TRF4 |
TRF4 e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assinam Portaria para gestão conjunta do PEN-SEI
18/12/2014 - 16h33
Atualizada em 18/12/2014 - 16h33
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, assinou hoje (18/12) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, portaria conjunta estabelecendo o modelo de governança do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Processo Eletrônico Nacional (PEN).
A portaria permite a coordenação compartilhada da plataforma PEN-SEI entre as dois órgãos, bem como a cessão pelo Ministério do Planejamento do direito de uso do sistema para toda a administração pública federal. A cerimônia foi realizada por meio de videoconferência, com Mirian em Brasília e Hirose em Porto Alegre.
“Esse passo conjunto vem coroar a parceria entre o TRF4 e o Ministério do Planejamento na busca da modernização da gestão pública. O uso do SEI no desenvolvimento da plataforma PEN-SEI nos fez poupar muito tempo, nos dando a vantagem de implantar um sistema já maduro e em funcionamento”, ressaltou a ministra.
Segundo ela, o objetivo do ministério é incentivar toda a administração pública, prefeituras e governos estaduais, a adotarem o processo administrativo virtual. “O meio eletrônico nos dará celeridade nos processos, serviços mais rápidos e melhores, bem como segurança e proteção contra o extravio”, observou.
Mirian exemplificou suas afirmações falando das mudanças ocorridas no Ministério das Comunicações após a implantação do processo eletrônico, cujos resultados já podem ser constatados. “Nos gastos com insumos, como papel e tinta, foram poupados 68% dos recursos, e o tempo de trâmite dos processos sofreu redução de 87%”, demonstrou.
Após assinarem eletrônicamente o documento, o presidente do tribunal, Tadaaqui Hirose, declarou ser uma honra dividir a governança do SEI no âmbito do PEN. “É uma satisfação assinar essa portaria que consolida a exitosa parceria entre o TRF4 e o governo federal, com foco na modernização, iniciada em junho de 2013, que tenho certeza que será duradoura”, completou.
Participaram da cerimônia em Porto Alegre o juiz auxiliar da presidência Eduardo Tonetto Picarelli, o diretor-geral do tribunal, Luiz Izidoro Zorzo, o diretor de Tecnologia da Informação Cristian Prange e a diretora da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e gestora do SEI, Patrícia Valentina Garcia.

SEI
O SEI (Sistema Eletrônico de Informações) foi totalmente desenvolvido por servidores do TRF4 e é cedido sem custos para outros tribunais, órgãos públicos e instituições administrativas no Brasil.
A plataforma permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente virtual. Com esse sistema, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é totalmente realizada por meio eletrônico.
O SEI já é utilizado por mais de 20 instituições públicas parceiras, além do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que está implantando o sistema na administração pública federal nos estados e municípios, no projeto de processo eletrônico nacional chamado PEN-SEI.

De Porto Alegre, presidente Hirose e equipe acompanham ministra Mirian Belchior, em Brasília