TRF4 |
Sistema de conciliação virtual será utilizado em toda Justiça Federal da 4ª Região
06/03/2014 - 19h39
Atualizada em 06/03/2014 - 19h39
“O objetivo da iniciativa da implantação da conciliação virtual é disponibilizar ao jurisdicionado uma ferramenta que permita um diálogo entre as partes em um fórum virtual dentro do nosso sistema de processo eletrônico judicial, o eproc. Queremos deixar ao alcance do cidadão mais uma forma ágil de buscar a solução para o seu litígio”.

A frase do coordenador geral do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, abriu a primeira reunião para o planejamento da conciliação virtual, que será implantada nos três estados da Região Sul (RS, SC e PR).

O encontro foi realizado nesta tarde (6/3) na sala da Diretoria Judiciária do tribunal e contou com a presença do juiz federal auxiliar da Presidência, Eduardo Tonetto Picarelli, do diretor da Seção Judiciária do RS (SJRS), juiz José Francisco Andreotti Spizzirri, e, por meio de videoconferência com Florianópolis, da diretora da Seção Judiciária de SC (SJSC), juíza Luisa Hickel Gamba.

A reunião discutiu maneiras e alternativas para ampliar e aperfeiçoar o sistema de fórum de conciliação virtual, projeto-piloto que já é utilizado na Justiça Federal gaúcha, e que, agora, será adotado no âmbito da 4ª Região.

“Estamos desenvolvendo uma estratégia de divulgação que dê visibilidade a essa ferramenta. Assim, vamos investir no convencimento e na conscientização das partes a utilizar o fórum virtual, que é uma alternativa moderna e confiável de conciliação”, ressaltou o desembargador Silveira. Ele também acrescentou que disseminar a cultura da conciliação virtual em toda a Região é uma maneira positiva para resolver os processos judiciais ainda mais rapidamente.

O juiz Picarelli reforçou que a iniciativa vai se juntar aos esforços das audiências presenciais de conciliação, e não substituí-los. “A conciliação presencial vai ser sempre necessária, vamos continuar apostando nela e a incentivando, mas é importante inovar e oferecer ao cidadão outras opções conciliatórias” disse o magistrado.

Ficou definido que serão agendadas reuniões com as equipes das varas federais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) das capitais e do interior e também com entidades como Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Defensoria Pública da União (DPU), Assistência Judiciária Gratuita (AJG), Caixa Econômica Federal (CEF) e Conselhos de Fiscalização Profissional, para informá-los do sistema e tratar da atuação em regime de mutirão virtual. 

Também estiveram no encontro os juízes federais coordenadores regionais dos Cejuscons do RS, SC e PR, respectivamente, Altair Antônio Gregório, Simone Barbisan Fortes e Gisele Lemke, além da juíza da 5ª vara federal de Porto Alegre e coordenadora do fórum de conciliação virtual, Ingrid Schroder Sliwka.

Reunião foi realizada nesta tarde (6/3) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região