27 pessoas nasceram no dia 29 de fevereiro entre 2000 e 2020 em Caratinga
CARATINGA- 2024 é um ano bissexto. Assim, tem um dia a mais no calendário de fevereiro. Isso só acontece a cada quatro anos. E o número de nascidos em 29 de fevereiro, entre 2000 e 2020 foi de 27 pessoas, conforme dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional.
Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data.
AO DIÁRIO DE CARATINGA, Genilson Gomes, presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil), explica que a certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento. "O registro civil de crianças nascidas no dia 29 de fevereiro deve seguir o trâmite legal, constando obrigatoriamente a data correta do nascimento, de acordo com a Declaração de Nascido Vivo. Não havendo possibilidade de determinação da hora correta do nascimento, o horário pode ser aproximado, já a data de nascimento deve ser exata, mesmo em caso de nascidos em ano bissexto".
Genilson lembra que a Declaração de Nascido Vivo não substitui o registro civil em cartório. "Sendo necessário que pais ou responsáveis procurem o cartório do local de nascimento ou de residência para que a criança seja registrada. É pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação por exemplo", finaliza.
Confira no quadro o número de registros de nascidos em 29 de fevereiro, de 2000 a 2020, em Caratinga.