O presidente Lula participa nesta segunda-feira (4)( da abertura da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). Com o tema "Democracia e Direito à Cultura", o evento deve reunir mais de 3 mil participantes de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O evento dura até a sexta-feira, 8, e irá debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a CNC vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão o ministério nos próximos 10 anos.
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A conferência terá a participação de produtores culturais e da sociedade civil. Com adesão de todos os estados e Distrito Federal, as delegadas e delegados que participarão da etapa nacional do evento elegeram, nas fases estaduais e distrital, aproximadamente 140 propostas que serão debatidas entre 12 grupos de trabalho.
O último PNC, elaborado em 2014 e com prazo até dezembro, foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, de 2005 em diante, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Com duração de uma década, o plano teve a sua vigência prorrogada duas vezes.
Em café com jornalistas nesta manhã, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que políticas culturais só deixarão de depender de gestões governamentais quando a sociedade reconhecer o tema como uma política de Estado. Menezes disse ainda que a pasta não consegue trabalhar sozinha enquanto parte da sociedade constrói "críticas constantes de desconstrução" ao setor.
Mais cedo, Lula anunciou um projeto de lei que regulamenta os serviços e garante direitos previdenciários a motoristas de aplicativos de plataformas.