UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA É TEMA DE REUNIÃO
Última atualização: 13/02/2008 às 15:50:00

Encontro reunirá magistrados de Turmas Recursais nesta quinta-feira, a partir das 9h

O desembargador federal Marcelo Navarro (coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região) preside, nesta quinta-feira (14/02), uma reunião da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência, com o objetivo de julgar incidentes que tratam de divergências entre as Turmas Recursais. A idéia é uniformizar decisões na 5ª Região da Justiça Federal, evitando que processos da mesma natureza tenham interpretações divergentes. O encontro será realizado a partir das 9h, na Sala de Reuniões do 15º andar do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a presença dos juízes federais Élio Wanderley de Siqueira Filho (PE), George Marmelstein (CE), Helena Fialho Moreira (PB), Janilson Bezerra de Siqueira (RN), Ronivon de Aragão (SE) e Sebastião Vasquez de Moraes (AL). A maioria dos processos em análise é relativa ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), referente a questões previdenciárias, a exemplo de concessão de aposentadorias e pensões ou revisão de benefícios. As decisões a serem tomadas em determinadas matérias terão repercussão nos Juizados Especiais Federais, responsáveis por questões de até 60 salários mínimos (R$ 22,8 mil).
Por: Cristina Ramos