TRF4 |
TRF4, PF e MPF reúnem esforços para inclusão de processos criminais no eproc
20/08/2014 - 17h45
Atualizada em 20/08/2014 - 17h45
Encaminhamentos práticos marcaram o “Encontro de Processos Eletrônicos Criminais do TRF4” na tarde de hoje (20/8), no Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento, que teve início às 10h, discutiu a inclusão de certas classes processuais criminais no sistema de processo eletrônico (eproc).
“Para que essa migração ocorra em até 30 dias, como planejamos, esse encontro foi fundamental”, destacou o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do eproc. Com a presença de representantes da Polícia Federal, foram discutidas definições do sistema, como seu funcionamento na esfera do 2º grau e a relações com o trabalho interno da PF.
O delegado Luiz Carlos Korff, da Superintendência da Polícia Federal em Florianópolis, considerou de extrema importância a inclusão dessas classes de processos criminais ao eproc. “Era aguardado há bastante tempo, pois tínhamos uma duplicidade de funcionamento: no primeiro grau eletrônico e quando, era um processo que envolvia um prefeito, por exemplo, precisávamos encaminhar pro TRF4, com toda a demora que envolve enviar de Florianópolis para Porto Alegre”, afirmou. Também ressaltou que "reunir o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia é importante para podermos trazer melhorias pra facilitar a vida de todos”.
Já para o procurador-chefe Marco André Seifert, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), a migração dos processos criminais para o eproc é mais um passo na modernização do processamento, especialmente no formato eletrônico, que trará agilidade. “É importante que se faça através de uma construção coletiva como está sendo conduzido aqui, pois vários pontos de vista reunidos resultam num produto melhor, que será entregue à sociedade”, ressaltou.
Após a implementação da mudança, será criado um grupo de trabalho conjunto entre TRF4, PF e Ministério Público Federal, para discutir o funcionamento do sistema e as eventuais mudanças necessárias. “Desde já notamos demandas de modificação de alguns aspectos do eproc, para melhor relação com o fluxo de trabalho da Polícia. Com o grupo, iremos discutindo e afinando o processo”, concluiu Picarelli. 
As novas classes processuais criminais originárias do TRF4 que vão migrar para o eproc são: inquérito policial, ação penal, termo circunstanciado, pedidos de busca e apreensão criminal, de prisão preventiva e temporária e de quebra de sigilo de dados e telefônico, procedimentos investigatórios do MPF, crimes ambientais, pedido de liberdade provisória, restituição de coisas apreendidas e sequestro e medidas assecuratórias.

O o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do eproc, discutiu a inclusão das classes criminais no sistema