Ministra Ellen Gracie acompanha maioria contra ação da AMB
06/08/2008 22h02 - Atualizado há
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A ministra Ellen Gracie acaba de pronunciar seu voto seguindo a maioria já formada pela improcedência da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo ela, a sessão plenária de hoje (6) demonstra de maneira “eloqüente” a preocupação do STF com os rumos do país e que todo o debate em torno da questão da inelegibilidade levará a uma “natural depuração dos quadros políticos” para as eleições deste ano.
Ellen Gracie acrescentou que fará juntar seu voto escrito ao processo e ressaltou que o ponto nuclear dele faz considerações sobre o princípio da não-culpabilidade e quanto à impossibilidade de se permitir que juízes eleitorais criem regras de inelegibilidade. “A Constituição Federal, de maneira muito clara, exige lei para criar novas hipóteses de inelegibilidade”, disse.
RR/LF
Processo relacionado: ADPF 144