A Câmara da Maia aprovou esta segunda-feira a venda, em hasta pública, pelo valor base de 3,36 milhões de euros, dos terrenos para a academia do FC Porto, tendo os socialistas acusado a autarquia de construir um "fato à medida".
A decisão que tem de ser agora ratificada em Assembleia Municipal, agendada para 25 de março, atira o término do período para apresentação de ofertas para a semana anterior às eleições no FC Porto, marcadas para 27 abril.
Em causa a alienação de 18 parcelas, integradas no projeto do Parque Metropolitano da Maia, num total de 140.625 metros quadrados (m2).
A proposta, subscrita pelo presidente da autarquia, António Silva Tiago (coligação PSD/CDS-PP), foi aprovada por maioria, com os votos contra do Partido Socialista (PS), que se manifestou contra o valor de 23,89 euros por metro quadrado, definido na avaliação.
"É um fato à medida. (...) Obviamente que os terrenos vão ser vendidos pelo preço base só. Não há mais ninguém que queira este espaço, estamos a colocar um património à venda por 23 euros o metro quadrado. Não existem imóveis a este preço. A Maia não pode estar em saldo ou dar a ideia de que está em saldo", afirmou o socialista Francisco Vieira de Carvalho.
Durante a reunião de hoje do executivo municipal, o PS questionou ainda os meandros negócio, sublinhando que, nesta altura, a única coisa que é certa, é quem vai usar daquele espaço vai ser o FC Porto SAD.
"Porque se for comprado por alguém e este alguém arrendar ao FC Porto por um determinado preço, é óbvio que estamos aqui a ver negócios da China", afirmou, apontando a empresa ABB como a futura proprietário dos terrenos em causa.
Em resposta, o presidente da autarquia, Silva Tiago sublinhou que a avaliação que suporta o valor base de licitação foi feita por peritos e avaliadores externo à autarquia, sendo "um valor justo" e com fundamento técnico, comparável ao preço de compra de um outro terreno - a Quinta do Mosteiro - aprovado hoje em reunião do executivo.
O autarca acrescenta ainda que o valor em causa seria inferior se tivesse por base o Plano Diretor Municipal após a sua revisão.
"A hasta púbica é para quem dar mais, não é para o senhor A ou B. É feita de uma forma limpa e cristalina. Não há aqui negócios (...). A hasta pública é feita com base em critérios de execução, quem comprar tem de fazer o que está previsto na unidade de execução. Está tudo no maior rigor, transparência e isenção", afirmou.
O autarca revelou ainda que em 2003, a câmara adquiriu, por 8,1 milhões de euros, 72 hectares de terreno que englobam os 14 hectares em causa nesta proposta, sendo que, agora, estes mesmos 14 hectares tem um valor base de licitação de 3,36 milhões de euros.
"Façam as contas", instou.
Ainda em resposta aos socialistas, o vereador do Planeamento Territorial, Mário Neves, deixou claro que venha quem vier, terá de cumprir o que está programado na unidade de execução, responsabilizando o processo eleitoral em curso no FC Porto pelo ruído em torno da venda dos terrenos.
"O que emperra este processo é o ato eleitoral do FC Porto. A nós tanto nos dá que seja o presidente A ou B, o que nos interessa é a instituição. Quando for a hasta pública nem sabemos se é o FC Porto, um parceiro, um vizinho ou a prima do FC Porto a adquirir. Quando for lançada, venha quem vier, com a certeza que terá de cumprir o que está aprovado. (...) Seja o FC Porto, o Benfica, o Al Hilal, eu até sou do Benfica e o presidente também", referiu.
De acordo com o jornal "O Jogo", o FC Porto, através de um parceiro que será estratégico na construção das futuras instalações, já adquiriu 10 dos 21 hectares de terreno para a academia do clube na Maia, uma das promessas do programa eleitoral de Pinto da Costa.
Propriedade do município, os restantes 11 hectares, terão de ser adquiridos em hasta pública que tem ainda de ser ratificada em Assembleia Municipal e publicada em Diário da República.
O projeto da Academia na Maia inclui um estádio com capacidade para 2.500 espetadores, nove campos relvados (quatro dos quais com bancadas de 400 lugares cada), além de um campo de futebol de sete, entre outras infraestruturas destinadas a reforçar a formação e prática desportiva no clube.
Já o edifício principal vai ser composto por uma zona técnica desportiva e a denominada Casa do Dragão, espaço residencial reservado a atletas acolhidos pelo FC Porto, onde existirão quase 70 quartos duplos, áreas de estudo e lazer ou uma zona de restauração.