EQUIPE DO TRFMED COMPARTILHA EXPERIÊNCIAS DA AUTOGESTÃO EM SAÚDE COM O TRF3
Última atualização: 11/06/2020 às 19:46:00



A equipe responsável pela implantação do programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 compartilhou a sua experiência, nesta quinta-feira (11), com membros do grupo de trabalho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que está estudando a viabilidade da adoção de programa semelhante naquela Corte e nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A reunião aconteceu por meio de videoconferência.
 
Durante o encontro, a gestora do projeto de implantação do TRFMED, juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, mostrou todos os aspectos envolvidos no Programa de Autogestão em Saúde na 5ª Região, como marcos jurídicos e regulatórios, estudos financeiros, estrutura organizacional, modelo de negócio e abrangência. Foram também mencionadas experiências exitosas no Poder Judiciário, como as do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e 6ª Regiões.
 
Em sua apresentação, Joana Carolina destacou como fundamental a participação e o apoio da Presidência do Tribunal e dos desembargadores ao projeto, bem como o interesse dos magistrados e servidores. “O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, acompanha cada passo da implantação do projeto, que elegeu como o mais importante de sua gestão. Tem sido muito rica a participação de magistrados e servidores na construção do programa. A Associação e o Sindicato dos Servidores e a Associação dos Magistrados da 5ª Região têm contribuído muito na concepção do plano”.
 
Em seguida, os membros do grupo de trabalho do TRF3 tiraram dúvidas sobre várias questões, como cálculo atuarial, coparticipação, sinistralidade, estrutura organizacional, atendimento ao público e ferramentas de TI. As perguntas foram respondidas pela juíza federal auxiliar da Presidência, pelo gerente do projeto de implantação do TRFMED, Magnus Medeiros, e pelo diretor de Orçamento do TRF5, Marcos Campelo.

O diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, a diretora-geral do Tribunal, Telma Motta, e os membros da equipe do TRFMED, Juliene Tenório (diretora do plano), Mabel Queiroz (assessora de gestão) e Caio Santana da Costa (analista de contabilidade), também participaram da reunião, que foi acompanhada pelo Juiz Federal Otávio Port, presidente da Associação Regional dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP.

O coordenador do grupo de trabalho do TRF3, Paulo Roberto Serraglio Júnior, por sua vez, agradeceu a disponibilidade da equipe do TRFMED em compartilhar a experiência de implantação da autogestão em saúde na 5ª Região. “Agradecemos muito o compartilhamento de informações relevantes sobre a autogestão conosco. A partir dessa apresentação, vamos ter mais elementos para avaliar a criação de um plano de autogestão em nossa região. Por fim, também desejamos sucesso na implantação do plano TRFMED”. Na 3ª Região, o grupo de trabalho responsável pelo estudo da autogestão foi criado com a edição da Portaria n.º 1085, de 11 de fevereiro de 2020, da Presidência do TRF3.
 
Implantação – A implantação do Plano de Assistência à Saúde do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas – TRFMED, sob a modalidade autogestão, teve início com a aprovação da Resolução nº 11/2019, pelo Pleno do Tribunal, no dia 20 de novembro de 2019. O ato mais recente referente ao programa foi a aprovação da Resolução nº 7/2020, no dia 27 de maio, que trata da estrutura organizacional do plano de saúde.
 



Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5