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TRF4 na Feira do Livro: Juiz esclarece população sobre papel da JF nas questões de saúde
02/11/2012 - 09h57
Atualizada em 02/11/2012 - 09h57
O estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na Feira do Livro de Porto Alegre contará, a partir deste domingo (4/11), com a participação de juízes federais, que estarão à disposição do público para prestar esclarecimentos sobre a Justiça Federal, seu campo de atuação e seu papel social.

Abrindo o projeto "Juiz na Feira", o juiz Francisco Donizete Gomes, que atua na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e participa do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ, estará neste domingo, das 18h às 19h, explicando como é a atuação do Judiciário Federal na questão do fornecimento de medicamentos e outros procedimentos relacionados à saúde.

A Justiça Federal tem atuado em ações coletivas geralmente envolvendo pacientes vítimas de câncer ou de doenças graves que não encontram os medicamentos prescritos ao seu caso na rede pública. Se o magistrado constatar a necessidade do fornecimento ele pode, por medida judicial, determinar aos entes públicos, municípios, estados e União que custeiem o tratamento.

O estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região está localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Rua da Praia. Para acessar a programação completa, clique aqui.