TRF4 | CONCILIAÇÃO
Justiça Federal da 4ª Região homologa 835 acordos na Semana Nacional da Conciliação e movimenta mais de R$ 11 milhões
12/11/2018 - 18h19
Atualizada em 12/11/2018 - 18h19
A Justiça Federal da 4ª Região homologou 835 acordos, totalizando mais de R$ 11 milhões em valores negociados, durante a XIII Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre a segunda e a sexta-feira passadas (de 5 a 9/11). Os dados dizem respeito às audiências de conciliação realizadas em 36 unidades da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), de Santa Catarina (JFSC), do Paraná (JFPR) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 
A política da conciliação é uma realidade na Justiça Federal da 4ª Região durante o ano todo. Só nesta Semana Nacional foram 1081 audiências realizadas, envolvendo 33 magistrados, 89 conciliadores e mais de 80 servidores da Justiça, que trabalharam para realizar o mutirão que beneficiou mais de 3 mil pessoas, que buscavam uma solução consensual para seus processos. 
As audiências trataram de questões previdenciárias, como concessão de benefícios, créditos comerciais, dano moral, sistema financeiro de habitação e vícios construtivos em contratos com a Caixa Econômica Federal, por exemplo. Por meio do diálogo foi possível a aproximação das partes e a busca de uma solução que atenda aos interesses de todos os envolvidos. Os encontros foram acompanhados pela figura do conciliador, que media os conflitos para homologação do acordo, realizada pelo magistrado federal.
Conciliação no 2º grau
Pode parecer mais comum a realização de conciliação no primeiro grau, nas varas e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons), quando as partes ingressam com as ações. Mas a conciliação em 2ª grau, realizada no TRF4, já é uma prática rotineira. Na XIII Semana Nacional da Conciliação, na última quarta-feira (7/11), aconteceram audiências envolvendo processos de financiamento habitacional entre a Caixa Econômica Federal e as partes. Foram fechados acordos em processos agendados, com até 80% de desconto a partir da negociação realizada na mesa de conciliação. 
O conciliador e servidor do TRF4 Maurício Machado Noschang conta que a negociação no 2ª grau, quando os processos já estão em fase de recurso, tem sido bastante vantajosa para as partes. “Pode parecer que a Caixa, por ser uma instituição financeira, vem com sua proposta pronta e fechada, sem possibilidade de negociação. Na prática, o que percebemos é que, na hora, a conciliação vai ajustando os ânimos, construindo soluções e, muitas vezes, conseguimos compor valores que realmente o mutuário pode pagar”, analisa. 
Foi o caso de uma senhora aposentada, que Noschang acredita ter sido uma das melhores negociações que já intermediou. O conciliador relata que ela tinha um saldo devedor de R$ 142 mil, sendo que já tinha pago em juízo mais de R$ 31 mil. “Na negociação, conseguimos que ela pagasse além do valor já depositado, somente R$ 2.800. E o melhor de tudo, com prazo de mais de um mês para depositar, somente no dia 26 de dezembro”. 
Ele ressalta que o valor total era bem mais alto, construído a partir de juros e correção monetária em cima da dívida. “Com a conciliação, foi levado em conta o valor real do imóvel, a situação financeira da aposentada, e o valor foi baixando, baixando, até que se chegar em algo “pagável”. Foi um momento de lágrimas e emoção para a senhora e também para nós conciliadores, que vimos como a conciliação pode solucionar conflitos e ajudar as pessoas”, pontua Noschang.  A conciliação foi homologada pelo coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, desembargador federal Rogerio Favreto.

A XIII Semana Nacional da Conciliação ocorreu entre a segunda e a sexta-feira da última semana (5 a 9/11)