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Câmara de Vereadores de Porto Alegre assina convênio com TRF4 e passará a usar o SEI
02/05/2018 - 18h44
Atualizada em 02/05/2018 - 18h44
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Valter Nagelstein, assinaram nesta tarde (2/5) acordo de cooperação técnica de cessão do direito de uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Com o uso do SEI, o legislativo municipal poderá transferir toda a gestão administrativa para o meio eletrônico. O sistema foi criado e desenvolvido por servidores do TRF4 e é cedido sem custos para outras instituições públicas.
Nagelstein ressaltou que a implantação do SEI faz parte de um esforço da Câmara na busca de uma gestão sustentável. “O papel zero é um dos nossos objetivos, juntamente com os projetos de geração de energia solar e de gerenciamento de resíduos sólidos”, explicou Nagelstein, para quem a adesão de outros órgãos públicos e a boa aceitação que o sistema vem tendo “falam de seu sucesso”.
Thompson Flores afirmou que é mais uma parceria que se estabelece e que o SEI é um sistema criado por servidores do tribunal que está em constante aperfeiçoamento, otimizando a gestão de diversos órgãos públicos. “Acredito que as fases complexas dos processos legislativos vão ficar mais simples com o SEI”, observou o presidente do tribunal.
O coordenador do sistema, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, afirmou que o SEI poderá suprir todas as necessidades da Câmara e que, a partir da implantação, tudo será uma questão de customização. “É mais um órgão público investindo na economia de recursos e na sustentabilidade”, comemorou o magistrado.
Também participaram da assinatura o diretor-geral da Câmara de Vereadores, Omar Ferri Júnior, a diretora geral do TRF4 em exercício, Letícia Carello, e a gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina.
SEI
O SEI permite transferir toda a gestão administrativa para o meio eletrônico. Com o sistema, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, é realizada virtualmente.
A plataforma já é adotada por cerca de 400 órgãos públicos, entre instituições do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.
No Poder Judiciário, 39 órgãos utilizam o SEI: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, TRF4, TRF1, TRF3, TRF5, Tribunal Regional do Trabalho 10, 14 Tribunais Regionais Eleitorais, 12 Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
No Poder Executivo, também têm acordo com o TRF4 para uso do SEI as prefeituras de São Paulo e de Porto Alegre, além da Polícia Federal e 21 ministérios.

Thompson Flores realiza acordo para uso do SEI com Câmara de Vereadores de Poa