Por Bruno Laux | 1 de março de 2024
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Problemas elétricos
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou nesta quinta-feira sete requerimentos de audiências públicas para tratar da precariedade do serviço de energia elétrica pela CEEE Equatorial e RGE Energia no interior do estado. O colegiado, presidido pela deputada Stela Farias (PT), deve promover as reuniões em sete municípios gaúchos, de modo a investigar a precariedade em parte do serviço prestado pelas concessionárias, na esteira dos inúmeros prejuízos decorrentes de problemas de abastecimento após incidentes climáticos, além de avaliar a qualidade geral dos trabalhos das empresas.
Caderno das Missões
O deputado Eduardo Loureiro (PDT) acompanhou nesta semana um grupo de prefeitos e vereadores missioneiros em uma reunião com o vice-governador Gabriel Souza e o secretário estadual de Turismo, Luiz Fernando, para apresentar um amplo caderno de reivindicações e demandas para impulsionar a região das Missões. Dentre as principais questões abordadas, destacam-se as áreas de infraestrutura e turismo, para as quais o grupo solicitou um olhar especial do Executivo estadual, de modo a contribuir com o desenvolvimento local. "Em 2026, a região das Missões vai celebrar 400 anos da saga jesuítica-guarani iniciada no dia 3 de maio de 1626, e por isso temos muitas ações e obras para conquistar", ressaltou Loureiro.
Demandas da Cotrel
O vice-presidente do Parlamento gaúcho, deputado Paparico Bacchi (PL), intermediou nesta semana uma audiência da Cooperativa Tritícola de Erechim com o procurador do Estado, Henrique Zandoná, para dialogar sobre débitos fiscais de ICMS. O presidente da entidade, Luis Paraboni Filho, relatou que a cooperativa vem enfrentando dificuldades nas finanças, decorrentes de inúmeras crises e mais de 3200 ações trabalhistas. Ao apresentar o panorama econômico, o líder cooperativo solicitou apoio do Estado para a resolução de entraves burocráticos relacionados a tributos, que atualmente dificultam a reestruturação da associação. Em resposta ao pedido, Zandoná se comprometeu em estudar a situação e dialogar com as comarcas competentes para facilitar e agilizar o desfecho das ações judiciais enfrentadas pelo grupo.
Brigadianos nos hospitais
A Comissão de Saúde do Parlamento gaúcho recebeu na quarta-feira o coronel Régis Reche, chefe do Departamento de Saúde da Brigada Militar, para dialogar sobre o programa de militares estaduais temporários que atuam nos hospitais da corporação. O deputado Valdeci Oliveira (PT), proponente da reunião, aponta a urgência para que o governo do estado encaminhe ao Legislativo uma proposta de lei para que o programa voltado à saúde tenha as mesmas regras que seu equivalente voltado a policiais temporários, em que a permanência é de 8 anos. Atualmente, dos 90 profissionais de saúde que ingressaram nos quadros da Brigada relacionados às unidades de saúde, restam apenas 113, os quais têm contratos de trabalho com previsão de encerramento para o próximo ano. "A atuação dos contratados se dá por dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois, o que é um tempo muito exíguo. Não resolve totalmente a situação, mas pelo menos teríamos pelo mais quatro ou cinco anos para buscar de uma forma definitiva resolver a situação desses profissionais que atuam nos hospitais militares", defende Valdeci.
Auxílio Mãe Solo
O deputado Kaká D'Ávila (PSDB) apresentou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que estabelece a criação do Programa Auxílio Mãe Solo. A proposta visa amparar as mulheres que lutam sozinhas para dar sustentação à família, através do foco no atendimento especializado por parte do Poder Público a mães desempregadas, as quais estão em situação de vulnerabilidade social no RS. A medida prevê o acesso a serviços de auxílio financeiro de R$600 por seis meses, a contar do nascimento do filho, além de prioridade e garantia de consultas e exames durante a gestação, assim como o acompanhamento médico ao bebê durante os primeiros meses de vida e o fornecimento de kit básico para os recém-nascidos. "Iniciativas assim podem ser estabelecidas utilizando estruturas e órgãos já existentes. Apenas estamos direcionando o Poder Público para essa demanda. O projeto tem como objetivo resgatar a dignidade dessas mulheres que lutam diariamente pela sua sobrevivência e por suas famílias", destaca o parlamentar.
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