Quatro magistrados do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Guatemala retomaram, nesta sexta-feira (15), suas funções, apesar de um processo judicial aberto na véspera contra eles, que classificam de perseguição.
Uma juíza do país centro-americano abriu na quinta-feira um processo penal contra os magistrados após uma denúncia da questionada procuradora-geral Consuelo Porras, cuja cruzada judicial contra o presidente Bernardo Arévalo e outras autoridades colocou em dúvida a transição presidencial no mês de janeiro.
A presidente do TSE, Blanca Alfaro, disse em um vídeo difundido nas redes sociais que seus quatro colegas foram "reincorporados a seus trabalhos", pois é um "direito constitucional".
Os processados são a ex-presidente do TSE Irma Palencia, além de Ranulfo Rojas, Mynor Franco e Gabriel Aguilera, contra os quais a juíza Karen Chinchilla abriu na quinta-feira um processo por suposta fraude.
"Devo lhes dizer [que é] um processo inventado. Um processo que estamos enfrentando por defender os votos dos guatemaltecos", disse Franco no mesmo vídeo.
Arévalo ganhou com ampla margem as eleições no ano passado com a promessa de combater a corrupção que afeta o país, o que acendeu o alerta da elite político-empresarial que controlava a Guatemala.
A comunidade internacional acusa Porras de "minar" a democracia ao ter colocado em risco a transição presidencial com investigações questionadas, entre elas uma que considerava "nulas" as eleições vencidas por Arévalo.
Essas manobras foram classificadas por Arévalo como tentativa de "golpe de Estado".
Em um caso paralelo aos empreendidos contra Arévalo, Porras acusou os magistrados eleitorais por suspeita de compra superfaturada de um sistema de computadores para transmissão de dados usado nas eleições.
A juíza desestimou a acusação de descumprimento de deveres, como pedia o Ministério Público, mas impôs uma fiança de aproximadamente US$ 13.000 (cerca de R$ 65.000) a cada um como medida substitutiva à prisão preventiva.
"Vamos comprovar nossa inocência e que tudo foi realizado em conformidade com a lei", disse o magistrado Aguilera nesta sexta-feira.
Cada magistrado pode pegar uma pena de até seis anos de prisão. Se forem condenados, também perderão seus cargos no TSE.
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