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TRF4 cede uso do SEI para TJRJ, Tribunal Marítimo e Arquivo Nacional
05/10/2018 - 16h09
Atualizada em 05/10/2018 - 16h09
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, cedeu, na manhã de hoje (5/10), o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Marítimo e o Arquivo Nacional. A cerimônia ocorreu no Rio de Janeiro e também contou com a presença da gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina Santana.
Além do presidente do TRF4, assinaram o termo de cooperação técnica de uso do SEI o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, e a diretora-geral do Arquivo Nacional, Carolina Chaves.
Thompson Flores destacou as qualidades da ferramenta, desenvolvida pelo TRF4, como facilitar o trabalho dos servidores e a economia de recursos. “É um privilégio poder ceder o SEI para outros órgãos. É um recurso moderno e ecológico que tem gerado economia para as instituições e melhorado a prestação de serviços”, disse o presidente do TRF4.
O presidente do TJRJ salientou que as oportunidades oferecidas pela era tecnológica precisam ser aproveitadas para aprimorar a prestação jurisdicional. “É um momento muito importante, pois esse trabalho conjunto que difunde boas práticas entre os órgãos é algo fundamental. A cooperação entre as instituições precisa ser incentivada para melhorar o serviço público e, consequentemente, o atendimento à população”, afirmou o desembargador.
As necessidades e desafios do mundo tecnológico foram citados pelo vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho para agradecer a cessão do SEI pelo TRF4. “Como um país marítimo, nós precisamos desse apoio técnico para resolver nossas questões. Ficamos satisfeitos e temos certeza de que o acordo vai ajudar na evolução do nosso serviço”, celebrou Filho.
Para Carolina Chaves, o dispositivo chega ao Arquivo Nacional em um momento crucial para a preservação da memória e da cultura no Brasil. “É muito significativo que o acordo tenha sido assinado agora. Buscamos essa parceria com a expectativa de que a gestão de documentos seja aprimorada, o que será um avanço na conservação da história brasileira”, avaliou a diretora.
O acordo tem vigência de 60 meses e passa a vigorar a partir da data da assinatura. Entre as medidas que deverão ser cumpridas, estão o sigilo e o uso adequado dos dados do SEI, que não deverão ser transferidos para terceiros que não tenham vínculo com os órgãos, a capacitação do corpo técnico para atendimentos e a prestação de suporte aos usuários.
SEI
O SEI foi totalmente criado por dois servidores do TRF da 4ª Região em 2009. Hoje é usado por mais de 300 órgãos públicos em todo o país.
Só no Poder Judiciário são 40 instituições. Tribunais Superiores já o implantaram (STF, STJ, TSE, STM) e quatro, entre os cinco regionais federais do país, utilizam a ferramenta. Além disso, são 13 Tribunais de Justiça, 14 Tribunais Regionais Eleitorais e o CNJ.
O direito de uso do SEI é cedido gratuitamente pelo TRF4 e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, sem uso de papel, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real, promovendo agilidade, sustentabilidade e economia de recursos. Já são quase R$ 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos que seriam gastos somente com a compra de sistemas. Economia que também se reflete no meio ambiente, já que a plataforma eletrônica elimina, por exemplo, a utilização de papel, da tinta para impressão e do transporte para movimentar os documentos.
O sistema vem mudando o conceito de gestão e o modo de trabalhar no serviço público, tornando os processos totalmente eletrônicos, do início ao fim, por meio de funcionalidades inovadoras. Tanto que, atualmente, já se fala, informalmente, em “mandar um SEI”, ao se referir aos processos administrativos da gestão pública.
A inovação já chegou também ao Executivo e ao Legislativo. A cidade de São Paulo, que tem a maior prefeitura da América Latina, utiliza o sistema.
A resposta que o cidadão espera é obtida mais rapidamente porque o SEI acaba com o vai e vem do processo de papel entre setores, de um para outro, por meio da tramitação simultânea, e porque possui funcionalidades eficazes de acesso externo aos interessados.
Isso traz mais rapidez, transparência às ações administrativas e confiabilidade às informações gerenciais produzidas. Agora, no meio eletrônico, os procedimentos estão sistematizados e disponíveis para consulta. O resultado é menos burocracia e mais celeridade.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRJ.
       
A diretora do Arquivo Nacional, Carolina Chaves, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores (E), o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, e o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson de Lima Filho