A CRES+5, reunião de prosseguimento da III Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe (CRES), discutiu a relação entre a autonomia das universidades públicas e a democracia, em seu segundo dia de debates. O evento, organizado pela Capes e Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (Iesalc) da Unesco e o Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior (Enlaces), ocorre até esta sexta-feira (15), em Brasília.
Segundo Márcia Abrahão, reitora da universidade de Brasília e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a autonomia das universidades, garantida pela Constituição Federal, necessita de um tripé para se efetivar: gratuidade, assistência estudantil e estabilidade orçamentária. "Hoje, não há uma política permanente de financiamento das instituições de ensino superior públicas, isso compromete nossa independência", afirmou.
Na visão de Ana Lúcia Gazzola, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais, a autonomia é um meio, e não um fim: "Não existe produção de conhecimento novo sem independência."
Os participantes pontuaram, ainda, a importância de se ter destinação orçamentária capaz de suportar não só o ingresso, como a permanência dos estudantes nas universidades, e afirmaram sua discordância da indicação de reitores por parte do chefe do Executivo. Prevista em lei, a escolha por meio de lista tríplice é contestada em proposta que está congelada no Senado.
Sobre a CRES+5
A reunião de acompanhamento da CRES 2018, chamada de CRES+5, tem como público-alvo reitores, diretores, acadêmicos, trabalhadores, estudantes, redes de ensino superior, associações e profissionais, centros de pesquisa, sindicatos, representantes de organizações governamentais e não governamentais e todos os interessados na educação superior no continente americano.
Dividida em 12 eixos temáticos, a conferência vai analisar as conquistas da educação superior na região e estabelecer as prioridades para a próxima CRES em 2028. O objetivo é destacar o progresso alcançado desde a conferência de 2018, bem como os desafios, principalmente após a COVID-19.
No último dia, serão finalizadas as análises e as redações de cada um dos eixos temáticos — realizadas desde agosto de 2023 pelos Grupos de Trabalho, assim como a redação da Minuta de Declaração da Conferência. Parte da programação terá transmissão ao vivo, que poderá ser assistida pelo canal da CAPES e do MEC no YouTube.