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Presidente do TRF4 e diretor da JFRS visitam municípios da Região Sul do estado
15/10/2012 - 19h32
Atualizada em 15/10/2012 - 19h32
A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal no RS (JFRS), estão participando nesta semana de reuniões para tratar da ampliação dos serviços da instituição na Região Sul do estado.

Os dirigentes visitaram na tarde de hoje (15/10) a Prefeitura de Santa Vitória do Palmar, acompanhados dos juízes Sérgio Tejada Garcia e Andréia de Castro Dias, da JF de Rio Grande. No encontro com secretário de administração do município, Tiago Correa Silveira, e com o presidente da OAB local, Edison Pereira, foram debatidas questões relativas à melhoria das instalações e à ampliação dos serviços prestados pela Justiça Federal. O atual juizado será transformado em uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA).

A nova estrutura vai processar e julgar todas as ações previdenciárias de competência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e das varas comuns, sem o limite atual de 60 salários mínimos. No encontro, também foi acertado um acordo para a transferência do atual juizado de Santa Vitória para um imóvel da OAB, na rua Marechal Deodoro, 1.492, onde será possível a instalação de salas específicas para perícias médicas e audiências, além de espaços de recepção e atendimento ao público.

Em uma UAA, como já ocorre na cidade de Ijuí, são realizados diversos atos processuais, como audiências, perícias e atermações, além do atendimento ao público para emissão de certidões e cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico. As Unidades Avançadas também contam com equipamentos que permitem a realização de videoaudiências em todas as causas de competência da Justiça Federal, eliminando a necessidade de expedição de cartas precatórias para Justiça Estadual.

Nova unidade em Jaguarão

Na quarta-feira (17/10), às 9 horas, os magistrados federais participam de reunião na prefeitura de Jaguarão para novas tratativas sobre a instalação da Unidade Avançada da Justiça Federal na cidade. O encontro com o prefeito e com os representantes da OAB local e da magistratura estadual também terá a participação do juiz Cristiano Diniz, da Justiça Federal de Pelotas.

Fonte: Imprensa JFRS