TRIBUNAL PROMOVE VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO
Última atualização: 24/10/2008 às 15:55:00

Evento ocorrerá no período de 6 a 8 de novembro, no Cabo de Santo Agostinho/PE

No período de 6 a 8 de novembro próximo, juízes federais dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe participam da reunião anual, promovida pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), com apoio da Caixa Econômica Federal. O VI Encontro Regional para Juízes Federais da 5ª Região ocorrerá no Centro de Convenções do Eco Resort Cabo (Cabo de Santo Agostinho/PE). O evento faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e as inscrições estão abertas até a próxima quarta-feira (29/10), no endereço eletrônico www.trf5.jus.br/encontro_de_juizes. "A Constituição de 1988 e a Efetividade da Cidadania" é o tema central do encontro, que entre outros objetivos visa proporcionar a integração entre magistrados da 5ª Região da Justiça Federal. Na chegada dos magistrados, às 16h30 do dia 6, está prevista uma apresentação da Orquestra Cidadã dos Meninos do Coque (projeto de inclusão social desenvolvido na comunidade do Coque, no Recife). A solenidade de abertura do Encontro será dirigida pelos desembargadores federais José Baptista de Almeida Filho (presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Margarida Cantarelli (diretora da Esmafe5) e Rogério Fialho (coordenador científico). A conferência inaugural "Instrumentos Constitucionais de Racionalização do Processo: Repercussão Geral e Súmula Vinculante" será proferida às 17h30, pela juíza federal Taís Schilling Ferraz (auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal). Na sexta-feira (07/11), às 9h, o professor Mario Losano (Università degli Studi di Torino e Università del Piemonte Orientale "Amedeo Avogadro") falará sobre "A Teoria do Direito Hoje: da Pirâmide Normativa à Rede Normativa" e, às 10h40, o desembargador federal Marcelo Navarro (Doutor em Direito pela PUC/SP) abordará o tema "Reclamação Constitucional". À tarde, estão previstas atividades simultâneas em quatro salas, sobre os temas: "Acesso à Justiça e Processo Eletrônico", "Gestão de Inspeção Permanente em uma Unidade Judicial", "Duração Razoável do Processo e Gestão do Poder Judiciário" e "Estratégias e Métodos para Criação de uma Cultura de Conciliação", ministradas respectivamente pelos juízes federais Manuel Maia, Ronivon de Aragão, Júlio Coelho Neto e Cíntia Brunetta. Às 18h da sexta-feira (07/11), "Os 20 Anos da Constituição e o Processo Penal" serão tratados pela ministra Maria Tereza Assis Moura (Superior Tribunal de Justiça). No sábado (08/11), pela manhã, haverá duas palestras: "A Constituição Brasileira e a Preservação do Patrimônio Histórico-cultural", com José Luiz da Mota Menezes (Doutor em Arquitetura, professor no Programa de Pós-Graduação em Arqueologia e Conservação do Patrimônio/UFPE) e a conferência de encerramento com o ministro José Antonio Toffoli (Advocacia Geral da União).
Por: Cristina Ramos