JUIZADO ESPECIAL FEDERAL FAZ MUTIRÃO PARA AGILIZAR APOSENTADORIAS
Última atualização: 22/09/2006 às 12:02:00

Idosos da zona rural da Paraíba são beneficiados com iniciativa

O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Paraíba estão realizando, hoje (22) e amanhã um mutirão de audiências, com a finalidade de antecipar o julgamento de processos de trabalhadores rurais de diversos municípios paraibanos. No total, serão julgados em torno de 540 processos de aposentadoria por idade, que poderão beneficiar igual número de idosos da zona rural do Estado. Para isso, 15 juízes federais (sete da Seção Judiciária da Paraíba, sete da Seccional de Pernambuco e um do Rio Grande do Norte) presidirão as audiências, com apoio de 24 servidores do Juizado Especial Federal (7ª Vara), além de conciliadores, 26 oficiais de Justiça e outros servidores voluntários. Para o sucesso do mutirão, também estarão a postos os diretores e servidores da Secretaria Administrativa, incluindo a Seção de Informática. O Juizado Especial Federal, com sede em João Pessoa, tem hoje 23 mil processos, sendo 7 mil físicos e 16 mil virtuais. Por isso, a necessidade de antecipar essas audiências contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que poderão beneficiar os trabalhadores rurais em idade de se aposentar - 65 anos para homens e 60 para mulheres. De acordo com o diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Paraíba, Iaponã Cortez, a pauta do JEF está preenchida até os próximos cinco meses. "Se esses idosos fossem aguardar a pauta de audiências, seus processos só seriam julgados daqui a aproximadamente sete meses, o que significa que eles teriam que continuar trabalhando, mesmo com idade avançada, por falta do benefício". As 540 audiências serão realizadas nos dois turnos de hoje e amanhã, das 9 às 12h e das 14h às 18h.
Por: Silvana Sorrentino