Após uma sequência de adiamentos, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, alertou que o lançamento do programa Voa Brasil não diminuirá o custo das passagens aéreas. A iniciativa, que deverá oferecer passagens aéreas de até R$ 200 para um público restrito, vem sendo postergada desde o início do ano.
"O programa tem uma finalidade, que é estimular o uso para pessoas que nunca usaram aviação ou usam raramente, e de alguma forma para um público segmentado, como aposentados. Não tem a função de criar a falsa expectativa de que isso é para resolver o problema do custo da passagem no Brasil", disse o ministro, em entrevista à TV Brasil.
As empresas alegaram ao governo algumas dificuldades de baixarem os preços para os usuários, como o querosene de aviação (QAV) e o passivo judicial, sobretudo de clientes que pedem indenização por atrasos e cancelamentos de voos.
O setor aéreo ainda sofre os efeitos das perdas durante a pandemia de covid-19. A Gol, uma das principais companhias do setor, recentemente entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, destacando a urgência de medidas de apoio ao segmento. A Latam, que lidera o mercado doméstico, também passou recentemente por um processo semelhante.
O pacote de socorro às companhias ainda não tem nenhuma definição por parte do Ministério da Fazenda. Segundo o secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, ainda não há nenhuma resposta concreta ao pedido de ajuda feito pelo setor, com o apoio do Ministério dos Portos e Aeroportos.
"Hoje, não há nenhuma definição, nenhuma construção mais avançada de propostas específicas para o setor aéreo. O que há é um momento de diálogo, entendimento, diagnóstico para nós entendermos o que se passa no setor", disse ontem, em coletiva de imprensa de divulgação do Boletim Macrofiscal.
Entre as soluções pleiteadas pelas aéreas, está a reformulação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) ou da criação de um novo fundo para que o setor possa ter garantia para empréstimos.
Inclusão
O programa para baratear as passagens causou frustração em uma parcela da população, que esperava que os preços mais baixos atingissem o mercado como um todo. Responsável pelo projeto, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta semana que ofertar passagens aéreas a R$ 200, de forma aleatória, seria uma "insanidade".
Em entrevista ao Roda Viva, na última segunda-feira, ele afirmou que o valor proposto pelo programa não tem condições de ser aplicado a toda a população brasileira, mas é possível ofertar o valor em um número reduzido de bilhetes para um público específico.
De acordo com o governo, o programa atende o objetivo de inserir brasileiros que não viajam de avião nesse mercado. A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros, promovendo a inclusão social. O programa é feito em parceria com as companhias aéreas, que disponibilizarão assentos ociosos para esses bilhetes promocionais.
Pelos cálculos da pasta, o programa conseguirá ofertar ao menos 5 milhões de tickets aéreos no valor de R$ 200. Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros poderão participar do Voa Brasil — 21 milhões de aposentados com renda de até dois salários mínimos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e 700 mil alunos do ProUni (Programa Universidade para Todos). Ainda sem data para sair do papel, o governo tem renovado a promessa de que a iniciativa seja lançada até o final deste mês.