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Presidentes do TRF4 e TRT4 alinham iniciativas de acessibilidade, inclusão e diversidade
21/09/2017 - 17h30
Atualizada em 21/09/2017 - 17h30
O presidente do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu nesta tarde (21/9) a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora Beatriz Renck, para tratar de ações institucionais promovidas pelos tribunais sobre acessibilidade, inclusão e diversidade.
O ouvidor do TRF4, desembargador federal Roger Raupp Rios, juntamente com o presidente Thompson Flores, receberam a comitiva do TRT4 composta também pelo  desembargador coordenador do Memorial do TRT4, João Paulo Lucena, pela secretária geral da Presidência, Kátia Viegas e pelo diretor da Secretaria de Comunicação, Gabriel Borges Fortes.
“Como órgãos do Poder Judiciário temos o papel institucional de defender os direitos humanos, a acessibilidade e a diversidade. A Justiça do Trabalho prima pelo respeito no local de trabalho e pela inclusão. Nos nossos processos, condenamos patrões que têm atos discriminatórios relativos às questões raciais e de gênero, por exemplo”, ressaltou Beatriz ao explicar as ações desenvolvidas pelo TRT4 na área.
O Tribunal do Trabalho, com sede em Porto Alegre, foi o primeiro tribunal do país a participar do programa das Organizações das Nações Unidas (ONU) “Eles por Elas”,  que discute políticas públicas de gênero. O TRT4 também instituiu um Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, com o objetivo de sugerir ações institucionais  permanentes às administrações do tribunal.
O presidente e o ouvidor do TRF4 agradeceram a disponibilidade dos dirigentes do TRT4 em compartilhar as experiências e firmaram um compromisso de ação entre as Justiça Federal e a do Trabalho. “Temos o objetivo de ampliar nossas ações relativas à acessibilidade e inclusão para abranger questões de gênero e diversidade de forma mais ampla, como a experiência do TRT revela", sintetizou Raupp Rios.
Para o presidente Thompson Flores, a visita foi muito importante e produtiva. “Podemos atuar conjuntamente em diversas iniciativas. As ações do TRT4 nos mostram um caminho para que possamos ampliar nosso debate aqui no TRF4”.
O TRF4 já possui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 4ª Região – CPAI, e pretende ampliar as atribuições do grupo de trabalho. Com previsão na Resolução nº 230/16-CNJ e instituída na Justiça Federal da 4ª Região pela Portaria nº 893/16-TRF4,  compete à Comissão planejar, fiscalizar, elaborar e acompanhar ações direcionadas à promoção da acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência, bem como enfrentar todo tipo de barreiras que restrinjam seus direitos e liberdades fundamentais assegurados pela Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

O presidente do TRF4 Thompson Flores e o ouvidor do tribunal, desembargador Roger Raupp Rios, receberam a comitiva do TRT4: a presidente, desembargadora Beatriz Renck, o coordenador do Memorial, desembargador João Paulo Lucena, a secretária geral da Presidência Kátia Viegas e o diretor da Secretaria de Comunicação, Gabriel Borges Fortes