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TRF4 e Centro de Estudos Judiciários de Portugal assinam acordo de cooperação para promoção de cursos de aperfeiçoamento para magistrados
12/01/2015 - 19h53
Atualizada em 12/01/2015 - 19h53
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, e o diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal, professor doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, assinaram hoje (12/1) o Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2014, para a adoção de ações conjuntas com o objetivo de promoverem a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de juízes. O Centro de Estudos Judiciários, que tem sede em Lisboa, é a escola de magistratura de Portugal.
Conforme o diretor da Emagis, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, “o acordo vai possibilitar, num futuro próximo, a realização de cursos de aperfeiçoamento recíproco de juízes”. Em abril do ano passado, Thompson Flores esteve na sede do Centro de Estudos Judiciários, ocasião em que foram lançadas as bases para o acordo de cooperação recém-assinado.
O desembargador Thompson Flores já adiantou que Barbas Homem irá proferir, no próximo mês de junho, a conferência magna do Curso de Formação de Novos Juízes Federais da 4ª Região, logo após a posse dos magistrados aprovados no XVI Concurso, que está em andamento.
O diretor do CEJ é um dos maiores juristas lusitanos, escrevendo especialmente sobre o tema da magistratura. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor convidado da Universidade de Coimbra.
 
Intercâmbio e cooperação
 
O acordo prevê que o TRF4 e o CEJ estabeleçam meios de intercâmbio de conhecimento, informações e pesquisas científicas derivadas de suas atividades e o oferecimento, dentro de suas possibilidades e disponibilidades orçamentárias, de vagas para a participação de magistrados em cursos, seminários ou encontros, bem como facilitar a liberação de juízes para ministrar ou participar de atividades que sejam de interesse comum.
Também está prevista a possibilidade de promoção de eventos conjuntos, a criação de condições para utilização comum das bibliotecas das instituições e a busca de formas para um maior entrosamento entre os órgãos, visando criar, estabelecer e dinamizar redes ou canais de comunicação permanente.