Por: Carla Borges
Embora a eleição da direção da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) ainda esteja distante – será realizada em novembro –, o clima de ano eleitoral já faz subir o tom das cobranças. Apontado como um dos favoritos para encabeçar uma possível chapa de oposição ao grupo do presidente Rafael Lara Martins, Bruno Pena apresentou requerimento à Corregedoria da seccional goiana no qual aponta falhas no Portal da Transparência da instituição e pede a correção no prazo de 15 dias, com o detalhamento da execução financeira da Ordem.
No requerimento, Bruno Pena aponta que os campos para apresentação das receitas e despesas, no Portal da Transparência da OAB-GO, têm informações apenas até o mês de agosto de 2023, com mais de seis meses sem novas informações. Ele indica ainda que, das despesas reunidas em 138 agrupamentos, apenas 12 estão acompanhadas de cópia digital de notas fiscais e comprovantes de pagamentos. "Isso equivale a 91,3% das despesas sem documentos comprobatórios", afirma Bruno.
A OAB é considerada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma entidade "sui generis" e não se sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), como acontece com outros órgãos de classe, como os conselhos federais, que são equivalentes a autarquias públicas. "A forma de prestar contas é diretamente aos advogados, por meio do portal", pondera o oposicionista.
Em nota, a OAB-GO informou que em setembro do ano passado foi contratada uma empresa especializada para aprimorar as funcionalidades do Portal da Transparência, intervenção que acarretou "um discreto e temporário atraso na alimentação dos dados do site", classificando a situação como normal, em casos de mudanças como a que está em curso. Segundo a assessoria, todo o site deverá estar atualizado até o final de junho deste ano (veja a nota, na íntegra, abaixo).
Presidência
À Tribuna do Planalto, Bruno Pena confirmou a disposição para se candidatar à presidência da OAB-GO, desde que seja a vontade da maioria. "Alguns me perguntam se eu teria coragem de ser candidato. Coragem nunca me faltou, aconteceu de passar. Mas não pretendo ser candidato de mim mesmo", conta. "Se tivermos outro nome, eu vou apoiar. O importante é ter essa pluralidade, é a ideia de uma OAB para todos".
Veja a íntegra da nota enviada pela OAB Goiás.
Nota
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informa que seu Portal da Transparência está em processo permanente de aperfeiçoamento e atualização, refletindo o inabalável compromisso da gestão com a probidade.
Em setembro último, inclusive, a OAB-GO contratou uma empresa especializada para aprimorar as funcionalidades do portal, tornando-o cada vez mais intuitivo e simplificado, intervenção que acarretou um discreto e temporário atraso na alimentação dos dados do site de modo geral – o que é comum ocorrer em fases de transição e adaptação de sistemas.
A previsão atual é de que todo o sistema da Seccional esteja atualizado até o primeiro semestre do presente ano. Além disso, os relatórios estão à disposição de toda a advocacia e podem ser consultados através de requerimento on-line ou de forma presencial na sede da Ordem.
A OAB-GO reitera que seu Portal da Transparência é um dos mais acessíveis entre os organismos estatais e paraestatais. Vale destacar que isso só foi possível quando em 2016 este Portal foi instituído, o que fez a OAB-GO sair à frente de outras seccionais, se tornando uma referência no quesito de detalhamentos na prestação de contas.
Na busca pelo desenvolvimento contínuo e aperfeiçoamento dos serviços destinados à advocacia, a OAB-GO seguirá avançando, segura de seu compromisso constitucional inabalável.