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Inscrição prorrogada para aula inaugural do Módulo V de Direito Constitucional
25/09/2012 - 16h28
Atualizada em 25/09/2012 - 16h28
Foram prorrogadas até as 12 h de amanhã (26/9) as inscrições destinadas ao público externo para a aula inaugural do Módulo V - Direito Constitucional do Currículo Permanente da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento acontece na sexta-feira (28/9) na Seção Judicial de Santa Catarina, em Florianópolis, a partir das 9h30min.
O tema da aula será "Princípios Constitucionais da Imunidade Tributária na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" e será proferida pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Roberto Rosas. Ele é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasiliense de Letras e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
O módulo de Direito Constitucional terá ainda aulas nos outros estados da 4ª Região: em Curitiba, nos dias 18 e 19 de outubro, e em Porto Alegre, dias 29 e 30 de novembro. O desembargador federal do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é o coordenador científico do curso.
Organizado pela Emagis do TRF4, o evento é dirigido a magistrados federais, convidados e público em geral. Inscrições e informações na página da escola neste Portal.