Destaques das Turmas do STF nesta terça-feira (25)
25/08/2015 10h50 - Atualizado há
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Duas ações penais ajuizadas contra parlamentares e pedidos de extradição formulados pelos governos da Espanha e do Paraguai estão entre os destaques das pautas de julgamento das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). As sessões têm início às 14 horas.
Primeira Turma
Está na pauta da Primeira Turma a Ação Penal (AP) 341, relacionada a crime de responsabilidade supostamente praticado no exercício do cargo de prefeito, imputado ao deputado federal Aelton José de Freitas (PR-MG). Destaque ainda para o Inquérito (INQ) 3128, no qual o deputado federal Carlos Gomes Bezerra (PMDB-MT) é acusado de corrupção eleitoral devido à suposta distribuição de combustível para eleitores durante as eleições de 2010, em posto de gasolina de Cáceres (MT).
Outros processos são a Extradição (EXT) 1375, relativa a cidadão espanhol condenado por crime fiscal, e o Habeas Corpus (HC) 118891, impetrado pela defesa de ex-diretores do Banco Interfinance, envolvido em atividades relacionadas ao chamado “Escândalo dos Precatórios”.
Segunda Turma
A Segunda Turma do STF deve julgar a Ação Penal (AP) 560, na qual o deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB-SC) é acusado da prática de crime contra a Lei de Licitações em 2006, quando era prefeito do município de Joinville (SC). Também está na pauta a Extradição (EXT) 1393, na qual governo do Paraguai pede a entrega de Vilmar Acosta Marques, ex-prefeito da cidade paraguaia de Ypejhu, acusado de ser o mandante de um duplo homicídio naquele país, ocorrido em 2014, tendo como vítimas um jornalista e sua assistente.
Composição
A Primeira Turma do STF é composta pela ministra Rosa Weber (presidente) e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin. Integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.
MB,FT/AD