Nos últimos dias, o Senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido para ser o relator da CPI da Braskem no Senado Federal. A comissão de investigação tem por objetivo apurar responsabilidades civis, criminais e administrativas de agentes políticos e particulares que contribuíram para o maior desastre ambiental urbano da história do Brasil, e um dos maiores do mundo.
O papel de relator é extremamente importante em uma comissão parlamentar de inquérito, visto que é o agente responsável por elaborar o relatório final da comissão, imputando eventuais responsabilidades.
É digno de nota que o senador Rogério Carvalho demonstrou habilidade ao ser escolhido para ser o relator.
No entanto, é preocupante para o nosso estado e para a imparcialidade do Senador na condução das investigações, o silêncio que sua excelência mantém em relação à situação dramática da fiscalização ambiental em seu próprio estado.
O estado de Sergipe é o único estado da federação que não tem fiscais ambientais capacitados para fiscalizar. O órgão ambiental do estado inexiste do ponto de vista legal. Nunca na história realizou concurso público.
Qual isenção terá o senador para inquirir agentes públicos omisso na fiscalização se ele mesmo está sendo omisso? Acredito que o Senador Rogério Carvalho tenha conhecimento de que nosso estado não está imune a desastres da magnitude do ocorrido em Maceió.
Nosso estado possui uma mina de potássio e sal gema (mesmo minério explorado em Maceió). É sabido que a mina apresenta um período considerável de exploração e a precariedade do órgão ambiental contribui para que a sociedade sergipana não tenha informações claras sobre a situação geológica da mina.
O senador Rogério é oposição ao atual governo e tem o dever de cobrar e fiscalizar a atuação da gestão. No mínimo, é isso que esperam os eleitores que lhe confiaram os votos.
Por fim, registre-se que o presente texto tem por finalidade alertar, novamente, a sociedade sergipana sobre os graves riscos que a precariedade do órgão ambiental pode gerar. Devemos pedir a Deus que não aconteça em Sergipe o que aconteceu em Maceió. No caso de Sergipe, não se diga que não houve aviso.
Por Prof. Rafael Almeida