QUINTO CONSTITUCIONAL
Última atualização: 24/08/2016 às 19:38:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na última terça-feira (23), decisão do Pleno do TRF5 que destinou a vaga do quinto constitucional para representante da advocacia. A vaga de desembargador federal está aberta em decorrência da nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria Geral da República requereu a revisão da decisão do TRF5, a fim de atribuir a vaga para representante do Ministério Público Federal, mas teve a pretensão indeferida pelo CNJ, que considerou correto o entendimento do TRF5. O Conselho Federal da OAB já encaminhou a lista sêxtupla ao TRF5. Cabe, agora, ao Tribunal escolher três nomes e enviar à Presidência da República, que fará a escolha final.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br