STF recebe pedido de Habeas Corpus para o cantor Belo
10/07/2002 18h42 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, decide amanhã (11/7) se concede ou não o  Habeas Corpus (HC 82165) impetrado hoje (10/7) em favor de Marcelo Pires Vieira, cantor conhecido artisticamente como "Belo".
A ação ataca  indeferimento de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa do cantor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , visando a revogação da sua prisão preventiva, decretada pela Justiça do Rio de Janeiro. Belo é acusado de fazer parte de organização ligada ao tráfico de drogas.
De acordo com a ação, o STF já firmou jurisprudência em atacar indeferimento de liminar em outras instâncias, citando como exemplos os casos do Banco Nacional e Cacciola, entre outros, em que se discutiu o direito de ir e vir dos pacientes.
De outra forma, a ação justifica ainda que o indeferimento da liminar no STJ ocorreu no dia 1º de julho, último dia de funcionamento do judiciário do primeiro semestre, "não restando ao paciente outra alternativa, no afã de reaver sua liberdade, tolhida de forma ilegal, senão recorrer, no período de plantão, ao mais alto pretório nacional".
O cantor foi denunciado em maio deste ano e encontra-se preso na Delegacia Anti-Sequestro do Rio de Janeiro. De acordo com a defesa de Belo, a única prova colhida que deu origem à denúncia foram degravações telefônicas "que pouco ou nada dizem".
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Processo relacionado: HC 82165