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TRF4 suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro
16/11/2015 - 13h09
Atualizada em 16/11/2015 - 13h09
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, na última semana, suspender os prazos processuais de 7 a 20 de janeiro de 2016 em toda a Região Sul. De 20 de dezembro a 6 de janeiro estão suspensos os prazos e também o atendimento ao público, em virtude do recesso forense. Com isso, o prazo total de suspensões é de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
            
A medida visa atender à solicitação feita pelas OABs do Rio Grande do Sul (RS), de Santa Catarina (SC) e do Paraná (PR), para que o tribunal também aumentasse o período de suspensão de prazos processuais, o que já ocorre em outros tribunais.
 
A partir do dia 7 de janeiro, o atendimento ao público no tribunal e nas Seções e Subseções Judiciárias do RS, SC e PR será normal, das 13h às 18h.
 
Será expedida Resolução explicitando a decisão do Colegiado.