TRF4 |
Lançada 184ª edição do Boletim Jurídico
27/10/2017 - 18h14
Atualizada em 27/10/2017 - 18h14
Foi lançada hoje (27/10) a 184ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A nova edição traz 59 ementas disponibilizadas pelo tribunal entre setembro e outubro de 2017 e incidentes da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Clique aqui para conferir.
A publicação mensal traz ainda o inteiro teor de apelação cível julgada pela 3ª Turma que obrigou o conselho municipal de saúde de Porto Alegre a dar um parecer sobre uso de verbas do SUS. A relatora do recurso foi a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler.
O Boletim Jurídico pode ser acessado pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.