TRT-10 quer conciliar mais de R$ 2 milhões em ações trabalhistas
08/12/2006 11h49 - Atualizado há
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O TRT-10ª Região (DF e Tocantins) participa hoje (8/12) do Dia Nacional da Conciliação com a expectativa de conciliar mais de R$ 2,67 milhões no mutirão de audiências que será realizado no foro Trabalhista de Brasília (516 Norte), das 14h às 16h30. O número se refere aos valores pedidos nos 57 processos já agendados para conciliação. Doze juízes vão estar de plantão para atender a todos os empregados e empregadores que comparecerem para tentar um acordo na sua ação trabalhista. Quem quiser se atendido e não agendou sua audiência pode comparecer acompanhado da outra parte do processo. A Caixa Econômica Federal estará de plantão para fazer o pagamento dos acordos firmados. O mutirão de audiências do TRT-10ª Região faz parte das comemorações do Dia Nacional da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.
O presidente em exercício do TRT-10ª Região, juiz Mário Caron, anuncia que hoje também será firmado um acordo que põe fim aos débitos trabalhistas da TCB (Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília). Com uma dívida de R$ 5,22 milhões, a empresa vai assinar convênio que prevê a quitação integral do débito, beneficiando 73 pessoas. A assinatura do documento, pelo presidente da TCB, Jair Baptista Lopes, e pelo presidente em exercício do TRT10, será às 15 horas, também no Foro de Brasília (516 Norte).
Segundo o juiz Mário Caron, já estão abertas as negociações com a Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) para o pagamento de seu débito trabalhista - cerca de R$ 500 milhões, divididos em 477 processos em fase de execução. Será assinado em breve convênio nos mesmos termos do firmado com a TCB, no qual a empresa se compromete a repassar um montante da sua receita para uma conta judicial à disposição do Juízo Conciliatório do TRT.
O TRT-10ª Região é reconhecido nacionalmente pela sua agilidade nos julgamentos dos processos. Em média, 80% das ações trabalhistas que deram entrada entre janeiro e outubro deste ano nas 25 varas trabalhistas do DF (21 em Brasília, três em Taguatinga e uma no Gama) foram solucionadas. O prazo médio entre a entrada da ação e a sentença do juiz também é considerado um recorde: 40 dias em média. O índice de acordos segue a média nacional: 30%. Sobre a participação do TRT no Movimento pela Conciliação, o juiz Mário Caron enfatiza: "Nosso objetivo é aproximar as partes para que, por meio do espírito conciliatório, possam manifestar sua vontade e realizar um acordo vantajoso para ambos os lados". (Assessoria de Comunicação Social do TRT-10ª).
Fonte: CNJ