JFSE ALCANÇA ÍNDICE DE 100% DOS PROCESSOS FÍSICOS MIGRADOS PARA O PJE
Última atualização: 23/12/2019 às 15:47:00


Seção concluiu, no último dia 19 de dezembro, a migração dos processos físicos, cumprindo resolução do TRF5...

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) cumpriu, no último dia 19 de dezembro, a incumbência de migração dos processos físicos do sistema Tebas para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no prazo estabelecido pela Resolução Pleno nº 03/2019 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Após a conclusão da migração dos processos físicos, em 30 de janeiro de 2019, pela 2ª Vara Federal de Sergipe, entre os meses de outubro e dezembro deste ano, finalizando no último dia 19, as demais Varas que compõem a JFSE concluíram a migração do acervo para o PJe.

Com isso, a tramitação processual de toda a JFSE passa a ser 100% eletrônica, através dos sistemas Creta, para os feitos dos Juizados Especiais Federais e da Turma Recursal, e do PJe, para os processos que tramitam nas demais Varas. É importante ressaltar, contudo, que com o retorno de processos em autos físicos da segunda instância, a migração continuará sendo feita, apenas para tais casos supervenientes.

Também desde o dia 3 de junho de 2019, a distribuição processual - seja de feitos novos ou de processos recebidos de outros ramos do Judiciário - é realizada exclusivamente de forma eletrônica.


Por: Assessoria de Comunicação JFSE