TRF4 |
JF de Erechim (RS) inaugura nova sede e ganha mais uma vara
05/02/2013 - 17h59
Atualizada em 05/02/2013 - 17h59
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instala amanhã (6/2) o Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Erechim. A cerimônia, que acontece às 10h, também marca a inauguração da nova sede da JF no município. A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JFRS, participam da solenidade.
A Subseção de Erechim, implantada em maio de 2005, possui jurisdição sobre 40 municípios da região. Dois magistrados e 15 servidores atuam hoje na Vara Federal, com cerca de 9 mil processos em tramitação. Novos juízes e servidores devem se unir ao grupo para formar a equipe da nova Vara do JEF, que atenderá exclusivamente causas cíveis e previdenciárias com valor de até 60 salários mínimos.
Nova sede
Situado ao lado do Fórum Estadual, o prédio de 1.700 m2 receberá, além da estrutura das duas varas federais, uma Central de Atendimento ao Público (CAP), o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), a área administrativa da subseção e agência bancária.
Localizada na Rua Clementina Rossi, nº 95, a nova sede tem três pavimentos e conta com elevador, sala de audiências, biblioteca, auditório e sala de perícias, além de gabinetes e área administrativa. O novo Cejuscon, a CAP e a agência da Caixa estão localizados no andar térreo. Para facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais e idosos, foram instaladas rampas e calçada podotátil.
Ampliando o acesso à Justiça
A nova vara de Erechim, a 77ª da JFRS, foi criada pela Lei nº 12.011/2009, que destinou 230 novas varas federais para todo o país. Duas delas ainda serão instaladas no RS até 2014: uma em Palmeira das Missões e outra em Porto Alegre. A Justiça Federal está presente hoje em 23 municípios gaúchos.
Além disso, a JFRS está desenvolvendo um projeto de implantação de Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) em outros municípios do interior para ampliar o acesso aos seus serviços. As unidades avançadas têm competência para receber as causas previdenciárias e as ações de execução fiscal, com os processos tramitando por meio eletrônico em varas federais da subseção mais próxima. As audiências, perícias médicas e outros atos presenciais são realizados na própria sede da UAA. Em dezembro passado, foram inauguradas unidades em Montenegro, Santa Vitória do Palmar e Jaguarão.