(Em atualização)
O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o Regulamento para a Inteligência Artificial (IA), conhecido como AI Act. A votação aconteceu em Estrasburgo, esta manhã, marcando um dos derradeiros passos de uma iniciativa que teve início em 2021.
"Parabéns por este trabalho seminal", disse Roberta Metsola, dirigindo-se aos membros do PE Brando Benifei e Dragos Tudorache. As regras para a IA foram aprovadas com larga maioria: 523 votos a favor, 46 contra e 49 abstenções.
No X, antigo Twitter, Roberta Metsola mostrou-se orgulhosa deste regulamento, que diz mostrar a "Europa como uma pioneira". "Significa liderança, inovação e novos caminhos. Mas igualmente respeito pelos direitos fundamentais", escreveu.
"A inteligência artificial já faz parte do nosso dia a dia. Agora, fará parte da nossa legislação também."
Promised. Negotiated. Approved.
Proud of Europe's trailblazing #AIAct.
It means leadership, innovation & new avenues. But equally respect for fundamental rights.
Artificial intelligence is already very much part of our daily lives. Now, it will be part of our legislation too. pic.twitter.com/dUu3IUa1lT
— Roberta Metsola (@EP_President) March 13, 2024
A Comissão Europeia, que apresentou a proposta de regras para a IA baseadas numa abordagem dividida em patamares de risco, também recorreu ao antigo Twitter para reagir à votação. "Democracia — 1; Lobby — 0", escreveu Thierry Breton, comissário europeu para o mercado interno.
"Dou as boas-vindas ao esmagador apoio do Parlamento Europeu ao nosso AI Act — as primeiras regras amplas e definitivas no mundo para uma IA de confiança".
???????? Democracy: 1️⃣ | Lobby: 0️⃣
I welcome the overwhelming support from European Parliament for our #AIAct —the world's 1st comprehensive, binding rules for trusted AI.
Europe is NOW a global standard-setter in AI.
We are regulating as little as possible — but as much as needed! pic.twitter.com/t4ahAwkaSn
— Thierry Breton (@ThierryBreton) March 13, 2024