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Audiências de conciliação do TRF4 em Caxias do Sul terminam com 100% de acordos
01/07/2013 - 17h49
Atualizada em 01/07/2013 - 17h49
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou na última semana a terceira etapa do projeto de conciliação itinerante por cidades do interior da Justiça Federal da 4ª Região.

O Sistema de Conciliação (SISTCON) do tribunal juntamente com o Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estiveram na Subseção Judiciária de Caxias do Sul (RS), durante terça e quarta-feira (25 e 26/6) conciliando processos de matéria previdenciária originários da região e que estavam em fase recursal no TRF4.

Um total de 20 audiências foram realizadas nesses dois dias. O valor negociado chegou a R$ 1.403.505,92 (um milhão, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinco reais com noventa e dois centavos) e o percentual de acordos firmados foi de 100%.

O técnico judiciário do SISTCON Carlos Alberto Audy foi o conciliador das audiências e o procurador federal do INSS Sérgio Augusto da Rosa Montardo foi o responsável pela análise dos processos e pela preparação das propostas.

Números finais e avaliação

"O resultado foi o melhor possível. Conseguimos obter 100% de acordos nessas três primeiras etapas e ajudamos as pessoas que moram em localidades mais afastadas da Região Metropolitana e que, às vezes, não têm acesso às ações de conciliação realizadas na capital". Foi dessa maneira que o procurador Montardo avaliou as ações da conciliação itinerante realizadas no mês passado em Lajeado (RS), Novo Hamburgo (RS) e Caxias do Sul (RS).

Somando-se os resultados das três cidades, foram feitas 88 audiências com 100% de processos acordados e um valor pago de R$ 4.238.450,03. 

"Os pagamentos dos acordos, em geral, ocorrem no percentual entre 85% e 90% do valor total devido. Outro aspecto que é importante lembrar é que, além do esforço do Judiciário e do INSS, os advogados das partes também colaboram para o fechamento dos acordos abrindo mão de parte de seus honorários", acrescentou Montardo.

De acordo com o procurador, os próximos destinos das conciliações itinerantes serão as Subseções de Passo Fundo (RS), Santo Ângelo (RS) e Londrina (PR), onde serão analisados em torno de 200 processos previdenciários.