Logo depois da publicação de "Obras emergenciais em SP: 223 contratos têm indícios de conluio" nesta segunda-feira (4), a assessoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou uma nota em que chama de "ilações" os dados apresentados pela reportagem do UOL sobre os indícios de cartas marcadas na escolha de empreiteiros pelo município.
Veja a íntegra:
"A Prefeitura de São Paulo repudia as ilações apresentadas pela reportagem do UOL sobre contratos para obras emergenciais realizados pela administração. Tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco.
As contratações emergenciais são regidas por procedimentos específicos determinados exclusivamente após demandas das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, validadas pelos técnicos da SIURB e conferidas pela área jurídica, além de acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município. Os valores para todos os contratos respeitam tabela pública e são ordenados para execução das empresas após a concessão de desconto.
Como cuidado extra e zelo pelas boas práticas de contratação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas que conferem lisura aos processos realizados pela gestão.
A Prefeitura de São Paulo está sempre à disposição de autoridades fiscalizadoras, para análise séria e responsável sobre todos os contratos citados na reportagem."
Nota do editor: A reportagem em questão revelou que, em 223 dos 307 contratos de obras emergenciais, foi repetido o padrão onde apenas uma empresa convidada a realizar a obra apresenta desconto à prefeitura - as outras duas não apresentaram descontos, oferecem desconto irrisório ou recusam o convite.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi procurado na semana passada e preferiu não se pronunciar. Ele designou o secretário de Infraestrutura Urbana, Marcos Monteiro, para responder. Monteiro disse que o corpo técnico era o responsável pelos convites e que a secretaria deveria apurar se houve ou não combinação entre as empresas.