Bolsonaro sofre mais uma derrota na tentativa de afastar Moraes
PGR rejeita tese do ex-presidente de que ministro do STF estaria impedido de atuar na investigação de plano de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu nesta terça-feira, 12, mais um revés na batalha jurídica que trava no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar afastá-lo das investigações que o vinculam a uma tentativa de golpe de estado depois da derrota nas urnas em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou no começo da tarde um parecer em um dos recursos do ex-presidente pedindo o arquivamento da ação.
No começo de fevereiro, os advogados de Bolsonaro entraram com um novo processo pedindo que Alexandre de Moraes seja declarado impedido de relatar a investigação do suposto golpe de estado, porque ele próprio seria uma das vítimas. O relatório da Polícia Federal (PF) que embasou a megaoperação do dia 8 de fevereiro, que teve como um dos alvos o ex-presidente, dizia que militares haviam montado um plano para sequestrar o ministro e que o magistrado era monitorado.
O relator desse pedido de impedimento, Luís Roberto Barroso, já havia determinado o arquivamento do caso, sem mesmo levá-lo ao plenário do Supremo. A defesa do ex-presidente apresentou um recurso interno e o parecer da PGR desta terça é pela rejeição desse recurso. O argumento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o de que a vítima da tentativa de golpe não é a pessoa do ministro Alexandre de Moraes, mas toda a sociedade. "As condutas investigadas na Petição n. 12.100/DF têm como sujeito passivo a coletividade, e não uma vítima individualizada", diz a manifestação.
A entidade pede que o recurso da defesa de Bolsonaro seja arquivado sem análise do mérito. O caso voltou agora para o gabinete de Barroso, que decidirá o destino do caso. Se ele concordar com a análise da PGR, o processo vai para o arquivo. Se, ao contrário, ele discordar, o recurso vai para análise do plenário e todos os ministros, com exceção de Moraes, poderão votar.