CONGRESSO JURÍDICO REALIZADO NO TRF5 PROMOVE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO
Última atualização: 22/08/2019 às 17:42:00


Evento também contribuiu para estimular a responsabilidade social

Magistrados, professores, advogados e estudantes de Direito participaram, hoje (22), do primeiro dia de palestras do I Congresso Jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e realizado no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Com o tema “Direito Público em Debate”, o evento segue até amanhã (23).
O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, integrou a mesa de abertura, juntamente com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TRF5, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o presidente do IAP, Bruno Cavalcanti, e o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista.

A palestra de abertura foi preferida pelo ministro Ribeiro Dantas, que tratou sobre o tema da “Advocacia Criminal da Superior Instância”. O magistrado explicou sobre institutos como Habeas Corpus, Recurso Especial e Recurso Extraordinário e alertou os advogados para a necessidade de estarem atentos quando na atuação nas instâncias superiores. “É preciso que o advogado leve em conta a Constituição, a legislação, as súmulas e a jurisprudência. Além disso, atuar na superior instância impõe ao advogado uma preparação específica, sendo necessário atualizar-se constantemente para utilizar os plenários virtuais. Se não souber utilizar as novas tecnologias, pode ser pego de surpresa”, destacou.

O primeiro dia do Congresso contou ainda com palestra do desembargador federal Edilson Nobre sobre “A LINDB e a influência da realidade na função administrativa”. O juiz federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, também participou do Congresso e fez considerações sobre processos estruturais.

Amanhã (23), os debates iniciam a partir das 9h e entre os temas que serão abordados estão “O projeto da nova lei de licitações e contratos públicos diante dos desafios da infraestrutura no Brasil” e “A nova lei geral das agências reguladoras”.

Doação – Estimulado pelas iniciativas do TRF5 voltadas à responsabilidade social, o IAP contribuiu com o projeto de apoio à Comunidade do Pilar e doou à Corte cem cestas básicas. Os produtos serão deixados na Igreja Madre de Deus para serem doados aos moradores da comunidade vizinha ao Tribunal.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br