52 1 PINHEIRO TORRES, António Maria M., 2011. Noções Fundamentais de Direito das Obrigações. Coimbra Editora 53 VILAR DE MACEDO, Manuel. 2007. 1 As Coimbra Editora. Associações no Direito Civil. Nível 3 54 ANTUNES, João, 2011. 1 Consequências Coimbra Editora jurídicas do crime. 55 1 BRANDÃO, José Carlos, 2011. Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações. Coimbra Editora 56 1 LEBRE DE FREITAS, José, 2010. Estudos sobre Vol. I. Coimbra Direito Civil e Processo Civil – Editora 57 1 DE FREITAS, José, 2010. Estudos sobre Vol. II. Coimbra Direito Civil e Processo Civil – Editora 58 1 MACHADO, Jónatas E. M. e NOGUEIRA DA COSTA, Paulo, 2011. Direito Constitucional Coimbra Editora Angolano. 59 1 PEREIRA RODRIGUES, Fernando, 2011. A Prova Coimbra Editora em Direito Civil. 60 PINTO DE OLIVEIRA, Manuel Nuno, 2011. 1 Coimbra Princípios de Direito dos Contratos. Editora 61 VIEIRA CURA, António, 2011. 1 Curso de Coimbra Editora Organização Judiciária. Edições Almedina Prioritário Nível 1 – 62 AA.VV, 2002. 1 Legística - Perspectivas Sobre a Concepção e Redacção de Actos Normativos. Almedina 63 AGUILAR, Francisco, Amnistia e 1 Constituição, 2004
52 PINHEIRO TORRES, António Maria M., 2011. Noções Fundamentais de Direito das Obrigações. Coimbra Editora 1 53 VILAR DE MACEDO, Manuel. 2007. As Associações no Direito Civil. Coimbra Editora. 1 Nível 3 54 ANTUNES, João, 2011. Consequências jurídicas do crime. Coimbra Editora 1 55 BRANDÃO, José Carlos, 2011. Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações. Coimbra Editora 1 56 LEBRE DE FREITAS, José, 2010. Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil – Vol. I. Coimbra Editora 1 57 DE FREITAS, José, 2010. Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil – Vol. II. Coimbra Editora 1 58 MACHADO, Jónatas E. M. e NOGUEIRA DA COSTA, Paulo, 2011. Direito Constitucional Angolano. Coimbra Editora 1 59 PEREIRA RODRIGUES, Fernando, 2011. A Prova em Direito Civil. Coimbra Editora 1 60 PINTO DE OLIVEIRA, Manuel Nuno, 2011. Princípios de Direito dos Contratos. Coimbra Editora 1 61 VIEIRA CURA, António, 2011. Curso de Organização Judiciária. Coimbra Editora 1 Edições Almedina Prioritário – Nível 1 62 AA.VV, 2002. Legística - Perspectivas Sobre a Concepção e Redacção de Actos Normativos. Almedina 1 63 AGUILAR, Francisco, Amnistia e Constituição, 2004 1
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