ESTIMULANDO CONCILIAÇÕES ENTRE CIDADÃOS E A JUSTIÇA FEDERAL EM PE
Última atualização: 25/11/2010 às 18:25:00

Em 2009, os Tribunais movimentaram R$ 1,3 bilhão em acordos efetuados

A Justiça Federal da 5ª Região(TRF5) junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, na próxima segunda-feira( 29) de novembro a 03 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação, com o lançamento da campanha institucional “Conciliando a Gente se Entende”. A campanha, tem por objetivo apresentar à sociedade um novo modelo de resolver problemas com a Justiça. As audiências irão acontecer, a partir das 9h, no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, no Jiquiá, em Recife. Os processos vão tratar, em sua maioria, de temas previdenciários e de habitação. Na oportunidade, as partes envolvidas poderão interagir com o magistrado e definir a melhor situação para resolver o conflito judicial. Neste ano, estão confirmadas 4.423 audiências. Serão realizadas 865 audiências em Pernambuco, 555 em Sergipe, 1.409 na Paraíba, 267 no Rio Grande do Norte, 585 no Ceará e 742 em Alagoas. Estão participando do movimento 58 varas e uma turma recursal. Em Pernambuco participarão a subseção de caruaru, serra talhada e Garanhuns. São muitas as vantagens que a conciliação proporciona às partes. Além de ser vantajoso para ambas as partes, o processo conciliado tem tramitação muito mais rápida que a tramitação de um processo comum. Um processo que duraria em média de 5 a 10 anos na Justiça, se resolve em 30 dias, a partir da audiência de conciliação. No âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foram realizadas 4.971 audiências em 2009, se chegou ao número de 2.356 acordos, que movimentaram R$ 30,3 milhões. Foi a terceira maior média de valor destinado ao credor em processos conciliados nos Tribunais Regionais Federais, atingindo o valor médio de R$ 12,8 mil por processo. A iniciativa do CNJ completa 4 anos comemorando a marca de aproximadamente 877 mil audiências realizadas e 396 mil acordos obtidos, com a participação de 56 Tribunais, incluindo a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. Somente em 2009, os Tribunais movimentaram R$ 1,3 bilhão em acordos efetuados, com valor médio de R$ 8,6 mil por processo, e arrecadação de R$ 77 milhões de tributos. Naquele ano, foram realizadas 260 mil audiências e foram firmados 123 mil acordos, num percentual de êxito de 47,2%. Conciliação em Alagoas- A abertura do evento será, nesta segunda-feira, às 9h, no foro desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro. Todas as conciliações serão de processos habitacionais relativos à Caixa Econômica Federal. Estarão presentes o juiz federal do Foro da JFAL, Paulo Machado Cordeiro, o juiz federal coordenador da campanha de conciliação 2010 na JFAL, Gustavo de Mendonça Gomes, a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elizabeth Carvalho Nascimento e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, Vanda Maria Ferreira Lustosa. Conciliação na Paraíba- As audiências de conciliação serão presididas pelos juízes federais das 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Seção Judiciária da Paraíba, com o auxílio dos seus servidores. O maior número de audiências está programado para os Juizados Especiais Federais (JEFs), tanto na sede, em João Pessoa (7ª Vara), como na 9ª Vara, em Campina Grande. As audiências das varas serão coordenadas pelos juízes Niliane Meira Lima, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e Bruno Teixeira de Paiva, no JEF de João Pessoa, e pelos juízes federais Sérgio Murilo Queiroga e Gustavo de Paiva Gadelha, no Juizado Especial Federal de Campina Grande. A 5ª Vara, Privativa das Execuções Fiscais, terá suas audiências, presididas pela juíza federal Helena Delgado Fialho Moreira. Já na Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária de Campina Grande (10ª Vara), as audiências serão coordenadas pelo magistrado Rudival Gama do Nascimento. Ainda em Campina Grande, os juízes Emiliano Zapata de Miranda Leitão e Gustavo de Paiva Gadelha farão 21 audiências de conciliação na 4ª Vara Federal. Já na Subseção Judiciária de Sousa (8ª Vara), os juízes federais Cíntia Menezes Brunetta e Orlan Donato Rocha farão 179 audiências. Na 11ª Vara, em Monteiro, serão realizadas 121 audiências, presididas pelo juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Conciliação no Rio Grande do Norte- No caso da Seção Judiciária potiguar, as audiências de conciliação atingirão os processos cíveis, de Execução Fiscal e do Juizado Especial Federal. As Varas ainda estão fechando a pauta de audiências. O trabalho da JFRN na Semana Nacional de Conciliação atingirá não apenas os processos de Natal, mas também ações que tramitam nas Subseções de Mossoró e Caicó. Conciliação no Ceará- O Movimento de Conciliação Judicial da JFCE está promovendo, até o dia 03 de dezembro, o terceiro mutirão visando a conciliar cerca de 440 processos que envolvem matérias referentes ao Sistema Financeiro da Habitação(SFH), bem como conciliação de créditos da área comercial. A iniciativa tem por objetivo possibilitar o acordo entre as partes em processos que tramitem naquela jurisdição. O mutirão é realizado por pessoas e instituições públicas federais que sejam parte em processos a serem julgados pela Justiça Federal no Ceará e desejem resolver as demandas por meio de acordo. No primeiro dia, foram realizadas 84 audiências, com apoio da Caixa Econômica Federal. Nos dois primeiros dias, o evento contou com a presença dos funcionários da Caixa Econômica Federal e, após, com a participação de juízes federais da Seção Judiciária do Ceará sob a coordenação da magistrada Maria Júlia Tavares Pinheiro Nunes.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - (81) 3425 9018/ 9227 e comunciacaosocial@trf5.jus.br