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Revista do TRF4 reúne discursos da posse da nova gestão
21/10/2013 - 17h09
Atualizada em 21/10/2013 - 17h09
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (21/10) a Revista do TRF nº 83 em suas duas versões, impressa e digital. A publicação pode ser lida na Internet no endereço eletrônico: www.trf4.jus.br/revista.

A edição inclui, como registro histórico, os cinco discursos proferidos na sessão solene de posse da nova gestão, eleita para o biênio 2013-2015. A cerimônia, realizada no último dia 21 de junho no Plenário do TRF4, contou com os pronunciamentos do presidente, desembargador federal Tadaaqui Hirose, dos desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler - que se despedia da Presidência - e Néfi Cordeiro, do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha, e do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marcelo Bertoluci. Os oradores saudaram a nova administração, que, além de Hirose, conta com os desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado na Vice-Presidência e Paulo Afonso Brum Vaz na Corregedoria Regional. Eles foram os três últimos diretores da Emagis, que produz a Revista do TRF4.

O novo número apresenta ainda outros cinco discursos. Na solenidade em homenagem aos desembargadores federais aposentados Silvia Goraieb, Vilson Darós e Élcio Pinheiro de Castro, em 25 de abril, o atual diretor da Emagis, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, falou em honra dos três magistrados, enquanto Darós e Castro se manifestaram em nome dos homenageados. Há também o texto de posse da desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, em 9 de julho, bem como as palavras de saudação enunciadas nessa cerimônia pelo desembargador federal Fernando Quadros da Silva.

Pareceres e artigos doutrinários

A edição 83 publica dois pareceres: "Mandado de segurança. Serventuário. Efetivação. Exame da legislação local. Recurso extraordinário. Descabimento", lavrado em 1987 pelo ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Thompson Flores (1911-2001); e "Doação. Encargo a favor de terceiro. Art. 1.180 do Código Civil de 1916", elaborado em 1961 por Alfredo Buzaid (1914-1991), que depois exerceria funções como ministro da Justiça, autor do Projeto de Código de Processo Civil e ministro do STF. A seção Doutrina abrange mais dois artigos, de autoria dos desembargadores federais Marga Tessler ("Ler e escrever: direitos culturais") e Thompson Flores ("Pode o ex-presidente da República ser convocado a depor em uma CPI?").

As 543 páginas da revista veiculam igualmente o inteiro teor de 16 acórdãos indexados e classificados por matéria - Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário e Tributário -, três arguições de inconstitucionalidade e as 79 súmulas editadas pelo tribunal.

Em meio eletrônico, além da edição atual, o periódico está disponível com apresentação gráfica idêntica à das revistas diagramadas e impressas desde o nº 39. Porém, os internautas têm acesso a todo o conteúdo veiculado desde o nº 1. As ferramentas de busca representam um dos grandes diferenciais em relação ao suporte físico. Com elas, os leitores localizam facilmente textos de qualquer uma das 83 edições. A procura é feita por palavra-chave, tipo de documento ou número da revista.

Para adquirir a versão impressa, deve-se contatar a Livraria do Advogado - telefone (51) 3225-3311 e e-mail livraria@doadvogado.com.br -, que comercializa exemplares em papel.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.

Fonte: Emagis/TRF4