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Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus a executivos da OAS
19/11/2014 - 19h46
Atualizada em 19/11/2014 - 19h46
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta tarde (19/11) habeas corpus aos executivos da OAS José Adelmario Pinheiro Filho, diretor-presidente da empreiteira, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro.
A defesa impetrou o hábeas pedindo a suspensão da prisão preventiva sob alegação de que os indícios de participação dos pacientes nos crimes investigados são frágeis, que o decreto que determinou a detenção não aponta fatos concretos e que outros investigados foram liberados com medidas substitutivas.
Conforme o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso Lava Jato no tribunal, a medida é rigorosa, mas justificável, pois tanto o depoimento de Paulo Roberto Costa como o de Alberto Youssef apontam o nome dos executivos como integrantes do grupo responsável pela cartelização dos contratos públicos firmados pela Petrobrás.
“O encarceramento cautelar tem como foco o conjunto de fatos e circunstâncias, não havendo qualquer ilegalidade ao reforço de razões e conversão em prisão preventiva”, afirmou Gebran. Ele ressaltou que o fato de terem sido liberados outros investigados não pode servir de apoio à defesa, visto que a manutenção das prisões se baseia na relevância do papel de cada um no esquema criminoso.
O magistrado salientou na decisão que foram reunidas provas contra os dois presos, inclusive interceptações telefônicas. “Em se tratando de grupo criminoso de incontável capacidade financeira e havendo registro de tentativa de cooptação de testemunha, é possível e aconselhável o encarceramento cautelar, diante dos riscos à ordem pública, à investigação e instrução e à aplicação da lei penal”, concluiu.
  HC 5029050-46.2014.404.0000/TRF

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