TRF4 |
Questão ambiental da Barragem Marrecas será julgada amanhã
16/01/2012 - 16h39
Atualizada em 16/01/2012 - 16h39
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga na tarde de amanhã (17/01), o mandado de segurança impetrado por entidades ambientais para impedir o corte da vegetação no local de construção de uma barragem no município de Caxias do Sul (RS). A obra no Arroio Marrecas consiste em um projeto de abastecimento para a cidade gaúcha e está orçada em mais de R$ 200 milhões.
No momento a construção está interrompida por decisão judicial. As organizações ambientais Orbis, Ingá e União Pela Vida pedem, além da suspensão da licença concedida pelo IBAMA para o corte das árvores da área, que o órgão analise a existência de outros locais como alternativas para a barragem.

As entidades entraram com um mandado de segurança na primeira instância e obtiveram sentença favorável ao pleito. No entanto, o Ministério Público Federal, o IBAMA e o município apelaram.

Apelação Cível 5031281-28.2010.404.7100/TRF