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TRF4 na Feira do Livro: sábado de muito movimento e busca de informações no estande
08/11/2014 - 18h37
Atualizada em 08/11/2014 - 18h37
Como faço para saber em que situação está o meu processo? Onde posso entrar com uma ação pedindo o benefício do LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) para minha irmã deficiente? Vocês têm serviço de Assistência Judiciária Voluntária?
Com estes e outros questionamentos, dezenas de pessoas estiveram nesta tarde de sábado (8/11), no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. O sábado de sol foi de grande movimento. Milhares de pessoas vieram à Praça da Alfândega para visitar a maior feira literária à céu aberto da América Latina.
Muitos dos que conferiram os lançamentos literários, aproveitaram a oportunidade para tirar as dúvidas com os servidores que atuam na Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e no Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon).
Rapidez no julgamento
O ex-motorista José Luiz Pereira saiu do estande do TRF4 com uma boa notícia: o processo dele já está concluso para sentença, em pouco mais de três meses. “Já está com o juiz para ele dar a primeira decisão”, explicou Eduardo de Seixas Scozziero, servidor do tribunal que atendeu o aposentado de 53 anos.
Pereira entrou com uma ação no Juizado Especial Federal (JEF) contra o INSS para rever o valor da aposentadoria por invalidez, concedida após um acidente vascular. Por meio da consulta processual ao eproc- processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região - direto do estande, ele pode ver que a ação foi analisada rapidamente. Mesmo alertado pelo servidor de que ainda não seria a decisão final e poderia haver recurso na ação, com julgamento nas Turmas Recursais (TRs), ficou esperançoso para receber o benefício corrigido em breve.
“Hoje entendi um pouco como e por que o tal juizado anda mais rápido. Já está se encaminhando para o final! Que bom que a Justiça não é mais como antigamente, quando demorava até 20 anos. Acho que com o processo no computador, se resolve logo”, falou o aposentado.
Dona Elizete Viana da Silva também aproveitou o passeio na Feira para ver como está seu processo. A servidora pública aposentada não sabia que o TRF4 estava atendendo na praça e, ao ver o estande, resolveu entrar. “Achei muito bom, excelente ser atendida aqui. Acho que isso sim é acessibilidade ao Judiciário”, afirmou.
Domingo na Feira 
Amanhã (9/11), o estande do TRF4 continua o atendimento ao público, das 12h30 às 21h. Os servidores estarão disponíveis para informar sobre o andamento processual e  indicar ações que já tramitam na Justiça para conciliação, em busca de um acordo para solução mais rápida das demandas.
Na segunda-feira (10/11), é o último dia de atendimento doTRF4/INSS Expresso!, uma parceria entre as duas instituições para prestar informações completas sobre previdência social aos cidadãos. Também na segunda, continua o trabalho dos advogados da Assistência Judiciária Voluntária (AJV) da Justiça Federal de Porto Alegre, das 14h às 18h.
E o primeiro dia útil da semana também será marcado pelo início do “Juiz na Feira”. O projeto traz magistrados à praça para conversar com os visitantes sobre os direitos tratados nos processos nos quais atuam. Das 17h às 18h, a juíza federal substituta Iracema Longhi fala sobre perícias e concessões de benefícios previdenciários.
 
Praça teve grande movimento de público neste sábado