CICLO SOBRE SONEGAÇÃO FISCAL QUER MOBILIZAR A SOCIEDADE
Última atualização: 04/08/2006 às 09:21:00

Encontro será realizado no dia 8 de agosto, na Unicap

O tema "A sonegação fiscal na perspectiva da Receita Federal e da Receita Previdenciária" será abordado por especialistas, no próximo dia 8 de agosto, às 19h, no auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco (Rua do Príncipe, 526 - Boa Vista). O evento faz parte do Ciclo de Encontros sobre Sonegação Fiscal e Lavagem de Dinheiro, coordenado pelo juiz federal Hélio Ourem Campos (6ª Vara-PE), e terá como debatedores o procurador Gilberto Barroso (Ministério Público Federal), o juiz federal Allan Endry (13ª Vara-PE) e os auditores Fernando Higino (INSS) e Alexandre de Moraes Rêgo (Receita Federal). Além de representantes do meio jurídico e tributário, poderão participar do debate profissionais e estudantes de diversas áreas, a exemplo de Administração, Economia, Ciências Contábeis e Jornalismo. O Ciclo tem por objetivo levantar a discussão com a sociedade para a necessidade de diminuir a carga tributária, através da redução da fraude fiscal. "É preciso promover a educação fiscal para que a população saiba quanto paga de imposto em cada mercadoria e que esse tributo muitas vezes não está chegando aos cofres públicos", ressalta o coordenador Hélio Ourem. A iniciativa de promover os Encontros sobre Sonegação Fiscal partiu dos Mestrados em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A idéia é fazer um diagnóstico da situação para mostrar como a fraude ocorre e discutir medidas de controle para atingir fraudadores e distinguir o sonegador do mero contribuinte inadimplente, já que o tratamento tributário precisa ser diverso. Representantes da Justiça Federal, Ministério Público (Federal e Estadual), Banco Central, Procuradorias (INSS, do Recife e de Pernambuco) e Auditorias da Receita Federal e da Previdência, entre outros órgãos públicos, fazem parte da ação conjunta que pretende mobilizar a população para a importância de fiscalizar o crime da fraude fiscal, punindo o fraudador e beneficiando o contribuinte adimplente. "Não dá para combater o crime organizado nessa área se o Estado não compartilhar informações entre os órgãos federais, estaduais e municipais. É preciso tornar desvantajosa a fraude e, ao mesmo tempo, mostrar que a sonegação prejudica a população, já que faltam recursos para serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública", concluiu o juiz federal Hélio Ourem. SERVIÇO: Ciclo sobre Sonegação Fiscal (Aberto ao público) Data: 8 de agosto de 2006 Hora: 19h Local: Auditório G1 da Unicap
Por: Cristina Ramos