EUA propõem na ONU cessar-fogo em Gaza, condicionado à libertação de reféns
O governo americano submeteu ao Conselho de Segurança da ONU um projeto de resolução que, pela primeira vez, defende um "cessar-fogo imediato" em Gaza.
O texto, ao qual o UOL teve acesso, também exige a liberação dos reféns mantidos em Gaza e a suspensão do financiamento externo ao Hamas.
Nesta quinta-feira, o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, anunciou que seu governo estava fazendo a proposta e que um voto poderia ocorrer nos próximos dias. A Casa Branca vetou, em outubro de 2023, uma resolução proposta pelo Brasil e que pedia uma pausa humanitária.
O governo de Joe Biden, porém, vem sendo pressionado, inclusive por sua base nos EUA e diante das eleições deste ano. Do lado do Hamas, o grupo palestino também tem sido alvo de pressão por parte de governos árabes, que temem que o conflito possa se espalhar.
O novo texto continua sendo alvo de negociações e polêmicas. Mas, em seu trecho principal, o documento:
Determina a necessidade imperativa de um cessar-fogo imediato e sustentado para proteger os civis de todos os lados, permitir a entrega de assistência humanitária essencial e aliviar o sofrimento humanitário e, para esse fim, apoia inequivocamente os esforços diplomáticos internacionais em andamento para garantir esse cessar-fogo em conexão com a libertação de todos os reféns restantes.
Para fontes diplomáticas, o documento é um avanço na posição americana. Mas pode ainda enfrentar resistência por condicionar o cessar-fogo e ainda exigir o fim do financiamento ao Hamas.
O projeto ainda defende que se use o eventual cessar-fogo para "intensificar os esforços diplomáticos e outros esforços com o objetivo de criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades e uma paz duradoura".
O texto pede que "todas as partes do conflito cumpram suas obrigações de acordo com o direito internacional, inclusive o direito internacional humanitário, inclusive no que diz respeito à condução das hostilidades e à proteção de civis e objetos civis, ao acesso humanitário e à proteção da ajuda humanitária e do pessoal médico, seus bens e infraestrutura".
A proposta "enfatiza a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária aos civis em toda a Faixa de Gaza e reitera sua exigência de remoção de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala".
Mas o projeto americano também coloca pressão sobre os governos que apoiam o Hamas e mesmo grupos no Iêmen.
O rascunho da resolução ainda afirma que o Conselho de Segurança:
- Reitera sua exigência de que o Hamas e outros grupos armados concedam imediatamente acesso humanitário a todos os reféns restantes;
- Exige que todas as partes cumpram suas obrigações sob o direito internacional em relação a todas as pessoas detidas, incluindo as obrigações aplicáveis sob o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos, e respeitem a dignidade e os direitos humanos de todos os indivíduos detidos:
- Insta os Estados Membros a intensificarem seus esforços para suprimir o financiamento do terrorismo, inclusive restringindo o financiamento do Hamas por meio de autoridades aplicáveis em nível nacional, de acordo com o direito internacional
- Enfatiza também que hospitais, outras instalações médicas, pessoal médico, unidades e transporte devem ser respeitados e protegidos por todas as partes, de acordo com o direito internacional humanitário:
- Rejeita ações que reduzam o território de Gaza, inclusive por meio do estabelecimento oficial ou não oficial das chamadas zonas-tampão, bem como a demolição generalizada e sistemática da infraestrutura civil:
- Condena os apelos de ministros do governo para o reassentamento de Gaza e rejeita qualquer tentativa de mudança demográfica ou territorial em Gaza;
- Reafirma sua condenação nos termos mais fortes dos ataques realizados pelos houthis contra navios no Mar Vermelho e sua exigência de que cessem imediatamente.