Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso
06/07/2007 11h03 - Atualizado há
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Os interessados em pesquisar processos antigos,  como os defendidos por Rui Barbosa ou aqueles que envolveram personagens emblemáticos como Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, podem ter acesso aos originais destes documentos na Seção de Arquivo do Supremo Tribunal Federal (STF), localizada no subsolo do edifício Sede e subordinada à Secretaria de Documentação do Tribunal.
A  Seção de Arquivo é responsável por receber da área de Baixa do Tribunal os processos transitados em julgado, ou seja, aqueles finalizados e sem nenhuma chance de recursos; após receber estes processos, a equipe da Seção de Arquivo  realiza um trabalho de higienização  nos autos, que consiste em tirar a sujeira superficial  dos papéis e em remover todos os metais, como  ganchos e grampos.  Depois desse trabalho, com bastante cuidado, a equipe   encaminha  o material para caixas  específicas  onde  os documentos  ficam  protegidos.
Uma iniciativa da  Seção de Arquivo, que facilita a pesquisa, é a separação de processos históricos que marcaram a história do país, como o do ex-presidente Fernando Collor, e o do primeiro divórcio solicitado por uma mulher sob a alegação de maus tratos.
 
Também são encontrados na Seção de Arquivo processos  muito antigos, do tempo da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça. Nestes autos,  os registros são manuscritos e a linguagem muito rebuscada, características da época.
 
Para ter acesso aos processos do Arquivo do STF basta o interessado comparecer à Seção, em dias úteis, das 8h às 20h, que um funcionário do setor irá auxiliá-lo na pesquisa. Apenas os processos sigilosos, que correm em segredo de justiça, não podem ser consultados. A este tipo de processo, somente as partes envolvidas, com autorização do ministro relator, podem ter acesso.
Segundo Marcelo dos Santos,  chefe da Seção de Arquivo, normalmente são os pesquisadores e estudantes da área jurídica os que mais procuram estes processos. Quem está em outros estados e quer ter acesso a algum processo pode receber, até o limite de 10 páginas, por e-mail ou fax,  a cópia dos autos. Se o número de páginas ultrapassar 10 unidades, o processo poderá ser enviado pelos Correios, sendo que o interessado deverá arcar com os custos da remessa.
Para mais informações o e-mail do setor é arquivo@stf.gov.br

CM/IN