TRF4 |
Mutirão de conciliação do TRF4 termina com quase 80% de acordos
31/01/2013 - 18h41
Atualizada em 31/01/2013 - 18h41
"Essa iniciativa é muito importante, pois as audiências presenciais de conciliação têm se mostrado como o método mais eficiente para obtermos acordos judiciais nos nossos processos". A declaração do procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Sérgio Augusto da Rosa Montardo foi feita na tarde de hoje (31/01) no encerramento de mais um mutirão de audiências de conciliação na sede do Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4). 

Promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Sistema de Conciliação (SISTCON), a ação aconteceu entre terça-feira e hoje reunindo processos de aposentadoria movidos contra o INSS que tramitam em grau de recurso no tribunal. Nesses três dias, foram realizadas 21 audiências, resultando em 16 acordos e um valor negociado de R$759.471,43.

O procurador federal Montardo vem trabalhando na análise de processos para conciliação desde junho do ano passado no Gabinete de Conciliação do INSS junto ao TRF4. "Durante esse período já foram analisados cerca de 1800 processos, a maioria de aposentadorias por tempo de contribuição. Destes, tivemos 510 propostas de acordo, com 330 conciliações homologadas e cerca de R$ 15 milhões em pagamentos", ele contabiliza. Montardo também acrescenta que "além da via das audiências presenciais, os acordos também podem ser alcançados pelo correio e por meio eletrônico". 

Para este ano a meta é analisar todos os processos físicos que tramitam nos gabinetes previdenciários do tribunal. "Outro objetivo se refere aos mutirões de audiências, que atualmente são feitos a cada dois meses, mas que passarão a ser mensais até o início de 2014", ele finaliza.

O procurador do INSS Sérgio Augusto da Rosa Montardo é responsável por analisar os processos para conciliação