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TRF4 debate direitos fundamentais no seminário Brasil-Alemanha
23/05/2013 - 15h11
Atualizada em 23/05/2013 - 15h11
Hoje à noite (23/5), a partir das 19h, o auditório do Tribunal Federal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)  receberá magistrados e doutores em Direito para debater o papel do Tribunal Constitucional Alemão na proteção e promoção dos direitos fundamentais. O seminário Brasil-Alemanha tem a coordenação científica da presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler.
O objetivo do evento é a discussão de temas na área do Direito Constitucional, destacando identidades e diferenças entre as realidades dos dois países. "Podemos aprender com o exemplo do Tribunal Constitucional Alemão no campo dos direitos humanos, em que eles deram prioridade às minorias. Já do Brasil, podemos mostrar nossas experiências jurídicas na área ambiental e do direito do consumidor, por exemplo", analisa a presidente Marga.
A desembargadora também explica que o seminário faz parte das comemorações do ano da Alemanha no Brasil. "Diferente dos anos anteriores, que homenageavam outros países, este se propõe a trocar experiências numa via de mão dupla. Vamos receber e dar informações em todas as áreas do conhecimento. Aqui, estaremos analisando o aspecto jurídico", salienta Marga.
O conferencista é o professor Dieter Grimm, doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão de 1987 a 1999, professor de Direito Público na Universidade de Humboldt, em Berlim, e professor visitante em diversas universidades no mundo, como em Harvard, Pequim, Seul e Toronto. Para debater com o magistrado alemão, estará na mesa o professor Ingo Sarlet, Pós-Doutor pela Universidade de Munique, professor da PUCRS e juiz de Direito.
O evento tem a realização da Emagis, do programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS e da Fundação Alexander Von Humboldt. O apoio é da Ajuris e do Instituto Goethe.