SERVIDORA SOLICITA PARTICIPAÇÃO DE COLEGAS EM CONSULTA PÚBLICA SOBRE MEDICAMENTOS PARA FIBROSE CÍSTICA
Última atualização: 25/08/2020 às 20:13:00



A servidora Flávia Ferrario de Melo Pires, chefe de gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro, solicita aos colegas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 que participem de duas consultas públicas, disponíveis até o próximo dia 31, sobre a liberação de dois medicamentos para o tratamento dos portadores de Fibrose Cística (FC) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Flávia é vice-presidente da Associação Pernambucana de Amparo aos Fibrocísticos – InspirAR e mãe de uma criança de dois anos portadora da doença.
Segundo a servidora, a FC é uma doença genética rara, incurável e redutora da expectativa de vida. A média de idade dos que vêm a óbito, no Estado de Pernambuco, é de cerca de 15,6 anos (dados de 2016 a 2020). Ainda segundo Flávia, os remédios fornecidos pelo SUS são medicamentos paliativos, que apenas minimizam os sintomas, mas não tratam a patologia. A servidora, entretanto, relaciona dois medicamentos moduladores genéticos que, como “corretores celulares”, tratariam a doença, mas não são fornecidos pelo SUS: o ORKAMBI – Iumacaftor/ivacarfor e o KALYDECO – Ivacaftor. Embora os medicamentos tenham obtido parecer favorável da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização, o entendimento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) foi desfavorável à inclusão das substâncias na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS.
Flávia argumenta que há vários fatores favoráveis ao uso dos medicamentos. “Os remédios poderiam proporcionar a cura, ao invés de serem apenas tratamentos paliativos e, por ser uma doença rara, os medicamentos seriam oferecidos para poucas pessoas, não constituindo gasto excessivo para o Governo. Além disso, as medicações diminuiriam a necessidade de internações, cirurgias e, não menos importante, estamos falando da dignidade da vida humana”, salientou.
A servidora faz um apelo para que as pessoas acessem a pesquisa com o objetivo de DISCORDAR do parecer da CONITEC, para que ambas as medicações sejam incorporadas à lista do SUS e fornecidas pelo Sistema.
Consulta pública Kalydeco-ivacaftor .
Consulta pública Orkambi -lumacaftor/ivacaftor.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br