Os concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2025-2026), terão que abrir até ao final de Abril, de acordo com a declaração anual da Direcção-Geral das Artes, divulgada esta quinta-feira.
No novo ciclo de apoio, os concursos têm uma dotação de montante global de 35,6 milhões de euros, o que representa um reforço de cerca de 15 milhões de euros em relação ao ciclo 2023-2024.
Serão seis os concursos a abrir este ano: Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua (com uma dotação anual de 2,22 milhões de euros); Dança (1,68 milhões de euros); Música e Ópera (2,46 milhões de euros); Teatro (5,04 milhões de euros); Artes Visuais (1,8 milhões de euros); Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua (4,62 milhões de euros).
Em relação aos quatro primeiros concursos, o apoio abrange Criação, Edição, Formação e Acções estratégicas de mediação. O de Artes Visuais abrange Criação, Programação, Edição, Formação e Acções estratégicas de Mediação, e o de Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua diz respeito a Programação.
Na quarta-feira, tinha sido publicada em Diário da República a portaria através da qual o Governo autoriza a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir, ao abrigo do programa de apoio sustentado bienal (2025-2026), o montante global de 35,6 milhões de euros pelos contratos de apoio que venham a ser celebrados.
Os concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2023-2024), cujas candidaturas decorreram em 2022, tiveram uma dotação total de 20,5 milhões de euros.
Estruturas representativas do sector da Cultura defenderam, em várias ocasiões, que a verba era insuficiente, tanto dos concursos da modalidade bienal como da modalidade quadrienal (2023-2026).
Quando abriram as candidaturas em Maio de 2022, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em Setembro desse ano, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passariam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.
No final de 2022 os resultados dos concursos foram divulgados, e contestados por várias associações representativas do sector, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura, abaixo-assinados e audições do governante e representantes das associações no Parlamento.
Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, o perdeu por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.
A declaração anual da DGArtes para 2024, divulgada esta sexta-feira, estabelece ainda o prazo limite de montante de abertura de dois concursos do Programa de Apoio em Parceria: Arte pela Democracia, com uma dotação de um milhão de euros e cujas candidaturas abriram em Fevereiro, e Arte e Periferias Urbanas, com uma dotação de 500 mil euros, e que deve abrir até ao final de Maio.
A declaração anual da DGArtes para 2024 prevê ainda a abertura de oito concursos do Programa de Apoio a Projectos, um outro do Programa de Apoio em Parceria, de Arte e Coesão Territorial, e o Programa de Apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, cujos montantes e prazos limites de abertura serão definidos pelo novo Governo, cuja constituição será conhecida esta quinta-feira e que toma posse na terça-feira, 2 de Abril.