“O Judiciário é essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, afirma Dias Toffoli
O presidente do STF defendeu o pleno funcionamento do Poder Judiciário, neste “momento delicado”, em que o mundo enfrenta uma pandemia, de forma a oferecer o amparo institucional necessário a toda a sociedade brasileira.
18/03/2020 20h50 - Atualizado há
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Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário brasileiro não pode parar suas atividades por ser uma instituição essencial ao funcionamento regular do Estado Democrático de Direito, e o maior garantidor da paz social e da efetividade dos direitos fundamentais das pessoas. “Nesse momento delicado, de fragilidade humana, o Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira”, disse.
O ministro ressaltou que, assim como os profissionais de saúde atuam de forma a proteger a vida e a saúde, os integrantes do Poder Judiciário agem para garantir os direitos mais básicos das pessoas, por isso avaliou que o sistema judicial não pode ser paralisado, sob pena de desamparar milhões de brasileiros.
Segundo o presidente do STF, os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estão em diálogo constante, atuando na formulação de medidas de prevenção e de defesa da saúde. Ele lembrou que no dia 16 deste mês autoridades dos Três Poderes, do Ministério Público Federal e da Advocacia-geral da União se reuniram no Supremo para tratar das respostas institucionais ao avanço da doença.
Dias Toffoli também citou reunião realizada ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionada à apresentação de projeto de lei emergencial sobre a criação de um Comitê Nacional dos Órgãos de Justiça e de Controle, com o objetivo de promover interlocução institucional, no âmbito federal, para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relativos ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
“Estamos todos em ação e trabalhando com firmeza para que o país possa cruzar esse delicado momento com a maior tranquilidade possível e com a máxima proteção da saúde da população”, frisou o ministro Dias Toffoli.
- Leia a íntegra do discurso do presidente do STF.
EC/EH