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Desembargador Sérgio Pinto Martins, indicado para o TST, será sabatinado nesta terça-feira (5)
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Desembargador Sérgio Pinto Martins, indicado para o TST, será sabatinado nesta terça-feira (5)
A sabatina foi marcada pela CCJ do Senado Federal para as 10h
Desembargador Sérgio Pinto Martins
04/04/22 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (5), a partir das 10h a sabatina do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), indicado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
Na mesma reunião, a CCJ sabatinará o juiz do trabalho Giovanni Olsson, indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada à magistratura trabalhista de primeiro grau.
De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, a pessoa indicada para o TST deve ser sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.
(Secom/TST)
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