title: Regulamento (CE) n° 701/1999 da Comissão, de 31 de Março de 1999, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

text: 1. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 89/23 REGULAMENTO (CE) N. o 701/1999 DA COMISS(cid:212)O de 31 de Mar(cid:135)o de 1999 relativo (cid:133) classifica(cid:135)(cid:209)o de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo (cid:133) nomencla- tura pautal e estat(cid:146)stica e (cid:133) pauta aduaneira comum (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2261/98 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9. o, Considerando que, a fim de assegurar a aplica(cid:135)(cid:209)o uniforme da Nomenclatura Combinada, em anexo ao regulamento acima referido, (cid:130) conveniente aprovar dispo- si(cid:135)(cid:210)es relativas (cid:133) classifica(cid:135)(cid:209)o das mercadorias constantes do anexo do presente regulamento; Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 2658/87 fixou regras gerais para a interpreta(cid:135)(cid:209)o da Nomenclatura Combinada; que essas regras se aplicam igualmente a qualquer outra nomenclatura que a utilize, mesmo em parte ou acrescentando-lhe eventualmente subdivis(cid:210)es, regulamenta(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias espec(cid:146)- estabelecida por ficas, com vista (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o de medidas pautais ou outras no (cid:131)mbito do com(cid:130)rcio de mercadorias; Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o das regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro apresentado em anexo ao presente regulamento devem ser classificadas nos c(cid:155)digos NC correspondentes, indicados na coluna 2 e por for(cid:135)a dos fundamentos indicados na coluna 3; referidas Considerando que (cid:130) oportuno que as informa(cid:135)(cid:210)es pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em mat(cid:130)ria de classifica(cid:135)(cid:209)o de merca- dorias na nomenclatura aduaneira e que n(cid:209)o est(cid:209)o em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento possam continuar a ser invocadas, durante um per(cid:146)odo de tr(cid:136)s meses, pelo seu titular, de acordo com o disposto no n. o 6 do artigo 12. o do Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o c(cid:155)digo aduaneiro comunit(cid:145)rio (3); Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer da sec(cid:135)(cid:209)o da nomenclatura pautal e estat(cid:146)stica do Comit(cid:130) do C(cid:155)digo Aduaneiro, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos c(cid:155)digos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro. Artigo 2. o As informa(cid:135)(cid:210)es pautais vinculativas emitidas pelas autori- dades aduaneiras dos Estados-membros que n(cid:209)o est(cid:209)o em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento podem continuar a ser invocadas, de acordo com o disposto no n. o 6 do artigo 12. o do Regulamento (CEE) n. o 2913/92, durante um per(cid:146)odo de tr(cid:136)s meses. Artigo 3. o O presente regulamento entra em vigor no vig(cid:130)simo primeiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 31 de Mar(cid:135)o de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Mario MONTI Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO L 292 de 30. 10. 1998, p. 1. (3) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. L 89/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 4. 1999 ANEXO Classifica(cid:135)(cid:209)o C(cid:155)digo NC (2) 8517 90 82 Designa(cid:135)(cid:209)o da mercadoria (1) 1. Conjunto electr(cid:155)nico, denominado «Call Processor Pack», que consiste num circuito impresso equipado com um processador, de m(cid:155)dulos de mem(cid:155)ria e de outros compo- nentes electr(cid:155)nicos. O conjunto comporta um painel frontal com bot(cid:210)es de comando e de um ecr(cid:209) LCD. Possui conectores especiais e disp(cid:210)e de componentes feitos de prop(cid:155)sito para os clientes (ASIC), contendo programa(cid:135)(cid:209)o espec(cid:146)fica. O conjunto foi concebido para ser usado como m(cid:155)dulo principal num sistema autom(cid:145)- tico de comuta(cid:135)(cid:209)o telef(cid:155)nica Fundamento (3) A classifica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) determinada pelas disposi(cid:135)(cid:210)es das regras gerais 1 e 6 para interpreta(cid:135)(cid:209)o da Nomenclatura Combinada, pela nota 2. b) da sec(cid:135)(cid:209)o XVI, bem como pelos textos dos c(cid:155)digos NC 8517, 8517 90 e 8517 90 82 Apesar de o processador ser livremente program(cid:145)vel (nota 5. A do cap(cid:146)tulo 84), em virtude dos componentes funcionais espec(cid:146)ficos, dos conectores especiais e do painel frontal, o conjunto representa uma parte de um sistema autom(cid:145)tico de comuta(cid:135)(cid:209)o telef(cid:155)nica e n(cid:209)o numa m(cid:145)quina autom(cid:145)tica para processamento de informa(cid:135)(cid:209)o da posi(cid:135)(cid:209)o 8471 (nota 5. E do cap(cid:146)tulo 84) 2. Conjunto, electr(cid:155)nico, denominado «Core to Network Interface Pack (CNI)», que consiste num circuito impresso munido com componentes electr(cid:155)nicos. O conjunto comporta um painel frontal com bot(cid:210)es de comando e um ecr(cid:209) LCD. Possui conectores especiais e disp(cid:210)e de componentes feitos de prop(cid:155)sito para os clientes (ASIC), contendo programa(cid:135)(cid:209)o espec(cid:146)fica. O conjunto foi concebido para ser usado como interface entre o «Call Processor Pack» e as cartas de rede num sistema autom(cid:145)tico de comuta(cid:135)(cid:209)o telef(cid:155)nica 8517 90 82 A classifica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) determinada pelas disposi(cid:135)(cid:210)es das regras gerais 1 e 6 para interpreta(cid:135)(cid:209)o da Nomenclatura Combinada, pela nota 2. b) da sec(cid:135)(cid:209)o XVI, bem como pelos textos dos c(cid:155)digos NC 8517, 8517 90 e 8517 90 82 Em virtude dos seus elementos e conectores espec(cid:146)ficos e do seu painel frontal, o conjunto representa uma parte de um sistema autom(cid:145)tico de comuta(cid:135)(cid:209)o telef(cid:155)nica e n(cid:209)o um produto da posi(cid:135)(cid:209)o 8473 3. Conjunto electr(cid:155)nico, denominado «Input-Output Processor», que consiste em dois circuitos impressos interligados, equipados com um processador, mem(cid:155)rias RAM, EPROM e outros componentes electr(cid:155)nicos. O conjunto comporta um painel frontal com bot(cid:210)es de comando e um ecr(cid:209) LCD. Possui conectores especiais e disp(cid:210)e de componentes feitos de prop(cid:155)sito para os (ASIC), contendo programa(cid:135)(cid:209)o espec(cid:146)fica. O clientes conjunto destina-se a ser utilizado como interface entre os conectores especiais de um sistema autom(cid:145)tico de comuta(cid:135)(cid:209)o telef(cid:155)nica e os interfaces estandardizados SCSI/RS232/IEEE. A montagem cont(cid:130)m uma unidade de mem(cid:155)ria de disco r(cid:146)gido e um leitor de disquetes 8517 90 82 A classifica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) determinada pelas disposi(cid:135)(cid:210)es das regras gerais 1 e 6 para interpreta(cid:135)(cid:209)o da Nomenclatura Combinada, pela nota 2. b) da sec(cid:135)(cid:209)o XVI, bem como pelos textos dos c(cid:155)digos NC 8517, 8517 90 e 8517 90 82 Em virtude dos seus elementos e conectores espec(cid:146)ficos e do seu painel frontal, o conjunto representa uma parte de um sistema autom(cid:145)tico de comuta(cid:135)(cid:209)o telef(cid:155)nica e n(cid:209)o um produto da posi(cid:135)(cid:209)o 8473 4. Receptor de televis(cid:209)o por sat(cid:130)lite que recebe sinais MPEG (imagens e som), codificados e digitalizados, os descodifica em sinais anal(cid:155)gicos e os transmite de forma utiliz(cid:145)vel a um aparelho de televis(cid:209)o, a um monitor v(cid:146)deo ou a um monitor de dados. , O aparelho consiste em: (cid:190) um sintonizador de 950 a 2 050 MHz, (cid:190) uma unidade para descomprimir e descodificar os sinais MPEG em sinais v(cid:146)deo anal(cid:155)gicos e de trans- mitir estes sinais convertidos, (cid:190) um painel frontal compreendendo um teclado num(cid:130)- rico e um ecr(cid:209) de cristais l(cid:146)quidos 8528 12 93 A classifica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) determinada pelas disposi(cid:135)(cid:210)es das regras gerais 1 e 6 para interpreta(cid:135)(cid:209)o da Nomenclatura Combinada, pela nota 3 da sec(cid:135)(cid:209)o XVI, bem como pelos textos dos c(cid:155)digos NC 8528, 8528 12 e 8528 12 93. A recep(cid:135)(cid:209)o de sinais de televis(cid:209)o (cid:130) considerada como sendo a fun(cid:135)(cid:209)o principal 1. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 89/25 Classifica(cid:135)(cid:209)o C(cid:155)digo NC (2) 8528 12 93 Fundamento (3) A classifica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) determinada pelas disposi(cid:135)(cid:210)es das regras gerais 1 e 6 para interpreta(cid:135)(cid:209)o da Nomenclatura Combinada, pela nota 3 da sec(cid:135)(cid:209)o XVI, bem como pelos textos dos c(cid:155)digos NC 8528, 8528 12 e 8528 12 93 A recep(cid:135)(cid:209)o de sinais de televis(cid:209)o (cid:130) considerada como sendo a fun(cid:135)(cid:209)o principal Designa(cid:135)(cid:209)o da mercadoria (1) 5. Um receptor/descodificador integrado (conversor endere- (cid:135)(cid:145)vel) capaz de receber e de descodificar sinais codifi- cados atrav(cid:130)s de uma rede de cabo e convert(cid:136)-los em sinais de radiofrequ(cid:136)ncia (RF) (cid:145)udio/v(cid:146)deo, um microprocessador Compreende um sintonizador, filtros, moduladores, um processador com mem(cid:155)ria, um receptor de FM, um emissor para o retorno de sinais e um leitor de cart(cid:210)es inteligentes. Compreende igualmente um teclado num(cid:130)rico e um telecomando destinado a seleccionar os diferentes canais. Possui igualmente fun(cid:135)(cid:210)es de controlo e de comunica(cid:135)(cid:209)o, como, por exemplo, o telecarregamento de dados de factura(cid:135)(cid:209)o, a possibilidade de efectuar compras diversas, a fun(cid:135)(cid:209)o de contagem, etc. O aparelho descodifica unica- mente os sinais codificados destinados a um determinado subscritor


title: SCR : Gemeinsamer Dienst für die Verwaltung der Hilfe der Gemeinschaft in Drittländern.

eurovoc_concepts:
Community body
EU aid
European political cooperation
organisation chart
third country


title: Verordening (EG) nr. 700/1999 van de Commissie van 31 maart 1999 houdende vaststelling van de restituties die worden toegepast voor bepaalde producten van de sector suiker die worden uitgevoerd in de vorm van niet in bijlage II van het Verdrag vermelde goederen

eurovoc_concepts:
export refund
white sugar

formats: pdf print

text: 1. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 89/21 VERORDENING (EG) Nr. 700/1999 VAN DE COMMISSIE van 31 maart 1999 houdende vaststelling van de restituties die worden toegepast voor bepaalde producten van de sector suiker die worden uitgevoerd in de vorm van niet in bijlage II van het Verdrag vermelde goederen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, moment niet bekend is hoe de markt zich de komende maanden zal ontwikkelen; Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector suiker (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1148/98 van de Commissie (2), inzonderheid op artikel 17, lid 5, onder a), en lid 15, Overwegende dat, overeenkomstig artikel 17, leden 1 en 2, van Verordening (EEG) nr. 1785/81 het verschil tussen de prijzen van de in artikel 1, lid 1, onder a), c), d), f), g) en h) van die verordening vermelde producten in de interna- tionale handel en de prijzen in de Gemeenschap kan worden overbrugd door een uitvoerrestitutie wanneer deze producten worden uitgevoerd in de vorm van goederen welke in de bijlage van die verordening worden genoemd; dat bij Verordening (EG) nr. 1222/94 van de Commissie van 30 mei 1994 tot vaststelling van de gemeenschappe- lijke uitvoeringsbepalingen voor de regeling aangaande de toekenning van restituties bij uitvoer en de criteria voor de restitutiebedrag betreffende bepaalde landbouwproducten, uitgevoerd in de vorm van goederen die niet onder bijlage II van het Verdrag vallen (3) laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1352/98 (4), de producten zijn aangegeven waarvoor een restitutie dient te worden vastgesteld bij uitvoer in de vorm van goederen, bedoeld in bijlage I bij Verordening (EEG) nr. 1785/81; vaststelling van het Overwegende dat, overeenkomstig artikel 4, lid 1, van Verordening (EG) nr. 1222/94, de restitutie per 100 kg van elk van de betrokken basisproducten voor iedere maand moet worden vastgesteld; Overwegende dat de naleving van de verplichtingen die zijn aangegaan met betrekking tot de restitutie die kan worden toegekend bij uitvoer van landbouwproducten die zijn verwerkt in niet onder bijlage II van het Verdrag vallende goederen, in het gedrang kan komen door de vaststelling vooraf van hoge restituties; dat derhalve in vrijwaringsmaatregelen moeten worden deze genomen zonder dat daardoor de sluiting van lange termijncontracten wordt verhinderd; dat de vaststelling van een specifieke restitutie voor de voor fixatie van resti- tuties een maatregel is die aan deze verschillende doelstel- lingen beantwoordt; situatie Overwegende dat, overeenkomstig artikel 4, lid 5, punt b), van Verordening (EG) nr. 1222/94, indien het onder artikel 4, lid 5, onder a), van deze Verordening bedoelde bewijs niet wordt geleverd, wordt aan de goederen een verlaagde restitutievoet toegekend rekening houdend met het bedrag van de productierestitutie, al naar gelang krachtens Verordening (EEG) nr. 1010/86 (5), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1148/98 van de Commissie (6), van toepassing op het verwerkte basispro- duct, dat van kracht was tijdens de veronderstelde periode waarin de goederen werden vervaardigd; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comité van beheer voor suiker, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Overwegende dat in artikel 17, lid 3, van Verordening (EEG) nr. 1785/81 alsmede in artikel 11 van de in het kader van de multilaterale besprekingen van de Uruguay- Ronde gesloten landbouwovereenkomst is bepaald dat de restitutie bij uitvoer van een in een goed verwerkt product niet meer mag bedragen dan de restitutie voor ditzelfde product dat in overwerkte toestand wordt uitgevoerd; De restituties die worden toegepast voor de in bijlage A van Verordening (EG) nr. 1222/94 genoemde en in artikel leden 1 en 2, van Verordening (EEG) nr. 1785/81 1, bedoelde basisproducten die worden uitgevoerd in de vorm van in bijlage I bij Verordening (EEG) nr. 1785/81 vermelde goederen, worden vastgesteld zoals is aange- geven in de bijlage bij deze verordening. Overwegende dat de bij deze verordening vastgestelde restituties vooraf kunnen worden vastgesteld; dat op dit Artikel 2 (1) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (2) PB L 159 van 3. 6. 1998, blz. 38. (3) PB L 136 van 31. 5. 1994, blz. 5. (4) PB L 184 van 27. 6. 1998, blz. 25. Deze verordening treedt in werking op 1 april 1999. (5) PB L 94 van 9. 4. 1986, blz. 9. (6) PB L 159 van 3. 6. 1998, blz. 38. L 89/22 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 1. 4. 1999 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 31 maart 1999. Voor de Commissie Martin BANGEMANN Lid van de Commissie B(cid:246)LAGE bij de verordening van de Commissie van 31 maart 1999 houdende vaststelling van de restituties die worden toegepast voor bepaalde producten van de sector suiker die worden uitgevoerd in de vorm van niet in bijlage II van het Verdrag vermelde goederen Product Restituties in EUR/100 kg Bij vaststelling vooraf van de restituties Overige gevallen Witte suiker: (cid:190) in aanmerking genomen op grond van artikel 4, lid 5, onder b), van Verordening (EG) nr. 1222/94 (cid:190) in alle andere gevallen 5,79 49,35 5,79 49,35


title: Kommissionens förordning (EG) nr 705/1999 av den 31 mars 1999 om försäljning genom anbudsförfarande av nötkött som innehas av vissa interventionsorgan och som är avsett för produktion av malet kött

eurovoc_concepts:
Ireland
United Kingdom
award of contract
beef
intervention agency
meat processing industry

formats: html pdf print

text: L 89/36 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 4. 1999 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 705/1999 av den 31 mars 1999 om f(cid:148)rs(cid:132)ljning genom anbudsf(cid:148)rfarande av n(cid:148)tk(cid:148)tt som innehas av vissa inter- ventionsorgan och som (cid:132)r avsett f(cid:148)r produktion av malet k(cid:148)tt EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r n(cid:148)tk(cid:148)tt. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 805/68 av den 27 juni 1968 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r n(cid:148)tk(cid:148)tt (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rord- ning (EG) nr 1633/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 7. 3 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: Till(cid:132)mpningen av interventions(cid:134)tg(cid:132)rder f(cid:148)r n(cid:148)tk(cid:148)tt har medf(cid:148)rt att det finns stora lager i flera medlemsstater. F(cid:148)r att undg(cid:134) alltf(cid:148)r l(cid:134)ng lagring b(cid:148)r en del av dessa lager s(cid:132)ljas genom anbudsf(cid:148)rfarande f(cid:148)r produktion av malet k(cid:148)tt i gemenskapen. F(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla en effektiv f(cid:148)rvaltning av marknaderna b(cid:148)r interventionslagren (cid:132)ven kunna s(cid:132)ljas till anl(cid:132)gg- ningar som producerar malet k(cid:148)tt och som godk(cid:132)nts enligt artikel 8 i r(cid:134)dets direktiv 94/65/EG av den 14 december 1994 om kraven f(cid:148)r produktion och utsl(cid:132)p- pande p(cid:134) marknaden av malet k(cid:148)tt och k(cid:148)ttbered- ningar (3). H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 1. F(cid:148)rs(cid:132)ljningen skall avse: (cid:190) Cirka 1 000 ton benfritt n(cid:148)tk(cid:148)tt som lagrats av det irl(cid:132)ndska interventionsorganet efter intervention fr(cid:134)n december 1997 till och med november 1998, enligt artikel 6 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 805/68. (cid:190) Cirka 1 000 ton benfritt n(cid:148)tk(cid:148)tt som lagrats av inter- ventionsorganet i F(cid:148)renade kungariket efter interven- tion fr(cid:134)n december 1997 till och med januari 1999, enligt artikel 6 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 805/68. N(cid:132)rmare upplysningar om kvantiteter ges i bilaga I. 2. Om inte annat s(cid:132)gs i best(cid:132)mmelserna i denna f(cid:148)rordning skall de produkter som avses i punkt 1 s(cid:132)ljas i f(cid:148)rordning (EEG) nr enlighet med best(cid:132)mmelserna i 2173/79, s(cid:132)rskilt avdelningarna II och III i denna. S(cid:134)dan f(cid:148)rs(cid:132)ljning b(cid:148)r ske enligt reglerna i kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79 (4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2417/95 (5), s(cid:132)rskilt avdelningarna II och III i denna, med vissa undantag p(cid:134) grund av dessa produkters speciella anv(cid:132)ndnings(cid:132)ndam(cid:134)l. Artikel 2 1. Trots artiklarna 6 och 7 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/ 79 skall best(cid:132)mmelserna i och bilagorna till den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen tj(cid:132)na som ett allm(cid:132)nt meddelande om anbudsinfordran. F(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla ett regelbundet och enhetligt anbuds- f(cid:148)rfarande b(cid:148)r ytterligare (cid:134)tg(cid:132)rder vidtas ut(cid:148)ver de som fastst(cid:132)lls i artikel 8. 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79. De ber(cid:148)rda interventionsorganen skall utf(cid:132)rda ett medde- lande om anbudsinfordran med angivande s(cid:132)rskilt av Det (cid:132)r l(cid:132)mpligt att medge undantag fr(cid:134)n best(cid:132)mmelserna i artikel 8. 2 b i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79 med tanke p(cid:134) de administrativa sv(cid:134)righeter som till(cid:132)mpningen av denna punkt v(cid:134)llar i de ber(cid:148)rda medlemsstaterna. (1) EGT L 148, 28. 6. 1968, s. 24. (2) EGT L 210, 28. 7. 1998, s. 17. (3) EGT L 368, 31. 12. 1994, s. 10. (4) EGT L 251, 5. 10. 1979, s. 12. (5) EGT L 248, 14. 10. 1995, s. 39. a) de kvantiteter n(cid:148)tk(cid:148)tt som (cid:132)r till salu, och b) tidsfrist och plats f(cid:148)r inl(cid:132)mnande av anbud. 2. Upplysningar om kvantiteter och om var produk- terna h(cid:134)lls i lager skall kunna inh(cid:132)mtas p(cid:134) de adresser som anges i bilaga II till den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen. Interven- tionsorganen skall dessutom ansl(cid:134) det meddelande som avses i punkt 1 p(cid:134) sina huvudkontor och kan (cid:132)ven offent- ligg(cid:148)ra det p(cid:134) andra st(cid:132)llen. 1. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 89/37 F(cid:148)r varje produkt i bilaga I skall interventionsor- 3. ganen f(cid:148)rst s(cid:132)lja det k(cid:148)tt som h(cid:134)llits l(cid:132)ngst i lager. F(cid:148)r att se till att lagren f(cid:148)rvaltas p(cid:134) b(cid:132)sta s(cid:132)tt och efter att i f(cid:148)rv(cid:132)g ha underr(cid:132)ttat kommissionen, f(cid:134)r medlemsstaterna reser- vera endast vissa lager eller delar av kyl- och fryshus f(cid:148)r leverans av det k(cid:148)tt som har s(cid:134)lts inom ramen f(cid:148)r denna f(cid:148)rordning. Endast anbud som (cid:132)r interventionsorganen till 4. handa senast kl. 12. 00 den 12 april 1999 skall beaktas. 5. Trots artikel 8. 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79 skall ett anbud skickas till det ber(cid:148)rda interventionsorganet i ett f(cid:148)rseglat kuvert, med h(cid:132)nvisning till den f(cid:148)rordning det g(cid:132)ller. Det f(cid:148)rseglade kuvertet f(cid:134)r inte (cid:148)ppnas av inter- ventionsorganet innan den tidsfrist som avses i punkt 4 har l(cid:148)pt ut. En anbudsgivare enligt punkt 1 f(cid:134)r skriftligen 3. uppdra (cid:134)t ett ombud att ta emot de k(cid:148)pta produkterna f(cid:148)r den s(cid:148)kandes r(cid:132)kning. I dessa fall skall ombudet l(cid:132)gga fram anbud p(cid:134) uppdrag av anbudsgivaren tillsammans med den skriftliga instruktionen som avses ovan. 4. De k(cid:148)pare och ombud som avses i f(cid:148)reg(cid:134)ende stycken skall f(cid:148)ra l(cid:148)pande lagerbok som g(cid:148)r det m(cid:148)jligt att s(cid:132)kerst(cid:132)lla produkternas best(cid:132)mmelseort och anv(cid:132)nd- ning, s(cid:132)rskilt f(cid:148)r att det skall g(cid:134) att f(cid:148)rvissa sig om att de uppk(cid:148)pta kvantiteterna motsvarar m(cid:132)ngden producerat malet k(cid:148)tt. F(cid:148)r administrativ kontroll skall vid behov det interventionsorgan som innehar de ber(cid:148)rda produkterna skicka en bestyrkt kopia av f(cid:148)rs(cid:132)ljningskontraktet till den beh(cid:148)riga myndigheten i den medlemsstat d(cid:132)r det malda k(cid:148)ttet skall produceras. 6. Trots artikel 8. 2 b i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79 skall det i anbuden inte anges i vilket eller vilka kyl- eller fryshus som produkterna f(cid:148)rvaras. Artikel 5 1. K(cid:148)tt som k(cid:148)pts enligt denna f(cid:148)rordning skall malas senast tre m(cid:134)nader efter det datum d(cid:134) f(cid:148)rs(cid:132)ljningskon- traktet sl(cid:148)ts. Artikel 3 1. Medlemsstaterna skall underr(cid:132)tta kommissionen om de mottagna anbuden senast den f(cid:148)ljande arbetsdagen efter det att tidsfristen f(cid:148)r inl(cid:132)mnande av anbud har l(cid:148)pt ut. 2. Dokumentation som bevisar att kraven i punkt 1 har f(cid:148)ljts skall (cid:148)verl(cid:132)mnas till den beh(cid:148)riga myndigheten i den medlemsstat d(cid:132)r det malda k(cid:148)ttet produceras senast fem m(cid:134)nader efter det datum d(cid:134) f(cid:148)rs(cid:132)ljningskontraktet sl(cid:148)ts. 2. Efter granskning av de mottagna anbuden skall det f(cid:148)r varje produkt fastst(cid:132)llas ett l(cid:132)gsta f(cid:148)rs(cid:132)ljningspris. I annat fall skall anbudsf(cid:148)rfarandet avbrytas. Artikel 6 Artikel 4 Medlemsstaterna skall inf(cid:148)ra ett system f(cid:148)r fysisk och administrativ kontroll f(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla att allt k(cid:148)tt mals i enlighet med best(cid:132)mmelserna i artikel 5. 1. 1. Ett anbud skall bara vara giltigt om det inges av eller p(cid:134) uppdrag av en produktionsanl(cid:132)ggning som godk(cid:132)nts enligt artikel 8. 1 i direktiv 94/65/EG f(cid:148)r produktion av malet k(cid:148)tt eller beredningar av malet k(cid:148)tt. Medlemssta- terna skall samr(cid:134)da med varandra vid behov f(cid:148)r till(cid:132)mp- ningen av denna punkt. F(cid:148)r detta (cid:132)ndam(cid:134)l skall producenterna n(cid:132)r som helst kunna styrka k(cid:148)ttets identitet och anv(cid:132)ndning med hj(cid:132)lp av produktregister av l(cid:132)mpligt slag. 2. Anbudet skall (cid:134)tf(cid:148)ljas av Artikel 7 (cid:190) en skriftlig f(cid:148)rpliktelse fr(cid:134)n anbudsgivaren att anv(cid:132)nda allt det k(cid:148)pta k(cid:148)ttet till att producera malet k(cid:148)tt enligt artikel 2. 2 a och b i direktiv 94/65/EG senast tre m(cid:134)nader efter det datum d(cid:134) f(cid:148)rs(cid:132)ljningskontraktet sl(cid:148)ts med interventionsorganet, samt (cid:190) en exakt angivelse av var anbudsgivarens anl(cid:132)ggning eller anl(cid:132)ggningar ligger d(cid:132)r det malda k(cid:148)ttet skall produceras. 1. S(cid:132)kerheten i artikel 15. 1 i 2173/79 skall vara 12 euro per 100 kg. f(cid:148)rordning (EEG) nr En s(cid:132)kerhet som t(cid:132)cker malningen av produkterna 2. skall innan k(cid:148)ttet (cid:148)vertas hos den beh(cid:148)riga st(cid:132)llas myndigheten i den medlemsstat d(cid:132)r malningen skall utf(cid:148)ras. L 89/38 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 4. 1999 Beloppet skall motsvara skillnaden i euro mellan anbuds- priset per ton och 2 700 euro. Artikel 8 Det skall vara ett prim(cid:132)rt krav enligt artikel 20 i kommis- sionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 2220/85 (1) att allt k(cid:148)tt som k(cid:148)ps skall malas. Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 31 mars 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 148, 28. 6. 1968, s. 24. 1. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 89/39 ANEXO I (cid:190) BILAG I (cid:190) ANHANG I (cid:190) PAQAQTGLA I (cid:190) ANNEX I (cid:190) ANNEXE I (cid:190) ALLEGATO I (cid:190) B(cid:246)LAGE I (cid:190) ANEXO I (cid:190) LIITE I (cid:190) BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Jq(cid:145)tor l(cid:146)kor Member State (cid:144)tat membre Stato membro Lidstaat Estado-membro J(cid:132)senvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Pqo(cid:152)(cid:149)mta (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungef(cid:132)hre Mengen (Tonnen) Jat(cid:145) pqos(cid:146)ccisg pos(cid:149)tgta (t(cid:149)moi) Approximate quantity (tonnes) Quantit(cid:130) approximative (tonnes) Quantit(cid:133) approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bij benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonneina) Ungef(cid:132)rlig kvantitet (ton) Carne deshuesada (cid:190) Udbenet kød (cid:190) Fleisch ohne Knochen (cid:190) Jq(cid:146)ata wyq(cid:148)r j(cid:149)jaka (cid:190) Boneless beef (cid:190) Viande d(cid:130)soss(cid:130)e (cid:190) Carni senza osso (cid:190) Vlees zonder been (cid:190) Carne desossada (cid:190) Luuton naudanliha (cid:190) Benfritt k(cid:148)tt IRELAND (cid:190) Intervention flank (INT 18) (cid:190) Intervention forequarter (INT 24) UNITED KINGDOM (cid:190) Intervention forequarter (INT 24) (cid:190) Intervention shoulder (INT 22) (cid:190) Intervention brisket (INT 23) 500 500 500 200 300 (1) V(cid:130)anse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisi(cid:155)n (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2812/98 (DO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2812/98 (EFT L 349 af 24. 12. 1998, s. 47). (1) Vgl. Anh(cid:132)nge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2812/98 (ABl. L 349 vom 24. 12. 1998, S. 47). (1) Bk(cid:146)pe paqaqt(cid:147)lata V jai VII tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2456/93 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 225 tgr 4. 9. 1993, s. 4), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2812/98 (EE L 349 tgr 24. 12. 1998, s. 47). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2812/98 (OJ L 349, 24. 12. 1998, p. 47). (1) Voir annexes V et VII du r(cid:138)glement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2812/98 (JO L 349 du 24. 12. 1998, p. 47). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2812/98 (GU L 349 del 24. 12. 1998, pag. 47). (1) Zie de b¶lagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2812/98 (PB L 349 van 24. 12. 1998, blz. 47). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) nº 2456/93 da Comiss(cid:209)o (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2812/98 (JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2812/98 (EYVL L 349, 24. 12. 1998, s. 47) liitteet V ja VII. (1) Se bilagorna V och VII i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2812/98 (EGT L 349, 24. 12. 1998, s. 47). L 89/40 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 4. 1999 ANEXO II (cid:190) BILAG II (cid:190) ANHANG II (cid:190) PAQAQTGLA II (cid:190) ANNEX II (cid:190) ANNEXE II (cid:190) ALLEGATO II (cid:190) BIJLAGE II (cid:190) ANEXO II (cid:190) LIITE II (cid:190) BILAGA II Direcciones de los organismos de intervenci(cid:155)n (cid:190) Interventionsorganernes adresser (cid:190) Anschriften der Interventionsstellen (cid:190) Dieuh(cid:151)mseir tym oqcamisl(cid:150)m paqelb(cid:145)seyr (cid:190) Addresses of the intervention agencies (cid:190) Adresses des organismes d’intervention (cid:190) Indirizzi degli organismi d’intervento (cid:190) Adressen van de interventiebureaus (cid:190) Endere(cid:135)os dos organismos de interven(cid:135)(cid:209)o (cid:190) Interventio- elinten osoitteet (cid:190) Interventionsorganens adresser IRELAND Department of Agriculture, Food and Forestry Agriculture House Kildare Street Dublin 2 Ireland Tel. (01) 678 90 11, ext. 2278 and 3806; telex 93292 and 93607, telefax (01) 661 62 63, UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33, Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire United Kingdom Tel. (01 189) 58 36 26 Fax (01 189) 56 67 50 (01) 678 52 14 and (01) 662 01 98


title: Verordening (EG) nr. 695/1999 van de Commissie van 31 maart 1999 tot wijziging van de restituties bij uitvoer van witte en ruwe suiker in onveranderde vorm

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

text: L 89/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 1. 4. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 695/1999 VAN DE COMMISSIE van 31 maart 1999 tot w¶ziging van de restituties b¶ uitvoer van witte en ruwe suiker in onveran- derde vorm DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector suiker (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1148/98 van de Commissie (2), en met name op artikel 19, lid 4, tweede alinea, Overwegende dat de b¶ uitvoer van witte en ruwe suiker toe te passen restituties vastgesteld z¶n b¶ Verordening (EG) nr. 628/1999 van de Commissie (3); Overwegende dat toepassing van de in Verordening (EG) nr. 628/1999 neergelegde regels op de gegevens waarover de Commissie op het huidige t¶dstip beschikt, aanleiding geeft tot w¶ziging van de op dit t¶dstip geldende restitu- ties b¶ uitvoer in de zin als vermeld in de b¶lage b¶ deze verordening, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De restituties b¶ uitvoer in onveranderde vorm van de in artikel 1, lid 1, onder a), van Verordening (EEG) nr. 1785/ 81, bedoelde producten, welke niet gedenatureerd z¶n, die vastgesteld z¶n in de b¶lage b¶ Verordening (EG) nr. 628/1999, worden gew¶zigd overeenkomstig de bedragen aangegeven in de b¶lage. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 1 april 1999. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 31 maart 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (2) PB L 159 van 3. 6. 1998, blz. 38. (3) PB L 80 van 25. 3. 1999, blz. 5. 1. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 89/9 b¶ de verordening van de Commissie 31 maart 1999 tot wijziging van de restituties b¶ uitvoer van witte en ruwe suiker in onveranderde vorm B(cid:246)LAGE Productcode Restitutiebedrag 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 (cid:190) in EUR/100 kg (cid:190) 45,40 45,36 45,40 45,36 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) in EUR/1 % sacharose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 91 00 9000 0,4935 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) in EUR/100 kg (cid:190) 49,35 49,35 49,35 (cid:190) in EUR/1 % sacharose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4935 (1) Dit bedrag geldt voor ruwe suiker met een rendement van 92 %. Indien het rendement van de ge(cid:137)xporteerde ruwe suiker afw¶kt van 92 %, wordt het bedrag van de toe te passen restitutie berekend overeenkomstig het bepaalde in artikel 17 bis, lid 4, van Verordening (EEG) nr. 1785/81. (2) Vaststelling geschorst door Verordening (EEG) nr. 2689/85 van de Commissie (PB L 255 van 26. 9. 1985, blz. 12), gew¶zigd b¶ Verordening (EEG) nr. 3251/85 (PB L 309 van 21. 11. 1985, blz. 14)


title: Verordnung (EG) Nr. 701/1999 der Kommission vom 31. März 1999 zur Einreihung von bestimmten Waren in die Kombinierte Nomenklatur

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
electronic component
radio equipment
television equipment

text: 1. 4. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 89/23 VERORDNUNG (EG) Nr. 701/1999 DER KOMMISSION vom 31. M(cid:132)rz 1999 zur Einreihung von bestimmten Waren in die Kombinierte Nomenklatur DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2658/87 des Rates vom 23. Juli 1987 (cid:129)ber die zolltarifliche und statistische sowie den Gemeinsamen Zolltarif (1), Nomenklatur zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2261/98 der Kommission (2), insbesondere auf Artikel 9, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Um die einheitliche Anwendung der Kombinierten Nomenklatur im Anhang zu der genannten Verordnung zu gew(cid:132)hrleisten, sind Vorschriften f(cid:129)r die Einreihung der im Anhang zu dieser Verordnung aufgef(cid:129)hrten Waren zu erlassen. Die Verordnung (EWG) Nr. 2658/87 hat allgemeine Vorschriften f(cid:129)r die Auslegung der Kombinierten Nomenklatur festgesetzt. Diese Vorschriften gelten auch f(cid:129)r die Auslegung jeder anderen Nomenklatur, die die Kombinierte Nomenklatur (cid:190) auch nur teilweise oder unter etwaiger Hinzuf(cid:129)gung von Unterteilungen (cid:190) (cid:129)ber- nimmt und die aufgrund besonderer gemeinschaftlicher Regelungen aufgestellt wurde, um tarifliche oder sonstige Maßnahmen im Rahmen des Warenverkehrs anzu- wenden. In Anwendung dieser allgemeinen Vorschriften sind die in Spalte 1 der Tabelle im Anhang dieser Verordnung genannten Waren den in Spalte 2 angegebenen KN- Codes zuzuweisen, und zwar unter Anwendung der in Spalte 3 genannten Begr(cid:129)ndungen. Es ist angezeigt festzulegen, daß die von den Zollbe- h(cid:148)rden der Mitgliedstaaten erteilten verbindlichen Zollta- rifausk(cid:129)nfte, die die Einreihung von Waren in die Kombinierte Nomenklatur betreffen und die mit dem in dieser Verordnung festgesetzten Gemeinschaftsrecht nicht (cid:129)bereinstimmen, w(cid:132)hrend eines Zeitraums von drei Monaten von dem Berechtigten gem(cid:132)ß den Bestim- mungen des Artikels 12 Absatz 6 der Verordnung (EWG) Nr. 2913/92 des Rates vom 12. Oktober 1992 zur Festle- gung des Zollkodex der Gemeinschaften (3) weiterver- wendet werden k(cid:148)nnen. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Fachbereichs f(cid:129)r die zolltarifliche des und Ausschusses f(cid:129)r den Zollkodex (cid:190) statistische Nomenklatur HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Spalte 1 der Tabelle im Anhang beschriebenen Waren geh(cid:148)ren in der Kombinierten Nomenklatur zu den in Spalte 2 der Tabelle genannten entsprechenden KN-Codes. Artikel 2 Die von den Zollbeh(cid:148)rden der Mitgliedstaaten erteilten verbindlichen Zolltarifausk(cid:129)nfte, die mit dem in dieser Verordnung festgesetzten Gemeinschaftsrecht nicht (cid:129)ber- einstimmen, k(cid:148)nnen w(cid:132)hrend eines Zeitraums von drei Monaten gem(cid:132)ß den Bestimmungen des Artikels 12 Absatz 6 der Verordnung (EWG) Nr. 2913/92 weiterver- wendet werden. Artikel 3 Diese Verordnung tritt am 21. Tag nach ihrer Ver(cid:148)ffentli- chung im Amtblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 31. M(cid:132)rz 1999 F(cid:129)r die Kommission Mario MONTI Mitglied der Kommission (1) ABl. L 256 vom 7. 9. 1987, S. 1. (2) ABl. L 292 vom 30. 10. 1998, S. 1. (3) ABl. L 302 vom 19. 10. 1992, S. 1. L 89/24 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 1. 4. 1999 ANHANG Einreihung KN-Code (2) 8517 90 82 Warenbezeichnung (1) 1. Elektronische Baugruppe, sogenanntes „Call Processor Pack“, bestehend aus einer mit einem Prozessor, Spei- chermodulen und anderen elektronischen Bauelementen best(cid:129)ckten gedruckten Schaltung. Die Baugruppe enth(cid:132)lt eine Blende mit Bedientasten und LCD-Anzeige. Die Baugruppe ist f(cid:129)r den Einsatz als Hauptmodul in einer Telefon-Selbstw(cid:132)hlanlage konzipiert und verf(cid:129)gt dazu (cid:129)ber spezielle Steckverbindungen und kundenspezifische Bausteine (ASICs) mit spezifischer Software. Begr(cid:129)ndung (3) Einreihung gem(cid:132)ß den Allgemeinen Vorschriften 1 und 6 f(cid:129)r die Auslegung der Kombinierten Nomenklatur, Anmer- kung 2. b zum Abschnitt XVI sowie dem Wortlaut der KN- Positionen 8517, 8517 90 und 8517 90 82. Obwohl der Prozessor frei programmierbar ist (Anmerkung 5. A zu Kapitel 84), stellt sich die Baugruppe wegen der spezifischen Bausteine, Steckverbindungen und Blende als Teil einer Telefon-Selbstw(cid:132)hlanlage und nicht als eine auto- matische Datenverarbeitungsmaschine der Position 8471 dar (Anmerkung 5. E zu Kapitel 84). 2. Elektronische Baugruppe, sogenanntes „Core to Network Interface Pack (CNI)“, bestehend aus einer mit elektroni- schen Bauelementen best(cid:129)ckten gedruckten Schaltung. Die Baugruppe enth(cid:132)lt eine Blende mit Bedientasten und LCD-Anzeige. Die Baugruppe ist f(cid:129)r den Einsatz als Schnittstelle zwischen einem Call Prozessor Pack und den Netzwerkkarten in einer Telefon-Selbstw(cid:132)hlanlage konzipiert und verf(cid:129)gt dazu (cid:129)ber spezielle Steckverbin- dungen und einen kundenspezifischen Baustein (ASIC) mit spezifischer Software. 8517 90 82 Einreihung gem(cid:132)ß den Allgemeinen Vorschriften 1 und 6 f(cid:129)r die Auslegung der Kombinierten Nomenklatur, Anmer- kung 2. b zum Abschnitt XVI sowie dem Wortlaut der KN- Positionen 8517, 8517 90 und 8517 90 82. Die Baugruppe stellt sich wegen der spezifischen Bausteine, der Steckverbindungen und der Blende als Teil einer Telefon-Selbstw(cid:132)hlanlage und nicht als eine Ware der Posi- tion 8473 dar. 3. Elektronische Baugruppe, sogenannter „Input-Output Processor“, bestehend aus zwei miteinander verbundenen, mit Prozessor, RAM-Speichern, EPROM und anderen elektronischen Bauelementen best(cid:129)ckten gedruckten Schaltungen. Die Baugruppe enth(cid:132)lt eine Blende mit Bedientasten und LCD-Anzeige. Sie ist f(cid:129)r den Einsatz als Schnittstelle zwischen den speziellen Anschl(cid:129)ssen einer Standard- SCSI/RS232/IEEE-Schnittstellen konzipiert und verf(cid:129)gt dazu (cid:129)ber spezielle Steckverbindungen und kundenspezi- fische Bausteine (ASICs) mit spezifischer Software. Die Baugruppe enth(cid:132)lt ein Disketten- und ein Festplatten- laufwerk. Telefon-Selbstw(cid:132)hlanlage und 8517 90 82 Einreihung gem(cid:132)ß den Allgemeinen Vorschriften 1 und 6 f(cid:129)r die Auslegung der Kombinierten Nomenklatur, Anmer- kung 2. b zum Abschnitt XVI sowie dem Wortlaut der KN- Positionen 8517, 8517 90 und 8517 90 82. Die Baugruppe stellt sich wegen der spezifischen Bausteine, der Steckverbindungen und der Blende als Teil einer Telefon-Selbstw(cid:132)hlanlage und nicht als eine Ware der Posi- tion 8473 dar. 4. Satelliten-Empf(cid:132)nger (-Receiver), der verschl(cid:129)sselte und digitalisierte MPEG-Fernsehsignale (Bilder und Ton) in analoge Signale umsetzt und sie in empf(cid:132)ngt, verwendbarer Form an ein nachgeschaltetes Fernsehem- pfangsger(cid:132)t, einen Video- oder Datenmonitor weitergibt. 8528 12 93 Das Ger(cid:132)t besteht aus (cid:190) einem 950-2050-Mhz-Turner, (cid:190) einer Baugruppe zum Dekomprimieren und Entschl(cid:129)sseln der MPEG-Signale in analoge Videosi- gnale und zur Weiterleitung der umgewandelten Signale, (cid:190) einer Blende mit Tastaturfeld und Fl(cid:129)ssigkristallan- zeige. Einreihung gem(cid:132)ß den Allgemeinen Vorschriften 1 und 6 f(cid:129)r die Auslegung der Kombinierten Nomenklatur, Anmer- kung 3 zum Abschnitt XVI sowie dem Wortlaut der KN- Positionen 8528, 8528 12 und 8528 12 93. Der Empfang von Fernsehsignalen ist als die kennzeich- nende Hauptt(cid:132)tigkeit anzusehen. 1. 4. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 89/25 Einreihung KN-Code (2) 8528 12 93 Begr(cid:129)ndung (3) Einreihung gem(cid:132)ß den Allgemeinen Vorschriften 1 und 6 f(cid:129)r die Auslegung der Kombinierten Nomenklatur, Anmer- kung 3 zum Abschnitt XVI sowie nach dem Wortlaut der KN-Codes 8528, 8528 12 und 8528 12 93. Das Empfangen von Fernsehsignalen ist als die kennzeich- nende Hauptt(cid:132)tigkeit des Ger(cid:132)tes anzusehen. Warenbezeichnung (1) 5. Integrierter Empf(cid:132)nger/Dekoder (sogenannter „Addres- sable Converter“) zum Empfangen und Entschl(cid:129)sseln verschl(cid:129)sselter Signale aus einem Kabelfernsehnetzwerk und zu ihrem Umwandeln in (HF)-Hochfrequenzsignale. Das Ger(cid:132)t enth(cid:132)lt einen Tuner, Filter, Modulatoren, einen Audio/Videoprozessor, einen Mikroprozessor mit Speicher, einen Frequenzmodulations(FM)-Empf(cid:132)nger, einen R(cid:129)ckmeldesender und einen „smart card“-Leser. Es besitzt auch ein Tastaturfeld und eine Fernbedienung zum Ausw(cid:132)hlen von verschiedenen Kan(cid:132)len Das Ger(cid:132)t verf(cid:129)gt auch (cid:129)ber zus(cid:132)tzliche Kontroll- und Kommunikationsfunktionen wie z. B. das Empfangen von Rechnungsdaten, Kaufangeboten, Wahlergebnissen usw. Das Ger(cid:132)t bestimmten Abonnenten zugewiesen werden k(cid:148)nnen. entschl(cid:129)sselt nur Signale, die einem


title: Kommissionens förordning (EG) nr 711/1999 av den 31 mars 1999 om upphörande av fiske efter gråsej med fartyg som för en medlemsstats flagg

eurovoc_concepts:
EU Member State
authorised catch
catch quota
fishing area
sea fish
ship's flag

text: 1. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 89/53 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 711/1999 av den 31 mars 1999 om upph(cid:148)rande av fiske efter gr(cid:134)sej med fartyg som f(cid:148)r en medlemsstats flagg EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2478/93 av den 12 oktober 1993 om inf(cid:148)rande av ett kontrollsystem f(cid:148)r den gemensamma fiskeripolitiken (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2846/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 21. 3 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: I r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 51/1999 av den 18 december 1998 om f(cid:148)rdelning f(cid:148)r (cid:134)r 1999 av vissa f(cid:134)ngstkvoter mellan medlemsstaterna f(cid:148)r fartyg som bedriver fiske i Norges exklusiva ekonomiska zon och i fiskezonen omkring Jan Mayen (3), f(cid:148)reskrivs kvoter f(cid:148)r gr(cid:134)sej f(cid:148)r (cid:134)r 1999. F(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla att best(cid:132)mmelserna f(cid:148)ljs i fr(cid:134)ga om de kvantitativa begr(cid:132)nsningarna f(cid:148)r f(cid:134)ngster av best(cid:134)nd som omfattas av kvoter, m(cid:134)ste kommissionen fastst(cid:132)lla datum f(cid:148)r n(cid:132)r fartyg som f(cid:148)r en medlemsstats flagg skall anses ha utt(cid:148)mt den tilldelade kvoten. som f(cid:148)r en medlemsstats flagg eller av fartyg som (cid:132)r registrerade i en medlemsstat utt(cid:148)mt den kvot som till- delas f(cid:148)r (cid:134)r 1999. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 De f(cid:134)ngster av gr(cid:134)sej i vattnen i ICES-omr(cid:134)dena I, IIa och IIb (norska fiskevatten norr om 62(cid:176)00’N) som gjorts av fartyg som f(cid:148)r en medlemsstats flagg eller av fartyg som (cid:132)r registrerade i en medlemsstat skall anses ha utt(cid:148)mt den kvot som tilldelats gemenskapen f(cid:148)r (cid:134)r 1999. Fiske efter gr(cid:134)sej i vattnen i ICES-omr(cid:134)dena I, IIa och IIb (norska fiskevatten norr om 62(cid:176)00’N) av fartyg som f(cid:148)r en en medlemsstats registrerade medlemsstat liksom beh(cid:134)llande ombord, omlastning och landning av s(cid:134)dant best(cid:134)nd som f(cid:134)ngats av dessa fartyg efter denna f(cid:148)rordnings till(cid:132)mp- ningsdatum. som (cid:132)r flagg eller skall vara f(cid:148)rbjudet, i Artikel 2 Enligt uppgifter som kommissionen har mottagit, har de f(cid:134)ngster av gr(cid:134)sej i vattnen i ICES-omr(cid:134)dena I, IIa och IIb (norska fiskevatten norr om 62(cid:176)00’N) som gjorts av fartyg Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 31 mars 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Emma BONINO Ledamot av kommissionen (1) EGT L 261, 20. 10. 1993, s. 1. (2) EGT L 358, 31. 12. 1998, s. 5. (3) EGT L 13, 18. 1. 1999, s. 67


title: SCR : Serviço Comum de Gestão da Ajuda Comunitária aos Países Terceiros.


title: Verordening (EG) nr. 705/1999 van de Commissie van 31 maart 1999 betreffende de verkoop bij openbare inschrijving van rundvlees uit de voorraden van bepaalde interventiebureaus voor de produktie van gehakt

text: L 89/36 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 1. 4. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 705/1999 VAN DE COMMISSIE van 31 maart 1999 betreffende de verkoop b¶ openbare inschr¶ving van rundvlees uit de voorraden van bepaalde interventiebureaus voor de productie van gehakt DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor rundvlees, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 805/68 van de Raad van 27 juni 1968 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector rundvlees (1), laatstel¶k gew¶- zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1633/98 (2), en met name op artikel 7, lid 3, Overwegende dat in verscheidene lidstaten door de toepassing van de interventiemaatregelen in de sector rundvlees voorraden z¶n ontstaan; dat, om te voorkomen dat producten te lang opgeslagen moeten bl¶ven, een deel van deze voorraden b¶ openbare inschr¶ving moet worden verkocht voor de productie van gehakt in de Gemeenschap; Overwegende dat met het oog op een doeltreffend markt- beheer moet worden bepaald dat ook gehaktproducenten die overeenkomstig artikel 8 van Richtl¶n 94/65/EG van 14 december 1994 tot vaststelling van voorschriften voor de productie en het in de handel brengen van gehakt vlees en vleesbereidingen (3) z¶n erkend, voor de verkoop van voorraden uit interventie in aanmerking komen; Overwegende dat deze verkoop, op enige uitzonderingen na in verband met de b¶zondere bestemming die aan de betrokken producten wordt gegeven, dient plaats te vinden met inachtneming van de voorschriften van Veror- dening (EEG) nr. 2173/79 van de Commissie (4), laat- stel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 2417/95 (5), en met name van titel II en titel III; Overwegende dat, met het oog op een regelmatige en uniforme inschr¶vingsprocedure maatregelen moeten worden getroffen ter aanvulling van die welke z¶n vastge- steld b¶ artikel 8, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 2173/ 79; Overwegende dat moet worden afgeweken van het bepaalde in artikel 8, lid 2, onder b), van Verordening (EEG) nr. 2173/79 wegens de administratieve moeil¶k- heden b¶ de toepassing van dit punt in de betrokken lidstaten; (1) PB L 148 van 28. 6. 1968, blz. 24. (2) PB L 210 van 28. 7. 1998, blz. 17. (3) PB L 368 van 31. 12. 1994, blz. 10. (4) PB L 251 van 5. 10. 1979, blz. 12. (5) PB L 248 van 14. 10. 1995, blz. 39. HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 1. Er wordt overgegaan tot de verkoop van: (cid:190) ongeveer 1 000 ton rundvlees zonder been, dat in het bezit is van het Ierse interventiebureau en dat op grond van artikel 6 van Verordening (EEG) nr. 805/68 b¶ interventie is overgenomen in de periode van december 1997 tot en met november 1998, (cid:190) ongeveer 1 000 ton rundvlees zonder been, dat in het bezit is van het interventiebureau van het Verenigd Koninkr¶k en dat op grond van artikel 6 van Verorde- ning (EEG) nr. 805/68 b¶ interventie is overgenomen in de periode van december 1997 tot en met januari 1999. Nadere informatie over de hoeveelheden is opgenomen in b¶lage I. 2. Tenz¶ in deze verordening anders is bepaald, vindt de verkoop van de in lid 1 bedoelde producten plaats overeenkomstig Verordening (EEG) nr. 2173/79, in het b¶zonder titel II en titel III daarvan. Artikel 2 1. In afw¶king van de artikelen 6 en 7 van Verorde- ning (EEG) nr. 2173/79, gelden de bepalingen en de b¶lagen van deze verordening als bericht van openbare inschr¶ving. De betrokken interventiebureaus stellen een bericht van inschr¶ving op waarin met name worden vermeld: a) de te koop aangeboden hoeveelheden rundvlees en b) de term¶n waarbinnen en de plaats waar de biedingen moeten worden ingediend. 2. Gegevens over de beschikbare hoeveelheden en de plaatsen waar de producten z¶n opgeslagen, z¶n voor de betrokken part¶en te verkr¶gen op de in b¶lage II vermelde adressen. De interventiebureaus moeten het in lid 1 bedoelde bericht bovendien bekendmaken door het in hun hoofdkantoor aan te plakken, en mogen er ook op andere manieren bekendheid aan geven. 1. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 89/37 Voor ieder in b¶lage I genoemd product geldt dat de 3. interventiebureaus eerst het vlees verkopen dat het langst ligt opgeslagen. Met het oog op een beter voorraadbeheer kunnen de lidstaten, na de Commissie daarvan vooraf in kennis gesteld te hebben, besluiten slechts bepaalde koel- huizen of delen van koelhuizen in aanmerking te nemen voor de levering van het in het kader van deze verorde- ning verkochte vlees. Alleen biedingen die uiterl¶k op 12 april 1999 om 4. 12. 00 uur in het bezit z¶n van de betrokken interventie- bureaus, worden in aanmerking genomen. In afw¶king van artikel 8, lid 1, van Verordening 5. (EEG) nr. 2173/79 moet het bod b¶ het betrokken inter- ventiebureau worden ingediend in een gesloten enve- loppe, waarop het nummer van de betrokken verordening is vermeld. Deze enveloppe mag door het interventiebu- reau pas na afloop van de in lid 4 vermelde inschr¶vings- term¶n worden geopend. 6. In afw¶king van artikel 8, lid 2, onder b), van Veror- in de biedingen dening (EEG) nr. 2173/79 mag niet worden vermeld op welk koelhuis/welke koelhuizen ze betrekking hebben. Artikel 3 1. De lidstaten delen de gegevens over de ontvangen biedingen uiterl¶k op de werkdag na afloop van de term¶n voor de indiening van de biedingen aan de Commissie mee. 2. Na onderzoek van de ontvangen biedingen wordt een minimumverkooppr¶s vastgesteld voor elk product of wordt besloten dat de verkoop geen doorgang vindt. Artikel 4 1. Een bieding is alleen geldig indien z¶ is ingediend door of voor rekening van een inrichting die overeen- komstig artikel 8, lid 1, van Richtl¶n 94/65/EG is erkend als producent van gehakt of bereidingen van gehakt. De lidstaten plegen zo nodig overleg over de toepassing van het bepaalde in dit lid. 2. Het bod moet vergezeld gaan van: (cid:190) de schriftel¶ke verbintenis van de inschr¶ver dat h¶ het vlees voor de productie van gehakt als bedoeld in artikel 2, lid 2, onder a) en b), van Richtl¶n 94/65/EG volledig zal gebruiken binnen drie maanden na de datum waarop het verkoopcontract met het interven- tiebureau is gesloten, (cid:190) b¶zonderheden m. b. t. de precieze locatie van de inrichting of de inrichtingen van de inschr¶ver waar het gehakt zal worden geproduceerd. 3. De in lid 1 bedoelde inschr¶vers kunnen een gemachtigde schriftel¶k opdracht geven om de door hen aangekochte producten in ontvangst te nemen. In dat geval dient de gemachtigde samen met de biedingen van de inschr¶vers die h¶ vertegenwoordigt de bovenbedoelde schriftel¶ke machtiging over te leggen. 4. De in de voorgaande leden bedoelde kopers en gemachtigden voeren een boekhouding aan de hand waarvan de bestemming en het gebruik van de producten kunnen worden nagegaan en met name kan worden gecontroleerd of de aangekochte hoeveelheden product en de geproduceerde hoeveelheden gehakt correspon- deren. Ten behoeve van administratieve controles zendt het interventiebureau waarb¶ de betrokken producten z¶n opgeslagen in voorkomend geval een gewaarmerkt afschrift van het verkoopcontract naar de bevoegde instantie van de lidstaat waar het gehakt wordt geprodu- ceerd. Artikel 5 1. Het op grond van deze verordening aangekochte vlees moet binnen drie maanden na de sluiting van het verkoopcontract tot gehakt worden verwerkt. 2. Binnen v¶f maanden na de sluiting van het verkoopcontract moet aan de bevoegde autoriteit van de lidstaat waar het gehakt wordt geproduceerd het schrifte- l¶ke bew¶s worden geleverd dat aan de in lid 1 bedoelde eis is voldaan. Artikel 6 De lidstaten stellen een regeling inzake fysieke controles en controles aan de hand van documenten in om ervoor te zorgen dat al het vlees tot gehakt wordt verwerkt over- eenkomstig het bepaalde in artikel 5, lid 1. Met het oog daarop moeten de verwerkers op elk moment met een adequate productieboekhouding de identiteit en het gebruik van het vlees kunnen aantonen. Artikel 7 1. De in artikel 15, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 2173/79 bedoelde zekerheid wordt vastgesteld op 12 EUR per 100 kg. 2. V(cid:155)(cid:155)r de overname van het vlees wordt b¶ de bevoegde autoriteit van de lidstaat waar het vlees tot gehakt wordt verwerkt, een zekerheid gesteld die moet garanderen dat de producten tot gehakt zullen worden verwerkt. L 89/38 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 1. 4. 1999 Het bedrag van deze zekerheid is gel¶k aan het verschil tussen de geboden pr¶s per ton en 2 700 EUR. Artikel 8 Verwerking van al het aangekochte vlees tot gehakt is een primaire eis in de zin van artikel 20 van Verordening (EEG) nr. 2220/85 van de Commissie (1). Deze verordening treedt in werking op de dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 31 maart 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 205 van 3. 8. 1985, blz. 5. 1. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 89/39 ANEXO I (cid:190) BILAG I (cid:190) ANHANG I (cid:190) PAQAQTGLA I (cid:190) ANNEX I (cid:190) ANNEXE I (cid:190) ALLEGATO I (cid:190) B(cid:246)LAGE I (cid:190) ANEXO I (cid:190) LIITE I (cid:190) BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Jq(cid:145)tor l(cid:146)kor Member State (cid:144)tat membre Stato membro Lidstaat Estado-membro J(cid:132)senvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Pqo(cid:152)(cid:149)mta (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungef(cid:132)hre Mengen (Tonnen) Jat(cid:145) pqos(cid:146)ccisg pos(cid:149)tgta (t(cid:149)moi) Approximate quantity (tonnes) Quantit(cid:130) approximative (tonnes) Quantit(cid:133) approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bij benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonneina) Ungef(cid:132)rlig kvantitet (ton) Carne deshuesada (cid:190) Udbenet kød (cid:190) Fleisch ohne Knochen (cid:190) Jq(cid:146)ata wyq(cid:148)r j(cid:149)jaka (cid:190) Boneless beef (cid:190) Viande d(cid:130)soss(cid:130)e (cid:190) Carni senza osso (cid:190) Vlees zonder been (cid:190) Carne desossada (cid:190) Luuton naudanliha (cid:190) Benfritt k(cid:148)tt IRELAND (cid:190) Intervention flank (INT 18) (cid:190) Intervention forequarter (INT 24) UNITED KINGDOM (cid:190) Intervention forequarter (INT 24) (cid:190) Intervention shoulder (INT 22) (cid:190) Intervention brisket (INT 23) 500 500 500 200 300 (1) V(cid:130)anse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisi(cid:155)n (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2812/98 (DO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2812/98 (EFT L 349 af 24. 12. 1998, s. 47). (1) Vgl. Anh(cid:132)nge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2812/98 (ABl. L 349 vom 24. 12. 1998, S. 47). (1) Bk(cid:146)pe paqaqt(cid:147)lata V jai VII tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2456/93 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 225 tgr 4. 9. 1993, s. 4), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2812/98 (EE L 349 tgr 24. 12. 1998, s. 47). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2812/98 (OJ L 349, 24. 12. 1998, p. 47). (1) Voir annexes V et VII du r(cid:138)glement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2812/98 (JO L 349 du 24. 12. 1998, p. 47). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2812/98 (GU L 349 del 24. 12. 1998, pag. 47). (1) Zie de b¶lagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2812/98 (PB L 349 van 24. 12. 1998, blz. 47). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) nº 2456/93 da Comiss(cid:209)o (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2812/98 (JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2812/98 (EYVL L 349, 24. 12. 1998, s. 47) liitteet V ja VII. (1) Se bilagorna V och VII i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2812/98 (EGT L 349, 24. 12. 1998, s. 47). L 89/40 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 1. 4. 1999 ANEXO II (cid:190) BILAG II (cid:190) ANHANG II (cid:190) PAQAQTGLA II (cid:190) ANNEX II (cid:190) ANNEXE II (cid:190) ALLEGATO II (cid:190) BIJLAGE II (cid:190) ANEXO II (cid:190) LIITE II (cid:190) BILAGA II Direcciones de los organismos de intervenci(cid:155)n (cid:190) Interventionsorganernes adresser (cid:190) Anschriften der Interventionsstellen (cid:190) Dieuh(cid:151)mseir tym oqcamisl(cid:150)m paqelb(cid:145)seyr (cid:190) Addresses of the intervention agencies (cid:190) Adresses des organismes d’intervention (cid:190) Indirizzi degli organismi d’intervento (cid:190) Adressen van de interventiebureaus (cid:190) Endere(cid:135)os dos organismos de interven(cid:135)(cid:209)o (cid:190) Interventio- elinten osoitteet (cid:190) Interventionsorganens adresser IRELAND Department of Agriculture, Food and Forestry Agriculture House Kildare Street Dublin 2 Ireland Tel. (01) 678 90 11, ext. 2278 and 3806; telex 93292 and 93607, telefax (01) 661 62 63, UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33, Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire United Kingdom Tel. (01 189) 58 36 26 Fax (01 189) 56 67 50 (01) 678 52 14 and (01) 662 01 98


title: Regulamento (CE) n° 697/1999 da Comissão, de 31 de Março de 1999, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química

eurovoc_concepts:
chemical industry
production refund
white sugar

text: L 89/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 4. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 697/1999 DA COMISS(cid:212)O de 31 de Mar(cid:135)o de 1999 que fixa a restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para o a(cid:135)(cid:156)car branco utilizado pela ind(cid:156)stria qu(cid:146)mica A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do a(cid:135)(cid:156)car (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1599/96 (2), e, nomeadamente, o n. o 6 do seu artigo 9. o, Considerando que o n. o 3 do artigo 9. o do Regulamento (CEE) n. o 1785/81 prev(cid:136) que podem ser fixadas restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para os produtos referidos no n. o 1, al(cid:146)neas a) e f), do seu artigo 1. o para os xaropes referidos na al(cid:146)nea d) do mesmo n(cid:156)mero que se encontrem numa das situa(cid:135)(cid:210)es previstas no n. o 2 do artigo 9. o do Tratado, e que s(cid:209)o utilizados no fabrico de determinados produtos da ind(cid:156)stria qu(cid:146)mica; Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 1010/86 do Conselho, de 25 de Mar(cid:135)o de 1986, que estabelece as regras gerais aplic(cid:145)veis (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para deter- minados produtos do sector do a(cid:135)(cid:156)car utilizados na ind(cid:156)s- tria qu(cid:146)mica (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1148/98 da Comiss(cid:209)o (4), determinou o (cid:131)mbito no que se refere ao estabelecimento das restitu(cid:135)(cid:210)es (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o, bem como os produtos qu(cid:146)micos cujo fabrico permite a concess(cid:209)o de uma restitu- i(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o relativamente aos produtos de base utili- zados nesse fabrico; que os artigos 5. o, 6. o e 7. o do Regula- mento (CEE) n. o 1010/86 prev(cid:136)em que a restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o v(cid:145)lida para o a(cid:135)(cid:156)car em bruto, os xaropes de sacarose e a isoglicose sem transforma(cid:135)(cid:209)o deriva, em condi(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas a cada um destes produtos de base, da restitui(cid:135)(cid:209)o fixada para o a(cid:135)(cid:156)car branco; Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 1729/78 da Comiss(cid:209)o, de 24 de Julho de 1978, que estabelece as modalidades de aplica(cid:135)(cid:209)o relativas (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para o a(cid:135)(cid:156)car utilizado na ind(cid:156)stria qu(cid:146)mica (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1126/96, especificou, nomeadamente, as disposi(cid:135)(cid:210)es para o estabelecimento da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o; que o artigo 1. o do Regulamento (CE) n. o 1148/98 estabelece que a restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para o a(cid:135)(cid:156)car branco (cid:130) fixada trimestralmente para os per(cid:146)odos que come(cid:135)am em 1 de Julho, 1 de Outubro, 1 de Janeiro e 1 de Abril; que a aplica(cid:135)(cid:209)o das referidas disposi(cid:135)(cid:210)es leva (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o da resti- tui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o conforme indicado no artigo 1. o para o per(cid:146)odo nele referido; Considerando que, na sequ(cid:136)ncia da altera(cid:135)(cid:209)o da defini(cid:135)(cid:209)o de a(cid:135)(cid:156)car branco e de a(cid:135)(cid:156)car bruto referida no n. o 2, al(cid:146)neas a) e b), do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 1785/81, os a(cid:135)(cid:156)cares aromatizados ou adicionados de corantes ou de outras subst(cid:131)ncias j(cid:145) n(cid:209)o s(cid:209)o considerados como sendo objecto dessas defini(cid:135)(cid:210)es, e, desta feita, devem ser considerados como «outros a(cid:135)(cid:156)cares»; que, todavia, nos termos do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 1010/86, t(cid:136)m direito, enquanto produtos de base, (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o; que (cid:130), por conseguinte, necess(cid:145)rio prever, para o estabelecimento da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel a esses produtos, um m(cid:130)todo de c(cid:145)lculo por refer(cid:136)ncia ao seu teor de sacarose; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do A(cid:135)(cid:156)car, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o A restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para o a(cid:135)(cid:156)car branco referida no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 1010/86 (cid:130) fixada em 43,559 ecus por 100 quilogramas para o trimestre que vai de 1 de Abril a 30 de Junho de 1999. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Abril de 1999. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 31 de Mar(cid:135)o de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 94 de 9. 4. 1986, p. 9. (4) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (5) JO L 201 de 25. 7. 1978, p. 26


title: Verordening (EG) nr. 717/1999 van de Commissie van 31 maart 1999 houdende afwijzing van uitvoercertificaataanvragen in de sector granen

eurovoc_concepts:
durum wheat
export licence
export refund

text: 1. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 89/71 VERORDENING (EG) Nr. 717/1999 VAN DE COMMISSIE van 31 maart 1999 houdende afwijzing van uitvoercertificaataanvragen in de sector granen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector granen (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 923/96 van de Commissie (2), Gelet op Verordening (EG) nr. 1162/95 van de Commissie van 23 mei 1995 houdende bijzondere uitvoeringsbepa- lingen inzake het stelsel van invoer- en uitvoercertificaten in de sector granen en rijst (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 444/98 (4), inzonderheid op artikel 7, lid 3, Overwegende dat het aantal aanvragen voor certificaten met vaststelling vooraf van de restituties voor meel van zachte tarwe en van spelt een speculatief karakter vertoont; dat derhalve is besloten alle op 29, 30 en 31 maart 1999 ingediende uitvoercertificaataanvragen voor dit product af te wijzen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Overeenkomstig artikel 7, lid 3, van Verordening (EG) nr. 1162/95 worden op 29, 30 en 31 maart 1999 ingediende uitvoercertificaataanvragen met vaststelling vooraf van de restituties voor het product van GN-code 1101 00 15 afge- wezen. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 1 april 1999. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 31 maart 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 117 van 24. 5. 1995, blz. 2. (4) PB L 56 van 26. 2. 1998, blz. 12


title: Kommissionens förordning (EG) nr 706/1999 av den 31 mars 1999 om ändring av förordning (EG) nr 383/1999 om försäljning av nötkött som innehas av vissa interventionsorgan till förväg fastställda priser

eurovoc_concepts:
Ireland
Spain
beef
intervention agency
price fixed in advance
sale

text: 1. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 89/41 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 706/1999 av den 31 mars 1999 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning (EG) nr 383/1999 om f(cid:148)rs(cid:132)ljning av n(cid:148)tk(cid:148)tt som innehas av vissa interventionsorgan till f(cid:148)rv(cid:132)g fastst(cid:132)llda priser EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, F(cid:148)rordning (EG) nr 383/1999 (cid:132)ndras p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: Artikel 1 med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 805/68 av den 27 juni 1968 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r n(cid:148)tk(cid:148)tt (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rord- ning (EG) nr 1633/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 7. 3 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: I kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 383/1999 (3) f(cid:148)re- skrivs f(cid:148)rs(cid:132)ljning av interventionslager som innehas av vissa interventionsorgan. De kvantiteter och f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- priser som anges i den f(cid:148)rordningen b(cid:148)r (cid:132)ndras med h(cid:132)nsyn till de lager som redan s(cid:134)lts. 1. I artikel 1 skall a) den tredje strecksatsen ers(cid:132)ttas med ”(cid:190) cirka 1 200 ton bakkvartsparter med ben som innehas av det spanska interventionsorganet,” b) den nionde strecksatsen ers(cid:132)ttas med ”(cid:190) cirka 4 000 ton n(cid:148)tk(cid:148)tt utan ben som innehas av det irl(cid:132)ndska interventionsorganet. ” 2. Bilaga I skall ers(cid:132)ttas med bilagan till denna f(cid:148)rord- ning. Artikel 2 De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r n(cid:148)tk(cid:148)tt. Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den tredje dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 31 mars 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 148, 28. 6. 1968, s. 24. (2) EGT L 210, 28. 7. 1998, s. 17. (3) EGT L 46, 20. 2. 1999, s. 34. L 89/42 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 4. 1999 ANEXO (cid:190) BILAG (cid:190) ANHANG (cid:190) PAQAQTGLA (cid:190) ANNEX (cid:190) ANNEXE (cid:190) ALLEGATO (cid:190) B(cid:246)LAGE (cid:190) ANEXO (cid:190) LIITE (cid:190) BILAGA ”ANEXO I (cid:190) BILAG I (cid:190) ANHANG I (cid:190) PAQAQTGLA I (cid:190) ANNEX I (cid:190) ANNEXE I (cid:190) ALLEGATO I (cid:190) B(cid:246)LAGE I (cid:190) ANEXO I (cid:190) LIITE I (cid:190) BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Jq(cid:145)tor l(cid:146)kor Member State (cid:144)tat membre Stato membro Lidstaat Estado-membro J(cid:132)senvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Pqo(cid:152)(cid:149)mta (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungef(cid:132)hre Mengen (Tonnen) Jat(cid:145) pqos(cid:146)ccisg pos(cid:149)tgta (t(cid:149)moi) Approximate quantity (tonnes) Quantit(cid:130) approximative (tonnes) Quantit(cid:133) approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bij benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonneina) Ungef(cid:132)rlig kvantitet (ton) Precio de venta expresado en euros por tonelada Salgspriser i EUR/ton Verkaufspreise, ausgedr(cid:129)ckt in EUR/Tonne Til(cid:146)r p(cid:150)kgsgr ejvqaf(cid:149)lemer se Euq(cid:150) am(cid:145) t(cid:149)mo Selling prices expressed in EUR per tonne Prix de vente exprim(cid:130)s en euros par tonne Prezzi di vendita espressi in euro per tonnellata Verkooppr¶zen uitgedrukt in euro per ton Pre(cid:135)o de venda expresso em euros por tonelada Myyntihinta euroina tonnilta F(cid:148)rs(cid:132)ljningspris i euro per ton a) Carne con hueso (cid:190) Kød, ikke udbenet (cid:190) Fleisch mit Knochen (cid:190) Jq(cid:146)ata le j(cid:149)jaka (cid:190) Bone-in beef (cid:190) Viande avec os (cid:190) Carni non disossate (cid:190) Vlees met been (cid:190) Carne com osso (cid:190) Luullinen naudanliha (cid:190) K(cid:148)tt med ben DANMARK (cid:190) Bagfjerdinger DEUTSCHLAND (cid:190) Hinterviertel ESPA(cid:158)A FRANCE ITALIA NEDERLAND (cid:153)STERREICH (cid:190) Cuartos traseros (cid:190) Quartiers arri(cid:138)re (cid:190) Quarti posteriori (cid:190) Achtervoeten (cid:190) Hinterviertel 600 600 1 200 600 600 600 600 1 700 1 700 1 800 1 700 1 800 1 700 1 700 b) Carne deshuesada (cid:190) Udbenet kød (cid:190) Fleisch ohne Knochen (cid:190) Jq(cid:146)ata wyq(cid:148)r j(cid:149)jaka (cid:190) Boneless beef (cid:190) Viande d(cid:130)soss(cid:130)e (cid:190) Carni senza osso (cid:190) Vlees zonder been (cid:190) Carne desossada (cid:190) Luuton naudanliha (cid:190) Benfritt k(cid:148)tt FRANCE IRELAND (cid:190) Semelle (INT 14) (cid:190) Faux filet (INT 17) (cid:190) Tranche (INT 13) (cid:190) Entrec(cid:147)te (INT 19) (cid:190) Intervention thick flank (INT 12) (cid:190) Intervention topside (INT 13) (cid:190) Intervention silverside (INT 14) (cid:190) Intervention rump (INT 16) (cid:190) Intervention striploin (INT 17) (cid:190) Intervention forerib (INT 19) UNITED KINGDOM (cid:190) Intervention thick flank (INT 12) (cid:190) Intervention topside (INT 13) (cid:190) Intervention silverside (INT 14) (cid:190) Intervention fillet (INT 15) (cid:190) Intervention rump (INT 16) (cid:190) Intervention striploin (INT 17) (cid:190) Intervention forerib (INT 19) 100 1 60 290 500 1 000 1 000 500 500 500 1 000 1 000 1 000 1 000 1 000 1 000 1 000 2 400 3 000 2 500 2 400 2 500 3 200 2 600 3 000 5 300 2 900 2 500 3 200 2 700 6 500 3 000 4 500 2 700 1. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 89/43 (1) V(cid:130)anse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisi(cid:155)n (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2812/98 (DO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2812/98 (EFT L 349 af 24. 12. 1998, s. 47). (1) Vgl. Anh(cid:132)nge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2812/98 (ABl. L 349 vom 24. 12. 1998, S. 47). (1) Bk(cid:146)pe paqaqt(cid:147)lata V jai VII tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2456/93 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 225 tgr 4. 9. 1993, s. 4), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2812/98 (EE L 349 tgr 24. 12. 1998, s. 47). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2812/98 (OJ L 349, 24. 12. 1998, p. 47). (1) Voir annexes V et VII du r(cid:138)glement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2812/98 (JO L 349 du 24. 12. 1998, p. 47). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2812/98 (GU L 349 del 24. 12. 1998, pag. 47). (1) Zie de b¶lagen V en VII bij Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2812/98 (PB L 349 van 24. 12. 1998, blz. 47). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) nº 2456/93 da Comiss(cid:209)o (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2812/98 (JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2812/98 (EYVL L 349, 24. 12. 1998, s. 47), liitteet V ja VII. (1) Se bilagoma V och VII i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2812/98 (EGT L 349, 24. 12. 1998, s. 47). ”


title: Regolamento (CE) n. 713/1999 della Commissione, del 31 marzo 1999, relativo al rilascio di titoli di esportazione del sistema B nel settore degli ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
fruit
quantitative restriction
vegetable

text: 1. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 89/61 REGOLAMENTO (CE) N. 713/1999 DELLA COMMISSIONE del 31 marzo 1999 relativo al rilascio di titoli di esportazione del sistema B nel settore degli ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 2190/96 della Commissione, del 14 novembre 1996, recante modalit(cid:133) di applicazione del regolamento (CEE) n. 2200/96 del Consiglio per quanto riguarda le restituzioni all’esportazione nel settore degli ortofrutticoli (1), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 1287/98 (2), in particolare l’articolo 5, para- grafo 6, considerando che il regolamento (CE) n. 2776/98 della Commissione (3) ha fissato i quantitativi indicativi previsti per il rilascio dei titoli di esportazione, diversi da quelli richiesti nell’ambito dell’aiuto alimentare; considerando che, sulla base delle informazioni di cui la Commissione attualmente dispone, tali quantitativi indi- cativi risultano superati per i pomodori, i limoni e le mele per il gruppo di destinazione geografica XY; considerando che, di conseguenza, (cid:138) opportuno fissare per i titoli del sistema B, la cui domanda (cid:138) stata presentata tra il 15 gennaio e il 16 marzo 1999, per i pomodori, i limoni e le mele per il gruppo di destinazione geografica XY, un tasso delle restituzioni applicabile inferiore al tasso indi- cativo, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Le percentuali di rilascio da applicare ai quantitativi richiesti e i tassi delle restituzioni applicabili per i titoli di esportazione del sistema B di cui all’articolo 5 del regola- mento (CE) n. 2190/96 chiesti tra il 15 gennaio e il 16 marzo 1999, sono fissati nell’allegato del presente regola- mento. Il disposto del comma precedente non si applica ai titoli richiesti nel quadro dell’aiuto alimentare di cui all’articolo 10, paragrafo 4, dell’accordo sull’agricoltura concluso nel quadro dei negoziati commerciali multilaterali dell’Uru- guay Round. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 1o aprile 1999. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 31 marzo 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 292 del 15. 11. 1996, pag. 12. (2) GU L 178 del 23. 6. 1998, pag. 11. (3) GU L 346 del 22. 12. 1998, pag. 44. L 89/62 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 1. 4. 1999 ALLEGATO Percentuali di rilascio dei quantitativi richiesti e tassi delle restituzioni applicabili ai titoli del sistema B richiesti tra il 15 gennaio e il 16 marzo 1999 Prodotto Destinazione o gruppo di destinazione Percentuale di rilascio delle quantit(cid:133) richieste Tasso della restituzione (in EUR/t peso netto) Pomodori Mandorle senza guscio Nocciole senza guscio Arance Limoni Mele F F F XYC F XY ZD 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 17,7 50,0 114,0 50,0 31,3 34,3 54,0


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 699/1999 af 31. marts 1999 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse mejeriprodukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II

eurovoc_concepts:
butter
export refund
powdered milk

text: 1. 4. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 89/19 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 699/1999 af 31. marts 1999 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse mejeripro- dukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) er nævnt i bilag A til den pågældende forordning, eller dermed ligestillede produkter; under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 804/68 af 27. juni 1968 om den fælles markedsordning for mælk og mejeriprodukter (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1587/96 (2), artikel 17, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: I henhold til artikel 17, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 804/68 kan forskellen mellem priserne i den internatio- nale handel for de produkter, der er nævnt i artikel 1, litra a), b), c), d), e) og g) i den pågældende forordning, og priserne inden for Fællesskabet dækkes af en eksportresti- tution; Kommissionens forordning (EF) nr. 1222/94 af 30. maj 1994 om fastsættelse af almindelige gennemførelses- regler for ydelse af eksportrestitutioner og om fastlæggelse af kriterierne for fastsættelse af restitutionsbeløbet for visse landbrugsprodukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1352/98 (4), specificerer sådanne af disse produkter, for hvilke der bør fastsættes en restituti- onssats, der skal anvendes ved deres udførsel i form af varer, som er nævnt i bilaget til forordning (EØF) nr. 804/68; i henhold til artikel 4, stk. 1, første afsnit, i forordning (EF) nr. 1222/94 skal restitutionssatsen pr. 100 kg af hvert af de basisprodukter, der tages i betragtning, fastsættes for hver måned; artikel 4, stk. 3, i forordning (EF) nr. 1222/94 bestemmer, at der ved fastsættelsen af restitutionssatsen skal tages hensyn til eventuelle produktionsrestitutioner, støtte eller andre foranstaltninger med tilsvarende virkning, som skal anvendes i alle medlemsstaterne i henhold til bestemmel- serne i forordningen om den fælles markedsordning i den pågældende sektor med hensyn til de basisprodukter, der i henhold til artikel 11, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 804/68 ydes støtte for skummetmælk, som er produceret til kasein, hvis inden for Fællesskabet og forarbejdet denne mælk og kaseinat, der er produceret med denne mælk, opfylder visse betingelser, der er fastsat i artikel 1 i Rådets forordning (EØF) nr. 987/68 af 15. juli 1968 om fastsættelse af almindelige regler for ydelse af støtte til skummetmælk, der er forarbejdet til kasein og kaseinater (5), senest ændret ved forordning (EØF) nr. 1435/90 (6); Kommissionens forordning (EF) nr. 2571/97 af 15. december 1997 om salg af smør til nedsat pris og ydelse af støtte for fløde, smør og koncentreret smør til fremstil- ling af konditorvarer, konsumis og andre levneds- midler (7), senset ændret ved forordning (EF) nr. 494/ 1999 (8), godkender levering til industrier, der fremstiller visse varer af smør og fløde til nedsatte priser; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Mælk og Mejeriprodukter (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 1. De restitutionssatser, der skal anvendes for de basi- sprodukter, der er anført i bilag A til forordning (EF) nr. 1222/94, nævnt i artikel 1 i forordning (EØF) nr. 804/68 og udført i form af varer, der er nævnt i bilaget til forord- ning (EØF) nr. 804/68, fastsættes som angivet i bilaget til denne forordning. fastsættes for de 2. Der produkter, der er nævnt i det forudgående stykke, men ikke omfattes af bilaget. ingen restitutionssatser Artikel 2 Denne forordning træder i kraft i 1. april 1999. (1) EFT L 148 af 28. 6. 1968, s. 13. (2) EFT L 206 af 16. 8. 1996, s. 21. (3) EFT L 136 af 31. 5. 1994, s. 5. (4) EFT L 184 af 27. 6. 1998, s. 25. (5) EFT L 169 af 18. 7. 1968, s. 6. (6) EFT L 138 af 31. 5. 1990, s. 8. (7) EFT L 350 af 20. 12. 1997, s. 3. (8) EFT L 59 af 6. 3. 1999, s. 17. L 89/20 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 1. 4. 1999 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver medlems- stat. Udfærdiget i Bruxelles, den 31. marts 1999. På Kommissionens vegne Martin BANGEMANN Medlem af Kommissionen BILAG til Kommissionens forordning af 31. marts 1999 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse mejeriprodukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II KN-kode Varebeskrivelse ex 0402 10 19 ex 0402 21 19 Mælkepulver, som granulat eller i anden fast form, ikke tilsat sukker eller andre sødemidler, med fedtindhold på under 1,5 vægtprocent (PG 2): a) for så vidt angår udførsel af varer henhørende under KN- kode 3501 b) for så vidt angår udførsel af andre varer Mælkepulver, som granulat eller i anden fast form, ikke tilsat sukker eller andre sødemidler, med fedtindhold på 26 vægt- procent (PG 3): a) for så vidt angår udførsel af varer, der i form af produkter, som er ligestillet med PG 3, indeholder smør eller fløde til nedsat pris, og som er fremstillet på de betingelser, som er fastsat i forordning (EØF) nr. 2571/97 b) for så vidt angår udførsel af andre varer ex 0405 10 Smør, med et fedtindhold på 82 vægtprocent (PG 6): a) for så vidt angår udførsel af varer, der indeholder smør eller fløde til nedsat pris, og som er fremstillet på de betingelser, som er fastsat i forordning (EØF) nr. 2571/97 b) for så vidt angår udførsel af varer henhørende under KN- kode 2106 90 98 med et mælkefedtindhold på 40 vægtpro- cent og derover c) for så vidt angår udførsel af andre varer (EUR/100 kg) Restitutions- satser (cid:190) 90,00 85,94 120,00 61,00 177,25 170,00