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Desembargadores do TRT4 conhecem Sistema de Conciliação do TRF4
04/02/2015 - 18h16
Atualizada em 04/02/2015 - 18h16
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, e o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, receberam na tarde desta quarta-feira (4/2), representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). O grupo veio conhecer as práticas de conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).
“Fomos a segunda turma do tribunal a fazer conciliação no segundo grau, ao final de 2014. Por isso pensamos nesta visita ao TRF4, que já realiza esse procedimento há mais tempo”, explicou o desembargador federal Ricardo Carvalho Fraga, presidente da 3ª Turma do TRT4.
Conciliação como planejamento estratégico
Para o presidente do TRF4, o sucesso do Sistcon se deve ao uso do planejamento estratégico: “temos um plano de atuação, com o uso de dados estatísticos. Também é muito importante a questão da tecnologia, com o eproc e o SEI”, estimou Hirose, fazendo referência aos processos eletrônicos judicial e administrativos do tribunal,  respectivamente.
“É essencial esta troca de experiências entre os órgãos. Sempre se aprende um procedimento diferente, que ajudará nosso trabalho”, refletiu o coordenador da conciliação na Justiça Federal da 4ª Região. Silveira também destacou aos magistrados da Justiça do Trabalho o avanço do tribunal com o Fórum de Conciliação Virtual, que permite um contato direto entre as partes, por meio do processo eletrônico. “Muitas vezes o cidadão quer conciliar mas não sabe como proceder, com quem falar na Caixa, no INSS, etc. No Fórum, ele entra com o pedido e uma proposta, que são negociados pelo sistema”, explicou.
Ao final do encontro, o desembargador Fraga considerou a visita positiva: “O que se viu é que a conciliação na Justiça do Trabalho se justifica cada vez mais, e deve tomar como exemplo o planejamento posto em prática aqui no TRF4. Ficamos encantados”, reconheceu.
Fizeram parte da comitiva do TRT4 os desembargadores federais Cláudio Antonio Cassou Barbosa, Maria Madalena Telesca e Gilberto Souza dos Santos. Também estiveram presentes os servidores Cassia Rochane Miguel, Camile Balbinot, Vinícius Pereira Leite, Rosanne Conde Diehl, Márcia Moraes Lindemayer, Raul Fernando Szobot de Menezes e Gabriele Rigo Segalin.
 
Conciliação na 4ª Região
Criado em 2005, o Sistcon busca a solução de conflitos de forma rápida e pacífica, por meio de acordos entre as partes. Para o desembargador Silveira, o setor institucionalizou a prática da conciliação no tribunal e superou as metas traçadas pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com os últimos dados disponíveis, o TRF4 realizou, no primeiro semestre de 2014, 11.232 audiências de conciliação, alcançando acordo em 9.429 casos: um índice de solução de processos de 83,95%. Foram homologados R$177,9 milhões.
Apenas na IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, realizada em novembro passado, a Justiça Federal da 4ª Região negociou cerca de R$ 28 milhões em acordos. A 4ª Região também implantou a primeira vara federal especialmente dedicada à conciliação no país: a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, instalada em julho de 2014.

Comitiva do TRT4 é recebida na Sala da Presidência.