TRF5 ANUNCIA NÚMEROS DA SEMANA PELA CONCILIAÇÃO
Última atualização: 10/12/2008 às 19:10:00

Mobilização promoveu crescimento superior a 100%

O balanço da Semana pela Conciliação na Justiça Federal da 5ª Região superou todos os resultados anteriores. Em relação à campanha de 2007, houve um crescimento superior a 100% no número de audiências realizadas e de acordos homologados e de 160% no montante de recursos provenientes desses acordos. O evento mobilizou mais de mil servidores, sendo 223 juízes federais, 270 conciliadores e 615 colaboradores, que atenderam cerca de seis mil pessoas. O êxito obtido é resultado do esforço conjunto entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e as Seções Judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Entre as inovações, adotadas em 2008, registram-se a participação de Turmas Recursais, a inclusão de audiências pré-processuais e de conciliação em Varas Cíveis, Criminais e de Execução Fiscal, além dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Diversas audiências contaram com a participação de parceiros, como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos da CEF (EMGEA). Um exemplo disso foram audiências de conciliação relativas ao Sistema Financeiro da Habitação, em Maceió (AL), acompanhadas pelo diretor-presidente da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), Valter Correia da Silva. A campanha na Região foi coordenada pelo desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e coordenadores seccionais dos JEFs. O trabalho ainda contou com magistrados federais coordenadores da Semana nos seis Estados. O Movimento pela Conciliação busca a redução de conflitos e do tempo para análise de processos judiciais e, este ano, recebeu o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça). Pelo terceiro ano consecutivo, a Justiça Federal da 5ª Região participou da campanha nacional, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de harmonizar litígios no Poder Judiciário de todo o País. Para o desembargador federal José Baptista de Almeida Filho (presidente do TRF5), "a conciliação é o caminho mais rápido e eficiente de fazer Justiça". NÚMEROS EM 2007 // 2008 Audiências realizadas: 2.243 // 4.688 (+ 109 %) Acordos homologados: 1.170 // 2.395 (+ 104,7 %) Total dos acordos: R$ 6.140.374,68 // R$ 15.989.742,52 (+ 160,4 %)
Por: Cristina Ramos