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Construção de casas em aldeia indígena de Viamão (RS) é destaque no Via Legal
21/07/2010 - 12h28
Atualizada em 21/07/2010 - 12h28
A reportagem da Região Sul para o programa Via Legal desta semana fala sobre a conquista de uma  aldeia indígena de Viamão, no Rio Grande do Sul. O governo federal foi condenado a construir 30 casas na comunidade em que os moradores viviam em condições precárias. Foi preciso a intervenção da Justiça para garantir o direito assegurado em lei.

Em todo o país, milhares de pessoas dedicam grande parte da vida às invenções. Quem faz isso sonha em ficar  rico, descobrir a cura para uma doença grave ou simplesmente deixar a vida mais prática. Mas, para garantir o sucesso do investimento, é preciso patentear o produto. O Via Legal discute este tema e mostra por que é tão importante fazer o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI. Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa explica as consequências da falta do documento. O homem que criou o identificador de chamadas telefônicas, por exemplo, ainda briga na Justiça para receber participação nas vendas do aparelho.

Ainda sobre o assunto, Erica Resende repercute a decisão judicial tomada em São Paulo que acaba com a obrigatoriedade da contratação de um procurador na hora de pedir os registros. O entendimento é que o próprio inventor pode tomar as providências necessárias para patentear a criação. A burocracia e a demora no processo  estão entre as reclamações de quem precisa fazer o registro para evitar que a ideia seja copiada e reproduzida por outras pessoas.

Embora esteja relacionada a problemas e a punições, a perda da cidadania  nem sempre é algo negativo. Juliano Domingues conta a história de um africano que, na tentativa de fugir da guerra, acabou virando um clandestino no Brasil. Andrimana nasceu em  Burundi, um pequeno país da região central da África. Por ordem da Justiça Federal, ele foi oficializado como um sem pátria e, desta forma, conquistou o direito de viver como um cidadão brasileiro.

De Brasília, o destaque é o aumento na procura pelo ensino à distância. Atualmente, um milhão de estudantes estão matriculados nestes cursos. Há dez anos, eles eram apenas cinco mil. Alessandra de  Castro explica o que diz a lei que regulamenta este modelo de educação e por que nem todos os cursos são reconhecidos pelo mercado. O Ministério da Educação garante que fiscaliza com rigor os que têm autorização para funcionar.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com. As matérias produzidas pela equipe da 4ª Região também podem ser acessadas neste Portal, em Notícias - Vídeos - Vídeos Via Legal.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Domingo - 18h (reprise)
Na TVE/RS
Segunda - 7h30min
Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min
Na TV Brasil
Sábado - 8h30min
Fonte: Imprensa CJF