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Justiça Federal de SC inaugura nova vara, centro de conciliação e nova sede de Itajaí
12/09/2014 - 16h42
Atualizada em 12/09/2014 - 16h42
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, foi realizada hoje (12/9), em Itajaí (SC), a solenidade de inauguração da 4ª Vara Federal, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e da nova sede da Justiça Federal local.
O ato teve a presença da diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juíza federal Luísa Hickel Gamba; do diretor do Foro da Subseção de Itajaí, juiz federal Moser Vhoss; do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogados e servidores.
Em sua manifestação, Hirose afirmou que a decisão de contemplar Itajaí com mais uma vara foi precedida de um “estudo criterioso, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Justiça Federal”. Segundo o presidente, o aumento da estrutura atende aos objetivos constitucionais e do planejamento estratégico do TRF4, de “assegurar o acesso à Justiça e garantir a razoável duração do processo”.
O diretor do Foro de Itajaí falou que a inauguração de uma nova vara, com especialização para julgar ações dos juizados especiais federais, “amplia os meios de reivindicação dos direitos do cidadão”. Vhoss lembrou também que “a Justiça Federal não quer ser admirada pela suntuosidade dos seus prédios, mas reconhecida pela modernidade e funcionalidade de suas instalações”.
O coordenador do Cejuscon inaugurado hoje é o juiz federal Tiago do Carmo Martins, para quem a conciliação atinge o objetivo final do processo, que é a solução pacífica dos conflitos. “Com uma sentença, às vezes o vencedor e o vencido saem insatisfeitos”.
O procurador-chefe do MPF em Santa Catarina, Marcelo da Mota, cumprimentou a Justiça Federal por prover Itajaí de “recursos materiais e humanos adequados”. O presidente da OAB no município, João Paulo Tavares Gama, disse que “Itajaí é o melhor porto de destino da ampliação da Justiça Federal”.
A nova unidade é a 45ª da JFSC e terá competência para julgar processos do juizado especial federal (JEF) cível e previdenciário. A medida, prevista em resolução do TRF4, contempla a região com mais uma vara para julgar ações com valor de até 60 salários mínimos, que até agora vem sendo tratadas somente pela 3ª Vara Federal. Com a instalação, a JFSC em Itajaí passa a atender os municípios de Canelinha e Tijucas, com exceção dos processos do JEF avançado de Tijucas, que permanecem vinculados à 8ª Vara Federal de Florianópolis.
Fonte: Imprensa JFSC

Solenidade foi coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose (D)