TRF4 |
Reportagem do programa Via Legal aborda indenização concedida à família de Cândido Norberto
21/09/2012 - 17h35
Atualizada em 21/09/2012 - 17h35
A matéria da equipe da Região Sul do Via Legal desta semana analisa a história de um jornalista gaúcho vítima da ditadura militar no Brasil. Cândido Norberto foi deputado e radialista e, apesar das ameaças, nunca deixou de fazer oposição ao regime. Ele foi cassado e obrigado a abandonar a carreira política, fatos que motivaram a família a buscar na Justiça Federal da 4ª Região a reparação pelos danos.
Cândido Norberto foi um dos deputados mais votados do Rio Grande do Sul e chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa. No entanto, por sua postura combativa contra o regime militar e por sua defesa de ideias políticas comunistas, em 1966, durante o auge de sua vida política, ele foi cassado pela ditadura. Com a carreira política abruptamente interrompida, Cândido se dedicou ao jornalismo através do rádio. Mesmo sofrendo com a censura nos veículos jornalísticos, ele continuou a expressar as suas opiniões durante mais de 30 anos de trabalho dedicado ao rádio. Além disso, também atuou como colunista no jornal Zero Hora.
Em 2008, com Cândido afastado da vida jornalística e com a saúde debilitada, a família resolveu recorrer à Justiça pela indenização aos danos sofridos. A União foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 75 mil por reparação a danos morais e patrimoniais. Apesar da alegação da União de que o caso estaria prescrito, a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Maria Lúcia Luz Leiria esclarece que o pedido de indenização nos casos de violações cometidas pela ditadura militar é imprescritível, podendo ser reclamado a qualquer tempo.
Veja a íntegra da matéria de Nara Sarmento: