EM REGIME DE TELETRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PRODUZIU MAIS DE 33 MIL ATOS JUDICIAIS
Última atualização: 27/03/2020 às 22:01:00



A Justiça Federal da 5ª Região divulgou, hoje à noite, o levantamento parcial de sua produtividade durante o regime de teletrabalho. Somente entre os dias 20 e 26 de março, foram proferidos 33.885 decisões e despachos, entre outros atos processuais, nos sistemas eletrônicos. Nesse total estão incluídos 2.749 acórdãos, 8.624 sentenças, 6.426 decisões e 16.086 despachos.
Desde que foi publicado o Ato nº 112/2020 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), magistrados, servidores e colaboradores da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas estão trabalhando 100% remoto. A medida adotada pelo TRF5 segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para restrição de contatos sociais. O Tribunal também está seguindo orientação da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A distribuição e a movimentação de processos eletrônicos têm ocorrido normalmente. Por conta disso, magistrados de 1º e 2º Graus continuam proferindo suas decisões e despachos, garantindo a continuidade do serviço.
Apesar da suspensão dos prazos, determinada pela Resolução nº 313/2020, do CNJ, é facultado às partes apresentarem suas peças, de modo a viabilizar o andamento dos processos.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5