LUIZ ALBERTO GURGEL PARTICIPA DE LANÇAMENTO LITERÁRIO COLETIVO
Última atualização: 25/09/2007 às 17:30:00

"Código Tributário Nacional Comentado" está na 4ª edição

Na próxima quinta-feira (27/09), o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria participa do lançamento coletivo da 4ª edição do livro "Código Tributário Nacional Comentado", publicado em co-autoria com mais oito renomados juristas do País. Lançada pela Editora Revista dos Tribunais, a obra reúne comentários de magistrados com amplo conhecimento teórico e prático em matéria tributária, como Eliana Calmon Alves, Manoel Álvares, Maria Helena Rau de Souza, Odmir Fernandes, Regina Helena Costa, Sérgio Feltrin Corrêa, Vladimir Passos de Freitas e Zuudi Sakakihara. O trabalho resulta de pesquisa profunda, fundamentada em doutrina de ponta e jurisprudência atualizada. A doutrina é exposta de forma clara e objetiva nos capítulos e, após o comentário de cada artigo do CTN, consta a indicação dos precedentes dos Tribunais. O livro ainda apresenta a legislação relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e traz reflexões sobre a Lei de Recuperação de Empresas e Falências. O lançamento editorial ocorrerá às 18h do dia 27 de setembro, na Livraria RT, em São Paulo/SP.
Por: Cristina Ramos