Rio - O Protocolo de Prevenção, Proteção e Segurança Escolar, lançado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) nesta segunda-feira (18), prevê treinamentos para diretores e professores, com o objetivo de capacitá-los para combater diferentes tipos de violência em escolas municipais da cidade. Os educadores das 1.556 unidades da rede vão ser acompanhados por agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil, Polícia Militar e militares do Corpo de Bombeiros.
O lançamento oficial do documento aconteceu no 2º Fórum de Prevenção às Violências na Escola (FPVE), na Escola de Formação Paulo Freire, no Centro do Rio. Com a presença do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, o evento contou com duas mesas de debates e todos os profissionais da educação tiveram a oportunidade de participar das discussões. Além das mesas, foi realizada uma oficina interativa envolvendo estudantes, com o objetivo de promover a participação ativa dos jovens na busca por um ambiente escolar mais seguro e inclusivo.
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Em entrevista ao DIA, o secretário explicou sobre esse Protocolo de Prevenção, Proteção e Segurança Escolar. "Precisamos entender as diferentes circunstâncias que levam a interrupção do funcionamento escolar. Muitas dessas questões são associadas à violência, que pode ser divida em três situações: a urbana é o fator externo que mais afeta os colégios; dentro das escolas, podem acontecer brigas entre os alunos, desrespeito, intolerância e discriminação; e, por último, as ameaças de ataques. Por isso, precisamos nos preparar para treinar os educadores com protocolos claros e tomar decisões racionais em momentos de tensão", disse Ferreirinha.
Em sua apresentação, o secretário esclareceu o motivo central deste documento e quais são as principais violências a serem combatidas. "O objetivo é garantir que a escola esteja preparada para oferecer respostas rápidas, seguras e protetivas à comunidade escolar, com foco na cultura da prevenção", explicou. As situações abordadas no Protocolo, por exemplo, são referentes às violências raciais e contra os estudantes ou os profissionais da unidade, além da intolerância religiosa e ameaças de ataques.
De acordo com Renan Ferreirinha, os alunos também serão submetidos aos treinamentos. "Os primeiros educadores a serem capacitados são os diretores e professores, que vão passar aos alunos. Vamos realizar treinamentos nas escolas de acordo com as situações que podem acontecer, como incêndio e possíveis ameaças de ataque. As unidades em áreas conflagradas também passarão pela capacitação e, assim, todo o corpo escolar saberá como é o Protocolo, quais são as saídas e o que deve ser feito. Em situações de risco, o que a gente mais precisa valorizar é o tempo, que pode salvar vidas", concluiu o secretário.
O Fórum de Prevenção às Violências na Escola, que aconteceu com o auditório lotado na Escola de Formação Paulo Freire, tem o objetivo de promover um diálogo aberto e inclusivo sobre as relações entre estudantes e profissionais, visando criar ambientes escolares fundamentados no respeito mútuo, na valorização das diferenças e na promoção da diversidade.
Em abril de 2023, a SME lançou o aplicativo Escola Segura, que foi criado para fazer um acompanhamento e monitoramento de todas as ocorrências de diferentes tipos de violências praticadas ou percebidas na rede municipal. O aplicativo é destinado às equipes gestoras e tem como objetivo agilizar a comunicação entre as escolas, as Coordenadorias Regionais de Educação, a sede da Secretaria de Educação e outros órgãos públicos, tornando o atendimento e a resolução dos casos mais ágil, simples e unificada.
Ao DIA, Bruna de Paula, diretora adjunta do Ginásio Educacional Belmiro Medeiros, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, comentou sobre sua expectativa com o Protocolo. "Desde o ano passado, foi implementado o aplicativo Escola Segura, depois que percebemos um alto índice de ocorrências em relação à violência. Com a ferramenta, a gente consegue passar para a SME a realidade da nossa comunidade escolar. Agora, esse Protocolo vai nortear a gente para o que deve ser feito. Muitas vezes ficávamos perdidos com algumas situações e, com o documento, vamos ter o caminho. Teremos treinamentos, tanto para a prevenção da violência no entorno da escola quanto para a parte interna do ambiente escolar", afirmou a diretora.
O Protocolo de Prevenção, Proteção e Segurança Escolar servirá como um guia prático para diretores e professores, oferecendo orientações específicas para lidar com diferentes tipos de violência. Desde o bullying até a violência racial - no documento, cada questão possui uma abordagem personalizada.
Com o início da implementação deste Protocolo, a vereadora Thaís Ferreira (PSOL) disse que vai fiscalizar constantemente as unidades da rede municipal. "A gente acompanha as questões de violência que afetam as escolas. Este programa é um oportunidade para realizar medidas efetivas. Vamos ver como vai se dar na prática para garantir, de fato, a segurança das crianças. Não podemos deixar de ficar atentos à necessidade de fiscalização. A questão da prevenção é importante na segurança pública", pontuou a vereadora.
Joana Possidônio é diretora da Escola Municipal Reverendo Martin Luther King, na Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio, e também expressou sua visão. "Este documento vai nos guiar no ambiente escolar. A violência na sociedade se reflete nas escolas e a gente precisa de um instrumento para prevenir atos de violência e atuar em situações de crise".
A professora Luciana Gonçalves, que trabalha nas escolas municipais Mestre Waldemiro, em São Cristóvão, e Gonzaga da Gama Filho, em Benfica, na Zona Norte, relacionou a violência urbana com o ambiente escolar e ressaltou a importância de ter um guia prático. "Estamos vivendo um momento social complicado, com violência em todas as esferas da sociedade. A escola é um lugar onde isso se reflete. Nós devemos saber o que fazer para minimizar isso de todas as formas", completou a professora.
*Reportagem do estagiário Leonardo Marchetti, sob supervisão de Iuri Corsini