TRF5 PROMOVE SEMINÁRIO DE PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA
Última atualização: 02/03/2023 às 17:05:00


As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 9/03

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, no próximo dia 9/03, o Seminário de Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica. O evento, que será realizado das 9h às 12h, na Sala Capibaribe, no edifício-sede da Corte, também é uma homenagem ao desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior, que se aposentará das atividades da magistratura. 
A abertura do Seminário contará com a presença do homenageado e do presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre. Em seguida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães palestrará sobre “Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas”, em mesa presidida pela desembargadora federal Germana Moraes. Germana também coordenará o debate sobre “Temporalidade dos Precedentes”, ministrado pela desembargadora federal Taís Shilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  
A programação seguirá com dois painéis. O primeiro será sobre os temas “Precedentes em Processo Criminal”, “Precedentes na Turma Recursal” e “Relevância na Questão Federal”, com os juízes federais Jorge André de Carvalho Mendonça, Cláudio Kitner e Frederico Koehler. O juiz federal auxiliar da Presidência do TRF5, Marco Bruno Miranda, coordenará a mesa.  
Já o segundo contará com exposições sobre o “Modelo de gestão de precedentes do TRF5”, com apresentação das servidoras Danielle Gomes Albuquerque de Aguiar e Cláudia Virgínia Medeiros Lopes, e sobre “Projeto de IA”, com o também juiz federal auxiliar da presidência, Luiz Bispo, e o professor Rohit Gheyi, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Bispo presidirá a mesa. 
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento (9/03). Qualquer pessoa pode participar.   
Confira abaixo a programação completa: 

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

324695-Programacao-Seminario-de-Precedentes-Judiciais-e-Seguranca-Juridica.pdf