TRF4 |
Poder Judiciário francês é tema de conferência no TRF4
28/03/2014 - 16h44
Atualizada em 28/03/2014 - 16h44
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na tarde de hoje (28/3) a conferência "O Poder Judiciário na França". Organizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal, o evento recebeu a procuradora do Ministério Público francês e magistrada de ligação da Embaixada Francesa no Brasil, Carla Deveille-Fontinha, que analisou os desafios e métodos aplicados na jurisdição francesa.

O presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, fez a abertura da conferência e apresentou a palestrante. O vice-presidente do tribunal, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, e o diretor da Emagis, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, também participaram da mesa.

"Nesta data em que comemoramos os 25 anos do tribunal é uma honra promover este evento que nos proporcionará conhecimento sobre o Judiciário francês, o que será muito útil para os nossos juízes”, declarou o presidente Hirose.

Thompson Flores ressaltou a importância do Judiciário francês. "O direito francês influenciou muito o Judiciário brasileiro, eles têm muito a nos ensinar, a escola de magistratura da França é a mais antiga do mundo", disse.

Deveille-Fontinha apresentou um panorama do Poder Judiciário Francês, explicando o funcionamento da ordem judicial e administrativa francesa e fazendo ligação com o sistema brasileiro e apontando as diferenças entre os dois países. "Diferentemente do Brasil, a França tem magistrados espalhados pelo mundo, inclusive na América Latina e no Brasil”. A procuradora também falou da importância do papel da Escola de Magistratura francesa. “O tempo de formação de um juiz francês é de 31 meses e o nosso trabalho é muito mais prático. Aqui, o teórico é levado muito mais em consideração”, explica.

Antes de concluir a conferência, a magistrada chamou a atenção para o fato de que o Brasil não tem um magistrado de ligação na França e salientou a importância de haver alguém ocupando essa função “Acho interessante que todos os países tenham um magistrado de ligação para promover uma melhor cooperação entre os sistemas judiciários”, finalizou.

Desembargadores Thompson Flores (E), Hirose e Penteado paticiparam da mesa da conferência