TRF4 |
Decisão da Justiça que manteve ONG de preservação de baleias em funcionamento é destaque do Via Legal
27/09/2012 - 17h57
Atualizada em 27/09/2012 - 17h57
Na edição desta semana, a equipe de reportagem da Região Sul do programa Via Legal apresenta o projeto destinado a salvar baleias francas que todos os anos visitam a costa catarinense. Os animais já estiveram ameaçados de extinção e hoje são monitorados por integrantes de uma Organização não Governamental. O problema é que a ONG cometeu erros na hora de prestar contas dos recursos recebidos de uma empresa pública e, por isso, teve o patrocínio temporariamente suspenso.
A ameaça de extinção da baleia franca, causada pela caça desenfreada do animal, motivou ambientalistas a criarem o Projeto Baleia Franca. A ONG monitora e estuda a espécie na área da costa de Florianópolis até o litoral norte do Rio Grande do Sul. Em 2002, o Projeto ganhou patrocínio da Petrobras, o que trouxe mais investimentos em pesquisa e reconhecimento mundial na luta pela preservação das baleias.
No entanto, no final do ano de 2008, o Ministério Público Federal conseguiu uma liminar que suspendeu esse contrato. A alegação era que os responsáveis não haviam comprovado o emprego das verbas repassadas pela estatal. A ONG decidiu recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
No TRF4 o recurso foi analisado pelo desembargador federal Fernando Quadros da Silva. O tribunal decidiu a favor da Organização, entendendo não haver irregularidade na prestação de contas do Projeto e que, embora fundamentais, as questões administrativas e fiscais não podem ser prioridade quando o que está em jogo é a preservação de uma espécie ameaçada.
Assista aqui a reportagem completa de Nara Sarmento: