TRF4 |
Justiça Federal de Santa Catarina leva audiências por videoconferência ao Complexo Penitenciário de Itajaí
01/06/2015 - 13h39
Atualizada em 01/06/2015 - 13h39
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) realizou, na última semana (28/5), o primeiro teste válido do sistema de videoconferência no Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí (SC). Foram simuladas audiências entre o presídio, a sede da JFSC e a 1ª Vara Federal de Itajaí. 
Por meio do sistema, é possível que réus presos sejam ouvidos diretamente da casa prisional por juízes federais de toda a 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), sem a necessidade de deslocamento de nenhuma parte. 
“Há um impacto muito grande em segurança, já que quando se movimenta um preso há a montagem de toda uma escolta e surgem riscos, como o de fuga ou de conflito”, explica Rodrigo Costa Medeiros, diretor do Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ) da JFSC, responsável pela implementação do projeto. Além do ganho em segurança, há economia de recursos e redução do tempo de tramitação das ações, já que os processos não precisam circular entre as varas. 
A oficialização do projeto deve ocorrer até o final do mês, com a assinatura do convênio com o governo de Santa Catarina. Além de Itajaí, o projeto contemplará as penitenciárias de Florianópolis e São Pedro de Alcântara. O equipamento de videoconferência será cedido para os presídios pela JFSC, exceto para Itajaí, que adquiriu o maquinário por conta própria.
Videoconferências ocorrem na 4ª Região há três anos
A instalação em SC faz parte do Projeto XXI da Justiça Federal da 4ª Região, que adotou a audiência por videoconferência nas unidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O projeto-piloto das audiências por videoconferência foi desenvolvido dentro do Planejamento Estratégico da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS).  As primeiras experiências foram realizadas na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, em março de 2012. 
Em 2013, o projeto auxiliou na criação da sala de videoconferências no Presídio Central de Porto Alegre, ligada às varas federais criminais e ao Tribunal de Justiça do estado.
Já a partir daquele ano, o uso da tecnologia foi regulamentado pelo Conselho de Administração Judiciária do TRF4 e nacionalizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), passando a ser implementado em varas criminais de todo o país. Estimativas realizadas à época revelam que o uso da videoconferência reduz em até 70% o tempo de tramitação dos processos criminais.