I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Última atualização: 28/02/2020 às 16:31:00



O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, entre os dias 27 e 29/5, a I Jornada de Direito Tributário, em Brasília. Interessados em apresentar propostas devem enviar os trabalhos esta quarta-feira (4), através do site do CJF. O desembargador federal Edilson Nobre participará da Jornada como presidente da comissão de trabalho “Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar”. A Jornada tem por objetivo a produção de enunciados, que consistem em delinear posições interpretativas sobre o Direito Tributário vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio do debate entre especialistas.

Por: Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br