TRF5 NEGA AUMENTO DE INDENIZAÇÃO
Última atualização: 05/05/2006 às 11:27:00

Apelante pleiteava ampliar em quinze vezes o valor da indenização

Os desembargadores federais Paulo Gadelha, Edilson Nobre e Élio Wanderley de Siqueira, que compuseram a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negaram ontem (04/05), por unanimidade, provimento a apelação (AC 311934/RN) interposta por Débora Pontes Silva. Ela desejava que fosse elevado para R$ 1,2 milhão o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pago pela União como indenização pela morte do marido em um acidente aéreo. No dia 17 de novembro de 1996, duas aeronaves tipo Bandeirantes/ P-95B se chocaram numa nuvem. Nesta data uma esquadrilha formada por quatro aeronaves ia de Salvador a Natal. O vôo foi realizado em formação, sendo uma aeronave-líder e três alas. Por decisão do líder da formação, a esquadrilha entrou, momentaneamente, numa nuvem vindo a atravessá-la sem problema. Porém ao ingressar na segunda nuvem, os alas 2 e 3 perderam o líder de vista, e acabaram saindo da formação. Alguns segundos depois houve a colisão entre a aeronave-líder e a ala 2. A líder, por ter sido a mais atingida durante o impacto, caiu no solo, no município de São Caetano(PE). Todos os nove ocupantes da aeronave, entre eles o marido de Débora Pontes, morreram no acidente. A ala 2 ainda conseguiu, em vôo monomotor, prosseguir até Recife sem maiores problemas. A Justiça Federal condenou a União a pagar um montante equivalente a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a título de reparação por danos morais. A viúva, no entanto, recorreu da decisão, considerando o valor da indenização irrisório. Segundo ela, o mesmo era insuficiente para diminuir os efeitos dos danos causados pelo acidente.A União se defendeu, alegando que o acidente teria sido provocado pelas condições climáticas desfavoráveis ao vôo. O relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) mostrou que houve falhas e equívocos procedimentais e operacionais que contribuíram de forma inequívoca para a colisão aérea e queda da aeronave. Porém também ficou constatada que as condições meteorológicas não foram a causa determinante para que ocorresse o acidente, como alegou a União. O relator do processo, desembargador federal Paulo Gadelha, entendeu que a sentença que fixou o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) não precisa de reparação, pois a mesma obedeceu aos princípios de proporcionalidade e razoabilidade. Evitando que o aumento excessivo deste valor causasse enriquecimento sem causa de uma das partes em detrimento da outra.
Por: Emanuel Belmiro