TRF4 |
Paciente que entrou em coma após anestesia mal sucedida recebe indenização
30/10/2017 - 17h08
Atualizada em 30/10/2017 - 17h08
A União deverá pagar indenização e pensão vitalícia a uma mulher que entrou em coma após anestesia mal sucedida feita no Hospital Geral de Porto Alegre. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que responsabilizou a autarquia pelo estado irreversível da paciente.
Em 2004, a senhora de 59 anos foi ao hospital para investigar dores abdominais, sendo diagnosticada com pedra na vesícula e tumores benignos no útero. Alguns dias depois, a paciente faria uma colecistectomia (cirurgia para a retirada da vesícula), mas o médico anestesista teve problemas no procedimento. Após várias tentativas de indução anestésica, a mulher foi submetida a uma traqueostomia para poder respirar, mas isso não evitou que seu cérebro sofresse pela falta de oxigenação. Desde então, ela está em estado vegetativo.
O marido da paciente ajuizou ação pedindo o pagamento de danos morais e materiais pelos recursos gastos com a internação, além do recebimento da pensão. Ele afirmou que a decisão de realizar a traqueostomia foi tardia, levando à mulher a um estado de incapacidade definitiva e irreversível.
A Justiça Federal de Porto Alegre julgou o pedido procedente, condenando a União ao pagamento de indenização por danos materiais conforme as despesas médicas, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 250 mil e a concessão de pensão no valor de três salários mínimos.
A União recorreu sustentando a improcedência da ação, mas a 3ª Turma do TRF4 decidiu, por unanimidade, manter a decisão de primeiro grau. O relator do caso, desembargador federal Rogerio Favreto, explica que é correta a responsabilização da União pelo estado da paciente. “Na situação presente, não há dúvida que o estado de saúde da autora, a qual por mais de década permanece em estado de coma, decorre de complicações no procedimento de anestesia que a prepararia para a realização de uma cirurgia de urgência”, concluiu.