FÓRUM DISCUTE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES JUDICIAIS
Última atualização: 31/08/2016 às 19:42:00

O juiz federal auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Leonardo Resende, e o diretor da Subsecretaria de Precatórios desta Corte, Jaelson Rodrigues, participaram, nesta quarta, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Fórum de Precatórios e Requisitórios Judiciais. O evento reuniu magistrados, servidores e operadores do Direito, além de integrantes da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do país. DÍVIDAS JUDICIAIS - De acordo com Leonardo Resende, que palestrou sobre o inadimplemento das dívidas judiciais, existe um perverso estímulo para a Fazenda Pública postergar ao máximo o reconhecimento e o pagamento de seus débitos, na medida em que os ônus com a judicialização são bastante inferiores ao custo médio da captação de recursos no mercado para quitação de suas despesas. “Na sistemática atual, torna-se economicamente vantajoso ao Executivo rolar suas dívidas no Judiciário o quanto puder”, alertou o magistrado. Leonardo Resende fez ainda uma exposição sobre os fluxos procedimentais na gestão de precatórios no TRF5 e sobre as funcionalidades do respectivo módulo no sistema Esparta.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br