REUNIÃO DISCUTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PONTO ELETRÔNICO
Última atualização: 30/09/2014 às 08:55:00

Gestores dos diversos setores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estiveram reunidos, ontem, com o diretor-geral, João Botelho, o diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira, e com os supervisores da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), Moacir Giordano e Eveline Ferraz, para tirar dúvidas sobre a Instrução Normativa 00006/2014, publicada no Diário Eletrônico do último dia 26/09, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do TRF5 por meio de biometria digital. A partir de quarta-feira, dia 1º de outubro, o registro do ponto eletrônico para servidores sujeitos ao regime de 35 horas semanais será feito exclusivamente pelo sistema de biometria. Conforme o regulamento, o sistema prevê a frequência no intervalo das 7h às 21h. Alguns servidores relataram problemas quanto à leitura digital. Segundo a STI, a coleta da digital em horários diferentes (fins de semana, feriado, antes das 7h ou após às 21h) faz com que o equipamento emita a mensagem “Acesso negado”, embora o registro seja armazenado pelo sistema para posterior autorização pela chefia, se for o caso. Outro motivo para a ocorrência é a permanência do dedo no leitor após o apagamento da luz vermelha, ou o não cadastramento do servidor no sistema. De acordo com Moacir Giordano, a STI deu assistência a servidores que tiveram o mesmo problema e vem percebendo que as ocorrências estão diminuindo. “O sistema biométrico que está sendo adotado pertence à Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), a qual já o utiliza há quatro anos e cedeu-o ao TRF5 com alguns ajustes pontuais para atender ao Tribunal”, informou Moacir Giordano. Banco de horas - Onaldo Mangueira frisou que a Instrução Normativa disciplina que as horas que ultrapassarem a jornada de 7 horas corridas ou 8 horas, com uma hora de intervalo, farão parte do banco de horas do servidor. Porém, o máximo permitido para compor o banco de horas é de duas horas diárias além da jornada, não podendo ultrapassar 35 horas mensais, desde que haja interesse no serviço e seja autorizada pela chefia. O saldo de horas negativas do mês será transportado para o mês subsequente, até o limite de 21 horas. Se não for compensado, o servidor poderá ter o desconto na remuneração. Em caso de acúmulo de horas, estas deveram ser usufruídas em até 12 meses.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br