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São Borja (RS): nova Unidade Avançada da Justiça Federal
27/05/2013 - 19h07
Atualizada em 27/05/2013 - 19h07
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou hoje (27/5) a Unidade Avançada de Atendimento de São Borja. A cerimônia também marcou a inauguração das novas instalações da instituição na cidade, localizada no extremo oeste do RS, na fronteira com a Argentina. A UAA de São Borja, criada pela Resolução 69/2013 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está vinculada à Subseção Judiciária de Santiago.

A solenidade contou com as presenças do diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; da diretora do Foro da Subseção de Santiago, juíza federal Cristiane Freier Ceron; do diretor do Fórum Estadual de São Borja, juiz de Direito André Dal Soglio Coelho; do prefeito Antônio Carlos Almeida; do presidente da Câmara de Vereadores, Roque Feltrin; e do presidente da OAB local, Rui Faccin.

Com a nova estrutura, serão ampliados os serviços prestados aos jurisdicionados. A partir de agora, a UAA atenderá, além dos processos dos JEFs, toda a competência previdenciária, independentemente do valor da ação. A previsão é de que, em pouco tempo, a nova unidade também assuma os casos de execução fiscal que ainda tramitam na Justiça Estadual. Além disso, a JF contará com espaço físico mais amplo no novo endereço, que fica em frente ao Fórum da Justiça Estadual. A cidade já contava com um Juizado Especial Federal Avançado desde maio de 2012.

União de esforços

No início da solenidade, o advogado Rui Faccin lembrou o empenho dos colegas de direção da OAB local que ajudaram na busca por um imóvel adequado e por soluções para agilizar a instalação da UAA da forma mais rápida possível. Também ressaltou a atuação dos representantes dos poderes da cidade, que se empenharam na aprovação de todas as medidas necessárias à ampliação da estrutura da Justiça Federal.

Em sua manifestação, o vereador Roque Feltrin afirmou que ao legislativo não poderia deixar de ser parceiro e apoiar a iniciativa. "Atos como esse parecem singelos, mas tem um significado muito importante, de que a cidade está progredindo, está andando em passo firme em direção ao progresso, e não há com chegar a esse desenvolvimento sem ter em seu meio todos aqueles caminhos de solução de conflitos, como é o caso da Justiça Federal". Para o vereador, a instalação da UAA pode ser o embrião para a chegada de uma vara federal ao município, que tem em seu território uma ponte internacional que é recebe o segundo maior fluxo de cargas no comércio internacional do Mercosul.

Para a juíza federal Cristiane Ceron, diretora do Foro da JF em Santiago, a instalação da UAA é motivo de orgulho em sua carreira. "Durante o ano que aqui estivemos com o juizado avançado, foi possível sentir o quanto o processo de interiorização da JF é salutar para a comunidade, diminuindo distâncias, economizando recursos, otimizando o tempo e contribuindo para o objetivo maior da Justiça que é a pacificação social". Para comprovar isso, ela destacou que em um ano de funcionamento do juizado em São Borja foram recebidos mais de 600 processos, expedidas requisições de pagamento em valor superior a R$ 700 mil e realizadas mais de 100 audiências em que as partes não necessitaram deslocar-se para serem ouvidas. "Com a transformação do juizado avançado em UAA, agregam-se serviços a serem prestados, facilitando ainda mais o acesso à Justiça daqueles que buscam por seus direitos", concluiu a magistrada.

No final da cerimônia, o diretor do Foro da Justiça Federal no RS, juiz Eduardo Picarelli destacou a união de esforços que viabilizou a implantação da UAA e a inauguração da nova sede. Parabenizou a Prefeitura de São Borja, que assumiu a locação do prédio e está disponibilizando um servidor municipal e dois estagiários para auxiliar no atendimento no local, e saudou a mobilização da Câmara de Vereadores, que aprovou a lei autorizando as ações do Município. Picarelli também agradeceu o empenho da magistrada e dos servidores da Subseção Judiciária de Santiago que assumiram o jurisdição Federal na cidade desde a criação do juizado. "As UAAs surgiram da necessidade da JF ampliar seus serviços no interior, uma vez os juizados avançados eram limitados às causas de até 60 salários mínimos. A nova estrutura das Unidades Avançadas permite a realização dos mais diversos atos processuais, com a participação das partes e de magistrados, e a prestação de praticamente todos os serviços que uma vara federal presta", finalizou o juiz.

UAA de Alegrete será instalada amanhã 

Amanhã (28/5), será a vez do juizado avançado de Alegrete ser convertido em Unidade Avançada de Atendimento. A solenidade ocorre às 17 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, na Rua Major João Cezimbra Jaques, nº 200, onde já está instalada a Justiça Federal.

Fonte: Imprensa JFRS

Nova sede da JF em São Borja fica na frente do Fórum da Justiça Estadual