Em sessão pública realizada nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de MS realizou a audiência pública de divulgação dos resultados dos recursos interpostos contra as provas práticas do 33º Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Substituto de MS.
No total, a Fundação Getúlio Vargas encaminhou ao TJMS 112 recursos, sendo 76 interpostos contra a Prova de Sentença Cível e 36 interpostos contra a Prova de Sentença Criminal. Os recursos não foram identificados, utilizando método de segurança prescrito na Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foram providos ou parcialmente providos 49 recursos interpostos contra a Prova de Sentença Cível e 27 recursos foram improvidos. Já referente à Prova de Sentença Criminal, 11 recursos foram providos ou parcialmente providos e 25 foram improvidos.
Os pareceres emitidos pela FGV nas análises dos recursos foram verificados, analisados e ratificados pela Comissão do Concurso, e cada candidato terá acesso aos fundamentos da decisão pelo site da FGV na página do 33º Concurso Público para Juiz Substituto do TJMS.
Com base no resultado do julgamento dos recursos, a Fundação Getúlio Vargas fará a atribuição das notas dos candidatos que tiveram seus recursos procedentes e apresentará a relação dos aprovados que atingiram a média de 6,0 nas duas provas de sentença.
A sessão pública foi presidida pelo Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, e contou com a presença da Desª. Elizabete Anache e do promotor de justiça Paulo Zeni, representante do Ministério Público, ambos integrantes da Comissão do Concurso.
Estará publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o Edital n° 02/2024 divulgando o resultado definitivo da segunda prova escrita – provas práticas de sentença cível e criminal e convocação para a inscrição definitiva, além do Edital nº 03/2024 de convocação para a heteroidentificação.