Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
25/10/2013 19h00 - Atualizado há
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Sexta-feira, 25/10
20h30 - Iluminuras
Edição especial na Biblioteca Nacional de Brasília comemora o programa número 70. O primeiro bloco traz a história da escritora e desenhista Marília Pirillo, que produz as ilustrações de cada um de seus livros. Seu trabalho mais recente foi o “Passarim de Barros”, em que, encantada com a obra de Manoel de Barros, fez “esse pequeno despropósito” de escrever um livro em sua homenagem. No segundo bloco, a conversa é com o advogado Paulo Thompson Flores, que busca nos livros uma fonte para enriquecer o vocabulário.
O programa Iluminuras também está no Youtube. Para ver o programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 26/10, às 11h; 27/10, às 11h30; 28/10, às 21h; e 29/10, às 22h30.

Sábado, 26/10
8h - Saber Direito Debate
A entrevistada é Jéssica Ferracioli, professora de Direito Penal, mestre pela PUC-SP e especialista pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Entre os assuntos abordados, a professora explica se o Brasil é considerado país de origem, destino ou trânsito no tráfico de pessoas, tema do programa de estudos ministrado por ela ao longo da semana. Explica ainda como a legislação brasileira pune esse tipo de crime e afins.
Reapresentação: 27/10, às 10h
10h - Saber Direito Responde
O Saber Direito Responde desta semana aborda questionamentos de estudantes sobre tráfico de pessoas. Existe algum tratado internacional para combater a prática em todo o mundo? Que pessoas estão sujeitas a esse tipo de exploração? Os traficantes seguem um padrão de atuação? Somente os países considerados subdesenvolvidos sofrem com o problema? Além da exploração sexual, que outros crimes são relativos ao tráfico de pessoas? Quem tira as dúvidas é a professora de Direito Penal Jéssica Ferracioli, mestre pela PUC-SP e especialista pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 26/10, às 17h; e 27/10, às 9h e às 15h.
12h30 - Fórum
O tema em debate esta semana é o cadastro positivo, ou banco de dados dos bons pagadores, que promete expandir o crédito no país, com mais facilidade para negociar juros e obter financiamentos. Em Brasília, o cadastro começou a ser feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), bastando o preenchimento de formulário com dados pessoais e assinatura. As informações vão para um banco de dados e ficam disponíveis para os associados da Câmara de Dirigentes Lojistas. O advogado especialista em Direito do Consumidor Walter Moura e o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF, Antônio Xará, abordam os vários aspectos da iniciativa.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 28/10, às 11h30; 29/10, às 9h30; 30/10, às 11h; e 31/10, às 12h.
13h30 - Plenárias
O Plenárias desta semana mostra a confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade das 19 condições adotadas no processo que decidiu pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em março de 2009, a Corte concluiu o julgamento da PET 3388, considerando válidos a portaria e o decreto presidencial que homologaram a demarcação. Contra a decisão foram apresentados sete embargos de declaração pedindo esclarecimentos e até mesmo mudanças na decisão. Na tarde de quarta-feira (23) foram julgados os embargos que validaram as salvaguardas estabelecidas. No entanto, o Plenário esclareceu que a decisão tomada na Petição (PET) 3388 não tem efeito vinculante, não se estendendo a outros litígios que envolvam terras indígenas. Os ministros ainda decidiram que os índios podem realizar suas formas tradicionais de extrativismo mineral, sem objetivo econômico.
Outro destaque do Plenárias é a decisão de absolver o deputado federal Alexandre Rubio Roso (PSB-RS) da acusação da suposta prática dos crimes de falsidade ideológica e desobediência. A decisão foi tomada na sessão de quinta-feira (24), no julgamento da Ação Penal (AP) 633.
Reapresentações: 26/10, às 21h; 27/10, às 11h30 e 19h30; e 28/10, às 09h30

14h - CNJ em Ação
O programa desta semana apresenta os destaques dos processos julgados na última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre eles a determinação de que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) abra concurso público para as vagas de serventia no estado e licitações para as serventias que funcionam sem participar de concorrência. No quadro Calendário, fique por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário e saiba como acompanhar o CNJ nas redes sociais. No quadro Bastidores, o entrevistado é o conselheiro Rubens Curado, presidente do grupo de trabalho que analisa a situação da primeira instância do Judiciário. A Comissão analisa alternativas para desafogar o primeiro grau, porta de entrada da Justiça, que sofre com o acúmulo de processos. O grupo de trabalho foi criado por determinação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que destacou a demanda da primeira instância e a necessidade de investir em infraestrutura.
Reprises: 28/10, às 19h; 29/10, às 13h30; 30/10, às 7h; e 31/10, às 13h30.
20h - Meio Ambiente por Inteiro
Aproveitar a água da chuva deixou de ser o simples gesto de colocar os baldes fora de casa. Hoje, existem técnicas desenvolvidas por especialistas e muitas delas contam com a tecnologia. O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra que essa medida tem sido usada em prédios e em propriedades rurais para reduzir o consumo, ajudando a evitar a escassez do recurso, e aliviar a conta de água. O programa mostra também que o aproveitamento da água de chuva é uma das características de obras sustentáveis, por exemplo, do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, que vai sediar alguns jogos da Copa do Mundo de 2014. Ele foi reconstruído sob um novo conceito de arquitetura ecologicamente correto. Reapresentações: 27/10, às 08h; 28/10, às 18h; 29/10, às 10h; 30/10, às 12h30; e 1º/11, às 11h30
21h30 - Repórter Justiça
A cada cinco anos, 15 milhões de brasileiros deixam a cidade onde moram e se mudam para outra, dentro do Brasil mesmo. O fenômeno é chamado de migração interna. O programa desta semana mostra a história de pessoas que tiveram a coragem de mudar e conseguiram uma vida melhor, e os dilemas de quem conquistou uma boa oportunidade profissional mas não se adaptou, e se prepara para fazer o caminho de volta para casa. Os dados levantados pelo IBGE e pelo IPEA sobre a migração no Brasil são usados para nortear as politicas públicas das regiões que recebem mais migrantes. O cálculo também é feito para saber que região perdeu mais pessoas, e o campeão nesse quesito é o Nordeste: foram 700 mil pessoas deixando a região em cinco anos, com Bahia e Maranhão encabeçando a lista.
Reapresentações: 27/10, às 11h; 28/10, às 12h; 30/10, às 19h; e 31/10 às 22h30.
Domingo, 27/10
20h – Refrão
A cantora mineira Nani Barros começou a carreira musical aos 13 anos e não parou mais, especialmente após ser descoberta pelo empresário Jorge Ferreira. Em Brasília (DF) desde 2011, ela se destaca cantando Música Popular Brasileira (MPB) em festivais e em casas de shows. No quadro Pauta Musical, a professora e psicanalista Ciomara Schneider analisa “Frisson”, sucesso de Tunai, e fala sobre amor platônico no mundo contemporâneo e relacionamentos em tempos de redes sociais.
Reapresentações: 28/10, às 13h30; 29/10, às 11h30; 30/10, às 20h; 31/10, às 9h30; e 1º/11, às 18h.
21h – Academia
O trabalho apresentado nesta edição é “Um código ‘social’ e ‘impopular’: uma história do processo de codificação civil no Brasil - 1822-1916”, tese de doutorado de Venceslau Tavares Costa Filho. O trabalho versa sobre a história do processo de elaboração do Código Civil de 1916 e demonstra que Clóvis Beviláqua, importante jurista brasileiro e autor do código, procurou se afastar das teses de Tobias Barreto em vez de implementá-las em seu projeto. Demonstra, também, que o projeto de Beviláqua admitia a intervenção do Estado nas relações privadas, e pressupunha a necessidade de especialização da legislação de Direito Privado. A tese foi apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como requisito parcial para obtenção do grau de doutor em Ciências Jurídicas. Os convidados para debater o tema são Gisele Dantas, advogada e mestre em Direito, e Fabricio Lunardi, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 28/10, às 10h; 29/10, às 12h30; 30/10, às 19h30; 31/10, às 10h; e 1º/11, às 9h.
Segunda, 28/10, a sexta, 1º/11
8h - Saber Direito Aula
O tema das cinco aulas ao longo da semana é o Direito perante as inovações tecnológicas referentes à vida – o Biodireito. O convidado é o professor Fernando Nery, mestre em Direito Civil e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Durante a primeira aula, trata da origem do Biodireito e da ética. No segundo dia, explica quais são os direitos de personalidade do indivíduo. A reprodução humana assistida é abordada na terceira aula e, no quarto dia, o tema é a doação de órgãos e tecidos. A quinta e última aula trata dos organismos geneticamente modificados.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça