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Justiça em Números: TRF4 é o mais informatizado dos tribunais federais
05/09/2017 - 17h07
Atualizada em 05/09/2017 - 17h07
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi considerado o tribunal federal mais informatizado do país. O resultado foi divulgado ontem (4/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 13ª edição do Justiça em Números. O índice obtido pelo TRF4 foi de 96,8% dos casos novos tramitando em meio digital pelo eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. A média nacional do Poder Judiciário é de 70%.
No índice de produtividade, a Justiça Federal da 4ª Região, que inclui o TRF4 e as seções judiciárias do RS, SC e PR, ficou em segundo lugar em relação aos outros quatro regionais, atingindo 71% da meta traçada pelo CNJ para o ano de 2016, atrás apenas do TRF5, que obteve 87%. No TRF4, a produtividade chegou a 100%, e nas seções judiciárias a 70% no RS, 67% em SC, e 62% no PR.
O Justiça em Números também revelou que o TRF4 é o segundo tribunal federal menos congestionado do país, com taxa de 57%. O índice é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando, e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição dar conta dos processos que entram e dos processos em andamento. Quanto menor o índice, mais ágil é o tribunal. Em primeiro grau, a JFRS e a JFSC ficaram com 72% de congestionamento, e a JFPR com 73%.
Na Justiça Federal, o Direito Previdenciário é a área com maior número de demandas em 2ª instância e nos Juizados Especiais Federais, sendo o auxílio-doença o tema mais recorrente. No primeiro grau, o maior número de processos é de Direito Tributário e envolve dívida ativa.
Os dados do relatório de 2017 são referentes a 2016. O documento reúne estatísticas de 90 tribunais, entre eles os Tribunais Regionais Federais do país.

Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre