Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
25/07/2014 20h00 - Atualizado há
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Sexta-feira, 25/7
20h30 - Iluminuras
“Antes que eu morra” é o título do livro do jornalista e escritor Luis Erlanger que fala, no programa, sobre o thriller policial que conta a história de um personagem sem nome que presencia um crime. No segundo bloco, o advogado e escritor Aluízio Napoleão, que começou a fazer poesia aos sete anos de idade. Autor do livro “Levante”, acompanhado de um CD com doze músicas, o autor fala sobre sua paixão pela palavra e a correlação que estabelece entre a poesia e o Direito.
Reapresentações: 26/7, às 11h; 27/7, às 11h30; 28/7, às 21h; 29/7, às 22h30; e 30/7, às 22h30.
Sábado, 26/7
8h - Saber Direito Debate
No Saber Direito Debate desta semana, o professor Artur Ricardo Ratc fala sobre os precatórios. E esclarece questões como: diferença entre precatórios e carta precatória e dívida de precatórios dos estados e municípios. Artur Ricardo é advogado tributarista e especialista em Direito Constitucional, Processual Civil e Ciências Processuais, bem como doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires.
O professor dará dicas de livros e sites para quem quer aprender mais sobre o tema e aprofundar os estudos, inclusive para as provas de concurso. Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 26/07, às 19h; 27/07, às 10h e às 23h.
10h - Saber Direito Responde
No Saber Direito Responde desta semana, o professor Artur Ricardo Ratc tira dúvidas dos estudantes como o Estado lida com as dívidas. A totalidade da Emenda Constitucional 62/2009 é desfavorável ao credor do precatório? Existe uma regulamentação sobre a definição dos portadores de doenças graves credores de precatórios? É possível ajuizar alguma ação para antecipar a garantia de precatórios em uma futura execução fiscal? Essas e outras perguntas, feitas por estudantes de Direito, são respondidas pelo professor.
Para participar do programa Saber Direito Responde, basta enviar um e-mail para: saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 26/07, às 17h; 27/07, às 9h e às 15h.
12h30 – Forum
Desde o dia 6 de julho, a propaganda eleitoral está permitida. O que é e o que não é permitido é dúvida de muitos candidatos e dos eleitores, e entender essas questões na fase da campanha é essencial para evitar problemas. Sobre este tema, o programa desta semana conversa com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga e a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Gabriela Rollemberg. A internet será um dos meios usados para a divulgação das ideias dos candidatos, e anonimato, utilizado muitas vezes como artifício contra o adversário, também é alvo de discussão no programa.
Reapresentações: 27/7, às 18h; 28/7, às 11h30; 29/7, às 9h30; 30/7, às 11h; e 31/7, às 12h.
14h - CNJ em Ação
Reveja trabalho do CNJ no primeiro semestre. Em maio, o Conselho Nacional de Justiça determinou a redução dos salários de juízes e desembargadores aposentados da Justiça do trabalho. Os benefícios não estavam dentro do limite estabelecido pelo teto constitucional. Você acompanha ainda, na retrospectiva do primeiro semestre de trabalho do Conselho Nacional de Justiça, outras decisões de destaque do CNJ no mês de maio.
Fique por dentro também das notícias do Conselho nas redes sociais e os eventos promovidos pelo Judiciário no quadro 'Calendário'. No quadro Bastidores, reveja trechos de entrevistas com os juízes auxiliares do CNJ Marina Gurgel, Rodrigo Rigamonte e Douglas Martins.
Reapresentações: 28/07, às 19h; 29/07, às 13h30; 30/07, às 7h; 31/07, às 13h30.
20h - Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra os principais causadores do efeito estufa e fala sobre o nível de emissão de gases por países desenvolvidos e em desenvolvimento, os efeitos na atmosfera e o que tem sido feito para diminuir os impactos no planeta. Você vai saber o que diz o Protocolo de Kyoto sobre o controle na emissão e como o Brasil tem trabalhado para garantir um planeta mais sustentável.
Reapresentações: 27/7, às 8h; 28/7, às 18h; 29/7, às 10h; 30/7, às 12h30; e 1/8, às 11h30.
21h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça mostra que, para começar a investigar um assassinato, a polícia depende da perícia. O material recolhido na cena do crime vai para o Instituto de Criminalística. Todo e qualquer vestígio pode responder às perguntas dos investigadores. As equipes de criminalística e do Instituto de Medicina Legal contam hoje com equipamentos modernos para analisar e identificar vestígios, materiais, objetos e substâncias. O problema ainda é o déficit de agentes. A mão de obra especializada precisa crescer. A boa notícia é que uma lei sancionada no ano passado prevê o aumento do quadro.
Você acompanha também, no programa, o trabalho de  uma equipe da Polícia Civil do Distrito Federal que percorre longas distâncias para chegar a quem precisa de um serviço que poucas pessoas conhecem. Veja a visita dos agentes à casa de Dona Marinez, que mora a mais de 40 quilômetros do centro de Brasília. Depois de sofrer três paradas cardíacas, o filho dela, de 27 anos, perdeu todos os movimentos e depende da mãe para viver. Graças ao trabalho da polícia civil, com o programa “Identidade Solidária”, o filho da dona de casa conseguiu o documento de identificação. Esse documento é oferecido há mais de 18 anos para o cidadão que não tem condições de ir a um posto policial.
Reapresentações: 27/07, às 11h; 28/07, às 12h; 30/07, às 19h; 31/07 às 22h30; e 01/08 às 7h30.
Domingo, 27/7
20h – Refrão
Dudu Nobre desembarca no Refrão com sambas-enredo de diferentes épocas. O sambista fala sobre o trabalho mais recente e relembra momentos da carreira. Dudu Nobre caiu nas graças do público há 14 anos, mas começou na música bem antes disso. O artista ganhou o primeiro cavaquinho aos cinco anos de idade e, desde então, tem feito do instrumento o grande companheiro, por onde quer que vá. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, o sambista fala sobre a música, presente desde cedo no ambiente familiar, relembra os tempos na faculdade de Direito e fala sobre seu trabalho mais recente: “Os mais lindos sambas-enredo de todos os tempos”.
Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!
Reapresentações: 28/07, às 13h30; 29/07, às 11h30; 30/07, às 10h; 31/07, às 9h30; e 01/08, às 18h.
21h – Academia
Discricionariedade judicial é tema do programa Academia. Guilherme Valle Brum é o convidado da semana. O tema desperta discussões e curiosidades e, de fato, requer uma atenção especial, já que se trata de uma necessidade baseada na implementação dos direitos fundamentais. O objetivo geral do trabalho é defender a possibilidade de obtenção de critérios de racionalidade para avaliação de decisões judiciais em determinados casos.
O estudo é de Guilherme Valle Brum. A dissertação foi apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito pelo programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
João Carlos Souto, procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, e Roberto Freitas Filho, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e doutor em Direito, são os convidados do programa.
Reapresentações: 28/07, às 10h; 29/07, às 12h30; 30/07, às 19h30; 31/07, às 10h; e 01/08, às 9h.
21h30 – Justiça Seja Feita
O direito à moradia é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição e está ao lado de outros direitos fundamentais como o direito à saúde, à educação, à segurança pública e ao lazer. Não existe um padrão estabelecido, mas a moradia considerada adequada é aquela que respeita a dignidade humana. O novo episódio da série "Justiça Seja Feita - Decisões" mostra o papel dos tribunais brasileiros na garantia da aplicação desse direito, com a participação da juíza federal Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4º Região, e de pessoas que conseguiram um lugar para morar graças à atuação do Poder Judiciário.
Reapresentações: 28/7, às 22h30; 29/7, às 18h; 31/7, às 10h30; 1º/8, às 9h30.
Segunda, 28/7
20h – Direito Sem Fronteiras
No Direito sem Fronteiras especialistas explicam as regras usadas por diferentes países sobre bancos de material genético. Em 1953, a estrutura do DNA foi identificada. De lá para cá a descoberta vem sendo usada com diferentes fins, inclusive para solucionar crimes. O programa Direito sem Fronteiras desta semana fala sobre os bancos de dados criados para armazenar informações genéticas e as regras usadas por diferentes países, além de documentos internacionais para que esses dados auxiliem a Justiça. O professor de Direito Internacional e assessor especial da presidência do Supremo Tribunal Federal Thiago Sorrentino explica que, desde a década de 80, percebeu-se a possibilidade de uso do DNA para investigação criminal. Hoje, o material genético pode ser usado tanto para incriminar alguém como para inocentar um acusado.
O programa conta também com os esclarecimentos da professora de Direito Civil e Bioética Maria Heloisa Cavalcante. Ela conta que não há uma regra uniforme, mas documentos contendo importantes aspectos que devem ser observados pelos países. A entrevistada ressalta que o uso do material genético segue princípios da Bioética segundo os quais os direitos das pessoas devem ser preservados.
Reapresentações: 29/07, às 10h30; 30/07, às 9h30; 31/07, às 6h30; 01/08, às 19h; e 02/08, às 11h30.
Segunda, 29/7, a sexta-feira, 1º/8
8h – Saber Direito Aula
Direitos do trabalhador doméstico depois da Emenda Constitucional nº 72. Saiba como a profissão ficou definida no âmbito legal. A profissão empregado doméstico foi regulamentada em 2013, o que assegurou deveres, direitos e mais segurança para os trabalhadores. No programa Saber Direito Aula desta semana, a professora de Direito do Trabalho Ana Claudia Schwenk dos Santos explica o que mudou com a Emenda Constitucional nº 72 de 2013.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça