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TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 18 de agosto*
Publicado em 15/08/2022
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 18 de agosto, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube.
A reunião será a primeira com a participação dos juízes federais Neian Milhomem Cruz, Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil e Lílian Oliveira da Costa Tourinho na condição de membros efetivos do Colegiado.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 2 e publicada no dia 3 de agosto. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, e podem ser consultados no Portal do CJF. São eles:
Pauta 1 – 50071568720194047000 (Tema 282 – embargos)
Pauta 2 – 50262687920194025001 (Tema 302 – embargos)
Pauta 3 – 50163863820194047200 (Tema 303 – julgamento principal)
Pauta 5 – 00041601120174014300 (Tema 284 – julgamento principal)
Em mesa serão apreciados os seguintes processos: 05012401020204058303 (Tema 301 – pedido de vista) e 10012473120194013601 (Tema 290 – embargos).
Composição para a sessão
Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Presidente
Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
 Membros efetivos:
Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Jairo da Silva Pinto
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Susana Sbrogio’ Galia
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
 Membro suplente:
Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite
 *Fonte: CJF
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Assuntos:TNU