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SEI Federação: evento inicia com assinatura de termo de cooperação com prefeitura de Palhoça (SC)
27/11/2013 - 12h57
Atualizada em 27/11/2013 - 12h57
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, fez a abertura, na manhã de hoje (27/11), do SEI Federação, evento que reúne representantes de mais de vinte órgãos públicas do país que utilizam o SEI (Sistema Eletrônico de Informações). "É muito importante essa congregação anual para a difusão e o aprimoramento constante do sistema. É justamente a interação e troca de experiências entre as instituições parceiras que propiciam o reconhecimento do sistema como modelo de gestão pública informatizada em âmbito nacional", salientou.

Hirose lembrou que o sistema já está sendo implantado inclusive pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). "Será utilizado em toda a administração pública federal", contou, "é realmente um sucesso, que foi desenvolvido por nossos servidores, sem qualquer custo".

Durante a solenidade de abertura do SEI Federação, que será realizado até amanhã (28/11) no auditório do TRF4, o magistrado assinou termo de cessão de uso do SEI com o prefeito de Palhoça (SC), Camilo Martins. O desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, que é natural do município, acompanhou a cerimônia.

Para o prefeito, é uma satisfação muito grande assinar o termo. "Vamos implantar essa tecnologia gratuita de forma gradativa, iniciando pelos  processos administrativos, depois nos licitatórios, até chegar a 100%", explicou. "É uma nova forma de fazer gestão, ecologicamente correta, sem usar o papel", disse Martins.

Hirose colocou o TRF4 à disposição da prefeitura para a implantação do SEI e, a seguir, passou a palavra ao desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, que fez a palestra de abertura do evento. Ele explicou que o objetivo do evento é ser, principalmente, um espaço de reflexão e troca de informações. "Essa oxigenação permite a atualização, permite que a gente agregue valor ao nosso produto", afirmou.

"O SEI dá mais liberdade, foi feito pensando em nós, nos magistrados, nos servidores, nos usuários", elogiou Leal Junior, que elencou as principais vantagens que o sistema possui, como a simplicidade e a transparência. "Isso não tem preço para a administração pública, o gestor passa a ter a possibilidade de consultar qualquer processo a qualquer tempo", afirmou.

Segundo Leal Junior, quando o assunto é processo eletrônico, a palavra-chave que deve sempre ser lembrada é usabilidade. "Não adianta a ferramenta ser boa, dar conta do serviço, se ela não deixar o usuário satisfeito", avaliou. "O SEI e o processo eletrônico judicial da 4ª Região, o eproc, têm essa preocupação com a saúde do usuário que vai ficar sentado na frente do computador, usando o teclado, o mouse e o vídeo durante todo o dia".

SEI Federação

O evento vai realizar debates, apresentações e trocas de experiências envolvendo todos os parceiros que utilizam o SEI, visando o aperfeiçoamento do uso da plataforma nas diferentes realidades do serviço público.

O SEI é o sistema de gestão virtual de documentos para processos administrativos que foi totalmente desenvolvido pelo TRF4 e funciona desde 2009, transformando a cultura da instituição com agilidade, desburocratização do serviço e economia de recursos. Atualmente todos os processos administrativos do tribunal são eletrônicos.

Além de o sistema ser compartilhado gratuitamente com outros órgãos públicos de todas as regiões brasileiras, recentemente, o governo federal o adotou por meio do PEN-SEI, projeto do TRF4 em parceria com o MPOG.

Entre as mais de vinte instituições parceiras do SEI estão a prefeitura de Porto Alegre, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública Geral da União (DPU), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), entre outros.


Presidente do TRF4 (centro) assinou termo de cessão do SEI com o prefeito Camilo Martins (esq.)