Ministro Gilmar Mendes fala sobre tabelas processuais unificadas
25/06/2008 12h54 - Atualizado há
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Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou da abertura do II Encontro Nacional de Tabelas Processuais Unificadas. O evento é organizado pelo CNJ e reúne em Brasília representantes de tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o Brasil.
Entre hoje e amanhã, o grupo discute a padronização e a implantação das tabelas judiciais. A unificação dessas tabelas cria uma única linguagem e proporciona avanços na gestão dos processos nos tribunais. Além disso, a iniciativa permitirá obter dados precisos sobre números, tipos de processos e movimentação das ações em todos os segmentos do Judiciário.
O ministro Gilmar disse que este é mais um esforço de racionalização do Judiciário, para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente. A Justiça se tornará mais ágil a partir da implantação das tabelas porque processos idênticos poderão ser identificados com maior facilidade em tribunais de todo o país.
Ele citou a Resolução 46, do CNJ, que criou as tabelas unificadas do Judiciário, e disse que sua implantação traz a necessidade de intercomunicação entre os diversos sistemas desenvolvidos pelos tribunais. Por isso, os representantes dos tribunais discutirão as formas de implantação das tabelas com as conclusões do comitê técnico, que desde 2006 estuda a aplicação.
Após a implantação, haverá uma padronização das classes, assuntos e movimentação de processos, que passarão a ter uma única identidade desde o cadastramento inicial até a tramitação por várias instâncias. Os interessados em conhecer mais sobre as tabelas podem acessar a página do CNJ na internet (www.cnj.jus.br).
CM/RR
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