Publicação reúne conteúdo sobre Fundo Amazônia e temas relacionados
Estão disponíveis bibliografia, legislação e jurisprudência temática.
26/10/2020 18h39 - Atualizado há
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Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia. O primeiro é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que, em setembro, convocou audiência pública para discutir a matéria. O Fundo Amazônia, por sua vez, é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e na audiência pública iniciada na sexta-feira pela relatora, ministra Rosa Weber.
O objetivo da publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, por meio das coordenadorias de Biblioteca e de Difusão da Informação, é não apenas divulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), a jurisprudência da Casa e a legislação sobre o assunto, mas, também, apoiar os trabalhos dos gabinetes dos ministros em relação à instrução e ao julgamento das duas ações. O material reúne levantamento bibliográfico e pesquisa de jurisprudência realizada em bases de dados, bases de jurisprudência e publicações nacionais e internacionais.
Baixe aqui a publicação.