TRF4 |
Novo encontro do Fórum Previdenciário do RS será realizado amanhã em Porto Alegre
21/03/2011 - 15h24
Atualizada em 21/03/2011 - 15h24
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realiza amanhã (22/3), às 9h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o 3º encontro do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. O evento reúne entidades que atuam na área do Direito Previdenciário e tem como objetivo discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional.

Presidido pelo coordenador da Cojef, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, o fórum previdenciário foi criado em agosto de 2010 e reúne representantes da Corregedoria Regional da 4ª Região, dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais da 4ª Região, do Sistema de Conciliação da 4ª Região, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), da Procuradoria Regional Federal Especializada em INSS, da Defensoria Pública da União, da Superintendência Regional do INSS e da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas.

Dentre os assuntos que estão na pauta do encontro, destaque para a viabilidade de realizar mutirão de conciliação nas turmas recursais, apreciação do relatório parcial da comissão de padronização de procedimentos nos juizados e turmas recursais, verificação da possibilidade de especialização das turmas recursais e a criação de mecanismos para dar efetividade às decisões do fórum.