Irio Piva
A produção de alimentos, seja na agricultura ou na pecuária, o movimento no varejo de bens e serviços e a sustentação e o crescimento da economia constituem um círculo harmonioso que está sob risco de ser rompido diante da decisão do governo do Estado de revisar os benefícios fiscais. Ao contrário, se o Poder Executivo mantiver o corte, projetado para alcançar R$ 2,7 bilhões em sua implementação integral, teremos um círculo vicioso e perigoso: encarecimento da cesta básica; perda de renda das famílias; comprometimento de empregos e inviabilidade de empreendimentos.
Arrecadação não é um problema para o governo estadual, pois o ICMS entre 1998 e 2023 subiu 1.016,6% no território gaúcho, enquanto o IPCA avançou 372,2%. Apesar dos ganhos de receita, em apenas sete anos houve superávit orçamentário. O reforço no caixa não se traduziu em mais crescimento do PIB: entre 2002 e 2021, tivemos o segundo pior resultado entre as Unidades da Federação (média de 1,6% ao ano), apenas superando o RJ ( 1,3% ao ano), de acordo com o IBGE. A proposta muda a lógica econômica e financeira das empresas, de modo que o governo corre grande risco de ver suas estimativas frustradas por conta da possibilidade de fechamento ou de transferência de negócios para outros estados.
O movimento que reúne entidades da agricultura, indústria e varejo busca fortalecer a competitividade do RS. Em recente apresentação do governo sobre o tema, o impacto das medidas é minimizado porque nenhum dos indicadores do ranking elaborado pelo Centro de Liderança Pública leva em consideração a carga tributária. Esse argumento é frágil, pois levantamentos globais sobre o ambiente de negócios consideram, sim, os impostos pagos pelas empresas. O item está entre as variáveis investigadas pelo Doing Business, do Banco Mundial.
Ainda que haja este iminente descompasso, o setor produtivo e o Estado querem o progresso do Rio Grande. Porém, neste momento, o entendimento do governo é pelo corte de benefícios, e o aumento da carga tributária, como forma arrecadatória. Nós, por outro caminho, entendemos o progresso por meio do desenvolvimento econômico, e o aumento da arrecadação como consequência da geração de empregos e do estímulo à economia.
Trabalhamos de sol a sol para fortalecer o círculo harmonioso do desenvolvimento. Acreditamos que a menor carga tributária propicia um terreno fértil para o incentivo aos negócios, à promoção do emprego, à retenção de talentos, à inovação e à geração de renda. A alta carga tributária é um dos aspectos que colocam por terra todos os planejamentos construídos.
Empresário e presidente da CDL POA