Ultimamente, o assunto mais discutido entre os beneficiários do INSS é o 13º salário, devido às expectativas para a antecipação. Há pouco tempo, eu mesmo havia indagado se o pagamento antecipado iria acontecer, pois o Tesouro Nacional deu sinal verde para o pagamento antes das datas tradicionais, que são agosto e novembro. A boa notícia para aqueles que aguardavam o abono é que o governo federal publicou as datas de pagamento no Diário Oficial da União no dia 13 de março e, realmente, será antecipado, confirmando as especulações anteriores. Saiba as datas a seguir.
A estratégia de antecipação do 13º salário do INSS vem sendo adotada desde o ano de 2020, devido à crise sanitária enfrentada no mundo inteiro causada pela covid-19. Mas, em 2024, ainda não havia certeza de quando o pagamento cairia na conta dos beneficiários.
Várias foram as solicitações de parlamentares ao governo federal, pois os beneficiários precisavam de um incentivo econômico, seguindo a organização financeira dos anos anteriores.
O direito ao 13º salário do INSS é reservado para quem recebe qualquer tipo de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Mas ele não é de direito de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, apesar dos diversos projetos que existem em tramitação para o pagamento desse público.
Então, os beneficiários citados podem aguardar para receber um valor extra correspondente ao seu benefício todos os anos. Em 2024, os pagamentos ocorrem nos meses de abril (primeira parcela) e maio (segunda parcela).
Cada parcela do 13º salário equivale a 50% do benefício. Para os beneficiários que declaram o imposto, há o desconto na segunda parcela. Dessa forma, quem ganha um salário mínimo vai receber R$ 1.412 mais R$ 706 de abono.
O decreto também define que, em caso de cessação programada de benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional anual do abono.
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