TRF4 |
HCPA terá que indenizar paciente que perdeu bebê com 40 semanas de gestação por falha no diagnóstico
30/07/2013 - 16h55
Atualizada em 30/07/2013 - 16h55
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a paciente que perdeu o bebê por falha no atendimento médico ocorrida no serviço de Emergência do hospital.
O óbito do feto, com 40 semanas de gestação, teria ocorrido em função de diabete gestacional não detectada pelos médicos 10 dias antes, quando a autora buscou ajuda no HCPA queixando-se de dores no corpo. Conforme a sentença, o atendimento adequado poderia ter salvo a criança.
O fato ocorreu em novembro de 2006. Após a condenação, em outubro de 2012, o HCPA recorreu no tribunal. O hospital alega que o procedimento foi correto e não havia como detectar a diabete, visto que a autora apresentou o exame de curva glicêmica com índices normais ao consultar-se. Argumenta, ainda, que a gestante já tinha 41 anos e havia feito um pré-natal precário, com apenas duas consultas.
O relator do processo na corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, entretanto, confirmou integralmente a decisão de primeiro grau. "Está demonstrado nos autos que o simples exame de glicemia poderia ter evitado a morte do feto, ainda mais que indícios, como o tamanho do feto, apontavam para o diagnóstico de diabete mellitus gestacional".
"Não há como ignorar que o atendimento dos médicos em relação à autora foi falho, estando presente a omissão culposa que contribuiu para a morte do feto", escreveu Thompson Flores em seu voto, reproduzindo trecho da sentença. Segundo o desembargador, o sofrimento moral é manifesto devido à morte do feto.