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TRF4 abre inscrições para seminário de Direito Processual Civil
27/09/2013 - 17h43
Atualizada em 27/09/2013 - 17h43
Estão abertas as inscrições para o curso de Direito Processual Civil que acontece no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4/10). O evento, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal, é aberto aos magistrados federais e estaduais, servidores, advogados, estudantes e demais operadores do Direito.

O seminário visa realizar uma atualização dos conhecimentos de processo civil mediante o estudo de conceitos e técnicas processuais atuais, relacionadas com as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais. Este será o módulo VII do Currículo Permanente da Emagis e conta com a coordenação científica do diretor da escola, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e do juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior.

Dentre os painelistas, no primeiro dia (3/10), destacam-se a procuradora do Estado de São Paulo aposentada e professora de Direito Ada Pellegrini Grinover vai falar das novas questões sobre prova ilícitas. Já o advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RS Araken de Assis palestra sobre o processo de execução.

No dia de encerramento (4/10), estarão presentes, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que abordará a eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. Além dele, o ex-presidente do STF José Neri da Silveira fará palestra com o tema de arguição de descumprimento de preceito fundamental. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino encerra o módulo analisando aspectos processuais da indenização por dano moral.  

Todos os painéis do curso ocorrem no Plenário do TRF4. Para acessar a página oficial do evento, que contém todas as informações de inscrições, clique aqui.