O significado da Constituição no Brasil e nos Estados Unidos é tema de conferência no Supremo
13/08/2004 17h15 - Atualizado há
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Acontece na próxima segunda-feira (16/8) o 1º Diálogo Constitucional Brasil - Estados Unidos, que vai discutir o significado contemporâneo da constituição no Brasil e nos Estados Unidos. O evento será realizado na sala de sessões (auditório) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que fica no quarto andar do Anexo 2-B do STF.
Entre os conferencistas há ministros do Supremo e professores da faculdade de Direito da Universidade do Texas. O presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, e o diretor da faculdade, William Powers, abrirão o evento, às 9h.
Serão discutidos temas como a proteção da liberdade de expressão; o impacto da Constituição no Direito Privado; e os direitos humanos, individuais e sociais na Constituição. Para participar basta se inscrever gratuitamente na sala da Segunda Turma no dia do evento.
RR/EH
Confira a programação:
9h - Abertura
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, William Powers
9h30 - O Significado Contemporâneo da Constituição nos Estados Unidos e no Brasil
Conferencistas: ministro Gilmar Mendes e prof. Lawrence G. Sager
10h30 - Coffee break
10h45 - A Proteção da Liberdade de Expressão
Conferencistas: ministro Joaquim Barbosa e prof. David M. Rabban
12h - Almoço
14h - O Impacto da Constituição no Direito Privado
Conferencistas: ministra Ellen Gracie e prof. William Powers
15h - Direitos Humanos e a Constituição
Conferencista: prof. Karen Engle
15h45 - Coffee break
16h - Direitos Individuais e Sociais na Constituição
Conferencistas: ministro Nelson Jobim e professor William E. Forbarth
17h - Encerramento