SOBRAL GANHA DUAS VARAS FEDERAIS
Última atualização: 18/10/2005 às 17:13:00

Inauguração faz parte do programa de interiorização da Justiça Federal

Mais de 1,5 milhão de habitantes de Sobral e de outros 60 municípios do Norte cearense não precisam mais se deslocar até Fortaleza para reclamar seus direitos junto à Justiça Federal. É que na tarde desta terça-feira (18/10), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, juiz federal Danilo Fontenele Sampaio, e o prefeito Leônidas Menezes Cristino instalaram duas Varas Federais, no município de Sobral. "Havia um débito do Legislativo e do Judiciário federais para com o município de Sobral, mas aqui estamos promovendo o resgate da cidade com a chegada da Justiça Federal a esta região", disse Francisco Cavalcanti. "Com a instalação dessas duas Varas, estamos contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária", destacou Danilo Sampaio. Durante a solenidade, os juízes federais Maximiliano Machado Cavalcante e Glêdison Marques Fernandes assumiram, respectivamente, as 18ª e 19ª Varas Federais do Ceará, que passam a funcionar no Foro Desembargador Federal Geraldo Apoliano Dias, instalado no bairro Derby Clube. A 18ª Vara será destinada à Justiça comum e a 19ª funcionará como Juizado Especial Federal, julgando causas cíveis cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos (R$ 18 mil). O nome do Foro é uma homenagem ao magistrado cearense de Camocim, que cursou o primário em Sobral, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí e fez mestrado na Universidade Federal do Ceará. Juntas, as duas novas Varas vão abranger 61 municípios da região. São eles: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Ararendá, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Crateús, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte e Hidrolândia. E ainda: Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jijoca, Marco, Martinópole, Massapé, Meruoca, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Pacujá, Pires Ferreira, Poranga, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Ubajara, Uruburetama, Uruóca, Varjota e Viçosa do Ceará. No Ceará, existem 21 Varas Federais sendo seis delas no interior do Estado: Limoeiro do Norte (duas), Juazeiro do Norte (duas) e Sobral (duas).
Por: Jaques Cerqueira

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