GERALDO APOLIANO PARTICIPA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS JEFS
Última atualização: 22/02/2013 às 14:44:00

O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na 5ª Região,desembargador federal Geraldo Apoliano,participa, na próxima segunda--feira (25/02), da primeira reunião do ano da Comissão Permanente dos JEFs,que será realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a partir das 14h30. O desembargador federal Lázaro Guimarães,decano desta Corte, sucederá Geraldo Apoliano na coordenação dos JEFs,a partir do dia 3 de abril, quando a nova mesa diretora tomará posse à frente do TRF5. PAUTA - O primeiro ponto da pauta é sobre a apresentação de cálculos (liquidez da sentença). A procuradora federal Luysien Silveira será a responsável por abordar os problemas relativos à elaboração de cálculos pelo INSS. Entre os assuntos em discussão, a proposta de projeto de lei para alteração da Lei nº 10.259/2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Também serão discutidas a minuta de projeto de lei criando o cargo de perito médico federal para atuar nas ações previdenciárias e a estruturação das Turmas Recursais (TR).
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br