Ministro Gilmar Mendes recebe governador de Roraima para falar sobre reserva Raposa Serra do Sol
05/05/2008 21h10 - Atualizado há
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Em audiência realizada na noite desta segunda-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que reiterou o pedido de celeridade no julgamento das ações principais que questionam o decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Antes da audiência com presidente, o governador foi recebido também pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator de mais de 30 processos em tramitação no STF que envolvem a reserva.
O governador ressaltou que sua expectativa é de que “seja cumprida a Constituição, levando em consideração a veracidade do laudo antropológico, livre de vícios, a questão da soberania nacional, a questão econômica do estado e a maioria das comunidades indígenas, que não concordam com a demarcação em área contínua”.
Anchieta Júnior, que defende a demarcação por “ilhas”, informou que irá pedir a inclusão de documentos nos processos com indagações sobre o laudo antropológico feito à época da elaboração do decreto presidencial, considerado “duvidoso”, segundo ele, além de questões acerca do desenvolvimento econômico do estado. “Estamos buscando alimentar o processo com dados que possam dar clareza a essa decisão do Supremo, para que a decisão possa ser mais coerente, mais justa”.
Antes da audiência com o governador, o ministro Gilmar Mendes recebeu o senador Romero Jucá (PMDB/RR), também para tratar da área indígena. O senador entregou um mapa da reserva, como sugestão para integrar a discussão nos autos, com a proposta de excluir quatro áreas dos limites da reserva, as quais considera estratégicas, e que não possuem comunidades indígenas. Uma área é de produção agrícola, as outras referem-se à Lagoa Caracaranã, à Barragem do Cotingo e ao Distrito Municipal de Surumu. Juntos, esses setores correspondem a 157 mil hectares ou 9% de toda a área da Raposa Serra do Sol, que é de 1,739 milhão de hectares. A proposta, segundo o senador, “resolveria o impasse”.
“A melhor solução para a comunidade indígena e para o estado é o não conflito, pois todos vão ter que continuar convivendo. Temos que ter uma solução de equilíbrio, qualquer ação que seja desequilibrada implica em conflitos futuros”, concluiu o senador.
EH
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