TRIBUNAL BATE RECORDE EM NÚMERO DE RPVS
Última atualização: 18/08/2006 às 10:56:00

TRF5 autoriza pagamento de R$ 57,5 milhões em setembro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (RF5) está registrando recorde histórico no número de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com pagamento previsto para setembro. Desta vez, o TRF5 autorizou a liberação de 7.022 ordens de pagamento, no valor global de aproximadamente R$ 57,5 milhões a 12.639 beneficiários, sendo na sua maioria aposentados e pensionistas do INSS dos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (do Ceará a Sergipe). Os RPVs são uma espécie de precatórios, cujo valor não ultrapasse o correspondente a 60 salários mínimos (R$ 21 mil, atualmente), por beneficiário. Esse montante corresponde aos RPVs autuados em julho e o dinheiro poderá ser sacado a partir de 11 de setembro nas agências da Caixa Econômica Federal. De janeiro a julho deste ano o TRF5 já emitiu ordens bancárias no valor de R$ 206.349.567,73, correspondentes a 24.553 RPVs pagos a 45.805 beneficiários. No pagamento previsto para setembro, Pernambuco detém o maior montante em RPVs (14.409.438,49), Alagoas aparece em segundo lugar com R$ 10.222.310,48 e a Paraíba vem em seguida com R$ 10.088.427,36. Já o Ceará estará pagando R$ 9.599.861,52; o Rio Grande do Norte R$ 9.049.998,52 e Sergipe R$ 4.212.984,85.
Por: Jaques Cerqueira