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Aposentadoria especial é debatida em seminário virtual no TRF4
18/08/2016 - 17h25
Atualizada em 18/08/2016 - 17h25
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizaram hoje (18/8) o Webnário de Direito Previdenciário (seminário pela Web). O evento, que ocorreu no auditório da corte, foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela internet.
O desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, vice-diretor da Emagis, abriu o encontro falando sobre a importância do Direito Previdenciário. Ele salientou que do início deste ano até o final de julho, o TRF4 recebeu 34.400 ações previdenciárias, que representam 41% dos processos no tribunal. O magistrado ainda frisou que o TRF4 é, por excelência, previdenciário, já tendo julgado em 2016 cerca de 20.800 processos.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, doutora Jane Lúcia Berwanger, salientou a relevância de dar um foco científico ao tema.
Debate
O debate foi mediado pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira, que deu início à conversa ressaltando que as questões previdenciárias são as que mais dão trabalho para os magistrados na hora de elaborar os votos. A mesa contou com a presença da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do perito médico do INSS Alessandro Poletto, da vice-presidente e diretora de cursos do IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, do procurador federal Hermes Arrais Alencar, e do chefe de serviço de benefício da Previdência, Adriano Mauss.
Vivian destacou a importância de uma reestruturação do sistema, a fim de que todos os órgãos se comuniquem de forma adequada, visando à redução dos processos que sobrecarregam à Justiça.
Uma das questões direcionadas à bancada foi em relação à demora dos peritos para realizar as ações fiscalizatórias que verificam os perfis profissiográficos previdenciários (PPPs). Conforme Mauss, o número reduzido de peritos obriga os servidores a colocar muitas vezes a celeridade sob a qualidade, comprometendo os laudos. O prazo para que um procedimento desses fique pronto é de cerca de 60 dias, segundo ele.
Questionada sobre a eficácia dos equipamentos de proteção individual (EPIs), Adriane disse que nenhum item pode assegurar a segurança total de um trabalhador. Ela citou como exemplo os EPIs que são comercializados com a promessa de inibir o contato com agentes biológicos, bem como a radioatividade.
Participaram magistrados, advogados, procuradores e defensores públicos que lidam diariamente com o Direito Previdenciário.

Jane Berwanger e os desembargadores federais Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle e João Batista Pinto Silveira