TRF4 | TRÁFICO DE DROGAS
TRF4 nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker
03/12/2020 - 17h14
Atualizada em 27/09/2022 - 15h07
A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (2/12) habeas corpus (HC) que pediam a liberdade provisória para dois homens presos preventivamente suspeitos de praticarem os crimes de tráfico internacional de drogas, de pertencimento à organização criminosa e de lavagem de dinheiro.
Eles foram presos no dia 4 de novembro, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados expedidos pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Narcobroker. Segundo as investigações, os dois homens integram a organização que tentou enviar duas cargas de 240kg e 325kg de cocaína à Europa através do Porto de Paranaguá (PR).
A droga apreendida pela PF estava ocultada em carregamentos de papel e de madeira. Os suspeitos também são investigados por supostas movimentações financeiras que visavam à ocultação do dinheiro ilícito proveniente do tráfico.
Risco à ordem pública
Em sua decisão, a desembargadora Sanchotene rejeitou os argumentos da defesa dos investigados de que eles não exerciam papel relevante na organização criminosa e de que, por não possuírem antecedentes criminais, fariam jus a medidas restritivas menos gravosas do que a prisão.
A magistrada ainda afirmou que os investigados oferecem risco concreto à ordem pública e ressaltou que a manutenção das prisões preventivas é necessária para desarticular o grupo criminoso. De acordo com ela, há contemporaneidade nos fatos que justificam a custódia de ambos, visto que o grupo se manteve ativo até a deflagração da operação.
“Há elementos suficientes a caracterizar concreto risco à ordem pública se prematuramente colocado em liberdade, indicando, ao menos por ora, a necessidade de se manter a custódia e a impossibilidade de cautelares diversas da prisão, a fim de evitar a reiteração delitiva e a rearticulação do grupo criminoso, tendo em vista que a organização criminosa utiliza sofisticado sistema de comunicação visando proteger o sigilo de suas comunicações e informações, bem como se utiliza de contrainteligência e de seguranças na realização de suas operações, mecanismos que evidenciam a complexidade e o grau de organização e sofisticação do grupo criminoso, e, conforme evidenciado, possuiria ramificação internacional destinada ao recebimento das mercadorias no continente europeu”, explicou a desembargadora.
Operação
A Operação Narcobroker foi realizada pela PF em ação conjunta com a Receita Federal. Foram cumpridos 39 mandados judiciais nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. O objetivo foi desarticular financeiramente uma organização criminosa especializada no envio de cocaína para a Europa.
Ao todo, foi determinado o sequestro de mais de R$ 40 milhões em bens do narcotráfico, sendo dezenas de imóveis e veículos de luxo. Também foram bloqueadas três empresas que eram utilizadas pelo grupo para a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.
  ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Nº 5053934-32.2020.4.04.0000/TRF
Nº 5057016-71.2020.4.04.0000/TRF