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Pleno do TRF4 escolhe magistrados para Ouvidoria e TNU
28/06/2010 - 12h57
Atualizada em 28/06/2010 - 12h57
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou na última quinta-feira (24/6) a indicação do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona para o cargo de coordenador da Ouvidoria do tribunal. É a primeira vez que um magistrado desempenha a função, criada pela Presidência do TRF4 com base na Resolução nº 103 do Conselho Nacional de Justiça.

Pamplona nasceu em Palhoça (SC). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988 e ingressou na magistratura federal em 1992 como juiz substituto em Rio Grande (RS). Foi promovido a titular em maio de 1994, quando já atuava na Justiça Federal de Blumenau (SC). Em janeiro de 1995, assumiu a 5ª Vara Federal de Florianópolis. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de SC nos biênios 1997/1998 e 2001/2003. Representou a JF no Tribunal Regional Eleitoral de SC e presidiu a Turma Recursal dos JEFs catarinenses. Atualmente faz parte da 2ª Turma do TRF4, especializada em matéria tributária.

Turma Nacional dos JEFs terá novo representante da 4ª Região

O juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva foi indicado pelo Pleno do TRF4 para atuar como membro titular da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O magistrado é titular da 2ª Vara Federal e JEF Previdenciário de Itajaí e é membro da 1ª Turma Recursal de SC.

O outro titular da TNU pela 4ª Região é o juiz federal José Antônio Savaris. O magistrado é titular do 1º JEF Previdenciário de Curitiba e membro da 1ª Turma Recursal do Paraná. Também fazem parte na TNU, como suplentes, os juízes federais Ivori Luis da Silva Scheffer e Paulo Paim da Silva.

A Turma Nacional se reúne mensalmente e é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão. O órgão é composto por dez juízes provenientes das TRs, indicados para um mandato de dois anos.