Presidente do STF fala sobre controle de constitucionalidade em Harvard (EUA)
27/10/2008 16h00 - Atualizado há
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Na seqüência da viagem que faz aos Estados Unidos da América, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falou na tarde desta segunda-feira (27), na Universidade de Harvard, em Boston, sobre o controle de constitucionalidade no Brasil.
O ministro explicou a forma como se opera o controle de constitucionalidade no Brasil. Segundo o presidente da Suprema Corte brasileira, o sistema brasileiro é um sistema misto, que surgiu a partir de duas concepções aparentemente excludentes de controle, o chamado controle difuso ou americano e o concentrado, ou europeu.
Para o ministro, o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade é um exemplo da “heterogeneidade e da contínua evolução por que têm passado os diferentes sistemas de jurisdição constitucional pelo mundo”.
Agenda
A agenda do ministro Gilmar Mendes para a segunda-feira, em Boston, incluiu uma visita de cortesia a Merilee S. Grindle, diretora do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard. O encontro está previsto para as 10h30.
Em seguida, Gilmar Mendes fez visita de protocolo ao escritório central da universidade e, ainda, uma visita de cortesia à administradora do curso de direito da Harvard.
A palestra sobre o controle de constitucionalidade foi ministrada na escola de direito da universidade, no John Chipman Gray Room, Pound Hall.
A agenda oficial de segunda-feira encrrou-se no consulado-geral do Brasil em Boston, quando o presidente do STF reuniu-se com representantes comunitários e da imprensa brasileira local.
MB/EH