TRF4 |
Lançada terceira edição da Revista da Emagis
20/10/2015 - 17h04
Atualizada em 20/10/2015 - 17h04
O terceiro número da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRTF4) foi lançado hoje (20/10). A publicação pode ser lida no site da Emagis, no botão Revista da Emagis. A nova edição oferece aos leitores 20 novos artigos sobre várias áreas do Direito, entre os quais trabalhos redigidos pelos ministros José Néri da Silveira, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, hoje aposentado; e Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça.
A seção “Jurisprudência selecionada” apresenta dois acórdãos, ambos de relatoria desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, nas matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal. O primeiro, cujo julgamento foi realizado em julho de 2014, aborda aspectos da delação premiada em um caso concreto. No outro caso, de 2010, foi concedido mandado de segurança a um advogado que havia sido multado por não apresentar resposta à acusação nem informar que não representava mais os réus.
Na apresentação, o diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, observa que este terceiro número marca o primeiro ano de existência da revista. “A mais jovem publicação da Emagis é um novo meio de a Escola contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito”, destaca o magistrado. O primeiro número foi lançado em outubro do ano passado para comemorar os 25 anos do TRF4.
Fonte: Emagis