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TRF4 debate tráfico internacional de seres humanos na próxima semana
19/10/2012 - 20h38
Atualizada em 19/10/2012 - 20h38
O secretário nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Junior estará na próxima segunda-feira (22/10) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para participar do Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte. Pires Junior, que também é o diretor nacional do Programa de Cooperação Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil da Organização das Nações Unidas contra Drogas e Crime Organizado (UNODC), fará a conferência inaugural do evento, a partir das 14h30min, no auditório do Tribunal, que fica na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300.

Pires Junior falará sobre as políticas de enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas. O secretário é professor da Faculdade de Direito da PUC/RS e professor convidado do curso de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Além da presença do secretário nacional de Justiça, o curso terá um painel, às 16h30min, com a participação da coordenadora geral da Associação de Luta pela Identidade Travesti e Transexual (ALITT) de Buenos Aires, Lohana Berkins, e da presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD), Dalila Eugênia Maranhão Dias Figueiredo. Com a temática da visão da sociedade organizada sobre o tráfico de seres humanos, elas irão abordar as suas experiências no campo do ativismo de direitos humanos da mulher, dos travestis e transexuais, da infância e da adolescência.

O juiz federal Guilherme Beltrami, de Uruguaiana (RS), é o responsável pela coordenação científica do seminário, que tem o objetivo de aproximar e integrar autoridades dos sistemas judiciários brasileiro e argentino para cooperação no combate ao tráfico de seres humanos.

Cooperação entre TRF4 e Câmara de Apelações de Corrientes

O curso prossegue na terça-feira (23/10), a partir das 9h da manhã, com painéis sobre prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, persecução criminal aos delitos de tráfico internacional de pessoas, entre outros, com a participação de delegados federais, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário argentino. Também será apresentado o projeto "Oficina de la Mujer", desenvolvido pela Corte Suprema da Argentina.

No final do seminário, às 17h, será assinado um acordo de cooperação técnica entre o TRF4 e a Câmara Federal de Apelações de Corrientes, Argentina.

O curso é dirigido a magistrados federais da 4ª Região, principalmente com jurisdição em regime de fronteira; membros dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Estadual e da Justiça Estadual; membros do Poder Judiciário da Argentina, Uruguai e Paraguai e servidores federais.

Mais informações e a programação completa do seminário estão disponíveis na página da Escola da Magistratura neste Portal.