ADVOGADO É MULTADO POR DESACATAR JUIZ CLASSISTA
Última atualização: 01/09/2005 às 18:54:00

TRF condena Ciro Tavares a pagar multa de R$ 2 mil

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) negou, hoje (01/09) provimento à apelação do advogado Ciro de Melo Tavares, que recorria de sentença proferida pela juíza federal da 3ª Vara de Sergipe que o condenava a pagar R$ 2 mil ao Serviço de Assistência Social Missionária Zênia Biarzniek (Amizeb). O advogado foi condenado por desacato ao juiz classista do Trabalho Marco Aurélio. Durante sessão de julgamento, o advogado ofendeu, empurrou e ameaçou o juiz classista. No seu recurso judicial, Ciro Tavares alegou que o ocorrido não passou de uma exaltação que teria partido de ambas as partes. Segundo as testemunhas do caso, a situação foi provocada pelo advogado que, dizendo não reconhecer o juiz classista como autoridade, apontava para Marco Aurélio com o dedo em riste e o ameaçava dizendo algo parecido com "mais tarde ou lá fora eu lhe pego". Baseado no depoimento das testemunhas, o desembargador federal Francisco Wildo (presidente da Primeira Turma) manteve a decisão nos mesmos termos da Juíza de primeiro grau e foi acompanhado pelos desembargadores federais Ubaldo Ataíde e Augustino Lima. A pena aplicada está prevista no art. 331 do Código Penal e prevê detenção de seis a dois meses ou multa em casos de desacato de funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Por: Bruno Cruz