JUAZEIRO DO NORTE GANHA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
Última atualização: 09/03/2017 às 18:19:00

Equipamento atenderá a população de 31 municípios da Região do Cariri, gerando respostas mais rápidas e eficazes às demandas da população

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira; o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, e o diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, juiz federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque inauguraram, na tarde desta quinta (09/03), uma Central de Conciliação e Mediação na Subseção de Juazeiro do Norte. A estrutura possui duas salas exclusivas apropriadas para a composição consensual de conflitos, garantindo o atendimento aos preceitos do Novo Código de Processo Civil, o qual estabelece que a primeira fase dos processos deve ser, obrigatoriamente, a conciliação. Na oportunidade, além de salientar a importância deste equipamento para a sociedade, Rogério Fialho destacou: “é uma grande alegria estar aqui cumprindo este desafio que eu tomei para mim, ao assumir a Presidência do Tribunal. Espero que esta Central preste excepcionais serviços ao povo desta terra, sofrido, mas trabalhador, lutador e de qualidades gigantescas. Que este equipamento contribua para a melhoria da qualidade de vida das pessoas aqui do Cariri”. Ainda de acordo com o desembargador federal, os meios tradicionais passaram a ser incapazes de dar conta da crescente demanda. Os meios consensuais facilitariam não só a celeridade, mas, sobretudo, a efetividade da prestação jurisdicional. “Na audiência de conciliação, a justiça é efetivamente e imediatamente realizada, daí a importância do fomento à conciliação”, explicou Fialho. Atualmente, a Subseção de Juazeiro do Norte conta com três Varas Federais (16ª, 17ª e 30ª), onde tramitam em torno de nove mil processos. No último ano, foram distribuídos mais de 17 mil processos e proferidas em torno de 12 mil sentenças. Este trabalho injetou R$ 32 milhões na economia dos municípios jurisdicionados, beneficiando nove mil pessoas diretamente. EDITAL - A Justiça Federal no Ceará lançou, também nesta quinta, edital de licitação para contratação de empresa de Engenharia que irá construir o prédio onde funcionará a nova sede da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. O projeto básico prevê que a construção será realizada em terreno de 6.500 metros quadrados, no Bairro Lagoa Seca, que foi doado pelo Município de Juazeiro do Norte. Os interessados em participar do certame devem entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços na Seção de Licitações da sede da Justiça Federal no Ceará. Com informações da Ascom JFCE
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br