Ministro Lewandowski preside Conferência Mundial de Justiça Constitucional em Veneza
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participou neste sábado (12) da 106ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza e presidiu a 10ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional.
12/03/2016 16h00 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou neste sábado (12) da 106ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza e presidiu a 10ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional. Os dois fóruns se reúnem em Veneza, Itália.
Segundo os estatutos da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, há um rodízio anual na presidência do Bureau entre os grupos linguísticos e regionais participantes. Neste ano, coube ao ministro Lewandowski, como representante da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), presidir a sessão anual.
Um dos principais pontos da reunião foi a preparação para o 4º congresso da Conferência Mundial a ser realizado em setembro de 2017, em Vilna, Lituânia.
A Conferência Mundial de Justiça Constitucional reúne cortes constitucionais de 98 países da África, Américas, Ásia e Europa. Seu propósito é promover a justiça constitucional como elemento-chave para a democracia, para a proteção dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito, facilitando o diálogo em escala global entre juízes constitucionais – que, devido às restrições inerentes às suas funções, têm poucas oportunidades de participar de diálogos construtivos a respeito de princípios constitucionais em seus países.