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Turmas previdenciárias do TRF4 passam a utilizar nova ferramenta do eproc - o Gproc
28/05/2018 - 16h37
Atualizada em 28/05/2018 - 16h37
Desde a semana passada, as sessões das turmas previdenciárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão sendo realizadas com a utilização do Gproc, dando início à implantação dos módulos “minutas” e “sessão de julgamento”. Na última terça-feira (22/5), o sistema foi utilizado pela 5ª Turma e, na quarta-feira (23/5), passou a ser usado também na 6ª Turma. O Gproc é uma ferramenta de edição de texto de documentos eletrônicos vinculada ao eproc - sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. O objetivo é contribuir ainda mais para a celeridade processual, fazendo com que o TRF4 atenda às demandas dos usuários com maior rapidez.
No inicio da sessão, o presidente da 6ª Turma, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, ressaltou a importância do trabalho da equipe de Tecnologia da Informação (TI) do tribunal que, segundo ele, torna o TRF4 diferenciado. “Além dos julgados de vanguarda, o TRF4 se diferencia pelos seus sistemas eletrônicos, antes o Gedpro, e agora o Gproc. Percebemos que, com a nova ferramenta, o sistema ficou enriquecido”, avaliou Pinto Silveira. Para ele, os novos módulos do Gproc vão garantir mais qualidade, eficiência e transparência. “Permitem que o jurisdicionado tenha acesso em tempo real ao seu julgamento nas sessões”, comemorou. 
O procurador da República Alexandre Amaral Gavronski se uniu aos elogios, relatando que já atuou em outras regiões no Ministério Público Federal e pode comparar a eficiência dos sistemas eletrônicos. “Sou testemunha, como usuário, da excelência do eproc. Recentemente, o MPF está desenvolvendo um manual para atuação no cumprimento provisório e parcial, e o eproc possibilita que o juiz de primeiro grau acesse todo o processo da segunda instância, dispensando cópias”. Ele também chamou a atenção para a abertura da equipe de TI do TRF4 para ouvir os usuários parceiros, salientando a chamada “interoperabilidade” de sistemas como um exemplo: “nosso sistema conversa com o do TRF4 e isso dá mais qualidade e agilidade”, avaliou.   
A juíza federal Tais Schilling Ferraz, integrante da 6ª Turma, concordou com o procurador, lembrando que o sistema eproc foi desenvolvido ouvindo todos os usuários. “Nossa equipe de TI sempre foi muito sensível às demandas de quem utiliza o processo eletrônico, nunca tentou nos enquadrar nos padrões, quem  dá a regra do negócio é o usuário, que vai realmente fazer uso do sistema, e não a informática. Isso faz toda diferença”, completou Taís. 
O juiz federal Artur Cesar de Souza, que também está convocado para 6ª Turma,  lembrou que as comparações entre o eproc e outros sistemas eletrônicos judiciais  acontecem no seu estado de origem , o Paraná. “O sistema tem um instrumental ágil e fácil de acessar e utilizar e todos dizem que o melhor é o da 4ª Região”.  

Gproc na 4ª Região 
O Gproc já está em uso nas 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul. O projeto piloto deve ser implantado também nas demais Turmas Recursais do Rio Grande do Sul e nas de Santa Catarina e do Paraná. Em junho deve chegar também às Turmas Regionais Suplementares de Santa Catarina e do Paraná, especializadas em matéria previdenciária. 
A comissão gestora para gerenciar o projeto Gproc é coordenada pela Diretora Judiciária do TRF4, Cristinne Rojas Barros. O servidor Luís Fernando Sayão Lobato Ely é o Diretor da Divisão de Sistemas de Produção e Gestão de Documentos Processuais e responsável pela equipe de Desenvolvimento do Gproc. Os trabalhos têm como objetivo desenvolver as funcionalidades destinadas à Gestão Eletrônica de Documentos Processuais a partir do próprio sistema de processo eletrônico- eproc, substituindo o sistema Gedpro com vantagens, proporcionando maior simplicidade e agilidade na sua operação.
Para a implantação do sistema nas Turmas de competência previdenciária do TRF e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, em março e abril, foram realizados cursos de treinamento dirigidos aos servidores de gabinetes e secretarias. 
O cronograma prevê ainda a implantação do Gproc no segundo semestre deste ano na competência penal.

A 5ª Turma do TRF4 iniciou o uso da ferramenta na última terça-feira (22/5)