O Partido Socialista e o Partido Social Democrata acordaram, esta quarta-feira, dividir a presidência da República durante esta legislatura.
A informação foi avançada pelo jornal Expresso e confirmada pela Renascença junto de fonte parlamentar do PS, que assegurou que a presidência será, assim, rotativa.
Ao que tudo indica, Aguiar Branco deverá ser o primeiro presidente da Assembleia da República, a que se seguirá um deputado do PS. Desta forma, os partidos repartem a posição, esperando-se que cada um dos candidatos assuma o cargo durante dois anos, por forma a completar de forma equitativa os quatro anos de governação.
"PS entendeu que este impasse não deve prosseguir", explicou, posteriormente, Eurico Brilhante Dias, aos jornalistas, pois acredita que isto "degrada a imagem das instituições".
O líder parlamentar socialista considerou que a direita é um fator de "instabilidade na vida
política e na vida dos portugueses" e sublinha que este acordo para uma presidência dividida é apenas um
acordo "institucional e não programático" e que o PS continua a ser
parte da oposição. Brilhante Dias esclareceu ainda que a proposta em cima da mesa prevê que o nome indicado pelo PSD será o
presidente do Parlamento nos primeiros dois anos da legislatura e o nome indicado pelo PS
cumprirá o resto do tempo da legislatura.
Francisco Assis não garante que será ele o candidato do PS
O deputado socialista Francisco Assis não garante que será ele o candidato do PS a presidente da Assembleia da República. "Daqui a dois anos o PS apresentará o seu candidato. Não me vou auto-acorrentar" a esse compromisso, afirmou aos jornalistas.
Nestas declarações, Assis reafirma que "o PS não deixou de ser o principal partido da oposição".
"Para o Chega tudo vale, mas para os outros partidos não vale tudo", sublinha. "Não há que ter receio dos partidos falarem uns com os outros", diz Assis.
"Temos de ter 116 votos, o Chega colocou-se numa posição anti-institucional e, nesse sentido, anti-democrático", diz Francisco Assis.
Já André Ventura, em reação, diz que, desta forma, se prova "um acordo que o PSD não quis fazer à direita". "Montenegro escolheu a sua companhia de viagem para governar", assegura o líder do Chega, assegurando que o seu partido vai, a partir de agora, "liderar a oposição".
A Iniciativa Liberal, por sua vez, apontou culpas para outro lado. "Este é o resultado da infantilidade do Chega", diz Rui Rocha. "Não é possível negociar com partidos irresponsáveis", remata.
A presidência dividida no parlamento português em Portugal será uma novidade, mas este é o modelo de funcionamento, por exemplo, do Parlamento Europeu. Rui Tavares, líder do Livre, destacou, no entanto, que há diferenças entre as duas instituições. "O Parlamento Europeu não pode ser dissolvido", recordou.
[Notícia atualizada às 14h27 de 27 de março de 2024]