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Caminhos da Justiça: união entre Tribunais promove informação e prestação de serviço à população
09/11/2017 - 18h49
Atualizada em 09/11/2017 - 18h49
Aproximar o cidadão do Poder Judiciário, levando orientação e informação a quem precisa: esse foi o objetivo do projeto “Caminhos da Justiça”, realizado hoje (9/11) no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Durante oito horas, os Tribunais Regionais Federal (TRF4), Eleitoral (TRE-RS), do Trabalho (TRT-RS) e o Tribunal de Justiça Estadual (TJRS) prestaram diversos serviços aos cidadãos, como consultas de documentos, andamentos processuais, informações sobre o direito dos trabalhadores e emissão de certidões. Só no estande do TRF4, mais de 400 pessoas foram atendidas e orientadas sobre seus direitos.
Maria Eva Machado, de 65 anos, procurou o auxílio do tribunal para verificar as possibilidades de rever o valor da pensão que recebe desde 2001, em função do falecimento de seu marido. Ela ganha, atualmente, meio salário mínimo por mês, sendo a única fonte de renda da idosa. Para Maria, participar do evento foi de extrema importância. “Fui muito bem atendida, explicaram tudo o que eu devo fazer e quem eu devo procurar. Deveriam fazer mais coisas assim, para pessoas que, como eu, não tem dinheiro pra procurar um advogado que me oriente”, disse.
O pedreiro Sérgio Silveira, de 46 anos, ouviu falar da ação na televisão e foi procurar informações sobre o andamento de um processo contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação, que trata de valores atrasados de auxílio-doença, foi ajuizada em 2004, mas não tem movimentação desde 2015. Para Sérgio, o jeito é aguardar: o processo espera uma decisão de Brasília, que trará a solução para todas as demandas que tratam do assunto. Mesmo assim, ele avaliou ter feito bem em procurar o serviço de orientação. “O atendimento foi rápido, eles me deram a segurança de que eu não fiz nada errado que tenha atrasado o processo. Vir até aqui foi a minha melhor escolha, porque eu não sabia por onde recorrer, serviu como um atalho para eu ter o que precisava”, concluiu.
O estande do TRF4 oferecia, também, orientações sobre pedido de aposentadoria. Foi o caso de Paulo Adenir, que de seus 46 anos, passou 26 trabalhando como radiologista. Paulo terminou o atendimento com a certeza de direito garantido: a exposição frequente à radiação, combinada com o tempo de contribuição, permite que ele solicite aposentadoria especial, benefício concedido a quem trabalha exposto a agentes nocivos. Para o radiologista, os tribunais acertaram ao levar o atendimento para o centro da cidade. “É uma ótima iniciativa trazer esse tipo de serviço, principalmente agora com as mudanças na Previdência. As bancas estão bem localizadas ao lado do Mercado Público, onde o fluxo de pessoas é bem grande, permitindo que a informação chegue a muitas pessoas que normalmente não têm acesso”, ressaltou.
Parceria que deu certo
O corregedor regional da JF da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, avaliou positivamente a ação conjunta. “Somente com a união dos tribunais é que seremos capazes de cumprir um dos papéis do Poder Judiciário: levar informação e orientação de qualidade para a população”. Pereira falou também sobre a notável procura da população. “Foi além das expectativas. Esperávamos que o público viesse, mas não que a demanda fosse tão grande. Espero que seja o primeiro ano de muitos em que os tribunais pratiquem essa união e levem o serviço ao público”, afirmou o magistrado. A juíza auxiliar da Corregedoria do TRF4, Eliana Paggiarin Marinho, também participou da atividade, auxiliando nos atendimentos.
O juiz-corregedor do TJRS, José Luiz Leal Vieira, destacou o pioneirismo da atividade. “É a primeira vez que os quatro segmentos estão unidos em um evento que pretende a aproximação com a comunidade, oferecendo uma gama de serviços. Essa é uma iniciativa que é inédita em todo o Brasil”. Para Vieira, as hesitações sobre a efetividade do evento sumiram logo no início da manhã. “Havia certa incerteza sobre a receptividade das pessoas. Mas logo no início, vendo o fluxo de pessoas, eu já percebi que seria um sucesso e, realmente, foi. O êxito da ação deixou todos nós muito contentes e, se depender do TJRS, repetiremos com certeza”, declarou.
Para a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, o resultado do evento foi extremamente positivo. “A ideia ao reunir todos os órgãos do Poder Judiciário foi de poder estar mais próximo à população”. A magistrada entende que com a crise institucional atual, as pessoas estão procurando mais a solução de seus problemas na Justiça. “Isso nos dá mais responsabilidade de mostrarmos nosso trabalho ao cidadão, para que eles entendam a importância de um Poder Judiciário independente, forte e que seja capaz de garantir seus direitos fundamentais”, concluiu Beatriz.
De acordo com o presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, todos os segmentos do Poder Judiciário têm que se aproximar da sociedade e da população. “O povo tem dificuldades de sair dos bairros, então nós, da Justiça Eleitoral, assim como os outros segmentos, temos que encontrar um meio de chegarmos até ele”. Para o magistrado, a esperança deve prevalecer nos tempos de crise. “A desesperança não pode prevalecer. O cidadão precisa procurar seus direitos, procurar orientação e nós, servidores e juízes, precisamos orientar a população da melhor forma possível”, afirmou.
 
Evento levou informação e orientação à população