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TRF4 mantém concurso no RS e suspende apenas prova para engenheiro do trabalho
26/09/2014 - 14h56
Atualizada em 26/09/2014 - 14h56
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu provimento a recurso impetrado ontem (25/9) pelo estado do Rio Grande do Sul e manteve o concurso público da  Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), cujas provas acontecem domingo (28/9), suspendendo apenas a prova para provimento do cargo de engenheiro do trabalho.
Conforme os embargos movidos pela Procuradoria Geral do Estado, o certame destina-se ao provimento de 240 vagas em diversos cargos públicos de níveis médio e superior, sendo desproporcional a suspensão de todas as provas. Pediu a reconsideração da decisão ou a restrição da suspensão à prova para o cargo de engenheiro/especialidade engenharia do trabalho.
Para Vivian, é razoável a assertiva de que um provimento mais amplo impactaria negativamente a realização do certame, em termos de logística, custos financeiros etc., atingindo terceiros injustificadamente. “É de se acolher as ponderações do embargante, para esclarecer que a suspensão do concurso objeto do Edital nº 01/2014 se restringe ao cargo de engenheiro, na especialidade engenharia do trabalho”, decidiu a desembargadora.
ED 5016008-27.2014.404.0000/TRF

O TRF4 (na imagem, prédio sede da corte) tem jurisdição sobre os Estados do RS, SC e PR.