STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas
09/05/2019 15h20 - Atualizado há
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9), no início da sessão plenária, por meio de votação secreta, os nomes que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para escolha de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, para ocupar a vaga decorrente do encerramento do primeiro biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A lista é composta pelos três advogados mais votados, a saber: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (10 votos), Carlos Bastide Horbach (10) e Carlos Mário da Silva Velloso Filho (7 votos). O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu 4 votos.
Composição
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo, conforme prevê o artigo 121 (parágrafo 2º) da Constituição Federal.
VP/AD