O general reformado do Exército Laércio Vergílio afirmou que o comando de Operações Especiais de Goiânia seria o responsável pela prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mas que a tentativa de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder "só seria golpe" se fosse feita em janeiro.
O que aconteceu
O depoimento faz parte do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após Bolsonaro perder as eleições em 2022. Moraes liberou hoje o acesso aos 27 depoimentos, que incluem aliados do ex-presidente e integrantes das Forças Armadas. Acesse as íntegras dos textos.
Uso equivocado da Constituição. Em sua oitiva, Vergílio tentou argumentar que, caso Bolsonaro apelasse para a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), dispositivo que transfere ao Exército o poder de polícia, ainda como presidente, isso não seria um golpe de Estado. "Caberia ao presidente [Bolsonaro] informar ao povo brasileiro que seriam executadas operação GLO para o reestabelecimento do Estado Democrático de Direito de acordo com a Constituição Federal", disse o general.
Ele não disse como a GLO seria executada ou que medidas seriam acionadas. No depoimento, também não explica que a "quebra do Estado Democrático de Direito" seria a derrota de Bolsonaro nas urnas, natural em um processo democrático.
Sem apresentar qualquer base jurídica, o general argumentou ainda que só seria golpe se a tentativa de tomada de poder ocorresse após a posse do presidente Lula (PT). "Enquanto presidente, Jair Bolsonaro teria a obrigação de defender a Constituição Federal e, se iniciasse em janeiro, ele já seria ex-presidente, e aí sim seria golpe", argumentou. Ele diz que "tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem embasado juridicamente com base na Constituição Federal, principalmente com os argumento apresentados pelo jurista Ives Gandra Martins".
Vergílio também sugeriu um caminho para a prisão de Moraes. Segundo ele, ocorreria pelo comando de Goiânia, capital mais próxima a Brasília — ele só não tinha certeza se o batalhão conseguiria ou não executar a ordem, que para ele seria "necessária para a volta da normalidade institucional e a harmonia entre os Poderes".
Pelo seu entendimento [de Vergílio] do período que estava na ativa, mais de 24 anos atrás, citou o Comando de Operações Especiais de Goiânia [como executor], mas que não tem conhecimento técnico para afirmar que seriam capazes de executar a missão.
Depoimento do general reformado Laércio Vergílio à PF
Moraes derrubou sigilo dos depoimentos
Foram liberados os depoimentos de 27 pessoas hoje. Moraes tirou o sigilo dos depoimentos à Polícia Federal.
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica;
- Marco Antonio Freire Gomes, general e ex-comandante do Exército;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major reformado do Exército;
- Amauri Feres Saad; advogado
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Cleverson Ney Magalhães, ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário de tecnologia;
- Filipe Martins, ex-secretário para assuntos internacionais de Bolsonaro;
- Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel e líder do Batalhão de Operações Psicológicas do Exército;
- Helio Ferreira Lima, ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus do Comando Militar da Amazônia;
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre na paróquia São Domingos, em Osasco (SP);
- Laércio Vergílio, general reformado do Exército;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro e coronel do Exército;
- Mario Fernandes, ex-comandante da Secretaria-Geral da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro de Defesa;
- Rafael Martins de Oliveira, major do Exército;
- Ronaldo Ferreira de Araújo Jr., oficial do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, major do Exército;
- Tercio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL.