JOAQUIM DE ARRUDA FALCÃO PROPÕE PLANO DE METAS PARA REFORMA
Última atualização: 29/07/2005 às 17:14:00

"Judiciário precisa reduzir demanda", diz conferencista

O Judiciário brasileiro precisa ter um plano de metas para saber onde quer chegar com a Reforma. A afirmação foi feita, no final da tarde de hoje (29), pelo diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim de Arruda Falcão, ao proferir conferência sobre o tema "Reforma do Judiciário - Uma Estratégia", durante o III Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região, que acontece no Hotel Portal de Gravatá. O conferencista propôs uma visão estratégica de médio e longo prazo, na qual sejam incluídos aspectos políticos, processuais e econômicos que envolvam o Poder Judiciário. De acordo com Arruda Falcão, que também é membro do Conselho Nacional de Justiça, a estratégia básica da reforma do Judiciário deve buscar a redução da demanda, a partir da desjudicionalização dos conflitos, do combate ao uso patológico do Judiciário e da ênfase à mediação e conciliação. Na avaliação do conferencista, a experiência dos Juizados Especiais tem mostrado que quando se aumenta a eficiência do Judiciário, paradoxalmente aumenta a demanda. "Esta é uma tarefa sem fim", acentuou. O Encontro, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5ª), com patrocínio da Caixa, contará com a participação do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), na conferência de encerramento, às 11h deste sábado (30). O ministro vai discorrer sobre o tema "A Reforma do Judiciário - Uma Visão Heterodoxa".
Por: Jaques Cerqueira