CORREGEDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PARTICIPA DE EVENTO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Última atualização: 23/08/2021 às 16:02:00



O corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Élio Siqueira Filho, participou, na última quinta-feira (19/8), do evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Três servidores do Tribunal também acompanharam integralmente as exposições.
O encontro, realizado por plataforma virtual, contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, que apresentou uma palestra sobre “O princípio da fraternidade”, discorrendo sobre a necessidade de se pensar em formas alternativas de solução de conflitos na esfera penal.
A experiência internacional sobre o tema foi trazida ao evento pelo professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University (GSU), em Chicago, nos Estados Unidos, e instrutor de Justiça Restaurativa na Simon Fraser University (SFU), em Vancouver, no Canadá. Ele falou sobre experiências de sucesso em outros países e ressaltou a importância do Judiciário na promoção da democracia por meio da justiça restaurativa.
Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, proferiu palestra no painel intitulado “Ações da Justiça Restaurativa nos TRFs – resultados efetivos já alcançados pela justiça restaurativa e experiências”.
Monitoramento do Sistema Carcerário - Élio Siqueira e Walter Nunes integram, ao lado de mais dois juízes federais com competência para a execução penal, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 5ª Região (GMF-5R), implementado, em julho deste ano, pela Resolução nº 21/2021 do TRF5. Os GMFs são responsáveis, entre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e pela execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5