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TRF4 concorre a Prêmio Innovare com prática de Ouvidoria
15/08/2013 - 18h45
Atualizada em 15/08/2013 - 18h45
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou hoje (15/8) aos consultores do Prêmio Innovare Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Renato Almeida Belloli a prática com a qual concorrerá nesse ano: "Ouvidoria na era da informação - transparência e agilidade à disposição ao cidadão".
Na reunião, foi exposta a forma de atuação desse setor do tribunal, que tem por objetivo atender às demandas do público, estreitando o contato entre a instituição e a população. Segundo o ouvidor da corte, desembargador federal Rogerio Favreto, o diferencial do TRF4 é o uso de um sistema todo virtualizado, que recebe a demanda e a responde rapidamente. "Para nós é fundamental que todas as pessoas que buscam a Ouvidoria sejam atendidas de forma efetiva", afirmou.
O sistema de Ouvidoria está vinculado ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações), sistema administrativo que dispensou o papel e tornou virtuais os processos administrativos. Para cada cidadão que procura a Ouvidoria, é aberto um processo, que pode ser acompanhado por este por meio de um número de protocolo. "Nossa preocupação é mostrar ao usuário da Justiça que estamos buscando a solução de sua demanda, que ela não está perdida dentro da instituição", explicou a assessora da Ouvidoria Vanessa Dias Correia.
Outra característica da prática apresentada é o encaminhamento direto. As dúvidas que não sejam da alçada do tribunal, mas das seções judiciárias da 4ª Região, são repassadas diretamente, poupando o cidadão de ter que fazer um novo contato no caso de o processo dele ou a sua dúvida referir-se ao primeiro grau de jurisdição. "Não permitimos assim um sistema perverso no qual o cidadão é jogado de um órgão ao outro. Tudo é encaminhado eletrônicamente e o cidadão já recebe a resposta do outro órgão sem precisar fazer dois ou mais contatos", observou Favreto.
Para o diretor-geral do tribunal, Luiz Izidoro Zorzo, a agilidade na resposta é a principal característica da Ouvidoria do TRF4. "Os pedidos tramitam rapidamente e a resposta não costuma demorar mais de uma semana, sendo muitas respondidas de um dia para outro. Isso faz com que o usuário se sinta prestigiado", afirmou.
Segundo Vanessa, a principal demanda dos cidadãos é a preocupação com o andamento dos processos. A parte quer saber em que situação está sua ação e o tempo que levará para ser julgada. "Nesses casos, descobrimos em que gabinete está o processo e encaminhamos o pedido de informação, que é acompanhado até a expedição da resposta".
Segundo o avaliador Luiz Henrique Schuh, a prática apresentada pelo tribunal se alinha ao propósito do prêmio deste ano, que tem por tema 'A Justiça do Século XXI'. "Nosso foco está na interação da Justiça com o cidadão e na prestação jurisdicional qualificada".
Também participaram da apresentação o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, o diretor de Tecnologia da Informação, Cristian Ramos Prange, o assessor da Presidência, Maro Barcellos Kehrwald, a gestora do SEI, Patrícia Valentina Santanna Garcia, e o servidor Gustavo Mariot, chefe de gabinete de Favreto.

Prêmio Innovare
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
Esta é 10ª edição do prêmio e tem por tema "A Justiça do Século XXI". O diferencial em 2013 é que não haverá mais premiação em dinheiro, mas apenas o reconhecimento das práticas.

Presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose, recebeu os avaliadores em seu gabinete