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Reunião no TRF4 apresenta novo projeto de conciliação para a Justiça Federal da 4ª Região
22/03/2013 - 18h00
Atualizada em 22/03/2013 - 18h00
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/ Sistema de Conciliação (NPCON/SISTCON) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (22/3) à tarde uma reunião para apresentar o novo projeto de conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, que está sendo desenvolvido juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU).

A iniciativa pretende realizar a conciliação dos processos de gratificações funcionais de servidores em que a parte é a União e que tramitam nos dois Juizados Especiais Federais (JEFs) Cíveis de Porto Alegre e nas Turmas Recursais (TRs) do Rio Grande do Sul (RS). "Existe um acúmulo muito grande desse tipo de processo na Justiça da 4ª Região, por isso vamos investir na solução de conflitos para evitarmos a tramitação mais longa e dificultada e diminuirmos esse número excessivo", explicou o coordenador-geral do SISTCON, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, que presidiu o encontro. Além disso, ele acrescentou que no caso das ações dos JEFs de Porto Alegre também vai se buscar a alternativa da conciliação pré-processual.

A reunião também discutiu a aplicação da realização dos acordos de conciliação desse projeto pela via online, usando o "Fórum de Conciliação Virtual". "A 4ª Região já utiliza a virtualização para todos os seus processos, o sistema eproc, então é muito vantajoso para todos estender para a solução de conflitos essa prática", finalizou o magistrado.

Além da presença do desembargador Brum Vaz, o encontro reuniu o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, o coordenador do Sistema de Conciliação da JF/RS, juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, e os juízes dos JEFs Cíveis de Porto Alegre e das TRs do RS, além de procuradores da AGU no auditório da corte. O evento também foi transmitido por meio de videoconferência para as Seções Judiciárias do Paraná e Santa Catarina.

Reunião no auditório do TRF4 apresentou o novo projeto de conciliação para a 4ª Região da Justiça Federal