Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (22)
21/06/2015 10h00 - Atualizado há
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Revista Justiça
O programa desta segunda-feira destaca os 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Indicado para o STF em 1990, o ministro foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Suprema Corte. O ministro estará no estúdio da “Rádio Justiça” falando, ao vivo, sobre seu Jubileu de Prata, sua trajetória na magistratura e sobre os grandes julgamentos de que participou. O ministro Marco Aurélio deixaria compulsoriamente a Corte em julho de 2016, quando completa 70 anos, mas, com a aprovação da Emenda Constitucional 88/2015, permanecerá no cargo por mais cinco anos, se tornando o ministro com maior tempo de atuação no STF. Segunda-feira, às 8h.
CNJ no Ar
A Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Nacional, em Tocantins, realizou uma reunião com o Ministério Público e o Comando do 5º Batalhão da Policia Militar para alertar os reeducandos sobre as obrigações decorrentes da condenação. O público-alvo foram reeducandos que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional e os que tiveram as penas privativas de liberdade substituídas por penas restritivas de direitos, além daqueles beneficiários de transação penal oriundos do Juizado Especial Criminal. Confira os detalhes na reportagem de Wlyanna Gomes. Segunda-feira, às 10h.
Defenda seus Direitos
O Código de Defesa do Consumidor garante a correção do vício de qualidade ou quantidade apresentado no prazo máximo 30 dias pelo fornecedor. No entanto, a lei não especifica aonde o consumidor deve fazer a entrega do produto: na loja da compra ou direto na assistência técnica. Em razão da lacuna legal, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o consumidor deve, como regra, levar o produto com defeito direto ao posto de assistência técnica especializada e não nas lojas em que foram compradas, a menos que o serviço de assistência técnica não esteja disponível no município. Sobre o tema, acompanhe a entrevista com a advogada Keila dos Santos. Segunda-feira, às 13h30.
Radionovela - Confusão no condomínio
Murilo estava insatisfeito com a gestão da síndica do seu prédio, dona Emília, e decidiu que seria um melhor gestor do que ela. Para isso, armou um plano para derrubá-la do poder. Em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
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