TRF4 |
Curso para novos juízes federais da 4ª Região começa hoje e terá quatro meses com abordagem multidisciplinar
21/10/2013 - 13h42
Atualizada em 21/10/2013 - 13h42
Iniciou nesta manhã (21/10) o Curso de Formação Inicial para os magistrados aprovados no XV concurso público para provimento de cargo de juiz federal substituto da 4ª Região. Os 23 aprovados tomaram posse no último dia 11 de outubro e terão aulas até o dia 7 de fevereiro de 2014.
O evento foi aberto pelos coordenadores-gerais do curso, desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Otávio Roberto Pamplona e Ricardo Teixeira do Valle Pereira e pela coordenadora do módulo de "Prática Jurisdicional Preparatória", juíza federal Vânia Hack de Almeida. Para recepcionar os novos colegas, o desembargador federal aposentado Valdimir Passos de Freitas, o juiz federal Rony Ferreira e a juíza federal substituta Marta Weimer relataram suas vivências e experiências como magistrados. 

Ao falar para os novos magistrados, o também conselheiro da Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), desembargador federal Pamplona, ressaltou a importância da formação composta não apenas por conhecimentos jurídicos. Ele explica que o programa foi construído numa perspectiva multidisciplinar, onde o litígio deve ser analisado levando-se em conta os aspectos sociológicos, antropológicos, psicológicos, econômicos e gerenciais.
"O curso que ora se inicia é fruto de uma obra coletiva, pensada por magistrados mais experientes cuja proposta é a de atender às demandas democráticas da atual sociedade brasileira em consonância com as especificidades da Justiça Federal, preparando os novos juízes federais para o desempenho da jurisdição, proporcionando desenvolvimento ético, técnico-jurídico, humanístico e multidisciplinar, visando à adequação deste novo perfil do magistrado às reivindicações do cidadão brasileiro", ressalta Pamplona.
Nova formação
A formação e capacitação dos magistrados foi determinada na Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional número 45. Na chamada "Reforma do Poder Judiciário" instituiu-se a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem a competência de autorizar, regulamentar e fiscalizar os cursos oficiais de ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
Antes disso, cada tribunal tinha autonomia para determinar o currículo e a carga horária para esta capacitação. Atualmente, o mínimo exigido para formação é de 480 horas.  
Este é o primeiro curso de formação inicial da 4ª Região no novo formato. O curso tem a previsão de 504 horas de duração, divididas em 13 módulos.
Além dos módulos com conteúdos tradicionais como "Estrutura Administrativa e Judiciária da Justiça Federal", "Prática Penal", "Prática Jurisdicional Preparatória" e "Técnicas de elaboração de Sentença", destacam-se temas inovadores.  Entre eles:  processo eletrônico, relações com outras instituições e com a mídia e conhecimentos sobre administração judiciária e planejamento estratégico.
Os novos magistrados vão ter aulas destinadas ao conhecimento e prática do processo eletrônico no módulo "Capacitação em Recursos da Informação".  Também serão abordados os impactos das ciências sociais no exercício da magistratura e os aspectos psicológicos do juiz no exercício da jurisdição. 
O curso ainda levanta a questão da importância da formação dos magistrados para atuação nos Juizados Especiais Federais, com um módulo específico sobre os JEFs, onde são julgadas causas de até 60 salários mínimos, principalmente de matéria previdenciária.

TRF4 investe em novo formato para formação inicial de magistrados