Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2024
As unidades da modalidade Rural servirão para atender famílias de municípios afetadas pelas enchentes.
Foto: DivulgaçãoFoi iniciada nesta quinta-feira (29) uma nova etapa para a construção de 600 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Rural (MCMV Rural). As unidades servirão para atender famílias de municípios do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes. A Portaria 173/2024, publicada no Diário Oficial da União, lista as propostas enquadradas pelo agente financeiro para a contratação. As fortes chuvas que desabrigaram as famílias gaúchas atingiram a região do Vale do Taquari no segundo semestre de 2023.
Representantes do Ministério das Cidades (MCid) estiveram nesta manhã no município de Muçum (RS), para anunciar a liberação de unidades habitacionais.
"Nesse primeiro momento, nós vamos liberar 600 unidades habitacionais que vão englobar 39 municípios, entre construção de novas unidades habitacionais ou reforma ou construção parcial das casas que foram atingidas por essas enxurradas. Trata-se de um crédito extraordinário que foi determinado pelo presidente Lula", explica o ministro das Cidades, Jader Filho.
Pela portaria publicada, poderão receber as unidades habitacionais as cidades de: Ametista do Sul, Arroio do Meio, Barros Cassal, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cachoeira do Sul, Caiçara, Candelária, Canguçu, Canudos do Vale, Caraá, Ciríaco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Erval Seco, Garruchos, Gramado Xavier, Itapuca, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Maquiné, Marques de Souza, Muçum, Novo Barreiro, Pinhal, Planalto, Progresso, Redentora, Rio Pardo, Roca Sales, Santa Tereza, Seberi, Segredo, Sobradinho, Travesseiro, Vacaria e Vera Cruz.
De acordo com os termos do ato, o processo de contratação das propostas enquadradas pelo agente financeiro deverá ocorrer em até 180 dias, contados a partir desta quinta-feira. Após esse prazo, o gestor operacional do MCMV Rural deverá encaminhar ao MCid, em até quarenta dias, a relação de propostas contratadas. De posse desta relação, a pasta comunicará o agente financeiro, que então poderá recepcionar propostas voltadas à construção ou melhoria de unidades habitacionais localizadas nas áreas atingidas pelas enchentes.