O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Carlotti Junior, pretende alterar o sistema de heteroidentificação de candidatos às vagas de cotas raciais da instituição. Nas últimas semanas, casos de candidatos autodeclarados pardos que tiveram a matrícula negada colocaram luz no debate - a Justiça já ordenou a universidade a restabelecer a matrícula de um deles.
Carlotti Junior prevê que todas as entrevistas com os candidatos às vagas de cotas raciais passem a ocorrer de forma presencial, e não mais virtual. A USP, inclusive, estaria disposta a pagar as passagens dos estudantes que moram longe da universidade. "É mais barato arcar com o custo das viagens do que deixar qualquer dúvida no ar e expor a instituição", disse Carlotti Junior em entrevista à Folha de S.Paulo.
Hoje, candidatos que conquistam a vaga na USP via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou Provão Paulista fazem a segunda fase da banca de heteroidentificação por videochamada - é o caso dos dois estudantes que alegam terem sido injustiçados este ano - enquanto os candidatos que passam pela Fuvest, o vestibular próprio da instituição, realizam entrevista presencial. A universidade alegava que a diferença no processo tem razões logísticas.
Para ser implementada, a mudança no formato das entrevistas precisa ser aprovada pelos conselhos da Pró-Reitoria de Graduação e da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.
Em artigo publicado nesta terça-feira, 5, no Jornal da USP, Ana Lúcia Duarte Lanna, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, e Aluísio Augusto Cotrim Segurado, pró-reitor de Graduação, defenderam as comissões de heteroidentificação e a política de cotas na universidade. Entre os 60 mil estudantes de graduação da USP, 45,1% cursaram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas, sendo 23,2% autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
"Estamos convencidos que as comissões de heteroidentificação e as políticas afirmativas, lados de uma mesma moeda, têm garantido o processo de inclusão social e de construção de uma universidade pública mais diversa e socialmente plural, mantendo seu nível de excelência", escreveram Ana Lúcia Duarte Lanna e Aluísio Augusto Cotrim Segurado.
Os dois, no entanto, admitem que o sistema de cotas raciais da instituição pode sofrer alterações. "Necessário também destacar que o processo de heteroidentificação integra uma política pública em permanente avaliação. Ajustes e aperfeiçoamentos serão debatidos e implementados a partir da experiência acumulada e aprovação dos órgãos colegiados da USP."
O grupo de advogados Recursos Heteroidentificação, especialista em orientação jurídica para a apresentação de recursos em bancas avaliadoras de cotas, é crítico à análise racial realizada virtualmente. Alega que qualidade da câmera do candidato, assim como a luz e as cores do monitor dos avaliadores, podem influenciar a avaliação.
Esse fator também foi levado em consideração pelo juiz que ordenou que a USP rematricule o estudante Glauco Dalalio do Livramento, aprovado pelo sistema de cotas em Direito. "Imagens geradas por equipamentos eletrônicos não são necessariamente fiéis à realidade", afirmou o magistrado.
Como funciona a Lei de cotas e as bancas de heteroidentificação?
A Lei de Cotas, vigente desde 2012, estabelece que 50% das vagas de cada curso, em cada turno, deve ser reservada a alunos de escola pública. Dentro destas vagas reservadas, uma parte deve ser destinada para estudantes de escola pública que sejam autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI), conforme a distribuição demográfica de cada região medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As comissões de heteroidentificação ganharam força para o acesso ao ensino superior, com apoio de parte do movimento negro, a partir de 2016 - antes, apenas a autodeclaração do candidato já era suficiente para a matrícula. A proposta visa evitar fraudes e garantir que as pessoas pretas, pardas e indígenas entrem, de fato, na universidade.
Apesar de não serem obrigatórias, a maioria das instituições adotam este método. De modo geral, as comissões de heteroidentificação de univerdidades são compostas por docentes e servidores técnico-administrativos selecionados com critérios de diversidade racial e de gênero.
Na USP, o programa começou em 2022 e, além dos docentes e servidores, também participam alunos da graduação e da pós-graduação indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da universidade, e um representante da sociedade civil.
A comissão avalia aspectos fenotípicos próprios das pessoas pretas, pardas e indígenas nos candidatos. O Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Declaratória de Constitucionalidade de 2017, definiu que as características para esse tipo de avaliação devem ser físicas, visto que o preconceito no Brasil tende acontecer a partir de julgamento de fenótipos.
No caso de pretos e pardos as características que devem ser consideradas por bancas avaliadoras em concursos e processos seletivos como vestibulares, segundo recomendação do Supremo, são:
Textura do cabelo (crespo ou enrolado);
Nariz largo;
Cor da pele (parda ou preta);
Lábios grossos e amarronzados.
Especialistas em sistema de cotas reclamam, no entanto, que as características analisadas muitas vezes não consideram pessoas indígenas - geralmente têm cabelos lisos e nariz não tão largo - e a ambiguidade característica de pessoas pardas, definidas pelo IBGE como aquelas que têm miscigenação e uma ou mais raças, considerando a branca, preta e a indígena.