EXPEDIENTE NO TRF/5ª SERÁ SUSPENSO NESTA QUINTA-FEIRA
Última atualização: 09/08/2005 às 17:49:00

Prazos processuais ficam prorrogados para o dia 12

Em virtude das comemorações da Data de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, não haverá expediente nesta Corte na próxima quinta-feira (11/08). Os prazos processuais com vencimento no período ficam prorrogados para o dia 12 de agosto e foram comunicados da decisão o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). A suspensão do expediente foi comunicada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), Francisco de Queiroz Cavalcanti, através do Ato 667, de 09/08/05, com base no art. 62, IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. O referido artigo (Lei Orgânica da Justiça Federal) determina feriados os dias 11 de agosto, 1 e 2 de novembro e 8 de dezembro.
Por: Cristina Ramos