TRF FACILITA ACESSO ÀS DECISÕES JUDICIAIS
Última atualização: 04/05/2005 às 17:45:00

Quatrocentas mil páginas de acordãos foram digitalizadas

Para agilizar o atendimento aos profissionais do meio jurídico, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região vem implementando uma série de ações que visam desburocratizar o serviço. Nesta semana, a Secretaria Judiciária do TRF/5ª aliou eficiência administrativa à ação social, com a doação de duas toneladas de papel para fins de reciclagem à ONG Moradia e Cidadania-PE (Movimento de Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa). O material corresponde a aproximadamente 400 mil páginas de acórdãos (sentenças), publicados entre 29 de junho de 2001 e 31 de agosto de 2003, que foram conferidos, digitalizados e disponibilizados na Internet pelo Setor de Acórdãos. Até a primeira semana de junho, a equipe do referido setor deverá concluir a tarefa de conferir e digitalizar outras 400 mil páginas de acórdãos para remeter o restante da papelada à reciclagem, contribuindo com os projetos sociais, educacionais e estruturais desenvolvidos pela ONG. Desde 1º de setembro de 2003, quando foi implantado o novo sistema de acompanhamento processual Esparta, não há mais arquivo em papel e todos os julgamentos proferidos neste Tribunal estão à disposição dos interessados no site www.trf5.gov.br. A equipe do Setor de Acórdãos, que conta com dois profissionais e dois estagiários, está colocando em dia as decisões do Tribunal anteriores a esta data. No site do TRF/5ª, o advogado realiza a consulta processual (Inteiro Teor de Acórdãos) e digita o número do processo para efetivar a pesquisa. Caso não encontre, é só clicar no link para reportar acórdãos não encontrados, incluindo nº de processo, nome e e.mail. Os servidores do setor recebem a mensagem, realizam a pesquisa e enviam por fax ou e.mail os acórdãos solicitados. Os interessados ainda podem enviar diretamente para o e.mail acordaos@trf5.gov.br. A pesquisa começa na Internet e em consulta ao Esparta (programa de informática do TRF/5ª), que fornece informações básicas e imprime a movimentação do processo. De acordo com a movimentação processual, procura o acórdão no Gabinete do Relator, Turma ou Vara Federal. A equipe do TRF atende, diariamente, uma média de 20 solicitações de advogados para localizar acórdãos, evitando o acúmulo de pendências e a burocracia para quem precisa ter acesso mais rápido às decisões judiciárias.
Por: Cristina Ramos