TRF4 | PROCESSO PENAL
Juiz federal da 4ª Região lança livro no STF
22/05/2019 - 14h36
Atualizada em 22/05/2019 - 14h36
O juiz federal Daniel Marchionatti, que atua na 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), fará hoje (22/5) o lançamento de seu mais novo livro, “Processo Penal Contra Autoridades”. O evento, que começa às 18h, ocorrerá na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Dentro do vocabulário do Direito, as palavras imunidade, inviolabilidade, prerrogativa de foro e rito processual especial são alguns dos termos que caracterizam a complexidade da área das ações penais. Para acompanhar os aspectos do Direito Penal envolvendo foro privilegiado, o magistrado analisa o regime penal aplicado a autoridades de todos os níveis, do presidente da República a vereadores, passando por ministros, juristas, diplomatas e militares.
A partir da experiência adquirida como magistrado instrutor no STF, Marchionatti aborda também todas as etapas processuais dentro das cortes, ressaltando as peculiaridades dos regimentos, das práticas e dos entendimentos de todos os tribunais com competência penal.
A obra ainda conta com a apresentação e o prefácio escrito pelos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ.
  Serviço
Evento: Lançamento do livro “Processo Penal Contra Autoridades”
Data: 22 de maio
Horário: 18h às 21h
Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal - Supremo Tribunal Federal – Brasília (DF)