Assembleia Municipal aprova venda de terrenos para academia do FC Porto na Maia
A venda dos terrenos para a academia do FC Porto foi aprovada segunda-feira, por maioria, na Assembleia Municipal da Maia, devendo a hasta pública ser publicada em Diário da República na terça-feira, avançou o executivo.
Após a publicação em Diário da República – o que deverá acontecer na terça-feira - inicia-se um período de 20 dias seguidos para a apresentação de ofertas, indicou fonte da autarquia.
A decisão agora ratificada em Assembleia Municipal extraordinária - com sete votos contra do Partido Socialista e abstenção dos deputados de Bloco de Esquerda, da CDU e do PAN e ainda de quatro deputados socialistas, atira o término do período para apresentação de ofertas para a semana anterior às eleições no FC Porto, marcadas para 27 abril.
Repetindo os argumentos dos vereadores socialistas que, na reunião de câmara da passada segunda-feira, defenderam que o valor de 23,89 euros por metro quadrado é inferior ao valor de mercado, o deputado socialista Rui Maia apresentou uma proposta para reformular a avaliação dos terrenos em causa, solicitando que a mesma seja executada por pelo menos três peritos independentes.
Admitida a discussão, a proposta foi rejeitada com a abstenção da CDU e do deputado independente David Tavares, e os votos contra do PAN, da deputada independente Catarina Maia e da maioria PSD/CDS que sublinhou que com a alienação de menos de 4% da área global do Parque metropolitano da Maia, o município vai arrecadar cerca de 10% do investimento previsto de 30 milhões de euros.
Também o independente David Tavares disse ter reservas sobre o projeto, pese embora considere que obras como estas merecem o seu aplauso.
"Nunca vi uma hasta pública que antes de as propostas serem abertas já há vencedor. O presidente do FC Porto já disse que apresentar a maquete na quarta-feira. Se mais tarde o comprador for impedido de fazer a obra, quais as consequências? Estão salvaguardados os achados arqueológicos [que levaram a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) a emitir um parecer desfavorável]? questionou, anunciando que votaria a favor, apesar das reservas.
Reconhecendo a importância do projeto da academia do FC Porto para o concelho, já a deputada do PAN Paula Costa centrou a sua intervenção nas questões ambientais, questionando nomeadamente se está prevista uma compensação pelo abate de milhares de árvores naquele local.
Já a deputada independente Catarina Maia - que classificou a construção da academia dos dragões como uma "obra mobilizadora" - defendeu que a autarquia poderia ter, a exemplo de outros municípios, "pura e simplesmente dado os terrenos", no entanto, sublinhou, "decidiu levar a hasta pública".
Em resposta, a coligação PSD/CDS liderada pelo presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, esclareceu, que o parecer desfavorável da CCDRN se baseou no trabalho feito no âmbito da unidade de execução que já prevê a salvaguarda daquele património.
Quanto ao preço, o deputado António Oliveira e Silva defendeu que a avaliação dos terrenos não é uma decisão política, mas uma matéria técnica.
O argumento foi repetido pelo presidente da autarquia que reiterou que "tudo está a ser feito com rigor", transparência e na "defesa dos direitos públicos".
"Mandamos avaliar os terrenos a uma entidade certificada e aos nossos próprios serviços. O valor base não chegou aqui de paraquedas, isto não é uma decisão política, é uma análise puramente técnica", afirmou.
Silva Tiago quis ainda tranquilizar os deputados quanto à salvaguarda dos interesses culturais, ambientais e paisagísticos, princípios que pautam a atuação do executivo que, não se deve "misturar com candidaturas" seja "paralisando ou acelerando" o normal curso das coisas.
De acordo com O Jogo, o FC Porto, através de um parceiro, já adquiriu 10 dos 21 hectares de terreno para a academia do clube na Maia, uma das promessas do programa eleitoral de Pinto da Costa. Propriedade do município, os restantes 11 hectares, terão de ser adquiridos em hasta pública.
O projeto da Academia na Maia inclui um estádio com capacidade para 2.500 espetadores, nove campos relvados (quatro dos quais com bancadas de 400 lugares cada), além de um campo de futebol de sete, entre outras infraestruturas destinadas a reforçar a formação e prática desportiva no clube.