JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PARTICIPA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO
Última atualização: 27/11/2008 às 20:13:00

Campanha ocorrerá no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil

Com um acréscimo de 3,6 mil audiências programadas em relação à campanha do ano passado, o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 5ª Região estão engajados, pelo terceiro ano consecutivo, no Movimento pela Conciliação, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A 3ª Semana Nacional de Conciliação" será realizada no período do dia 1º ao dia 5 de dezembro, com mutirões em todos os tribunais do País. A iniciativa visa sensibilizar magistrados e servidores a fomentar a cultura da paz e informar aos cidadãos os benefícios de harmonizar litígios. Nos seis Estados da 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe) já estão programadas cerca de 5,8 mil audiências, quase três vezes o número de 2007 (2.242 audiências), sob a coordenação do desembargador federal Marcelo Navarro e coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Em cada Estado ainda haverá um juiz coordenador da Semana de Conciliação e as audiências vão contar com a participação de parceiros, como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos da CEF (EMGEA). No ano passado, apenas os JEFs participaram da Semana de Conciliação. Este ano, o evento incluirá Varas Cíveis e de Execução Fiscal. Em Alagoas, haverá algumas inovações, como a participação de Turmas Recursais e a inclusão de conciliações pré-processuais (antes do processo existir). Mutuários de condomínios financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), em Maceió, poderão renegociar e quitar dívidas após acordo na Justiça Federal. O trabalho será feito em parceria com a EMGEA e a Defensoria Pública da União. "Ao realizar acordos entre as partes, a Justiça conduz a um processo de paz social, onde o diálogo se torna mais efetivo e ágil, havendo uma redução do número de litígios e do tempo para a análise dos processos judiciais", afirma a juíza Cíntia Brunetta (coordenadora do Movimento em Alagoas). Em todos os Estados houve um aumento significativo no número de audiências. Em Pernambuco, a previsão é realizar 1.026 audiências, sendo 176 na capital e 850 no interior (700 em Garanhuns e 150 em Caruaru). Na Paraíba, estão agendadas 1.392 audiências, totalizando 401 na 7ª Vara Federal (João Pessoa) e 991 na 9ª Vara (Campina Grande), onde a principal demanda é de questões previdenciárias, a exemplo de concessões de aposentadoria na área rural. A pauta de conciliações no Rio Grande do Norte inclui processos do Juizado Especial, ações cíveis e criminais, com o objetivo de realizar 415 audiências, das quais 168 ocorrerão em Natal (7ª Vara) e as demais nas Varas de Mossoró (8ª Vara) e Caicó (9ª Vara). Em Alagoas, já estão agendadas 1.062 audiências e a maioria dos processos é de ação previdenciária ou de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação. Durante a Semana de Conciliação, a Seção Judiciária de Sergipe pretende concluir um total de 732 processos, 432 ações da 5ª Vara, em Aracaju, e 300 processos da 6ª Vara, localizada no município de Itabaiana. No Ceará, devem ocorrer 1.213 audiências e, por conta do êxito obtido no ano passado, o Estado foi um dos escolhidos para o lançamento da campanha do CNJ deste ano. "É importante que o cidadão saiba que pode realizar acordos na Justiça Federal, reduzindo o tempo do processo e chegando a uma solução definitiva. A semana funciona como um instrumento de divulgação dessa cultura", afirma o juiz federal Júlio Rodrigues Coelho Neto (coordenador da Semana no Ceará). O Movimento busca a redução de conflitos e do tempo para análise de processos judiciais e a campanha nacional do CNJ, que este ano recebe o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), pretende difundir uma nova alternativa para resolução de conflitos. É o marco anual das atividades desempenhadas pelos tribunais em parceria com o CNJ para fortalecer a cultura de que "conciliar é legal e faz bem a todos os envolvidos" (tema da campanha 2008/2009). Para o presidente do TRF5, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, "a conciliação é o caminho mais rápido e eficiente de fazer Justiça".
Por: Cristina Ramos