98 SILVA LEITÃO, Constituição e direito 1 de oposição, 1987 99 SILVA, Mário Ramos Pereira, Grupos 1 Parlamentares e partidos políticos - da autonomia à integração, 2006 100 VICENTE, Dário Moura, Direito dos 1 petróleos - uma perspetiva lusófona, 2014 101 VIEIRA DE ANDRADE, José Carlos, 2010. 1 Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa Almedina de 1976. Nível 2 102 ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de, 2009. 1 Noções Almedina. Fundamentais de Direito Civil. 103 ASCENSÃO, José de Oliveira, 2011. 1 O Direito – Almedina. Introdução e Teoria Geral. 104 BAPTISTA MACHADO, João, 2011. 1 Lições de Almedina Direito Internacional Privado. 105 COELHO MOREIRA, Teresa Alexandra, 2011. 1 Almedina Estudos de Direito do Trabalho. 106 1 CORREIA BAPTISTA, Eduardo, 2006. Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Almedina Português. 107 1 LEITE DE CAMPOS, Diogo, 2010. Lições de Almedina Direito da Família e das Sucessões. 108 MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles, 2010. 1 2ª Edição, Almedina. Direito do Trabalho. 109 MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles, 2011. 1 2ª Edição, Almedina Direitos Reais. 110 PITÃO, José António de França, 2007. 1 Propriedade Almedina. Horizontal. 111 SANTOS BOTELHO, Catarina, CAMPOS, Manuel 1 Fontaine e CALVÃO, Filipa Urbano, 2011. Almedina Introdução ao Direito Público.
98 SILVA LEITÃO, Constituição e direito de oposição, 1987 1 99 SILVA, Mário Ramos Pereira, Grupos Parlamentares e partidos políticos - da autonomia à integração, 2006 1 100 VICENTE, Dário Moura, Direito dos petróleos - uma perspetiva lusófona, 2014 1 101 VIEIRA DE ANDRADE, José Carlos, 2010. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Almedina 1 Nível 2 102 ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de, 2009. Noções Fundamentais de Direito Civil. Almedina. 1 103 ASCENSÃO, José de Oliveira, 2011. O Direito – Introdução e Teoria Geral. Almedina. 1 104 BAPTISTA MACHADO, João, 2011. Lições de Direito Internacional Privado. Almedina 1 105 COELHO MOREIRA, Teresa Alexandra, 2011. Estudos de Direito do Trabalho. Almedina 1 106 CORREIA BAPTISTA, Eduardo, 2006. Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Português. Almedina 1 107 LEITE DE CAMPOS, Diogo, 2010. Lições de Direito da Família e das Sucessões. Almedina 1 108 MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles, 2010. Direito do Trabalho. 2ª Edição, Almedina. 1 109 MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles, 2011. Direitos Reais. 2ª Edição, Almedina 1 110 PITÃO, José António de França, 2007. Propriedade Horizontal. Almedina. 1 111 SANTOS BOTELHO, Catarina, CAMPOS, Manuel Fontaine e CALVÃO, Filipa Urbano, 2011. Introdução ao Direito Público. Almedina 1
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