Sistema carcerário estadual é tema de audiência entre governador de Rondônia e presidente do STF
04/11/2008 20h30 - Atualizado há
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Em audiência realizada na presidência do Supremo Tribunal Federal, o governador do estado de Rondônia, Ivo Cassol, apresentou ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, a situação por que passa o sistema carcerário estadual. De autoria da Procuradoria Geral da República, tramita no STF pedido de Intervenção Federal (IF 5129) em Rondônia, por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco, em Porto Velho.
“Nós temos trabalhado diuturnamente e já melhorou muito a situação carcerária de Rondônia”, afirmou o governador, alegando que não é apenas o sistema carcerário estadual que está superlotado, mas que este é um problema nacional. “Infelizmente é o estado de Rondônia que está pagando um preço caro por isso e são os governantes que assumem o ônus”, disse.
Segundo ele, há 90 dias foi inaugurado um presídio construído pelo governo federal, mas Ivo Cassol revelou que a perspectiva para o início do funcionamento do local é de um ano e meio a dois anos. “Isso é um absurdo. Não podemos conceber essa situação enquanto o presídio do estado está superlotado”, criticou, salientando que um dos motivos para o adiamento é a falta de novos agentes penitenciários, tendo em vista que um concurso público ainda tem que ser realizado.
Quanto ao assunto, o governador informou que solicitação ao Ministério da Justiça já foi feita no sentido de que o presídio federal seja colocado à disposição do estado. “A qualquer momento pode acontecer uma nova rebelião e é a sociedade quem perde”, destacou Ivo Cassol, observando que quando assumiu o cargo havia 2.800 presos e, atualmente, este número é maior que 6.500.
EC/EH
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