TRF4 |
A 193ª edição do Boletim Jurídico está disponível
05/09/2018 - 14h01
Atualizada em 05/09/2018 - 14h01
A edição de setembro do Boletim Jurídico, produzido pela Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi lançada ontem (4/9). A 193ª edição traz 71 ementas disponibilizadas pelo TRF da 4ª Região em julho e agosto de 2018. Apresenta também incidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, além de deliberações do Fórum Interinstitucional Previdenciário, aprovadas na Seção Judiciária de Santa Catarina.
Este número contém ainda o inteiro teor do Agravo de Instrumento nº 5014330-35.2018.4.04.0000, cujo relator é o Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia.
O Boletim Jurídico pode ser acessado pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.