Íntegra do discurso do ministro Sepúlveda Pertence
05/06/2003 20h25 - Atualizado há
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Senhor Presidente Maurício Corrêa.
  Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
  Senhor Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador José Sarney.
  Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha.
  Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, de hoje, de ontem e de amanhã.
  Senhor Ministro Marco Aurélio, que saúdo, ao deixar a presidência do Tribunal, a cujo exercício emprestou os dotes invulgares de sua rica personalidade.
  Senhor Procurador-Geral da República.
  Senhores Embaixadores.
  Senhores Ministros de Estado.
  Senhor Governador Aécio Neves.
  Senhores Governadores presentes.
  Senhores Deputados e Senadores.
  Senhores Presidentes e Ministros dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.
  Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e ilustres advogados presentes.
  Senhor Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e demais magistrados.
  Senhores Subprocuradores-Gerais da República e membros do Ministério Público da União, dos Estados e Distrito Federal.
  Senhor Procurador-Geral da União.
  Excelências.
  Senhoras e Senhores.
      Permitam-me os que honram esta solenidade que as primeiras palavras desta saudação ao novo Presidente do Supremo Tribunal Federal tenham um toque marcadamente pessoal.
  Agradeço-lhe, Ministro Maurício Corrêa, que de V.Exa. haja partido a minha indicação para saúda-lo em nome da Casa nesta hora culminante de sua vida pública: a escolha recorda quase meio século de convivência.
  Colegas de turma – da orgulhosa Geração 60 da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais -, nossas vidas acadêmicas foram diversas: a minha, dedicada à irrequieta agitação estudantil, de boêmia despreocupação com a vida futura; a sua, de laboriosa preparação para a afortunada vida profissional de advogado e empresário.
  Daqueles anos, resgato a memória do seu assédio à bela Alda Gontijo, que, vitoriosa, lhe traria a fiel companheira de toda a vida.
  Eu, primeiro, V.Exa., meses depois, recém-formados, deixamos ambos a doce Belo Horizonte de nossa juventude, para vivermos a aventura da Brasília nascente, de cuja história nos fizemos testemunhas oculares e participantes.
  Aqui, juntos, faríamos da OAB-DF o abrigo comum para a resistência possível ao arbítrio do regime militar; os trancos e as pisadelas da disputa eleitoral de 1984, cicatrizadas as mágoas, não abalaram a reciprocidade da estima e do respeito que o reencontro no Supremo Tribunal transformou na amizade de hoje.
  Confesso que o reencontro nesta Casa me surpreendeu: no advogado essencialmente pragmático, no político de estilo dinâmico e vocação executiva, revelado na presidência da Ordem, e reafirmado no Ministério da Justiça, não logrei eu adivinhar a sedução pela magistratura e suas múltiplas limitações de vida.
  Não obstante, ao cabo de quase uma década de exercício da judicatura, chega V. Exa. a sua presidência da Casa ungido pelo reconhecimento geral de suas qualidades de juiz exemplar, incansavelmente dedicado - com inteligência, equilíbrio e discrição -, à faina irracional em que a falência de nosso modelo judiciário transformou a rotina dos juízes deste e outros tantos tribunais do País.
  Já houve tempos - testemunha-o o grande Orozimbo - em que a presidência do Supremo Tribunal Federal, além da honraria da investidura, representava um intervalo de calmaria e descanso para o ministro que o exercia.
  Por certo, Presidente Maurício Corrêa, não é o que o aguarda.
  A chefia - malgrado simbólica - do Poder Judiciário fez do posto um dos mais difíceis da República.
  A Constituição do Brasil - tendo repetidamente assinalado - apostou como nenhuma outra na solução jurisdicional dos conflitos de toda espécie.
  Mas a máquina judiciária - que antes já não dava conta dos conflitos tradicionais -, cedo revelou a sua total incapacidade para responder, sequer razoavelmente, à demanda de jurisdição que se multiplica na razão direta da aceleração do processo democrático.
  A virtual falência do sistema judiciário teve, assim, o travo da frustração de expectativas, que traz consigo a tendência da sociedade para atribuir a deficiência real do seu funcionamento a razões ocultas de ordem moral, freqüentemente assoalhadas com leviana generalização a partir de episódios isolados.
  Os que se servem dessa predisposição na tentativa de acuar o Judiciário ou não se apercebem - ou se apercebem muito bem - de que a perda da credibilidade da Justiça afeta a sua própria legitimidade e compromete o desempenho de seu papel essencial na construção da democracia, cuja defesa intransigente incumbe a toda a magistratura, mas toca de modo especial aos que integramos esta Casa, guardiã da Constituição.
  Nossas histórias de vida, Senhor Presidente, foram marcadas pela resistência ao autoritarismo.
  Por isso, chegamos a este Tribunal vinculados a um irrecusável compromisso democrático, que hoje reclama, com a superação dos fatores reais de sua crise e a defesa sem recuos, de sua independência, o fortalecimento do Pode Judiciário.
  A sua biografia - na qual o comedimento da maturidade não esmaeceu a têmpera do guerreiro - é o penhor de que V. Exa. não fugirá a tais imperativos do bastão da presidência desta Casa que, tranqüilos, os seus pares lhe entregamos.