Saber Direito traz curso de Código Nacional de Trânsito
22/08/2008 18h23 - Atualizado há
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O programa "Saber Direito" da TV Justiça apresenta na próxima semana, de 25 a 29 de agosto, um curso sobre Código de Trânsito com o professor Luiz Flávio Gomes. A exibição é de segunda a sexta-feira em apresentação inédita às 7 horas e reapresentações diárias às 23h30.
O telespectador verá as mudanças do Código  Nacional de Trânsito e as penalidades que passaram a valer com a vigência da Lei 11.705/2008 conhecida como a Lei Seca, além de um histórico e a estrutura jurídica do Código.
Dúvidas sobre a diferença entre a infração de trânsito e infração criminal; se um condutor provocar um acidente de trânsito e prestar socorro à vítima poderá ser preso em flagrante; como provar quando o condutor está alcoolizado; e que limites constitucionais podem ser mencionados a respeito dessa matéria; serão algumas das questões respondidas por Luiz Flávio Gomes, mestre e doutor em Direito Penal, além de atuar como professor de Direito Penal em todo o país. 

São cinco programas exibidos pela TV Justiça durante a semana no qual o professor Luiz Flávio enfatiza em todas as aulas a fórmula do êxito da nova Lei Seca “Não é a Lei em si que trouxe benefícios. O mais importante está em duas palavras mágicas: fiscalização e punição certa, isso sim é que funciona”.
Estatísticas também mostram cinco capitais do país onde não há fiscalização e punição, em que o número de bafômetros são restritos e não há policiamento na ruas, ocasionando a redução em acidentes. Já no estado de São Paulo, nos primeiros 15 dias de vigência da Lei, houve uma diminuição de 15,3%. Segundo o professor Luiz Flávio, os números são alarmantes: “São 35 mil mortes de acidentes de trânsito por ano no Brasil. Significa que enterramos uma cidade de médio porte por ano. É absolutamente indispensável que legislador, o Judiciário e a população reflitam sobre esses números”.
O programa "Saber Direito" - produzido pela TV Justiça a partir da estrutura de uma sala de aula - foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasmas exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.
O "Saber Direito" vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã com reprise às 23h30. E quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.gov.br


Fonte: TV Justiça