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Judicialização da saúde é tema de livro de magistrados da 4ª Região
07/08/2015 - 16h38
Atualizada em 07/08/2015 - 16h38
Com o crescente número de processos que chegam ao Judiciário envolvendo o direito à saúde, como os pedidos de medicamentos, tratamentos e internações, o tema cada vez mais está sendo debatido pelos operadores do Direito e da área da saúde. Com uma análise teórica e prática sobre o assunto, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz federal Clenio Jair Schulze, lançam o livro “Direito à Saúde: Análise à Luz da Judicialização”.
A obra é o resultado do estudo dos dois magistrados, que se dedicam ao assunto há vários anos. Gebran e Schulze analisam tanto a parte teórica do direito à saúde, a partir  do Direito Constitucional, quanto a parte prática decorrente da concretização deste direito. 
O livro busca trazer uma leitura transdisciplinar sobre o fenômeno da judicialização da saúde, apresentando uma visão equilibrada do conteúdo e da extensão do direito à saúde. Além dos critérios jurídicos, também são abordados aspectos que auxiliam na resolução dos problemas decorrentes da escassez de recursos na área, de acordo com a realidade do sistema de saúde pública.
Duas autoridades em Direito e saúde, respectivamente, prefaciam a obra: o Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o médico Álvaro Atallah, do Centro Cochrane do Brasil, ressaltando a transversalidade do tema entre as ciências jurídica e médica.
 
O desembargador João Pedro Gebran Neto é membro do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clenio Jair Schulze é juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Brusque (SC) e membro do Comitê Executivo da Saúde em Santa Catarina, já tendo integrado o Fórum da Saúde do CNJ.