Por 9 votos a 2, STJ valida sentença da Itália e Robinho deverá cumprir sentença de nove anos em regime fechado no Brasil
Nesta quarta-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Robinho, condenado por estupro na Itália, deverá cumprir sua pena no Brasil. A decisão, baseada no voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi apoiada por oito ministros, havendo apenas dois votos divergentes.
A Corte Especial do STJ - composta por 15 ministros - também ordenou a imediata prisão de Robinho, decisão que deve ser executada pela Justiça Federal de Santos, cidade onde o ex-jogador reside. A defesa do atleta pretende recorrer da decisão e solicitar que ele aguarde o julgamento desse recurso em liberdade.
Vale lembrar que em dezembro de 2020, Robinho recebeu uma sentença de nove anos de prisão por um caso de violência sexual contra uma jovem de origem albanesa em 2013, que teria ocorrido em uma boate em Milão.
O jogador, no entanto, não cumpriu a pena no país, pois, na época da condenação, a Justiça italiana pediu que ele fosse extraditado para cumprir a pena no país em que foi condenado. Como o Brasil não faz a extradição dos seus cidadãos, a Itália solicitou que a sentença seja cumprida aqui.
Os votos finais que determinaram o cumprimento da pena no Brasil foram dados pelos ministros Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis - todos com votos favoráveis.
Além deles, os ministros Francisco Falcão (relator do caso), Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Ricardo Villas Boas votaram a favor do cumprimento da pena no país. Já Raul Araújo e Benedito Gonçalves votaram contra.
Com o deferimento do pedido da corte italiana, será emitido um mandado de prisão contra o ex-jogador, e ele será encaminhado para cumprir sua pena em um presídio brasileiro. Robinho poderá solicitar um habeas corpus ao STF e também terá a opção de recorrer da decisão ao próprio STJ.
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Condenado por estupro na Itália, o ex-jogador Robinho viveu dias normais enquanto aguardava a decisão do STJ sobre sua condenação. Ele foi condenado pelo crime em 2022 e desde então tem seguido sua rotina como morador da Baixada Santista, em São Paulo.
A sessão da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi marcada para esta quarta-feira, 20, a partir das 14h. Com a homologação, a Itália pedia para que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil.
Nos últimos tempos, o atleta tem alternado seus dias entre sua luxuosa casa no Guarujá e um prédio em Santos. Ele, inclusive, já foi visto nas praias paulistas jogando futevôlei com os amigos antes da decisão da Justiça italiana. Porém, de acordo com informações do G1, neste momento sua preferência é reunir os colegas em sua quadra particular no Jardim Acapulco, também no Guarujá. Confira os detalhes!
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