Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunião para tratar de destinação do Fundo da Petrobras
04/09/2019 19h25 - Atualizado há
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunião nesta quinta-feira (5), às 10h30, com representantes do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público para tratar da destinação dos R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato. Participarão da reunião, em seu gabinete, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o advogado-geral da União, André Mendonça, além de representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, que tem por objeto o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras para a destinação dos valores transferidos pela empresa em razão de acordo celebrado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A destinação inicial prevista para os recursos era o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em agosto, o presidente da Câmara pediu ao STF que R$ 800 milhões sejam destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais. Após o pedido, o ministro se reuniu, em 28/8, com governadores dos estados da Amazônia Legal e com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público.
CF/EH