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Fórum Previdenciário do RS realiza encontro no TRF4
08/04/2014 - 18h42
Atualizada em 08/04/2014 - 18h42
O Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul ocorreu hoje (8/4) pela manhã no auditório Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Este foi o décimo quinto encontro do fórum, organizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região, que busca discutir a padronização e o aperfeiçoamento dos procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal gaúcha.

A reunião foi a primeira presidida pela desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, que tomou posse na Cojef no último mês. O desembargador Sebastião Ogê Muniz, vice-coordenador, também participou do fórum.

Representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) relataram que têm estudado as situações das perícias médicas com o objetivo de aperfeiçoar o sistema administrativo de concessão de benefício, para reduzir a demanda de ajuizamento de ações previdenciárias.

O fórum também deliberou o encaminhamento de moção ao Ministério do Planejamento, à Casa Civil, à Presidência da República e à Advocacia-Geral da União para que sejam realizados esforços buscando a imediata nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ingresso na carreira de procurador federal, principalmente para implantação de núcleos de conciliação.

Outro assunto debatido foi a criação de um encontro regional envolvendo os Fóruns Interinstitucionais Previdenciários do RS, de SC e do PR. Ficou decidido que será formado um grupo de trabalho para organização do Fórum Regional, previsto para ocorrer em setembro deste ano em Porto Alegre. A magistratura federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão indicar representantes do Fórum gaúcho para participar do encontro.

Além disso, a reunião discutiu temas a serem levados para o encontro de magistrados dos JEFs, que será realizado em outubro.

O próximo encontro do Fórum Interinstitucional do RS acontece no dia 7 de agosto. Mais informações sobre o Fórum e as deliberações estão disponíveis na página eletrônica da Cojef, clique aqui para acessar.

Fórum aconteceu hoje (8/4) no auditório do TRF4