TRF MUDA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA COPA
Última atualização: 08/06/2006 às 12:41:00

Prazos processuais serão prorrogados para não prejudicar jurisdicionados

Diante da importância que os jogos do Brasil têm para a população brasileira, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu mudar o horário de expediente nos dias úteis em que a Seleção Brasileira jogar, para que servidores e jurisdicionados possam assistir à transmissão das partidas pela TV. Decisão neste sentido foi tomada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Cavalcanti. De acordo com a portaria 386, de 5 de maio de 2006, fica estabelecido que nesses dias a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias da 5ª Região (do Ceará a Sergipe) estará funcionando das 8h às 12h. Assim, tanto na terça-feira, 13 (Brasil x Croácia), quanto na quinta-feira, 22 (Brasil x Japão), os jogos acontecerão às 16h e o TRF5 e as Seções Judiciárias estarão funcionando pela manhã. A mesma portaria prevê que em caso de classificação da Seleção Brasileira para a fase seguinte, o horário de funcionamento do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região será até às 11h, nas Oitavas de Final nos dias úteis em que o Brasil jogar e até às 12h para as demais fases, também nos dias dos jogos do Brasil. Para que os jurisdicionados não sejam prejudicados na tramitação de seus processos, a mesma portaria determina a suspensão dos prazos processuais nos dias de jogos da seleção Brasileira até o dia útil subseqüente.
Por: Jaques Cerqueira