TRF4 |
Termina workshop sobre processo eletrônico criminal
02/12/2011 - 19h08
Atualizada em 02/12/2011 - 19h08
Terminou hoje (2/12), em Foz do Iguaçu (PR), o "Workshop sobre e-Proc Criminal", dirigido a magistrados federais da 4ª Região. A palestra de encerramento ficou a cargo do desembargador federal Vilson Darós, que falou sobre o processo eletrônico da JF da Região Sul, implantado no ano de 2010, durante sua gestão como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O corregedor regional da JF, desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidiu a mesa.

Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 desde ontem, o evento iniciou o dia de hoje com o juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 2ª VF Criminal de Foz do Iguaçu, que falou sobre a "Lei nº 12.403/2011 - Prisão Provisória". Ainda pela manhã, os  "Princípios do processo eletrônico aplicáveis à jurisdição penal" foi o tema abordado pelo juiz do trabalho José Eduardo Chaves Júnior, auxiliar da Presidência do CNJ.

À tarde, após debate sobre os aspectos controvertidos da jurisdição criminal eletrônica e a definição de propostas de uniformização de procedimentos, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz coordenou a apresentação das conclusões dos grupos.