TRF4 | POLÍTICA DE COTAS
DCE e UFRGS seguirão negociando de forma independente
16/04/2019 - 18h08
Atualizada em 16/04/2019 - 18h08
O Diretório Central de Estudantes (DCE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tiveram hoje (16/4) a segunda audiência de conciliação relativa ao atraso na análise da documentação dos candidatos cotistas. A reunião aconteceu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e foi mediada pelo desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, e a conciliadora e servidora da corte Sandra Colla. Não houve acordo formal, mas as partes se comprometeram a voltar a conversar no dia 30 de abril, na universidade, sem a mediação da Justiça.
Conforme Sandra, o papel Sistcon na questão está concluído, devendo as partes a partir de agora buscar uma solução independente. “Houve avanço com a restauração do diálogo. Conseguimos pontuar as principais questões trazidas pelo DCE, e a UFRGS se mostrou muito disposta a responder aos estudantes. A partir de agora, poderão chegar a soluções de forma independente”, afirmou a conciliadora.
A coordenadora-geral do DCE, Gabriela Silveira, saiu da reunião satisfeita com as tratativas. Segundo ela, o pró-reitor de Graduação, Vladimir Nascimento, e a presidente da Comissão Coordenadora de Ingresso, Irma Bueno, estão comprometidos em apresentar formalmente aos estudantes os procedimentos e o fluxo que vêm sendo adotado pela UFRGS para análise da documentação dos estudantes cotistas. “Entendemos que a universidade tem uma situação de contingenciamento, mas queremos que nos esclareçam o porquê da demora”, explicou Gabriela.
Também participaram da audiência a advogada do DCE, Daniele Garcia, os advogados da União Saulo Queiroz e Ricardo Dantas, e o procurador regional da República Ricardo Tatsch, representando o Ministério Público Federal.
Busca de acordo
A primeira audiência de conciliação entre o DCE e a UFRGS foi realizada pelo Sistcon do tribunal em 12 de março. Na ocasião, foi iniciado o diálogo entre as partes e marcada uma nova audiência, que ocorreu hoje.
Aos estudantes que se inscrevem no sistema de cotas é obrigatório comprovar com documentação o seu enquadramento na modalidade de cota sócio-econômica escolhida. A Universidade, entretanto, não tem conseguido avaliar essa documentação. No ano passado, o DCE garantiu em primeira instância a matrícula provisória dos candidatos que não foram avaliados. A situação se estende até hoje, e vários estudantes ainda estão cursando a universidade sem a matrícula garantida.
O processo movido pelo DCE contra a UFRGS se encontra em reexame no TRF4, que tenta buscar uma solução por meio de acordo.

Desembargador Rogerio Favreto (C) coordenou a reunião, realizada na sede do Sistcon do TRF4