TRF5 REFORMULA COMITÊ GESTOR DO CÓDIGO DE CONDUTA
Última atualização: 11/03/2013 às 08:32:00

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 reformulou o Comitê Gestor do Código de Conduta, adequandoo à Portaria nº 116/2012, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Criado em agosto de 2011, através do Ato 572/2011 da Presidência e atendendo à Resolução nº 147 do CJF, de 15/04/2011, o Comitê do TRF5 vai cuidar de assuntos relacionados à conduta dos servidores e gestores da Corte. De caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, o Comitê terá como principal atribuição assegurar e zelar pelo cumprimento do Código de Conduta do Conselho e da Jus¬tiça Federal de primeiro e segundo graus. De acordo com a Resolução 147 do CJF, é responsabilidade dos tribunais instituírem comitês gesto¬res para tornar claras as regras de conduta dos servidores e gestores, com o propósito de preservar a missão institucional, além de asse¬gurar as ações que reflitam a probi¬dade e conduta ética. Composição - Reformulado atra¬vés do Ato nº 0082/2013, assinado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e publicado no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região na última quinta-feira (7/03), o Comitê Gestor do Código de Conduta é composto por oito servidores, sendo quatro na qualidade de membros efetivos e quatro suplentes. Presidido pelo diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional, Rogério Piquet, o Comitê realizará sessões ordinárias a cada três meses. Contudo, poderá se reunir extraordinariamente por convocação de um de seus membros, conforme previsto no art. 7º da Portaria nº 116/2012
Por: Divisão de Comunicação Social