DECISÃO DA QUARTA TURMA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE COMUNIDADE XUCURU
Última atualização: 21/08/2007 às 17:47:00

Desembargadores mantiveram sentença da 10ª Vara Federal

Na tarde desta terça-feira (21/08), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à Apelação Civil (AC 410210 - PE), interposta pela Comunidade Indígena Xucuru, residente no município de Pesqueira (PE), que queria reformar a decisão do juiz da 16ª Vara Federal, em Caruaru. Os apelados foram banidos de suas terras por motivos ideológicos, por isso recorreram à justiça para reivindicar a sua reintegração de posse. Segundo a advogada do grupo considerado prejudicado, as famílias expulsas não comungavam da opinião da maioria da comunidade. O relator do processo, desembargador federal Marcelo Navarro, entendeu que os índios deveriam voltar às terras de origem, pois as terras não pertencem a um grupo e sim à comunidade indígena, e que a reintegração deve ser realizada com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, entendeu o relator, que o grupo majoritário não deve impedir o retorno dos índios ou usar de violência, pois podem sofrer sanção penal. Nesta decisão, a Quarta Turma esteve composta pelo desembargador federal Lázaro Guimarães (presidente), Marcelo Navarro (relator) e Paulo Roberto de Oliveira Lima (em substituição à desembargadora federal Margarida Cantarelli).
Por: Taciana Barros