A Comissão de Infraestrutura do Senado realizou nesta terça-feira, 5, audiência pública para discutir a crise reclamada pelas companhias aéreas, fenômeno que explicaria questões como os altos valores das passagens e a pouca disponibilidade de voos para a região Norte. Os senadores cobraram a necessidade de apontamentos concretos para a superação das reclamações das empresas. Contudo, a reunião foi encerrada sem encaminhamentos.
O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant, iniciou as falas apresentando números do setor na série histórica a partir de 2002, quando o governo deixou de ditar regras regulatórias rígidas como a definição de trechos a serem operados. "Voar até 2002 era restrito, com 38 milhões de passageiros por ano. Atualmente 113 milhões voam pelos números de 2023", afirmou Catanant.
No entanto, apesar da popularização, as empresas apontam que seguem trabalhando com prejuízos em suas operações.
A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, afirmou que as dificuldades financeiras já eram encaradas há alguns anos, mas pioraram após a pandemia de covid-19. Segundo ela, isso se deu principalmente com o aumento do custo do combustível de aviação. "Qual empresa, tendo passivos como esses, consegue manter linha de investimento para crescimento?", questionou.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apontou que, além dos preços elevados, o Norte do Brasil está enfrentando pouca oferta de voos. Para o parlamentar, a saúde financeira das companhias que atuam no mercado doméstico tem se mostrado um fator incontornável e, por isso, caberia à Anac apontar um caminho concreto para a atração de novas empresas. "Da forma que está, essa é uma reunião para marcar outra reunião. Não podemos estar aqui novamente em cinco meses para discutir as mesmas coisas", cobrou Bagattoli.
Na resposta aos questionamentos dos senadores, Jurema Monteiro voltou a destacar que não existe "bala de prata" para a superação da crise no setor. "Não existe ferramenta única, mas a coordenação de ações entre os poderes é fundamental para que tenhamos uma agenda positiva", disse, ao destacar prioridade para a liberação de linhas de crédito para o setor, o que está sendo discutido atualmente pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
"Em outra frente, temos a agenda de revisão da estrutura de custos do setor", disse Monteiro.
Essa agenda, segundo explicou, prevê o debate sobre questões como o barateamento do combustível, a incidência de impostos e regras trabalhistas. "Que todas essas questões sejam discutidas", afirmou.
Contudo, diferente do que foi cobrado por senadores como Bagattoli, a audiência pública foi encerrada sem encaminhamentos concretos para a solução dos problemas.
As falas vão compor um relatório que poderá subsidiar novos debates da Comissão de Infraestrutura.