TRF4 | DÍVIDAS
Caixa e consumidores inadimplentes realizam esforço para renegociação
10/10/2019 - 16h38
Atualizada em 10/10/2019 - 16h38
Em uma tentativa de renegociar dívidas de contratos comerciais e encerrar ações judiciais através de acordos de conciliação, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) vêm realizando nas últimas semanas, em parceria com a Caixa Econômica Federal, reuniões com pessoas físicas e jurídicas que possuem processos onde se discutem os valores cobrados. As reuniões ocorrem na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), e contam com comunicação por videoconferência para quem não pode se deslocar até a capital gaúcha.
A iniciativa faz parte da campanha Você no Azul, que foi lançada neste ano pela Caixa e visa a oferecer condições para que os consumidores renegociem sua dívida junto ao banco com desconto de até 90% para pagamentos à vista.
Na primeira etapa da ação, que foi encerrada em agosto, a Caixa selecionou cerca de 350 processos judiciais que poderiam ser renegociados.
Durante a segunda fase, que ocorre atualmente, o Sistcon intermedia os encontros entre o banco e o cliente com o objetivo de encerrar o processo de maneira satisfatória para ambos. Cerca de 150 processos nos quais as partes indicam interesse em alcançar um acordo foram registrados até o momento pelo Sistcon.
Entre as possibilidades oferecidas pela Caixa para quem tem mais de um contrato inadimplente está o desmembramento das dívidas, ou seja, o devedor paga somente os valores que tem condições financeiras no momento e adia o pagamento dos contratos restantes para outra reunião de conciliação.
Segundo a servidora da secretaria Arlete Nardi Polchowicz, as reuniões de conciliação são importantes para esclarecer dúvidas que em muitas oportunidades o consumidor não tinha conhecimento claro. Ela ainda ressalta que, mesmo em casos em que não há celebração imediata de acordo, o fato de as partes conversarem pessoalmente potencializa a possibilidade de se chegar a um consenso em um momento posterior à reunião.
Os clientes que tiveram seus processos selecionados e possuem interesse em buscar um acordo têm até o dia 31 de dezembro para regularizar suas situações.
As audiências de conciliação deste programa também estão ocorrendo nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) em relação aos processos que tramitam no primeiro grau da Justiça Federal da 4ª Região.

As reuniões de conciliação do programa estão ocorrendo na sede do TRF4, em Porto Alegre. Interessados de fora da capital gaúcha podem participar através de videoconferência.