TRF4 | NOTA CONJUNTA
Judiciário do RS reitera defesa incondicional da ordem pública e do Estado Democrático de Direito
08/01/2023 - 19h18
Atualizada em 08/01/2023 - 19h40
Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos Presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM) e Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), manifesta publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional, em defesa do Estado Democrático de Direito.
Toda e qualquer manifestação deve respeitar os limites da Constituição Federal, a ordem pública e a legalidade. Afora isso, estar-se-á diante de atos ilegais e atentatórios à Democracia e ao Estado de Direito.
  Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
  Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
  Desembargador Francisco Rossal de Araújo
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)
  Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM)
  Desembargador Francisco José Moesch
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS)
  ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)