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Decisão que facilita saque do PIS/Pasep é tema do Via Legal
15/09/2010 - 12h43
Atualizada em 15/09/2010 - 12h43
O programa Via Legal destaca nesta semana, direto de Porto Alegre, as dificuldades encontradas pelos trabalhadores que precisam sacar o dinheiro do PIS/Pasep. O benefício é pago respectivamente a funcionários da iniciativa privada e do serviço público, mas a liberação costuma ser demorada e envolve um processo complicado. Agora, uma decisão judicial promete facilitar a vida de quem está nessa situação.

Também são exibidas as duas últimas reportagens da série sobre os presídios federais. Alessandra de Castro mostra a rotina de presos famosos e anônimos. O controle nos presídios inclui o material usado nas aulas, a programação da TV e até o conteúdo das revistas que chegam às penitenciárias. A matéria traz ainda o desafio de garantir assistência jurídica aos cerca de 500 presos do sistema.

Já Erica Resende explica como funcionam as visitas virtuais. A iniciativa foi colocada em prática pelo Ministério da Justiça e tem permitido o contato de alguns presos com os seus familiares. A medida é uma esperança para quem não tem como arcar com as despesas da viagem e não pretende abandonar o parente que cumpre pena em uma das quatro penitenciárias federais.

Nesta edição, o Via Legal também apresenta uma denúncia. Viviane Rosa conversou com a mãe de um soldado do Exército que morreu durante um treinamento de mergulho. Para a família, o rapaz que sonhava em ser paraquedista foi torturado dentro da unidade. Por ordem da Justiça Federal, a mãe e o avô da vítima vão ser indenizados pelo Estado. Durante as investigações ficou provado que no local das aulas não havia nenhuma estrutura para socorrer os soldados, como determina a legislação.

O Via Legal é exibido na TV Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF