02/03/2010
JMU apresenta projetos em 3º Encontro do Judiciário
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Brasília, 2 de março de 2010 - O 3º Encontro do Judiciário terminou, nesta sexta-feira (26), com uma nova Meta 2 para a Justiça Militar da União: o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2007. Durante o evento, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, realizou uma exposição sobre a missão da Justiça Militar da União e sobre o Planejamento Estratégico aprovado em 2009.
Na ocasião, falou sobre o empenho do Tribunal em modernizar a sua prestação jurisdicional, por meio de “uma análise periódica da qualidade dos serviços e o desenvolvimento de programas de qualidade, de produtividade, de modernização e de racionalização nas ações”.
“O processo de gestão estratégica tem de ser participativo e sistêmico, posto que, qualquer mudança impõe, também, a nossa mudança de pensar e de agir”, defendeu o ministro. “Sobretudo, há de ser um processo de envolvimento institucional, de forma que as pessoas precisam saber aonde a organização quer chegar. São as pessoas que dão vida e rumo a uma instituição, assim é fundamental a participação de todos os envolvidos neste processo.”
Segundo o presidente do STM, para o alcance das metas institucionais, “serão definidos projetos e planos de ação para cada unidade envolvida, juntamente com os respectivos indicadores, metas setoriais, responsáveis e prazos de conclusão”. Uma das inovações apontadas pelo ministro foi a criação do Sistema de Estatística da Justiça Militar da União, em dezembro de 2009. Por meio desse recurso, segundo o ministro, é possível traçar “um panorama da JMU, não somente nos quesitos litigiosidade e carga de trabalho, mas também nos relacionados à despesa, pessoal, informática e área física.”
Outra iniciativa recente apresentada aos presentes foi a criação da Ouvidoria da 1ª Instância da Justiça Militar da União, aprovada na Sessão Administrativa do dia 24 de fevereiro. A nova unidade será responsável por responder a críticas, sugestões e pedidos de informação do público atendido pela 1ª Instância.
Sobre as ações empreendidas em 2009, o presidente destacou a importância do “orçamento participativo”, iniciativa que contemplou sugestões apresentadas por magistrados e servidores, para a formulação do atual Planejamento Estratégico. Também foram citados os investimentos em capacitação profissional, com destaque para a criação do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, que tem a missão de promover o aperfeiçoamento de magistrados e servidores de carreira jurídica.
Entre as metas propostas pelo presidente do STM, para 2010, destacam-se: capacitação de gestores de projetos; adequação da força de trabalho à distribuição e acervo processual das unidades judiciárias; aperfeiçoamento do Processo Eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo;  julgar, anualmente, o equivalente à demanda de processos novos mais 20% do estoque processual; reduzir em pelo menos 10% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível.
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