Procon de Aparecida realiza fiscalização em revendedoras de gás
Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado na sexta-feira (15), o Procon de Aparecida de Goiânia realizou nesta quinta-feira (14), fiscalização em revendedoras de gás de cozinha com objetivo de garantir a segurança dos comerciantes e trabalhadores do segmento e também dos clientes.
As equipes de fiscalização do Procon vistoriaram as condições de armazenamento e também inspecionou a lista de documentos que garante funcionamento adequado dos estabelecimentos que comercializam gás de cozinha.
Licenças ambientais e alvarás de funcionamento foram examinados em cada estabelecimento fiscalizados. Os proprietários ou responsáveis tiveram que apresentar, entre outros documentos, a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), alvará da prefeitura e licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).
"Este segmento trabalha com produtos inflamáveis que requer muita segurança no armazenamento e manuseio. Estamos trabalhando para resguardar o direito do consumidor e também do empreendedor. Para isso, estamos observando se os estabelecimentos estão trabalhando conforme a legislação", explicou o secretário de Defesa do Consumidor, Deivison Costa.
Proprietária de uma distribuidora de gás, na Vila Maria, Flávia Alves, aprovou a fiscalização. "Entendo como positiva porque pode coibir que pessoas sem a documentação necessária possa comercializar o gás em cima daqueles que pagam os impostos em dia e têm a documentação exigida para apresentar para os fiscais".
Quem também acompanhou a fiscalização foi a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Subseção Aparecida, Juliane Bernardes. "Estamos trabalhando em conjunto com o Procon em algumas fiscalizações para assegurarmos que o direito do consumidor seja respeitado. Atuamos para garantir amparo ao consumidor e também para evitar qualquer tipo de concorrência desleal".