TRF4 |
Primeira sessão da TRU em 2013 acontece amanhã no TRF4
25/02/2013 - 16h42
Atualizada em 25/02/2013 - 16h42
Amanhã (26/02) será realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 1ª Sessão Ordinária de 2013 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A reunião está marcada para iniciar às 9h.

No encontro, serão analisados 158 processos de matérias previdenciárias e cíveis. Em um dos incidentes de uniformização, será discutido o tempo especial na atividade de frentista e se é possível a presunção da especialidade devido à periculosidade do trabalho. Outro assunto abordado será a aposentadoria por tempo de contribuição e se há possibilidade de concessão do adicional de 25% ao segurado aposentado por tempo de contribuição, de acordo com o art. 45 da Lei de Benefícios.

Mais informações estão disponíveis na página da Coordenadoria dos Juizados (Cojef), clique aqui para acessar.