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Maioria dos JEFs funciona de forma eletrônica
21/09/2012 - 11h46
Atualizada em 21/09/2012 - 11h46
Aproximadamente 76% dos juizados especiais federais (JEFs), em todo oPaís, funcionam de forma totalmente virtual. Esta estatística foi umdos dados sobre a gestão nos JEFs, apresentados pela assistente dePesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ElisaColares, no Seminário sobre os 10 anos dos JEFs, no dia 13 de setembro,na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Como prova de que ainformatização  foi priorizada nos juizados, a pesquisa constatoutambém que 72,9% dos processos tramitam eletronicamente nesses juízos.

Essa modernização, de acordo com Elisa Colares, reduziu principalmenteo trabalho de processamento de algumas atividades e o atendimento aosusuários. Também ocasionou a redistribuição da força de trabalho entrea secretaria da vara e o gabinete do juiz, de modo que este últimopassou a receber mais servidores. "A virtualização acelerou apenas asecretaria e não o gabinete e não está ajudando uma etapa importante doprocesso, que é o momento em que está sendo dada a sentença", assinalaa assistente. O estudo aponta que, em 31,5% dos juizados, não épossível, ainda, peticionar eletronicamente. Cada região da JustiçaFederal utiliza um sistema eletrônico diferente para os JEFs, que nãoestão integrados entre si.

No que se refere aos aspectos da gestão e  da organização do trabalhonos juizados, o estudo indica que a ordem de prioridade dada aosprocessos pela maior parte dos servidores (42,6%) é o critério da ordemde chegada, seguido pelo prazo processual (36%) - ou seja, aquelesprocessos que estão perto de perder seus prazos. No processamento dasações, 33,5% das varas organizam os processos com base nas etapas doprocedimento e 20,3%, por assunto ou matéria. "Os juizados,diferentemente das varas comuns, tentam dar menos luz às pequenasatividades administrativas e se preocupam mais com as etapas dosprocedimentos", observa Elisa Colares. A maioria dos juizados adjuntos,que dividem sua competência com a de uma vara federal comum, alocamseus servidores de acordo com o rito processual (ordinário ouespecial), designando para o juizado, normalmente, apenas trêsservidores.

Outro indicador que, no entendimento dos pesquisadores, mostra aeficiência de um juizado, é a existência ou não de mutirões parajulgamento dos processos. "Sua realização indica ineficiência degestão", salienta Elisa. Os mutirões periódicos, segundo o estudo,ocorrem em apenas 22,3% dos juizados, em muitos casos com umafrequência menor do que seis meses. A pesquisa indica também que 63,6% dos juizados realizam audiências de conciliação.

"Cada juizado é um universo. O mais importante é que os JEFs tenham emcomum uma forma de gerir, mas tenham uma autonomia necessária. Apadronização é possível, mas a homogeneização é prejudicial", opinou aassistente.

O seminário, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) doConselho da Justiça Federal (CJF), teve o objetivo de apresentar osresultados de pesquisa sobre o acesso à Justiça nos JEFs realizada peloIpea a pedido do CEJ/CJF.

Fonte: Imprensa CJF