Teixeira dos Santos contou: «Portugal só tem financiamento até Maio». Este era o contexto dramático em que, a 6 de Abril de 2011, desencadeou o pedido à troika de ajuda de emergência a Portugal. O governo PS pusera Portugal de corda na garganta.
O facto põe a nu a desfaçatez de um discurso de Pedro Nuno Santos no início desta campanha eleitoral. Pedro Passos Coelho estivera em Faro, a apoiar a AD. E o líder socialista atacou: «Há quem tenha aparecido na campanha para tentar reescrever a história, mas nós estamos cá para repor a verdade.» Duas mentiras numa só frase: primeiro, ninguém aparecera "para tentar reescrever a história"; segundo, Pedro Nuno Santos não queria "repor a verdade", mas mascará-la.
Os socialistas fogem sempre da verdade e escapam-lhe há demasiados anos: todas as medidas duras e difíceis decretadas no período de 2011/14 foram-no por força do programa contratado pelo PS com o FMI, para limpar a porcaria que fizera. Este é o programa oculto do Partido Socialista, que ainda hoje tenta ignorar. É essencial conhecê-lo, junto com o contexto, para compreender a nossa história contemporânea.
Que queria dizer Teixeira dos Santos, ao revelar o esgotamento, naquele Maio, da capacidade financeira de Portugal? A partir de Junho, o Estado não poderia honrar as suas obrigações: entre outros, não poderia pagar salários a funcionários, nem pensões a reformados ou outros. Não era só o corte nos vencimentos que Sócrates ainda fez; era o corte total, a insolvência. Nem era só um corte nas pensões acima de 1.500 euros; era o corte de todas, a falência. Portugal entraria em default. Pum!
O governo PS, por incapacidade e incúria, conduzira Portugal a esta situação extrema. Desde 2010, vinha aprovando sucessivos programas de austeridade: o PEC 1, o PEC 2, o PEC 3… Para Sócrates, serviriam para entreter os credores, não para aplicar com rigor e firmeza. Todos falharam: eram insuficientes e mal aplicados. A seguir, vinha outro, com mais cortes. Quando chegou o PEC 4, a política estoirou: o chumbo desencadeou novas eleições. E revelava-se, a pouco e pouco, a extrema fragilidade para que o país fora empurrado. O rating da República caíra para o fundo do abismo. E Portugal ia atrás.
Quanto ao socorro pedido à troika, in extremis, vale a pena reler, ainda hoje, a cuidada cronologia dos factos escrita, um ano depois, em 17 de Maio de 2012, por Cristina Ferreira, grande jornalista do Público. Mostra a deterioração da situação, a inquietação externa e interna, a iminência da ruptura, as pressões de Mário Soares e outros sobre Sócrates, as teimosas evasivas do primeiro-ministro PS e, enfim, o dia decisivo ditado por Teixeira dos Santos: «Comigo não haverá default.» Finalmente, Sócrates teve de aceitar e seguir: negociar com a troika e assinar o memorando.
Se não fosse esse 6 de Abril, Portugal não só teria mergulhado num default, desregrado e catastrófico, como este teria caído em cima das eleições de 5 de Junho. Um cenário de apocalipse: um país em que rebentaria a bancarrota geral, sem um governo em plenitude de funções para a enfrentar. É também Teixeira dos Santos que o explica ao Jornal de Negócios, quatro anos depois, em 6 de Abril de 2015: «Estou convencido de que o primeiro-ministro [Sócrates] já tinha percebido que o país não podia evitar o pedido de ajuda, mas penso que achava que o país talvez ainda pudesse manter-se algum tempo e evitar o pedido de ajuda (…) dentro do período de governação que iria acabar em Junho com as eleições. Estou convencido de que seria essa a sua intenção.» Uma irresponsabilidade total. A lógica habitual do passa-problemas e passa-culpas. Um desprezo narcisista pelas consequências arrasadoras para os portugueses e Portugal.
Voltando ao fio da história, Teixeira dos Santos antecipava: «Em Junho vamos necessitar da activação do programa», que conteria «medidas de austeridade mais duras do que as contempladas no PEC 4.» E acrescentou: «Enfrentamos uma situação na qual precisamos de compromisso de todo o País. Obviamente não chega o compromisso do Governo. Para tal é preciso o compromisso do País, incluindo outros partidos.» O governo PS tinha desbaratado a credibilidade externa: sua e do país. E o quadro político incerto em que a ajuda externa seria aplicada – ia haver eleições em breve – também reclamava compromisso alargado.
Depois, foi tudo muito rápido: PSD e CDS responderam à chamada da gravíssima situação, permitindo ao governo Sócrates concluir e assinar o Memorando com a troika. A história mostrou, porém, que o PS nunca esteve à altura desta responsabilidade nacional.
Apenas seis meses depois, em 7 de Dezembro de 2011, Sócrates, primeiro responsável pelo acordo com a troika, faz uma famosa declaração: «Para pequenos países como Portugal, pagar a dívida é uma ideia de criança.» E, dias depois, a 10 de Dezembro, é a vez doutra famosa tirada de Pedro Nuno Santos, vice-presidente parlamentar do PS: «Estou-me marimbando para os credores e não tenho qualquer problema, enquanto político e deputado, de o dizer.» E rematava: «Nós temos uma bomba atómica que podemos usar na cara dos alemães e franceses – ou os senhores se põem finos ou nós não pagamos. As pernas dos banqueiros alemães até tremem.» Ah, valente!
Seis meses depois de terem entregado os portugueses ao programa draconiano da troika, estas vozes do PS, e outras, prosseguiam o mesmo delírio de irresponsabilidade que nos conduzira ao precipício. Só os 78 mil milhões de euros emprestados por FMI, CE e BCE salvaram Portugal de se estatelar na bancarrota: foram os suspensórios que nos seguraram já em cima do abismo. Mas havia que cumprir. A linha louca em modo Tarzan, de Sócrates, Pedro Nuno e outros socialistas, confirmava a inconsciência e falta de vergonha ou de remorso. Ter-nos-ia atirado para o mesmo buraco fundo da Grécia.
A sorte de Portugal foi o programa da troika não ter sido executado pelo governo PS, que o fizera, mas pelo governo PSD/CDS que saiu das eleições de 5 de Junho. É fácil comparar: o PS aprovou o PEC 1 e falhou; o PS aprovou o PEC 2 e falhou; o PS aprovou o PEC 3 e falhou. Depois, o PS teve de pedir socorro à troika, assinou o seu programa e… derrotado nas eleições, foi-se embora. Passos Coelho herdou do PS a troika, governou com palavra, rigor e sentido nacional, recuperou a estabilidade financeira, repôs condições favoráveis à economia e, ao fim de três anos, a troika foi-se embora, em "saída limpa". Limpinho, limpinho. Inverteu a trajectória. O país tinha caminho aberto para concluir a consolidação financeira e crescer, como já começara.
Nunca pagaremos a Pedro Passos Coelho tudo quanto realmente lhe devemos. Não há outro primeiro-ministro que tenha mostrado tanta envergadura, coragem e determinação, num quadro tão extremamente difícil. Evitou termos de recorrer a novo pacote de ajuda, que pairava no horizonte. Acabou com o saltitar consecutivo de pacote em pacote que marcara o governo PS, que nos lançou no maior pesadelo da nossa história recente. Se o governo continuasse socialista, o pesadelo seria interminável. Nem os erros anteriores lhe tinham servido de lição. Só a desgraça total de Portugal lhes ensinasse talvez a tolice da ideologia do "não pagamos". Quando Pedro Nuno Santos vem atacar Passos Coelho (e Luís Montenegro) com a ladainha do costume sobre o período da troika, só mostra duas coisas: uma, que nada aprendeu; outra, que ainda ali mora o mesmo flibusteiro que brandia a "bomba atómica" aos banqueiros alemães.
Grita também Pedro Nuno: «Refugiaram-se no memorando, mas fizeram tudo para ir além da troika e com isso prejudicar a vida de milhões de Portugueses.» A seguir: «Só não foram mais longe porque o Tribunal Constitucional não deixou.» E ainda: «Pedro Passos Coelho não foi além da troika sozinho.»
Finge não conhecer o programa que o PS assinou com a troika. Basta ler, logo na primeira página do Memorando de 17 de Maio de 2011, três regras fundamentais do mecanismo estabelecido: (1) «o primeiro desembolso (…) fica sujeito à entrada em vigor do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica.» (2) «A Decisão faz também depender os desembolsos adicionais de uma conclusão positiva das avaliações [trimestrais] de condicionalidade, que terão lugar ao longo dos três anos de duração do programa.» (3) «Se os objectivos não forem cumpridos ou for expectável o seu não cumprimento, serão adoptadas medidas adicionais.»
Dizendo por outras palavras: depois do primeiro desembolso, os seguintes (vitais para sobrevivermos durante o saneamento das contas) só viriam se o governo tivesse avaliação positiva em cada trimestre, por ter alcançado os objectivos; e, se, numa avaliação, o seu alcance estivesse em causa, seriam aplicadas as medidas adicionais necessárias a alcançá-los. O programa da troika, legado pelo PS, cominava uma obrigação de resultado: era por imposição deixada pelo PS que a troika teria de "ir além da troika" sempre que as metas fixadas o determinassem.
O discurso do líder do PS é infantil. Passos Coelho não usou a expressão "ir além da troika" no sentido em que, há vários anos, o PS o distorce com má-fé. Disse-a para puxar pelas metas positivas e pela nossa capacidade. Mas, distorcendo o sentido, foi o PS que estipulou com a troika que exigisse mais e mais, sempre que os números o ditassem. Não havia folgas de métrica essencial e de calendário, ou teria de haver novo resgate "à grega".
Mais infantil ainda é falar como se as decisões do Tribunal Constitucional tivessem efeitos positivos neste ângulo. O Tribunal exerceu o seu critério e poder soberano. Mas, onde reprovasse medidas do programa da troika, forçava ipso facto à adopção de outras, por vezes mais pesadas, que compensassem a decisão. Foi o que aconteceu, aliás. E era assim que determinava o programa PS acordado com a troika.
Diversamente de Sócrates (como se viu) e de Pedro Nuno Santos (como se vê), o governo Passos Coelho cumpriu. Livrámo-nos da troika, no dia certo, o que nos defendeu de sermos asfixiados por resgates consecutivos, como na Grécia. Os líderes gregos também gostavam muito de "não pagar" e de pôr a tremer os joelhos dos banqueiros alemães… Nós gostamos mais de nos vermos livres do que nos ameaça. E de mantê-lo longe.