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Justiça Federal da 4ª Região ultrapassa a marca de 1,5 milhão de processos eletrônicos
04/02/2013 - 15h44
Atualizada em 04/02/2013 - 15h44
Nesta segunda-feira (04/02) a Justiça Federal da 4ª Região (TRF4) ultrapassou a marca de 1,5 milhão de processos eletrônicos (e-proc v2). O controle do número de ações está disponibilizado no portal do TRF4 (www.trf4.jus.br) por meio de um contador que atualiza online o número de processos que chegam à Justiça Federal nos três estados do sul do país.
Os mais de um milhão e meio de ações eletrônicas são processos distribuídos na Justiça Federal desde outubro de 2009 em todas as Seções e Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul (RS), de Santa Catarina, (SC), do Paraná (PR), no TRF4 e também nos Juizados Especiais Federais (JEFs), Juizados Especiais Avançados (JEFAs) e Unidades de Atendimento Avançadas (UAAs).
O contador registra os processos distribuídos no processo eletrônico pelo sistema e-Proc v2, implantado na Justiça Federal em 2009. O e-Proc v2 é considerado mais completo e moderno, já que atende todos os graus e competências de jurisdição da 4ª Região. O sistema anterior, chamado e-Proc v1, recebia somente as ações dos Juizados Especiais Federais. Desde a implantação do processo eletrônico em 2003, somando os sistemas v1 e v2, a Justiça Federal da 4ª Região possui mais de 3 milhões de ações eletrônicas.
e-Proc
O TRF4 foi pioneiro no país na implantação do sistema processual eletrônico. O e-Proc funciona há dez anos, desde 2003. O programa utiliza apenas software livre. Foi desenvolvido por servidores de Tecnologia da Informação do TRF4 e da Justiça Federal do RS, de SC e do PR, com baixo custo para a administração pública. Também participaram órgãos como Caixa Econômica Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Fazenda Nacional, Ministério Público Federal (MPF), OAB, entre outros. O sistema permite a integração das instituições com os Tribunais Superiores.