TRIBUNAL INSTITUI COMITÊ GESTOR REGIONAL DE IMPLANTAÇÃO DO PJE
Última atualização: 04/06/2014 às 09:22:00

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 instituiu, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, o Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tratar de assuntos relacionados com a adoção de medidas destinadas à efetiva implantação do PJe. Coordenado pelo desembargador federal Francisco Cavalcanti, o Comitê terá, entre outras atribuições, propor a edição de normas que venham a ser necessárias à implantação do sistema; monitorar e avaliar periodicamente os resultados obtidos durante a fase de implantação quanto à qualidade e eficiência do sistema, com vistas ao aperfeiçoamento e à correção de eventuais falhas; coordenar e monitorar a estrutura de atendimento ao usuário de 1º e 2º graus. A criação do Comitê atende à Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução nº 2012, de 29/08/2012, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Composição- Criado através da Portaria nº 00442, assinada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, no dia 28/05/2014, o Comitê será composto por 15 membros, sendo 12 efetivos e três suplentes. Entre os quais, quatro magistrados federais, três servidores do TRF5(diretores da Secretaria Judiciária, da Segunda Turma e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação), um servidor da Seção Judiciária de Alagoas (titular) e outro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (suplente). Fazem parte ainda, um representante da OAB, dois da Advocacia da União (titular e suplente), dois da Defensoria Pública da União (titular e suplente) e um do Ministério Público Federal. De acordo com a Portaria, na ausência dos magistrados titulares do comitê, atuarão como suplentes os integrantes do grupo de trabalho instituído pelo Ato nº 96, de 20/02/2014.
Por: Divisão de Comunicação Social