Autor: Lusa/AO Online
O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, numa declaração sem direito a perguntas. "O
PSD voltará a apresentar a eleição para presidente da AR José Pedro
Aguiar-Branco. Entendemos que o senhor deputado Aguiar-Branco, a ser
eleito, cumprirá o seu mandato durante duas sessões legislativas, esta e
a próxima, ou seja, até setembro de 2026, acordado com o PS que a
terceira e quarta sessão legislativa será indicado um deputado do PS,
imaginamos o senhor deputado Francisco Assis", afirmou. Miranda
Sarmento deixou ainda a garantia de que o PSD "mantém sempre a sua
palavra" e irá votar favoravelmente todo o resto da mesa: "os quatro
vice-presidentes indicados pelos quatro maiores partidos" e restantes
secretários e subsecretários, "cumprindo assim a Constituição e o
Regimento". O líder parlamentar do PSD
defendeu que "é preciso ultrapassar este impasse que foi criado, é
preciso não deixar que o parlamento e o Governo fiquem parados, fiquem
num impasse porque há problemas graves no país". "Os
portugueses estão preocupados com os seus problemas do dia-a-dia, seja
ao nível dos salários, das pensões, da escola, da saúde, dos
transportes, da segurança e por isso este impasse não serve os
interesses dos portugueses e é preciso resolvê-lo", disse. De acordo com o artigo 14.º do Regimento o presidente da Assembleia da República "é eleito por legislatura". O
presidente "pode renunciar ao cargo mediante comunicação à Assembleia,
tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua
ulterior publicação no Diário", estabelece o Regimento, no qual também
se lê que "no caso de renúncia ao cargo ou vagatura, procede-se a nova
eleição no prazo de 15 dias". "A eleição do novo Presidente da Assembleia da República é válida pelo período restante da legislatura", lê-se no Regimento.