CORTES ORÇAMENTÁRIOS: TRF5 ESTUDA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS
Última atualização: 26/02/2016 às 18:56:00

Caros(as) servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as), A crise econômica é uma realidade no Brasil. Para reduzir custos da máquina pública, o Congresso Nacional publicou a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 (Lei nº 13.255/2016), em 15 de janeiro, definindo profundos cortes orçamentários em todos os poderes, incluindo o Judiciário. No que tange ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o corte no orçamento geral foi de R$ 18,9 milhões em relação a 2015, ou seja, os recursos de que dispomos este ano para pagamentos dos contratos (energia, água e todos os serviços em geral) correspondem a 1/3 a menos do que utilizamos no exercício passado. Os cortes também atingiram drasticamente as verbas de investimento, retirando-nos a margem para remanejamentos ao longo do ano. Para se adequar a essa realidade, estamos realizando diversos estudos e avaliações de medidas que podem diminuir gastos. Administrar esse ajuste não é tarefa das mais fáceis. Mas, junto à Presidência, existe uma equipe qualificada e valorosa que está empenhada em buscar alternativas e soluções que minimizem os impactos no dia a dia do Tribunal e na vida das pessoas. A nossa orientação é no sentido de evitar, ao máximo, cortes ou desligamentos que afetem pessoas, como terceirizados e estagiários. Temos consciência do impacto que essas medidas podem ter na vida de nossos colaboradores e isso exige muita responsabilidade e atenção. O momento é de análise de todas as propostas, mas ainda não há deliberação de quais medidas serão efetivamente adotadas. Todavia, infelizmente, se não nos adaptarmos rapidamente a esse novo cenário, o Tribunal não terá recursos para as despesas básicas a partir do segundo semestre, comprometendo a continuidade de seus serviços. Entre as possibilidades aventadas está a de alterar o funcionamento do TRF5, que passaria a ser das 9h às 17h. Isso reduziria o consumo ativo de energia elétrica no denominado horário de Ponta (das 17h30 às 20h30), gerando uma economia significativa no valor da conta de luz, pois a tarifa nesse período é 357% mais alta. Contudo, a adoção dessa medida depende de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É importante destacar que as obras que estão sendo executadas e as compras que foram entregues foram empenhadas e adquiridas, respectivamente, com recursos do orçamento do ano passado, que não poderiam ser revertidos para pagamento de despesas de custeio de 2016. Cumpre ressaltar ainda a necessidade de mobilização e adesão de todos os magistrados, servidores e estagiários a esse novo momento. O corpo técnico do TRF5 sempre se destacou nacionalmente em termos de produtividade e qualidade dos serviços. Agora, está na hora de, mesmo diante dessas difíceis circunstâncias, mostrar que juntos, com responsabilidade institucional e consciência socioambiental, faremos o que for possível para manter o padrão de nossos serviços administrativos e jurisdicionais, ainda que com menos recursos. Comprometo-me, por fim, a tratar desse tema sensível com máxima transparência, mantendo-os sempre bem informados. A Presidência está de portas abertas para propostas que nos auxiliem a superar esse momento de dificuldade. Agradeço-lhes antecipadamente pela compreensão.
Por: Rogério Fialho Moreira - Presidente do TRF5