TRF4 |
SEI Federação: instituições que adotam o sistema relatam a mudança de cultura e dos métodos de trabalho com o fim do papel
27/11/2013 - 19h50
Atualizada em 27/11/2013 - 19h50
"A idéia é realizarmos uma grande mudança na gestão pública, em princípio no âmbito federal, mas que possamos espalhar essas inovações do sistema administrativo eletrônico em todo o estado brasileiro. O projeto PEN-SEI visa uma evolução que traga um grande impacto positivo perceptível para o cidadão e para a sociedade como um todo".

A declaração Vinícius Leopoldino do Amaral, analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),  foi feita em sua apresentação no SEI Federação na tarde de hoje (27/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Amaral veio ao tribunal para explicar como o MPOG, em conjunto com outros órgãos do governo federal, está implantado o PEN-SEI (sigla para Processo Eletrônico Nacional - Sistema Eletrônico de Informações) na administração pública. O projeto utiliza como base o SEI, a plataforma de processo eletrônico administrativo criada e desenvolvida pelo TRF4.

"O que queremos é melhorar a infraestrutura do processo administrativo eletrônico no governo do Brasil. O SEI por ser uma ferramenta de fácil acesso e manuseio se mostrou como a melhor opção para essa tarefa", disse. Ele também lembrou que por ser gratuito, o sistema se destaca sobre as opções de alto custo que estão disponíveis no mercado.

Serviço ao cidadão

Para ele, como o PEN-SEI será usado por vários órgãos diferentes, uma das grandes facilidades  é a interoperabilidade de comunicação com outros sistemas. "O SEI facilmente se adapta a realidade de diferentes instituições. Assim, cada uma define a melhor maneira de utilizá-lo, fazendo ajustes específicos", acrescentou.

Amaral ressaltou que o mais importante é não perder o foco de que a finalidade do projeto é oferecer um serviço melhor para o cidadão. "A pessoa que está na ponta do nosso trabalho é o motivo pelo qual fazemos tudo isso", finalizou.

Receita Federal

Já o palestrante Leandro Orçay, da superintendência da Receita Federal do Brasil, apresentou o e-processo, ferramenta de processo administrativo digital, semelhante ao SEI, que é usado na Receita, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Ele falou que na Receita Federal o processo digital começou a ser implantado em 2000 e desde então vem modificando os modos de trabalho na mudança da mídia papel para o meio eletrônico, na redução do tempo de trâmite e na simplificação dos procedimentos. Orçay ainda revelou que o sistema alcançou à marca de três milhões de processos nesses 13 anos.

"O nosso e-processo tem muitas semelhanças com o SEI do TRF4. Ele também trouxe uma verdadeira proposta nova de gestão para a Receita", concluiu. 

Case da Justiça Federal da 3ª Região

A Justiça Federal da 3ª Região é uma das instituições parceiras do SEI, sendo adepta do programa desde o ano passado. O assessor da presidência do TRF3, Douglas Cedro, e o diretor do núcleo de organização e métodos da Justiça Federal de São Paulo (JFSP), Vitor Neves Ribeiro, falaram sobre a experiência da região com o sistema.

"O nosso mote, o nosso slogan da implantação do SEI foi 'A razão de ser do processo eletrônico é tornar o trabalho dos servidores mais rápido e mais fácil'. Fomos nos guiando por essa diretriz para introduzir essa tecnologia na vida do TRF3", lembrou Cedro.

Segundo ele, o esforço conjunto de vários setores do tribunal, que ofereceu todo o suporte e assistência para os colegas que enfrentaram dificuldades na transição do processo em papel para o eletrônico, foi fundamental para o sucesso do SEI. "Com tantas facilidades que o sistema trouxe, o seu uso acabou sendo abraçado tanto pela alta cúpula quanto pelos servidores da Justiça da 3ª Região", disse.

"A implantação do SEI foi uma revolução nas estruturas e nos modos de trabalho do 1º e 2º Graus da nossa região e se refletiu em uma qualificação dos servidores. Na verdade, essa revolução ainda está em curso, pois estamos, em conjunto com TRF4, em constante desenvolvimento e aprimoramento da plataforma", avaliou Ribeiro.

O SEI Federação, que reúne representantes de mais de vinte órgãos públicas do país que utilizam o Sistema Eletrônico de Informações na sede do TRF4 em Porto Alegre (RS), continua amanhã (28/11), das 10h30min às 18h, no auditório do tribunal.

Gestora do SEI no TRF4, Patrícia Valentina Garcia, participou da mesa junto com o representante do MPOG, Vinícius do Amaral