Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerais
Nesta quinta-feira (13), a presidente do STF e do CNJ recebeu membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais e tratou, entre outros temas, das penitenciárias, das mulheres presas, das audiências de custódia e do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
13/07/2017 15h25 - Atualizado há
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quinta-feira (13) o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, acompanhado de um grupo de defensores públicos-gerais que compõem a nova diretoria do colegiado.
Durante o encontro, foram tratados temas de interesse comum aos defensores públicos e à presidente do STF e CNJ, como a questão das penitenciárias e das mulheres presas – especialmente aquelas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade, como em período de gravidez ou lactação.
Outro tema abordado na reunião foi a realização das audiências de custódia de presos provisórios, a atuação das defensorias junto aos Tribunais de Justiça dos estados para a implementação dessas audiências e a realização de mutirões para dar agilidade à concessão de progressões de regime prisional, liberdade provisória e outros benefícios de direito do preso.
Defensor-geral do Estado da Bahia, Clériston de Macêdo disse ainda que foi discutida na reunião a possibilidade de maior integração entre os defensores públicos estaduais e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com a participação deles no comitê gestor do PJe, “tendo em vista que é uma ferramenta utilizada basicamente pelo Poder Judiciário estadual”, salientou.
Clériston de Macêdo acrescentou que a ministra Cármen Lúcia os convidou para apresentar o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em nova reunião prevista para o mês de agosto próximo. A intenção é aproximar as defensorias desse novo sistema desenvolvido pelo CNJ voltado para a formação de um cadastro único de presos. “Isso é importante porque vai aproximar as instituições em benefício do cidadão, especialmente o cidadão mais vulnerável, que é o público-alvo da defensoria pública”, concluiu.
AR/JR