O São Paulo enfrenta uma nova cobrança na Justiça em um antigo processo relacionado ao empréstimo de Kaká. A negociação foi feita em 2014, com o Orlando City. A Orlando Sports Holdings pede o pagamento de R$ 590.581,37.
A empresa aponta que a quantia é referente à atualização do montante depositado em juízo pelo São Paulo. O depósito foi realizado como garantia enquanto o Tricolor recorria de decisões desfavoráveis a ele.
Na Justiça, os norte-americanos tiveram o reconhecimento de que a agremiação brasileira devia dinheiro relativo ao empréstimo de Kaká.
O processo principal foi arquivado em dezembro de 2021, ano em que o São Paulo já tinha depositado cerca de R$ 5,9 milhões numa conta judicial.
Em 23 de novembro do ano passado, foram esgotadas as possibilidades de recurso do clube do Morumbi no processo de cumprimento de sentença.
No início de 2024, a Orlando Sports Holdings levantou os últimos valores depositados pelo tricolor na conta judicial como garantia de pagamento em caso de derrota.
No dia 6 de março, o advogado da empresa, Paulo Luciano de Andrade Minto, pediu à Justiça que determinasse o pagamento de cerca de R$ 590,5 mil por parte do São Paulo.
No último dia 14, foi determinado o desarquivamento dos autos do processo de cumprimento de sentença.
No mesmo despacho, a juíza Melissa Bertolucci deu 15 dias para o São Paulo comprovar o depósito dos valores apontados pela empresa.
Correção monetária
A Orlando Sports alega que o montante depositado pelo São Paulo em 2021 ficou desatualizado. A empresa afirma no processo que, apesar de os depósitos em conta judicial terem sido feitos em abril de 2021, os valores só foram entregues para ela fevereiro de 2024.
Assim, a companhia pede que o clube brasileiro pague um valor complementar referente a juros e correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A atualização é exigida entre o período 21 de junho de 2021 e dois de fevereiro de 2024, quando o último levantamento dos valores depositados foi feito.
"O direito do Orlando de receber é indiscutível. O que pode se discutir é se o Orlando acertou ou não no cálculo", disse Minto, advogado da Orlando Sports.
São Paulo
Procurado por meio de seu departamento de comunicação, o São Paulo disse que não se manifestaria sobre o assunto.
A coluna apurou que o clube discorda da nova cobrança. O entendimento é de que todo o valor já foi pago em 2021 e que por isso o processo foi arquivado. E ainda que a demora para a Orlando Sports receber não se deu por culpa da agremiação, mas pelos prazos processuais estabelecidos.
Em petição à Justiça, o advogado da empresa sustenta seu pedido citando uma tese do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela indica que valores depositados em juízo como garantia não isentam os executados de pagamento de juros e correção monetária.
A coluna procurou o brasileiro Carlos Osorio, diretor financeiro do Orlando City. Ele afirmou que não está acompanhando o caso. "Foi na época do antigo proprietário", disse o executivo em referência ao compatriota Flávio Augusto da Silva.
"A estrutura corporativa mudou depois da venda", completou Osorio. Indagado se a Orlando Sports segue como dona da franquia, ele pediu para coluna entrar em contato por e-mail com a diretoria de comunicação do time. A mensagem, enviada na noite da última terça (19) não foi respondida até a conclusão deste post. Em caso de resposta, reportagem será atualizada.