<s>[INST] Dado o seguinte contexto:a por-reitora de ensino de graduação e presidente da câmara de ensino de graduação, do conselho de ensino, pesquisa e extensão da universidade federal do amazonas, no uso de suas atribuições estatuária, considerando que o exame nacional de desempenho dos estudantes - enade é definido no art. 5º, 8 5º da lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, como “componentes auricular obrigatório”.
4 14 a$so prazo estipulada no capuz, a venda dever$ ser realizada conforme demanda, contemplando o público em geral e os beneficiêrios da meia-entrada, at$> limite de que trata o art.
art. 48 - a criação de curso fora da sede da universidade dependerá de manifestação favorável do conselho nacional de educação, devidamente homologada pelo ministro da educação e do desperto.
 Responda a seguinte pergunta: Quem é responsável pela definição do exame que é considerado componente curricular obrigatório? [/INST] A responsabilidade pela definição do exame recai sobre a pró-reitora de ensino de graduação e presidente da câmara de ensino de graduação. </s>