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Via Legal mostra exemplos de conciliação no RS e em SP
05/05/2010 - 13h35
Atualizada em 05/05/2010 - 13h35
No programa Via Legal desta semana, Erica Resende e Analice Bolzan falam da importância da conciliação para resolver questões graves. No Rio Grande do Sul, a estratégia de colocar frente a frente cidadão e governo tem permitido o avanço do projeto que prevê a duplicação da BR 392, entre Pelotas e Rio Grande, no Sul do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, mais de 6 mil caminhões passam diariamente pela rodovia que é o principal acesso ao porto do Rio Grande. A duplicação é apontada como a alternativa para garantir o escoamento da produção e ao mesmo tempo evitar acidentes. A negociação com os moradores que tiveram parte das terras desapropriada por causa das obras acabou virando caso de Justiça.

Em São Paulo, as audiências têm sido o caminho para agilizar o processo de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Por causa da desapropriação de áreas, necessárias à implantação do projeto, mais de mil ações chegaram aos tribunais. A ordem é negociar para que as melhorias possam ser feitas sem que a população seja prejudicada.

O Via Legal mostra também a beleza de uma paisagem única no mundo, o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. O problema é que falta respeito à unidade que, por lei, deveria ser totalmente preservada. Alessandra de Castro explica que as principais ameaças são as construções irregulares, o excesso de visitantes e a falta de fiscalização. Na tentativa de combater os crimes, a Justiça Federal determinou a demolição de mansões construídas numa área estratégica.

Ainda sobre a necessidade de preservação ambiental, o programa traz uma reportagem que mostra como o descuido com a natureza pode custar caro. Um ex-prefeito do interior da Paraíba foi condenado porque ignorou as regras e não fez nada para substituir o lixão da cidade por um aterro sanitário. Juliano Domingues esteve no município e conta que, depois da decisão judicial, os novos administradores garantem que a obra vai sair do papel.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF