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Juízas francesas capacitam magistrados da 4ª Região para formação de juízes em início de carreira
09/06/2014 - 18h04
Atualizada em 09/06/2014 - 18h04
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) investe na formação inicial de novos magistrados. Durante esta semana (9 a 13/6), os desembargadores e juízes federais que vão atuar como formadores no próximo Curso de Formação Inicial para a Carreira da Magistratura da 4ª Região estão realizando um seminário de preparação na sede do tribunal.

As aulas buscam propiciar aos participantes o conhecimentos e as habilidades necessárias à concepção, à implementação e à avaliação de programas de formação inicial de magistrados. O objetivo é aprimorar uma metodologia de enfoque prático e experiencial para os próximos Cursos de Formação Inicial da 4ª Região.

Escola Francesa

As aulas são ministradas por duas magistradas francesas, Bérangère Raffy e Sabine Corvaisier, que atuam na Escola Nacional da Magistratura daquele país, renomada instituição em matéria de formação de magistrados.

“Nós viemos apresentar para os desembargadores brasileiros como é feita a formação de juízes na França. A ideia é que o conteúdo que passarmos para eles sirva como uma base para as novas iniciativas de formação dos magistrados no Brasil”, ressaltou Sabine.

Bérangère reforça que o objetivo delas é abordar o sistema utilizado pela Escola da Magistratura francesa, que equilibra a formação teórica escolar tradicional com a preparação para o trabalho prático. “Buscamos transformar as habilidades aprendidas nas aulas em competências de trabalho para a jurisdição. A formação inicial é elaborada a partir dessa visão dupla”, ela destacou.

Ainda de acordo com Bérangère, é importante que os formadores desenvolvam essas competências nos novos magistrados utilizando métodos pedagógicos ativos, que levam em conta o que o juiz deve saber para exercer o seu trabalho. “Além disso, vamos tratar da condução da formação e da avaliação que os formadores precisam fazer tanto dos programas de formação quanto dos próprios juízes”, Bérangère completou.

Já Sabine deixou claro o papel que um magistrado formador deve exercer. “Devemos pensar no magistrado formador não exatamente como um professor ou como um tutor, mas sim como um agente facilitador do aprendizado. A sua função é mostrar para os alunos as situações que vão enfrentar fora do curso para que eles traduzam essas vivências e as apliquem no seu trabalho diário jurisdicional”, ela concluiu.

A vinda das duas professoras para ministrar o curso foi possível através da parceria institucional que a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 mantém com a Escola Nacional da Magistratura da França.

Curso de Formação de Formadores

A atividade é uma promoção conjunta da Emagis com Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

O curso, além de estar alinhado com as principais diretrizes estabelecidas pela ENFAM e pelo CEJ, também obedece ao Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais. Os responsáveis pela coordenação científica do evento são os diretores das escolas, ministro Humberto Martins (CEJ), ministro João Otávio de Noronha (ENFAM) e desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (Emagis).

Curso está sendo realizado na sede do TRF4