Por Redação O Sul | 8 de março de 2024
Um mês após a retomada dos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados finalmente começou a instalar as comissões temáticas. Bolsonaristas parecem desafiar Lula com postos-chave. No entanto, a distribuição das posições entre os partidos foi definida após acordo entre os líderes e também segue a lógica da proporcionalidade das bancadas.
Em 19 dos 30 colegiados permanentes, os presidentes já foram eleitos para comandar os trabalhos pelo período de um ano. O cargo é central para a organização das atividades das comissões, definição de procedimentos e, principalmente, a definição da pauta de votação. Vale lembrar que, em muitos casos, projetos são votados em caráter terminativo nesses colegiados, sem sequer passarem pelo plenário. A tramitação nas comissões é também etapa fundamental para o aprofundamento de discussões técnicas sobre matérias específicas em análise pelo Poder Legislativo.
Apesar de sair do processo como sigla com o comando do maior número de comissões e garantir controle relevante sobre emendas neste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu derrotas importantes ao ver figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no comando de colegiados estratégicos.
O Partido Liberal (PL), por ser a maior bancada da Câmara dos Deputados, conseguiu ficar com a cobiçada Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) − porta de entrada de quase todas as proposições que tramitam no parlamento. O colegiado será comandado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
Além da CCJC, a sigla de Bolsonaro comandará a Comissão de Educação, com Nikolas Ferreira (PL-MG); a Comissão do Esporte, com Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP); a Comissão de Segurança Pública, com Alberto Fraga (PL-DF); e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Pastor Eurico (PL-PE).
Já a federação formada por PT, PCdoB e PV ficará com as presidências da Comissão de Saúde (colegiado campeão no volume de emendas de comissão no Orçamento, R$ 4,5 bilhões), com Dr. Francisco (PT-PI); da Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com Daiana Santos (PCdoB-RS); e da Comissão de Cultura, com Aliel Machado (PV-PR). Além de outros 5 colegiados, que ainda não tiveram os nomes escolhidos: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (segunda pasta mais cobiçada, por ser a única que pode convocar ministros de todas as áreas), da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.