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Magistrados da 4ª Região lançam novos livros no TRF4 hoje (25/8)
25/08/2015 - 13h15
Atualizada em 25/08/2015 - 13h15
Duas novas obras de magistrados da Justiça Federal da 4ª Região serão lançadas hoje (25/8), às 18h, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 
“Direito à Saúde - Análise à luz da judicialização”, do desembargador federal João Pedro Gebran Neto e do juiz federal Clenio Jair Schulze, e “Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais”, dos juízes federais José Antonio Savaris e Flavia da Silva Xavier, serão autografados pelos autores.
A saúde em disputa
Com enfoque na judicialização, Gebran Neto e Schulze discutem na obra o cenário atual do direito à saúde hoje, com um crescente número de processos judiciais demandando acesso a medicamentos e cuidados médicos.
Os autores partem de uma análise teórica do Direito Constitucional, a qual somam-se discussões práticas, calcadas na experiência dos autores: Gebran, desembargador do TRF4, é membro do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Schulze, juiz federal em Brusque (SC), faz parte do Comitê Executivo da Saúde em Santa Catarina.
Mudanças a vista
“Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais” também decorre da experiência de seus autores, refletindo o trabalho de Savaris e Flávia na 3ª Turma Recursal do Paraná.
No volume, os juízes federais apresentam elementos da interposição de recursos nos JEFs. A partir daí, o livro empreende uma crítica as mudanças introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê um sistema para julgamento uniforme das ações de massa que deverão ser decididas pelos tribunais regionais e/ou pelos superiores. A medida, de acordo com os magistrados, resultará em processos mais lentos.
Lançamento e sessão de autógrafos de “Direito à saúde” e “Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais”
Quando: Terça-feira (25/8), às 18h
Onde: Auditório do TRF4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Bairro Praia de Belas – Porto Alegre)