Seguro-desemprego a pescadores e aposentadoria especial para professores em destaque no jornal da Rádio Justiça
29/10/2008 19h15 - Atualizado há
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Duas decisões importantes no Plenário do STF nesta quarta-feira: a garantia de seguro-desemprego a pescadores artesanais e a determinação de que professores em cargos de direção pedagógica tenham direito à aposentadoria especial. Saiba os detalhes dessas e de outras matérias apreciadas pelo Supremo no Jornal da Justiça 1ª edição. E também: Cadastro Nacional de Pais ou Estudantes Devedores de Escolas Particulares é constitucional? O Cadastro entrou em funcionamento nesta quarta-feira e vai permitir que escolas recusem matrículas de alunos inadimplentes. Saiba no Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (30), entre 6h e 8h.
Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado é tema do Hora Legal desta quinta-feira
Criado em 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é aplicado em presídios de segurança máxima. Nele, o preso fica em cela individual, de onde só pode sair por duas horas diárias para banho de sol. Mas, quando a aplicação do RDD é necessária? O criminalista e ex-delegado de polícia, João Ibaixe Júnior, defende que o sistema é necessário em casos específicos. E mais: TRT-MA doa materiais recicláveis à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAMAR). A idéia é ajudar na conscientização ambiental. Saiba os detalhes numa entrevista com o presidente do TRT-MA, Gerson de Oliveira. Hora Legal, nesta quinta-feira (30), a partir das 8h.
As provas no Processo Penal em debate no Espaço Forense
A prova em um processo penal tem como objetivo a confrontação e o exame da ocorrência ou não de fato ilícito. É a partir dela que se procura estabelecer a pena somente contra quem realmente praticou a infração penal e nos limites exatos de sua culpa. O Espaço Forense desta quinta-feira debate o assunto com o promotor de Justiça em Concórdia (SC), Daniel Westphal Taylor, o professor da USP e consultor jurídico, Antônio Scarance Fernandes, e o juiz da 4º Vara Criminal de Mossoró (RN), Pedro Rodrigues Caldas Neto. Espaço Forense, quinta-feira (30), a partir das 11h10.
Preconceito e discriminação em pauta na Justiça em Cena desta semana
No último episódio em homenagem aos 20 anos da Constituição, a Justiça em Cena traz mais um drama enfrentado pela família Souza: o preconceito e a discriminação. Quando a tintura do cabelo da jornalista Ivani e da empregada de sua casa Xepa começa a escorrer pelo corpo, elas começam a enfrentar, cada uma à sua maneira, preconceito pela cor da pele. Acompanhe o episódio “Família Laranja” na Justiça em Cena nesta quinta-feira (30) em nove horários: 01h50, 03h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50 e 23h50.
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