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Escola da Magistratura do TRF4 debate sobre as novas normas de aplicação do Direito nas migrações
22/10/2018 - 16h50
Atualizada em 22/10/2018 - 16h50
Ser um migrante num país culturalmente diferente do que você já está acostumado é um grande desafio. Pensando nisso, a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou nesta tarde (22/10) o curso “As migrações e as novas normas de aplicação do Direito”. O evento ocorre no auditório do TRF4 e tem programação até a próxima quarta-feira (24/10). O público alvo do seminário são os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região.
Nos próximos dias, um grupo de palestrantes especialistas no assunto irá analisar os novos temas de direito internacional e normas gerais de direito, com ênfase nas alterações legislativas que envolvem os movimentos migratórios (Lei n.º 13.445/2017) e a aplicação do direito público (Lei n.º 13.655/2018).
O diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, foi o responsável pela abertura do curso. “Os colegas reportaram a escola a necessidade de debatermos sobre esse tema. Então, os nossos coordenadores científicos abraçaram a ideia logo de inicio”, declarou Laus.
O seminário tem a coordenação científica dos desembargadores federais Cândido Alfredo Silva Leal Junior e Vivian Josete Pantaleão Caminha. A magistrada agradeceu o convite para coordenar o curso, confessou ter sido “muito difícil, pois os temas são distintos, mas conseguimos fazer uma boa escolha dos tópicos a serem abordados”. Também estava presente na mesa de abertura do evento, o superintendente da Policia Federal do Rio Grande do Sul Alexandre Isbarrola.
A primeira palestrante foi a professora universitária e doutora em Historia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Analúcia Danilevicz Pereira que falou sobre o fenômeno migratório em um contexto global. Ela contextualizou historicamente o inicio do processo de migração. “A historia das migrações começa com o povoamento do mundo”, afirmou a doutora.
Segundo Analúcia, as ondas de migrações são resultados de conflitos que acontecem dentro dos Estados, pois esses são incapazes de se manterem estáveis. "As migrações humanas são de fato históricas, não é um evento recente. Elas vão se adequar, se ajustar a medida que a sociedade se organiza e principalmente quando os Estados conseguem manter essas pessoas com praticas e projetos de desenvolvimento”, ressaltou.
Ela ainda falou que com as migrações, o perfil de determinada região vai se modificando, por exemplo, não se tem mais somente americanos, também temos americanos com descendência chinesa, árabe, mexicana e etc.
“O cenário é diferente das migrações do século 19, que as pessoas perdiam a conexão com os seus países de origem”, explicou a professora sobre como a tecnologia afeta os novos processos de migração.
Analúcia também chamou atenção para um fenômeno que está ocorrendo no Brasil. “Nos temos um processo muito grande de migrações internas no nosso país. Pessoas que saem do Nordeste para o Norte, do Sudeste para o Centro, entre outros”, destacou a palestrante.
A programação completa do curso pode ser conferida aqui.

Superintendente da Policia Federal do Rio Grande do Sul Alexandre Isbarrola (E), professora e doutora em historia Analúcia Danilevicz Pereira, diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, coordenadora científica do curso, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha