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Desembargadores do TRF2 conhecem os sistemas de conciliação da Justiça Federal da 4ª Região
08/04/2014 - 17h15
Atualizada em 08/04/2014 - 17h15
“Os magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região são exemplo e referência para todo Judiciário brasileiro no campo das iniciativas de conciliação. Por isso viemos até aqui para conhecer e entender melhor como as práticas conciliatórias da Região Sul funcionam”.

A declaração do desembargador federal José Ferreira Neves Neto, coordenador da conciliação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revela o objetivo da sua visita hoje à tarde (8/4) ao TRF da 4ª Região (TRF4). Neves Neto e a desembargadora Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 2ª Região, conheceram o Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4.

Os desembargadores também visitaram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre, localizado na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), onde funciona o Sistema de Perícias Médicas e Conciliações Pré-Processuais em Matéria Previdenciária (Sicoprev).

O presidente em exercício do TRF4, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu os visitantes e ressaltou que o encontro é proveitoso para todos os envolvidos. “Essa troca de experiências entre a 4ª e a 2ª Região é vantajosa para buscarmos uma uniformização e padronização das ações conciliatórias da Justiça Federal como um todo. Assim, vamos além das regiões e fortalecemos a conciliação no âmbito nacional”, falou.

“A via conciliatória é mais uma alternativa que a Justiça dispõe para prestar o serviço jurisdicional da melhor forma possível à sociedade. Além de ser o caminho mais expedito para alcançar a solução do conflito, com a conciliação o cidadão ganha mais responsabilidade, participando de maneira ativa da resolução do processo”, destacou o desembargador Neves Neto na visita.

Já a desembargadora Nizete afirmou que conhecer as experiências da Região Sul vai ser de grande ajuda para a Justiça do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “Nos nossos estados, os cidadãos, os órgãos públicos e os magistrados estão cada vez mais engajados em colaborar com a conciliação. Podemos utilizar as práticas que foram criadas aqui como uma base para fomentar a cultura conciliatória lá”, apontou.

Ela acrescentou que o intercâmbio também serve para conhecer o funcionamento das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) da 4ª Região. “Estamos muito interessados nas UAAs. Elas representam uma via de acesso à Justiça e são bastante adequadas para a realidade e as necessidades de algumas comunidades do Rio e do Espírito Santo”, reforçou Nizete.

O coordenador-geral do Sistcon do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, salientou que a conciliação é uma linha de atuação que é incentivada por todas as unidades da 4ª Região e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Conselho nos dá as diretrizes, estabelece as metas e nos cobra os resultados para que os mutirões conciliatórios sejam sempre mais efetivos. A sensibilização e a atuação conjunta dos órgãos são fundamentais para o sucesso das iniciativas”, avaliou Pinto Silveira.

Os magistrados visitantes também foram recebidos pela desembargadora do TRF4 Vivian Josete Pantaleão Caminha. Os juízes federais José Francisco Spizzirri, diretor da JFRS, Altair Antônio Gregório, coordenador do Sistcon no RS, Graziela Cristine Bündchen Torres, coordenadora do Sicoprev, e Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Presidência do tribunal, juntamente com as servidoras Ana Paula Amaral Silva, diretora do Cejuscon, e Rossana de Abreu Brito Brose, do Sistcon/TRF4, acompanharam a visita.

Encontro entre magistrados discutiu as experiências da conciliação na Justiça Federal da 4ª Região