Desde as últimas eleições municipais, a Justiça Eleitoral tem sido firme em combater a fraude à cota de gênero pelos partidos políticos. Apenas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foram mais de cem cassações de mandatos de vereadores por descumprimento das regras para conceder igualdade de espaços às candidaturas femininas.
Igualdade que, pelo entendimento da Corte Eleitoral, deve ir além de cumprir o percentual de, pelo menos, 30% de candidaturas de um dos sexos. Exige também isonomia no apoio a todos o processo da campanha, sobretudo no que se refere ao acesso aos recursos partidários e eleitorais. Ou seja, os partidos também devem destinar recursos e tempo de propaganda.
Regras para eleições 2024
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.
A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.
Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.
Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.
Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.
Como os partidos estão se preparando
O Conversa Política entrou em contato com os presidentes de partidos para saber como estão se comportando para evitar problemas com a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Alguns retornaram.
PSD
Única mulher na bancada da Paraíba no Congresso Nacional, a senadora Daniella Ribeiro é a condutora do PSD na Paraíba. Como presidente de partido, ela disse que tem consciência do papel que tem para contribuir com o crescimento de outras mulheres que queiram fazer carreira política.
Para ampliar a participação feminina, segundo ela, a legenda tem realizado eventos por todo o estado.
"Essa é uma das linhas de frente do nosso partido. Temos trabalhado de forma a incentivar e capacitar mulheres na política. Só nos últimos quatro meses fizemos dois cursos de formação e capacitação política na Paraíba, um deles foi exclusivo para mulheres, e devemos intensificar esses momentos nos próximos meses", destacou Daniella.
PT
A executiva estadual do PT tem se articulado de forma democrática através de reuniões plenárias para fomentar a participação da mulher na legenda, com vistas às eleições estaduais.
Jackson Macedo, que preside o partido na Paraíba, lembrou que o PT é o único partido do Brasil que obrigatoriamente, metade de suas direções, direção nacional, estadual e municipal, obrigatoriamente tem que ser ocupado por mulheres. "Isso é uma vitória, é uma conquista para as mulheres dentro do PT, é um partido que tem uma raiz muito forte na luta feminista", pontuou.
O dirigente do PT disse que o partido tem um projeto chamado Elas por Elas, que incentiva candidaturas femininas nos municípios. "Esse projeto trabalhou desde a eleição de 2016, na eleição 2020 e vai trabalhar agora na eleição 2024. É um projeto que tem acompanhamento jurídico, contábil, político, para as pré-candidatas do PT, que topam disputar a eleição pelo PT", explicou.
PL
O presidente estadual do PL, o deputado Wellington Roberto, disse que a articulação para ampliar as filiadas ao partido passa pela coordenação nacional da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
No estado, o trabalho vem sendo realizado por Simone Queiroga, que é esposa do Marcelo Queiroga, pré-candidato a prefeito da capital. "Também contamos com os demais integrantes do partido que têm realmente um compromisso com a mulher paraibana, dentro do contexto de ascensão, não só para 2024, mas como um farol aceso em relação a 2026", completou.
Wellington Roberto destacou, ainda, que o resultado nas urnas, nas últimas eleições, tem demonstrado que a mulher está realmente querendo cada dia mais aumentar a sua fatia dentro da política. "Isso hoje é fato, é real, e nós homens temos que aplaudir e ajudar de uma forma muito forte na condição dessa expansão. Então, eu como presidente regional do PL na Paraíba, tenho um compromisso de intensamente participar dessa agenda feminina", afirmou.
Podemos
No ex-deputado Leonardo Gadelha, presidente do Podemos na Paraíba, disse que a legenda vem trabalhando firmemente para fortalecer as candidaturas femininas no pleito de 2024.
"Nós estamos fazendo isso por duas razões. Obviamente, a primeira delas é o cumprimento do que é determinado, preconizado pela legislação, mas essa não é a mais importante para nós. Nós estamos fazendo isso por convicção de que é importante para o futuro do país que as mulheres ocupem mais espaços de poder", declarou ao Conversa Política.