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CJF encerra semana de inspeção no TRF4 e assina acordo para uso do eproc
02/06/2017 - 12h23
Atualizada em 02/06/2017 - 12h23
Terminaram nesta manhã (2/6) os trabalhos de inspeção do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. A cerimônia de encerramento foi coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, e pelo corregedor-geral da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell. Os magistrados também assinaram acordo de cooperação técnica de cessão do uso do eproc- o sistema processual eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região para o CJF. 
Para o presidente do tribunal, o uso do eproc pelo CJF é um motivo de grande orgulho e coroa a semana de inspeção. “Disponibilizamos nosso sistema processual para o uso do Conselho e aguardamos os resultados da inspeção, que transcorreu de forma tranquila, com a presença tecnicamente eficaz e agradável da equipe da Corregedoria do CJF”, disse Penteado. 
O corregedor analisou a semana de inspeção como extremamente produtiva. “É a primeira vez na história da Corregedoria que encerramos uma inspeção com a assinatura de um acordo de cessão. Vamos levar o eproc, um sonho de consumo nosso. Isto revela que a 4ª Região está em outro patamar, mais elevado, o que faz com que a forma de avaliação seja mais rigorosa, mas nem por isso temos qualquer expectativa de encontrar falhas no trabalho. Algumas eventuais podem ser apontadas, mas colhemos exemplos de boas práticas administrativas e judiciais para replicarmos para todo o Brasil”, analisou Campbell.  
Lava Jato 
O ministro e a equipe da corregedoria estiveram no TRF4 durante uma semana (29/5 a 2/6), inspecionando as áreas judiciais e administrativas, sem que houvesse paralisação nos trabalhos das unidades.  “Eu vi setores aqui em que o cidadão não leva três minutos para ser atendido, na secretaria de recursos, por exemplo, local em que a parte já está  desesperada, pois é o segundo grau de análise do seu pedido. Com um atendimento em três minutos, não há como não ficar satisfeito”, avalia. 
Campbell também assistiu às sessões das oito turmas de julgamento do TRF4. Na última quarta-feira (31/5), o corregedor acompanhou a sessão da 8ª Turma, especializada em matéria criminal e responsável pelo julgamento dos recursos da Operação Lava Jato. Naquele dia, a turma julgava mais uma apelação, e o andamento foi avaliado pelo ministro: “diante do que se imputa indevidamente ao trabalho que é feito pela Justiça Federal na Lava Jato, verifiquei uma salutar rotina. Não podemos sacrificar a boa técnica de julgamento processual para satisfazer a ânsia de finalizar o processo. O trabalho da 8ª Turma, dos desembargadores Gebran, Paulsen e Laus, é técnico, competente, célere, em nada destoando de todos os outros processos que estão em tramitação naquele colegiado”, ressaltou Campell. 
eproc no CJF
O ministro anunciou que o uso do eproc pelo CJF será inicialmente na Turma Nacional de Uniformização (TNU), que atua junto ao conselho. Mas revelou que, após conversar ontem com a presidente do CJF e do STJ, ministra Laurita Vaz, acredita que a implantação do eproc possa ser ampliada. 
“É muito provável que se utilize o eproc para todo o CJF, no colegiado como um todo e para os demais tribunais regionais federais em que ainda não haja um sistema processual eletrônico fechado. Temos que fazer uma atualização nos sistemas da Justiça Federal e um ponto de partida é aqui, a 4ª Região”, pontuou Campbell. 
O eproc é um sistema desenvolvido por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e a cessão de uso é gratuita. Desde 2010, o sistema processual eletrônico atende também o segundo grau no TRF4, sendo que todos os processos da 4ª Região tramitam eletronicamente, em todas as matérias e graus de jurisdição, dos juizados ao tribunal.  O eproc já é utilizado por alguns tribunais estaduais, como o TJ do Tocantis e, agora em maio, tornou-se o sistema do Superior Tribunal Militar (STM). 
“O Judiciário deve caminhar no sentido de aumentar sua celeridade na prestação jurisdicional com custo baixo para população, que não aceita mais gastos desnecessários. Por isso a importância do eproc como ferramenta. A assinatura da parceria com o TRF4 é um exemplo ao país de como o setor público é viável e pode ser feito a contento”, conclui o ministro corregedor. 
 
Ministro Mauro Campbell (E), corregedor-geral da Justiça Federal, e o desembargador Luiz Fernando Penteado, presidente do TRF4, assinaram o termo de cessão do eproc da 4ª Região para o CJF