O serviço de lotação de Porto Alegre vive um dilema que pode afetar o transporte público da cidade: caso não receba subsídios por parte da prefeitura, o setor poderá encerrar as suas atividades. "Estamos negociando com a prefeitura e com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e espero que, nos próximos 30 dias, no máximo, tenhamos algum resultado positivo porque se não realmente não haverá condições do sistema continuar funcionando", destaca o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), Magno Isse.
O presidente da ATL destaca que o principal impasse para o sistema é a falta de subsídio para a manutenção da atividade. "A situação do sistema lotação está extremamente difícil. A não concessão do subsídio poderá resultar no encerramento das nossas atividades. É caro manter o serviço", ressalta. Segundo Isse, o sistema composto por 280 veículos usa o mesmo óleo diesel e é tão caro quanto os ônibus que circulam na Capital. "Infelizmente, somente os ônibus de Porto Alegre são subsidiados pela prefeitura", lamenta.
Conforme Isse, a ATL já protocolou pedido na prefeitura para o encerramento de algumas linhas - porém, o dirigente não quis adiantar os nomes. "São linhas extremamente importantes de Porto Alegre e que vai criar um problema para a população com a suspensão do serviço", acrescenta . O presidente da ATL defende o subsídio de 10% do valor do sistema ônibus. De acordo com Isse, a tarifa das lotações sempre foi atrelada ao reajuste dos ônibus. "Aumentar o valor da passagem das lotações não resolve a situação do sistema. Se a gente aumentar o preço ninguém vai mais andar com a gente porque a tarifa vai ficar muito diferente em relação aos ônibus", explica. A lotação cobra R$ 8,00 contra R$ 4,80 dos ônibus.
O presidente da ATL afirma que a tarifa real dos ônibus é R$ 5,90 - as empresas arrecadam R$ 4,80 e o restante a prefeitura repassa às empresas na forma de subsídio. "Não temos absolutamente nada. E é sempre a mesma desculpa de sermos um transporte seletivo para não recebermos o subsídio", lamenta. Segundo Isse, o sistema lotação está sendo prejudicado também pela concorrência com os aplicativos e o transporte clandestino.
Mesmo sem receber subsídios da prefeitura, o presidente da ATL afirma que o sistema ainda têm passageiros cativos. Em torno de 60% dos clientes são mulheres, 20% são pessoas idosas e o restante é quem perdeu o ônibus, ou está atrasado ou que gosta de andar de lotação. "As lotações com a falta do subsídio e com a pandemia da Covid-19 perde um pouco da qualidade porque estamos há quatros anos sofrendo um déficit econômico muito grande", destaca. No ano passado, o serviço de lotação em Porto Alegre transportou 5 milhões de passageiros.
Em nota, a EPTC reforça que o transporte seletivo é um serviço muito importante, porém tem total independência para operar. Por ser um modelo diferente do transporte coletivo, não é possível o subsídio do governo municipal.
Conforme a prefeitura, uma das medidas adotadas pela gestão foi a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao transporte seletivo por lotação pelo período de dois anos. Até 2022, os prestadores desse serviço pagavam uma alíquota de 2,5%. Também foi autorizada a ampliação das formas de pagamento para ampliar as alternativas ao usuário.