Representante da ONU para os defensores dos direitos humanos vem ao Supremo
16/12/2005 13h56 - Atualizado há
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A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, a paquistanesa Hina Jilani, será recebida pela vice-presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie. A audiência será no gabinete da ministra, na segunda-feira (19), às 12h30.
 
Em visita oficial a convite do governo brasileiro, Hina Jilani deve encontrar-se com autoridades governamentais e com representantes de organizações não-governamentais e da sociedade civil.
 
O governo brasileiro apresentará a Hina Jilani o Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, que propõe atribuições aos governos federal e estaduais, ao Ministério Público, à magistratura e a organizações não-governamentais, entre outras instituições. Programas-piloto estão sendo desenvolvidos no Espírito Santo, no Pará e em Pernambuco.
 
Um relatório preliminar sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no Brasil será apresentado por Hina Jilani na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos em Genebra (Suíça), em abril de 2006.
SI/EH