Que beber e dirigir é uma atitude proibida por lei, todo motorista sabe. Sabe, também, que a presença de álcool no organismo é detectada por meio do teste do bafômetro, diante de uma blitz da Lei Seca. O que ainda causa certa dúvida é quanto ao flagrante de drogas na direção.
Afinal, como estipula o artigo 165 do CTB, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima. Ou seja: não é apenas pelo uso do álcool que o condutor pode ser autuado.
Mas como os agentes de trânsito podem detectar a presença dessas outras substâncias no organismo do condutor? De antemão, é preciso deixar claro: o bafômetro tem capacidade apenas de detectar o álcool, mas não as drogas. Para detectá-las, é preciso lançar mão de outros recursos - como o exame clínico de sangue e o drogômetro, ainda em fase de teste.
Substâncias psicoativas exigem exame clínico para confirmação
Conforme o artigo 165 do CTB, substâncias psicoativas que causam dependência também podem levar o motorista a responder pela Lei Seca. E o que são essas substâncias? São todas aquelas que agem no cérebro, alterando as sensações, o estado emocional e o nível de consciência da pessoa. Elas podem ser lícitas (como o álcool) ou ilícitas (como a cocaína, o crack e a maconha).
De acordo com sua ação no sistema nervoso, essas drogas podem ser classificadas em depressoras (efeito causado pelo álcool), estimulantes (efeito causado pela cocaína, pelo crack e pela anfetamina) e perturbadoras (efeito causado pela maconha e LSD). Por isso, dirigir sob o efeito de drogas também é extremamente perigoso e, por essa razão, proibido.
Por uma série de motivos, algumas pessoas são mais propensas a desenvolverem dependência de substâncias psicoativas. Seja por histórico familiar, quadros de depressão, transtornos psiquiátricos, entre outros.
Apesar de o artigo 165 do CTB determinar essa infração, atualmente a prática de verificação do uso de outras substâncias é feita apenas por exames de sangue. Em algumas blitze, inclusive, há ambulâncias prontas para a realização do exame - embora isso ainda não seja muito comum.
Ainda assim, um aparelho conhecido como "drogômetro" tem sido testado em alguns estados brasileiros e poderá ser implementado para auxiliar os agentes de trânsito a autuar motoristas que utilizam drogas ilícitas antes de pegar a direção.
Drogômetro poderá ser aliado durante blitz da Lei Seca
O aparelho conhecido como drogômetro é um dispositivo portátil utilizado para detecção de substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e outras. Assim como o bafômetro, ele funciona de maneira simples e prática.
A coleta é feita por amostras de fluído oral e não precisa de profissionais especializados, como é o caso da coleta de sangue. Os resultados saem em um período de 5 a 10 minutos após a coleta.
O drogômetro já é amplamente utilizado em países como Austrália, Reino Unido, Estados Unidos e Noruega. No entanto, no Brasil, ele se encontra apenas em fase de testes.
Embora alguns estados brasileiros já tenham confirmado a sua eficácia, ainda não é possível garantir 100% da sua confiabilidade. Por essa razão, o aparelho ainda não teve sua utilização confirmada para a fiscalização em nenhuma região do país.
A Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas já estuda há anos a utilização do drogômetro. Nesse período, ocorreram muitas conversas com especialistas e análises em mais de quatro tipos de aparelhos (todos importados). Testes mais intensos foram realizados nas ruas de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, com motoristas voluntários.
Para se ter uma ideia, os resultados apontaram que 20% dos condutores tinham feito uso de alguma substância ilícita. Dentre elas, as principais detectadas foram cocaína, maconha e anfetamina.
No entanto, nenhum condutor pôde ser punido com base no drogômetro. Isso porque, para que os aparelhos possam ser utilizados em caráter definitivo no Brasil (e para fins de fiscalização), deverá, antes, haver uma regulamentação estipulada pelo Contran. E, como ela ainda não existe, o aparelho não pode ser utilizado como meio de comprovação que caracterize a infração.
Cabe ressaltar que, antes de os aparelhos serem amplamente utilizados, os agentes de trânsito responsáveis pela aplicação dos testes também precisarão passar por treinamento.
Atenção especial às drogas ao volante é necessária
Embora o drogômetro ainda não possa ser utilizado como forma de fiscalização, essa medida se torna cada vez mais necessária no país. Isso porque, como aponta a Polícia Rodoviária Federal, enquanto o número de infrações por dirigir sob o efeito de álcool cai, cresce a incidência de motoristas flagrados dirigindo após o consumo de drogas.
Para se ter uma ideia, a PRF revelou que em apenas quatro meses de 2021, foram aplicadas 390 multas por dirigir sob o efeito de drogas psicoativas.
Por isso, devido a maior dificuldade na identificação de sinais de uso de substâncias ilícitas pelos motoristas (já que o procedimento ainda depende do exame de sangue), sem dúvidas torna-se urgente a regulamentação e a ampla utilização do drogômetro no país.
*Com matéria publicada em 23/11/2022