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Via Legal mostra desafios e conquistas do juizado itinerante no interior do Tocantins
26/02/2014 - 14h26
Atualizada em 26/02/2014 - 14h26
A realidade de abandono dos moradores de uma das regiões mais isoladas e também mais pobres do país é o destaque do Via Legal desta semana. O programa especial faz uma viagem geográfica e também no tempo para mostrar como vivem esses brasileiros, que foram selecionados para participar de mais uma edição do juizado especial federal itinerante.

Durante uma semana, uma comitiva formada por juízes federais, procuradores do INSS e servidores trocou o trabalho em Brasília por audiências e julgamentos no deserto do Jalapão. Viviane Rosa acompanhou as atividades que significam o começo de uma nova vida para famílias acostumadas a viver com muito pouco. Em uma das reportagens, ela descreve a realidade de pobreza e falta de informação que, ao longo dos anos, impediu que trabalhadores rurais tivessem acesso a benefícios previdenciários previstos em lei.

O programa também detalha as etapas do juizado itinerante e conta histórias de pessoas como a pensionista Laurentina Ribeiro, de 108 anos. Na audiência, ela soube que poderia receber também a aposentadoria especial. Depois de uma vida inteira de muito trabalho e privações, ela garantiu o direito de receber um segundo benefício.

Além dos pedidos de aposentadoria e de auxílio doença, também foram muitas as solicitações de salário-maternidade. O benefício, assegurado às mulheres do campo, dificilmente chega a quem vive na região. A reportagem mostrou casos como o de Neusa Dias. Aos 33 anos, a mãe de oito filhos precisou viajar 10 horas para garantir o recebimento.

Esta foi a segunda vez que o município de Mateiros recebeu uma etapa do juizado itinerante. Na primeira, há dez anos, a realidade de uma moradora chamou a atenção da comitiva. Uma década depois, dona Maria Balbina parece mais jovem e diz que só está viva porque passou a contar com a ajuda de um salário mínimo mensal. As transformações sociais viabilizadas pelo juizado itinerante também foram abordadas pelo programa.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa/CJF