INSS faz "pente-fino" contra fraudes e irregularidades no auxílio-doença e BPC
Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, diz que processo de revisão será "cirúrgico" e visa economizar ao menos R$ 10 bilhões aos cofres públicos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende implementar um conjunto de medidas com objetivo de economizar pelo menos R$ 10 bilhões aos cofres públicos ainda este ano. O presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, revelou ao jornal O Globo que uma análise minuciosa será realizada nos contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso e Atestmed, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base apenas em atestado, sem necessidade de perícia médica.
Segundo Stefanutto, o processo de revisão será "cirúrgico", focando especialmente em benefícios com suspeitas de irregularidades ou fraudes. O primeiro alvo será o BPC, com os demais sendo convocados a partir de maio para passarem por perícia médica, comprovação de renda familiar e verificação de acumulação de rendimentos com outros benefícios previdenciários.
A revisão do auxílio-doença está programada para julho, direcionada aos beneficiários que recebem o benefício por mais de um ano, que serão convocados para realizar perícia médica. Para investigar possíveis fraudes no seguro defeso, o governo utilizará bancos de dados de estados e municípios.
Além disso, o INSS planeja propor alterações na legislação para permitir bloqueios e cancelamentos mais rápidos de benefícios indevidos, assim como a restituição dos valores pagos indevidamente. Uma outra proposta em estudo permite que o segurado que entra com ação requerendo auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, conhecido como AtestJud. A medida visa reduzir o pagamento de precatórios e o número de ações judiciais e será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).