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TRF4 capacita servidores para atender a maior demanda da Justiça Federal: ações previdenciárias
16/07/2014 - 17h30
Atualizada em 16/07/2014 - 17h30
Somente no ano passado, na Justiça Federal da 4ª Região, as ações previdenciárias representaram 17,6% dos processos distribuídos no primeiro grau, 79,6% das ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e 42,2% dos processos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Por causa desta grande demanda, o Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região (Ceducorp) está investindo na capacitação de servidores para garantir mais agilidade e qualidade nos julgamentos de ações previdenciárias.

Nesta tarde (16/7), a comissão formada por magistrados e diretores de secretaria de varas e juizados previdenciários da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná se reuniu para elaborar um curso de capacitação para servidores que atuam na área.

Conhecimento de causa 

“O diferencial é que o curso está sendo pensado por quem conhece as necessidades do dia a dia, que são os agentes do serviço, ou seja, os magistrados e os servidores”, explica o coordenador do curso, o desembargador federal do TRF4 Rogerio Favreto.

O magistrado entende que é preciso padronizar os procedimentos, respeitando as particularidades e a gestão de cada unidade: “vamos sugerir fluxos e formas de organização do trabalho para otimizar os julgamentos, tanto em agilidade quanto em qualidade”, completa Favreto.

Para o diretor de secretaria da 8ª Vara Federal de Florianópolis - JEF Previdenciário, Adir José da Silva Júnior, o importante é formatar um currículo abrangente para que a capacitação seja continuada. “ A comissão é formada por um grupo plural, com diferentes realidades, que busca trazer o conhecimento acadêmico para a prática, fazendo com que o saber seja compartilhado por todos, já que temos uma rotatividade de pessoas nas unidades”, conclui.

Realidade de cada região

Mesmo com a necessidade de padronização, o curso que deve ter início no segundo semestre está sendo montado respeitando as peculiaridades e as características dos segurados em cada região, sugerindo fluxos específicos para os diferentes tipos de processo.

A diretora de secretaria da 17ª Vara Federal de Curitiba, especializada em previdenciário, Samantha Dias Ferreira, pondera que a realidade do magistrado e dos 11 servidores que trabalham na unidade é diferente da dos servidores que atuam em varas do interior do Paraná, por exemplo.

“Em Curitiba, trabalhamos principalmente em ações que tratam de contagem de tempo de serviço especial, que é aquele em que o segurado está sujeito à periculosidade ou insalubridade, por exemplo. Na área rural, são processos de boias-frias, que buscam seus direitos como segurados especiais”, observa Samantha.

Já Silva Júnior pontua que no litoral catarinense a maioria das ações é de pescadores que também buscam a aposentadoria como segurado especial, mas em regiões urbanas a realidade é outra. “No Vale do Itajaí, uma zona industrial, grande parte dos processos é sobre o reconhecimento de tempo de serviço especial. Por isso temos que estudar e capacitar os servidores de acordo com as necessidades e competências de cada região”.

Comissão elabora curso para servidores que atuam na área previdenciária