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Seminário de Direito Processual Civil abre com palestras sobre universalização dos direitos humanos
03/10/2013 - 19h40
Atualizada em 03/10/2013 - 19h40
Iniciou na tarde de hoje (3/10), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Currículo Permanente de Direito Processual Civil 2013. Reunindo um público composto por magistrados, servidores, advogados e procuradores, o evento foi aberto pela palestra "Diálogos Transjurisdicionais e Efetivação dos Direitos Humanos", da professora de Direito Processual Civil e Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Jânia Maria Lopes Saldanha.

A mesa da conferência foi presidida pelo diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 e coordenador científico do seminário, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que fez a abertura das atividades. Os desembargadores do tribunal Fernando Quadros da Silva e Marga Inge Barth Tessler, além do juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior, que também é coordenador científico, participaram da mesa.

A professora Jânia falou sobre o conceito de justiça do cosmopolitismo, que são as novas práticas jurídicas que se preocupam com a universalização de direitos humanos. "O cosmopolitismo praticado pela Justiça se relaciona a uma busca por uma justiça universal. O Direito cosmopolita ajuda a criar uma comunidade mundial de valores, que são base para os direitos humanos", disse.

Além da proteção e defesa dos direitos humanos em escala global, a conferencista também defendeu o acesso à Justiça como um fator essencial para o cosmopolitismo na efetivação desses direitos. 

Ela analisou como os diálogos transjurisdicionais, prática que envolve a troca de experiências e procedimentos entre sistemas jurídicos e cortes de diferentes Estados, qualificam a construção dessa Justiça. "Os diálogos transjurisdicionais vão além dos direitos humanos. Eles são um comprometimento com a preservação dos direitos da humanidade para as gerações futuras", ressaltou Jânia.

Palestra sobre universalização dos direitos humanos abriu o seminário da Emagis