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CJF libera R$ 309 milhões em RPVs
22/03/2010 - 12h33
Atualizada em 22/03/2010 - 12h33
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na última quinta-feira (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 309.130.112,10 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.

As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em fevereiro de 2010. O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios.

Do total geral, R$ 232.968.609,46 correspondem a processos previdenciários - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios - que perfazem um total de  34.549 ações, beneficiando 39.717 pessoas em todo o país.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 102.065.410,80
Previdenciárias: R$ 77.741.724,00 -  9.293 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 26.726.156,42
Previdenciárias: R$  13.686.676,00 - 1.503 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 66.047.494,38
Previdenciárias: R$  55.941.108,00 -  6.920 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 77.083.866,28
Previdenciárias: R$ 63.317.730,00 -   15.387 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do SE, PB, CE, AL e RN)
Geral: R$ 37.207.184,22
Previdenciárias: R$ 22.281.372,00 -   6.614 pessoas beneficiadas