Entidades da sociedade civil ressaltam papel fundamental do STF na consolidação da democracia
Manifesto reforça a necessidade de defender e preservar o STF como instituição vital para a democracia no Brasil.
01/02/2023 21h25 - Atualizado há
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Manifesto assinado por entidades da sociedade civil e pelo relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, reafirma apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição Federal. O documento foi entregue nesta quarta-feira (1º) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Em nome do STF, a ministra Rosa Weber agradeceu o apoio e a solidariedade das instituições.
Instituição vital
Segundo as entidades, o STF tem exercido papel fundamental para a consolidação da democracia e para a efetivação dos princípios e garantias dos cidadãos brasileiros. Para elas, é preciso defender e preservar a Corte como instituição vital para a democracia no Brasil.
Intolerância a ataques violentos
Ao ressaltar que as liberdades de expressão e de crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito, o documento afirma que as divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público, mas não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco a própria democracia. “Não há uma liberdade para cometer crimes e não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade”, salienta.
União nacional
No documento, as entidades destacam que, em tempos de agressões reiteradas às instituições e da tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira – materializadas nos atos violentos de 8 de janeiro –, é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático. Para isso, consideram que é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Por fim, as entidades concluem que é preciso rechaçar os retrocessos e os ataques contra o Estado Democrático de Direito. “É chegada a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária”, finalizam.
Leia a íntegra do manifesto.
EC/AD
Segue, abaixo, a lista com os nomes das instituições que assinam o documento:
Bernardo Cabral - Relator da Constituinte
Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM
Núcleo de Evangélicas, Evangélicos do Partido das Trabalhadoras, Trabalhadores do Distrito Federal - NEPT-DF
Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil – ANNEB
Igreja Cristã de Brasília – ICB
União dos Municípios em apoio ao estudante do estado do Espírito Santo – UMAES
Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas – COMOR (não tem logo)
Comitê pela Democracia no Brasil em Zurique
Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas
Centro das Mulheres do Cabo-CMC
Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região - AMATRA 7
Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região AMATRA 10
Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região AMATRA 11
Associação dos Magistrados do Trabalho da 16 Região – AMATRA 16
Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região - AMATRA 17
Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil – COLINJ
Grupo Prerrogativas adere ao Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito
Instituto Nós por Elas
Associação Elas Pedem Vista
Coletivo de Educadores em prol das vozes das crianças
Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede-In
Associação Internacional Maylê Sara Kalí e Internacionalno Romani Unia/IRU – South América & Office Brasil – AMSK
Todos Pela Educação
Universidade Estadual Paulista – UNESP
UMA - União de Mulheres Advogadas
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda – SINPROFAZ
Sindicato dos Trabalhadores Construção Pesada da Bahia
Sindicato dos Comerciários de Santo André/SP
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB
Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia
Sindicato dos Trabalhadores Refrigeristas do Estado do Ceará
Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do Brasil
Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias de São Paulo
Sindicato dos Telefônicos de São Paulo
UNINOVE - Universidade Nove de Julho
Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil São Paulo
Sindicato dos Marceneiros de SP
Central dos Sindicatos Brasileiros -CSB, da Federação dos Trab. Processamento de Dados e do SINDPD/SP
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico
Federação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SP
Sindicato dos Comerciários de Curitiba/PR
Sindicato dos Comerciários de Santos/SP
Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RS
Federação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SP
Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GO
Sindicato dos Empregados em Edifícios do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Rio de Janeiro
Força Sindical Rio de Janeiro
Sindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SP
Federação Servidores Públicos/MG
Federação dos Bancários de SP e MS
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina
Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
Sindicato dos Comerciários do Estado de Goiás
Sindicato dos Gráficos de São Paulo
Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo
Federação dos Bancários BA/SE
Frente Brasileira pelos Poupadores -FEBAPRO
Sindicato das Costureiras de São Paulo
Federação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJ
Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo
Sindicato dos Padeiros de São Paulo
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo
Sindicato dos Químicos de Santos/SP
Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADE
Federação dos Comerciários do Estado MS
Sindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SP
Sindicato dos Bancários de Sergipe
Sindicato dos Bancários de São Paulo
Sindicato dos Comerciários de Salvador
Sindicato dos Metalúrgicos do RJ
Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG
Federação Oficiais de Justiça
Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical
Sindicato dos Bancários de Jaboatão e Região
Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão
Federação dos Bancários dos Estados AL, PE, RN
Sindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJ
Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP
Sindicato dos Petroleiros/RN
Sindicato dos Bancários de Petrolina e Região
Nova Central Sindical de Trabalhadores -NCST
Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SP
Sindicato dos Empregados na Saúde de São Paulo
Federação de Serviços do Est. de S.Paulo - FESESP
Sindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SP
Sindicato da Construção Civil de Salvador
Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São Paulo
Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural
Sindicato Servidores Municipal de Paulista
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito
Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo
Federação dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis SP
Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia
Conselho Nacional de Pastores do Brasil
Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI
Sindicato dos Comerciários do RJ
Sindicato dos Borracheiros São Paulo
Associação Brasileira de Rádio e Televisão -ABRATEL
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SP
Força Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
Sindicato dos Comerciários de Jundiaí/SP
Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RS
Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SC
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação de Belo Horizonte
Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RS
Sindicato Trabalhadores Construção Pesada CE
Sindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PE
Sindicato dos Estivadores de Santos/SP
Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da Paraíba
Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe
Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PR
Sindicato dos Têxteis de São Paulo
Sindicato dos Empregados no Comércio do Recife
Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJ
Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RS
Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo
Federação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo
Sindicato dos metalúrgicos do ABC
Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará- a FTS/CE