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Encontro reúne diretores de secretarias da JFRS para esclarecer regras da nova Consolidação Normativa
12/04/2013 - 17h27
Atualizada em 12/04/2013 - 17h27
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu hoje (12/04), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um encontro com os diretores de secretarias das unidades judiciárias da Justiça Federal das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul (JFRS). O objetivo foi discutir e esclarecer as eventuais dúvidas sobre o conteúdo da nova Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. 

O Provimento 17, publicado no dia 02 de abril de 2013, passa a vigorar a partir de 02 de maio. A nova Consolidação foi elaborada para regulamentar a atividade dos órgãos judiciários e administrativos de primeira instância, adaptando-a ao processo eletrônico (e-proc) e aos atos editados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As novas regras substituem a Consolidação que ainda está em vigor, publicada em 01 de junho de 2005.

Cerca de 80 diretores de secretarias tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as novas determinações e suas aplicações práticas. Pela manhã, foram apresentadas as principais inovações. À tarde, grupos temáticos discutiram as mudanças que serão implantadas, de acordo com a área de atuação: criminal, cível, Juizado Especial Federal (JEF) e Turma Recursal (TR). 

Para o Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, Nivaldo Brunoni, muitas das novas regras já estavam sendo aplicadas na prática, mas ainda não estavam consolidadas. "São os diretores de secretaria que vão efetivar estas alterações no dia a dia. Era necessário unir estas novas práticas em um só documento, atualizado, para que seja consultado por todos". 

O assessor da Corregedoria, Luiz Izidoro Zorzo, salientou a importância do fórum de discussão. "Foram diversas alterações, os diretores precisam deste espaço para esclarecer alguns pontos, para que quando a nova Consolidação passe a valer, não haja mais incertezas", explicou. 

Além da publicação impressa da atual Consolidação Normativa, é possível acessar o arquivo em PDF através da página da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.

No dia 17/4 acontece o encontro com os diretores de secretarias das unidades judiciárias da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) e, no dia 26/4, com os servidores do Paraná (JFPR).


Encontro ocorreu no auditório da corte