Juíza baiana denuncia agressões a presidente do STF
19/10/2001 20h25 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (19/10) a visita da Juíza da comarca de Juazeiro na Bahia, Olga Regina Guimarães. Ela denunciou ao ministro uma tentativa de agressão que teria sofrido em sua residência oficial, no município de Juazeiro (BA), que, segundo ela, foi invadida e depredada por aproximadamente cem homens encapuzados e armados com escopetas.
A juíza fala de um suposto envolvimento dos policiais do próprio estado em razão de denúncias feitas por Olga no depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico da Câmara dos Deputados.
“Não tem havido medidas para colocar um ponto final na situação preservando a rigidez física do agente do próprio Estado, que é a juíza, punindo os responsáveis pela invasão”, afirmou o ministro Marco Aurélio.
Ainda sobre a falta de segurança na prática do Direito e a fragilidade das instituições, o ministro disse: “Se a juíza titular da comarca não tem proteção do Estado para o desempenho eqüidistante da função a situação é muito grave e nos leva a discutir a respeito”.
Para Marco Aurélio, a partir do momento em que as autoridades constituídas não tomam providências e deixam sob risco o próprio “ofício judicante e a própria vida do agente que exerce o ofício” há uma crise entre os poderes. O presidente afirmou que o tribunal acompanhará os desdobramentos do caso.