Embora o número de ameaças graves tenha diminuído ligeiramente em comparação com o ano anterior, os jornalistas continuaram a ser intimidados, vigiados, atacados e detidos na Europa no ano passado.
A preocupação com a segurança e a liberdade dos jornalistas está a aumentar em toda a Europa.
Especialmente em países como a Bielorrússia e a Rússia, os membros dos meios de comunicação social têm sido ilegalmente espiados, alvo de processos judiciais abusivos e detidos, embora também haja problemas no Ocidente.
É o que revela o relatório anual deste ano do Conselho da Europa, publicado na terça-feira.
Apesar de uma queda significativa no número de jornalistas mortos na Europa em 2023, em comparação com o ano anterior, as ameaças enfrentadas pelos meios de comunicação social nos 46 Estados-membros do Conselho da Europa tornaram-se mais diversificadas, tornando-as mais difíceis de gerir para os repórteres.
O relatório, intitulado "Liberdade de Imprensa na Europa: Time to Turn the Tide", avaliou os principais problemas que afetam a liberdade de imprensa na Europa.
Entre eles contam-se as ameaças: intimidação, detenção, legislação restritiva, processos judiciais abusivos e ataques aos meios de comunicação social de serviço público, entre outros.
O relatório concluiu que, de um total de 285 alertas sobre ameaças e ataques graves à liberdade de imprensa no continente, cerca de 15% provêm apenas da Rússia. O país continua a perseguir jornalistas que criticaram a linha do Kremlin, incluindo os que fugiram para o estrangeiro.
De acordo com os autores do relatório, a ameaça de violência de tipo mafioso "paira atualmente como nuvens negras sobre os jornalistas que trabalham na área do crime", especialmente os que investigam o tráfico de droga.
Ameaças na Europa
O tipo de ameaças que os jornalistas enfrentam em toda a Europa vai desde ataques físicos, morte, detenção, vigilância ilegal, ataques aos meios de comunicação social por parte de políticos e amordaçamentos efetivos impostos pelo governo.
Uma grande ameaça à segurança física dos jornalistas em 2023 foi a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. No ano passado, dois jornalistas - Bohdan Bitik e Arman Soldin - foram mortos enquanto faziam reportagens sobre a guerra na Ucrânia, enquanto vários outros ficaram feridos. Ambos morreram durante os ataques russos.
Outro membro da comunicação social, o segurança Pal Kola, foi morto em 2023 num ataque à estação de televisão Top Channel na Albânia. O caso de Kola foi o único caso de um trabalhador dos meios de comunicação social morto fora de uma zona de guerra.
Em 2023, houve um total de 41 alertas denunciando ataques à segurança física e à integridade dos jornalistas: 11 vieram dos territórios ocupados pela Rússia na Ucrânia; quatro da França; quatro da Turquia; três da Itália; e três da Sérvia.
A detenção continua a ser uma punição comum para jornalistas que criticam os líderes de seus países, especialmente na Rússia e na Bielorrússia.
No final de 2023, 59 jornalistas estavam presos em países da Europa, incluindo nos territórios ucranianos ocupados pela Rússia. 65 foram detidos na Rússia e na Bielorrússia.
Pelo menos 18 jornalistas foram detidos no ano passado na Turquia, enquanto a Polónia e o Reino Unido detiveram um cada (respetivamente, Pablo Gonzales e Julian Assange).
Estes foram os países que comunicaram alertas de ameaças a jornalistas em 2023: Bielorrússia (42); Federação Russa (39); Turquia (27); Ucrânia (24); França (19); Itália (16); Polónia (12); Sérvia (11); Azerbaijão (10); Grécia (9); Albânia (6); Espanha (6); Reino Unido (5); República Eslovaca (5); Geórgia (5); Bósnia-Herzegovina (5); Bulgária (5); Arménia (4); Croácia (4); Alemanha (4); Países Baixos (4); República da Moldávia (4); Bélgica (3); Chéquia (3); Finlândia (3); Áustria (2); Hungria (2); Dinamarca (1); Irlanda (1); Letónia (1); Malta (1); Portugal (1); Roménia (1).
Desde o início do ano, foram já registados 27 alertas sobre ameaças a jornalistas na Europa, a maioria dos quais na Ucrânia (7), Turquia (6), Federação Russa (4) e Portugal (3).
Impunidade para assassínios de jornalistas
O relatório do Conselho da Europa destaca ainda que, no final de 2023, ainda existiam 30 casos de impunidade para os assassinatos de 49 jornalistas e trabalhadores dos media.
Os casos permanecem abertos até hoje, apesar de os assassinatos terem ocorrido muito antes.
De acordo com o relatório do Conselho da Europa, a impunidade pelos assassinatos de jornalistas - em que os investigadores e os procuradores não conseguiram encontrar os culpados e obter uma condenação - ainda é a norma.
Em novembro de 2023, um antigo agente da polícia russa que cumpria uma pena de 20 anos de prisão pelo seu papel no assassínio, em 2006, da jornalista Anna Politkovskaya, crítica de Vladimir Putin, foi indultado por decreto presidencial depois de ter cumprido um contrato militar de seis meses a combater na Ucrânia.