Rádio Justiça: STF confirma constitucionalidade de fidelidade partidária
12/11/2008 20h45 - Atualizado há
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Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a constitucionalidade da resolução que pune com a perda de mandato os políticos infiéis. A decisão acompanha resolução do Tribunal Superior Eleitoral. O Jornal da Justiça traz todos os detalhes do julgamento e os comentários da decisão numa entrevista com o especialista em Direito Eleitoral, José Eduardo Alckmin. E mais: Justiça aceita designação de companheira como beneficiária em seguro de vida. Saiba os detalhes numa entrevista com o advogado especialista em Direito Seguritário, Voltaire Marensi. Jornal da Justiça, entre 6h e 8h.
Hora Legal: alcoolismo e dependência de drogas entre índios preocupam autoridades
O alcoolismo e a dependência de drogas entre índios no Paraná foi tema de encontro entre especialistas, FUNAI, FUNASA e Ministério Público. O assunto preocupa autoridades, que buscam efetivar ações na prevenção e tratamento do problema. Quem explica o assunto é o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção às Comunidades Indígenas, Luiz Eduardo Canto Azevedo Bueno. Além do debate sobre o álcool nas aldeias indígenas, o Hora Legal traz uma discussão sobre os efeitos do álcool no trânsito. Na próxima semana, em Brasília, haverá o I Seminário Internacional de Redução de Acidentes no Trânsito. A idéia é conscientizar a população sobre os problemas causados no trânsito pelo uso de bebidas alcoólicas. Quem comenta é a promotora de Justiça de Delito de Trânsito do MPDFT, Laura Beatriz Rito. Hora Legal, nesta quinta-feira (13), a partir das 8h.
Aposentadoria especial para especialistas em educação é tema do Espaço Forense
Especialistas em educação que exerçam cargo de diretor de escola, coordenador e assessor pedagógico terão direito à aposentadoria especial. A decisão do Supremo Tribunal Federal é assunto do Espaço Forense desta quinta-feira (13). Quem comenta o assunto é o advogado e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Paulo Roberto Ebert; o auditor fiscal da Receita Federal, Ivan Kertzman; e a psicóloga e especialista em gestão de recursos humanos, Mary Sndra Carlotto. Espaço Forense, nesta quarta-feira (12), a partir das 11h10.
Justiça em Cena analisa os fundamentos de uma ação popular
Uma ação popular pode impedir a construção de um prédio que vai destruir um parque infantil e uma área verde? O pai de família Sinval finalmente terá coragem para propor a ação e lutar contra uma coisa que acha errada? Acompanhe o impasse na radionovela “Chega de Saudade”. Nesta quinta-feira (13) em nove horários: 01h50, 03h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50 e 23h50.
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