RPVS PAGOS EM 2005 SUPERAM RECURSOS DO PROGRAMA MONUMENTA
Última atualização: 07/12/2005 às 16:23:00

Economia dos seis Estados da 5ª Região recebeu R$ 326,5 neste ano

A economia dos seis estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (do Ceará a Sergipe) recebeu uma injeção de R$ 326.525.756,57, no período de janeiro a dezembro deste ano. Estes recursos são provenientes da liberação do pagamento de 31.918 Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs), pela Caixa Econômica Federal, com autorização do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Os R$ 326,5 milhões pagos neste ano representam 21% a mais que os R$ 258.739.162,62 pagos no mesmo período de 2004, nos seis Estados, com autorização do TRF5. De acordo com o presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Cavalcanti, o pagamento desses RPVs dá bem a idéia da prática da justiça social pelo Tribunal, com uma distribuição de renda que aquece a economia regional. O montante pago em RPVs neste ano representa mais que os recursos liberados ano passado pelo Governo Federal para o Programa Monumenta, que beneficiou 26 cidades históricas brasileiras com aproximadamente R$ 200 milhões destinados a obras de restauro e conservação de monumentos. Dados divulgados pela diretora da Divisão de Precatórios do TRF5, Maria Tereza Della Santa, revelam que o Ceará foi o Estado que recebeu o maior volume de recursos em RPVs (R$ 79.598.982,38), de janeiro a dezembro deste ano. Em seguida vêm Pernambuco com R$ 76.731.131,31 e o Rio Grande do Norte com R$ 56.335.219,51. Alagoas aparece em quarto lugar nesse ranking com R$ 53.937.556,79, a Paraíba com R$ 39.489.562,60 e Sergipe com R$ 20.433.303,98.
Por: Jaques Cerqueira