TRF4 |
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
29/03/2010 - 18h40
Atualizada em 29/03/2010 - 18h40
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana que um soldado do Exército que serviu na missão de paz do Haiti e foi licenciado por sofrer de transtorno mental deve ser reincorporado e reformado por incapacidade com proventos de patente imediatamente superior.
O militar fez parte do contingente da ONU em 2004, prestando assistência à população. Após voltar para o Brasil, foi diagnosticado com Transtorno Esquizoafetivo. Conforme o laudo psiquiátrico, "os fatos estressores vivenciados na Missão do Haiti podem ser considerados os fatores desencadeantes do surto psicótico". Em seu depoimento, o autor relata que recolhia cadáveres das ruas e participava de conflitos.
Entretanto, em fevereiro de 2006, foi licenciado do serviço ativo, mesmo sendo portador de transtornos de personalidade. O Exército alegou que não existe nexo de causalidade entre a doença e o serviço militar. Após a dispensa, seu estado piorou e atualmente encontra-se interditado civilmente.
Ele ajuizou ação na Justiça Federal de Porto Alegre e obteve sentença reintegrando-o ao Exército para tratamento médico e ordenando a posterior reforma por incapacidade com o mesmo soldo que recebia na ativa, o que fez sua defesa apelar ao tribunal. Após analisar o recurso, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz reformou a decisão, concedendo-lhe remuneração referente ao cargo de terceiro-sargento.