O processo burocrático para classificar o centro histórico de Santarém arrasta-se há mais de uma década. Tem demorado tanto que a entidade estatal que o geria ficou pelo caminho. Moradores e investidores queixam-se do exagero de regras impostas. Esta quinta-feira, 28 de Março, assinala-se o Dia Nacional dos Centros Históricos.
O processo de classificação do centro histórico de Santarém dura há uma dúzia anos, um período tão longo que a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidade estatal que tutelava a tramitação, ficou pelo caminho e será outro organismo público a conclui-la. Só não se sabe é quando. Solicitado a fazer um ponto da situação sobre essa interminável novela, o vereador com os pelouros da Cultura e do Património na Câmara de Santarém, não entra em exercícios de adivinhação, até porque a bola está sobretudo no campo da administração central: "Não consigo nesta fase definir um prazo de desenvolvimento do processo. Precisamos de o reiniciar e aí, sim, definir um cronograma para a sua execução. A nossa expectativa é a de ser criada uma equipa conjunta para desenvolver todos os trabalhos necessários".
Nuno Domingos contextualiza que a extinção da DGPC veio trazer uma divisão das suas atribuições por três entidades: a PC.IP – Património Cultural, Instituto Publico que gere o património classificado do Estado e intervém no licenciamento de intervenções de todo o património classificado; a Museus e Monumentos de Portugal EPE, Património Cultural que gere os museus e os monumentos abertos ao publico; e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) que intervêm em todos os outros processos de classificação, incluindo as intervenções em zonas de protecção dos imóveis classificados.
*Artigo desenvolvido na próxima edição semanal de O MIRANTE