Leis trabalhistas: tudo sobre direitos do trabalho em 2024 - Pontotel
Quais são as principais leis trabalhistas? · Carteira de trabalho (CTPS) · Jornada de trabalho · Pagamento de salário · Exame médico · FGTS · Seguro- ...
adicional noturno
Funcionários que trabalham em cargos que exigem uma jornada entre 22h e 5h do dia seguinte têm direito ao <anchor>adicional noturno</anchor>. Esse adicional corresponde a um valor 20% superior ao da hora normal e é posteriormente somado ao salário.
Adicional noturno: o que diz a lei, como calcular corretamente e principais dúvidas!
Adicional noturno: o que diz a lei, como calcular corretamente e principais dúvidas!

Open main menu

- [FUNCIONALIDADES](/funcionalidades)
- RECURSOS



- [Para gestão](/recursos-gestao)
- [Para RH](/recursos-rh)
- [Para TI](/recursos-ti)

- [PLANOS](/planos)
- CONTEÚDO



- [Blog](/blog)
- [Materiais gratuitos](/materiais-gratuitos)

- SOBRE NÓS



- [Sobre nós](/sobre-nos)
- [Carreiras](/carreiras)
- [LGPD](/lgpd)
- [Parcerias](/parcerias)

- ÁREA DO CLIENTE



- [Acesse o sistema](https://gestao.pontotel.com.br/#/cognito/login)
- [Suporte](https://suporte.pontotel.com.br/)
- [Bata o ponto](https://bateponto.pontotel.com.br/#/)

- [FALE COM UM ESPECIALISTA](/contato)

[BLOG](/blog)

Time Pontotel28 de agosto de 2024Departamento Pessoal

Adicional noturno: o que diz a lei, como calcular corretamente e principais dúvidas!

O adicional noturno é um direito trabalhista garantido pela Constituição Federal. Veja como ele funciona, o que diz a lei e como calculá-lo.


![Imagem de Adicional noturno: o que diz a lei, como calcular corretamente e principais dúvidas!](/local/wp-content/uploads/2019/04/adicional-noturno-o-que-e.webp)

O adicional noturno é um benefício garantido pela [Constituição Federal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm) aos trabalhadores brasileiros, você sabe por quê?

Ao andar pela cidade à noite, inúmeros estabelecimentos estão abertos, pessoas estão trabalhando enquanto outras estão terminando mais um dia. Faz parte da rotina dessas pessoas fazer tudo funcionar quando a noite chega.

Mas, será que realmente vale à pena trocar o dia pela noite? Olha, é uma boa questão a se pensar, pois quem trabalha à noite, recebe o bônus do adicional noturno, que muitas vezes pode compensar completando a renda mensal.

Além desse acréscimo, as condições de trabalho na [jornada noturna](https://www.pontotel.com.br/jornada-de-trabalho/) são diferentes da jornada de trabalho diurna.

Contudo, fazer essa troca impacta em aspectos físicos também. Então, se você não sabe o que é o adicional noturno e quais são as particularidades da jornada noturna, não se preocupe, você está no blog certo.

Neste artigo, você vai ler sobre esse assunto. Confira os tópicos principais do texto para guiar sua leitura:

- [O que é adicional noturno?](#1)
- [Adicional noturno na CLT: o que diz a lei?](#2)
- [Como funciona o adicional noturno?](#3)
- [Como é feito o cálculo do adicional noturno?](#4)
- [Dúvidas comuns sobre o trabalho noturno](#5)
- [Conheça o melhor sistema de gerenciamento para a jornada noturna!](#6)

[![](/local/wp-content/uploads/2023/03/Banner-2-1024x273.webp)](https://www.pontotel.com.br/contato?utm_source=blog&utm_medium=bannercomeco&utm_campaign=adicional-noturno)

Boa leitura!

**O que é adicional noturno?**

O adicional noturno é um **benefício** previsto na constituição brasileira para **quem trabalha em jornada noturna**.

Trabalhadores celetistas que trabalham durante período da noite possuem uma carga horária contrária ao “horário comercial”, ou seja, sua jornada de trabalho começa à noite.

Esses empregados ganham o mesmo salário da jornada de trabalho diurna e o acréscimo de adicional noturno em sua folha de pagamento.

### Salário noturno ou adicional noturno?

Por conta do acréscimo do adicional noturno, pode-se confundir o adicional com um salário noturno. Mas isso é um erro, pois, **salário noturno não existe**.

Imagine uma portaria de prédio, onde a presença do porteiro é indispensável.  Se um dia tem 24 horas e cada porteiro trabalha cerca de 8 horas, em um dia existirá 3 jornadas de trabalho em períodos diferentes, e uma delas será uma jornada noturna.

Isso não significa que quem fizer o turno da noite, terá um salário noturno. Ele terá a mesma base salarial dos outros, apenas com um acréscimo por trabalhar à noite.

### Que horas começa o adicional noturno?

Depende de qual categoria de trabalho o trabalhador está inserido.  A CLT dispõe horários diferentes de [adicional noturno](https://www.xerpa.com.br/blog/adicional-noturno/) para seguintes categorias:

- **Atividades Urbanas:** das 22h de um dia às 5h do dia seguinte
- **Atividades Rurais – Lavoura:** das 21h de um dia às 5h do dia seguinte
- **Atividades Rurais – Pecuária:** das 20h de um dia às 4h do dia seguinte

**Adicional noturno na CLT: O que diz a lei?**

O trabalho noturno está previsto na CLT desde **1943**, em que ficou decretado pelo Art.73 que a remuneração do trabalhador noturno deve ser maior que a do trabalhador diurno. A mesma coisa diz o Art.7 da Constituição Federal.

### Como é caracterizada a jornada noturna?

Como já visto, a depender da categoria do trabalhador, a jornada noturna inicia em **horários variados**.

### Quando se realmente ganha adicional noturno?

**Qualquer trabalhador que exerça jornada noturna, deve receber o adicional.** Até mesmo nos casos em que a jornada seja mista. Como por exemplo, alguém que entra no trabalho às 14h30 e sai às 22h30, essa pessoa realiza trabalho diurno e uma parte em noturno, e deve ser remunerada com adicional das 22h às 22h30.

### Como deve ficar o adicional noturno com a reforma trabalhista?

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe muitas mudanças para a CLT, nas formas de [relação entre empregador e empregado](https://www.pontotel.com.br/relacao-entre-empregador-e-empregado/).  No entanto, o adicional noturno é previsto na Constituição Federal, portanto, **não pode haver alterações ou ser extint** o.

É um direito de qualquer cidadão brasileiro que exerça jornada noturna.

### Qual é a porcentagem do adicional noturno?

De acordo com a CLT, a porcentagem mínima do adicional noturno é de **20% para trabalhadores urbanos e de 25% para trabalhadores rurais**. É importante verificar o que determina a convenção coletiva da categoria do trabalhador para o adicional noturno, pois o valor pode variar.

**Como fucniona o adicional noturno?**

O adicional noturno entra em casos como citado acima, onde o período se estende pela noite, ou inicia-se à noite. Esse valor é **somado ao salário**, ele não é um salário independente. Também é muito comum associarem o adicional noturno [com hora extra noturna](https://www.pontotel.com.br/como-calcular-hora-extra/), mas não se deve confundir esses dois termos.

**Como é feito o cálculo de adicional noturno?**

Esse acréscimo no salário sempre gera uma certa dúvida na hora de [fechar a folha](https://www.pontotel.com.br/folha-ponto-funcionarios/). De fato, os cálculos trabalhistas são complicados e, quando envolve algo específico, a atenção dedicada deve ser em dobro.

A hora noturna tem algumas particularidades que podem facilmente nos levar ao erro.

Por exemplo, **você sabia que uma hora de um trabalhador urbano noturno não corresponde a 60 minutos cheio. E sim, 52 minutos e 30 segundos?**

Pois é, isso quer dizer que uma jornada de 8 horas de um trabalhador diurno corresponde à 7h e 52 minutos do trabalhador noturno

![](/local/wp-content/uploads/2019/04/adicional-noturno-calculo.webp)

Mas, para facilitar, a lei determina que o cálculo seja feito de forma cheia 8h.

Para começar, você deve saber quantas horas o seu colaborador trabalha por semana e fazer a conta para saber o total de horas mensais.

### Existe uma fórmula para calcular adicional noturno?

Não se pode dizer que existe uma fórmula específica para calcular o acréscimo noturno, o que existem são [calculadoras de adicional noturno](https://www.calculo-exato.com/calculo-de-adicional-noturno/). O que já ajuda muito, mas de qualquer forma, confira o exemplo abaixo de como calcular o adicional noturno manualmente.

Um porteiro – trabalhador urbano com um adicional de 20% – tem como seu salário base o valor de R$ R$ 1.300 mensais e trabalha 44 horas por semana correspondente à 220h mensais.

O trabalhador diurno nesse mesmo cargo recebe R$ 5,91 por hora, já o noturno recebe R$ 7,09.

Como esse resultado foi encontrado? Adicionando mais 20% em cima da hora do trabalhador diurno.

20% de 5,91 = 1,18

5,91 + 1,18 = 7,09

Agora multiplique esse valor pelo total de horas noturnas trabalhadas por esse porteiro. Suponha que ele acumulou 40 horas noturnas durante o mês. Então:

7,09 x 40 = 283,60

Assim, o trabalhador noturno recebe de acréscimo R$ 283,60 reais a mais que o trabalhador diurno.

![](/local/wp-content/uploads/2019/04/adicional-noturno-calculo-exemplo.webp)

E isso é muito importante e deve ser seguido pois está na Consolidação das Leis Trabalhistas.

**Como funciona a hora extra noturna?**

Para entender a [hora extra noturna](https://www.pontotel.com.br/hora-extra-noturna/), é necessário lembrar o que diz a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) sobre jornada de trabalho.  A CLT determina que a jornada de um trabalhador não deve ultrapassar 8 horas diárias e  44 horas semanais.

Existem ocasiões em que se faz às 44 horas semanais. Por conta de uma alta demanda, por exemplo, pode ser solicitado ao funcionário que faça [horas extras](https://www.pontotel.com.br/como-reduzir-horas-extras/) e pode ser que essas horas extras sejam realizadas em um período da jornada noturna.

Nessa ocasião o cálculo muda. O [cálculo de uma hora extra](https://www.pontotel.com.br/como-calcular-hora-extra/) realizada em período diurno, é de 50% o valor da hora normal.

Já para a hora extra realizada entre as 22h da noite e as 5h da manhã, o [cálculo](https://www.pontotel.com.br/calculo-adicional-noturno/) é feito em três etapas:

1 – Calcular o valor da hora do funcionário

2 – Acrescentar ao total mais 50% referente às horas extras

3 – Acrescentar 20% de adicional noturno

Por isso a hora extra noturna difere do adicional noturno. Porque ela se configura quando um colaborador estende sua jornada no período em que o horário noturno começa.

Ou seja, qualquer colaborador pode ter hora extra noturna. Já o adicional noturno é um acréscimo específico de quem realiza a jornada durante o período da noite.

### O segredo para calcular o valor certo do adicional noturno está no gerenciamento do trabalho noturno

Isso porque, para o cálculo dar certo, todos os horários na [folha de ponto](https://www.pontotel.com.br/folha-de-ponto/) devem estar corretos. E o gerenciamento de ponto entra nisso.

Mas se não tem ninguém do administrativo a essa hora na empresa, como controlar a jornada noturna dos colaboradores? A solução é adotar um [sistema de registro de ponto](https://www.pontotel.com.br/ponto-eletronico/) com jornadas pré-estabelecidas para ajudar nisso.

### Como funciona um sistema de controle de jornada noturna?

No sistema da [Pontotel,](https://www.pontotel.com.br/) por exemplo, é possível criar uma jornada de trabalho para aquele colaborador. E o que isso muda?

Com uma jornada já pré-estabelecida, fica mais fácil visualizar se o colaborador entrou atrasado, fez as [pausas](https://www.pontotel.com.br/pausas-no-trabalho/) corretamente ou realizou horas extras.

E melhor, no final do mês já é somado a quantidade de adicional noturno que o trabalhador deve ter. Com um sistema desses, não existe cálculo complicado. E já facilita a vida do seu RH.

Quer saber como um sistema de controle de jornada funciona na prática? [Agende uma demonstração gratuita do sistema Pontotel.](https://www.pontotel.com.br/cadastro?utm_source=blog&utm_medium=CTAagendeumademonstracao&utm_campaign=adicionalnoturno) Nossos consultores vão te ligar para combinar o melhor horário para você!

### Como deve ser feito o pagamento de adicional noturno?

O pagamento do adicional noturno já vem integrado na remuneração mensal do trabalhador, ele não é feito à parte. Então na [folha de pagamento](https://www.pontotel.com.br/folha-de-pagamento/) já consta o salário base somado ao adicional noturno.

Vale ressaltar que  ele impacta diretamente nos valores de pagamentos como férias, 13° Salário e FGTS.

**Dúvidas comuns sobre o trabalho noturno**

### Quais devem ser os intervalos no trabalho noturno?

Engana-se quem pensa que em jornada de trabalho noturna não existem intervalos para refeição ou descanso. De acordo com o [Guia Trabalhista](http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/trabalho_noturno.htm), para jornadas superior a 4 horas mas que não excedam 6 horas o intervalo deve ser de 15 minutos.

Para jornadas maiores que 6 horas, deve haver um intervalo de no mínimo 1 hora, e no máximo 2 horas.

### Como funciona o plantão no trabalho noturno?

Os casos de plantões são excepcionais, pois nem todo trabalhador recebe adicional noturno. Isso ocorre porque alguns plantões noturnos já fazem parte da rotina de trabalho.

Mas para compensar, alguns podem ter [dias de folga](https://escala.app/blog/folga-do-trabalho/) em troca.  Vale ressaltar que o trabalhador deve ser informado que não receberá adicional noturno no momento de sua contratação.

### Existe folga no trabalho noturno?

Bom, a legislação trabalhista não diz nada específico sobre folgas no caso de trabalho noturno. Mas, como citado acima, algumas pessoas com plantões noturnos que não recebem o adicional, possuem folga.

No geral, as folgas dependem do regime de trabalho, por exemplo, existem [escalas de 6X1](https://www.pontotel.com.br/escala-trabalho-6-1/), ou jornadas que compreendem apenas de segunda a sexta-feira com folgas aos finais de semana.

### Existe alguma circunstância em que não é permitido o trabalho noturno?

Não existem restrições sobre quem deve ou não exercer trabalho noturno. Pois, em qualquer idade ou gênero, trocar o dia pela noite pode prejudicar a saúde da mesma forma.

### O que acontece se o colaborador sair do período noturno para o período diurno?

Bom, essa é uma decisão que não pode ser tomada arbitrariamente. Pois, uma vez que a pessoa exerce trabalho noturno, ela já se adaptou a viver dessa forma. Não podendo mudar sua rotina de uma hora para outra.

Portanto, isso deve ser previamente combinado, de modo que não prejudique o trabalhador e continue atendendo as demandas da empresa.

## Conheça o melhor sistema de gerenciamento para a jornada noturna!

A Pontotel é um software de registro, gestão e tratamento de ponto totalmente inteligente, seguro e completo. Possui banco de horas com regras de cálculo personalizáveis, cálculo de horas automático, diversas medidas de segurança e integração com os principais sistemas de folha de pagamento.

É a solução de controle de jornada completa que a sua empresa precisa.

Agende agora mesmo um bate-papo com um de nossos consultores e conheça a nossa solução!

![banner cinza próximos passos para conhecer o Pontotel](/local/wp-content/uploads/2022/06/proximos-passos-para-voce-conhecer-o-pontotel.webp)

## Conclusão

Neste texto, você aprendeu sobre a importância do adicional noturno para os trabalhadores que trabalharam durante o período da noite. Além de ser um direito do empregado celetista, o adicional noturno garante que o funcionário seja recompensado de forma justa por trabalhar fora do “horário comercial”

Durante sua leitura, você não só aprender sobre o que diz a lei sobre o adicional noturno, mas em qual momento ele se inicia, seus cálculos e até como calcular a hora extra noturna.

Se você chegou até aqui e gostou deste conteúdo, compartilhe este texto e continue acompanhando o [blog Pontotel](https://www.pontotel.com.br/blog/).

Compartilhe em suas redes!

[Facebook](https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fwww.pontotel.com.br%2Fadicional-noturno%2F "Facebook")[Twitter](http://twitter.com/intent/tweet?text=Adicional%20noturno%3A%20o%20que%20diz%20a%20lei%2C%20como%20calcular%20corretamente%20e%20principais%20d%C3%BAvidas%21&url=https%3A%2F%2Fwww.pontotel.com.br%2Fadicional-noturno%2F "Twitter")[Linkedin](https://www.linkedin.com/sharing/share-offsite/?url=https%3A%2F%2Fwww.pontotel.com.br%2Fadicional-noturno%2F "Linkedin")[Whatsapp](https://api.whatsapp.com/send?text=Adicional%20noturno%3A%20o%20que%20diz%20a%20lei%2C%20como%20calcular%20corretamente%20e%20principais%20d%C3%BAvidas%21%20https%3A%2F%2Fwww.pontotel.com.br%2Fadicional-noturno%2F "Whatsapp")[Instagram](https://www.instagram.com/pontotel "Instagram")

[![Imagem informando teste grátis para saber qual o nível de gestão de jornada da sua empresa.](/banner.webp)](https://pontotel.typeform.com/termometro?utm_source=blog&utm_medium=bannerlateral)

Mais lidos [Controle de pontoControle de ponto: tudo sobre o assunto e as principais dúvidas! \[GUIA\]](/controle-ponto/) [Departamento PessoalComo calcular hora extra? Veja o passo a passo (Noturna, Sábado, Feriado)](/como-calcular-hora-extra/) [Controle de ponto\[GUIA\] Portaria 671: tudo sobre a nova portaria de controle de ponto](/portaria-671/)

[VER TUDO](/blog)

Mais em
Departamento Pessoal
[VER TUDO](/)

[![img of Cálculo dissídio: mudanças da reforma trabalhista, tipos e como calcular!](/local/wp-content/uploads/2021/09/calculo-dissidio.webp)](/calculo-dissidio/)

12 de setembro [Departamento Pessoal](/)

[Como fazer o cálculo dissídio e alterações da reforma trabalhista!](/calculo-dissidio/)

[![img of Gestão vertical: o que é, como funciona, quais as vantagens e desvantagens](/local/wp-content/uploads/2022/03/gestao-vertical-linkedin.webp)](/gestao-vertical/)

12 de setembro [Departamento Pessoal](/)

[Gestão vertical: vantagens e diferenças da gestão horizontal!](/gestao-vertical/)

[![img of Avaliação por competência: o que é, como fazer e quais os benefícios para empresa e colaborador](/local/wp-content/uploads/2022/10/avaliacao-de-competencias.webp)](/avaliacao-de-competencias/)

12 de setembro [Departamento Pessoal](/)

[Avaliação de competências: veja como aplicar internamente!](/avaliacao-de-competencias/)

[![img of SIPAT: tudo sobre o assunto, o que é, quais os objetivos e como promover na empresa!](/local/wp-content/uploads/2022/01/sipat.webp)](/sipat/)

12 de setembro [Departamento Pessoal](/)

[SIPAT: guia completo, importância e como colocar na prática. Veja!](/sipat/)

Produto[Funcionalidades](/funcionalidades)[Planos](/planos)

Conteúdo[Blog](/blog)[Materiais](/materiais-gratuitos)

Sobre nós[Sobre nós](/sobre-nos)[Carreiras](/carreiras)[LGPD](/lgpd)[Parcerias](/parcerias)

Área do cliente[Bata o ponto](https://bateponto.pontotel.com.br/#/)[Acesse o sistema](https://gestao.pontotel.com.br/#/cognito/login)[Suporte](https://suporte.pontotel.com.br/)

Legal[Termos de uso](https://www.pontotel.com.br/wp-content/uploads/2020/03/Termos_de_utiliza%C3%A7%C3%A3o-PontoTel-1.pdf)[Declaração de privacidade](https://docs.google.com/document/d/1ULUFD5-hsOBUHZSZ-t-XkLIFpDqgXNhMNG4sDHTL6Gw/edit)

Contato[Fale com um especialista](/contato)11 4118 3027
R. Ferreira de Araújo, 79.

Pinheiros, São Paulo - SP


Coração nas pessoas, olhos no futuro e mãos na massa.

É assim que
criamos juntos o futuro do trabalho!


2024\. Pontotel. Todos os direitos reservados.


FAÇA UM TOUR GRATUITO NA PONTOTEL E CONHEÇA A PLATAFORMA


[INICIAR TOUR!](https://pontotel.typeform.com/termometro?utm_source=blog&utm_medium=barrainferior)