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Iniciativa da Cojef busca priorizar julgamentos de repercussão geral no STF
11/03/2011 - 18h26
Atualizada em 11/03/2011 - 18h26
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) recebeu ofício do gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando a intenção de levar a julgamento, ainda no primeiro semestre de 2011, todos os processos de repercussão geral sob sua relatoria referidos em levantamento realizado pela coordenadoria.

Conforme o levantamento, que está sendo enviado pelo coordenador dos JEFs, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, aos ministros relatores de processos de repercussão geral com reflexo em ações da 4ª Região, encontram-se suspensas mais de 60 mil ações dos juizados e das turmas recursais. A iniciativa da Cojef tem o objetivo de buscar a colaboração dos ministros, dando prioridade nos julgamentos e, dessa forma, beneficiar milhares de partes que aguardam pelo resultado de seus processos.

As matérias a serem apreciadas nos processos de repercussão relatados pelo ministro Gilmar Mendes referem-se à correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança afetados pelo Plano Collor II; a revisão de benefício previdenciário em decorrência da majoração do teto de benefícios efetuada pelas Emendas Constitucionais 20 e 41; e a exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo do cômputo da renda familiar, para concessão do benefício assistencial.