TRF4 |
TRF4 encerra mutirão de conciliação com mais de 80% de acordos
01/07/2011 - 17h41
Atualizada em 01/07/2011 - 17h41
Encerraram-se ontem (30/6) as audiências do mutirão de conciliação realizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Desde terça-feira (28/6), mais de 200 recursos de matéria previdenciária foram selecionados para apreciação, buscando acelerar o término do processo, beneficiando o cidadão e também promovendo agilidade no Judiciário. O percentual de acordos foi superior a 80%.
As ações, em sua maioria, tratavam de benefícios como aposentadorias e auxílio-doença, provenientes de cidades como Porto Alegre, Canoas (RS) e Novo Hamburgo (RS). O resultado da ação, promovida pelo Sistema de Conciliação do TRF4, que desde o último dia 20 é coordenado pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, foi positivo: dos processos inicialmente agendados, foram realizadas 174 audiências, com acordo em 144 casos. Em várias propostas, houve elevação de 85% para 90% no valor para pagamento dos atrasados. Também foi possível realizar a inscrição de todos os precatórios ainda em 2011, para que o pagamento ocorra no próximo ano.
Os trabalhos do mutirão foram coordenados pelo juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr., convocado para atuar no tribunal, e contou com o apoio de magistrados e servidores da corte e da JFRS, além de procuradores e analistas da Procuradoria Regional Federal especializada em Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Também atuaram como conciliadores, além de Siedler da Conceição, servidores do gabinete do magistrado e do Sistcon.