MAGISTRADOS PARTICIPAM DE DEBATE SOBRE OS 10 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL
Última atualização: 12/09/2013 às 10:56:00

Evento acontece na Subseção Judiciária de Campina Grande, com transmissão simultânea, através de videoconferência

Magistrados da Justiça Federal na 5ª Região participam, hoje e amanhã (13), do curso de Direito Civil “10 anos de vigência do Código Civil: uma homenagem ao jurista Agnelo Amorim Filho”, promovido pelo núcleo paraibano da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. O evento acontecerá na Subseção Judiciária de Campina Grande, com transmissão simultânea, através de videoconferência, para todas as Seções Judiciárias da 5ª Região. Os desembargadores federais Edilson Pereira Nobre (vice-presidente do TRF5) e Rogério Fialho, além dos juízes federais Flávio Roberto de Lima e Rogério Abreu participam como palestrantes. O debate também será enriquecido com palestras dos professores das Universidades Federais de Pernambuco, Paraíba e da Escola Paulista de Direito (EPD). PROGRAMAÇÃO - Hoje, o juiz federal Rogério Abreu iniciará a programação, às 8h, com a palestra “Análise comparativa entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal”. À tarde, o debate será sobre o tema “A responsabilidade civil do administrador público ao não exercer a garantia em obra pública”, abordado pelo juiz federal Flávio Roberto Ferreira de Lima. O desembargador federal Edilson Nobre iniciará a programação da sexta-feira, às 8h, abordando o tema “A sistemática da prescrição e decadência”. No mesmo dia, às 14h, o desembargador Rogério Fialho discorrerá sobre a vida e a obra do jurista Agnelo Amorim Filho, um dos maiores estudiosos brasileiros sobre os institutos da prescrição e decadência.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br