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Carlos Alberto participa de Seminário da Corte Interamericana no TSE
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Carlos Alberto participa de Seminário da Corte Interamericana no TSE
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(Qua, 13 nov 2013 15:08:00 +0000)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, falará nesta quinta-feira (14), às 9h, na abertura do Seminário Internacional: Impacto das Decisões da Corte Internacional de Direitos Humanos, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também falarão na ocasião o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e a presidente do TSE, ministra do STF Carmem Lúcia Antunes da Rocha.
Carlos Alberto participará ainda do primeiro painel do Seminário, com o tema "Integração entre o Direito Nacional e Internacional-Diálogo Jurisprudencial", que começa às 9h45, com a participação do vice-presidente da Corte Interamericana, Manoel E. Ventura Robles, e do juiz da Corte Eduardo Ferrer Mac-Gregor. O objetivo do Seminário, que integra o 49º Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana, é aproximar o tribunal do povo brasileiro.
O seminário é composto de três painéis de debates. O segundo tema é "As Graves Violações de Direitos Humanos à Luz da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos", previsto para às 11h10, com a participação da ministra Carmem Lúcia, e do secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão. O terceiro painel, às 12h35, é "Jurisprudência em Matéria de Grupos Especialmente Vulneráveis", com a presença do ministro do STF Dias Toffoli e de Flávia Piovesan, especialista em Direito Constitucional.
Acesse aqui o site oficial do Seminário Internacional
A Corte Interamericana abriu a programação do 49º Período Extraordinário de Sessões com uma sessão solene no STF.  Na terça-feira (12), começou no TST a audiência pública da Corte sobre o "Caso Rodriguez Vera e outros versus Colômbia".
Colômbia reconhece violações de direitos humanos perante Corte Interamericana
 (Augusto Fontenele/AR)
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