TRF5 VAI IMPLANTAR CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Última atualização: 16/10/2007 às 14:10:00

Trabalho tem conclusão prevista até junho do próximo ano

A certificação digital é uma tecnologia que vai acelerar e otimizar o trabalho do Poder Judiciário. Já em funcionamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a iniciativa promoveu um crescimento de 60% na produtividade dos gabinetes, além da economia de mais de R$ 1 milhão em gastos com papel. A utilização da certificação digital garantirá a autenticidade, integridade e o não-repúdio dos documentos e informações assinados digitalmente. Os certificados digitais, emitidos pelas subsidiárias da Autoridade Certificadora do Poder Judiciário (AC-JUS), poderão ser utilizados por magistrados para assinatura de ofícios requisitórios (PRC e RPV), despachos, acórdãos, sentenças, relatórios, entre outros documentos, e serão feitas através de um smart card (cartão com chip que armazena informações) usado em um dispositivo anexado ao computador e que exigirá uma senha secreta ou através de biometria (uso da impressão digital, por exemplo). A nova tecnologia ainda será útil no levantamento de informações com a Receita Federal (INFOJUD), que transmite ao Tribunal e às Seções Judiciárias vinculadas dados úteis para os processos e exige a certificação. O Ministério da Justiça (INFOSEG) também envia informações através de pedidos via ofício, o que é mais demorado. Com a certificação tudo é mais prático, uma vez que não são necessárias as burocracias existentes na liberação dessas informações por questões de segurança com a titularidade do solicitante. Com a certificação, prevista para ser implantada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ao longo do primeiro semestre de 2008, o desembargador federal Lázaro Guimarães (presidente da Comissão de Informática e responsável pela aplicação do projeto) já encaminhou ofícios aos magistrados de toda a Região, solicitando o preenchimento da ficha anexada ao documento e o envio de uma foto 3x4 para emissão dos primeiros 450 smart cards que serão confeccionados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O objetivo é proporcionar economia ao Tribunal e às Seções Judiciárias vinculadas, autenticidade aos documentos certificados e dar início ao desenvolvimento do sistema para que seja possível a virtualização de todos os processos extinguindo, assim, o processo físico.
Por: Mirrelle Cordeiro