TRF4 |
Ijuí (RS) reivindica ampliação de abrangência de juizado avançado
06/12/2011 - 15h41
Atualizada em 06/12/2011 - 15h41
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, recebeu na tarde de hoje (6/12) uma comitiva do município de Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O objetivo do encontro foi reivindicar o aumento da abrangência do Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) e reforçar a importância da instalação de uma Vara Federal na cidade,  tendo em vista a demanda de processos por competência delegada.
Estiveram presentes na reunião o prefeito Fioravante Ballin, a presidente da OAB - Subseção de Ijuí, Izaura Melo de Freitas, o vereador Daniel Perondi, o diretor do Foro da Comarca da cidade, juiz Guilherme Correa, e o conselheiro seccional da OAB/RS, Luiz Eduardo Pellizzer. Também participaram o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, e o chefe do Gabinete da Presidência do TRF4, Rogério Welter.
O desembargador Lugon reconheceu a importância da interiorização da Justiça e da aproximação com a sociedade. Considerou justa a reivindicação, mas observou que a criação de uma nova vara dependeria não só do tribunal, mas de outras instâncias e de um projeto de lei em nível nacional. Como alternativa, o juiz federal Picarelli salientou que é possível aumentar a abrangência do JEFA do município, ampliando a competência com inclusão de processos cíveis e criminais.
Picarelli acrescentou que já no início de 2012 seria possível o JEFA atuar com maior abrangência. Os representantes do município comemoraram pela reivindicação atendida e reforçaram que a estrutura física e de recursos humanos já estão sendo providenciados para o início dos trabalhos de um juizado avançado ainda mais completo.
Comitiva do município gaúcho foi recebida no Gabinete da Presidência