Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello
Dias Toffoli transferiu o julgamento de quatro ações previstas para a primeira semana de fevereiro em função da licença médica do ministro decano.
31/01/2020 16h16 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Recurso Extraordinário (RE) 576967, sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, não serão mais julgados no dia 5/2. Da pauta do dia 6/2 também foram retirados os REs 956304, que trata da interrupção do pagamento do abono de permanência para servidores públicos, e 611505 (embargos declaratórios). As quatro ações irão a Plenário na sessão de 2/4.
Assessoria de Comunicação da Presidência