A 8ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte acatou um pedido da mineradora Vale e proibiu o enterro do cacique Merong Kamakã no Córrego de Areias de Brumadinho, onde ele vivia. A decisão foi assinada pela juíza Geneviève Grossi Orsi, na noite dessa terça-feira (5/3).
Cacique Merong Kamakã era conhecido pelo processo de retomada em que atuava como liderança no Vale do Córrego de Areias, em Brumadinho, e pela luta e defesa dos direitos dos povos indígenas e originários.
O pedido da Vale ocorre porque a área do córrego está em processo de reintegração de posse. Conforme o processo, o enterro seria nesta quarta-feira (6/3), por volta das 10h.
"É certo que não foi formulado qualquer pedido dos réus afeto ao sepultamento noticiado. Outrossim, é objeto desta ação de Reintegração de Posse, a área em que se pretende realizar o alegado sepultamento a despeito da controvérsia instaurada sobre sua efetiva titularidade. Diante do exposto defiro, por ora, a tutela inibitória requerida, para que seja impedida a realização do sepultamento do Sr. Merong Kamakã, nas terras objeto desta ação, ante a notória controvérsia acerca da titularidade das terras objeto desta ação", escreveu a juíza na decisão.
Ainda conforme a decisão da juíza, para que a ordem seja cumprida, foi autorizado o auxílio de força da Polícia Federal (PF) ou Polícia Militar (PM) para que se adotem as medidas hábeis a impedir que seja realizado o sepultamento do cacique Merong no local.
Em nota, a mineradora reiterou à reportagem o seu pesar pelo falecimento do cacique Merong e se solidarizou com seus familiares e com a comunidade indígena. "A Vale respeita os povos indígenas e seus ritos de despedida e busca construir uma solução com a comunidade que preserve suas tradições, dentro da legalidade", disse.
Nota na íntegra
A Vale reitera seu pesar pelo falecimento do cacique Merong e se solidariza com seus familiares e comunidade indígena. A Vale respeita os povos indígenas e seus ritos de despedida e busca construir uma solução com a comunidade que preserve suas tradições, dentro da legalidade.
Morte do cacique
O cacique foi encontrado morto na manhã da última segunda-feira (4/3). A primeira informação é de que ele teria cometido suicídio, mas a Polícia Civil investiga se o líder indígena foi assassinado.