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Revista de Doutrina analisa relação entre demografia e Previdência Social
29/08/2014 - 16h01
Atualizada em 29/08/2014 - 16h01
A Revista de Doutrina nº 61, disponível no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br, foi lançada hoje (29/8). A nova edição traz como destaque o artigo “O paradoxo da transição demográfica e o futuro da Previdência Social”, de autoria do corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz. O magistrado observa que a combinação do declínio acentuado da população economicamente ativa com a grande ampliação do número de inativos, como ocorreu em nações europeias, afeta muito a relação entre a receita pública e as despesas sociais. “O que há hoje de relevante na crise financeira do Estado Social é justamente esse fenômeno que afeta mais drasticamente alguns países da Europa, vale dizer, o desequilíbrio na pirâmide etária ou transição demográfica. Houve um considerável aumento da expectativa de vida dos indivíduos em detrimento das taxas de natalidade.”
O corregedor salienta, no entanto, que o Brasil ainda é beneficiado pelo chamado “bônus demográfico”: menos crianças e idosos, mais jovens economicamente ativos, formando uma pirâmide em forma de pera. “Isso deve perdurar até aproximadamente 2040, quando passaremos a ter uma população idosa maior, com tendência ao desequilíbrio das contas da Previdência”, alerta o autor. Segundo ele, diante das particularidades históricas do país, marcadas por fortes contrastes regionais e sociais, essa transição demográfica não é neutra: “paradoxalmente, tanto pode criar possibilidades demográficas que potencializem o crescimento da economia, aumentando o bem-estar social, quanto potencializar as adversidades econômicas e sociais, ampliando as graves desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira”.
O desembargador lembra que o IBGE divulgou, em 2013, pesquisa indicando a tendência de inversão do bônus demográfico também no Brasil: “A queda da fecundidade e o aumento da expectativa de vida vêm provocando um envelhecimento acelerado da população brasileira”. Essa previsão, analisa, “deve ser o argumento ultraliberal para a restrição ainda mais ampla de direitos sociais”. Conforme Brum Vaz, no entanto, haveria espaço para redução dos benefícios concedidos nos países mais ricos da Europa, onde há grandes gastos públicos com a seguridade social, mas não aqui: “Entre nós, o pouco que se conquistou e que a situação econômica da América Latina permite atender não admite qualquer retrocesso ou limitação”, afirma o corregedor.
No total, são 20 artigos, entre eles os de outros 18 magistrados: os juízes federais Rafael Castegnaro Trevisan, Roberto Fernandes Junior, Eduardo Appio, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha, Gerson Godinho da Costa, Zenildo Bodnar, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Clenio Jair Schulze, Rafael Martins Costa Moreira, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves e Leonardo Müller Trainini e os juízes federais substitutos Paula Beck Bohn, Vitor Marques Lento, Bruno Risch Fagundes de Oliveira, Carolina Moura Lebbos, Diego Viegas Veras, Fernanda Bohn e Ana Paula Martini Tremarin Wedy.
A Revista de Doutrina é produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados em veicular seus trabalhos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a publicação é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
Fonte: Emagis