PROJETO PIONEIRO DE MEDIAÇÃO BUSCA SOLUCIONAR LITÍGIOS DO SFH
Última atualização: 08/10/2020 às 17:20:00



O corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Carlos Rebêlo, participará, amanhã (9), do lançamento do I Projeto Piloto da Mediação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O evento ocorrerá, às 15h, na modalidade telepresencial, por plataforma virtual.  A solenidade de lançamento pode ser acompanhada pelo canal do TJPE no YouTube.

O Projeto tem como objetivo solucionar litígios que versam sobre a apólice pública do SFH (Ramo 66), através de meios autocompositivos. A iniciativa é um marco histórico na política de solução consensual de conflitos e exemplo de cooperação jurídica nacional. Atualmente, mais de 500 mil pessoas demandam o Judiciário brasileiro, devido a questões como falhas de construção, desabamentos e critérios de correção monetária.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, também participarão virtualmente do evento. Na ocasião, o ministro emérito Aldir Passarinho Junior (STJ) e a advogada Juliana Loss, mediadores do Projeto, farão uma explanação técnica da inciativa.

A operacionalização do primeiro grupo de acordos acontecerá em Caruaru, entre 13 e 16 de outubro, quando ocorrerá o Mutirão de Conciliação do Residencial Cedro. Na semana seguinte, já há previsão de um segundo mutirão, envolvendo o Conjunto Muribeca, situado em Jaboatão dos Guararapes/PE.

(Com informações das ASCOMs STJ e TJPE)




Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5