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novembro
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2022
Emag promove curso sobre apreensão de criptomoedas
Evento contou com a participação de especialistas dos Estados Unidos 
A Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag) realizou, entre os dias 7 e 8/11, o curso “Treinamento em apreensão de criptomoedas para desembargadores e juízes”. O evento, destinado a magistrados, ocorreu na modalidade presencial, com carga horária de sete horas.  
As palestras contaram com a participação do desembargador federal Fausto De Sanctis e dos seguintes especialistas dos Estados Unidos (EUA): juíza federal virgínia M. Covington (Estado da Flórida); advogada Julia Jarrett (Departamento de Justiça); agentes especiais Michael Wheeler e Eric Yingling; e assessor internacional para Crimes Cibernéticos e Propriedade Intelectual Om Kakani.   

Mesa do curso "Treinamento em apreensão de criptomoedas para desembargadores e juízes” (Foto: Acom/TRF3)
No dia 7/11, a advogada Julia Jarrett tratou do tópico “Introdução à criptomoeda”. Ela apresentou o histórico e a definição das moedas digitais. Além disso, esclareceu como funciona os ativos virtuais, ao mencionar conceitos-chave, e a utilização da prática por criminosos.  
O agente especial Michael Wheeler discorreu sobre noções básicas de aquisição e demonstração de transferências de criptomoedas. O especialista explicou como operam os intercâmbios de moedas virtuais. Ele abordou terminologias referentes ao tema, como KYC (procedimento de obtenção de informação sobre cliente e verificação de identidade) e AML (normas, leis e regulamentos para prevenir crimes financeiros e atividade ilegal).  
No dia 8/11, o palestrante Eric Yingling definiu noções básicas de criptomoedas. Eles fizeram uma introdução à análise de blockchain, com apresentação de técnicas comuns de análise e ferramentas de código aberto.  
O tema “Melhores práticas em apreensões de moedas” foi debatido pela juíza federal Virgínia M. Covington, com discussão de metodologias e mecanismos internacionais para coleta de evidências.  
O evento foi encerrado com um debate sobre a temática “Evidência digital, cadeia de custódia e cooperação internacional – questões e preocupações”, com participação do assessor internacional Om Kakani, a juíza federal Virgínia M. Covington e o desembargador federal Fausto De Sanctis.  
Considerações sobre o curso 
Segundo Virginia M. Covington, juízes, americanos ou brasileiros, necessitam de troca de experiências a respeito de bitcoins e criptomoedas. “A ajuda proporciona um trabalho mais eficiente e melhor compreensão da tecnologia por trás destes ativos digitais”, disse. 
Para a advogada Julia Jarrett, entender o básico é essencial e permite reconhecer nuances, uma vez que a tecnologia se desenvolve muito rápido. “Entender o sistema Blockchain e como usar suas ferramentas para rastrear criptomoedas vai ser muito importante, principalmente, quando promotor ou defensor fizerem uma apresentação de caso”, pontuou. 
O agente especial Eric Yingling falou que infelizmente as criptomoedas vêm sendo muito utilizadas por criminosos. Elas se tornaram fáceis de manusear e mais difundidas. “Investigadores, promotores e juízes precisam aprender tanto quanto eles. Dica número um: as criptomoedas não são mais apenas para usuários do cyberespaço, mas estão aí para todos os tipos de criminosos”, afirmou.  
O assessor internacional Om Kakani salientou a necessidade de se entender o assunto, mas sem receio, porque é como qualquer outra transação financeira. “Nós desmistificamos o termo criptomoeda”.  
O desembargador Fausto De Sanctis ressaltou a importância de que os criminosos saibam que o Estado está preparado para o enfrentamento da criminalidade. O curso foi idealizado para que os juízes se familiarizassem com as inovações tecnológicas. “Os norte-americanos possuem uma expertise, com cerca de mil agentes atuando nessa área e o contato com juízes e autoridades pode viabilizar futuras cooperações internacionais”, enfatizou.  
O diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo, destacou o valor do intercâmbio de informações e de experiências entre sistemas de justiça diferentes. “O curso foi feito pela escola em parceria e colaboração com o Departamento de Justiça dos EUA, por via do Consulado Geral estadunidense em São Paulo”.  

Assessor internacional Om Kakani; desembargador federal Fausto De Sanctis; agente especial Michael Wheeler; diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo; agente especial Eric Yingling; advogada Julia Jarrett; juíza federal Virgínia M. Covington (Foto: Acom/TRF3)
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