Direto do Plenário: ministro Teori Zavascki absolve réus pelo crime de quadrilha
27/02/2014 11h03 - Atualizado há
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki acaba de votar pela absolvição de oito réus pelo crime de quadrilha ao acolher os embargos infringentes apresentados contra essa condenação. “Não está efetivamente demonstrada a presença do dolo específico do crime de quadrilha”, disse. Neste momento, vota a ministra Rosa Weber, que absolveu os réus desse crime no julgamento da AP 470.
Na sessão de ontem, o relator dos embargos, ministro Luiz Fux, votou pelo desprovimento dos recursos e reafirmou as condenações por quadrilha impostas a Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos réus quanto a esse crime, por entender que os autos apontam para a hipótese de coautoria, e não de formação de quadrilha.
Antecipando voto, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski reiteraram sua posição apresentada na primeira fase do julgamento da AP, no sentido de inocentar todos os réus acusados de quadrilha.
RR/RD