DIRETORIA-GERAL PUBLICA IN SOBRE AUSÊNCIA DO TRABALHO PARA CUIDAR DA SAÚDE
Última atualização: 02/03/2018 às 18:54:00



A Diretoria-Geral do TRF5 publicou, no último dia 1º/03, a Instrução Normativa nº 1/2018, que dispõe sobre a jornada de trabalho do servidor que se ausentar parcialmente do expediente para a realização de consultas, exames, perícias ou outro procedimento em benefício da própria saúde ou de familiar. De acordo com a publicação, a partir de agora, o servidor ficará dispensado de realizar compensação de horário quando se ausentar parcialmente exames, perícias ou outro procedimento em benefício da própria saúde ou de familiar.

De acordo com a publicação, a partir de agora, o servidor ficará dispensado de realizar compensação de horário quando se ausentar parcialmente do expediente, seja por entrada tardia, saída antecipada ou afastamento durante a jornada de trabalho. A ausência deverá ser comunicada previamente ao superior hierárquico e o prazo para entregar o comprovante de comparecimento fornecido pelo médico será de três dias úteis. O registro da ausência parcial só será cabível se o servidor cumprir, no mínimo, 50% da jornada de trabalho a que estiver submetido regularmente no dia do afastamento.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br