TRF5 INSTITUI NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Última atualização: 24/05/2021 às 18:17:00



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo da sexta-feira (21), a Resolução Pleno nº 13/2021, que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária da Corte. O objetivo é estabelecer procedimentos de cooperação e consolidar os dados e as boas práticas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. A instituição do Núcleo foi aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do TRF5, durante sessão ordinária do último dia 19, e considera, entre outros aspectos, a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário.
O Núcleo será composto pelo corregedor-regional, desembargador federal Élio Siqueira, que o coordenará; pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo; por um juiz federal de cada Seção Judiciária vinculada, indicados pelos respectivos diretores de Foro e aprovados pelo Pleno do Tribunal; além de um servidor indicado pela Corregedoria. O prazo de mandato dos integrantes coincide com o dos membros da Mesa Diretora do TRF5 eleita para o biênio 2021-2023, sendo permitida a recondução.
Caberá ao Núcleo de Cooperação Judiciária sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação e consolidar os dados e as boas práticas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Já os juízes de cooperação das seccionais terão a função de fornecer todas as informações necessárias a permitir a elaboração eficaz de pedido de cooperação judiciária, estabelecer contatos entre os diversos órgãos e juízes, facilitar a coordenação do tratamento dos pedidos de cooperação, encaminhar relatórios trimestrais acerca do desenvolvimento dos trabalhos à Corregedoria Regional, entre outras atribuições. 

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5