TRF MANDA SOLTAR INTEGRANTES DO MST
Última atualização: 11/05/2005 às 13:01:00

Decisão beneficia seis agricultores em Alagoas

RECIFE- A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) concedeu, no final da tarde desta terça-feira (10/05), por maioria de votos, a ordem de habeas corpus a seis integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), em Maceió (AL). A decisão foi proferida em benefício dos agricultores José Carlos da Silva, José Roberto Alves da Silva, Hercílio Leandro da Silva Filho, Josivânia Maria da Silva, Edir Paulo de Oliveira e Maria do Ó dos Santos. Com relação ao agricultor Edir Oliveira, o TRF/5ª também concedeu o salvo-conduto, já que ele não se encontrava preso. O relator do processo, desembargador federal Petrucio Ferreira, acatou a solicitação do advogado Marcelo de Santa Cruz Oliveira, com base no argumento de que os acusados não ofereciam risco à ordem pública e se apresentaram espontaneamente à Justiça. A Segunda Turma do TRF/5ª é integrada pelos desembargadores federais Napoleão Nunes Maia Filho (presidente), José Baptista de Almeida Filho e Petrucio Ferreira (relator). O TRF/5ª tem sede no Recife e sua área de atuação compreende seis dos nove Estados nordestinos (do Ceará a Sergipe).
Por: Cristina Ramos