Ministra Cármen Lúcia abre Fórum Nacional da Infância e da Juventude
Fórum foi criado pelo CNJ tendo como objetivo cuidar dos problemas inerentes à infância e juventude em várias vertentes, como a adoção, os menores em conflito com a lei e vítimas de abuso.
06/04/2017 12h25 - Atualizado há
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (6) o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). “A vulnerabilidade do menor é superior à de um adulto e por isso as preocupações são maiores em relação a ele”, disse, em evento realizado na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.

De acordo com a ministra, o Fórum foi criado pelo CNJ tendo como objetivo cuidar dos problemas inerentes à infância e juventude em várias vertentes, como a adoção, os menores em conflito com a lei e vítimas de abuso. “O fórum é um espaço de discussão para ter um retrato da realidade social que temos e saber as condições do Poder Judiciário em relação aos problemas que se apresentam. O objetivo é apresentar propostas que se tornem ações para a modificação do quadro de não cumprimento dos princípios constitucionais relativos ao menor”, afirmou.

Segundo a presidente do STF e do CNJ, o juiz responsável pela área é o grande motor do Judiciário para a mudança da situação e também fonte de propostas para políticas públicas que possam ser adotadas pelos outros poderes a partir da realidade que é retratada por eles. “Se não tivermos uma solução para os problemas desses jovens, teremos um Brasil muito pior amanhã. A falta de solução corresponde a um criador de novos problemas”, frisou.

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, apontou que as políticas públicas ainda não foram suficientes para debelar o problema referentes à infância e à juventude. Defendeu também que haja uma maior comunicação entre os responsáveis pela área para melhorar, por exemplo, a questão da adoção.

O presidente do Foninj e conselheiro do CNJ, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes, destacou que o Fórum reúne, além de magistrados da área da infância e juventude, juízes federais e trabalhistas. “Toda magistratura está se colocando a serviço da causa, buscando elaboração de políticas públicas a partir dessa cooperação”, salientou.

Fórum

O tema proposto para debate entre os participantes do Foninj é “O Poder Judiciário e a Prioridade Absoluta aos Direitos da Criança e do Adolescente”. De caráter permanente, o Fórum foi instituído por meio da Resolução 231/2016, do CNJ, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Judiciário, para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude.

O Foninj é composto por dois conselheiros do CNJ e juízes, que têm a missão de orientar os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.

RP/JR