Comunicado
13/04/2016 20h15 - Atualizado há
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Funcionamento do plantão do STF nos dias 16 e 17 de abril:
1. O plantão judicial do Supremo Tribunal Federal receberá petições iniciais, que serão autuadas e distribuídas;
2. Somente são aceitos Mandados de Segurança (MS) e Habeas Corpus (HC), em meio exclusivamente eletrônico;
3. Petições iniciais protocoladas no fim de semana serão distribuídas livremente entre os Ministros do STF, ressalvadas as regras de prevenção e competência;
4. Serão mantidos servidores de plantão em regime presencial, para atender eventuais demandas;
5. O comitê de imprensa permanecerá fechado no fim de semana;
6. A assessoria de imprensa terá atendimento por telefone no sábado (16/04) das 10h às 20h e no domingo (17/04) das 14h às 21h. Os números de contato são: (61) 3217-3828/3217-4480; ou Débora Santos (61) 8427-9943 e Luiz Felipe (61) 9674-2119.