ESMAFE ABRE INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização: 06/08/2013 às 10:31:00

Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) informa que já estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Público, em homenagem ao ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5, através da Esmafe, conta com palestras do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, dos ministros do STJ, Arnaldo Esteves e João Otávio de Noronha, e do professor Hugo de Brito Machado, da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento contará, ainda, com a participação do desembargador federal Marcelo Navarro (diretor da Esmafe) e dos ministros Humberto Martins, Napoleão Maia e Francisco Falcão (corregedor nacional de Justiça). Durante o encontro, serão aprofundados debates sobre a “Flexibilização do Processo”; “O Processo Administrativo Federal”; “Extinção da punibilidade pelo pagamento, nos crimes contra a ordem tributária” e o “Direito Público e a Jurisprudência do STJ”. O evento será realizado no dia 22 de agosto, a partir das 10h, no Pleno desta Corte. Os interessados podem se inscrever até o dia da realização do seminário (22), através do link “eventos”, disponível no site do TRF5 (www.trf5.jus.br).
Por: Divisão de Comunicação Social