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Erro do INSS é destaque no Via Legal
26/05/2010 - 14h18
Atualizada em 26/05/2010 - 14h18
No programa Via Legal desta semana, Analice Bolzan conta, direto do Rio Grande do Sul, uma história inusitada e que terminou com a condenação do INSS. Quando procurou o instituto para solicitar a licença-maternidade, uma segurada descobriu que estava, oficialmente, morta. Ela precisou provar o erro da Previdência e só depois de uma longa espera teve acesso ao benefício.

Um erro de cálculo que deixou os brasileiros no prejuízo. Durante um bom tempo, os consumidores pagaram mais do que deviam pela conta de energia. A estimativa é que as operadoras tenham recebido R$ 7 bilhões de forma irregular. O desafio agora é garantir a devolução deste dinheiro. Alessandra de Castro explica como o assunto tem sido tratado pelo governo e porque as discussões acabaram chegando à Justiça.

Em outra reportagem, o programa repercute uma discussão que colocou em lados opostos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e profissionais de saúde. O governo alterou as exigências para a importação de luvas feitas de borracha artificial usadas por quem tem alergia ao látex. O resultado foi que muitos hospitais não conseguiram importar as peças e tiveram, inclusive, que suspender cirurgias.

O programa também discute a intenção de um número cada vez maior de aposentados que continuam trabalhando. Eles querem abrir mão do atual benefício para conseguir outro mais vantajoso. Viviane Rosa explica que a intenção é incluir na conta as contribuições feitas nos últimos anos quando, por escolha ou necessidade, estes profissionais trocaram o descanso por uma rotina de muito trabalho.

Juliano Domingues traz um bom exemplo de como é possível recuperar o meio ambiente. Por ordem da Justiça Federal, o poder público foi obrigado a retirar todas as famílias que ocupavam uma reserva ecológica em João Pessoa, na Paraíba. Além da natureza, os moradores também foram beneficiados. Ganharam casas novas e a chance de construir uma vida mais digna.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF