NAPOLEÃO MAIA FILHO É INDICADO PELO PRESIDENTE LULA PARA STJ
Última atualização: 24/04/2007 às 18:06:00

Indicação foi publicada hoje, no Diário Oficial da União

O Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho, deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi indicado oficialmente pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupando a vaga deixada com a aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini, destinada a membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A indicação foi publicada nesta terça-feira (24/04), na Seção 1, do Diário Oficial da União. Agora, o Magistrado espera a marcação da data da sabatina - que ainda não foi definida pela Comissão de Constituição e Justiça - para apreciação de seu nome pelo Plenário do Senado. Somente após a aprovação no Senado será marcada a posse do Desembargador Federal como novo Ministro do STJ. Na formação da lista tríplice, no último dia 10 de abril, Napoleão Nunes Maia Filho obteve os votos de 25 dos 30 Ministros que participaram da votação. O indicado do Presidente Lula concorreu com os Desembargadores Federais Benedito Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Assusete Dumont Reis Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Por: Carla Nascimento