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TRF4: processos previdenciários são quase a metade do total ajuizado em 2014
20/02/2015 - 18h07
Atualizada em 20/02/2015 - 18h07
Em 2014, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou mais processos que no ano anterior, mas também recebeu mais ações, principalmente de causas previdenciárias. Foram julgados 116.889 processos, numa média de 4.329 por desembargador.
As causas envolvendo benefícios previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte, entre outros, somaram 55.181 ações em 2014, quase a metade do total distribuído. Em comparação à 2013, entretanto, o tribunal julgou cerca de 1000 processos previdenciários a menos, o que se justifica pelo número de processos sobrestados.
É na competência previdenciária que se dá o maior número de ações sobrestadas, que são aquelas que têm seu julgamento suspenso/interrompido à espera de uma definição jurisprudencial por parte das cortes superiores. Um exemplo são as ações sobre desaposentação, nas quais os segurados que seguiram trabalhando objetivam autorização judicial para se aposentarem novamente com novo cálculo, baseado num período maior de trabalho. A questão aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Em matéria previdenciária, 22.914 processos aguardam julgamento. Já o número geral de processos sobrestados no tribunal quase dobrou em 2014, com um aumento de 80,95% em relação a 2013.
Primeira Instância
Na Justiça Federal de primeiro grau, a 4ª Região teve um aumento de 44,5% de ações ajuizadas em 2014 em comparação ao ano anterior. As principais demandas referem-se a atualização de conta, dívida ativa e FGTS. Foram 739.268 processos nos três estados da Região Sul.
O índice de julgamento em 2014 foi 6,1% superior ao de 2013, com 487.278 sentenças proferidas. Como no segundo grau, o número de processos sobrestados também é relevante. Em relação a 2013, foram suspensos 54,1% processos a mais em 2014.

O TRF4 (na imagem, prédio sede da corte) tem jurisdição sobre os Estados do RS, SC e PR.