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Fórum Previdenciário do RS realiza última reunião de 2013
06/12/2013 - 17h02
Atualizada em 06/12/2013 - 17h02
"O Fórum Interinstitucional Previdenciário é mais uma abertura do Poder Judiciário à sociedade", salientou o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus ao dar início aos trabalhos do encontro das instituições gaúchas que atuam na área previdenciária no estado. A reunião ocorreu na manhã de hoje (6/12) no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O coordenador dos Juizados Especiais Federais na 4ª Região saudou a presença dos novos juízes substitutos, empossados em outubro deste ano e que estão fazendo um curso de formação inicial na sede do TRF4. "É importante para quem está começando na magistratura conhecer a experiência, essa nova postura do Poder Judiciário de integração com os atores do processo", disse.

Perícia eletrônica

Participando por videoconferência a partir de Curitiba, o juiz auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, apresentou a perícia eletrônica, nova funcionalidade do processo eletrônico que está sendo desenvolvida. "Estamos procurando dotar o sistema de mais automação e funcionalidade. O laudo pericial eletrônico foi sugerido por servidores de Maringá (PR) e adotado pela administração, tomando por base os laudos do Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicopp) do PR e do Sistema de Perícias Médicas e Conciliações Pré-Processuais das Varas e Juizados Previdenciários (Sicoprev) do RS, explicou o magistrado.

Segundo Picarelli, "o laudo pericial eletrônico vai facilitar muito o trabalho dos peritos, que vão abrir a ferramenta já com todos os dados processuais da parte, mas terá muito espaço para o especialista fazer sua fundamentação. É uma boa oportunidade da 4ª Região oferecer simplificação". Mas o juiz faz uma ressalva: "Não queremos padronizar o exame, mas sim, a ferramenta".

Encontro regional

Outro assunto debatido durante o fórum foi a criação de um encontro regional dos Fóruns Interinstitucionais Previdenciários, proposta que surgiu no Fórum do RS. Conforme o desembargador Laus, essa proposição já foi aprovada no Fórum de SC, realizado na semana passada em Florianópolis, e será discutida ainda no Paraná, no próximo dia 12 de dezembro. 

A ideia, explicou, é manter os eventos locais - nos três estados - e acrescentar um encontro de toda a Região. Essa unificação, lembrou Laus, vai trazer ganho em eficiência. "Os eventos locais preparatórios vão trazer a experiência local para a discussão regional", observou. O primeiro encontro regional deverá ocorrer em agosto de 2014.

Realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região, o fórum tem como meta discutir a padronização e o aperfeiçoamento dos procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal.

Os encontros contam com a participação de representantes da Corregedoria Regional, dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e das turmas recursais do RS, além do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e da Superintendência Regional do INSS, entre outras instituições. Mais informações sobre o Fórum estão disponíveis na página eletrônica da Cojef. Clique aqui para acessar.

A reunião aconteceu hoje de manhã no auditório do TRF4