APROVADA RESOLUÇÃO QUE CRIA COMITÊS INSTITUCIONAIS DO TRF5 E DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Última atualização: 09/08/2021 às 16:49:00



O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou a Resolução Pleno nº 22/2021, que cria os Comitês Institucionais da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A medida visa a simplificar a estrutura de governança, imprimindo uma maior racionalidade à administração estratégica da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas.
 
Agora, as deliberações sobre pautas distintas dos comitês e comissões já existentes serão unificadas dentro de dois Comitês Institucionais: um com abrangência regional e outro com decisões tomadas somente no âmbito do TRF5. O Comitê Institucional da Justiça Federal da 5ª Região (CI-JF5) terá caráter regional. Estarão vinculados a ele o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (COGESP); o Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (CG-PRIM); o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde; e a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Quinta Região.
 
Já o Comitê Institucional do TRF5 (CI-TRF5) terá as decisões tomadas na esfera da Corte. Estarão vinculados ao CI-TRF5 a Comissão de Gestão Estratégica da Implantação das Soluções de Sistemas de Tecnologia da Informação aplicadas à área Administrativa; o Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 5ª Região; o Comitê Gestor para Implantação da Gestão de Risco Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o Comitê Gestor de Proteção de Dados; a Comissão de Avaliação Anual de Aquisições e Contratações; e o Comitê de Crises Cibernéticas do TRF5.
 
A composição do CI-TRF5 e do CI-JF5 será constituída de membro fixos e variáveis, sob a coordenação do(a) magistrado(a) indicado(a) pela Corte. As reuniões dos grupos serão realizadas trimestralmente.
 
Sistema de Governança – O Plenário do TRF5 também aprovou a Resolução nº 23/2021, que estabelece o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Federal da 5ª Região. O documento prevê, entre outros aspectos, os princípios, as diretrizes, as funções, os mecanismos, os instrumentos e as instâncias de governança na JF5.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br