MARGARIDA CANTARELLI RECEBE HOMENAGEM EM SERGIPE
Última atualização: 20/03/2006 às 16:58:00

Cidadania Honorária de Estância foi entregue na tarde de hoje

A diretora da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), desembargadora federal Margarida de Oliveira Cantarelli, recebeu na tarde desta segunda-feira (20/03) o título de Cidadã Honorária Estanciana (SE). A homenagem sergipana resultou de um projeto de lei apresentado pelo vereador Romualdo Santos e aprovado pela unanimidade da Câmara Municipal de Estância. O presidente do Legislativo municipal, vereador Filadelfo Alexandre Silva Costa esteve à frente da solenidade em homenagem à magistrada recifense, que já foi agraciada com os títulos de cidadania dos estados de Sergipe e da Paraíba e dos municípios de Caicó e Mossoró (RN), Campina Grande e Sousa (PB), Timbaúba e Serra Talhada (PE). Ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a magistrada é natural do Recife (Pernambuco). Bacharela, Mestra e Doutora pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, tem cursos de especialização em Relações Internacionais no Instituto de Estudos Sociais, em Haia (Holanda), e em Direitos Humanos e Integração Européia no Colégio do México, na Cidade do México. Possui, ainda, cursos de aperfeiçoamento nas Universidades de Coimbra e Lisboa (Portugal) e em Salamanca e Madri (Espanha), entre outros. É também professora Titular de Direito Internacional Público na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e professora adjunta de Direito Internacional e Direitos Humanos, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito do Recife. Tem, ainda, atuado como orientadora de alunos de pós-graduação e participado de bancas examinadoras em cursos de Mestrado e Doutorado de diversas universidades. Entre outros cargos públicos, exerceu os seguintes: vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de Pernambuco), de 1975 a 1977; secretária da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco (1979/85); promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, aprovada em primeiro lugar no concurso público de 1982; chefe de gabinete do ministro da Educação (1990/92); pró-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (1992/95); e secretária de Educação da Cidade do Recife (1997/99). Possui inúmeros trabalhos publicados e tem pronunciado palestras em Congressos e Simpósios no Brasil e Exterior, dentre os quais: "A Coisa Julgada e a Defesa do Acusado Perante o Tribunal Penal Internacional" (Associação Ibero-Americana de Advogados), em Madri; "Cooperação Jurídica Penal Nacional e Internacional" (XIII Congresso Internacional de Criminologia), Rio de Janeiro; "Poder, Política e Direitos Humanos" - conferência de encerramento do IX Congresso Internacional de Antropologia (Universidade de Salamanca), Espanha.
Por: Jaques Cerqueira