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TRF4 realiza pesquisa inédita sobre execução criminal na Justiça Federal da Região Sul
18/09/2017 - 17h20
Atualizada em 18/09/2017 - 17h20
Quantos condenados cumprem pena na Justiça Federal da Região Sul? Quais os crimes mais comuns? Como é feita a execução da condenação determinada? Em quais presídios do sul do país estão esses réus e qual a situação da instituição? Em que regime cumprem suas condenações, aberto ou fechado? Como é feita a fiscalização do cumprimento da pena alternativa?
Esses e muitos outros questionamentos a respeito do sistema carcerário e o cumprimento de pena estão sendo respondidos desde a última sexta-feira (15/9) pelos mais de 60 juízes federais da Região Sul que atuam nas varas de execução penal. 
O estudo faz parte de uma pesquisa inédita no âmbito do Poder Judiciário Federal realizada pela Justiça Federal da 4ª Região sobre a execução das penas nos processos criminais dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Desde maio de 2016, foi criado o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, de acordo com a Resolução 313/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos estão sendo coordenados pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Cláudia Cristina Cristofani.
O objetivo é aprimorar os procedimentos adotados na fase executória dos processos criminais. Entre outras iniciativas, os juízes das varas de execução penal estão respondendo a um questionário para diagnosticar a realidade do cumprimento das penas. “Os dados estatísticos permitirão a reflexão sobre o sistema penal federal, para que a Justiça Federal preste contas à sociedade sobre os resultados da persecução penal”, explica Cláudia.
Para o presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, a iniciativa é um grande passo na busca de alternativas para um grandes problemas do país. “É um trabalho sério, responsável, elaborado por uma magistrada experiente e muito qualificada, que servirá de subsídio ao CNJ para tentar solucionar esse angustiante problema que assola a realidade brasileira, que é a crise dos presídios”, afirma Thompson Flores.
A magistrada coordenadora ressalta que ouvir os magistrados que realizam a execução será fundamental para detectar possíveis problemas e buscar soluções. “É muito importante porque, depois que condenamos os réus, não sabemos onde e em que condições eles irão cumprir as penas ou as restritivas de direitos. Precisamos do empenho de todos os juízes para que possamos tomar conhecimento da situação real desse universo que são as execuções penais federais. Queremos diagnosticar as falhas e procurar, juntamente com os próprios juízes, sugestões de solução, dando-lhes o apoio necessário”, pontua Cláudia.
Os juízes federais Rafael Wolff e Matheus Gaspar integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização. O trabalho faz parte do cumprimento do macrodesafio do Plano Estratégico da Justiça Federal na meta “Aprimoramento da gestão da justiça criminal”, que tem como objetivo “Aperfeiçoar a gestão da execução da pena alternativa”.
Diagnóstico
Os titulares das 61 varas de execução penal da Justiça Federal da Região Sul estão  respondendo espontaneamente a um questionário chamado de “Avaliação global da execução penal na 4ª Região”. São cerca de 50 perguntas que devem ser respondidas nos próximos 10 dias.
O juiz federal Rafael Wolff, titular 2ª Vara Federal de Santana do Livramento e coordenador da pesquisa, chama a atenção para a importância da participação dos magistrados no estudo. “Com base no resultado, o TRF4 poderá dar um retorno aos  próprios juízes, verificando o que as varas de execução precisam para que seja dado o devido suporte”.
Wolff analisa o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário como uma resposta à própria função da pena criminal. “O objetivo da pena é punir e evitar que novos crimes sejam praticados. Com esse trabalho, queremos saber se esse objetivo está sendo cumprido e o que podemos fazer para que ele seja efetivamente atendido”, finaliza.
Veja íntegra da pesquisa AQUI