TRF4 | PROGRAMA VIA LEGAL
O dilema das famílias que construíram casas ao lado de ferrovias no Sul do país
11/07/2019 - 11h03
Atualizada em 11/07/2019 - 11h03
Esta edição do Via legal é especial e fala sobre transportes. O início de muitas cidades brasileiras se confunde com a história das linhas férreas. É o caso da cidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. Lá, moradores e trens convivem lado a lado há mais de um século. Só que as casas estão sendo construídas cada vez mais perto da linha do trem. Um impasse que foi parar na Justiça. O repórter Marcelo Magalhães viajou até o local e mostra que a Justiça Federal realizou uma audiência púbica na cidade para tentar resolver a situação.
Já no Nordeste, centenas de quilômetros de uma antiga linha férrea estão sem uso há quase duas décadas. Com o abandono, os moradores construíram casas ao longo da ferrovia, no interior de Pernambuco. Na capital, Recife, até pontos turísticos estão pertos dos trilhos. Há alguns anos, a empresa responsável pela antiga Transnordestina vem tentando desocupar a área com ações de reintegração de posse, sem sucesso. A repórter Tallita Marques conta como o Tribunal Regional Federal da 5ª Região tem decidido esses casos.
O Brasil tem uma malha rodoviária de 213 mil quilômetros e quase 2 milhões de caminhões.  Se a frota é gigante, os problemas também. É comum encontrar caminhoneiros transportando carga com peso acima do que é permitido por lei, arriscando a própria vida e a dos outros. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou uma empresa que foi autuada mais de 40 vezes por transitar com excesso de peso. Os desembargadores ressaltaram que a prática prejudica ainda o patrimônio público, já que obriga os governos a transferir recursos de outros setores para a manutenção e restauração das rodovias.
Depois dos aplicativos de transporte de passageiros, um aplicativo em São Paulo oferece serviço de ônibus e com preço mais barato. A tecnologia provocou polêmica. Uma startup com quase oitocentos mil usuários cadastrados conquistou o direito na Justiça de fazer viagens, mas com algumas restrições.
O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
  HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
11 de julho – quinta, 12h 
13 de julho – sábado, 21h (reprise)
14 de julho – domingo, 16h (reprise)
16 de julho – terça, 12h (reprise)
  TV CULTURA
13 de julho – sábado, 5h 30
17 de julho – quarta, 6h 45 (reprise)