CJF REALIZA NO RECIFE SEMINÁRIO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO
Última atualização: 05/03/2010 às 13:28:00

Evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de março

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, realiza o Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, nos dias 11 e 12 de março, no Recife/PE. Dirigido a magistrados, servidores e comunidade jurídica, o evento tem o objetivo de promover a atualização em assuntos de relevância no campo jurídico e homenageia o jurista brasileiro, especialista em Direito Tributário, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 1971 a 1973. O Seminário será aberto pelo ministro Francisco Falcão (corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ), na próxima quinta-feira (11/03), às 15h, no edifício-sede do TRF5 (Av. Cais do Apolo, s/n – Bairro do Recife). Durante dois dias, serão debatidos os temas “Lei Complementar Tributária”, “A Responsabilidade Tributária do Sócio”, “Aspectos Polêmicos do Recurso Especial”, “Tutela de Urgência”, “Os Desafios do Direito Público” e “Aliomar Baleeiro e o STF”. Além de desembargadores e juízes da 5ª Região, o Seminário reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os palestrantes e presidentes de mesas do evento, estão os ministros Cesar Asfor Rocha (presidente do STJ e do CJF), Eliana Calmon, Herman Benjamin, Teori Zavascki, Sidnei Beneti, Luiz Fux, Castro Meira e Napoleão Maia, do STJ, e Francisco Rezek, do STF. Também farão conferências os professores Hugo de Brito Machado (desembargador federal aposentado do TRF5) e Ricardo Lorenzetti (presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina). A mesa de encerramento do seminário, que deverá ocorrer às 17h30 do dia 12 de março, será presidida pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do TRF5 e professor da UFRN e UFPE). SERVIÇO: SEMINÁRIO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO LOCAL: Sede do TRF5 (Edf. Ministro Djaci Falcão - Cais do Apolo, s/n - Bairro do Recife) DATA: 11 e 12 de março de 2010 INSCRIÇÕES:http://portal.cjf.jus.br/cjf/eventos/seminario-ministro-aliomar-baleeiro/evento-view
Por: Cristina Ramos