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Congresso Sul-Brasileiro de Processo Eletrônico começa amanhã em Porto Alegre
24/08/2011 - 17h59
Atualizada em 24/08/2011 - 17h59
A publicidade e a segurança do processo eletrônico será o tema da palestra do juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia na abertura do Congresso Sul-Brasileiro de Processo Eletrônico, que começa amanhã (25/8) à tarde em Porto Alegre. O evento é promovido em parceria pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS).

Tejada Garcia é o presidente da comissão de viabilização do processo eletrônico na JF da 4ª Região, que já é uma realidade, tanto em ações judiciais como em procedimentos administrativos no Judiciário Federal do Sul do país.

Desde o início de 2010, qualquer ação protocolada na Justiça Federal da Região Sul (RS, SC e PR) já nasce totalmente virtual, utilizando o programa e-Proc v2 - o processo eletrônico judicial. No tribunal, o sistema já está sendo usado para várias classes de recursos, principalmente para aqueles que se referem a ações que já tramitavam eletronicamente em primeiro grau. Já os processos em papel que chegam ao tribunal são digitalizados, passando a tramitar na corte de modo virtual.

Na área administrativa, o TRF4 desenvolveu o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o processo eletrônico administrativo do Judiciário Federal da 4ª Região, que virtualizou toda tramitação de ações, trazendo agilidade, economia de recursos públicos e preservação do meio ambiente.

Inscrições ainda estão abertas

O congresso contará ainda com doze palestras, ministradas por especialistas em áreas como saúde, direito digital, informática, publicidade e segurança. A conferência magna de encerramento, na sexta-feira (26/8), será proferida pela ministra Ellen Gracie Northfleet, que recentemente se aposentou do Supremo Tribunal Federal.

Inscrições e informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo email esa@oabrs.org.br. Também é possível realizar a inscrição no início do evento, que começa amanhã (25/8), às 14h15min, no Auditório Romildo Bolzan, na sede do Tribunal de Contas do Estado do RS.

Com informações da OAB/RS