TRF4 | DIREITO A SAÚDE
Magistrados da 4ª Região lançam livro no TRF4
28/05/2019 - 17h19
Atualizada em 28/05/2019 - 17h19
Nesta tarde (28/5), o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz federal Clenio Jair Schulze, da 1ª Vara Federal de Brusque (SC), lançaram a segunda edição do livro “Direito à Saúde”. O evento de lançamento ocorreu no auditório da corte, durante o curso de Currículo Permanente de Direito Processual Civil, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis).
Os autores definiram a racionalização dos critérios de decisão como pilar importante dessa nova edição da obra. Gebran comentou sobre a complexidade de procedimentos e entendimentos que envolvem o tema. “Temos várias agências que regulam a área de saúde e nem sempre são estabelecidos critérios para reexame dessas instâncias administrativas, então um dos capítulos trata disso”, explicou.
Schulze também destacou os pontos agregados sobre o tema. “Os principais aspectos são a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que traz questões que envolvem as consequências da decisão, e também os entendimentos baseados em evidências e principalmente os critérios de decisão nesses casos da judicialização da saúde”, comentou o juiz.
Durante a ocasião, Gebran ainda ressaltou o aperfeiçoamento da obra. “Esse livro é bem enrobustecido em comparação à edição anterior, trazendo novas considerações sobre essa matéria que vem evoluindo com o tempo”, definiu o desembargador.
Saúde em julgamento
Com o enfoque no crescimento dos processos ligados à demanda de acesso a medicamentos, internações e cuidados médicos, os magistrados se baseiam nas análises teóricas do Direito Constitucional.
Além dos critérios jurídicos, os autores também abordam aspectos que buscam resolver alguns problemas recorrentes, como a escassez de recursos na área e a realidade do sistema público de saúde.
Os magistrados somam a bagagem teórica com a avaliação prática, advinda de seus anos de experiência no tema. Ambos são membros do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gebran é fundador do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Paraná e possui título de Doutor Honoris Causa na Saúde. Já Schulze faz parte do Comitê Executivo da Saúde de Santa Catarina.

Juiz federal Clenio Jair Schulze (E) e desembargador federal João Pedro Gebran Neto