Direitos e deveres do empregado doméstico no programa "Saber Direito"
05/09/2008 18h37 - Atualizado há
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O programa "Saber Direito", da TV Justiça, fala na próxima semana sobre os direitos e deveres da profissão de empregado doméstico. Ao longo da semana, será exibido um curso sobre Direito do Trabalho – Empregados Domésticos. Quem ministra as aulas é a professora Vólia Bomfim Cassar. 

Segundo ela, “a palavra doméstico vem de casa, por conta disso há um grande preconceito em relação à profissão”. No curso, ela aborda direitos como salário mínimo, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias anuais, licença-gestante, licença-paternidade, aviso prévio e aposentadoria.

Outros temas como o registro contratual  na Carteira de Trabalho e a Lei 5.859/72,  responsável pelo reconhecimento da profissão, também serão discutidos no curso. 

Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, mestre em Direito Público pela UNESA, doutoranda em Direito e Economia pela UGF e juíza do trabalho da 43ª Vara do Rio de Janeiro, Vólia Bomfim também é autora do livro "Direito do Trabalho", da editora Ímpetus. 

O programa "Saber Direito" é ambientado em uma estrutura de sala de aula, com cenário que remete à integração entre aluno e professor. Reportagens e depoimentos sempre ilustram o tema abordado.

A TV Justiça exibe o "Saber Direito" de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, com reprise às 23h30. Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.gov.br. 


Fonte: TV Justiça