Procurador-geral da Justiça de Roraima fala sobre nepotismo com presidente do STF
14/03/2002 12h15 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, recebeu no início da noite de ontem (13/03) a visita do procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Stica. Ele veio conversar com o ministro sobre a Reclamação 685, ajuizada pelo Ministério Público Estadual para suspender, liminarmente, decisão do presidente do Tribunal de Justiça do estado, que cassou a determinação do juiz Elder Barreto para exonerar parentes de desembargadores do Tribunal de Contas estadual.
Para o Ministério Público, o presidente do Tribunal de Justiça usurpou as funções do STF porque a maioria dos desembargadores de seu tribunal estava impedida de julgar o caso devido à suspeita de envolvimento em práticas nepotistas no próprio TJ - o que violaria, para o procurador-geral de Justiça, o prescrito no artigo 102 da Constituição Federal.
“A cidade tem aproximadamente 300 mil habitantes. Fica fácil identificar os parentes”, disse Fábio Stica. Segundo ele, as denúncias da existência de nepotismo no Tribunal de Justiça foram feitas por uma carta anônima destinada ao Ministério Público do estado.
“Atualmente o único órgão que ainda persiste em nepotismo no nosso estado é o Tribunal de Contas”, afirmou o procurador, ressaltando que a situação se agrava porque além de alguns parentes continuarem nos cargos, ainda hoje, a prática se mantém.