Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre tributação de empresas coligadas ou controladas
25/10/2007 14h29 - Atualizado há
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Teve início, há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda para as empresas brasileiras controladas por estrangeiras ou coligadas com outras no exterior. O plenário analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria. No momento, o ministro Ricardo Lewandowski está votando.
Já votaram pela procedência parcial da ação a ministra Ellen Gracie (relatora), os ministros Marco Aurélio e Sepúlveda Pertence. O ministro Nelson Jobim (aposentado) votou pela improcedência.
Neste julgamento não votam a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, por ter substituído o ministro Nelson Jobim, e Menezes Direito, sucessor de Sepúlveda Pertence.
Em instantes, mais detalhes.