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Judicialização da saúde é tema de fórum no TRF4
15/07/2016 - 18h37
Atualizada em 15/07/2016 - 18h37
Na tarde desta sexta-feira (15/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento, que iniciou pela manhã na sede da Justiça estadual do RS, teve o objetivo de debater a atuação de juízes nos processos entre Estado e cidadão que envolvem  assistência médica ou farmacêutica, a chamada judicialização da saúde.
Além da presença de magistrados e servidores do TRF4, o encontro também contou com a participação de membros do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria da Saúde, da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Saúde.
A iniciativa acontece desde 2009, quando foi criado o Comitê Organizador do Fórum Nacional para monitoramento e resolução de demandas de assistência à saúde pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos conselheiros da atual composição é o desembargador federal do TRF4 João Pedro Gebran Neto. O fórum é itinerante e passa por todos os estados brasileiros.
Gebran abriu os trabalhos ressaltando a importância de atividades multidisciplinares como esta. “Temos uma oportunidade quase rara de interlocução entre magistrados, procuradores, defensores e membros do sistema de saúde”, destacou. Em seguida, o desembargador do TJRS Martin Schulze complementou dizendo que um dos objetivos do fórum é “fornecer aos magistrados uma ferramenta que lhe de condições de avaliar se o que é postulado pelas partes é bom ou não”.
Medicina baseada em evidências
Um dos convidados para palestrar foi Gilberto Schwartzmann, pós-doutor em oncologia pelo Programa Conjunto do Instituto Nacional do Câncer dos EUA e da European Organization for Research and Treatment of Câncer, da Bélgica.
Conforme Schwartzmann, o número elevado de ações envolvendo o tema deve-se ao fato de que a cada cinco brasileiros, quatro dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu imagino que o Judiciário deve ter momentos de grande sofrimento em decisões cuja complexidade para nós especialistas já é grande”, analisou. Sobre as novas tecnologias, o especialista explicou: “se nosso sistema fosse eficiente e sustentável, com um bom orçamento, seria o melhor dos sistemas do ponto vista humano. O que acontece hoje é que esses avanços científicos trazem um grande dilema: enquadrar os custos dessas tecnologias às dificuldades financeiras do SUS”. Segundo o oncologista, ao analisar um pedido, o magistrado precisa levar em conta a medicina baseada em evidências, ou seja, não se basear em estatísticas, mas sim em estudos literários específicos.
A desembargadora do TRF4 Marga Barth Tessler fez um breve relato sobre sua experiência na área. “O que mais se verifica atualmente é que não há o básico para a maioria dos pacientes. Nas decisões judiciais, oportunizamos um acesso a medicamentos e terapias sofisticadas para apenas alguns. Há um forte impacto orçamentário em nossas decisões. O sistema, se continuar assim, será insustentável no futuro”.

Debates na tarde de hoje ocorreram no auditório do TRF4