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Instaladas mais duas turmas recursais nos JEFs do RS
15/03/2011 - 18h58
Atualizada em 15/03/2011 - 18h58
Foram instaladas hoje (15/3) as 3ª e 4ª Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul. A cerimônia de instalação ocorreu nas novas instalações, que ficam no oitavo andar, ala norte, do prédio da Seção Judiciária do RS (SJRS).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, coordenou a solenidade, que foi prestigiada por magistrados, servidores, advogados e outras autoridades.
O advogado Alberto Fetter fez um pronunciamento em nome da Ordem dos Advogados gaúcha (OAB-RS) parabenizando a Justiça Federal da 4ª Região pela criação das turmas. "Haverá mais celeridade e mais possibilidade de atingir os objetivos da sociedade", declarou.
Representando a Procuradoria Regional da República no RS, o procurador-chefe Antônio Carlos Welter saudou a estrutura dos JEFs como uma saudável inovação do Poder Judiciário, sendo um instrumento jurisdicional eficiente para as camadas mais sacrificadas da sociedade. Welter concluiu seu discurso com um pleito da procuradoria para que os JEFs venham a julgar ações coletivas, tornando-as mais rápidas.
Em seguida, o coordenador dos JEFs na 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, discursou explicando que a instalação de novas turmas recursais no estado é a concretização de um ideal existente desde o início da atual gestão. Segundo ele, elas ajudarão a desafogar os JEFs do RS, que têm atualmente cerca de 97 mil processos tramitando. Para Brum Vaz, é preciso superar o formalismo e realizar uma prestação jurisdicional desburocratizada, ideal dos JEFs.
O diretor do Foro da SJRS, juiz federal Marcelo De Nardi, agradeceu a magistrados e servidores que enfrentam diariamente pilhas de processos nos juizados. "Temos como desfio prestar um bom atendimento jurisdicional" disse ele, acreditando numa significativa melhora das condições de trabalho com as novas turmas recursais.
Darós foi o último a se pronunciar, lembrando que no ano de 2002, quando foram instalados os primeiros juizados federais, não se tinha ideia da proporção que tomariam dentro do judiciário. "Mensalmente, assino a liberação de 80, 90 milhões de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) decorrentes da jurisdição dos JEFs, o que representa um compromisso de magistrados e servidores com uma boa prestação jurisdicional", concluiu.
A cerimônia encerrou-se com o descerramento da placa comemorativa da instalação das 3ª e 4ª Turmas Recursais dos JEFs do RS pelos desembargadores Darós e Brum Vaz e pelos juízes federais De Nardi e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador dos JEFs no RS.
Demanda volumosa
Com as novas TRs, a 4ª Região (que engloba os três estados da Região Sul) irá contar com dez turmas recursais. A criação das novas turmas tem como objetivo reduzir a volumosa quantidade de processos que tramitam em grau de recurso nos Juizados.
Em toda a Região Sul, o número de recursos em tramitação nas TRs é superior a 205 mil ações (destas, 107 mil aguardando decisão em instâncias superiores). No Paraná, tramitam mais de 65 mil processos nas Turmas, enquanto que em Santa Catarina são mais de 43 mil recursos.


Darós falou do sucesso dos JEFs desde sua criação



A partir da esq., De Nardi, Brum Vaz, Darós e Picarelli descerraram a placa