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TRF4 recebe membros da Associação Alemanha-Brasil de Juristas
20/11/2019 - 19h55
Atualizada em 20/11/2019 - 19h55
Nesta tarde (20/11), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recepcionou juristas alemães membros da Associação Alemanha-Brasil de Juristas, que estão no país para debaterem sobre “Direito, justiça e digitalização”, no 38º congresso da entidade. O encontro, que ocorreu no Auditório da corte, em Porto Alegre (RS), aproximou os visitantes da rotina de funcionamento do tribunal e demonstrou como tramitam os processos eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região.
A cerimônia iniciou com a transmissão ao vivo do julgamento da 8ª Turma da corte para que os alemães conhecessem a organização e a execução de uma sessão da instituição, sendo apresentados à formação da mesa julgadora e às normas de sustentação oral. O presidente do colegiado que era assistido virtualmente, desembargador federal Thompson Flores, demonstrou apreço pela visita, agradecendo pelo interesse dos juristas estrangeiros. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto também destacou a presença da associação, considerando ser importante a observação internacional sobre a prática jurisdicional do Brasil.
Após o acompanhamento inicial da sessão de julgamento, Laus proferiu a fala de abertura do evento salientando a honra da corte em receber os membros da associação e apresentando a jurisprudência do tribunal a partir da Constituição. O magistrado ressaltou as diferenças de funcionamento dos Poderes Judiciários de cada país e valorizou a utilização de sistemas eletrônicos de processos no Brasil, que tem adesão estudada pelos alemães. Laus aproveitou para demonstrar como os juízes e desembargadores do TRF4 utilizam o eproc, sistema desenvolvido pelo tribunal, para se prepararem para julgamentos e até executarem decisões pelo meio digital.
O presidente da Associação Alemanha-Brasil de Juristas, Hans-Joachim Henckel, agradeceu pela oportunidade de conhecer a corte e presenciar um julgamento, apontando ser um momento especial por conta do tema a ser debatido no congresso da entidade, que inicia amanhã (21/11). Segundo Henckel, “no Brasil, há mais avanços na questão de digitalização do Direito do que na Alemanha”. O visitante ainda destacou que o intercâmbio será proveitoso, alegando que “o Brasil passa por um momento crucial para entender o papel do Judiciário”. 
Ao final da cerimônia, Laus presenteou Henckel com um exemplar da 97ª edição da Revista do TRF4, que contém a análise processual do julgamento do dia 24 de janeiro de 2018, referente ao caso do Triplex do Guarujá da Operação Lava Jato, que teve significativa repercussão internacional. O presidente da associação agradeceu pelo presente reforçando que “há sempre a possibilidade de olhar para o que o outro país está fazendo e aprender com ele”.
Além de Laus e Henckel, também compuseram a mesa da cerimônia o vice-presidente do tribunal, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, a decana da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, e o coordenador da Associação Alemanha-Brasil de Juristas, Eduardo Caruso Cunha.

Evento trouxe juristas alemães ao TRF4