Grampos telefônicos e Lei de imprensa em destaque na Rádio Justiça
04/09/2008 19h23 - Atualizado há
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Grampos telefônicos e Lei de Imprensa em destaque no Jornal da Justiça 1ª Edição
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aceitou o convite do deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE), para participar de uma audiência pública sobre escutas telefônicas, que deve ser realizada até o mês de outubro. Jungmann preside a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Confira também: Supremo prorroga por mais seis meses a decisão da Corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Em fevereiro, o Plenário do STF havia concedido liminar na ação (ADPF 130) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a lei. Na ocasião, o Supremo ficou de julgar o mérito da ação em seis meses, prazo que venceu no final de agosto. Todos os detalhes no Jornal da Justiça 1ª Edição. Sexta-feira (5), das 6h às 8h.
Hora Legal: Fundação Casa é impedida de raspar cabelos de adolescentes
A pedido da Defensoria Pública, a Vara da Infância e Juventude concedeu liminar que proibiu a Fundação Casa (antiga Febem) de raspar os cabelos dos internos. O juiz responsável pelo caso considerou que a ação viola a integridade física, moral e psíquica dos adolescentes. Carlos Eduardo Montes, defensor público que propôs a ação, trará mais detalhes no Hora Legal desta sexta-feira. E ainda: Como ficam os contratos de seguros de vida e veículos com a Lei Seca? Hora Legal, nesta sexta-feira (5), a partir das 8h.
Espaço Forense discute a responsabilidade civil no transporte aéreo de bagagens
As atividades comerciais e do turismo trouxeram ao contrato de transporte aéreo de bagagens mudanças consideráveis e também provocaram um dos principais motivos dos conflitos entre companhias aéreas e seus usuários. O desembargador do TJ/SP, Dr.Luiz Antonio Rizzatto Nunes, e o advogado José Alexandre Ferreira Sanches irão discutir a responsabilidade civil no transporte aéreo de bagagens. Espaço Forense, nesta sexta-feira (5), às 11h10.
Direito Direto discute a responsabilidade do menor infrator
Parte das leis do país que defendem os direitos do menor tem sido desprezada. Em decorrência disso, muitas crianças e adolescentes não estudam e se tornam alvos fáceis do tráfico e outras delinqüências. Quem é o responsável?  Comentários e opiniões sobre o tema serão discutidos entre nossos entrevistados. Direito Direto, nesta sexta-feira (5), das 15h às 17h.
Justiça em Cena – A Batata Quente
Não perca o último capítulo da novela que retrata os crimes contra a assistência familiar. Justiça em Cena, nesta sexta-feira (5), em nove horários: 1h50, 3h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50. Sábado e domingo, compacto com a história completa, às 20h.
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