Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
11/10/2013 19h00 - Atualizado há
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Sexta-feira, 11/10
20h30 - Iluminuras
No programa desta semana, o primeiro entrevistado é o escritor e músico Maurício Gomyde, formado em Processamento de Dados e amante da música e das letras. Gomyde já publicou quatro obras, todas de forma independente. A mais recente é “O rosto que precede o sonho”, história que acontece em Brasília (DF), mas “sem o Congresso, os deputados, presidente, nada disso”. No segundo bloco do programa, a entrevistada é a advogada Ana Paula Peloso, que acaba de lançar um livro sobre sua experiência com a maternidade. Ela é autora de “De Mãe para Mãe – Depoimentos, partilhas e confidências”, surgido “da vontade de compartilhar aquilo que me fez feliz nesta vida, que foi ser mãe”. O programa Iluminuras também está no YouTube. Para vê-lo, acesse: www.youtube.com/programailuminuras
Reapresentações: 12/10, às 11h; 13/10, às 11h30; 14/10, às 21h; e 15/10, às 22h30
21h – Sessão Cinemateca Brasileira
O filme em cartaz esta semana é Barravento, primeiro longa do diretor Glauber Rocha. O filme, de 1962, conta a história de Firmino, que volta à aldeia de pescadores em que foi criado para tentar livrar o povo do domínio da religião. O termo "Barravento", conforme explicado no início do filme, "é o momento de violência, quando as coisas de terra e mar se transformam, quando no amor, na vida e no meio social ocorrem súbitas mudanças". No elenco estão Antônio Pitanga, no papel principal, Luíza Maranhão, Lucy Carvalho e Aldo Teixeira. O filme faz parte de uma trilogia que inspira o Cinema Novo no Brasil, revelando os valores culturais da Bahia, a religião e as crenças que norteiam seu povo.
Reapresentações: 12/10, às 23h; e 13/10, às 23h.
12h30 - Fórum
Fazer uso de um projeto, letra de música, imagem ou trabalho acadêmico de autoria de outra pessoa, sem mencionar seu, é considerado plágio. O assunto é tratado pela Lei 9.610/98 e pelo Código Penal Brasileiro. De acordo com especialistas, o plágio tem se tornado um problema frequente no meio acadêmico. No Fórum desta semana, o advogado Ulysses Machado fala da dificuldade de combater esse crime, e sugere que um dos caminhos a ser seguido pelo professor é a observação: perceber como o aluno escreve e o nível intelectual de cada um deles. A discussão, porém, passa pela análise do plágio – direta, quando se trata de cópia literal do original, ou indireta, quando se reproduz uma ideia a partir de um texto. Segundo o professor de Bioquímica Médica da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Hermes, o próprio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ - abre brecha para a cópia de projetos, ao não considerar plágio a cópia de “trechos substanciais” de outra obra.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 14/10, às 11h30; 15/10, às 09h30; 16/10, às 11h; e 17/10, às 12h
13h30 – Plenárias
O julgamento da Ação Penal (AP) 432, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Jairo Ataíde Vieira (DEM-MG), é o destaque neste fim de semana. Segundo a denúncia, em abril de 2000, seis meses antes da eleição em que foi reeleito prefeito de Montes Claros (MG), Ataíde mandou veicular em emissoras de televisão peças de divulgação das obras de sua administração, citando seu nome, o número de candidato embutido no número de telefone e as cores da campanha eleitoral – conduta que a denúncia considera tipificada como crime de responsabilidade no artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei (DL) 201/1967 (“utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”), com pena de 2 a 12 anos. Outra acusação era de autopromoção em boletins informativos da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, também pagos com verba pública. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela condenação de Jairo Ataíde por todos os crimes narrados na denúncia. A revisora, ministra Rosa Weber, votou pela condenação do ex-prefeito pela veiculação dos anúncios televisivos, mas o absolveu da acusação de autopromoção no caso dos boletins, por insuficiência de provas. O Plenário, porém, declarou extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição.
Outro destaque do programa é o julgamento em que a Corte reconheceu, na sessão da quarta-feira (9), o direito de aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Paraná de serem reenquadrados na carreira tendo como base a Lei estadual 13.666/2002, que estabelece como critérios objetivos o tempo de serviço e a titulação aferidos na data da aposentadoria. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 606199.
Reapresentações: 12/10, às 21h; 13/10, às 11h30 e 19h30; e 14/10, às 9h30.
14h - CNJ em Ação
O programa mostra como foram os julgamentos do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão 176º. Um dos destaques foi a decisão de abrir processo disciplinar e administrativo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Cleiton Coutinho de Camargo, suspeito de irregularidades processuais e de enriquecimento injustificável. A denúncia partiu de apuração da Receita Federal. Fique por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário e saiba como acompanhar o CNJ nas redes sociais. O programa mostra ainda a homenagem e a visita de crianças de uma escola da rede pública de Brasília (DF) ao Conselho Nacional de Justiça. No quadro Bastidores, o entrevistado é Marivaldo Dantas, juiz auxiliar do Conselho, que fala sobre a gestão documental e o trabalho para arquivar processos e orienta como acessar o Banco Nacional de Mandados de Prisão. Qualquer pessoa pode consultar as informações repassadas por todos os tribunais do País.
Reprises: 14/10, às 19h; 15/10, às 13h30; 16/10, às 7h00; e 17/10, às 13h30.
20h - Meio Ambiente por Inteiro
Em comemoração ao Dia da Criança, o programa mostra o que as crianças pensam e sabem sobre os animais e os cuidados que devem ter com os bichinhos de estimação. E faz um alerta sobre as brincadeiras que devem ser evitadas, e mostra o que diz a legislação brasileira sobre a preservação da fauna e os projetos do Jardim Botânico e do Jardim Zoológico de Brasília (DF) que ensinam as crianças sobre os animais e sobre preservação.
Reapresentações: 13/10, às 8h; 14/10, às 18h; 15/10, às 10h; 16/10, às 12h30; e 17/10, às 11h30.
21h30 - Repórter Justiça
Computador, celular, tablet, tudo isso é muito familiar para a atual geração de jovens. O programa mostra na semana do Dia das Crianças como os pequenos vêm evoluindo junto com a tecnologia – escolas particulares que investem em aprendizado mais dinâmico e criativo por meio de eletrônicos, aulas em 3D, lousa interativa e tablets dentro de sala. Será que as crianças gostam? O programa mostra, também, o lado negativo de tanta modernidade, os vícios que as crianças podem desenvolver quando estão o tempo todo conectadas, e os vídeo games violentos. A subsecretária do Programa de Atenção às Vítimas de Violência (Pró-vítima) do Distrito Federal, Valéria de Velasco, fala da importância da lei distrital que proíbe a venda de armas de brinquedo.
Reapresentações: 13/10, às 11h; 14/10, às 12h; 16/10, às 19h; e 17/10 às 22h30.
Domingo, 13/10
20h – Refrão
Mineiro da cidade de Montes Claros, o cantor, compositor e violonista Jukita Queiroz é o convidado da semana. O artista tem dois CDs gravados: o trabalho de estreia, “Meus frutos”; e o segundo disco, “Meu Sertão”, que apresenta ao público alguns traços da realidade mineira, como a religiosidade e a seca. Na entrevista, Jukita faz um paralelo entre os dois álbuns e recorda momentos da trajetória musical. No quadro Pauta Musical, o especialista em trânsito Artur Morais analisa a canção “Pé na estrada”, de Jukita Queiroz.
Reapresentações: 14/10, às 13h30; 15/10, às 11h30; 16/10, às 20h; 17/10, às 9h30; e 18/10, às 18h.
Segunda, 14/10
20h – Direito sem Fronteiras
O tema da semana é o direito à alimentação, assegurado pelo Direito Internacional. Segundo o mais recente relatório anual da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), entre 2011 e 2013, 842 milhões de pessoas sofreram de fome crônica no mundo. Acabar com a fome é um dos desafios da comunidade internacional, que busca resolver o problema com ações e normas. O advogado e professor de Direito Internacional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) João Rodrigues, que participa desta edição, fala sobre como os países têm trabalhado o assunto, enquanto o assistente do representante da FAO no Brasil, Gustavo Chianca, explica a estrutura e a atuação da organização.
Reapresentações: 15/10, às 10h30; 16/10, às 9h30; 17/10, às 6h30; 18/10, às 19h; e 19/10, às 11h30.
Segunda, 14/10, a sexta, 18/10
8h - Saber Direito Aula
O advogado, contador e consultor jurídico Jonathan Vita é o convidado desta semana para um programa de ensino sobre Direito Tributário Internacional. Ele é mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão, na Itália.
Na primeira aula, o professor faz a introdução ao Direito Internacional, explica as diferenças entre Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional e fala sobre tratados internacionais feitos pelo Brasil. No segundo e terceiro dias, aborda o Direito Internacional Tributário e destaca os tratados para evitar a dupla tributação. No quarto dia, fala sobre planejamento tributário internacional e, na quinta aula, sobre regras do Direito Tributário.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: de segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça