Por Bruno Laux | 29 de fevereiro de 2024
Pauta iminente
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a pessoas próximas que deve pautar o PL das Fake News para votação antes do recesso parlamentar de julho. A proposta segue estagnada na Casa desde maio de 2023, quando o líder parlamentar decidiu adiar a análise do texto, temendo falta de apoio suficiente para o seu avanço.
Tramitação complicada
Apesar do empenho de Arthur Lira em levar o PL das Fake News adiante, o projeto de lei deve encontrar alguns obstáculos para ser aprovado na Câmara. Parlamentares da oposição seguem contrários ao texto, o qual chamam de "PL da Censura", e já adiantaram que irão articular a sua derrubada na Casa Legislativa.
Federação do Centrão
Lideranças do PP e do Republicanos seguem avançando com negociações para criar uma federação entre os dois partidos no Congresso até a próxima semana. A possibilidade do União Brasil integrar o bloco de legendas dependerá do resultado da eleição interna para a presidência do partido, realizada nesta quinta-feira.
Eleições do União
O União Brasil escolherá nesta quinta-feira entre o atual líder, deputado Luciano Bivar (PE), e o vice-presidente da legenda, Antônio Rueda, para tomar a frente do novo comando do partido. Apesar do acordo para que Bivar deixasse o cargo, recentemente o chefe partidário decidiu articular chapas alternativas para se manter no posto.
Homenagem criticada
O deputado Ricardo Salles (PL) subiu ao plenário da Câmara nesta quarta-feira para criticar a homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizada em sessão solene da Casa. O parlamentar afirmou que a cerimônia, proposta por deputados do PT, PSOL e Rede, não é motivo para comemoração, descrevendo o movimento como "criminoso".
Respeito ao silêncio
Após Ricardo Salles ser vaiado em função das críticas ao MST na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que presidia a sessão solene, pediu silêncio aos presentes. Apesar de contrária à declaração do colega, a parlamentar solicitou que o espaço de fala de todos fosse respeitado, e possibilitou a conclusão da fala do deputado.
Meio de aproximação
O apoio do Executivo federal à PEC que amplia a isenção tributária de igrejas é visto por lideranças religiosas do Congresso como um excelente caminho para o governo estreitar laços com os evangélicos. Para aproveitar ao máximo o potencial aprimoramento de diálogo, os parlamentares devem sugerir ao presidente Lula a realização de um ato simbólico em apoio ao texto no Palácio do Planalto.
Concurso dos Correios
Os Correios seguem avançando com a elaboração do concurso público da estatal, que deve ser realizado ainda neste ano. A entidade designou nesta quarta-feira a comissão que irá conduzir a realização do processo e realizar os trâmites de licitação para contratar a banca organizadora das provas.
Casa de Governo
O governo federal oficializou nesta quarta-feira a criação de uma Casa de Governo em Boa Vista (RR), para tratar de forma permanente a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. A estrutura, composta por representantes de 13 órgãos federais, deve ampliar as ações do governo alinhadas ao plano de enfrentamento da situação vivida na região.
Reconstrução de Muçum
O presidente da Conab, Edegar Pretto, acompanha nesta quinta-feira os ministros da Secom, Paulo Pimenta, e das Cidades, Jader Filho, em uma agenda de trabalho no município de Muçum, no Vale do Taquari. O grupo realizará a assinatura de um Termo de Cooperação e Parceria do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural Calamidades, que viabilizará a reconstrução de 600 moradias na região.
Reforço de efetivo
O governador Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira o chamamento de quase 1,8 mil novos servidores para a Segurança Pública do RS. Os profissionais serão incorporados na Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Corpo de Bombeiros Militar, a partir de um investimento de R$ 483,2 milhões até o fim do atual mandato do Executivo estadual.
Supera Estiagem
O governo gaúcho lança nesta quarta-feira, no Palácio Piratini, a nova etapa do programa de irrigação integrado às ações do Supera Estiagem. Em paralelo à apresentação, o governador Eduardo Leite deve realizar a assinatura simbólica de convênios firmados com as prefeituras para a perfuração de poços e dos contratos de subvenção de projetos de irrigação da primeira fase da iniciativa.
Capacitação da enfermagem
A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quarta-feira uma capacitação sobre o combate à dengue para técnicos de enfermagem da rede de atenção primária de Porto Alegre. Em meio ao aumento significativo de casos da doença na Capital, o evento apresentou aos profissionais temáticas relacionadas ao contexto epidemiológico, manejo clínico da condição e coleta de exames.
Divulgação da Capital
O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre, Douglas Martello, está representando o município na 33ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal. Integrando o estande do governo gaúcho, o líder da pasta municipal segue apresentando atrativos turísticos e materiais de divulgação da Capital, na busca de atrair visitantes do exterior.
Guarda Metropolitana
Os vereadores de Porto Alegre seguem analisando um projeto de lei do Executivo municipal que institui o Plano de Carreira de Guarda Civil Metropolitano, a partir da criação da Guarda Civil Metropolitana. A medida, que deve unir as classes de Guarda Municipal e Guarda-Parques, propõe uma instituição de caráter civil, a qual atuará como órgão operacional do Sistema de Segurança Pública em âmbito municipal.
Monitoramento escolar
A Câmara de Porto Alegre iniciou também a discussão de um projeto de lei que estabelece a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em tempo real nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, apresentada pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania), prevê a instalação de câmeras de vídeo sem áudio nos espaços de uso comum das instituições durante todo o período escolar anual.
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