O Brasil é um País marcado por uma profunda desigualdade de gênero, como revela a pesquisa Estatísticas de Gênero, Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. Apesar de haver uma ligeira melhoria em alguns indicativos, o sexo feminino ainda está em grande desvantagem em relação ao masculino. A situação é ainda pior para as negras.
Embora sejam maioria entre os formados na faculdade, as mulheres recebem 79% do salário dos homens. Isso ocorre porque, entre outras coisas, elas costumam trabalhar expedientes menores justamente porque perdem quase dez horas a mais do que seus parceiros em tarefas domésticas não remuneradas.
Um outro indicador importante que aponta para um quadro de grande desigualdade é o fato de o Brasil ser o 133.º colocado no ranking de presença feminina no Parlamento, atrás de países como Bolívia e Senegal.
Entre a população com 25 anos ou mais de idade, 35,5% dos homens não tinham instrução ou possuíam apenas o fundamental incompleto, contra 32,7% das mulheres, de acordo com números de 2022. Por outro lado, a proporção de pessoas com nível superior completo foi de 16,8% entre as do sexo masculino e 21,3% entre as do sexo feminino.
Dados internacionais, da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reunidos pelo IBGE no novo trabalho evidenciam que a situação mais favorável às mulheres em relação à conclusão do ensino superior é comum para a grande maioria dos países membros e parceiros, com exceção da Índia, único onde os homens apresentam porcentual maior que o das mulheres.
Em comparação aos outros países, o Brasil não aparece bem. O País é o quarto com menor porcentual de mulheres no ensino superior, com menos da metade do percentual alcançado pela média da OCDE (53,8%). Para se ter uma ideia, na Coreia do Sul, primeira do ranking internacional, o porcentual de mulheres com nível superior completo é de 60%.
Embora as mulheres estejam à frente dos homens nos indicadores educacionais, isso não se reflete ainda no mercado de trabalho e na remuneração.
"O indicador de número médio de horas semanais dedicadas aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos é de extrema importância para dar visibilidade ao trabalho não remunerado, realizado, principalmente, pelas mulheres", afirmaram os pesquisadores no trabalho.
No Brasil, em 2022, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens (21,3 horas contra 11,7 horas).
"Esse número é basicamente o mesmo ao longo da série histórica, desde 2016, dez horas de diferença para as tarefas não remuneradas", afirmou a pesquisadora Bárbara Cobo, do IBGE. "A situação é pior no Nordeste e entre as pretas e pardas."
O recorte por cor ou raça indica, por sua vez, que as mulheres pretas ou pardas estavam ainda mais envolvidas com o trabalho doméstico não remunerado que as mulheres brancas (1,6 hora a mais), enquanto para os homens a cor e a raça declarada não afetou a dedicação a essas atividades.
A maior dedicação às atividades de cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos acaba por restringir uma participação mais ampla das mulheres no mercado de trabalho.
Em 2022, a taxa de participação das mulheres com 15 anos ou mais de idade no mercado de trabalho (ocupadas ou em busca de trabalho e disponíveis para trabalhar) foi de 53,3%, enquanto entre os homens esta medida chegou a 73,2%, em média, uma diferença de 19,8 pontos porcentuais.
Dados do mesmo ano mostram que 28,0% delas estavam ocupadas em tempo parcial (de até 30 horas semanais), quase o dobro (14,4%) do verificado para os homens.
As características de inserção no mercado de trabalho também impactaram o rendimento das mulheres que, em 2022, foi equivalente a 78,9% do rendimento dos homens. Entre pessoas com deficiência, a desigualdade foi ainda maior, com mulheres recebendo cerca de 72% dos homens.
A desigualdade de rendimentos era maior entre os profissionais das ciências e intelectuais, grupo nos quais as mulheres receberam 63,3% do rendimento dos homens. Da mesma forma, entre os diretores e gerentes, grupo que possui trabalhadores entre aqueles com os maiores rendimentos médios do País, as mulheres receberam 73,9% do rendimento dos homens.
"Assegurar às mulheres igualdade de acesso às estruturas de poder e aos processos de tomada de decisão é imperioso para o equilíbrio das relações de poder entre mulheres e homens", apontam os pesquisadores no novo trabalho.
"Em outras palavras, as mulheres devem ter oportunidades e efetivamente participar da vida pública, em seus campos cívico e político, assumindo posições de liderança tanto no setor público, quanto no setor privado, rumo à paridade de participação em todos os espaços."
Um dos indicadores para o monitoramento dessa meta é a proporção de cadeiras ocupadas por mulheres nos governos locais. Apesar de as mulheres corresponderem a 52,7% do eleitorado e do aumento recente da representatividade na Câmara Federal (de 14,8%, em setembro de 2020, para 17,9% de deputadas federais em exercício em novembro de 2023), o Brasil encontra-se na 133.ª posição de um ranking com dados para 186 países, sendo o último colocado entre os países da América Latina.
Em 24 de novembro de 2023, dos 38 cargos ministeriais, apenas nove eram ocupados por mulheres. Ainda que esse número fosse 8,7%, em 2020, passando para 23,7%, em 2023, as mulheres seguem subrepresentadas nesse importante espaço de liderança no planejamento e execução de políticas públicas em nível nacional.