JUIZ FEDERAL É HOMENAGEADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Última atualização: 14/09/2005 às 11:43:00

Ivan Lira de Carvalho recebe Cidadania natalense dia 20

O vice-diretor do Foro da Seção judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Ivan Lira de Carvalho, será homenageado pela Câmara Municipal de Natal (RN) com a outorga do título de Cidadão Natalense. O presidente do Legislativo municipal, vereador Rogério Simonetti Marinho, estará à frente da sessão solene, que acontece no Plenário Erico Hackradt, da Câmara, na próxima terça-feira (20/09), a partir das 10h. A homenagem ao magistrado paraibano resulta de um projeto de lei de autoria do vereador Hermano Morais. Ivan Lira de Carvalho fez escolaridade básica em Cuité (PB) e o ciclo colegial em Natal (RN), onde cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Concursado e nomeado promotor de Justiça no RN. Integrou a Magistratura Estadual potiguar, como juiz de Direito titular das Comarcas de Augusto Severo (1ª entrância), São Gonçalo do Amarante (1ª entrância), São Miguel (2ª entrância) e Natal - Segunda Vara Cível (3ª entrância). Foi juiz eleitoral nas Zonas sediadas nas respectivas Comarcas, tendo sido titular da 4ª Zona da Capital no biênio 1990/1991, oportunidade em que foi Coordenador da Propaganda Eleitoral. Convocado para compor temporariamente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - março de 1991 -, ingressou na Justiça Federal, em 1º de dezembro de 1993, sendo titularizado como juiz federal da 5ª Vara/RN em 13 de setembro de 1995. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), biênio 1999/2001, exercendo a presidência da Comissão de Jurisprudência. Professor de Direito Penal na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Direito Ambiental e Direito Penal Tributário na Pós-Graduação da mesma instituição. Leciona Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RN - Esmarn e na Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP. Diretor da Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, de 07 de janeiro de 1998 a 06 de janeiro de 2000. Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Norte nos períodos 07 de janeiro de 1997 a 06 de janeiro de 1998, 07 de janeiro de 2003 a 06 de janeiro de 2004 e 07 de janeiro de 2004 a 06 de janeiro de 2005. Por convocação, tem atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF/5ª) a partir de 18 de fevereiro de 2002 (Primeira Turma, Pleno e Presidência). Membro e Presidente de Comissões de Concurso na área jurídica (procurador federal - UFRN; juiz federal substituto - 5ª Região; professor da UFRN e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Tem cursos na área de Direito Ambiental pela Nortewestern School of Law of Lewis and Clark College, Portland , Oregon, EUA e pelo Centre de Recherches Interdisciplinaires em Droit de l'Environnement, del'Aménagement et de l'Urbanisme , da Faculté de Droit e des Sciences Economiques de Limoges , França. Curso em Direito da Informática pela Fundação Konrad Adnauer , Berlim e Munique, Alemanha. Possui grau de Especialista em Direito Civil Constitucional (UFRN) e em Direito Penal (Universidade de Brasília - UnB). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorando em Direito pela UFPE, em fase de elaboração da tese, na área de Direito Penal Ambiental. Foi também membro da Comissão que elaborou o anteprojeto de lei que modifica o Código Penal, criando os crimes de informática (PL 84, relator deputado federal Luiz Piauhylino). Tem vários livros publicados na área do Direito.
Por: Jaques Cerqueira