TRF4 |
TRF4 tem a menor taxa de congestionamento e os desembargadores mais produtivos da Justiça Federal brasileira
29/09/2014 - 15h14
Atualizada em 29/09/2014 - 15h14
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é o tribunal federal com maior número de processos baixados por magistrado no 2º grau e com a menor taxa de congestionamento na segunda instância. Os dados foram divulgados nesta semana no Relatório Justiça em Números 2014, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os desembargadores que atuam no TRF4, na Região Sul do país, conseguiram o maior índice de produtividade por magistrado (IPM) do Judiciário Federal brasileiro: durante o ano de 2013, 4.338 processos foram baixados na segunda instância da 4ª Região.
Foi do segundo grau de jurisdição da Região Sul também a menor taxa de congestionamento da Justiça Federal do país: 44%. Esse índice é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição dar conta dos processos que entram e dos processos em andamento.
4ª Região mais eletrônica
O TRF4 tem 100% de casos novos eletrônicos na primeira instância da Justiça Federal. No somatório com o segundo grau de jurisdição, o percentual ficou em 95%, o maior da Justiça Federal brasileira.
O estudo também revelou que o TRF4 apresenta os maiores indicadores do Judiciário Federal em relação ao número de casos novos e de processos baixados. Em 2013, ingressaram 2.479 casos novos por 100 mil habitantes na Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). No mesmo ano, foram baixados 2.281 processos baixados por 100 mil habitantes.
JEFs reduzem estoque
Outro dado do estudo diz respeito à movimentação processual nos Juizados Especiais Federais (JEFs), responsáveis por julgar causas de até 60 salários mínimos. Na 4ª Região, os juizados tiveram um incremento de 12,2% nos casos novos distribuídos (298.168 ações em 2013) e, ainda assim, os magistrados conseguiram julgar 301.576 processos, diminuindo o estoque processual em 2%.
Além disso, aumentou em 27,4% o número de casos novos por magistrado nos JEFs: são 1.447 processos por juiz em 2013. Também aumentou em 16,3% o número de julgamentos por magistrado (1.464) e em 15,2% os processos baixados (1.335).
Clique aqui para acessar a página do relatório Justiça em Números, que traz um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2013.