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Juiz federal da 4ª Região lança livro sobre o novo Código de Processo Civil
03/08/2015 - 14h18
Atualizada em 03/08/2015 - 14h18
“Código de Processo Civil: Anotado, comentado e interpretado”, o novo livro do juiz federal Artur César de Souza, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), levou cerca de quatro anos para ser escrito. A obra apresenta o novo CPC brasileiro, sancionado em março de 2015, acompanhado de reflexões e comparações do magistrado. O primeiro dos três volumes foi lançado neste mês pela editora Almedina.
Souza já trabalhava no manuscrito em 2010, quando a comissão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou o anteprojeto do novo CPC brasileiro. Porém, o impulso de escrita do trabalho se deu de fato com a morte do pai do magistrado. “Decidi me aprofundar nos estudos como forma de atenuar a dor”, lembra o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 
Desde então, Souza dedicou-se nos últimos cinco anos à análise dos 1.072 artigos do novo CPC, adequando o texto às alterações no projeto, que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até sua sanção. Esse primeiro volume traz 317 artigos com anotações, comentários e interpretações. O restante do Código será analisado nas edições dois e três, que devem ser publicadas em agosto e setembro, respectivamente. O trabalho soma, no total, cerca de cinco mil páginas. 
“Minha intenção com esse livro não era só produzir um manual para estudantes consultarem jurisprudências, etc. É uma obra que atende não só os graduando, mas o profissional do Direito e o aluno de pós-graduação, com reflexões e ensinamentos”, explica Souza.
Visão internacional
Para o magistrado, o diferencial do seu trabalho é o exercício de Direito comparado, já que apresenta as fontes estrangeiras que inspiraram modificações no novo CPC, bem como as semelhança com Códigos de outros países. “Como eu fiz pós-doutorado em Portugal, Espanha e Itália, pude passar essa experiência. Não só pelo conhecimento, mas pela oportunidade que tive de acesso à bibliografia estrangeira”, revela. 
A perspectiva internacional do texto o levou a ser publicado pela editora Almedina, de Coimbra (Portugal). “O livro será vendido também na Europa, o que ajuda a divulgar o Direito brasileiro. Podemos assim exportar o que produzimos, as inovações que podemos oferecer”, completa o magistrado, citando como exemplo de novidade do CPC brasileiro a resolução de demandas repetitivas.
Além dos três volumes do CPC anotado, a Almedina também publicará uma série de 14 livros temáticos assinados por Artur, abordando e refletindo aspectos específicos da legislação. “É uma renovação para mim. Foi um trabalho longo e difícil, mas vale a pena quando se ama o que faz”, reforça Souza, dedicando toda essa produção a seu pai, que foi livreiro por boa parte de sua vida e a quem o magistrado afirma dever todo seu conhecimento.
Código de Processo Civil: Anotado, comentado e interpretado – Volume I
Editora Almedina
1.480 páginas

Juiz federal Artur César de Souza, auxiliar da Presidência do TRF4, lança livro sobre o novo Código de Processo Civil