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Fórum Interinstitucional Previdenciário gaúcho reúne-se no TRF4
07/08/2014 - 16h11
Atualizada em 07/08/2014 - 16h11
Foi realizada na manhã de hoje (7/8), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a décima sexta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul. Presidido pela desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (JEFs), o fórum reúne representantes de diversas entidades que atuam na área do Direito Previdenciário.
Durante o encontro, os magistrados discutiram a criação do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, que promoverá o encontro de representantes do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, com o objetivo de agilizar decisões que afetam toda a região. A primeira edição ocorrerá em 9 de setembro, na sede do TRF4.
A desembargadora Vivian também anunciou o projeto de mutirão de conciliação em larga escala nas ações de benefício por incapacidade, inicialmente nos Juizados Especiais Federais, em especial em algumas varas mais congestionadas. O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, saudou a iniciativa. “Ganham todos, porque terão sua demanda melhor atendida, e em tempo menor do que seria a tramitação na vara”.
Houve ainda debate sobre o tratamento diferenciado aos processos de 1º e 2º graus quanto aos critérios de correção monetária e juros de mora. A respeito da questão, foi editado um enunciado que propõe gestão junto à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Federal para que sejam autorizadas as conciliações. A proposta do fórum também chama atenção para a dispensa do dever de recorrer no âmbito previdenciário envolvendo os critérios de correção monetária pelo índice do INPC, ficando o Coordenador do Sistcon credenciado para as tratativas.

Encontro foi realizado na sede do TRF4, em Porto Alegre