Jobim defende ampla radiografia do Judiciário como complemento à Reforma
13/08/2004 15h45 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, participou na manhã desta sexta-feira (13/8) do encerramento da Semana do Magistrado, promovida pelo Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia. Durante palestra, proferida no plenário do TJ baiano, Jobim voltou a falar sobre a necessidade de o Judiciário elaborar um rigoroso levantamento estatístico e analítico para que, “em se conhecendo melhor, possa diagnosticar os problemas que afetam sua capacidade de oferta de decisões”. O ministro considera que esse trabalho é complementar à Reforma do Judiciário, em votação no Congresso Nacional. “Sabemos que a reforma não é o fim da modernização do Judiciário”, afirmou.
Na palestra, o presidente do STF apresentou alguns pontos dessa radiografia por ele proposta. Foram citados como exemplo do que deveria ser computado dados como a porcentagem dos gastos do Judiciário em relação aos PIBs estaduais e federal; percentual de gastos com pessoal, bens e serviços; percentual dos gastos do Judiciário em relação ao número de habitantes; número de juízes por 100 mil habitantes; número de advogados por 100 mil habitantes; número de sentenças proferidas e número de recursos impetrados.
Além dos dados estatísticos, o presidente do STF salientou a importância de se realizar análises comparativas. “No Paraná, por exemplo, sabemos que o Judiciário custa R$ 56 por habitante/ano. Na Bahia, esse custo é de R$ 31,56 por habitante/ano. Não temos condições de dizer se isso é muito ou pouco”, afirmou, para, em seguida, lembrar que só a coleta de dados nacionais e a comparação com os de outros países permitirá que se chegue a uma conclusão e a um modelo.
Durante quase 40 minutos, o ministro Jobim traçou o histórico da formatação do Judiciário brasileiro, após a proclamação da República. Enumerou situações que expressam o que ele tem chamado de gargalos na capacidade de oferta de decisões. E conclamou a todos para um entendimento nacional, com base em dados objetivos, que permitam a modernização do Poder Judiciário.
Encontro
Antes da palestra, o ministro se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gilberto Caribé. O senador Antônio Carlos Magalhães acompanhou parte da reunião. Já no Plenário, também estiveram presentes o vice-governador, Eraldo Tinoco, deputados federais, demais desembargadores e representantes do Ministério Público da Bahia e da Procuradoria Geral do Estado. A chegada do ministro Nelson Jobim a Brasília está prevista para as 17 horas de hoje.
CF/RR