A busca por carros zero quilômetro tem se tornado um desafio diante dos crescentes preços no mercado.
No entanto, muitas pessoas desconhecem que algumas condições médicas podem garantir descontos significativos na aquisição de um automóvel novo.
Essas condições se enquadram na categoria de Pessoas com Deficiência (PcD), e os descontos são acessíveis mediante apresentação do comprovante do INSS.
Quais doenças garantem descontos na compra de carros?
Diversas condições médicas habilitam o comprador a obter descontos na aquisição de um veículo zero quilômetro. Entre elas estão:
- Amputações
- Artrite
- Artrodese (com sequelas)
- Artrose
- Autismo
- AVC (Acidente Vascular Cerebral)
- Bursite e tendinite graves
- Câncer (alguns tipos)
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Deficiência mental (severa ou profunda)
- Deficiência visual
- Deformidades congênitas ou adquiridas
- Doença de Paget em estados avançados
- Doença de Parkinson
- Doença renal, do fígado ou do coração
- Doenças degenerativas
- Doenças neurológicas
- Encurtamento de membros e malformações
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Hanseníase
- Hérnia de disco
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
- Lesões com sequelas físicas
- Linfomas
- Manguito rotador
- Mastectomia
- Nanismo
- Neoplasia maligna
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia cerebral
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Paraplegia
- Poliomielite
- Ponte de safena (quando há sequelas ou limitações)
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Renal crônico com uso de fístula
- Reumatoide
- Síndrome do túnel do carpo
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- Tuberculose ativa
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Quais são os documentos necessários para a compra de um carro PcD?
Para adquirir um veículo com os benefícios destinados às Pessoas com Deficiência, é crucial reunir a documentação correta. Os passos incluem:
- 1. Laudo médico: Antes de tudo, é essencial obter um laudo pericial médico de uma clínica credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A lista de profissionais certificados está disponível no site do Detran local ou no Sistema Único de Saúde (SUS).
- 2. Alteração da CNH: Para os motoristas já habilitados, é necessário solicitar ao Detran a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), indicando a restrição para dirigir veículos adaptados.
- 3. Declaração de identificação do condutor: Caso um responsável legal vá dirigir em nome do solicitante, é preciso contatar a Receita Federal para obter uma declaração formal de que outra pessoa conduzirá o veículo.
- 4. Isenção do IPI e IOF: Com a CNH e o laudo médico em mãos, a primeira isenção a ser requisitada é a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), através do site da Receita Federal. O processo online requer cópias das duas últimas declarações do Imposto de Renda e comprovante de regularidade de contribuição do INSS. O certificado de isenção, válido por 270 dias, é emitido em cerca de 3 dias úteis.
- 5. Escolha do carro: Em seguida, o próximo passo é selecionar o veículo desejado e solicitar à concessionária uma carta com o valor do automóvel. Isso é necessário para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- 6. Isenção do ICMS: Com o certificado de desconto do IPI em mãos, é hora de buscar a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do estado. Além da carta da concessionária, são necessárias cópias da última declaração do Imposto de Renda e comprovantes financeiros.
- 7. Isenção do IPVA: Após a compra do veículo, o solicitante deve acessar o site do Detran para solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Geralmente, é exigido o envio de cópias do laudo médico, licenciamento do veículo, certificado de propriedade, nota fiscal da compra do carro e uma declaração de que será o único veículo com isenção do imposto.
- 8. Rodízio e cartão de estacionamento: O último passo envolve obter o cartão de estacionamento para vagas especiais e, no caso de São Paulo, solicitar a isenção do rodízio municipal.
Lista de carros disponíveis para PcD em 2024
Para o ano de 2024, alguns modelos de carros zero quilômetro se destacam como opções acessíveis para PcD, com preços que se adequam aos descontos oferecidos. Dentre eles, temos:
- Kardian Evolution AT 1.0T: R$ 92.069,94
- Duster Intense Plus 1.6 CVT: R$ 105.939,91
- Argo Drive 1.3 Flex: R$ 76.620,84
- Pulse Drive 1.3 AT Flex 4p: R$ 86.305,97
- Jeep Renegade 1.3 Turbo T270: R$ 102.900
Essas opções apresentam uma variedade de características que atendem às necessidades e preferências dos compradores PcD, proporcionando mobilidade e acessibilidade a um preço justo.
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