Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no réveillon de Copacabana
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio proibia, ainda, a apresentação de qualquer cantor ou grupo religioso.
31/12/2019 10h00 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que proibia a apresentação da cantora brasileira Anayle Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso no réveillon organizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
O ministro Dias Toffoli destacou que é fato público e notório que foram contratados para se apresentarem no evento diversos profissionais, de variadas expressões artísticas e culturais apreciadas no país, “não se admitindo que a categorização em determinado estilo musical seja usado como fator de discriminação para fins de exclusão de participação em espetáculo que se pretende plural”. A decisão foi tomada na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 165.
Leia a íntegra da decisão.
Assessoria de Comunicação da Presidência
Processo relacionado: STP 165