Todos os votos contam. Ou deviam contar. Nos últimos dias, o PÚBLICO recebeu alguns relatos de eleitores que não conseguiram votar. Em causa estão boletins de voto incompletos ou cadernos eleitorais incompletos.
Os cenários repetem-se a cada eleição, somando-se relatos de emigrantes que não conseguem votar. Há dois anos as eleições chegaram mesmo a ser repetidas no círculo da Europa, depois de terem sido considerados nulos os cerca de 157 mil votos dos eleitores portugueses pelo círculo de emigração da Europa que tinham chegado sem a fotocópia do documento de identificação do eleitor.
Em Janeiro, numa audição parlamentar ao ministro da Administração Interna (MAI), a secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, dizia aos deputados que algumas das dificuldades normalmente conhecidas eram externas às competências do MAI, uma vez que Portugal "não controla os serviços de correio dos outros países", justificando assim a impossibilidade de responder aos atrasos nos envios postais (para os votos via postal dos emigrantes serem contabilizados devem ser remetidos para Portugal até 9 de Março). Porém, nem todos os problemas registados dizem respeito ao atraso dos serviços postais.
Na Estónia, uma família de três portugueses não conseguirá votar nestas eleições porque os envelopes de voto que recebeu chegaram incompletos, soube o PÚBLICO.
Para que o voto via postal seja válido, é necessário cumprir alguns passos: preencher devidamente o boletim, guardar o voto num envelope específico de cor verde, colocar o envelope verde dentro do envelope postal, juntamente com uma cópia do cartão de cidadão. Ora, nenhum destes eleitores recebeu o envelope verde exigido.
Apesar de terem telefonado à embaixada de Helsínquia (a mais próxima da Estónia), foi-lhes dito que nada haveria a fazer e que os votos enviados sem o envelope verde seriam "considerados nulos").
Mas foram registadas outras dificuldades, alheas às responsabilidades dos correios dos países onde os emigrantes têm morada. Sofia Paiva tem 27 anos e vota desde os 18. Actualmente vive na Bélgica, para onde actualizou a morada. "No processo de actualização da morada, foi-me perguntado se eu queria actualizar também a morada de recenseamento. E eu seleccionei essa opção", explica ao telefone com o PÚBLICO.
Porém, o que aconteceu foi que Sofia Paiva foi retirada do caderno eleitoral da sua junta de freguesia natal e não foi colocada nos cadernos eleitorais correspondentes ao círculo pela Europa.
"Comecei a perceber a meio da semana passada que todos os meus amigos que vivem em Bruxelas receberam as cartas e eu não. Eles não tiveram que fazer absolutamente nenhuma inscrição ou escolha. Receberam as cartas automaticamente. Percebi que algo se passava", e aí começou a sua epopeia. "Depois de ter enviado uma mensagem para verificar a minha morada de recenseamento recebi uma resposta a dizer que não existam dados disponíveis. E então decidi ligar ao consulado, que me disse que tinha de ligar à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Liguei. A CNE respondeu-me que era uma competência da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna. E lá disseram-me que não tinham nenhuma alternativa e que já não iria conseguir votar", explica Sofia Paiva.
A jovem portuguesa, que não vai conseguir exercer o seu direito ao voto, acredita que não é caso isolado e tem ouvido relatos de erros semelhantes. "Tenho pena que os partidos não olhem mais para a dificuldade de voto de muitos emigrantes", lamentou.
Os emigrantes portugueses com morada registada no estrangeiro elegem, no total, quatro deputados. Quem vive num país europeu elege pelo círculo da Europa (dois deputados) e quem vive noutro continente elege pelo círculo Fora da Europa.
De acordo com fonte oficial do Ministério da Administração Interna, o universo de cidadãos recenseados no estrangeiro que podem votar por via postal é de 1.541.295 eleitores (a esmagadora maioria), que residem em 189 países.
O PÚBLICO contactou o Ministério da Administração Interna, mas à hora de publicação deste artigo ainda não tinha recebido uma resposta.