CONHECENDO O TRF5
Última atualização: 14/11/2019 às 20:40:00


Subsecretaria do Plenário

Uma das funções da Subsecretaria do Plenário do TRF5 é assessorar, na parte administrativa e judiciária, as sessões do Pleno, que acontecem todas as quartas-feiras, às 14h, com participação dos 15 desembargadores federais da Corte. A unidade é responsável por receber os processos originários no TRF5, tais como, ações rescisórias, ações penais, conflitos de competência e, também, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o fim de uniformizar decisões da 5ª Região e as Arguições de Inconstitucionalidade. Realizar processamento da demanda, desde a inclusão em pauta, julgamento e execução também estão entre as atribuições da unidade. Dividida em núcleo de processamento cível e penal, a Subsecretaria também supervisiona a organização de atas e pautas do órgão colegiado. Coordenados pela diretora Lisiane Cavalcanti, a equipe é composta por dez servidores e um estagiário menor aprendiz. Para Lisiane, o setor é fundamental no funcionamento das atividades da Corte. “Mantemos um bom relacionamento com os 15 gabinetes dos desembargadores do TRF5 prestando, assim, um bom atendimento aos jurisdicionados”.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br