TRF4 |
Reportagem do Via Legal apresenta decisão do TRF4 que manteve residências em uma área de dunas em praia do RS
19/03/2014 - 12h20
Atualizada em 19/03/2014 - 12h20
No programa Via Legal desta semana, o repórter Marcelo Magalhães explica os motivos que levaram a Justiça Federal a permitir que um grupo de pessoas continuasse vivendo em uma área de dunas, no Rio Grande do Sul. Um processo, instaurado pelo Ministério Públicos Federal, pedia a retirada dos moradores  da área de preservação. Mas, ao analisar o caso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que os estragos não são expressivos e que a chegada das famílias permitiu uma melhoria no local, antes  abandonado e usado como depósito de lixo.

O programa também aborda as alternativas criadas pelo governo para facilitar a vida de estudantes que precisam financiar o curso superior. Além do tradicional fiador, estes universitários podem escolher outras duas formas de oferecer garantias de que vão quitar o empréstimo. Viviane Rosa conta que instrumentos são esses e como deve agir o aluno que optar por um desses serviços.

Direto de Recife, Edna Nunes mostra o drama de uma jovem que foi surpreendida com a notícia de que deixaria de receber a pensão por morte do avô. Orfã de mãe, a estudante era dependente de um servidor público que morreu quando ela tinha apenas seis anos. Na Justiça Federal, ficou provado que o corte determinado pelo Tribunal de Contas da União foi feito de forma incorreta. O TCU aplicou uma regra que vale apenas para os benefícios pagos pelo INSS.

Apenas na cidade de São Paulo, a estimativa é que cerca de 15 mil pessoas estão em situação de rua. A maioria não trabalha, tem poucos documentos e a cada dia fica mais distante dos serviços públicos. A realidade desses brasileiros é outro destaque do programa, que explica o funcionamento de um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública em parceria com a Justiça Federal. Carolina Villacreces ouviu o relato de quem foi beneficiado pela iniciativa que começou há dois anos e já contabiliza mais de quatro mil atendimentos.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.programavialegal.blogspot.com e www.youtube.com/programavialegal

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa/CJF