CORREGEDORIA INICIA TRABALHOS DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS
Última atualização: 19/03/2013 às 08:57:00

A Corregedoria do TRF5, atendendo ao disposto na Resolução nº 23/2008, do Conselho da Justiça Federal, está providenciando,desde o mês de janeiro, o levantamento dos documentos e processos que, observado o prazo de temporalidade, podem ser descartados.A iniciativa é inédita no órgão, tendo em vista que, desde a criação do TRF5, em 1989, todos os procedimentos com tramitação encerrada permanecem armazenados no Núcleo da Corregedoria,ocupando espaço nas estantes.Até o momento, foram separados documentos que estavam guardados em 384 caixas, sendo 123 delas com material referente ao processo de vitaliciamento de juízes que cumpriram o estágio probatório. Critérios - De acordo com o assessor da Corregedoria, Edson Santana, o trabalho requer tempo e disponibilidade de pessoal, pois a separação deve obedecer a critérios definidos naquela Resolução,que estabelece os tipos de documentos institucionais, como sendo os correntes (objeto de consulta frequente); intermediários (mesmo não sendo de consulta frequente,aguardam a eliminação) e os permanentes (devendo ser definitivamente preservados no suporte em que foram criados).
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br