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março
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2023
TRF3 sedia reunião do CNJ sobre atendimento à população em situação de rua
Conselheiro Mário Maia esteve presente; autoridades de diferentes órgãos públicos e da sociedade civil debateram melhorias para as próximas ações
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta quinta-feira (16/3), reunião interinstitucional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de ações de atendimento à população em situação de rua. O encontro foi conduzido pelo conselheiro Mário Maia, presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão e coordenador do Comitê Nacional Pop Rua Jud, ambos do CNJ.
Na ocasião, foi apresentada à presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e aos demais presentes, proposta para a criação de um comitê regional com objetivo de cuidar da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O conselheiro Mário Maia, a presidente do TRF3 e corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região (Foto: Acom/TRF3)
O documento foi entregue pela juíza federal Luciana Ortiz, da Seção Judiciária de São Paulo, que integra o Comitê Nacional Pop Rua Jud do CNJ.A magistrada traçou um panorama sobre as pessoas em situação de rua no Brasil, os principais aspectos da Resolução nº CNJ 425/2021 e as ações acompanhadas pelo Comitê.
O conselheiro Mário Maia destacou o protagonismo da Justiça na promoção da cidadania desde o início da pandemia: “O Poder Judiciário se incomodou, sentiu a necessidade de fazer algo. Além de suas atribuições, que já são muitas, tem agora mais essa, que chamou para si”, declarou.
A desembargadora federal Marisa Santos apresentou aos conselheiros números das duas edições do Pop Rua Jud Sampa (São Paulo/SP), do Pop Rua Jud Pantanal (Campo Grande/MS), do Pop Rural ZumPa (Iaras/SP) e do Noroeste em Ação Cidadã (Fernandópolis/SP), que atenderam à Resolução CNJ 425/2021. Foi também exibido um vídeo com dados e imagens das ações.
O encontro faz parte de uma série de reuniões realizadas pelo Conselho em todo o país para promover ações focadas na população em situação de rua. “É fundamental que o CNJ participe presencialmente, com seus conselheiros, auxiliares, servidores, e que os juízes se conscientizem, como se conscientizaram aqui. O ponto de convergência é uma causa comunitária”, afirmou o conselheiro.
A presidente do TRF3 considerou o encontro extremamente positivo. “A presença do conselheiro foi fundamental. Pudemos mostrar o trabalho que a Justiça Federal da 3ª Região tem feito e, além disso, daqui sai uma proposta para a criação de um comitê do Pop Rua Jud na 3ª Região. Foi também muito importante a presença das entidades que atuam nessas ações, os tribunais, todos os órgãos públicos, OAB, AGU, defensorias e outros parceiros.”
Durante o encontro, o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal David Dantas, sugeriu que as universidades públicas participem da comissão regional do Pop Rua Jud. “A Universidade de São Paulo tem professores doutores em diversas áreas e, mediante convênio do Tribunal com a universidade, esses profissionais poderiam participar dos projetos, com soluções e propostas de políticas públicas para problemas que são complexos e interdisciplinares”, declarou.
Como integrante do comitê nacional do Pop Rua Jud, a juíza federal Luciana Ortiz tem participado de encontros e acompanhado mutirões em todo o país. “Conhecer a realidade dos estados e as potencialidades para construção de redes interinstitucionais tem sido muito especial”, relatou.
A magistrada afirmou que a Justiça Federal da 3ª Região vem se destacando na realização de ações para as pessoas em situação de rua e lembrou, ainda, do Programa Ruas, parceria do Juizado Especial Federal de São Paulo e da Defensoria Pública da União (DPU), criado em 2011, para o atendimento desse público. A iniciativa foi uma inspiração para a formulação da Resolução CNJ nº 465/2021.
Juíza federal Luciana Ortiz realiza apresentação (Foto: Acom/TRF3)
Ao final da reunião, o conselheiro Mário Maia recitou o poema “Como se morre de velhice”, de Cecília Meirelles, e destacou o verso final “Já não se morre de velhice/nem de acidente nem de doença/mas, Senhor, só de indiferença”, traçando um paralelo com o Pop Rua Jud, que busca acabar com a indiferença em relação aos problemas enfrentados pela população em situação de rua.
Participaram também da reunião o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Márcio Ferro Catapani; a juíza federal em auxílio à Presidência do TRF3 Marisa Cucio; o juiz em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região Leonardo Zanini; a juíza Jovanessa Ribieiro Silva Azevedo Pinto, representando a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo; a juíza Fernanda Mendes Simões Colombini, representando o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP); a juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; representando a Advocacia Geral da União, a procuradora regional federal da 3ª Região substituta em exercício Danielle Monteiro Prezia Aniceto e a chefe de Gabinete da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, Elda Garcia Lopes Migliacci; a defensora pública Camila Taliberti Pereto, representando o defensor público-chefe da União em São Paulo; o subdefensor público-geral do Estado de São Paulo, Rafael Pitanga Guedes, representando o defensor-público geral; a defensora pública Fernanda Penteado Balera; a advogada, conselheira seccional e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), Priscila Akemi Beltrame; o advogado Sidarta Martins, também da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Daniela Silva Mroz, a diretora da Arpen Brasil e São Paulo Milena Guerreiro, a assessora jurídica da Arpen Márcia Wroblem; o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, André Luiz Pavim, e a chefe da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Cíntia Hiromi Nakasako, do TRE/SP.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
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