JUÍZES FEDERAIS FAZEM MUTIRÃO PARA REDUZIR NÚMERO DE PROCESSOS
Última atualização: 02/06/2006 às 13:36:00

Sábado e domingo serão realizadas 544 audiências em Caruaru

Dezesseis juízes federais estarão participando neste sábado e domingo (3 e 4/06), na Associação Caruaruense de Ensino Superior, em Caruaru (PE), de um mutirão de audiências em torno de 544 processos movidos contra a Previdência Social. As audiências vão acontecer das 13h às 19h, no sábado, e das 9h até o final dos atendimentos agendados, no domingo. A iniciativa inédita na Justiça Federal em Pernambuco tem como objetivo normalizar a grande demanda processual em Caruaru. Nas 16ª e 24ª Varas Federais instaladas naquela cidade tramitam 10.375 processos originados nos 35 municípios do Agreste pernambucano, que se encontram sob sua jurisdição. De acordo com o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 16ª Vara, a idéia surgiu da necessidade de dar andamento aos processos que se acumulam em Caruaru, apesar da criação da 24ª Vara, em outubro do ano passado. O magistrado salienta que "com mais de 500 audiências para fazer, teríamos que realizar 40 por semana para poder dar conta do que já existe. Mesmo assim não conseguiríamos regularizar a demanda, porque todos os dias são ajuizadas novas ações. Daí a necessidade desse mutirão". Na avaliação do diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, "a realização de mutirão no Juizado Especial Federal em Caruaru demonstra o empenho dos que fazem a Justiça Federal em Pernambuco no cumprimento da necessária celeridade na entrega da prestação jurisdicional". Para a realização do mutirão, a Justiça Federal firmou convênio com a Associação Caruaruense de Ensino Superior. A faculdade vai ceder o espaço físico enquanto a Justiça Federal participará dos trabalhos com juízes e servidores de Caruaru e do Recife. Como 80% das pessoas esperadas pelos magistrados são carentes, idosos e deficientes físicos, foi reservada uma sala de espera, climatizada e com televisão, na qual será disponibilizado lanche enquanto aguardam atendimento. De acordo com Frederico Azevedo, esse mutirão só é possível graças à compreensão dos juízes federais que voluntariamente farão essas audiências e do apoio do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, e do coordenador regional dos Juizados Especiais Federais, juiz federal Marco Bruno Miranda, que encaparam a idéia.
Por: Jaques Cerqueira