TRF MANTÉM CONDENAÇÃO DE ASSALTANTES DO BANCO CENTRAL
Última atualização: 04/11/2005 às 12:06:00

Assalto ocorreu em dezembro de 91, no Recife

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) negou provimento à apelação criminal (ACR3920-PE) contra sentença da 13ª Vara Federal de Pernambuco, que condenou Oniê Cordeiro da Cruz e José Ferreira Campos a 10 anos e 6 meses de reclusão, além de 10 dias-multa (cada um no valor da trigésima parte do salário mínimo vigente). Os dois são acusados pelo assalto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em 16 de dezembro de 1991 no Recife. Os apelantes teriam roubado, junto com outros 16 acusados, o equivalente a atuais R$ 18 milhões. Oniê Cordeiro alega que inexistia provas de sua participação e se diz também impossibilitado de pagar a pena da multa e valores processuais por ser pobre. Já José Ferreira, em sua apelação, alega não ter sido capaz de dominar suas próprias ações por ser uma pessoa de poucos conhecimentos, que se deixou influenciar por terceiros. Integrada pelos desembargadores federais Ridalvo Costa (presidente), Paulo Gadelha e Joana Carolina Lins Pereira, a Terceira Turma entendeu que, em relação à apelação de Oniê Cordeiro da Cruz, esta deveria ser improvida, já que os depoimentos prestados pelos autores do delito expuseram a estrutura e autoria do crime. Em relação à alegação de pobreza para isenção no pagamento da multa, os magistrados lembram que não poderia o Judiciário conceder isenções contrárias à lei. Em relação a José Ferreira Campos, a alegação de que este não seria maduro o suficiente para "medir as conseqüências de seus atos", de acordo com os magistrados, não deve ser considerada, pois as evidências, como sua participação em várias fases do crime, assim como declarações de sua própria esposa, demonstram que esse tipo de conduta criminosa já faz parte do seu meio de vida.
Por: Haroudo Xavier