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Justiça Federal da 4ª Região já tem mais de 80% dos processos em meio digital
05/11/2013 - 16h39
Atualizada em 05/11/2013 - 16h39
Ao atingir a marca de 2 milhões de processos em meio eletrônico, a Justiça Federal da 4ª Região se firma como um órgão que investe cada vez mais em tecnologia. A marca foi atingida ontem (4/11) pela manhã. Após um trabalho de anos, no qual o sistema e-proc foi desenvolvido e modernizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Região Sul já conta com mais de 80% dos seus processos em meio virtual. Apenas 17% ainda estão em papel e o número deve zerar em cerca de dois anos.
Esses dados foram confirmados  pelo relatório Justiça em Números 2013, divulgado em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, o TRF4 é o tribunal federal mais informatizado do país, apresentando um índice de 93%  de casos novos eletrônicos, enquanto a média nacional de processos eletrônicos ingressados na Justiça Federal em 2012 foi de 65%. Há quatro anos a 4ª Região registra o maior índice no estudo nacional.
O eproc começou em 2003 nos Juizados Especiais Federais da Região Sul e, em 2010, passou a funcionar em todas as matérias e graus de jurisdição da Justiça Federal de primeiro grau ao TRF4. É o único que atende desde as ações cíveis até as ações penais, nas quais os inquéritos da Polícia Federal, também eletrônicos, funcionam dentro do e-proc.
Ao longo desses 10 anos de utilização, muito tem sido aperfeiçoado no sistema judicial eletrônico. Um dos destaques é o fortalecimento de parcerias técnicas, com a integração com diversos órgãos, entre eles o Ministério da Fazenda, a Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público Federal (MPF).
Essas parcerias possibilitaram a importação de dados de diversos sistemas utilizados por esses órgãos, otimizando os processos. Um exemplo disso é o envio eletrônico de processos com competência delegada do Tribunal de Justiça do Paraná. Com a integração de sistemas, eles são enviados diretamente para o e-proc via Sistema PROJUDI. Anteriormente, isso era feito por meio de CD-ROMS, com necessidade de transporte físico entre as sedes dos órgãos.
A integração com os tribunais superiores também é completa. A remessa de recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), assim como o retorno do julgado, é totalmente online.
O e-Proc é um sistema integralmente feito em software livre, sem necessidade de aquisição de licenças para seu funcionamento. Assim, sua exportação para outras instituições não implica nenhuma despesa de licenciamento.
Em termos de acessibilidade, o e-Proc também se destaca, pois permite que qualquer usuário entre no sistema, de forma opcional, por meio de certificado. 
Novas funcionalidades
Entre as novas funcionalidades do e-Proc está o aumento da automação de ações no sistema. O tribunal está preparando a implantação de intimações automáticas. Assim que o magistrado assinar a sentença, o sistema emitirá, automaticamente, as intimações necessárias e as guias de Recolhimento de Custas - GRUs.
Outra inovação que está a caminho é a disponibilização ao público externo de um editor de texto, com novas funcionalidades, que facilitará o trabalho dos advogados.
Em breve, será lançado no site da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) o Portal do Advogado. O projeto, que está sendo desenvolvido pela ordem em conjunto com o Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e TRF4, tem como objetivo facilitar o acesso dos advogados aos diversos processos eletrônicos do Judiciário, entre eles o e-proc.
Com um sistema criado e desenvolvido pelos próprios magistrados e servidores da 4ª Região, a partir do estudo de todas as necessidades dos operadores do Direito, com a colaboração dos usuários, o TRF4 criou um processo eletrônico judicial eficaz, que tem permitido à 4ª Região prestar de forma célere e efetiva a Justiça aos cidadãos.