Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2024
Os recentes acenos do Planalto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm motivado aliados a pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a adotar uma postura mais combativa em relação ao governo. A avaliação de parlamentares é que a conduta do mineiro não ajuda na interlocução dos senadores, que, na prática, querem receber mais benefícios em troca do apoio.
Entre as queixas está a estratégia do presidente do Senado de não marcar a sessão que analisa os vetos presidenciais nas emendas de comissão enquanto a base do governo não conseguir um acordo. Em outro sinal de aproximação, Lula e Pacheco vão se reunir no Alvorada na semana que vem.
De olho no futuro político em Minas Gerais e em emplacar o sucessor no comando do Senado, Pacheco mantém uma relação próxima com o presidente, mas sem fechar as portas a adversários do PT. Manter seu grupo político coeso e ter cacife para voos eleitorais maiores em um estado na prática dividido têm exigido de Pacheco um cálculo milimétrico: ser próximo ao governo sem estar associado ao lulismo; e ter a simpatia da oposição, guardando distância do discurso bolsonarista.
Sinais à direita
Assim, ao mesmo tempo que segura a sessão de análise dos vetos, na qual o governo pode sair derrotado, prepara o terreno para a votação de um pacote de propostas de interesse do bolsonarismo, como a que estabelece mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e outra que criminaliza a posse de qualquer quantidade de maconha, além de trabalhar para o fim da reeleição, o que desagrada petistas.
"A linha deve ser concretizar o que interessa ao Brasil. Boa parte disso converge com a linha do governo. A parte que não convergir, o importante é haver compreensão da divergência e respeito recíproco", disse Pacheco.
Em outro aceno recente à oposição, Pacheco pautou a proposta que proíbe a "saidinha" de presos em datas comemorativas. A iniciativa é uma demanda antiga de bolsonaristas, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro e relator do projeto, agradeceu o presidente do Senado por viabilizar a aprovação. Em outubro do ano passado, o próprio Bolsonaro já havia elogiado Pacheco pelo avanço do texto que limita decisões individuais de ministros do Supremo.
A estratégia de não desagradar a nenhum dos lados é vista por aliadas como cômoda para o presidente do Senado, mas prejudicial aos parlamentares. Senadores do PSD, por exemplo, relatam que têm dificuldades até mesmo de serem recebidos por ministros da sigla, como Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura).
Nesse sentido, integrantes do partido já trabalham para apresentar um nome próprio para a sucessão no Senado, resistindo a apoiar de forma automática a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP), o favorito de Pacheco.
Mesmo próximo ao Planalto, não é raro ver Pacheco discordar de posições adotadas por Lula. A mais recente foi a declaração em que o presidente comparou a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Em plenário, o presidente do Senado defendeu uma retratação pública. Aliados contemporizaram depois o tom de cobrança e creditaram a fala ao intuito de alertar o governo para entrar em conflitos desnecessários — o posicionamento de Lula desencadeou uma crise diplomática com o governo de Benjamin Netanyahu. No dia seguinte, o próprio Pacheco disse que nada "abala" a relação com Lula.
O presidente do Senado recebeu do governo a sinalização de que primeiro é preciso que o Poder Executivo azeite a articulação política com a Câmara, onde a pressão é maior do que no Senado. A preocupação, sobretudo, é buscar uma solução aos vetos que invalidam decisões do Congresso, como o que cortou R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão. O senador está segurando a marcação da sessão com senadores e deputados para analisar os vetos enquanto o governo não consegue firmar um acordo.
Um tema que é representativo de como o presidente do Senado se equilibra entre interesses conflitantes é o da desoneração dos setores que mais empregam. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, articulou uma MP que reonera as empresas.
Pacheco foi cobrado por diversos parlamentares a devolver a medida, ou seja, torná-la sem efeito. Ele não adotou este caminho, mas, após Lula assinar a revogação de trechos da MP, mantendo a desoneração dos 17 setores, tratou a solução como parcial e defendeu que as prefeituras também sejam contempladas.