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Juízes federais e diretores de secretaria de Santa Catarina discutem aperfeiçoamento de gestão
29/11/2013 - 16h45
Atualizada em 29/11/2013 - 16h45
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, abriu nesta manhã (29/11), na Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis (SC), o Encontro Estadual de Juízes Federais e Diretores de Secretaria.
Mais de 30 magistrados e 40 diretores participam durante todo o dia de palestras, debates e oficinas para aprimorar o trabalho judicial da Justiça Federal de Santa Catarina, dirigida pela juíza federal Luísa Hickel Gamba.
O investimento na qualificação para melhoria da gestão foi destacado pelo presidente do TRF4 como um dos principais objetivos da administração. "O constante aperfeiçoamento e capacitação de magistrados e servidores contribuem para tornar a Justiça mais ágil, efetiva e próxima do cidadão", disse Hirose.
Planejamento Estratégico
O juiz federal auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clenio Jair Schulze, falou sobre a importância do Planejamento Estratégico como ferramenta de gestão em busca da efetividade.
 
Ele salientou o pioneirismo da Justiça Federal da 4ª Região na adoção desse sistema e explicou as mudanças no Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário.
Schulze revelou que o Comitê Gestor Nacional, com a participação de todos os tribunais, decidiu pela redução do número de metas e pela instituição de macrodesafios. 
O representante do CNJ ressaltou que entre os principais macrodesafios a serem enfrentados pelo Judiciário estão o diálogo entre as instituições para reduzir o número de demandas, a gestão de pessoal com ênfase na meritocracia, a construção de uma política nacional para gestão da saúde de magistrados e servidores e a criação de um plano nacional de governança. O objetivo deste último macrodesafio nacional seria o compartilhamento de boas práticas entre as unidades judiciárias do país, a transparência e a promoção de mais diálogo entre o 1º e 2º graus.
Já o diretor da Assessoria de Planejamento e Gestão do TRF4, José Carlos Bonato, mostrou de que forma o tribunal está alinhando os macrodesafios estabelecidos pelo CNJ ao mapa estratégico da Justiça Federal da 4ª Região. "Coube a nós coordenarmos o macrodesafio nacional de adoção de soluções alternativas de conflitos e, juntamente com o TRF5,  gerirmos o macrodesafio da celeridade e produtividade na prestação jurisdicional", contou Bonato.
O juiz auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, relatou a experiência do planejamento na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) quando era diretor do foro (2011-2013). Para ele, um dos segredos da efetividade é a participação de todos os magistrados e servidores. "O planejamento estratégico não deve ser imposto, mas construído por toda a instituição. É o que estamos fazendo aqui neste evento, é esta a política adotada pelo TRF4", lembrou Picarelli.
Gestão como resposta à sociedade

"Estamos aqui para enfrentar a crítica e a insatisfação da sociedade com o Judiciário  por causa de problemas como a morosidade, custos e dificuldade de acesso à Justiça". Com esta análise, o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, chamou a atenção para a importância do encontro. Ele disse que "as estruturas do Poder estão em  cheque" e que "planificar a gestão" é o caminho para enfrentar os desafios.
Brum Vaz explicou como a Corregedoria está atuando para mapear os problemas e propor soluções. "Nas primeiras correições que fiz, verifiquei que muitas unidades adotam métodos próprios decorrentes do subjetivismo do gestor e que há problemas de metodologia, de processos de trabalho e de gestão de pessoas". Para ele, os juízes tem o dever de atuar como gestores, unificando procedimentos, pois a carência de magistrados e servidores redobra a necessidade de planejamento. 
O corregedor anunciou que as futuras correições na 4ª Região partirão dos planos de gestão de cada unidade e devem verificar o cumprimento dos projetos e ações planejadas. "A Corregedoria vai normatizar a realização dos planos de gestão. A ferramenta está sendo elaborada e será incorporada ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações", observou. Porém, Brum Vaz ponderou que todo o processo será realizado com o apoio da Corregedoria, que atuará como "facilitadora, sem sentido coercitivo e controlador, mas buscando a adesão das unidades".
Oficinas práticas de gestão
Agora à tarde as atividades do encontro são oficinas práticas. Os participantes estão separados em grupos por atuação: criminal, cível, previdenciária, execução fiscal e Juizados Especiais Federais (JEFs).
Além de discutir as realidades e compartilhar as boas práticas, eles terão que elaborar um diagnóstico com os principais problemas das unidades e propor projetos e ações para melhorar a prestação jurisdicional. Estão sendo abordados temas como gestão de pessoas, teletrabalho, comunicação interna, procedimentos no processo eletrônico (eproc), perícias previdenciárias e gestão de varas federais. 
O encontro termina às 18h, com o encerramento da diretora do foro, juíza federal Luisa Hickel Gamba. O evento é promovido conjuntamente pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis) e pelo Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região (Ceducorp).
No dia 6 de dezembro, acontece a reunião dos juízes federais e diretores de secretaria da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba (PR). No dia 28 de março de 2014 é a vez do encontro na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), em Porto Alegre (RS).

Presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose (centro) fez a abertura do encontro