Novo código deixa Bolsonaro fora da disputa presidencial até 2034
Ele está condenado a uma longa travessia à margem das urnas. E sem expectativa de poder — um pecado capital na política
A Justiça Eleitoral declarou Jair Bolsonaro inelegível até sábado 5 de outubro de 2030.
Sem novas condenações, ele poderia disputar a eleição presidencial marcada para 24 horas depois, no domingo 6 de outubro.
Isso pode mudar, com o novo Código Eleitoral que nesta semana entrou na pauta de votação da Comissão de de Constituição e Justiça do Senado.
Trata-se da consolidação em 850 artigos de toda a legislação sobre eleições. Foi aprovada pela Câmara, em 2021, o Senado fez mudanças e pretende aprová-la ainda neste mês.
O novo texto estabelece que quem se torna inelegível, como é o caso de Bolsonaro, continua inelegível por duas eleições. Isso porque o tempo de punição passa a ser contado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.
Bolsonaro foi punido por delitos cometidos nas eleições de 2022. Com a mudança prevista na legislação, a contagem do tempo da sua condenação começaria em 1º de janeiro de 2023.
Assim, ele só poderia voltar a disputar um mandato eletivo a partir do dia 2 de janeiro de 2031. E a eleição presidencial seguinte só aconteceria em 2034.
Bolsonaro, atualmente abrigado no Partido Liberal, em qualquer cenário está condenado a uma longa travessia à margem das urnas. E sem expectativa de poder — pecado capital na política.