Nota da Presidência
Leia a íntegra de nota emitida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli
26/10/2018 18h00 - Atualizado há
6633 pessoas já viram isso
O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica. Essa Liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito. No julgamento da ADPF 130, o Tribunal reafirmou que “a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões”.
  Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal