STF julga mais de 120 mil processos em 2017 e reduz acervo
Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, informou que foram julgados 123 mil casos e o acervo foi reduzido para aproximadamente 45 mil processos.
19/12/2017 15h20 - Atualizado há
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Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que foram julgados em 2017 pelo STF 123.008 processos, destes, 12.503 em sessões colegiadas e mais de 100 mil em decisões monocráticas dos ministros. A ministra destacou que uma das grandes conquistas dos trabalhos da Corte foi a diminuição do acervo do Tribunal para menos de 50 mil processos.
No início do ano, o acervo contava com 57.995 processos e, mesmo com o Tribunal recebendo mais de 42 mil novos recursos, o acervo final foi reduzido e ficou em 44.832 processos. “É preciso que se lembre que há alguns anos o Supremo chegou a ter 150 mil processos”, destacou.
Apesar do número de decisões proferidas, a presidente ressaltou que a demanda é expressiva. “O cumprimento do princípio da razoável duração do processo está longe de ser obtido. Os números mostram que o trabalho é quase impossível de ser vencido com este volume”, disse. O Supremo recebeu, no ano, 15.416 processos originários e 42.579 recursos.
O Plenário se reuniu 81 vezes, em 37 sessões ordinárias e 44 extraordinárias e julgou 2.131 processos. Cada gabinete de ministros recebeu, em média, 5.540 processos, número um pouco menor em relação ao ano passado. O Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral em 50 recursos extraordinários.
Agradecimentos
Após a apresentação dos números, a ministra Cármen Lúcia agradeceu aos ministros pelo esforço e dedicação durante o ano de trabalho. Em nome do Tribunal, agradeceu também ao Ministério Público pela celeridade e preferência que deu a demandas importantes para o país.
A presidente homenageou, de forma especial, a classe dos advogados, à qual chamou de “o grande fautor do direito no Brasil”. A ministra destacou que os advogados lutam as grandes lutas que o juiz não pode lutar, em razão dos limites da lei. “O advogado brasileiro tem sido historicamente um dos maiores construtores da democracia a garantidores do Estado Democrático de Direito do Brasil e o maior parceiro, seguramente, do Poder Judiciário brasileiro”, disse.
Para o próximo ano, a presidente fez votos que o Brasil seja um país com mais justiça, solidariedade e tolerância. “O nosso colegiado, sendo um grupo de pessoas com compreensões diferentes, que sejamos capazes de nos compreender para darmos exemplos da compreensão que precisa prevalecer em todo o Brasil”.
Como mais antigo presente em plenário, o ministro Marco Aurélio, em nome dos demais ministros do Supremo, agradeceu e elogiou a coordenadoria dos trabalhos pela presidente, “sempre com muita propriedade e urbanidade”.
Também parabenizaram o Supremo e os trabalhos da presidente, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a advogada-geral da União, Grace Fernandes Mendonça, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.
SP/EH