SEGUNDA TURMA NEGA APELAÇÃO A ACUSADO POR HOMICÍDIO DE POLICIAIS
Última atualização: 02/10/2008 às 13:51:00

Desembargadores foram unânimes na decisão

Foi negado, por unanimidade, provimento à apelação criminal do réu preso José Ednaldo Soares. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que nesta sessão esteve composta pelos desembargadores federais Manoel Erhardt (presidente), Rogério Fialho e o relator Edilson Nobre (convocado). O acusado, condenado em juízo à pena de 14 anos e sete meses de reclusão, entrou com a apelação argumentando merecer ser submetido a novo júri graças à absolvição do co-réu Edilson Félix de Oliveira. José Ednaldo, conhecido como Edinho, foi acusado de ter assassinado, na BR-101, próximo à cidade de Palmares (PE), no ano de 2002, os policiais rodoviários federais João de Deus Ferreira e Manoel Rodrigues Xavier. O crime foi supostamente cometido a mando de outro policial rodoviário, Agamenon Gonçalves de Lima (condenado no processo ACR 5919 PE), que teria contratado o réu para matar os dois colegas por causa de desentendimentos no recebimento de propinas de traficantes de drogas. De acordo com o relator, o recurso foi improvido por haver, nos autos, provas suficientes para a condenação do réu, além de comprovada a ligação que o apelante José Ednaldo fez almejando a venda da pistola calibre 380, a arma roubada dos policiais, e de um bilhete fazendo menção a um crédito de R$ 5.000,00 com o policial rodoviário Agamenon, mandante do crime. Entendendo que não existem no processo elementos que possam tornar o veredicto contrário à prova dos autos e que, por isso, a decisão deveria ser mantida, o relator Edílson Nobre negou provimento às apelações do réu e do Ministério Público Federal, sendo acompanhado pelos demais componentes da Segunda Turma. ACR 5973 PE
Por: Mirrele Cordeiro