PROMOTOR DE JUSTIÇA ANALISA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Última atualização: 29/09/2005 às 17:40:00

Palestrante defende aplicação de sanções em bloco

Todo ato de improbidade administrativa é doloso e as sanções contra aquele que pratica esses atos devem ser aplicadas em bloco. A partir desses dois pontos, o promotor de Justiça de Pernambuco Josenildo Santos proferiu, às 17h de hoje (29/09), palestra no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) sobre "Improbidade Administrativa". A palestra promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5ª), dentro do projeto "Quinta Jurídica", foi transmitida pelo sistema de videoconferência para as sedes da Justiça Federal em Aracaju, Maceió, João Pessoa e Natal, em tempo real. De acordo com o palestrante, das três modalidades de improbidade administrativa, o enriquecimento ilícito é mais comum, embora os danos ao erário e os atos que atentam contra os princípios da administração também sejam muito praticados. Durante a palestra, Josenildo Santos defendeu que as sanções sejam aplicadas em bloco contra as pessoas que praticam esses atos. Perda de bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento aos cofres públicos, suspensão de direitos políticos, perda da função pública e multa civil são as sanções previstas nesses casos. O presidente do TRF/5ª, desembargador federal Francisco Cavalcanti, e a diretora da Esmafe/5ª, desembargadora federal Margarida Cantarelli, abriram a palestra prestigiada por magistrados, advogados, promotores de Justiça e estudantes de Direito. Também dentro da "Quinta Jurídica", logo após a palestra serão lançados os livros "A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório", de autoria da juíza federal Danielle Souza, e "Antecipação de Tutela nos Processos Declaratórios", do juiz federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. A tarde de autógrafos acontece no hall de entrada do TRF/5ª.
Por: Bruno Cruz