Primeira Turma deve analisar recurso do ex-jogador Edmundo na sessão da próxima terça (4)
Pauta de julgamentos das Turmas do STF inclui, na próxima terça-feira, julgamento de recurso do ex-jogador de futebol Edmundo, dois inquéritos e a extradição do francês Roger Campana, preso pela Polícia Federal no Acre em 2013.
31/10/2014 15h10 - Atualizado há
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A primeira pauta de julgamentos de novembro da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (4), prevê o julgamento de recurso do ex-jogador de futebol Edmundo e de dois inquéritos – um ajuizado contra o deputado federal Abelardo Camarinha (INQ 3438) e outro relativo a acusação de calúnia contra o deputado Arnaldo Jordy (INQ 3659).
Edmundo Alves de Souza Neto foi condenado, em março de 1999, por homicídio culposo (três vezes) e lesão corporal culposa (três vezes). A Turma deve analisar agravo regimental no Agravo de Instrumento (AI) 794971, interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra decisão do então relator do caso, ministro Joaquim Barbosa (aposentado), que declarou a extinção da punibilidade do jogador, em 9/9/2011. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.
Nos autos do INQ 3438, relatado pela ministra Rosa Weber, os ministros devem decidir se abrem ação penal contra o deputado Abelardo Camarinha pelos crimes de injúria e calúnia. Já o inquérito contra o deputado Jordy, também relatado pela ministra, trata de acusação de calúnia.
Segunda Turma
A Segunda Turma deve julgar pedido de Extradição (Ext 1329) do francês Roger Campana, preso pela Polícia Federal no Acre em 2013. O pedido foi feito pelo governo da França, onde ele responde por tráfico internacional de drogas. O relator é o ministro Teori Zavascki, presidente da Turma.
A sessão das Turmas tem início às 14 horas.
MB/EH