Direto do Plenário: ministro Teori Zavascki considera cabíveis embargos infringentes
Segundo a votar na sessão do STF desta quarta-feira (11), o ministro Teori Zavascki se manifestou pelo cabimento de embargos infringentes. Neste momento, vota a ministra Rosa Weber.
11/09/2013 16h08 - Atualizado há
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Segundo a votar na sessão desta quarta-feira (11), o ministro Teori Zavascki disse entender que o artigo 333, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê o cabimento deste tipo de recurso, está em vigor.

Para o ministro, a Corte deve considerar cabíveis embargos infringentes eventualmente opostos contra a decisão na Ação Penal (AP) 470.

Até o momento, votaram o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que rejeitou os infringentes, e o ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou pelo cabimento deste tipo de recurso.

A ministra Rosa Weber vota neste momento.

Mais detalhes em instantes.