"Avançar em direitos". Espanha aprova a Lei do Tráfico e anuncia medidas feministas
No dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, com mais de 40 mobilizações em todo o país, o Governo espanhol recuperou da gaveta o projeto de lei da Lei contra o Tráfico e a Exploração de Seres Humanos, aumentou o apoio às vítimas de violência e aprovou um protocolo de ação contra o assédio sexual. As novas medidas foram apresentadas, esta sexta-feira, durante uma conferência de imprensa que se realizou após um Conselho de Ministros extraordinário.
"Seguimos comprometidos como gobierno feminista en no retroceder ni un ápice".
— La Moncloa (@desdelamoncloa) March 8, 2024
La ministra de @IgualdadGob, @_anaredondo_, explica la Ley de Trata, una ley centrada en la prevención y sensibilización de todas las víctimas. #DiaInternacionalDeLaMujer #8M pic.twitter.com/dsS35G0GdG
Além desta e outras medidas apresentadas pelo Conselho de ministros presente, esta sexta-feira, a ministra espanhola da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, disse "continuar a dar passos para reforçar a ação protetora da Segurança Social, com enfoque nas mulheres", e apresentou um leque de melhorias no acesso a ajudas para as mulheres vítimas de violência de género, como por exemplo, o acesso ao rendimento mínimo vital.
Segundo explicou Elma Saiz, a Segurança Social espanhola vai equiparar as situações de incapacidade temporária por violência de género às baixas por acidente de trabalho, o que se traduz numa maior proteção económica para as vítimas que vão passar a receber 75 por cento do seu salário, a cargo da Segurança Social espanhola, a partir do primeiro dia de baixa.