_:ne5a85b7a385b4d30b535eacc8ac1eff5xb0
<http://schema.org/articleBody>
"O residencial de luxo a ser erguido sobre o terreno que abriga a &uacute;ltima casa da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, deve ter 165,38 metros de altura. Esse tamanho ultrapassa em 93,38m o limite (72 metros) estabelecido pelo poder p&uacute;blico para a &aacute;rea, no bairro Mucuripe. A empresa respons&aacute;vel pelo empreendimento conseguiu junto &agrave; Prefeitura, ainda em 2022, o direito de flexibilizar de modo legal tanto a altura, como outros par&acirc;metros urban&iacute;sticos da obra, conforme &eacute; permitido por Outorga Onerosa. Para isso, dever&aacute; pagar uma contrapartida de R$ 24 milh&otilde;es ao poder p&uacute;blico. Em junho de 2022, o Di&aacute;rio do Nordeste noticiou que a &uacute;ltima casa a resistir, &ldquo;espremida&rdquo; entre edif&iacute;cios, com&eacute;rcios e restaurantes, na via cart&atilde;o-postal da cidade foi vendida e dar&aacute; lugar a um empreendimento de alto padr&atilde;o. A negocia&ccedil;&atilde;o para a venda foi conclu&iacute;da em 2021.&nbsp; [render name=&quot;undefined&quot; contentId=&quot;1.3328698&quot;] O im&oacute;vel foi adquirido junto a outros tr&ecirc;s pr&eacute;dios vizinhos (antigo Restaurante Hong Kong e os hot&eacute;is Vela e Mar e Sambur&aacute;, todos desativados) e agora, essas edifica&ccedil;&otilde;es est&atilde;o em processo de demoli&ccedil;&atilde;o. O terreno tem aproximadamente 2.700m&sup2; e possui duas frentes: uma para a Avenida Beira-Mar e a outra para a Rua Alfredo.&nbsp; [render name=&quot;&uacute;ltima casa beira-mar&quot; contentId=&quot;7.4758723&quot;] A empresa respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o do empreendimento, a Diagonal Engenharia, confirmou ao Di&aacute;rio do Nordeste o come&ccedil;o do processo de demoli&ccedil;&atilde;o. Ainda em 2022, outra empresa, a incorporadora do empreendimento, a Sao Francisco 01 Empreendimentos Imobiliarios LTDA, pleiteou junto &agrave; Prefeitura de Fortaleza a flexibiliza&ccedil;&atilde;o de alguns par&acirc;metros urban&iacute;sticos: o &iacute;ndice de aproveitamento, a altura da edifica&ccedil;&atilde;o e os recuos. [citacao tipo=&quot;texto&quot; ]Nesse caso, para, dentre outras mudan&ccedil;as, conseguir erguer um pr&eacute;dio mais alto que o limite j&aacute; estabelecido para aquela regi&atilde;o espec&iacute;fica da cidade.&nbsp;[/citacao] O aumento da altura &eacute; regular? O mecanismo utilizado pela empresa, chamado de Outorga Onerosa, para flexibilizar alguns par&acirc;metros, &eacute; previsto legalmente no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), no Plano Diretor de Fortaleza (em vigor desde 2009), e regulamentado na Capital por leis municipais.&nbsp; O uso da Outorga &eacute; uma pr&aacute;tica j&aacute; adotada por outros empreendimentos do mercado imobili&aacute;rio na cidade nos &uacute;ltimos anos, desde que a Prefeitura regulamentou dispositivos jur&iacute;dicos que permitem essa possibilidade.&nbsp; [render name=&quot;beira-mar&quot; contentId=&quot;7.4758715&quot;] Com esse dispositivo, construtores podem solicitar ao poder p&uacute;blico a altera&ccedil;&atilde;o de alguns par&acirc;metros na obra, mediante um custo a ser pago pelos interessados. Esse dinheiro deve retornar para a sociedade ao ser usado pela Prefeitura para custear obras de melhorias urbanas e infraestrutura em qualquer bairro da Capital. O pleito da empresa interessada &eacute; analisado por uma comiss&atilde;o composta por membros da pr&oacute;pria gest&atilde;o municipal e tamb&eacute;m representantes de associa&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, de universidades e da iniciativa privada.&nbsp; No caso do empreendimento a ser erguido na Av. Beira-Mar, foram solicitadas as seguintes altera&ccedil;&otilde;es:&nbsp;  Na altura: passar dos 72,00m (limite estabelecido para a Zona) para 165,38m, uma diferen&ccedil;a de 93,38m; No &Iacute;ndice de Aproveitamento (quantas vezes &eacute; poss&iacute;vel construir - em m&sup2; - acima de um terreno): passar de 3,00 para 6,23; Nos recuos: mudan&ccedil;as no da Lateral Leste de um dos pavimentos, e no Lateral Leste e Sul de outro pavimento.&nbsp;  As mudan&ccedil;as foram avaliadas pela Comiss&atilde;o&nbsp; Permanente de Avalia&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor e aprovadas no dia 26 de outubro de 2022, conforme consta na ata da reuni&atilde;o, documento disponibilizado publicamente pela Prefeitura.&nbsp; Para garantir essas altera&ccedil;&otilde;es, a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) calculou que a contrapartida a ser paga como Outorga &eacute; R$ 24.241.872,48.&nbsp; Consultada, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) reiterou a concess&atilde;o da Outorga e o valor cobrado. O pagamento, informa, poder&aacute; ser realizado em at&eacute; 12 parcelas ap&oacute;s assinatura do Termo de Compromisso. N&atilde;o foi mencionada data para a assinatura do documento.&nbsp;&nbsp; Por que as mudan&ccedil;as foram pleiteadas? Na reuni&atilde;o da comiss&atilde;o que avaliou se concedia ou n&atilde;o a flexibiliza&ccedil;&atilde;o, conforme a ata dispon&iacute;vel publicamente, o arquiteto respons&aacute;vel pelo desenho do empreendimento, Daniel Arruda, enfatizou que a verticaliza&ccedil;&atilde;o do projeto permite redu&ccedil;&atilde;o da ocupa&ccedil;&atilde;o da edifica&ccedil;&atilde;o, liberando mais fluidez para ventila&ccedil;&atilde;o e ilumina&ccedil;&atilde;o natural.&nbsp; [render name=&quot;beira-mar&quot; contentId=&quot;7.4758719&quot;] Ele tamb&eacute;m exemplificou que caso o empreendimento seguisse os limites estabelecidos pela legisla&ccedil;&atilde;o, sem uso da flexibiliza&ccedil;&atilde;o, com o &Iacute;ndice de Aproveitamento 3 e a altura de 72 metros, por exemplo, a ocupa&ccedil;&atilde;o do terreno se daria de modo robusto para que fosse poss&iacute;vel &ldquo;caber o pr&eacute;dio&rdquo; dentro desses limites e isso prejudicaria os recuos.&nbsp; A edifica&ccedil;&atilde;o, relatou na reuni&atilde;o, nesse caso comprometeria mais a ventila&ccedil;&atilde;o e afetaria um pouco mais do entorno. Da forma como a foi proposto com a flexibiliza&ccedil;&atilde;o, com uma torre de altura elevada situada de forma mais centralizada na &aacute;rea, diz ele, &eacute; como se o terreno &quot;respirasse&rdquo; e garantisse um certo al&iacute;vio para a regi&atilde;o.&nbsp; Quando a obra ter&aacute; in&iacute;cio? A Diagonal tamb&eacute;m foi indagada pelo Di&aacute;rio do Nordeste sobre o in&iacute;cio das obras. Contudo, respondeu apenas que o come&ccedil;o ser&aacute; &ldquo;ap&oacute;s a conclus&atilde;o de demoli&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A empresa indicou ainda que aguarda o alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o ser emitido pela Prefeitura de Fortaleza.&nbsp; O empreendimento que ocupar&aacute; o terreno dos 4 im&oacute;veis ser&aacute; uma torre residencial com 47 pavimentos, totalizando 47 apartamentos. Segundo o projeto, ter&aacute; ainda 3 subsolos, 1 pavimento t&eacute;rreo, 3 sobressolos, 1 pavimento de lazer, 1 rooftop (ambiente no topo do empreendimento) e 33.702,99m&sup2; de &aacute;rea constru&iacute;da total.&nbsp; Questionada sobre quais licen&ccedil;as j&aacute; foram emitidas para a constru&ccedil;&atilde;o do empreendimento, a&nbsp; Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) informou que foram emitidas as Licen&ccedil;a para Autoriza&ccedil;&atilde;o Ambiental para Supress&atilde;o/Transplantio Vegetal e Termo de Aprova&ccedil;&atilde;o do plano de gerenciamento de res&iacute;duos.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;"
<https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/predio-que-ocupara-lugar-da-ultima-casa-da-beira-mar-e-autorizado-a-ter-93-metros-acima-do-limite-1.3328690>