ESMAFE5 INICIA CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Última atualização: 11/04/2006 às 17:00:00

Aulas começam nesta terça-feira e vão até o dia 4 de maio

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) inicia, na próxima terça-feira (18/04), o Curso de Direito Previdenciário, que tem como tema o Quadro Normativo em vigor e as principais questões no âmbito da Justiça Federal. As aulas serão ministradas pelo juiz federal Flávio Lima (10ª Vara de Pernambuco), nas terças, quartas e quintas-feiras, das 8h30 às 11h30, no auditório da Esmafe5 (Rua do Brum, 216 - Bairro do Recife/PE). O curso prossegue até o dia 4 de maio. SERVIÇO: CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O QUADRO NORMATIVO EM VIGOR E AS PRINCIPAIS QUESTÕES NA JUSTIÇA FEDERAL. Carga horária: 20 horas-aula Professor: Flávio Roberto Ferreira de Lima Juiz Federal Substituto Ex-procurador federal Ex-Assessor de Desembargador Federal Aprovado em mais de uma dezena de concursos públicos privativos de bacharel em direito. Autor de livro e diversos artigos em revistas especializadas Pós-graduado pela UFPE Professor concursado e efetivo da UFPE PROGRAMA: I) Seguridade Social: Introdução (origem, textos legais e textos de constituições anteriores) II) Seguridade Social: Saúde, Previdência, Assistência no texto constitucional III) Objetivos da Seguridade Social IV) Regimes de Transição EC nº 20/98 e 41/03 (referências gerais) V) Segurados V.1 Obrigatórios V.2 Facultativos VI) Dependentes VII) Carência VIII) Salário de Contribuição IX) Salário de Benefício X) Renda Mensal XI) Benefícios XII.1 - Aposentadorias XII.1.a - Invalidez XII.1.b - Idade XII.1.c - Tempo de Serviço/Contribuição XII.2.d.- Especial XII.2 - Pensão por morte XII.3 - Auxílio - Doença XII.4 - Auxílio - Reclusão XII.5 - Abono Anual Carga horária prevista: 20 horas/aula. As aulas são expositivas, com uso de power-point. Recomenda-se aos alunos levarem a Constituição Federal e a Lei nº 8.213/91, como legislação básica de acompanhamento. AULAS: 1ª Semana: 18, 19 e 20 de abril 2ª Semana: 25, 26, 27 de abril 3ª Semana: 02, 03 e 04 de maio Cada dia terá 02 horas-aula(09:00 - 11:00), com exceção dos dias 18 e 19, que terão 03 horas aula por dia(8:30 - 11:30). LOCAL: ESMAFE.5 - AUDITÓRIO - 1º ANDAR Rua do Brum, 216 - Recife Antigo FONES: 34259861 / 34259862
Por: Cristina Ramos