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Eproc já troca informações com sistemas eletrônicos de mais de 10 instituições e deve aumentar a interoperabilidade até o final do ano
22/10/2014 - 18h00
Atualizada em 22/10/2014 - 18h00
Nesta semana, o eproc - processo eletrônico, completa cinco anos de instalação em toda a Justiça Federal da 4ª Região, que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O sistema, que está consolidado pelo fácil acesso e efetividade e pela abrangência em todos os graus e matérias de jurisdição, entra agora na fase de aperfeiçoamento e ampliação da interoperabilidade, que consiste na troca de dados entre os processos eletrônicos e sistemas de outras instituições com o eproc.
Se na primeira etapa de implantação do eproc a adaptação da comunidade jurídica e o desenvolvimento de funcionalidades para atender as demandas de cada área foi vencida, agora é tempo de aperfeiçoar a “conversa” do eproc com os mais de 10 órgãos públicos que já possuem interoperabilidade e aumentar a comunicação do sistema com novos parceiros.
Desafios
Segundo o juiz federal Paulo Paim da Silva, um dos membros do grupo que elaborou o eproc, “o sistema agora precisa conversar com novos sistemas de processo eletrônico”. Como um dos exemplos de ausência de interface, o magistrado cita as Justiças Estaduais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.  “Os processos de competência delegada chegam em meio virtual e precisam ser impressos e redigitalizados para funcionarem dentro do eproc. Já estamos buscando soluções com o objetivo de trabalhar numa linguagem comum aos dois órgãos, fazendo com que os sistemas se reconheçam”, explicou.
No Paraná, o cenário já é outro. Desde o dia 8 deste mês, os processos de competência delegada da Justiça estadual paranaense tramitam eletronicamente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por meio do eproc. A estimativa é de que essa interação diminua pela metade o tempo de tramitação das ações, garantindo também mais transparência e economia de dinheiro público.  Com a interoperabilidade, somente nas ações de competência delegada do Paraná estão sendo economizados R$ 7.500,00 mensais, já que a impressão e os insumos gastos em cada processo chegavam a R$ 25,00 por ação. Isso sem contar os custos com malotes para os Correios.
O juiz federal coordenador do Sistema de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do eproc, Eduardo Tonetto Picarelli, pontua que o TRF4 está buscando resolver a interoperabilidade nas ações de competência delegada que vêm dos outros estados da Região Sul. “Estamos em tratativas avançadas com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que os processos da competência delegada subam do sistema de processo eletrônico deles para o eproc. Também procuraremos o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para desenvolvermos a mesma iniciativa”.
Caminho semelhante está sendo trilhado para que o eproc se comunique com outros sistemas de autarquias, conselhos regionais profissionais e procuradorias. “ É prioridade para o tribunal a interoperabilidade com os sistemas do INSS, tais como o novo portal do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, assim como a ampliação do intercâmbio com as procuradorias federais”.
Comunicação entre sistemas eletrônicos
Em órgãos públicos que já têm a interoperabilidade em pleno funcionamento, como Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF), o desafio já foi vencido. Essas instituições podem acessar as informações processuais e enviar petições junto ao eproc a partir de seus próprios sistemas internos, propiciando celeridade,  economia e comodidade aos seus usuários.
“Hoje tudo está disponível online, a forma de trabalhar é outra. Ninguém volta atrás. Quem trabalha com processo eletrônico não quer mais saber do processo físico”, diz Marcos Kafruni, gerente jurídico regional da Caixa Econômica Federal, uma das instituições parceiras do tribunal.
“O eproc está disponível 24 horas. Antes, seguidamente nós tínhamos que encaminhar relatórios para a matriz ou tínhamos dificuldades de ter informações sobre um processo que estava concluso com o juiz, não havia acesso. Hoje está tudo na nossa tela, aqui no escritório da Caixa”, diz Kafruni, comemorando o fato de não ser mais necessário fazer a carga dos autos.
Segurança dos dados
A segurança é mais uma garantia do eproc. Como o sistema foi todo desenvolvido por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, as informações  ficam à cargo da administração pública, que tem a plena governança do sistema, sem intermediações de empresas privadas. São quatro bases de dados, uma no TRF4 e uma em cada seção judiciária, que enviam informações em tempo real do tribunal para as seções judiciárias e vice-versa.
O acesso ao sistema é feito por meio de cadastro e senha ou certificado digital e está disponível a advogados e procuradores de todo país. As partes podem acessar a íntegra do seu processo pelo mecanismo de chave que é fornecido pelo advogado, garantindo ao cidadão mais acesso e transparência.
“Temos cinco níveis de sigilo do eproc, que vão do público ao restrito apenas ao juiz, para garantir essa segurança”, ressalta Ivan Scarparo Forgearini, diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do TRF4.

Tramitação processual no sistema é 100% por meio eletrônico