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TRF4 na Feira do Livro: tarde de acordos em audiências de créditos bancários
11/11/2013 - 18h20
Atualizada em 11/11/2013 - 18h20
"Vim sem advogado para esta audiência de conciliação do Juizado Especial Federal e me senti uma cidadã podendo lutar e conseguir meus direitos". Feliz com o resultado, a assistente social Maria Fernanda Landim conseguiu encerrar seu processo com a Caixa Econômica Federal (CEF) em mais uma rodada de audiências de conciliação, realizada hoje (11/11), no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre.

A forte chuva que atingiu a cidade não impediu a análise do processo dela, que foi um entre os cinco da pauta de audiências de conciliação desta tarde. As ações tramitavam na 8ª Vara Federal de Porto Alegre, envolvendo créditos bancários da CEF. Os acordos foram homologados na feira, via processo eletrônico. 

Solução rápida

Maria Fernanda entrou com uma ação de danos morais por problemas no cartão de crédito. Ela contou que após ter sido mal atendida via telefone, teve que fazer uma viagem internacional sem poder contar com o cartão, que foi bloqueado. "Num país estrangeiro, tive que buscar ajuda de terceiros para pagar minhas despesas", lembrou.

Com a mediação do juiz federal Marcelo De Nardi, o processo terminou com um acordo que ela considerou "satisfatório" e algo que para Maria Fernanda é mais importante do que o dinheiro. " O melhor é que recebi um pedido de desculpas formal da Caixa, pois acho que o mal atendimento tem que ser penalizado, mas, mesmo assim, considero muito a instituição e não deixarei de ser cliente".

Ela aprovou a iniciativa da Justiça Federal de realizar audiências em plena Feira do Livro: "isso aproxima a Justiça do cidadão, desmistifica aquela imagem de formalidade da Justiça". Para o juiz De Nardi, o ambiente favorece a conciliação: "estar na Praça da Alfândega, com a presença do público, torna a composição mais fácil", disse o magistrado.

O aposentado Altair Escobar Brum também comemorou o resultado da audiência. "Estou aliviado em me livrar deste problema com a Caixa e achei muito moderno resolver o processo aqui na praça". Ele contraiu uma dívida por utilizar o limite da conta corrente e conseguiu negociar o pagamento em 24 vezes.

A juíza federal substituta Paula Weber Rosito, que conduziu a audiência do aposentado, disse que os acordos fechados também são fruto da disponibilidade da Caixa de formular boas propostas. "A vontade da ré de negociar, de ter margem para o acordo, facilita e incentiva a conciliação", afirmou a juíza.

Para o gerente jurídico da Caixa, Marcos de Borba Kafruni, as audiências na Feira do Livro são um exemplo de transparência. "Temos que incentivar o projeto, a iniciativa dá mais visibilidade ao nosso trabalho, que não fica somente restrito aos operadores do Direito que atuam dentro de uma sala de audiência, na sede da Justiça". 

Transparência 

As audiências foram acompanhadas por alunos da Faculdade de Direito do IPA, de Porto Alegre. Eles vieram assistir para cumprir as tarefas da universidade.

"Foi uma ideia inovadora disponibilizar este serviço aqui na feira, é de fácil acesso, e, assim, a gente acompanha todo o andamento da audiência para a nossa disciplina prática de estágio", comentou o estudante Marcelo Dias Victoria.

Amanhã tem juiz na feira e Assistência Judiciária

Nesta terça-feira (12/11), das 14h às 19h, continua o atendimento dos advogados da Assistência Judiciária Voluntária (AJV) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Eles estarão disponíveis ao público para orientações e consultas individuais. Depois da análise de cada caso, se for necessário, é possível ingressar com ações de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Federais, via processo eletrônico.

Às 17h, no projeto "Juiz na Feira", o juiz federal auxiliar da Corregedoria do TRF4, Hermes Siedler da Conceição Júnior, conversa com os visitantes sobre como a corregedoria qualifica o trabalho da Justiça no dia a dia.

Em virtude das chuvas que atingem Porto Alegre, a Câmara do Livro recomendou o fechamento dos estandes no dia de hoje às 18h, antes do horário normal. Amanhã o funcionamento deve ocorrer em horário normal.

Juiz federal Marcelo De Nardi (2º da esq para dir) mediou a audiência que resultou em acordo para a assistente social Maria Fernanda Landim