QUESTÕES DOS INDÍGENAS E DOS QUILOMBOLAS SÃO DISCUTIDAS NA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ
Última atualização: 18/08/2011 às 15:06:00

O Curso Questões dos Indígenas e dos Quilombolas proporcionará aos magistrados um debate amplo sobre essa temática das minorias, assim como os limites e possibilidades de aplicação e efetivação de seus direitos em conformidade com as previsões legais da Constituição de 1988

Teve início ontem (17) e prossegue até amanhã (19), na Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará, o Curso Questões dos Indígenas e dos Quilombolas. Iniciativa da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, e promoção do Núcleo Seccional no Ceará – ESMAFE5/CE, a capacitação tem carga horária de 20 horas/aula e é destinado a desembargadores federais, magistrados, servidores e membros de órgãos com atuação voltada para o tema. A cerimônia de abertura do Curso foi realizada pelo Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Leonardo Resende Martins. A Diretora do Núcleo Seccional da ESMAFE5ª, jíza federal Germana de Oliveira Morais conduz os trabalhos do Curso. Além do Diretor do Foro da JFCE e da Diretora da ESMAFE/CE, foram convidados para compor a mesa solene de abertura do encontro o Procurador-Chefe da União no estado do Ceará, José de Arimatéa. A primeira palestra foi ministrada pela professora doutora, Tahis Luzia Colaço, da Universidade Federal de Santa Catarina, com os temas Aspectos Históricos dos Direitos Indígenas e Novos Direitos Indígenas da Constituição de 1988. Durante os três dias serão debatidos e aprofundados alguns estudos com relação ao direito costumeiro indígena, aos aspectos históricos dos “velhos” direitos indígenas no Brasil e dos “novos direitos indígenas” da Constituição de 1988. Será traçado um paralelo com as novas constituições latino-americanas referentes à questão indígena, assim como serão fornecidos elementos para a análise das questões relativas às comunidades remanescentes dos quilombos negros.
Por: ASCOM/JFCE