O governo de São Tomé e Príncipe ameaça rescindir com os professores sob regime de contrato, caso continuem a fazer greve que paralisou a atividade escolar no país.
O Ministério da Educação deixa um aviso aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho.
Num comunicado do Ministério liderado por Isabel Abreu pode ler-se que "os trabalhadores em regime de contrato e os professores extraordinários encontram-se em clara violação das cláusulas contratuais pré-estabelecidas incorrendo assim no incumprimento o que dá direito a consequente rescisão do contrato por justa causa por parte do empregador".
A intersindical da educação promete reagir a qualquer momento sobre o teor do comunicado do governo a uma situação que promete fazer correr muita tinta.
«Este posicionamento do Ministério da Educação que é a entidade empregadora, neste caso, levanta vários questionamentos desde logo por se tratar de uma posição claramente ilegal e grosseira. Viola a Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, viola as disposições legais que governam o funcionamento do direito à greve, este que é um direito que assiste a todos os trabalhadores quer da função pública, quer do sector privado a exceção dos militares»- disse a advogada Geneleyse Franca e Lagos.
A advogada disse mais "é importante lembrar as entidades empregadoras, neste caso o estado, que o código laboral prevê, desde logo, a obrigação de não prejudicar os aderentes à greve sendo nulas e inexistentes quaisquer medidas, atos ou regulamentos que violem esta obrigação".
Para esta advogada o estado tem que lançar medidas que tenham base legal. A greve da classe docente entrou no quinto dia.
José Bouças