Deputado Raul Jungmann pede ao CNJ criação de varas especiais para combate ao crime organizado
12/06/2008 18h15 - Atualizado há
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O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS/PE), esteve na tarde desta quinta-feira (12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Ele veio manifestar seu apoio à criação, com a máxima urgência, de varas especiais voltadas para processos que envolvem o crime organizado. A proposta existe no CNJ desde 2006, conforme a Recomendação nº 3, do Conselho.
Para Jungmann, a sociedade espera maior agilidade para o julgamento de casos que envolvem esse tipo de crime. “Você não pode tratar o sujeito que roubou uma moto ou uma pizza, infelizmente, com a mesma velocidade que um dirigente de [organização criminosa] ADA, Terceiro Comando, Comando Vermelho”, frisou o parlamentar.
A Justiça não discrimina hoje quem cometeu um furto e quem dirige uma facção criminosa, salientou o parlamentar. “Há necessidade de se dar celeridade e terminalidade ao julgamento que envolve o crime organizado porque ele tem alto impacto”.
O deputado lembrou o exemplo da Itália, que combateu a máfia criando uma espécie de fast track (caminho rápido). “Esse é o caminho para combater a violência e o crime organizado no país. Não é só isso, há muito mais. Mas esse seguramente é um caminho internacionalmente reconhecido e válido para combater o crime organizado”, disse Jungmann.
Rio de Janeiro
O deputado citou como exemplo a situação no Rio de Janeiro, onde a imprensa noticia a existência de milícias que “colocam contra a parede o próprio poder organizado, representam um poder paralelo, um anti-poder que ameaça a sociedade como um todo”.
Jungmann afirmou que o pedido que fez ao presidente do CNJ teve boa acolhida. “Ele [Gilmar Mendes] vai levar isso ao Conselho Nacional de Justiça, e a minha expectativa é que, no mais breve prazo de tempo possível, tenhamos a abertura dessas varas”, concluiu o parlamentar.
MB/EH