STF homenageia ministro aposentado Ilmar Galvão
11/03/2004 18h44 - Atualizado há
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Reunido em sessão solene, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem ao ministro Ilmar Galvão, aposentado compulsoriamente em 2 de maio do ano passado, depois de integrar a Corte por quase 12 anos. Como já faz parte do protocolo, a cerimônia não contou com a presença do homenageado, que foi representado pela família - a esposa, Terezinha Lavocat Galvão, e os filhos Clarice, Marcelo, Ludmila, Candice e Jorge Octávio.
  O ministro Marco Aurélio, presidente do STF à época da aposentadoria de Ilmar Galvão, discursou em homenagem ao magistrado. “Não é sempre que se tem a oportunidade de, em público, falar de um amigo querido”, disse ele, que ressaltou o caráter de Galvão, descrevendo-o como pessoa honrada e boa, homem público responsável e digno, juiz sereno e ágil.
  Marco Aurélio destacou, também, a trajetória profissional do ministro Galvão, que nasceu em Jaguaquara (BA), em 2 de maio de 1933. De funcionário do Banco do Brasil a ministro do STF, passou por diversos cargos públicos, somando mais de 36 anos na carreira de magistratura. Depois de formar-se no Rio de Janeiro, foi juiz federal no Acre, em Rondônia, e no Distrito Federal. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o Tribunal Federal de Recursos, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral, onde foi responsável por gerir as eleições gerais de 1998, ano em que se instituiu a reeleição para chefes do Executivo.
  Em seu discurso, o ministro Marco Aurélio lembrou ainda as palavras do ministro Sepúlveda Pertence, na última sessão de julgamento de Ilmar Galvão no STF. “Em todos os postos, deixou V. Exa. marcas indeléveis de sua passagem, fruto de uma inteligência lúcida, com raro senso jurídico, servido por um estilo elegante e avesso a pedantismo, trabalhador metódico e incansável”, disse Pertence.
  Para Terezinha Lavocat, que recebeu os cumprimentos de todos os presentes, a cerimônia foi marcada pela emoção. “Fico muito gratificada e sensibilizada com essa homenagem que foi prestada ao meu esposo, mas tenho certeza de que, modéstia à parte, ele merece. Caminhando ao lado dele há 40 anos, sou testemunha do trabalho que desenvolveu em prol da Justiça”, concluiu.
  RECONHECIMENTO
  Diversas autoridades acompanharam a sessão solene dedicada ao ministro Ilmar Galvão, “cerimônias emocionantes, merecidas e consagradoras do homenageado”, na opinião do ministro aposentado do STF, Xavier de Albuquerque. Entre as manifestações, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enfatizou no Plenário a jovialidade e o sorriso franco, próprios do ministro Galvão. “A humanidade necessita de pessoas assim”, afirmou Fonteles.
  “Um homem bom acima de tudo, competente, humano, bem humorado e que coloca a inteligência a serviço de causas coletivas”, definiu o substituto de Ilmar Galvão no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. “O ministro Ilmar Galvão é um grande magistrado e uma grande figura humana”, afirmou o ministro aposentado do STF Aldir Passarinho, explicando que prova disso é a família “simplesmente maravilhosa” que ele constituiu. Passarinho ressaltou que, por essa razão, o ministro Ilmar “trata-se indiscutivelmente de um cidadão, um homem que soube cumprir o seu dever não apenas profissional, mas também familiar”.
  Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio de Pádua  o ministro Ilmar Galvão, em toda a sua trajetória, deixou “uma imagem do juiz que trabalha, do juiz que se dedicou a decidir as causas com extrema rapidez, então, um juiz modelar, cujo o registro da sua história servirá de exemplo para as gerações futuras”. 
  Também presente à solenidade, o ministro Moreira Alves, aposentado da Suprema Corte no dia 19 de abril de 2003, resumindo a importância do seu antigo colega à Justiça brasileira,  concluiu que o ministro homenageado foi “um juiz em toda a acepção da palavra, caracterizando-se pelos seus conhecimentos jurídicos, pela sua dedicação ao mister de julgar e pelo seu grande sentimento de Justiça”.
  “O ministro Ilmar Galvão deixou não só um acervo jurídico pelos magníficos votos que produziu, mas sobretudo uma presença constante de dedicação”, completou o presidente do STF, Maurício Corrêa.
  Além de familiares, estiveram presentes à solenidade, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares; o advogado-geral da União, Álvaro Costa; o representante do Conselho Federal da OAB, Roberto Rosas; a corregedora-geral do DF, Anadyr Rodrigues, que representou o governador do DF; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal 1a Região, Carlos Matias; o presidente do TJ/DF, Natanael Fernandes; a presidente do TJ/AM, Marinildes Lima; o desembargador do TJ/BA, Raimundo de Queiroz; bem como parlamentares e autoridades civis e militares.
 
Ministro Marco Aurélio discursou em homenagem ao ministro aposentado (cópia em alta resolução)
      Confira a íntegra do discurso do ministro Marco Aurélio:
  Senhores,
            Coube-me a elevada honra de prestar a homenagem de praxe que tem ensejo quando da aposentação de um ministro da Corte. Deveria eu, em tom protocolar, deixar inscritos nos anais deste Tribunal os dados curriculares, as provas incontestes da excelência de uma biografia em tudo exemplar. Assim vem acontecendo há décadas. Mas a alegria que agora me toma faz-me desembainhar a mais sincera das espontaneidades para retirar da cerimônia todo o excessivo rigor dos rituais  - eis que se trata o homenageado,  o ministro Ilmar Galvão, de um amigo dileto, companheiro de vastas e não raras vezes árduas searas, um quase irmão a mim presenteado pela vida.
  Não é sempre que se tem a oportunidade de, em público, falar de um amigo querido – somos cinco vezes compadres - e, assim, registrar, de modo altissonante, a admiração, o renovado respeito, o grande afeto que, por anos a fio, nutriram e fortaleceram laços verdadeiramente fraternais. Amparado nas inarredáveis razões dos sentimentos  autênticos, peço licença para, quebrando o protocolo, escusar-me da leitura de datas e lugares, cargos e honrarias, comendas e estatísticas. Falo do homem honrado e bom que tão bem conheço, do homem público responsável e digno, do juiz sereno e ágil, do colega compreensivo e fidalgo, do amigo leal, magnânimo e solidário, do marido dedicado e presente, do pai amoroso e avô atento,  enfim, do ser humano ímpar, no qual sobressaem o otimismo, a firmeza de caráter, a determinação quase obstinada, vinda, quem sabe, de uma fé inquebrantável, cujos efeitos de longe se evidenciam nos traços que lhe são mais característicos: a humildade genuinamente cristã,  a pronta gratidão de quem reconhece, a cada passo, a generosidade com que foi aquinhoado na caminhada, a louvável simplicidade de modos, mesmo em havendo alcançado "tamanha culminância", para repeti-lo em suas próprias palavras ao tomar assento pela primeira vez neste Plenário.
  Foi realmente essa fé imorredoura que norteou os passos do menino. Nascido em pleno sertão baiano, em Jaguaquara, viu-se órfão de pai já na infância, tendo desde muito cedo descoberto no trabalho a chave quase milagrosa da libertação. Imaginara-se engenheiro e vislumbrou a possibilidade de realização desse sonho quando, à mercê de uma transferência funcional do Banco do Brasil, mudou-se de Jequié, na Bahia, para São Paulo. O destino, entretanto, girando velozmente a roda da fortuna, quis mais o Rio de Janeiro. Das artes da engenharia resguardou-o, para dar ao País um bacharel em Direito entusiasmado e maduro, formado pela tão querida Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, a mesma que me agasalhou na juventude e que, na dicção do homenageado, “reunia, então, em seu corpo docente uma das mais luminosas constelações de cultores de Direito que já se formara neste País”. Vem das lições desses mestres, certamente, a acentuada preocupação de Sua Excelência com os jurisdicionados, a ponto de não poupar esforços, muito menos finais de semana, para, em mais de trinta e seis anos de magistratura, providenciar-lhes célere e eficaz prestação jurisdicional, agilidade ressaltada em todos os cargos que ocupou - e não foram poucos. Após adentrar o Judiciário para se tornar mais um artífice da justiça, foi Juiz Federal no Acre, em Rondônia e no Distrito Federal, além de haver integrado o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o extinto Tribunal Federal de Recursos, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e esta Suprema Corte.
  Por onde andou, o ministro Ilmar Galvão deixou um rastro de coragem, competência, tolerância, prudência, temperança, discrição, urbanidade - e de tudo somos testemunhas, mais de duas décadas usufruímos, no Distrito Federal, da convivência amena facultada àqueles agraciados com o privilégio da companhia de Sua Excelência.
  Se essa indiscutível vocação jurídica fez-se clareada pelos ares luminosamente mágicos da Cidade Maravilhosa, foi no longínquo Estado do Acre que lhe sopraram os mais benfazejos ventos da sorte, pois lá Sua Excelência deparou com aquela que lhe seria, para todo o sempre, inspiração e força; alento e aconchego; estímulo e compreensão. Dizem os doutores da alma que a felicidade está em encontrar-se a pessoa certa para compartilhar a vida. Pois se assim é, eis no ministro Ilmar Galvão o retrato mais que perfeito de um homem feliz, plenamente realizado. Sim, foi preciso atravessar o País para, nas ermas plagas acreanas de então, reconhecer, nos claros olhos da Dra. Terezinha Lavocat, o tão sonhado “fim da procura”.
  Não tardou a desposar aquela que seria a parceira inarredável, a eterna confidente  e partícipe fiel em todos os projetos, mormente no mais importante, na mais extraordinária das obras de um homem, indubitavelmente o mais valioso patrimônio: a constituição de uma família em todos os aspectos exemplar. Os filhos - Clarice, Marcelo, Ludmila, Candice e Jorge Octávio - herdaram mais que os olhos límpidos dos pais. Sobram-lhes inteligência, responsabilidade, descortino, moderação e cordialidade. Já se vislumbram, nalguns deles, ilustres juristas, quiçá, daqui a pouco, sábios magistrados. A glória não está, porém, no brilhantismo das carreiras profissionais, mas na qualidade dos seres humanos, na excelência dos cidadãos, moldados que foram  na forma insuperável do exemplo; nutridos que foram, dia após dia, pela seiva  da honra, da bondade, da fé, da justiça. Admiráveis pais, irrepreensíveis filhos - estes,  o mais precioso dos legados.
  Se a ninguém escapa a inegável aptidão jurídica do homenageado, não há como esquecer-lhe o talento administrativo, a  transparecer em todas as vezes que Sua Excelência exerceu funções executivas, sempre com discernimento e polivalência. Poucos talvez se lembrem que o ministro Ilmar Galvão chegou à Presidência do Banco do Estado do Acre, depois de ter sido Diretor da Carteira de Crédito Geral do Banco. À mesma época, foi também Presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Mesmo depois de envergar a toga,  já como Diretor do Foro e Corregedor da Seção Judiciária do Estado do Acre, encontrou tempo e disposição para presidir o Conselho Estadual de Cultura e integrar o de Educação, havendo depois presidido a Comissão incumbida do levantamento Contábil do Estado do Acre, bem como aquela encarregada da elaboração dos Estatutos da Universidade Federal do Acre, da qual foi Reitor em exercício por diversas vezes e Diretor da Faculdade de Direito, em que atuou como professor, havendo ministrado lições da Teoria Geral do Direito Privado, também o fazendo, mais tarde, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
  As habilidades de Sua Excelência tive o privilégio de conhecê-las de perto quando, por duas vezes, dividimos a árdua tarefa de administrar cortes de justiça, em ambas havendo exercido eu a Presidência e ele, a Vice-Presidência: primeiramente no Tribunal Superior Eleitoral e depois nesta Augusta Casa. A seguir, pude aplaudi-lo como Presidente da Corte Eleitoral, sobretudo porque veio a gerir os trabalhos relativos às eleições gerais de 1998, marcadas pela peculiaridade inusitada da reeleição, tanto para a chefia do Executivo local quanto do federal. Nas palavras do próprio homenageado, aquela foi “a mais emocionante experiência” de toda a sua extensa vida pública. Vem do então Vice-Presidente, o ministro Néri da Silveira – abalizada testemunha -, a síntese perfeita da grande obra realizada à época, cujos trabalhos foram conduzidos, segundo tão percuciente registro, “com segurança, com autoridade, com inteligência, com serenidade e com brilho”. Deixou inscrita à posteridade o ministro Néri, por ocasião da despedida do ministro Ilmar Galvão daquele Tribunal Superior, a impressão de todos no tocante ao dinamismo daquela Presidência:
  A  Corte cumpriu o seu dever. É certo que um Tribunal não é apenas o seu presidente; mas não é menos exato que o presidente é o coordenador dos trabalhos de seus pares.  O presidente tem de ter uma posição de hierarquia sobre os membros da Corte, tem de desempenhar a liderança dos trabalhos da Corte, e este é o seu grande dever. E V. Exa. executou o múnus com probidade e com alta qualificação. É mais um fato a merecer registro, por sua atuação neste Tribunal. Esses dois fatos são notadamente de natureza administrativa, mas eles se somam à grande atuação que V. Exa teve aqui como magistrado, desempenhando atividades de natureza jurisdicional, deixando em seus acórdãos os sinais, as marcas, de sua vocação de juiz que, há mais de 30 anos, vem exercendo com extraordinária dedicação. O espírito público de V. Exa. esteve sempre presente, quer como juiz, quer como administrador deste Tribunal. Esses registros que aqui faço são agora os registros de um  amigo que aprendeu ainda mais, no convívio com V. Exa. nesta Corte, a admirá-lo como homem público, como um exemplar chefe de família, como um magistrado abnegado, como os que mais o sejam neste País. Como um administrador que se revelou - face a essa personalidade de V. Exa. que eu não conhecia - pela segurança e pelo tino na condução dos trabalhos desta Corte.
  Este não foi um testemunho solitário. Quando da última sessão do homenageado nesta Suprema Corte, o decano - ministro Sepúlveda Pertence -, deixou lançado nos anais uma declaração das mais esclarecedoras sobre o que foram para nós esses quase doze anos de aprazível convívio:
  “Orgulha-me, Sr. Ministro Ilmar Galvão, ter podido ser testemunha de quase toda a sua caminhada de ascensão, desde a transferência - transferência parcial  de V. Exa. do Acre para o Distrito Federal; desde, creio, os primeiros dias, os azares, no caso, a fortuna, das distribuições me fez reconhecer, de logo, que chegara a Brasília um grande Juiz. Coisa que, semanas depois, tinha a oportunidade de testemunhar a diversos Ministros do Tribunal Federal de Recursos de então, dizendo: prestem atenção nesse moço que chegou do Acre; chega um futuro Ministro desta Corte.
  Em todos os postos, deixou V. Exa. marcas indeléveis de sua passagem, frutos de uma inteligência lúcida, com raro senso jurídico, capaz de perceber, de imediato, onde está o ponto da questão; servido por um estilo elegante e avesso a qualquer pedantismo; trabalhador metódico e incansável; colega que, apesar do semblante severo e da bravura de certos momentos - sobretudo quando defende a justa tributação -, é, no entanto, na convivência diária, um homem de educação esmerada, um colega de quem se aprende de logo a gostar. E como o é dos homens inteligentes, ao contrário do que faz supor a sisudez da sua fisionomia habitual em público, não leva as coisas tão a sério. Adora os seus momentos de humor e de descontração.”Sobressai como dever de justiça corroborar integralmente tão lúcido perfil. De fato, por onde andou, Sua Excelência deixou pegadas firmes,  tal a notória colaboração que deu à causa pública brasileira, a tantos tendo ajudado, indistintamente, dada a disposição de bem servir, de ajudar, ele mesmo que tão de perto conheceu as vicissitudes da vida, as adversidades cotidianas, mormente aos que não nasceram em berços dourados. E mais haveria de contribuir, não fosse o despropósito de, nos dias de hoje, em que  tecnologias as mais surpreendentes elastecem os limites e a longevidade humanas, ainda continuar vigendo a vetusta regra constitucional que sustenta a chamada aposentadoria compulsória.
  Há quase dois anos, quando da aposentadoria também “expulsória” do paradigma ministro Néri da Silveira, publiquei matéria na Folha de São Paulo sobre esse verdadeiro castigo que recai sobre os servidores públicos em geral e magistrados em particular, os quais, sabe-se lá por quê, aos setenta anos são considerados incapazes de persistir trabalhando sob remuneração do Estado, pouco importando estarem, ou não, no ápice de uma brilhante carreira ou no auge da capacidade produtiva. Dizia eu, naquela ocasião, da minha perplexidade, lembrando a indignação daqueles que, em já havendo se  deleitado com a imagem magistral de um condor ganhando os céus, presenciam o abate desse altivo pássaro em pleno vôo.
  Continuo inconformado, principalmente em vista da situação dos juízes brasileiros, cuja vitaliciedade não significa “enquanto viver” ou “enquanto permanecer capaz e produtivo”. Parece que, por aqui, o mister de julgar desfavorece  os que a ele ousaram se dedicar. Na magistratura, como que o fardo dos anos diminui paulatinamente quem enverga a toga, ao reverso do que acontece nos outros ofícios e artes, nos quais a experiência, a sabedoria dos anos é bem valioso a ser generosamente recompensado. A aposentadoria, longe de se afigurar uma apenação, deveria ser sempre um prêmio, uma recompensa para aqueles que, pelo tanto que se desdobraram, mereceriam pelo menos serem considerados aptos e dignos de concluírem, por si mesmos, já terem cumprido a própria missão.
  Ao ministro Ilmar Galvão não foi dado o beneplácito da escolha. Estamos todos convictos de que o Estado não poderia realmente  prescindir de tão incansável colaborador. Felizmente Sua Excelência continua a honrar a verve inata de profissional de escol e haverá de seguir contribuindo para o bem-estar da sociedade, seja em que seara for, sempre em prol da Verdade, da Justiça, da Paz. Como o apóstolo Paulo, ao considerar encerrada a própria trajetória, pode Sua Excelência, fazendo concessão uma única vez à tão conhecida simplicidade que lhe sempre acompanhou, ufanar-se:
  “Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Resta-me agora receber a coroa da justiça, que o senhor, justo Juiz, me dará naquele dia (...)”.
  Ainda que irresignados com essa inaceitável ausência, saudosos de tão amena e prazerosa companhia, agradecemos a bênção que foi participar de uma exemplar jornada pública, como foi a de Sua Excelência. Sobretudo rogamos ao Todo Poderoso que continue iluminando a sua caminhada, fazendo-lhe imensamente feliz, ao lado de tão querida família.
  Muito obrigado!
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