TRF4 |
Saiba como indicar o seu processo para participar da Semana Nacional da Conciliação
24/10/2013 - 18h46
Atualizada em 24/10/2013 - 18h46
A Justiça Federal da 4ª Região participa da Semana Nacional de Conciliação, de 2 a 6 de dezembro. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tribunais de todo o país para promover acordos para solução dos conflitos.

As partes que possuem processos tramitando tanto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) quanto nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná (SJRS, SJSC e SJPR), podem indicar as suas ações para as audiências conciliatórias. A ação é estendida a processos de todas as matérias, com exceção dos criminais.

Os interessados têm três maneiras diferentes de fazer a indicação para  participar do mutirão de audiências de conciliação da semana: pela consulta processual unificada, por correio eletrônico ou petição nos autos do processo. A indicação do processo deve ser feita até a próxima quinta-feira, dia 31 de outubro.

Caminhos para conciliar

Para os processos tramitando por meio físico, a possibilidade de conciliação é oferecida pelo link "CONCILIAR" disponível no resultado da consulta processual unificada, serviço do portal do TRF4. Clique aqui para acessar o passo a passo, que explica como proceder para a indicação.

Já a opção do correio eletrônico serve tanto para os processos que tramitam no meio eletrônico quanto físico. Basta enviar um e-mail para conciliar@trf4.jus.br informando o nome completo da parte, o número do processo e, se possível, o número do contrato.

Por fim, o advogado da parte pode também pedir para participar das audiências de conciliação diretamente nos autos do processo.

Caso o processo não seja incluído no período da Semana Nacional da Conciliação, poderá participar das pautas de conciliação que ocorrem o ano inteiro.

JF da Região Sul na Semana Nacional

Mesmo com todo o esforço concentrado da Semana Nacional, a conciliação já é uma constante na Justiça Federal da 4ª Região. Conforme dados divulgados pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4, desde janeiro de 2013 mais de 41 mil audiências foram realizadas. Dessas, mais de 9,2 mil ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons). Criados para adequar e ampliar os serviços de conciliação, atualmente existem Cejuscons em 23 cidades da Região Sul.

A participação da Justiça Federal da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação 2013 será intensa. Durante os cinco dias estão programados mutirões de audiências nas unidades judiciárias das capitais e do interior dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Até o momento, já são 59 unidades participantes e mais de 2.400 audiências designadas.

A campanha deste ano terá o slogan "Quem concilia sempre sai ganhando". A Semana Nacional de Conciliação do CNJ consiste em um esforço concentrado para a seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica. Para mais informações, acesse a Página da Conciliação no portal do Conselho clicando aqui.