Professor Rodrigo Capez é o convidado da próxima edição do projeto Autor em Foco
Evento virtual aberto ao público será realizado na próxima segunda-feira (4), às 17h.
01/04/2022 14h50 - Atualizado há
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O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe o professor Rodrigo Capez para falar sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal”. O encontro virtual será realizado na segunda-feira (4), às 17h, pela plataforma Zoom (acesse aqui).
O Autor em Foco é um evento da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF (SAE), realizado pela Coordenadoria de Biblioteca. Escritores da área do Direito conversam com um profissional de Biblioteconomia sobre sua obra, com a finalidade de aproximar o autor dos usuários da biblioteca.
Autor
O convidado da semana é mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em sua obra, ele examina, entre outros pontos, o direito de liberdade e as normas fundamentais que regem a intervenção estatal nesse ramo do direito. Capez demonstra a existência do direito fundamental à individualização da medida cautelar pessoal, nas suas dimensões objetiva e subjetiva, e examina as consequências da omissão estatal constitucionalmente relevante, notadamente quanto à monitoração eletrônica.
O encontro será mediado pela bibliotecária Solange de Oliveira Jacinto, com participação do secretário da SAE, Alexandre Freire.
SP/EH