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Reestruturação das turmas do TRF4 começa hoje (3/11)
03/11/2014 - 12h10
Atualizada em 03/11/2014 - 12h10
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa a implantar, a partir de hoje (3/11), a reestruturação das Secretarias de Turma e do Plenário. A alteração na estrutura organizacional prevê a extinção das oito secretarias de turmas e da Secretaria do Plenário, Corte Especial e Seções e a criação de uma nova unidade, que englobará todas.
A medida, aprovada pelo Plenário Administrativo do TRF4, na sessão de 25/09/2014, objetiva readequar a força de trabalho para novas demandas surgidas com o uso do processo eletrônico. Além de uma secretaria centralizando as antigas, foram criadas oito assessorias vinculadas às Presidências das turmas do TRF4, que ficarão responsáveis pela elaboração das pautas e realização das sessões de julgamento. Cada assessoria contará, além do assessor, com um servidor. As Assessorias estarão instaladas no 3º andar da Torre A do prédio do tribunal.
Segunda-feira, cessam as atividades das secretarias das 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e iniciam as atividades da nova Secretaria, no 4º andar da torre A. No mesmo dia, as turmas citadas já começarão a atuar na nova estrutura.
Em 1º de dezembro é a vez das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas, as duas primeiras de Direito Tributário e as duas últimas de Direito Administrativo. Em 31 de dezembro, a 5ª e a 6ª Turmas, especializadas em Direito Previdenciário, serão as últimas a fazerem a alteração.