TERCEIRA TURMA NEGA HABEAS CORPUS A SEM-TERRA
Última atualização: 02/02/2006 às 17:54:00

Mário Belarmino é acusado de desviar recursos do Incra

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (02/02), habeas corpus (HC2333 PE) em favor de Mário Jardel Belarmino de Jesus (réu preso). A defesa de Belarmino alega excesso de prazo na instrução legal pedindo relaxamento da prisão preventiva. O réu é acusado de receber verba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para construção de casas, que não foram concluídas pela associação comunitária da qual é presidente. Mário Belarmino também é acusado de lotear e vender terras doadas às famílias pela reforma agrária, no município de Santana (PE). Integrada pelos desembargadores federais Geraldo Apoliano (presidente), Ridalvo Costa e Hélio Ourem, a Terceira Turma entendeu que não há excesso na instrução penal, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual o excesso de prazo é justificável quando o processo é complexo, de grande severidade ou há grande número de pessoas a serem ouvidas. De acordo com a Turma, a prisão preventiva ainda será mantida, pois o réu quando em liberdade chegou a ameaçar testemunhas, com algumas delas pedindo garantia de vida.
Por: Haroudo Xavier