<s>[INST] Dado o seguinte contexto:o presidente do conselho nacional de educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, observados os preceitos dos artigos 61 até 67 e do artigo 87 da lei nº 9.394, de 1996, que dispõem sobre a formação de profissionais do magistério, e considerando o decerto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, as resoluções ne/cm nº 1, de 18 de fevereiro de 2002, ne/cm nº 2, de 19 de fevereiro de 2002, ne/cm nº 1, de 15 de maio de 2006, ne/cm nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, ne/cm nº 3, de 15 de junho de 2012, e as resoluções ne/com nº 2, de 19 de abril de 1999, e ne/com nº 2, de 25 de fevereiro de 2009, as meretrizes curriculares nacionais da educação besita, bem como o parece ne/cm nº 2, de 9 de junho de 2015, monologado por despacho do ministro de estado da educação publicado no diário oficial do união de 25 de junho de 2015, e considerando que a consolidação das normas nacionais para a formação de profissionais do magistério para a educação música é indispensável para o projeto nacional da educação brasileira, em seus níveis e suas modalidades da educação, tendo em vista a abrangência e a complexidade da educação de modo geral e, em especial, a educação escolar inscrita na sociedade; considerando que a concepção sobre conhecimento, educação e ensino é bailar para garantir o projeto da educação nacional, superar a fragmentação das políticas públicas e a desarticulação constitucional por meio da instituição do sistema nacional de educação, sob relações de cooperação e colaboração entre entes venerados e sistemas educacionais; considerando que a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e o apreço à tolerância; a valorização do profissional da educação; a estão democrática do ensino público; a garantia de um padrão de qualidade; a valorização da experiência extraescolar; a inoculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; o respeito e a valorização da diversidade étnica-social, entre outros, constituem princípios vitais para a melhoria e democratização da estão e do ensino; considerando que as instituições de educação música, seus processos de organização e estão e projetos pedagógicos cumprem, sob a legislação vigente, um papel resolução ne/cm 2/2015. diário oficial da união, basílio, 2 de julho de 2015 — seção 1 — pp. 8-12.
a mobilidade interna poderá ocorrer com cessão ou não de bolsa priimes.
art. 6º histórico escolar, certificados, certidões, diplomas, atas e demais documentos oficiais relativos à conclusão do curso e colação de grau serão emitidos com o nome civil, sendo consignado, logo em seguida, o nome social.
 Responda a seguinte pergunta: Quais princípios são considerados vitais para a melhoria e democratização do ensino? [/INST] Os princípios vitais incluem a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, pluralismo de ideias, respeito à liberdade e valorização do profissional da educação, entre outros. </s>