PRESIDENTE DO TRF5 FAZ PALESTRA EM ENCONTRO DOS ADVOGADOS DAS UNIÃO
Última atualização: 06/11/2006 às 17:00:00

Encontro acontece de 15 a 17 deste mês no Atlante PLaza

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, é um dos palestrantes do VII Encontro Nacional dos Advogados da União, que se realizará de 15 a 17 de novembro, no Atlante Plaza Hotel, em Boa Viagem (Recife - PE). A palestra do magistrado, que também é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acontece às 9h da quinta-feira (16), sob o tema "Da competência dos presidentes dos Tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos inconstitucionais para preservação da autoridade do STF - a flexibilidade da coisa julgada". O evento promovido pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) será aberto às 9h da quarta-feira (15) com uma palestra da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, da Universidade de São Paulo (USP), que terá como tema "Autonomia da Advocacia-Geral da União". Em seguida, o professor Leonardo José Carneiro da Cunha, da UFPE, vai abordar o tema "A reclamação constitucional como mecanismo de defesa utilizado pela Fazenda Pública". Às 14h15, será a vez do advogado da União, Antenor Pereira Madruga Filho, estará discorrendo sobre o tema "Novas perspectivas da Advocacia Internacional do Estado". Encerrando a programação do primeiro dia, o ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, profere palestra sobre "A ocupação das funções de confiança e cargos em comissão na Advocacia Geral da União". A programação continua no dia seguinte com palestra do presidente do TRF5. Logo em seguida, às 10h45, os deputados federais José Eduardo Martins Cardozo e Maurício Rands vão apresentar o painel "Advocacia Pública no controle prévio de legalidade dos atos da administração". Às 14h15, o painel "Modelos de Advocacia Pública: A experiência da AGU e os modelos internacionais" será exposto pelos representantes da Abocacía General del Estado Español, Miguel Muñoz Pérez; da Avvocatura dello Stato Italiano, Giuseppe Albenzio; e da Advocacia-Geral da União, Milton Nunes Toledo Júnior. O encontro será encerrado na manhã da sexta-feira (17) com uma palestra do professor Romeu Felipe Bacellar Filho, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), abordando o tema "Aspectos polêmicos do processo administrativo disciplinar", a partir das 9h. As palestras e os painéis serão seguidos de debates. Outras informações no site www.anauni.org.br.
Por: Jaques Cerqueira