TRF5 FAZ CORREIÇÃO VIRTUAL DE PROCESSOS
Última atualização: 16/05/2006 às 15:51:00

Iniciativa é inédita na Justiça Federal do país

Pela primeira vez no país, os processos virtuais que tramitam na Justiça Federal passam a ser correicionados diretamente do Gabinete da Corregedoria, para exame de prazos, regularidade na tramitação, tempo para prolação da sentença etc. Tudo via internet. A iniciativa é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), cuja área de abrangência vai do Ceará a Sergipe. Na manhã desta terça-feira, com ajuda de assessores, o corregedor-geral da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, começou a examinar no seu gabinete os processos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) das cidades de Aracaju, Estância e Itabaiana (em Sergipe), Maceió e Arapiraca (em Alagoas). Posteriormente, com base em cronograma já aprovado, serão analisados os processos dos JEFs do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba. De acordo com o magistrado, o sistema desenvolvido pela Subsecretaria de Informática do TRF5, com apoio da Infox, deu mais agilidade à correição nos processos virtuais. Com a utilização de uma senha, Luiz Alberto Gurgel quando detecta nas correições algum descompasso entre o tempo da inicial e a sentença, faz um relatório e encaminha ao juiz uma recomendação para que sane o problema. Com a virtualização das correições na 5ª Região, fica reduzido em cerca de 80% o número de processos físicos (em papel) que torna necessário seu exame in loco. Com isso, o tempo de permanência do corregedor-geral nos JEFs fica sensivelmente reduzido. Na avaliação de Luiz Alberto Gurgel, "o futuro do processo judicial no Brasil é a virtualização, não mais utilizando o papel. Com os Juizados Especiais Federais Virtuais, nós já avançamos muito, mas tramita no Congresso Nacional um projeto que promove o disciplinamento legal dessa virtualização para todos os demais feitos", explica o magistrado.
Por: Jaques Cerqueira