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Corregedoria do TRF4 publica nova consolidação normativa
02/04/2013 - 14h50
Atualizada em 02/04/2013 - 14h50
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promove neste dia 02 de abril de 2013, às 17 horas, ato solene de publicação da nova Consolidação Normativa (Provimento 17), com participação da Presidência do TRF4, Desembargadores, Diretores de Foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região, Juízes Federais que se encontrem convocados na Corte, colaboradores e integrantes da Comissão que atuou na elaboração do novo Provimento que regulamentará a atividade dos órgãos judiciários e administrativos da Justiça Federal de primeira instância da 4ª Região.

O evento marca a publicação da novel Consolidação, que entrará em vigência em 30 dias (vacatio legis).

Nesse período a Corregedoria marcará encontros com os Diretores de Secretaria das Unidades Judiciárias das três Seções Judiciárias para dirimir eventuais dúvidas sobre o conteúdo do novo Provimento 17, publicado neste dia 02 de abril de 2013.

A nova Consolidação foi elaborada com objetivo de regulamentar a atividade judiciária da primeira instância, adaptando-a ao processo eletrônico e aos atos editados pelo CJF e CNJ, substituindo a atual publicada em 01 de junho de 2005.