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Curso de Formação dos Novos Juízes: módulo aborda relação com instituições e com a imprensa
10/01/2014 - 18h57
Atualizada em 10/01/2014 - 18h57
Nesta semana, está sendo realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o módulo de relações interpessoais e interinstitucionais do Curso de Formação Inicial para os magistrados aprovados no XV Concurso Público para provimento de cargo de juiz federal substituto da 4ª Região, que contou com a presença do juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini de Souza, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele falou no primeiro dia de atividades do módulo, no dia 7 pela manhã, sobre “O juiz e o dever de informação”. 

O magistrado, que atuou em missão de auxílio a juízes para a realização de eleições em países como Congo, Moçambique e Haiti, destacou a importância de o juiz não ficar trancado numa vara com milhares de processos. “Temos que procurar exercitar a cidadania para dar novos rumos e horizontes à magistratura brasileira. A saída do gabinete nos mantém ligados à realidade”, avaliou. 

O Curso de Formação, iniciado em outubro de 2013, segue com atividades até o próximo dia 7 de fevereiro, quando os novos juízes vão assumir como substitutos em varas da Justiça Federal da Região Sul.

O módulo de relações interpessoais e interinstitucionais contou ainda com painéis e palestras sobre o relacionamento institucional com o sistema de Justiça, com a presença, entre outros, do ex-procurador geral da República Roberto Gurgel, do delegado chefe da Interpol no Brasil, Luiz Eduardo Telles Pereira, do delegado da Polícia Federal Roberto Biasoli, chefe do departamento de recuperação de ativos e cooperação internacional, e do deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha. Os novos juízes também conversaram com os magistrados que presidem as associações de juízes federais do Paraná (Antônio César Bochenek), do Rio Grande do Sul (Rodrigo Coutinho), de Santa Catarina (Nelson Ribeiro Alves) e do Brasil (Nino Toldo).

Imprensa e Judiciário

Ontem (9/1) e hoje (10/1), o assunto foi relacionamento com a imprensa e gerenciamento de crise. Dentre os painelistas, os jornalistas Frederico Vasconcelos (Folha de S. Paulo), Márcio Chaer (Consultor Jurídico) e Cláudio Brito (RBS TV). Os magistrados também participaram de um circuito de mídia, com coletiva de imprensa e entrevistas para TV, rádio, jornal e web. Amanhã (11/1) pela manhã, a juíza de Direito Andréa Pachá, do Rio de Janeiro, e o jornalista Nino Carvalho, coordenador do curso de Comunicação Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV), vão abordar a importância dos relacionamentos nas redes sociais e nos grupos internos de comunicação.

O módulo de relações interpessoais e interinstitucionais teve a coordenação da juíza federal Taís Schilling Ferraz. Os desembargadores federais Otávio Roberto Pamplona e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, conselheiros da Escola da Magistratura do TRF4, são os coordenadores gerais do curso de formação.

Nova formação

A formação e capacitação dos magistrados foi determinada pela Emenda Constitucional 45, quando foi criada a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem a competência de autorizar, regulamentar e fiscalizar os cursos oficiais de ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Antes disso, cada tribunal tinha autonomia para determinar o currículo e a carga horária para esta capacitação. Atualmente, o mínimo exigido para formação é de 480 horas.

Este é o primeiro curso de formação inicial da 4ª Região no novo formato. O curso tem a previsão de 515 horas de duração, divididas em 13 módulos. Além dos módulos com conteúdos tradicionais como "Estrutura Administrativa e Judiciária da Justiça Federal", "Prática Penal", "Prática Jurisdicional Preparatória" e "Técnicas de elaboração de Sentença", destacam-se temas inovadores, como processo eletrônico, relações com outras instituições e com a mídia e conhecimentos sobre administração judiciária e planejamento estratégico.

O curso ainda levanta a questão da importância da formação dos magistrados para atuação nos Juizados Especiais Federais, com um módulo específico sobre os JEFs, onde são julgadas causas de até 60 salários mínimos, principalmente de matéria previdenciária.

Visita ao Exército

No dia 19 de dezembro, dentro das atividades do Curso de Formação, os novos juízes fizeram uma visita ao 3º Batalhão da Polícia do Exército (3º BPE), em Porto Alegre. Na ocasião, o grupo de magistrados, acompanhados pelos desembargadores do TRF4 Pamplona, Pereira e Sebastião Ogê Muniz , foram recebidos pelo coronel Carlos José Sampaio Malan, oficial de ligação do Comando Militar do Sul com o Judiciário, pelo tenente coronel Rodrigo Ferraz Silva, comandante do 3º BPE, pelo 1º Tenente Wendell Petrachim Araújo e pelo coronel Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, do Gabinete do Comandante do Exército. 

Juíza Taís Ferraz e os jornalistas Frederico Vasconcelos (E), Márcio Chaer e Cláudio Brito