14/04/2010
Senado Federal aprova nome de Artur Vidigal para o STM
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Brasília, 14 de abril de 2010 - Nesta quarta-feira (14), o procurador federal Artur Vidigal de Oliveira teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, para ocupação de vaga de ministro civil no Superior Tribunal Militar.
A indicação do advogado foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado Federal.
Para tornar-se ministro do STM, Vidigal aguarda agora a publicação de decreto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem partiu a indicação. Como novo membro da Corte, ocupará a vaga deixada pelo ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, que se aposentou em outubro de 2009.
Durante a sabatina, Artur Vidigal afirmou estar orgulhoso de sua indicação para o STM, ressaltando a sua atitude de “humildade e da plena consciência das elevadas responsabilidades do cargo”. O advogado destacou, ainda, os seus 32 anos de serviço público, 27 dos quais foram dedicados exclusivamente à advocacia pública. Citou também sua experiência como chefe de consultoria jurídica do Ministério da Defesa. “Essa experiência me proporcionou almejar contribuir com os meus conhecimentos para o aperfeiçoamento constante do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar”, afirmou.
Ao falar sobre a história, o funcionamento e a organização da Justiça Militar da União, deu ênfase à composição do STM, com dez ministros militares e cinco civis. “A experiência nas peculiaridades da vida na caserna, vivenciada por dez oficiais-generais de último posto, associa-se e integra-se ao saber jurídico dos cinco profissionais operadores do Direito, demonstrando uma perfeita simbiose em busca de decisões não apenas legais, mas essencialmente justas.”
Artur Vidigal nasceu em 1960 e será o primeiro ministro do STM nascido em Brasília. Em 1982, graduou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Tem especialização em Direitos Humanos pela UnB e Fundação Escola Superior do Ministério Público Federal e Territórios, além de pós-graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Atualmente Artur Vidigal é procurador federal junto à Advocacia Geral da União (AGU). Em 2005, recebeu do STM a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau de Alta Distinção.
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