A Casa Civil abriu uma licitação com previsão de R$ 20 milhões para reforma de imóveis da Presidência da República, entre eles, o Palácio do Planalto – sede do governo federal — e o Palácio do Alvorada – residência oficial do presidente da República. O valor deve incluir todos os custos das obras, como materiais, serviços, mão de obra, tributos e seguros.
Segundo o edital, publicado na semana passada no Diário Oficial da União, o pregão eletrônico terá como critério de julgamento o maior desconto. As propostas podem ser enviadas até as 9h30min do dia 14 de março por meio do portal de compras do governo federal.
Além de reformas, estão previstas adequações e a revitalização das instalações da Presidência da República. Segundo a Casa Civil, a maior parte dos prédios foi construída há mais de 60 anos e, por isso, sofre desgastes recorrentes.
Locais incluídos na licitação:
– Palácio do Planalto
– Edifícios anexos do Palácio do Planalto
– Palácio da Alvorada
– Granja do Torto
– Palácio do Jaburu
– Complexo N2
– Pavilhão das Metas
– 80 imóveis funcionais
A Casa Civil argumenta que o pregão é uma solução para a necessidade de "intervenções frequentes não abrangidas pelos contratos continuados de serviços de engenharia". Para isso, será adotado o Sistema de Registro de Preços, que permite ao governo obter preços de fornecedores sem realizar licitações individuais para cada serviço.
Segundo a pasta, as obras devem manter os edifícios operacionais para "receber chefes de Estado, reuniões institucionais, visitações públicas e, não menos importante, garantir que a funcionalidade perene desses aparelhos institucionais alcance por muitos anos as gerações futuras".
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Foto/Fonte: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil