PRIMEIRA TURMA NEGA HABEAS CORPUS A ASSALTANTES
Última atualização: 22/09/2005 às 18:00:00

Desembargadores recomendam maior rapidez na decisão da 1ª instância, em Sousa (PB)

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) negou, na manhã desta quinta-feira (22/09), dois pedidos de habeas corpus (HC2102-PB e HC2129-PB) para assaltantes da Agência dos Correios do município de Desterro (PB). Apesar de estarem presos há mais de 180 dias, as testemunhas de acusação ainda não foram ouvidas. Composta pelos desembargadores federais Francisco Wildo (presidente), José Maria de Lucena e Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Turma entendeu, por maioria, vencido o relator, que os réus não poderiam ser soltos porque isto ofenderia gravemente a ordem pública. Na decisão, os magistrados recomendaram mais agilidade ao juiz da 1ª instância
Por: Haroudo Xavier