TRF4 | APERFEIÇOAMENTO
TRF4 sedia congresso sobre mecanismos anticorrupção na quinta e sexta-feira
10/12/2018 - 16h16
Atualizada em 10/12/2018 - 16h16
Acordo de leniência, delação premiada, Lei Anticorrupção e de Improbidade Administrativa e recuperação de ativos. Os assuntos discutidos diariamente no Poder Judiciário e também na mídia serão tema do Congresso sobre Mecanismos Anticorrupção e Reflexos Judiciais.. O evento começa na quinta-feira (13/12) às 9h20 e segue até às 13h da sexta-feira (14/12), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Magistrados, juristas e especialistas na área vão discutir as ferramentas jurídicas disponíveis no combate à corrupção e como estão sendo utilizadas no sistema judicial brasileiro. A palestra de abertura será dos ministros Grace Maria Fernandes Mendonça, advogada-geral da União, e Wagner de Campos Rosário, ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Eles vão abordar “A necessidade de diálogo ante os novos desafios no combate à corrupção”, com a coordenação da mesa do desembargador federal do TRF4 Victor Luiz dos Santos Laus, diretor da Emagis.
André Mendonça, futuro advogado-geral da União no governo que assume em janeiro, participa de dois painéis que tratam, principalmente, sobre acordo de leniência. Na quinta-feira à tarde, a partir das 16h50, no painel “Mecanismos extrajudiciais e consensuais de combate à corrupção”, aborda o tema juntamente com “Justiça Negociada”. Já na sexta, às 12h10, no painel “Perspectivas do futuro no combate à corrupção”, analisa a leniência como ferramenta eficiente na recuperação de ativos.
A desembargadora federal do TRF4 Vânia Hack de Almeida participa do congresso com o tema “Ações de improbidade administrativa e acordos de leniência: atribuições e segurança jurídica”.
O aprendizado na área jurídica decorrente da Operação Lava Jato também estará em pauta na palestra do procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, que tem como tema “Delação premiada e aprofundamento nas apurações: a experiência da Operação Lava Jato”.
O congresso é uma realização em parceria entre a Emagis do TRF4, a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), a Escola da Controladoria-Geral da União (CGU). O evento é destinado aos magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e também é aberto ao público, que pode se inscrever presencialmente, no início do evento. Clique aqui para acessar a programação completa.