JUSTIÇA FEDERAL MONTA FORÇA TAREFA NO INTERIOR DO CEARÁ PARA ZERAR PROCESSOS DO JUIZADO
Última atualização: 24/09/2010 às 17:50:00

A previsão de julgamento durante o período é de 1.140 processos

Entre os dias 18 e 29 de outubro, Limoeiro do Norte, cidade com população de pouco mais de 56 mil habitantes (segundo o senso do IBGE), localizada a 204 quilômetros de Fortaleza (CE), vai receber a atuação de uma força tarefa para zerar processos em tramitação no Juizado Federal. A previsão de julgamento durante o período é de 1.140 processos, um recorde se observada a média mensal de produtividade das Varas Federais, em torno de dez audiências de instrução e julgamento por dia. Durante esse período, a média diária de audiência de instrução vai para 114 instruções e julgamentos/dia, um diferencial entre os demais mutirões realizados pelo Brasil afora, quando são focados os esforços em audiências de conciliação de menor complexidade. Nas audiências haverá a oitiva do autor do processo e de testemunhas. Para tanto, a cidade vai receber o reforço de juízes federais vindos de todo o Estado do Ceará, ao todo oito magistrados vão atuar diretamente no mutirão, sendo dois da 15ª Vara Federal, Franscisco Luís Rios Alves e Lauro Henrique Lobo Bandeira. A expectativa é que todos os demandantes já saiam da audiência com a sentença em mãos, deixando de lado a ideia de morosidade da justiça. Dessa forma, será possível zerar os processos iniciados nos anos de 2009 e 2010 nos juizados federais, onde quase 100% dos casos dizem respeito a ações com pedidos de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões por morte e salário maternidade, em geral negados na esfera administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Demandas essas, que deságuam no judiciário federal abarrotando o serviço e superlotando prateleiras. Procurador federal do INSS há sete anos e lotado em Limoeiro do Norte, Marcelo Moreira Tavares, explica que alta taxa de recorribilidade deve-se ao fato de requerimentos administrativos não serem instruídos com a prova da condição de beneficiário. “Por conta disso, muitas vezes é necessário ver o requerente e ouvir suas testemunhas para ter certeza de seus direitos”, explica o procurador apontando para o fato de haver muitas demandas improcedentes, em média de 60 a 70%, só na Capital. Segundo informa o juiz substituto da 15ª Vara Federal, Lauro Henrique Lobo Bandeira, esse mutirão será, sem dúvida, será um marco para o jurisdicionado, grande destinatário desses serviços, quando obterão uma resposta célere aos seus pedidos. Após esses esforços será necessário realizar mais dois outros mutirões para dar cumprimento às sentenças que serão prolatadas durante as duas semanas, um de cálculos e outro de expedição de requisição de pequeno valor, as chamadas RPVs, que versam sobre valores abaixo de 60 salários mínimos. Para dar conta de todo esse trabalho, o diretor da Secretaria, James Maxwell Costa Freire, separou os 20 servidores em três grandes grupos de trabalho: assessores dos magistrados em audiência, apoio às audiências e logística. Policiamento - Tendo em vista o grande fluxo de partes, testemunhas, advogados, população de modo geral e de todos os magistrados e procuradores federais que estarão na cidade no dia do evento, já foi solicitado reforço policial e seguranças internos. Cidadania - Durante o mutirão, será realizado na praça, em frente ao prédio da Justiça Federal, um grande evento contendo uma programação valorizando a cidadania e a qualidade de vida dos moradores da região. Em baixo de tendas que serão colocadas para a população se proteger do sol de 40 graus, será possível tirar o RG, fazer consultas odontológicas e médicas, assistir a palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis, fazer vacinação contra gripe, tétano, hepatite, testes de HIV, cortes de cabelo, testes de câncer de boca e muitos outros serviços que serão colocados a disposição da população.
Por: Com informações de Priscila Guimarães, Limoeiro do Norte