Prisão sem condenação em destaque na Rádio Justiça
15/07/2008 19h05 - Atualizado há
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A prisão provisória (sem condenação) deveria ser uma exceção, mas virou regra. Pessoas são presas (temporária ou preventivamente) sem a existência de acusação formal. Um método de investigação é utilizado em quase todos os casos: as interceptações telefônicas. A opinião é do advogado criminalista e professor de Direito Penal da PUC/Minas Leonardo Isaac Yarochewsky: Ele é um dos entrevistados do “Jornal da Justiça – 1ª Edição” desta quarta-feira (16).
O noticiário também entrevista o juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Belém, Rubens Rollo D''Oliveira. Ele fala sobre a condenação do bando que furtava contas bancárias pela internet. A prisão dos acusados foi realizada no caso conhecido como “Control Alt Del”. O “Jornal da Justiça – 1ª Edição” vai ao ar das 6h às 8h.
Lei Maria da Penha é tema do “Espaço Forense”
A cada minuto, quatro mulheres são espancadas no Brasil. Criada para combater a violência contra elas, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) prevê o afastamento do agressor do lar, retira a punição apenas com doação de cestas básicas e fixa a pena de três meses a três anos de detenção (a máxima era de um ano). A pedido de ouvintes, a Lei Maria da Penha é tema do “Espaço Forense” desta quarta-feira (16). Os entrevistados são a titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal (DF), Maria Isabel da Silva, e o procurador de Justiça na Bahia Rômulo de Andrade Moreira. Também participa do programa o subcoordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins, Arthur Luiz Pádua Marques. O “Espaço Forense” começa às 11h.
Hora Legal: posse de droga é delito mais freqüente em estádios de futebol
Desde que passou a funcionar em estádios de futebol, o Juizado Especial Criminal (JECrim) do Rio Grande do Sul registrou ocorrências de posse de drogas em todos os jogos. Na partida Grêmio x Portuguesa, realizada no último domingo no estádio Olímpico, em Porto Alegre, foram registradas quatro ocorrências, três referentes a torcedores com entorpecentes. Sobre o assunto, o “Hora Legal” entrevista ao vivo nesta quarta-feira (16) o juiz Felipe Keunecke de Oliveira, do JECrim. A partir das 8h.
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