MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL DEBATEM SOLUÇÕES PARA PROCESSOS QUE ENVOLVEM FINANCIAMENTO HABITACIONAL
Última atualização: 03/03/2022 às 18:05:00



O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, juntamente com o coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Silvio Neves Baptista Filho, promoveram uma reunião com os juízes federais e de Direito integrantes dos Núcleos 4.0 dos respectivos tribunais. Os Núcleos foram criados para possibilitar a solução das demandas referentes a vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), nos limites territoriais de Pernambuco. O encontro também contou com a participação de advogados da Caixa Econômica Federal (CEF), das Seguradoras Sul América e Caixa Seguros, além de mutuários interessados. 
Um dos pontos abordados durante o encontro foi a elaboração de um levantamento dos processos em tramitação, a fim de viabilizar o trabalho de triagem para separação por empreendimento imobiliário, digitalização e migração entre os sistemas. A reunião resultou, também, na escolha de dois empreendimentos como pilotos para ser avaliada a realização de conciliações com os mutuários, sendo marcada uma nova reunião para o dia 17/03.  
Além disso, os advogados presentes se comprometeram, formalmente, a acatar a transferência dos processos dos seus constituintes para os Núcleos 4.0, de modo a garantir a efetividade das suas atividades. Por fim, a CEF solicitou que os processos relativos aos conjuntos habitacionais objeto dos debates permaneçam suspensos e que seja avaliada, pelo TJPE, a melhor forma de conduzir o fluxo de intimações quando da migração dos processos físicos, tendo em vista a dificuldade de gerenciar a tramitação. 

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5