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Sistemas eletrônicos do TRF4 são destaque de workshop da Anatel sobre gestão pública
23/05/2014 - 18h38
Atualizada em 23/05/2014 - 18h38
Os sistemas eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), eproc (Processo Eletrônico) e SEI (Sistema Eletrônico de Informações), foram tema de um workshop realizado hoje (23/5) na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília.

O evento, “Workshop Processo Eletrônico na Anatel – Instrumento de melhoria da gestão pública”, contou com a participação do juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, e da diretora da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e gestora do SEI, Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia.

eproc

Picarelli abordou a experiência dos dez anos de implantação do processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região. “Falamos do histórico e também apresentamos as novas ferramentas, como o laudo pericial eletrônico e a conciliação virtual”, destacou. 

O magistrado explicou que o investimento do TRF4 na criação e implantação do eproc fazem parte do planejamento estratégico de gestão e da função do Judiciário Federal da 4ª Região. “O processo eletrônico pode ser considerado uma política pública, pois garante economia, acessibilidade e transparência, buscando atingir o principio constitucional da celeridade”, avaliou Picarelli.

SEI

Patrícia apresentou ao público o SEI, a plataforma eletrônica que permite transferir toda a tramitação de documentos e processos administrativos para um ambiente virtual, destacando as funcionalidades oferecidas, além da modernização administrativa que ele proporciona.

A Anatel já iniciou o projeto piloto de utilização do SEI. “Eles já estão usando nas agências do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Brasília. A previsão é que até julho o SEI esteja implantado em todas as unidades da Anatel”, explicou a gestora do SEI. 

O sistema já é usado pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) desde abril de 2014. Além disso, Patrícia revelou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pretende interligar o SEI com outros sistemas da administração federal, como o Comprasnet, o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e o Diário Oficial da União.

Essas iniciativas fazem parte do projeto de Processo Eletrônico Nacional do MPOG, o PEN-SEI, que está sendo implantado na administração pública federal, nos estados e nos municípios, e que adota a plataforma do TRF4 como base.

Juiz auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Picarelli, abordou a história do eproc e apresentou novas ferramentas do sistema