STF aprova lista tríplice para ministro do TSE na classe dos juristas
Presidente da República deve escolher entre os três indicados.
29/04/2021 17h59 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (29), lista tríplice para ocupar vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira.
A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no próximo dia 10 de maio. A partir de agora, a escolha cabe ao presidente da República, que deve anunciar o seu escolhido entre os três indicados.
No início do mês, o Plenário do STF já havia aprovado outra lista tríplice para outra vaga de ministro efetivo do TSE destinada à classe dos juristas.
Composição do TSE
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes. Três vagas são ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas são preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, a indicação se dá a partir da lista tríplice elaborada pelo Supremo.
CM//CF
Veja a reportagem da TV Justiça: