TRF4 |
UFSM terá que responder junto com a União por cancelamento de transplante de rim
08/05/2017 - 12h50
Atualizada em 08/05/2017 - 12h50
A União e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) terão que responder juntas a processo por cancelamento de transplante de rim que deveria ter ocorrido no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, na última semana, pedido da União para que a universidade também fosse integrada como ré na ação.
O transplante deveria ter ocorrido em 2016, quando a paciente foi chamada com urgência ao hospital para ser submetida ao transplante. Faltando poucos minutos para o procedimento, com os exames pré-operatórios já feitos, ela foi informada do cancelamento, pois o hospital não conseguiu contato com nenhum médico para realizar a cirurgia.
A jovem entrou com ação contra a União na Justiça Federal de Santa Maria, pedindo indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil. A União requereu que a UFSM também fosse chamada, já que a universidade é a responsável pela prestação dos serviços dentro do hospital.
A decisão julgou o pedido improcedente, e a União recorreu ao tribunal.
O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, relator do caso na 3ª turma, acolheu o requerimento da União, sustentando que a universidade também tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação. "Considerando que a UFSM é responsável pela administração do Hospital Universitário de Santa Maria, local em que teria ocorrido o cancelamento do transplante da parte autora, tenho como viável o seu chamamento ao processo", afirmou o magistrado.
    Nº 5041817-48.2016.4.04.0000/TRF