JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO COMEMORA DEZ ANOS DO SISTEMA DOS JEFS
Última atualização: 10/06/2014 às 18:50:00

Durante o período, mais de 37 mil pessoas foram beneficiadas em Sergipe

Ele veio para mudar a forma de trabalho no Judiciário Federal na 5ª Região e romper com o paradigma de que a Justiça é lenta e incapaz de atender às demandas dos jurisdicionados de forma célere. Estamos falando do Creta, um sistema de informática desenvolvido em software livre e que possibilitou a implantação do processo judicial digital nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região. Instalado, pioneiramente, no Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), no dia 11 de junho de 2004, o sistema representa um divisor de águas para a Justiça Federal da 5ª Região, com a migração de inúmeros processos em papel para o meio eletrônico. De acordo com o diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, e titular da 5ª Vara Federal (JEF), onde tudo começou, juiz federal Carlos Rebêlo, o Creta possibilita a vista de processos 24 horas por dia, simultaneamente, para as partes; intimações instantâneas; decisões, sentenças e despachos em lote; oralidade, gravações de atos judiciais. “Na Vara em que surgiu como experiência, houve uma distribuição que se aproxima aos 75 mil processos, dos quais quase 68 mil foram arquivados. Foram proferidas 71.435 sentenças”, destaca. O sistema permitiu, além de economia de tempo, a diminuição de recursos: menos utilização de papel e toner para impressora, facilidade para localizar processos, entre outros benefícios. O Creta evitou também o deslocamento de partes e advogados, uma vez que o acesso ao sistema e à informação foi possível, graças à internet. Carlos Rebêlo informou que, nesses 10 anos, foram expedidos R$ 191.210.297,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios na 5ª Vara Federal/SE, beneficiando 37.643 pessoas. “A mudança, também, traz consigo suas sequelas de dores e oposições. Com o Creta não foi diferente. Algumas dessas resistências foram contundentes e ferozes. Entretanto, o denodado apoio da então presidente do TRF5, desembargadora Federal Margarida Cantarelli, transferiu aos operadores a sua corajosa visão de futuro. Ou melhor dizendo, antecipou o futuro. É que Sergipe, a menor das Seções Judiciárias da 5ª Região, tomava a pulso, sem mãos a medir, uma experiência que se mostraria, em breve, virtuosa e vitoriosa”, enfatizou. De Sergipe, o Creta passou a ser utilizado em Pernambuco, ainda em 2004, e em 2005 chegou aos demais JEFs instalados nas Seções Judiciárias de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Não à toa, o Creta foi ganhador, em 2006, do Prêmio Innovare, que identifica, premia e dissemina práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. O desembargador federal Marcelo Navarro representou o TRF5 na entrega da premiação. Simbologia – À frente do TRF5 quando da implementação do Creta, a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli foi responsável por dar nome ao sistema. A magistrada, que se aposentou em março, disse que para ter sentido, o sistema precisava ter um nome e não uma sigla. “Na ocasião eu me perguntava: para que a gente está fazendo esse sistema? Para facilitar os procedimentos e dar agilidade, para tornar a Justiça mais célere. E qual a imagem mitológica que a gente podia pegar? O de Creta, o labirinto, que representava a complicação, as dificuldades do caminho, onde havia um monstro para vencer. E o monstro do Judiciário é a morosidade. O Creta veio para tirar os labirintos e vencer a morosidade, fazendo uma analogia com a mitologia”. Para Margarida Cantarelli, o Creta contribuiu para uma mudança de paradigma: desabituar do papel e passar para uma outra forma de atuar.”É um tempo novo. Ao longo desses 10 anos houve muito aperfeiçoamento, modificações que são naturais para o processo evoluir. Se estivesse igual, não prestava mais. As modificações são perfeitamente compreensivas e positivas”, finalizou.
Por: Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br