TRF MANDA REMOVER ACAMPAMENTO DO MST EM VITÓRIA
Última atualização: 29/08/2005 às 17:38:00

Magistrado entende que a invasão é ilegal e oferece riscos ao meio ambiente

O desembargador federal Ubaldo Cavalcante, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), determinou hoje (29/08) a remoção do acampamento do Movimento Popular dos Sem Terra (MST) de uma propriedade da Escola Agrotécnica de Vitória de Santo Antão (Mata Norte de Pernambuco). Em agravo de instrumento, a Escola recorreu ao TRF/5ª com pedido de reintegração de posse que havia sido negado em primeira instância. De acordo com a Escola, a ocupação impede o desenvolvimento de projetos realizados por alunos, acrescentando ainda que o perímetro da ocupação abrange áreas de plantio de milho e mandioca. Além disso, parte do terreno é destinada à reserva florestal da Mata Atlântica. Baseado em jurisprudência recente do próprio Tribunal e discordando do entendimento do juiz federal de primeira instância, Ubaldo Cavalcante conclui que a invasão não só é ilegal como impede o desenvolvimento das atividades da Escola Agrotécnica. Acrescentando, ainda, que a construção dos barracos do assentamento, se feita a partir de madeira recolhida da reserva florestal, pode oferecer sério risco ao meio ambiente. Assim, foi deferida a reintegração de posse da área invadida, com a determinação da demolição dos barracos construídos no assentamento, inclusive, com o auxílio de força policial a ser usada na forma mais moderada possível.
Por: Bruno Cruz