SEGUNDA TURMA NEGA HABEAS CORPUS A FRANCÊS ACUSADO DE TRÁFICO
Última atualização: 25/04/2007 às 17:20:00

Estrangeiro foi preso pela Polícia Federal com mais de quatro quilos de cocaína

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 2749 - CE) do francês Amir Mirza, que pediu a revogação da prisão preventiva ordenada pelo Juízo da 12ª Vara Federal pelo crime de Tráfico Internacional de entorpecentes, previsto nos arts. 33, caput, e 40, I, da Lei nº 11.343/06. A Polícia Federal encontrou na mala do estrangeiro, em um fundo falso, mais de quatro quilos de cocaína divididos em seis pacotes, feitos com plástico envolto em substância oleosa. Armir Mirza chegou ao Brasil, no Estado de São Paulo e mencionou à Polícia Federal ter conhecido outros três estrangeiros durante a viagem. Quando foi trocar dinheiro em uma casa de câmbio, alegou ter deixado sua mala com eles. Ao voltar, o francês foi informado de que sua mala havia sumido, tendo sido depois por eles encontrada na Delegacia de Turismo de São Paulo. Em seguida, o francês viajou para Fortaleza, onde passou o dia e comprou uma passagem para Lisboa. A prisão foi realizada em flagrante, no dia 30 de janeiro de 2007, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), quando Amir estava embarcando para Portugal. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, relator do Habeas Corpus, concluiu que foi comprovada a materialidade do crime e havendo indícios de sua autoria deve ser mantida a prisão para garantia da instituição processual e assegurada a aplicação da lei Penal. Nesta sessão, a Segunda Turma do TRF5 estava composta pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel (presidente) e os desembargadores federais convocados Rogério Fialho e Manoel Erhardt.
Por: Taciana Barros