TRF4 |
Lançada 186ª edição do Boletim Jurídico
01/02/2018 - 16h09
Atualizada em 01/02/2018 - 16h09
Foi lançada hoje (1/2) a 186ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Boletim traz, neste mês, 69 ementas disponibilizadas pelo TRF da 4ª Região em novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018 e uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal publicada no mesmo período. Clique aqui para visualizar
Apresenta também súmula e incidentes de uniformização da Turma Nacional e incidentes de uniformização da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Este número contém ainda o inteiro teor do Habeas Corpus nº 5036470-97.2017.4.04.0000/PR, cujo relator é o Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha.
O Boletim Jurídico pode ser acessado pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.