64 1 DE ALMEIDA, Mário, 2010. Manual de Almedina. Processo Administrativo. BACELAR GOUVEIA , Jorge, Direito 65 1 Internacional da Segurança, Almedina, 2013 66 BACELAR GOUVEIA, Jorge, A 1 dissolução da Assembleia da República - uma nova perspectiva dogmática do fiteiro constitucional, 2007 67 BACHOF, Otto, Normas 1 constitucionais inconstitucionais, 2001 68 BAPTISTA LOBO, Carlos e PARDAL, Sidónio, 1 2011. Património Imobiliário - Referências Para Almedina Avaliação. 69 BARBAS HOMEM, António Pedro, 2010. 1 História das Relações Internacionais - O Direito e as Almedina Concepções Políticas na Idade Moderna. 70 BORGES CAMPOS, Teresa, 2010. 1 Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas. Almedina 71 BOTELHO, Catarina Santos, 2010. 1 A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais - Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional. Almedina. CASTRO, Raquel Alexandra Brízida, 72 1 As omissões normativas inconstitucionais do direito constitucional português, 2012 73 FERREIRA, Durval, 2008. 1 Posse e Usucapião. Almedina
64 DE ALMEIDA, Mário, 2010. Manual de Processo Administrativo. Almedina. 1 65 BACELAR GOUVEIA , Jorge, Direito Internacional da Segurança, Almedina, 2013 1 66 BACELAR GOUVEIA, Jorge, A dissolução da Assembleia da República - uma nova perspectiva dogmática do fiteiro constitucional, 2007 1 67 BACHOF, Otto, Normas constitucionais inconstitucionais, 2001 1 68 BAPTISTA LOBO, Carlos e PARDAL, Sidónio, 2011. Património Imobiliário - Referências Para Avaliação. Almedina 1 69 BARBAS HOMEM, António Pedro, 2010. História das Relações Internacionais - O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna. Almedina 1 70 BORGES CAMPOS, Teresa, 2010. Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas. Almedina 1 71 BOTELHO, Catarina Santos, 2010. A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais - Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional. Almedina. 1 72 CASTRO, Raquel Alexandra Brízida, As omissões normativas inconstitucionais do direito constitucional português, 2012 1 73 FERREIRA, Durval, 2008. Posse e Usucapião. Almedina 1
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