O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que distribui absorventes gratuitos à população, está em operação com a participação de mais de 31 mil farmácias populares. Lançada em janeiro pelo governo federal, a iniciativa visa beneficiar indivíduos em situação de vulnerabilidade na faixa etária de 10 a 49 anos, considerada como período fértil. Em Matozinhos e Capim Branco, os usuários já podem retirar os absorventes na Hiper Popular Drogaria (antiga Farmácia São Marcus).
Segundo informações do Ministério da Saúde, a distribuição de absorventes tem como objetivo mitigar a pobreza menstrual no país, considerando que 32% dos jovens entre 14 e 24 anos já enfrentaram dificuldades para adquirir o item. O ministério destacou que, dessa forma, os mais vulneráveis têm seus direitos violados, sofrem limitações à sua liberdade e enfrentam prejuízos à saúde física e mental.
Quem é elegível para participar do Programa Dignidade Menstrual?
São beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual aquelas que:
- São de baixa renda e estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
- Encontram-se em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- Estão recolhidas em unidades do sistema prisional;
- Estão em cumprimento de medidas socioeducativas.
Quem tem acesso ao benefício por meio do Programa Farmácia Popular?
- Aquelas com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que:
- Tenham renda mensal de até R$ 218;
- Sejam estudantes de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
- Estejam em situação de rua, sem limite de renda.
Onde retirar os absorventes?
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Quantos absorventes podem ser retirados?
Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.
O que fazer se não encontrar um pacote de 40 unidades na farmácia?
A Farmácia Popular poderá dispensar pacotes com menos de 40 unidades para completar a quantidade autorizada por cada dois ciclos menstruais, desde que não ultrapasse o limite de 40.
Quais são os documentos necessários para retirar os absorventes?
É necessário apresentar à Farmácia Popular:
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- "Autorização do Programa Dignidade Menstrual", em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?
Em caso de dificuldades de acesso ao programa, é possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.
Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio, incluindo o Disque Saúde 136, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e CREAS, escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, Centros POP, centros de acolhimento, Consultórios na Rua e outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Da Redação com Poe Dentro de Tudo