TRF5 ALTERA COMPETÊNCIAS TERRITORIAIS DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA PARAÍBA
Última atualização: 12/01/2015 às 09:21:00

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 alterou com¬petências territoriais das Subseções Judiciárias de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa na Paraíba. De acordo com a Resolução nº 30/2014, a atualização se deu pela necessidade de equalizar a distribuição de processos nessas subseções, com base no número de varas, na demanda processual e na densidade populacional. Em razão da conclusão do processo de interiorização e de instalação das varas na Justiça Federal na Paraíba, o TRF5 resolveu remanejar da Subseção Judiciária de Campina Grande para a Subseção Judiciária de Monteiro os municípios de Barra de São Miguel, Gurjão, Parari, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri e Taperoá. Também alterou, na jurisdição das Varas de Campina Grande, a denominação do município de Assis Chateaubriand para “Riachão do Bacamarte”, e na jurisdição das Varas de Sousa a denominação do município de Santarém para “Joca Claudino”. Remanejamento - Na mesma Resolução, o TRF5 remanejou os municípios de Água Branca, Imaculada, Juru, Livramento, Princesa Isabel e Tavares, da Subseção Judiciária de Patos para a Subseção Judiciária de Monteiro. Também foram remanejadas, da Subseção Judiciária de Patos para a Subseção Judiciária de Sousa, os municípios de Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, San¬ta Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e São José de Caiana.
Por: Divisão de Comunicação Social