Controle de constitucionalidade em discussão na Rádio Justiça nesta quarta
08/01/2008 17h30 - Atualizado há
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Forma de impedir que uma norma contrária à Constituição permaneça no ordenamento jurídico, o controle de constitucionalidade é o tema do programa “Revista Justiça” desta quarta-feira. A intenção é retirar do ordenamento jurídico a lei ou ato normativo inconstitucional. Para falar como funciona esse controle, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam com o procurador de Justiça Lênio Streck e com o desembargador Jamil Pereira de Macedo. Também participa do programa o doutor em Direito Alexandre de Moraes. O “Revista Justiça” começa às 11h da manhã.
Ressocialização de presos é tema principal do “Hora Legal”
O Brasil possui mais de 400 mil detentos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Nesse contexto, criar condições de trabalho para o preso é uma das alternativas para a reintegração dele à sociedade. No Distrito Federal, mais de 45 por cento dos detentos estão inseridos no mercado de trabalho. Sobre o assunto, Márcia Dias entrevista a partir das 7h o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Raimundo Ribeiro. Em pauta, ainda, um debate sobre o funcionamento das creches paulistanas. A Defensoria Pública do Estado propôs ação civil pública para garantir a abertura de todos os centros de educação infantil e creches, públicas ou conveniadas, na cidade de São Paulo em janeiro. Quem fala sobre o assunto é o defensor público Flávio Frasseto.
No “CineMúsica”, trilha de documentário sobre Paulinho da Viola
Às 21h, o "CineMúsica" apresenta a trilha sonora do filme “Paulinho da Viola - Meu Tempo é Hoje”, documentário sobre um dos sambistas mais respeitados do Brasil.
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