Palestra do ministro Moreira Alves encerra seminário no Rio de Janeiro
Seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil
28/03/2008 16h57 - Atualizado há
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves apresentou a última palestra do Seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil.
O tema tratado pelo ministro foi a sua experiência como integrante da Corte, de 1975 a 2003. Ele falou sobre fatos importantes que ocorreram nesse período e que modificaram a atuação do Supremo.
O ministro fez comparações entre a realidade do tribunal antes e depois da Constituição Federal de 1988. Falou também sobre a Emenda 7 de 1977, que ampliou a competência do STF e também criou o controle difuso de constitucionalidade. A emenda é considerada pelo ministro um grande marco.
De modo geral, o ministro falou sobre as competências atribuídas ao STF por meio das Constituições brasileiras.
CM/LF