Os valores pagos pelos serviçoes e ações socioassistenciais aumentaram 4,62% no Distrito Federal. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) subiu o valor para organizações da sociedade civil (OSCs) por meio de termos de colaboração.
A mudança ocorre para acompanhar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Na prática, aumentam os valores de referência mensais pagos por vaga ou pessoa atendida nos serviços da proteção social básica e especial (média e alta complexidade). Isso se aplica àqueles atendimentos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e jovens; serviço de proteção social para idosos e pessoas com deficiência; serviço de abordagem social para pessoas em situação de rua; serviço de habilitação e reabilitação de pessoas; e serviço de acolhimento institucional.
"A medida também está alinhada ao objetivo da Sedes em fortalecer o atendimento na rede de proteção socioassistencial do DF", declara a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. "O reajuste é essencial para acompanhar a mudança dos preços no país e garantir que possamos continuar oferecendo suporte adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade", completa a gestora.
O investimento total para viabilizar a parceria entre a Sedes e as organizações é de R$ 469.037.202,41, distribuídos nos diferentes níveis de proteção social da seguinte maneira:
Proteção Social Básica
25 Termos de Colaboração vigentes
- Valor global atual – R$ 97.846.461,21
- Valor mensal de repasses – R$ 1.929.642,75
- Impacto do reajuste mensalmente – R$ 89.149,50
- Total de vagas – 4.700
Proteção Social de Média Complexidade
8 Termos de Colaboração vigentes
- Valor global atual – R$ 62.896.356,00
- Valor mensal de repasses – R$ 2.224.119,60
- Impacto do reajuste mensalmente – R$ 102.754,33
- Total de vagas – 1.760
Proteção Social de Alta Complexidade
24 Termos de Colaboração vigentes
- Valor global atual – R$ 308.294.385,20
- Valor mensal de repasses – R$ 5.008.830,71
- Impacto do reajuste mensalmente – R$ 231.407,98
- Total de vagas – 1.593
"Há alguns anos, esse reajuste demorava a acontecer. Agora, a Sedes busca atualizar anualmente os valores repassados às organizações que, vale ressaltar, são todas inscritas no Conselho Assistência Social e compõem o sistema de assistência social em conformidade com a lei", afirma o subsecretário de Assistência Social da Sedes, Coracy Chavante.
*Com informações da Agência Brasília