A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) lançou o curso "Trilhas de Educação Fiscal" com o objetivo de capacitar professores para disseminar informações sobre a coleta e distribuição de recursos públicos provenientes dos tributos. As inscrições, gratuitas, estão abertas até 9/4, e as aulas, que começam em 11/4, serão conduzidas online, com uma carga horária total de 120 horas. A iniciativa é especialmente importante, uma vez que o tema faz parte do catálogo de disciplinas eletivas recomendadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para o ensino médio.
O curso é composto por cinco módulos, sendo o último acompanhado de tutoria. Todo o material didático é elaborado pela Divisão de Educação Fiscal da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (DEF/SAIF) da SEF/MG. Este ano, pela primeira vez, o conteúdo está sendo disponibilizado na plataforma da Escola de Formação, em uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Educação, resultando em impactos positivos.
Em 2024, o tema da Educação Fiscal foi selecionado como eletiva em 84 turmas do ensino médio nas escolas estaduais, alcançando cerca de 3 mil estudantes. Para Vinícius Castanheira, coordenador da DEF/SAIF, levar esse conhecimento para as salas de aula é fundamental:
"O conhecimento sobre tributos ajuda a despertar a consciência dos alunos, permitindo que compreendam detalhadamente como o dinheiro percorre toda a Administração Pública até se transformar em benefícios para a sociedade. Estamos formando cidadãos críticos, conscientes de seus direitos e deveres, capazes de exigir uma melhor aplicação desses recursos."
Vale destacar que a SEF/MG oferece ainda o Programa de Educação Fiscal (Proefe), que não se limita aos cursos para os profissionais da educação e segue disponível para qualquer cidadão. Mais informações neste link.
Experiência Prática:
Um exemplo prático dessa iniciativa é o relato da professora de Matemática, Elza Helena de Almeida, de 53 anos, que ministrou aulas sobre Educação Fiscal para alunos de 14 a 16 anos na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, em Belo Horizonte, no ano passado. Elza relata que as aulas culminaram em um projeto prático:
"Quando chegamos à parte sobre responsabilidade fiscal, desenvolvemos um projeto no contexto escolar e o relacionamos com a realidade da merenda", explica a professora.
Foram abordadas questões desde a coleta de impostos até as políticas públicas de alimentação escolar, permitindo aos alunos analisar os valores e escolher os cardápios possíveis. Ao final, todo o conhecimento teórico foi aplicado na prática, dentro do contexto vivencial dos alunos.
Anna Clara Batista dos Santos, de 16 anos, uma das alunas de Elza, relata que as aulas de Educação Fiscal despertaram uma consciência cidadã nela:
"Eu e meus colegas nem sabíamos o que eram tributos nem seus nomes. Aprendemos muito durante o projeto da merenda, e nosso maior desafio foi colocar as teorias em prática. Vimos o quanto era difícil lidar com as porcentagens das verbas disponíveis", lembra Anna, que, graças ao que aprendeu nas aulas, passou a exigir nota fiscal após as compras e a observar com atenção as especificações descritas no documento.
Serviço:
Curso Trilhas de Educação Fiscal
Período de Inscrição: até 9/4/2024 (terça-feira)
Período inicial do curso: 11/4 a 11/5/2024 – módulos I e II
Público-alvo: professores(as), especialistas, analistas educacionais, gestores das escolas, profissionais das superintendências regionais de ensino.
Carga horária: 120 horas em cinco módulos
Certificação: para obter o certificado, o cursista deve ter aproveitamento igual ou superior a 70%
Modalidade: EAD (educação a distância), gratuito
Oferta limitada: 5 mil vagas
Inscrição: neste link
Da Redação com Agência Minas