TRF4 |
CJF libera R$ 675 milhões para pagamento de RPVs
21/07/2011 - 19h11
Atualizada em 21/07/2011 - 19h11
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta quarta-feira, 20 de julho, limites financeiros no valor de R$ 674.958.031,10 relativos às RPVs autuadas em junho de 2011. Os valores serão enviados aos tribunais regionais federais (TRFs) para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas dos próprios TRFs.

Os recursos liberados atendem à classificação das despesas realizadas segundo a natureza do crédito, seja alimentícia e não alimentícia. Os débitos de natureza alimentícia são aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.

Do total geral, R$ 364.515.701,56 correspondem a processos previdenciários - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios -, que somam um total de 51.595 mil ações, beneficiando, em todo o país, 57.225 pessoas.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 150.303.172,19
Previdenciárias: R$ 88.640.569,21 - 11.295 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 86.611.597,29
Previdenciárias: R23.792.986,26 - 2.369 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 213.103.734,56
Previdenciárias: R$ 98.066.642,88 - 10.552 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 148.116.429,74
Previdenciárias: R$ 111.529.099,07 - 22.630 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 76.823.097,32
Previdenciárias: R$ 42.486.404,14 - 10.379 pessoas beneficiadas

Fonte: Imprensa CJF