Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT-10 (DF e TO) e do TJ do Tocantins
Com os eventos de hoje, o presidente do STF e do CNJ já promoveu encontros com tribunais de 19 unidades da federação.
09/07/2020 18h10 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade nesta quinta-feira (9) às visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela manhã, ele se reuniu, por videoconferência, com os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins, e à tarde com desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins.
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais mas, em razão da necessidade de distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus, as reuniões passaram a ser realizadas por videoconferência.
Nos encontros desta quinta-feira, o presidente do STF e do CNJ reforçou aos magistrados a necessidade de união do Poder Judiciário. “O ataque a um tribunal é um ataque a todo o Poder Judiciário. A defesa institucional tem que ser permanente”, afirmou.
Também frisou a importância de mostrar a produtividade do sistema de justiça brasileiro para rebater as críticas ao custo do Judiciário. “Temos o Poder Judiciário que mais julga no mundo. Foram 32 milhões de processos concluídos em 2018. Não tem Suprema Corte no mundo que julgue mais do que o Supremo Tribunal Federal”, salientou.
De acordo com o ministro Dias Toffoli, o STF está com o menor acervo dos últimos 24 anos: são 29.285 processos em tramitação, número 6,4% inferior ao do acervo de 31 de dezembro de 2019. Ele destacou que, desde o dia 12 de março, foram julgados 6.927 processos colegiadamente, em sessões do Plenário e das Turmas. “É importante que tenhamos essa ideia para que nós possamos mostrar o quanto o Poder Judiciário trabalha”, disse.
O presidente do STF e do CNJ informou que o Supremo recebeu mais de 3,7 mil ações referentes à pandemia da Covid-19. “Conseguimos manter o mínimo de funcionamento do Judiciário, e até aumentando a produção, como no caso do Supremo Tribunal Federal”, sublinhou.
TRT-10
O ministro Dias Toffoli alertou ainda que a Justiça do Trabalho precisa estar atenta às novas formas de produção. “O mundo está em transformação e temos que estar atentos a isso. As mudanças são muito rápidas. A judicialização vai aumentar, especialmente na Justiça do Trabalho, que precisa se preparar para esse aumento da demanda”, observou, lembrando que o ramo trabalhista tem a cultura da conciliação.
O presidente do TRT-10, desembargador Brasilino Santos Ramos, agradeceu a preocupação do ministro Dias Toffoli com a unidade do Judiciário e classificou de “histórica” a reunião. “Não recordo, nos meus mais de 16 anos de desembargador, da presença de um presidente do Supremo Tribunal Federal no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região”, declarou.
TJ-TO
O presidente do TJ-TO, desembargador Helvécio Maia, afirmou que o tribunal foi o primeiro do país a adotar integralmente o processo digital e que a instituição está trabalhando para se tornar cada vez mais tecnológica. Segundo ele, apesar da pandemia, o TJ-TO conta com excelente saúde financeira em razão dos ajustes realizados na gestão financeira e da manutenção da arrecadação com custas e taxas, pois como todos os processos são eletrônicos, a população pode continuar a acionar a Justiça normalmente. Ele informou que isso possibilitou o repasse ao Poder Executivo de R$ 4 milhões para auxiliar nas ações de combate ao novo coronavírus.
Dias Toffoli elogiou o grau de transparência e eficiência do TJ-TO, que tem um índice de 0% de reforma de acórdãos pelo STF. Ele lembrou que a sociedade brasileira exige que a prestação de serviços, inclusive os jurisdicionais, seja cada vez mais rápida e que o Judiciário deve estar cada vez mais atento a esta transformação cultural. Ele ressaltou que a retomada de atividades presenciais deve ocorrer gradualmente ao longo do segundo semestre, mas de forma segura e conforme a capacidade de cada tribunal. Ele enfatizou ainda a capacidade de adaptação do Judiciário brasileiro durante a pandemia.
Visitas
Com os eventos de hoje, o presidente do STF e do CNJ promoveu encontros com tribunais de 19 unidades da federação. Dias Toffoli já teve encontros com magistrados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
RP,PR/EH