Libaneses visitam o STF para conhecer o Sistema de Certificação Digital
11/05/2007 14h10 - Atualizado há
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Uma missão oficial do governo libanês visitou, na manhã desta sexta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) para conhecer o Sistema de Certificação Digital, desenvolvido pelo STF em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Os visitantes pertencem ao Ministério da Reforma do Líbano, criado para reconstruir o país após a guerra. Um acordo de cooperação com diversos países prevê a recuperação do país e o Brasil vai servir de exemplo para a tecnologia e cooperação técnica a ser aplicada.
Certificação digital
A certificação digital é um processo que dá validade jurídica à assinatura no mundo virtual. Um acordo firmado entre a Caixa e o STF tem o objetivo de tornar mais ágeis os trâmites de processos no Tribunal. Os ministros podem assinar as decisões por meio eletrônico, que passam a ter o mesmo valor que o papel. A tendência é de que no futuro a certificação digital substitua o documento de identidade e dispense a presença das pessoas para assinar documentos, como em cartórios, por exemplo.
No STF, um número grande de processos julgados com a mesma sentença, como é o caso da pensão por morte, podem ser assinados uma única vez sem a necessidade de se demandar horas para essa finalidade. Ou seja, o tempo que cada ministro levaria para assinar decisões de tema idêntico pode ser dedicado a outros casos. Além disso, a certificação digital pode ser utilizada em qualquer lugar e de forma segura. Essa mudança acontece para modernizar e trazer mais celeridade aos processos.
Essa tecnologia nacional, de acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Paulo Roberto da Silva Pinto, faz com que o Brasil tenha visibilidade internacional, o que atrai interesse de outros países, como é o caso do Líbano. Ele explica que o Judiciário brasileiro tem uma questão bastante peculiar que é o número de causas que chegam aos tribunais. O STF, por exemplo, recebe centenas de milhares de processos, enquanto em outros países as Cortes Supremas têm algumas dezenas de processos. Segundo ele, isso faz com que o Brasil pense em soluções de forma muito mais urgente do que outras nações.
"Em função disso, o Judiciário brasileiro tem experimentado um trabalho muito focado para conseguir dar conta da demanda", afirma. O resultado pode ser reconhecido nos prêmios que o Brasil já conquistou em congressos nacionais e internacionais onde faz demonstrações dessas soluções para casos judiciais, como ocorre com a justiça eleitoral brasileira, um caso conhecido internacionalmente devido à agilidade no processo de votações.
Ao final da reunião, os libaneses se mostraram bastante interessados e otimistas com a apresentação. “Temos muita coisa pra mostrar, eles questionaram bastante, conversaram, trocamos contatos e pediram para que tivéssemos disponibilidade para manter essa conversa", afirmou o secretário. De acordo com Paulo Pinto, “o STF estará sempre a disposição para oferecer essa troca com tecnologia, soluções e apoio, e também aprender”.
CM/EH