Um grupo de 15 pessoas foi condenado em decorrência de envolvimento em um esquema de solturas ilegais de presos em penitenciárias na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), informou nesta segunda-feira (18/3) o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O esquema "beneficiava detentos de alta periculosidade e elevado poder aquisitivo, movimentando ilicitamente milhões de reais em propinas pagas aos servidores públicos", aponta o MPMG.
O Ministério Público, no entanto, não especificou quando as condenações aconteceram.
Com as sentenças, as penas variam de dois a mais de 17 anos de prisão. O grupo contava com a participação de investigadores de polícia, agentes penitenciários e o presidente de uma associação relacionada à assistência a presos de Contagem, na Grande BH, um advogado, um estagiário, entre outros.
Ainda de acordo com o MPMG, os sentenciados agiram em conjunto para providenciar, mediante pagamento, a soltura dos presos na RMBH, principalmente do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Para isso, dados falsos eram inseridos em sistemas de cadastros dos órgãos de segurança pública no estado. Todos os crimes cometidos pela organização se davam por meio do registro de falsas certidões de desimpedimento ou de alvarás de soltura.
A investigação foi iniciada pelo MPMG no começo de 2018 após o recebimento da denúncia de que um traficante, já investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), havia sido solto indevidamente de estabelecimento prisional.
A partir daí, uma investigação levou à descoberta da organização criminosa responsável por, pelo menos, oito solturas indevidas.
Alvarás de soltura custavam ao menos R$ 300 mil
Os presos beneficiados pelo esquema são todos traficantes e homicidas com grande poder econômico, que pagaram pela soltura entre R$ 300 mil e R$ 850 mil. Os valores eram repassados por meio de quantias em dinheiro, além de carros e imóveis sempre registrados em nome de terceiros, a fim de acobertar a origem, detalhou o MPMG em dezembro de 2018, quando foi deflagrada operação para cumprimento de mandados de prisão.