Antes de decidir mudar-se para um país estrangeiro por razões fiscais, é sempre aconselhável procurar o apoio de um consultor especializado, para preparar um planeamento fiscal e patrimonial eficaz e realizar os procedimentos necessários à obtenção do estatuto de residente.
Muitos países europeus têm um regime fiscal preferencial para os contribuintes que recebem uma pensão de fonte estrangeira e que decidem transferir a sua residência. Entre estes países, Portugal está entre os principais países
o PortugalEntre os países europeus, é um dos Os destinos mais populares para estrangeiros. Dos EUA e do Reino Unido, mas também de França, Itália, Alemanha e China, a parte ocidental da Península Ibérica está entre os locais preferidos para se deslocar e optar por uma vida mais confortável.
Além disso, o governo português, embora tenha alterado os regulamentos ao longo dos anos e, por vezes, tornado mais rigorosos os requisitos de acesso, Investiu fortemente na implementação de sistemas fiscais que são particularmente favoráveis aos estrangeiros ricos e aos reformados..
Os impostos particularmente favoráveis para os estrangeiros, juntamente com o clima, a atmosfera e a beleza do local, tornaram-se um factor decisivo na economia de Portugal..
Impostos sobre estrangeiros em Portugal
Existem vários regimes fiscais favoráveis oferecidos por Portugal:
Entre os mais importantes estão:
- Sistema para residentes incomuns. Trata-se de um sistema destinado a atrair estrangeiros para o território português ou a relembrar cidadãos que se mudaram para o estrangeiro ao longo do tempo. Para beneficiar deste sistema é necessário comprovar que não residiu em Portugal nos cinco anos anteriores à apresentação do pedido. Se for elegível, poderá beneficiar de alguns benefícios, tais como: tratamento preferencial sobre os rendimentos de pessoas singulares durante 10 anos; A possibilidade de beneficiar de isenção fiscal sobre rendimentos provenientes de fontes estrangeiras; O direito de reconhecer uma taxa fixa de 20% para os rendimentos provenientes de profissões consideradas de elevado valor acrescentado
- Sistema de aposentados estrangeiros. Os reformados que recebem pensões de instituições localizadas fora de Portugal e que ainda não se tornaram cidadãos do território podem beneficiar de uma taxa de 10% para os rendimentos de pensões de origem estrangeira. Para usufruir desta vantagem, os interessados declaram, entre outras coisas, o compromisso de permanecer e permanecer no país por um determinado período de tempo.
- Sistema de reentrada cerebral. Tal como a Itália e outros países europeus, Portugal também iniciou políticas destinadas a atrair os contribuintes de volta ao país de origem. Neste sentido, quem – apesar de ser cidadão português – residir no estrangeiro há três anos pode beneficiar de uma isenção de 50% dos seus rendimentos no regresso, por um período de cinco anos.
Foi observado que, Para integrar todos os requisitos e cumprir as obrigações exigidas, recomenda-se procurar a ajuda de um consultor especializado, bem como elaborar um planeamento fiscal e patrimonial eficaz..
no fim, Os benefícios também se estendem a:
- Renda
- ganhos de capital
- Juros vencidos ou recebidos fora de Portugal.
Contudo, é bom destacar isso O benefício em questão será perdido se os rendimentos recebidos vierem de jurisdições offshore.
Quais são as vantagens fiscais em Portugal? Como planear a transferência de residência para efeitos fiscais? Em que você deve prestar atenção?
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Impostos sobre residentes: impostos sobre o rendimento das pessoas singulares
Disco compacto. Forçado ao regresso de Pessoas Singulares, autoridade fiscal, aplica-se aos residentes e, portanto, aos rendimentos onde quer que sejam produzidos, ou aos não residentes que, no entanto, recebam rendimentos em Portugal. este é o último Para os rendimentos de origem portuguesa, estão sujeitos a imposto sobre o rendimento à taxa fixa de 25%.%.
De acordo com os critérios de verificação da residência fiscal, uma pessoa singular é considerada residente se permanecer em Portugal durante pelo menos um período 183 dias em 12 meses.
O imposto afeta o patrimônio das pessoas de forma diferente e é calculado de acordo com sua faixa de renda. particularmente, Para 2023, as faixas e taxas resultantes são as seguintes:
- Taxa de 14,5% para rendimentos até 7.479€
- Taxa de 21% para rendimentos até 11.284€
- Taxa de juro de 26,5% para rendimentos até 15.992€
- Taxa de 28,5 para rendimentos até 20.700€
- Taxa de 35% para rendimentos até 26.355€
- Taxa de 37% para renda até 38.632
- Taxa de 43,5% para renda até 50.483
- A uma taxa de 45% para renda de 78.834
- A uma taxa de 48% para rendimentos superiores a 78.834€.
Além de, Aplica-se uma taxa adicional de solidariedade aos contribuintes cujo rendimento tributável seja superior a 80 mil euros, que varia entre 2,5% e 5%..
Antes de decidir mudar-se para um país estrangeiro por motivos fiscais, é sempre aconselhável procurar o apoio de um consultor especializado, tanto para preparar um planeamento fiscal e patrimonial eficaz, como para realizar os procedimentos necessários à obtenção do estatuto de residente em vários países…
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