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Desembargadores do TRF4 tomam posse no TRE-RS
04/07/2017 - 14h05
Atualizada em 04/07/2017 - 14h05
Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Batista Pinto Silveira e Rômulo Pizzolatti tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), na última quinta-feira (29/6). Durante a sessão do Pleno do TRE-RS, Pinto Silveira assumiu como membro efetivo da corte e Pizzolatti ocupou a vaga de juiz eleitoral substituto, na classe dos juízes federais.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo vice-presidente e corregedor do TRE-RS, Sérgio Dall’Agnol. O presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, também prestigiou o evento. 
A composição do Pleno do Tribunal Eleitoral é de dois desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, dois juízes também da Justiça estadual, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e dois advogados ligados à Ordem dos Advogados do Brasil.
Representatividade da Justiça Federal
Em seu discurso de posse, o desembargador Pinto Silveira salientou a importância da representatividade da Justiça Federal no TRE e da “relevante missão da nova trajetória que se inicia”.
Para ele, “a instituição é a guardiã da própria democracia, um dos valores mais caros da sociedade. Foi confiada à Justiça Eleitoral a administração de praticamente todas as formas de participação popular nas esferas do poder público e, cada vez mais o conjunto da sociedade toma consciência da necessária transparência nesse processo, para que não se torne apenas aparentemente democrático”, afirmou o magistrado.
Pinto Silveira também chamou a atenção para a consciência do grande desafio do novo cargo no “presente momento de grande crise das instituições nacionais e da própria democracia representativa”. O desembargador pontuou que “nestes tempos conturbados também não escapa o Poder Judiciário de severas críticas. Que sirvam as pertinentes críticas , onde mais se acentua a morosidade, não para o abatimento e ao conformismo supostamente inevitável, mas sim para oportunizar a reflexão e o aprimoramento de desígnios da magistratura”. 
Ao finalizar, Pinto Silveira citou o jurista italiano Piero Calamandrei: “porque a Justiça existe, é preciso que exista, queremos que ela exista”. 

Desembargador João Batista Pinto Silveira