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TRT10 é o primeiro órgão da Justiça do Trabalho a usar o SEI do TRF4
11/12/2013 - 18h08
Atualizada em 11/12/2013 - 18h08
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fechou hoje (11/12) à tarde o acordo de convênio para a cessão do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).

O termo foi assinado de forma eletrônica por videoconferência entre os presidentes das duas cortes, desembargadores Tadaaqui Hirose, do TRF4, em Porto Alegre, e Elaine Machado Vasconcelos, do TRT10, em Brasília.

"A virtualização dos processos administrativos é um caminho sem volta, o futuro da Justiça brasileira. O uso do SEI, cedido pelo TRF para o nosso tribunal, ajuda a nos posicionarmos nesse cenário de modernidade", disse a desembargadora Elaine. A magistrada estava acompanhada do vice-presidente, desembargador André Rodrigues Damasceno, e do juiz auxiliar da Presidência Antônio Umberto de Souza Júnior.

O TRT10, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins, é o primeiro tribunal da Justiça do Trabalho a adotar o sistema eletrônico administrativo criado pelo TRF4. "Firmamos hoje o compromisso de fazer jus à utilização de uma ferramenta tão eficaz e de comprovado êxito como o SEI", declarou Elaine durante a cerimônia.

Já o desembargador Hirose destacou que a difusão da plataforma pelos órgãos públicos brasileiros é uma grande conquista para o TRF4. "Poder compartilhar o SEI com tantos parceiros nos enche de orgulho. Temos mais de 20 instituições trabalhando juntas. Assim vamos aprimorar continuamente o sistema, tornando-o uma referência cada vez maior no serviço público nacional", ele analisou.

Além de Hirose, o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Tonetto Picarelli, o diretor de Tecnologia da Informação (TI), Cristian Ramos Prange, a diretora da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, Patrícia Valentina Santanna Garcia, e o diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Gestão do Conhecimento Mairon Guerra Bathaglini também estavam presentes no encontro.

Tecnologia compartilhada

O SEI foi totalmente criado e desenvolvido por servidores do TRF4 e é cedido sem custos para outras instituições públicas. O sistema permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente virtual. Com a ferramenta, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é realizada por meio eletrônico.

O sistema é adotado por mais de 20 instituições brasileiras, além do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que está implantando a plataforma na administração pública federal, nos estados e municípios - no chamado PEN-SEI.

Convênio entre o TRF4 e o TRT10 foi firmado na tarde de hoje