Supremo recebe informações dos tribunais sobre Precatórios
10/07/2001 17h06 - Atualizado há
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Preocupado com o grande número de processos de pedido de intervenção nos estados por descumprimento do pagamento de Precatórios, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, pediu levantamento com a situação das dívidas judiciais nas diversas cortes.
A intenção é obter dados nos quais constem os números de processos relativos a Precatórios em trâmite por tribunal e o ano dos últimos pagamentos. Até o momento, atenderam a solicitação 44 órgãos; faltam 14.
No Supremo, tramitam 2862 processos relativos a intervenção federal. A maioria é relativa a Precatórios, cerca de 90% diz respeito ao estado de São Paulo. Confira abaixo os dados enviados pelos tribunais:
Precatórios
Nº precatórios pendentes
Vencimento
Estadual
Federal
Estadual
Federal
TRT - 1ª Região - Rio de Janeiro
340
208
1996
1990
TRT - 2ª Região - São Paulo
1741
52
1999
1995
TRT - 3ª Região - Minas Gerais
*
*
1994
1999
TRT - 4ª Região - Rio Grande do Sul
2360
230
1997
1996
TRT - 6ª Região - Pernambuco
70
68
*
*
TRT - 7ª Região - Ceará
*
*
1997
1996
TRT - 8ª Região - Pará e Amapá
*
9
*
1997
TRT - 9ª Região - Paraná
1350
197
1995
1996
TRT - 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins
*
*
1995
1995
TRT - 11ª Região - Amazonas e Roraima
483
959
1993
1993
TRT - 12ª Região - Santa Catarina
*
*
1996
1996
TRT - 13ª Região - Paraíba
*
334
*
1996
TRT - 14ª Região - Rondônia e Acre
*
30
*
1998
TRT - 15ª Região - Campinas/SP
1459
457
1993
1995
TRT - 16ª Região - Maranhão
Regulares
*
Regulares
1998
TRT - 17ª Região - Espírito Santo
936
64
1986
1994
TRT - 18ª Região - Goiás
1017
154
1980
1993
TRT - 19ª Região - Alagoas
58
1
1993
*
TRT - 20ª Região - Sergipe
*
*
*
1998
TRT - 21ª Região - Rio Grande do Norte
370
*
1998
*
TRT - 22ª Região - Piauí
1060
6
1997
1998
TRT - 23ª Região - Mato Grosso
1086
86
1998
1990
TRT - 24ª Região - Mato Grosso do Sul
33
62
1998
1999
* não informaram
Precatórios
Nº precatórios pendentes
Vencimento
Alimentares
Comuns
Alimentares
Comuns
TRF - 2ª Região
1328
350
1995
1994
TRF - 5ª Região
*
*
1999
1999
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
34
20
1994
1994
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Regular
2
*
2000
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
*
*
1998
1997
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
103
*
1999
*
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
*
*
1993
1993
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
87
188
1990
1983
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
185
150
1998
1998
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
332
812
1997
1996
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
1
2000
2000
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
*
*
1996
1996
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1536 (ao todo)
*
1994
1994
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
900
536
1997
1996
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
73
*
1999
*
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
190 (ao todo)
*
1994
*
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
3
8
1999
1995
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
211
217
1995
1987
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
*
*
1997
1995
Tribunal Superior do Trabalho
985
2000
Superior Tribunal de Justiça
Regular
Regular
Regular
Regular
* não informaram