Direto do Plenário: Menezes Direito conclui voto-vista
28/05/2008 11h50 - Atualizado há
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Após ler por quase três horas seu voto-vista, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito concluiu sua análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, em que se discute a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O ministro considerou parcialmente procedente a ADI.
O ministro fez uma análise sobre a falta de controle dos trabalhos realizados nas clínicas especializadas que fazem fertilização “in vitro”. Menezes Direito lembrou que falta capacitação às agencias sanitárias para fiscalização das clínicas e dos embriões em poder dessas clínicas.
É necessária uma regulamentação do setor, que ainda não existe, frisou Menezes Direito. O ministro disse que se preocupa com o risco de que se realizem experiências genéticas e até mesmo clonagem humana, exatamente pela falta da fiscalização.
Plenário
Jornalistas, advogados, integrantes de movimentos pró e contra as pesquisas e portadores de necessidades especiais lotam o Plenário para acompanhar o julgamento.
No momento, fala o relator, ministro Carlos Ayres Britto, que reafirma seu voto no sentido da constitucionalidade das pesquisas. Na seqüência, após intervalo, devem votar a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, ministro Gilmar Mendes.
Em instantes, mais detalhes.