STF assina convênio para organizar documentos da Casa da Suplicação
01/06/2007 16h30 - Atualizado há
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A Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Arquivo Nacional iniciou hoje, 1º de junho, um estudo sobre os documentos históricos da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça, entre outros órgãos que compõem a história do Judiciário, como os Tribunais da Relação.
De acordo com a secretária de Documentação do STF, Altair Maria Damiani, o acordo foi firmado com o objetivo de conhecer os diversos documentos desde o período imperial, pois essa é a primeira vez que serão analisados e organizados. A idéia é traçar um perfil de todos os documentos históricos que falam dos processos mais importantes julgados naquela época.
O primeiro passo é separar os documentos que pertencem à Casa da Suplicação e os que pertencem ao Supremo Tribunal de Justiça, instituições que antecederam o Supremo Tribunal Federal. Isso porque a Casa da Suplicação foi criada em 1808 e atuou até 1831, enquanto o Supremo Tribunal de Justiça foi criado em 1829. A idéia é desvendar como foi o convívio das duas cortes durante o período em que atuaram juntas.
Está sendo feita também uma pesquisa junto ao Jornal do Comércio, fundado em 1827, com exemplares que se encontram no Senado Federal. Com a ajuda das notícias veiculadas naquela época pelo jornal, será possível descobrir como se deu a substituição definitiva da Casa da Suplicação pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Uma equipe de dez pessoas das áreas de história, arquivologia e ciências sociais começou a trabalhar com os documentos para separá-los e organizá-los. Após esse trabalho, haverá a digitalização dos processos para que sejam disponibilizados ao público por meio da internet, como já foi feito com os principais processos julgados pelo STF. A previsão é de que esta primeira fase de separação demore um ano para ser concluída.
Mais informações sobre os últimos 200 anos de história do Judiciário no site www.stf.gov.br/bicentenario. O endereço refere-se ao projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.
CM/EH