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TRF4 promove novo curso de formação de conciliadores
12/05/2016 - 18h04
Atualizada em 12/05/2016 - 18h04
Mudar a cultura do litígio, promovendo o diálogo entre as partes e desconstruindo aquela história de ‘vencedor’ e de ‘perdedor’. Esse é o objetivo da conciliação. Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove o Curso Básico de Conciliação, que começou hoje (12/5) e vai até o dia 25, na sede da instituição.
Ao todo, 56 alunos, entre servidores das subseções de Porto Alegre e Canoas, estudantes da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (Esmafe) e conciliadores voluntários, assistiram à aula inaugural, ministrada pelo conciliador Carlos Audy. Antes do início dos trabalhos, o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, e a juíza federal Ana Inés Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal da capital gaúcha, conversaram com eles sobre suas atuações na conciliação.
Picarelli afirmou que “não dá pra pensar em um Judiciário eficiente sem falar em conciliação”. O magistrado lembrou que a Justiça Federal da 4ª Região foi pioneira no tema, com a instalação do Sistema de Conciliação (Sistcon) em 2005. “O objetivo da conciliação é resolver conflitos de uma forma que não seja a do litígio, mas sim a do diálogo”, frisou.
Sobre sua experiência na primeira unidade especializada em conciliação no Brasil, a 26ª Vara, inaugurada em 2014, Ana Inês contou que, embora as mediações já acontecessem há bastante tempo, a instalação da unidade foi uma maneira de somar forças e ampliar possibilidades.
O curso
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, a conciliação virou regra, tornando obrigatória a autocomposição nos órgãos judiciários. Elaborado pelo Sistcon, o curso tem uma carga horária de 40 horas e visa à formação de um conciliador com competência para atender às necessidades da Justiça Federal, de forma interativa e completa.
Audy destacou que a mediação agora pode ser considerada uma política social, a fim de dar celeridade aos processos que realmente necessitam de uma análise jurisdicional. “Esse curso gera a possibilidade de reflexão dos próprios litígios”, comentou.
Durante as apresentações pessoais, os alunos chamaram atenção para as deficiências dos cursos de Direitos acerca da conciliação. Lucas Nascimento, advogado e estudante da Esmafe, comentou que não teve nenhuma disciplina específica sobre o assunto. “Só vivenciei um pouco disso na disciplina de Ética. Seria interessante que as faculdades desenvolvessem essa matéria ao longo de toda a graduação”, falou.
Assim como os demais, após as aulas presenciais, Lucas vai realizar um estágio supervisionado de 60 horas. Os conciliadores devem atuar voluntariamente em audiências realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da capital e no de Canoas.
O curso é promovido pelo Sistcon em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Sgep) e Núcleo de Capacitação do TRF4.