TRF HOMENAGEIA JURISTAS COM MEDALHA PONTES DE MIRANDA
Última atualização: 18/04/2006 às 16:51:00

Oliveira Ascensão, Geraldo Apoliano e Margarida Cantarelli recebem homenagem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, estará à frente da solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, que acontece na próxima quarta-feira (26/04), a partir das 17h30, no Salão do Pleno. Os homenageados são três juristas: o professor doutor José de Oliveira Ascensão, da Faculdade de Direito de Lisboa, e os desembargadores federais Geraldo Apoliano e Margarida Cantarelli. A Medalha, que tem como patrono o jurista alagoano Pontes de Miranda, foi criada pela Resolução número 9 de 28 de novembro de 1990 e constitui a mais alta condecoração do TRF5. Esta será a décima solenidade de entrega da Medalha, como parte das comemorações alusivas ao 17º aniversário de instalação do TRF5. O Grande Colar da Ordem do Mérito Pontes de Miranda foi entregue pela primeira vez ao então governador de Pernambuco Carlos Wilson Campos, em 10 de dezembro de 1990. Desde então, já foram agraciadas 23 personalidades do mundo jurídico nacional em nove diferentes sessões solenes. Na primeira solenidade de entrega do Grande Colar, em 10 de dezembro de 1990, foram agraciados o governador Carlos Wilson Campos, os ministros Washington Bolívar e Evandro Gueiros Leite, do hoje extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e o desembargador federal Araken Mariz (hoje aposentado). A segunda sessão solene, realizada em 30 de março de 1992, teve como condecorados o desembargador federal Ridalvo Costa e os professores Roberto de Queiroz e Gilberto de Ulhoa Canto. Na terceira, em dezembro de 1993, foram agraciados os ministros Geraldo Sobral (post-morten) e José delgado e o juiz Hugo de Brito Machado (já aposentado). Na quarta solenidade, em 10 de agosto de 1994, a condecoração foi entregue ao ministro Djaci Falcão (ex-presidente do STF), ao então desembargador federal José de Castro Meira (hoje ministro do STJ) e ao professor Pinto Ferreira. A quinta sessão solene aconteceu no dia 20 de julho de 1997, tendo como homenageado o ministro Oscar Dias Correia. A sexta, realizada em 12 de junho de 2001, teve como condecorados os ministros do STJ Antonio de Pádua Ribeiro (então presidente), César Asfor Rocha e Francisco Falcão, além dos desembargadores federais Petrucio Ferreira, Lázaro Guimarães e Nereu Santos (hoje aposentado). Na sétima sessão, em 22 de outubro de 2003, a Medalha foi entregue ao decano dos juízes federais do Brasil e vice-presidente da União Internacional de Juristas Católicos, Orlando Neves. A oitava solenidade de entrega da Ordem do Mérito Pontes de Miranda ocorreu no dia 10 de março de 2004, dentro das comemorações alusivas aos 15 anos do TRF/5ª. Desta vez foram condecorados o desembargador federal José Maria Lucena e o jornalista e advogado Joezil Barros. Na nona sessão, dia 19 de maio de 2004, foram agraciados os juristas Nelson Saldanha e Paulo Bonavides. QUEM FOI PONTES DE MIRANDA Alagoano de Maceió, o escritor, advogado, publicista e jurisconsulto Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em 23 de abril de 1892 e formou-se aos 19 anos pela Faculdade de Direito do Recife. Como escritor, Pontes de Miranda difundiu novos métodos e concepções do Direito no Brasil, deixando uma obra composta por 29 títulos. Em 1924, Pontes de Miranda ingressou na Magistratura como juiz de órfãos. Trabalhou em seguida como desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal, época em que representou o Brasil em duas conferências internacionais - Santiago (Chile), em 1923, e Haia (Países Baixos), em 1932. Foi nomeado embaixador na Colômbia em 1939. Posteriormente, voltou a representar o país em conferências internacionais até 1943, quando passou a se dedicar exclusivamente às atividades profissionais de parecerista e escritor.
Por: Jaques Cerqueira