SESSÃO DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO JULGOU 33 AÇÕES JUDICIAIS
Última atualização: 09/03/2020 às 18:29:00



A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (TRU) promoveu, nesta segunda-feira (9/3), sua primeira sessão ordinária de 2020. A pauta de julgamento teve início às 10h, no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, no Recife/PE. Foram julgadas 33 ações judiciais sobre questões cíveis, previdenciárias e administrativas.
Entre os casos previdenciários, houve o julgamento do processo 0503754-29.2017.4.05.8500, que trata da possibilidade de concessão de auxílio doença para dona de casa que fazia bicos como faxineira, e também do processo 0501330-93.2017.4.05.8312, que aborda o aproveitamento de contribuições previdenciárias recolhidas com atrasos. Durante a audiência, houve sete sustentações orais presenciais.
A sessão ordinária da TRU foi presidida pelo vice-coordenador dos Juizados Federais da 5ª Região, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, em substituição ao coordenador dos Juizados, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, que estará em período de férias. Participam da TRU os 10 presidentes das Turmas Recursais da 5ª Região (PE, PB, AL, RN, CE e SE).

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br