Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24)
22/06/2019 10h00 - Atualizado há
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Revista Justiça
No quadro Direito Civil, decisão da Justiça de São Paulo que condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã de bonecas de pano por contrafação, que é a reprodução de obra protegida por direito autoral. O convidado é o advogado especialista em Direito Empresarial, professor Leonardo Gomes de Aquino. As empresas que deixarem de informar os beneficiários finais até a próxima quarta-feira poderão ter a inscrição no CNPJ suspensa pela Receita Federal, ficando, assim, impedidas de manter operações no Brasil. O advogado Gabriel Zugman irá esclarecer sobre o procedimento e o prazo. No quadro Finanças, entenda o que é superendividamento e quais são as saídas para consumidores nessa situação com Pablo Nemirovsky, superintendente de serviços ao consumidor da Boa Vista. Conheça o livro “Horizonte Presente – Tecnologia e Sociedade em Debate” com uma das autoras da obra, a pesquisadora e professora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, Jhessica Reia, no quadro Dicas do Autor. Em seguida, o advogado especialista em Direito Médico e da Saúde José Santana Júnior vai falar sobre a nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que entrou em vigor no dia 3 de junho e autoriza os beneficiários de planos coletivos empresariais a mudar de plano ou operadora sem cumprir carência, se achar necessário. Segunda-feira é dia do quadro “Por Dentro do STF”, com o ministro Marco Aurélio Mello, que vai comentar a pauta de julgamentos da semana na Suprema Corte. No quadro Exame de Ordem, o presidente da Comissão de Exame da OAB/SP, Mario Luiz Ribeiro, fala sobre a invasão de hackers no sistema da Fundação Getúlio Vargas que alteraram as notas dos candidatos na prova da segunda fase da prova da OAB. No quadro Sustentabilidade, vamos falar sobre lixo plástico, o impacto para a vida marinha e a importância da mudança de hábitos. A especialista em conservação da natureza Camila Domit vai abordar as atuais decisões do poder público sobre o tema e como a conservação dos oceanos é fundamental para a sobrevivência na Terra. Segunda-feira, às 8h.
Giro pelo Mundo
O programa desta segunda-feira destaca que EUA pedem ao Conselho de Segurança da ONU reunião para tratar sobre o Irã. Justiça equatoriana ordena libertação de sueco ligado a fundador do Wikileaks. Na Europa é notícia que governo francês lança o plano nacional contra a mutilação genital feminina. O ouvinte também acompanha o quadro Latinitudes. Participa do programa a colunista especialista em Direito Constitucional e em Direitos Humanos Olivia Ricarte, que é membro imortal da academia latino-americana de ciências humanas, comentando os principais destaques dos países latino-americanos e os direitos humanos. Segunda-feira, às 11h.
Defenda seus Direitos
O Defenda seus Direitos desta segunda-feira é sobre Direito do Consumidor. Na coluna Dicas para o Consumidor, a advogada Taízi Fonteles fala sobre inclusão de bebês recém-nascidos nos planos de saúde e os direitos que os bebês têm de receber atendimento pelo plano de saúde da mãe nos primeiros 30 dias de vida. O advogado Vitor Guglinski conversa com o ouvinte sobre a recente decisão do STJ quanto à responsabilidade do comerciante por roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso. Já no quadro Entrevista, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Thiago Fujita, explica sobre compensação por serviços mal prestados, como o consumidor deve provar se o serviço não foi executado de forma correta, quais são os direitos e deveres do fornecedor e do favorecido e em quais casos cabe indenização. Segunda-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
O programa desta segunda-feira vai abordar a demanda com plano de saúde que necessita de decisão urgente: quem deve ser procurado em casos de emergência? Vamos debater se o pagamento de multa de trânsito é suficiente para educar motorista infrator. No quadro de serviço, vamos falar com especialistas sobre os cuidados na hora de fechar pacotes de viagem de férias. Segunda-feira, às 14h.
Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça