DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF5 CONCORRE À VAGA DE MINISTRO DO STJ
Última atualização: 20/11/2013 às 19:04:00

Luiz Alberto Gurgel de Faria obteve a maior votação entre os 15 candidatos à vaga do ministro Castro Meira

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria foi o mais votado (23 votos) entre os 15 desembargadores federais dos TRFs que tiveram seus nomes submetidos à eleição da lista tríplice para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O segundo mais votado foi o desembargador federal do TRF4, Néfi Cordeiro, com 19 votos, e o terceiro, com 17 votos, foi o desembargador federal do TRF1, Ítalo Mendes. . A vaga surge em decorrência da aposentadoria do ministro Castro Meira, em setembro último. A sessão plenária do STJ para eleição da lista tríplice teve início às 18h (horário de Brasília) desta quarta-feira. Dos 15 candidatos dos TRFs, quatro são da 1ª Região, dois, da 2ª Região, cinco, da 3ª Região, três, da 4ª Região e um, da 5ª Região. Após a definição dos nomes, a lista tríplice será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que indicará o desembargador federal para ocupar o cargo de ministro do STJ. O nome será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa. O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal. Perfil - Presidente do TRF5 durante o biênio 2009-2011, o pernambucano Luiz Alberto Gurgel de Faria, que também se considera potiguar, é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Autor de vários artigos e livros jurídicos, havendo proferido diversas palestras em seminários e congressos. Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993) e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011-2013). Foi diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), durante o biênio 2003-2005, e Corregedor (biênio 2005/2007).
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br