TRF4 |
Revista de Doutrina traça histórico da Justiça Eleitoral e das eleições no Brasil
27/06/2014 - 18h28
Atualizada em 27/06/2014 - 18h28
A nova edição da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada hoje (27/6). A publicação pode ser lida no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br e, em seu nº 60, apresenta o artigo “Em busca da jurisdição perdida”, de autoria da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. Em seu texto, a magistrada relembra a evolução das eleições no Brasil e oferece “alguns elementos históricos para respaldar a defesa da tese de que a Justiça Eleitoral, como uma Justiça Federal, deve ser integrada, se não exclusivamente, pelo menos em grau preponderante pela magistratura federal, transferindo-se a seus integrantes a administração e a jurisdição eleitoral”.

Há também escritos doutrinários de outros 18 magistrados: os juízes federais Gerson Luiz Rocha, André de Souza Fischer, Gerson Godinho da Costa, Adriano Enivaldo de Oliveira, Murilo Brião da Silva, Rafael Martins Costa Moreira, Rafael Selau Carmona, Helder Teixeira de Oliveira, Leonardo Müller Trainini, Marcelo Adriano Micheloti e Rafael Wolff e os juízes federais substitutos Eduardo Didonet Teixeira, Érico Sanches Ferreira dos Santos, Ricardo Alessandro Kern, Fernando Tonding Etges, Diego Viegas Veras, Eduardo Kahler Ribeiro e Bruno Takahashi.

A 60ª edição, que totaliza 20 artigos, encerra-se com “Comentário ao REsp 1.239.777: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores”, das doutoras em Direito Nadia de Araujo e Daniela Vargas, ambas professoras do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RJ. A coautora Nadia foi conferencista do Curso sobre Sequestro Internacional de Crianças, promovido pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis) no final de abril, em Florianópolis.

A Revista de Doutrina é produzida pela Emagis. Os interessados em veicular seus trabalhos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a publicação é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.

Fonte: Emagis