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Juíza federal de Porto Alegre palestra pela internet para magistrados de todo o país sobre combate a corrupção
28/02/2013 - 17h24
Atualizada em 28/02/2013 - 17h24
"O crime de corrupção é uma epidemia de nível mundial, por isso se tornou uma preocupação verdadeira da comunidade internacional e trouxe a necessidade de nos voltarmos ao combate a esse tipo de delito". A frase é da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre, e foi proferida durante a sua vídeo-aula na tarde de hoje (28/2). A palestra foi transmitida ao vivo, via internet, pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A apresentação serviu como um relato da experiência que a juíza teve ao participar, em dezembro de 2012, do curso "A Corrupção: detecção, prevenção, repressão". Promovido pela Escola Nacional da Magistratura Francesa (ENM) e pelo Serviço Central de Prevenção à Corrupção (SCPC), organização ligada ao Ministério da Justiça francês, o evento reuniu magistrados franceses e estrangeiros durante uma semana em Paris. 

Por meio de acordo de cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a ENM, e com a colaboração da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Cristina teve a oportunidade de participar do curso e agora difunde seus conhecimentos.

Na vídeo-aula, a magistrada mostrou todo o esforço direcionado para reprimir a prática da corrupção e também a impunidade que ocorre com quem comete esse crime. Ela relatou a existência de várias organizações, convenções e associações internacionais que foram criadas com esse objetivo.

"Outro aspecto interessante do curso foi a troca de conhecimentos internacionais. Além de aprendermos com as práticas e a legislação da França, pudemos contar com participantes de países como Marrocos, Quênia, Senegal, entre outros, que compartilharam a experiência de combate aos corruptos em seus territórios", apontou a palestrante.

Ao comparar a legislação brasileira com a francesa, ela detalhou que "ao contrário do que ocorre no nosso país, o modelo francês prevê e pune o crime de corrupção na esfera privada, e não apenas na esfera pública". Ao fim, a juíza lembrou que o recente julgamento do "mensalão" pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil foi citado, durante o curso, como exemplo de atuação positiva contra a corrupção e a improbidade administrativa.

A vídeo-aula será disponibilizada no canal da Emagis no Youtube (clique aqui) e no site da Enfam (clique aqui).

Aula da juíza Cristina foi transmitida direto da sala de cursos da Emagis no TRF4