Apesar das pesquisas indicando que a segurança pública figura entre as maiores preocupações dos brasileiros, o recém-eleito presidente do Consesp (Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública), Sandro Avelar, diz que existe na população uma ideia equivocada de que as coisas estão piorando na área.
Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, ele foi escolhido para liderar o grupo nesta sexta-feira (15), durante assembleia realizada em Florianópolis (SC), para um mandato de um ano.
Pesquisa Datafolha publicada em 7 de dezembro apontou a segurança como o segundo tema de maior preocupação dos brasileiros. Apesar da queda de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio) em 2023 em comparação com o ano anterior, especialistas afirmam que os valores ainda são altos.
"Muitas vezes fica a ideia de forma equivocada que as coisas estão piorando quando, na verdade, embora ainda exista um problema, a situação tem melhorado a cada ano", disse.
Pergunta - Qual o foco da sua gestão?
Sandro Avelar - A gente percebe que há temas que são de interesse de todos os estados, eventualmente você tem alguns estados com algumas particularidades. Por exemplo, o feminicídio é um tema que preocupa a todos porque os dados vem na contramão dos números de mortes violentas intencionais.São questões de âmbito nacional em que as soluções são transversais e não dependem somente da segurança pública, mas de transparência para que sociedade civil, imprensa ajudem também de alguma forma.
P. - Qual o principal problema que enxerga na segurança pública?
S. A. - Talvez seja justamente essa necessidade de participação de pessoas que atuam na segurança pública no dia a dia. É importante a integração por partes de todos os atores no âmbito municipal, estadual e federal da segurança pública, além de outras áreas para construir soluções em conjunto.
P. - O grupo pensa em trabalhar na discussão do combate ao crime organizado, violência de gênero?
S. A. - Sem dúvida. Não existe nenhum estado do país que não tenha preocupação com o crime organizado e com a violência de gênero. Então são duas pautas comuns e com certeza vão ser tratadas com prioridade.
P. - As pesquisas mostram que a população está preocupada com a segurança pública. O senhor enxerga que a segurança pública tem melhorado ou piorado?
S. A. - Os números mostram uma tendência de melhora. Os crimes violentos letais intencionais que envolvem homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio têm caído no Brasil. Por outro lado, a gente tem crimes como o feminicídio que cresceram. Então, é preciso que haja um trabalho para que todos possam contribuir.
P. - O caso dos dois presos que fugiram do presídio federal de Mossoró pode ser visto como negativo para o país?
S. A. - A gente espera que eles sejam localizados e confio que isso acontecerá com os esforços do governo federal e dos próprios estados. Eu não digo que seja uma visibilidade ruim, mas é um dos problemas reais que a segurança pública tem de enfrentar. Isso demanda, inclusive, uma discussão sobre alguns benefícios que são concedidos a presos estaduais que se utilizam da legislação para fugir e cometer crimes, sendo legalmente autorizados a estarem nas ruas. Muitas vezes não se pode atribuir a segurança pública a responsabilidade de algo que está na legislação.
P. - Isso quer dizer que o senhor é contra a saída temporária?
S. A. - Sou a favor do debate, sou a favor de se discutir questões com essa gravidade, que muitas vezes impactam na segurança.
P. - Mas o senhor tem uma opinião se deveria ou não ser aprovado o projeto no Congresso?
S. A. - Tenho a minha opinião que isso tem que ser discutido com transparência, que a gente tem que encarar isso aí como sendo um dos grandes problemas em matéria de combate a criminalidade.
P. - Como as questões ideológicas têm afetado a segurança pública?
S. A. - Aqui [no colégio] nós não temos corpo partidário, os secretários de segurança têm uma origem técnica, são profissionais qualificados com experiência na segurança pública.
P. - Mas fora do conselho, as questões ideológicas têm afetado a segurança pública, como pauta de drogas, ampliação de pena para determinados crimes?
S. A. - Isso tem que ser discutido no âmbito do Congresso Nacional. Dando voz aos profissionais de segurança, o Congresso vai saber das nossas dificuldades, linha de pensamento para fazer uma legislação adequada a nossa realidade.
P. - A política de armas teve algum impacto na segurança pública?
S. A. - Os números estatísticos demonstram que tem havido uma queda do número de homicídios no país ao longo dos últimos anos.
P. - O que o senhor pensa da PEC [proposta de emenda à Constituição] antidrogas no Congresso e a possibilidade do porte de maconha para consumo próprio ser descriminalizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal)?
S. A. - É um assunto que a gente quer tratar, mas ainda não foi tratado no âmbito do colégio, é um assunto importante que deve ser tratado para que, no momento oportuno, eu possa falar em nome do colegiado. É um dos temas que merece um debate claro, um debate transparente.
P. - O senhor tem dito que os números têm mostrado uma melhora na segurança pública, mas a população não tem tido essa sensação de melhora. Como reverter isso?
S. A. - Com um trabalho forte, transparente. Nós temos bons números para apresentar, são números que demonstram que a criminalidade, de maneira geral, tem caído ao longo dos últimos anos.
P. - Por que a população não tem essa mesma sensação?
S. A. - Acho que a população muitas vezes tem esse sentimento de insegurança sobretudo porque tem os crimes contra o patrimônio, não aqueles contra a vida do cidadão. Isso repercute muito na sociedade. Então, por mais que tenha uma redução desses números, ainda há uma quantidade considerável de crimes dessa espécie. A gente acaba tendo essa situação amplificada pelas redes sociais, pelas imagens que antigamente não eram gravadas. Dessa forma, muitas vezes fica a ideia de forma equivocada que as coisas estão piorando quando, na verdade, embora ainda exista um problema, a situação tem melhorado a cada ano.