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Currículo Permanente: começa módulo de Direito Tributário e Econômico
29/04/2010 - 17h47
Atualizada em 29/04/2010 - 17h47
Começou hoje (29/4) à tarde o Módulo de Direito Tributário e Econômico do curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A abertura do evento foi feita pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, diretor da escola.

O curso, que se desenvolverá em três encontros mensais, encerrando em junho, é dirigido a magistrados federais. O primeiro encontro, que segue até amanhã (30/4), está sendo realizado no Auditório do tribunal, em Porto Alegre, e  transmitido por videoconferência para 32 subseções da JF, localizadas no interior do RS e nos estados do Paraná e de Santa Catarina.

Pela primeira vez, o currículo é feito na modalidade de ensino semipresencial. Paralelamente aos encontros presenciais, foi disponibilizado um espaço no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do EAD|Emagis para debates prévios e posteriores. Os Fóruns de Discussão são coordenados pelos mesmos professores que participam da edição presencial. Todo o material didático é disponibilizado no AVA, dispensando assim a impressão do mesmo.

Participaram da mesa de abertura do módulo, além de Hirose, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, coordenador científico do evento, e o jurista português Fernando Araújo, professor das universidades de Lisboa e Moderna, de Portugal. Antes de iniciar o encontro, Hirose convidou o servidor da Emagis Rodrigo Meine a executar no violão o Hino Nacional Brasileiro.

Na sequencia, Hirose agradeceu aos participantes pela confiança depositada na Emagis e destacou a importância da utilização da ferramenta do ensino a distância pela escola, modalidade de ensino que permite o oferecimento de uma grade mais extensa e de um acesso mais democrático dos magistrados da 4ª Região aos cursos oferecidos. Quadros da Silva salientou a importância da introdução do Direito Econômico entre as disciplinas oferecidas pelo Currículo Permanente da Emagis. Para o desembargador, com isso os juízes federais terão contato mais constante com a disciplina, tão importante para a atualização dos magistrados.

Análise econômica do Direito

A primeira palestra do módulo, a cargo do português Fernando Araújo, tratou do tema "Introdução Geral à Análise Econômica do Direito". Ao iniciar, o palestrante agradeceu o convite, oportunidade também para conviver com a comunidade jurídica da Região Sul do Brasil. O jurista destacou que o momento é muito oportuno para se falar no assunto, "que nasceu a exatos 50 anos, com a publicação de artigo do economista britânico Ronald Coase".

Após a conferência de Araújo, o módulo prossegue, a partir das 18h, com o professor Luciano Timm, da Pontifícia Universidade Católica do RS e Escola Superior da Magistratura da Ajuris. Ele vai abordar as "Possibilidades de Aplicação no Brasil e Estudos de Casos Práticos". Araújo volta a falar amanhã, às 9h, destacando alguns temas específicos da Análise Econômica do Direito.

O primeiro encontro do módulo de Direito Tributário e Econômico também ofereceu vagas para a participação de servidores e estagiários do TRF4.

Encontro foi transmitido por videoconferência para 32 subseções
da Justiça Federal da 4ª Região