Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
22/08/2019 13h35 - Atualizado há
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O papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na solução de conflitos e pacificação social foi tema de palestra proferida, na manhã desta quinta-feira (22), pelo ministro Alexandre de Moraes. Quarenta oficiais militares, entre alunos e professores da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), acompanharam atentos aos 50 minutos de explanação sobre o histórico da construção do sistema constitucional brasileiro desde o Império.
O ministro destacou a preocupação do legislador constituinte em ampliar as atribuições e a estrutura de todos os ramos do Judiciário, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, para dar maior equilíbrio de forças entre os Poderes da República – o chamado mecanismo de freios e contrapesos. Segundo o ministro, na função de poder moderador, o STF exerce três competências principais: a resolução de conflitos federativos, a moderação entre os outros Poderes a partir de atos do poder público e a função contramajoritária na preservação de direitos fundamentais das minorias.
Antes de assistirem à palestra do ministro Alexandre de Moraes, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, os oficiais do Exército conheceram as dependências do STF, com destaque para o Plenário da Corte. A visita faz parte do conteúdo programático do curso da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
AR/VP