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Pesquisadores da UFMG analisam processos do TRF4
16/10/2013 - 18h07
Atualizada em 16/10/2013 - 18h07
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu hoje (16/10) a equipe de pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), responsável pela pesquisa científica "A força normativa do Direito judicial".

O projeto de pesquisa foi vencedor de um edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a gestão conjunta da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (FUNDEP). A pesquisa pretende identificar a formação e a aplicação de precedentes judiciais no Direito brasileiro com a introdução dos institutos da repercussão geral e do recurso repetitivo. Os resultados devem ser apresentados até o segundo semestre de 2014.  

O professor adjunto de direito internacional da UFMG Fabrício Bertini Pasquot Polido e o bolsista Danilo Resende Soares também foram recebidos pelo diretor judiciário do tribunal,  Eduardo Júlio Eidelvein, e pelo assessor da Vice-Presidência Eduardo Pedone de Oliveira, que estão acompanhando e auxiliando os pesquisadores na coleta dos processos necessários para o estudo.

O vice-presidente do tribunal elogiou a iniciativa da UFMG e ressaltou a importância de detectar as divergências e entendimentos nos tribunais para a unificação da jurisprudência. "Nós temos 63 mil processos sobrestados aqui no TRF e esse estudo e uma possível reforma do Código de Processo Civil podem servir como estabilizadores ou inibidores de novos processos", ponderou Penteado.

Os pesquisadores permanecem no TRF4 até o final da semana.

Desembargador Penteado (dir) recebeu pesquisadores em seu gabinete