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Turmas Suplementares do TRF4 instaladas em agosto já julgaram mais de 12 mil processos
29/12/2017 - 13h57
Atualizada em 29/12/2017 - 13h57
Com pouco mais de quatro meses de sua criação, as Turmas Suplementares do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instaladas em Santa Catarina e no Paraná, já julgaram quase 12 mil processos no período. Os colegiados são formados por três desembargadores cada um e atuam em matéria previdenciária.
Em SC, foram realizadas cinco sessões, com cerca de 5,6 mil processos julgados. A Turma Suplementar, sediada em Florianópolis, é composta pelos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz, Jorge Maurique e Celso Kipper.
Segundo Brum Vaz, presidente da turma, os números são positivos e revelam alta produtividade. “A turma julga com qualidade e justifica plenamente sua instalação”.
Entre os advogados de Santa Catarina, também há consenso quanto ao sucesso da descentralização do TRF4. “A instalação da turma não foi uma despesa, mas investimento na advocacia e no jurisdicionado, mostrando profundo respeito pelo cidadão”, disse o advogado Rafael Búrigo Serafim.
No Paraná, houve 10 sessões, com 6031 processos julgados. A turma, sediada em Curitiba, é composta pelos desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente, Amaury Chaves de Athayde e Fernando Quadros da Silva.
Conforme Penteado, a instalação da turma concilia o interesse dos mais necessitados, em especial nas  questões previdenciárias, e o legítimo pleito da comunidade jurídica de aproximação física. "Pela ótica do jurisdicionado, é importante a representação mais próxima possível. É a presença física do TRF nos Estados, atendendo a um princípio federativo e facilita para os advogados o relacionamento com a Corte", afirmou o desembargador.
Para o advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Leonardo Zicarelli, a oportunidade de dialogar presencialmente com um desembargador federal ou de apresentar memoriais em gabinete, melhora a qualidade do julgamento, melhora a expectativa que as partes tem do resultado dos processos e ganha a justiça como um todo, ganha o jurisdicionado e ganham também os operadores que estão envolvidos nesse processo.
A intenção do TRF4, no futuro, é instalar outras câmaras com competências cível, tributária e penal. Atualmente as turmas previdenciárias acumulam 63% do total de processos que tramitam na 4ª Região.

Sessão de julgamento da Turma Suplementar de SC