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Fórum Previdenciário do Rio Grande do Sul realiza reunião amanhã
30/03/2016 - 14h40
Atualizada em 30/03/2016 - 14h40
Acontece amanhã (31/3), a partir das 10h, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 21ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). O evento vai ser conduzido pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
Na pauta da reunião, discussões sobre perícia integrada, prova pericial na atividade especial e sobre a proposta de emenda constitucional nº 127/2015, em tramitação no Senado, que trata da competência da Justiça Federal para o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho (alteração do artigo 109 da Constituição Federal).
O fórum previdenciário tem por objetivo discutir a padronização e o aperfeiçoamento dos procedimentos nas demandas previdenciárias que tramitam na Justiça Federal. Participam da reunião magistrados federais, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs), das Turmas Recursais da Seção Judiciária do RS, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (Fetapergs).

Serviço
O que: 21ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Quando: Quinta-feira (31/3), às 10h;
Onde: Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 2º andar.