TRF4 |
TRF4 concede salário-maternidade a boia-fria
29/05/2012 - 17h22
Atualizada em 29/05/2012 - 17h22
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, na última semana, salário-maternidade a uma trabalhadora rural do Paraná, boia-fria, com base apenas em prova testemunhal.
Conforme o relator da decisão, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, quando se trata de trabalhadora rural, deve-se considerar a informalidade com que é exercida a profissão, devendo ser abrandada a exigência de prova material.
Conforme Silveira, "se assim não fosse feito, a Justiça acabaria por negar o benefício respectivo a todas aquelas pessoas que, embora realmente tivessem trabalhado em terras de terceiros, não dispusessem de documentos suficientes, o que seria uma grave injustiça".
A segurada recorreu ao tribunal após ter seu pedido de salário-maternidade negado em primeira instância, sob o argumento de que não teria apresentado documentação suficiente para comprovar sua condição de bóia-fria, mas apenas testemunhas.