TRF4 |
Justiça Federal da 4ª Região não terá expediente na próxima terça-feira (8/12)
04/12/2015 - 16h18
Atualizada em 04/12/2015 - 16h18
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que não haverá expediente na próxima terça-feira (8/12) no tribunal e nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, em função do feriado do Dia da Justiça.
A Lei Federal 5.010, de 1966, que trata da organização da Justiça Federal, no artigo 62 determina a data comemorativa como feriado. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte: a próxima quarta-feira (9/12).
O atendimento judiciário será realizado em regime de plantão. Clique aqui para mais informações.