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Curso debate Constituição e direitos humanos na próxima semana no TRF4
15/08/2014 - 18h48
Atualizada em 15/08/2014 - 18h48
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove na próxima segunda e terça-feira (18 e 19 de agosto) o curso Jurisdição Constitucional - a Efetivação dos Direitos Humanos. Dirigido a magistrados, servidores e público externo, terá carga horária de 9 horas.
A abertura do seminário ocorre na segunda (18/8), às 13h30min, no Plenário do TRF4. As conferências serão ministradas por magistrados e professores da área, entre eles o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a juíza Angelika Nussberger, do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. 
O curso objetiva analisar aspectos da efetivação dos direitos humanos e da jurisdição constitucional brasileira comparativamente com as realidades americana, europeia e mexicana. Também serão estudados e debatidos os aspectos da constitucionalização de direitos fundamentais na Justiça Federal da 4ª Região e tribunais superiores para aplicação e eficácia das decisões judiciais.
As inscrições ainda estão abertas para servidores e público externo e poderão ser feitas no local, no dia do evento. Veja aqui o programa do evento.