MAGISTRADOS DEBATEM PROCESSO PENAL NA ESMAFE5
Última atualização: 15/08/2008 às 13:44:00

Seminário encerra nesta sexta-feira, às 18h30

A palestra da juíza federal Danielle Souza (mestre em Direito/UFPE, doutoranda da USP) "A mutatio libelli e a emendatio libelli no Código de Processo Penal (CPP) reformado" abriu o último dia do seminário "Processo Penal: Reforma no Código e nos Paradigmas - em Busca da Eficiência Penal", promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, nesta sexta-feira (15/08). O encontro, voltado para juízes federais de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe, também contou com a participação de juízes de Direito e assessores de desembargadores do TRF5. Na segunda parte da manhã, a desembargadora federal Margarida Cantarelli e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), juiz federal Ivan Lira de Carvalho, apresentaram a professora Ana Maria Campos Torres (Ministério Público de Pernambuco), responsável pela palestra "A prova pericial no CPP reformado". O seminário faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e a participação em cursos oficiais, promovidos ou autorizados pela Esmafe5, é critério para vitaliciamento e promoção de magistrados. No final deste mês, o mesmo seminário será realizado para servidores do TRF5 e, em setembro, para juízes federais dos demais Estados da 5ª Região (Rio Grande do Norte e Ceará). Informações: (81) 3425.9861 e www.trf5.jus.br.
Por: Thaisa Lisboa e Débora Alves