Audiodescrição da imagem: foto dos ministros do STM em seus assentos, no Plenário do STM, durante um julgamento.
25/02/2022
STM disponibiliza textos consolidados de suas Resoluções no Portal do Tribunal
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A pesquisa de Resoluções do Superior Tribunal Militar (STM) está mais segura e rápida. Os normativos passam a apresentar, no texto da norma original, todas as alterações e revogações, sendo os artigos apresentados com o uso do efeito tachado para o dispositivo original.  
Se a Resolução consultada tiver sido alterada, a opção de acesso ao texto consolidado estará disponível no registro do item.
A compilação foi realizada pela Seção de Informação Legislativa e as resoluções podem ser acessadas pelos Portal do STM. Para isso, basta  acessar a aba Informação – Integra – JMU – Atos administrativo – Normativos do Superior Tribunal Militar.
Em caso de dúvida quanto ao preenchimento dos campos de pesquisa, consulte as “Dicas de Consulta” disponíveis no formulário de pesquisa, ou entre em contato com a Seção de Informação Legislativa pelo e-mail legis@stm.jus.br, ou telefone: (61) 3313-9199 (ligação e WhatsApp).
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