Os últimos processos de vistoria, iniciada em 2023, de peças das coleções de arte Ellipse e BPP adquiridas pelo Estado devem iniciar-se na próxima semana, estimando-se que esteja concluída em seis meses, indicou esta quinta-feira fonte oficial.
Contactada pela agência Lusa sobre a notícia avançada esta quinta-feira pelo Expresso relativa àquela vistoria, fonte da comunicação da Museus e Monumentos de Portugal (MMP) indicou que "esta semana foram acordados os processos de vistoria das peças em falta, os quais devem iniciar-se na próxima semana".
A mesma fonte indicou que "os processos de vistoria das Coleções Ellipse e BPP iniciaram-se em 2023, precedendo a realização das exposições da Coleção BBP no Museu de Arte Contemporânea de Serralves (entre 3 de maio e 5 de novembro de 2023), e da Coleção Ellipse no MAC/CCB (a decorrer neste momento)".
Em novembro de 2022, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que as coleções de arte Ellipse e do falido Banco Privado Português (BPP) iriam passar para a tutela pública, e ser incluídas na Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE).
O acordo para o Estado português passar a ser proprietário daquelas duas coleções de arte foi conseguido através de uma troca de créditos, no valor de 34,86 milhões de euros, que tem junto da comissão liquidatária do BPP, depois de esta instituição bancária, liderada pelo banqueiro João Rendeiro (1952-2022), ter entrado em falência.
De acordo com o semanário Expresso, que cita a comissão liquidatária do BPP, "para fechar o valor das coleções é preciso que seja concluída a vistoria das obras de arte por parte de uma comissão tripartida, que inclui um representante da Museus e Monumentos de Portugal, outro da Holma [holding detentora da Coleção Ellipse], e um terceiro independente apontado pelas duas entidades".
Sobre esta matéria, a Comissão Liquidatária do BPP indicou ao semanário que "a vistoria começou esta semana e que o objetivo é não só acertar o valor final das coleções como verificar o estado das obras de arte".
À Lusa, a MMP indicou, numa resposta por ´e-mail´ a várias questões, que "esta semana foram acordados os processos de vistoria das peças em falta, os quais devem iniciar-se na próxima semana. Estima-se que a vistoria esteja concluída no prazo máximo de 6 meses".
"A avaliação do valor destas coleções já foi feito, sendo agora necessário verificar o efetivo estado de conservação de cada obra e o eventual ajuste do valor da avaliação", acrescenta a mesma fonte da MMP na resposta.
A MMP recorda ainda que a Coleção Ellipse "é composta por 858 obras, e a Coleção BPP integra 385 obras".
"Em relação às obras já verificadas, as da Coleção Ellipse encontram-se no MAC/CCB e as da Coleção BPP no Museu de Serralves. As obras de arte que estão por verificar encontram-se no armazém em Alcabideche que é propriedade da Comissão Liquidatária", indicou a mesma fonte questionada sobre o paradeiro das obras.
"Quando ocorrer a transmissão de propriedade para o Estado, estas obras serão integradas na Coleção de Arte Contemporânea do Estado, tutelada pela Museus e Monumentos de Portugal, ficando as obras da Coleção Ellipse (858 obras) depositadas no MAC/CCB, e as obras de arte da Coleção BPP (385) em depósito no Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto", indicou ainda a MMP.
Ao Expresso, Manuel Mendes Paulo, que preside à Comissão Liquidatária (CL) do falido BPP, afirmou que quando estiver concluída a vistoria, "as obras passam definitivamente para o universo estatal e com isso fica saldada a dívida garantida pelo Estado em 2008, no valor de 450 milhões de euros, quando um conjunto de bancos financiaram uma ajuda ao BPP".
Em 2022, o Ministério da Cultura indicou que a coleção Ellipse passaria para a tutela pública por contrapartida de cessão da sociedade de consultoria Holma, de um crédito no valor de 30,1 milhões de euros, enquanto a coleção de arte do BPP seria incorporada por um valor de 4,76 milhões de euros.
As duas coleções, que somam 1.243 obras de arte contemporânea, incluem peças de artistas como Nan Goldin, William Kentridge, Pedro cabrita Reis, Stan Douglas, Gabriel Orozco, Julião Sarmento, Douglas Gordon, Helena Almeida, Lourdes Castro e Pedro Calapez.