SEGURANÇA NEGADA EM FAVOR DE ACUSADO DE FURTO QUALIFICADO
Última atualização: 25/07/2007 às 17:48:00

Acusado foi preso na cidade de Petrolina (PE), por clonagem de cartão de crédito

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, habeas corpus (HC 2865/PE) em favor de José Carlos Lacerda Estevam Leite, preso na companhia do cunhado, Cleyton Leandro Emídio Gonçalves, no último dia 09 de junho, na cidade de Petrolina (PE). Os presos foram autuados, em flagrante, com a posse de equipamentos eletrônicos e 14 (quatorze) cartões de crédito. Foram indiciados nos arts. 155, §4º, II, do CP (furto qualificado, mediante fraude e destreza). Uma das vítimas, um patrulheiro rodoviário do estado de Sergipe, acionou o Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, que rastreou as cidades percorridas pelos acusados, até sua localização, na cidade de Petrolina (PE). Segundo a polícia, os cartões foram utilizados, ainda, nos municípios de Santa Luzia (PB), Serra Talhada (PE), Filadélfia (BA), Luiz Eduardo (BA) Cipolância (DF) e Taguatinga (DF). O paciente (réu), além de ter cumprido pena pela prática de homicídio doloso, ocorrido no município de Piancó (PB), responde a processo pela suposta prática do crime de furto qualificado e formação de quadrilha (art. 288 do CP), que também motivaram sua prisão em Pernambuco. Os desembargadores, seguindo o relator do processo, decidiram pela manutenção da prisão de José Carlos, dada a sua grande capacidade de mobilidade no território nacional, como também a necessidade de se garantir a ordem pública (evitar a prática de novos crimes) e a persecução penal (evitar a fuga do réu, em caso de condenação). A Turma foi composta pelos desembargadores federais Petrucio Ferreira (Presidente), Rogério Fialho (Relator-convocado) e Ivan Lira (Convocado).
Por: Wolney Mororó