PIONEIRISMO: JFRN IMPLANTA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Última atualização: 31/07/2015 às 09:12:00

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte será a primeira do Judiciário Federal brasileiro a implantar a audiência de custódia em sua rotina. A partir do dia 1º de setembro, o procedimento das audiências de custódia na JFRN será posto em prática em todas as Varas Federais de Natal, Ceará-Mirim, Caicó e Assu. A medida foi definida em reunião presidida pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Marco Bruno Miranda, com a participação de representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, da Polícia Federal, Defensoria Pública da União, do Conselho Penitenciário do RN, da Polícia Rodoviária Federal e OAB-RN, na qual foi assinado um termo de compromisso garantindo a implantação deste tipo de audiência em todas as varas criminais da JFRN. (Com informações da JFRN).
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br