Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
07/03/2014 19h45 - Atualizado há
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Sexta-feira, 7/3
20h30 - Iluminuras
A convidada da semana é a escritora Rose Rocha. Goiana e mãe de três filhos, Rose escreve desde a adolescência, e a poesia foi a mola propulsora para as letras de músicas. Depois do primeiro livro, o romance “Macacos Não Me Mordem”, já trabalhou em várias outras obras, como “Corredor de Cetim” e a antologia “A Literatura das Mulheres da Floresta”. Premiada como destaque poético pela Academia de Letras e Artes de Fortaleza, também recebeu com honras o prêmio Diamonds of Arts and Education da Sociedade Europeia de Belas Artes, em Viena, Áustria. No segundo bloco do programa, o bate papo é com a juíza, doutoranda e mestre em Direito Geilza Cavalcanti Diniz. Ela é autora do livro “Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos”, trabalho direcionado aos estudiosos dos Direitos Humanos.
O Iluminuras também está no Youtube. Para ver o programa, basta acessar www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 8/3, às 11h; 9/3, às 11h30; 10/3, às 21h; 11/3, às 22h30; e 12/3, às 22h30.
Sábado, 8/3
8h - Saber Direito Debate
No programa desta semana é possível conhecer um pouco mais da história de vida do professor e advogado paraibano Agassiz Filho. Aos 12 anos, ele testemunhou a promulgação da Constituição Federal de 1988, por ser filho de um militante de esquerda na época da ditadura, o ex-deputado federal Agassiz de Almeida. Engajado desde a infância na política nacional, ele conta que teve uma educação progressista, e que os debates políticos que ouvia em casa se refletiram em suas escolhas futuras. Focado na área do Direito Humanitário, Agassiz Filho segue os passos do pai, ativista que ainda hoje mantém a postura em defesa dos direitos humanos.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 9/3, às 10h.
10h - Saber Direito Responde
Arrematando o curso desta semana, Agassiz Almeida Filho tira dúvidas de alunos sobre os direitos e garantias fundamentais. Os estudantes questionam situações históricas sobre o assunto, a atual aplicação na sociedade e o reflexo no cotidiano das pessoas. Conhecer os direitos fundamentais, segundo o professor, é o principal passo para a concretização da cidadania em um país.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 8/3, às 17h; 9/1, às 9h e às 15h.
12h30 – Forum
A ditadura da beleza determina padrões cada vez mais rígidos de aparência e tem feito muita gente arriscar a saúde para emagrecer, apelando para dietas malucas ou mesmo para o uso de remédios, sem orientação médica. Como chegar ao peso ideal sem correr riscos? Existe alguma medicação que ajuda no emagrecimento sem prejudicar a saúde? E mais, uma empresa pode exigir do funcionário que ele se enquadre em um padrão estético? Para responder estas e outras perguntas, o programa Fórum desta semana recebe o endocrinologista Flávio Cadegiani e o advogado Carlos Hernani. De acordo com o IBGE, 40% dos brasileiros com 20 anos ou mais estão com excesso de peso. No Brasil, já são dez milhões de obesos. Para Cadegiani, exigir um padrão estético é uma ação discriminatória e pode causar baixa estima no funcionário. Já Carlos Hernani explica que uma empresa pode incentivar o funcionário a perder peso, mas sem fazer exigências, caso contrário configurará assédio moral.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br
Reapresentações: 10/3, às 11h30; 11/3, às 9h30; 12/3, às 11h; e 13/3, às 12h.
14h - CNJ em Ação
O Conselho Nacional de Justiça, na sessão número 183, considerou legal a atuação de procuradores da Fazenda Nacional para o cargo de assessores de magistrados de Tribunais Regionais Federais. A Ordem dos Advogados do Brasil questionava sua atuação no TRF da Segunda Região (RJ). No programa desta semana você fica por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário. Saiba também como acompanhar o CNJ nas redes sociais. No quadro Bastidores o entrevistado é o conselheiro Rubens Curado, coordenador do Grupo de Trabalho que estuda a priorização do Primeiro Grau do Judiciário. Ele fala sobre as sugestões já analisadas pelo grupo, criado pelo CNJ para desafogar a Primeira Instância da Justiça.
Reapresentações: 10/3, às 19h; 11/3, às 13h30; 12/3, às 7h; e 13/3, às 13h30.
21h30 – Repórter Justiça
É nesta época do ano que o contribuinte tem que acertar as contas e declarar tudo o que ganhou e gastou nos últimos doze meses. O imposto de renda está previsto na Constituição Federal: o artigo 153 diz que compete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Os recursos obtidos são revertidos em investimentos na educação e saúde, por exemplo. Este ano a Receita Federal traz novidades. Uma delas é a facilidade na hora de enviar o documento. A declaração pode ser feita de qualquer lugar por meio de um aplicativo baixado em smartphones e tablets. Você vai ver ainda que o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal luta no Congresso para que o Projeto de Lei 6094/2013, cria nova regra de correção da tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física, seja aprovado. O vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Bastos, explica que a aprovação do projeto é difícil porque significa arrecadação menor para o Estado.
Reapresentações: 9/3, às 11h; 10/3, às 12h; 12/3, às 19h; 13/3 às 22h30; e 14/3 às 7h30.
Domingo, 9/3
20h – Refrão
O Trio Siridó, grupo mais antigo de forró da capital federal, desembarca no Refrão para mostrar o melhor do forró. Com apresentações na África e América do Sul, o Trio Siridó se firmou no cenário musical ao longo de 40 anos de carreira. Na bagagem, sucessos de artistas consagrados, como Dominguinhos e Luiz Gonzaga. No quadro Pauta Musical, o músico Jorge Augusto analisa a canção Zé Modesto e fala sobre a relevância de Lampião para a cultura brasileira.
Reapresentações: 10/3, às 13h30; 11/3, às 11h30; 12/3, às 20h; 13/3, às 9h30; e 14/3, às 18h.
21h – Academia
“A Eficácia dos Contratos na perspectiva civil-constitucional: um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais”, estudo é do doutor em Direito Marcelo Proença Fernandes, é o objeto de debate desta semana. Ao finalizar a dissertação para o mestrado, Proença percebeu que muitas perguntas sobre os contratos ainda estavam em aberto. Assim nasceu o tema do trabalho desenvolvido durante o doutorado. No estudo, ele mostra como as relações contratuais podem, por exemplo, alcançar terceiros, pessoas que, inicialmente, não faziam parte do instituto contratual. A tese foi apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Para debater o tema, os convidados são o professor e advogado trabalhista Frederico do Valle Abreu e o mestre em Direito Constitucional e procurador do Distrito Federal Alexandre Vitorino Silva.
Reapresentações: 10/3, às 10h; 11/3, às 12h30h; 12/3, às 19h30; 13/3, às 10h; e 14/3, às 9h.
21h30 - Tempo e História - Grandes Juristas do STF
Professor universitário, advogado, promotor de Justiça, magistrado e ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Mário Velloso foi empossado no Supremo Tribunal Federal em junho de 1990. Nascido em Entre Rios de Minas (MG), Carlinhos, como é chamado pelos amigos, é pai de quatro filhos, todos advogados. Atualmente, trabalha no escritório de um deles, Carlos Mário da Silva Velloso Filho. Além de familiares, o advogado e amigo Roberto Rosas também participa do sétimo episódio da série Tempo e História - Grandes Juristas do STF. Totalmente filmado com câmeras full HD, o documentário registra momentos marcantes da vida e da carreira do ministro aposentado do Supremo, que abre as portas de sua biblioteca pessoal e recita trechos de uma de suas obras preferidas: Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa.
Reapresentações: 10/3, às 22h30; 11/3, às 18h; 13/3, às 10h30; 14/3, às 9h30.
Fonte: TV Justiça