PLENO DO TRF5 EMITE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO STJ JOSÉ DELGADO
Última atualização: 16/09/2021 às 18:52:00



Na sessão telepresencial desta quarta-feira (15/9), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, a emissão de um voto de pesar dirigido à família do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado, pelo seu falecimento, no último dia 8 de setembro. A proposição foi feita pelo presidente da Corte, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior.

Ao propor o voto, o presidente do TRF5 falou sobre a trajetória do seu conterrâneo potiguar, que iniciou a carreira de magistrado na Comarca de São Paulo do Potengi (RN). Na Justiça Federal, José Delgado integrou a Sessão Judiciária do Rio Grande do Norte e, ainda atuando no primeiro grau, foi duas vezes convocado para atuar no antigo Tribunal Federal de Recursos, em substituição aos ministros Pedro Acioly e Torreão Braz.

Desembargador federal do TRF5, onde atuou entre 1989 e 1995 e ocupou a Presidência nos anos de 1992 e 1993, José Delgado foi responsável pelo primeiro regimento da Corte, de onde só saiu após ser nomeado ministro do STJ. Paralelamente à magistratura, exercia a atividade docente e foi professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

“Eu não esqueço o dia 5 de agosto de 1984, quando tive o primeiro contato profissional com sua excelência, como estagiário na Justiça Federal”, relembrou Edilson Nobre, que, posteriormente, tornou-se assessor de José Delgado. “Ele chegava cedo e era o último a sair da Sessão Judiciária; muitas vezes, almoçava lá. Era uma época em que não se tinha computador, as máquinas de datilografia eram um luxo, mas sua preocupação com o fluxo processual muito grande”, relatou.

Rememorando uma situação que presenciou quando atuava no TRF5 por convocação, o  desembargador federal Vladimir Carvalho ressaltou a capacidade intelectual do ministro Delgado. “Estávamos no lanche, e o presidente Petrúcio Ferreira perguntou ao desembargador José Augusto Delgado se ele queria participar de um seminário promovido pelo Tribunal. Ele disse que sim, e aí o desembargador Petrúcio perguntou o tema que ele gostaria de abordar. Ele respondeu ‘na hora, você me avisa’. Eu achei aquilo fabuloso”.

O desembargador federal Rogério Fialho, que conheceu José Augusto Delgado quando ainda trabalhava como servidor do TRF5, também destacou seu grande preparo intelectual e sua enorme capacidade de trabalho. “As obras do ministro Delgado tratam dos mais diversos campos da ciência jurídica. Ele escrevia sobre processo civil, direito administrativo, direito constitucional, direito penal... sempre com muita profundidade. Reza a lenda que ele só dormia quatro horas por noite; restante era dedicado ao trabalho e ao estudo”, comentou.

Em sua fala, o desembargador federal Paulo Cordeiro contou que, em outubro de 1991, quando ingressou na Justiça Federal, foi José Delgado o responsável pela lotação dos novos juízes nos diversos estados da 5ª Região, e chamou a atenção por sua conduta nas designações. “Depois o conheci rapidamente, quando ele foi reitor da UFRN. Ele sempre foi um amigo das Sessões Judiciárias de Alagoas, um desembargador extraordinário”, afirmou.

Reiterando o relato de que o ex-ministro só dormia quatro horas diárias, o desembargador federal Alexandre Luna destacou haver também notícias de que ele provocava alguns alunos pra ligar pra ele a qualquer hora, para tirar dúvidas, e atendia os estudantes até pela madrugada. “José Delgado é um daqueles juristas que entram no panteão da história, e espalhou no Brasil a sua cultura jurídica com teses relevantes”, disse.

“Eu conheci o ministro José Delgado, então desembargador, quando servidor aqui da Casa. Eu passei a trabalhar como seu assessor em junho de 1990, e ali continuei até dezembro de 1993. Foram três anos e meio de muito aprendizado, de um desafio, considerando que ele era extremamente exigente com relação à equipe, mas, ao mesmo tempo, ele era extremamente generoso e inspirador”, contou o desembargador federal Élio Siqueira, que também foi colega de José Delgado na Unicap, como professor.

O desembargador federal Leonardo Carvalho, que já atuou na advocacia eleitoral, destacou que teve a oportunidade de colher grandes lições das manifestações de José Augusto Delgado, no período em que ele esteve foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ele contribuiu, sobremaneira, para o avanço da interpretação da legislação eleitoral, ao tempo que ali esteve”.

“Eu o conheci enquanto ele ainda era juiz federal no Rio Grande do Norte, em Natal, e fazia parte da banca de concurso do qual eu participei”, contou o desembargador federal Roberto Wanderley. “No dia da prova oral, ele e o ministro Sebastião Reis – outra figura exponencial da Justiça Federal brasileira – se empenhavam, com muita acuidade e delicadeza, em manter a tranquilidade dos concorrentes. Eu carrego comigo a lembrança dessa preocupação periférica, mas não menos relevante, que ele demonstrou naquele episódio”, recordou.

O membro do Ministério Público Federal (MPF) presente na sessão do Pleno, o procurador regional da República Francisco Chaves Neto, também prestou homenagem ao ministro José Augusto Delgado, que teve a oportunidade de conhecer ainda nos tempos de colégio, quando foi seu vizinho de rua. “Ali conheci e já passei a admirar o Dr. Delgado, pela generosidade, pela forma de ele lidar com as pessoas, pelo ser humano que ele sempre foi”, declarou.



Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5