src: (190) In the case of Regulation (EC) No 552/2004 on the interoperability of the European Air Traffic Management network, if a manufacturer chooses not to follow a harmonised standard, the declaration is called declaration of suitability for use.
tgt: (190) No caso do Regulamento (CE) n.o 552/2004 relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo, se um fabricante optar por não respeitar uma norma harmonizada, a declaração é designada por declaração de adequação para utilização.