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Professor norte-americano discute combate à corrupção em curso do TRF4
10/08/2015 - 12h41
Atualizada em 10/08/2015 - 12h41
“O custo dos crimes econômicos é muito maior para a sociedade do que o de crimes violentos. Eles afetam a todos, podendo implicar em desemprego, crise na previdência social, em aumento de impostos, etc.”
A constatação é do jurista norte-americano Paul Marcus, doutor pela California University e professor do College of Law William and Mary, no estado da Virginia. Marcus abriu o curso “Corrupção e processo penal: experiência nos Estados Unidos e no Brasil” na manhã dessa segunda-feira (10/8), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Promovida pela Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal, a atividade busca oferecer uma visão plural sobre o problema da corrupção, destacando as semelhanças e as dissonâncias entre o Direito brasileiro e o norte-americano. Em sua fala, Marcus indicou que o combate aos crimes no sistema financeiro e ao desvio de verbas públicas avançou muito nos EUA, muito em parte devido às ferramentas jurídicas construídas para tratar desses casos.
“Quando você puxa uma fruta, todas as outras começam a cair da árvore”, brincou o professor, ao discutir o papel do delator nos processos penais. Para o professor, os informantes são importantes por auxiliarem na descoberta de mais detalhes sobre esquemas de corrupção complexos. Marcus também destacou a tipificação do crime de conspiração, semelhante ao crime de formação de quadrilha previsto no Código Penal Brasileiro. Ao contrário desse, porém, a conspiração permite implicar igualmente os envolvidos em todas as práticas criminosas praticadas pela organização. Se um dos envolvidos receber propina, por exemplo, todos os outros integrantes do grupo responderão criminalmente pela prática.
Ainda que disponha de métodos de investigação e punição avançados, a Justiça norte-americana não se vê livre de problemas éticos e questões morais. Marcus provocou a platéia com um dilema: “Imaginemos um jovem de 22, pobre, envolvido com drogas. Ele rouba um carro usando uma faca e recebe uma pena de cinco a 10 anos. Agora pensem em uma prefeita corrupta. Cidadã-modelo, simpática, doa para a caridade, mas é uma pilantra. Desviou milhões. O que fazemos com ela? Seu crime é muito pior e mais danoso que o do jovem, mas nem sempre vemos assim”.
Por fim, Marcus encerrou sua apresentação com uma comparação direta entre EUA e Brasil, destacando a necessidade do apoio público às iniciativas de combate a corrupção: “Há cerca de 20 anos, nos perguntávamos nos EUA se valia a pena apostar nesses esforços de investigação e punição, tão demorados e tão caros. O que se ouviu da população foi um ‘sim’ unânime. Me parece que o Brasil vive hoje um momento semelhante”.
A abertura do evento foi conduzida pelo desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, diretor da Emagis. Também estiveram presentes na mesa os coordenadores científicos do curso, o desembargador federal Leandro Paulsen e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Danilo Knijnik, além do desembargador federal Márcio Antônio Rocha.

Promovido pela Emagis do TRF4, o curso busca oferecer uma visão plural sobre o problema da corrupção, destacando as semelhanças e as dissonâncias entre o Direito brasileiro e o norte-americano