Direto do Plenário: Maioria do STF indefere pedido em ADI do PSDB e PFL
04/09/2003 16h28 - Atualizado há
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O Supremo Tribunal Federal está indeferindo por maioria a cautelar requerida pelo PSDB e pelo PFL contra a Medida Provisória 128/03, que revogou a MP 124/03. MP trata do quadro de pessoal da Agência Nacional das Águas (ANA).
  A decisão acompanha o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, mantendo ato do governo que teve por justificativa desobstruir a pauta da Câmara para votação da Reforma Tributária. Nesse momento a sessão foi suspensa para o intervalo.