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TRF4 promove reunião com conselhos profissionais para tratar de mutirões conciliatórios
19/03/2012 - 17h58
Atualizada em 19/03/2012 - 17h58
O Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região realizou na tarde de hoje (19/3) a primeira reunião com conselhos profissionais para discutir a necessidade de organizar mutirões conciliatórios, a fim de otimizar e unificar os procedimentos, reduzindo o acervo de ações de execução fiscal na Justiça Federal. O encontro ocorreu no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A proposta dos mutirões conciliatórios para os conselhos que representam as categorias profissionais foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de uma reunião, em Brasília, realizada no final de fevereiro. "Só na 4ª Região há 91.749 processos envolvendo conselhos profissionais. É um número muito elevado", salienta o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador geral do Sistcon. A maioria dessas ações é pouco expressiva, o resultado delas para o Estado também é inexpressivo, mas esses processos tendem a acumular os escaninhos da Justiça, afirmou o magistrado. "Por isso, pretendemos estabelecer também estratégias para os processos futuros, o que chamamos de conciliação pré-processual", concluiu.

O presidente nacional do Fórum dos Conselhos Profissionais, José Augusto Viana Neto, ressaltou que os conselhos estão dispostos a firmar parceria com o tribunal para esses multirões. "O maior objetivo é encontrar mecanismos para essa conciliação, pois quem ganha também é a sociedade, já que assim desafogaremos os tribunais". Já o representante da OAB/RS, Julio Cesar Carpani, afirmou que a entidade estará à disposição para auxiliar com seus advogados as entidades que necessitarem. Durante a reunião, foram abordados, entre outros assuntos, a importância dos conselhos profissionais participarem dos mutirões, a realização de um convênio de cooperação coletivo e a possibilidade de serem realizados acordos pré-processuais.

Participaram da reunião os juízes federais Jurandi Borges Pinheiro e Hermes Siedler da Conceição Jr., do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) no RS, e Eduardo Didonet Teixeira, do Cejuscon de SC, além de magistrados que atuam em varas de execuções fiscais e mais de 100 representantes de conselhos profissionais. A previsão é de que serão realizados mais quatro encontros. Com os resultados obtidos, o CNJ deverá formalizar um cronograma de trabalho para viabilizar os mutirões.


Encontro foi realizado no Auditório do TRF4 e também contou
com transmissão por videoconferência