Ministro Lewandowski inaugura polo de conciliação indígena inédito no país
O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, considerou um importante avanço do Judiciário a instalação do primeiro polo de conciliação indígena do Brasil, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
05/09/2015 21h00 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou na sexta-feira (4) o primeiro polo de conciliação indígena de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no país, localizado na Comunidade Maturuca, dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. “É um avanço muito importante para o Judiciário brasileiro”, disse o ministro, ressaltando o caráter inédito dessa iniciativa. Segundo Lewandowski, o Poder Judiciário “está convencido de que deve assegurar os direitos indígenas sem quaisquer restrições”.
Para o lançamento desse polo, 16 índios foram treinados e poderão atuar nas mediações de conflitos que surjam dentro da própria reserva, com o intuito de resolver os casos antes que cheguem aos tribunais.
O polo indígena do Cejusc é subordinado à comarca de Pacaraima, município próximo à Comunidade Maturuca.
EH/LF