FERRAMENTA VAI AUXILIAR MAGISTRADOS NAS DECISÕES REFERENTES À SAÚDE
Última atualização: 18/05/2018 às 19:53:00



O site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5 conta agora com um novo atalho para auxiliar os magistrados nas decisões de demandas de saúde. É o e-NatJus, ferramenta que dá acesso ao sistema de cadastro de notas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo fundamentos científicos para embasar a decisão sobre a concessão ou não de medicamento ou tratamento médico a quem aciona a justiça. A ideia foi desenvolver um grande banco de dados à disposição dos magistrados, a partir dos laudos produzidos pelos Núcleos de Apoio Técnicos do Poder Judiciário (NATs), criados pela Resolução nº 238 do CNJ, de 6/09/2016, e vinculados aos Tribunais.

Os NATs foram desenvolvidos a partir do Comitê Estadual de Saúde, composto por membros do Judiciário, profissionais do Direito e da área da saúde. O juiz federal da 35ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, e a juíza federal da 30ª Vara da SJPE, Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, serão os representantes da Justiça Federal no Comitê.

Acesso - A ferramenta está disponível no canto direito inferior da tela deste site.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br