Plenário elege ministro substituto do TSE e vota lista tríplice para vaga reservada a juristas
05/04/2017 16h50 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano. Também foi definida a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, para escolha do nome que substituirá a atual ministra Luciana Lóssio, numa das vagas reservadas aos juristas.
A lista é composta pelos advogados: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. Todos receberam 11 votos. O segundo biênio de Luciana Lóssio como ministra efetiva do TSE se encerra no próximo dia 5 de maio.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
VP/EH