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Turma Regional Suplementar de Santa Catarina realiza primeira sessão de julgamento
03/08/2017 - 16h33
Atualizada em 03/08/2017 - 16h33
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (3/8) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, instalada em Florianópolis. A Turma é composta pelos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz, presidente, Celso Kipper e Jorge Antonio Maurique. A sessão de hoje tinha 660 processos em pauta, todos sobre matéria previdenciária, que é a competência da Turma.
Para o presidente do colegiado, a instalação da Turma representa dois grandes avanços para a Justiça Federal da 4ª Região: “a equalização da distribuição de processos, com reflexos em termos de agilidade e qualidade dos julgamentos” e, ainda, “a aproximação com o jurisdicionado, com a ampliação do caráter democrático do acesso à Justiça”. Brum Vaz observou também a importância da capital catarinense, afirmando que “Florianópolis merecia uma unidade do Tribunal”.
No início da sessão, o desembargador Kipper lembrou que “a data é histórica, há muito tempo esperada, [por se tratar] do primeiro julgamento do TRF4 em Santa Catarina”. Ele ressalta também que a competência em matéria previdenciária tem um “cunho social relevante”.
Em sua manifestação, o desembargador Maurique fez uma homenagem a três magistrados federais, falecidos recentemente, que tinham ligações com o Estado: o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TRF4 Teori Albino Zavascki, nascido em SC; o desembargador federal aposentado Silvio Dobrowolski, que atuou muitos anos no Estado, e o desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, natural de SC e diretor do Foro da Seção Judiciária por dois mandatos. Maurique ainda requereu à Turma que transmitisse votos de pesar à família do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-integrante do Conselho da Justiça Federal (CJF), José Arnaldo da Fonseca, falecido nessa quarta-feira (2/8).
Para o representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador regional da República Waldir Alves, “o corpo julgador tem afinidade de propósitos” e a instalação “possibilitará melhor apreciação dos casos concretos”.
A sessão teve a presença da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Cláudia Maria Dadico, e dos juízes federais Luísa Hickel Gamba, Jairo Gilberto Schäfer e Marcelo Adriano Michelotti, presidente da Ajufesc. Dois advogados fizeram sustentações orais de forma presencial e outros quatro por videoconferência. A próxima sessão da Turma Regional acontecerá em 14 de setembro.
Descentralização
As Turmas Regionais Suplementares foram criadas por meio da Resolução nº 34/2017, do TRF4, buscando a descentralização do tribunal, que tem sede em Porto Alegre e jurisdição sobre os três estados do Sul do país. A medida leva em conta o crescente número de processos em tramitação, especialmente em matéria previdenciária, e o grande volume de recursos originários das Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina, além de buscar a aproximação do TRF4 com os jurisdicionados desses estados.
A Turma Regional Suplementar catarinense do TRF4 foi instalada no dia 13 de junho, na sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis. A Turma tem competência para o julgamento de recursos em matéria previdenciária e de assistência social originários do estado.
Fonte: Imprensa JFSC

Nova turma do TRF4 se reuniu hoje pela primeira vez, na sede da JF em Florianópolis