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TRF4 25 Anos – Decisões históricas: 4ª Região implanta primeiro processo eletrônico da Justiça Federal do país
16/09/2014 - 17h37
Atualizada em 16/09/2014 - 17h37
Em comemoração aos seus 25 anos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prossegue com a série de matérias sobre decisões que fizeram história e tiveram grande repercussão na vida das pessoas.
O tema do ano de aniversário é “TRF4 25 anos: o tribunal da inovação”. A retrospectiva histórica das decisões e iniciativas mais marcantes do tribunal demonstrando que a marca da inovação está sempre presente.
Uma das inovações que entrou para a história do TRF4 foi a implantação do eproc, o primeiro processo eletrônico da Justiça Federal do país. O sistema começou com um projeto piloto em 2003.
Assista aqui o vídeo sobre o eproc e leia a matéria a seguir, com mais informações e detalhes sobre o processo eletrônico.
  Eproc: rapidez e sustentabilidade começou há mais de uma década
O primeiro sistema processual eletrônico do Judiciário federal brasileiro traz a marca do pioneirismo da 4ª Região, levando em conta a preocupação com o meio ambiente e o desafio de dar uma resposta mais rápida ao cidadão.
O eproc começou em 2003, inicialmente nos Juizados Especiais Federais dos estados do Sul. Já em 2010, passou a ser utilizado em todas as matérias e graus de jurisdição, da primeira instância ao TRF4.
O sistema foi totalmente desenvolvido por servidores da área de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 4ª Região, com total segurança das informações e baixo custo para os cofres públicos. Além disso, o eproc é uma aposta da gestão sustentável do TRF4, porque não utiliza papel, tintas e outros insumos, colaborando com a economia dos recursos naturais do planeta.
Hoje, o único modo de ingressar com uma ação na Justiça Federal da 4ª Região é por meio eletrônico. No eproc, a ação é completamente virtual. Os atos processuais são realizados em meio digital, desde a petição inicial até o arquivamento.
Atualmente, são mais de 4,4 milhões de ações eletrônicas tramitando. Número que garante o título de justiça mais virtual do Brasil, segundo o estudo “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça.
Em toda JF da Região Sul, considerando primeiro e segundo graus, mais de 85% dos processos tramitam em meio virtual. Apenas 14,67% ainda estão em papel.
  Interoperabilidade
O eproc permite a troca de informações com sistemas de outros órgãos públicos, como INSS, AGU e MPF. Essas instituições podem acessar as informações processuais e enviar petições (iniciais e incidentais) junto ao eproc a partir de seus próprios sistemas internos, propiciando economia e comodidade aos seus usuários.
  eproc e saúde
Os efeitos do uso do processo eletrônico sobre os usuários também é uma preocupação. O TRF4 tem uma Comissão de Saúde, integrada por magistrados, servidores, representantes de entidades sindicais e profissionais da saúde, para debater alternativas e novas formas de trabalho com o uso da nova tecnologia. O objetivo é garantir a saúde e a qualidade de trabalho dos servidores e magistrados.