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4ª Região sedia comemoração de 10 anos dos JEFs e sessão da Turma Nacional de Uniformização
06/09/2012 - 18h25
Atualizada em 06/09/2012 - 18h25
A Justiça Federal da 4ª Região será sede, na próxima semana, de quatro eventos realizados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). As atividades ocorrerão na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na terça-feira (11/9), às 15h, será realizada sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU)  dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois de cada região.

O Seminário sobre os 10 Anos dos JEFs e o IX Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) acontecerão simultaneamente, nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório da Seção Judiciária do Paraná. Os eventos são de iniciativa do Centro de Estudos Judiciários (CJE) do CJF, em parceria com a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Durante o Seminário dos 10 anos dos JEFs, serão divulgados os resultados finais do estudo realizado pelo CEJ/CJF em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o acesso à Justiça nos Juizados. Em novembro de 2011, já foram apresentados resultados parciais da pesquisa aos coordenadores regionais de JEFs e aos juízes da TNU.

O público-alvo são juízes e servidores dos JEFs e da TNU; coordenadores regionais dos JEFs; juízes e secretários das Turmas Recursais, representantes do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União, da Caixa Econômica Federal, entre outros.  Com duração de quinze horas, o seminário terá como conteúdo programático os seguintes temas: perfil do JEF e dos atores envolvidos; pontos críticos no Funcionamento do JEF, o acesso à Justiça e a importância do JEF para a Justiça Federal e para a sociedade e o IX FONAJEF. As inscrições terminam hoje (6/9).

Fórum debate Direito Previdenciário

Na quarta-feira (12/9), será realizado o Fórum de Direito Previdenciário, iniciativa da Emagis do TRF4, em parceria com o CEJ/CJF. O evento, que também recebe o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), tem como público-alvo magistrados federais, servidores e convidados de órgãos públicos federais, membros do Ministério Público, da advocacia pública e privada, magistrados estaduais e associados IBDP.

Os seguintes painéis serão apresentados na ocasião: Ética, Direitos Humanos e Previdência Social, Categorias Previdenciárias Fundamentais, Jurisprudência Previdenciária e Jurisdição de Direitos Fundamentais e Previdência Social.

Na abertura do encontro, estarão presentes o diretor do CEJ e corregedor-geral da JF, ministro João Otávio de Noronha; a presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler; o diretor da Emagis, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado; o presidente da Ajufe, juiz federal Nino Oliveira Toldo, e os juízes federais José Antônio Savaris e Ronivon de Aragão, coordenadores científicos do evento.

Com informações de Imprensa CJF