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Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene defende tese de doutorado na Espanha
03/07/2017 - 10h44
Atualizada em 03/07/2017 - 10h44
A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), obteve o título de doutora em Direito Público e Filosofia Jurídica no último dia 23 de junho, em Madrid, Espanha. A magistrada defendeu a tese "O delito de uso de informação privilegiada: contexto, evolução e bem jurídico. Estudo comparado dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro”, na Universidad Autónoma de Madrid (UAM), tendo obtido a nota máxima, qualificação de “sobresaliente cum laude” por unanimidade.
O trabalho aborda o tratamento dado à prática do uso indevido de informação privilegiada, desde sua concepção como tal, nos Estados Unidos da América, até a adoção adaptada por países de sistema continental, a principiar pelas Diretivas da União Europeia, para centrar-se o estudo nas legislações penais espanhola e brasileira. O enfoque metodológico utilizado teve por base a conjugação dos princípios jurídicos penais informadores do instituto uso indevido de informação privilegiada em sua relação com a ciência econômica, plasmada na realidade dos tribunais, que terminam por conferir concretude ao bem jurídico tutelado, validando a atividade legislativa.
A desembargadora, que integra a 7ª Turma do TRF4, especializada em matéria penal, teve como orientador o professor doutor Manuel Cancio Meliá, da UAM. Compuseram a banca avaliadora os professores doutores Gonzalo Rodríguez Mourullo, Bernardo Feijoo-Sánchez, Adán Nieto Martín, Ana Maria Prieto del Pino e Jacobo Dopico Gómez-Aller.
 
Desembargadora Salise e a banca avaliadora da tese de doutorado da magistrada, defendida no último dia 23 de junho, em Madrid, Espanha