O governador Romeu Zema (Novo) utilizou as redes sociais na noite desta quarta-feira (6/3) para agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, a qual qualificou como "muito produtiva". O principal objetivo do encontro, que contou com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi debater sobre a dívida de Minas Gerais com a União, estimada em mais de R$ 160 bilhões.
Nessa terça-feira (5/3), o Estado de Minas mostrou que a presença do governador mineiro na reunião foi confirmada à reportagem pela assessoria e secretários de articulação política de Zema. O encontro também serviu para tratar da repactuação do acordo de indenização em decorrência da tragédia que ocorreu em 2015 em Mariana, na Região Central de Minas.
"Acabei de sair, aqui, do Palácio do Planalto, de uma reunião muito produtiva com o presidente Lula, com o ministro Rui Costa e com o ministro Haddad, onde nós viemos tratar da questão da dívida de Minas e também do acordo da tragédia de Mariana. Agradeço muito ao presidente e aos ministros pela atenção que recebemos e saímos daqui com boas propostas", declarou Zema, acrescentando que em breve o ministro Haddad "apresentará uma questão para o equacionamento e novas regras para a dívida" do estado. Veja o vídeo:
"O ministro Haddad nos disse que a Secretaria do Tesouro Nacional apresentará, até o fim de março, uma proposta de aperfeiçoamento do atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF). (...). Deixei claro ao ministro, e também ao presidente, que os estados que aderem (ao RRF) conseguem pagar no início, mas depois enfrentam dificuldades novamente, porque a receita não acompanha o crescimento da dívida", declarou o governador, segundo informações do Planalto.
Ainda de acordo com o governo federal, Zema também falou sobre a expectativa de que a proposta de ressarcimento pela tragédia de Mariana seja apresentada pela Vale, BHP e Samarco ainda neste mês. "Agora, o que nós queremos é uma posição da empresa (Vale). Me parece que, neste momento, ela está vivendo um clima de definição de quem será o novo presidente, o que deve acontecer em março e, tão logo isso passe, com toda a certeza a empresa deverá dar uma posição", disse.
Em 21 de fevereiro, prefeitos de municípios afetados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco se reuniram para cobrar das autoridades uma solução. No encontro do Fórum Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce, realizado na sede da Associação Mineira dos Municípios (AMM), em Belo Horizonte, os gestores municipais elencaram preocupações referentes às ações de recuperação, que estão paradas na Justiça.
Entenda
Cabe lembrar que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi apontada por Zema como alternativa única para a dívida do estado. O projeto, no entanto, ficou travado na Assembleia Legislativa durante todo seu primeiro mandato e não contava com a aderência de parlamentares por se tratar de um mecanismo que envolve a adoção de medidas severas de austeridade econômica.
Entrar no RRF, por exemplo, significaria a redução de investimentos públicos e limitaria o reajuste salarial de servidores a dois aumentos de 3% cada durante o período de nove anos de vigência do regime.
No fim do ano passado, após mais um início de legislatura com o RRF travado na Assembleia, Rodrigo Pacheco entrou em cena propondo elaborar uma estratégia de negociação direta da dívida com o governo federal.
Com o apoio de parlamentares de oposição a Zema e ligados ao governo de Lula, o senador propôs que o débito fosse abatido a partir de medidas como a federalização de estatais, entre elas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).