PRESIDENTE DO TRF5 VISITA OBRAS DE PRESÍDIO EM MOSSORÓ
Última atualização: 26/07/2006 às 15:55:00

Francisco Cavalcanti será recebido pelo secretário de Segurança Pública

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti viaja a Mossoró (RN), a 277 km de Natal, nesta sexta-feira (28/08), para vistoriar as obras de construção do presídio federal de segurança máxima Mário Negócio. De acordo com o magistrado, as obras devem estar concluídas em novembro e este deve ser o segundo presídio federal inaugurado no País, depois do de Catanduvas, no Paraná. No município de Mossoró, Francisco Cavalcanti será recebido na manhã da sexta-feira pelo secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Leonardo Arruda. O presidente do TRF5 viaja em companhia do corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e do diretor em exercício do Foro da seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Manoel Maia. O presídio Mário Negócio ocupa uma área de 600 hectares, a 20 km de Mossoró, na Rodovia Estadual Mossoró-Baraúna. Na região já existe um complexo penitenciário, o que contribuiu para a escolha do terreno, que foi cedido pelo Governo potiguar. Os presídios federais terão área construída de 16.800 metros quadrados e suas unidades serão equipadas com mecanismos de segurança máxima e abrigarão 200 presos em celas individuais. Esses presídios receberão criminosos considerados de alta periculosidade, líderes do crime organizado e aqueles que ofereçam risco a outros detentos. Para atender à demanda por funcionários, a Justiça Federal convocou 200 agentes penitenciários. Eles passam por um treinamento ministrado pela Gerência Penitenciária de Operações Especiais, em Brasília, durante 60 dias. A formação envolve instruções sobre controle de distúrbios, rotina do sistema prisional, defesa pessoal e manuseio de armas letais e não letais. Além da formação prática, os agentes estudam Direito Constitucional, Penal e Administrativo, além de Direitos Humanos. A construção dos presídios federais está prevista na Lei de Execuções Penais de 1984. O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que regulamenta a transferência dos presos para as novas unidades e determina que a execução penal seja de responsabilidade dos juízes federais.
Por: Jaques Cerqueira