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Revista de Doutrina aborda Judiciário e senso de justiça
05/09/2013 - 18h17
Atualizada em 05/09/2013 - 18h17
A Revista de Doutrina nº 55, disponível no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br, analisa a função social do Poder Judiciário sob o enfoque da noção de justiça. O tema é trazido ao debate pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, que escreveu o artigo "Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental". A magistrada explica que a discussão se volta aos significados do que é justo e bom desde os primórdios da civilização no Ocidente.

"Mesmo que a democracia brasileira tenha adquirido densidade valorativa nos últimos vinte anos, devemos lançar um olhar crítico sobre as nossas melhores instituições sociais e políticas, especificamente sobre a ordem do Direito e do Estado, avaliando, segundo um enfoque ético, sua eficiência na concretização dos ideais constitucionais", considera a juíza Maria Isabel. "Ao afirmarmos o valor social do senso de justiça, automaticamente, estamos nos comprometendo com o dever natural da Justiça e com a construção de um mundo humano mais viável para as futuras gerações."

História nos processos e paixão por livros

Outro destaque da nova edição é o texto "Ler e escrever: direitos culturais", da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. A autora, que deixou a Presidência do TRF4 em junho passado, discorre sobre o hábito da leitura e a paixão pelos livros, além de citar diversos pensadores que refletiram sobre o assunto. Ao recordar a sentença que, ainda durante o regime militar, condenou a União a indenizar a família do jornalista Vladimir Herzog, assassinado dentro do DOI-Codi em São Paulo, ela destaca "a riqueza histórica que se esconde nos processos judiciais".

A ex-presidente aborda ainda o conceito antropológico de cultura e salienta que ler e escrever são um modo de difusão cultural, inclusive dentro das instituições. Por fim, enfoca os pontos de contato entre o mundo jurídico e o mundo das letras: "Podemos pensar o Direito e a Justiça na obra literária. Dentre as inúmeras possibilidades, abre-se agora esta, a de pesquisar, ler e escrever sobre o rico acervo de autos findos, processos de interesse histórico", salienta. "A gestão dos autos findos, espécie da gestão documental, tem o escopo de preservar a memória da instituição."

Juízes autores

A Revista de Doutrina, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também apresenta neste número artigos de outros oito magistrados: os juízes federais João Batista Lazzari, Claudia Maria Dadico e Rodrigo Koehler Ribeiro e os juízes federais substitutos Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes, Tani Maria Wurster, Fábio Soares Pereira, André Luís Charan e Eduardo Kahler Ribeiro.

Os interessados em veicular seus artigos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a publicação é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.

Fonte: Emagis