TRIBUNAL VAI FUNCIONAR NORMALMENTE NO MÊS DE JULHO
Última atualização: 26/06/2006 às 14:21:00

Serão mantidos julgamentos no Pleno e nas quatro Turmas do TRF da 5ª Região

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que tem sede no Recife (PE), vai funcionar normalmente no próximo mês, com a realização de julgamentos no Pleno e nas quatro Turmas. A manutenção das atividades jurisdicionais beneficia a população dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe, que poderá recorrer à Justiça Federal, durante o mês de julho. O TRF5 foi o primeiro Tribunal do País a acabar com o recesso forense antecipando-se à Reforma do Judiciário. A decisão foi tomada pelos desembargadores federais na Sessão do Pleno realizada no dia 1º de dezembro de 2004, portanto trinta dias antes de publicadas as novas regras para o Poder Judiciário (31/12/04). Em julho de 2005, todos os tribunais de segundo grau já haviam abolido o recesso forense. REFORMA - De acordo com a Reforma do Judiciário, publicada no dia 31 de dezembro de 2004 no Diário Oficial da União, deixam de existir as chamadas férias forenses coletivas, que faziam com que os fóruns e tribunais regionais funcionassem apenas em esquema de plantão. Pela reforma, somente os tribunais superiores é que permanecem sob o regime antigo.
Por: Cristina Ramos