É mais simples do que parece o que Bolsonaro conseguiu ao entrar na embaixada da Hungria, no Brasil, às 21h37m da segunda-feira de carnaval em fevereiro último. Até sair de lá 48 horas depois, espontaneamente ou enxotado, Bolsonaro tornou-se intocável. Com ele ninguém poderia mexer.
Saiu de lá porque quis, ou porque foi convencido de fora a sair, ou de dentro pelo embaixador. Enquanto não saiu, esteve a salvo das leis e da justiça brasileira – afinal, a Convenção de Viena de 1961 diz que embaixadas e consulados são territórios protegidos e invioláveis.
Quem está dentro pode sair à hora que quiser, e ainda goza de imunidade. Não pode ser preso, por exemplo, a não ser em flagrante. Mas quem está fora só pode entrar se tiver permissão. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que se diz amigo de Bolsonaro, autorizou a entrada.
Em janeiro de 2019, Orbán veio à posse do seu colega de extrema-direita, em Brasília. Bolsonaro retribuiu a visita na volta da viagem que fez à Rússia em fevereiro de 2022 para solidarizar-se com o presidente Vladimir Putin às vésperas da invasão à Ucrânia. Não, Putin não é comunista.
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por ter atentado contra a democracia ao longo do seu governo. Seu passaporte foi apreendido para impedir que ele deixe o país. Está proibido de se comunicar com pessoas alvos da mesma suspeita. Vive sendo convocado a dar explicações.
Foi um asilado temporário de Orbán. Burlou as restrições que a justiça brasileira lhe impôs. Cometeu um crime por isso? Não é crime pedir asilo. Não é crime conceder asilo. Bolsonaro quis reforçar aos olhos dos que lhe dão fé sua condição de perseguido político. É assim que se apresenta.
Naquele mesmo dia, horas antes de entrar na embaixada, Bolsonaro avisara aos seus seguidores que faria um comício no dia 22 de fevereiro na Avenida Paulista para tirar uma foto com eles, e defender-se das acusações que pesam sobre seus ombros. O comício foi um sucesso, mas nada mudou.
Qualquer pessoa em apuros com a justiça, sem argumento convincente para brandir a seu favor, pode-se dizer perseguido. Provas e fortes evidências reunidas até agora indicam que Bolsonaro é tudo menos um perseguido. Mas ele repete que é e tem gente que acredita. É seu direito.
É direito do presidente do inquérito sobre as ameaças à democracia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedir satisfações a Bolsonaro. Moraes deu-lhe um prazo de 48 horas para responder porque refugiou-se na embaixada da Hungria, e com qual intenção.
Bolsonaro antecipou-se à pergunta e, em nota postada, ontem à tarde, nas redes sociais, afirmou que sua estadia na embaixada foi apenas para atualizar "os cenários políticos das duas nações". Poderia ter atualizado por telefone, e-mail, ou chamar o embaixador ao seu encontro. Ele iria.
Mas, não. Preferiu ir ao encontro dele acompanhado por dois agentes de segurança, carregando malas de roupa. Mandou comprar um pedaço de pizza e providenciar uma cafeteira. E não se sabe o que fez mais por lá. O embaixador entende português, Bolsonaro não entende húngaro.
Se Moraes entender que Bolsonaro descumpriu ordens que recebeu, poderá prendê-lo preventivamente. Ou aplicar-lhe mais uma medida restritiva: o uso de tornozeleira eletrônica. Aguardemos os próximos dias. Enquanto isso, é bom cuidar para que Bolsonaro não fuja a qualquer momento.