ESMAFE/5ª INICIA SEGUNDO MÓDULO DO CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Última atualização: 01/07/2005 às 12:47:00

Serão abordados Contratos e Licitações, Improbidade Administrativa e Processo Disciplinar

Na próxima segunda-feira (04/07), a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região inicia a segunda fase do Curso de Direito Administrativo, dirigido a juízes federais e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª). A palestra de abertura do módulo será realizada na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em Natal (RN), pelo desembargador federal Marcelo Navarro, diretor em exercício da Esmafe/5ª. Realizado de forma pioneira, através de teleconferência, nesta experiência estão conectadas com o Tribunal as Seções Judiciárias de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. A aula inaugural foi realizada no dia 14 de junho, pelo presidente do TRF/5ª Francisco Cavalcanti, que ministrou palestra sobre "Legitimação das Agências Reguladoras". As aulas do primeiro módulo ocorreram ainda nos dias 15, 20 e 22, com o tema "Servidor Público - Regime Jurídico", pelo juiz federal Manoel Erhardt, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. "Contratos Administrativos e Licitações" serão tratados, nesta segunda-feira (04/07) e nos dias 6 e 11 de julho, pelo juiz federal Edilson Nobre, da 4ª Vara da SJRN. No próximo dia 13, o desembargador federal Marcelo Navarro abordará o tema "Improbidade Administrativa". O professor Antônio Palhares Moreira Reis, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana, vai ministrar as últimas aulas sobre "Processo Disciplinar", nos dias 18, 20 e 25 de julho. As aulas serão realizadas nas segundas e quartas-feiras, das 10h às 12h.
Por: Cristina Ramos