O documento que estabeleceria um estado de sítio no Brasil começa citando o lema da bandeira, "Ordem e Progresso". O material consta no depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército.
Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela "segurança jurídica" e pela "liberdade" no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.
Documento que estabeleceria o estado de sítio no Brasil
Como a frase foi parar na bandeira?
O lema da bandeira do Brasil foi inspirado em uma frase do positivista francês Auguste Comte. A citação era a seguinte: "O amor por princípio e a ordem por base, o progresso por fim".
Interpretação positivista. Segundo a percepção da corrente filosófica do final do século 19, a ordem faz com que os estados não sejam modificados por revoluções ou grandes transformações, enquanto o progresso é o resultado inevitável da própria ordem.
Então, "Ordem e Progresso" eram as "condições fundamentais da civilização moderna", como o filósofo escreveu em "Discurso sobre o Espírito Positivo", publicado postumamente em 1914.
A história da bandeira do Brasil
A bandeira, de acordo com a legislação brasileira, é um dos símbolos nacionais. A última alteração realizada nela aconteceu em maio de 1992, quando novas estrelas foram acrescentadas.
A atual bandeira, no entanto, foi resultado direto da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Essa nova versão foi adotada apenas quatro dias após o fim da monarquia, com o decreto nº 4, que estipulou a alteração da bandeira e determinou como seria o novo modelo. A lei foi assinada pelo presidente provisório, marechal Deodoro da Fonseca, e a nova bandeira foi produzida por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.
Já a primeira bandeira do Brasil, como país independente, foi apresentada poucos dias depois do 7 de setembro de 1822. Suas cores foram uma escolha de D. Pedro 1º, e a execução do desenho foi realizada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, que se inspirou em modelos de bandeiras existentes nas tropas militares francesas durante os anos da Revolução Francesa.
As estrelas são uma referência aos estados brasileiros, e suas posições estão de acordo com a posição das constelações no céu da cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro de 1889, às 8h30. Apesar disso, astrônomos brasileiros provaram, posteriormente, que a posição das constelações na bandeira foi colocada de maneira equivocada.
*Com reportagem publicada em 07/09/2022