ROGÉRIO FIALHO ATUARÁ COMO JUIZ DE ENLACE PARA CONVENÇÃO DE HAIA NA 5ª REGIÃO
Última atualização: 12/05/2021 às 19:04:00



O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação do desembargador federal Rogério Fialho Moreira para a função de Juiz de Enlace para a Convenção de Haia de 1980, que trata sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Fialho foi indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ao Ministério das Relações Exteriores. 
O magistrado ficará responsável por monitorar o cumprimento da Convenção na área na 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, anunciou a decisão unânime do Pleno no início da sessão ordinária. Os desembargadores federais Cid Marconi, Roberto Wanderley e Leonardo Carvalho parabenizaram o desembargador federal Rogério Fialho pela indicação.
O termo Juiz de Enlace é utilizado para designar o magistrado que tem uma função de ligação, ficando responsável por ser um canal de comunicação entre os juízes de diferentes regiões e nacionalidades.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5