TRF4 |
TRF4 participa de grupo de trabalho que debate a política nacional para saúde de magistrados e servidores
19/05/2014 - 11h57
Atualizada em 19/05/2014 - 11h57
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, participou na última semana de encontro do grupo de trabalho instituído pelo CNJ para elaborar estudos e apresentar propostas relativas à saúde no Judiciário. A equipe definiu que proporá uma política nacional e permanente para a promoção da saúde física e emocional dos 350 mil magistrados e servidores do Judiciário brasileiro.
O grupo foi instituído pela Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014, e tem 90 dias para concluir os trabalhos. “A política nacional representará, na verdade, o início de um trabalho conjunto e permanente envolvendo todos os órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o conselheiro Rubens Curado, coordenador do grupo. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze, “a intenção é colocar o tema como pauta do dia a dia do Judiciário”.
A iniciativa do CNJ de sugerir medidas para promover a saúde de magistrados e servidores partiu de informações dos tribunais de que teria aumentado a incidência de doenças físicas e emocionais relacionadas com o ambiente e as condições do trabalho. O resultado é o afastamento temporário do trabalho e, até mesmo, aposentadorias por invalidez.
Formado por juízes e profissionais da área médica com atuação no Judiciário, o grupo de trabalho entrou em consenso sobre a necessidade de acompanhamento e execução permanente das medidas, o que poderá gerar a necessidade de criação de comitês multidisciplinares, nacionais e locais, para acompanhamento da política. “Na medicina, as ações só têm efeito no médio e longo prazo”, afirmou o psiquiatra Dimas Soares Gonsalves, médico diretor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, durante reunião do grupo realizada no fim de abril.
Na ocasião, foram debatidas possíveis iniciativas, como a edição de resolução para institucionalização da política, de metas nacionais de promoção da saúde, um evento com agentes do Judiciário e da área da saúde, além de pesquisas em âmbito nacional para mapear as principais causas de afastamentos. Na avaliação do grupo, os diagnósticos e exames realizados nos tribunais devem servir de fonte para se detectarem as principais causas das doenças e afastamentos e, assim, obter informações nacionais sobre o tema. “Fiquei especialmente surpreso com a sensibilidade dos juízes sobre o tema”, comentou, ao final da reunião, o médico do trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Eularino de Souza Pataro Teixeira.
De acordo com o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, André Gustavo Bittencourt Villela, a política deve ter o indivíduo como foco e ser estruturada pensando no orçamento dos tribunais. “Não haverá política de saúde concreta se não houver orçamento específico com essa finalidade”, afirma o magistrado, acrescentando que é fundamental que servidores e juízes se envolvam nesse processo. “Especialmente os magistrados acham que têm síndrome do super-homem”, diz.
Para o médico Coordenador da Saúde Ocupacional e Prevenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Andral Codeço Filho, a reunião confirmou que os médicos e os juízes estão em sintonia sobre os objetivos a serem perseguidos pelo grupo de trabalho. “Ficou claro na reunião que estamos no mesmo diapasão”, afirmou, após o encontro. Para a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Adelaide Maria Martins Moura, há consenso sobre o norte a ser seguido para a instituição de uma política nacional devido a tudo que servidores e magistrados vivem na rotina do Judiciário. “A iniciativa do CNJ chega em boa hora”, disse a juíza.
Processo eletrônico e saúde

Um dos objetivos do grupo é conhecer os impactos do processo eletrônico na saúde para buscar a harmonização entre virtualização do trabalho e saúde física e mental. “O processo eletrônico resolve velhos problemas do processo de papel, mas também traz novos desafios, então é importante a discussão sobre as alternativas e as melhores formas de conduzir nosso trabalho, de modo a que possamos viver e trabalhar com saúde”, afirmou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Cândido Alfredo Silva Leal Junior, que tem estudado o tema.
Para o conselheiro Rubens Curado, produtividade e saúde não são pontos conflitantes. "As pessoas são o principal patrimônio da instituição e precisam estar no centro das nossas preocupações. Também estou certo de que eficiência e trabalho saudável são conceitos conciliáveis e complementares. E as nossas instituições precisam investir conscientemente em ambos", afirmou o Conselheiro Curado. 
A próxima reunião do grupo está marcada para dia 26 de maio.

Fonte: Imprensa/CNJ