Por Redação O Sul | 8 de março de 2024
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou que se afastou temporariamente das atividades parlamentares por "questões de saúde". Em uma publicação nas redes sociais, a parlamentar não informou o motivo do afastamento. "Agradecemos o respeito à privacidade da deputada neste momento", diz o texto.
No ano passado, a deputada precisou ser hospitalizada em duas ocasiões. Em maio, Zambelli ficou afastada do trabalho na Câmara por 30 dias em decorrência de uma "agudização do quadro de fibromialgia, relacionada a Burnout", doenças que exigem tratamento ambulatorial e afastamento das funções. A parlamentar se recuperava de uma infecção por covid.
Meses depois, em agosto, a deputada voltou a ser internada para tratar uma crise de diverticulite – uma inflamação no intestino. "O Hospital DF Star informa que a deputada federal Carla Zambelli foi admitida neste hospital no dia 15 de agosto com quadro de diverticulite aguda. No momento encontra-se internada para tratamento clínico e antibioticoterapia endovenosa, sem previsão de alta hospitalar", informou o hospital à época.
De acordo com as normas da Câmara, o deputado pode solicitar o afastamento das funções parlamentares por dois motivos: saúde e interesses particulares. O requerimento deve ser feito por escrito e encaminhado ao presidente da Casa. Após o recebimento, o pedido será lido na sessão seguinte ao recebimento.
"Ao deputado que, por motivo de doença comprovada, se encontre impossibilitado de atender aos deveres decorrentes do exercício do mandato, será concedida licença para tratamento de saúde", diz o artigo 236 do regimento interno da Câmara dos Deputados. Um suplente só poderá ser convocado para assumir o posto de Zambelli caso o afastamento ultrapasse 120 dias.
Impeachment de Lula
Na semana passada, 139 deputados federais subscreveram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encabeçado por Carla Zambelli (PL-SP). Ao assinar o requerimento, os parlamentares podem ter comprometido a própria participação na eventual votação da abertura do processo sobre crimes de responsabilidade atribuídos a Lula, minando as chances de afastamento do presidente. É o que interpreta o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e coautor do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A organizadora do pedido contesta essa avaliação.
O requerimento contra Lula foi protocolado por opositores do governo após o presidente comparar a ação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Os autores alegam que o petista cometeu "hostilidade contra nação estrangeira" e expôs o País a "perigo de guerra".
Reale Júnior é ex-ministro da Justiça e teve participação direta nos dois pedidos de impeachment que derrubaram mandatários na história do País. Além do pedido contra Dilma, em 2016, ele também participou da petição que levou ao impedimento de Fernando Collor, em 1992.
Para o jurista, os deputados renunciaram à competência de julgar os crimes de responsabilidade ao aderirem ao pedido como signatários. "Quem assina o impeachment é parte acusadora, portanto, está impedido de julgar", diz Reale Júnior.