GESTORES DE CONTRATOS DO TRF5 DISCUTEM EMENDA CONSTITUCIONAL QUE LIMITA GASTOS
Última atualização: 16/06/2017 às 20:23:00



Os impactos da Emenda Constitucional 95/2016, que impõe um teto para os gastos públicos durante 20 anos, foi o tema da reunião que a Subsecretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TRF5 promoveu para os gestores de contratos, na quarta-feira (14/06). “Seguindo o princípio da austeridade nos gastos, a Emenda Constitucional determina que o valor destinado ao orçamento de 2017 seja igual ao de 2016 e, assim, segue até 2020, acrescidos apenas da inflação (IPCA). O controle no limite orçamentário deverá permanecer sob vigilância por vinte anos (2017-2036), com a possibilidade de uma revisão nos índices orçamentários daqui a dez anos”, afirmou o diretor da SOF, Sebastião Campelo. O diretor-geral e a diretora da Secretaria Administrativa do TRF5, respectivamente, Fábio Paiva e Sorária Caio, ressaltaram a importância da reunião, uma vez que os gestores terão que conviver na prática com esse novo cenário econômico.

Negociação - Foi destacada, ainda, a importância de avaliar a necessidade de futuras contratações, mas, caso sejam necessárias, os gestores devem usar o poder da negociação com a clientela externa, inclusive na renovação dos contratos já existentes. Ao final, pediram o apoio de todos para que sejam multiplicadores, internamente, dessa nova realidade.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br