Para muitos portugueses, as propostas de cada partido para a saúde são determinantes no momento de decidir em quem votam. Na verdade, a qualidade e acessibilidade do sistema de saúde podem afetar diretamente a vida de todos nós, tornando-se por isso um fator decisivo nas nossas escolhas eleitorais.
Ao longo das últimas semanas, reunimos com todos os partidos com grupo parlamentar e procuramos contribuir para o debate político, entregando aos partidos um conjunto de propostas para melhoria do nosso Sistema de Saúde. Pretendíamos que o debate fosse profundo, informado e centrado em medidas concretas e transformadoras.
A defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o eixo central da nossa proposta. A pandemia de covid-19 expôs e exacerbou fragilidades no nosso SNS, mas também destacou a sua força, resiliência, bem como a dedicação inabalável dos seus profissionais de saúde. Agora, mais do que nunca, é fundamental que reforcemos o SNS, investindo em recursos, inovação, e eficiência, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, independentemente da sua condição socioeconómica.
Neste momento decisivo, o nosso "Partido" deve ser o SNS. Devemos unir-nos, independentemente das nossas afiliações políticas, em defesa de um sistema de saúde que é, acima de tudo, um bem comum. A saúde é um direito, não um privilégio. Por isso, o que desejamos é que deste processo eleitoral resulte um SNS mais forte, mais inclusivo, e mais preparado para os desafios do futuro. O nosso compromisso com o SNS é um investimento na saúde e na prosperidade de Portugal.
Numa época em que o acesso a cuidados de saúde se tornou o centro do debate político e social em Portugal, é imperativo reiterar a importância fundamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS) como pilar da nossa sociedade. O SNS não é "apenas" uma entidade prestadora de serviços médicos; é uma manifestação do nosso compromisso coletivo com a equidade, a solidariedade, e o bem-estar de todos os portugueses.
Não ousamos fazer qualquer juízo sobre os programas ou as propostas de cada partido, mas não podemos deixar de afirmar a nossa visão para o SNS.
Um partido que não proponha maior investimento no SNS não está verdadeiramente comprometido com uma resposta universal e equitativa. Foram tantos os anos de desinvestimento que, sem aumento das despesas de capital, será impossível melhorar a resposta. A degradação das infraestruturas, bem como a necessidade de investimentos em equipamentos e tecnologia, obrigam a isso.
Quem não queira mudar drasticamente o modelo de governação do SNS, nomeadamente garantindo a devolução integral e sem reservas da autonomia de gestão às administrações hospitalares, está equivocado no caminho a seguir. Esta deveria ser a primeira prioridade de qualquer futuro ministro da Saúde.
É crucial que exista coragem para reorganizar os recursos disponíveis, implementando percursos assistenciais integrados e centrados nos doentes, em parceria com todas as entidades de base comunitária (farmácias, associações de doentes, setor social, entre outros). Se a realocação de tarefas entre diferentes grupos profissionais não acompanhar esta reorganização de cuidados, tão pouco se tratará de uma proposta transformadora.
O valor em saúde na perspetiva dos doentes deve ser o eixo central desta reorganização. Só medindo o impacto das nossas intervenções na vida real dos nossos doentes, será possível eliminar procedimentos desnecessários, criando um sistema mais eficiente e seguro. Esta informação, reportada pelos doentes de forma sistemática, também será fundamental para a negociação de preços com os nossos fornecedores.
Por último, o ponto mais importante. Não basta dizer que queremos valorizar os profissionais de saúde. É preciso explicar como. Pretendem implementar um sistema de avaliação de desempenho mais justo e eficaz? Pretendem associar incentivos à medição de desempenho de cada trabalhador, garantindo que mais e melhor trabalho corresponderá a um aumento dos seus rendimentos? Pretendem rever a carreira de administração hospitalar, repondo a dignidade no trabalho desses profissionais, garantindo assim uma gestão do SNS mais capaz e despartidarizada?
Para quem preza o SNS como componente essencial dos nossos serviços públicos, é muito importante que este detalhe seja procurado nos programas eleitorais. Para que o voto no dia 10 de março seja também um voto num Serviço Nacional de Saúde mais coeso e responsivo.