Se depender dos mineiros, a PEC das Drogas, que será analisada na próxima semana no Senado, tem sinal verde para ser aprovada. Tanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, quanto Cleitinho (Republicanos-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG) estão a favor do texto que criminaliza o porte e a posse de qualquer tipo de drogas.
Ele está sendo acelerado nos bastidores depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio.
Os três mineiros têm sido enfáticos sobre a questão e já elevaram o tom quando o assunto é relativo às competências do STF. Eles acreditam que a decisão pertence ao legislativo e que o Supremo, com o julgamento, está, "mais uma vez", "ultrapassando os limites". E os recados foram claros.
Pacheco, que geralmente prefere discutir as propostas do Senado nos bastidores, chegou a falar sobre o assunto em plenário. Ele foi incisivo ao dizer que a descriminalização do porte da maconha em julgamento no STF seria uma "invasão de competência".
Também da tribuna, Cleitinho usou de ironia para mandar recado ao Supremo. Segundo ele, neste ano de eleições, os ministros deveriam se candidatar a vereador e pedir votos. "E quando for pedir votos para a família brasileira, falem que são a favor da descriminalização das drogas."
Viana, que é cotado para disputar a PBH, também não ficou de fora ao criticar as competências do Supremo. Para o senador, esta é uma discussão restrita ao Congresso Nacional e o Supremo não deve opinar sobre o assunto.
Como presidente do Senado, Pacheco, inclusive, vem trabalhando para que Davi Alcolumbre (União-Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), coloque para votação a PEC já na próxima quarta-feira (13/3). Caso o texto seja aprovado na comissão, ele irá ao Plenário. Paralelamente às investidas dos mineiros, a frente evangélica – presidida por Carlos Viana – está tentando uma reunião com Pacheco para pressionar ainda mais a votação em plenário.
O fato é que as investidas do Supremo em temas discutidos pelo legislativo estão irritando os mineiros no Senado. Esta não é a primeira vez que os três senadores se indignam com o fato. E por isso, o tom dos discursos vem ficando cada vez mais agressivo.
O STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão de quarta-feira. Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado. Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte apenas da maconha para consumo próprio.
NOTAS DA ESQUERDA
Lá em 2014…
Depois de três anos sem partido, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, migrou para uma nova casa: o MDB. No entanto, em 2014, quando ainda fazia parte do governo tucano de Antonio Anastasia, o atual vereador gerou uma crise ao criticar o PMDB.
Isso ocorreu enquanto o presidente do PSDB de Minas Gerais na época e ex-deputado federal Marcus Pestana estava em uma reunião com membros do diretório estadual do PMDB, buscando articular uma aliança com o principal parceiro do governo da presidente Dilma Rousseff.
Na ocasião, Azevedo publicou no Facebook: "O presidente do PSDB foi ao PMDB propor aliança eleitoral para 2014. Que nojo! Repetindo: que nojo!". E ainda acrescentou: "O partido tucano deveria pagar adicional de periculosidade e insalubridade ao Marcus Pestana. Duvido, aliás, que ele tenha feito isso de bom grado".
Articulações
Além de sua recente filiação ao MDB, Gabriel Azevedo tem desempenhado um papel fundamental nos bastidores políticos ao articular com outros partidos na montagem das chapas de candidatos para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Uma das parcerias é com o PRTB, que comporá a chapa na baixa coligação de Azevedo. A estratégia visa ampliar o grupo político, atraindo candidatos sem mandato.
TSE
Na próxima terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar uma ação que poderá resultar na cassação dos mandatos dos vereadores César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP). A investigação concentra-se na chapa de vereadores do PROS nas eleições de 2020, partido ao qual os parlamentares estavam filiados à época, acusados de empregar candidaturas laranjas de mulheres para burlar a cota de gênero.
NOTAS DA DIREITA
Zema + Lula
O encontro entre o presidente Lula (PT) e o governador Romeu Zema (Novo) foi interpretado como um gesto republicano pelos parlamentares da base do governo estadual. No entanto, nas redes sociais, o chefe do Executivo mineiro tem sido alvo de ataques por parte dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que associaram a reunião com uma aproximação entre Lula e Zema. Desde o encontro, ocorrido na quarta-feira (8/3), palavras de baixo calão e xingamentos têm sido dirigidos ao governador em suas postagens.
Fiemg reclama
Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a regulamentação da caução ambiental para barragens, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) afirma ter sido impedida de contribuir com os debates. Segundo a entidade, o impedimento partiu da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), que teria restringido a participação dos representantes da federação durante a discussão.
Outro lado
A assessoria de Beatriz Cerqueira afirmou que todas as pessoas que foram à Assembleia mobilizadas pela Federação tiveram acesso às dependências para acompanharem a audiência e que nenhum representante da Fiemg procurou a deputada manifestando interesse em falar, embora o microfone estivesse aberto. Ainda segundo a assessoria, no início da audiência, várias pessoas mobilizadas pela Fiemg causaram tumulto, gritando e tentando impedir a realização da audiência.