LÁZARO GUIMARÃES PARTICIPA DA PRIMEIRA SESSÃO DA TNU EM 2014
Última atualização: 11/02/2014 às 11:26:00

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região, desembargador federal Lázaro Guimarães, atendendo a um pedido do presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) e Corregedor Geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, acompanhará os trabalhos da Sessão Ordinária de Julgamento da TNU. A reunião, primeira do ano, será realizada na próxima sexta-feira (14/02), a partir das 8h30, na sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza. Amanhã e quinta-feira haverá reunião preparatória. Competência - Compete à Turma Nacional processar e julgar o incidente de uniformização de interpretação de lei federal em questões de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões ou em face de decisão de uma turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Compõem a Turma Nacional 10 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo 2 juízes federais de cada Região. Sua presidência é exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br