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Fórum debate questões previdenciárias no TRF4
15/10/2013 - 15h24
Atualizada em 15/10/2013 - 15h24
O Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul realizou na última semana a sua 13ª Reunião. O encontro, ocorrido no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, foi conduzido pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. 

O evento contou a participação das desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ana Luiza Heineck Kruse e Beatriz Renck, respectivamente vice-presidente e corregedora eleitas para o biênio de 2014/2015. As magistradas foram convidadas para debater questões relativas aos efeitos das ações trabalhistas nos processos previdenciários e para relatar as facilidades e as dificuldades enfrentadas com a adesão ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça.

A exemplo do que aconteceu nas edições de Santa Catarina e do Paraná, o Fórum do RS aprovou a criação de um grupo de trabalho integrado por representantes das instituições participantes. O objetivo é a elaboração de um parecer para ser apresentado às comissões temáticas do Congresso com propostas para a Reforma Previdenciária.

O coordenador do Fórum apresentou o Manual de Ética do Processo Eletrônico, desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela juíza federal Ana Beatriz Palumbo, coordenadora seccional dos JEFs no Paraná. O documento busca o aperfeiçoamento da utilização do processo eletrônico nas ações previdenciárias. Durante a reunião, também foi feita solicitação ao INSS sobre a possibilidade de consulta, pelos juízes e servidores, aos laudos periciais nos sistemas informatizados do órgão.

Edição unificada na 4ª Região

Outra proposta apresentada foi a de readequar o Fórum Previdenciário com a unificação das três edições nos estados que compõe a 4ª Região. O objetivo é verificar a possibilidade da troca de um dos encontros trimestrais seccionais para uma reunião regional anual, com previsão para 2014. A proposta que deve ser encaminhada a apreciação dos demais Fóruns.

No final da reunião, o desembargador Victor Laus destacou as participações no Fórum do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Jarbas Simas, e do conselheiro do CREMERS Jorge Luiz Fregapani. Já o juiz federal Fábio Vitório Mattiello, líder do projeto estratégico Perícias Médicas Previdenciárias da Justiça Federal do RS, foi indicado a coordenar o grupo que estudará alternativas para melhorar a questão das perícias. Entre os problemas a serem enfrentados está a dificuldade de encontrar especialistas para a realização das perícias médicas nos processos previdenciários nas subseções judiciárias do interior.

A 13ª Reunião do Fórum contou ainda com a participação de magistrados federais e estaduais, além de representantes de entidades e instituições que atuam na área previdenciária, como as Procuradorias Federal e da República, a Defensoria Pública da União, a OAB/RS e a Superintendência Regional do INSS.

Fórum Previdenciário é realizado no RS desde 2010