Resultado parcial: STF já recebeu a denúncia contra 19 acusados no esquema do mensalão
24/08/2007 20h55 - Atualizado há
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Dos 40 acusados no esquema do mensalão, 19 tiveram a denúncia recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24). Entre as pessoas que deverão responder a processo criminal estão o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken, parlamentares, ex-parlamentares, executivos do alto escalão do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema. Os crimes supostamente cometidos são peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e gestão fraudulenta.
Na prática, depois de concluído o julgamento da denúncia, os 19 acusados deverão figurar como réus em ação penal, fase do processo em que se instala o contraditório. Isso significa que tanto a defesa quanto a acusação, feita pelo Ministério Público Federal, vão arrolar testemunhas, solicitar diligências, perícias e outras medidas que considerarem convenientes. Será por ocasião do julgamento da ação penal que os ministros decidirão sobre a condenação ou a absolvição dos réus.
Na denúncia, o procurador-geral narra quantas vezes cada um dos crimes citados teriam sido cometidos e quem os cometeu. Por ocasião de uma condenação, isso servirá para agravar a pena. Confira abaixo o resultado parcial do julgamento da denúncia do mensalão e quantas vezes os réus são acusados em cada crime.
O chamado núcleo político-partidário do esquema do mensalão foi excluído da denúncia quanto à acusação de peculato. Segundo o procurador-geral, esse núcleo era composto por quatro pessoas: o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal (PT-SP) José Genoino, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ainda pesam contra todos acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha, ainda não analisadas pelo STF. Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério, teve rejeitada a denúncia contra ele em relação a quatro acusações de peculato, mas responderá por 65 acusações de lavagem de dinheiro.
O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (27), às 14 horas, e, se necessário, continuará no dia seguinte, terça-feira (28), a partir das 10 horas. Faltam ser julgados três itens da denúncia (os de números II, VI e VIII, conforme grafado na denúncia de 136 páginas do procurador-geral).
RR/LF
Acusados contra os quais a denúncia foi recebida:
1 - Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes – lavagem de dinheiro (16x)
2- Anita Leocádia, ex-assessora do deputado federal Paulo Rocha – lavagem de dinheiro (7x)
3 - Ayana Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural – gestão fraudulenta de instituição financeira (1x), lavagem de dinheiro (65x)
4 - Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério – corrupção ativa (2x), peculato (6x), lavagem de dinheiro (65x)
5 - Geiza Dias, auxiliava Simone, ex-diretora da SMP&B – lavagem de dinheiro (65x)
6 - Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil – peculato (5x), corrupção passiva (1x), lavagem de dinheiro (1x)
7 - João Magno, ex-deputado federal petista – lavagem de dinheiro (4x)
8 - João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP) – corrupção passiva (1x), lavagem de dinheiro (1x), peculato (2x)
9 - José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto no Ministério dos Transportes – lavagem de dinheiro (16x)
10 - José Roberto Salgado, vice-presidente do Banco Rural – gestão fraudulenta de instituição financeira (1x), lavagem(65x)
11 - Kátia Rabello, dona do Banco Rural – gestão fraudulenta de instituição financeira (1x), lavagem de dinheiro (65x)
12 - Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – peculato (4x)
13 - Marcos Valério, publicitário, seria o operador do esquema – corrupção ativa (2x), peculato (6x), lavagem de dinheiro (65x)
14 - Paulo Rocha, deputado federal (PT-PA) – lavagem de dinheiro (8x)
15 - Professor Luizinho, ex-líder do governo na Câmara – lavagem de dinheiro (1x)
16 - Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério – corrupção ativa (2x), peculato (6x), lavagem de dinheiro (65x)
17 - Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério – lavagem de dinheiro (65x)
18 - Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMPB, e acusada de ser a principal operadora do esquema dirigido por Marcos Valério – lavagem de dinheiro (65x)
19 - Vinicius Samarane, diretor do Banco Rural – gestão fraudulenta de instituição financeira (1x), lavagem de dinheiro (65x)
Acusados contra os quais a denúncia foi rejeitada:
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT – peculato (4x)
José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, seria o chefe da “quadrilha” – peculato (4x)
José Genoino, deputado federal (PT-SP) – peculato (4x)
Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério – corrupção ativa (2x), peculato (6x)
Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT – peculato (4x)