O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) promoveu um evento na noite de sexta-feira (22/3) para destacar avanços importantes na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais. O encontro ocorreu no auditório Paulo Camillo, do BDMG, em Belo Horizonte, marcando também o encerramento das atividades da Semana da Água 2024, coordenada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Um dos pontos altos do evento foi o lançamento do Sistema de Outorga (Sout), uma ferramenta criada para aprimorar a gestão das outorgas de recursos hídricos no estado. O sistema unifica e simplifica o processo de requisição, análise e publicação das autorizações de uso da água, promovendo eficiência e transparência.
O diretor do Igam, Marcelo da Fonseca, ressaltou que o Sout representa uma inovação importante para otimizar as análises de outorgas em Minas Gerais, visando à modernização dos processos e à simplificação para os usuários.
Além disso, foi lançada a implementação do acompanhamento das ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e no seu Manual Operativo (MOP) 2023-2025 por meio do Painel de Indicadores do Sisema. Essa ferramenta oferece à sociedade informações sobre as ações, indicadores e metas relacionadas à proteção das águas e ao desenvolvimento sustentável do estado.
O evento também marcou a assinatura de um Acordo de Cooperação com o Instituto Água e Terra, do Paraná, visando ao compartilhamento de conhecimentos e tecnologias para a gestão das bacias hidrográficas. Essa parceria promete impulsionar o desenvolvimento de sistemas estratégicos para a gestão das águas em Minas.
Outro destaque foi o lançamento do Programa Regar: Regular e Educar 2024, da Arsae-MG, que visa sensibilizar os profissionais da educação e os estudantes sobre temas relacionados ao saneamento, meio ambiente e regulação.
O evento contou ainda com uma palestra do ex-ministro do Meio Ambiente e ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, José Carlos Carvalho, que discutiu os avanços e desafios da gestão de recursos hídricos em Minas.
A Semana da Água, instituída pela Lei nº 23.491/2019, é uma iniciativa importante para conscientizar sobre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos. Este ano, a comemoração celebrou os 25 anos da Lei nº 13.199, que estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos em Minas Gerais.
Da Redação com Agência Minas