MARGARIDA CANTARELLI ABRE I COGNO NO RECIFE NESTA 5ª-FEIRA
Última atualização: 23/11/2005 às 15:49:00

Congresso homenageia o professor Nelson Saldanha

A diretora da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), desembargadora federal Margarida Cantarelli, abre às 9h desta quinta-feira (24/11), no Salão do Pleno desta Corte, o I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito (I Cogno). O encontro promovido em homenagem ao professor Nelson Saldanha, tem como tema geral "O Estudo da Teoria e da Filosofia do Direito no Brasil: Temas Relevantes para o Intercâmbio entre Instituições". Logo em seguida à conferência de Margarida Cantarelli, os professores José Souto Maior Borges - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Nelson Saldanha (UFPE) fazem uma abordagem sobre o tema central do encontro. Às 11h, o painel "Pragmatismo, Racionalidade e Justiça" reúne os professores Marcelo Cattoni, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thomas Bustamante, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e George Browne, da (UFPE). Cattoni vai falar sobre "Direito e Legitimidade"; Bustamante vai abordar o tema "Sobre a Fundamentação e a Aplicação de Normas Jurídicas: Análise das Críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à Teoria dos Princípios de Robert Alexy"; e Browne discorrerá sobre "Pragmatismo e Democracia na Filosofia do Direito". Às 14h, do painel "Hermenêutica e Direito: Uma Abordagem Crítica", participam os professores Luís Alberto Warat, da Universidade de Brasília e Universidade Federal de Santa Catarina; Artur Stamford, da UFPE e Lenio Luiz Streck, da Unisinos. Warat vai falar sobre "Arte, Direito e Filosofia"; Stamford aborda o tema "Ordem Social Forense e Decisão Jurídica"; e Streck enfocará o tema "Interpretação do Direito: Da Verdade ao Consenso". Às 17h, o terceiro painel tem como tema "Discurso Jurídico e sua Perspectiva Histórica" e conta com a participação dos professores Samuel Rodrigues Barbosa, da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mariana Fischer, da UFPE, e Alexandre da Maia, da UFPE. Barbosa vai abordar o tema "O Problema da Racionalização do Direito Brasileiro: O Jus Commune na Teoria das Fontes do Direito na Segunda Metade do Século XIX". Por sua vez, Mariana Fischer falará sobre "Direito, Discurso e Silêncio: Sobre a Crítica da Hermenêutica à Razão Comunicativa"; e Maia aborda o tema "Reinventar o Direito Subjetivo? Novas Perspectivas de Abordagem do Tema". Na sexta-feira, 25, o congresso continua às 9h com o painel "Reflexos da Hermenêutica na Jurisdição Constitucional". Dele participam os professores Margarida Maria Lacombe Camargo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bruno Galindo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Eduardo Rabenhorst, da UFPB. Margarida Camargo fala sobre "Considerações Hermenêuticas Acerca do Habeas Corpus 82.424: O Novo Crime de Racismo"; Galindo aborda o tema "Karl Popper e a Teoria da Constituição: Em Busca da Interculturalidade"; e Rabenhorst apresenta o tema "O Direito das Minorias". Às 11h, o painel "O Pensamento Jurídico e Filosófico de Nelson Saldanha" terá como palestrantes os professores João Maurício Aldeodato, da UFPE ("Da Teologia à Metodologia: Secularização da Cultura e Direito Positivo em Nelson Saldanha"; Gustav Just, doutor pela Universidade de Paris ("Nelson Saldanha e a Idéia de uma Teoria Hermenêutica do Direito"); Torquato Castro Jr., da UFPE ("Ordem e Desordem no Pensamento de Nelson Saldanha"); e Graziela Bacchi Hora, da UFPE ("Ordem e Hermenêutica em Nelson Saldanha"). No painel "Legitimidade e Democracia no Direito", a partir das 14h, o professor Marcelo Galuppo, da PUC-MG, fala sobre "A Justiça na Tragédia Grega"; o professor Cláudio Pereira de Souza Neto, da UFF, apresenta o tema "Democracia Deliberativa e Cooperação Social"; e o professor Martonio MontAlverne Barreto, da Universidade de Fortaleza, faz sua exposição sobre "Marx e o Direito à Paz". No último painel do dia ("Teoria do Estado e da Constituição na Contemporaneidade"), às 16h, o professor Gilberto Bercovici, da Universidade de São Paulo (USP), expõe o tema "Pela Necessidade de Uma Teoria do Estado"; João Paulo Allain Teixeira, da Aeso, fala sobre "Jurisdição Constituição e Democracia"; e Marcelo Neves, da Fundação Getúlio Vargas, aborda o tema "Constituição e Esfera Pública Pluralista". No sábado, 26, o último painel ("Pós-Modernidade e o Debate das Regras no Direito") tem início às 9h. Dele participam os professores Noel Struchiner, do Rio de Janeiro ("Regras Infelizes"); Ney Bello, da Universidade Federal do Maranhão ("O Discurso Jurídico e a Pós-Modernidade"); e Eduardo Bittar, da USP ("O Direito na Pós-Modernidade"). Às 11h, o professor Juan Antonio García Amado, catedrático de Filosofia do Direito, da Universidade de Leon (Espanha), faz a palestra de encerramento.
Por: Jaques Cerqueira