POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA FEDERAL É INSTALADO EM GRAVATÁ
Última atualização: 16/05/2006 às 13:56:00

Iniciativa faz parte de convênio inédito com a prefeitura gravataense

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, participará na próxima sexta-feira (19 de maio) da inauguração de um Posto Avançado da Justiça Federal em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Esta iniciativa faz parte de um convênio entre a prefeitura daquele município e a Justiça Federal. Neste convênio, a Justiça disponibilizou os equipamentos e a prefeitura cedeu espaço e servidores ligados a assuntos jurídicos municipais. Esta iniciativa começou em Guaramiranga (CE) e o objetivo é levar os juizados especiais às cidades que não dispõem de um contingente populacional suficiente para receber a implantação de uma Vara Federal, descentralizando o Poder Judiciário na região. Em Pernambuco esta ação é inédita. Pela primeira vez, no Estado, a Justiça Federal firma um convênio com uma Prefeitura. "Esperamos que, assim como os convênios que temos com as faculdades, esta primeira experiência com o poder executivo municipal funcione. Com o sucesso desta parceria poderemos, posteriormente, estender este trabalho a outros municípios do Estado", afirmou o juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo. O Posto Avançado de Gravatá servirá para atender às populações de Chã de Alegria, Bonito, Bezerros e outros municípios vizinhos, beneficiando ao todo cerca de 80 mil pessoas. No local serão feitas, principalmente, atermações e audiências. Para o presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Cavalcanti, o mais importante é o fato de que a população poderá resolver todas as suas tramitações jurídicas no âmbito federal, sem precisar sair da sua região. "Isso será o embrião de uma futura Vara a ser instalada naquele município, importante para deixar a justiça cada vez mais perto da população. Esse é o nosso maior objetivo", ressaltou o magistrado.
Por: Emanuel Belmiro