Responsável pela regulamentação de cerca de 92% do setor produtivo brasileiro, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) fiscalizou mais de 9 milhões de ovos de chocolate para esta páscoa. Em entrevista ao CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília — desta quarta-feira (27/3), o presidente do Inmetro, Marcio André Oliveira Brito, ressaltou a importância de que o consumidor busque por produtos que sejam aprovados pelo Instituto — o que garante maior segurança e qualidade —, e contou que cerca de 5% dos ovos de páscoa fiscalizados apresentaram irregularidades frente aos padrões de qualidade do Inmetro, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
"O Inmetro também atua nos produtos pré-medidos — os que são embalados na ausência do consumidor e chegam ao supermercado com o peso já na embalagem. Será que aquele peso é verdadeiro? O ovo de Páscoa se enquadra nessa categoria, ele foi pesado e embalado e estava exposto à venda. Nós fiscalizamos mais de 9 milhões de ovos de páscoa no país e encontramos cerca de 5% de irregularidades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste", afirmou aos jornalistas Samanta Sallum e Roberto Fonseca.
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O presidente — primeiro servidor de carreira a assumir o posto — chamou atenção para um "agravante" na fiscalização dos ovos de páscoa. Além da análise do peso, o Inmetro também precisa verificar os brindes e brinquedos incluídos junto ao chocolate, os quais também precisam passar pelas etapas de verificação e ostentar a marca do Inmetro, para garantir que sigam os padrões de segurança e, assim, possam ser comercializados.
"Encontramos brinquedos importados, sem a certificação, que, nos ensaios, soltava partes pequenas. É muito comum uma criança de até 3 anos de idade colocar essas peças pequenas na boca e provocar um sufocamento. Encontramos metais pesados nesses brinquedos que a criança, ao colocar na boca, estava se auto contaminando. Então, são riscos que são completamente eliminados se a população, se os pais observarem, além do preço, se existe a marca do Inmetro", defendeu.
Mercado artesanal
Marcio explicou que o crescimento do mercado artesanal de ovos de páscoa no Brasil deu origem a um grande trabalho de orientação do Inmetro para que esses produtores possam produzir dentro dos conformes e regras estabelecidos pelo Instituto, ainda que artesanalmente. Buscando auxiliar os produtores nessa orientação, o Inmetro realizou a campanha Plano Nacional de Vigilância de Mercado.
"Realizamos uma campanha, no Brasil, denominada Plano Nacional de Vigilância de Mercado, exatamente para que a população e os empresários entendam que, ao receber um fiscal do Inmetro ou dos órgãos delegados — que são os IPEMs (Institutos de Pesos e Medidas) no Brasil —, identifique que eles não estão chegando ali para inviabilizar sua atividade econômica, para lhes multar, mas sim para lhes orientar. Porque, às vezes, (o problema) está contra você. No caso de balanças, dependendo do mal-uso, da posição, fica contra o proprietário. Então, é um braço amigo, do governo, que está chegando. Claro, em casos de reincidências, aí aplicamos as penalidades previstas na lei, que são apreensões e multas", salientou o presidente.
*Estagiário sob supervisão de Ronayre Nunes