Anuário da Justiça 2007 faz análise dos tribunais superiores
10/08/2007 19h20 - Atualizado há
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Já foi editada a edição de 2007 do Anuário da Justiça, publicação que tem a proposta de ajudar a compreender melhor o sistema judiciário brasileiro a partir da análise do funcionamento dos tribunais superiores e da Suprema Corte do país.
Em suas páginas, o Anuário desvenda as características do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de destacar o perfil dos ministros que compõem os tribunais, com suas respectivas convicções e tendências. 
A publicação faz uma análise geral dos julgamentos do STF e destaca uma pesquisa inédita sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). O levantamento mostra que a cada dez leis federais contestadas, seis são inconstitucionais.
O Anuário traz também artigos de ministros e estudiosos do Poder Judiciário que fazem uma reflexão sobre a evolução da Justiça ao longo dos 200 anos e o que representam as decisões tomadas na atualidade.
Há um texto da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que se refere ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. No texto, a ministra afirma que a programação de atividades culturais, intitulada “200 anos de Judiciário Independente no Brasil” tem o objetivo de “valorizar o incremento da reflexão crítica do meio acadêmico e social em geral, sobre a trajetória e o papel do Judiciário em nossa sociedade”. Afirma também que tem a intenção de contribuir para ampliar a percepção de que o Judiciário teve e tem um papel importante na construção da nação brasileira, ao longo desses 200 anos.
Foi criado um índice com as principais decisões do STF no ano de 2006, divididas por temas. Entre eles, administrativo, comercial, criminal, constitucional, consumidor e diversos outros.
O Anuário será lançado oficialmente no dia 29 de agosto com uma solenidade em Brasília. O projeto do Anuário é uma parceria da Revista Consultor Jurídico com a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) que consolidaram o trabalho de mais de 300 páginas. Foram quatro meses de trabalho que contou com o empenho de mais de 70 profissionais.
CM/EH