Portugal registou, no ano passado, o saldo orçamental mais positivo em pelo menos 50 anos, com as contas públicas a atingirem um excedente que não só supera o resultado do ano anterior, como fica também largamente acima daquelas que foram as metas definidas pelo Governo desde que apresentou o Orçamento do Estado para 2023.
De acordo com os dados das contas nacionais relativos a 2023 divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo orçamental cifrou-se no ano passado em 3193,5 milhões de euros, um valor equivalente a 1,2% do PIB. O resultado representa uma melhoria de 1,5 pontos percentuais face ao défice de 0,3% registado no ano anterior e fica acima da estimativa de excedente de 0,8% que vinha sendo apresentada pelo Governo desde o passado mês de Outubro.
Ao longo do ano, com a economia a crescer mais, as receitas fiscais a ficarem acima do esperado e algumas componentes da despesa a registarem uma execução abaixo do previsto, o Executivo foi revendo em alta as suas estimativas para o saldo orçamental, não evitando contudo ser sucessivamente surpreendido.
Em Outubro de 2022, quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado para o ano passado, o Executivo apontava ainda para que em 2023 Portugal apresentasse um défice nas suas contas públicas de 0,9% do PIB (que constituía ainda assim uma melhoria face ao défice de 1,9% que então era estimado para 2022).
Em Abril de 2023, contudo, no Programa de Estabilidade, o défice previsto já era só de 0,4%. E, passados seis meses, em Outubro, quando foi apresentada a proposta de OE para 2024, a expectativa já passou a ser a de um excedente orçamental, situado em 0,8% do PIB.
Em relação à dívida pública, o INE confirma ainda a descida da dívida para um valor inferior ao do PIB, revelando que o rácio em percentagem do PIB passou de 112,4% em 2022 para 99,1% em 2023. O valor é ligeiramente mais alto do que os 98,7% adiantados pelo Banco de Portugal há algumas semanas, sendo a diferença explicada pela existência de revisões no valor do PIB.
Num comunicado emitido a seguir à divulgação dos dados pelo INE, o Ministério das Finanças explica que o saldo superior ao que era previsto pelo Governo se deve "a um melhor desempenho da economia, do emprego e dos salários, o que permitiu um aumento de receita contributiva e fiscal superior ao previsto em 1135 milhões de euros". Já no que diz respeito à execução da despesa, dizem as Finanças, "ficou 438 milhões de euros abaixo do estimado, com contributos distribuídos por várias rúbricas".
Fernando Medina, citado no comunicado do ministério que lidera, afirma que as reduções do défice e da dívida "são excelentes notícias para o país" e defende que o saldo positivo é "fruto de boas políticas públicas, que promoveram o crescimento económico, o emprego e a melhoria dos rendimentos", falando ainda do que diz ter sido "uma boa gestão orçamental, que teve sempre presente o contexto de elevada incerteza económica e geopolítica".