TRF5 CONCEDE HABEAS CORPUS PARCIAL A EX-SÓCIO DA AVESTRUZ MASTER
Última atualização: 23/10/2006 às 14:34:00

Emerson Correia fica livre, mas continua a responder processo

O ex-superintendente da empresa Avestruz Master, Emerson Ramos Correia, teve um habeas corpus (HC 2570-PE) parcialmente concedido pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Com a decisão, Emerson pôde deixar a carceragem da Polícia Federal em Goiânia (GO), mas continuará respondendo ao processo. A defesa de Emerson, que se encontrava preso havia dois meses, alegou que ele não oferecia risco algum à sociedade ou à ordem pública, já que está desapossado de todos os seus bens e também não manifestou a intenção de fugir, jamais tendo se ausentado do distrito da culpa sem autorização judicial. O advogado também argumentou que o caso do réu não seria da competência da Justiça Federal em Pernambuco, mas sim da justiça goiana, onde Emerson também responde a processo. Isso porque, sendo a acusação a mesma, deveria haver a reunião de processos. O relator do habeas corpus, desembargador federal José Maria Lucena, excluiu a possibilidade de trancar a ação penal em Pernambuco, uma vez que os acusados montaram no Estado uma estrutura própria. Além disso, os fatos narrados neste processo limitam-se às condutas praticadas em Pernambuco. Quanto à prisão preventiva, o relator entendeu que não havia mais motivos para manter Emerson encarcerado. "Sua conduta, pelo menos por hora, não apresenta risco à ordem pública", declarou José Maria Lucena. Ambas as decisões foram acompanhadas pelos desembargadores federais Ubaldo Cavalcanti e Francisco Wildo.
Por: Priscila Muniz