Presidente do STF abre às 10h de amanhã fórum para discutir reformas do Judiciário e da Previdência
16/06/2003 16h17 - Atualizado há
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Às 10 horas de amanhã (17/6), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, abre o Fórum de Debates sobre a Reforma do Poder Judiciário e a Reforma da Previdência. O discurso que dá início aos trabalhos terá lugar na sala da 1ª Turma do STF.
  O objetivo do encontro, precipuamente, será discutir a reforma do Judiciário.  Quanto a questão da reforma previdenciária, os debates estarão limitados aos efeitos do regime previdenciário e remuneratório à magistratura. A idéia é a promover ampla discussão com os presidentes de diversos tribunais do país e entidades representativas para análise dos temas. A abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça, com acesso à imprensa.
  Após discurso do presidente do Supremo, discursarão presidentes de tribunais superiores e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça. Cada um dos expositores terá 15 minutos para suas explanações. O Fórum será dividido, após a sessão plenária, em quatro grupos de trabalho (Justiça Militar, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual) que discutirão, reservadamente, a elaboração de documentos a serem apresentados ao presidente do Supremo, de acordo com o regulamento do Fórum de Debates sobre as Reformas. Cada um dos grupos terá duas horas para a elaboração dos respectivos documentos, cuja entrega ao presidente Maurício Correa marcará o encerramento do encontro.
  Confira abaixo a ordem dos trabalhos do “Fórum dos debates sobre a Reforma do Judiciário e a Reforma da Previdência no que toca a Magistratura”.
  10h00 - Composição da Mesa dos Trabalhos (presidentes das Cortes Superiores);
10h02 - Abertura dos trabalhos;
10h10 - Pronunciamento do Presidente do STF, ministro Maurício Corrêa;
10h27 - Pronunciamento do Presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence;
10h47 - Pronunciamento do Presidente do STJ, ministro Nilson Naves;
11h07 - Pronunciamento do Presidente do TST, ministro Francisco Fausto de Medeiros;
11h27 - Pronunciamento do presidente do STM, Carlos Eduardo Cezar de Andrade;
11h47 - Pronunciamento do presidente do Colégio Permanente dos Presidentes de
              Tribunais de Justiça, desembargador José Fernandes Filho;
12h10 - Intervalo para almoço;
13h20 - Reunião dos Grupos de Trabalho;
15h20 - Retorno dos participantes à Sala da 1ª Turma;
15h30 - Composição da Mesa (ministros Maurício Corrêa, Nelson Jobim e Sepúlveda
             Pertence);
15h35 - Entrega dos relatórios dos grupos;
15h41 - Pronunciamento do ministro-presidente, Maurício Corrêa;
16h40 - Encerramento;
16h55 - Foto oficial na Rampa de entrada do Edifício Sede do STF.
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