Central do Cidadão do STF recebe desde habeas corpus até pedidos de dados para pesquisas acadêmicas
Responsável pelo serviço, o servidor Adauto Cidreira contou mais sobre como funciona a Central do Cidadão no podcast 'Supremo na semana'.
16/10/2021 12h50 - Atualizado há
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O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), até cartas com pedidos de serviços processuais de pessoas sem condições de pagar advogados.
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Adauto relata que a maioria das manifestações da população hipossuficiente, geralmente relacionados a habeas corpus, revisão de processos criminais e até mesmo acesso a benefícios do INSS, é direcionada à Defensoria Pública da União (DPU). Ele explica que todos os pedidos passam por triagem para selecionar eventuais habeas corpus que sejam de competência do Tribunal. Quando isso ocorre, eles são autuados e distribuídos aos ministros. “Para se ter uma ideia do volume de colaboração da DPU, das mais de 12 mil cartas recebidas este ano, somente 44 foram autuadas como habeas corpus. Cerca de 11 mil foram encaminhadas à DPU e o restante direcionado internamente”.
Outra atuação importante é a resposta a demandas por meio da LAI que possibilita a utilização de dados públicos em pesquisas acadêmicas, estudos e publicações. Segundo ele, essa é uma das formas de relacionamento entre cidadãos e Estado na maneira de prestar contas, sendo que, no Supremo, a transparência é uma prioridade. De acordo com Adauto, as solicitações podem resultar na disponibilização de determinada informação para o público em geral. “As solicitações provocam iniciativas, discussões internas para a publicação de informações que antes não estavam disponíveis no portal”, ressaltou.
De acordo com ele, devido à redução do estoque de processos do STF, a procura pelo serviço de informações processuais está sendo reduzida gradativamente. No primeiro ano de gestão do ministro Luiz Fux na Presidência foram realizados cerca de 51 mil atendimentos, contra 65 mil por ano, em média, no biênio anterior. Segundo ele, isso ocorre por dois motivos, a redução gradativa no acervo de processos em tramitação e o fato de que quase todos tramitam em meio eletrônico. “Essa é uma característica que dá aos interessados, ao advogado e ao jurisdicionado, muito mais autonomia, pois possibilita o acesso de modo remoto aos processos, bastando fazer um cadastro”, disse.
Desde o início da gestão do ministro Fux, a Central adotou a prática da escuta ativa como padrão de atendimento, ou seja, assegura aos usuários que todas as demandas serão catalogadas e enviadas à unidade responsável pelo serviço. Segundo Adauto Cidreira, esse modelo tem o potencial de, a partir das diversas manifestações, sejam elas elogios ou críticas, suscitar reflexões que podem impactar diretamente no aprimoramento dos serviços.
O episódio também resume as decisões da semana, os principais acontecimentos e as expectativas para os próximos dias.
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