O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP), Eduardo Tuma, disse nesta terça-feira, 19, que vai propor a abertura de um grupo de estudos sobre o contato da Prefeitura de São Paulo com a Enel. A concessionária tem sido alvo de questionamentos após sucessivos apagões na cidade desde o ano passado.
O objetivo, segundo Tuma, será levantar os prejuízos já causados pelos apagões aos comerciantes da cidade e entender quais medidas possíveis devem e/ou têm sido tomadas para resolver o problema – em geral, contratos de concessão têm multas previstas para falhas no serviço.
Este não era um tema no radar do TCM-SP, pelo entendimento de que a regulação da Enel é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No entanto, pela repercussão do problema na capital paulista, o tribunal decidiu se movimentar no sentido de dialogar com a ANEEL sobre o problema, afirmou Tuma.
A proposta do grupo de estudo será apresentada na sessão plenária do TCM-SP desta quarta-feira, 20, segundo o presidente do tribunal.
Impacto a moradores e comerciantes
Como vem mostrando o Estadão, há alguns meses, moradores e comerciantes de São Paulo têm enfrentado horas ou até dias sem energia elétrica, especialmente quando há forte chuvas na cidade. O mais recente, desta segunda-feira, 18, atingiu cerca de 35 mil pessoas, afetando hospitais, comércio e outras atividades.
Desta vez, os bairros Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque, no centro, foram os mais afetados. Pelo menos 5% dos moradores que ficaram energia elétrica na região permaneciam assim até noite desta terça.
"Tivemos um prejuízo de, no mínimo R$ 5 mil, fora os alimentos que vamos ter que jogar no lixo", disse a dona de um restaurante da Rua das Palmeiras. A Santa Casa de Misericórdia afirmou que o Hospital Central permaneceu sem energia elétrica por cerca de 24 horas e, por isso, atendimentos ambulatoriais e exames adiados foram remarcados.
Na sexta-feira, 15, em outra ocorrência, o Aeroporto de Congonhas teve pousos e decolagens interrompidos no dia após falha no abastecimento externo de energia elétrica. Os eventos repetidos levaram o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a cobrar a Enel sobre a capacidade de atuar nas concessões de distribuição de energia no Brasil.
A Enel informou que "restabeleceu a energia para 95% dos clientes afetados" e que a interrupção de energia foi causada por uma escavação realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na região central de São Paulo, que atingiu acidentalmente cabos da rede subterrânea da distribuidora.
"De imediato, a Enel deslocou equipes de técnicos e eletricistas ao local para identificar a causa e realizar o reparo da rede. Em paralelo, a concessionária disponibilizou geradores para atender um hospital e outros clientes prioritários. Equipes da Enel e da Sabesp trabalham em parceria para analisar as causas da interrupção na região central de São Paulo e vão estreitar ainda mais a atuação em conjunto nas intervenções realizadas na área de concessão aprimorando seus protocolos", afirmou a Enel.
Procurada, a Sabesp disse que, quando tomou conhecimento do ocorrido, mobilizou imediatamente equipes para o local, mas não identificaram relação do trabalho da Sabesp com o ocorrido.