O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) foi preso pela Polícia Federal na noite desta quarta-feira (28).
O que aconteceu
Assumção foi preso por descumprimento de medidas cautelares, informou sua defesa. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal no estado, em Vila Velha.
Em dezembro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o uso de tornozeleira eletrônica por parte do deputado e o proibiu de usar redes sociais. Na ocasião, Assumção ironizou a ida de agentes à sua casa e gabinete. "Pratiquei o terrível crime de livre manifestação de pensamento".
O advogado Fernando Dilen, que defende o deputado, diz que vai recorrer da decisão no STF. "A defesa acredita na Justiça e que serão restaurados os plenos direitos e garantias inerentes ao mandato do deputado estadual, nos termos do art 53 da CF/ 88. Ir contra a Constituição é a mesma coisa que violar o Estado Democrático de Direito".
Em nota, o senador Magno Malta afirmou que Assumção foi detido enquanto estava na igreja. Nas redes sociais, Malta criticou a prisão. "Um deputado estadual que tem foro, residência fixa, é muito estranho. O nosso estado democrático está violado", disse em um vídeo.
Malta ressaltou que o partido não tem informações do teor do mandado de prisão nem das razões que levaram a essa medida. "É preocupante ver tantas pessoas sendo presas por expressarem suas opiniões. Outros são detidos simplesmente por discordarem. O que exatamente estão fazendo ou dizendo para serem alvo de atos tão extremos?", perguntou.
O PL-ES diz que repudia veementemente a prisão do deputado. "O deputado já enfrentou recentemente busca e apreensão; ele foi obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica por supostamente ter cometido "crime de opinião". Será que esse crime se refere à sua oposição à vacinação ou à sua crítica ao ativismo judicial?", questiona nota enviada pelo partido.
Procurada pelo UOL, a Polícia Federal não respondeu. O espaço segue aberto para manifestação.