Pleno do STF analisa redação dos Enunciados de jurisprudência
24/09/2003 15h56 - Atualizado há
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomaram a apreciação dos Enunciados de jurisprudência para serem transformados em Súmula da Corte. Em sentido amplo, a súmula é resumo, uniformização de jurisprudência dos tribunais. O objetivo é impedir divergências a respeito de determinado assunto em futuras decisões.
  Os textos dos Enunciados foram apresentados com modificações gramaticais sugeridas pelos ministros na sessão plenária de 28 de agosto último. Os textos foram lidos pelo ministro-presidente Maurício Correa, e aprovados na maioria pela unanimidade dos ministros. Algumas sugestões dos enunciados não foram acatados na totalidade pelo ministro Marco Aurélio, que restou vencido apenas com relação ao estilo; em outras alterações restaram vencidos os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio por discordarem do estilo da redação dos enunciados.
  Os sete enunciados adiados para análise de conteúdo na sessão plenária de agosto não foram submetidos aos ministros hoje, e serão apreciados futuramente pelo Plenário – ainda não há previsão de data.
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  28/08/2003 - 19:16 - Ministros do STF começam análise de Enunciados de jurisprudência para edição de novos súmulas  
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