TRF4 |
Inaugurada nova Subseção Judiciária de Capão da Canoa (RS)
25/03/2011 - 18h50
Atualizada em 25/03/2011 - 18h50
Acaba de ser inaugurada a 22ª Subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Capão da Canoa (RS) foi instalada em solenidade realizada na cidade do litoral gaúcho, distante 138 km de Porto Alegre.

A cerimônia foi coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com a presença do corregedor regional da JF da 4ª Região, desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, dos juízes federais Marcelo De Nardi, Alcides Vetorazzi, Danilo Pereira Jr. e Andrei Pitten Velloso, respectivamente diretores de Foro das Seções Judiciárias do RS, de SC, do PR e da Subseção de Capão da Canoa. Também estiveram presentes o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, o vereador Pedro Dornelles, a diretora do Foro da Comarca do município, juíza Amita Barcellos Millet, o procurador regional da União na 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas, o procurador-chefe do MPF no RS, Antônio Carlos Welter, a procuradora regional federal da 4ª Região, Lúcia Sampaio Alho Dutra, e o advogado Luiz Eduardo Pellizer, representando a OAB/RS, além de diversas autoridades regionais, estaduais e locais.

 Pelizzer ressaltou que o momento é significativo, pois se vê a Justiça Federal estendendo sua capilaridade para o interior. Ele destacou que Capão da Canoa teve a seu favor, quando foram definidos os locais que receberiam novas varas, a quantidade de processos que tramitam na região. O procurador-chefe do MPF/RS salientou que o Litoral Norte gaúcho precisava há muito tempo de uma sede. Welter anunciou que a Procuradoria da República também estará em breve se instalando na cidade, pois a Justiça Federal cedeu uma sala dentro do novo prédio. "A expectativa é que possamos atender a comunidade de forma mais expedita e próxima", disse.

Conforme Velloso, juiz titular da nova vara, o dia é muito especial, pois se está suprindo um vácuo na estrutura da JF, pois o Litoral Norte gaúcho não estava sendo devidamente contemplado. Para ele, a data consolida um processo iniciado pelo desembargador Darós, que inclusive foi o primeiro juiz federal a assumir uma vara no interior do RS, em Rio Grande, no ano de 1987. Velloso reforçou o seu compromisso, assim como o da juíza substituta Mariléia Damiani Brun, de buscar a excelência na prestação jurisdicional, para que os processos tramitem de forma rápida.

Em seu discurso, De Nardi ressaltou a qualidade do prédio construído, "uma conquista da comunidade caponense". O diretor do Foro da JFRS agradeceu à comunidade por querer a JF na cidade e que será feito o melhor possível. O prefeito do município ressaltou a grandeza do dia. "Nossa comunidade se mobilizou para o que está acontecendo", contou, lembrando que nada vem por acaso. Ele ressaltou que Capão é uma cidade muito acolhedora, onde os juízes e servidores da JF vão gostar de morar.

"Um dia de muita alegria e honra muito grande", comemorou Darós, que destacou que a nova subseção nasceu do trabalho da comunidade. O presidente do tribunal explicou que lutou muito, junto ao Conselho da Justiça Federal, para que o Litoral Norte gaúcho recebesse uma vara. "Não se justifica que o cidadão viaje tantos quilômetros para chegar até à JF", afirmou, "e Capão da Canoa pode acreditar: a Justiça Federal chegou para dar a melhor prestação jurisdicional".

Além de instalar a nova vara, o presidente Darós também deu posse a dois novos servidores, aprovados no último concurso público realizado na JF da 4ª Região, e que vão trabalhar em Capão da Canoa. Localizado na Rua André Pusti, nº 455, esquina com a Avenida Paraguassú, no bairro Zona Nova, o prédio que vai abrigar a nova subseção tem 780 metros quadrados. Além da vara federal e dos setores administrativos da subseção, a unidade conta com uma central de atendimento ao público e para autoatendimento do e-Proc v2 (processo eletrônico), sala de audiências e de assistência judiciária gratuita e cela.



Cerimônia de instalação ocorreu no prédio onde funcionará a nova subseção


Velloso, Darós, Germano e De Nardi descerraram a placa
comemorativa da primeira vara federal no Litoral Norte do RS
(foto em alta resolução)