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Via Legal mostra dificuldades dos brasileiros para ter acesso a direitos previdenciários
07/01/2015 - 16h49
Atualizada em 07/01/2015 - 16h49
O Via Legal exibe a partir dessa semana uma série de quatro programas com reportagens que se destacaram ao longo de 2014. Na primeira edição, o tema escolhido foram as dificuldades enfrentadas por pessoas que dependem de benefícios previdenciários. Os problemas são tantos que o INSS é o principal “cliente” da Justiça Federal. São milhares de processos propostos por pessoas que buscam direitos como aposentadoria especial e auxílio-doença.
A resistência do INSS em atender segurados que buscam benefícios no chamado período de graça é um dos temas tratados nesta edição. Marcelo Magalhães contou o caso de um morador de Porto Alegre que precisou recorrer aos tribunais para que os filhos recebessem pensão pela morte da mãe. A mulher morreu quando estava desempregada, mas ainda tinha a proteção previdenciária.
Outra reportagem trata das perícias que são hoje um dos maiores focos de reclamações dos segurados. Além da demora nas marcações, os pacientes questionam a qualidade do atendimento prestado por profissionais credenciados pelo INSS. Carolina Villacreces mostrou a opinião de usuários do serviço e também dos médicos responsáveis pelo trabalho. A reportagem também detalhou uma iniciativa colocada em prática pela Justiça Federal em São Paulo, com o propósito de resolver o problema. Uma das mudanças é a que prevê a padronização dos laudos emitidos pelos peritos do instituto.
O programa também exibe uma reportagem sobre os critérios usados para determinar se uma pessoa é socialmente vulnerável a ponto de ser atendida pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC). A medida assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a pouco mais de 4 milhões de brasileiros. Por lei, para ter acesso ao pagamento, a renda per capita familiar não pode ultrapassar um quarto do salário mínimom, uma exigência que explica boa parte das ações judiciais envolvendo o benefício. A reportagem é de Alessandro Moura.
Direto de Brasília, Elaine Wirthmann discute os principais entraves enfrentados por trabalhadores rurais no momento da aposentadoria. Apesar de passar boa parte da vida trabalhando no campo, muitos têm dificuldades para provar a condição de rurícola. Na maioria dos casos, a única alternativa do trabalhador é buscar o aval da Justiça.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.programavialegal.blogspot.com e www.youtube.com/programavialegal.