Audiência pública sobre importação de pneus usados contará com 4 depoimentos a favor e 4 contra
Oito oradores – quatro pela manhã e quatro à tarde – se revezarão na audiência pública sobre a conveniência ou não da importação de pneus usados pelo país, marcada para esta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal.
26/06/2008 08h00 - Atualizado há
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Oito oradores – quatro pela manhã e quatro à tarde – se revezarão na audiência pública sobre a conveniência ou não da importação de pneus usados pelo país, marcada para esta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal. Quatro defenderão posição a favor da tese e outros quatro, posição contrária. Cada especialista terá 20 minutos para apresentar seus argumentos.
A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. Tendo em vista que se trata de questão técnica, a ministra decidiu abrir espaço para que o assunto seja discutido por especialistas. As exposições acontecem entre 10h e 12h, e das 14h às 16h, na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF, com transmissão, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Contra
Já são conhecidos dois dos quatro oradores que se pronunciarão contra a importação de pneus usados. São eles Zilda Maria Faria Veloso, coordenadora geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e a ambientalista Zuleica Nycs, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), indicada como representante da Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (APROMAC) no evento.
A presidência da República e a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) ainda não definiram seus representantes que participarão do sorteio para defender a mesma tese.
A favor
Por seu turno, os quatro oradores para defender posição favorável à importação de pneus serão escolhidos entre cinco especialistas já inscritos para a audiência por seis entidades. São estes os inscritos: o engenheiro Vitor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), indicado pela Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (ABIP), e o mestre em gestão de resíduos Ricardo Alípio da Costa e especialista em Direito e Negócios Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, indicado pela Associação Brasileira do Seguimento de Reforma de Pneus (ABR).
Também para defender a importação de pneus, a BS Colway Pneus Ltda. e a Pneus Hauer Brasil Ltda. indicaram Francisco Simeão Rodrigues Neto, ex-secretário da Indústria e Comércio do Paraná, ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e atual presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (ABIP).
Ainda entre os representantes do grupo favorável à importação, a Pneuback indicou o advogado especialista na área ambiental Emanuel Roberto de Nora Serra. Por fim, figura na lista dos defensores da importação de pneus usados o doutor em gestão de resíduos e professor do Centro Universitário Positivo (Unicenp) e especialista em destinação de bens inservíveis Paulo Janissek, indicado pela Tal Remoldagem de Pneus Ltda.
Imprensa
Jornalistas designados para a cobertura da audiência poderão dispor de quatro computadores instalados no hall de entrada da Sala de Sessões. Já para ter acesso a Internet sem fio (Wi-fi), é necessário credenciamento prévio na Coordenadoria de Imprensa do Tribunal até às 17h desta quinta-feira (26), pelo telefone (61) 3217-3824.
FK/EH
Processo relacionado: ADPF 101