Grávidas, aqui vai uma informação preciosa: mesmo ao pedir demissão durante a gravidez, vocês têm direitos! Sabemos que a decisão de deixar o emprego nesse momento tão especial pode ser complicada, mas estar bem informada é crucial.
Vamos esclarecer todas as suas dúvidas, desde a licença-maternidade até o impacto no FGTS. Vem comigo!
Entendendo os direitos da mulher grávida
Se a gravidez trouxe a necessidade de mudar os rumos profissionais, fique tranquila: você pode pedir demissão, assim como qualquer outro funcionário. A legislação brasileira protege contra discriminação, garantindo seus direitos. Mas, quais são esses direitos? Vamos lá!
Verbas Rescisórias: O que Você Recebe?
Ao pedir demissão, você terá direito às verbas rescisórias, que incluem saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional. No entanto, lembre-se de que perderá a estabilidade no emprego e o salário-maternidade pelo INSS. A Calculadora de Rescisão da meutudo te ajuda a fazer as contas!
Veja mais sobre: O que as mulheres grávidas ainda não sabem sobre o Bolsa Família?
Licença-Maternidade: Ainda é um Direito Seu!
Mesmo se optar pela demissão, a licença-maternidade continua sendo um direito seu. A Previdência Social irá garantir esse benefício, desde que você esteja dentro do período de graça. Ou seja, você ainda tem cobertura previdenciária mesmo sem contribuições recentes.
Reintegração: Uma Possibilidade Real
Aqui está uma notícia interessante: se você pediu demissão sem saber da gravidez, pode ser reintegrada. A legislação trabalhista brasileira assegura esse direito. Porém, o prazo para solicitar é de até 60 dias após a demissão. Se for reintegrada, deverá devolver os valores da rescisão. Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado.
E o FGTS?
No caso de demissão, o FGTS não pode ser sacado imediatamente. Mas, sabia que você pode antecipar o saque-aniversário do FGTS pela meutudo? Essa pode ser uma ótima opção para preparar a chegada do bebê com tranquilidade financeira.
A gestação é um período de grandes mudanças, e saber dos seus direitos na esfera trabalhista é fundamental. Esperamos que essas informações tenham ajudado a esclarecer suas dúvidas. E lembre-se, para se manter sempre informada, cadastre-se e receba nossos conteúdos diretamente no seu e-mail.
Os benefícios governamentais para gestantes
Em meio às transformações que a gravidez traz, é importante que as futuras mães conheçam os benefícios governamentais disponíveis. Além da já conhecida licença-maternidade, existem outros programas e auxílios que podem proporcionar um suporte valioso durante e após a gestação.
Um deles é o Programa Bolsa Família, que oferece um reforço financeiro para famílias de baixa renda, incluindo gestantes, garantindo assim uma ajuda extra para as despesas crescentes que acompanham a chegada de um novo membro na família.
Outro benefício significativo é o Auxílio Maternidade, um direito de todas as mulheres trabalhadoras que contribuem para o INSS, proporcionando suporte financeiro durante a licença-maternidade. Este auxílio é fundamental, pois garante a estabilidade financeira da mãe no período em que estará afastada do trabalho para cuidar do bebê.
Para gestantes desempregadas, o benefício ainda é acessível, desde que cumpram os critérios de carência e período de graça do INSS. Estes benefícios refletem a preocupação e o comprometimento do governo em apoiar as mulheres durante um dos momentos mais significativos de suas vidas, garantindo-lhes tranquilidade e segurança.