TRF5 DISPONIBILIZA ÁREA ESPECÍFICA NO SITE PARA INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL
Última atualização: 27/08/2020 às 17:14:00



Diante da grande quantidade de questionamentos envolvendo o tema “Auxílio Emergencial”, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 criou uma área em seu site para disponibilizar informações sobre o assunto. Considerando que a tramitação de processos referentes à negativa do benefício acontece na Justiça Federal de Primeira Instância de cada Estado que compõe a 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), o TRF5 concentrou os canais de comunicação das seccionais sobre o tema, a fim de facilitar o atendimento aos cidadãos.
Todas as Seções Judiciárias vinculadas já disponibilizaram em seus sites uma área específica com orientações  para aqueles que tiveram seu pedido de Auxílio Emergencial negado e desejam questionar os motivos junto à União. Nesses casos, é necessário acionar a Justiça Federal, através dos Juizados Especiais Federais, sendo possível, inclusive, ingressar com uma ação judicial por atermação, ou seja, sem a assistência de um(a) advogado(a).
Auxílio - O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que tem o objetivo de fornecer proteção emergencial a esses cidadãos e suas famílias no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br