TRF4 |
Operação Lava Jato: TRF4 mantém retido passaporte de filha de operador foragido em Portugal
11/07/2018 - 17h55
Atualizada em 11/07/2018 - 17h55
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (11/7) pedido da filha de Raul Schimidt Felippe Júnior, Nathalie Angerami Priante Schimidt Felippe, e manteve a retenção do passaporte dela e a proibição de que deixe o país. O pai dela reside em Lisboa e é investigado na Operação Lava Jato como operador no repasse de propinas a ex-diretores da Petrobras. Atualmente é considerado foragido.
A defesa impetrou habeas corpus requerendo suspensão das medidas cautelares impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba à Nathalie sob o argumento de que são falsas as alegações de que ela teria auxiliado na fuga do pai para o país europeu e renovado o próprio passaporte, além de tentar obter visto de residência permanente em Portugal. Os advogados sustentam ainda que ela não poderia responder pelas condutas do pai.
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, não há ilegalidade que justifique intervenção do tribunal. O desembargador ressaltou que há “um bom acervo probatório de que a relação entre pai e filha estende-se para além dos aspectos familiares, atingindo aspectos comerciais e financeiros”.
Na decisão, Gebran frisa que Nathalie teria sido a beneficiária final de comissões recebidas pelo pai decorrentes de corrupção em contratos da Petrobras, valores que teriam permitido a compra de um apartamento em Paris. “Há indícios que essa movimentação financeira decorra de atos de lavagem de capitais, o que está a justificar as medidas judiciais cautelares”, afirmou o magistrado.
  50204430520184040000/TRF