Reforma do Judiciário é tema de conversa entre Jobim e juízes da Suprema Corte dos EUA
24/05/2005 18h48 - Atualizado há
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A Suprema Corte dos Estados Unidos entende que a instituição da Súmula Vinculante e da Repercussão Geral, dois instrumentos criados pela Emenda 45, da Reforma do Judiciário, vão proporcionar mais agilidade à atuação do Supremo Tribunal Federal.
A opinião foi externada hoje (24), em Washington, pela Juíza Sandra Day Connor, da Suprema Corte americana, em almoço oferecido ao presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim.
Durante o almoço, Jobim falou aos juízes americanos sobre a Reforma Constitucional do Judiciário (Emenda 45) e o funcionamento dos Juizados Especiais. Ele informou também que o Judiciário ainda passará por modificações nas áreas processual e de gestão. O Congresso já analisa um pacote de 23 projetos de lei que visam conferir maior celeridade processual e, em breve, o Conselho Nacional de Justiça adotará normas e procedimentos que podem ter o significado de uma reforma administrativa.
Os representantes da Suprema Corte ressaltaram a importância dessa troca de informações para ambas as partes e, analisando os relatos do ministro Jobim, deixaram claro que a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral vão ter impacto altamente positivo no sentido de acelerar as demandas no Supremo. Eles também aceitaram convite para visitar a sede do Supremo, em Brasília, em data a ser confirmada.