À medida em que 20 de abril se aproxima, deputados estaduais de oposição e da base de sustentação ao governo Zema focam no que importa. Estiveram em Brasília para acompanhar os desdobramentos da movimentação do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), que, em articulação com o governo Lula, deram início, a partir de outubro de 2023, a uma abordagem alternativa para o tratamento da dívida de Minas com a União.
Na segunda-feira (4/3), onze parlamentares do Bloco Democracia e Luta, integrado pelo PT, PV, PSOL, Rede e PCdoB se reuniram com Pacheco. Na sequência reuniram-se com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Este lhes disse que até o fim deste março dará parecer de viabilidade sobre a proposta para a amortização da dívida mineira alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF), apresentada por Pacheco.
Ao mesmo tempo, os parlamentares foram informados que está em construção uma proposta de projeto de lei em benefício de estados devedores, que prevê a reorganização da cobrança das dívidas com a União, com revisão das taxas de juros. Estados com ativos, como é o caso de Minas Gerais – e talvez o Rio Grande do Sul –, poderão negociar a amortização do principal, caminho proposto por Pacheco, que poderá solucionar em definitivo o passivo de Minas com a União.
Nessa terça (5/3), foi a vez de outros 15 deputados estaduais – além de Lucas Lasmar (Rede), que participou dos dois encontros – se reunirem com Pacheco. Entre eles havia parlamentares da base de Romeu Zema (Novo), em primeiro mandato que queriam estabelecer um vínculo direto com Rodrigo Pacheco.
O entra e sai de deputados estaduais na presidência do Congresso Nacional é revelador da direção em que corre o rio. Destituído por imperícia política de qualquer protagonismo no debate da dívida de Minas, Romeu Zema assiste a um outro fenômeno na Assembleia. Parlamentares vão estabelecendo laços de confiança com Pacheco, que, de Brasília, delimita espaços de influência no legislativo estadual.
A dívida de Minas é competência do governo de Minas. Mas é para o governo federal e para a presidência do Congresso Nacional que os olhos legislativos se voltam na expectativa de uma solução definitiva que os livre de ter de voltar a deliberar acerca do RRF apresentado pelo governo Zema.
Gregos argumentavam que a água subia em uma coluna, da qual o ar havia sido retirado, para preencher o espaço vazio. Em seus estudos sobre o vazio e a partir de tal observação, a Aristóteles (384-322 a.C.) é atribuída a tese sintetizada na afirmação: "A natureza tem horror ao vácuo". Para ele, qualquer porção de matéria retirada no universo seria logo ocupada por outra.
Quase 2 mil anos depois, Evangelista Torricelli (1608-1647) e na sequência, Blaise Pascal (1623-1662), provariam que o que provoca a ascensão do líquido na coluna é, em última análise, o peso do ar; não "o horror ao vácuo". Passando pelas mentes mais brilhantes da humanidade, o debate em torno da física do vazio segue em discussão, agora na perspectiva do espaço interestelar e intergaláctico. Mas bem mais próxima de nós, transposta para a política, contudo, a assertiva aristotélica segue convincente.
Agenda
Coube aos deputados estaduais Rodrigo Lopes (União), João Vítor Xavier (Cidadania) e Arnaldo Silva (União) a organização da agenda com Rodrigo Pacheco para os deputados estaduais que estiveram em Brasília. Além de se informarem sobre a situação da dívida de Minas, apresentaram demandas de investimentos em suas respectivas bases.
Desconexão
Mesmo estando na base do governo do estado, alguns parlamentares em primeiro mandato que estiveram reunidos com Rodrigo Pacheco não haviam sido recebidos pelo governador Romeu Zema.
Gargalos
Da residência oficial do Senado, ao lado de Rodrigo Pacheco e do deputado estadual Vitório Junior (PP), a deputada estadual Nayara Rocha (PP) gravou vídeo com pedido de apoio para melhorias urgentes no transporte metropolitano. "Estamos buscando recursos e investimentos para a melhoria do transporte de péssima qualidade, investimento em nova frota, e pedido de construção de novos terminais do Move em Vespasiano, em São José da Lapa e em toda a região do Vetor Norte, para desafogar a estação Morro Alto", disse Nayara.
Aeroporto Carlos Prates
O prefeito Fuad Noman (PSD) espera iniciar, já em abril, os processos licitatórios para a construção dos equipamentos públicos que serão construídos na área do Aeroporto Carlos Prates. Estão previstas as construções de UPA, Posto de Saúde, Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF). Noman se reuniu ontem em Brasília com Ester Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação em Tecnologia. Foi criado um grupo de trabalho para finalizar a cessão da área do Aeroporto Carlos Prates para a PBH e para elaborar a ocupação do terreno.
Polo da cachaça
Projeto de lei 68/23, do deputado estadual Grego da Fundação (PMN), que institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga, está pronta para ser votada em segundo turno, na Assembleia Legislativa. Cinquenta e sete municípios devem integrar o polo de cachaça artesanal, tendo Presidente Bernardes como município-sede.