STF vai analisar abertura de processo e pedido de prisão preventiva de cinco magistrados denunciados por envolvimento na “Operação Furacão”
22/04/2007 17h40 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em maio se acolhe a denúncia e o pedido de prisão preventiva apresentados ontem (21/4) pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Paulo Geraldo de Oliveira Medina, José Eduardo Carreira Alvim, José Ricardo de Siqueira Regueira, Ernesto da Luz Pinto Dória e João Sérgio Leal Pereira, envolvidos na chamada “Operação Furacão”. Eles foram notificados no sábado (21/4) pelo ministro Cezar Peluso, relator do Inquérito 2424, para apresentarem resposta à denúncia do procurador-geral Antonio Fernando Souza. O prazo de 15 dias para a defesa começa a contar na segunda-feira, 23 de abril.
Se aceitar os argumentos da Procuradoria Geral, o Plenário do STF abrirá processo criminal (ação penal) contra os cinco envolvidos. Na mesma sessão, os ministros devem decidir se ratificam ou não o despacho de Cezar Peluso contrário ao pedido de prisão preventiva do grupo. Diante do oferecimento da denúncia, pelo procurador-geral, e do fato de todas as investigações e diligências do inquérito terem sido concluídas, Peluso entendeu ser desnecessário decretar a prisão preventiva dos cinco denunciados.
Inquérito desmembrado
Na sexta-feira (20/4), Cezar Peluso deferiu pedido do procurador-geral da República para desmembrar o Inquérito 2424. O ministro manteve no STF apenas a parte que diz respeito aos cinco envolvidos que possuem prerrogativa de foro. Quanto aos demais suspeitos, as informações foram remetidas, naquela mesma data, à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde se originaram as investigações.