TRF4 |
Curso propõe novas formas de pensar a perícia médica
12/08/2013 - 19h02
Atualizada em 12/08/2013 - 19h02
"Tudo que não queremos é que a sociedade perca a sua confiança na atuação do Poder Judiciário. Portanto, vemos que estamos lidando aqui com uma grande responsabilidade, quando aceitamos essa missão de repensar a perícia judicial previdenciária". A afirmação é do juiz federal titular da 3ª Turma Recursal do Paraná (PR) José Antônio Savaris e foi feita na palestra "Repensando a Perícia Médica Previdenciária", realizada hoje (12/8) à tarde no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O evento aconteceu no auditório do tribunal e marcou a aula inaugural presencial da 3ª edição do Curso de Perícia Judicial Previdenciária em Educação à Distância (EAD), realizado pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ). Além de Savaris, coordenador científico do curso, a aula contou com a presença do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, conselheiro da Escola, e do médico especialista em medicina do trabalho e consultor em perícia médica Cláudio José Trezub.

Valle Pereira abriu a palestra ressaltando a satisfação da Emagis em proporcionar a 3ª edição de uma iniciativa de temática pioneira em ensino à distância na Justiça Federal. "Trocando experiências nessas aulas buscamos encontrar uma linguagem comum entre médicos e juízes. Assim é possível obter sempre a melhor resolução para os processos previdenciários, tão dependentes das perícias médicas", acrescentou o desembargador.

"É elogiável que exista essa aproximação entre os profissionais da saúde com os profissionais da Justiça, pois antes da criação do curso, as perícias eram um assunto nebuloso dentro do contexto do direito previdenciário". Com essa constatação o médico Cláudio Trezub abriu sua participação no painel lembrando que existe uma grande demanda por essas perícias nas ações previdenciárias. Ele enfatizou que a ausência de uma estrutura estabelecida e de mecanismos adequados para a formação dos peritos médicos judiciais resulta numa grande heterogeneidade nas formas de realizar o trabalho de perícia nos diferentes estados da 4ª Região da Justiça Federal.

"Vemos que esse é um quadro que pode e deve ser melhorado. Vim aqui para conclamar os peritos e sensibilizar os magistrados para a necessidade de mudarmos esse sistema. Com as aulas, vamos sair da zona de conforto dos conceitos já firmados sobre a perícia médica e institucionalizar uma nova atitude", completou o médico.

Para o juiz Savaris, a boa prestação do serviço médico é uma atividade que também promove a preservação dos direitos humanos, pois lida com a capacidade de uma pessoa realizar a sua atividade profissional de forma saudável. "Essa é uma questão que não se restringe apenas ao direito à previdência, mas sim ao direito à saúde do homem", ele observou. Savaris avaliou que o fato do curso ser aberto não somente aos peritos, mas aos magistrados e servidores enriquece o debate e o conhecimento a ser compartilhado.

"A nossa preocupação deve ser de exercer as nossas funções de maneira realmente satisfatória e não com impessoalidade e automatização. Sejamos da saúde ou do direito, é imprescindível que lancemos juntos um novo olhar sobre essas funções e falemos a mesma língua para alcançarmos uma condição de trabalho melhor", finalizou o juiz federal.

Curso

O Curso de Perícia Judicial Previdenciária promove a qualificação técnica dos magistrados federais e dos médicos especialistas que realizam as perícias judiciais em matéria previdenciária, propiciando conhecimento dos fundamentos éticos e técnicos e apontando elementos indispensáveis para a qualidade de uma perícia judicial.

Contando com dez módulos desenvolvidos integralmente em EAD, as aulas vão até o dia 14 de outubro deste ano. Além da aula de hoje, o curso também terá um seminário de encerramento que será presencial, acontecendo nos dias 07 e 08 de outubro no auditório da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba.

Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (C) abriu o painel