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Fórum Interinstitucional Previdenciário do RS debate formas de garantir qualidade e agilidade nas perícias médicas
14/05/2013 - 14h55
Atualizada em 14/05/2013 - 14h55
Entidades que atuam na área previdenciária participaram hoje (14/5) do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O encontro foi presidido pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, e pelo vice-coordenador, desembargador federal João Batista Pinto Silveira.

O tema principal do encontro foi o debate sobre a agilização e a qualidade das perícias médicas. Com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional na área, o grupo de trabalho discutiu medidas práticas que favoreçam a celeridade dos processos envolvendo o INSS, como a padronização de práticas e de procedimentos dos peritos médicos.

O advogado Daisson Portanova, representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), defendeu a importância de uma perícia médica de qualidade para o processo judicial. "A perícia deve ser mais amplamente fundamentada do ponto de vista médico para que a sentença possa ser totalmente imparcial", diz o advogado.

O Fórum deliberou pelo encaminhamento de ofícios ao Conselho Regional de Medicina (CREMERS), à Associação de Médicos Peritos e à Associação dos Peritos da Previdência Social, solicitando um representante para participar da próxima reunião a fim de melhorar as perícias médicas.

O evento contou com a presença de representantes de instituições como a Corregedoria Regional da JF da 4ª Região, dos Juizados Especiais Federais (JEFs), das Turmas Recursais (TR/JFRS), do Tribunal de Justiça (TJRS), da OAB/RS, do Ministério Público Federal (MPF) , da Procuradoria Regional Federal do INSS, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) , da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do INSS, da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs) e da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas.

Fórum Interinstitucional Previdenciário

Criado em 2010, o fórum visa a ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal, facilitando a interlocução, fomentando a postura de colaboração e promovendo a democratização do diálogo entre as partes envolvidas.

O vice-coordenador, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, considera a criação do fórum uma das melhores iniciativas do TRF4. Ele reforça ainda que "o espaço foi criado e jamais deve ser fechado, já que permite que todos possam se reunir e tratar de assuntos relevantes para chegar à melhor solução dos conflitos".

Para o diretor do foro da Seção Judiciária do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Picarelli, o debate promovido pelo fórum só traz contribuições. "O encontro é importante porque reúne todos os atores que atuam em matéria previdenciária num mesmo ambiente e garante a oportunidade de ouvir a todos para melhorar os serviços da Justiça Federal", analisou.

Já Alexandre Schumacher Triches, presidente da Comissão de Previdência da OAB/RS, avalia o fórum como sendo um mecanismo indispensável para a efetivação do direito previdenciário. Representando os advogados que trabalham na matéria previdenciária, diz ainda que a Ordem gaúcha pretende  "trazer as demandas de todos os profissionais gaúchos e propor melhorias com um único objetivo, a melhoria para os segurados do INSS".
Para informações sobre os Fóruns Interinstitucionais Previdenciários da 4ª Região, visite a página da Coordenadoria dos JEFs clicando aqui.

Os desembargadores federais Maria de Fátima Labarrère e João Batista Silveira presidiram a mesa