JUÍZES FEDERAIS DEBATEM REFORMA DO JUDICIÁRIO
Última atualização: 29/07/2005 às 08:24:00

Encontro acontece em Gravatá e se estende até sábado

A diretora da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5ª), desembargadora federal Margarida Cantarelli, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco Cavalcanti, e o gerente de Mercados da Caixa, Luiz Henrique Barros, abriram na noite de ontem (28) o III Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região. O evento acontece no Hotel Portal de Gravatá, no município serrano de Gravatá, Agreste de Pernambuco. Cinqüenta juízes federais dos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (do Ceará a Sergipe) e oito dos quinze desembargadores federais do TRF/5ª estão debatendo a reforma do Judiciário. Na conferência de abertura, o deputado federal Roberto Magalhães, que faz parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, discorreu sobre "A Segunda Etapa da Reforma do Judiciário". Na oportunidade, o parlamentar, elegeu quinze pontos da Proposta de Emenda Constitucional 358/2005, que ele chama de "Paralela da Reforma do Judiciário", e analisou-as uma a uma. Um dos pontos escolhidos diz respeito à substituição da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) pela súmula impeditiva de recursos. "Esta é uma matéria controvertida, que depende de parecer da Comissão Especial", adiantou. Outro ponto destacado foi a competência do STJ para julgar questões constitucionais. O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prefeito de Gravatá Joaquim Neto e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República, Ivaldo Olímpio, também prestigiaram a abertura do encontro, que se estende até sábado (30). O encontro continua hoje à tarde com apresentação do painel "O Novo Estatuto da Magistratura", pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Macedo Malta, e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Jorge Maurique. Em seguida, o diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e membro do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim de Arruda Falcão, profere conferência sobre "A Reforma do Judiciário - Uma Estratégia". Às 18h, será a vez do advogado da Caixa Darli Bertazzoni Barbosa falar sobre "O SFH e a Responsabilidade Civil Decorrente dos Vícios de Construção". Amanhã (30/07), o desembargador federal Francisco Wildo e o juiz federal Francisco Barros Dias apresentam o painel "A Reforma das Leis Processuais". Na conferência de encerramento, às 11h, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai abordar o tema "A Reforma do Judiciário - Uma Visão Heterodoxa".
Por: Jaques Cerqueira