Audiência sobre importação de pneus usados será retomada às 14h
27/06/2008 12h43 - Atualizado há
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Foi suspensa por volta das 12h a audiência pública que discute a importação de pneus usados pelo Brasil. Até o momento, cinco especialistas, com argumentos pró e contra, expuseram seus argumentos.
O evento foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Depois, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ação proposta pelo presidente da República para cassar decisões judiciais que permitem a importação dos pneus, deu as boas-vindas aos especialistas. Ela destacou a importância de eventos como o que ocorre hoje. “A Constituição Federal determina a democratização não só dos processos políticos, mas também dos processos judiciais”, disse. O ministro Carlos Ayres Britto compôs a mesa com a ministra Cármen Lúcia e assistiu aos debates durante toda a manhã.
Depois, advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pôde expor os motivos do ajuizamento da Argüição de Descumprimento Fundamental (ADPF 101) contra as importações de pneus usados. Ele teve dez minutos e ressaltou o objetivo de cassar as decisões judiciais que permitem a importação e os danos ao meio ambiente e à saúde causados por pneus usados.
Em seguida, foi feito o sorteio dos especialistas para definir a ordem das apresentações. Quem deu início às exposições foi a coordenadora geral de gestão da qualidade ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Zilda Maria Faria Veloso. Ela falou por 20 minutos contra a importação de pneus usados.
Depois, o ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio do Paraná Francisco Simeão Rodrigues Neto falou por 20 minutos favoravelmente à importação dos pneus. Segundo ele, uma decisão contrária às empresas que reformam pneus usados acabará com 18 mil postos de trabalho diretos. Simeão foi indicado pela BS Colway Pneus Ltda e pela Pneus Hauer Brasil Ltda.
Em seguida, a ambientalista e conselheira do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Zuleica Nycs e o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Evandro de Sampaio Didonet, dividiram o tempo de 20 minutos para ressaltar os danos ambientais e para a saúde que a importação de pneus usados pode gerar.
O último especialista a falar pela manhã foi o presidente do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), engenheiro Vitor Hugo Burko, que defendeu a importação de pneus. Segundo ele, toda a ação humana gera impacto ambiental, por isso, o que se deve fazer é fiscalizar e obrigar as empresas que reformam pneus usados a evitar danos ambientais e, se necessário, arcar financeiramente com a reparação de eventuais danos causados.
RR/LF