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novembro
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2022
Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro na modalidade híbrida
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), dirigida pelo desembargador federal Nino Toldo, irá realizar, nos dias 10 e 11 de novembro, o seminário “20 Anos do Código Civil - Aspectos Controvertidos da Sucessão Legítima”.
 
O evento será na modalidade híbrida, sendo presencial no auditório do TRF3, localizado na Avenida Paulista, 1.842, 25º andar, torre Sul, e on-line pela plataforma Zoom. 
Com um total de 10 horas-aula, o seminário é voltado a magistrados, servidores, público em geral e contará com a participação de desembargadores federais, juízes, professores e advogados.
Os horários estão divididos em manhã e tarde. No dia 11 de novembro, das 10h às 12h15 e das 14h às 17h15; e no dia 12, das 10h às 12h e das 14h às 16h30. 
As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/emag/curso até 9 de novembro.  
 
Os inscritos que atingirem frequência mínima de 75% da carga horária receberão certificado de participação. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação.
O seminário é dirigido pelo desembargador federal Nino Toldo, diretor da Emag, e coordenado pelo desembargador federal Mairan Maia. 
Acesse informações sobre o curso. 
Programação: 
10/11 
10h - Abertura 
Nino Toldo, desembargador federal do TRF3, diretor da Emag 
Mairan Maia, desembargador federal do TRF3 
 
10h15 - Palestra: O Sistema Jurídico de Segurança da Sucessão MORTIS CAUSA 
Palestrante 
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) 
Debatedora 
Maria Helena Braceiro, professora assistente-doutora da PUC-SP, Coordenadora Acadêmica da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-/SP (COGEAE) 
 
12h – Almoço 
 
14h – Palestra: Sucessão do Cônjuge e Convivente: Segurança ou Desequilíbrio na Concorrência com os Demais Herdeiros  
Palestrante 
Mairan Maia, desembargador federal do TRF3 
Debatedor 
Diogo Leonardo Machado de Melo, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie 
 
15h30 – Coffee break 
 
15h45 – Palestra: Sucessão de Descendentes e as Diversas Causas da Filiação 
Palestrante 
Daniel Carnacchioni, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 
Debatedor 
Gustavo Haical, Advogado, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) 
11/11: 
10h - Palestra: As Questões Sucessórias e o CPC 2015 
Palestrante 
Nelson Nery Júnior, professor titular da PUC-SP e da Universidade Estadual Paulista (UNESP) 
Debatedor 
Eurico Zecchin Maiolino, juiz federal da 3ª Região e juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 
 
12h – Almoço 
 
14h – Palestra: Aspectos Controvertidos do Inventário Extrajudicial e os Novos Poderes do Inventariante 
Palestrante 
Hércules Alexandre da Costa Benício, tabelião e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do Instituto Brasileiro de Ensino (IDP)
Debatedor 
Alexandre Arcaro, Tabelião do 1º Tabelião de Protesto de Campinas 
 
16h – Considerações finais e encerramento 
Assessoria de Comunicação do TRF3

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Email: acom@trf3.jus.br


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