ATOS JUDICIAIS DOS PROCESSOS FÍSICOS QUE TRAMITAM NO TRF5 PASSARÃO A SER PUBLICADOS NO DJEN
Última atualização: 26/02/2021 às 15:44:00



A partir do dia 29/03, os atos judiciais dos processos físicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que tramitam no sistema Esparta passarão a ser publicados seguindo um novo modelo. A medida está de acordo com a Resolução nº 234/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como plataforma de editais do CNJ e como instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário, integrando as edições publicadas diariamente por cada unidade.
Assim, o conteúdo de despachos, decisões interlocutórias, dispositivos de sentenças, ementa dos acórdãos, intimações, entre outras informações do processo, passarão a ser disponibilizadas na página do CNJ, através do DJEN, substituindo as publicações do Diário de Justiça Eletrônico Judicial no portal do TRF5. As adaptações para utilização da plataforma estão sendo realizadas pela Subsecretaria de Tecnologia e Informação (STI), em conjunto com a Secretaria Judiciária da Corte. 

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5