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Juíza federal convocada no TRF4 lança livro sobre o precedente na jurisdição constitucional na próxima terça
05/10/2017 - 13h55
Atualizada em 05/10/2017 - 13h55
A juíza federal Taís Schilling Ferraz lança seu novo livro “O Precedente na Jurisdição Constitucional”, na próxima terça-feira (10/10), às 18h30, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A magistrada convocada integra a 6ª Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de ações previdenciárias e de assistência social.
A obra contém minuciosa análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram determinantes para a introdução na lei processual da ideia de que as decisões dos tribunais são fontes primárias do Direito.
Analisando o regime jurídico da repercussão geral, com 344 páginas, o livro ainda trata da amplitude dos efeitos das decisões do STF no julgamento das mais relevantes questões constitucionais.
Em sua 1º edição, a obra da Editora Saraiva, aborda também o fenômeno da objetivação do controle difuso de constitucionalidade. A autora compara o modelo em desenvolvimento no Brasil com o do “Common Law”, identificando as importantes diferenças na formação e aplicação de precedentes em cada sistema.
Taís Schilling Ferraz é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, professora de Direito Processual Civil e conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A juíza federal Taís Schilling Ferraz lança seu novo livro.