O governador Wilson Lima destacou, durante o seminário internacional Desenvolve Amazônia: a Política de Fronteira e a Bioeconomia na Amazônia Legal, nesta quinta-feira (21/03), que os recursos naturais da região devem ser usados de forma sustentável para gerar economia e renda para a população.
Realizado no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), zona sul de Manaus, o seminário foi coordenado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
"Esse é um momento importante para que a gente possa desenvolver estratégias, caminhar em parceria com o avanço tecnológico, com a ciência, para entender como é que a gente usa os recursos naturais que nós temos para que isso possa gerar economia, possa gerar oportunidade para nossa população", destacou Wilson Lima.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o objetivo do evento é identificar oportunidades no segmento da bioeconomia regional para atrair investimentos, estimular o crescimento econômico e beneficiar as populações amazônicas nas regiões de fronteira.
"A bioeconomia é uma prioridade e precisa ser retratada em uma política pública. E precisamos reposicionar os instrumentos que estão disponíveis para o desenvolvimento regional. Então, vejo isso aqui como uma oportunidade entre tantas outras", afirmou o ministro Waldez Góes.
Estiveram presentes o vice-governador Tadeu de Souza; o governador do Acre, Gladson Cameli; o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o deputado estadual Sinésio Campos; e representantes da indústria e do setor produtivo.
O evento tratou de ações conjuntas de desenvolvimento produtivo da bioeconomia, lançamento da Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável – BioRegio; anúncio do Programa Executivo Desenvolve Amazônia; entre outros, incluindo entregas de investimentos no Centro Mapati de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento Sociobioeconômico do Alto Solimões, no Plano Estadual para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, e no Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Amapá.
Bioeconomia no Amazonas
Entre os projetos de bioeconomia do Governo do Amazonas está o Floresta em Pé, que terá financiamento do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio do banco KfW, com a viabilização de 13 milhões de euros do Fundo Floresta. Os recursos são destinados à bioeconomia e a programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) como estratégias para redução do desmatamento e emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).
Outro exemplo são os Acordos de Pesca, principal ferramenta de ordenamento pesqueiro com o objetivo de solucionar conflitos e incentivar o desenvolvimento sustentável. No Amazonas, 45 Acordos de Pesca já foram implementados em 25 municípios, o que gerou o ordenamento de 1,7 mil ambientes em 379 comunidades, impactando mais de 13 mil pescadores e beneficiando mais de 7,5 mil famílias.
No Amazonas, também há o manejo de pirarucu realizado na Floresta Estadual (Floe) Canutama, nas RDS do Amanã, Mamirauá, Piagaçu-Purus, Cujubim e Uacari, além de áreas de acordos de pesca. No estado, são quase 4,2 mil pescadores envolvidos e 2 mil famílias beneficiadas. Somente na RDS Mamirauá, em 2023, o valor arrecadado do pirarucu manejado foi de mais de R$ 6,6 milhões.
O Estado também trabalha na estruturação do Plano Estadual de Bioeconomia em parceria com Green Climate Fund – GCF e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ. O objetivo é estruturar um instrumento de consolidação de diretrizes para o desenvolvimento econômico sustentável e da Bioeconomia do Estado do Amazonas.
O Governo do Amazonas atua ainda na reformulação da Lei 4.419/2016 de Matriz Econômica Ambiental. A reformulação da lei prevê a atualização do texto e a inclusão do conceito da Bioeconomia amazonense, para que esta lei sirva de base para a estruturação de ações e planos para o estado nesta temática.
Além disso, por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), o Estado oferta créditos a projetos que também envolvem a bioeconomia, como para indústrias e empresas que trabalham no beneficiamento de pescado, de Castanha do Brasil, de Cacau e produção de chocolate. Em 2024, recursos anunciados para a agência superam os R$ 280 milhões.
Seminário
Durante dois dias, o seminário destaca o Programa Fronteira Integrada (PFI) e divulga a Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (Programa BioRegio) como importantes ferramentas de desenvolvimento sustentável e inovador para a faixa de fronteira, com foco na Amazônia Legal. Ambos os programas estão sob a responsabilidade do MIDR e são parte integrante da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A faixa de fronteira amazônica é o ponto central do evento. Também são tratadas a interlocução e cooperação entre os estados brasileiros, países fronteiriços e instituições multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Banco Mundial.
No evento, artesãos do estado comercializam seus produtos como biojoias ecojoias, marchetaria, e cestaria. Todos são do Programa do Artesanato Amazonense e essa é a primeira vez que o artesanato participa do evento.