PROFESSOR DA UFPB OBTÉM REINTEGRAÇÃO NO CARGO
Última atualização: 09/04/2013 às 16:59:00

Docente havia sido demitido por problemas de saúde e acusação de abandono de cargo

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, hoje (9/04), à apelação de A.S.V. e determinou sua reintegração no cargo de professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de onde havia sido excluído, em 31/01/2008, por decisão do Conselho Universitário da UFPB. O professor respondeu a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por acusação de abandono de cargo. “É imprescindível para a tipificação da infração administrativa de abandono de cargo, punível com a demissão, o animus abandonandi (expressão da vontade de abandonar). No caso em tela, o animus de abandonar o cargo resta afastado quando se verifica que o servidor, ora autor, não estava em condições psicológicas de tomar decisões”, afirmou a relatora, desembargadora federal Margarida Cantarelli. DEMISSÃO - A.S.V. foi nomeado para o cargo de professor adjunto da UFPB, em 09/01/2003, e lotado no Departamento de Fisiologia e Patologia do Centro de Ciências da Saúde. Tomou posse em 11/02/2003. No exercício de suas funções, o professor mostrou-se comprometido com a atividade docente, desenvolvendo projetos de extensão universitária; participando de eventos científicos e de cursos de formação, de bancas examinadoras de concursos para seleção de docentes e discentes; tornando-se orientador de alunos e monitores, além de ministrar palestras em simpósios participar de parcerias com outras instituições públicas. No primeiro semestre de 2005, segundo os autos, A.S.V. passou a receber ameaças estranhas através de bilhetes, questionando sua legitimidade no cargo. As ameaças ocorreram no mesmo período em que a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) deflagrou greve, mas o professor continuou a fazer suas pesquisas sem a participação dos alunos. O seu estágio probatório terminou em 11/02/2006, mas não foi publicada a portaria informando o resultado. O professor passou a ter problemas de saúde, o que o levou a se consultar com médicos de várias especialidades, quase que semanalmente, tais como psiquiatras, neurologistas, cardiologistas e psicólogos. Requereu licença sem vencimentos à sua chefia imediata, em 21/07/2006, mas teve o pedido indeferido, sob o fundamento de que não havia como contratar professor substituto. De acordo com informações obtidas nos autos, em razão do agravamento da condição de saúde do professor, que apresentava um quadro de fortes dores de cabeça e crises hipertensivas, sua atuação profissional ficou prejudicada, o que levou o Departamento a instaurar o PAD, em 26/03/2007. Com a conclusão pela sua demissão, o servidor ingressou com um pedido de reintegração. A sentença indeferiu o pedido do autor, que apelou da decisão ao TRF5. AC 555491 (PB)
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br