O maior alvo de fiscalizações do Tribunal de Contas de SP em dez anos
Mais de 10% das apurações do TCM são na Secretaria Municipal de Educação, revela levantamento da Corte
Desde 2014, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo fez 770 atividades fiscalizatórias na Secretaria de Educação da capital paulista. Em seguida, a pasta de Saúde aparece com 646 trabalhos fiscalizatórios, e a Prefeitura, com 469. Ao todo, em dez anos, foram realizadas 7.106 fiscalizações, segundo dados do TCM.
A Corte de Contas paulistana começou, em 2021, a priorizar trabalhos prévios para "propor melhorias que interfiram nos gastos de recursos em andamento ou até mesmo impeça a realização de despesas inadequadas". A medida reduziu as "análises", tipo de fiscalização que distorcia os números de casos em que "nada mais poderia ser feito para impedir ou aprimorar o gasto público analisado".
No levantamento, o Tribunal de Contas também não considerou as tarefas do tipo "manifestação", trabalhos que retornam para análise de defesa ou resposta.
"Não guarda muita relação de proporcionalidade com outros indicadores, uma vez que depende do número de vezes em que se mostra necessária a análise de alguma informação acrescida, o que varia a cada processo, a depender do caso concreto. Não as incluímos no levantamento, pois não significariam novas fiscalizações realizadas, o que poderia distorcer os dados", disse o TCM em nota.