Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia
“Esse é o momento de estabelecer o diálogo entre todos os agentes públicos, entre toda a nação, exatamente para que possamos colocar acima de qualquer divergência o bem maior que é a proteção à vida, e também a proteção da economia", afirmou o presidente do STF e do CNJ.
02/04/2020 16h00 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (2). Por videoconferência com representantes de hospitais particulares e da indústria farmacêutica, o ministro ouviu as demandas e dificuldades do setor e defendeu ações coordenadas entre as áreas de saúde pública e privada.
“Esse é o momento de estabelecer o diálogo entre todos os agentes públicos, entre toda a nação, exatamente para que possamos colocar acima de qualquer divergência, de qualquer individualidade, o bem maior que é a proteção à vida, e também a proteção da economia, do sistema de produção do Brasil”, afirmou Dias Toffoli.
Na reunião virtual, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, informou ao ministro que as instituições de saúde ajuizaram no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6362) questionando normativos que permitem requisição de equipamentos hospitalares sem observação de critérios técnicos.
O pleito que a entidade e todo o setor apresenta, segundo o coordenador jurídico da entidade, Marcos Ottoni, é uma interpretação conforme a Constituição Federal à Lei nº 13.979, para que a requisição desses materiais se dê sob a coordenação e a tutela do Ministério da Saúde. “Assim, para que os demais entes públicos possam, de forma coordenada com o Ministério, fazer as requisições dentro de critérios que sejam do ato administrativo.”
De acordo com Toffoli, o Judiciário está atento a essas ações, chamadas de requisições administrativas. “É fundamental o estabelecimento desses critérios. Do ponto de vista institucional, nós temos mantido esse diálogo com o Ministério da Saúde e a Advocacia da União. E do ponto de vista do Judiciário, temos passado recomendações aos juízes de todo o país”, destacou.
Segundo o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Eduardo Amaro, as instituições estão prontas para essa parceria. “E a Anahp está preparada para fortalecer o relacionamento setorial e contribuir para a reflexão, ampla e irrestrita, do papel da saúde privada no país.”
Participaram do encontro virtual cerca de 20 representantes do setor privado de saúde e da indústria farmacêutica, dentre eles: Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios Privados do Estado de São Paulo (FEHOESP), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi), Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), Associação Brasileira da Indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios (Abimo), Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
Assessoria de Comunicação da Presidência