Repercussão geral é tema do Saiba Mais desta semana
16/01/2015 15h30 - Atualizado há
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No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o advogado Zélio Maia, especialista em Direito Constitucional, explica o que é repercussão geral, instrumento criado pela Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário) e regulamentado pela Lei 11.418/2006.
Em entrevista produzida pela TV Justiça, ele esclarece ainda se todos os tribunais são obrigados a aplicar a decisão tomada pelo STF na repercussão geral e se a ferramenta tem tornado a Justiça mais célere.
Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.