FRANCISCO CAVALCANTI INSTALA MAIS NOVE VARAS NA REGIÃO
Última atualização: 30/08/2005 às 17:15:00

Programa de interiorização da Justiça Federal beneficia Pernambuco e Ceará

Em continuidade ao programa de interiorização da Justiça Federal nos seis estados da 5ª Região (do Ceará a Sergipe), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, instala neste mês mais cinco Varas Federais no Ceará e outras quatro em Pernambuco. Dia 9, Francisco Cavalcanti inaugura em Fortaleza a 20ª Vara Federal, de execuções fiscais, e a 21ª Vara Federal, com competência exclusiva para processamento e julgamento das ações afetas ao Juizado Especial Federal. Seis dias depois, a cidade de Juazeiro do Norte estará contando com os serviços jurisdicionais da 17ª Vara Federal do Ceará, de competência exclusiva para processamento e julgamento das ações afetas ao Juizado Especial Federal. Dia 27 será a vez do município de Sobral passar a contar com duas Varas - a 18ª e a 19ª, esta com competência exclusiva para processamento e julgamento das ações afetas ao Juizado Especial Federal. Em Pernambuco, o presidente do TRF/5ª inaugura duas Varas Federais no Recife - a 21ª e 22ª Vara de execuções fiscais -, uma em Garanhuns (23ª) e outra em Caruaru (24ª). "A interiorização da Justiça Federal mostra a preocupação do Poder Judiciário de se aproximar cada vez mais da sociedade", argumentou Durante sua gestão, iniciada em 30 de março deste ano, Francisco Cavalcanti instalou duas Varas Federais em Pernambuco (Recife e Salgueiro) e uma na Paraíba (Campina Grande). JURISDIÇÃO- A jurisdição da 17ª Vara Federal do Ceará compreende 45 municípios da Região: Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Catarina, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Iguatu, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Parambu, Pena Forte, Porteiras, Potengi, Quiterianópolis, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Tauá, Umari e Várzea Alegre. A jurisdição da 18ª e 19ª Varas Federais do Ceará abrange 65 municípios da Região: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Ararendá, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jijoca, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Pacujá, Pires Ferreira, Poranga, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Ubajara, Uruburetama, Uruóca, Varjota e Viçosa do Ceará. A jurisdição da 23ª Vara Federal de Pernambuco abrange 32 municípios do Agreste pernambucano: Alagoinha, Angelim, Águas Belas, Brejão, Bom Conselho, Buíque, Caetés, Capoeiras, Canhotinho, Correntes, Calçado, Garanhuns, Itaíba, Iati, Inajá, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lajedo, Lagoa do Ouro, Manari, Palmeirina, Pedra, Paranatama, Quipapá, São João, São Bento do Una, Saloá, Tacaratu, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. A jurisdição da 24ª Vara Federal de Pernambuco abrange 34 municípios do Agreste pernambucano: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.
Por: Jaques Cerqueira