TRF NEGA NOVO PEDIDO DE HC A ENVOLVIDO NO FURTO DO BANCO CENTRAL
Última atualização: 16/01/2006 às 14:42:00

Réu foi preso em flagrante com R$ 12,3 milhões, porte ilegal de arma e documentos falsificados

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta segunda-feira (16/01), mais um pedido de habeas corpus de envolvido no assalto ao Banco Central, em Fortaleza (CE), ocorrido em agosto de 2005. Pleiteando a liberdade provisória, o réu preso Marcos de França alegou ter confessado o crime em virtude de agressões praticadas pelos policiais; manteve bom comportamento carcerário e que "não há nos autos nenhuma prova de formação de quadrilha organizada e estruturada". Pesa contra o acusado o fato de ter sido encontrado com parte do produto do crime, no valor de R$ 12,3 milhões, os quais integravam os R$ 164 milhões objeto do furto. Em sua negação, a relatora do processo desembargadora federal convocada Joana Carolina Lins Pereira alegou que "ainda se mantêm os pressupostos necessários à decretação da prisão preventiva". O aluguel de imóvel em Fortaleza (CE) para fixar residência durante a tramitação do processo criminal e a promessa de emprego em empresa de Tatuapé (SP) são argumentos contraditórios do paciente (Marcos de França), na opinião da magistrada, "eis que não se poderia residir e trabalhar em duas cidades tão distantes entre si". Quando negou o pedido de liberdade formulado na 1ª instância, o juiz federal Danilo Fontenelle enfatizou que "persistem os motivos da custódia preventiva e elementos trazidos aos autos indicam fartos indícios de que os réus fazem parte de organização criminosa estruturada há tempos, com escalonamento de responsabilidades, divisão de trabalho e estratégia de atuação". Ainda argumentou que "a participação dos réus no produto do furto de mais de R$ 164 milhões parece ter sido conforme o grau de exposição aos riscos, sendo ainda óbvio que quem transporta o numerário furtado goza de inteira confiança dos demais companheiros de ações delituosas, mostrando-se tão experiente e maduro no crime que sequer possui antecedentes de monta, como é o caso de José Charles, Marcos Suppi, Antônio Edimar e Marcos de França". Além disso, há inúmeras razões para negar o habeas corpus (HC 2335-CE). Entre os denunciados (onze até o presente), muitos arrolaram testemunhas domiciliadas em outros Estados da Federação, "o que justifica o retardo na conclusão da instrução", destaca a desembargadora federal convocada ao negar a liminar de soltura da prisão preventiva decretada pelo juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio (11ª Vara Federal do Ceará). Com a negação da liminar no HC, o próximo passo será ouvir o magistrado titular da 11ª Vara e, em seguida, aguardar parecer do Ministério Público Federal. A partir de então, o processo segue para apreciação da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que abrange seis Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
Por: Cristina Ramos