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TRF4 realiza ação de conciliação pioneira com processos de 1º grau de Vara Previdenciária de Canoas (RS)
31/07/2013 - 17h45
Atualizada em 31/07/2013 - 17h45
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (30/7) à tarde uma ação de conciliação inédita. Em parceria com a Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, o TRF4 esteve em Canoas (RS) para conciliar processos eletrônicos em matéria previdenciária que ainda tramitam no 1º grau da Justiça Federal. 

Normalmente, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Sistema de Conciliação (SISTCON) realiza audiências de conciliação envolvendo processos que já se encontram em grau recursal no TRF4. No entanto, dessa vez a negociação aconteceu antes mesmo da sentença do juiz de 1º grau.

A experiência de conciliação no 1º grau alcançou um índice de acordos de 92%, com 12 acordos em 13 audiências realizadas. A iniciativa contou com a presença e o apoio do juiz federal substituto Daniel Luersen e de servidores da vara previdenciária de Canoas. Já o procurador federal do gabinete do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao TRF4, Sérgio Augusto da Rosa Montardo, foi o responsável pela preparação das propostas. Os técnicos judiciários do tribunal Carlos Alberto Audy e Luiz Alberto Cigaran atuaram como conciliadores durante as audiências.

Ação aconteceu na Sala de Audiências da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas