PROFESSOR EXPÕE SOCIOLOGIA DO DIREITO PARA NOVOS JUÍZES FEDERAIS
Última atualização: 09/08/2007 às 13:14:00

Palestra de Luciano Oliveira foi promovida pela Esmafe5

"As sociedades democráticas alimentam-se permanentemente do debate sobre o que é justo e o que não é. Então, nessas sociedades, a existência do conflito é legítima". A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (09) pelo professor Luciano Góis de Oliveira, da Faculdade de Direito da UFPE, durante palestra sobre "Sociologia do Direito", proferida para os dezesseis novos juízes federais substitutos, aprovados no último concurso público. De acordo com o palestrante, "o direito, aqui entendido como ordenamento jurídico, é apenas uma série de prescrições que dizem como, em determinado momento histórico, esses conflitos devem ser resolvidos. E ele próprio, por seu lado, está também sujeito permanentemente a esse debate, por isso está mudando o tempo todo, num movimento incessante". Diante dessas colocações, Luciano Oliveira disse "ser difícil conceber o que seria o verdadeiro direito, o direito justo, um direito crítico da injustiça existente na sociedade e cuja aplicação estaria a cargo dos juristas formados num ensino diferente, crítico". E arrematou: "Não apenas é teoricamente difícil conceber que prescrições conteria esse direito, como isso se chocaria com o princípio democrático da legitimidade do debate sobre o que é legítimo e o que não é". A palestra fez parte do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), em cumprimento a uma exigência constitucional. Iniciado na última segunda-feira, 6, o curso terá duração de 80 horas/aula e vai se estender até o dia 17. O encontro acontece no auditório da Esmafe5, no Cais do Apolo.
Por: Assessoria da Esmafe5