STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
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Falta apenas um voto para o plenário do STF formar maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na quarta, será retomado o debate que já foi adiado várias vezes, desde 2015. No placar de 5 a 1, Cristiano Zanin foi o voto divergente.
O ministro Flávio Dino não vota neste tema porque sua antecessora no tribunal, Rosa Weber, já havia se pronunciado. Há divergências sobre o limite (a quantidade de gramas) do que é considerado porte de maconha para consumo próprio. Leia aqui. Ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
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SEGUNDA, 4
Os ministros do STF julgam em plenário virtual, até sexta, se o Estado deve indenizar a vítima de bala perdida mesmo sem a identificação da origem do disparo.
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TERÇA, 5
Na Super Terça nos EUA, 15 estados e um território realizam as primárias para a eleição presidencial ao mesmo tempo. Após terem vencido no estado de Michigan, as indicações de Joe Biden e Donald Trump nos partidos Democrata e Republicano são dadas como praticamente certas.
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QUARTA, 6
Além da descriminalização do porte de maconha, o STF tem na pauta o processo que discute a anulação de provas obtidas por meio de "perfilamento racial", ou abordagem racista, motivada pela cor da pele dos suspeitos de crime.
O IBGE divulga os números da produção industrial de janeiro. Em dezembro, foi registrado crescimento de 1,1% em relação a novembro. Em 12 meses, o crescimento acumulado do setor é pequeno, de 0,2%.
Na esteira do saldo recorde de US$ 98 bilhões em 2023, saem os números da balança comercial brasileira de janeiro; em dezembro, as exportações somaram US$ 28,8 bilhões, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.
Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, depõe por dois dias ao Congresso e vai ser questionado sobre a taxa de juros e expectativas de flexibilização da política monetária neste ano eleitoral. Um relatório recente do Fed apontou vulnerabilidades notáveis na estabilidade financeira.
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QUINTA, 7
O STF discute uma ação contra a Lei do Planejamento Familiar, cujas novas regras, aprovadas em 2023, liberam a esterilização por laqueadura e vasectomia sem a necessidade de aval do cônjuge, entre outras mudanças.
Nos EUA, o presidente Joe Biden faz o último Discurso do Estado da União deste mandato.
O Banco Central divulga os números da dívida pública referentes a janeiro, indicador econômico que subiu em 2023, chegando a 74,3% do PIB. Entram na composição dos resultados o déficit primário do setor público e a cobrança de juros.
Brasil disputa a semifinal da Copa Ouro de futebol feminino. A seleção joga contra a vencedora de México x Paraguai, à 0h15 de quinta. Acompanhe os placares na tabela.
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SEXTA, 8
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o IBGE divulga a pesquisa "Estatísticas de gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil".
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SÁBADO, 9
O Grande Prêmio de Fórmula 1 da Arábia Saudita começa às 14h. No Bahrein, Max Verstappen, da Red Bull, venceu de ponta a ponta.
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DOMINGO, 10
A cerimônia de entrega do Oscar começa às 21h, com transmissão pela HBO Max e TNT. O UOL faz cobertura especial a partir das 20h, com comentários de Roberto Sadovski, Flavia Guerra e Fernanda Talarico. Oppenheimer e Pobres Criaturas são os filmes campeões em número de indicações.
As últimas partidas da primeira fase do Campeonato Paulista definem os classificados para as quartas de final. Veja a classificação e os próximos jogos.
Boa semana!