DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL ERHARDT É CONVOCADO PELO STJ
Última atualização: 03/03/2021 às 18:43:00



O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF Manoel Erhardt atuará como ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrando a Primeira Turma e a Segunda Seção, especializada em direito público.  O magistrado ocupará provisoriamente a vaga de Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o Tribunal em dezembro de 2020, até que o futuro ministro seja empossado no cargo.
A indicação de Erhardt foi aprovada nesta quarta-feira (3/03), de forma unânime, tanto pela Corte Especial do STJ quanto pelas turmas de direito público do STJ, dentro da gestão participativa implementada pelo presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins. 
Ex-presidente do TRF5, no biênio 2017-2019, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Aprovado em 2º lugar, em âmbito nacional, em concurso para juiz federal, tomou posse em 10 de novembro de 1987, na Justiça Federal em Pernambuco, onde foi titular da 3ª Vara Federal. Em 2007, foi empossado como desembargador federal no TRF5.
Em sua extensa carreira, exerceu funções de Oficial de Justiça da Justiça Federal, Advogado de Ofício da Justiça Militar, Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, Juiz-auditor da Justiça Militar Federal e Procurador da República. Desde 1989, é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE).
(Com informações da Ascom/STJ)

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5