TRF4 | TRF4 30 ANOS
Palestra de conselheiros aborda a atuação da OAB/RS na criação do tribunal
22/03/2019 - 18h02
Atualizada em 22/03/2019 - 18h02
“O Papel da OAB na criação do TRF4”. Esse foi o tema da terceira conferência do ciclo de palestras comemorativo ao aniversário de 30 anos de criação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento aconteceu nesta tarde (22/3) no auditório da corte, em Porto Alegre (RS). 
Reunindo um público de magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal da 4ª Região, os advogados Fernando Krieg da Fonseca e Clea Anna Maria Carpi da Rocha, membros do conselho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), falaram sobre a atuação que desempenharam na criação do TRF4, entre os anos de 1988 e 1989.
O presidente do tribunal, desembargador federal Thompson Flores, fez a abertura da conferência, apresentando os palestrantes.
“Este é um ciclo de estudos que celebra os 30 anos da nossa corte, e o tema de hoje é muito especial. Falando de forma bem objetiva, se não fosse o empenho da OAB e seus membros, o tribunal não existiria e não estaríamos todos aqui. Abordando as nossas origens, os conselheiros aqui presentes são dois dos principais atores daquela época e vão nos agraciar com seus depoimentos, contando suas experiências”, ele declarou.
Fonseca, que foi presidente da OAB/RS no período entre 1987 e 1988, falou sobre o contexto daqueles anos, relembrando que “a década de 1980 foi uma época de profundas modificações na vida do Brasil e de seus cidadãos”.
“Dessa forma, as mudanças culminaram com a Constituição Federal de 1988, com o desejo de retorno da democracia e do Estado de Direito, juntamente com os valores de cidadania trazidos pela Carta Magna. Nessa conjuntura, a Ordem tinha em seus quadros membros que defendiam tais transformações sociais e políticas”, acrescentou.
Ele também declarou que, quanto à organização judiciária, a OAB defendia que deveriam existir tribunais regionais para a Justiça Federal, de forma semelhante ao modelo adotado no ordenamento jurídico norte-americano. “Lutamos pelos TRFs e obtivemos essa vitória junto a Assembléia Constituinte”, reforçou.
Segundo Fonseca, após a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, foi enfrentada a questão de onde deveria ser instalado o TRF com jurisdição sobre RS, SC e PR. Ele destacou que se estabeleceu uma disputa entre os estados para garantir qual cidade seria a sede da nova corte.
“Com um importante esforço conjunto da Seccional, de magistrados federais, do governador e de secretários do RS na época, conseguimos um prédio que serviria como primeira sede do TRF4 e, assim, com muita satisfação para todos nós, ficou determinado que o tribunal fosse instalado em Porto Alegre”, ele concluiu.
Clea Anna, que presidiu a OAB/RS no biênio 1989-1990, abriu sua fala destacando que “a Ordem tem, por meio do seu estatuto, a defesa da independência, da Justiça e do Estado de Direito, e, portanto, possui uma força muito grande em âmbito nacional em momentos importantes da vida e da história do Brasil”.
Um desses momentos mais marcantes, de acordo com ela, foram os períodos de elaboração e promulgação da CF/88 e a consequente criação dos TRFs.
“Lembro muito bem que, junto com o Fernando Krieg, fomos contatar pessoalmente o governador para que ele intercedesse e colaborasse na questão de assegurar o TRF4 em Porto Alegre”, ela apontou.
A palestrante acrescentou que, naquela época, a Seccional gaúcha era a quarta maior do país em número de advogados inscritos. “De fato, muitos membros da Ordem nos ajudaram, mas realmente fizemos um trabalho coletivo, um verdadeiro mutirão cívico, contando com diversas organizações, além do governo estadual e de magistrados da Justiça Federal”, afirmou.
Clea Anna encerrou ressaltando que “a integração e a vontade conjunta e compartilhada de todos foram essenciais, não somente para a criação do TRF4, mas também para trazer e instalar o tribunal aqui no RS”.
Ciclo de Palestras
Os eventos comemorativos de três décadas da corte continuam na próxima semana. Na terça-feira (26/3), o tema será a saúde, com a palestra “O que já aprendemos sobre longevidade”, do médico cardiologista Fernando Lucchese. A conferência acontece a partir das 14h no auditório.
Para acessar a programação completa de atividades dos 30 anos, clique aqui.

Palestra aconteceu no auditório do TRF4