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Projeto de videoaudiências da JFRS concorre ao X Prêmio Innovare
20/08/2013 - 18h10
Atualizada em 20/08/2013 - 18h10
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (20/8) o advogado Renato Almeida Bellolli, consultor do Prêmio Innovare. Bellolli esteve na sede da instituição, em Porto Alegre, para conhecer a prática "Audiências por Videoconferência", que concorre à premiação este ano.            
Durante o encontro, foi realizada a simulação de uma audiência entre a 1ª Vara Federal Criminal da capital e um participante que se encontrava na Sala de Videoaudiências 2, situada no mesmo prédio. O juiz federal titular da vara, José Paulo Baltazar Júnior, demonstrou como a JF gaúcha realiza oitivas com o uso de equipamentos de áudio e vídeo conectados à internet, unindo magistrados, partes e testemunhas que se encontram em diferentes localidades do país.
Presente na reunião, o juiz federal Eduardo Picarelli lembrou que a iniciativa surgiu dentro do Planejamento Estratégico da instituição, em uma busca pela redução do uso de insumos. "Descobrimos que um grande volume de papel era usado na expedição de cartas precatórias", afirmou Picarelli, diretor do Foro da JFRS durante o desenvolvimento do projeto.
Segundo Baltazar Júnior, outros benefícios foram surgindo ao longo da implantação da prática como experiência piloto, ainda em 2012. "Com a substituição das precatórias pelo uso da tecnologia, percebemos ganhos na qualidade da prova, principalmente pela possibilidade de ouvir diretamente a parte. Isso nos permitiu realizar uma audiência una, como prevê a legislação", mencionou. "Além disso, a redução no tempo de tramitação processual e nos custos com deslocamentos foi enorme", citou.
Benefícios para todos
A juíza federal Karine da Silva Cordeiro destacou as vantagens da utilização do sistema para as partes. "A parte ou o advogado que se encontra afastado das grandes cidades nem sempre consegue acompanhar todas as audiências realizadas durante o andamento do processo. Por videoconferência, isso se torna possível", disse. Conforme Karine, para o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, que possuem estruturas regionalizadas, as videoaudiências também permitem a otimização do trabalho realizado.
Já o atual diretor do Foro, José Francisco Spizzirri, ressaltou a economia de recursos humanos e materiais na oitiva de réus presos. "O traslado desses réus envolve diversas questões: há o cansaço do deslocamento, há designação de servidores da área da Segurança Pública, pagamento de diárias, entre outros custos", argumentou.
O líder do projeto, Flávio Visentini, encerrou a apresentação enfocando os diferenciais da prática. "Trata-se de sistemática institucionalizada e regulamentada, que nos permitiu reduzir em 70% o tempo de tramitação e em quase 50% a expedição de cartas precatórias em ações criminais. O método usado também permite a inserção de registros audiovisuais no processo, que tramita eletronicamente. Além disso, o agendamento é totalmente eletrônico, prescindindo de qualquer tipo de atuação jurisdicional ou administrativa complexa", defende.
Modelo gaúcho é adotado em todo o país
Em março deste ano, o Conselho da Justiça Federal (CJF) institui o sistema nacional de audiências por videoconferência em processos criminais no âmbito da Justiça Federal. A decisão foi tomada depois que uma comissão formada por juízes federais e servidores conheceu o projeto-piloto iniciado na capital gaúcha.
Em Porto Alegre, as videoaudiências estão sendo amplamente utilizadas. Desde setembro de 2012, já foram mais de 170, uma média de 15 por mês. As ações também variam, englobando matérias cível e previdenciária, entre outras.
Prêmio Innovare
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. Esta é 10ª edição do prêmio e tem por tema "A Justiça do Século XXI".
Fonte: Imprensa/JFRS

Equipe do projeto participou da apresentação por videoconferência