TRF4 |
Prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro
17/11/2016 - 14h30
Atualizada em 17/11/2016 - 14h30
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 220 da Lei nº 13.105/2015 (Novo CPC). No período compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017, em virtude do recesso, estarão suspensos os prazos e também o atendimento ao público, exceto para as medidas urgentes (regime de plantão).
A partir do dia 7 de janeiro de 2017, o atendimento ao público será normal, das 13h às 18h.
A medida vale para o TRF4 e para as Seções e Subseções Judiciárias do RS, de SC e do PR.