08/03/2024 - 15:14
Em um caso inédito, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 8, para absolver totalmente um dos réus dos atos golpista no dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
A decisão de Moraes, que é relator dos casos na Corte, ainda deve ser avaliada pelos outros magistrados do STF, que têm até o dia 15 deste mês para se manifestarem virtualmente.
O caso analisado é o de Geraldo Filipe da Silva, homem em situação de rua que teria se aproximado dos atos "por pura curiosidade". A defesa dele alegou que o acusado chegou perto da multidão, foi confundido com um "infiltrado petista" e, se os policiais não tivessem o prendido, teria sido espancado.
Geraldo foi preso em flagrante e encontra-se detido há quase 11 meses. A PGR (Procuradoria-Geral da República) soltou o homem provisoriamente em novembro de 2023, pois não havia provas contra ele.
O ministro Alexandre de Moraes concordou com o parecer da PGR e ressaltou que há "dúvida razoável" se Geraldo sabia e teria colaborado voluntariamente dos atos. Ele é acusado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.