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Magistrados do TRF4 participam de curso nos EUA sobre combate à corrupção
27/05/2015 - 16h59
Atualizada em 27/05/2015 - 16h59
O sistema legal de combate à corrupção e à fraude pública norte-americano foi o principal assunto da Brazilian Judges Study, viagem de estudos de magistrados brasileiros em Washington, D.C., ocorrida entre 11 e 14 de maio. Dezenove magistrados da Justiça Federal da 4ª Região participaram do evento, promovido pelo Departamento de Justiça do Governo dos Estados Unidos, em parceria com a Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
“Nossa ideia foi oferecer acesso à experiência e à expertise que os EUA têm no assunto, para que pudéssemos importar e aprimorar esse conhecimento sobre como lidar com a corrupção”, reflete o desembargador federal Márcio Antonio Rocha. Idealizador do encontro, o magistrado articulou a visita durante sua estadia de um ano no país, entre 2013 e 2014, como aluno do Hubert H. Humphrey Fellowship Program.
Durante a viagem, os magistrados tiveram aulas com juízes e promotores federais norte-americanos, e com representantes do FBI e da Securities and Exchange Commission (SEC).  Instrumentos do sistema de Justiça dos EUA, como o False Claim Act, que permite que cidadãos entrem com ações anticorrupção em nome do governo, e os programas de whistblower (informantes), também foram estudados. 
“O que pudemos perceber lá é que o combate à corrupção é uma questão de cidadania”, explica o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. “O TRF4 tem tido diversas atividades de contato com a magistratura internacional. Esse intercâmbio é muito importante para a instituição e para nossa Justiça. Essa viagem foi mais um passo nesse sentido”, completou o magistrado.
Agora, explica Rocha, o objetivo é por o conhecimento em prática. “Com esse aprendizado em mente, vamos criar grupos de estudo e discutir como aplicar esses métodos no Brasil. Pretendemos iniciar um debate a respeito de proposições legislativas relacionadas à corrupção”, indica conta o magistrado. 
Além de Rocha e Valle Pereira, os desembargadores federais Cândido Alfredo Silva Leal Junior, Cláudia Cristina Cristofani e João Pedro Gebran Neto participaram da viagem. Também estiveram presentes 14 juízes federais da 4ª Região e um procurador regional da República. Todos os participantes arcaram com seus custos de viagem e hospedagem.

Magistrados da Justiça Federal da 4ª Região participaram de viagens de estudos ao EUA, para conhecer o sistema de combate à corrupção norte-americano