TRF5 NEGA HABEAS CORPUS A ESTELIONATÁRIOS
Última atualização: 01/06/2006 às 12:38:00

Comerciantes alegam ter sofrido coação ilegal por parte de policiais federais

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5ª) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus (HC 2444 PE) feito pelos comerciantes Severino Alves Ferreira e Agamenon Severino. Os comerciantes alegam ter sofrido coação ilegal, ao ser presos em flagrante pela Policia Federal, sob acusação de fazer parte de uma quadrilha de estelionatários. Como o flagrante já era esperado, os policiais abordaram os dois participantes da quadrilha antes da prática de um novo crime. Severino Alves foi preso na agência dos Correios, em Toritama (PE), e Agamenon estava deixando a cidade quando foi abordado pelos policiais federais. Eles utilizavam identidades falsificadas de vários aposentados da Previdência Social e faziam saques indevidos dos benefícios dessas pessoas que residem no Estado de São Paulo. Mais de 12 aposentados foram vítimas da dupla de acusados. Relator do processo, o desembargador federal Lázaro Guimarães, negou a ordem de habeas corpus. A Quarta Turma é composta pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), Lázaro Guimarães e Margarida Cantarelli.
Por: Taciana Barros