O período para a declaração do imposto de renda de 2024 está se aproximando. Alguns aposentados, que tiveram rendimentos acima da faixa de isenção em 2023, terão que acertar as contas com o leão em breve. Também é preciso declarar bens, como imóveis e automóveis; investimentos e renda fixa e não tributável. Valores como requisições de pequeno valor e precatórios também devem ser declarados à Receita Federal. Quanto aos rendimentos do INSS, são disponibilizados para retirada pelo site ou aplicativo Meu INSS ou na agência bancária. Mas, o que precisa declarar, exatamente, e quem está isento?
De acordo com a Receita Federal, estão isentos do pagamento do imposto de renda quem recebeu renda de até dois salários-mínimos em 2023. Aos beneficiários do INSS que ultrapassam o limite de valor (até 65 anos), deve constar na declaração o benefício recebido durante o ano, na linha 3, Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto Retido na Fonte, em total. O 13º salário também precisa entrar nas declarações. Está na linha 5, de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, descrito como "Décimo terceiro salário".
Para os que tem mais de 65 anos, há isenção extra do IR a partir do mês em que faz aniversário, limitada a R$ 24.751,74 (12 parcelas de 1.903,98 mais o 13º no mesmo valor). A isenção vale apenas para renda de aposentadoria, pensão ou reforma de órgãos oficiais como governo federal, prefeituras, estados ou o Distrito Federal. O valor vai na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, na linha 4.
O beneficiário que trabalha ou que recebe dois benefícios (como aposentadoria+pensão), também deve declarar os dois rendimentos. Lembrando que os ganhos de Previdência podem ter isenção desde que não ultrapassem o valor limite. Além disso, há os gastos dedutíveis, como saúde, educação e com dependentes. O informe de rendimentos do INSS pode ser emitido de forma online, seguindo o passo a passo: acesse o aplicativo ou site Meu INSS; procure por "extratos" no menu; selecione "extrato de rendimentos"; filtre pelo ano desejado; agora basta fazer o download.
A declaração do imposto de renda inicia no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Não perca o prazo. Para saber mais informações sobre o INSS, economia e finanças, você pode me acompanhar no meu canal no YouTube João Financeira e meu perfil no Instagram @joaofinanceiraoficial.