TRF4 |
Via Legal: Varas especializadas em saúde contribuem no julgamento de processos
24/08/2016 - 12h05
Atualizada em 24/08/2016 - 12h05
Imagina ter nas mãos a responsabilidade de salvar a vida de alguém? E não estamos falando do trabalho de um médico! Essa é a realidade vivida por milhares de magistrados que, apesar de não ter a formação médica, julgam todos os dias processos com pedido de remédios, leitos de UTI, tratamentos específicos e até cirurgias fora do país, que podem ser decisivos para a cura de uma doença. Assuntos tão complexos e delicados que, no sul do país, o Tribunal Regional Federal implantou varas especializadas para julgar esses casos. O repórter Marcelo Magalhães conferiu de perto como é este trabalho.
Iniciativas parecidas foram criadas em outros tribunais e ajudam os magistrados nesse processo de judicialização da saúde. No Rio de Janeiro, a criação de um núcleo de assistência técnica e uma câmara de resolução de conflitos têm feito a diferença na hora de julgar as demandas.
Quando o assunto é saúde, o gasto com medicamentos consome boa parte do orçamento das famílias brasileiras. Mas, em alguns casos, um programa do governo federal garante 90% de desconto em remédios e também oferece um preço diferenciado a idosos que precisam usar fraldas geriátricas. Um benefício que, no entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deve ser estendido também às pessoas com deficiência. A reportagem é de Eliane Wirthmann.
O Via Legal também mostra nesta edição a situação de presos estrangeiros. Todos os anos, chegam aos tribunais mais de 300 casos de pessoas de outras nacionalidades que cometeram crimes no Brasil e acabaram atrás das grades. Quando isso acontece, eles têm o passaporte retido, e mesmo depois de ganhar a liberdade condicional ou passar a cumprir a pena em regime semi-aberto, o documento não é devolvido. Ou seja, a pessoa sai da cadeia, mas fica impedida de trabalhar e estudar, por exemplo, porque não tem documentos. Uma situação que pode ser modificada a partir de um programa de ressocialização desenvolvido pela Justiça Federal, em São Paulo. Letícia Lagoa traz os detalhes dessa proposta que deve facilitar a emissão de CPF, RG, oferecer apoio e dar uma nova chance a presos estrangeiros.
Ainda falando em ressocialização, o Via relembra uma iniciativa que vem lá do Rio Grande do Norte. Com emprego e salário, os detentos têm uma oportunidade de planejar um novo futuro.
O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Horários de exibição do Via Legal
TV JUSTIÇA
Quarta-feira - 21h30
Sexta-feira - 11h30 
Domingo - 17h30
Terça-feira - 22h30 
TV CULTURA
Domingo - 6h30  
TV BRASIL
Domingo - 6h