Livro celebra decênio do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
Com artigos de renomados juristas brasileiros, obra traça diagnóstico das principais decisões do ministro e aponta caminhos diante de um panorama nacional contemporâneo
23/10/2019 10h30 - Atualizado há
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Em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), será lançado, nesta quarta-feira (23), o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, com a coordenação do ministro do STF Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União (AGU), ministro André Luiz de Almeida Mendonça. Segundo seus autores, a obra vai além da deferência, se constituindo em uma semente de doutrina constitucional para o futuro.
O livro, conta o ministro André Luiz Mendonça, tornou-se robusto por ter a participação de renomados juristas, como ministros do Supremo, dos tribunais superiores, professores e outras personalidades. Mendonça lembra que a ideia do livro nasceu em 2008, nos tempos em que trabalhava com o então advogado-geral da União, Dias Toffoli, hoje presidente do STF.
“Ao tratar de temas como democracia e sistema de justiça, o livro faz um histórico da constituição do estado de direito e lança ideias para o debate jurídico, à luz da Carta Magna, nos próximos anos”, aponta o advogado-geral da União.
Ficha técnica
O conteúdo abordado nos 42 artigos que compõem a publicação, lançada pela editora Fórum, transita entre temas como colaboração premiada, gestão, direitos humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção. Os assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões do ministro Dias Toffoli, bem como do direito, do sistema judiciário e da segurança jurídica.
Além dos coordenadores do livro, estão entre os autores dos textos os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso e Edson Fachin; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, Mauro Luiz Campbell, Og Fernandes e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Ainda assinam outros artigos nomes como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga e os secretários-gerais do STF, Daiane Nogueira de Lira, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vieira von Adamek.
Doutrina para o futuro
Para André Mendonça – que foi designado o 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público na gestão do ministro Dias Toffoli –, o futuro do advogado e do operador de direito não demandará apenas o saber jurídico, mas também conhecimento transdisciplinar, ou seja, será necessário conhecer um pouco de estatística, economia, contabilidade, relações internacionais, negociação etc.
“O livro possibilita compreender o sistema jurídico diante de uma sociedade que demanda o rompimento com algumas perspectivas vigentes sem destruir as balizas do estado democrático”, destaca Mendonça.
Assessoria de Comunicação da Presidência