Novos ministros do STF tomam posse
25/06/2003 15h53 - Atualizado há
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Terá início às 16 horas a cerimônia de posse dos três novos ministros do Supremo Tribunal Federal. O desembargador Antonio Cezar Peluso, o advogado e professor Carlos Ayres de Britto e o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa se somarão aos outros oito ministros da Corte Suprema do País.
 
Confira abaixo os currículos dos empossados:
 
O primeiro indicado pelo presidente Lula, o advogado e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFSE), Carlos Ayres de Britto, foi procurador-geral de Justiça do estado entre 1983 e 1984, procurador do Tribunal de Contas de Sergipe de 1978 a 1990 e conselheiro federal da OAB de 1985 a 1989 e nos anos de 1993 e 1994.
 
Especialista em Direito Constitucional, cuja matéria leciona na UFSE, Britto é autor de livros sobre o tema como “Interpretação e aplicabilidade das Normas Constitucionais” e “Comentários à Constituição Brasileira de 1988”.
 
Sergipano, Britto é o único dos ministros que tomam posse proveniente da Região Nordeste. Ele assume a vaga deixada pelo ministro Ilmar Galvão, também nordestino, nascido na Bahia. Britto é casado e tem cinco filhos.
Formado pela Faculdade de Direito de Sergipe, desde 1967, tornou-se advogado militante desde então. Em 1982 concluiu seu mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cujo título da dissertação foi “A discricionariedade administrativa perante a Constituição”. Também na PUC de São Paulo vem cursando o doutorado, debruçando-se sobre a tese: “A dicotomia ‘Direitos e Interesses’ na Constituição”, em fase de elaboração.
O outro ministro que toma posse é o procurador da República, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, reconhecido por sua atuação em trabalhos sobre ação afirmativa contra o racismo, sendo autor do livro “Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da Igualdade”. Ele ocupará a vaga do ministro-aposentado José Moreira Alves.
 
Barbosa é mineiro de Paracatu, mas se formou em Direito pela Universidade de Brasília, em 1979, cidade em que morou até 1993. Tem mestrado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Público Comparado, e é doutor em Direito Público pela Universidade de Paris.
 
Ele já trabalhou como advogado no Rio de Janeiro, Estados Unidos e França, como gráfico do Senado e oficial de chancelaria do Itamaraty. Atualmente é membro-consultor da Care – organização não-governamental de combate à pobreza e defesa de políticas desenvolvimentistas.
 
Fala fluentemente francês, inglês e alemão, e prestava consultoria jurídica em nível nacional e internacional a entidades de apoio e fomento aos direitos humanos, dentre as quais a Ford Foundation e o Institut of International Education-IIE, ambos com sede em Nova Iorque.
 
Finalmente, o terceiro ministro a ser empossado, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Cezar Peluso, 60 anos, ocupará, a partir de hoje, a cadeira de outro paulista, o ministro Sydney Sanches.
 
Magistrado muito reconhecido entre seus colegas paulistas, teve seu nome apoiado também pelos advogados do estado.
 
Peluso é responsável pela implantação dos Centros Integrados de Cidadania (CIC) na Justiça de São Paulo. No estado funcionam quatro centros, com juiz, promotor, delegado de polícia, psicólogo e sociólogo para atenderem a população dos bairros carentes.
 
Nascido em Bragança Paulista (SP), especializou-se em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Civil.
 
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