PRÊMIO MARGARIDA: AÇÃO DA JFPE DESTACOU O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Última atualização: 15/08/2022 às 16:23:00



Considerando que os processos que solicitam benefícios como licença maternidade, auxílio-doença e aposentadoria para mulheres seguradas no regime especial rural podem demandar maior empatia e sensibilidade das partes envolvidas no julgamento das causas previdenciárias, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) promoveu a oficina “Flores do Campo: pelo direito de florescer”. A capacitação foi ministrada pela juíza federal da JFPE/Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) Madja de Sousa Moura e pela analista judiciária e coordenadora do Laboratório de Inovação da JFPE, Gabriela Arruda de Assunção. A ação é um dos finalistas da primeira edição do Prêmio Margarida, promovido pela Justiça Federal da 5ª Região.  
O principal objetivo do projeto foi divulgar, pela primeira vez no âmbito da 5ª Região, com caráter interinstitucional, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente no recorte da segurada especial rural. A capacitação contou com a presença de representantes da procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Defensoria Pública da União (DPU) e da JFPE.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/JFPE)