Dois vetos encaminhados pelo Poder Executivo de Porto Alegre para a Câmera Municipal da Capital foram mantidos em votações realizadas pelo Legislativo na última quarta-feira (06). O mais polêmico deles foi um veto parcial a um projeto que regulamenta a realização das feiras ecológicas, que havia sido aprovado por unanimidade na Casa, devido a acordo realizado entre a Prefeitura e os vereadores.
O veto retirava o artigo 28 do projeto de lei, que permitia a autorregularão das feiras. Assim, as comissões de feirantes seriam as responsáveis por autorizar a entrada de novos produtos no comércio. O entendimento da Prefeitura foi de que os artigos já teriam passado por autorização prévia mediante edital pelo Executivo, o que, conforme defenderam os governistas, criaria uma contradição.
O retorno do projeto à casa gerou descontentamento de boa parte dos vereadores, fazendo com que os votos pela rejeição do veto parcial superassem numericamente aqueles que pediam sua manutenção. Mesmo assim, não foi possível sua derrubada pois não foi atingida a maioria absoluta necessária para isso, que era de 19 votos favoráveis. Em discursos críticos na tribuna, parlamentares criticavam a quebra do acordo que levou o projeto a passar por unanimidade no Legislativo.
O mais inflamado deles foi do vereador Engenheiro Comassetto (PT). Indignado com o veto encaminhado, ele acusou o Executivo de romper unilateralmente o acordo estabelecido com a Câmara e exerceu críticas direcionadas ao líder do governo Melo na Casa, Idenir Cecchim (MDB), e ao secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, que estava presente na sessão.
"Isso aqui que está sendo feito hoje é uma traição à política, porque o acordo que foi feito era na íntegra (do projeto)", afirmou o petista. Ao rasgar uma versão impressa do projeto de lei que levava consigo na tribuna, ele ainda complementou que "quem não cumpe acordo tem que sair do parlamento". Após seu pronunciamento, Comassetto e Cecchim tiveram uma discussão acalorada.
O outro veto, total, atingiu um projeto do vereador Pedro Ruas (PSOL) e que tombava como patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira. A instituição é a última em atividade na Capital do Plano de Governo para o Ensino pelo governador Leonel Brizola, que criou escolas conhecidas como brizoletas.