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Caminhoneiro que derrubou mureta de proteção em BR 158 terá que indenizar Estado
19/04/2016 - 17h17
Atualizada em 19/04/2016 - 17h17
Um caminhoneiro que derrubou 30 metros da mureta de proteção da BR 158, em Santa Maria (RS), terá que indenizar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por danos materiais. A decisão da 4ª Turma foi tomada na última semana e confirmou decisão de primeira instância.
O acidente aconteceu em outubro de 2011, quando o veículo tombou na pista. Os prejuízos causados foram cobrados judicialmente pelo DNIT. A ação foi julgada procedente pela Justiça Federal de Santa Maria e o motorista apelou ao tribunal.
Ele alegou que a pista estava com ondulações e que ao precisar desviar de uma vaca que surgiu na estrada teve dificuldade de frear o caminhão, que acabou virando sobre o guard rail.
O DNIT contra-argumentou que o asfalto estava em bom estado, a pista seca e bem sinalizada, havendo culpa exclusiva do autor, que teria agido com imprudência. O órgão sustentou ainda que, segundo o boletim de ocorrência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), não havia indícios de animais na pista.
Para o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d´Azevedo Aurvalle, ficou comprovado o nexo de causalidade entre o acidente e a danificação da mureta. “Colhe-se do conjunto probatório que houve culpa exclusiva do condutor, que ingressou na rodovia de maneira imprudente, pois não conseguiu frear o veículo com a precisão necessária, tratando-se de uma curva fechada”, concluiu o desembargador.
O caminhoneiro terá que pagar R$ 1.993,21 de indenização por danos materiais. O valor deverá ser acrescido de juros e correção monetária a contar da data do fato.
        5002993-59.2013.4.04.7102/TRF