LGPD: GRUPO DE TRABALHO CONCLUI PRIMEIRA ETAPA DO INVENTÁRIO DE DADOS PESSOAIS
Última atualização: 10/02/2022 às 17:58:00



O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 continua a avançar no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. O Grupo de Trabalho responsável pela estruturação do Inventário de Dados Pessoais concluiu o levantamento das operações de tratamento dos dados pessoais realizados pela Secretaria Administrativa e pela Subsecretaria de Pessoal da Corte.  
O Inventário de Dados Pessoais descreve informações como categorias dos dados pessoais, local e tempo de retenção dos dados, previsão legal e hipóteses do compartilhamento de dados.  Para o levantamento das informações foram realizadas atividades de benchmarking, com o estudo dos guias e modelos disponíveis no portal do Governo Federal; aproveitamento dos resultados de projeto-piloto realizado pelo próprio Tribunal e troca de experiências com demais órgãos do Judiciário; desenvolvimento da ferramenta de coleta de dados, com a elaboração de planilha em formato de matriz, o que permite um preenchimento mais dinâmico e conciso das informações; entre outras.  
A metodologia utilizada para inventariar os dados pessoais no TRF5 é fundamentada na identificação dos processos de trabalho de cada unidade organizacional, o que possibilita o desenvolvimento de outros projetos estruturantes do Tribunal.  Durante as atividades, foram identificados 108 processos de trabalho na Subsecretaria de Pessoal e outros 13 na Secretaria Administrativa.  

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5