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Fórum Interinstitucional Previdenciário de SC realiza 14ª Reunião
08/05/2015 - 12h44
Atualizada em 08/05/2015 - 12h44
Foi realizada ontem (7/5), em Florianópolis, a 14ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. Presidida pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, a reunião teve a presença de desembargadores e juízes federais e representantes de diversas instituições.
A pauta, com oito itens, tratou de temas como os critérios das Turmas Recursais de SC para análise dos pedidos de assistência judiciária gratuita, a nova sistemática do Banco do Brasil para levantamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) em conta única e do prazo de validade da autenticação do instrumento de mandato para recebimento de valores junto à Caixa Econômica Federal.
Participaram da reunião representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Procuradoria Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Também compareceram ao encontro o corregedor regional da JF 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; o coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o vice-coordenador dos Juizados, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, e a diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juíza federal Luísa Hickel Gamba.
Fonte: Imprensa JFSC

Fórum reuniu desembargadores, juízes federais e representantes da Justiça do Trabalho, do MPF, da DPU, da Procuradoria Federal, do INSS, da OAB e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário