O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 27, um concurso em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) para o projeto arquitetônico do novo centro administrativo que será construído no bairro Campos Elíseos, região central da capital paulista onde está localizada a Cracolândia.
O principal objetivo da obra é revitalizar a região, aumentando o fluxo de pessoas e a sensação de segurança. A proposta é transferir as secretarias, autarquias e empresas públicas para um conjunto de prédios entre a Praça Princesa Isabel e o Palácio dos Campos Elíseos. As exceções são o gabinete do governador, a Casa Militar e as secretarias de Casa Civil e Comunicação, que permanecerão no Palácio dos Bandeirantes. Em janeiro o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já tinha revelado ao Estadão que a sede do governo continuaria no local atual.
A previsão é que mais de 22 mil funcionários públicos trabalhem no novo centro administrativo. Atualmente, a administração estadual está espalhada em cerca de 60 prédios, que serão vendidos, destinados para projetos de habitação ou para outros usos.
A estimativa de Tarcísio é que sejam gastos R$ 4 bilhões na parceria público-privada. A previsão é que o concurso seja finalizado em agosto, o leilão seja realizado em 2025 e as obras durem quatro anos. A empresa vencedora será responsável pela construção, gestão, manutenção e zeladoria dos prédios.
O governo projeta gastar R$ 500 milhões em desapropriações no entorno da Praça Princesa Isabel. Os prédios mais altos não serão alvo da medida, segundo o governador. Tarcísio assinou um decreto tornando como de utilidade pública os imóveis públicos e privados que estão na área de construção do novo centro administrativo. A medida é válida por cinco anos, mas não significa que esses imóveis serão de fato desapropriados ou que isso ocorrerá no curto prazo, de acordo com governo estadual.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal para autorizar a doação ao Estado da área municipal do complexo do terminal Princesa Isabel, que é o ponto de partida ou chegada de 18 linhas de ônibus. O novo local do terminal ainda não foi definido A prefeitura também vai realizar um chamamento público para que os setores interessados em se instalar ou permanecer na região central.
De acordo com Guilherme Afif Domingos, secretário de Projetos Estratégicos, será o maior concurso público de arquitetura do Brasil desde a construção de Brasília. A proposta do governo paulista é se inspirar no exemplo da capital federal e construir uma espécie de esplanada de secretarias e órgãos públicos nas ruas laterais à praça.
Tarcísio disse que o projeto do novo centro administrativo será acompanhado do investimento de mais R$ 2 bilhões em quatro lotes de parcerias público-privadas para construir ou retrofitar 6 mil unidades de habitação no Centro. Além disso, prometeu ações para reforçar a segurança pública na região e tratar os dependentes químicos.
"Quando a gente traz o novo centro administrativo, concentra o poder no centro, no coração da cidade, no Campos Elíseos, trazendo o poder de volta pra onde ele já esteve no passado, estamos mandando um recado para a iniciativa privada: nós, Estado, estamos acreditando no Centro. Podem vir que vocês não vão se arrepender", disse o governador.
No único momento com eleitoral do evento, ele elogiou a parceria que tem com Nunes, candidato à reeleição. "Eu tenho certeza que a gente vai fazer muita coisa junto ainda. A continuidade é fundamental para que a gente não tenha a interrupção de tanta coisa boa que tem acontecido e que vai acontecer", declarou Tarcísio.
Concurso público terá premiação de R$ 850 mil
As propostas arquitetônicas abrangerão quatro quadras no entorno da Praça Princesa Isabel e 450 mil m² de área construída. O governo afirma que os térreos dos prédios precisarão ter fachadas ativas para destinação a comércios e serviços, espaços descobertos para uso público e calçadas com no mínimo cinco metros de largura.
Uma bancada julgadora formada pelo IAB analisará critérios como a economicidade do projeto (menor custo de construção), alta durabilidade e baixo custo de manutenção, sustentabilidade ambiental e a maximização dos espaços públicos e privados no térreo. Os três primeiros colocados receberão respectivamente R$ 850 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de junho e as propostas devem ser apresentadas até o dia 24. O resultado será divulgado no dia 2 de agosto.