TRF5 APROVA INSTALAÇÃO DE VARAS FEDERAIS EM PERNAMBUCO E NO RIO GRANDE DO NORTE
Última atualização: 09/10/2014 às 09:08:00

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na tarde de ontem, a instalação da 38ª Vara Federal na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), com sede no município de Serra Talhada, e a instalação da 15ª Vara Federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN),no município de Ceará Mirim. De acordo com as Resoluções nºs 0019/2014 e 0020/2014, assinadas pelo presidente do TRF5,desembargador federal Francisco Wildo, as duas Varas (Pernambuco e Rio Grande do Norte) têm, em seus âmbitos territoriais de ação, competência de Vara Comum com Juizado Especial Federal adjunto. A Resolução 0019/2014 prevê, ainda,que A 38ª Vara Federal receberá, a partir de sua instalação, 50% dos processos em tramitação na 18ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Serra Talhada, de forma a terem acervos igualitários, inclusive para fins de distribuição futura de novos processos. Jurisdição - A competência territorial da 38ª Vara Federal (Serra Talhada/PE) abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Betânia,Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaraci,Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Nova Petrolândia, Quixaba,Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte,São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Tacaratu, Triunfo e Tuparetama. Já a Jurisdição da 15ª Vara Federal (Ceará Mirim/RN) abrange os municípios de Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara,Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Poço Branco,Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel de Touros, Taipu e Touros.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br