20/10/2011
General Mattos é empossado como ministro do STM
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Brasília, 20 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos tomou posse nessa quarta-feira (19) como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de familiares e amigos do general.
Luis Carlos Gomes Mattos ocupou a vaga deixada pelo ministro Renaldo Quintas Magioli que deixou a Corte em agosto deste ano devido a sua aposentadoria.
Na cerimônia da posse, o ministro Fernando Galvão saudou o ministro Luis Carlos Gomes Mattos em nome dos demais ministros do Tribunal. Durante seu discurso, afirmou que o general-de-Exército sempre mostrou profissionalismo, determinação e entusiasmo nas atividades que exerceu no Exército Brasileiro. Para o ministro Fernando, a carreira exemplar do general irá enriquecer a tarefa de julgar da Corte.
Em seu discurso de posse, o ministro Mattos afirmou ser uma grande honra a nomeação para a Corte Militar, bicentenária e a mais antiga do país. O ministro destacou que a tarefa de julgar seus semelhantes é uma das mais difíceis, mas que é convicto de que o Exército o capacitou para cumpri-la.
O ministro também assinalou que a composição mista da Corte, com ministros militares e civis, permite julgamentos mais justos. Para ele, “a Justiça Militar vai muito além da simples aplicação dos regulamentos, envolve sim, aspectos subjetivos que são incorporados somente no convívio com a tropa”.
Carreira militar
O general nasceu em 1947, em União da Vitória, município do Paraná. Está no Exército há 47 anos e por muito tempo serviu no campo operacional, além de ter atuado efetivamente na área de ensino em cursos de especialização, aperfeiçoamento e altos estudos militares.
Ele foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao cargo de ministro do STM em 26 de julho, tendo passado pela sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e pela aprovação do Plenário do Senado, para então ocupar uma das 15 vagas de ministro desta Corte.
Mattos iniciou sua carreira militar no ano de 1964, sendo promovido até chegar a general-de-Exército em 31 de julho de 2008. Desempenhou funções importantes na Força Terrestre, como a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e o Comando Militar da Amazônia.
Dentre os cursos que detém em sua formação, destacam-se os de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN; de Organização e Métodos, realizado na Fundação Getúlio Vargas; de Aperfeiçoamento de Oficiais; de Comando e Estado-Maior do Exército e de Altos Estudos de Política e Estratégia Aeroespacial.
Ao longo de sua trajetória militar, o general-de-Exército recebeu mais de vinte condecorações nacionais e internacionais.
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros vitalícios. Entre eles, cinco são civis e dez, militares, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército e três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira.
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