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TRF4 participa de curso na Escola Nacional de Magistrados da França
09/06/2015 - 12h01
Atualizada em 09/06/2015 - 12h01
A juíza federal Taís Schilling Ferraz, convocada para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e a assessora da Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal, Isabel Cristina Lima Selau, participaram do Curso de Formação de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Magistrados (ENM), na França.
Magistrados e funcionários de escolas de magistratura de países como Brasil, Chile, Itália e Romênia participaram da programação focada no desenvolvimento das competências indispensáveis ao trabalho jurisdicional. As atividades aconteceram em Paris e em Bordeaux, nas duas últimas semanas.
O trabalho de formação de “formadores” é voltado para capacitação de magistrados e servidores que atuam como coordenadores e professores nos cursos de formação de magistrados, seja no início ou durante a carreira. A escola francesa tem como característica a implantação de uma nova metodologia de ensino. As ferramentas utilizadas são baseadas em métodos ativos de aprendizagem nos quais os juízes são chamados para participar do processo, por meio de simulações, estudos de caso e debates.
“O magistrado que passa em um concurso já tem o conhecimento teórico. Por isso, durante o curso de formação inicial, o objetivo é fazer com que o juiz se coloque em situações que vai vivenciar na prática, por meio de métodos ativos e não apenas por aulas expositivas”, explica a juíza Taís.
A magistrada conta que desde 2007 houve uma mudança de conceito na Escola Nacional de Magistrados da França em relação à formação de magistrados. “Hoje a concepção é de que o juiz, além do saber relacionado ao conhecimento científico, deve desenvolver o saber ser magistrado e, também, o saber fazer, o que significa adquirir as  atitudes e as habilidades necessárias ao exercício da função”, analisa. Taís ressalta que o novo entendimento está sendo implantado na Justiça Federal da 4ª Região.
A juíza federal chama a atenção para a importância dada na escola francesa para a definição das qualidades que se esperam de um juiz. “Na França, já há um consenso. São 13 qualidades fundamentais que um bom magistrado deve ter e que regem toda a formação inicial e contínua. No Brasil, uma definição como essa pode ser o elo de ligação entre os princípios que norteiam desde o concurso até o processo de vitaliciamento, passando pelo indispensável curso de formação”, conclui Taís. 
Magistrados da Escola Nacional de Magistrados da França já estiveram no TRF4 em outras oportunidades, ministrando cursos de formação de formadores para magistrados e servidores.