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Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus a José Carlos Bumlai
27/11/2015 - 19h13
Atualizada em 27/11/2015 - 19h13
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (27/11) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário José Carlos Bumlai na última quarta-feira (25/11). Bumlai foi preso no último dia 24, durante a 21ª fase da Operação Lava Jato.
A defesa argumentou, entre outros, que Bumlai colocou-se à disposição das autoridades para elucidar quaisquer fatos, que não haveria risco de reiteração delitiva nem indicativos de que estaria ocorrendo obstrução à coleta de provas e que a decisão baseou-se em informação duvidosa prestada pelo delator Salim Schahin.
Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos referentes à Operação Lava Jato no TRF4, deve ser mantida na íntegra a decisão de primeiro grau. Conforme o magistrado, “transparece a gravidade concreta dos crimes investigados e os efetivos riscos à investigação e à instrução penal, o que atrai a necessidade de decretação da prisão preventiva, seja para fazer cessar a atividade criminosa, seja para inibir a possibilidade de uso indevido pelo paciente de sua proximidade com figuras exponenciais da política nacional”.
Gebran destacou ainda que, pelo conjunto de provas até então reunido, há prova de materialidade e indícios de autoria apontando para a prática de crimes de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do Navio Sonda Vitoria 10.000, mediante vantagem indevida concedida aos dirigentes da Petrobras, a João Carlos Bumlai e ao Partido dos Trabalhadores.
HC 5047527-83.2015.404.0000/TRF

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