01/10/2020
Seis meses de pandemia: Tribunal Militar reduz consumo e aumenta produtividade das sessões de julgamento
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O ano de 2020 trouxe uma série de desafios para o mundo com as mudanças na rotina pessoal e de trabalho em decorrência da expansão do Coronavírus. Porém, a pandemia tem sido também um momento decisivo para a revisão de velhos hábitos e para a descoberta de soluções em meio à crise.
O Superior Tribunal Militar (STM) também contou com o esforço suplementar de suas equipes para manter as suas atividades essenciais de forma a garantir a segurança de seus servidores e magistrados.
Foi assim que já em março o STM suspendeu todas as atividades não essenciais e manteve o funcionamento dos serviços essenciais de forma remota.
Após a suspensão dos julgamentos, em março, as atividades do plenário foram retomadas de forma virtual. Pelo novo procedimento, os ministros manifestam seus posicionamentos semanalmente, por meio da plataforma web criada especialmente para esse fim e instalada no e-Proc (sistema de processo eletrônico utilizado pela Justiça Militar da União).
Em casos especiais – como processos em segredo de justiça e julgamentos com sustentação oral –, o STM passou a realizar também sessões de julgamento presenciais no modelo de videoconferência, nas quais os ministros se reúnem de forma remota e com transmissão pelo Youtube.
No período de janeiro a julho de 2019, a relação entre processos julgados e processos distribuídos foi de 84%, enquanto no mesmo período de 2020 essa relação foi de 105%. Assim, entre os meses de janeiro a julho houve um aumento de 21 pontos percentuais na relação de julgados por distribuídos em 2020 na comparação com o mesmo período do ano passado. No que diz respeito aos processos em andamento, isto é, o estoque processual, levando-se em consideração o período de janeiro a julho, o estoque reduziu 22% em 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Outra informação relevante é que, de 2019 para 2020, o STM reduziu de 50,76% para 45,2% a sua taxa de congestionamento líquida, numa análise comparativa entre os meses de janeiro a julho dos dois períodos. Para o cálculo da taxa de congestionamento líquida, desconsideram-se os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. Isso significa que, em 2020, para cada 100 processos em andamento no STM, 54,8% foram solucionados, o que significa um crescimento de cerca de 6 pontos percentuais na efetividade do Tribunal se comparado com 2019 (49,24%).
Comprometimento dos servidores
Além disso, todos os servidores têm cumprido as suas tarefas por meio de trabalho remoto, com exceção dos cargos de gestão que são estratégicos e que cumprem um expediente compreendido entre 13h e 17h.
De acordo com o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, apesar das dificuldades enfrentadas nos primeiros momentos da pandemia, as equipes da Justiça Militar da União deram prova de superação e comprometimento.
“Nossos servidores e magistrados se engajaram num trabalho conjunto, demonstrando uma grande capacidade de adequação, criatividade e trabalho em equipe. Depois de um curto período de adaptação, conseguimos retomar os julgamentos mantendo praticamente a mesma produtividade e, em alguns casos, aprendemos a ser mais eficientes, fazendo mais com menos”, afirmou o presidente.
“Fomos surpreendidos com um cenário sem precedentes e aprendemos, em pouco tempo, a superar dificuldades e manter as atividades essenciais funcionando. Os magistrados e servidores têm feito um ótimo trabalho remoto, apesar das limitações que isso impõe a todos, em especial aos gestores. Ao conceder à grande maioria das pessoas a possibilidade do trabalho a distância, investimos na segurança e na tranquilidade de nossas famílias. Colocamos o fator humano em primeiro lugar e temos recebido o retorno disso”, concluiu.
Reflexão sobre sustentabilidade
Outro exemplo de que as crises podem gerar novas oportunidades é que, após seis meses de atividades remotas, pôde-se observar uma expressiva economia de recursos financeiros, aliada a um menor impacto ambiental.
Houve uma redução do consumo em vários níveis: 75% no consumo de papel; 39% no consumo de energia; e 72% do consumo de combustível.
Os números chamam atenção porque esses três itens estão no foco das preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que iniciou a discussão da questão ambiental no Poder Judiciário.
Aprovada em 2015, a Resolução 201 exigia que os tribunais e o CNJ criassem um Plano de Logística Sustentável (PLS), com metas para reduzir a utilização de papel, gasolina, copos descartáveis, consumo de água e energia, entre outros. A norma prevê a comprovação do que foi feito e a apresentação de resultados sociais, econômicos e ambientais associados.
No STM, o Núcleo Socioambiental funciona desde 2015 e vem se empenhando para a implementação do seu Plano de Logística Sustentável (PLS).
Em janeiro deste ano, foi designada uma Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável que está elaborando o novo PLS da JMU, cuja vigência será concomitante com o novo Planejamento Estratégico da JMU.
Uma das medidas já validadas pelos ministros do STM é a inclusão da Diretriz Estratégica "Ampliar e consolidar as políticas de sustentabilidade e de inclusão" no Mapa Estratégico da JMU. A diretriz norteará o Planejamento Estratégico desta Justiça para o período 2021-2026.
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