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Revista de Doutrina narra papel da mulher no Judiciário
03/05/2013 - 17h58
Atualizada em 03/05/2013 - 17h58
A Revista de Doutrina nº 53, editada pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi lançada dia 30 de abril no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br. O periódico digital traz como destaque "O papel da mulher no Poder Judiciário". Trata-se de um texto que serviu de base para a palestra proferida pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, para a comunidade luterana do Rio Grande do Sul em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

A magistrada reconta a trajetória dessa relação desde a Grécia clássica, cujo imaginário gerou a vinculação mitológica do elemento feminino à Justiça, representada, por exemplo, pelas deusas Palas Athena (Minerva para os romanos) e Têmis: "Ésquilo, na tragédia Oréstia, conta a lenda do nascimento do primeiro tribunal com um julgamento justo, afastando a vingança privada (a lei do Talião), com a intervenção da deusa Palas Athena. Orestes matou a mãe vingando a morte do pai, assassinado por ela. Perseguido pelas Fúrias, deusas da vingança, vai ao templo de Athena e abraça a imagem da deusa, e esta convence as Fúrias a desistirem da vingança para submeter Orestes a julgamento, o primeiro por um crime de homicídio. Os jurados depositam os votos na urna. Ocorre empate e a deusa Athena, como havia anunciado, vota pela absolvição ('o voto de Minerva'). É a lenda da invenção da Justiça, com uma figura feminina fundamental, em papel ativo. O início da arte de julgar".

A desembargadora recorda ainda a perseguição às mulheres durante o período da Inquisição, quando muitas foram condenadas a morrer na fogueira, acusadas de bruxaria. Narra também a evolução do movimento feminista no Brasil e no mundo a partir do Século XIX, quando avançou a busca por mais espaço para elas na esfera pública. "Foi necessário o esforço da guerra para, à míngua de homens, que lutavam nos campos de batalha, as mulheres exercerem atividades na indústria em geral. Os espaços públicos ocupados por elas eram sempre subalternos e pior remunerados. Havia grande resistência ao seu acesso às posições mais elevadas de mando ou comando", observa a autora.

Conforme a presidente do TRF4, "chegará o dia em que pedirão às mulheres: 'Por favor, cuidem da Justiça'. E, à medida que as mulheres forem se tornando mais iguais em matéria de direitos e oportunidades em relação aos homens, particularmente nas esferas públicas, elas poderão alterar os sistemas de valores que foram criados pelos homens e que estão por baixo da guerra, da fome e da violência".
Portadores de deficiência, CPI e outros temas

Mais dois artigos destacados neste número foram redigidos pelos desembargadores federais Maria Lúcia Luz Leiria ("Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade", em coautoria com a advogada Laura Lessa Gaudie Ley) e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz ("Comissão Parlamentar de Inquérito - substituição de membro da comissão - ato interna corporis").

Outros magistrados que colaboram como autores nesta revista nº 53 são os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene, João Batista Lazzari, Gilson Jacobsen e Claudia Maria Dadico e os juízes federais substitutos Tiago do Carmo Martins, Clenio Jair Schulze e Leonardo Cacau Santos La Bradbury.

Os interessados em veicular seus textos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a publicação é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.

Fonte: Emagis