<s>[INST] Dado o seguinte contexto:com: 97105-900 -santa maria — sr, assunto: ofício 06/2009-pa.
parágrafo único. aos motores será exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) ou 144 (cento e quarenta e quatro) horas, por período letivo, para expedição de certificado.
artigo 7º - o período para francamente será fixado, semestralmente, no calendário acadêmico aprovado pelo conselho de ensino. pesquisa e extensão.
 Responda a seguinte pergunta: Como é determinado o período letivo? [/INST] O período letivo é fixado semestralmente no calendário acadêmico aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão. </s>