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Curso sobre Direito Ambiental comemora 10 anos da implantação das varas ambientais na Justiça Federal da 4ª Região
11/09/2015 - 17h26
Atualizada em 11/09/2015 - 17h26
Há dez anos a Justiça Federal da 4ª Região inaugurou as primeiras varas federais especializadas em matéria ambiental do país. A pioneira instalação das unidades em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre em 2005 é lembrada nessa semana com o curso “Sustentabilidade Socioambiental”, promovido em Foz do Iguaçu (PR) pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O evento é voltado para magistrados e discute as peculiaridades das demandas em Direito Ambiental. A coordenação científica é realizada pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler e pelo professor Juarez Freitas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Temas como a responsabilidade institucional por danos ambientais, a relação entre tributação e sustentabilidade e a gestão sustentável por parte dos órgãos do Judiciário são discutidos por desembargadores, juízes e acadêmicos da área. 
Debate e aprofundamento em pauta
A conferência de abertura, “O papel da proteção penal do meio ambiente na busca da sustentabilidade”, foi proferida na manhã de ontem (10/9) pelo ex-presidente do TRF4, o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas. Em sua fala, o magistrado fez um balanço da jurisprudência e da importância estratégica da especialização.
Já na tarde de hoje (11/9), foi exibido o documentário “A lei da água – O novo Código Florestal”, que aborda as consequências da legislação aprovada em 2012 e sua relação com a atual crise hídrica. Após, houve um debate sobre o longa, com a presença do diretor, André D’Elia. “É gratificante essa oportunidade de poder discutir diretamente com os magistrados. Essa lei é controversa e divisiva, dando margem a diversos tipos de interpretações. No contato com os juízes, podemos aprofundar a questão”, refletiu o cineasta.
O fechamento do curso ocorre no final do dia, com a palestra “Paisagem e memória – Sete quedas de Guaíra”, da desembargadora Marga, também ex-presidente do TRF4. No painel, a magistrada recupera a história do Salto de Sete Quedas, conjunto de cachoeiras no oeste paranaense, com um passado atravessado por danos ambientais e discussões jurídicas.

A palestra de abertura foi realizada pelo ex-presidente do TRF4, o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas (dir.)