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Justiça Federal comemora 20 anos em Blumenau
12/11/2013 - 16h59
Atualizada em 12/11/2013 - 16h59
A Justiça Federal está comemorando 20 anos de presença em Blumenau. Amanhã (13/11), às 20 horas, acontece a cerimônia que lembrará a instalação da primeira vara federal do município, ocorrida em 2 de setembro de 1993. Hoje, são cinco varas federais, com jurisdição sobre 13 municípios da região.
A vara federal pioneira foi instalada quando o então juiz Gilson Langaro Dipp, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidida o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) tinha como diretor do Foro o juiz federal Carlos Antônio Rodrigues Sobrinho, hoje desembargador federal aposentado. A unidade foi instalada com a denominação de Vara Federal de Blumenau, atual 1ª Vara Federal.
Em 1998, foram instaladas as 2ª e 3ª e, em 1999, as 4ª e 5ª varas federais. As cinco unidades atuais são responsáveis por cerca de 12,5 mil processos em curso atualmente. As ações envolvem órgãos federais e tratam e principalmente de questões previdenciárias.
O ano de 2003 determinou o início da informatização, com a adoção da primeira versão do processo eletrônico (e-Proc V1) nos juizados especiais federais, tendo Blumenau e Florianópolis como sede do projeto-piloto em Santa Catarina. Desde 2010, todas as unidades da JFSC usam a segunda versão do processo eletrônico (e-Proc V2) e não recebem mais novas ações em papel.
Municípios que compõem a Justiça Federal em Blumenau: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Solenidade
A cerimônia de comemoração terá a presença do desembargador federal do TRF4 Otávio Roberto Pamplona, que representará o presidente, desembargador federal Tadaaqui Hirose. Pamplona foi o primeiro juiz federal e diretor do Foro de Blumenau. Também estarão presentes ao ato a diretora do Foro da JFSC, juíza federal Luísa Hickel Gamba, e do diretor do Foro local, juiz federal Adamastor Nicolau Turnes.
Local: sede da Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua dos Advogados, 180, Água Verde.
Horário: 20 horas.

Com informações da Imprensa da SJSC