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Bodo Pieroth discute o Estado de Direito alemão no TRF4
03/09/2014 - 17h18
Atualizada em 03/09/2014 - 17h18
O processo da formação constitucional germânica estará em pauta no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) com a conferência “A evolução do Estado de Direito na Alemanha”, proferida por Bodo Pieroth na quinta-feira (4/9), às 16h, no auditório do tribunal. A organização é da Escola de Magistratura (Emagis).
Doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg, Bodo Pieroth é uma das figuras mais destacadas do Direito alemão contemporâneo. O professor da Universidade de Münster (e convidado por instituições da França e dos EUA) estuda temas como a cultura jurídica, a história constitucional do Direito e a organização do Estado. Sua obra Direitos Fundamentais - Direito Estadual II, escrita em co-autoria com Bernhard Schlink e lançada em 1985, é tida como um dos principais manuais de Direito do Estado.
Sua fala na conferência partirá de uma introdução ao Estado de Direito para abordar as etapas históricas do processo de formação do Estado alemão, passando pelo constitucionalismo e pela divisão dos poderes.
A mediação será do professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, pós-Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Inscrições
As inscrições para a conferência são gratuitas e podem ser realizadas no local. Na sexta-feira (5/9), Pieroth também profere a palestra “Alargamento da proteção jusfundamental pelo tribunal constitucional alemão”, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre. A vinda do especialista é uma parceria entre a Emagis e a Escola Judicial do TRT4.

O TRF4 (na imagem, prédio sede da corte) tem jurisdição sobre os Estados do RS, SC e PR.