Moraes sustentou prisão de deputado bolsonarista após ameaças diretas a Lula e ao STF nas redes
Assumção estava sob monitoramento eletrônico, com proibição de deixar o estado e uso de redes sociais, além de utilizar uma tornozeleira. No entanto, ele ignorou restrições
247 - O ministro Alexandre de Moraes indicou que a prisão do deputado estadual Capitão Assumção se justificou após publicações nas redes do extremista, alegando ameaça à segurança de Lula ao determinar a prisão. "Têm claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito e configura ameaça a deputados e senadores", disse Moraes em seu parecer, de acordo com o jornalista Paulo Cappelli, em sua coluna no Metrópoles.
De acordo com o jornalista, no despacho, Moraes deu destaque a um parecer do Ministério Público estadual do Espírito Santo, que, divergindo da Procuradoria-Geral da República, pediu a prisão do deputado. Nele, o MP capixaba aponta "diversas ofensas" à honra de Alexandre de Moraes. Narrou o MP capixaba ao ministro: "O referido parlamentar criou uma nova conta [no TikTok] (@capitaoassumcao22) para dar continuidade a pronunciamentos virulentos e criminosos, tudo com o fim de 'demonstrar a sua força', tendo inclusive repostado, com absoluto escárnio para com essa Corte Suprema, 'o vídeo que irritou Alexandre de Moraes', além de outras tantas ofensas à honorabilidade de Sua Excelência."
De acordo com o MP estadual, Capitão Assumção zombou do ataque ocorrido no 8 de Janeiro à sede do Supremo Tribunal Federal.
Saiba mais - O deputado estadual Capitão Assumção (PL), do Espírito Santo, foi preso pela Polícia Federal na quarta-feira (28) por desrespeitar medidas cautelares impostas anteriormente. Segundo o jornal O Globo, o parlamentar é suspeito de participação em atos antidemocráticos, divulgação de fake news, além de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandado de prisão foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já havia determinado medidas cautelares contra Assumção em dezembro de 2022, após uma ação da Polícia Federal. Na época, o deputado estava questionando o resultado das eleições presidenciais.