SÃO PAULO, 29 FEV (ANSA) - Por Patrizia Antonini - Se para o confisco dos fundos soberanos russos localizados no Ocidente o caminho do G7 parece difícil, a União Europeia está, por outro lado, finalizando uma proposta sobre a possibilidade de "utilizar os lucros acumulados pelos ativos congelados".
Isso foi antecipado em uma entrevista à ANSA pelo comissário da UE para a Economia, Paolo Gentiloni, que, tocando no tema da tributação das multinacionais, espera que "2024 seja o ano decisivo" e insta a Europa a colocar "um pouco mais de força em seu motor" para voltar a crescer.
Os lucros extras acumulados pelos ativos russos congelados, que se concentram em dois terços na Europa, principalmente na Bélgica, "podem ser separados e utilizados", observa Gentiloni.
"O Conselho da UE já decidiu dividi-los e a Comissão Europeia [Executivo da UE] fará uma proposta ao Conselho para utilizá-los. Estamos falando de 3-4 bilhões por ano, então não é uma quantia insignificante." Além do mais, "considerando que o apoio econômico da UE à Ucrânia é de cerca de 18 bilhões por ano, ter mais quatro significa um acréscimo de 25%".
E a proposta - uma nova iniciativa em favor de Kiev - segundo o membro do Executivo da UE, chegará "rapidamente".
Enfatizando também importância do compromisso, que emergiu das reuniões do G20, para assinar até junho "a convenção multilateral sobre o primeiro pilar" sobre a realocação dos lucros das multinacionais com receitas superiores a US$ 20 bilhões nos países onde geram lucro, o comissário esperou "que 2024 seja o ano decisivo para fechar este acordo, também porque, especialmente os Estados Unidos estão em um ano eleitoral e devemos aproveitar a atual oportunidade de boa cooperação com a administração Biden".
Na prática, a questão diz respeito à conclusão do Quadro Inclusivo (145 jurisdições) liderado pela OCDE, politicamente orientado pelo G20, que se baseia em dois pilares.
O "pillar" número dois, já acordado, e sobre o qual a UE emitiu uma diretriz no ano passado, que os Estados membros devem implementar até 2024, diz respeito a uma tributação mínima de 15% para multinacionais (com receitas anuais de 750 milhões de euros).
Ainda resta fechar o jogo sobre o primeiro pilar, que ainda apresenta algumas questões críticas, a serem resolvidas até março, para cumprir o cronograma de assinatura do acordo até junho.
Mas se das reuniões do G20 surgiu um quadro positivo sobre a perspectiva econômica geral, agora que a inflação parece estar sob controle, a Itália está atrás dos Estados Unidos em crescimento.
"Se olharmos o mapa europeu, vemos que a contribuição do espaço fiscal criado por fundos e investimentos comuns é muito clara. Não houve aumento das diferenças entre os países europeus e evitamos a recessão, mas agora é necessário colocar um pouco mais de força no motor europeu", solicita Gentiloni.
"Todos falam de forma justamente positiva sobre o fato de que a economia mundial está caminhando para um 'pouso suave', mas como mencionei em uma dessas reuniões, também seria necessária uma 'decolagem segura', porque é necessário impulsionar a economia, especialmente na Europa, onde a atividade ainda está muito reduzida". (ANSA).