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Revista de Doutrina enfoca planejamento e gestão da Justiça
30/04/2014 - 16h45
Atualizada em 30/04/2014 - 16h45
A edição 59 da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançada hoje (30/4), está disponível no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br. O novo número apresenta 20 artigos, dos quais 13 tratam do tema Administração da Justiça. O corregedor regional da Justiça Federal, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, por exemplo, é o autor de “O novo modelo sistêmico de correições na Justiça Federal da 4ª Região”. Em tal modelo, segundo o magistrado, a Corregedoria – além de exercer as tradicionais funções de fiscalização, controle e disciplina – atua muito mais como órgão de assessoramento e facilitação e transforma a correição em uma observação qualificada do cenário das subseções judiciárias visitadas. Assim, pode-se obter um diagnóstico organizacional que fundamente a construção conjunta de planos de gestão nas unidades judiciais, alinhados ao planejamento estratégico da 4ª Região.

Também na área de Administração da Justiça, o juiz federal substituto Oscar Valente Cardoso escreveu “Planejamento estratégico no Poder Judiciário: metas sem meios”, e o juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, “Impactos da Reforma do Poder Judiciário” – um relatório sobre a palestra “Administração e gestão da Justiça em debate: um balanço dos impactos da Reforma do Poder Judiciário”, que a juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano proferiu no Curso de Currículo Permanente – Módulo VI – Planejamento e gestão do Poder Judiciário, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 no ano passado. Muitos dos textos publicados na nova edição da revista foram redigidos como trabalhos de conclusão desse curso.

Ainda sobre a matéria de gestão judiciária, há artigos que abordam aspectos como eficiência jurisdicional, conciliações, juizados especiais federais, mutirão de perícias, teletrabalho, motivação de servidores, gestão endoprocessual e boas práticas da empresa Google aplicáveis ao Judiciário.

Responsabilização de políticos por improbidade

Outro destaque deste número é o texto “Natureza jurídica da ação de improbidade quanto aos agentes políticos”, de autoria da juíza federal Erika Giovanini Reupke. A magistrada analisa a responsabilização desses agentes no caso de improbidade administrativa e as principais correntes sobre esse tipo de ação, expressas em julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

A Revista de Doutrina é produzida pela Emagis. Há ainda trabalhos de outros 14 magistrados: os juízes federais Ricardo Nüske, Belmiro Tadeu Nascimento Krieger, Gysele Maria Segala da Cruz, Edilberto Barbosa Clementino, Andrei Gustavo Paulmichl e Luciano Andraschko e os juízes federais substitutos João Carlos Barros Roberti Junior, Bruno Risch Fagundes de Oliveira, Alexandre Pereira Dutra, Daniel Luis Spegiorin, Christiaan Allessandro Lopes de Oliveira, Evandro Ubiratan Paiva da Silveira, Denise Dias de Castro Bins e Gustavo Chies Cignachi.

Os interessados em veicular seus artigos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a publicação é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.

Fonte: Emagis/TRF4