10 inovações no Brasil e no mundo para a mobilidade urbana
Teleféricos, ciclovias, trens e estacionamentos: conheça soluções e políticas públicas adotadas no Brasil e no mundo para melhorar a mobilidade urbana.
políticas de mobilidade urbana
O rápido crescimento populacional nos grandes centros urbanos provoca uma série de problemas quanto às <anchor>políticas de mobilidade urbana</anchor> de uma cidade. Congestionamentos, trânsito lento e a inexistência de serviços em regiões mais afastadas do centro são consequências da falta de um planejamento público moderno e eficiente pensado para o futuro da cidade.
O que é a Política Nacional de Mobilidade Urbana no Brasil?
O que é a Política Nacional de Mobilidade Urbana no Brasil?

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# O que é a Política Nacional de Mobilidade Urbana no Brasil?

Por [Zul Digital](https://www.zuldigital.com.br/blog/author/zuldigital/)•10 de janeiro de 2020•[Mobilidade urbana](https://www.zuldigital.com.br/blog/categoria/mobilidade-urbana/ "View all posts in Mobilidade urbana")•11 Minutos

![avenida paulista ciclista onibus e carros](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201280%20935'%3E%3C/svg%3E)

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) é uma lei federal que determina a obrigação de municípios brasileiros, com mais de 20 mil habitantes ou pertencentes a regiões metropolitanas, apresentarem e implantarem planos de mobilidade urbana.

Aprovada em 2012, pelo governo de Dilma Rousseff, a lei de mobilidade urbana n° 12.587 estabelece diretrizes para o desenvolvimento da rede viária das cidades brasileiras e busca contribuir com a organização dos deslocamentos nos centros urbanos do país.

Inicialmente o decreto definia abril de 2017 como data limite para apresentação do plano. A data foi postergada para 12 de abril de 2019. Além disso, a lei define também que os municípios que não tenham elaborado o plano de mobilidade urbana até abril de 2019 ficarão impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência da lei.

No entanto, em novembro do ano passado, o Governo Federal postergou novamente a data limite cada município tinha para a elaboração do plano de mobilidade e estendeu até 21 de abril de 2021 de acordo com a [medida provisória n°906/2019](http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-906-de-19-de-novembro-de-2019-228634646).

[Veja como funciona a política de estacionamento rotativo no Brasil em nosso blogpost completo sobre Zona Azul.](https://zuldigital.com.br/blog/zona-azul-como-funciona/)

## O que é a Lei de Mobilidade Urbana?

![avenida proximo a prai em florianopolis santa catarina](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201280%20853'%3E%3C/svg%3E)A lei de mobilidade urbana prioriza ciclistas, pedestres e o transporte público.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana traz uma série de diretrizes que orientam a implantação de um plano de mobilidade urbana municipal (PlanMobs). A lei base tem como função estimular as prefeituras municipais a desenvolverem projetos que solucionem os problemas enfrentados todos os dias nos grandes centros urbanos devido ao alto número de deslocamentos.

O principal ponto do decreto é garantir que os _PlanMobs_ estejam integrados com outras políticas de desenvolvimento urbano como projetos de habitação e saneamento básico. Além disso, o plano prevê a priorização de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual.

A PNMU deseja que os municípios desenvolvam planos de mobilidade urbana que integrem diferentes meios e serviços de transporte urbano reduzindo o impacto ambiental, social e econômico dos deslocamentos de pessoas e cargas nas grandes cidades. Há também o incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico de energias renováveis.

[Entenda o conceito de mobilidade como um serviço e saiba como serão os deslocamentos no grandes centros urbanos no futuro.](https://zuldigital.com.br/blog/mobilidade-como-servico/)

## O que é um plano de mobilidade urbana?

Um plano de mobilidade urbana é um projeto de planejamento urbano baseado em estudos técnicos que propõe ações de curto, médio e longo prazo. Com o objetivo de solucionar problemas devido à ineficiência da mobilidade nos grandes centros urbanos, o plano de mobilidade urbana é desenvolvido de acordo com as necessidades de cada cidade.

## Qual a importância de um plano de mobilidade urbana?

Para entender melhor a importância do plano de mobilidade urbana, o time do Zul Digital conversou com André Soares, consultor de políticas públicas e diretor presidente da União de Ciclistas do Brasil (UCB), associação que monitora a implantação dos planos de mobilidade urbana nos municípios brasileiros.

Segundo Soares, a política de mobilidade urbana é fundamental porque “se constitui em um plano que tem participação social e envolve outras políticas públicas de maneira integrada”. Para ele, a importância do plano de mobilidade urbana também está relacionado com a política de Estado que deve ser continuada mesmo com alternância de governos.

## Quem são os responsáveis por fazer e aprovar o plano de mobilidade urbana?

De acordo com André Soares, não existem mecanismos reguladores que garantam o cumprimento dos planos de mobilidade urbana em cada município.

> “O poder público federal não avalia a consistência e legitimidade do PlanMob de um município quando ele o apresenta como requisito para obtenção de recursos públicos para a mobilidade urbana”, contou.
>
> “Tudo depende da capacidade de atuação da sociedade civil local, a qual pode chegar a ingressar na justiça pelo atendimento à Política Nacional de Mobilidade Urbana”.

O especialista ainda diz que o plano de mobilidade requer revisão a cada 10 anos.

[Conheça como funciona o rodízio de veículos e outras políticas de mobilidade urbana adotadas pela cidade de São Paulo aqui.](https://zuldigital.com.br/blog/rodizio-em-sao-paulo/)

### Apenas 311 cidades no Brasil têm planos de mobilidade urbana, de acordo com Secretaria Nacional de Mobilidade

![transito avenida paulista ](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%201280%20829'%3E%3C/svg%3E)Somente 5,58% de todos os municípios brasileiros têm planos de mobilidade urbana.

Atualmente, no Brasil, existem 5.569 municípios mais o Distrito Federal. E, segundo regras estabelecidas pelo decreto, cerca de 3.342 cidades deveriam ter planos de mobilidade em seus municípios.

No entanto, de acordo com o último levantamento realizado em julho de 2019 pela [Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob)](http://www.mdr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4398:levantamento-sobre-a-situacao-dos-planos-de-mobilidade-urbana-nos-municipios-brasileiros&catid=233), apenas 311 municípios no Brasil declararam ter um plano para seu território. Estes 311 municípios representam 35% da população nacional sendo que 245 deles estão nas regiões Sul e Sudeste.

> “É insuficiente e não atende às expectativas da sociedade civil, deixando a maior parte das cidades à mercê das formas de planejamento tradicionais”, afirmou.

Ao todo, foram consultados 3.457 municípios. 1976 afirmaram não ter plano de mobilidade e 1170 não enviaram respostas ao levantamento da Semob. Para Soares, a maioria das cidades não adotaram um plano de mobilidade porque seguem a tradição da política brasileira.

> “As administrações públicas seguem subservientes ao modelo econômico dominante, capitaneado pelo tripé da indústria automobilística, petrolífera e da construção civil, o qual controla o imaginário social da população, e assim não reage em favor da democratização e da sustentabilidade da mobilidade urbana”, concluiu André Soares, consultor de políticas públicas e diretor presidente da União de Ciclistas do Brasil.

## Os planos de mobilidade nas capitais do Brasil

A [pesquisa da Semob](https://mdr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4398:levantamento-sobre-a-situacao-dos-planos-de-mobilidade-urbana-nos-municipios-brasileiros&catid=233) revela que das 27 capitais brasileiras, 18 afirmam já possuírem um plano de mobilidade urbana e 8 capitais afirmam estar em processo de elaboração. Apenas a prefeitura de Porto Velho, Rondônia, não respondeu ao levantamento.

## Região Norte

### Boa Vista – Roraima ❌

População: 399.213

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

### Macapá – Amapá ❌

População: 503.327

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

### Palmas – Tocantins ❌

População: 299.127

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

### Porto Velho – Rondônia ❌

População: 529.544

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

### Rio Branco – Acre ✅

População: 407.319

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Decreto n° [392/2015](http://bicicletanosplanos.org/cidade/rio-brancoac/).

### Manaus – Amazonas ✅

População: 2.182.763

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Lei n° [2.075/2015](https://leismunicipais.com.br/a1/am/m/manaus/lei-ordinaria/2015/207/2075/lei-ordinaria-n-2075-2015-institui-o-plano-de-mobilidade-urbana-de-manaus-planmob-manaus-e-estabelece-as-diretrizes-para-o-acompanhamento-e-monitoramento-de-sua-implementacao-avaliacao-e-revisao-periodica).

### Belém – Pará ✅

População: 1.492.735

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Decreto n° [86.545/2016](http://bit.ly/2F3gEMd).

## Região Nordeste

### João Pessoa – Paraíba ❌

População: 809.015

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

### Natal – Rio Grande do Norte ✅

População: 884.122

Possui Plano de Mobilidade Urbana que se encontra em revisão.

### Recife – Pernambuco ❌

População: 1.645.727

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

### Maceió – Alagoas ❌

População: 1.018.948

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

### São Luís – Maranhão ✅

População: 1.101.884

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Lei n° [6.292/2017](https://www.saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/2217_lei_n_6.292_-_2017_lei_de_mobilidade_urbana_de_sao_luis.pdf).

### Salvador – Bahia ✅

População: 2.872.347

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Lei n° [9.374/2018](https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2018/937/9374/lei-ordinaria-n-9374-2018-institui-a-politica-municipal-de-mobilidade-urbana-sustentavel-de-salvador-institucionaliza-as-determinacoes-do-plano-de-mobilidade-urbana-sustentavel-de-salvador-e-da-outras-providencias).

### Fortaleza – Ceará ✅

População: 2.669.342

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Lei n° [10.751/2018](https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=361029#targetText=Art.%201%C2%BA%20O%20presente%20diploma,)%2C%20assim%20como%20o%20art.).

### Teresina – Piauí ✅

População: 864.845

Possui Plano de Mobilidade Urbana.

### Aracaju – Sergipe ✅

População: 657.013

Possui Plano de Mobilidade Urbana em processo de revisão.

## Região Centro Oeste

### Brasília – Distrito Federal ✅

População: 3.015.268

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Lei n° 4.566/2011.

### Goiânia – Goiás ❌

População: 1.516.113

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

### Campo Grande – Mato Grosso ✅

População: 895.982

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Decreto n° 12.681/2015.

### Cuiabá – Mato Grosso do Sul ❌

População: 612.547

Não possui Plano de Mobilidade Urbana.

## Região Sudeste

### Vitória – Espírito Santo ✅

População: 362.097

[Possui Plano de Mobilidade Urbana.](https://sedurb.es.gov.br/planos-de-mobilidade-urbana)

### Rio de Janeiro – Rio de Janeiro ✅

População: 6.718.903

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Decreto n° [45.781/2019](http://bit.ly/2Xhme2u).

### Belo Horizonte – Minas Gerais ✅

População: 2.512.070

Possui Plano de Mobilidade Urbana em processo de revisão. Decreto n° [15.317/2013](http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1106431).

### São Paulo – São Paulo ✅

População: 12.252.023

Possui Plano de Mobilidade Urbana. Decreto n° [56.834/2016](https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/planmob/index.php?p=212623).

## Região Sul

### Curitiba – Paraná ✅

População: 1.933.105

Possui Plano de Mobilidade em processo de revisão.

### Florianópolis – Santa Catarina ✅

População: 500.973

[Possui Plano de Mobilidade Urbana.](http://www.pmf.sc.gov.br/noticias/index.php?pagina=notpagina&noti=15086)

### Porto Alegre – Rio Grande do Sul ✅

População: 1.483.771

Possui Plano de Mobilidade Urbana em processo de revisão.

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