Conforme apurado pelo Correio do Estado, aproximadamente 1,2 mil negros e 70 indígenas disputam o concurso público para professor da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande.
A lista com o nome dos candidatos foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta terça-feira (26).
Para negros, as vagas de Professor são para as áreas de Educação Infantil (8), anos iniciais do Ensino Fundamental (12), Artes – Educação Infantil ao Ensino Fundamental (8), Educação Física – Educação Infantil ao Ensino Fundamental (1), Língua Inglesa – anos finais do Ensino Fundamental (1), Língua Portuguesa - anos finais do Ensino Fundamental (1) e Matemática - anos finais do Ensino Fundamental (1).
Para indígenas, as vagas de Professor são para as áreas de Educação Infantil (4), anos iniciais do Ensino Fundamental (6), Artes – Educação Infantil ao Ensino Fundamental (4) e Educação Física – Educação Infantil ao Ensino Fundamental (1).
A Secretaria Municipal de Gestão convocou negros e indígenas para o Procedimento de Heteroidentificação dos candidatos. O local da banca avaliadora deve ser consultado no Cartão de Informação do Candidato, disponível neste site.
O inscrito deve comparecer com 30 minutos de antecedência no local, portando documento oficial original com foto e o termo de autodeclaração da respectiva concorrência impresso, preenchido e assinado.
Confira os critérios de avaliação da banca para candidatos negros:
- informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa preta ou parda
- autodeclaração assinada pelo(a) candidato(a) no momento do procedimento de heteroidentificação, ratificando sua condição de pessoa preta ou parda, indicada no ato da inscrição
- fenótipo apresentado pelo(a) candidato(a) e filmagem feita pela equipe do Instituto Avalia, para fins de registro de avaliação e para uso da comissão de heteroidentificação
- as formas e os critérios do procedimento de heteroidentificação considerarão, presencialmente, tão somente os aspectos fenotípicos dos candidatos
Confira os critérios de avaliação da banca para candidatos indígenas:
- informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa indígena
- autodeclaração assinada pelo(a) candidato(a) no momento do procedimento de heteroidentificação, ratificando sua condição de pessoa indígena, indicada no ato da inscrição
- apresentação de declaração original assinada por três lideranças da aldeia de origem ou vínculo familiar declarada pelo candidato, ou Registro de Nascimento Civil (RCN) com informação de etnia ou RG com informação de etnia, não sendo válido qualquer outro documento para tal comprovação, para fins de registro de avaliação e para uso da comissão de heteroidentificação
- as formas e os critérios do procedimento de heteroidentificação considerarão, presencialmente, tão somente com base na ancestralidade, que será analisada através do(s) documento(s) apresentado(s)
O candidato não será classificado como negro ou indígena, caso:
- não cumprir os requisitos exigidos
- negar-se a fornecer algum dos itens exigidos no momento solicitado pela comissão de heteroidentificação e/ou pelo Instituto Avalia
- não for considerado negro ou indígena pela maioria dos integrantes da comissão avaliadora
- não comparecer ao procedimento de heteroidentificação portando os documentos solicitados
- não comparecer ao procedimento de heteroidentificação
- prestar declaração falsa
CONCURSO
O concurso público para professor da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande foi divulgado em 5 de dezembro de 2023.
O salário é de R$ 3.671,07 e a carga horária é de 20 horas semanais. O período de inscrições foi de 11 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. A prova foi em 4 de fevereiro. O local do exame foi divulgado em 26 de janeiro.
O resultado da prova objetiva foi divulgado em 1º de março e a redação em 26 de março. O resultado final e classificação serão divulgados em 30 de abril de 2024.
REQUISITOS
Os requisitos para assumir do concurso são:
- Possuir a escolaridade exigida para o cargo ao qual concorre
- Ser maior de 18 anos
- Ser brasileiro nato ou naturalizado e cidadão português
- Ser eleitor e estar quite com as obrigações eleitorais
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino
- Não ocupar cargo, emprego ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria pagos pela previdência pública federal, estadual ou municipal
- Não ter sido demitido por justa causa, em razão de falta grave, mediante decisão de qualquer esfera governamental, nos últimos cinco anos
- Não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, comprovada por certidões passadas pela Justiça Estadual e Federal
- Apresentação de declaração de bens, conforme formulário próprio da Administração Municipal ou cópia da declaração apresentada à Receita Federal do Brasil
- Apresentação de Declaração de Ficha Limpa
Confira o edital completo aqui.