A partir desta quarta-feira (20), os estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas têm acesso à consulta para saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que funciona como uma poupança educacional. A verificação pode ser feita de forma gratuita através do aplicativo Jornada do Estudante.
O MEC planeja realizar o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com a data de nascimento dos alunos. O montante será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
Com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, o programa visa atender aproximadamente 2,5 milhões de estudantes. O Pé-de-meia prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Contudo, isso está sujeito ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio público.
O MEC enfatiza que a lista inicial de beneficiários não é definitiva, já que as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Portanto, é importante que os estudantes acompanhem as atualizações no aplicativo, pois o ministério continuará consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Além disso, o aplicativo também oferece orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, juntamente com o calendário de pagamento das parcelas.
Para saber se você foi contemplado:
- Baixe o aplicativo Jornada do Estudante;
- Faça login com CPF e senha;
- Acesse a aba "Pé-de-Meia";
- Consulte o status da sua inscrição.
Se aprovado, o aplicativo fornecerá informações detalhadas, incluindo o valor das parcelas, datas de pagamento e a conta bancária na qual o dinheiro foi depositado. Por outro lado, se a solicitação for reprovada, o aplicativo informará claramente o motivo da reprovação e oferecerá orientações sobre como resolver o problema.
O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei 14.818/2024 em janeiro deste ano, visa promover a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do ensino médio. Com isso, o governo federal pretende democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens, além de estimular a mobilidade social.
Para esclarecer dúvidas, os estudantes podem acessar a seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC ou entrar em contato através do Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161.
Da redação com Agência Brasil