As mudanças no novo ensino médio devem ser votadas nesta quarta-feira, 20, no Congresso, após momentos de tensão entre o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o relator Mendonça Filho (União-PE). A carga horária de formação básica (as disciplinas obrigatórias) da etapa ficará em 2,4 mil horas para o ensino regular, como queria o Ministério da Educação (MEC). Nos casos do ensino técnico, essa formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 1,8 mil horas, como defendia o deputado.
Essa proposta de estrutura curricular libera mais espaço para as aulas da educação técnica ou profissional. Mais de 65% dos cursos técnicos têm hoje 1,2 mil horas, segundo exigências do próprio ministério, como aqueles nas áreas de saúde, infraestrutura e produção industrial.
Quando a parte técnica exigir menos horas, a formação básica pode ser maior. Desde o fim do ano passado, Mendonça discutia com o governo a possibilidade de reduzir a carga horária para formação básica apresentada pelo MEC. O deputado foi ministro da Educação na gestão Michel Temer (MDB), quando a reforma do ensino médio foi aprovada.
A formação básica inclui disciplinas comuns a todos, como Português, Matemática e Biologia. Após debates durante todo o ano passado, o MEC propôs que essa carga horária aumentasse de 1,8 mil para 2,4 mil. A mudança foi uma resposta às críticas de que a formação geral estava prejudicada com o novo ensino médio, que flexibilizou o currículo da etapa.
Mas Mendonça assumiu a relatoria do projeto na Câmara e havia fixado em 2,1 mil. Na época, ele atendeu a pedidos de secretários de educação que queriam mais horas para a parte técnica em currículos que contemplam a educação profissional e tecnológica.
O projeto acabou não sendo votado no fim de 2023 e as discussões se estenderam. Uma reunião para tentar acordo para votação da proposta terminou em confusão na noite desta segunda-feira, 18, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo revelou a Coluna do Estadão.
Santana e Mendonça Filho discutiram e a conversa terminou com socos na mesa. Ao Estadão, Mendonça disse que ambos se desculparam depois e o clima terminou "sereno". Segundo ele, a situação agora está "pactuada" e que, apesar da pauta da Câmara estar cheia, a votação deve ocorrer nesta quarta.