Servidor do STF lança hoje (28) o livro “O Orçamento Público e suas Emergências Programadas”
28/03/2017 13h05 - Atualizado há
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Será lançado às 18h30 desta terça-feira (28), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro jurídico “O Orçamento Público e suas Emergências Programadas”, de autoria de Rafael Campos Soares da Fonseca, servidor do Supremo Tribunal Federal (STF).

Produzido pela Editora D’Plácido, o livro foi elaborado a partir de pesquisas realizadas por Rafael durante mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB), sob a orientação do ministro do STF Gilmar Mendes.

A obra aborda a abertura de créditos extraordinários por medidas provisórias, as quais pressupõem a existência de despesas imprevisíveis e urgentes, tais como calamidade pública, guerra e comoção interna. O universo temporal se situa entre os anos de 2008 e 2015, cujo marco inicial decorre da virada de jurisprudência do STF segundo a qual atualmente é possível o controle abstrato de constitucionalidade de normas orçamentárias.

Rafael Campos Soares da Fonseca é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em Direito pela mesma instituição. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), é analista judiciário do STF e atualmente ocupa o cargo de assessor do ministro Edson Fachin.

AR/EH