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Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (23/11)
23/11/2015 - 12h43
Atualizada em 23/11/2015 - 12h43
A partir desta segunda-feira (23/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a participar da Semana Nacional da Conciliação. Segundo o Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal, serão realizadas mais de 2.600 audiências em processos de temas como danos morais, crédito comercial e Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As atividades do TRF4 serão descentralizadas, se espalhando por 52 unidades em toda a 4ª Região, envolvendo o tribunal e as três Seções Judiciárias (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais regionais, a Semana promove mutirões de audiências e a promoção de acordos, difundindo uma nova cultural de solução consensual de conflitos.
Uma iniciativa integrada
Na 4ª Região, a abertura teve solenidade conjunta no Paraná, com uma cerimônia no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR), às 10h. Representando o Sistcon, participou do encontro a juíza federal Anne Karina Amador Costa, coordenadora regional do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidanania (Cejuscon) da Seção Judiciária do Paraná.
Nacionalmente, a Semana foi aberta oficialmente às 12h de hoje, no Parque da Água Branca em São Paulo, pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Esse é o décimo ano consecutivo de realização da Semana Nacional pelo CNJ. Nesse período já foram realizadas 2,5 milhões de audiências, resultando em R$ 7,5 bilhões em acordos. Em 2010, o Conselho editou a resolução 125, que instituiu a política nacional de solução de conflitos e estimulou a criação de 500 Cejuscons pelo país.
Ainda que seja coordenada pelo CNJ, a iniciativa envolve diversos ramos do judiciário e cada tribunal atua de forma independente na definição de suas atividades. Neste ano a campanha do CNJ tem como slogan “O caminho mais curto para resolver seus problemas”.
Programação na JF da 4ª Região
Na capital gaúcha, a Semana começa com audiências de conciliação presenciais envolvendo processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). No sistema de videoconferência, as audiências acontecem interligando Porto Alegre com as varas federais de Capão da Canoa, Lajeado e Canoas, buscando acordos em ações de dano moral e crédito comercial.
Em Florianópolis, as audiências ocorrem para processos com o Conselho Regional de Farmácia. Também serão analisadas ações de dano moral contra a Caixa Econômica Federal. Já em Curitiba, a Semana Nacional de Conciliação envolve ações do Conselho Regional de Química, CREA, Empresa de Correios e Telégrafos e Caixa.
Os demais Cejuscons da Região Sul atuarão durante todo o evento em conjunto com diversas varas federais.
Conciliação além da Semana
Além de participar dos mutirões incentivados pelo CNJ, o TRF4 tem na conciliação uma política permanente, realizando e coordenando acordos na 4ª Região durante todo o ano. Apenas no primeiro semestre de 2015, por exemplo, foram realizadas 10.968 audiências, resultado em mais de R$ 70 milhões em valores acordados.
Entre as ações inovadoras promovidas na área da conciliação estão a promoção de audiências por videoconferência; mutirões de ações do FGTS; a instalação de gabinetes do INSS e da Caixa Econômica Federal junto ao TRF4, agilizando a promoção de acordos em processos dessas instituições; e o Fórum de Conciliação Virtual, que permite a realização de acordos online pelo eproc.