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Revista do TRF4 circula há 20 anos
25/06/2010 - 15h01
Atualizada em 25/06/2010 - 15h01
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou nesta semana (23/06) a nova edição da Revista do TRF, que está completando duas décadas de publicação ininterrupta. O periódico começou a circular em 1990, já no ano seguinte à instalação do próprio TRF4. Em 2009, a Emagis produziu uma edição especial da revista em comemoração aos 20 anos da corte, com algumas das decisões mais relevantes da história da instituição e artigos de autoria de parte dos magistrados que a compuseram em seus primeiros tempos.

Neste nº 76, a Revista do TRF apresenta o artigo "A pensão previdenciária por morte e o Direito Civil", de autoria do desembargador federal Rômulo Pizzolatti, e os discursos proferidos pelos desembargadores federais Fernando Quadros da Silva, Márcio Antônio Rocha (ambos na cerimônia de posse de Rocha como desembargador, no último dia 26 de abril) e Élcio Pinheiro de Castro - vice-presidente do tribunal, então no exercício da Presidência - e por Fernando Ribeiro Pacheco (os dois últimos na posse de Paulo Vieira Aveline como juiz federal e de Pacheco como juiz federal substituto, em 14 de abril).

A publicação traz ainda o inteiro teor de 20 acórdãos indexados e classificados por matéria - Direito Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Previdenciário e Tributário - e as 79 súmulas editadas pelo tribunal.

A comercialização da revista, incluindo números anteriores, é realizada pela Livraria do Advogado - telefone (51) 3225-3311, e-mail livraria@doadvogado.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.

Fonte: Emagis