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Revista de Doutrina analisa o processo eletrônico e a saúde do usuário
18/12/2013 - 17h00
Atualizada em 18/12/2013 - 17h00
A Revista de Doutrina nº 57 foi lançada hoje (18/12) pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pode ser consultada no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br. A nova edição apresenta o artigo "O processo eletrônico e a saúde do usuário: a experiência do TRF4 em busca de um processo saudável", do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O texto relata as atividades desenvolvidas entre 2011 e 2013 pela Comissão para Estudo dos Impactos do Processo Eletrônico sobre a Saúde dos Usuários, instituída pelo tribunal para discutir o problema "e encontrar soluções para mitigar os impactos das novas tecnologias sobre a saúde de juízes e servidores que trabalham com as ferramentas" do e-Proc, explica o autor, que presidiu o grupo.

O relatório "destaca a gestão integrada de recursos humanos e de informática do TRF4, com aportes técnicos da ergonomia e foco nas pessoas", aponta Leal Júnior. "O objetivo da comissão não foi encontrar soluções definitivas, mas pensar de forma conjunta e multidisciplinar um processo de trabalho eletrônico que fosse adequado e saudável. Adequado por estar concebido como ferramenta que permite realizar justiça com celeridade. Saudável por estar construído com recursos e instrumentos que não comprometam a saúde dos respectivos usuários", salienta.

Para o magistrado, "cuidar da saúde do juiz e do servidor nada mais é do que uma obrigação constitucional de todos os gestores, com repercussões diretas sobre a eficiência do serviço público e sobre a qualidade da prestação jurisdicional que é oferecida à sociedade".

Conduta das partes no processo

Outro destaque do nº 57 da revista é o artigo "Conduta processual das partes (e de seus procuradores) como meio de prova e a teoria narrativista do Direito", do promotor de justiça no Paraná Eduardo Cambi. Trata-se da conferência que ele apresentou na segunda edição do Módulo VII do Currículo Permanente, sobre Direito Processual Civil, no último dia 21 de novembro. O evento foi promovido pela Emagis no Auditório da Justiça Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.

Cambi é pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, na Itália, assessor de Pesquisa e Política Institucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Controle Social da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Justiça e literatura

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler é a autora de "Justiça também se faz com literatura: o acesso ao livro - um direito cultural", redigido para integrar uma obra coletiva em homenagem ao desembargador federal Newton De Lucca, presidente do TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo.

A magistrada apresenta as preferências literárias e as leituras que marcaram a trajetória de vida do homenageado. "Todos ficaríamos certamente enriquecidos ao compartilhar as experiências literárias do estimado colega. Por outro lado, o mundo jurídico e o das letras têm inúmeros pontos de contato, e as leituras dão sentido ao mundo vivido", ressalta.
Produção doutrinária

A Revista de Doutrina é produzida pela Emagis. Neste número, apresenta ainda artigos de outros 12 magistrados: os juízes federais João Batista Lazzari, Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva e Zenildo Bodnar e os juízes federais substitutos Marcelo Adriano Micheloti, Rafaela Santos Martins da Rosa, Fábio Soares Pereira, Guilherme Gehlen Walcher, Carolina Moura Lebbos, Denise Dias de Castro Bins, Gustavo Chies Cignati, Fernando Tonding Etges e João Felipe Menezes Lopes.

Os interessados em veicular seus artigos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a publicação é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.

Fonte: Emagis