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TRF4 nega pedido de habeas corpus a Nestor Cerveró
16/01/2015 - 19h54
Atualizada em 16/01/2015 - 19h54
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou no final da tarde de hoje (16/1) pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cuñat Cerveró, que está preso em Curitiba desde o dia 14. A prisão tinha sido decretada em 1º de janeiro de 2015, mas só foi cumprida após o desembarque de Cerveró no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
No pedido, a defesa afirma que Cerveró estaria sofrendo constrangimento indevido do seu direito de liberdade em decorrência de uma decisão judicial sem fundamentação legal, onde não teria sido demonstrada a necessidade da prisão. Além disso, alegam os advogados, o ex-diretor é réu primário e tem bons antecedentes.
Ao analisar o habeas corpus, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF4, entendeu que, ao contrário do que sustenta a defesa, a decisão que determinou a segregação não é genérica, mas sim fundada em fatos concretos. Conforme o magistrado, deve ser mantida a prisão preventiva, dados os graves riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal.
No início da noite, o TRF4 também negou novo hábeas impetrado pela defesa de Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix, mantendo a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná.