MAGISTRADOS DA 5ª REGIÃO MINISTRAM PALESTRAS NA ARGENTINA
Última atualização: 24/03/2008 às 13:27:00

Seminário Internacional ocorrerá nos dias 26 e 27 de março, em Buenos Aires

Dois magistrados da 5ª Região da Justiça Federal brasileira participam do Seminário Internacional "Tribunais Constitucionais e Federalismo", que será realizado nos dias 26 e 27 de março, na Faculdade de Direito de Buenos Aires (Argentina). O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o juiz federal Carlos Rebêlo Júnior, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFSE), fazem parte do seleto grupo de conferencistas convidados. Durante o encontro, organizado pela Universidad de Buenos Aires e Foro de Federaciones, serão abordadas questões sobre a relação de Tribunais Constitucionais e o Federalismo, aspectos políticos, sociológicos e institucionais relevantes, limites jurisdicionais e déficits representativos nos tribunais de limitada quantidade de membros, entre outros temas. O seminário tem por objetivo principal debater a relação dos Tribunais Constitucionais (Cortes Federais) e o Federalismo. O evento conta com a participação de instituições argentinas, canadenses e brasileiras, como a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), que tem sede no Recife (PE). Além dos brasileiros Luiz Alberto Gurgel e Carlos Rebêlo, entre os palestrantes figuram juristas de diversos continentes, a exemplo de Eugenio Raúl Zaffaroni (Catedrático UBA e Ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina), Udo Steiner (ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha) e Cheryl Saunders (presidente da International Association of Centres for Federal Studies, da Austrália).
Por: Cristina Ramos

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