TRF4 |
Aeroclube de Canela não será indenizado por danos em avião estacionado no Aeroporto Salgado Filho
28/01/2016 - 16h52
Atualizada em 28/01/2016 - 16h52
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização por danos materiais movido pelo Aeroclube de Canela contra a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A autora teve uma de suas aeronaves danificadas em um acidente ocorrido no pátio do Aeroporto Salgado Filho e ajuizou ação solicitando ressarcimento. A decisão da 4ª Turma foi proferida nesta semana.
O fato ocorreu em novembro de 2005. A argola que segurava o avião monomotor, estacionado no pátio do aeroporto, rompeu-se e liberou a aeronave, que devido a fortes ventos acabou se chocando com outra de mesmas proporções. O aeroclube ajuizou ação pedindo R$ 384 mil de indenização alegando que a colisão só ocorreu devido à falha na amarra.
A Infraero ressaltou que o responsável por estacionar, colocar os calços nos pneus, amarrar e fornecer cordas ou cabos de aço utilizados como amarras, é o comandante da aeronave e que, portanto, a culpa é exclusiva do autor.
A Justiça Federal de Porto Alegre negou o pedido do Aeroclube, que recorreu contra a sentença. No entanto, a 4ª Turma, por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância.
Segundo o relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, “o procedimento de amarração do avião ao solo não compete à Infraero, mas sim ao comandante da aeronave. Portanto, não se pode culpar a ré por dano decorrente de falha nesse procedimento”.
Nº 5062556-24.2012.4.04.7100/TRF