Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado em comissão do Senado
Segundo o IBGE, estima-se que o Brasil tenha 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, totalizando cerca de 28% da população feminina brasileira. No entanto, apenas 50% das mulheres na menopausa fazem o uso de algum tratamento, aponta estudo da Associação Brasileira de Climatério.
Por isso não deixa de ser um avanço (mais do que tardio, é fato), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) ter aprovado, na quarta-feira (28), um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta também institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério.
Parece mentira, mas hoje as mulheres mal conseguem tratamento para os sintomas da menopausa no sistema privado de saúde, já que poucos médicos têm a experiência e especialização nessa fase da mulher.
No sistema público a situação é ainda mais precária, gerando um abismo de desigualdade entre quem pode e quem não pode pagar pelo tratamento.
E, se pensarmos que, com o aumento da expectativa de vida, o período que compreende o climatério (perimenopausa, menopausa e pós-menopausa) pode durar de um terço até metade da vida das mulheres, deixá-las sem suporte é descaso e inconstitucional.
Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 3.933/2023 tem o objetivo de assegurar o tratamento integral à saúde previsto na Constituição às brasileiras em idade de climatério.
O projeto determina que caberá ao SUS, por meio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, prestar serviços de saúde específicos para mulheres na menopausa ou em climatério, fornecendo todos os meios e técnicas necessárias.
Entre essas medidas, estão a disponibilidade de medicamentos hormonais e não hormonais; a realização de exames diagnósticos; a capacitação dos médicos; e o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres, desde o diagnóstico.
O texto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que ofereceu emenda de redação. Depois da CDH, a matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que dará o voto final.
Tratamento
O sintoma mais conhecido da menopausa são as ondas de calor, ou fogachos, mas eles são mais de 30 e podem impactar as mulheres em intensidades diferentes.
Um estudo recente publicado pela revista Menopause, periódico da Sociedade Americana de Menopausa aponta que um terço das mulheres brasileiras sofrerá com a intensidade moderada a grave dos fogachos, o que impacta negativamente na qualidade de vida e tem influência direta na qualidade do sono, da produtividade no trabalho, entre outros prejuízos físicos e mentais.
Os resultados mostraram que, entre 12.268 mulheres com idades entre 40 e 65 anos no Brasil, Canadá, México, além de quatro países nórdicos: Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, as brasileiras têm mais sintomas moderados a graves (36,2%,) em comparação com as mulheres nórdicas (11,6%), por exemplo. Isso mostra o quanto o acesso ao tratamento é fundamental no Brasil.
O tratamento padrão ouro é a terapia de reposição hormonal para as mulheres que não tiverem contraindicação (câncer de mama na família, por exemplo, é contraindicação; trombose ou doenças cardíacas também exigem investigação extra).
A orientação das sociedades médicas internacionais sobre a reposição para as mulheres em geral é que os benefícios superam os riscos. Definitivamente, essa é a melhor opção para a saúde e qualidade de vida para as mulheres na menopausa, oferecida no sistema público em países como Reino Unido, por exemplo.
Para as mulheres que não puderam fazer a reposição, existem ainda alternativas que incluem antidepressivos, fitoterápicos, além de atividade física regular e alimentação saudável, rica em vegetais e frutas, que beneficiam todas as mulheres nessa fase.
Agora é a gente ficar atenta e cobrar o Senado para que o projeto de Lei seja aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e siga para implementação em todo o País.