PALESTRA ESCLARECE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA E CGCC
Última atualização: 12/03/2018 às 19:48:00



O Comitê Gestor do Código de Conduta (CGCC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promoveu, nesta segunda-feira (12), na Sala das Turmas Norte, palestra para esclarecer sobre o que estabelece o Código de Conduta, instituído pela Resolução Nº 147 do Conselho da Justiça Federal (CJF), em 15/04/2011, bem como apresentar a composição e o funcionamento do CGCC no âmbito do TRF5.

De acordo com o Código, não serão toleradas atitudes discriminatórias ou preconceituosas de qualquer natureza em relação a etnia, sexo, religião, estado civil, orientação sexual, faixa etária, condição física especial nem atos que caracterizem proselitismo partidário, intimidação, hostilidade ou ameaça, humilhação por qualquer motivo ou assédio moral e sexual.

Ao abrir o encontro, o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça tem enfatizado a importância da difusão das normas éticas no âmbito administrativo. “A atuação do Comitê do Código de Conduta no TRF5 é muito relevante e tem todo o apoio da Administração para difundir as ideias e esclarecer dúvidas”, assegurou Erhardt.

Segundo o presidente do Comitê, Allyson Bezerra, cabe ao CGCC, entre outras atribuições, apurar, de ofício ou em razão de denúncia, condutas que possam configurar violação do Código de Conduta e, se for o caso, adotar providências nele previstas. Para Allyson, mais importante do que reprimir é prevenir ocorrências. O Código se aplica aos servidores e gestores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus.

Composição – O CGCC do TRF5 é composto por Allyson Bezerra (presidente), Claudiano Abrantes, Artur Lopes Filho e Lindinalva Melo. O mandato é de três anos, sendo possível a recondução por até duas vezes.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br