TRF E JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO FIRMAM CONVÊNIO COM A CAIXA
Última atualização: 02/09/2005 às 13:12:00

Acordo de cooperação financeira e operacional visa à interiorização e modernização da Justiça Federal

Melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade é o principal objetivo do convênio firmado, na manhã desta sexta-feira (02/09), entre a Caixa Econômica Federal e a União, através do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Justiça Federal de Pernambuco. O convênio foi assinado pelo presidente do TRF/5ª, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti; pelo diretor do Foro de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, e pelo superintendente de Negócios em Caruaru (Caixa), Sérgio Henrique Andrade. O acordo de cooperação financeira e operacional visa concretizar o processo de interiorização e modernização da Justiça Federal, além de otimizar serviços das duas instituições. A idéia é ampliar a prestação de serviços prestados pela Caixa ao Tribunal, beneficiando as Subseções Judiciárias de Garanhuns e Caruaru, a serem inauguradas até outubro. Entre as atribuições, a instituição financeira deverá acolher depósitos à disposição do Tribunal e da SJPE; disponibilizar programas de computador desenvolvidos pela Caixa, quando permitirem a melhoria no acesso e segurança das informações relativas aos depósitos judiciais; assim como fornecer dados sobre os referidos depósitos, solicitados pelo Tribunal ou JFPE. Ainda deverá efetuar pagamento de alvarás, instalar Postos de Atendimento Bancário (PAB e terminais de atendimento), conforme as necessidades, e repassar ao TRF ou à SJPE o valor máximo de R$ 164 mil, destinado à aquisição de bens e serviços para as novas Varas Federais de Garanhuns e Caruaru. Em contrapartida, o Tribunal e a SJPE se comprometem a indicar a Caixa como administradora dos depósitos judiciais e garantir o direcionamento de todos os valores referentes a precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nas unidades já existentes, a serem pagos no âmbito da JFPE. Também serão cedidas áreas para instalação dos PABs nas unidades sob sua jurisdição, visando atender à demanda. Nas unidades judiciárias beneficiadas (Caruaru e Garanhuns), a Caixa terá exclusividade na instalação do PAB.
Por: Cristina Ramos