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TRF4 promove audiências de conciliação por videoconferência com Subseção Judiciária de Lajeado
02/04/2014 - 18h16
Atualizada em 02/04/2014 - 18h16
“A Justiça Federal mais uma vez oferece uma iniciativa inovadora. As audiências de conciliação por videoconferência são mais uma facilidade para quem busca os seus direitos no Poder Judiciário. É um exemplo louvável de serviço à sociedade”.

A avaliação é da advogada Márcia Maria Pierozan que participou hoje (2/4), direto do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado (RS) por meio de videoconferência, das audiências de conciliação de processos previdenciários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS).

Foram realizadas oito audiências, com 100% de acordos fechados. O valor negociado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as partes foi de R$ 233.172,09. Todos os processos eram originários da Subseção de Lajeado (RS) e se encontravam em fase recursal no TRF4.

Vantagens da conciliação por videoconferência

Márcia, que trabalhou em todas as ações pautadas hoje, disse que foi a primeira vez que participa de um mutirão de conciliação por videoconferência. “Normalmente, utilizamos a videoconferência para realizar sustentações orais daqui de Lajeado nos processos em tramitação no TRF4. Hoje tive uma experiência diferente e positiva”, ressaltou.

Ela também destacou os benefícios da iniciativa: “diminui os transtornos e os riscos de acidentes no deslocamento das partes, aumenta a agilidade para a obtenção do acordo judicial, além de gerar uma economia de recursos e tempo para todos os envolvidos”, analisou.

Na sede do TRF4, o servidor do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) Carlos Alberto Nicolas Audy atuou como o agente conciliador. Já o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Sérgio Augusto da Rosa Montardo, que atua no gabinete do INSS junto ao tribunal, selecionou os processos e elaborou as propostas apresentadas às partes.

“Nós vamos contar com um sistema permanente de audiências por videoconferência no tribunal. A nossa meta é realizar iniciativas como essa semanalmente, com um dia para cada localidade da 4ª Região. Nas quartas-feiras, por exemplo, estão agendados processos de Lajeado e nas quintas-feiras os de Porto Alegre”, explicou Montardo. O procurador inclusive acrescentou que com a tecnologia de videoconferência, futuramente, será possível programar rodadas de conciliações em mais de uma cidade no mesmo dia.

Audiências por videoconferência ocorreram entre a Subseção Judiciária de Lajeado e o TRF4 de Porto Alegre