TRF4 |
Via Legal mostra decisão judicial que garantiu o direito à matrícula na faculdade para dois jovens
03/07/2013 - 14h00
Atualizada em 03/07/2013 - 14h00
Nessa semana, a equipe da Região Sul do programa Via Legal traz a história de dois universitários que, por pouco, não perderam o direito de começar a faculdade. Eles foram barrados por não terem concluído o estágio dos cursos técnicos. Depois de recorrer aos tribunais, eles puderam fazer a matrícula, mas continuam com o compromisso de provar a experiência profissional.

Outro assunto abordado nesta edição é a falta de estrutura da rede pública de saúde no Rio de Janeiro. Bernardo Menezes mostrou a reação de médicos e outros profissionais da área que foram à Justiça para garantir a reabertura de uma unidade de transplantes em Bom Sucesso. A decisão dos tribunais trouxe alívio para pessoas que estão há meses na fila por um novo órgão.

Direto de Brasília, Viviane Rosa fala sobre concursos temporários. Em que casos o procedimento é liberado e quais os direitos de quem é aprovado em um desses exames. Alguns aspectos são controversos, mas um ponto é certo: os servidores não podem ser comparados aos chamados estatutários mas também não podem cobrar todos os direitos dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Um estudo da Universidade Federal de São Paulo mostrou que cerca de um milhão de brasileiros são dependentes do crack. O Via Legal discute o tema a partir de um caso que ganhou destaque no Rio Grande do Norte. A Justiça Federal condenou o poder público a bancar o tratamento de um jovem dependente da droga. Edna Nunes conta o drama da família que precisou pedir ajuda para conseguir salvar o filho.

O programa também fala de merenda escolar. Em São Paulo, irregularidades cometidas pelo administrador custaram a suspensão do repasse de verbas do Programa de Alimentação Escolar. Embora a intenção do Ministério da Educação fosse punir o responsável pela falta de prestação de contas, centenas de crianças foram prejudicadas e começaram o ano letivo com as despensas vazias. A reportagem é de Erica Resende.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF