TRU ANALISOU 81 PROCESSOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA (30)
Última atualização: 30/11/2020 às 18:12:00



A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou 81 processos em sessão ordinária realizada por videoconferência, das 9h às 12h40, na manhã desta segunda-feira (30). A maioria das ações judiciais avaliadas pelo colegiado envolviam questões previdenciárias. O coordenador regional dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidiu os trabalhos da TRU.
 
Um dos destaques da sessão foi o julgamento do processo 0509812-16.2019.4.05.8100, no qual que debatia a necessidade de realização de duas perícias, uma composta por uma avaliação médica e outra aplicada pelo serviço social, para fins de concessão de aposentadoria especial a uma pessoa portadora de deficiência visual. Para a 2ª Turma Recursal do Ceará, apenas a perícia médica é suficiente, enquanto a Turma Recursal de Sergipe entende que é necessária a realização das perícias médica e social. Por maioria, a TRU negou conhecimento ao Incidente de Uniformização Regional da parte recorrente, sob alegação de que a discussão sobre a realização das perícias era uma questão processual. Com o resultado, permanece a possibilidade dos dois entendimentos nos juizados especiais federais e nas turmas recursais da 5ª Região.
 
No fim da última sessão do ano da TRU, o desembargador Paulo Roberto elogiou o empenho dos juízes federais e servidores que atuaram, em 2020, nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. “Os Juizados Especiais Federais foram muito prejudicados neste ano de pandemia, porque dependem muito da realização de sessões presenciais. Mesmo nesse cenário, houve esforço dos juízes e servidores para manter a eficiência nos juizados, turmas recursais e aqui na Turma Regional de Uniformização. Quero agradecer a todos pelo empenho individual e coletivo em 2020”, afirmou o coordenador.
 
A TRU é formada pelos presidentes da Turmas Recursais das seis Seções Judiciárias integrantes da 5ª Região. Participaram da sessão os juízes federais Guilherme Masaiti Hirata Yendo (TR/AL), Leopoldo Fontenele Teixeira (1ª TR/CE), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª TR/CE), Nagibe de Melo Jorge Neto (3ª TR/CE), Rudival Gama do Nascimento (TR/PB), José Baptista de Almeida Filho Neto (1ª TR/PE), Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça (2ª TR/PE), Cláudio Kitner (3ª TR/PE), Almiro José da Rocha Lemos (TR/RN) e Gilton Batista Brito (TR/SE).

A próxima reunião da Turma será no dia 15 de março de 2021.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5