Rádio Justiça: Plenário do STF nega habeas corpus a envolvido no Mensalinho
11/09/2008 19h25 - Atualizado há
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O Supremo Tribunal Federal negou, em Plenário, pedido de Habeas Corpus feito por Ramon Hollerbach, um dos envolvidos no chamado "Mensalinho", esquema de pagamento de propina em troca de apoio político. Ramon Hollerbach questionava o recebimento de denúncia contra ele pela Justiça mineira. Saiba os detalhes no Jornal da Justiça 1ª Edição. Confira também: Mais um policial preso por suposto envolvido na chamada “liga da justiça” – milícia que atuaria em comunidades carentes do Rio de Janeiro – teve o pedido de liberdade negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por decisão do ministro Felix Fischer, o cabo da polícia militar Flávio Mendes Augusto vai permanecer em Regime Disciplinar Diferenciado. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta sexta-feira (12), das 6h às 8h.
Hora Legal: OAB irá modernizar processos judiciais com Certificação Digital
Os atos processuais, antes praticados na forma presencial, poderão ser entregues via internet. Na próxima segunda-feira (15), será lançada a Certificação Digital da Ordem dos Advogados do Brasil. O certificado será nada mais que um chip na identidade do advogado, que possibilitará a transmissão de peças processuais, procurações e elaboração de contratos por meio digital. O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, irá detalhar o funcionamento do novo processo. Hora Legal, nesta sexta-feira (12), a partir das 8h.
Homeschooling: O ensino domiciliar e seus efeitos em discussão no Espaço Forense
O homeschooling (estudo domiciliar), comum no exterior, ganhou há pouco tempo notoriedade no Brasil com a repercussão da história de um casal, de Minas Gerais, que está correndo o risco de perder os filhos por educá-los em casa. O casal alega que a prática se justifica pela baixa qualidade do ensino no país. O especialista em Direito Penal e Processual Penal, Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar, e o Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná (PR), Dr. Murilo Digiácomo, irão discutir o caso. Espaço Forense, nesta sexta-feira (12), a partir das 11h10.
O prejuízo causado pelas obras inacabadas é tema do Direito Direto
Ao contrário do que se pensa, após a licitação e os trâmites legais, não existe lei que determine a liberação do orçamento antes do início de uma obra. O resultado são prédios inacabados e esquecidos em várias cidades brasileiras. Afinal, quem cobre o prejuízo? O contribuinte é corretamente informado a respeito da aplicação de todos os recursos liberados? Entrevistados irão debater o tema na Rádio Justiça. Direito Direto, nesta sexta-feira (12), das 15h às 17h
Justiça em Cena – O Escritório
Não perca o último capítulo da radionovela “O Escritório”, que aborda nepotismo e problemas gerados pela burocracia excessiva na administração pública. Justiça em Cena. Sexta-feira em nove horários: 1h50, 3h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50. Sábado e domingo, compacto com a história completa, às 20h.
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