Em meio a negociações, mistura de 14% de biodiesel no diesel entra em vigor hoje
Próxima alta na mistura valerá a partir de 1º de março de 2025; formulação ajuda a reduzir emissões de poluentes no transporte de cargas rodoviário
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Impacto: aumento do biodiesel no diesel reduz as emissões do transporte de carga rodoviário (Tomaz Silva/Agência Brasil)
A partir desta sexta-feira, 1, passa a valer o aumento do percentual da mistura de biodiesel ao diesel vendido para o consumidor final. Com a mudança, o percentual de biocombustível no diesel comercializado no Brasil passa a ser de 14%.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do cronograma da mistura de biodiesel em dezembro de 2023. Já está prevista uma nova alta, para 15%, a partir de 1º de março de 2025.
A medida, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contribui para a descarbonização do setor de transporte de cargas rodoviário.
"A ampliação da mistura foi definida na primeira reunião do CNPE. Com isso, fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais. Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel", informou Silveira, por meio de nota.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o crescimento da demanda por biodiesel deve gerar em torno de 14 mil empregos já em 2024, além de uma maior segurança energética do país, já que a medida evita a importação de 2 bilhões de litros de diesel A.
A estimativa da pasta é de que a medida poderá reduzir os gastos com importação do derivado fóssil em R$ 7,2 bilhões e reduzir a capacidade ociosa das usinas instaladas. O aumento da demanda de matéria-prima para a produção de biodiesel, principalmente da soja, será de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.
Pressão pelo biodiesel
Na última quarta-feira, 28, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) teve um encontro com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para negociar a inclusão do piso mínimo de 15% para a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel no novo marco regulatório do setor, o projeto de lei (PL) 4.516/2023, conhecido como projeto do Combustível do Futuro.
Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, diz que o piso é necessário. Para o parlamentar, a capacidade instalada abaixo do piso não é sustentável. "Menos que B15 nos coloca em uma situação de vulnerabilidade", disse Moreira depois do encontro.
O relatório do projeto, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na segunda-feira, 26, e protocolado na Câmara dos Deputados, prevê um cronograma anual para adição de um ponto porcentual da mistura de 15% projetada para março de 2026 até chegar gradualmente a 20% em 2030.
Enquanto o MAPA se mostra favorável à proposta, o Ministério de Minas e Energia dá sinais de resistência à definição da mistura de biodiesel por meio de lei, defendendo que a manutenção das decisões sobre o aumento do teor centralizada no CNPE, que tem o ministro de Minas e Energia como presidente.
Agora, Fávaro deve levar a proposta da FPBio para o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Moreira, será uma decisão de governo.
Créditos
Jornalista
Em mais de 30 anos de carreira, trabalhou principalmente com os temas da economia, com passagem por veículos como Estadão, Carta Capital e Estado de Minas/Correio Braziliense, além de colaborações para o UOL e CNN Brasil e projetos de brand
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