TRF5 SEDIA SEMINÁRIO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
Última atualização: 15/09/2017 às 14:45:00


Evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no Youtube

Estão abertas, até amanhã (16), as inscrições para o seminário Judicialização da Saúde no Brasil. O evento, promovido pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, e será transmitido ao vivo, pelo canal oficial do TRF5 no Youtube (www.youtube.com/TRF5Regiao).
Voltado para membros das carreiras jurídicas, magistrados, procuradores, defensores públicos e servidores federais, o seminário terá, entre os palestrantes, os desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior e Rubens Canuto, ambos do TRF5. Também estarão presentes ao encontro representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde, professores de instituições de ensino superior e escola de magistraturas, além de especialistas em saúde pública.
A programação do seminário é composta por quatro painéis, nos quais serão debatidos temas como “Critérios da teoria da decisão na judicialização da saúde” e “Judicialização da Saúde: a importância das informações técnicas”. O desembargador federal Edilson Nobre integrará o painel “A Judicialização da Saúde no Brasil: reflexos e desafios. Especificidade dos medicamentos oncológicos”, ao lado do desembargador Renato Dresch, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, membro do Comitê Executivo Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, e da diretora do Departamento de Atenção e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a médica Maria Inez Gadelha.
O desembargador federal Rubens Canuto participará do painel “Parâmetros para concessão judicial de medicamentos”. Na mesa de debate, a advogada da União Flávia Santiago Lima e a procuradora do Estado de Pernambuco Catarina Ribeiro, especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/Brasília.
Na terça-feira (19), as palestras ocorrerão das 14h às 18h e, no dia 20, das 8h30 às 12h15. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: escolaagu.pe@agu.gov.br.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5