Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2024
A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Na tarde da última quarta-feira (28), funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, uma hora depois, o clima já era de animosidade. Isso porque a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.
Segundo Jose Lopez Feijóo, secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo federal aguarda ainda a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste a ser concedido em 2024, reforçando a posição já dada pela ministra do MGI, Esther Dweck.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado, disse que a paciência dos servidores está se "esgotando", e que é inadmissível o governo não ter uma proposta.
"O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta. O movimento vai escalar", destacou.
A reabertura do espaço foi aguardada ansiosamente porque, na MNNP, podem ser debatidas pautas que não tenham impacto orçamentário, diferentemente das mesas setoriais. A expectativa por parte das entidades sindicais era que o Executivo mudasse o discurso de que não haverá incremento salarial neste ano.
Entenda a proposta
Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:
* Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017).
* Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.
Histórico recente
As conversas foram paralisadas após, na última semana de 2023, a União ter informado às categorias que não daria reajustes salariais ao funcionalismo em 2024.
O retorno das negociações só foi possível porque, no fim de janeiro, as entidades que representam os servidores do Executivo federal chegaram a um consenso sobre um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União sobre a correção salarial a ser dada em 2024. Os colegiados realizaram reuniões nas últimas semanas para unificar o índice.
Origem do imbróglio
Na última reunião da MNNP, realizada em 18 de dezembro, a União formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.
A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resultaria em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.
Para este ano, foi ofertada aos sindicatos presentes uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos. A União prevê elevar, a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As mudanças representarão 51,06% de reajuste nos auxílios.
Propostas anteriores
Na contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).
O estudo que levou à elaboração das propostas foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e considera perdas e reajustes nos últimos anos.
O Dieese levou em conta a inflação acumulada de maio de 2016 a dezembro de 2023, além das inflações projetadas relativas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024 e 2025.
No início de janeiro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado também enviou uma proposta à União.
No documento, foi exigida uma oferta de recomposição salarial em três parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Conquista
Suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a MNNP foi retomada no último ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, além de reajuste nos benefícios ofertados, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.