Marta Suplicy pede Habeas Corpus ao Supremo contra ação de Paulo Maluf
11/04/2002 19h41 - Atualizado há
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Os advogados da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, ajuizaram hoje (10/4) no Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus (HC 81885), com pedido de liminar, visando trancar a ação penal movida contra ela pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf.
As acusações de Maluf têm como base duas matérias publicadas no jornal “Folha de São Paulo”. Na primeira, Marta Suplicy teria utilizado o adjetivo “nefasto” ao se referir ao ex-prefeito. Na segunda, a prefeita teria dito que “sua candidatura só seria beneficiada com o escândalo caso se chegasse à conta bancária que Maluf e Pitta tem no exterior.”
O Habeas Corpus tem origem no Tribunal de Alçada do estado de São Paulo, onde inicialmente Paulo Maluf ajuizou a Queixa-crime. A prefeita recorreu ao Superior Tribunal de Justiça que, apesar de ter deferido a liminar no julgamento do mérito, não acolheu o pedido de trancamento da ação. Agora a prefeita traz a questão ao Supremo Tribunal Federal.
Alegam os advogados de Marta Suplicy que não existe justa causa para a Ação Penal movida por Maluf, pois as declarações supostamente ofensivas deveriam ser analisadas dentro do contexto das matérias jornalísticas em que apareceram. De acordo com a defesa, os textos referem-se ao escândalo provocado por acusações da ex-primeira-dama do município de São Paulo Nicéa Pitta ao ex-prefeito Celso Pitta.
A justificativa para o pedido de liminar é que o interrogatório da prefeita de São Paulo está marcado para o próximo dia 16 de abril.
A ação ainda não foi distribuída a um ministro-relator.
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Processo relacionado: HC 81885