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Semana Nacional da Conciliação: Cejuscon de Porto Alegre concilia processos envolvendo servidores da União
03/12/2013 - 18h39
Atualizada em 03/12/2013 - 18h39
"O esforço que realizamos durante a Semana Nacional da Conciliação é válido. A nossa expectativa para esse evento é sempre a melhor possível, pois é uma iniciativa voltada ao jurisdicionado".

A avaliação foi feita pelo juiz federal Altair Antônio Gregório, na tarde de hoje (3/12), durante o mutirão de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre. O magistrado, que é o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) no RS, acompanhou o primeiro dia de atividades da Semana Nacional da Conciliação de 2013 na capital gaúcha.

Durante o dia, foram analisados 94 processos envolvendo gratificações de servidores públicos, em sua maioria dos Ministérios das Comunicações, da Saúde e dos Transportes. A taxa de acordos foi de 100%, gerando um valor negociado de R$ 2.160.202,00.

"Uma semana direcionada especialmente para a solução dos conflitos judiciais pela conciliação é bastante positiva. Todos os envolvidos trabalham com muita disposição para alcançar os acordos", disse o advogado Joaquim Favretto, que representou mais de 60 autores das ações. "Como a maioria dos meus clientes são pessoas idosas, é muito importante que os processos sejam finalizados de maneira ágil para que, assim, eles possam receber os seus benefícios", acrescentou.

O advogado da Advocacia-Geral da União (AGU) Éder Lopez considera que "a grande vantagem da Semana é criar uma data específica nas atividades da Justiça para impulsionar as partes a viabilizarem os acordos". As advogadas da União Karoline Busatto e Magali Michelena também atuaram nas audiências.

O juiz Gregório destacou que a 4ª Região já possui experiência de vários anos promovendo a prática conciliatória, mas, mesmo assim, concentra esforços nos mutirões realizados na Semana Nacional da Conciliação. "Durante esses dias, há uma ênfase e uma divulgação maior sobre a conciliação, até para que o público tenha um melhor conhecimento sobre o assunto. No entanto, é preciso lembrar que incentivamos e organizamos audiências e mutirões durante o ano todo na nossa Região", concluiu.

Audiências ocorreram no Cejuscon de Porto Alegre