Assédio sexual e princípio da insignificância em debate na Rádio Justiça
08/07/2008 18h06 - Atualizado há
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Metade das brasileiras economicamente ativas já foi assediada sexualmente, de acordo com pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  O assédio sexual em ambiente de trabalho é tema da quarta edição do Quintas Trabalhistas. Promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, o evento será realizado no dia 10, em Brasília. Para falar sobre o assunto, o Jornal da Justiça – 1ª Edição entrevista o procurador do Trabalho da 10ª Região, Ronaldo Curado Fleury.
Outro destaque do noticiário desta quarta-feira (9) são as normas para prestação de contas de campanha. Um convênio firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) e a Assembléia Legislativa do Estado vai permitir a produção e distribuição de 15 mil exemplares da cartilha Contas de Campanha sem Complicação, destinada a candidatos e partidos políticos. O coordenador de Controle Interno do TRE/PA, Marcos Leão, é quem fala sobre o assunto. O Jornal da Justiça – 1ª Edição vai ao ar das 6h às 8h.
Princípio da insignificância é tema do Espaço Forense
A doutrina e a jurisprudência reconhecem a aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal. O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, por exemplo, usou recentemente o princípio para absolver um jardineiro acusado de furtar duas lasanhas de uma padaria avaliadas em, no máximo, R$ 10. Para debater o tema, o programa entrevista o professor de Direito Penal Leonardo Isaac e o chefe da Defensoria Pública da União de Categoria Especial nos Tribunais Superiores, Afonso Carlos Roberto do Prado. Também participa do programa o delegado da Polícia Civil no Rio Grande do Sul, o advogado especialista em Direito Penal Roger Spode Brutti. O Espaço Forense começa às 11h.
Indenização por diagnóstico errado de HIV em discussão no Hora Legal
O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira. Em outubro de 2006 ela tentou doar sangue no Hemocentro de Goiás e foi surpreendida pelo resultado positivo de HIV. O fim de um relacionamento de 14 anos foi apenas um dos problemas ocasionados pelo resultado errado. Para mais detalhes, o Hora Legal entrevista ao vivo o responsável pela sentença, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia. A partir das 8h.
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