TRF4 |
Nova edição do Boletim Jurídico já está disponível
23/02/2012 - 14h58
Atualizada em 23/02/2012 - 14h58
A 120ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já está disponível neste Portal. A publicação traz 87 ementas disponibilizadas em novembro e dezembro de 2011 e em janeiro de 2012 pelo TRF4, além de ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

O boletim traz ainda o inteiro teor de apelação julgada pela 4ª Turma do TRF4 e relatada pelo desembargador federal Vilson Darós. A decisão autorizou a supressão vegetal na área de construção da Barragem Marrecas, em Caxias do Sul (RS).

O Boletim Jurídico pode ser acessado neste Portal, pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações sobre a publicação podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.