Ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos
18/11/2021
Presidente do STM profere palestra em encontro internacional realizado na Colômbia
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“As Forças Armadas e as Operações de Garantia da Lei e da Ordem na luta contra o crime organizado” foi o tema da palestra proferida, nesta quinta-feira (18), pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, no Encuentro Internacional de Justicia Penal Militar y Policial – Uma mirada a los Sistemas Procesales.
O encontro, que reuniu representantes de 15 países, foi realizado em Cartagena, na Colômbia, e teve o objetivo foi compartilhar experiências sobre o tema do Direito Militar, fortalecer o estudo da matéria e conhecer os sistemas de Justiça Militar dos diversos países.
A abertura do evento contou com a participação do presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, e reuniu delegações da Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Itália, México, Paraguai, Peru e República Dominicana.
GLO – As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) são autorizadas pelo presidente da República, por meio de decreto, e previstas na Constituição Federal. Quando, eventualmente, ocorre crimes militares durante a vigência dessas operações, cabe à Justiça Militar da União processar e julgar os envolvidos.
Desde 2011, já foram realizadas 29 operações desse tipo no Brasil, segundo informações do Ministério da Defesa. A realização de GLOs já deu suporte a eventos internacionais importantes realizados no Brasil, como a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, assim como já garantiu eleições nacionais e a ordem em alguns estados como o Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte.
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