A obra da Ponte Internacional da Integração, que ficou parada por 80 dias, conseguiu o destravamento por parte da Receita Federal, que permitiu a entrada e saída de materiais; no entanto, a data exata para retomada dos trabalhos ainda é incerta.
"Dentro de poucos dias deve solucionar esse assunto, tem muitos parlamentares envolvidos trabalhando para isso", apontou o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB).
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (28) e assinada pelo delegado da alfândega da Receita Federal, em Ponta Porã, Daniel Cesar Saldivar Benites.
Os serviços estavam suspensos desde o dia 13 de dezembro do ano passado. Na ocasião, a Receita deflagrou a operação Ponte Segura para apurar a possível utilização de insumos adquiridos por meio de contrabando e descaminho na construção da Ponte Bioceânica.
Imbróglio
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro (PSDB), disse ao Correio do Estado que devido à falta de insumos do lado brasileiro e a impossibilidade de prosseguir trabalhando, funcionários foram dispensados.
"Eles demitiram um pouco de funcionários que estavam trabalhando do lado brasileiro. Ficaram aqui parados porque não podem continuar a obra", relatou o prefeito.
Com relação à fiscalização relatou que como a fábrica de concreto fica do lado do Paraguai, por isso atravessavam com uma balsa o concreto para Porto Murtinho.
"E [aconteceu] que a Receita Federal foi lá e falou: vocês não podem trazer produto como contrabando. Vocês têm que exportar para o Brasil, é isso. Como era um projeto só, eles estavam indo para lá e para cá. E a Receita entendeu que era contrabando".
Articulação
O presidente da ALEMS relatou que já solicitaram ao consórcio a retomada o mais breve possível das obras na ponte, sendo que no dia 7 de março, o deputado estadual Zeca do PT, cumpre agenda em Brasília onde deve se encontrar com o Ministro Alexandre Padilha.
"[A retomada] da obra está autorizado, mas autorizada precariamente. [Por isso] pedi à equipe do ministro Padilha chamar o pessoal do Itamaraty. A diplomacia que cuida da relação com o Paraguai, o representante da Receita Federal, e o BNIT", contou Zeca.
Com Zeca irá o representante da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e assessor especial Lucio Lagemann.
Fiscalização
De acordo com a portaria, a fiscalização será realizada de maneira constante tanto de forma presencial como remota.
"A fiscalização aduaneira a ser realizada no canteiro de obras será ininterrupta, de forma presencial ou remota, nos termos do Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009. A Alfândega de Ponta Porã determinará os horários e as condições de realização dos serviços aduaneiros".
Com relação aos materiais que não apresentavam documentação correta, o delegado da alfândega da Receita Federal, em Ponta Porã, Daniel Cesar Saldivar Benites, contou que está sob procedimento de fiscalização, tendo sido aberto um processo administrativo fiscal.
"Será lavrado auto de infração, será dada ciência a empresa para que ela exerça o direito ao contraditório e ampla defesa", pontuou.
"O ADE emitido pela RFB autoriza que a empresa realize importação/exportação de mercadorias para uso na obra lá no canteiro de obras, desde que cumpra todas as formalidades exigidas em lei, como registro no Siscomex, recolhimento dos tributos devidos".
Rota Bioceânica
A Rota Bioceânica vai encurtar em 8 mil km a distância percorrida pelos produtos brasileiros rumo ao mercado asiático, integrando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
O planejamento para tal construção começou em 2021, com a ordem de serviço feita pelo presidente paraguaio Mario Abdo Benitez, em ato na fronteira com a presença do governador Reinaldo Azambuja.
Obra da Ponte
Conforme divulgado pelo Governo do Estado, a ponte internacional com vão suspenso em estilo estaiada sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e a cidade paraguaia de Carmelo Peralta.
Segundo a divulgação, a ponte terá largura de 20,10 metros e quatro pistas, com capacidade para absorver o fluxo esperado de movimentação diuturna de cargas e tráfego de veículos bitrem.
Nas laterais, serão construídas passagem de pedestres e uma ciclovia. A movimentação intensa no canteiro da obra traduz a consolidação de um projeto em realidade: são 320 operários e dezenas de máquinas em operação.
** Colaborou Judson Marinho