Deputados entregam vídeo da CPI do Sistema Carcerário ao presidente do STF
11/06/2008 20h45 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (11) um vídeo com imagens de visitas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário a presídios brasileiros. Os deputados Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI, e o relator, Domingos Dutra (PT-MA), entregaram o vídeo e convidaram o ministro para a última audiência da CPI, marcada para o dia 18 de junho.
No encontro, eles conversaram sobre as videoconferências realizadas em presídios. “Elas suavizam o sistema carcerário e dão agilidade aos processos, diminuindo os custos de escoltas de presos”, argumentou Domingos Dutra. Ele acredita que a CPI descortinou uma realidade que o poder público deve conhecer. “O desconhecimento leva à indiferença, a indiferença leva à omissão e a omissão levou ao caos das cadeias brasileiras. As rebeliões são a forma de o preso lembrar à sociedade que ele existe”, destacou o relator.
Neucimar Fraga lembrou que o uso da videoconferência deve estar previsto em lei federal para ser considerado constitucional. Segundo ele, os presos entendem a videoconferência como a presença da Justiça nos presídios. “Os presos têm necessidade não só de estar na presença do juiz, mas na presença da Justiça, seja ela em julgamento presencial ou à distância. O que importa é que ela seja feita”, completou.
MG/EH