Por Flavio Pereira | 29 de fevereiro de 2024
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski denunciou ontem que os municípios de todo o País foram traídos pelo governo, que reeditou a medida provisória da desoneração da folha para diversos setores da economia, mas manteve a oneração para as prefeituras. Ziulkoski, que disputa a reeleição nas eleições marcadas para sexta-feira (1º) falou para prefeitos e autoridades presentes na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) – em Xangri-Lá, no litoral norte do estado, onde defendeu a necessidade de "dignidade" e "firmeza" na defesa dos municípios. O dirigente da CNM destacou que a medida garantiria a desoneração de 17 setores da economia, que significam entre 8 e 9 milhões de empregos e lembra que na proposta inicial, "nós apresentamos uma emenda para que também a alíquota das prefeituras caísse de 22% para 8 %. Foi uma luta muito grande. Tivemos apoio de praticamente todos os deputados e senadores e conseguimos aprovar a desoneração. Isso representa R$ 13 bilhões nas contas das prefeituras do Brasil". Ele fez um histórico da tramitação da proposta: "Acontece que o governo vetou o conjunto todo, e voltou para o Congresso. Nós trabalhamos muito, os prefeitos se mobilizaram, e derrotamos o veto do Governo, e foi promulgada a lei. No final de dezembro o governo editou a Medida Provisória 1.202 revogando, tornando sem efeito toda aquela conquista do setor privado, e nossa também. Houve uma repulsa do Congresso, negociações. Devido à noventena para entrar em vigor, de janeiro até 30 de março, por enquanto as prefeituras estão tendo essa diminuição de alíquota."
Governo reeditou MP Desoneração, deixando municípios de fora
Paulo Ziulkoski relatou o que "hoje (28), o governo negociou com o Congresso e editou a Medida Provisória 1.208, dando o benefício aos 17 setores da economia, deixando de fora os Municípios e a medida mantém a reoneração. Por isso, nós estamos mobilizados e já convoco para a próxima quarta-feira (6 de março) para quem puder estar em Brasília".
"Nos ferraram: deixaram de fora os municípios, e a Medida Provisória mantém a reoneração. Então, é isso que está em julgamento. Nós estamos mobilizados, já convoco para quarta-feira estarmos em Brasília. Vamos trabalhar, porque o Congresso nos apoiou. Os deputados federais e senadores, na maioria nos apoiaram. Não podemos perder essa parada. É fundamental. Então é isso que está em julgamento. Se alguém achar que tem que negociar com o governo, vamos negociar. Mas de maneira altiva, sem nos entregarmos, sem abrirmos mão da nossa luta, que é histórica. Assim como vocês – prefeitos – receberam este ano 1% em julho a mais, receberam em setembro do ano passado, vão receber em dezembro, são RS 28 bilhões ali. Os enfermeiros, vocês sabem a que nós tivemos, É isso que queremos continuar."
Eleições da Confederação na sexta-feira
Liderando a Chapa 1, CNM Independente, Paulo Ziulkoski lembrou que a eleição da Confederação será sexta-feira (1º): "Então, está na mão dos senhores, e nós teremos eleições e eu tenho que colocar abertamente. A nossa proposta é continuar firme na defesa dos municípios. Não podemos nos entregar, sob pena de tudo ser alterado se nos tivermos prejuízos com esse alcance. Quero dizer que nas pesquisas nós estamos bem, mas depende do trabalho de cada um. Quem puder, vamos trabalhar. Quem está em julgamento não é Paulo Ziulkoski. Dizem que eu sou velho. Velho, será que isso pé sinônimo de coisa ruim? Nós temos que ter dignidade. Velho é velho mas não é velhaco. Nós temos que ter dignidade. Velho é velho, mas não é velhaco. Nós temos que ter autoridade, firmeza para continuar na defesa dos municípios. Respeitamos a oposição, mas estamos aqui de peito aberto, colocando esta realidade. Tem que julgar é isso: adianta esse trabalho, essa conquista ou não?", afirmou.
Governador diz que mulheres são 40% do primeiro escalão
O governador Eduardo Leite comentou também para os prefeitos presentes na Assembleia de Verão da Famurs, que as mulheres representam 40% do seu secretariado. Destacou que nas pastas da Saúde, Educação e Fazenda, que concentram os maiores orçamentos, "são as mulheres que mandam, inclusive na chave do cofre, que é a fazenda".
Eduardo Leite: "Competitividade não é só imposto menor"
Eduardo Leite referiu-se às questões fiscais, afirmando que "não me falta carinho e sensibilidade. Me falta é dinheiro", referindo-se às demandas dos prefeitos. Lembrou que "há 3 anos e 3 meses o Estado colocou os salários dos servidores em dia. Ao abordar o tema dos decretos que revisam isenções fiscais, disse que "estamos dialogando com os setores produtivos. Não vamos impor um custo insuportável". Lembrou porém que "competitividade não é só pagar menos imposto. Competitividade é ter estrada, irrigação, escolas..".
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