ESMAFE/AL ABRE INSCRIÇÃO PARA CURSO SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO PENAL
Última atualização: 06/11/2014 às 09:56:00

O núcleo alagoano da Esmafe está com inscrições abertas para o curso “Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Persecução Penal da Criminalidade Organizada”. Com duração de 40 horas, a capacitação atende à Resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) que instituiu o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA), para fins de aperfeiçoamento e vitaliciamento. No total, serão disponibilizadas 40 vagas presenciais, sendo 20 reservadas para juízes federais, 10 para servidores da Justiça Federal em Alagoas e 10 para juízes da Justiça Estadual. As inscrições podem ser realizadas até a próxima quinta-feira, dia 13, através do e-mail esmafe.al@jfal.jus.br. O objetivo do curso é o aperfeiçoamento dos operadores jurídicos encarregados da aplicação da reforma processual, adiantando questões que serão temas de debates doutrinários e jurisprudenciais.
Por: Divisão de Comunicação Social