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Livro sobre improbidade administrativa será lançado no TRF4 na próxima semana
17/11/2016 - 15h02
Atualizada em 17/11/2016 - 15h02
Será realizado na próxima segunda-feira (21/11), em Porto Alegre, o lançamento do livro “Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos”, coordenado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que conta com artigo do desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão de autógrafos ocorrerá às 10h45, no Foyer do Plenário do TRF4.
A obra, com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, é uma resposta aos debates suscitados pela comunidade jurídica acerca da aplicação e alcance da Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), desde sua criação, em razão da complexidade que envolve o exercício da função pública.
O livro propõe relevantes reflexões sobre o tema e utiliza as recentes orientações doutrinárias e jurisprudenciais do STF e do STJ. É composto por artigos elaborados por ministros dos tribunais superiores, pelo procurador-geral da República e outros membros do Ministério Público, por desembargadores federais, advogados e estudiosos com vivência nas diferentes esferas de aplicação da norma. 
Interdisciplinaridade
Esse enfoque interdisciplinar proporciona variados pontos de vista sobre os assuntos abordados e fornece ao leitor análise ampla e crítica quanto à incidência da lei.
A obra contempla ainda as novidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, tendo como linha condutora a conjugação de questões atuais de direito material e processual controvertidas no âmbito do STF e do STJ.
O livro, destinado aos operadores do direito e ao meio acadêmico, pretende fomentar discussões e consolidar estudos sobre a LIA, importante instrumento de controle da administração pública e de promoção da ética na gestão da coisa pública.
Serviço
Lançamento do livro “Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos”
Onde: Foyer do Plenário do TRF4 – 2º andar do prédio judicial
Quando: segunda-feira (21/11), às 10h45min

Com informações da Imprensa STJ
Clique aqui para ver o vídeo com o ministro Mauro Campbell Marques falando sobre o livro.