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Via Legal repercute resultado de pesquisa sobre Juizados Especiais Federais
19/02/2013 - 16h11
Atualizada em 19/02/2013 - 16h11
O INSS é, disparado, o principal cliente dos Juizados Especiais Federais, respondendo por mais de 70% da demanda do serviço criado há 11 anos no país. Um serviço que, embora possa ser acionado diretamente pelo cidadão, quase sempre é viabilizado com a assessoria especializada de advogados. Estas são apenas algumas das conclusões de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - o Ipea. O levantamento, que durou pouco mais de um ano, e foi encomendado pelo Conselho da Justiça Federal, é o assunto do Via Legal dessa semana.    

O programa repercute as informações mais importantes levantadas pelos pesquisadores do instituto que estiveram em 203 varas de JEFs espalhadas pelo país. Marcelo Magalhães, da equipe de reportagem da Região Sul, apresenta uma tentativa de amenizar as deficiências do serviço de perícias médicas do INSS. Uma espécie de mutirão, colocado em prática em meados de 2012, está reduzindo a espera de moradores do sul do país.

Viviane Rosa se dedicou a um dos temas mais complexos do estudo: o fato de a maioria das ações ter a presença advogado. A intenção foi entender porque, mesmo não sendo obrigados, os interessados ainda buscam essa ajuda. 

Juliano Domingues trouxe o perfil dos usuários do serviço. São brasileiros de baixa renda, que buscam a Justiça Federal para receber auxílio doença, aposentadoria ou para garantir benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social. Pessoas que ainda costumam ser vítimas de maus advogados que ignoram as recomendações do órgão de classe e exigem honorários que beiram ao absurdo. 
  Em outra reportagem, o programa discute as complicações envolvendo as perícias médicas. Bernardo Menezes mostra as reclamações dos usuários e as queixas de médicos contratados pelo INSS. 

Erica Resende foi em busca de respostas para outra questão apontada na pesquisa do Ipea. A resistência da Previdência Social em fazer acordos que poderiam evitar novas demandas judiciais e a demora em implementar os benefícios determinados pelos tribunais. O INSS até admite o problema, mas garante que várias providências têm sido adotadas para melhorar o atendimento ao segurado tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

O programa mostra ainda como os dados da pesquisa foram recebidos pelo Conselho da Justiça Federal e que medidas já foram tomadas. A promessa é que, em no máximo um ano,  as melhorias serão percebidas pelo cidadão que procura os juizados em todo o país.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF