SEMINÁRIO DISCUTE TENDÊNCIAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Última atualização: 06/11/2007 às 16:33:00

Evento acontece no dia 12 de novembro, a partir das 9h30, no TRF5

Para discutir as novas normas do Direito Tributário, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, no próximo dia 12, o seminário "Novas Tendências do Direito Tributário", em homenagem ao desembargador federal Ridalvo Costa. A abertura do evento acontece às 9h30 e, em seguida, haverá a conferência magna abordando o tema "Normas Gerais de Direito Tributário: o velho e o novo", ministrada pelo advogado e professor José Souto Maior Borges (Universidade Federal de Pernambuco). A segunda palestra, às 14h, terá como foco os "Incentivos Fiscais no Direito Ambiental", apresentada pelo professor Terence Trennepohl (UFPE), chefe de gabinete do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima e membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Às 15h, o professor e advogado André Elali (Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP) falará sobre o tema "Tributação e Regulação Econômica - Incentivos ao Desenvolvimento". Às 16h, o tema "A extrafiscalidade e seus Limites" será abordado pela professora Tereza Cristina Tarragô (procuradora regional da Fazenda Nacional da 5ª Região). A partir das 17h, a mesa ficará aberta para debates com os palestrantes do evento. Na ocasião, os participantes poderão tirar as dúvidas surgidas ao longo das palestras ou fazer comentários relacionados aos temas. A partir desta terça-feira (06/11), estão abertas as inscrições para os servidores do TRF da 5ª Região e podem ser realizadas pela Intranet. Para o público externo as inscrições gratuitas devem ser feitas a partir de amanhã (7 de novembro). O Seminário tem coordenação científica da desembargadora federal Margarida Cantarelli e patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Por: Bruna Monteiro/Cristina Ramos