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Desembargador Luiz Fernando Penteado assume a Presidência do TRF4
19/06/2015 - 17h52
Atualizada em 19/06/2015 - 17h52
O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado assumiu hoje (19/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no Plenário da corte, em Porto Alegre. Os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Celso Kipper foram empossados como vice-presidente e corregedor regional, respectivamente. A nova gestão deverá dirigir o tribunal de junho de 2015 a junho de 2017.
A sessão solene foi aberta pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, que exerceu o cargo de presidente no biênio 2013-2015, e hoje transmitiu o mandato. Estiveram presentes à solenidade os ministros Luiz Facchin e Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, entre outras autoridades, magistrados, servidores e familiares.
Após a audição do Hino Nacional Brasileiro, executado pelo Quarteto de Cordas Alla Breve, Hirose fez seu discurso de despedida. Ele agradeceu a toda sua equipe e mostrou-se satisfeito com a realização dos objetivos que havia traçado.  “Estabeleci como meta a atuação em três eixos estratégicos: o incremento da área de gestão, a valorização do elemento humano e o impulso ao gerenciamento da tecnologia de informação, tudo com o objetivo de conferir um padrão de excelência aos serviços prestados pela Justiça Federal no âmbito da 4ª Região”, avaliou.
O desembargador não se despediu apenas do cargo de presidente da corte, mas também da magistratura, pois aposenta-se no dia 29 deste mês. “Já saudoso, vou para a inatividade tomado de orgulho por ter servido à Justiça Federal e extremamente grato a todos que enriqueceram meus dias neste tribunal”, concluiu.
A seguir, Hirose empossou o novo presidente da corte. Penteado assumiu então a coordenação da sessão e deu posse a Thompson Flores, como vice-presidente, e Kipper, como corregedor regional. As assinaturas dos termos de posse dos novos dirigentes também foram feitas por meio digital, utilizando o SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Falando em nome do TRF4, o desembargador federal Joel Ilan Paciornik proferiu discurso de boas-vindas à nova gestão. “Temperança, coragem e prudência, segundo Platão, são as virtudes que levavam à Justiça e tais virtudes não faltam aos novos dirigentes dessa corte”, afirmou Paciornik.
Segundo o desembargador, ao Judiciário sempre foi destinada a missão de zelar pelo controle da legalidade e da constitucionalidade. “Esta corte se destaca por fazer Justiça de qualidade, em razoável tempo, sem descuidar do contraditório, da ampla defesa e demais garantias constitucionais”, declarou, desejando uma boa administração aos novos dirigentes.
Em sua manifestação, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert, chamou atenção para o atual momento vivido pelo país. “Se queremos uma sociedade justa, temos que dedicar esforços incessantes a tratar de uma das mais profundas e antigas chagas que afligem nossa gente: a corrupção”, disse o procurador, afirmando que conta com o tribunal para travar essa batalha. “O TRF4 está diante de uma responsabilidade histórica, quis o destino chamá-lo a dar mais uma vez sua contribuição à nação, catapultado que foi para dizer o Direito num dos mais graves episódios de corrupção”, afirmou, referindo-se ao caso Lava Jato.
“Águas bravias ainda esperam por nós, mas que tranquilidade saber que o leme do navio passa para as mãos capazes do desembargador Penteado, magistrado experiente e com os conhecimentos necessários para conduzir com segurança essa majestosa nau que é o TRF4”, declarou Seifert.
O advogado Juliano José Breda falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, representando as seccionais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Ele frisou o bom tratamento dado pelo tribunal aos advogados. “Essa corte é um modelo de atuação e relacionamento com os advogados”, elogiou.
Breda reverenciou o novo presidente, a quem definiu como um juiz “marcado pela austeridade e serenidade” e que sempre atendeu aos advogados “com surpreendente dedicação e respeito”.
A cerimônia encerrou-se com o discurso do novo presidente. Penteado saudou os colegas juízes, dizendo que fora dos limites da lei, não haverá salvação. O novo presidente demonstrou empatia com a causa dos servidores, “há tantos anos sem reajuste”, ressalvando que fará o possível para tentar melhorar sua situação.
Segundo Penteado, a única missão de uma corte é prestar jurisdição. “Não nos deixemos impressionar pelos discursos, usando vetustas palavras e leis antigas que falam pouco”, observou o novo presidente, saudando os valores progressistas. “Não há norma antes da interpretação e esta deve dar-se sob os valores e princípios do juiz. Há leis suficientes e senso de responsabilidade e de dever nos magistrados para se orientarem no sentido do que é adequado. Não basta fazer a coisa certa, mas deve-se fazê-la pelos motivos adequados”, refletiu.
Veja mais fotos da solenidade de posse da nova gestão no flickr do TRF4.
 
Luiz Fernando Penteado tomou posse nesta tarde cercado dos ministros Teori Zavascki (E), do STF, e Néfi Cordeiro, do STJ, ambos oriundos do TRF4