A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) reduziu para 98 os medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa, segundo uma circular informativa que entrou em vigor na terça-feira.
A lista de medicamentos que não podem ser exportados, que apresenta menos 38 medicamentos do que a última, divulgada em janeiro, inclui fármacos em rutura de 'stock' no mês de fevereiro, bem como fármacos que estão a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
A lista que entrou na terça-feira em vigor totaliza 98 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, como o metilfenidato (usado no tratamento de défice de atenção e hiperatividade), o propranolol (anti-hipertensivo), a azitromicina (antibiótico), a cefuroxima (anti-infeccioso/antibacteriano) e medicamentos usados pelos diabéticos como o liraglutido (solução injetável em caneta pré-cheia) e a metformina.
Esta suspensão temporária destina-se a assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos considerados críticos.
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar, atempadamente, situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.