JURISTA LANÇA NO TRF5 LIVRO SOBRE CONSTITUIÇÃO
Última atualização: 07/11/2006 às 14:33:00

Jackson Borges será saudado pelo presidente Francisco Cavalcanti

Juiz de Direito aposentado, advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Constitucional e Direito Tributário, o professor Jackson Borges de Araújo lança às 19h desta quarta-feira (08), seu quinto livro jurídico: "Legitimação da Constituição e Soberania Popular". O coquetel de lançamento será realizado no foyer do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Cais do Apolo, Recife Antigo. Na ocasião, o presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Cavalcanti faz a saudação ao autor e sua obra. De acordo com o jurista José Souto Maior Borges, que assina o prefácio, o leitor vai encontrar neste livro "a mais aprofundada discussão da teoria dos sistemas na doutrina nacional". E acrescenta: "Jackson não cedeu à tentação dos dualismos, objeto das clássicas análises de Bobbio e estudadas por este mestre italiano sob a nomenclatura das grandes dicotomias no Direito. Não adere à separação tradicional entre teoria e prática. A crítica dos sistemas "abertos" e "fechados", distinção metafórica, é empreendida em sutil análise". Para os editores da Nossa Livraria, o autor resgata nesta obra o tema da soberania popular como fundamento da República e o seu efetivo exercício, mediante a ampliação dos procedimentos de participação popular na gestão da coisa pública como única forma de "legitimar" a Constituição, numa sociedade pós-moderna, complexa e fragmentada.
Por: Jaques Cerqueira