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Via Legal revela casos de negligência do Estado no atendimento a doentes mentais
27/04/2011 - 13h10
Atualizada em 27/04/2011 - 13h10
O Via Legal desta semana recorda duas histórias de vítimas de transtornos mentais que morreram por causa da negligência de quem deveria protegê-las. Em Curitiba, um soldado do Exército se matou quando estava de plantão. O problema é que os médicos já haviam constatado que ele não tinha condições psicológicas para exercer a atividade. A corporação, no entanto, ignorou a recomendação de afastamento e o manteve no quartel. Analice Bolzan explica a decisão judicial que mandou o Estado indenizar a família do soldado.    

Já no Rio de Janeiro, a vítima foi um paciente agredido dentro do hospital onde estava internado. O agressor também tinha problemas mentais e precisava de cuidados. Quando foi atacado, o rapaz estava sedado e amarrado e, por isso, não teve sequer chances de defesa. As investigações mostraram que houve omissão da direção da Casa de Saúde mantida pelo governo federal. Também neste caso, os responsáveis terão de indenizar a família. A reportagem é de Viviane Rosa.

Embora esteja previsto em lei, o acesso a medicamentos nem sempre é regra no Brasil. O programa mostra um grupo de pacientes que precisou brigar na Justiça para cuidar da saúde. Erica Resende acompanhou o drama de diabéticos que não conseguem nem mesmo a agulha adequada para as aplicações de insulina. Uma decisão judicial obriga o Estado a fornecer remédios e materiais a quem depende do tratamento para continuar levando uma vida normal.

Uma oportunidade para avaliar os próprios erros e começar vida nova. Este é o propósito de uma iniciativa colocada em prática na Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O projeto Sol Redondo tem sido a esperança para muita gente que por algum motivo acabou atrás das grades.  Juliano Domingues mostra a realidade de dois brasileiros beneficiados pela medida e que, agora, tem como maior desafio ampliar a quantidade de detentos atendidos.

O Via Legal é exibido na TV Justiça e em mais de 25 emissoras regionais.Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF