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Sistema de Conciliação do TRF4 promove audiências itinerantes em Santa Catarina
08/05/2014 - 16h58
Atualizada em 08/05/2014 - 16h58
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) iniciou nesta semana mais um ciclo de audiências de conciliação itinerantes. A iniciativa está sendo realizada no estado de Santa Catarina, nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Itajaí e Florianópolis.

As audiências buscam realizar acordos para resolver processos de matéria previdenciária que tramitam em fase recursal no TRF4.

Já foram realizados os mutirões em Joinville, no dia 5, em Jaraguá do Sul, no dia 6, em Blumenau, no dia 7, e hoje (8/5) em Itajaí. O total dos valores negociados nos acordos até o momento é de R$ 2.035.386,96, sendo R$ 715.440,39 em Joinville, R$ 329.134,63 em Jaraguá do Sul, R$ 550.190,36 em Blumenau e R$ 440.621,58 em Itajaí.

Para o jardineiro Arildo Urbano, que participou ontem da iniciativa em Blumenau e conseguiu finalizar a sua ação com a Previdência Social, a conciliação representa “uma oportunidade interessante proposta pela Justiça que agiliza o processo e que é válida para todas as partes”.

Já a sua advogada, Francesca Heidt, ressaltou que a opção pela via conciliatória é beneficial ao jurisdicionado: “fazendo o acordo não temos a longa espera da finalização do processo judicial”.

O juiz federal substituto da 4ª Vara Federal de Blumenau Leonardo Muller Trainini coordenou as audiências realizadas no município.

O procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Sérgio Augusto da Rosa Montardo, que atua no gabinete do INSS junto ao TRF4, é o responsável pela seleção dos processos e a elaboração das propostas de acordo das audiências itinerantes em SC. Já os servidores do Sistcon Kátia Cilene Dias e Carlos Alberto Nicolas Audy são os agentes conciliadores.

As audiências itinerantes do Sistcon do TRF4 estão acontecendo em cidades de Santa Catarina durante esta semana