TRF4 |
Navio atracado em Rio Grande (RS) deverá receber nova tripulação
02/01/2015 - 15h47
Atualizada em 02/01/2015 - 15h47
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu, no dia 31 de dezembro, em regime de plantão, recurso da União e determinou que as empresas responsáveis pelo Navio Adamastos, atracado há cinco meses próximo à entrada do Porto de Rio Grande (RS), providenciem nova tripulação.
A decisão liminar, proferida pelo vice-presidente do tribunal, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, prevê ainda que sejam tomadas as medidas necessárias para o conserto da embarcação e retirada a soja estocada nos porões.
O navio, de origem liberiana, foi carregado no porto de Rio Grande com 50 mil toneladas de soja em agosto, mas ao sair de um terminal, acabou encalhando. Rebocadores foram contratados e levaram o navio do canal de navegação a uma área a 12 quilômetros da entrada do porto.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), após a determinação da Justiça do Trabalho de que os tripulantes desembarcassem, ocorrida no final do ano, o navio passou a oferecer riscos à segurança da navegação e ao meio ambiente. A AGU cita na ação a existência de 42 irregularidades apuradas pela fiscalização, sendo que 37 no setor de máquinas.
A ação civil pública movida pela União veio para o tribunal após o pedido de tutela antecipada ser negado pela Justiça Federal de Rio Grande.
Penteado reconheceu que a situação é grave e requer medidas imediatas. “O navio não pode ficar à deriva sob risco de causar graves danos ao meio ambiente e à segurança da navegação”, afirmou o desembargador. “O armador e os respectivos representantes são, a princípio, os responsáveis pelo navio e a respectiva carga. Assim, impõe-se que sejam acionados para que tomem as providências necessárias à manutenção da sua segura operacionalidade”, concluiu.
As empresas rés são: Bunge Alimentos, Ceagro Agrícola, Rina Services, The American Club, Phoenix Shipping and Trading, Intergis Co., Adamastos Shipping & Trading.

  Ag 5032891-49.2014.404.0000/TRF

O TRF4 (na imagem, prédio sede da corte) tem jurisdição sobre os Estados do RS, SC e PR.