Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos
29/11/2005 18h16 - Atualizado há
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O major da Polícia Militar de Mato Grosso, M.R.S. e o cabo S.G.S., acusados de matar um menor, de 15 anos, em novembro de 2000, vão continuar presos. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 86135 impetrado em favor dos policiais.
O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, negou a concessão do HC diante das circunstâncias do crime. Ele informou que a ordem de prisão preventiva foi decretada para assegurar a ordem pública e evitar ingerências por parte dos acusados no andamento da instrução criminal.
Segundo Ayres Britto, constam dos autos indícios de que o major liderava um grupo de extermínio e possuía uma lista contendo o nome de menores infratores marcados para morrer. O ministro citou também o depoimento de testemunhas que declararam receio de vir a sofrer represálias por parte dos acusados. Na decisão que indeferiu o habeas, ficou vencido o ministro Marco Aurélio.
FV/AR
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Carlos Ayres Britto, relator (cópia em alta resolução)
Processo relacionado: HC 86135