TRF5 NEGA HABEAS CORPUS A INVESTIGADO POR TENTATIVA DE ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Última atualização: 23/06/2015 às 10:43:00

Tentativa de crime foi contra a agência dos Correios de São João do Sabugi (RN)

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de B. L. S., investigado pela suposta prática de associação criminosa e tentativa de roubo qualificado contra a agência da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT do município de São João do Sabugi (RN) , em fevereiro deste ano. O advogado do investigado solicitou expedição de alvará de soltura ou medida cautelar diversa da prisão preventiva. A defesa alegou que o B. L. S., ao ser acusado pela polícia, foi conduzido à delegacia, interrogado e liberado por não haver indícios que possibilitassem o flagrante. Além disso, B. L. S. é réu primário, possui residência fixa e é servidor concursado da Câmara Municipal de Ipueira/RN. Entretanto, o Colegiado entendeu que o investigado não demonstra a intenção de colaborar com as investigações, pois não foi mais visto em São João do Sabugi, local de sua residência, após a decretação da prisão preventiva, no dia 20 de março deste ano. "Tendo-se por presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria, há de ser mantida a custódia cautelar decretada em 20/03/15, para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, considerando, como registrado pelo Juízo de origem, que: 1) o investigado demonstra real intenção de se furtar à persecução criminal do Estado, pois não foi encontrado na cidade onde reside após ter tomado conhecimento da existência de um pedido de prisão em seu desfavor; 2) caso o paciente fique solto, haverá forte probabilidade de permanência da ação criminosa." − afirmou o relator, desembargador federal Paulo Cordeiro. Entenda o caso - No dia 9 de fevereiro deste ano, M. A. S. M. e J. B. S tentaram assaltar a agência dos Correios do município de São João do Sabugi - RN. A ação foi frustrada por um policial que estava à paisana e trocou tiros com os assaltantes, sendo um deles baleado e socorrido para o Hospital Regional de Caicó, porém faleceu no dia seguinte. O segundo assaltante conseguiu fugir, mas foi preso no dia 10. Ambos também são investigados em inquérito policial. Após o incidente, B. L. S. foi conduzido à delegacia para prestar depoimento e foi liberado. Entretanto, os depoimentos de algumas testemunhas revelam que o suspeito teria organizado o roubo, dando as dicas do local e indicando o melhor dia para a prática do crime; solicitado agentes para a realização do roubo junto a pessoas residentes no Município de Patos/PB; hospedado em seu sítio, dias antes da prática criminosa, os investigados M. A. S. M. e J. B. S.; recebido uma ligação do investigado J. B. S. para auxiliá-lo no processo de fuga dos policiais e integrado o grupo que seria destinatário do dinheiro eventualmente roubado. Considerando esses indícios e a possibilidade de ocorrerem novos assaltos, já que a agência dos Correios no município havia sido assaltada três vezes em períodos próximos, o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte decidiu expedir mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão na casa do investigado, ambos solicitados pela Polícia Civil. A defesa recorreu da decisão ao TRF5, que negou o pedido de alvará de soltura. HC 5929 - RN
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