PRESIDÊNCIA DO TRF5 DISCIPLINA RECESSO FORENSE
Última atualização: 26/11/2019 às 21:18:00



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 inicia, no próximo dia 20/12, o recesso forense, que vai até o dia 6/1/2020. De acordo com a Portaria n. 441/2019, publicada, ontem (26), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, o Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, de segunda a quinta, e das 9h às 13h, nas sextas-feiras. Nesse período, serão decididos apenas os feitos que não impliquem perecimento do direito e outras medidas que requeiram urgência, os quais deverão ser ajuizados, obrigatoriamente, por meio eletrônico, ainda que o processo em Primeiro Grau tramite em autos físicos. Durante o recesso, o atendimento a advogados será feito pela Divisão de Distribuição, pela Secretaria Judiciária e pela equipe de desembargadores e servidores plantonistas. Não haverá plantão na Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários, na Subsecretaria do Plenário, nas Divisões de Turmas, na Seção de Taquigrafia e na Seção de Jurisprudência.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br