O deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania) se reuniu, nesta quarta-feira (6/3), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da tramitação do Projeto de Lei 469/2022, que prevê uma alteração no Código Penal para incluir o crime de rixas e brigas em eventos esportivos realizados dentro ou fora de estádios e ginásios. O projeto prevê punição de até oito anos de prisão.
A proposta é de autoria do ex-senador, hoje ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. À época, João Vitor Xavier participou da construção do projeto. "Esse é um assunto muito caro para o esporte, que é a violência que tomou conta do futebol. A gente vive uma epidemia de violência no futebol ocorrendo em vários estados do país. Em Minas Gerais, já perdemos a conta das mortes. Tivemos mais um crime no último final de semana", disse o deputado.
De acordo com o senador Rodrigo Pacheco, o PL já foi aprovado pela Comissão de Esportes do Senado e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele solicitou ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, para pautar o projeto.
"É muito salutar a gente coibir isso e a pessoa ir ao campo para poder se divertir e não para poder praticar violência e crimes dos mais bárbaros, que afasta inclusive o torcedor do esporte. Então estamos comprometidos com essa causa, que é combater a violência de qualquer tipo", disse o senador.
No encontro, o deputado agradeceu o apoio do senador na pauta e ressaltou que o problema só será resolvido quando tivermos a individualização das penas. "Não dá mais. Vamos tratar marginal como marginal, bandido como bandido. Quem faz isso não é torcedor. Vamos continuar lutando por essa causa", ressaltou João Vitor Xavier.