Presidente do STF profere quase 400 decisões em julho (atualizada às 20h30)
Entre os dias 1º e 18 de julho deste ano, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, examinou 589 processos e julgou 393 deles. Nesse total, há decisões liminares, de arquivamento, entre outras. Nos demais processos, foram proferidos despachos.
22/07/2008 08h10 - Atualizado há
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Entre os dias 1º e 18 de julho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, examinou 589 processos e julgou 393 deles. Nesse total, há decisões liminares, de arquivamento, entre outras. Nos demais processos, foram proferidos despachos. Foram quase 22 decisões por dia.
A Presidência do STF recebeu 217 Habeas Corpus com pedido de liminar, dentre os quais, 89 foram julgados. Desses, 33 tiveram pedido de liminar analisado, sendo que 18 foram indeferidos, 14 deferidos, e um foi deferido em parte. Outros 10 receberam a chamada “decisão interlocutória” (despacho proferido no curso de um processo, sem caráter de sentença final).
Quarenta e seis Habeas Corpus com pedido de liminar foram julgados em definitivo: 41 foram arquivados; dois foram considerados prejudicados; e três não-conhecidos. Veja abaixo a tabela com os números.
Do total de pedidos de liminar analisados em todas as classes de processo que entraram nesses 18 dias do mês de julho, 31 foram indeferidos e 29 foram concedidos. Oitenta e um processos foram arquivados e 50 foram julgados prejudicados. As demais decisões foram sobre extinção de processo, homologação de desistências, entre outras.
O presidente também examinou 60 Reclamações, instrumento jurídico utilizado para preservar decisões do STF ou a competência da Corte para julgar alguma matéria. Vinte e seis foram julgadas e, em 34, houve despacho.
Entre os Mandados de Segurança que chegaram ao STF no período, 33 foram analisados. O Mandado de Segurança é utilizado para garantir um direito líquido e certo supostamente violado por alguma autoridade. Do total analisado, oito foram julgados e, em 25, o ministro proferiu despacho.
As classes processuais que mais chegaram à Corte foram os Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários que somaram 504 pedidos. Dentre estes, 193 foram julgados e três receberam despacho.
RR/LF//AM
 
Habeas Corpus analisados
89
Indeferidos
18
Deferidos
14
Deferidos em parte
1
Negado seguimento
41
Não conhecidos
3
Prejudicados
2
Decisão interlocutória – pedidos deferidos
6
Decisão interlocutória – pedidos indeferidos
4
  Reclamações analisadas 
60
Julgadas
26
Com despacho
34
  Mandados de Segurança analisados
33
Julgados
8
Com despacho
25
    Total de Decisões da Presidência em Julho por Tipo
  Período: 01 a 18/07/2008
          Tipo Decisão
Decisão
Qtde.
Decisão Final
Declinada a competência
1
Decretada a deserção
1
Extinto o processo
2
Homologada a desistência
6
Não conhecido(s)
6
Negado seguimento
81
Prejudicado
50
Decisão Interlocutória
Deferido
30
Deferido em parte
3
Indeferido
26
Reconsideração
126
Decisão Liminar
Liminar deferida
29
Liminar deferida em parte
1
Liminar indeferida
31
Total
393
  Fonte: Portal de Informações Gerenciais