TRF4 |
Publicada a edição de maio do Boletim Jurídico
04/05/2018 - 14h27
Atualizada em 04/05/2018 - 14h27
Foi lançada hoje (4/5) a 186ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Boletim traz, neste mês, 66 ementas disponibilizadas pelo TRF da 4ª Região em março e abril de 2018.
Este número contém ainda o inteiro teor da Apelação Cível nº 5004784-63.2013.4.04.7102, cujo relator é o Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle. A ação de responsabilidade civil objetivava o ressarcimento de gastos relativos aos benefícios acidentários (auxílio-doença e pensão por morte) concedidos a 17 segurados em razão de acidente de trabalho ocorrido no incêndio da Boate Kiss.
O Boletim Jurídico pode ser acessado pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.