Prefeitura e Estado regularizam lotes e anunciam entrega de títulos em Artur Nogueira
Títulos serão entregues aos moradores do Pq. dos Trabalhadores e Coração Criança; evento acontecerá nesta quinta (14), às 14h, na Praça CEU das Artes
Em mais um passo importante rumo ao progresso, a Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Planejamento, divulga o evento de entrega de títulos de regularização fundiária dos bairros Parque dos Trabalhadores e Coração Criança, que agora são oficialmente reconhecidos como lares para as famílias que lá vivem.
A cerimônia será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 14h, na Praça CEU das Artes. No dia, autoridades locais e estaduais estarão presentes, junto às famílias contempladas pelo Programa. O governador será representado por Marcelo Branco, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Candelária Garcia, secretária Executiva do Programa Casa Paulista.
O processo teve início em 2018, mas só foi concluído em 2022. Ao todo, 557 lotes foram regularizados nos dois bairros e, neste primeiro momento, 158 proprietários receberão os títulos.
O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que essa é uma garantia de dignidade e segurança para as famílias da cidade. "Agora, cada cidadão pode se sentir verdadeiramente parte integrante da cidade que chamamos de lar, olhando para o futuro com mais tranquilidade e segurança. Nosso compromisso é garantir os direitos da população", diz.
PROGRAMA CASA PAULISTA
Contratado pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa Casa Paulista tem como missão legalizar a posse e propriedade dos moradores de áreas em situação de irregularidade, proporcionando segurança jurídica e garantias aos habitantes dessas regiões.
Considera-se moradia irregular aquela em que o residente não possui a devida escritura ou matrícula do imóvel registrada em cartório.