EXPEDIENTE NO TRF5 SERÁ SUSPENSO NESTA SEXTA-FEIRA
Última atualização: 04/03/2009 às 13:51:00

prazos processuais ficam prorrogados para o dia 9 de março

Em virtude das comemorações da Data Magna de Pernambuco, não haverá expediente nesta Corte na próxima sexta-feira (6 de março). Os prazos processuais com vencimento no período ficam prorrogados para o dia 9 de março.No entanto, ficam preservados os serviços de plantão e o ingresso de magistrados e servidores, obedecendo as regras já definidas para os demais feriados e finais de semana. A suspensão do expediente tem como base Inciso II, do Art. 1º, da Lei 9.093, de 12 de setembro de 1995, que estabelece como feriado civil a data magna do Estado. Em Pernambuco, a Data Magna foi instituído através da Lei 13.386, de 24 de dezembro de 2007. O dia 6 de março foi escolhido em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1817, ocasião em que foi proclamada a República em Pernambuco - primeiro Estado do Brasil a garantir a independência provisória de Portugal.
Por: Josie Maria Marja