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TRF4 e STJ assinam acordo para tornar julgamentos administrativos mais rápidos e econômicos
24/09/2018 - 16h13
Atualizada em 24/09/2018 - 16h13
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) renovou nesta segunda-feira (24/9) o acordo de cooperação técnica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O termo foi assinado pelo presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, e pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, no gabinete da Presidência. Com esse novo acordo, foi incluída a funcionalidade SEI JULGAR, que visa a tornar o julgamento dos processos administrativos mais rápidos e econômicos.
Thompson Flores lembrou que, hoje, quase todos os órgãos da esfera federal, além de estados e municípios, utilizam o sistema. “O SEI possui uma interoperabilidade enorme, o que favorece e amplia a comunicação. Já o SEI JULGAR! facilita ainda mais o processo das decisões administrativas”, ressaltou o presidente do TRF4.
Segundo Noronha, o novo programa, desenvolvido e cedido gratuitamente pelo TRF4, ajudará na efetivação das reuniões do Conselho de Administração do STJ. “O SEI precisa ser colocado como padrão no Judiciário”, destacou o ministro.
Automação e integração
A secretária de Documentação do STJ, Josiane Nasser, explica que o SEI JULGAR! representa mais um grande passo na continuidade da automação dos procedimentos administrativos. Segundo ela, esse módulo se constitui em um conjunto de funcionalidades, responsáveis pela automação e gerenciamento de todas as etapas presentes no julgamento de processos administrativos levados ao Conselho de Administração.
Menos custos
O novo módulo proporciona economia de recursos, por não haver necessidade de impressão dos processos que são levados à votação no Conselho de Administração. Além disso, confere maior celeridade às atividades envolvidas no julgamento, uma vez que a ferramenta permite que todos os procedimentos (da distribuição dos autos à emissão e publicação da certidão de julgamento) sejam realizados eletronicamente.
De acordo com o coordenador nacional do SEI, o juiz federal Eduardo Picarelli, a nova funcionalidade trouxe mais integração, ou continuidade, até a fase de decisão do colegiado. “O SEI JULGAR! surge para suprir esta lacuna no sistema, com a alternativa de macrofunção”, disse ele.
Também participaram do ato o coordenador de Gestão Documental do STJ, Julio Cesar de Andrade Souza, a diretora-geral do TRF4, Magda Cidade, o coordenador do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli, a gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina, entre outras autoridades.
Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Secretária de documentação do STJ, Josiane Nasser Loureiro (E), coordenador do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli, desembargador Thompson Flores, ministro João Otávio de Noronha, diretora-geral do TRF4, Magda Cidade, da diretora de gestão do SEI, Patrícia Valentina e coordenador de gestão documental e gestor do SEI no STJ, Júlio César de Andrade