"O Ministério da Educação está a fazer uma pressão desmesurada e está a colocar uma enorme responsabilidade nos ombros dos directores para que as provas sejam realizadas em modelo digital". É deste modo que Filinto Lima, da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, reage ao anúncio de que as escolas disporão de uma verba de 6,5 milhões de euros destinada à substituição dos computadores que estão avariados.
O objectivo desta injecção financeira aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira e cujo montante é divulgado na edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias é assegurar as condições para a realização em formato digital das provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos) e das provas nacionais do 9.º. No entanto, os directores das escolas garantem que não sabem de nada e que, até esta manhã, o Ministério da Educação (ME) ainda não lhes tinha feito chegar qualquer informação. Ao PÚBLICO, Filinto Lima afirmou que, "a medida em si é positiva", mas, tendo em conta o calendário das provas de aferição e finais, esta injecção financeira não garante que as provas possam ser feitas em formato digital.
"As escolas não têm o dinheiro ainda e nem sabem em que condições podem ser adquiridos os computadores, se é por concurso público, se é por ajuste directo, e nem se sabe se o mercado pode responder a tanta procura de computadores em tão pouco tempo", sublinhou, acrescentando "que há uma série de enigmas e dúvidas". Além disso, há milhares de computadores para reparar, alega Filinto Lima, sublinhando que é urgente fazer chegar técnicos de informática às escolas.
As provas de aferição começam já no dia 2 de Maio, prolongando-se até Junho, e as provas finais do 9.º ano arrancam no dia 12 de Junho. Por esta altura, porém, também o presidente da Associação Nacional de Directores Escolares, Manuel Pereira, diz que não recebeu qualquer indicação sobre a verba que o Governo pretende disponibilizar para a compra de mais computadores. "Eu só sei que em termos de compras nós somos obrigados a respeitar as regras da administração pública, ou seja, temos de fazer concursos públicos, e há prazos", declarou. "Na minha escola tenho mais de 60 computadores parados porque estão avariados e tenho tido sorte porque tenho dois professores de informática que passam muitas horas, do seu próprio tempo, a fazer reparações", sublinhou.
Recorde-se que, na semana passada, a Fenprof anunciou que vai entregar pré-avisos de greve, a partir de 8 de Abril e até ao final do ano lectivo, para os professores de Informática não terem de resolver avarias e prestar apoio técnico durante as provas. O protesto foi pedido pela Associação Nacional de Professores de Informática, que garante que há docentes pressionados a reparar "centenas" de equipamentos. Sendo que a actividade docente, frisa a ANPRI em carta enviada ao ME e aos directores, não prevê este tipo de tarefas.
Esta segunda-feira, a Fenprof considera que o anúncio da disponibilização destes 6,5 milhões já vem tarde, "na medida em que a aquisição de material pelas escolas obedece a um conjunto de procedimentos prévios relacionado com as normas de contabilidade pública, sendo, depois, necessário um conjunto de intervenções técnicas para que os equipamentos fiquem operacionais, o que exige a contratação de pessoal técnico".
"O anúncio feito pelo ME faz supor que, ao invés de os equipamentos recuperáveis serem reparados por técnicos, as escolas irão substituí-los por outros, tendo de arranjar espaço para o cemitério de computadores que passará a existir, o que, até do ponto de vista ambiental, é questionável", acrescentou a Fenprof, em comunicado, para avisar que a greve dos docentes de informática irá manter-se "porque as tarefas sobre as quais incide – de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais – não lhes foram retiradas, uma vez que não houve autorização para as escolas contratarem o pessoal técnico necessário" +para o efeito.
Por considerar que "a realização de provas nacionais em meio digital continua a ser um factor acrescido de aprofundamento de desigualdades entre alunos", nomeadamente porque "alguns lidam diariamente com o meio digital e outros pertencem a famílias que não têm condições económicas para adquirir computador ou ligação forte e segura à rede de Internet", a Fenprof diz esperar que a decisão ministerial de forçar a realização das provas em formato digital "ainda possa ser revertida".
Já na semana passada os directores das escolas vieram sugerir que as provas do 9.º ano fossem em papel precisamente por causa dos computadores avariados e também porque há alunos que ainda têm dificuldade em utilizar os equipamentos.
O PÚBLICO solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação, mas até agora não obteve uma resposta.