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Emagis promove Seminário"Natureza e Justiça" em Florianópolis
17/08/2018 - 17h07
Atualizada em 17/08/2018 - 17h07
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) recebeu hoje (17/8) o seminário “Natureza e Justiça”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento, que ocorreu em Florianópolis, integrou o Ciclo de Conferências da Emagis para 2018 e teve como proposta discutir questões sobre litigância climática e decisões proferidas pelos tribunais brasileiros e norte-americanos.
A abertura foi coordenada pelo diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e teve a presença da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do presidente da Turma Suplementar de SC, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, da diretora do Foro da Seção Judiciária, juíza federal Claudia Maria Dadico, do representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, e do presidente da Ajufesc, juiz federal Hildo Nicolau Peron.
Em sua manifestação, o desembargador Victor Laus fez referência ao aumento da intervenção judicial em questões ambientais, atribuindo o fato a “uma constituição aberta, mas também a um vazio administrativo”. Para a juíza Claudia Dadico, as discussões “aumentarão nossa potência de agir em questões complexas cada vez mais presentes”.
A primeira palestra foi proferida, por videoconferência de Brasília, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Ele apresentou um panorama da jurisprudência do STJ, que julga mais questões ambientais que todos dos tribunais latino-americanos juntos. Ainda segundo Benjamin, os estados da 4ª Região da Justiça Federal enviam um número de processos muito além de sua dimensão populacional ou territorial, fazendo uma comparação com a Amazônia, por exemplo.
O painel seguinte, com o tema “Litigância climática – podem as ações judiciais promoverem soluções para as mudanças climáticas”, teve a participação do professor Daniel Farber, da Universidade de Berkeley (EUA), que trouxe exemplos de questões discutidas nas cortes daquele país. O ciclo teve a contribuição dos professores Marcelo Buzaglo Dantas, da Universidade do Vale do Itajaí, e Délton Carvalho, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
O último painel, durante a tarde, tratou da “Perspectiva do tratamento jurídico da natureza nas nações unidas e nos tribunais”, com exposições da juíza federal no Ceará Germana Moraes, dos professores Fernando Dantas, da Universidade Federal de Goiás, e Cristiane Derani, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Justiça Federal de Santa Catarina

Diretor da Emagis, desembargador federal Victor Laus (3º a partir da direita) coordenou a abertura