PRIMEIRA E SEGUNDA SEÇÕES DO TRF5 SE REÚNEM PELA PRIMEIRA VEZ
Última atualização: 26/10/2022 às 18:31:00



Nesta quarta-feira (26), às 14h, a Primeira e a Segunda Seções do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizaram, simultaneamente, suas primeiras sessões telepresenciais de julgamento. Os dois encontros representam um novo capítulo na história da Corte, que, até então, tinha apenas as Turmas e o Plenário como órgãos colegiados.
Na sessão inaugural, a Primeira Seção formalizou a escolha, por aclamação, de seu presidente, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, também decano do TRF5. “Agradeço a confiança e vou fazer o possível para corresponder à expectativa. Tenho a presidência como se fora uma espécie de secretário de todos vocês, e farei o que estiver ao meu alcance para tornar as sessões mais aprazíveis”, declarou.
Para o desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, presidente da Segunda Seção, hoje foi um dia histórico, fruto da divisão do Plenário em três, como resultado da chegada de nove julgadores. “O Pleno foi repartido em três segmentos, fato que, em seu conjunto, faz com que os julgados sejam mais rápidos, para melhor se tornar a realização de sua missão jurisdicional. Feliz por testemunhar e participar dessa nova etapa que ora se inicia. Parabéns a todos nós”.
A Segunda Seção já havia realizado uma sessão no dia 12 de outubro, mas no formato virtual, que funciona pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje). Nesse modelo, os desembargadores consultam a pauta e proferem seus votos no próprio sistema, ao longo de sete dias. A Terceira Seção realizou sua primeira sessão virtual hoje, e tem a primeira sessão telepresencial agendada para o dia 30 de novembro, às 9h.
Composição – A Primeira Seção é composta pelos desembargadores federais mais antigos de cada uma das sete Turmas do TRF5: Paulo Roberto de Oliveira Lima (presidente), Manoel Erhardt, Rogério Fialho, Roberto Machado, Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes. A servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti secretaria a Primeira Seção.
Fialho e Machado, que estão de férias, compareceram à abertura da sessão inaugural, mas, no julgamento dos processos, foram substituídos, respectivamente, pelos desembargadores federais convocados Rafael Chalegre e Arnaldo Segundo. Erhardt, que está atuando, provisoriamente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi substituído pelo desembargador federal convocado Bruno Carrá.
Também compareceu à sessão o desembargador federal Élio Siqueira Filho, que, por ser o corregedor-regional, só compõe a Seção para julgar os processos de sua relatoria. Hoje, o Ministério Público Federal (MPF) foi representado pelo procurador regional da República Fábio George Nóbrega.
A Segunda Seção é formada pelos desembargadores federais que seguem, em antiguidade, os mais antigos de cada uma das sete Turmas do Tribunal: Vladimir Carvalho (presidente), Carlos Rebêlo, Fernando Braga, Paulo Cordeiro, Joana Carolina, Leonardo Resende e Frederico Dantas. A Seção é secretariada pelo servidor Jorge Cabral Chaves. Todos eles estiveram presentes na sessão inaugural desta quarta-feira. O MPF foi representado, na ocasião, pelo procurador regional da República Marcos Costa.
Mudanças na estrutura – As Seções foram criadas pela Emenda Regimental nº 4/2022, que alterou o Regimento Interno do TRF5 para adequar a estrutura da Corte ao seu novo número de integrantes, ampliado de 15 para 24 desembargadores federais, como determinou a Lei nº 14.253/2021. Oito novos desembargadores federais tomaram posse em setembro, e a nova vaga segue provisoriamente ocupada, aguardando definição do(a) titular.
As Seções assumem parte das competências anteriores do Plenário, como processar e julgar, originariamente, as revisões criminais, as ações rescisórias, os conflitos de competência entre juízes vinculados ao Tribunal, os embargos infringentes e de nulidade e até mesmo as ações penais promovidas contra os que gozam de foro por prerrogativa de função.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5