TRF4 | MANDADO DE SEGURANÇA
Estudante selecionado segue como orador em formatura na PUC-PR
05/02/2019 - 11h53
Atualizada em 05/02/2019 - 11h53
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (4/2) que a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) mantenha o formando João Leopoldo Siqueira Vaz de Oliveira como orador na cerimônia de formatura, que deve ocorrer hoje (5/2) às 19h, no campus Prado Velho, em Curitiba.
Oliveira impetrou mandado de segurança após ser substituído pela universidade sem justificativa. Ele foi vencedor do concurso feito pela PUC para selecionar o orador. A sistemática de escolha pública passou a ser adotada pela universidade devido à realização de uma só cerimônia para a formatura de cursos distintos.
Segundo o advogado do autor, estaria havendo preconceito racial e social contra o formando, e a instituição teria substituído Oliveira devido a pressões por parte de um grupo de alunos. 
A 1ª Vara Federal de Curitiba denegou a segurança e o autor recorreu ao TRF4. 
Conforme o relator do caso no tribunal, desembargador federal Rogerio Favreto, “não é razoável e nem legal submeter candidatos interessados em representar os formandos na cerimônia de oratória por meio de processo seletivo, inclusive com elaboração e análise prévia do conteúdo do discurso (critério de escolha), e, depois, sem qualquer procedimento formal e justificativa técnica, alterar a decisão originária”. 
Para o desembargador, “tudo indica ser alguma resistência pessoal ou de grupos de colegas acolhida pela instituição e que destoa dos critérios previamente estabelecidos, não sendo assim válida”.
Nº 5002943-86.2019.4.04.0000/TRF

Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre