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TRF4 na Feira do Livro: espaço informal facilita conciliações
13/11/2014 - 18h05
Atualizada em 13/11/2014 - 18h05
O ambiente da Feira do Livro de Porto Alegre descontrai a Justiça e auxilia no processo de conciliação: é a conclusão a que chegaram a magistrada, as partes e os advogados envolvidos nas audiências de conciliação da 8ª Vara Federal de Porto Alegre (JEF Cível), que aconteceram na tarde desta quinta-feira (13/11), no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na Praça da Alfândega, centro da capital gaúcha.
Foram realizadas nove audiências envolvendo casos contra a Caixa Econômica Federal (CEF), em ações com valor de até 60 salários mínimos. O objetivo foi estimular soluções consensuais, que encerrassem os casos e diminuíssem o tempo de tramitação dos processos. Os encontros foram coordenados pela juíza Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal. Participando pelo segundo ano das atividades na Feira, a magistrada considera a experiência gratificante: “Aqui há mais disposição para conciliar. O espaço é convidativo, as pessoas se interessam mais pelo funcionamento da Justiça. Isto auxilia a conciliação, é ótimo, pois essa é a melhor decisão possível para um processo”, reflete.
Conciliação na praça
Foram solucionados casos como o de Leciro José Becker. Tendo quitado o pagamento de uma casa, decidiu encerrar sua conta na CEF. Por um erro operacional, as taxas continuaram a serem cobradas, resultando na inscrição do aposentado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). “Fico feliz de ter resolvido o caso”, comemorou após acordar a quitação dos débitos e o pagamento de uma indenização. “Eu esperava mais dificuldade na audiência. Eles entenderam meu caso e negociamos de forma cordial. É muito bom ver a Justiça ser feita de forma rápida”, completou. Mesma reação foi a de Dimas Bachamann da Luz, que resolveu uma inscrição indevida em contrato de empréstimo. “Fiz um acordo bom, e melhor: rápido. Saio com tudo resolvido”, festejou.
“Acho até que essas atividades no centro da cidade deviam ser rotina”, apontou o advogado Marcello Mello. “Esse posto e os JEFs facilitam a vida de todos, eliminando a parte da burocracia”, completou, após conseguir um acordo para sua cliente, Simone Zilli, que teve seu nome cadastrado no SPC depois do banco não reconhecer o pagamento de uma conta. “Efetivamente, observamos que aqui na Feira há mais disposição para o diálogo. A conciliação ocorre mais fácil”, contou a juíza Paula.
Para o advogado da CEF, responsável pelo setor de conciliações no banco, Guilherme Peroni Lampert, o saldo da Feira do Livro foi positivo: “A atuação aqui ajuda a informar sobre o processo de conciliação, trazendo para a população essa alternativa, que é a melhor possível para todos. A solução não é imposta, como na sentença. Estimulando os acordos também ajudamos a diminuir o número de processos na Justiça”, explicou.
Os trabalhos do dia encerraram-se com sete acordos em nove conciliações – e mesmo um dos casos que não chegaram a consenso teve uma resolução, com a quitação do débito da reclamante e a retirada de seu nome do SPC. Chegou-se a um total de R$ 19.600,00 em indenizações, valor que deve ser depositado nas contas dos autores dos processos em até dez dias corridos.
Programação
Amanhã, sexta-feira (13/11), as atividades no estande do TRF4 continuam. A partir das 14h, o espaço recebe audiências de conciliação em ações previdenciárias, com a presença da  juíza federal substituta Ana Inès Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre.
Diariamente, a Justiça Federal presta serviços como consulta processual e esclarecimento de dúvidas, com atendimento realizado por servidores. O estande do TRF4 fica localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Andradas, próximo à estátua do General Osório. O espaço fica aberto até o final da Feira do Livro, em 16 de novembro. A programação completa está disponível neste link.
 
Juíza federal Paula Weber Rosito (C) conduziu as audiências na Feira do Livro