O desperdício diminuiu ligeiramente, mas continua a ser significativo: perto de um terço dos cheques-dentista emitidos durante o ano passado em Portugal não foram utilizados. No total, ficaram por usar mais de 200 mil destes vales que o Estado dá a alguns grupos-alvo da população, como crianças e grávidas, para serem gastos em consultórios privados aderentes, a crer nos dados adiantados esta quarta-feira pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral da Direcção-Geral da Saúde (DGS).
Desde que os cheques-dentista foram lançados em 2009 que a taxa de não-utilização tem sido sempre elevada, mas o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, espera que a situação melhore este ano graças à "prometida desmaterialização" e ao "alargamento" às crianças entre os dois e os seis anos de vales anuais para prevenção e diagnóstico.
O valor de cada cheque-dentista, que não era actualizado há uma década, também acaba de passar de 35 para 45 euros. Empenhada em atingir "uma taxa de utilização de 75%", a DGS refere, em comunicado, que o procedimento para desmaterializar o acesso através de forma digital está "actualmente em curso". No ano passado, citando estudos de âmbito académico, a DGS apontava como principais razões para o desperdício de uma elevada percentagem destes vales o facto de as pessoas terem seguros de saúde ou dentistas não aderentes ao programa, ou, em alguns casos, terem-se esquecido de os utilizar.
Publicada em Dezembro passado, a portaria que instituiu novas regras "ainda não teve impacto", porque o cheque-dentista "ainda não foi desmaterializado e o valor de 45 euros só começou a ser pago este mês", explicou Miguel Pavão ao PÚBLICO. O bastonário enfatiza que os vales para prevenção e diagnóstico em crianças a partir dos dois anos são "um passo importante", uma vez que permitem "fazer uma intervenção cada vez mais precoce, mas frisa que os profissionais no terreno "ainda aguardam orientações" que deverão chegar através de uma circular e lembra que é preciso "informar a população"
Segundo este último balanço divulgado pela DGS a propósito do dia mundial da saúde oral – que se assinala esta quarta-feira –, no ano passado foram emitidos 635 mil cheques-dentista e utilizados quase 432 mil, num investimento superior a 15 milhões de euros. A taxa de utilização (68%) aumentou ligeiramente (1%) face ao ano anterior e de forma mais significativa em comparação com os anos da pandemia de covid-19 – quando ascendeu a 40% (em 2020) e a 38% (em 2021), refere, citando dados Sistema de Informação para a Saúde Oral.
Mas a DGS prefere destacar uma boa notícia. Sublinha que "a taxa de tratamentos preventivos realizados no SNS subiu mais de 10% nos últimos seis anos", graças ao reforço do acesso a consultas de estomatologia, medicina dentária e higiene oral, não só através de cheques-dentista mas também de referenciações para consultas destas especialidades nos centros de saúde que dispõem destes profissionais.
Em 2023, os tratamentos preventivos representaram já "mais de 70% do total", com uma progressiva diminuição dos tratamentos curativos realizados através destes vales em crianças e jovens dos sete, dez e 13 anos, refere. E acrescenta que, no ano passado, o número de referenciações para consulta de medicina dentária – 86.170 – foi "o mais alto de sempre, tendo sido utilizadas 26.496". A referenciação para consultas de higiene oral também aumentou em comparação com o ano anterior – foram mais de 27 mil, 15 mil das quais foram aproveitadas.
Actualmente, recorda a DGS, têm acesso a consultas de higiene oral nos centros de saúde as crianças e jovens com quatro, sete, dez e 13 anos, e acesso a consulta de estomatologia ou medicina dentária, através da emissão de cheques-dentista, as crianças e jovens dos dois aos 18 anos, as grávidas, os beneficiários do complemento solidário para idosos, os portadores de VIH/sida e os utentes com lesões suspeitas de cancro oral. A associação de defesa do consumidor Deco explica aqui como aceder a estes vales.
Para além do programa de promoção de saúde oral e dos cheques-dentista, o governo PS avançou com a integração de médicos dentistas nos centros de saúde, que tem vindo a crescer devagar. Em 2028, a meta do então secretário de Estado da Saúde e actual director executivo do SNS, Fernando Araújo, era a de que todos os agrupamentos de centros de saúde tivessem, até ao final de 2019, pelo menos um médico dentista, e que, até Junho de 2020, os 278 municípios tivessem pelo menos um consultório de médico dentista.