TRF4 | PARCERIA
TRF4 e Fazenda Nacional debatem desativação do SIAPRO
01/02/2019 - 17h19
Atualizada em 01/02/2019 - 17h19
Nesta quinta-feira (31/1), a Diretoria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu um grupo de Procuradores da Fazenda Nacional. A reunião serviu para alinhar estratégias para a identificação de processos físicos vinculados a temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a melhoria dos fluxos de trabalho e a verificação da necessidade ou não de digitalização de processos.
O objetivo do encontro foi tratar de medidas que facilitem a movimentação processual, considerando a futura desativação do Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO), que gerencia a tramitação dos processos em meio físico do TRF4 e das Seções Judiciárias do RS,SC e PR, prevista para o fim de março de 2019.
Na reunião foram abordadas questões referentes à intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional nos processos, bem como a identificação e separação dos autos físicos vinculados a temas repetitivos do STJ e STF, visando ao aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho entre as unidades. Essas providências, mediante a cooperação entre as Secretarias Judiciárias do tribunal e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, servirão para reduzir significativamente a quantidade de processos a serem encaminhados para digitalização.
Ao final, a diretora judiciária, Cristinne Rojas Barros, que presidiu a reunião, agradeceu a iniciativa promovida pela Procuradoria da Fazenda Nacional em contribuir para o bom andamento dos trabalhos judiciários do TRF4, colocando-se à disposição para outras parcerias que se fizerem necessárias.
Além da diretora judiciária, estiveram presentes no encontro: Rafael Dias Degani, procurador-regional da Fazenda Nacional na 4ª Região; Simone Anacleto Lopes, procuradora-chefe da Defesa da Fazenda Nacional; Michele Dick, procuradora da Divisão de Defesa de 2ª instância; Elmo José Anflor Junior, assessor do COGEP/Vice-Presidência; diretores e servidores da Secretaria de Recursos (SREC), da Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ), da Secretaria de Registros e Informações Processuais e do Núcleo de Digitalização de Processos Judiciais (NUDIPRO).

A reunião ocorreu ontem (31/1) no TRF4