04/03/2024 - 18:33
Um grupo de 100 prefeitos desembarca nesta semana em Brasília para pressionar governo e Congresso. Eles querem convencer tanto a gestão Lula como parlamentares a desistirem da ideia de reoneração previdenciária de municípios de até 142 mil habitantes.
A agenda ainda está em elaboração na Confederação Nacional de Municípios. Pela manhã, deve haver uma concentração na sede da CNM, entidade presidida por Paulo Ziulkoski. De lá, os líderes municipalistas devem se dirigir ao Congresso, onde devem se reunir com alguns senadores, como o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), por exemplo. Não há, por enquanto, previsão de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Outra agenda que vem sendo negociada é uma ida ao Palácio do Planalto para discutir o assunto com os articuladores políticos. Depois desse périplo, a CNM deve alinhar um documento com uma proposta única do movimento municipalista em relação à desoneração das prefeituras.
O Estadão/Broadcast apurou que, por ter sido convocada de última hora, a mobilização de prefeitos não deve ser muito grande. Cerca de 100 prefeitos confirmaram presença, segundo fontes ouvidas. Há, ainda, mais lideranças estaduais que devem comparecer à mobilização.
A CNM quer demonstrar força para que o governo e o Congresso mantenham a desoneração das prefeituras de até 142 mil habitantes. Pela lei aprovada no ano passado, esses municípios passariam a pagar uma alíquota previdenciária de 8%, em vez de 20%. Esse benefício, porém, foi revogado pela medida provisória 1.202, da reoneração da folha de pagamentos. Por causa das regras de noventena, a alíquota cheia só voltará a ser paga em abril.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova MP, recuando apenas em relação à reoneração dos 17 setores da economia. O gesto revoltou os prefeitos, que começaram a organizar uma mobilização em Brasília para pressionar o Palácio do Planalto a publicar uma nova medida provisória para rever também a reoneração das prefeituras.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já indicou, na semana passada, que, se o governo não tomar nenhuma decisão, ele pode anular esse trecho específico da MP 1.202 e retomar o benefício para as pequenas prefeituras.