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Uso de animais em curso de Medicina é destaque no Via Legal desta semana
04/12/2013 - 14h40
Atualizada em 04/12/2013 - 14h40
Um dos destaques da edição do programa Via Legal que estreia hoje (4/12) na TV Justiça é o uso de animais em pesquisas e em aulas práticas de Medicina. Para terem direito de continuar com os experimentos, duas universidades do Sul do país precisaram provar na Justiça Federal de Florianópolis que respeitam os limites previstos em lei e que não praticam maus tratos. Marcelo Magalhães acompanha o caso que é polêmico e que tem provocado protestos e reações em todo o país.

O Brasil sabe que é preciso ampliar a aplicação de penas alternativas. Além de reduzir os custos para os cofres públicos, esse tipo de punição é apontado como a melhor saída para garantir a ressocialização de quem cometeu um crime. O Via Legal discute o tema e mostra uma iniciativa colocada em prática em São Paulo para resolver o maior problema envolvendo o assunto: a falta de controle sobre o cumprimento da medida determinada pelos juízes. A reportagem é de Erica Resende.

Ainda em relação a projetos criados com a intenção de reduzir a sensação de impunidade e acelerar a conclusão de processos, o programa destaca o uso da tecnologia para a realização de audiências. No Rio Grande do Norte, um equipamento simples permitiu que uma mulher, que havia acabado de dar a luz, fosse ouvida pelo juiz. Ela foi acusada de receber de forma indevida três parcelas do seguro desemprego. Um acordo, firmado durante a audiência virtual, viabilizou a conclusão do processo.

De Brasília, Viviane Rosa explica o que é a dependência econômica presumida e em que casos o INSS pode exigir a comprovação do que foi alegado por quem solicita uma pensão por morte. Muitos pedidos só são atendidos quando chegam aos tribunais. As ações são mais comuns quando envolvem os pais do segurado.

Bernardo Menezes relata as dificuldades de uma comunidade católica para conseguir restaurar uma peça rara: o órgão usado na Igreja Nossa Senhora do Carmo, uma das mais tradicionais do Rio de Janeiro. O projeto para a reforma do instrumento envolve a contratação de um profissional estrangeiro. O problema é que a iniciativa acabou virando caso de Justiça.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa/CJF