O Reino Unido anunciou na quarta-feira (13) que vai acabar com seu status de "non-dom", que permite às pessoas que vivem lá, mas com residência permanente no exterior, evitem impostos sobre seus ativos estrangeiros por 15 anos. Em outubro, Portugal anunciou planos para extinguir seu programa de residente não habitual, uma política que permitia que estrangeiros pagassem menos impostos sobre renda e pensões do que os próprios moradores locais por 10 anos.
A reforma de um sistema que concedeu tratamento preferencial a estrangeiros ricos ocorre em meio ao aumento da disparidade de riqueza em muitos países ocidentais, levando alguns a restringir benefícios fiscais e de cidadania destinados a expatriados.
Então, para onde podem ir os expatriados bilionários do Reino Unido e de outros lugares para proteger seus ativos? Veja cinco países ao redor do mundo que oferecem benefícios para estrangeiros:
Antígua e Barbuda
No leste do mar do Caribe, residentes e não residentes de Antígua e Barbuda não são tributados sobre a renda obtida no país ou sobre seus ativos estrangeiros desde a implementação de uma nova lei fiscal em 2016.
A regra tem sido um grande impulsionador para a economia do país, atraindo investidores ricos e impulsionando o mercado imobiliário. Também não há taxação sobre riqueza ou herança nas ilhas tropicais.
Os estrangeiros também podem obter cidadania que promete viagens sem visto para a Europa por cerca de US$ 100 mil. Cidadãos de Antígua e Barbuda podem viajar para 154 países sem precisar de visto com antecedência. Cabe ressaltar que a União Europeia está tentando restringir essa política de visto livre, exercendo pressão sobre ela e outras nações do Caribe para encerrar ou restringir seus programas de cidadania por investimento.
Emirados Árabes Unidos
Dubai e seus colegas emirados têm atraído uma enxurrada de gestores de fundos e banqueiros de todo o mundo nos últimos anos, graças às suas leis fiscais flexíveis e comodidades para os ricos. Os Emirados Árabes Unidos não tributam renda pessoal, ganhos de capital, herança, presentes ou propriedades. Além disso, possuem uma das menores taxas de imposto corporativo do mundo: 9% para empresas que geram mais de 375 mil dirhams (US$ 102 mil) em lucros anuais.
O país ainda ampliou recentemente o escopo das pessoas que podem solicitar vistos de residente de longo prazo, incluindo empreendedores e engenheiros. Mas Dubai está se tornando inacessível à medida que sua popularidade pressiona os preços imobiliários. As listas de espera para escolas internacionais e clubes privados estão bastante longas.
Itália
Estabelecido em 2017, o generoso sistema fiscal para estrangeiros da Itália tem sido muito eficaz em atrair expatriados. O número de pessoas se mudando para Milão e se beneficiando desses incentivos fiscais mais do que dobrou em 2021, totalizando mais de 1.300 pessoas.
Os novos residentes pagam uma taxa anual de 100 mil euros (ou US$ 109 mil) e são isentos de impostos sobre renda estrangeira. Também podem não pagar imposto sobre 50% de sua renda italiana se não foram residentes nos dois anos fiscais anteriores.
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A recente corrida para Milão elevou os preços imobiliários e contribuiu para o custo de vida mais alto na cidade, aumentando as tensões entre os moradores locais. Ainda assim, com o Reino Unido e Portugal retirando incentivos para estrangeiros, consultores afirmam que a Itália pode ser um dos principais beneficiários de expatriados globais — especialmente da América e do Oriente Médio — que buscam investir seu dinheiro em um país europeu com baixa carga tributária.
Cingapura
Cingapura tem um quadro misto. Embora a cidade-estado asiática tenha se beneficiado da repressão da China a Hong Kong, o aumento do imposto sobre propriedades para 60% para compradores estrangeiros no ano passado tornou-a menos vantajosa. A taxa de imposto de renda pessoal para residentes é baixa, limitada a 22%. A taxa de imposto corporativo padrão é de 17%.
Ainda assim, para comprar uma casa no valor de US$ 5 milhões, um comprador estrangeiro terá que pagar 65% em impostos em Cingapura, incluindo outras taxas, em comparação com cerca de 4% em Nova York, 15% em Londres e 30% em Hong Kong, segundo cálculos da Savills.
Mônaco
Os milionários continuam a se mudar para Mônaco para desfrutar dos cassinos da cidade, do estilo de vida glamoroso e dos baixos impostos. Playground da elite europeia, o pequeno país não cobra impostos sobre propriedades, renda pessoal ou ganhos de capital. As propriedades para aluguel são taxadas em 1% do aluguel anual. Mônaco eliminou os impostos sobre dividendos pagos por empresas locais e não cobra imposto de renda corporativo geral.
O país europeu tem os imóveis mais caros do mundo, de acordo com um relatório recente da consultoria de riqueza Knight Frank, onde US$ 1 milhão compra apenas 172 pés quadrados de propriedade. O visto de residência do país pode ser obtido investindo mais de 1 milhão de euros (US$ 1,1 milhão).
Outras opções tem taxas de impostos mais altas
Se você estiver interessado em países que cobram mais impostos, mas que também oferecem uma boa qualidade de vida e serviços públicos, França, Bélgica, Dinamarca e Japão são boas opções. Mas tem algumas das faixas de impostos mais altas do mundo.
O imposto de renda da França chega a 45%, semelhante ao do Japão. A França cobra uma sobretaxa de 3% sobre a renda que excede 250 mil euros (US$ 273 mil), enquanto o imposto sobre ganhos de capital é de 19%. Os impostos de renda da Dinamarca chegam a 52%. Na Bélgica, qualquer renda acima de 46,4 mil euros (US$ 50,7 mil) é tributada em 50%.