Ministro Ayres Britto: STF pode analisar demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em junho
15/05/2008 18h00 - Atualizado há
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O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, disse na tarde desta terça-feira (15) que é possível que o Plenário da Corte analise a questão ainda neste primeiro semestre – até junho próximo.
O Supremo deve decidir a questão ao julgar a Petição (PET) 3388, ajuizada no STF pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
O ministro revelou que, na última semana, foram juntados ao processo dois pedidos de ingresso na ação, como litisconsortes passivos necessários [pessoas ou instituições que podem ser afetadas pela decisão do caso] – de um lado o estado de Roraima e de outro a Comunidade Indígena Barro. Ayres Britto explicou que, com isso, precisa agora ler e decidir sobre esses pedidos, e ainda submeter todo processo, mais uma vez, ao crivo do Ministério Público (MP).
O ministro ressaltou que já está com seu voto adiantado, só aguardando esse novo exame e o novo parecer do MP para concluir seu entendimento e levar o caso para o Plenário.
MB/EH