TRF4 |
Publicada a edição de outubro do Boletim Jurídico
02/10/2018 - 15h11
Atualizada em 02/10/2018 - 15h11
A edição de outubro do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi lançada ontem (1/10). A 194º edição traz 72 ementas disponibilizadas pelo TRF4 em agosto e setembro de 2018. Apresenta, também, incidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs).
Este número contém, ainda, o inteiro teor da Apelação Cível nº 5055589-64.2015.4.04.7000/PR, de relatoria da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler.
Boletim Jurídico pode ser acessado pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.