06/08/2009
Ministro da Defesa agracia presidente do STM e defende existência da Justiça Militar da União
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Brasília, 6 de agosto de 2009 - O presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, recebeu das mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medalha da Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. A solenidade, realizada nesta quarta-feira no gabinete do MD, reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo.
O ministro Carlos Alberto agradeceu a honraria concedida e afirmou que a medalha marca sua vida profissional pelo que “o Ministério da Defesa representa no cenário nacional”.
Em suas palavras, o ministro Jobim ressaltou a importância da Justiça Militar da União e “a sua necessidade demonstrada ao longo da história do Brasil.” Em um breve resgate histórico, o ministro pontuou conflitos ocorridos no país e pelos quais, segundo ele, “o STM passou com dignidade, não sob o comando de um líder específico, mas sob a liderança da própria instituição”.
Segundo Nelson Jobim, a necessidade da manutenção da Justiça Militar Federal se impõe, hoje, pelas peculiaridades existentes na carreira militar e na legislação específica. Além disso há dois elementos que não fazem parte do cotidiano da justiça comum, mas que são bens tutelados pela JMU:hierarquia e disciplina.
O ministro Jobim exemplificou a importância desses dois pilares para o bom cumprimento da missão das instituições militares, ressaltando que eles não permeiam somente as relações individuais, mas consubstanciam toda a estrutura e por isso “a corroção dessa relação corrói o conjunto”.
O ministro Nelson Jobim ainda criticou as comparações com as posições adotadas em relação a justiças militares sul-americanas e ressaltou que o Ministério da Defesa mantém o compromisso com a sustentação e manutenção da JMU.
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