DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES
Última atualização: 22/04/2016 às 19:25:00

Um bom atendimento em saúde depende do conhecimento dos direitos e deveres dos usuários, aos quais cabe: fornecer informações verdadeiras; disponibilizar documentos e exames; tratar com respeito os profissionais de saúde. Da mesma forma, os usuários têm direito a: receber informações claras sobre seu estado de saúde ou de seus familiares; permitir ou recusar qualquer procedimento médico, assumindo a responsabilidade por isso; não ser submetido a exames sem que tenha conhecimento; acessar o prontuário sempre que quiser; ter seu corpo, intimidade, cultura, religião, segredos, emoções e segurança respeitados; ser atendido sem preconceito de raça, cor, idade, orientação sexual, estado de saúde ou nível social; ter receita médica escrita de modo claro e legível; ter acesso a medicamentos para aliviar a dor; ter fácil acesso às unidades de saúde; prioridade de atendimento de acordo com a gravidade. (Fonte: Min. da Saúde).
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br