Da REDAÇÃO
A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que obriga as fábricas a produzir calçados para pessoas portadoras de deficiência, ou que tenham sofrido amputações. A proposta é do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP).
De acordo com o texto do projeto de lei, as fábricas deverão produzir uma unidade de calçado para o pé direito ou esquerdo, ou um par com numerações diferentes.
Os preços não poderão exceder em 50% do valor de um par normal, regra que vale também para um dos lados com numeração diferente. Também não poderá haver diferença em relação a modelo e qualidade.
Citando a Pnad de 2022, Josenildo explica que 8,9% dos 18,6 milhões brasileiros a partir de dois anos possuem alguma deficiência.
"Os dados reforçam a importância de políticas públicas que promovam a igualdade em superar as dificuldades que essa população enfrenta. No Distrito Federal, o projeto 'Cadê Meu Pé' criado por uma jovem com deficiência, demonstra a necessidade por esses calçados específicos, por isso a relevância de defender essa iniciativa", comentou Josenildo.