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TRF4 capacita servidores para garantir mais efetividade nas ações de execução fiscal
15/07/2014 - 16h36
Atualizada em 15/07/2014 - 16h36
Um mapeamento completo do fluxo do processo de execução fiscal que tem como meta  devolver aos cofres da União o dinheiro de dívidas públicas. Um raio x dos procedimentos realizados em cada vara federal de execução da Justiça Federal da 4ª Região, para melhorar o trabalho, diminuir o tempo de tramitação e dar efetividade ao processo.

Estes são os objetivos do grupo de magistrados e servidores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, reunidos nesta tarde (15/7), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A comissão está elaborando um curso de capacitação na área, que até o final do ano deve ser oferecido aos servidores por meio do Ceducorp - Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

O coordenador do projeto, desembargador federal Joel Ilan Paciornik, conta que o diagnóstico foi realizada por meio de visitas e entrevistas com servidores de varas de execução em toda a região, para identificar os problemas e as boas práticas.

“Aproveitando as boas experiências e corrigindo os desvios, estamos organizando um fluxo ideal para que o processo tramite mais rápido, uniformizando e padronizando procedimentos para, depois, compartilharmos este conhecimento com todos”, relata o desembargador.

Gargalos da execução fiscal

Uma das conclusões do grupo composto por magistrados e diretores de secretaria das três seções judiciárias (RS, SC e PR) é que todos enfrentam os mesmos problemas nos processos de execução. “Os principais gargalos são a citação do devedor, que nem sempre é encontrado, e a localização dos bens para o pagamento da dívida”, explica Paciornik.

Já o diretor do Núcleo de Apoio Judiciário da Justiça Federal de Santa Catarina, Rodrigo Costa Medeiros, reforça que a falta de sistematização para enfrentar estes gargalos é um dos principais problemas: “será importante padronizar para que não ocorram mais dúvidas sobre, por exemplo, o que fazer depois da citação, qual a necessidade do redirecionamento do processo e quais os aspectos jurídicos que devem ser analisados para isso”, aponta Medeiros. Para ele, além de trazer uma agilidade no julgamento, o curso também vai valorizar os servidores que atuam na área.

O diretor de secretaria da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em execuções fiscais, Júlio Cardoso Ferreira, salienta que a uniformização dos procedimentos vai refletir diretamente na diminuição do tempo de tramitação do processo. “Queremos fazer com que, realmente, o processo termine, buscando o valor devido ou que seja extinto por inexistência de bens”.  Segundo ele, somente na 16ª vara, 13 servidores devem ser capacitados para otimização do trabalho.

Cíntia Bento Michelato, da 5ª Vara Federal de Maringá (PR), também aponta a importância da padronização de procedimentos como um meio para acelerar o fim do processo de execução. “Nesta área, muitas vezes o processo começa e não termina, ficamos buscando bens para a execução e não se garante a efetividade”. A servidora estima que 13 colegas da unidade serão capacitados para “diminuir o grande fluxo de trabalho ao buscar soluções práticas para o fim do processo”, analisa Cíntia.

Capacitação

O curso preparado para os servidores que atuam na execução fiscal será continuado e dividido em módulos. Segundo o Diretor de Recursos Humanos do TRF4, Eduardo Weber, o projeto está entre as prioridades do Ceducorp.

“Nesta reunião, com a análise dos fluxos de trabalho, estão sendo elencadas as competências, necessidades e conhecimentos para cada etapa do processo de execução e melhorias no processo eletrônico”, analisa Weber.
  Além do desembargador Paciornik e de servidores das varas, a reunião também contou com a participação do juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Presidência, do juiz federal Tiago Scherer, da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, e da professora doutora Acácia Zeneida Kuenzer, coordenadora pedagógica do curso.

Amanhã (16/7), acontece a reunião para a preparação do curso para servidores de varas previdenciárias.

Reunião com magistrados e servidores da 4ª Região discute capacitação na área de execução fiscal