ESCOLA DE MAGISTRATURA PROMOVE CURSO PARA JUÍZES RECÉM-NOMEADOS
Última atualização: 28/10/2005 às 11:12:00

Em dois módulos, veteranos passarão experiência aos novos magistrados

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5ª) promove, a partir do próximo dia 7, o Curso de Iniciação à Magistratura, no auditório da Esmafe/5ª (Rua do Brum, 210 - 2º andar - Bairro do Recife/PE). O Curso será realizado em dois módulos, nos meses de novembro e dezembro, dirigidos aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), que compreende os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. "A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região" é o tema da palestra a ser proferida pelo presidente do TRF/5ª, Francisco de Queiroz Cavalcanti, durante a abertura do I Módulo, às 9h30 do dia 7 de novembro. O diretor da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo vai falar sobre "A Estrutura da Justiça Federal de 1º Grau, O Papel do Diretor do Foro e o Poder do Juiz no Processo e na Administração da Vara", enquanto "O Relacionamento dos Juízes Titulares com os Substitutos - Divisão de Processos e Questões Administrativas" será abordado pelo juiz federal Manoel Erhardt. O tema "O Tribunal Regional Federal e sua Relação com a Justiça Federal de 1º Grau" será debatido pelas diretoras do TRF/5ª Sorária Caio (Diretoria Geral) e Telma Motta (Secretaria Judiciária). No dia 8/11, às 8h30, o desembargador federal Marcelo Navarro vai ministrar a palestra "Improbidade Administrativa", seguida de "Especificidade da Execução na Justiça Federal", pela juíza federal Nilcéa Maggi. Para encerrar o primeiro módulo, a partir das 13h30, serão apresentados os temas: "Os Juizados Especiais", pelo juiz federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, e "Sistema Financeiro de Habitação", pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, vice-presidente do TRF/5ª. O I Módulo encerra no dia 9/11, das 8h30 às 12h, com as palestras "Direito Ambiental", pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho; e "A Humanização da Atividade Judificante", pela diretora da Esmafe/5ª, desembargadora federal Margarida Cantarelli, e pelo desembargador Nildo Nery dos Santos (Tribunal de Justiça de Pernambuco). O II Módulo do Curso de Iniciação à Magistratura está marcado para os dias 12 e 13 de dezembro. No dia 12, a partir das 8h30, o corregedor da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel vai explicar "A Missão da Corregedoria" e o juiz federal Manoel Maia de Vasconcelos Neto falará sobre "As Principais Questões Previdenciárias Examinadas pela Justiça Federal". À tarde, o diretor da Seção Judiciária do Ceará, juiz federal Danilo Fontenele Sampaio tratará sobre "Crimes Financeiros", enquanto a abordagem a respeito de "Inquérito Policial" ficará a cargo da diretora de Apoio Especial do TRF/5ª, Joseny Melo Simas (delegada da Polícia Federal). O dia 13 de dezembro será dedicado ao Seminário de Encerramento "Experiências Exitosas na Justiça Federal".
Por: Cristina Ramos