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Semana Nacional da Conciliação: JF da 4ª Região programa audiências para dezembro
27/09/2013 - 17h30
Atualizada em 27/09/2013 - 17h30
A Justiça Federal da 4ª Região já está se preparando para a Semana Nacional da Conciliação 2013, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro em todo o país. Mutirões de audiências estão sendo programados para ocorrer nas unidades judiciárias das capitais e do interior dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

No entanto, a conciliação já é uma realidade na 4ª Região. Conforme dados divulgados pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desde janeiro de 2013 mais de 41 mil audiências foram realizadas. Dessas, mais de 9,2 mil ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons). Criados para adequar e ampliar os serviços de conciliação, atualmente existem Cejuscons em 23 cidades da Região Sul.

Perícia mais fácil

Mais de 5,4 mil audiências foram realizadas por meio do Sistema Conciliatório Pré-Processual (Sicopp), do Paraná, do Sistema de Perícias Médicas e Conciliação Pré-Processual (Sicoprev), do Rio Grande do Sul, e do Sistema de Conciliação e Perícias Médicas de Santa Catarina (Sicopem). Esses projetos buscam padronizar e diminuir o tempo de tramitação das ações de concessão de benefícios previdenciários, possibilitando o acordo entre as partes antes mesmo da sentença do juiz. Para isso, um dos instrumentos utilizados é a realização de perícias médicas na sede da Justiça Federal.

Campanha 2013 - Quem concilia sempre sai ganhando

A Campanha de Conciliação de 2013 do CNJ terá o slogan "Quem concilia sempre sai ganhando". A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado para a seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica. A campanha tem a participação de todos os tribunais brasileiros, nos ramos federal, estadual e trabalhista. Mais informações na Página da Conciliação do Portal do CNJ (www.cnj.jus.br/conciliacao).