TRF4 |
4ª Região é a mais eletrônica da Justiça Federal brasileira
23/09/2014 - 19h19
Atualizada em 23/09/2014 - 19h19
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 100% de casos novos eletrônicos na primeira instância da Justiça Federal. No somatório com o segundo grau de jurisdição, o percentual ficou em 95%, o maior da Justiça Federal brasileira. Os dados foram revelados hoje (23/9) à tarde, em Brasília, durante a apresentação do Relatório Justiça em Números 2014, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O estudo também revela que o TRF4 apresenta os maiores indicadores do Judiciário Federal em relação ao número de casos novos e de processos baixados. Em 2013, ingressaram 2.479 casos novos por 100 mil habitantes na Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). No mesmo ano, foram baixados 2.281 processos baixados por 100 mil habitantes.
IPC-Jus
O TRF4 também obteve, considerado o 2º grau de jurisdição, o segundo melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) entre os tribunais federais. O índice ficou em 93%, atrás apenas do TRF1 (segundo grau), com 95%.
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.
Juizados Especiais Federais reduzem estoque
Outro dado do estudo diz respeito à movimentação processual nos Juizados Especiais Federais (JEFs), responsáveis por julgar causas de até 60 salários mínimos. Na 4ª Região, os juizados tiveram um incremento de 12,2% nos casos novos distribuídos (298.168 ações em 2013) e, ainda assim, os magistrados conseguiram julgar 301.576 processos, diminuindo o estoque processual em 2%.
Além disso, aumentou em 27,4% o número de casos novos por magistrado nos JEFs: são 1.447 processos por juiz em 2013. Também aumentou em 16,3% o número de julgamentos por magistrado (1.464) e em 15,2% os processos baixados (1.335).
Despesa x Receita na JF
A soma de receitas na Justiça Federal brasileira foi de R$ 15,7 bilhões em 2013, superando em 202% as despesas totais do período, que foram de R$ 7,8 bilhões.
Clique aqui para ler a íntegra do relatório Justiça em Números, que traz um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2013.