Um empresário que tem nacionalidades brasileira, americana e romena que mora na Flórida foi acusado de usar o Credit Suisse, o UBS e outros bancos suíços para esconder mais de US$ 20 milhões (R$ 99,4 milhões) em ativos das autoridades fiscais dos EUA durante 35 anos.
Dan Rotta, de 78 anos, foi preso em 9 de março no Aeroporto Internacional de Miami quando se preparava para voar para Barcelona, de acordo com pessoas familiarizadas com a investigação ouvidas pela Bloomberg.
O Departamento de Justiça está tentando determinar se o Credit Suisse violou um acordo judicial de 2014, no qual pagou US$ 2,6 bilhões e admitiu ter ajudado milhares de americanos a sonegar impostos. Rotta escondeu ativos do Internal Revenue Service (IRS) — equivalente à Receita Federal brasileira — em mais de dez contas bancárias secretas entre 1985 e 2020, de acordo com documentos judiciais.
Ontem, ele compareceu ao tribunal federal de Miami, onde um magistrado afirmou que ele deveria permanecer na prisão até a nova audiência marcada para hoje, de acordo com funcionários do tribunal.
Os promotores dos EUA usaram a audiência de hoje para descrever as medidas usadas por Rotta para supostamente enganar o IRS durante décadas com contas em bancos suíços, incluindo o Credit Suisse.
Eles pediram a manutenção de sua prisão alegando que Rotta escondeu mais de US$ 20 milhões do IRS, usando "pseudônimos (nomes falsos), estruturas corporativas complicadas e representantes" para ocultar ativos e renda no exterior.
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O juiz Jared Strauss concedeu a Rotta uma fiança de US$ 15 milhões. Ele terá de depositar 20% desse valor, ou US$ 3 milhões, em dinheiro. A Promotoria queria que ele ficasse preso.
Pena pode chegar a 5 anos
Um advogado de Rotta não quis comentar. Ele pode pegar até cinco anos de prisão por cada acusação, se for condenado. Na audiência, Rotta estava algemado, usava um macacão de presidiário e estava acompanhado por um delegado federal dos EUA.
Ele se manteve em silêncio, mas sussurrou com seus advogados, balançou as pernas e, ocasionalmente, balançou a cabeça enquanto o governo apresentava suas provas.
O UBS, que agora é dono do Credit Suisse, não respondeu a um pedido de comentário. Em um registro regulatório no mês passado, o UBS disse que o Credit Suisse forneceu informações às autoridades americanas sobre ativos americanos potencialmente não declarados mantidos por clientes do banco e continua a cooperar com as autoridades.
Décadas de fraudes
O governo americano quer que Rotta permaneça preso, argumentando que ele mentiu para o IRS por décadas e que tem motivos para fugir dos EUA antes de seu julgamento por crimes fiscais.
Rotta, cidadão dos EUA, do Brasil e da Romênia, fiou-se em décadas de fraudes, segundo os promotores. Eles disseram que ele mentiu para as autoridades, transferiu dinheiro entre ele e um primo no Brasil e usou seu passaporte brasileiro para evitar revelar sua cidadania americana aos bancos suíços.
O agente especial do IRS James O'Leary, que redigiu a declaração de prisão, também testemunhou sobre o caso na audiência. O promotor Sean Beaty disse ao juiz que os agentes do IRS estimam que Rotta deve pelo menos US$ 9,25 milhões em impostos atrasados, US$ 10 milhões em juros e US$ 6,9 milhões em multa por fraude.
Casamento forjado do filho
Os promotores citaram outro caso de Rotta de conflito com a lei em meio a um divórcio litigioso há mais de uma década. Em 2012, um juiz da Vara da Família ordenou que ele levasse seu filho de 16 anos para um internato em Utah.
Em vez disso, Rotta o levou para Las Vegas para se casar com a filha de 18 anos de sua governanta, o que teve como resultado a emancipação legal do rapaz. Rotta foi condenado por desacato ao tribunal e teve de cumprir 180 dias de prisão.
Em 2008, Rotta encerrou sua conta no banco e transferiu seus ativos para outro banco suíço. Ele era cliente de Beda Singenberger, um consultor financeiro suíço acusado, há uma década, de ajudar 60 pessoas nos EUA a esconder US$ 184 milhões em contas secretas no exterior.
O IRS começou a auditar Rotta em 2011 depois de obter evidências de que ele tinha contas no exterior não declaradas, e que ele negou que fossem dele. A investigação descobriu que ele usou uma empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas e outra em Liechtenstein para escapar de impostos nos EUA.
Rotta alegou que centenas de milhares de dólares em transferências de contas no exterior eram empréstimos não tributáveis, e pediu a um primo do Brasil que dissesse ao IRS que ele havia feito ou facilitado os empréstimos falsos.
Depois que o IRS estimou impostos e penalidades adicionais contra Rotta, ele entrou com uma petição no Tribunal Tributário dos EUA e negou ter contas no exterior. O primo brasileiro foi aos EUA para "recontar a história do falso empréstimo aos advogados do IRS", disseram os promotores.
Em 2019, Rotta tentou fazer uma admissão voluntária ao IRS para limitar sua exposição a um processo criminal e reduzir sua exposição a uma possível penalidade de US$ 10 milhões. Mas seu pedido estava repleto de declarações falsas, de acordo com a denúncia, e foi recusado.