17/02/2011
Superior Tribunal Militar elege novo presidente
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Brasília, 17 de fevereiro de 2011 - O ministro Alvaro Luiz Pinto, almirante-de-esquadra, foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal Militar para o período 2011-2013. A eleição ocorreu na tarde desta quinta-feira (17). O ministro civil Olympio Pereira da Silva Junior será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 17 de março.
Após ouvir a proclamação do resultado da eleição, o ministro Alvaro saudou a Corte e falou sobre a honra de presidir esta instituição bicentenária. Em sua fala, o ministro ainda chamou os pares para, juntos, em sua Administração, colaborarem para que o Tribunal alcance maior reconhecimento.
O ministro Carlos Alberto Marques Soares, que conduziu a eleição como presidente do STM, saudou o ministro Alvaro, ressaltando a importância “dos predicados morais e éticos” que o eleito detém. O vice-presidente eleito, ministro Olympio Junior é o decano da Corte e já exerceu ao cargo de presidente do STM, em 2001.
A Corte de Justiça Castrense é composta por ministros civis e militares e seu sistema de eleição, a cada dois anos, contempla o ministro mais antigo de cada Força ou um togado, fazendo um rodízio assim estabelecido: Marinha, Exército, Aeronáutica e Civil.
Biografias
Presidente
Nascido no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 1945, o ministro Alvaro Luiz Pinto, chegou ao Superior Tribunal Militar por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo tomado posse em 25 de março de 2010.
Na Marinha, o ministro Alvaro exerceu importantes cargos, entre eles: o de vice-diretor do Hospital Naval Marcílio Dias; diretor do Centro de Inteligência da Marinha; adido naval dos Estados Unidos e Canadá, em Washington; diretor de Aeronáutica da Marinha; comandante do 2º Distrito Naval, em Salvador; diretor do Pessoal Militar e Secretário-Geral da Marinha; comandante de Operações Navais; diretor-geral de Navegação e Chefe do Estado-Maior da Armada.
No período de 1985 a 1987, foi assessor de Gabinete na Presidência da República e, entre 1998 e 1999, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, exerceu o cargo de Coordenador de Programas Técnicos Científicos.
Vice-presidente
Também carioca, o ministro Olympio Junior nasceu em 04 de janeiro de 1951. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, ingressou na carreira do Ministério Público Militar em 1976, tendo sido designado pelo presidente da República Ernesto Geisel para assumir a Procuradoria junto à Auditoria da 4ª CJM – Juiz de Fora – MG, onde permaneceu até 1979, quando então foi transferido para o Rio de Janeiro, exercendo sua atividade junto à 3ª Auditoria do Exército.
Trabalhou como Procurador ainda junto às Auditorias de Manaus e Santa Maria/RS. Exerceu o magistério na Faculdade de Direito Cândido Mendes, na cadeira de Prática Forense de 1976 a 1980; e na Academia de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, na cadeira de Processo Penal de 1978 a 1981.
Em 29 de março de 1993, foi nomeado pelo presidente da República para exercer o cargo em comissão de procurador regional da Advocacia-Geral da União – 2ª Região, RJ/ES e, em 18 de novembro de 1994, tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar, Corte que presidiu no período de 2001 a 2003.
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