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Sistema de Conciliação inaugura novo espaço na sede do TRF4
18/03/2015 - 18h44
Atualizada em 18/03/2015 - 18h44
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, inaugurou na tarde desta quarta-feira (18/3) a nova sala do Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal. O setor, responsável por coordenar e promover acordos em processos judiciais, foi transferido para um novo espaço, para qualificar mais ainda o atendimento ao público. Criado em 2005, o sistema já realizou acordos em cerca de 150 mil ações em toda a 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).
As mudanças marcam a importância crescente da conciliação enquanto estratégia do Poder Judiciário, na opinião do coordenador do Sistcon, desembargador federal João Batista Pinto Silveira. “A conciliação é sempre a melhor opção, pois resolve de forma rápida e mais satisfatória para todos”, explicou.
Para o presidente do TRF4, que coordenou a cerimônia, a conciliação faz parte da história de pioneirismo do tribunal. “O Sistcon vem estimulando a resolução pacífica dos conflitos com mecanismos inovadores no cenário jurídico nacional”, refletiu Hirose. Silveira apontou na mesma direção, afirmando que a prática conciliatória “torna o Judiciário moderno, já que tira o juiz do gabinete e o coloca na linha de frente”.
Hirose ressaltou o protagonismo da Justiça Federal da 4ª Região no cenário nacional de conciliação. “Temos centros de conciliação estruturados, mutirões, conciliações itinerantes. Recentemente, também implantamos o Fórum de Conciliação Virtual, por meio do processo eletrônico, onde as tratativas ocorrem entre as partes com base na simplicidade e na informalidade”, acrescentou.
Já Silveira lembrou que a sala é apenas parte da estrutura de conciliação: “o Sistcon não se restringe apenas a este espaço. Precisamos de toda uma rede de apoio para melhor trabalhar”. Para Silveira, a Justiça Federal trabalha em conjunto com a União, e o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido importante para a conciliação: “a advocacia pública tem noção de sua função social, que é ser a advocacia da sociedade. Ela busca a composição”, analisou.
Participaram da inauguração desembargadores e juízes federais, procuradores da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), da Caixa Econômica Federal, do INSS e servidores.
Novo espaço, nova parceria
O novo espaço, mais amplo, fica no 3º andar do prédio judicial do tribunal e permite ao Sistcon contar com salas de reunião, audiência e sistema de videoconferência. A ampliação também permitirá a instalação de um gabinete da Caixa Econômica Federal no local. A presença do órgão tornará mais fácil selecionar processos em que a instituição financeira é ré e que sejam passíveis de acordo. Um procurador e servidores da Caixa atuarão em tempo integral junto à conciliação do TRF4, nos moldes do que já ocorre com o gabinete do INSS, em parceria com a Previdência e a Procuradoria PRF4. 
Além das mudanças físicas, a equipe do setor também foi ampliada, recebendo mais cinco servidores e dois estagiários – o setor conta agora com 14 pessoas. “O espaço físico é importante, mas as pessoas mais ainda. Temos uma ótima equipe, e o sucesso da conciliação passa por manter o grupo qualificado”, apontou Silveira.

Presidente do TRF4 (E) destacou que a conciliação faz parte da história de pioneirismo do tribunal