Retirar Violação de Direitos Autorais no YouTube
O YouTube possui diversos sistemas que estão dispostos para evitar a violação de direitos autorais, mas essas ferramentas automatizadas acabam, – em alguns casos – marcando vídeos legais junto com os ilegais. Caso tenha um vídeo onde uma empresa alega que possui os direitos autorais sobre ele (Content ID), existem alguns métodos que podem ser utilizados para tentar contestar. Ao levar um “strike” de direitos autorais devido a um dos seus uploads, há como enviar uma contranotificação ao considerar que ele está incluído na categoria de Uso Aceitável.
1. **Entenda por que você recebeu uma reivindicação de Content ID (direitos autorais).** Content ID é um sistema que identifica conteúdo que possivelmente possui direitos autorais, escaneando os vídeos enviados e comparando com outros que já foram anteriormente subidos ao YouTube. O sistema analisará vídeo, áudio e imagens; caso haja uma correspondência, o dono do vídeo original é notificado e uma infração de Content ID é requerida.
O dono do vídeo original pode adotar diversas medidas: retirar o áudio, monetizar ou rastrear as visualizações do novo vídeo, bloquear sua visualização ou não tomar nenhuma ação.
2. **Decida se você deseja fazer algo.** As reivindicações de direitos autorais não são necessariamente algo ruim para sua conta; caso não se importe com que uma parte do áudio do vídeo seja bloqueada ou que o proprietário obtenha lucro através de anúncios, ele não será retirado do ar.
A única vez em que uma alegação de Content ID pode ser negativa é quando o dono bloqueia o vídeo de maneira global, ameaçando o estado da sua conta.
3. **Use as ferramentas do YouTube para tentar remover ou trocar a música.** Quando a reivindicação de direitos autorais for feita sobre uma música do vídeo, tente usar uma das ferramentas automatizadas do site para retirar a música sem precisar fazer o upload novamente:

Abra a página de gerenciamento de vídeos e encontre o vídeo que deseja remover ou trocar a música.
Clique no botão ▼, ao lado de “Editar” e selecione “Áudio”.
Clique em "Remover esta música”, ao lado da música marcada por Content ID. Isso pode não ser possível em todos os vídeos.
Caso deseje, escolha uma outra música para substitui-la na Biblioteca de Áudio do YouTube. Várias dessas músicas são gratuitas para uso e monetização.
4. **Habilite a monetização compartilhada se o vídeo se encaixar nessa categoria e você for parceiro do YouTube.** Essa opção é mais para usuários que criam “covers” de músicas, permitindo que ele divida o lucro com o dono da obra. 

Encontre o vídeo no Gerenciador de vídeos. É possível verificar quais os vídeos que entram nessa categoria na seção “Monetização” da própria conta.
Clique no ícone "$" em cinza ao lado do vídeo. Isso aparecerá apenas se o dono do conteúdo habilitou recursos de divisão do lucro.
Espere que o pedido seja analisado e aprovado. Você será notificado se o dono aprovar a divisão de lucros.
5. **Entre em disputa caso considere a reivindicação falsa ou errônea.** Ao acreditar que a alegação de direitos autorais não é válida, é possível registrar um pedido de disputa. O reclamante terá 30 dias para responder à disputa, mas isso deve ser feito apenas se você acreditar que o vídeo foi identificado de forma equivocada e possui todos os direitos ao conteúdo dele. Entrar em disputa sem uma razão válida poderá fazer com que sua conta sofra um “Strike” de direitos autorais.
6. **Abra a página de “Aviso de Direitos Autorais”.** Ela pode ser acessada clicando aqui.
7. **Clique no link ao lado do vídeo para contestar a reivindicação.** Dessa forma, será possível visualizar o conteúdo marcado por “Content ID”.
8. **Analise qual o conteúdo que foi marcado como violação de direitos autorais.** Se ainda acreditar que a reivindicação é inválida, continue.
9. **Selecione a razão pela qual acredita que a reivindicação não procede.** Será possível continuar apenas ao marcar uma das últimas quatro opções da lista. Escolha apenas uma razão verdadeira ou a conta receberá um “Strike”. Estão entre elas:

O vídeo tem conteúdo original e possuo todos os direitos sobre ele.
Possuo licença ou permissão por escrito do proprietário dos direitos autorais para utilizar este material.
Meu uso do conteúdo está dentro dos requerimentos legais de uso aceitável ou sob leis válidas de direitos autorais.
O conteúdo é de domínio público ou não é qualificado para proteção de direitos autorais.
10. **Confirme que está certo de que a reivindicação foi um erro.** Será pedido que você analise sua escolha novamente e marque uma opção para confirmar que possui certeza que a reivindicação não é válida.
11. **Insira uma razão pela disputa.** Será pedido que você redija um breve texto expondo a razão por contestar a reivindicação de direitos autorais. É necessário explicar de forma clara e concisa o porquê de acreditar que o vídeo se encaixa na descrição escolhida acima. A mensagem deve ser curta e direta.
Não se preocupe com a linguagem. Basta escrever frases naturais, sem utilizar jargões jurídicos. O importante é explicar a razão pela qual acredita que a alegação de Content ID é inválida.
12. **Marque a opção e digite seu nome.** Isso formalizará a disputa; o YouTube receberá sua mensagem e a analisará. Fazer alegações fraudulentas pode levar até ao encerramento da sua conta, portanto, pense bem no que está fazendo.
13. **Verifique se o vídeo está sob a categoria de "Uso Aceitável".** Ao receber um “Strike” de direitos autorais sobre um de seus vídeos, muito provavelmente o criador ou dono de alguma imagem, vídeo ou áudio decidiu que ele não se encaixa na categoria de “Uso Aceitável”. O “Uso Aceitável” permite que você use conteúdo que outros criaram, mas apenas em circunstâncias específicas e decidas de acordo com cada caso. Esse é um assunto que causa muito polêmica, mas na maioria dos casos, o vídeo será analisado com base em quatro fatores (nos Estados Unidos):

A finalidade e o caráter do uso, incluindo se tal uso é de natureza comercial ou se presta a fins educativos que não visem à obtenção de lucro. O vídeo precisa realizar alguma menção ao conteúdo original com direitos autorais; os que são educacionais e não visam lucro geralmente não são marcados, mas não estão isentos. Caso o vídeo seja monetizado, as chances de reivindicar que ele é de uso aceitável diminuem.
A natureza da obra protegida por direitos autorais. Utilizar conteúdo com direitos autorais factuais (como reportagens de TV) geralmente é considerado mais aceitável do que conteúdo ficcional (filmes, por exemplo).
A quantidade e a importância da parcela usada em relação à obra protegida por direitos autorais como um todo. A chance de fazer com que seu vídeo entre sob as diretrizes de uso aceitável aumentam se apenas algumas partes do conteúdo de direitos autorais for utilizada e a grande maioria do vídeo foi criado por você mesmo.
O efeito do uso sobre um possível mercado ou sobre o valor da obra protegida por direitos autorais. Se o vídeo puder causar um impacto negativo sobre a receita do dono, a chance de ele ser liberado por uso aceitável é bem menor. As paródias são as principais exceções a essa categoria.
14. **Espere que o “strike” seja retirado.** O “strike” por direitos autorais terá efeito durante seis meses sobre a conta; durante esse tempo, você perderá acesso a certos recursos do YouTube, como o envio de vídeos de mais de 15 minutos. Essa é a única alternativa se for determinado que a reivindicação de direitos autorais era válida e realmente houve uma violação ao postar o vídeo.

Durante esse período, é necessário completar um “curso” de direitos autorais do YouTube, assistindo um vídeo e respondendo algumas perguntas aqui.
Ao receber outro “strike” durante o período que espera para que o primeiro seja retirado, os seis meses serão reiniciados.
A conta será excluída caso você receba três “strikes”.
15. **Entre em contato com o dono dos direitos autorais e peça retratação.** Caso seja possível, comunicar-se com o reclamante pode ser mais rápido do que apelar contra o “strike”. Se o reclamante possuir uma conta no YouTube, use a função de mensagens privadas e envie um comunicado a ele; caso tenha sido uma corporação ou qualquer outra entidade que realizou a reivindicação, é necessário encontrar uma forma de entrar em contato com o departamento jurídico.

Ao pedir pela retratação, seja educado. Explique de maneira clara o porquê considera que o “strike” foi um erro; não diga apenas que é por “uso aceitável”, fornecendo provas para sustentar seu argumento.
O reclamante não possui obrigação alguma de se retratar em relação à reivindicação do “strike” de direitos autorais.
16. **Envie uma contranotificação ao acreditar que o vídeo foi identificado incorretamente ou se adequa ao uso aceitável.** Quando considerar que o seu upload não viola os termos de uso aceitável ou que o “strike” de direitos autorais foi um erro – que nenhum material protegido foi usado –, é possível enviar uma contranotificação.

Essa é uma reivindicação legal. Enviar uma contranotificação permite que o reclamante veja suas informações pessoais, fazendo com que você se arrisque a ser processado.
A contranotificação demora 10 dias para ser processada. O reclamante pode registrar uma ordem judicial para manter o vídeo fora do ar durante esse período.
17. **Abra a seção de Aviso de Direitos Autorais de sua conta.** Para enviar uma contranotificação, é necessário entrar nessa seção de sua conta, clicando aqui. Todos os vídeos que receberam “strikes” estarão listados aqui.
Ao encontrar uma mensagem de bloqueio ou de identificação de conteúdo de terceiros ao lado dos vídeos, significa que foi realizada uma reivindicação de Content ID, necessitando ações diferentes do que o “strike” de direitos autorais. Leia a próxima seção para saber mais.
18. **Clique em “Enviar Contranotificação”, ao lado do vídeo que foi bloqueado.** Isso iniciará o processo de envio.
19. **Confirme que deseja registrar uma contranotificação.** Um aviso aparecerá, dizendo que o usuário não deve proceder ao menos que esteja preparado para levar o caso ao tribunal. Continue apenas se estiver totalmente certo de que o “strike” do vídeo foi injusto.
Marque a opção “Li a declaração acima” para que o formulário seja aberto.
20. **Insira suas informações pessoais.** É necessário colocar nome, endereço e número de telefone, detalhes que serão disponibilizados ao reclamante.
Caso tenha um advogado, é possível inserir as informações de contato dele no lugar das suas.
21. **Escreva por qual razão a contranotificação está sendo registrada.** Redija uma mensagem explicitando o porquê você considera que o vídeo está na categoria de uso aceitável ou por que ele foi incorretamente marcado. Não há muito espaço para essa mensagem, ou seja, é importante ser claro e objetivo. O reclamante não receberá esse texto.
22. **Envie uma mensagem para o reclamante (opcional).** Se quiser, há como enviar também uma mensagem para quem está realizando a reclamação, reiterando o porquê de sua reivindicação, permitindo que a pessoa ou empresa possa se retratar caso necessário. Evite realizar ataques nessa mensagem.
23. **Marque as opções, significando que você concorda com tudo e assine.** Isso cria um vínculo entre o usuário e a requisição. Concorde com as declarações que aparecerem para proceder.
24. **Clique em “Enviar” e espere por uma decisão.** O processo leva cerca de 10 dias para ser completado; caso o vídeo seja enquadrado na categoria de uso aceitável ou que foi marcado incorretamente, ele será desbloqueado e o “strike” será retirado da conta. Do contrário, o vídeo continuará fora do ar e o “strike” será mantido. Em raríssimas oportunidades, você poderá ser processado pelo reclamante para manter o vídeo fora do ar.
Caso não consiga enviar uma contranotificação on-line pois a conta foi desativada, é possível manda-la por e-mail, correio ou fax. Coloque seu nome, endereço, número de telefone, URL do vídeo e assine. Não esqueça também de incluir as duas declarações obrigatórias nessa página, onde também é possível encontrar o endereço ou número do fax.
{"url": "https://pt.wikihow.com/Retirar-Viola%C3%A7%C3%A3o-de-Direitos-Autorais-no-YouTube", "language": "pt"}