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Barragem de Arvorezinha: TRF4 diminui prazo e embargo pode ser suspenso
06/11/2015 - 18h18
Atualizada em 06/11/2015 - 18h18
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso interposto pela União e o município de Bagé (RS) e diminuiu de 120 para 60 dias o prazo do embargo da obra da Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).
Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, o prazo fixado anteriormente pela 3ª Turma para que as partes se pronunciassem acerca do laudo pericial “mostrou-se desnecessariamente extenso”. “Ocorre que todas as partes já juntaram aos autos originários suas manifestações”, avaliou o magistrado.
O prazo deve ser contado tendo por data inicial a publicação do acórdão modificado, ou seja, 20 de agosto de 2015. Dessa forma, desde 19 de outubro, a Justiça Federal de Bagé já tem autorização para levantar o embargo, o que poderá ocorrer a qualquer momento.
Embargo
As obras da Barragem de Arvorezinha, no município de Bagé (RS), estão embargadas desde junho de 2013, quando a Operação Paralelo 31-S, deflagrada pela Polícia Federal, denunciou diversas empresas que atuavam no empreendimento por suspeita de irregularidades.
Em junho deste ano, frente à possibilidade de que a Justiça Federal de Bagé levantasse o embargo, as empresas ajuizaram recurso pedindo a prorrogação de 60 dias para que houvesse tempo de analisar o laudo pericial feito na obra e apresentar impugnação. A 3ª Turma, entretanto, concedeu 120 dias, o que foi questionado pela União e pela prefeitura de Bagé em embargos de declaração, julgados nesta semana.
    5020720-26.2015.4.04.0000/TRF

Fachada do prédio do TRF4