TRIBUNAL OFERECE NOVA CONSULTA JURISDICIONAL ON-LINE
Última atualização: 26/05/2006 às 13:59:00

Novo serviço facilita acesso do cidadão à Justiça Federal em toda a 5ª Região

A partir da próxima segunda-feira (29/05), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibilizará novo serviço de consulta jurisdicional, através da Internet (www.trf5.gov.br/judiciaria/jurisdicao ou no link jurisdição na página principal). A nova consulta, inédita no Judiciário, vai permitir que os cidadãos ou seus advogados saibam com exatidão e agilidade onde entrar com um processo de competência da Justiça Federal, de acordo com o município onde residem. Além da busca por nome ou parte do nome dos municípios, o serviço conta com um mapa detalhado dos seis Estados que compõem a 5ª Região. Assim, o usuário pode visualizar as áreas de jurisdição e com um clique sobre o município desejado obter informações, como o endereço e o telefone da Seção Judiciária, lista das Varas e respectivas competências, demais municípios que compõem a jurisdição e até informações coletadas junto ao IBGE (população, PIB, área). Com a interiorização da Justiça Federal, surgiram dificuldades em determinar a jurisdição de alguns municípios, sobretudo nas regiões intermediárias. Existia, ainda, uma necessidade de informações sobre as especialidades das Varas. Com base nesta demanda, os servidores Wilson Albuquerque (Secretaria Judiciária) e Laureano Montarroyos (Subsecretaria de Informática) conciliaram seus projetos finais do curso de Pós-graduação em Gestão Pública pelo TRF5 e implementaram o novo serviço na 5ª região. Wilson ficou responsável pelo levantamento dos dados e pela idealização do layout, já a equipe de Internet, coordenada por Laureano, deu seguimento à etapa de desenvolvimento da consulta jurisdicional sistematizando as informações coletadas em bancos de dados. Foram pesquisadas todas as leis e resoluções que regulamentavam a jurisdição das Seções e Subseções Judiciárias da 5ª Região. Para facilitar a carga da página e assim oferecer um serviço mais leve, ágil e democrático, foi feito um mapeamento, município a município, com base nos mapas do IBGE para que fosse possível gerar a consulta jurisdicional em html.
Por: Bruno Cruz