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Módulo de Direito Processual Civil da Emagis termina em Santa Catarina
22/11/2013 - 17h58
Atualizada em 22/11/2013 - 17h58
Hoje (22/11) é o dia de encerramento das palestras sobre Direito Processual Civil do Módulo VII do Currículo Permanente que ocorreu na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), em Florianópolis.

O evento, que é realizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reuniu magistrados federais e estaduais, servidores, advogados e estudantes de Direito para debater conceitos do processo civil, trazendo técnicas processuais especializadas de acordo com as mais atuais alterações legislativas e jurisprudenciais.

Pela manhã, os palestrantes foram o advogado Márcio Luiz Fogaça Vicari e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Alexandre Câmara, que falaram sobre tutela jurisdicional e ação civil pública, respectivamente. Os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, diretor da Emagis, e Otávio Roberto Pamplona, conselheiro da Escola, coordenaram as atividades.

Já à tarde, os temas das aulas incluíram a relativização da coisa julgada, soluções para as demandas repetitivas e técnica de decisão na jurisdição constitucional. Os conferencistas foram o doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Talamini, a doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Teresa Arruda Alvim Wambier e a professora de Direito Constitucional da UniRitter Ana Paula Oliveira Ávila. Os desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Jorge Antônio Maurique e Thompson Flores também participaram das palestras.

A edição catarinense encerrou o Módulo VII de Direito Processual Civil do Currículo Permanente da Emagis. Antes, o seminário já havia sido realizado no TRF4, em Porto Alegre, nos dias 3 e 4 de outubro, e na SJPR, em Curitiba, nos dias 17 e 18 do mesmo mês.