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TRF4 e Emgea negociam convênio de cooperação para conciliação pré-processual
06/05/2010 - 16h16
Atualizada em 06/05/2010 - 16h16
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, desembargador federal Álvaro Junqueira e o juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, coordenador da Seccional do RS do Sistcon, reuniram-se hoje com representantes da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e da Caixa Econômica Federal para planejar um convênio cujo objetivo será promover acordos de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) pré-processuais.
O diretor-presidente da Emgea, Josemir Mangueira Assis, explicou que o objetivo do projeto é encerrar as negociações de contratos de SFH em no máximo três anos. Segundo ele, a intenção é fazer um trabalho preventivo e chamar para negociação mutuários com contratos com potencial para ajuizamento de ação. Com isso, pretende-se conter a demanda judicial.
A contribuição da Justiça Federal será disponibilizar o local para a realização das audiências de conciliação, e pessoal para a intimação das partes, escalando ainda servidores que fizeram curso de conciliação para atuarem nas negociações. A Caixa também contribuirá com a indicação de três funcionários. O convênio deverá ser assinado em junho. A expectativa é negociar com  mutuários do SFH para que possam quitar ou renegociar suas dívidas.
Também participaram da reunião Eugen Smarandescu Filho , diretor da Emgea, Willians de Paula Pereira, gerente nacional de recuperação de crédito de terceiros, Leony Maria Kist, gerente da filial de recuperação de crédito de terceiros no RS, e Rogério Spanhe da Silva, advogado da Caixa.
Darós (C) conduziu o encontro na Sala de Reuniões
do Gabinete da Presidência