O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, disse, na quarta-feira (6/3), que o processo com pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), movido pelo PT e pelo PL, deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, no começo de maior.
A data é estimada levando em conta o julgamento do processo no TRE-PR, que está previsto para começar no dia 1º de abril e ser concluído até, no máximo, dia 8 do mesmo mês. As informações são da Folha de S. Paulo.
Conforme o presidente do tribunal, depois disso, é possível que sejam protocolados embargos. Já na etapa seguinte, a parte derrotada deve entrar com recurso ao TSE.
Para o representante do TRE, o caso de Sergio Moro é um "caso complexo com resultado imprevisível. De acordo com ele, o tribunal regional ainda não tinha analisado nenhum processo semelhante. "Com essas peculiaridades, é inédito no Brasil", pontuou.
Acusações
Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico na pré-campanha ligada ao pleito de 2022, o que ele nega. As siglas buscam a cassação do mandato de Moro, a inelegibilidade do senador por oito anos e a realização de uma nova eleição para a cadeira de senador do Paraná.
A ação contra Moro sustenta que ele fez gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que teria trazido desequilíbrio para a disputa.
Moro se filiou ao Podemos no final de 2021 de olho na disputa presidencial. Em março de 2022, abandonou o partido, anunciando filiação à União Brasil e uma candidatura ao Senado por São Paulo.
Em junho, depois de a Justiça Eleitoral barrar a troca de domicílio eleitoral para São Paulo, anunciou que seria candidato ao Senado pelo Paraná.
Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente para a disputa ao Palácio do Planalto, tornaram-se "desproporcionais" e "suprimiram as chances dos demais concorrentes" ao Senado no Paraná.