JUÍZES FEDERAIS DEBATEM CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA
Última atualização: 06/11/2008 às 18:30:00

Cabo de Santo Agostinho sedia, até sábado, o VI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região

Até o próximo sábado (08/11), juízes federais dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe estarão debatendo questões pertinentes ao Poder Judiciário, tendo como tema central "A Constituição de 1988 e a Efetividade da Cidadania", de suma importância ao desenvolvimento social do País. O evento faz parte do programa permanente de formação e aperfeiçoamento de magistrados, atendendo às resoluções da ENFAM e do Conselho Nacional de Justiça, e entre os objetivos está a integração entre magistrados dos seis Estados. Promovido pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), com apoio da Caixa Econômica Federal e Associação Regional dos Juízes Federais (Rejufe), o VI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região teve início nesta quinta-feira (06/11), às 17h, no Centro de Convenções do Eco Resort do Cabo, município de Cabo de Santo Agostinho (litoral Sul de Pernambuco). Nada mais adequado que a apresentação da Orquestra Cidadã dos Meninos do Coque (projeto de inclusão social desenvolvido no bairro do Coque, no Recife), na abertura do Encontro que discutirá a efetividade da cidadania. Aplaudidos de pé pela platéia de magistrados, os integrantes da orquestra mostraram que, através da educação, pode-se recuperar e/ou oferecer oportunidades para crianças e jovens de comunidades carentes marcadas pela violência. A solenidade de abertura foi dirigida pelos desembargadores federais José Baptista de Almeida Filho (presidente do TRF5), Margarida Cantarelli (diretora da Esmafe) e Rogério Fialho (coordenador científico) e pelos juízes federais Frederico Azevedo (diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco), Marco Bruno Miranda Clementino (presidente da Rejufe) e Fernando Mattos (presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe). Em seguida, a conferência inaugural "Instrumentos Constitucionais de Racionalização do Processo: Repercussão Geral e Súmula Vinculante" foi ministrada pela juíza federal Taís Schilling Ferraz (auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal), que fez uma abordagem geral das questões processuais polêmicas a respeito da repercussão geral do recurso extraordinário. A programação científica do evento, que segue até sábado (08/11), inclui palestras de ministros de tribunais superiores, desembargadores e renomados juristas nacionais e internacionais, além da apresentação de trabalhos de magistrados de 1ª instância, que trarão resultados de estudos desenvolvidos no MBA em Poder Judiciário (Programa de Capacitação de Magistrados desenvolvido pelo TRF da 5ª Região em parceria com a Fundação Getúlio Vargas).
Por: Cristina Ramos

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