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Mutirão de conciliação virtual buscará acordo em quase 10 mil processos
27/05/2014 - 18h26
Atualizada em 27/05/2014 - 18h26
Magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região se reuniram hoje (27/5) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para discutir a organização do primeiro mutirão de conciliação virtual, que ocorrerá no mês de junho, em datas a serem definidas. Quase 10 mil processos foram selecionados para o projeto.

A iniciativa vai utilizar a ferramenta do Fórum de Conciliação Virtual, desenvolvido pelo TRF4 e pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), para buscar a conciliação de mais de 5,5 mil ações envolvendo crédito comercial da Caixa Econômica Federal, além de outros 4.400 processos de execução fiscal dos conselhos regionais profissionais que tramitam na JF gaúcha. Os Correios também vão participar do mutirão com dez processos de execução fiscal.

Vão participar do mutirão a Caixa, os Correios e os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren-RS), de Administração (CRA-RS), de Contabilidade (CRC-RS), de Odontologia (CRO), de Corretores de Imóveis (CRECI-RS), de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) e de Farmácia (CRF-RS).

Novo canal de comunicação para facilitar a conciliação

“Trabalhando com o Fórum vamos colher muitos frutos. Quando ele estiver bem divulgado, conhecido e implantado, vamos poupar muitos recursos e esforços do Judiciário Federal, além de ajudar a diminuir o congestionamento dos processos”, declarou o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4.

Silveira acrescentou que o mutirão vai servir como uma forma de apresentação inicial do Fórum Virtual na segunda instância da JF da 4ª Região e para que, posteriormente, seja incorporado nos trabalhos do dia-a-dia da conciliação. “Essa é uma ferramenta muito boa, temos confiança de que ela vai nos ajudar a cumprir a nossa missão de solucionar conflitos”, ele ressaltou.

Já o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, reforçou que a adesão dos conselhos de classe é fundamental para o sucesso da iniciativa. “O Fórum é um novo canal de comunicação, que vai ser mais uma opção dentro do nosso universo da conciliação. Estamos fazendo a nossa parte divulgando, mas queremos a efetiva colaboração das partes nessa empreitada”, considerou Picarelli.

A juíza federal coordenadora do Fórum de Conciliação Virtual, Ingrid Schroder Sliwka, lembrou que a ferramenta já é utilizada em alguns processos de primeira instância, envolvendo os conselhos. “O fórum tem funcionado muito bem, principalmente nesse aspecto, e por isso queremos repetir esse êxito em toda a Região”, afirmou a magistrada, que é titular da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, local onde é desenvolvido o projeto-piloto do fórum virtual.

O diretor do Foro da JFRS, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, resumiu o que o Judiciário Federal da 4ª Região espera do mutirão de conciliação virtual. “A ideia central é que os envolvidos conversem entre si, analisem o impasse, discutam as propostas de acordo e cheguem sozinhos a um entendimento, a uma solução”, concluiu.

A reunião também contou com a presença do coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre, juiz federal Altair Antônio Gregório, e dos juízes Paulo Paim da Silva, Alexandre Gonçalves Lippel, Maria Lucia Germano Titton e Tiago Scherer, que atuam nas três Varas de Execução Fiscal da capital gaúcha, e Marciane Bonzanini e Maria Isabel Pezzi Klein, titulares da 1ª e 3ª Varas Federais de Porto Alegre, respectivamente.

Fórum de Conciliação Virtual

O Fórum de Conciliação Virtual, desenvolvido pelo TRF4 e pela JFRS, é a ferramenta para a realização dos mutirões de conciliação. O sistema busca a conciliação online, evitando a realização de audiências presenciais. A parte pode solicitar a conciliação e fazer a proposta de acordo virtualmente, sem a participação direta da Justiça durante as conversações, que só faz a homologação do acordo.

Encontro foi realizado nesta tarde no TRF4