TRF5 FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO ENTRE OS DIAS 29 DE OUTUBRO E 2 DE NOVEMBRO
Última atualização: 22/10/2021 às 15:36:00



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão entre os próximos dias 29/10 e 2/11, devido à comemoração do Dia do Servidor Público, cujo ponto facultativo foi transferido de 28 para 29/10, e aos feriados do Dia de Todos os Santos e do Dia de Finados.
A mudança no ponto facultativo do Dia do Servidor Público (Art. 236 da Lei Federal nº 8.112/90) está prevista no Ato nº 368/2021, da Presidência do TRF5. Já os feriados do Dia de Todos os Santos e de Finados, celebrados nos dias 1º e 2/11, respectivamente, estão determinados na Lei Federal nº 5.010/66.
Os prazos dos processos eletrônicos que tiverem início ou término entre os dias referidos serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 3/11. Nesse período, o expediente do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas estará suspenso, funcionando apenas o Plantão do Judiciário.
Durante o plantão do TRF5, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.

Por: Divisão de Comunicação Social - TRF5