TRIBUNAL LIBERA EM JANEIRO PAGAMENTO DE R$ 33,5 MILHÕES EM RPVS
Última atualização: 23/12/2005 às 13:25:00

Dinheiro beneficiará 6.462 aposentados em seis estados nordestinos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando a partir de 13 de janeiro o pagamento de R$ 33.531.122,95 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), nos seis estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (do Ceará a Sergipe). De acordo com a diretora da Divisão de Precatórios do TRF5, Maria Tereza Della Santa, esse dinheiro corresponde ao pagamento de 4.063 RPVs, que vão beneficiar 6.462 aposentados do INSS. A maioria destas requisições se refere a questões previdenciárias, cujo valor não ultrapassa 60 salários mínimos (R$ 15,6 mil). De janeiro a dezembro deste ano, a economia dos seis estados nordestinos recebeu uma injeção de R$ 326.525.756,57. Os recursos pagos em 2005 foram provenientes do pagamento de 31.918 (RPVs) pela Caixa Econômica Federal, com autorização do TRF5. Os R$ 326,5 milhões pagos neste ano representam 21% a mais que os R$ 258.739.162,62 pagos no mesmo período de 2004, nos seis estados, com autorização do TRF5, e representam mais que os recursos liberados ano passado pelo Governo Federal para o Programa Monumenta, que beneficiou 26 cidades históricas brasileiras com aproximadamente R$ 200 milhões destinados a obras de restauro e conservação de monumentos. De acordo com o presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Cavalcanti, o pagamento desses RPVs dá bem a idéia da prática da justiça social pelo Tribunal, com uma distribuição de renda que aquece a economia regional.
Por: Jaques Cerqueira