TRF5 PROMOVE CURSO SOBRE NOVOS DISPOSITIVOS DA LINDB E INAUGURA LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO
Última atualização: 05/04/2022 às 14:31:00



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, nesta terça-feira (5), o curso “O impacto dos novos dispositivos da LINDB na Administração da JF5”, sobre as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), bem como seus efeitos nos casos de contratações mais complexas, que envolvem necessidades específicas da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A palestra de abertura foi ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Edilson Nobre.  
O curso foi dividido em dois momentos: pela manhã, Nobre destacou o tema da nulidade dos atos administrativos. “É olhar para a questão do interesse público concreto. Tem muitas situações fáticas que fazem com que se mude esse padrão de nulidade. A Administração precisa ser mais flexível para atuar”, pontuou o magistrado. Acompanharam a palestra, presencialmente, o juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda, a diretora-geral do TRF5, Telma Motta, representantes da Assessoria Jurídica, além de diretores de diferentes unidades do Tribunal. Remotamente, através da plataforma Zoom, participaram integrantes das Seções Judiciárias vinculadas.  
À tarde, laboratoristas das seis Seções Judiciárias vinculadas e do TRF5 participam de uma oficina. Representantes de cada uma das unidades irá apresentar um caso concreto de contratação complexa e buscará uma solução a partir do que foi debatido pela manhã e utilizando técnicas de inovação.   
Inovexado – Durante o evento, houve a inauguração do laboratório de Inovação do TRF5, o “Inovexado”. O local apresenta um ambiente lúdico, com equipamentos que buscam incentivar o trabalho colaborativo e a criatividade dos laboratoristas.  O presidente da Corte aprovou o novo espaço. “É um ambiente muito agradável. Com a ajuda de Marco Bruno, estamos trazendo a cultura da inovação para o Tribunal e para a 5ª Região”, destacou Nobre. Já Telma Motta, enalteceu a equipe responsável pela execução do projeto. “Foi muito esforço para conseguir deixar a sala nesse formato. Acredito que, daqui, sairão grandes desafios, grandes ideias”. 
O nome do espaço, criado para o compartilhamento de ideias inovadoras, foi escolhido durante o evento de encerramento do HubJus, no final do ano passado.  

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br