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TRF4 apresenta painel sobre redução da maioridade penal
10/07/2015 - 15h33
Atualizada em 10/07/2015 - 15h33
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebe, na próxima segunda-feira (13/7), o painel “Redução da Maioridade Penal”. O evento, aberto ao público, ocorre a partir das 15h, no Auditório do tribunal.
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos vem sendo cada vez mais debatida desde que a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, em 2 de julho, a proposta. O encontro no TRF4 busca discutir a questão, abordando os aspectos legais e sociais da decisão.
O assunto será comentado por Ana Paula Motta Costa, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Domingos Sávio Dresch da Silveira, procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) e também professor da UFRGS. A mediação fica a cargo da juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no TRF4.
Painel “Redução da Maioridade Penal”
Quando: Segunda-feira (13/7), às 15h.
Onde: Auditório do TRF4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas – Porto Alegre)