A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos "combustíveis do futuro", que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel. A proposta segue para o Senado.
Conjugação governo e Parlamento
O texto aprovado nesta quarta-feira é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP, foto), para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen (PP), tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo. O autor do projeto, ex-deputado Jerônimo Goergen, criador da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), disse ao Repórter Brasília que "o grande mérito é que o governo é apoiador, e conseguiu fazer uma conjugação de governo com o Parlamento". Destacou que "a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e a FPBio são os grandes atores que viabilizaram a aprovação do projeto".
Diálogo prevalece
"Tem gente insatisfeita, tem gente cética, mas foi criado um ambiente para a aprovação. Agora vem a regulamentação, mas criou-se uma lei em que o diálogo prevalece e quem ganha é a economia", festejou Goergen.
Passaporte para o Brasil
Na opinião do relator Arnaldo Jardim, "os biocombustíveis vão criar uma cadeia de investimento. São um passaporte para o Brasil ser uma das vanguardas do mundo na nova economia, a de baixo carbono. É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro; para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo".
Significado estratégico e econômico
Na avaliação do líder do PDT, deputado federal gaúcho Afonso Motta, "a aprovação tem muito significado para o Brasil porque potencializa um ativo que poucas outras nações têm, e com certeza será valorizado e monetizado no futuro. Terá significado estratégico e econômico para o nosso desenvolvimento".
Transição energética
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), "a aprovação significa uma grande conquista para o País na transição energética para pensarmos medidas de descarbonização da economia brasileira e de consolidação da economia verde".
Sequestro de carbono
O deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB) contestou as manifestações sobre o risco de agressão aos motores pelo biodiesel. "Não é embasado em laudos técnicos. Não causa nenhum problema nos motores, de acordo com laudo técnico da Scania (fabricante de caminhões). Esta é uma política socialmente justa, ambientalmente louvável; é sequestro de carbono", sustentou o parlamentar.