O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira(20) se o ex-jogador Robinho deve cumprir sua condenação por estupro no Brasil, onde o julgamento de Dani Alves suscitou críticas pelo silêncio da nata do futebol sobre os casos de violência contra as mulheres.
Os magistrados do STJ vão avaliar o pedido da Justiça italiana de homologar uma sentença de nove anos de prisão imposta ao ex-atacante em 2017 e ratificada em última instância em 2022 na Itália.
A decisão pode ser anunciada na própria quarta-feira e marcar um precedente no país, que proíbe a extradição de seus nacionais, algo que para muitos é sinônimo de impunidade. Mas pode ser adiada se algum magistrado pedir mais tempo para analisar o caso.
Caso decidam contra ele, o ex-jogador de 40 anos certamente não seria preso imediatamente porque ainda lhe restarão recursos, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal, explicou à AFP o advogado criminalista Leonardo Pantaleão.
Robson de Souza, conhecido popularmente como "Robinho", está em liberdade apesar de ter sido condenado pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa que celebrava seus 23 anos em uma boate de Milão, em 2013. Ele então jogava no Milan.
O ex-jogador da Seleção e do Real Madri estava no Brasil quando o tribunal italiano proferiu sua sentença definitiva.
No domingo, ele defendeu novamente sua inocência e atribuiu sua condenação ao "racismo".
"Foi consensual", disse. "Nunca neguei (o encontro). Poderia ter negado, porque não tem meu DNA lá, mas não sou mentiroso", afirmou Robinho em entrevista à TV Record.
"Só joguei quatro anos na Itália e já cansei de ver histórias de racismo (...) Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato que eu repudio, racismo, são os mesmos que me condenaram", acrescentou.
"Espero que, aqui no Brasil, eu possa ter a voz que não tive lá fora".
- "Caso inédito" -
Ante a impossibilidade de ser extraditado, a Justiça da Itália expediu ordem de prisão internacional e pediu em fevereiro de 2023 a execução da pena no Brasil, aproveitando uma lei que a possibilita desde 2017.
Robinho teve que entregar seu passaporte devido ao processo.
Segundo a denúncia, Robinho e cinco brasileiros - entre eles, Ricardo Falco, também condenado e solicitado pela Itália - fizeram a vítima beber "até o ponto de deixá-la inconsciente e incapaz de resistir". Depois tiveram "relações sexuais várias vezes seguidas" com ela.
Agora, o STJ deve analisar se o pedido italiano cumpre os requisitos legais, sem julgar novamente o mérito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que Robinho cumpra a sentença em solo brasileiro. Segundo a imprensa, a tendência é de que os ministros aprovem o pedido da Itália.
A homologação "não é comum porque a lei permitindo isso é uma lei relativamente recente(...) Seria um caso inédito no Brasil", afirmou o advogado Pantaleão.
Se os magistrados rejeitarem a demanda, o ex-jogador seguirá em liberdade, mas pode ser preso se sair do país porque a condenação e ordem de prisão italianas continuam vigentes, acrescentou.
- Fim abrupto da carreira
Ao despontar no início do século no Santos, Robinho foi considerado o substituto ideal da bem-sucedida geração de Ronaldo, Rivaldo e Ronaldinho Gaúcho.
Embora tenha atuado em grandes clubes da Europa e vencido com a 'Canarinha' duas Copas das Confederações (2005 e 2009) e uma Copa América (2007), seu talento foi intermitente.
Em 2009, foi detido brevemente na Inglaterra por uma suposta agressão sexual contra uma jovem, mas ficou livre da acusação após a investigação.
Seu retorno ao 'Peixe' em 2020 causou revolta no Brasil. A pressão de torcedores, patrocinadores e mídia levou ao rompimento do contrato e ao fim abrupto de sua carreira.
Mas essa rejeição contrastou com o silêncio generalizado da elite do futebol: jogadores, técnicos e dirigentes.
- Silêncio e retratação -
Uma situação similar foi vivida em fevereiro, após a condenação do lateral Dani Alves, de 40 anos, a quatro anos e meio de prisão por estuprar um mulher em uma boate em Barcelona.
Nem a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nem os clubes e seus ex-companheiros de Seleção se pronunciaram.
O ex-técnico Tite se limitou a dizer que não poderia fazer um juízo sem ter todos os fatos e informações verdadeiras sobre o caso.
"É decepção atrás de decepção. Vamos esperar para ver se teremos pelo menos um boleiro se manifestando de forma decente sobre esse episódio de violento terror envolvendo um deles", escreveu a colunista do portal UOL Milly Lacombe. "Quantos podem olhar para trás e ter a coragem de rever erros cometidos contra mulheres?".
Dias depois, o agora técnico do Flamengo precisou pedir desculpas, destacando que Daniel foi julgado e condenado.
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