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TRF4 mantém suspenso o avanço de atividades em pedreira no Morro do Maracajá (SC)
18/08/2015 - 18h12
Atualizada em 18/08/2015 - 18h12
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (17/8) recurso de uma mineradora catarinense e manteve liminar que determina  a suspensão do avanço da extração de rocha para produção de brita na cidade de Maracajá (SC). Segundo o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no tribunal, “as atividades das pedreiras podem colocar em risco o ambiente e a segurança da população”.
As empresas Sul Brasileira de Mineração Ltda. e Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda. exercem suas atividades no Morro do Maracajá. Para extrair as rochas, elas fazem uso de detonações que geram muitos ruídos, poeira e fumaça, próximo a locais habitados.
Após receber reclamações de uma ONG do município, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação questionando a validade das licenças concedidas às empresas pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o MPF, elas estariam em desacordo com a Lei da Mata Atlântica e a Lei Orgânica do Município. Foi apontada, também, a presença de desmatamento da vegetação nativa e possível interferência em um curso d’água.
No final de julho, a Justiça Federal de Criciúma (SC) determinou a imediata suspensão do avanço das atividades e do corte de árvores no local, levando a mineradora Cedro a recorrer da decisão no TRF4. A ré alegou que opera a pedreira há mais de 30 anos e que a extração nunca foi clandestina.
O juiz federal Tejada Garcia confirmou a liminar, apontando que “há risco de desestabilização de encostas e deslizamentos, bem como danos a prédios e ameaça à integridade de pessoas provocadas pelas explosões de dinamite, tudo isso sem falar nos danos ambientais mais gerais decorrentes da mineração”.
AI 5030377-89.2015.4.04.0000/TRF