24/03/2023
Juízes federais da Justiça Militar participam do 1º Seminário de Direito Militar Universidade da Força Aérea
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A Universidade da Força Aérea (UNIFA) realizou, nos últimos dias 13 e 15, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), o 1º Seminário Militar da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE-AF).
O Evento foi direcionado, exclusivamente, para militares que atuam como assessores e auxiliares jurídicos, bem como nas seções de investigação e justiça de organizações militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares.
O seminário foi aberto pelo comandante e reitor da UNIFA, major-brigadeiro do ar José Virgílio Guedes de Avellar.
Participaram como palestrantes diversas autoridades e especialistas do meio jurídico, entre eles os juízes federais da Justiça Militar da União Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro; Sidinei Carlos Moura, substituto da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro; Atabila Ramos, titular da Auditoria Militar de Manaus e Wendell Petrachim, titular da Auditoria Militar de Bagé (RS).
O objetivo foi apresentar temas de relevância para o dia a dia militar, como noções de Inquérito Policial Militar (IPM); prisão de militares da ativa ou veteranos nos crimes comuns; violência doméstica e os atos da medida protetiva para militares e civis na caserna; noções práticas de lavratura de auto de prisão em flagrante delito (APF) e atos de possível nulidade.
Para o tenente Rodrigo de Sousa Calandrini de Azevedo Miranda, do Grupo de Segurança e Defesa dos Afonsos (GSD-AF), o seminário foi de extrema importância. 
“Nos trouxe o aprimoramento e uma especialização no conhecimento jurídico em temáticas necessárias e vivenciadas dentro da caserna, possibilitando uma abordagem especializada, para assim bem cumprir as funções e deveres perante as ações de Força Aérea. Com certeza, esses conhecimentos serão propagados e utilizados com eficiência em nossas atribuições”, afirmou.
Em suas palavras, o major-brigadeiro Avellar agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso do evento. 
“Em nome da Universidade da Força Aérea, quero expressar nosso profundo agradecimento pela presença expressiva de militares assessores jurídicos e auxiliares de Assessorias Jurídicas ou de Seções de Investigação e Justiça, conjuntamente com os contingentes da Marinha e do Exército aqui presentes.
Agradecimento mais que especial as Vossas Excelências, autoridades jurídicas, expoentes em suas áreas de atuação, que contribuíram diretamente para o sucesso deste seminário. Todos nós saímos hoje com um arcabouço técnico aprimorado, com a certeza, a confiança e a segurança para prestarmos um serviço castrense ainda melhor e atualizado”, finalizou o oficial-general.
Com texto da Universidade de FAB
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