Ministro Edson Fachin manifesta interesse em compor a Segunda Turma
01/02/2017 13h40 - Atualizado há
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O ministro Edson Fachin enviou nesta quarta-feira (1º) ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestando a disposição de se transferir para a Segunda Turma da Corte, caso não haja interesse de integrante mais antigo da Primeira Turma. “Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado do Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Primeira Turma, especialmente por ter sido eleito ao final do ano pretérito o respectivo presidente”, afirma.
No ofício, o ministro Edson Fachin diz que se coloca à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever quanto pela homenagem à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki, que era integrante da Segunda Turma. “Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo”, aponta.
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, irá consultar os demais integrantes da Primeira Turma para decidir se acolhe o pedido do ministro Edson Fachin. Em março de 2015, o ministro Dias Toffoli pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma, que estava desfalcada em razão da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A solicitação foi aceita pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

RP/JR