22/07/2014
STM participa de reunião do GT Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional no Chile
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Ministro Artur Vidigal vai falar nesta terça-feira sobre “As Lições Aprendidas – Justiça Militar no Brasil, Delitos de Função e os Futuros Desafios”. A agenda do encontro tem um perfil de fortalecimento da Justiça Militar nos países americanos.
À convite da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o ministro do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal de Oliveira participa nesta semana da 2ª reunião anual do Grupo de Trabalho Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional. A agenda do encontro tem um perfil de fortalecimento da Justiça Militar nos países americanos.
O evento acontece entres os dias 21 e 25, em Santiago, no Chile, e reúne representantes de diversos países, como Chile, Peru, Guatemala, Honduras, Estados Unidos, Colômbia, Brasil e El Salvador.
Magistrados, professores, militares e especialistas em direito militar discutirão nesses cinco dias temas inerentes aos diversos países. O ministro Artur Vidigal vai falar nesta terça-feira (22) sobre “As Lições Aprendidas – Justiça Militar no Brasil, Delitos de Função e os Futuros Desafios”.
Outros Encontros
Magistrados da Justiça Militar do Brasil participam neste segundo semestre de outros encontros internacionais, ainda dentro desse contexto de fortalecimento da justiça militar nos diversos países, levando a experiência nacional.
Entre 25 e 29 de agosto ocorre o II Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Operacional, em Lima, no Peru. Entre 12 e 15 de outubro, acontece “The Flanders Fields Conference of Military Law and the Law of War”, organizado pela Sociedade Internacional de Direito Militar e a Lei de Guerra, em Bruxelas, na Bélgica.
Nos Estados Unidos, nos dias 7 e 8 de novembro, a Yale Law School promove o “2014 Global Seminar on Military Justice Reform” e trará experiências de reformas dos códigos penais militares e também propostas, a exemplo do parlamento canandense, e reformas estruturais do Tribunal Militar da India.
O Brasil recebe outro evento internacional em fevereiro de 2015, entre os dias 23 e 25, quando o Superior Tribunal Militar organiza o “Congreso con La Corte y con La Comisión Interamericana – Papel de las Justicias Militares y La Concretización de Los Derechos Humanos”.
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