POLÍTICA DO CNJ PRIORIZA 1º GRAU DA JUSTIÇA
Última atualização: 22/07/2015 às 09:22:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os tribunais brasileiros, está implementando a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os tribunais devem constituir um Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política no âmbito de sua atuação. O programa visa a aperfeiçoar os serviços do Judiciário e equalizar os recursos entre as esferas da justiça. Em seu discurso de posse, em abril deste ano, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, falou sobre a importância de haver uma priorização e integração com o 1º grau da Justiça Federal da 5ª Região: “É necessário uma integração da primeira com a segunda instância, ouvir o juiz que está mais próximo da população, para saber quais são os problemas que a população está sentindo, para podermos atuar de forma mais eficaz.”, afirmou Marcelo Navarro. Atribuições do Comitê Gestor Regional – De acordo com o CNJ, o comitê deverá fomentar, coordenar e por em prática os programas, projetos e ações vinculados à Política, no âmbito de sua atuação; atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o representante do tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico; promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos; além de monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br