Obra sobre Direito Eleitoral e liberdade de expressão será lançada no STF nesta quinta (29)
A obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso.
27/09/2022 16h59 - Atualizado há
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Será lançado na próxima quinta-feira (29), entre 18h e 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão”. A autora é Aline Osorio, servidora do STF, e a obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e apresentação do jurista Daniel Sarmento. Aline Osório foi secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na gestão de Barroso e atualmente é assessora do seu gabinete.
O livro se propõe a realizar a constitucionalização do Direito Eleitoral, por meio da releitura das regras sobre propaganda política, acesso aos meios de comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão. Em sua segunda edição, a obra foi atualizada de acordo com as reformas eleitorais mais recentes e com a jurisprudência atual do TSE e do STF. O conteúdo também foi ampliado para tratar de temas atuais, como as transformações operadas pelas redes sociais na liberdade de expressão e os impactos da desinformação nas eleições.
Sobre a autora
Aline Osorio é mestre em Direito pela Harvard Law School, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral.
VP//CF