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Desembargador Gebran fala sobre a Lava Jato em fórum no Reino Unido
20/06/2016 - 14h17
Atualizada em 20/06/2016 - 14h17
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi um dos participantes do Brazil Forum UK 2016, que reuniu  nomes expressivos de diversas áreas de atuação do Brasil para debater os fatores da crise atual no país e as soluções possíveis. O encontro promovido pela London School of Economics (LSE) aconteceu na sexta-feira e no sábado (17 e 18/6), em Londres e em Oxford (UK).
Idealizado por estudantes brasileiros na Inglaterra, o fórum reuniu personalidades influentes nas áreas social, de economia, política, jornalismo, diplomacia, filosofia e do Judiciário. Gebran Neto foi um dos palestrantes, juntamente com nomes como o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e o ex-Advogado-geral da União Luis Inácio Adams. Participaram também o deputado federal Alessandro Molon (RJ), jornalistas correspondentes internacionais no Brasil, o diretor da Folha de S.Paulo Otavio Frias Filho, o economista Pérsio Arida e o filósofo Luiz Felipe Ponde, entre outros debatedores.
Lava Jato na pauta do encontro internacional
O magistrado relator dos recursos da Operação Lava Jato no TRF4 falou na manhã de sábado (18/6), na Universidade de Oxford, no painel: As regras da lei e dos institutos legais no Brasil- como as instituições e seus representantes podem lutar contra a corrupção no país?
Gebran Neto dividiu o painel com os procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, e a advogada Esther Mirian Flesch.
“O Poder Judiciário desempenha papéis relevantes em meio à crise de valores em que vive a sociedade brasileira”, salientou Gebran, elencando decisões importantes dos tribunais, como a obrigação de fidelidade partidária e determinações na área de medicamentos, por exemplo.
Entretanto, o magistrado ponderou também que há uma intervenção excessiva do Judiciário que deve ser analisada: “a sociedade espera muito do Judiciário, mas nem sempre ele é o repositório correto para todas as expectativas, porque quem deve instituir políticas públicas é o Poder Executivo e Legislativo”.
No combate à corrupção, Gebran reforçou a mudança significativa que ocorreu após a ação penal 470, chamada de Mensalão. “A Lava Jato mostrou um modus operandi que já tinha sido verificado no Mensalão, mas agora, de proporções amazônicas, a partir da ação de agentes públicos e políticos em fraude a licitações”.
Ele analisou a importância de operações anteriores, como o próprio Mensalão, a Satiagraha e o caso Banestado, mas ressaltou que, a partir da Operação Lava Jato, o Poder Judiciário mudou a sua forma de atuação. “Passamos a utilizar mais instrumentos como a condução coercitiva, a colaboração premiada, e fazer uma nova leitura da prisão preventiva, por exemplo, que está sendo aplicada para crimes tão nefastos quanto os violentos, em que antes era exclusivamente aplicada”.
Gebran também chamou a atenção sobre o olhar diferenciado a respeito da prova, avaliando que em crimes sofisticados como os da Operação Lava Jato, os indícios e as provas indiretas não podem ser considerados de menor importância.  “O Judiciário está dando respostas positivas para a sociedade, mudando paradigmas. A crise é uma janela de oportunidades”, afirmou.
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