Exploração do amianto crisotila é defendida pelo governador de Goiás no STF
21/10/2008 20h50 - Atualizado há
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O governador do estado de Goiás, Alcides Rodrigues, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para defender a exploração do amianto do tipo crisotila no estado. O produto é matéria-prima para a produção e comercialização de caixas d`água e telhas onduladas.
Segundo Alcides Rodrigues, diversos estudos realizados inclusive por empresas idôneas do setor privado constataram que, diferente do amianto anfibólio, “o crisotila, que é o caso de Goiás, não oferece maiores riscos desde que tenha as devidas precauções”. O governador contou que há, no estado, uma empresa mineradora responsável pela exportação do amianto crisotila para outras cidades brasileiras e que desde 1980, não houve caso comprovado de contaminação entre os operadores da mineradora.
“Temos quase certeza que se trata de uma guerra comercial já que outros concorrentes, de outros países, principalmente, têm interesse em provavelmente substituir esta empresa e seus produtos aqui no Brasil”, disse Alcides Rodrigues. Na audiência com o presidente do STF, os representantes do estado apresentaram conteúdo de trabalhos científicos comprovando que a mineradora não oferece riscos para os seus trabalhadores.
Amicus Curiae
Na oportunidade, o senador Demóstenes Torres revelou que o estado deve pedir habilitação para ser admitido como parte interessada (amicus curiae, amigo da Corte) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, a fim de ajudar na elucidação da causa.
A ação, de autoria da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), questiona a Lei federal 9.055/95 que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país.
“O nosso viés é o lado científico. Se fizer mal tem que ser banido, se não fizer é uma atividade que serve ao interesse do Brasil e do estado e beneficia a muitos e é isso que nós queremos comprovar porque se nós tivéssemos alguma dúvida estaríamos concordando com o banimento”, completou o senador.
EC/EH
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