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TRF4 conclui curso de formação para novos juízes federais do RS, SC e PR
06/02/2014 - 19h55
Atualizada em 06/02/2014 - 19h55
Após mais de de 500 horas de aulas e atividades multidisciplinares com mais de 170 palestrantes de todo o país os 22 novos juízes federais substitutos aprovados no último concurso da 4ª Região da Justiça Federal concluíram na tarde de hoje (6/2) o Curso de Formação Inicial para Magistrados. A partir de amanhã (7/2), os novos magistrados passam a atuar em varas federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

A cerimônia de formatura aconteceu no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), e foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Tadaaqui Hirose. Ele estava acompanhado na mesa pelo diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Reconhecimento e efetividade

“Tenho o orgulho e a certeza de que os senhores, ao assumirem às suas novas funções, vão continuar representando o TRF4 e ajudá-lo a manter o título de melhor tribunal federal do país”, disse Hirose para os formandos. 

O desembargador acrescentou que os novos juízes vão a começar a sua caminhada na carreira com a seguinte missão: “distribuir justiça com a melhor qualidade e no menor tempo possível”.

O presidente ainda os lembrou que agora “vocês irão fazer parte de uma grande organização pública, com mais de 400 magistrados e 5200 servidores na Justiça da 4ª Região”.

Aperfeiçoamento e qualidade

“O objetivo do nosso curso de formação não é ensinar Direito, mas sim enfatizar e internalizar conceitos como a conciliação, a preocupação com a presteza judicial, a produtividade sem prejuízo da qualidade, a urbanidade no trato pessoal, a dedicação ao planejamento estratégico e ao cumprimento de metas”, enfatizou um dos coordenadores do curso, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Além disso, o magistrado deixou um conselho aos novos colegas: “procurem agir e julgar balanceando a emoção e a razão”.

Já o desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, também coordenador do curso de formação, ressaltou que o aprendizado deixa em evidência o valor que a Justiça Federal tem de maior: o elemento humano. “Os juízes de grande mérito são assessorados por servidores da mesma qualidade, nos deixando renovados para o exercício da jurisdição”, concluiu.

Nova formação inicial

A formação e capacitação dos magistrados foi determinada na Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional número 45. Na chamada "Reforma do Poder Judiciário" instituiu-se a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem a competência de autorizar, regulamentar e fiscalizar os cursos oficiais de ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

Antes disso, cada tribunal tinha autonomia para determinar o currículo e a carga horária para esta capacitação. Atualmente, o mínimo exigido para formação é de 480 horas. 

Este foi o primeiro curso de formação inicial da 4ª Região no novo formato. O aperfeiçoamento, que durou de outubro de 2013 até fevereiro deste ano, teve 504 horas de duração dividas em 13 módulos.

Além de módulos com conteúdos tradicionais como "Estrutura Administrativa e Judiciária da Justiça Federal", "Prática Penal", "Prática Jurisdicional Preparatória" e "Técnicas de elaboração de Sentença", os novos juízes substitutos também tiveram aulas com temáticas inovadoras. Entre os assuntos abordados estavam o processo eletrônico, as relações com outras instituições e com a mídia e conhecimentos sobre administração judiciária e planejamento estratégico.

Após término do curso de formação, 22 novos juízes assumem a jurisdição amanhã (7/2)