ENCONTRO DISCUTE FRAUDE FISCAL NO ESTADO
Última atualização: 10/05/2006 às 17:03:00

Palestra e debates acontecerão dia 6 de junho no Recife

As execuções fiscais que envolvem o INSS e a Fazenda Nacional somam R$ 600 bilhões no país. Esse valor representa 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em Pernambuco, cerca de 7,5 bilhões de reais encontram-se em execução fiscal pela Justiça Federal. Estes dados foram divulgados pela Procuradoria Geral da República e mostra como o dinheiro que poderia estar sendo aplicado na educação, saúde, emprego e segurança vem sendo gasto. É com o objetivo de diminuir a carga tributária através da redução da fraude, que será realizado no próximo dia 6 de junho, a partir da 19h, na Escola Fazendária do Estado de Pernambuco (Esafaz), o 3º Encontro sobre Fraudes Fiscais. Neste encontro, o tema abordado será "Fraudes Fiscais no Estado de Pernambuco". O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e mais 18 órgãos federais, estaduais e municipais, além de universidades, estão apoiando este evento sobres fraudes fiscais. O Ciclo de Estudos começou em março e vai até o final do ano. O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fernando Cerqueira será o palestrante deste 3º Encontro, que terá a participação de debatedores como o procurador-geral do estado José Adolfo Dantas, o promotor de justiça José Lopes Filho, o auditor fiscal do estado João Hélio e o procurador-chefe do Banco Central do Brasil em Pernambuco Wagner Fontes. "A idéia é fazer com que as instituições se aproximem da população, agindo de forma mais sistemática. Além de fazer com que as mesmas interajam entre si. O direito tributário é muito complexo e os operadores de direito deviam tornar essa matéria mais acessível à população", afirmou o juiz federal Hélio Ourem, que vem coordenando o ciclo de encontros, juntamente com outros profissionais da área tributária. De acordo com ele, falta política de educação fiscal no país, que vive "uma crise de valores, que se reflete também na fraude fiscal". O magistrado ressaltou a importância do consumidor em exigir a nota fiscal, além de estar atento em relação ao valor especificado nas demais vias do cupom, a fim de saber se o mesmo é diferente da via original. O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Wellington Cabral Saraiva, considera as discussões sobre crimes fiscais de grande importância para a sociedade. Segundo ele uma das conseqüências desta sonegação é a concorrência desleal entre as empresas, pois as que não recolhem seus impostos terão maior vantagem competitiva em relação às demais, que pagam honestamente seus impostos."A sonegação fiscal está geralmente associada à corrupção dos serviços públicos, tanto por parte dos fiscais tributários como da própria polícia que investiga essas fraudes", ressaltou o procurador". O Ciclo de Encontros sobre fraudes fiscais já contou com dois eventos neste ano. O primeiro encontro ocorreu no TRF5, dia 31 de março. Na terça-feira passada (02/05), segundo aconteceu no auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com participação de mais de 500 pessoas. O público alvo deste encontro na Esafaz são os auditores fiscais do Estado, mas qualquer pessoa interessada pelo assunto pode participar. A Esafaz fica na Av. Cruz Cabugá, próximo a Compesa. Outras informações pelo telefone 21266777, falar com Edilberto Xavier.
Por: Emanuel Belmiro