08
/
março
/
2023
Desembargador federal Peixoto Júnior se aposenta no TRF3 
Magistrado atuou por 35 anos na Justiça Federal da 3ª Região 
O desembargador federal Peixoto Júnior, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), aposentou-se na última segunda-feira, dia 6 de março, conforme decreto do presidente da República, publicado no Diário Oficial da União. O magistrado estava no Tribunal desde 1997 e atuou por 35 anos na Justiça Federal da 3ª Região.  
Otávio Peixoto Júnior nasceu em São Paulo/SP. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e é pós-graduado na área de Direito do Estado pela mesma instituição.  
Antes da magistratura, foi procurador do Município de São Paulo, no período de 1983 a 1988, e exerceu o cargo de chefe da Procuradoria e da Assessoria Jurídica da Diretoria do órgão.   
Em 1988, passou a exercer o cargo de juiz federal titular da 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo até 21 de maio de 1997 quando tomou posse como desembargador do TRF3. 
Peixoto Júnior atuou no Órgão Especial da Corte e integrava a Segunda Turma da 1ª Seção do TRF3, responsável por julgar matéria relacionada a contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Direito Privado, trabalhista de competência residual, propriedade industrial, registros públicos, servidores civis e militares, desapropriações e apossamentos administrativos.  
Assessoria de Comunicação Social do TRF3  
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