ESMAFE PROMOVE CURSO E CICLO DE ESTUDOS
Última atualização: 14/11/2013 às 11:34:00

Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) promovem, nos dias 21 e 22/11, no Pleno do Tribunal, o “Ciclo de Estudos: Improbidade Administrativa”. Entre as palestras, o “Conceito de improbidade, na Lei e na realidade”, no dia 21/11, das 8h às 10h30, com o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima; e o “Art. 11 da Lei de Improbidade à Luz do princípio da segurança jurídica”, com o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, no dia 22/11,das 10h40 às 12h20. Estão sendo oferecidas 100 vagas para o curso, das quais 80 são destinadas a magistrados federais e 20 para magistrados indicados pela Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape), em razão do convênio existente entre as duas instituições.Os interessados devem fazer suas inscrições até o próximo domingo (17/11), pela internet (www.trf5.jus.br/esmafe). O curso tem o objetivo de desenvolver análise crítica sobre a aplicação da Lei nº 8.429/92 no combate à improbidade no Brasil. Cooperação – Na próxima segunda e terça-feira,o núcleo da Esmafe/RN realiza o curso “Cooperação Jurídica Internacional”. O evento reúne vários palestrantes, entre eles a desembargadora federal Margarida Cantarelli e o ex-promotor Adam S. Kaufmann, de Manhattan/New York. Serão abordados temas como Teoria Geral da Cooperação Jurídica Internacional, cooperação internacional em improbidade administrativa, em matéria penal e tributária e no combate ao tráfico de pessoas, produção de prova com base no litígio estrangeiro, entre outros.
Por: Divisão de Comunicação Social