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Juizados: Turmas Recursais da 4ª Região terão composição permanente a partir desta semana
03/12/2012 - 19h36
Atualizada em 03/12/2012 - 19h36
Será realizada na próxima quarta-feira (5/12) a solenidade que marca o início das atividades das Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. O evento será realizado às 14h no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da Região Sul (TRF4) e simultaneamente, por videoconferência, nas sedes das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

A cerimônia será coordenada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do TRF4, e contará com a presença da desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, e, por videoconferência, dos diretores de Foro das três Seções Judiciárias, juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli (RS), Alcides Vettorazzi (SC) e Friedmann Wendpap (PR).

Seis das dez Turmas Recursais dos JEFs da 4ª Região passam, a partir de agora, a ser integradas por magistrados em caráter permanente, e não mais com mandatos de dois anos, como acontecia. A medida atende ao determinado pela Resolução nº 198/2012 do Conselho da Justiça Federal, após a publicação da Lei nº Lei nº 12.665/2012, que criou estrutura permanente e os respectivos cargos de juízes federais e determinou que as vagas fossem providas por meio de concurso de remoção entre os magistrados. As demais TRs permanecem funcionando com juízes detentores de mandato até definição posterior.

Concurso de remoção

No último dia 26, o Conselho de Administração do TRF4 aprovou a remoção de 18 magistrados para atuarem, a partir do dia 5 de dezembro, como membros permanentes de turmas recursais da 4ª Região, que têm sede nas capitais dos estados.

No RS, os juízes José Francisco Andreotti Spizzirri, Paulo Paim da Silva e Daniel Machado da Rocha assumem como titulares da 2ª TR; e Jacqueline Michels Bilhalva, Susana Sbrogio' Gália e Maria Lúcia Germano Titton serão as integrantes da 3ª TR. 

A 1ª TR de SC contará com os juízes titulares Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Edvaldo Mendes da Silva e Luísa Hickel Gamba; e na 2ª TR, os titulares serão Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Adriano José Pinheiro e Sebastião Ogê Muniz.

Já no PR, a 1ª TR será composta pelos titulares Gerson Luiz Rocha, Nicolau Konkel Junior e Marcelo Malucelli, e a 3ª TR contará com os juízes André Luiz Medeiros Jung, José Antônio Savaris e Flávia da Silva Xavier.