PLENO DO TRF5 APROVA MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO JURISTA E PROFESSOR DE DIREITO MARCELO DUARTE
Última atualização: 03/06/2020 às 18:28:00



O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, de forma unânime, moção de pesar pelo falecimento do advogado, jurista e professor de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Marcelo Ferreira Duarte, 88 anos. A moção foi proposta pelo decano do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães. “Uma perda para o mundo jurídico da minha terra. Além de ter serviços relevantes prestados à advocacia e à sociedade, Marcelo Duarte lutou pela redemocratização do país como parlamentar”, afirmou o decano, que também é baiano.

Marcelo Duarte morreu na quinta-feira passada (28/05). Estava internado em um hospital particular e se recuperava de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que sofreu no ano passado. Durante o tratamento, contraiu uma pneumonia.

Graduado em Direito pela UFBA ( 1954) e doutor em Direito Público (1958), voltou à Universidade como professor, exercendo também diversos cargos de gestão na Faculdade de Direito, como diretor pro-tempore e vice-diretor.

Como advogado, Duarte foi conselheiro seccional e federal da OAB-BA, além de membro e ex-presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. Foi procurador municipal de Salvador (1955-1969) e procurador-geral da Justiça do Estado da Bahia (1963-1964). 

Atuou também nos Poderes Executivo e Legislativo. Na Bahia, foi o primeiro político eleito do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por voto direto, para o cargo de vice-prefeito de Salvador, em 1986. Foi secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (1989-1991) e voltou a ser vice-prefeito da capital baiana, de 2005 a 2008, pelo Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB).

Foi deputado estadual eleito pelo MDB para o mandato 1967-1971. Sofreu perseguição política, ao ser cassado pela Ditadura Militar e ter os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 05 (AI-5), em 1969. Foi anistiado em 1979. Dez anos depois, foi consultor jurídico da Constituinte Estadual de 1989.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da UFBA e da OAB-BA)