HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ
28/03/2006 18h00 - Atualizado há
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A Primeira Turma do Supremo decidiu, de ofício, que deverá ter prosseguimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de habeas corpus formulado pela defesa do juiz afastado Antônio Leopoldo Teixeira. O magistrado é acusado por crime de corrupção e de ser um dos mandantes do assassinato do também juiz, Alexandre Martins de Castro Filho, morto em março de 2003, em Vila Velha, Espírito Santo. 
A Turma tornou sem efeito a decisão do STJ que julgou prejudicado um pedido de habeas corpus feito anteriormente naquele Tribunal. A decisão da 1ª Turma do Supremo foi tomada no Habeas Corpus (HC) 86213.
 Os ministros resolveram manter a liminar concedida em julho do ano passado pelo ministro Marco Aurélio que suspendeu a prisão preventiva do magistrado devido ao excesso de prazo.
AR/FV
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Relator, ministro Marco Aurélio (cópia em alta resolução)
Processo relacionado: HC 86213