Fazendeiro paulista acusado de matar irmão pede HC ao STF
02/07/2003 16h47 - Atualizado há
10396 pessoas já viram isso

A defesa do fazendeiro Quintino Antonio Facci, acusado de ser o mandante do assassinato de seu irmão, Quintino Francisco Facci, impetrou no Supremo Tribunal Federal um pedido de Habeas Corpus (HC 83256) para libertá-lo da prisão. O crime ocorreu em 20 de dezembro do ano passado na cidade de Jardinópolis, localizada em área próxima a Ribeirão Preto. Antonio foi preso logo em seguida em flagrante, de acordo com o pedido. Os irmãos pertencem a uma tradicional família da região e estariam envolvidos em disputas pela administração dos bens da família e da herança deixada pela mãe.
 
Segundo os advogados do acusado, ele é inocente e estaria sendo alvo de perseguição por pessoas que teriam interesse na sua prisão. A petição sugere ainda que os executores do crime provavelmente tenham sido espancados para indicar o fazendeiro como o mandante. São levantadas também suspeitas sobre a atuação de um suposto grupo de extermínio na região.
 
Para a defesa, a prisão é ilegal, porque não estaria devidamente fundamentada, pois não haveria provas suficientes de sua participação no homicídio. Além disso, ele estaria preso em uma cela comum com outros seis presos, a despeito de ter um diploma de nível superior.
Em instâncias inferiores, o fazendeiro não teve sucesso em seu pedido de liberdade. Além de ter tido o Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, o relator do processo no Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Medina, indeferiu a liminar no dia 11 de junho passado. No Supremo, o processo foi distribuído ao ministro Carlos Velloso.

JY/BB//JC
 
Velloso vai examinar HC (cópia em alta resolução)