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Caso Samarco: TRF6 promove mesa de repactuação
Na tarde do dia 11 de abril, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo promoveu uma audiência de tentativa de conciliação na sede do TRF6 em Belo Horizonte. De acordo com o magistrado, trata-se de um primeiro esforço visando ao alcance de uma solução definitiva para o maior desastre ambiental do país: o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. Durante a reunião inicial, estiveram presentes representantes das instituições de justiça que atuam no polo ativo do processo, bem como as empresas rés Vale, BHP Billiton e Samarco Mineração.
Com a criação do TRF6, os processos oriundos do caso Samarco, que até então vinham sendo julgados no TRF1, foram redistribuídos para o gabinete do desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. Diante disso, o magistrado decidiu abrir uma mesa de negociação a fim de estimular uma repactuação entre as partes, conforme já proposto em 2018.
Ainda segundo Rabelo, novas reuniões estão previstas para maio de 2023. Ele acredita que uma decisão final a partir de um acordo entre as partes permitirá o surgimento de uma homologação que proporcionará a necessária segurança jurídica e o esperado encerramento do processo judicial.
A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou também da abertura da audiência de conciliação. Na ocasião, ela estimulou as partes presentes a empenharem esforços para a realização do acordo, reafirmando o apoio da Presidência ao desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, em seus trabalhos da repactuação.