Cerimônia de posse do ministro Nelson Jobim deverá durar duas horas
02/06/2004 16h42 - Atualizado há
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal tomará posse em Sessão Solene marcada para as 16h desta quinta-feira (3/6), no Plenário da Corte. O ministro Nelson Jobim será o 39º presidente do STF no período republicano. A cerimônia será aberta por Jobim na condição de vice-presidente no exercício da presidência. Ele dará início à solenidade na qual também tomará posse a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, suspendendo-a, logo em seguida.
Acompanhado pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o ministro Nelson Jobim irá recepcionar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na entrada do edifício-sede. Os três seguirão para o Plenário, onde será executado o Hino  Nacional. A seguir, Jobim convocará o ministro-decano, Sepúlveda Pertence, para que este presida a posse do novo presidente. O ministro Pertence convidará Jobim a prestar o compromisso de posse na presidência do STF, para o biênio 2004/2006.
O termo de posse será lido pelo diretor-geral do Supremo, Miguel Augusto Fonseca de Campos, e assinado pelos ministros Jobim e Pertence. Este declarará empossado o novo presidente do Tribunal que, nessa condição, passará a conduzir a Sessão Solene. O presidente do Supremo dará posse à vice-presidente, ministra Ellen Gracie. Ela também prestará o compromisso de posse e assinará o respectivo termo.
O ministro Carlos Velloso falará, então, em nome da Corte; o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, fará a saudação ao novo presidente do Supremo e à vice-presidente, em nome da Procuradoria Geral da República e o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato, falará em nome da Ordem.
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal também proferirá discurso,  agradecerá a presença dos convidados e encerrará a Sessão. Todos serão convocados a permanecer em seus lugares até que se retirem do Plenário o presidente da República e outras autoridades, bem como os familiares dos empossados. A expectativa é de que a cerimônia dure duas horas. Encerrada a Sessão Solene, o ministro Nelson Jobim e a ministra Ellen Gracie receberão os cumprimentos no Salão Branco.
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