TRF5 ATENDE MEDIDAS URGENTES DURANTE RECESSO FORENSE
Última atualização: 23/12/2008 às 18:01:00

Regime de plantão vai até o dia 6 de janeiro

Até o próximo dia 6 de janeiro, prossegue o recesso forense no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de acordo com a Portaria nº 953/2008 assinada pelo presidente do TRF5, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho. A portaria disciplina as atividades desta Corte entre os dias 20 de dezembro de 2008 e 6 de janeiro de 2009, período considerado feriado na Justiça Federal (conforme disposto no Art.62, inciso I da Lei 5.010/1966). Durante o recesso forense, o horário de trabalho será de segunda à sexta-feira, das 13 às 18h, exceto nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, quando não haverá expediente. Nesse período, a Diretoria Geral poderá ampliar o horário de expediente na área administrativa, em caso de necessidade. Já a área judiciária estará funcionando em regime de plantão no atendimento às partes e procuradores para recebimento e tramitação dos chamados processos urgentes. A decisão refere-se a feitos que demandem medidas liminares em habeas corpus liberatórios ou que impliquem em perecimento de direito e/ou dano irreparável ou de difícil reparação, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares. Em função da necessidade de realizar trabalhos internos, durante o recesso não haverá atendimento ao público na Divisão de Precatórios. O retorno das atividades e do horário normal de funcionamento desta Corte ocorrerá no dia 7 de janeiro. No mesmo dia, será realizada a primeira reunião plenária do ano no TRF da 5ª Região, que tem abrangência sobre os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.
Por: Cristina Ramos