Ministro Dias Toffoli explica funcionamento do STF a oficiais das Forças Armadas
05/05/2014 19h45 - Atualizado há
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Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli explicou o papel da Suprema Corte na Justiça brasileira para oficiais e civis integrantes das Escolas de Altos Estudos das Forças Armadas. O evento, com cerca de 200 participantes, foi realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
Após apresentar um panorama histórico do Poder Judiciário, o ministro detalhou o papel do STF na Constituição Federal de 1988 e destacou alguns julgados relevantes da Corte, tais como a "cláusula de barreira" e a Lei da Ficha Limpa. Após a explanação do ministro Dias Toffoli, houve debate entre os participantes.
A palestra faz parte do conteúdo programático do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), promovido pelas Escolas de Comando e Estado Maior do Exército e da Aeronáutica, pela Escola de Guerra Naval e pela Escola Superior de Guerra, todas sediadas no Rio de Janeiro. O curso é etapa obrigatória para ascender à categoria de oficial-general.
DP/EH