TRF4 |
Gabinete de Apoio às Turmas Recursais da 4ª Região reduz acervo e tem atuação prorrogada
19/12/2014 - 18h49
Atualizada em 19/12/2014 - 18h49
O Gabinete de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que analisa os processos pendentes de juízo de admissibilidade dos recursos nos JEFs, tais como incidentes nacional e regional de uniformização, recurso extraordinário e respectivos agravos, obteve em 2014 uma redução significativa do acervo de processos em seus sete meses de funcionamento.
Tendo começado suas atividades em maio deste ano, com um montante de 34.328 processos, o gabinete chegou em 18 de dezembro com 29.212 ações tramitando, frente a uma distribuição de 33.544 no mesmo período. O desempenho obtido levou Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a prorrogar suas atividades, que devem seguir até 19 de junho de 2015, conforme a Resolução nº 152/2014.
A redução do acervo é uma conquista a ser destacada. Enquanto em 02/05/2014 o processo mais antigo em tramitação estava concluso desde meados de 2011 no Paraná, atualmente, os mais antigos estão conclusos desde março de 2013, também no Paraná. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul os processos em tramitação já são todos do ano de 2014.
Outro destaque é o número de decisões proferidas até o momento pela Coordenadora do Gabinete de Apoio, Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, que somam 9.547 no Paraná, 10.597 em Santa Catarina e 34.038 no Rio Grande do Sul, totalizando 54.182 decisões proferidas.
  Gabinete de Apoio
O Gabinete de Apoio às Turmas Recursais foi criado em caráter extraordinário para acelerar a tramitação dos processos. A unidade, instalada na Coordenadorias dos JEFs (Cojef), começou a funcionar em 2 de maio deste ano, sendo composta por 12 servidores e oito estagiários que atuavam nas Presidências das Turmas Recursais nas três seções judiciárias da 4ª Região.