Acusado de assassinar vaqueiro pede habeas corpus no STF
29/04/2008 09h30 - Atualizado há
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94515), com pedido de liminar, em favor de Ilmar Barbosa Marinho, o “Mazinho”, acusado de assassinar o vaqueiro Alexsandro Honorato de Souza, no dia 2 de dezembro de 2006, na região de Itabuna, na Bahia. A relatora é a ministra Ellen Gracie.
A prisão preventiva de Mazinho foi decretada em fevereiro de 2007 pelo juiz presidente do Tribunal do Júri de Ibicaraí. Desde então, ele tenta obter um salvo-conduto do Judiciário para impedir que a ordem seja concretizada.
O pedido já foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a defesa, a decisão do STJ “não se norteou em nenhum dado empírico, mas apenas na gravidade dos fatos narrados na denúncia, o que desatende o comando insculpido no artigo 312 do Código de Processo Penal [que trata da prisão preventiva]”.
Esse dispositivo, alega a defesa, ”exige que a prisão preventiva seja decretada com base em fatos concretos, praticados pelo imputado [o acusado], os quais não se confundem com os próprios tipo penais narrados na denúncia”. A decisão do STJ teria levado em conta a gravidade e brutalidade do crime para manter a prisão preventiva.
A defesa também alega que a ministra-relatora do habeas corpus impetrado no STJ reiteradamente diz que a mera alusão à gravidade do crime não basta para fundamentar a prisão preventiva, mas votou de forma diversa no caso de Mazinho. Diz, ainda, que não foi feita a devida intimação para a defesa participar do julgamento do habeas, o que teria violado o direito à ampla defesa de Mazinho.
Histórico
Segundo a denúncia, Mazinho e Markson Monteiro de Oliveira, o “Marcos Gomes”, seriam os responsáveis pelo assassinato do vaqueiro. Os fatos que resultaram no homicídio teriam se iniciado na Fazenda Hara Redenção, no município de Floresta Azul, na região de Ibicaraí. Os dois respondem por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e cárcere privado. Marcos Gomes é filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e Mazinho é funcionário da Prefeitura.
RR/LF
Processo relacionado: HC 94515