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Presidente do TRF4 recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar
04/04/2016 - 15h46
Atualizada em 04/04/2016 - 15h46
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Penteado, foi condecorado na última sexta-feira (1º/4) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau alta distinção. A entrega das medalhas ocorreu na solenidade em que o Superior Tribunal Militar (STM) comemorou os 208 anos de história da Justiça Militar da União.
Entre os agraciados, destacaram-se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Ambos foram condecorados no grau máximo da comenda, o Grã-Cruz. Os jornalistas Alexandre Garcia e Gerson Camarotti também foram condecorados, bem como diversos servidores da Justiça Militar da União.
Na abertura do evento, o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, relembrou a história de uma Justiça que foi criada com a chegada da família real portuguesa e que funciona ininterruptamente desde então. O chanceler da OMJM ressaltou também a missão constitucional da Justiça Militar e sua independência em períodos conturbados da história, como a Segunda Guerra Mundial e os governos militares.
A visão de futuro da instituição passa, segundo o presidente do STM, pela reforma de sua legislação penal e administrativa, já em curso no Congresso Nacional, e pela ampliação de seu escopo.
História da comenda
A comenda foi criada em 12 de junho de 1957, para celebrar os 150 anos da Justiça Militar da União, fundada em 1º de abril de 1808.
A condecoração destina-se a agraciar integrantes da Casa, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram reconhecidos serviços à Justiça Militar. A Ordem consta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
Com informações da Ascom/STM

Desembargador Luiz Fernando Penteado (E) recebeu a medalha do ministro José Coelho Ferreira