TRF VAI SEDIAR CONGRESSO SOBRE REFORMA DO JUDICIÁRIO
Última atualização: 20/10/2005 às 15:31:00

Encontro nacional promovido pelo IMP traz ao Recife o ministro da Justiça

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, os ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim e do Superior Tribunal de Justiça Edson Vidigal e os presidentes do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco Cavalcanti, e do Instituto de Magistrados de Pernambuco (IMP), juiz de Direito Demócrito Reinaldo Filho, estarão presentes na solenidade de abertura do congresso "A Reforma do Judiciário: Aspectos Processuais Civis", que acontece às 8h30 do dia 27 deste mês, no Salão do Pleno do TRF/5ª. O encontro é promovido pelo IMP, com apoio do TRF/5ª. De acordo com Demócrito Reinaldo Filho, "a realização deste congresso atende a uma política do governo federal de levar os projetos de reforma do Judiciário à discussão e conhecimento da sociedade e, em especial, da comunidade jurídica". O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Antonio Carlos Magalhães, faz às 9h a palestra de abertura do encontro, abordando o tema "O Judiciário e os objetivos da reforma constitucional e infraconstitucional processual civil". Em seguida, às 10h50, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Joaquim de Arruda Falcão, o presidente do IMP Demócrito Reinaldo Filho e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Elton Leme vão falar sobre "A informatização do processo judicial". Às 14h, o professor José Miguel Garcia Medina, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, vai discorrer sobre o tema "Súmula impeditiva de recursos". O encontro continua uma hora depois com palestra do professor Cândido Rangel, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, sobre "Sucumbência Recursal". Depois de breve intervalo, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Athos Gusmão Carneiro e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, juíza federal Germana Moraes, vão expor o tema "Modificações no recurso de agravo e embargos de declaração". Encerrando a programação do dia 27, a ministra do STJ Fátima Nancy e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Chimenti, vão falar sobre "Juizados Especiais Cíveis: o que é necessário mudar". O congresso prossegue no dia seguinte às 8h30 com palestra dos professores José Rogério Cruz e Tucci (da Faculdade de Direito da USP) e Araken de Assis (da Faculdade de Direito da PUC) sobre "O processo de execução: alterações para sua real efetividade". Em seguida, às 9h30, o procurador geral da Fazenda Nacional Manoel Felipe Brandão e o procurador da República Sérgio Arenhart vão abordar o tema "A Fazenda Pública em juízo". Às 10h50, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Moraes estarão falando sobre "Regulamentação da Emenda Constitucional 45". O encontro continua à tarde com palestra dos ministros do STJ Luiz Fux e Antonio de Pádua Ribeiro sobre "Modificações de regras nos julgamentos de processos repetitivos". Às 15h, o subchefe da Casa Civil e ex-secretário de Reforma do Judiciário Sérgio Renault estarão discorrendo sobre "Combate aos exageros de formalidades e de burocracia no processo civil". Às 16h20, o presidente da Academia Brasileira de Direito Processual Civil Márcio Carpena e o professor de Direito Processual da USP Kazuo Watanabe fazem a palestra de encerramento. O tema abordado será "Estabilização dos efeitos da tutela antecipada". As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 25 pelo e-mail imp@imp.org.br ou pelo fax 3412.5156.
Por: Jaques Cerqueira