SEIS ESTRANGEIROS SERÃO NATURALIZADOS BRASILEIROS
Última atualização: 30/09/2005 às 11:39:00

Audiência pública acontece na Justiça Federal em João Pessoa

Seis imigrantes, oriundos de Portugal, Peru e Cuba, que residem na Paraíba, serão naturalizados brasileiros numa audiência pública coletiva, na próxima quarta-feira, 5 de outubro, às 15h, na 1ª Vara da Justiça Federal, sediada em João Pessoa. A sessão, pela primeira vez com número tão expressivo, acontecerá na Sala de Audiências da Vara Federal. Na ocasião, os estrangeiros receberão seus Certificados de Naturalização das mãos do juiz João Bosco Medeiros de Sousa, titular da 1ª vara. Para adquirir a naturalização brasileira, algumas exigências devem ser cumpridas pelo estrangeiro: ter residência contínua em território nacional pelo prazo mínimo de cinco anos, saber ler e escrever a língua portuguesa, exercer uma profissão ou possuir bens suficientes para manter a si mesmo e à sua família e não ter condenação no Brasil por crime cuja pena seja superior a um ano de prisão. O pedido de naturalização é iniciado na Polícia Federal e encaminhado para o Ministério da Justiça, que, após conceder o certificado, remete o ofício para a 1ª Vara Federal. De acordo com a Lei 8.818, de 18 de setembro de 1949, em qualquer estado do país, a naturalização de estrangeiros é de competência exclusiva da 1ª Vara Federal. Conforme o Certificado de Naturalização, o imigrante poderá gozar dos direitos outorgados pela Constituição Federal, desde que se comprometa a cumprir fielmente os deveres como cidadão brasileiro. Os estrangeiros que se tornarão brasileiros na audiência pública do próximo dia 5 são: Khatia Aragon Zamata e Stanley Juan Chavez Gutierrez (Peru); Helena Isabel Pinto Alves Medeiros Lucena, Joaquim da Silva Paulino e Maria da Conceição Fonseca Lopes (Portugal), e Alfredo Rafael Lau Rivas (Cuba).
Por: Silvana Sorrentino