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Semana Nacional da Conciliação: no primeiro dia Justiça Federal da 4ª Região promove acordos negociando mais de 5,5 milhões de reais
02/12/2013 - 20h13
Atualizada em 02/12/2013 - 20h13
O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi marcado pela realização de mais de 800 audiências de conciliação e pelo atendimento de mais de 1600 pessoas em 21 cidades dos estados da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR).

No total, apenas hoje (2/12), foram promovidas 828 audiências, com 488 acordos homologados, nas Varas Federais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) de Florianópolis, Curitiba e cidades do interior do três estados da Região Sul. O valor negociado alcançou a marca de R$ 5.501.935,43.

As ações judiciais analisadas eram de questões relativas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e a créditos comerciais da Caixa Econômica Federal (CEF), além de processos envolvendo os conselhos profissionais. Também foi buscada a solução dos conflitos em matéria previdenciária, envolvendo aposentadorias e concessões de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Apesar da mobilização realizada durante os dias da Semana Nacional da Conciliação, de 2 a 6/12, as práticas conciliatórias são promovidas constantemente pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) durante todo o ano.

De segunda a sexta-feira da última semana (25 a 29/11), por exemplo, o Sistcon realizou audiências itinerantes nas subseções judiciárias de Passo Fundo (RS) e de Chapecó (SC) envolvendo processos previdenciários. Na cidade gaúcha foram organizadas 34 audiências, chegando a 27 acordos, já na catarinense ocorreram 30 audiências, com 26 acordos. O valor negociado nas duas iniciativas foi de R$ 1.371.204,07.