20/08/2018
Idealizadores da campanha “Declare seu Amor” buscam apoio do Superior Tribunal Militar
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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge da Luz, e a juíza Ana Valéria Ziparro visitaram o STM a fim de apresentar a campanha Declare seu Amor.
Durante o encontro com o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, e com o chefe de Gabinete, Aloysio Melo, os integrante daquela Justiça trouxeram informações acerca da campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia mas que tem ação efetiva em todo o país.
O projeto busca incentivar que os contribuintes façam doações aos Fundos dos Direitos das Crianças e do Adolescente utilizando os benefícios fiscais vinculados ao Imposto de Renda de Pessoa Física e ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
Com as doações, Fundos estaduais, distritais ou municipais podem receber o repasse de verba para desenvolver projetos relativos a esse público.
Mas para isso é preciso que os Fundos se cadastrem junto à Receita Federal. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, de 5.570 municípios, apenas 2.083 tem fundos cadastrados na Receita e por isso a campanha também tem a intenção de incentivar esse cadastro.
Muitos órgãos do Poder Judiciário já aderiram a campanha, dentre eles o STJ, o STF, o TST e o TSE.
Quem tiver interesse em conhecer mais sobre o projeto pode acessar a página www.declareseuamor.com.
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