COVID-19: NAS INFORMA COMO CUMPRIR AS NORMAS DO TRF5
Última atualização: 17/03/2020 às 12:36:00



Considerando o quadro atual de pandemia do coronavírus (COVID-19) e diante da necessidade de normatizar os fluxos referentes ao ato da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a Região- TRF5 nº 101/2020, que trata de medidas preventivas de combate à doença, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5 publicou um documento com uma série de orientações técnicas para facilitar o cumprimento das normas e reduzir a propagação da doença. Confira:

1. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:

Conforme Ato da Presidência n° 101/2020, a Licença para Tratamento de Saúde (LTS) será concedida para casos sintomáticos respiratórios, por telefone, em contato com um médico do NAS, que a registrará em prontuário. O servidor, como de rotina, fará a solicitação da LTS via  SEI.

OBS: Terceirizados devem receber LTS de forma semelhante aos servidores, não comparecendo ao TRF5 quando com sintomas gripais.

TELETRABALHO:

Períodos: 
Por 7 dias:
- Assintomático respiratório, que teve contato com caso suspeito ou provável de Covid-19;

- Histórico de viagem internacional ou para cidades no Brasil com transmissão comunitária de Sars-COV-2;

- Contato domiciliar com pessoas que chegaram de viagem internacional ou cidades no Brasil com transmissão comunitária de Sars-COV-2 e que não desenvolveram sintomas respiratórios.

Por 14 dias:
- Assintomáticos respiratórios com contato com casos confirmados de Covid-19. 

Até 31/05/2020:

- Maiores de 60 anos;

- Portadores de doenças crônicas: diabetes, HAS, cardiopatias, pneumopatias, cardiopatias, uso de imunossupressores e outros casos a serem considerados individualmente.
   
Fluxo:
Em todas as hipóteses acima, a solicitação de teletrabalho deverá ser requerida pelo SEI, enviada para a chefia imediata e, posteriormente, para o NAS. Nos casos de histórico de viagem internacional e maiores de 60 anos, não há necessidade de realizar contato com o NAS, podendo ser deliberados pela chefia imediata.

Observações:

1. Os prazos supracitados serão reavaliados de acordo com a evolução da pandemia.

2. A finalidade da indicação do teletrabalho nos casos acima é o isolamento domiciliar.

3. A comprovação da doença crônica deverá ser encaminhada ao NAS através do email atestados.saude@trf5.jus.br (laudo do médico assistente). Nos casos em que o servidor houver realizado o exame periódico de saúde no TRF5, havendo informações atualizadas em prontuário, os médicos poderão dispensar o laudo do médico assistente.


 3. OUTRAS CONSIDERAÇÕES:

 - Diante da sobrecarga do setor médico:

a) Os atendimentos eletivos ficarão suspensos até normalização da demanda;

 b) Dúvidas sobre a Covid-19 e que não estejam relacionadas aos tópicos acima devem ser esclarecidas  pelo telessaúde do Ministério da Saúde,  através do telefone 136.

- Seguindo os protocolos de segurança internacionais sobre o tema, assim como as orientações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, o NAS entende que pessoas com sintomas visíveis de doença respiratória não deverão ter acesso liberado ao TRF5, Seção ou Subseção Judiciária. O encaminhamento desses indivíduos ao setor de saúde do órgão do Judiciário aumenta o risco de contaminação do ambiente e disseminação da doença.
Confira o fluxo de solicitação de teletrabalho

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

322245-Fluxograma.pdf