Direitos trabalhistas: quais são e em que RH deve se atentar
Direitos trabalhistas são os direitos e garantias assegurados aos trabalhadores em uma relação de trabalho, seja ela formal ou informal.
licença-paternidade
A licença-maternidade e a <anchor>licença-paternidade</anchor> são direitos trabalhistas que visam assegurar o apoio e cuidado aos pais e às mães no período ao redor do nascimento de um filho. Essas licenças são fundamentais para promover a saúde da mãe, a participação do pai na vida do recém-nascido e o fortalecimento dos laços familiares.
Entenda tudo sobre Licença-paternidade
Entenda tudo sobre Licença-paternidade

[![](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%20224%2031'%3E%3C/svg%3E)](https://www.siteware.com.br)

- [A Siteware](/stratws-one/?utm_source=site&utm_medium=menu&utm_campaign=Teste%20A/B%20Site%20-%20STRATWs%20x%20Produtos&utm_content=stratws%20one%20principal)
Close A SitewareOpen A Siteware
- [Produtos](/stratws-one/)
Close ProdutosOpen Produtos
- [Aprenda](/blog/)
Close AprendaOpen Aprenda
- [Parcerias](/parcerias-siteware/)
Close ParceriasOpen Parcerias
- [Contato](/contato/)
Close ContatoOpen Contato
- [Agendar demonstração gratuita](#elementor-action%3Aaction%3Dpopup%3Aopen%26settings%3DeyJpZCI6Ijc3MDgzIiwidG9nZ2xlIjpmYWxzZX0%3D)


[Quem somos \
\
Conheça a Siteware](/a-siteware/) [Carreira \
\
Trabalhe conosco](/carreira/) [Clientes \
\
Confira cases de sucesso](/clientes/)

[STRATWs One\
\
Tudo para sua gestão em um só lugar\
\
![](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201242%20789'%3E%3C/svg%3E)](/stratws-one/?utm_source=site&utm_medium=menu&utm_campaign=Teste%20A/B%20Site%20-%20STRATWs%20x%20Produtos&utm_content=stratws%20one%20submenu)

## Módulos

- [Performance Corporativa](/stratws-performance-corporativa/)
- [Performance Individual](/stratws-performance-individual/)
- [Gestão de Talentos](/stratws-gestao-de-talentos/)
- [Business Transformation](/stratws-business-transformation/)
- [Oportunidades de Melhoria](/stratws-oportunidades-de-melhoria/)
- [Portfólio de Projetos](/stratws-gestao-de-portfolio-de-projetos/)
- [Gestão à Vista](/stratws-gestao-a-vista/)
- [Gestão de Reuniões](/stratws-gestao-de-reunioes/)

[Blog](/blog/) [Materiais](/materiais/) [Siteware Academy](https://empresas.siteware.academy/) [ABC da Gestão](/abc-da-gestao/)

[Consultores \
\
Seja um consultor parceiro](/parcerias-siteware/) [Fundação Dom Cabral \
\
Conheça o programa PAEX](/siteware-parceria-fdc/)

[Agendar demonstração gratuita](#elementor-action%3Aaction%3Dpopup%3Aopen%26settings%3DeyJpZCI6NzcwODMsInRvZ2dsZSI6ZmFsc2V9)

[Gestão de Equipe](https://www.siteware.com.br/blog/categoria/gestao-de-equipe/)

# Licença-paternidade: confira tudo sobre esse direito!

#### CONTEÚDO

- [![Picture of Guilherme Rabello](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%200%200'%3E%3C/svg%3E)Por:\
Guilherme Rabello](https://www.siteware.com.br/author/guilherme-rabello/)
- Publicação:05/06/2023

[LinkedIn](https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.siteware.com.br%2Fblog%2Fgestao-de-equipe%2Flicenca-paternidade%2F&linkname=Licen%C3%A7a-paternidade%3A%20confira%20tudo%20sobre%20esse%20direito%21 "LinkedIn")[Facebook](https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.siteware.com.br%2Fblog%2Fgestao-de-equipe%2Flicenca-paternidade%2F&linkname=Licen%C3%A7a-paternidade%3A%20confira%20tudo%20sobre%20esse%20direito%21 "Facebook")[Twitter](https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.siteware.com.br%2Fblog%2Fgestao-de-equipe%2Flicenca-paternidade%2F&linkname=Licen%C3%A7a-paternidade%3A%20confira%20tudo%20sobre%20esse%20direito%21 "Twitter")[WhatsApp](https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.siteware.com.br%2Fblog%2Fgestao-de-equipe%2Flicenca-paternidade%2F&linkname=Licen%C3%A7a-paternidade%3A%20confira%20tudo%20sobre%20esse%20direito%21 "WhatsApp")

![Licença_paternidade](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%20768%20432'%3E%3C/svg%3E)

#### CONTEÚDO

Ser pai é uma das experiências mais especiais que alguém pode ter. Por isso, a **licença-paternidade** é um importante direito que permite aos pais ganharem um tempo para se ajustarem às mudanças na rotina familiar que a chegada de um bebê traz.

Ela foi criada em 1988, sendo relativamente recente, com o objetivo de garantir que os pais possam usufruir desse momento tão importante na vida deles.

Se você acabou de se tornar pai ou é um [profissional de RH](https://www.siteware.com.br/gestao-de-equipe/recursos-humanos/) e não sabe muito sobre as regras da licença-paternidade, não se preocupe! Neste artigo, eu te explico tudo o que você precisa saber sobre esse direito, desde o tempo de licença até a maneira de solicitar o direito.

Por isso, continue a leitura e confira!

## O que é licença-paternidade?

Licença-paternidade é um período de afastamento remunerado concedido a um pai para cuidar de seu filho **recém-nascido** ou **adotado**. É um direito que permite aos pais terem tempo para se envolverem nos cuidados iniciais e no estabelecimento de vínculos com o filho.

A licença-paternidade é concedida em muitos países ao redor do mundo como uma forma de incentivar a participação dos pais na criação dos filhos e fortalecer os laços familiares. Em caso de pais solos, ela se mostra ainda mais fundamental.

Além disso, a licença-paternidade pode ser remunerada, parcialmente remunerada ou não remunerada, dependendo das políticas de cada país ou empregador. Aqui no Brasil ela é remunerada pelas próprias empresas.

É importante ressaltar que a licença-paternidade difere da [licença-maternidade](https://www.siteware.com.br/gestao-de-equipe/licenca-maternidade/), que é geralmente mais longa e destinada à mãe.

## São quantos dias de licença-paternidade na CLT?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, a licença-paternidade prevista é de **5 dias corridos**. Esse período é garantido a todos os trabalhadores regidos pela CLT, independentemente do tipo de contrato de trabalho (efetivo, temporário, terceirizado, etc.). Vale ressaltar que esses 5 dias não incluem os dias de [repouso semanal remunerado](https://marqponto.com.br/blog/descanso-semanal-remunerado/) (geralmente, sábado e domingo), ou seja, são 5 dias úteis consecutivos.

Caso a organização faça parte do programa [Empresa Cidadã](https://www.gov.br/pt-br/servicos/aderir-ao-programa-empresa-cidada) **, o prazo será estendido para 20 dias**. Ou seja, 15 dias além dos cinco já concedidos.

Por ser um período relativamente curto, muitos pais acabam providenciando as suas férias para acrescentarem um período maior de licença. É importante destacar que se a criança nascer durante esse período de férias, o colaborador perder o direito a licença, não se acumulando.

Dessa forma, o ideal é alinhar com o RH para que as férias passem a contar depois do período de licença-paternidade ou antes, se for do interesse da família.

[![clima organizacional](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%20600%20154'%3E%3C/svg%3E)](https://conteudo.siteware.com.br/material-infografico-clima-organizacional?utm_campaign=%5BBANNER%5D%20Qualifica%C3%A7%C3%A3o&utm_source=Blog&utm_medium=Banner%20Corpo&utm_content=Material%20%7C%20Clima%20organizacional)

## Como funciona a licença-paternidade para pai solo?

No Brasil, a licença-paternidade para pai solo é regida pela [Lei nº 13.257/2016](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm), que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Essa legislação estabelece que, em casos de guarda unilateral ou compartilhada do filho, o pai tem direito à licença-paternidade pelo mesmo período da licença-maternidade, ou seja, o mínimo de 120 dias.

Durante a licença-paternidade, o pai tem direito a receber o salário integralmente, assim como ocorre na licença-maternidade. Esse benefício é pago pela **Previdência Social** ou pelo empregador, dependendo do regime de contratação do pai.

Para usufruir da licença-paternidade estendida, o pai deve apresentar à empresa ou ao órgão empregador uma decisão judicial que comprove a guarda unilateral ou compartilhada do filho. Além disso, é necessário cumprir os requisitos e prazos previstos na legislação para solicitar o benefício.

## Como funciona a licença-paternidade para casais homoafetivos?

Caso um casal homoafetivo venha a conquistar o direito de ser pais e desejem usufruir da lei, apenas um deles poderá utilizar os mesmos benefícios da licença-maternidade, ou seja, um período de licença de 120 a 180 dias.

Nesse caso, o outro parceiro mantém o período comum da licença-paternidade, de 5 a 20 dias.

## Quando começa a valer?

No Brasil, a licença-paternidade c **omeça a valer a partir do dia do nascimento da criança ou da data de adoção**. É importante ressaltar que a licença-paternidade não pode ser utilizada antes do nascimento ou da adoção do filho.

Assim que a criança nascer ou for adotada, o pai tem o direito de se afastar do trabalho para usufruir da licença-paternidade. O período de licença inicia-se imediatamente após o nascimento ou adoção e deve ser usufruído de forma contínua, sem interrupções, seguindo os dias consecutivos previstos na legislação.

É essencial observar que o início da licença-paternidade é determinado pela data do evento (nascimento ou adoção) e não pela data em que o pai solicita ou informa sobre sua intenção de usufruir do benefício.

## Cuidados que o RH pode ter para apoiar o pai na licença maternidade

O departamento de Recursos Humanos (RH) desempenha um papel fundamental em apoiar e facilitar essa transição. Aqui estão alguns cuidados que o RH pode ter para apoiar o pai na licença maternidade:

1. **Comunicação efetiva:** o RH deve informar a todos os colaboradores sobre as políticas de licença parental disponíveis. Isso pode ser feito por meio de reuniões, e-mails, intranet ou qualquer outro canal de comunicação interna. Certifique-se de que os pais estejam cientes de seus direitos e de como solicitar a licença.
2. **Flexibilidade no planejamento da licença**: é importante que o RH seja flexível ao lidar com os pedidos de licença parental. Os pais podem precisar adaptar o cronograma de licença de acordo com suas necessidades pessoais e familiares. O RH pode ajudar a encontrar soluções que atendam tanto às necessidades da empresa quanto às do pai, como o [home office](https://www.siteware.com.br/produtividade/home-office-dicas/), por exemplo.
3. **Suporte emocional:** o RH pode fornecer [suporte emocional](https://www.siteware.com.br/qualidade/importancia-inteligencia-emocional-sucesso-profissional/) durante e após a licença-paternidade, garantindo que o pai tenha agilidade para lidar com as questões ou preocupações relacionadas ao trabalho ou à família. Um programa de suporte ao empregado pode ser implementado para oferecer recursos e aconselhamento para os pais.
4. **Programas de apoio à família:** o RH pode oferecer programas de apoio à família, como aconselhamento familiar, acesso a creches ou recursos educacionais para os pais. Isso demonstrará o compromisso da empresa em apoiar os pais em sua jornada de paternidade.

## Como garantir a licença-paternidade?

1. **Conheça seus direitos:** familiarize-se com as leis e regulamentos que regem a licença-paternidade no Brasil. Verifique as disposições da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), leis específicas e outras regulamentações aplicáveis ao seu caso.
2. **Informe seu empregador:** comunique seu empregador sobre sua intenção de usufruir da licença-paternidade. Faça isso com antecedência, de preferência, para que possam ser feitos os devidos ajustes na organização do trabalho.
3. **Apresente a documentação necessária:** dependendo da situação, você precisará apresentar documentos para comprovar a condição de pai, seja por meio do registro do nascimento do filho, documentos de adoção ou outros documentos exigidos pelo seu empregador ou órgão competente.
4. **Conheça os prazos:** fique atento aos prazos estabelecidos pela legislação ou pela política interna da empresa para solicitar a licença-paternidade. Certifique-se de cumprir as exigências e requisitos dentro do período determinado.
5. **Esteja ciente dos benefícios:** informe-se sobre os benefícios financeiros relacionados à licença-paternidade. Verifique se você tem direito a receber remuneração integral durante o período de afastamento, seja por meio da Previdência Social ou do seu empregador.
6. **Mantenha registros:** guarde cópias de todos os documentos, comunicações e registros relacionados à licença-paternidade, como comprovantes de entrega de documentos, comprovantes de comunicação com o empregador, entre outros.

## Próximos passos

Garantir o desenvolvimento dos colaboradores é parte importante para que a empresa possa alcançar os seus resultados. Por isso, contar com a tecnologia a seu favor pode ser fundamental!

Com um [software de recursos humanos](https://www.siteware.com.br/gestao-de-talentos-conectada/rh-estrategico/) você é capaz de identificar, reter e desenvolver talentos por meio de ciclos automatizados de avaliações de competências. Um bom [sistema de gestão de pessoas](https://www.siteware.com.br/gestao-de-talentos-conectada/) oferece mais autonomia ao RH, pois permite a automatização dos processos e estimula a cultura de feedbacks com uma gestão de talentos inteligentes.

E um software de gestão de RH que colabora para isso é o [STRATWs One.](https://www.siteware.com.br/stratws-one/) Com ele você planeja, organiza e melhora a rotina de trabalho de toda a equipe, fazendo com que os colaboradores tenham o foco na cultura de resultados.

- [O que é licença-paternidade?](#O_que_e_licenca-paternidade "O que é licença-paternidade?")
- [São quantos dias de licença-paternidade na CLT?](#Sao_quantos_dias_de_licenca-paternidade_na_CLT "São quantos dias de licença-paternidade na CLT?")
- [Como funciona a licença-paternidade para pai solo?](#Como_funciona_a_licenca-paternidade_para_pai_solo "Como funciona a licença-paternidade para pai solo?")
- [Como funciona a licença-paternidade para casais homoafetivos?](#Como_funciona_a_licenca-paternidade_para_casais_homoafetivos "Como funciona a licença-paternidade para casais homoafetivos?")
- [Quando começa a valer?](#Quando_comeca_a_valer "Quando começa a valer?")
- [Cuidados que o RH pode ter para apoiar o pai na licença maternidade](#Cuidados_que_o_RH_pode_ter_para_apoiar_o_pai_na_licenca_maternidade "Cuidados que o RH pode ter para apoiar o pai na licença maternidade")
- [Como garantir a licença-paternidade?](#Como_garantir_a_licenca-paternidade "Como garantir a licença-paternidade?")
- [Próximos passos](#Proximos_passos "Próximos passos")

![Logo siteware](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

Levando pessoas e empresas mais longe.

A Siteware

- [Quem somos](/a-siteware/)
- [Carreira](/carreira/)
- [Contato](/contato/)

STRATWs One

- [Performance Corporativa](/stratws-performance-corporativa/)
- [Gestão de Talentos](/stratws-gestao-de-talentos/)
- [Performance Individual](/stratws-performance-individual/)
- [Transformação de Negócios](/stratws-business-transformation/)
- [Oportunidades de Melhoria](/stratws-oportunidades-de-melhoria/)
- [Portfólio de Projetos](/stratws-gestao-de-portfolio-de-projetos/)
- [Gestão à Vista](/stratws-gestao-a-vista/)
- [Gestão de Reuniões](/stratws-gestao-de-reunioes/)

Cases

- [Vale](/cases/vale/)
- [Seguros Unimed](/cases/seguros-unimed-siteware/)
- [Alvoar Lácteos](/cases/alvoar-lacteos/)
- [Grupo SBF](/cases/grupo-sbf/)
- [Strauss Coffee](/cases/melhoria-continua-strauss-coffee/)

Aprenda

- [Blog](/blog/)
- [Materiais](/materiais/)
- [Siteware Academy](https://siteware.academy/)

![](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%20312'%3E%3C/svg%3E)

![](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![Selo Microsoft Partner Gold](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![Selo Cubo Itaú 2022](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![Logo Crescera Investimentos](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![Certificada GTPW 2022](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

### [Políticas de privacidade](https://www.siteware.com.br/politicas-de-privacidade/)

### [Canal de denúncias](https://app.pipefy.com/public/form/v7kOE2Us)

### [Acessar o STRATWs One](https://siteware.stratws.com/)

### Newsletter

### Nos siga nas redes sociais

### Siteware © 2024 Todos os direitos reservados​

×

Fechar

×

Fechar

×

Fechar

×

Fechar

×

Fechar

×

Fechar

## Assine nossa newsletter!

- Nome\*

- E-mail\*

- CAPTCHA


Δ

Não, eu não quero receber seu conteúdo incrível

![Logo siteware](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

Sua parceira de tecnologia para te conectar com o que realmente importa.

A Siteware

- [Carreira](https://www.siteware.com.br/carreira/)
- [Contato](https://www.siteware.com.br/contato/)

- [Carreira](https://www.siteware.com.br/carreira/)
- [Contato](https://www.siteware.com.br/contato/)

STRATWs One

- [Desempenho Corporativo Conectado](https://www.siteware.com.br/desempenho-corporativo-conectado/)
- [Desempenho Individual Conectado](https://www.siteware.com.br/desempenho-individual-conectado/)
- [Gestão de Talentos Conectada](https://www.siteware.com.br/gestao-de-telantos-conectada/)

- [Desempenho Corporativo Conectado](https://www.siteware.com.br/desempenho-corporativo-conectado/)
- [Desempenho Individual Conectado](https://www.siteware.com.br/desempenho-individual-conectado/)
- [Gestão de Talentos Conectada](https://www.siteware.com.br/gestao-de-telantos-conectada/)

Clientes​

Materiais

![Selo Microsoft Partner Gold](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![Selo Cubo Itaú 2022](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![Logo Crescera Investimentos](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

![Certificada GTPW 2022](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201024%201024'%3E%3C/svg%3E)

[Políticas de privacidade​](https://www.siteware.com.br/politicas-de-privacidade/)

[Canal de denúncias](https://app.pipefy.com/public/form/v7kOE2Us)

[Acessar o STRATWs One](https://siteware.stratws.com/)

### Newsletter

### Nos siga nas redes sociais

### Siteware © 2022 Todos os direitos reservados​

Este site armazena dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdos do seu interesse. Ao concordar com nossos serviços, você aprova esse monitoramento.

Configurações de cookiesAceitar todos

Manage consent

Fechar

#### Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Necessary

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescriçãocookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".viewed\_cookie\_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Functional

Functional

Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.

Performance

Performance

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

Analytics

Analytics

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

Advertisement

Advertisement

Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.

Others

Others

Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.

SALVAR E ACEITAR

[Fechar](#elementor-action%3Aaction%3Dpopup%3Aclose%26settings%3DeyJkb19ub3Rfc2hvd19hZ2FpbiI6IiJ9)