TRF5 NEGA APELAÇÃO DE ENVOLVIDOS EM ASSALTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS
Última atualização: 14/07/2006 às 09:25:00

Decisão unânime da Terceira Turma mantém acusados na prisão

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações de José Luiz Moura, Francisco Das Chagas Dantas De Araújo, Antônio Pereira Inácio e Rivonaldo Bezerra Leite. Eles recorreram ao TRF5 contra sentença da 8a Vara Federal da Paraíba, que os havia condenado à pena de reclusão por assalto a uma agência dos Correios na cidade paraibana de Boa Ventura. Durante a ação, os acusados, usando arma de fogo, levaram R$ 4.700,00 em dinheiro e mantiveram o soldado Ernandes Vieira Vilar como refém, libertando-o cerca de um quilômetro do centro da cidade. Na apelação, os acusados alegaram ausência de provas da autoria e materialidade do crime. Salientaram que não houve confissão no momento em que foram interrogados pela justiça e alegaram, ainda, a inexistência de testemunhas que os reconhecessem como autores do delito. Ao apresentar suas contra-razões, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a materialidade do delito ficou provada pela apreensão de objetos encontrados no esconderijo da quadrilha. Lá foram apreendidos, entre outros objetos, pertences dos policiais que faziam a segurança da agência. A narração, rica em detalhes, feita pelos apelantes durante o interrogatório policial, também atesta a veracidade dos fatos. Em seu voto, o relator do processo, desembargador federal Ridalvo Costa, acata os argumentos do MPF. O relator destaca, ainda, a relevância da descrição das testemunhas, em especial a do soldado Ernandes Vilar, que foi levado como refém. Os demais componentes da Terceira Turma, desembargador Paulo Gadelha e o juiz federal Manoel Erhardt (convocado) acompanharam o relator, em face dos argumentos apresentados.
Por: Ericka Galindo