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TRF4 na Feira do Livro: tribunal vai à rua com abertura de estande e oferece prestação de serviço à comunidade
28/10/2014 - 17h07
Atualizada em 28/10/2014 - 17h07
Com o intuito de trazer a Justiça para a rua, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa da Feira do Livro de Porto Alegre pelo terceiro ano consecutivo. O estande do tribunal abre suas portas nesta sexta-feira (31/10), às 12h30min, quando tem início a 60ª edição do tradicional evento. A programação oficial do espaço inicia na segunda-feira (3/11), às 14h, com o ajuizamento de ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Também ocorrerá assistência judiciária voluntária para o público.
O espaço, localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Andradas, próximo à Estátua do General Osório, funcionará como um meio de contato entre o tribunal e a população. Serviços como consulta processual e informações sobre o funcionamento do Judiciário e direitos do cidadão serão oferecidos, com a participação de magistrados e servidores do TRF4 e da Justiça Federal do RS. 
Serão realizadas audiências de conciliação e dos JEFs, direto da Praça da Alfândega, dando mais transparência e acesso ao serviço prestado pela Justiça. A acção social do tribunal também estará representada na Feira. Os estagiários do PET (Programa de Educação pelo Trabalho) lançarão o livro “Virando a Página”, que traz textos assinados por eles, menores que cumprem medida socioeducativa na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), relatando suas experiências.
O estande estará aberto durante todo período do evento, até 16 de novembro, das 12h30min às 21h.
  Serviços diários do estande
Ajuizamento de ações no JEF: Os voluntários da Assistência Judiciária estarão na Feira do Livro orientando, tirando dúvidas e, se necessário, ingressando com ações nos Juizados em causas de até 60 salários mínimos.
Conciliação: O espaço receberá indicações de ações para o Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4. Poderá ser agendada uma audiência de conciliação ou apresentada uma proposta de acordo nos autos.
Consulta Processual: Terminais de consulta e servidores estarão disponíveis para verificar o andamento de processos do público interessado.
Livros jurídicos: O estande reunirá também a produção intelectual dos magistrados e servidores, trazendo obras sobre temas jurídicos da atualidade.
  Atividades especiais
TRF4/INSS Expresso!: pela primeira o tribunal convida o Ministério da Previdência Social para compor um serviço de atendimento à população.
Audiências de conciliação e dos JEFs: Direto do estande da feira ocorrem audiências, promovendo a transparência e agilidade da Justiça.
Juiz na Feira: Dos gabinetes para a Feira do Livro, os juízes vão conversar sobre os direitos dos cidadãos que são reivindicados em processos de competência da JF. Temas como concessões de benefícios previdenciários e conciliação estarão na pauta.
Virando a Página 2014: Lançamento do livro com textos produzidos por estagiários do TRF4, membros do Programa de Educação pelo Trabalho (PET), que dá oportunidades para adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS).
Clique aqui para ter acesso a programação completa.

TRF4 abre seu estande na Feira do Livro de Porto Alegre nesta sexta-feira (31/10)