CEARÁ GANHA PRIMEIRO POSTO DESCENTRALIZADO DOS JUIZADOS VIRTUAIS
Última atualização: 17/04/2006 às 18:00:00

Cerca de 110 mil habitantes do Maciço de Baturité terão acesso mais rápido à Justiça Federal

Começou a funcionar nesta segunda-feira (17/04), em Guaramiranga (CE), o primeiro posto de atendimento descentralizado dos Juizados Especiais Virtuais do país. A descentralização é resultado de uma parceria entre a Justiça Federal no Ceará, Prefeituras Municipais e Governo do Estado do Ceará, Conselho Nacional de Justiça e Ministérios da Justiça e das Comunicações. Aberto de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, o posto de Guaramiranga vai beneficiar cerca de 110 mil habitantes do Maciço de Baturité. Além de Guaramiranga, a região abrange os municípios de Baturité, Redenção, Aratuba, Mulungu, Tacoti e Palmacia. Agora, a população dispõe de acesso mais rápido à Justiça Federal através de serviços como recepção de petições iniciais para os juizados especiais, emissões de certidões negativas e informações sobre o andamento de processos. Os dois funcionários do posto avançado passaram por três semanas de treinamento no Setor de Atermações da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), onde também aprenderam a operar com o Sistema Creta, utilizado pelos Juizados Virtuais. A tecnologia usada nos postos descentralizados dos juizados foi viabilizada a partir de convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Ministério das Comunicações, para disponibilizar prestação de serviços judiciais nos pontos de conexão do Governo Eletrônico de Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). O Gesac é um programa de inclusão digital do Governo Federal, que disponibiliza equipamentos e conexões via satélite para comunidades carentes, e que agora também está sendo usado para possibilitar o acesso à Justiça Federal. No próximo dia 2 de maio também entrará em funcionamento o posto do Centro Comunitário Tancredo Neves, em Fortaleza. Inaugurado no dia 28 de março, o posto aguarda apenas pessoal capacitado para começar a funcionar.
Por: Bruno Cruz