REFORMAS DO PROCESSO CIVIL SÃO DEBATIDAS NO TRF DA 5ª REGIÃO
Última atualização: 27/08/2007 às 12:10:00

Seminário acontece hoje e amanhã, no auditório do Pleno

Para comemorar os 180 anos de criação dos cursos jurídicos no Brasil, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, hoje (27/08) e amanhã, no auditório do Pleno, o seminário TERCEIRA ONDA REFORMISTA DO PROCESSO CIVIL. Diante de uma platéia de magistrados, servidores, estudantes e profissionais do Direito, o desembargador federal José Baptista de Almeida Filho (Presidente do TRF5) abriu a solenidade, às 9h, ressaltando a importância da data para a independência política do País e da discussão acerca de tema tão relevante quanto às necessárias e sucessivas reformas no Direito Processual. A mesa de abertura foi composta pelos desembargadores federais José Baptista, Lázaro Guimarães (vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região) e Margarida Cantarelli (diretora da Esmafe5 e coordenadora científica do evento), juiz federal Alexandre Luna Freira (diretor do Núcleo da Esmafe na Paraíba) e da diretora da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), professora Luciana Grassano. Antecedendo o palestrante Lázaro Guimarães, a também professora Margarida Cantarelli agradeceu a participação de todos em debate de tamanha importância para esta Corte, enquanto a representante do meio acadêmico lembrou a tradição da Faculdade de Direito da UFPE e o papel dos cursos de Direito em todos os movimentos sociais do Brasil. Destacando as principais alterações do cumprimento de sentença, o especialista em Processo e professor Lázaro Guimarães ministrou a palestra "Aspectos Relevantes para Cumprimento de Sentença", levantando questionamentos de grande interesse, como a execução do título judicial e extrajudicial; classificação quanto aos efeitos (Declaratória, Constitutiva, Condenatória, Mandamental); impugnação e penhora, entre outras abordagens que levantaram o debate entre os participantes do encontro. A discussão prossegue, a partir das 14h desta segunda-feira, com os assessores do TRF5 e professores José Expedito Braga e Marcos Netto, que abordarão o tema "Considerações sobre a Lei nº 11.382/2006". Amanhã, a partir das 9h, a juíza federal Helena Delgado Fialho (Seção Judiciária da Paraíba) vai tratar sobre "Inovações Recursais (Penhora on line)" e, às 10h, o desembargador federal Marcelo Navarro falará sobre o mesmo tema, antes do debate entre os dois magistrados. Com carga horária de 10h/aula, serão conferidos certificados aos participantes do seminário, aberto ao público, que tem patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Por: Cristina Ramos

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