JFPB INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
Última atualização: 31/01/2017 às 20:07:00

TRF5 vai entregar outras unidades para solução de conflitos até o mês de abril

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira; o coordenador do Gabinete da Conciliação na 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga Damasceno; o diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento; e o coordenador da Conciliação da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, inauguraram, na noite de ontem (30/01), no edifício sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB),o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária da Paraíba (CEJUSC), a "Central de Conciliação". Prestigiaram o evento autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, tanto municipal e estadual, quanto da esfera federal, dentre elas; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; a presidente do TRT/RN, desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto; o vereador João dos Santos, representando a Câmara dos Vereadores; e o procurador geral adjunto do município de João Pessoa, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, representando o prefeito da cidade. O presidente do TRF5 afirmou que objetiva implantar todos os centros de conciliação da 5ª Região até o mês de abril. "Já inauguramos a Central de Conciliação em quase todas as Seções Judiciárias, incluindo a da Paraíba. Agora, falta apenas a de Sergipe, que iremos implantar brevemente. Vamos ainda instalar, em fevereiro, o CEJUSC da Subseção Judiciária de Campina Grande", disse o desembargador Rogério Fialho. O desembargador federal explicou que houve, nos últimos anos, um grande número de ações de massa, aquelas em que há possibilidade de conciliação antes mesmo de o processo chegar às mãos do juiz. "Desde o ano de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou com o projeto da cultura de pacificação dos litígios, através dos movimentos de conciliação, e o novo Código de Processo Civil coroa toda essa sistemática com a obrigatoriedade da tentativa de conciliação", afirmou Fialho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, em seu pronunciamento, citou a Constituição Federal e afirmou que a criação de uma Central de Conciliação é o cumprimento de uma promessa que foi feita através da Carta Magna do Brasil. “Há 20 anos, o preâmbulo da Constituição Cidadã preconiza a solução pacífica para as controvérsias, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária", enfatizou o ministro, parabenizando os operadores do direito e o povo paraibano por mais essa conquista. Para o diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, a inauguração do CEJUSC é uma iniciativa que visa abraçar firmemente o caminho fértil da pacificação social através da conciliação e mediação judicial. “Quem adentrar a partir de hoje na Justiça Federal paraibana, em João Pessoa, verá que se encontra, logo na entrada e do lado esquerdo do peito, aquele mesmo de seu coração, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania –CEJUSC.”, declarou. O coordenador da conciliação da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, ressaltou que o entendimento da justiça se faz através da paz. Segundo ele, “a função do CEJUSC será a de realizar as audiências de conciliação de forma a alcançar resoluções pacíficas e foram selecionados e treinados conciliadores para esse fim". ESTRUTURA A unidade é a primeira deste tipo criada na Seção Judiciária da Paraíba e visa a ofertar atendimento de excelência ao cidadão, com recepção, duas salas para as audiências conciliatórias e gabinete do magistrado. O equipamento terá como objetivo primordial a realização de audiências de conciliação das varas federais da capital e até mesmo de Subseções Judiciárias do Estado, assim como desenvolver ações de cidadania, seguindo a esteira do que preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ0. POSSE DOS CONCILIADORES Na solenidade de inauguração foram empossados 20 conciliadores aprovados no último processo seletivo da Seção Judiciária da Paraíba. Na ocasião, houve o lançamento e declamação do "Cordel da Conciliação", de autoria do poeta e servidor, Marconi Araújo, diretor do Núcleo Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba. Com informações da ASCOM/JFPB
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br