TRF4 | COOPERAÇÃO
TRF4 cede uso de SEI para TJSC
02/04/2019 - 14h21
Atualizada em 02/04/2019 - 14h21
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, assinaram nesta segunda-feira (1º/4) o termo de cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), desenvolvido pelo TRF4. A instalação ocorreu durante a sessão do Pleno do TJSC, em Florianópolis.
Com o convênio estabelecido, o sistema deve ser destinado à tramitação de documentos e processos administrativos em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina. Thompson Flores elogiou a digitalização no estado e Collaço agradeceu a parceria do TRF4.
Além do presidente Thompson Flores, também estiveram presentes na corte catarinense o coordenador do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli, a gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina Garcia, e o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
SEI
O SEI foi totalmente criado por dois servidores do TRF4 em 2009 e hoje é usado por cerca de 400 órgãos públicos em todo o país.
Só no Poder Judiciário são mais de 40 instituições. Tribunais Superiores já o implantaram (STF, STJ, TSE, STM) e 4, entre os 5 regionais federais, utilizam o SEI. Além disso, são 14 Tribunais de Justiça e 14 Tribunais Regionais Eleitorais, juntamente com o CNJ e o CJF.
O direito de uso do SEI é cedido gratuitamente e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, sem uso de papel, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real, promovendo agilidade, sustentabilidade e economia de recursos. Atualmente, já são cerca de 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos que seriam gastos somente com a compra de sistemas. Essa economia também se reflete no meio ambiente já que o SEI elimina, por exemplo, a utilização de papel, de tinta para impressão e de transporte para movimentar os documentos.
O sistema vem mudando o conceito de gestão e o modo de trabalhar no serviço público, tornando os processos totalmente eletrônicos, do início ao fim, por meio de funcionalidades inovadoras. Tanto que, hoje em dia, já se fala, informalmente, em “mandar um SEI”, ao se referir aos processos administrativos da administração pública.
A inovação já chegou também ao Executivo e ao Legislativo. A cidade de São Paulo, que tem a maior prefeitura da América Latina, utiliza o sistema.
A resposta que o cidadão espera é mais rápida porque o SEI acaba com a movimentação do processo de papel entre setores por meio da tramitação simultânea e porque possui funcionalidades eficazes de acesso externo aos interessados. Isso traz rapidez, mais transparência às ações administrativas e confiabilidade às informações gerenciais produzidas.
Agora, no meio eletrônico, os procedimentos estão sistematizados e disponíveis para consulta. Isso significa menos burocracia e mais celeridade.