STF
'Revisão da vida toda'
Tomei conhecimento, com surpresa, da nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema "revisão da vida toda". Há pouco mais de um ano, o mesmo STF tinha decidido de modo diametralmente oposto, ou seja, autorizando aposentados, como eu, a requererem, administrativa ou judicialmente, a revisão de suas aposentadorias, para incluir no cálculo do benefício contribuições anteriores a 1994. Aposentados ingressamos em juízo (em razão da inércia da autarquia em conceder a revisão fora do âmbito do Judiciário) na certeza de que, com a decisão da mais alta Corte do País, teríamos a tranquilidade de uma decisão favorável. Nada deveria ser mais estável que uma decisão do pleno do STF. Enganei-me. Na quinta-feira, a Suprema Corte pura e simplesmente mudou de opinião. Luiz Guilherme Marinoni, professor de Direito, nos ensina que a doutrina considera a segurança jurídica como expressão do Estado de Direito, conferindo àquela a condição de subprincípio concretizador do princípio fundamental e estruturante do Estado de Direito. (...) Em outra perspectiva, a segurança jurídica reflete a necessidade de a ordem jurídica ser estável. Esta deve ter um mínimo de continuidade. E isso se aplica tanto à legislação quanto à produção judicial (Dicionário de Princípios Jurídicos, Campus Jurídico, Elsevier). Não se pode afastar a ideia de que haverá, de agora em diante, duas espécies de aposentados: a primeira, que teve seus cálculos concluídos antes da regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876/1999; e a segunda, após a decisão desta semana do STF. Mesmos contribuintes, contribuições iguais, tempo de contribuição igual, mas aposentadorias diferentes. A primeira com direito a uma vida mais digna; a segunda, não. Temas sensíveis, que influenciam na vida de dezenas de centenas de idosos, muitos em estado de vulnerabilidade, deveriam e devem ser tratados com mais visão humanitária. Diz o ditado popular que "a esperança é a última que morre". No Brasil, quando ela chega a nascer, tem vida curta.
Fernanda M. Quintas Maia
Niterói (RJ)
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Governo Lula
Sigilo e coerência
Agora entendi por que a todo momento Lula cita Bolsonaro: mira nas coisas que ele fez e faz igual. Achou um absurdo Bolsonaro decretar sigilo na agenda de Michelle, mas impõe sigilo na agenda de Janja. Onde está a coerência? O governo Lula negou 1.339 pedidos de informação em 2023 alegando que continham dados pessoais. Depois não entende por que a aprovação ao governo vai mal. Lula prometeu uma coisa, mas faz outra. O eleitor pode não saber votar, mas enxerga a falta de coerência. Um despertar perigoso para um governo que acha que está governando para cegos.
Izabel Avallone
São Paulo
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Inteligência artificial
Cérebro e computador
Na matéria 'Humanos viverão 500 anos com ajuda de IA' (20/3, B24), o Estadão traz as opiniões do ex-engenheiro do Google, inventor e futurólogo Ray Kurzweil. Por exemplo: "Até 2045, as pessoas terão suas habilidades superadas pela inteligência artificial", e isso "possibilitará uma fusão entre humanidade e máquina". "Então, se você for dizimado em uma explosão de bomba, vai ser possível recriar tudo o que estava no seu cérebro por volta de 2045." Para tudo isso e outras citações, seria necessário conhecer o código numérico usado pelo cérebro, para haver compatibilidade com os computadores. No entanto, esse código não é conhecido. Vou colocar aqui uma conjectura muito forte – leitores, anotem: esse código não existe. Não é à toa que não se conhece como o cérebro funciona, em particular sua ligação com o pensamento, nem como o ser humano tem sensações e sentimentos que, obviamente, não são os impulsos elétricos que podem ser detectados, uma consequência, e não a causa.
Valdemar W. Setzer
São Paulo
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Memória
Loyola e Clarice
O termo Metafísica surgiu da catalogação, pelo bibliotecário Andrônico, dos "estranhos" livros de Aristóteles que não se enquadravam como Ciência – eram eles além da Física, portanto. E a presença de Clarice Lispector naquele simpósio de bruxaria em Bogotá, em 1975, pareceu uma busca ao que transpõe o inteligível (se é que isso exista), estampa recorrente, aliás, à escrita desta gigante da literatura. Belo registro ocular de Ignácio de Loyola Brandão (Oito horas com Clarice Lispector, Estadão, 22/3, C10).
André Luiz Ferreira dos Anjos
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
REVISÃO DA VIDA TODA
Essa "nova" decisão sobre a Revisão da Vida Toda é apenas a confirmação da "tungada" nos aposentados. Seria risível, não fosse trágico, o argumento que a despesa poderia ser de R$ 480 bilhões (especialistas na área afirmam que não superaria R$ 1,5 bilhão). Por essa razão os Zanins, Dinos, Barrosos, Gilmares et caterva resolveram "preservar" as finanças públicas e agradar ao presidente "descondenado" (e não inocentado), mantendo sua possibilidade de usar mais receitas para as negociatas políticas, além de – logicamente – preservar benefícios e regalias das corporações encasteladas nos desvãos do poder, como eles próprios. Não é de surpreender que, para mudar decisões recentes, tenham "ressuscitado" antigas ações já vencidas; um tribunal que é presidido por um admirador da "teoria do Direito achado na rua" está ativamente criando a "teoria do Direito achado na lata do lixo".
Nilton Pedro Longo
São Paulo
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APOSENTADORIAS
Acho que nem os mais otimistas esperavam uma decisão a favor da população na questão da Revisão da Vida Toda, no caso das aposentadorias. Será que só o "anulador de multas e acordos de leniência" que votou? Há dinheiro para Fundo Eleitoral, verdadeira festa do caqui, que a cada ano sobe, e não para aposentadorias. Aliás, quando haverá uma reforma administrativa com R maiúsculo, inclusive revendo as aposentadorias do glorioso Judiciário, que defende pacientes que desfalcam dinheiro público e a nós brasileiros?
Renato Amaral Camargo
São Paulo
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ANULAÇÃO DO CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS
Os infelizes dos aposentados tiveram anulação do cálculo das aposentadorias, aliás, o que era esperado. Somente para lembrar, em novembro de 2023 uma desembargadora em Belém do Pará recebeu o salário de no valor de R$ 620 mil. Uma vergonha..
Ariovaldo J. Geraissate
São Paulo
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Obrigado, STF! É muito reconfortante assistir quase que diariamente a uma penca de personalidades se dando bem, como é o caso de juízes criminosos que ganham, como pena, uma aposentadoria precoce e integral de seus vencimentos rechonchudos, enquanto a ralé miúda, mesmo tendo contribuído por mais de uma década pelo teto máximo do INSS, receber um salário mínimo de aposentadoria pelos seus 35 anos de contribuição previdenciária. E aí, podem dizer onde vai ser a festa?
Marcelo Gomes Jorge Feres
Rio de Janeiro
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INSS
O STF decepcionou os aposentados do INSS. Sou um dos prejudicados, pois aposentado em 1994. Aliás, sou duplamente atingido, pois sou um dos contribuintes que pagou ao INSS em dobro, duas vezes o teto máximo no período em que a medida absurda estava em vigor. Se a contribuição em dobro fosse considerada, seria aposentado com teto máximo.
Toshio Icizuca
Piracicaba
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PREOCUPAÇÃO COM POPULARIDADE
O problema do atual governo é ser única e exclusivamente preocupado com a popularidade pessoal de Lula. Projetos de interesses gerais para o País não são sequer cogitados, ficando restritos aos mesmos programas do passado como se tivessem sido concluídos com sucesso. O relativamente bom na economia deve-se em grande parte ao trabalho do Banco Central, cujo titular Lula não vê a hora de trocar por um que o obedeça fielmente. Com 38 ministérios em seu governo era de se esperar que apresentasse melhores resultados nesse tempo em que ainda conta com o apoio de grande parte da população. Precisa acordar para a nova realidade brasileira e ficar mais por aqui do que lá fora, cuidando unicamente de sua imagem pessoal.
Nelson Falseti
São Paulo
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ESCOLHA DO SUCESSOR
O presidente Lula é realmente um ponto fora da curva. Nordestino, veio a São Paulo ainda criança, deve ter recebido aquela educação ruim que ainda continuamos a dar para as nossas crianças, teve um acidente de trabalho no qual perdeu um dedo e tinha tudo para dar errado como as gerações que nós maltratamos e que estão sobrevivendo por aí. Não é o que aconteceu. Tornou-se líder sindical, foi eleito presidente, a sorte ajudou e fez dois mandatos bastante positivos e, muitos anos depois, foi eleito para um terceiro mandato. O seu principal problema é que nunca desenvolveu lideranças, provavelmente para evitar concorrentes. Agora, encostando nos 80 anos de idade, começou a dar sinais preocupantes: está falando muita bobagem, mostrando que perdeu o discernimento do que um chefe de Estado deveria falar e, mais grave ainda, quer se reeleger. É pena, não escolhendo um sucessor estará jogando no lixo tudo o que já fez no passado.
Aldo Bertolucci
São Paulo
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FALHA DE COMUNICAÇÃO
Pesquisa boa é aquela que me favorece. A partir do momento que as falhas começam a aparecer elas deixam de ter utilidade. Assim, Lula saiu à campo procurando culpados e creditou os problemas na desordem de seu antecessor e nas falhas de comunicação da própria administração. Esses dois aspectos servem para quem deseja esconder a própria mediocridade. Lula não percebeu que as pesquisas revelam ser da população a maior frustração. Na verdade Lula tem dado muita bola fora. Os tempos são outros, as redes sociais estão aí para cobrar qualquer deslize de quem se acha acima do bem e do mal.
Izabel Avallone
São Paulo
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FALTA UM ESTADISTA
Jamais, do alto dos meus 73 anos, imaginei assistir a tamanhas palhaçadas exibidas pelos nossos governantes nestes últimos dez anos! Faz-nos falta um estadista, alguém com inteligência e cultura, com postura de chefe de Estado construtor e não aproveitador, em que sua vontade pessoal, desobedecendo a todas as regras e ritos do cargo que ocupa, enche o povo brasileiro de vergonha. Alguém necessita lembrar a sra. mulher do atual presidente da República qual foi o fim de Maria Antonieta na França. Mais que República de bananas, estamos sendo condenados a virar o único país do mundo onde bandido tem mais direitos e proteção do que quem trabalha e é honesto. Vergonha!
Carlos Ernesto Cabral de Mello
Jundiaí
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CORRUPÇÃO GENERALIZADA
O presidente Lula está preocupado com a sua popularidade. Lula pode se tornar tudo aquilo que ele pensa que é, para isso bastaria que ele combatesse a corrupção generalizada no governo. O Brasil está na lista dos países mais corruptos do planeta, e ele sabe melhor do que ninguém como funcionam todos os esquemas de desvio de dinheiro público. Livrar o Brasil da corrupção generalizada no governo seria o maior legado de Lula, poderia lhe render o prêmio Nobel da Paz e tirar o País do pântano do subdesenvolvimento de Terceiro Mundo.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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PRISÃO DE ROBINHO
A respeito da prisão de Robinho, condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo abominável, abjeto e covarde crime hediondo de estupro de uma jovem albanesa em Milão, Itália, em 2013, cabe, por oportuno, reproduzir o que bem disse a empresária e advogada Leila Pereira, atual presidente do Palmeiras: "Cada caso de impunidade é a semente do crime seguinte". Lugar de estuprador é atrás das grades, não na sociedade de bem. O mesmo deveria ter ocorrido com Daniel Alves por ter cometido o crime igual, que não será detido em troca do pagamento de 1 milhão de euros à Justiça espanhola.
Vergonha!
J.S. Decol
São Paulo
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DANIEL ALVES
Causa estranheza a liberdade provisória concedida pela justiça espanhola ao ex-jogador Daniel Alves mediante pagamento de fiança. Tecnicalidades à parte, a compreensão dessa decisão foge à lógica. Alves teve cinco pedidos negados enquanto aguardava julgamento, principalmente pelo risco de se evadir da Espanha. Após o julgamento e condenação, dois dos três juízes que avaliaram o recurso da defesa entenderam que o tempo menor de pena e o fato de Alves já ter cumprido 14 meses preventivamente diminuíram o risco de fuga. Ora, há vários recursos em andamento, dentre eles o da acusação que pede pena maior. Portanto, se havia risco de fuga antes do julgamento, esse risco permanece o mesmo e vice-versa. É inegável a incoerência.
Luciano Harary
São Paulo
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FALTA DE ENERGIA NO CENTRO
Pergunta que não quer calar: como está atuando a agência regulatória do governo federal no caso da falta de energia no centro de São Paulo? Porque, numa passagem rápida pelo centro, encontrei quatro caminhões geradores de energia a diesel. Não seria mais fácil, parafraseando o senhor Silvio Santos, pedir ajuda aos universitários? No caso os veteranos da Light e Eletropaulo. As pessoas começam a perder tudo dos seus respectivos freezers. Quem vai repor essas perdas? Quem explica para uma pessoa idosa que tem que subir nove andares de escada? Quem explica por que a água não chega até o 20.º andar?
João Camargo
São Paulo
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AMEAÇA DE CHUVAS
A ameaça de chuvas fortes e ventos intensos previstos pelos serviços de meteorologia levou inúmeros prefeitos da Região Sudeste a decretar ponto facultativo em dia útil, visando a reduzir o movimento das pessoas. Medida louvável que passa a impressão que os referidos alcaides são sensíveis às mazelas da população e por isso tomam medidas preventivas de proteção antes da chegada da anomalia natural anunciada. É claro que existe por parte deles tal preocupação mas é bom lembrar que as providências de alerta objetivam também, talvez com maior foco, a sua autoproteção, na medida em que estão cientes do fato de terem deixado de investir em projetos realmente duradouros e consistentes, capazes de minorar os sofrimentos das comunidades atingidas pelos desastres, embora tenham invertido consideráveis somas em realizações cosméticas, festeiras e eleitoreiras. A propósito, se a decretação de ponto facultativo a cada previsão de condições climáticas críticas virar moda, as economias dos municípios, muitas delas já debilitadas, sofrerão ainda mais.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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LÍNGUA PORTUGUESA
Interessante a defesa do pátrio idioma que faz José Roberto Batochio (Assédio ao idioma (ou 'bullying' ortográfico?), 22/3, A4). No entanto, há que se considerar que língua é um ser vivo e não falamos mais aquele português do século 16, nem mesmo o dos anos 1940, o dos primeiros acordos ortográficos. Sou contrário à subserviência linguística gratuita, mas não há como remover toda a herança do francês, do inglês e de outras línguas que ficou embutida no português há décadas. As pessoas leem literatura, não textos jurídicos, é bom deixar claro. No mais, lembrar que a língua portuguesa deve ser a única no mundo regulada por lei e que letras como o y voltaram a fazer parte de nosso alfabeto.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas