TRF4 |
Lançada última edição de 2011 do Boletim Jurídico
19/12/2011 - 14h26
Atualizada em 19/12/2011 - 14h26
Já está disponível neste Portal a 119ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz 65 ementas e uma ação direta de inconstitucionalidade disponibilizadas, respectivamente, pelo TRF4 e pelo Supremo Tribunal Federal em outubro e novembro de 2011. Pela primeira vez, o boletim divulga 43 súmulas editadas e 14 incidentes da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

A última edição do ano do boletim traz ainda o inteiro teor de apelação cível julgada pela 5ª Turma do TRF4 que determina cômputo de todas as contribuições e concessão de aposentadoria mais vantajosa a segurado do Instituto Nacional do Seguro Social. O processo foi relatado no tribunal pelo desembargador federal Rogerio Favreto.

O Boletim Jurídico pode ser acessado neste Portal, pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações sobre a publicação podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.