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TRF4 promove curso de hermenêutica jurídica a partir de segunda-feira
16/08/2013 - 18h39
Atualizada em 16/08/2013 - 18h39
Na próxima segunda-feira (19/8), começa o Curso de Hermenêutica Jurídica, promovido pela  Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis) e em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Com carga horária de 10 horas-aula, o evento acontece até o dia 20 de agosto, no plenário do TRF4, em Porto Alegre (RS). 

O curso contará com a participação de magistrados, servidores, estudantes e profissionais da área jurídica. A atividade integra a grade de eventos propostos pelo CEJ como forma de promover a integração entre as escolas de magistratura federal e o Centro de Estudos Judiciários, além de sensibilizar os magistrados para a importância do aperfeiçoamento continuado.

A hermenêutica jurídica é um dos temas vinculados ao conteúdo programático mínimo determinado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A proposta do curso é propiciar o estudo de leis e preceitos jurídicos a partir da argumentação e hermenêutica jurídica, a fim de buscar a efetividade das decisões judiciais, por meio da interpretação das normas que estabelecem métodos e regras próprias para orientar a aplicação do Direito.

Juristas consagrados
O curso tem como coordenador científico o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lens  e abre com a conferência do jurista Paulo Brossard. O tema é a "A interpretação constitucional e o papel da Suprema Corte". O ex-ministro da Justiça, consultor-geral da República e ministro aposentado do STF palestra no painel que tem como presidente da mesa o desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do TRF4.

No primeiro dia do curso também participam conferencistas como José Eduardo Rangel de Alckmin, ministro aposentado do TSE e o jurista Carlos Velloso, ministro aposentado do STF.

Já na terça-feira, um dos destaques é o penalista Miguel Reale Júnior, que fala sobre a "Hermenêutica do Direito Penal". O jurista italiano Emílio Santoro,  professor da Universidade de Florença, encerra o curso com a palestra "Direito e interpretação na era da globalização".

Para acessar a programação completa clique aqui.

Com colaboração da imprensa do CJF