Plenário do Supremo recusa denúncia contra Silvio Pereira
27/08/2007 20h25 - Atualizado há
9280 pessoas já viram isso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a denúncia contra Silvio Pereira pelo crime de corrupção ativa. Para o relator, não existe nos autos descrição mínima do papel dele na prática do crime previsto no artigo 333 do Código Penal.
A denúncia apenas aponta que Silvio Pereira, ex secretário-geral do PT, seria responsável por indicações de preenchimentos de cargos no governo federal, disse Joaquim Barbosa. E que o fato, amplamente divulgado pela imprensa à época, de que Silvio Pereira teria recebido um veículo de luxo (Land Rover) por supostamente ter intermediado negócios com empresas públicas, ressaltou o relator, não é objeto de apuração neste inquérito.
Os ministros foram unânimes em recusar a denúncia, por não estarem presentes os pressupostos presentes no artigo 41 do Código de Processo Penal.
MB/LF

Ministro Joaquim Barbosa, relator. (cópia em alta resolução)