TRF4 |
Fórum Previdenciário de SC realiza 19ª Reunião
17/03/2017 - 16h20
Atualizada em 17/03/2017 - 16h20
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (17/3), em Florianópolis, a 19ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O encontro teve a participação de desembargadores, juízes e representantes de instituições públicas e privadas, como Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal, INSS, Receita Federal do Brasil (RFB) e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
A reunião foi presidida pelo coordenador dos JEFs da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e teve a presença do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, representando as turmas previdenciárias do TRF4; do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus; do vice-coordenador da Cojef, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e do representante da Corregedoria Regional da 4ª Região, desembargador federal Rogerio Favreto, além do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer.
Silveira também saudou a presença do juiz de Direito Otávio José Minatto, que representou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Segundo o desembargador federal, a participação do ramo estadual do Judiciário é fundamental em função da competência delegada em matéria previdenciária.
O encontro de hoje tratou, entre outras questões, da regulamentação da reclamação pré-processual, que teve exposição da juíza federal Ingrid Sliwka, por videoconferência direto de Porto Alegre. O coordenador ainda comunicou aos presentes o desenvolvimento de novas funcionalidades no ambiente do processo eletrônico (e-Proc) para aprimoramento do fluxo de trabalho dos juizados com relação à conciliação. “O Fórum busca a solução de conflitos e a conciliação é o instrumento adequado”, afirmou Silveira.
Esta edição também teve a colaboração de auditores-fiscais da RFB, que falaram sobre a tributação do IRPF sobre benefícios pelo regime de caixa.
Fonte: Imprensa JFSC

Desembargadores Paulo Afonso Brum Vaz, Ricardo Pereira, João Batista Silveira, Victor Laus e Rogerio Favreto