FÓRUM REÚNE, NO RECIFE, JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS
Última atualização: 09/09/2014 às 15:02:00

O evento será realizado na JFPE e na Esmafe

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) sediam, de amanhã (10/09) até a sexta-feira (12/09), o III Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim). O primeiro dia do evento acontece na SJPE. Na quinta e na sexta-feira, o Fórum será realizado no auditório da Esmafe. O evento tem como objetivo buscar soluções práticas para os rumos da justiça criminal federal no Brasil e, em especial, debater propostas de uniformização dos procedimentos aplicáveis no julgamento de processos criminais de competência da Justiça Federal. Na programação constam palestras sobre o Direito Penal e a Ordem Tributária; o Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Crimes de Organizações Criminosas e os métodos especiais de investigação, entre outras. Os organizadores esperam a participação de aproximadamente 100 pessoas, entre elas, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e juízes federais. De acordo com a coordenadora do III Fonacrim, juíza federal Carolina Souza Malta, a finalidade do evento é proporcionar a troca de experiências entre juízes federais criminais das mais diversas regiões do país, possibilitando a discussão de sugestões para a uniformização dos procedimentos aplicáveis no julgamento das causas. "Todos os temas escolhidos estão plenamente relacionados aos processos em julgamento na Justiça Federal, tratando-se de um fórum de extrema aplicação prática", salienta a magistrada. Na primeira reunião plenária do evento, haverá a criação de Grupos Temáticos para a elaboração de enunciados sobre temas específicos, como a questão da prescrição; crimes da Lei de Drogas; a influência da mídia nos julgamentos de grande repercussão; Execução Penal Federal; Processo penal eletrônico e videoconferência; Instrução criminal; Prisão provisória e medidas cautelares. SERVIÇO Evento: III Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) Data: 10 a 12 de setembro Local: Auditório da Seção Judiciária de Pernambuco, na Avenida Recife, 6250, bairro do Jiquiá, Recife (Abertura, a partir das 19h do dia 10/09) e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe 5), no Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão, bairro do Recife (Nos dias 11 e 12/09) Com informações da ASCOM/JFPE
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