Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF
24/05/2016 19h05 - Atualizado há
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O ministro Gilmar Mendes assumirá, a partir da próxima terça-feira (31), a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito na sessão de hoje (24) e conduzirá os trabalhos do colegiado pelo período de um ano.
Após a proclamação do resultado da eleição, o ministro Dias Toffoli, atual presidente, se despediu da presidência da Turma e agradeceu o apoio e confiança dos colegas ministros, da representante do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral Deborah Duprat, dos advogados, servidores, imprensa e auxiliares da Casa. O ministro apresentou relatório de sua gestão e informou que, durante o período em que esteve à frente do colegiado, foram julgados 7.265 processos. Entre os pedidos de habeas corpus analisados, 20% foram concedidos na totalidade ou parcialmente, conforme informou o ministro.
Em nome dos demais integrantes da Turma, o ministro Celso de Mello parabenizou Dias Toffoli pela competência e segurança com que desenvolveu os trabalhos no último ano. Afirmou ainda que o ministro Toffoli “deixa a presidência da Segunda Turma merecedor do respeito de todos e de cada um dos seus colegas e da comunidade jurídica a que sempre serviu”. O decano também ressaltou os atributos de excelência do ministro Gilmar Mendes para assumir a frente do colegiado a partir de agora.
A subprocuradora-geral Deborah Duprat elogiou a forma célere e racional com que o ministro Dias Toffoli conduziu os julgamentos no último ano e desejou sorte ao ministro Gilmar Mendes. O recém-eleito presidente da Turma agradeceu os cumprimentos dos colegas e a oportunidade de presidir o colegiado.
Rodízio
O rodízio na presidência das Turmas está previsto no Regimento Interno do STF. De acordo com o artigo 4º (parágrafo 1º), com a redação dada pela Emenda Regimental 25/2008, “a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade”.
Pela regra, o próximo ministro a assumir a presidência seria o decano, ministro Celso de Mello. No entanto, por meio de ofício enviado ao atual presidente no último dia 13, ele renunciou à elegibilidade.
SP/EH