CICLO SOBRE SONEGAÇÃO FISCAL DEBATE DIREITO AO SIGILO
Última atualização: 01/09/2006 às 12:22:00

Encontro será dia 5 de setembro, na Superintendência da Receita

Na próxima terça-feira (05/09), às 19h, prossegue mais um debate do "Ciclo de Encontros sobre Sonegação Fiscal e Lavagem de Dinheiro, coordenado pelo juiz federal Hélio Ourem Campos (6ª Vara-PE). O encontro, que acontecerá no auditório da Superintendência Regional da Receita Federal (Pina), vai ter como palestrante o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal e professor (UFPE) Francisco de Queiroz Cavalcanti, que abordará o tema "Sonegação Fiscal e Sigilo". O juiz Demócrito Reinaldo Filho (32ª Vara Civil-PE) e a procuradora-chefe da Fazenda Nacional (em Brasília), Neydja Dias de Morais, vão atuar como debatedores no encontro, que visa levantar a discussão entre especialistas para saber os limites do direito do sonegador e das instituições relativos à quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. O diretor do Foro da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, juiz federal Renato Toniasso, também estará presente. A iniciativa de promover os Encontros sobre Sonegação Fiscal partiu dos Mestrados em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Representantes da Justiça Federal, Ministério Público (Federal e Estadual), Banco Central, Procuradorias (INSS, do Recife e de Pernambuco) e Auditorias da Receita Federal e da Previdência, entre outros órgãos públicos. Todos fazem parte dessa ação conjunta que pretende mobilizar a população para a importância de fiscalizar o crime da fraude fiscal, punindo o fraudador e beneficiando o contribuinte adimplente. CORRUPÇÃO ATIVA (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)- No encontro seguinte da série sobre sonegação fiscal, previsto para 3 de outubro, na Faculdade Maurício de Nassau (Derby), será tratado o tema "Lavagem de dinheiro e corrupção ativa" pelo auditor Marcos Vinícius (Receita Federal - RJ), considerado uma das maiores autoridades do País no assunto. Alternativas para identificar o corruptor estarão no foco da discussão, tendo como debatedores o juiz federal Gustavo Mazzochi (4ª Vara-PE) e o vice-diretor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), professor Gustavo Ferreira. SERVIÇO: Palestra "Sonegação fiscal e sigilo" (Aberta ao público) Data: 5 de setembro de 2006 - Hora: 19h Local: Auditório da Superintendência da Receita Federal, Edifício Empresarial Newton Mello (Av. Antônio de Góes, 449 - 8º andar - Pina)
Por: Cristina Ramos