TRABALHO COLABORATIVO PARA AGILIZAR PROCESSOS SOBRESTADOS
Última atualização: 05/11/2019 às 21:02:00



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e a Procuradoria da União iniciaram, no final de outubro, um trabalho colaborativo, em mais uma ação para dar andamento aos mais de 12 mil processos que estavam sobrestados no TRF5 aguardando julgamento do tema de Repercussão Geral nº 810 no Supremo Tribunal Federal (STF). As equipes das Procuradorias estão instaladas nas dependências da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários para facilitar a análise das demandas. No dia 3 de outubro, a Corte Máxima decidiu sobre o Tema 810/STF, que versava sobre a correção monetária e os juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública. O TRF5 vem organizando, também, um plano de mobilização coletiva, com mutirões aos sábados e participação de quase 40 servidores, que trabalharão em sistema de rodízio.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br