TRF4 |
Via Legal destaca consequências da pirataria e do comércio ilegal
16/03/2011 - 14h00
Atualizada em 16/03/2011 - 14h00
Pelo menos a metade dos brasileiros admite que compra produto falsificado. A prática, que normalmente é justificada por uma questão econômica e atinge vários setores, é um dos destaques da edição desta semana do programa Via Legal desta semana. São três reportagens referentes ao problema, que prejudica governo e sociedade. Viviane Rosa esteve no Espírito Santo, onde uma ação judicial pede que donos de postos devolvam aos clientes o dinheiro cobrado por combustível adulterado.

De Pernambuco, o destaque são os riscos da venda e do consumo de remédios irregulares. Tanto a polícia quanto a Justiça Federal têm fechado o cerco aos falsificadores e contrabandistas. Nas primeiras ações no interior do estado, um homem foi preso depois de ser flagrado distribuindo medicamentos importados de forma clandestina. A reportagem é de Juliano Domingues.

Em outra matéria, o programa mostra uma decisão diferente que livrou uma sacoleira da acusação do crime de contrabando. Alessandra de Castro conversou com o juiz federal que levou em conta a realidade da pirataria no país, bem como o fato de o poder público, muitas vezes, ser conivente com a atividade ilegal.  A reportagem também ressalta a importância da participação de toda a sociedade no combate à prática.

Erica Resende repercute os efeitos de outra decisão judicial inusitada: a que proibiu a destruição de parte das armas apreendidas durante a campanha do desarmamento. O pedido de preservação foi feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O principal argumento é que, apesar de se tratar de armas, os objetos possuem valor histórico e devem ser guardados para exposição pública.

Analice Bolzan fala sobre a responsabilidade dos donos de estacionamentos em casos de roubos e assaltos. Em Curitiba, um empresário buscou a Justiça depois de ter sido vítima de um desses crimes. Além de ser ressarcido do prejuízo, ele quer ser indenizado por danos morais.

O Via Legal é exibido na TV Justiça e em mais de 25 emissorasregionais.Confira os horários de exibição e assista também pelaInternet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF