Jobim divulga balanço do semestre e anuncia metas para reduzir tempo de julgamentos
01/07/2005 14h56 - Atualizado há
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Os dados estatísticos da movimentação processual no STF no primeiro semestre deste ano, os principais julgamentos e o cálculo do tempo médio de decisões monocráticas (proferidas pelo ministro-relator) foram divulgados na manhã desta sexta-feira (1º), na sessão plenária de encerramento do semestre. O presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, também anunciou metas para a redução do tempo dos julgamentos e apresentou inovações na pauta temática, que ele lançou em agosto do ano passado. De “reativa”, passará a “proativa”.
 
Jobim informou, ainda, que a próxima sessão plenária será no dia 1º de agosto (segunda-feira), conforme a Lei Orgânica da Magistratura. A partir dessa data, as sessões plenárias continuam às quartas e quintas-feiras.
 
Dados estatísticos
 
Até 23 de junho deste ano, o STF tinha 171.611 processos em tramitação. De 1º de janeiro a 29 de junho, o tribunal julgou 55.862 processos. Desse total, 46.739 foram decisões monocráticas e 9.123, colegiadas. A presidência emitiu 1.079 despachos nesse período.
 
Jobim destacou o levantamento feito de setembro de 2003 a outubro de 2004: em média, as decisões monocráticas foram proferidas em 289 dias; as colegiadas, em 475 dias. A meta inicial era reduzir o tempo das decisões monocráticas em 40%, caindo para 172 dias. Agora, verificou-se a possibilidade de diminuir essa média para 150 dias.
 
Considerando a meta de 172 dias para os julgamentos monocráticos e a entrada constante de processos, o passivo seria zerado em 60 meses. Com o novo tempo de 150 dias, a eliminação do estoque de processos ocorreria em aproximadamente dois anos.
 
De setembro de 2003 a outubro de 2004, a média mensal de processos protocolados foi de 6.530, e a de processos baixados, 3.488. “Temos de subir essa meta, porque a baixa é bem inferior à entrada”, disse Jobim.
 
Pauta Proativa
 
Jobim lembrou que a organização da pauta temática do Plenário era vontade antiga dos ministros, mas considerou que o sistema precisa de ajustes. “Até agora, a presidência estava agindo no sentido de uma pauta reativa, ou seja, na medida em que os gabinetes iam liberando os processos, íamos organizando a pauta”, contou.
“Pretendemos, no segundo semestre, fazer não mais uma pauta reativa, mas proativa”, afirmou Jobim. Ele contou que a idéia é falar com cada ministro-relator sobre a necessidade de se julgar logo determinado processo e perguntar qual seria o mês em que esse processo estaria pronto para julgamento. Com essas informações, a pauta seria organizada.
 
O ministro explicou que o gabinete do ministro Gilmar Mendes foi escolhido para um levantamento-piloto. Lá, ficou constatado que 45 temas impactavam 1.957 processos, que representam 66% dos 2.987 previamente classificados por assunto. De posse desses dados, calculou-se o impacto desses temas no total de processos pendentes de julgamento no Supremo, obtendo-se a estimativa de 67 mil processos já classificados (66%). Em 23 de junho deste ano, os 45 temas impactavam 57.287 processos já classificados no Supremo (41,11%).
 
De acordo com Jobim, o julgamento de apenas nove desses temas permitiria a redução do prazo de decisão de mais de 46 mil processos (81,3% do total de processos impactados). Três desses temas já foram julgados: contribuição social/recolhimento antecipado (RE 393.946), FGTS (RE 418.918), e reajuste salarial de militares em 28,86% (RE s 426.006 e 408.754). No segundo semestre, serão privilegiados os julgamentos dos 42 temas pendentes.
 
Veja o relatório com as principais realizações do 1º semestre de 2005 (15 páginas)
SI/AR