A Justiça de São Paulo condenou na terça-feira, 27, quatro integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Em pouco mais de um ano, o grupo teria movimentado mais de R$ 1 bilhão, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) no âmbito da Operação Sharks.
A Justiça fixou penas entre 12 anos e seis meses e 16 anos e 11 meses para os réus – três deles já estão presos por outras condenações, inclusive por lavagem de dinheiro. Como mostrou o Estadão, a organização criminosa tem diversificado cada vez mais suas formas de "esconder" dinheiro em meio aos lucros obtidos com o tráfico internacional de drogas.
Entre os condenados, estão nomes conhecidos da facção, como Marcos Roberto de Almeida, o Tuta – ele é o único dos quatro que está foragido –, e Odair Lopes Mazzi Júnior, o Dezinho. Sob a alcunha de "bandido ostentação" e apontado como um dos integrantes da "Sintonia Final", cúpula mais alta do PCC, este último foi preso em julho do ano passado em Pernambuco.
Quem são os quatro condenados pela Justiça?
- Eduardo Aparecido de Almeida, o Pisca: 12 anos e seis meses
- Marcos Roberto de Almeida, o Tuta: 12 anos e seis meses
- Odair Lopes Mazzi Júnior, o Dezinho: 16 anos, 11 meses e 7 dias
- Robson Sampaio de Lima, o Tubarão: 14 anos e dois meses
Na sentença, ao qual o Estadão teve acesso, o juiz Leonardo Valente Barreiros, da 1ª Vara de Crimes Tributários e Lavagem de Bens e Valores da Capital, aponta que as provas reunidas são suficientes para indicar que os quatro condenados "ocultaram e dissimularam a natureza, origem, localização, disposição e a movimentação" de mais de R$ 1 bilhão entre janeiro de 2018 e julho de 2019.
Segundo a sentença, um dos pontos centrais para a condenação foi a análise do conteúdo dos celulares de investigados, o que permitiu demonstrar o envolvimento dos condenados em atividades criminosas do PCC. O grupo seria responsável, no período das transações, pelo setor financeiro da organização criminosa.
O juiz aponta que o material possibilitou identificar os "agentes responsáveis pelo controle e execução das tarefas relacionadas à movimentação de valores da organização criminosa, valores estes oriundos da venda e distribuição de drogas, das rifas do PCC, da cebola (mensalidade), bem como a forma como todo o dinheiro era ocultado e sua movimentação dissimulada, a fim de ser posteriormente utilizado para o pagamento de custos de operação da organização criminosa, como o aluguel das casas-cofre, compra e manutenção de veículos e, inclusive, pagamento de propina a policiais".
Dezinho, que estaria na facção há 19 anos, teria sido flagrado dando orientações a Tubarão sobre a utilização das "casas-cofre", imóveis usados para ocultar o dinheiro da organização. Como mostrou o Estadão, essa é uma das modalidades mais antigas a ser recorrida pelo PCC para esconder valores em espécie. Entre as mais recentes, estão as fintechs e até as criptomoedas.
A denúncia foi recebida em outubro de 2020. Segundo apuração feita por promotores de Justiça que atuaram no caso, doleiros prestavam serviços aos réus para possibilitar a ocultação de valores provenientes do tráfico de drogas. As estimativas mais recentes indicam que o Primeiro Comando da Capital lucra ao menos U$ 1 bilhão ao ano.
Além dos quatro condenados, foram denunciados outros 13 suspeitos, em processos que posteriormente foram desmembrados. Entre eles, está Valdeci Alves dos Santos, o Colorido, criminoso que já foi apontado como nº 2 do PCC nas ruas.
Preso desde 2022, ele foi um dos alvos da Operação Plata, deflagrada no ano passado para desmantelar esquema encabeçado por nomes ligados ao PCC suspeito usar sete igrejas para lavar dinheiro em diferentes Estados, como Rio Grande do Norte e Paraíba.
No caso que resultou nas quatro condenações nesta semana, as investigações, iniciadas em 2019, foram conduzidas por uma força-tarefa composta por oito promotores de Justiça e agentes de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O grupo contou ainda com apoio da Polícia Militar. No foco, os principais escalões da facção.
Nos autos, as defesas de todos os quatro acusados pediram a absolvição dos réus por alegada falta de provas, mas os argumentos foram rebatidos na sentença. A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos condenados. O espaço está aberto para manifestação.