O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou a Enel sobre a capacidade de atuar nas concessões de distribuição de energia no Brasil. O comunicado veio após novo apagão na cidade de São Paulo na segunda-feira, 18, que impactou cerca de 35 mil moradores, afetando hospitais, comércio e outras atividades - cerca de 5% seguiam sem energia até o final da tarde desta terça, de acordo com a concessionária.
Na sexta-feira, 15, o Aeroporto de Congonhas teve pousos e decolagens interrompidos no dia após falha no abastecimento externo de energia elétrica.
O ministro encaminhou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), incumbida pela fiscalização dos serviços prestados pela concessionária Enel, "determinando célere e rígida apuração dos fatos, bem como responsabilização e punição rigorosa da concessionária, que tem de forma reiterada apresentado problemas na qualidade da prestação dos serviços".
O Procon-SP também notificou a concessionária para cobrar explicações. Moradores de ruas de Santa Cecília, Higienópolis e Vila Buarque têm reclamado da demora na reparação completa do serviço e relatam "informações desencontradas" por parte de atendentes da empresa.
"A interrupção nesta segunda-feira, se soma a diversas outras falhas na prestação dos serviços de energia elétrica pela concessionária Enel Distribuição São Paulo, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população", disse.
Ainda segundo a pasta, a Enel tem obrigações estabelecidas no seu contrato de concessão, devendo manter índices de qualidade no atendimento aos consumidores e disponibilização de meios para regularização do fornecimento em caso de falhas, dentro de padrões adequados, para um serviço público essencial à vida das pessoas.
"É urgente a comprovação de que a empresa seja capaz de continuar atuando em suas concessões no Brasil."
Silveira convocou, ainda, o presidente da Enel Brasil à sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para que preste maiores esclarecimentos. Procurada, a concessionária ainda não se manifestou.