Economia
Governo Central tem déficit de R$ 58,444 bi, o pior para fevereiro em termos reais da série
Por Agência Estado
26 de março de 2024, às 18h41
As contas do Governo Central registraram déficit primário em fevereiro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 58,444 bilhões, conforme divulgação realizada nesta terça-feira, 26, pelo Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o superávit de R$ 79,337 bilhões em janeiro.
O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o pior desempenho em termos reais para o mês na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997.
Em fevereiro de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 41 bilhões, em valores nominais.
O déficit primário do mês passado foi um pouco menos intenso que a mediana das expectativas do mercado financeiro, de déficit de R$ 58,5 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O intervalo das estimativas, todas de déficit, ia de R$ 63,90 bilhões a R$ 11,750 bilhões.
Acumulado
No acumulado do ano até fevereiro, o Governo Central registrou superávit de R$ 20,940 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 38,291 bilhões, em termos nominais.
Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 18% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, houve alta de 9%. Já as despesas subiram 27,4% em fevereiro, já descontada a inflação. No acumulado deste bimestre, a variação foi positiva em 17,1%.
Em 12 meses até fevereiro, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 252,9 bilhões – equivalente a 2,26% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos.
No acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro, as despesas obrigatórias somaram 18,2% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,7% em relação ao PIB no mesmo período.
Metas
Para 2024, o governo persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em março, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 9,3 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 0,1% do PIB.
Composição
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram déficit primário de R$ 34,635 bilhões em fevereiro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 61,433 bilhões.
Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 23,809 bilhões no mês passado. Nos primeiros dois meses de 2024, o resultado foi negativo em R$ 40,493 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 38 milhões em fevereiro e déficit de R$ 107 milhões nos dois primeiros meses de 2024.