O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma iniciativa voltada para a reabilitação profissional, com um amplo mutirão que terá início nesta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS estão mobilizadas para contatar os segurados que aguardam na fila por atendimento, eliminando a necessidade de agendamento prévio.
Atualmente, cerca de 37 mil segurados aguardam avaliação socioprofissional em seis superintendências regionais do INSS. Para atender a essa demanda, foram disponibilizadas 4.773 vagas, distribuídas da seguinte forma: 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.
Durante o mutirão, os segurados serão submetidos a uma avaliação inicial para determinar sua aptidão para o programa de reabilitação profissional. Esse serviço envolve a expertise de diversos profissionais do INSS, incluindo terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Entenda como funciona
Os encaminhamentos para a reabilitação profissional do INSS podem ser realizados por meio de perícia médica, por requerimento espontâneo ou, em último caso, através da Justiça Federal.
Na perícia médica, os segurados afastados por incapacidade temporária devido a doença ou acidente são avaliados. Caso seja constatada a impossibilidade provável de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, eles são encaminhados para avaliações periciais e socioprofissionais.
Dependendo da situação, o segurado pode ser direcionado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para se requalificar em uma atividade profissional compatível com sua capacidade de trabalho atual.
Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Ao final do processo, se o resultado for positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade original ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, ou seja, se a reabilitação não for possível, ocorre a concessão da aposentadoria por invalidez.
O INSS enfatiza que o serviço de reabilitação profissional é um programa completo, que não se resume a um atendimento isolado. "Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS", explica o órgão.
Além disso, o INSS ressalta que, "diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais", possui acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para a reabilitação física dos beneficiários elegíveis ao programa.