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TRF4 nega pedido de habeas corpus a João Vaccari Neto
20/04/2015 - 20h22
Atualizada em 20/04/2015 - 20h22
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou hoje (20/4) habeas corpus impetrado pela defesa de João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores está preso em Curitiba desde o último dia 15, por ordem da Justiça Federal do Paraná. 
Ao analisar o pedido de liminar no habeas corpus, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF4, entendeu que "ao exame do pedido liminar, não se verifica, de plano, flagrante ilegalidade no decreto prisional que justifique a intervenção na decisão de primeiro grau, resguardando-se exame mais acurado após informações e parecer ministerial".
Mantendo a decisão da Justiça Federal do Paraná que decretou a prisão preventiva, o desembargador também destacou que "a lei não estabelece que nível de prova dos pressupostos é necessário para a decretação da prisão cautelar, mas é certo que, em se tratando de decisão proferida em cognição sumária, não é possível aqui exigir prova cabal da responsabilidade criminal". O mérito do pedido de habeas corpus deverá agora ser analisado pela 8ª Turma do TRF4.