Ativistas denunciam tentativa de arquivar caso de exploração sexual feminina em cadeia de Maputo
O Observatório das Mulheres, um mecanismo de defesa dos direitos das mulheres em Moçambique, denunciou hoje supostas tentativas de arquivar o processo ligado à alegada rede de exploração sexual de reclusas na prisão de Maputo denunciada em 2021.
"O Observatório das Mulheres, constituído assistente no processo, tomou conhecimento, com terror, da intenção do Ministério Público de arquivar o caso de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (...). Instamos a Procuradora-geral, Beatriz Buchilli, e a ministra da Justiça, Helena Kida, mulheres como nós, para não arquivem a nossa esperança na justiça", declarou Quitéria Guirengane, secretária executiva do Observatório das Mulheres, em conferência de imprensa.
Em causa está uma pesquisa de 2021 feita pela organização não-governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP), denunciando uma alegada rede de prostituição em que guardas prisionais do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo forçavam reclusas a sair da cadeia para se prostituírem.
Após a denúncia, o Ministério da Justiça criou uma comissão de inquérito, que concluiu que houve abuso sexual de reclusas por guardas prisionais e "pessoas externas", mas os casos ocorreram no interior do estabelecimento penitenciário.
Embora um total de 40 funcionários da cadeia estivessem a responder criminalmente e a direção do estabelecimento tenha sido substituída, o Observatório das Mulheres, constituído assistente do processo, alega que o Ministério Público está a elencar argumentos para "abster-se de fazer o seu trabalho".
"O MP alega que, ouvidos os intervenientes processuais, não se determinou, até ao presente momento, quaisquer elementos que asseguram a existência de indícios da prática de delitos investigados", declarou a ativista moçambicana.
A Lusa tentou, sem sucessos, obter um pronunciamento da Procuradoria-Geral de Moçambique.
No relatório final da comissão criada na altura pelo Governo para investigar o caso, concluiu-se que o abuso sexual na cadeia foi praticado por guardas penitenciários e por "pessoas externas", que entravam na prisão em festas promovidas ao fim de semana ou feriados, com complacência de altos funcionários da prisão.
"Em outros casos, os agentes exigiram sexo em troca de comida, drogas ou promessas de tratamento privilegiado", acrescentava o documento apresentado naquele ano.
O relatório acrescentou também que as reclusas denunciaram vários casos em que foram obrigadas a fazer abortos após relações com guardas prisionais, algumas das quais descritas pela comissão como "aparentemente consensuais", embora baseadas em ameaças.
"A maioria das reclusas engravidou mais de uma vez e foi forçada a fazer aborto, recorrendo aos serviços das enfermeiras afetas ao estabelecimento penitenciário", relatava o documento, que sugeriu um instrumento jurídico específico para penalizar guardas que se envolvam com reclusas.
Segundo dados avançados em julho de 2021, o Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo albergava um total de 96 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.
O caso suscitou a indignação de vários setores da sociedade moçambicana, tendo sido submetida à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra a direção do estabelecimento penitenciário por 17 organizações de defesa dos direitos das mulheres.