O cardeal D. Américo Aguiar, bispo de Setúbal, publicou esta quinta-feira uma nota pastoral, com o objetivo de "facilitar" o acesso ao batismo na diocese.
"O batismo é a maior alegria que temos para dar. Por isto mesmo, sinto sempre o meu coração de Pastor, aberto a todos os que procuram o batismo", escreve D. Américo Aguiar.
O bispo de Setúbal pretende que a "beleza da presença de Deus", através da "graça do batismo", seja "oferecida a todos aqueles homens e mulheres de boa vontade. A todos sem exceções".
Para "facilitar" a administração do sacramento, o cardeal propõe que "deixe de ser necessário recorrer" ao bispo para a transferência de batismo na Diocese de Setúbal.
D. Américo Aguiar confia ao padre do local do batismo a competência de ajuizar sobre os candidatos a madrinhas, padrinhos e testemunhas.
"Em relação aos padrinhos, peço e confio ao ministro do sacramento, especial atenção e acompanhamento pastoral às diversas situações que as vidas reais dos nossos fiéis podem aportar: madrinhas, padrinhos e testemunhas, competindo ao pároco do lugar do batismo o juízo acerca das capacidades dos candidatos, tendo em consideração o disposto pelos cânones e sem necessidade de atestados de idoneidade, passados pelo pároco da residência dos mesmos candidatos", sublinha D. Américo Aguiar.
O Código de Direito Canónico determina as condições para que alguém possa ser padrinho ou madrinha – escolhido pelos pais da criança, maior de 16 anos, católico e com "uma vida consentânea com a fé e o múnus que vai desempenhar", entre outras -, considerando também a figura da "testemunha", para atestar a celebração do batismo quando não é possível escolher um padrinho ou uma madrinha de acordo com os referidos requisitos.