FRANCISCO CAVALCANTI FAZ PALESTRA EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL NO RIO
Última atualização: 21/08/2006 às 17:25:00

Magistrado vai discorrer sobre "Arbitragem e Transição Judicial"

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti estará proferindo palestra nesta quarta-feira (23/08) durante o Seminário Internacional Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa no Brasil, que se realiza na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ). Na ocasião, o palestrante estará abordando o tema "Arbitragem e Transição Judicial nas Causas de Interesse da Administração Pública". O encontro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, será aberto nesta terça-feira pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros monteiro Filho. A conferência de abertura ficará a cargo da ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela vai falar sobre o tema "Sistemas de Controle Judicial na Administração Pública e a Codificação Sobre Jurisdição Administrativa". Na quinta-feira (24/08), Francisco Cavalcanti participa também na UFF de workshop sobre "A Jurisdição Administrativa no Brasil", debatendo o tema "As Pretensões Admitidas no Processo Judicial Contra a Administração Pública". Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco Cavalcanti é professor de Direito Administrativo na UFPE, lecionando nos cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação. Tem três livros publicados - "O Novo Regime Previdenciário do Servidor Público", "Inovações no Processo Civil" e "Comentários ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor".
Por: Jaques Cerqueira