O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, será o nome indicado pela pasta para ocupar um dos assentos do conselho de administração da Petrobras. Dubeux passará agora pelo crivo do colegiado da estatal. Não ficou definido quem perderá o cargo para a entrada de Dubeux. Até agora, as indicações para o conselho partiam do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil.
A indicação de um nome da Fazenda foi definido em reunião na segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O governo tem hoje maioria no conselho da estatal (são 11 conselheiros), com seis representantes, ante cinco nomes ligados a investidores do setor privado. No governo Bolsonaro, o antigo Ministério da Economia também não contava com uma cadeira no conselho da estatal. Mas o então ministro Paulo Guedes tinha forte influência sobre a empresa.
Em meio à crise provocada pela decisão da Petrobras de reter a distribuição extra de dividendos - o mercado viu interferência política nessa decisão -, Costa disse ontem que o governo fará um rodízio de pessoas nos conselhos de administração das estatais para "oxigená-los".
"Vamos fazer esse rodízio em outros lugares. Rodízio de pessoas de um conselho para outro até para oxigenar os conselhos das estatais", afirmou o ministro. "Não é exclusivo do conselho da Petrobras."
Audiência pública
Sobre a polêmica envolvendo o pagamento de dividendos, Costa disse que cabe à Petrobras decidir sobre os proventos e que a Lei das Sociedades por Ações (Leis das S.A.) está sendo cumprida. "Dividendos cabe à governança da Petrobras decidir. Eu não sei o porquê dessa polêmica toda", disse. "Tudo está sendo feito conforme a Lei das S.A. e a regra de governança da Petrobras, não tem nenhuma alteração. A lei foi, está e será sempre cumprida."
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem requerimento para que o presidente da Petrobras seja convidado para participar de uma audiência para esclarecer a retenção de dividendos extraordinários.
O requerimento não estava na pauta. O autor foi o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que pediu que Prates preste "informação sobre a interferência indevida do Poder Executivo na gestão da Petrobras sobre a política de retenção do pagamento dos dividendos".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.