TRF4 | VITALICIAMENTO
Atuação jurídica em casos de saúde é tema de último encontro de juízes vitaliciandos
22/03/2019 - 15h13
Atualizada em 22/03/2019 - 15h13
Semana de capacitação de magistrados na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Desde segunda-feira (18/3), 18 juízes vitaliciandos da Justiça Federal da 4ª Região participam de palestras, debates e entrevistas de acompanhamento pelo Programa de Vitaliciamento.
O curso, coordenado pelo corregedor-regional, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, com colaboração da juíza federal auxiliar da Corregedoria, Eliana Paggiarin Marinho, trouxe à discussão a judicialização da saúde. A partir do compartilhamento de vivências, os juízes federais substitutos aprovados no último concurso, realizado em 2017, tiveram a oportunidade de se reunir com seus juízes formadores e com desembargadores.
Entre o cronograma, a quarta-feira (20/3) foi marcada pela presença do desembargador federal Márcio Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e juiz da sentença de primeiro grau do caso de Vladimir Herzog, em 1978. Já na manhã de quinta-feira, as palestras foram mediadas pelo diretor da Escola de Magistratura (Emagis), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e o primeiro palestrante do dia recebido pelos juízes foi o desembargador federal da 8ª Turma do TRF4 João Pedro Gebran Neto, que abordou a atuação jurídica em casos de saúde.  Em sequência, a programação sobre o tema continuou e ocorre até a tarde de hoje (22/3), quando encerra o evento.
A juíza Eliana ressaltou que esse é o último encontro do processo de vitaliciamento, que teve duração de dois anos. Desde janeiro de 2018, os magistrados já tiveram quatro etapas em cursos temáticos promovidos pela Emagis em parceria com a Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região. Já foram abordados nos outros módulos as questões de gestão de pessoas, prática processual penal e ações coletivas.
O início da semana foi dedicado às entrevistas dos 18 magistrados e ao encontro dos juízes formadores dos vitaliciandos com a Comissão de Vitaliciamento. As reuniões de acompanhamento que ocorreram entre os novos juízes com a Corregedoria e com a Comissão de Acompanhamento Psicológico é um dos elementos da avaliação feita para a decisão do encaminhamento do vitaliciamento.

19 juízes federais participam do quarto encontro do vitaliciamento