TRF4 | RECONHECIMENTO
Projeto da JFSC com internas do semiaberto recebe hoje menção honrosa da Ajufe
01/04/2019 - 16h46
Atualizada em 01/04/2019 - 16h46
O projeto de reinserção social de mulheres que cumprem pena em regime semiaberto em Florianópolis (SC) receberá nesta segunda-feira (1°/4) menção honrosa pelo trabalho de higienização e digitalização de processos antigos da Justiça Federal de Santa Catarina. O reconhecimento do projeto será oficializado na entrega do 1° prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça que ocorre nesta noite, às 20h, em Brasília. A premiação é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e acontecerá durante o 3° Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios.  
O objetivo do programa é a reinserção social. Para isso foi desenvolvido o projeto, que desde agosto de 2018 já contemplou nove mulheres, nas quais quatro já passaram para o regime aberto. Elas trabalham seis horas por dia junto ao Núcleo de Documentação da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) e recebem um salário mínimo por mês, com retenção de 25% para o fundo da penitenciária da capital.  A ideia é uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Já foram convertidos para o sistema eletrônico, cerca de 6,7 mil processos, que correspondem a 3,2 milhões de páginas impressas.
I PRÊMIO EQUIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA
O prêmio vai contemplar três categorias: boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro, boas práticas de equidade de gênero no sistema de Justiça e boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral.
Os critérios de avaliação do prêmio são a efetividade da contribuição da prática para o aperfeiçoamento da equidade de gênero na instituição, a viabilidade de sua propagação, a existência de parcerias e valores para implantação, entre outros. A iniciativa de criar o projeto partiu de juízes de 1° e 2° instâncias, servidores públicos, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegados, professores, pesquisadores, gestores públicos e estudantes.