Suspeita revelada pelo jornal O Globo é que paralisação seria usada para pressionar por contrato que pode resultar em R$ 500 milhões de prejuízo
O diretor da Petrobras William França, responsável pelo contrato da estatal que pode resultar em um prejuízo de quase R$ 500 milhões para a empresa, cogitou "fabricar" uma greve nas unidades de fertilizantes da petroquímica para forçar a assinatura do negócio. A informação foi revelada pelo jornal O Globo.
O contrato da empresa foi fechado com a Unigel, que arrenda as fábricas de fertilizantes da petroleira. Estipulava que a Petrobras passaria a fornecer o gás natural para a produção da Univel e depois venderia os fertilizantes, sendo remunerada pelos resultados da operação. O TCU, no entanto, cobra explicações sobre o contrato, dizendo que pode ele pode resultar em R$ 500 milhões de prejuízo.
O jornal diz que uma sindicância interna da empresa investiga se o diretor teria tentado simular uma greve nas unidades como forma de ter um argumento para forçar o contrato.
O diretor teria escrito em um chat do aplicativo de reuniões virtuais Microsoft Teams que seria preciso "marretar" uma greve para mostrar a necessidade de fechar o contrato. Do contrário, fábricas poderiam ser fechadas e haveria reação sindical e movimento grevista na petroleira.
França é diretor-executivo de Processos Industriais e também presidente do conselho de administração da Transpetro. A sindicância interna foi aberta na Petrobras depois que o canal de compliance recebeu denúncias de que integrantes da empresa teriam pressionado pela conclusão do contrato, apesar de a área técnica da empresa ter apontado o risco de prejuízo.
O contrato tem valor total de R$ 759,2 milhões e vale para as unidades de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE). O acordo de tolling (industrialização por encomenda), assinado em 29 de dezembro de 2023, garantiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes da petroleira que estão arrendadas (alugadas) para a Unigel
No entanto, técnicos da petroleira e o TCU (Tribunal de Contas da União) calcularam que o negócio provocaria um prejuízo de R$ 487 milhões em 8 meses. O motivos seriam por causa dos preços do gás natural, que estão em alta, e os do fertilizante, que estão em queda.
No relatório sobre o caso, o ministro do TCU Benjamin Zymler concluiu que William França driblou a governança da estatal,, já que não poderia ter assinado o contrato sem o aval de instâncias superiores. Também rejeitou a tese de que o modelo de contrato escolhido, chamado de tolling, se justificaria pelo risco de greves caso a Unigel anunciasse demissões de colaboradores.
Procurada pelo Poder360, a Petrobras negou que houve desrespeito a qualquer instância da empresa. "O valor do contrato de serviço citado está dentro do limite de aprovação do responsável pela área e passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação. Portanto, o sistema de governança foi integralmente respeitado", diz trecho de um comunicado enviado ao jornal digital (leia abaixo a íntegra).
A estatal não respondeu ao questionamento sobre a suposta tentativa de forçar uma greve, que teria sido feita pelo diretor William França. Disse que o contrato é provisório e foi o melhor caminho encontrado levando em consideração a situação atual das plantas e os cenários de risco.
Leia a resposta completa da Petrobras:
"Em relação à matéria publicada neste sábado (2.mar.2024) no Blog da Malu Gaspar, a Petrobras reitera que a celebração do contrato de serviço de Tolling com a Unigel seguiu o limite de competência previsto nas normas internas vigentes para aprovação dos contratos de serviço. O valor do contrato de serviço citado está dentro do limite de aprovação do responsável pela área e passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação. Portanto, o sistema de governança foi integralmente respeitado.
Cabe também esclarecer que o diretor William França nunca foi dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), como equivocadamente afirma a matéria. William é funcionário de carreira da Petrobras há mais de 30 anos, com vasta experiência no segmento de refino, onde ocupou vários cargos de gestão.
Conforme já informado ao mercado, o contrato de serviço com a Unigel tem caráter provisório e visa a permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia, que pertencem à Petrobras, por oito meses, sem prorrogação. O contrato de serviço temporário de Tolling se mostrou a melhor alternativa entre as disponíveis, considerando a situação atual das plantas e os cenários de risco.
A operação de tolling (serviço de processamento de gás com vista à produção de ureia e amônia) ainda será ativada, não tendo havido até o momento nenhum desembolso por parte da Petrobras.
A intenção das partes signatárias, é, durante a vigência desse contrato, trabalhar conjuntamente na discussão e execução de um modelo de negócios sustentável para essas duas plantas no longo prazo.
ENTENDA O CASO E O QUE É TOLLING A Petrobras arrendou as fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia e de Sergipe para a Proquigel, subsidiária da Unigel, em 2019, no governo Jair Bolsonaro (PL). O contrato tem duração de 10 anos. No entanto, a Unigel paralisou as 2 fábricas de fertilizantes em 2023 pela falta de lucratividade.
A companhia é a 2ª maior petroquímica do Brasil, mas vem enfrentando dificuldades financeiras. De janeiro a setembro de 2023, o grupo acumulou um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. No mesmo período de 2022, a empresa tinha registrado lucro de R$ 491 milhões.
A gestão de Jean Paul Prates na Petrobras negociou uma forma de retomar a produção, uma vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha cobrando ações da estatal no setor de fertilizantes. O arranjo encontrado para o curto prazo foi o tolling, assinado no final de 2023 e com vigência de 8 meses.
Pelo acordo de tolling, a Unigel deve serguir na operação das duas fábricas, que terão o gás natural fornecido pela Petrobras. A produção final também será comercializada para a estatal. É como se a empresa fosse operar a fábrica para a petroleira de forma terceirizada.
As fábricas entraram em operação em 2013 e juntas têm capacidade instalada suficiente para atender 14% da demanda nacional de ureia. Ambas apresentaram resultado deficitário de 2013 a 2017. Foram paralisadas em 2018 e só retomadas com o arrendamento à Unigel.