TRF4 |
TRF4 é o tribunal federal do país com menor taxa de congestionamento e com maior número de processos julgados nos JEFs e turmas recursais
30/10/2012 - 17h16
Atualizada em 30/10/2012 - 17h16
O estudo "Justiça em Números" divulgado ontem (29/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como o tribunal federal brasileiro com menor taxa de congestionamento. O índice é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição dar conta dos processos que entram e dos processos em andamento. Quanto menor o índice, mais ágil é o tribunal. No TRF4, a taxa de congestionamento é de 60,4%, enquanto a média nacional é de 71%.

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) e as Turmas Recursais da 4ª Região (RS, SC e PR) foram os que mais julgaram processos em todo o Brasil no ano de 2011. Nos juizados da Região Sul foram julgados 329.148 ações, enquanto que nas Turmas Recursais, o total foi de 125.047 recursos.

O relatório também revelou que os juizados especiais federais da 4ª Região, responsáveis por analisar ações que envolvem valores até 60 salários mínimos ou processos criminais de menor potencial ofensivo, foram os que apresentaram em 2011 o maior número de ações baixadas em comparação às demais regiões da Justiça Federal do país. Em apenas um ano, foram 380.048 processos.

Justiça comum

Nas ações comuns, que tramitam nas varas federais e, posteriormente, em grau de recurso no TRF4, a Justiça Federal da 4ª Região apresentou, conforme o estudo Justiça em Números 2011, o maior número de casos novos por 100 mil habitantes: foram 2.838,2 ações, enquanto que, na Justiça Federal do Brasil, foram 1.649 casos novos por 100 mil habitantes no ano passado.

O TRF4, ao lado do TRF da 1ª Região, incluindo todas instâncias e juizados, apresentou a melhor eficiência no que diz respeito ao total de processos baixados por despesa por servidor.

O número de processos julgados no TRF4 em 2011 aumentou 25,2% em comparação com o ano anterior. A quantidade de ações julgadas por magistrado no TRF4 aumentou 30,2%, com relação ao ano de 2010. Já a carga de trabalho por magistrado na segunda instância aumentou 21,8% em 2011.

Outro dado relevante apontado no estudo é que o número de ações baixadas aumentou de 2010 para 2011, tanto na Justiça Federal de primeiro grau (27,6%) quanto no TRF da 4ª Região (14%). Por magistrado, o número de ações baixadas aumentou 18,5% (juízes de 2º grau) e 18% (juízes de 1º grau).

Os casos novos que ingressaram no Judiciário Federal da 4ª Região também aumentaram: 32,6% no TRF4 e 8,1% na primeira instância.