Segredo de Justiça e caso Abaetetuba em destaque na Rádio Justiça
18/11/2008 20h10 - Atualizado há
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Jornal da Justiça lembra um ano do caso Abaetetuba
O caso da menina de 15 anos que ficou presa numa cela com 20 homens, em uma delegacia de Abaetetuba (PA), chocou o país. Um ano depois, a promotora de Justiça do município, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, explica o que mudou nas delegacias, no sistema penitenciário do Estado e no tratamento dado às mulheres presas. E mais: “Segredo de Justiça” – quando e como deve ser determinado. Amanhã a sessão do STF será fechada para a apreciação de um processo contra magistrados, que corre em segredo de Justiça. O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron, explica o assunto. Saiba também: 1,2 mil mulheres podem ser indiciadas em Mato Grosso do Sul pela prática de aborto. O número poderia ser maior se não fosse a aplicação de prescrição para algumas. O promotor do Ministério Público no Estado, Paulo Cézar dos Passos, explica o processo. Jornal da Justiça, entre 6h e 8h.
Hora Legal destaca Mobilização Nacional para Registro Civil
Até 17 de dezembro, a campanha de Mobilização Nacional para o Registro Civil pretende aumentar o número de registros de nascimento, documento considerado o primeiro passo para a cidadania plena. Sem ele, não é possível obter outros documentos, como a carteira de identidade e o CPF. Para falar sobre a campanha e a importância do registro, o Hora Legal entrevista a coordenadora da Mobilização Nacional, Leilá Leonardo, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O programa traz também uma entrevista com o procurador de Justiça do Ceará, José Valdo da Silva, que fala sobre o XV Fórum de Ciência Penal. O encontro acontecerá na próxima semana e vai discutir temas como corrupção, presunção de inocência e reforma no Processo Penal. Hora Legal, nesta quarta-feira (19), a partir das 8h.
Espaço Forense aborda o “Segredo de Justiça”
O plenário do STF deve decidir amanhã (19) se recebe denúncia contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e mais quatro pessoas. Como o processo corre em segredo de Justiça, a sessão não será transmitida por rádio e televisão. O Espaço Forense aproveita o assunto para discutir o que é segredo de Justiça e quando ele pode ser decretado. Saiba a resposta numa entrevista com o jurista Ives Gandra Martins, o juiz federal do Rio Grande do Norte Walter Nunes da Silva e o delegado regional de Anápolis, Jerônimo Rodrigues. Espaço Forense, nesta quarta-feira (19), a partir das 11h10.
Direito Direto discute emissão de gases poluentes por carros
A partir de 2009, veículos terão de passar por vistoria para verificar se emitem gases poluentes além do limite. Os que não fizerem a inspeção não poderão ser licenciados. E os motoristas que preparem o bolso: são eles que vão arcar com os custos da inspeção. Essa cobrança é constitucional? Acompanhe o debate no Direito Direto desta quarta-feira (19), a partir das 15h.
Justiça em Cena explica a atuação do Ministério Público
Para que serve o Ministério Público? Em quais casos ele pode atuar? Saiba a resposta acompanhando a Justiça em Cena. Nesta semana, o drama de quatro amigos envolvidos numa situação séria. Um deles, Arnaldo, é recém-aprovado no concurso para procurador do Ministério Público. A radionovela “A República” vai ao ar em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Radioagência Justiça
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