STF e STJ avançam no processo de cooperação
A partir deste mês de março, as Cortes passaram a realizar rotina para propiciar o compartilhamento de metadados de recursos em sistema integrado.
28/03/2023 20h13 - Atualizado há
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O processo de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciado em 2021, que visa reduzir a atuação repetitiva nas duas Cortes com a identificação de questões aptas à formação de precedentes qualificados, criou espaço de interlocução que possibilitou o recebimento de metadados pelo STF no formato estruturado no âmbito do STJ.
Resultado da permanente interlocução entre as equipes técnicas, o STJ passou a compartilhar com o STF dados mais detalhados relativos às peças processuais dos recursos encaminhados em meio eletrônico. Tais dados são extremamente valiosos, pois se referem às peças produzidas durante o trâmite dos processos no STJ, a exemplo da indicação do início e do término das peças eletrônicas referentes aos principais atos do processo, assim como da nomenclatura das peças. A possibilidade de aproveitamento, pelo STF, da indexação já realizada pelo STJ empresta celeridade e eficiência aos trabalhos das unidades internas da Casa.
Para o compartilhamento da indexação das peças, está sendo refinada a tabela de correspondência das peças adotadas pelo STJ e STF e, até abril de 2023, a expectativa é de que todos os recursos recebidos do STJ tenham uma indexação ainda mais completa. Dados estatísticos apontam que metade dos recursos recebidos anualmente pelo STF são provenientes do STJ, quantitativo que justifica a permanente busca pela ampliação dos dados compartilhados entre os dois Tribunais.
O STJ utiliza o Modelo Nacional de Interoperabilidade como meio de integração ao STF, protocolo de comunicação que deve ser aprimorado para o aproveitamento de mais metadados, o que será de grande importância para o aperfeiçoamento das estratégias de redução da atuação repetitiva entre as duas Cortes, trabalhado no âmbito do Acordo de Cooperação 5/2021.