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SEI: mais de 40 instituições que utilizam o sistema do TRF4 discutem suas experiências em Porto Alegre
04/12/2014 - 18h41
Atualizada em 04/12/2014 - 18h41
Já disponibilizado para mais de 40 órgãos públicos e disseminado em instituições dos três Poderes, o SEI tornou-se um exemplo paradigmático de processo administrativo virtual. As experiências destes órgãos com o Sistema Eletrônico de Informações estão sendo debatidas no SEI Federação edição 2014, que começou hoje à tarde (4/12) e ocorre durante toda a sexta-feira (5/12) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 
O SEI Federação reúne os órgãos que utilizam o sistema, totalmente criado pelo TRF4 e, também, aqueles que estão interessados em obter a cessão do sistema. A edição de 2014 do encontro destas instituições marca também os 5 anos de funcionamento do programa no tribunal. O SEI permite a gestão de documentos totalmente online, sem uso de papel, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real, promovendo agilidade, sustentabilidade e economia de recursos no trabalho administrativo.
Novos usuários do SEI  
“A participação de todos aqui é fundamental para engrandecer o trabalho desenvolvido, aprimorando e difundindo com o SEI através do intercâmbio de ideias e experiências”, refletiu o presidente do tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, ao dar início ao evento. Após, foi assinado o termo de cessão do sistema para mais dois órgãos: o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e a Trensurb.
Para a desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT4, “a plataforma em questão demonstra que é um sucesso por sua disseminação. É um orgulho para o nosso tribunal passar a integrar o SEI Federação”. Já Humberto Kasper, diretor-presidente da Trensurb, explicou que o sistema será decisivo para o remapeamento das ações administrativas do órgão. 
A abertura do encontro contou também com a exibição de um vídeo que reconstitui a trajetória dos cinco anos do SEI, implantado na gestão do ex-presidente do TRF4, desembargador federal aposentado Vilson Darós.
Experiências de economia e agilidade  
O primeiro caso de implantação do sistema a ser apresentado foi o do Ministério das Comunicações (MiniCom). “Nossa experiência traz a certeza de que o SEI  garante grandes vantagens a qualquer braço da administração pública”, contou Genildo Lins, secretário-executivo do órgão. O sistema foi cedido ao Ministério em fevereiro deste ano e o processo de implantação se completou em julho, um mês antes da previsão inicial. Para Lins, o SEI tornou-se ferramenta decisiva do projeto MiniCom Móvel, de virtualização do trabalho dos servidores: “O importante é que o programa se adapta às necessidades de cada área e essa versatilidade aumenta sua capacidade de uso”.
Com mais de 50 mil processos criados eletronicamente a partir da implantação do SEI, o ministério estima que houve uma economia de R$ 258 mil nestes oito meses de uso, somente com a redução de compra de insumos como papel. Quanto ao fluxo de trabalho, os processos tiveram seu tempo de tramitação encurtado radicalmente. A circulação entre as áreas,  que demorava cinco dias, tornou-se instantânea. Interlocutor da apresentação de Lins, o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, considerou o MiniCom “uma boa amostra das principais características do SEI, tais como agilidade de implantação e facilidade de uso”.
PEN SEI 
A implantação no MiniCom também é destacada por Eleidimar Silva, coordenadora do Processo Eletrônico Nacional (PEN), projeto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que elegeu o SEI como o sistema virtual de excelência para uso no poder público. “A decisão foi unânime, pela capacidade do sistema de abarcar todas as esferas de atuação da administração pública, além de possuir essa cessão sem ônus oferecida pelo TRF4”, destacou. “Não é o caso de eliminar outros processos eletrônicos existentes, pelo contrário, queremos que haja diálogo”.
Eleidimar também exibiu, junto ao também servidor do Ministério Nei Jobson, o portal do MPOG destinado a apresentar o SEI para as instituições, que conta com  tutoriais, enciclopédias colaborativas e fóruns destinados a tirar dúvidas sobre o sistema.
Intercâmbio entre tribunais
As experiências de cessão do SEI também foram abordadas no encontro pelo viés do intercâmbio institucional. Representantes de dois outros tribunais participaram de uma mesa, relatando seus processos de implementação do sistema.
Para o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Frederico Maia Bezerra, o SEI, implementado em setembro, fez-se necessário pela extensão do campo de atuação do órgão, com jurisdição sobre 13 estados, mais o Distrito Federal. “O SEI acabou se mostrando a melhor ferramenta para reduzir as distâncias entre o tribunal, as seções e subseções judiciárias”, explicou.  
Solange de Souza, coordenadora da implantação do SEI no TRF1 completou: “nós conseguimos associar trabalho e mobilidade, algo muito importante em uma região extensa”. Ela lembrou que o processo durou cerca de três meses e se deu em constante parceria com a área de capacitação, para que a mudança não fosse apenas administrativa, mas também cultural. A resistência de parte dos servidores, diagnosticada como o grande problema de implantação do SEI, foi superada com a formação de pessoal apto a disseminar a cultura eletrônica no ambiente de trabalho, explicou Márcio Bernardes, diretor de Recursos Humanos do TRF1.
“O SEI é intensamente colaborativo, tanto dentro dos órgãos onde está quanto nessas conversas entre instituições. Essa possibilidade constante de ajustes e melhorias é um engrandecimento da gestão pública”, definiu Gilberto Nunes, diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), também usuário do sistema. “Só aqui nessa conversa temos boa parte das jurisdições do país representadas, unidas pelo SEI. Isso é uma prova da capacidade de excelência e cooperação do serviço público”, ponderou o diretor-geral do TRF4, Luiz Izidoro Zorzo, responsável pela mediação do painel. 
Serviço 
O encontro do SEI Federação segue amanhã (5/12). A partir das 10h, ocorrem as mesas “Acessibilidade no SEI” e “A importância da modernização da capacitação nas implantações de sistemas informatizados”. Na sequência, serão apresentados mais cases de sucesso na implementação do sistema, como o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e a Prefeitura de Joinville (SC).
Na parte da tarde, a pauta gira em torno do futuro do SEI, com a discussão de novas funcionalidades. O painel será coordenado por Patrícia Valentina, diretora da Coordenadoria de Gestão de Conhecimento, e Mairon Bathaglini, diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas.
SEI Federação edição 2014
Local: Auditório do TRF4 
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300
Bairro Praia de Belas, Porto Alegre
Horário: sexta-feira (5/12), das 10h15min às 18h

O presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose (centro), e a presidente do TRT4, desembargadora Cleusa Regina Halfen, assinaram acordo de cessão de uso do SEI