MAGISTRADOS SÃO COAUTORES DE LIVRO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Última atualização: 25/06/2013 às 09:14:00

"Ação para apuração de ato de improbidade administrativa e o seu cabimento frente aos agentes políticos” e “A tutela cautelar na ação de improbidade” são os temas tratados pelos desembargadores federais Edilson Nobre (vice-presidente do TRF5) e Francisco Barros Dias (corregedor), respectivamente, no livro “Improbidade Administrativa – Aspectos Processuais da Lei 8.429/92”, lançado, em março passado, pela Editora Atlas. A obra traz, ainda, trabalhos “Tutelas sumárias e afastamento dos agentes públicos na Lei nº 8.429/92”, do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves e “Tutela de evidência e tutela de urgência na ação de improbidade administrativa”,do juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa. O livro foi elaborado com o objetivo de debater problemas e oferecer soluções para a melhor adequação do instrumento a uma situação substancial especialíssima – identificada como uma pretensão de natureza civil, mas com forte caráter sancionador.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br