EXPEDIENTE NO TRF5 SERÁ SUSPENSO NO PRÓXIMO DIA 11
Última atualização: 07/08/2008 às 17:03:00

Prazos processuais ficam prorrogados para o dia 12

Em virtude das comemorações da Data de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, não haverá expediente nesta Corte na próxima segunda-feira (11 de agosto). Os prazos processuais com vencimento no período ficam prorrogados para o dia 12 de agosto e foram comunicados da decisão o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE). A suspensão do expediente tem como base o art. 62, IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. O referido artigo (Lei Orgânica da Justiça Federal) determina que os dias 11 de agosto, 1 e 2 de novembro e 8 de dezembro são feriados no Poder Judiciário.
Por: Cristina Ramos