Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica
Segunda edição de seleção da jurisprudência do STF sobre o tema está disponível gratuitamente para usuários nos formatos PDF, Epub e Mobi.
25/07/2016 18h16 - Atualizado há
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A segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal” já pode ser acessada eletronicamente no site do Supremo Tribunal Federal. O serviço é gratuito e está disponível nos formatos PDF, Epub e Mobi. A coletânea tem o objetivo de aprimorar a divulgação da produção jurídica do STF, a partir de criteriosa seleção da jurisprudência da Corte.
“A grande virtude da coletânea está em propiciar ao público em geral um conhecimento mais analítico sobre os temas nela tratados, o que requer constantes atualizações”, ressaltou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, esta segunda edição busca adequar a obra aos mais recentes posicionamentos da Suprema Corte sobre o assunto, possibilitando ao cidadão e à comunidade jurídica o acesso à informação de forma sistematizada e direta.
Agrupada por temas, a obra é composta por trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de Informativos do STF, os quais são elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo Tribunal, mas com acórdãos ainda não publicados. O material está atualizado até o Diário da Justiça Eletrônico de 1º de fevereiro de 2016 e o Informativo STF nº 814. A primeira edição foi lançada em 2013.
Para acessar a coletânea, clique aqui.