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TRF4 participa do lançamento de programa do CNJ para a valorização do magistrado
29/06/2012 - 19h36
Atualizada em 29/06/2012 - 19h36
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, participou hoje (29/6), em Florianópolis, do lançamento do "Programa de Valorização da Magistratura - Juiz Valorizado, Justiça Completa", que ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), de Santa Catarina. O primeiro encontro regional reuniu magistrados, presidentes de tribunais, corregedores, diretores de escolas de magistratura e assessores de comunicação de tribunais dos estados do Sul do país.

O programa de valorização é promovido pelo CNJ e tem como objetivo debater propostas de políticas públicas que esclareçam a importância do trabalho dos juízes para a sociedade e dignifiquem a imagem do Judiciário.

A desembargadora Marga compôs a mesa de abertura do primeiro encontro regional do Programa junto com os conselheiros do CNJ José Lucio Munhoz e Jefferson Kravchychyn, e com os desembargadores Gisele Pereira Alexandrino, presidente do TRT12, Cláudio Barreto Dutra, presidente do Tribunal de Justiça de SC, e Miguel Kfouri Neto, presidente do TJPR.


Desembargadora Marga Tessler (D) participou do lançamento do programa,
realizado na sede do TRT catarinense, em Florianópolis

Munhoz, que preside a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, apresentou o programa, admitindo que é preciso mudar a avaliação da população sobre o Judiciário. Para ele, os cidadãos consideram o Poder moroso e ineficiente. "São 25 milhões de processos por ano no Brasil. Cada juiz tem em média 1.299 processos por ano. O CNJ tem que valorizar a carreira e motivar o profissional para enfrentar estas demandas", salientou.

"Nesses encontros regionais, que serão realizados em todo o Brasil, vamos buscar soluções,  porque não há Judiciário sem magistratura", afirmou Munhoz. Conforme o conselheiro, "são proferidas 22 milhões de sentenças por ano, o que equivale a 42 sentenças por minuto, que atingem diretamente a sociedade em casos como ressarcimento de consumidores, cassação de maus políticos e direitos dos trabalhadores".

Da Justiça Federal da 4ª Região, também participaram os juízes federais Sérgio Tejada Garcia, auxiliar da Presidência do TRF4; Alcides Vettorazzi, diretor do Foro da JFSC; Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JFRS; e Vera Lúcia Feil Ponciano, vice-diretora do Foro da JFPR; e assessores de imprensa da 4ª Região.

Para o conselheiro Jefferson Kravchychyn, que faz parte da comissão permanente do CNJ, o TRF4 é um dos melhores tribunais do país, "mostrando que é possível fazer". Ele ressaltou a importância de se valorizar as pessoas. "Esse encontro é um primeiro passo para que essa valorização se torne um serviço perene. Para transformar a sociedade, só se formos pessoas realizadas e felizes", concluiu.

Também foi abordado no encontro a importância de uma política nacional de comunicação para aproximar o Judiciário da sociedade.

Os participantes do encontro foram divididos em grupos de trabalho, cada um abordando quatro temas: produtividade e qualidade da jurisdição; formação ética e teórico-prática dos magistrados - o papel das escolas de magistratura na valorização da magistratura; a visão do Judiciário e a figura pública do magistrado na sociedade: a participação do magistrado em ações sociais; comunicação dos magistrados e tribunais com a sociedade. A seguir, as proposições de cada grupo temático foram apresentadas a todos participantes.

Programa de valorização

O "Programa Valorização - Juiz Valorizado, Justiça Completa" busca dar suporte ao CNJ e aos demais órgãos do Poder Judiciário para a elaboração de políticas públicas voltadas ao reconhecimento da importância do trabalho dos juízes para o bem-estar da sociedade.

A iniciativa atende aos objetivos estratégicos firmados pelo CNJ na Resolução 70/2009, que trata do planejamento e da gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Pela norma, a gestão de pessoas deve "motivar e comprometer magistrados e servidores", "realizar atividades que desenvolvam a identidade institucional e o comprometimento com a solução dos desafios" e "aperfeiçoar os programas de valorização dos recursos humanos". Posteriormente, o programa será lançado nas demais regiões do País.