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Inaugurada nova sede da Justiça Federal de Rio Grande
13/06/2013 - 18h24
Atualizada em 13/06/2013 - 18h24
Foi inaugurado hoje o novo prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com as presenças dos juízes federais Eduardo Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), Andréia Castro Dias, diretora da JF de Rio Grande, Sérgio Tejada Garcia, titular da 2ª Vara Federal da subseção e coordenador do processo eletrônico da 4ª Região.

O novo endereço da Justiça Federal no município é na Rua Capitão-Tenente Heitor Perdigão, nº 55. A nova sede tem uma área total 9.300 metros quadrados distribuídos em seis pavimentos. O edifício conta com dois elevadores e acessibilidade por meio de rampas no andar térreo, onde ficam a recepção, a Central de Mandados (Ceman) e a sala da OAB. Nos outros andares, estão distribuídas as duas varas federais e o Juizado Especial Federal (JEF) da cidade, auditório, salas de audiências, salas de perícias médicas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), o Espaço do Memorial da JF, a Central de Atendimeto ao Público (CAP), entre outros setores.

Nova estrutura trará benefícios ao jurisdicionado

Para o presidente da seccional da OAB no Rio Grande, Everton Matos, o prédio possui a estrutura ideal para oferecer maior conforto e funcionalidade no atendimento aos jurisdicionados, atendendo também às necessidade de trabalho de magistrados e servidores. "São essas pessoas competentes que conduzem essa Justiça de maneira célere e competente. É nessas pessoas que se encontra o grande patrimônio da JF. Continue sendo essa a Justiça de excelência que temos visto ao longo dos anos", declarou.

Em sua fala, a diretora do Foro da subseção do Rio Grande, relembrou a trajetória percorrida ao longo dos anos para que a nova sede fosse finalmente entregue à população. "Ouso dizer que, se o sonho da sede própria da JF no Rio Grande fosse um sonho individual, de abstrações não passaria. Mas, como foi desejado e esperado por tantas pessoas, aqui estamos reunidos para sermos testemunhas de tal fato", disse.

Segundo o diretor do Foro da JFRS, juiz Eduardo Picarelli, a mudança para a nova "casa" se refletirá na melhoria do ambiente de trabalho, na produtividade e na satisfação de todos. "É assim que nós, na Justiça Federal, nos sentimos em relação a nossos foros, como se fosse casas, casas nas quais nos empenhamos em receber a todos que buscam uma solução para os seus conflitos, a todos que buscam por Justiça", afirmou.

O vice-prefeito, Eduardo Lawson, compartilhou sua impressão sobre o empreendimento. "Certamente estamos todos encantados com este grande momento, pelo prédio em si, mas principalmente pela valorização do nosso município pela Justiça Federal. Gostaria de cumprimentar aos sonhadores, idealistas e realizadores por essa grande obra", parabenizou.

No encerramento da solenidade, a desembargadora Marga Tessler, presidente do TRF4, agradeceu a todos os que, direta e indiretamente, participaram do processo de planejamento e construção da nova sede da JF no Rio Grande. "Gostaria de agradecer especialmente, em nome de todos os nossos magistrados e servidores, aos operários que aqui se dedicaram extraordinariamente para a construção desse prédio. A cidade do Rio grande precisava de uma sede da Justiça Federal à altura de sua importância", finalizou.

Interiorização da JF no estado teve início no Rio Grande

Rio Grande foi a primeira cidade do interior gaúcho a receber uma vara federal, criada pela Lei 7.583/87 e inaugurada quando o município completava 250 anos de fundação. A Subseção Judiciária foi novamente pioneira ao ser a primeira unidade da JF no interior do país a receber um JEF, no ano de 2002, e por ter sido a primeira cidade a utilizar o processo judicial eletrônico na 4ª Região, o e-Proc v2.

A Justiça Federal está estruturada no município com duas varas federais, uma vara do JEF e uma unidade avançada em Santa Vitória do Palmar. A subseção tem jurisdição sobre os municípios de Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte.

Casos de repercussão na JF de Rio Grande 

A Subseção Judiciária de Rio Grande já processou e julgou causas que tiveram grande repercussão no RS e, especialmente, na metade sul do estado, como a decisão em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que determinou a remoção do navio Bahamas do Porto de Rio Grande e a recomposição dos danos ambientais causados derramamento de produtos químicos.

Ainda na área ambiental, outros casos de destaque nos 25 anos de história da subseção foram os processos que trataram do combate à pesca ilegal e dos danos contra a fauna marítima, além da decisão que determinou, no final da década passada, a continuação das obras emergenciais para a contenção dos molhes da Barra.

Fonte: Imprensa/JFRS

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