Rio - Um casal denunciou, nesta segunda-feira (11), um homem, que se disse juiz de paz, por falsificar a certidão de casamento das vítimas, tornando inválida a união que aconteceu há mais de dois anos em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Civil, o suposto autor da fraude, Ismael de Souza Martins, já foi intimado a prestar depoimento.
O registro foi feito na 59ª DP (Duque de Caxias), onde o casal Rodrigo Barros Costa e Paloma Ferreira disse que só suspeitou da fraude após uma prima das vítimas, que também havia recorrido ao serviço do juiz de paz no seu casamento, foi alertada ao procurar um cartório.
Segundo as vítimas, Ismael havia sido indicado pela própria igreja evangélica que frequentavam. A certidão entregue na cerimônia com papel timbrado, brasão da federação, carimbo do cartório e assinaturas também fizeram o casal confiar na veracidade do documento.
Paloma chegou a mudar o nome para o nome de casada em alguns documentos usando a certidão de casamento falsificada.
Em entrevista ao DIA, o delegado assistente da 59ª DP, Alemberg Miranda, disse que o caso é investigado como prática de crime de estelionato e de falsificação de documento público. O responsável explicou ainda que as vítimas pagaram um valor de R$ 700 pela confecção da certidão.
"Ocorre que esta certidão não possui validade jurídica, uma vez que não produz efeito civil, como consta em seu corpo", disse o delegado.
Ainda segundo o Alamberg, os juízes de paz devem ser habilitados junto ao Tribunal de Justiça do Estado, assim como os Cartórios de Registros Civis de Pessoa Natural. A certidão do casal, por outro lado, trazia como fonte de expedição um cartório eclesiástico: "Não há validade jurídica os documentos expedidos por 'Cartórios Eclesiásticos'", esclareceu.
Além do casal, os pastores da igreja que indicaram o falso juiz de paz também já prestaram depoimento negando qualquer relação com o crime. Ismael ainda é aguardado pela Polícia Civil.
O delegado explica ainda que a polícia projeta a existência de outras vítimas do falso juiz de paz.