Pregando união, maior representatividade feminina, melhorias na educação e no trânsito e sem dizer de serão da base ou da oposição ao prefeito Fuad Noman (PSD), tomaram posse, hoje (25), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), os dois novos vereadores, Professora Nara (Rede) e Wagner Messias (União Brasil), conhecido como Preto.
Os dois assumiram as vagas após cassação pela Justiça Eleitoral da chapa do PROS por fraude à cota de gênero, que redundou na perda do mandato de Wesley Moreira (Progressistas) e César Gordin (Solidariedade), que foram eleitos pelo PROS.
Os dois novos vereadores terão mandatos de apenas nove meses, pois este ano tem eleições para a Câmara Municipal, mas ainda assim prometem trabalhar bastante nesse curto tempo. Ambos criticaram a demora da Justiça em cassar definitivamente a chapa do PROS, o que atrasou a posse e encurtou o mandato.
"A representatividade conta e foi super importante, ainda que tardiamente, que a gente pudesse tomar posse do lugar de direito. Então é arregaçar as mangas nesse curto espaço de tempo que nos resta e fazer o melhor para Belo Horizonte", disse a vereadora Professora Nara, durante solenidade de posse, que contou com a presença da deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), ex-vereadora na CMBH.
Ela destacou a importância de mais mulheres no parlamento e disse estar muito feliz por ser mais uma vereadora. Com a posse da Professora Nara, a CMBH passa a ter dez vereadoras entre os 41 integrantes do Legislativo da capital.
A vereadora defendeu mais celeridade da Justiça no julgamento de casos como esses da fraude à cota de gênero e pediu mais rapidez na avaliação de casos futuros para que a "representatividade
feminina não saia prejudicada".
Questionada se será da base ou da oposição ao prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), a vereadora disse que é da Rede e que pretende trabalhar para mudar a cidade pela educação. Antes de ser empossada, ela trabalhava como assessora do presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo (MDB), que faz oposição ao Executivo.
Preto, que assumiu hoje seu sétimo mandato como vereador, também lamentou a demora na cassação da chapa. "Era para eu estar aqui há dois anos e meio atrás", afirmou o vereador, que pregou união entre os parlamentares em prol da cidade.
A Câmara vive momentos de disputa interna entre grupos políticos que culminaram com a tramitação de dois processos de cassação contra o presidente da CMBH, ambos arquivados, e atrasos na votação de pautas do interesse da Prefeitura de Belo Horizonte.
"A cidade precisa de ajuda da Câmara e não de disputa entre vereadores", afirmou Preto, que era, até tomar posse, assessor do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), do mesmo partido que o prefeito. Também questionado sobre sua postura em relação à PBH, se da base ou da oposição, ele disse ser de "consenso".
Segundo ele, a cidade precisa de ajuda da Câmara para tratar das pautas de interesse da cidade. "Olha a dengue, o transporte, as inundações. Vamos ser colegas uns dos outros. Vereadores não podem brigar", defendeu.
Para o novo vereador, está faltando na Câmara uma pessoa de "consenso" como ele para "puxar a orelha" de alguns colegas. "E dizer: gente, para com isso, a cidade é mais importante que nós vereadores", afirmou.
Cota de gênero
Esta é a segunda vez que os votos para a Câmara de Belo Horizonte são recontados devido à anulação das chapas por fraudes relacionadas à cota de gênero.
Em março do ano de 2023, a Justiça Eleitoral condenou o PRTB por fraude à cota de gênero e determinou a cassação de Uner Augusto (PRTB).
Com a anulação dos votos do PRTB, ao recontar a votação, o TRE definiu que a vaga ficasse com o PROS, assumindo assim César Gordin, que se candidatou em 2020 pelo partido e era primeiro suplente, cassado agora pelo mesmo motivo que garantiu sua ida para à CMBH.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece um percentual mínimo de participação feminina em cada chapa partidária, variando entre 30% e 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições legislativas, com exceção para o Senado Federal.
A Justiça Eleitoral é responsável por julgar situações em que essa regra é desrespeitada, podendo resultar na cassação de toda a chapa de candidatos, incluindo tanto homens quanto mulheres.