Programa Rádio Justiça-Revista fala sobre prisão domiciliar
31/03/2005 17h03 - Atualizado há
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O programa "Rádio Justiça-Revista" desta sexta-feira (1º/4) vai falar sobre o caso de uma detenta com obesidade mórbida que teve pedido de prisão domiciliar negado pela justiça de Mato Grosso do Sul por ser reincidente no crime de tráfico de drogas. O juiz Francisco Gerardo de Sousa, da 1ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande (MS), vai dizer em quais situações a prisão domiciliar pode ser concedida.
Para falar sobre o tráfico de drogas, foi convidado o advogado criminalista, Alberto Toron. Ele também vai esclarecer como é estipulada a pena para esse tipo de crime.
Outro assunto em destaque é exercício irregular dos optometristas que, de acordo com entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não podem prescrever óculos ou lentes de contato, pois a atividade é exclusiva dos médicos oftalmologistas. A desembargadora Íris Nogueira, do TJ/RS, vai comentar o caso. O coordenador da oftalmologia da Secretaria de Saúde do DF, Benedito de Sousa, explica o que pode acontecer se a prescrição de lentes ou de óculos estiver errada.
O programa apresenta ainda quadros como o "Conhecendo", que esclarece direitos dos cidadãos.
Transmissão
O programa "Rádio Justiça - Revista" vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite na sintonia Brasilsat B-3 - transponder 9B - Freqüência 4059,91 MHz.