PRESIDENTE DO TRF/5ª DEFENDE TEXTO MAIS CLARO NAS SENTENÇAS
Última atualização: 11/05/2005 às 15:41:00

Francisco Cavalcanti se engaja no movimento contra o juridiquês

"Tornar a linguagem jurídica acessível à população, sem que para isso seja necessário vulgarizar esses textos". Esta foi a proposta que o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco Cavalcanti, apresentou na tarde desta quarta-feira (11/05), durante sessão plenária. O magistrado vai defender junto aos juízes federais dos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região (do Ceará a Sergipe) um texto jurídico mais claro nas suas decisões. Para o magistrado, "a linguagem complexa das decisões jurídicas não é sinônimo de erudição. Porque erudição é falar a linguagem do destinatário dessas decisões". Ainda de acordo com o presidente do TRF/5ª, a questão do juridiquês está diretamente relacionada a um aspecto importante que é a dificuldade de entendimento da população sobre as decisões judiciais. Francisco Cavalcanti reconhece que o Direito hoje "se mostra bastante complexo com ramos cada vez mais específicos, mas isso não justifica a linguagem hermética adotada nas sentenças". O magistrado argumenta, ainda, que o vocabulário científico dos médicos é utilizado entre eles, mas o receituário que chega às mãos do paciente é simples, para que a medicação possa ser aplicada adequadamente. "Assim deve acontecer com o juiz na hora de redigir a sentença. Que o texto seja claro e de fácil entendimento pelas partes para a sentença ser devidamente cumprida", observou.
Por: Jaques Cerqueira

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