title: Parecer do Conselho, de 15 de Março de 1999, sobre o programa de estabilidade da Bélgica para 1999 - 2002

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Belgium
Economic and Monetary Union
coordination of EMU policies
economic convergence
economic policy
economic stabilisation

text: C 124/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 5. 1999 macroecon(cid:243)mica em 1999, nªo se prevŒ praticamente qualquer melhoria nos exerc(cid:237)cios de 1999 e 2000. O Conselho considera que as autoridades alemªs devem procurar reduzir o dØfice para alØm do n(cid:237)vel previsto no final do per(cid:237)odo do programa, quando se prevŒ uma retoma do crescimento. O recente ac(cid:243)rdªo do Tribunal Constitucional alemªo que exige a intro- du(cid:231)ªo de dedu(cid:231)ıes fiscais para os filhos dos contribuintes ca- sados constitui um bom exemplo de riscos nªo conjunturais que podem afectar o or(cid:231)amento. Seria conveniente que o Go- verno alemªo se comprometesse a compensar esses riscos, dado o carÆcter minimalista dos objectivos que se fixou. AlØm disso, o Conselho entende que o Governo alemªo deve adoptar as medidas necessÆrias a fim de evitar um novo au- mento do rÆcio da d(cid:237)vida pœblica e que seria desejÆvel ultra- passar o objectivo de 1 % fixado para o dØfice em 2002, so- bretudo se o crescimento econ(cid:243)mico vier a ser superior ao previsto. O Conselho salienta que o Œxito da execu(cid:231)ªo do programa de estabilidade se articula com a estreita coordena(cid:231)ªo da actua(cid:231)ªo, a todos os n(cid:237)veis da administra(cid:231)ªo, e insta as autoridades alemªs a enfrentarem este desafio com o devido empenho. O Conselho salienta que o programa prevŒ uma reestrutura(cid:231)ªo or(cid:231)amental no sentido do investimento pœblico, mas tenciona simultaneamente manter as despesas pœblicas de investimento, em percentagem do PIB, globalmente inalteradas no seu baixo n(cid:237)vel actual. O Conselho insta o Governo alemªo a conferir uma aten(cid:231)ªo acrescida ao investimento pœblico sem, todavia, comprometer os objectivos or(cid:231)amentais fixados no programa. O Conselho saœda as medidas de reforma anunciadas no pro- grama, em especial no dom(cid:237)nio das pensıes, da saœde e da administra(cid:231)ªo pœblica, fundamentais para garantir o carÆcter sustentÆvel das finan(cid:231)as pœblicas e o crescimento do emprego, mas considera que deviam ser sustentadas por novas medidas pol(cid:237)ticas centradas na oferta. Uma aplica(cid:231)ªo determinada das reformas, conjugada com medidas destinadas a aumentar a flexibilidade dos mercados de trabalho e de produtos, como recomendam as orienta(cid:231)ıes gerais para as pol(cid:237)ticas econ(cid:243)micas e estÆ previsto no relat(cid:243)rio alemªo sobre a evolu(cid:231)ªo das refor- mas estruturais no a(cid:136)mbito do processo de Cardiff, poderia assegurar o cumprimento dos objectivos do programa de esta- bilidade. PARECER DO CONSELHO de 15 de Mar(cid:231)o de 1999 sobre o programa de estabilidade da BØlgica para 1999-2002 (1999/C 124/04) O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1466/97 do Conselho, de 7 de Julho de 1997, relativa ao refor(cid:231)o da supervisªo das situa(cid:231)ıes or(cid:231)amentais e (cid:224) supervisªo e coordena(cid:231)ªo das pol(cid:237)ti- cas econ(cid:243)micas (1), e, nomeadamente, os n. os 1 e 2 do seu artigo 5. o, Tendo em conta a recomenda(cid:231)ªo da Comissªo, Ap(cid:243)s consulta ao ComitØ Econ(cid:243)mico e Financeiro, DEU O SEGUINTE PARECER: Em 15 de Mar(cid:231)o de 1999, o Conselho examinou o programa de estabilidade da BØlgica para o per(cid:237)odo de 1999-2002. O Conselho regista o facto de o programa apontar para uma nova redu(cid:231)ªo do dØfice do sector pœblico administrativo e da d(cid:237)vida pœblica, expressos em percentagem do PIB, atravØs da manuten(cid:231)ªo do ritmo do processo de consolida(cid:231)ªo or(cid:231)amental empreendido no quadro do segundo programa de convergŒn- (1) JO L 209 de 2. 8. 1997, p. 1. cia. O Conselho considera alØm disso que o programa Ø con- gruente com as orienta(cid:231)ıes gerais para as pol(cid:237)ticas econ(cid:243)micas. O Conselho regista que as projec(cid:231)ıes or(cid:231)amentais do programa assentam num cenÆrio macroecon(cid:243)mico prudente, que aponta para um crescimento anual do PIB real de 2,4 % em 1999 e de 2,3 % de 2000 atØ 2002. Segundo este cenÆrio, o dØfice do sector pœblico administrativo deverÆ baixar para 0,3 % do PIB em 2002 e o rÆcio da d(cid:237)vida pœblica deverÆ registar uma contrac(cid:231)ªo de quase 11 pontos percentuais entre 1998 e 2002. A notÆvel melhoria dos resultados macroecon(cid:243)micos conse- guida pela BØlgica nos œltimos anos, caracterizada pelo baixo n(cid:237)vel da infla(cid:231)ªo, pela descida das taxas de juro, por aumentos salariais moderados e por um bom comportamento das expor- leva a pensar que as taxas de crescimento previstas ta(cid:231)ıes, poderªo ser atingidas. O Conselho louva o facto de o programa fazer da manuten(cid:231)ªo de um excedente primÆrio anual de 6 % do PIB a pedra angular da sua estratØgia de consolida(cid:231)ªo or(cid:231)amental e de redu(cid:231)ªo da d(cid:237)vida; este n(cid:237)vel elevado dos excedentes primÆrios constitui o elemento central da pol(cid:237)tica or(cid:231)amental belga dos œltimos anos e a sua contribui(cid:231)ªo para o prosseguimento do esfor(cid:231)o de consolida(cid:231)ªo or(cid:231)amental, em especial no que diz respeito a uma redu(cid:231)ªo cont(cid:237)nua da d(cid:237)vida pœblica, continuarÆ a ser de- terminante numa perspectiva de mØdio prazo. O Conselho salienta que, de acordo com o programa de estabilidade, nªo serÆ necessÆria qualquer medida discricionÆria adicional para atingir este objecto, desde que as medidas de carÆcter per- 5. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 124/5 manentes jÆ adoptadas continuem a produzir resultados satis- fat(cid:243)rios. O Conselho considera cred(cid:237)vel esta orienta(cid:231)ªo da po- l(cid:237)tica financeira. O Conselho considera que a situa(cid:231)ªo or(cid:231)amental subjacente, correspondente a um dØfice de 0,3 % do PIB em 2002, pro- porciona uma margem de seguran(cid:231)a suficiente para impedir que o dØfice exceda o limite mÆximo de 3 % do PIB, na se- quŒncia de varia(cid:231)ıes c(cid:237)clicas normais. A meta or(cid:231)amental a mØdio prazo visada pelo programa de estabilidade da BØlgica Ø, por conseguinte, totalmente conforme com os requisitos do Pacto de estabilidade e crescimento. No entanto, a BØlgica de- verÆ prosseguir o processo de consolida(cid:231)ªo or(cid:231)amental, a fim de garantir uma descida cont(cid:237)nua do rÆcio da d(cid:237)vida e fazer face aos problemas que se colocarªo numa perspectiva de mais longo prazo, nomeadamente os decorrentes do envelhecimento da popula(cid:231)ªo. O Conselho louva a determina(cid:231)ªo do Governo belga em toma- rem medidas correctivas no caso de se verificar qualquer desvio em rela(cid:231)ªo (cid:224) norma fixada para o excedente primÆrio; por outro lado, observa que o programa de estabilidade fixa uma regra realista para acelerar o processo de redu(cid:231)ªo do dØfice no caso de um crescimento superior ao previsto. Convida as au- toridades belgas a controlarem a evolu(cid:231)ªo das finan(cid:231)as pœblicas e a tomarem todas as medidas necessÆrias para garantir que sejam atingidos, a n(cid:237)vel federal e regional, os objectivos fixados neste dom(cid:237)nio. O Conselho regista com satisfa(cid:231)ªo que os esfor(cid:231)os de consoli- da(cid:231)ªo or(cid:231)amental programados serªo acompanhados de medi- das para reduzir a pressªo fiscal global e os custos do factor trabalho, indexando os escalıes dos impostos e reduzindo as contribui(cid:231)ıes patronais para a seguran(cid:231)a social. Considera, to- davia, que deverªo ser desenvolvidos novos esfor(cid:231)os para redu- zir ainda mais a carga fiscal na BØlgica. O Conselho regista igualmente que o programa de estabilidade prevŒ uma margem para um aumento anual das despesas pri- mÆrias de 1,5 % em termos reais e reconhece que um refor(cid:231)o dos recursos, actualmente reduzidos, afectos ao investimento pœblico, melhoraria as potencialidades de crescimento da eco- nomia belga. Assim, insta as autoridades deste pa(cid:237)s a avan(cid:231)a- rem com a introdu(cid:231)ªo e aplica(cid:231)ªo das reformas estruturais necessÆrias, no intuito de melhorarem o funcionamento do mercado de trabalho e dos mercados de bens, bem como a qualidade das despesas pœblicas. O Conselho nota que o Œxito da execu(cid:231)ªo do programa de estabilidade depende de uma estreita coordena(cid:231)ªo entre todos os n(cid:237)veis da administra(cid:231)ªo pœblica; para o efeito, convida as autoridades belgas a prosseguirem a sua pol(cid:237)tica de estreita coopera(cid:231)ªo. PARECER DO CONSELHO de 15 de Mar(cid:231)o de 1999 sobre o programa de estabilidade do Luxemburgo para 1999-2002 (1999/C 124/05) O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) do Conselho n. o 1466/97, de 7 de Julho de 1997, relativo ao refor(cid:231)o da supervisªo das situa(cid:231)ıes or(cid:231)amentais e (cid:224) supervisªo e coordena(cid:231)ªo das pol(cid:237)ti- cas econ(cid:243)micas (1), e, nomeadamente, os n. os 1 e 2 do seu artigo 5. o, Tendo em conta a recomenda(cid:231)ªo da Comissªo, Ap(cid:243)s consulta ao ComitØ Econ(cid:243)mico e Financeiro, DEU O SEGUINTE PARECER: Em 15 de Mar(cid:231)o de 1999, o Conselho analisou o programa de estabilidade do Luxemburgo para o per(cid:237)odo de 1999 a 2002. O Conselho assinala com agrado que as contas gerais do Estado continuarªo a registar um saldo positivo ao longo do per(cid:237)odo abrangido pelo programa, enquanto que a d(cid:237)vida a pœblica bruta em rela(cid:231)ªo ao PIB continuarÆ a um n(cid:237)vel muito baixo. (1) JO L 209 de 2. 8. 1997, p. 1. O Conselho regista que, de um ponto de vista formal, o pro- grama de estabilidade s(cid:243) em parte observa o c(cid:243)digo de conduta acordado para o conteœdo e o formato dos programas de estabilidade e de convergŒncia. O Conselho considera que o programa estÆ em consona(cid:136)ncia com as grandes orienta(cid:231)ıes de pol(cid:237)tica econ(cid:243)mica. O programa de estabilidade apresenta trŒs cenÆrios macroeco- n(cid:243)micos para o per(cid:237)odo de 1999 a 2002. De acordo com o principal cenÆrio macroecon(cid:243)mico que, por razıes de prudŒn- cia, o programa assume como base das projec(cid:231)ıes das finan(cid:231)as pœblicas, a estimativa do crescimento real do PIB Ø de 3,4 %, para 1999 elevando-se atØ 3,7 %, em mØdia, no per(cid:237)odo de 2000 a 2002. O cenÆrio menos favorÆvel prevŒ um cresci- mento do PIB de 2,8 % para 1999 e de 3,0 % para o per(cid:237)odo de 2000 a 2002, enquanto, de acordo com o cenÆrio mais favorÆvel, o crescimento poderÆ alcan(cid:231)ar 4 % em 1999 e 4,5 % durante o per(cid:237)odo de 2000 a 2002. O Conselho considera que, no contexto destes trŒs cenÆrios alternativos, o enquadramento macroecon(cid:243)mico apresenta um leque de presun(cid:231)ıes plaus(cid:237)veis para o crescimento do PIB, que estªo de acordo com o comportamento anterior e com o po-


title: Verordnung (EG) Nr. 603/1999 des Rates vom 15. März 1999 zur Einführung eines endgültigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Binde- oder Pressengarnen aus Polypropylen mit Ursprung in Polen, der Tschechischen Republik und Ungarn und zur endgültigen Vereinnahmung des vorläufigen Zolls

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Central and Eastern Europe
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text: 20. 3. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 75/1 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 603/1999 DES RATES vom 15. M(cid:132)rz 1999 zur Einf(cid:129)hrung eines endg(cid:129)ltigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Binde- oder Pressengarnen aus Polypropylen mit Ursprung in Polen, der Tsche- chischen Republik und Ungarn und zur endg(cid:129)ltigen Vereinnahmung des vorl(cid:132)u- figen Zolls DER RAT DER EUROP(cid:142)ISCHEN UNION (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 384/96 des Rates vom 22. Dezember 1995 (cid:129)ber den Schutz gegen gedumpte Einfuhren aus nicht zur Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft geh(cid:148)renden L(cid:132)ndern (1), insbesondere auf Artikel 9 Absatz 4, notwendig erachteten Informationen ein, pr(cid:129)fte sie nach und f(cid:129)hrte Untersuchungen bei folgenden Unternehmen durch: a) Antragstellende Gemeinschaftshersteller — Pippo Tuote Oy, Outokumpu, Finnland, — Irish ropes, Kildare, Irland. b) Ausf(cid:129)hrender Hersteller auf Vorschlag der Kommission nach Konsultationen im Beratenden Ausschuß, WKI Polen. Isoliertechnik Spolska z. o. o. , Weltyn, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: (1) (2) (3) A. VORL(cid:142)UFIGE MASSNAHMEN Mit der Verordnung (EG) Nr. 2107/98 der Kommission (2) (nachstehend „Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll“ genannt) wurden vorl(cid:132)ufige Antidumpingz(cid:148)lle auf die Einfuhren von Binde- oder Pressengarnen aus Polypropylen mit Ursprung in Polen, der Tschechischen Republik, Ungarn und Saudi-Arabien eingef(cid:129)hrt. Alle kooperierenden ausf(cid:129)hrenden Hersteller in Ungarn und ein koope- rierender ausf(cid:129)hrender Hersteller in der Tschechi- schen Republik boten Preisverpflichtungen an, die mit der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll und mit der Verordnung (EG) Nr. 2649/98 ange- nommen wurden. B. WEITERES VERFAHREN Nach der Einf(cid:129)hrung der vorl(cid:132)ufigen Maßnahmen nahmen mehrere ausf(cid:129)hrende Hersteller und mehrere Einf(cid:129)hrer der betroffenen Ware schriftlich Stellung. Die Parteien, die einen entsprechenden Antrag stellten, erhielten Gelegenheit, geh(cid:148)rt zu werden. Nach der Ver(cid:148)ffentlichung der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll holte die Kommission alle weiteren f(cid:129)r ihre endg(cid:129)ltigen Feststellungen f(cid:129)r (1) ABl. L 56 vom 6. 3. 1996, S. 1. Verordnung zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 905/98 (ABl. L 128 vom 30. 4. 1998, S. 18). (2) ABl. L 267 vom 2. 10. 1998, S. 7. Verordnung ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2649/98 der Kommission (ABl. L 335 vom 10. 12. 1998, S. 41). (4) (5) (6) Die Parteien wurden (cid:129)ber die wichtigsten Tatsa- chen und Erw(cid:132)gungen unterrichtet, auf deren Grundlage beabsichtigt wurde, die Einf(cid:129)hrung endg(cid:129)ltiger Antidumpingz(cid:148)lle und die endg(cid:129)ltige Vereinnahmung der Sicherheitsleistungen f(cid:129)r den vorl(cid:132)ufigen Zoll zu empfehlen. Nach dieser Unter- richtung wurde ihnen ferner eine Frist zur Stel- lungnahme einger(cid:132)umt. Die m(cid:129)ndlichen und schriftlichen Sach(cid:132)ußerungen interessierten Parteien wurden gepr(cid:129)ft und der gegebenenfalls in den endg(cid:129)ltigen Feststellungen ber(cid:129)cksichtigt. C. WARE UND GLEICHARTIGE WARE Da keine neuen Informationen (cid:129)bermittelt wurden, werden die vorl(cid:132)ufigen Feststellungen unter den Randnummern 6 bis 8 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt. D. DUMPING 1. Polen a) Mitarbeit (7) Wie unter Randnummer 9 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll dargelegt, wurden die Antworten zweier Unternehmen auf den Frage- bogen f(cid:129)r die Zwecke der Untersuchung als unge- eignet angesehen, da anhand der (cid:129)bermittelten Informationen keine pr(cid:132)zisen Normalwerte und Ausfuhrpreise ermittelt werden konnten. Nach der L 75/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 20. 3. 1999 (8) (9) (10) Annahme der vorl(cid:132)ufigen Maßnahmen ersuchten diese beiden Unternehmen die Kommission, ihnen Gelegenheit zur (cid:154)bermittlung der bis dahin fehlenden Informationen zu geben und trotz des fortgeschrittenen Stadiums der Untersuchung eine (cid:154)berpr(cid:129)fung vorzunehmen. der sich bei Eines der beiden Unternehmen machte geltend, daß es ihm um einen Kleinbetrieb handele, im Untersuchungszeitraum nur geringe Mengen ausgef(cid:129)hrt habe und dem lediglich begrenzte Mittel zur Beantwortung der Fragen im Rahmen der Untersuchung zur Verf(cid:129)gung st(cid:129)nden. Diesem Antrag auf (cid:154)berpr(cid:129)fung trotz des fortge- schrittenen Stadiums der Untersuchung konnte jedoch nicht stattgegeben werden, da andernfalls die ordnungsgem(cid:132)ß kooperierenden Unternehmen diskriminiert worden w(cid:132)ren, was dem betreffenden Unternehmen bereits zu dem Zeitpunkt mitgeteilt wurde, als es davon unterrichtet wurde, daß seine Mitarbeit unzureichend war. Im (cid:129)brigen war das Unternehmen ordnungsgem(cid:132)ß (cid:129)ber die Folgen seiner unzureichenden Mitarbeit informiert worden und hatte zuvor mehrmals Gelegenheit erhalten, seine Antworten auf den Fragebogen zu vervoll- st(cid:132)ndigen. andere Unternehmen rechtfertigte seinen Das Antrag damit, daß es f(cid:132)lschlicherweise davon ausgegangen sei, daß es auf einer anderen Ebene t(cid:132)tig sei als die (cid:129)brigen von der Untersuchung betroffenen polnischen Unternehmen, da es die Pressengarne in erster Linie unter Inanspruch- nahme des Verfahrens der passiven Veredelung herstelle, in dessen Rahmen die Rohstoffe auf dem Gemeinschaftsmarkt gekauft und in Polen zu Fer- tigerzeugnissen verarbeitet w(cid:129)rden, die dann zum Verkauf in die Gemeinschaft wiederausgef(cid:129)hrt w(cid:129)rden. Angesichts dieser besonderen Sachlage war das Unternehmen — f(cid:132)lschlicherweise — der Auffassung, daß es von der Antidumpinguntersu- chung als solcher nicht betroffen w(cid:132)re, so daß es urspr(cid:129)nglich den Fragebogen nicht vollst(cid:132)ndig beantwortete. Da das Unternehmen unter anderen Bedingungen arbeitet als die (cid:129)brigen polnischen Hersteller, der Kommission die M(cid:148)glichkeit gegeben werden, zus(cid:132)tzliche Informationen zu (cid:129)bermitteln, ohne daß dadurch die anderen kooperierenden Hersteller diskriminiert werden. Das Unternehmen erhielt daher erneut Gelegenheit, die erforderlichen Infor- mationen zu (cid:129)bermitteln, die dann ordnungsgem(cid:132)ß (cid:129)berpr(cid:129)ft wurden. Die Ergebnisse der (cid:154)berpr(cid:129)fung werden unter den Randnummern 13 und 15 darge- legt. kann ihm nach Auffassung Ein drittes Unternehmen, das sich erst nach der Ver(cid:148)ffentlichung der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)u- figen Zoll meldete, ersuchte die Kommission, ihm Gelegenheit zur Mitarbeit am Verfahren zu geben. Dieser Antrag wurde abgelehnt, da die Frist f(cid:129)r die Beantwortung des Fragebogens weit (cid:129)berschritten war. b) Normalwert (11) Zwei Unternehmen erhoben Einw(cid:132)nde gegen die Gewinnspanne, die die Kommission bei der rech- nerischen Ermittlung der Normalwerte herange- zogen hatte, und schlugen die Zugrundelegung einer niedrigeren Gewinnspanne vor. Ein Unter- nehmen behauptete, die in den rechnerisch ermit- telten Normalwert eingeflossene Gewinnspanne spiegele nicht die Tatsache wider, daß die Gewinne im Pressengarngesch(cid:132)ft relativ niedrig sind und tendenziell starken jahreszeitlich und klimatisch bedingten Schwankungen unterliegen. Alternativ schlug dieses Unternehmen die Heranziehung der Gewinnspanne vor, die unternehmensweit erzielt wurde, d. h. auch mit anderen als den von dieser Untersuchung betroffenen Waren. Das andere Unternehmen machte geltend, es stelle erst seit relativ kurzer Zeit Pressengarne her, so daß es nicht in der Lage sei, das Niveau der Verkaufspreise auf dem Markt zu beeinflussen und somit die von der Kommission zugrunde gelegte h(cid:148)here Gewinn- spanne zu erzielen. Nach Auffasung der Kommission wurde die bei der rechnerischen Ermittlung des Normalwerts angewandte Gewinnspanne ordnungsgem(cid:132)ß nach Artikel 2 Absatz 6 der Grundverordnung festge- setzt, da der auf dem Inlandsmarkt erzielte gewo- gene durchschnittliche Gewinn des einzigen kooperierenden ausf(cid:129)hrenden Herstellers in Polen herangezogen wurde, der die gleichartige Ware auf dem Inlandsmarkt in ausreichenden Mengen im normalen Handelsverkehr verkaufte. Den obenge- nannten Antr(cid:132)gen konnte daher nicht stattgegeben werden. (12) Bei der (cid:154)berpr(cid:129)fung der Berechnungen wurde der Schluß gezogen, daß es im Fall dreier polnischer ausf(cid:129)hrender Hersteller nicht erforderlich war, bei rechnerischen Ermittlung des Normalwerts der technische Eigenschaften eine Berichtigung f(cid:129)r vorzunehmen (siehe Randnummer 18). (13) Das Unternehmen WKI Isoliertechnik Spolska (nachstehend „WKI“ genannt) verkaufte auf z. o. o. dem polnischen Inlandsmarkt insgesamt repr(cid:132)sen- tative Mengen von Pressengarn, das heißt, diese Inlandsverk(cid:132)ufe erreichten 5 % oder mehr der in die Gemeinschaft ausgef(cid:129)hrten Menge. Die in die Gemeinschaft einzelnen zur Ausfuhr verkauften Garnmodelle entsprachen jedoch nicht den auf dem Inlandsmarkt verkauften Modellen. Der Normalwert wurde daher gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 3 der Grundverordnung rechnerisch ermit- telt. Wie im Fall aller (cid:129)brigen kooperierenden polnischen Hersteller wurden bei der rechneri- schen Ermittlung des Normalwerts die Produkti- onskosten in Polen (einschließlich der Vertriebs-, Verwaltungs- und Gemeinkosten (VVG-Kosten)) zuz(cid:129)glich eines angemessenen Betrags f(cid:129)r die Gewinne zugrunde gelegt. Dabei wurden die tats(cid:132)chlichen VVG-Kosten des Unternehmens verwendet. Die Gewinnspanne wurde gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 6 Buchstabe a) der Grundverord- nung anhand der Gewinnspanne des einzigen kooperierenden Herstellers in Polen ermittelt, der die gleichartige Ware auf dem Inlandsmarkt in ausreichenden Mengen im normalen Handelsver- kehr verkaufte. 20. 3. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 75/3 c) Ausfuhrpreis, Vergleich und Dumpingspanne (14) Nach der Unterrichtung (cid:129)ber die endg(cid:129)ltigen Fest- stellungen der Kommission wies ein Unternehmen auf einen Fl(cid:129)chtigkeitsfehler bei der Berechnung seiner Dumpingspanne hin. Nach der (cid:154)berpr(cid:129)fung der Berechnung wurde dieser Fehler berichtigt. Ansonsten gingen diesbez(cid:129)glich keine weiteren Stellungnahmen der polnischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller ein. Nach der Anpassung der Berech- nungen ergaben sich folgende Dumpingspannen: — BZLP Bezalin — CZWC Chemitex — PAT Defalin s. a. — Industrial Chemistry Research Institute — Terplast sp z. o. o. 17,2 %, 20,3 %, 16,3 %, 28,4 %, 23,0 %. (15) in verbundene Abnehmer Im Fall von WKI gingen alle Verk(cid:132)ufe der betrof- an fenen Ware auf dem Gemeinschaftsmarkt gesch(cid:132)ftlich der Gemeinschaft. Die Ausfuhrpreise wurden daher gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 9 der Grundverordnung anhand des Preises errechnet, zu dem die einge- f(cid:129)hrten Waren erstmals an einen unabh(cid:132)ngigen K(cid:132)ufer in der Gemeinschaft weiterverkauft wurden. Sodann wurde der gewogene durchschnittliche Normalwert je Modell gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 11 der Grundverordnung mit dem gewogenen durch- schnittlichen verglichen. Der Vergleich ergab folgende gewogene durchschnitt- liche Dumpingspanne, ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif-Einfuhrpreises frei Grenze der Gemein- schaft, unverzollt: Ausfuhrpreis Inlandsmodelle den gegeben werden, da die Exportmodellen im großen und ganzen nicht entsprachen und in den ganz wenigen F(cid:132)llen, in denen sie angeblich vergleichbar waren, nicht im normalen Handelsverkehr verkauft wurden. (18) Dasselbe Unternehmen erhob auch Einw(cid:132)nde gegen eine geringf(cid:129)gige Berichtigung f(cid:129)r Unter- schiede bei den technischen Eigenschaften, die die Kommission bei der rechnerischen Ermittlung des Normalwerts im Rahmen der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll vorgenommen hatte. Nach sorgf(cid:132)l- tiger Pr(cid:129)fung der vorgebrachten Argumente wurde der Schluß gezogen, daß sich die Berichtigung im Zuge der endg(cid:129)ltigen Sachaufkl(cid:132)rung nicht recht- fertigen ließ, so daß die Berechnungen entspre- chend angepaßt wurden. (19) Schließlich behauptete dasselbe Unternehmen, daß die von der Kommission bei der rechnerischen Ermittlung des Normalwerts zugrunde gelegte Gewinnspanne zu hoch sei und nicht der tats(cid:132)chli- chen, niedrigeren Rentabilit(cid:132)t im Pressengarn- sektor entspreche. In diesem Zusammenhang sollte darauf hingewiesen werden, daß die Gewinnspanne gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 6 der Grundverordnung anhand der Gewinne berechnet wurde, die der betroffene Hersteller beim Verkauf der gleichar- tigen Ware auf dem Inlandsmarkt erzielte. Dem Vorbringen des Unternehmens wurde daher nicht gefolgt, und die betreffenden vorl(cid:132)ufigen Feststel- lungen werden best(cid:132)tigt. b) Ausfuhrpreis — WKI Isoliertechnik Spolska z. o. o. , Weltyn (20) Zum Ausfuhrpreis gingen keine Stellungnahmen 46 %. ein. (16) Da sich das Einfuhrvolumen, das auf die kooperie- renden ausf(cid:129)hrenden Hersteller in Polen entfiel, durch die Einbeziehung des Unternehmens WKI von weniger als 70 % auf mehr als 90 % erh(cid:148)hte, wurde die Dumpingspanne f(cid:129)r die nichtkooperie- renden Hersteller in Polen (cid:129)berpr(cid:129)ft. F(cid:129)r diese nichtkooperierenden Hersteller wurde nunmehr die h(cid:148)chste Dumpingspanne zugrunde gelegt, die bei einem kooperierenden Hersteller mit Sitz in Polen ermittelt wurde; ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif-Einfuhrpreises frei Grenze der Gemein- schaft, unverzollt, bel(cid:132)uft sie sich auf 46 %. (21) 2. Tschechische Republik a) Normalwert (17) Einer der beiden tschechischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller erhob Einw(cid:132)nde dagegen, daß der Normalwert f(cid:129)r mehrere Garnmodelle rechnerisch ermittelt wurde, obwohl diese Modelle auf dem Inlandsmarkt verkauft wurden. Nach Auffassung des Unternehmens h(cid:132)tte der Normalwert f(cid:129)r diese entspre- Garnmodelle chenden werden m(cid:129)ssen. Diesem Antrag konnte jedoch nicht statt- anhand der Preise der bestimmt Inlandsverk(cid:132)ufe c) Vergleich Beide tschechischen Unternehmen beantragten eine Berichtigung f(cid:129)r Unterschiede bei der Handelsstufe, da sie auf dem Inlandsmarkt an Endabnehmer, auf den Exportmarkt dagegen an H(cid:132)ndler verkauft h(cid:132)tten. Allerdings wurden keine stichhaltigen Beweise zur St(cid:129)tzung dieser Behaup- tung vorgelegt. Im Fall des einen Unternehmens ergab die Untersuchung vielmehr, daß sowohl die Export- als auch die Inlandsverk(cid:132)ufe an Endab- nehmer gingen; bei dem anderen Unternehmen wurde festgestellt, daß die Inlandsverk(cid:132)ufe zu einem betr(cid:132)chtlichen Teil an H(cid:132)ndler gingen und daß das Unternehmen nicht in der Lage war, anhaltende und sichtbare Unterschiede in den Funktionen und Preisen des Verk(cid:132)ufers auf den verschiedenen Handelsstufen auf dem Inlands- markt nachzuweisen. Daher konnte den betref- fenden Antr(cid:132)gen nicht stattgegeben werden. (22) Ein Unternehmen machte geltend, die Exportver- k(cid:132)ufe seien mit deutlich weniger umfangreichen Inlandsverk(cid:132)ufen verglichen worden, f(cid:129)r die nat(cid:129)r- lich ein h(cid:148)herer Preis in Rechnung gestellt worden sei. Die Untersuchung ergab jedoch, daß die L 75/4 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 20. 3. 1999 Inlandsverk(cid:132)ufe hinreichend repr(cid:132)sentativ waren und im normalen Handelsverkehr erfolgten, so daß sie gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 10 der Grundverord- nung einen fairen Vergleich erm(cid:148)glichten. Die durchschnittliche bloße Verkaufsmenge pro Transaktion auf dem Inlands- markt geringer war als auf dem Exportmarkt, wird nicht als ausreichender Grund f(cid:129)r eine Berichti- gung des Normalwerts angesehen. Tatsache, daß die lungnahmen (cid:129)bermittelt. Daher werden die vorl(cid:132)u- figen Dumpingspannen wie folgt best(cid:132)tigt: — Elso Magyar Kenderfono Rt — Partium ’70 Rt — Tiszai Vegyi Kombinat Rt 33,3 %, 12,1 %, 26,4 %. Die Dumpingspanne f(cid:129)r die nichtkooperierenden Unternehmen bel(cid:132)uft sich unver(cid:132)ndert auf 33,3 %. d) Dumpingspanne 4. Saudi-Arabien (23) Nach der (cid:154)berpr(cid:129)fung der Berechnungen ergaben sich folgende Dumpingspannen: — Lanex a. s. — Juta a. s. 24,8 %, 21,8 %. Die Dumpingspanne f(cid:129)r die nichtkooperierenden Unternehmen bel(cid:132)uft sich auf 24,8 %. 3. Ungarn a) Normalwert (24) Ein Unternehmen erhob Einw(cid:132)nde gegen die Methode der Kommission zur rechnerischen Ermittlung des Normalwerts. Es behauptete, die VVG-Kosten seiner 100%igen Tochtergesellschaft h(cid:132)tten nicht in den rechnerisch ermittelten Normalwert einbezogen werden d(cid:129)rfen, da die Tochtergesellschaft mit einer anderen Verkaufst(cid:132)- tigkeit befaßt gewesen sei. Die (cid:154)berpr(cid:129)fung ergab jedoch, daß die Pressengarne auf dem Inlandsmarkt zum weitaus gr(cid:148)ßten Teil (cid:129)ber diese Tochtergesell- schaft verkauft wurden. Da die VVG-Kosten somit offensichtlich beim Verkauf von Pressengarnen auf dem Inlandsmarkt anfielen, mußten sie bei der Berechnung der Kosten der Tochtergesellschaft erfaßt werden. Diese Kosten wurden daher auch bei der Berechnung der VVG-Kosten der Mutterge- sellschaft ber(cid:129)cksichtigt. Somit werden die diesbe- z(cid:129)glichen vorl(cid:132)ufigen Feststellungen best(cid:132)tigt. (25) Ein anderes Unternehmen behauptete, die von ihm f(cid:129)r einen bestimmten Monat angegebenen Produk- tionskosten f(cid:129)r ein spezifisches Garnmodell seien h(cid:148)her gewesen als die Kosten in den (cid:129)brigen Monaten und sollten daher nicht ber(cid:129)cksichtigt werden. Das Unternehmen gab jedoch keinen stichhaltigen Grund f(cid:129)r diesen außergew(cid:148)hnlichen Kostenunterschied an, so daß der Antrag zur(cid:129)ckge- wiesen wurde. b) Ausfuhrpreis, Vergleich und Dumpingspanne (26) Zu den Feststellungen zum Ausfuhrpreis, zum Vergleich und zur Dumpingspanne in der Verord- nung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll wurden keine Stel- (27) In Anbetracht der Feststellungen zur Schadens- spanne (siehe Randnummer 71) wurden keine endg(cid:129)ltigen Dumpingfeststellungen den einzigen kooperierenden ausf(cid:129)hrenden Hersteller getroffen. f(cid:129)r E. WIRTSCHAFTSZWEIG DER GEMEINSCHAFT (28) Da keine neuen Informationen (cid:129)bermittelt wurden, werden die vorl(cid:132)ufigen Feststellungen unter Rand- nummer 35 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt. F. SCH(cid:142)DIGUNG 1. Allgemeines (29) Angesichts der Feststellungen zur Schadensspanne (siehe Randnummer 71) wurden die Einfuhren aus Saudi-Arabien bei der Schadensermittlung nicht ber(cid:129)cksichtigt. 2. Gemeinschaftsverbrauch (30) Zur Ermittlung des sichtbaren Gesamtverbrauchs auf dem Gemeinschaftsmarkt wurden die Gesamt- verk(cid:132)ufe des Wirtschaftszweig der Gemeinschaft, die Verk(cid:132)ufe der nichtkooperierenden Gemein- schaftshersteller auf dem Gemeinschaftsmarkt und die Einfuhren in die Gemeinschaft addiert. Das Einfuhrvolumen wurde f(cid:129)r die Zwecke der endg(cid:129)ltigen Feststellungen anhand der Eurostat- Angaben ermittelt, die gem(cid:132)ß den Feststellungen unter Randnummer 36 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll berichtigt wurden. Die Kommis- sion f(cid:129)hrte ihre Untersuchung nach der Einf(cid:129)h- rung des vorl(cid:132)ufigen Antidumpingzolls fort und holte neue Angaben ein, die sie anschließend (cid:129)ber- pr(cid:129)fte. Insbesondere aufgrund der Berichtigung der Angaben (cid:129)ber die Einfuhren aus Polen ergaben sich andere Verbrauchszahlen f(cid:129)r den Bezugs- zeitraum (d. h. f(cid:129)r die Zeit zwischen 1994 und dem Untersuchungszeitraum). Demnach erh(cid:148)hte sich der Gemeinschaftsverbrauch von 40 231 Tonnen im Jahr 1994 auf 51 788 Tonnen im Jahr 1996, blieb danach relativ konstant und lag im Untersu- chungszeitraum bei 51 288 Tonnen, so daß er sich im Bezugszeitraum insgesamt um 27 % erh(cid:148)hte. 20. 3. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 75/5 3. Angebliches wettbewerbswidriges Verhalten vorl(cid:132)ufige (31) Die polnischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller machten in ihren Stellungnahmen nach der Unterrichtung Sachaufkl(cid:132)rung weiterhin (cid:129)ber die geltend, daß die Berechnung der Preisunterbie- tungsspannen sowie die Feststellungen zu anderen Schadensfaktoren, zur Schadensursache und zum Interesse der Gemeinschaft hinf(cid:132)llig seien, weil die Kommission angeblich zwei Untersuchungen wegen wettbewerbswidriger Praktiken gegen(cid:129)ber den Gemeinschaftsherstellern von Polypropylen- granulat und den Gemeinschaftsherstellern von Pressengarnen eingeleitet habe. (32) Die polnischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller waren jedoch nicht in der Lage, Beweise f(cid:129)r die angebli- chen Absprachen im Bereich des Ausgangsstoffs und der Pressengarne beizubringen. Zwar wurde 1995 eine Untersuchung betreffend Olefine und Polyolefine wie beispielsweise Polypropylen einge- leitet (Fall IV/E-2/35. 765), doch es wurden keine Verst(cid:148)ße gegen das Wettbewerbsrecht festgestellt, so daß die Untersuchung eingestellt wurde. Im Bereich der Bindegarne stellte die Kommission fest, daß eine offizielle Beschwerde weder einge- reicht wurde noch anh(cid:132)ngig ist. (33) Einige interessierte Parteien machten geltend, daß die Gemeinschaftshersteller und die polnischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller Gespr(cid:132)che gef(cid:129)hrt h(cid:132)tten, was per se ein wettbewerbswidriges Verhalten sei. Hier sollte jedoch darauf hingewiesen werden, daß es sich dabei um im Rahmen des Textilabkom- mens vorgesehene Konsultationen handelte. (34) Daher wurde der Schluß gezogen, daß die vorge- nannten Behauptungen unbegr(cid:129)ndet waren. 4. Volumen und Marktanteil der gedumpten Einfuhren a) Kumulierung (35) Da keine neuen Informationen (cid:129)ber die drei verbleibenden L(cid:132)nder, d. h. die Tschechische Republik, Ungarn und Polen, (cid:129)bermittelt wurden, werden die Schlußfolgerungen unter Randnummer 37 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt. b) Volumen, Wert und Marktanteil der Ein- fuhren aus den betroffenen Ausfuhrl(cid:132)ndern (36) Die Einfuhren aus den drei verbleibenden betrof- fenen L(cid:132)ndern erh(cid:148)hten sich von 5 264 Tonnen im Jahr 1994 auf 14 147 Tonnen im Untersuchungs- zeitraum, d. h. um 169 %. (37) Gemessen am gesamten Gemeinschaftsverbrauch stieg der Marktanteil der gedumpten Einfuhren aus den drei betroffenen L(cid:132)ndern mengenm(cid:132)ßig von 13 % im Jahr 1994 auf 27,6 % im Untersuchungs- zeitraum, d. h. um 111 %. c) Preise der gedumpten Einfuhren (38) Der Preisvergleich (der auf der Grundlage der gewogenen Durchschnitte durchgef(cid:129)hrt wurde) ergab folgende Preisunterbietungsspannen, ausge- dr(cid:129)ckt als Prozentsatz der durchschnittlichen Verkaufspreise des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft : im Fall Polens 4,7 % bis 16,3 % mit einem gewogenen Durchschnitt von 11,9 %, im Fall der Tschechischen Republik 16,1 % bis 19,2 % mit einem gewogenen Durchschnitt von 16,1 % und im Fall Ungarns 16,9 % bis 21,4 % mit einem gewogenen Durchschnitt von 18,2 %. (39) Ein ungarischer ausf(cid:129)hrender Hersteller behaup- tete, die Kommission h(cid:132)tte bei der Berechnung der Preisunterbietungsspanne den Preis ber(cid:129)cksich- tigen m(cid:129)ssen, zu dem er Polypropylengranulat in Ungarn gekauft habe. Dieses Argument ist jedoch zur(cid:129)ckzuweisen, da bei der Ermittlung der Preisun- terbietungsspannen die tats(cid:132)chlichen Preise der Einfuhren aus den betroffenen L(cid:132)ndern in die Gemeinschaft mit den tats(cid:132)chlichen Preisen des verglichen Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft werden. 5. Lage des Wirtschaftszweig der Gemein- schaft (40) Wie unter Randnummer 3 dargelegt, holte die Kommission nach der Ver(cid:148)ffentlichung der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll alle weiteren f(cid:129)r ihre endg(cid:129)ltigen Feststellungen f(cid:129)r notwendig erachteten Informationen ein, pr(cid:129)fte sie nach und f(cid:129)hrte Untersuchungen in den Betrieben von Gemeinschaftsherstellern der betroffenen Ware durch. Die auf dieser Grundlage getroffenen Fest- stellungen zu den Schadensindikatoren f(cid:129)r den Wirtschaftszweig der Gemeinschaft weichen nur geringf(cid:129)gig von den Feststellungen in der Verord- nung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll ab. Der Vollst(cid:132)n- digkeit halber wird im folgenden nochmals auf die Schadensindikatoren eingegangen: a) Produktion, Produktionskapazit(cid:132)t und Kapa- zit(cid:132)tsauslastung (41) Die Produktion des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft stieg im Bezugszeitraum von 28 877 Tonnen im Jahr 1994 auf 33 557 Tonnen im Untersu- chungszeitraum. Dies entspricht einem Anstieg von insgesamt 16 %. Die Produktion erh(cid:148)hte sich damit nicht so stark wie der Gemeinschaftsver- brauch, der im Bezugszeitraum um 27 % zunahm. (42) Die Kapazit(cid:132)t, die nach der unter Randnummer 43 der Verordnung den vorl(cid:132)ufigen Zoll (cid:129)ber beschriebenen Methode ermittelt wurde, stieg von 42 232 Tonnen im Jahr 1994 auf 46 484 Tonnen L 75/6 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 20. 3. 1999 im Untersuchungszeitraum, d. h. um 10 %. Diese Zunahme entsprach der erwarteten Marktexpan- sion. Die Kapazit(cid:132)tsauslastung erh(cid:148)hte sich im Bezugszeitraum leicht von 68,4 % im Jahr 1994 auf 72,2 % im Untersuchungszeitraum. b) Verkaufsvolumen (43) Die Verk(cid:132)ufe des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft auf dem Gemeinschaftsmarkt erh(cid:148)hten sich im Bezugszeitraum von 24 840 Tonnen im Jahr 1994 auf 26 796 Tonnen im Untersuchungszeit- raum. Dies entspricht einem Gesamtanstieg von 8 %. c) Marktanteil (44) Der Marktanteil des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft verringerte sich von 61,7 % im Jahr 1994 auf 58,3 % im Jahr 1995, 57,7 % im Jahr 1996 und 52,2 % im Untersuchungszeitraum. Insgesamt ging der Marktanteil damit zwischen 1994 und dem Untersuchungszeitraum um 9,5 Prozentpunkte zur(cid:129)ck. d) Lagerbest(cid:132)nde (45) Die Lagerbest(cid:132)nde erh(cid:148)hten sich zwischen 1994 und dem Untersuchungszeitraum betr(cid:132)chtlich, n(cid:132)mlich um 42 %. e) Durchschnittlicher Verkaufspreis und Preisent- wicklung (46) Die gewogenen durchschnittlichen Verkaufspreise des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft auf dem Gemeinschaftsmarkt schwankten im Bezugszeit- raum und stiegen um insgesamt 11 %. f) Rentabilit(cid:132)t (47) Die Rentabilit(cid:132)t ausgedr(cid:129)ckt r(cid:129)ckl(cid:132)ufig, wobei des Wirtschaftszweigs der als Prozentsatz des Gemeinschaft, Nettoumsatzes, war sich der gewogene durchschnittliche Gewinn von 3,5 % im Jahr 1994 auf 1,3 % im Untersuchungszeitraum verringerte. Die finanzielle Lage verschlechterte sich jedoch insbesondere ab 1995 mit einem R(cid:129)ck- gang der Gewinne von 13,4 % auf 1,3 % im Unter- suchungszeitraum. h) Besch(cid:132)ftigung (49) Die Zahl der Besch(cid:132)ftigten erh(cid:148)hte sich von 590 im Jahr 1994 auf 722 im Jahr 1995. Ab 1995 ging die Besch(cid:132)ftigung der Gemeinschaft um 7,3 % auf 669 Mitarbeiter zur(cid:129)ck. im Wirtschaftszweig i) Stellungnahmen zur Sch(cid:132)digung (50) Die interessierten Parteien behaupteten, die Lage des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft k(cid:148)nne als stabil oder gut bezeichnet werden. Der R(cid:129)ckgang des Marktanteils und der Rentabilit(cid:132)t im Bezugs- zeitraum weise nicht auf eine Sch(cid:132)digung hin, da er durch eine positive Entwicklung anderer Schadens- indikatoren ausgeglichen worden sei. f(cid:129)r In diesem Zusammenhang sollte daran erinnert werden, daß gem(cid:132)ß Artikel 3 Absatz 5 der Grund- verordnung sich kein Schadensindikator genommen notwendigerweise ausschlaggebend f(cid:129)r die Beurteilung der Lage des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft ist. In diesem Verfahren wird einge- r(cid:132)umt, daß bei den folgenden Schadensindikatoren im Bezugszeitraum kein negativer Trend zu beob- achten war: Gemeinschaftsproduktion, Kapazit(cid:132)ts- auslastung, Verk(cid:132)ufe, Verkaufspreise, Investitionen und Besch(cid:132)ftigung. Bei der Bewertung der oben beschriebenen Lage sollte der anhaltende Anstieg des Gemeinschafts- ber(cid:129)cksichtigt werden. Denn im verbrauchs Bezugszeitraum stieg die Produktion bekanntlich nicht so stark wie der Gemeinschaftsverbrauch. Zudem erlitt der Wirtschaftszweig der Gemein- schaft trotz der Verbesserung seiner Produktivit(cid:132)t in diesem Zeitraum erhebliche Marktanteilein- bußen, w(cid:132)hrend der Gemeinschaftsverbrauch um 27 % stieg. Außerdem mußte der Wirtschaftszweig ab 1995 eine bedeutende der Gemeinschaft Verschlechterung Gesch(cid:132)ftsergebnisse seiner hinnehmen, wobei sich seine Gewinne von 13,4 % auf 1,3 % des Nettoumsatzes im Untersuchungs- zeitraum verringerten; zudem war er im Bezugs- zeitraum einem betr(cid:132)chtlichen Preisdruck durch die gedumpten Einfuhren ausgesetzt, bei denen Preisunterbietungsspannen von bis zu 21,4 % im Untersuchungszeitraum festgestellt wurden. g) Investitionen (48) Die j(cid:132)hrlichen Investitionen des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft stiegen zwischen 1994 und dem Untersuchungszeitraum insgesamt an, und zwar von 1,17 Mio. ECU auf 1,29 Mio. ECU mit einem Spitzenwert von 3,26 Mio. ECU im Jahr 1996. Dies entspricht einem Zuwachs von insgesamt 11 % im Bezugszeitraum. (51) Die ausf(cid:129)hrenden Hersteller machten geltend, daß die Zahl der Besch(cid:132)ftigten im Bezugszeitraum gestiegen sei. Hier sollte jedoch erg(cid:132)nzt werden, daß die Besch(cid:132)ftigtenzahl nach einem Anstieg im Jahr 1996 im Untersuchungszeitraum wieder r(cid:129)ck- l(cid:132)ufig war. Zu den Investitionen ist darauf hinzu- weisen, daß in dem Betrieb eines Gemeinschafts- herstellers ein Feuer ausbrach, so daß dieser Hersteller seine Fertigungsanlagen 1996 ersetzen mußte. Dies ist einer der Gr(cid:129)nde f(cid:129)r den Anstieg der Investitionen im Bezugszeitraum. 20. 3. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 75/7 6. Schlußfolgerung zur Sch(cid:132)digung (52) Mangels weiterer Argumente zur Lage des Wirt- schaftszweigs der Gemeinschaft wird daher die Schlußfolgerung unter den Randnummern 36 bis 51 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt, daß diesem Wirtschaftszweig eine bedeu- tende Sch(cid:132)digung im Sinne des Artikels 3 Absatz 1 der Grundverordnung verursacht wurde. zweigs der Gemeinschaft verursacht haben k(cid:148)nne. Dieses Argument ist zur(cid:129)ckzuweisen, weil das Ausfuhrvolumen eines einzelnen Unternehmens f(cid:129)r die Bestimmung des Ausmaßes der Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft insofern nicht maßgeblich ist, als bei der Schadensbeurtei- lung nicht von einzelnen Unternehmen, sondern von L(cid:132)ndern insgesamt ausgegangen wird. G. SCHADENSURSACHE a) Allgemeines 2. Auswirkungen anderer Faktoren 1. Auswirkungen der gedumpten Einfuhren in und zum Marktanteil (53) Aufgrund der Schlußfolgerungen zur Kumulierung unter Randnummer 35 wurden die Feststellungen zum Volumen der gedumpten Einfuhren aus den betroffenen L(cid:132)ndern entsprechend ge(cid:132)ndert. Danach erh(cid:148)hte sich das Volumen der gedumpten Einfuhren aus Polen, der Tschechischen Republik und Ungarn zwischen 1994 und dem Untersuchungszeitraum betr(cid:132)chtlich (169 %). Zwischen 1994 und 1995 nahmen die die Gemeinschaft gedumpten Einfuhren mengenm(cid:132)ßig um 62 % zu, und zwischen 1996 und dem Untersuchungszeitraum war nochmals ein deutlicher Anstieg zu beobachten. Dadurch erh(cid:148)hte sich der Marktanteil der Einfuhren aus den drei betroffenen Ausfuhrl(cid:132)ndern insgesamt von 13,1 % im Jahr 1994 auf 27,6 % im Untersu- chungszeitraum, d. h. um 14,5 Prozentpunkte. Dagegen sank der Marktanteil des Wirtschafts- zweigs der Gemeinschaft zwischen 1994 und dem Untersuchungszeitraum um 9,5 Prozentpunkte. In diesem Zusammenhang sollte betont werden, daß sich der Marktanteil des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft allein zwischen 1996 und 1997, also in dem Zeitraum, in dem die Einfuhren aus den betroffenen stark zunahmen, um 5,4 Prozentpunkte verringerte. Ausfuhrl(cid:132)ndern besonders (54) Außerdem ergab die Untersuchung, daß die Preise des Wirtschaftszweigs im gesamten Bezugszeitraum, d. h. auch in der Zeit ab 1995, durch die Preise der gedumpten Einfuhren deutlich unterboten und somit gedr(cid:129)ckt wurden. der Gemeinschaft Die Rentabilit(cid:132)tseinbußen des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft zwischen 1995 und dem Unter- suchungszeitraum stehen somit eindeutig mit dem Preisdruck in diesem Zeitraum in Zusammenhang, der seinerseits zeitlich mit der erheblichen Preisun- terbietung durch die gedumpten Einfuhren zusam- menfiel. (56) Die kooperierenden ausf(cid:129)hrenden Hersteller machten geltend, eine etwaige bedeutende Sch(cid:132)di- gung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft k(cid:148)nne nicht auf die Einfuhren mit Ursprung in den drei betroffenen L(cid:132)ndern zur(cid:129)ckgef(cid:129)hrt werden. Sie behaupteten, zu den Rentabilit(cid:132)tseinbußen des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft zwischen 1995 und dem Untersuchungszeitraum sei es aufgrund der gestiegenen Rohstoffkosten des Wirtschafts- zweigs der Gemeinschaft gekommen. F(cid:129)r die r(cid:129)ck- l(cid:132)ufige Rentabilit(cid:132)t in diesem Zeitraum sei außerdem der Anstieg der Gemeinkosten, insbe- sondere der Abschreibungen und Zinsen, infolge der umfangreichen Investitionen des Wirtschafts- zweigs der Gemeinschaft urs(cid:132)chlich. Die Kommission war bereits unter Randnummer 58 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll auf das Argument zu den Rohstoffpreisen eingegangen und hatte festgestellt, daß der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft seine Preise aufgrund der erhebli- chen Preisunterbietung durch die Einfuhren aus den betroffenen Ausfuhrl(cid:132)ndern nicht ausreichend anheben konnte. (57) Zu den Auswirkungen der Investitionen des Wirt- schaftszweigs der Gemeinschaft auf die Rentabilit(cid:132)t ist festzustellen, daß diese Investitionen nur einen geringf(cid:129)gigen Einfluß auf die Produktionskosten des Wirtschaftszweigs im Bezugszeitraum hatten, was in erster Linie darauf zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren ist, daß die im Zusammenhang mit diesen neuen Investitionen angefallenen Kosten durch einen Anstieg der Produktivit(cid:132)t und eine allgemeine Senkung der (cid:129)brigen Gemein- und Verwaltungskosten ausgeglichen wurden. der Gemeinschaft (55) Ein ausf(cid:129)hrender Hersteller machte geltend, er habe gemessen am Gemeinschaftsverbrauch der betroffenen Ware im Untersuchungszeitraum so geringe Mengen in die Gemeinschaft ausgef(cid:129)hrt, daß er kaum eine Sch(cid:132)digung des Wirtschafts- (58) Zu den Auswirkungen der Einfuhren aus anderen L(cid:132)ndern gingen keine neuen Stellungnahmen ein. Daher werden die Feststellungen und Schlußfolge- rungen zu den Auswirkungen der Einfuhren aus b) Andere Einfuhren L 75/8 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 20. 3. 1999 anderen L(cid:132)ndern als Polen, der Tschechischen Republik und Ungarn auf die Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft unter Rand- nummer 54 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt. c) Europa-Abkommen (59) Die ungarischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller behaup- teten, die Kommission habe bei ihren vorl(cid:132)ufigen Feststellungen nicht zwischen der dumpingbe- dingten Erh(cid:148)hung der Einfuhren und dem vorher- sehbaren Einfuhranstieg infolge der Umsetzung des Europa-Abkommens und des damit einherge- henden verbesserten Zugangs zum Gemeinschafts- markt unterschieden. (61) Das Europa-Abkommen zielt zwar eindeutig darauf ab, pr(cid:132)ferentielle Handelsbeziehungen mit Ungarn aufzubauen und in diesem Rahmen den Zoll auf die Einfuhren von Pressengarnen von 9 % auf 0 % zu senken, hindert die Gemeinschaft jedoch nicht daran, Maßnahmen zu ergreifen, wenn unfaire Handelspraktiken festgestellt werden. Im (cid:129)brigen l(cid:132)ßt sich die H(cid:148)he der Preisunterbietung und des Dumpings bei den drei von dieser Untersuchung betroffenen L(cid:132)ndern nicht mit der Senkung des fr(cid:129)her geltenden Zolls erkl(cid:132)ren. Unter diesen Umst(cid:132)nden wird diese Senkung des Zolls nicht als ausreichend angesehen, um den urs(cid:132)chlichen Zusammenhang gedumpten Einfuhren und der bedeutenden Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft aufzuheben. zwischen den Dieses Argument ist daher zur(cid:129)ckzuweisen. d) Auswirkungen des Auslaufens der MFV (60) Die polnischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller machten geltend, die Kommission habe bei ihren vorl(cid:132)u- figen Feststellungen nicht der Tatsache Rechnung getragen, daß das Auslaufen der MFV zu einem Verlust von Marktanteilen f(cid:129)hren und somit bis zu einem gewissen Grad f(cid:129)r die Verhinderung von Preiserh(cid:148)hungen im Wirtschaftszweig der Gemein- schaft urs(cid:132)chlich sein w(cid:129)rde. galten. Die Hier ist darauf hinzuweisen, daß im Bezugszeit- raum f(cid:129)r die Einfuhren aus Polen gem(cid:132)ß dem Textilabkommen zwischen der Gemeinschaft und Polen Kontingente betreffenden Kontingente beliefen sich f(cid:129)r 1995, 1996 und 1997 auf 5 281 t, 5 545 t bzw. 5 823 t. Die polnischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller sch(cid:148)pften ihre Kontin- gente f(cid:129)r 1995 und 1996 nicht vollst(cid:132)ndig aus. Erst im Untersuchungszeitraum nahmen ihr Kontingent in vollem Umfang in Anspruch. Der Anstieg der Einfuhren mit Ursprung in Polen fiel dabei zeitlich mit dem Dumping zusammen. sie In dieser Hinsicht wurde der Schluß gezogen, daß die Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft nicht durch den bloßen Anstieg der Ausfuhren in die Gemeinschaft verursacht wurde, zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren ist, daß diese sondern darauf zu Ausfuhren, wie die Untersuchung Im gedumpten, ergab, sch(cid:132)dlichen Preisen erfolgten. (cid:129)brigen lief das System der Kontingente gem(cid:132)ß der MFV im Jahr 1998, d. h. nach dem Bezugszeit- raum, aus. Das Auslaufen der MFV ist in diesem Fall folglich irrelevant. e) Auswirkungen der schlechten klimatischen Bedingungen Einige ausf(cid:129)hrende Hersteller behaupteten, die Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft sei nicht auf die gedumpten Einfuhren aus den betroffenen L(cid:132)ndern zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren, sondern auf den Kostenanstieg infolge des angeblich r(cid:129)ck- l(cid:132)ufigen Verbrauchs schlechten klimatischen Bedingungen. aufgrund der Die Untersuchung ergab jedoch, daß der Verbrauch auf dem Gemeinschaftsmarkt im Bezugszeitraum stieg und daß sich die gedumpten Einfuhren aus den betroffenen L(cid:132)ndern in diesem Zeitraum trotz des schlechten Wetters um 169 % erh(cid:148)hten. Es liegt klar auf der Hand, daß die Marktanteilein- bußen des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft in erster Linie auf den Anstieg der gedumpten Einfuhren und nicht auf die schlechten klimati- schen Bedingungen zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren sind. f) (cid:154)berkapazit(cid:132)ten im Wirtschaftszweig der Gemeinschaft (62) Mehrere interessierte Parteien behaupteten, die Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft sei nicht durch die gedumpten Einfuhren, sondern durch die bestehenden (cid:154)berkapazit(cid:132)ten verursacht worden. Die Untersuchung ergab jedoch, daß die Gemein- schaftsproduktion zur Deckung der Nachfrage auf dem Gemeinschaftsmarkt f(cid:129)r Pressengarne nicht ausreichte. Somit ist das Argument zu den angebli- chen (cid:154)berkapazit(cid:132)ten zur(cid:129)ckzuweisen. g) Strukturelle (cid:142)nderungen auf dem Markt f(cid:129)r Pressengarne (63) Dieselben interessierten Parteien machten dar(cid:129)ber hinaus geltend, der Wirtschaftszweig der Gemein- schaft habe nicht erkannt, daß sich der Trend auf dem Markt allm(cid:132)hlich von feinen Pressengarnen auf Netze und von mittelschweren auf schwere Pressengarne verlagert habe. Außerdem verwiesen sie darauf, daß die Verlagerung des Trends von mittelschweren auf schwere Pressengarnen sich direkt auf die Gesamtverkaufsmenge in Tonnen ausgewirkt habe, da zur Herstellung der gleichen Menge weniger schwere Pressengarne als mittel- schwere Pressengarnen ben(cid:148)tigt w(cid:129)rden. Im Bezugszeitraum kam es auf dem Gemein- schaftsmarkt f(cid:129)r Pressengarne tats(cid:132)chlich zu den vorgenannten Ver(cid:132)nderungen. Allerdings wurde festgestellt, daß der Wirtschaftszweig der Gemein- schaft insbesondere durch Investitionen zum Ersatz seiner alten Maschinen mit diesem Wandel Schritt hielt und seine Pr(cid:132)senz auf dem Markt f(cid:129)r schwere 20. 3. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 75/9 Pressengarne verst(cid:132)rkte. Außerdem sollte darauf hingewiesen werden, daß sich der Verbrauch im Bezugszeitraum erh(cid:148)hte, so daß das Argument zu den Auswirkungen der Verlagerung der Nachfrage von mittelschweren auf schwere Pressengarne auf die Gesamtverkaufsmenge in Tonnen zur(cid:129)ckzu- weisen ist. 3. Schlußfolgerungen zur Schadensursache um den (64) Zwar ist nicht auszuschließen, daß sich einige andere Faktoren nachteilig auf die Lage des Wirt- schaftszweigs der Gemeinschaft auswirkten, doch die Auswirkungen dieser Faktoren reichten nicht urs(cid:132)chlichen Zusammenhang aus, zwischen der Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft und den gedumpten Einfuhren mit Ursprung in den betroffenen L(cid:132)ndern aufzuheben. Da keine weiteren neuen Informationen vorgelegt wurden, wird somit die Schlußfolgerung best(cid:132)tigt, daß die Gesamtauswirkungen der Einfuhren von Pressengarnen mit Ursprung in Polen, der Tsche- chischen Republik sich genommen die Ursache einer bedeutenden Sch(cid:132)di- gung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft waren. und Ungarn f(cid:129)r (65) Diese Schlußfolgerung st(cid:129)tzt sich insbesondere auf den R(cid:129)ckgang sowohl des Marktanteils als auch Rentabilit(cid:132)t des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft, der zeitlich mit einem Anstieg des Volu- mens und des Marktanteils der gedumpten Einfuhren zusammenfiel, die mit einer kontinuier- lichen Unterbietung der Preise des Wirtschafts- zweigs der Gemeinschaft einhergingen. H. INTERESSE DER GEMEINSCHAFT Es wurde behauptet, die Schlußfolgerung zum Interesse der Gemeinschaft in der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll st(cid:129)tze sich nicht auf konkrete Beweise. Insbesondere wurde geltend gemacht, die Kommission habe die Auswirkungen der Antidum- pingmaßnahmen auf die Einf(cid:129)hrer nicht ber(cid:129)ck- sichtigt, um so ihre Schlußfolgerungen zum Inter- esse der Gemeinschaft zu untermauern. Hier ist darauf hinzuweisen, daß die Kommission mit allen bekannten Einf(cid:129)hrern Kontakt aufnahm. Allerdings erhielt sie nur wenige Antworten allge- meiner Art. Im (cid:129)brigen brachten die vorgenannten Parteien nach der Annahme der vorl(cid:132)ufigen Maßnahmen keine zus(cid:132)tzlichen stichhaltigen Argu- mente vor. (66) Da die Verwender nicht Stellung nahmen, wurde angesichts der H(cid:148)he des vorgeschlagenen Zolls davon ausgegangen, daß ein Preisanstieg nur begrenzte Auswirkungen h(cid:132)tte. Außerdem wird die Auffassung vertreten, daß die Einf(cid:129)hrung von Maßnahmen zur Wiederherstellung eines fairen Wettbewerbs f(cid:129)hren und somit den Wirtschafts- zweig der Gemeinschaft in die Lage versetzt wird, die verlorenen Marktanteile zur(cid:129)ckzugewinnen und seine Rentabilit(cid:132)t zu verbessern. (67) Daher wird der Schluß gezogen, daß die Feststel- lungen unter den Randnummern 66 und 67 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt werden k(cid:148)nnen. I. ENDG(cid:154)LTIGE MASSNAHMEN 1. Endg(cid:129)ltige Maßnahmen a) Schadensbeseitigungsschwelle (68) der Ein ungarischer ausf(cid:129)hrender Hersteller beantragte, seine Ausfuhrpreise sollten f(cid:129)r die Zwecke der Schadensbeseitigungsschwelle Ermittlung berichtigt werden, um den unterschiedlichen Rohstoffkosten der ungarischen Hersteller und des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft Rechnung zu tragen. jedoch anhand des Wirtschaftszweigs Wie unter Randnummer 70 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll dargelegt, wurde die Scha- der densbeseitigungsschwelle Produktionskosten der angemessenen Gemeinschaft Gewinnspanne ermittelt. Daher sind in diesem Zusammenhang Erw(cid:132)gungen zu Unterschieden bei den Produktionskosten der ungarischen Hersteller und des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft irrele- vant. zuz(cid:129)glich einer (69) Im Hinblick auf die Festsetzung der H(cid:148)he des endg(cid:129)ltigen Zolls wurde die Auffassung vertreten, daß die Preise der gedumpten Einfuhren auf ein nicht schadensverursachendes Niveau angehoben werden sollten. Zur Berechnung der erforderlichen Preiserh(cid:148)hung, also der Schadensspanne, wurden die gewogenen durchschnittlichen Ausfuhrpreise der zur Ermittlung der Preisunterbietungssspannen herangezogenen Garnmodelle auf der Stufe cif frei Grenze der Gemeinschaft mit den tats(cid:132)chlichen gewogenen durchschnittlichen Produktionskosten des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft zuz(cid:129)glich einer Gewinnspanne von 5 % verglichen. Diese Gewinnspanne, bei deren Festsetzung ber(cid:129)cksich- tigt wurde, daß die betroffene Ware von den inter- essierten Parteien als Ausgangsstoff angesehen wird, d(cid:129)rfte vom Wirtschaftszweig der Gemein- schaft erzielt werden, wenn er nicht mit sch(cid:132)dli- chem Dumping konfrontiert w(cid:132)re. (70) F(cid:129)r jeden betroffenen kooperierenden ausf(cid:129)h- renden Hersteller wurde eine Schadensspanne berechnet, die als Prozentsatz des cif-Wertes seiner Ausfuhren in die Gemeinschaft ausgedr(cid:129)ckt wurde. (71) Nach der Unterrichtung (cid:129)ber die vorl(cid:132)ufigen Fest- stellungen gingen Stellungnahmen zu der Methode zur Ermittlung der Schadensspanne f(cid:129)r den ausf(cid:129)h- renden Hersteller in Saudi-Arabien ein. Es wurde beantragt, die Kommission solle in ihre Berechnungen ein bestimmtes Pressengarnmodell einbeziehen, auf das die Mehrzahl der saudi-arabi- schen Verk(cid:132)ufe im Vereinigten K(cid:148)nigreich entfalle. Nach der Pr(cid:129)fung dieses Arguments kam die Kommission zu dem Schluß, daß die Berech- nungen durch die Einbeziehung dieser Verk(cid:132)ufe des saudi-arabischen ausf(cid:129)hrenden Herstellers im Vereinigten K(cid:148)nigreich repr(cid:132)sentativer w(cid:129)rden. Daher paßte sie ihre Berechnungen unter Anwen- dung der unter Randnummer 70 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll beschriebenen Methode entsprechend an. L 75/10 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 20. 3. 1999 Danach ist die Schadensspanne im Fall des einzigen saudi-arabischen ausf(cid:129)hrenden Herstellers (Synthec) nunmehr geringf(cid:129)gig; die (cid:129)berpr(cid:129)fte Schadensspanne f(cid:129)r die beiden polnischen ausf(cid:129)h- renden Hersteller PAT Defalin s. a. und Terplast sp z. o. o bel(cid:132)uft sich auf 27 % bzw. 6,1 %. F(cid:129)r WKI Isoliertechnik Spolska z. o. o. , Weltyn, ergab sich eine Schadensspanne von 15,7 %. Bei den (cid:129)brigen ausf(cid:129)hrenden Herstellern (cid:132)nderten sich die Scha- densspannen nicht. (72) Daher wird vorgeschlagen, endg(cid:129)ltige Antidum- pingz(cid:148)lle auf die Einfuhren von Binde- oder Pres- sengarnen mit Ursprung in der Tschechischen Im Republik, Ungarn und Polen einzuf(cid:129)hren. Hinblick auf die Einfuhren aus Saudi-Arabien wird auf der Grundlage des Artikels 9 Absatz 3 der Grundverordnung vorgeschlagen, das Verfahren ohne Maßnahmen einzustellen. (73) Gem(cid:132)ß Artikel 9 Absatz 4 der Grundverordnung entspricht der vorgeschlagene Zoll im Fall aller ausf(cid:129)hrenden Hersteller der Schadensspanne bzw. der Dumpingspanne, sofern letztere niedriger ist. Dies gilt auch f(cid:129)r die Residualz(cid:148)lle. Hier ist darauf hinzuweisen, daß auf die polnischen ausf(cid:129)hrenden Hersteller im Rahmen der endg(cid:129)ltigen Sachaufkl(cid:132)- rung mehr als 90 % der gesamten Ausfuhren aus Polen entfielen. Daher wurde der Residualzoll anhand des h(cid:148)chstens Zolls festgesetzt, der f(cid:129)r einen kooperierenden ausf(cid:129)hrenden Hersteller mit Sitz in Polen ermittelt wurde. b) Form und H(cid:148)he der endg(cid:129)ltigen Maßnahmen (74) Auf der Grundlage der vorgenannten Schlußfolge- rungen zum Dumping, zur Sch(cid:132)digung, zur Scha- densursache und zum Interesse der Gemeinschaft wurde gepr(cid:129)ft, in welcher Form und in welchem Umfang eingef(cid:129)hrt Antidumpingmaßnahmen um die handelsverzerrenden werden sollten, Auswirkungen des zu sch(cid:132)dlichen Dumpings beseitigen und einen fairen Wettbewerb auf dem Gemeinschaftsmarkt wiederherzustellen. (75) Bei den endg(cid:129)ltigen Maßnahmen sollte es sich um Wertz(cid:148)lle handeln, die f(cid:129)r die kooperierenden Unternehmen individuell festzusetzen sind. Im Fall derjenigen Unternehmen, die Preisverpflichtungen anboten, ist jedoch diese Form von Maßnahmen annehmbar. Diese Verpflichtungen tragen im Hinblick auf die vereinbarten Mindestpreise den endg(cid:129)ltigen Feststellungen im Rahmen der Unter- suchung Rechnung und wurden mit dem Beschluß 1999/215/EG der Kommission (1) angenommen. c) Verpflichtungen (76) Unter den Randnummern 72ff. der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll wurde festgestellt, daß in die kooperierenden ausf(cid:129)hrenden Hersteller Ungarn Verpflichtungen angeboten hatten, die von der Kommission angenommen wurden. hielt (77) Nach der Annahme der vorl(cid:132)ufigen Antidumping- maßnahmen bot ein kooperierender ausf(cid:129)hrender Hersteller in der Tschechischen Republik (Juta a. s. ) der Kommission gem(cid:132)ß Artikel 8 Absatz 1 der Grundverordnung eine Preisverpflichtung an. Die Kommission das Verpflichtungsangebot dieses ausf(cid:129)hrenden Herstellers f(cid:129)r annehmbar, und die Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll wurde im Beratenden Ausschuß durch die Verordnung (EG) Nr. 2649/98 der Kommission (2) entsprechend ge(cid:132)ndert. Nach der Unterrichtung (cid:129)ber die endg(cid:129)ltigen Feststel- lungen der Kommission boten auch das andere kooperierende tschechische Unternehmen und ein polnisches Unternehmen Verpflichtungen an, die erschienen. Alle Verpflichtungen annehmbar wurden nunmehr in konsolidierter Form mit dem Beschluß 1999/215/EG angenommen. nach Konsultationen (78) 2. Vereinnahmung der vorl(cid:132)ufigen Z(cid:148)lle F(cid:129)nf weitere polnische Hersteller boten ebenfalls Verpflichtungen an, bei denen sie — anders als im Fall derjenigen Verpflichtungen, die im Rahmen dieses Verfahrens von den (cid:129)brigen Herstellern angenommen wurden — die Wahl gehabt h(cid:132)tten, ihre Waren im Rahmen der Verpflichtung auszu- f(cid:129)hren oder nicht. Die Kommission lehnte diese Verpflichtungsangebote ab, weil die Unternehmen die M(cid:148)glichkeit gehabt h(cid:132)tten, die h(cid:148)herpreisigen Waren im Rahmen der Verpflichtung auszuf(cid:129)hren, w(cid:132)hrend die billigeren Waren dem Zoll unterlegen h(cid:132)tten. Hier ist darauf hinzuweisen, daß mit dem viertelj(cid:132)hrlichen gewogenen durchschnittlichen Mindestpreis, der jede Warengruppe einge- halten werden muß, sichergestellt werden soll, daß alle Verk(cid:132)ufe zu Preisen erfolgen, die eine Sch(cid:132)di- gung ausschließen. H(cid:132)tten einige Verk(cid:132)ufe außer- halb der Verpflichtung get(cid:132)tigt werden k(cid:148)nnen, w(cid:132)re dieses Ziel nicht erreicht worden. f(cid:129)r (79) Aufgrund des Umfangs der Sch(cid:132)digung des Wirt- f(cid:129)r schaftszweigs der Gemeinschaft wird es notwendig erachtet, die Sicherheitsleistungen f(cid:129)r die mit Verordnung (EG) Nr. 2107/98 eingef(cid:129)hrten vorl(cid:132)ufigen Antidumpingz(cid:148)lle bis zur H(cid:148)he der endg(cid:129)ltigen Z(cid:148)lle endg(cid:129)ltig zu vereinnahmen. J. EINSTELLUNG DES VERFAHRENS GEGEN- (cid:154)BER SAUDI-ARABIEN (80) Aufgrund der Schlußfolgerungen im Rahmen der endg(cid:129)ltigen Sachaufkl(cid:132)rung wird das Verfahren betreffend die Einfuhren mit Ursprung in Saudi- Arabien mit dem Beschluß 1999/215/EG ohne die Einf(cid:129)hrung von Maßnahmen eingestellt. Daher sollten die entsprechenden Sicherheitsleistungen f(cid:129)r den vorl(cid:132)ufigen Antidumpingzoll freigegeben werden — (1) Siehe Seite 34 dieses Amtsblatts. (2) ABl. L 335 vom 10. 12. 1998, S. 41. 20. 3. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 75/11 HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 (1) Auf die Einfuhren von Binde- oder Pressengarnen aus Polypropylen, die derzeit dem KN-Code ex 5607 41 00 (Taric-Code 5607 41 00*10) zugewiesen werden, mit Ursprung in Polen, der Tschechischen Republik und Ungarn wird ein endg(cid:129)ltiger Antidumpingzoll eingef(cid:129)hrt. (2) Auf den Nettopreis frei Grenze der Gemeinschaft, unverzollt, der von den nachste- hend aufgef(cid:129)hrten Unternehmen hergestellten Waren finden folgende Zolls(cid:132)tze Anwen- dung: Land Unternehmen Zollsatz (%) Taric- Zusatzcode Polen BZLP Bezalin PAT Defalin s. a. Industrial Chemistry Research Institute Terplast sp z. o. o. Sonstige Unternehmen 17,2 16,3 12,8 6,1 20,3 8450 8569 8578 8579 8900 Tschechische Republik S(cid:132)mtliche Unternehmen 24,8 8900 Ungarn S(cid:132)mtliche Unternehmen 32,9 8900 Sofern nichts anderes bestimmt ist, finden die geltenden Zollbestimmungen Anwen- (3) dung. Artikel 2 Unbeschadet des Artikels 1 gilt der endg(cid:129)ltige Zoll nicht f(cid:129)r die Einfuhren von (1) Binde- oder Pressengarnen aus Polypropylen, die die in Absatz 2 genannten Unternehmen, deren Verpflichtungsangebote von der Kommission angenommen wurden, herstellen und direkt an ein einf(cid:129)hrendes Unternehmen in der Gemeinschaft ausf(cid:129)hren und ihm in Rechnung stellen. (2) Die Einfuhren im Rahmen der angenommenen Verpflichtungsangebote werden unter folgenden Taric-Zusatzcodes angemeldet: Land Unternehmen Taric-Zusatzcode Polen WKI Isoliertechnik Spolka z. o. o. Tschechische Republik Juta a. s. Lanex a. s. Ungarn Partium ’70 Rt Tiszai Vegyi Kombinat Rt Elso Magyar Kenderfono Rt 8620 8596 8580 8581 8582 8583 Artikel 3 (1) Die vorl(cid:132)ufigen Sicherheitsleistungen gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2107/98 f(cid:129)r die Einfuhren mit Ursprung in den in Artikel 1 genannten L(cid:132)ndern werden bis zur H(cid:148)he des endg(cid:129)ltigen Zolls vereinnahmt. L 75/12 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 20. 3. 1999 (2) Die vorl(cid:132)ufigen Sicherheitsleistungen gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2107/98 f(cid:129)r die Einfuhren mit Ursprung in Saudi-Arabien werden freigegeben. (3) Artikel 2 Absatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 2107/98 wird aufgehoben. Diese Verordnung tritt am Tag nach ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)- ischen Gemeinschaften in Kraft. Artikel 4 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Geschehen zu Br(cid:129)ssel am 15. M(cid:132)rz 1999. Im Namen des Rates Der Pr(cid:132)sident W. M(cid:154)LLER


title: Parecer do Conselho, de 15 de Março de 1999, sobre o programa de estabilidade da França para 1999 - 2002

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
France
coordination of EMU policies
economic convergence
economic policy
economic stabilisation

text: C 124/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 5. 1999 PARECER DO CONSELHO de 15 de Mar(cid:231)o de 1999 sobre o programa de estabilidade da Fran(cid:231)a para 1999-2002 (1999/C 124/02) O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1466/97 do Conselho, de 7 de Julho de 1997, relativo ao refor(cid:231)o da supervisªo das situa(cid:231)ıes or(cid:231)amentais e (cid:224) supervisªo e coordena(cid:231)ªo das pol(cid:237)ti- cas econ(cid:243)micas (1), e, nomeadamente , os n. os 1 e 2 do seu artigo 5. o, Tendo em contra a recomenda(cid:231)ªo da Comissªo, Ap(cid:243)s consulta ao ComitØ Econ(cid:243)mico e Financeiro, DEU O SEGUINTE PARECER: Em 15 de Mar(cid:231)o de 1999, o Conselho examinou o programa de estabilidade da Fran(cid:231)a para o per(cid:237)odo de 1999-2002. De um ponto de vista formal, o Conselho regista que as autoridades francesas apresentaram o «Programme pluriannuel de finances publiques» como o seu programa de estabilidade. O Conselho regista que o objectivo do programa consiste numa nova re- du(cid:231)ªo do dØfice do sector pœblico administrativo e em assegu- rar que o rÆcio da d(cid:237)vida inicie uma traject(cid:243)ria descendente e permane(cid:231)a abaixo do valor de referŒncia de 60 % do PIB. AlØm disso, o Conselho entende que o programa Ø conforme (cid:224)s orienta(cid:231)ıes gerais para as pol(cid:237)ticas econ(cid:243)micas. O programa de estabilidade apresenta dois cenÆrios macroeco- n(cid:243)micos para o per(cid:237)odo de 1999-2002. No cenÆrio optimista, prevŒ-se uma subida da taxa mØdia de crescimento do PIB para 3 % no per(cid:237)odo de 2000-2002, ap(cid:243)s se ter situado em 2,7 % em 1999. Por seu turno, o cenÆrio moderado prevŒ uma re- du(cid:231)ªo da taxa de crescimento, que se deverÆ situar em 2,4 % em 1999 e em 2,5 %, em mØdia, no per(cid:237)odo de 2000-2002. EstÆ prevista uma nova redu(cid:231)ªo do dØfice do sector pœblico administrativo no final de 2002 para 0,8 % do PIB no cenÆrio o optimista e para 1,2 % no cenÆrio moderado. O rÆcio da d(cid:237)vida deverÆ diminuir para 57,1 % ou 58,3 % do PIB, segundo os cenÆrios alternativos. O Conselho entende que o desempenho macroecon(cid:243)mico da economia francesa nos œltimos anos, caracterizado por funda- mentos econ(cid:243)micos s(cid:243)lidos e por uma procura interna forte num contexto de estabilidade dos pre(cid:231)os e de decl(cid:237)nio do desemprego, refor(cid:231)a a capacidade da economia de atingir os objectivos do programa de estabilidade. O Conselho nota que o cenÆrio macroecon(cid:243)mico moderado assenta em hip(cid:243)teses de crescimento do PIB realistas e pr(cid:243)ximas do potencial de cres- (1) JO L 209 de 2. 8. 1997, p. 1. cimento e dos resultados do passado; neste contexto, as pro- jec(cid:231)ıes de crescimento do PIB previstas no cenÆrio optimista podem ser consideradas como o limite superior da faixa das projec(cid:231)ıes de crescimento. O Conselho congratula-se com o facto de a redu(cid:231)ªo do dØfice or(cid:231)amental durante o per(cid:237)odo abrangido pelo programa de estabilidade ser inteiramente imputÆvel (cid:224) redu(cid:231)ªo prevista das despesas pœblicas; esta abordagem ajusta-se ao problema do n(cid:237)vel muito elevado das despesas pœblicas em Fran(cid:231)a, em es- pecial as despesas primÆrias correntes. AlØm disso, o Conselho congratula-se com a adop(cid:231)ªo de uma norma em matØria de conten(cid:231)ªo das despesas pœblicas reais enquanto pedra angular da consolida(cid:231)ªo or(cid:231)amental; o limite superior para o aumento anual, em termos reais, das despesas do sector pœblico admi- nistrativo no seu conjunto foi fixado em 1 %, enquanto para as despesas da administra(cid:231)ªo central Ø de 0,3 % e para as despesas da seguran(cid:231)a social e da administra(cid:231)ªo local Ø de 1,5 %. Para que uma estratØgia baseada em limites das despesas tenha Œxito, Ø necessÆrio um mecanismo eficaz que restrinja os gastos assim que for detectada qualquer derrapagem. O Conselho contratula-se com o facto de o programa reconhe- cer a necessidade deste mecanismo. O Conselho considera que a observa(cid:136)ncia dos limites das despesas Ø crucial para o cum- primento dos objectivos fixados para o dØfice or(cid:231)amental. O Conselho exorta o Governo francŒs a definir as formas que permitam observar escrupulosamente estes princ(cid:237)pios, nomea- damente no caso de a infla(cid:231)ªo se revelar inferior (cid:224)s previsıes do programa. O Conselho constata que a propor(cid:231)ªo do investimento pœblico no PIB Ø superior (cid:224) mØdia europeia, embora considere que uma reestrutura(cid:231)ªo mais ousada das despesas com o investimento seria benØfica para o potencial de crescimento e a competitivi- dade, desde que nªo ponha em causa os objectivos or(cid:231)amentais do programa. O Conselho congratula-se com o facto de o programa de es- tabilidade, paralelamente aos esfor(cid:231)os de consolida(cid:231)ªo or(cid:231)a- mental, ter igualmente como objectivo fundamental a redu(cid:231)ªo da carga fiscal, nomeadamente dos impostos sobre o trabalho, como forma de promover o emprego. O Conselho nota que o dØfice or(cid:231)amental subjacente esperado para 2002, nos dois cenÆrios macroecon(cid:243)micos, prevŒ uma margem de seguran(cid:231)a que permite (cid:224) Fran(cid:231)a, em caso de uma inversªo normal do ciclo econ(cid:243)mico, deixar intervir os estabi- lizadores automÆticos sem qualquer risco significativo de ultra- passar o valor de referŒncia de 3 % do PIB. Neste sentido, o Conselho considera que a situa(cid:231)ªo or(cid:231)amental a mØdio prazo apresentada no programa Ø conforme aos requisitos estabeleci- dos no Pacto de estabilidade e crescimento. No entanto, o Conselho entende que a margem de seguran(cid:231)a permitida pelas projec(cid:231)ıes do programa de estabilidade deveria ser maior, para permitir atender a evolu(cid:231)ıes imprevistas nos pr(cid:243)ximos anos, 5. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 124/3 como por exemplo o impacto or(cid:231)amental incerto das princi- pais reformas estruturais. Neste contexto, o Conselho congra- tula-se com o compromisso das autoridades francesas de pros- seguirem com o maior rigor poss(cid:237)vel os objectivos estabeleci- dos no programa para as finan(cid:231)as pœblicas e de tomar todas as medidas necessÆrias para prevenir ou corrigir uma deteriora(cid:231)ªo da traject(cid:243)ria de consolida(cid:231)ªo anunciada no programa. O Conselho congratula-se com a introdu(cid:231)ªo de medidas desti- nadas a criar condi(cid:231)ıes prop(cid:237)cias ao emprego e (cid:224) melhoria da eficiŒncia da economia, nomeadamente atravØs da promo(cid:231)ªo da inova(cid:231)ªo e da capacidade de assumir riscos, bem como da moderniza(cid:231)ªo do sector pœblico. O Conselho encoraja o Go- verno francŒs a prosseguir a execu(cid:231)ªo das reformas necessÆrias para refor(cid:231)ar o desempenho da economia. PARECER DO CONSELHO de 15 de Mar(cid:231)o de 1999 sobre o programa de estabilidade da Alemanha para 1998-2002 (1999/C 124/03) O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1466/97 do Conselho, de 7 de Julho de 1997, relativo ao refor(cid:231)o da supervisªo das situa(cid:231)ıes or(cid:231)amentais e (cid:224) supervisªo e coordena(cid:231)ªo das pol(cid:237)ti- cas econ(cid:243)micas (1), e, nomeadamente, os n. os 1 e 2 do seu artigo 5. o, Tendo em conta a recomenda(cid:231)ªo da Comissªo, Ap(cid:243)s consulta ao ComitØ Econ(cid:243)mico e Financeiro, DEU O SEGUINTE PARECER: Em 15 de Mar(cid:231)o de 1999, o Conselho examinou o programa de estabilidade da Alemanha para o per(cid:237)odo de 1998-2002. O Conselho congratula-se com o facto de as autoridades alemªs terem conseguido apresentar o seu programa de estabilidade nos prazos previstos, nªo obstante o pouco tempo de que dispunham ap(cid:243)s a tomada de posse do novo Governo, no final de Outubro de 1998. Devido a estas circunsta(cid:136)ncias, as infor- ma(cid:231)ıes prestadas no programa nem sempre sªo tªo pormeno- rizadas como seria desejÆvel, em especial no que se refere aos efeitos quantitativos das medidas or(cid:231)amentais previstas ou (cid:224) discrimina(cid:231)ªo das rubricas do saldo or(cid:231)amental do sector pœ- blico administrativo. O Conselho congratula-se com o compro- misso das autoridades alemªs de fornecerem estas informa(cid:231)ıes adicionais atØ (cid:224) pr(cid:243)xima actualiza(cid:231)ªo do programa de estabili- dade. O Conselho estÆ consciente de que a pol(cid:237)tica or(cid:231)amental da Alemanha continua a ser onerada pelas consequŒncias da reu- nifica(cid:231)ªo. O programa prevŒ uma redu(cid:231)ªo do dØfice or(cid:231)amen- tal do sector pœblico administrativo para 1 % do PIB atØ 2002, devendo o rÆcio da d(cid:237)vida bruta descer para 59,5 % do PIB no mesmo per(cid:237)odo. O Conselho constata que o programa assenta numa consolida(cid:231)ªo or(cid:231)amental significativa no per(cid:237)odo que antecedeu a Uniªo MonetÆria, bem como numa nova redu(cid:231)ªo do dØfice or(cid:231)amental, abaixo da meta estabelecida, para 2,0 % do PIB em 1998. (1) JO L 209 de 2. 8. 1997, p. 1. As previsıes macroecon(cid:243)micas em que o programa assenta apontam para um crescimento da produ(cid:231)ªo de 2 % em 1999 e, subsequentemente, de 2,5 % ao ano atØ 2002, o que corres- ponde a uma taxa mØdia de crescimento ligeiramente superior (cid:224) tendencial. O Conselho considera que, embora realistas, estas previsıes estªo sujeitas a riscos de inversªo da traject(cid:243)ria de crescimento. Em especial, a confirmar-se o abrandamento que a economia internacional tem vindo a registar, a produ(cid:231)ªo em 1999 poderÆ crescer menos do que as expectativas. A mØdio prazo, as perspectivas de crescimento e do desemprego encon- tram-se intimamente ligadas. O Conselho congratula-se com o facto de o programa de estabilidade visar uma redu(cid:231)ªo acen- tuada do desemprego e salienta a importa(cid:136)ncia da modera(cid:231)ªo salarial e das pol(cid:237)ticas estruturais na luta contra o desemprego no quadro das pol(cid:237)ticas a favor do crescimento sustentado. No entender do Conselho, serÆ conveniente que a consolida(cid:231)ªo or(cid:231)amental prevista no programa assente na diminui(cid:231)ªo do rÆcio das despesas, o qual s(cid:243) serÆ parcialmente compensado pela diminui(cid:231)ªo do rÆcio das receitas. Congratula-se, em espe- cial, com a abordagem proposta de controlo das despesas pœ- blicas, que consiste em limitar a 2 % ao ano em termos nomi- nais o crescimento global destas œltimas, ou seja, dois pontos percentuais abaixo do crescimento previsto para o PIB em termos nominais. O Conselho refere igualmente com satisfa(cid:231)ªo que a reforma fiscal projectada prevŒ um desagravamento fis- cal, o que deve refor(cid:231)ar a capacidade de cria(cid:231)ªo de emprego da economia alemª. O Conselho reconhece que o objectivo de dØfice a mØdio prazo de 1 % do PIB Ø suficiente para, em caso de abrandamento c(cid:237)clico normal, permitir a interven(cid:231)ªo dos estabilizadores au- tomÆticos sem grande risco de ultrapassar o valor de referŒncia de 3 % do PIB. Neste sentido, o Conselho conclui que o objec- tivo para o dØfice a mØdio prazo constante do programa estÆ em sintonia com os requisitos definidos no Pacto de estabili- dade e crescimento. O Conselho observa que o objectivo geral que consiste na redu(cid:231)ªo do dØfice do sector pœblico administrativo em 1,1 % do PIB e do rÆcio de endividamento bruto em 1,5 % do PIB entre 1998 e 2002 se afigura modesto. Os esfor(cid:231)os de conso- lida(cid:231)ªo concentram-se essencialmente no final do per(cid:237)odo con- siderado: devido ao enfraquecimento temporÆrio da situa(cid:231)ªo


title: 1999/206/GASP: Gemeinsamer Standpunkt vom 15. März 1999 - vom Rat aufgrund von Artikel J.2 des Vertrags über die Europäische Union festgelegt - betreffend Äthiopien und Eritrea

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EU relations
Eritrea
Ethiopia
UNO
arms trade
war

text: 18. 3. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 72/1 (In Anwendung von Titel V des Vertrages (cid:129)ber die Europ(cid:132)ische Union erlassene Rechtsakte) GEMEINSAMER STANDPUNKT vom 15. M(cid:132)rz 1999 — vom Rat aufgrund von Artikel J. 2 des Vertrags (cid:129)ber die Europ(cid:132)ische Union festgelegt — betreffend (cid:142)thiopien und Eritrea (1999/206/GASP) DER RAT DER EUROP(cid:142)ISCHEN UNION (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag (cid:129)ber die Europ(cid:132)ische Union, insbesondere auf Artikel J. 2, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Der Sicherheitsrat der Vereinten Nationen hat in seiner Resolution 1227 (1999) vom 10. Februar 1999 alle Staaten nachdr(cid:129)cklich aufgefordert, alle Waffen- und Munitions- verk(cid:132)ufe an (cid:142)thiopien und Eritrea sofort einzustellen. Die Europ(cid:132)ische Union wird weiterhin an die Konflikt- parteien appellieren, auf friedlichem Wege eine Verhand- lungsl(cid:148)sung f(cid:129)r ihren Konflikt zu finden. Der Konflikt k(cid:148)nnte erneut eskalieren. Die Europ(cid:132)ische Union h(cid:132)lt es daher f(cid:129)r angebracht, dem andauernden Zustrom von Waffen aus allen Quellen nach (cid:142)thiopien und Eritrea Einhalt zu gebieten — FOLGENDEN GEMEINSAMEN STANDPUNKT HAT FESTGELEGT: Artikel 1 Gegen (cid:142)thiopien und Eritrea wird ein Embargo betref- fend die Ausfuhr von Waffen, Munition und milit(cid:132)rischer Ausstattung verh(cid:132)ngt. Unter das Embargo nach Absatz 1 fallen T(cid:148)tungswaffen und ihre Munition, Waffenplattformen, Nicht-Waffen- plattformen und Hilfsausr(cid:129)stungen. Auch Ersatzteile sowie Reparaturen, die Wartung und der Transfer von Milit(cid:132)rtechnologie fallen darunter. Vor dem Inkrafttreten des Embargos geschlossene Vertr(cid:132)ge werden durch diesen Gemeinsamen Standpunkt nicht ber(cid:129)hrt. Artikel 2 Die Europ(cid:132)ische Union bem(cid:129)ht sich, andere L(cid:132)nder zu veranlassen, die Politik dieses Gemeinsamen Standpunkts zu (cid:129)bernehmen. Artikel 3 Dieser Gemeinsame Standpunkt wird st(cid:132)ndig (cid:129)berpr(cid:129)ft; er l(cid:132)uft am 30. September 1999 aus, es sei denn, er wird vom Rat im Rahmen umfassender (cid:154)berlegungen (cid:129)ber die Beziehungen der Europ(cid:132)ischen Union zu (cid:142)thiopien und Eritrea verl(cid:132)ngert, wobei der Entwicklung des Friedens- prozesses Rechnung zu tragen ist. Artikel 4 Dieser Gemeinsame Standpunkt wird am Tag seiner Annahme wirksam. Artikel 5 Dieser Gemeinsame Standpunkt wird im Amtsblatt ver(cid:148)f- fentlicht. Geschehen zu Br(cid:129)ssel am 15. M(cid:132)rz 1999. Im Namen des Rates Der Pr(cid:132)sident W. M(cid:154)LLER


title: Kommissionens förordning (EG) nr 561/1999 av den 15 mars 1999 om inledande av en stående anbudsinfordran för försäljning av olivolja som innehas av det spanska interventionsorganet

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Spain
award of contract
intervention agency
olive oil
sale
single market

text: 16. 3. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 69/13 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 561/1999 av den 15 mars 1999 om inledande av en st(cid:134)ende anbudsinfordran f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljning av olivolja som innehas av det spanska interventionsorganet EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, Medlemsstaterna b(cid:148)r d(cid:132)rf(cid:148)r f(cid:148)reskriva alla kompletterande (cid:134)tg(cid:132)rder som (cid:132)r f(cid:148)renliga med g(cid:132)llande best(cid:132)mmelser, f(cid:148)r att garantera att den f(cid:148)reskrivna (cid:134)tg(cid:132)rden genomf(cid:148)rs korrekt och att kommissionen h(cid:134)lls informerad. Kontrollbest(cid:132)mmelserna b(cid:148)r d(cid:132)rf(cid:148)r kompletteras med m(cid:148)jligheten att ta referensprov. med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 1638/98 av den 20 juli 1998 (1) om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning nr 136/ 66/EEG om den gemensamma organisationen av mark- naden f(cid:148)r oljor och fetter, s(cid:132)rskilt artikel 3. 1 i denna, och De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r oljor och fetter. av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: I artikel 2 i r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2754/78 (2), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 2203/90 (3), f(cid:148)reskrivs att olivolja som innehas av interventionsorganen skall utbjudas till f(cid:148)rs(cid:132)ljning genom anbudsinfordran. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Enligt artikel 12. 1 i r(cid:134)dets f(cid:148)rordning nr 136/66/EEG (4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1638/98, som g(cid:132)llde till och med den 31 oktober 1998, innehar det spanska interventionsorganet f(cid:148)r n(cid:132)rvarande vissa kvanti- teter olivolja. 1. Det spanska interventionsorganet Fondo Espa(cid:157)ol de Garantia Agraria, nedan kallat ”FEGA”, skall i enlighet med best(cid:132)mmelserna i denna f(cid:148)rordning och i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2960/77 inleda en anbudsinfordran f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)lj- ning av f(cid:148)ljande kvantiteter olivolja p(cid:134) gemenskapens marknad: I kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 2960/77 (5), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 3818/85 (6), fastst(cid:132)lls f(cid:148)rs(cid:132)ljning genom anbudsinfordran p(cid:134) villkoren f(cid:148)r gemenskapens marknad samt villkoren f(cid:148)r export av oliv- olja. Marknadssituationen f(cid:148)r olivolja (cid:132)r f(cid:148)r n(cid:132)rvarande f(cid:148)rdelaktig f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljning av en del av oljan i fr(cid:134)ga. Den nuvarande marknadssituationen f(cid:148)r jungfruolja som ej l(cid:132)mpar sig f(cid:148)r direkt konsumtion pr(cid:132)glas av att till- g(cid:134)ngen (cid:132)r l(cid:132)gre (cid:132)n efterfr(cid:134)gan. F(cid:148)r att garantera ett st(cid:148)rre antal akt(cid:148)rer minimif(cid:148)rs(cid:148)rjning n(cid:132)r det g(cid:132)ller det omedel- bara behovet, (cid:132)r det l(cid:132)mpligt att f(cid:148)reskriva att varje akt(cid:148)r f(cid:134)r ans(cid:148)ka endast om en maximikvantitet. — 20 000 ton ordin(cid:132)r jungfruolja, — 55 000 ton jungfrubomolja. Dessa kvantiteter skall bjudas ut till f(cid:148)rs(cid:132)ljning vid fem anbudsinfordringar till omkring en femtedel per anbuds- infordran, eventuellt (cid:148)kad med os(cid:134)lda kvantiteter fr(cid:134)n den f(cid:148)reg(cid:134)ende anbudsinfordran. 2. Genom undantag fr(cid:134)n artikel 5. 2 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2960/77 och om den kvantitet olja som finns i en beh(cid:134)llare (cid:148)verstiger 500 ton, skall FEGA ges till(cid:134)telse att g(cid:148)ra flera partier av endast en del av denna olja. S(cid:132)rskilda best(cid:132)mmelser b(cid:148)r f(cid:148)reskrivas f(cid:148)r att garantera att transaktionerna sker enligt reglerna samt under kontroll. Artikel 2 (1) EGT L 210, 28. 7. 1998, s. 32. (2) EGT L 331, 28. 11. 1978, s. 13. (3) EGT L 201, 31. 7. 1990, s. 5. (4) EGT 172, 30. 9. 1966, s. 3025/66. (5) EGT L 348, 30. 12. 1977, s. 46. (6) EGT L 368, 31. 12. 1985, s. 20. Anbudsinfordran skall offentligg(cid:148)ras den 23 mars 1999. De partier olja som bjuds ut till f(cid:148)rs(cid:132)ljning samt den plats d(cid:132)r de f(cid:148)r n(cid:132)rvarande lagerh(cid:134)lls skall affischeras av FEGA, calle Beneficencia, 8, E-28004 Madrid. L 69/14 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 3. 1999 En kopia av den anbudsinfordran som avses ovan skall snarast (cid:148)vers(cid:132)ndas till kommissionen. Artikel 3 Anbuden skall l(cid:132)mnas in till FEGA:s huvudkontor p(cid:134) calle Beneficiencia, 8, E-28004 Madrid, senast kl. 14. 00 (lokal tid) — den 7 april 1999, — den 5 maj 1999, — den 9 juni 1999, — den 7 juli 1999, — den 21 juli 1999. Anbudet kan endast godtas om det l(cid:132)mnas av en fysisk eller juridisk person med verksamhet inom olivoljesek- torn och som den 31 december 1998 (cid:132)r registrerad som s(cid:134)dan i ett offentligt register i en medlemsstat. Varje anbudsgivare f(cid:134)r endast l(cid:132)mna anbud f(cid:148)r en kvan- titet p(cid:134) h(cid:148)gst 500 ton ordin(cid:132)r jungfruolja och 1 000 ton jungfrubomolja. Artikel 4 F(cid:148)r jungfrubomolja skall anbud l(cid:132)mnas f(cid:148)r olja med 1. surhetsgrad 3. 2. Det pris som skall betalas om den olja som bjuds ut har en annan surhetsgrad (cid:132)n den f(cid:148)r vilken anbud har l(cid:132)mnats, skall vara det pris som bjudits, (cid:148)kat eller minskat enligt f(cid:148)ljande skala: — upp till surhetsgrad 3: (cid:148)kning med 0,32 euro f(cid:148)r varje tiondel surhetsgrad under 3(cid:190), — (cid:148)ver surhetsgrad 3: minskning med 0,32 euro f(cid:148)r varje tiondel surhetsgrad (cid:148)ver 3(cid:190). Artikel 5 Senast tv(cid:134) dagar efter sista datum f(cid:148)r inl(cid:132)mnande av anbud skall FEGA till kommissionen skicka en f(cid:148)rteck- ning utan namnuppgifter, d(cid:132)r det h(cid:148)gsta anbud som l(cid:132)mnats f(cid:148)r varje parti anges. Artikel 6 Det l(cid:132)gsta f(cid:148)rs(cid:132)ljningspriset per 100 kilo olja skall ber(cid:132)knas i enlighet med det f(cid:148)rfarande som avses i artikel 38 i f(cid:148)rordning nr 136/66/EEG p(cid:134) grundval av de anbud senast den tionde arbetsdagen efter som inkommit, utg(cid:134)ngen av varje tidsfrist som fastst(cid:132)llts f(cid:148)r l(cid:132)mnande av anbud. Beslutet om fastst(cid:132)llande av det l(cid:132)gsta f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- priset skall utan dr(cid:148)jsm(cid:134)l meddelas den ber(cid:148)rda medlemsstaten. Artikel 7 Utan att det p(cid:134)verkar best(cid:132)mmelserna i artikel 10 i denna f(cid:148)rordning skall FEGA f(cid:148)rr(cid:132)tta f(cid:148)rs(cid:132)ljning av olivoljan senast den femte arbetsdagen efter den dag d(cid:134) beslutet enligt artikel 6 offentliggjordes. FEGA skall (cid:148)vers(cid:132)nda en f(cid:148)rteckning (cid:148)ver ej tilldelade partier till lagringsorganen. Artikel 8 Den s(cid:132)kerhet som avses i artikel 7 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2960/77 skall fastst(cid:132)llas till 18 euro per 100 kg. Artikel 9 Den lagerkostnad som avses i artikel 15 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2960/77 skall vara 3 euro per 100 kg. Artikel 10 Utan att det p(cid:134)verkar best(cid:132)mmelserna i punkterna 1 och 2 i artikel 11 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2960/77 och innan det tilldelade partiet avl(cid:132)gsnas interventionsorganet, kontraktsinnehavaren samt lagringsorganet ta ett referens- prov och analysera detta prov i enlighet med artikel 2. 4 och 2. 5 i kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 3472/85 (1). skall Interventionsorganet b(cid:148)r ha slutresultatet av provanaly- serna till sitt f(cid:148)rfogande senast den 30:e arbetsdagen efter det att beslutet enligt artikel 6 offentliggjorts. a) Om slutresultatet av provanalyserna visar en skillnad mellan kvaliteten p(cid:134) den olja som skall avl(cid:132)gsnas och den kvalitet som anges i anbudsinfordran, samtidigt som det bekr(cid:132)ftas att det r(cid:148)r sig om den olja som avses i punkt 1 i bilagan till f(cid:148)rordning nr 136/66/EEG, skall f(cid:148)ljande best(cid:132)mmelser g(cid:132)lla: i) Interventionsorganet skall samma dag, med bilaga I, underr(cid:132)tta kommissionen, lagringsf(cid:148)retaget och kontraktsinnehavaren. i enlighet samt ii) Kontraktsinnehavaren kan — antingen godta partiet konstaterats, eller till den kvalitet som — v(cid:132)gra att godta det ber(cid:148)rda partiet, trots den deklaration som gjorts med h(cid:132)nsyn till artikel 7. 6 b i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2960/77. Kontrakts- innehavaren skall under dessa omst(cid:132)ndigheter samma dag underr(cid:132)tta interventionsorganet och kommissionen, i enlighet med bilaga II. N(cid:132)r dessa formaliteter uppfyllts skall kontrakt- sinnehavaren omedelbart vara befriad fr(cid:134)n alla (cid:134)taganden i fr(cid:134)ga om partiet, inklusive s(cid:132)kerhe- terna. (1) EGT L 333, 11. 12. 1985, s. 5. 16. 3. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 69/15 b) Om slutresultatet av provanalyserna visar p(cid:134) en annan kvalitet (cid:132)n den olivolja som avses i punkt 1 i bilagan till f(cid:148)rordning nr 136/66/EEG skall — interventionsorganet i enlighet med bilaga I, kommissionen, lagringsf(cid:148)retaget och kontraktsinnehavaren. samma dag underr(cid:132)tta samt — kontraktsinnehavaren samma dag underr(cid:132)tta inter- ventionsorganet om att han inte kan godta partiet i fr(cid:134)ga och samma dag underr(cid:132)tta kommissionen om detta, i enlighet med bilagorna I och II. N(cid:132)r dessa formaliteter uppfyllts skall kontraktsin- vara befriad fr(cid:134)n alla nehavaren omedelbart inklusive s(cid:132)kerhe- (cid:134)taganden i fr(cid:134)ga om partiet, terna. Genom undantag fr(cid:134)n best(cid:132)mmelserna i artikel 13 andra stycket i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2960/77 skall tilldelade partiet ha (cid:134)tertagandet av hela det genomf(cid:148)rts senast den 70:e dagen efter dagen f(cid:148)r offentligg(cid:148)randet enligt artikel 6. Artikel 11 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den tredje dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 15 mars 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen L 69/16 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 3. 1999 BILAGA I Vid h(cid:132)nvendelse till DG VI/C/4 i Bryssel (M. Gazagnes) skall endast f(cid:148)ljande nummer anv(cid:132)ndas: — via fax: (00-32) 2296 60 09 eller (00-32) 2296 60 08 Meddelande om v(cid:132)gran att godta partierna inom ramen f(cid:148)r anbudsinfordran f(cid:148)r utbjudande till f(cid:148)rs(cid:132)ljning av. ton olivolja som innehas av det spanska interventionsorganet BILAGA II (cid:190) Namnet p(cid:134) den anbudsgivare som tilldelats kontrakt: (cid:190) Datum f(cid:148)r kontraktstilldelningen: (cid:190) Datum f(cid:148)r kontraktinnehavarens avvisande av partiet: Partiets nummer Kvantitet i ton Lagringsst(cid:132)llets adress Motivering till avvisandet av partiet