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Semana Nacional da Conciliação: prática proporciona agilidade à solução de conflitos na JF gaúcha
05/12/2013 - 20h08
Atualizada em 05/12/2013 - 20h08
Agilidade. Para a administradora Lígia Maria Zanoello, esse foi o aspecto mais importante do acordo celebrado com a Caixa Econômica Federal (CEF) hoje (5/12) na Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS). Ela foi uma das 45 pessoas que compareceram ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) buscando solucionar pendências relativas a financiamento imobiliário durante as atividades da Semana Nacional da Conciliação.

"Acho excelente a iniciativa oportunizada pela justiça brasileira como forma de desatolar a enorme quantidade de processos existentes, já que é inconcebível um país levar 10, 15 anos para julgar uma ação", afirmou Lígia. "Iniciativas como esta são muito importantes, devem ser incentivada, assim como a informatização do judiciário. Meu processo tramitava desde 2003. No todo, eu fiquei satisfeita com o acordo. Sem a conciliação, levaria muito mais tempo para ser julgado", enfatizou.

Ao longo do dia, foram realizadas 18 audiências, com 13 acordos fechados. Os valores negociados chegam a R$ 827.351,86

Bons resultados no estado

Também participando da campanha de incentivo à conciliação, o Cejuscon de Carazinho colocou em pauta, nos dias 2,3 e 5/12, ações relativas a FIES, créditos comerciais e matéria previdenciária. Das 41 tentativas de acordo, 18 foram bem-sucedidas, resultando em R$ 424.874,92 em benefícios pagos e débitos quitados.

Em Palmeira das Missões, foram 11 audiências realizadas no dia 4/2, em processos contra o INSS. Nove delas foram encerradas com êxito. Já nesta quinta-feira, um acordo foi fechado e outro, encaminhado, em tratativas com a Caixa.

Em Santa Rosa, 21 dos 27 processos previdenciários foram solucionados por meio de consenso entre as partes, com R$157.379,30 a serem pagos aos segurados. Passo Fundo teve como saldo quatro acordos fechados e R$ 292.917,89 negociados na última quarta-feira. Santa Maria fechou sua participação na Semana da Conciliação com 29,41% de ações conciliadas e R$ 1.393.787,16 acordados em 51 rodadas de negociação ocorridas nos dias 2,3 e 4/12.

Canoas antecipou mutirão

A incompatibilidade de agendas com os procuradores do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) levou a 1ª Vara Federal de Canoas a antecipar sua participação no mutirão.  Nos dias 27 e 28/11, foram realizadas 59 audiências das 103 designadas na área de Execução Fiscal. Houve 54% de acordos com valor total de R$ 40.294,20.


Fonte: Imprensa/JFRS

Diálogo entre as partes reduz o tempo de solução do litígio