CARUARU GANHA MAIS UMA VARA FEDERAL
Última atualização: 29/04/2014 às 13:37:00

Com a instalação da 37ª Vara Federal, a Subseção Judiciária de Caruaru incorpora Gravatá, que era atendido pelo Recife, e passa a atender 33 municípios

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, e o diretor da Subseção Judiciária de Caruaru, juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, inauguraram, hoje pela manhã (29/04), a 37ª Vara Federal da SJPE, em Caruaru. Com essa instalação, a Subseção Judiciária de Caruaru, que abriga as 16ª, 24ª, 31ª e, agora, a 37ª varas, incorpora Gravatá, que era atendido pelo Recife, e passa a ter 33 municípios em sua jurisdição, beneficiando 1,5 milhão de pessoas. “O Agreste Central pernambucano se equipara à capital, na qualidade e celeridade entre o número de processos em tramitação na Subseção de Caruaru e o número de servidores e juízes passa a se dar na mesma proporção existente no Recife”, assegurou Tiago Antunes. Compareceram ao evento a deputada Laura Gomes, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); o procurador-geral do Estado Tiago Norões, representando o Governo do Estado de PE; o procurador da República Bruno Galvão Paiva; e o coronel Marcos Campos de Albuquerque, comandante do 4º batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, além de juízes federais, advogados, procuradores, servidores e estagiários. De acordo com o presidente do TRF5, a Justiça Federal tem se interiorizado, se estendendo por todo País, distribuindo riquezas e colaborando com o desenvolvimento econômico das regiões. “Fico feliz em constatar que, num polo econômico como Caruaru, a Justiça Federal vem para consolidar um desenvolvimento que já ocorre de maneira digna”. “A inauguração da quarta vara torna a cidade a segunda mais importante Subseção, logo depois da capital (de Pernambuco), Recife. Distribuir justiça é nossa missão”, destacou Frederico Azevedo. Na ocasião, também foi inaugurado o anexo da Subseção, onde passam a funcionar a 31ª e a 37ª varas. O espaço conta com salas de treinamento, de audiências e perícias, central de mandados e salas de apoio a órgãos externos, como Defensoria Pública e OAB. Em breve, será instalado um auditório, com capacidade para 80 pessoas. COMPETÊNCIA - A 37ª Vara terá competência plena, ou seja, poderá processar e julgar as causas previstas no artigo 109 da Constituição Federal, e recebe, desde já, 1/3 dos processos em tramitação na 16ª e na 24ª varas federais. Entre as causas do artigo 109, estão as que a União, empresa pública federal ou Estado estrangeiro forem autores ou réus e ações relativas a direitos humanos ou indígenas. Entretanto, apenas a 37ª Vara poderá processar e julgar as execuções penais no âmbito de sua jurisdição. Com a inauguração da nova vara, a Subseção de Caruaru passa a atender os municípios de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Jataúba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br