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Prédios dos juizados são inadequados, conclui pesquisa do Ipea
20/09/2012 - 16h46
Atualizada em 20/09/2012 - 16h46
Cerca de 66% dos prédios onde funcionam os juizados especiais federais foram concebidos para outras finalidades - são adaptações de edifícios onde antes funcionavam hospitais, fábricas e galerias de lojas. Esta é uma das conclusões da pesquisa Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). As instalações exclusivas pensadas para os juizados representam menos de 15%, e dizem respeito principalmente a juizados autônomos e localizados em metrópoles. O relato sobre esta parte da pesquisa, que analisou a adequação dos espaços dedicados aos JEFs, foi feito pela consultora do Ipea, Carla Andrade, na última quinta-feira (13/9), no Seminário sobre os 10 anos dos JEFs, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba.

A consultora chamou a atenção para o contraste entre a simplicidade e as improvisações presentes em algumas instalações e a opulência e hiperdimensionamento de outras. Outra situação comum, segundo ela, é a colocação dos juizados em prédios anexos ao do Fórum. A arquitetura desses ambientes, segundo ela, tende a ser inapropriada para acolher o ambiente jurisdicional dos JEFs. "Os espaços físicos desconsideram a rotina dos juizados", afirma. Em um dos juizados visitados pelos pesquisadores, relata a consultora, o juiz teve que improvisar um espaço para abrigar as partes que aguardam audiências alugando um imóvel ao lado do prédio, já que o espaço para as audiências é muito pequeno.

Nos juizados adjuntos, que funcionam no mesmo local de uma vara federal comum, o que se percebe, de acordo com Carla Andrade, é a destinação de um espaço menor para os processos dos juizados, em comparação com os processos do rito comum. "Na vara previdenciária, o volume de processos que corre no rito especial tende a ser bastante superior ao de processos ordinários", observa.

Uma grande improvisação é também verificada nas instalações onde funcionam as salas das  perícias médicas, onde elas existem, já que a pesquisa revelou que 30% dos juizados não possuem local para realização de perícias.

Uma questão considerada importante pelo Ipea é a falta de acessibilidade aos portadores de deficiência, constatada na maioria dos juizados. Os equipamentos ou rampas que possibilitam a acessibilidade do portador de necessidade especial são bastante improvisados. Com relação a este quesito, Carla Andrade lembrou que grande parte dos usuários dos juizados são pessoas idosas ou doentes.

A pesquisa constatou que a preocupação com o conforto dos servidores não é muito grande na maioria dos juizados, mas por outro lado, os magistrados se preocupam muito com as  comodidades colocadas à disposição dos cidadãos. Há juizados, inclusive, que colocam à disposição das mulheres brinquedotecas para seus filhos. "Há preocupação em colocar as pessoas para aguardarem sentados, e há sempre totens para consulta de processos, embora eles sejam muito pouco usados", observa Carla Andrade.

"Outra questão que nos chamou atenção foi a preocupação com a comunicação com o cidadão. Se a ideia é estar mais próximo do cidadão, identificamos que há uma fragilidade nessa tentativa de fazer a comunicação", diz a consultora. Cartazes e avisos afixados nos juizados em geral ficam em locais escondidos e, de acordo com os pesquisadores, não falam a linguagem do cidadão.

Fonte: Imprensa CJF