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Novo sistema administrativo do TRF4 garante economia de recursos públicos e melhor gestão judiciária
15/05/2013 - 16h45
Atualizada em 15/05/2013 - 16h45
Desenvolvimento de soluções em informática para reduzir custos com o dinheiro público e realizar uma gestão judiciária mais eficiente. Com esses objetivos, esta semana passa a funcionar em toda a Justiça Federal da 4ª Região (JF) o Sistema Eletrônico de Pagamento de Pessoal (SIPAG). A ferramenta virtual possibilita calcular de forma automática todos os lançamentos envolvidos na folha de pagamento dos magistrados, servidores e estagiários da JF da 4ª Região.

Desde segunda-feira (13/5), o SIPAG passou a funcionar também na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS). Inicialmente foi implantado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em agosto de 2011. Depois, em julho e setembro de 2012, o programa começou a ser usado também nas Seções Judiciária do Paraná (JFPR) e de Santa Catarina (JFSC), respectivamente.

Christian Simões Dias, técnico judiciário do Núcleo de Apoio Tecnológico do TRF4 e desenvolvedor do SIPAG, destaca que atualmente o sistema gere o pagamento de mais de cinco mil magistrados, servidores e estagiários da 4ª Região da Justiça Federal. 

Para Dias, com o uso do SIPAG, há uma otimização do trabalho. Ele explica que as ações operacionais da folha de pagamento, que eram feitas por muitos servidores, se tornam automáticas, reduzindo os custos da administração. "Como todos os cálculos passam a ser feitos por meio eletrônico, o servidor passa a ser responsável apenas pela análise das informações, pela sua inserção no sistema e pela revisão de determinadas etapas de trabalho, tornando as tarefas mais ágeis e diminuindo a chance de erros", avalia.

Além disso, a adoção do sistema em toda a 4ª Região favorece a integração e a padronização de procedimentos entre o TRF4 e as Seções Judiciárias, tal como determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CJF).

Pioneirismo em soluções de tecnologia de informação

Criado em 2011, o Sistema de Pagamento Pessoal Eletrônico é uma tecnologia totalmente desenvolvida dentro do TRF4. "A inteligência do sistema não precisou ser comprada, o que nos garante a autonomia administrativa, pois o conhecimento é do próprio TRF4", ressalta Alexandre José Corrêa Muniz Silveira, diretor do Núcleo de Processamento de Folha do tribunal.

Ele ainda acrescenta que outra vantagem de possuir a tecnologia própria para esse trabalho é que "o sistema foi pensado para gerir os pagamentos de acordo com as regras e as particularidades do serviço público. As opções de programas existentes no mercado dificilmente disponibilizariam essas funcionalidades, pois são em geral direcionadas para a iniciativa privada". O SIPAG faz parte de um novo conceito em recursos humanos do TRF4, que utiliza a tecnologia da informação para o gerenciamento de pessoal.

O TRF4 tem tradição no desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação para gestão judiciária. Em 2003, foi criado o processo eletrônico judicial, o eproc, hoje utilizado em todos os graus e matérias de jurisdição na 4ª Região. Essa tecnologia possibilitou o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TRF4 como o tribunal federal mais efetivo e informatizado do país.

Outra ferramenta criada pelo TRF4 é o SEI, Sistema Eletrônico de Informações, que gerencia virtualmente documentos e processos administrativos em todas as unidades da JF no RS, SC e PR. O sistema já é utilizado gratuitamente por quase 20 instituições públicas parceiras.