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novembro
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2022
Audiência de custódia e execução penal é tema de curso na Emag
Evento, destinado a magistrados, ocorre de 24/10 a 9/11 
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realiza, de 24/10 a 9/11, o curso “Audiência de custódia e execução penal: as recentes decisões do CNJ”. As aulas, na modalidade híbrida, são destinadas a magistrados. A iniciativa é composta por atividades on-line e na plataforma Moodle, além de um workshop presencial obrigatório.  
No dia 24/10, transcorreram a abertura do curso e a ambientação. A aula 1 discorreu sobre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, da Justiça Federal da 3ª Região (GMF/3R).  
Os formadores foram o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins, supervisor do DMF; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do DMF; o desembargador federal Nino Toldo, diretor da Emag e supervisor do GMF/3R; e juíza federal Renata Lotufo, coordenadora do GMF/3R. 
No dia 26/10, a aula 2 abordou questões atuais e práticas sobre execução penal. Os formadores foram: a juíza estadual Luciana Netto Rigoni e o juiz federal Alessandro Diaferia.  
No dia 28/10, ocorreu o workshop presencial obrigatório “Audiência de custódia e execução penal: as recentes decisões do CNJ”. Ele contou com a participação do corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz Stefanini; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF Luís Geraldo Lanfredi; e do juiz federal João Felipe Menezes Lopes.  

Juiz federal João Felipe Menezes Lopes; corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região Luiz Stefanini; diretor da Emag Nino Toldo; coordenador do DMF Luís Geraldo Lanfredi; juíza federal Renata Lotufo (Foto: ACOM/TRF3)
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Para o magistrado Rogério Volpatti Polezze, o curso permite aos juízes debater assuntos relevantes, questões práticas do dia a dia, como a audiência de custódia e a mudança no cumprimento de pena do regime semiaberto.  
De acordo com a juíza federal Renata Lotufo, “a troca de experiências entre os participantes possibilita que problemas sejam discutidos e resolvidos”.  
O coordenador do DMF Luís Geraldo Lanfredi destacou a relevância do diálogo franco e aberto com a magistratura. “Isso propicia ao CNJ calibrar as suas normativas e orientações, para que se possa fortalecer ainda mais o exercício da judicatura”, concluiu.  
O curso prossegue no dia 9/11 com fóruns de discussão formativa e fechamento dos enunciados.  
O evento é coordenado pelo desembargador federal Nino Toldo e pela juíza federal Renata Lotufo. O juiz federal Rogério Volpatti Polezze e a juíza federal substituta Bárbara de Lima Iseppi são os tutores do treinamento. 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
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