2º semestre: Importação de pneus usados e os impactos ambientais
31/07/2008 08h08 - Atualizado há
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A possibilidade ou não de importação de pneus usados pelo Brasil é outro tema que deve retornar à pauta do Tribunal ainda este ano. No primeiro semestre, a matéria foi debatida na segunda audiência pública realizada pelo STF. A primeira foi sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias, convocada pelo relator do tema na Corte, ministro Ayres Britto.
No caso dos pneus, a convocação foi feita pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, ajuizada pelo governo com o intuito de proibir a importação de carcaças de pneus, usadas por empresas nacionais como matéria-prima mais barata para a fabricação de pneus reformados. 

RR/LF//AM
 
 
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18/06/08 - Marcada para o próximo dia 27 audiência pública sobre importação de pneus usados

 
 Processo relacionado: ADPF 101