ACUSADA DE TRÁFICO DE MULHERES AGUARDARÁ RECURSO NA PRISÃO
Última atualização: 11/05/2007 às 14:16:00

Desembargadores mantiveram decisão da 1ª instância

Foi unânime a posição da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ao denegar a ordem de Habeas Corpus em favor de Lidiane Barbosa do Nascimento, condenada em primeiro grau pelo crime de tráfico de mulheres. Com a decisão, a ré terá que aguardar o julgamento da apelação na cadeia. Os desembargadores federais Ridalvo Costa (relator), Geraldo Apoliano e Paulo Roberto de Oliveira reafirmaram a posição da primeira instância, alegando que a ordem não poderia ser concedida pelo fato de Lidiane não ter vínculos estáveis com o Brasil, ter profissão indefinida e se dedicar à prostituição no exterior. Assim, o direito de apelar em liberdade poderia fazer com que a ré se ausentasse do País e jamais retornasse, o que impediria a aplicação da lei penal. O Ministério Público Federal denunciou que, em 23 de julho de 1998, Lidiane, na época com 19 anos, promoveu a viagem de uma mulher chamada Ana Vanessa para a Espanha, para que lá ela se prostituísse. De acordo com Ana Vanessa, ela teria viajado com outras três brasileiras, também aliciadas por Lidiane. Vanessa ainda disse que foi enganada pela ré, que lhe prometera um emprego como garçonete em uma cafeteria em Bilbao, e não um trabalho de prostituição. Recusando a situação, Ana Vanessa procurou a ajuda da polícia espanhola e da autoridade consular brasileira, que promoveram sua repatriação. O juiz de primeira instância fixou a pena de Lidiane em cinco anos, um mês e vinte dias de prisão em regime semi-aberto. HC 2750-PE
Por: Priscila Muniz