ESMAFE ENCERRA CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Última atualização: 25/07/2005 às 12:00:00

As aulas foram acompanhadas no edifício-sede do TRF e nas Seções Judiciárias de PE e RN, através de teleconferência

O professor Antônio Palhares Moreira Reis, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana, concluiu, nesta segunda-feira (25/07), a série de palestras sobre "Processo Disciplinar", realizadas nos dias 18 e 20 de julho, na Sala das Turmas do edifício-sede do TRF/5ª, no Recife. A aula marcou o encerramento do Curso de Direito Administrativo, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5ª). O primeiro módulo do curso teve início no dia 14 de junho, com a palestra "A Legitimação Democrática das Agências Reguladoras" ministrada pelo presidente do TRF/5ª, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, que citou o modelo de agências em países democráticos do Primeiro Mundo e destacou a importância da mobilização popular no seu controle. Nos dias 15, 20 e 22 de junho, foi abordado o tema "Servidor Público - Regime Jurídico" pelo juiz federal Manoel Erhardt, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. O juiz federal Edilson Nobre, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, abriu o segundo módulo do curso proferindo as aulas dos dias 4, 6 e 11 de julho, a respeito de "Contratos Administrativos e Licitações", enquanto o desembargador federal Marcelo Navarro ministrou a aula do dia 13 sobre "Improbidade Administrativa". Destinado a juízes federais e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), o evento foi realizado de forma pioneira, através de teleconferência, promovendo a conexão do Tribunal com as Seções Judiciárias de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. O Curso de Direito Administrativo teve por objetivo disseminar o conhecimento e a troca de experiências entre os profissionais da Justiça Federal.
Por: Cristina Ramos