Presidente do STF saúda Augusto Aras e ressalta o papel do MP na defesa do Estado Democrático de Direito
O novo procurador-geral da República participou nesta quinta-feira (3) de sua primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal.
03/10/2019 15h56 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em nome dos ministros da Corte, deu as boas-vindas, nesta quinta-feira (3), ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em sua primeira participação na sessão plenária do Supremo. Aras foi nomeado em 26/9 para o comando do Ministério Público da União pelo próximo biênio.
Estado Democrático
Ao destacar a capacidade técnica e o perfil aberto ao diálogo do novo procurador-geral, Toffoli ressaltou que o Ministério Público exerce papel-chave do fortalecimento e na defesa do Estado Democrático de Direito. “Por todos os rincões deste país, membros do Ministério Público atuam, cotidianamente, na defesa dos direitos e liberdades fundamentais do cidadão, especialmente das minorias. São, portanto, agentes da cidadania”, afirmou. “Essa atuação evidencia o alto comprometimento dessa instituição com a efetividade dos direitos, a realização dos valores democráticos, o desenvolvimento do país e o combate à corrupção”.
Mudança de cultura
Sobre as ações contra a corrupção, o presidente do STF lembrou que o papel do Ministério Público, que vai desde a atuação em investigações e em processos judiciais até campanhas de conscientização da população, tem contribuído de forma determinante para a punição da prática e para uma mudança de cultura. “Estamos transitando para uma cultura cada vez mais intolerante à corrupção, com cidadãos conscientes e vigilantes”, destacou.
Instituições
Toffoli ressaltou ainda que o Poder Judiciário e as instituições essenciais à justiça (MP, advocacia pública e privada e defensorias públicas) têm trajetórias autônomas em relação às trajetórias individuais das pessoas que as compõem ou compuseram. “Condutas individuais não nos desviarão do caminho contínuo de fortalecimento da institucionalidade em detrimento da pessoalidade”, assinalou.
Diálogo
Ao agradecer a saudação, o procurador-Geral da República reafirmou o seu compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Estou disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com a Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal”.
Pela classe dos advogados, Marcos Vinícius Furtado saudou o novo chefe do Ministério Público e ressaltou sua importante função na defesa da sociedade brasileira. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, também felicitou o novo procurador e desejou sucesso na missão.
SP//CF