O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira uma directiva que obriga os Estados-Membros a promover a renovação de edifícios para os tornar mais eficientes do ponto de vista energético e reduzir as emissões de carbono da União Europeia. Uma maioria de 370 eurodeputados votou a favor do projecto de lei, enquanto 199 votaram contra e 46 abstiveram-se.
A proposta de revisão da Directiva Desempenho Energético dos Edifícios, enquadrada no Pacto Ecológico Europeu, vem definir que os novos edifícios ocupados ou propriedade de autoridades públicas devem ter emissões nulas até 2028.
Os edifícios são responsáveis por 40% do consumo de energia da União Europeia e a maioria é aquecida por combustíveis fósseis. As novas regras levarão à modernização dos edifícios para que consumam menos energia — uma medida que também visa libertar os países do gás russo mais rapidamente e reduzir as facturas das famílias.
"Esta lei vai ajudar as pessoas a poupar dinheiro nas suas facturas de energia e tirar as pessoas da pobreza energética, ao mesmo tempo que reduz as emissões dos nossos edifícios e diminui a procura de importações de combustíveis fósseis", afirmou Ciaran Cuffe, eurodeputado dos Verdes, que negociou a lei.
De acordo com a nova lei, os 27 Estados-Membros da UE terão de aplicar as normas recentemente criadas aos edifícios não residenciais, como escritórios ou hospitais, e poderão utilizar os fundos comunitários para os tornar mais eficientes do ponto de vista energético. "Há muito dinheiro da UE disponível para financiar as renovações", afirmou Cuffe.
As normas podem também ser aplicadas a edifícios residenciais, sobre os quais os Estados-Membros deverão tomar medidas para assegurar uma redução do consumo médio da energia primária de, no mínimo, 16% até 2030, mas não haverá qualquer obrigação de renovação para os proprietários individuais.
A lei foi alvo de controvérsia depois de vários países, como a Itália, se terem oposto, afirmando que nem os governos nem os proprietários de casas podiam pagar as renovações. O eurodeputado italiano Angelo Ciocca, cujo partido, Lega, pertence à coligação no poder em Itália, soprou um apito no Parlamento Europeu, na terça-feira, em protesto contra a aprovação da lei, até ser retirado por agentes de segurança.