As cerimônias no STF (Supremo Tribunal Federal) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foram protagonizadas nesta quinta-feira (7) por Cármen Lúcia, a única ministra da corte —os outros dez ministros são homens.
Cármen discursou durante as sessões de julgamento do dia, que tiveram a temática feminina, na véspera da data comemorativa oficial do 8 de Março. Ela citou estatísticas de feminicídio no ano passado, quando 1.700 crimes do tipo foram cometidos, e lembrou a desigualdade que atinge as mulheres em postos de poder.
"Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas", afirmou.
Cármen discursou e recebeu homenagens na abertura da exposição Mulheres no Brasil – Um caminho pela igualdade de direitos.
No atual mandato, o presidente Lula (PT) enfrentou pressões para aumentar a representatividade feminina na corte, mas escolheu dois homens em suas indicações ao Supremo, Cristiano Zanin e Flávio Dino —este último na vaga de uma mulher, Rosa Weber.
"Até os 104 anos, é o mínimo que eu vou viver. Espero que até lá tenhamos paridade, pelo menos no Supremo", afirmou. O STF só teve 3 integrantes mulheres em 133 anos de existência.
Barroso disse que a corte tem uma posição em favor da igualdade de gênero e que a defende de longa data. Ele destacou que as suas secretárias-gerais no STF e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são mulheres, além das chefes de gabinetes.
"A presença de mulheres faz a vida ficar melhor, do ponto de vista profissional e social", disse.
O presidente do STF afirmou que a violência doméstica é uma epidemia que precisa ser enfrentada no país e também citou iniciativas do CNJ, como a que estabeleceu a paridade de gênero na escolha de desembargadores em tribunais de segundo grau, além do protocolo de julgamentos sob a perspectiva de gênero.
Em dezembro, o CNJ aprovou uma resolução que determina que os tribunais tenham, no mínimo, 50% de mulheres em funções administrativas —incluindo, por exemplo, juízes como auxiliares, preenchimento de cargos de chefia, assessoramento e de direção.
A decisão dá mais visibilidade para o banco de dados do CNJ, o Cadastro de Mulheres Juristas, composto por mulheres com experiência na academia ou no Judiciário.
Os julgamentos que começaram nesta quinta no STF questionam restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual na fase de investigação ou do julgamento do acusado.
Os temas foram chamados exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais das partes envolvidas nos processos. Já o início da votação e do julgamento será marcado posteriormente.
Além de Cármen, o STF contou com as ministras Ellen Gracie e Rosa Weber em seus quadros. O ministro Flávio Dino, indicado por Lula para ocupar a vaga de Rosa, também esteve no evento, assim como o ministro Cristiano Zanin, que antes de assumir o cargo advogou para o petista em casos da Lava Jato.
Cármen foi indicada pelo petista ao STF em 2006, a escolha mais demorada de seus dois primeiros mandatos. Naquela ocasião, Lula fez movimento oposto ao de agora, ampliando a presença de ministras com uma escolhida para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Nelson Jobim.