Com apoio dos profissionais da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), mais de 500 pessoas estiveram presentes na sessão plenária desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para reivindicarem a isenção da alíquota de 14% da previdência descontada dos aposentados e pensionistas do estado. Nova proposta do governo chega hoje à Casa de Leis e comissão formada por deputados para intermediarem o assunto continua buscando solução.
A aposentada da área da saúde, Auxiliadora Darc Barbosa Espíndola, e a aposentada da educação, Irede Zardin, reforçaram a atuação dos aposentados pelas reivindicações e relembraram o motivo do movimento ter começado em 2022.
"Nós somos, no estado, 29 mil servidores aposentados, e que desde 2021, em cima de uma surpresa para muitos, passamos a ter um desconto de 14% em cima da remuneração mensal. Isso deu um impacto financeiro muito grande na vida dos aposentados, porque quando eles aposentam, já perdem alguma coisa e ainda veio mais essa. Então, há um ano atrás, nós começamos esse movimento contra esse desconto absurdo e hoje estamos aqui", disse Auxiliadora.
"A nossa reivindicação é porque isso não é justo. Tem servidores aqui, como a Auxiliadora, que contribuíram 40 anos, são remanescentes do estado do Mato Grosso, antes da criação do MS, e agora, quando chegaram a aposentar, têm esse desconto. Não é certo", contou Irede.
A reivindicação, desta vez, contou com a presença de diversos professores na Alems. O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, falou sobre o objetivo do movimento realizado durante a manhã.
"Hoje é uma mobilização importante para que a gente sensibilize os deputados com a questão da taxação da previdência dos aposentados. Em 12 estados da União não se cobra previdência dos aposentados até o teto do Regime Geral de Previdência do Brasil. Então, este teto hoje é equivalente a R$ 7.800. O que acontece aqui no Mato Grosso do Sul é que é taxado a partir de um salário mínimo, e o que nós queremos é a isenção até o teto", afirmou Jaime.
A Assembleia possui uma comissão formada para intermediar o assunto com o governo do estado e que fazem parte os deputados Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD) e Pedro Caravina (PSDB). O grupo também possui representantes da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev), Casa Civil, Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD).
Com o novo projeto chegando à Alems, o deputado Pedro Cravina falou sobre a importância de se discutir o assunto pensando nos próximos anos.
"São políticas para o futuro. Quando a gente fala de previdência, nós temos que pensar que daqui a alguns anos os pensionistas e aposentados precisam ter recursos para poder receber a sua remuneração. Então tem o novo projeto está chegando hoje, eu não tenho detalhes dele, mas a gente já discutiu na Comissão sobre um auxílio saúde que iria para os aposentados com valor fixo, que vai atingir uma faixa dos servidores. Na primeira proposta que foi apresentada para a Comissão, essa faixa atingia até quem ganha dois salários. Nós rejeitamos e vamos trabalhar em algo melhor", explicou o parlamentar.
O também membro da comissão, deputado Pedro Kemp, disse qual a proposta os parlamentares estão trabalhando para atender os aposentados.
"Nós queremos trabalhar com uma proposta de elevar até o teto da Previdência Social. Nós queremos beneficiar quem ganha até o teto da Previdência, mais ou menos 5 salários mínimos. Porque a proposta do governo, ela atende 4 mil servidores e nós queremos, com essa nossa proposta, atender 11 mil servidores, dos 29 mil aposentados. Nós achamos que poderia melhorar esse abono também. Nós estamos fazendo a conta por proposta de R$ 400", concluiu Kemp.