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Inaugurada em Porto Alegre exposição com documentos históricos reconhecidos pela Unesco
15/08/2016 - 18h57
Atualizada em 15/08/2016 - 18h57
Foi aberta oficialmente na tarde desta segunda-feira (15), na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre, a exposição "Arquivos do Brasil, Memória do Mundo", que pela primeira vez desde seu lançamento, em 2013, sai das dependências do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. Trazida em parceria pela Justiça Federal da 4ª Região e pelo Ministério Público Federal (MPF), a mostra é composta por documentos históricos selecionados como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Até 27 de outubro, seus nove módulos temáticos ficarão distribuídos pelos prédios da PRR4, da Justiça Federal no Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, todos localizados na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha (números 800, 600 e 300, respectivamente), em frente ao Acampamento Farroupilha, no bairro Praia de Belas.
Na cerimônia de inauguração, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, explicou que a proposta é evidenciar a importância do direito de acesso a documentos que compõem o patrimônio cultural brasileiro. Segundo ele, “servem de fonte para a construção da história das instituições e da sociedade brasileira, portanto é dever dos órgãos públicos preservá-los e disponibilizá-los”.
Já a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, coordenadora da Memória do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, levou os presentes a uma reflexão sobre a importância das imagens: “elas captam o tempo e o oferecem a nossa contemplação, fixam determinadas formas que constroem sentidos e têm imensa capacidade evocativa, podem nos levar muito longe”. A imagem, segundo ela, pode ser irônica e contrariar o texto escrito: “Como se postam as pessoas? Como elas estavam? O que tinham nas mãos? Para onde dirigiam o olhar? São detalhes das imagens que muitas vezes nos escapam, mas que merecem ser bem observados”.
Entre o material exposto, há notas de viagem e desenhos de paisagens feitos pelo imperador Dom Pedro II; a carta de abertura dos portos às nações amigas, de 1808, que desobrigou a passagem dos produtos da Colônia pelas alfândegas de Portugal antes de chegar a outros países; cadernetas de campo com anotações de Oswaldo Cruz; e desenhos não arquitetônicos feitos por Oscar Niemeyer. Os visitantes também poderão ver réplicas da Lei Áurea e da sentença que determinou o enforcamento de Tiradentes; manuscritos de gigantes da literatura nacional como Machado de Assis e Guimarães Rosa; e partituras escritas pelo compositor Carlos Gomes.
MPF, Judiciário e Memória do Mundo - O programa Memória do Mundo foi criado em 1992 pela Unesco com o objetivo de preservar a herança documental da humanidade e facilitar o acesso de todos a essa memória coletiva. Em 2007, foi instalado o comitê brasileiro, responsável por indicar documentos nacionais relevantes.
Em 2013, numa homenagem aos 20 anos do programa e aos cinco anos do comitê brasileiro, o Arquivo Nacional organizou exposição com os 45 acervos brasileiros que passaram a integrar o registro nacional do Memória do Mundo até 2011. A mostra foi concebida para ser exibida nas instituições que contam com seus acervos representados.
Em Porto Alegre, além desses 45 acervos, que somam cerca de 400 imagens, estão expostos dois processos que tramitaram na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e, em 2015, foram selecionados para programa. Ambos tratam do reconhecimento de direitos sociais a casais homossexuais.
No primeiro, a JFRS, em 1996, estendeu a um homem o direito de ser incluído como beneficiário do plano de saúde de seu companheiro. No outro, a JFRS, em 2000, com base em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, assegurou os benefícios previdenciários decorrentes do falecimento ou da prisão aos parceiros de uma relação homoafetiva.
A importância desse trabalho foi ressaltada pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, procurador regional da República Fábio Bento Alves, em homenagem aos procuradores e magistrados que atuaram nas ações: “iniciativas como essas enchem de orgulho as instituições às quais pertencemos e permitem que a todo dia se renove o prazer, a vontade e a força de trabalharmos conjuntamente na luta pela ampliação de direitos sociais e contra preconceitos e atos discriminatórios”. A ação civil pública do MPF foi assinada pelos então procuradores da República Marcelo Veiga Beckhausen e Paulo Gilberto Cogo Leivas (foto à esquerda). E as sentenças que conferiram os direitos foram assinadas pelo então juiz federal Roger Raupp Rios, hoje desembargador do TRF4, e pela juíza federal Simone Barbizan Fortes.


ARQUIVOS DO BRASIL, MEMÓRIA DO MUNDO
Onde: Sedes do Ministério Público Federal e do Judiciário Federal, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, números 800, 600 e 300, em frente ao Acampamento Farroupilha, no bairro Praia de Belas.
Quando: de 15 de agosto a 27 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
Quanto: gratuito
Contato: (51) 3214-2095 (escolas devem agendar previamente)
  Com informações da Assessoria de comunicação da
Procuradoria Regional da República na 4ª Região

Magistrados, procuradores e servidores acompanharam a fala do juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JFRS, na abertura da mostra