PLANO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO REÚNE MAGISTRADOS
Última atualização: 03/11/2008 às 14:41:00

Evento começa na próxima quinta-feira, no Cabo de Santo Agostinho/PE

O município de Cabo de Santo Agostinho, situado no litoral Sul de Pernambuco, vai sediar o VI Encontro Regional para Juízes Federais da 5ª Região, que começa na próxima quinta-feira (06/11) e segue até o dia 8 de novembro, no Centro de Convenções do Eco Resort Cabo. O evento é promovido pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), com apoio da Caixa Econômica Federal. Durante três dias, juízes dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe estarão debatendo questões pertinentes à 5ª Região, tendo como tema central "A Constituição de 1988 e a Efetividade da Cidadania". O encontro faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e entre os objetivos está a integração entre magistrados dos seis Estados. Os desembargadores federais José Baptista de Almeida Filho (presidente do TRF5), Margarida Cantarelli (diretora da Esmafe) e Rogério Fialho (coordenador científico) dirigem a solenidade de abertura do Encontro, na próxima quinta-feira, às 17h. Antes da cerimônia, às 16h30, os participantes serão brindados com uma apresentação da Orquestra Cidadã dos Meninos do Coque (projeto de inclusão social desenvolvido na comunidade do Coque, no Recife). Às 17h30, a juíza federal Taís Schilling Ferraz (auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal) ministra a conferência inaugural "Instrumentos Constitucionais de Racionalização do Processo: Repercussão Geral e Súmula Vinculante". Na sexta-feira (07/11), pela manhã, as palestras "A Teoria do Direito Hoje: da Pirâmide Normativa à Rede Normativa" e "Reclamação Constitucional" serão proferidas, respectivamente, pelo professor Mario Losano (Università degli Studi di Torino e Università del Piemonte Orientale "Amedeo Avogadro") e pelo desembargador federal Marcelo Navarro (Doutor em Direito pela PUC/SP). Na programação da tarde, os juízes federais Manuel Maia, Ronivon de Aragão, Júlio Coelho Neto e Cíntia Brunetta participam de atividades simultâneas em quatro salas, sobre os temas: "Acesso à Justiça e Processo Eletrônico", "Gestão de Inspeção Permanente em uma Unidade Judicial", "Duração Razoável do Processo e Gestão do Poder Judiciário" e "Estratégias e Métodos para Criação de uma Cultura de Conciliação". Ainda na sexta-feira, a partir das 18h, a ministra Maria Tereza Rocha de Assis Moura (Superior Tribunal de Justiça - Doutora em Direito Processual/USP) falará sobre "Os 20 Anos da Constituição e o Processo Penal". No sábado (08/11), pela manhã, o tema "A Constituição Brasileira e a Preservação do Patrimônio Histórico-cultural" será tratado pelo professor José Luiz da Mota Menezes (Doutor em Arquitetura, professor no Programa de Pós-Graduação em Arqueologia e Conservação do Patrimônio/UFPE). A conferência de encerramento será feita pelo ministro José Antonio Toffoli (Advocacia Geral da União).
Por: Cristina Ramos

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