Destaques da pauta das Turmas para esta terça-feira (3)
02/03/2015 17h55 - Atualizado há
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Nas sessões das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), os ministros devem julgar mais de 360 processos, incluindo um inquérito contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), duas extradições e vários habeas corpus, além de centenas de agravos regimentais que devem ser apreciados em listas. As sessões têm início às 14 horas.
O destaque da Segunda Turma é o Inquérito (INQ) 3604, que trata de uma acusação de calúnia contra o senador Ivo Cassol. Também estão previstos os julgamentos de questão de ordem na Extradição (EXT) 893, que trata do pedido de extradição de Manfred Landgraf feito pelo governo alemão, e do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 113271, apresentado por Jacqueline Alcântara de Moraes, que seria companheira de Fernandinho Beira-Mar. Consta da pauta 31 processos a serem julgados pela 2ª Turma.
Já a Primeira Turma tem em pauta um total de 330 processos, a maior parte deles agravos regimentais a serem julgados em listas. Há ainda mandados de segurança e habeas corpus pautados para julgamento. Entre os processos, está o caso de um grupo de empresários condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira, devido a operações com precatórios em Alagoas nos anos 1990 (RHC 125078). Há ainda a previsão de julgamento da extradição de um cidadão uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas (EXT 1340).
Integram a Primeira Turma os ministros Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Já a Segunda Turma é composta pelos ministros Teori Zavascki (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
MB,FT/AD