Presidente do STF faz balanço das decisões proferidas neste semestre
29/06/2007 14h21 - Atualizado há
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, destacou nesta manhã (29) os significativos números de decisões proferidas pela Corte no primeiro semestre de 2007. Ao todo, foram proferidas um total de 92.632 decisões, somando-se as colegiadas (Plenário e Turmas) e as monocráticas (decisões de um só ministro). Segundo Ellen Gracie, o número representa um crescimento de produtividade de 73% em comparação com o mesmo período de 2006.
Mas o destaque foi o aumento expressivo do total de decisões colegiadas. Também em relação ao primeiro semestre de 2006, houve um crescimento de 117%. Para se ter uma idéia, naquele período, foram proferidas 6.181 decisões no Plenário e nas Turmas. Este semestre encerra-se com 13.422 decisões proferidas. A comparação entre os períodos também mostra que foram proferidas mais decisões monocráticas. De 47.508, elas passaram para 79.210. Ou seja, houve um incremento de 67%.
Os dados foram anunciados por Ellen Gracie ao encerrar a última sessão plenária deste semestre. Segundo ela, o Plenário julgou exatos 5.818 processos até o dia 28 de junho. Dois fatores foram fundamentais para a Corte alcançar essa marca, muito maior que a dos anos anteriores: o julgamento em bloco de 5.080 processos sobre pensão por morte, e o aumento do número das sessões extraordinárias. Até junho, foram realizadas 49 sessões de julgamento no Plenário, sendo que 30 foram extraordinárias.
A ministra também ressaltou a quantidade de acórdãos publicados – cerca de 12 mil. O motivo foi um novo sistema que permite que os ministros tenham acesso às notas taquigráficas dos processo simultaneamente. Antes, os processos pulavam de gabinete a gabinete, o que tornava mais moroso o processo de cada ministro liberar as notas taquigráficas para a publicação dos acórdãos.
RR/LF

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie. (cópia em alta resolução)