Presos de Mongaguá-SP saem da prisão para trabalhar, mas vão até para motel
Presos dos CPPs (Centros de Progressão Penitenciária) de Mongaguá e São Vicente, na Baixada Santista, autorizados a deixar a unidade para trabalhar na vizinha Praia Grande, são vistos na cidade fumando maconha, ingerindo bebida alcoólica, usando telefone celular e até entrando e saindo de motel.
Moradores de Praia Grande relataram as irregularidades cometidas pelos presidiários a agentes penitenciários das duas unidades prisionais. Foram feitas fotografias dos detentos em uma praça no município, se reunindo e fazendo uso de drogas e álcool.
Em Mongaguá, os presos saem do presídio entre 6h e 6h30. São 200 em média. Eles usam tornozeleira eletrônica e são levados em quatro ônibus até a Praia Grande, para prestar serviços à prefeitura do município. Os trabalhos são de manutenção em praças, jardins e áreas verdes.
Os mesmos ônibus transportam os prisioneiros de volta ao CPP por volta das 16h. Porém, muitos detentos chegam embriagados. Outros são pegos tentando entrar com grande quantidade de droga na unidade. No último dia 21, um deles foi flagrado com 30 porções de maconha no estômago.
O presidiário foi abordado por policiais militares na avenida Brasil, bairro Flórida Mirim. Os agentes o revistaram e encontraram 22 porções de maconha com ele. O detento confessou que havia engolido outras 30 porções e foi conduzido a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
O acusado foi submetido a exame de raio x, e a droga foi detectada no estômago e intestino dele. Após expelir a maconha, ele foi liberado pelos médicos e conduzido ao 2º Distrito Policial de Mongaguá, onde acabou autuado em flagrante por tráfico.
No CPP de São Vicente, outros três ônibus transportam os detentos para o trabalho externo. Moradores de Praia Grande disseram aos agentes que viram vários deles em grupos perambulando pela cidade e ficaram muito assustados.
Deveriam ser fiscalizados por agentes
Segundo Fábio Jabá, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), os presos do semiaberto autorizados a sair para o trabalho deveriam ser fiscalizados por agentes penitenciários da unidade prisional.
Jabá afirmou, no entanto, que há um déficit de 60% no quadro de funcionários do CPP de Mongaguá. Segundo ele, no turno da noite são seis funcionários para tomar conta de 2.300 presos e, durante o dia, 12. Ele acrescentou que seriam necessários 20 no período noturno e 30 no diurno.
O sindicalista disse ainda que pediu à Justiça a interdição do CPP de Mongaguá justamente pela falta de funcionários. Jabá afirmou que o processo continua tramitando.
O que diz a SAP
A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) informou por meio de nota que, com relação ao trabalho externo dos presos, a fiscalização é realizada pelo município, conforme definido em contrato de alocação de mão de obra para presos do regime semiaberto.
Segundo a pasta, os detentos têm autorização judicial para trabalhar e estudar, sem fiscalização externa, além do monitoramento eletrônico.
A nota diz ainda que a SAP abriu investigação com relação aos presos flagrados no motel e que a própria Prefeitura de Praia Grande alertou o presídio sobre o abandono do trabalho.
A pasta informa também que, pelo monitoramento eletrônico, a unidade verificou a localização do motel e pediu auxílio da Polícia Militar que, junto à Guarda Municipal, abordou os infratores no local. Eles foram presos em flagrante e vão regredir para o regime fechado.
Por fim, a SAP ressaltou que a Prefeitura de Praia Grande é responsável pelo transporte dos presos da unidade prisional até o local de trabalho e no retorno deles até o CPP.