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TRF4 na Feira do Livro: consulta processual e informações previdenciárias são destaque no primeiro dia
01/11/2013 - 17h25
Atualizada em 01/11/2013 - 17h25
Desde às 12h30min de hoje (1º/11) o estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está de portas abertas na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS). O chamado "Espaço de serviço e cidadania" funciona até às 21h, com atendimento ao público prestado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região.
Pelo segundo ano o TRF4 vem à Praça da Alfândega com a proposta de prestar serviço ao cidadão: consulta processual, audiências de conciliação e dos Juizados Especiais Federais (JEFs) direto da Feira, atendimento da Assistência Judiciária Voluntária (AJV) com ajuizamento de ações nos JEFs e orientação de juízes sobre direitos previdenciários, financiamento estudantil e fornecimento de medicamentos.
A programação oficial do TRF4 começa na segunda-feira (4/11) às 14h, com a realização, no próprio estande, de audiências de conciliação em ações previdenciárias coordenadas pelo Sistema de Conciliação do tribunal.
Consulta processual e informações previdenciárias 
Nesta sexta-feira, o movimento no estande do TRF4 foi principalmente de visitantes em busca de informações processuais. 
O aposentado João Manuel Maidana, de 66 anos, há cinco meses ingressou com uma ação contra o INSS na Justiça Federal para revisar a aposentadoria. Ele foi atendido pelos servidores do TRF4 que fizeram a consulta sobre o andamento da ação nos terminais de computador localizados no estande. "Fica muito mais fácil ficar sabendo das coisas aqui na Praça. Melhor do que ter que ir até a Defensoria Pública ou até a Justiça", falou o ex-servente da construção civil.
Outro destaque do estande do TRF4 foram os panfletos contendo informações sobre diversos tipos de benefícios previdenciários. A servidora pública Lúcia Zanchettin foi uma entre tantos visitantes que parou para olhar e pegar os folhetos explicativos sobre auxílio-doença, revisão de benefício assistencial, pensão por morte, aposentadoria por idade e aposentadoria por invalidez.  
São mais de 11 folhetos expostos em um display. O material que está sendo distribuído à população contém orientações sobre o que é cada benefício, quem tem direito a concessão e quais os documentos necessários para instrução do processo. "É um avanço a presença do Judiciário Federal aqui na Feira do Livro, antes não tinha essa prestação de serviço, esta explicação dos nossos direitos. A gente tinha que ir atrás, lá na instituição", disse Lúcia. 
O aposentado Lindomar Augusto da Silva também levou bastante informação para casa. Ele pretende revisar seu benefício junto ao INSS e pegou vários panfletos para orientação. "Normalmente a gente não tem acesso a esse tipo de informação. Aqui está bem explicado e fácil de entender". Lindomar também levou a programação do TRF4 na Feira do Livro e garantiu que vai voltar nos dias de atendimento da Assistência Judiciária Voluntária. 
O estande do TRF4 está localizado na área geral da Feira, próximo à Estátua do General Osório, entre a Rua Sete de Setembro e a Rua da Praia. O "Espaço de serviço e cidadania" funciona durante todo o período do evento, até 17 de novembro, das 12h30min às 21h. 

Estande do TRF4 inicia atendimento na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre