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Decisão que manteve hospital no RS aberto é assunto do Via Legal nesta semana
03/08/2012 - 17h33
Atualizada em 03/08/2012 - 17h33
A reportagem desta semana da equipe da região Sul do programa Via Legal investiga a decisão da Justiça que permitiu ao Hospital Centenário, em São Leopoldo (RS), que atende milhares de moradores do Sul do país, continuar com as suas portas abertas. Um parecer do Conselho Regional de Medicina havia determinado a interdição da unidade, mas a prefeitura conseguiu suspender a ordem depois de recorrer à Justiça. Entre os problemas do hospital estão a falta de médicos e equipamentos, além das condições precárias de higiene.
O hospital Centenário é uma referência no estado já que atende o público não só de São Leopoldo como também de outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre e recebe, inclusive, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a situação precária da instituição levou os peritos avaliadores do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul a determinar a sua interdição ética em março deste ano. O CREMERS proibiu o atendimento médico no local, pois entendeu que o hospital não oferecia condições mínimas para garantir a integridade física de seus pacientes e colocava em risco os seus profissionais de medicina. Porém, a prefeitura de São Leopoldo alegou não haver motivos suficientes para a interdição e recorreu à Justiça Federal, que permitiu que o hospital continuasse funcionando.
Para o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o mais importante era garantir o atendimento médico à população. Para o magistrado não seria possível considerar a opção de deixar o público da região à mercê da própria sorte.
Assista aqui a íntegra da reportagem de Nara Sarmento: