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TRF4 não terá expediente durante feriado de Páscoa
27/03/2018 - 19h06
Atualizada em 27/03/2018 - 19h06
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná não terão expediente de amanhã (28/3) a sexta-feira (30/3).
O artigo 62 (inciso II) da Lei nº 5.010/1966 determina o feriado em toda Justiça Federal do país, inclusive tribunais superiores, nos dias da Semana Santa, compreendidos entre quarta-feira e o domingo de Páscoa.
Os prazos processuais cíveis que se iniciam ou se completam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de abril. O atendimento judiciário será realizado em regime de plantão.