TRF4 | EMAGIS
Curso para magistrados une Direito e cinema, lei e cultura
29/04/2019 - 17h39
Atualizada em 29/04/2019 - 17h39
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (29/4) o curso Direito Internacional e Cinema. Dirigida a magistrados e estudantes de Direito, a atividade tem por objetivo abordar temas de Direito Internacional de forma mais lúdica, sensibilizando os participantes para questões atuais como o crescente número de refugiados no mundo, a imunidade de jurisdição e a restituição de obras de arte saqueadas em guerras aos seus países de origem.
“Desejamos promover a sensibilização dos juízes para questões humanísticas. O Direito Internacional faz parte do dia a dia das pessoas e, no entanto, ainda é visto pelos agentes do Direito como algo distante”, declarou a desembargadora Luciane Correa Münch, responsável, juntamente com a professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Martha Lucía Olivar Jimenez, pela coordenação científica do curso.
Martha Lucía elogiou a Emagis e o tribunal pela promoção de uma atividade diferenciada, ligada à cultura. “É de grande importância desenvolver uma outra forma de olhar para o Direito e para a sua aplicação”, analisou a professora, que é doutora em Direito Comunitário.
A atividade foi aberta pelo diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Ele explicou que em 2019 a escola objetiva focar no humanismo. “Pretendemos desenvolver atividades multidisciplinares, com o olhar em outras áreas do conhecimento. Estamos perseguindo outros formatos de apresentação de conteúdos”, relatou Laus, que anunciou o novo projeto que vem sendo desenvolvido pela escola: a criação de uma plataforma de podcast com conteúdos que interessem aos magistrados.
O Filme
O filme escolhido para fomentar o debate foi ‘A Dama de Ouro’, de Simon Curtis, lançado em 2015. Ele conta a história de uma mulher judia que, após sobreviver à segunda guerra mundial, decide lutar contra o governo austríaco para recuperar diversas obras de arte que pertenciam à sua família e foram roubadas durante o confronto.
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, juntamente com o rabino Guershon Kwasniewski, participaram do diálogo após a exibição do filme, com o tema ‘O Holocausto e seus refugiados: uma breve história’. Marga comentou o enredo e o fato de o saque do patrimônio dos países vencidos permear a história da humanidade, sendo atualmente uma questão muito discutida pelo Direito Internacional. Ela ressaltou ainda que o “tanto o cinema, como a literatura, abrem janelas para que possamos ver uma realidade não oportunizada”.
O Holocausto
O rabino Guershon frisou a importância da memória para que a história não se torne cíclica e repetidora de tragédias. Ele falou sobre o holocausto e de como Adolf Hitler, eleito democraticamente, transformou a Alemanha, por meio da lei, em um país que matava judeus, ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência.
Guershon exemplificou com as Leis de Nuremberg, promulgadas pelos nazistas em 1935. “Existiram duas guerras, uma contra os aliados e outra contra os judeus. Quando Hitler começou a ser vencido pelos aliados, se voltou com maior fúria contra os judeus. Extermínios como esse não podem mais ser admitidos pela humanidade”, sublinhou o palestrante.
Para o rabino, um dos grandes males é a indiferença. Ele pontuou que o holocausto foi promovido seguindo uma organização de extermínio legalizada. “Os juízes e os agentes do Direito devem estar atentos para que não se tornem manipuláveis por sistemas autoritários”, afirmou o religioso. “Em caso de dúvida, devemos aplicar o princípio ‘não faça ao outro o que não gostaria que fizessem para você’”, completou Guershon.
Durante sua explanação foi mostrado um vídeo com cenas do holocausto, desde a retirada dos direitos dos judeus, sua humilhação sistemática e despersonalização, sua concentração em guetos, sua transferência para os campos de concentração, o assassinato por armas de fogo e gases letais até as pilhas de corpos encontrados pelos aliados ao vencerem a guerra.
Programação
Durante a tarde houve três painéis: ‘Restituição Internacional de obras de arte’, com a desembargadora Marga e a professora de Direito da UFRGS Lisiane Feiten Wingert Ody; ‘Imunidade de jurisdição’, com a coordenadora do evento Martha Jimenez; e ‘Refugiados no Brasil’, com o químico venezuelano Gustavo Javier Chacon Rosales e o advogado Ricardo Salvador de Toma.

Atividade iniciou com a exibição de filme