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Justiça Federal do RS instala centro de conciliação em Bento Gonçalves e supera meta do CNJ
25/02/2014 - 16h54
Atualizada em 25/02/2014 - 16h54
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou hoje (25/2) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção de Bento Gonçalves. Com isso, a instituição supera a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passa a contar com unidades especializadas em conciliação em todos os municípios onde existe mais de uma vara federal. O Cejuscon da cidade serrana é o 15º no estado. Na mesma ocasião, foi inaugurado um Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal no prédio da JFRS.

Presente na cerimônia, o superintendente da Caixa na Serra gaúcha, Ruben Valter Grams, manifestou satisfação em participar do momento solene. “Estamos muito felizes em estar aqui, instalando um braço nosso junto ao Judiciário. Era um sonho antigo, que dificilmente poderia ter sido realizado antes da construção da nova sede. É muito gratificante poder atender os advogados, os juízes e serventuários desse prédio”, afirmou.

Para a diretora do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves e coordenadora da estrutura recém inaugurada, juíza federal Luciana Dias Bauer, a iniciativa é mais do que bem-vinda. “Estamos de casa nova e recebemos com muito prazer a Caixa e o Cejuscon, centro judiciário que traz a palavra cidadania já em seu nome. O Judiciário tem que se aproximar cada vez mais da população, e essa nova ênfase na resolução de conflitos vai agregar muito aqui em Bento Gonçalves. Espero que a Caixa seja nossa parceira e que, desta reunião, já resulte uma data para fazermos o nosso primeiro mutirão”, mencionou.

Já o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal José Francisco Spizzirri, destacou os esforços empreendidos na disseminação da cultura de conciliação pelo Estado. “É uma grande satisfação cumprir, na data de hoje, 100% da meta que nós nos impusemos, porque a meta do CNJ previa a instalação de Cejuscons onde houvesse cinco ou mais varas. Nós decidimos fazê-lo em todos os municípios com duas ou mais varas. Quando assumi a Direção do Foro, assumi essa missão. Em questão de quatro meses, estamos instalando o último Cejuscon de nossa lista. Temos grandes expectativas para esta nova unidade”, disse.

O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, lembrou os benefícios da resolução pacífica de litígios. “A conciliação tem essa característica de abreviar. Por exemplo, nós temos casos em que o segurado do INSS está precisando de um benefício pra sobreviver, e o processo é demorado, não por falta de dedicação dos juízes e servidores, mas porque o volume de trabalho é assustadoramente grande. A solução autocompositiva é, por excelência, a melhor forma de resolver o conflito. Ela traz um alto grau de satisfação entre as partes e faz com que instantaneamente se decida a pendência”, destacou.

Assistência Judiciária Gratuita

A diretora do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves também aproveitou a solenidade para anunciar que, em breve, uma equipe de advogados voluntários estará disponibilizando o serviço de Assistência Judiciária Gratuita àqueles que não têm condições de pagar um defensor.

Política de tratamento de conflitos

Em 2010, o CNJ publicou a Resolução nº 125, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses. De acordo com a normativa, os centros voltados à resolução autocompositiva de conflitos podem ser implantados em localidades onde exista mais de uma vara e, obrigatoriamente, serão instalados naqueles com cinco ou mais unidades jurisdicionais.

Fonte: Imprensa JFRS

Instalado hoje, Cejuscon de Bento Gonçalves é o 15ª do Estado