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Trabalho do TRF4 na Vila Chocolatão é destaque em revista da ONU
12/08/2015 - 17h31
Atualizada em 12/08/2015 - 17h31
As participações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Prefeitura de Porto Alegre e de outras instituições no reassentamento dos moradores da Vila Chocolatão viraram referência para artigo publicado no relatório “Cidades para o futuro”, realizado pelo programa Global Compact da Organização das Nações Unidas (ONU).
A revista foi entregue pelo secretário de Governança do município, Cezar Busatto, ao presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, em encontro na tarde dessa quarta-feira (12/8). Para Busatto, “o projeto da Nova Chocolatão é especial, diferente de todos os outros reassentamentos que já trabalhamos e o papel do TRF4 foi determinante para isso”. Ele ressaltou que a metodologia de remoção das famílias, com acompanhamentos sistemáticos de órgãos públicos como o tribunal, tornou-se modelo para a política de assentamentos urbanos.
A Vila Chocolatão localizava-se em terreno da União, ao lado do TRF4. Já em 2005, a comunidade passou a receber ações sociais do tribunal e do município, visando preparar os moradores para sua remoção. Em 2011, as famílias foram lotadas em unidades habitacionais no Residencial Nova Chocolatão. Cátia Segabinazzi, assistente social e supervisora do Setor de Ações Socioambientais (Setasa) do TRF4, lembrou dos esforços realizados: “Fomos parte ativa desse processo desde o começo. As assembleias com os moradores, por exemplo, ocorriam aqui no tribunal”.
Tendo em vista o sucesso da iniciativa, Busatto também discutiu com o presidente a realização de um seminário para analisar a experiência, com a presença de moradores e pesquisadores debatendo o assunto. “Sempre temos o desejo de aproximar a instituição da comunidade. Essa iniciativa é uma belíssima oportunidade”, apontou Penteado, garantindo a disposição do tribunal em auxiliar na organização do evento.
Também estiveram presentes no encontro Artur César de Souza, juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4, Sandro Brescovit Trotta, diretor de Recursos Humanos do tribunal, e Sabrina Fricke Duarte, servidora do Setasa. Também representou a Prefeitura Vânia Souza, coordenadora de políticas públicas do município.
O relatório, publicado em inglês, pode ser lido neste link.

A revista foi entregue pelo secretário de Governança do município, Cezar Busatto, ao presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado