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SISTCON do TRF4 e procuradores da AGU estudam novo projeto de conciliação
05/03/2013 - 18h01
Atualizada em 05/03/2013 - 18h01
O Coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Sistema de Conciliação (SISTCON) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, recebeu, na tarde de hoje (05/03), dois advogados da Procuradoria Regional da União da 4ª Região para traçar novas ações com o objetivo de fortalecer ainda mais a conciliação na 4ª Região.

Os procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) Karoline Bussato e Vanir Fridriczewski vieram até a sede do TRF4 para discutir a possibilidade do SISTCON implementar projetos de conciliação em processos de gratificações funcionais dos servidores da União.

No encontro, foi decidido que o Sistema de Conciliação do Tribunal deve elaborar um pré-projeto para realização dos acordos. "O projeto piloto atuará em conciliações pré-processuais em dois Juizados Especiais Federais (JEF) de Porto Alegre e também nas Turmas Recursais (TR) dos JEFs do Rio Grande do Sul", disse o desembargador Brum Vaz.

O magistrado acrescenta que há um interesse dos procuradores da União em apresentar propostas muito próximas dos valores reais solicitados pelos autores dessas ações. Ele também destaca que "o sucesso desse projeto dependerá fundamentalmente da adesão dos advogados dessas causas".

O próximo passo será uma reunião com o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior juntamente com os juízes dos JEFs e das TRs para definir a iniciação, os detalhes e a rapidez na execução desse projeto.

O novo encontro está previsto para ocorrer até o final deste mês.

Reunião aconteceu no gabinete da conciliação no TRF4