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TRU abre ano com julgamento de 158 processos e TRs com composição permanente
26/02/2013 - 17h43
Atualizada em 26/02/2013 - 17h43
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou hoje (26/2) a primeira sessão de 2013. O ano abre com uma novidade. É a primeira vez que a TRU se reúne com juízes que compõem as turmas recursais (TRs) em caráter permanente.
Das 10 TRs existentes na Região Sul, seis já contam com magistrados permanentes e as quatro restantes deverão ser preenchidas no decorrer do ano. A partir da Resolução 198/2012 do TRF4, as vagas deixaram de ser preenchidas para mandatos de dois anos e passaram a ser ocupadas por remoção. A mudança teve por objetivo dar maior estabilidade e agilidade às TRs.
A reunião ocorreu pela manhã no plenário da sede do tribunal, em Porto Alegre. No total, foram analisados 158 incidentes de uniformização. O encontro foi presidido pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira, vice-coordenador dos JEFs da 4ª Região.
A Turma realiza as suas sessões todos os meses e a próxima está prevista para ocorrer na segunda quinzena de março, na Seção Judiciária do Paraná.
Na página eletrônica da Coordenadoria dos Juizados (Cojef) será disponibilizado um informativo sobre as decisões mais importantes. Clique aqui para acessar.

Sessão ocorreu no Plenário da Corte