TRF4 |
Tribunal julgou 99,5% dos processos da Meta 2
25/02/2010 - 16h29
Atualizada em 25/02/2010 - 16h29
Durante sessão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realizada hoje (25/2) à tarde, o desembargador federal Vilson Darós, presidente da corte,  divulgou que o tribunal julgou, até o último dia 17 de fevereiro, 99,5% dos processos incluídos na chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fixada no início do ano passado, a meta definia que deveriam ser julgados todas as ações judiciais distribuídas até 31/12/2005.

Esse percentual refere-se aos processos já julgados mas que ainda estão com prazo para recurso. O percentual de processos da Meta 2 que já tiveram trânsito em julgado ou em que já houve interposição de recurso para as instâncias superiores ficou em 94,5%.

Darós também apresentou os números de julgados da Meta 2 no âmbito da 4ª Região, englobando os processos em tramitação no TRF4 e nas Seções Judiciárias do RS, do PR e de SC. Foram julgadas 96,5% das ações até o último dia 17.

Relatório anual

O presidente do TRF4 também divulgou o relatório do ano de 2009 da corte, destacando que "inúmeras ações foram tomadas". Conforme Darós, o principal feito foi a implantação do processo eletrônico, tanto judicial como administrativo, em toda a 4ª Região. Amanhã (26/2), será concluído o cronograma de instalação do sistema de processo eletrônico judicial em União da Vitória (PR). Assim, todas as novas ações protocoladas em qualquer uma das varas federais da Região Sul já são totalmente eletrônicas, dispensando o uso de papel.

Dentre as ações realizadas no ano passado, o magistrado ressaltou ainda o  incentivo às práticas de conciliação, inclusive com a inauguração de um gabinete do INSS na sede da corte, a implantação do ensino à distância para a qualificação dos magistrados e a consolidação do planejamento estratégico do tribunal e dos juizados especiais federais.