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Iniciativa da JFRS contrata médicos para fazer perícias e conciliar processos antes da sentença do juiz
28/09/2012 - 18h20
Atualizada em 28/09/2012 - 18h20
A Justiça Federal gaúcha realiza perícias médicas com médicos contratados pelo Poder Judiciário para possibilitar a conciliação processual. É o chamado Sicoprev - Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários. O objetivo é padronizar e agilizar a tramitação de ações de concessão de benefícios por incapacidade. O sistema possibilita o acordo entre as partes antes mesmo da sentença do juiz, desafogando, assim, o trabalho da Justiça, dando uma resposta mais rápida ao cidadão. 
O projeto começou a funcionar no dia 20 de agosto, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que providenciou a instalação de cinco salas de consulta, nas quais 35 médicos atendem os segurados que chegam com as consultas já agendadas pela Justiça Federal RS.
Com a implantação do sistema, todas as ações que ingressarem nas varas e Juizados Especiais Federais (JEFs) previdenciários da capital com potencial para conciliação serão encaminhadas para o projeto. Se a perícia realizada pelos médicos contratados pela Justiça Federal confirmar que o autor não está apto para o trabalho, será designada audiência para tentativa de acordo com o INSS no prazo estimado de 30 dias. Caso contrário, o processo será devolvido à vara de origem para julgamento.
A equipe responsável pela elaboração do projeto, estima que cerca de 800 ações relacionadas a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial são ajuizadas mensalmente em Porto Alegre. O juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr. é o coordenador do sistema; e as juízas Graziela Bündchen Torres e Fábia Souza Presser, coordenadoras-adjuntas.
As perícias são das seguintes especialidades: infectologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, urologia, proctologia, angiologia, dermatologia, endocrinologia e reumatologia. Somente as consultas que necessitam de equipamento especial serão realizadas fora da sede da Justiça.
Só nas últimas duas semanas, 200 perícias foram realizadas na Justiça Federal gaúcha. As especialidades mais procuradas são: ortopedia, 49%, e psiquiatria, 27,70%.
O índice médio de perícias positivas confirmando a incapacidade é de 60%. Estas irão para audiências de conciliação, que iniciam na primeira semana de novembro.