O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (5/3) dois decretos envolvendo alimentação: a regulamentação da nova composição da cesta básica, com alimentos mais saudáveis e a regulamentação do Programa Cozinha Solidária. Os atos ocorrem pela manhã, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.
Ambas as propostas foram coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Na cesta básica, o governo incluirá mais alimentos in natura, ou minimamente processados. Também serão priorizados produtos agroecológicos, sempre que possível, oriundos das regiões em que serão consumidos.
"Com a nova composição, a cesta básica será composta por alimentos de 10 grupos diferentes: feijões [leguminosas]; cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes [oleaginosas]; carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias", disse a pasta, em nota.
Apoio às cozinhas solidárias
O Programa Cozinha Solidária, criado em 2023, permite o incentivo do governo a bancos de alimentos e restaurantes comunitários, geridos pela sociedade civil. Além da regulamentação, Lula vai anunciar um aporte de R$ 30 milhões para a compra de alimentos. Segundo levantamento do MDS, existem pelo menos 2.770 cozinhas solidárias no país.
O decreto define as regras para participação no programa e as modalidades de apoio do governo federal. A gestão ocorrerá por uma parceria entre o MDS e entidades privadas sem fins lucrativos que vão gerir uma ou mais cozinhas solidárias – que também poderão participar da formulação e monitoramento do programa.