JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE ATIVIDADES DURANTE TRÊS DIAS
Última atualização: 26/10/2005 às 18:33:00

Prazos processuais serão suspensos até o dia 3 de novembro

Nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, estará suspenso o expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, que compreende os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A decisão está contida no Ato nº 830/2005, assinado no dia 20 de setembro pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti. Os prazos processuais com vencimento no período estão suspensos até o dia 3 de novembro. No próximo dia 2, é feriado nacional em homenagem aos mortos, Dia de Finados. Já o feriado do dia 1º de novembro está previsto na Lei Nº 5.010/1966 (artigo 64, inciso IV), da Lei Orgânica da Justiça Federal, que determina feriados os dias 11 de agosto, 1 e 2 de novembro e 8 de dezembro.
Por: Cristina Ramos