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Na Bahia, órgão já tem parcerias com a UFRB e a Ufba, que recebem itens para ensino e pesquisa
Thais Borges
Publicado em 24 de março de 2024 às 05:00
O programa da Receita Federal também destina mercadorias apreendidas para outros órgãos públicos. Itens chamados 'contrafeitos' - ou seja, falsificados - podem ser doados depois que passam por um processo de descaracterização, devido aos direitos autorais. Esse é o caso de roupas que têm nomes de marcas expostos, por exemplo.
O problema é que, atualmente, a Receita não têm efetivo que consiga fazer isso com todos os itens que chegam lá. "Nossos braços ainda são curtos para fazer tudo", conta a delegada da Alfândega de Salvador, a auditora-fiscal Sandra Magnavita Castro.
Eles estão em busca de entidades para firmar parcerias que possam ajudar nesse processo e em outras formas de descaracterização. Em outros estados, há convênios com penitenciárias em que detentos e detentas que aprendem confecção ficam responsáveis por essa descaracterização.
"Não é fácil descaracterizar para poder doar. Não podemos doar mercadoria com direito autoral, por isso as parcerias são muito importantes. A gente precisa construir mais para ter um alcance cada vez maior", analisa.
Um dos principais exemplos de itens aprendidos é um montante de cerca de 15 mil mochilas infantis que poderiam ser doadas a escolas municipais e estaduais, uma vez que as marcas não estejam identificadas.
No Natal, mais de cinco mil brinquedos foram doados, após passar por uma descaracterização em parceria com as Voluntárias Sociais.
"Por acaso eu estava no depósito e vi um bichinho de pelúcia com o selo do Inmetro. Vimos que aquele selo era verdadeiro e que a importação não era irregular. Teve algum problema no processo de importação, mas a carga foi abandonada. Os brinquedos iam ser destruídos, como o processo natural, mas a gente fez uma triagem e conseguiu separar para doação".
Além disso, órgãos que precisarem de itens específicos podem solicitar doações à Receita Federal. Entre os itens doados, a delegada cita cadeiras de rodas a instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade e até máscaras faciais. De uma única vez, um lote com 500 mil máscaras foi doado a uma instituição filantrópica. Em 2024, porém, por se tratar de um ano eleitoral, as doações não podem ser feitas para organizações sociais, apenas para órgãos governamentais.