TRF4 |
Justiça anula multa do Conselho de Educação Física contra professora de zumba
20/05/2016 - 15h10
Atualizada em 20/05/2016 - 15h10
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (Cref2/RS) e autorizou uma professora de dança a seguir ministrando aulas de zumba, desde que não seja na modalidade ‘zumba fitness’.
A professora ajuizou mandado de segurança após ser autuada pelo conselho por trabalhar como instrutora de zumba no evento “Zumba Class Fitness”, organizado por uma escola de dança de Porto Alegre. Para o conselho, ela estaria exercendo uma atividade privativa do educador físico.
Segundo o Cref2/RS, a zumba fitness é uma modalidade de treinamento de condicionamento físico que busca, através de vários exercícios físicos de alta intensidade, gasto calórico e alta frequência cardiorespiratória, condicionar os alunos, devendo ser dirigida por um profissional de educação física.
A autora alegou que sua aula se restringe à dança e requereu a anulação da autuação. A ação foi julgada procedente pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre e o conselho recorreu ao tribunal.
Segundo a relatora do processo, desembargadora federal Marga Barth Tessler, da 3ª Turma, não há comando normativo que obrigue a inscrição dos professores e mestres de danças, yoga e artes marciais nos conselhos profissionais, pois estas atividades não seriam próprias da educação física, mas expressões de arte.
“A fiscalização deveria se dirigir especialmente para eventual licenciamento indevido para instrutores da atividade de 'Zumba Fitness', pois ritmos de dança, na forma já referida quanto ao entendimento do STJ, podem ser livremente ensinados por quem cultive esta prática artística e cultural”, escreveu a relatora, reproduzindo trecho da sentença.
Zumba
A zumba é uma dança latina que mistura samba, salsa, merengue e mambo. Por ser muito dinâmica, tem sido usada nas academias para a prática de exercício físico, que é misturado com passos da dança, ganhando a denominação de “zumba fitness”.
      5062464-41.2015.4.04.7100/TRF