Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF
14/07/2004 14h50 - Atualizado há
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A defesa de Fabiana de Arruda Gomes impetrou Habeas Corpus (HC 84546), com pedido liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que responda em liberdade à acusação de suposta co-autoria do crime de roubo qualificado (artigo 157 do Código Penal), realizado na cidade de Várzea Grande (MT). Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.
De acordo com a ação, Antônio Carlos Alves, conhecido como “Tonico”, teria assaltado uma casa, acompanhado por dois menores. O grupo, que estava armado com um revólver ponto “357” e outro calibre 38, roubou uma televisão de 29 polegadas, um videocassete, um aparelho de ar-condicionado, um computador e um porta CDs. Os objetos foram colocados em dois veículos, um de Fabiana Gomes e o outro de uma das vítimas.
A defesa questiona a legalidade do flagrante porque, apesar de Fabiana Gomes estar dirigindo o seu carro com os objetos roubados no momento em que foi abordada por guardas municipais, isso não comprovaria a participação dela no assalto.
Fabiana Gomes não teria conhecimento de estar transportando objetos roubados, como consta no HC, tendo em vista que ela havia emprestado o seu carro a um dos menores, participante do roubo, para que ele fizesse um lanche. Portanto, segundo a defesa, “não existe o mínimo envolvimento da denunciada, pois há controvérsia sob o concurso de pessoas na autoria delitiva”.
EC/CG
Processo relacionado: HC 84546