SOF DIVULGA PRAZOS PARA ENVIO DE NOTAS FISCAIS PARA PAGAMENTO EM 2019
Última atualização: 11/12/2019 às 20:31:00



Gestores e diretores das áreas administrativas do TRF5 devem ficar atentos aos prazos de encaminhamento, à Subsecretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), das notas fiscais que serão pagas ainda em 2019. Tendo em vista a proximidade do encerramento do exercício e as orientações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre as emissões de ordens bancárias, a diretoria da SOF divulgou os prazos a serem cumpridos. O dia 20 de dezembro ficou estabelecido como a data final para envio do processo de pagamento dos estagiários, com as notas ficais devidamente atestadas e autorizadas pelos ordenadores de despesas. Já o dia 26 de dezembro é o prazo final para envio das notas fiscais para os gestores de contratos. A SOF orienta também que as empresas com as quais se mantenha contratos emitam a nota fiscal, relativa ao serviço do mês de dezembro de 2019, com faturamento parcial até o dia 20/12, possibilitando que o pagamento seja realizado até o dia 31/12. A nota fiscal referente ao restante do faturamento, ou seja, os dez dias remanescentes, deve ser emitida no mês de janeiro de 2020. As notas fiscais das demais contratações e aquisições em andamento devem ser encaminhadas até 27/12. Em caso de alguma excepcionalidade, a SOF orienta o gestor responsável a entrar em contato com a unidade com a maior brevidade possível, nos ramais 9338 ou 9325.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br