Governadora gaúcha pede urgência em análise de recurso que pode permitir ao estado contrair empréstimo de US$ 1 bi
28/04/2008 18h50 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência, na tarde desta segunda-feira (28), a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Ela veio pedir que o STF reveja a decisão tomada pelo relator da Ação Cautelar (AC) 2026, ministro Joaquim Barbosa, que negou ao estado a possibilidade de contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 1 bilhão, sem a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O estado interpôs um recurso (agravo regimental) contra essa decisão do relator. Após o encontro com o presidente do STF, a governadora gaúcha disse que o objetivo de sua vista foi o de pedir ao ministro Gilmar Mendes urgência no julgamento desse agravo. Isso porque, explicou a governadora, o estado só tem até o próximo dia 12 de maio para apresentar os documentos ao BIRD – um mês antes de o banco concluir seu orçamento anual, e com isso regularizar a situação que permita a concretização da operação financeira.
Yeda Crusius explicou que, após um período de ajustes que durou quinze meses, o poder Executivo estadual conseguiu se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas a Secretaria do Tesouro negou a autorização para o estado contrair o empréstimo, alegando que, segundo a governadora, o poder Judiciário e o Ministério Público estaduais não teriam conseguido se adequar aos limites com gastos de pessoal, definidos pela LRF. Para ela, não seria justo que o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por outros poderes impeça o Rio Grande do Sul de conseguir o empréstimo e, com isso, "realizar seu programa de ajuste com crescimento”.
O empréstimo, segundo a governadora, visa formar um fundo financeiro que permita ao estado pagar menos dívidas, aumentando a capacidade de investimento no estado. “Não é para gastar, não é para fazer estrada, não é fundo de pobreza”, salientou a governadora, explicando que se trata de um projeto de reestruturação da dívida pública estadual.
Sem esse dinheiro do BIRD, frisou Yeda Crusius, a capacidade do governo estadual de investir no estado ficará sufocada. “A infra-estrutura no RS é envelhecida, pela incapacidade de investimento do governo estadual”. Com esse projeto, Yeda Crusius diz que pretende preparar o Rio Grande do Sul para um novo ciclo de desenvolvimento extremamente vigoroso.
MB/EH