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Juiz federal da 4ª Região discute os CPCs brasileiro e português em novo livro
12/08/2015 - 14h08
Atualizada em 12/08/2015 - 14h08
As relações entre o Direito brasileiro e o português são analisadas em “Das normas fundamentais do Processo Civil - uma análise luso-brasileira contemporânea”, novo livro de Artur César de Souza, juiz federal auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O livro apresenta questões do novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, aprovado em março desse ano, comparado-as a elementos da legislação portuguesa, alterada em 2013. O volume conta também com prefácio assinado pelo presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
A obra é a primeira da série “Novo Processo Civil brasileiro”, a ser publicada por Souza pela editora Almedina, de Coimbra (Portugal). Mais 13 volumes serão editados, cada um deles abordando e refletindo um aspectos específico da legislação.
Das normas fundamentais do Processo Civil - uma análise luso-brasileira contemporânea
Editora Almedina
330 páginas

Artur César de Souza, juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4, discute os CPCs brasileiro e português em seu novo livro