Juizados especiais em aeroportos iniciam atendimento ao público em três capitais
08/10/2007 19h10 - Atualizado há
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Inaugurados hoje, os juizados especiais nos aeroportos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Brasília já iniciaram o atendimento ao público. No aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, foram registradas duas reclamações, ambas solucionadas por acordo entre as partes. Uma delas refere-se a um atraso de vôo da BRA. A passageira conseguiu remarcar a viagem para o primeiro na seqüência de vôos. O segundo foi referente a cancelamento de vôo, também da BRA, solucionado com a restituição pela empresa de 90 por cento do valor pago pela passagem.
No aeroporto Santos Dumont, nas primeiras horas de funcionamento do juizado, a maior procura foi por informações. Já em São Paulo, no aeroporto de Congonhas foi realizado o atendimento de um passageiro que tinha uma passagem pelo programa Smiles, das Varig. O vôo era para Buenos Aires, destino que teve a rota cancelada pela companhia. Ele conseguiu trocar a passagem para outra empresa aérea com taxa de embarque mais barata, e cobrou da Varig a devolução da diferença paga. Segundo o passageiro, desde junho ele tenta obter o ressarcimento.
Em Brasília, o juizado começou a funcionar há cerca de duas horas, logo após ser inaugurado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.
O atendimento inicial nos juizados ocorre pela conciliação em casos de atrasos e cancelamentos de vôos, falta de informações e problemas como pagamento de alimentação e hospedagem.
Nos cinco principais aeroportos do País, os juizados funcionam com servidores das Justiças Federal e dos Estados. Casos não resolvidos por conciliação são transformados em processos e encaminhados aos fóruns.
Atendimento a jornalistas:
Informações sobre os juizados especiais podem ser obtidas por meio das Assessorias de Imprensa dos Tribunais de Justiça:
TJ-RJ - (21) 3133-2000
TJDFT - (61) 3343-7192
TJ-SP - (11) 3105-9765