Notícias do TST
null
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
Imprimir
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
Seguir
Esse conteúdo não está disponível sem cookies.Aceitar cookies


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou a indenização por danos morais que a Diplomata Agro Avícola Ltda. terá que pagar a uma auxiliar de produção que desenvolveu osteoartrose da coluna lombar no ambiente de trabalho. A Turma considerou o valor de R$ 5 mil "excessivamente modesto", majorando-o para R$ 15 mil.
No pedido de indenização por acidente, a empregada disse ter adquirido a doença ao fazer movimentos repetitivos e por trabalhar com alternância de temperaturas muito baixas e altas, o tempo todo de pé. Já a empresa afirmou que sempre entregou equipamentos de proteção individual (EPIs) e que não relação entre o evento danoso e sua conduta, pois não tinha colaborado para a doença ocupacional.
A Vara do Trabalho de Dois Vizinhos (PR) fixou a condenação em R$ 5 mil com base em laudo pericial que indicou a redução de 25% da capacidade de trabalho, e entendeu que a empresa não apresentou prova de que adotava medidas para reduzir os riscos no local de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PA) manteve o valor da condenação e a empregada recorreu da decisão.
A Segunda Turma do TST reformou o acórdão em atendimento ao princípio da proporcionalidade, levando em conta a extensão do dano, o grau de incapacitação, a culpa e o porte da empresa e as indenizações anteriores fixadas em situação semelhante. "Considerando tais parâmetros, e em atenção ao quadro fático descrito no acórdão, há que se admitir que o importe fixado pela Corte Regional implicou em valor excessivamente modesto", afirmou o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva. A decisão foi unânime.
(Fernanda Loureiro/CF)
Processo: RR-795-96.2012.5.09.0749
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br
Esse conteúdo não está disponível sem cookies.Aceitar cookies
Tweet
Esse conteúdo não está disponível sem cookies.Aceitar cookies

Média (0 Votos)
Mais detalhes