MANTIDAS CONDENAÇÕES DE ESPANHÓIS POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
Última atualização: 13/05/2016 às 17:50:00

Espanhóis foram presos, em Fortaleza, conduzindo 6,423 kg de cocaína

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (12), às apelações dos espanhóis F.D.R.P. e E.A.M, condenados, respectivamente, às penas de cinco anos, nove meses e dez dias e seis anos e oito meses de reclusão por tráfico de entorpecentes. Os estrangeiros foram presos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), no dia 3/8/2015, conduzindo 6,423 kg de cocaína em pó, em duas malas. “A natureza da substância apreendida e as circunstâncias do fato (os apelantes foram pegos em flagrante no aeroporto, quando tentavam sair do País para o exterior com a droga, que seria entregue a pessoas desconhecidas em Lisboa/Portugal), leva à caracterização da internacionalidade do delito, razão pela qual incide a causa de aumento de pena prevista no art. 40, inc. I, da Lei nº 11.343/2006”, afirmou o relator, desembargador federal Cid Marconi. ENTENDA O CASO - Os espanhóis foram presos em flagrante no Aeroporto Internacional Pinto Martins/CE, no dia 03.08.2015, tentando embarcar em voo para Natal/RN e passagem em Manaus/AM, e com destino final Lisboa/Portugal, transportando um total de 6,423kg kg de cocaína em pó, acondicionados em suas bagagens. Policiais Federais lotados no Aeroporto Pinto Martins receberam a denúncia de que dois passageiros estariam voando de Manaus a Natal, com destino final em Lisboa, transportando grande quantidade de cocaína. Ao serem abordados, verificou-se a existência de material orgânico nas malas dos passageiros, o que levou os policiais a conduzirem os suspeitos até a Superintendência da Polícia Federal daquela cidade, onde foi constatada a presença da droga que estava acondicionada em fundos falsos de duas malas. A Justiça Federal do Ceará condenou F.D.R.P. e E.A.M, respectivamente, respectivamente, às penas de cinco anos, nove meses e dez dias de e 06 seis anos e oito meses de reclusão, além de 600 seiscentos dias-multa, cada um deles no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, pela prática do delito capitulado no art. 33, "caput", c/c o art. 40, I, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico internacional de entorpecentes). ACR 13635 (CE)
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br