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Instalada 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS
17/12/2013 - 18h55
Atualizada em 17/12/2013 - 18h55
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou, nesta terça-feira (17/12), a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A solenidade, que aconteceu no auditório do prédio-sede da instituição, foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose. O diretor do Foro da JFRS, juiz federal José Francisco Spizzirri; o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no RS, Alexandre Gavronski; o vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, entre outras autoridades, também estiveram presentes.
 
No início da cerimônia, Spizzirri, que também é membro da 2ª Turma Recursal, relembrou os esforços mobilizados para a elaboração e aprovação da lei que criou uma estrutura permanente para as turmas, ressaltando o objetivo principal da iniciativa. "Queríamos racionalizar e otimizar o trabalho. Queríamos o comprometimento de juízes e servidores. Queríamos uma melhor prestação jurisdicional", disse.
 
Já o presidente do TRF4 destacou a importância dos órgãos recursais de 1ª Instância para o avanço dos JEFs na 4ª Região. Segundo Hirose, a atividade executada por magistrados e servidores é de grande relevância, pois facilita a consolidação do entendimento jurisdicional.
 
Competência
A nova estrutura será composta pelos juízes federais Andrei Pitten Velloso, Joane Unfer Calderaro e Giovani Bigolin, e julgará exclusivamente as matérias cível, criminal e assistencial. Haverá redistribuição para o novo colegiado dos processos de sua competência exclusiva. Entretanto, permanecerão tramitando no órgão de origem as ações que tiveram seu julgamento iniciado, as já pautadas para julgamento e os embargos de declaração.
Fonte: Imprensa JFRS

Juízes da nova turma recursal descerraram a placa junto com o presidente do TRF4 e o diretor do Foro da JFRS