O presidente Emmanuel Macron anunciou, esta sexta-feira, que quer consagrar o acesso ao aborto não apenas na Constituição da França, mas também na lei básica da União Europeia, numa cerimónia pública especial.
No Dia Internacional da Mulher, a cerimónia veio assinalar o marco histórico da consagração do direito ao aborto na Constituição da França, que, nas palavras de Macron, representa o fechar de uma longa batalha pela "liberdade, uma luta feita de lágrimas, tragédias e destinos desfeitos".
Na Europa, "já nada está definido e tudo tem de ser defendido", disse. "É por isso que desejo que esta liberdade de recorrer ao aborto seja inscrita na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia."
Macron disse que a ocasião era um lembrete do "destino de gerações de mulheres privadas da escolha mais íntima: ter ou não um filho".
"O destino das mulheres, o seu sofrimento, o seu medo, as discussões trocadas sob o manto, as operações clandestinas, os gritos abafados, as recuperações impossíveis, os segredos, as suspeitas, os sermões, o risco de perder tudo, a felicidade e a vida de alguém", acrescentou.
"Sim, durante muitos anos, o destino das mulheres foi selado por outros. As suas vidas capturadas, a sua liberdade desprezada."
Aplausos encheram a Praça Vendôme em comemoração do primeiro país a garantir explicitamente o acesso ao aborto na sua constituição. A medida foi aprovada por esmagadora maioria pelos legisladores franceses no início desta semana, e a cerimónia de sexta-feira significa que agora pode entrar em vigor. O ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, usou uma prensa manual de 300 kg para carimbar a alteração na Constituição francesa de 1958.
"Hoje não é o fim da história, é o início de um combate", aclamou o Presidente francês. "Se a França se tornou o único país do mundo cuja constituição protege explicitamente o direito ao aborto em todas as circunstâncias, não descansaremos até que esta promessa seja cumprida em todo o mundo. Vamos travar esta batalha no nosso continente, na nossa Europa, onde as forças reaccionárias atacam primeiro e sempre os direitos das mulheres, antes de atacarem os direitos das minorias, de todos os oprimidos, de todas as liberdades", alertou.
No Dia Internacional da Mulher, Macron expressou reconhecimento a 10 mulheres, inclusive Olympe de Gouges, uma reformadora social que escreveu a "declaração dos direitos das mulheres e das cidadãs" em 1781, Simone Veil, ex-ministra da Saúde que introduziu uma lei em 1975 que legalizou o aborto na França, e a cantora e atriz Josephine Baker.