DESEMBARGADORES PARTICIPAM DE ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização: 24/03/2008 às 17:46:00

Evento será realizado em Natal, no período de 27 a 29 de março

A capital potiguar vai sediar, a partir da próxima quinta-feira (27/03), o "3º Encontro Internacional de Direito Público", que reunirá especialistas do Brasil e do exterior no Blue Tree Park Pirâmide Hotel. Durante a solenidade de abertura, às 19h30, haverá uma homenagem aos constituintes do Estado e, em seguida, serão ministradas as palestras "Democracia, Corrupção e Estado Democrático de Direito" e "O Direito Penal e a Constituição Federal", pelos professores José Afonso da Silva (Universidade de São Paulo e revisor da Constituição Federal de 1988) e Rogério Greco (Universidade Federal de Minas Gerais). Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Francisco de Queiroz Cavalcanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas serão conferencistas do Encontro Internacional, que prossegue até sábado (29/03) com uma abordagem sobre temas de Direito Constitucional, Processual e Administrativo. Também participarão o ministro José Augusto Delgado (Superior Tribunal de Justiça) e os professores Ivo Dantas (UFPE), Luís Eduardo Schoueri (USP), Paulo Roberto de Souza Dantas Leão (UFRN), Ricardo Tinôco de Góes (ESMARN e UNP), Ricardo Lobo Torres (UERJ), Gustavo Binenbojm (UERJ) e Reuven Avi-Yonah (Universidade de Michigan/USA). Na sexta-feira (28/03), às 10h30, o professor Terence Trennepohl (UFPE), chefe de gabinete do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima (TRF5), vai atuar como debatedor no painel "Conflitos Socioambientais Urbanos e a Constituição de 1988", apresentado pela procuradora Marise Duarte (professora da UNP). Às 15h40, o desembargador federal Marcelo Navarro (professor da UFRN, UNP e UFPE) falará sobre "Efeitos Vinculantes das Decisões Judiciais". A partir das 8h30 do sábado (29/03), o tema "A Desestatização do Serviço Público: Limitações Constitucionais e Problemas de Ordem Prática" será tratado pelo desembargador federal Francisco Cavalcanti (professor titular da UFPE) e, às 10h30, o desembargador Luiz Alberto Gurgel abordará "Princípios Federativos, da Uniformidade Tributária e da Redução das Desigualdades Regionais: Harmonização."
Por: Cristina Ramos