TRF5 NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE TRÁFICO NO CEARÁ
Última atualização: 06/06/2006 às 18:28:00

Raimundo Vaz desejava o trancamento da ação penal

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, o habeas corpus (HC 2417-CE) impetrado por Raimundo Nonato da Paz Vaz. Ele foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes no dia 14 de março de 2001, e desejava o trancamento da ação penal. Na ocasião da prisão em flagrante foram apreendidos em seu poder US$ 6 mil (valor correspondente a mais de R$ 13 mil, na época), em notas de cem dólares. Segundo o acusado, essas cédulas foram adquiridas mediante a venda de um automóvel. O dinheiro ficou apreendido na Delegacia de Polícia Federal (PF) durante 40 dias. Quando os policiais foram trocar esses valores por moeda nacional numa casa de câmbio, foi constatado que os dólares eram falsos. Em sua defesa, Raimundo Nonato alegou que as notas apreendidas eram verdadeiras. E que as mesmas, quando foram enviadas para perícia, teriam sido trocadas pela própria Polícia Federal, com o objetivo de incriminá-lo. Fato que não foi entendido pelo juiz da 11ª Vara do Ceará, que acabou negando a ordem de habeas corpus por falta de provas. Decisão que foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal. O relator do processo e presidente da Segunda Turma, desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, considerou que não ficou comprovado em nenhum momento que as notas apreendidas pela Polícia Federal foram desviadas. A decisão do relator de negar a ordem de habeas corpus foi acompanhada pelos demais desembargadores federais que compuseram a Turma (José Baptista de Almeida Filho e José Maria Lucena).
Por: Emanuel Belmiro