RESOLUÇÃO ALTERA JORNADA DE TRABALHO NO TRF E SEÇÕES JUDICIÁRIAS
Última atualização: 07/01/2008 às 16:36:00

Medidas entraram em vigor hoje

Nesta segunda-feira (07/01), primeiro dia útil após o recesso forense, foram retomadas as atividades na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região. Através da Resolução nº 24, assinada em 28/12/2007 pelo desembargador federal José Baptista de Almeida Filho (presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região), fica alterada a jornada de trabalho e o horário de funcionamento no TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas. A Resolução tem como base a decisão do Conselho da Justiça Federal, no Processo Nº 2007163829, em sessão plenária do CJF no último dia 29 de outubro. A partir de agora, as unidades do TRF5 e das Seções Judiciárias funcionarão de segunda à sexta-feira, no horário ininterrupto das 9h às 18h, mas será facultado aos Juizados Especiais Federais o horário de funcionamento diário das 8h às 16h. Todas as determinações contidas na Resolução nº 24 entraram em vigor na data de hoje (7 de janeiro de 2008).
Por: Cristina Ramos