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Instituições e entidades do Judiciário no RS assinam termo de cooperação para promover ações socioambientais
05/06/2012 - 16h41
Atualizada em 05/06/2012 - 16h41
A III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente - Economia Verde, evento que reúne treze instituições do Judiciário no Rio Grande do Sul, começou hoje (5/6) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com a assinatura do Termo de Cooperação que objetiva a troca de informações e a promoção de ações socioambientais conjuntas entre os órgãos e entidades.

A abertura do encontro foi coordenada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do TRF4, que salientou a importância de as instituições se unirem, compartilhando experiências exitosas na área da gestão ambiental e da sustentabilidade. "Somos exemplo para o público em geral. Precisamos ser mais econômicos, menos consumistas, mais frugais em todas nossas atitudes, inclusive no trabalho", ressaltou a magistrada.

Marga também contou que o TRF4 estará participando da Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece entre os dias 13 e 24 de junho no Rio de Janeiro. "Vamos à Rio+20 mostrar as iniciativas que a Justiça Federal da 4ª Região tomou e também trazer de lá iniciativas para mostrar ao nosso público", explicou.


Presidente Marga Tessler coordenou abertura do evento, que acontece durante
todo o dia de hoje no Plenário do TRF4

O Termo de Cooperação foi assinado por Marga e pelos presidentes do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Tribunal de Contas do Estado do RS, conselheiro Cezar Miola, e do Tribunal de Justiça Militar do RS, juiz João Rodrigues Vieira; pelos vice-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Rosane Serafini Casanova; e do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, desembargadora Elaine Macedo; pelos procuradores-chefes João Carlos Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Carlos Henrique Kaipper, da Procuradoria-Geral do RS, Ivan Camargo dos Santos, do Ministério Público do Trabalho na 4ª Região, e Geraldo Costa da Camino, do Ministério Público de Contas do RS. Também assinaram o termo a procuradora de Justiça Marta Leal Pacheco, representando o Ministério Público do RS, o juiz Pio Giovani Dresch, presidente da Associação dos Juízes do RS, e o presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RS, dr. Ricardo Barbosa Alfonsin.

O Termo de Cooperação atende a determinação da Lei nº 9.921/93, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul, e visa à proteção do meio ambiente, à eliminação do desperdício na utilização dos recursos, a um ambiente de trabalho mais organizado e também à geração de emprego e renda para trabalhadores de cooperativas de triagem dos resíduos secos.