TRF5 DIVULGA ATO COM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2020
Última atualização: 27/12/2019 às 13:36:00


Plantão Judiciário funcionará nos dias em que o expediente estiver suspenso

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, ontem (26/12/2019), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, o Ato nº 507/2019, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2020, no Tribunal.
O primeiro feriado do ano será no Carnaval, 21 de fevereiro (sexta-feira). O expediente será suspenso em razão de o Recife Antigo, bairro onde fica a sede do TRF5, ser um polo carnavalesco, gerando dificuldade de acesso ao Tribunal. Nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira de Carnaval, também não haverá expediente na Corte. No dia 6/03 (sexta-feira), o feriado se deve à comemoração da Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 16.059/2017).
O Ato também estabelece ponto facultativo para os dias 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), 11 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).  O documento completo com todos os feriados e pontos facultativos de 2020 pode ser acessado aqui. Também está disponível no site do Tribunal, na área "Destaques TRF5".
Nesses dias, funcionará o Plantão Judiciário. Prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas no Ato ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Seções Judiciárias - De acordo com o Ato, os diretores de Foro das Seções e Subseções Judiciárias da 5ª Região editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal, observadas as disposições contidas no Ato, quando cabíveis, e as normas locais.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5