ブラジルでは、16歳で、法律では、モペット（ACC）を実施する許可がある場合、最大50 ccの電力を備えたモペドの使用が既に許可されています。ドライバーが国家運転免許証（CNH）を持っている限り、18年から自動車に乗ることは許可されています。
No Brasil, aos 16 anos a legislação já permite uso de ciclomotores com até 50 cc de potência, se você tiver a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Só é permitido pilotar veículos automotores a partir dos 18 anos, desde que o motorista possua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).