MARGARIDA CANTARELLI ABRE CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
Última atualização: 24/11/2005 às 14:51:00

Encontro prossegue até sábado, no Pleno do TRF5

Profissionais do meio jurídico, professores e estudantes universitários participam, até o próximo sábado (26/11), do I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito, que está sendo realizado no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE). A diretora da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), desembargadora federal Margarida Cantarelli, participou da solenidade de abertura do encontro, que homenageia o professor Nelson Saldanha e tem como tema geral "O Estudo da Teoria e da Filosofia do Direito no Brasil: Temas Relevantes para o Intercâmbio entre Instituições". A diretora da Esmafe5 destacou a importância do debate sobre a Filosofia do Direito, enquanto os professores José Souto Maior Borges, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Nelson Saldanha (UFPE) fizeram uma abordagem sobre o tema central do Congresso, ressaltando a idéia de construir um ambiente de cooperação acadêmico-científica no campo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito. O Primeiro Painel "Pragmatismo, Racionalidade e Justiça" reuniu os professores Marcelo Cattoni, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thomas Bustamante, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e George Browne (UFPE). Às 14h, teve início o Segundo Painel "Hermenêutica, Cidadania e Direito: Uma Abordagem Crítica", que reuniu como palestrantes os professores Luís Alberto Warat (Universidade de Brasília e Universidade Federal de Santa Catarina); Artur Stamford (UFPE) e Lenio Luiz Streck (Unisinos). O Terceiro Painel, às 17h, vai abordar "Discurso Jurídico e sua Perspectiva Histórica" e conta com a participação dos professores Samuel Rodrigues Barbosa, da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mariana Fischer e Alexandre da Maia, da UFPE. Nesta sexta-feira (25/11), a partir das 9h, participam do painel "Reflexos da Hermenêutica na Jurisdição Constitucional" os professores Margarida Maria Lacombe Camargo (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Bruno Galindo (Universidade Federal da Paraíba) e Eduardo Rabenhorst (UFPB). O painel "O Pensamento Jurídico e Filosófico de Nelson Saldanha" terá como palestrantes os professores João Maurício Aldeodato (UFPE), Gustav Just (Universidade de Paris), Torquato Castro Jr. e Graziela Bacchi Hora (UFPE). O painel "Legitimidade e Democracia no Direito", a partir das 14h, reúne os professores Marcelo Galuppo (PUC-MG), Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF) e Martonio MontAlverne Barreto (Universidade de Fortaleza). Em seguida, haverá o painel "Teoria do Estado e da Constituição na Contemporaneidade", com os professores Gilberto Bercovici (USP), João Paulo Allain Teixeira (Aeso) e Marcelo Neves, da Fundação Getúlio Vargas. No sábado (26/11), o último painel "Pós-Modernidade e o Debate das Regras no Direito" tem início às 9h. Dele participam os professores Noel Struchiner, do Rio de Janeiro, Ney Bello, da Universidade Federal do Maranhão e Eduardo Bittar (USP). Às 11h, o professor Juan Antonio García Amado, catedrático de Filosofia do Direito, da Universidade de Leon (Espanha), faz a palestra de encerramento.
Por: Cristina Ramos