TRF5 PRORROGA CONTRATO COM A SULAMÉRICA
Última atualização: 23/04/2020 às 15:23:00



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 prorrogou, em caráter excepcional, a partir do dia 1º de maio de 2020, o contrato nº 20/2015 com a Seguradora SulAmérica. Também foi autorizado o reajustamento em 12,48% dos preços praticados no contrato, conforme previsão contida na cláusula décima sexta, com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
O Termo Aditivo de prestação do seguro privado de assistência à saúde do TRF5 e da Seção Judiciária de Pernambuco foi assinado ontem (22). A prorrogação do contrato já havia sido autorizada, no último dia 13, pelo presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, que acolheu os termos do Parecer da Assessoria Jurídica da Presidência nº 22/2020.
A manutenção do referido contrato ocorrerá enquanto não for implantado o Programa de Autogestão em Saúde – TRFMED, autorizado pela Resolução Pleno nº 11/2019.  O TRFMED foi pensado, inicialmente, para entrar em operação em 1º de maio, uma vez que o contrato atual com a segurada está vigente até o dia 30 de abril. Com a prorrogação contratual, além de uma melhor estruturação das equipes de trabalho que atuarão na operação do programa, magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas terão mais alguns meses para conhecer as propostas em saúde do TRFMED, o que poderá ser crucial na decisão de aderir ao Programa.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5