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TRF4 recebe evento sobre as relações entre a Justiça e a Assistência Social
22/10/2014 - 17h12
Atualizada em 22/10/2014 - 17h12
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu o encontro "As relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça” nesta quarta-feira (22/10). O evento faz parte de uma pesquisa coordenada pela professora Ana Paula Motta Costa, dentro do projeto "Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais".
O projeto, financiado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), busca discutir a intersecção entre assistência social e justiça. Para Ana Paula, a iniciativa é importante para diminuir a distância entre essas duas áreas: “São sistemas que possuem trajetórias e linguagens muito diferentes. Nosso objetivo é descobrir quais são essas dissonâncias e promover o diálogo”.
O grupo realiza encontros regionais, com apresentação dos estudos realizados, montando um panorama sobre os direitos socioassistenciais no Brasil. Ana Paula destaca a metodologia utilizada nos seminários: a pesquisa participante. Os presentes nas reuniões passam por dinâmicas de grupo e realizam exposições. “Isso reflete no nosso trabalho a interlocução que queremos atingir em nível nacional”, explica a professora. “Há muito desconhecimento sobre os campos de atuação. Ao juntar pessoas da Justiça e da Assistência Social, se promove uma mudança de perfil no trabalho de ambas as áreas”.
A abertura do encontro foi feita pelo diretor-geral do TRF4, Luiz Izidoro Zorzo. Ele saudou a iniciativa, lembrando que o tribunal já trabalha em consonância com os avanços na área de assistência: “Estamos inclusive estudando um laudo pericial eletrônico específico para a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), contemplando a perícia social e a médica. O objetivo é unificar um modelo para uso no eproc eletrônico, já que somos o único tribunal que tem um processo totalmente eletrônico”. Para a professora Ana Paula, sediar o encontro na sede regional da Justiça Federal concede importância ao trabalho: “Nos sentimos acolhidos e recompensados, com a certeza de que o Judiciário também busca o entendimento e tem interesse em nos escutar”.
O evento foi coordenado pelo Setor de Ações Socioambientais (Setasa) do TRF4.

O diretor-geral do TRF4, Luiz Izidoro Zorzo (centro) promoveu a abertura do encontro