CNJ DIVULGA DATAS DA XV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Última atualização: 16/10/2020 às 18:48:00



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 30/11 a 04/12, a XV Semana Nacional da Conciliação, que este ano traz o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. As atividades serão realizadas, preferencialmente, de forma remota, em função das medidas sanitárias necessárias para combater a pandemia da Covid-19.
Para facilitar a realização das audiências por videoconferência, o CNJ disponibilizou, após publicação da Portaria nº 61/2020, o sistema Webex/CISCO. Nos estados onde houver queda nos índices de contaminação, é recomendado que a campanha seja realizada no formato híbrido, com sessões presenciais e a distância, permitindo, assim, que pessoas consideradas do grupo de risco participem do evento. É recomendado, ainda, que durante as audiências presenciais sejam observados os protocolos para a prevenção contra o Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), como o uso de máscara, higienização das mãos com álcool 70%, aferição da temperatura corporal e distanciamento social.
Mudança – Nesta edição, a coleta das informações referentes às sessões realizadas na Semana da Conciliação também passará por mudanças. Agora, os dados serão extraídos da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) e serão analisados de acordo com o regulamento da 11ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal.  Receberão a Menção Honrosa os tribunais que realizarem o maior número de acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas de processo passíveis de acordo nos 12 meses anteriores ao mês de realização do evento. 

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br