TRF5 MANTÉM CONSULTA ELEITORAL PARA REITOR DA UFPB
Última atualização: 05/06/2012 às 19:00:00

Eleições consultivas devem ocorrer nesta semana

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, hoje (05), decisão monocrática do desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior que mantinha a realização do segundo turno da consulta eleitoral para escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A Quarta Turma do TRF5 manteve o prazo máximo de três dias para a efetivação do pleito, contados a partir do dia 01/06. “É por demasiado sabido que o voto dos docentes, a exemplo dos demais integrantes da comunidade acadêmica, não sendo obrigatório, é manifestado em função da convicção de cada um acerca do dever de consciência de participar do pleito. O professor vota estando em férias ou até mesmo em gozo de licença”, afirmou o relator, desembargador federal Edilson Nobre. A consulta eleitoral Teve início, há poucos meses, o processo sucessório para a Reitoria da UFPB. O colégio eleitoral é formado pelos membros do corpo docente e membros do corpo-técnico, em efetivo exercício, e se completa com os alunos formalmente matriculados. O primeiro turno da consulta aconteceu no dia 16/05. O segundo turno da eleição estaria previsto para o dia 30/05, se não houvesse um vencedor com ampla maioria, como de fato não houve. A professora e médica Margareth de Fátima Formiga A Melo Diniz, da chapa 01, obteve 49,66% da preferência dos votantes. A professora Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, da chapa 05, obteve 35,93%. O Conselho Universitário da UFPB (CONSUNI), em reunião extraordinária, realizada no dia 25/05, aprovou parecer favorável ao adiamento da pesquisa eleitoral, sob o fundamento da greve dos professores, deflagrada um dia antes da realização do primeiro turno. Margareth Diniz ajuizou ação anulatória na Justiça Federal da Paraíba, com o objetivo de manter o calendário eleitoral estabelecido pelo CONSUNI. O Juízo de Primeira Instância indeferiu o pedido. Margareth Diniz agravou da decisão, junto ao TRF5, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela (manutenção da eleição). O relator acolheu o pedido, em decisão monocrática, no dia 01/06, confirmada pela Quarta Turma, no dia de hoje. AGTR 125414 (PB)
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br