O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) lançou oficialmente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, ação do Governo Federal em parceria com os estados e municípios, que tem a finalidade de adquirir alimentos da agricultura familiar e fazer a doação simultânea a grupos populacionais tradicionais e específicos sem acesso à alimentação adequada e saudável. Os primeiros contemplados foram os povos da Aldeia Santana, no território Xukuru de Ororubá, município de Pesqueira, no Agreste.
"Esse programa é importante não só para os indígenas, mas para todos os envolvidos na agricultura familiar. Ele reforça e dá empoderamento ao homem e à mulher do campo, que precisam produzir esses alimentos e levar à mesa dos que estão na cidade. Além de trazer esse empoderamento, os produtos também irão alimentar nossas crianças, na merenda escolar, garantindo que elas recebam comida saudável para melhor produzir na escola", destaca o cacique Marcos Xukuru.
De acordo com o extensionista do IPA em Pesqueira, o agrônomo Iran Neves, no município há cerca de 70 famílias cadastradas para fornecer alimentos e entregar na própria comunidade. "Tem uma coisa a se destacar que é a circulação local. O dinheiro fica na própria comunidade. Eles (fornecedores) entregam às escolas, que são quatro e atendem um público de 2,8 mil alunos indígenas", explica Iran, que é indígena Xukuru.
Em Pesqueira, funciona um modelo de PAA que serve de padrão, segundo Iran, porque não se limita a atender o público prioritário das políticas públicas. O programa também está atento ao ciclo natural de cultivo, ou seja, a agricultura cultivada pelos ciclos da água, classificada como tradicional.
"Estamos atentos a práticas de cultivo que estão associadas à cultura mais cosmológica, que tem uma relação direta com a espiritualidade. O PAA Indígena, como é de circulação local, de uma aldeia para outra, mas dentro de um território demarcado, não necessariamente atende a alguns critérios da vigilância sanitária, porque se assim for, deixa de ser um produto tradicional e sai da classificação de nutrição que atenda as exigências de alimentar corpo, mente e espírito, por exemplo", afirma o agrônomo.
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É estratégico perceber nesse modelo de PAA, além do combate a fome com alimentos de qualidade, dar autonomia, fortalecer, promover e potencializar o modelo de organização social e criar vínculos comunitários. Para Iran, são relações econômicas não apenas monetárias, mas de compartilhamento, reciprocidades e solidariedade.
"Quando a gente traz isso como uma cultura de cuidado, de certa forma não deixa de ser uma tradição que está sendo vivida do ponto de vista de conceber e promover vida. Então, isso é um ritual. Balançar um maracá, cantar e dançar também é. Isso é sagrado, tanto quanto o cuidado com próximo, com a lavoura, com o alimento e o ato de se alimentar. Se a gente observar por essa espiritualidade, que é uma relação ímpar com as coisas e com o sagrado, essa agricultura promovida por meio do PAA é também uma prática ritual, de conexão, de ligação e de acoplagem à terra", completa Iran.
A ideia do PAA indígena em Pernambuco e adequar-se à comunidade e não o contrário. "Anterior a ela (política pública), tem a inclusão, no caso do povo Xukuru, no próprio plano de vida. Então, a gente precisa incluir, promover, fortalecer essa conexão do povo com seu próprio plano de vida. O PAA Indígena é referência nesse sentido de fortalecer a organização social, os planos de vida dos povos, o modelo de gestão territorial e ambiental", ensina.
Quando foi retomado pelo Governo Federal, em março do ano passado, o PAA recebeu cerca de R$ 500 milhões em nível nacional. Pernambuco ficou com R$ 8,1 milhões desse total, recursos que vieram a partir da adesão do governo estadual e está sendo executado pelos escritórios locais do IPA. Para o PAA Indígena em Pesqueira, foram pagos R$ 93 mil. O IPA tem cadastrados no programa 1.110 agricultores (fornecedores) tradicionais, índios e quilombolas.
A previsão é de que o programa chegue a 87 municípios até junho deste ano, de acordo com o supervisor extensionista do IPA Isaque Nascimento. Da última semana de dezembro de 2023 até fevereiro deste ano, já são 44 municípios contemplados nas doze regiões de desenvolvimento do Estado. Pelo programa, 160,3 toneladas de alimentos foram adquiridas até agora.
O supervisor extensionista e coordenador do PAA, Isaque Nascimento destaca que o PAA já executou R$ 970 mil dos mais de R$ 8 milhões até 29 de fevereiro último. "Estão sendo beneficiadas 538 entidades, como creches, abrigos, entidades filantrópicas, como APAE, instituições religiosas, que incluem igrejas católicas, evangélicas e centros espíritas, além de escolas municipais, que somados contemplam mais de 150 mil pessoas", afirma Isaque.