Reintegração de funcionário com doença profissional é destaque em programa de rádio
18/03/2004 19h16 - Atualizado há
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Depois de trabalhar empilhando sacas de 60 quilos e puxando carrinhos com até uma tonelada por 13 anos, o funcionário foi demitido por não estar em perfeitas condições físicas. Anos de esforço causaram a esse empregado uma doença degenerativa na coluna. O caso é um dos destaques do Rádio Justiça - Revista desta sexta-feira (19/03). Sobre o assunto, o programa ouve a médica do trabalho, Ana Éster Barbosa Martins e o jurista Arnaldo Sussekind.
Outro tema que vai ser discutido no programa de amanhã é sobre uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O Tribunal concedeu a guarda provisória de um menor, cujos pais estão presos, a um homossexual. A advogada constitucionalista, Carmem Lúcia Antunes; o promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Alexandre Pucci; e a vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Luiza de Souza Castro vão comentar o assunto.
No quadro Conhecendo seus Direitos, o ouvinte do Rádio Justiça - Revista vai apresentar o caso de um empregado que trabalhava além da jornada normal e não recebia pelas horas extras. A empresa alegava que existia um acordo verbal para que o funcionário tirasse dias de folga em troca das horas extras. O especialista em causas do trabalho, Cláudio Santos, vai explicar o que o trabalhador deve fazer quando tiver problemas para receber pelas horas extras.
O programa
A cada semana, o Supremo Tribunal Federal envia CDs do Rádio Justiça - Revista para emissoras que querem retransmitir o programa. Com esse sistema, o programa alcança 88 municípios espalhados por todo Brasil. A partir desta semana, três novas emissoras vão retransmitir o programa: A X FM, que abrange quase toda zona sul de São Paulo (SP), a Rádio Alvorada, que alcança as cidades de Araporã (MG), Itumbiara (GO) e Centralina (MG), em Minas Gerais, e a Rádio Atalaida, de Óbidos (PA). A Rádio Atalaida cobre, além de Óbidos, as cidades de Oriximá, Alenquer, Juruti, Faro, Terra Santa, Monte Alegre, Santarém (Região dos Lagos), e toda região ribeirinha dos Rios Amazonas, Trombetas e Xingu.
Além dessas três novas emissoras, outras oito já retransmitiam o Rádio Justiça - Revista: Rádio Salomé de São Sebastião (AL); Rádio Cristal de Marmeleiro (PR); Rádio Mix de São José do Barreiro (SP); Rádio Minas de Divinópolis (MG); Rádio da Associação Comunitária Cristã Nossa Senhora da Abadia de Uberaba (MG); Rádio Melodia de Teófilo Otoni (MG); Rádio Terra de Uberaba (MG); e Rádio Patriarca de Cassilândia (MS).
Todas as sextas-feiras, de 10h às 11h (horário de Brasília) o programa é transmitido direto da Rádio Nacional (AM) em Brasília, em rede com a Nacional do Rio de Janeiro (AM) e Nacional da Amazônia (OC), sendo disponibilizado para 680 emissoras cadastradas na Radiobrás, que podem sintonizá-lo pelo satélite. O programa também está nos sites do Supremo (www.stf.gov.br) - no link Notícias - e da Abert (www.abert.org.br)  As emissoras interessadas em veicular o programa podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.
Cartas
O Rádio Justiça - Revista também recebe cartas de todo o Brasil. O Distrito Federal e os estados do Amazonas,  de Tocantins,  de Rondônia,  do Pará e do Rio Grande do Sul são alguns dos lugares de onde o ouvinte envia suas dúvidas e reclamações sobre a Justiça brasileira. As cartas trazem reclamações que vão desde problemas com a aposentadoria até pedidos de reintegração de posse. Todas as cartas são lidas e a produção do programa  busca a resposta junto ao órgão competente para analisar o problema apresentado.
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