PLENO CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À MULHER DE EX-COMBATENTE
Última atualização: 10/01/2008 às 13:54:00

Militar participou de missões de vigilância e segurança no litoral brasileiro

A atuação de um militar na Segunda Guerra Mundial foi reconhecida e sua mulher recompensada na primeira sessão plenária deste ano, nesta quarta-feira (09/01), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) através da apreciação do pedido de embargos infringentes (EINFAC 398673-PE). O Pleno, por unanimidade, concedeu uma pensão especial à esposa de João Manuel Rodrigues, Maria José Alves Rodrigues. O militar faleceu em 1992 com 71 anos de idade. O relator do processo, desembargador federal convocado Frederico Azevedo, afirmou que o documento de Certidão da Capitania dos Portos do Estado de Pernambuco presente nos autos, comprovava substancialmente a condição de Rodrigues como ex-combatente da Segunda Guerra e conferia à esposa o direito à pensão especial. A decisão foi embasada no artigo 2º da Lei nº 5.698/71, que integra o militar como beneficiário da União. TRAJETÓRIA - Aos 20 anos e, logo em seguida, aos 22 anos, o militar João Manuel Rodrigues patrulhou a costa em defesa do território brasileiro na embarcação Sultana e Santa Martha, respectivamente, no período da Segunda Guerra Mundial. Ao todo, Rodrigues permaneceu a bordo por três meses em zonas de ataques submarinos.
Por: Bruna Monteiro