COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO É ADIADA PARA 30 DE OUTUBRO
Última atualização: 28/09/2015 às 08:49:00

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Ato Nº 00432, de 16 de setembro, transferiu o feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira), relativo às comemorações ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro (sexta-feira). A decisão considerou portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do TRF da 1ª Região, bem como a necessidade de homogeneização quanto ao funcionamento das instituições, baseada na redução dos recursos orçamentário e humanos. O horário dos gabinetes deve ser fixado por cada desembargador federal a seu critério. Devido à transferência, os prazos processuais com vencimento no dia 30/10 ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, já que na segunda-feira (2/11) é Dia de Finados, feriado nacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tomou a decisão de transferir o feriado e adiar os prazos processuais.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br