MANOEL ERHARDT E ÉLIO SIQUEIRA PARTICIPAM DE SESSÃO DA TNU NA JFPE
Última atualização: 22/03/2018 às 18:05:00



O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e o coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na 5ª Região, respectivamente, desembargadores federais Manoel Erhardt e Élio Siqueira, participaram, na tarde de hoje (22), da sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O Colegiado, presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, se reuniu na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá, para apreciar 181 processos. Na ocasião, foi realizada uma sustentação oral por videoconferência, da cidade de Porto Alegre/RS, cujo objetivo era a revisão do ato de concessão de um benefício de aposentadoria, em razão de a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (TR/SJRS) ter negado provimento ao pedido. Por unanimidade, os membros da TNU não conheceram o incidente de uniformização. O próximo encontro da TNU ocorrerá em Campo Grande (MS), no dia 19 de abril deste ano, na sede da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS), às 10h.
Componentes – Participaram da sessão, como membros do colegiado, os juízes federais Gisele Chaves Sampaio Alcântara (TR/SJCE), Fernando Moreira Gonçalves (TR/SJSP), Fábio Cesar dos Santos Oliveira (SJRJ), Luísa Hickel Gamba (TR/SJSC), Ronaldo José da Silva (TR/SJMS), Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende (TR/SJMG), José Francisco Andreotti Spizzirri (TR/SJRS), Guilherme Bollorini Pereira (TR/SJRJ), Sérgio de Abreu Brito (TR/SJAL) e, como suplente, Ronaldo Castro Destêrro e Silva (TR/SJMA).

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br