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TRF4 discute o desafio de tornar a linguagem jurídica mais compreensível
30/06/2015 - 17h44
Atualizada em 30/06/2015 - 17h44
Ao escrever suas sentenças, o juiz dirige-se a quem? Aos advogados, às partes, ao meio jurídico, aos cidadãos? Como equilibrar a necessidade de se fazer entender com o uso de expressões e termos técnicos essenciais a sua decisão?
Essas questões dão o tom e estão sendo discutidas no módulo “Português Jurídico”, que teve início hoje (30/6), no Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região, da Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Voltada aos novos juízes federais substitutos, aprovados no XVI Concurso, essa abordagem do curso busca apresentar diversas perspectivas sobre a linguagem.
Para o coordenador do módulo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, o programa visa “discutir o uso da língua pelo juiz em diferentes contextos, tanto escritos quanto orais, tanto formais quanto informais”. Para o desembargador, a reflexão é necessária para buscar um equilíbrio entre o preciosismo técnico – o famoso “juridiquês” – e uma escrita simplificada em demasia, reducionista. 
“Não pensamos a linguagem apenas na questão do texto. O juiz se faz presente e tem de se manifestar em diversos auditórios, e a sentença escrita é apenas um deles. Também precisamos pensar como nos comunicamos em audiências, tomadas de depoimento, etc. Em todos esses níveis o importante é saber falar de forma compreensível, mas sem ser simplista”, acrescentou o desembargador.
Os diversos papéis da linguagem
Diversas facetas do tema serão abordadas pelo módulo, que segue até a próxima terça-feira (7/7). Os magistrados verão assuntos como a linguagem entre as perspectivas jurídica e a técnica, análises de casos concretos e exemplos de juízes como autores de outros materiais, de literatura ou não-ficção. “Tentamos fazer algo diferente do que se entenderia por ‘português jurídico’, apostando mais na linguagem como comunicação, interação com o outro”, explica Leal Júnior.
O primeiro encontro desta terça-feira (30/6) ocorreu pela manhã, com o advogado e jornalista José Antônio Pinheiro Machado, que abordou o papel do juiz enquanto escritor.
Na parte da tarde, o professor de Língua Portuguesa Cláudio Moreno abordou “A linguagem na perspectiva da comunicação e da persuasão”. O escritor e ensaísta discutiu com os magistrados os diferentes usos da língua, destacando a função informativa que o texto do juiz deve ter.
Moreno comparou o uso do português pelos juízes com a escolha das roupas: “Todos vocês estão aqui de terno escuro, e não é coincidência. Com a linguagem é a mesma coisa: condicionamos o modo como usá-la de acordo com as situações”, refletiu. “Qualquer esquema de escrita pré-determinado está condenado. O que eu quero mostrar é o uso da língua como um instrumento, o mais preciso deles”, completou.
Para o juiz federal substituto Patrick Lucca da Rosa, um dos alunos do curso, a preocupação em se fazer entender é corrente entre os novos magistrados. “Esse é o nosso grande desafio, atingir da mesma forma de advogados a partes. O público tocado pelas decisões e os interessados nessas informações é cada vez maior, e pensar a questão da linguagem é decisivo para atender essa necessidade”, avaliou.

Curso de Formação Inicial de novos juízes discute o uso da língua pelo juiz em diferentes contextos, tanto escritos quanto orais, tanto formais quanto informais