PLENO DO TRF5 APROVA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA REGIONAL DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Última atualização: 02/12/2020 às 18:43:00



O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aprovou, de forma unânime, a instituição da Comissão Gestora da Justiça Federal da 5ª Região do Plano de Logística Sustentável da Corte, a criação do Grupo Executivo do TRF5 e a definição das atribuições das Comissões Gestoras e Executivas do Plano nas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A medida foi aprovada em sessão telepresencial na tarde desta quarta-feira (2/12), por videoconferência.
 
A iniciativa do TRF5 segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta, na Resolução nº 201, de 3 de março de 2015, e no Caderno Orientador do Plano de Logística Sustentável (PLS), a elaboração do Plano e a criação de grupos executivos para atuarem no acompanhamento do desempenho das metas definidas no documento.  O Plano de Logística Sustentável do TRF5 foi aprovado em abril de 2016 e revisado em 2019. O PLS é um instrumento que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade de vida, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, a partir de uma visão sistêmica do órgão.
 
A Comissão Gestora Regional do PLS, o Grupo Executivo do TRF5 e as Comissões Gestoras e Executivas das Seccionais deverão ter três reuniões no período de um ano. No início de 2021, devem deliberar sobre o relatório de desempenho anual do PLS, em face do prazo de entrega ao CNJ (28 de fevereiro); no meio do ano, haverá reunião para monitorar avaliação do cumprimento das metas e, se for o caso, sugerir ações. Ao final do ano, para avaliação do andamento e desempenho dos indicadores do PLS do ano vigente e formulação, revisão e validação das metas para o exercício do ano subsequente.
 
Comissão Gestora da JF5
A Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região será presidida por um magistrado e composta por representantes das secretarias administrativas do TRF5, da SJAL, da SJCE, SJPB, SJPE, SJRN e da SJSE; da Unidade de Planejamento Estratégico, Governança e Estatística do TRF5; das Subsecretarias de Infraestrutura e Administração Predial do TRF5, Apoio Especial e Tecnologia da Informação; dos Núcleos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Assistência à Saúde; e da Seção Socioambiental do TRF5.
 
Caberá à comissão deliberar sobre a revisão do PLS; definir o cronograma de trabalho e os prazos anuais de execução; deliberar sobre e aprovar os indicadores, metas e planos de ação propostos; avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do Plano; subsidiar a divulgação dos resultados alcançados por meio dos canais eletrônicos de comunicação; e sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS.
 
Grupo Executivo do TRF5
O Grupo Executivo do Plano de Logística Sustentável do TRF5 será composto por representantes das Subsecretarias de Infraestrutura e Administração Predial, de Tecnologia da Informação e de Apoio Especial. Também participarão os Núcleos de Cerimonial e Relações Públicas, de Assistência à Saúde, de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Compras e Aquisições, além da Seção de Almoxarifado. O Grupo Executivo terá reuniões coordenadas pela Seção Socioambiental.
 
As atribuições do Grupo são propor à Comissão Gestora da JF5 os planos de ações, metas anuais e manter atualizados os dados para monitoramento do desempenho das metas.

Comissões Gestoras nas Seções
Já as Comissões Gestoras e Executivas do PLS das Seções Judiciárias terão como principais atribuições: propor metas e planos de ação, considerando as especificidades de cada estado; manter atualizados os dados, para monitoramento do desempenho das metas; propor a revisão do PLS; subsidiar a divulgação dos resultados alcançados por meio dos canais eletrônicos de comunicação, em alinhamento com a Comissão Gestora Regional; e sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5