TRF5 FICA SEM EXPEDIENTE AMANHÃ, 12 DE OUTUBRO
Última atualização: 11/10/2016 às 14:12:00

Feriado tem base na Lei Lei nº 6.802/1980

Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta, 12/10, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, funcionando apenas o Plantão Judiciário. Assim, os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quinta-feira, 13/10, quando o TRF5 abrirá normalmente. A lista completa de feriados nacionais e institucionais de 2016, estabelecida por meio do Ato Nº 00030, assinado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, pode ser acessada no portal: www.trf5.jus.br. PADROEIRA DO BRASIL – Foi no ano de 1980 que, por meio da Lei nº 6.802, o dia 12 de outubro foi declarado feriado nacional, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida. Contudo, a data também é famosa pela comemoração do Dia das Crianças, desde a década de 1920.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br