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Direito Tributário: inscrições para seminário do TRF4 terminam hoje
03/06/2014 - 15h35
Atualizada em 03/06/2014 - 15h35
Hoje é o último dia para o público externo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizar as inscrições para o seminário de Direito Tributário. O evento acontece nesta semana, na quinta e sexta-feiras (5 e 6/6), e faz parte da programação do currículo permanente da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4. O prazo termina às 17h de hoje, mas no dia do evento também poderão ser feitas inscrições gratuitas no local, com expedição de certificado de participação.

Os interessados podem a acessar a página eletrônica do evento e preencher o formulário on-line. Clique aqui para acessá-lo diretamente.

O seminário é voltado para técnicos e analistas da Receita Federal, procuradores da Fazenda Nacional, membros e servidores do Ministério Público Federal, advogados e acadêmicos de Direito, além de magistrados e servidores da Justiça Federal.

O evento terá uma carga-horária de 6h30min e a coordenação científica do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, conselheiro da Escola. As palestras acontecem no Plenário do tribunal.

Curso contará com a presença do ministro do STF Teori Zavascki

No primeiro dia de conferências, os palestrantes serão Vasco Branco Guimarães, Humberto Ávila e Carlos Alberto Molinaro. Os especialistas vão abordar, respectivamente, os temas “A Arbitragem Fiscal em Portugal”, “Interpretação no Direito Tributário” e “Tributação, Economia e Tecnologia”.

Já no segundo dia, o evento terá a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e do advogado e professor Juarez Freitas. O ministro Zavascki fala sobre “Coisa julgada em matéria tributária: relativização e desconstituição”, enquanto Freitas palestra sobre “Tributação e Meio Ambiente”.

Para acessar a página do evento, clique aqui. A programação completa do seminário está disponível clicando aqui.