ASPECTOS PRÁTICOS DO NOVO CPC É TEMA DE SEMINÁRIO NO TRF5
Última atualização: 03/12/2015 às 19:22:00

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Manuel Erhardt, abriu, hoje (3/12), à tarde, na Sala das Turmas Sul do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, os trabalhos do "Seminário Novo CPC - Aspectos Práticos", destinado a servidores do Tribunal. "Este seminário é um dos reflexos da importância que a Esmafe e toda a Corte atribuem aos seus servidores, pois sem eles não é possível realizar a Justiça. Para nós é uma feliz coincidência o fato dos palestrantes serem juízes federais e servidores da nossa própria jurisdição, não só por serem mestres reconhecidos de Processo Civil, como pelo conhecimento específico do tema a ser exposto e a experiência adquirida", ressaltou Erhardt. Em seguida, o juiz federal Frederico Koehler (JFPE) explanou sobre os temas “Sistema de Precedentes”, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC). No segundo bloco, o professor e assessor do gabinete do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira, Marcos Netto, falou sobre várias inovações do Novo Código de Processo Civil (CPC), a exemplo do instituto que substitui os Embargos Infringentes, dando ênfase aos temas Apelação e Agravo no CPC. Decisões judiciais - O seminário prossegue no dia 10/12, com participações do juiz federal Francisco Barros e Silva (JFPE) e do assessor do gabinete do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira, José Expedito Braga. Os temas a serem abordados são “Execução e cumprimento de decisões judiciais” e “Fundamentação das decisões judiciais”.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br