28/08/2009
Justiça Militar da União implanta orçamento participativo
Imprimir E-mail
Brasília, 28 de agosto de 2009 - Uma medida inovadora promete trazer maior integração e participação na JMU. Os juízes-auditores foram convidados pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, a participarem da elaboração do orçamento desta Justiça Especializada com sugestões de como e onde os recursos devam ser alocados.
A experiência, chamada de orçamento participativo, busca estabelecer as metas e prioridades da Justiça Militar, de acordo com os termos do Planejamento Estratégico, aprovado pelo Plenário do STM em maio de 2009.
De acordo com o ministro Carlos Alberto, o orçamento da JMU corresponde a 1,0233% do orçamento destinado ao Poder Judiciário. E mesmo com um orçamento enxuto, o presidente assegura “que é possível fazer uma boa administração, priorizando projetos que assegurem uma prestação jurisdicional eficiente”.
Em ofício encaminhado a todos os magistrados da JMU, o Presidente do Superior Tribunal Militar destacou que “...há que se definir que existe um cliente interno que são os magistrados e é necessário dotar os órgãos julgadores com as adequadas condições materiais para o efetivo desempenho de suas funções institucionais, com uma prestação jurisdicional justa e célere ao cliente externo, o jurisdicionado”.
E concluiu: “É fundamental a participação dos magistrados nas fases de elaboração da proposta orçamentária e da formulação e execução dos planos de ação”.
A proposta orçamentária é elaborada pelo STM  e a participação dos magistrados de 1ª Instância potencializa a utilização dos recursos públicos e enfatiza o caráter sistêmico da instituição.
Para o ministro, oriundo da carreira de juiz-auditor, essa medida é um grande avanço no esforço de envolver toda a Justiça Militar da União na condução dos projetos e metas elencadas no Planejamento Estratégico, garantindo assim a continuidade das ações desenvolvidas. Também foi orientação do presidente do STM que os servidores sejam ouvidos  na elaboração das sugestões.
justiça militar da união
presidente do stm
superior tribunal militar
orçamento
Galeria de Imagens
Title
 
voltar ao topo