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Qualidade do sinal móvel na região de São José do Norte (RS) vai ser avaliada na Justiça Federal
29/04/2016 - 15h54
Atualizada em 29/04/2016 - 15h54
A comunidade do 2º Distrito de São José do Norte, no litoral gaúcho, vai ter que aguardar para saber se o sinal móvel das operadoras Tim, Oi, Vivo e Claro vai chegar à região. Isso porque, na última quarta-feira (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), decidindo que é necessário mais tempo para analisar a forma de solucionar os problemas de cobertura na área.
A DPU moveu a ação civil pública no final do ano passado. De acordo com o órgão, cerca de 2 mil habitantes estão em situação de “descaso”, após os sinais de duas operadoras, a Vivo e a Claro – únicas que atendiam à localidade – terem sumido. A DPU alega que o problema ocorre há mais de seis anos e teria começado depois da mudança total de tecnologia, da TDMA para a GSM.
Após a 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negar a concessão de liminar, a DPU recorreu ao tribunal. Segundo o magistrado, não é possível no presente momento do processo constatar a real situação da localidade, sendo indispensável à coleta de mais informações, o que ocorrerá no decorrer da instrução processual.
"Apesar dos documentos trazidos aos autos da alegada redução do alcance do sinal e das manifestações de moradores da comunidade pretensamente atingida, não há elementos objetivos que permitam verificar qual era o efetivo alcance da cobertura do serviço na tecnologia TDMA e qual o seu alcance no momento atual, em que foi completamente implantada a tecnologia GSM", concluiu o magistrado.
5002438-03.2016.4.04.0000/TRF