O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na noite desta quinta-feira (29) que as delegações do G20 chegaram a um entendimento em relação aos temas da trilha financeira. Mas o impasse geopolítico a respeito dos conflitos na Ucrânia e em Gaza, discutido na semana passada no Rio de Janeiro e que foi trazido a São Paulo, impossibilitou a divulgação de um comunicado conjunto do grupo.
O que aconteceu
A presidência brasileira do G20 divulgou um comunicado sobre a reunião. O documento, com nove parágrafos, inclui uma nota de rodapé sobre as guerras em curso na atualidade. O trecho diz que o país entende que a trilha financeira não é o lugar apropriado para resolver questões geopolíticas.
"Nós havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis relativos a geopolítica fossem debatidos exclusivamente na reunião diplomática, mas como não se chegou a uma redação comum no Rio de Janeiro na semana passada, isso acabou contaminando um estabelecimento de consenso na nossa", lamentou Fernando Haddad, recém-recuperado da Covid 19, em entrevista coletiva à imprensa. Ele reforçou, porém, que a pauta econômica foi bem aceita.
A cidade de São Paulo recebeu autoridades do G20, entre membros efetivos e convidados, para discutir a economia mundial. O ministro Haddad disse que as reuniões específicas para tratar da desigualdade e tributação internacional de bilionários foram bem aceitas pelas lideranças. O evento aconteceu ontem e hoje no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera.
A cobrança de impostos de bilionários é uma bandeira da presidência brasileira no G20. Haddad defendeu amplamente a implementação de uma taxa para os super-ricos, descrevendo-a como "justiça tributária". A ideia do Brasil é que pessoas físicas que tenham patrimônio bilionário paguem uma alíquota sobre suas respectivas riquezas.
Pautas econômicas foram aprovadas, diz Haddad
O debate sobre a tributação ainda está em estágio inicial. Nos dois dias de evento, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais ouviram especialistas, como o economista francês Gabriel Zucman, que apresentou uma proposta de taxação de 2% sobre a riqueza de bilionários. A ONU (Organização das Nações Unidas) e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) também contribuíram.
O ministro declarou que alguns países, sem mencionar nomes, querem resolver antes as pendências da OCDE. O acordo prevê uma tributação global mínima para empresas baseada em dois pilares: o Pilar 1 propõe mudanças nas regras sobre a tributação dos lucros de multinacionais entre os países, e o Pilar busca cobrar pelo menos 15% do imposto sobre a renda de grupos multinacionais que possuem um volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros
Ninguém se manifestou contrariamente [à taxação de super-ricos]. O que houve foi uma parte querendo focar exclusivamente no debate sobre Pilar 1 e Pilar 2. Talvez o Brasil tenha sido mais otimista dos países porque a nossa presidência termina no final do ano e esperamos que as negociações sobre Pilar 1 e Pilar 2 tenham sido concluídas.
O Brasil assumiu o comando do G20 em 1º de dezembro e seguirá até 30 de novembro. A partir de dezembro, a África do Sul assumirá a presidência.