TRF4 |
Recesso forense na Justiça Federal da 4ª Região inicia na próxima segunda-feira
18/12/2015 - 17h34
Atualizada em 18/12/2015 - 17h34
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as Seções e Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul (JFRS), de Santa Catarina (JFSC) e do Paraná (JFPR) têm recesso forense a partir da próxima segunda-feira (21/12) até o dia 6 de janeiro de 2016. Neste período, estão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público, conforme a Lei nº 5010/66 (art. 62).
A partir do dia 7 de janeiro, o TRF4 e a Justiça Federal dos três estados da Região Sul voltam a atender normalmente os usuários dos serviços judiciais, das 13h às 18h. Entretanto, por solicitação da OAB, os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme Resolução 116, de 13/11/2015.
Plantão
Durante o recesso (20/12/15 a 06/01/16) haverá plantão para atendimento de casos urgentes que impliquem perecimento de direito.