A deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) foi absolvida por unanimidade nesta segunda-feira (4) pela 3ª Relatoria da Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no processo em que era acusada de agressão. A turma recursal criminal decidiu dar provimento ao recurso da defesa da deputada, que defendeu nos autos que não houve "vias de fato" contra o seu ex-colega de Câmara de Vereadores, Alexandre Bobadra (PL).
O incidente ocorreu em 2021, quando ambos ainda eram vereadores.
Bruna foi acusada e posteriormente sentenciada a 15 dias de detenção, convertidos em multa, por ter empurrado Bobadra durante uma sessão no plenário da câmara de vereadores de Porto Alegre — acusação pela qual foi agora absolvida.
O caso ocorreu, segundo a assessoria de imprensa da deputada, após a parlamentar denunciar Bobadra pela prática de violência política de gênero por ter ouvido que "ela só poderia ter tesão por ele". Ainda segundo a assessoria, o ex-vereador registrou boletim de ocorrência contra Bruna 24 horas depois de ser indiciado pela Polícia Civil.
"Foi uma nítida tentativa do ex-vereador tentar inverter uma situação que era absurda. Tentou me constranger com palavras misóginas, utilizando de menosprezo e discriminação à condição de eu ser mulher, praticando atos de violência de gênero, com a finalidade de dificultar o desempenho do meu mandato eletivo, e depois que foi denunciado pelo Ministério Público, faz um boletim de ocorrência contra mim. Mas a luta, tão dolorida, muitas vezes nos acalenta, pois o judiciário constatou que era uma tentativa de perpetuar a violência política de gênero", afirmou Bruna.
A advogada de defesa da deputada, Eduarda Garcia, aponta que "após três anos de enfrentamento de um processo como ré em um processo criminal — posição comumente ocupada por pessoas negras no sistema de justiça criminal —, finalmente obtivemos o reconhecimento da Justiça de que Bruna, uma parlamentar exemplar, não cometeu crime algum, obtendo a absolvição".
Segundo a assessoria da deputada, foi acolhida a tese de atipicidade da conduta, ou seja, o comportamento dela no dia dos fatos não configura crime, não tendo ela a intenção de agredir o ex-vereador, mas, sim, separar uma briga entre parlamentares no dia da votação do passaporte vacinal.
Procurado pela reportagem, Bobadra se defendeu: "A imagem diz tudo. Ela me agrediu no plenário de forma desproporcional. Confio na Justiça e tenho certeza que o Ministério Público deve recorrer, o que é natural. As imagens comprovam que ela me agrediu. Da minha parte, não quero mais me envolver. Se a vejo, atravesso a rua", afirmou o ex-vereador.