TRF4 |
Workshop no TRF4 reúne equipe do Gabinete de Apoio às TRs
06/05/2014 - 18h56
Atualizada em 06/05/2014 - 18h56
Os servidores que irão participar do projeto de auxílio ao recém criado Gabinete de Apoio às Turmas Recursais da 4ª Região (TRs) estiveram reunidos hoje (6/5), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs), e com a juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, coordenadora do novo Gabinete. O encontro foi organizado pela Coordenadoria dos JEFs (Cojef) e pelo Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região (Ceducorp).

Ao longo do dia, as duas magistradas e os servidores que atuam na secretaria e na presidência das TRs dos três estados da 4ª Região (RS, SC e PR) trocaram informações e debateram a questão da análise de admissibilidade de recursos, que será objeto do trabalho do Gabinete de Apoio. Entre os assuntos tratados, foi destacada a necessidade de alinhamento e uniformização das práticas para agilizar o trabalho que será produzido pela equipe e será realizado de forma conjunta pelas presidências das TRs.

O Gabinete de Apoio, criado pela Resolução nº 27 da Cojef, será coordenado pela juíza Daniela Cavalheiro, titular da 3ª Turma Recursal do RS, e funcionará até o dia 19 de dezembro deste ano. Ele será composto por servidores que já auxiliam os presidentes da TRs na admissão de incidentes e de recursos, além de servidores designados pela Presidência do TRF4. O novo órgão vai centralizar a análise de admissibilidade de incidentes de uniformização de jurisprudência e de recursos extraordinários pelas TRs.

O grupo reunido no encontro de hoje é composto por servidores que já trabalhavam com o tema nas presidências das turmas recursais e que agora nessa nova experiência irão auxiliar a magistrada convocada na análise de admissibilidade de incidentes e recursos em processos de toda a 4ª Região.

Unificação de entendimentos

Segundo a desembargadora Vivian, “este é apenas o primeiro contato e certamente teremos que fazer outros encontros, para aperfeiçoar esse projeto. Tinha em mente que em algum momento teríamos que centralizar o juízo de admissibilidade, porque vinha percebendo muitas discrepâncias de um estado para o outro, muito retrabalho, e a única forma de acabar com isso era sentar todo mundo que trabalha na área para pensar e ordenar de forma mais racional o percurso do processo”.

Ela destacou também que a meta da iniciativa não é tanto reduzir volumes, mas padronizar e racionalizar o trabalho. “Estamos buscando reduzir a burocracia e melhorar o trabalho das secretarias, além de reduzir o tempo que os processos ficam paralisados”, concluiu.

Para a juíza Daniela, o principal objetivo do projeto é a busca pela unificação dos entendimentos e da forma de trabalhar nas presidências das turmas recursais dos JEFs. “A vantagem é que um juiz sem jurisdição e com dedicação exclusiva ao exame de admissibilidade, justamente para dar suporte aos servidores que trabalham com a matéria, ficará responsável pela uniformização e padronização do entendimento, de forma que se tenha uma mesma decisão para situações iguais nas três seções judiciárias”, afirmou.

A magistrada ressaltou que será um projeto experimental, para avaliar se esse método centralizado de análise de admissibilidade, inspirado no sistema utilizado na vice-presidência do TRF4, irá funcionar melhor do que o método utilizado até agora. “O volume de processos é muito grande, a gente sabe que talvez seja impossível acabar com esse volume todo, mas com certeza nós vamos encontrar um apoio muito grande no grupo reunido pelo Gabinete de Apoio, todos trazem sugestões que poderemos adotar ao longo do projeto”, finalizou a juíza.

Workshop reuniu magistrados e servidores que vão atuar no Gabinete de Apoio às Turmas Recursais da 4ª Região