Ato de enfermeiros e profissionais da Saúde contra portaria de Nísia TrindadeRenan Areias / Agência O Dia
Na prática, a deliberação faz com que a direção de cada um dos seis hospitais federais do Rio (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado) perca a autonomia da gestão, que ficará centralizado nas mãos do DGH. Por exemplo: as unidades não poderão mais efetuar compras por conta própria, e o DGH passa a realizar as aquisições de forma unificada, no atacado. A portaria começaria a valer nesta quarta (13), mas foi adiada para 8 de abril.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Christiane Gerardo, criticou a nova norma. Para ela, a portaria acaba com toda a gestão da rede - o setor de recursos humanos, por exemplo, ficaria a cargo do DGH - e seria o primeiro passo para uma futura privatização dos hospitais federais.
"Ao fazer isto, o DGH passa a centralizar, inclusive, todas as compras, algo que já foi feito na rede estadual quando o secretário de saúde era Sérgio Côrtes, e acabou preso sob a acusação de desvio de verba", lembrou a dirigente. "Tem que haver transparência e isso não será alcançado com decisões sendo tomadas por seis pessoas que sequer têm noção do que se passa nas unidades", disse.
"O Alexandre Teles perdeu a nossa confiança. Se reúne conosco, se compromete a fazer um sem número de coisas e faz exatamente o contrário. Não negociamos mais com quem só mente. Por isso, de agora em diante, queremos dialogar diretamente com o Ministério da Saúde, de preferência com a ministra Nísia Trindade", ponderou.
Em um dos trechos da portaria, o Ministério da Saúde argumenta que busca "uma gestão mais eficiente dos hospitais federais" e que a resolução faz parte dessa meta. Historicamente, os hospitais federais do Rio são alvo de denúncias de corrupção.
"A medida garante que o DGH, por meio de estruturas jurídicas e regimentais adequadas, possa conduzir a gestão dos hospitais federais sob sua responsabilidade, exercendo, para além de mera coordenação subjetiva, uma efetiva e objetiva governança dos mesmos, evitando assim possíveis crises de desabastecimento, infraestrutura hospitalar precária, ruídos de comunicação, eventuais conflitos da micropolítica interna, falta de transparência e ineficiência na gestão de pessoas, assim como caminhos descompassados com as diretrizes do Ministério da Saúde", esclarece a pasta.
Ainda de acordo com a pasta, a portaria estabelece a gestão centralizada para aquisição de insumos hospitalares e contratação de obras, "que assegura o aumento do poder de negociação devido ao crescimento de escala das necessidades; além da diminuição do gasto com material e mais agilidade nos processos."
Paes defende portaria
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi à rede social X (antigo Twitter) nesta quinta-feira para defender Nísia Trindade das ofensivas dos sindicatos - e de setores do PT - por causa da portaria sobre os hospitais federais.
"A ministra Nísia Trindade está fazendo o que tem que ser feito para que os hospitais federais aqui no Rio possam de fato voltar a funcionar e prestar um serviço de qualidade ao nosso povo. Esse é um drama que se arrasta há mais tempo do que seria aceitável. A profissionalização da gestão é essencial para isso. Siga em frente, ministra. E conte com o apoio do Rio na sua luta!", publicou Paes.