EDILSON NOBRE PROFERIU PALESTRA SEM SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA REGULAÇÃO
Última atualização: 27/10/2017 às 16:32:00


O desembargador federal do TRF5 debateu sobre a atividade normativa das agências reguladoras

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Edilson Nobre, participou, nesta sexta-feira (27), do seminário “Direito da Regulação”, realizado na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O evento reuniu advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, servidores públicos, assistentes jurídicos, bacharéis e estudantes de direito.

Nobre proferiu palestra sobre a atividade normativa das agências reguladoras. “A competência normativa das agências reguladoras é algo de muita relevância porque, se nós observarmos a competência de cada uma delas, podemos perceber como a atuação de uma agência interfere na esfera jurídica dos administrados, seja dos agentes econômicos, seja dos consumidores”, declarou.

Promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União do Estado de Pernambuco, o seminário contou, ainda, com debates sobre regulação portuária, regulação da energia elétrica e do petróleo e gás.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5