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TRF4 devolve mais de R$ 570 milhões à sociedade com levantamento de depósitos judiciais
02/12/2016 - 16h02
Atualizada em 02/12/2016 - 16h02
Um projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região já possibilitou, desde sua criação, a entrega de R$ 570,4 milhões aos cidadãos e aos cofres públicos. O valor corresponde ao total de depósitos judiciais que estavam parados em ações já baixadas e que foram levantados até outubro.
No Rio Grande do Sul, o total levantado foi de R$ 272 milhões. Já no Paraná, o valor foi de R$ 240 milhões, enquanto que, em Santa Catarina, R$ 58 milhões foram entregues.
Implantado em 2014 na 4ª Região a partir de uma experiência da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o Projeto Estratégico Regional de Depósitos Judiciais vem regularizando o levantamento de depósitos judiciais nos três estados do Sul do país, destinando os valores aos seus legítimos donos, que muitas vezes não atendem às intimações da vara, deixando depositadas quantias expressivas nas instituições bancárias conveniadas, por longos períodos de tempo.
Entre outras causas da não movimentação das contas, verificadas no andamento do projeto, destacam-se as situações em que as partes não são encontradas para receber as intimações ou são intimadas por edital e não se apresentam para sacar os valores, que acabam sendo destinados a uma conta poupança, onde ficam à disposição dos interessados.
Somente na Justiça Federal do RS foram identificadas 9.608 mil contas abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, com depósitos de mais de 270 milhões de reais, que aguardavam movimentação pelas partes interessadas.
Atualmente, encontram-se em toda a Justiça Federal da 4ª Região cerca de R$ 17 bilhões em depósitos judiciais, incluindo os realizados em requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios depositados para futuro levantamento.
Projeto estratégico
Criado em 2013 na Seção Judiciária do RS, o Projeto Estratégico Depósitos Judiciais utiliza a metodologia do Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 4ª Região. A regionalização do projeto, em 2014, sob a coordenação do desembargador federal Jorge Antonio Maurique, foi fundamental para ampliar e propiciar a uniformização dos procedimentos nos três estados que compõem a 4ª Região da Justiça Federal.