As bancadas do PT e do PSOL da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram hoje um pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar contratos emergenciais fechados pela prefeitura sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB) — tema de uma reportagem do UOL que apontou indícios de combinação de preços entre empresas em ao menos 223 casos.
O que aconteceu
Parlamentares falam em 'escândalo bilionário' e querem investigação. Em nota à imprensa, as bancadas do PT e do PSOL disseram que os indícios de conluio para combinação de preços sugerem uma "ação sistemática" para transferir "bilhões" às empresas escolhidas pela gestão Nunes.
Além de CPI, bancadas pedem impeachment de Ricardo Nunes. Mais detalhes serão anunciados na terça-feira (5), às 10h, em coletiva na Câmara Municipal de São Paulo.
Vereadores também querem convocar secretário de Infraestrutura. Os parlamentares anunciaram que vão entrar com representações no MPSP (Ministério Público de São Paulo) e no TCM (Tribunal de Contas do Município) e ainda apresentaram um pedido de convocação de Marcos Monteiro, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Mais cedo, TCM disse que já analisa os contratos citados pelo UOL. Em nota, o Tribunal informou que, no momento, "colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas". O caso está sob a relatoria do conselheiro Domingos Dissei.
Indícios de conluio
Reportagem apontou indícios de combinação de preços em 223 casos. Os acordos se referem a contenções de encostas, intervenções em margens de rios e outras obras emergenciais realizadas sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes. Dos 307 contratos, em 171 apenas o vencedor apresentou desconto relevante; em outros 52, os demais concorrentes ofereceram descontos irrisórios.
Valores somam R$ 4,3 bilhões, ou 87% do total contratado. Os acordos são resultado de um aumento substancial na quantidade de obras supostamente emergenciais: entre 2021, quando assumiu a prefeitura, e o final de 2023, Nunes gastou R$ 4,9 bilhões neste modelo. Juntos, os último quatro prefeitos gastaram quase R$ 950 milhões neste tipo de contrato, aponta a investigação do UOL.
Prefeitura afirma que a reportagem do UOL faz 'ilações'. Questionada sobre o caso, a assessoria de Nunes disse em nota que "tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco". A resposta na íntegra está disponível neste link.