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TRF4 mostra sistema de conciliação da 4ª Região a comitiva do TRT/RS
13/05/2014 - 15h49
Atualizada em 13/05/2014 - 15h49
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu na tarde de hoje (13/5), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora federal do trabalho Cleusa Regina Halfen, juntamente com uma comitiva de magistrados. O assunto do encontro foi a experiência do Sistema de Conciliação desenvolvido pelo TRF4.

“ Viemos conhecer o funcionamento da conciliação do TRF4, que tem demonstrado eficiência, já que queremos investir cada vez mais na conciliação porque é a solução acertada, onde a pessoa termina a ação com o acordo que aceitou, diferente da decisão judicial”, explicou a presidente do TRT4.

Hirose ressaltou que o trabalho de estruturação da conciliação na Justiça Federal da Região Sul ao longo de anos já provocou uma “mudança de cultura” nas partes envolvidas no processo. “ Os representantes da União auxiliam o TRF4 na seleção dos processos onde a conciliação é possível e muitas vezes nem ingressam com recursos, o que ocorria antigamente”.     

Além dos presidentes dos tribunais, os desembargadores federais do trabalho Alexandre Corrêa da Cruz e Tânia Regina Silva Reckziegel, e o juiz do trabalho auxiliar da conciliação, Marcelo Bergmann, também participaram da reunião. Eles trocaram experiências com o coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e com o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), José Francisco Spizzirri. 

Conciliação também no tribunal

Um dos pontos de interesse dos magistrados do trabalho foi a sistemática adotada pelo TRF4 para conciliação no tribunal. Bergmann contou que, no primeiro grau da Justiça do Trabalho, 45% dos processos são conciliados, enquanto no TRT não há esta praxe.  

“Por isso a experiência do TRF4 é muito importante para nós, mostrando como é possível desenvolver a conciliação também na fase de recurso, sensibilizando o ente público a conciliar em todas as instâncias”, ponderou o juiz trabalhista.  

Já o desembargador federal Silveira explicou que, entre as iniciativas, estão a realização de mutirões e conciliações itinerantes de processos que tramitam no segundo grau, levando a equipe do TRF4 para resolver os recursos nas localidades de origem das ações.

O coordenador do Sistcon reiterou a opinião do presidente do TRF4 sobre a importância do desenvolvimento de uma cultura de conciliação. “Houve uma mudança de postura do próprio poder público para solucionar conflitos por meio da conciliação em questões como FGTS, FIES- Financiamento Estudantil - e Sistema Financeiro da Habitação, por exemplo.”

Uma nova iniciativa divulgada pelo Sistcon do TRF4 é que, desde o dia 6 de maio, a expedição de precatórios e RPVs em acordos homologados no tribunal em processos da competência delegada serão efetuados pelo sistema de conciliação, desde que esta determinação esteja expressa no termo de acordo. Antes o pagamento era feito pela vara de origem.

Para Silveira, esta mudança vai beneficiar o cidadão. “ O sistema vai dar mais agilidade, efetividade e garantia de recebimento dos precatórios e RPVs pelo cidadão”.

Vara federal especializada em conciliação 

No encontro, o diretor do Foro da SJRS aproveitou para anunciar mais uma iniciativa para consolidação do sistema de conciliação na 4ª Região: a instalação de uma vara federal especializada em conciliação. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre será inaugurada no dia 10 de julho.

Spizzirri chamou a atenção para o pioneirismo da iniciativa do tribunal: “é uma atitude inédita no Brasil, uma iniciativa corajosa da Administração do TRF4 ao criar uma vara de conciliação”, acrescentou. O magistrado disse acreditar que a especialização deve  proporcionar a solução de demandas por meio de acordos com mais celeridade.

O magistrado também relatou à equipe do TRT4 outras iniciativas que estão sendo realizadas na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, como a  instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons).

“Com isto, no RS temos cumprido em 100% a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a estruturação do sistema de conciliação no Judiciário, consolidando a política de conciliação do TRF4”, concluiu Spizzirri.

Magistrados da Justiça Federal e do Trabalho se reuniram na Presidência do TRF4