HABEAS CORPUS NEGADO A ACUSADOS DE ESTELIONATO EM NATAL
Última atualização: 07/04/2010 às 19:11:00

Casal tomava empréstimo bancário usando documentos falsos

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06). O crime começou a ser descoberto depois que Gonçalo Gomes resolveu se entregar à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em 29 de novembro de 2009. A iniciativa seria uma represália à Érica que o havia abandonado por outro. Com a ajuda de Gonçalo, a polícia conseguiu localizar sua ex-companheira. A dupla tomava empréstimos em diferentes estabelecimentos bancários. Como usavam documentos falsos, nunca eram localizados para saldar as dívidas. O Ministério Público Federal denunciou os dois pelo crime de obtenção para si de vantagem ilícita. Gonçalo e Erica, residentes em Natal, se conheceram na cidade de João Pessoa (PB) em 2005, quando iniciaram juntos os crimes. Com eles, foram encontrados vários documentos de identidade, carteira de trabalho, cartões de crédito e CPF’s. Alguns documentos exibiam as fotografias do casal, mas em nome de outras pessoas. A Defensoria Pública da União requereu a liberdade dos acusados, sob a alegação de excesso de prazo na prisão, já que se contava mais de 102 dias detidos. O desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas relatou o processo negando o habeas corpus por já ter ocorrido a instrução criminal e pela prática reiterada do delito. O magistrado afirmou da necessidade de se assegurar a garantia da ordem pública e econômica. O resultado do julgamento foi por 3 X 0. Participaram do julgamento os desembargadores federais Paulo Gadelha e Francisco Barros Dias. HC 3882 (RN)
Por: Wolney Mororó - Divisão de Comunicação Social do TRF5 (81) 3425 9765