Direto do Plenário: suspenso julgamento de Habeas Corpus de Oviedo
22/08/2001 15h52 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC 81127) requerido pelo ex-general paraguaio Lino Oviedo para aguardar em regime de prisão domiciliar o julgamento de sua Extradição (EXT 794), requerida pelo governo paraguaio. Em razão das ausências de três ministros - Ellen Gracie, Celso de Mello e Néri da Silveira, o ministro Nelson Jobim pediu vista ao processo.
A prisão preventiva foi autorizada, liminarmente, durante o recesso forense de julho, pelo presidente do STF, ministro Marco Aurélio. Em parecer, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, opinou pela cassação da liminar e retorno de Oviedo ao 3o Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
O processo está suspenso, por determinação do relator, ministro Maurício Corrêa, atendendo solicitação dos advogados de Oviedo, que aguardam decisão do governo brasileiro sobre o pedido de Refúgio solicitado pelos procuradores do ex-general.