TRF4 | CONCILIAÇÃO
UFRGS e DCE se reúnem para discutir atraso na matrícula de cotistas
13/03/2019 - 16h49
Atualizada em 13/03/2019 - 16h49
Buscando resolver o atraso na análise de documentos dos alunos cotistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que foram aprovados em 2018, o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de ontem (12/3), uma audiência de conciliação envolvendo o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a universidade.
Seja pelo concurso vestibular ou pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), quem escolhe concorrer a uma vaga por cota sócio-econômica deve apresentar à universidade diversos documentos que comprovem o seu enquadramento na modalidade escolhida. Contudo, vários alunos que foram aprovados em 2018 ainda não tiveram seus documentos analisados pela UFRGS.
No ano passado, o DCE garantiu em primeira instância a matrícula provisória dos candidatos que não receberam o resultado da análise dos seus documentos. A situação se estende até hoje, e vários estudantes ainda estão cursando a universidade sem a matrícula garantida. Agora que o processo está em reexame pelo TRF4, as partes buscam na conciliação uma forma de tornar o processo de análise dos documentos mais rápido e justo para os estudantes que esperam pelo resultado definitivo.
A UFRGS foi representada pelo pró-reitor de graduação, Vladimir Pinheiro do Nascimento, pela presidente da Comissão Coordenadora de Ingresso da UFRGS, Irma Bueno, pelo procurador-geral Saulo Pinheiro de Queiroz e pelo procurador federal Ricardo Tirlone Dantas. Eles explicaram as dificuldades da universidade para dar conta de todas as documentações – além da equipe ser a mesma para analisar os candidatos de 2018 e de 2019, eles também precisam conciliar os diferentes prazos estipulados pelos editais do vestibular próprio e do Sisu.
Também foram colocadas na discussão as melhorias que a universidade aplicou para o processo de ingresso dos candidatos em 2019, que já otimizaram as estatísticas de tempo de análise. Além de ter adiantado as datas do vestibular (o processo seletivo, que sempre foi feito em janeiro, terá início em novembro do ano anterior), o sistema de recebimento de dados ficou mais responsivo, avisando sobre campos que não foram preenchidos e enviando, via e-mail, uma notificação quando houver movimentação no processo. “Isso ajuda a evitar que os alunos percam novos prazos para o envio de documentos complementares”, explicou Irma.
O DCE veio representado pela sua coordenadora-geral, a estudante de Agronomia Gabriela Silveira, o assessor jurídico do DCE, Ramiro Castro, e outros estudantes que participam do diretório. A representação estudantil reconheceu os avanços feitos pela universidade para aperfeiçoar o processo, mas pediu um tratamento isonômico com os aprovados no ano anterior. “O que nós pedimos é que esses avanços que foram colocados para a rapidez da análise também possam ser usados para quem ainda espera os resultados de 2018. Estamos tratando, muitas vezes, de pessoas hipossuficientes, que podem perder a vaga por algo que a universidade não oferecia na época, mas oferece agora”, explicou o advogado do DCE.
A coordenadora do DCE salientou que a matrícula provisória é uma medida paliativa. “O que os estudantes querem é ter a sua matrícula efetivada. Embora tenham conseguido avançar, existem centenas de estudantes de 2018 que estão com matrículas provisórias”, pontuou Gabriela.
A estudante afirmou que o DCE entende as limitações da UFRGS, que vive um cenário de corte de verbas e dificuldades de estruturação, mas que “é preciso trazer o lado dos estudantes. É muito pior para qualquer aluno não ter certeza de que vai concluir seu curso. A matrícula provisória dá direitos de frequentar a universidade, mas não é um direito pleno”.
O coordenador do Sistcon, desembargador federal Rogerio Favreto, foi quem mediou o encontro. “Agora já iniciamos a conversa, já abrimos o canal de comunicação. Vamos continuar conversando para que numa próxima audiência possamos pensar nos pontos que podem ser acordados”, falou o magistrado.
As tratativas entre a universidade e a entidade devem continuar na próxima audiência, em abril. Até lá, a UFRGS vai analisar a possibilidade de habilitar os novos recursos do portal para os candidatos de 2018 e de estabelecer um prazo final para o término de suas análises. 

Representantes da UFRGS e do DCE se reuniram ontem (12/3) para discutir sobre a matrícula dos cotistas aprovados em 2018