Em sessão solene, ministro Luís Roberto Barroso toma posse no STF nesta quarta, às 14h30
Após 32 anos de advocacia, Luís Roberto Barroso ocupa, a partir de hoje (26), uma cadeira de ministro do STF, na vaga deixada com a aposentadoria do ministro Ayres Britto.
26/06/2013 10h00 - Atualizado há
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Após 32 anos de advocacia, dentre os quais alguns com atuação na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso ocupará a partir de hoje (26) uma cadeira de ministro da Corte, na vaga deixada em razão da aposentadoria do ministro Ayres Britto. A cerimônia de posse será realizada às 14h30, no Plenário do STF.
“Espero estar à altura da missão. Mudar da beca para toga é uma experiência que eu nunca vivi, de forma que eu vou aprender com humildade e com muito empenho o ofício de julgar”, afirmou o ministro na entrevista. Ele disse que durante toda vida foi advogado e professor, atividades que gostava muito de exercer. “Professor eu espero, na medida do possível, continuar a ser, mas advogado não mais”, completou.
O ministro ressaltou que a partir de agora deixará de ser participante no debate público de ideias em geral – papel escolhido por ele na vida acadêmica, profissional e como cidadão – “para ocupar um espaço com responsabilidades diferentes e talvez com pouco mais de recato, que é o que se espera e se exige de um juiz”.
Como advogado, Barroso já atuou em vários campos do direito. “O segredo da vida é procurar fazer bem feitas as grandes coisas e as pequenas coisas”, disse, ao afirmar ter feito habeas corpus, reclamações trabalhistas, divórcios, júris. “Mas não perdi meu eixo com o direito constitucional, o qual faz a transição entre o mundo político e o mundo jurídico”, observou. Segundo ele, o Direito Constitucional – campo de sua dedicação acadêmica – “passou da desimportância ao apogeu em menos de uma geração”.
Linguagem acessível
Ao longo de sua carreira, Luís Roberto Barroso optou por utilizar uma linguagem menos rebuscada, com o objetivo de tornar o mundo do direito mais compreensível. “A linguagem como instrumento de poder nunca me conquistou e a clareza é um dever do expositor”, salientou, ressaltando que “a linguagem codificada afasta do debate quem não tem conhecimento" e que "o debate público ganha com participação de todos”.
Participação em grandes julgamentos
Ao falar sobre momentos difíceis e expectativas durante os julgamentos dos quais participou no Supremo, como advogado, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que “a vida é feita de vitórias e derrotas e de bons e maus momentos”. “Conta a lenda que a gente deve guardar os bons momentos registrados em pedra e os maus momentos registrados em areia, que é para eles irem embora rapidamente. Vou lembrar só dos bons momentos”, disse.
A circunstância de maior sofrimento na profissão, conforme o ministro Barroso, ocorreu quando o Plenário cassou liminar do ministro Marco Aurélio na ADPF 54, a qual permitia a interrupção da gestação de fetos anencefálicos. “Pessoalmente, esse foi o momento de maior infelicidade profissional, respeitando, como de meu dever, a posição de quem pensa diferente, sobretudo dos ministros que se pronunciaram nesse sentido”, lembrou.
Segundo Barroso, “a verdade não tem dono e existem muitos pontos de observação na vida”. Sobre isso, ele cita o poeta espanhol Ramón de Campoamor, dizendo que as coisas na vida tem a cor da lente pela qual elas estão sendo olhadas. E ressalta que “essa não é uma crítica a quem pensa diferente de mim, mas aquele momento foi de grande sofrimento pessoal”.
Já uma das ocasiões de maior felicidade para o novo ministro foi a unanimidade no julgamento das uniões homoafetivas. “Com o apoio da sociedade, das associações e dos militantes da causa tornamos impossível não aceitar a realidade de que existem pessoas homossexuais que se apaixonam e têm o direito de colocar o seu afeto aonde mora o seu desejo, e o Supremo chancelou, por unanimidade, as uniões homoafetivas”, disse.
Ele frisou ter ficado emocionado em razão da quantidade de pessoas que dependiam daquela decisão “para viver uma vida menos sofrida e menos marcada pela intolerância e pelo preconceito”. Outros julgamentos como a extradição do italiano Cesare Battisti, IPI alíquota zero, pesquisas com células-tronco embrionárias e monopólio postal também tiveram sua atuação como advogado.
Na cadeira de ministro, Barroso afirma que “a maior expectativa é a de continuar a ser a mesma pessoa e continuar a cultivar os mesmos valores e as mesmas crenças que me trouxeram até aqui”. “Eu creio no bem, na justiça, na tolerância, na igualdade essencial entre as pessoas; tenho vivido por essa lógica e esses valores eu pretendo praticá-los no Supremo Tribunal Federal. Eu vou para o STF para ser dono de mim e das minhas ideias, e fazer pelo País o melhor que eu puder para retribuir o muito que recebi”, destacou Luís Roberto Barroso.
EC/EH