As empresas aéreas são obrigadas por uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a informar aos operadores de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro) o motivo da não utilização do espaço reservado (slot) a elas nesses aeroportos.
Toda rota de voo utiliza dois slots: um no aeroporto de partida e outro no de chegada. Em caso de cancelamento do voo, nenhum dos dois espaços são utilizados. As empresas devem apresentar uma justificativa para cada aeroporto.
A Folha identificou todas as justificativas apresentadas pelas empresas aéreas em casos de cancelamento de voos no ano passado. Consulte abaixo:
A exigência de justificativa ocorre porque Santos Dumont e Congonhas são considerados aeroportos coordenados, em que há intensa disputa por uma posição a ser operada. Além de Congonhas e Santos Dumont, a Anac também cobra as mesmas informações na operação dos aeroportos de Guarulhos e Recife.
Resolução da Anac exige das empresas um índice de utilização de 80% dos slots nesses aeroportos. Contudo, não é considerado no cálculo cancelamentos feitos por motivos fora da capacidade de gerenciamento das empresas, como má condição climática.
Uma portaria da Anac lista 14 categorias de motivos para não utilização do slot. Elas se subdividem em 150 "causas de ocorrência", cada uma com um código específico, das quais 82 são abonáveis no cálculo do índice de regularidade cobrado das companhias aéreas.
Levantamento feito pela Folha mostra que em 35% dos voos cancelados no ano passado na ponte aérea houve divergência nas justificativas apresentadas aos dois aeroportos. Especialistas afirmam não haver razão para a diferença, já que o motivo de não utilização do slot de partida deveria ser o mesmo do de chegada.
Em 13% dos cancelamentos (ou 36% das justificativas divergentes), a incompatibilidade tem impacto direto no cálculo do índice de regularidade. Ou seja, enquanto uma das justificativas apresentadas é abonável para a pontuação, a outra não é.
Há casos em que apenas um dos slots da rota não foi utilizado. Isso ocorre quando o ponto de partida ou destino é alterado por algum motivo, mas o outro não. A reportagem não listou esses casos.
Resolução da Anac também exige das empresas aéreas que o motivo do cancelamento ou atraso dos voos sejam informados por escrito aos passageiros, quando solicitado.