Presidente do STF prestou juramento na sessão de promulgação da Constituição Cidadã
04/10/2008 00h20 - Atualizado há
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O compromisso de “manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", foi firmado em juramento prestado pelos chefes dos Três Poderes, na histórica sessão no Congresso Nacional que promulgou a Constituição Federal em 5 de outubro de 1988.
O ministro Rafael Mayer, presidente do STF e chefe do Poder Judiciário à época, participou emocionado desse momento histórico, de transição entre a ditadura e a democracia.
O dia 5 de outubro amanheceu chuvoso depois de quatro meses de estiagem na capital do país. A chuva atrapalhou as celebrações preparadas para comemorar a promulgação e acabou desestimulando a participação popular nos eventos. O culto ecumênico celebrado pelo cardeal arcebispo de Brasília na época, dom José Freire Falcão, e pelo pastor Geziel Gomes, da Assembléia de Deus, marcado para as 9h da manhã, ocorreu no Salão Negro do Congresso e não no gramado da Esplanada dos Ministérios, como estava previsto.
À tarde, o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, o da República, José Sarney, e o ministro Rafael Mayer encontraram-se na rampa do Congresso e passaram em revista às tropas, sendo saudados por uma salva de tiros de canhão.
A sessão de promulgação começou pouco depois das 15h30, no Plenário da Câmara dos Deputados, já lotado. Estavam presentes os constituintes, parlamentares estrangeiros, embaixadores, integrantes do governo, militares, representantes de instituições religiosas e outros convidados. Logo depois da execução do Hino Nacional, Ulysses assinou os exemplares originais da Constituição, usando caneta que lhe havia sido presenteada por funcionários da Câmara em 1987.
Em seguida, Ulysses levantou-se de sua cadeira e ergueu um exemplar.
- Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!
Todo o Plenário aplaudiu. Eram 15h50 - a partir desse momento, passava a valer a nova Constituição do Brasil. Depois disso, todos os constituintes – que agora passavam a exercer apenas as funções de congressistas –, além do presidente da República e do STF, prestaram o juramento de defender a Constituição. Muito emocionado, o então presidente José Sarney tinha a mão trêmula ao pronunciar seu juramento.
A sessão foi encerrada com o discurso do deputado Ulysses Guimarães, que se tornou um dos principais símbolos da Constituinte, sempre defendendo seus trabalhos contra os críticos e procurando contornar os impasses surgidos. Em seu discurso, dr. Ulysses, como era chamado, sintetizou aquele que, a seu ver, era a principal contribuição do novo texto constitucional:
- Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa - disse.
Com informações da Agência Senado