O ex-jogador Dani Alves, condenado por estupro na Espanha, depositou a fiança de um milhão de euros (5,39 milhões de reais na cotação atual) solicitada pelo tribunal e poderá sair da prisão em liberdade provisória, informou a Justiça nesta segunda-feira(25).
A Audiência de Barcelona concedeu a medida favorável ao atleta na quarta-feira passada, mas até esta segunda-feira ele não havia depositado o montante exigido pelo tribunal para deixá-lo livre enquanto os recursos sobre sua condenação são analisados.
"Comunicamos que na conta da seção 21ª da Audiência de Barcelona consta o depósito da fiança de Daniel Alves", indicou a corte em um breve comunicado.
Alves poderá sair agora da prisão de Brians 2, situada a cerca 40 km de Barcelona, onde está preso desde o final de janeiro de 2023.
O atleta de 40 anos, com uma bem-sucedida carreira em equipes como o FC Barcelona, Juventus e Paris Saint-Germain, foi condenado em fevereiro por este tribunal a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate nesta cidade espanhola no final de 2022.
A corte o condenou também a cinco anos adicionais de liberdade vigiada, ordem de distanciamento da vítima por nove anos e meio e ao pagamento de uma indenização de 150 mil euros (cerca de 809 mil reais).
A sentença foi recorrida tanto pela defesa de Alves, que durante o julgamento pediu sua absolvição, quanto pelo Ministério Público, que quer aumentar a pena.
A resolução das apelações pode levar meses.
- Alves garante que não fugirá -
A Audiência de Barcelona concedeu a liberdade provisória um dia após sua defesa pedir a medida alegando que seu cliente já havia cumprido um quarto da pena recebida.
Esta circunstância o habilitaria, em caso de sentença final, acessar benefícios penitenciários.
Ao final da breve audiência, Alves, que participou por videoconferência da prisão, garantiu ao tribunal que não fugiria e que acredita na Justiça.
Estes argumentos não convenceram nem ao Ministério Público nem a assistência da acusação, que mantiveram sua oposição à soltura de Alves, considerando elevado o risco de fuga.
Porém a Justiça, que se baseava neste motivo para rejeitar os pedidos de Alves para responder à instrução em liberdade, estimou agora que "o transcurso do tempo" é um "fator mitigador" dos critérios anteriores, e apontou que o risco de fuga "foi reduzido".
- Situação financeira de Alves -
Apesar de sua bem-sucedida carreira no futebol de elite, Alves levou dias para levantar o valor da fiança. O pai de Neymar, que o ajudou financeiramente após a detenção, negou assisti-lo agora que foi condenado.
Segundo sua defesa, a situação financeira do atleta foi muito afetada por sua prisão em janeiro de 2023, que implicou, entre outros, à rescisão de seu contrato com o Pumas, do México, e aguarda a solução de litígios com a Receita espanhola.
Os magistrados reconheceram que a real situação financeira de Alves "é desconhecida", mas que presume-se que deve haver "uma solvência econômica confortável".
Além da fiança, o tribunal impôs também outras condições para sair em liberdade provisória até a sentença definitiva, como a apreensão de seus dois passaportes, a obrigação de se apresentar semanalmente à Audiência, não sair da Espanha e a proibição de aproximar-se da vítima.
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