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TRF4: Curso para novos magistrados discute aspectos multidisciplinares da linguagem
06/07/2015 - 12h50
Atualizada em 06/07/2015 - 12h50
Os aspectos técnicos da língua e as diferentes funções que o magistrado faz dela em seu dia a dia de trabalho são temas abordados no módulo “Português Jurídico”, do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região, promovido pela Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 
O objetivo do módulo é proporcionar diferentes visões a respeito do texto, o que para o coordenador, desembargador federal Cândido Alfredo Leal Júnior, enriquecem a atuação do juiz. “Para produzirmos uma sentença, não basta o conhecimento jurídico. Uma sentença envolve mais do que isso”, refletiu, explicando sobre sua proposta de construir uma discussão multidisciplinar sobre a escrita do Direito.
Da Literatura ao Direito
Na manhã desta segunda-feira (6/7), o módulo propôs aos novos juízes federais substitutos, aprovados no XVI Concurso, uma experiência diferente: o contato com magistrados que circulam também por textos em prosa e poesia, refletindo sobre os intercâmbios entre Direito e Literatura.
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, presidente do TRF4 no biênio 2011-2013, relatou suas experiências de leitura e seu contato com a literatura desde a infância. “A obra literária, e também o cinema, são narrativas que nos impactam e nos fazem ver outras realidades, aumentando nossa visão de mundo”, refletiu. Sobre a relação com o Direito, a desembargadora destacou que “ambas as áreas possuem o mesmo fundo: a vida, nascimento e morte, conflitos e Justiça. Literatura e Direito tratam de ideais, de um mundo possível”.
Lembrando casos em que a compreensão da literatura auxilia na própria evolução da Justiça, a magistrada recordou discussões a respeito do Direito de Saúde ocorridas na última década. Para Marga, a situação foi debatida com mais propriedade a partir de romances como “Um diário do ano da peste”, de Daniel Defoe, e “A balada de Adam Henry”, de Ian McEwan.
Em seguida, o juiz federal Marcel Citro de Azevedo, da 19ª Vara Federal de Porto Alegre, destacou o papel do magistrado enquanto escritor: “Todo juiz, ao escrever uma sentença, constrói um novo capítulo desse imenso livro que é o Direito”. Autor de “Travessia – 15 contos peregrinos” e vencedor do Prêmio Açorianos de Criação Literária, em 2010, Azevedo destacou a ambiguidade desse papel, brincando: “durante o dia, como juiz, passo resolvendo dilemas. À noite, escrevendo, tenho que criar conflitos nas minhas histórias”.
Para o juiz federal Roberto Schaan Ferreira, diretor do Foro de Canoas (RS), a literatura oferece uma saída criativa ao fazer técnico do dia a dia das varas, auxiliando em um melhor entendimento do Direito e do papel do magistrado. “A palavra é a maior descoberta do homem”, ressaltou o vencedor do Açorianos de Criação Literária, em 2011, com o romance “Por que os ponchos são negros”. “Para quem trabalha com Direito, a palavra é o instrumento base. O que literatura faz é burilar essas palavras e nos conferir instrumentos ainda melhores pra que exerçamos essa tarefa delicada que é julgar”, completou. 
Elementos técnicos da língua
De 1º a 3 de julho, os novos magistrados tiveram aulas com as professoras de Lingüística Alexandra Feldekircher Müller e Carolina Knack, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).  As docentes apresentaram aos magistrados aspectos técnicos da linguagem, refletindo sobre o juiz enquanto leitor, redator e revisor de textos jurídicos.
Professoras no curso de Direito da Unisinos, Alexandra e Carolina destacaram o desafio de lidar com juízes formados. “Agora estamos tratando com o texto de quem está pronto, e podemos abordar o modo como eles se percebem enquanto usuários de linguagem”, refletiu Alexandra.
“Nós nos preocupamos em chamar atenção para elementos de linguagem, como as escolhas de palavras repercutem sentido, e como conjugar os termos técnicos dos quais o Direito não pode abrir mão com a necessidade de se fazer entender”, explicou Carolina, lembrando algumas atividades desenvolvidas junto aos magistrados, como uma oficina de análise de sentenças.

Juízes federais Roberto Schaan Ferreira (esq.) e Marcel Citro de Azevedo, e a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler discutiram a relação entre Direito e Literatura