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Desembargador Fernando Quadros da Silva lança livro sobre agências reguladoras
04/08/2014 - 16h00
Atualizada em 04/08/2014 - 16h00
Foi lançado o livro Agências Reguladoras no Direito Brasileiro - Teoria e Prática (Editora Revista dos Tribunais, 304 págs., R$ 99,00), coorganizado pelo desembargador federal do Tribunal Região Federal da 4ª Região Fernando Quadros da Silva e pelo desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas.

O volume trata das agências reguladoras, enfrentando questões como a competência, conflitos e dúvidas entre suas atribuições em relação a de outros órgãos. O assunto foi tema da tese de doutorado defendida por Silva em 2012, na UFRGS: Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro.

A publicação também traz artigos de Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Néviton de Oliveira Batista Guedes, desembargador federal do TRF1, e de Ricardo Marques Dip, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.