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Inaugurada Unidade Avançada de Atendimento da JF em São Jerônimo (RS)
19/05/2016 - 11h53
Atualizada em 19/05/2016 - 11h53
A mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha foi instalada ontem (18/5) na cidade de São Jerônimo. A solenidade, realizada no Salão do Júri do Foro da Justiça Estadual, contou com as presenças do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do corregedor da 4ª Região do Tribunal de Justiça do RS (TJ), juiz de Direto Alexandre Tregnago Panichi, além do diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz Eduardo Tonetto Picarelli.
Também participaram do evento os juízes federais Alberi Augusto Soares da Silva e Fábio Dutra Lucarelli; o vice-prefeito do município, Fabiano Rolim; o prefeito de Arroio dos Ratos, José Carlos Garcia Azevedo; a juíza de Direito Rosângela Carvalho Menezes; e o presidente da Subseção de São Jerônimo da OAB/RS, Endrigo Durgante Oliveira Biscaino Nunes; além de outras autoridades.
No início da cerimônia, o presidente da Subseção local da OAB/RS destacou a instalação da UAA como importante instrumento de acesso à justiça, além de significar a presença, mais eficiente e eficaz, da Justiça Federal no local. “Nessa data histórica para nossa região, fique na lembrança de todos um dia de festa e de vitória da justiça e da cidadania”, comemorou.
O diretor do Foro da JFRS, juiz federal Eduardo Picarelli, mencionou que a Unidade Avançada inaugurada no município é a décima segunda do Estado que, somada às 24 subseções judiciárias e 79 varas federais, compõem a JFRS. “Agora estamos presentes em 36 municípios do Rio Grande do Sul. E continuamos com nosso objetivo de tornar a Justiça Federal mais próxima e mais acessível ao cidadão. Hoje mais de 85% da população urbana do Estado pode acessar um posto de atendimento da Justiça Federal sem ter a necessidade de percorrer mais do que 50 km”, ressaltou.
Segundo Picarelli, as unidades avançadas possuem um formato mais simples e econômico, mas possuem a prestação de um atendimento completo, e são resultado da cooperação judiciária. “Só estamos em São Jerônimo hoje porque houve uma união entre importantes setores da comunidade local, com destaque para a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, que acreditou nessa proposta, e a Justiça Estadual, que nos abrigará nos primeiros meses de atuação”, pontuou. Ele ainda destacou a atuação decisiva da Prefeitura Municipal que está colaborando com a cedência de servidor, estagiário e de um espaço físico que será adaptado para oferecer um atendimento ainda melhor para a comunidade.
Também presente na solenidade, o juiz de Direito Alexandre Panichi, representando a presidência do TJ, sublinhou a importância da retomada da competência delegada, já que, por imposição legal, os advogados das partes têm a opção de ajuizaram ações sobre benefícios previdenciários no foro local. “Vejo como salutar essa iniciativa que magistrados federais acabam avocando mais essa competência para a prestação de um serviço melhor para a comunidade local”, enfatizou.
O procurador-geral do Município de São Jerônimo, Voltaire Michel, falou em nome do vice-prefeito, relembrando como a cidade tem enfrentado alguns problemas com a união das instituições. “Agora, alcançamos mais um objetivo que é a instalação dessa unidade”. Segundo ele, apesar da crise que atravessa o país, ainda é possível criar alternativas para melhor atender a população.
No encerramento da cerimônia, o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado também comentou o exercício da cooperação para instalação daquela unidade em São Jerônimo. “São as instituições que têm o dever de cuidar da comunidade se associando e cada uma, com o meio que dispõe, contribuindo para que nós prestemos uma melhor jurisdição, que é serviço público”, sublinhou.
Ampliando serviços prestados à população
A estrutura implantada na cidade terá competência para processar e julgar as todas as causas previdenciárias, as ações de competência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e os processos de execução fiscal. A nova UAA terá jurisdição sobre nove municípios: Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. Os casos que iniciarem na UAA de São Jerônimo terão tramitação por meio eletrônico nas varas da Subseção de Porto Alegre.
Na Unidade Avançada de São Jerônimo serão realizados os atendimentos que exijam a presença das partes, como a emissão de certidões, a realização de audiências, perícias médicas, atendimento ao público em geral, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico e qualquer ato processual que exija a atuação local de juiz ou servidor da Justiça Federal. A UAA funcionará, num primeiro momento, no prédio-sede do Foro da Justiça Estadual no município.
Todas as unidades da Justiça Federal gaúcha utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região, o e-Proc v2, e contam cm equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das unidades avançadas, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal que atende a UAA, com a participação das partes sem sair do município onde residem.
Fonte: Imprensa JFRS

Desembargador Luiz Fernando Penteado (C), presidente do TRF4, participou da solenidade de inauguração