CORREGEDOR-REGIONAL DO TRF5 VISITA SEDE DA DPU EM BRASÍLIA
Última atualização: 08/02/2023 às 14:25:00



O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho, realizou uma visita institucional à sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, na última segunda-feira (6/2). Ele se reuniu com o subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro Júnior, o corregedor-geral da DPU, Fabiano Prestes, e o secretário-geral executivo do órgão, Leonardo Trindade.
O principal objetivo do encontro foi reforçar a necessidade de ampliação da interiorização da DPU, no âmbito da 5ª Região, a fim de que se possa prestar assistência jurídica, ainda que por meio remoto, aos jurisdicionados hipossuficientes domiciliados no interior do Nordeste, em cidades onde há varas da Justiça Federal, nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Durante os trabalhos correicionais presenciais, em 2021 e 2022, Élio Siqueira visitou unidades da DPU situadas em Pernambuco (Recife, Caruaru e Petrolina), Paraíba (João Pessoa e Campina Grande), Alagoas (Maceió), Sergipe (Aracaju), Rio Grande do Norte (Natal) e Ceará (Fortaleza e Sobral), visando a estreitar os laços institucionais e abrir o diálogo para compartilhar as boas práticas e as dificuldades enfrentadas em cada vara da Justiça Federal.
Visitando todas as varas federais desses estados, ao longo dos últimos dois anos, a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região observou a deficiência no acesso à Justiça, pela população mais carente, ante a ausência da Defensoria Pública Federal nas localidades mais longínquas dos seis estados que integram a área de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.
Para buscar o apoio e a cooperação, junto à cúpula da DPU, Élio Siqueira Filho se colocou à disposição para envidar esforços institucionais, no sentido de suprir essa carência da população nordestina, com medidas indispensáveis à alocação de defensores públicos nas unidades desprovidas destes serviços, ainda que com atuação na modalidade remota.
Necessidade de interiorização – Atualmente, inexistem instalações da DPU em 29 cidades dos seis estados que integram a área de jurisdição do TRF5. Em Pernambuco: Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns, Goiana, Palmares, Ouricuri e Arcoverde; em Alagoas: Santana do Ipanema e União dos Palmares; na Paraíba: Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira; no Rio Grande do Norte: Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim; no Ceará: Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte, Crateús, Quixadá, Tauá, Iguatu, Itapipoca e Maracanaú; em Sergipe: Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5