Negada liminar para procurador que tenta descobrir quem o denunciou
02/07/2008 17h49 - Atualizado há
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para o procurador de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia José Gomes de Brito. Após ser denunciado na Corregedoria Nacional do Ministério Público e ter o processo arquivado, Brito tenta descobrir quem o denunciou.
Para o procurador, a manutenção do sigilo dos dados do denunciante, por parte do Conselho Nacional do MP, estaria em desacordo com as garantias individuais e coletivas previstas na Constituição Federal. Ele afirma que seu objetivo é apenas o de propor ação de indenização por danos morais contra quem o denunciou. Como está para se aposentar do cargo de ouvidor do MP da Bahia, Brito acredita que, se não conseguir solucionar logo esta questão, “sua imagem ficará maculada”.
Para Lewandowski, contudo, não existe perigo na demora da decisão que justifique a concessão da medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 27423. O ministro ainda analisará o mérito do processo.
MB/EH
Processo relacionado: MS 27423