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TRF4 na Feira do Livro: acordos ultrapassam um milhão de reais no segundo dia de conciliações no estande
05/11/2013 - 18h31
Atualizada em 05/11/2013 - 18h31
"A princípio, me pareceu um pouco estranho, pois quando a gente pensa em Feira do Livro acha que só vamos encontrar obras literárias aqui. Surpreendeu-me positivamente a iniciativa da Justiça de oferecer audiências de conciliação aqui na feira, é de grande ajuda para as pessoas."

A fala é do marceneiro aposentado Delmar José Vargas que na tarde de hoje (5/11) conciliou o seu processo de concessão de aposentadoria no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre. A audiência dele foi a quinta e última desta terça-feira, o segundo dia de rodadas de conciliação que iniciaram ontem (4/11).

Para a advogada dele, Tatiana Seefeld, a conciliação é uma maneira simplificada de alcançar os acordos judiciais. Ela conta que participou dos dois dias e ressalta a satisfação dos clientes que conseguiram sair do estande aposentados. "Participei de seis audiências, quatro ontem e duas hoje, e todos os meus clientes aprovaram a novidade e optaram pela conciliação", declarou.

Após conseguir resolver o seu processo, Delmar demonstrou a sua satisfação. "Veja só, é a primeira vez na minha vida que eu venho à Feira e já consigo um excelente acordo de aposentadoria por causa desse serviço do tribunal", comemorou. Ele também acrescentou: "essa facilidade é um alívio para mim, pois o meu processo tramitava há quase quatro anos na Justiça".

Sérgio Augusto da Rosa Montardo, procurador da Advocacia Geral da União (AGU) que atua junto ao TRF4 e foi o responsável pela seleção dos processos e elaboração das propostas, avaliou que a experiência na Feira do Livro teve o melhor resultado possível. "O mais importante é que promovemos o acesso dos cidadãos ao Judiciário, inclusive num ambiente diferente dos tribunais. Graças à aproximação com o jurisdicionado, ontem conciliamos um processo que já tramitava há dez anos e hoje fechamos acordo em um de 2002", apontou Montardo.

Resultados

Durante os dois primeiros dias das audiências de conciliação na Feira do Livro foram realizadas 10 audiências com uma taxa de 100% de acordos em processos judiciais que se encontravam em fase recursal no TRF4. O total negociado chegou a um valor de R$ 1.174.704.

O Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal foi o responsável pela coordenação dos trabalhos, com os servidores Carlos Audy, Kátia Dias e Dirceu Asta atuando como agentes conciliadores.

Na quinta-feira (7/11), a partir das 14h, acontece uma nova rodada de audiências no estande do tribunal.

Espaço de informação

Além de oferecer serviços, o estande do TRF4 na Feira também é um espaço para prestação de informações ao público que passa pela Praça da Alfândega. A contadora Telma Flesch buscou uma consulta sobre pensão hoje de tarde.

"Estava passando pela feira e recebi um panfleto com as informações do estande do tribunal. Aproveitei a passagem para tirar minhas dúvidas sobre pensão por morte do meu marido com o procurador Montardo e os servidores que estão atendendo aqui. A presença da Justiça em um evento como esse é uma boa ideia", disse.

Audiências ocorreram hoje à tarde no estande do TRF4