Acusados do homicídio de jornalista no MA impetram HC no Supremo
02/10/2014 14h30 - Atualizado há
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A defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho – pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá (responsável pelo Blog do Décio), ocorrido em abril de 2012 em São Luís (MA) – impetrou novo Habeas Corpus (HC 124346) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que aguardem o julgamento em liberdade. Dez réus foram denunciados pelo homicídio.
José de Alencar, de 74 anos, cumpre prisão domiciliar; seu filho Gláucio está preso no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros da capital. No HC, a defesa alega que a custódia de ambos é ilegal por “onze motivos relevantes”, entre eles a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, “inclusive em desfavor de um idoso”.
Ambos tiveram a prisão temporária decretada em junho de 2012, depois convertida em preventiva. “Os pacientes nunca embaraçaram a marcha do processo, motivo por que não merecem continuar tolhidos de sua liberdade ambulatorial por conduta procrastinatória de corréu (José Raimundo), tampouco por inércia ou error in procedendo do Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirma a defesa.
A defesa também critica a denúncia, afirmando que a acusação é vaga ao demonstrar a motivação que teria levados os acusados a decidirem “encomendar a morte” do jornalista.
VP/FB
Processo relacionado: HC 124346