03/04/2012
Cerimônia da Ordem do Mérito da Justiça Militar comemora 204 anos do STM
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Brasília, 2 de abril de 2012 - A Justiça mais antiga do país comemorou seu aniversário de 204 anos com a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito da Justiça Militar (OMJM) a autoridades do três Poderes, instituições e servidores que prestaram serviços relevantes à Corte.
“Cumprimento os ilustres agraciados que, a partir desta data, serão inseridos no livro de personalidades que vem contribuindo para o engrandecimento desta Justiça”, congratulou o presidente do Superior Tribunal Militar, Alvaro Luiz Pinto, chanceler da Ordem.
Em seu discurso, o presidente relembrou a história do Tribunal, que teve início com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808. Em um de seus primeiros atos, o príncipe regente D. João instituiu um foro especial para os delitos militares, o Conselho Supremo Militar e de Justiça. “Mesmo durante os períodos mais conturbados da história do Brasil, o STM atuou com soberania e imparcialidade, sendo digno de reconhecimento e elogios de prestigiados juristas e de advogados que defenderam causas nesta Casa”, afirmou.
O chanceler da OMJM também destacou que a tradição e história da Corte não a impedem de trilhar o caminho da modernização. Ele destacou que o projeto de Gestão Eletrônica de Documentos, Arquivos e Informações significa um ganho para os jurisdicionados e para o País, que “terão uma justiça mais transparente, moderna, ágil e mais acessível”.
Dentre os cerca de 100 condecorados, recebeu a medalha de mais alto grau – Grã-Cruz – o ministro da Defesa, Celso Amorim. Três instituições também foram homenageadas com a mais alta distinção: o Primeiro Comando Aéreo Regional, o Hospital das Forças Armadas e a Estação Rádio da Marinha.
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, membros do Conselho Nacional de Justiça, parlamentares, oficiais das Forças e outras autoridades receberam a medalha de Alta-Distinção. Servidores da Justiça, militares, membros do Ministério Público Militar e outros foram condecorados com as medalhas de Distinção e de Bons serviços.
A OMJM foi criada em 1957, em razão dos 150 anos do Tribunal e é entregue anualmente, por ocasião do aniversário do STM, comemorado em 1º de abril.
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