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TRF4 na Feira do Livro: atendimento de magistrado e audiência de naturalização direto da Praça da Alfândega
09/11/2015 - 18h52
Atualizada em 09/11/2015 - 18h52
As demandas de Direito Previdenciário são as mais comuns na Justiça Federal da 4ª Região, como revelou o relatório “Justiça em Números”, divulgado em setembro de 2015. Durante o último ano foram mais de 423 mil ações requisitando auxílio-doença e aposentadoria, seja por invalidez ou tempo de serviço, por exemplo.
Pensando nisso, o estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre dedica-se nesta terça-feira (10/11) a resolver dúvidas da população na matéria previdenciária. O espaço do tribunal no Centro de Porto Alegre contará com a presença do juiz federal Eduardo Rivera Palmeira Filho, da 25ª Vara Federal de Porto Alegre. Das 16h30 às 18h30 o magistrado atenderá o público que passa pelo estande, respondendo a questões e esclarecendo dúvidas.
 
Naturalização direto da Feira
 
Já na quarta-feira (11/11), o estande recebe uma novidade: ocorre a audiência para entrega do certificado de naturalização a um cidadão peruano em vias de tornar-se brasileiro. A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, comandará a cerimônia direto da praça, a partir das 14h.
 
O naturalizando realizará no local um juramento de renúncia à nacionalidade anterior, além de passar por um breve teste de proficiência em português.
 
Literatura e cidadania
 
Também na quarta, às 16h, ocorre a sessão de autógrafos da edição 2015 do “Virando a Página”, livro assinado por adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RS (Fase/RS) que estagiam no TRF4. O evento ocorre no térreo do Memorial do Rio Grande do Sul, ao lado do espaço da Feira do Livro.
 
Além das atividades especiais, o estande do TRF4 possui atendimento ao público durante todos os dias, das 12h30min às 21h.
 
Serviços diários do estande
 
Consulta Processual: saiba, diretamente da Feira, como está o andamento do seu processo na Justiça Federal. Terminais de consulta e servidores para informar e ajudar você.
 
Conciliação: se você tem um processo na Justiça Federal e quer propor uma conciliação, venha até nosso estande na Feira do Livro! Você pode indicar sua ação para o Sistema de Conciliação do TRF4. A audiência de conciliação pode ser agendada ou então apresentada uma proposta de acordo nos autos.
 
Ajuizamento de Ações no Juizado Especial Federal: os voluntários da Assistência Judiciária Voluntária da Justiça Federal estarão na Feira do Livro orientando, tirando dúvidas e, se necessário, ingressando com ações nos Juizados em causas de até 60 salários mínimos, direto da Praça da Alfândega.
 
Livros Jurídicos: exposição de obras de magistrados e servidores sobre temas jurídicos da atualidade.

Com o tema “Siga TRF4”, espaço na Feira está divulgando a presença do tribunal nas redes sociais