TRF4 |
UFRGS deve indenizar vítima abordada por vigilante da instituição
11/03/2014 - 17h46
Atualizada em 11/03/2014 - 17h46
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu de R$ 10 mil para R$ 5 mil o valor da condenação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por danos morais provocados por um agente de segurança da instituição que teria agredido verbal e fisicamente o autor da ação. Conforme a 4ª Turma, em julgamento realizado no fim de fevereiro, a vítima teria contribuído com o conflito, tendo culpa concorrente.
O fato ocorreu em abril de 2007, em frente à Faculdade de Odontologia da UFRGS. O autor da ação foi abordado na calçada pelo vigilante, que teria suspeitado dele quando passou olhando para dentro da faculdade. O segurança pediu que se identificasse por achar seu comportamento suspeito, visto que ocorrem muitos furtos e roubos na região. A vítima se recusou a colaborar e disse palavrões ao vigilante, que lhe desferiu um tapa na cara.
“Através da narração dos fatos realizada pelas testemunhas é possível concluir que as agressões verbais e físicas jamais teriam acontecido se o autor não houvesse se recusado a mostrar sua identificação. Conforme os relatos, foi o próprio apelado quem, incomodado com a abordagem, iniciou a discussão que levou às agressões”, analisou o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle.
Devido à culpa concorrente, o valor da condenação foi diminuído pela metade, embora a condenação tenha sido confirmada. Para Aurvalle, “nem mesmo a ocorrência de agressões verbais recíprocas justifica o uso da violência física praticada pelo vigilante, ainda mais considerando que não se demonstrou qualquer elemento que levasse à suspeita de que o autor estivesse efetivamente envolvido no furto ao patrimônio da universidade, o que, diga-se, também não justificaria a utilização gratuita da violência física”.


 
O TRF4 (na imagem, prédio sede da corte) tem jurisdição sobre os Estados do RS, SC e PR.