O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exige aprovação do PL das Falências e do Devedor Contumaz para conceder "férias informais"
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) Reprodução/YouTube TV Câmara – 2.jan.2024
Guilherme Naldis 21.mar.2024 (quinta-feira) – 16h28
Na reunião de líderes da Câmara dos Deputados nesta 5ª feira (21.mar), congressistas discutiram a possibilidade de interromper as votações da Casa na próxima 4ª feira (27.mar) e retomá-las na 2ª semana de abril, depois da Semana Santa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pede, em contra partida, a aprovação do PL (Projeto de Lei) das Falências e do Devedor Contumaz até 3ª feira (26.mar) para conceder o feriado prolongado.
Líderes partidários pressionam Lira pelas férias informais desde o início do ano legislativo. O Poder360 apurou que o PL 3 de 2024, que altera o instituto da falência de empresas, deve ser votado ainda nesta 5ª feira. Já o PL 1646 de 2019, que trata do combate aos devedores contumazes e fortalece a cobrança de dívidas, deve ser votado em 26 de março.
As 2 medidas fazem parte de um pacote de 5 pautas caras ao governo. Outras 3 passaram nesta semana:
Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), aprovado em 19 de março; Reforma do Ensino Médio, aprovado em 20 de março; PL das Saidinhas, aprovado em 20 de março . O Poder360 também apurou que a PEC das Igrejas também pode ser votada na próxima semana. A proposta, entretanto, não faz parte do pacote prioritário que dará direito ao feriado prolongado.
Os trabalhos da Câmara só voltariam em 2 de abril, que é o dia em que a janela para as filiações partidárias se encerra. O "recesso branco" –como são chamadas as férias informais– serviria para os deputados visitarem as cidades de sua área de influência e costurar os acordos de filiação e apoio para as eleições municipais de outubro, que vão encurtar o calendário legislativo deste ano.