13/01/2015
Acesse o processo contra Juarez Távora, personagem que atuou ativamente em 50 anos de crises políticas no Brasil
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Juarez Fernandes Távora (1898-1975) é uma figura legendária na história do Brasil. Sua participação nas grandes crises políticas do século XX do nosso país começou em 1922, no episódio conhecido como "A Marcha dos 18 do Forte de Copacabana", e sua trajetória foi marcada por alianças e posteriores rompimentos com Luís Carlos Prestes e Getúlio Vargas. 
Távora perdeu a disputa pela Presidência da República para Juscelino Kubitschek em 1954 e fez oposição ao governo do presidente João Goulart, apoiando o golpe militar que o afastou da Presidência, em março de 1964.
Em 1969, Távora concedeu entrevista ao jornal O Povo e refletiu sobre quais teriam sido as causas profundas das diversas crises brasileiras. “A minha impressão pessoal é que as causas de todas as crises brasileiras, desde 1922, são complexas e intimamente entrelaçadas. Minha geração viveu os choques da Grande Guerra de 14-18. E é fora de dúvida que as guerras provocam, fatalmente, uma renovação mundial, em todos os sentidos”, respondeu Távora. Acesse aqui à entrevista completa.
JMU na História
O projeto JMU na História disponibiliza virtualmente o processo datado de 1930 em que Juarez Távora pede que o Superior Tribunal Militar conceda habeas corpus para soltá-lo da prisão. Távora estava preso por ter cometido, em duas situações, o crime de deserção: a primeira ao fugir depois de ter sido condenado pela Justiça Federal como responsável por crime político relacionado à participação na Marcha dos 18 do Forte de Copacabana e a segunda quando fugiu da prisão em Ilha das Cobras (RJ).
O argumento jurídico utilizado no pedido de HC teve como base a jurisprudência da época: “já está assentado, por uma reiterada jurisprudência que o oficial que foge para evitar a prisão, não pode ser considerado como desertor. Logo, se o paciente se ausentou para assegurar por esse ato a sua liberdade, não praticou o delito de deserção. Mas se não praticou o delito de deserção, os processos contra ele intentados por esse motivo, são radicalmente nulos, por falta de objeto, por inexistência de delito”. 
Em julgamento em 29 de janeiro de 1930, o Superior Tribunal Militar concedeu o habeas corpus a Juarez Távora. Acesse aqui o inteiro teor do processo.
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