CONCURSO DE MONOGRAFIA ABORDA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Última atualização: 30/07/2008 às 15:58:00

Inscrições devem ser feitas de 1º de agosto a 15 de outubro

Dentro das comemorações alusivas ao vigésimo aniversário da Constituição Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está promovendo um concurso de monografias com o objetivo de estimular a reflexão sobre os temas propostos. Patrocinado pela Caixa Econômica Federal, o concurso vai premiar os três melhores trabalhos, em duas categorias (profissional e graduando), sobre o tema "O Impacto Sociojurídico da Criação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Nordeste pela Constituição Federal de 1988". Servidores ativos e inativos e profissionais de fora do serviço público poderão participar do concurso na Categoria Profissional e serão conferidos prêmios aos três primeiros colocados, respectivamente, de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2 mil. Já os estudantes de nível superior de qualquer área deverão concorrer na Categoria Graduando, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados e maiores de 18 anos. Nesse caso, os prêmios são de R$ 5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. A melhor monografia de cada categoria será publicada na revista da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). Cada concorrente poderá inscrever uma única e inédita monografia e os originais devem ser apresentados em CD e em três vias impressas, de acordo com critérios estabelecidos. Cada trabalho deverá conter entre 25 e 40 páginas numeradas, papel A4, fonte Times New Roman ou Arial (tamanho 12), com espaço interlinear de 1,5 (um e meio). A monografia deve exibir exclusivamente o pseudônimo do autor e constar a bibliografia consultada ou referida, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O período de inscrições inicia na próxima sexta-feira (01/08) e segue até 15 de outubro de 2008. Os interessados devem se dirigir ao Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH), situado na sede da Esmafe (Anexo I do TRF5). A comissão julgadora será formada por três membros: um desembargador, um juiz federal e um representante da Escola de Magistratura. Os prêmios serão entregues aos vencedores no dia 15 de dezembro, em sessão solene, no Salão do Pleno do TRF5 (Edifício Ministro Djaci Falcão - Av. Cais do Apolo, s/n - Bairro do Recife).
Por: Cristina Ramos