O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mais 15 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por falsificação de certificados vacinais.
O que aconteceu
PF aponta que houve crime pelo uso indevido de uma documentação falsa. O indiciamento de Bolsonaro e significa que o Ministério Público terá que tomar decisão se apresenta denúncia contra o trio ou arquiva a investigação. A informação foi publicada pelo blog da Daniela Lima e confirmada pelo UOL.
Outro lado: procurada pelo UOL, a defesa do ex-presidente disse "estranhar" o procedimento. Os advogados informam que tentaram ontem, por volta das 19h, adquirir atualizações do processo e nada constava. O UOL também procurou a defesa de Mauro Cid.
O caso no STF está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A PF enviou o indiciamento ontem para o Supremo Tribunal Federal. Agora cabe a Moraes encaminhar o caso para o MPF (Ministério Público Federal).
Veja as 17 pessoas indiciadas pela PF:
- Ailton Gonçalves Barros, advogado e major reformado do Exército;
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da Prefeitura de Duque de Caxias;
- Célia Serrano da Silva, secretária de Saúde de Duque de Caxias;
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora da Prefeitura de Duque de Caxias;
- Eduardo Crespo Alves, segundo sargento do Exército;
- Farley Vinicius Alcântara, médico;
- Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid;
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;
- Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército;
- Marcelo Costa Câmara, assessor de Bolsonaro;
- Marcelo Fernandes Holanda;
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Max Guilherme Machado, assessor de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Da Costa Ferreira;
- Sérgio Rocha Cordeiro, assessor de Bolsonaro;
Quais são os indiciamentos
A PF fez um total de 16 indiciamentos. Oito deles tratam de fraudes para beneficiar a família de Mauro Cid: seis envolvem Bolsonaro e seus ex-assessores; um é contra o deputado Gutemberg Reis, e o último, de alcance geral, incrimina o ex-presidente e mais oito pessoas.
O caso de Bolsonaro envolve cinco pessoas. Segundo a PF, o grupo falsificou dados de vacinação do ex-presidente, da filha dele, Laura Bolsonaro, e de dois ex-assessores, Max Guilherme Machado e Sérgio Rocha Cordeiro, para que todos pudessem viajar aos Estados Unidos em dezembro de 2022, nos últimos dias de governo.
Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. O primeiro crime prevê de 1 a 3 anos de prisão, e o segundo, de 2 a 12 anos. Segundo a PF, ele se associou a Mauro Cid e os demais envolvidos para obter vantagens indevidas por meio de falsificações nos cartões de vacinação.
Vazamentos continuam aos montes, ou melhor, aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial.
Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente
Entenda o caso
Dados de vacinação foram adulterados para permitir a entrada nos EUA, diz PF. Segundo a investigação, Bolsonaro não se vacinou, mas tinha um certificado ilegal que indicava o oposto. Ele viajou ao país em dezembro de 2022, dois dias antes da posse de Lula. Essas fraudes, de acordo com a PF, também beneficiaram a filha do ex-presidente, Laura, de 13 anos, e assessores e familiares que também viajaram aos país no final de 2022.
As inserções de dados falsos sobre as vacinas teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, segundo a PF. O período contempla a gestão de Marcelo Queiroga à frente do Ministério da Saúde.
Os registros tinham inconsistências. Conforme mostrou o UOL, os registros de vacinação das filhas de Cid indicam que elas teriam recebido a primeira dose da vacina contra covid-19 quando ainda não havia começado a campanha de imunização para crianças e adolescentes. Além disso, teriam tomado Jassen quando tinham menos de 18 anos, o que não é permitido.
À PF, Bolsonaro negou em depoimento que tenha orientado a falsificação do certificado. Em maio de 2023,o ex-presidente disse que "jamais se vacinou, que desconhecia toda e qualquer iniciativa para eventual falsificação, inserção, adulteração no seu cartão de vacinação bem como de sua filha". Ele disse ter tomado conhecimento do cartão falso no dia da deflagração da operação que prendeu Cid e da qual ele também foi alvo de busca e apreensão.
Cid diz que Bolsonaro ordenou fraudes em certificados de vacina. Conforme revelou o colunista do UOL Aguirre Talento, o ex-ajudante de ordens afirmou em seu acordo de delação que o ex-presidente admitiu sua participação na realização de fraudes nos certificados de vacina inseridos no sistema do Ministério de Saúde e também vinculou Jair Bolsonaro diretamente ao esquema.