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Magistradas apresentam projetos da 4ª Região no IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação
03/05/2018 - 16h50
Atualizada em 03/05/2018 - 16h50
As juízas federais Micheli Polippo e Ana Inés Algorta Latorre, coordenadoras dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) Regionais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, participaram hoje (3/5) do IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), no Rio de Janeiro.  As magistradas fizeram parte de debates e apresentaram projetos desenvolvidos na 4ª Região no âmbito da Conciliação.
O Fonacom, que começou ontem (2/5) e vai até amanhã (5/4), é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento reúne magistrados para apresentar experiências exitosas nas áreas da conciliação e da mediação do país para debater propostas relacionadas ao tema. Neste ano, a discussão é centrada na “Negociação, suas vertentes e o protagonismo dos conciliados: plataformas tecnológicas, robótica, extraprocessual, penal e coletiva (IRDR)”.
Aplicação das constelações sistêmicas no Cejuscon de Florianópolis
A juíza federal Micheli apresentou o projeto desenvolvido pelo Cejuscon, em Florianópolis, com o apoio do Instituto Ipê Roxo. Trata-se de uma nova abordagem conhecida como Direito Sistêmico, que tem se mostrado útil como coadjuvante na solução de processos judiciais, especialmente aqueles encaminhados à conciliação. Por meio da constelação sistêmica, uma técnica terapêutica, não apenas as questões jurídicas em lítigio são abordadas, mas também as questões e os conflitos que estão na origem das demandas, promovendo o restabelecimento da paz e da harmonia entre os litigantes.
Conciliação Coletiva sobre vícios construtivos de Programa Habitacional
A juíza federal Ana Inés, que também é da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, a primeira vara federal do país totalmente dedicada à conciliação, destacou o projeto realizado no Cejuscon de Porto Alegre. Ela apresentou o trabalho desenvolvido em conjunto com o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, que busca a conciliação coletiva em litígios envolvendo vícios construtivos nos apartamentos erguidos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os mutirões de conciliação são realizados nos locais de moradia ou nas proximidades, em horário que possibilite a participação de grande parte ou da totalidade dos condôminos, oferecendo um espaço para manifestações, perguntas e melhor compreensão dos termos que haviam sido previamente negociados pelo representante legal dos reclamantes. Na última audiência, realizada no fim do mês de abril em Porto Alegre, dos 129 lítigios envolvendo o condomínio, foram assinados 103 acordos com a Caixa Federal, demonstrando o alto índice de solução dos conflitos.
Também foi apresentado, novamente, o Projeto de Conciliações em Benefícios por Incapacidade (ETR-BI) desenvolvido em conjunto com a Procuradoria Federal. A juíza federal Fábia Presser apresentou o trabalho focado na experiência em curso no Cejuscon de Gravataí.
O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, também esteve presente no evento. Segundo o magistrado, o Fonacom tem permitido a troca de boas experiências da composição de conflitos em toda a Justiça Federal e o aprimoramento das ações dos Cejuscons da 4ª Região.
Sobre os projetos apresentados pela Região Sul, Favreto salientou que “novamente tivemos o protagonismo de apresentar as experiências das conciliações referentes aos benefícios por incapacidade pelo ETR-BI, às negociações coletivas em Porto Alegre com moradores e a Caixa Federal, in loco, nos condomínios residenciais com problemas construtivos”.
O magistrado salientou, ainda, que a apresentação da incorporação de técnicas Direito Sistêmico pelo Cejuscon/SC tem como objetivo“melhor compreender outros elementos além do núcleo central da ação, ampliando a efetividade real de pacificação dos conflitos”.

As juízas federais Micheli Polippo e Ana Inés Algorta Latorre apresentaram projetos de conciliação da 4ª Região no IV Fonacom