Autor da ADI contra a Lei da Biossegurança, Fonteles fala sobre direito à vida
20/04/2007 14h07 - Atualizado há
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O subprocurador geral da República Claudio Fonteles, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a utilização de células tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias, acredita que a vida humana começa na fecundação. Segundo Fonteles, a proposição da ação no Supremo tem um objetivo básico: “garantir o direito à vida, que é inviolável, segundo a Constituição”.
O subprocurador acredita que a definição sobre o início da vida é algo que deva ser discutido. “Dizer que o direito à vida é inviolável e parar, não tem sentido. Porque a pergunta necessária é: então, quando começa a vida?”. A partir daí eu propus esse debate ao Supremo Tribunal Federal. Propus, inclusive, que fosse feita essa audiência pública com os cientistas para provar que o direito não se basta a si mesmo”.
Fonteles ainda acrescentou que o útero é apenas um ninho e que o embrião já tem vida a partir da fecundação, pois ele se auto-define e se auto-dinamiza. “Não precisamos usar esses embriões. As células tronco adultas podem ser utilizadas com excelentes resultados para a ciência”.
“Eu defendo a vida humana e ela começa com a fecundação, isto é fundamental. Minha luta é pela vida humana. Vamos prosseguir com o que já é certo e não com o que ainda está no escuro”, concluiu.

Subprocurador geral da República Claudio Fonteles, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. (cópia em alta resolução)