Na madrugada desta quinta-feira (14/3), um caminhão-tanque tombou e pegou fogo no Anel Rodoviário, no Bairro Goiânia, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Gildesio de Oliveira, de 54 anos, conduzia o veículo da Transportadora JBretas, empresa que trabalhava desde 2022, e morreu no acidente. Diante da tragédia, o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) emitiu uma nota alertando sobre transportes irregulares.
"Infelizmente, esse caso é apenas um exemplo dos inúmeros acidentes ocorridos nas estradas de Minas supostamente envolvendo transportadores irregulares de combustíveis, os chamados 'FOBs'", disse o sindicato.
"A diretoria do Sindtanque-MG também alerta para o grande número de acidentes envolvendo o transporte irregular de cargas perigosas, como o de combustíveis e derivados de petróleo, e cobra das autoridades responsáveis à devida fiscalização", completou.
A reportagem procurou a entidade para repercutir o conteúdo da nota. Questionada se a empresa em questão faria transporte irregular de combustíveis, o Sindtanque-MG, por meio de sua assessoria, informou que "supostamente sim, mas caberá às autoridades confirmarem". A entidade ressaltou ainda que, "em geral, a diretoria do Sindtanque conhece as empresas que atuam no setor".
A reportagem também tentou contato com o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, mas ainda não obteve retorno.
O Estado de Minas solicitou ao advogado da empresa Vinícius Felício documentos para comprovação da licença para transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos. Ele enviou um certificado de licenciamento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) concedido à Transportadora Água Marinha. O escritório de advocacia informou que a empresa do licenciamento é a mesma da JBretas, que tem CNPJ distinto.
A JBretas também emitiu uma nota lamentando a tragédia. "Nossa transportadora nunca teve um único acidente em sua história. Nosso motorista era experiente e devidamente habilitado a fazer esse tipo de transporte. Estamos procurando todas as vítimas e familiares para dar assistência necessária, ressaltando também que nossa seguradora já foi acionada", disse.
O motorista
Segundo o advogado da transportadora, o condutor Gildesio de Oliveira fazia o trajeto pelo Anel semanalmente e estava no início da jornada de trabalho quando a tragédia aconteceu.
Natural da Bahia, o motorista estava com habilitação para conduzir caminhões e cursos NR-35 e NR-20 em dia.
O veículo seguia na BR-381, ao virar à direita para entrar na MG-5, antiga MGC-262, quando tombou. De acordo com informações preliminares, o caminhão, modelo Atego 3030 CE, saiu de Betim, na Região Metropolitana de BH, com destino a Sabará.
Confira a nota do Sindtanque-MG na íntegra:
"SINDTANQUE-MG LAMENTA ACIDENTE COM CARRETA-TANQUE EM BH E VOLTA A ALERTAR SOBRE O TRANSPORTE IRREGULAR DE COMBUSTÍVEIS
O Sindtanque-MG lamenta o grave acidente com caminhão-tanque, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (14), no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, presta condolências aos familiares e amigos do motorista que faleceu e solidariedade às pessoas atingidas pela tragédia.
A diretoria do Sindtanque-MG também alerta para o grande número de acidentes envolvendo o transporte irregular de cargas perigosas, como o de combustíveis e derivados de petróleo, e cobra das autoridades responsáveis a devida fiscalização.
Infelizmente, este caso é apenas um exemplo dos inúmeros acidentes ocorridos nas estradas de Minas supostamente envolvendo transportadores irregulares de combustíveis, os chamados 'FOBs'.
Além de colocar em risco vidas humanas e o meio ambiente, tal prática tem causa¬do grandes prejuízos ao setor de transporte de cargas perigosas, por conta da concorrência desleal, e também aos cofres públicos, que deixa de recolher os devidos impostos.
Para coibir o transporte irregular em Minas, a direção do Sindtanque já denunciou e pediu providências ao governo estadual e à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A pedido do Sindtanque, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também já promoveu uma audiência pública sobre o tema, que contou com a presença de representantes da BR Distribuidora (Petrobras), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e de dezenas de transportadores.
No entanto, as promessas de providências anunciadas na audiência não saíram do papel e o problema vem se agravando cada vez mais.
É preciso que as autoridades responsáveis e as distribuidoras de combustíveis tomem medidas urgentes para fiscalizar os 'FOBs', que costumam estar envolvidos em cerca de 90% dos acidentes com o transporte de cargas perigosas.
Enquanto os transportadores regulares são obrigados a cumprir uma série de normas, requisitos e exigências, os 'FOBs' ou 'retiras' transportam para terceiros, trafegam em alta velocidade, não respeitam os períodos de descanso dos motoristas, não mantêm a manutenção dos veículos em dia e deixam de recolher impostos e taxas governamentais. Tudo isso incentivado e com a conivência de grande parte das distribuidoras e sem qualquer fiscalização dos órgãos públicos."
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata