NOVAS EDIÇÕES DA REVISTA JURÍDICA SÃO LANÇADAS PELA ESMAFE5
Última atualização: 30/05/2007 às 16:30:00

Edições nºs 13 e 14 já foram distribuídas na Região

A literatura jurídica dispõe, a partir desta semana, de importante reforço com o lançamento das duas últimas edições (13ª e 14ª) da Revista, publicação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), durante a gestão da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. Lançadas com apoio da Caixa Econômica Federal, as edições trazem artigos de magistrados, procuradores, juristas e professores de Direito. Nos dois volumes estão publicados trabalhos sobre diversas áreas do Direito. A Revista nº 13 dá ênfase para temas como Processo Civil Moderno, Direito Tributário, Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 e Regime Previdenciário do Servidor Público. Já o volume nº 14 traz uma homenagem ao jurista Everardo da Cunha Luna, enfatizando a importância de sua obra, pelo Juiz Federal Ivan Lira, advogado Licínio Barbosa e procuradora de Justiça Eleonora Luna. "A Formação de Magistrados", de autoria da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, é um dos destaques da publicação, que ainda inclui comentários sobre Controle Misto, Direitos Humanos no âmbito do Direito Constitucional Internacional e Hierarquia dos Tratados Internacionais, respectivamente, pelos juízes federais Marco Bruno Miranda, Frederico Wildson Dantas e Frederico Koehler. "A Revista tem publicação quadrimestral e tiragem de 500 exemplares, com conteúdo de interesse relevante e atual para estudantes e profissionais do Direito", argumenta Margarida Cantarelli. Os exemplares são distribuídos, gratuitamente, para os juízes federais da 5ª Região, Biblioteca do Tribunal, Escolas de Magistratura e Faculdades de Direito de todo o País.
Por: Cristina Ramos

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