Programa Rádio Justiça - Revista aborda decisão judicial que anulou casamento
17/06/2004 20h19 - Atualizado há
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Logo depois do casamento, o marido mudou completamente de comportamento e a esposa entrou na Justiça para invalidar as núpcias. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou o casamento menos de um mês depois da cerimônia. Para comentar esse assunto, o Rádio Justiça - Revista desta sexta-feira (18/06) vai ouvir o juiz do caso, Roberto Ramos Alvim; o oficial de Justiça do 3ª Cartório de Ofício Civil de Brasília e advogado Hércules Benício; e o psicoterapeuta Alencar Moreira.
O programa de amanhã destaca também outra sentença do TJSC. Um ex-marido recém separado foi preso porque não pagou a pensão alimentícia. Mas a 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal concedeu habeas corpus em favor do jovem. O juiz Maurício Cavalazzi, da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia (SC), e o advogado José Oscar da Silva, especialista em Direito Civil, falam sobre o caso.
O ouvinte também vai conhecer o funcionamento da Controladoria - Geral da União (CGU). O Superior Tribunal de Justiça garantiu que os dados colhidos pela CGU em alguns municípios baianos sejam divulgados. Sobre o tema, o programa vai conversar com ministro Waldir Pires da CGU; o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo; e o procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Ezequiel.
Durante o programa, a consultora jurídica Odete Rocha tira dúvidas de ouvintes sobre termos jurídicos ou instrumentos que a Justiça brasileira oferece ao cidadão na solução de seus problemas.
 
TRANSMISSÃO
 
Todas as sextas-feiras, de 10h às 11h (horário de Brasília) o programa Rádio Justiça - Revista é transmitido para todo o Brasil pela Rádio Justiça FM, Rádio Nacional (AM), Brasília, Nacional do Rio de Janeiro (AM) e Nacional da Amazônia (OC).
O programa também está nos sites da Rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br), do Supremo Tribunal Federal(www.stf.gov.br) e da Abert (www.abert.org.br). As emissoras interessadas em veicular o programa podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br. O sinal da rádio Justiça também é disponibilizado via satélite, na sintonia Brasilsat B-3 - transponder 9B - Freqüência 4059,91 MHz.