CURSO DE DIREITO ELEITORAL SERÁ MINISTRADO NO TRF5
Última atualização: 22/03/2006 às 16:57:00

Aulas acontecem nos dias 24, 25, 31 de março e 1º de abril

O tema "Conceitos e Práticas no Direito Eleitoral - As Eleições de 2006" será abordado no Curso Prático de Direito Eleitoral, a ser realizado nos dias 24, 25, 31 de março e 1º de abril, no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O evento tem apoio institucional do TRF5 e certificação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região e disponibilizará 15 bolsas para servidores desta Corte. A abertura será feita pelo jurista Geraldo de Oliveira Neves (professor da UFPE e da Faculdade Maurício de Nassau), às 19h da próxima sexta-feira (24/03). Em seguida, será ministrada a palestra "Fontes Formais e Materiais do Direito Eleitoral, Organização e Funcionamento da Justiça Eleitoral. Cláusula de Barreira" pelo desembargador Eloy D´Almeida Lins (TJ-PE e presidente do TRE-PE) e, às 21h10, o professor Geraldo Neves abordará "Conceito e Conteúdo do Direito Eleitoral. Atividades Administrativo-eleitorais". No sábado (25/03), a partir das 8h30, a desembargadora federal Margarida Cantarelli (diretora da Esmafe5) e o juiz federal Eduardo Guillot Maranhão (desembargador eleitoral do TRE-PE) vão tratar sobre "Sufrágio Universal: Características e Princípios", enquanto o tema "Recursos Eleitorais" ficará a cargo do promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra. À tarde, o professor da UFPE Antônio Carlos Palhares vai falar sobre "Partidos Políticos e Coligações" e a professora Luciana Browne (Faculdade Maurício de Nassau) apresentará "O Direito de Resposta. Ação Inibitória. Ação Indenizatória". No dia 31 de março, às 18h30, o professor Nilzardo Carneiro Leão profere a palestra "Crimes e Processo Penal Eleitoral" e o professor Geraldo Neves discute a "Propaganda Eleitoral: Uso e Abuso, o Proibido e o Permitido". No sábado (1º/04), pela manhã, serão abordados "A Necessidade de Reforma na Legislação Eleitoral", pelo deputado federal Maurício Rands, e "Elegibilidades, Inegibilidades, Incompatibilidades e Impedimentos", pelo ex-deputado federal Egídio Ferreira Lima. A palestra "As Recentes Experiências Eleitorais em Pernambuco e as Eleições de 2006" será ministrada a partir das 14h30, pelo senador Marco Maciel. Às 17h40, o presidente do TRF da 5ª Região, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, faz a palestra de encerramento do Curso Prático de Direito Eleitoral, que totaliza 25 horas/aula. Informações: (81) 2125.7515.
Por: Cristina Ramos