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V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente abre com assinatura de Termo de Cooperação entre instituições
05/06/2014 - 18h27
Atualizada em 05/06/2014 - 18h27
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, participou da abertura da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA). O evento aconteceu hoje (5/6), no Plenário Pedro Muñoz Soares do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

A solenidade foi marcada pela assinatura do Termo de Cooperação entre o TRF4, o TJRS, o Ministério Público do Estado (MP/RS), a OAB/RS, a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), o Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Militar do Estado do RS, o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).

No termo, os organizadores se comprometem a trabalhar em ações conjuntas objetivando a conscientização socioambiental de seu público interno e da comunidade. A assinatura representa a relevância de termos ambientais na pauta das instituições, sejam elas públicas ou privadas, e a responsabilidade de atuação socioambiental.

Após a assinatura, um dos membros do GISA, Mark Ramos Kuschick, agradeceu aos representantes das instituições por firmarem compromisso com o tema e sinalizarem a importância e respeito à natureza. Destacando a importância do crescimento dos encontros entre as partes propostas, Mark mencionou: "No início das atividades do GISA, tínhamos três reuniões anuais e, agora, realizamos 12. Uma em cada instituição".

Em seguida o 3º Vice-Presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch, realizou a abertura da programação, salientando que a força que anima é a luta pela sustentabilidade. Também falou em nome do TJRS, a juíza de Direito Cíntia Teresinha Burhalde Mua, coordenadora do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da Justiça gaúcha. Ela prestou homenagem à juíza de Direito Vera Lúcia Fritsch Feijó pelo trabalho dedicado e realizado por muitos anos no SGA. "Essa homenagem é para quem fez da sua vocação um exemplo de vida. De alguém que age pautada pela solidariedade humana e que renuncia qualquer forma de patrimonialismo do poder", falou a juíza Cíntia.

Dando continuidade ao programa, a palestra "Os cenários para as mudanças do clima pós o quinto relatório do IPCC", foi ministrada pelo professor da UFRGS e glaciologista, Dr. Jefferson Cardia Simões. Durante a apresentação, ele falou sobre o impacto do derretimento das geleiras no nível do mar e, principalmente, do uso do sistema ambiental no Planeta.

Presenças

Além do desembargador Penteado, também estavam presentes na cerimônia, o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Ivory Coelho Neto; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; a corregedora do TRT da 4ª Região, Desembargadora Beatriz Renck; o Presidente do TRE/RS, desembargador Marco Aurélio Heinz; o Presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola; o Presidente do TJM/RS, coronel Sérgio Antônio Berni de Brum; o Presidente da AJURIS, juiz Eugênio Couto Terra; o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Ferreira Breier; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; o procurador-chefe adjunto do MP do Trabalho da 4ª Região, Rogério Uzun Fleishmann; o secretário de Controle Externo do Estado do TCU, Cláudio Augusto Prates Thomas; o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura, Juiz Luciano André Losekann, e a diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, Melissa Guimarães Castello.

Fonte: Imprensa/TJRS

Desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado participou da assinatura do Termo de Cooperação do GISA