1ª Turma estende liberdade a acusados de tentar resgatar presos em Franco da Rocha
09/09/2008 18h45 - Atualizado há
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Após concederem, em 23 de abril deste ano, liberdade a R.F.S., preso em flagrante em julho de 2004 por tentar resgatar presos custodiados no Presídio de Franco da Rocha, em São Paulo, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na sessão desta terça-feira (9), estender a liberdade para os demais envolvidos no caso.
Consta no Habeas Corpus (HC) 93523 que os 10 acusados, fortemente armados, teriam se reunido na tentativa de resgatar presos custodiados no Presídio de Franco da Rocha. Eles foram denunciados por homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo, falsificação de documento público, receptação e formação de quadrilha. Ao recorrer ao STF, a defesa de R.F.S. alegou que seu cliente estava preso há mais de quatro anos, e a instrução penal ainda não havia terminado. Assim, alegando excesso de prazo, a defesa pediu, com sucesso, a liberdade de seu cliente.
Ao analisar, na sessão desta terça-feira, o pedido de extensão, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, frisou que os nove denunciados estariam na mesma situação de R.F.S., e portanto deveria ser também concedido o alvará de soltura a eles. A decisão foi unânime.
MB/LF
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