O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, autor do parecer que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014, reiterou que houve crime de responsabilidade também em 2015. Para Oliveira, que,neste momento, responde as primeiras perguntas de senadores no julgamento do processo de impeachment de Dilma. Ele disse que a presidenta afastada não poderia ter editado os decretos sem a autorização do Congresso Nacional.
“Os decretos foram emitidos sem a observância deste mandamento constitucional. O Executivo editou decretos considerados como incompatíveis com a obtenção da meta [fiscal]”, afirmou.
O procurador acrescentou que o TCU não emitiu qualquer orientação mudando esta regra, nem mesmo quando o Congresso estiver para apreciar propostas que alterem a meta fiscal do ano corrente. “Não há nenhuma decisão do TCU anterior ao julgamento das contas de 2014, ocorrido em 2015, dizendo que tais créditos poderiam ser abertos, desta forma, abonando a conduta do Executivo”, disse, completando que também não há exceção nem em casos de arrecadação extra.
Perguntado sobre os atrasos dos repasses aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios de políticas públicas, como os empréstimos do Plano Safra – chamados pela acusação de pedaladas fiscais, Oliveira disse que “constituem operações de crédito”.
O procurador afirmou que houve intenção de maquiar as contas e que “o beneficiário dos pagamentos devido pelo Tesouro ao banco, na verdade, é o tomador de crédito”, ou seja, o próprio agricultor. “Ele [o governo] está obrigando o Banco do Brasil a subsidiar o agricultor. E quando o Tesouro está fazendo o pagamento está fazendo para favorecer o agricultor, em nome dele”, afirmou.
Júlio Marcelo está sendo ouvido na condição de informante. Provocado pelo advogado de defesa de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, tomou a decisão (condição de informante) após o procurador ter admitido que participou do movimento Vem pra Rampa, que visava a incentivar ministros do TCU a rejeitarem as contas da gestão de Dilma.
Apesar do procurador ter negado as acusações da defesa, para evitar arguições de nulidade do processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à cortes internacionais, Ricardo Lewandowski, achou melhor ouvi-lo apenas como informante.
Em processos desse tipo, as testemunhas são consideradas provas do processo. Já o informante colabora apenas com informações técnicas, mas continua obrigado a falar a verdade. Outra diferença é que como informante Júlio Marcelo fica desobrigado de ficar incomunicável em um hotel em Brasília até o fim do depoimento da última testemunha, que só deve ocorrer no sábado (27). Já as testemunhas do processo continuam tendo que cumprir a regra.
Ainda hoje mais três pessoas serão ouvidas na condição de testemunha.
Com o depoimento do procurador, Lewandowski retomou às 14h10 a sessão de julgamento do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Até a noite de ontem, 29 senadores já tinham se inscrito para fazer perguntas ao procurador. Além de Oliveira, que deve protagonizar a oitiva mais longa do dia com expectativa de duração de mais de seis horas. Também pela acusação, que dispensou quatro testemunhas, será ouvido o auditor do TCU, Antônio Carlos Costa D’ávila.
Depois dele, já pela defesa, falarão o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado. Todos estão confinados em um hotel cinco estrelas em Brasília, há poucos quilômetros do Congresso e estão – a medida em que chegar a hora de suas participações – sendo levados pelo Polícia Legislativa do Senado ao plenário da Casa.
Rito
Cabe ao ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento do impeachment no Senado, fazer as primeiras perguntas a cada testemunha. A partir daí, cada um dos senadores inscritos tem seis minutos para fazer perguntas e, em seguida, os advogados de acusação e de defesa têm dez minutos cada. De acordo com o rito estabelecido pelo magistrado, essa fase deve terminar até a madrugada de sábado.
Para dar celeridade às oitivas, senadores de partidos que apoiam o governo do presidente interino Michel Temer firmaram um acordo para que somente os líderes dessas legendas inquiram as testemunhas. Se o acordo tiver sucesso, a lista que no início da manhã de hoje já tinha 29 nomes só para a primeira testemunha deve diminuir.
Manhã
O primeiro dia de julgamento, que deve terminar na madrugada de quarta-feira (31), teve a manhã inteira dedicada a questões de ordem apresentadas pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff. O grupo reapresentou dez questões de ordem, entre elas a que pedia a suspensão do julgamento de Dilma e a que questionava o trabalho do relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia. Todas foram indeferidas por Lewandowski.
A presidenta Dilma foi afastada da Presidência da República em maio, após a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment na Casa, e será condenada caso 54 dos 81 senadores considerarem que ela é culpada.
Dilma Rousseff é acusada de ter editado três decretos de suplementação orçamentária sem o aval do Congresso e de ter cometido as chamadas pedaladas fiscais, ao atrasar o pagamento de repasses pela União ao Plano Safra, do Banco do Brasil.

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade


O presidente do julgamento do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido da acusação para que o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, seja ouvido na condição de informante. O professor foi arrolado como testemunha pela defesa de Dilma Rousseff.
Segundo Lewandowski, a acusação já tinha apresentado argumentos semelhantes para pedir a impugnação de Prado e do economista Luiz Gonzaga Belluzo como testemunhas – quando os advogados alegaram que ambos eram especialistas e não acompanharam os fatos de perto, além de terem escrito livros e artigos sobre o assunto, manifestando opinião pessoal previamente. O pedido foi apresentado pela advogada da acusação, Janaína Paschoal.
Após três horas, os senadores concluíram a oitiva do economista Luiz Gonzaga Belluzo. Ao responder perguntas dos senadores, ele reiterou sua convicção de que o processo de impeachment em curso é um “atentado à democracia”, percepção que já tinha expressado em depoimento na Comissão Especial do Impeachment.
O economista defendeu a política fiscal do governo Dilma e disse que ela agiu com “excesso de responsabilidade fiscal” ao fazer um contingenciamento de R$ 70 bilhões seguido de outro de R$ 8,5 bilhões para tentar compensar, em vão, a queda de arrecadação em 2015.
Ao fim de seu depoimento, Belluzo comentou, a pedido da advogada de acusação, a possibilidade de cassação do mandato de Dilma Rousseff e disse considerar que não há motivos justificáveis para isso.
“Eu diria que a interrupção de um mandato conseguido através do sufrágio universal é uma coisa que deveria exigir cuidados muito especiais, muita cautela, muita prudência. E isso só poderia ser feito em casos extremos, e eu não acho que nós estamos diante de um”, disse.
Por Agência Brasil

Lewandowski nega pedido para professor de Direito ser ouvido como informante


O presidente do julgamento do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido da acusação para que o professor de direito da


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Emocionando-se por mais de uma vez durante o discurso diante de senadores na sessão de julgamento do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que jamais renunciaria ao mandato, mesmo sob a forte pressão feita por seus adversários políticos.
“Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado de Direito. Confesso que a traição e as agressões verbais me assombraram e, em alguns momentos, muito me magoaram, mas sempre foram superadas pela solidariedade de milhões de brasileiros pelas ruas”, afirmou.
Dilma falou por mais de 40 minutos na abertura do quarto dia de julgamento e exaltou a força recebida das mulheres. “Nosso povo esbanjou criatividade e disposição para a luta contra o golpe. As mulheres me cobriram de flores e me protegeram com solidariedade”, disse.
A petista afirmou que respeitará qualquer posicionamento, agradeceu o esforço de seus aliados no Senado e direcionou um apelo aos indecisos. “Cassar meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política”, afirmou, lembrando que, por mais de uma vez, encarou de frente a morte, como no período em que enfrentou um câncer. “Hoje, eu só temo a morte da democracia pela qual muitos de nós aqui lutamos. Não nutro rancor pelos que votarão pela minha destituição”, afirmou.
Ao final da fala da petista, apesar dos apelos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dilma foi bastante aplaudida por seus apoiadores que acompanham a sessão nas galerias dentro do plenário do Senado. Foi necessário suspender o julgamento por alguns minutos para que a ordem fosse restabelecida.
Acusações
Em seu pronunciamento, Dilma afirmou que os decretos não afetaram a meta fiscal, foram editados de acordo com as regras e “apenas ofereceram alternativas para uso de recursos”. Segundo ela, diferentemente do que adversários políticos afirmam ao atribuir aos decretos os atuais problemas fiscais do país, eles ignoram a forte queda de receita e contingenciamento de recursos feito em 2015, “o maior contingenciamento da nossa história”.
Dilma repetiu argumentos defendidos em seu nome ao longo do processo, afirmando que a orientação dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a edição destes decretos foi alterada em outubro de 2015, meses depois de serem publicados.
“Os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro o TCU aprovou nova interpretação. Querem me condenar a assinar decretos que atendiam demandas da população e do próprio Judiciário? Decretos que somados não implicaram em nenhum centavo de gasto a mais que comprometeria a meta fiscal”, afirmou.
Golpe
Na parte final do discurso, Dilma Rousseff fez um apelo ao senadores. "Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira", disse.
"Peço que façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal. Votem, sem ressentimento, o que cada senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos neste momento do que aquilo que todos nós sentimos pelo país e pelo povo brasileiro", afirmou. "Peço que votem contra o impeachment e pela democracia", concluiu.
Ao rebater as acusações sobre atrasos no repasse de recursos aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios de programas sociais como o Plano Safra, Dilma afirmou que a lei atribui ao Ministério da Fazenda a competência sobre esta política. Segundo ela, novamente o TCU expediu uma orientação posterior a seu ato.

Dilma: 'cassar meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política'


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Auxílio Financeiro às Exportações (FEX) é uma das saídas para o desequilíbrio fiscal em que o Estado se encontra.
O governador Pedro Taques (PSDB) declarou que espera a liberação, por parte do Governo Federal, de R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro às Exportações (FEX), até o final de agosto.
“A expectativa é que esse dinheiro saia ainda este mês. Tem que sair este mês. Mas isso depende do Governo Federal”, disse Taques.
Pedro Taques informou que soube, em conversa com os senadores tucanos Aécio Neves e Aluysio Nunes, que o presidente interino Michel Temer (PMDB) foi relembrado, em um jantar na terça-feira (23) à noite, da grave crise em que os Estados se encontram.
Nós estamos precisando de dinheiro. Os Estados precisam de dinheiro e a União nos deve e tem que nos pagar
O próprio governador cobrou pessoalmente de Temer mais celeridade nos repasses do FEX.
Além disso, Taques pediu tratamento diferenciado para estes Estados no que tange a operações de crédito, assim como condições diferenciadas para o pagamento da dívida com a União.
“Eu já conversei com o presidente Michel Temer, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com os senadores e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Eu devo ir a Brasília, novamente, ainda esta semana. Nós estamos precisando de dinheiro. Os Estados precisam de dinheiro e a União nos deve e tem que nos pagar”.
Repasses
Questionado sobre como realizará o remanejamento da verba do FEX, o governador disse que honrará, em primeiro lugar, o salário dos servidores.
“Em primeiro lugar: salários. Depois saúde, segurança pública e educação. Depois duodécimo”.
O governador ainda afirmou que quer “mostrar para o cidadão o que o Estado está fazendo”.
No início do mês, em reunião com os chefes dos Poderes, Pedro Taques disse que os atrasos no duodécimo estariam sendo causados, em parte, justamente pelo não-pagamento do FEX e de outros repasses, por parte do Governo Federal.
Segundo o secretário de Fazenda, Seneri Paludo, o valor de R$ 280 milhões referentes às duas parcelas atrasadas do duodécimo dos Poderes, pode ser incluído em “restos a pagar” para 2017.

FEX deve ser repassado ainda este mês, diz governador


A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China.
Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro deverá resultar em avanços importantes na tributação de capitais que se aproveitam de brechas internacionais para migrar para países com impostos mais baixos ou para paraísos fiscais – onde não pagam tributo nenhum.
Segundo o ministério, um dos pontos de debate será a tributação de empresas multinacionais que burlam a legislação para não pagar impostos tanto nos países onde estão instaladas quanto nos países-sede. O ministério destaca que as discussões estão avançadas com vários países, ratificando o acordo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a troca automática de informações tributárias, de movimentação de recursos e do patrimônio de contribuintes.
Em junho, o Brasil ratificou o acordo da OCDE assinado em 2014. A partir de 2018, a Receita Federal passará a informar automaticamente aos países do grupo sobre movimentações de estrangeiros e, em troca, receberá dados de brasileiros no exterior. O Brasil não integra a OCDE, mas tem acordos de parceria com a organização, que reúne 34 países industrializados.
Além do acordo com a OCDE, o Brasil repassa automaticamente informações aos Estados Unidos por meio do Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês). Ratificado pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, o acordo abrange contribuintes de um país com contas-correntes com saldo de pelo menos US$ 50 mil em outro país. Em troca, os Estados Unidos fazem o mesmo.
Fluxo de capitais
Outro ponto importante a ser debatido na reunião de cúpula do G20, de acordo com o Ministério da Fazenda, será a regulação do fluxo internacional de capitais. A OCDE está revisando o código de liberalização do movimento de capitais, que tem 60 anos, para tentar conter a volatilidade dos fluxos financeiros, que podem ser retirados quase instantaneamente de países em momentos de crises internacionais. Segundo o ministério, a volatilidade no capital financeiro cria dificuldades para a economia real de vários países em momentos de turbulência global.
O governo brasileiro defenderá a continuidade das reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI). O Ministério da Fazenda esclarece que a ampliação das cotas dos países emergentes não tem impacto sobre o Orçamento brasileiro, nem sobre a meta de déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Isso ocorre porque os aportes de capitais do Brasil no FMI saem das reservas internacionais, atualmente em US$ 377 bilhões.
Em vez de aplicar o dinheiro das reservas externas em títulos do Tesouro americano, o Banco Central adquire direitos especiais de saque no FMI. A operação apenas muda a composição das reservas internacionais, sem afetar o volume delas.
Concessões
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve embarcar para a China com o presidente interino Michel Temer na quarta-feira (31). Antes de ir a Hangzhou, Meirelles participará de seminário com empresários chineses na sexta-feira (2), em Xangai, para apresentar os projetos do governo brasileiro de concessões de infra-estrutura.
Por Agência Brasil

Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China


A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros


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A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China. Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro deverá resultar em avanços importantes na tributação de capitais que se aproveitam de brechas internacionais para migrar para países com impostos mais baixos ou para paraísos fiscais – onde não pagam tributo nenhum.
Segundo o ministério, um dos pontos de debate será a tributação de empresas multinacionais que burlam a legislação para não pagar impostos tanto nos países onde estão instaladas quanto nos países-sede. O ministério destaca que as discussões estão avançadas com vários países, ratificando o acordo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a troca automática de informações tributárias, de movimentação de recursos e do patrimônio de contribuintes.
Em junho, o Brasil ratificou o acordo da OCDE assinado em 2014. A partir de 2018, a Receita Federal passará a informar automaticamente aos países do grupo sobre movimentações de estrangeiros e, em troca, receberá dados de brasileiros no exterior. O Brasil não integra a OCDE, mas tem acordos de parceria com a organização, que reúne 34 países industrializados.
Além do acordo com a OCDE, o Brasil repassa automaticamente informações aos Estados Unidos por meio do Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês). Ratificado pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, o acordo abrange contribuintes de um país com contas-correntes com saldo de pelo menos US$ 50 mil em outro país. Em troca, os Estados Unidos fazem o mesmo.
Fluxo de capitais
Outro ponto importante a ser debatido na reunião de cúpula do G20, de acordo com o Ministério da Fazenda, será a regulação do fluxo internacional de capitais. A OCDE está revisando o código de liberalização do movimento de capitais, que tem 60 anos, para tentar conter a volatilidade dos fluxos financeiros, que podem ser retirados quase instantaneamente de países em momentos de crises internacionais. Segundo o ministério, a volatilidade no capital financeiro cria dificuldades para a economia real de vários países em momentos de turbulência global.
O governo brasileiro defenderá a continuidade das reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI). O Ministério da Fazenda esclarece que a ampliação das cotas dos países emergentes não tem impacto sobre o Orçamento brasileiro, nem sobre a meta de déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Isso ocorre porque os aportes de capitais do Brasil no FMI saem das reservas internacionais, atualmente em US$ 377 bilhões.
Em vez de aplicar o dinheiro das reservas externas em títulos do Tesouro americano, o Banco Central adquire direitos especiais de saque no FMI. A operação apenas muda a composição das reservas internacionais, sem afetar o volume delas.


A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China. Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro deverá resultar em avanços importantes na tributação de capitais que se aproveitam de brechas internacionais para migrar para países com impostos mais baixos ou para paraísos fiscais – onde não pagam tributo nenhum.
Segundo o ministério, um dos pontos de debate será a tributação de empresas multinacionais que burlam a legislação para não pagar impostos tanto nos países onde estão instaladas quanto nos países-sede. O ministério destaca que as discussões estão avançadas com vários países, ratificando o acordo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a troca automática de informações tributárias, de movimentação de recursos e do patrimônio de contribuintes.
Em junho, o Brasil ratificou o acordo da OCDE assinado em 2014. A partir de 2018, a Receita Federal passará a informar automaticamente aos países do grupo sobre movimentações de estrangeiros e, em troca, receberá dados de brasileiros no exterior. O Brasil não integra a OCDE, mas tem acordos de parceria com a organização, que reúne 34 países industrializados.
Além do acordo com a OCDE, o Brasil repassa automaticamente informações aos Estados Unidos por meio do Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês). Ratificado pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, o acordo abrange contribuintes de um país com contas-correntes com saldo de pelo menos US$ 50 mil em outro país. Em troca, os Estados Unidos fazem o mesmo.
Fluxo de capitais
Outro ponto importante a ser debatido na reunião de cúpula do G20, de acordo com o Ministério da Fazenda, será a regulação do fluxo internacional de capitais. A OCDE está revisando o código de liberalização do movimento de capitais, que tem 60 anos, para tentar conter a volatilidade dos fluxos financeiros, que podem ser retirados quase instantaneamente de países em momentos de crises internacionais. Segundo o ministério, a volatilidade no capital financeiro cria dificuldades para a economia real de vários países em momentos de turbulência global.
O governo brasileiro defenderá a continuidade das reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI). O Ministério da Fazenda esclarece que a ampliação das cotas dos países emergentes não tem impacto sobre o Orçamento brasileiro, nem sobre a meta de déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Isso ocorre porque os aportes de capitais do Brasil no FMI saem das reservas internacionais, atualmente em US$ 377 bilhões.
Em vez de aplicar o dinheiro das reservas externas em títulos do Tesouro americano, o Banco Central adquire direitos especiais de saque no FMI. A operação apenas muda a composição das reservas internacionais, sem afetar o volume delas.
Concessões
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve embarcar para a China com o presidente interino Michel Temer na quarta-feira (31). Antes de ir a Hangzhou, Meirelles participará de seminário com empresários chineses na sexta-feira (2), em Xangai, para apresentar os projetos do governo brasileiro de concessões de infra-estrutura.

Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China - 05h24′


Publicada em 27 de agosto de 2016 às 08:28
Após ouvir cinco depoimentos, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff entra no seu terceiro dia com os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro.
Os dois falarão em defesa de Dilma; Barbosa como testemunha e Lodi Ribeiro como informante. Os depoimentos tem início previsto para as 10h. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido de senadores contrários ao impeachment e aceitou o horário com a condição de que não haja pausa nos depoimentos para almoço, como ocorreu nos dias anteriores.
Ontem (26), foram ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Antes, na quinta-feira, foram colhidos os depoimentos do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho.
Uma das testemunhas de defesa, a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, foi dispensada pela defesa, após polêmica em torno da suspeição do procurador Júlio Marcelo, que de testemunha depôs como informante, depois que o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo questionou a participação de Júlio Marcelo em uma manifestação pela rejeição das contas de Dilma, logo no primeiro dia.
No segundo dia do julgamento, a advogada de acusação Janaína Paschoal, que também é uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, colocou em suspeição a ex-secretária de Orçamento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora “por uma parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma”, no caso, a senadora Gleisi Hoffmann.
Bate boca
Os dois primeiros dias foram marcados por bate bocas e acusações entre senadores. Logo no início da sessão, a confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador ali presente tinha condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma.
“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), que rebateu dizendo que a senadora é investigada pela Polícia Federal. Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone. O bate-boca fez com que Lewandowski suspendesse a sessão.
As discussões se repetiram no segundo dia. O primeiro bate-boca começou quando o senador petista Lindbergh Farias (RJ) pediu a palavra e atacou o democrata Ronaldo Caiado (GO) que lhe antecedeceu. “Esse senador que me antecedeu é um desqualificado. O que ele fez com a senadora Gleisi é de covardia impressionante, dizer que tentou aliciar testemunha”, afirmou o petista
Em seguida foi a vez do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista começou pedindo para que os senadores reduzissem as questões de ordem repetidas, mas esquentou o clima ao lembrar da declaração de ontem, feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que provocou o primeiro grande tumulto do dia. “Esta sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita. A senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer que o Senado não tem condição moral de julgar a presidente”, afirmou.
Esquentando ainda mais o ambiente e provocando a reação imediata de petistas, Renan lembrou que Gleisi e o marido, o ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, Paulo Bernardo, foram indiciados por corrupção passiva na Operação Lava Jato e disse ter intercedido a favor deles. Os dois são acusados de receber propina de contratos oriundos da Petrobras.
“Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, senhor Presidente, uma senadora que, há 30 dias, o Presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo”, disse Renan.
Gleisi foi em direção a Renan afirmando ser mentira, apoiada pelo senador Lindbergh que gritava “baixaria” e que acabou sendo empurrado por Renan.
Dilma e Lula
Após o encerramento das oitivas das testemunhas, o julgamento final do impeachment terá, na segunda-feira (29), o dia mais aguardado com a presença da presidenta afastada, Dilma Rousseff que enfrentará as perguntas dos senadores.
Dilma chegará acompanhada de ex-ministros, presidentes de partidos aliados, assessores diretos e pessoas próximas a ela, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devem comparecer, por exemplo, os ex-ministros Aloízio Mercadante, Jaques Wagner, Patrus Ananias e Miguel Rosseto, dentre outros. Também estarão presentes os presidentes do PT, Rui Falcão, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi.
Para acomodar o grupo, Renan reservou a sala de audiências da presidência do Senado e uma sala anexa com banheiro. Segundo Renan, dentro do plenário, a presidenta terá o direito de ser acompanhada por 20 pessoas e o mesmo número deverá ser garantido aos advogados de acusação, que também deverão levar convidados.
“Serão 20 pessoas. Nós vamos comprimir os jornalistas, que servirão, na prática, de separação [entre os dois grupos] e garantiremos ao outro lado o mesmo número de vagas que já garantimos para a presidenta”, informou o senador.
As restrições de espaço no plenário preocupam a direção da Casa. Os convidados de Dilma e da acusação não serão os únicos. Deputados, ex-parlamentares e assessores parlamentares também têm acesso ao plenário, o que pode provocar a superlotação do local. A imprensa, inclusive internacional, também ocupa espaço em tribuna reservada. Profissionais de imagem têm ocupado as galerias.
Da Agência Brasil

Impeachment: Julgamento entra no terceiro dia com últimas testemunhas


(foto: Agência Brasil)
Após ouvir cinco depoimentos, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff entra no seu terceiro dia com os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro.
Os dois falarão em defesa de Dilma; Barbosa como testemunha e Lodi Ribeiro como informante. Os depoimentos tem início previsto para as 10h. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido de senadores contrários ao impeachment e aceitou o horário com a condição de que não haja pausa nos depoimentos para almoço, como ocorreu nos dias anteriores.
Ontem (25), foram ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Antes, na quinta-feira, foram colhidos os depoimentos do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho.
Uma das testemunhas de defesa, a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, foi dispensada pela defesa, após polêmica em torno da suspeição do procurador Júlio Marcelo, que de testemunha depôs como informante, depois que o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo questionou a participação de Júlio Marcelo em uma manifestação pela rejeição das contas de Dilma, logo no primeiro dia.
No segundo dia do julgamento, a advogada de acusação Janaína Paschoal, que também é uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, colocou em suspeição a ex-secretária de Orçamento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora “por uma parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma”, no caso, a senadora Gleisi Hoffmann.
Os dois primeiros dias foram marcados por bate bocas e acusações entre senadores. Logo no início da sessão, a confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador ali presente tinha condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma.
“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), que rebateu dizendo que a senadora é investigada pela Polícia Federal. Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone. O bate-boca fez com que Lewandowski suspendesse a sessão.
As discussões se repretiram no segundo dia. O primeiro bate-boca começou quando o senador petista Lindbergh Farias (RJ) pediu a palavra e atacou o democrata Ronaldo Caiado (GO) que lhe antecedeceu. "Esse senador que me antecedeu é um desqualificado. O que ele fez com a senadora Gleisi é de covardia impressionante, dizer que tentou aliciar testemunha", afirmou o petista
Em seguida foi a vez do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista começou pedindo para que os senadores reduzissem as questões de ordem repetidas, mas esquentou o clima ao lembrar da declaração de ontem, feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que provocou o primeiro grande tumulto do dia. “Esta sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita. A senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer que o Senado não tem condição moral de julgar a presidente”, afirmou.
Esquentando ainda mais o ambiente e provocando a reação imediata de petistas, Renan lembrou que Gleisi e o marido, o ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, Paulo Bernardo, foram indiciados por corrupção passiva na Operação Lava Jato e disse ter intercedido a favor deles. Os dois são acusados de receber propina de contratos oriundos da Petrobras.
"Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, senhor Presidente, uma senadora que, há 30 dias, o Presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo", disse Renan.
Gleisi foi em direção a Renan afirmando ser mentira, apoiada pelo senador Lindbergh que gritava "baixaria" e que acabou sendo empurrado por Renan.
Dilma e Lula - Após o encerramento das oitivas das testemunhas, o julgamento final do impeachment terá, na segunda-feira (29), o dia mais aguardado com a presença da presidenta afastada, Dilma Rousseff que enfrentará as perguntas dos senadores.
Dilma chegará acompanhada de ex-ministros, presidentes de partidos aliados, assessores diretos e pessoas próximas a ela, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devem comparecer, por exemplo, os ex-ministros Aloízio Mercadante, Jaques Wagner, Patrus Ananias e Miguel Rosseto, dentre outros. Também estarão presentes os presidentes do PT, Rui Falcão, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi.
Para acomodar o grupo, Renan reservou a sala de audiências da presidência do Senado e uma sala anexa com banheiro. Segundo Renan, dentro do plenário, a presidenta terá o direito de ser acompanhada por 20 pessoas e o mesmo número deverá ser garantido aos advogados de acusação, que também deverão levar convidados.
“Serão 20 pessoas. Nós vamos comprimir os jornalistas, que servirão, na prática, de separação [entre os dois grupos] e garantiremos ao outro lado o mesmo número de vagas que já garantimos para a presidenta”, informou o senador.
As restrições de espaço no plenário preocupam a direção da Casa. Os convidados de Dilma e da acusação não serão os únicos. Deputados, ex-parlamentares e assessores parlamentares também têm acesso ao plenário, o que pode provocar a superlotação do local. A imprensa, inclusive internacional, também ocupa espaço em tribuna reservada. Profissionais de imagem têm ocupado as galerias.

Julgamento do impeachment entra no terceiro dia com últimas testemunhas


Após ouvir cinco depoimentos, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff entra no seu terceiro dia com os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa...


Após ouvir cinco depoimentos, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff entra no seu terceiro dia com os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro.
Os dois falarão em defesa de Dilma; Barbosa como testemunha e Lodi Ribeiro como informante. Os depoimentos tem início previsto para as 10h. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido de senadores contrários ao impeachment e aceitou o horário com a condição de que não haja pausa nos depoimentos para almoço, como ocorreu nos dias anteriores.
Ontem (25), foram ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Antes, na quinta-feira, foram colhidos os depoimentos do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho.
Uma das testemunhas de defesa, a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, foi dispensada pela defesa, após polêmica em torno da suspeição do procurador Júlio Marcelo, que de testemunha depôs como informante, depois que o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo questionou a participação de Júlio Marcelo em uma manifestação pela rejeição das contas de Dilma, logo no primeiro dia.
No segundo dia do julgamento, a advogada de acusação Janaína Paschoal, que também é uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, colocou em suspeição a ex-secretária de Orçamento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora “por uma parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma”, no caso, a senadora Gleisi Hoffmann.
Bate boca
Os dois primeiros dias foram marcados por bate bocas e acusações entre senadores. Logo no início da sessão, a confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador ali presente tinha condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma.
“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), que rebateu dizendo que a senadora é investigada pela Polícia Federal. Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone. O bate-boca fez com que Lewandowski suspendesse a sessão.
As discussões se repretiram no segundo dia. O primeiro bate-boca começou quando o senador petista Lindbergh Farias (RJ) pediu a palavra e atacou o democrata Ronaldo Caiado (GO) que lhe antecedeceu. “Esse senador que me antecedeu é um desqualificado. O que ele fez com a senadora Gleisi é de covardia impressionante, dizer que tentou aliciar testemunha”, afirmou o petista
Em seguida foi a vez do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista começou pedindo para que os senadores reduzissem as questões de ordem repetidas, mas esquentou o clima ao lembrar da declaração de ontem, feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que provocou o primeiro grande tumulto do dia. “Esta sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita. A senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer que o Senado não tem condição moral de julgar a presidente”, afirmou.
Esquentando ainda mais o ambiente e provocando a reação imediata de petistas, Renan lembrou que Gleisi e o marido, o ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, Paulo Bernardo, foram indiciados por corrupção passiva na Operação Lava Jato e disse ter intercedido a favor deles. Os dois são acusados de receber propina de contratos oriundos da Petrobras.
“Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, senhor Presidente, uma senadora que, há 30 dias, o Presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo”, disse Renan.
Gleisi foi em direção a Renan afirmando ser mentira, apoiada pelo senador Lindbergh que gritava “baixaria” e que acabou sendo empurrado por Renan.
Dilma e Lula
Após o encerramento das oitivas das testemunhas, o julgamento final do impeachment terá, na segunda-feira (29), o dia mais aguardado com a presença da presidenta afastada, Dilma Rousseff que enfrentará as perguntas dos senadores.
Dilma chegará acompanhada de ex-ministros, presidentes de partidos aliados, assessores diretos e pessoas próximas a ela, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devem comparecer, por exemplo, os ex-ministros Aloízio Mercadante, Jaques Wagner, Patrus Ananias e Miguel Rosseto, dentre outros. Também estarão presentes os presidentes do PT, Rui Falcão, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi.
Para acomodar o grupo, Renan reservou a sala de audiências da presidência do Senado e uma sala anexa com banheiro. Segundo Renan, dentro do plenário, a presidenta terá o direito de ser acompanhada por 20 pessoas e o mesmo número deverá ser garantido aos advogados de acusação, que também deverão levar convidados.
“Serão 20 pessoas. Nós vamos comprimir os jornalistas, que servirão, na prática, de separação [entre os dois grupos] e garantiremos ao outro lado o mesmo número de vagas que já garantimos para a presidenta”, informou o senador.
As restrições de espaço no plenário preocupam a direção da Casa. Os convidados de Dilma e da acusação não serão os únicos. Deputados, ex-parlamentares e assessores parlamentares também têm acesso ao plenário, o que pode provocar a superlotação do local. A imprensa, inclusive internacional, também ocupa espaço em tribuna reservada. Profissionais de imagem têm ocupado as galerias.


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- 15:55
Motivado pela Olimpíada do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) adotou o esporte como temática de conscientização para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, marcado para a próxima segunda-feira (29). Com o slogan #MostreAtitude: sem o cigarro sua vida ganha mais saúde, a campanha quer atingir principalmente a faixa etária entre 13 e 35 anos.
A ideia é que o tema estimule a prática de esportes e assim influencie na prevenção e na cessação do tabagismo, já que o hábito de fumar atrapalha a execução de atividades físicas. Ao consumir produtos que contêm tabaco, os praticantes de esportes diminuem sua performance, principalmente em relação à respiração. Segundo o Inca, enquanto pratica esporte, quem fuma fica cansado com mais facilidade; sofre com falta de ar; tem resistência reduzida e poder de reação mais lento.
Os benefícios de parar de fumar são percebidos rapidamente. De acordo com o Inca, após duas horas sem cigarro, a nicotina deixa de ser detectada na corrente sanguínea, após oito horas, o nível de oxigênio normaliza-se e, até 24 horas depois, os pulmões funcionam melhor. Dois dias depois da última tragada, já é possível perceber melhor cheiros e sabores e, após um ano, o risco de infarto do miocárdio cai pela metade.
Dados do levantamento Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, do Ministério da Saúde, houve redução de 33,8% no número de fumantes adultos nos últimos 10 anos, sendo que 10,4% da população das capitais brasileiras mantêm o hábito de fumar. Em 2006, o percentual era de 15,7% para o conjunto das capitais. Os homens permanecem como os que mais fazem uso do tabaco (12,8%), e as mulheres fumantes representam 8,3% do total da população feminina das capitais. Há 10 anos, esse número era de 20,3% entre os homens e de 12,8% entre as mulheres.
O Ministério da Saúde, alerta que, apesar da redução do número de fumantes, as doenças causadas pelo tabagismo acarretam aproximadamente 200 mil mortes por ano no Brasil. O tabaco é um fator importante no desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis como câncer e problemas pulmonares e cardiovasculares.
Tratamento
A rede pública de saúde oferece medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona para quem quiser parar de fumar.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, em 2013, 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento.

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Inca usa esporte como arma contra tabagismo


Site do jornal O VALE com foco na região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte de São Paulo. Oferece as principais notícias na área de Política, Esportes, Cultura e Cidades da região, do Brasil e do Mundo em tempo real


Motivado pela Olimpíada do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) adotou o esporte como temática de conscientização para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, marcado para a próxima segunda-feira (29). Com o slogan #MostreAtitude: sem o cigarro sua vida ganha mais saúde, a campanha quer atingir principalmente a faixa etária entre 13 e 35 anos.
A ideia é que o tema estimule a prática de esportes e assim influencie na prevenção e na cessação do tabagismo, já que o hábito de fumar atrapalha a execução de atividades físicas. Ao consumir produtos que contêm tabaco, os praticantes de esportes diminuem sua performance, principalmente em relação à respiração. Segundo o Inca, enquanto pratica esporte, quem fuma fica cansado com mais facilidade; sofre com falta de ar; tem resistência reduzida e poder de reação mais lento.
Os benefícios de parar de fumar são percebidos rapidamente. De acordo com o Inca, após duas horas sem cigarro, a nicotina deixa de ser detectada na corrente sanguínea, após oito horas, o nível de oxigênio normaliza-se e, até 24 horas depois, os pulmões funcionam melhor. Dois dias depois da última tragada, já é possível perceber melhor cheiros e sabores e, após um ano, o risco de infarto do miocárdio cai pela metade.
Dados do levantamento Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, do Ministério da Saúde, houve redução de 33,8% no número de fumantes adultos nos últimos 10 anos, sendo que 10,4% da população das capitais brasileiras mantêm o hábito de fumar. Em 2006, o percentual era de 15,7% para o conjunto das capitais. Os homens permanecem como os que mais fazem uso do tabaco (12,8%), e as mulheres fumantes representam 8,3% do total da população feminina das capitais. Há 10 anos, esse número era de 20,3% entre os homens e de 12,8% entre as mulheres.
O Ministério da Saúde, alerta que, apesar da redução do número de fumantes, as doenças causadas pelo tabagismo acarretam aproximadamente 200 mil mortes por ano no Brasil. O tabaco é um fator importante no desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis como câncer e problemas pulmonares e cardiovasculares.
Tratamento
A rede pública de saúde oferece medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona para quem quiser parar de fumar.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, em 2013, 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento.
Por Agência Brasil


Motivado pela Olimpíada do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) adotou o esporte como temática de conscientização para o Dia Nacional de


Motivado pela Olimpíada do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) adotou o esporte como temática de conscientização para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, marcado para a próxima segunda-feira (29). Com o slogan #MostreAtitude: sem o cigarro sua vida ganha mais saúde, a campanha quer atingir principalmente a faixa etária entre 13 e 35 anos.
A ideia é que o tema estimule a prática de esportes e assim influencie na prevenção e na cessação do tabagismo, já que o hábito de fumar atrapalha a execução de atividades físicas. Ao consumir produtos que contêm tabaco, os praticantes de esportes diminuem sua performance, principalmente em relação à respiração. Segundo o Inca, enquanto pratica esporte, quem fuma fica cansado com mais facilidade; sofre com falta de ar; tem resistência reduzida e poder de reação mais lento.
Os benefícios de parar de fumar são percebidos rapidamente. De acordo com o Inca, após duas horas sem cigarro, a nicotina deixa de ser detectada na corrente sanguínea, após oito horas, o nível de oxigênio normaliza-se e, até 24 horas depois, os pulmões funcionam melhor. Dois dias depois da última tragada, já é possível perceber melhor cheiros e sabores e, após um ano, o risco de infarto do miocárdio cai pela metade.
Dados do levantamento Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, do Ministério da Saúde, houve redução de 33,8% no número de fumantes adultos nos últimos 10 anos, sendo que 10,4% da população das capitais brasileiras mantêm o hábito de fumar. Em 2006, o percentual era de 15,7% para o conjunto das capitais. Os homens permanecem como os que mais fazem uso do tabaco (12,8%), e as mulheres fumantes representam 8,3% do total da população feminina das capitais. Há 10 anos, esse número era de 20,3% entre os homens e de 12,8% entre as mulheres.
O Ministério da Saúde, alerta que, apesar da redução do número de fumantes, as doenças causadas pelo tabagismo acarretam aproximadamente 200 mil mortes por ano no Brasil. O tabaco é um fator importante no desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis como câncer e problemas pulmonares e cardiovasculares.
Tratamento
A rede pública de saúde oferece medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona para quem quiser parar de fumar.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, em 2013, 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento.

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Inca usa esporte como arma


Motivado pela Olimpíada do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) adotou o esporte como temática de conscientização para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, marcado para a próxima...


Conteúdo Estadão / Diário do Amazonas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira, 29, em todo o Brasil, um lote do achocolatado da marca Itambé, após a morte de uma criança em Cuiabá (MT), na última quinta-feira, 25. A Polícia Civil de Mato Grosso investiga se a morte do menino de dois anos está relacionada à ingestão do produto.
A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial desta segunda e diz respeito ao lote “21:18” da bebida, fabricado pela Itambé Alimentos S/A e que tem validade até 21 de novembro de 2016. A resolução, que vigora por 90 dias, atende ao pedido da Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
De acordo com informações da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá, a família do menino informou que recebeu o achocolatado de um vizinho. Até a noite desta segunda, o homem ainda não havia sido encontrado pela polícia para prestar depoimento.
Em depoimento, a mãe informou que, no dia da morte, a criança estava resfriada, soltando coriza pelo nariz, mas sem febre. Ela disse ainda à polícia que o menino pediu algo para comer e, então, deu uma caixinha do achocolatado.
Minutos após ingerir o líquido, o menino teria apresentado falta de ar, ficando com o corpo mole e com princípio de desmaio. Levada ao hospital em Cuiabá, a criança não resistiu. Ainda segundo a polícia mato-grossense, a mãe e o tio do menino teriam provado da bebida e também passaram mal, sentindo tonturas e náuseas. De acordo com a polícia, a família da criança já foi ouvida e agora espera pelos resultados do laudo sobre a causa da morte.
Resposta da empresa
Em nota, a Itambé informou que já realizou análises laboratoriais internas do lote de produção mencionado na notificação, não identificando qualquer problema em sua composição. Outras análises estão sendo feitas em laboratórios externos e no Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
De acordo com a empresa, não houve qualquer notificação de outros casos similares relativos ao achocolatado. A nota termina dizendo que o produto “está no mercado há mais de uma década, e nunca apresentou qualquer problema correlato. A empresa reitera seu compromisso com a qualidade de seus produtos e continua trabalhando com os órgãos oficiais para que os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente possível.”

Após morte de criança em MT, Anvisa suspende lote de achocolatado


Reprodução Ex-secretário de Administração, Cesar Zílio é delator
Tem início nesta sexta (26) o interrogatório dos réus da Operação Sodoma 2, que investiga a aquisição de um terreno por R$ 13 milhões, com recursos supostamente oriundos de pagamento de propina. Em audiência marcada para as 13h30, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, devem ser ouvidos os ex-secretários estadual de Administração Pedro Elias Domingos e Cesar Zílio, que também é ex-presidente do MT-Par. Ambos são delatores do esquema.
Segundo o Ministério Público, após a apreensão de cheques na primeira fase da Operação Sodoma, deflagrada em setembro de 2015, e sabendo da eminência da descoberta de esquema de compra ilegal de terreno, ambos teriam tentado maquiar a situação.
Zílio teria elaborado um contrato, denominado instrumento particular de compra e venda, com data retroativa a 3 de julho de 2012, que substituiria contrato de gaveta firmado com o empresário José da Costa Marques, dono da Matriz Sat Rastreamento de Veículos LTDA – ME que, à princípio, figurava como dona da área na avenida Beira Rio, Cuiabá.
Acontece que esse instrumento teria sido confeccionado em novembro do ano passado, ou seja, dois meses após a primeira etapa da Sodoma 1. Os detalhes da transação supostamente feita para lavar dinheiro, vieram à tona com o depoimento de José Marques a delegados fazendários.
Pedro Elias, por sua vez, disse em seu depoimento à Delegacia Fazendária, em abril deste ano, que o filho do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Rodrigo Barbosa, teria recebido 85% de propina paga pela empresa WebTech Softwares e Serviços Ltda, de propriedade de Júlio Minoru Tsujii.
À época, o delegado fazendário Lindomar Toffolli – que foi ouvido como testemunha – disse em entrevista ao que, de acordo com o depoimento, Pedro Elias contou que a teria empresa pago três parcelas de propina: R$ 180 mil, R$ 170 mil e R$ 160 mil, totalizando R$ 510 mil. Deste valor, R$ 77 mil ficou com o ex-secretário e R$ 433,5 mil foram supostamente pagos a Rodrigo.
Segundo as investigações, empresas pagariam para manter ou obter contratos junto ao Executivo. Os chamados "fiscais de propina" teriam sido os ex-secretários de Administração Pedro Elias e Cesar Zílio.

Ex-secretários de Administração, Zílio e Pedro Elias são interrogados - siga


Reprodução

Ex-secretário de Administração, Cesar Zílio é delator

Tem início nesta sexta (26) o interrogatório dos réus da Operação Sodoma 2, que investiga a aquisição de um terreno por R$ 13 milhões, com recursos supostamente oriundos de pagamento de propina. Em audiência marcada para as 13h30, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, devem ser ouvidos os...


No intervalo da sessão em que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresenta sua defesa no julgamento do impeachment, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou que, apesar das críticas dela ao governo Temer e a parlamentares governistas, o voto dos senadores não deve mudar. “Pode comover alguns lá fora, aqui dentro não”, afirmou.
Senadores favoráveis ao afastamento definitivo de Dilma dizem que ela tem dado respostas muito técnicas e que, até então, não está sendo convincente em seus argumentos para desmontar a tese da acusação de que cometeu crime de responsabilidade.
O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), que será o primeiro a fazer perguntas após o intervalo, acha que faltou tom emocional ao discurso. Além dele, pelo menos, mais 38 senadores devem fazer perguntas ainda hoje à presidenta afastada. Como cada um tem cinco minutos para inquiri-la e ela não tem limitação de tempo para responder, a expectativa é que esta fase invada a madrugada.
Defesa
Embora reconheçam que Dilma Rousseff dificilmente sairá vitoriosa do processo, senadores contrários ao impeachment, como Randolfe Rodrigues (Rede–AP) destacam que a presidenta afastada fez nesta segunda-feira (29) um discurso histórico.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ressaltou que o discurso de Dilma foi “sereno repsitoso, mas condutente e forte, sem deixar de dizer que esse processo é uma farsa”.
Antes de interromper a sessão para o almoço, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão no Senado, elogiou a “objetividade das perguntas” e o respeito no tratamento entre os senadores e a presidente afastada. Segundo o magistrado isso ” garantiu o alto nível” da sessão”.
Ausências
Diferentemente dos últimos dias, hoje, o plenário do Senado está lotado de parlamentares, convidados, jornalistas e assessores. Dois senadores estão ausentes: Wellington Fagundes (PR-MT), que está internado em um hospital particular na capital federal desde a noite de sábado (27), quando sentiu-se mal durante a sessão. Já o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) está no Maranhão, mas, segundo a assessoria de seu gabinete, chega ainda nesta tarde a Brasília.
Câmara
A expectativa é que na parte da tarde, pela primeira vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhe a sessão do plenário do Senado. A assessoria do parlamentar no entanto, não confirma a informação.
Agência Brasil

Governistas dizem que Dilma não está sendo convincente na sua defesa


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- 14:42
ABr
Com pelo menos 16 senadores inscritos, após um intervalo de cerca de uma hora para o almoço, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no julgamento do processo da impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, retomou, por volta das 14h20, a oitiva do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, arrolado como testemunha de defesa.
Cada senador tem seis minutos para fazer perguntas e Barbosa, o mesmo tempo para responder. Ao final dos questionamentos dos parlamentares, os advogados Janaína Paschoal, de acusação, e José Eduardo Cardozo, de defesa, terão 10 minutos cada para inquir o ex-ministro. Com o plenário esvaziado desde o início da manhã, a expectativa é que, neste sábado (27), os trabalhos sejam encerrados até o fim da tarde.
O professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro será ouvido depois de Barbosa. Com ele, o ministro Ricardo Lewandowski encerra a fase de oitiva de testemunhas. Pelo fato ter atuado como assistente de perícia no processo, Lodi será ouvido na condição de informante. O pedido foi feito pelo advogado de defesa.
O julgamento será retomado às 9h de segunda-feira (29) com a presidenta afastada Dilma Rousseff. Além de apresentar pessoalmente sua defesa aos 81 senadores, a petista responderá a perguntas deles.

Após intervalo, Lewandowski retoma oitiva do ex-ministro Nelson Barbosa


Publicada em 26 de agosto de 2016 às 16:00
Pesquisa aponta que concorrência por vagas de emprego é a maior desde 2009
A concorrência por uma vaga de emprego no Brasil aumentou e retornou a patamares de 2009. Segundo o indicador Catho-Fipe, na passagem de junho para julho houve queda de 12,3% no índice de vagas por candidatos, influenciado sobretudo pela piora no ritmo de geração de vagas. No acumulado de 2016 contra o acumulado 2015, o retrocesso foi de 31,3%.
Segundo a pesquisa, julho foi o 24º mês consecutivo de queda na comparação com mesmo mês do ano anterior – um recorde negativo para a série histórica do indicador.
O Índice de novas vagas de emprego caiu 11,3% em julho, interrompendo uma sequência de 4 meses consecutivos de alta e retornando a patamares do início de 2012 em termos de geração de emprego. O resultado acumulado de 2016 mostra queda de 3,6% em relação ao mesmo período de 2015.
Já o indicador de novas vacâncias caiu 11,2% em julho. Nos sete primeiros meses de 2016 a queda foi de 5,2%.
Dados do Ministério do Trabalho divulgados na quinta-feira (25) mostram que o Brasil perdeu 94.724 empregos com carteira assinada em julho. Foi o décimo 16º mês seguido de fechamento de vagas formais. O último mês com contratações acima das demissões foi março do ano passado, quando foram criados 19,2 mil postos de trabalho.
No acumulado de janeiro a julho, as demissões superaram as contratações em 623.520 vagas formais.
Do G1


MARINA DIAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Dilma Rousseff chegou ao Senado às 9h03 desta segunda-feira (29) com a missão de controlar os ânimos e centrar esforços na defesa de sua biografia. Auxiliares haviam orientado a presidente afastada a "não meter os pés pelas mãos" nos embates com adversários e a manter o tom emocional nas suas intervenções. Após quase sete horas de sessão no plenário, com um prato de sopa apoiado no colo, Dilma comemorava sua atuação "contida" e "firme". Ao lado de aliados, em uma das salas da presidência do Senado durante o intervalo do fim da tarde, a petista disse que o momento de maior decepção até ali havia sido seu embate com o senador José Aníbal (PSDB-SP), seu amigo, segundo ela, há mais de 50 anos. No plenário, Aníbal afirmou que a petista havia feito uma gestão "desastrosa". Ela respondeu que estava surpresa de ouvir a crítica de um ex-aliado, ao lado de quem lutou na época da ditadura. Contou, entre parlamentares e ex-ministros, que deu aulas de reforço para o hoje senador tucano, ajudando-o a passar no vestibular, e que foi ele a primeira pessoa que a visitou quando ela saiu da prisão. Disse que preferia não falar de política com Aníbal desde que foram para "lados opostos". Era quase 19h e Dilma aparentava cansaço, sua voz já estava começando a falhar após o longo interrogatório a que estava sendo submetida. O dia da presidente afastada havia começado bem cedo, com um café da manhã no Palácio da Alvorada com ex-ministros, parlamentares, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o cantor e compositor Chico Buarque. Chico, inclusive, foi tietado pelos presentes e inspirou a brincadeira que Dilma repetiu pelo resto do dia: seu advogado, José Eduardo Cardozo, não poderia mais "jogar charme para ninguém", porque Chico "estava roubando todas as atenções". Cardozo, conhecido por ser o "galã" entre os petistas, virou a vítima favorita dela no terceiro dia de julgamento. Quando entrou no plenário do Senado, às 9h43, porém, Dilma estava bastante sóbria. Cumprimentou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que preside a sessão do julgamento do impeachment, e se sentou na ponta direita da tribuna. Num primeiro momento, não sorriu. Começou a relaxar após seu discurso de quase 50 minutos e conseguiu se manter contida nos embates. Mas permaneceu Dilma quando ajeitou o microfone de Cardozo, pediu ao assessor Bruno Monteiro seus óculos de leitura apenas com um gesto brusco feito com as mãos e levantou as sobrancelhas quando contrariada. Foi assim quando o senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou que não era a democracia que estava sendo "carcomida por fungos", mas "o poder de compra dos brasileiros".

Dilma comemora desempenho em defesa e fala em 'decepção' com tucano


Começou às 9h40 o quarto dia de julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que enfrenta no Senado, acusada de crime de responsabilidade.
Depois de chegar ao Congresso Nacional acompanhada do cantor Chico Buarque e do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a petista foi conduzida ao plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Sentada do lado esquerdo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, Dilma já começou a discursar, inicialmente por 30 minutos. Esse tempo, segundo Lewandowski, será prorrogado pelo tempo que a petista achar necessário.
O presidente do Supremo esclareceu no início da sessão que parlamentares [inclusive deputados], convidados, servidores e pessoas credenciadas poderão acompanhar toda a sessão, mas sem fazer qualquer tipo de manifestação, contrária ou a favor da petista. Cartazes e faixas também estão proibidos e qualquer tumulto fará com que a sessão seja suspensa até que a ordem seja estabelecida.
Na fase de perguntas, as que não tiverem relação com o processo ou as que induzirem resposta, não serão admitidas.

Dilma começa sua defesa no plenário do Senado


Dilma começa sua defesa no plenário do Senado
Começou às 9h40 o quarto dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que enfrenta no Senado, acusada de crime de responsabilidade.
Depois de chegar ao Congresso Nacional acompanhada do cantor Chico Buarque e do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a petista foi conduzida ao plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Sentada do lado esquerdo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, Dilma já começou a discursar, inicialmente por 30 minutos. Esse tempo, segundo Lewandowski, será prorrogado pelo tempo que a petista achar necessário.
O presidente do Supremo esclareceu no início da sessão que parlamentares [inclusive deputados], convidados, servidores e pessoas credenciadas poderão acompanhar toda a sessão, mas sem fazer qualquer tipo de manifestação, contrária ou a favor da petista. Cartazes e faixas também estão proibidos e qualquer tumulto fará com que a sessão seja suspensa até que a ordem seja estabelecida.
Na fase de perguntas, as que não tiverem relação com o processo ou as que induzirem resposta, não serão admitidas.
Assista ao vivo
https://www.youtube.com/watch?v=qI0sGrZ6Jyc


Começou às 9h40 o quarto dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que enfrenta no Senado, acusada de crime de responsabilidade.
Depois de chegar ao Congresso Nacional acompanhada do cantor Chico Buarque e do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a petista foi conduzida ao plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Sentada do lado esquerdo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, Dilma já começou a discursar, inicialmente por 30 minutos. Esse tempo, segundo Lewandowski, será prorrogado pelo tempo que a petista achar necessário.
O presidente do Supremo esclareceu no início da sessão que parlamentares [inclusive deputados], convidados, servidores e pessoas credenciadas poderão acompanhar toda a sessão, mas sem fazer qualquer tipo de manifestação, contrária ou a favor da petista. Cartazes e faixas também estão proibidos e qualquer tumulto fará com que a sessão seja suspensa até que a ordem seja estabelecida.
Na fase de perguntas, as que não tiverem relação com o processo ou as que induzirem resposta, não serão admitidas.


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- 10:08
Karine Melo
Carolina Gonçalves
Brasília/ABr
Começou às 9h40 o quarto dia de julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que enfrenta no Senado, acusada de crime de responsabilidade.
Depois de chegar ao Congresso Nacional
acompanhada do cantor Chico Buarque e do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a petista foi conduzida ao plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Sentada do lado esquerdo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, Dilma já começou a discursar, inicialmente por 30 minutos. Esse tempo, segundo Lewandowski, será prorrogado pelo tempo que a petista achar necessário.
O presidente do Supremo esclareceu no início da sessão que parlamentares [inclusive deputados], convidados, servidores e pessoas credenciadas poderão acompanhar toda a sessão, mas sem fazer qualquer tipo de manifestação, contrária ou a favor da petista. Cartazes e faixas também estão proibidos e qualquer tumulto fará com que a sessão seja suspensa até que a ordem seja estabelecida.
Na fase de perguntas, as que não tiverem relação com o processo ou as que induzirem resposta, não serão admitidas.
Acompanhe, ao vivo, a sessão do Senado


Site do jornal O VALE com foco na região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte de São Paulo. Oferece as principais notícias na área de Política, Esportes, Cultura e Cidades da região, do Brasil e do Mundo em tempo real


A empresa União do Litoral fará uma proposta para indenizar coletivamente as famílias das 18 vítimas que morreram em acidente com ônibus na Rodovia Mogi-Bertioga, em junho deste ano. O coletivo transportava universitários de Mogi das Cruzes a São Sebastião, no litoral paulista, quando perdeu o controle e tombou.
A Defensoria Pública de São Paulo informou que foi firmado um termo de ajustamento de conduta que prevê, além das indenizações, a assistência em saúde, com sessões de fisioterapia e atendimento psicológico, aos 17 sobreviventes. O acordo tem como objetivo evitar a judicialização do caso, que atrasaria o pagamento das indenizações.
Na próxima quinta-feira (1º), a defensoria vai apresentar a proposta às famílias, em reunião marcada para as 10h no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Boiçucanga, em São Sebastião. “A adesão ao acordo coletivo é facultativa para as vítimas e seus familiares. O acordo não impede que, se assim desejarem, as famílias optem por mover ações na Justiça”, diz a defensoria em nota.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da União do Litoral, que não informou o valor a ser oferecido às famílias. A empresa garantiu que se responsabilizará também pela reforma de uma creche na cidade de São Sebastião, orçada em R$ 80 mil, como compensação pelos danos à comunidade.

Acordo propõe indenizar famílias das 18 vítimas fatais do acidente na Mogi-Bertioga


O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora pode anunciar na tarde desta quarta-feira (31), a paralisação de suas atividades. O comunicado será feito pelo presidente da mesa diretora, dom Emanuel Messias de Oliveira, em coletiva à imprensa. O bispo já havia dito em entrevista coletiva na sexta-feira (26), que a “salvação” para o hospital seria um custeio mensal de R$ 2.780.000.
RELEMBRE O CASO
A situação do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora tem preocupado aos caratinguenses e a população aguardava um posicionamento da diocese de Caratinga. Na tarde de sexta-feira (26), o presidente da mesa diretora do HNSA, dom Emanuel Messias de Oliveira e a diretora administrativa Suély Pereira de Souza se pronunciaram por meio de uma coletiva. Segundo dom Emanuel, o objetivo é prestar alguns esclarecimentos sobre informações que foram veiculadas na imprensa local, referente à situação do hospital, após a administração da Fundação Educacional de Caratinga (Funec).
Dom Emanuel iniciou afirmando que, de acordo com ata de reunião realizada na Cúria Diocesana no dia 30 de maio de 2016, que contou com sua presença, representando a mitra diocesana de Caratinga, do assessor jurídico da mitra diocesana, Sebastião Alves Batista; Catarina Mírian Mangelli Ferreira, presidente da Funec; Eugênio Maria Gomes e o então administrador do hospital, Aluísio Motta Palhares; foi discutido o tema rescisão do termo de convênio realizado entre o HNSA e a Funec.
Conforme a ata, a presidente da Funec deixou claro sua intenção de rescindir o convênio de modo amigável, ressaltando a desnecessidade de recorrer à via judicial. A Funec afirmou que pediria a rescisão no prazo máximo de 60 dias, notificando formalmente o bispo e o Estado. “Realmente foi realizado um convênio com a Funec para administração do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, o qual foi interrompido antes do prazo previsto para o término, a pedido dos representantes da Fundação. Está se batendo muito na tecla de que o bispo pediu a administração de volta. Queria esclarecer que a situação estava tão caótica que nós mostramos isso pra Funec. É uma realidade que eles tinham que fazer. A Funec entregou porque percebeu que não estava dando conta, a administração não foi boa”.
O convênio foi assinado em 9 de outubro de 2014 e encerrou-se no dia 2 de agosto de 2016, período em que a dívida contraída pelo HNSA saltou de R$ 16.226.299,95 em dezembro de 2014 para R$ 28.094.131,99, conforme valor auditado pela própria Funec. “Portanto, a dívida contraída na gestão da Funec foi de R$ 11.867.232,04. Quer dizer, quase R$ 12 milhões em um ano e nove meses”.
RECURSOS
Com relação aos recursos noticiados de contratualização (Rede Cegonha), no valor de R$ 8.500.000, segundo dom Emanuel, ainda não há previsão de pagamento, uma vez que faltam documentações, de acordo informação da Superintendência Regional de Saúde (SRS). “É bom lembrar isso porque a Funec está contando que já tem o dinheiro. Não saiu ainda por falta exatamente de documentos. Com relação ao valor de R$ 3.500.000 existe um parecer contrário da Advocacia Geral do Estado (AGE), ou seja, foi negado o repasse do recurso, segundo informações da SRS. Então, esse dinheiro não existe ainda e na cabeça da Funec já saiu, já está assinado, umas diferenças que a gente tem que clarear, senão o povo vai pensar que estamos com esse dinheiro todo aqui e não estamos pagando os médicos e funcionários. São notas de esclarecimentos a respeito de entrevistas dadas com meias verdades”.
O bispo também chamou atenção para a situação do hospital, que se encontra com diversos serviços hospitalares paralisados “por problemas financeiros e técnicos que não foram solucionados no período da gestão da Funec”, tais como raio X, exames hospitalares, tomografia, atraso de pagamentos de médicos e fornecedores, “dívidas a curto prazo impagáveis”, entre outros. “A gente queria que a Funec nos apresentasse como pegou o hospital e como deixou o hospital, mas eles trouxeram para nós simplesmente uma página com fluxo de caixa, ainda dizendo que nós, o hospital está devendo à Funec R$ 260 mil. O HNSA, ao contrário do informado pela Funec, não teve a resolutividade necessária para o seu bom funcionamento, por causa da ineficiência administrativa da Funec com relação a viabilização dos documentos necessários para a renovação de contratualização com o governo federal e estadual”.
Para o presidente da mesa diretora do HNSA, foi uma “triste notícia”, a informação por parte da SRS da falta de documentação necessária para contratação e demais convênios. “Estou dizendo isso porque a Funec diz com todo gás que deixou o hospital em condições de receber todos os convênios que eles organizaram durante a gestão e a contratualização que é o mais importante, que no fundo é R$ 2.780.000 que é a nossa despesa mensal, nem isso estava pronto. Precisamos da ajuda da Superintendência Regional de Saúde que passou um dia aqui preparando documento junto com a Suély. A Funec diz que já está colocando em nossas mãos R$ 12 milhões, que são os futuros convênios que poderão vir ou não. É interessante que a Funec sempre conversa de modo muito positivo e idealista, não olha a realidade, pisa no chão para falar.Vou citar só um caso, ela disse que quando pegou o hospital há um ano e nove meses tinha 30 leitos e agora tem 130. Tem cinco anos que estou aqui já tinha 130 leitos”.
Hoje o hospital trabalha com um déficit mensal de R$ 1.640.000 aproximadamente. Segundo dom Emanuel, antes da administração da Funec a dívida mensal era de quase R$ 700.000. Ele ainda acrescentou que o município de Caratinga tem pago em dia os repasses financeiros ao hospital, assim como os municípios de Santa Bárbara do Leste, São Sebastião do Anta e São Domingos das Dores.
ESTADO
Em relação ao Estado, foram diversas reuniões com deputados e governo estadual, mas ainda não houve uma resposta positiva. “Temos percebido uma boa vontade muito grande, mas o hospital não vive de boa vontade. Já avisei que vamos dar uma entrevista coletiva e dizer que estamos a ponto de paralisar o hospital, porque o estado não está cumprindo sua obrigação. Nós precisamos que o estado faça um compromisso de contratualização de R$ 2.780.000, que é o custo nosso mensal. Como podemos trabalhar com R$ 1.600.000 de déficit mensal? Não temos condição”.
Na última semana, os obstetras que atendem na maternidade Grimaldo Barros de Paula ameaçaram paralisar os serviços devido à falta de repasse do hospital aos médicos das verbas referentes às parcelas mensais da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), outros profissionais também estariam com problemas de pagamento. Com a nova administração, eles deram mais um tempo para que o problema seja solucionado. “Quem paralisa o hospital são os trabalhadores, os médicos. Se os anestesistas paralisarem o hospital tem que paralisar em diversas áreas. Ninguém quer paralisar, mas o foco agora é o estado que tem que arranjar um jeito de encontrar recursos para que o hospital não pare. Sabemos que o estado está todo quebrado, mas quando precisa arranja dinheiro, podemos citar por exemplo o futebol e as Olimpíadas, com gastos exorbitantes. Então dinheiro tem, é só pressionar que chega”.
Recentemente, o DIÁRIO DE CARATINGA entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde, que informou que a Resolução que prevê repasses de recursos para o hospital ainda não foi publicada, pois, nesse período existe uma vedação do período eleitoral, de acordo com a Resolução SECCRI Nº 1, de 30 de dezembro de 2015. Questionado sobre essa justificativa da SES-MG, o bispo afirmou que a situação pode ser resolvida de outra maneira. “Vamos conversar com eles se a eleição é mais importante do que a vida humana. Na situação atual eles não poderiam de um modo ordinário liberar um recurso, mas de um modo extraordinário, já que a população está dependendo e vai morrer gente se paralisar, acho que temos uma saída. Vamos apelar para o modo extraordinário, de modo ordinário tem que bloquear senão vão fazer política com o dinheiro público, mas acho que extraordinariamente isso é possível”.
NOVA ADMINISTRAÇÃO
Suély Pereira de Souza assumiu a administração do HNSA no dia 3 de agosto de 2016, a convite de dom Emanuel e do provedor do hospital, padre José Antônio Nogueira. Ela fez um balanço das dificuldades enfrentadas e diz que que reconhece a situação dos profissionais. “Sabemos que a Constituição Federal garante a todo cidadão a saúde universal e igualitária. O que a gente tem hoje aqui em Caratinga, quando falamos em rede e atendimento hospitalar, infelizmente não está acontecendo. Esse sufocamento crônico que o SUS se encontra, subfinanciamento dos procedimentos, tem acarretado ao longo do tempo uma escassez de qualidade do serviço prestado para a população e o colapso da saúde. Também sabemos que o Código de Ética dos profissionais médicos fiscaliza essa qualidade do atendimento e responsabiliza-os com relação ao serviço que é prestado à população. Diante desse caos financeiro que nos encontramos, onde o estado hoje não aporta o recurso necessário para que se possa viabilizar esse serviço com qualidade, não temos condições de ter a folha paga em dia. Não temos condição de pagar os médicos em dia, dando suporte com diagnóstico básico. O estado está em atraso com os repasses. Temos recursos do Pro-Hosp, Rede Resposta que estão em atraso”.
Suély também destacou as primeiras providências tomadas pela administração, que se concentram-se, inicialmente, em colocar o hospital em condições de receber um aporte financeiro emergencial. “Refizemos todo o organograma do hospital, temos algumas iniciativas que já fizemos buscando suporte técnico e conseguimos perceber que no período de 2013 até a data atual, o hospital teve um prejuízo de R$ 12 milhões porque não foi revista a contratualização. Agora estamos trabalhando para refazer essa contratualização para conseguirmos esse aporte financeiro. Temos hoje uma contratualização firmada com o governo federal no valor de R$ 635 mil, que teve um momento em que pôde ser revista em 2013 e que não foi revista. Refizemos essa conta e hoje o hospital poderá passar para um novo valor de contratualização de R$ 1.640.000, o que vai ajudar muito ao hospital”.
A nova administradora acrescentou que o hospital também está em fase de diagnóstico situacional, que quando concluído dará condições de implantação de novas ações por parte da administração.

Bispo pode anunciar paralisação das atividades do HNSA amanhã


por Luiz Henrique Lima*
Há cerca de trinta anos coordenei uma reunião de lideranças do movimento de pessoas portadoras de deficiências com um candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Eram as primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960, ainda no estado da Guanabara. A reunião foi bem sucedida e o candidato que terminou sendo eleito, Saturnino Braga, cumpriu os compromissos assumidos com aquela causa.
Uma de suas primeiras medidas foi instituir o Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência para atuar, de forma consultiva, na definição e no planejamento de políticas públicas, como as de transportes e infraestrutura urbana. Creio que o Rio de Janeiro foi o primeiro município brasileiro a contar com esse Conselho.
A recordação vem a propósito da realização das Paralimpíadas e também da Semana das Pessoas com Deficiência, celebrada anualmente na chegada da primavera. Revendo esse longo percurso, constato que, embora ainda haja muitos desafios, importantes vitórias foram alcançadas.
A maior delas, sem dúvida, foi alcançar grande visibilidade política para o tema da inclusão econômica e social das pessoas portadoras de deficiência.
Aos poucos, as normas urbanísticas de cada município foram adequadas de modo a prevenir as chamadas barreiras arquitetônicas. Assim, tornou-se obrigatório o rebaixamento do meio-fio nos cruzamentos, a reserva de vagas melhor localizadas em estacionamentos, a adaptação de veículos de transporte coletivo, etc.
Um marco desse movimento foi em 1992 com a grande manifestação de cadeirantes em Copacabana exigindo a reformulação do projeto Rio-Orla para eliminar as barreiras nas ciclovias então em construção e assegurar o acesso ao calçadão e à praia.
Durante a elaboração da Constituição de 1988 e das subsequentes Constituições estaduais, foram elaboradas diversas emendas de iniciativa popular introduzindo temas importantes como a educação especial, a capacitação dos profissionais de saúde e a reserva de parcela de vagas em concursos públicos. Algumas dessas propostas foram aprovadas, como as constantes no art. 244 e no º2º do art. 227 da Carta Magna.
Mais tarde, conquistou-se a edição da Lei n.º 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, conceituada como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Também em 2000, a Lei n.º 10.098/2000 assegurou o atendimento prioritário em bancos, órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos. A aplicação das leis tem sido objeto de fiscalização pelos Tribunais de Contas. Uma auditoria operacional realizada pelo TCU em 2012 constatou que as medidas adotadas pelos órgãos e entidades do governo federal ainda eram insuficientes para assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência nas suas unidades de atendimento, o que motivou diversas recomendações.
Outro aspecto em que evoluímos é na utilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras, permitindo o acesso e a participação de surdos-mudos em programas de televisão, portais da internet e palestras e debates ao vivo. Em consulta por mim relatada em 2010, o TCE de Mato Grosso orientou a administração pública a capacitar servidores efetivos para atuarem como intérpretes de Libras, em cumprimento à Lei n.º 10.436/2002.
Mais recentemente, foi editada a Lei no 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei da Inclusão, com impacto principalmente na esfera do direito civil.
Por ocasião das Paralimpíadas, teremos a oportunidade de conhecer e nos emocionar com belas histórias de atletas que sublimaram suas deficiências e conquistaram patamares de excelência esportiva. É importante que tais exemplos motivem e inspirem cidadãos e governantes para atuarem de forma permanente pela plena inclusão e cidadania de todas as pessoas com deficiência.
*Luiz Henrique Lima é conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).


por Luiz Henrique Lima*
Há cerca de trinta anos coordenei uma reunião de lideranças do movimento de pessoas portadoras de deficiências com um candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Eram as primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960, ainda no estado da Guanabara. A reunião foi bem sucedida e o candidato que terminou sendo eleito, Saturnino Braga, cumpriu os compromissos assumidos com aquela causa.
Uma de suas primeiras medidas foi...


Na véspera do pronunciamento da presidente afastada Dilma Rousseff na sessão de julgamento do processo de impeachment, senadores contrários e favoráveis ao impeachment se reúnem neste domingo (28) para traçar estratégias e perguntas antes da fala de Dilma no Senado, marcado para as 9h desta segunda-feira (29).
Senadores da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer, favoráveis ao impeachment, se reúnem na liderança do PSDB no Senado, às 11h. O encontro servirá para discutir os questionamentos que serão feitos na oitiva da presidenta afastada.
Os aliados de Dilma também devem se reunir para tratar do depoimento da petista na fase final do julgamento. A expectativa é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu na sexta-feira (26) com Dilma, no Palácio da Alvorada, retorne a Brasília para ajudar na articulação contra o impeachment. Já a presidenta afastada fecha os detalhes do discurso que fará amanhã.
Em sua fala no Senado, Dilma terá 30 minutos para apresentar sua defesa. O tempo poderá ser estendido a critério do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Em seguida, ela responderá aos questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para seus questionamentos. Mais de 40 parlamentares estavam inscritos para questionar a presidente afastada. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e nem tréplica. Dilma também poderá deixar de responder as indagações dos senadores. Ela também responderá a eventuais questões formuladas pela acusação e pela defesa.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será a primeira a usar a palavra, logo após o pronunciamento de Dilma. A senadora falará no lugar de Paulo Paim (PT-RS), inscrito originalmente em primeiro lugar. Paim trocou de lugar com a ex-ministra Kátia Abreu devido ao fato de a senadora ser amiga pessoal e uma das principais aliadas políticas de Dilma, permanecendo no governo mesmo após o rompimento do seu partido com a presidenta, em março.
O depoimento de Dilma será acompanhado no plenário por cerca de 30 convidados dela. São esperadas a presença de Lula, do presidente do PT, Rui Falcão, vários ex-ministros de seu governo, além de assessores e pessoas próximas.
A proximidade do encerramento do processo de impeachment também será marcado pela intensificação das manifestações pró e contra o impeachment. No final da tarde deste domingo, blocos de carnaval convocaram para uma manifestação contra o impeachment. A concentração foi marcada ao lado do Museu Nacional, às 17h. De lá, os manifestantes devem seguir para gramado do Congresso Nacional.

Parlamentares pró e contra o impeachment se reúnem para traçar estratégias - 08h38′


DA FOLHAPRESS
Diante de uma investida de última hora do ex-presidente Lula sobre senadores que prometeram votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente interino, Michel Temer, entrou em campo para evitar que o petista tenha sucesso na sua estratégia derradeira.
Temer fez questão de entrar em contato com os senadores do Maranhão que foram procurados por Lula neste fim de semana e ouviu deles que vão manter seus votos a favor do afastamento de Dilma Rousseff. O peemedebista conversou diretamente com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA) para garantir que eles não vão mudar de voto de última hora.
Lobão explicou a Temer que, como ex-ministro de Lula, não poderia deixar de atender o pedido do ex-presidente para conversar. Mas garantiu ao presidente interino que seu voto segue definido pelo impeachment. Roberto Rocha também garantiu ao Planalto que não mudará de posição.
Já o senador João Alberto (PMDB-MA) garantiu ao governo que estava no seu Estado e não chegou a conversar com Lula. O senador maranhense mudou de lado na última votação e passou a votar a favor da saída de Dilma. Por isto, virou alvo de petistas para mudar de lado novamente.
João Alberto avisou o presidente Michel Temer, porém, que segue disposto a votar a favor da saída de Dilma Rousseff.
O governo interino também não acredita que o ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) votará contra o afastamento definitivo da petista, apesar dele ter se reunido com ela na última sexta-feira (26) no Palácio do Alvorada.
Temer assiste no Palácio do Jaburu acompanhado de assessores e auxiliares à participação da presidente afastada no Senado Federal.
Na tentativa de passar a mensagem pública de que o governo interino não está preocupado e não está paralisado com o processo de impeachment, ele receberá no início da tarde medalhistas olímpicos, no Palácio do Planalto.
Ele, no entanto, adiou cerimônia marcada para as 16h para ratificação do acordo climático de Paris. Ela foi remarcada para 12 de setembro, mesmo dia que deve ser realizada votação no plenário da Câmara dos Deputados da cassação do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No Palácio do Planalto, a avaliação neste início de segunda-feira (29), quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, já está falando no plenário do Senado´, é que o impeachment será aprovado com o voto de pelo menos 60 senadores, podendo chegar a 61, caso o presidente da Casa, Renan Calheiros, decida votar nesta última etapa do processo.

Temer tenta barrar investida de Lula na reta final do impeachment


Diante de uma investida de última hora do ex-presidente Lula sobre senadores que prometeram votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente interino, Michel Temer, entrou em campo para evitar que o petista tenha sucesso na sua estratégia derradeira.
Temer fez questão de entrar em contato com os senadores do Maranhão que foram procurados por Lula neste fim de semana e ouviu deles que vão manter seus votos a favor do afastamento de...


Diante de uma investida de última hora do ex-presidente Lula sobre senadores que prometeram votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente interino, Michel Temer, entrou em campo para evitar que o petista tenha sucesso na sua estratégia derradeira.
Temer fez questão de entrar em contato com os senadores do Maranhão que foram procurados por Lula neste fim de semana e ouviu deles que vão manter seus votos a favor do afastamento de Dilma Rousseff. O peemedebista conversou diretamente com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA) para garantir que eles não vão mudar de voto de última hora.
Lobão explicou a Temer que, como ex-ministro de Lula, não poderia deixar de atender o pedido do ex-presidente para conversar. Mas garantiu ao presidente interino que seu voto segue definido pelo impeachment. Roberto Rocha também garantiu ao Planalto que não mudará de posição.
Já o senador João Alberto (PMDB-MA) garantiu ao governo que estava no seu Estado e não chegou a conversar com Lula. O senador maranhense mudou de lado na última votação e passou a votar a favor da saída de Dilma. Por isto, virou alvo de petistas para mudar de lado novamente.
João Alberto avisou o presidente Michel Temer, porém, que segue disposto a votar a favor da saída de Dilma Rousseff.
O governo interino também não acredita que o ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) votará contra o afastamento definitivo da petista, apesar dele ter se reunido com ela na última sexta-feira (26) no Palácio do Alvorada. Temer assiste no Palácio do Jaburu acompanhado de assessores e auxiliares à participação da presidente afastada no Senado Federal.
Na tentativa de passar a mensagem pública de que o governo interino não está preocupado e não está paralisado com o processo de impeachment, ele receberá no início da tarde medalhistas olímpicos, no Palácio do Planalto.
Ele, no entanto, adiou cerimônia marcada para as 16h para ratificação do acordo climático de Paris. Ela foi remarcada para 12 de setembro, mesmo dia que deve ser realizada votação no plenário da Câmara dos Deputados da cassação do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No Palácio do Planalto, a avaliação neste início de segunda-feira (29), quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, já está falando no plenário do Senado´, é que o impeachment será aprovado com o voto de pelo menos 60 senadores, podendo chegar a 61, caso o presidente da Casa, Renan Calheiros, decida votar nesta última etapa do processo.
Por Folhapress


Diante de uma investida de última hora do ex-presidente Lula sobre senadores que prometeram votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o


Um homem morreu e outro foi ferido em um tiroteio entre policiais e criminosos no Jacarezinho, na zona norte do Rio, de acordo com informações do comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
Os policiais faziam um patrulhamento na manhã de hoje na localidade conhecida como Beco do Corrimão quando o confronto teve início. Um homem que passava próximo ao local foi atingido e socorrido pelos agentes. Ele foi encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, também na zona norte da cidade.
Após realizar buscas em hospitais da região, a equipe da UPP foi informada que um homem deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Manguinhos, também na zona norte. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. A ocorrência está sendo registrada na Divisão de Homicídios. Não foram divulgados os nomes das pessoas atingidas.
Serrinha
Outro tiroteio ocorreu na manhã de hoje, no morro da Serrinha, em Madureira, zona norte. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar na Serrinha realiza uma operação no local. Em balanço prévio da operação, uma pessoa foi presa e foram apreendidos uma pistola Glock, um rádio transmissor, quatro carregadores de Glock e 39 munições. A ocorrência foi encaminhada para a Cidade da Polícia, no Jacaré, zona norte do Rio.
Fonte: Estadao Conteudo

Tiroteio deixa um morto e um ferido no Jacarezinho, zona norte do Rio


Mais de 90 quilos de maconha, divididos em 105 tabletes, foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, nesta segunda-feira (29.08), na Rodovia BR-364, na saída de Cuiabá. A ação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) foi desencadeada com base em denúncias de que um caminhão de uma empresa de colchões estava carregado com a droga.
O motorista, José Carlos Lemes da Silva, 40, que transportava o entorpecente, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Segundo a Polícia, a droga seria entregue no Estado de Rondônia. Com a apreensão, a DRE totaliza mais de 600 tabletes de maconha apreendidos em menos de duas semanas.
As investigações iniciaram após a equipe da DRE receber a denúncia de uma movimentação estranha, relacionada a carga do caminhão, próximo ao terminal de abastecimento da empresa de colchões.
Segundo o delegado, Ferdinando Frederico Murta, no processo de carregamento dos caminhões, os veículos entram, são abastecidos e saem lacrados, para o seu destino. “O que chamou atenção e levou a denúncia foi o fato de após ter sido carregado, o caminhão foi aberto e a carga mexida em diversas vezes durante uma semana”, disse o delegado.
Com base nas informações, a equipe da DRE passou a monitorar o caminhão, desde sábado (27). Na manhã de segunda-feira (29), os policiais perceberam que o veículo estava deixando a cidade. A abordagem do caminhão foi realizada na Rodovia BR-364, saída de Cuiabá, na estrada para o município de Jangada.
Os 105 tabletes de maconha foram encontrados escondidos dentro de caixas, em meio a carga de colchões. Questionado, o motorista confessou que recebeu R$ 9 mil para fazer a entrega do entorpecente em Porto Velho (RO).
O caminhão e o entorpecente foram apreendidos e o motorista encaminhado a DRE, onde foi lavrado o flagrante por tráfico de drogas.
PJC-MT
Twitter: @estrelaguianews

DRE apreende 105 tabletes de maconha que seriam transportados para Rondônia


PJC/MT droga apreendida
Mais de 90 kg de maconha, divididos em 105 tabletes, foram apreendidos nesta segunda-feira (29.08), na rodovia BR-364, na saída de Cuiabá. A ação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) foi desencadeada com base em denúncias de que um caminhão de uma empresa de colchões estava carregado com a droga.
O motorista, José Carlos Lemes da Silva, 40 anos, que transportava o entorpecente, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Segundo a Polícia, a droga seria entregue no Estado de Rondônia. Com a apreensão, a DRE totaliza mais de 600 tabletes de maconha apreendidos em menos de duas semanas.
As investigações iniciaram após a equipe da DRE receber a denúncia de uma movimentação estranha, relacionada a carga do caminhão, próximo ao terminal de abastecimento da empresa de colchões.
Segundo o delegado, Ferdinando Frederico Murta, no processo de carregamento dos caminhões, os veículos entram, são abastecidos e saem lacrados, para o seu destino. “O que chamou atenção e levou a denúncia foi o fato de após ter sido carregado, o caminhão foi aberto e a carga mexida em diversas vezes durante uma semana”, disse o delegado.
Com base nas informações, a equipe da DRE passou a monitorar o caminhão, desde sábado (27). Na manhã de segunda-feira (29), os policiais perceberam que o veículo estava deixando a cidade. A abordagem do caminhão foi realizada na Rodovia BR-364, saída de Cuiabá, na estrada para o município de Jangada.
Os 105 tabletes de maconha foram encontrados escondidos dentro de caixas, em meio a carga de colchões. Questionado, o motorista confessou que recebeu R$ 9 mil para fazer a entrega do entorpecente em Porto Velho (RO).
O caminhão e o entorpecente foram apreendidos e o motorista encaminhado a DRE, onde foi lavrado o flagrante por tráfico de drogas.

Caminhoneiro é preso em Cuiabá transportando mais de 90 kg de maconha


PJC/MT

droga apreendida

Mais de 90 kg de maconha, divididos em 105 tabletes, foram apreendidos nesta segunda-feira (29.08), na rodovia BR-364, na saída de Cuiabá. A ação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) foi desencadeada com base em denúncias de que um caminhão de uma empresa de colchões estava carregado com a droga.
O motorista, José Carlos Lemes da Silva, 40 anos, que transportava o entorpecente,...