Acusados de matar vereador em Ouricuri (PE) pedem revogação de prisão preventiva ao STF
25/06/2004 19h27 - Atualizado há
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O prefeito de Ouricuri (PE), Francisco Ramos da Silva, e o presidente da Câmara Municipal,  Francisco de Assis Ramos, impetraram Habeas Corpus (HC 84472), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar,  para a suspensão de prisão preventiva. Eles são acusados da morte do vereador Manoel Messias Ribeiro, em junho do ano passado.
Os dois foram presos em abril deste ano, apontados como mandantes do assassinato do vereador, que foi alvejado com cinco tiros no interior de uma farmácia em Ouricuri. Segundo a denúncia contra eles, Manoel Messias Ribeiro teria incomodado o prefeito e o presidente da Câmara Municipal  ao  divulgar denúncias contra eles em sua emissora de rádio. Assim, resolveram contratar os serviços de Expedito Macedo de Alencar, um "pistoleiro" de aluguel.
Segundo a defesa dos políticos, a acusação teve por base mera suposição baseada na oposição política exercida pelo vereador. Diz que o próprio decreto de prisão cautelar transformou os rumores na cidade em indícios de autoria do crime. Ou seja, o decreto de prisão tomou como base apenas a existência de divergências políticas entre o vereador assassinado e os acusados.
A defesa diz ainda que os dois acusados se apresentaram espontaneamente assim que tomaram ciência da expedição do mandado de prisão preventiva e que o prefeito afirmara várias vezes que o crime está sendo explorado por seus adversários políticos que , "na ânsia desmedida pelo poder, mormente em face da sucessão municipal que se avizinha, não mediram esforços em semear rumores para envolvê-lo no homicídio". No caso, afirma ainda a defesa, o constrangimento se evidencia porque a prisão preventiva foi decretada e mantida com base na repercussão do crime na mídia.

Celso de Mello examinará HC 84472 (cópia em alta resolução)
BB/CG  
Processo relacionado: HC 84472