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Atuação judicial e cultura indígena são temas de abertura do ciclo de palestras Patrimônio Cultural
26/11/2015 - 17h37
Atualizada em 26/11/2015 - 17h37
A aproximação entre o Direito e outras áreas de conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a história, de forma a compor um currículo com caráter humanizador. Essa é a intenção da atividade de capacitação promovida hoje e amanhã (26 e 27/11) de forma conjunta pela Memória do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) e pela Escola da Magistratura do tribunal, para magistrados e servidores em Porto Alegre. Composta por palestras, relatos, apresentação de vídeos e uma visita guiada ao Centro Histórico da capital, a programação também marca o encerramento da exposição “Patrimônio cultural, o espaço e a memória que nos cercam e nos definem”. 
Os trabalhos iniciaram nesta manhã sob a coordenação do diretor da Emagis, desembargador federal Joel Ilan Paciornik. Primeiro a se manifestar, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Picarelli, saudou as ações de gestão documental e preservação da memória desenvolvidas institucionalmente. “Recentemente, tivemos dois processos que tramitaram aqui no Estado selecionados para o programa Memórias do Mundo da UNESCO. Neles, os juízes federais Roger Raupp Rios e Simone Barbisan Fortes, ainda nas décadas de 1990 e 2000, decidiram a favor da garantia de direitos de pessoas em relações homoafetivas”, comentou. “Isso demonstra a importância da conservação dos autos como registros de momentos e transformações sociais que compõem a nossa história”, afirmou.
Consultora da Gestão Documental na seção judiciária, a juíza federal Ingrid Schroder Slïwka complementou a fala de Picarelli e convidou os participantes a indicarem ações a serem cadastradas no sistema virtual Atom para pesquisa futura. “Sei que em nossa rotina costumamos olhar para o processo como um caso a ser resolvido, mas também é importante enxergar o potencial histórico dos documentos”, ressaltou.
A atuação judicial também foi parte integrante da fala da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, coordenadora do Memória TRF4 e primeira palestrante do dia. Em sua apresentação, a desembargadora realizou um resgate temporal e conceitual com foco na cultura indígena e nas intervenções por ela sofridas ao longo dos séculos. “Tivemos, no continente americano, três grandes culturas que se converteram nas civilizações Maia, Inca e Asteca. Essas civilizações acabaram exterminadas por disputas internas e no embate com os europeus. É o que acontece quando duas culturas muito diferentes se encontram e se chocam. Aquela de maior poder, seja de persuasão, seja de dominação, tenta se sobrepor à outra”, explicou. “Hoje, vejo alarmada a destruição de monumentos culturais com valor inestimável por grupos extremistas que pretendem eliminar importantes registros do desenvolvimento da nossa historia”, compartilhou, reiterando a relevância da conservação do patrimônio.
Mencionando iniciativas como as audiências ordinatórias com caráter instrutivo, Marga lembrou que as questões afetas aos índios no Brasil estão entre as competências da Justiça Federal. Ela encerrou sua explanação com comentários relativos à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215, que trata da demarcação de terras indígenas e quilombolas.
A programação do evento prossegue ao longo da tarde com diálogos a respeito de ações de cidadania promovidas pelo Judiciário federal e encerra amanhã, com palestras sobre patrimônio ambiental, histórico e cultural. Clique aqui e confira o que ainda está por vir.
Fonte: Imprensa JFRS

Picarelli (D) inaugurou o Memorial da JFRS em 2012