TRF4 |
Pirataria e direitos do consumidor na internet serão temas de evento do TRF4 na próxima semana
18/09/2013 - 17h55
Atualizada em 18/09/2013 - 17h55
Concorrência desleal, pirataria, comércio eletrônico e direitos do consumidor, aspectos tributários da defesa da concorrência e o novo regulamento antidumping. Estes são os painéis da 2ª Semana da Defesa da Concorrência - Edição do RS, na próxima terça-feira (24/9) . O evento acontece no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

A partir de segunda-feira (23/9), os temas do dia a dia que mudam as relações de consumo e o Direito Comercial no país vão estar em pauta no TRF4, no evento que debate as relações comerciais e a livre concorrência como um dos princípios da ordem econômica.

No segundo dia (23/9), será debatido o tema "Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor". O Coordenador Executivo do PROCON-RS, Cristiano Aquino, e o advogado Bruno Miragem falam sobre Código de Defesa do Consumidor e as adaptações necessárias para garantir os direitos dos consumidores que compram pela internet. 

Já no painel "Concorrência Desleal e Pirataria" o Procurador Regional da República da 4ª Região Douglas Fischer, o desembargador federal, corregedor regional da 4ª Região,  Paulo Afonso Brum Vaz, e o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Rodolfo Tamanaha, debatem sobre a legislação de repressão à concorrência desleal e à pirataria.
Inscrições

Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 e pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE),  o seminário é destinado a magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público Federal e Estadual, procuradores e técnicos da Receita Federal e Estadual, advogados, prefeitos e secretários municipais, servidores, operadores do Direito, economistas e acadêmicos das áreas relacionadas.

As inscrições gratuitas estarão abertas no auditório do tribunal no dia do evento e os freqüentadores do seminário receberão certificado de participação. Para acessar a página oficial do evento, clique aqui. A programação da Semana pode ser acessada nesse link.