TRF4 | JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Turma Regional de Uniformização realiza sessão no TRF4
30/08/2019 - 17h41
Atualizada em 30/08/2019 - 17h41
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRU/JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região realizou hoje (30/8) pela manhã sessão de julgamento.
O encontro aconteceu na sala de sessões 3 da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, e também foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, e para a Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis.
As divergências entre as turmas recursais (TRs) dos JEFs da 4ª Região são julgadas pela TRU. O pedido de uniformização de interpretação de lei federal ocorre somente quando houver divergência entre decisões proferidas pelas turmas recursais sobre questões de direito material na interpretação da lei.
A TRU é composta por doze juízes federais, que são os presidentes das TRs de cada estado da 4ª Região (cinco no RS, três em SC e quatro no PR), e pelo desembargador federal coordenador dos JEFs, que ocupa a presidência da Turma Regional de Uniformização. 
Essa foi a primeira sessão com os novos presidentes das TRs que assumiram os cargos em julho deste ano e que passam a compor a TRU.
Ao todo foram pautados hoje 163 processos das competências cível, previdenciária e plenária da TRU. A reunião foi presidida pela vice-coordenadora dos JEFs, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
Também estiveram presentes os seguintes juízes federais: Alessandra Günther Favaro, José Francisco Andreotti Spizzirri, Fábio Vitório Mattiello, Marina Vasques Duarte de Barros Falcão e Andrei Pitten Velloso (respectivamente da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª turmas recursais do RS); Edvaldo Mendes da Silva, Jairo Gilberto Schäfer e Gilson Jacobsen (respectivamente da 1ª, 2ª e 3ª turmas recursais de SC); Márcia Vogel Vidal de Oliveira, Eduardo Fernando Appio, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Narendra Borges Morales (respectivamente da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª turmas recursais do PR).
Ainda acompanharam a sessão, o procurador representante do Ministério Público Federal (MPF) Cícero Augusto Pujol Corrêa e o secretário da TRU, Eduardo Júlio Eidelvein.
Os informativos das sessões da TRU estão disponíveis para consulta clicando neste link.

A sessão da TRU ocorreu na sede do TRF4, em Porto Alegre