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TRF4 e conselhos profissionais avaliam ações de conciliação
23/08/2012 - 18h01
Atualizada em 23/08/2012 - 18h01
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/ Sistema de Conciliação (SISTCON) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje à tarde (23/8) uma reunião com representantes de diversos Conselhos de categorias profissionais para debater os esforços do projeto de conciliação referentes às ações de execuções fiscais promovidas por esses conselhos.
O encontro, presidido pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do SISTCON, teve como principal objetivo apresentar dados das audiências de conciliação realizadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCONs), Varas e Juizados Especiais Federais da 4ª Região que envolveram diversos Conselhos Fiscais.
"Nessa reunião com os conselhos, buscamos incrementar as ações de conciliação, principalmente os processos de execuções fiscais. Dessa maneira, analisamos os relatórios de prestações de contas para realizarmos as correções de algumas deficiências do sistema", explicou Brum Vaz.
O desembargador projeta que o próximo passo a ser tomado será implantar essas mudanças corretivas e acompanhar como o sistema de conciliações vai operar. "É preciso dar execução ao que foi discutido hoje para que resultados expressivos comecem a ser gerados e, assim, fazer uma nova avaliação futura", ressaltou.
Brum Vaz também fez questão de salientar o incentivo que a Justiça Federal dá aos projetos de conciliação: "Estamos muito empenhados em otimizar esse sistema de conciliação, inclusive contamos com a coordenação e o apoio do Conselho Nacional de Justiça nessa iniciativa".

Representantes dos conselhos profissionais se reuniram na sede do TRF4