ESMAFE5 PROMOVE ENCONTRO SOBRE VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL
Última atualização: 22/09/2006 às 11:23:00

Encontro reúne magistrados e diretores das Varas da 5ª Região

A Escola de Magistratura Federal da 5a região (Esmafe5) promove, nos dias 26 e 27 de setembro, o I Encontro de Juízes Responsáveis Pelas Varas de Execução Fiscal da 5a Região, na sede da Esmafe5, no Bairro do Recife. O evento é voltado para os juízes federais e diretores de secretarias das sete Varas especializadas em Execução Fiscal da 5ª Região e tem como objetivo promover a troca de experiências entre esses magistrados e detectar possíveis dificuldades enfrentadas nas Varas. A abertura do encontro será feita, às 10h, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, e pela diretora da Esmafe5, desembargadora federal Margarida Cantarelli. Às 10h30, o diretor de secretaria da 7ª Vara Federal da Paraíba, Iaponan Fernandes, e a diretora da Subsecretaria de Informática do TRF5, Fernanda Montenegro, explicam o funcionamento do sistema Creta, que foi o primeiro a digitalizar processos judiciais. Será debatida, também, a viabilidade da utilização do Creta na execução fiscal virtual. Às 14h30, os juízes federais Raimundo Campos Júnior (5ª Vara de Alagoas) e Telma Maria Santos (4ª Vara de Sergipe) estarão discutindo "A Execução Fiscal Virtual e Leilões Virtuais". Também participam da mesa Fernanda Montenegro e a diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, Telma Motta. Em seguida, às 16h30, o juiz federal Janilson Bezerra (6a Vara do Rio Grande do Norte) fala sobre "Controle de Penhoras". O magistrado vai mostrar a importância de buscar a credibilidade da Justiça nos procedimentos de penhora a partir da experiência na 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte Os debates do dia 27 começam às 8h30 com a mesa redonda que tem como temas principais o acesso aos bancos de dados públicos e a discussão sobre propostas para melhorar o funcionamento das Varas de Execução Fiscal. Participam da mesa o juiz federal Francisco Barros e a diretora geral do TRF5, Sorária Caio. O encontro vai ser encerrado às 11h30 pela desembargadora federal Margarida Cantarelli. A Esmafe5 já estuda a possibilidade de promover encontros semelhantes com magistrados e diretores de varas especializadas em outros assuntos. Serviço: Encontro de Juízes Responsáveis pelas Varas de Execução Fiscal Datas: 26/09 e 27/09. Local: Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Rua do Brum, nº 216, Bairro do Recife Informações: 81 3425.98735
Por: Éricka de Sá