title: Harmonisierte Verbraucherpreisindizes : Dezember 1998.

eurovoc_concepts:
consumer price
economic statistics
inflation
price index


title: 1999/207/CE: Decisão do Conselho de 9 de Março de 1999 que reforma o Comité Permanente do Emprego e revoga a Decisão 70/532/CEE

eurovoc_concepts:
employment policy
labour market
rules of procedure
social policy
standing committee (EU)

formats: html pdf print

text: 18. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 72/33 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) CONSELHO DECIS(cid:212)O DO CONSELHO de 9 de Mar(cid:135)o de 1999 que reforma o Comit(cid:130) Permanente do Emprego e revoga a Decis(cid:209)o 70/532/CEE (1999/207/CE) O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Communidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 145º, como (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o de mecanismos de coordena(cid:135)(cid:209)o entre este Comit(cid:130) e o Comit(cid:130) do Emprego e do Mercado de Trabalho; que, na resolu(cid:135)(cid:209)o de 18 de Novembro de 1998, o Parlamento Europeu congratulou-se com as iniciativas de reforma do Comit(cid:130) Permanente do Emprego; (1) Considerando que, nas resolu(cid:135)(cid:210)es de 15 de Dezembro de 1997 sobre as directrizes para o emprego em 1998 (1) e de 22 de Fevereiro sobre as orienta(cid:135)(cid:210)es em mat(cid:130)ria de emprego para 1999 (2), o Conselho afirma que os parceiros sociais, a todos os n(cid:146)veis, ser(cid:209)o associados a todas as fases da estrat(cid:130)gia coordenada de emprego e ter(cid:209)o assim um importante contributo a dar (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o daquelas directrizes e orienta(cid:135)(cid:210)es, contributo esse que ser(cid:145) avaliado perio- dicamente; (2) Considerando que o contributo dos parceiros sociais para a estrat(cid:130)gia coordenada para o emprego dever(cid:145) ser tido em conta tanto a n(cid:146)vel das pr(cid:155)prias direc- trizes para o emprego como na an(cid:145)lise da sua compa- tibilidade com as grandes orienta(cid:135)(cid:210)es da pol(cid:146)tica econ(cid:155)mica, no intuito de obter uma maior sinergia e por forma a integrar o objectivo de um n(cid:146)vel elevado de emprego na elabora(cid:135)(cid:209)o e execu(cid:135)(cid:209)o das pol(cid:146)ticas comunit(cid:145)rias; (3) Considerando que, na resolu(cid:135)(cid:209)o de 18 de Julho de 1997 sobre a comunica(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o relativa ao desenvolvimento do di(cid:145)logo social a n(cid:146)vel comuni- t(cid:145)rio (3), o Parlamento Europeu apelou a uma reforma urgente do Comit(cid:130) Permanente do Emprego, bem (4) Considerando que, no parecer de 29 de Janeiro de 1997 (4) sobre a referida comunica(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o, o Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico e Social declarou que o papel do Comit(cid:130) Permanente do Emprego carece de valori- za(cid:135)(cid:209)o; (5) Considerando que, na comunica(cid:135)(cid:209)o de 20 de Maio de 1998 «Adaptar e promover o di(cid:145)logo social a n(cid:146)vel comunit(cid:145)rio», a Comiss(cid:209)o considera que o novo contexto do di(cid:145)logo social comunit(cid:145)rio e a intro- du(cid:135)(cid:209)o de um novo t(cid:146)tulo sobre o emprego no Tratado de Amesterd(cid:209)o justificam uma reforma, do Comit(cid:130) Permanente do Emprego; (6) Considerando que (cid:130) conveniente manter a estrutura do Comit(cid:130) Permanente do Emprego, introdu- zindo-lhe as adapta(cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rias para melhorar o integrar esta seu funcionamento; que (cid:130) desej(cid:145)vel reforma numa nova decis(cid:209)o que substitua a Decis(cid:209)o 70/532/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1970, que cria o Comit(cid:130) Permanente do Emprego (5) nas Comunidades Europeias; (1) JO C 30 de 28. 1. 1998, p. 1. (2) JO C 69 de 12. 3. 1999, p. 2. (3) JO C 286 de 22. 9. 1997, p. 338. (4) JO C 89 de 19. 3. 1997, p. 27. (5) JO L 273 de 17. 12. 1970, p. 25. Decis(cid:209)o alterada pela Decis(cid:209)o 75/62/CEE (JO L 21 de 28. 1. 1975, p. 17). L 72/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 3. 1999 (7) Considerando que (cid:130) desej(cid:145)vel que as delega(cid:135)(cid:210)es dos parceiros sociais abranjam o conjunto da economia, mas que o n(cid:156)mero desses representantes deve ser reduzido para que o funcionamento do comit(cid:130) possa ser eficaz e ordenado; que a correspondente represen- ta(cid:135)(cid:209)o dos parceiros sociais deve ser adequadamente coordenada; (8) Considerando que os parceiros sociais a n(cid:146)vel naci- onal desempenham igualmente um papel importante na aplica(cid:135)(cid:209)o, nos Estados-membros, da estrat(cid:130)gia coordenada para o emprego; que poder(cid:209)o ser portanto associados de forma adequada ao desem- penho das fun(cid:135)(cid:210)es do comit(cid:130); (9) Considerando que o comit(cid:130) poder(cid:145) julgar conveni- ente reunir-se a n(cid:146)vel restrito, nos termos da presente decis(cid:209)o e do seu regulamento interno; (10) Considerando que o nº 3 do artigo 1º da Decis(cid:209)o 97/16/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, que institui um Comit(cid:130) do Emprego e do Mercado de Trabalho (1), prev(cid:136) que este mantenha uma liga(cid:135)(cid:209)o adequada com o Comit(cid:130) Permanente do Emprego, DECIDE: Artigo 1º A reforma do Comit(cid:130) Permanente do Emprego, adiante designado «comit(cid:130)», efectuar-se-(cid:145) segundo as disposi(cid:135)(cid:210)es seguintes. incluir(cid:209)o 10 em representa(cid:135)(cid:209)o dos trabalhadores e 10 em representa(cid:135)(cid:209)o das entidades patronais. As delega(cid:135)(cid:210)es dos parceiros sociais abranger(cid:209)o todos os sectores econ(cid:155)micos e ser(cid:209)o compostas por organiza(cid:135)(cid:210)es europeias em representa(cid:135)(cid:209)o de interesses gerais ou mais espec(cid:146)ficos dos quadros t(cid:130)cnicos e das pequenas e m(cid:130)dias empresas. Para o efeito, cada delega(cid:135)(cid:209)o ser(cid:145) composta por represen- tantes das organiza(cid:135)(cid:210)es de parceiros sociais consultados pela Comiss(cid:209)o em aplica(cid:135)(cid:209)o das disposi(cid:135)(cid:210)es do Tratado relativas (cid:133) pol(cid:146)tica social e que se integram nas seguintes categorias: — organiza(cid:135)(cid:210)es interprofissionais de voca(cid:135)(cid:209)o geral, — organiza(cid:135)(cid:210)es interprofissionais que representam certas categorias de trabalhadores ou de empresas, e — organiza(cid:135)(cid:210)es sectoriais que representam a agricultura e o com(cid:130)rcio. A coordena(cid:135)(cid:209)o pr(cid:145)tica da delega(cid:135)(cid:209)o dos trabalhadores ser(cid:145) realizada pela Confedera(cid:135)(cid:209)o Europeia dos Sindicatos (CES) e a das entidades patronais pela Uni(cid:209)o das Confede- ra(cid:135)(cid:210)es da Ind(cid:156)stria e do Patronato na Europa (UNICE). A Comiss(cid:209)o notificar(cid:145) regularmente o presidente do 4. comit(cid:130) da lista das organiza(cid:135)(cid:210)es referidas no nº 3 e tomar(cid:145) em conta eventuais altera(cid:135)(cid:210)es na forma como os parceiros sociais est(cid:209)o representados a n(cid:146)vel europeu. 5. Sempre que o considerar conveniente, o comit(cid:130) pode reunir-se a n(cid:146)vel restrito, nos termos do regulamento interno a que se refere o artigo 6º Neste caso, o Conselho pode ser representado pela presid(cid:136)ncia. Artigo 2º Artigo 3º 1. O comit(cid:130) tem por miss(cid:209)o assegurar de modo perma- nente, no respeito pelo Tratado e tendo devidamente em conta as compet(cid:136)ncias das institui(cid:135)(cid:210)es e dos organismos comunit(cid:145)rios, o di(cid:145)logo, a concerta(cid:135)(cid:209)o e a consulta perma- nentes entre o Conselho, a Comiss(cid:209)o e os parceiros sociais, a fim de garantir o contributo dos parceiros sociais para a estrat(cid:130)gia coordenada de emprego e facilitar a coordena(cid:135)(cid:209)o pelos Estados-membros das suas pol(cid:146)ticas neste dom(cid:146)nio, tendo em conta os objectivos econ(cid:155)micos e sociais da Comunidade reflectidos nas orienta(cid:135)(cid:210)es para o emprego e nas grandes directrizes da pol(cid:146)tica econ(cid:155)- mica. Participar(cid:209)o nos trabalhos do comit(cid:130) os membros do 2. Conselho ou os seus representantes, a Comiss(cid:209)o e repre- sentantes dos parceiros sociais a n(cid:146)vel europeu. 3. Os representantes dos parceiros sociais ser(cid:209)o 20, no m(cid:145)ximo, repartidos em duas delega(cid:135)(cid:210)es equivalentes, que (1) JO L 6 de 10. 1. 1997, p. 32. 1. O comit(cid:130) reunir-se-(cid:145) pelo menos duas vezes por ano. 2. O comit(cid:130) ser(cid:145) presidido por um representante do Estado-membro que assegura a presid(cid:136)ncia do Conselho. 3. Para que o comit(cid:130) possa desempenhar, nas melhores condi(cid:135)(cid:210)es, as fun(cid:135)(cid:210)es a que se refere o nº 1 do artigo 2º, a presid(cid:136)ncia do Conselho deve garantir que o di(cid:145)logo, a concerta(cid:135)(cid:209)o e a consulta no (cid:131)mbito do comit(cid:130) sejam realizadas oportunamente. 4. Cada uma das delega(cid:135)(cid:210)es dos parceiros sociais notifi- car(cid:145) previamente o presidente do nome do porta-voz incumbido de apresentar a posi(cid:135)(cid:209)o da sua delega(cid:135)(cid:209)o. 5. Em fun(cid:135)(cid:209)o dos pontos da ordem do dia e em consulta com a Comiss(cid:209)o e os parceiros sociais, o Presi- dente pode convidar outros representantes de organiza- (cid:135)(cid:210)es sectoriais, al(cid:130)m dos referidos no nº 3 do artigo 2º, a exprimirem a sua opini(cid:209)o. 18. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 72/35 Artigo 4º 1. Os assuntos a discutir pelo comit(cid:130) ser(cid:209)o inscritos na ordem do dia a pedido de qualquer das partes referidas no nº 2 do artigo 2º Os documentos ou propostas para debate ser(cid:209)o transmi- tidos ao presidente, que os levar(cid:145) ao conhecimento das partes; estas podem comunicar as suas observa(cid:135)(cid:210)es por escrito. as 2. O presidente prepara reuni(cid:210)es em estreito contacto com a Comiss(cid:209)o e com as organiza(cid:135)(cid:210)es de parceiros sociais que participam nos trabalhos do comit(cid:130). O presidente convoca as reuni(cid:210)es preparat(cid:155)rias e plen(cid:145)rias e estabelece a ordem do dia provis(cid:155)ria, tendo em conta as comunica(cid:135)(cid:210)es apresentadas nos termos do nº 1. 2º ser(cid:209)o reembolsados das despesas de viagem, segundo as disposi(cid:135)(cid:210)es adoptadas pelo Conselho nesta mat(cid:130)ria. Artigo 6º O comit(cid:130) estabelecer(cid:145) de comum acordo o seu regula- mento interno, que deve nomeadamente prever as regras pr(cid:145)ticas para o seu funcionamento, para a prepara(cid:135)(cid:209)o das respectivas reuni(cid:210)es e para os contactos a estabelecer com outros organismos relevantes, em especial com o Comit(cid:130) do Emprego e do Mercado de Trabalho. Artigo 7º A presente decis(cid:209)o ser(cid:145) reanalisada o mais tardar em 9 de Mar(cid:135)o de 2002 e, se necess(cid:145)rio, alterada em fun(cid:135)(cid:209)o da experi(cid:136)ncia adquirida. Artigo 5º Artigo 8º (cid:144) revogada a Decis(cid:209)o 70/532/CEE. 1. O presidente elaborar(cid:145) as conclus(cid:210)es da reuni(cid:209)o bem como uma acta dos trabalhos do comit(cid:130). A Comiss(cid:209)o elaborar(cid:145) e reunir(cid:145) os dados que 2. permitam ao comit(cid:130) desempenhar as suas fun(cid:135)(cid:210)es. 3. Os membros do comit(cid:130) que representam as organi- za(cid:135)(cid:210)es de parceiros sociais a que se refere o nº 3 do artigo Feito em Bruxelas, em 9 de Mar(cid:135)o de 1999. Pelo Conselho O Presidente W. RIESTER


title: Repertorium op de geldende gemeenschapswetgeving en op andere besluiten van de Instellingen van de Gemeenschap. Deel II.

eurovoc_concepts:
EU act
directory


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 743/99 dell'on. Yves VERWAERDE ONG sovvenzionate nel quadro della politica estera dell'UE

eurovoc_concepts:
EU aid
assistance in training
democracy
election
fact-finding mission
foreign policy
non-governmental organisation
organisation of elections

text: 29. 11. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 341/141 (1999/C 341/200) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0743/99 di Yves Verwaerde (PPE) alla Commissione (9 marzo 1999) Oggetto: ONG sovvenzionate nel quadro della politica estera dell’UE Può precisare la Commissione quali criteri sono stati adottati per stabilire quali ONG possono beneficiare di sovvenzioni comunitarie per partecipare a missioni d’osservazione o di formazione elettorale, nel quadro dell’attività di politica estera dell’UE volta a favorire lo sviluppo del processo democratico? Risposta data dal sig. Van den Broek a nome della Commissione (8 aprile 1999) I criteri seguiti dalla Commissione per concedere sovvenzioni comunitarie a favore di organizzazioni non governative (ONG) che partecipano a missioni di osservazione o di formazione elettorale si basano sull’esperienza e sul carattere professionale dell’organizzazione in questione, nonché sulla qualità delle attività proposte. Un altro criterio importante adottato nella selezione di ONG che partecipano al processo elettorale in veste di osservatori è la loro imparzialità. Si tratta di un elemento particolarmente importante quando l’azione di appoggio al processo elettorale nei paesi terzi si concreta attraverso misure di sostegno e formazione delle ONG locali volte a sviluppare le capacità del paese in cui si svolgono le elezioni. Talvolta, la sovvenzione comunitaria favorisce un partenariato tra una ONG europea e una ONG locale. In particolare, quando si tratta di sorvegliare i media durante il processo elettorale, la Commissione sceglie ONG con capacità professionale, personale esperto, conoscenza delle lingue di lavoro e metodi efficaci. Per quanto riguarda la formazione in materia di osservazione del processo elettorale, la Commissione sostiene le iniziative degli istituti accademici degli Stati membri che hanno sviluppato un’attività scientifica riconosciuta in materia. (1999/C 341/201) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0752/99 di Fernand Herman (PPE) alla Commissione (29 marzo 1999) Oggetto: Libera circolazione delle persone prepensionate del territorio degli Stati membri Il prepensionato belga è considerato dalla legge belga come un disoccupato che non cerca lavoro e per questa ragione non può lasciare il territorio belga per più di 30 giorni all’anno, per quanto non sia sottoposto né al punteggio né all’obbligo di accettare un impiego. Il suo solo obbligo consiste nel rinviare all’Onem una carta sulla quale è pregato d’indicare le date delle sue vacanze mentre egli è necessariamente in vacanza permanente e definitiva. Quest’assurda situazione costituisce un serio ostacolo alla libertà di circolazione delle persone sul territorio degli Stati membri. Essa è contraria allo spirito e alla lettera dei trattati. Mi risulta che la Commissione è consapevole del problema e che ha presentato una proposta al Consiglio intesa a introdurre le disposizioni convenzionali relative alle prestazioni di prepensionamento nel campo d’applicazione materiale del regolamento n. 1408/71 (1). Il Consiglio non ha ancora trovato il consenso necessario per adottare la proposta. Che cosa intende intraprendere la Commissione per sbloccare tale fascicolo, arenatosi ormai da cinque anni quasi? (1) GU L 149 del 5. 7. 1971, pag. 2


title: Resolution on the situation and role of artists in the European Union

eurovoc_concepts:
European Union
artistic profession

formats: html print


title: Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Consiglio che modifica la direttiva 76/207/CEE relativa all'attuazione del principio della parità di trattamento fra gli uomini e le donne per quanto riguarda l'accesso al lavoro, alla formazione e alla promozione professionali e le condizioni di lavoro (COM(96) 0093 C4-0317/96 96/0095 (CNS))(Procedura di consultazione)

eurovoc_concepts:
gender equality
vocational training
working conditions

text: 21. 6. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee C 175/67 Martedı` 9 marzo 1999 11. Pari opportunita` di accesso al lavoro * A4-0038/99 Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Consiglio che modifica la direttiva 76/207/CEE relativa all’attuazione del principio della parita` di trattamento fra gli uomini e le donne per quanto riguarda l’accesso al lavoro, alla formazione e alla promozione professionali e le condizioni di lavoro (COM(96) 0093 − C4-0317/96 − 96/0095 (CNS)) (Procedura di consultazione) Il Parlamento europeo, − vista la proposta della Commissione al Consiglio COM(96)0093 − 96/0095(CNS) (1), − consultato dal Consiglio a norma dell’articolo 235 del trattato CE (C4-0317/96), − visto l’articolo 58 del regolamento, − visti la relazione della commissione per i diritti della donna e i pareri della commissione giuridica e per i diritti dei cittadini e della commissione per l’occupazione e gli affari sociali (A4-0038/99), 1. 2. respinge la proposta della Commissione; invita la Commissione a ritirare la sua proposta; 3. chiede pertanto alla Commissione di presentargli una proposta di direttiva sulla base del trattato di Amsterdam e di riconoscere il carattere collettivo delle misure di azione positiva, che implica un mandato giuridico vincolante ad adottare misure positive ogni qualvolta esse siano necessarie per realizzare la parita` di trattamento e di opportunita` fra uomini e donne e per rimediare al fatto che le donne sono sottorappresentate a tutti i livelli del processo decisionale; 4. incarica il suo Presidente di trasmettere il presente parere al Consiglio e alla Commissione. (1) GU C 179 del 22. 6. 1996, pag. 8. 12. Richiesta di revoca dell’immunita` parlamentare A4-0076/99 Decisione sulla richiesta di revoca dell’immunita` dell’on. Rosado Fernandes Il Parlamento europeo, − vista la richiesta di revoca dell’immunita` dell’on. Rau´l Miguel Rosado Fernandes, trasmessa dal procuratore generale della Repubblica portoghese in data 23 ottobre 1998 e comunicata in seduta plenaria il 5 novembre 1998, − visti l’articolo 10 del protocollo sui privilegi e sulle immunita` delle Comunita` europee dell’8 aprile 1965 e l’articolo 4, paragrafo 2, dell’Atto relativo all’elezione dei rappresentanti del Parlamento europeo a suffragio universale diretto del 20 settembre 1976, − viste le sentenze della Corte di giustizia delle Comunita` europee del 12 maggio 1964 e del 10 luglio 1986 (1) − visto l’articolo 157 della costituzione della Repubblica portoghese, (1) Cfr. Raccolta della giurisprudenza della Corte di giustizia 1964, pag. 397, sentenza 101/63 (Wagner/Fohrmann e Krier) e Raccolta 1986, pag. 2403, sentenza 149/85 (Wybot/Faure)


title: Tourisme dans les pays méditerranéens partenaires.

eurovoc_concepts:
Mediterranean third countries
balance of payments
hotel industry
tourism
tourism statistics


title: Decision on the request for waiver of the immunity of Mr Raúl Miguel Rosado Fernandes

eurovoc_concepts:
Member of the European Parliament
Portugal
parliamentary immunity

text: 21. 6. 1999 FI Euroopan yhteiso¨jen virallinen lehti C 175/67 Tiistaina 9. maaliskuuta 1999 11. Tasa-arvoinen kohtelu mahdollisuuksissa tyo¨ho¨n * A4-0038/99 Lainsa¨a¨da¨nto¨pa¨a¨to¨slauselma, johon sisa¨ltyy Euroopan parlamentin lausunto ehdotuksesta neuvos- ton direktiiviksi miesten ja naisten tasa-arvoisen kohtelun periaatteen toteuttamisesta mahdolli- suuksissa tyo¨ho¨n, ammatilliseen koulutukseen ja uralla etenemiseen seka¨ tyo¨oloissa annetun neuvoston direktiivin 76/207/ETY muuttamisesta (KOM(96)0093 − C4-0317/96 − 96/0095(CNS)) (Kuulemismenettely) Euroopan parlamentti, joka − ottaa huomioon komission ehdotuksen neuvostolle KOM(96)0093 − 96/0095(CNS) (1), − neuvoston kuultua sita¨ EY:n perustamissopimuksen 235 artiklan mukaisesti (C4-0317/96), − ottaa huomioon tyo¨ja¨rjestyksensa¨ 58 artiklan, − ottaa huomioon naisten oikeuksien valiokunnan mietinno¨n seka¨ oikeusasioita ja kansalaisten oikeuksia ka¨sitteleva¨n valiokunnan ja tyo¨llisyys- ja sosiaaliasioita ka¨sitteleva¨n valiokunnan lausunnot (A4-0038/99); 1. 2. Hylka¨a¨ komission ehdotuksen; Pyyta¨a¨ komissiota peruuttamaan ehdotuksensa; Pyyta¨a¨ na¨in ollen komissiota tekema¨a¨n Amsterdamin sopimukseen ja positiivisten toimenpiteiden 3. kollektiivisen luonteen tunnustamiseen perustuvan ehdotuksen direktiiviksi, johon sisa¨ltyy ehdoton laillinen valtuus toteuttaa positiivisia toimenpiteita¨ aina, kun ne ovat va¨ltta¨ma¨tto¨mia¨ miesten ja naisten tasa-arvoisen kohtelun ja yhta¨la¨isten mahdollisuuksien edista¨miseksi seka¨ naisten aliedustuksen poista- miseksi kaikilla pa¨a¨to¨ksenteon tasoilla; 4. Kehottaa puhemiesta¨a¨n va¨litta¨ma¨a¨n ta¨ma¨n lausunnon neuvostolle ja komissiolle. (1) EYVL C 179, 22. 6. 1996, s. 8. 12. Pyynto¨ Rosado Fernandesin koskemattomuuden pida¨tta¨miseksi A4-0076/99 Pa¨a¨to¨s Rau´ l Miguel Rosado Fernandesin parlamentaarisen koskemattomuuden pida¨tta¨mista¨ koskevasta pyynno¨sta¨ Euroopan parlamentti, joka − on vastaanottanut Portugalin tasavallan virallisen syytta¨ja¨n 23. lokakuuta 1998 pa¨iva¨tyn pyynno¨n Rau´l Miguel Rosado Fernandesin parlamentaarisen koskemattomuuden pida¨tta¨misesta¨ ja saanut siita¨ tiedon 5. marraskuuta 1998 pidetyssa¨ ta¨ysistunnossa, − ottaa huomioon Euroopan yhteiso¨jen erioikeuksista ja vapauksista 8. huhtikuuta 1965 tehdyn po¨yta¨kirjan 10 artiklan seka¨ edustajien valitsemisesta Euroopan parlamenttiin yleisilla¨, va¨litto¨milla¨ vaaleilla 20. syyskuuta 1976 annetun sa¨a¨do¨ksen 4 artiklan 2 kohdan, − ottaa huomioon Euroopan yhteiso¨jen tuomioistuimen 12. toukokuuta 1964 ja 10. heina¨kuuta 1986 antamat tuomiot (1), − ottaa huomioon Portugalin perustuslain 157 pyka¨la¨n, (1) Katso tuomioistuimen oikeustapauskokoelma 1964, s. 397, asia 101/63 (Wagner vastaan Fohrmann ja Krier) ja oikeustapaus- kokoelma 1986, s. 2403, asia 149/85 (Wybot vastaan Faure)


title: Komission asetus (EY) N:o 520/1999, annettu 9 päivänä maaliskuuta 1999, neuvoston asetuksen (ETY) N:o 822/87 38 artiklassa tarkoitetun esitislauksen käyttöön ottamisesta markkinointivuodeksi 1998/1999 annetun asetuksen (EY) N:o 2486/98 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
EU production
distillation
harvest
marketing year
storage
table wine

text: 10. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 61/29 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 520/1999, annettu 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1999, neuvoston asetuksen (ETY) N:o 822/87 38 artiklassa tarkoitetun esitislauksen k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n ottamisesta markkinointivuodeksi 1998/1999 annetun asetuksen (EY) N:o 2486/98 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon viinikaupan yhteisest(cid:132) j(cid:132)rjest(cid:132)misest(cid:132) 16 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1987 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 822/87 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1627/98 (2), ja erityisesti sen 38 artiklan 5 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) komission asetuksessa (EY) N:o 2486/98 (3), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 69/1999 (4), otetaan k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n asetuksen (ETY) N:o 822/87 38 artiklassa tarkoitettu esitislaus, t(cid:132)v(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) 8 miljoonasta hehtolitrasta 8,9 miljoonaan hehtolitraan p(cid:148)yt(cid:132)viinej(cid:132), ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat viinin hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan asetus (EY) N:o 2486/98 seuraavasti: Korvataan 1 artiklan 1 kohdan ensimm(cid:132)isen alakohdan ja 5 kohdan toisen alakohdan ensimm(cid:132)isen ja toisen virk- keen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) ”8 000 000 hehtolitraa” m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ll(cid:132) ”8 900 000 hehtolitraa”. 2 artikla kuluvan markkinointivuoden k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) olevat m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t ovat nyt tiedossa; n(cid:132)iden tietojen perusteella olisi muutettava yhteis(cid:148)n alustava kokonaism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) ja lis(cid:132)t- lopulliset T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan kolmantena p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 84, 27. 3. 1987, s. 1 (2) EYVL L 210, 28. 7. 1998, s. 8 (3) EYVL L 309, 19. 11. 1998, s. 18 (4) EYVL L 7, 13. 1. 1999, s. 3


title: Komisjoni määrus (EÜ) nr 519/1999, 9. märts 1999, millega muudetakse määrust (EÜ) nr 293/98 puu- ja köögiviljasektori tootjaorganisatsioonide rakendusfondide suhtes kohaldatavate rakendusjuhtude ning kuivatatud viinamarjade ja viigimarjade ladustusabi osas

eurovoc_concepts:
dried product
grape
pip fruit
producer organisation
representative rate
storage premium

text: 03/24. kd ET Euroopa Liidu Teataja 31999R0519 10. 3. 1999 EUROOPA ÜHENDUSTE TEATAJA KOMISJONI MÄÄRUS (EÜ) nr 519/1999, 9. märts 1999, millega muudetakse määrust (EÜ) nr 293/98 puu- ja köögiviljasektori tootjaorganisatsioonide rakendusfondide suhtes kohaldatavate rakendusjuhtude ning kuivatatud viinamarjade ja viigimar- jade ladustusabi osas 463 L 61/27 EUROOPA ÜHENDUSTE KOMISJON, võttes arvesse Euroopa Ühenduse asutamislepingut, võttes arvesse nõukogu 15. detsembri 1998. aasta määrust (EÜ) nr 2799/98, millega kehtestatakse põllumajanduse eurol põhinev valuutakord, (1) eriti selle artikli 3 lõiget 2, ning arvestades, et: komisjoni määrusega (EÜ) nr 293/98 (2) (viimati muudetud määrusega (EÜ) nr 1551/98 (3)) määratakse kindlaks puu- ja köögiviljasektoris ning puu- ja köögiviljatoodete sektoris kohal- datavad rakendusjuhud; komisjoni 3. märtsi 1997. aasta määruse (EÜ) nr 411/97 (milles sätestatakse nõukogu määruse (EÜ) nr 2200/96 üksikasjalikud rakenduseeskirjad seoses rakenduskavade, rakendusfondide ja ühenduse rahalise abiga, (4) viimati muudetud määrusega (EÜ) nr 1647/98 (5)) lisa punktis 2 määratakse kindlaks rakenduska- vaga hõlmamise tingimustele vastavate üldkulude maksimum- summa; tegu on aastase summaga; vastavalt määruse (EÜ) nr 2799/98 artikli 3 lõikele 2 ja erandina komisjoni 22. det- sembri 1998. aasta määruse (EÜ) nr 2808/98 (millega sätesta- takse põllumajanduse eurol põhineva valuutasüsteemi üksikas- jalikud rakenduseeskirjad põllumajandussektoris (6)) artikli 4 lõikest 2 tuleks selle summa suhtes kohaldada teiste asjaomase rakendusfondi summade suhtes kohaldavat ümberarvestus- kurssi; nõukogu 28. oktoobri 1996. aasta määruses (EÜ) nr 2201/96 puu- ja köögiviljatooteturu ühise korralduse kohta (7) (viimati muudetud määrusega (EÜ) nr 2199/97 (8)) sätestatakse ladustus- (1) EÜT L 349, 24. 12. 1998, lk 1. (2) EÜT L 30, 4. 2. 1998, lk 16. (3) EÜT L 202, 18. 7. 1998, lk 28. (4) EÜT L 62, 4. 3. 1997, lk 9. (5) EÜT L 210, 28. 7. 1998, lk 59. (6) EÜT L 349, 24. 12. 1998, lk 36. (7) EÜT L 297, 21. 11. 1996, lk 29. (8) EÜT L 303, 6. 11. 1997, lk 1. abi kuivatatud viinamarjade ja viigimarjade jaoks; seda abi antakse tegeliku ladustusaja eest; otstarbekamaks haldamiseks ja vastavalt määruse (EÜ) nr 2799/98 artikli 3 lõikele 2 tuleks abi andmiseks määrata kindlaks igakuine rakendusjuht; käesoleva määrusega ettenähtud meetmed on kooskõlas värske puu- ja köögiviljaturu ning puu- ja köögiviljatooteturu korral- duskomitee arvamusega, ON VASTU VÕTNUD KÄESOLEVA MÄÄRUSE: Artikkel 1 Määrust (EÜ) nr 293/98 muudetakse järgmiselt. 1. Artiklile 2 lisatakse lõige 4: “4. Määruse (EÜ) nr 411/97 lisa punktis 2 kindlaksmää- ratud põhisumma suhtes kohaldatav põllumajandusliku ümberarvestuskursi rakendusjuht on selle aasta 1. jaanuar, mille suhtes abi antakse. ” 2. Artikli 8 lõige 3 asendatakse järgmisega: “3. Määruse (EÜ) nr 2201/96 artikli 9 lõikes 4 osutatud ladustusabi suhtes kohaldatava põllumajandusliku ümberar- vestuskursi rakendusjuht on selle kuu esimene päev, mille suhtes abi antakse. ” Artikkel 2 Käesolev määrus jõustub kolmandal päeval pärast selle avalda- mist Euroopa Ühenduste Teatajas. 464 ET Euroopa Liidu Teataja 03/24. kd Käesolev määrus on tervikuna siduv ja vahetult kohaldatav kõikides liikmesriikides. Brüssel, 9. märts 1999 Komisjoni nimel komisjoni liige Franz FISCHLER


title: 1999/221/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 9ης Μαρτίου 1999 σχετικά με τη χρηματοδοτική συμμετοχή της Κοινότητας στην εξάλειψη του καταρροϊκού πυρετού των προβάτων στην Ελλάδα [κοινοποιηθείσα υπό τον αριθμό Ε(1999) 507] (Το κείμενο στην ελληνική γλώσσα είναι το μόνο αυθεντικό) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

eurovoc_concepts:
EU aid
EU financing
Greece
animal disease
health control
sheep

text: L 82/44 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 26. 3. 1999 II (Pq(cid:145)neir cia tgm isw(cid:151) tym opo(cid:148)ym dem apaite(cid:148)tai dglos(cid:148)eusg) EPITQOPG APOVASG TGS EPITQOPGS tgr 9gr Laqt(cid:148)ou 1999 swetij(cid:145) le tg wqglatodotij(cid:147) sulletow(cid:147) tgr Joim(cid:149)tgtar stgm en(cid:145)keixg tou jataqqo(cid:152)jo(cid:151) puqeto(cid:151) tym pqob(cid:145)tym stgm Ekk(cid:145)da [joimopoighe(cid:148)sa up(cid:149) tom aqihl(cid:149) E(1999) 507] (To je(cid:148)lemo stgm ekkgmij(cid:147) ck(cid:150)ssa e(cid:148)mai to l(cid:149)mo auhemtij(cid:149)) (Je(cid:148)lemo pou paqousi(cid:145)fei emdiav(cid:146)qom cia tom EOW) (1999/221/EJ) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tgm ap(cid:149)vasg 90/424/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 26gr Iou- m(cid:148)ou 1990, swetij(cid:145) le oqisl(cid:146)mer dap(cid:145)mer stom jtgmiatqij(cid:149) tol(cid:146)a (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 94/370/EJ (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 3, Ejtil(cid:150)mtar: (1) (2) (3) (4) (5) (cid:149)ti elvam(cid:148)stgjam est(cid:148)er jataqqo(cid:152)jo(cid:151) puqeto(cid:151) tym pqob(cid:145)tym se pokk(cid:145) ekkgmij(cid:145) mgsi(cid:145) tym Dydejam(cid:147)- seym, to Mo(cid:146)lbqio jai tom Dej(cid:146)lbqio tou 1998· (cid:149)ti stg sum(cid:146)weia lok(cid:151)mhgje ap(cid:149) tgm ash(cid:146)meia g m(cid:147)sor S(cid:145)lor· (cid:149)ti oi diat(cid:145)neir pou pqobk(cid:146)poum tgm okij(cid:147) svac(cid:147) tym lokusl(cid:146)mym acek(cid:150)m e(cid:148)mai apq(cid:149)svoqer stgm idia(cid:148)teqg peq(cid:148)ptysg tou jataqqo(cid:152)jo(cid:151) puqeto(cid:151) tym pqob(cid:145)tym, k(cid:149)cy tou tq(cid:149)pou let(cid:145)dos(cid:147)r tou· (cid:149)ti se pq(cid:150)tg v(cid:145)sg wqei(cid:145)shgje ma kgvho(cid:151)m l(cid:146)tqa epe(cid:148)comtor waqajt(cid:147)qa· (cid:149)ti oi ekkgmij(cid:146)r aqw(cid:146)r dieb(cid:148)basam tom apokocisl(cid:149) tgr evaqloc(cid:147)r tym l(cid:146)tqym aut(cid:150)m l(cid:146)wqi tir 8 Iamoua- q(cid:148)ou 1999 jai (cid:149)ti e(cid:148)mai amacja(cid:148)o ma pqobkevhe(cid:148) g wqglatodotij(cid:147) sulletow(cid:147) tgr Joim(cid:149)tgtar sto j(cid:149)stor tym em k(cid:149)cy l(cid:146)tqym· (1) EE L 224 tgr 18. 8. 1990, s. 19. (2) EE L 168 tgr 2. 7. 1994, s. 31. (6) (7) (8) (cid:149)ti oi diat(cid:145)neir pou hesp(cid:148)fomtai ha epamenetasto(cid:151)m le b(cid:145)sg ta apotek(cid:146)slata tou pqocq(cid:145)llator oqoko- cij(cid:147)r paqajoko(cid:151)hgsgr· (cid:149)ti pkgqo(cid:151)mtai oi (cid:149)qoi wqglatodotij(cid:147)r sumdqol(cid:147)r tgr Joim(cid:149)tgtar· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stgm paqo(cid:151)sa ap(cid:149)- vasg e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr l(cid:149)milgr jtgmiatqij(cid:147)r epitqop(cid:147)r, ENEDYSE TGM PAQOUSA APOVASG: (cid:129)qhqo 1 Cia tgm evaqloc(cid:147) tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr, moo(cid:151)mtai yr f(cid:150)a pou (cid:146)woum pqosbkghe(cid:148), ta f(cid:150)a pou paqousi(cid:145)foum jki- mij(cid:145) supt(cid:150)lata tgr ash(cid:146)meiar jai yr f(cid:150)a pou (cid:146)woum loku- mhe(cid:148) (cid:147) up(cid:145)qwei up(cid:149)moia (cid:149)ti (cid:146)woum pqosbkghe(cid:148) (cid:147) lokumhe(cid:148) ta f(cid:150)a pou amt(cid:146)dqasam hetij(cid:145) se oqokocij(cid:147) dojilas(cid:148)a. Cia tgm en(cid:146)tasg tou jataqqo(cid:152)jo(cid:151) puqeto(cid:151) tym pqob(cid:145)tym pou ejdgk(cid:150)hgje stgm Ekk(cid:145)da, g wqglatodotij(cid:147) sulletow(cid:147) tgr Joim(cid:149)tgtar sto j(cid:149)stor tym l(cid:146)tqym pou (cid:146)woum tehe(cid:148) se evaqloc(cid:147) (cid:146)yr tir 8 Iamouaq(cid:148)ou 1999 jahoq(cid:148)fetai, l(cid:146)wqir amyt(cid:145)tou poso(cid:151) 0,3 ejatolluq(cid:148)ym euq(cid:150), sto: — 50 % tym dapam(cid:150)m pou pqaclatopo(cid:148)gse g Ekk(cid:145)da sto pka(cid:148)sio tgr apofgl(cid:148)ysgr tym idiojtgt(cid:150)m cia tg svac(cid:147) jai tgm jatastqov(cid:147) tym f(cid:150)ym pou (cid:146)woum pqosbkghe(cid:148), lokumhe(cid:148) (cid:147) cia ta opo(cid:148)a up(cid:145)qwei up(cid:149)moia (cid:149)ti (cid:146)woum pqosbkghe(cid:148) (cid:147) lokumhe(cid:148), 26. 3. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 82/45 — 50 % tym dapam(cid:150)m pou pqaclatopo(cid:148)gse g Ekk(cid:145)da cia tgm apemt(cid:149)lysg tym lokusl(cid:146)mym ejletakke(cid:151)seym jai tym ejletakke(cid:151)seym pou emd(cid:146)wetai ma (cid:146)woum ejtehe(cid:148) stom j(cid:148)mdumo l(cid:149)kumsgr k(cid:149)cy tou t(cid:149)pou ecjat(cid:145)stas(cid:147)r tour, — 50 % tym dapam(cid:150)m pou pqaclatopo(cid:148)gse g Ekk(cid:145)da cia to pq(cid:149)cqalla oqokocij(cid:147)r pqajoko(cid:151)hgsgr pou pqobk(cid:146)- petai stgm paq(cid:145)cqavo 1 tou (cid:145)qhqou 2. (cid:129)qhqo 2 1. G Ekk(cid:145)da pq(cid:146)pei ma h(cid:146)sei se evaqloc(cid:147) (cid:146)ma pq(cid:149)- cqalla oqokocij(cid:147)r paqajoko(cid:151)hgsgr pou eccu(cid:145)tai tgm am(cid:148)wmeusg tgr ash(cid:146)meiar s(cid:151)lvyma le to paq(cid:145)qtgla tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr. 2. G Ekk(cid:145)da amajoim(cid:150)mei stgm Epitqop(cid:147) jai sta (cid:145)kka jq(cid:145)tg l(cid:146)kg, pqim ap(cid:149) tgm 1g Apqik(cid:148)ou 1999, ta apotek(cid:146)- slata tou pqocq(cid:145)llator pou amav(cid:146)qetai stgm paq(cid:145)cqavo 1. (cid:129)qhqo 3 G Ekk(cid:145)da apacoqe(cid:151)ei tgm (cid:146)nodo tym f(cid:150)ym, tou sp(cid:146)q- 1. lat(cid:149)r tour, tym yaq(cid:148)ym jai tym elbq(cid:151)ym tym dejtij(cid:150)m stgm ash(cid:146)meia eid(cid:150)m ap(cid:149) to (cid:146)davor tym Mol(cid:150)m Dydejam(cid:147)- sou jai S(cid:145)lou. G Ekk(cid:145)da up(cid:145)cei stgm (cid:146)cjqisg tym jtgmiatqij(cid:150)m upg- 2. qesi(cid:150)m tir jim(cid:147)seir f(cid:150)ym tym dejtij(cid:150)m eid(cid:150)m sto (cid:146)davor tym Mol(cid:150)m Dydejam(cid:147)sou jai S(cid:145)lou. (cid:129)qhqo 4 G Ekk(cid:145)da pq(cid:146)pei ma h(cid:146)sei se evaqloc(cid:147) (cid:146)ma cemij(cid:149) pq(cid:149)- cqalla apemt(cid:149)lysgr le st(cid:149)wo, id(cid:148)yr, ta l(cid:146)sa letavoq(cid:145)r. a) epidgliokocij(cid:147) (cid:146)jhesg cia j(cid:145)he ejlet(cid:145)kkeusg (cid:149)pou pqaclatopoi(cid:147)hgjam svac(cid:146)r· b) wqglatodotij(cid:147) (cid:146)jhesg pou peqikalb(cid:145)mei id(cid:148)yr tom jat(cid:145)koco tym dijaio(cid:151)wym jai tg die(cid:151)hums(cid:147) tour, tom aqihl(cid:149), ta e(cid:148)dg jai tir jatgcoq(cid:148)er tym f(cid:150)ym pou esv(cid:145)cgsam, tgm gleqolgm(cid:148)a tgr svac(cid:147)r, to jatabkgh(cid:146)m pos(cid:149) ((cid:145)meu VPA) jai tgm gleqolgm(cid:148)a tgr pkgqyl(cid:147)r· c) (cid:146)jhesg pou eccu(cid:145)tai tgm evaqloc(cid:147) tym l(cid:146)tqym pou pqobk(cid:146)pomtai sta (cid:145)qhqa 2, 3 jai 4. (cid:129)qhqo 7 G a(cid:148)tgsg pkgqyl(cid:147)r, sumodeu(cid:149)lemg ap(cid:149) ta dijaiokocgtij(cid:145) (cid:146)ccqava pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 6, upob(cid:145)kketai stgm Epitqop(cid:147) pqim ap(cid:149) tgm 1g Moelbq(cid:148)ou 1999. (cid:129)qhqo 8 G Epitqop(cid:147), se sumeqcas(cid:148)a le tir aql(cid:149)dier ehmij(cid:146)r 1. aqw(cid:146)r, d(cid:151)matai ma diemeqc(cid:147)sei epit(cid:149)piour ek(cid:146)cwour, cia ma bebaiyhe(cid:148) swetij(cid:145) le tgm evaqloc(cid:147) tym l(cid:146)tqym jai tym pqaclatopoio(cid:151)lemym dapam(cid:150)m. G Epitqop(cid:147) emgleq(cid:150)mei ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg cia to apot(cid:146)kesla tym pqaclatopoigh(cid:146)mtym ek(cid:146)cwym. 2. Ta (cid:145)qhqa 8 jai 9 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 729/70 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 21gr Apqik(cid:148)ou 1970, peq(cid:148) wqglatodot(cid:147)- seyr tgr joim(cid:147)r ceyqcij(cid:147)r pokitij(cid:147)r (1), evaql(cid:149)fomtai tgqoul(cid:146)mym tym amakoci(cid:150)m. (cid:129)qhqo 9 G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg evaql(cid:149)fetai (cid:146)yr tgm 1g La(cid:155)ou 1999. Ha apotek(cid:146)sei amtije(cid:148)lemo epamen(cid:146)tasgr pqim ap(cid:149) tgm 1g Apqik(cid:148)ou 1999. (cid:129)qhqo 5 (cid:129)qhqo 10 Oi diat(cid:145)neir tym (cid:145)qhqym 1, 2, 3 jai 4 evaql(cid:149)fomtai l(cid:149)mo sto (cid:146)davor tym Mol(cid:150)m Dydejam(cid:147)sou jai S(cid:145)lou. G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg apeuh(cid:151)metai stgm Ekkgmij(cid:147) Dglojqa- t(cid:148)a. (cid:129)qhqo 6 Bqun(cid:146)kker, 9 Laqt(cid:148)ou 1999. G wqglatodotij(cid:147) sulletow(cid:147) tgr Joim(cid:149)tgtar woqgce(cid:148)- 1. tai let(cid:145) tgm upobok(cid:147) tym dijaiokocgtij(cid:150)m eccq(cid:145)vym. Ta dijaiokocgtij(cid:145) (cid:146)ccqava pou pqobk(cid:146)pomtai stgm 2. paq(cid:145)cqavo 1 pq(cid:146)pei ma peqikalb(cid:145)moum: Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 94 tgr 28. 4. 1970, s. 13. L 82/46 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 26. 3. 1999 PAQAQTGLA To pq(cid:149)cqalla oqokocij(cid:147)r paqajoko(cid:151)hgsgr cia tgm am(cid:148)wmeusg oqohetij(cid:150)m f(cid:150)ym ha avoq(cid:145): — to 100 % tym f(cid:150)ym tym dejtij(cid:150)m eid(cid:150)m sta wyqi(cid:145) pou (cid:146)woum lokumhe(cid:148), — to 100 % tym booeid(cid:150)m jai to 10 % tym aicopqob(cid:145)tym se (cid:149)ker tir (cid:145)kker ejletakke(cid:151)seir tym Mol(cid:150)m Dydejam(cid:147)sou jai S(cid:145)lou


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 652/99 van Ioannis THEONAS Gevaar voor de volksgezondheid en het evenwicht van het ecosysteem door het afvalprobleem op Santorini (Cycladen)

eurovoc_concepts:
countryside conservation
environmental protection
heritage protection
public health
quality of life
soil pollution
waste disposal
waste management
waste recycling
water pollution

text: C 348/114 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 3. 12. 1999 (1999/C 348/145) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0652/99 van Ioannis Theonas (GUE/NGL) aan de Commissie (9 maart 1999) Betreft: Gevaar voor de volksgezondheid en het evenwicht van het ecosysteem door het afvalprobleem op Santorini (Cycladen) De bewoners van Santorini, een eiland van de Cycladen, wordt het leven zuur gemaakt door een opeenstape- ling van problemen in verband met de waterbevoorrading, het rioleringsysteem en het afvalbeheer. Deze problemen worden nog acuter in de zomermaanden wanneer het eiland druk wordt bezocht: door de grote toevloed van toeristen neemt het volume van het vloeibaar en vast afval plots toe. Dit veroorzaakt ernstige problemen voor de gezondheid en de levenskwaliteit van de bewoners, alsook voor het evenwicht van het ecosysteem (bodemvervuiling, grondwaterpeil) en voor de zeldzame schoonheid en de culturele en archeo- logische rijkdom van het eiland. Vooral het afval vormt een groot probleem want dit wordt tegen alle geldende veiligheidsvoorschriften in verbrand met verouderde methoden, hetgeen een direct gevaar inhoudt voor de volksgezondheid. De problemen zijn acuut en vragen een onmiddellijke oplossing. Bovendien is Santorini opgenomen in een communautair proefprogramma in het kader van het Cohesiefonds, dat voor 85 % door het Fonds zelf en voor 15 % door de Griekse overheid wordt gefinancierd en dat betrekking heeft op een programma voor het geïntegreerd beheer van afval en de behoeften van watervoorziening en riolering. Kan de Commissie in het licht hiervan zeggen hoe het staat met de uitvoering van dit programma, of de bevoegde Griekse autoriteiten en ministeries de planning en de vestigingsplaats van de werken hebben goedgekeurd en of zij weet welke particuliere onderneming het werk zal beheren of wat de inschrijvings- en selectievoorwaarden zijn? Is het ook waar dat in verband met het afvalbeheer gekozen wordt voor de verbrandingsmethode, hetgeen reeds reacties heeft uitgelokt bij de inwoners, die vrezen dat dit nadelige gevolgen zal hebben voor de volksgezondheid en het evenwicht van het ecosysteem? Antwoord van Mevr. Wulf-Mathies namens de Commissie (21 april 1999) De Commissie heeft verschillende keren de gelegenheid gehad om over het modelproject te praten voor het geïntegreerd beheer van de watervoorziening en de afval- en afvalwaterbehandeling op het eiland Santorini, zowel met het Ministerie van Economische Zaken, het Ministerie van Milieu en het Ministerie voor de Egeïsche Zee, als met de lokale autoriteiten van het eiland. Zij heeft tot dusverre evenwel geen enkel officieel verzoek van de Griekse autoriteiten ontvangen voor de financiering van het betrokken project uit het Cohesiefonds, waardoor zij zich niet over de verschillende vragen van het geachte parlementslid kan uitspreken. De Commissie wijst erop dat zij alleen tot cofinanciering door de communautaire fondsen besluit indien er bij de betrokken projecten rekening wordt gehouden met de communautaire rechtsvoorschriften, ondermeer die op milieugebied. (1999/C 348/146) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0685/99 van Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) aan de Commissie Betreft: Tonijnfiletcontingenten voor 1999 (26 maart 1999) Het is zinloos aan nieuwe landen dezelfde preferenties te verlenen als aan de ACS-landen, de SAP-landen en landen van het Andespact doordat de Gemeenschap zich openstelt voor de Zuidoost-Aziatische markt en voor landen die op het huidige ogenblik nog geen algemene preferenties genieten. Hierdoor zou een moeizaam tot stand gebracht evenwicht worden verbroken. Is de Commissie niet van mening dat haar voorstel tot opening van een nieuw contingent voor tonijnfilet in 1999 een onconfortabele politieke oppositie zal teweegbrengen waarvan de gevolgen niet kunnen worden overzien?


title: WRITTEN QUESTION No. 676/99 by Angela BILLINGHAM Restrictive practices in the motor trade

eurovoc_concepts:
consumer information
consumer protection
distributive trades
harmonisation of prices
motor vehicle industry
price disparity
publishing of prices
restriction on competition
selling price
trade restriction

text: 29. 11. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 341/139 (1999/C 341/197) SKRIFTLIG FRÅGA P-0676/99 från Angela Billingham (PSE) till kommissionen (9 mars 1999) Angående: Restriktiva rutiner inom bilhandeln I det senaste målet mot Volkswagen AB förklarades företaget skyldigt till brott mot EU:s konkurrenslagstiftning efter att det infört restriktioner för försäljning till slutkonsumenter från andra medlemsstater. Kan kommis- sionen - mot bakgrund av detta och av att prisskillnaderna på bilar i EU är stora och att det råder en uppåtgående trend för billigare grå import för direktförsäljning till kunderna genom bilförsäljare som verkar utanför de officiella försäljningsnätverken (huvudsakligen i Fjärran Östern) - överväga att tidigare än avtalat se över gruppundantaget för distribution, vilket annars inte skall göras förrän 2001? Svar från Karel Van Miert på kommissionens vägnar (31 mars 1999) Förordningen om gruppundantag för distribution av motorfordon (kommissionens förordning (EG) 1475/95 av den 28 juni 1995 om tillämpning av fördragets artikel 85. 3 på vissa grupper försäljnings- och serviceavtal för motorfordon (1)), trädde i kraft den 1 juli 1995 och kommer att upphöra att gälla den 30 september 2002. Kommissionen hänvisar parlamentsledamoten till artikel 11 i förordningen, där det föreskrivs att kommis- sionen kommer att företa en regelbunden utvärdering av tillämpningen av denna förordning, särskilt vad avser de effekter som det undantagna distributionssystemet har på varorna i fråga mellan de olika medlemsstaterna och på servicekvaliteten till konsumenter. Sedan 1993 hara kommissionen följt upp prisskillnader på bilar inom gemenskapen i sin halvårsrapport om bilpriser (2). Denna publikation bygger på de rekommenderade detaljhandelspriser som tillverkarna skickar in till generaldirektoratet för konkurrens den 1 maj respektive den 1 november för sina bäst säljande modeller i hela gemenskapen. Det är sant att kommissionen har kommit fram till att det är stora prisskillnader mellan Förenade kungariket och andra medlemsstater, ett faktum som delvis har berott på att det brittiska pundet har varit starkt, snarare än på förändringar i de rekommenderade listpriserna. En ökande jämförbarhet mellan priser, som främjas genom kommissionens regelbundna rapporter om bilpriser och införandet av euron, uppmuntrar kunderna i allt högre omfattning till att köpa sina fordon i de medlemsstater där priser och andra försäljningsvillkor är mest gynnsamma. Denna utveckling är viktiga marknadsrelaterade faktorer som bidrar till en bättre harmonisering av priser i gemenskapen. Kommissionen har inlett ytterligare initiativ (inofficiella förfaranden mot vissa biltillverkare, telefonrådgivning) i syfte att slå vakt om denna frihet för konsumenterna. Enligt artikel 11 i förordningen är kommissionen skyldig att lägga fram en rapport om utvärderingen av förordningen före den 31 december 2000. Denna rapport, som kommer att börja förberedas under innevarande år, kommer att inbegripa kommissionens erfarenheter samt yttranden från organisationer och experter som företräder de olika berörda parterna, särskilt konsumentorganisationer. Det är kommissionens avsikt att genom detta förfarande se till att man kommer att ta vederbörlig hänsyn till alla de faktorer som har betydelse för tillämpningen av förordningen, innan man beslutar om en framtida rättslig ram för bilförsälj- ningsbranschen. EGT L 145, 29. 6. 1995. (1) (2) Den senaste kan läsas i IP/99/60 av den 1 februari 1999. (1999/C 341/198) SKRIFTLIG FRÅGA P-0695/99 från Christine Crawley (PSE) till kommissionen (9 mars 1999) Angående: Rättsfall om pension för deltidsanställda 1995 förde det brittiska överhuset ett av 45 000 pågående rättsfall vid brittiska arbetsdomstolar till EG- domstolen för att få prövat det lagenliga i att deltidsanställda kan rikta retroaktiva krav på tidigare arbetsgivare för uteblivna pensionsrättigheter


title: Risoluzione su una nuova strategia per l'agricoltura nelle regioni artiche

eurovoc_concepts:
Arctic
agricultural situation


title: Lovgivningsmæssig beslutning med Europa-Parlamentets udtalelse om forslag til Europa-Parlamentets og Rådets forordning om sjældne lægemidler (KOM(98)0450 C4-0470/98 98/ 0240(COD))(Fælles beslutningsprocedure - førstebehandling)

eurovoc_concepts:
medicinal product
orphan


title: Regolamento (CE) n. 530/1999 del Consiglio del 9 marzo 1999 relativo alle statistiche sulla struttura delle retribuzioni e del costo del lavoro

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU statistics
pay
small and medium-sized enterprises
wage cost

text: L 63/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 12. 3. 1999 I (Atti per i quali la pubblicazione (cid:138) una condizione di applicabilit(cid:133)) REGOLAMENTO (CE) N. 530/1999 DEL CONSIGLIO del 9 marzo 1999 relativo alle statistiche sulla struttura delle retribuzioni e del costo del lavoro IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, in particolare l’articolo 213, visto il progetto di Commissione, regolamento presentano dalla considerando che, per assolvere i compiti che le sono affidati, la Commissione dovrebbe disporre di informa- zioni sul livello e sulla composizione del costo del lavoro e sulla struttura e sulla distribuzione delle retribuzioni negli Stati membri; considerando che lo sviluppo della Comunit(cid:133) e il funzio- namento del mercato interno accrescono la necessit(cid:133) di dati comparabili sul livello e sulla composizione del costo del lavoro e sulla struttura e sulla ripartizione delle retri- buzioni, in particolare come strumento per analizzare i progressi compiuti verso la coesione economica e sociale e per stabilire confronti attendibili e pertinenti tra gli Stati membri e le regioni della Comunit(cid:133); considerando che il metodo migliore per valutare la situa- zione per quanto riguarda il costo del lavoro e le retribu- zioni consiste nell’elaborare statistiche comunitarie utiliz- zando metodi e definizioni armonizzate, come (cid:138) gi(cid:133) avve- nuto in precedenti occasioni, da ultimo nel 1996 per le statistiche sul livello e sulla struttura del costo del lavoro, in applicazione del regolamento (CE) n. 23/97 (1), e nel 1995 per le statistiche sulla struttura e sulla ripartizione delle retribuzioni, in applicazione del regolamento (CE) n. 2744/95 (2); considerando che le statistiche devono essere aggiornate regolarmente per riflettere i cambiamenti che si verificano nella struttura delle forze di lavoro, nella ripartizione delle retribuzioni e nella composizione della spesa delle imprese per i salari e i relativi contributi a carico dei datori di lavoro; considerando che, regolamento (CE) a norma del n. 2223/96 (3), il Sistema europeo dei conti nazionali e regionali nella Comunit(cid:133) europea (SEC-95) costituisce il termine di riferimento cui le norme, le definizioni e le pratiche contabili degli Stati membri devono conformarsi per rispondere alle esigenze della Comunit(cid:133); che a questo (1) GU L 6 del 10. 1. 1997, pag. 1. (2) GU L 287 del 30. 11. 1995, pag. 3. (3) GU L 310 del 30. 11. 1996, pag. 1. Regolamento modificato dal regolamento (CE) n. 448/98 (GU L 58 del 27. 2. 1998, pag. 1). scopo (cid:138) necessario disporre di fonti statistiche complete, affidabili e comparabili a livello nazionale e regionale; che i livelli di disaggregazione da applicare alle variabili sono limitati a quanto necessario per garantire la comparabilit(cid:133) con le statistiche precedenti e la compatibilit(cid:133) con i requisiti contabili nazionali; considerando che la Banca centrale europea (BCE) deve disporre di informazioni sul livello e sulla composizione del costo del lavoro e sulla struttura e sulla ripartizione delle delle economie degli Stati membri nell’ambito di una politica monetaria europea unica; l’andamento retribuzioni valutare per considerando che informazioni statistiche in questo campo sono disponibili solo in alcuni Stati membri e che quindi non possono essere effettuati raffronti validi; che occorre pertanto produrre statistiche comunitarie ed elaborare i dati sulla base di definizioni comuni e secondo metodi uniformi, tenendo conto delle norme adottate dalle organizzazioni internazionali pertinenti; considerando che attualmente non tutti gli Stati membri raccolgono dati completi nelle sezioni M (Istruzione), N (Sanit(cid:133) e altri servizi sociali) e O (Altri servizi pubblici, sociali e personali); che (cid:138) quindi opportuno decidere sul loro eventuale inserimento nel campo d’applicazione del presente reoglamento alla luce di una relazione che la Commissione deve presentare sulla base di studi pilota sulla fattibilit(cid:133) di una raccolta di dati completi in detti settori; considerando che, bench(cid:130) si debba pienamente ricono- scere quanto sia importante disporre di dati completi concernenti tutti i segmenti dell’economia, si dovrebbero nel contempo considerare le possibilit(cid:133) di segnalazione e l’onere della risposta in settori specifici, segnatamente per quanto concerne le piccole e medie imprese (PMI); che (cid:138) quindi opportuno che la Commissione proceda a studi pilota sulla fattibilit(cid:133) della raccolta di dati completi a partire da unit(cid:133) statistiche con meno di dieci dipendenti e che il Consiglio prenda una decisione al riguardo basan- dosi su una relazione che la Commissione presenter(cid:133) entro quattro anni dall’entrata in vigore del presente rego- lamento; che l’utilizzazione di documentazione ammini- strativa pu(cid:149) nel frattempo essere utile e dovrebbe essere incoraggiata; 12. 3. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 63/7 considerando che, secondo il principio della sussidiariet(cid:133), la definizione di norme statistiche comuni che consen- tano di produrre informazioni omogenee (cid:138) un’azione che pu(cid:149) essere intrapresa efficacemente soltanto a livello comunitario; che tali norme saranno applicate in ogni Stato membro sotto l’autorit(cid:133) di organismi e di istituzioni preposti alla compilazione di statistiche comunitarie; considerando che appare opportuno prevedere eccezioni per alcuni Stati membri, in modo da tener conto delle particolari difficolt(cid:133) tecniche incontrate da tali Stati nella raccolta di alcuni tipi di informazioni, purch(cid:130) la qualit(cid:133) delle informazioni statistiche non ne risenta; considerando che alla produzione di statistiche comuni- tarie specifiche si applicano le disposizioni del regola- mento (CE) n. 322/97 del Consiglio, del 17 febbraio 1997, relativo alle statistiche comunitarie (1); considerando che il comitato del programma statistico, istituito dalla decisione 89/382/CEE, Euratom (2), (cid:138) stato consultato ai sensi dell’articolo 3 di detta decisione, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Disposizioni generali Le autorit(cid:133) nazionali ed Eurostat producono statistiche comunitarie sul livello e sulla composizione del costo del lavoro e sulla struttura e sulla ripartizione delle retribu- zioni dei lavoratori relativamente ai settori di attivit(cid:133) economica di cui all’articolo 3. Articolo 2 Periodo di riferimento 1. Le statistiche sul livello e sulla composizione del costo del lavoro sono prodotte per l’anno civile 2000 e in seguito ogni quattro anni. 2. Le statistiche sulla struttura e sulla ripartizione delle retribuzioni sono prodotte per l’anno civile 2002 e per un mese rappresentativo di tale anno e in seguito ogni quattro anni. Articolo 3 Campo di applicazione 1. Le statistiche hanno per oggetto tutte le attivit(cid:133) economiche comprese nelle sezioni C (Estrazione di minerali), D (Attivit(cid:133) manifatturiere), E (Produzione e (1) GU L 52 del 22. 2. 1997, pag. 1. (2) GU L 181 del 28. 6. 1989, pag. 47. distribuzione di energia elettrica, gas e acqua), F (Costru- zioni), G (Commercio all’ingrosso e al dettaglio; ripara- zione di autoveicoli, motocicli e di beni personali e per la casa), H (Albergi e ristoranti), I (Trasporti, magazzinaggio e comunicazioni), J (Intermediazione monetaria e finan- ziaria), K (Attivit(cid:133) immobiliari, noleggio, attivit(cid:133) professio- nali e imprenditoriali), M (Istruzione), N (Sanit(cid:133) e altri servizi sociali) e O (Altri servizi pubblici, sociali e perso- nali) della classificazione delle attivit(cid:133) economiche nelle Comunit(cid:133) europee (NACE Rev. 1), istituita dal regola- mento (CEE) n. 3037/90 del Consiglio, del 9 ottobre 1990, relativo alla classificazione statistica delle attivit(cid:133) economiche nelle Comunit(cid:133) europee (3). 2. L’inserimento delle attivit(cid:133) economiche definite nelle sezioni M (Istruzione), N (Sanit(cid:133) e altri servizi sociali) e O (Altri servizi pubblici, sociali e personali) della NACE Rev. 1 nel campo di applicazione del presente regolamento (cid:138) facoltativo per gli anni di riferimento 2000 e 2002. Esso pu(cid:149) essere reso facoltativo anche per gli anni successivi secondo la procedura di cui all’articolo 12, tenuto conto dei risultati di studi pilota in questo campo, in particolare degli studi effettuati nel quadro del regola- mento (CE, Euratom) n. 58/97 del Consiglio, del 20 dicembre 1996, relativo alle statistiche strutturali delle imprese (4). Articolo 4 Entro quattro anni dall’entrata in vigore del presente regolamento, la Commissione, tenendo conto del parere del comitato del programma statistico, elabora una rela- zione, sulla base dei risultati degli studi pilota in partico- lare sulla base delle attuali fonti nel settore delle unit(cid:133) statistiche con meno di dieci dipendenti, e la presenta al Consiglio. La relazione valuta l’applicazione delle disposi- zioni del presente regolamento per quanto concerne le unit(cid:133) con meno di dieci dipendenti. La relazione pondera l’importanza di disporre di dati completi rispetto alle segnalazione e all’onere della risposta. possibilit(cid:133) di Successivamente a questa relazione la Commissione pu(cid:149), se necessario, presentare al Consiglio opportune proposte di modifica del presente regolamento. Articolo 5 Unit(cid:133) statistiche La compilazione delle statistiche si basa sulle unit(cid:133) locali e sulle imprese, quali definite nel regolamento (CEE) n. 696/93 del Consiglio, del 15 marzo 1993, relativo alle unit(cid:133) statistiche di osservazione e analisi del sistema produttivo nella Comunit(cid:133) (5). (3) GU L 293 del 24. 10. 1990, pag. 1. Regolamento modificato dal regolamento (CEE) n. 761/93 (GU L 83 del 3. 4. 1993, pag. 1). (4) GU L 14 del 17. 1. 1997, pag. 1. (5) GU L 76 del 30. 3. 1993, pag. 1. L 63/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 12. 3. 1999 Articolo 6 Caratteristiche dell’informazione richiesta 1. Nel caso delle satistiche sul livello e sulla composi- lavoro, sono fornite informazioni zione del costo del almeno: delle relazioni finanziarie fra gli Stati membri e le loro imprese pubbliche (1), — tipo di contratto collettivo di lavoro in vigore; b) sulle seguenti caratteristiche relative a ciascun lavora- tore dipendente compreso nel campione: — sesso, — et(cid:133), — professione, secondo la classificazione internazio- nale tipo delle professioni, — livello massimo di istruzione e di formazione a) sulle seguenti caratteristiche relative all’unit(cid:133) locale: raggiunto, — regione (al livello NUTS 1); — dimensione dell’impresa cui appartiene l’unit(cid:133) locale (secondo la classificazione: 10-49, 50-249, 250-499, 500-999, 1 000 o pi(cid:151) dipendenti); — attivit(cid:133) economica (al livello di divisione della NACE Rev. 1); b) sulle seguenti variabili: — costo del lavoro annuale complessivo, distinguendo retribuzioni (scomposte in retribuzioni dirette e premi, versamenti a piani di risparmio dei dipen- denti, emolumenti per giornate non lavorate e corresponsioni in natura), contributi sociali a carico del datore di lavoro (scomposti in contributi sociali reali e figurativi), spese per la formazione professio- nale, altre spese e imposte nonch(cid:130) sovvenzioni direttamente collegate al costo del lavoro; — numero medio annuale di dipendenti, distin- guendo dipendenti a tempo pieno, dipendenti a tempo parziale e apprendisti; — numero annuale di ore lavorate e numero annuale di ore retribuite, distinguendo in ciascun caso dipendenti a tempo pieno, dipendenti a tempo parziale e apprendisti. 2. Nel caso delle statistiche sulla struttura e sulla ripar- sono fornite informazioni tizione delle retribuzioni, almeno: a) sulle seguenti caratteristiche relative all’unit(cid:133) locale da cui dipendono i lavoratori compresi nel campione: — regione (al livello NUTS 1), — dimensione dell’impresa a cui appartiene l’unit(cid:133) locale (secondo la classificazione: 10-49, 50-249, 250-499, 500-999, 1 000 o pi(cid:151) dipendenti), — attivit(cid:133) economica (al livello di divisione della NACE Rev. 1), — forma del controllo economico e finanziario, ai sensi della direttiva 80/723/CEE della Commis- sione, del 25 giugno 1980, relativa alla trasparenza — anzianit(cid:133) di servizio nell’impresa, — tempo pieno o tempo parziale, — tipo di contratto di lavoro; c) sui seguenti elementi delle retribuzioni: — retribuzione lorda per un mese rappresentativo (distinguendo la retribuzione delle ore di lavoro lavoro a straordinario le maggiorazioni per turno), il — retribuzione lorda annuale nell’anno di riferimento (distinguendo i premi e le gratifiche occasionali), — tempo di lavoro (numero di ore retribuite nel mese di riferimento o in un mese lavorativo tipo, numero di ore di lavoro straordinario retribuite nel mese e numero di giorni di ferie nell’anno). Articolo 7 Raccolta dei dati 1. Le indagini sono effettuate dalle autorit(cid:133) nazionali competenti, che stabiliscono i metodi appropriati per la raccolta delle informazioni, tenendo conto degli oneri che la partecipazione all’indagine comporta, in particolare per le PMI. rispondono 2. I datori di lavoro e le altre persone tenute a fornire in modo informazioni completo ed entro i termini fissati. Gli Stati membri adottano gli opportuni provvedimenti per evitare l’ina- dempimento dell’obbligo di fornire le informazioni di cui all’articolo 6. questionari ai 3. Per ridurre l’onere gravante sulle imprese, in partico- lare sulle PMI, le indagini possono non essere effettuate se le autorit(cid:133) nazionali dispongono di informazioni prove- nienti da altre fonti appropriate o se sono in grado di produrre stime dei dati necessari utilizzando metodi di stima statistica qualora alcune o tutte le caratteristiche non siano state osservate per tutte le unit(cid:133) per le quali devono essere compilate le statistiche. (1) GU L 195 del 29. 7. 1980, pag. 35. Direttiva modificata da ultimo dalla direttiva 93/84/CEE (GU L 254 del 12. 10. 1993, pag. 16). 12. 3. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 63/9 Articolo 8 Elaborazione dei risultati Le autorit(cid:133) nazionali elaborano le risposte ai questionari di cui all’articolo 7, paragrafo 2 o le informazioni prove- nienti da altre fonti di cui all’articolo 7, paragrafo 3, in modo da ottenere risultati comparabili. Articolo 9 Trasmissione dei risultati I risultati sono trasmessi a Eurostat entro un periodo di 18 mesi decorrente dal termine dell’anno di riferimento. Articolo 10 Qualit(cid:133) 1. Le autorit(cid:133) nazionali garantiscono che i risultati riflettano la situazione reale della popolazione comples- siva delle unit(cid:133), con un grado sufficiente di rappresentati- vit(cid:133). 2. Dopo ogni periodo di riferimento, le autorit(cid:133) nazio- nali inviano ad Eurostat, dietro sua richiesta, una relazione contenente tutte le informazioni pertinenti relative all’ap- plicazione del regolamento negli Stati membri interessati, per consentire la valutazione della qualit(cid:133) delle statistiche. Articolo 11 Disposizioni di attuazione Le disposizioni necessarie per l’attuazione del presente regolamento, comprese quelle destinate a tener conto dei cambiamenti economici e tecnici, in particolare i) il trattamento delle attivit(cid:133) economiche comprese nelle sezioni M, N e O della NACE Rev. 1 (articolo 3, paragrafo 2), ii) la definizione e la scomposizione dei dati da fornire (articolo 6), iii) il formato tecnico appropriato per la trasmissione dei risultati (articolo 9), iv) i criteri di valutazione della qualit(cid:133) (articolo 10), v) le deroghe, in casi debitamente giustificati, rispettiva- mente per gli anni 2004 e 2006 (articolo 13, paragrafo 2), Articolo 12 Procedura La Commissione 1. comitato del programma statistico, qui di seguito designato come «il comitato». assistita dal (cid:138) 2. Il rappresentante della Commissione sottopone al comitato un progetto delle misure da adottare. Il comitato formula il suo parere sul progetto entro un termine che il presidente pu(cid:149) fissare in funzione dell’urgenza della questione in esame. Il parere (cid:138) formulato alla maggio- ranza prevista all’articolo 148, paragrafo 2 del trattato CE per l’adozione delle decisioni che il Consiglio deve pren- dere su proposta della Commissione. Nelle votazioni in seno al comitato, ai voti dei rappresentanti degli Stati membri (cid:138) attribuita la ponderazione fissata nell’articolo precitato. Il presidente non partecipa alla votazione. 3. a) La Commissione adotta le misure previste qualora siano conformi al parere del comitato. b) Se le misure previste non sono conformi al parere del comitato, o in mancanza di parere, la Commis- sione senza indugio al Consiglio una proposta in merito alle misure da adottare. Il Consiglio delibera a maggioranza qualificata. Se il Consiglio non ha deliberato entro un termine di tre mesi a decorrere dalla data in cui gli (cid:138) stata sottoposta la proposta, la Commissione adotta le misure proposte. Articolo 13 Deroghe 1. Le deroghe alle disposizioni degli articoli 2, 3 e 6 per gli anni di riferimento 2000 e 2002 sono stabilite nell’allegato. 2. Per gli anni 2004 e 2006, rispettivamente, possono essere decise deroghe agli articoli 3 e 6 nella misura in cui sia necessario apportare adattamenti fondamentali al sistema statistico nazionale, in conformt(cid:133) della procedura di cui all’articolo 12. Articolo 14 Entrata in vigore sono stabilite per ciascun periodo di riferimento almeno nove mesi prima del suo inizio, secondo la procedura di cui all’articolo 12. Il presente regolamento entra in vigore il ventesimo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta uffi- ciale delle Comunit(cid:133) europee. L 63/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 12. 3. 1999 Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, add(cid:141) 9 marzo 1999. Per il Consiglio Il presidente W. RIESTER ALLEGATO DEROGHE I. Deroghe all’articolo 2 1. Germania: le prime statistiche sulla struttura e sulla ripartizione delle retribuzioni previste dal presente regolamento sono prodotte per l’anno di riferimento 2001 anzich(cid:130) per il 2002. Le statistiche successive sulla struttura e sulla ripartizione delle retribuzioni sono prodotte per l’anno di riferimento 2006 e in seguito ogni quattro anni. 2. Francia, Germania, Irlanda, Svezia e Regno Unito: le statistiche per gli anni di riferimento 2000 e 2002 possono riferirsi all’esercizio finanziario che pi(cid:151) si avvicina a detti anni civili, ma senza che ci(cid:149) comporti una modifica dei termini per la trasmissione di cui all’articolo 9. II. Deroghe all’articolo 3 1. Germania: le attivit(cid:133) economiche comprese nelle sezioni H (Alberghi e ristoranti), I (Trasporti, magazzinaggio e comunicazioni) e K (Attivit(cid:133) immobiliari, noleggio, attivit(cid:133) professionali e imprendi- toriali) della NACE Rev. 1 sono facoltative per gli anni di riferimento 2000 e 2001. 2. Irlanda: le attivit(cid:133) economiche comprese nella sezione H (Alberghi e ristoranti) sono facoltative per l’anno di riferimento 2000. 3. Irlanda: le attivit(cid:133) economiche comprese nella sezione I (Trasporti, magazzinaggio e comunicazioni), nella divisione 67 della sessione J e nella sezione K (Attivit(cid:133) immobiliari, noleggio, attivit(cid:133) professio- nali e imprenditoriali) della NACE Rev. 1 sono facoltative per l’anno di riferimento 2002. III. Deroghe all’articolo 6 1. Austria, Belgio, Italia e Paesi Bassi: per gli anni di riferimento 2000 e 2002, le caratteristiche di cui all’articolo 6 possono riferirsi all’impresa anzich(cid:130) all’unit(cid:133) locale. 2. Italia: per l’anno di riferimento 2000 le caratteristiche di cui all’articolo 6, paragrafo 1, lettera b) — versamenti a piani di risparmio dei dipendenti, altre spese e imposte nonch(cid:130) sovvenzioni ricevute dal datore di lavoro — sono facoltative


title: Entschließung zur Lage und Rolle der Künstler in der Europäischen Union


title: Reglamento (CE) n° 522/1999 de la Comisión de 9 de marzo de 1999 relativo a la expedición de certificados de importación para los ajos originarios de China

eurovoc_concepts:
China
bulb vegetable
import licence
originating product

formats: pdf print

text: L 61/32 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 10. 3. 1999 REGLAMENTO (CE) No 522/1999 DE LA COMISI(cid:222)N de 9 de marzo de 1999 relativo a la expedici(cid:155)n de certificados de importaci(cid:155)n para los ajos originarios de China LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 2200/96 del Consejo, de 28 de octubre de 1996, por el que se establece la organiza- ci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de las frutas y hortalizas (1), modificado por el Reglamento (CE) no 2520/ 97 de la Comisi(cid:155)n (2), Visto el Reglamento (CE) no 1137/98 de la Comisi(cid:155)n, de 29 de mayo de 1998, relativo a una medida de salva- guardia aplicable a las importaciones de ajos originarios de China (3) y, en particular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 1, Considerando que, en aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1859/93 de la Comisi(cid:155)n (4), modificado por el Regla- mento (CE) no 1662/94 (5), el despacho a libre pr(cid:145)ctica en la Comunidad de ajos importados de terceros pa(cid:146)ses queda supeditado a la presentaci(cid:155)n de un certificado de importa- ci(cid:155)n; Considerando que el apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Regla- mento (CE) no 1137/98 limita, en el caso de los ajos originarios de China y de las solicitudes presentadas entre el 1 de junio de 1998 y el 31 de mayo de 1999, la expedici(cid:155)n de certificados de importaci(cid:155)n a una cantidad mensual m(cid:145)xima; Considerando que, teniendo en cuenta los criterios esta- blecidos en el apartado 2 del art(cid:146)culo 1 de dicho Regla- mento y los certificados de importaci(cid:155)n ya expedidos, las cantidades solicitadas el d(cid:146)a 5 de marzo de 1999 sobre- pasan la cantidad mensual m(cid:145)xima mencionada en el anexo del citado Reglamento para el mes de marzo de 1999; que, en consecuencia, conviene determinar en qu(cid:130) medida pueden expedirse certificados de importaci(cid:155)n para responder a estas solicitudes; que, por tanto, procede denegar la expedici(cid:155)n de certificados para las solicitudes presentadas despu(cid:130)s del 5 de marzo y antes del 1 de abril de 1999, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los certificados de importaci(cid:155)n de ajos del c(cid:155)digo NC 0703 20 00 originarios de China solicitados el 5 de marzo de 1999 en virtud del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1859/93 se expedir(cid:145)n hasta un total del 1,28205 % de la cantidad solicitada, teniendo en cuenta las informaciones recibidas por la Comisi(cid:155)n el 9 de marzo de 1999. Quedan denegadas solicitudes de certificados de importaci(cid:155)n de los citados productos presentadas despu(cid:130)s del 5 de marzo y antes del 1 de abril de 1999. las Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 10 de marzo de 1999. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 9 de marzo de 1999. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 297 de 21. 11. 1996, p. 1. (2) DO L 346 de 17. 12. 1997, p. 41. (3) DO L 157 de 30. 5. 1998, p. 107. (4) DO L 170 de 13. 7. 1993, p. 10. (5) DO L 176 de 9. 7. 1994, p. 1


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 653/99 van Mark WATTS Zeehondjes in de Witte Zee in Rusland

eurovoc_concepts:
Norway
Russia
export restriction
hides and furskins industry
marine mammal
protection of animals

text: C 341/138 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 29. 11. 1999 Op 11 februari 1999 werd de school door het arbitragehof van St. Petersburg het recht ontnomen om het gebouw te gebruiken. Hiertegen is de school in beroep gegaan. De Delegatie van de Commissie volgt de resultaten van de juridische procedure. (1999/C 341/195) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0653/99 van Mark Watts (PSE) aan de Commissie (9 maart 1999) Betreft: Zeehondjes in de Witte Zee in Rusland Kan de Commissie meedelen, gezien het door het IFAW (International Fund for Animal Welfare) geleverde bewijs (The Guardian, 2. 3. 1999) dat het EU-verbod op de invoer van huiden van zeehondjes niet ten uitvoer wordt gelegd, wat zij voornemens is te ondernemen om ervoor te zorgen dat een einde wordt gemaakt aan deze wantoestand? Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie (8 april 1999) Het door het geachte lid aangehaalde bewijsmateriaal is niet relevant voor de handhaving van het communautaire verbod op de invoer van huiden van zadelrobbenjongen, aangezien de uitvoer blijkbaar naar Noorwegen plaatsvindt, dat natuurlijk niet door de betrokken wetgeving is gebonden. (1999/C 341/196) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0656/99 van Roberta Angelilli (NI) aan de Commissie (26 maart 1999) Betreft: Sluiting van het Europees Parlement tijdens de Europese boerenbetoging Ter gelegenheid van de Europese boerenbetoging tegen de melkquota’s, op maandag 22 februari in Brussel, liet secretaris-generaal Julian Priestley een dienstorder uitgaan waarin hij meedeelde dat op die dag de kantoren van het Europees Parlement gesloten zouden zijn en dat werkzaamheden van de instelling zouden worden geschorst. Ook het openbaar vervoer zou stilliggen, zodat heel Brussel er als een belegerde stad zou uitzien. Overwegende dat het protest van de boeren een legitieme democratische uiting is van burgers van de Europese Unie, die bovendien een belangrijke economische sector vertegenwoordigen, en dat op 10 februari in Straatsburg een gelijkaardige betoging zonder incidenten heeft plaats gehad, wilde ik de Commissie het volgende vragen: 1. Vindt de Commissie niet dat dergelijke maatregelen overdreven zijn en het recht van de EU-burgers op vrije meningsuiting en op betoging beperken? 2. Vindt zij niet dat de genoemde maatregelen getuigen van een houding die de discussie en de gezamenlijke reflectie over de problemen van de boeren dwarsboomt? 3. Acht zij deze beslissing laakbaar? Antwoord van de heer Santer namens de Commissie (25 maart 1999) Het geachte parlementslid wordt verwezen naar het antwoord dat de Commissie heeft gegeven op haar schriftelijke vraag E-605/99 (1). (1) PB C 325 van 12. 11. 1999, blz. 124


title: Commission Regulation (EC) No 517/1999 of 9 March 1999 concerning the classification of certain goods in the Combined Nomenclature

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
facsimile
office equipment
reprography

text: 10. 3. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 61/23 COMMISSION REGULATION (EC) No 517/1999 of 9 March 1999 concerning the classification of certain goods in the Combined Nomenclature THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 2658/ 87 (1) on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff, as last amended by Regulation (EC) No 2261/98 (2), and in particular Article 9 thereof, Whereas in order to ensure uniform application of the Combined Nomenclature annexed to the said Regulation, it is necessary to adopt measures concerning the classi- fication of the goods referred to in the Annex to this Regulation; Whereas Regulation (EEC) No 2658/87 has set down the general rules for the interpretation of the Combined Nomenclature and those rules also apply to any other nomenclature which is wholly or partly based on it or which adds any additional subdivision to it and which is established by specific Community provisions, with a view to the application of tariff and other measures relating to trade in goods; Whereas, pursuant to the said general rules, the goods described in column 1 of the table annexed to the present Regulation must be classified under the appropriate CN codes indicated in column 2, by virtue of the reasons set out in column 3; Whereas it is accepted that binding tariff information issued by the customs authorities of Member States in respect of the classification of goods in the Combined Nomenclature and which do not conform to the rights established by this Regulation, can continue to be invoked, under the provisions in Article 12(6) of Council Regulation (EEC) No 2913/92 of 12 October 1992 estab- lishing the Community Customs Code (3), last amended by European Parliament and Council Regula- tion (EC) No 82/97 (4), for a period of three months by the holder; as Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Tariff and Statist- ical Nomenclature Section of the Customs Code Committee, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The goods described in column 1 of the annexed table are now classified within the Combined Nomenclature under the appropriate CN codes indicated in column 2 of the said table. Article 2 Binding tariff information issued by the customs author- ities of Member States which do not conform to the rights established by this Regulation can continue to be invoked under the provisions of Article 12(6) of Regulation (EEC) No 2913/92 for a period of three months. Article 3 This Regulation shall enter into force on the 21st day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 9 March 1999. For the Commission Mario MONTI Member of the Commission (1) OJ L 256, 7. 9. 1987, p. 1. (2) OJ L 292, 30. 10. 1998, p. 1. (3) OJ L 302, 19. 10. 1992, p. 1. (4) OJ L 17, 21. 1. 1997, p. 1. L 61/24 EN Official Journal of the European Communities 10. 3. 1999 Description of goods (1) ANNEX Classification (CN code) (2) Reason (3) 1. A multifunctional apparatus capable of performing the 8517 21 00 following functions: — faxing, — line telephony, — telephone answering, — scanning, — printing, — photocopying. The apparatus operates either in an autonomous form (as a fax transmitter, a fax receiver and a copier) or in conjunction with a computer (as a printer, scanner and fax machine). The machine also includes a document copying function (four pages per minute) available in autonomous mode. See illustration A (*) 2. A multifunctional apparatus (so-called ‘digital copier') 9009 12 00 capable of performing the following functions: — scanning, — printing, — faxing, — photocopying (indirect process). The apparatus which has several paper feed trays is capable of reproducing up to 30 A4 pages per minute. The apparatus operates either in an autonomous form (as a copier, printer and a fax machine) or in conjunction with a computer or in a computer network (as a printer, scanner, fax machine and a copier). See illustration B (*) Classification is determined by the provisions of General Rules 1 and 6 for the interpretation of the Combined Nomenclature, Note 3 to Section XVI, Note 5. E to Chapter 84 and the wording of CN codes 8517 , 8517 21 and 8517 21 00. The principal function of the apparatus is considered to be that of faxing Classification is determined by the provisions of General Rules 1, 3c and 6 for the interpretation of the Combined Nomenclature, Note 5. E to Chapter 84 and the wording of CN codes 9009, 9009 12 and 9009 12 00. The apparatus has several considered to give the product its essential character functions none of which are Illustration A Illustration B (*) The illustrations are purely for information


title: 1999/191/PESC: Décision du Conseil du 9 mars 1999 complétant l'action commune 95/545/PESC adoptée par le Conseil sur la base de l'article J. 3 du traité sur l'Union européenne, relative à la participation de l'Union dans les structures de mise en oeuvre de l'accord de paix pour la Bosnie-et-Herzégovine

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
EU financing
diplomatic representation
peacekeeping
settlement of disputes
the EU's international role

text: 12. 3. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 63/5 D(cid:144)CISION DU CONSEIL du 9 mars 1999 compl(cid:130)tant l’action commune 95/545/PESC adopt(cid:130)e par le Conseil sur la base de l’article J. 3 du trait(cid:130) sur l’Union europ(cid:130)enne, relative (cid:133) la participation de l’Union dans les structures de mise en œuvre de l’accord de paix pour la Bosnie-et-Herz(cid:130)govine (1999/191/PESC) LE CONSEIL DE L’UNION EUROP(cid:144)ENNE, D(cid:144)CIDE: vu le trait(cid:130) sur l’Union europ(cid:130)enne, et notamment son article J. 11, consid(cid:130)rant que, le 11 d(cid:130)cembre 1995, le Conseil a adopt(cid:130) l’action commune 95/545/PESC relative (cid:133) la participation de l’Union europ(cid:130)enne dans les structures de mise en œuvre de l’accord de paix pour la Bosnie-et-Herz(cid:130)go- vine (1), qui a (cid:130)t(cid:130) prorog(cid:130)e jusqu’au 31 d(cid:130)cembre 1998 par la d(cid:130)cision 96/745/PESC du 20 d(cid:130)cembre 1996 (2), puis jusqu’au 31 d(cid:130)cembre 1999 par la d(cid:130)cision 98/737/PESC du 22 d(cid:130)cembre 1998 (3), et compl(cid:130)t(cid:130)e par la d(cid:130)cision 97/476/PESC du 22 juillet 1997 (4) et par la d(cid:130)cision 98/607/PESC du 26 octobre 1998 (5); consid(cid:130)rant que, dans ses conclusions du 25 janvier 1999, le Conseil s’est f(cid:130)licit(cid:130) des r(cid:130)sultats de la conf(cid:130)rence sur la mise en œuvre de la paix qui s’est tenue (cid:133) Madrid et a approuv(cid:130) ses conclusions, qui pr(cid:130)parent le terrain pour la poursuite de la mise en œuvre de l’accord de Dayton; qu’il a r(cid:130)affirm(cid:130) son soutien sans r(cid:130)serve au haut repr(cid:130)sentant; consid(cid:130)rant que, le 1er f(cid:130)vrier 1999, le comit(cid:130) directeur du Conseil de mise en œuvre de la paix a approuv(cid:130) le budget pour 1999 du Bureau du haut repr(cid:130)sentant, Article premier 1. Afin de couvrir la contribution de l’Union euro- p(cid:130)enne aux frais de fonctionnement li(cid:130)s (cid:133) la mission du haut repr(cid:130)sentant en 1999, un montant maximal de 16 153 544 euros est mis (cid:133) la charge du budget g(cid:130)n(cid:130)ral des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes pour l’ann(cid:130)e 1999. 2. La gestion des d(cid:130)penses financ(cid:130)es par le montant vis(cid:130) au paragraphe 1 s’effectue dans le respect des proc(cid:130)- dures et r(cid:138)gles de la Communaut(cid:130) applicables en mati(cid:138)re budg(cid:130)taire. Article 2 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision entre en vigueur le jour de son adoption et est applicable jusqu’au 31 d(cid:130)cembre 1999. Article 3 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision est publi(cid:130)e au Journal officiel. Fait (cid:133) Bruxelles, le 9 mars 1999. Par le Conseil Le pr(cid:130)sident W. RIESTER (1) JO L 309 du 21. 12. 1995, p. 2. (2) JO L 340 du 30. 12. 1996, p. 3. (3) JO L 354 du 30. 12. 1998, p. 4. (4) JO L 205 du 31. 7. 1997, p. 2. (5) JO L 290 du 29. 10. 1998, p. 3


title: 1999/207/EY: Neuvoston päätös, tehty 9 päivänä maaliskuuta 1999, pysyvän työllisyyskomitean uudistamisesta ja päätöksen 70/532/ETY kumoamisesta

eurovoc_concepts:
employment policy
labour market
rules of procedure
social policy
standing committee (EU)

text: 18. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 72/33 II (S(cid:132)(cid:132)d(cid:148)kset, joita ei tarvitse julkaista) NEUVOSTO NEUVOSTON P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1999, pysyv(cid:132)n ty(cid:148)llisyyskomitean uudistamisesta ja p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 70/532/ETY kumoami- sesta (1999/207/EY) EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen ja erityisesti sen 145 artiklan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) tamaan pysyv(cid:132)n ty(cid:148)llisyyskomitean pikaisesti sek(cid:132) luomaan kyseisen komitean ja ty(cid:148)llisyys- ja ty(cid:148)mark- koordinointij(cid:132)rjestelm(cid:132)t; kinakomitean Euroopan parlamentti ilmaisi 18 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998 antamassaan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)slauselmassa tyytyv(cid:132)isyytens(cid:132) pysyv(cid:132)n ty(cid:148)llisyyskomitean uudistamiseksi tehtyihin aloitteisiin, v(cid:132)liset 1) neuvosto vahvistaa ty(cid:148)llisyyden suuntaviivoista vuodeksi 1998 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1997 (1) ja ty(cid:148)llisyyden suuntaviivoista vuodeksi 1999 22 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1999 (2) antamissaan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)slauselmissa, ett(cid:132) ty(cid:148)markkinaosapuolien olisi kaikilla tasoilla osal- listuttava yhteensovitetun ty(cid:148)llisyysstrategian kaikkiin vaiheisiin ja ett(cid:132) ne osallistuisivat n(cid:132)in ollen merkitt(cid:132)- v(cid:132)ll(cid:132) tavalla suuntaviivojen toteuttamiseen ja ett(cid:132) osal- listumista arvioitaisiin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)llisesti, 2) ty(cid:148)markkinaosapuolten osallistuminen yhteensovi- tetun ty(cid:148)llisyystrategian toteuttamiseen olisi otettava huomioon sek(cid:132) varsinaisissa ty(cid:148)llisyytt(cid:132) koskevissa suuntaviivoissa ett(cid:132) tarkasteltaessa niiden yhdenmu- kaisuutta talouspolitiikan laajojen suuntaviivojen kanssa suuremman synergian aikaansaamiseksi, jotta tavoite ty(cid:148)llisyyden korkeasta tasosta voitaisiin liitt(cid:132)(cid:132) yhteis(cid:148)n politiikkojen suunnitteluun ja t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npa- noon, 3) yhteis(cid:148)n tasolla k(cid:132)yt(cid:132)v(cid:132)n sosiaalisen vuoropuhelun kehityksest(cid:132) annetusta komission tiedonannosta 18 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1997 antamassaan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)slausel- massa (3) Euroopan parlamentti on kehottanut uudis- (1) EYVL C 30, 28. 1. 1998, s. 1 (2) EYVL C 69, 12. 3. 1999, s. 2 (3) EYVL C 286, 22. 9. 1997, s. 338 4) talous- ja sosiaalikomitea lausui 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammi- kuuta 1997 antamassaan, kyseist(cid:132) komission tiedon- antoa koskevassa lausunnossa (4), ett(cid:132) pysyv(cid:132)n ty(cid:148)lli- syyskomitean asemaa olisi parannettava nykyisest(cid:132), 5) komissio katsoi 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1998 antamas- saan tiedonannossa ty(cid:148)markkinaosapuolten vuoropu- helun mukauttamisesta ja edist(cid:132)misest(cid:132) yhteis(cid:148)n tasolla, ett(cid:132) pysyv(cid:132)n ty(cid:148)llisyyskomitean uudistaminen on perusteltua, koska yhteis(cid:148)ss(cid:132) k(cid:132)yt(cid:132)v(cid:132)n sosiaalisen vuoropuhelun olosuhteet ovat muuttuneet ja Amster- damin sopimukseen on sis(cid:132)llytetty uusi ty(cid:148)llisyytt(cid:132) koskeva osasto, 6) on aiheellista s(cid:132)ilytt(cid:132)(cid:132) pysyv(cid:132)n ty(cid:148)llisyyskomitean rakenne teht(cid:132)ess(cid:132) komitean toiminnan parantamisen kannalta tarpeelliset mukautukset; on suotavaa sis(cid:132)l- lytt(cid:132)(cid:132) t(cid:132)m(cid:132) uudistus uuteen p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)kseen, jolla korva- taan Euroopan yhteis(cid:148)jen pysyv(cid:132)n ty(cid:148)llisyyskomitean perustamisesta 14 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1970 tehty neuvoston p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s 70/532/ETY (5), (4) EYVL C 89, 19. 3. 1997, s. 27 (5) EYVL L 273, 17. 12. 1970, s. 25, p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s sellaisena kuin se on muutettuna p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 75/62/ETY (EYVL L 21, 28. 1. 1975, s. 17). L 72/34 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 18. 3. 1999 7) on toivottavaa, ett(cid:132) ty(cid:148)markkinaosapuolten valtuus- kunnat edustaisivat koko elinkeinoel(cid:132)m(cid:132)(cid:132), mutta komitean ty(cid:148)n tehokkuuden ja j(cid:132)rjestelm(cid:132)llisyyden vuoksi edustajien lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) olisi v(cid:132)hennett(cid:132)v(cid:132); eri ty(cid:148)markkinaosapuolten edustuksen olisi oltava riitt(cid:132)- v(cid:132)ll(cid:132) tavalla koordinoitu, 8) kansallisen tason ty(cid:148)markkinaosapuolilla on my(cid:148)s t(cid:132)rke(cid:132) teht(cid:132)v(cid:132) yhteensovitetun ty(cid:148)llisyysstrategian t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanossa j(cid:132)senvaltioissa; n(cid:132)m(cid:132) voivat osal- listua soveltuvalla tavalla komitean teht(cid:132)vien toteutta- miseen, 9) komitea voi pit(cid:132)(cid:132) aiheellisena kokoontua lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)l- t(cid:132)(cid:132)n suppeampana t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen sek(cid:132) ty(cid:148)j(cid:132)rjes- tyksen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten mukaisesti, ja Ty(cid:148)markkinaosapuolten valtuuskunnat edustavat koko elinkeinoel(cid:132)m(cid:132)(cid:132), ja niihin kuuluu yleist(cid:132) tai alakohtaista jotka etua edustavat ylempi(cid:132) ja keskisuuria yrityksi(cid:132). j(cid:132)rjest(cid:148)j(cid:132), sek(cid:132) pieni(cid:132) toimihenkil(cid:148)it(cid:132) eurooppalaisia ajavia Molempiin valtuuskuntiin kuuluu ty(cid:148)markkinaj(cid:132)rjest(cid:148)jen sosiaalipolitiikkaa edustajia, komissio j(cid:132)rjest(cid:148)t koskevan sopimuksen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten mukaisesti; voidaan ryhmitell(cid:132) seuraavasti: kuulee joita — yleiset ty(cid:148)markkinakeskusj(cid:132)rjest(cid:148)t — tiettyj(cid:132) ty(cid:148)ntekij(cid:132)ryhmi(cid:132) ty(cid:148)markkinakeskusj(cid:132)rjest(cid:148)t tai yrityksi(cid:132) edustavat — alakohtaiset kauppaa. j(cid:132)rjest(cid:148)t, jotka edustavat maataloutta ja 10) ty(cid:148)llisyys- ja ty(cid:148)markkinakomitean perustamisesta 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1996 tehdyn neuvoston p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 97/16/EY (1) 1 artiklan 3 kohdan mukaisesti kyseinen komitea pit(cid:132)(cid:132) yll(cid:132) asianmukaisia suhteita pysyv(cid:132)(cid:132)n ty(cid:148)llisyyskomiteaan, Ty(cid:148)ntekij(cid:148)iden valtuuskuntaa koordinoi k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)n tasolla Euroopan ammatillinen yhteisj(cid:132)rjest(cid:148) (EAY) ja ty(cid:148)nanta- jien valtuuskuntaa koordinoi Euroopan teollisuuden ja ty(cid:148)nantajien keskusj(cid:132)rjest(cid:148) (UNICE). ON P(cid:142)(cid:142)TT(cid:142)NYT SEURAAVAA: 1 artikla Uudistetaan ty(cid:148)llisyyskomitea, ’komitea’, siten kuin j(cid:132)ljemp(cid:132)n(cid:132) s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n. pysyv(cid:132) j(cid:132)ljemp(cid:132)n(cid:132) 4. Komissio antaa s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)llisesti komitean puheenjoh- tajalle ilmoituksen luettelon 3 kohdassa tarkoitetuista j(cid:132)rjest(cid:148)ist(cid:132). Komissio ottaa huomioon ne mahdolliset muutokset, jotka liittyv(cid:132)t n(cid:132)iden kahden ty(cid:148)markkinaosa- puolen edustukseen Euroopan tasolla. 5. Kun komitea katsoo tarpeelliseksi, se voi kokoontua lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132)lt(cid:132)(cid:132)n suppeampana 6 artiklassa tarkoitetun ty(cid:148)j(cid:132)rjestyksen mukaisesti. T(cid:132)ll(cid:148)in neuvostoa voi edustaa puheenjohtajavaltio. 2 artikla 3 artikla 1. Komitean teht(cid:132)v(cid:132)n(cid:132) on varmistaa, perustamisso- pimus sek(cid:132) yhteis(cid:148)n toimielinten ja elinten toimivalta huomioon ottaen, neuvoston, komission ja ty(cid:148)markkina- osapuolten v(cid:132)linen vuoropuhelu, yhteistoiminta ja neuvot- telujen jatkuvuus ty(cid:148)markkinaosapuolten osallistumisen yhteensovitetun ty(cid:148)llisyysstrategian mahdollistamiseksi toteuttamisen ja j(cid:132)senvaltioiden t(cid:132)t(cid:132) alaa koskevien poli- tiikkojen ottaen huomioon yhteis(cid:148)n taloudelliset ja sosiaaliset tavoitteet sellaisina kuin ne on esitetty sek(cid:132) ty(cid:148)llisyyden suuntavii- voissa ett(cid:132) talouspolitiikan laajoissa suuntaviivoissa. helpottamiseksi koordinoinnin 2. Neuvoston j(cid:132)senet tai n(cid:132)iden edustajat, sek(cid:132) komis- sion ja Euroopan tason ty(cid:148)markkinaosapuolten edustajat osallistuvat komitean ty(cid:148)skentelyyn. 3. Ty(cid:148)markkinaosapuolilla on enint(cid:132)(cid:132)n 20 edustajaa kahtena yht(cid:132) suurena valtuuskuntana siten, ett(cid:132) toisessa on 10 ty(cid:148)ntekij(cid:148)iden edustajaa ja toisessa 10 ty(cid:148)nantajien edustajaa. (1) EYVL L 6, 10. 1. 1997, s. 32 1. Komitea vuodessa. kokoontuu v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n kaksi kertaa 2. Komitean puheenjohtajana on neuvoston puheen- johtajavaltiona toimivan j(cid:132)senvaltion edustaja. Jotta komitea 3. voi mahdollisimman suotuisissa oloissa hoitaa 2 artiklan 1 kohdassa tarkoitetut teht(cid:132)v(cid:132)t, puheenjohtajavaltio huolehtii siit(cid:132), ett(cid:132) vuoropuhelu, yhteistoiminta ja neuvottelut komiteassa k(cid:132)yd(cid:132)(cid:132)n oikeaan aikaan. 4. Molemmat ty(cid:148)markkinaosapuolten valtuuskunnat ilmoittavat ennakkoon puheenjohtajalle valtuuskunnan kannan esitt(cid:132)miseen valtuutetun edustajansa nimen. voi Puheenjohtaja 5. esityslistalla olevien asioiden mukaan komissiota ja ty(cid:148)markkinaosapuolia kuultuaan kutsua lis(cid:132)ksi edustajia muista kuin 2 artiklan 3 kohdassa tarkoitetuista alakohtaisista j(cid:132)rjest(cid:148)ist(cid:132) ilmaisemaan niiden kannan. 18. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 72/35 4 artikla 1. Komiteassa k(cid:132)sitelt(cid:132)v(cid:132)t aiheet otetaan esityslistalle jonkin 2 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun osapuolen pyyn- n(cid:148)st(cid:132). K(cid:132)sitelt(cid:132)v(cid:132)ksi tarkoitetut asiakirjat tai ehdotukset toimite- taan puheenjohtajalle, joka saattaa ne tiedoksi osapuolille; osapuolet voivat tehd(cid:132) huomautuksensa kirjallisesti. 2. Puheenjohtaja valmistelee kokoukset tiiviisti yhtey- dess(cid:132) komission ja komitean ty(cid:148)h(cid:148)n osallistuvien ty(cid:148)markkinaosapuolten kanssa. Puheenjohtaja kutsuu koolle valmistelevat kokoukset ja laatii ja t(cid:132)ysistunnot esityslistat ottaen huomioon 1 kokousten alustavat kohdan mukaisesti toimitetut ilmoitukset. matkakorvausta neuvoston asiasta antamien s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti. 6 artikla Komitea vahvistaa yhteisell(cid:132) sopimuksella ty(cid:148)j(cid:132)rjestyk- sens(cid:132). Ty(cid:148)j(cid:132)rjestyksess(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n erityisesti komitean k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)n ty(cid:148)skentelyst(cid:132), sen kokousten valmistelusta ja muihin asiaankuuluviin elimiin, erityisesti ty(cid:148)llisyys- ja ty(cid:148)markkinakomiteaan, luotavista yhteyksist(cid:132). 7 artikla T(cid:132)t(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)st(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 2002, muutoksia saatujen kokemusten perusteella. tarkastellaan uudelleen viimeist(cid:132)(cid:132)n 9 ja siihen tehd(cid:132)(cid:132)n tarvittaessa 5 artikla 8 artikla Kumotaan neuvoston p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s 70/532/ETY. Puheenjohtaja tekee p(cid:132)(cid:132)telm(cid:132)t ja laatii p(cid:148)yt(cid:132)kirjan 1. asiain k(cid:132)sittelyst(cid:132) komiteassa. 2. Komissio valmistelee ja kokoaa tiedot, joita komitea tarvitsee teht(cid:132)v(cid:132)ns(cid:132) hoitamiseksi. 3. Edell(cid:132) 2 artiklan 3 kohdassa tarkoitetuille ty(cid:148)mark- kinaj(cid:132)rjest(cid:148)j(cid:132) edustaville komitean j(cid:132)senille suoritetaan Tehty Brysseliss(cid:132) 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1999. Neuvoston puolesta W. RIESTER Puheenjohtaja