VARA FEDERAL DE PATOS COMPLETA UM ANO DE FUNCIONAMENTO
Última atualização: 24/05/2013 às 17:37:00

Decisão proferida na vara, em abril, obteve repercussão nacional

A 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraiba completa, nesta sexta-feira (24), o primeiro ano de existência. Criada através do projeto de interiorização da Justiça Federal, a vara atende a uma população que engloba 48 municípios do Sertão da Paraiba, totalizando mais de 460.000 habitantes. A Vara de Patos, que atua com competência comum, com Juizado Especial Federal Adjunto, proferiu 5.152 sentenças durante esse período. Em abril deste ano, uma decisão realizada na Vara de Patos obteve repercussão nacional. O juiz federal Rosmar Antonni Alencar concedeu ao pai de um recém nascido direito ao beneficio do salário maternidade, devido à morte da mãe da criança. Essa foi a primeira vez que uma decisão nesse sentido ocorreu no Nordeste. A Subseção de Patos vem gerando benefícios tanto sociais como econômicos para a região. Apenas neste primeiro ano de funcionamento, foram pagos cerca de R$ 14.000.000 em RPVs, impactando de maneira muito positiva a economia local. Durante esse período, estiveram à frente da 14ª Vara os juízes Rosmar Antonni, Gustavo Gadelha, Bianor Arruda e Gilvanklim Marques, este o seu primeiro magistrado. Atualmente, responde pela titularidade o Dr. Claudio Girão Barreto, auxiliado por uma equipe composta por 18 servidores. Com informações da ASCOM/JFPB
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