I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO: PROPOSTAS DE ENUNCIADOS PODEM SER ENVIADAS ATÉ 15 DE AGOSTO
Última atualização: 18/07/2022 às 17:22:00



O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está recebendo, até o dia 15 de agosto, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário. Serão aceitas, no máximo, três propostas por pessoa. O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro, na modalidade presencial, no Auditório externo do CJF, em Brasília.  
A Jornada tem por objeto promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. 
A coordenação científica do evento é dos ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Regina Helena Costa. 
Mais informações sobre a I Jornada de Direito Tributário podem ser acessadas no site do CJF. 
Envio de propostas de enunciados para I Jornada de Direito Tributário pode ser realizado por meio deste link. 
   
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5