JURISTA ABRE EM ALAGOAS O IV ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS
Última atualização: 09/06/2006 às 09:05:00

Palestras continuam nesta sexta e sábado no Hotel Salinas, de Maragogi

"A hierarquização de princípios constitucionais não é matéria versada na doutrina dogmática do Direito Constitucional". A afirmação foi feita pelo professor Souto Maior Borges, na noite desta quinta-feira (08/06), durante conferência de abertura do IV Encontro REgional de Juízes Federais, no auditório do Hotel Salinas, em Maragogi (AL). O conferencista disse ainda que nos anos 70 assistiu "uma revolução no campo do Direito, quando surgiu uma distinção dualista entre Princípio e Norma. Não se sabia se Princípio era Norma ou Entidade Extranormativa" e concluiu que "são diferentes os campos do Princípio e da Norma". Na solenidade de abertura, o encontro promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com patrocínio da Caixa Econômica Federal, contou com uma apresentação do Grupo Orange, sob regência do maestro Cussy de Almeida. De acordo com a diretora da Esmafe5, desembargadora federal Margarida Cantarelli, este evento representa uma oportunidade para reflexão sobre as transformações do Direito e troca de experiência entre os juízes federais da 5ª Região. Na opinião do presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Cavalcanti, este encontro também é um momento de integração entre os magistrados federais. Nesta sexta-feira, a programação continua às 10h com uma palestra do procurador Leonardo Carneiro da Cunha sobre "O Artigo 285-A do CPC e o novo conceito de sentença: repercussões e necessidade de sistematização". Às 11h30, será a vez de o desembargador federal Francisco Wildo abordar o tema "Considerações sobre a Lei 11.232/05: cumprimento da sentença". No sábado, o procurador-chefe da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais, Cláudio Gonçalves Marques, falará sobre "Os novos rumos do crédito imobiliário". Às 11h30, o presidente do Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, escritor Marcus Accioly, faz a palestra de encerramento, discorrendo sobre "A língua do colonizador e do colonizado". O encontro está reunindo cerca de cem juízes federais dos seis estados nordestinos que integram a 5ª Região (do Ceará a Sergipe).
Por: Jaques Cerqueira