Rádio Justiça transmite ao vivo audiência pública sobre anencefalia
25/08/2008 20h00 - Atualizado há
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STF discute o aborto de anencéfalos. Todos os detalhes no Jornal da Justiça 1ª Edição. 
O Supremo realiza nesta semana duas etapas da audiência pública que irá decidir a liberação do aborto de anencéfalos – fetos que possuem má-formação cerebral e, conseqüentemente, não se desenvolvem. As discussões começam nesta terça-feira (26), às 9h, e continuam na quinta (28) e no dia 4 de setembro, sempre pela manhã. Médicos, representantes de entidades religiosas e outros especialistas no assunto estarão reunidos para debater o tema. A Rádio Justiça transmitirá a audiência ao vivo, a partir das 9h.
Nesta quarta-feira (27) ocorre o julgamento do STF sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Será decidido o destino das terras que hoje pertencem aos quase 20 mil índios da região. E ainda: tudo sobre o Encontro Nacional do Judiciário, que contou com a participação de presidentes de todos os tribunais do país. No evento foram discutidos assuntos relacionados à gestão fundada na cooperação e parceria entre os seus diversos órgãos e outros assuntos pertinentes aos interesses do Judiciário. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta terça-feira, das 6h às 8h.
Hora Legal: Auxílio-solidão possui natureza salarial e integra remuneração
O TRT-MG reconheceu a natureza salarial da parcela “auxílio-solidão” ou “acordo viagem maquinista”. Terá direito ao acréscimo de 18% à remuneração o maquinista que, além de conduzir o trem da empresa, também exercer a função de maquinista auxiliar, acumulando as duas funções. Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT manteve a sentença que deferiu reflexos da parcela de auxílio-solidão em aviso prévio, férias mais 1/3, 13ºs salários e FGTS com 40%.  E no quadro “Direito Penal em Destaque”, uma entrevista com o professor Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal, que irá falar sobre nepotismo. Confira também: entrevista com Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, autores do livro “Direitos Reais”. Hora Legal, nesta terça (26) a partir das 8h.
O fim do nepotismo e suas conseqüências em destaque no Direito Direto
Com o fim do nepotismo surgem novos questionamentos: Quem ganha e quem perde com a nova lei? E como será feita a fiscalização? Nossos convidados discutirão as conseqüências da lei que proíbe a contratação de parentes, cônjuges e companheiros de servidores públicos. Direito Direto, nesta terça-feira (26), das 15h às 17h.
Justiça em Cena – Tico-tico no fubá
Acompanhe esta semana a rádionovela que aborda a bigamia e outros crimes contra o casamento. Justiça em Cena, nesta terça-feira em oito horários: 5h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.