DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL E NA EUROPA É TEMA DE CURSO NO TRF5
Última atualização: 27/08/2018 às 21:35:00



A atuação das agências reguladoras foi um dos temas principais do curso presencial “Direito Administrativo: Uma visão global”, iniciado ontem, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5. A capacitação será realizada até terça-feira (28) e tem como público-alvo juízes federais substitutos e titulares, além de servidores do TRF5 e doutorandos da área de Direito das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Católica (Unicap), como ouvintes.

O primeiro expositor foi o desembargador federal e professor Carlos Rebêlo, que abordou o tema “Democracia e Burocratismo”, com ênfase na análise da participação política do eleitor. Coube ao desembargador federal emérito e diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz Cavalcanti, explanar sobre as agências reguladoras no Brasil, com estudo de caso sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já o professor da Universidade de Coimbra/Portugal, João Nuno Calvão, trouxe casos julgados em Corte da Comunidade Econômica Europeia.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br