Lira quer avançar com escolha dos colegiados; siglas querem comissões que dialogam com ministérios
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) analisou o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 Reprodução/YouTube – 7.nov.2023
Fabricio Julião Gabriel Buss 2.mar.2024 (sábado) – 10h00
As comissões devem ser definidas nesta semana, entre os dias 4 a 8 de março, depois de mais de 1 mês sem a nova formação dos colegiados. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer a deliberação para dar andamento aos trabalhos da Casa Baixa, de olho nas eleições municipais deste ano que reduzirão o tempo de atividades do Congresso.
A indefinição é decorrente do imbróglio nos comandos da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Comissão de Fiscalização e Controle e da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização), consideradas as mais importantes para a Câmara.
Em relação às outras, a situação é menos turbulenta. Os partidos manifestam o desejo de assumir àquelas ligadas aos ministérios que têm no governo, para facilitar o avanço de pautas. Por exemplo, o PSD quer ficar com Minas e Energia, para auxiliar o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é filiado ao partido.
O PL pleiteia o comando da CCJ por ter a maior bancada da Câmara, com 96 deputados federais. A Comissão foi presidida pelo PT no ano passado, em um acordo para haver troca com o PL em 2024. No entanto, o governo não quer que o partido rival assuma por pensar que a sigla vai travar matérias na Câmara. A cúpula da Câmara também vinha negando o eventual acordo que o PL prega.
Essa indefinição fez com que a discussão travasse o debate sobre todas as outras comissões. A partir da resolução sobre CCJ, Comissão de Fiscalização e Controle e CMO será dado andamento as definições das outras comissões por proporcionalidade das bancadas.
A avaliação é que será difícil o PL não ficar com a comissão e que o melhor a se fazer é tentar emplacar um nome do partido que seja menos bolsonarista. O nome da deputada Caroline de Toni (PL-SC) está decidido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo líder da bancada na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), para comandar o colegiado.
No entanto, como mostrou o Poder36o em 25 de fevereiro, a bancada não descarta rejeitar a congressista e indicar um nome "mais brando". Isso porque o presidente da Câmara vê a deputada como muito radical. Um nome citado é o do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que foi o relator do orçamento no ano passado.
O MDB tem interesse na CMO, por exemplo, e caso consiga presidir o colegiado abriria mão de outras. A CMO também é alvo do PP, partido de Arthur Lira. O PT quer ficar com a relatoria do orçamento do próximo ano.
O União Brasil observa com atenção a briga entre PL e PT e surge como uma possibilidade para ganhar a CCJ. O partido tem interesse ainda nas comissões de Minas e Energia e de Agricultura, com quem disputa contra o PSD, e da Educação.
Da mesma forma que quer Minas e Energia, o PSD também gostaria de ficar com a Comissão de Agricultura, para também auxiliar o ministro Carlos Fávaro, à frente da pasta de mesmo nome.
Seguindo a mesma lógica, o PSB pleiteia a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para dialogar com a pasta de Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O PDT busca a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Já o PT manifesta o desejo de presidir as comissões de Segurança Pública, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Direitos Humanos -nesta ordem de prioridades.
A Comissão da Saúde é outro embate entre o Partido dos Trabalhadores e o PL, por ter o maior orçamento da Câmara dos Deputados neste ano.
O Podemos espera ficar com a Comissão do Turismo, enquanto o Psol informou que vai aguardar as últimas chamadas para a definição da escolha, mas quer presidir a CLP (Comissão de Legislação Participativa), tradicionalmente comandada pela esquerda. Ao todo, a Casa Baixa tem 30 comissões temáticas.
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