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Porto Alegre sedia último encontro do currículo permanente sobre improbidade administrativa
19/11/2010 - 16h00
Atualizada em 19/11/2010 - 16h00
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou entre ontem (18/11) e hoje (19/11) pela manhã a aula de encerramento do curso de Currículo Permanente - Direito Administrativo: Improbidade Administrativa.

O evento reuniu, na capital gaúcha, magistrados federais e servidores da JFRS e convidados. Também houve transmissão por videoconferência para as Seções Judiciárias de Santa Catarina e do Paraná.

"Balanço da LIA e anteprojeto" foi o tema do primeiro painel da aula, realizado ontem à tarde. O sociólogo Rogério Pacheco Alves, a promotora de Justiça Susana Henriques da Costa, de São Paulo, a diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marcilândia Araújo, e o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do TRF4, debateram o tema. O desembargador federal Celso Kipper presidiu a mesa.

Para a palestra "Combate à improbidade e integração institucional", realizado na noite de ontem, os convidados foram a procuradora regional da República na 4ª Região Samantha Dobrowolski, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, o coordenador-geral de Programação e Logística da Receita Federal do Brasil, Carlos Higino Ribeiro Alencar, e o juiz Jurandi Borges Pinheiro, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre e coordenador do Sistema de Conciliação no RS. A mesa foi coordenada pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, diretor da Emagis.

Hoje pela manhã, na última palestra do evento, o assunto debatido foi "Poderes privados e poder público: história do Direito Brasileiro". Sob a coordenação de mesa do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, os painelistas foram o professor José Reinaldo de Lima Lopes, da Faculdade de Direito da FGV e da USP, e os juízes federais Roger Raupp Rios, convocado para atuar em auxílio no TRF4, e Salise Monteiro Sanchotene, da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre.
O módulo sobre improbidade administrativa do Currículo Permanente teve aulas ainda em Florianópolis (9 e 10 de setembro) e Curitiba (14 e 15 de outubro), sempre com transmissão por videoconferência para os outros estados.


Desembargador Celso Kipper (C) coordenou primeira palestra da aula
de encerramento do currículo permanente da Emagis