Na tarde desta segunda-feira (11), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a decisão do Conselho de Administração da Petrobras de reter os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre poderá ser reavaliada "em momento oportuno". O ministro fez tal declaração após uma reunião realizada no Palácio do Planalto.
"Os recursos provenientes do lucro, que não são obrigatórios de serem distribuídos, foram destinados a uma conta de contingência, visando remunerar o capital. Em um momento propício, o Conselho de Administração poderá reconsiderar a possibilidade de distribuir parte ou totalidade desses dividendos", afirmou Silveira, ao chegar ao Ministério da Fazenda junto com o Ministro Fernando Haddad.
Silveira, Haddad e o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram de uma reunião de quase três horas com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Segundo os ministros, a distribuição dos dividendos não foi discutida durante o encontro, que se concentrou nos planos de investimento da Petrobras e na transição da companhia para energias limpas. Silveira enfatizou que a decisão sobre a distribuição dos dividendos extraordinários é dinâmica e reiterou que os dividendos ordinários, estabelecidos pela Lei das Sociedades Anônimas, foram distribuídos conforme o esperado.
"O governo, como controlador da Petrobras, trabalha para torná-la atraente para os investidores. Em nenhum momento perdemos de vista a importância de oferecer previsibilidade aos investidores. O governo respeitou essa previsibilidade ao distribuir os dividendos ordinários, que são obrigatórios", respondeu Silveira.
O Ministro de Minas e Energia destacou que o dinheiro não distribuído aos acionistas foi destinado a uma conta de reserva de capital, que está sendo remunerada. "O lucro da Petrobras foi alocado em uma conta de contingência com uma finalidade específica, que é a distribuição dos dividendos no momento em que a governança da Petrobras decidir", afirmou o ministro, enfatizando que a decisão caberá ao Conselho de Administração da estatal.
Haddad explicou que a retenção dos recursos ocorreu porque a companhia decidiu avaliar a evolução do plano de investimentos para determinar se o dinheiro será necessário para completar os projetos ou se poderá ser distribuído aos acionistas.
O Ministro da Fazenda negou que a pasta tenha pressionado a estatal a distribuir os dividendos extraordinários, ressaltando que o Orçamento de 2024 não prevê o recebimento de dividendos extraordinários da Petrobras.
Com relação à possível demissão do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Silveira negou que a reunião tenha abordado esse assunto, atribuindo as notícias a especulações do mercado financeiro. Ele também convidou o Ministério da Fazenda a ter uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras.
Em uma postagem nas redes sociais, o Presidente Lula descreveu a reunião como produtiva, mencionando discussões sobre investimentos em fertilizantes, transição energética e o futuro do país.
Na quinta-feira anterior, ao relatar um lucro líquido de R$ 31 bilhões no quarto trimestre de 2023, a Petrobras anunciou que não pagaria dividendos extraordinários referentes ao período, por decisão do Conselho de Administração. A retenção dos dividendos resultou em uma perda de R$ 55,8 bilhões em valor de mercado na sexta-feira (8), com desvalorização das ações preferenciais e ordinárias. Os investidores temeram uma possível intervenção do governo federal na companhia.