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A resolução instiga um debate necessário sobre o que constitui a excelência na prática médica e como ela é percebida pelo público
Publicado em 20 de março de 2024 às 05:00
A mais recente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), a 2336/23, vem causando burburinho nos corredores dos hospitais e clínicas por todo Brasil. Em uma decisão que redefine as regras da publicidade médica, médicos que possuem títulos de pós-graduação, mestrado ou doutorado, mas não detêm especialização via residência médica, ganham o direito de anunciar suas qualificações. Há, contudo, uma pegadinha: a obrigatoriedade da inclusão da expressão "NÃO ESPECIALISTA" em seus anúncios.
À primeira vista, a medida parece democratizar o reconhecimento das diversas formas de aprofundamento acadêmico na medicina. No entanto, surge uma questão intrigante: será que essa liberdade de divulgação trará o efeito desejado ou acabará por se tornar uma espada de dois gumes?
A expressão "NÃO ESPECIALISTA", embora cumpra o papel de informar claramente a natureza da qualificação do médico, carrega um potencial estigma que pode dissuadir os médicos de aproveitar essa nova oportunidade de divulgação. O temor não é infundado; a percepção do paciente é um fator crucial na escolha do profissional de saúde. Afinal, no imaginário popular, a especialização é frequentemente associada à ideia de um maior grau de competência e preparo.
Dessa forma, mesmo com a abertura para o reconhecimento de outras trajetórias acadêmicas, a resolução coloca os médicos diante de um dilema: anunciar seus títulos acadêmicos e enfrentar possíveis preconceitos ou optar por manter um perfil mais discreto, evitando qualquer possibilidade de mal-entendido quanto à sua expertise?
A resolução CFM 2336/23, portanto, abre as portas para uma ampla discussão sobre os critérios de qualificação e reconhecimento na medicina brasileira. Enquanto alguns profissionais podem ver nela uma chance de valorização de suas conquistas acadêmicas, outros podem recear o impacto negativo no relacionamento com seus pacientes.
O futuro dirá como essa inovação será absorvida pela comunidade médica e pelos pacientes. O que é certo, porém, é que a resolução instiga um debate necessário sobre o que constitui a excelência na prática médica e como ela é percebida pelo público. E você, médico ou paciente, o que pensa sobre isso? A possibilidade de maior transparência compensa o risco de uma possível má interpretação? Este é um convite à reflexão que a Resolução CFM 2336/23 nos traz.
Adriana Guimarães é advogada e pós-graduada em Direito Médico e da Saúde; Vanessa Bacilieri é funcionária pública e mestra em Direito Privado e Econômico.