MULTIDISCIPLINARIDADE NO DIREITO AMBIENTAL É TEMA DE CURSO NA ESMAFE5
Última atualização: 05/03/2009 às 20:16:00

Curso será realizado no período de 9 a 11 de março, no auditório da Esmafe

Os diversos olhares sobre questões que atingem o meio ambiente e a preservação dos recursos naturais serão tratados, no período de 9 a 11 de março, no curso "Meio Ambiente e Justiça Federal: A Visão Multidisciplinar dos Problemas e das Soluções", promovido pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). O curso é coordenado pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho e contará com palestras, debates e avaliações, com o objetivo de disseminar entre os magistrados conhecimentos e habilidades focadas na multidisciplinaridade em relação ao Direito Ambiental. A desembargadora federal Margarida Cantarelli (diretora da Esmafe5) e o juiz federal Ivan Lira participam da solenidade de abertura na próxima segunda-feira (09/03), às 8h30, no auditório da Esmafe (Anexo I do TRF5). A primeira palestra "O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010" será feita pelo ministro Sérgio Rezende e o tema "Licenciamento Ambiental: Perfil Jurídico e Implicações Econômicas do Instituto, inclusive na Área da Carcinicultura e da Exploração Petrolífera" será tratado pela professora Érica Pegado. Às 14h, a professora Alexandrina Sobreira tratará sobre "A Desertificação no Nordeste do Brasil: Políticas Públicas, Realidade e Reflexos Jurídicos". Em seguida, os magistrados Margarida Cantarelli e Ivan Lira e a catadora de aratu nos manguezais de Serrambi (PE), Maria Luiza Oliveira, participam do painel "Mangue: Proteção Jurídica e Autossustentabilidade do Ecossistema.". Na manhã do dia 10, o desembargador federal e professor Marcelo Navarro Ribeiro Dantas falará sobre "A Efetividade da Proteção Constitucional do Meio Ambiente" e a professora Maria José de Araújo Lima sobre "O Programa de Convivência com o Semi-Árido Brasileiro. Visão Geral e Reflexos na Regularização Fundiária. Sugestões de aspectos que devem ser considerados nas desapropriações para reforma agrária." No início da tarde, o juiz federal e professor Edilson Nobre Júnior ministrará a palestra "Desapropriação de Imóvel Rural, Cobertura Florestal e Implicações Ambientais". Às 15h30, o juiz federal Leonardo Resende Martins e a diretora-geral do TRF5 Sorária Caio abordarão o tema "Gestão Ambiental no Poder Judiciário. Do Planejamento à Prática" e, em seguida, os participantes do curso visitarão uma exposição, no hall do edifício-sede do TRF5, sobre as realizações de compatibilidade ambiental realizadas na atual gestão, a cargo do Comitê Socioambiental. As palestras "A Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos. Enfoque Jurídico e Social" e "A Dignidade da Pessoa Humana e o Meio Ambiente" serão proferidas, respectivamente, pelo advogado e professor Talden Farias e pelo juiz federal e professor Ney de Barros Bello Filho (Seção Judiciária do Maranhão). Além de representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, participam do evento pesquisadores e técnicos de organizações não-governamentais e de comunidades locais.
Por: Cristina Ramos