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TRF4 debate a formação humanística de magistrados, em Londrina (PR)
10/10/2014 - 17h25
Atualizada em 10/10/2014 - 17h25
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Regional (TRF4) promoveu o “Curso Sobre a Formação Humanística de Magistrados na Sociedade Contemporânea” em Londrina (PR), de quinta a sexta-feira (9 e 10/10). Com a coordenação científica do desembargador federal Thompson Flores e do juiz federal Artur César de Souza, o evento considera a importância de uma formação ética e humanista para tratar de questões relativas às transformações sociais enfrentadas pelas sociedades contemporâneas e para assimilação de uma postura reconhecedora dos direitos e valores dos seres humanos.
Nesta sexta-feira, o professor Juarez Freitas discorreu sobre "A Importância da Formação Humanística do Magistrado na Interpretação e Aplicação do Direito Moderno", pontuando que "o ser humano valoriza duas vezes mais as perdas do que os ganhos, o que deve ser considerado pelos juízes quando se busca a paz entre as partes”.
O professor Antonio Carlos Wolkmer abordou "O Papel do Pensamento Crítico do Direito na Formação Humanística do Magistrado”. O magistrado ressaltou a importância de se buscar um modelo a partir da cultura sul-americana, em uma perspectiva emancipatória do ser humano. Walkmer destacou a importância de uma crítica social, uma mudança no dizer o Direito a partir de uma prática dialética para posteriormente alcançar o pensamento crítico da disciplina.
O curso teve ainda as palestras do professor Luiz Rodrigues Wambier que tratou do tema "As Feições do Dever de Motivar a Decisão Judicial no Século XXI", enquanto o encerramento coube ao também professor Lédio Rosa de Andrade que abordou "A Formação Humanística do Magistrado sob a Perspectiva Filosófica".
Formação em debate
Já na programação de quinta-feira a conferência inaugural foi proferida pela desembargadora do TRF1, Monica Sifuentes, que abordou o tema “Democracia e Direito - Da Formação Humanística do Magistrado”. Ela tratou da importância da Emenda Constitucional 45/2004, quando foram estabelecidas disciplinas como ética, filosofia e psicologia para as provas de ingresso na carreira da magistratura: “Uma clara sinalização sobre a importância do conhecimento interdisciplinar com foco na ética e no humanismo do magistrado”.
A professora Ruth Maria Chittó Gauer, docente e pesquisadora dos programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e História da PUCRS, abordou o tema da violência nas sociedades de massa como um dos grandes desafios a serem enfrentados pelos magistrados. Para ela, na sociedade moderna estes fenômenos são de difícil compreensão quando examinados sob a ótica dos conhecimentos convencionais.
O curso continuou com a fala do professor Luiz Fernando Coelho, que abordou o tema "Crítica do Direito na Contemporaneidade". Na sequência, o juiz de direito de Minas Gerais e atual juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou o tema "O papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados na Formação Humanística do Magistrado".  O professor e procurador da República, Sérgio Cruz Arenhart, tratou sobre "A Formação Humanística do Magistrado sob a Perspectiva da Dogmática Jurídica".
Já a cerimônia de abertura contou com a presença dos desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado, vice-presidente do TRF4, e Thompson Flores, diretor da EMAGIS; dos juízes federais Artur César de Souza, e Márcio Augusto Nascimento, da 8ª Vara Federal de Londrina; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Londrina, Artur Humberto Piancastelli; e do professor Osmar Vieira da Silva, coordenador da Faculdade de Direito do Centro Universitário Filadélfia.
Fonte: Emagis/TRF4