GILSON DIPP E CASTRO MEIRA MINISTRAM PALESTRAS NO ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS
Última atualização: 09/11/2007 às 12:56:00

Plano de Aperfeiçoamento para Juízes e Política na Função Judicial foram os temas tratados pelos ministros

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp e José de Castro Meira foram os palestrantes, na manhã desta sexta-feira (09/11), segundo dia do "V Encontro Regional para Juízes Federais da 5ª Região", que segue até amanhã, em Natal/RN. Uma abordagem minuciosa sobre o "O Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais" foi apresentada pelo coordenador-geral da Justiça Federal, Gilson Dipp. Discutido e aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), o Plano Nacional de Aperfeiçoamento (PNA) foi elaborado por diretores das Escolas de Magistratura de todas as Regiões do País, assessorados por juízes federais. De acordo com o palestrante, esse é o diferencial que enriquece o PNA: saber o que pensam magistrados da primeira instância para atender à demanda de conhecimento. A medida prevê que os cursos de ingresso à Magistratura sejam enriquecidos com a inclusão de novos conteúdos, a exemplo de matéria penal ou sobre o Sistema Financeiro da Habitação, temas indispensáveis às decisões. Coube ao ministro José de Castro Meira (STJ), ainda pela manhã, falar sobre "A Dimensão Política da Função Judicial". Começou a palestra com uma retrospectiva da evolução histórica do Estado e da função judicial, abordando as diferenças entre as concepções antiga e liberal. Ao longo da apresentação, citou questões que dificultam a imparcialidade do magistrado, considerando-se aspectos sociais, religiosos, contatos, influências, valores, conceitos e preconceitos. Para Castro Meira, "toda decisão judicial é política, com base em conceitos, normas, argumentos, interpretações e interesses". "A solução de conflitos tem conotação política, em qualquer caso haverá efeitos na sociedade, gerando beneficiados e prejudicados", considerou o ministro.
Por: Cristina Ramos

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