Governadores do Sul e Sudeste amenizam tom sobre renegociação de dívida com o governo federal
Estados querem rever regras de pagamento para a União, para reduzir gastos com juros
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Cosud: governadores se reuniram em Porto Alegre no sábado, 2 (Ricardo Rimoli/Governo do Estado de SP/Divulgação)
Os governadores dos estados do Sul e Sudeste atenuaram o tom na coletiva à imprensa em relação às queixas que foram feitas em uma reunião fechada na sexta-feira, 1º, sobre a atuação do Ministério da Fazenda na negociação para alterar o indexador das dívidas dos Estados com a União.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, por exemplo, afirmou que a tônica do debate não foi de reclamação sobre o ministério de Fernando Haddad (PT), que, segundo ele, tem demonstrado "compreensão e sensibilidade". O governador disse ainda que o diálogo tem sido "consistente e constante". "Algum tipo de discussão sobre uma dificuldade pontual de evolução não significa que a tônica da reunião tenha sido uma reclamação sobre o governo federal", afirmou o gaúcho.
Como mostrou o Estadão, os governadores debateram a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizar as bancadas federais para aprovar as mudanças pleiteadas no Congresso Nacional e até mesmo suspender coletivamente o pagamento da dívida como forma de pressionar o governo federal.
A principal crítica é que as discussões se arrastam e as mudanças não são implementadas. Leite citou que o tema é importante mesmo para Estados como São Paulo, que conseguem arcar as parcelas da dívida. Ele relatou que em uma conversa com Tarcísio de Freitas, o governador paulista lhe disse que paga R$ 21 bilhões de dívida por ano, o que corresponde à construção de uma linha do metrô paulista.
O argumento dos governadores é que o regime atual, em que as dívidas são corrigidas de acordo com o IPCA mais taxa de 4% ao ano - limitada à taxa Selic, atualmente em 11,25% -, estrangula os orçamentos estaduais e impede o investimento em infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos. A proposta é que o indexador passe a ser uma taxa de juros fixa de 3% sem a atualização monetária.
A expectativa dos governadores é que a mudança seja efetivada ainda em 2024. Claudio Castro, governador do Rio, classificou o tema como "urgente" pois significaria a sobrevivência dos Estados com a situação financeira mais delicada, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e a capacidade de investimento público dos demais.
"O que foi levantado pelos técnicos ontem é que nós já avançamos demais nas propostas. E que nós chegamos na fase de que, ou temos medidas efetivas, ou mês a mês continuamos sangrando com as parcelas", disse o mandatário fluminense.
Ele disse que a discussão de sexta-feira, 1º, era se os Estados continuariam agindo somente junto ao governo federal ou se, como estratégia, iriam para outras "arenas", como o Congresso Nacional e o STF. "Não tem nada de reclamação aqui [sobre o Ministério da Fazenda]. O que tem é uma questão de estratégia para que possamos ter o nosso pleito atendido. Ninguém entra no jogo para perder", afirmou Cláudio Castro.
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