TRF4 |
TRF4 promove curso sobre o novo CPC em Curitiba
27/10/2015 - 18h07
Atualizada em 27/10/2015 - 18h07
As mudanças da legislação e as alterações de procedimentos e rotinas por elas causadas são foco do curso “Os impactos do novo Código de Processo Civil na Jurisdição Federal”, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As palestras terminaram hoje (27/10) na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba.
O evento reuniu cerca de 70 magistrados federais da 4ª Região, buscando oferecer elementos de formação e atualização teóricos e empíricos sobre as alterações no novo CPC, aprovado no início deste ano e com entrada em vigor a partir de março de 2016.
Aspectos como os recursos nos tribunais superiores, a tutela provisória, os procedimentos dos Juizados Federais Especiais (JEFs) foram abordados. Pedagogicamente, a atividade dividiu-se entre exposições teóricas e atividades práticas. Essas últimas foram realizadas em uma dinâmica na qual seis grupos de magistrados discutiram temas sensíveis do novo CPC. Após os encontros, cada grupo apresentou reflexões sobre um desses aspectos.
Como fruto dos trabalhos, o coordenador científico do curso, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, informou que foi elaborado um documento pelos participantes, ao final do evento. “São reflexões sobre possíveis caminhos hermenêuticos e interpretativos do novo CPC e as repercussões na Justiça Federal. O material não tem caráter normativo, mas será disponibilizado para todos os juízes da 4ª Região, como um ponto de partida para futuros estudos e debates”, explicou Brum Vaz.
O encontro também contou com o lançamento dos livros “Direito à Saúde – Análise à luz da judicialização”, do desembargador federal João Pedro Gebran Neto e do juiz federal Clenio Jair Schulze; e “Código de Processo Civil: Anotado, comentado e interpretado”, do juiz federal Artur César de Souza, auxiliar da Presidência do TRF4.