TRF4 |
Reunião em Brasília busca incrementar conciliações nos JEFs da 4ª Região
26/03/2010 - 16h36
Atualizada em 26/03/2010 - 16h36
No último dia 23, os desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz e Álvaro Eduardo Junqueira, respectivamente coordenadores dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), estiveram visitando a Procuradoria-Geral do INSS, em Brasília, levando suas preocupações e propostas para o incremento às conciliações nos juizados e turmas recursais da 4ª Região.

O desembargador Paulo Afonso apresentou aos procuradores demonstrativo contendo as impressões dos magistrados da  4ª Região sobre a atuação das procuradorias locais quanto à realização de acordos. A exposição  sensibilizou os procuradores do INSS. Os dados apontados comprovam que determinadas localidades da Região Sul estão com dificuldades para promover acordos em razão de posturas refratárias à ideia de conciliação.

Ficou acertado que, por meio de mapeamento e consolidação estatística dos acordos e sentenças prolatadas, serão identificados precisamente os pontos críticos, possibilitando uma ação conjunta da Cojef, do Sistcon e da Procuradoria do INSS, buscando centrar o trabalho no elevado acervo de processos que tramitam nas turmas recursais.

Ao final da reunião, os procuradores comprometeram-se a acompanhar e prestar assistência nos locais onde o índice de acordos é baixo, analisar com profundidade as matérias em que ainda existe resistência à conciliação e organizar uma força-tarefa para examinar a possibilidade de conciliação nos processos das turmas recursais, ampliando a atuação do Escritório de Conciliação existente no TRF4. Por sua vez, o coordenador dos JEFs encaminhará oficialmente à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS a documentação com o detalhamento das informações apresentadas na reunião.