A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) quer homenagear a "funcional monarquia parlamentar constitucional" do Brasil. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ela também propõe que 2025 seja oficializado como o "Ano Nacional D. Pedro II", para celebrar o bicentenário do monarca.
Em projeto de lei apresentado nesta quinta-feira, 21, a deputada aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estabelece que os órgãos públicos promovam diversos eventos "com vistas a difundir o conhecimento da vida e obra de D. Pedro II, o Magnânimo". Segundo a deputada, o imperador era um "homem com forte senso de dever e devoção ao seu país e seu povo" e por isso deve ser homenageado.
Caroline de Toni diz que a nação se distinguiu dos demais países latino-americanos por causa do governo de Dom Pedro II, que, para ela, reinou de forma politicamente estável. O texto afirma que o monarca "não permitiu nenhuma medida contra a propaganda republicana e não apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia por meio violento".
Fazendo menção à solidão do imperador várias vezes, por exemplo, quando diz que ele "conheceu poucos momentos de alegria e amigos de sua idade", a parlamentar exalta características do governante. Ela pontua que ele era um homem culto e "reconhecido", que patrocinava a cultura e a ciência, e ressalta que, durante seu reinado, "o Brasil foi vitorioso em vários conflitos armados na região do Prata, ainda que tenha sempre procurado construir e manter uma política de solução pacífica de litígios". Filho de Dom Pedro I com Maria Leopoldina, ele reinou no País de 1840 a 1889, quando foi proclamada a República.
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitar na Casa.