TRF4 |
TRF4 doa quase 900 equipamentos eletrônicos e móveis para sistema prisional gaúcho
19/11/2015 - 15h23
Atualizada em 19/11/2015 - 15h23
De computadores e impressoras a mesas e armários. Até o final desta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) termina a entrega de quase 900 itens, entre eletrônicos e móveis, para a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe). Os bens fazem parte do processo de desfazimento 2015 do tribunal, que tem como objetivo preservar o patrimônio público, doando os materiais que não são mais utilizados para instituições que precisam.
“A parceria é de muita importância para a Susepe. Este material doado para a nossa instituição vem aprimorar o trabalho de nossos agentes, proporcionando mais celeridade aos processos da atividade penitenciária, contribuindo, assim, para modernizar o serviço público”, ressalta a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock.
Segundo Marli, os materiais vão ser distribuídos de acordo com a necessidade. A preferência é para as casas prisionais sob a jurisdição das varas de execução criminais de Porto Alegre, Guaíba e região metropolitana.
Gestão do dinheiro público
Os equipamentos doados pelo TRF4 fazem parte da readequação digital do tribunal e, também, do desgaste ocorrido pelo uso. Os materiais em boas condições são recolhidos e podem ser encaminhados para doação no processo chamado “desfazimento”, proporcionando uma melhor gestão do dinheiro público.
Sendo considerado o tribunal federal mais informatizado do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos itens mais renováveis no TRF4 são os computadores e impressoras. Só a Susepe está recebendo 255 equipamentos nesta entrega. Com a informatização dos serviços tanto judiciários quanto administrativos, por meio do eproc- o processo judicial eletrônico, e do SEI- sistema eletrônico de informações para gestão administrativa, esses bens, ou perderam a serventia ou não possuem a eficiência para o uso necessário.
“Com a informatização do tribunal, os computadores que eram usados há algum tempo  tiveram que ser substituídos por equipamentos novos que suportassem os softwares indispensáveis. Em vez de descartá-los, eles são oferecidos a instituições que precisam deles”, explica o diretor administrativo do TRF4, Márcio Bernardes Jardim.
Jardim aponta outra consequência da virtualização do TRF4: com os sistemas digitais, o uso do papel no tribunal é muito baixo. Parte das impressoras e máquinas de xerox não são mais utilizadas, embora o custo de manutenção continue. A informatização também provocou uma readequação de espaço. Os armários e estantes, onde eram guardados os processos físicos, hoje, apenas ocupam espaço. Cerca de 90 armários e 322 mesas e estantes foram destinados à Susepe, e 217 cadeiras de escritório e poltronas também devem estar chegando para o uso da superintendência até a próxima sexta-feira (20/11).
O caminho da doação
Depois que o levantamento dos itens para o desfazimento é realizado, os dados são enviados para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e disponibilizados no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), no qual as instituições interessadas podem se cadastrar.
“São priorizadas as seções judiciárias da 4ª Região, depois os órgãos federais e, posteriormente, os estaduais e municipais. Caso nenhuma entidade pública tenha interesse nos equipamentos, eles são destinados a ONGs e entidades sem fins lucrativos”, explica o diretor do Núcleo de Logística do tribunal, Marcio Antônio Lemos de Assumpção.

Equipamentos foram conferidos antes do transporte para a Susepe.