Wander Neto*
É fato que o setor agropecuário brasileiro está vivenciando o início de uma de suas piores crises. Após 3 anos de ótimos resultados, hoje o agro brasileiro sente na pele o impacto do alto grau de endividamento, a queda na produtividade de grande parte das lavouras ocasionada pelos efeitos negativos do El Niño, além da queda expressiva nas cotações das principais commodities como soja e milho.
Esse conjunto de fatores espremeu as margens e tem feito com que vários produtores operem no prejuízo, impossibilitando assim o cumprimento de suas obrigações com bancos e fornecedores de insumos, principalmente.
Mas o alerta maior vem para um oportunismo que surgiu em meio a essa crise, vários advogados vêm produzindo materiais e conteúdos apelativos para que os produtores optem pela Recuperação Judicial, tratando o instituto da RJ como uma bala de prata e receita de bolo adequada para qualquer produtor com dívidas "acima de 15 milhões de reais" – por um critério legal? Não, mas sim porque acima desse montante de dívidas o serviço passa a ser extremamente rentável para eles.
O perigo maior está no efeito dominó que um provável boom de RJs pode causar em todo o mercado de crédito voltado para o agro.
Uma vez que os elos das cadeias agroindustriais são extremamente interdependentes e sua grande maioria trabalha com margens apertadas, uma renegociação imposta por produtores em grande escala estrangula os fornecedores de insumos e impactará nos spreads bancários das futuras operações para compensar a alta inadimplência, além de espantar investidores do mercado de capitais pelo aumento no risco do setor.
Ao banalizar o instituto da RJ, os únicos que saem ganhando são os advogados dispostos a vender a qualquer custo o "produto RJ" enquanto estrangulam todo o setor.
Faço aqui minha ressalva à ferramenta legítima que é a Recuperação Judicial bem como a todos os profissionais sérios que atuam na área conscientizando seus clientes sobre o alto grau de complexidade e as consequências drásticas que eles assumem ao optar pelo pedido de Recuperação Judicial.
Há alternativas e caminhos a serem trilhados antes de se cogitar um pedido de RJ e esse é o apelo necessário nesse momento para conscientizar os produtores, empresários e advogados que atuam no setor. As consequências serão sentidas por todos!
Wander Neto, Especialista em Agronegócio. Membro do Conselho Temático do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG). Coordenador do Comitê de Política Agrícola da Sociedade Rural Brasileira (SRB).