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Propostas de soluções concretas para os juizados serão levantadas em workshop
07/10/2013 - 16h02
Atualizada em 07/10/2013 - 16h02
Propostas efetivas de solução para os problemas concretos vivenciados pelos juizados especiais federais (JEFs). Este é o resultado que se espera do workshop "Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais", conforme explica o coordenador científico do evento, juiz federal Ronivon de Aragão. Para tanto, ele ressalta a importância da participação de juízes e servidores que atuam nos JEFs, além de representantes das instituições que atuam junto aos JEFs, tais como o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "É fundamental que esses órgãos estejam presentes, para trabalharmos os problemas em conjunto", afirmou o magistrado. O evento será realizado nos dias 15 e 16 de outubro pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no auditório do CJF, em Brasília.

O workshop propõe o levantamento de propostas para sanar os problemas apontados pela pesquisa "Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais", concluída no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada a pedido do CEJ/CJF. "Esta etapa do projeto visa mostrar, diante do diagnóstico feito pela pesquisa, quais propostas, não somente no âmbito judicial, como também na parte administrativa, podemos estabelecer para sanar os problemas levantados. É uma resposta ao que a pesquisa levantou, para que ela não se perca no tempo", explica Ronivon de Aragão.

O magistrado frisa que a intenção não é a de realizar um evento acadêmico, e sim um evento "de trabalho, com propostas efetivas, com modelos que possam ser replicados, adotados". Ele acentua que procurou, na medida do possível, convidar os palestrantes de modo a distribui-los por regiões. "As cinco regiões estão presentes no formato do evento", pontuou Aragão.

Ele observa, ainda, que a distribuição das palestras foi formatada de modo a enfatizar os aspectos críticos diagnosticados pela pesquisa. Uma das palestras, por exemplo, mostrará como a estatística pode ser utilizada na gestão do JEFs. Outra exposição, segundo ele, apresentará a forma como se estabelece uma estrutura organizacional e um fluxo de trabalho nos JEFs. Um modelo de trâmite das demandas no JEFs, desde a petição inicial até a sentença, de forma que haja um fluxo de trabalho que atenda a um prazo razoável, será o tema de outra palestra, de acordo com ele.

Ronivon de Aragão cita ainda, como um tema importante a ser tratado no workshop, a questão da linguagem nos JEFs, não somente a linguagem utilizada pelo juiz na audiência, como na própria sentença e ainda aquela utilizada pelos servidores no atendimento aos jurisdicionados. Ele pretende também fomentar o debate sobre a questão de como validar as boas práticas, já que existem, segundo ele, muitas ilhas de excelência nos JEFs, mas que não se comunicam. "Temos que pensar em como fazer uma sistematização das melhores práticas de forma que elas não fiquem apenas em um banco de dados", afirma. Por fim, o juiz federal menciona a questão da comunicação interinstitucional, entre os diversos atores que atuam junto aos JEFs: MP, AGU, OAB, INSS, CEF. "Vamos discutir como podemos estabelecer um trabalho de comunicação permanente com esses setores", propõe Aragão.

Ronivon levanta ainda a proposta de que, em uma etapa futura, as propostas levantadas no workshop sejam desmembradas em cursos de aperfeiçoamento para os magistrados ou para os servidores que atuam nos JEFs. Ou seja, que os modelos desenvolvidos, testados e aperfeiçoados no workshop sejam disseminados em eventos de capacitação. "Vamos trabalhar uma pedagogia específica para os juizados", conclama Aragão.

As inscrições para o workshop, gratuitas, podem ser feitas pelo link www.cjf.jus.br/cjf/eventos/jefs.

Fonte: Imprensa CJF