SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO HOMENAGEIA MINISTRO CASTRO MEIRA NO TRF5
Última atualização: 22/08/2013 às 14:18:00

O homenageado já presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

O Seminário Direito Público, promovido pelo Tribunal Regional Federal – TRF5 está ocorrendo durante o dia de hoje (22), no Pleno desta Corte. O evento, promovido através da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), presta homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Castro Meira. A abertura do seminário foi oficializada com as palavras do presidente em exercício do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, que agradeceu a presença das autoridades e elogiou a iniciativa da Esmafe, prontamente acolhida pelo presidente do Tribunal, Francisco Wildo. Em seguida, o primeiro bloco foi presidido pelo ministro do STJ, Humberto Martins, e contou com a palestra do desembargador federal e diretor da Esmafe5 Marcelo Navarro sobre “Embargos infringentes: dificuldades de hoje e de amanhã”. Durante a exposição, o desembargador ressaltou a satisfação em realizar a homenagem a Castro Meira, lembrando que “o ministro é uma referência de magistrado e de pessoa”. No fim da manhã, a mesa seguinte, presidida pelo desembargador federal e corregedor do TRF5, Francisco Barros Dias, trouxe o ministro Arnaldo Esteves (STJ), que palestrou sobre o tema “Processo Administrativo Federal”. O ministro comentou alguns artigos da legislação, trazendo casos e apresentando aplicações práticas, principalmente nos tribunais superiores. Castro Meira permaneceu nas mesas acompanhando o Seminário em sua homenagem. Carreira Jurídica – José de Castro Meira formou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia e ingressou na magistratura em 1976 como juiz federal substituto. Tornou-se desembargador federal com a criação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 1988. No TRF5, foi presidente da Corte no período 1993/1994 e diretor-fundador da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2003, onde se aposenta no próximo mês.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br