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Porto Alegre terá evento inédito na área ambiental
28/05/2010 - 16h51
Atualizada em 28/05/2010 - 16h51
Em uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul, instituições da Justiça e do Ministério Publico, entre as quais o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), promovem a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente - Ética e Solidariedade, dos dias 7 a 11/6, a ser realizada nas sedes dos organizadores (confira programação abaixo). O evento é gratuito e será aberto ao público.

Além do TRF4, participam da Semana do Meio Ambiente o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Justiça Militar (TJM), e o Ministério Público Estadual (MPE).

Na abertura do  evento, que ocorrerá às 9h30min no Auditório do TCE (Rua Sete de Setembro, nº 388) será assinado Termo de Cooperação. No termo, os organizadores se comprometerão a trabalhar em ações conjuntas objetivando a conscientização socioambiental de seu público interno e da comunidade.

O encerramento do evento será realizado no Plenário do TJRS (Av. Borges de Medeiros, nº 1565, 12º andar) às 14h do dia 11 de junho e contará com a apresentação de música e dança dos integrantes da Yvy Kuraxô - Coração da terra, entidade assistencial indígena. Após, os representantes das instituições envolvidas na Semana apresentarão as ações ambientais desenvolvidas em cada órgão. Ainda, haverá a palestra do Professor da Universidade de Sevilla Álvaro Sánchez Bravo sobre o meio ambiente e a globalização.

Eventos

Durante a semana, vão ocorrer diversas palestras e paineis abordando sustentabilidade, ética, legislação ambiental, mudanças climáticas, ecodesign, entre outros. No dia 8, no Auditório do MPE (Av. Aureliano Figueiredo Pinto, nº 80), a programação conta com palestra do promotor de Justiça de Estância Velha (RS), Paulo Eduardo de Almeida Vieira, sobre o Caso UTRESA.

O painel Mudanças Climáticas - Entenda o que está acontecendo..., com a participação de pesquisadores da Embrapa E Fepagro, será realizado na quarta-feira (9/6), no Plenário do TRE (Rua Duque de Caxias, 350).

Na sede do TRF4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300), poderá ser visitada a exposição O Ciclo do H20, com fotos de Jean Schwarz e André Larrêa. No dia 10, haverá a palestra Ecodesign, com a professora da Ufrgs Lia Buarque de Macedo Guimarães.

Ainda na quinta, o Auditório do TRT (Av. Praia de Belas, nº 1.432, Prédio III, 2º andar) sediará o encontro de representantes da empresas públicas e privadas que vão falar sobre O papel das empresas na redução do seu impacto ambiental.

Inscrições

As inscrições, que se iniciam nos próximos dias, serão feitas gratuitamente por meio dos sites das instituições envolvidas: TJRS, TRF4, TRE/RS, TRT4, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça Militar. Para cada palestra, o interessado deverá realizar uma inscrição. Serão fornecidos certificados pela participação mediante solicitação no momento da inscrição e assinatura em lista de presença.

Programação

7/6 - segunda-feira
Auditório do TCE (200 lugares) - Rua Sete de Setembro, 388
9h30min - Abertura: Palavra dos representantes de todas as instituições participantes
10h30min - Ecodebate, jornalista Henrique Cortez
14h - Carta da Terra: uma Ética para a Sustentabilidade, prof. Dr. Ricardo Libel Waldman   
15h - Bioética e Responsabilidade Ambiental, prof. Dra. Marcia Santana Fernandes
16h - Ética e Solidariedade Ambiental, prof. Dr. Wambert Gomes Di Lorenzo
17h - Ética Ambiental, APE Ana Lucia Xavier Siqueira

8/6 - terça-feira
Auditório do Ministério Público (500 lugares) - Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 80
9h - O Juiz e a Constituição Ecológica, desembargadora do TRF da 3ª Região, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
10h - A Postura dos Profissionais da Defesa do Meio Ambiente, juiz de Direito São Paulo Roberto Maia Filho
10h - Lançamento livro Execução de Compromisso de Conduta, da Promotora de Justiça Rochelle Danusa Jelinek
11h - Histórico da atuação ministerial na expansão da silvicultura no Rio Grande do Sul,
promotora de Justiça da PJ do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan
13h30min - Mudanças Legislativas Ambientais, promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Júlio Alfredo de Almeida
14h - Paineis
Atuação do Ministério Público - Resíduos Sólidos, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, Promotoria de Justiça de Estância Velha - Caso UTRESA
Atuação do Ministério Público e a relação com a comunidade, Paulo da Silva Cirne, Promotoria de Justiça Passo Fundo
Atuação do Ministério Público - Corredores Ecológicos, Mônica Maranghelli de Ávila e Roberta Brenner de Moraes, Promotoria de Justiça Estrela e de Santa Cruz do Sul
Atividades complementares: Vídeos ambientais, exposição de cartazes e painéis e cálculo da pegada ecológica.

9/6 - quarta-feira
Plenário do TRE (120 lugares) - Rua Duque de Caxias, 350
14h - Mudanças Climáticas - Entenda o que está acontecendo..., pesquisador da Embrapa Ivan Rodrigues de Almeida e pesquisadora da Fepagro Bernadete Radin

10/6 - quinta-feira
Auditório do TRF4 (200 lugares) - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600
10 h - Ecodesign, prof. Lia Buarque de Macedo Guimarães
Mostra fotográfica: O Ciclo H2O
Abertura: dia 2 de junho na passarela do 9º andar
Fotógrafos: Jean Schwarz e André Larrêa
Tema: O Arroio Dilúvio
Auditório Ruy Cirne Lima, Prédio III do Foro de Porto Alegre - TRT (135 lugares) - Av. Praia de Belas, 1.432
Desenvolvimento Sustentável: O papel da empresas da redução do seu impacto ambiental
Bloco I - empresas públicas:
09h - Banrisul
09h45min - intervalo
10h15 - Corsan
11h - UFRGS - prof. Dr. Darci Campani
Bloco II - empresas privadas:
14h30min - Celulose Riograndense
15h15min - intervalo
15h45 - Souza Cruz
16h30min - Braskem
17h15 - Encerramento

11/6 - sexta-feira
Plenário do TJRS (450 lugares) - Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar
14h - Apresentação artística: Yvy Kuraxô - Coração da terra
14h30min - Painel demonstrativo das ações ambientais de cada Instituição
16h30min - "Medio Ambiente Y Globalización: de la Insostenibilidad a la Común Etica Ambiental", prof. da Universidade de  Sevilla Álvaro Sánchez Bravo
17h30min - Encerramento