SUSPENSA SESSÃO DO PLENO NO DIA 8 DE ABRIL
Última atualização: 06/04/2009 às 16:31:00

Expediente será retomado no dia 13

Na próxima quarta-feira (08/04) não haverá Sessão do Pleno no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e todos os processos ficam automaticamente transferidos para as próximas plenárias, a partir do dia 15 de abril. A suspensão do expediente no Tribunal está baseada na Lei nº 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância e se estende aos tribunais superiores. De acordo com o Art. 62 da referida legislação, "além dos fixados em lei serão feriados na Justiça Federal, e inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa compreendidos entre a Quarta-feira e o Domingo de Páscoa". Em todas as unidades da Justiça Federal de primeiro grau e nos cinco Tribunais Regionais Federais, o expediente será retomado na segunda-feira da próxima semana (13 de abril).
Por: Cristina Ramos