PERNAMBUCO GANHA MAIS UMA VARA FEDERAL NO INTERIOR
Última atualização: 20/11/2014 às 20:54:00

A 38ª Vara Federal de Serra Talhada vai atender a 25 municípios

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, inauguraram no final da tarde de hoje (20/11), o edifício-anexo do Fórum Juiz Federal Artur Barbosa Maciel e a 38ª Vara Federal de Pernambuco, no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Bastante concorrida, a solenidade contou com as presenças do prefeito do município, Luciano Duque; de membros do Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades locais, servidores da Justiça Federal e os juízes federais Polyana Falcão Brito, Tiago Antunes de Aguiar, Bernardo Monteiro Ferraz, Rodrigo Maia da Fonte e Marco Antônio Saraiva, que vai acumular a nova unidade com a 18ª Vara Federal, que já funciona na Subseção Judiciária de Serra Talhada. A Subseção Judiciária de Serra Talhada atende a 25 municípios, juntos, totalizam mais de 500 mil habitantes: Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Nova Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Tacaratu, Triunfo e Tuparetama.Com competência de Vara Comum com Juizado Especial Federal adjunto, a 38ª Vara Federal receberá 50% dos processos em tramitação na 18ª Vara Federal. Interiorização Com a inauguração, ontem, da 38ª Vara Federal, resta apenas a instalação de uma unidade em Ceará-Mirim/RN, no próximo dia 9 de dezembro, para que a Justiça Federal da 5ª Região cumpra a Lei 12.011/2009, que dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais (48 no âmbito da 5ª Região), destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País. De acordo com o juiz federal Marco Antonio Saraiva, desde a instalação da Justiça Federal em Serra Talhada, em 2005, já foram pagos mais de R$ 65 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios. “Esse valor é nominal, sem correção, e se refere apenas aos processos dos Juizados Especiais Federais, órgão que trata das questões relacionadas à população mais carente, que mais clama por acesso à Justiça. Esse valor, somado a um muito maior, decorrente dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos, ajuda a movimentar a economia e garantir existência mais digna a seus titulares e dependentes”, enfatizou Marco Antonio Saraiva. “Agradecer é imprescindível. E assim o faço à Presidência do TRF da 5ª Região pela capacidade de ouvir os anseios das seis seções judiciárias que a compõem, aos servidores da Secretaria Administrativa que ajudaram na concretização desta obra em apenas sete meses, e aos trabalhadores que construíram em tempo recorde este prédio que a partir de hoje passa a abrigar a 38ª Vara Federal. Nos últimos anos esta Subseção aumentou o número de processos, demonstrando então a necessidade de uma nova unidade jurisdicional, efetivando a presença do Judiciário como garantidor da plena e imparcial defesa de direitos dos cidadãos”, salientou o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo.” “É com muito orgulho que participo da inauguração da 38ª Vara Federal, que chega para aumentar e dar celeridade às ações que trazem benefício direto para a população. Este ato trás benefícios para nossa cidade que muitos podem até desconhecer. Não resume-se apenas a dar mais celeridade aos processos ou às ações, como de aposentadorias do INSS, por exemplo. Vai mais além, consolida o pólo jurídico em construção no bairro Tancredo Neves”, destacou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. O presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, ressaltou a importância da instalação da nova vara, que representa uma maior celeridade na prestação jurisdicional, em especial, o pagamento de benefícios previdenciários para os que mais necessitam. “A Justiça Federal busca atender ao povo, principalmente o mais carente. Não sou político, mas afirmo: o nosso compromisso é com o povo. A Justiça Federal é a única Justiça que pode intervir junto a órgãos federais para garantir os benefícios sociais a cada um que tem direito. A concessão de uma aposentadoria, por exemplo, que às vezes demora e até é negada administrativamente, quem resolve a concessão é a Justiça Federal”, finalizou Francisco Wildo.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br