TRF5 IMPEDE QUE ESTABELECIMENTOS DE ITALIANOS EM NATAL SEJAM REABERTOS
Última atualização: 23/10/2006 às 11:58:00

Denúncia diz que imóveis eram utilizados para prática de prostituição

Quatro italianos e duas brasileiras acusados de ligação com a máfia italiana Sacra Corona Unita frustraram-se na tentativa de reabrir dois estabelecimentos do grupo na cidade de Natal. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi unânime ao negar o pedido feito através do Mandado de Segurança MSTR94591. Os impetrantes pretendiam retomar as atividades do bar Caipifrutas e da Pousada Europa. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou que os acusados Giuseppe Amirabile, Paolo Quaranta, Salvatore Borrelli, Vito Francesco Ferrante, Adenilda Gomes de Araújo Borrelli e Camila Ramos Martins, as duas últimas brasileiras, estariam utilizando as casas de show Ilha da Fantasia e Forró Café para promover a exploração da prostituição. O bar Caipifrutas e a Pousada Europa seriam extensões dos estabelecimentos citados. A defesa dos italianos alegou que tanto a pousada como o bar prestavam unicamente serviços de hotelaria, bar e restaurante, e por isso poderiam ser reabertos para prover o sustento de Adenilda e Camila e de seus filhos. Ambas têm ordem de habeas corpus concedida a seu favor. "Se os estabelecimentos forem reabertos, será restabelecido o núcleo da organização criminosa", defendeu o representante do MPF, Uairandir Tenório. O relator do processo, desembargador José Maria Lucena, rejeitou o argumento da defesa, observando que há fortes indícios de que os dois estabelecimentos eram utilizados para práticas ilícitas. A pousada Europa, localizada ao lado da Ilha da Fantasia, tem uma passagem suspensa conectando-a com a casa de shows. Além disso, a pousada era fechada ao público em geral, funcionando, de acordo com a denúncia, apenas para os programas das prostitutas. A posição do relator em negar o pedido foi acompanhada pelos desembargadores federais Ubaldo Cavalcanti e Francisco Wildo. No mesmo mandado de segurança os acusados pediam a revogação da decisão do juiz da primeira instância de leiloar os bens móveis presentes no estabelecimento. O relator concedeu esta parte do mandado de segurança. "A venda dos bens só poderá ser feita depois que a sentença condenatória for proferida", declarou José Maria Lucena, entendendo que a alienação dos bens antes da sentença pode significar o desrespeito à presunção de inocência. Essa decisão também foi unânime. Os italianos e as brasileiras foram presos no início de novembro de 2005 graças à Operação Corona, realizada pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte. Eles estariam promovendo exploração sexual de prostitutas na Praia de Ponta Negra. Também pesam contra eles acusações de associação para formação de organização criminosa, tráfico internacional e interno de pessoas, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Por: Priscila Muniz