ESMAFE PROMOVE CURSOS SOBRE DIREITO DIGITAL, LEI ANTICORRUPÇÃO E DIREITO AMERICANO
Última atualização: 22/05/2019 às 20:21:00



A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em conjunto com os Núcleos Seccionais da 5ª Região, promove, nos meses de maio e junho, uma série de cursos com foco no aperfeiçoamento e vitaliciamento de magistrados. Hoje (22), juízes federais encerraram o terceiro dia do curso “Lei Anticorrupção”, que contou com exposições do promotor de justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas, Marcos Rômulo Maia de Mello. Além das aulas teóricas, os participantes também realizaram estudos de casos, que abordaram temas como “A lei anticorrupção e o caso da Petrobrás S/A” e “O acordo de leniência celebrado pela J&F com o Ministério Público Federal”. Os encontros aconteceram na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O mesmo curso será realizado nos dias 17 e 18/6, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Já da próxima segunda (27) até a quinta-feira (30), a JFPE também sedia o curso “Introdução ao Direito Americano para Juízes”, ministrado pela consultora na área e direitos humanos, governança, Estado de direito e educação, Jessica Carvalho Morris. Entre os temas abordados estão “A Constituição dos Estados Unidos”, “Judicial review” e “Eleições presidenciais”.
Direito Digital – De 12 a 14/6, os magistrados participam do curso “Direito Digital”, que terá como instrutores o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton de Lucca, e a professora Cíntia Ros Pereira de Lima. Na programação, debates sobre a Lei Geral de Dados, internet e regulação, o direito digital e a ética do magistrado, entre outros. As aulas serão realizadas na sede da JFPE.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br