Rádio Justiça: Cassação do governador da Paraíba e contratação de pessoas com deficiências em destaque
24/11/2008 20h05 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: PSDB e vice de Cássio Cunha Lima questionam cassação
O PSDB questiona no Supremo Tribunal Federal decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. O vice-governador do estado também pede que o STF suspenda a decisão. Por sete votos a zero, o TSE determinou a cassação de Cunha Lima por compra de votos. E mais: o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que começa amanhã no Rio de Janeiro, vai discutir a proteção e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em entrevista ao Jornal da Justiça, a socióloga Neide Castanho comenta a realização do encontro e os temas em cartaz. Saiba também: inquérito em andamento constitui antecedente criminal? A resposta numa entrevista com a professora de Direito Penal e Processo Penal, Renata Guerra. Jornal da Justiça, entre 6h e 8h.
Ministério Público incentiva a contratação de pessoas com deficiência como aprendiz. Saiba no Hora Legal
Incentivar a contratação de pessoas com deficiência como aprendiz é um dos projetos do Ministério Público do Trabalho. A idéia é garantir a qualificação dessas pessoas e promover a inclusão delas no mercado de trabalho. Empresas com mais de cem empregados que aderirem ao projeto não serão autuadas pelo Ministério do Trabalho enquanto não integralizarem o percentual de contratação definido pela Lei de Cotas no período previsto pelo compromisso do projeto. Saiba os detalhes numa entrevista com o Procurador Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, José de Lima Ramos Pereira. E mais: o doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, fala sobre a prisão militar americana de Guantânamo Hora Legal, nesta terça-feira (25), a partir das 8h.
Espaço Forense fala da suspensão condicional do processo
A suspensão da condicional sursis permite que, mesmo condenada, uma pessoa não fique na cadeia em casos de pena privativa de liberdade de pequena duração. Os entrevistados são: o promotor de Justiça Militar em Santa Maria (RS), Jorge Cesar de Assis; o professor de Direito Processual Penal em Campina Grande (PB), Euler Paulo de Moura Jansen; e o mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Espaço Forense, nesta terça-feira (25), a partir das 11h10.
Direito Direto: seguradora não cobre carro roubado que havia sido emprestado pelo dono
Emprestar o carro, muitas vezes, pode ser um mau negócio. Você sabe qual a postura da seguradora caso o seu veículo seja roubado nas mãos de terceiros? A lei garante indenização ao proprietário? Se isso acontecesse, você saberia o que fazer? Acompanhe a discussão no Direito Direto desta terça-feira (25), a partir das 15h.
Justiça em Cena discute o direito à herança
A herança de um dos homens mais ricos do país está em jogo na Justiça em Cena. Durante o velório de Teófilo Cavalcanti os herdeiros estão reunidos e preocupados em saber quanto cada um vai receber na partilha dos bens. Mas, antes de o testamento ser aberto, muitos segredos serão revelados, colocando em dúvida o destino da fortuna de Teófilo. Saiba que segredos são esses no segundo capítulo da radionovela “Os Herdeiros”. Nesta terça-feira (25) em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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