30/07/2009
STM recebe escritura pública
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Brasília, 30 de julho de 2009 - O Diretor-Geral, Moisés Francisco de Sousa, assinou no último dia 29, o Termo de Entrega com efeito de escritura pública referente ao lote para a nova sede do STM.
O Terreno está localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote D. Segundo o Diretor-Geral, esse é um dos melhores terrenos ainda disponíveis em Brasília. A gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, foi quem fez a entrega da escritura do lote de 9.600 m2.
Antes dessas assinaturas, aconteceu um longo processo de negociação, de mais ou menos três anos. Moisés Francisco de Sousa se reuniu com o presidente da Terracap por quatro vezes e com o governador do DF, José Roberto Arruda, acompanhado pelo presidente do STF da época por uma vez. "A maior dificuldade para conseguir a cessão definitiva era o fato de que o terreno era pretendido por vários outros órgãos públicos", afirmou o Diretor-Geral.
Segundo ele, o STM tentará incluir no orçamento da JMU para 2010 os recursos necessários à contratação de uma empresa para elaborar o projeto arquitetônico da futura sede do Tribunal. Se tudo correr como o esperado e o Plenário aprovar, a construção pode começar já no próximo ano.
O terreno tem avaliação comercial de cerca de 80 milhões de reais, segundo informações de empresários do ramo da construção civil.
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