FRANCISCO CAVALCANTI PARTICIPA NO RIO DE SESSÃO DO CJF
Última atualização: 20/09/2005 às 17:41:00

No encontro serão debatidas propostas de modernização da Justiça Federal

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, viaja ao Rio de Janeiro na próxima segunda-feira, para participar da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece a partir das 9h na sede do TRF/2ª. Durante o encontro serão debatidas várias propostas de interesse da Justiça federal, entre elas a instituição de juizados virtuais em mais de 3.500 municípios do país, a ampliação do Comitê Gestor da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS) e o desenvolvimento de mais um módulo de indicadores para o Sistema Nacional de Estatísticas. Na mesma sessão vão ser definidas regras uniformes para o pagamento de precatórios e providências para beneficiar magistrados e servidores da Justiça Federal. O CJF é presidido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e seu colegiado é composto por outros quatro ministros do STJ e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais. Sua missão é promover a integração da Justiça Federal (composta pelos TRFs, na segunda instância, e pelos juízes federais, na primeira instância) e exercer a sua supervisão administrativa e orçamentária. Pelo Conselho passam as propostas orçamentárias de todas essas instituições, os projetos de modernização e de integração das atividades jurisdicionais, além da liberação de limites financeiros para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
Por: Jaques Cerqueira