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Fórum Previdenciário de SC discute perícias médicas e manual para o Processo Eletrônico
27/09/2013 - 16h11
Atualizada em 27/09/2013 - 16h11
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (27/9), em Florianópolis (SC), a 10ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O encontro foi presidido pelo coordenador da Cojef, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e teve a presença do coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e da diretora do Foro da Justiça Federal em SC, juíza federal Luísa Hickel Gamba, além de juízes e representantes das instituições que compõem o Fórum.

A pauta da reunião incluiu, entre outros temas, a discussão sobre a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas para a reforma previdenciária, conforme proposta do Fórum do Paraná. O objetivo é constituir subgrupos para cada seção judiciária da 4ª Região, para unificação posterior, explicou o coordenador da Cojef. O grupo também discutiu a sugestão de remessa de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a necessidade de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de questões com repercussão geral, o que teria efeitos sobre as Turmas Recursais.

Com a participação do médico João Pedro Carreirão Neto, que representou o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesc), o Fórum tratou da situação relativa às perícias médicas. Também compareceram ao encontro de hoje os procuradores Egon Koerner Júnior e Silvia Zimmermann, do Ministério Público do Trabalho, e o juiz trabalhista Carlos Alberto Pereira de Castro, da 12ª Região. Ontem (26/9), o desembargador Laus realizou uma série de visitas institucionais para convidar outros órgãos a se aproximarem do Fórum Previdenciário de SC.

"Estamos abertos a todas as contribuições", afirmou o coordenador. Para Laus, o bom funcionamento da Justiça depende, inclusive, do diálogo entre os operadores, "respeitados os diferentes pontos de vista". O mesmo pressuposto, segundo ele, foi o fundamento da discussão sobre a edição de um Manual de Ética no Processo Eletrônico (eproc), com vistas a uma atitude de colaboração entre os usuários do sistema. "O eproc requer velocidade e objetividade", observou Laus, citando, por exemplo, problemas de saúde ocupacional que podem ser causados pela utilização inadequada.

O Fórum tem a participação, ainda, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social e de outros órgãos e entidades com atuação na área previdenciária.

Fonte: Imprensa JFSC

Fórum reúne representantes de várias entidades