10
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novembro
/
2022
Sistema de precedentes com segurança jurídica é tema de curso de curso na Emag
Evento contou com a participação de magistrados e palestrantes internacionais 
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 9/11, o curso “Sistema de precedentes com segurança jurídica: integração de toda a Justiça Federal e a perspectiva internacional”.  Destinado a magistrados, servidores e público em geral, o evento foi concebido em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação e realizado na modalidade híbrida (presencial e on-line).  
Diretor acadêmico da Emag, o desembargador federal Carlos Francisco afirmou, na abertura do evento: “Há um conjunto de fatores que têm desafiado tanto a permanência de direitos da forma como foram inicialmente construídos como também da confiança legítima em relação ao futuro”. 
 O primeiro palestrante foi o juiz federal Otávio Port que abordou o tema “Precedentes e visão unificadora: STF, STJ, Juizados Especiais e TNU”. “A ideia dos precedentes em sua origem está vinculada ao amadurecimento das melhores decisões judiciais para a sua construção”, avaliou. 
O assunto seguinte foi desenvolvido por Enrique Jesus Martínez Pérez, professor doutor de Direito Internacional Público da Universidade de Valladolid (Espanha). Ele falou sobre precedente judicial e os sistemas regionais de direitos humanos.  
A última palestra foi ministrada pelo professor doutor Andrea Pisaneschi, da Universidade de Siena (Itália), que discorreu sobre a “Inversión Internacional y Seguridad Jurídica”. 
O curso contou com a moderação dos diretores da Escola de Direito da Alfa Educação, Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa, e a presença da presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira. 

Mesa do curso “Sistema de precedentes com segurança jurídica: integração de toda a Justiça Federal e a perspectiva internacional”
 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
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