O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a criminalização do aborto no Brasil que, segundo ele, "não serve para nada". A declaração foi dada nesta sexta-feira (8/3), durante aula magna dada pelo magistrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Barroso esclareceu que o posicionamento não é para incentivar a prática, mas, sim, garantir os direitos da mulher. "Precisamos lutar e conquistar o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa. O aborto deve ser evitado e, portanto, o Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que quer ter filho", defendeu.
Na avaliação dele, esse é um trabalho de integração. "Essa é uma campanha de conscientização que precisamos difundir pelo Brasil para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata", disse o magistrado.
"Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente do que criminalizar o aborto, porque prender mulher não serve para nada", completou.
Homenagem
No início do evento, o ministro ainda se descreveu como um "feminista de longa data" e fez uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher.
"Apesar de ser do sexo masculino, sou um militante feminista de longa data. Quem acompanha minha vida no STF saberá que minha secretária-geral é uma mulher, que a minha secretária-geral no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é uma mulher, minha chefe de gabinete é uma mulher. Portanto, na minha vida e no meu gabinete vivemos um matriarcado, e tem dias que eu me sinto oprimido", brincou.