PJ realiza megaoperação sobre fraude com fundos comunitários. Manuel Serrão e Júlio Magalhães serão dois dos suspeitos
Em causa estão crimes cometidos na obtenção de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
A Polícia Judiciária levou a cabo, esta terça-feira, uma megaoperação, que incluiu 78 buscas - 31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias - na área metropolitana do Porto, na área metropolitana de Lisboa e nas regiões de Aveiro e da Guarda.
A operação, intitulada Maestro, está relacionada com o desvio de mais de 50 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entre os alvos da operação estará o empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães, além de Nuno Mangas, presidente do programa de fundos europeus Compete 2020.
"A Polícia Judiciária (PJ) procedeu, hoje, à realização de uma operação policial para execução de 78 mandados de busca, 31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias, que visa a recolha de elementos probatórios relacionados com fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português", lê-se no comunicado da PJ, que não avança com nome das pessoas que estão a ser investigadas.
A investigação, segundo as autoridades, visa a existência de "esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos".
O modus operandi assenta na criação de estruturas empresariais complexas, visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015.
Segundo a PJ, com os "14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46€".
Existem ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados.
Na operação Maestro participaram 250 inspetores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística.