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Porto Alegre ganha seu quinto JEF Previdenciário
26/01/2011 - 14h56
Atualizada em 26/01/2011 - 14h56
A 5ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre será inaugurada amanhã (27/1), às 10h30min, na sede da Justiça Federal da capital gaúcha, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,nº 600, Bairro Praia de Belas. A nova unidade receberá exclusivamente ações previdenciárias com valor de até 60 salários mínimos.

A cerimônia de instalação será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e contará com a presença dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Guilherme Pinho Machado, que assume a titularidade do 5º JEF.

A nova vara é a 25ª da Justiça Federal de Porto Alegre e já nasce totalmente eletrônica, sem receber processos em papel ou ações redistribuídas de outras unidades. Com a inauguração do 5º JEF de Porto Alegre, a JF no Rio Grande do Sul passa a ter 73 varas federais, distribuídas em 21 municípios gaúchos.

Novas varas para a Região Sul

No segundo semestre de 2010, o TRF4 inaugurou três novas varas na região: a Vara Federal de Guaíra (PR), em agosto, o JEF Cível e Previdenciário de Itajaí (SC), em setembro, e o JEF Previdenciário de Canoas (RS), em dezembro. Conforme a Resolução nº 102/2010, do Conselho da Justiça Federal, que definiu a localização das 230 novas varas criadas pela Lei nº 12.011/2009, a 4ª Região ainda receberá outras 16 varas até 2014, além do novo juizado da capital gaúcha.

Devem ser instaladas, ainda neste primeiro semestre de 2011, novas varas nas cidades de Foz do Iguaçu (PR), Capão da Canoa (RS) e Gravataí (RS). As outras localidades que vão receber, até 2014, novas unidades são: Porto Alegre (mais uma vara, além do 5º JEF), Carazinho, Erechim e Palmeira das Missões, no RS; Florianópolis, Criciúma e Joaçaba, em SC; e Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, no PR.