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Juizado Integrado é apresentado à comunidade de Santa Maria (RS)
06/10/2015 - 18h52
Atualizada em 06/10/2015 - 18h52
“Estamos felizes em estar aqui com a comunidade para um ato simbólico que tem a finalidade de reiterar o compromisso do Judiciário Federal com o juizado”. Com essas palavras, o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria (RS), juiz federal Loraci Flores de Lima, iniciou a apresentação do 1º Juizado Integrado. A cerimônia foi realizada ontem (5/10).
Flores de Lima ressaltou que havia uma preocupação grande entre os magistrados para preservar a diferenciada tramitação processual característica do juizado especial federal quando as ações, que antes estavam sob a competência exclusiva da 4ª Vara Federal, passaram a ser redistribuídas para outras duas unidades. “Esses processos, que precisam de um atendimento especializado, iam cair numa vara normal, ordinária, e havia um risco deles acabarem acompanhando os outros processos, apesar da distinção legislativa”, pontuou.
“Acredito que seja bom para a sociedade, para os advogados, a iniciativa de padronização para que o processo da dona Maria, que caiu na 2ª vara, e do João, que caiu na 3ª vara, não tenham procedimentos diferentes. Acho que temos um ganho no atendimento”, concluiu.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, apontou que as soluções tradicionais já não são mais suficientes para resolver os problemas de demanda processual e parabenizou a atuação inovadora. Segundo ele, a iniciativa apresenta uma proposta muito boa por concentrar a competência numa unidade, multiplicar a força de trabalho ao unir servidores que estariam isolados em varas distintas e padronizar procedimentos.
“O resultado de tudo isso é eficiência. É isso que a sociedade está esperando do Judiciário. Um Judiciário que, com os recursos de que dispõe, crie sistemáticas de trabalho que favoreçam a prestação jurisdicional célere, rápida, eficiente e efetiva”, frisou.
Encerando o evento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luis Fernando Wowk Penteado, afirmou que veio conhecer a iniciativa com possibilidade de replicá-la para outros lugares. “Se o juizado tem esse objetivo de uma pronta, rápida e eficiente entrega da prestação jurisdicional, o ideal é que tenhamos um paradigma que nos cobre sempre esse procedimento informal, rápido”, declarou.
“Nós viemos absorver essa experiência de vocês que de antemão já consideramos boa prática. Nós já evoluímos da criatividade para a inventividade. Estamos um passo adiante, fazendo mais com menos”, destacou.
Estiveram presentes na solenidade o desembargador federal Joel Ilan Paciornik e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, além de representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Ordem dos Advogados e da Caixa Econômica Federal, entre outras autoridades. Os juízes federais da subseção Jorge Luiz Ledur Brito, João Batista Brito Osório, Gustavo Chies Cignachi e Débora Coradini Padoin, além de magistrados de outras localidades e servidores também participaram do evento.
Fonte: Imprensa JFRS

Os benefícios pretendidos com a iniciativa foram apresentados à comunidade