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Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 15 de março*
Publicado em 10/03/2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 15 de março, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.
A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 28 de fevereiro e publicada em 1º de março. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF.
São eles:
Pauta 1: 50262687920194025001 – Tema 302 (julgamento principal – pedido de vista)
Pauta 2: 50018160720204047008 – Tema 309 (julgamento principal)
Pauta 3: 50052617120134047010 – Tema 314 (embargos de declaração)
Pauta 4: 05203811520204058400 – Tema 306 (embargos de declaração)
Pauta 5: 00316288620174025054 – Tema 269 (agravo interno)
Pauta 9: 05065332420214058400 – Tema 308 (julgamento principal)
Composição para a sessão
Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente
Darcy Santana Vitobello
Subprocuradora-geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora
Membro suplente:
Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
*Fonte: CJF
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Assuntos:CJF