Presidência do STF divulga relatório trimestral de atividades
Inclusão de casos com repercussão geral na pauta do Plenário resultou no julgamento do mérito de 36 recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, medida que contribuiu para liberar cerca de 30 mil processos que estavam sobrestados em instâncias inferiores.
06/11/2014 17h25 - Atualizado há
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Empossado em setembro, mas interino na Presidência do Supremo Tribunal Federal desde agosto, o ministro Ricardo Lewandowski, no primeiro trimestre de sua gestão, adotou uma série de medidas para conferir maior celeridade na análise dos processos que chegam ao STF. A inclusão de casos com repercussão geral na pauta do Plenário resultou no julgamento do mérito de 36 recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. Tal medida contribuiu para liberar cerca de 30 mil processos que estavam sobrestados em instâncias inferiores. A realização de força-tarefa para zerar o estoque de processos aguardando distribuição e a resolução que tornou mais ágil a publicação de acórdãos também estão entre os exemplos de iniciativas para acelerar a prestação jurisdicional.
Confira esses e outros números do período de agosto a outubro de 2014 no relatório trimestral de atividades.