src: As the legal person has not the competence of creation, in view that the characteristic of author (creator) can only be exercised by a natural person, the registers requested by a legal person (that will be reported as titular or ceding party), must be accompanied by:
tgt: Como pessoa jurídica não tem capacidade de criação, haja vista que a característica de autor (criador) só pode ser exercida por uma pessoa física, os registros solicitados por pessoa jurídica (a qual constará como titular ou cessionária), deverão ser acompanhados de: