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Corregedor destaca desafios a serem enfrentados pela Justiça do Trabalho
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Corregedor destaca desafios a serem enfrentados pela Justiça do Trabalho
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(Seg, 07 out 2019 12:21:00 +0000)
Ministro encerrou correição ordinária no TRT da 1ª Região.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na última sexta-feira (2/10), com a leitura da ata correicional, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro.
Em sua 22ª correição, o ministro aproveitou para fazer um resumo dos números mais recentes da atuação da Justiça do Trabalho, destacando que ela é o ramo do Poder Judiciário que mais concilia, com uma taxa de conciliação de aproximadamente 44% no primeiro grau, e o mais célere, pois a duração média de um processo na primeira instância é de nove meses.  Ambas as estatísticas são melhores do que às dos demais segmentos da Justiça. O ministro Lelio Bentes afirmou que, em 2018, foram pagos R$ 29 bilhões aos reclamantes, dos quais R$ 14 bilhões foram por meio de acordos. Além disso, cerca de R$ 2,8 bilhões foram recolhidos ao INSS, fato que demonstra a firme atuação da Justiça do Trabalho no combate à evasão fiscal.
Desafios
Antes da leitura da ata, o ministro lembrou os desafios que a Justiça do Trabalho vivencia hoje, ao afirmar que o atual cenário na Justiça do trabalho demanda investimentos em novas tecnologias e em soluções criativas para otimização da força de trabalho. Ele citou a recente constituição, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de um grupo destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos. “Essa comissão estará atenta às peculiaridades de cada tribunal. Nossa expectativa é que possamos encontrar grandes linhas de política judiciária a serem desenvolvidas e detalhadas no âmbito de cada Tribunal Regional e encontrar propostas que possam otimizar a escassa mão de obra disponível, mas que é qualificada, dedicada, honesta e comprometida com o ideal de bem servir”, afirmou o ministro.
Destaques da 1ª Região
O corregedor-geral deu destaque à redução do estoque de processos conclusos aos desembargadores para análise de recursos. Segundo apurado, entre 31/3/2018 e 31/8/2019, houve uma diminuição de 85,6% no saldo global de processos conclusos aos relatores há mais de 180 dias. "São dignos de louvor os esforços empreendidos no âmbito do TRT1, mais especificamente pelos desembargadores e seus gabinetes, para reduzir, sensivelmente, o acervo de processos conclusos aos relatores", afirmou o corregedor-geral.
Entre as políticas afirmativas adotadas na Primeira Região, o ministro ressaltou os projetos “Ouvidoria nas Escolas” e “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, que buscam aproximar a Justiça do Trabalho e a sociedade.
Durante a semana, o ministro Lelio Bentes Corrêa visitou as instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), localizado no prédio-sede do TRT, e a Escola Judicial da 1ª Região (EJ1), onde obteve informações sobre a atuação e os recentes projetos da unidade.
Execução Trabalhista
Ao participar do curso “Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial”, realizado na sede do Tribunal Regional, o ministro afirmou que a efetividade da execução trabalhista é um dos pilares estratégicos do CSJT e prioridade absoluta da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. “A efetividade da prestação jurisdicional só se consuma quando a realidade daquele que veio buscar a reparação da lesão ao seu direito efetivamente se projeta em sua vida pessoal” destacou.
Conheça mais sobre o trabalho da Corregedoria clicando aqui.
(Com informações da SECOM/TRT1)
Esta matéria tem cunho meramente informativo.
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