Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo
23/01/2006 15h37 - Atualizado há
17744 pessoas já viram isso
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC) 87808  impetrado, com pedido de liminar, em favor de advogado tributarista  e um dos sócios do escritório Oliveira Neves . Ele foi preso em 30 de junho  passado, durante a Operação Monte Éden, da Polícia Federal, que investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Atualmente, o advogado está preso na carceragem da Polinter, no Rio de Janeiro, conhecida como Ponto Zero. A defesa alega que seu cliente está preso há mais de 210 dias,  sem que tenha encerrado a oitiva das testemunhas de acusação. Por essa razão, sustenta constrangimento ilegal pelo excesso de prazo.
Sustenta o Ministério Público, há indícios de que a associação criminosa seria capitaneada pelo advogado. O escritório Oliveira Neves atuaria na constituição e manutenção de sociedades anônimas no Uruguai, em nome de laranjas, para "blindar" os patrimônios dos clientes, em conluio com eles. O intuito seria a dissimulação da real situação patrimonial dessas empresas. Uma delas , segundo o Ministério Público,  seria a Rede Chebabe, suspeita de adulteração de combustíveis.
A prisão preventiva do advogado foi pedida pela Polícia Federal e decretada pelo Juízo Federal da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A defesa também contestou a qualidade das instalações em que o advogado se encontra preso, alegando que não seria condizente com o tratamento devido ao advogado.
Assim, pede alvará de soltura a fim de que o advogado seja libertado imediatamente. No mérito, requer a concessão da ordem para a confirmação da liminar e a cassação do decreto de prisão preventiva.

EC/CG
Processo relacionado: HC 87808