Volume de processos cresce mais de 500% no STF após Constituição de 88
27/03/2007 19h10 - Atualizado há
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O volume de processos analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu 555,55% a partir da Constituição de 1988, que ampliou os direitos dos cidadãos e facilitou seu acesso à Justiça. Naquele ano, o STF recebeu uma média de 18 mil casos. Atualmente, a demanda gira em torno de 100 mil processos por ano. Ou seja, cerca de 10 mil casos por ministro. 
Em 2006, foram protocolados no Supremo 117.699 processos, sendo que 69.308 tiveram decisão definitiva no período. Os números foram apurados pelo Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário e registram que o total de processos no  STF durante esta década passou de cinco para seis dígitos.
Esses dados foram utilizados pelo ministro Ricardo Lewandowski para realizar um balanço das atividades que exerceu neste seu primeiro ano na Corte, completados no dia 15 de março.
Os dados mostram que o ministro recebeu um total de 17.004 processos. Desses, 10.578 foram julgados, sendo que 9.522 deles foram decisões monocráticas – aquelas julgadas exclusivamente pelo ministro. Nessas decisões monocráticas, houve maior participação das classes processuais Agravo de Instrumento  (AI), que representou 52,58% delas, e Recurso Extraordinário  (RE), que representou 44,39% delas, o que perfaz 96,97% do total de decisões do ministro.
Em fevereiro de 2007, houve um acréscimo significativo no quantitativo de decisões (2.448), devido ao julgamento de todos os casos relativos a “Pensão por Morte”. Por isso, das sentenças proferidas monocraticamente pelo ministro Lewandowski, 1.047 referiam-se a casos de  "Pensão por Morte". Das demais decisões, 425 foram processos julgados na Primeira Turma; e 631 foram processos julgados no Plenário.
Os dados do STF demonstram que, do total de processos recebidos, 12.362 foram por distribuição e 4.642 foram recebidos do ministro Carlos Velloso.
Ao comparar sua atuação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde julgava uma média de mil processos por ano, Lewandowski disse que o trabalho no STF é muito intenso.  Tendo em vista seu primeiro ano no Supremo, o ministro  decidiu monocraticamente mais processos do que julgaria em nove anos no TJ-SP.
RR/MM