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Desembargador Brum Vaz vence concurso de monografia do CJF
06/05/2016 - 15h19
Atualizada em 06/05/2016 - 15h19
A tese de doutorado “Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de Justiça conciliativa”, do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi selecionada em primeiro lugar na Série de Monografias do Conselho Editorial do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O resultado foi divulgado hoje (6/5), em Brasília. Dos 32 trabalhos inscritos, quatro foram escolhidos.
A Série Monografias é uma coleção que objetiva oferecer um espaço para a publicação de dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre temas relevantes para a Justiça Federal, em especial, ou para o Judiciário, em geral, por parte de magistrados, servidores da instituição ou ainda de outros profissionais de Direito, para estimular o estudo e a produção intelectual.
Os trabalhos recebidos foram encaminhados ao Conselho Editorial do CEJ, que avaliou e selecionou quatro para serem publicados entre junho e dezembro deste ano.
Justiça conciliativa e democratização
Brum Vaz abordou a conciliação nos Juizados Especiais Federais (JEFs), “um microssistema da Justiça Federal”. Para isso, o magistrado analisou o entrelaçamento das idéias de Justiça conciliativa, democratização e aumento do nível de cidadania na sociedade brasileira.
Na tese, o desembargador enfrenta o fenômeno da judicialização dos direitos e seus impactos nos Juizados. “A judicialização exacerbada dos direitos sociais previdenciários, impactou de maneira prejudicial a funcionalidade dos JEFs, cuja estrutura deficitária não consegue atender à demanda em prazo razoável e com a qualidade desejada. O Juizado tende, então, a ordinarizar o procedimento, abandonando os seus princípios estruturantes: sumariedade, oralidade e consensualidade. Distante, não consegue ser uma justiça informal, nem conciliativa”, aponta Brum Vaz.
Selecionados
Confira os trabalhos selecionados:
1º - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: CONTRIBUTO PARA UM MODELO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA CONCILIATIVA (tese de doutorado)
Autor: Paulo Afonso Brum Vaz -  Desembargador do TRF da 4ª Região
Data de publicação prevista: junho/2016
2º - A CREDIBILIDADE DE TEMIS E A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: MEDIDAS ENDOJUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS (dissertação de mestrado)
Autor: Victor Roberto Corrêa de Souza - Juiz Federal da SJRJ
Data de publicação prevista: agosto/2016
3º - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA (dissertação de mestrado)
Autora: Maria do Carmo Lopes Toffanetto R. Bassetto - Advogada - MG
Data de publicação prevista: outubro/2016
4º - A IGUALDADE – FORMAL E MATERIAL – NAS DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DIREITOS SOCIAIS (tese de doutorado)
Autora: Vânila Cardoso André de Moraes – Juíza Federal da SJMG

Com informações da imprensa do CJF
 
Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz preside a 5ª Turma do TRF4, especializada na área previdenciária