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TRF3 assina convênio e passa a utilizar o processo eletrônico administrativo da 4ª Região
10/12/2012 - 17h33
Atualizada em 10/12/2012 - 17h33
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o TRF da 3ª Região (SP e MS) assinaram convênio para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sistema criado pela 4ª Região que permite o trâmite dos processos administrativos exclusivamente por via eletrônica.
A tecnologia que virtualizou a atividade administrativa em toda a Justiça Federal da 4ª Região, que engloba os estados do RS, de SC e do PR, passa a ser compartilhada com o TRF3, com sede em São Paulo. A assinatura foi feita hoje (10/12) de forma eletrônica pelos presidentes das duas cortes, que se reuniram por meio de videoconferência.
A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, elogiou a equipe que produziu o SEI, classificando-o como um sistema rápido, econômico e confiável. "Ainda estamos aperfeiçoando o SEI. Agora, com mais usuários, esse processo continua e a 3ª Região será uma colaboradora importante. Avançaremos juntos", afirmou
"O SEI mostra a importância das inovações no Judiciário, realizadas sempre em benefício da sociedade civil brasileira, do jurisdicionado", declarou o presidente do TRF3, desembargador federal Newton de Lucca, ao assinar o convênio. "É importante que caminhemos de mãos dadas nessa evolução".
A gestora do SEI e coordenadora de gestão do conhecimento e apoio à Diretoria-Geral, Patrícia Santanna Garcia, que também esteve presente à cerimônia de assinatura, destaca que este é o primeiro TRF, além da 4ª Região, a adotar o sistema, que será cedido gratuitamente. "É um reconhecimento do sucesso do SEI", comemora.
Acompanharam a solenidade ainda, na sede do TRF4, o juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do processo eletrônico judicial da 4ª Região, o diretor-geral do Tribunal, José Oli Ferraz Oliveira, o assessor chefe de gabinete da Presidência, Rogério Welter, e o diretor de Tecnologia da Informação do TRF4, Cristian Ramos Prange.
No TRF3, o presidente da corte estava acompanhado do corregedor regional, desembargador federal Fábio Pietro, do diretor-geral do tribunal, Amelino Rabelo Custódio, do assessor de informática da Presidência, Douglas de Almeida Cedro e, como convidado, o superintendente da Polícia Federal, delegado Roberto Troncon.
Processo eletrônico administrativo
O SEI foi totalmente desenvolvido por servidores do TRF da 4ª Região e está em pleno funcionamento em toda a Justiça Federal do Sul do país desde 2010. O software agiliza e simplifica a tramitação dos processos administrativos, abolindo totalmente o uso do papel e permitindo uma maior integração das unidades do Judiciário Federal.
O TRF4 já disponibiliza o sistema a diversos órgãos e instituições do país, entre eles o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública-Geral da União (DPU), a Prefeitura de Porto Alegre, os Tribunais de Justiça de Tocantins e do Espírito Santo, a Justiça Militar do RS, de SP e de MG, a Ordem dos Advogados do Brasil no RS e o Ministério Público do Amazonas e do Tocantins.

Presidente Marga dialogou por videoconferência com presidente do TRF3