CNE da Venezuela formaliza desqualificação de líder da oposição para presidenciais
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) atualizou a informação aos eleitores para as eleições presidenciais de 28 de julho, tornando pública a desqualificação da opositora Maria Corina Machado para exercer cargos públicos.
Segundo a imprensa local, uma vez que Maria Corina Machado, vencedora das primárias da oposição de outubro de 2023, está desqualificada para participar nas presidenciais, os opositores têm entre 21 e 25 de março para inscrever provisoriamente o nome de um outro candidato, que poderá depois ser substituído pelo candidato consensual da Plataforma Unitária Democrática (PUD).
A formalização de candidaturas terá lugar entre 21 e 25 de março, seguindo-se o recenseamento eleitoral no país e no estrangeiro, entre 18 de março e 26 de abril, e a campanha eleitoral, entre 04 e 25 de julho.
Entre 06 e 16 de abril terá lugar uma atualização do registo eleitoral.
Entretanto o CNE convidou a União Europeia (UE), a ONU e o Centro Carter, entre outros, a enviar missões de observação para as eleições.
O presidente do CNE, Elvis Amoroso, explicou que foram também convidados o grupo BRICS, a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) e a Comunidade das Caraíbas (Caricom).
O presidente do CNE adiantou que foram também enviados convites à União Interamericana de Organismos Eleitorais e à União Africana, entre outros.
Em outubro de 2023, o Governo venezuelano e a PUD assinaram, em Barbados, um acordo para a promoção de direitos políticos e garantias eleitorais, com vista às presidenciais de 2024.
No acordo, ambas as delegações propunham que as presidenciais se realizem no segundo semestre de 2024.
Por outro lado, comprometem-se a fortalecer a democracia e ratificam a vontade de alcançar as condições necessárias para que os processos eleitorais se realizem com todas as garantias.