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Emagis promove curso para magistrados sobre habitação e vícios construtivos
19/03/2021 - 16h59
Atualizada em 23/09/2022 - 15h32
Começou hoje (19/3) o curso inteiramente virtual sobre habitação e vícios construtivos, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) e com a coordenação científica da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler.
Os painéis tiveram início às 15h30, contando com as participações da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do juiz federal Antonio Cesar Bochenek e do gerente da Diretoria Jurídica Regional da Caixa Econômica Federal, Gilberto Antônio Panizzi Filho.
O curso se estende até o dia 31/3 nas plataformas digitais Moodle e Zoom, abordando diversos tópicos dentro do tema habitacional, e terá carga horária total de 20h. O público-alvo são os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região.
Aspectos processuais
O painel de abertura foi “Aspectos Processuais dos Casos Envolvendo Vícios de Construção” e abordou em especial a casa própria como parte da consolidação do direito à habitação, os atrasos na entrega de obras e as falhas na construção, as políticas públicas e as ações indenizatórias, em especial de beneficiários do programa social Minha Casa Minha Vida.
Programação
A programação para os próximos dias de curso vai contar com mais dois painéis, uma oficina e um fórum de debates. Confira:
Quinta-feira (25/3): Painel 2 – ASPECTOS TÉCNICOS, com participação de Amacin Rodrigues Moreira, professor de Estruturas e coordenador do Curso de Patologia das Construções da UTFPR e do juiz federal substituto Marcos Eduarte Reolon;
Sexta-feira (26/3): Painel 3 – ASPECTOS JURÍDICOS DOS PROCESSOS ENVOLVENDO VÍCIOS CONSTRUTIVOS, com participação da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, do juiz federal Jurandi Borges Pinheiro e de Matheus Oliveira da Silva Moreira, advogado JURIR da Bahia;
Segunda-feira (29/3): Oficina – CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO, com participação da juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, do juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, do juiz federal Vilian Bollmann e de Patrícia Caires Jost Guadanhim, coordenadora jurídica da Representação Jurídica de Londrina (REJUR/LD);
Terça-feira e quarta-feira (30 e 31/3): Fórum de discussão – CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO, com participação da juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, do juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos e do juiz federal Vilian Bollmann.
A programação completa do evento, incluindo as plataformas usadas a cada dia, pode ser acessada aqui.
  Fonte: Emagis/TRF4

O curso será realizado de maneira totalmente virtual