Há duas décadas que a Fundação Bertelsmann, da Alemanha, monitoriza 140 países para determinar se estão a caminhar para a democracia ou para o autoritarismo. O estudo mais recente apresenta resultados preocupantes.
A qualidade da democracia deteriorou-se nos últimos 20 anos em 137 países que são considerados economias em desenvolvimento ou emergentes. De acordo com o "Índice de Transformação" da Fundação Bertelsmann, existem atualmente 63 democracias em comparação com 74 autocracias. Por outras palavras, Estados que tendem a não ter eleições livres ou um Estado de direito funcional.
Só nos últimos dois anos, marcados por um novo clima geopolítico, pela guerra da Rússia contra a Ucrânia e pela pandemia de coronavírus, as eleições em 25 países foram menos livres e justas do que antes, de acordo com o estudo, que também concluiu que em 39 países a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são cada vez mais restringidas.
Efeitos exacerbados pela pandemia
Sabine Donner, uma das autoras do estudo, disse à DW que a pandemia de Covid-19 teve um efeito na evolução democrática, através de confinamentos e restrições temporárias às liberdades civis. "A pandemia foi uma oportunidade para restringir ainda mais os direitos e para concentrar ainda mais o poder nas mãos dos governos", explica.
De acordo com a Fundação Bertelsmann, este estudo anual é o maior e mais completo do género. Baseia-se em 5.000 páginas de relatórios nacionais que a fundação compila com a ajuda de 300 especialistas, universidades e grupos de reflexão em cerca de 120 países. O estudo analisa a transformação política em direção à democracia, a transformação económica e a ação governamental. Todas as três categorias estão atualmente no nível mais baixo de sempre.
Democracias estão a acordar lentamente
Mas apesar de todas as notícias negativas, há luz ao fundo do túnel. "Nos últimos dois a quatro anos, as pessoas e os governos tornaram-se mais conscientes dos desafios autoritários que os Estados democráticos enfrentam, incluindo nós, aqui na Alemanha. Estão muito mais conscientes do que estavam há dez anos", afirma Sabine Donner.
A Fundação Bertelsmann convidou o chanceler Olaf Scholz para a apresentação do estudo na segunda-feira (18.03). Em relação à ascensão do populismo de direita na Alemanha, Scholz disse que estava satisfeito com o facto de centenas de milhares de pessoas terem saído recentemente à rua para protestar contra este fenómeno.
"Não se trata de algo que venha de cima ou dos partidos. É correto que nos preocupemos com a resistência da democracia. Mas no final, isto não é uma peça de teatro, não está a acontecer na Internet, somos nós: Temos de ser nós a proteger a democracia", afirmou.
Democracias demasiado lentas e inflexíveis?
Os governantes autoritários tendem a justificar as suas ações alegando que os processos democráticos são demasiado pesados, que os governos democraticamente eleitos são inflexíveis e que os seus países são incapazes de acompanhar a concorrência global.
O estudo mostra o contrário. Quando os governos foram avaliados quanto à rapidez e eficácia com que implementaram medidas durante a pandemia. Nenhum dos 45 países que foram menos eficazes na aplicação de medidas de proteção das suas populações era uma democracia.
De acordo com Sabine Donner, a resposta da China à pandemia também mostra que as autocracias não agem de forma mais prudente do que as democracias em tempos de crise: "Vimos isso durante a pandemia do coronavírus, quando se tornou claro que os confinamentos rigorosos não estavam a funcionar e houve enormes protestos apesar de toda a repressão. Não se trata apenas de reconhecer que estão a ser tomadas medidas erradas, trata-se também da dificuldade de as corrigir. As autocracias também podem ficar sob pressão quando a população está insatisfeita".
Compromisso civil é fundamental
A chave para combater as tendências autoritárias continua a ser o compromisso civil com eleições livres, liberdade de imprensa e separação de poderes. Se houver um apoio público contínuo nestes domínios, poderá ser possível afastar as tendências autocráticas. O estudo cita como exemplos as recentes eleições no Quénia e na Zâmbia, bem como na Polónia e na Moldávia, na Europa.
Sabine Donner cita exemplos de países que conseguiram fazer a transição para sistemas democráticos: "Por exemplo, Taiwan ou a Coreia do Sul, que estiveram sob um regime autocrático durante muito tempo e depois se modernizaram economicamente. Atualmente, são democracias muito estáveis e bem sucedidas", sublinhou.
Bons exemplos
O Índice de Transformação 2024 descreve a Coreia do Sul, a Costa Rica, o Chile, o Uruguai e Taiwan da seguinte forma: "Com base no Estado de direito e com uma abordagem estratégica, as suas lideranças governamentais asseguraram desenvolvimentos positivos não só na educação, nos cuidados de saúde e nos padrões de vida, mas também no reforço da democracia".
Os investigadores da Bertelsmann concluem que, nos países onde a democracia já está a funcionar, os governos precisam de procurar o consenso de um segmento tão amplo quanto possível da população - ainda mais do que nos anos anteriores. Embora admitam que isso está a tornar-se cada vez mais difícil num clima cada vez mais polarizado.