03/10/2012
Ministro Fernandes se aposenta do Superior Tribunal Militar
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Brasília, 3 de outubro de 2012 - No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Francisco José da Silva Fernandes se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que integrou o Plenário da Corte Castrense por cinco anos e dois meses.
“Hoje, ao atingir a idade limite para a permanência em atividade no serviço público, posso reafirmar minha convicção de a Justiça Militar ser aquela que reúne as melhores condições de ponderar a influência de determinados ilícitos na hierarquia e disciplina das Forças Armadas”, disse Francisco Fernandes em seu discurso de despedida.
O general-de-Exército também agradeceu aos participantes da construção de sua carreira: integrantes das Forças Armadas, magistrados da Justiça Militar da União, família, amigos e servidores do Tribunal.
O ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho falou em nome da Corte. Ele ressaltou os mais de cinquenta anos de serviços prestados ao país por Francisco Fernandes. “Ao cumprir seu honroso mister de ministro, jamais se olvidou de sua origem castrense. Essa preciosa vivência adquirida na caserna desde a tenra idade colaborou para o sucesso de sua competente magistratura nesta Corte, indelevelmente marcada pela seriedade, notória inteligência, segurança na aplicação das leis e serenidade”.
Durante a cerimônia, Fernandes recebeu um exemplar da coletânea dos principais acórdãos prolatados durante o exercício de suas funções no STM.
Histórico
Francisco José da Silva Fernandes foi nomeado para o cargo no STM por decreto de 26 de junho de 2007, tendo tomado posse em 5 de julho daquele ano, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Valdésio Guilherme de Figueiredo. Ele nasceu em 3 de outubro de 1942 no Rio de Janeiro. É casado, tem quatro filhos e cinco netos. Iniciou sua carreira militar como cadete na Academia Militar das Agulhas Negras, em 1961. Em 2005, tornou-se general-de-Exército.
No Exército, o ministro Fernandes ocupou cargos importantes, tais como chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste; diretor do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa; comandante da 2ª Região Militar e chefe do Departamento Logístico, o último exercido nas Forças Armadas.
Novo ministro
O general-de-Exército indicado para a vaga do ministro Fernandes é Lúcio Mário de Barros Góes, que ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
aposentadoria de ministro do stm
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