Títulos serão entregues aos moradores do Pq. dos Trabalhadores e Coração Criança; evento acontecerá nesta quinta, 14, às 14h, na Praça CEU das Artes
Em mais um passo importante rumo ao progresso, a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Planejamento, divulga o evento de entrega de títulos de regularização fundiária dos bairros Parque dos Trabalhadores e Coração Criança, que agora são oficialmente reconhecidos como lares para as famílias que lá vivem.
A cerimônia será realizada nesta quinta-feira, 14, a partir das 14h, na Praça CEU das Artes. No dia, autoridades locais e estaduais estarão presentes, junto às famílias contempladas pelo Programa. O governador será representado por Marcelo Branco, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Candelária Garcia, secretária Executiva do Programa Casa Paulista.
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O processo teve início em 2018, mas só foi concluído em 2022. Ao todo, 557 lotes foram regularizados nos dois bairros e, neste primeiro momento, 158 proprietários receberão os títulos.
Programa Casa Paulista
Contratado pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa Casa Paulista tem como missão legalizar a posse e propriedade dos moradores de áreas em situação de irregularidade, proporcionando segurança jurídica e garantias aos habitantes dessas regiões.
Considera-se moradia irregular aquela em que o residente não possui a devida escritura ou matrícula do imóvel registrada em cartório.
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Prefeitura prorroga prazo da 1ª parcela do ISSQN em Artur Nogueira
Com decreto, parcela pode ser paga até dia 31 de março; segunda via já está disponível no site da Prefeitura
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Finanças e do Setor de Lançadoria e Tributação, informa que foi prorrogado o prazo para pagamento da 1ª (primeira)
parcela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do exercício de 2024, até o dia 31 de Março de 2024, sem incidência de multa e/ou juros, exclusivamente nas agências da Caixa Econômica Federal e nas Casas Lotéricas.
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O vencimento estava programado para 10 de março. As demais parcelas seguem com vencimento todo dia 10 dos meses subsequentes até dezembro de 2024.
Taxa de licenciamento
Já as Taxas de Licença de Funcionamento 2024 – para empresas, ambulantes, autônomos; feirantes fora do município vencerão em 31 de março.
As empresas que também possuem a Taxa de Horário Especial deverão realizar o pagamento até o dia 30 de junho de 2024.
Emissão das vias on-line
Caso os moradores não recebam os carnês pelos Correios até a data próxima ao vencimento, os mesmos deverão emitir a segunda via pelo site da Prefeitura. Basta acessar o link (https://arturnogueiramun.presconinformatica.com.br/segundaViaISS.jsf?faces-redirect=true&tipo=ATUALIZADO), de preferência pelos navegadores Mozilla Firefox ou Google Chrome.
Outras informações podem ser obtidas via Lançadoria pelo telefone (19) 3827-9700, nos ramais 9716, 9733 e 9744.
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Lucas Sia anuncia concurso público para Prefeitura de Artur Nogueira
Prefeito revelou que serão oferecidas dezenas de vagas em mais de 50 funções distintas
O prefeito Lucas Sia (PSD) anunciou o tão aguardado concurso público da Prefeitura de Artur Nogueira. O anúncio representa mais uma promessa do Plano de Governo sendo cumprida, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a transparência e a eficiência na administração pública.
O chefe do Poder Executivo Municipal revelou que serão oferecidas dezenas de vagas em mais de 50 funções, além de cadastro de reserva. Dentre os cargos a serem preenchidos, destacam-se posições na Guarda Civil Municipal (GCM), auxiliares de departamento, motorista, servente de limpeza, vigia de patrimônio, entre outras funções nos mais variados setores da Prefeitura.
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Para Sia (PSD), o concurso abre portas para a geração de novas vagas de emprego na cidade, com oportunidades para homens e mulheres de todos os níveis de escolaridade.
"Estamos comprometidos em fortalecer nossa estrutura municipal e garantir que tenhamos profissionais capacitados para atender às demandas da população. Este concurso é mais um passo sólido em direção a esse objetivo", frisou.
O edital completo, juntamente com as informações sobre inscrições e procedimentos, será divulgado em breve através dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura. Nele, os munícipes poderão conferir detalhes sobre todos os cargos ofertados, quantidade de vagas disponíveis e os respectivos salários.
Para a Secretaria de Administração, o concurso público é uma medida essencial para fortalecer o quadro de servidores municipais. "Este concurso público não apenas representa uma oportunidade para aqueles que buscam ingressar no serviço público, mas também reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência e a valorização dos profissionais que servem à comunidade de Artur Nogueira".
De acordo com a secretaria, a contratação do instituto que realizará o concurso já foi efetivada.
Efetivo da GCM será ampliado em 2024
Durante a formatura do II Curso de Aplicações Táticas (CAT) no sábado, 09, o prefeito Lucas Sia reiterou o compromisso com a segurança pública da cidade ao anunciar o aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) até o final de 2024.
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1º "Prefeitura em ação" cumpre objetivo e atende centenas de moradores em Artur Nogueira
Iniciativa aproximou os serviços públicos da população, com diversos serviços oferecidos pelas Secretarias Municipais
No último domingo, 10, a Praça CEU das Artes sediou a primeira edição do "Prefeitura em ação", com diversas atividades e serviços para os moradores de Artur Nogueira. O evento, organizado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aproximou os serviços públicos da população.
Dentre os participantes estavam representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Saúde, Esporte, Lazer & Juventude, Administração e Assistência & Desenvolvimento Social.
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O prefeito Lucas Sia (PSD) expressou grande satisfação com o evento e destacou o compromisso contínuo da gestão em fortalecer os laços com a comunidade. "Essa iniciativa proporcionou facilidade de acesso aos moradores, que talvez não conheçam a variedade de serviços que a Prefeitura oferece. O progresso da cidade acontece quando o poder público fica perto da população", exclamou.
Durante o evento, os moradores tiveram acesso a uma ampla gama de serviços, incluindo aferição de pressão, testes rápidos de saúde, atividades físicas e recreativas, orientações do cartório eleitoral, cadastro único, corte de cabelo e muito mais. Além disso, foram oferecidos serviços voltados para o desenvolvimento econômico, como orientações do PAT, Banco do Povo, Procon, Sebrae e Ouvidoria.
Outros bairros serão atendimentos
Após o sucesso da primeira edição, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tatiane Gibertoni, pontua que a iniciativa será levada a outros bairros. "Em breve divulgaremos as datas e locais onde realizaremos mais ações como essa. Fiquem atentos aos canais oficiais da Prefeitura", disse.
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