TRF4 | EVENTO
Magistrados da 4ª Região participam de seminário sobre gestão de precedentes em Brasília
19/06/2019 - 18h05
Atualizada em 19/06/2019 - 18h05
O desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle e a juíza federal convocada Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), estiveram presentes nesta semana (17/6 e 18/6) no Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento, que foi realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ocorreu no auditório da corte, reuniu desembargadores e servidores de tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para debater a gestão de precedentes no Brasil,
O encontro teve como objetivo aperfeiçoar a prestação jurisdicional por meio de alternativas trazidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. No primeiro dia de seminário, tribunais estaduais apresentaram resumos sobre suas respectivas gestões de precedentes. No segundo dia, as pautas foram a integração jurisdicional e administrativa promovida pelos precedentes qualificados e o papel do Poder Judiciário no modelo brasileiro de precedentes.
O último painel do evento foi coordenado pela vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e teve como tema “O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn): um projeto para a Justiça brasileira”. O CIn foi criado em 2017 com a finalidade de monitorar e racionalizar demandas repetitivas, além de aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes. A ideia é estimular a resolução dos conflitos ainda na origem e, desse modo, evitar a judicialização indevida. A juíza federal Tais Schilling Ferraz foi uma das palestrantes da mesa.
Para a magistrada, apesar de as taxas de congestionamento de processos terem reduzido, o momento é de escassez no Judiciário. “Nós, juízes federais, produzimos muito mais hoje do que há alguns anos atrás, com o auxílio da tecnologia. Mas, muitas vezes, ao focar na nossa tarefa, no excesso de demandas e na necessidade de responder rapidamente àquela quantidade enorme de processos, não conseguimos olhar o que gera aquela demanda e os efeitos que nossa atividade está produzindo”, afirmou.
“De forma nenhuma iremos propor que a solução seja A ou B, apenas que haja um alinhamento quando se identifica que as interpretações sobre aqueles precedentes estão sendo justificadamente divergentes”, declarou a juíza.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do STJ

O servidor Cláudio Finkel (E), o ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino, a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a juíza federal Taís Schilling Ferraz, o desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, e o servidor Elmo Anflor Júnior