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Comitiva de Ijuí e senadora Ana Amélia Lemos pedem vara federal no município
05/04/2013 - 17h10
Atualizada em 05/04/2013 - 17h10
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, recebeu nesta tarde (05/4) o prefeito de Ijuí (RS), Fioravante Balin, e uma comitiva de representantes da cidade, acompanhada da senadora Ana Amélia Lemos (RS). Eles vieram solicitar a instalação de uma vara federal na cidade.
"A vara federal em Ijuí é uma necessidade, já que somos referencial regional na área das políticas públicas. A instalação é um clamor da região", afirmou Balin. A senadora Ana Amélia Lemos também reiterou a importância da implantação da vara, salientando que é mais uma maneira de garantir efetividade e acesso à Justiça Federal (JF) no interior.
A presidente Marga ponderou que a Justiça Federal já está presente em Ijuí. A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal (UAA) funciona na cidade como uma nova estrutura, criada pela Justiça Federal da 4ª Região, para ampliar o atendimento ao público em municípios sem varas federais. Na UAA são processadas e julgadas as causas previdenciárias comuns e as execuções fiscais, com a realização de audiências, perícias, emissão de certidões e cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico.
A magistrada explicou que as varas federais são criadas por lei ou por solicitação dos tribunais regionais ao Conselho da Justiça Federal (CJF). Marga avaliou que nos últimos anos a 4ª Região foi contemplada com poucas estruturas, mas que, de qualquer forma, admite a importância da criação da vara em Ijuí. Ela garantiu que vai analisar o pedido, fundamentada nos estudos que serão apresentados pela comissão que analisa o assunto no município.
Também fizeram parte da comitiva o secretário-geral da presidência da OAB/RS, Ricardo Brier, o presidente da subseção da OAB de Ijuí, Flávio Roberto Friedrich, o conselheiro da subseccional, Noli Schorn, e o chefe de gabinete da senadora Ana Amélia Lemos, Marco Aurélio Ferreira.