FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS FEDERAIS GANHA MANUAL EXECUTIVO
Última atualização: 18/09/2013 às 09:00:00

A formação inicial de magistrados federais ganhou um manual executivo. O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa,Editoração e Intercâmbio da Justiça Federal (CTAP) elaborou a publicação, durante reunião realizada nos dias 9, 10 e 11 de setembro, na Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No encontro, juízes federais e representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal avaliaram também o desenvolvimento das metas para o biênio 2013/2014. Os integrantes do CTAP debateram sobre a necessidade de realização de pesquisas institucionais, sob a liderança de magistrados federais, que contribuam para o aprimoramento da Justiça federal. Entre os temas sugeridos a serem pesquisados, destacaram-se a história da Justiça Federal e decisões da Justiça Federal que impactaram a sociedade brasileira. Manual – A publicação tem por finalidade uniformizar os procedimentos para a formação dos novos juízes que integrarão a magistratura federal das cinco regiões do País. Da 5ª região, participaram os juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino e Joana Carolina Lins Pereira (membro da comissão de redação) e o coordenador da Esmafe5, Luiz Albuquerque Melo. De acordo com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso de formação inicial deverá ter, no mínimo, 480 horas/aula. O principal objetivo é preparar os juízes federais para o exercício da atividade jurisdicional, por meio de uma metodologia que envolve conceitos éticos, técnico-jurídicos, humanísticos e multidisciplinares.
Por: Divisão de Comunicação Social