TRF5 ELIMINA AUTOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS HÁ MAIS DE CINCO ANOS
Última atualização: 04/04/2006 às 15:18:00

Partes interessadas terão prazo de 30 dias, após publicação do edital, para requerer processos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), promoveu o primeiro mutirão para eliminação de autos e documentos de processos judiciais arquivados há mais de cinco anos. O mutirão vem ocorrendo durante os sábados desde o dia 11/02, no Anexo I do TRF5, sempre das 8h às 17h. Servidores da Secretaria Judiciária, Setor de Distribuição e Subsecretaria do Pleno, participam dos trabalhos. Foram examinados mais de quinze mil processos, dos quais aproximadamente dez mil foram selecionados para eliminação e incluídos em edital que será publicado no Diário da Justiça.Processos com questões relacionadas a direito penal, ambiental, indígena, desapropriação e registro histórico foram mantidos por ser classificados como de guarda permanente. Tudo foi feito conforme determina a resolução nº 359/ 2004, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta esse tipo de eliminação. As partes nos processos terão 30 dias, após a publicação do edital, para requisitar os autos e documentos que lhe interessem, dando entrada em um requerimento no protocolo do Tribunal endereçado à Comissão de Arquivo desta corte. Os interessados também podem consultar o edital através da lista disponível no site do Tribunal: www.trf5.gov.br. Acessando a parte consulta processual e logo em seguida clicando na opção expediente. Os dois primeiros editais possuem cerca de dez mil processos e na próxima semana será publicado o 3º edital com cerca de dois mil.
Por: Emanuel Belmiro