NEGADO HABEAS CORPUS A EMPRESÁRIA ENVOLVIDA NA OPERAÇÃO LACTOSE
Última atualização: 19/06/2008 às 15:05:00

Primeira Turma manteve decisão da 3ª Vara da Paraíba

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, hoje(19/06), o pedido de habeas corpus a empresária Cristina Malvessi, presa há 36 dias durante a Operação Lactose. A empresária é suspeita de envolvimento na organização criminosa que adulterava leite em pó integral, falsificava notas fiscais, sonegava impostos, entre outros delitos. Por maioria, os integrantes da Primeira Turma do TRF5, desembargadores federais José Maria Lucena e Francisco Cavalcanti, decidiram manter a decisão da juíza federal da 3ª Vara da Paraíba, Cristina Maria Costa Garcez, por entenderem que a liberdade da acusada representa risco à instrução criminal. Na tentativa de convencer os desembargadores, o advogado de defesa argumentou que o fechamento da fábrica Milkily (BA), de propriedade de Cristina Malvessi, e a apreensão dos bens inviabilizariam a possibilidade de a acusada não voltar a exercer as supostas atividades fraudulentas. Entretanto, para o desembargador federal Francisco Cavalcanti a influência da acusada não acabará com a extinção da empresa. Já o relator do processo, desembargador federal José Maria, justificou seu voto afirmando a existência de provas documentais que "poderão ser manipuladas pela paciente". O relator também não descarta a possibilidade de que influência exercida pela empresária sobre os ex-empregados da empresa possa causar danos aos interesses públicos. Operação Lactose - A operação foi deflagrada na segunda quinzena de maio, nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará e Santa Catarina. O esquema consistia no reempacotamento do produto, substituindo metade do leite em pó por soro, deixando o produto com baixo valor nutricional. As investigações duraram aproximadamente um ano. Durante a Operação, sete pessoas foram presas na Paraíba e em mais quatro estados, acusadas de fraudar cinco marcas de leite em pó, entre elas a empresária Cristina Malvessi, no município de Santo Antônio de Jesus (BA).
Por: Josie Marja