"DANOS MORAIS" É DESTAQUE NO FÓRUM DE DEBATES
Última atualização: 10/03/2006 às 12:55:00

Ficou evidente a fragilidade dos meios de comunicação

"A indústria dos danos morais", segundo painel do dia no Fórum Nacional de Debates - Judiciário e Imprensa (9 e 10/03), abordou a polêmica em torno dos processos ajuizados contra a mídia. O painel foi rebatizado pela mediadora, a jornalista Virgínia Queiroz, como "O dano moral: a relação entre Imprensa e Judiciário", devido à argumentação do desembargador federal Lázaro Guimarães que achou inapropriado o termo "indústria". De acordo com o desembargador "não se pode chamar de indústria o exercício de direitos assegurados constitucionalmente". Em seguida, a jornalista Josilene Barbosa, editora executiva da Folha de Pernambuco, expôs a fragilidade das empresas de comunicação frente ao grande volume de processos que enfrentam na justiça, quase sempre infundados. Para exemplificar, Josilene falou do caso de um pernambucano que foi fotografado na passeata do Orgulho Gay, em São Paulo, e processou a Folha por ter publicado tal foto (obtida com uma agência de notícias). Ao tomar a palavra, o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira falou da dificuldade de fixar o valor das indenizações no caso dos danos morais, mas fez uma ressalva ao declarar que não vê melhor solução para a questão do que o investimento na formação dos juízes. O desembargador Lázaro Guimarães acrescentou que "não há maneira de se estipular um cálculo aritmético para fixar tal valor". Ao fim do debate, o jornalista Luis Carlos Ferrari (editor-executivo do Diário de Pernambuco), respondendo questionamentos da mediadora do painel, assumiu que muitos erros são cometidos por conta da velocidade das rotinas do jornalismo, cada vez mais aceleradas.
Por: Bruno Cruz