TRF5 ENTREGA MEDALHA PONTES DE MIRANDA
Última atualização: 13/08/2014 às 21:23:00

Comenda tem como patrono jurista alagoano, autor de vasta obra

Em tom de pesar, devido ao acidente de avião que vitimou o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, e seus assessores, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, entregou, hoje, no Pleno do TRF5, a Ordem do Mérito Pontes de Miranda ao desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima e ao professor Andreas Joachim Krell, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Além de magistrados, parentes e amigos dos homenageados, estiveram presentes à solenidade o procurador regional da República da 5ª Região Francisco Teixeira, os presidentes do Tribunal de Justiça de Alagoas e do Tribunal de Contas daquele estado, José Carlos Malta Marques e Cícero Amélio da Silva, respectivamente; o desembargador eleitoral Alberto Jorge Correia de Barros Lima e o reitor da UFAL Eurico de Barros Lobo Filho, entre outras autoridades. Responsável por saudar os homenageados, o desembargador federal Marcelo Navarro destacou que a memória nos permite saber quem somos, porque nos diz quem fomos e nos aponta para onde vamos. “Hoje o Tribunal entrega, somítico, avaro, e apenas duas medalhas por ano - ao alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima e ao alemão de nascença e alagoano de coração Andreas Joachim Krell - , que não não é feita apenas de gorgorão de seda e metal dourado. Ela é feita, sobretudo, de memória, porque o nome nela gravado, do alagoano Pontes de Miranda, que desmentiu os que acham só é possível filosofar em alemão, evoca para nós a memória das nossas tradições líricas mais caras. É a memória da vida e da história de quem, nordestino como nós, alagoano como os hoje agraciados, podem transcender no direito, na educação, na filosofia, na matemática, no pensamento abstrato, no bom gosto, na boa convivência, nos valores mais caros da existência humana, na poesia, na arte, enfim, na vida e nos recorda quem somos e o quanto podemos ser”. Ao agradecer a concessão da medalha do TRF5, Andreas Joachim Krell enfatizou a importância de Pontes de Miranda: “Até hoje, as lições pontianas, tão brilhantemente consolidadas por nosso professor Marcos Bernardes Mello, estão sendo seguidas e ensinadas aos alunos por vários colegas da Faculdade de Direito da UFAL. Para mim, a comenda será incentivo permanente para continuar firme nas pesquisas, na produção científica e ativo na discussão acadêmica”. O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima agradeceu a condecoração, dizendo sentir uma felicidade imensa pela homenagem: “Recebo-a com o significado que ela efetivamente tem. Leio em seus olhos toda a bondade que os senhores (desembargadores federais do TRF5) têm para comigo e compreendo que esta é uma forma concreta com que me dizem que seguimos irmãos”. O magistrado ressaltou a importância de Pontes de Miranda, afirmando que se inclui, com imensa satisfação, entre os seus seguidores e discípulos, cuja obra é, a seu ver, indiscutivelmente inigualável. Comenda - A condecoração tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado o maior tratadista de todos os tempos. Com diversas obras publicadas, Pontes de Miranda é o autor mais citado nos tribunais brasileiros, e dono de uma grande reputação no exterior. Entre as diversas obras publicadas, destaca-se o “Tratado do Direito Privado”, em 60 volumes, que começou a aparecer em 1955, e que concluiu em 1970. É considerada a maior obra universal escrita por um só homem. Desde a criação da comenda, em 5 de dezembro de 1990, já foram outorgadas 50 medalhas, incluindo as duas entregues ontem. A comenda do TRF5 é concedida a magistrados e juristas que tenham se destacado nacionalmente nos estudos relativos ao Direito; bem como a personalidades, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços à Justiça Federal. Não á toa, foi entregue ao desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, há 12 anos no TRF5, tendo iniciado sua carreira na magistratura em 1988, como juiz federal titular da 2ª Vara de Alagoas. Tem vários trabalhos científicos publicados e é autor dos livros “Contribuição à Teoria da Coisa Julgada” (1997) e “Da isonomia entre os sexos no sistema jurídico nacional” (1993). Doutor em Direito pela Freie Universität, de Berlim, Andreas Joachim Krell é professor Associado de Direito Ambiental e Constitucional (graduação e mestrado), diretor da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA-UFAL) e membro do Comitê de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)/Ministério da Educação. Radicado no Brasil há quase 20 anos, Krell é autor de várias obras, entre as quais: Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha (Sérgio Fabris, 2002, esgotado).
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br