TRF NEGA HABEAS CORPUS A PORTUGUÊS ACUSADO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES
Última atualização: 26/01/2006 às 17:30:00

Carlos Emanuel foi preso no Aeroporto dos Guararapes transportando drogas

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, pedido de revogação da prisão preventiva do cidadão português Carlos Emanuel Mendes Pinto, acusado de tráfico internacional de drogas. O réu foi preso no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife (PE), quando tentava embarcar em vôo com destino a Portugal, transportando em sua bagagem substância entorpecente. O relator do Habeas Corpus nº 2337-PE, desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu não existir constrangimento ilegal por excesso de prazo, como alegou a defesa, uma vez que o número de réus envolvidos no processo (um total de três), justifica o alongamento da fase de instrução. Além disso, o fato dos acusados serem estrangeiros acrescenta um nível de complexidade que por si só justificaria o prazo de instrução legal para além dos 81 dias. Nessas argumentações, os demais desembargadores federais da Segunda Turma do TRF5, José Baptista Filho e Joana Carolina Lins Pereira, acompanharam o relator.
Por: Bruno Cruz