Apesar de o inquérito estar fechado, a família da menina de 4 anos ainda acredita em crime de racismo e continuará lutando até o fim.
Familiares da menina de 4 anos estão revoltados e inconformados com o indiciamento do pedreiro de 32 anos, que empurrou e apontou o dedo para a garota no pátio da Escola Municipal Profª Iracema de Souza Mendonça, no bairro Universitário, em Campo Grande.
Conforme o depoimento do garoto na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), revelou o gosto do pai por "olhos azuis" e o ódio dele por "olhos castanhos".
Segundo a advogada da família, o depoimento do menino na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) adicionou novos componentes à investigação. O caso foi fechado como agressão a diretora da escola e não como racismo.
Na tarde de ontem (14), de acordo com a apuração do Correio do Estado, o depoimento do menino de 4 anos revelou que o pai estava nervoso e não gostou que a menina o tocasse. O garoto ainda disse que o pai brigou com a menina e disse que gostava de "crianças com olhos azuis" e odiava "crianças de olhos castanhos".
"Deixa eu te questionar, se isto não é racismo, o que é?", disse enfática a advogada Lione Balta ao Correio do Estado.
A advogada ainda disse que a garotinha também esteve na DEPCA para depoimento ainda na tarde de ontem (14). Ela relatou que ainda teve acesso ao relatório policial e constatou que o pedreiro de 32 anos, será indiciado por vias de fato, uma contravenção penal com pena mais branda. A infração, prevista no artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41, pode ser punida com 15 dias a 3 meses de prisão.
"Como o inquérito foi fechado, vamos enviar os relatórios para uma especializada em crimes raciais e também para o Ministério Público Estadual. Também devemos enviar os documentos para a corregedoria, porque a polícia precisa explicar o que aconteceu", relatou a advogada.
Crimes de injúria racial
Desde janeiro de 2023, a injúria racial é um crime equiparado ao de racismo, com pena de até 5 anos de reclusão.
Na definição legal, incitar comportamentos preconceituosos também deve ser punido na forma da lei.
A diferença entre injúria e racismo é que a primeira diz respeito a crimes cometidos contra uma pessoa apenas e o segundo quando envolve um coletivo.
O caso
O caso aconteceu enquanto os alunos da escola Municipal Profª Iracema de Souza Mendonça, localizada no bairro Universitário, se perfilavam para o início de mais um dia letivo.
Nas imagens que verás abaixo, mostra uma menina de pele negra de 4 anos, se aproximando do menino, quando aconteceu o toque. O pedreiro de 32 anos, pai do garoto, se aproxima e empurra a menina.
As imagens originais da agressão tem cerca de 50 segundos, registradas por volta de 07h pelo circuito interno de proteção da Escola Municipal.
Logo após o empurrão, a monitora chega ao lado de um terceiro aluno, quando acontece o empurrão.
Segundo informações da Polícia Civil, após sair com o filho, o autor voltou em seguida à unidade e foi até a sala da diretora, que já registrava o ocorrido em ata escolar.
"Ainda nervoso, na sala da diretora ele teria dito ao filho que se caso a menina ou qualquer outra criança se aproximasse dele, que ele poderia bater", expõe a PC em nota. Importante frisar que a Depca segue com as investigações.
Diante da agressão, a Guarda Civil Metropolitana foi acionada e levou os envolvidos para a delegacia, onde foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência, registrada como "contravenção de vias de fato".
Conforme relato policial, o homem ficou do lado de fora após deixar o filho na escola. Questionado, o homem de 32 anos que agrediu uma criança negra de apenas quatro disse que seu filho tem "fobia", apesar de não mencionar qualquer laudo.
Ainda segundo as autoridades, ele chegou a pedir que a monitora separasse seu filho da menina; solicitou que a diretora afastasse os dois e, sem ser atendido, começou a ficar nervoso e ameaçar entrar no espaço.
Impedindo que o homem entrasse no espaço destinado aos pequenos, a diretora de 69 anos foi empurrada pelo agressor, que foi em direção aos pequenos, resultando na violência para com a criança negra.
Após o empurrão, o homem visivelmente alterado ainda olha para a criança e gesticula apontando o dedo para a pequena, que recua e se encolhe junto à parede.
Aos policiais, o homem disse que se arrependeu assim que chegou na esquina, e por isso retornou para conversar com a diretora, momento que, ainda nervoso, teria confessado as instruções para que seu filho agredisse aos colegas que se aproximasse.
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