TRF4 | JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
TNU cria fórum de discussão de jurisprudência
29/07/2022 - 18h14
Atualizada em 01/09/2022 - 15h53
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que uniformiza a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, criou um Fórum Virtual para discutir questões relativas aos casos representativos de controvérsia e divulgar informações referentes aos casos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça e de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.
Para receber comunicações do fórum ou enviar consultas, é necessário realizar um cadastro, que pode ser acessado neste link: https://bit.ly/3oGrtIS.
Outras ferramentas da TNU que estão à disposição do público, com seus respectivos links, são:
• Sistema de representativos da TNU: ferramenta de busca dos temas afetados pela TNU como representativos de controvérsia: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos;
• Repositório de jurisprudência: compilação dos julgados mais relevantes exarados pela Turma Nacional (representativos ou não), agregados por matéria e em ordem de julgamento (dos mais recentes aos mais antigos): https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/publicacoes-1/repositorio-tnu;
• Manual de admissibilidade Recursal da TNU: destinado a orientar as Turmas Recursais/Regionais acerca do método de trabalho da TNU, no que tange à admissibilidade dos recursos a ela
destinados: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/manual-de-admissibilidade-recursal-tnu-v6.pdf/view/;
• Base de Jurisprudência: ferramenta de pesquisa que permite a recuperação dos acórdãos do Colegiado e das decisões monocráticas dos relatores e da Presidência da Turma. Recentemente foram incrementados novos filtros de pesquisa nos acórdãos, quais sejam os Representativos de Controvérsia e os Precedentes Relevantes: https://www2.cjf.jus.br/jurisprudencia/tnu/.
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