Presidente do STF inaugura Justiça Fluvial Itinerante no Amazonas
19/04/2004 20h40 - Atualizado há
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"Nada melhor para atender aos reclames da Constituição de 1988 que a ida da Justiça ao povo. A Justiça não pode ficar enclausurada, funcionar hermeticamente", afirmou o ministro Maurício Corrêa ontem (18/4), em Manaus, na inauguração do barco Catuiara, o primeiro do projeto "Justiça Fluvial Itinerante no Amazonas".
Catuiara significa "juiz bom" em nheengatu, língua do tronco tupi. Essa embarcação vai percorrer o rio Amazonas e seus afluentes para atender às comunidades ribeirinhas que vivem isoladas geograficamente, sem acesso à Justiça. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, o lançamento desse barco nada mais é que a concretização de um anseio daqueles que elaboraram a Constituição de 1988 e previram, no artigo 98 da Carta Maior, a criação dos juizados especiais de pequenas causas. "Este é um verdadeiro foro que navega pelas águas do Amazonas", celebrou Corrêa.
"Pretendemos levar soluções para os conflitos dos nossos ribeirinhos, quase sempre coisas simples, mas de grande significação material e social para eles", explicou a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Marinildes Mendonça. "Como dizem os nossos poetas, os rios são os caminhos que andam", lembrou a magistrada.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, estima que cerca de 750 mil pessoas serão beneficiadas pelo projeto. "Este é um Estado muito peculiar, que tem como principal meio de transporte as hidrovias. Existem pequenas localidades em que a única forma de a Justiça chegar é por meio da Justiça itinerante".
O Catuiara foi construído especialmente para a prestação jurisdicional. Possui salas de audiências, de expedição de documentos, gabinetes do juiz e do promotor e dois camarotes com suíte. Tem 27 metros de comprimento e navega a uma velocidade média de 20 km por hora.

Catuiara no Amazonas (cópia em alta resolução)
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