CID MARCONI SE DESPEDE DA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Última atualização: 23/03/2023 às 19:23:00



A 42ª sessão da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs), realizada na tarde desta terça-feira (21/03), na Sala do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 marcou a despedida do desembargador federal Cid Marconi da Coordenadoria dos JEFs. Ele ocupou o cargo por um período de dois anos, tendo o desembargador federal Leonardo Carvalho como vice. 
Sob a coordenação de Marconi, foram realizadas oito sessões da TRU (da 35ª à 42ª), julgando-se um total de 280 processos. Foi durante sua gestão, em 1º de julho de 2022, que o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico versão 2.x (PJe 2.x) para os JEFs da 5ª Região tornou-se obrigatório, conforme estabelecido pela Resolução nº 9/2022, aprovada pelo Pleno do TRF5. A medida teve o objetivo de uniformizar os sistemas de processo eletrônico em funcionamento na 5ª Região, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dois primeiros processos no PJe 2.x foram julgados na 40ª sessão da TRU. 
No encerramento da sessão, Cid Marconi fez questão de agradecer a todos os servidores e servidoras da Coordenadoria, de seu gabinete e de outras áreas do Tribunal, que deram suporte às atividades desenvolvidas ao longo de seu mandato. “As assessorias são fundamentais e fazem a locomotiva andar neste Tribunal”, disse o desembargador. Ele também agradeceu aos juízes e advogados que atuaram nos JEFs. “São várias as atribuições que nós temos aqui no Tribunal, e essa eu desempenhei com bastante prazer”, concluiu. 
Prestigiaram a sessão a desembargadora federal Joana Carolina, que assumirá a Coordenadoria a partir do próximo dia 3 de abril, e o desembargador federal Élio Siqueira, que será o vice-coordenador no próximo biênio. Ambos agradeceram o convite para participar do momento e se colocaram à disposição de todos que atuam nos JEFs. Leonardo Carvalho não pôde estar presente, porque estava participando da sessão da Segunda Turma do TRF5. 
Participaram do encontro os 10 juízes federais que presidem cada uma das Turmas Recursais (TRs) dos JEFs dos seis estados que compõem a 5ª Região: Carlos Wagner Dias Ferreira (TRRN), Bianor Arruda Bezerra Neto (TRPB), Kylce Anne de Araújo Pereira (2ª TRPE), Paulo Roberto Parca de Pinho (1ª TRPE), Marcos Antônio Garapa de Carvalho (TRSE), André Dias Fernandes (3ª TRCE), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (2ª TRCE), Joaquim Lustosa Filho (3ª TRPE), Leopoldo Fontenele Teixeira (1ª TRCE) e Guilherme Masaiti Hirata Yendo (TRAL). Em nome de todos os juízes federais, o decano do grupo, Carlos Wagner, saudou o coordenador e o parabenizou pela condução dos trabalhos. 
42ª Sessão 
Em decorrência da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia de Covid-19, esta foi a primeira vez em que o coordenador dos JEFs e os presidentes das TRs se reuniram presencialmente. As demais sessões de julgamento ao longo do biênio, que teve início em março de 2021, foram realizadas de forma telepresencial. 
O encontro, secretariado pela servidora Delane Ferreira, diretora de núcleo de Coordenadoria dos JEFs, seguiu a metodologia que vem sendo adotada para dar mais celeridade aos julgamentos: os relatores de cada processo submeteram, antecipadamente, as minutas de voto aos demais integrantes da TRU. Os destaques foram discutidos em uma reunião prévia, realizada na última segunda-feira (20), ficando a sessão reservada para as sustentações orais e a conclusão dos trabalhos. Foram julgados, ao todo, 36 processos.  
Uniformização de Jurisprudência 
Os processos levados à TRU são incidentes de uniformização de jurisprudência, que resultam da divergência entre decisões de diferentes Turmas Recursais de JEFs da mesma Região. O trabalho da TRU se destina a uniformizar a interpretação das normas jurídicas nesse âmbito, evitando que casos similares tenham soluções diferentes.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5