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Revista do TRF4 registra discursos da posse da nova gestão
20/08/2015 - 13h37
Atualizada em 20/08/2015 - 13h37
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (20/08) a Revista do TRF nº 88. O periódico é produzido em duas versões, impressa e digital, e pode ser lido na Internet por meio desse link. 
A edição inclui, como registro histórico, os cinco discursos proferidos na sessão solene de posse da nova gestão, eleita para o biênio 2015-2017. A cerimônia, realizada no último dia 19 de junho no Plenário do TRF4, contou com os pronunciamentos do presidente, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, dos desembargadores federais Tadaaqui Hirose – que se despedia da Presidência – e Joel Ilan Paciornik, do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Marco André Seifert, e do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Juliano Breda. Os oradores saudaram a nova administração, que, além de Penteado, conta com os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz na Vice-Presidência e Celso Kipper na Corregedoria Regional.
O número apresenta outros três discursos. Em 23 de junho, o novo coordenador-geral do Sistema de Conciliação do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, proferiu sua mensagem na solenidade em que foi empossado juntamente com outros magistrados que exercerão diferentes funções até 2017: os desembargadores federais Vivian Josete Pantaleão Caminha, Vânia Hack de Almeida (titulares), João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen (suplentes), integrantes do Conselho de Administração; Márcio Antônio Rocha, vice-corregedor regional; Otávio Roberto Pamplona, diretor da Emagis, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Joel Ilan Paciornik, conselheiros da Escola; João Batista Pinto Silveira e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, respectivamente coordenador e vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais; e Rômulo Pizzolatti, ouvidor.
No dia 3 de junho, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante da Comissão Examinadora do XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, discursou em saudação aos 14 magistrados que foram aprovados no certame organizado pela Emagis e investidos no cargo durante cerimônia realizada naquela data. O primeiro colocado no concurso, Patrick Lucca Da Ros, pronunciou-se em nome dos novos juízes.
Doutrina e jurisprudência
A seção Doutrina do nº 88 conta com artigos de nove juristas: José Néri da Silveira, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (“Reflexos da exigência de ‘repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso’ sobre a natureza e a amplitude do recurso extraordinário”); desembargadores federais Tadaaqui Hirose (agora aposentado, com o texto “Justiça Federal – uma trajetória de pioneirismo e excelência a serviço dos cidadãos”), Paulo Afonso Brum Vaz (“Primeiros comentários à Lei nº 13.140/2015: marco regulatório da mediação/conciliação”), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (“Centenário do Ministro Rodrigues de Alckmin”) e Joel Ilan Paciornik (“O planejamento tributário – noções e visão dos tribunais”); professora Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo (“Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do sistema interamericano”); e professores Daniel Mitidiero (“A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado Constitucional”), Carmen Tiburcio (“Extradição no Brasil: análise à luz da jurisprudência e do direito comparado”) e Rafael Maffini (“Atos administrativos sujeitos a registro pelos tribunais de contas e a decadência da prerrogativa anulatória da administração pública”).
As 631 páginas da revista veiculam igualmente o inteiro teor de 18 acórdãos indexados e classificados por matéria – Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário – e as 79 súmulas editadas pelo tribunal. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou (51) 3213-3043.
Fonte: Emagis