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TRF4 tem dois magistrados em novo Instituto Judicial Global do Ambiente
04/05/2016 - 17h06
Atualizada em 04/05/2016 - 17h06
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a integrar, como fundador, o Global Judicial Institute for the Environment, órgão internacional criado na última sexta-feira (29/4), durante o 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental, que reuniu representantes de cerca de 70 países no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O novo instituto é composto por juízes de todos os continentes com tribunais dedicados ao tema.
O termo de fundação do Instituto Judicial Global do Ambiente foi assinado durante a cerimônia de encerramento do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC),  organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Representantes do TRF4 no Instituto Global do Ambiente
O TRF4 é o único Tribunal Regional Federal do país com representatividade no órgão mundial.  Os representantes da 4ª Região no instituto são os desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Os magistrados foram convidados pelo responsável pela organização do congresso no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin, que explicou a criação do instituto como resultado natural dos debates iniciados durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco-92).
Marga participou dos trabalhos de criação da nova instituição mundial que, segundo ela, terá decisiva contribuição na aplicação de uma legislação ambiental sustentável. “Fomos chamados a participar pelo nosso pioneirismo na matéria, com iniciativas como a criação das primeiras varas federais ambientais do país e decisões importantes. Passamos a integrar essa nova frente que deverá trabalhar para estudar e aplicar uma lei ambiental que possibilite um mundo sustentável para as futuras gerações”, analisou a magistrada.
A presidente eleita do Instituto Global do Ambiente é uma magistrada da Suprema Corte da Nigéria. São mais de 30 integrantes representando tribunais do Brasil, Caribe, Chile, Reino Unido, Fiji, México, Quênia, Tanzânia, China, Malásia, Índia, Bélgica, Argentina, República Dominicana, Noruega, Austrália, Peru, Paquistão, Costa Rica, Panamá, Finlândia, Butão, Havaí e Mongólia.
           
Congresso reuniu representantes de mais de 70 países no TJ carioca