Resolução define distribuição dos convidados no Plenário para a Sessão Solene
01/06/2004 20h33 - Atualizado há
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Terão direito de acesso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia da posse do ministro Nelson Jobim (quinta-feira), as autoridades e convidados listados pela Secretaria de Cerimonial da Corte. A disposição de cada um segue norma estabelecida na Resolução 263/03 do STF. O presidente da República sentará à mesa, à direita do ministro Jobim. O procurador-geral da República ficará à direita do chefe do Poder Executivo.
Em cadeiras especialmente colocadas, sentarão à direita da Mesa, o vice-presidente da República, o presidente do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, e os ministros aposentados do STF, pela ordem de antiguidade. As cadeiras excedentes em cada setor serão ocupadas por convidados indicados na lista pessoal do novo presidente do Tribunal.
Também ocuparão o Plenário o advogado-geral da União, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os presidentes dos tribunais superiores, além de ministros de Estado, governadores, embaixadores estrangeiros, o Núncio Apostólico e demais autoridades convidadas para a posse.
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