Ex-prefeito acusado de assassinar vereador continuará preso
18/12/2007 18h15 - Atualizado há
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Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de Rui César Mendonça, ex-prefeito de Turvelândia, cidade do interior de Goiás, acusado de ser o suposto mandante do assassinato do vereador Odaelson Araújo, ocorrido em maio de 2006.
Os ministros indeferiram o pedido de Habeas Corpus (HC 92951) impetrado em favor do ex-prefeito por entenderem que o decreto de prisão contra ele está devidamente fundamentado.
Segundo o juiz de primeira instância, há indícios concretos de que Mendonça poderia utilizar de sua influência política e econômica para constranger testemunhas no processo e co-réus que teriam acusado o ex-prefeito de ser o mandante do crime.
Os ministros também afastaram a alegação de excesso de prazo da prisão por entenderem que o processo é complexo e envolve vários réus.
Mendonça está preso em Rio Verde, cidade goiana que fica a cerca de 100 quilômetros de Turvelândia, e aguarda seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele foi detido em junho de 2006.
Prefeito de Turvelândia entre 1997 e 2004, Mendonça é tio do atual prefeito da cidade, Eduardo Mendonça. Segundo a denúncia, o homicídio do vereador teria sido motivado pelo fato de ele investigar supostos atos de improbidade ocorridos na gestão do atual prefeito.
Como a defesa alegou que Mendonça está com a saúde debilitada, a Turma determinou que ele seja submetido a um exame de saúde.
RR/LF
Processo relacionado: HC 92951