Pedido de vista suspende julgamento de HC a favor do juiz Ali Mazloum
07/12/2004 18h55 - Atualizado há
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Um pedido de vista do ministro Carlos Velloso suspendeu hoje (7/12), na Segunda Turma, o julgamento de Habeas Corpus (HC 84409) impetrado em favor do juiz federal Ali Mazloum. A ação requer o trancamento da ação penal a que  ele responde por suposto envolvimento na Operação Anaconda.
No habeas corpus, a defesa do juiz Ali Mazloum diz que a denúncia do Ministério Público Federal se fundamentou apenas em relatórios de transcrição de gravações telefônicas e que esses relatórios não foram anexados aos autos.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do habeas corpus, afirmou, ao negar o pedido, que a denúncia do Ministério Público é clara ao atribuir ao juiz a participação no crime de quadrilha ou bando. Diz também que o Ministério Público é claro ao individualizar o suposto papel do juiz na quadrilha, "assinalando que ele teria praticado os delitos de ameaça e abuso de poder apurados em procedimento criminal específico contra policiais rodoviários federais, com o fim de descobrir se números de telefones seus e de outra pessoa estavam sendo interceptados".
Ao pedir vista, o ministro Carlos Velloso questionou se o habeas corpus diz respeito apenas à denúncia de formação de quadrilha ou também à de ameaça e abuso de poder. O ministro Gilmar Mendes votou pelo deferimento do pedido. A ministra Ellen Gracie acompanhou o voto do relator.
BB/EC


Joaquim Barbosa é o relator do HC (cópia em alta resolução)
Processo relacionado: HC 84409