O número de doentes tratados em casa pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) atingiu, em 2023, um novo recorde: pela primeira vez, foram apoiados mais de dez mil utentes (10.037), a crer nos dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Governo, realizaram-se 130 mil visitas a casa dos doentes, numa capacidade instalada de 352 camas (mais 4,1% face ao ano anterior e o equivalente a um hospital de média dimensão).
O número de utentes tratados em casa representa um aumento de 12,3% em relação a 2022, precisou o ministério tutelado por Manuel Pizarro em comunicado enviado às redacções. Atendendo aos resultados obtidos, o Governo aprovou a organização das unidades de hospitalização domiciliária do SNS em Centros de Responsabilidade Integrados (CRI).
O despacho que regulamenta a medida foi publicado nesta segunda-feira em Diário da República e prevê também a criação de um grupo de trabalho que vai definir o modelo de avaliação de desempenho das equipas, em linha com a estratégia nacional de implementação da hospitalização domiciliária. O ministério esclarece que com esta organização será possível o "reforço dos projectos assistenciais e a valorização salarial dos profissionais envolvidos".
Segundo o ministério, a hospitalização domiciliária tem sido uma aposta do SNS nos últimos anos, "com resultados positivos para os doentes e para as instituições".
"Esta resposta no domicílio, assegurada por equipas multidisciplinares, permitiu reduzir, em 2023, a demora média de internamento de 9,9 para 9,7 dias, estimando-se uma poupança de 97.513 dias de internamento nos hospitais, com ganhos para os doentes em conforto, segurança e autonomia e vantagens na organização do internamento hospitalar", assinala.
A organização de CRI vai permitir dotar as equipas de melhores condições para prosseguirem o desenvolvimento deste programa, tendo por objectivo tratar 30 mil doentes em casa por ano em 2026, perspectiva a tutela.
O despacho nomeia um grupo de trabalho para o desenvolvimento do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD), o que vai permitir consolidar o trabalho destas equipas, já em funcionamento em 36 unidades do SNS.
Os trabalhos com vista ao desenvolvimento do modelo de avaliação serão coordenados por Delfim Rodrigues, administrador hospitalar aposentado e actual responsável pela implementação e dinamização das UHD nos estabelecimentos hospitalares do SNS, coadjuvado por profissionais de oito Unidades Locais de Saúde.
"O Governo reconhece nesta ocasião o trabalho das unidades de Hospitalização Domiciliária do Serviço Nacional de Saúde e todo o empenho das equipas na implementação deste projecto a nível nacional, com resultados que têm excedido os objectivos", frisa ainda o Ministério da Saúde no comunicado enviado à imprensa.
Os CRI são estruturas de gestão intermédia dependentes dos conselhos de administração dos hospitais públicos, mas que têm autonomia funcional e técnica e que estabelecem um compromisso de desempenho assistencial, económico e financeiro, negociado para um determinado período.