Presidente do STF fala na Argentina sobre os desafios do Judiciário no Século XXI
Em palestra proferida na Universidade de Buenos Aires, o ministro Dias Toffoli destacou o papel fundamental que o STF tem desempenhado no processo contínuo de construção da democracia brasileira, atuando como moderador de conflitos e guardião maior do Estado Democrático de Direito.
23/11/2018 20h05 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta sexta-feira (23), na Argentina, os desafios que o Brasil, e o Poder Judiciário em especial, terão que enfrentar para que o Brasil volte a registrar crescimento econômico, responsabilidade fiscal e paz social. Para o ministro, a despeito dos avanços obtidos desde a nova ordem constitucional, o grande desafio do Poder Judiciário brasileiro é interpretar e adaptar o texto da Constituição à luz dos nossos tempos para resolver questões de grande complexidade, sejam elas de natureza social, ética, cultural, econômica ou política. Toffoli proferiu palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, sobre os desafios do Judiciário no Século XXI.
O ministro Toffoli enumerou os impasses ocorridos no Brasil nos últimos anos para demonstrar que o País tem instituições fortes. Ele ressaltou que todos os impasses foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com respeito à Constituição e às leis, e, nesse período, o Poder Judiciário, em especial o STF, "foi o grande árbitro”. “Como guardião maior do Estado Democrático de Direito, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado papel fundamental nesse processo contínuo de construção da nossa democracia, moderando os conflitos, corrigindo eventuais desvios democráticos e impedindo que contrariedades políticas conjunturais levem à ruptura do regime constitucional no Brasil”, afirmou.
Segundo ele, entretanto, é preciso que a sociedade, por meio de suas organizações e lideranças, também participe da solução dos seus próprios conflitos. O presidente do STF voltou a defender a celebração de um grande pacto nacional – que una o povo, a sociedade civil e os três Poderes da República – para enfrentar e resolver os desafios mais urgentes.
A crise carcerária também mereceu destaque em sua palestra, assim como o grave problema da segurança pública, com o enfrentamento do crime organizado.
Evento
A palestra "Os Desafios do Poder Judiciário no Século XXI" foi proferida durante o 1º Encontro Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), evento que reúne magistrados federais brasileiros e argentinos com o objetivo de trocar conhecimentos sobre as experiências judiciais nos dois países e tratar de temas como a cooperação jurídica no Mercosul e comparação das legislações. O ministro Toffoli destacou a importância de as nações latino-americanas discutirem problemas comuns em busca de soluções para seus desafios a partir do debate, da troca de experiências e da cooperação, de forma a alcançar desenvolvimento.
PR/VP