TRF5 E SEÇÕES JUDICIÁRIAS ANTECIPAM FERIADO
Última atualização: 21/10/2008 às 15:03:00

Ponto facultativo será no dia 27

Em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), foi transferido para a próxima segunda-feira (27/10) o ponto facultativo no Tribunal Regional Federal e nas Seções Judiciárias da 5ª Região, de acordo com o Ato nº 386 (9 de outubro de 2008), assinado pelo presidente do TRF5, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho. Em virtude da transferência, os prazos processuais que iniciam ou encerram no dia 27 ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte, quando o expediente será normal. A mesma medida foi adotada pelo Poder Executivo e pelos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).
Por: Cristina Ramos