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TRF4 e CEF assinam acordo para lançamento do evento Cidadania pela Conciliação
18/10/2013 - 16h51
Atualizada em 18/10/2013 - 16h51
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram hoje (18/10) um acordo de cooperação técnica para o lançamento do evento "Cidadania pela Conciliação", que deverá por fim a milhares de processos litigiosos entre a CEF e seus clientes.
O objetivo é resolver por meio da conciliação sete mil processos em um período de 19 dias (18/11 a 6/12). Serão feitos mutirões de audiências com ações em que a CEF é uma das partes no litígio. Também serão realizadas conciliações pré-processuais, que visam a prevenir novos ajuizamentos de ações. As causas incluem Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Financiamento Estudantil (Fies) e crédito comercial, entre outras.
A diretora nacional do Contencioso da CEF, Gisele Ladeira Bizarra Morone, que assinou o termo em nome da Caixa, ressaltou que o objetivo da instituição é ter a conciliação como a forma preferencial de solucionar os conflitos judiciais. "Não queremos mais ter a conciliação como uma via alternativa para a resolução de nossos processos, mas torná-la a principal", declarou.
A pauta incluirá ações em tramitação no 1º e no 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região, com os processos selecionados pela CEF, que também é responsável pela intimação das partes. Caberá ao tribunal designar magistrados para coordenar os mutirões e homologar os acordos e conciliadores judiciais para a condução das audiências, que ocorrerão nos Cejuscons (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e nas Varas Federais.
"Estamos felizes com a iniciativa da CEF, que nos buscou como parceiros para a realização desse evento. A conciliação é hoje a forma eleita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a ideal para a solução de conflitos", disse o diretor do Sistema de Conciliação do tribunal, desembargador federal João Batista Pinto Silveira.
O presidente do tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, coordenou a reunião, que reuniu representantes da CEF e do Tribunal. "A conciliação é a ferramenta mais adequada para resolver conflitos. Por meio do acordo, chega-se a soluções eficientes e satisfatórias para todas as partes", afirmou.
O evento Cidadania pela Conciliação fará parte das atividades previstas pela 4ª Região para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro em todo o Brasil.

Assinatura do acordo de cooperação reuniu representantes da CEF e do tribunal