Por Redação O Sul | 1 de março de 2024
A ex-presidente do diretório estadual do PSOL em Minas Gerais, Sara Azevedo, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte investigue as idas do governador do Estado, Romeu Zema (Novo), e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) ao ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista no último domingo. Segundo Azevedo, há suspeitas de que os políticos teriam usado recursos públicos para se deslocar até o local da manifestação, que ocorreu em São Paulo.
De acordo com a petição inicial, a ex-presidente do PSOL solicita que o Supremo se debruce sobre as passagens áreas, carros oficiais e usos de seguranças públicos por parte de Zema e Nikolas. Sara Azevedo diz ter tomado conhecimento de relatos e denúncias neste sentido.
Para a ex-presidente do PSOL, a postura de Zema e Nikolas caracterizaria peculato, ou seja, a apropriação de dinheiro, valor ou qualquer bem imóvel por um funcionário público em proveito próprio ou alheio. "Ao utilizarem recursos públicos para participar de protesto político-partidário, em especial protesto que confronta as instituições públicas e o regime democrático, os noticiados incorrem no crime de peculato, em sua forma consumada", argumenta.
Além disso, Sara, que foi candidata ao Senado em 2022, alega que, "ainda que o ordenamento jurídico pátrio não tipifique a conduta de peculato", a postura configuraria emprego irregular de verbas ou rendas públicas. "Nikolas e Zema acompanharam o ato e, segundo relatos de diversos cidadãos, utilizaram, para tanto, do aparato público: passagens aéreas custeadas pelo Poder Púbico, carros oficiais, segurança pública e outros possíveis recursos públicos", complementa.
Ao defender a competência do STF para analisar a petição, a ex-presidente do PSOL defende que a petição tem conexão com o inquérito, relatado por Moraes, que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023.
"Importante citar que o ato (de São Paulo) apresenta conteúdo reivindicatório que confronta a pertinência da investigação atualmente perpetrada pela Polícia Federal que investiga agentes políticos em possível crime de atentado ao Estado Democrático de Direito", aponta.
Sara Azevedo solicitou ainda que o processo fosse distribuído ao ministro Alexandre Moraes, por ser o relator do inquérito que investiga os ataques golpistas do 8 de janeiro. No entanto, a relatoria foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
Questionado, o governo de Minas Gerais pontuou que, "em respeito aos ritos forenses e à divisão dos Poderes, não comenta ações judiciais e informa que, quando intimado, se pronunciará nos autos dos processos". Entretanto, o Palácio Tiradentes não informou se Zema utilizou recursos públicos para financiar a ida a São Paulo.
Nikolas, por sua vez, não havia respondido sobre os questionamentos até a publicação desta reportagem.