Cerca de 2,1 milhões de crianças e adolescentes no Brasil não tinham acesso a fontes adequadas de água potável no Brasil em 2022. Desse total, a proporção era maior entre a população indígena (25%), com uma em cada quatro pessoas de 0 a 19 anos.
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A segunda porcentagem mais alta nessa situação é a de pardos (4,9%). Entre os estados, os 15 com as maiores proporções de crianças e a adolescentes com acesso inadequado estão nas regiões Norte e Nordeste do país.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Unicef, braço da ONU para a infância. O levantamento foi organizado a partir de dados do Censo 2022 de cor e raça, idade e acesso à água.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o acesso à água está dividido em duas categorias. As formas adequadas são a uma rede de distribuição, poço profundo ou artesiano, poço raso, freático ou cacimba (escavação rasa em leitos de rio ou riacho) e fontes, nascentes e minas.
Nesta situação estão 52,3 milhões de crianças e adolescentes. Entre os estados com maior proporção do acesso adequado estão Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina, empatados em 99,6%, e Distrito Federal e Goiás, ambos com 99,4%.
Já as fontes inadequadas são aquelas em que a água potável é obtida por carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos e igarapés, entre outros.
Do total de 2,1 milhões de crianças e adolescentes com acesso a fontes inadequadas, as três maiores proporções estão na Paraíba (15%), em Pernambuco (14,9%), Amazonas (13,3%), Alagoas (10,5%) e Acre (10%).
O Unicef divulgou o estudo para pressionar por mais investimentos no acesso à água no Dia Mundial da Água, nesta quinta (22).
Segundo Rodrigo Resende, oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil, o acesso à água deve ser considerado -inclusive nas leis brasileiras- como direito humano fundamental, cuja garantia está ligada a outros como educação, desenvolvimento e bem-estar.
"Neste Dia Mundial da Água, mais de dois milhões de crianças e adolescentes não possuem acesso adequado. A falta de acesso vulnerabiliza populações, especialmente no Norte e no Nordeste, inclusive povos indígenas e comunidades tradicionais."
Segundo Resende, o Brasil precisa direcionar investimentos para áreas rurais, para crianças indígenas e para meninas e mulheres.
"Em geral ficam encarregadas de buscar água longe de casa para o uso básico. Nós dizemos que é fundamental para outros direitos, mas é usada para coisas básicas, consumo, preparação de alimentos e higiene pessoal."
A organização também defende, segundo o representante, que as políticas públicas para acesso à água tenham um objetivo universal, independentemente da situação de moradia.
É para isso que apoia uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de 2021 que inclui a água potável na lista de direitos fundamentais previstos no texto constitucional. A proposta aguarda a criação de uma comissão temporária para análise.
O Unicef, segundo Resende, também defende um projeto de lei que determina a inclusão do acesso a água potável em instituições de ensino no país.
Hoje, segundo levantamento com base no Censo Escolar 2023, 1,2 milhão de estudantes estão matriculados em 7.500 escolas públicas sem acesso adequado a água potável. Ainda, 184 mil crianças e adolescentes estão em 2.700 escolas em que o acesso à água é inexistente.
Os governos também devem, segundo Resende, promover políticas de adaptação a mudanças climáticas que podem prejudicar o abastecimento de água.
"É preciso manter soluções coletivas e alternativas para abastecimento em meio a eventos extremos." Um exemplo são os poços comunitários com tratamento da água, que podem manter o acesso à água em meio a estiagens severas ou danos a redes de distribuição com enchentes, deslizamentos e outros desastres.