Direito de plantar ou construir sobre imóvel alheio em análise na Rádio Justiça nesta quinta
09/01/2008 18h30 - Atualizado há
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O direito de superfície é o tema principal do “Revista Justiça”. A partir das 11h da manhã, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins esclarecem as diversas dúvidas existentes sobre o assunto como, por exemplo, se o real dono da terra pode contestar e transferir o direito de superfície ou se quem planta ou constrói em imóvel alheio pode ser beneficiado com o usucapião. Participam do programa o mestre em Direito Civil e assessor do Tribunal de Ética da OAB, José Fernando Simão, o juiz Fábio Caldas de Araújo e o desembargador Benedito Silvério Ribeiro, autor do livro “Tratado de usucapião”. No Brasil, o direito de propriedade é estabelecido pelo Código Civil e pelo Estatuto da Cidade.
Banco de Sentenças on line é o destaque do “Hora Legal”
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte instalou o Banco de Sentenças. O serviço permite que a população tenha acesso a sentenças de forma rápida e fácil. Para consultar o banco, basta acessar o site www.jfrn.gov.br. Sobre o assunto, Márcia Dias entrevista o juiz federal Ivan Lira de Carvalho, diretor do Foro do Rio Grande do Norte. O programa começa às 7h da manhã.
Arnaldo Antunes fala sobre a carreira no “Ondas Culturais”
O programa “Ondas Culturas” apresenta às 10h30 e às 21h05 o projeto “Férias com Arte”, que de sexta-feira (11) a 27 de janeiro levará a vários pontos do Distrito Federal uma programação gratuita composta de shows musicais, espetáculos teatrais e circenses. Entre os entrevistados estão os músicos Haroldinho Mattos e Arnaldo Antunes, que falarão sobre os shows e a carreira deles.
Radioagência Justiça
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