24/10/2022
Aula Magna dá início ao Curso de Extensão em Direito Militar
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Ocorreu, nesta segunda-feira (24), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar a União (Enajum), o início do Curso de Extensão em Direito Militar, com a apresentação da aula magna proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo.
Diante de autoridades presentes  e mais de 80 alunos matriculados, que acompanharam o evento por meio da plataforma Zoom, o presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes,  saudou os participantes e ressaltou a importância dessa atividade de capacitação e a cooperação entre o STM e a Unifa. “O curso de Extensão em Direito Militar é fruto de uma parceria vitoriosa do STM, representada pelos ministros oriundos da FAB, ministros Joseli, Aquino e Amaral, e da Unifa”.
O juiz Wendell Petrachim Araujo, coordenador científico, falou sobre a finalidade da capacitação: “O curso foi pensado com a finalidade de trazer aprimoramento técnico profissional para os militares da FAB, até porque esse projeto piloto foi pensado em parceria com a UNIFA, mas também para os militares do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil”.
Na sequência, fez uso da palavra o comandante da Unifa, Major Brigadeiro José Virgílio Guedes Avellar, que agradeceu o empenho de todos os envolvidos na idealização do curso e comentou sobre a importância para a Força Aérea Brasileira: “A FAB agradece e congratula o STM em empreender um curso com essa magnitude, bastante representativo para os assessores jurídicos do Comando da Aeronáutica, demais Forças e instituições da Justiça Militar”.
Após as falas iniciais, o ministro Joseli brindou a assistência com a aula magna que tratou da participação da Justiça Militar da União em importantes fatos históricos do Brasil, desde a Revolução Republicana, em 1889, até as greves da região do ABC, no final da década de 70.
Após a apresentação, o diretor da Enajum, ministro Artur Vidigal de Oliveira, destacou a importância da capacitação para os servidores da JMU. “Devemos nos dedicar um pouco mais à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e militares que nos assessoram na difícil tarefa de julgar. Razão pela qual estou seguro de que o nosso Tribunal, a partir desta semana, muito oportuna, certamente buscará promover novas iniciativas voltadas ao estudo do direito penal e processual penal militar”.
Além das autoridades já citadas, estiveram presentes na solenidade o vice-diretor da Enajum, Almirante de Esquadra Leonardo Puntel; o Juiz Federal de Justiça Militar, Doutor Wendell Petrachim Araujo, coordenador científico do Curso; o Major Brigadeiro do Ar Sergio Rodrigues Pereira Bastos Junior, Diretor de Ensino da Aeronáutica; o Major Brigadeiro José Virgílio Guedes Avellar, Comandante da Universidade da Força Aérea (Unifa); e juízes da Justiça Militar da União.
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