TRF5 SEDIA REUNIÃO SOBRE "LAVAGEM DE DINHEIRO"
Última atualização: 31/03/2006 às 13:45:00

Representantes de diversos órgãos públicos ligados ao direito vieram ao TRF discutir estratégia que coloque a "lavagem de dinheiro" na pauta do dia

Em reunião, ontem (30/03), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco Cavalcanti e o desembargador federal convocado Hélio Ourém receberam representantes de diversos órgãos públicos ligados ao direito para debater uma estratégia que coloque a "lavagem de dinheiro" na pauta do dia. Segundo Ourém, o objetivo é "combater a impunidade com relação à lavagem de dinheiro e fazer todos entenderem que a carga que pesa sobre os cidadãos que pagam os tributos, em importante medida, deve-se aos que não pagam". Participaram da reunião representantes do Banco Central (Bacen), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria do Estado de Pernambuco, Procuradoria Municipal de Recife, INSS, Receita Federal, além do coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), do representante do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, de juízes do trabalho e juízes federais. Para tanto, foi fixado na reunião um cronograma de atividades que envolvem uma série de seis debates abordando vários aspectos da lavagem de dinheiro. Os debates serão abertos ao público e gratuitos. O primeiro deles, intitulado "Fraude Fiscal e Lavagem de Dinheiro na Perspectiva do Banco Central", acontecerá no auditório da Unicap, no dia dois de maio, 19h, com palestra do Dr. Wagner Pontes (Bacen). Além dos debates, foram marcadas duas reuniões de avaliação com todos os órgãos envolvidos, a serem realizadas nos dias 4 de julho e 5 de dezembro, às 14h, no 15º andar do TRF5. A iniciativa tem três metas principais: levar o assunto ao Conselho de Justiça Federal como uma contribuição em termos legislativos e administrativos, se houver necessidade, até elaborar propostas legislativas e administrativas de combate a lavagem de dinheiro; estimular os órgãos a sistematicamente agirem em conjunto, numa organização que envolva todas as três esferas federais: municipal, estadual e federal; e por fim, conclamar a comunidade universitária a pensar sobre o assunto. Ainda de acordo com o Dr. Hélio Ourem, "ao combatermos a lavagem de dinheiro, estaremos ampliando a arrecadação sem aumentar os tributos. E, no momento em que se começa a arrecadar melhor, há a possibilidade de redução da própria carga tributária, contribuindo, entre outras coisas, para a redução da concorrência desleal que emperra o crescimento do país, mais recursos para a educação, saúde, segurança, pagamento de mais justas aposentadorias e pensões, etc."
Por: Bruno Cruz