TRF4 |
Instalada Unidade Avançada de Atendimento da JF em Astorga (PR)
08/05/2014 - 14h25
Atualizada em 08/05/2014 - 14h25
Cerca de 150 pessoas, entre autoridades federais, estaduais e municipais, participaram da instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de Astorga (PR) na manhã desta quinta-feira (8/5), realizada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose. 

A solenidade contou com a presença do deputado estadual Alexandre Curi, do diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal Nivaldo Brunoni, dos magistrados federais Marcos César Romeira Moraes, de Maringá (PR), e Márcio Augusto Nascimento, de Londrina (PR), do prefeito de Astorga, Arquimedes Ziroldo, e do presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Daguano.

Em discurso proferido na cerimônia de instalação, o presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, lembrou que foi apenas a partir da Constituição de 1988 que a visão de expandir a Justiça Federal passou a ser pensada e tornou-se uma necessidade. "Hoje estamos instalando uma UAA em Astorga e vamos continuar criando essas unidades, cumprindo com um princípio constitucional que é de avançar  e aproximar a Justiça Federal do povo".

Já o diretor do Foro da SJPR, juiz federal Nivaldo Brunoni, destacou a importância da nova estrutura para processar e julgar causas previdenciárias, ações de competência dos JEFs e processos de execução fiscal, demandas que até a presente data eram atendidas pela Justiça Estadual em face da competência delegada. "Com isso facilitamos o acesso e aproximamos cada vez mais o jurisdicionado do Poder Judiciário Federal, sem perder de vista o que o processo de interiorização deve vir acompanhado de serviços de qualidade e de atendimento digno a todos que baterem às nossas portas".

O prefeito de Astorga, Arquimedes Ziroldo, lembrou que desde 2009 vem investindo pesado na instalação de vários órgãos, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasil, do Instituto Federal de Educação e de vários outros empreendimentos privados. "Nós nos orgulhamos da chegada da Justiça Federal em Astorga, pois queremos que nossa população tenha cada vez mais um atendimento de qualidade. Nós buscamos ações maiores, independente de mandatos, e que Astorga prospere sempre e cada vez mais".

Criada através da Resolução nº 63, de 30 de abril de 2014, compete à Unidade Avançada de Atendimento da JF em Astorga processar e julgar as causas previdenciárias de juízo comum e os executivos fiscais e processos conexos, da competência delegada, assim como as ações de competência dos juizados especiais federais oriundas dos municípios de Astorga, Iguaraçu, Jaguapitã, Munhoz de Melo, Pitangueiras, Sabáudia e Santa Fé.

As ações das localidades de Astorga, Iguaraçu, Munhoz de Melo, Sabáudia e Santa Fé serão processadas e julgadas pelas varas que compõem a Subseção Judiciária de Maringá, de acordo com suas competências, e as ações das localidades de Jaguapitã e Pitangueiras serão processadas e julgadas pelas varas que compõem a Subseção Judiciária de Londrina, de acordo com suas competências.

Com informações da Imprensa JFPR