DEBATE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REÚNE ESPECIALISTAS NA JFPE
Última atualização: 10/11/2014 às 09:05:00

Começa hoje (10) o “1º Encontro Científico O Novo Código de Processo Civil: Perspectiva e Desafios”, que acontece, até a próxima quarta-feira, no auditório da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). O encontro faz parte das comemorações dos 25 anos do TRF5 e será iniciado às 9h, com o painel “Modelos processuais no novo CPC”, que tem como debatedor o advogado Jadelmiro Ataíde. Dentro do tema, o presidente do TRF5, desembargador Francisco Wildo, profere palestra sobre “Fundamentação das decisões judiciais e contraditório”. No mesmo painel, o juiz federal Francisco Barros e Silva fala sobre “Cooperação processual e Amicus curiae”. À tarde, o advogado e professor Pedro Bentes Filho inicia o segundo painel, com o debate “Poderes do juiz”, cujos subtemas serão “Flexibilização procedimental” e “Tutela antecipada e Negócios processuais”. O Encontro prossegue amanhã, durante todo o dia, com o painel “Recursos”, cujo debatedor é o professor e servidor do TRF5, Marcós Netto. Este painel contará com a participação dos desembargadores federais Marcelo Navarro (diretor da Esmafe) e Francisco Barros Dias (corregedor-regional), que vão proferir palestras, respectivamente, sobre os subtemas “Aspectos gerais” e “Apelação”. Programação- Na tarde do dia 11, o professor e doutor em Direito Beclaute Oliveira comanda o painel “Pronunciamentos judiciais”, que conta com palestra do juiz federal Frederico Koehler, com o tema “Atos do juiz”. Na quarta-feira, o painel de encerramento, das 9h às 12h, será comandado pelo professor Alexandre Góis, que vai debater o tema “Demandas repetitivas”. Este assunto será dividido em três subtemas: “Assunção de competência”; “Recurso especial e extraordinário repetitivos” e “Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)”.
Por: Divisão de Comunicação Social