TRF4 | MEIO AMBIENTE
Ex-presidente da Bunge Alimentos denunciado por poluição em Rio Grande (RS) busca trancar ação no TRF4
01/10/2019 - 17h17
Atualizada em 01/10/2019 - 17h17
O ex-diretor-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, ajuizou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo o trancamento da ação penal aberta contra ele na 1ª Vara Federal de Rio Grande no final de setembro (25/9). Ele foi denunciado por crime ambiental praticado em unidade fabril localizada em Rio Grande (RS). O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deverá levar a questão para análise do colegiado.
A denúncia, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), ocorreu em dezembro de 2018. O diretor industrial, Fernando Chaves Monteiro Neto e a empresa Bunge também foram denunciados no mesmo processo. Segundo o MPF, a unidade mantinha depósito de resíduos nocivos e descartava parte das substâncias no curso hídrico do Saco da Mangueira, com potenciais riscos à saúde humana, à fauna e à flora.
O Saco da Mangueira é uma lagoa rasa situada praticamente no centro da cidade de Rio Grande, possuindo 32 quilômetros quadrados. Em suas margens, encontram-se banhados salgados, campos litorâneos, dunas e arroios.
A defesa alega que não houve indicação na denúncia do vínculo entre a atividade desempenhada por Padilla como diretor-presidente e os delitos ambientais a ele imputados, bem como não teria sido apontada conduta comissiva ou omissiva por parte dele.
O julgamento do habeas pela 8ª Turma ainda não tem data marcada. A ação segue tramitando na 1ª Vara Federal de Rio Grande.

  5040735-74.2019.4.04.0000/TRF

Lagoa Saco da Mangueira, em Rio Grande (RS)