TRF4 |
Boletim Jurídico tem nova edição
05/06/2017 - 14h24
Atualizada em 05/06/2017 - 14h24
Já está disponível a 179ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O novo número traz 66 ementas disponibilizadas pelo tribunal entre abril e maio de 2017. Também contém incidentes das Turmas Nacional e Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Clique aqui para conferir.
A publicação mensal traz ainda o inteiro teor de agravo de instrumento julgado pela 3ª Turma do tribunal que trata de fraude em permuta, tentando burlar necessidade de concurso público para serviço de registro de imóveis. O relator do caso é o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
O Boletim Jurídico pode ser acessado pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.