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TRF4 instala nova vara federal em Palmeira das Missões (RS)
21/05/2013 - 14h03
Atualizada em 21/05/2013 - 14h03
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instala hoje (21/5) a Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Palmeira das Missões, formando a mais nova Subseção Judiciária no Estado do RS. A solenidade ocorre às 17 horas no prédio-sede da instituição, que também será inaugurado no mesmo evento, na Rua Tufi Fiad, nº 89. O juiz federal Eduardo Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) coordenará a cerimônia que contará com a participação de magistrados, membros do ministério público e autoridades da região.

A Subseção Judiciária Palmeira das Missões terá jurisdição sobre os seguintes municípios: Ametista do Sul, Barra do Guarita, Boa Vista das Missões, Bom Progresso, Braga, Caiçara, Campo Novo, Cerro Grande, Coronel Bicaco, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Esperança do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Miraguaí, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Redentora, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Três Passos, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha.

Antes da solenidade, às 14h30, a Justiça Federal e a OAB local realizam no auditório da UPF de Palmeira das Missões um curso sobre o processo eletrônico utilizado pela JF (e-Proc v2). Direcionado aos advogados da região, o treinamento será ministrado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do sistema eletrônico na 4ª Região.

Unidade Avançada em Frederico Westphalen

A Vara Federal da nova subseção de Palmeira da Missões também será responsável pela jurisdição na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) que a Justiça Federal instala em Frederico Westphalen nesta quarta-feira (22/5). A solenidade de inauguração da unidade será realizada às 10 horas, na Câmara de Vereadores do Município.

Na UAA, serão realizados os atendimentos que exijam a presença das partes, como a emissão de certidões, a realização de audiências, perícias médicas, atendimento ao público em geral, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico e qualquer ato processual que exija a atuação local de juiz ou servidor da Justiça Federal.  A Unidade Avançada de Frederico Westphalen terá competência nas ações previdenciárias e de execução fiscal, que terão tramitação por meio eletrônico na Vara Federal de Palmeira da Missões.

Ampliando serviços ao jurisdicionado

As instalações da Vara Federal de Palmeira das Missões e da Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen fazem parte da estratégia de ampliação da rede de atendimento da JF no interior do Estado. Desde 2012, o TRF da 4ª Região e a Direção do Foro da JFRS já instalaram a segunda vara federal dos municípios de Carazinho e Erechim, que já contavam com a sua Subseção Judiciária, e postos avançados, Alegrete, São Borja, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Vacaria. A cidade de Ijuí recebeu um juizado avançado em outubro de 2010, depois transformado em UAA.

Com as novas unidades que serão inauguradas nesta semana, a Justiça Federal gaúcha passa a ser composta de 24 subseções, num total de 78 varas, e unidades avançadas em outras oito cidades. Todas essas unidades utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das unidades avançadas, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal que atende a UAA, com a participação das partes sem sair do município onde residem.

Fonte: Imprensa JFRS