Disponibilizar serviços de reprodução assistida ou aumentar a idade da reforma são algumas das propostas abordadas pelo órgão legislativo da China, para evitar uma crise demográfica, oito anos depois do fim da política de filho único.
No ano passado, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, face à descida de nascimentos. O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961, de acordo com dados oficiais.
O número de nascimentos no país asiático caiu de 17,86 milhões, em 2016, quando Pequim pôs fim à política de filho único, para 9,02 milhões, em 2023, uma queda de quase 50%.
Contrariar uma futura crise demográfica é agora uma das prioridades do Governo chinês, que durante mais de três décadas impôs controlos rígidos para limitar o número de nascimentos, incluindo esterilizações e abortos forçados.
Entre as medidas abordadas na sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo, está o aumento da idade da reforma.
A China tem uma das mais baixas idades legais de reforma entre as principais economias, que permite que os homens se reformem aos 60 anos, as mulheres com trabalhos de escritório aos 55, enquanto operárias fabris aos 50.
Um relatório da Academia Chinesa de Ciências Sociais salientou que a idade da reforma deve ser ajustada para os 65 anos. "A questão do envelhecimento da população na China já é bastante difícil e espera-se que se torne ainda mais crítica no futuro", disse Guan Xinping, professor da Universidade de Nankai, citado pela imprensa oficial.
O ajustamento da idade da reforma deve ser "progressivo, flexível e diferenciado", de modo a adaptar-se à maioria dos trabalhadores de diferentes classes, rendimentos e profissões, acrescentou. Outra medida proposta é autorizar mulheres solteiras a congelar óvulos e alargar a oferta de serviços de reprodução assistida.
Zhao Changlong, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), uma espécie de senado sem poderes legislativos cuja reunião anual decorre em paralelo com a da APN, alertou para o atraso do país nas tecnologias de reprodução assistida, o que conduz a um desequilíbrio entre a oferta e a procura e a preços elevados.
A procura de serviços de reprodução assistida tem vindo a aumentar, mas a oferta não consegue satisfazer a procura. Impulsionadas por lucros avultados, várias instituições de reprodução assistida privadas cresceram rapidamente, com níveis de serviço variáveis e desenvolvimento desigual entre diferentes regiões, alertou.
Zhao defendeu ainda que os seguros de saúde devem reembolsar o acesso a analgésicos durante o parto.
Li Shulin, delegado da APN, disse que quer aumentar a taxa de natalidade nas zonas rurais, nomeadamente através de ajuda financeira. Tuo Qingming, delegado da APN da província de Sichuan, defendeu cuidados médicos gratuitos para crianças com menos de 6 anos e pessoas com mais de 75 anos.
O grupo de reflexão norte-americano Peterson Institute for International Economics (PIIE), com sede em Washington, indicou que as tendências demográficas da China tornam duvidosas as previsões, até recentemente tidas como certas, sobre a ascensão do país a maior economia mundial na próxima década. "A longo prazo, as perspetivas de que a China ultrapasse a dimensão da economia dos Estados Unidos devem ser descartadas", referiu o instituto num relatório.
O think tank destacou as consequências da queda de nascimentos para o consumo e o setor imobiliário do país, que atravessa uma grave e prolongada crise. "Até que ponto é credível aumentar o consumo das famílias chinesas quando o número real de consumidores está a diminuir em milhões todos os anos e o grupo de consumo mais intensivo, os recém-nascidos, está a diminuir tão rapidamente", questionou. "As tentativas de estabilização do mercado da habitação enfrentam igualmente graves obstáculos", notou.