STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas
Saiu há instantes decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
11/07/2008 17h33 - Atualizado há
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Saiu há instantes decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira (8), “também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva”.
A fundamentação utilizada pelo juiz federal titular da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, não é suficiente para justificar a nova prisão de Daniel Dantas, ressaltou o presidente do Supremo. Ele disse entender que, para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que especifique, de modo fundamentado, elementos concretos que justifiquem a medida.
No caso, o ministro confirmou o que alegado pela defesa de Dantas, de que não existem fatos novos a permitir a nova ordem de prisão expedida. Gilmar Mendes conclui afirmando que a prisão de Dantas, pela segunda vez, “revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste STF anteriormente expedida”.
Leia a íntegra da decisão.
MB/EH