JURISTA PORTUGUÊS E EX-PRESIDENTES DO TRF SERÃO HOMENAGEADOS
Última atualização: 13/10/2005 às 12:00:00

Oliveira Ascensão, Margarida Cantarelli e Geraldo Apoliano recebem Colar Pontes de Miranda

O professor José de Oliveira Ascensão, da Faculdade de Direito de Lisboa, e os ex-presidentes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargadores federais Margarida Cantarelli e Geraldo Apoliano, serão homenageados por esta Corte com a outorga do Grande Colar da Ordem do Mérito Pontes de Miranda. A outorga da condecoração foi aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal e a homenagem deve acontecer no próximo mês. Esta será a décima sessão solene de entrega da maior condecoração do TRF/5ª a juristas e personalidades do mundo jurídico. O Grande Colar da Ordem do Mérito Pontes de Miranda foi instituído pela Resolução número 9 de 28 de novembro de 1990, e entregue pela primeira vez ao então governador de Pernambuco Carlos Wilson Campos, em 10 de dezembro de 1990. Desde então, 23 personalidades do mundo jurídico nacional já receberam a condecoração em nove diferentes sessões solenes. Na primeira sessão solene de entrega do Grande Colar, em 10 de dezembro de 1990, foram agraciados o governador Carlos Wilson Campos, os ministros Washington Bolívar e Evandro Gueiros Leite do hoje extinto Tribunal Federal de Recursos e o desembargador federal Araken Mariz (hoje aposentado). A segunda sessão solene, realizada em 30 de março de 1992, teve como condecorados o desembargador federal Ridalvo Costa e os professores Roberto de Queiroz e Gilberto de Ulhoa Canto. Na terceira sessão solene de entrega do Grande Colar, em dezembro de 1993, foram agraciados os ministros Geraldo Sobral (post-morten) e José Delgado e o juiz Hugo de Brito Machado (já aposentado). Na quarta sessão, em 10 de agosto de 1994, o Grande Colar foi entregue ao ministro Djaci Falcão (ex-presidente do STF), ao então desembargador federal José de Castro Meira (hoje ministro do STJ) e ao professor Pinto Ferreira. A quinta solenidade aconteceu no dia 20 de julho de 1997, tendo como homenageado o ministro Oscar Dias Correia. A sexta sessão solene, realizada em 12 de junho de 2001, teve como condecorados os ministros do STJ Antonio de Pádua Ribeiro (então presidente daquela Corte), César Asfor Rocha e Francisco Falcão, além dos desembargadores federais Petrucio Ferreira, Lázaro Guimarães e Nereu Santos (hoje aposentado). Na sétima sessão, em 22 de outubro de 2003, o Grande Colar foi entregue ao decano dos juízes federais do Brasil e vice-presidente da União Internacional de Juristas Católicos, Orlando Neves. A oitava sessão solene da Ordem do Mérito Pontes de Miranda ocorreu no dia 10 de março de 2004, dentro das comemorações alusivas aos 15 anos do TRF/5ª. Desta vez foram condecorados o desembargador federal José Maria Lucena e o jornalista e advogado Joezil Barros. A nona sessão solene ocorreu no dia 19 de maio de 2004, com homenagem aos juristas Nelson Saldanha e Paulo Bonavides. QUEM FOI PONTES DE MIRANDA Alagoano de Maceió, o escritor, advogado, publicista e jurisconsulto Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em 23 de abril de 1892 e formou-se aos 19 anos pela Faculdade de Direito do Recife. Como escritor, Pontes de Miranda difundiu novos métodos e concepções do Direito no Brasil, deixando uma obra composta por 29 títulos. Em 1924, Pontes de Miranda ingressou na Magistratura como juiz de órfãos. Trabalhou em seguida como desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal, época em que representou o Brasil em duas conferências internacionais - Santiago (no Chile), em 1923, e Haia (Países Baixos), em 1932. Foi nomeado embaixador na Colômbia em 1939. Posteriormente, voltou a representar o país em conferências internacionais até 1943, quando passou a se dedicar exclusivamente às atividades profissionais de parecerista e escritor.
Por: Jaques Cerqueira

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