Notícias do TST
null
Abril Verde - TST faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil
Imprimir
Abril Verde - TST faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil
Sede do Tribunal ficará iluminada com cor da campanha de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho
Ministros Alberto Balazeiro, Corrêa da Veiga, Morgana Richa, Kátia Arruda e Caputo Bastos, além do procurador-geral do Trabalho, ao lado da fachada do TST
04/04/23 – Durante todo o mês de abril, a sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, ficará iluminada na cor verde. Essa é uma das ações da campanha Abril Verde, que alerta para a necessidade de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. A cerimônia que marcou o início da iluminação especial ocorreu na noite desta segunda-feira (3).
Entre 2012 e 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho, com 25,5 mil mortes. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. Somente no ano passado, foram 612,9 mil acidentes de trabalho, e 2.538 pessoas morreram enquanto exerciam suas funções, um aumento de 7% em relação a 2021. Os números contabilizam apenas casos em empregos formais - ou seja, há uma subnotificação. 
Cultura da prevenção
Para o ministro do TST Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, os dados demonstram a relevância do tema e a necessidade de esforço “para que possamos viver em uma sociedade em que predomine a cultura da prevenção, minorando o sofrimento que, hoje, atinge tantas famílias”.
“Em pleno século XXI, convivemos, quase diariamente, com denúncias de ambientes de trabalho perversos e sem segurança”, observou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST. “Nesse mundo, ainda persiste a luta pela dignidade do trabalhador. E os trabalhadores têm, nesta Justiça, um guardião atencioso e preocupado”.
O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, chamou a atenção para o fato de que os números representam uma média de 70 acidentes por hora e sete mortes por dia. “Acidentes de trabalho não ocorrem por acaso. Na maioria das vezes, ocorrem por descaso”, afirmou. “Que esse seja um chamado para o fato de que é direito de todos ter um ambiente sadio de trabalho, e é dever de todos buscar esse equilíbrio”. 
Programa Trabalho Seguro em 2023
Além da iluminação do edifício-sede do TST e do CSJT, um conjunto de ações será realizado por meio do Programa Trabalho Seguro. Instituído pelo CSJT, o objetivo dele é contribuir para minimizar os riscos de qualquer atividade e ampliar e enraizar a cultura da prevenção, por meio do diálogo social.
Pauta temática
Durante todo este mês, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho poderão realizar sessões com pautas temáticas. O objetivo é dar celeridade aos processos que envolvem temas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Conteúdos
Até o fim do mês, o TST e os Tribunais Regionais divulgarão conteúdos sobre o tema nos seus canais de comunicação (sites e redes sociais) e na imprensa.
Evento
No dia 25 de abril, será realizado o evento “Democracia e Meio Ambiente do Trabalho”, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com o lançamento da obra “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”. 
Apoio da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apoiará o Programa Trabalho Seguro em 2023. Durante as partidas do campeonato brasileiro de futebol, séries A e B, na rodada do fim de semana seguinte ao dia 28 de abril, será veiculada uma campanha sobre o tema nos painéis laterais dos campos de futebol.
Ações trabalhistas
No ano passado, ao menos 307 mil ações trabalhistas foram ajuizadas com temas relacionados às condições de segurança e saúde em ambientes de trabalho. O número contabiliza reclamações trabalhistas que tratam de assédio moral, doença ocupacional, acidentes de trabalho, condições degradantes, limitação de uso de banheiro e assédio sexual. 
Abril Verde
Duas datas são destacadas durante o mês: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde – criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) –, e 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho – instituído pela Lei 11.121/2005 e previsto no calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
(Natália Pianegonda/Juliane Sacerdote/GS)
  Média (0 Votos)
Mais detalhes