MINISTRO LUIZ ALBERTO GURGEL PROFERE PALESTRA NO TRF5 SOBRE O NOVO CPC E A FORÇA DOS PRECEDENTES
Última atualização: 28/07/2015 às 09:14:00

O novo CPC e a força dos precedentes foi o tema da palestra proferida, ontem, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel, durante o ciclo de palestras promovido no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Organizado pela Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal – Advocef, em parceria com os Jurídicos Regionais da Caixa Econômica Federal, o evento trouxe como debatedor o também ministro do STJ, Antônio Carlos Ferreira. Recife é a terceira cidade brasileira a receber o ciclo de palestras da CEF, o qual vem discutindo nas capitais por onde passa o novo CPC e a situação atuarial da Fundação de Previdência Complementar dos Empregados da Caixa. A mesa de abertura do evento foi composta pelos presidentes do TRF5, da Advocef e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, respectivamente, desembargador federal Marcelo Navarro, Álvaro Weiler e Pedro Henrique Alves. “O relacionamento institucional com o Jurídico da Caixa EconômicaFederal (CEF) tem sido muito sério, correto e possui como único interesse o desenvolvimento da própria CEF e deste Tribunal, sempre na busca de prestar o melhor serviço a quem dele precisa”, enfatizou Navarro. Precedentes – De maneira bastante didática, o ministro Gurgel enfatizou a importância de ser instituída a cultura de precedentes, a qual, segundo ele, traria mais segurança jurídica, racionalidade, isonomia e previsibilidade ao Judiciário brasileiro. “Um sistema jurídico com mais unidade e com decisões previsíveis acarretará em uma diminuição de demandas”, defendeu.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br