JFPE INAUGURA ESPAÇO PERMANENTE PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Última atualização: 19/10/2015 às 19:05:00

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania já está em pleno funcionamento no edifício sede da JFPE, no Jiquiá

Minutos após ser inaugurado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) sediou sua primeira conciliação. Hoje (19), após seis anos de espera e angústia, Diana Dhélia di Cavalcanti Sousa, 61, teve sua dívida, que estava calculada em R$ 300 mil, reduzida para R$ 70 mil. O débito era com a Caixa Econômica Federal, decorrente da compra de um imóvel em Suape (PE), há 30 anos. A solução foi viabilizada por meio de um acordo entre a mutuária, a Caixa e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), e testemunhada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, pelo coordenador-regional de Conciliação do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães, pela diretora do Foro da Seção Judiciária em Pernambuco (SJPE), juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria, Bruno Teixeira, e pela coordenadora do Núcleo de Conciliação da JFPE, Nilcéa Maggi. Diagnosticada com uma doença degenerativa há seis anos, Diana Dhélia passou a realizar exames e tratamentos que oneraram a renda familiar. "Durante esse período, a casa foi reavaliada e o valor das parcelas ficou impossível de pagar. Foram anos de tentativas, até hoje. A emoção é muito grande e a sensação é de paz", relata a filha de Diana, comemorando a conquista de um novo contrato de compra do imóvel. Fialho destacou a importância da perenidade das atividades de conciliação, lembrando que hoje, também, a Justiça Federal completa 125 anos. Para Lázaro Guimarães, o momento representou parte da realização de um sonho pessoal, o de “ver a Justiça aparelhada para que as pessoas resolvam extrajudicialmente, por si mesmas, seus conflitos". Criado pela Portaria nº 273, de 22/10/2013, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania funcionou até agosto de 2015 no térreo do Anexo 2 do edifício-sede. A nova estrutura possibilitará a atividade permanente do CEJUSC, garantindo maior número de atendimentos e agilidade na solução de conflitos, com ênfase nas atividades de conciliação, exigidas pelo Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pacificação - Histórias como a da família Sousa ficarão mais comuns na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), assegurou a Nilcéa Maggi. "O Centro de Conciliação da Seção Judiciária de Pernambuco prestará um atendimento permanente, e não apenas mutirões esporádicos", declarou a magistrada, ressaltando que o novo espaço oferece um ambiente propício à conciliação: aberto, com iluminação natural, mesas redondas e predominância da cor verde. "O Novo CPC vem dando maior destaque para as audiências de conciliação, um instrumento que pode ser utilizado como atalho para resolução de conflitos de interesses, que muitas vezes levam anos para serem concluídos", finalizou. O juiz federal Francisco Barros e Silva, titular da 21ª Vara Federal da JFPE, que já contabiliza 36 processos solucionados pelo Núcleo de Conciliação, acredita que a iniciativa é uma aposta no futuro. “Acordo pressupõe que ambas as partes sairão satisfeitas. Um espaço como esse usa as ferramentas da conciliação e da mediação para promover a convivência pacífica”.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br