CENTRO DE CONCILIAÇÃO É INSTALADO NA SUBSEÇÃO DE PETROLINA
Última atualização: 13/02/2017 às 18:57:00

Em outubro de 2015, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) instalava seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no edifício-sede, na cidade do Recife. No último dia 10 de fevereiro, foi a vez de a Subseção de Petrolina receber seu próprio CEJUSC, com o propósito de atender as cidades de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A instalação contou com a presença do ministro do STJ, Marcelo Navarro, do presidente do TRF5, desembargador Rogério Fialho, do Corregedor-Regional do TRF5 e Coordenador da Conciliação, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, do desembargador federal do TRF5 Élio Wanderley, da Diretora do Foro da JFPE, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, dos juízes federais Arthur Napoleão e Thalynni Passos, da procuradora do MPF, Mara Oliveira, do tenente coronel Welton Gomes, do prefeito do município de Petrolina, Miguel Coelho, e do representante da OAB em Petrolina, Alexandre Torres. O juiz federal titular da 17ª Vara Federal e diretor da Subseção de Petrolina, Arthur Napoleão, iniciou a abertura da instalação. “Esta manhã representa um grande avanço para os trabalhos da Subseção de Petrolina. Dr. Rogério foi o responsável pela pedra fundamental deste prédio e hoje volta para inaugurar uma nova fase da Justiça Federal em Petrolina. Daremos nosso suor para oferecer à população uma excelente prestação jurisdicional”, destacou o magistrado. Em seguida, o presidente do TRF5, Rogério Fialho, falou sobre o significado da instalação para o exercício da cidadania. “Atuei em Petrolina como juiz federal. É uma felicidade para mim voltar como presidente do TRF5 para instalar esse instrumento de cidadania. Petrolina é uma cidade abençoada pelo seu solo, pelo Velho Chico e hoje é também abençoada com a instalação do Cejusc, efetivando a cultura da conciliação, a cultura da paz”, observou. A placa foi então descerrada e os presentes seguiram para o auditório, local em que foram realizadas duas palestras acerca do tema conciliação: a primeira, proferida pelo ministro do STJ, Marcelo Navarro, e presidida pela diretora do Foro da JFPE, Joana Carolina, tratou do tema “Meios Consensuais de Resolução de Conflitos”. “Hoje somos testemunhas de uma judicialização desenfreada. Precisamos fazer o caminho inverso, disseminando a cultura da conciliação, para, dessa maneira, propiciar uma melhor utilização do Poder Judiciário”, apontou a magistrada federal Joana Carolina Lins. O ministro do STJ relatou em sua fala as quatro formas consensuais de solução de conflitos: negociação direta entre as partes, mediação, conciliação e arbitragem, com exemplos práticos de cada um deles. Para finalizar a instalação, a coordenadora do Núcleo de Conciliação da JFPE, juíza federal Nilcéa Maggi, palestrou sobre “O papel do CEJUSC na mediação junto à Justiça Federal”. Participaram da mesa o desembargador federal do TRF5, Élio Wanderley, a juíza federal titular da 8ª Vara, Thalynni Passos, e a advogada da Caixa Econômica Federal (CAIXA), Liliane Paiva. A coordenadora do CEJUSC mostrou, por meio de casos de sucesso do Centro em Recife, a importância e o ganho social que advêm da conciliação. Destrinchou ainda o artigo 334 no Novo Código de Processo Civil, que versa sobre “Audiência de Conciliação ou Mediação Obrigatória”. A advogada, coordenadora e instrutora de conciliação da CAIXA, Liliane Paiva, também citou exemplos práticos da experiência da instituição. “A Justiça estabeleceu metas e a Caixa também estabeleceu metas internas. Revertemos o jogo e, hoje, não podemos mais recorrer de todo tipo de ação. Começamos a fazer políticas de acordo e nosso desejo é continuar a parceria com a Justiça Federal”, apontou. O presidente do TRF5 concluiu o evento, adiantando que, ainda este ano, vai instalar outros três CEJUSC na Justiça Federal da 5ª Região: em Campina Grande (PB), em Juazeiro do Norte (CE), e em Maceió (AL). Com informações da Ascom da JFPE
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br