LUIZ ALBERTO GURGEL ABRE CURSO SOBRE DIREITO INFORMACIONAL
Última atualização: 08/06/2009 às 20:00:00

Aulas são transmitidas simultaneamente para as Seções Judiciárias vinculadas

Aspectos técnicos e jurídicos de uma revolução tecnológica, bem como o impacto de novas tecnologias no cotidiano do Poder Judiciário, estão na pauta do curso "O Direito na Sociedade Informacional", que acontece até a próxima quarta-feira (10/06), numa promoção do Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). Na solenidade de abertura, às 10h desta segunda-feira (08/06), o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região) destacou a importância da Informática como "ferramenta indispensável à agilidade da prestação jurisdicional" e lembrou que "o Superior Tribunal de Justiça realiza, hoje à noite, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados". Durante a palestra inaugural "Processo Eletrônico", o juiz federal Walter Nunes Júnior (Doutor em Direito e membro do Conselho Nacional de Justiça) falou sobre a legislação pertinente à informatização do processo judicial e enfatizou que "o sistema processual simplificado evita a burocratização, que consome cerca de 70% do tempo gasto com um processo". À tarde, os professores Adriano Lorena (Doutor em Ciência da Computação, professor da UFRPE) e Cláudio Brandão (Pós-doutor e professor da UFPE) abordaram os temas "Inteligência Artificial e o Direito" e "Crimes Cibernéticos no Direito Comparado", respectivamente. Os desembargadores federais Lázaro Guimarães, Francisco Wildo Lacerda Dantas e Marcelo Navarro, os juízes federais Helena Fialho e Marco Bruno Clementino, além de professores de cursos de Direito e de Informática serão palestrantes do curso, que faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA). Magistrados e servidores da Justiça Federal participam das aulas, realizadas na sede da Esmafe5 (Anexo I do TRF5), no Recife, e transmitidas por videoconferência para as seis Seções Judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
Por: Cristina Ramos