TRF4 |
6º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico debate o direito à saúde
28/05/2018 - 14h19
Atualizada em 28/05/2018 - 14h19
Nos dias 30, 31 de julho e 1º de agosto acontece o 6º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, em Vitória, no Espírito Santo. O evento contará com a presença de magistrados, juristas, gestores e agentes públicos para debate de temas como a judicialização da saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), além da ética e da responsabilidade na prestação desses serviços.
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto é o coordenador cientifico do congresso neste ano. No dia 30, o magistrado fará uma das conferências de abertura, com o tema “Saúde: um direito de cidadania e um exercício de justiça”. No dia 31, Gebran será presidente de mesa na conferência magna “Crimes de desobediência na saúde, impossibilidade de cumprimento pelo gestor e o sigilo profissional médico”, que também contará com a participação do ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Também participam do congresso o desembargador federal Leandro Paulsen, que fará exposição sobre o tema “Crimes federais na saúde. Medicamentos e substâncias nocivas à saúde”, e a juíza federal da 15ª Vara Federal de Curitiba Luciana Veiga, que debaterá “Recomendações aos magistrados dos NatJus e o e-NatJus. Dinâmica de funcionamento da plataforma e banco de dados”.
Confira a programação completa no site do congresso. As inscrições podem ser feitas aqui.