Parlamentares vêm ao STF falar sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol
08/05/2008 20h50 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na noite desta quinta-feira (8) o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), para falar sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol. O parlamentar veio trazer dois relatórios com sugestões de demarcação, redigidos pelo Senado Federal e pela Assembléia Legislativa de Roraima em 2004, e apresentados ao presidente Lula antes da assinatura do decreto presidencial que homologou a área demarcada.
O senador, que estava acompanhado de deputados estaduais de Roraima, disse que o presidente da República acabou, contudo, optando por outro formato para a reserva. A proposta que os parlamentares roraimenses apresentaram ao presidente da República, e que entregaram hoje ao presidente do Supremo, prevê que seja retirada da área atualmente demarcada os centros municipais de Pacaraima, Normandia e Uiramutã, e uma faixa de 15 quilômetros em torno da reserva, principalmente nas fronteiras com a Guiana e com a Venezuela. O senador afirmou que dessa forma índios e não-índios seriam atendidos em seus objetivos, e o Brasil garantiria a integridade territorial e a soberania nacional.
Mais cedo, no intervalo da sessão Plenária, o deputado federal Luciano Castro (PR/RR) também se encontrou com o presidente do STF. O parlamentar entregou um documento com informações sobre a área indígena Raposa Serra do Sol que, conforme o deputado, demonstram haver uma série de irregularidades no processo demarcatório “que podem até sugerir a anulação do processo”.
Como exemplo, citou o fato de que os membros da comissão constituída à época para dar o parecer referente à área demarcada não chegaram nem a visitar a região. Disse ainda que alguns membros tidos com técnicos agrícolas sequer eram realmente técnicos agrícolas. “Um deles, por exemplo, era um motorista”, ressaltou o parlamentar.
A expectativa é que o Supremo analise a questão da demarcação da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol ainda este mês. O relator das ações que tratam do tema, ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira aos jornalistas que deve finalizar seu voto nos próximos dias.
MB/LF//EH