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Corregedoria Nacional de Justiça ressalta iniciativa do TST para agilizar exame de agravos de instrumento
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Corregedoria Nacional de Justiça ressalta iniciativa do TST para agilizar exame de agravos de instrumento
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A Corregedoria Nacional de Justiça destacou, na sessão "Nosso aplauso!", em seu site, as iniciativas do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, para fazer frente ao grande volume de processos que chegam anualmente ao TST. "O ministro, com uma ação simples, mudou a realidade do julgamento de agravos de instrumento em recurso de revista, classe processual mais numerosa dentro na última instância da Justiça Trabalhista", afirma o texto.
Em 2014, o TST julgou 284.586 processos no total, e o tempo médio de entrada e baixa dos AIRRs foi de 304 dias. "Parte dos processos desta classe foi julgada pelo próprio presidente, totalizando 14.875 processos", observa a Corregedoria Nacional, destacando uma das iniciativas do TST para chegar a esses números. "Levenhagen demonstrou uma preocupação com os AIRRs assim que tomou posse na presidência".
Outro ponto destacado foi a parceria firmada em maio de 2014 com 16 Tribunais Regionais do Trabalho, pela qual 16 desembargadores recebem cem agravos de instrumento semanais cada um. "Os magistrados permanecem em seus estados de origem e só vêm ao TST uma vez por mês para o julgamento dos agravos. A solução diminuiu os gastos com acomodação de magistrados convocados e houve diminuição dos processos autuados e distribuídos aos ministros".
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, ressalta que essas medidas "proporcionaram celeridade aos julgamentos, diminuindo o tempo de tramitação dos processos, e possibilitaram o aumento do número de processos julgados".
(Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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