Segurança pública e direitos do consumidor em destaque na Rádio Justiça
27/11/2008 20h04 - Atualizado há
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Segurança pública e direitos do consumidor entre os destaques do Jornal da Justiça 1ª Edição
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu a cooperação entre os órgãos que fazem a segurança pública no Brasil como uma solução para combater o “caos e a desordem” que o país enfrenta nessa área. A declaração foi dada durante seminário Segurança Pública e Democracia nos 20 anos da Constituição de 1988, na Câmara dos Deputados. A Rádio Justiça traz a cobertura completa. E mais: plenário do STF mantém concurso para provimento de cargos em cartórios neste domingo. Acompanhe também uma entrevista com a especialista em Direito do Consumidor, Cristina Pasqual, que fala sobre decisão da Justiça que determinou que ligações telefônicas no mesmo município, no Sul, sejam cobradas como interurbano. Jornal da Justiça, entre 6h e 8h.
Hora Legal: transexual poderá mudar registro de nascimento em Goiás
Uma decisão na comarca de Minaçu (GO) vai permitir que um transexual tenha em seu registro de nascimento o sexo feminino e o nome escolhido por ele sem qualquer referência ao transexualismo. Ele alegou que se submeteu a uma cirurgia de mudança de sexo e transformou o corpo masculino em feminino. A decisão também permite que ele se case com alguém do sexo masculino. Os detalhes numa entrevista com o promotor de Justiça de Minaçu, Augusto Bittencourt Silva. E mais: um balanço do seminário Imprensa e Judiciário, realizado esta semana em Cuiabá. Hora Legal, nesta sexta-feira (28), a partir das 8h.
Espaço Forense: estado de calamidade pública, de emergência e de alerta. Qual a diferença?
Os estragos causados pela chuva e os milhares de desabrigados em Santa Catarina fizeram com que a Defesa Civil decretasse estado de calamidade pública. Mas qual é a diferença entre estado de calamidade pública, estado de alerta e de emergência? Quando esse tipo de calamidade pode ser decretado e quem pode fazê-lo? O Espaço Forense irá ouvir especialistas para buscar a resposta. Espaço Forense, nesta sexta-feira (28), a partir das 11h10.
Direito Direto explica a adoção póstuma
Desde 1990, graças à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, a lei passou a consagrar a adoção póstuma, aquela concedida a quem não está mais vivo. Você conhece as regras para esse tipo de adoção? Caso não, acompanhe a explicação passo a passo no Direito Direto desta sexta-feira (28), a partir das 15h.
A briga pela herança de um rico empresário em cartaz na Justiça em Cena
Será que a herança de um dos homens mais ricos do país será dividida igualmente entre os herdeiros? Será que a partilha dos bens será feita de forma justa? Quais os segredos que se escondem por trás do dinheiro de Teófilo Cavalcanti? Não perca no último capítulo da radionovela “Os Herdeiros”. Nesta sexta-feira (28) em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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