TRF4 |
Publicado informativo com destaques da Turma Regional de Uniformização dos JEFs
03/12/2012 - 17h11
Atualizada em 03/12/2012 - 17h11
Já está disponível neste Portal o informativo com as decisões mais importantes tomadas durante a décima e última sessão de 2012 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, realizada na última sexta-feira (30/11), na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. No total, foram julgados 214 incidentes de uniformização.

A TRU foi presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos JEFs na Região Sul. A sessão contou com a participação dos juízes federais João Batista Lazzari (1ª Turma Recursal/SC), Ana Cristina de Andrade e Silva (2ª TR/SC), Gabriela Pietsch Serafin (3ª TR/SC), Osório Ávila Neto (1ª TR/RS), Joane Unfer Calderaro (2ª TR/RS), Maria Cristina Ferreira e Silva (3ª TR/RS), Paulo Paim da Silva (4ª TR/RS), Ana Beatriz da Luz Palumbo (1ª TR/PR), Leonardo Castanho Mendes (2ª TR/PR) e André Medeiros Jung (3ª TR/PR). O procurador da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo representou o Ministério Público Federal.

A TRU julga divergências existentes entre as turmas recursais dos juizados especiais federais da 4ª Região.

Sessão da Turma Regional foi realizada na última sexta-feira em Florianópolis