TRF4 |
Filósofo espanhol analisa o efeito nocivo da injustiça na sociedade atual e nas decisões do Poder Judiciário
04/09/2017 - 18h40
Atualizada em 04/09/2017 - 18h40
“O magistrado tem que salvaguardar a literalidade da lei, mas, ao mesmo tempo, atentar para as pequenas injustiças contidas nas decisões judiciais, porque a injustiça tem consequências terríveis para a sociedade, corrói, deprime e tem efeitos cumulativos que afetam e diminuem o indivíduo em si e a toda sociedade”.  Com esse alerta, o filósofo espanhol Gonçal Mayos Solsona, conclamou magistrados federais e estaduais que participaram nesta tarde (4/9) do curso “A Importância da Formação Humanística do Magistrado – Uma comparação filosófica Europa/América Latina” a olhar o conceito de Justiça por outro aspecto. 
O doutor e mestre em História da Filosofia pela Universidade de Barcelona palestrou no início da tarde no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e trouxe questionamentos a respeito da injustiça e do impacto “terrível” da falta de justiça nas decisões do Poder Judiciário e na sociedade moderna.  “A injustiça acaba corroendo a sociedade e os vínculos entre seus Poderes. Calar diante da institucionalização da injustiça dissolve os vínculos sociais e gera insegurança e desconfiança na sociedade”, afirmou Solsona. 
Para ele, os magistrados que têm como dever trabalhar pela justiça, devem levar cada vez mais em conta a “profunda intolerância humana à injustiça”.  Solsona traçou um paralelo entre as reações do cidadão a injustiças naturais e sociais. Na avaliação dele, as naturais, como as recentes inundações em Houston (EUA), provocam a solidariedade humana e a empatia, enquanto as injustiças causadas pelo homem, desagregam. “A institucionalização da escravidão e da corrupção, por exemplo, enfraquecem a sociedade como um todo, provocando efeitos negativos e gerando discórdia”, refletiu o professor da Universidade de Barcelona. 
“É preciso evitar que as sentenças contenham pequenas parcelas de injustiças, porque elas têm efeitos cumulativos”, observou. Solsana reiterou aos magistrados a importância do resgate do conceito grego de “Philia”, que pode ser traduzido como amizade, amor ou, como ele acha melhor: vínculo entre as pessoas. “As instituições são nossa segunda natureza, já que não temos armas naturais enquanto ser humano. Nossa maior capacidade é criar esta outra natureza coletiva: o Direito, a política, a cultura, a tecnologia, porque somos seres “hipersociais”, com capacidade de cooperar e viver em sociedade”, analisou o filósofo.  
O espanhol disse também que é um desafio para o magistrado exercitar o olhar multidisciplinar sobre suas decisões. “O juiz analisa conflitos, toda a problemática da sociedade passa por ele, que deve dispor de diversas áreas do conhecimento para tomar sua decisão”. 
Após a palestra, que contou com a coordenação do diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, houve uma mesa redonda sobre o assunto com o filósofo espanhol, presidida pelo juiz federal Artur César de Souza. Participaram dos debates o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Cláudio Luis Martinewski, a juíza federal Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva e o professor e pesquisador André Luiz Freitas Dias. 
O evento foi promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e buscou refletir sobre o processo de formação e aperfeiçoamento do magistrado a partir de uma visão ética e humanista.

Desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus (C), diretor da Emagis, coordenou os trabalhos do curso