ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O “PRÊMIO MARGARIDA DE BOAS PRÁTICAS EM EQUIDADE DE GÊNERO”
Última atualização: 12/04/2022 às 17:49:00


Regulamento da premiação foi publicado ontem (11), no Diário Administrativo do TRF5

Estão abertas, até o dia 20 de maio, as inscrições para a primeira edição do “Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero”, promovido pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A premiação pretende reconhecer iniciativas e práticas de pessoas que se destacaram ou assumiram o protagonismo na implementação de ações particulares ou coletivas, voltadas à promoção da equidade de gênero, em qualquer dos seis estados que integram a JF5 (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). 
O regulamento do Prêmio, proposto pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da JF5, foi publicado ontem (11), no Diário Eletrônico Administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por meio da Portaria nº 70/2022, da Presidência da Corte. 
Poderão concorrer magistradas(os), servidoras(es), exercentes da Advocacia pública ou privada, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de organizações do Terceiro Setor. Interessados devem preencher as informações solicitadas na ficha de inscrição - cujas orientações estão disponíveis no regulamento do Prêmio -, e enviá-las, exclusivamente, para o e-mail premiomargarida@trf5.jus.br. É permitido submeter mais de uma ação ou iniciativa de sucesso, devendo a(o) candidata(o) encaminhar um e-mail de inscrição para cada um dos projetos. 
A premiação abrangerá três categorias: “Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário; “Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça”; e “Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral e do Terceiro Setor”. As ações serão avaliadas a partir dos seguintes critérios: efetividade da prática no incremento da participação feminina nos espaços de poder e decisão; fomento à redução de desigualdades de gênero e raça nas instituições; e contribuição para a concretização das metas e indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05, da agenda 2030, das Nações Unidas. 
As(os) vencedoras(es) serão anunciadas(os) no dia 6 de junho. Já a solenidade de entrega dos prêmios deverá acontecer entre os dias 15 e 30/06, em data a ser definida pela coordenação do evento. A cerimônia será realizada de forma híbrida (presencial e remota), na sede do TRF5. 
O "Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero" foi instituído, no último mês de março, pela Portaria nº 39/2022, da Presidência da Corte.  
Confira, em anexo, o regulamento do prêmio. 

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

324024-PORTARIA-70---11.04.2022.pdf