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Presidente do TRF4 participa do 2º Fórum Nacional de Conciliação em Florianópolis
29/08/2016 - 17h26
Atualizada em 29/08/2016 - 17h26
Com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, começou hoje (29) o 2º Fórum Nacional de Conciliação (Fonacom). O evento acontece na sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis.
O encontro é uma promoção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com apoio da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea).
A abertura foi coordenada pelo presidente da Ajufe, juiz federal Roberto Carvalho Veloso, e teve a participação, entre outras autoridades, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca e do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer.
Para Toffoli, a sentença “resolve o processo, mas não resolve o problema, pois não pacifica a questão”. O ministro ressaltou o desempenho das conciliações em âmbito administrativo, prática que fomentou durante sua gestão como advogado-geral da União.
Segundo o presidente da Ajufe, a conciliação permite que “as partes não se desgastem ao extremo”. Veloso também destacou a importância do tema para a Justiça Federal, em que todos os processos envolvem interesses da União. No âmbito do Judiciário do Brasil, a Administração Pública é parte em 15% das ações.
A conferência de abertura, com o tema “O CPC/2015 e os métodos de resolução de conflitos – desafios da Justiça Federal no enfrentamento da nova legislação” foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor Kazuo Watanabe, em mesa coordenada pelo presidente do TRF3, José Marcos Lunardelli. Durante o período da manhã, ocorreu a reunião da conciliação da JF4R, conduzida pelo coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Também estiveram presentes a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Daldice Santana, a desembargadora do TRF3 Marisa Santos e o desembargador do TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz.
Com informações da JFSC

De acordo com o ministro Dias Toffoli, a sentença “resolve o processo, mas não resolve o problema, pois não pacifica a questão”