<s>[INST] Dado o seguinte contexto:capítulo v da disposições fina art. 16 — toda produção resultante do trabalho voluntário no âmbito da uma obedecerá a política constitucional de inovação teológica e propriedade intelectual vigente.
art. 19. além dos benefícios revistos no art. 13, fica facultam $s empresas pescadoras de servi$os de transporte a condessa$o ao jovem de baixa renda do desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem para os demais assentos disponíveis do veículo, comboio ferrovigprrio ou da embarca$-4 do servi$o de transporte interestadual de passageiros.
art. 8º esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revoadas as disposições em contrário.
 Responda a seguinte pergunta: Quais são os benefícios que podem ser oferecidos a jovens de baixa renda em relação ao transporte? [/INST] Fica facultado às empresas de transporte oferecer um desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem para os demais assentos disponíveis do veículo. </s>