ARI PARGENDLER ABRE SEMINÁRIO BRASIL-ALEMANHA
Última atualização: 07/10/2010 às 12:31:00

Decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão também serão discutidas nos três dias do encontro

O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria e demais magistrados da Corte participam hoje, às 16h, no Plenário, da sessão de abertura do Seminário Internacional Brasil-Alemanha, presidida pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. O evento é uma promoção do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), e homenageia o jurista Pontes de Miranda. Dentre os palestrantes dos dois países, estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça da Alemanha, ministro Joachim Bornkamm; o ministro Gilmar Mendes, do SupremoTribunal Federal; o ministro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Reinhard Gaier; o ministro do STJ Luiz Fux e a professora Anna-Betina Kaiser, da Universidade Humboldt, de Berlim. Durante três dias, serão debatidos temas como: “As Reformas do Processo Civil Alemão e Perspectivas”, “O Novo Processo Civil Brasileiro”, “Execução das decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão” e “Jurisdição Constitucional no Brasil”. O ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, encerra o seminário no sábado, às 11h, com estudo de casos. Programação: Dia 07/10 – 16h – Abertura Presidente da Mesa: ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal 16h – Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica – Brasil / Alemanha 16h10 – Ministro José Francisco Rezek, Supremo Tribunal Federal (1983-1990; 1992-1997): Homenagem a Pontes de Miranda 16h50 – Ministro Joachim Bornkamm: O Recurso Especial (Revision) e as tendência da jurisprudência no BGH 17h40 – Intervalo 18h – Presidente da Mesa: Luiz Fux, Superior Tribunal de Justiça 18h10 – Professor Dr. Rolf Stürner: As Reformas do Processo Civil alemão e perspectivas 18h50 – Ministro Luiz Fux, Superior Tribunal de Justiça: O novo Processo Civil brasileiro Dia 08/10 – 9h – Direito Público Presidente da Mesa: Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribuna de Justiça 9h10 – Professora Dra. Anna-Bettina Kaiser: Os princípios do processo administrativo-judicial na Alemanha 9h50 – Professora Dra Astrid Stadler: Novas Tecnologias no Processo Civil Alemão 10h30 - Debates Intervalo 15h – Presidente da Mesa: Desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região 15h10 – Ministro Reinhard Gaier, Tribunal Constitucional Federal: Execução das decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão 15h50 – Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Supremo Tribunal Federal: Jurisdição Constitucional no Brasil 16h30 – Entrega da Medalha Pontes de Miranda ao ministro Gilmar Ferreira Mendes Dia 9 – 9h30 – Estudo de Casos Presidente da Mesa – Desembargador federal Marcelo Navarro Dantas, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região 9h40 – Professores Rolf Stürner, Anna-Bettina Kaiser e Astrid Stadler: Estudo de casos 11h10 – Encerramento: Ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - (81) 3425 9018