As denúncias partiram dos próprios trabalhadores. Segundo os auditores que participaram da ação, a fiscalização é geral.
A operação foi realizada com o apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP), sob o comando dos auditores fiscais da Superintendência do Trabalho em Minas Gerais, Julie Santos e Marcos Ribeiro Botelho. Cerca de 30 auditores participam da operação em BH.
"Estamos verificando uma série de questões, como salários, jornada, descanso, instalações como refeitórios, possível terceirização ilícita, pagamento de periculosidade, segurança ao trabalhador, como ergonomia, exposição a ruído, calor, radiação por ionizantes, movimentação de máquinas na pista e segurança do posto de abastecimento de aeronaves e os caminhões que vão até as aeronaves fazer o transbordo do combustível nas tubulações", afirma o auditor Marcos Ribeiro Botelho.
De acordo com Botelho, esta é uma fiscalização ampla que vai contemplar também aspectos da legislação trabalhista e diversos da segurança ao trabalhador. Todas as áreas do aeroporto vão receber visitas e, caso algum item caracterize risco grave iminente, os auditores podem até interditar alguma instalação.
"A princípio serão seis grupos divididos em vários locais; nas companhias aéreas, a ação será mais ampla. Vamos fiscalizar pista, check-in, embarque e desembarque de bagagens", conclui Botelho. A fiscalização física ocorre nesta terça e, nos próximos dias, haverá a apresentação e análise de documentos.
Nessa segunda-feira (18/3), operações semelhantes aconteceram em três aeroportos do Rio de Janeiro.
Balanço da Superintendência
Deflagrada após denúncias de funcionários do próprio aeroporto, a ação se estendeu até às 16h e diversas falhas foram identificadas.
Segundo os auditores, todas as áreas foram visitadas com o objetivo de "verificar a existência de riscos para saúde dos trabalhadores e ainda possíveis irregularidades na documentação trabalhista das empresas". Ao todo foram 14 empresas notificadas e chamadas para apresentar documentação trabalhista regular no prazo de uma semana.
A Superintendência listou os problemas identificados, confira:
- funcionamento inadequado de banheiros
- fornecimento insuficiente de água
- falta de assentos e questões ligadas à ergonomia
- irregularidades no posto de abastecimento (equipamentos e instalações não são à prova de explosão)
- má localização do restaurante (o refeitório é distante dos postos de trabalho, por isso o tempo de deslocamento é grande, ou seja, ultrapassa o período de intervalo permitido)
Na terça, o BH Airport disse que iria esperar a operação ser finalizada para se posicionar. Nesta quarta-feira (20/3), a empresa emitiu uma nota. Leia na íntegra:
O BH Airport está acompanhando de perto os desdobramentos da operação do Ministério do Trabalho e Emprego, que acontece também em outros aeroportos do Brasil.
Sobre os pontos levantados em vistoria realizada ontem (19/3), reforçamos nosso compromisso com um ambiente de trabalho seguro e uma gestão humanizada, baseada no respeito aos direitos humanos e no bem-estar físico e psicológico de todos os colaboradores da concessionária.
Além disso, atuamos para garantir o engajamento e cooperação de todas as empresas que atuam em nosso aeroporto, sejam elas companhias aéreas, empresas auxiliares do transporte aéreo, fornecedores e cessionários. Estamos oferecendo todo o apoio necessário para viabilizar a solução e adequação das empresas às normas trabalhistas.