TRF4 |
Lançada nova edição do Boletim Jurídico
13/03/2015 - 18h43
Atualizada em 13/03/2015 - 18h43
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (13/3) a 154ª edição do Boletim Jurídico. A edição traz 65 ementas do TRF4 disponibilizadas entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015. Apresenta também questão de ordem e incidentes da Turma Regional e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 
O boletim traz ainda o inteiro teor de apelação cível julgada pela 4ª Turma do TRF4, que decidiu que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre não é exclusivo do SUS, devendo atender convênios e particulares para qualificar o ensino e a pesquisa na área da saúde. O recurso foi relatado pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.
O Boletim Jurídico pode ser acessado neste Portal, pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações sobre a publicação podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.