JUSTIÇA NEGA REAJUSTE DE ENERGIA NO RN
Última atualização: 17/06/2005 às 10:43:00

Aumento pleiteado pela Cosern era de 19,58%

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) indeferiu nesta quinta-feira (16/06) pedido de efeito suspensivo do agravo de instrumento, impetrado pela Aneel, contra decisão da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. O agravo ataca decisão que fixou o aumento da tarifa de energia elétrica da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). O reajuste com base no IGP-M é de 11,13% e o requerido pela Cosern é de 19,58%. Relator do processo, o desembargador federal Ridalvo Costa indeferiu o pedido de efeito suspensivo do agravo de instrumento, no que foi acompanhado pelos dois outros integrantes da 3ª Turma, os desembargadores federais Geraldo Apoliano (presidente) e Paulo Gadelha.
Por: Haroudo Xavier