ENCONTRO DE MAGISTRADOS PROMOVE INTEGRAÇÃO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS
Última atualização: 07/11/2008 às 18:30:00

Ministros e desembargadores prestigiaram a reunião anual de juízes federais da 5ª Região

Um dos destaques do VI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região foi a inovação na programação científica que, além das conferências de ministros, desembargadores e juristas renomados, apresentou trabalhos bem sucedidos de magistrados de 1º grau. A integração e troca de experiências entre os participantes são os principais objetivos do evento, que faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA), promovido pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com apoio da Caixa Econômica Federal e da Associação Regional dos Juízes Federais (Rejufe). Nesta sexta-feira (07/11), às 9h, o jurista italiano Mario Losano (professor da Università degli Studi di Torino e Università del Piemonte Orientale "Amedeo Avogadro") proferiu a palestra "A Teoria do Direito Hoje: da Pirâmide Normativa à Rede Normativa". Em seguida, o tema "Reclamação Constitucional" foi abordado pelo desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas 0(membro do TRF5, Doutor em Direito pela PUC/SP). "O Princípio da Duração Razoável do Processo" foi o tema do painel, ocorrido no turno da tarde, comandado simultaneamente pelos juízes federais Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Júlio Rodrigues Coelho Neto e Cíntia Menezes Brunetta. Os magistrados apresentaram os trabalhos "Acesso à Justiça e Processo Eletrônico", "Duração Razoável do Processo e Gestão do Poder Judiciário" e "Estratégias e Métodos para Criação de uma Cultura de Conciliação", resultados de estudos desenvolvidos no MBA em Poder Judiciário (Programa de Capacitação de Magistrados desenvolvido pelo TRF da 5ª Região em parceria com a Fundação Getúlio Vargas). A conferência desta noite sobre "Os 20 Anos da Constituição e o Processo Penal" será feita pela ministra Maria Tereza Rocha de Assis Moura (Superior Tribunal de Justiça - Doutora em Direito Processual/USP). Neste sábado (08/11), a partir das 9h, o professor José Luiz da Mota Menezes (Doutor em Arquitetura, professor no Programa de Pós-Graduação em Arqueologia e Conservação do Patrimônio/UFPE) tratará sobre "A Constituição Brasileira e a Preservação do Patrimônio Histórico-cultural", encerrando a programação do VI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, realizado no Eco Resort do Cabo (Cabo de Santo Agostinho/PE).
Por: Cristina Ramos

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