CICLO DE PALESTRAS SOBRE "LAVAGEM" DE DINHEIRO COMEÇA DIA 2
Última atualização: 25/04/2006 às 16:49:00

Evento reúne especialistas aprofunda debates em torno do tema

Começa na próxima terça-feira (02/05) o ciclo palestras "Fraude Fiscal e Lavagem de Dinheiro", que vai reunir representantes de diversos órgãos públicos ligados à questão para debater uma proposta de combate a esses dois crimes em uma perspectiva nacional. Na primeira palestra, dia da abertura do ciclo, o procurador do Banco Central Walter Tenório Pontes vai abordar o problema da fraude fiscal e da lavagem de dinheiro pela ótica do Banco Central (Bacen). Para tanto, conta com a participação de dois debatedores, o procurador do Estado João Maria Rodrigues Filho e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região Wellington Saraiva. Todos os debates são abertos ao público e acontecem no auditório G1, no Bloco G, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), sempre a partir das 19h. Até outubro, as cinco palestras do ciclo terão sido realizadas, além de uma reunião para balanço dos trabalhos em julho. Mas o ciclo só termina no dia 05 de dezembro, com um balanço geral das atividades realizadas no decorrer do ano. De acordo com o juiz federal Helio Ourem Campos, principal provocador da discussão, a iniciativa tem três metas principais: levar o assunto ao Conselho de Justiça Federal como contribuição em termos legislativos e administrativos; estimular os órgãos a agirem em conjunto, numa organização que envolva as três esferas: municipal, estadual e federal; e, por fim, conclamar a comunidade universitária a pensar sobre o assunto. Entre as instituições envolvidas no debate estão o Banco Central (Bacen), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria do Estado de Pernambuco, Procuradoria Municipal de Recife, INSS, Receita Federal, Unicap, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Justiça Federal. CALENDÁRIO DE PALESTRAS "FRAUDE FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO" AUTONOMIA DOS CRIMES ECONÔMICOS EM FACE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 02/05/2006 FRAUDE FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO NA PERSPECTIVA DO BANCO CENTRAL. Palestrante: Dr. WAGNER TENÓRIO PONTES (BANCO CENTRAL) Debatedores: DR. JOÃO MARIA RODRIGUES FILHO (MPE), DR. WELLINGTON SARAIVA (MPF) 06/06/2006 FRAUDE FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL. Palestrante: DES. FERNANDO CERQUEIRA / DR. MAURO ALENCAR DE BARROS (TJPE) Debatedores: DR.JOAQUIM ADOLFO DANTAS (PROC. DO ESTADO) e DR. JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO (MPE) 04/07/2006 AVALIAÇÃO DAS PRIMEIRAS ATIVIDADES - TRF, às 14:00 horas 08/08/2006 FRAUDE FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO NA PERSPECTIVA DA RECEITA FEDERAL E INSS. Palestrantes: DRA. MÁRCIA MENEZES TEIXEIRA (INSS) E UM REPRESENTANTE DA RECEITA FEDERAL Debatedores: DR. FÁBIO NÓBREGA (MPF) E UM PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL 05/09/2006 FRAUDE FISCAL - LAVAGEM DE DINHEIRO E SIGILO Palestrante: DR. FRANCISCO QUEIROZ (TRF) Debatedor: DR. HÉLIO OUREM (JUSTIÇA FEDERAL) 03/10/2006 FRAUDE FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Palestrante: DR. GUSTAVO FERREIRA (PROC.DO MUNICÍPIO) Debatedores: DR. GUSTAVO MAZZOCCHI (JUSTIÇA FEDERAL) E O Pe. FRANCISCO CAETANO PEREIRA (UNICAP) 05/12/2006 BALANÇO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO DECORRER DO ANO - TRF às 14:00 horas
Por: Bruno Cruz