constitucional - um contributo para o estudo das suas origens e evolução, 1989 31 1 PIRES, Florbela de Almeida, 2009. Conflitos de Leis - Comentário aos Artigos 14.º a 65.º do Código Coimbra Editora. Civil. 32 QUEIROZ, Cristina Direito Constitucional 1 Internacional, Coimbra Editora, 2011 33 QUEIROZ, Cristina, Direito Internacional 1 e Relações Internacionais- Organizações Internacionais, Coimbra : Coimbra Editora, 2013. QUEIROZ, Cristina, O Parlamento - 34 1 como fator de decisão política, 2009, 1.ª Ed. QUEIROZ, Cristina, Os poderes do 35 1 Presidente da República, 2013, 1.ª Ed. 36 1 REIS NOVAIS, Jorge, 2010. As Restrições aos Direitos Fundamentais não Expressamente Coimbra Editora Autorizadas pela Constituição. 37 REIS NOVAIS, Jorge, Direitos 1 fundamentais e justiça constitucional em estado de direito democrático, 2012, REIS NOVAIS, Jorge, Direitos Sociais 38 1 - Teoria jurídica dos direitos sociais 2010, enquanto direitos fundamentais, 1.ª Ed 39 SANTOS, Ana Catarina, 2011. 1 Papel Político do Coimbra Editora Tribunal Constitucional.
constitucional - um contributo para o estudo das suas origens e evolução, 1989 31 PIRES, Florbela de Almeida, 2009. Conflitos de Leis - Comentário aos Artigos 14.º a 65.º do Código Civil. Coimbra Editora. 1 32 QUEIROZ, Cristina Direito Constitucional Internacional, Coimbra Editora, 2011 1 33 QUEIROZ, Cristina, Direito Internacional e Relações Internacionais- Organizações Internacionais, Coimbra : Coimbra Editora, 2013. 1 34 QUEIROZ, Cristina, O Parlamento - como fator de decisão política, 2009, 1.ª Ed. 1 35 QUEIROZ, Cristina, Os poderes do Presidente da República, 2013, 1.ª Ed. 1 36 REIS NOVAIS, Jorge, 2010. As Restrições aos Direitos Fundamentais não Expressamente Autorizadas pela Constituição. Coimbra Editora 1 37 REIS NOVAIS, Jorge, Direitos fundamentais e justiça constitucional em estado de direito democrático, 2012, 1 38 REIS NOVAIS, Jorge, Direitos Sociais - Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais, 2010, 1.ª Ed 1 39 SANTOS, Ana Catarina, 2011. Papel Político do Tribunal Constitucional. Coimbra Editora 1
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