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Ação social colaborativa é destaque de seminário organizado pelo TRF4, pela Prefeitura de Porto Alegre e pela ONU
19/11/2015 - 18h03
Atualizada em 19/11/2015 - 18h03
A necessidade do trabalho integrado e da participação das comunidades em iniciativas de moradia e urbanismo foi debatida no seminário “Rede de Sustentabilidade e Cidadania e os novos desafios”. O evento ocorreu hoje (19/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre e o Global Compact Cities Programme, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de questões urbanísticas.
O foco das discussões foi o esforço conjunto realizado pelo município e por instituições como o TRF4 no reassentamento da Vila Chocolatão, em 2011. Localizada em terreno da União, a comunidade recebeu ações sociais e de cidadania, preparando os moradores para sua transferência para as unidades habitacionais no Residencial Nova Chocolatão.
“Essa mudança foi, para mim, uma outra vida. É outro mundo, onde tenho minha casa, minha família”, revelou Jéssica da Silva Borges, recicladora e tesoureira da Associação de Catadores da Vila Chocolatão. “O seminário hoje, acho, vai abrir caminhos para conseguirmos mais apoiadores para essa iniciativa”, completou a moradora.
Uma nova ideia de reassentamento
“Precisamos partir desse exemplo para romper a ideia de desocupação como destruição da moradia. Temos de partir para algo novo”, definiu o secretário municipal de Governança, Cezar Busatto.
A abertura do evento foi realizada pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto. “É importante saber que esse projeto teve apoio e divulgação global. Temos de ajudar a difundir a iniciativa e a participação do tribunal. Lembrar que essa casa não é só de leis, mas de Justiça”, ponderou o magistrado.
Também foi exibida uma mensagem em vídeo das pesquisadoras da ONU Felicity Cahill e Elizabeth Ryan, autoras de um estudo sobre o reassentamento realizado para o relatório “Cidades para o futuro”, do Global Compact, que ressaltou o trabalho do tribunal na iniciativa.
As casas e as pessoas
O primeiro painel do seminário foi nomeado “Política habitacional e redes”, sendo coordenado pela assistente social Cátia Segabinazzi, supervisora do Setor de Ações Socioambientais (Setasa) do TRF4.
“Uma casa não é quatro paredes”, refletiu Nilene Maria Nalin, assistente-social do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Nilene apresentou um panorama da Política de Habitação de Interesse Social (PHIS), destacando a importância de casos de reassentamento humanizado de modo a suprir não só as carências habitacionais, mas também as sociais. “Nenhuma política anda sozinha. Temos que agir em grupo”, completou.
Essa importância da união foi ressaltada na fala de Busatto no painel. O secretário discutiu a formação de políticas em rede, envolvendo de modo igual instituições e comunidades. “Daí vem nossa nova metodologia de reassentamentos. As comunidades tomam a frente. Partimos das demandas deles”, explicou.
Moradores como protagonistas
A questão do protagonismo dos moradores foi o foco do painel seguinte, “Práticas em Rede e Visão dos Protagonistas”.
A coordenadora da Rede de Sustentabilidade e Cidadania, Vânia Gonçalves de Souza, apresentou um histórico da iniciativa, gestada durante as ações na Chocolatão. Hoje o grupo possui iniciativas semelhantes nas vilas Santa Terezinha e Santo André, além da região das Ilhas de Porto Alegre.
Moradores desses locais tomaram a palavra a seguir, refletindo sobre o impacto das mudanças nas comunidades. Daiane Ramos, liderança da Vila Santo André, destacou a alteração de ânimo dos moradores: “com a Rede ali estamos mais tranqüilos, já vendo avanços. Discutir isso no seminário é para mostrar que esse trabalho colaborativo é possível”.
O encerramento do encontro ficou a cargo do vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Também representou o município o diretor-geral adjunto do Demhab, Marcos Botelho.
Estiveram presentes as juízas federais Taís Schilling Ferraz e Clarides Rahmeier; o secretário municipal em exercício de Segurança Pública, João Élbio Carpes Antunes; o secretário municipal de Administração, Elói Guimarães; o diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) Vercidino Albarello; e o vereador Humberto Goulart.

Seminário “Rede de Sustentabilidade e Cidadania e os novos desafios” foi uma parceria do TRF4 com a Prefeitura de Porto Alegre e o Global Compact Cities Programme