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Secretaria dos Órgãos Julgadores centraliza serviço de Turmas do TRF4 e facilita o trabalho
27/01/2015 - 17h22
Atualizada em 27/01/2015 - 17h22
Utilizado em todas as matérias e graus de jurisdição da Justiça Federal da 4ª Região desde 2010, o processo eletrônico (eproc) alterou de forma significativa as rotinas de trabalho. Com isso em mente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa por uma reestruturação em 2015: as secretarias das oito Turmas de julgamentos foram integradas dentro de uma nova unidade, a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ).
Novas rotinas de trabalho
“A administração se deu conta do surgimento de mão de obra ociosa, devido ao processo eletrônico, que agiliza o trabalho”, explica Jaqueline Paiva Nunes, diretora da SOJ. A percepção é reforçada pela administração: o diretor-geral do TRF4, Luiz Izidoro Zorzo, lembra que a mudança é proposta desde a gestão da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, amparada por dados que comprovam a diminuição da demanda de trabalho das secretarias. Finalmente, a medida foi aprovada no Plenário Administrativo do Tribunal em setembro de 2014, sob a presidência do desembargador Tadaaqui Hirose.
O processo de unificação teve início em novembro, com a incorporação gradativa das secretarias. A consolidação do projeto se deu no começo deste ano: o novo setor passou a funcionar de forma oficial em 1º de janeiro. Já as oito assessorias das Turmas, responsáveis pelas pautas e organizações dos julgamentos, seguem existindo, compostas por dois servidores cada.
Houve uma redistribuição dos funcionários das antigas secretarias, que foram realocados, ou para a SOJ ou para outros setores do tribunal. “O que me marcou nesses primeiros dias foi a dedicação e o comprometimento de todos com o novo sistema de trabalho”, lembra Jaqueline. De acordo com Zorzo, os servidores que não foram deslocados para a nova secretaria foram aproveitados em unidades carentes de força de trabalho, como os gabinetes de magistrados e o Sistema de Conciliação (Sistcon), por exemplo.
A partir da unificação das Turmas, a SOJ passa a ser o único setor por onde passam todas as ações recebidas pelo tribunal, pois contempla todas as Turmas, além do Plenário, das Seções e da Corte Especial.
Serviço e atendimentos padronizados
Para a diretora, a unificação das secretarias em um só setor é benéfica também por padronizar procedimentos de trabalho. “O que nós observávamos é que mesmo Turmas da mesma sessão, que lidavam com a mesma matéria, possuíam modos de trabalho diferentes, modos de publicar os acórdãos diferentes, etc”, considera, afirmando que a padronização dos métodos auxilia o tribunal tanto internamente quanto no atendimento ao público, partes e advogados. “A unificação impede o retrabalho por evitar a divergência de procedimentos, e, por consequência, otimiza a força de trabalho do tribunal”, pondera Zorzo.
“Acredito que essa mudança é mais um dos exemplos de boa gestão do TRF4. Essas reorganizações são cruciais para o serviço público”, reflete Athos Stock da Rosa. O advogado, que costumava ser atendido nas secretarias das 7ª e 8ª Turmas, de competência criminal, aprovou a unificação dos serviços. Já tendo recorrido à SOJ por duas vezes desde o começo do ano, ele considera positiva a atuação do novo setor: “Facilita muito para nós advogados e também para as partes, tanto pela reunião no mesmo espaço físico quanto pela padronização dos serviços”.
Balanço
Ainda que funcione a menos de um mês e lide com o ritmo de processos próprio do começo de ano, a SOJ tem sido considerada bem sucedida nas primeiras avaliações. “O saldo é positivo. Claro que nosso termômetro real de atuação vai ser ali por abril, quando se normaliza o número de processos recebidos, mas essa fase inicial, de assentar as coisas, funcionou”, explica Jaqueline. 
O projeto também chegou a chamar a atenção de outros órgãos: já em dezembro, uma equipe do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) veio a Porto Alegre acompanhar o processo de unificação, por ter começado a também utilizar processos eletrônicos.
“A implementação foi bem sucedida. Agora a administração está atenta e preparada para sanar eventuais demandas que surjam neste processo de ajuste à nova rotina da secretaria”, finaliza Zorzo.

Novo setor do TRF4 integra as antigas secretarias de Turma, Plenário, Corte Especial e Seções