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TRF4 na Feira do Livro: mutirão com 293 processos tem 98,5% de acordos fechados
07/11/2013 - 20h42
Atualizada em 07/11/2013 - 20h42
"O Direito é hoje. O amanhã é só expectativa". A fala do advogado André Eger resumiu os resultados do terceiro dia de audiências de conciliação na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre. Das 293 ações pautadas, 98,5% terminaram em acordo. Conduzidas pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS, Altair Gregório, as tratativas aconteceram no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A diretora do Cejuscon, Ana Paula Amaral, e o servidor Alexandre Daniel Pinheiro atuaram como conciliadores.

Representando a maioria dos autores, ex-servidores públicos em litígio com a União, Eger e o colega Cláudio Roberto Reich puderam discutir com cada cliente as propostas previamente encaminhadas pela Advocacia Geral da União (AGU). "Os meus clientes são, em sua maioria, idosos, por isso, a agilidade na solução do conflito é fundamental. Além disso, o deságio nos valores foi pequeno", afirmou o procurador.

A advogada Céres Brandão Empinotti deslocou-se de Caxias do Sul até o centro da capital para defender os interesses de uma telegrafista aposentada de 94 anos. Ex-funcionária dos Correios, a senhora Hilca Maria Aguzzoli buscava na Justiça uma gratificação de desempenho concedida a ativos e inativos. "Ela precisa de todos os recursos financeiros a que tem direito. A proposta recebida foi muito boa e, com a conciliação, existe a vantagem de tudo se resolver rapidamente, até pela idade dela, que já é bastante avançada", afirmou Céres. "Estou muito satisfeita com o andamento do processo. Seria excelente se todos os serviços públicos fossem rápidos e eficientes assim", completou.

Antônio Oscar de Souza Lima, de 69 anos, esteve no espaço do TRF4 pelo mesmo motivo. Ex-servidor do Comando do Exército, Lima comemorou o acordo fechado. "O atendimento foi nota onze! Todos foram muito atenciosos, eu até achei que seria mais difícil. Meu Deus, foi muito fácil, estou muito feliz", disse.

Para o advogado público Éder Pezzi Lopez, as vantagens da conciliação vão além da agilidade e do entendimento entre as partes. "A perspectiva da União não é apenas atender o direito das partes, mas desonerar o Judiciário e a própria AGU, liberando procuradores altamente qualificados para atuarem em demandas em que se justifique a litigiosidade", explicou, acompanhado da também advogada da União Karoline Busatto.

Amanhã é dia de AJV e Juiz na Feira

Nesta sexta-feira (8/11), a programação da Justiça Federal da 4ª Região na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre inclui atendimentos da Assistência Jurídica Voluntária (AJV) e orientações sobre Direito Previdenciário com a juíza da 17ª Vara Federal da capital Iracema Longhi Machado.

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Fonte: Imprensa/JFRS

Ana Paula (E) explicou à advogada Céres os termos do acordo