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TRF4 promove reestruturação de secretarias de turmas a partir de novembro
24/10/2014 - 18h14
Atualizada em 24/10/2014 - 18h14
Na tarde de hoje (24/10), o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luiz Izidoro Zorzo, recebeu dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe) para apresentar a reestruturação das Secretarias de Turma e do Plenário e expor o cronograma e o modo de implementação da Secretaria de Processamento, nova estrutura que substituirá as secretarias. As mudanças vão começar no início de novembro.
A reunião contou com a participação dos diretores Judiciário, Eduardo Eidelvein, e de Recursos Humanos, Eduardo Weber, e do assessor da Presidência do TRF4, Maro Kehrwald.
A reestruturação das secretarias da área judiciária do tribunal foi aprovada na sessão do Plenário Administrativo do TRF4 realizada no dia 25 de setembro. A decisão levou em conta a necessidade de readequação da força de trabalho para novas demandas internas surgidas principalmente com a implantação definitiva do eproc, o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. As alterações na estrutura organizacional estão na Resolução nº 120/2014, que será publicada em breve, e prevêem a extinção das oito Secretarias de Turmas e da Secretaria do Plenário, Corte Especial e Seções, com a criação da nova unidade, que englobará todas.
Além da alteração das secretarias, foram criadas oito assessorias vinculadas às Presidências das Turmas do TRF4, para as quais serão aproveitados como assessores os Diretores das Secretarias extintas (exceto a Direção de Secretaria do Plenário), que ficarão responsáveis pela elaboração das pautas e realização das sessões de julgamento. Cada assessoria contará, além do assessor, com um servidor. As Assessorias serão alocadas no 3º andar, onde se encontra atualmente a Secretaria da 7ª Turma.
A perspectiva da Administração com a nova estruturação organizacional é de que a existência de secretaria única proporcionará maior padronização, automação e concentração de atos de igual natureza no mesmo grupo de trabalho. A excelência na prestação dos serviços de montagem da pauta e da organização das sessões de julgamento, a seu turno, será garantida pela Assessoria às Presidências de Turmas.
Não haverá prejuízo à atividade jurisdicional, ao cumprimento das metas do CNJ quanto à publicação e nem oneração dos gabinetes de desembargadores.
Localização
A Secretaria de Processamento ficará no 4º andar do prédio judicial do TRF4, onde se localiza a Secretaria do Plenário, mas com ampliação do espaço, devendo ocupar também a área onde hoje é a Secretaria de Precatórios (que será realocada para o 3º andar) e a Sala da OAB (que será realocada para o 2º andar).
A reestruturação das secretarias será implementada gradualmente, visando imprimir ao processo de transição uma abordagem integrada e sistêmica.

Calendário de implementação da reestruturação:
3/11/2014
- Cessam as atividades das Secretarias das 7ª e 8ª Turmas
- Iniciam as atividades da nova secretaria, denominada Secretaria de Processamento
- Iniciam as atividades das Assessorias junto às Presidências da 7ª e 8ª Turmas
1º/12/2014
- Cessam as atividades das Secretarias das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas
- Iniciam as atividades das Assessorias junto às Presidências das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas
31/12/2014
- Cessam as atividades das Secretarias das 5ª e 6ª Turmas
- Iniciam as atividades das Assessorias junto às Presidências das 5ª e 6ª Turmas

A partir de 31/12/2014, a Secretaria de Processamento estará com o quadro de lotação completo, e todas as Assessorias das Presidências de Turma consolidadas como unidades vinculadas aos gabinetes dos Presidentes.
A realocação de servidores e estagiários ocorrerá tanto para dentro da própria Diretoria Judiciária, das antigas secretarias para a nova, como para outros setores do tribunal, gabinetes de desembargadores, Secretarias de Turmas Recursais, Sistema de Conciliação do TRF4, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e Vice-Presidência, dentre outros.

Dirigentes do Sintrajufe foram recebido por diretores do TRF4