Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2024
A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) anunciou nessa quinta-feira (29) a destinação de R$ 213,2 milhões para apoio a projetos de irrigação. No foco da iniciativa está a redução dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, o aumento da produtividade e maior autossuficiência de grãos como milho e soja.
Em quatro anos, o governo gaúcho espera aumentar em 100 mil hectares a área contemplada, o que representa um incremento de 33% nas principais culturas de sequeiro. A subvenção será paga ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto (que pode ser financiado por bancos ou recursos próprios) e apresentação de laudos de conclusão e demais documentos exigidos.
A iniciativa se destina a todos produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.
O anúncio foi feito no Palácio Piratini durante o lançamento da Etapa 2 do programa estadual de irrigação, no âmbito do "Supera Estiagem". Além do governador Eduardo Leite e do titular da Seapi, Giovani Feltes, participaram prefeitos, líderes regionais e outras autoridades, bem como produtores rurais especialmente convidados.
Primeira etapa
A primeira etapa da subvenção econômica dos projetos de irrigação foi lançada pelo governo do Estado em agosto de 2023, com edital de adesão aberto por 60 dias. O programa compreendeu o repasse de 20% do valor do projeto de irrigação, limitado a R$ 15 mil por produtor.
Foram recebidos 281 projetos, sendo que 264 foram aprovados por atenderem aos requisitos do edital. O investimento por parte dos produtores é de aproximadamente R$ 17 milhões. O governo investirá cerca de R$ 2,4 milhões, uma média de R$ 9,2 mil por beneficiário, com repasse direto ao produtor rural assim que houver a prestação de conta do sistema de irrigação em funcionamento.
Dentre as finalidades de irrigação estão as culturas de pastagens, milho, fruticultura, olericultura, soja, floricultura, hidroponia, feijão e fumo. Com sistema de irrigação por aspersão convencional, localizado, autopropelido e pivô central. Entre as regiões do Rio Grande do Sul que mais apresentaram projetos estão Missões (22,7%), Serra (19,2%), Alto Uruguai (17,2%) e Planalto Médio (13,3%).
Outras iniciativas
Durante o evento, também foram apresentados os resultados de outras medidas estruturantes que estão sendo implementadas para garantir maior produtividade e renda aos produtores do Estado.
O edital de poços, lançado em agosto de 2023, recebeu a adesão de 320 municípios para a perfuração de um poço por cidade – sendo possível reutilizar o saldo para a perfuração de outro quando possível. O recurso (de R$ 117 mil a R$ 215 mil) foi disponibilizado conforme o tipo de rocha de cada localidade e contemplava a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga de água. O investimento do Estado é de R$ 41 milhões e deve beneficiar 19 mil famílias.
De forma simbólica, durante o evento foi assinado um dos convênios de poços com o município de Dois Lajeados, representando as cerca de 80 cidades que estão aptas a terem seus processos publicados. Os demais seguem tramitando para a publicação do convênio.
A instalação de cisternas em propriedades rurais auxiliou 219 municípios que se habilitaram para ter até três cisternas por cidade. São 650 produtores rurais beneficiados com estruturas de 60 mil litros. O investimento do governo do Estado é de R$ 13,1 milhões, sendo que em 2023 já foram empenhados R$ 8,7 milhões.
O programa de açudes beneficiou 433 municípios, sendo possível a execução de até 12 açudes por cidade. Serão mais de 4,5 mil açudes escavados no Estado, com investimento de R$ 46,2 milhões – R$ 44,7 milhões já foram empenhados.
(Marcello Campos)