Rádio Justiça debate as novas regras para a telefonia celular
13/02/2008 18h20 - Atualizado há
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O Brasil possui mais de 100 milhões de celulares, número correspondente a mais de um aparelho por pessoa. Nesta semana, entraram em vigor as novas regras para a telefonia móvel, previstas na Resolução 477/2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de agora, as operadoras estão obrigadas, por exemplo, a oferecer créditos para celulares pré-pagos com validade de até 180 dias, e não mais 90. Também devem revalidar os créditos expirados a partir de nova recarga. O documento estabelece ainda o prazo de até 24 horas para a operadora, depois do pedido do consumidor, desabilitar o aparelho. Sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam com a especialista em direito do consumidor, Andrea Spinelli Militello, e com a assessora especial do Procon/DF, Ildecer Amorim. O “Revista Justiça” começa às 11h desta quinta (14).
Proibição de menores em open bar é tema do “Hora Legal”
Os menores de 18 anos estão proibidos de participar de eventos na capital federal chamados open bar (bebida à vontade). A proibição está na Lei Distrital 4.088/2008. Nesta semana, o promotor-chefe de Defesa da Infância e da Juventude, Renato Barão Varalda, discutiu com o deputado distrital Rogério Ulysses (PSB/DF), autor do projeto, a aplicação da nova lei. Sobre o assunto, o “Hora Legal” entrevista, a partir das 7h, o promotor Renato Barão Varalda.  Outro destaque do programa é o retorno às aulas. O defensor público da União Alessandro Tertuliano da Costa Pinto explica o que fazer, por exemplo, no caso de falta de professores ou de vagas em escolas públicas.
Espetáculo Rainha é destaque do “Ondas Culturais”
O “Ondas Culturais” apresenta o espetáculo Rainha, do grupo Margaridas, em cartaz nos dias 16 e 17 de fevereiro, na Sala Funarte, em Brasília. A peça reúne poesias de artistas brasileiras e americanas sobre o universo das mulheres negras contemporâneas, intercaladas com música e dança. A força, o trabalho, a beleza e a dignidade delas são alguns dos temas abordados. Guilherme Macedo entrevista a diretora do espetáculo, Laura Virgínia. Outro destaque do “Ondas Culturais” é o show do cantor Jair Oliveira, no Parkshopping, também em Brasília. A apresentação será nesta sexta, e de graça. O “Ondas Culturais” começa às 21h.
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