Internautas poderão acessar Infojus a partir de amanhã
26/09/2002 18h13 - Atualizado há
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O portal Infojus, que reúne conteúdo de interesse de todo o Poder Judiciário, Ministério Público, advogados e estudantes, estará disponível na Internet a partir de amanhã (27/9) a todos os cidadãos.
  O Projeto de Interligação Informatizada do Poder Judiciário (Infojus) é coordenado pelo Supremo Tribunal Federal e engloba, além do portal,  a distribuição de equipamentos a magistrados que ainda não dispõem de acesso à informática. O objetivo é a informatização do Judiciário em todo o Brasil.
  Serão entregues 2 mil e 800 estações de trabalho, que são compostas de computador, impressora e estabilizador. Elas serão encaminhadas aos 26 estados da Federação e ao Distrito Federal de acordo com um levantamento feito pelo Supremo sobre as carências de cada região (ver quadro abaixo).
  Nos próximos dias, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio enviará aos presidentes dos tribunais convite para assinatura de convênio para doação desses equipamentos no próximo dia 14.
  A distribuição abrange os tribunais regionais do trabalho, tribunais regionais federais, tribunais de Justiça, tribunais de Justiça militar e tribunais de alçada.
  É a segunda vez que o STF distribui equipamentos durante a implantação do projeto. Em 2001, 3 mil computadores foram enviados a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
  Para financiar o projeto, o Supremo solicitou ao Poder Executivo abertura de crédito especial em 2000. A previsão total de gastos foi estimada em R$ 50,5 milhões, valor que seria parcelado até 2003. Em 2002, porém, a parcela foi reduzida de R$ 10,9 milhões para R$ 4,9 milhões em razão do contigenciamento de verbas proposto pelo governo esse ano.
  PORTAL
  Em sua primeira etapa, que terá inicio amanhã, o acesso ao portal Infojus (www.infojus.gov.br) será livre a todos. Os internautas terão à sua disposição diversas ferramentas de pesquisa, glossário de termos jurídicos, notícias e inovações legislativas.
  Haverá também links para órgãos de todo o Poder Judiciário e Ministério Público, além de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e associações profissionais. A idéia é cobrir a gama mais ampla possível de sites de interesse a profissionais e estudantes de Direito.
  A participação no conteúdo é livre a todos os órgãos da Justiça, que poderão se cadastrar para enviar informações e notícias. O portal será hospedado e administrado pelo Supremo Tribunal Federal.
  DIVISÃO
  A segunda fase do Infojus deve ser implantada antes de maio de 2003. O portal então será dividido, passando a existir uma área de acesso restrito a magistrados. "O Infojus funcionará como um provedor para magistrados", afirmou um dos coordenadores do projeto, o Assessor de Planejamento e Organização do STF, Athayde Fontoura Filho.
  O conteúdo destinado a juízes corresponderá a 70% do conteúdo próprio do portal. Os magistrados poderão personalizar a página a seu gosto, consultar e-mail, participar de fóruns on-line, salas de bate-papo e trocar documentos digitais entre juízos.
  Essa etapa também terá novidades para os usuários em geral, que poderão cadastrar processos de interesse e acompanhá-los desde a primeira instância até os tribunais superiores.
  Já existem planos para uma terceira fase do Infojus. A idéia é criar um sistema que centralizará a disponibilização de certidões negativas aos cidadãos, englobando não apenas órgãos judiciais, mas também as polícias e o Departamento de Trânsito, entre outros. Os cidadãos poderão obter os documentos facilmente pela Internet.
  INFOJUS
  Distribuição de estações de trabalho, compostas de microcomputador, impressora e estabilizador. A distribuição será feita aos TJs, TRFs, TRTs, Tribunais de Alçada e Tribunais de Justiça Militar, para encaminhamento aos magistrados sob sua jurisdição.
  UF
Estações de trabalho
AC
13
AL
53
AM
51
AP
15
BA
173
CE
119
DF
153
ES
85
GO
19
MA
79
MG
79
MS
12
MT
12
PA
78
PB
68
PE
194
PI
48
PR
70
RJ
328
RN
59
RO
38
RR
9
RS
336
SC
108
SE
38
SP
545
TO
24
Total
2800
  1ª distribuição de computadores em 2001
  Tribunal
Computadores
TJ-GO
374
TJ-MG
1118
TJ-MS
218
TJ-MT
290
 
Tribunais receberão 2,8 mil estações de trabalho (cópia em alta resolução)