PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI É TRANSFERIDO PARA SEXTA-FEIRA (21/06)
Última atualização: 15/05/2019 às 20:03:00



Considerando a importância dos festejos juninos em Pernambuco, que tem intensa participação popular nos eventos comemorativos a São João, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do último dia 9, o Ato da Presidência nº 176/2019, que determina a transferência do ponto facultativo na Corte do dia 20/06, alusivo a Corpus Christi, para o dia 21/06 (sexta-feira). Prazos processuais com vencimento nesse período – quando o TRF5 funcionará em regime de plantão – ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 25/06, já que o dia 24/06, dia de São João, é bastante celebrado no Nordeste e considerado feriado pela Lei Municipal nº 9.777/67.
Feriados – O calendário com todos os feriados, pontos facultativos e suspensões de expediente de 2019 foi publicado através do Ato da Presidência nº4/2019 e está disponível no site do TRF5: www.trf5.jus.br.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br