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Juiz Federal lança amanhã livro sobre Direitos Fundamentais
05/08/2013 - 15h34
Atualizada em 05/08/2013 - 15h34
Amanhã (6/8), às 20h, o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer realiza o lançamento e sessão de autógrafos do seu livro "Classificação dos Direitos Fundamentais do Sistema Geracional ao Sistema Unitário". O evento acontece na auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), durante aula magna promovida pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS). A partir das 18h o magistrado profere palestra sobre o assunto, juntamente com o professor alemão Marti Hochhuth e, depois, autografa a publicação.

A obra, que chega a sua 2ª edição revista e atualizada, busca explicar a função dos direitos fundamentais no cotidiano dos tribunais brasileiros, examinando aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação destes direitos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes assina o prefácio do livro.

Jairo Gilberto Schäfer é juiz federal desde 1996, tendo atuado na 4ª Região da Justiça Federal, nas Seções Judiciárias de Florianópolis, Criciúma e Blumenau, em Santa Catarina. Atualmente é juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e professor colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O magistrado possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.

O livro "Classificação dos Direitos Fundamentais do Sistema Geracional ao Sistema Unitário" também terá lançamento em Brasília, no dia 20 deste mês, às 19h, no Centro Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).