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Vantagens do e-Proc são destaque no Via Legal desta semana
02/05/2012 - 17h05
Atualizada em 02/05/2012 - 17h05
O programa Via Legal desta semana, que estreia hoje (2/5), às 21h30min, na TV Justiça, destaca, direto de Porto Alegre, os avanços que têm sido possíveis com oprocesso eletrônico, o chamado e-Proc. Graças ao sistema, servidores daJustiça Federal da 4ª Região podem trabalhar mesmo longe do tribunal. Nara Sarmento ouviuo relato de dois profissionais que estão sendo beneficiados pelanovidade.

Um direito assegurado pela principal lei do país e que, mesmo assim, continua sendo desrespeitado. No Brasil inteiro, sobram exemplos de comunidades formadas por descendentes de escravos que ainda não têm direito a terra. Erica Resende esteve em uma delas, o Quilombo do Cafundó, no interior de São Paulo. Só agora e por ordem da Justiça, as 25 famílias conseguiram a posse definitiva da área.
 
Em outra reportagem, o programa mostra os benefícios e as limitações do estágio. Quando o assunto é concurso público, este período de trabalho quase nunca é considerado como experiência profissional. Viviane Rosa traz o relato de um jovem que foi impedido de ocupar um cargo na Universidade de Brasília. Ele recorreu aos tribunais, mas prevaleceu o que estava previsto no edital do processo seletivo.

Ainda sobre o tema, tem o resgate de uma história que mostra as diferenças entre estagiários e menores aprendizes. No caso desses profissionais, a experiência não só é reconhecida pelas empresas como pode ser contada para efeito de aposentadoria.

Juliano Domingues faz um alerta a quem recorre a empréstimos bancários, principalmente os chamados consignados. Quadrilhas usam informações de clientes para fechar negócios irregulares. Em Pernambuco, uma pensionista foi vítima do golpe que, para a Justiça, só se concretizou porque houve negligência do banco e do INSS. Bastou um pedido de informação para que o financiamento fosse liberado pela agência. Os responsáveis pelo pagamento do benefício previdenciário foram condenados a indenizar a segurada.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF