O STF formou maioria para condenar mais 15 réus pelos ataques aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
O que aconteceu
Sete ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes. Foram eles Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin — os dois últimos fizeram ressalvas em relação às penas. Faltam os votos de Nunes Marques e André Mendonça.
As penas variam entre 14 e 17 anos de prisão. Também está prevista uma multa por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, que será dividida entre todos os condenados.
Denunciados atuaram na execução do ataque, afirma Moraes com base nas denúncias da PGR. Eles respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os tempos de pena variam conforme a atuação de cada condenado no dia dos ataques.
Uma nova leva de julgamentos começou nesta sexta-feira (8) - e Moraes inocentou pela 1ª vez um réu. Acusado Geraldo Filipe da Silva estava em situação de rua no dia dos atos, e disse ter se aproximado "por pura curiosidade". A PGR não identificou provas contra ele e também defendeu sua inocência.
Até o momento, o STF já puniu 116 envolvidos nos ataques golpistas. Os réus estão sendo julgados em lotes desde setembro do ano passado.