ARQUIVO PROCESSUAL TEM DIAS CONTADOS
Última atualização: 30/06/2005 às 14:00:00

TRF/5ª iniciou a eliminação de processos arquivados há mais de cinco anos

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) iniciou, este mês, a implementação das Resoluções de nºs 217, 359 e 393, emitidas em 2003 e 2004 pelo Conselho da Justiça Federal, que tratam da eliminação de processos arquivados há mais de cinco anos. Os processos da Subsecretaria do Pleno, arquivados em 1999, são os primeiros a passarem por triagem. Em seguida, serão verificados os processos dos outros anos até 1989. O procedimento se dará da mesma forma com as quatro Turmas do Tribunal, a Subsecretaria de Recursos e a Divisão de Precatórios. A diminuição de cerca de 90% do volume de papel no arquivo representará economia para o Tribunal. Em abril deste ano, três funcionários da casa acompanhados de mais dois funcionários de cada uma das seis Seções Judiciárias que compõem a Região, foram a Brasília para receber treinamento visando à aplicação das novas Resoluções. De acordo com as Resoluções do CJF, serão poupados os autos que tratam das matérias: Penal, Desapropriação, Direito Indígena e Direito Ambiental, bem como os acórdãos e despachos de todos os processos e uma amostra das matérias restantes, com base no tempo de tramitação dos processos. Antes da eliminação, os processos passam por uma fase onde serão verificados: a matéria, a existência da certidão de trânsito em julgado (que certifica a impossibilidade do recurso), a existência do acórdão na Internet e a conferência do processo com a movimentação processual. Após a conferência e a separação do que será mantido, será feito um Edital de Eliminação onde as partes interessadas poderão solicitar os respectivos processos. Ao final do procedimento no TRF/5ª, a papelada oriunda dos processos a serem eliminados deverá ser destinada para reciclagem. Essa medida é mais um passo para a digitalização dos procedimentos judiciais e disponibilização de dados para consulta via Internet, já em funcionamento no site do TRF/5ª (www.trf5.gov.br) com a divulgação dos acórdãos. Segundo a diretora da Secretaria Judiciária do TRF/5ª, Telma Motta, "com o crescimento do volume de processos, a digitalização dos procedimentos se faz necessária como forma de agilizar o trabalho e mesmo como uma alternativa mais econômica".
Por: Bruno Cruz