Seminário jurídico realizado no Peru cria Rede Ibero-americana de Letrados e Assessores Constitucionais
18/04/2007 18h35 - Atualizado há
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Nos dias 9 a 12 de abril, foi realizado em Lima, Peru, o Seminário “Justiça Constitucional e Acesso à Jurisdição”. O evento foi organizado pelo Tribunal Constitucional do Peru, pela Unidade de Coordenação Executiva do Projeto Eurosocial Justiça e pela Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, e contou com a participação de Assessores das Salas, Cortes e Tribunais Constitucionais da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Paraguai, Uruguai, Portugal e Peru.
Ao fim do encontro, os participantes do seminário firmaram a “Declaração de Lima”, documento-base para a criação da Rede Ibero-americana de Letrados e Assessores Constitucionais. Nesse documento, os assessores ressaltam a importância dessa estrutura, com o objetivo de favorecer a comunicação e a relação entre eles, assegurar o intercâmbio de conhecimentos e experiências e possibilitar a criação de fóruns de discussão jurídica, organização de encontros e seminários, realização de publicações científicas, implementação de portal eletrônico, entre outros.
Nos quatro dias do evento, os assessores puderam compartilhar as experiências vividas no âmbito da jurisdição constitucional de seus países. Na ocasião, o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, César Landa, assinalou a importância do intercâmbio de experiências entre os operadores da justiça constitucional da América Latina e da Europa como “substrato vital na criação e apoio dos atuais processos de reforma e consolidação das competências das Salas, Cortes e Tribunais Constitucionais”. Nesse sentido, Landa manifestou o compromisso institucional do TC peruano com a promoção desse tipo de encontro, para troca de informações sobre os problemas comuns e os avanços jurisprudenciais, num contexto de globalização da justiça constitucional.
Durante o seminário, foi formado, também, um grupo de coordenação integrado por assessores da Espanha, Costa Rica, El Salvador, Brasil, Colômbia e Peru, para a formulação das correspondentes propostas para a efetiva constituição da Rede até o final deste ano em Buenos Aires, no Seminário para Magistrados organizado pelo Projeto Eurosocial Justiça.
Como representantes do Brasil, participaram do seminário Vilmar Nery Lourenço, assessor da presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie, e André Rufino do Vale, assessor do vice-presidente, ministro Gilmar Mendes.