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Operação Lava Jato: Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar serão ouvidos novamente na próxima segunda-feira
07/06/2017 - 17h03
Atualizada em 07/06/2017 - 17h03
O empresário Emílio Alves Odebrecht e o executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar serão ouvidos novamente pelo juiz federal Sergio Moro na próxima segunda-feira (12/6), às 9h30min, por videoconferência entre a Justiça Federal de Curitiba e a de São Paulo. A repetição da inquirição das testemunhas foi determinada pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na decisão em habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (5/6).
A audiência faz parte da ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra nove réus da Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antonio Palocci.
O advogado Cristiano Zanin Martins pediu o cancelamento da oitiva uma hora e meia antes da audiência, que ocorreria no dia 5/6 a partir das 14h. Por falta de tempo hábil para a análise do pedido, os depoimentos ocorreram e a decisão foi proferida às 18h47min por Gebran, que determinou a reinquirição de Odebrecht e Ramos em três dias, antecedendo a oitiva das testemunhas de defesa.
Habeas corpus
A defesa do ex-presidente pediu a suspensão da audiência alegando
Que havia sido intimada da juntada de mídias audiovisuais contendo os termos dos acordos de colaboração premiada de Emílio Alves Odebrecht e Alexandrino de Salles Ramos Alencar apenas na manhã do mesmo dia, o que caracterizaria constrangimento ilegal, ferindo os princípios da ampla defesa, do contraditório.
Segundo Gebran, deve ser oportunizado o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório. “Eventual prejuízo à defesa que venha a ser constatado em momento posterior acabará por causar maiores transtornos e maior demora no trâmite do processo”, avaliou o desembargador.
Petição
 
O advogado Cristiano Zanin protocolou ontem (6/6) uma petição no processo requerendo o áudio da audiência de segunda-feira (5/6). O pedido deverá ser analisado em sessão da 8ª Turma, ainda sem data marcada.

  5027866-50.2017.4.04.0000/TRF