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Operação Lava Jato: TRF4 aumenta pena de Jorge Zelada
02/08/2017 - 18h04
Atualizada em 02/08/2017 - 18h04
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento realizado hoje (2/8), aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada de 12 anos e 2 meses para 15 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão. Os outros três réus da apelação criminal, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa e os operadores financeiros João Augusto Rezende Henriques e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior tiveram as penas mantidas. Essa é a 14ª analisada pelo tribunal.
Os quatro foram condenados pela 13ª Vara Federal de Curitiba nos autos da Operação Lava Jato em fevereiro de 2016. Zelada, Musa e Padilha foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. Rezende Henriques foi condenado por corrupção passiva.
Os réus foram denunciados por recebimento e pagamento de propina para garantir o contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras ao custo de U$ 1.816.000.000,00 (um bilhão e oitocentos e dezesseis milhões de dólares).
O aumento da pena de Zelada foi deferido por maioria, tendo prevalecido o voto do revisor, desembargador federal Leandro Paulsen. O magistrado considerou que houve concurso formal entre os crimes de lavagem de dinheiro e manutenção de divisas não declaradas no exterior, e não consunção. Por esse entendimento, os crimes são considerados de forma autônoma, resultando numa pena maior. Na consunção, um crime é considerado decorrente do outro, resultando numa pena menor.
A 8ª Turma deu provimento ao recurso da Petrobras e fixou um valor mínimo para reparação dos danos causados à estatal, sobre os quais deverá incidir juros moratórios.
Veja como ficaram as penas:
Jorge Luiz Zelada: teve a pena aumentada de 12 anos e 2 meses para 15 anos e 3 meses e 20 dias;
Eduardo Costa Vaz Musa: teve a pena mantida em 11 anos e 8 meses;
Jorge Augusto Rezende Henriques: teve a pena mantida em 6 anos e 8 meses;
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: teve a pena mantida em 12 anos e 2 meses. O réu fez acordo de colaboração e deverá cumprir pena nos termos deste.
5039475-50.2015.4.04.7000/TRF