Apenas no ano de 2022, Mato Grosso do Sul registrou um total de 7.678 divórcios, o que representa o aumento de 42,6%. O primeiro lugar fica com o Distrito Federal que registrou 8.428 pedidos de divórcio.
Dados são do Registro Civil 2022, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2021 o Estado registrou 5.385 casais que procuraram um cartório para dar entrada no pedido do divórcio, evidenciando crescimento de 2.293, segundo levantamento do Censo Demográfico 2022.
Ainda, conforme o levantamento da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o processo de divórcio foi concedido em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais.
Para cada mil pessoas na casa dos 20 anos ou mais passou de 2,67‰ (2021) para 3,88‰ (2022). O levantamento aponta que Mato Grosso do Sul, historicamente, figurou entre as Unidades da Federação com as maiores taxas de divórcio do país.
A pesquisa também indica que os homens levam mais tempo para decidir pela separação e buscam o divórcio com idade mais avançada em torno de 42,9 anos, enquanto as mulheres com 39,9 anos. Nesse recorte não ocorreu mudança se comparado com o ano anterior.
Tempo de união
Outra mudança está no tempo de duração do casamento em 2010, o entre a data do casamento e da sentença ou escritura do divórcio era de 17,1 anos. Já em 2022 o casamento do sul-matogrossense teve o tempo abreviado para 11,6 anos.
O que rendeu ao Estado a posição de 3º lugar do país onde o casamento dura menos. Para se ter noção, o tempo médio "de vida juntos", no Brasil em 2022, foi de 16 anos.
Casais com filhos
Entre os casais que tiveram divórcios judiciais concedidos em 1ª instância, por tipo de arranjo familiar, a pesquisa indicou que a maior proporção das dissoluções ocorreram em famílias com filhos menores de idade, o correspondente a 44,8%; seguido por casais sem filhos que representam 14,4%; e por fim, com filhos maiores e menores de idade que são 6,5%.
"Nota-se aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cujasentença consta a guarda compartilhada dos filhos. A Lei do Divórcio (Lei n. 6.515, de 26/12/1977) prevê a guardacompartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, contudo, somente com a Lei n. 13.058, de22/12/2014, de acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que ambos estejam aptos a exercer o poderfamiliar. Isso porque, de acordo com a referida lei, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e a mãe,salvo se um deles declarar que não deseja a guarda do menor", diz a pesquisa.
Desde a promulgação da Lei do Divórcio, os dados da pesquisa Estatísticas do Registros Civis, os dados acerca da guarda podem ser levantados com maior exatidão. Enquanto em 2014, a guarda compartilhada entre pais correspondia a 9,51% em 2022, a modalidade apresentou o crescimento de 34,9%.
A avaliação feita pelos pesquisadores diante da mudança de comportamento da modalidade de guarda ocorreu como consequência da lei.