16/09/2010
Ministro do STM representa a Corte em Fórum de Assuntos Fundiários
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Brasília, 16 de setembro de 2010 – O 2º Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários ocorreu entre os dias 9 e 11 de setembro, em Belém (PA). A abertura foi a partir das 19h, no Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. No evento foram debatidas propostas para a garantia da segurança jurídica da propriedade e a prevenção de conflitos pela posse de terra no Brasil, mas teve como foco a segurança da propriedade na Amazônia Legal.
A programação do Encontro contou com palestras que tiveram como temas: “A função socioeconômica da propriedade nas sociedades em transformação”, “A questão fundiária e a desigualdade social no Brasil” e a palestra de abertura, “Segurança jurídica e desenvolvimento econômico”, proferida pelo ministro Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Além disso, ocorreram workshops, reunião de trabalho entre o Comitê Executivo Nacional e os Comitês Estaduais e Regionais do Fórum de Assuntos Fundiários e apresentação das propostas aprovadas nos workshops.
O Superior Tribunal Militar foi representado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira, que compôs a mesa de abertura. Para ele, os três poderes foram bem representados. Sobre o tema do evento, o ministro afirma que é de grande relevância, principalmente por tratar da Amazônia. “O STM prestigia a questão do desenvolvimento da Amazônia”, afirma Artur Vidigal. “É fundamental que o Tribunal esteja sempre presente em eventos que tratem de matéria jurídica.”
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