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Via Legal: reportagem aborda o trabalho de deficientes auditivos na digitalização de processos na Justiça Federal
12/03/2014 - 15h04
Atualizada em 12/03/2014 - 15h04
Na edição desta semana, o repórter do programa Via Legal Marcelo Magalhães, direto de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, mostra o trabalho de deficientes auditivos na digitalização de processos. Além de representar uma oportunidade para jovens que querem ingressar no mercado de trabalho, a iniciativa significa mais agilidade na implementação do processo eletrônico.

O Via Legal também discute os principais entraves enfrentados por trabalhadores que precisam se aposentar em função de problemas de saúde. São duas reportagens que mostram as deficiências e as dificuldades na hora da perícia, exame fundamental para a concessão ou não do benefício. Viviane Rosa ouviu o relato de segurados que tiveram os pedidos negados pelo INSS. O instituto sustenta que na maioria das vezes as respostas negativas se devem à falta de provas das limitações do trabalhador. 

Ainda sobre perícia médica, a realidade mostra que muitos casos só são resolvidos quando chegam aos tribunais. E, mesmo nesse momento, os problemas não são raros. Carolina Villacreces detalha o procedimento na esfera judicial e explica que as diferenças de linguagem estão entre os fatores que atrasam a conclusão dos processos. Em São Paulo, a Justiça Federal decidiu treinar os peritos que atendem o Judiciário. Até um manual foi criado para facilitar o trabalho de médicos e juízes e, claro, reduzir o tempo de espera dos autores desse tipo de ação. 

Outro assunto abordado nesta edição são os custos que envolvem um processo judicial. Muita gente não sabe, mas para dar entrada em um processo, o interessado deve pagar algumas taxas ao Estado.  São as chamadas custas processuais, cobradas, inclusive, de quem é representado pela Defensoria Pública. Edna Nunes explica em que casos o juiz pode dispensar o pagamento que equivale a 1% do valor da causa.

Tem ainda uma reportagem que fala dos riscos envolvidos na escolha de uma instituição particular de ensino. No Rio de Janeiro, uma faculdade que oferecia cursos à distância foi denunciada por fraudar documentos. Bernardo Menezes detalha as irregularidades que levaram os responsáveis ao banco dos réus.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.programavialegal.blogspot.com.br.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa/CJF