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Via Legal: reportagem mostra os danos da extração de areia no Rio Jacuí no RS
14/08/2013 - 15h29
Atualizada em 14/08/2013 - 15h29
O programa via Legal desta semana traz uma matéria sobre a extração irregular de areia no Rio Jacuí, que corta boa parte do estado do Rio Grande do Sul. O repórter Marcelo Magalhães mostra os danos ambientais e também os prejuízos que a atividade causa aos pescadores da região. Foram tantos casos de desrespeito às leis que o assunto foi parar na Justiça. A extração chegou a ser suspensa, mas a ordem judicial foi revista depois que os mineradores se comprometeram a cumprir a lei e o Estado, a fiscalizar a região.

Sobre o mesmo assunto, Erica Resende apresenta as dificuldades enfrentadas por uma comunidade indígena do litoral paulista para resistir à pressão dos mineradores. A extração ilegal de areia é apenas um dos problemas enfrentados pelos moradores da aldeia Piaçaguera, que tem sido alvo constante da ação de especuladores. A área já foi reconhecida como terra indígena, mas a homologação da reserva ainda não foi oficializada pelo governo federal.

Do Rio de Janeiro, Bernardo Menezes traz os benefícios de um novo avanço judicial que promete facilitar a vida de quem precisa recorrer à Justiça. O sistema eletrônico chegou à fase da abertura dos processos.  Advogados já não precisam se deslocar até o tribunal para propor a ação. Outra vantagem é a redução na quantidade de papeis gastos para viabilizar cada etapa dos julgamentos.

Uma curiosidade ou uma brincadeira que pode terminar em tragédia. Em todo o país, é grande o número de crianças que sofrem queimaduras graves provocadas por álcool líquido. O Via Legal discute o problema a partir da decisão do governo de proibir a venda da variedade mais perigosa do produto. A medida administrativa foi questionada nos tribunais e, somente depois de uma longa disputa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária teve confirmado o direito de proibir a comercialização nos mercados. Viviane Rosa ouviu os argumentos dos envolvidos no impasse e o drama de quem ainda sofre na pele as consequências desse tipo de acidente.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF