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Comitiva de Santo Ângelo (RS) busca manter as três varas federais no município
26/06/2014 - 17h18
Atualizada em 26/06/2014 - 17h18
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu nesta tarde (24/6) o prefeito de Santo Ângelo (RS), Valdir Andres, e uma comitiva com lideranças políticas e empresariais da região.
Juntamente com o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, e o coordenador do sistema de Conciliação, desembargador João Batista Pinto da Silveira, Hirose explicou aos representantes do município os problemas que vêm sendo enfrentados pela crescente demanda na Justiça Federal da 4ª Região.
O objetivo da comitiva foi buscar informações sobre a possibilidade de uma reestruturação da Justiça Federal no Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a realização, pela Corregedoria da JF da 4ª Região, de estudos técnicos que revelam uma distorção na distribuição de processos nas unidades e a possibilidade de um remanejamento de varas no Estado.
Conforme Brum Vaz, um estudo sistêmico inicial demonstrou que a Justiça Federal de Santo Ângelo seria uma das unidades com o menor número de processos distribuídos, destoando da grande demanda enfrentada em varas como as de Canoas e Gravataí.
Esses resultados iniciais causaram preocupação ao município. Conforme o prefeito, a cidade tem uma localização distante da capital e não poderia perder uma unidade da Justiça Federal. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo Ângelo ressaltou que a Justiça Federal da região atende a 34 cidades e mais de 400 mil habitantes.
Hirose observou que não há possibilidade de criar novas varas federais. Segundo ele, as últimas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que devem ser instaladas neste ano, em Ijuí e Gravataí, no RS, estão trancadas para análise de alguns requisitos exigidos pelo conselho.
Equilíbrio entre varas federais
“Temos a necessidade de pensar num remanejamento e o tribunal ainda está analisando as possibilidades existentes. Santo Ângelo está no estudos, mas também temos outras possibilidades, nada ainda está definido”, observou.
Brum Vaz reforçou que o objetivo do tribunal é equilibrar o volume de trabalho. “Ninguém vai perder qualidade de prestação jurisdicional, pretendemos apenas readequar a estrutura à demanda de processos. Nossa visão é técnica”, frisou. O corregedor chamou a atenção para os números: “nas três varas da Justiça Federal de Santo Ângelo atualmente tramitam cerca de 5 mil processos, enquanto em Canoas (RS), que também conta com três varas federais, tramitam mais de 30 mil”. O desembargador também citou Passo Fundo e Santa Maria como unidades menos demandadas, bem como Gravataí como uma das mais exigidas juntamente com Canoas.
Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência Eduardo Tonetto Picarelli, e os magistrados Fábio Vitório Matiello e Marcelo Furtado Pereira Morales, juízes federais em Santo Ângelo.

Comitiva de Santo Ângelo foi recebida pelo presidente do TRF4