TRF5 DIVULGA ATO COM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2021
Última atualização: 27/11/2020 às 17:51:00



A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, ontem (26), o Ato nº 449/2020, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2021, no âmbito do TRF5. No período em que o expediente estiver suspenso, funcionará apenas o Plantão Judiciário da Corte.
De 1º a 06/01, o TRF5 funcionará em regime de plantão, devido ao recesso do Judiciário. O primeiro feriado do ano será no Carnaval, ficando o expediente suspenso de 15 a 17/02. O Ato também estabelece ponto facultativo para os dias 3 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).  Os prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas no Ato ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O documento completo com todos os feriados e pontos facultativos de 2021 está disponível no site do TRF5, na seção “Legislação> Atos”.
Seções Judiciárias - De acordo com o Ato, os diretores de Foro das Seções e Subseções Judiciárias da 5ª Região editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de Vara Federal, observadas as disposições contidas no Ato, quando cabíveis, e as normas locais.
  Confira abaixo o Ato nº 449/2020 na íntegra:

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

322806-Ato-449----Feriados-e-Pontos-Facultativos-2021.PDF