TERRENOS DE MARINHA
Última atualização: 04/09/2018 às 19:51:00



Enfiteuta? Foreiro? Domínio pleno ou domínio direto? Linha do preamar médio? Usucapião? Você sabe o que esses termos significam? O Via Legal desta quarta-feira (5/09) explica o lado histórico e jurídico dos chamados “terrenos de marinha”, delimitados desde a época do Império brasileiro. Na capital de Pernambuco, por exemplo, quase metade do território (40%) está situada em terrenos do tipo, que são de propriedade da União. O programa Via Legal vai ao ar às 21h, na TV Justiça. Assista, também, pela internet, no canal: www.youtube.com/programavialegal.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br