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Desafios impostos pela mineração são debatidos no TRF4
02/06/2016 - 18h33
Atualizada em 02/06/2016 - 18h33
Os desafios que as questões envolvendo as atividades de mineração impõem ao Judiciário brasileiro foram o foco da palestra “Mineração, Impactos Ambientais e a atuação da Justiça Federal: o que você tem a ver com isso?”. O encontro promovido na tarde de hoje (2/6) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi mediado pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha e teve como convidados o juiz da 1ª Vara Federal de Gravataí, Marcelo Cardozo da Silva, e o doutor em Ecologia Antônio Libório Philomena, professor aposentado da Fundação Universidade de Rio Grande (FURG). 
Aberta ao público, a palestra reuniu mais de 50 pessoas, entre elas os desembargadores Roger Raupp Rios e Marga Inge Barth Tessler e a juíza federal Rafaela Martins da Rosa.
Vivian abriu os trabalhos afirmando que a legislação ambiental é muito genérica em diversos pontos, o que obriga os tribunais a estabelecer várias jurisprudências a fim de dar eficácia às normas.
Em seguida, a ação civil pública do carvão na região de Criciúma (SC) foi o assunto abordado por Cardoso da Silva. Ajuizada em 1993 pelo Ministério Público Federal (MPF), o processo ficou por vários anos sob responsabilidade do magistrado. A exploração desenfreada durou mais de 50 anos, resultando em cinco mil hectares da Mata Atlântica degradados, segundo ele. Por meio de fotos e dados, Cardoso da Silva apresentou as principais dificuldades enfrentadas na condução do caso, como a falta de referências em formas de recuperação dos prejuízos causados e de padronização de multas. “Qualquer modelo econômico possui um impacto ambiental. Nós do Poder Judiciário temos a consciência de que vivemos em um tempo histórico e que as nossas respostas também devem ser históricas porque esse modelo é destrutivo”, afirmou.
Já o professor Philomena contou sobre os estudos que ele está desenvolvendo sobre a tragédia em Mariana (MG), que ele classifica como “acidente industrial”. Desde novembro do ano passado, o ecologista já foi três vezes à região e afirma que tragédias, como a que ocorreu na cidade mais antiga de Minas, são resultados da busca pelo desenvolvimento a qualquer custo. “70% da economia do município de Mariana vem da mineração. A partir desse dado, a gente já começa a entender as reais causas de tudo que aconteceu”, destacou.
O evento foi organizado pelo Setor Socioambiental do TRF4 e é alusivo à Semana do Meio Ambiente.

Desembargadora Vivian, juiz federal Cardoso da Silva (E) e o professor Antônio Philomena (D).