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Tela TRF4: primeiro dia de transmissões dos julgamentos pela internet com vídeos no eproc
27/01/2015 - 17h11
Atualizada em 27/01/2015 - 17h11
Desde as 9h de hoje (27/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugura uma nova etapa na transparência pública da instituição. Os julgamentos das Turmas, Plenário, Corte Especial e Seções começaram a ser transmitidos ao vivo pela internet no portal  www.trf4.jus.br e, pela primeira vez no Judiciário, os vídeos podem ser acessados diretamente na consulta processual.
A primeira transmissão foi da 4ª Turma, especializada em matéria administrativa. Agora à tarde, é possível acompanhar em tempo real os trabalhos da 5ª Turma, que julga ações previdenciárias.
Acesso à Justiça
Além da simultaneidade e do acesso ao trabalho de magistrados e servidores por meio das transmissões, o diferencial que marca o projeto Tela TRF4 é a garantia ao cidadão de poder acompanhar o que acontece com seu processo no julgamento de segundo grau. Nesta fase, as sessões acontecem geralmente sem a presença das partes, que são representadas por seus procuradores. Porém, agora, qualquer pessoa, a qualquer hora,  vai poder acompanhar as imagens do que acontece nos julgamentos do TRF4, seja do  computador, tablet ou smartphone.
Na consulta processual da ação judicial que tramita virtualmente por meio do eproc, o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, será possível escolher diretamente o vídeo da fase do julgamento que deseja visualizar: leitura do relatório, sustentação oral do advogado, debates, votos e decisão.
Na parte superior do portal, os ícones em azul remetem aos julgamentos já realizados e os em cinza, às sessões que irão acontecer. Quando o evento estiver ao vivo, o ícone indicativo estará na cor laranja.
“É uma abertura histórica, uma transparência da instituição que disponibiliza agora também em vídeo o acompanhamento dos processos pela internet. Esta iniciativa reitera nosso comprometimento com a eficiência, a qualidade dos julgamentos, sem medir esforços para ampliar cada vez mais o acesso à Justiça para o cidadão”, comemora o presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose.
Tela TRF4
O sistema chamado Tela TRF4 iniciou em 2012 com transmissões internas e testes para a inclusão dos vídeos para consulta processual. Cerca de 30 câmeras remotas foram instaladas nas quatro salas de sessão, no plenário, no auditório e na Escola da Magistratura para transmitir os julgamentos, seminários e palestras que acontecem no tribunal.
O objetivo é compartilhar o conhecimento produzido dentro da instituição, garantir mais transparência na prestação jurisdicional e acesso à justiça para o cidadão que quer acompanhar, agora também em vídeo, o andamento do seu processo.
Vídeos no eproc
Além da transmissão em tempo real dos julgamentos das Turmas tributárias (1ª e 2ª), administrativas (3ª e 4ª) e previdenciárias (5ª e 6ª), os vídeos podem ser consultados posteriormente no portal, com indexação no eproc.
Porém, não serão anexados aos processos eletrônicos os vídeos dos julgamentos sem debates e aqueles que foram decididos de forma unânime.
Os julgamentos das Turmas penais (7ª e 8ª) não serão transmitidos nem anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus. Entretanto, as salas também estão equipadas para transmissão e indexação dos vídeos, que podem ocorrer mediante determinação prévia dos julgadores, em casos excepcionais.
Os processos em segredo de justiça não serão transmitidos nem indexados em vídeo no processo.
Tela TRF4 nesta quarta-feira
Amanhã, a partir das 10h, acontece o julgamento da 3ª Turma, especializada em matéria administrativa. Às 13h30, transmissão ao vivo do julgamento da 1ª Turma, também administrativa e às 14h da 6ª Turma, que julga processos previdenciários.

Com o novo sistema, os julgamentos são transmitidos pela internet e podem ser acessados diretamente na consulta processual