TRF4 |
CNJ destaca TRF4 como o tribunal federal mais eficiente e virtual do país, com a menor taxa de congestionamento
15/09/2015 - 16h01
Atualizada em 15/09/2015 - 16h01
Os desembargadores mais produtivos e, consequentemente, o tribunal federal menos congestionado do país, mesmo com alta demanda. Além disso, três entre quatro casos novos chegam por meio eletrônico para julgamento. Com estes dados, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi anunciado hoje (15/9), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o tribunal federal mais eficiente do país. 
As informações referentes a 2014 foram reveladas nesta tarde em Brasília, como resultado da pesquisa Justiça em Números, que completa 10 anos em 2015. O relatório foi divulgado na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro do Poder Judiciário.
Produtividade e menor taxa de congestionamento
Os 27 desembargadores federais do TRF4 obtiveram o melhor índice de produtividade por magistrado (IPM): durante o ano passado, cada um deles baixou 4.809 processos na segunda instância, ou seja, julgaram recursos e encaminharam para análise da primeira instância.
Esse resultado garantiu também outro destaque para o TRF4: o tribunal federal do país com a menor taxa de congestionamento, com um índice de 42%, seguido pelo TRF5, que contabilizou 52%. Esse percentual é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição de dar conta dos processos que entram e dos processos em andamento.
TRF4 com 100% de eficiência
O tribunal, como segundo grau da Justiça Federal da 4ª Região, obteve o índice de 100% em eficiência, juntamente com o TRF1. O número é resultado do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), um indicador criado pelo CNJ que resume os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) em uma única medida, de modo a refletir a produtividade ou eficiência relativa dos tribunais. 
 4ª Região eletrônica
Com a implantação do eproc, o processo eletrônico utilizado há cinco anos em todos os graus e matérias de jurisdição, a Justiça Federal da 4ª Região foi considerada a mais virtual, com um índice de 96%. Em segundo lugar ficou o TRF2, com 91%. No primeiro grau, 100% dos casos novos ingressam de forma eletrônica no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Já no tribunal, o índice é de 74%: três entre quatro novas ações entram eletronicamente. 
O TRF da 4ª Região tem sede em Porto Alegre e jurisdição sobre os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre. O Tribunal tem jurisdição sobre os estados da Região Sul