MARCELO NAVARRO ANALISA EM PALESTRA A LEI 11.280
Última atualização: 20/04/2006 às 17:46:00

Desembargador federal falou no segundo dia da Jornada de Atualização em Direito

O desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), apresentou no final da manhã desta quinta-feira (20/04) uma visão panorâmica da Lei 11.280, durante palestra proferida no segundo dia da Jornada de Atualização em Direito. O encontro promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no auditório Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, teve como tema central "As novas reformas do Processo Civil". Dos pontos abordados por Marcelo Navarro destacam-se a possibilidade de o juiz pronunciar-se, de ofício, sobre a prescrição e aquilo que ele chamou de "semente da virtualização dos processos", a previsão do uso de meios eletrônicos, no tocante à prática e à comunicação oficial dos atos processuais. O palestrante salientou ainda que "do pacote de cinco leis responsáveis pelas novas reformas do processo civil, esta pode não ser a mais importante, mas é a que toca em mais pontos e aborda um maior número de matérias diferentes". Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Marcelo Navarro é mestre e doutor pela PUC de São Paulo. No TRF5, é vice-presidente da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5).
Por: Bruno Cruz