Jobim abre debate sobre o significado da Constituição no Brasil e nos Estados Unidos
16/08/2004 10h16 - Atualizado há
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Começou há pouco o "1º Diálogo Constitucional Brasil - Estados Unidos", que discute o significado contemporâneo da Constituição nos dois países. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim, que destacou a importância de se buscar o significado histórico da Constituição, com as causas políticas que determinaram sua inserção na sociedade.
Jobim, que participou da elaboração da Constituição de 1988, lembrou que esse processo, no Brasil, teve em vista a perspectiva política daquele momento, o passado a que se queria opor e a necessidade de fixação de horizonte social e político possível."Não significava que aquilo seria usado naquele momento, mas seria como elemento de atração de desenvolvimento para o país", explicou.
"Os equívocos e as mudanças do mundo determinam o ajustamento das regras constitucionais, principalmente considerando que, naquele momento, estávamos ainda com o discurso que vinha de Portugal, sobre a Constituição dirigente", disse o ministro. "Felizmente, Gilmar [ministro Gilmar Mendes] e eu assistimos a uma palestra do professor português Canotilho, em que ele declarou que a Constituição dirigente morreu", arrematou Jobim.
Neste momento, o professor norte-americano Lawrence G. Sager profere sua palestra e, em seguida, falará o ministro do STF Gilmar Mendes.
SI

Presidente do STF, ministro Nelson Jobim, abre debate sobre o significado da Constituição (cópia em alta resolução).

Auditório da Segunda Turma do STF recebe participantes da conferência (cópia em alta resolução).
Confira a programação:
9h - Abertura
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, William Powers.
9h30 - O Significado Contemporâneo da Constituição nos Estados Unidos e no Brasil
Conferencistas: ministro Gilmar Mendes e prof. Lawrence G. Sager
10h30 - Coffee break
10h45 - A Proteção da Liberdade de Expressão
Conferencistas: ministro Joaquim Barbosa e prof. David M. Rabban
12h - Almoço
14h - O Impacto da Constituição no Direito Privado
Conferencistas: ministra Ellen Gracie e prof. William Powers
15h - Direitos Humanos e a Constituição
Conferencista: prof. Karen Engle
15h45 - Coffee break
16h - Direitos Individuais e Sociais na Constituição
Conferencistas: ministro Nelson Jobim e professor William E. Forbarth
17h - Encerramento