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Via Legal mostra reportagem sobre ex-deputado gaúcho cassado com a extinção do Partido Comunista
30/04/2014 - 17h21
Atualizada em 30/04/2014 - 17h21
Nesta semana, o Via Legal traz o desfecho de uma história que começou há quase 70 anos e que ainda é um capítulo desconhecido da trajetória política do país. No fim da década de 1940, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou o registro do Partido Comunista. Uma das consequências da medida foi a cassação dos mandatos de 65 deputados federais e vários estaduais.  Em 2013, o país reconheceu o erro e devolveu de forma simbólica o título aos ex-parlamentares. Direto de Porto Alegre, Marcelo Magalhães mostra os efeitos dessa medida para a viúva de um dos políticos cassados em 1948.

A ameaça de despejo e até de desabamento ronda cerca de 2 mil famílias que vivem em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Ainda na década de 1990, elas financiaram os apartamentos que estão distribuídos em 29 prédios. Contudo, desde a entrega dos imóveis, os moradores são obrigados a conviver com uma série de problemas. A realidade desses brasileiros é um dos destaques desta edição do programa Via Legal. Edna Nunes ouviu o relato de mutuários que esperam por providências da Caixa Econômica. Por ordem da Justiça Federal, o banco público terá de reformar os prédios e ainda pagar aluguel para quem foi obrigado a deixar o local.

Sobre o mesmo tema, o programa destaca o drama de um grupo de moradores de São Mateus, em São Paulo. Eles também compraram imóveis que foram condenados pela Defesa Civil. Carolina Villacreces mostra as consequências do que a própria Caixa Econômica Federal classifica como fraude. Por causa do risco de desabamento, os donos dos apartamentos foram obrigados a se mudar e agora brigam na Justiça Federal para não ficarem no prejuízo. 

Direto de Brasília, Viviane Rosa trata de uma disputa por mercado de trabalho. A intenção das regionais do Conselho Federal de Química de exigir que condomínios contratem profissionais com curso superior na área para fazer a limpeza das piscinas coletivas tem sido questionada na Justiça Federal. Um caso chegou ao Tribunal Regional Federal onde a decisão foi contrária ao órgão de classe.  
 O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.programavialegal.blogspot.com e www.youtube.com/programavialegal.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 12h30min (reprise)
Terça-feira - 21h30min (reprise)

Na Rede TV Cultura
Domingo - 6h30min

Na TV Brasil
Domingo - 6h30min

Fonte: Imprensa/CJF