ROGÉRIO FIALHO PARTICIPA DE IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS DA PARAÍBA
Última atualização: 02/10/2015 às 09:19:00

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, participa, hoje, às 10h, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), em João Pessoa, da implantação do Comitê Estadual de Precatórios da Paraíba. Composto por representantes do TJ/PB e TRT da 13ª Região, o Comitê é formado, ainda, por um representante da OAB, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Estado, Advocacia Geral da União e Procuradoria do Município de João Pessoa. Atribuições – O Comitê de Precatórios do Estado da Paraíba tem, entre suas atribuições, promover a integração dos tribunais com o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter nacional e permanente, o Fonaprec tem como objetivo central contribuir para a uniformização e o aperfeiçoamento da gestão de precatórios nos Tribunais.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br