Começa julgamento sobre a reserva dos pataxó-hã-hã-hãe
24/09/2008 14h45 - Atualizado há
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Começou há pouco o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 312, que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores na área da reserva indígena localizada ao sul do estado. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, os produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Os agricultores, por outro lado, afirmam que são legítimos possuidores dessa área e que os pataxós e outras tribos nunca a ocuparam. 
A ação começou a tramitar há 26 anos. Naquela época, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atuou no processo como advogado-geral da União. Por esse motivo, ele não votará no julgamento. O relator do processo é o ministro Eros Grau.
 
Mais detalhes em instantes.
Processo relacionado: ACO 312