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Seminário do TRF4 discute Direito Administrativo
10/09/2014 - 17h07
Atualizada em 10/09/2014 - 17h07
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebe a partir desta quinta-feira (11/9) o módulo de Direito Administrativo do Currículo Permanente. Promovido pela Escola de Magistratura (Emagis) do tribunal, o seminário é composto por uma série de palestras proferidas por professores convidados. Curitiba e Florianópolis também recebem edições do evento, em outubro e novembro, respectivamente.
As palestras acontecem no Plenário do TRF4. O evento tem uma carga-horária de 24 horas-aula e a coordenação científica é dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
As conferências são voltadas a magistrados federais da 4ª região, magistrados estaduais, membros do Ministério Público, estudantes, servidores e demais operadores do direito. As inscrições estarão abertas no local.
Professores e magistrados realizam oito palestras sobre Direito Administrativo
O primeiro dia de conferências será aberto às 14h, pela palestra “Controle judicial da discricionariedade administrativa”, do professor Pedro Coviello, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Argentina Santa Maria de los Buenos Aires. Na sequência falam Floriano Peixoto Marques Neto, doutor e livre-docente em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP), e o norte-americano Peter Messitte, juiz federal distrital dos EUA, pelo estado de Maryland, que abordará o tema do Direito Administrativo nos Estados Unidos.
Já na sexta-feira (12/9), o evento contará com a presença de Ruy Rosado de Aguiar Júnior. O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça proferirá a palestra “A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário”.
Além do magistrado, participam da conferência Joaquim de Arruda Falcão Neto, doutor em Educação pela Universidade de Genebra e mestre em Direito pela Harvard Law School; Adilson Dallari, livre-docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); o advogado Marçal Justen Filho, doutor em Direito Público, também pela PUC-SP; e acadêmico português Fernando Araújo, doutor em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa.
Para acessar a página do evento, clique aqui. A programação completa está disponível aqui.