27/03/2024 - 17:34
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista à CNN gravada na terça-feira e exibida na íntegra nesta quarta-feira, 27, que não acredita em desempenho pior das contas públicas nos próximos anos, mas reconheceu que há muita pressão política. Foi uma resposta a questionamento sobre preocupações para 2025 e 2026 em relação à credibilidade do arcabouço fiscal e das metas estabelecidas. "O estímulo fiscal que foi dado no início do governo deveria ser gradualmente substituído pela diminuição das restrições monetárias", defendeu.
Haddad, no entanto, admitiu a possibilidade de a meta de superávit de 2025 não ser de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o previsto no novo arcabouço fiscal.
Ele atrelou o alcance deste objetivo à aprovação de pautas no Congresso Nacional, em especial aquelas ligadas à Medida Provisória que previa compensações pela desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202).
Esse trecho da entrevista já havia sido divulgado na terça-feira, 26.
Ele também ponderou que ainda levará um tempo para a compreensão do marco fiscal, aprovado em 2023, e suas bandas mínima e máxima de aumento de gastos. "O Congresso Nacional definiu que o gasto primário vai caminhar dentro dessa banda", reiterando que, por menor que seja a arrecadação neste ano, ou o avanço da economia, já há parâmetros definidos para o crescimento das despesas.
Relação entre Poderes
Haddad também defendeu as medidas enviadas pelo governo ao Congresso e afirmou que não pensa que os outros poderes precisam ser aliados do Executivos, mas sim harmonizados para torná-los permeáveis uns aos outros.
Para o ministro, o País passa por um processo de reconstrução e reeducação a respeito da relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que impactam diretamente a gestão fiscal.
Isso ocorre porque decisões do Supremo Tribunal Federal, como a revisão da vida toda na questão da Previdência, e medidas de renúncia fiscal, como a desoneração da folha de pagamento e o Perse, afetam as contas públicas.
Haddad citou que uma das medidas encaminhadas pelo governo para sanear as contas públicas é a questão da limitação das compensações judiciais.
Oscilações na avaliação do governo
O ministro da Fazenda afirmou ainda que é natural que haja oscilação nas pesquisas de avaliação do governo e mencionou a pressão dos preços dos alimentos, fator apontado por analistas como uma das razões da piora recente da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele disse que vários instrumentos para diminuir o custo de alimentos estão sendo discutidos, como regulação de preço por expediente de preço mínimo, estoques regulatórios e até mesmo importação.