TRF5 NEGA PEDIDO DE LIBERDADE A ACUSADO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
Última atualização: 24/05/2013 às 11:18:00

Droga foi encontrada no fundo falso de um veículo

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5, negou, na última quinta-feira (23/05), por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus de Ricardo Alves Pinto, preso por envolvimento no tráfico internacional de entorpecentes. Ele foi detido durante a Operação Argus, realizada em 2011, no Recife. A defesa alegou que Ricardo foi acusado equivocadamente, e que existe uma jurisprudência no Supremo Tribunal Federal que consente a possibilidade de liberdade provisória do acusado, que ainda não foi julgado e responde o processo em regime fechado, num presídio da capital pernambucana. OPERAÇÃO ARGUS - Em novembro de 2011, a Polícia Federal deflagrou a operação Argus, que tinha como objetivo reprimir o tráfico internacional de pasta-base de cocaína e crak. A droga, vinda da Bolívia, tinha como destino as cidades de Matelândia, no Paraná, e Recife, em Pernambuco. Entre os presos na operação estava Ricardo Alves Pinto, que, segundo a polícia, tinha envolvimento com a quadrilha. Ao todo, nove pessoas foram presas na investida. Os 18 Kg de cocaína foram encontrados num fundo falso de um veículo, o qual estaria sendo conduzindo pelo o acusado, no momento do flagrante. No dia 11 de novembro de 2011, Ricardo teve sua prisão preventiva decretada. Em janeiro deste ano, o processo seguiu para Justiça Federal, onde se encontra em fase de apresentação de defesa preliminar. Se for condenado, sua pena poderá variar entre cinco a 15 anos de reclusão, conforme a Lei nº 11.343/2006, do Código Penal.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br