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TRF4 recebe medalha do Ministério da Justiça na comemoração dos 10 anos da Reforma do Judiciário
18/12/2014 - 16h14
Atualizada em 18/12/2014 - 16h14
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu hoje (18/12), em Brasília, a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. A condecoração foi entregue em cerimônia realizada no Ministério da Justiça, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo TRF4.
O evento comemorou os dez anos de Reforma do Judiciário com homenagens àqueles que contribuíram para a melhoria do sistema judicial brasileiro. A Medalha Nacional de Acesso à Justiça foi entregue a diversas personalidades e no próximo ano passará a se chamar Medalha Márcio Thomaz Bastos.
 
Ao falar sobre as conquistas dos últimos 10 anos para o sistema de Justiça, o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, destacou outros avanços além da criação do Conselho Nacional da Justiça, Conselho Nacional do Ministério Púbico e o fortalecimento da Defensoria Pública. Ele citou a defesa da duração razoável do processo e status constitucional para os tratados internacionais em matéria de direitos humanos.
 
“A Emenda da Reforma do Judiciário (PEC 45/2004) foi muito importante, mas devemos refletir a respeito da segunda fase da Reforma para os próximos anos. Isso inclui a implantação do processo eletrônico em todo o país e o atendimento universal da Defensoria Pública para melhorar o acesso dos cidadãos à Justiça. Devemos buscar também o marco legal da mediação e conciliação para substituir a cultura do litígio pela cultura do diálogo e do consenso”, explica Flávio Caetano.
O evento também marcou o lançamento do livro "10 anos de transformação: os bastidores, os desafios e o futuro da Reforma do Judiciário". A obra apresenta o histórico da criação da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) e traz entrevistas com personalidades decisivas para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 45. Por meio deste instrumento constitucional foram criados o Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. A Reforma do Judiciário também foi decisiva para o fortalecimento da Defensoria Pública.
Veja os homenageados:
Categoria Gestor Público
 
Luiz Inácio Lula da Silva - Ex-presidente da República do Brasil
 
Eleonora Menicucci de Oliveira - Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
 
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque - Secretária da Justiça do Estado do Ceará
Categoria Parlamentar
Alessandro Molon -Deputado Federal - PT/RJ
 
Luiza Erundina - Deputada Federal PSB/SP
 
Carlos Mauro Cabral Benevides - PMDB / CE
 
Conselho Nacional de Justiça
 
Secretário-Geral do CNJ,   Fabricio Bittencourt da Cruz
Conselho Nacional do Ministério Público
Presidente do CNMP, Rodrigo Janot
 
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
 
Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho
 
Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais
 
Presidenta do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais,     Andréa Maria Alves Coelho
 
Categoria Juíz / Juiza
 
Nancy Andrighi - Ministra do STJ
 
Sueli Pini - Desembargadora - Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Amapá
 
Gláucia  Falsarella Foley - Juíza do TJDF
 
Categoria Promotor / Promotora
 
Márcia Teixeira - Presidenta da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica do Estado da Bahia
 
Eugênio Aragão - Vice-Procurador-Geral Eleitoral
 
Gregório Assagra - Promotor do Ministério Público de Minas Gerais
 
Categoria Defensor / Defensora Públicos
 
Fabiana Galera Severo - Defensora Pública da União / Combate do Trabalho Escravo
 
Jeane Xaud - Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
 
André Luís Machado de Castro  – Defensor Público Geral do Rio de Janeiro
 
Ministério Público
 
Promotor de Justiça do Ceará e coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação, Francisco Edson de Sousa Landim
Justiça Federal
Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Luiz Fernando Wowk Penteado
 
Justiça Estadual
 
Desembargadora e presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Leila Mariano
 
Defensoria Pública
 
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria     
 
Juizado Especial
 
Desembargadora e coordenadora dos Juizados Especiais do Pará, Diracy Nunes Alves
 
Justiça do Trabalho
 
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen
 
Categoria Advogado / Advogada

Marcos Roberto Fuchs  -  Instituto Pro-Bono / São Paulo-SP
 
Benedito Roberto Barbosa -  União dos Movimentos de Moradia de São Paulo-SP
 
Darci Frigo – Coordenador da Organização Terra de Direitos/Curitiba, PR e Integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
 
Entidade da sociedade civil
 
Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa / IDDD, Augusto de Arruda Botelho
 
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil
 
Presidente da Seccional da OAB - Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz
  Com informações do Ministério da Justiça