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"Em 1994, uma estudante do Whitney Museum\u2019s Independent Study Program criou uma colagem sobre estupro baseada no trabalho da fotojornalista feminista Donna Ferrato. \u201CEra radicalmente diferente o uso da imagem \u2013 estava sendo colada e literalmente rasgada,\u201D relembrou o antigo diretor do Whitney, David A. Ross.N\u00E3o obstante, o estudante recebeu uma pilha anta de documentos legais acusando-a de infringir os direitos autorais de Ferrato, e ela decidiu retirar a obra da mostra. Em seus nove anos no Whitney, Ross disse que este epis\u00F3dio foi sua \u00FAnica experi\u00EAncia de problema com infra\u00E7\u00E3o de direitos autorais.Nos 17 anos entre a carta de retirada de Ferrato e a hist\u00F3rica briga autoral de Prince v Cariou no \u00FAltimo mar\u00E7o, em que um juiz entendeu que a s\u00E9rie Canal Zone do artista Richard Prince se apropriava inadequadamente dos fotografias de Rastafaris jamaicanos de Patrick Cariou, muita coisa mudou.A internet transformou a maneira com que vemos, fazemos, dividimos e compramos arte e outras m\u00EDdias visuais. De acordo com advogados relacionados a assuntos art\u00EDsticos, o n\u00FAmero de a\u00E7\u00F5es judiciais referentes a infra\u00E7\u00E3o de direitos autorais (ou amea\u00E7as de a\u00E7\u00F5es, como o caso da estudante do Whitney) tamb\u00E9m aumentou dramaticamente, em parte porque material protegido por direitos autorais s\u00E3o t\u00E3o facilmente acessados na Web.Pelo fato de o caso Prince em particular ser t\u00E3o famoso, seus advogados argumentaram que a decis\u00E3o da corte do distrito ir\u00E1 paralisar um grande n\u00FAmero de artistas que trabalham com imagens apropriadas. O resultado final, eles alegam, ser\u00E1 uma autocensura excessiva no mundo da arte. \u201CA manuten\u00E7\u00E3o da decis\u00E3o da corte do distrito for\u00E7aria todo museu e galeria a empreender uma an\u00E1lise legal factual e independente de todos trabalhos novos e existentes dentro de suas cole\u00E7\u00F5es que contivessem qualquer elemento de apropria\u00E7\u00E3o para decidir se haveria qualquer possibilidade de infra\u00E7\u00E3o de direitos autorais,\u201D eles escrevem em sua apela\u00E7\u00E3o da decis\u00E3o. \u201CTal efeito poderia remover toda arte de apropria\u00E7\u00E3o da visita\u00E7\u00E3o p\u00FAblica.\u201DOs advogados de Cariou descreveram tais alega\u00E7\u00F5es como \u201Cterr\u00EDveis alertas\u201D em sua resposta \u00E0 apela\u00E7\u00E3o. Mas o fato de que este dispendioso caso est\u00E1 t\u00E3o publicamente exposto significa que independente do resultado judicial, Prince v. Cariou tem o potencial de influenciar a maneira como outros artistas, galerias, e museus pensam sobre a apropria\u00E7\u00E3o na arte. Nos \u00FAltimos meses, n\u00F3s falamos com uma d\u00FAzia de advogados, curadores, acad\u00EAmicos e artistas para ver como o caso Prince v. Cariou moldou suas vis\u00F5es sobre o problema da apropria\u00E7\u00E3o. Enquanto algumas galerias, museus, ou renomados artistas estavam dispostos a discutir oficialmente se o caso tinha o efeito de censura sobre a arte que eles mostram ou faze, uma coisa \u00E9 clara: n\u00F3s n\u00E3o vivemos mais em uma era em que uma estudante do Whitney\u2019s Independent Study Program pode emprestar um imagin\u00E1rio sem pensar cautelosamente sobre a lei. Desde Prince v. Cariou, poucos artistas se apropriam sem considerar as consequ\u00EAncias antes.LIMITES DA ANSIEDADE\u201CMesmo antes de a corte distrital soltar sua decis\u00E3o, n\u00F3s est\u00E1vamos recebendo muitas quest\u00F5es mais sobre uso adequado,\u201D disse a advogada de arte Virginia Rutledge, antiga conselheira geral do Creative Commons, um grupo sem fins lucrativos que advoga a favor de padr\u00F5es de direitos autorais mais amplos, e coautora da carta amicus feita pela Andy Warhol Foundation a favor de Prince. \u201CArtistas contempor\u00E2neos de primeira linha perguntando se seus trabalhos s\u00E3o legais. Grandes colecionadores perguntando se eles precisam que artistas assinem indeniza\u00E7\u00F5es. Eu sei de trabalhos planejados que n\u00E3o foram executados, ou trabalhos existentes que n\u00E3o foram exibidos, por preocupa\u00E7\u00F5es sobre a alega\u00E7\u00E3o de infra\u00E7\u00E3o de direitos autorais\u201D, ela disse. \u201CE estas pessoas podem pagar advogados, mesmo se eles n\u00E3o tiverem que arcar com as despesas. E os artistas que ainda est\u00E3o pagando os empr\u00E9stimos de seus mestrados?\u201DO nervosismo sobre as apropria\u00E7\u00F5es tamb\u00E9m penetrou na academia de arte. Ross, que agora ocupa uma cadeira no mestrado em pr\u00E1tica art\u00EDstica da School for Visual Arts, disse que planeja atribuir todos os trabalhos e escritos de seus estudantes acerca do caso Prince v. Cariou e outras a\u00E7\u00F5es judiciais de direitos autorais ligadas \u00E0 arte. \u201CEu nunca dou a ningu\u00E9m conselhos legais \u2013 eu n\u00E3o dou conselhos m\u00E9dicos, tampouco\u201D, ele disse. \u201CMas pessoas chegam \u00E0s suas pr\u00F3prias conclus\u00F5es, e isso \u00E9 porque estes s\u00E3o tempos litigiosos.\u201DEnquanto \u00E9 incerto se a ansiedade acerca de Prince v. Cariou est\u00E1 diretamente suprimindo a produ\u00E7\u00E3o art\u00EDstica \u2013 poucos artistas admitiriam isso oficialmente \u2013 certamente est\u00E1 fazendo as pessoas pensarem melhor sobre os trabalhos que produzem. \u201CAp\u00F3s o julgamento inicial ter chegado \u00E0 imprensa, eu tive uma agita\u00E7\u00E3o em e-mails e telefonemas, incluindo de artistas que est\u00E3o muito mais estabelecidos que eu, perguntando por conselhos,\u201D disse Joy Garnett, uma artista que deu palestras e escreveu amplamente sobre o tema de uso legal.Garnett lembrou um incidente em particular em que um amigo que \u00E9 um artista conceitual se preocupou sobre um certo logotipo aparecendo em um v\u00EDdeo que ela j\u00E1 havia feito. \u201CEstes artistas estavam com medo de fazer as coisas que eles normalmente faziam,\u201D ela disse.REVIDANDOAlguns artistas que trabalham com material apropriado, no entanto, veem a a\u00E7\u00E3o judicial como uma esp\u00E9cie de rel\u00EDquia, em um reino fora da cultura da internet do \u201Cempreste de e seja emprestado.\u201D V\u00E1rios artistas citaram o recente artigo no New York Times sobre o legado da apropria\u00E7\u00E3o art\u00EDstica ap\u00F3s Prince v. Cariou de Randy Kennedy, dizendo que o caso todo parecia \u201Cquase Vitoriano.\u201D Em um tempo onde a internet permite que a m\u00EDdia visual seja compartilhada constantemente e sem limites, alguns artistas, particularmente aqueles cuja pr\u00E1tica est\u00E1 ligada \u00E0 Web, usam material apropriado em uma vigorosa neglig\u00EAncia ao caso Prince e outros como este.\u201CEu carrego uma inst\u00E2ncia quase amoral de simplesmente n\u00E3o me importar (sobre a potencial infra\u00E7\u00E3o de direitos autorais),\u201D disse Michael Bell Smith, cuja arte multim\u00EDdia incorpora materiais que v\u00E3o de gifs animados a v\u00EDdeos industriais e clipes musicais. Bell-Smith disse que em um ponto ele intencionalmente for\u00E7ou os limites do uso legal para um projeto em que ele encoraja o p\u00FAblico a fazer remixes de material protegido por direitos autorais da banda Funkadelic. \u201CEu vi isso jocosamente, mas talvez haja uma pequena verdade sobre isto: como um artista, eu sinto como se estas regras n\u00E3o se aplicassem a mim. Eu n\u00E3o penso sobre arte em termos morais, mas eu penso que algo que eu fa\u00E7a e que eu tenho uma forte opini\u00E3o sobre.\u201DPara outros artistas, n\u00E3o \u00E9 o desenvolvimento da internet, mas mais a hist\u00F3ria da arte que os fazem se sentir no direito de se apropriar de imagens face ao caso Prince v. Cariou. Elad Lassry, um artista conceitual que usa fotografias aparentemente an\u00F4nimas \u2013 em sua maior parte original, algumas encontradas \u2013 em seu trabalho, \u00E9 um dos muitos que se desenvolveram na chamada Gera\u00E7\u00E3o da Imagem. \u201CQuando eu era um estudante, estes s\u00E3o os trabalhos e artistas \u2013 como Sherrie Levine refotografia de Walker Evans \u2013 que mudaram a maneira como eu penso,\u201D ele disse. Ele v\u00EA a apropria\u00E7\u00E3o como parte de um legado que sua gera\u00E7\u00E3o herdou. \u201CMeu trabalho n\u00E3o \u00E9 sobre apropria\u00E7\u00E3o. Apropria\u00E7\u00E3o \u00E9 parte de um exerc\u00EDcio cultural maior. Neste momento, \u00E9 parte de um vocabul\u00E1rio e frequentemente ferramenta de jovens artistas. \u00C9 a funda\u00E7\u00E3o da cultura contempor\u00E2nea \u2013 a id\u00E9ia de que h\u00E1 esta dualidade da imagem tamb\u00E9m como representa\u00E7\u00E3o.\u201DAL\u00C9M DE PRINCE V. CARIOUO caso Prince v. Cariou \u00E9 excepcional n\u00E3o s\u00F3 porque est\u00E1 sendo t\u00E3o exposto publicamente mas tamb\u00E9m porque h\u00E1 muito dinheiro envolvido. (Como parte da decis\u00E3o, Cariou recebeu o direito de destruir as 21 pinturas de \u201CCanal Zone\u201D que ainda n\u00E3o foram vendidas, cada uma avaliada em mais de um milh\u00E3o de d\u00F3lares.) Quantias t\u00E3o substanciais podem fazer a a\u00E7\u00E3o parecer irrelevante para artistas trabalhando atualmente. \u201CQuando eu leio essas coisas, \u00E9 como ler a revista People,\u201D disse o artista Karl Haendel, que se tornou famoso por seus desenhos com grafite sobre papel de grande formato de imagens apropriadas, como um Chevrolet SUV.Ainda assim, muitos artistas que falaram com BLOUIN ARTINFO tiveram suas pr\u00F3prias hist\u00F3rias com cartas de cessa\u00E7\u00E3o e desist\u00EAncia ou chegando a acordos com companhias e fot\u00F3grafos que alegaram infra\u00E7\u00E3o de direitos autorais.Prince v. Cariou influencia, ent\u00E3o, n\u00E3o apenas como um caso que pode ter um efeito de censura sobre a criatividade, mas tamb\u00E9m como precedente para outros artistas lidando com quest\u00F5es de infra\u00E7\u00E3o de direitos autorais. Enquanto a maioria destes casos s\u00E3o resolvidos a portas fechadas, Prince v. Cariou est\u00E1 sendo esmiu\u00E7ado pelas cortes \u2013 o que significa uma oportunidade de mudan\u00E7a de como a apropria\u00E7\u00E3o na arte \u00E9 vista pela lei.Recentes desdobramentos no campo das leis dos direitos autorais significam que um novo precedente pode ser influente que nunca. Desde que Prince v. Cariou foi arquivado pela primeira vez em 2008, mais e mais organiza\u00E7\u00F5es est\u00E3o se especializando em procurar infratores de direitos autorais. \u201CParece haver agora uma esp\u00E9cie de arrast\u00E3o dos direitos autorais no mundo da arte,\u201D disse Rutledge. \u201CGeralmente as alega\u00E7\u00F5es envolvem a fotografia \u2013 nada de surpreendente, j\u00E1 que a maioria das imagens s\u00E3o baseadas em fotografias. Talvez estes produtores de imagens fotogr\u00E1ficas tenham mais familiaridade com as pr\u00E1ticas de licen\u00E7as, mas a tentativa de importar estas expectativas \u2013 ou estas esperan\u00E7as \u2013 para a produ\u00E7\u00E3o de arte \u00E9 problem\u00E1tica em v\u00E1rios n\u00EDveis.\u201D (Considere o mais famoso destes casos, Shepard Fairey vs. AP, em que um artista de rua negociou com a ag\u00EAncia de fotos pelo uso da sua imagem do ent\u00E3o candidato a presidente Barack Obama como base para sua ic\u00F4nica imagem \u201CHope.\u201D)Alguns escrit\u00F3rios tamb\u00E9m se especializaram em processar infratores de direitos autorais. O fot\u00F3grafo Jay Maisel contratou o Harmon &amp;amp; Seidman LLC, uma firma do Colorado, para processar o tecn\u00F3logo Andy Baio no \u00FAltimo ano por um tributo em 8-bit criado para o disco \u201CKind of Blue\u201D de Miles Davis, em que aparecia uma vers\u00E3o em pixel art de uma foto ic\u00F4nica feita por Maisel em sua capa. Aqueles familiarizados com esta \u00E1rea da lei dizem que algumas firmas especializadas em direitos autorais trabalham com clientes de longo prazo com comiss\u00F5es e buscas proativas por trabalhos de arte que potencialmente infringem seus direitos. Ent\u00E3o eles contatam o artista e, ou negociam um acordo ou o levam para a corte,\u201D disse Christopher Seidman da Harmon &amp;amp; Seidman por e-mail. Ele negou que sua firma procure ativamente por infra\u00E7\u00F5es, lembrando que \u201Cn\u00F3s somos litigantes, n\u00E3o investigadores.\u201DO artista canadense Jon Rafman foi contatado pela Society for Reproduction Rights of Authors, Composers and Publishers (Sociedade para Direitos de Reprodu\u00E7\u00E3o de Autores, Compositores e Publicadores) no Canad\u00E1 e depois, pela Artists Right Society (Sociedade pelos Direitos dos Artistas) de Nova Iorque, ambas alegando que seu website brandnewpaintjob.com infringiu os direitos de c\u00F3pia de quase uma d\u00FAzia de artistas, incluindo Roy Lichtenstein, Andy Warhol, Yves Klein e Jean-Michel Basquiat. O website mostrava uma cole\u00E7\u00E3o de trabalhos digitais que Rafman criou aplicando peda\u00E7os de pinturas famosas de artistas modernistas em v\u00E1rios modelos 3D. (Imagine \u201CStarry Night\u201D usado como capa do seu sof\u00E1.)Rafman concordou em remover as imagens infratoras de todos os seus sites pessoais para n\u00E3o ter que se envolver em uma rede judicial mais complicada. Mas ele insiste que estava em seu direito. \u201CMeu trabalho deveria ser considerado legal e eu penso que \u00E9 ir\u00F4nico que organiza\u00E7\u00F5es que foram criadas para defender os direitos dos artistas s\u00E3o as que est\u00E3o perseguindo artistas\u201D, ele disse. Ele rapidamente trocou os trabalhos por novos com o mesmo estilo. Enquanto isso, os originais n\u00E3o estavam totalmente perdidos. \u201CEles j\u00E1 foram bastante repostados,\u201D ele disse.Baio, da sua parte, negociou com Meisel por US$32,500, ao inv\u00E9s de levar o caso \u00E0 corte e se arriscar a pagar uma quantia maior por honor\u00E1rios adicionais aos advogados. Por\u00E9m ele, como Rafman, alega que os trabalhos n\u00E3o infringiram nenhum direito, \u201Chouve um efeito de censura em toda minha produ\u00E7\u00E3o criativa,\u201D ele disse. \u201CEu estava nervoso fazendo qualquer coisa.\u201DOLHANDO \u00C0 FRENTEO apelo judicial de Richard Prince est\u00E1 neste momento circulando pelas cortes. Depois da decis\u00E3o, como se parecer\u00E1 o futuro da apropria\u00E7\u00E3o na arte? Como uma revers\u00E3o pode mudar este futuro?\u201CN\u00F3s nunca vimos este caso antes,\u201D disse Rutledge. Uma das principais quest\u00F5es perante a corte, ela diz, \u00E9 se um novo trabalho de arte precisa comentar ou criticar a referencia para se qualificar como uso de direito (apesar de Rutledge sustentar que a lei \u201Cacomoda um amplo campo de usos expressivos, n\u00E3o confinados a se referir ao material emprestado\u201D). \u201CSe a decis\u00E3o da corte for confirmada, ir\u00E1 modificar a apropria\u00E7\u00E3o na arte como a conhecemos. A inclus\u00E3o das partituras e recortes de jornal nas colagens de Picasso n\u00E3o ser\u00E3o consideradas legais sob as regras ultra restritivas a serem estabelecidas. Mas este lit\u00EDgio tamb\u00E9m tem o potencial de ajudar a esclarecer que a cria\u00E7\u00E3o de uma nova express\u00E3o \u00E9 uma justificativa prim\u00E1ria para o uso legal de material preexistente, de acordo com ambos os princ\u00EDpios dos direitos autorais e da Primeira Emenda. Este tipo de esclarecimento poderia abrir possibilidades para trabalhos criativos que n\u00F3s talvez n\u00E3o imaginemos agora. Certamente n\u00E3o ir\u00E1 impedir ningu\u00E9m de produzir imagens esperando que elas sejam licenciadas para outros prop\u00F3sitos.\u201DO mundo da arte n\u00E3o \u00E9 o \u00FAnico grupo que entende que o sistema de direitos autorais \u00E9 problem\u00E1tico. Ao fim de outubro, o Congresso requereu ao United States Copyright Office (Escrit\u00F3rio de Direitos Autorais dos Estados Unidos) \u2013 um subgrupo da Livraria do Congresso que mant\u00E9m registros dos direitos autorais dos Estados Unidos \u2013 para estudar os problemas envolvendo pequenas disputas autorais, assim como possibilidades alternativas. Uma solu\u00E7\u00E3o em discuss\u00E3o \u00E9 o estabelecimento de uma corte de pequenas causas. Tal corte, configurada com procedimentos simplificados e limites, poderia permitir a um artista representar a si mesmo sem a necessidade de um advogado. Poderia haver grandes implica\u00E7\u00F5es para artistas que se apropriam de materiais assim como aqueles que tem seus materiais apropriados por outros: isso potencialmente tornaria mais f\u00E1cil tanto se defender como acusar a infra\u00E7\u00E3o de um direito autoral.Prince v. Cariou provavelmente vai ser resolvido antes de uma corte de pequenas causas ver a luz do dia. E o desdobramento pode ter efeitos n\u00E3o apenas nas leis de direitos autorais, mas tamb\u00E9m na hist\u00F3ria da arte mesma. \u201CN\u00F3s simplesmente n\u00E3o conseguimos saber o que vai ser validado pelas pr\u00F3ximas gera\u00E7\u00F5es, e possivelmente inspirar trabalhos futuros\u201D, Rutledge disse. \u201CDepois que os primeiros readymades de Duchamp foram feitos, houve um grande per\u00EDodo at\u00E9 que eles fossem redescobertos por uma gera\u00E7\u00E3o de artistas. Quem sabe o que n\u00F3s perderemos se um trabalho por pego em uma a\u00E7\u00E3o judicial ou nunca chegar a ser feito por conta da autocensura?&amp;nbsp;[content:advertisement-center]"^^<http://www.w3.org/2001/XMLSchema#string>
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