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TRF4 baixa 8,7% a mais de processos no primeiro semestre
01/09/2014 - 13h21
Atualizada em 01/09/2014 - 13h21
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 8,7% o número de processos baixados no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2013.
A maior variação foi observada nos processos de competência previdenciária, tanto nas Turmas quanto na Seção Previdenciária que reúne a 5ª e 6ª Turmas do TRF4.  Este ano foram baixados 19,4% a mais de processos nesta matéria. Ano passado foram 206 processos baixados e este ano o número chegou a 246. 
Processos sobrestados
O estudo da Assessoria de Planejamento e Gestão  (Aplang) do TRF4 também registrou que a quantidade de processos sobrestados no TRF4 está aumentando mês a mês, principalmente na competência previdenciária, somando 17.580 processos, o que representa 94,6% do total sobrestado até junho de 2014. O crescente número de processos sobrestados na competência previdenciária tem sido observado nos últimos 5 anos. 
O assunto “renúncia ao benefício”, por exemplo, registra um tempo médio de sobrestamento de 297,3 dias, sendo que o mais antigo destes processos (em relação à data inicial de sobrestamento) está sobrestado há 657 dias.
A questão constitucional alusiva à possibilidade de renúncia do benefício de aposentadoria para a obtenção de benefício mais vantajoso é objeto de repercussão geral, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, contribuindo para o crescimento apontado no relatório.
Em relação à quantidade de processos em tramitação, a competência previdenciária também lidera o rol, seguida pelas matérias administrativa e tributária. Em junho de 2013 eram 37.222  processos, enquanto em junho deste ano o volume aumentou para 43.029 ações em tramitação.
Movimentação processual no 1º Grau
Os dados analisados pela Aplang demonstram que a movimentação processual no 1º Grau também apresentou crescimento, principalmente em relação ao número de processos distribuídos e sobrestados.
Houve crescimento de 67,3% na distribuição de processos no primeiro semestre de 2014 nos três estados: 65,8% no Paraná, 70,2% no Rio Grande do Sul e 64,5% em Santa Catarina.
Considerando a competência, verificou-se que o maior índice de crescimento ocorreu nos processos do JEF Cível, sendo 940,1% no Paraná, 860,4% no Rio Grande do Sul e 586,6% em Santa Catarina.
Os processos com maior crescimento referem-se ao assunto “atualização de conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”. Da mesma forma, o número de processos sobrestados neste mesmo assunto aumentou expressivamente. A atualização das contas do FGTS é objeto de discussão junto aos Tribunais Superiores, o que se reflete na alta distribuição de ações e no sobrestamento dos processos, que ficam aguardando o julgamento no órgão de origem. 
Turmas Recursais
Nas Turmas Recursais, o maior crescimento da distribuição, em relação ao 1º semestre de 2013, foi observado nas competências JEF Cível, com aumento de 63%, enquanto nos processos de competência previdenciária houve um decréscimo de 53,4%.
Na competência cível, o assunto mais frequente nos processos distribuídos é a atualização de contas, com 14.070 processos nas turmas do RS, de SC e do PR. Já no previdenciário, os processos solicitando auxílio-doença lideram, com o ingresso de 10.764 processos nas TRs da Região Sul.