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Operação Antares: TRF4 nega habeas corpus a acusado de distribuir drogas na Serra Gaúcha
18/09/2015 - 17h26
Atualizada em 18/09/2015 - 17h26
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, habeas corpus a Valdelir Fleck, que está preso preventivamente desde dezembro de 2013, por suposto envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes.
Fleck foi detido pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Antares. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o morador de Bento Gonçalves (RS) distribuía cocaína e maconha na Serra Gaúcha. As drogas seriam provenientes do Paraguai.
Esse foi o terceiro habeas impetrado em favor de Fleck e negado pelo tribunal. O réu encontra-se no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. A defesa alega que a preventiva está tendo duração excessiva, configurando constrangimento ilegal.
Segundo o relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a complexidade do caso justifica o tempo de prisão. São 12 denunciados, que se organizavam na forma de associação criminosa, atuando internacionalmente, ponderou Gebran.
O desembargador ressaltou que a instrução processual não foi encerrada porque ainda estão pendentes de cumprimento cartas rogatórias de inquirição de testemunhas arroladas por um dos acusados, residentes no Paraguai. “Não se visualiza o alegado excesso de prazo para a formação da culpa, estando o processo tramitando de forma regular e em tempo razoável, descabendo a concessão da medida de urgência pleiteada”, concluiu.
5033150-10.2015.4.04.0000/TRF