TRF4 |
Falece desembargador federal Otávio Roberto Pamplona
13/04/2017 - 14h12
Atualizada em 13/04/2017 - 14h12
Faleceu hoje (13/4), aos 51 anos, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Otávio Roberto Pamplona. O magistrado era presidente da 2ª Turma, especializada em Direito Tributário, e dirigia a Escola da Magistratura (Emagis). O velório será amanhã, das 5 às 16h, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. O sepultamento ocorrerá em Palhoça (SC), no Cemitério Municipal Bom Jesus de Nazaré, às 17h.
Biografia
Otávio Roberto Pamplona nasceu em Palhoça (SC). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988. Atuou como promotor de Justiça entre 1990 e 1992, ano em que ingressou na magistratura federal como juiz substituto, em Rio Grande (RS). Foi promovido a juiz titular quando já atuava na Justiça Federal de Blumenau (SC). Após, passou a atuar em Florianópolis. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (biênios 1997-1999 e 2001-2003). Representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado e presidiu a turma recursal dos JEFs catarinenses.
Promovido por merecimento, tomou posse no TRF4 em 02 de julho de 2004, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho. Pamplona foi o primeiro juiz de carreira catarinense a integrar o tribunal. Em 2010, foi escolhido para o cargo de coordenador da Ouvidoria do TRF4, sendo o primeiro magistrado a desempenhar a função. Por dois biênios consecutivos (2011-2013 e 2013-2015), Pamplona foi conselheiro da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4. Em 2015, foi eleito para diretor.
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Pamplona também foi professor de processo penal na UFSC, na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola da Magistratura Federal do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe). É co-autor do livro “Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência”, organizado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.