A Comissão de Meio Ambiente do Senado planeja votar em uma proposta legislativa que visa cessar a venda de carros novos que utilizam combustíveis fósseis, tais como gasolina e diesel, começando em 2030. A decisão, que estava agendada para ocorrer na última quarta-feira (20), foi postergada e uma nova data ainda será anunciada.
O texto do Projeto de Lei do Senado nº 304 de 2017 estipula que, a partir de 2040, será vedada a circulação desses veículos. Proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto especifica que carros movidos a biocombustíveis, como o etanol, não serão afetados pela proibição.
O projeto também prevê exceções, incluindo veículos de colecionadores, carros oficiais e diplomáticos, além de automóveis pertencentes a visitantes internacionais.
O senador Ciro Nogueira defende que outros países estão seguindo por esse caminho. O Reino Unido e a França querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega, já em 2025.
De acordo com ele, esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, o que gera o aquecimento global.
O relator da matéria na CMA, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concorda com o argumento, e destaca que a Constituição assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Viana lembra ainda os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar o compromisso com a descarbonização da economia brasileira.
"A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis", conclui o relator.
A CMA analisa o projeto de forma terminativa, dessa forma, caso aprovado na comissão e se não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil