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TRF4 na Feira do Livro: dúvidas esclarecidas e três ações ajuizadas no primeiro dia de Juiz na Feira
08/11/2013 - 20h37
Atualizada em 08/11/2013 - 20h37
Dois conceitos aparentemente opostos marcaram as atividades desta sexta-feira (8/11) no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre: as facilidades da tecnologia e os benefícios do contato humano. Enquanto a equipe da Assistência Judiciária Voluntária (AJV) da Justiça Federal do RS (JFRS) ajuizava processos em plena Praça da Alfândega, a juíza Iracema Longhi Machado esclarecia dúvidas da população.

Sistema de processo eletrônico

Munidos de notebooks com conexão internet via modem 3G, os advogados da AJV ingressaram com uma ação de revisão do FGTS para a auxiliar de serviços gerais Teresinha Ivete Stelzer. A documentação entregue por ela foi digitalizada e inserida na hora no sistema de processo eletrônico da JF da 4ª Região, o e-Proc V2. Em poucos segundos, o processo já estava no balcão virtual da vara para ser analisado. "Eu achei o atendimento muito bom, não esperava que fosse tão rápido. Ficou mais fácil vir aqui porque eu trabalho no Centro. Agora vou acompanhar o processo pela internet", disse.

Além de Teresinha, outras duas pessoas ajuizaram ações no estande do TRF4 durante a tarde. O total de atendimentos chegou a 90, incluindo casos que, por falta de documentos, serão retomados na próxima semana.

Atenção e informações

O aposentado Carlos Alberto de Oliveira, 64 anos, não esperava encontrar orientação jurídica na Feira do Livro, ainda mais disponibilizada por uma magistrada. Oliveira explicou seu caso à juíza substituta da 17ª Vara Federal da capital e recebeu informações sobre o teto e a atualização de valor da aposentadoria. "Valeu muito a pena conversar com ela. Agora vou chegar em casa, pegar minha papelada e dar um rumo. Acho que talvez tenha como melhorar a renda", contou. "O que está sendo feito aqui é algo que todos nós sabemos que deveria acontecer, mas raramente acontece. É o poder público vindo até nós, se aproximando do povo", completou.

Para Iracema, a experiência foi gratificante. "A gente percebe como as pessoas são desassistidas. Muitos chegam aqui depois de terem passado por outros lugares, depois de, algumas vezes, terem sido mal atendidos. É importante dar essa atenção e mostrar que há alternativas", ressaltou.

Juizados Especiais Federais

Outro serviço bastante concorrido foi a consulta processual, em grande parte relacionada a matérias dos Juizados Especiais Federais. "As pessoas vem buscar informações sobre como agilizar o andamento do processo. São, em sua maioria, pessoas humildes", explicou Fabiana Leivas da Silva Ávila, servidora da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef). "Eu me sinto bem cumprindo meu papel de servidora, estando na praça, orientando o público", comentou.

Amanhã é dia de ações na área da Saúde

Neste sábado (9/11), o juiz Francisco Donizete Gomes, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, estará no estande do TRF4 das 17h às 19h. Representante da JFRS no Comitê Executivo da Saúde, o magistrado prestará informações sobre ações na área, como as que envolvem fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias pelo SUS.

Fonte: Imprensa/JFRS

Oliveira (esq) ficou satisfeito com as informações passadas pela juíza federal Iracema Machado (dir)