A Receita Federal realizará no dia 28 de março mais um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas. O período para o recebimento de propostas terá início no dia 26 de março, às 8h. Será possível fazer lances até o dia 27, às 20h.
São 129 lotes no total, englobando objetos variados, como iPhones, notebooks (incluindo MacBooks, da Apple), fones de ouvido, videogames, pedras preciosas, carros, copos Stanley, itens e acessórios de informática, roupas, calçados, bolsas, produtos têxteis, bijouterias, relógios, peças para automóveis, poltronas, caminhões, entre outros.
O lote mais barato, com preço mínimo de R$ 200, é o 118, que traz uma caixa de som bluetooth da marca JBL. Já o mais caro é o 51, que tem preço mínimo de R$ 1,5 milhão e engloba duas brocas para perfuração e dezenas de milhares de displays para celulares.
Outros lotes se destacam:
- O lote 122 traz um PlayStation 5 e uma caixa de som, com preço mínimo de R$ 1.400;
- No lote 103, há itens da Apple: um iPhone 14 Pro Max, um AirPod e uma AirTag, a partir de R$ 4.500;
- O lote 101 tem um iPhone 14 Pro Max, um carregador e uma Amazon Echo Dot, com preço mínimo de R$ 4.000;
- Há vários lotes que trazem iPhones 14 Pro Max, com lances começando em R$ 4.000, como os de número 104 a 110;
- O lote 119 engloba um MacBook Air e uma Alexa Echo Dot, com lance inicial de R$ 3.700;
- O 120 traz um MacBook Pro, a partir de R$ 7.300;
- O lote 44 traz um Volkswagen Gol 1.0, ano 2008/2009, por R$ 8.000;
- E o 45 tem um Chevrolet Corsa 1.0, ano 2000/2001, com lances iniciando em R$ 3.000.
Pessoas físicas e pessoas jurídicas podem participar do leilão - porém, pessoas físicas só poderão fazer lances para os seguintes lotes: 68, 69, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126 e 129. Pessoas jurídicas, por sua vez, poderão oferecer propostas para todos os lotes. Há lotes que só poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.
A Receita Federal afirma que é a primeira vez que os lotes disponibilizados para pessoas físicas poderão ser visitados no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. A visitação ocorrerá na próxima quarta e quinta-feira, dias 20 e 21 de março, das 9h30 às 16h30, sem necessidade de agendamento.
Outros lotes terão visitação mediante agendamento em diversos depósitos do Estado de São Paulo - a retirada também deverá ser feita nesses locais.
É possível conferir todos os lotes de forma detalhada no site da Receita Federal, por meio deste link. A página traz o edital, com os períodos e locais de visitação dos lotes, instruções para retirada, informações sobre eventuais taxas e outras regras gerais do leilão. Se o interessado tiver algum tipo de restrição, não será possível participar.
Como participar
Para apresentar proposta, tanto pessoa física como pessoa jurídica deve ser portadora de identidade digital gov.br com nível de confiabilidade Prata ou Ouro. É preciso entrar no site da Receita Federal, clicar em Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e acessar o serviço "Sistema de Leilão Eletrônico", por meio da opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".
Depois, o interessado deve selecionar o Edital de Leilão nº 0817600/000001/2024 - Aeroporto Internacional de São Paulo, e acionar a opção "Incluir Proposta". Ele deverá declarar que tem ciência e concorda com os termos e condições do edital, que cumpre as condições exigidas e que inexistem fatos impeditivos para participação no processo licitatório. Também deverá declarar sua maioridade e a inexistência de vínculo com a Receita, no caso de pessoa física.
O proponente poderá apresentar um único lance por lote, sempre respeitando o valor mínimo estabelecido, com a possibilidade de alterá-lo ou excluí-lo até o final do período previsto para o recebimento de propostas.