Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
28/11/2014 19h25 - Atualizado há
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Sexta-feira, 28/11
20h30 - Iluminuras
O cenário francês, o charme da Torre Eiffel e o romantismo da língua foram estímulos que levaram o publicitário, jornalista e escritor Daniel Cariello a publicar uma crônica por semana em um site, entre 2007 e 2012, período em que viveu em Paris. O escritor é um dos convidados do programa Iluminuras. No segundo bloco, o advogado e professor de Direito Washington Barbosa fala sobre a paixão pela literatura e a influência desta na sua carreira, conta os planos para 2015 e fala do livro de sua autoria chamado ‘Descomplicando o Direito Empresarial’.
Reapresentações: 29/11, às 11h; 30/11, às 11h30; 1/12, às 21h; 2/12, às 22h30, e 3/12, às 22h.
Sábado, 29/11
8h - Saber Direito Debate
O professor Giulliano Rodrigo detalha as nuances do Direito Empresarial, tema do curso ministrado ao longo da semana, conta um pouco mais sobre sua vida acadêmica e apresenta dicas de material didático sobre a matéria, citando obras como 'Direito Societário', de sua autoria.
Reapresentações: 29/11, às 19h; 30/11, às 10h e às 23h.
10h - Saber Direito Responde
O professor Giulliano Rodrigo recebe, no estúdio, três graduandos e tira dúvidas sobre o tema tratado durante a semana no Saber Direito Aula e responde perguntas sobre a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).
Reapresentações: 29/11, às 17h; e 30/11, às 9h e às 15h.
12h30 – Forum
Desde o mês de abril de 2013, quando foi sancionada a Lei 12.796, pais e responsáveis passaram a ser obrigados a matricular as crianças na escola mais cedo, com quatro anos. Os responsáveis devem garantir, também, que as crianças permaneçam estudando até os 17 anos. As normas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determinam que estados e municípios tenham até 2016 para garantir a oferta de vagas. Qual é o papel da família na educação dos filhos? Os pais estão transferindo para a escola a responsabilidade de educar as crianças? Esses são exemplos de questionamentos do programa Fórum desta semana, que recebe a professora e diretora educacional Consuelo Carvalho e a Promotora de Justiça de Defesa da Educação do Distrito Federal Cátia Vergara.
Reapresentações: 30/11, às 18h; 1/12, às 11h30; 2/12, às 9h30; 3/12, às 11h; 4/12, às 12h.
13h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, em que se firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da República de 1988. O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê intervalo de, no mínimo, 15 minutos para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao RE, que foi interposto pela A. Angeloni & Cia. Ltda contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve condenação ao pagamento, a uma empregada, desses 15 minutos, com adicional de 50%. A jurisprudência do TST está pacificada no sentido da validade do intervalo.
Outro destaque da semana é o início, na quarta-feira (26), do julgamento de recurso (agravo regimental) interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no Agravo de Instrumento (AI) 794971, no qual se discute a prescrição de crimes cometidos pelo ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto. Ele foi condenado, em março de 1999, por homicídio culposo e lesão corporal culposa após se envolver em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas. Os ministros decidiram suspender a análise da questão a fim de aguardar o julgamento de processo que envolve tema semelhante – Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 848107 –, no qual o Plenário Virtual da Corte examinará a existência de repercussão geral quanto à contagem da prescrição punitiva.
Reapresentações: 29/11, às 19h30 e 23h30; 30/11, às 9h30, 19h30 e 23h30; 1/12 às 9h30.
21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana mostra como funcionam as oportunidades de intercâmbio. Existe até o modelo familiar em que pessoas da família viajam juntas. A procura nas agências de viagem já é intensa. Você vai conhecer a história de uma mãe que pediu demissão do emprego e vendeu a casa para viajar ao exterior com a filha e de outros estudantes que passaram pela experiência. Você vê, ainda, estudantes que não precisaram deixar o Brasil para estudar o modelo norte-americano de ensino médio, o High School.
Reapresentações: 30/11, às 11h; 1/12, às 12h; 3/11, às 19h; 4/12, às 22h30; e 5/12 às 7h30.
Domingo, 30/11
20h – Refrão
Eles são movidos pela emoção e sensibilidade musical. Por onde passam, compartilham com o público o caráter transformador da arte que fazem há décadas. A cantora e compositora Célia Porto e o maestro e diretor musical Renio Quintas se dedicam a projetos como o Festival de Música Instrumental e Arte Popular de Cavalcante e “I’ll Be There”, iniciativa que presta homenagem ao rei do pop, Michael Jackson. No programa, o casal de músicos conta as novidades desses e de outros projetos musicais. No quadro Pauta Musical, eles falam sobre os benefícios da música para as crianças a partir da composição infantil Aguinha Boa, de Célia Porto.
Reapresentações: 1/12, às 13h30; 2/12, às 11h30; 3/12, às 10h; 4/12, às 9h30; e 5/12, às 18h.
21h – Academia
“O Financiamento de Direitos Fundamentais e Federalismo”, tese de pós-doutorado de Elida Graziane, discute os gastos com o financiamento de direitos fundamentais da população nas áreas de educação e saúde e aponta existência de maior investimento em educação e menor progressão de gastos em saúde. A tese foi apresentada ao programa de Pós-Doutorado em Administração da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. O debate tem como convidados Oswaldo José Barbosa Silva, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e subprocurador-geral da República; e José Maria Arruda de Andrade, secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda e doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo.
Reapresentações: 1/12, às 10h; 2/12, às 11h30; 3/12, às 10h; 4/12, às 9h; e 5/12, às 14h.
Segunda, 1º/12, a sexta-feira, 5/11
8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana é Direito Desportivo. O professor Fabricio Trindade aborda a controvérsia dos contratos dos profissionais do esporte, inclusive os que atuam de forma autônoma. As aulas discutem formação e rescisão desses contratos, direito de imagem e direito de arena dos atletas, direito do menor nos campos de futebol, Justiça Desportiva no Brasil e acidentes de trabalho na área desportiva.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça