APOSENTADORIAS E PROMOÇÕES MUDAM COMPOSIÇÃO DO TRF5
Última atualização: 03/07/2015 às 18:10:00

Em pouco mais de um ano, sete desembargadores federais se despediram da Corte

As mudanças são notórias. Em pouco mais de um ano, a composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi alterada em quase 50%. Primeiro, Margarida Cantarelli, que se aposentou em março de 2014. Em seguida, Francisco Queiroz também se aposentou. Na sequência, Luiz Alberto Gurgel de Faria foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E, mais recentemente, Geraldo Apoliano, Francisco Barros Dias, José Maria Lucena e Francisco Wildo se aposentaram. Isso significa uma alteração significativa no quadro de desembargadores federais do TRF5. Dúvidas sobre quem ocupará as vagas em aberto e expressões como “critério de antiguidade”, “critério de merecimento”, “Quinto Constitucional” e “desembargador federal convocado” passaram a ser corriqueiras. Entenda quem saiu, quem entrou e o critério, nessa ordem: - Margarida Cantarelli - Cid Marconi - Quinto Constitucional (OAB); - Francisco Queiroz - Roberto Machado - Antiguidade; - Luiz Alberto Gurgel - Paulo Cordeiro - Merecimento; - Francisco Barros Dias - Carlos Rebêlo (convocado) - Antiguidade; - Geraldo Apoliano - Aguarda lista tríplice - Merecimento; - José Maria Lucena - Alexandre Luna Freire (convocado) - Antiguidade; - Francisco Wildo - Aguarda lista tríplice - Merecimento. Constata-se que o TRF5 ainda vai vivenciar a formação de duas listas tríplices pelo Pleno da Corte, para substituição pelo critério de merecimento, e, consequentemente, nomeações de mais quatro desembargadores, a serem definidas pela Presidência da República. No evento que o TRF5 realizou, no último dia 2, em homenagem a Francisco Wildo, o desembargador federal Manoel Erhardt confessou: “lastimamos a imperiosidade do afastamento de tantos magistrados, que tiveram colaboração relevantíssima na história da Justiça Federal, mas acolhemos os novos integrantes da Corte, com a certeza de que darão continuidade ao excelente trabalho realizado pelo TRF5. A instituição há de ficar, há de permanecer. E há de permanecer com a qualidade, a harmonia e a respeitabilidade que alcançou”. Para o presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, as aposentadorias, embora representem a renovação natural do Tribunal, na forma da lei, deixam certa tristeza. “Esse momento de chegadas e partidas - ainda mais nesse ritmo nunca antes experimentado no TRF5 - mexe com nossa emoção. Perdemos a convivência com grandes juízes, embora venhamos a ganhar com os novos companheiros que se incorporam à Corte. Agora, do ponto de vista puramente técnico e jurisdicional, é preciso não deixar que esse movimento provoque queda na qualidade e celeridade das nossas decisões. Temos de cuidar que eventuais oscilações da jurisprudência da Casa não tragam insegurança jurídica. Temos confiança, porém, que a perenidade do Tribunal como instituição há de prevalecer sobre a transitoriedade característica da humana condição daqueles que temporariamente o compõem”.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br