O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (7), a existência de mais um caso de fraude à cota de gênero ocorridos nas Eleições 2020, dessa vez praticadas pelo PSB no município de Cacimbas. Entre as provas da irregularidade, estão votações insignificantes ou zeradas, ausência de atos de campanha, prestações de contas com valores baixos e relação de parentesco com outro candidato.
Com base em parecer do MP Eleitoral, a Corte Superior negou o recurso para manter o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), que já havia condenado o partido.
Com isso, os votos recebidos pelo PSB para o cargo de vereador em Cacimbas nas eleições de 2020 foram anulados e os quocientes eleitoral e partidário terão que ser recalculados, para redistribuição das vagas. Também fica mantida a cassação dos diplomas dos eleitos e dos suplentes da legenda.
Os ministros entenderam que a agremiação lançou algumas mulheres como candidatas a vereadoras, porém somente Samire Dominik Batista da Silva concorreu efetivamente no pleito eleitoral.
Na ação, o relator, ministro Ramos Tavares, reforçou de que Maria de Lourdes Santos Rodrigues e Olga Maria Teodózio do Carmo não participaram sequer da convenção partidária para a escolha de candidatos.
As duas tiveram despesa de campanha idêntica, no valor de R$ 200, sendo recursos próprios e em espécie. Por fim, Olga conquistou apenas um voto, enquanto Maria de Lourdes obteve votação zerada.
Pela lei, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições para vereador.