TRF4 |
Fórum discutirá prestação jurisdicional na área da Previdência Social
25/06/2010 - 18h38
Atualizada em 25/06/2010 - 18h38
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou hoje (25/6) uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), da Procuradoria Federal Especializada do INSS (PFE-INSS) no RS e da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) para tratar da criação do Fórum Interinstitucional Previdenciário.
O objetivo é reunir entidades que atuem no Direito Previdenciário em encontros trimestrais para discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional previdenciária. O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, entende ser uma iniciativa importante. "Queremos democratizar o diálogo entre as instituições que atuam na Justiça Federal em matéria previdenciária", declara.
O Fórum deverá ocorrer trimestralmente, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com representantes do tribunal, dos JEFs, das varas federais previdenciárias, da OAB, da PFE-INSS, da PRF4, da Defensoria Pública da União e da Federação dos trabalhadores aposentados e pensionistas.

O encontro de hoje teve como objetivo definir o perfil do fórum e traçar seus objetivos. Segundo Brum Vaz, o tribunal deve editar nos próximos dias uma resolução disciplinando sua criação.

Presidente do tribunal, desembargador Vilson Darós (C),
abriu a reunião para criação do Fórum Previdenciário