Quem sai de São Paulo e vai para uma cidade de nível médio a grande tem boas chances de encontrar algum serviço de mototáxi ou transporte de passageiro por moto, em aplicativo.
No Rio, por exemplo, essa modalidade está ativa desde a década passada, enquanto na maior metrópole do país ainda não há, apesar de tentativas de empresas —uma regra proíbe esse tipo de transporte em São Paulo.
Por que isso acontece?
O transporte por moto vira uma solução para locais com mais problemas de mobilidade urbana, pontua Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes (centro de estudos de mobilidade urbana da instituição).
No Rio, há um problema de frequência, capilaridade e de pouca integração entre os diferentes transportes. Diferentemente de São Paulo, que tem uma malha mais estruturada, mas que mesmo assim é insuficiente. Se o poder público não oferece boas alternativas, surge o transporte clandestino ou alternativo, seja com vans ou com motos.
Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes
A categoria no Rio foi introduzida por migrantes nordestinos —onde o transporte por moto é bastante comum, lembra Krishna Ramaciote, presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Rio
Quando estreamos em cidades do Nordeste, onde já tem essa cultura de transporte por moto, a adesão é muito rápida. Em contrapartida, cidades da região Sul, onde não têm esse costume, as pessoas começaram a usar o serviço aos poucos.
Luis Gamper, diretor de duas rodas da 99
A estreia foi seguida de proibição, que perdurou em SP. Em janeiro de 2023, Uber e 99 tentaram introduzir seus serviços de transporte por moto na cidade de São Paulo e no Rio. Em ambos os casos, houve proibição. No entanto, no Rio foi iniciado um processo de tentativa de regulamentação de mototáxis —até por já ser comum em algumas áreas da cidade— enquanto que, em São Paulo, o veto se mantém até hoje por uma questão de saúde pública, segundo a prefeitura.
O decreto 62.144/23 suspende temporariamente o serviço de mototáxi e de transporte de passageiros por moto via aplicativo, em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano e o impacto no sistema publico de saúde. Reduzir acidentes e evitar óbitos é prioridade dessa gestão (...). A Faixa Azul vem demonstrando que, ao criar uma delimitação de espaço para as motocicletas, os números de sinistros e a gravidade diminuem
Nota da Prefeitura de São Paulo
A questão de saúde pública pesou em São Paulo para barrar a moto por app. Para Edgar Silva (Gringo), presidente da Amabr (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), a categoria de transporte por moto ou mototáxi poderia lotar ainda mais hospitais na cidade. Só em 2023, foram 365 mortes de motociclistas —praticamente, uma por dia do ano—, segundo a CET (Companhia de Engenharia e Tráfego).
Imagine o que pode acontecer com esse número, que já é alto, com o transporte de pessoas --em vez de uma, serão duas pessoas se acidentando. Acho que essa modalidade de transporte na garupa seria importante, mas, ao mesmo tempo, há um grande problema de segurança na cidade.
Edgar Silva (Gringo), presidente da Amabr
O exame prático para quem tira carta de moto é praticamente o mesmo desde 1980 e não ensina a lidar com o trânsito ou levar alguém. Além disso, o passageiro precisa confiar no condutor: em curvas, quem não está preparado pode achar que está caindo, sendo que o mais correto é acompanhar o movimento do motociclista.
Edgar Silva (Gringo), presidente da Amabr
Não há previsão para que a Prefeitura de São Paulo libere a modalidade de transporte de passageiro por moto via app.
Mototáxi x transporte por moto via app
Ainda que no fim sejam modalidades parecidas, são coisas distintas. Mototáxi é literalmente uma versão de táxi em moto e é regulado por lei municipal. Então, veículos podem ter placa vermelha, devem seguir uma série de itens de segurança e os condutores são submetidos a treinamentos e podem ter ponto fixo para apanhar passageiros.
O transporte de passageiros por moto via app é como o UberX ou 99pop só que para motos. A modalidade é regulamentada por lei federal, mas cada cidade decide se proíbe ou autoriza esse tipo de transporte. Condutores são autônomos e têm alguns requisitos para seguir (como ter carta e moto de até determinado ano), além de usarem capacete e estarem ligados a uma plataforma, como 99, Uber ou InDrive.
No Rio, a atividade de transporte de passageiro por moto via aplicativo funciona normalmente, com as opções 99Moto, Uber Moto e InDrive. O processo é parecido com o de chamar um carro por aplicativo. A diferença é que o motociclista carrega um capacete para emprestar para o garupa.
As plataformas dizem que o preço da carona de moto é em média de 25% a 30% menor do que o dos carros. Na prática, um trajeto no Rio de 7,6 km, do Arpoador até Botafogo, custa cerca de R$ 13 de 99Moto e leva 13 minutos —na categoria 99Pop, de carro, esse mesmo trajeto custaria R$ 20 e levaria quase meia hora, segundo a previsão do app.
Mototáxi no Rio tem decreto, mas não tem lei municipal
Sobre mototáxi, a Prefeitura do Rio começou um processo de regularização, que ainda não terminou. A lei não foi apreciada na Câmara Municipal.
Existe um aplicativo desenvolvido pelo município, o Moto.Rio (que não cobra taxa dos mototaxistas) e que só aceita pessoas com determinados requisitos, como ter no mínimo 21 anos de idade, dois anos de carteira de habilitação, curso de mototáxi do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), seguro de acidente pessoal e terceiros, entre outros.
Essas são as condições para dar maior segurança para quem trabalha na rua. O problema é que nenhum dos aplicativos faz esse tipo de exigência. Então, boa parte dos motociclistas (inclusive cadastrados como mototaxistas) acaba se filiando à Uber ou 99, que cobram taxas de 20% a 40% do valor da corrida
Krishna Ramaciote, presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Rio
Outro problema é o app Moto.Rio: apesar de o aplicativo estar funcionando, o sindicato diz que não houve muita divulgação e que ainda não funciona direito. "Nossa sugestão para a prefeitura é que a função de moto esteja no app Taxi.Rio, que funciona bem e tem demanda. Dessa forma, seria uma opção parecida com a que oferece Uber e 99", diz Krishna Ramaciote.
*O jornalista viajou para o Rio a convite da 99