EX-PROPRIETÁRIO DA AVESTRUZ MASTER TEM HABEAS CORPUS NEGADO PELO TRF5
Última atualização: 13/02/2007 às 14:18:00

Argumento da defesa não convenceu os desembargadores da Primeira Turma

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por maioria, mais um habeas corpus (HC 2654-PE) impetrado em favor de Jerson Maciel da Silva, ex-proprietário da Avestruz Master. A advogada do réu alegou excesso de prazo na prisão preventiva, idade avançada e o precário estado de saúde do empresário para defender o pedido de prisão domiciliar. Jerson Maciel tem 66 anos e está preso desde agosto de 2006, acusado de crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, indução de erro a investidores, propaganda enganosa, ganhos ilícitos, entre outros. A defesa sustentou que o empresário está com a saúde gravemente debilitada e necessita com urgência de um tratamento médico rigoroso. Segundo a advogada, Jerson Maciel (que estava foragido da polícia quando foi preso) não mais representa um risco à sociedade, pois sequer encontra condições de se manter vivo. Outrossim, o parecer do Ministério Público Federal alegou que, por lei, a prisão domiciliar só deve ser concedida ao réu com idade acima de 70 anos. Além disso, o laudo médico emitido sobre a saúde do paciente não evidencia que a manutenção do empresário sob custódia seja um fator agravante para sua integridade física. O relator do processo, desembargador federal Cesar Arthur, reiterou que inúmeros fatores já demonstraram a periculosidade do ex-proprietário da Avestruz Master. Evidenciou também o fato de que os diversos atestados médicos comprovam o constante acompanhamento do estado de saúde do réu. O desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho concordou com a advogada no sentido de que o empresário está incapacitado de qualquer perturbação sobre o andamento do processo. Contudo, os magistrados e o representante do Ministério Público Federal alegaram a fragilidade dos argumentos levantados pela defesa, já que a idade avançada e o estado de saúde não são garantias de soltura. O excesso de prazo da prisão preventiva também foi refutado pelos desembargadores, já que o atraso foi justificado pela complexidade do processo. A sessão da Primeira Turma foi composta pelos desembargadores federais Francisco Wildo Lacerda Dantas (presidente), Napoleão Maia Filho e Cesar Arthur (convocado).
Por: Nataly Costa