Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro fará roadshows para divulgar as linhas de mobilização de capital externo e proteção cambial anunciadas nesta semana para impulsionar investimentos verdes, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apontando potencial de destravar até 20 bilhões de dólares em novos projetos com apenas uma das linhas do programa.
Em entrevista à Reuters na noite de quarta-feira, às margens da reunião de ministros do G20 em São Paulo, Ceron afirmou que, dentre as novidades apresentadas pelo governo, o Tesouro avalia que a linha de "blended finance" -- que combina capital privado e de instituição de fomento -- é mais objetiva, sendo razoável esperar que ela terá um multiplicador entre 5 e 10.
"Para cada um bilhão de dólares que eu aportar no programa, eu consigo alavancar entre 5 e 10," disse ele.
"Estamos falando que a gente vai começar o programa com 1, 2 bilhões de dólares. No limite, se tudo for muito bom, espetacular, a gente pode atingir algo próximo de 20 bilhões de dólares em captações. Mas se ela ficar no intermediário, 10 bilhões já é um grande sucesso."
Autoridades presentes nas reuniões financeiras do G20 em São Paulo elogiaram o novo programa de hedge do Brasil, antecipado pela Reuters, como um avanço potencial para o financiamento de soluções para mudanças climáticas em mercados emergentes -- mas poucos se aventuraram a fazer uma estimativa sobre quanto investimento esperar.
O Tesouro irá apresentar seu cardápio de medidas a investidores em roadshows, e a expectativa é que em cerca de 60 dias elas já estejam prontas para serem colocadas na praça, disse Ceron. Uma medida provisória para estruturar o programa está em finalização no governo e deve ser publicada nos próximos dias, segundo ele.
A ideia é que instituições financeiras tomem a linha de blended finance e a repassem a investidores em complemento a operações de mercado de capitais no exterior. Isso será feito em um leilão, que terá como critério a maior alavancagem de operações para aquele volume disponibilizado, mirando justamente fomentar o efeito multiplicador nos projetos verdes.
Ceron afirmou não ser possível precisar em quanto exatamente o investimento estrangeiro direto no país, que caiu 17% no ano passado, crescerá a partir das medidas.
Mas ele previu que todo o plano de proteção cambial, que inclui pelo lado da oferta 3,4 bilhões de dólares em derivativos contratados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no exterior e disponibilizados no Brasil via Banco Central, poderá mudar o cenário para atração de recursos até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Eu estou completamente confiante que a gente vai fazer um programa que vai ser um legado para o país. Daqui a três anos a gente vai chegar lá e olhar para trás e falar, olha, esse negócio fez diferença", afirmou.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, tem dito desde o lançamento do programa na segunda-feira que aposta que o plano poderá constituir um marco, consolidando um modelo que poderá ser replicado em outros países.
O trabalho em conjunto com o BID, que foi um importante parceiro técnico na elaboração do plano, ocorreu num momento em que as instituições multilaterais têm sido crescentemente cobradas, inclusive pela presidência brasileira do G20, a aportar mais recursos no financiamento da transição climática num contexto de dificuldade fiscal que penaliza especialmente os países emergentes.
Ceron afirmou que "não é à toa" que tanto o BID quanto o Banco Mundial -- que anunciaram 2 bilhões de dólares e 1 bilhão de dólares, respectivamente, nas linhas do programa de proteção cambial -- abraçaram a iniciativa.
Além da linha de blended finance, o programa do governo também inclui uma linha de liquidez de crédito contingente, que oferecerá caixa em momentos de desvalorização acentuada da moeda, e uma linha de crédito voltada a instituições financeiras para que desenvolvam diferentes produtos para coberturas cambiais, podendo utilizá-la como lastro para chamadas de margens em operações de derivativos.
Finalmente, uma quarta linha vai conceder crédito para estruturação de projetos alinhados à transformação ecológica.
As linhas serão financiadas por 3 bilhões de dólares em recursos aportados por instituições multilaterais no Fundo Clima, razão pela qual os desembolsos do programa não terão impacto no resultado primário das contas públicas, disse Ceron.
Ceron afirmou que pode haver impacto fiscal decorrente do subsídio implícito advindo das taxas de juros que estas linhas terão, que serão posteriormente definidas pelo governo. Mas ele avaliou que esse impacto é limitado e mais do que compensado pelas externalidades positivas geradas pelo programa, incluindo o potencial aumento de arrecadação num ambiente de investimentos elevados.
Ceron pontuou que os bancos multilaterais estão sendo pressionados pela comunidade internacional a encontrarem um papel relevante na alavancagem de recursos para economias emergentes.
Para o secretário, o plano focado em investimentos sustentáveis é lançado em um momento decisivo para a definição dos protagonistas do sistema produtivo global de baixo carbono, com o Brasil tentando aproveitar uma "janela histórica específica".
"A história nos presenteou, tem uma série de razões para isso, mas nós temos uma diferença competitiva enorme. Nós já temos uma matriz limpa, mais do que o dobro do restante do mundo, e com um potencial gigantesco de desenvolvimento", disse.
O fortalecimento da agenda verde foi colocado como prioridade pelo atual governo, que também lançou no mercado externo ano passado títulos públicos vinculados a compromissos socioambientais, instrumento que será usado apenas para balizar emissões do setor privado, já que o Brasil não tem necessidade de se financiar em moedas fortes, afirmou Ceron.