Depois de ter recebido, nos últimos dias, várias denúncias sobre a recolha de dados biométricos, nomeadamente a íris de cidadãos, em Portugal, pelo projeto Worldcoin em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) emitiu uma nota na qual aconselha os cidadãos a ponderarem muito bem a cedência dos seus dados biométricos.
Em comunicado enviado às redações, a CNPD manifesta "em particular grande preocupação pela recolha
de dados de menores sem a autorização dos pais, além de receio pela forma como estes dados
biométricos podem vir a ser usados".
A comissão deixa até um apelo aos pais, referindo que "não devem, em circunstância alguma, submeter os filhos menores à recolha dos seus dados biométricos, por tal não garantir neste caso o melhor interesse da criança, que deve sempre ser salvaguardado".
A nota refere ainda que o processo de averiguação ao tratamento de dados pessoais pelo Projeto
Worldcoin em Portugal por parte da CNPD está em curso e encontra-se "em fase decisória", contudo, considera que se "impõe desde já esclarecer as pessoas que, não tendo ainda fornecido os seus dados biométricos, equacionam poder vir a fazê-lo num futuro próximo".
A CNPD apela às pessoas para refletirem sobre "a sensibilidade dos dados que
pretendem fornecer, que são únicos e fazem parte da sua identidade, e os riscos que tal implica, e
a ponderarem o significado de a cedência dos seus dados biométricos envolver, por contrapartida,
um eventual pagamento".
Pede ainda às pessoas para que leiam de forma "prévia" e cuidadosa "a informação relativa ao
tratamento de dados pessoais disponibilizada no website do Projeto, bem como a lerem
atentamente as informações prestadas na
app antes de fazerem as suas escolhas".
Recorda-se que, esta semana, Espanha suspendeu a atividade da empresa World Coin que paga para obter dados biométricos através da leitura da íris.
A autoridade do país vizinho reconheceu, em comunicado, tratar-se de uma medida baseada em "circunstâncias excecionais", mas sublinha a "natureza sensível" do tratamento de dados biométricos, de que "resulta necessário e proporcionado adotar medidas cautelares". Fica também congelada toda a informação biométrica previamente reunida pela WorldCoin em Espanha.