PRESIDENTE DO TRF5 INSTALA NOVA VARA EM MOSSORÓ/RN
Última atualização: 29/03/2012 às 19:34:00

Cerca de 430 mil pessoas serão beneficiadas com a instalação da 13ª Vara Federal

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto inauguraram, hoje à tarde, a 13ª Vara Federal, na cidade de Mossoró, distante 280 quilômetros de Natal. O presidente Paulo Roberto de Oliveira Lima destacou que a instalação da nova vara reafirma que a escolha foi acertada. “A 13ª Vara Federal já nasce com 1.500 processos. E daqui a dez dias, quinze dias serão mil, dois mil processos, o que mostra a demanda reprimida que havia”, ressaltou. O desembargador chamou atenção para a busca constante da Justiça Federal por manter a qualidade e celeridade e “um dos mecanismos é a instalação de nova Vara”. O diretor do Foro da SJRN, Juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, enalteceu o fato da 13ª Vara Federal ser específica para causas do Juizado Especial. “A criação de mais uma Vara Federal para Mossoró, especialmente dedicada às causas dos Juizados Especiais, revela a sensibilidade que teve o Judiciário de, conquistando o apoio do Legislativo e do Executivo, buscar consolidar a interiorização da Justiça Federal com os olhos voltados para o atendimento efetivo dos mais necessitados”, afirmou. A prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, destacou que a missão da 13ª Vara é voltada para “as causas afetas aos cidadãos mais carentes, garantindo a todos o livre acesso à Justiça”. “Com a nova vara teremos aqui o incremento de 50% na Justiça Federal, o que significa mais celeridade no trâmite processual”, ressaltou a prefeita. “O Tribunal Regional Federal da 5ª Região cumpre o fundamento maior da Constituição da República, que é a dignidade da pessoa humana”, completou. A solenidade de instalação da 13ª Vara contou com a presença, além do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Manuel Maia; do desembargador federal Edilson Nobre, do juiz convocado para o TRF5, Ivan Lira de Carvalho e dos juízes federais Magnus Delgado, Marco Bruno Miranda, Cíntia Brunetta, Newton Fladstone e Bernardo Lima. Jurisdição – A 13ª Vara Federal de Mossoró terá competência para julgar os processos do Juizado Especial Federal, que abrange causas de até 60 salários mínimos, atendendo a uma população aproximada de 430 mil pessoas, moradores de 13 municípios: Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Baraúna, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Felipe Guerra, Apodi, Caraúbas e Janduís. Amanhã, às 10h, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) também ganha nova vara. O presidente instala a 14ª Vara Federal, em Natal.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br