PROCESSO PENAL É ABORDADO EM SEMINÁRIO DA ESMAFE5
Última atualização: 05/08/2008 às 16:57:00

Inscrições devem ser feitas até o dia 8 de agosto, no site do TRF5

Juízes federais dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe estarão participando, na quinta e sexta-feira da próxima semana (14 e 15 de agosto), do seminário "Processo Penal: Reforma no Código e nos Paradigmas - em Busca da Eficiência Penal", promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). O evento faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e será realizado na sede da Esmafe5 (Anexo I do TRF5), no Recife/PE. No dia 14, o seminário ocorrerá das 16h às 18h30, e no dia 15, das 9h às 18h. O evento será aberto na quinta-feira (14/08), às 16h, pela desembargadora federal Margarida Cantarelli (diretora da Esmafe5) e contará com a presença do ministro Nilson Naves (Superior Tribunal de Justiça), diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em seguida, o professor Nilzardo Carneiro Leão (advogado, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco) vai ministrar a palestra "A essência da Reforma do CPP, a produção antecipada da prova e o sistema acusatório", antecedendo o debate entre os participantes. Na sexta-feira (15/08), às 9h, tem início a conferência "A oitiva das testemunhas no CPP reformado e o fim da audiência presencial", realizada pelo desembargador federal Lázaro Guimarães (mestre em Direito pela Unicap). Às 10h35, a professora Anna Maria Campos Torres (procuradora do Estado, doutora em Direito/UFPE) falará sobre "A prova pericial no CPP reformado". A programação da tarde inclui três palestras, a partir das 13h30. O tema "A mutatio libelli e a emendatio libelli no CPP reformado" será abordado pela juíza federal Danielle Sousa (mestre em Direito/UFPE), o juiz federal Cesar Arthur Carvalho (mestre em Direito/Unicap) tratará sobre "A avaliação da prova e a abolvição do acusado" e caberá ao procurador da República Luciano Mariz Maia (doutor em Direito/UFPE) falar sobre "O defensor omisso: substituição e sanções. A vigilância da defesa eficiente". Em setembro, o mesmo seminário será realizado para os magistrados federais do Rio Grande do Norte e Ceará. Informações: (81) 3425.9861 e www.trf5.jus.br.
Por: Cristina Ramos