QUARTA TURMA NEGA INDENIZAÇÃO DE DELEGADO FEDERAL PELA UNIÃO
Última atualização: 14/12/2005 às 13:11:00

João Carlos foi preso no Recife durante a "Operação Vassourinha"

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª (TRF5) negou por maioria a apelação cível (AC 365432) ao delegado da Polícia federal João Carlos de Albuquerque Valença. No processo, o policial Federal pedia à União uma indenização no valor de R$ 2 milhões por danos a sua imagem, acrescido de juros e correção monetária.. O delegado foi preso em setembro de 2002, durante a chamada "Operação Vassourinha", da Polícia Federal, na qual dezesseis empresários e policiais civis e federais foram investigados e presos sob a acusação de ligação com o crime organizado. O grupo foi acusado, entre outros delitos, de tráfico de influência, contrabando, corrupção e falsificação de documentos. No dia de sua prisão, João Valença foi fotografado e filmado, ainda nas dependências da Polícia Federal, no Recife, e teve sua fotografia publicada nos jornais de vários Estados. Integrada pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), Lázaro Guimarães e Ivan Lira de Carvalho (relator), a Quarta Turma do TRF5 entendeu que não cabe à União pagar pelos danos morais sofridos pelo delegado. De acordo com os magistrados, a Polícia Federal não o expôs à Imprensa, chegando mesmo a tentar retirá-lo de suas dependências por uma saída alternativa.
Por: Haroudo Xavier