TRF4 | CNJ
Magistrados da 4ª Região são premiados por decisões protetivas ao meio ambiente
24/08/2022 - 16h41
Atualizada em 01/09/2022 - 15h33
A juíza federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara de Porto Alegre, e o juiz federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª Vara de Blumenau (SC), foram premiados hoje (24/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 1ª edição do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente.
Rahmeier venceu na categoria “Garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental” e Turnes na categoria “Proteção aos recursos hídricos fluviais, do subsolo e marítimos”. A cerimônia, também transmitida pelo YouTube, premiou magistradas e magistrados que promoveram fundamentações na promoção e proteção do direito ao meio ambiente.
Segundo a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e conselheira do CNJ, que foi uma das apresentadoras da cerimônia, “a proteção do meio ambiente é um tema chave na atualidade, e que cumpre ao Poder Judiciário desempenhar o papel que lhe foi confiado na Constituição Federal”.
Sanchotene, ao incentivar a iniciativa como uma política permanente do Poder Judiciário, ressaltou o árduo trabalho no Direito Ambiental. “A partir dos conteúdos das decisões vencedoras, percebe-se que a área de proteção ambiental demanda uma tutela efetiva", ela destacou.
"É fundamental que saibamos reconhecer a realidade na qual estamos inseridos, as crises do nosso tempo, e que possibilitemos à magistratura brasileira que siga igualmente atenta às questões que lhe cercam, persistindo no caminho do constante aprimoramento", concluiu a magistrada.
  ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Juíza Clarides Rahmeier (à esquerda) e a conselheira do CNJ, desembargadora Salise Sanchotene