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Via Legal destaca trabalho realizado por comitês regionais de saúde
21/03/2012 - 15h34
Atualizada em 21/03/2012 - 15h34
No programa Via Legal desta semana, Nara Sarmento apresenta as vitórias e os desafios dos comitês regionais de saúde, criados pelo Conselho Nacional de Justiça. Os grupos de trabalho buscam alternativas para reduzir a quantidade de processos judiciais abertos com o objetivo de obrigar o Estado a custear tratamentos específicos ou fornecer medicamentos a pacientes da rede pública. Na Região Sul, os resultados deste esforço concentrado já começaram a aparecer.

O Via Legal também apresenta duas reportagens sobre a qualidade e os preços dos serviços telefônicos no Brasil. Juliano Domingues explica que, em alguns estados do Nordeste, as falhas são tantas que a Justiça Federal condenou as operadoras a investir em tecnologia. A avaliação é que as empresas não se prepararam para atender à demanda cada vez maior. Além disso, a possibilidade de acessar a internet pelo celular deixa o sistema ainda mais sobrecarregado.

Direto do Rio de Janeiro, o destaque é a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de reduzir o valor cobrado nas  ligações feitas de telefone fixo para celular. Após analisar os ganhos acumulados nos últimos anos pelas operadoras, a agência determinou um corte de 10% na tarifa. As empresas reagiram e em um dos casos o assunto chegou aos tribunais, onde prevaleceu o direito do consumidor. Denise Moraes conta que, se depender do governo, a redução vai continuar, devendo chegar a 21% em 2014.

Outro destaque desta edição é a vitória de uma estudante paulista que precisou recorrer à Justiça para receber o diploma de assistente social. Ela foi impedida de fazer a prova do Exame Nacional de Desempenho do Estudante, o Enade, porque estava sem o documento original de identidade. Erica Resende conta como foi o caminho percorrido pela profissional que corria o risco de ter que esperar quatro anos por uma nova prova.

O Via Legal também discute as consequências da falta de manutenção das rodovias federais. Uma família de Brasília será indenizada por ter perdido a filha em um acidente provocado por um buraco na pista. A reportagem é de Viviane Rosa.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF