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TRF4 promove seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional
18/03/2013 - 18h24
Atualizada em 18/03/2013 - 18h24
Na próxima quinta e sexta-feira (21 e 22/03), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove o Seminário "Cooperação Jurídica Internacional: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - Desafios e Perspectivas". O evento acontecerá no Plenário do TRF4, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em Porto Alegre.

A cooperação jurídica internacional é uma necessidade para solução de crimes praticados em diversos países. Por isso, o evento tem o objetivo de proporcionar aos participantes um espaço para troca de informações e discussão sobre este instrumento no contexto dos blocos econômicos, mediante exame das normas internacionais. Serão discutidas alternativas para enfrentar dificuldades práticas como a comunicação processual entre os países e a produção de provas. Durante os dois dias de seminário, haverá três painéis com a participação de representantes do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. 

Na quinta-feira às 09h haverá a cerimônia de abertura que contatará com a presença da Presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler e do diretor da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

A conferência inaugural ocorrerá às 9h15min com o tema: "Cooperação Jurídica no mundo contemporâneo", com o investigador na área da ciência política e professor da Universidade de Coimbra, Dr. Rui Cunha Martins. Às 13h30min ocorre o painel que aborda o assunto "Medidas de comunicação processual - citações e intimações", o primeiro palestrante será Ricardo Andrade Saadi, Diretor do departamento de cooperação internacional do Ministério da Justiça. Ele foi chefe da delegacia de repressão a crimes financeiros e participou de operações relevantes da corporação, como Farrapos, Castelo de Areia e Satiagraha.

A conferência de encerramento trata de pornografia infantil e cooperação internacional. A palestra será do doutorando em direito penal pela Universidade de Sevilla e especialista em criminologia pela PUCRS, Ricardo Breier. 

Maiores informações sobre o seminário acesse aqui.