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Escola de Magistratura discute novo do Curso de Formação Inicial de juízes federais
23/03/2015 - 16h47
Atualizada em 23/03/2015 - 16h47
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (23/3), reunião de trabalho do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais, destinado aos magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto. As aulas devem ocorrer entre junho e outubro, com carga horária mínima prevista de 480 horas. 
No encontro de hoje, os magistrados e servidores responsáveis pelos módulos de ensino apresentaram seus planos de trabalho, discutindo em conjunto a proposta pedagógica. O curso é coordenado pelos desembargadores federais Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Otávio Roberto Pamplona. “O foco é desenvolver competências nos magistrados que estão ingressando. Sabemos que conhecimento eles já têm. Agora, é buscar o saber fazer e o saber ser, desenvolver habilidade e atividades, aperfeiçoar e formar a cultura organizacional”, refletiu Pereira.
A proposta do curso segue as novas normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que busca um aprendizado mais dinâmico, com maior participação dos magistrados, debates, questionamentos e uso de diferentes ferramentas pedagógicas. É a segunda edição do Curso de Formação realizada pelo TRF4 nesses moldes, inspirados pela Escola Nacional de Magistratura Francesa. A primeira ocorreu de 2013 a 2014.
Entre a teoria e a prática
O conteúdo é multidisciplinar, intercalando teoria e prática. Serão 13 módulos apresentados aos novos juízes ao longo de 2015. Temas como administração judiciária, prática jurisdicional e relações interpessoais serão abordados pelos magistrados formadores, com mais experiência na carreira. 
O curso tem ênfase nas atividades práticas: audiências, visitas a instituições que se relacionam com a Justiça Federal, como a Polícia Federal e o INSS, entre outros. Também estão sendo abordados os aspectos psicológicos da carreira e o relacionamento do magistrado com a imprensa. 
O módulo de Ética e Deontologia, por exemplo, apresentado pelo juiz federal Artur César de Souza, trará estudos de caso abordando o comportamento de juízes dentro e fora de seu campo de ação, refletindo sobre as implicações morais de sua atuação.
Já o módulo de Português Jurídico, ministrado pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal, focará na escrita de sentença, levando em conta a questão da acessibilidade à Justiça por meio de um texto mais claro. “Vamos sensibilizar os novos magistrados sobre a importância da comunicação das decisões judiciais, de se fazer entender e garantir uma perfeita compreensão pelos operadores do Direito e pela sociedade”, ponderou.

Magistrados e servidores debateram planos de trabalho para o curso de formação