TRF4 |
Processos de auxílio-doença são os mais comuns na Justiça Federal da 4ª Região
18/09/2015 - 16h39
Atualizada em 18/09/2015 - 16h39
Dos quase um milhão de processos recebidos pela Justiça Federal da 4ª Região em 2014, 233.686 foram relativos à concessão de auxílio-doença. Representando 23%,62 dos casos novos recebidos, as ações que requisitam o benefício por incapacidade foram as mais recorrentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. As informações são da pesquisa “Justiça em Números”, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana.
Já o segundo maior volume, com 226.889 novos processos, refere-se a pedidos de Direito Administrativo envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Já na área previdência destacaram-se outras duas demandas: as requisições de aposentadoria, seja por invalidez (111.775 novos casos) ou por tempo de contribuição (79.227 novas ações). 
Trabalho e produtividade na 4ª Região
Para lidar com essa demanda, a JF da 4ª Região tem de se manter atualizados e com seus quadros atualizados. São, hoje, 402 magistrados em atuação, dividindo-se entre 375 no primeiro grau e 27 no segundo grau. Cada um deles recebeu, em média, 3.554 casos em 2014. 
Mesmo a 4ª Região da Justiça Federal ser a que mais recebe novas ações no país, o segundo grau tem o melhor índice de produtividade por magistrado (IPM). No TRF4, durante o ano passado, cada um dos 27 desembargadores baixou 4.809 processos, ou seja, julgou recursos e encaminhou para análise da primeira instância ou dos tribunais superiores.
Mas não só de juízes é feita a vida de um processo. Em seu recebimento e processamento, nos julgamentos e na publicação de decisões, no trâmite entre varas e tribunais, etc., são diversos os momentos em que as ações andam pelo trabalho de servidores. Entre as unidades do tribunal, do RS, de SC e do PR, são 5.251 servidores ativos, cada um deles lidou no ano passado com uma média de 559 ações. Os servidores da 4ª Região tiveram um aumento de produtividade de 6,2% em relação a 2013, superando a média geral da Justiça Federal, que é de 5%.