Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
10/01/2014 19h30 - Atualizado há
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Sexta-feira, 10/1
20h30 - Iluminuras
O entrevistado da semana é o jornalista e escritor Laurentino Gomes, ganhador de quatro Prêmios Jabuti. Seus livros relatam momentos da Corte Portuguesa em terras tupiniquins. A obra é composta por três volumes: 1808, que conta a história da fuga de Dom João VI para o Rio de Janeiro; 1822, sobre a Independência do Brasil; e 1889, com detalhes da Proclamação da República. Os três fazem revelações surpreendentes sobre a História do Brasil e já venderam mais de um milhão de exemplares. O escritor conta que a trilogia surgiu por acaso, depois de pesquisa para produzir um documentário para a revista em que trabalhava. O programa foi cancelado, mas ele seguiu com o trabalho e transformou a pesquisa em livros-reportagem. “Fui pego de surpresa com o sucesso que eles fizeram”, afirma. No segundo bloco, o convidado é o advogado e escritor Henrique Mello, especialista em Direito Educacional.
Reapresentações: 11/1, às 11h; 12/1, às 11h30; 13/1, às 21h; 14/1, às 22h30; e 15/1, às 22h30.
Sábado, 11/1
12h30 – Forum
Homens, negros e com idade entre 15 e 29 anos. Esse é o perfil das vítimas de homicídios no Brasil, revelado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Ministério da Saúde. O resultado teve como base os mais de 52 mil crimes desse gênero ocorridos no país. Destes, mais de 18 mil casos vitimaram homens negros dentro da faixa etária citada. O Fórum desta semana recebe o secretário da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (SEPIR), Viridiano Custódio Brito, e o advogado especialista em Direito Penal Marcus Vinícius Figueiredo. Para o secretário da SEPIR, o racismo no Brasil ainda é muito grande, e o comportamento das pessoas perante cor, raça, aparência e situações sociais se torna diferente quando um negro e um branco estão em questão. Marcus Vinícius Figueiredo, especialista em Direito Penal, concorda e acrescenta que a legislação aboliu a escravatura, mas a cultura social não acompanhou o objetivo central da abolição.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 14/1, às 9h30; 15/1, às 11h; 16/1, às 12h.
20h - Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana traz como tema os felinos e suas curiosidades. Por exemplo, você sabia que a onça pintada é o maior felino do continente americano e pode pesar até 135 quilos? E que nenhum tigre, o maior dos felinos selvagens, tem listras iguais a outro tigre? O leão, por sua vez, alimenta-se principalmente de zebras, veados e girafas, e come até sete quilos de carne por dia. Ao lado das curiosidades, há a ameaça de extinção. No Brasil, a maioria corre o risco de desaparecer, principalmente pela destruição do habitat natural e pela caça predatória. O programa mostra o trabalho da ONG Nex, no Distrito Federal, que faz de tudo para garantir a sobrevivência dos felinos. Os animais que chegam ao local foram vítimas de tráfico ou de maus tratos – que não são apenas agressões. Impedir que eles vivam no habitat natural e de acordo com as características próprias também é crime – como o caso de uma onça parda que era “tratada como cachorro” pelo dono, segundo a voluntária Elaine Cipriano. Outro tema tratado são as iniciativas do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) para preservação dos felinos e o projeto Onçafari, desenvolvido no Pantanal Matogrossense e direcionado à onça pintada. Outra ação que tem ajudado a impedir o tráfico é a microchipagem: um pequeno chip, com todas as informações sobre o animal, é colocado no felino, o que permite aos zoológicos e outros órgãos competentes saberem que animal é aquele, de onde veio e a quem pertence.
Reapresentações: 12/1, às 8h; 13/1, às 18h; 14/1, às 10h; 15/1, às 12h30; e 16/1, às 11h30.
Domingo, 12/1
21h – Academia
“A justificação dos direitos humanos através da teoria liberal” é o trabalho discutido esta semana, de autoria de Alexandre Fernandes Dantas, que tem como tema o significado histórico da expressão “direitos humanos”. A dissertação, apresentada à Universidade Gama Filho (UGF) como pré-requisito para obtenção do título de mestre em Direito, busca esclarecer o significado da expressão por meio de uma pesquisa histórica. A partir deste levantamento, o autor mostra como o tema vem sendo abordado atualmente. Os convidados para debater o trabalho são João Trindade, consultor legislativo em Direito Constitucional do Senado, e Ulisses Borges de Resende, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de Direitos Humanos.
Reapresentações: 13/1, às 10h; 14/1, às 12h30; 15/1, às 19h30; 16/1, às 10h; e 17/1, às 9h.
21h30 - Tempo e História - Grandes Juristas do STF
O quinto episódio da série destaca a vida e o legado jurídico do ministro Sydney Sanches, nascido em Rincão (SP). Filho de um ferroviário e de uma dona de casa, começou a trabalhar aos onze anos e, ainda na adolescência, saiu do interior em busca da realização de um sonho na capital paulista: estudar Direito. A paixão pelas Ciências Jurídicas teve início quando se tornou datilógrafo de um cartório em Pitangueiras, no interior do estado. Advogado, professor e juiz, foi considerado um “líder de toga” quando defendeu a autonomia financeira do Poder Judiciário, no início da década de 1980. Depois de atuar numa entidade de classe de magistrados, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1984, função que não esperava ocupar ao longo da carreira. O documentário também conta com a participação do cientista político Rafael Mafei, e de três filhas do ministro.
Reapresentações: 13/1, às 22h30; 14/1, às 18h; 16/1, às 10h30; e 17/1, às 9h30.
Segunda, 13/1, a sexta-feira, 17/1
8h – Saber Direito Aula
No decorrer desta semana, o programa Saber Direito Aula fala sobre obrigação tributária, discutindo questões como distinção de obrigação e crédito tributário e os tipos de tributos admitidos no Direito brasileiro. O professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho tem doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) e leciona na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Ele inicia o curso com aula sobre a definição de obrigação tributária, sua espécie, principal e acessória, e os elementos da obrigação e causas. Na aula seguinte, detalha quais são as causas da obrigação tributária, o fato gerador, a estrutura da norma tributária, a elisão e evasão fiscal. Em todo o curso, Carlos Alberto baseia-se no Código Tributário Nacional (CTN) e em artigos da Constituição Federal. E é com esses artigos que ele define, na aula três, quem são os sujeitos ativos e passivos e capacidade e solidariedade tributária. Na quinta-feira, o tema abordado é responsabilidade tributária e suas espécies, responsabilidade dos sucessores, de terceiros e dos substitutos. O curso é encerrado com as definições e requisitos referentes à responsabilidade por infrações, denúncia espontânea, parcelamento e obrigações acessórias.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça