O município de Sidrolândia, referência no Estado por ter o primeiro Centro de Parto Natural (CPN) no Hospital Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa, não apenas suspendeu o serviço, como publicou um vídeo em uma rede social comemorando o retorno das cesárias. A Defensoria Pública, reprovou a publicação alegando que incentiva "práticas não recomendadas" pelo próprio Ministério da Saúde.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, classificou a iniciativa de ofertar cesarianas eletivas a gestantes de baixo risco como "retrocesso". Além disso, a Defensoria encaminhou ofícios solicitando a exclusão do vídeo das redes sociais do Hospital Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa.
"Nas redes sociais, o hospital celebra a realização da primeira cesárea após cinco anos. Esse "projeto" vai contra legislações internacionais, nacionais e estaduais, além de normas do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Surpreendentemente, a unidade hospitalar conta uma equipe completa, contradizendo a argumentação utilizada para fechar o Centro de Parto Normal (CPN) - Magdalena Targa do Nascimento, em 1º de maio de 2023, um espaço de referência para o serviço de parto humanizado em Mato Grosso do Sul".
O centro
O Centro de parto humanizado, inaugurado em 28 de junho de 2016, funcionava no Hospital Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa, foi lançado pelo governo de Mato Grosso do Sul, durante o Primeiro Fórum Perinatal do MS. O CPN Magdalena Targa do Nascimento, era totalmente gratuito ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e funcionou até maio de 2023.
A época do lançamento em Sidrolândia, sob gestão do tucano Reinaldo Azambuja, esteve presente representando o então Secretário de Estado de Saúde Nelson Tavares, a Coordenadora Estadual da Saúde da Mulher Ilda Guimarães de Freitas.
Parto Humanizado
Conforme dados divulgados pela Defensoria Pública, até o encerramento das atividades do Centro de Parto Normal (CNP), no Magdalena Targa do Nascimento, foram realizados 1.829 partos humanizados, sem nenhuma ocorrência de óbito materno ou fetal.
"Esses procedimentos foram marcados pela ausência de episiotomia e da manobra de Kristeller, com 98% dos casos apresentando contato pele a pele na primeira hora, 99% de início da amamentação nesse mesmo período, 96% de clampeamento do cordão umbilical realizado adequadamente, a possibilidade de um ou mais acompanhantes estarem presentes, visitação livre, taxas muito baixas de aspiração e transferência, além de nenhuma ocorrência de mortalidade fetal ou materna", aponta a nota da Defensoria Pública.
A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaísa Defante, que participou da criação e instalação do Centro de Parto de Sidrolândia argumentou que a retirada da oferta de um centro de parto vai contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) como contraria a legislação nacional.
"O direito trabalha com o princípio da vedação do retrocesso. Como se sai de um cenário no qual as práticas realizadas no âmbito de um centro de parto normal são contrárias ao preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), toda a legislação nacional, e se coloca isso nas redes sociais com a maior naturalidade? Nem o município de Sidrolândia nem o hospital municipal se empenharam em organizar uma retaguarda para o Centro de Parto, resultando agora em um claro retrocesso e prejuízo para a autonomia do corpo da mulher, para as boas práticas de nascimento e parto, e para a segurança da criança. Eles ostentam cirurgias eletivas em gestações de baixo risco em um projeto que não está claro. Este projeto é uma manutenção do que está errado? Realmente é estarrecedor. Como se passa de práticas adequadas para práticas contrárias ao que predomina em toda a legislação internacional, nacional e inclusive no SUS? Temos uma política pública excelente, mas que não foi adotada pelos gestores do hospital", conclui a coordenadora do Nudedh.
O Conselho Nacional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, alertou que o espaço foi fechado mesmo com a mobilização de mulheres da região que chegaram a apresentar um abaixo assinado pela manutenção da prestação do serviço.
A paralisação ocorreu devido a uma decisão judicial que impôs a necessidade da contratação de uma equipe, com profissionais capacitados que pudessem intervir em eventuais intercorrências.
O hospital, por sua vez, alegou que o custo dos profissionais obstetras seria de aproximadamente R$ 350 mil por mês, sendo que estavam em funcionamento déficit mensal, por isso não houve como acatar a decisão e manter o funcionamento dos trabalhos.
"Retrocesso"
Em uma live transmitida por meio de rede social do Centro Magdalena Targa do Nascimento, a Doutora em saúde pública, Angela Rios, comentou os modelos de atenção ao parto, oferecidos no país e lamentou o fechamento do espaço.
"Um exemplo marcante é o fechamento do Centro de Parto Normal de Sidrolândia no Mato Grosso do Sul, que atende pelo Sus, e ele está fechado desde o início desse mês de maio. Vinha sendo ameaçado de fechar há anos, e os profissionais foram demitidos", apontada Angela Rios.
Destacou ainda a importância de pelo menos um acompanhante no processo como também a disponibilidade de medicação para o alívio da dor durante o trabalho de parto. O tranbalho de parto humanizado oferece coisas como: privacidade; chuveiro quente; alimentação e água.
Além de dispor de um quarto PPP, único preparado para o pré-parto, parto e o pós-parto. A especialista ainda comenta que deveria estar disponível para a sociedade em geral por se tratar de uma norma sanitária conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde.
"A gente tem no Brasil uma disputa de dois modelos de atenção, um dos modelos que nós da Rehuna [Rede Pèla Humanização do Parto e Nascimento], consideramos obsoleto e arricasdo é aquele que o trabalho de parto acontece em enfermarias, muitas vezes sem privacidade e o parto acontece no centro cirúrgico", apontou a especialista.
"Então, a transferência da mulher, da parturiente no momento do parto entre os espaços físicos do hospital. Nós consideramos que o parto precisa de monitoramento e suporte contínuo. Por profissionais que são treinados para identificar quando há algum problema e que garantam também um ambiente adequado para que o parto aconteça conforme a fisiologia".