O prazo final para o cadastro eleitoral deste ano vai até o dia 8 de maio. Esta é a data limite para estar apto a votar nas eleições municipais, que vai eleger os próximos prefeitos e vereadores em todo o Brasil. O cidadão que perder este prazo, além de não estar apto para votar este ano, só poderá regularizar sua situação ano que vem.
Nessa segunda-feira, a juíza auxiliar da presidência do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), Roberta Rocha Fonseca, concedeu entrevista coletiva na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do bairro de Lourdes, região centro-sul de Belo Horizonte, e detalhou todo o trabalho e planejamento do tribunal para este ano.
"O eleitor pode procurar quaisquer cartórios eleitorais de Minas, sendo eleitor naturalmente nesse estado, para transferir, cadastrar, alistar ou modificar alguma informação. O eleitor também deve estar atento se o título está ou não cancelado, porque é também o prazo para regularizar. Se perder o prazo para a regularização, o eleitor não vota nas eleições de 2024 e deve esperar a reabertura do cadastro em novembro", afirmou a magistrada.
O eleitor que deixou de votar por três eleições seguidas, somando primeiro e segundo turno, ou que tenha alguma pendência no pagamento de multas eleitorais pode ter o título cancelado. A juíza afirmou que quem passar por situação semelhante deve fazer a consulta da sua situação junto ao TRE-MG para saber se precisa regularizar o cadastro para participar do pleito deste ano.
Biometria
A juíza Roberta Fonseca afirmou também que as pessoas que ainda não realizaram o cadastramento biométrico e fizeram qualquer solicitação pelo sistema de autoatendimento eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o 'Título Net', terão o prazo de até 30 (trinta) dias para comparecer a qualquer cartório eleitoral mais próximo ou em algum posto de atendimento montado pela Justiça Eleitoral para realizar a coleta biométrica. Segundo a juíza, o eleitor que já possui o cadastro biométrico pode realizar todos os procedimentos por meio do site.
O número de eleitores que ainda não fizeram o cadastro biométrico ainda é grande, o que preocupa o TRE-MG. "Ainda há muitos eleitores não biometrizados no estado de Minas, sobretudo em Belo Horizonte, onde o colégio eleitoral é o maior. Estamos aqui pedindo para que todos venham porque a biometria garante a segurança ao eleitor e agilidade nas filas no dia das eleições", ressalta a juíza.
Também em relação a utilização do 'Título Net', as pessoas que ainda não fizeram o cadastro biométrico têm que correr, já que o sistema será interrompido pelo TSE no dia 08 de abril, para possibilitar que estas pessoas compareçam à Justiça Eleitoral e concluam seu requerimento até o prazo final, de 8 de maio.
Desde 2008, a Justiça Eleitoral utiliza de impressões digitais para identificar biometricamente o eleitorado. Roberta Fonseca lembrou que a identificação biométrica torna o processo eleitoral ainda mais seguro e impede que uma pessoa vote no lugar de outra e que o mesmo eleitor tenha dois cadastros no sistema.
Documentos necessários
Para tornar o atendimento presencial mais ágil, o eleitor poderá agendar um horário para ser atendido, no cartório mais próximo, no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefone 148 ou (31) 2116-3600, ou ainda, comparecer pessoalmente em qualquer local de atendimento da Justiça Eleitoral. Os documentos exigidos são documento oficial de identificação, com foto (exceto CNH, se for tirar o título) e comprovante de residência no município. No caso de alistamento, ainda será necessário o comprovante de quitação militar para os homens que completem 19 anos em 2024.
Calendário
As eleições para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão no dia 6 de outubro de 2024. O segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro, e será realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores. Em Minas Gerais, há a possibilidade de segundo turno em nove cidades: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia.
Fonte: O Tempo