ENCERRADO SEMINÁRIO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DA COPA DO MUNDO
Última atualização: 14/03/2014 às 15:54:00

O segundo e último dia do seminário “Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos”, realizado no auditório do Pleno do TRF5, iniciou com a mesa redonda: “Megaeventos e conflitos sociais urbanos”, comandada pelos juízes federais George Marmelstein e Leonardo Resende Martins (moderador), pelo professor Henrique Botelho Frota, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanistíco-IBDU e pelo tenente-coronel Vanildo Maranhão (Polícia Militar de Pernambuco). Durante a explanação, Henrique Botelho relacionou os principais impactos, positivos e negativos, que possivelmente irão afetar as 12 cidades sedes da Copa 2014. Por sua vez, o tenente-coronel Vanildo Maranhão destacou a preocupação dos órgãos policiais com as manifestações sociais, as greves de categorias estratégicas (rodoviários, aeroviários metroviários, entre outros), ações de crimes organizados e ataques terroristas. Para finalizar, o juiz federal George Marmelstein falou sobre o direito à moradia e a remoção forçada; direito urbanístico e as intervenções ocorridas em diversos países, por conta das manifestações sociais. À tarde, os debates prosseguiram com o tema “Responsabilidade Civil por Danos e a Lei Geral da Copa”, apresentado pelo juiz federal Bruno Leonardo Carrá e o procurador Marcelo Eugenio Feitosa (AGU/CE). Em seguida, o juiz federal Alexandre Vidigal (Justiça Federal no Distrito Federal) encerrou o ciclo de debates com a palestra “Os Desafios da Justiça Federal para a Copa do Mundo”.
Por: Divisão de Comunicação Social