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Seminário do TRF4 traz criminologista que alerta sobre a importância de criar leis e equipes específicas para combater a pornografia infantil
21/03/2013 - 17h45
Atualizada em 21/03/2013 - 17h45
"Existem hoje no mundo cerca de 17 mil sites específicos de venda de material de pornografia infantil e o Brasil é o terceiro país que mais consome esse tipo de material". Com este dado preocupante, o especialista em criminologia Ricardo Breier iniciou sua palestra no primeiro dia do
"Seminário Cooperação Jurídica Internacional: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - desafios e perspectivas", que começou hoje (21/3), no Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4). 
Breier apresentou estatísticas que demonstram o quanto o Brasil está atrasado quando se trata do combate à pornografia infantil. Ele conta que em 1978 os Estados Unidos da América (EUA) foram os primeiros a julgar culpados os indivíduos que armazenavam ou tinham posse de conteúdo pornográfico infantil, como vídeos e fotos. Ele compara essa realidade à brasileira, ponderando que no Brasil, somente em 2008, se passou a criminalizar esse tipo de atitude como crime. E adverte que considerada a pena insuficiente: " a pena máxima é branda, um ano, podendo ser revertida em serviços à comunidade". 
Ele considera que as estatísticas são alarmantes. "O crime de pornografia infantil é o 2º maior lucro do crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de drogas", alerta. Breier também revela que a faixa de idade das crianças vitimadas diminuiu consideravelmente: "um estudo do FBI de 1996 mostra que a idade média das crianças exploradas por esse tipo de quadrilha era de 14 e 15 anos. Nos dias de hoje, aparecem em fotos e vídeos crianças com idades a partir de 1 ano".
O palestrante se diz um "radical" quando o tema é pedofilia. Ele fala ainda que no Brasil 97% dos homens que são presos cometendo crime de abuso de vulnerável, quando soltos, repetem o mesmo crime. Por isso, defende o uso da castração química e diz que um estudo feito nos EUA mostra que essa medida diminuiu a reincidência de atos de pedofilia no país em 80%.
"Em um primeiro momento, devemos acreditar que existe esse tipo de crime para que possamos combatê-lo, um passo maior ainda seria a criação de uma lei que trate especificamente de pornografia infantil", entende Breier. O criminalista acredita que uma alternativa para que o Brasil se equipare com outros países no combate seria a instalação de uma equipe exclusiva para combater esse tipo de crime.
Professor da Universidade de Coimbra abre o  evento
A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, coordenou a abertura do evento que recebeu como primeiro palestrante o Doutor Rui Cunha Martins, Professor da Universidade de Coimbra e investigador na área de ciência política.
Rui Martins falou sobre a importância da cooperação jurídica internacional no mundo contemporâneo. "É necessário fazermos um intercâmbio entre os países, já que é impossível um mundo sem fronteiras, precisamos então produzir formas de negociação entre esses países".
Ele declarou ainda que o Direito Europeu é visto no mundo como o mais perfeito, mas que perfeição não existe. "Alguns acordos de cooperação jurídica são ótimos exemplos para outros países, mas tantos outros não deram certo. O Brasil precisa se espelhar na União Européia e não copiá-la", finalizou o professor.
 
Abertura do seminário aconteceu no plenário do TRF4