Comitiva de produtores rurais de Pau-Brasil (BA) visita o presidente do STF
02/09/2008 18h00 - Atualizado há
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Uma comitiva de 20 produtores rurais de Pau-Brasil, na Bahia, visitou no início da noite de hoje (2) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Eles vieram tratar da Ação Cível Originária 312 que trata da nulidade dos títulos de propriedade dos ruralistas dessa região que é pedida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A área conflagrada abrange os municípios baianos de Camacã, Pau-Brasil e Itaju do Colônia.A ACO 312 tinha julgamento previsto para amanhã (3), mas o processo foi retirado da pauta.

O presidente do Sindicato Rural de Pau-Brasil, Miguel Arcanjo da Rocha Filho, disse que veio à Brasília com o grupo de produtores pensando que o julgamento seria realizado.  Segundo ele, esse não é um caso de demarcação de terras indígenas, mas sim, de nulidade de títulos,  "porque demarcação não houve, está nos autos que não houve. O Supremo já consolidou que não houve demarcação, mas ainda assim a FUNAI quer que considere posse imemorial. Isso nós temos recebido informações de julgados do Supremo que não existe mais este tipo de posse, que só existe posse física, posse que as pessoas permaneçam na posse para ter direito a aquelas terras, àquelas propriedades, e o caso de lá não houve esse tipo de posse".

E acrescenta: "Também não houve transferência das terras dos proprietários, que são pertencentes ao Estado da Bahia, para a União Federal ou para a FUNAI. Então as terras não poderiam jamais ter anulados os títulos de propriedades".
O sindicalista lembrou que essa ação já dura 26 anos e que "espera que haja justiça". O grupo que visitou o presidente do STF tinha acima de 70 anos de idade e quis reforçar junto ao ministro Gilmar Mendes que "nunca viram um índio lá (na região), como é que essas terras agora vão pertencer aos índios?", questionaram.

A ação ainda não tem data para ser julgada pelo Plenário do STF.


AM