TRF4 |
Boletim Jurídico tem nova edição
19/09/2012 - 16h53
Atualizada em 19/09/2012 - 16h53
Já está disponível neste Portal a 127ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz 72 ementas disponibilizadas em julho e agosto deste ano pelo TRF4 e pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Apresenta também súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs.

Também é publicado o inteiro teor de apelação criminal julgada pela 7ª Turma, que confirmou a absolvição de ré desempregada que sacou pensão e aposentadoria de sua falecida mãe para sustentar a família. O relator para o acórdão foi o desembargador federal Márcio Antônio Rocha.

O Boletim Jurídico pode ser acessado pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.