Pena alternativa e moralidade dos candidatos em destaque na Rádio Justiça
09/07/2008 19h50 - Atualizado há
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Casas populares construídas por quem cumpre pena alternativa foram entregues nesta quarta-feira (9) a famílias carentes de Itiquira (MT). O trabalho, uma iniciativa do Poder Judiciário do Mato Grosso, por meio da Comarca de Itiquira, conta com a parceria da ONG Itiquiunida. Sobre o assunto, o “Jornal da Justiça – 1ª Edição” entrevista a titular da Comarca de Itiquira, juíza Renata do Carmo Evaristo.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) atinge a maioridade em julho. Acompanhe a cobertura do seminário "O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes", evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira para comemorar o aniversário do lei. O “Jornal da Justiça – 1ª Edição” vai ao ar das 6h às 8h.
Moralidade dos candidatos é tema do “Espaço Forense”
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) parte da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que apenas condenação com trânsito em julgado seja considerada para negar registros de candidatos. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144, proposta pela AMB, deve ser analisada pelo STF no dia 6 de agosto. Sobre o assunto, o programa desta quinta-feira (10) entrevista o secretário-geral da AMB e coordenador da campanha “Eleições Limpas”, Paulo Henrique Machado. Também participam do programa o promotor de justiça eleitoral de Minas Gerais Thales Tácito e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos. Ele também é titular do Colégio de Presidentes dos TREs. O “Espaço Forense” começa às 11h.
Pulseira eletrônica em presos em discussão no “Hora Legal”
O modelo de pulseira eletrônica usado na Europa foi apresentado para representantes das Varas de Execuções Criminais de Pernambuco nesta semana. Os equipamentos foram bem aceitos e 20 deles devem ser utilizados nos próximos dias. A pulseira eletrônica já é usada, em caráter experimental, em Minas Gerais. O juiz da 1ª Vara e coordenador da iniciativa em Pernambuco, Adeildo Nunes, dá mais detalhes no “Hora Legal” desta quinta-feira (10). A partir das 8h.
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