Gilmar Mendes recebe presidente da CNBB para tratar de Raposa Serra do Sol
20/08/2008 21h15 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na noite desta quarta-feira (20), o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha. O tema da conversa foi o julgamento marcado para acontecer na semana que vem, no Plenário da Corte, que discute a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol.
“Queremos uma solução pacífica”. Com essa expressão dom Geraldo Lyrio explicou a posição da CNBB, que defende a demarcação da área, no estado de Roraima, como se encontra atualmente. O presidente da CNBB lembrou que a Constituição Federal determina que os povos indígenas tenham direito ao usufruto das terras, das águas e do solo que eles ocupam tradicionalmente. “Não há nenhuma ameaça ao território nacional, porque as terras são da União”.
O arcebispo demonstrou preocupação com objeções contra a forma atual de demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Para Dom Geraldo, não existe a alegada ameaça à segurança nacional. “Há terras indígenas que percorrem grande parte das fronteiras do nosso país, isso nunca se constituiu em ameaça à segurança e aos limites do nosso país”, disse.
Qualquer mudança na demarcação da área indígena e no que já foi feito até agora “representaria um retrocesso”, ressaltou dom Geraldo, que também demonstrou preocupação quanto à possibilidade de mais conflitos na região. Para o arcebispo, as posições tem-se tornado cada vez mais acirradas, grande risco de mais conflitos. “Temos muita confiança de que a solução será sábia e que nós contamos que não haja retrocesso naquilo que já foi conquistado”, concluiu dom Geraldo Lyrio.
MB/EH