TV Justiça exibe hoje, às 20h, “Aula Magna” com professor Dalmo Dallari
29/09/2003 18h03 - Atualizado há
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Hoje à noite (29/9), às 20h, estréia o segundo programa da série “Aula Magna”. Dessa vez, a TV Justiça exibe palestra ministrada pelo jurista Dalmo Dallari, professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e atual coordenador da Cátedra Unesco/USP de Direitos Humanos.
  A palestra, que teve como tema "Controle de Constitucionalidade e Direitos Humanos", foi realizada no auditório do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de setembro. A palestra é precedida por uma breve entrevista na qual o professor fala de alguns momentos marcantes de sua vida na luta pelos direitos humanos, como a prisão que sofreu na época da ditadura.
  Em 1980, por ocasião da primeira visita do Papa João Paulo II ao Brasil, Dalmo Dallari, então presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, sofre violento atentado, mas ainda assim, carregado, comparece à missa realizada no Campo de Marte.
  Durante a aula, Dallari fala sobre a uma nova idéia de Direito, uma nova concepção de Constituição e afirma que a idéia de controle de constitucionalidade e Direitos Humanos está extremamente ligada ao STF, Tribunal especialmente responsável por esse controle.
  “Há muita omissão injusta que está dependendo de iniciativas. São omissões inconstitucionais”, alerta o professor destacando a história das Constituições e a sacralização da Lei. Dallari fala sobre o enfoque dado pelas escolas de Direito a partir do início do século XIX e de hoje e revela a influência da França no Direito Constitucional brasileiro.
  Dallari faz um apanhado histórico, desde antes de Napoleão até os dias atuais, sobre o surgimento do juiz como integrante do Estado e da posição anterior ocupada pelo juiz na estrutura estatal. Lembra, ainda, a Encíclica Rerum novarum, de 1891, que fala dos direitos sociais e humanos.
  Outros temas como a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no início do século XX, os Direitos Sociais nas constituições do antes e do pós-guerra, o princípio de dignidade da pessoa humana são outros assuntos abordados por Dallari. O professor finaliza a Aula Magna dando ênfase ao perfil do novo profissional do Direito, a partir da idéia de Direito como instrumento de Justiça.
  Aula Magna é um programa desenvolvido pela TV Justiça em parceria com faculdades de todo o país. A idéia é a gravação das aulas de grandes personalidades do meio jurídico, para posterior exibição na TV Justiça. O programa tem duração de aproximadamente uma hora e será reexibido sábado (4/10), às 22h.
 
Professor Dalmo Dallari em palestra no STF (cópia em alta resolução)
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