Dias Toffoli destaca papel articulador do STF durante debate com magistrados alemães
Sob a temática “As competências dos tribunais constitucionais e seus limites. Uma Perspectiva Comparada entre a Alemanha e o Brasil”, o ministro apresentou, em Freiburg, as características do Supremo e do Judiciário brasileiro.
14/10/2019 11h32 - Atualizado há
3223 pessoas já viram isso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proferiu palestra na manhã desta segunda-feira (14) na Universidade de Freiburg – um dos eventos previstos na programação de visita institucional à Alemanha. Ao lado do juiz Johannes Masing, do Tribunal Constitucional Federal alemão, Toffoli participou de colóquio sobre os tribunais constitucionais de ambos os países e explicou as características do STF e do Judiciário do Brasil.
O ministro destacou o papel articulador do Supremo, dentro da sua gama de peculiaridades. “As recentes reformas internas em procedimentos e na limitação de sua competência devem fazer frente à demanda (numérica e qualitativa) e, especialmente, devem arrefecer o tensionamento da Corte com os outros Poderes, devolvendo-se à arena política o que lhe é próprio.”
Toffoli apresentou, ainda, o acervo do Supremo Tribunal Federal em tramitação na Corte brasileira. Segundo ele, a média anual de ações que afluem ao STF é bastante expressiva. “Em 2006, o número de processos em tramitação chegou a quase 154 mil. Atualmente, após várias medidas adotadas pela própria Corte de racionalizar o trabalho, tramitam hoje cerca de 35 mil, sendo o menor número dos últimos 20 anos. E, mesmo assim, um volume excepcional.”
A delegação brasileira também é integrada por ministros e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; por desembargadores e juízes federais; e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes. O programa, organizado pelo Conselho da Justiça Federal e pela Universidade de Freiburg, prossegue na terça-feira (15) com visitas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional Federal, na cidade de Karlsruhe.
Assessoria de Comunicação da Presidência