Em um vídeo publicado em suas redes sociais, em 1º de março, a diretora da escola estadual de ensino médio Ernesto Alves de Oliveira, em Santa Cruz do Sul (RS), pede que o MEC (Ministério da Educação) recolha os exemplares de "O Avesso da Pele", do escritor Jeferson Tenório, distribuídos para alunos do ensino médio. Na gravação, Janaina Venzon diz que a unidade recebeu mais de 200 cópias do livro, que, segundo ela, é inadequado por conta da linguagem e termos utilizados na história.
Na postagem, Venzon diz que os professores e a escola não escolheram o livro e que as obras literárias estão sendo escolhidas pelo governo federal. "Desconheço o critério de escolha por parte do governo, só penso que deveriam analisar antes, para depois enviar para as escolas trabalharem."
O vídeo, verificado pelo Comprova, foi compartilhado por parlamentares, entre eles a deputada estadual Kelly Moraes (PL-RS) e os deputados federais Zé Trovão (PL-SC), Marcelo Moraes (PL-RS) e Bia Kicis (PL-DF), que atribuíram a adoção do livro à gestão atual do Ministério da Educação e ao PT. Em uma publicação em suas redes sociais, o autor do livro, Jeferson Tenório, relatou que, com a repercussão e a moção de repúdio do vereador Rodrigo Rabuske (PRD-SC), a 6ª Coordenadoria Regional de Educação ordenou que os exemplares fossem recolhidos das escolas e bibliotecas, até que o governo federal se manifestasse.
Entretanto, procurada pela reportagem, a Seduc (Secretaria da Educação) do Rio Grande do Sul informou que não orientou que o livro fosse retirado de bibliotecas da rede estadual de ensino. "O uso de qualquer livro do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) deve ocorrer dentro de um contexto pedagógico, sob orientação e supervisão da equipe pedagógica e dos professores", afirmou. A pasta ressaltou que a 6ª CRE vai seguir a orientação da Seduc e providenciar que as escolas da região usem adequadamente os livros.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo federal declarou, em nota divulgada em 2 de março, que "peças de desinformação estão repercutindo de maneira deturpada a escolha da obra 'O Avesso da Pele' como material a ser adotado em salas de aula no Brasil". O texto informa que o livro foi incluído no PNLD por meio de portaria de setembro de 2022, assinada pelo então secretário de educação básica substituto, Gilson Passos de Oliveira, depois de passar por uma seleção publicada em edital de 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A nota esclarece que a escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola, a partir de um guia digital, onde os livros do programa estão listados para conhecimento de professores e gestores. A definição deve ser realizada de maneira conjunta entre o corpo docente e dirigente da escola, com base na análise das informações contidas no guia, considerando a adequação e a pertinência em relação à proposta pedagógica de cada instituição..
A Secom apontou que, "diferentemente do que conteúdos maliciosos estão repercutindo", o MEC não envia os livros sem a participação dos educadores. "Os livros são distribuídos às escolas somente após a escolha dos profissionais de educação, realizada em sistema informatizado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", afirmou o órgão. A utilização da obra na escola de Santa Cruz do Sul foi aceita por Janaina, que é diretora da unidade de ensino e autora da denúncia. A editora Companhia das Letras, responsável pela publicação de "O Avesso da Pele", divulgou o comprovante da escolha nas redes sociais.
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