06/09/2013
Pena desproporcional é revista no STM
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O terceiro-sargento, encarregado de manutenção de viaturas, e o soldado motorista, foram condenados a três anos de reclusão por furtarem combustível de um caminhão do quartel onde serviam.
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) consideraram desproporcional a pena aplicada a dois militares do Exército, acusados de peculato e desclassificaram o crime para furto qualificado.
O terceiro-sargento, encarregado de manutenção de viaturas, e o soldado motorista foram condenados a três anos  de reclusão por furtarem combustível de um caminhão do quartel onde serviam.
O crime ocorreu em maio de 2010, na 2ª Companhia de Guardas, sediada em Manaus (AM). De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, os dois militares subtraíram de uma viatura militar 134 litros de óleo diesel, avaliado em R$ 295 reais, e venderam todo o produto a uma terceira pessoa, civil, não identificado nos autos, por cerca de R$ 150.
No entanto, no mesmo dia, o esquema foi descoberto e os militares foram presos em flagrante. Em julgamento de primeira instância, na Auditoria de Manaus, ambos foram condenados a três anos de reclusão, em regime fechado, e com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.
Porém, a defesa dos acusados, ao recorrer ao STM, informou não ter havido provas suficientes para a condenação dos réus e que as penas aplicadas eram desproporcionais.
Ao analisar o recurso, o ministro José Américo dos Santos aceitou parcialmente a tese dos advogados. O magistrado disse que os militares confessaram o delito, também comprovado por diversos testemunhos.No entanto, o relator resolveu desclassificar o crime de peculato furto para furto qualificado, amparado em jurisprudência do Tribunal.
As penas dos militares foram reduzidas para dois anos de reclusão, com o beneficio da suspensão condicional da pena e o regime prisional aberto. O ministro também reviu a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, em razão da condenação não ter sido superior a dois anos.
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