A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) decidiu iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de aços pré-pintados e de dano à indústria doméstica por causa da prática. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), decorre de análise de pedido feito pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em outubro do ano passado.
O documento cita que os produtos alvo da investigação estão classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 77210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29.
Trata-se, portanto, de laminados de aço carbono, revestidos em uma ou ambas as faces por camada de tinta, iguais ou diferenciadas por face, com substrato de aço baixo carbono revestido ou não, ou revestidos com plástico; fornecidos em bobinas ou chapas, com ou sem filme protetivo ou decorativo.
No mercado, são usualmente denominados aços pré-pintados. Na semana passada, o MDIC também anunciou investigação de eventual dumping de aço carbono vindo da China, também a pedido da CSN.
No processo aberto nesta sexta-feira, sobre os aços pré-pintados, a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de julho de 2022 a junho de 2023. Já o período de análise de dano considerou o período de julho de 2018 a junho de 2023.