TRF NEGA HABEAS CORPUS A TRAFICANTE DE COCAÍNA
Última atualização: 15/09/2005 às 19:00:00

Paciente queria decisão igual a de co-réu

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, nesta quinta-feira (15/09), o pedido de habeas corpus (HC 2234-CE) impetrado em favor a Roy Kimen Moeljosoermandjo, surinamês que transportava em fundo de mala falsa 3.640g de cocaína. O paciente pedia extensibilidade do habeas corpus concedido ao co-réu, Johannes Petrus Martins Van Osch, e alegou também excesso de prazo processual por se encontrar preso a 81 dias. A 3ª Turma, composta pelos desembargadores federais Élio Wanderley de Siqueira Filho (presidente), Edilson Pereira Nobre e Joana Carolina, entendem que o excesso de prazo não é em função do Judiciário, mas da oitiva de testemunhas de uma co-réu, Célia Joaquina da Silva. Ainda no entendimento da Turma, o habeas corpus de Petrus Martins não pode ser extendido ao réu preso, pois no caso do primeiro, este não portava drogas, e nem mesmo há indício conclusivo de que estivesse fazendo nada além de esperar o réu no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, onde foram presos. Preso dia 28 de Abril, Roy Kimen Moeljosoermandjo alega que desconhecia o conteúdo ilegal encontrado em sua bagagem. Sua defesa diz que o paciente conversou com um brasileiro no Suriname e ao dizer que gostaria de conhecer o Brasil, este lhe sugeriu Fortaleza lhe comprou as passagens para fazer a viagem.
Por: Haroudo Xavier