AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Última atualização: 29/11/2019 às 19:57:00



A Presidência do TRF5 publicou, na última quinta-feira (28), o Ato nº 454, que cria o Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED), com base na Resolução Pleno nº 11/2019, que aprovou a criação do Programa e previu a aprovação de regulamento, também pelo Pleno, para disciplinar cobertura, beneficiários, inscrição, atendimento, custeio e administração. O Ato teve como objetivo viabilizar a abertura de CNPJ próprio, perante a Receita Federal, e de conta bancária. O comitê executivo do Programa informa que agendará novas reuniões com magistrados e servidores para esclarecimentos sobre o tema.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5