Testemunha ocular das eleições municipais desde 1996
Hoje, o DIÁRIO completa 29 anos de fundação. Ao longo das 8.223 edições, a história de Caratinga e região foi contada nestas páginas. E para comemoramos mais esse aniversário, fizemos um apanhado das eleições municipais que tiveram cobertura deste jornal. Claro que contamos com o auxílio luxuoso dos colunistas Eugênio Maria Gomes e Walber Gonçalves de Souza. Parafraseando o slogan do famoso Repórter Esso, podemos dizer que o DIÁRIO é a testemunha ocular das eleições em Caratinga desde 1996.
Nossa cobertura sempre primou por acompanhar o dia dos candidatos e trazer os resultados em nossas páginas na manhã do dia seguinte às eleições. Ressaltamos que hoje esses resultados são levados em tempo real em nossas redes sociais, como fizemos nos últimos pleitos. E para este ano, o DIÁRIO irá aprimorar o modelo utilizado nas últimas coberturas. Esperem pelo dia 6 de outubro e comprovem.
E como costumava brincar o ex-primeiro-ministro britânico e exemplo de estadista, Winston Churchill, "a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais". Então, literalmente, viva a democracia. O direito de votar em quem quiser. Pois até isso tentaram nos tomar quando cogitaram o tal voto impresso, que colocaria em risco o sigilo e a liberdade do voto. Sem falar no assédio eleitoral promovido em 2022 por políticos e empresários. O momento sublime da democracia continua inabalado no Brasil, pois é aquele momento onde o cidadão(ã) está sozinho(a) na cabine de votação e diante da urna eletrônica, exerce, em sigilo, o seu direto de escolha. Sua vontade é respeitada, sacramentada e mantida em segredo.
E fica a pergunta que não quer calar e ainda não tem resposta: Qual político estampará a capa do DIÁRIO DE CARATINGA em 7 de outubro de 2024?
Obrigado a todos por nos acompanharem ao longo das quase 30 décadas de informação.
VIVA A DEMOCRACIA
"Uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade"
Eugênio Maria Gomes
A frase acima nada tem de original. Ela foi proferida por Joseph Goebbels, ministro da propaganda da Alemanha nazista. Um dos mais influentes apoiadores de Hitler, cuja maldade, crueldade e aversão aos valores mais elementares do processo civilizatório arrastaram o mundo para a segunda grande guerra, causando milhões de mortes e espalhando destruição por todo o planeta.
As sequelas daquela infeliz tragédia da História humana persistem até o presente. As guerras de hoje, na Europa, na Palestina; os massacres na África, a crise de imigração e a recente ascensão de movimentos fascistas mundo afora, tem algumas de suas raízes na segunda guerra mundial.
Infelizmente, a frase título, proferida na primeira metade do século passado, nunca foi tão atual.
Para uma significativa parcela da sociedade, a verdade importa muito pouco, e a realidade, praticamente, deixa de existir, pois se passa a viver uma mera representação da realidade, deturpada, adaptada a interesses escusos, e difundida, na sociedade pós-moderna, através das facilidades oriundas da rede mundial de comunicação eletrônica, das mídias sociais, das plataformas de pesquisa e de parcela da mídia convencional, impregnada de ideologia nefasta, descompromissada com a veracidade dos fatos e a neutralidade da informação fidedigna.
Essa "customização" da verdade, ou seja, a subversão e a adulteração de fatos, imagens, declarações e acontecimentos ganhou a alcunha, já amplamente adotada, de "fake News", ou notícias falsas, em tradução livre.
Na verdade, se trata de mentiras, repetidas e reproduzidas milhares, as vezes milhões de vezes, pelas mídias eletrônicas, e que muitas vezes, passam a ser consideradas como verídicas, dando concretude à frase que serve de título ao presente texto.
Mais recentemente, as notícias falsas adquiriram um novo e importantíssimo aliado – o uso dos recursos de inteligência artificial para adulterar e criar conteúdos totalmente falsos, com imagens e sons, aparentemente verdadeiros, porém, resultantes da utilização criminosa desse recurso tecnológico para criar e difundir desinformação.
As "fake News", e agora, os conteúdos falsos, gerados por inteligência artificial são capazes de destruir reputações, influenciar negativamente agentes econômicos, bolsas de valores, criar incidentes diplomáticos e políticos, difundir desinformação sobre assuntos de saúde pública, e até influenciar processos eleitorais, como aconteceu nos Estados Unidos, no Brasil e na Argentina, com potencial de produzir danos imensos e irreparáveis na sociedade.
Combater a desinformação, ainda mais agora, quando é até possível manipular discursos inteiros, imagens e falas de autoridades, artistas e formadores de opinião não é tarefa fácil.
Demanda uma multiplicidade de ações e comportamentos individuais e coletivos, difíceis de implementar e de serem alcançados em futuro próximo. Uma dessas ações passa pelo crivo individual. Não se pode contribuir para a difusão de mensagens, imagens, discursos, ou qualquer tipo de informação sem que se tenha absoluta certeza de sua veracidade e de sua autoria. Isso envolve Educação, capaz de distinguir o verdadeiro do falso, e caráter, capaz de distinguir o certo do errado.
Por outro lado, o Estado e suas instituições de controle devem aprimorar os instrumentos jurídicos de repressão à desinformação, responsabilizando, não só seus autores, quando possível, mas também os veículos responsáveis por sua disseminação, conciliando o direito a liberdade de expressão com o dever de fidelidade para com a verdade.
Todas essas medidas, e muitas outras, poderão, com o tempo, minimizar os efeitos danosos da desinformação, todavia, levará tempo, e esse fenômeno ainda persistirá, ainda que residualmente.
A forma mais eficaz, no entanto, de combater a desinformação é justamente, através da informação. E aqui, surge o relevantíssimo papel a ser desempenhado pelos veículos de comunicação social formais e tradicionais.
Jornais, revistas, repositórios oficiais, profissionais da comunicação responsáveis e reconhecidos por sua reputação são os grandes agentes que possuem os instrumentos capazes de combater a desinformação.
Ao lermos um jornal, assistirmos a um telejornal, ou mesmo quando lemos uma notícia em um "site" de internet reconhecido, podemos ter a certeza da veracidade da notícia veiculada. Nesses canais de comunicação social, o autor da notícia ou da imagem é identificado por seu nome, não se esconde no anonimato e possui uma reputação a zelar. Mesmo quando o nome do autor não é divulgado, podemos atribuir a autoria ao editor chefe ou ao próprio veículo de informação.
Quando um jornalista, ou qualquer outro profissional da comunicação empresta seu nome a uma notícia, ele assume a responsabilidade pela sua veracidade e, pode, se for o caso, sofrer e arcar com as consequências da notícia falsa que divulga. Um jornalista tem um compromisso ético e deontológico com a verdade. E mesmo os cronistas e comentaristas, que dispõem de relativa liberdade para expor sua opinião sobre fatos, atos e pessoas, emprestam toda sua trajetória profissional às opiniões que proferem, e se sujeitam ao crivo do contraditório público. Tudo às claras, sem o recurso à mentira, às manipulações e as deturpações de textos, contextos e imagens apócrifas.
Não é fácil combater a desinformação, assim como não é fácil combater a mentira, sob quaisquer das vestimentas que ela se apresenta. Ambas são poderosas e ambas corroem e corrompem nosso caráter, individualmente, e nosso discernimento e direito de fazer escolhas e avaliações de valor sobre os fatos que nos rodeiam, coletivamente. Apenas a verdade é capaz de transformar e fazer mudar nossos comportamentos, e hoje, apenas a informação verdadeira é capaz de alterar a realidade social e política que nos cerca.
Em um texto premiado, publicado há alguns anos, denominado "A Verdade saindo do poço" pude, naquele momento, fazer um alerta para os perigos da mentira e da desinformação. Parece-me, agora, que estava a antever o futuro sombrio, que hoje, se faz presente.
"Num mundo de verdades e mentiras, todos temos medo da mentira, mas apenas os tolos têm medo da verdade".
*Eugênio Maria Gomes é professor e escritor
ARTIGO
O político que sonhei para Caratinga
Em todo ano eleitoral a história se repete, surgem nomes que buscam seus êxitos nas urnas, a esperança se renova motivada pelos belos discursos e promessas, mas, no fim, o resultado fica praticamente inalterado: poucos são os avanços – principalmente na área social – muitas são as desculpas e, com o passar o tempo, a esperança vai se transformando em frustação.
Contudo, como diz o ditado popular, "a esperança é a última que morre" e, mais uma vez, ela reaparece para acender a chama da possibilidade de novos rumos para a nossa Caratinga.
E qual seria o perfil do político que eu gostaria de ver administrando nossa cidade? Sei que a resposta para essa pergunta é muito complexa e sei também que não há perfeição em nada, até porque ninguém é perfeito. Portanto, erros sempre existirão pois fazem parte da vida e de qualquer administração. Todavia, não é mais possível aceitar e viver conforme o modus operandi da nossa cultura política, em que o "toma lá, dá cá" é a regra principal do processo.
Em boas palavras, precisamos mesmo é de um estadista na concepção mais plena da palavra, ou seja, alguém que pense na cidade, nos munícipes e não no rotineiro favorecimento dos apoiadores – que, na grande e esmagadora maioria das vezes, "investem" na campanha para terem o almejado retorno, que é sugar o dinheiro público "legalmente", através de contratos nada republicanos. Pois, como diria um outro ditado popular, "o diabo cobra a conta de quem vendeu a sua alma para ele". E pelo visto ele anda solto nos períodos eleitorais.
A política é o caminho e o caminhar para as transformações que queremos. Dela nasce tudo: a graça e desgraça. Portanto, o responsável pela caneta é o ator principal desta escolha e dos resultados que dela derivam.
Assim, eu desejo ver um político que busque enxergar as potencialidades do nosso município para que, a partir delas, surjam realizações que melhorem a vida das pessoas, seja no campo ou na cidade. Precisamos nos conectar com a nossa vocação a fim de que, baseados nela, criemos ideias que sejam praticáveis, rumo ao desenvolvimento. Eu desejo ver um político tendo a coragem de pagar o preço pela mudança de mentalidade que é necessária, uma vez que precisamos sair do intelecto medieval que ainda impera por aqui. Nosso modelo de política acabou, apodreceu, não se conecta com nada que preste para a nossa cidade. Vivemos de uma mesmice de mediocridade.
Eu desejo ver um político que dialogue, não só com as pessoas, mas principalmente com projetos que consigam abrir portas nas demais esferas da gestão pública para beneficiar nossa terra, ao invés daqueles que fortificam a cultura da emenda parlamentar. Eu desejo ver um político gastando eficientemente nosso dinheiro, já que é possível observar diversas obras muito caras, mas cheias de constantes problemas, dado que foram malfeitas. E, além de caras, são movidas por aditivos – tudo dentro da legalidade… parece até piada pronta.
Eu desejo ver um político que seja movido por um sonho, um objetivo: o de deixar seu nome gravado na história, na mente das pessoas, como o gestor que realmente potencializou a vida de cidadãos. Não desejo políticos que se tornem profissionais da política, que só enxergam as benesses do poder para satisfazerem seus promíscuos interesses. Eu desejo ver um político que não seja um analfabeto político, visto que é justamente esse tipo gente que temos, com parcas exceções.
Enfim, se verei esse político que eu acredito, só o tempo dirá! Como ainda não pagamos impostos por sonhar, curtamos a esperança, quem sabe dias melhores estejam por vir, afinal, estamos em um ano eleitoral.
Walber Gonçalves de Souza é professor e escritor
1996 – A vitória de Zé de Assis, o herdeiro político de Dário Grossi
CARATINGA – A eleição municipal de 1996 foi a primeira com cobertura do DIÁRIO e o jornal noticiou a vitória de Zé de Assis para prefeito de Caratinga. Ele foi apoiado pelo, então, prefeito Dário Grossi.
Após a apuração no Esporte Clube Caratinga, o resultado foi anunciado às 22h30 do dia 5 de outubro. Zé de Assis, da coligação, "Unidos pelo progresso" obteve 19.396 votos, contra 16.708 de Eduardo Daladier Pereira (PFL) e 2.163 de Alfredo Rosa Loures (PT).
Da condição de chefe de gabinete do governo Dário Grossi, indicado pelo PMDB, Zé de Assis passou a seu sucessor. Daladier buscava o seu segundo mandato.
A campanha vitoriosa, que havia começado com uma grande festa na convenção múltipla do PMDB, PL, PSC, PDT e PSDB, manteve o mesmo ritmo até o dia do pleito, ganhando sequência até a comemoração de posse.
À época, Zé de Assis afirmou que o tempo todo confiava no resultado positivo das urnas, destacando o empenho das pessoas que apoiavam sua candidatura.
Legislativo
No pleito de 1996, 65% do legislativo foi renovado. Os estreantes na vida legislativa eram: Silvio Carlos de Souza (PMDB), Sebastião Inácio Guerra (PMDB), Thomé Lucas Pereira Filho (PPB), João Roberto Leodoro, "Mestre" (PL), Sebastião Paloma Soares (PL), Sérgio Pena de Faria (PSDB), Márcio Coelho Ramos, "Bascoito" (PDT), Aguinaldo Soares (PFL), Henriqueta de Almeida Campos (PPB) e Jaider Rodrigues Gonçalves (PL).
Foram reeleitos Bernardo Gonzaga da Silva (PSDB), Juarez Gomes de Sá (PT), Darci da Silveira (PSDB), Paulo Barbosa Marques (PMDB), Odiel de Souza (PMDB) e João de Freitas Fidélis, "João Angola" (PFL).
2000 – O voo do tucano
CARATINGA – Como reflexo da gestão do PSDB em Minas Gerais, os tucanos venceram em Caratinga com Ernani Campos Porto sendo eleito prefeito em 2000. Tendo como vice Eduardo Deladier Pereira, Ernani obteve 28.383 votos contra os 12.298 votos favoráveis a José Assis Costa (PMDB)). O petista Alfredo Rosas Loures ficou em terceiro lugar com 2.163 votos.
Câmara
Já os vereadores eleitos nas eleições municipais do ano 2000 foram:
Salatiel Ferreira Lúcio (PMDB)
Sebastião Inácio Guerra (PMDB)
José de Oliveira Freitas (PMDB)
Joaquim Guerra de Laet (PDT)
João Roberto Leodoro, 'Mestre' (PTB)
José do Carmo Fontes, 'Mugango' (PTB)
Cleon Cimini Coelho (PSB)
João Bosco Pessine Gonçalves (PSB)
Sebastião Alves Batista (PSB)
Valter Cardoso de Paiva (PSB)
Aluísio Motta Palhares (PSDB)
Eva Maria Ferreira (PSDB)
Tomé Lucas Pereira Filho (PPB)
João de Freitas Fidélis (PFL)
Sinézio J. B. de Loiola Moreira (PFL)
Juarez Gomes de Sá (PT)
2004 – Ernani reeleito
CARATINGA – As eleições municipais de 2004 marcaram a reeleição de Ernani Campos Porto para prefeito. Com 46,3% dos votos válidos, Ernani (PSDB) foi reconduzido ao cargo. Ele obteve 18.595 votos, superando os candidatos do PT, João Bosco, que obteve 13.924 votos e Fabinho, 10.669.
Após o resultado, Ernani disse ao DIÁRIO que sua reeleição era uma confirmação de que o povo confia em seu trabalho e aprova sua gestão. A saúde, segundo anunciou, figuraria entre as prioridades de seu mandato. "Vamos ampliar o atendimento na área da saúde, inclusive dando mais atenção à zona rural, onde precisamos ter mais postos de atendimento, os PSF´s"
A dragagem do rio Caratinga também esteve entre as prioridades ordenadas por ele.
Em relação ao Legislativo, onde seria mantida maioria da bancada de apoio a ele, Ernani comentou que facilitaria seu governo. Por outro lado, ele comentou que os vereadores não devem ficar presos ao prefeito. "Eles precisam ser livres, cobrar, fiscalizar o Executivo", completou.
Quanto à responsabilidade de ser um prefeito reeleito, Ernani entendeu que seria bem maior se comparada à primeira condição de prefeito estreante. "Pela quantidade de votos, é mais responsabilidade. Em compensação, o fato de eu já conhecer o funcionamento da máquina, os convênios, vai ajudar muito. Já conheço os caminhos que preciso percorrer para conquistar os avanços para a nossa cidade", disse.
Câmara
Nas eleições de 2004, a Câmara Municipal de Caratinga teve essa composição:
-José do Carmo Fontes, 'Zé Mugango' (PTB) – 1.420 votos
-João Roberto Leodoro, 'Mestre' (PTB) – 957 votos
-Bernardo Gonzaga da Silva, 'Bernardo da RioDoce' (PSDB) – 1.166 votos
-Geraldo Joaquim Sabino, 'Bagaleta' (PSB) – 1.085 votos
-Valter Cardoso de Paiva, 'Valtinho' (PSB) – 778 votos
-Sebastião Inácio Guerra (PMDB) – 911 votos
-Aluísio Motta Palhares (PMDB) – 810 votos
-João de Freitas Fidélis, 'João Angola' (PFL) – 905 votos
-Vanderlei Carlos Dornelas (PT) – 732 votos
-Enoque Batista Gonçalves (PT) – 843 votos
2008 – PT chega ao governo de Caratinga através de João Bosco
CARATINGA – O resultado das urnas caratinguenses no pleito de 5 de outubro de 2008 foi classificado como 'a vitória do povo', segundo correligionários de João Bosco Pessine, que saiu vencedor na disputa eleitoral. Na totalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), antes das 22h, João Bosco (PT) apareceu como o grande vencedor com 25.643 votos, 57,45% do eleitorado; Marco Antônio (PTB) somou 19.029 votos, representando 42,6%. A diferença foi de 6.614 votos.
Derrotado na disputa à prefeitura em 2004, João Bosco não desistiu e investiu em sua campanha realizando trabalho de base com colaboração da militância do PT. A adesão significativa dos setores da economia em nível nacional à política lulista também pôde ser transferida para à população local.
Mesmo com um percentual de abstenção dos mais altos da região, 16% (equivalendo a 9.506 num universo de 57.840 eleitores), João proporcionou a primeira vitória do PT em Caratinga, ao lado do vice Aluísio Palhares (PMDB).
Legislativo renovado
O legislativo caratinguense foi renovado em 70%. Com 10 cadeiras, teria a partir do dia 1° de janeiro de 2009, sete novos vereadores, que aparecem como os mais votados. Do quadro da última eleição (2004) foram reeleitos apenas Valter Cardoso de Paiva (PSB), que obteve 1.180 votos; João Angola (DEM), com 1.076 votos; e João Roberto Leodoro, o "Mestre" (PTB) com 969 votos. Não conseguiram a reeleição, Sebastião Inácio Guerra (PMDB), Enoque Batista (PT), Vanderlei Dornelas (PT) e Geraldo Sabino, o "Bagaleta" (PSB). Dos novos vereadores, dois tinham experiência administrativa, Thomé Lucas Pereira (PMDB) e Ronilson (PTB). Completavam o quadro ainda Cleidinho (PT), Irmão Emerson (PSC), Tairinha (PSDB), João das Mudas (PT) e Ricardo Gusmão (PSC).
2012 – Chegou a vez de Marco Antônio
CARATINGA – Em 2012, enfim foi a vez de Marco Antônio Junqueira (PTB) ser eleito prefeito de Caratinga. Com 27. 265 votos, equivalente a 59,69% dos votos válidos do município, Marco Antônio foi eleito o novo prefeito. O petebista e seu vice, Odiel de Souza, venceram os candidatos Ernani Campos Porto (PSDB) – 16.919 votos, Juarez Gomes de Sá (PT) – 1.257 votos e Marcelo da Copasa (PSTU) – 239 votos. Marco Antônio defendeu a coligação "Por Amor a Caratinga".
Durante a campanha chegou a dizer que iria trabalhar ouvindo a população. Prometeu resgatar a qualidade dos serviços de Saúde, além de diagnosticar deficiências e resolvê-las, prioritariamente.
Após ser eleito, Marco lembrou que durante a campanha que a sua prioridade era o município como um todo, mas citou a educação e saúde como setores de grande importância.
Marco Antônio era nome conhecido da política caratinguense. Foi eleito vice-prefeito por um mandato (2005-2008) em Caratinga. Antes ele havia sido secretário de Saúde do Município. Ele participava de administrações públicas desde 1993.
Câmara teve renovação de 80%
Em 2012, a Câmara de Vereadores foi renovada em 80%. Foram eleitos, Enoque (PT), Elias da Casa de Saúde (PP), Rominho Costa (PMDB), Cleon Coelho (PMDB), José do Carmo- Mugango (PDT), Andreza (PMDB), Diego da Civil (PSD), dona Eva (PSDB), Betinho do Cordeiro (PP), Gilson Pena (PSOL), Sérgio Santa Cruz (Chiquito) (PDT), Zé Ronaldo (PSB), Fausto da Funcime (PMDB), Mestre (PTB), Ronilson (PTB), Doutor Sebastião do Sindicato (PSC) e Rosilene de São Cândido (PV).
2016 – Com seis na disputa, Dr. Welington ganhou para prefeito
CARATINGA – Em 2016, as eleições municipais em Caratinga ficaram marcadas pelo grande número de candidatos à prefeito, foram seis. E Dr. Welington (DEM), que tinha Dr. Giovanni como vice em sua chapa, foi eleito, superando Marco Antonio (PTB) que concorria à reeleição.
Após a apuração, assim ficou o resultado para prefeito:
Dr. Welington (DEM) – 17.516 votos (42,49%)
Marco Antonio (PTB) – 12.723 votos (30,86%)
João Bosco (PT) – 5.183 votos (12,57%)
Marcio Didi (PROS) -2.708 votos (6,57%)
Odiel de Souza (PMDB) – 2.270 votos (5,51%)
Van Gogh (PSOL) – 822 votos (1,99%)
Os vereadores eleitos em 2016 foram:
Cleon Coelho (PMDB) – 1.139 votos
Rominho Costa (PMDB) – 1082 votos
Mauro Agua e Luz (PDT) – 955 votos
Ronilson (PTB) – 854 votos
José Cordeiro (PTB) – 846 votos
Johny Claudy (PMDB) – 784 votos
Cleidinho (PSDB) – 769 votos
Dete (PPS) – 622 votos
Denis (PPS) – 545 votos
Valtinho (DEM) – 517 votos
Serginho Condé (PTC) – 510 votos
Ricardo Gusmão (PT do B) – 507 votos
Carlindo de Dom Lara (PT do B) – 496 votos
Diego Oliveira (PSD) – 486 votos
Paulinho Dom Lara (PP) – 412 votos
Helinho (PSC) – 407 votos
Neuza da Oncologia (PRB) – 395 votos
2020 – A reeleição de Dr. Welington
CARATINGA- As eleições municipais de 2020 foram atípicas e marcadas pela pandemia da Covid-19. Chegou-se até em falar que naquele ano não teríamos eleições, mas o que houve foi adiamento. Desta vez não foi em outubro, como de costume e as eleições foram realizadas no dia 15 de novembro, data da Proclamação da República, como era feita bem anteriormente.
E em Caratinga, Dr. Welington (PSD) foi reeleito. Com 48.195 votos computados, foi confirmada a vitória de Dr. Wellington (PSD) e do vice Ronaldo Milla (PROS).
Dr. Welington foi eleito com 19.868 votos (46,50%). Os demais candidatos obtiveram a seguinte votação: Dr. Giovanni (PSL), 15.137 votos (35,43%); João Bosco (PT), 6.199 votos (14,51%); e Cabo Fabiano Lima (Patriota), 1.525 votos (3,57%).
Câmara
Depois de certo suspense em virtude do atraso na divulgação dos resultados, o eleitor caratinguense conheceu os vereadores eleitos para a próxima legislatura. O PSD fez três vereadores, são eles Dete, José Cordeiro e Cleon Coelho, todos reeleitos. Pelo Democratas, Zelinha da Saúde e João Catita conseguiram uma vaga na Câmara Municipal Ainda foram reeleitos Mauro da Água e Luz (PSDB), Neuza da Oncologia (PODE), Rominho Costa (PV) e Johny Claudy (Rede). Giuliane Quintino foi a representante do PT no legislativo, que ainda contou com Altair Nego e Careca (PSL), Irmão Emerson e Ricardo Angola (PP), Rômulo Gusmão e Ricardo Alacrino (Avante) e Rosilene (PROS).
OS ELEITOS
Dete (PSD) – 1.125 votos
Zelinha da Saúde (DEM) – 864 votos
Mauro da Água e Luz (PSDB) – 845 votos
João Catita (DEM) – 795 votos
Neuza da Oncologia (PODE) – 753 votos
Rominho Costa (PV) – 730 votos
José Cordeiro (PSD) -718 votos
Cleon Coelho (PSD) – 690 votos
Giuliane Quintino (PT) – 664 votos
Rosilene (PROS) – 642 votos
Altair Nego (PSL) – 639 votos
Irmão Emerson (PP) – 613 votos
Romulo Gusmão (Avante) – 598 votos
Ricardo Angola (PP) – 531 votos
Johny Claudy (Rede) – 504 votos
Careca (PSL) – 460 votos
Ramon Alacrino (Avante) – 409 votos
Eleições 2024: confira quem pode ser candidato a prefeito ou a vereador
Candidatas e candidatos devem ficar atentos às regras de elegibilidade e aos procedimentos para se filiar a um partido
DA REDAÇÃO – Você sabe quem pode se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador? Interessados em concorrer aos cargos em disputa nas Eleições Municipais de 2024 devem ficar atentos aos critérios exigidos por lei, que variam de acordo com o cargo.
Há critérios indispensáveis a todas as candidatas e a todos os candidatos, como ser filiado a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Para homens, é preciso estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
Confira outros critérios exigidos para disputar vagas nas eleições deste ano.
Idade mínima
A idade mínima para concorrer à vaga de prefeito em um município é de 21 anos, completados até o dia da posse. Já para o cargo de vereador, a pré-candidata ou o pré-candidato precisa ter 18 anos, feitos até a data do pedido de registro de candidatura.
Prazo de filiação para concorrer às Eleições 2024
A filiação partidária deve ser deferida pelo partido ao qual a pessoa pretende concorrer até o dia 6 de abril deste ano. Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na lei. Porém, esses prazos não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.
Como se filiar a um partido?
Cada partido tem as próprias regras de filiação, mas qualquer pessoa em pleno gozo dos direitos políticos, sem nenhuma inelegibilidade prevista em lei (Resolução TSE nº 23.117/2009, artigo 1º), pode se filiar a uma legenda.
Os partidos definem a forma de inscrição dos interessados e também a relação de deveres depois que a filiada ou o filiado é aceito.
Vale lembrar que é proibido se filiar a mais de um partido político (Lei nº 9.096/1995). A pessoa interessada em concorrer a um cargo eletivo – ou apenas acompanhar mais de perto as decisões da sigla – deve, antes de se filiar, pesquisar sobre o partido e entender a ideologia, os princípios e os valores que regem a legenda.
Registro de candidatura
As legendas partidárias devem registrar os respectivos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Os partidos devem também, até a data da convenção, ter órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da eleição. No pleito municipal, a circunscrição é a respectiva cidade.
Candidatas e candidatos devem ser escolhidos em convenções partidárias, realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral. Após a definição das candidaturas, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Em 2024, os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Causas de inelegibilidade
A legislação estabelece que não pode se eleger, entre outras razões:
– quem estiver dentro dos parâmetros da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90);
– no território de jurisdição do titular do cargo, quem for parente consanguíneo ou afins, até o segundo grau, ou cônjuge de político que exerça algum cargo no Poder Executivo (presidente, governador, prefeito do mesmo município);
– quem perdeu o cargo em decorrência de prática de alguma infração durante o mandato;
– os que tenham contra a sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político;
– quem renunciou ao cargo com a intenção de não ser mais processado ou com o objetivo de fugir de provável condenação;
– quem foi julgado e condenado pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de oito anos a contar da eleição;
– quem for excluído do exercício da profissão devido à prática de infração ético-profissional; e
– os magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão validada, que tenham perdido o cargo por sentença, ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.
Fonte: TSE