TRF4 |
Emagis promove curso sobre Constituição e Direitos Humanos
14/08/2014 - 12h31
Atualizada em 14/08/2014 - 12h31
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoverá nos dias 18 e 19 de agosto o curso Jurisdição Constitucional - a Efetivação dos Direitos Humanos. Dirigido a magistrados, servidores e público externo, terá carga horária de 9 horas.
As aulas serão ministradas por magistrados e professores da área, entre eles o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a juíza alemã Angelika Nussberger.
O curso objetiva analisar aspectos da efetivação dos direitos humanos e da jurisdição constitucional brasileira comparativamente com as realidades americana, europeia e mexicana. Também serão estudados e debatidos os aspectos da constitucionalização de direitos fundamentais na Justiça Federal da 4ª Região e tribunais superiores para aplicação e eficácia das decisões judiciais.
As inscrições estão abertas para servidores e público externo e poderão ser feitas no local, no dia do evento. Veja aqui o programa do evento.