JUIZADO ESPECIAL FEDERAL FAZ PRIMEIRAS AUDIÊNCIAS EM GRAVATÁ
Última atualização: 26/09/2006 às 15:33:00

Juiz federal Tarcísio Borges estará à frente das audiências no Posto Avançado

Instalado em Gravatá pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, no final de maio deste ano, o primeiro Posto Avançado dos Juizados Especiais Federais em Pernambuco terá suas oito primeiras audiências realizadas na próxima sexta-feira (29/09), pelo juiz federal Tarcísio Barros Borges. A instalação do Posto faz parte do processo de interiorização da Justiça Federal na 5ª Região e vem recebendo processos movidos contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Posto Avançado está beneficiando mais de 110 mil habitantes dos municípios de Gravatá, Pombos e Chã Grande e os processos ali recebidos são distribuídos para as 14ª, 15ª e 16ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Para viabilizar a instalação do Posto Avançado, o TRF5, a SJPE e a Prefeitura de Gravatá firmaram acordo de cooperação, através do qual o Governo municipal ficou responsável pela cessão do imóvel e os servidores, enquanto a Justiça Federal disponibilizou móveis, equipamentos e sistemas específicos de informática. "Estamos trazendo a Justiça Federal para mais perto das populações de baixa renda, que têm pequenas demandas contra a Previdência Social", disse na época Francisco Cavalcanti. Para o magistrado, "a instalação do Posto Avançado não representa um ponto de chegada e sim um ponto de partida para outras ações da Justiça Federal nesta cidade". Também por ocasião da inauguração, o prefeito de Gravatá Joaquim Neto, salientou que "o Juizado Especial Federal em nossa cidade é muito bem-vindo porque existe nesta região uma grande demanda de ações judiciais contra o INSS". Para o diretor do Foro da SJPE, juiz federal Frederico Azevedo, a iniciativa da Justiça Federal vai evitar que as pessoas tenham que se deslocar até o Recife ou Caruaru para reclamar seus direitos previdenciários.
Por: Jaques Cerqueira