No início de 2024, a Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento significativo de 200% nas demolições administrativas realizadas para corrigir obstruções urbanas na capital. Especialmente focadas na desobstrução de logradouros públicos, essas ações visam liberar áreas públicas para o benefício da comunidade.
Durante o período de janeiro a fevereiro, a Divisão de Controle, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), conduziu seis operações de demolição, em comparação com apenas duas no mesmo período de 2023. Além disso, houve um aumento de 46% no número de autuações aplicadas, totalizando 22 multas, em comparação com as 15 do ano anterior. As notificações da GFP também apresentaram um aumento de 60%, totalizando 272 ocorrências, em comparação com as 170 registradas em 2023.
Essas ações de fiscalização abrangem diversas irregularidades urbanas, como obstrução de logradouros, construções em calçadas públicas, obras sem licença, terrenos abandonados, entre outras. A população é incentivada a contribuir com o processo de denúncia de tais irregularidades, utilizando o Disque Denúncia pelo número (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou por e-mail para [email protected].
O vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, ressaltou a importância da colaboração da população no combate às irregularidades urbanas e enfatizou a necessidade de preservar as áreas públicas e garantir o livre trânsito das pessoas pelas ruas e calçadas.
As fiscalizações são conduzidas pelas gerências da Dicon, com base em denúncias formais, demandas de órgãos municipais e estaduais, além de rondas diárias das equipes de fiscais nas ruas, incluindo plantões noturnos e nos fins de semana para fortalecer as operações.