SEGUNDA E QUARTA TURMAS CELEBRAM REALIZAÇÃO DE SESSÕES AMPLIADAS TELEPRESENCIAIS EM 2020
Última atualização: 15/12/2020 às 17:37:00



A Segunda e a Quarta Turmas de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemoraram a realização das sessões ampliadas entre os dois órgãos colegiados, mesmo com o distanciamento físico, durante a última sessão conjunta de 2020, realizada na tarde da última segunda-feira (14/12).
  A técnica do julgamento ampliado está prevista no art. 942 do novo Código de Processo Civil (CPC). É aplicada quando o resultado da apelação cível não for unânime em um órgão colegiado, exigindo que o julgamento tenha prosseguimento com a presença de mais dois magistrados. Nos julgamentos da Quarta Turma, geralmente são convocados dois desembargadores da Segunda, assim como nos da Segunda são convocados dois da Quarta.
  O presidente da Segunda Turma, desembargador federal Leonardo Carvalho, aproveitou a ocasião para parabenizar o trabalho dos magistrados integrantes dos dois órgãos colegiados e dos servidores envolvidos na realização das sessões, como as Secretarias da Segunda e Quarta Turma, a Taquigrafia, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e da Seção de Áudio e Vídeo.  “A sinergia entre as duas Turmas possibilitou a realização de um trabalho célere, eficiente e positivo, mesmo de forma virtual. Gostaria de deixar registrado minha gratidão a todos pelo empenho”, declarou o magistrado.
  O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima também ressaltou a importância da sessão ampliada para o debate jurídico. “Participar das sessões ampliadas é motivo de felicidade para mim. Realizamos, ao longo deste ano, julgamentos interessantes, com argumentos opostos e defensáveis dos integrantes dos órgãos colegiados. Crescemos todos juntos nesses debates”.
  O presidente da Quarta Turma, desembargador federal Manoel Erhardt, afirmou que o novo CPC trouxe uma experiência enriquecedora para as turmas com a técnica do julgamento ampliado. “Nossas sessões são estímulos para nos aperfeiçoarmos diante dos casos, mantendo os estudos em dia. Isso também tenho sido muito bom pra mim. Sou entusiasta da turma ampliada. E gosto muito do clima de amizade e cordialidade que existe no TRF5 e na nossa sessão ampliada”, afirmou.
  Erhardt também parabenizou os servidores envolvidos nas atividades realizadas em 2020. “A Secretaria da Segunda Turma, com Heitor e Ivone; da Quarta, com Telma e Sérgio; Fernando, da Seção de Áudio e Vídeo; Taquigrafia; STI; as assessorias nos gabinetes; todos servidores espetaculares, que sempre atuam para fazer o melhor. A pandemia do Novo Coronavírus nos mostrou isso. Em muitas ocasiões, passamos a trabalhar praticamente durante 24h. Então, eu faço esse agradecimento especial a todos os servidores envolvidos na realização das sessões”, complementou.
  Os desembargadores federais Edilson Nobre, Rubens Canuto, Paulo Cordeiro e o convocado Frederico Wildson da Silva Dantas endossaram as declarações dos desembargadores federais Paulo Roberto, Manoel Erhardt e Leonardo Carvalho. Representando o Ministério Público Federal, o procurador-regional Marcos Costa também parabenizou as duas Turmas pelos julgamentos nas sessões ampliadas. “Diante dos desafios enfrentados com a pandemia da Covid-19, o TRF5 está de parabéns pelo trabalho desenvolvido e por termos mantido a produtividade nesse cenário”.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br