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Presidente do STJ participa de evento para magistrados da Justiça Federal de Santa Catarina
14/04/2014 - 17h32
Atualizada em 14/04/2014 - 17h32
“Vivemos, na verdade, uma nova era no Judiciário nacional. Hoje, suas lideranças estão conscientes da necessidade de formar e aperfeiçoar nossos magistrados para a incansável tarefa de julgar questões que envolvem os mais preciosos bens do ser humano, entre elas a vida, a liberdade, a saúde e a educação.”

As palavras do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, chamaram a atenção para a importância da formação dos magistrados, no encerramento da quarta edição do Módulo I de Direito Tributário do Currículo Permanente. O evento, que tem como objetivo a atualização dos magistrados,  foi promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na última sexta-feira (11/4), na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), em Florianópolis.

O presidente do STJ ressaltou as iniciativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Emagis na promoção de cursos para atualização dos magistrados: “o juiz, guardião das promessas constitucionais, tem de estar otimamente preparado, sob todos os aspectos, para decidir da melhor forma possível. Por isso, é essencial estabelecer políticas públicas voltadas para a capacitação, atualização e aperfeiçoamento continuados. É o que tem feito, com absoluto êxito, a modelar Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.”

Currículo Permanente

Na quarta edição sobre Direito Tributário em Florianópolis, o Currículo Permanente reuniu magistrados que atuam nas varas federais de Santa Catarina para ouvir juristas e doutores na matéria. 

Foram dois dias de palestras que trataram de temas como sonegação fiscal, responsabilidade de terceiros em matéria tributária, custo Brasil e os regimes e questões controvertidas do Cofins. 

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, foi um dos palestrantes. Ele abordou os aspectos de uma administração tributária eficiente. Já o desembargador federal do TRF4 Leandro Paulsen, doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha, falou sobre as sanções políticas em matéria tributária. 

O Currículo Permanente oferece aos magistrados cursos de especialização divididos em módulos de matérias específicas das áreas de atuação da Justiça Federal da 4ª Região para atualização e instrumentalização na condução e solução das questões referentes aos casos concretos da jurisdição. 

O evento teve a coordenação científica do desembargador federal do TRF4 Otávio Roberto Pamplona. Também participaram do encontro o diretor da Emagis, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e o conselheiro da Escola, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

O presidente do STJ, ministro Felix Fischer (3º da direita para esquerda) encerrou evento da Emagis na SJSC