Começa nesta terça-feira (12) a entrega do Cartão Cidadão aos estudantes contemplados pelo programa estadual "Todo Jovem na Escola". A primeira parcela (R$ 150) já está carregada no sistema e as próximas serão pagas a cada dia 20. O estudante deve fazer a retirada em agência do Banrisul na cidade onde o aluno reside – exceto em Porto Alegre, onde o local definido é a sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).
A novidade do pauxílio (reformulado em 2023) é a emissão do dispositivo em nome do próprio estudante. Antes, os valores eram creditados no Cartão Cidadão de titularidade dos pais ou responsáveis. O objetivo é facilitar a movimentação dos valores pelos jovens, pois funciona como cartão de débito (podendo ser utilizado em diferentes estabelecimentos), conferindo mais autonomia a eles.
A previsão é de que o governo gaúcho invista mais de R$ 625 milhões no programa até 2026. O "Todo Jovem na Escola" foi estruturado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE) e pelo Centro de Educação Baseada em Evidências (Cebe), sob coordenação do vice-governador Gabriel Souza e da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
Os cartões podem ser retirados pelos próprios titulares já maiores de idade, ao passo que os menores precisam estar acompanhados do adulto responsável. Basta apresentar documento de identificação com foto (no caso de menores de 18, o responsável legal também precisa se identificar, além de ser registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Para garantir que o recebimento do benefício nas datas corretas, todos os pagamentos já estão programados pelo Tesouro do Estado. A situação do cartão pode ser consultada em estudante.escola.rs.gov.br.
Incentivo
Lançado no final de 2021 pelo governo gaúcho para reduzir o impacto da pandemia na rede estadual de ensino e incentivar a conclusão do Ensino Médio, o "Todo Jovem na Escola" já beneficiou cerca de 160 mil estudantes com quase 1,5 milhão de bolsas-auxílio de R$ 150 mensais.
Com a reformulação no ano passado, o programa tem por finalidade se tornar a maior iniciativa de combate à evasão e ao abandono escolar. Está prevista a concessão de quatro incentivos aos estudantes: bolsa-permanência, auxílio para material escolar, poupança-aprovação e prêmio por engajamento.
Os auxílios contemplam alunos regularmente matriculados e que tiverem pelo menos 75% de frequência, desde que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e suas famílias mantenham inscrição no no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.
Os estudantes vão recebem até dez bolsas mensais no valor de R$ 150, sendo que os alunos de tempo integral e Técnico integrado ao Ensino Médio têm direito a R$ 225. Além disso, o valor igual ao de uma bolsa mensal será pago ao aluno após a efetivação da matrícula, a título de auxílio material escolar.
Ao concluir o ano letivo, o valor de duas bolsas mensais será depositado em poupança, sendo possível a utilização de até 25% do montante ao final de cada ano. Já para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio que participarem do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), será pago o valor de R$ 150 como prêmio-engajamento. Todos os valores depositados pelo programa poderão ser movimentados por meio do Cartão.
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(Marcello Campos) (Foto: Divulgação/Secom-RS)