A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anunciou a prorrogação das inscrições para os editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). Os interessados terão até o próximo dia 25 de março para inscrever seus projetos no site. Esta é a segunda flexibilização do prazo anunciado pelo poder público municipal, que, conforme previsto em edital, encerraria no último dia 12 de março.
A primeira prorrogação havia fixado o próximo dia 18 como data final para as inscrições. Os esforços para flexibilização das datas atendem à grande demanda registrada nesses últimos dias de inscrições, quando o volume recorde de acessos causou temporária instabilidade no sistema oferecido pela Prefeitura do Recife para a atualização do Cadastro Cultural, exigida aos proponentes nestes editais do SIC. O sistema já foi normalizado e o cadastro deve ser feito no site.
Para apoio aos candidatos e esclarecimentos de dúvidas, a Prefeitura, após ter realizado plantão de atendimento presencial na Casa do Conselho de Cultura, no Pátio de São Pedro, entre os últimos dias 7 e 8 de março, segue com canais abertos, presencialmente e por telefone. Os candidatos podem recorrer ao Núcleo de Cultura Cidadã, Casa nº 39, no Pátio de São Pedro, ou à gerência do SIC, no 15º andar do prédio sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, nº 925, Recife Antigo. Ambos funcionam em dias úteis, das 10h às 16h e com atendimento telefônico, nos números (81) 3224.3674 / 3224.3660 e (81) 3355-8029, respectivamente, durante todo o período de inscrições.
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Os editais serão os primeiros lançados na vigência da nova Lei do SIC, de nº 19.052, sancionada no último mês de abril. E, mais uma vez, confirmam o maior investimento já feito pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da cidade. Ao todo, serão injetados R$ 13,5 milhões na produção cultural recifense, em suas mais variadas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas, somando-se os dois mecanismos de incentivo previstos: fundo e mecenato.
O investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, foi o que mais cresceu, passando de R$ 7,8 milhões no edital passado para R$ 9 milhões neste novo chamamento. O valor total fixado para o mecenato, que prevê o direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, para projetos validados pelo SIC, também aumentou: de R$ 4,2 milhões para R$ 4,5 milhões. E a previsão é de incremento gradual nesse valor, confirmando o compromisso do Recife inteiro com sua cultura.
Outra novidade destes editais lançados após as mudanças na Lei do SIC é a inclusão de três novas linguagens e manifestações culturais: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; e Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia. A Lei inclui ainda outras 13 possibilidades de celebração e produção cultural e artística: Gastronomia; Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Audiovisual; Fotografia; Literatura; Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Cultural e Museologia; e Cultura Popular.
Conselho de Cultura
Também entrou na reta final o prazo para os fazedores de cultura da cidade, que pretendem participar do pleito para definição dos novos titulares do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2024-2026, seja como eleitor, seja como candidato, inscreverem-se no Cadastro Cultural, conforme previsto no regulamento das eleições. A inscrição pode ser feita pela internet, por este link.
Foto: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife.