As fardas da rede estadual de ensino poderão ser produzidas pelo Polo de Confecções do Agreste. É o que pretende projeto de lei encaminhado na semana passada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que busca fortalecer a cadeia produtiva da região.
O projeto propõe a criação do programa de desenvolvimento PE Produz Polo de Confecções, complexo que atende 46 municípios do Agreste do Estado [confira lista no final do texto]. Caso aprovado, o governo passará a adquirir fardamentos e material escolar da área têxtil através das empresas situadas no polo.
A ideia também é estimular empresas que atuam no setor, especialmente micro e pequenas, com benefícios para a quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. Com isso, poderão se regularizar para posterior negociação com o poder público estadual.
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"Esse projeto foi planejado para estimular e fortalecer o Polo de Confecções do Agreste e todos os que trabalham na região, fazendo circular a economia pelo Estado, com geração de emprego e renda", explicou a governadora Raquel Lyra.
A proposta ainda busca priorizar a aquisição de itens de micro e pequenos empresários a partir de critérios mais benéficos para a participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no processo de credenciamento. O texto prevê 50% do total de itens a serem adquiridos por meio do processo de credenciamento para aquisição preferencial de ME e EPP.
Segundo a Secretaria de Educação e Esportes, em nota enviada à Folha de Pernambuco, todo o processo de aquisição de fardas para a rede estadual é realizado mediante um processo de licitação por meio de um pregão eletrônico.
Para virar lei, o projeto precisa ser votado pelos deputados estaduais nas comissões da Alepe e em plenário, além ser sancionado por Raquel Lyra para posterior publicação no Diário Oficial do Estado.
Polo de Confecções do Agreste
Com mais de 2 mil empresas formais, o Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco produz cerca de 50 milhões de peças por ano. O grande diferencial do complexo é o fato de possuir inúmeros pequenos e médios produtores, o que permite melhor equilíbrio e distribuição de renda, além de criar um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.
Cidades beneficiadas
No texto do projeto de lei, assinado pela governadora Raquel Lyra, o governo considera empresas do Polo de Confecções do Agreste aquelas que tiveram sua matriz estabelecida em um dos seguintes municípios:
Região de Desenvolvimento Agreste Central
- Agrestina
- Alagoinha
- Altinho
- Barra de Guabiraba
- Belo Jardim
- Cachoeirinha
- Camocim de São Félix
- Caruaru
- Cupira
- Gravatá
- Ibirajuba
- Jataúba
- Lagoa dos Gatos
- Panelas
- Pesqueira
- Poção
- Pombos
- Riacho das Almas
- Sairé
- Sanharó
- São Bento do Una
- São Caitano
- São Joaquim do Monte
- Tacaimbó
Região de Desenvolvimento Agreste Setentrional
- Bom Jardim
- Casinhas
- Cumaru
- Feira Nova
- Frei Miguelinho
- João Alfredo
- Limoeiro
- Machados
- Orobó
- Passira
- Salgadinho
- São Vicente Férrer
- Santa Cruz do Capibaribe
- Santa Maria do Cambucá
- Surubim
- Taquaritinga do Norte
- Toritama
- Vertente do Lério
- Vertentes
Emenda apresentada na segunda-feira (11) pelo deputado estadual Joaquim Lira (PV) acrescentou a cidade de Vitória de Santo Antão, que faz parte da Região de Desenvolvimento Mata Sul, na lista de municípios integrantes do programa. As empresas também devem ter como atividade principal a indústria têxtil de confecção.