TRF NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE ASSALTO NO SERTÃO
Última atualização: 10/01/2006 às 17:14:00

O réu preso, Edílson Martins Lima, está sendo acusado por assalto aos Correios

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, pedido de revogação da prisão preventiva (HC 2309PE) de Edílson Martins de Lima, um dos quatro acusados de participar do assalto à mão armada a uma agência dos Correios no município de São José do Belmonte, sertão de Pernambuco, no dia 10 de outubro de 2005. Os desembargadores federais Napoleão Nunes Maia Filho (presidente de Turma) e José Baptista Filho acompanharam a relatora do processo, desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, que entendeu não existir constrangimento ilegal apesar de o prazo para apresentação da denúncia do réu preso ter excedido em três dias. Além disso, tendo o acusado sido preso em flagrante e existirem prova da materialidade do crime e indício suficiente de autoria, a magistrada negou o pedido de revogação da prisão preventiva para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Edílson Martins foi preso em flagrante no dia 11 de outubro de 2005 de posse de uma motocicleta placa KJW 7188-PE, que teria sido usada no assalto, após levantamento realizado pela 2ª Sessão do Comando de Policiamento do Sertão (2ª Sessão do CPS), 14º Batalhão da Polícia Militar (14º BPM) e 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM) e com informações de testemunhas. No habeas corpus, o réu alegou ainda que residia no sítio do pai, que era agricultor e não possuía antecedentes criminais, mas a Segunda Turma julgou não serem motivos suficientes para a concessão do habeas corpus.
Por: Bruno Cruz