Na UnB, Jobim participa de seminário sobre política de cotas e justiça social
21/10/2004 12h12 - Atualizado há
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A adoção de cotas para negros no ensino superior e os aspectos constitucionais das ações afirmativas serão discutidos no seminário Políticas de Cotas e Justiça Social: Pressupostos Jurídicos para a Inclusão na Universidade, realizado nesta quinta e sexta-feira na Universidade de Brasília (UnB). O encontro é uma iniciativa da UnB, em parceria com a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República e com a Fundação Cultural Palmares.
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, participa da abertura do seminário, marcada para as 19h, com a palestra O Judiciário e a Realização da Justiça. Em seguida, falarão o professor e advogado Hédio Silva e o juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Flávio Dino de Castro e Costa.
Seminário Políticas de Cotas e Justiça Social: Pressupostos Jurídicos para a Inclusão na Universidade. Quinta (21) e sexta (22). Local: UnB - auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), próximo à L3 Norte. Inscrições no local, na abertura do evento, a partir das 18h. Mais informações: 307-2347/307-2349.
Confira programação do seminário:
Quinta (21)
18h30
MESA DE ABERTURA
Tarso Genro, Ministro da Educação
Lauro Morhy, Reitor da Universidade de Brasília
Timothy Martin Mulholland, Vice-Reitor da Universidade de Brasília
Jorge Werthein, Representante da UNESCO no Brasil
Matilde Ribeiro, Secretária da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR/PR)
Ivair Augusto Alves dos Santos, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação/SEDH/Presidência da República
Ubiratan Castro, Presidente a Fundação Cultural Palmares
Marcus Faro de Castro, Diretor da Faculdade de Direito /UnB
Jorge Antonio Marique, Presidente da Associação dos Juízes Federais
Solange Salgado da S. R. de Vasconcelos, Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1a Região
19h30-22h
CONFERÊNCIAS
O Judiciário e a Realização da Justiça
Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal
O Ministério Público e a Defesa da Cidadania
Cláudio de Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República
Presidência da Mesa: Lauro Morhy, Reitor da UnB
Sexta (22)
8h30-9h30
CONFERÊNCIA
"A Constitucionalidade das Ações Afirmativas"
Carlos Alberto Reis de Paula, Ministro do TST, Professor da Faculdade de Direito da UnB, Doutor em Direito, Membro da Delegação Brasileira à Conferência de Durban.
Presidência da Mesa: Timothy Martin Mulholand, Vice-Reitor da UnB
11h-13h
PAINEL
"A Função Realizadora do Judiciário. Identificando e Superando Obstáculos Históricos, Culturais e Técnicos"
Flávio Dino de Castro e Costa, Juiz Federal, Mestre em Direito, Professor na Universidade Federal do Maranhão e na UnB (cedido), ex-Presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais.
"Compromissos Internacionais do Brasil no Marco da Conferência de Durban"
Ivair Augusto Alves dos Santos, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República; Membro do Comitê Brasileiro da Conferência de Durban; Membro da Delegação Brasileira à Conferência de Durban.
"Adoção de Critérios para Identificação e Admissão em Políticas de Cotas"
Hédio Silva Jr., Advogado, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Professor Associado da Universidade Metodista de São Paulo, Diretor Executivo do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), consultor jurídico de órgãos públicos e ONG's.
Presidência do Painel: João Carlos Nogueira, Subsecretário para Ações Afirmativas/ SEPPIR/PR
13h
Encerramento: Timothy Martin Mulholland, Vice-Reitor da UnB