DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF5 FIGURA NA LISTA TRÍPLICE DO STJ
Última atualização: 09/04/2014 às 21:28:00

A vaga de ministro é decorrente da aposentadoria da ministra Eliana Calmon

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no final da tarde desta quarta-feira (9), os três nomes oriundos dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida no último mês de dezembro. Entre os nomes, o do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria. A lista é composta ainda pelos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª Região, e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região. A presidente Dilma Rousseff indicará um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ, o qual será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa. De acordo com o STJ, ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. Reynaldo Fonseca, com 21 votos; Luiz Alberto Gurgel de Faria, também com 21 votos, e Azulay Neto, com 17 votos, foram escolhidos em primeiro escrutínio. O desempate entre Fonseca e Gurgel de Faria (que entraram na lista, respectivamente, na primeira e segunda posições) foi determinado pelo critério de idade, conforme prevê o Regimento Interno. Dos 33 ministros do STJ, um terço é composto por magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal. Perfil – Aos 30 anos de idade, Luiz Alberto Gurgel de Faria tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido, por merecimento, para o TRF5. Aos 39 anos, foi eleito presidente da Corte para o biênio 2009/2011. São marcos da sua gestão na Presidência do TRF5 (2009/2011), a criação do sistema de precatórios eletrônicos; a implantação do Diário da Justiça Eletrônico, inicialmente na segunda instância; o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), projeto adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de um sistema processual único a ser utilizado por todas as esferas da Justiça; o 2º lugar (dentre os 91 tribunais no Brasil) no ranking das 10 Metas de Nivelamento propostas pelo CNJ para 2009, cumprindo 99,71% delas e tendo sido o único tribunal federal a entrar na lista dos 10 melhores de todo o ramo do judiciário.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br