TRF4 |
Magistrados do TRF2 conhecem iniciativas de conciliação da 4ª Região
26/03/2014 - 18h05
Atualizada em 26/03/2014 - 18h05
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (26/3) a visita de magistrados do TRF da 2ª Região (TRF2) que vieram conhecer as práticas de conciliação e o funcionamento das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) da Justiça Federal da Região Sul.

Os juízes federais Cristiane Conde Chmatalik, convocada para atuar no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC) do TRF2, e Vladimir Santos Vitovsky, supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal do Rio de Janeiro (CAIJF), inicialmente foram recebidos no gabinete do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador-geral do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4.

Pinto Silveira destacou que a cultura da conciliação, já consolidada na 4ª Região como solução de conflitos judiciais, é feita por meio de um esforço conjunto. “Para viabilizar a conciliação, além do ato normativo e da vontade da instituição em proporcionar acordos, é importante contar com estrutura adequada, com pessoas vocacionadas e qualificadas e com a cooperação de outros órgãos dispostos a abraçar a iniciativa”, apontou.

Para conhecer na prática o trabalho desenvolvido na 4ª Região, eles também estiveram no gabinete de conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao TRF4. Na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), os magistrados conheceram a estrutura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre, responsável pelo Sistema de Perícias Médicas e Conciliações Pré-Processuais em Matéria Previdenciária (Sicoprev).
  Realidades

“No Rio de Janeiro ainda existe uma resistência dos procuradores e dos juízes quanto à conciliação. Já no Espírito Santo, a cultura já está mais estabelecida e, assim, conseguimos chegar a 100% de acordos em alguns mutirões. Estamos conhecendo as práticas da Região Sul para nos ajudar a quebrar muitos paradigmas na nossa Região”, disse Cristiane.

A juíza apontou a experiência da competência delegada das UAAs e a das perícias médicas realizadas pelo Sicoprev como exemplos de iniciativas bem sucedidas que lhe chamaram a atenção.

Ela acrescentou que a visita também permite verificar as diferentes demandas pela conciliação que existem entre as duas regiões. “Aqui a maior parte das ações de conciliação são voltadas aos processos previdenciários, enquanto no Rio a maioria é de matéria cível”, explicou.

O juiz Vitovsky ressaltou que o objetivo é implantar as experiências da 4ª Região de maneira parecida na 2ª, mas fazendo as adaptações necessárias. “A ideia da UAA poderia ser muito bem aproveitada em uma localidade como Cabo Frio, no Rio de Janeiro, por exemplo, que ainda não conta com unidade da Justiça Federal”, ele avaliou.

Os visitantes também foram recebidos pelos juízes federais Altair Antônio Gregório, coordenador do Sistcon no RS, Graziela Cristine Bündchen Torres, coordenadora do Sicoprev, e Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Presidência do TRF4. As servidoras Ana Paula Amaral Silva, diretora do Cejuscon, e Rossana de Abreu Brito Brose, do Sistcon do tribunal, acompanharam a visita.

Além do estado do Rio de Janeiro, o TRF2 tem jurisdição sobre o Espírito Santo.

Encontro entre os magistrados aconteceu nesta manhã (26/3)