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TRF4 na Feira do Livro: atuação da AGU e da Procuradoria Regional Federal em audiências facilita conciliação
17/11/2014 - 18h27
Atualizada em 17/11/2014 - 18h27
“A advocacia pública, no caso representada pela AGU- Advocacia Geral da União, pela PGF- Procuradoria Geral Federal,  pela PRF- Procuradoria Regional Federal e pelos advogados da Caixa Econômica Federal, é parceira imprescindível para o sucesso de qualquer acordo na esfera federal, inclusive nesses que aconteceram direto da Feira do Livro de Porto Alegre”.
Essa foi a avaliação do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no encerramento da 60ª Feira do Livro de Porto Alegre, na qual o tribunal manteve um estande de atendimento ao público durante os 17 dias do evento.
Parceria
Advogados públicos, defensores públicos da União, procuradores federais e advogados da Caixa Econômica Federal atuaram em 56 audiências em seis dias, negociando um volume de R$ 218.774,00 em 47 acordos. As audiências foram coordenadas pelo Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e pelas 8ª e 26ª Varas Federais de Porto Alegre.
Pinto Silveira ressaltou a importância da parceria com a AGU, a PGF, a PRF, a Defensoria Pública da União (DPU) e com a advocacia da Caixa Econômica Federal para levar as audiências, que acontecem normalmente nos tribunais e nas varas federais, até a Praça da Alfândega, no centro da capital gaúcha.
“Se não houvesse essa colaboração, seria impossível realizar audiências na Feira. Hoje a advocacia pública está consciente de sua responsabilidade social, prioriza a solução do conflito, não mais exercendo uma postura de litígio pelo litígio, o que facilita composições como as que ocorreram no evento”, concluiu.
Participaram das audiências no estande da 60ª Feira do Livro os procuradores federais Sérgio Augusto da Rosa Montardo e Thales Gonçalves Della Giustina, os advogados da Caixa Econômica Federal Guilherme Perone Lampert e Marcos Kafruni e a defensora pública Regina Taub.
O estande do TRF4 também contou com a parceria do INSS no chamado TRF4/INSS Expresso!. Servidores do instituto atenderam os visitantes que buscavam informações administrativas sobre benefícios.
 
Espaço do TRF4 na Feira do Livro foi local de conciliação com a Caixa em ações de créditos bancários