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Aberta a XII Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região
27/11/2017 - 18h32
Atualizada em 27/11/2017 - 18h32
Uma cerimônia simples e sem formalidades, como o tema exige, marcou a adesão da Justiça Federal da 4ª Região à XII Semana Nacional de Conciliação na Justiça, que inicia hoje (27/11) em todo o país. O ato aconteceu nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Além do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Rogério Favreto; da diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Daniela Cavalheiro; da coordenadora regional do Cejuscon na JFRS, juíza federal substituta Ana Inés Latorre; e do juiz federal Hermes Conceição Junior, titular da Vara Federal Federal da Conciliação de Porto Alegre; magistrados, servidores, conciliadores, partes e advogados participaram do evento.
Até o final da semana, mais de 3,5 mil processos estarão em pauta na Justiça Federal da Região Sul. No Rio Grande do Sul serão 1680 ações, em Santa Catarina 1336 e no Paraná 652 processos devem ser conciliados até sexta-feira. São conciliações envolvendo execuções fiscais de conselhos profissionais, litígios com a Caixa Econômica Federal, reintegrações de posse de imóveis em áreas de ferrovias, questões previdenciárias, FIES e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por exemplo. Reclamações pré-processuais também fazem parte da iniciativa.
O desembargador Rogério Favreto ressaltou a importância do evento. “A Semana da Conciliação é a confirmação de uma trajetória e de uma política já consolidadas na 4ª Região, no sentido de buscar a composição de conflitos e resolver concretamente os casos que são trazidos à Justiça Federal”, assegurou.
Ele ainda falou sobre o papel do Sistcon, que seria o de realizar as audiências em processos que chegam ao segundo grau e auxiliar na estruturação de políticas e na articulação com parceiros institucionais. “É fundamental contarmos com a colaboração de diversas instituições, como os conselhos profissionais, a Caixa Econômica Federal, o INSS e a própria União, com seus diferentes órgãos. Precisamos que eles também acolham e busquem essa composição”, disse.
Para a coordenadora do Cejuscon na JFRS, a prática autocompositiva possui um caráter de pacificação social mais amplo do que a decisão proferida em sentença. “Na conciliação, as partes vão conversar entre si e terão a oportunidade de colocar, uma para a outra, as suas posições, tentando chegar em um consenso”, comentou a juíza Ana Inès.
Já a juíza federal Daniela Cavalheiro também destacou que a busca pela solução consensual é prática tradicional na Justiça Federal gaúcha. “É uma honra, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sediar a abertura da Semana de Conciliação. Além de nós possuirmos 17 centros especializados em conciliação, nós temos a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, que é a única vara de conciliação do Brasil”, lembrou. “Nossa expectativa é que sejam realizados muitos acordos e que a cultura da conciliação seja, cada vez mais, disseminada, proliferada. Ela já é bastante importante na nossa seção judiciária, mas 1680 processos é um número bastante expressivo. Esperamos que essa iniciativa empolgue, estimule a cultura do acordo”, manifestou a diretora do Foro.
Os juízes federais Eduardo Picarelli e Ingrid Sliwka também acompanharam a abertura do evento.
  Resultados positivos
Um dos primeiros a participapar das audiências no dia de hoje, o representante comercial Roberto Antônio do Amaral, que atuou no ramo até 2006, acreditava estar desvinculado do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core). Descobriu que estava com dez anos de contribuições em aberto quando recebeu a intimação convidando para a audiência de conciliação na tarde de hoje. “Para mim foi excelente participar da conciliação. A gente já resolveu tudo, já foi até dado baixa na cobrança”, contou. Advogado de Amaral, Renato Cauduro também viu vantagens na prática. “A conciliação é mais rápida e prática. Não tem toda aquela demora processual. Aqui ele foi intimado e em um mês foi tudo resolvido”, comemorou.
Para o Core, a participação na Semana da Conciliação também apresenta boas perspectivas. “Além de melhores condições para negociar, a conciliação nos possibilita conversar, entender a situação das pessoas e cancelar registros de profissionais que não estão exercendo a profissão”, assegurou Caroline Cabral Fagundes, preposta do conselho. “Conciliar é sempre melhor”, concluiu.
Fonte: Imprensa JFRS

Daniela, Ana Inès e Favreto, no centro da foto, falaram na abertura do evento