No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia
Presidente do STF lembrou que apesar da revolução digital no Judiciário, são mãos humanas que atuam na aplicação da Lei.
08/12/2020 10h00 - Atualizado há
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Em mensagem dirigida a todo o Poder Judiciário nacional em razão do Dia da Justiça, comemorado neste 8 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judiciário garante a cidadania, a soberania popular, bem como as liberdades de expressão, de pensamento, de imprensa, e garante esperança às pessoas. "A mensagem que levo a todo o Poder Judiciário é de esperança", disse, ao lembrar que, mesmo vivendo uma era digital, são mãos humanas que alimentam os sistemas judiciais.
O presidente da Corte destacou que o Judiciário trabalha para cumprir o seu principal papel, que é o de oferecer ao jurisdicionado resposta em prazo razoável e entregar o que é de direito à parte que tem razão.
Feriado forense
Em razão do feriado que marca o Dia da Justiça, não há expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (8). De acordo com a Portaria 8/2020 do STF, os prazos processuais que se iniciem ou encerrem nesta data, na Corte, ficam automaticamente prorrogados para o dia 9.
O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-lei 8.292/1945. A norma foi assinada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Linhares, no período em que assumiu, interinamente, o cargo de presidente da República após a destituição de Getúlio Vargas. Está previsto, também, na Lei nº 1.408/1951. Tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia em virtude do feriado em todo o território nacional.
Veja a seguir a mensagem do presidente do STF, ministro Luiz Fux.
    EC/EH