Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu, nesta segunda-feira (25), inquérito civil para apurar danos ambientais aos sericultores de Glória de Dourados, causados pela aplicação de agrotóxicos em canaviais.
Conforme apurado pela reportagem, a pulverização de agrotóxicos extermina bichos-de-seda, que são responsáveis pela produção da seda.
Seda é uma fibra proteica natural, formada pelo enrijecimento de um líquido viscoso secretado por glândulas especializadas (casulos) de lagartas, que sai do corpo por orifícios muito pequenos e se solidifica em contato com o ar, formando fios muito finos, flexíveis e resistentes.
Economicamente, é utilizada na indústria têxtil, onde se produz tecidos leves, brilhantes e macios, e tem uma aparência cintilante, devido à estrutura triangular da fibra, parecida com um prisma, que refrata a luz.
Vale ressaltar que sericultor é aquele cultiva bichos-da-seda. O extermínio desses insetos será investigado, acompanhado e fiscalizado pelas autoridades competentes. O relator do inquérito é o conselheiro do MPMS, Evaldo Borges Rodrigues da Costa.
De acordo com publicação do Diário Oficial do MPMS, após as diligências, empreendidas no decorrer do feito, o Parquet instaurou Procedimento Administrativo para o acompanhamento e fiscalização do "Termo de Cooperação" firmado entre os sericicultores, o Ministério Público Estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Glória de Dourados/MS, Deodápolis/MS e Ivinhema/MS, Ministério Público Federal, e a Adecoagro Vale do Ivinhema S/A.
O objetivo é viabilizar R$ 612 mil para recuperar a área, com apoio a projeto ambiental a ser desenvolvido por entidade a ser indicada pelos cooperados (R$ 250 mil); criação do Comitê de Avaliação de Novas Reclamações e Protocolo de Solução de Conflitos; definição de sistema de transparência para acompanhamento da atividade de pulverização aérea da cooperante e realização de investimento social em favor da Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (R$ 362 mil).
ABELHA
Em 21 de novembro de 2023, o MPMS abriu procedimento para investigar a morte de abelhas em Brasilândia, município localizado no leste do Estado e a 365 quilômetros de Campo Grande.
A principal suspeita é de que a morte dos insetos tenha sido causada pelo uso indevido de agrotóxicos por parte da Usina Caeté, empresa de Açúcar, Etanol e Bioenergia, que possui uma plantação de cana a menos de 200 metros do apiário onde o denunciante constatou a morte das colmeias.
O apicultor menciona que viu uma aeronave sobrevoando o local, e relatou que suspeita que a mortalidade tenha sido causada por intoxicação por agrotóxico.
Durante inspeção, foi confirmado que as vinte colméias estavam mortas, e todas as abelhas vivas encontradas nas proximidades eram de fora, e estavam apenas tentando "saquear" as caixas, que continham mel. O inspetor mencionou ainda que "não foi possível coletar amostras devido ao estado das abelhas mortas", e confirmou a suspeita de intoxicação por agrotóxico.
Em resposta, a Usina Caeté afirmou que "desconhecia da existência das colmeias do denunciante", e pediu que o proprietário das abelhas comprove que comunicou a empresa que que instalaria um apiário no local.
Sobre a alegação de aplicação de defensivos agrícolas de forma irregular, a empresa afirma que seguiu as prescrições legais e regulamentares, e que a Iagro havia sido informada sobre o procedimento através de um e-mail, que foi anexado ao texto.
* Colaborou Alanis Netto