STF libera mais de 26 mil processos ao julgar 32 casos com repercussão geral
29/10/2014 19h30 - Atualizado há
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No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que, nos meses de agosto a outubro, com o julgamento de 32 processos com repercussão geral reconhecida, pelo menos 26 mil casos sobrestados nas instâncias de origem, que aguardavam a solução da controvérsia pela Corte, poderão ser encerrados, aplicando-se a mesma decisão. “Segundo consta, mas são dados subestimados, já liberamos na origem 26.927 processos”, ressaltou o ministro ao destacar o trabalho realizado pelo Plenário da Corte.
A repercussão geral é um filtro que permite que o Supremo julgue apenas temas que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica para toda a sociedade brasileira.
MR/EH