TRF DA 5ª REGIÃO VAI PODER AUMENTAR QUADRO DE MAGISTRADOS DE 15 PARA 43
Última atualização: 30/06/2005 às 17:16:00

Ampliação foi aprovada hoje pelo Conselho da Justiça Federal

Reunido em sessão ordinária na tarde de hoje (30/06), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou anteprojeto de lei que amplia o número de desembargadores federais nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) existentes no país. Durante o encontro realizado no Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju, ficou acertado que o TRF da 5ª Região vai poder ampliar seu quadro de magistrados de 15 para 43 desembargadores federais. Inicialmente, esse número será elevado para 27. O mesmo documento permite que os TRFs da 1ª, 2ª e 4ª Regiões ampliem de 27 para 51 o número de desembargadores federais e o TRF da 3ª Região de 43 para 97 magistrados. De acordo com o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, caberá ao coordenador-geral da Justiça Federal, ministro José Arnaldo da Fonseca, fazer a avaliação do quadro de funcionários previsto no anteprojeto. A partir daí, o anteprojeto será encaminhado ao STJ para receber redação final e, transformado em projeto de lei, enviado ao Congresso Nacional. Sediado no Recife, o TRF/5ª tem área de abrangência sobre seis Estados nordestinos (do Ceará a Sergipe). Na avaliação de seu presidente, o desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, "a ampliação do quadro de magistrados neste Tribunal vai acabar com o gargalo existente na tramitação dos processos na segunda instância da Justiça Federal". Pelos seus cálculos, a duração de um processo seria reduzida à metade. "Hoje, do início ao fim, os processos duram em média seis anos", afirma o magistrado, lembrando que a carga processual na 5ª Região é muito grande para apenas quinze desembargadores federais.
Por: Jaques Cerqueira