O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) vai se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (6/3). O encontro ocorre depois da reunião de Zema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Na pauta, está o mesmo assunto que será discutido com o chefe do Executivo brasileiro: a dívida de Minas com a União.
Zema decidiu ir a Brasília depois de ter sido convidado por Lula para o encontro. O convite veio depois de dois pedidos do governador para uma reunião. O objetivo é discutir a renegociação da dívida do estado com a União, estimada em cerca de R$ 162 bilhões, e a repactuação do acordo de reparação referente ao rompimento da barragem da Mina do Fundão, em Mariana. A agenda desta quarta-feira será a primeira onde estarão presentes todos os envolvidos nas negociações por uma alternativa à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Zema será acompanhado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB); pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto; pelo secretário de Estado, Gustavo Valadares; pelo secretário da Casa Civil, Marcelo Aro; e pelo secretário da Fazenda, Luiz Claudio. Além dos membros do governo de Minas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente do Congresso e autor da proposta alternativa ao RRF, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estarão presentes.
Embora tenham se encontrado durante um evento do governo federal em Belo Horizonte no início de fevereiro, onde Zema destacou a prioridade da questão da dívida e da reparação de Mariana, essa também será a primeira vez em que Lula se senta com Zema em uma reunião formal.
A aproximação com o presidente Lula se dá após a falta de aceitação do plano original, tanto pela maioria dos parlamentares na ALMG quanto pelos servidores públicos.
Entenda
Minas tem uma dívida de aproximadamente R$ 162 bilhões com a União. Ainda em 2019, o governador Romeu Zema enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para permitir a adesão de MG ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas o texto nunca foi votado em plenário.
A ideia do RRF é que estados em desequilíbrio fiscal tenham acesso a benefícios, como a suspensão do pagamento da dívida, desde que adotem medidas de controle de gastos.
Entre as previstas no plano de recuperação fiscal mineiro está a concessão de apenas duas recomposições inflacionárias para os servidores em nove anos, em 2024 e 2028.
Em novembro do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), entregou ao presidente Lula uma proposta alternativa para a solução da dívida de MG com a União, que inclui a federalização das estatais Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento (Copasa).
As propostas estão sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda.
O prazo de pagamento da dívida mineira foi prorrogado até 20 de abril deste ano, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quanto à questão de Mariana, o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, causou a morte de 19 pessoas e devastou vastas áreas em Minas Gerais e no Espírito Santo, afetando milhões de pessoas em 49 municípios.
Em relação ao acordo de reparação de Mariana, apesar de um acordo inicial para que a Samarco, proprietária da barragem de Fundão, fosse responsável pela reparação por meio da Fundação Renova, a implementação dessas medidas tem sido considerada insatisfatória, levantando a necessidade de renegociação dos termos. O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, causou a morte de 19 pessoas em 2015.
Promessa de Lula durante as eleições, a assinatura do acordo vem sendo foco de pressão por parte de Zema. O governador chegou a criticar a suposta falta de empenho do governo federal em relação ao assunto.