O município de Silves já estabeleceu as datas para o período de participação pública da elaboração do Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva, em São Bartolomeu de Messines.
A Câmara Municipal de Silves informa que decorre de 20 de março a 10 de abril o período de participação pública prévia da elaboração do Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva, na freguesia de São Bartolomeu de Messines.
O início de procedimento para elaboração de plano de pormenor com efeitos registais foi deliberado nas sessões da Câmara Municipal de Silves, realizadas nos dias 29 de janeiro e 19 de fevereiro últimos, tendo as deliberações sido publicadas em Diário da Republica, através do Aviso n.º 5753/2024/2, de 15 de março.
A promoção do dinamismo económico da base económica local, por via da melhoria das condições de funcionalidade e desenvolvimento das atividades económicas existentes; a qualificação do ambiente urbano do aglomerado de São Bartolomeu de Messines e a promoção do aproveitamento do potencial locativo do território, rentabilizando e otimizando o investimento efetuado, são os principais objetivos deste plano de pormenor.
Durante o mencionado período, os interessados poderão formular sugestões e/ou apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração.
Para o efeito, deverá ser utilizada a ficha de participação disponível na página oficial do município de Silves (aqui), a remeter via postal para a Câmara Municipal de Silves ou através de e-mail ([email protected]).
Os interessados podem, ainda, consultar pessoalmente os documentos de início do procedimento nos serviços municipais (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística – Ordenamento do Território), na página oficial do município e na sede da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines.
Para o esclarecimento e fornecimento de informação adicional, está disponível o contacto telefónico (282 440 825) e o e-mail ([email protected]) da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística – Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Silves.