TRF/5ª DETERMINA INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO
Última atualização: 02/06/2005 às 11:46:00

Quarta Turma reduz valor da causa de R$ 500 mil para R$ 50 mil

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais, feito por Joana DArc Soares contra a Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A paciente, que foi vítima de erro médico durante cirurgia de histerectomia total, reivindicava R$ 500 mil de indenização, mas o valor foi fixado pelo TRF/5ª em R$ 50 mil. Relator do processo, o desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho argumenta que este valor não é irrisório porque a quantia geralmente fixada pela Justiça em casos de morte é de cem salários mínimos, que correspondem atualmente a R$ 30 mil. No dia 1º de julho de 1998, Joana DArc Soares chegou à emergência da Maternidade-Escola com uma hemorragia. No mesmo dia, sofreu uma histerectomia total e foi vítima de erro médico, o que lhe custou uma lesão bilateral no ureter. Duas outras cirurgias foram feitas para reparar o inchaço abdominal provocado pelo vazamento de urina. Dois anos depois, a paciente passou a apresentar uma fístula vesico-vaginal decorrente da lesão causada pelo erro médico. A Quarta Turma do TRF/5ª é integrada pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), Lázaro Guimarães e Ivan Lira de Carvalho (convocado).
Por: Haroudo Xavier