SEMINÁRIO DISCUTE POLÊMICAS SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS
Última atualização: 19/09/2006 às 15:07:00

Francisco Cavalcanti ministra palestra no auditório do TRF5, às 19h do dia 20 de setembro

A importância da mobilização popular no controle das agências de regulação no Brasil é um dos enfoques da palestra a ser ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, durante o Seminário "Agências Reguladoras". Estudantes e profissionais do Direito estarão debatendo os principais pontos polêmicos sobre o tema durante o evento gratuito, que vai ocorrer nesta quarta-feira (20/09), às 19h, no auditório do Pleno do TRF5 (Edifício Ministro Djaci Falcão - Av. Cais do Apolo, s/n - Bairro do Recife). Vão atuar como debatedores o procurador do Estado, Jayme Asfora, e a professora Emanuella Xavier, tendo como presidente da Mesa a professora e procuradora federal, Carine Delgado. Com a experiência de professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Francisco Cavalcanti deverá citar o modelo de agências reguladoras em países democráticos do Primeiro Mundo. Além disso, será enfatizada a necessária participação da sociedade para legitimar a atuação das agências reguladoras, visando à melhoria dos procedimentos, maior abertura e divulgação das resoluções.
Por: Cristina Ramos