Quais são as condições que justificam a isenção de PVI após a retirada das equipes?
A existência de restrição sistêmica para realização dos serviços.
Qual é o período preferencial de manutenção indicado para a FT Conversora?
Até 31 de dezembro do ano anterior de vigência do referido período.
O que deve ser analisado pelo agente proprietário da FT antes do desligamento dos serviços?
Viabilidade dos serviços considerando desligamento.