TRF4 |
Conferência organizada pela Emagis propõe revisão de noções sobre soberania nacional
15/08/2014 - 17h48
Atualizada em 15/08/2014 - 17h48
Questionamentos sobre a abrangência do direito internacional marcaram a conferência “Soberania nacional e Direito Transnacional Revisitados”, promovida pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na tarde desta sexta-feira (15/8).
O auditório do TRF4 recebeu o conferencista britânico Chris Thornhill, professor da Escola de Direito da Universidade de Manchester, na Inglaterra. Especialista em Sociologia do Direito, Direito Constitucional Comparado e Teoria do Direito, o acadêmico foi apresentado pelo corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. O magistrado destacou a importância da pesquisa de Thornhill: “A revisão histórica do Direito realizada pelo professor é a mais completa entre aquelas com que já me deparei”. 
Thornhill iniciou sua fala adiantando que traria ao encontro uma visão controversa, baseada na Sociologia do Direito Transnacional, uma “subdisciplina ainda não consolidada”. O argumento central de sua proposta é questionar a noção, tida por ele como senso comum, de que a interação entre instituições nacionais e o direito trasnacional enfraquece a soberana nacional. “Não podemos ver essa relação como redutora de autoridades”, salientou. “A migração de leis transnacionais para dentro do Estado é um processo informal e nem sempre impositivo, podendo decorrer de demandas da própria sociedade”, ponderou, considerando que o uso de uma visão sociológica, e não estritamente jurídica, pode ajudar a compreender a questão de forma mais ampla.
Esse novo paradigma proposto, e, de acordo com o professor, verificável em Estados pós-autoritários pós-1945, se relaciona de forma direta com a ascensão da importância dos Direitos Humanos. Dessa forma, a aplicação do Direito Transnacional surge de demandas internas, ao mesmo tempo em que gera uma “pressão de inclusão”, que visa a sanar conflitos sociais.
Também compunham a mesa o professor da Unisinos, Guilherme Azevedo – um dos coordenadores científicos do encontro, junto ao também professor Leonel Severo Rocha e ao desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, diretor da Emagis – e o conselheiro da Emagis, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona.

Guilherme Azevedo, Chris Thornhill, Paulo Afonso Brum Vaz e Otávio Roberto Pamplona compuseram a mesa