TRF5 NEGA HABEAS CORPUS A UM DOS ACUSADOS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA POLICIAIS
Última atualização: 18/09/2015 às 17:36:00

De acordo com a denúncia, foram disparados tiros contra viatura da PRF

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, na última quinta-feira (10/09), o pedido de habeas corpus em favor de A. D.S. O réu é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra policiais rodoviários federais, no ano de 2010. “Embora o paciente esteja preso, cautelarmente, desde 25 de fevereiro de 2011, o excesso de prazo decorre da complexidade do feito, da necessidade de expedição de cartas precatórias e dos inúmeros recursos lançados pela Defesa”, afirmou o relator, desembargador federal convocado Alexandre Luna. Entenda o caso No dia 15 de dezembro de 2010, A.D.S. e outros dois suspeitos, J.C.S. e .J.L.S.S., estavam em uma caminhonete na BR-101, próximo ao município de Junqueiro (AL), onde, ao serem abordados por policiais rodoviários federais, teriam fugido. Na fuga, o grupo ainda disparou diversas vezes contra a viatura da Polícia Rodoviária Federal, até parar às margens da rodovia e escapar para um canavial. Após apreender a caminhonete, os policiais descobriram que o veículo tinha sido roubado dias antes e nele foram encontrados uma algema, duas balaclavas, dois rádios HT, além de munição. A.D.S., J.C.S. e J.L.S.S. foram presos s em fevereiro de 2011, pelo Centro de Operações Policiais Especiais ( COPE) da Polícia Civil de Sergipe, os quais seriam especializados em roubo de veículos e carga, que atuava na BR-101, entre os estados de Alagoas e Sergipe. De acordo com a denúncia, ficou claro que os acusados teriam tentado matar os quatro policiais. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os acusados pelo crime de tentativa de homicídio, pois conseguiu apontar indícios desse delito perpetrado pelos acusados, os quais foram presos, pela Polícia Civil de Sergipe, de posse das armas utilizadas no confronto com os Policiais Rodoviários Federais, no qual um destes, inclusive, chegou a ser atingido por um dos disparos, mas sem chegar a ferir-se por estar com colete especial. A defesa alegou ausência de identificação do autor dos disparos de arma de fogo, de nulidade por cerceamento do direito de defesa, em razão do indeferimento de produção de provas como diligências finais, bem como, no mérito, a ausência de provas para a pronúncia. De acordo com o Juízo do primeiro grau, em se tratando de crime cometido em concurso de pessoas, torna-se irrelevante a clara identificação de qual deles foi o autor dos referidos disparos, uma vez que todos incorrem nas mesmas penas na condição de co-autores. HC 5995 - AL
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br