ÉLIO SIQUEIRA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE MONITORAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
Última atualização: 16/06/2021 às 15:35:00



O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, participou, na manhã de ontem (15), da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater o monitoramento do sistema prisional brasileiro. O evento contou com a participação de defensores públicos de cinco estados e do Distrito Federal, especialistas na área e juízes.

Após a fala de diversos defensores públicos e especialistas, Siqueira demonstrou preocupação de que o Estado esteja presente na defesa da paz social, uma vez que, no país, há grande parcela da população que se encontra refém de grupos criminosos. Defendeu, ainda, educação, religião e trabalho como ferramentas de reinserção social da população carcerária.

No discurso de encerramento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a audiência pública demonstrou o tamanho do desafio que deve ser enfrentado para que se avançar na "questão do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro". Para ele, a audiência alcançou o objetivo de dar visibilidade a situações de violações de direitos enfrentadas pela população carcerária.

"A diminuição da superlotação carcerária e a melhoria das condições de encarceramento poderão contribuir para a retomada do controle desses espaços pelo poder público, com o decréscimo da influência das organizações criminosas sobre atos ocorridos do lado de fora dos presídios e dos casos de aliciamento de pessoas detidas por crimes menos graves", disse o ministro.

Confira a cobertura completa da audiência, feita pela equipe da Conjur.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Conjur)