Professor explica a Justiça no Período Colonial em Seminário sobre Juízes e Tribunais
27/03/2008 12h00 - Atualizado há
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A primeira palestra do seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil teve como conferencista o professor Arno Wehling, historiador e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).
Ele falou sobre Juízes e Tribunais no Período Colonial e mostrou como funcionava a Justiça na época. O poder de julgar era concedido pelo rei à igreja e a representantes de cada metrópole.
Aos juízes ordinários cabia julgar, mas eles possuíam também responsabilidades administrativas e fiscais. De acordo com o professor Arno, a justiça era “difusa e confusa, mas funcionava". 
Para ele, um dos principais motivos para se entender essa situação era o caráter casuístico da administração, derivados de preceitos cristãos, filosóficos e políticos, e também do direito romano e da prática política. “Casuísmo é a maneira de funcionar que se opõe ao conceito de sistema, que é o nosso sistema atual”.
O professor explicou também que a doutrina da jurisprudência era muito mais importante que o papel da lei no antigo regime. “O importante era corrigir a injustiça”.
O encontro será retomado no período da tarde com a palestra do ministro Célio Borja sobre juízes e tribunais nas Constituições Brasileiras.
CM/EH