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Fórum Previdenciário de Santa Catarina discute unificação das reuniões dos três estados e perícia eletrônica
02/12/2013 - 18h06
Atualizada em 02/12/2013 - 18h06
A 11ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina foi realizada hoje (2/12) na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) em Florianópolis. O evento foi presidido pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Os principais temas da pauta foram a unificação do Fórum e a perícia eletrônica.
Atualmente, ocorrem reuniões trimestrais nos três estados da 4ª Região. Laus apresentou a proposta do fórum do Rio Grande do Sul ao de Santa Catarina que propõe a realização de encontros regionais, nos quais os representantes dos três estados na mesma data. "Nosso objetivo é ganhar produtividade e eficiência. No processo atual, muitas pautas e proposições acabam perdendo a atualidade", observou o coordenador.
Perícia Eletrônica
Nascida de uma das proposições feitas no Fórum Interinstitucional Previdenciário, a Perícia Eletrônica começou a funcionar a partir de hoje, apenas no Rio Grande do Sul, para um exercício experimental.
O juiz federal auxiliar da Presidência, Eduardo Tonetto Picarelli,  participou do fórum diretamente da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, por meio de videoconferência. Ele apresentou o projeto de Perícia Eletrônica para os participantes da reunião, em Florianópolis.
Segundo Picarelli, o laudo pericial passa a ser inserido no processo eletrônico. Para criá-lo, foi usado como modelo inicial o laudo utilizado no  Sistema de Conciliação Pré-Processual (SICOPP) do Paraná. "Nossa idéia é padronizar o laudo de perícia médica com o uso de um só modelo", explicou o magistrado.
O laudo eletrônico conta com quesitos fixos e campos em aberto, além de já trazer os dados do periciado. "Pretendemos facilitar e otimizar o trabalho dos peritos. Atualmente, há muitas diferenças entre os laudos dos três estados", afirmou Picarelli.
Canal de comunicação

O Fórum Previdenciário de Santa Catarina foi criado pelo TRF4 em novembro de 2010. Os encontros possibilitam que as entidades e instituições que atuam no setor previdenciário possam construir soluções conjuntas, atuando como um canal de comunicação e diálogo direto entre os advogados, a Previdência Social e o Judiciário.

O TRF4 (na imagem, prédio sede da corte) tem jurisdição sobre os Estados do RS, SC e PR.