Supremo Tribunal Federal sorteia Luiz Fux para ser o relator do habeas corpus de Robinho
STJ aceitou o pedido de homologação da pena do ex-jogador de nove anos de prisão na Itália
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator do pedido de habeas corpus de Robinho. A defesa pediu que o ex-jogador não seja preso imediatamente, como determinou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado José Eduardo Alckmin pede para que Robinho só seja detido quando esgotarem os recursos contra a decisão do STJ, que determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil, a qual o ex-jogador foi condenado na Itália.
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STJ que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houver mais possibilidade de recurso.
A defesa ainda alega que o ex-jogador "aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria".
O objetivo de Alckmin é que Robinho só poderia ser preso após o julgamento de um recurso tanto no STJ (embargo de declaração) quanto no STF (recurso extraordinário). Os embargos serão apresentados assim que for publicado o acórdão do julgamento, um documento que oficializa o resultado. Em caso de derrota, o STF seria acionado novamente, em paralelo ao habeas corpus.
No STF, Fux é visto como um ministro de perfil de "linha dura" contra investigados. O magistrado votou de forma favorável à prisão após condenação em segunda instância.