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Central de Conciliação da AGU na JF da 4ª Região deve ser implementada em até 90 dias
17/04/2013 - 18h55
Atualizada em 17/04/2013 - 18h55
Em visita hoje (17/04) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Procurador-Geral da União, Paulo Henrique Kuhn, apresentou o novo projeto de conciliação da Advocacia Geral da União (AGU) à presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. 

 "Entre 60 a 90 dias pretendemos, depois de aprovada por todos, implementar a Central de Conciliação na 4ª Região", disse Kuhn. Desde o final do ano passado, o projeto da AGU já vem sendo implantado nas demais regiões.

Para a AGU, as Centrais de Conciliação têm três objetivos principais: reduzir a quantidade de processos, a economia no Judiciário e atender com eficiência o cidadão. A Procuradoria informa que a proposta é buscar a conciliação em processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEF) de Porto Alegre e também nas Turmas Recursais (TR) dos JEFs do Rio Grande do Sul que tratem de gratificações de desempenho de servidores federais. 

Kuhn ressaltou ainda a importância da participação do TRF4 neste projeto. "Não é apenas mais uma ideia, já está acontecendo nas outras regiões e os resultados são ótimos. Fizemos um levantamento dos custos desse processo e vimos que é muito mais viável para o Judiciário a conciliação".

O Procurador também se reuniu com o Coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Sistema de Conciliação (SISTCON) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. Eles discutiram as formas para se iniciar o mais rápido possível o programa de conciliação.

"É possível ver que o projeto é muito positivo pois precisamos agilizar os processos no Judiciário, sendo assim, necessário iniciar o mais breve possível com a Central de Conciliação aqui na 4ª Região" disse o desembargador Brum Vaz. O magistrado explicou que, na prática, a média de acordos nas conciliações tem sido de 80%, podendo chegar a 96%.

Para o primeiro mutirão de conciliação, estão sendo identificados processos que tratem da matéria no TRF4, cerca de 100 na Turma Recursal e também, 50 pré-processuais. Os escritórios Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados e  Paese, Ferreira & Advogados Associados, que possuem um grande volume dessas ações, já foram contatados e estão auxiliando nessa tarefa. 

A ideia é que esses mutirões ocorram uma vez por mês, como nas outras Regiões.


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