Informatização do Judiciário é discutida no Supremo
03/09/2004 19h24 - Atualizado há
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O "Encontro Nacional de Informática no Poder Judiciário" continuou durante toda a tarde desta sexta-feira (3/9), no auditório da Primeira Turma do STF, com a realização de três palestras. O chefe da Seção de Administração de Banco de Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Otávio Gouveia, falou sobre a “Integração de Bases de Dados na Justiça Federal”.
Ele acenou para a necessidade de criação de comitês para se chegar à integração. Um seria formado por profissionais da área jurídica, que selecionariam os dados importantes para o intercâmbio de informações entre os órgãos do Judiciário. O outro seria um comitê técnico, encarregado de criar uma ferramenta na área de informática que estabeleceria, futuramente, a união de informações no Poder Judiciário em todo o país. De acordo com Gouveia, “a ferramenta é de difícil construção e deve ser desenvolvida em conjunto, por todos os representantes da Justiça Federal”.
Durante a apresentação do tema “Projeto de Gestão do Conhecimento”, o gerente de Projeto do Tribunal Superior do Trabalho, Paulo de Tarso Penna da Costa, apresentou planos de modernização da Justiça do Trabalho que visam a melhorar e acelerar a qualidade da prestação jurisdicional. O Projeto de Gestão do Conhecimento, segundo Paulo de Tarso, foi “pensado e concebido para o magistrado, e pode trazer grandes benefícios para a magistratura”.
“Certificação Digital no Poder Judiciário” foi o assunto da terceira e última palestra feita pelo assessor da Secretaria de Informática do Supremo Tribunal Federal, Nelson Guimarães. Ele explicou que, para haver validade de informações em documentos virtuais, é necessário que um procedimento possua confidencialidade, autenticação, aceitação de autoria e integridade. Guimarães também fez considerações quanto à credibilidade nos armazenamentos e trocas de documentos, ressaltando que o sigilo e a autenticidade são dois serviços básicos de segurança.
Durante o período reservado para debates, o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, disse que o objetivo da certificação é diminuir o tempo e o ônus de tramitação de processos por meio de um mecanismo de virtualização processual. “As informações da Justiça são públicas e por isso devemos pensar na certificação judiciária como um instrumento para viabilizar a dispensa de pessoa física em cartórios”, argumentou. Para ele, a segurança de dados na Justiça não deve ser comparada à preocupação de informações bancárias e tributárias.
Ao fechar o evento, a ministra Ellen Gracie, que o considerou como “bem sucedido”, ressaltou a importância dos temas apresentados. Ela propôs que a discussão fosse mantida de maneira permanente por meio de mensagens eletrônicas e sugeriu a produção de uma lista de contatos a partir da formação de grupos de trabalho e de interesse. “Considerem-se integrados em um grande grupo de trabalho para que possamos seguir na nossa tarefa”, finalizou, agradecendo a participação de todos.
EC/RR