Liga denuncia degradação no maior hospital da Guiné-Bissau por falta de dinheiro
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou hoje "a alarmante degradação" no maior hospital da Guiné-Bissau, por alegado incumprimento do Governo na transferência de verbas para o funcionamento dos serviços de saúde.
De acordo com aquela organização, falta tudo no Hospital Nacional Simão Mendes, de oxigénio a medicamentos, desde que o Governo guineense deixou de fazer as transferências mensais para a assistência aos utentes do maior estabelecimento hospitalar do país.
Numa conferência de imprensa sobre o setor da saúde na Guiné-Bissau, o vice-presidente da Liga, Edmar Nhaga, concretizou que "nos últimos tempos, e por motivos desconhecidos, o Ministério das Finanças não tem desbloqueado o montante mensal" de cerca de 88 milhões de francos cfa (134 mil euros).
"Em consequência deste incumprimento, a situação do Hospital Nacional Simão Mendes e do sistema nacional de saúde em geral, tem-se degradado sobremaneira", afirmou.
Em causa, disse, está o alegado incumprimento de dois despachos conjuntos assinados, em 2020 e 2022, pelos ministros da Saúde Pública e da Economia e Finanças.
O Governo comprometeu-se a desbloquear mensalmente mais de 88 milhões de francos cfa para aquisição de medicamentos, de consumíveis e reagentes, materiais do bloco operatório, de imagiologia, pagamento de horas extraordinárias, entre outros.
Segundo a Liga, estas transferências financeiras não têm sido feitas, o que se reflete na assistência.
"No dia 15 de março de 2024, três pessoas morreram no Hospital Nacional Simão Mendes, supostamente devido à falta de oxigénio", concretizou.
De acordo com o relato feito, "das três fábricas de oxigénio existentes no Hospital Nacional Simão Mendes, uma encontra-se avariada já há algum tempo, a segunda, doada pela OMS [Organização Mundial da Saúde], não está a funcionar devido a um problema técnico e, a terceira, que produzia 124 botijas por dia, só consegue produzir 12 nos últimos tempos".
A LGDH "sabe que esta última fábrica, cujo custo de aquisição e instalação foi suportado pelo Estado da Guiné-Bissau, teve a sua gestão estranha e duvidosamente concessionada a um privado, que, por sua vez, produz e vende o oxigénio ao referido hospital por um preço de 20.000 francos (30 euros) por botija".
A organização denunciou ainda que "o laboratório do Hospital Nacional Simão Mendes tem funcionado de forma deficiente devido à falta de reagentes, testes de despistagens, películas de raios X, impossibilitando o diagnóstico dos utentes".
Também "o Banco de Sangue não tem conseguido fazer vários testes, devido a falta de kits" e, "em consequência, o processo de doações de sangue encontra-se muito limitado", acrescentou.
Segundo a Liga, "os medicamentos de distribuição gratuita têm faltado aos utentes, sobretudo aos mais carenciados, nos últimos dias, pondo em risco a saúde e a vida".
"Para além destes graves disfuncionamentos da maior instituição hospitalar do país, há uma tentativa de fixação de novos preçários para os diferentes serviços e atos médicos, cuja consumação transformará o Hospital Nacional Simão Mendes numa clínica privada, com graves consequências para os utentes", afirmou.
A Liga descreveu um cenário de degradação dos serviços de saúde por todo o país associado "ao ambiente insalubre das instalações" e a problemas de "falta de água e energia elétrica", entre outros.
A organização afirmou ter enviado "uma carta aos ministros da Saúde Pública e das Finanças, datada de 16 de fevereiro 2024", à qual ainda não obteve resposta.
A Liga pede a abertura de um inquérito para esclarecer as circunstâncias da morte das três pessoas e quer, também, que o Ministério Público investigue a concessão da gestão de uma das fábricas do hospital público a uma entidade privada.
Pede ainda ao Governo que não seja cobrado o acesso dos utentes aos serviços e que sejam criadas condições que permitam a cobertura universal da assistência sanitária no Hospital Nacional de Simão Mendes e a melhor gestão dos fundos provenientes do tesouro publico.
A Lusa contactou, sem sucesso, o Ministério das Finanças, assim como o Ministério da Saúde, que disse estar "a apreciar a comunicação da Liga".