SJRN REALIZA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM REGIME DE PLANTÃO
Última atualização: 02/09/2015 às 09:15:00

A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) é pioneira no País na realização de audiência de custódia em regime de plantão. O primeiro deles ocorreu na última segunda-feira (31). Na prática, isso significa que o preso, quando detido em flagrante, terá o direito de ser apresentado pessoalmente ao juiz em até 24 horas, contribuindo para a redução do congestionamento do sistema carcerário. De acordo com o diretor do Foro, juiz federal Marco Bruno Miranda, a medida representa uma humanização do processo penal: “agora, o preso tem a oportunidade de olhar nos olhos do juiz, o que, por sua vez, também dá ao magistrado mais condições de realizar seu trabalho”. A escala do plantão especial da audiência de apresentação pode ser acessada no portal da JFRN: www.jfrn.jus.br, no menu “Serviços Públicos”.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br