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Revista de Doutrina analisa legislação brasileira e aquecimento global
28/04/2017 - 15h47
Atualizada em 28/04/2017 - 15h47
A Revista de Doutrina nº 77, lançada hoje (27/4), apresenta o artigo “Breves considerações sobre a Política Nacional da Mudança do Clima e a necessidade de sua reforma”, de autoria do juiz federal Gabriel Wedy. O periódico digital está disponível para leitura em www.revistadoutrina.trf4.jus.br.
Doutor em Direito, visiting scholar (acadêmico visitante) no Sabin Center for Climate Change Law da Columbia Law School, em Nova Iorque, e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Wedy é professor e coordenador da disciplina de Direito Ambiental na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (Esmafe-RS).
O autor salienta que 2016 foi o ano mais quente desde 1880 e que, nesse período de 136 anos, os dez com maior calor foram todos registrados após 1997. Recorda ainda a previsão de cientistas de que a elevação até o final deste século fique entre 1,8ºC e 4ºC. “Ainda que as temperaturas aumentem apenas 1,8ºC, esse aumento será superior a qualquer variação positiva destas nos últimos 10.000 anos. O nível médio do mar subiu de 10 a 20 centímetros durante o século XX, e um aumento adicional de 18 a 59 centímetros deve ocorrer até o ano de 2100”, aponta.
“A industrialização pós-revolução industrial, dependente dos combustíveis fósseis como fonte de energia, o desmatamento e os processos produtivos insustentáveis na agricultura, como monoculturas, são as causas principais das emissões de gases de efeito estufa”, observa Wedy. “A mudança climática causada pela retenção desses gases na atmosfera causa impactos negativos sobre a saúde humana, a infraestrutura, as reservas de água, os ecossistemas e os oceanos.”
O juiz refere que o Brasil, apesar de inserido no contexto global de preocupação com a preservação ambiental e com o aquecimento, está na 77ª posição no ranking mundial da sustentabilidade geral e na 115ª posição no quesito de proteção de florestas e desmatamento. Lembra que o país tem a Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC). Considera a norma um avanço e um marco, embora imperfeita e omissa em alguns aspectos, e propõe que se adote legislação moderna para tributar a produção de carbono e criar um mercado de autorizações que estimule as empresas a cortarem emissões de gases e a empregarem fontes de energia renovável, como a eólica e a solar.
A Revista de Doutrina é editada pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O novo número apresenta sete artigos no total, entre eles os de outros dois magistrados: os juízes federais Paulo Mario Canabarro Trois Neto e Leonardo Estevam de Assis Zanini.
Os interessados em veicular seus trabalhos na revista podem remeter o material pela própria página. Lançada em 2004, a publicação é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
  Fonte: Emagis