Presidente do STF recebe lideranças indígenas para tratar de ação sobre marco temporal
As lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF.
15/09/2022 20h55 - Atualizado há
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quinta-feira (15) representantes de seis etnias indígenas dos Estados do Maranhão, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais que pediram a retomada do julgamento que discute o marco temporal.
A presidente afirmou que irá colocar o processo em pauta na sua gestão, mas que ainda estuda uma data para que o tema seja analisado pelo colegiado.
A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
No encontro, as lideranças também relataram sua preocupação com a segurança dos povos indígenas, em razão do aumento da violência contra eles em todo o país. Outros pontos de preocupação externados dizem respeito à questão fundiária, à poluição dos rios e à demora da demarcação de áreas já homologadas.
As lideranças aproveitaram a ocasião para agradecer o convite da ministra para que participassem de sua posse na Presidência na Corte, ocorrida no dia 12/9, e deixaram como presente um cocar e um colar. A ministra ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas e contou que convocou um juiz indígena para participar de sua equipe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ressaltou ainda que o conselho contará com uma estudante indígena do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) em seu corpo de estagiários. “Somos um país plural, e os indígenas devem estar em todas as representações”, afirmou.
PR/AD