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Pedido de instalação de vara federal traz comitiva de São Leopoldo ao TRF4
28/05/2014 - 17h18
Atualizada em 28/05/2014 - 17h18
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu na tarde de hoje (28/5) a visita de uma comitiva de São Leopoldo (RS). O grupo veio até o tribunal oficializar o pedido de instalação de uma vara federal na cidade.

“Sabemos que a Justiça Federal da 4ª Região foi muito solícita com o nosso município com a instalação de uma UAA, Unidade Avançada de Atendimento, no ano passado. Mas ainda sentimos a necessidade da criação de varas federais”, disse a procuradora-geral de São Leopoldo, Rosângela Herzer dos Santos.

Ela lembrou que a cidade é uma das maiores do estado, com uma população de 220 mil habitantes. “Temos um número considerável de indústrias, de estabelecimentos comerciais, além de uma grande universidade, a Unisinos. Tudo isso gera uma grande procura da nossa sociedade pelos serviços da Justiça Federal”, ressaltou Rosângela. A procuradora acrescentou que municípios próximos da região, como Sapucaia do Sul (RS) e Portão (RS), também estão apoiando a iniciativa.

O prefeito de São Leopoldo, Aníbal Moacir da Silva, entregou a solicitação formal de instalação ao presidente do TRF4. “A administração da cidade, nas três esferas de Poder, está unificada nessa frente, por isso vim pessoalmente corroborar o pedido. A criação da vara federal é realmente necessária para o desenvolvimento do município”, salientou o prefeito.

A presidente da subseção de São Leopoldo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SL), Márcia Schwantes, também esteve presente no encontro e afirmou que a procura pelo Judiciário Federal supera a capacidade de um posto avançado de atendimento. “A UAA foi inaugurada em 2013 e já conta com cerca de sete mil processos em tramitação, além de cerca de seis mil que estão em competência delegada na Justiça Estadual. Pela grandeza da cidade é necessária uma presença da Justiça Federal que vá além de uma unidade”, ela avaliou.

Já o secretário-geral da OAB no RS, Ricardo Breier, reiterou o apoio que a Ordem gaúcha dá a iniciativa. “São Leopoldo é uma das cidades com o maior número de advogados atuantes no estado. Dessa maneira, temos a consciência de como é forte a demanda pelos processos de competência federal na região”, apontou Breier.

O presidente do TRF4, desembargador Hirose, esclareceu aos visitantes que a interiorização do acesso à Justiça Federal da 4ª Região é uma das preocupações de sua administração. “Realmente, nós temos o interesse em instalar mais varas em diversas localidades, pois a situação ideal é que o Judiciário esteja em qualquer lugar onde haja a sua necessidade”, reforçou o desembargador.

“No entanto, recebemos muitos pleitos de instalação de varas de cidades dos três estados da 4ª Região. A implantação de UAAs é uma forma que encontramos para atender essas populações e tentar amenizar a situação” completou Hirose. Ele explicou que todos os pedidos são analisados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e garantiu que vai enviar imediatamente a solicitação de São Leopoldo.

O juiz auxiliar da Presidência do tribunal, Eduardo Tonetto Picarelli, e o chefe de gabinete da OAB/RS, Julio Cesar Caspani, também participaram da reunião, além de representantes da Câmara de Vereadores, da Procuradoria e da advocacia de São Leopoldo.

Comitiva de São Leopoldo (RS) esteve hoje no TRF4