TRF4 |
TRF4 concilia processos que já estão em grau de recurso
01/08/2012 - 13h16
Atualizada em 01/08/2012 - 13h16
"Esses são os primeiros passos para algo que tende a ser muito grande daqui há pouco tempo, que é solução de processos do tribunal por meio da conciliação", afirmou o servidor Carlos Alberto Nicolas Audy, que atuou como conciliador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última sexta-feira (27/7) no mutirão realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre.
Audy coordenou a mesa que tinha processos exclusivos do tribunal. Foram levados para tentativa de acordo nove processos de Direito Previdenciário, em sua maioria para aquisição de aposentadorias. Conforme o conciliador, foram obtidos sete acordos e um adiamento.
As partes que conseguiram concluir a negociação acabaram com seus processos judiciais e saíram aposentadas da mesa. "Os segurados já passam a ganhar a aposentadoria e expedimos alvará para o pagamento dos atrasados, que levará cerca de dois meses", explicou Audy.
Também trabalhou junto à equipe do tribunal o procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Sérgio Augusto da Rosa Montardo, responsável pela seleção dos processos e preparação das propostas. Segundo o conciliador da corte, "o trabalho desenvolvido pelo INSS foi essencial para as soluções encontradas, ajudando a otimizar e a firmar a prática da conciliação nos processos do tribunal".
A conciliação vem sendo uma prática aplicada em grande escala no primeiro grau de jurisdição da Justiça Federal, com a instalação de Cejuscons em diversas cidades da Região Sul. Já a tentativa de acordo em processos que estão no segundo grau iniciou recentemente. Em junho de 2011, o TRF4 realizou pela primeira vez um mutirão de conciliação em matéria previdenciária, na qual foram levados à negociação 240 processos.
Audiências de conciliação foram realizadas no Cejuscon da JF de Porto Alegre