ROGÉRIO FIALHO PARTICIPARÁ DE SEMINÁRIO SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Última atualização: 28/01/2022 às 15:43:00



O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Rogério Fialho Moreira participará do seminário “Proteção da criança no âmbito da subtração internacional: experiência comparada na América Latina”, promovido pelo grupo de juízes de enlace para a Convenção de Haia sobre sequestro de menores, em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (Emag). O evento, realizado por videoconferência, acontecerá de 16 e 18 de fevereiro.
Rogério Fialho presidirá a mesa do segundo painel do seminário, no dia 17 de fevereiro, que contará com as palestras “Aspectos controvertidos sobre a aplicação da Convenção de 1980 à luz da experiência brasileira” (proferida pelo desembargador federal do TRF2 e coordenador nacional dos juízes de enlace Guilherme Calmon Nogueira da Gama) e “Experiência argentina na proteção da criança subtraída da sua residência habitual” (ministrada pela juíza de enlace argentina Graciela Tagle de Ferreyra). Participará, ainda, como debatedor, o desembargador federal do TRF4 Fernando Quadros da Silva.
Os juízes de enlace têm o papel de fazer contato com os magistrados de outros países para tratar da resolução de casos específicos. Eles também são responsáveis pela transmissão internacional de informações a respeito dos processos e também sobre legislação e jurisprudência dos outros países. Fialho é o representante do TRF5 no grupo de seis desembargadores federais designados em agosto de 2021, pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar os cargos de juízes de enlace para a Convenção de Haia de 1980 sobre sequestros de crianças.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5