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Presidente do TRF4 recebe dirigentes da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
15/02/2018 - 17h58
Atualizada em 15/02/2018 - 17h58
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu hoje (15/2) à tarde a visita do presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Cesar Emílio Sulzbach, e de procuradores municipais que fazem parte da entidade. O grupo veio entregar ao magistrado um exemplar do “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”, estudo que analisa a situação atual das procuradorias municipais, instituições ainda pouco estudadas na gestão pública brasileira.
A obra, resultado da parceria entre a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e a consultoria Herkenhoff & Prates, foi entregue ao desembargador Thompson Flores pelo ex-presidente da APMPA, procurador Sylvio Roberto Corrêa de Borba. Também estavam presentes ao encontro as procuradoras Adriana Carvalho Silva Santos e Anelise Jacques da Silva, que fazem parte da diretoria da associação municipal.
O presidente do TRF4 saudou a iniciativa da ANPM de realizar o estudo. “O processo de autoafirmação da advocacia pública é fundamental”, salientou Thompson Flores. Sulzbach lembrou, durante o encontro, que os procuradores municipais estão trabalhando na elaboração de uma lei nacional da advocacia pública, “com normas gerais para todo o país”.
O estudo revelou que das 5.570 cidades brasileiras, 3.677 não têm procuradores municipais concursados, o que representa 66% dos municípios. 34,6% dos municípios brasileiros contratam escritórios de advocacia para representação sistemática ou constante da Administração. O trabalho tem como autores Clarice Corrêa de Mendonça, Raphael Diógenes Serafim Vieira e Nathália França Figuerêdo Porto.

Com informações da Imprensa APMPA

Procuradores municipais trouxeram exemplar da obra 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil