ATO SUSPENDE ATENDIMENTO NA SUBSECRETARIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, ESPECIAIS E ORDINÁRIOS
Última atualização: 28/10/2010 às 17:11:00

TRF5 fará Mutirão de 120 dias para analisar 42 mil processos

Os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro, respectivamente presidente e vice-presidente do TRF5, assinaram ato suspendendo o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SREEO) desta Corte, no período de 03 a 12, inclusive, de novembro do corrente ano. Segundo tal normativo, fica suspensa, ainda, a realização de intimações pessoais durante o mesmo período, ressalvadas as situações urgentes, assim entendidas aquelas que impliquem a prática de atos para evitar perecimento de direito ou dano irreparável. A decisão dos desembargadores acontece em conseqüência do grande número de processos nas dependências da SREEO, decorrente do extraordinário incremento dos julgamentos no Tribunal, a partir do cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Considera, também, as orientações e sugestões da equipe de inspeção do Conselho da Justiça Federal, em visita à Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, nos dias 19 e 20 de outubro deste ano, e a necessidade de organizar o acervo dos processos da SREEO para agilizar o fluxo dos feitos. Dessa forma, a partir de 03 de novembro, esta Corte estará realizando Mutirão para zerar, no prazo de 120 dias, 42 mil processos, já julgados no TRF5, estando pendente o exame se eles seguirão ou não para os Tribunais Superiores (STF e STJ).
Por: Elias Roma - Divisão de Comunicação Social do TRF5 - (81) 3425 9018 e comunicacaosocial@trf5.jus.br

1702-Ato nº 602