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Participação por videoconferência de desembargador do TRF4 em sessão de julgamento garante celeridade
25/08/2015 - 17h29
Atualizada em 25/08/2015 - 17h29
A 29ª sessão de julgamento ordinária da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realizada nesta terça-feira (25/8), contou com um elemento diferente: um dos três desembargadores componentes participou à distância, por videoconferência. A medida foi tomada para que se mantivesse o andamento normal dos processos, não interferindo em sua celeridade.
O desembargador federal Márcio Antônio Rocha, vice-Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, julgou processos direto da Subseção Judiciária Toledo (PR), onde realiza correição. A utilização do eproc (processo eletrônico) pelo TRF4 e a presença de tecnologia nas salas de sessão permitiu a realização do julgamento normalmente.
“A participação à distância não é ordinária, mas por vezes se faz necessária para que não haja atrasos nas ações. Como nossa tecnologia permite, o desembargador pode participar integralmente na sessão, como se estivesse presente”, explicou o presidente da 7ª Turma, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz.
Tecnologia em prol da celeridade
“Poderia-se convocar um juiz para o julgamento, mas assim os processos relatados pelo desembargador não seriam julgados”, refletiu Maria Alice Schiavon, secretária da 7ª Turma. De acordo com a servidora, a possibilidade de não interromper a realização ordinária das sessões é especial sobretudo às Turmas penais, como a 7ª, já que alguns de seus processos envolvem réus presos. “A medida é um modo de mantermos a celeridade das ações”, completou.
É a segunda vez que uma sessão do TRF4 ocorre com um magistrado em videoconferência. A última havia sido em 2009, também na 7ª Turma, com o então desembargador e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Néfi Cordeiro. 
A medida já é comum entre advogados: por semana, o TRF4 recebe cerca de 30 sustentações orais por videoconferência. A transmissão podem ser realizadas a partir de qualquer unidade da Justiça Federal nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O sistema e as transmissões são coordenados pela Divisão de Áudio e Vídeo (Diav).

A sessão de julgamento da 7ª Turma desta terça (25/8) ocorreu com participação de um magistrado por videoconferência