TRF4 | SISTCON
Audiência pública em Curitiba esclarece dúvidas e prepara conciliações com a Caixa no processo envolvendo perdas na poupança
13/05/2019 - 16h41
Atualizada em 13/05/2019 - 16h41
Poupadores e advogados estiveram na Justiça Federal paranaense (JFPR) na última sexta-feira (10/5), em Curitiba, para participar da terceira e última audiência pública realizada na Região Sul do Brasil para preparar as conciliações com a Caixa Econômica Federal em ações judiciais que envolvem perdas de rendimento das cadernetas de poupança em função dos planos econômicos Verão, Bresser e Collor II. A audiência foi promovida pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4).
De acordo com o coordenador do Sistcon, desembargador federal Rogerio Favreto, a audiência é uma forma de democratizar o serviço da justiça. "Como houve uma pactuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos planos em questão, estabeleceu-se um prazo de dois anos para buscar uma composição a partir do que foi acordado. A audiência aconteceu para que houvesse uma sensibilização para que as pessoas possam ter sua recuperação de forma mais rápida. Demonstramos aos interessados como isso será feito e como a justiça está se organizando”, destacou o desembargador.
Além do coordenador do Sistcon, participaram da audiência a coordenadora regional de conciliação no Paraná, juíza federal Anne Karina Amador Costa, a consultora jurídica da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) Heloísa Scarpelli Soler Marques, o coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal Franco Ficagnas e a coordenadora da conciliação em meio virtual, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka.
O objetivo da audiência foi de agilizar os processos preparando as pessoas para que elas possam realizar uma conciliação com a Caixa prioritariamente via Fórum de Conciliação Virtual da Justiça Federal. O acordo poderá ser feito totalmente online, por adesão, encerrando o processo, com recebimento do valor em até 30 dias úteis a partir da homologação. Serão pagas as diferenças inflacionárias relativas aos referidos planos econômicos nos contratos de depósito em cadernetas de poupança de poupadores que aderirem ao acordo. Já são mais de 90 mil processos tramitando na Justiça Federal da 4ª Região envolvendo as poupanças da Caixa: cerca de 5 mil no TRF4, 26 mil na JFRS, mais de 47 mil na JFSC e cerca de 14 mil na JFPR.
A audiência de conciliação em Porto Alegre ocorreu no dia 8 de abril e em Florianópolis no dia 6 de maio.
 
Audiência pública ocorreu na última sexta-feira (10)