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Varas e juizados especiais federais da 4ª Região têm novos nomes a partir de segunda
04/10/2013 - 16h24
Atualizada em 04/10/2013 - 16h24
A partir de segunda-feira (7/10), as varas e juizados especiais federais da 4ª Região recebem uma nova nomenclatura. A mudança nos sistemas eletrônicos e judicias inicia amanhã (5/10) e estará disponível no início da semana. Com a alteração, as unidades judiciais não têm mais a especialidade e a competência em seus nomes. 

O novo padrão utiliza numeração definida de acordo com a ordem de criação das varas, associada ao nome da subseção sede. A Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Porto Alegre, por exemplo, foi renomeada para 24ª Vara Federal de Porto Alegre.

O objetivo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao publicar a Resolução nº 99/6/2013, que promoveu a mudança, foi simplificar a gestão de informações para usuários internos e externos e eliminar a imprecisão das nomenclaturas.

A resolução altera somente o nome das varas. As competências e especialidades de cada vara ou juizado continuam as mesmas, e os processos judiciais seguem seu curso normal na mesma vara ou juizado onde tramitavam.

Guia

Para ajudar na localização rápida e precisa das varas federais da 4ª Região, foi criada uma cartilha com os nomes, competências, endereços e telefones.

Clique aqui para acessá-la.