STF encerra ano com grandes realizações em meio eletrônico
21/12/2007 16h45 - Atualizado há
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O ano de 2007 foi um período de conquistas e avanços para o Supremo Tribunal Federal (STF). No campo da tecnologia, o STF acompanha as inovações e moderniza a forma de atuação e de atendimento à sociedade.
Uma das grandes mudanças foi a virtualização do processo judicial, trazida pela Lei 11.419/2006. A partir da entrada em vigor desta lei, o STF colocou em prática, por exemplo, o Diário da Justiça Eletrônico. Desde o mês de abril, o Diário da Justiça passou a ser publicado por meio eletrônico e ultrapassou os mil acessos no primeiro dia.
O DJ eletrônico aumenta a agilidade na divulgação oficial dos atos e decisões do Tribunal e também facilita o acesso à informação, considerando a possibilidade de acesso direto ao andamento processual por meio da internet. Durante os primeiros meses, o DJ continuou a ser impresso na versão de papel, mas, a partir do dia 1º de janeiro de 2008 será publicada apenas a versão eletrônica, o que significa uma enorme economia para o Tribunal.
Outra ação que concretiza essa fase é a certificação digital. Com esse procedimento, os ministros do STF podem assinar decisões por meio eletrônico, diminuindo o tempo de tramitação dos processos.
O Peticionamento Eletrônico, mais uma novidade implantada pelo Supremo, permite o ingresso de ações no STF e a prática de atos processuais, por meio virtual, com o uso da certificação digital. No dia 13 de dezembro, o peticionamento eletrônico foi lançado oficialmente pela presidente do Tribunal, ministra Ellen Gracie, e na oportunidade o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em formato eletrônico. Com essa inovação, o processamento dos dados é imediato, proporcionando agilidade em benefício aos usuários do sistema.
Uma Biblioteca Digital também foi lançada pelo STF em 2007. O acervo é composto por obras de Rui Barbosa com textos literários e documentos históricos pertencentes ao acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa. Cerca de 46 mil páginas foram digitalizadas e podem ser acessadas por computador, em qualquer lugar do mundo.
Aqueles que visitam constantemente a página do STF na internet notaram a total mudança no aspecto e funcionamento do novo portal, que entrou no ar no dia 18 de setembro. Ele reúne 105 serviços oferecidos on-line, inclusive com um mecanismo que permite ao usuário configurar na página principal os serviços que utiliza com mais freqüência e assim criar a sua página personalizada. Além disso, o STF colocou à disposição do público a Ata de Distribuição eletrônica, acessada no site do STF. O sistema proporciona transparência e é um facilitador para advogados que atuam no STF.
CM/LF