TRF4 |
Miguel Reale avalia a interpretação no Direito Penal como um exercício de equilíbrio
20/08/2013 - 14h04
Atualizada em 20/08/2013 - 14h04
" O juiz deve encontrar parâmetros no julgamento, equilíbrio entre a doutrina, a norma, os precedentes e a interpretação do fato".   Esta foi uma das análises feita pelo penalista  e professor da Universidade de São Paulo (USP), Miguel Reale Júnior, na palestra desta manhã (20/8), do Curso de Hermenêutica Jurídica, que acontece no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Ao abordar "A Hermenêutica no Direito Penal",  o penalista avaliou a interpretação da norma penal como um trabalho de construção jurídica. "No Direito Penal, o juiz reconstrói a realidade doando um sentido aos fatos em busca do razoável e do verossímel", pondera Reale.
Apesar desta interpretação poder gerar uma "sensação de insegurança jurídica", Reale não interpreta o fato como um problema. Ao contrário. Ele questionou se o sentimento de insegurança seria um demérito ou uma virtude. Para ele, seria positivo,  pois esta dicotomia traduz a grandeza do Direito:  " é a busca do equilíbrio entre a racionalidade absoluta versus o justo e a prudência"
Reale ressaltou a importância da interpretação no Direito Penal como um desafio e um exercício. "O Direito é uma mescla de razão e subjetividade e não há prevalência entre elas. A Justiça é humana", concluiu.
O curso continua esta tarde. Clique aqui para acessar a programação completa.

 
Miguel Reale Júnior falou sobre hermenêutica no Direito Penal