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Escola de Magistratura do TRF4 promove curso de formação com magistradas francesas
31/03/2015 - 17h57
Atualizada em 31/03/2015 - 17h57
“O curso de formação de magistrado não pode ser uma extensão da faculdade de Direito. Deve proporcionar uma formação mais ampla e humanista para o magistrado” O diagnóstico é do diretor da Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Com o intuito de colocar em prática esta tendência e qualificar sua pedagogia, o tribunal receberá nos dias 6 e 7 de abril um curso voltado aos magistrados formadores, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM).
Os magistrados que atuam como formadores de novos juízes participam do curso ministrado pelas professoras e magistradas Véronique Cadoret e Emmanuelle Leboucher-Cabelguenne, da ENM, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados (Enfam). As aulas abordarão a formação dos juízes em início de carreira, buscando aperfeiçoar as competências dos cursos básicos de formação através da exposição de experiências da ENM.
Novo conceito de formação
Para Thompson Flores, a parceria com a instituição francesa enriquece as práticas da Emagis e qualifica a Justiça Federal da 4ª Região. “A ENM traz novas pedagogias e métodos de ensino. Tratam, por exemplo, da psicologia judiciária. Abordam a arte de interrogar, como interpretar a fisionomia das testemunhas, formar um júri mais qualificado, etc”, explica. A ENM foi criada em 1958, como um centro de estudos judiciários. Com o tempo, a instituição, situada em Bordeaux, tornou-se uma das mais importantes escolas de magistratura do mundo.
O desembargador ainda elenca práticas da formação jurídica francesa que diferem da brasileira e precisam ser estudadas e compreendidas. “Na França, os magistrados ficam dois anos no curso antes de exercer a jurisdição. Aqui, a formação ocorre concomitante à atuação prática”, avalia. 
Thompson Flores ressalta ainda a formação integral e humanística: “O espectro de formação do juiz francês é maior, envolvendo sociologia, filosofia, economia, entre outras áreas”, completa.
Todos estes aspectos serão abordados por Véronique e Emmanuelle nos dois dias do curso, que acontece na sala da Emagis, e que reunirá magistrados da 4ª Região que lecionam nos cursos voltados aos novos juízes. A experiência já deve impactar o novo Curso de Formação Inicial de Juízes Federais do TRF4, destinado aos magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto, que deve ocorrer ente junho e outubro, com 480 horas aula.