QUARTA TURMA NEGA HABEAS CORPUS A PROFESSORA DE HISTÓRIA
Última atualização: 19/10/2005 às 14:52:00

A mestra está sendo processada por ocultar peças arqueológicas

Por unanimidade, os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) negaram, nesta terça-feira (18/10), habeas corpus impetrado em favor de Rosamaria Alves Batista, professora de História, que havia adquirido peças do sítio arqueológico de Carnaúba dos Santas (RN) e de Vilha Velha (Itamaracá-PE). O habeas corpus tentava o trancamento do processo, alegando que a defesa havia sido prejudicada com a ausência do rol de testemunhas e ausência da exposição do fato criminoso na acusação. Composta pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), Lázaro Guimarães e Margarida Cantarelli, a Quarta Turma verificou que havia rol de testemunhas e lembra que não há a necessidade de detalhamento na acusação. O habeas corpus foi então negado por não haver coação ilegal da acusada. HC-2256-PE
Por: Haroudo Xavier