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São Borja (RS) ganha Juizado Especial Federal Avançado
10/05/2012 - 20h14
Atualizada em 10/05/2012 - 20h14
Foi inaugurado hoje (10/5) o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de São Borja (RS). A solenidade foi realizada no Salão do Júri do Foro da Justiça Estadual. O novo JEFA será vinculado à Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Santiago. A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Marga Barth Tessler, coordeenou a cerimônia de inauguração.

A solenidade também contou com as presenças do diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; da diretora do Foro da Subseção de Santiago, juíza federal Cristiane Freier Ceron; da diretora do Foro Estadual de São Borja, juíza Mônica Marques; dos juízes federais Sérgio Tejada Garcia, coordenador do e-Proc na 4ª Região, e Guilherme Beltrami, diretor do Foro da Subseção de Uruguaiana; do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; do prefeito de São Borja, Mariovane Gottfried Weis; e do General de Brigada Valério Stumpf Trindade.


Solenidade foi realizada na sede do Foro da Justiça Estadual

A presidente do TRF4 afirmou ser um privilégio presidir a cerimônia, com todo o seu significado simbólico, pois São Borja vem de longe, de 1682, dos guaranis, dos jesuítas, do domínio espanhol e do português. "Terra de dois presidentes, também foi palco de batalhas, por mais de cem anos, que ajudaram a fixar nossas fronteiras. Passa a fazer parte agora da constelação dos municípios com a presença a Justiça Federal na 4ª Região e no Brasil", salientou.

Segundo o diretor do Foro da SJRS, juiz federal Eduardo Picarelli, destacou que, embora o processo eletrônico tenha reduzido as distâncias, ainda há importantes atos processuais, como audiências, perícias, que exigem a presença física das pessoas para sua realização. Segundo afirmou, todos esses procedimentos passarão a ser realizados no JEFA em São Borja nas causas de competência dos juizados.

Para Claudio Lamachia, a instalação do JEFA é mais um grande passo na aproximação da Justiça com a cidadania e com a sociedade. Já o prefeito do município enfatizou os esforços empregados para a chegada da Justiça Federal à cidade, atendendo ao interesse público.

O JEFA de São Borja será totalmente virtual, com as ações tramitando exclusivamente pelo sistema e-Proc v2, o processo judicial eletrônico implantado pela Justiça Federal da 4ª Região em 2010. A unidade terá competência para processar e julgar todas as causas do juizado especial dos municípios de São Borja, Garruchos e Maçambará.

 A partir de agora, a nova unidade da Justiça Federal  julgará todas as ações cíveis com valor até 60 salários mínimos e todos os crimes de menor potencial ofensivo, aqueles que têm pena máxima de dois anos. Os processos relativos ao município de São Borja que tramitam em varas federais comuns continuarão a ser julgados na Subseção Judiciária de Uruguaiana.

Curso do e-Proc v2 para advogados

Amanhã (11/5), das 10h às 12h, será realizado um treinamento no sistema e-Proc v2. O curso é aberto aos advogados da região e será ministrado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do processo eletrônico na 4ª Região. O evento ocorrerá na Sede da OAB de São Borja, na Rua Treze de Janeiro, n°2220.

Fonte: Imprensa JRFS