TRF4 | JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Sessão de julgamento da TRU aconteceu hoje na sede do TRF4
25/10/2019 - 17h19
Atualizada em 25/10/2019 - 17h19
Ocorreu na manhã de hoje (25/10) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a sessão judicial da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRU/JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região.
A reunião aconteceu na sala de sessões 3 da sede do tribunal, em Porto Alegre, e também foi transmitida por videoconferência para a Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, e para a Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis.
As divergências entre as turmas recursais (TRs) dos JEFs da 4ª Região são julgadas pela TRU. O pedido de uniformização de interpretação de lei federal ocorre somente quando houver divergência entre decisões proferidas pelas turmas recursais sobre questões de direito material na interpretação da lei.
A sessão foi presidida pela vice-coordenadora dos JEFs, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha. Foram pautados 106, 78 e 6 processos de competência previdenciária, não-previdenciária e plenária da TRU, respectivamente, além de outras ações apresentadas em mesa pelos magistrados.
Também compuseram o colegiado hoje os seguintes juízes federais: Gerson Luiz Rocha, Edvaldo Mendes da Silva, Erivaldo Ribeiro dos Santos, Jairo Gilberto Schäfer, Marina Vasques Duarte, Eduardo Fernando Appio, Adamastor Nicolau Turnês, Andrei Pitten Velloso, André de Souza Fischer, Fábio Vitório Mattiello, Narendra Borges Morales e Gabriel de Jesus Tedesco Wedy.
Além deles, ainda acompanharam a sessão a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Carmem Elisa Hessel e o secretário da TRU, Eduardo Júlio Eidelvein.
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Sessão da TRU ocorreu hoje (25/10) pela manhã