TRF4 |
Piloto com problemas cardíacos seguirá afastado de voos
08/05/2017 - 15h43
Atualizada em 08/05/2017 - 15h43
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no fim de abril, decisão que afastou um piloto da GOL de suas atividades devido a um problema cardíaco. Ele teve sua habilitação de voo negada pela Aeronáutica após a doença ter sido constatada em exames de rotina.
Em março de 2015, o piloto realizou exames exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os resultados apontaram uma miocardiopatia  não compactada, doença hereditária que provoca arritmias nos batimentos cardíacos. A Junta Médica da Aeronáutica decidiu afastá-lo de suas atividades e negou sua habilitação de voo.
O piloto entrou com ação na justiça pedindo o  restabelecimento de suas atividades, alegando que a doença não o impede de desempenhar suas funções.
A Justiça Federal de Porto Alegre julgou o pedido improcedente, e ele recorreu ao tribunal.
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, relator do caso na 3ª turma, manteve a sentença. Para o magistrado, o afastamento não mostra nenhuma ilegalidade. Sustentou, também, que o piloto já havia sido afastado pela empresa onde trabalha por recomendação médica. "Não vislumbro a apontada ilegalidade no ato da requerida ao afastar o autor de sua atividade de piloto/copiloto, pelo fato de ter sido constatado, por meiode decisão da junta médica da aeronáutica a existência da moléstia de cardiopatia hereditária, a qual causa arritmias e oscilações nos batimentos cardíacos", afirmou. 
  5003253-40.2016.4.04.7100/TRF