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Livro sobre improbidade administrativa é autografado no TRF4 por ministros, magistrados e especialistas
21/11/2016 - 15h45
Atualizada em 21/11/2016 - 15h45
O lançamento do livro “Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos” foi prestigiado por magistrados, autoridades e operadores do Direito, na manhã desta segunda-feira (21/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os autores da obra, coordenada pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, autografaram o livro no foyer do plenário do tribunal. O livro conta com artigo do desembargador federal Rogerio Favreto, do TRF4.
O organizador da obra, ministro Campell, ressaltou que os temas selecionados para o livro foram fruto das vivências no dia a dia da jurisdição. “Nós condensamos nessa obra temas relevantes para uma leitura proveitosa e analítica. O objetivo é que o juiz, o promotor, o advogado, o operador do Direito ou o estudante tenha uma visão crítica do que seja uma transformação do Brasil por meio de um controle mais rígido, mais correto, mais fino, de uma gestão pública proba”.
Apostando na qualificação da gestão pública, o ministro ainda brincou ao dizer que espera que o livro, em breve, seja somente encontrado em sebos, desejando que a improbidade administrativa não seja um tema atual. “O melhor seria que não precisássemos mais ter um livro em que se discipline o que seja uma gestão  proba neste país. Mas enquanto esse ideal não chega, buscamos a vanguarda no debate sobre os temas que nós elegemos para instigar os coautores da obra”, analisa Campbell.
Também autografaram o livro em Porto Alegre os seguintes autores: o ministro do STF Teori Albino Zavascki, o desembargador federal do TRF4 Rogerio Favreto, o professor e desembargador aposentado do TJ RS Araken de Assis, o advogado e ex -Advogado Geral da União Fábio Medina Osório e Fabiano da Rosa, assessor do ministro Cambpell no STJ e especialista em direito constitucional.
O livro
A obra, com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, é uma resposta aos debates suscitados pela comunidade jurídica acerca da aplicação e alcance da Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), desde sua criação, em razão da complexidade que envolve o exercício da função pública.
O livro propõe relevantes reflexões sobre o tema e utiliza as recentes orientações doutrinárias e jurisprudenciais do STF e do STJ. É composto por 18 artigos elaborados por ministros dos tribunais superiores, pelo procurador-geral da República e outros membros do Ministério Público, por desembargadores federais, advogados e estudiosos com vivência nas diferentes esferas de aplicação da norma.
Interdisciplinaridade
Esse enfoque interdisciplinar proporciona variados pontos de vista sobre os assuntos abordados e fornece ao leitor análise ampla e crítica quanto à incidência da lei.
A obra contempla ainda as novidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, tendo como linha condutora a conjugação de questões atuais de direito material e processual controvertidas no âmbito do STF e do STJ.
O livro, destinado aos operadores do direito e ao meio acadêmico, pretende fomentar discussões e consolidar estudos sobre a LIA, importante instrumento de controle da administração pública e de promoção da ética na gestão da coisa pública

 
Ministro Mauro Campbell (STJ) falou sobre a publicação no lançamento no TRF4