DIREITO DO CONSUMIDOR É DISCUTIDO EM CONGRESSO NO RECIFE
Última atualização: 11/09/2006 às 16:49:00

Prseidente do TRF5 dirige painel durante encontro

O Auditório da Justiça Federal, no Recife, estará sediando de 13 a 16 de setembro, o Congresso Nacional do Direito do Consumidor. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, vai dirigir o segundo painel da quinta-feira (14), que terá como tema "Responsabilidade Civil e Garantias no século XXI". Participam como palestrantes os professores Gustavo Tepedino (RJ), Leonardo Bessa (DF) e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin (DF). Na ocasião, serão discutidas questões polêmicas acerca do Código de Defesa do Consumidor, promulgado no Brasil há 15 anos. A Política Nacional das Relações de Consumo serão debatidas por especialistas vindos de todo o país. O evento deve reunir, diariamente, cerca de 600 estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Por: Nataly Costa