07/11/2013
Tenente que desviou 78 mil tem pena mantida pelo Plenário do STM
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O oficial trabalhava como tesoureiro e comandava um esquema de falsificação de documentos contábeis e assinaturas de colegas para desvio de dinheiro público. Durante mais de um ano, o militar apropriou-se de cerca de R$ 78 mil.
Nesta quinta-feira (7), o Superior Tribunal Militar realizou novo julgamento a pedido da defesa do militar. No entanto, a Corte manteve o entendimento anterior que condenava o réu a dois anos e 09 meses de prisão.
As fraudes ocorreram no período de julho de 2007 a setembro de 2008, na sede do 3º Regimento de Cavalaria de Guardas, em Porto Alegre. Atuando como tesoureiro da unidade, o oficial expediu Notas de Empenho com a descrição de serviços que de fato não ocorreram. Para dar veracidade aos documentos, o militar falsificava também as assinaturas de outros militares.
Em seguida o estelionatário emitia ordens bancárias em nome de uma empresa que supostamente havia realizado os serviços. De acordo com a denúncia, os pagamentos eram feitos ao respectivo empresário após apresentar notas fiscais frias à administração militar. No entanto, os valores eram repassados ao militar logo após serem sacados da conta da empresa, mediante apenas o desconto dos impostos.
Pelos indícios colhidos durante as investigações, o empresário foi absolvido por não haver provas de que ele teria se beneficiado com o esquema. Segundo declarações do próprio empresário, ele teria sido convencido pelo tenente de que as notas fiscais serviriam para realizar pagamentos a empresas que estavam em situação contábil irregular, mas que teriam prestado serviço ao Regimento.
Estelionato
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