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Instalada Unidade Avançada da JF em Soledade (RS)
04/06/2013 - 17h18
Atualizada em 04/06/2013 - 17h18
A cidade de Soledade recebeu hoje (4/6) a mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS). A cerimônia de instalação, realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, foi conduzida pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com as presenças do diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, e dos juízes federais de Carazinho Rodrigo Becker Pinto, diretor do Foro, e Felipe Veit Leal. Também participaram da solenidade o diretor do Foro da Justiça do Trabalho, juiz José Renato Stangler; o diretor do Fórum da Comarca de Soledade, juiz de Direito José Pedro Guimarães; o prefeito Paulo Ricardo Cattaneo; o presidente da Câmara Municipal, vereador David Líbero Gueller; e a presidente da seccional local da OAB, Claridê Chitollina Tafarel.

União de esforços

Logo no início da solenidade, a presidente da seccional da OAB deu as boas-vindas à Justiça Federal no município. "Ao se aproximar de seus jurisdicionados, principalmente daqueles que dela mais precisam, a JF cumpre seu papel constitucional de proporcionar o amplo acesso à Justiça e, mais do que isso, cumpre o papel de realizar a Justiça. Queremos agradecer essa postura de vanguarda, o empenho de todos aqueles que contribuíram. Aos magistrados, aos servidores, muito obrigado por abraçarem essa causa. Sejam bem-vindos ao nosso convívio", declarou.

O diretor do Foro da subseção de Carazinho comentou o impacto dos novos serviços no dia-a-dia da população. "A instalação da Unidade Avançada de Atendimento tem um efeito na jurisdição delegada, porque se assume na cidade de Soledade ações de execução fiscal e causas previdenciárias de qualquer valor. Nessas matérias, a população será plenamente atendida", afirmou.

Para o diretor do Foro da Justiça do Trabalho, a parceria com a JF representa uma tendência de integração entre os diferentes órgãos do Judiciário. "É uma satisfação oferecer todo o apoio à instalação dessa estrutura no município. A nossa obrigação é prestar jurisdição e, nesse sentido, vejo como muito feliz a iniciativa do TRF4: uma jurisdição célere, cada vez mais presente, com um papel de extrema relevância social", disse.

O diretor do Foro da SJRS também falou sobre a importante colaboração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para a instalação da unidade. "Somos imensamente gratos à Justiça do Trabalho pela cessão de um excelente espaço no fórum de Soledade. Agradecemos, especialmente, à desembargadora Maria Helena Mallmann e ao diretor do Foro, Renato Tangler, pela importante parceria. A data de hoje tem um significado simbólico da chegada da Justiça Federal no município: trata-se do primeiro passo da JF nesta cidade e, embora não seja uma vara federal, proporcionará o mais amplo atendimento ao cidadão", declarou.

O prefeito Cattaneo resumiu em poucas palavras o sentimento geral. "Estamos muito felizes. Esse é mais um passo que se dá ao desenvolvimento, é mais um passo que se dá rumo à cidadania plena", mencionou.

No encerramento dos trabalhos, a presidente do TRF4 agradeceu a presença de todos e incentivou a comunidade a seguir buscando novas conquistas."Para conseguir uma vara federal, é preciso continuar se empenhando. Essa foi uma primeira vitória, mas Soledade precisa manter o foco e continuar batalhando para que venha essa vara federal", concluiu.

Onze municípios beneficiados

A Unidade Avançada de Soledade, criada pela Resolução 55/2013 do TRF4, terá jurisdição sobre os municípios de Alto Alegre, Barros Cassal,Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Lagoão, Mormaço, São José do Herval, Soledade e Tunas. A nova estrutura da JFRS, instalada no prédio da Justiça do Trabalho da cidade, na Rua Prof. José Quintana, nº 77, julgará as ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), toda a competência previdenciária, sem a restrição do limite de 60 salários mínimos, e os processos de execução fiscal, que antes eram julgados pela Justiça Estadual. As ações que ingressarem na UAA terão tramitação por meio eletrônico nas duas varas federais de Carazinho.

Na nova unidade serão realizados os atendimentos que exijam a presença das partes, como a emissão de certidões, a realização de audiências, perícias médicas, atendimento ao público em geral, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico e qualquer ato processual que exija a atuação local de juiz ou servidor da Justiça Federal.

Reduzindo distâncias no RS

As instalações de novas UAAs no estado fazem parte da estratégia de ampliação da rede de atendimento da JF no interior. Desde 2012, o TRF da 4ª Região e a Direção do Foro da JFRS já instalaram a segunda vara federal dos municípios de Carazinho e Erechim, que já contavam com a sua subseção judiciária, e unidades avançadas em Alegrete, Frederico Westphalen, Ijuí, Jaguarão, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Leopoldo, Vacaria.

Com a instalação das UAAs de Soledade, hoje, e de Itaqui, que ocorrerá no próximo dia 19/6, a Justiça Federal gaúcha passa a contar com subseções em 24 municípios, num total de 78 varas, e unidades avançadas em outras 11 cidades. Todas essas estruturas utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região, o e-Proc v2, e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das UAAs, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal responsável pela jurisdição, com a participação das partes sem sair do município onde residem.

Fonte: Imprensa/JFRS

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