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TRF4 mantém contrato da Metrovias até dezembro
02/04/2013 - 17h29
Atualizada em 02/04/2013 - 17h29
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (1/4) o contrato de concessão da Metrovias com o governo gaúcho até 29 de dezembro de 2013. A concessionária é responsável pelo Pólo Rodoviário Metropolitano, formado pelas rodovias BR-290 e BR-116.
A empresa ajuizou ação na Justiça Federal de Porto Alegre com pedido de tutela antecipada contra o estado do Rio Grande do Sul pedindo a manutenção do contrato de concessão até que consiga restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro quebrado pelo não cumprimento do contrato por parte do executivo gaúcho, que teria deixado de implantar ou implantado tardiamente praças de pedágio.
A relatora da decisão liminar, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que é a única forma de evitar prejuízos irreparáveis à empresa e de viabilizar a regularidade do prosseguimento do serviço público, resguardando o interesse dos usuários.
Conforme a Metrovias, o término do contrato, que estava previsto para março de 2013, não poderia ocorrer antes de amortizados os investimentos feitos pela concessionária. A desembargadora ressaltou que maior análise da ação deverá ser feita no decorrer do processo. "Basta, por hora, afastar o perigo da descontinuidade dos serviços necessários à manutenção e segurança das estradas", afirmou.
A concessionária administra 356 quilômetros de estrada, incluindo os seguintes trechos e rodovias:
BR/116 - Guaíba/Camaquã - 98 Km
BR/290 - Eldorado do Sul / Pantano Grande - 112 Km
RS/030 - Gravataí/Osório - 74 Km
RS/040 - Viamão/Pinhal - 83 Km
RS/784 - Entroncamento RS/040 / Cidreira - 15 Km
BR/290 - Pantano Grande/entroncamento BR/153 - 93 Km
BR/153 - Entroncamento BR/290 / entroncamento BR/392 - 26 Km
RS/474 - Entroncamento RS/030 / entroncamento RS/239 - 35 km
    Ag 5005680-72.2013.404.0000