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Rio+20: ministra Eliana Calmon no estande do TRF4
14/06/2012 - 16h15
Atualizada em 14/06/2012 - 16h15
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, visitou o estande do TRF4 na Rio+20 na manhã desta quinta-feira (14/6). Além de obter informações sobre o trabalho da 4ª Região em jurisdição ambiental e social, a corregedora conheceu a atuação da Justiça Federal da Região Sul no julgamento  da ação civil pública que condenou empresas mineradoras de carvão e a União pela degradação ambiental em quase 6 mil hectares de terra na região de Criciúma (SC), no sul catarinense.

O juiz federal Marcelo Cardozo da Silva explicou à ministra como está sendo feita a execução da sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Criciúma. Ele mostrou o trabalho de apoio da Comissão Técnica de Assessoramento ao processo das carboníferas, formado por profissionais de diversas áreas, que dão embasamento científico para o cumprimento da ação.



Ministra Eliana Calmon durante visita ao estande do TRF4 na Rio+20


Eliana Calmon elogiou a experiência e ressaltou a importância de formar magistrados especializados na área ambiental, que utilizem estudos técnicos  específicos. "É o fim do juiz enciclopédico. A realidade é muito mais do que a imaginação e, para atuar, o magistrado tem que sair do gabinete,  ter conhecimento técnico e buscar informações de profissionais da área", conclui.

A corregedora nacional de Justiça destacou o desafio dos magistrados em julgar processos  ambientais como a ação civil pública do carvão. "São ações difíceis, com gigantes brigando, grandes grupos econômicos, excelentes advogados e  a própria União atuando nos processos. Por isso o juiz tem que ter formação técnica para não dar decisões equivocadas", analisa a magistrada.

O conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também visitou a sede do TRF4 na Rio+20 e acompanhou a exposição de Cardozo da Silva sobre o cronograma de trabalho criado pela Justiça Federal para recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração em  Santa Catarina.


Juiz federal Cardozo da Silva explica à ministra Eliana Calmon, ao conselheiro Gilberto Martins e à presidente do TRF2, Maria Helena Cisne, como está sendo feita a execução da sentença de Criciúma