Alexandre Lima Abrão, filho do cantor Chorão, se defendeu da acusação de falsificação de documento feita por Marcão Britto e Thiago Castanho, ex-integrantes do Charlie Brown Jr.
Em comunicado enviado a Splash, Alexandre, representado pela advogada Carolina Galdino, reconhece que o documento contestado pelos músicos não tem validade, mas diz ter sido enganado por uma pessoa que se passou por representante da Peanuts Worldwide, empresa que detém os direitos do personagem animado Charlie Brown.
Com exclusividade a Splash, o advogado dos músicos, Jorge Roque, acusou nesta semana o filho de Chorão de levar à Justiça um documento intitulado "Acordo de Coexistência de Marcas", com uma assinatura forjada em nome da vice-presidente sênior da empresa, Susan Osit, na qual ela autorizaria o compartilhamento da marca Charlie Brown com Alexandre.
Alexandre e sua defesa agora alegam que foram alvos de golpe por uma pessoa que se passou por membro da Peanuts. Os defensores de Alexandre informam no comunicado que registraram Boletim de Ocorrência sobre o ocorrido e que também teriam pedido a invalidação do documento logo que souberam que essa pessoa não tinha autorização para firmar contratos.
No contato com a reportagem, a defesa do herdeiro de Chorão enfatiza que os direitos da marca Charlie Brown foram conquistados junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) sem qualquer relação com o documento alvo de contestação pela defesa dos ex-integrantes da banda.
Leia na íntegra o comunicado de Alexandre Abrão:
Comunicado de Alexandre Abrão representado pela advogada Carolina Mansinho Galdino "A acusação de falsificação não se sustenta, o que já é de conhecimento do Thiago e Marcão, haja vista eles já terem levado esse mesmo tema em processo anterior e no qual não obtiveram êxito. Sobre o documento citado, fui procurado pelos representantes da empresa que se apresentou como representante da Peanuts no Brasil, propondo um acordo de coexistência. Após algumas tratativas, o acordo foi firmado com, até então, quem acreditava ser a representante da Peanuts. No acordo, tanto o CBJR quanto a Turma do Snoopy conviveriam em harmonia.
Contudo, posteriormente fui procurado por 'novos' representantes da Peanuts que informaram desconhecer o acordo de coexistência firmado. Ao tomar ciência do golpe, imediatamente notifiquei extrajudicialmente a empresa para apresentar (i) todo o histórico sobre a negociação, tratativas e/ou acordos prévios à assinatura dos documentos, contendo todas a mensagens e endereços eletrônicos dos representantes da empresa Peanuts autorizando o acordo e (ii) que se abstivessem de realizar qualquer diligência em meu e em nome da Green Goes.
Em resposta, a empresa informou que obteve os documentos de uma terceira pessoa e que tal pessoa não estava respondendo para que pudesse comprovar a veracidade. Nesse mesmo momento, percebendo o ocorrido, pedi desistência de todos os processos no INPI em que o documento havia sido juntado, a restituição de todos os gastos e custas (que foi devolvido pela empresa) e, importante frisar, registrei o devido Boletim de Ocorrência contra a empresa que havia me contatado a fim de resguardar direitos. Possuo todos os documentos para comprovar esses fatos caso necessário.
Importante dizer que tal documento não foi juntado no processo que envolveu o registro da marca CHARLIE BROWN JUNIOR. Como se nota, a administração das marcas não se trata apenas a utilizá-las, mas inclusive de defendê-la de falsificadores e pessoas com má-fé como essa que se apresentou."
Outro lado
Em nota enviada a Splash, a defesa de Marcão Britto e Thiago Castanho celebrou o reconhecimento de Alexandre perante o documento falso.
Porém, apontou que a "confissão se dá somente agora em razão da repercussão midiática", uma vez que até então "ele se manteve silente, não informando que o documento é falso, ou pedindo sua retirada do processo, ou alegando ter sido vítima de um suposto golpe".
"A alegação de que [Alexandre] negociou um relevante acordo de marcas com uma empresa estrangeira (Peanuts), sem saber que estava negociando com um suposto impostor, aparenta ser uma tentativa de se isentar da responsabilidade por um ato fraudulento que o beneficiou, o que merece ser apurado pelas autoridades", acrescenta o advogado Jorge Roque.
Briga na Justiça
Músicos e filho de Chorão rivalizam por direitos do nome da banda em shows. Alexandre Abrão destaca ter a propriedade da marca Charlie Brown Jr e busca impedir na Justiça que os ex-integrantes do Charlie Brown Jr. usem o nome da banda em redes sociais e apresentações.
Marcão e Thiago, por sua vez, afirmam ser também fundadores da banda e negam ter vendido os direitos da banda.
No final de janeiro de 2024, o juiz Guilherme Nascente Neves rejeitou pedido de liminar em favor do filho de Chorão. Em sua decisão que autoriza os músicos a seguirem fazendo shows como "Marcão Britto & Thiago Castanho - Charlie Brown Jr", o juiz destaca que, embora Alexandre tenha os direitos de uso da marca no Inpi, há cláusulas no contrato que preveem a possibilidade dos músicos utilizarem as marcas semelhantes como "Thiago Castanho Charlie Brown Jr", "Thiago Castanho CBJR", "Marcão Charlie Brown Jr" e "Marcão CBJR".