REUNIÃO NO TRF5 DISCUTE CRIAÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO DE OBRAS- REGIONAL
Última atualização: 19/06/2013 às 10:34:00

Representantes das seções judiciárias participaram, ontem, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, de uma reunião com os coordenadores do Comitê Técnico de Obras (CTO) - Regional, a arquiteta Tatiana Rabello Abitbol e o servidor Ramayano Francisco da Silva, ambos da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP) do TRF5. Na pauta, a criação do CTO - Regional; a apresentação dos futuros integrantes; a atuação do referido comitê; o estudo e debate da legislação pertinente, entre outros pontos. Os futuros representantes das seções judiciárias no Comitê Regional foram indicados pelo respectivo diretor de Foro e aguardam portaria do TRF5, nomeando-os membros - o que deve acontecer em até 60 dias. Entre as atribuições, a emissão de pareceres técnicos sobre aquisições de imóveis, projetos, obras e serviços de engenharia, entre outros. Atribuições – Os projetos de arquitetura e engenharia dos órgãos da Justiça Federal, cuja previsão orçamentária for igual ou superior ao definido por lei para a modalidade de licitação Tomada de Preços, deverão ser enviados ao Comitê Regional e, posteriormente, aos coordenadores do Comitê Nacional, para análise. Estes comitês emitirão parecer quanto à adequação dos projetos às normas e orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Por: Divisão de Comunicação Social