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Justiça Federal da 4ª Região fecha primeiro trimestre com mais de 90% dos processos antigos julgados
14/07/2015 - 16h39
Atualizada em 14/07/2015 - 16h39
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, na última semana, o Relatório de Atividades do primeiro trimestre do Judiciário brasileiro. Segundo os números divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Institucional, a 4ª Região da Justiça Federal, composta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as seções judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, já cumpriu 92% da meta 2, relativa à diminuição do número de processos em tramitação por cinco anos ou mais.
A 4ª Região também se destacou no cumprimento da Meta 4. Essa meta objetiva a priorização dos processos que tratam de corrupção e improbidade administrativa, prescrevendo que sejam julgados pelos menos 70% desses processos em 2015. O primeiro grau da 4ª Região da Justiça Federal, onde tramitam os processos da Operação Lava Jato, apresentou o melhor desempenho entre as cinco regiões. 38% da meta já foi cumprida no primeiro trimestre, o que, para o CJF, é considerado um desempenho acima do esperado.
Os números relativos a toda a Justiça Federal brasileira foram considerados promissores para o CJF, que prevê o cumprimento dos resultados planejados para 2015 até o final do ano. “Os dados desses primeiros meses do ano indicam uma tendência de que, já ao final desse semestre, praticamente em toda a Justiça Federal brasileira, não haverá processos com mais de cinco anos em tramitação numa instância. Isso é uma boa aproximação do ideal constitucional da razoável duração do processo”, avaliou secretário de desenvolvimento institucional do CJF, Ivan Bonifacio.
Segundo o relatório, o balanço geral de toda a Justiça Federal revela que 87,5% da Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos), chamada de meta da produtividade, foi cumprida nesse primeiro trimestre. Isso representa em números absolutos, conforme o CJF, um total de 557.692 processos julgados em toda a JF brasileira. Bonifacio, entretanto, ressaltou que ainda há necessidade de um esforço adicional no julgamento das ações para que não aumente o número de processos pendentes de decisão, causando ‘congestionamento’ nos órgãos.
  Com informações d Imprensa CJF

Fachada do prédio do TRF4