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JFRS abre programação sobre orientação sexual e identidade de gênero
04/08/2016 - 14h13
Atualizada em 04/08/2016 - 14h13
Refletir sobre a percepção dos cidadãos brasileiros sobre seus direitos e a reelaboração das questões de identidade, pautada por uma compreensão renovada de convenções associadas à sexualidade e gênero são os focos da programação que iniciou ontem (3/8) no Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). A solenidade de abertura foi conduzida pelo diretor do Foro da instituição, juiz federal Eduardo Picarelli, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
Picarelli destacou que o evento “Diretos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo a transexualidade” compõe o segundo eixo temático da programação elaborada pelo Memorial da JFRS intitulada “Diretos Humanos: uma questão de justiça”. Segundo ele, o objetivo das atividades que se iniciam é “contribuir para a formação de um pensamento coletivo, sensibilizando para a solidariedade e o respeito à diversidade, informando à sociedade acerca dos compromissos institucionais com as políticas de reparação, ações afirmativas e promoção da igualdade”.
Para discutir e refletir sobre a temática proposta, uma variada gama de atividades foram programadas, incluindo palestras, aula aberta, seminário e conferência. Além disso, no espaço do Memorial foram acolhidas exposições artísticas e são apresentados autos findos em parceria com diferentes órgãos. Os processos selecionados abrangem um amplo leque que inclui questões como pensão por morte de companheiro homoafetivo, realização de cirurgia de transgenitalização, indenização por preconceito sofrido no trabalho e reconhecimento de união estável.
Estiveram presente no evento o coordenador do Memorial do Tribunal de Justiça do Estado do RS (TJRS), desembargador José Teixeira Giorgis; a chefe da Segunda Categoria da Defensoria Pública da União, defensora pública Sabrina Piccoli Marques; representando a Divisão de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública, delegada Sonia Maria Dall’Igna e Janice Ribeiro; e a coordenadora de Políticas LGBT do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Maria Reideil, além de outras autoridades. Também participaram representantes de organizações não-governamentais, servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), JFRS, TJRS e DPU e alunos do Projeto Pescar, entre outros.
Todas os presentes tiveram a oportunidade de realizar uma visita guiada pelas exposições Bici-atletas e Traços da Constituição. Elas puderam conversar com artistas, professores e estudantes sobre as obras, os processos e documentos expostos.
Programação aberta ao público
O evento “Diretos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero: a homossexualidade e as demandas envolvendo a transexualidade” conta com colaborações do TRT4, do TJRS, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Participam, ainda, a DPU, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e as seções judiciárias do Paraná e de Santa Catarina. As atividades acontecem até o dia 27/10 de forma gratuita e estão abertas ao público em geral.
Hoje (4/8), o atual contexto jurídico e burocrático em que as pessoas transexuais exercem seus direitos políticos, considerando a identidade de gênero e o uso do nome social, será a temática trabalhada na palestra “Transexualidade e Cidadania: o direito de votar e ser votado”, ministrada pela analista judiciária do TRE/RS e mestre em direito Adriana Sampaio. A atividade, que é uma parceria entre o Memorial da JFRS e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, será realizada no auditório da PRR4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 800), às 17h. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento através do email memoria@jfrs.jus.br.
Fonte: Imprensa JFRS

Diretor do Foro da JFRS, juiz federal Eduardo Picarelli (E), e presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado (C), durante a abertura do evento