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Operação Pecúlio: ex-secretário de Foz do Iguaçu (PR) obtém liberdade com uso de tornozeleira
10/11/2016 - 17h36
Atualizada em 10/11/2016 - 17h36
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última terça-feira (8/11), libertar com o uso de tornozeleira eletrônica o ex-secretário de Planejamento de Foz do Iguaçu (PR) Valter Martin Schroeder, que estava preso preventivamente desde 21 de junho. Ele é investigado na Operação Pecúlio da Polícia Federal.
O principal argumento da defesa é de que o motivador dos fatos apurados, o prefeito Reni Pereira, está em prisão domiciliar, não havendo porque Schroeder ser mantido detido.
Segundo o relator, desembargador federal Márcio Antônio Rocha, embora a prisão preventiva tenha sido legal e baseada em elementos concretos apurados pela investigação, com fortes indícios de que “o ex-secretário, junto com o filho, teria recebido reiteradamente propina no exercício da função pública”, no momento, é cabível a substituição por medidas cautelares alternativas.
O desembargador destacou que a instrução processual se encontra em fase final e o réu já está preso há mais de quatro meses. Rocha ponderou que Schroeder não tem registros criminais em sua vida pregressa.
Além da tornozeleira eletrônica, cujos custos deverão ser bancados pelo réu, ele deve seguir afastado da função pública, sendo proibido seu acesso às dependências da prefeitura de Foz do Iguaçu e o contato com pessoas ligadas ao executivo municipal. O custo da tornozeleira é de R$ 275 mensais e, para ser libertado, o réu deverá depositar em juízo antecipadamente o custo relativo a 24 meses, num valor total de R$ 6.600,00. O período refere-se a uma estimativa da duração do processo.
  5044829-70.2016.4.04.0000/TRF

Fachada do prédio do TRF4