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Seminário no TRF4 apresenta trabalhos acadêmicos sobre juizados especiais federais
12/08/2016 - 13h12
Atualizada em 12/08/2016 - 13h12
Fomentar o debate científico sobre temas nevrálgicos dos Juizados Especiais Federais. Para o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), esse é um dos principais resultados do projeto “CNJ Acadêmico”, que está sendo apresentado hoje (12/8) no Seminário “Mostras do Projeto Capes CNJ Acadêmico – Juizados Especiais Federais”.
Ao abrir o evento, que ocorre durante todo o dia no auditório, o magistrado também destacou a relevância do projeto, realizado pelas Universidades do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo (RS), e do Vale do Itajaí (Univali/SC), com apoio do TRF4, “que incentivou a produção acadêmica sobre o tema Juizados Especiais Federais (JEFs) e uma interação maior entre a academia e o Poder Judiciário”.
Para o coordenador-geral do projeto, o professor José Luis Bolzan de Morais, da Unisinos, a experiência permitiu que “promovêssemos não só estudos de natureza teórico-reflexiva em torno da questão do acesso à Justiça, dos juizados e das estratégias de reforma do Judiciário, mas também acesso a informações da experiência prática em torno dos juizados”. Outro resultado positivo do projeto, lembrou Bolzan, foi a participação de juízes federais no âmbito acadêmico, “trazendo sua experiência prática e fazendo sua formação acadêmica”.
O professor Zenildo Bodnar, coordenador do projeto Capes-CNJ Acadêmico na Univali, destacou a importância da parceria entre as duas universidades e o TRF4, iniciada em 2010, e que rendeu muitas teses e dissertações, com interessantes reflexões. O ex-juiz federal da 4ª Região também reforçou a importância da aproximação entre a academia e aqueles que estão no dia-a-dia “fazendo o Direito se tornar vida”. “Esse é o grande desafio e ideal dos professores: fazer com que aquilo que se produz na academia tenha repercussão na sociedade”, reforçou Bodnar.
A abertura contou ainda com a presença do desembargador João Batista Pinto Silveira, coordenador dos JEFs e da juíza federal Ana Inês Algorta Latorre, representando o Sistema de Conciliação da 4ª Região.
Durante a manhã, foram apresentadas as dissertações de mestrado “Do processualismo hipermoderno ao antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos JEFs”, de Fernando Hoffmann, “Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos JEFs”, de Julia Lafayette Pereira, “A mediação e a conciliação como formas de responsabilidade e autonomia dos indivíduos na solução de conflitos”, de João Henrique Pickcius Celant, e “Revisão da coisa julgada no âmbito dos JEFs na perspectiva do direito fundamental ao processo justo”, de Maria Raquel Duarte.
Futuro dos juizados
À tarde, será realizado o painel de mostras de teses de doutorado. Às 16h45min, ocorre o painel “Futuro dos Juizados Especiais Federais: perspectivas de mudanças”, com a participação dos juízes federais José Antonio Savaris, secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, e Fabrício Bittencourt da Cruz, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, e do professor Zenildo Bodnar.
O seminário tem coordenação científica do desembargador Paulo Afonso Brum Vaz e dos professores Bolzan de Morais e Zenildo Bodnar e é uma realização da Unisinos e da Univali, com apoio da Escola da Magistratura do TRF4.

Desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz coordenou a abertura do evento, que ocorre no auditório do TRF4