SECRETÁRIO DE JUSTIÇA PROPÕE CONVÊNIO COM O TRF
Última atualização: 13/10/2005 às 17:20:00

Defensores públicos estaduais seriam habilitados junto aos Juizados Especiais Federais

O secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Elias Gomes, levou ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, a proposta de assinatura de um termo de cooperação entre sua Secretaria e a Justiça Federal em Pernambuco para habilitar os defensores públicos do Estado junto aos Juizados Especiais Federais (JEFs). De acordo com Elias Gomes, a proposta se justificaria pela alta demanda nos JEFs e pela escassez de defensores públicos federais. Além disso, o secretário executivo de Justiça do Estado, Jorge Neves, que participou do encontro no gabinete da Presidência, lembrou que "a Defensoria Pública estadual tem grande capilaridade e se faz presente em todas as regiões de Pernambuco, o que contribuiria para melhorar esses serviços nos Juizados Especiais Federais". Para Francisco Cavalcanti a idéia é muito positiva. "Vamos aguardar agora a minuta do convênio para estudá-la com o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, o juiz federal Frederico Azevedo, e ver quais os procedimentos necessários para pôr o acordo em prática", explicou o magistrado.
Por: Jaques Cerqueira