TRF NEGA HABEAS CORPUS A HACKER
Última atualização: 26/10/2005 às 10:16:00

Ação da rede criminosa abrange Ceará, Maranhão e Pará

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) negou o pedido de revogação da prisão preventiva, via habeas corpus (HC2252 - CE), a que está submetido, desde 18 de dezembro de 2004, Antônio Marcos Alves. O réu é acusado dos crimes de estelionato via internet e formação de quadrilha. Antônio Marcos espalhava na internet o programa Cavalo de Tróia ou Trojan que capturava informações inseridas nos computadores infectados e também enviava mensagens falsas do Serasa solicitando informações de contas bancárias das vítimas, das quais desviava dinheiro. Mais de 50 outros réus, integrantes da mesma quadrilha, compunham o processo originário que foi desmembrado. De acordo com o advogado do réu, não existem mais pressupostos legais que caracterizem a manutenção da prisão preventiva, uma vez que "a instrução criminal já se encontra finalizada e que não resta comprovada a real possibilidade de o réu furtar-se à aplicação da lei penal". O advogado acrescentou ainda que Antonio Marcos é primário, possui bons antecedentes e que os 335 dias no cárcere excedem o prazo de sua prisão preventiva, frisando que restaria assim um constrangimento ilegal, pois, se o réu vier a ser condenado, sua pena não ultrapassará a quatro anos, estando portanto 1/3 da mesma já cumprida. A Procuradoria Regional Federal opinou pela manutenção da prisão de Antonio Marcos alegando persistirem motivos para a custódia cautelar e que não está encerrada a instrução criminal. O presidente da Segunda Turma e relator do processo, desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, negou o pedido de revogação da prisão porque entendeu que a liberdade do réu representaria risco concreto à execução da lei penal, sendo inteiramente possível que ele venha a se evadir e a praticar os delitos em outros lugares, bem como ameaçaria a garantia da ordem pública. Os desembargadores federais José Baptista de Almeida Filho e Paulo Machado Cordeiro, também integrantes da Segunda Turma, acompanharam o voto do relator.
Por: Bruno Cruz