A Câmara do Porto despejou esta quinta-feira quatro famílias de casas da rede de habitação social, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que eram usadas para tráfico de droga, revelou fonte da autarquia.
As ações de desocupação, executadas pela empresa municipal Domus Social, aconteceram "após a condenação, em primeira instância, de elementos destes agregados", referiu à Lusa a fonte da autarquia, presidida por Rui Moreira.
De acordo com a Câmara, as famílias em causa já estavam alertadas para as ações de desocupação das habitações, que eram utilizadas para a prática de tráfico de estupefacientes.
"Num dos casos, a casa atribuída pelo Município era inclusive utilizada como 'casa de recuo', ou seja, a habitação servia quer para esconder traficantes, quer para dificultar a apreensão de estupefacientes", referiu a fonte.
Salvaguardando que as quatro arrendatárias tinham sido notificadas para o "despejo iminente" na semana passada, a autarquia conta que uma delas está atualmente detida no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, estando a casa "vandalizada e em elevado estado de abandono". "E estava a ser ocupada abusivamente por um familiar, cenário que colocava seriamente em risco a saúde e segurança dos restantes moradores daquele bloco", frisou a autarquia.
Dois dos quatro agregados familiares em causa têm menores, razão pela qual foi, garantiu à Lusa a fonte, alertada previamente a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e os Serviços de Ação Social locais, "para que possa ser prestado o apoio e encaminhamento necessário".
Entre 2017 e 2023, a Câmara do Porto, através da Domus Social, realizou 11 ações de desocupação por utilização de habitação contrária à lei.
"O Município do Porto não permite que os fogos municipais sejam utilizados para fins ilícitos, como é o caso do tráfico de droga. A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral", justificou.