CNJ INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA
Última atualização: 14/01/2022 às 14:41:00



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através da Resolução nº 440/2022, a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário do CNJ.
O documento estabelece alguns princípios, como: adoção de medidas administrativas que garantam a liberdade religiosa no ambiente institucional, bem como ações de incentivo à tolerância e ao pluralismo religioso entre servidores, colaboradores e público externo do Poder Judiciário; reconhecimento e promoção da diversidade e da liberdade religiosa; e estabelecimento de estratégias de respeito à diversidade e à liberdade religiosa, da mesma forma que do direito de não ter religião.
Confira abaixo a íntegra da Resolução nº 440/2022:

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

323863-Resolucao_CNJ_440_2022_Institui_a_Politica_Nacional_de_Promocao_a_Liberdade_Religiosa_e_Combate_a_intolerAncia.pdf