Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais
10/11/2005 09h48 - Atualizado há
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Cerca de 70% dos coordenadores dos Juizados Especiais Federais e Estaduais acreditam que a criação de um modelo nacional de organização e funcionamento garantirá mais celeridade, transparência e economia na atuação daqueles órgãos. Esse é um dos dados apontados pela pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traçou diagnóstico completo dos juizados. O resultado do estudo está sendo apresentado no I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais, que ocorre nesta quinta (10) e sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF).
Realizada com base em informações enviadas ao CNJ pelos juízes, a pesquisa revela convergência de opiniões, tanto no âmbito federal, quanto no estadual. “Apesar de os juizados federais e estaduais apresentarem especificidades muito distintas, os resultados foram muito próximos", avaliou Hélio Leite, professor doutor do curso de Direito e da pós-graduação da Universidade Federal do Ceará e um dos palestrantes do evento. "Isso significa que será mais fácil solucionar as dificuldades encontradas, já que poderemos partir para elaboração e implementação de políticas comuns”, completou.
Segundo o professor, a informatização dos juizados especiais é a melhor maneira de desburocratizar o sistema, com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços prestados à população. “Pesquisas como esta apontam indicadores concretos para uma expansão do Judiciário. Isso é uma novidade para o setor. Apenas com conhecimento poderemos aperfeiçoar a Justiça brasileira”, afirmou.
O evento
Neste momento, o mistro Nelson Jobim, presidente do conselho e, também, do STF, está fazendo a abertura do seminário, promovido pelo CNJ. O evento contará com a presença de renomados juristas e representantes dos juizados especiais federais e estaduais para discutir e avaliar o diagnóstico elaborado pela comissão, com o objetivo de propor a adoção de medidas destinadas a aprimorar a atuação daquele segmento especializado do Judiciário. O resultado final do encontro será transformado em um relatório, a ser apresentado pela comissão em sessão plenária do Conselho em dezembro.
A Comissão dos Juizados Especiais é composta pelos conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni.
WB/SI

Encontro é realizado no Supremo (cópia em alta resolução)