CORREGEDORIA PROMOVE REUNIÃO COM PROCURADORES FEDERAIS E DNOCS
Última atualização: 18/03/2022 às 17:20:00



O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, e a juíza federal auxiliar da Corregedoria, Daniela Zarzar, promoveram, ontem (17), uma reunião virtual com os procuradores federais Ricardo Barroso, Nara Lopes, Lorna Arruda e Priscilla Lima, além de Alberto Batisa, técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).  
O encontro teve o objetivo de viabilizar a solução consensual de demandas do DNOCS que envolvem a retirada de entulhos de edificações/imóveis construídos em Área de Proteção Permanente (APP), situados no entorno do Açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão/PB. Um desses processos se encontra em fase recursal, tendo sido remitido ao Gabinete de Conciliação. 
Para a juíza auxiliar, a presença de um interesse subjacente - bem maior do que o que é apresentado nos autos e que afeta um número grande de pessoas e instituições, as quais precisam ser ouvidas num ambiente próprio -, justifica a disponibilização para as partes de meios conciliatórios para resolver a lide.  Por conta disso, uma nova reunião foi agendada, para o mês de abril, com o intuito de dar continuidade às tentativas de acordo.  

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5