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Revista do TRF4 registra discursos da posse da nova gestão
31/08/2017 - 12h37
Atualizada em 31/08/2017 - 12h37
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou, no dia 30 de agosto, a Revista do TRF nº 94. O periódico é produzido em duas versões, impressa e digital, e pode ser lido na Internet no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/revista. A edição inclui, como registro histórico, seis discursos: um redigido pelo então vice-presidente e atual presidente da corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que o leu em 21 de março, na homenagem prestada em Porto Alegre pela Escola da Advocacia-Geral da União ao ministro Teori Albino Zavascki, falecido tragicamente em janeiro deste ano; e os cinco proferidos na sessão solene em que foi empossada a nova gestão do tribunal, eleita para o biênio 2017-2019.
A cerimônia de posse, realizada no último dia 23 de junho no Plenário do TRF4, na capital gaúcha, contou com os pronunciamentos dos desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado (que se despedia da Presidência), Thompson Flores (o novo presidente) e Fernando Quadros da Silva, do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Fábio Bento Alves, e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia. Os oradores saudaram a nova administração, que, além de Thompson, conta com os desembargadores federais Maria de Fátima Freitas Labarrère na Vice-Presidência e Ricardo Teixeira do Valle Pereira na Corregedoria Regional.
Apresentação
O novo número da Revista do TRF4 é o primeiro lançado na gestão do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus como diretor da Emagis. Em 26 de junho, no Gabinete da Presidência, ele tomou posse no cargo juntamente com outros magistrados que exercerão diferentes funções até 2019. Para apresentar a recém-lançada edição do periódico, o diretor redigiu o texto abaixo, que abre a publicação:
“Sinto-me lisonjeado em poder escrever, nestas breves linhas, uma apresentação para este número noventa e quatro (94) da Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
Digo isso porque, assim como os demais integrantes da Corte e os seus parceiros interinstitucionais, sou testemunha de que a Revista, para além de espelhar a excelência do pensamento jurídico do Tribunal, traduzido nas suas contribuições doutrinárias e nos seus julgamentos, é uma obra coletiva, resultante da comunhão de esforços de todos os seus colaboradores.
Nessa perspectiva, na qualidade de Diretor da Escola da Magistratura, cargo para o qual tive a honra de ser eleito pelos meus pares, na companhia do Vice-Diretor, Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha, e dos membros do Conselho Consultivo, Desembargadores Federais Sebastião Ogê Muniz e Vânia Hack de Almeida, pretendo levar adiante o projeto pedagógico da Emagis, ciente de sua missão institucional de promover a seleção e o aperfeiçoamento contínuo dos magistrados da Quarta Região e de incentivar a produção de conhecimento para a entrega de uma prestação jurisdicional célere e eficaz.
Por isso, e considerando a diretiva daquele documento, segundo a qual, para que a aprendizagem aconteça, cabe ao formador organizar atividades que tenham como ponto de partida os conhecimentos prévios dos magistrados, para em seguida aguçar-lhes os sentidos, ou seja, empreender um movimento que parta do conhecido para o novo, da parte para a totalidade e do simples para o complexo, a Revista, enquanto repositório da produção intelectual dos magistrados do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, estará à disposição desse processo permanente de desenvolvimento de potencialidades.”
Doutrina e jurisprudência
A seção Doutrina do nº 94 traz o parecer “Contrato. Intenção das partes. Interpretação. Exame na via extraordinária. Descabimento”, redigido em 1983 pelo ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Thompson Flores (1911-2001).
As 506 páginas da revista veiculam igualmente o inteiro teor de 24 acórdãos indexados e classificados por matéria – Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário – e as 134 súmulas editadas pelo tribunal. Para adquirir a edição impressa, deve-se contatar a Livraria do Advogado – (51) 3225-3311, livraria@doadvogado.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
Fonte: Emagis