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Presidente do TRF4 recebe comitiva para debater retomada da obra do prédio da Justiça Federal em Blumenau (SC)
22/02/2017 - 17h27
Atualizada em 22/02/2017 - 17h27
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu na tarde de hoje (22/2) uma comitiva de autoridades catarinenses para debater a retomada da construção do prédio que vai abrigar a sede da Justiça Federal em Blumenau (SC). No encontro, o magistrado recebeu um ofício elaborado pelos visitantes com a solicitação de prioridade para o empreendimento.
A comitiva era formada pelo prefeito do município, Napoleão Bernardes, pelos juízes federais Adamastor Nicolau Turnês, diretor do Foro da Subseção Judiciária de Blumenau, e Jairo Gilberto Schäfer, diretor do Foro da Seção Judiciária de SC, pelo presidente da OAB de Blumenau, Romualdo Paulo Marchinhacki, e por representantes da Associação Empresarial de Blumenau (Acib).
Segundo Penteado, o objetivo é retomar as obras “o mais breve possível”, porque o Vale do Itajaí é uma região estratégica para o tribunal. O presidente informou que os projetos já estão atualizados, que há orçamento previsto para 2017 e que a licitação deve ser aberta ainda no primeiro semestre. A Administração do tribunal pretende dar continuidade à obra iniciada em 2012 e interrompida em 2015, por motivo de irregularidades com a empresa vencedora da licitação anterior. A expectativa é que as obras recomecem ainda no segundo semestre de 2017.
Entretanto, o desembargador salientou a necessidade de ter máxima cautela nos trâmites legais, como o processo licitatório, o qual ele classificou como complexo, e a prestação de contas ao TCU, por englobar uma obra paralisada e que teve problemas com empresa responsável pelo seu início. Além disso, o presidente chamou a atenção para as limitações financeiras que atingem a 4ª Região.
O prefeito Bernardes afirmou que o município está disposto a cooperar com o que for necessário, como a agilidade na avaliação e fornecimento das licenças, por exemplo.

Presidente Penteado (ao centro) com os integrantes da comitiva