ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE FEVEREIRO
Última atualização: 22/01/2020 às 20:15:00



Servidores, estagiários e terceirizados que utilizam os estacionamentos do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe devem ficar atentos ao uso do adesivo de identificação dos veículos. De acordo com a Subsecretaria de Apoio Especial (SAE), a partir do dia 3/02, só poderão acessar o estacionamento os veículos cadastrados e que estejam com a etiqueta de identificação fixada no para-brisa do automóvel. Quem ainda não se cadastrou deve entrar em contato com a SAE, através do e-mail apoioespecial@trf5.jus.br. A medida atende à Instrução Normativa (IN) nº 4/2019, da Diretoria Geral (DG) do TRF5, que dispõe sobre o uso e controle dos estacionamentos do Tribunal.
Vagas preferenciais – De acordo com a IN, pessoas com deficiência, idosos e gestantes deverão, além do adesivo do TRF5, afixar o cartão para vagas preferenciais em local visível. Condutores de motocicletas também poderão estacionar no prédio do TRF5. Já terceirizados e estagiários devem estacionar na Esmafe, contudo, quando tiverem seus expedientes prolongados para o período noturno, estarão autorizados a estacionar no edifício-sede, somente após as 17h. Estagiários dos Gabinetes, quando autorizados, poderão ocupar as vagas dos respectivos Gabinetes no estacionamento do edifício-sede. Casos não dispostos pela IN e casos particulares serão analisados e decididos pela DG.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br