GESTÃO DE RECURSOS REPETITIVOS DO TRF5 É DESTAQUE EM ENCONTRO DE TRIBUNAIS
Última atualização: 05/11/2014 às 08:41:00

A gestão de Recursos Repetitivos desenvolvida pelo TRF5, através do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), foi um dos destaques do 2º Encontro de Tribunais de Justiça e Regionais Federais sobre Recursos Repetitivos, ocorrido na última segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o encontro, o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, apresentou o trabalho de gerenciamento dos recursos repetitivos sobrestados, destacando a importância da triagem para conhecer o acervo existente e, assim, traçar a estratégia mais eficiente para dar mais celeridade à prestação jurisdicional. Gerenciamento de Recursos – De acordo Edilson Nobre, que é responsável pelo gerenciamento dos recursos repetitivos sobrestados, o NURER possui, atualmente, 9.194 processos sobrestados, que espelham 184 controvérsias, cujo gerenciamento é feito pelo sistema Esparta. Contudo, segundo ele, o desafio foi desenvolver um meio capaz de identificar a controvérsia contida no recurso, vincular ao recurso representativo (se existir) e facilitar a localização, para que no momento do julgamento de tal recurso possa ser exercido, com agilidade, o juízo de conformação. Segundo o magistrado, hoje o NURER pode expedir dois tipos de relatório: um em que se sabe o número de cada processo no TRF5, ao qual recurso repetitivo está vinculado e em que prateleira encontra-se o processo físico; e o outro numérico – para cada controvérsia, traz o número de processos a ela vinculados. Para se chegar a esse sistema, adiantou o vice-presidente, algumas práticas foram adotadas para identificar essa vinculação.
Por: Divisão de Comunicação Social