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TRF4 renova acordo para manter Gabinete de Conciliação do INSS na corte
18/05/2012 - 16h02
Atualizada em 18/05/2012 - 16h02
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) acertaram a renovação do Gabinete de Conciliação do INSS junto ao tribunal.

A estrutura, implantada em setembro de 2009, visa agilizar a apresentação de propostas de acordos em ações previdenciárias que tramitam no TRF4 e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e a implementação de benefícios decorrentes da homologação de acordos de conciliação.

Na última semana, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) na 4ª Região, o juiz federal Hermes Siedler da Conceição Junior, coordenador da conciliação no RS, e o procurador regional federal da 4ª Região, João Ernesto Aragonés Vianna, estiveram reunidos na sede do TRF4 para acertar a renovação do acordo de cooperação técnica. Também estiveram presentes os procuradores Rubem Rosa e Milton Drumond Carvalho, da PRF4.

Durante o encontro, foi discutida ainda a implantação do projeto SICOPREV, que trata de um sistema de perícias médicas e de conciliações pré-processuais das matérias de competência das varas e juizados previdenciários de Porto Alegre. Com esse sistema, a ideia é reduzir o tempo de tramitação dos processos e o custo das perícias, melhorar o atendimento às partes pela centralização das rotinas no setor e atenuar o trabalho nas varas.

Como funciona o Gabinete de Conciliação do INSS

O instituto mantém técnicos previdenciários para atuar diretamente no TRF4, propondo acordo em recursos em tramitação no tribunal e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Em contrapartida, o tribunal disponibiliza uma sala para o trabalho do INSS, equipada com computadores, impressoras e acesso à rede da Previdência (Dataprev).

Feitos os cálculos previdenciários, os valores são encaminhados ao Sistcon, que faz a intimação da parte ou do advogado, propondo a conciliação. Aceito o acordo, o benefício é implantado no próprio tribunal, no prazo de 45 dias, e enviado à vara de origem para requisição de RPV ou precatório.