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TRF4 mantém antena de telefonia no centro de Santo Ângelo (RS)
09/04/2013 - 16h06
Atualizada em 09/04/2013 - 16h06
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à ação popular e manteve instalação da antena de transmissão de telefonia da Brasil Telecom em Santo Ângelo (RS). A decisão, da 3ª Turma da corte, foi tomada na última semana e confirmou sentença de primeiro grau.
A ação popular foi movida por Antônio Carlos Ribas de Moura Júnior em novembro de 2010. Segundo ele, a antena, instalada na Rua dos Andradas, centro do município, estaria colocando em risco a saúde pública pela quantidade de radiação ionizante jogada no ar. Moura Júnior também citou que estaria prejudicando o patrimônio paisagístico e estático da cidade.
Após perder a ação, ajuizada na Justiça Federal de Santo Ângelo, o autor apelou no tribunal. O relator do processo na corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, entretanto, manteve a sentença. Para o magistrado, a documentação anexada aos autos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comprovou que a antena de telefonia apresenta atividades eletromagnéticas em níveis seguros.
"Cumpre ressaltar que o aumento da demanda de serviços tecnológicos, dentre os quais os de telefonia, determinam que as prestadoras de serviço instalem cada vez mais equipamentos para a transmissão dos sinais, que devem ser alocados nas áreas urbanas por ser onde há a maior demanda. Não se mostra possível, assim, inviabilizar a construção das referidas antenas, que somente pode ser obstaculizada quando demonstrado o real prejuízo ambiental e à saúde", afirmou Thompson Flores em seu voto.
AC 5003829-28.2010.404.7105/TRF