Ellen Gracie toma posse na presidência do STF nesta quinta-feira (27), às 16h
27/04/2006 09h26 - Atualizado há
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A ministra Ellen Gracie e o ministro Gilmar Mendes tomam posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27), às 16h. A solenidade será realizada no Plenário da Corte e será transmitida em sete telões instalados no Edifício-Sede e no Anexo I (no auditório B e no restaurante) para melhor acomodar os 2.037 convidados, entre autoridades, políticos, juristas, servidores do STF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o público em geral. Clique aqui para ver o posicionamento dos telões.
 Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado Federal, Renan Calheiros; o ex-presidente da República José Sarney, além de governadores e presidentes de organizações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ellen Gracie será a primeira mulher a ocupar a presidência da mais alta Corte do País, cargo que já vinha exercendo interinamente desde a aposentadoria do ex-presidente da Corte ministro Nelson Jobim, no dia 30 de março.
A cerimônia  começa com a chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Hino Nacional será executado  e o decano da Corte, ministro Sepúlveda Pertence, dará posse à presidente do STF. Em seguida, a ministra dará posse ao vice-Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Com a presidente e o vice empossados, o ministro Celso Mello fará discurso de saudação em nome do Tribunal. Logo após, falarão o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em nome do Ministério Público Federal, e o presidente da OAB, Roberto Busato. Por fim, a presidente do STF fará o seu discurso. A cerimônia terminará com a presidente e o vice presidente do STF recebendo os cumprimentos no Salão Branco da Corte.
Presidente e vice do STF são eleitos em sessão plenária
A ministra Ellen Gracie Northfleet foi eleita no dia 15 de março, para presidir o Supremo no biênio 2006/2008. Na mesma data, o Plenário elegeu o ministro Gilmar Mendes para a vice-presidência do Tribunal. Desde a instalação do STF, esta é a primeira vez que uma mulher presidirá a Corte Constitucional brasileira.
O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos pelos ministros do Tribunal, através de voto secreto, para mandato de dois anos, sem direito à reeleição. É uma tradição na Corte que o rodízio na presidência se dê com base no critério de antiguidade: tanto o presidente quanto o vice são eleitos dentre os ministros mais antigos da Casa que não tenham ainda ocupado os cargos.
Os onze ministros que compõem o STF são nomeados diretamente pelo presidente da República e devem, de acordo com a Constituição Federal (caput e parágrafo único do artigo 101) ser brasileiros (as) natos (as), ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada. 
 A indicação do presidente da República precisa ser referendada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado Federal. Dessa forma, o indicado deve passar por uma argüição pública, ou sabatina, para que os senadores, em votação secreta, aprovem ou rejeitem o nome. Se aprovada a indicação, o presidente da República nomeia o novo ministro e o STF marca a sessão solene para a sua posse.
Biografia
A ministra Ellen Gracie Northfleet nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 16 de fevereiro de 1948. Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, no Rio Grande do Sul, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Especializou-se em Antropologia Social pela UFRS, entre 1980 e 1982. Um ano depois foi aprovada, mediante Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de vaga de Professor-horista no Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ellen Gracie também integrou o Ministério Público Federal e fez cursos de especialização nos Estados Unidos, onde foi Jurista em Residência junto à Law Library of Congress dos EUA, tendo participado da elaboração do Projeto GLIN - Global Legal Information Network.
Ellen Gracie foi nomeada em março de 1989 para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal. Escolhida em reunião plenária do TRF da 4ª Região, de 22 de agosto de 1990, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no biênio 1990-1992.
Em 28 de maio de 1997, foi eleita para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no biênio 1997-1999, onde dedicou sua gestão às metas de ampliação e interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância e à racionalização dos serviços e praxes judiciários.
Por decreto de 23 de novembro de 2000, foi nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para exercer o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Octavio Gallotti. Tomou posse em 14 de dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação.
No ano seguinte, 2001, a ministra Ellen foi eleita Juíza Substituta do Tribunal Superior Eleitoral e, em julho do mesmo, ano foi eleita Juíza Efetiva do TSE. Em 20 de fevereiro de 2003, foi eleita e tomou posse como vice-presidente da Corte eleitoral.
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Ellen Gracie toma posse em solenidade no Plenário (cópia em alta resolução)