PLENO APROVA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Última atualização: 20/11/2019 às 20:19:00



O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, ontem (20), a Resolução nº 11, que dispõe sobre a implantação do Plano de Assistência à Saúde do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas – TRFMED, sob a modalidade autogestão. A medida é um passo importante para a concretização do projeto, pois viabiliza a criação de um fundo para manter recursos financeiros destinados ao programa. De acordo com a Resolução, em caso de adesão ao sistema de autogestão, os serviços de saúde serão prestados por profissionais especializados e entidades afins, mediante celebração de editais de credenciamento, contratos, convênios, ajustes, entre outros. Já as questões referentes aos beneficiários, inscrições, assistência, cobertura, atendimento, custeio e administração serão disciplinadas em regulamento próprio, a ser aprovado posteriormente pelo Plenário.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br