Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha
24/05/2007 23h00 - Atualizado há
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de onze pedidos de Habeas Corpus (HC) ajuizados na Corte por envolvidos na Operação Navalha. Os habeas contestavam prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça no inquérito que investiga o caso.
De acordo com o ministro, a página oficial do STJ na internet informa que foram colhidos os depoimentos desses acusados, sendo posteriormente soltos. "Considerada a concessão de alvará de soltura pelo STJ em benefício do ora paciente, não mais subsiste o constrangimento ilegal apontado pelo impetrante na inicial", afirma o ministro nas onze decisões. Assim, os pedidos formulados nos HCs foram considerados prejudicados, por perda superveniente de objeto.
Confira a lista dos processos arquivados:
HC 91406 - IVO ALMEIDA COSTA
HC 91416 - pedido de extensão para GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHA
HC 91417 - NILSON APARECIDO LEITÃO
HC 91418 - ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
HC 91422 - ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
HC 91423 - ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
HC 91424 - DENISON DE LUNA TENÓRIO
HC 91425 - JOSÉ VIEIRA CRISPIN
HC 91428 - JAIR PESSINE
HC 91439 - FLÁVIO JOSÉ PIN
HC 91446 - JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO HORTEGAL