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Integrantes do TRF6 participam do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Brasília
Os membros da Presidência do TRF6 estiveram presentes ao lado de outras autoridades do Poder Judiciário
Entre os dias 21 e 22 de novembro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promoveu a 16a edição do ENPJ (Encontro Nacional do Poder Judiciário) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília/DF. Na ocasião, os presidentes de 90 tribunais brasileiros – dentre eles, a desembargadora federal Mônica Sifuentes, Presidente do TRF6 – estiveram presentes para a aprovação das metas nacionais e específicas do Poder Judiciário para o ano de 2023. O Vice-Presidente e Corregedor Regional da corte mineira, desembargador federal Vallisney Oliveira, a juíza federal em auxílio à Presidência Vânila Moraes e o Diretor-Geral da corte mineira Edmundo Veras Filho também estiveram presentes no evento, que homenageou outras cortes de justiça com o Prêmio CNJ de Qualidade.
Previsto na Resolução CNJ 325/20, o 16o ENPJ contou ainda com a participação de corregedores dos tribunais e integrantes da rede de governança colaborativa do Poder Judiciário.
Para a realização do encontro, o CNJ organizou duas reuniões preparatórias – a primeira em maio e a segunda em setembro de 2022 –, as quais tiveram como objetivo analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e formular as metas nacionais de 2023.
Sobre o conteúdo das metas aprovadas, o enfrentamento da violência contra as mulheres ganhou destaque. Segundo a Presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, “a Meta 8 [priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres] se alinha à própria defesa dos direitos humanos”. A pauta inclusive figura pelo sétimo ano consecutivo no ENPJ. Trata-se de um dos compromissos assumidos pelos presidentes dos tribunais, que desde 2017 vêm buscando a responsabilização judicial dos autores de feminicídios e outras violências contra a população feminina.
Outros temas do Poder Judiciário que também ganharam destaque no encontro nacional foram o estímulo à inovação, a defesa dos direitos da criança e do adolescente, e o estímulo à conciliação, aprovado como meta nacional pela primeira vez em 2012.
Acesse abaixo os documentos aprovados no 16º ENPJ:
Metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023
Metas específicas para o Poder Judiciário em 2023
Texto adaptado e crédito das imagens: CNJ