JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ INAUGURA O FÓRUM SOCIAL DOM HELDER CÂMARA
Última atualização: 27/03/2015 às 15:10:00

Espaço forense foi projetado e implantado com foco no atendimento ao cidadão

Cidadania, acessibilidade, sustentabilidade e urbanidade. A Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, hoje (27), o Fórum Social Dom Helder Câmara, no centro de Fortaleza, um espaço forense que abriga, num só lugar, os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais da capital. Projetado e implantado com foco no acesso do cidadão à Justiça, o Fórum conta com salas de audiência, perícia e um posto de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre outros espaços e serviços. A solenidade de inauguração foi comandada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, e pelo diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende. Prestigiaram o evento o governador do Ceará, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema do Vale, os desembargadores federais Fernando Braga e Roberto Machado, e o professor Geraldo Francken, representando os familiares e amigos de Dom Helder, além de outras autoridades. De acordo com Leonardo Resende, esta passa a ser a casa dos Juizados Especiais Federais do Ceará. “O prédio foi planejado para facilitar ainda mais o acesso do cidadão à Justiça, sobretudo dos idosos e das pessoas com deficiência, principais clientes dos juizados especiais. Nessa proposta de arquitetura, o foco é no usuário dos nossos serviços: o juiz é que sairá do seu gabinete, descerá pelo elevador e irá ao encontro do jurisdicionado na audiência, momento mais sensível do processo”, antecipou Leonardo Resende. No andar térreo do Fórum Social funcionarão sete salas de audiências, seis de perícias, uma central de conciliações, agência de atendimento do INSS e um protocolo integrado. A JFCE também oferecerá os serviços de atendimento e atermação. No primeiro andar funcionarão as salas da OAB-CE, Biblioteca, Distribuição, além de espaço reservado para treinamentos e para a Escola da Magistratura Federal (Esmafe-CE). Os juizados especiais federais da Capital ficarão no 3º andar, local de funcionamento das 13ª, 14ª, 26ª e 28ª varas (com exceção da 21ª Vara Federal, situada no Campus da UNIFOR). As três turmas recursais, incluindo a sala de sessões, já funcionam no 2º andar. À estrutura do prédio se soma a localização: no coração da cidade, com acesso facilitado pelas linhas de ônibus e pelo metrô. A cidade e as pessoas – Na ocasião, foi assinado, pelo prefeito de Fortaleza e pelo diretor do Foro da JFCE, o Termo de Compromisso de reforma da Praça Murilo Borges, em frente ao edifício sede da JFCE. Para o prefeito do município e o governador do Ceará, a inauguração, fundamental no processo de revitalização do centro de Fortaleza, simboliza generosidade com o povo cearense e solidariedade com a própria cidade. “A Justiça Federal se antecede à própria Prefeitura, ao adotar a Praça Murilo Borges, contribuindo com a revitalização do centro e criando novos espaços de convivência”, avaliou Roberto Cláudio. “Trata-se de um espaço de acolhimento, que aproxima a Justiça do povo”, complementou Camilo Santana. “É do nosso profundo desejo que nesse ambiente e lugar, as liberdades de ser, pensar e agir, preconizadas por D. Helder, promovam a dignidade de todos aqueles que aqui passarem, pois todos os seres são merecedores de vida plena”, observou Geraldo Francken. Em tom de despedida da função de presidente do TRF5, Francisco Wildo considerou a obra primorosa. “A JFCE conseguiu, neste prédio, implantar um Fórum específico para servir aos menos favorecidos. Não existe democracia onde não for consagrada a dignidade humana. E é a isso que esse Fórum serve, à democracia, à cidadania, à dignidade”, comemorou o presidente do TRF5.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br