Palestras do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul começam às 9h nesta sexta-feira
09/11/2007 07h30 - Atualizado há
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A partir das 9h desta sexta-feira, têm início, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (Edifí­cio Anexo II B, 3º andar), as conferências programadas para o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Países Associados. Nesta edição do Encontro, aspectos previdenciários para a consolidação jurídica do Mercosul é o principal tema em pauta.
O primeiro painel discute a questão previdenciária nos processos de integração. Preside a mesa o ministro do STF Carlos Ayres Britto. Entre os expositores estão Walter Oscar Arrighi, subsecretário de Políticas de Previdência Social (Argentina); Helmut Schwarzer, secretário de Políticas de Previdência Social (Brasil); Carlos Vidal Cabral Nuñez, diretor de Aposentadorias do Instituto de Previdência Social (Paraguai); e Eduardo Giorgi, secretário-geral da presidência do Banco de Previsão Social (Uruguai).
O segundo painel do dia começa às 11 horas e discute o avanço da cooperação judicial. O ministro Cezar Peluso, do STF, preside a mesa. Os palestrantes são o embaixador Juan Pablo Lolhé (República da Argentina); Jean Michel Arrighi, diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA); Sandra Valle, do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime; e Antenor Madruga, diretor do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDI).
Às 17h30, o juiz José Narciso da Cunha Rodrigues, do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, fala em conferência sobre a cooperação judicial para o fortalecimento da integração regional. A mesa será presidida pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo. Participam da conferência a ministra Ellen Gracie; o ministro Ricardo Luis Lorenzetti, presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina; a ministra Alicia Beatriz Pucheta de Correa, presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai; a ministra Sara Bossio Reig, presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai; e o ministro Juan Colombo Campbell, presidente do Tribunal Constitucional do Chile.
O encerramento acontece às 19 horas, com a divulgação da Carta do 5º Encontro. Confira a programação completa no site www.stf.gov.br/encontro5.
A Rádio Justiça e a TV Justiça fazem transmissões ao vivo do Encontro.