CONCEDIDO HABEAS CORPUS A EMPRESÁRIA ENVOLVIDA NA OPERAÇÃO LACTOSE
Última atualização: 31/07/2008 às 15:00:00

Decisão foi tomada nesta quinta-feira

A liberdade vigiada da empresária Cristina Malvessi, presa há 75 dias durante a Operação Lactose, não representa risco à ordem pública bem como à instrução criminal. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, hoje (31/07), habeas corpus em favor da empresária. Malvessi foi presa por envolvimento na organização criminosa que adulterava leite em pó, falsificava notas fiscais e sonegava impostos, entre outros delitos. Por unanimidade, os desembargadores federais José Maria Lucena (relator), Marcelo Navarro e Paulo Machado Cordeiro (convocado), não mantiveram a decisão proferida pela juíza federal da 3ª Vara da Paraíba, Cristina Maria Costa Garcez, no dia 15 de maio, data da prisão da empresária. Na ocasião, a juíza também determinou o recolhimento em todo o País de lotes de leite em pó integral embalados pelas empresas envolvidas no esquema fraudulento. Os desembargadores também não acompanharam a última decisão da Turma, sobre o mesmo caso, ocorrida no dia 19 de junho passado. Na ocasião, os desembargadores federais José Maria Lucena e Francisco Cavalcanti foram contrários à liberdade da empresária. No julgamento de hoje, os desembargadores ponderaram que a acusada não teria mais condições de voltar às supostas atividades fraudulentas, uma vez que a empresa de sua propriedade (Milkily) encontra-se fechada. Os magistrados também consideraram que, pelo fato de ter sido presa, os comerciantes do município de Santo Antônio de Jesus (BA) e das cidades circunvizinhas não vão querer manter relações comercias com Cristina Malvessi. Pesa contra a empresária a suspeita de vender notas frias para as empresas que adulteravam o leite em pó. OPERAÇÃO LACTOSE - A operação foi deflagrada na segunda quinzena de maio, nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará e Santa Catarina. O esquema consistia no reempacotamento do produto, substituindo metade do leite em pó por soro, deixando o produto com baixo valor nutricional. As investigações duraram aproximadamente um ano. Durante a Operação, sete pessoas foram presas na Paraíba e em mais quatro Estados, sob a acusação de fraudar cinco marcas de leite em pó, entre elas a empresária Cristina Malvessi, no município de Santo Antônio de Jesus (BA).
Por: Josie Marja