Andrzej Duda diz que decisão é justificada pelo "respeito aos direitos constitucionais" e pela "proteção da saúde das crianças"
O presidente da Polônia, Andrzej Duda (foto), diz que não foram apresentados "argumentos convincentes" a favor da proposta Piotr Drabik via Flickr – 3.mai.2019
PODER360 29.mar.2024 (sexta-feira) – 20h28
O presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou trecho de um projeto de lei que determina o fácil acesso a pílulas do dia seguinte. Segundo comunicado divulgado pelo gabinete da presidência nesta 6ª feira (29.mar.2024), a decisão se deu depois de Andrzej se reunir com representantes contrários e a favor da proposta.
Na nota, o presidente diz que a decisão é justificada pelo "respeito aos direitos constitucionais" e pela "proteção da saúde das crianças". A proposta estabelecia que o medicamento poderia ser disponibilizado para maiores de 15 anos sem a necessidade de prescrição médica.
"O presidente, ouvindo em particular a voz dos pais, não podia aceitar soluções jurídicas que permitissem às crianças com menos de dezoito anos de idade terem acesso a medicamentos para utilização na contracepção sem supervisão médica e contornando o papel e a responsabilidade dos pais", diz trecho do comunicado.
Andrzej, que é da ala conservadora do país, diz ter recebido uma carta assinada por mais de 30.000 pessoas pedindo o veto ao projeto, mas que também se reuniu com representantes da esquerda favoráveis à proposta para ter conhecimento dos 2 lados.
O presidente diz que não foram apresentados "argumentos convincentes" a favor da proposta e se diz aberto para o acesso do contraceptivo para mulheres com mais de 18 anos.