O deputado estadual professor Cleiton (PV) apresentou um projeto de lei para banir dos estádios mineiros aquelas pessoas que forem flagradas em brigas, rixas e distúrbios. A proposta foi elaborada após um torcedor do Cruzeiro morrer em um confronto de organizadas no Barreiro, em Belo Horizonte, no último sábado (2/3).
A proposta faz com que os clubes e a Federação Mineira de Futebol mantenham um cadastro atualizado contendo a identificação de pessoas envolvidas em confrontos nos estádios e em suas imediações. Para que o trabalho de inteligência seja realizado, a lei permitiria que as entidades firmem convênios com órgãos públicos de acesso a informações.
O segundo artigo da proposta diz que o indivíduo que, "comprovadamente se envolver em confusão que resulte em homicídio ou lesão corporal grave, ainda que culposo ou preterdoloso", seja banido por pelo menos 20 anos, ficando proibido de frequentar qualquer evento esportivo ou as intermediações dos estádios. O cumprimento do dispositivo seria de responsabilidade do organizador do evento.
Caso a briga entre as torcidas não resulte em morte ou lesão corporal grave, o projeto propõe o banimento dos envolvidos por até três anos. O projeto ainda prevê que essa punição seja aplicada em caso de injúria racial, opção sexual ou xenofobia.
Em caso de descumprimento da lei, os clubes e a federação serão responsáveis civil e administrativamente por qualquer ato que o indivíduo afastado causar.
As multas devem ser definidas pelo Governo do Estado na regulamentação da Lei. Não será necessário o trânsito em julgado do crime para que o torcedor seja punido, bastando apenas o julgamento em 1ª instância.
Para auxiliar no cumprimento da lei, os eventos com mais de 25 mil pessoas deverão ter reconhecimento facial na entrada. A implementação do dispositivo deverá ocorrer em até cinco anos da publicação da lei.
Morte de torcedor
No sábado, momentos antes da última rodada da primeira fase do campeonato mineiro de futebol, uma briga entre as torcidas organizadas de Cruzeiro e Atlético resultou na morte de Lucas Elias Vieira Silva, de 28 anos. O confronto ocorreu na Avenida Tereza Cristina, na altura do Barreiro.
Segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), outras três pessoas foram baleadas e uma outra foi atingida com uma pancada na cabeça. Dois suspeitos foram presos em flagrante, e foram indiciados.
Lucas Silva não era filiado a nenhuma torcida organizada e trabalhava como motoboy. O jovem chegou a ser socorrido para o Hospital Santa Rita, mas não resistiu. Ele teria tido o socorro dificultado por torcedores do atlético, inclusive um ex-assessor de um vereador de BH, que foi exonerado da Câmara na segunda-feira (4/3).