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Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus a vice-presidente da Camargo Corrêa
18/11/2014 - 19h21
Atualizada em 18/11/2014 - 19h21
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agora (18/11) habeas corpus ao vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, preso preventivamente no último sábado (14/11) pela Polícia Federal, em Curitiba. O executivo é um dos investigados na Operação Lava Jato.
A defesa impetrou habeas corpus pela segunda vez. O primeiro, ajuizado no tribunal no dia da prisão, foi negado em regime de plantão pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère. O segundo foi impetrado ontem (17/11) no final da tarde.
A defesa pedia suspensão da prisão preventiva ou, alternativamente, prisão domiciliar em razão de Leite apresentar problemas de saúde. Entre os argumentos, alega que os fatos dizem respeito à pessoa jurídica e não ao seu cliente, que este nunca teve a intenção de se esquivar da investigação e que está licenciado de suas atividades na empresa desde outubro por motivos de saúde.
Conforme o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso Lava Jato no tribunal, não há fatos novos capazes de modificar o entendimento com relação à legalidade da decisão que decretou a prisão, apenas acréscimo de fundamentos.
O desembargador salientou que há expressa associação do nome do paciente ao esquema criminoso de cartelização de obras públicas, o que é apontado nos depoimentos de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. “O eventual afastamento do paciente de suas atividades na Camargo Corrêa em nada altera o quadro fático já analisado, pois é sabido que os fatos investigados são anteriores à licença”, afirmou Gebran.
Para o desembargador, “considerados o contexto revelado pela investigação policial, as circunstâncias dos autos, bem como a tentativa do grupo criminoso de intimidação de testemunhas, a prisão preventiva é medida que se impõe”.
Quanto ao pedido de substituição por prisão domiciliar, o magistrado frisou que cabe ao juiz Sérgio Moro analisar as condições de Leite e decidir pela conveniência ou não desta. Entretanto, ressaltou que os documentos anexados aos autos não revelam a urgência, tampouco a existência de moléstia grave.
HC 5028881-59.2014.404.0000/TRF