O programa Pé-de-meia, do Governo Federal, começará a fazer os pagamentos para os alunos beneficiados a partir desta terça-feira (26/3). Os estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar se foram contemplados no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
O primeiro pagamento de R$200 reais é referente ao bônus de matrícula e será feito entre 26 de março e 3 de abril, em parcela única.
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A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Veja o calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
O governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos.
Quem pode participar?
Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ser contemplado é necessário ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com o MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família.
Valores pagos:
O benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Quais as regras:
Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo. Em 2024 a matricula deve ter sido feita até 8 de março.
- Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas.
- Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Calendário de parcelas:
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, em 2024, pagamento será feito em oito parcelas. Veja os prazos na tabela a seguir:
- 1º parcela: de 29/4 a 6/5
- 2º parcela: de 27/5 a 3/6
- 3º parcela: de 24/6 a 1/7
- 4º parcela: de 26/8 a 2/9
- 5º parcela: de 30/9 a 7/10
- 6º parcela: de 28/10 a 4/11
- 7º parcela: de 25/11 a 2/12
- 8º parcela: de 23/12 a 30/12
Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
O incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
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