Presidentes do STF e do STJ preparam reunião para discutir a reforma do Judiciário
03/08/2004 20h19 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, recebeu hoje (3/8) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, com quem conversou sobre a reforma do Judiciário. Após o encontro, o presidente do STJ disse que o consenso da conversa foi sobre o encontro que os dois terão com os cinco presidentes dos Tribunais Regionais Federais, em data a ser definida, para que os principais pontos da reforma sejam repassados.
Segundo Edson Vidigal, durante a conversa também foi tratada a forma de composição do Conselho Nacional de Justiça, cuja criação está prevista na reforma aprovada no Senado. O ministro informou que o conselho será instalado possivelmente até setembro.
O ministro disse ainda que acertou com o presidente do STF que no segundo turno de votação da reforma do Judiciário será proposta uma emenda de redação de modo que fique claro que a competência da súmula vinculante do STF será apenas quanto a matéria constitucional. "Ou seja, o Supremo não vai interferir nem ditar súmulas em questão de matéria infraconstitucional".
"Hoje, como está redigido, pode parecer que o Supremo vai ter poderes para sumular sobre tudo, sobre todas as coisas, para todos os tribunais", afirmou.
BB/CG