ADMISSIBILIDADE E SOBRESTAMENTO DE RECURSOS SÃO DEBATIDOS EM ENCONTRO ENTRE PRESIDÊNCIA DO TRF5 E REPRESENTANTES DAS TURMAS RECURSAIS
Última atualização: 09/03/2023 às 19:13:00



A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, dia 8 de março de 2023, uma reunião com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) e representantes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, para debater o procedimento a ser adotado quando da publicação de um precedente qualificado pelas Cortes Superiores em relação aos processos sobrestrados pelo tema. O encontro aconteceu no Laboratório de Inovação da Corte, que fica no prédio da Escola de Magistratura da 5ª Região (Esmafe). 
A reunião focou no estudo sobre a possibilidade de implantação de uma gestão cooperativa de precedentes entre o TRF5 e os colegiados recursais. Os participantes debateram soluções para melhorar a estrutura e a atuação dos setores responsáveis pelo gerenciamento dos precedentes qualificados e apresentaram propostas para a realização das atividades relacionadas às demandas repetitivas. Em uma ação estratégica e preventiva, também refletiram sobre atividades que possam ser identificadas, no futuro, como focos de litigiosidade.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do TRF5, Marco Bruno Miranda e Luiz Bispo da Silva Neto; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Elise Avesque Frota, os assessores da Presidência Cláudia Lopes e José Darlan Pereira; a diretora do NUGEPNAC, Danielle Aguiar;  e os representantes das Turmas Recursais, servidores Luiz Carlos barreira de Melo (JFAL), Sérgio Luiz Carvalho (JFCE), Bruno França Amaro (JFPB), Willians Monte de Paula (JFPE), Giselle Melo Rocha (JFPE), Eduardo Albuquerque de Oliveira (JFPE), Wanessa Farias dos Santos (JFRN), e Carol Dantas (JFSE).

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5