TRF CONDENA CARCINICULTOR POR CRIME DE DESMATAMENTO
Última atualização: 05/07/2005 às 19:10:00

Antonio Cysneiros é culpado pela destruição de manguezal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) negou no final da tarde desta terça-feira (05/07) provimento à apelação criminal (ACR 3691-PE) interposta pelo carcinicultor Antônio Cláudio Cavalcanti Cysneiros. O réu foi considerado culpado de desmatamento quando construía em terreno de sua propriedade, na Ilha Catita, município pernambucano de Igarassu, uma fazenda para criação de camarões marinhos, destruindo trecho de manguezal. O advogado do réu, Ademar Rigueira Neto, tentou a anulação do julgamento em primeira instância, baseando sua defesa em três preliminares que foram rejeitadas pela 4ª Turma, que é integrada pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), Ivan Lira de Carvalho e Edílson Pereira Nobre. Ao julgar o carcinocultor, a 4ª Turma do TRF/5ª manteve decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Pernambuco, que o condenou à prestação de serviços comunitários e 20 dias de multa, correspondendo cada dia ao valor de 2,5 salários mínimos (R$ 750,00).
Por: Haroudo Xavier