Ministra Cármen Lúcia ocupará Vice-Presidência do STF
13/08/2014 18h00 - Atualizado há
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Empossada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de junho de 2006, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nelson Jobim, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita, na sessão plenária desta quarta-feira (13), vice-presidente da Corte.
Nascida em 14 de abril de 1954 em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1977. Cinco anos depois, tornou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, em seguida, doutorou-se em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especializou-se em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.
Antes de chegar ao STF, Cármen Lúcia foi procuradora do Estado de Minas Gerais. A ministra também foi professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, membro da Comissão de Reforma Constitucional da Seccional Mineira da OAB e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). No biênio 2012/2013, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.
Entre as obras publicadas, é autora dos livros “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil”, “República e Federação no Brasil”, e “Princípios constitucionais dos servidores públicos”.
AR/EH