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TRF4: Palestra debate a questão dos animais silvestres e a relação com Justiça Federal
02/10/2014 - 17h46
Atualizada em 02/10/2014 - 17h46
A situação da fauna selvagem, suas relações com o espaço urbano e o papel da Justiça nesta equação foram pauta no painel “Animais silvestres: conhecer para preservar”. Promovido pelo Setor de Ações Socioambientais (Setasa)/Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o evento ocorreu nesta quinta-feira (2/10) no auditório do tribunal.
A primeira palestra do ciclo, “Animais Silvestres e a Jurisdição Federal” foi proferida pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. O magistrado afirmou que iria propiciar uma “reflexão singela”, baseada em suas experiências na área, uma vez que foi juiz da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre por sete anos. Citando o conceito de Pacha Mama – a Mãe Terra da cultura andina –, Leal Júnior abordou o antropocentrismo da Justiça, que frequentemente incorre no erro de não considerar a questão ambiental em suas decisões. “É uma visão ignorante à própria Constituição, que estabelece, no artigo 225, o meio ambiental como direito do povo”, afirmou.
O desembargador realizou um balanço da questão animal na Justiça, apontando que somente com a Lei nº 9605, de 1998, houve uma sensibilização para com a fauna. “A partir daí, animais passam a aparecer mais vezes em processos da Justiça Federal”, salientou, listando as ocasiões em que isso ocorre: processos relativos ao uso de animais em pesquisas, em cultos, para divertimentos (como em rinhas) e para o tráfico. “É importante que essas ações, consideradas banais para alguns, parem na Justiça. Isso permite aferir a gravidade da discussão, gerando reflexão caso a caso”, comentou, chamando atenção para uma máxima do ambientalismo: “Pensar global, agir local”.
Na sequência, falou a médica veterinária Gleide Marsicano. Na palestra “A problemática da fauna silvestre em zonas urbanas: visão de um centro de triagem de animais silvestres em Porto Alegre”, a médica, parceira do Ibama, discutiu as principais situações de abandono de animais. “Trago uma visão do ‘front’”, definiu, apresentando dados: desde setembro de 2013, 1531 espécimes foram recolhidas pelo órgão, em diferentes estados de fragilidade. Gleide citou casos específicos, como de um mico-prego tornado alcoólatra por seu dono, o que impossibilitou sua reinserção na natureza.
Por fim, ressaltou a importância de que se criem programas de educação para preservação dos animais silvestres: “Eles são fundamentais e tinham que ser obrigatórios”. Gleide também pediu atenção especial nos julgamentos que envolvem a fauna: “São seres vivos que estão ali e, às vezes, não dá pra esperar”.
Durante a abertura, o diretor-geral do TRF4, Luiz Izidoro Zorzo, destacou que o evento marca o Dia Mundial dos Animais, celebrado no dia 4 de outubro. Ele também lembrou que o TRF4 promove uma exibição de fotos na passarela do 9° andar de sua sede, com retratos de espécimes do ecossistema brasileiro.  “Não por acaso promovemos essa reflexão. A fauna é um tema caro ao tribunal, assim como todo aspecto ambiental”, destacou, lembrando outras iniciativas de conscientização da instituição, como a escolha por ferramentas de trabalho ecoeficientes, a coleta seletiva e a presença de alimentos orgânicos no restaurante.
Também participou da mesa Cátia Segabinazzi, assistente social do TRF4 e supervisora do Setasa. Estavam presentes na platéia representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS (CRMV).
 
A situação da fauna selvagem, suas relações com o espaço urbano e o papel da Justiça nesta equação foram pauta no painel “Animais silvestres: conhecer para preservar”