TRF DA 5ª REGIÃO RECEBE PRÊMIO INNOVARE
Última atualização: 05/12/2006 às 17:36:00

Premiação foi entregue ao desembargador federal Marcelo Navarro pelo presidente Lula

O coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Marcelo Navarro, representou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na solenidade de entrega do III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI, que visa à modernização do Poder Judiciário, favorecendo a população com serviços mais eficientes. Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia foi dirigida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que contemplou o sistema Processo Judicial Digital da Justiça Federal da 5ª Região com a premiação na categoria Tribunal, na área Acesso à Justiça. Com a implantação do Processo Judicial Digital, o TRF5 expandiu o atendimento à população, especialmente a mais carente, à medida que ampliou o acesso aos serviços jurisdicionais, reduzindo custas processuais e agilizando a tramitação dos processos. Além disso, evita gastos com manutenção dos processos em papel e elimina consideravelmente a burocracia nos cartórios judiciais. O sistema adotado no TRF da 5ª Região ainda possibilita o reaproveitamento de recursos humanos e materiais em outras atividades, evita deslocamento das partes e advogados até os fóruns, reduz o trabalho dos oficiais de justiça, permite o julgamento de recursos a distância e viabiliza a instalação de postos avançados dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O Prêmio Innovare é dirigido às melhores práticas jurídicas, com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização, em cinco categorias: Juiz Individual, Juizado Especial, Ministério Público, Tribunal e Defensoria Pública. O vencedor de cada categoria recebe R$ 50 mil, além de troféus e diplomas. Além disso, os trabalhos vencedores e finalistas são cadastrados em um banco de dados para que possam ser implementados em todas as instâncias do Judiciário brasileiro. Criado em 2004 pela Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), o Prêmio é realizado em parceria com o Ministério Público, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e associações de Membros do Ministério Público (Conamp) e dos Defensores Públicos (Anadep).
Por: Cristina Ramos