TRF4 | REVISTA DA EMAGIS 23
Nova edição discorre sobre a atuação do juiz conciliador na audiência previdenciária do JEF
28/03/2023 - 15h09
Atualizada em 28/03/2023 - 15h09
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 23 (www.trf4.jus.br/revistaemagis), lançada hoje (28/3), traz como destaque o artigo “O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal”. A autoria é de José Caetano Zanella, juiz federal, doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social, e de Isabela Moreira Antunes do Nascimento, doutoranda em Ciências Jurídico-Filosóficas.
A nova edição da revista traz no total dez textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.
Artigos da edição nº 23:
Pela igualdade de gênero, e em defesa da licença parental
Reis Friede
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Relações entre Fashion Law e o Direito da Arte, do autor e da proteção de patrimônio cultural
Lisiane Feiten Ody
Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial
Gilson Jacobsen
O acesso à Justiça como um direito fundamental: analisando os entraves
Tadeu Luciano Siqueira Andrade
A imagem como um direito da personalidade autônomo
Leonardo Estevam de Assis Zanini
O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal
Isabela Moreira Antunes do Nascimento
José Caetano Zanella
Embargos à Execução Fiscal e a (não) exigência de garantia do juízo para a sua interposição
Luiz Octávio de Pellegrin Grizotti
Ivone Massola
Honorários sucumbenciais e assistência judiciária gratuita: proposta de aplicação analógica da Resolução CNJ n. 232, de 2016, para resolução de conflito entre valores inegociáveis
Daniel Vieira Gonçalves
Direito Previdenciário e o coronavírus: reflexos da pandemia COVID-19 sobre o auxílio-doença no Brasil sob o viés da dignidade humana
Theodoro Luís Mallmann de Oliveira
  Fonte: Emagis/TRF4