FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS É TEMA DE LIVRO
Última atualização: 25/11/2005 às 12:40:00

Lançamento será no próximo dia 1º, no Espaço Cultural do TRF5

O debate sobre a crise institucional em torno da urgente necessidade de uma Reforma Política no Brasil ganha reforço, a partir da próxima semana, com o lançamento pela Editora Juruá do livro "Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas Eleitorais", da professora universitária e assessora jurídica do Controle Interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Sídia Maria Porto Lima. A solenidade de lançamento da obra acontece na próxima quinta-feira, 1º de dezembro, às 18h, no Espaço Cultural do edifício-sede do TRF5, no Recife Antigo (PE). A publicação é resultado da dissertação de Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), concluído em julho de 2004. A autora utiliza a experiência adquirida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), onde atuou como servidora concursada desde 1989. A bacharela em Direito participou da análise nas prestações de contas de campanhas eleitorais de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais em Pernambuco, no período de 1994 a 2000. De acordo com a autora, "um ponto importante é a análise real da prestação de contas de candidatos a deputado estadual e federal, cujo controle adotado no país é ineficiente quanto à comprovação dos recursos arrecadados e gastos eleitorais". Para obter maior eficácia, Sídia Porto Lima apresenta como sugestões a fixação do limite de despesas (único para todos os candidatos ao mesmo cargo) e maior fiscalização dos gastos eleitorais por parte da Justiça Eleitoral, dos candidatos e da população, no sentido de denunciar abusos cometidos. O livro destaca a problemática do abuso do poder econômico não apenas em eleições locais, apresentando uma abordagem nacional e internacional, onde é citado o controle desse abuso em diversos países, a exemplo da França, Canadá, Espanha e Alemanha. "No Brasil, o atual sistema de controle da movimentação financeira das campanhas eleitorais é totalmente ineficaz. Merece reformas urgentes, mas que infelizmente não há tempo de estabelecer para o próximo pleito", ressalta Sídia Porto Lima. SERVIÇO: Lançamento do livro: "Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas Eleitorais", de Sídia Maria Porto Lima Data: 1º/12/2005, às 18h Local: Espaço Cultural do TRF5 (Hall de entrada do edifício Ministro Djaci Falcão - Cais do Apolo, s/n - Bairro do Recife/PE) Informações: 3425.9605
Por: Cristina Ramos