TRF4 |
Hospital Universitário de Santa Maria é absolvido de suposto erro médico
12/11/2015 - 17h19
Atualizada em 12/11/2015 - 17h19
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, recurso do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e reformou sentença condenatória por erro médico em um parto no qual o bebê teve asfixia e paralisia cerebral.
Conforme a decisão, de relatoria do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o hospital realizou todos os procedimentos padrões, não podendo ser responsabilizado pelas complicações sofridas pela criança.
Os pais ajuizaram a ação na Justiça Federal de Santa Maria alegando que a complicação teria sido causada pela demora na realização do procedimento. A sentença, favorável aos autores, levou o HUSM a recorrer ao tribunal.
Segundo o desembargador, a prova pericial demonstrou que o tempo decorrido entre a chegada da autora e a decisão pela não realização de parto normal foi precedido de acompanhamento dos batimentos cardíacos do nascituro, e que não foi possível constatar o sofrimento fetal.
Além disso, Pereira ressaltou que o histórico de exames e o acompanhamento clínico da gestante não demonstraram necessidade de atenção especial. “Podemos extrair das provas nos autos que o sofrimento fetal somente foi possível de ser diagnosticado durante o próprio trabalho de parto, afastando-se assim qualquer possibilidade de se afirmar que o procedimento foi realizado com atraso”, concluiu.
“Não se vislumbrando o nexo de causalidade entre o atendimento médico-hospitalar na efetivação do parto e as limitações de saúde vivenciadas pelo autor desde o nascimento, não há se falar em danos materiais e morais a serem indenizados pela Universidade Federal”, concluiu Pereira.
50072795120114047102/TRF