O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira o Plano Juventude Negra Viva, com ações voltadas para esse público em áreas como saúde, educação e segurança pública.
Uma das ações do plano é a criação de um projeto nacional para o uso de câmeras corporais por policiais, para evitar abordagens violentas contra jovens negros. O plano também prevê a criação de uma bolsa de R$ 500 para esse grupo enquanto durante cursos de capacitação -embora sem definição de quando o benefício será criado.
Também estão previstas entre as ações cotas étnico-raciais para programas de fomento da cultura, bolsas para preparar jovens para ingresso nos cargos efetivos do serviço público federal.
Segundo o governo, o Plano Juventude Negra Viva terá investimentos de R$ 655 milhões.
O plano foi lançado em evento em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Participaram o presidente Lula, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outros integrantes do governo, como Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Macêdo (Secretaria-geral da Presidência) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
Segundo o governo federal, o plano conta com 200 ações e 43 metas específicas. Elas estão divididas em diversos eixos, como saúde, educação, cultura, segurança pública, geração de trabalho e renda, ciência e tecnologia, esportes, segurança alimentar, fortalecimento da democracia, meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios.
Os investimentos e ações serão implementadas por 18 ministérios do governo.
"O pacote é fruto da reinvindicação de movimentos negros em todo o Brasil e tem como principal objetivo construir ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam majoritariamente a juventude negra no país", informou o governo.
O plano prevê a criação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, para evitar excessos nas abordagens de policiais contra jovens negros. Esse projeto vai prever uma diretriz nacional de uso de câmeras corporais na segurança pública, cadernos de referência operacional para o uso dos equipamentos, treinamento e capacitação.
O documento também prevê a criação do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 para jovens negros enquanto passam por cursos de capacitação profissional. Esse benefício será pago por um ano, enquanto estiverem nesses cursos, nos institutos federais de educação. No entanto, não foi estipulado um prazo para a criação do benefício.
A ministra Anielle Franco destacou a futura criação da bolsa, como uma das principais medidas do plano. "Acho que vai ser importante porque se liga ao estudo. Durante um ano do curso profissionalizante tem também o recebimento da bolsa de R$ 500", afirmou.
Anielle também destacou ações na área da saúde, como medidas para a saúde mental da juventude negra.
Uma das metas do plano prevê ampliar as condições para que jovens negros ingressem no serviço público federal. Para isso, prevê a ampliação de bolsas de preparação para o ingresso e processos seletivos, criar um sistema para monitorar a reserva de vagas.
Também há uma meta para aperfeiçoar as ações afirmativas na educação superior e pós-graduação. Um dos mecanismos citados é a ampliação de bolsas para estudantes negros. Também está previsto o "fortalecimento" de cursinhos pré-vestibulares comunitários para facilitar o acesso às universidades.
Também deve ser criado um modelo de contratação de soluções tecnológicas de registro audiovisual.
Em outro ponto, o plano prevê a aplicação de uma política pública de saúde para tratar pessoas que foram resgatadas de regime de trabalho análogo à escravidão.
Durante o lançamento do plano, o presidente Lula fez referência ao racismo existente na sociedade, citando os ataques ao jogador Vini Junior, na Espanha. E complementou que a sociedade branca ainda tem uma "ideia fixa" de que é a supremacia de tudo e que enxergam os negros como cidadãos de segunda classe.
"Não podemos assistir apáticos ao extermínio da juventude negra do nosso país. Queremos nossos jovens vivos, com todas as oportunidades que eles têm direito. Queremos um país com mais justiça social, menos desigualdade e nenhum tipo de discriminação. O racismo e suas consequências perversas que nossa sociedade resiste tanto a conhecer se releva todos os dias nos mais diversos ambientes", afirmou Lula em seu discurso.
"Nós, todos sábados ou domingos, assistimos um dos jogadores de futebol brasileiro mais importantes do mundo, que joga no time mais importante do mundo, o Real Madrid, o jovem Vini Junior ser acusado, difamado, achincalhado dentro dos estádios na Espanha, que é um país considerado rico, civilizado, mas que a questão do racismo ainda parece que não saiu de uma cabeça de uma sociedade branca", completou.