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Curso propõe um novo olhar sobre a segurança para magistrados
07/11/2014 - 19h37
Atualizada em 07/11/2014 - 19h37
“Nós aprendemos desde prevenir atentados até identificar ameaças e utilizar direção defensiva. Mas, também, a ter olhar atento para técnicas que podemos usar nas salas de audiência. Conhecemos um vasto arsenal para utilizarmos no dia a dia”. Esta foi a análise do desembargador federal Cândido Alfredo da Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), ao encerrar hoje (7/11) a participação no curso "Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais", que aconteceu no Batalhão de Polícia do Exército, em Porto Alegre (RS).
O  treinamento prático de cinco dias foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM – Ajuris) e o Exército Brasileiro.
Magistrados da Justiça Federal da 4ª Região e da Justiça estadual gaúcha participaram de treinamentos coordenados por instrutores do Exército, com foco em práticas de segurança pessoal, institucional e também, com instruções para garantir a segurança virtual. “Falamos sobre mídias sociais, whatsapp e uso da internet. Muitas vezes o juiz, de uma maneira até inocente, põe a sua vida num perfil que pode ser utilizado como a base de dados para ações que coloquem em risco a vida do magistrado”, observa o tenente-coronel Rodrigo Ferraz Silva.
Segurança na prática
Hoje o dia foi de técnicas de tiro no estande do Exército, com informações sobre tipos de armas, carregamentos e alvos. Ontem, os magistrados tiveram aulas de direção defensiva, com ensinamentos sobre como reagir em situações de risco, garantindo a segurança.
“Aprendemos a agir, por exemplo,  quando se está dirigindo e eventualmente há uma emboscada. Quais os mecanismos que dispormos para nos colocarmos da maneira mais adequada diante daquele momento específico. Foi possível visualizar o que é melhor: buscar uma saída ou recuar”,  exemplifica o coordenador da Comissão de Segurança da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal Marcos Josegrei da Silva.
Além das aulas práticas,  o evento teve como objetivo chamar a atenção dos magistrados para a importância da segurança. “Esse curso é um divisor de águas em matéria de segurança institucional, porque trouxe não apenas noções de segurança pessoal para o dia a dia,  mas também de segurança institucional, serviço que todas as instituições públicas hoje em dia estão buscando criar, como as instituições privadas já fazem”, explica Cristina Albuquerque Vieira, juíza federal representante da Comissão de Segurança da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS).
Nova cultura
Os magistrados federais que participaram do curso apostam na estruturação da segurança como um instrumento estratégico. Para a juíza Cristina, um dos caminhos é criar na própria instituição uma base de apoio aos magistrados ameaçados. “Já tive essa experiência de ser ameaçada e sei o quanto é importante a instituição ter meios próprios para garantir a segurança do magistrado e não contar somente com outras instituições que podem vir a ser investigadas pela Justiça. A instituição tem que ser forte e confiante”.
A reflexão sobre segurança proposta pelo curso deve trazer novas posturas para o dia a dia dos magistrados federais. “Em termos de jurisdição, não altera o julgamento o juiz estar submetido a uma ameaça ou não. Mas quando ele se expõe a riscos  desnecessários, como comparecer a um evento sem antes ter ciência de quem está naquele evento, quais as saídas que ele tem disponíveis caso haja algum infortúnio, penso que a grande missão é:  aplicar o mesmo cuidado que se tem ao julgar um processo na vida cotidiana”,  pondera Josegrei da Silva.
O desembargador federal Leal Júnior também ressalta a importância da  parceria com o Exército e da integração entre juízes federais e estaduais, ao lembrar  “que somos todos um único Poder Judiciário”.  Observa que para todos os magistrados a experiência prática do curso vai trazer um olhar diferenciado sobre as rotinas.  “A gente que  trabalha em gabinete, o dia inteiro em frente ao computador, tem que aprender a se defender, a identificar uma ameaça.  Isso tudo nos torna juízes melhores, mais preparados para enfrentar as dificuldades”.