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Gestor americano de tribunais e ministro do STJ ressaltam importância de um novo modelo de gestão no Judiciário
11/03/2013 - 15h12
Atualizada em 11/03/2013 - 15h12
"É preciso que os magistrados e os servidores da estrutura judicial tomem as rédeas da reforma no Poder Judiciário". Essa foi a análise do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidney Beneti, ao participar do primeiro painel do Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça, que aconteceu nesta manhã (11/3), no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Ao falar das tendências e dos desafios contemporâneos do novo cenário de gestão judicial, Beneti ressaltou que, para que se implante a eficiência, não é possível copiar na íntegra os modelos da iniciativa privada. "Não pense o juiz que, trazendo ajuda externa, nos moldes empresarias, serão capazes de reestruturar o Judiciário e torná-lo eficiente. Os profissionais de mercado não conhecem o funcionamento da Justiça e até que entendam, já terminou o contrato".
Para o ministro do STJ, existem bases de organização e operação que devem reger esta mudança no Judiciário. Ele cita como fundamentais, por exemplo, os princípios da efetividade para terminar os processos mais rapidamente e o da previsibilidade dos julgamentos. "Não pode haver dispersão das teses jurídicas e tantas decisões monocráticas e não colegiadas, que não seguem a unidade dos julgamentos", reforça Beneti.
Como medidas práticas para garantir a eficiência no Judiciário, o ministro apontou alguns caminhos como a informatização, que considerou "irreversível". Para Beneti, outra ação importante é a especialização dos tribunais por matéria.

Experiência internacional de gestão judiciária
Já o administrador das cortes estaduais americanas, Jeffrey Apperson, reforçou que "uma Justiça forte e eficiente é uma justiça bem administrada". Para o ex-presidente da Associação Internacional de Administração Judiciária, que nos últimos anos visitou 42 países estudando as boas práticas no assunto, esta eficiência garante também a independência do magistrado.
Apperson chamou a atenção da importância da prestação de um bom serviço à população para que o Judiciário cumpra o seu papel: "o povo paga impostos e os nossos salários e a  Justiça tem que buscar a paz social e evitar a guerra no mundo." Ele foi  chefe de Administração Judiciária do Tribunal Penas Internacional para a ex-Iugoslávia  e contou como a falta de uma Justiça forte naquele país colaborou para a prática dos crimes contra a humanidade praticados. "A falta dos instrumentos efetivos da Justiça isola o Estado, gera ódio na sociedade e uma atmosfera de instabilidade", analisa.
Sobre as experiências internacionais de gestão, ele disse que grande parte dos países visitados se encontra "enterrado no papel". Para ilustrar o assunto, mostrou uma foto de uma vara nas Filipinas, onde o servidor público apareceu praticamente escondido atrás de pilhas de processos. 
Por outro lado, ressaltou o exemplo bem sucedido do modelo americano de gestores profissionais nas cortes. Ao citar os resultados do modelo europeu, revelou que "existe eficiência, mas não investimento em avanços tecnológicos".  Também citou locais onde constatou efetividade no Judiciário, como na corte da Turquia e em Dubai, que considerou um dos melhores modelos do mundo.
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Painel aconteceu no plenário do TRF4