Direto do Plenário: Eros Grau vota a favor da constitucionalidade da Lei de Biossegurança, com restrições
28/05/2008 18h20 - Atualizado há
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O ministro Eros Grau votou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, incluindo, no entanto, três ressalvas. Primeiro que se crie um comitê central no Ministério da Saúde para controlar as pesquisas. Segundo, que sejam fertilizados apenas quatro óvulos por ciclo e, finalmente, que a obtenção de células-tronco embrionárias seja realizada a partir de óvulos fecundados inviáveis, ou sem danificar os viáveis.
Em instantes, mais detalhes.