Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
21/11/2014 18h35 - Atualizado há
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Sexta-feira, 21/11
20h30 - Iluminuras
No mês em que se comemora a Consciência Negra, o programa recebe dois expoentes da luta pela igualdade racial: a desembargadora aposentada do Estado da Bahia Luislinda Valois, primeira magistrada negra brasileira, autora da primeira sentença de condenação por racismo no país, e o rapper Genival Oliveira Gonçalves, conhecido como Gog, um dos principais responsáveis pela popularização do hip hop no Brasil.
A desembargadora diz que ainda sofre muito preconceito, mas acredita que é possível mudar a condição social de uma pessoa investindo em educação. Ela desenvolve o projeto “Leia: é Bom”, no qual deixa livros em pontos de ônibus, e é autora de dois livros: “O Negro do Século XXI” e “Mediação: uma solução rápida dos conflitos”. Outras duas obras, “Os cemitérios negros” e “Negros pensadores no Brasil”, serão publicadas em breve.
Gog, vencedor do prêmio Hutúz, principal premiação do hip hop brasileiro, é autor do livro “A Rima Denuncia”. “Essa obra surgiu num momento em que eu precisava dar algo a mais para a comunidade e mostrar que nós também podemos escrever livros”, afirma. “Sempre digo que as pessoas que têm mais potencial para mudar o mundo são aquelas que não têm nada a perder”.
Reapresentações: 22/11, às 11h; 23/11, às 11h30; 24/11, às 21h; 25/11, às 22h30; e 26/11, às 22h30.
Sábado, 22/11
10h - Saber Direito Responde
O professor Diógenes Carvalho recebe três graduandos no estúdio para tirar dúvidas sobre Direito do Consumidor, tema abordado nas aulas da semana.
Os interessados em participar do programa devem escrever para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 22/11, às 17h; e 23/11, às 9h e às 15h.
12h30 – Forum
A vulnerabilidade independe de idade, sexo, cor ou condição social. Quando uma pessoa se encontra nessa situação pode ser afetada em diversas áreas, do financeiro ao emocional. Essa é a discussão do Fórum desta semana. O programa recebe o delegado da Delegacia da Criança e do Adolescente do Distrito Federal Helder Pedron e a coordenadora geral do Direito do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Neusa Pivatto Müller.
Reapresentações: 23/11, às 18h; 24/11, às 11h30, 25/11, às 9h30; 26/11, às 11h.
13h30 – Plenárias
O programa Plenárias mostra a continuação do julgamento do agravo regimental interposto contra decisão do ministro Ayres Britto (aposentado) na Petição (PET) 3240, que determinouda baixa para a primeira instância de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Eliseu Padilha por suposto delito cometido quando era ministro de Estado. Único a votar, o atual relator do processo, ministro Teori Zavascki, manifestou-se no sentido da competência do STF para julgar o caso. Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento na sessão de quarta-feira (19).
O programa mostra, ainda, julgamento no qual o Plenário referendou medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77, suspendendo todos os processos na Justiça do país que discutam a legalidade do artigo 38 da Lei 8.880/94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV) no escopo do Plano Real. Por meio da ADPF, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pretende que o STF declare a constitucionalidade desse dispositivo, que não está mais em vigor, e dispôs sobre a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária nos dois primeiros meses de circulação do real.
Outro destaque é o julgamento em que o Plenário do Supremo deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602381 para estabelecer que as férias dos procuradores federais são de 30 dias.
Reapresentações: 22/11, às 19h30 e 23h30; 23/11, às 9h30, 19h30 e 23h30; 24/11 às 9h30.
20h - Meio Ambiente por Inteiro
O tema da semana são as araras. A equipe de reportagem foi atrás de especialistas que explicam o papel dessas aves no ecossistema e o desequilíbrio provocado pelo homem, que deixa várias espécies em risco de extinção, e contam curiosidades sobre esses animais. O programa mostra ainda o Buraco das Araras, em Mato Grosso do Sul, que virou ponto turístico e abriga centenas de aves, e o trabalho de preservação desenvolvido pelo Instituto Arara Azul. Participam desta edição Miguel Marine, biólogo da Universidade de Brasília (UnB), e Roberto Cabral, analista ambiental do Ibama.
Reapresentações: 23/11, às 8h; 24/11, às 18h; 25/11, às 10h; 26/11, às 12h; e 27/11, às 12h.
21h30 – Repórter Justiça
Segundo números pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 14% das famílias brasileiras estão superendividadas. Entre os brasileiros, 70% do orçamento são destinados a compras de supermercado, despesas da casa e gastos com saúde. O assunto é destaque no programa desta semana.
Reapresentações: 23/11, às 11h; 24/11, às 12h; 26/11, às 19h; 27/11 às 22h30; e 28/11 às 7h30.
Domingo, 23/11
20h – Refrão
Nathália Lima iniciou a trajetória ainda criança, em rodas de música em família, e se prepara, agora, para lançar o disco de estreia de sua carreira. No programa desta semana, ela mostra algumas composições que farão parte do primeiro álbum. No quadro Pauta Musical, a mestre em Administração e Gestão de Pessoas Lourdes Rosalem analisa a canção “Tempo que passa”, de Nathália Lima, e dá dicas de ferramentas disponíveis para as pessoas utilizarem o tempo de maneira saudável e eficiente.
Reapresentações: 24/11, às 13h30; 25/11, às 11h30; 26/11, às 10h; 27/11, às 9h30; e 28/11, às 18h.
21h – Academia
“O Dízimo Religioso Cristão: um Tributo Parafiscal” é o tema da dissertação em que Márcia Condes busca discutir as contribuições feitas por fiéis às Igrejas. O estudo foi apresentado ao programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito Internacional Econômico Tributário. O debate tem como convidados os advogados tributaristas Ariane Costa Guimarães e Jacques Veloso. Acompanhe ainda no programa parte da bibliografia utilizada no estudo de Márcia Condes e dicas de teses e dissertações sobre o tema disponíveis no mercado literário ou na internet.
Reapresentações: 24/11, às 10h; 25/11, às 11h30; 27/11, às 10h; 28/11, às 9h; e 29/11, às 14h.
Segunda, 24/11, a sexta-feira, 28/11
8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana é Direito Empresarial e seus fundamentos, com o professor Giulliano Rodrigo. Na primeira aula, ele aborda a figura do empresário individual e seu conceito. Na segunda aula, explicação a empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), cujo capital não pode ser inferior a 100 salários mínimos. No decorrer do curso, o professor fala sobre responsabilidade nas sociedades empresariais e prescrição dos títulos de crédito e, finalizando a semana, fala sobre recuperação judicial e suas peculiaridades.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça