CONTADORES DA JUSTIÇA FEDERAL SE REÚNEM NO RECIFE
Última atualização: 30/08/2005 às 18:08:00

Esmafe sedia encontro com painéis e debates

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, participa nesta quarta-feira (31/08), às 8h30, da solenidade de abertura do IV Encontro dos Servidores das Seções de Contadorias da Justiça Federal da 5ª Região. O evento acontece até sexta-feira (02/09) no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5ª), no Anexo II do TRF/5ª, no Recife Antigo, e reúne representantes da Justiça Federal de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Acre e Rio de Janeiro. O juiz federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, da 15ª Vara de Pernambuco (SJPE), vai proferir palestra de abertura sobre o tema "Importância da Seção de Contadoria como Auxiliar dos Juízes nas Varas Comuns e Juizados". Às 10h, a supervisora da Seção de Contadoria do TRF/5ª, Maria Gorete de Morais, estará coordenando painel para levantar as demandas e estruturas de cada Seção Judiciária e as ações que contribuíram para agilização dos cálculos. Às 14h, o gestor do Sistema Nacional de Cálculos do Conselho da Justiça Federal (CJF), Alexandre da Luz Ramires, coordena painel sobre o novo Manual de Cálculo do CJF, sua aplicabilidade perante os Juizados Especiais Federais e formas de correção monetária. O encontro continua às 16h15 com apresentação de painel coordenado pelo supervisor da Seção de Contadoria dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco, Alexandre Farias de Sena. Ele vai falar sobre Juizado Virtual, inserção de planilhas e uso do Banco de Dados da Previdência no processo virtual. Na quinta-feira (01/09), Alexandre Sena coordena painel, a partir das 8h, abordando questões como critério de cálculo de 28,86% para servidores civis, militares e professores. Após intervalo, o painel continua às 10h15 com enfoques sobre FGTS: expurgos e juros progressivos. Às 14h, será a vez do servidor da Seção de Contadoria da Seção Judiciária da Paraíba, Humberto Fernandes de Medeiros, falar sobre contratos do Sistema Financeiro da Habitação e execução de títulos extrajudiciais. Na segunda parte da programação, o supervisor assistente do Setor de Cálculo da Seção Judiciária do Ceará, Anselmo Oliveira, estará apresentando às 16h15 pesquisas elaboradas sobre o SFH. Em seguida, o supervisor Humberto Medeiros apresentará trabalho desenvolvido pela Seção de Contadoria da Seção Judiciária da Paraíba para o Ciclo de Conciliação. O encontro prossegue na sexta-feira (02/09), com painel coordenado por Maria Gorete e Arnaldo Laércio, a partir das 8h. Na ocasião, serão abordados temas como Precatório e RPV. O painel continua às 10h15 com debates sobre desapropriação e suas formas de correção e cálculo de juros moratórios e compensatórios. No último painel do encontro, Alexandre Sena fala sobre Previdência: Cálculo de tempo de serviço, fator previdenciário e atualização de salário contribuição, entre outros temas afins.
Por: Emanuel Belmiro