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Via Legal destaca vantagens e desafios das penas alternativas
16/06/2010 - 16h36
Atualizada em 16/06/2010 - 16h36
O Via Legal desta semana é especial, dedicado à discussão das penas alternativas. O programa fala das vantagens e também das limitações desse tipo de punição. O que diz a lei e por que ainda há quem discorde das medidas? Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan explica quando a prisão pode ser substituída pelo pagamento multas, normalmente destinadas a entidades carentes que provem precisar do dinheiro. A idéia não é punir menos, mas sim punir melhor. Prova disso é a parceria entre a Justiça Federal e a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul. As multas pagas por condenados financiam a qualificação profissional de deficientes permitindo a inserção no mercado de trabalho.
Alessandra de Castro mostra que trocar a cadeia por multas ou prestação de serviços é uma aposta para ajudar a diminuir a superlotação carcerária. Uma realidade que só piora com o passar dos anos. Hoje, mais de 460 mil pessoas estão presas em todo o país, boa parte em situações precárias.
Em outra reportagem, Erica Resente revela que manter uma pessoa atrás das grades custa muito caro ao Estado. Essa despesa pode ser reduzida com a aplicação das penas alternativas. Só em São Paulo, em dez anos, mais 64 mil pessoas trocaram as celas por serviços prestados à comunidade. Mas, apesar dos resultados positivos, há quem vê a medida com cautela. O argumento é que o preso, muitas vezes, descumpre a chamada pena restritiva de direitos.
No Brasil, a prestação de serviços à comunidade é o modelo mais conhecido de punição alternativa. No Rio de Janeiro, a medida fez surgir o amor pela música e afastou do crime dezenas de adolescentes. O trabalho de condenados pela Justiça Federal ajuda a manter uma orquestra sinfônica dentro de uma favela de Niterói. Para quem passa pela experiência, poder ajudar é a chance de um recomeço.
O programa também destaca a iniciativa de trocar a prisão pela sala de aula. No Rio Grande do Norte um juiz federal inova e permite que acusados de crimes como tráfico internacional de drogas também tenham acesso à pena alternativa. Juliano Domingues conversou com Mário Jambo, que aposta na educação para recuperar infratores.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.


Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)
Na TVE/RS
Segunda - 7h30min
Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min
Na TV Brasil
Sábado - 8h30min
Fonte: Imprensa CJF