Rádio Justiça - Revista destaca julgamento de mãe que abandonou bebê
26/02/2004 19h16 - Atualizado há
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Em julho de 2001, um bebê morreu depois de ter sido abandonado pela mãe logo após o parto. O Tribunal do Júri do Brasília condenou a mãe a dois anos de detenção em regime aberto. A decisão é um dos destaques do Rádio Justiça - Revista desta sexta-feira (27/02). Durante o programa, o ginecologista Mircio Antônio Alves conta quais são os riscos de um descontrole emocional depois do parto. A psicóloga Sueli Guimarães, a delegada-adjunta Valéria Martirena e a promotora de Justiça do Tribunal do Júri do Distrito Federal, Maria José Miranda também vão comentar o assunto.
No programa de rádio do Supremo Tribunal Federal de amanhã, o ouvinte vai ficar sabendo como funciona um Tribunal do Júri. Em Brazlândia (DF), uma sessão foi adiada pela suspeita de que um dos jurados teria ingerido bebida alcoólica. O presidente substituto do Tribunal do Júri do Distrito Federal, juiz Luiz Carlos de Miranda, vai falar como são escolhidos e quais são os direitos e deveres dos jurados.
Outro destaque do Rádio Justiça - Revista é o caso de uma pessoa portadora de deficiência física que não podia dirigir e conseguiu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de um carro. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. O professor de Direito Tributário, Osíris Lopes Filho, fala sobre o caso e explica como ocorre a incidência do imposto. Já o presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Luiz Alberto Filho, comenta os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais.
O Rádio Justiça - Revista tem um espaço para tirar dúvidas de ouvintes sobre termos jurídicos ou os instrumentos que a Justiça brasileira oferece ao cidadão na solução de seus problemas. Serviços, curiosidades, cursos e eventos de repercussão nacional também são divulgados no programa.
TRANSMISSÃO
Todas as sextas-feiras, de 10h às 11h (horário de Brasília) o programa é transmitido direto da Rádio Nacional (AM) em Brasília em rede com a Nacional do Rio de Janeiro (AM) e Nacional da Amazônia (OC) e disponibilizado para 680 emissoras cadastradas na Radiobrás, que podem sintonizá-lo pelo satélite. O programa também está nos sites do Supremo (www.stf.gov.br) - no link Notícias - e da Abert (www.abert.org.br). As emissoras interessadas em veicular o programa podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.

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