01/10/2012
Tribunal realiza solenidade de despedida para ministro Francisco Fernandes
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Brasília, 1º de outubro de 2012 - Na próxima quarta-feira (3), o Superior Tribunal Militar realiza Sessão Solene de despedida do ministro Francisco José da Silva Fernandes. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que completa 70 anos, e integrou o Plenário da Corte por cinco anos e dois meses.
Durante a solenidade, o ministro Raymundo Cerqueira se pronunciará em nome da Corte, em homenagem ao ministro Fernandes.
O ministro Fernandes foi nomeado para o cargo no STM por decreto de 26 de junho de 2007, tendo tomado posse em 5 de julho. O ministro é general-de-Exército e ocupa uma das 10 vagas reservadas para oficiais-generais. Entre as funções já desempenhadas na carreira militar, destacam-se a de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército, de Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste e de Diretor do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa. Foi também Chefe da Equipe de Observadores do Exército Brasileiro na UNAVEM II, em Angola.
Desde 2010, o ministro atua como vice-presidente da Grupo Especial de Estudos com o objetivo de sugerir alterações nos Códigos de Processo Penal Militar (CPPM) e Código Penal Militar (CPM).
Credenciamento da Imprensa
O evento ocorrerá no Superior Tribunal Militar, no dia 3 de outubro, às 16h. Fotógrafos e cinegrafistas terão acesso ao Plenário, mediante credenciamento prévio na Recepção. Para a realização da cobertura, é necessário o uso de terno.
O Superior Tribunal Militar está localizado no Setor de Autarquias Sul, na Praça dos Tribunais Superiores.
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