Organizações representativas dos professores, directores escolares e pais lançaram esta sexta-feira o Observatório da Convivência Escolar, uma iniciativa que pretende ajudar a denunciar e a monitorizar a indisciplina nas escolas.
"Em roteiros para a legislatura anteriores, já tínhamos desafiado o Ministério da Educação a criar um observatório para questões da violência e indisciplina, em virtude de sentirmos que, ano após ano, se agudizavam os problemas", explicou à Lusa o secretário-geral da FNE, na conferência de apresentação desta iniciativa que surge da colaboração com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET).
Face à falta de respostas da tutela, a federação decidiu avançar já com o lançamento de uma plataforma online para denúncias. "Queremos criar mecanismos em que possam ser relatados acontecimentos, por alunos, professores ou auxiliares educativos, e queremos também promover um trabalho de investigação que permita, no final de cada ano, apresentar um relatório", explicou Pedro Barreiros.
No âmbito do Observatório, será criado um grupo de trabalho com representantes de todas as organizações envolvidas.
"Quanto mais abrangente, melhor", sublinhou o dirigente sindical, referindo que estão ainda a aguardar resposta da Ordem dos Psicólogos, que também manifestou interesse em colaborar na iniciativa. "É de tal forma urgente que, tendo já o apoio destas organizações, é benéfico que seja já apresentada, até para que outros possam aderir", acrescentou.
Entre outras questões, o Observatório da Convivência Escolar vai focar-se nos casos de bullying e de ciberbullying, que a FNE diz assumirem uma dimensão cada vez mais significativa no dia-a-dia das escolas.
A violência em contexto escolar tem vindo a aumentar e ocorre em idades cada vez mais precoces. Tal como o PÚBLICO noticiou, os polícias do programa Escola Segura registaram, na sua área de responsabilidade, 3824 ocorrências, 2708 das quais de natureza criminal e 1116 não criminais, durante o ano lectivo de 2022/2023. Os dados da PSP revelam que, no último ano lectivo, houve mais 299 ocorrências nas escolas, em relação ao ano escolar 2021/2022, sobretudo as criminais, que passaram de 2444 para 2708.
Houve ainda um aumento do número de crimes nas ocorrências registadas - 3110 crimes, acima dos 2852 crimes contabilizados no ano lectivo 2021/2022. Estes números representam um acréscimo de 9%.
As ofensas corporais, injúrias e ameaças continuam no topo dos principais ilícitos cometidos nos estabelecimentos de ensino - os dados revelam um aumento de 5,5% e 9,6%, respectivamente, em comparação com o ano lectivo anterior. Em números absolutos, no ano 2022/2023 a PSP registou 1237 ofensas corporais, quando no ano anterior esse número tinha ficado nas 1172. Já no que diz respeito às injúrias e ameaças, no ano lectivo que passou, a PSP registou 825 ocorrências, quando no ano anterior foram registadas 753.
A PSP sublinha ainda que, das ocorrências criminais registadas, 77,1% tiveram lugar dentro do recinto escolar e 22,9% no seu exterior. Quanto às ocorrências não criminais, 73,6% ocorreram dentro do recinto escolar e 26,4% no seu exterior.