Supremo retoma julgamento de ações sobre fidelidade partidária
Direto do Plenário
04/10/2007 14h20 - Atualizado há
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Foi reiniciado, há instantes, o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dos Mandados de Segurança (MS) que tratam da fidelidade partidária – MS 26602, 26603 e 26604 – impetrados, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Democratas (DEM). Os partidos pedem que o STF determine ao presidente da Câmara dos Deputados que declare a vacância dos mandatos de 23 deputados federais que deixaram essas legendas para ingressar em outros partidos, empossando os suplentes.
No momento, o ministro Celso de Mello lê o voto do MS 26603. Na seqüência, apresentam seus votos os ministros Eros Grau e Cármen Lúcia, relatores dos outros dois processos sobre o tema.
Em instantes, mais detalhes.
Processo relacionado: MS 26602
Processo relacionado: MS 26603
Processo relacionado: MS 26604