COISAS DA POLÍTICA
Bolsonaro nas quatro linhas. Do golpe
Publicado em 17/03/2024 às 07:49
Alterado em 17/03/2024 às 07:49
Em seus quatro anos de desgoverno, em 2020, contrariado por decisões do Supremo Tribunal Federal, que manteve o poder de decisão de prefeituras e governos estaduais no isolamento das pessoas em casa, para evitar aglomerações no auge da pandemia da Covid-19, o então presidente Jair Bolsonaro passou a afrontar ministros do Supremo, o órgão máximo do Poder Judiciário e dono da última palavra na interpretação de questões da Constituição Federal de 1988. Dizia, da boca para fora, que jogava "nas quatro linhas da Constituição", enquanto o Judiciário extrapolava suas funções, na tentativa de obter alianças com deputados e senadores, do Poder Legislativo.
Quando percebeu que suas atitudes negacionistas durante a Covid-19, que matou mais de 720 mil brasileiros, tinham direcionado mais da metade da população, com horror da sua continuação no Poder, a favor do candidato do PT - o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que teve os direitos políticos recuperados em 15 de abril de 2021, depois que o Supremo considerou incompetente a Justiça Federal do Paraná, chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que conduzia a Lava-Jato, de avocar para si denúncias contra Lula, Bolsonaro entrou em desespero. Desde então, partiu para uma sucessão de ataques às urnas eletrônicas e aos ministros do Supremo que iriam comandar o processo eleitoral – primeiro Edson Fachin e, depois, Alexandre de Moraes.
O primeiro e escancarado planejamento do golpe foi gravado na reunião ministerial de 5 de julho de 2022. Duas semanas depois, como foi planejado para incutir dúvidas sobre o processo eleitoral, vieram os ataques à credibilidade das urnas eletrônicas, na convocação dos embaixadores estrangeiros para uma apresentação no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, com uso da estrutura da Presidência da República e da emissora oficial para a transmissão do ato de campanha do candidato, derrotado no 2º turno, no domingo, 30 de outubro. Os desvios desta reunião já custaram uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral, que o tornou inelegível por oito anos.
Mas Jair Bolsonaro não parou de "costear o alambrado", visando reunir apoio nas Forças Armadas para aplicar um golpe no processo eleitoral antes das eleições que já dava como perdida. Não conseguiu, pela resistência dos comandantes militares. Não reconheceu a derrota, no domingo, 30 de outubro. E muito menos leu, no Palácio do Planalto, no dia seguinte, o discurso preparado por seu chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (senador do PP eleito pelo Piauí), e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, deputado federal pelo PSD-RN. A peça tinha o objetivo de preparar a pacificação do país e dar início aos trabalhos da equipe de transição, como manda a Lei.
Num curto discurso de pouco mais de dois minutos, após agradecer os 58 milhões de votos que recebeu (Lula venceu com 2,1 milhões de votos a mais, num total de 60,345 milhões de votos), o então presidente emendou: "As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", numa alusão aos bloqueios de estradas federais por caminhoneiros e bolsonaristas inconformados com a derrota. [o quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023, visando a decretação da GLO por Lula, desmentem o lobo em pele de cordeiro]. Só então deixou o ambiente, murmurando "Ainda vão sentir saudades da gente". Coube ao chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, dizer que estava autorizado pelo presidente da República a dar início à transição do governo, com a primeira reunião para troca de informações marcada para a 5ª feira. O vice, Geraldo Alckmin, comandaria a equipe pelo novo governo eleito.
Tramas no Alvorada
A liberação na 6ª feira, 15 de março, pelo ministro Alexandre de Moraes, que comanda os inquéritos sobre os ensaios de golpe que levaram às invasões e depredações das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, da íntegra dos depoimentos mais importantes já prestados à Polícia Federal, incluindo os dos que ficaram em silêncio, desnudou toda a trama golpista urdida pelo presidente derrotado enquanto se recolhia em novembro e dezembro ao Palácio da Alvorada tratando de uma erisipela. Na verdade, com alergia ao processo democrático-eleitoral, Bolsonaro - que nos Estados Unidos seria considerado um "pato manco" - não parou de urdir meios de dar um golpe, impedir a diplomação de Lula e Alckimin, anular as eleições, prender membros do STF e do TSE e delegar o poder às Forças Armadas, na esperança de que a Presidência voltasse ao seu domínio.
Moraes divulgou a íntegra das perquntas aos que ficaram em silêncio para não produzir provas contra si mesmo. Recorreram ao silêncio o ex-presidente Jair Bolsonaro, o vice de sua chapa, general Walter Braga Neto, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Uma das alegações recorrentes dos advogados do ex-presidente era de que precisavam ter acesso aos depoimentos do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, que fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, para poderem responder com segurança às perguntas...
Bomba no colo de Bolsonaro
Entretanto, como as oitivas da PF continuam (para checar se batem com outros depoimentos), Moraes liberou, na íntegra, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Júnior. Os dois comandantes disseram que reagiram às propostas de golpes de Bolsonaro. E teriam alertado a Bolsonaro, numa reunião, dia 7 de dezembro, no Alvorada, de que poderia ser preso caso levasse adiante a empreitada de ignorar o resultado das urnas, que consagrou a vitória do presidente Lula. Freire Gomes, segundo depoimento de Baptista, ameaçou lhe dar voz de prisão se atentasse contra o processo democrático. Eram três tipos de golpes recorrendo às Forças Armadas estudados por Bolsonaro: Garantia da Lei e da Ordem GLO), Estado de Defesa e Estado de Sítio. Dia seguinte, 8 de dezembro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), ao encontrar o comandante da Aeronáutica, o pressionou, dizendo que ele não poderia "deixar o presidente Bolsonaro na mão", por não aderir ao golpe.
O brigadeiro disse ainda que em 15 de dezembro, uma 6ª feira, já com Lula e Alckmin diplomados pelo TSE no dia 12 de dezembro (quando "kids pretos", infiltrados do Exército, promoveram arruaça em Brasília queimando veículos e tentando atirar ônibus de um viaduto, além de invadirem e depredarem instalações da Polícia Federal e de uma delegacia de polícia civil do DF, que seria atribuída à esquerda), ao encontrar o general Heleno numa cerimônia de formatura na sede do ITA, em Pirassununga (SP), este lhe pediu uma carona para Brasília, pois tinha uma reunião com o presidente no domingo no Alvorada. Como Baptista não tinha sido convidado e supôs que era nova reunião visando o golpe, alertou a Heleno pata reiterar ao presidente da República que a Aeronáutica não ia "aderir ao golpe", assim como o Exército – o que deixou o general "atônito" quando embarcaram para Brasília em avião da FAB pilotado por Baptista Júnior, o que impediu conversas durante o voo.
Outro depoimento, o do ex-secretário de Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em cuja casa a PF encontrou, em janeiro de 2023, uma minuta do golpe, datada de 12 de dezembro, com decretação do Estado de Defesa e intervenção no Superior Tribunal Eleitoral, com anulação das eleições e a convocação de uma "Comissão de Regularidade Eleitoral", corroborou as narrativas dos dois comandantes das forças que se opuseram a qualquer rompimento da ordem institucional, o que não ocorreu com a Marinha. O almirante Almir Garnier disse que colocaria as tropas à disposição do presidente. Matreiro, o presidente do PL, o partido de Bolsonaro, deputado federal Valdemar da Costa Neto, disse à PF que não tramou golpe e que foi dos primeiros a reconhecer a vitória de Lula.
Mesmo apanhado com as digitais na trama do golpe (são relatadas várias reuniões desde 5 de julho de 2022, até 29 de dezembro de 2022 - Bolsonaro, sem conseguir o intento, voa para os Estados Unidos em 30 de dezembro, não passa a faixa da Lula, tarefa deixada ao vice, Hamilton Mourão), o ex-presidente teve a pachorra de dar uma entrevista na própria 6ª feira para reiterar que como não assinou nada, nem convocou o Conselho da República para aplicar um dos três estados de exceção, assim não poderia ser acusado pelo golpe que não se materializou, apesar do quebra-quebra visando a GLO em 8 de janeiro de 2023. Ora, seria o mesmo que o chefe da gangue que trama um sequestro de um empresário, mas o intento acabou não tendo sido posto em execução final, querer ser inocentado. Tramar contra o Estado Democrático de Direito já é incorrer no crime.
Petrobras, o país e os dividendos
Que Bolsonaro tentou o golpe de todas as formas enquanto ainda estava no Poder, e ainda apoiou a última cartada de 8 de janeiro, já está claro. Mas nem todos perceberam o alcance do desmonte que tentou fazer na estrutura de relacionamento do Estado brasileiro com a sociedade. Uma das faces mais visíveis foi o desmonte da Cultura, como alertou em entrevista a Mário Sérgio Conti, na GloboNews, a historiadora Lilia Schwarcz, recém-eleita para a Academia Brasileira de Letras. Os instrumentos de controle ambiental foram paralisados em nome do avanço do agronegócio e da mineração do garimpo e da devastação de reservas florestais em áreas indígenas.
Na área econômica-ambiental, as diretrizes do "laissez-faire, laissez-passer, laissez aller", foram explicitadas pela frase do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião ministerial de 22 de abril de 2020: "vamos aproveitar que a imprensa está focada na Covid para abrir a porteira e deixar passar, de baciada, uma série de medidas" (liberações). Porém, o desmonte do Estado, que tinha como pedra de toque o avanço das privatizações (que talvez não tenha sido tão veloz pela importância exercida por instituições do Estado, como a Caixa Econômica Federal, que centralizou o pagamento do Auxílio Emergencial a mais de 90 milhões de brasileiros na pandemia), teve na Petrobras o alvo máximo.
Metade do parque de refino da Petrobras chegou a ser posto à venda. Afora a pequena refinaria de Manaus, só foi vendida, pela bagatela de US$ 1,65 bilhão ao Mubadala, fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, a pioneira refinaria Landulpho Alves, que processava 333 mil barris diários em Mataripe (BA). Por sinal, com dificuldades para operar a refinaria, rebatizada de Acelen, o Mubadala (que passou a comprar petróleo mais leve do pré-sal da PPSA, estatal que cuida das reservas excedentes da União) entrou em negociações com a Petrobras para uma parceria que pode devolver o controle da refinaria à estatal. No fundo, o Mubadala (que sabe que o custo dos fretes do petróleo que poderia enviar dos Emirados torna a operação inviável) deseja é ter acesso, em condições especiais, ao petróleo extraído pela Petrobras no pré-sal.
Se Bolsonaro tivesse sido reeleito (a operação desmonte do Estado, em nome da privatização, que nem sempre dá certo, mirou na Petrobras a venda do controle da BR Distribuidora, o braço de comercialização de combustíveis pela Petrobras), teria continuado com a privatização da estatal, como se fez com a Eletrobrás. Gasodutos e fábricas de biocombustíveis foram privatizados sem que o consumidor (industrial e residencial) sentisse os prometidos choques de redução de 30% a 50% dos preços prometidos pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. O BNDES e a Caixa venderam o que puderam de ações da Petrobras para deixar a União e o BNDES com o mínimo de controle das ações ON (50,26%). O Banco do Brasil também estaria na mira de um Bolsonaro II.
É simplista e, sobretudo, equivocada, a visão de que a Petrobras entrou em crise de endividamento devido aos superfaturamentos e desvios encontrados na Operação Lava-Jato. Os desvios ocorreram e foram confessados e estão sendo pagos (em processo de renegociação reaberto pelo Supremo Tribunal Federal, assim como as dívidas dos Estados com a União serão renegociadas). Eles representaram de 10% a 20% a mais nos custos. Como se percebe em todo Plano Estratégico da Petrobras, plurianuais, abrangendo o planejamento num horizonte de cinco anos, há duas premissas fundamentais relacionadas à produção de petróleo&gás e de derivados nas refinarias: a cotação do dólar em reais (o petróleo e os combustíveis são cotados em dólar, moeda dos financiamentos de longo prazo da companhia) e a trajetória futura dos preços do petróleo tipo Brent (do Mar do Norte), negociados no mercado futuro.
Quando descobriu o pré-sal em 2006-2007, as projeções indicavam um dólar abaixo de R$ 2,00 e o barril de petróleo na faixa de US$ 100 a US$ 200 no começo da década de 2010. E estudos de grandes consultorias de petróleo estimavam que estivesse nesta década entre US$ 240 e US$ 400. Em cima destas premissas, a então chefe da Casa Civil e ex-ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, suspendeu os leilões de partilha do pré-sal e concebeu um plano gigantesco de investimentos para a Petrobras. Novas refinarias no Nordeste (a de Pernambuco – Abreu e Lima - saiu do papel, as do Ceará e Maranhão, mal saíram da fase de terraplanagem) e no Sudeste (o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí, foi lançado com a expectativa de grande efeito multiplicador de emprego e renda no país e ao longo do Arco Metropolitano). Fábricas de fertilizantes (até hoje o calcanhar de Aquiles da agricultura brasileira) saíram da prancheta.
Mas veio a crise financeira mundial com o estouro da bolha do mercado de hipotecas nos Estados Unidos, em agosto-setembro de 2007, culminando com a quebra do Leman Brothers, em setembro. Os preços do petróleo despencaram. O barril atingiu US$ 149 em julho, e despencou a menos de US$ 40 em setembro. E o mundo mergulhou em vários anos de recessão. Com as premissas inviabilizadas, além das refinarias do CE e MA, o Comperj foi o primeiro plano arquivado (transformado em unidades de reaproveitamento de gás natural do pré-sal (o país que no governo FHC fez acordo com a Bolívia para receber até 38 milhões de m3 de gás natural para abastecer indústrias de Mato Grosso do Sul, São Paulo e os três estados do Sul, hoje produz quase 200 milhões de m3 diários). Uma pequena refinaria, como alternativa à expansão da Reduc, em Duque de Caxias-RJ, está nos planos.
Mas depois de o dólar disparar em 2015, foi inviável à Petrobras, superendividada, continuar com alguns projetos. As novas etapas da Abreu e Lima foram arquivadas. Os projetos de construção de duas dezenas de plataformas para operar no pré-sal com maior conteúdo nacional nos estaleiros que surgiram em Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, sobrepondo-se ao parque instalado na baía de Guanabara e em Mangaratiba, também foram a pique quando a gangorra disparou o dólar e reduziu o barril.
O encolhimento da Petrobras, iniciado ainda no primeiro governo Dilma, com a venda de ativos, foi brutal. Em 2013, a estatal e suas subsidiárias tinham 86 mil empregados e as prestadoras de serviço à companhia empregavam mais 360 mil pessoas. Ou seja, quase 450 mil empregos diretos eram movimentados pela Petrobras. Em 2014, os terceirizados encolheram para 290 mil e os quadros próprios para 80,9 mil. Em um ano, quase 90 mil empregos a menos. Em 2017, o quadro interno caiu a 62,3 mil trabalhadores e os de terceiros para 116 mil. Ou seja, houve uma perda 272 mil empregos. Os efeitos indiretos atingiram quase 1 milhão de pessoas. Em 2022, fim da gestão Bolsonaro, com a venda de campos de petróleo em terra e em águas rasas para se concentrar no pré-sal a custos mais rentáveis, o quadro da Petrobras encolheu a 45 mil funcionários diretos (57,5% menos que em 2013) e os terceirizados foram reduzidos a 105,3 mil trabalhadores (menos 70,7%). Em dez anos, o total de trabalhadores do sistema Petrobras encolheu em 300 mil pessoas.
A empresa usou inicialmente a venda de ativos para abater o endividamento, incluindo a recompra antecipada de dívidas. Mas os ganhos de caixa gerados com a venda de patrimônio acumulado em 70 anos de existência da Petrobras (a data de início operacional é 10 de maio de 1954), acabaram distribuídos em 2022 numa farra de dividendos em níveis muito acima do razoável para os acionistas. Até 2021 a distribuição respeitava o mínimo de 25% do lucro previsto na Lei das Sociedades Anônimas.
Como a União tinha 50,26% das ações ON e 36,61% das ações totais, incluindo as preferenciais, a distribuição de R$ 226 bilhões, bem acima do lucro líquido de R$ 189 bilhões de 2022, visava não só agradar ao seu eleitorado no mercado financeiro e aos investidores (muitos foram tirar férias em Miami), como reforçar o caixa do Tesouro Nacional e do BNDES (obrigado, como o BB, a repassar mais de 60% do lucro ao Tesouro para bancar as benesses eleitorais visando a reeleição. Mas deu Lula, que mudou os planos da Petrobras.
Função estratégica
Lula quer retomar a função estratégica da Petrobras como parte do projeto nacional de sua criação. As companhias de petróleo dos Estados Unidos são privadas. Mas, elas jamais agem contrariando os interesses do Estado norte-americano. A proposta de atuação da Petrobras, visando exclusivamente a extrair os ganhos do pré-sal (tira petróleo abaixo de R$ 30 por barril) para vender o petróleo bruto no mercado global e distribuir a lucratividade em fartos dividendos aos acionistas, é uma rematada tolice. Nenhuma grande empresa, com visão estratégica, pensa assim. A maioria pensa em reinvestir lucros para ampliar a escala, com maior produtividade devido aos ganhos em tecnologias.
Assim é a história da Petrobras. Quem se der ao trabalho de ler o Plano Estratégico no site da companhia verá que os projetos que pretendem gerar 280 mil empregos (diretos e indiretos) nos próximos cinco anos, visando colocar a maior companhia do país na liderança da transição energética. A produção de fortes energéticas mais limpas terá um impacto importante para relançar a indústria nacional no momento em que as cadeias produtivas mundiais, rompidas na pandemia, voltaram a se esgarçar com os conflitos e consequências da guerra da Rússia na Ucrânia e as tensões entre Israel e Hamas e seus aliados na Faixa de Gaza e no Oriente Médio.
Paralelamente, as novas exigências de redução de emissões de CO2, pelos acordos climáticos, exigem um esforço hercúleo de reciclagem da frota nacional de petroleiros e navios aliviadores das gigantescas plataformas de petróleo fixas nos campos do pré-sal, a mais de 100km a 300 km da costa. Abandonado o sonho de fazermos plataformas nos estaleiros brasileiros (que são usados nos trabalhos de ajustes finais das plataformas construídas na China, Cingapura ou Coreia do Sul), há um campo enorme para a reciclagem da frota de apoio às atividades "off-shore" na plataforma marítima, que pode se expandir com as prospecções na vasta Margem Equatorial (da costa do Rio Grande do Norte à costa do Amapá, na Foz do Amazonas). Não se pense que o petróleo e o uso de gás, em respeito às metas climáticas, terão as atividades encerradas. O pré-sal e as novas bacias renderão frutos até 2050, pelo menos.
A título de exemplo da rapidez das mudanças que as exigências climáticas causam na frota mundial de petróleo e em especial ao Brasil, vou citar o caso emblemático do petroleiro Almirante Cândido. Construído no estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE), uma parceria original entre as construtoras Camargo Correa (atual Mover) e Queiroz Galvão, com a assistência tecnológica da Samsung (Coreia do Sul). Lançado ao mar no começo da década passada, com muitos problemas, ele fazia parte da geração de petroleiros Suezmax e Panamax (autorizados a cruzar os canais de Suez e do Panamá). Mas as exigências de redução na emissão de CO2 impedem o petroleiro de trafegar acima da linha do Equador, no Hemisfério Norte. Sua atividade limita-se a aliviar e transportar petróleo das plataformas e terminais da Petrobras em terra. Quando muito, uma ida até à Nigéria e a Angola. Há muito o que se fazer na reciclagem da frota de petroleiros e de graneleiros (que transportam soja e milho), bem como nos navios porta-contêineres e de minérios de ferro. Trabalho não falta na reciclagem.
Mãos à obra. Investidores não podem pensar só em si.