VERSÃO DIGITAL DA REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA GANHA NOVO FORMATO
Última atualização: 18/07/2019 às 14:08:00


Uma das novidades é a organização das decisões por órgão colegiado

O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou, na última quinta-feira (18), a 139ª edição da Revista de Jurisprudência (versão digital), agora em novo formato. As novidades conferidas à publicação, que já está disponível no site do TRF5, são uma forma de oferecer para os usuários a compilação das principais decisões dos colegiados da Corte de maneira mais prática, dinâmica e transparente.
 
As principais mudanças foram apresentadas pelo diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Leonardo Carvalho, ao presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, além de magistrados e servidores. Uma das alterações diz respeito ao modelo de organização da Revista. Agora, os julgados não mais estarão em ordem alfabética, mas sim elencados por órgão colegiado, com a compilação das decisões de cada uma das quatro Turmas de Julgamento e do Pleno.

Outra novidade foi a inclusão das deliberações das Turmas Ampliadas. “É muito importante para a sociedade saber que, diante de determinada divergência, houve o estabelecimento de uma decisão que irá guiar o órgão fracionário. Além disso, a divulgação e a sistematização da jurisprudência das Turmas Ampliadas irá nos ajudar, inclusive na condição de julgadores, porque aquele tema que já tiver sido submetido à deliberação do colegiado certamente será um farol nos demais julgamentos” ressaltou Leonardo Carvalho.

A Revista traz, também, o registro de decisões históricas que marcaram a trajetória da Corte. Esta edição relembra uma decisão do ano de 2001, num processo de relatoria da desembargadora federal emérita do TRF5 Margarida Cantarelli. A magistrada concedeu pensão tributária a companheiro homossexual, antecipando-se em 10 anos ao julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
 
A publicação dispõe, ainda, de fotos dos desembargadores que compõem o Tribunal, com um link para as informações dos magistrados, disponibilizadas na página do Memorial do TRF5. De acordo com Leonardo Carvalho, todo o trabalho foi realizado sem custos para o Tribunal e a expectativa é alcançar um grande número de leitores, considerando magistrados, advogados, estudantes de direito e outros profissionais da área jurídica. “Nós conseguimos, dentro das nossas forças internas, das nossas capacidades, construir esta ferramenta com custo zero, numa iniciativa que contou com vários servidores da Corte. Acreditamos que podemos atingir em torno de 300 mil acessos à revista”, avaliou.

A Revista de Jurisprudência é publicada bimestralmente.
Para download da publicação, clique aqui.
Para leitura na versão flip, acesse este link.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br