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Pesquisa nacional fará radiografia dos Juizados Especiais Federais
08/03/2012 - 15h33
Atualizada em 08/03/2012 - 15h33
Durante o ano de 2012, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está desenvolvendo a pesquisa "Acesso à Justiça Federal: dez anos de Juizados Especiais Federais". O estudo encontra-se atualmente na fase de coleta de dados, realizada em todo o país em 203 varas de juizados, sendo 83 delas na 4ª Região.

O objetivo da pesquisa é conhecer melhor o funcionamento dos JEFs, que completaram dez anos em 2011. Estão sendo analisadas as estruturas orçamentária e organizacional, os mecanismos de acesso existentes, o perfil dos usuários e das ações judiciais propostas.

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, vice-coordenador dos Juizados na 4ª Região, esteve no final do ano passado em Brasília, participando da apresentação do desenho final da pesquisa, sua metodologia e principais etapas de execução e ficou impressionado com o trabalho até então desenvolvido, que serviu pra embasar o trabalho de campo, que agora está sendo feito. "Os pesquisadores selecionaram, com dados técnicos de pesquisa, quais os juizados que dariam uma melhor amostragem da situação dos juizados como um todo", explica.

Segundo Silveira, uma vez concluída a pesquisa, teremos uma radiografia dos juizados a nível nacional. O desembargador lembrou que os juizados têm problemas, em especial de estrutura, como o das turmas recursais. "Para resolver problemas como esse, de forma definitiva, essa pesquisa é importantíssima, porque sem elementos, sem dados informativos, não se consegue planejar e fazer um trabalho estratégico adequado", salienta.

Ao final do trabalho, o Ipea deverá realizar um seminário para apresentação dos resultados da pesquisa.