Negado Habeas Corpus ao cantor Belo
24/12/2004 13h03 - Atualizado há
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A ministra Ellen Gracie negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 85.345-5), com pedido de liminar, impetrado em nome do cantor Marcelo Pires Vieira, o "Belo", preso no Rio de Janeiro, sob acusação de associação para o tráfico de drogas. O HC questionava decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No despacho, a ministra assinala que compete ao Supremo processar e julgar um habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior. E prossegue ponderando que não era o caso em questão, pois o HC questionava ato de um Tribunal de Justiça.
 Processo relacionado: HC 85345