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Pesquisador americano fala sobre mudanças climáticas e desastres ambientais na Justiça Federal do RS
29/04/2016 - 18h34
Atualizada em 29/04/2016 - 18h34
A relação entre as mudanças climáticas e os desastres ambientais foi o tema central da palestra proferida na tarde de hoje (29/4), pelo pesquisador Daniel Farber, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre. Além de alertar para os potenciais danos causados pelas ações humanas, ele abordou os aspectos legais relacionados ao meio ambiente e a importância da busca por novas alternativas econômicas que minimizem os impactos ambientais.
Segundo Farber, ocorrências relacionadas a alterações no clima são responsáveis por milhões de mortes anualmente. Como exemplo, ele mencionou os mais de mil incêndios florestais ocorridos na Rússia no ano de 2010, que resultaram em mais de 55 mil óbitos e prejuízos estimados em US$ 1,8 bilhão. “O foco das iniciativas globais recentes tem se dividido entre a redução da emissão de carbono e a adaptação a essas mudanças. Atualmente, há mais de vinte fundos engajados nesses objetivos, sendo que um deles é gerenciado pelo Banco Mundial. É relativamente modesto, apenas R$ 300 milhões, mas já é um bom começo”, comentou.
Outro ponto destacado foi o papel da legislação relacionada ao tema na mitigação de riscos em potencial. “Se existe um consenso mundial no que diz respeito a mudanças climáticas, os tribunais deveriam levá-lo em consideração e buscar exemplos internacionais, mesmo que a questão ainda não esteja plenamente articulada em nível local”, afirmou. “Os tribunais, especialmente, terão que lidar com novos princípios que estão surgindo, porque a situação que vivenciamos antes nunca foi enfrentada anteriormente”, observou. “Os juízes terão papel fundamental na concretização desses princípios”, disse.
Para o pesquisador, que é professor de Direito e codiretor do Centro de Direito, Energia e Meio Ambiente da Universidade da Califórnia, esses eventos que se considerava “naturais” contam com a intervenção humana e tendem a se tornar mais graves. Entre os sinais de alerta, ele mencionou o acréscimo da temperatura entre três e seis graus a cada verão, o incremento de cerca de 30% no nível das chuvas e aumento do nível do mar causado pelo derretimento das geleiras. “Epidemias como dengue, malária e fortes gripes também são consequências dessas variações no meio ambiente”, pontuou.
O ato de repensar modelos econômicos, direitos de propriedade e, especialmente, os investimentos em pesquisas e novas ideias foram considerados fundamentais para que se possa projetar um futuro mais promissor. Uma das sugestões apresentadas foi a de compensação financeira mundial aos países que realizam concessões econômicas em prol da preservação de seus ecossistemas. “O Brasil tem tido relativo sucesso em proteger suas florestas tropicais quando comparado com países como a Indonésia ou a África do Sul. Claro que existe um prejuízo econômico na adoção de medidas protetivas. Por isso, acredito que o resto do mundo deveria colaborar financeiramente com essa tarefa, já que todos se beneficiarão com a preservação da Amazônia, por exemplo”, falou. “Nos Estados Unidos, é bastante aplicado o princípio da precaução no que diz respeito à temática ambiental. Ele nos indica onde há um problema e que é preciso fazer algo. Mas, ele não nos diz o que fazer. Para isso, precisamos de estudos e soluções criativas”, concluiu.
O evento foi uma promoção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e da UNISINOS, com a coordenação do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. A iniciativa contou com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS e com a moderação do pesquisador Délton W. de Carvalho, professor de Direito junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, pós-doutor em Direito Ambiental e dos Desastres pela Universidade da Califórnia, consultor jurídico em Direito Ambiental.
Fonte: imprensa JFRS