Assessor do ministro Edson Fachin lança livro no STF nesta quarta-feira
07/03/2017 19h50 - Atualizado há
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Com apresentação feita pelo ministro Edson Fachin, será lançado nesta quarta-feira (8), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, o livro “Devolver a Constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais”, de Miguel Gualano de Godoy, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná e assessor do ministro Fachin. A obra traz um aporte teórico e normativo sobre como se conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que tratem de controvérsias morais.
“Tomando como premissa o enfrentamento de conflitos entre direitos moralmente justificados, a questão sobre legitimidade democrática nas decisões judiciais, por exemplo, sugere um debate propício, especialmente no Brasil, desse primeiro quartel do século XXI. Afinal, diálogos institucionais, supremacia judicial, constitucionalismo popular, correspondem a marcos teóricos dentro dos quais se assentam dilemas do perímetro prático da interpretação e aplicação da Constituição”, diz o ministro Fachin na apresentação.
A cerimônia de lançamento da obra, publicada pela Editora Fórum Conhecimento Jurídico, acontece das 18h às 21h nesta quarta-feira (8), no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Anexo 2 do STF.