MUNICÍPIO DE PENEDO ABRIGARÁ V JUIZADO ITINERANTE
Última atualização: 25/01/2006 às 18:15:00

Experiência de Alagoas é pioneira no País em realização de Juizados Itinerantes por meio eletrônico

O V Juizado Especial Federal Itinerante de Alagoas será realizado, através de meio eletrônico, no período de 30 de janeiro a 19 de março, no município de Penedo (AL). Seis servidores da Justiça Federal ficarão responsáveis pelo atendimento aos jurisdicionados, entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, enquanto a fase de audiências ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de março. Realizado pelo Juizado Especial Federal de Maceió (6ª Vara Federal-AL), desde 2004, o JEF itinerante é um projeto pioneiro no País. Os quatro primeiros juizados itinerantes foram realizados nas cidades de Palmeira dos Índios, Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema, sendo os dois últimos no sistema virtual. O Juizado Especial Federal Itinerante de Alagoas é o único no Brasil a processar e julgar as ações por meio totalmente eletrônico, processo que teve início em União dos Palmares, em março de 2005. O meio eletrônico proporcionou agilidade à tramitação e julgamento dos processos da Justiça Federal. Para evitar custos adicionais com contratação de link para Internet, o Núcleo de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária de Alagoas criou uma intranet, disponibilizando uma base de dados para consultas dos anexos dos processos, prática adotada no IV JEF Itinerante, ocorrido em Santana do Ipanema. FASES - Os juizados itinerantes são divididos em cinco fases. O primeiro passo é a divulgação, que inclui o contato com a prefeitura e aprovação da proposta pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife/PE. Na cidade são escolhidas sedes para a realização de perícias e audiências e os juízes federais fazem palestras para a comunidade. Durante uma semana, aproximadamente, uma equipe da Seção Judiciária de Alagoas se desloca ao município para o atendimento. O JEF também leva médicos para a realização de perícias. De acordo com o presidente do JEF de Alagoas, juiz federal André Granja "a fase final do juizado itinerante ocorre em três dias, onde os magistrados realizam as audiências de instrução, enquanto servidores e conciliadores executam as audiências de conciliação".
Por: Cristina Ramos

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