Supremo apresenta Núcleo de Repercussão Geral da Corte para tribunais
A secretária-geral da Presidência do STF e o assessor-chefe do Núcleo de Repercussão Geral do STF explicaram em workshop as novas diretrizes relacionadas ao tema.
08/10/2018 19h30 - Atualizado há
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Integrado recentemente ao organograma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Núcleo de Repercussão Geral da Corte foi apresentado aos tribunais de todo o país durante o II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta segunda-feira (8), a secretária-geral da Presidência do STF, Daiane Lira, e o assessor-chefe do Núcleo de Repercussão Geral da Presidência do STF, Carlos Alberto Gonçalves, explicaram as novas diretrizes relacionadas ao tema e a importância do núcleo, que passa a ser o principal canal de interlocução entre o Supremo e os tribunais nesse tema.
Ao assumir a Presidência do STF, o ministro Dias Toffoli sugeriu em sessão administrativa da Corte a formalização do núcleo, que já atuava informalmente em gestões anteriores. Aprovada a proposta, o Núcleo de Repercussão Geral integra agora, formalmente, o organograma do Tribunal “e, com isso, possui mais autonomia, a fim de fortalecer essa parceria, a melhor integração do Supremo com os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todos os tribunais do Brasil a respeito dessa importante questão que é a sistemática da repercussão geral”, afirma Daiane.
A secretária-geral falou sobre as prioridades de julgamentos e o que tem sido feito, no Supremo, para que sejam mais céleres as análises de processos com a sistemática da repercussão geral no sentido de evitar que processos fiquem sobrestados por mais tempo. Segundo Daiane Lira, um dos projetos iniciados na gestão da ministra Carmen Lúcia foi a inovação tecnológica, priorizada através do VICTOR, ferramenta de inteligência artificial que vai ajudar a identificar, nos processos do STF, os principais temas de repercussão geral que chegam à Corte. “A ideia inicial é ser aplicado ao próprio STF, mas a médio prazo essa ferramenta deverá ser disponibilizada para auxiliar todos os tribunais do país na identificação da temática de repercussão geral”, ressaltou.
O assessor-chefe do Núcleo de Repercussão Geral da Presidência do STF, Carlos Alberto Gonçalves, avaliou que um dos grandes desafios da repercussão geral é melhorar a comunicação com os tribunais e as Turmas Recursais. Segundo ele, existe um informativo semanal que é o “Repercussão Geral em Pauta”, divulgado pelo STF e disponibilizado em paralelo com o sistema de pesquisa antigo, com uma nova página no próprio site da Corte onde serão divulgados todos os temas que tiveram repercussão geral reconhecida, bem como os novos precedentes, o mérito dos processos julgados e o banco de teses.
“É importante que os Nugeps dos tribunais e as Turmas Recursais acompanhem os temas analisados à luz da repercussão geral porque, somente assim, poderão fazer adequadamente a identificação de processos com matérias que não foram selecionadas ainda”, salientou Carlos Alberto Gonçalves. De acordo com o assessor-chefe, a ideia é aumentar velocidade e a confiabilidade no resultado das pesquisas, permitindo que os tribunais, ao realizar um juízo de admissibilidade de um recurso, “consigam de forma célere e eficaz identificar se aquele tema já foi ou está sendo examinado pelo Supremo à luz da sistemática da repercussão geral e, assim, dar um melhor encaminhamento ao processo”. Para ele, isso ajudará o presidente do Supremo, no momento da elaboração da pauta de julgamentos do Plenário da Corte, a identificar a prioridade dos processos de maior repercussão e relevância a serem analisados.
EC/EH
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