RECESSO FORENSE TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO
Última atualização: 16/12/2015 às 09:17:00

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, assinou a Portaria Nº 00773, no dia 11/12/2015, disciplinando as atividades do Tribunal no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2016, considerado Recesso Forense. De acordo com a Portaria, nesse período, o expediente do Tribunal será das 13h às 18h, em regime de plantão, e serão conhecidos apenas os feitos que demandem medidas liminares ou que pretendam evitar perecimento de direito e/ou dano irreparável ou de difícil reparação, os quais deverão ser ajuizados, obrigatoriamente, por meio eletrônico, ainda que o processo em 1º Grau tramite em autos físicos. O atendimento será feito pela Divisão de Distribuição, no térreo do TRF5, e pela Secretaria Judiciária, no 8º andar. Não haverá atendimento ao público externo na Subsecretaria de Precatórios durante o Recesso, em função da necessidade dos trabalhos internos. Recursos – Ainda segundo a Portaria, não haverá plantão na Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários, na Subsecretaria do Plenário, nas Divisões de Turmas, na Seção de Taquigrafia e na Seção de Jurisprudência. Também não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, ressalvados os casos de necessidade das unidades administrativas.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br