Dino compõe maioria a favor das prisões: 'ecossistema criminoso'
As circunstâncias forneceram a Flávio Dino uma rara oportunidade de influir no desfecho do caso Marielle em duas posições privilegiadas. Como ministro da Justiça, colocou em março do ano passado a Polícia Federal no encalço dos mandantes do crime, presos neste domingo. Como membro do Supremo Tribunal Federal, votou na manhã desta segunda-feira a favor da manutenção das prisões decretadas pelo colega Alexandre de Moraes.
No seu voto, além de sinalizar a intenção de julgar o caso com um viés condenatório, Dino tratou a elucidação das execuções de Marielle Franco e Anderson Gomes como um ponto de partida à espera de desdobramentos. O ministro anotou que "a leitura das peças processuais revela a possibilidade de configuração de um autêntico ecossistema criminoso" no Rio de Janeiro, "o que pode gerar a continuidade das investigações, em um ou mais inquéritos policiais."
Alexandre de Moraes submeteu ao referendo da Primeira Turma do Supremo sua decisão de prender os três mentores intelectuais do assassinato de Marielle: o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão, o irmão e deputado federal Chiquinho Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa. Num colegiado de cinco ministros, três já avalizaram a decisão de Moraes —além de Dino, votaram com o relator Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux tem até a meia-noite para votar.
Em relação ao deputado federal Chiquinho Brazão, o encarceramento será submetido também ao plenário da Câmara. São necessários os votos de 257 dos 513 deputados. A perspectiva de uma votação unânime na Primeira Turma do Supremo inibe eventuais articulações para abrir a cela do deputado. A perspectiva é de manutenção da tranca também na Câmara.