Os guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) iniciam na terça-feira uma greve às diligências até abril e o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) promete fazer tudo para tentar travar o encerramento da prisão.
Em declarações à Lusa, o dirigente do SNCGP Frederico Morais critica a decisão do Governo de encerrar o EPL até 2026 — com a distribuição daquela população prisional por outras cadeias na área metropolitana de Lisboa — e visa diretamente a ainda ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, ao considerar que "não olhou sequer à segurança das populações onde os reclusos vão ser colocados, nem dos guardas ou dos reclusos".
"Esta greve foi marcada porque achamos que o fecho do EPL, como está a ser feito, vai ser catastrófico para o sistema prisional", defende, apontando como exemplo dos riscos da decisão a recente fuga de uma reclusa de Tires: "Vamos pôr reclusos do EPL na cadeia do Linhó e na cadeia de Sintra, onde estão reclusos hoje já no regime semiaberto ou aberto. Ou seja, para aquela população de Beloura, Cascais e Sintra pode estar em causa a segurança deles".
Frederico Morais refere que lhe foi apresentado na semana passada um projeto para a primeira fase de encerramento do EPL, que prevê a transferência de 200 presos para Tires com mais 24 guardas.
O dirigente do SNCGP frisa que existem entre 116 e 120 guardas prisionais e alerta que essa intenção vai deixar menos de uma centena de guardas para controlar mais de 500 prisioneiros.
"A greve vai até abril, mas não tem data limite. É até haver respostas sérias e até mudarem o fecho catastrófico do EPL, porque não podem fechar uma cadeia por fechar", observa, expressando taxativamente a oposição ao encerramento da prisão: "Contestamos mesmo que se feche o EPL e mais ainda o modo como está a ser feito".
Lembrando que há guardas prisionais com mais de 20 anos de profissão e que ainda estão no terceiro nível da carreira, o dirigente sindical deixa um aviso ao futuro Governo.
"Se ninguém se sentar à mesa para falar connosco nos próximos dias de assuntos sérios e para resolver os problemas graves, tanto da segurança como da valorização salarial dos guardas prisionais… Ou alguém olha para nós e nos resolve os problemas de uma vez por todas ou, então, como dizia o nosso saudoso capitão de Abril, às vezes é preciso desobedecer. E nós estamos a caminhar para esse caminho", afirma.
O futuro Governo, sustenta o dirigente do SNCGP, tem um prazo de uma semana para começar a responder às reivindicações dos guardas prisionais, nomeadamente ao nível da valorização salarial, das progressões na carreira, da atratividade da profissão e das condições de segurança.
"Todos têm conhecimento. Vamos deixar tomar posse e no máximo de uma semana vão ter de se sentar à mesa connosco e resolver, porque, senão, vamos parar o sistema prisional português como se calhar nunca foi parado até hoje. Sinto uma enorme união no corpo da guarda prisional para resolver o problema das carreiras, porque isto é vergonhoso", adverte.
A greve às diligências no EPL, que afeta todas as saídas para o exterior da prisão, arranca a partir da meia-noite e vai prolongar-se, segundo o SNCGP, até abril.