SUSPENSA SESSÃO DO PLENO NESTA QUARTA-FEIRA
Última atualização: 10/04/2006 às 14:30:00

Processos serão apreciados a partir do dia 19

Nesta quarta-feira (12/04/06), não haverá Sessão do Pleno no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e todos os processos que seriam votados ficam automaticamente transferidos para as próximas sessões plenárias, a partir do dia 19 de abril. A suspensão do expediente no Tribunal está baseada na Lei nº 5.010 (30/05/1966), que organiza a Justiça Federal de primeira instância e se estende aos tribunais superiores. De acordo com o Art. 62 da referida legislação, "além dos fixados em lei serão feriados na Justiça Federal, e inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa compreendidos entre a Quarta-feira e o Domingo de Páscoa". Em todas as unidades da Justiça Federal de primeiro grau e nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), o expediente será retomado na segunda-feira da próxima semana (17/04).
Por: Cristina Ramos