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Turmas Recursais Permanentes começam a funcionar para acelerar julgamentos nos juizados da 4ª Região
05/12/2012 - 18h38
Atualizada em 05/12/2012 - 18h38
Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Esse é um dos principais objetivos da criação das Turmas Recursais Permanentes, que começaram a funcionar hoje (5/12), após cerimônia realizada por videoconferência na Justiça Federal da Região Sul.

Realizada no início da tarde, a solenidade ocorreu simultaneamente no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da Região Sul (TRF4) e nas sedes das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do TRF4, coordenou o evento.

A coordenadora dos JEFs na 4ª Região, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, presente à cerimônia, lembrou que as turmas recursais apresentaram crescimento muito superior ao esperado desde que foram instaladas em todo o país, em 2001, "demandando um grande esforço de gestão com reflexos na prestação jurisdicional como um todo, dada a necessidade de se recrutar servidores e juízes da primeira instância". O cenário agora é outro, celebrou a magistrada.

Para Maria de Fátima, a criação das Turmas Recursais com juízes permanentes é uma medida extremamente relevante, pois traz como resultado uma melhor distribuição dos recursos, para o equilíbrio da carga de trabalho, e a estabilidade da jurisprudência dos juizados. "O momento é histórico", comemorou.

O juiz federal Nicolau Konkel Júnior, que falou a partir da sede da Justiça Federal em Curitiba representando a Direção do Foro paranaense, será um dos integrantes da 1ª TR e afirmou que todos assumem com muita vontade de trabalhar. "Vi cada fundação desta casa, cada passo na consolidação das turmas, e agradeço aos servidores pela condução dos trabalhos, feita com dificuldade e dedicação", lembrou.

Para o diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vettorazzi, que participou da solenidade desde Chapecó (SC), a instalação das turmas permanentes representa "um novo patamar, um 'upgrade' para o julgamento das turmas". O magistrado destacou sua expectativa e esperança nas novas turmas: "o jurisdicionado ficará bem atendido".

Já o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JFRS, lembrou que as turmas permanentes vão proporcionar uma melhor atuação jurisdicional, "por isso o TRF4 está de parabéns por ter defendido essa medida". Ele pediu aos colegas juízes que assumem o desafio "que levem a fundo a lei dos juizados, de celeridade e efetividade aos jurisdicionados".

Antes de encerrar a solenidade, a presidente do TRF4 desejou um excelente trabalho aos juízes, "de forma firme, constante e inovadora". As turmas sob condução permanente, lembrou, serão mais efetivas, porque muito bem cuidadas, afirmou Marga.

Juiz de Turma Recursal

Seis das dez Turmas Recursais dos JEFs da 4ª Região passam, a partir de agora, a ser integradas por magistrados em caráter permanente, e não mais com mandatos de dois anos, como acontecia. A medida atende ao determinado pela Resolução nº 198/2012 do Conselho da Justiça Federal, após a publicação da Lei nº Lei nº 12.665/2012, que criou estrutura permanente e os respectivos cargos de juízes federais e determinou que as vagas fossem providas por meio de concurso de remoção entre os magistrados. As demais TRs permanecem funcionando com juízes detentores de mandato até definição posterior.

No RS, os juízes José Francisco Andreotti Spizzirri, Paulo Paim da Silva e Daniel Machado da Rocha assumem como titulares da 2ª TR; e Jacqueline Michels Bilhalva, Susana Sbrogio' Galia e Maria Lúcia Germano Titton serão as integrantes da 3ª TR. 

A 1ª TR de SC contará com os juízes titulares Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Edvaldo Mendes da Silva e Luísa Hickel Gamba; e na 2ª TR, os titulares serão Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Adriano José Pinheiro e Sebastião Ogê Muniz.

Já no PR, a 1ª TR será composta pelos titulares Gerson Luiz Rocha, Nicolau Konkel Junior e Marcelo Malucelli, e a 3ª TR contará com os juízes André Luiz Medeiros Jung, José Antônio Savaris e Flávia da Silva Xavier.

Clique aqui para ver a composição completa das Turmas Recursais.

No TRF4, solenidade foi realizada na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência