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TRF4 na Feira: estande abre com atendimento ao público
31/10/2014 - 15h20
Atualizada em 31/10/2014 - 15h20
Tem início nesta sexta-feira (31/10) o funcionamento do estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. Localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Andradas, próximo à Estátua do General Osório, o espaço leva a Justiça à rua, prestando serviços e esclarecendo dúvidas do público. O estande estará aberto durante todo período do evento, até 16 de novembro, das 12h30min às 21h.
É o terceiro ano consecutivo que o tribunal se faz presente no tradicional evento da capital gaúcha, com a presença de servidores e magistrados. O estante funciona como um meio de contato direto entre o Judiciário e os cidadãos, prestando assistência judicial voluntária, com serviços como consulta processual. Serão realizadas audiências de conciliação e dos Juizados Especiais Federais (JEFs), direto da Praça da Alfândega, dando mais transparência e acesso ao serviço prestado pela Justiça.
"É muito bom ter esse espaço de atendimento, com gente interessada em nos ajudar", comemorou Iolanda dos Santos Pedroso de Castro, primeira pessoa a ser atendida no estande. A aposentada consultou com os servidores a situação de seu processo, uma ação revisional de benefícios do INSS. "Não conhecia a banca e nem sabia que podia consultar minha situação tão rápido. Vou voltar sempre que precisar", completou.
"A abertura do estande vai de encontro à política do tribunal de se manter o mais próximo possível da sociedade", reflete Eduardo de Seixas Scozziero, servidor da Coordenadoria de Juizados Especiais (COJEF), que realizou atendimento no primeiro dia da Feira. "Para o servidor também é interessante. Temos um contato direto com o cidadão, com as pessoas por trás dos processos, algo que não podemos perder de vista no dia a dia, despachando em gabinete"
Nesta sexta e no final de semana ocorre já ocorrem os atendimentos ao público. Já a programação oficial tem início na segunda-feira (3/10), com o ajuizamento de ações dos JEFs e o lançamento do livro “Virando a Página – 2014”.

Serviços diários do estande
Ajuizamento de ações no JEF: Os voluntários da Assistência Judiciária estarão na Feira do Livro orientando, tirando dúvidas e, se necessário, ingressando com ações nos Juizados em causas de até 60 salários mínimos.
Conciliação: O espaço receberá indicações de ações para o Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4. Poderá ser agendada uma audiência de conciliação ou apresentada uma proposta de acordo nos autos.
Consulta Processual: Terminais de consulta e servidores estarão disponíveis para verificar o andamento de processos do público interessado.
Livros jurídicos: O estande reunirá também a produção intelectual dos magistrados e servidores, trazendo obras sobre temas jurídicos da atualidade.
 
Atividades especiais
TRF4/INSS Expresso!: pela primeira o tribunal convida o Ministério da Previdência Social para compor um serviço de atendimento à população.
Audiências de conciliação e dos JEFs: Direto do estande da feira ocorrem audiências, promovendo a transparência e agilidade da Justiça.
Juiz na Feira: Dos gabinetes para a Feira do Livro, os juízes vão conversar sobre os direitos dos cidadãos que são reivindicados em processos de competência da JF. Temas como concessões de benefícios previdenciários e conciliação estarão na pauta.
Virando a Página 2014: Lançamento do livro com textos produzidos por estagiários do TRF4, membros do Programa de Educação pelo Trabalho (PET), que dá oportunidades para adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS).
Clique aqui para ter acesso a programação completa.
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Estande do TRF4 na Feira do Livro