Representante da ONU nega que Guterres tenha silenciado relatório sobre abusos sexuais
A representante especial da ONU para Violência Sexual em Conflitos negou hoje que o secretário-geral da organização, António Guterres, tenha tentado silenciar o seu relatório sobre potenciais agressões sexuais nos ataques do grupo islamita Hamas contra Israel.
Numa reunião do Conselho de Segurança da ONU convocada pela França, Reino Unido e Estados Unidos - a pedido de Israel - para abordar o relatório, a representante especial Pramila Patten rejeitou as alegações do Governo israelita, que acusou as Nações Unidas de tentarem "silenciar" as suas conclusões.
"Devo ser clara e categórica: não houve nenhuma tentativa por parte do secretário-geral de silenciar o meu relatório ou suprimir as suas conclusões", assegurou Patten, que é ativista dos direitos das mulheres.
"Pelo contrário, recebi o seu total apoio político, logístico e financeiro, e ele também deu instruções claras para a divulgação pública do meu relatório e a sua transmissão imediata ao Conselho de Segurança", acrescentou a representante da ONU.
Na semana passada, Patten apresentou um relatório que indicava haver "motivos razoáveis para acreditar" que violações, "tortura sexualizada" e outros tratamentos cruéis e desumanos contra mulheres ocorreram em vários locais durante o ataque de 07 de outubro pelo Hamas em Israel.
O relatório foi elaborado na sequência de um convite feito pelo Governo israelita e que levou Patten e uma equipa técnica de nove especialistas da ONU a conduzirem uma missão a Israel, entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro, para recolher, analisar e verificar informações sobre violência sexual durante os ataques do Hamas, organização considerada terrorista por Estados Unidos, Reino Unido e outros países.
Dada a guerra em curso, Patten não solicitou uma visita a Gaza, onde outras entidades da ONU estão operacionais, incluindo algumas que monitorizam a violência sexual.
"O que testemunhei em Israel foram cenas de violência indescritível perpetradas com brutalidade chocante, resultando em intenso sofrimento humano. No sul de Israel, encontrei-me com comunidades traumatizadas, ainda em estado de choque e com profunda dor, em luto pelos seus entes queridos e tentando juntar os pedaços das suas vidas destruídas. As famílias dos reféns vivem um pesadelo. Vi a dor nos seus olhos e, como mãe, pude sentir sua angústia e sofrimento", contou, na reunião de hoje.
Em relação a agressões sexuais, Patten disse ter encontrado "informações claras e convincentes" de que foi cometida violência sexual, incluindo violação, tortura sexualizada e tratamento cruel, desumano e degradante, contra reféns, tendo "motivos razoáveis para acreditar que tal violência ainda pode estar em curso contra aqueles que estão em cativeiro".
A equipa da ONU indicou que tem "motivos razoáveis para acreditar" que a violência sexual ocorreu em pelo menos três locais: "no local do festival de música Nova e arredores, na Estrada 232 e no Kibutz Re`im".
Na maioria destes incidentes, as vítimas foram primeiro alvo de violação e depois mortas.
Em outros locais, os incidentes não puderam ser verificados, esclareceu a representante da ONU.
Além destes locais específicos, também foram encontrados na periferia de Gaza um padrão de vítimas, na sua maioria mulheres, encontradas total ou parcialmente nuas da cintura para baixo, com as mãos amarradas atrás das costas e/ou amarradas a estruturas como árvores e postes, e baleadas.
Em vários casos, a equipa da ONU avaliou que determinados "relatos ou alegações de violência sexual fortemente publicitados eram infundados".
"Esta conclusão não legitima de forma alguma novas hostilidades. Na verdade, cria um imperativo moral para um cessar-fogo humanitário para pôr fim ao sofrimento indescritível imposto aos civis palestinianos em Gaza e provocar a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. A continuação das hostilidades (...) só pode expô-los a riscos adicionais de violência, incluindo violência sexual", defendeu.
Sobre o que testemunhou na Cisjordânia ocupada, Patten descreveu um clima de intenso medo e insegurança, com mulheres e homens aterrorizados e profundamente perturbados com a tragédia em curso em Gaza.
A representante da ONU encontrou-se com membros da Autoridade Palestiniana, organizações de direitos humanos e detidos palestinianos recentemente libertados, que lhe transmitiram denúncias de violência sexual no contexto da detenção, tais como revistas corporais invasivas, toque indesejado em áreas íntimas, espancamentos, inclusive nas áreas genitais, ameaças de violação contra mulheres, assim como nudez forçada prolongada dos detidos.
"Apresentei estes relatórios às autoridades israelitas, que me (...) indicaram a sua vontade de investigar quaisquer alegadas violações. A este respeito, gostaria de expressar a minha deceção pelo facto de a reação imediata ao meu relatório por parte de alguns atores políticos não ter sido a abertura de inquéritos sobre esses alegados incidentes, mas sim a sua rejeição total através das redes sociais", lamentou.
"O objetivo final do meu mandato não é `uma guerra sem violação`, mas um `mundo sem guerra`. (...) Os civis e as suas famílias, tanto em Israel como nos Territórios Palestinianos Ocupados, não podem ser abandonados pela comunidade internacional. (...) A credibilidade do sistema multilateral depende disso, e a ordem internacional baseada em regras não exige menos", concluiu Patten.