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Desembargador do TRF4 lança livro sobre crimes federais
10/05/2017 - 00h00
Atualizada em 10/05/2017 - 00h00
O desembargador federal Leandro Paulsen lança seu novo livro “Crimes Federais” amanhã (11/05), às 17h30 no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado integra a 8ª Turma do TRF4, responsável pelo julgamento em grau recursal dos processos da Lava Jato.
A obra é da editora Saraiva e trata de delitos presentes no dia a dia da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. O prefácio é do procurador da república Douglas Fischer. Em mais de 400 páginas o autor analisa crimes contra a Administração, como contrabando, as corrupções passiva e ativa, o peculato e o estelionato previdenciário, bem como os crimes de responsabilidade dos prefeitos e os crimes relativos às licitações.
Também são abordados diversos crimes de tráfico internacional julgados pela Justiça Federal: de drogas, de medicamentos, de armas e de substâncias nocivas à saúde humana e ao meio ambiente. Os crimes de caça, pesca, pesquisa, lavra e extração irregular de recursos minerais são detalhados. E o crime de moeda falsa também está presente.
Outra temática abordada diz respeito aos crimes de associações e organizações criminosas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, descaminho, sonegação e apropriação indébita por exemplo. O magistrado também chama a atenção para os crimes que tocam diretamente à dignidade da pessoa humana, como o de redução à condição análoga à de escravo, pedofilia e o novíssimo tipo penal de tráfico de pessoa, trazido pela Lei 13.344/2016.
Leandro Paulsen é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, título reconhecido pela Universidade de São Paulo (USP), e professor.