ÉLIO SIQUEIRA PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DEPEN
Última atualização: 16/04/2021 às 14:00:00



O corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, participou, ontem (15), de uma reunião telepresencial promovida pela Diretoria Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O objetivo foi apresentar os projetos referenciais de arquitetura prisional elaborados pelo DEPEN, em parceria com a Universidade de Brasília – UNB.
Durante o encontro, a diretora-geral do DEPEN, Tânia Fogaça, destacou as metas de 2021, entre as quais, a geração de vagas no sistema prisional nacional, a expansão da Metodologia de ressocialização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a execução de políticas de humanização do sistema federal. No que se refere à criação de vagas físicas, Tânia destacou que, apesar de em 2020 terem sido criadas 21 mil vagas, tal número não supre o atual déficit, que é de cerca de 100 mil. Nesse ponto, a parceria com a UNB tem um papel fundamental, já que voltada a apoiar o processo de construção de vagas, por meio da disponibilização de projetos referencias de unidades prisionais para uso pelos entes federativos.
Por fim, a diretora revelou que as perdas orçamentárias do DEPEN podem comprometer a concretização das metas do órgão. Ela solicitou a ação conjunta do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que fontes de receita possam ser direcionadas ao DEPEN, como os valores obtidos por meio do perdimento de bens.  A proposta recebeu o apoio do corregedor Élio Siqueira.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5