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Cerimônia será no dia 25 de março
Publicado em 14 de março de 2024 às 13:17
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será homenageada com o título de cidadã honorária de São Paulo no dia 25 de março, em cerimônia no Teatro Municipal da cidade. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023. O autor do pedido, vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), argumenta que Michelle é "engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras".
É praxe que a sessão solene para a entrega do título seja realizada na própria Câmara. No caso de Michelle, por solicitação do autor, a solenidade será realizada em local externo. A Casa alega, em nota, que a transferência do local é uma prerrogativa do Regimento Interno. No caso do evento para Michelle, já haviam atividades previamente agendadas nos espaços do prédio do Legislativo que comportariam a quantidade prevista de convidados.
"É comum que as sessões solenes ocorram fora da Câmara quando não há plenário disponível ou auditório que comporte o número de convidados em data específica . Esse é o caso do evento agendado para o dia 25 de março, pois tanto o Plenário quanto o Salão Nobre já tinham atividades previamente agendadas", diz a nota da Câmara Municipal paulistana.
"Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos", diz em nota a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta destaca que o ofício do vereador para a transferência do local do evento foi tratado como "cessão não onerosa", ou seja, sem custos aos cofres públicos para o pagamento do espaço.
A secretaria também pontua que a cerimônia foi autorizada pela organização social encarregada da administração do teatro. Procurada, porém, a assessoria de imprensa do local não respondeu sobre os critérios adotados na medida, alegando se tratar de evento da Prefeitura.
Parlamentares do PSOL apresentaram representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para vedar a realização do evento. O pedido é assinado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante. O requerimento também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral.
Os autores alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está se valendo do cargo para "evento que o beneficiará eleitoralmente". Nunes é pré-candidato à reeleição e terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa. O pedido argumenta que, ao utilizar o teatro para sessão solene cuja homenageada é a ex-primeira-dama, Nunes estaria se apropriando de um "bem público" para "interesses pessoais e políticos".
O Título de Cidadão Honorário é uma das quatro honrarias conferidas pela Câmara paulistana. Além deste título, há a Salva de Prata, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão. Enquanto a Salva é fornecida a entidades e organizações sociais, a Medalha, o Diploma e o Título são destinados a personalidades.
Não há norma expressa a esse respeito, mas a Medalha e o Diploma são conferidos, via de regra, a cidadãos naturais de São Paulo. Já o Título de Cidadão Honorário pode ser entregue, inclusive, a personalidades estrangeiras, desde que o agraciado seja "comprovadamente digno da honraria". São necessários 37 votos para a entrega da honraria. O pedido que conferiu o título a Michelle Bolsonaro obteve o número mínimo exigido, ante 15 votos contrários.
Michelle nasceu em Ceilândia, no Distrito Federal. Hoje, preside o PL Mulher, ala feminina do partido do marido, e é cotada para disputar uma cadeira no Senado Federal: ou pelo Paraná, onde pode ocorrer em eventual eleição suplementar se o senador Sérgio Moro (União Brasil) for cassado, ou pelo DF, em 2026. Na primeira opção, ela precisaria transferir o título eleitoral para o Paraná seis meses antes do possível pleito.