STF determina notificação de Gabeira para esclarecer declarações contra PSB
29/08/2006 18h16 - Atualizado há
9988 pessoas já viram isso
O ministro Eros Grau determinou a notificação do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), para que preste esclarecimentos, dentro de 48 horas, sobre declarações supostamente feitas por ele contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão foi tomada na Interpelação Judicial (PET) 3712, proposta pelo partido.
Eros Grau ressaltou em sua decisão que a interpelação judicial é medida preparatória de futura ação penal. Sobre a competência do STF, o ministro observou que o interpelado é deputado federal – a Corte é o foro competente para julgar parlamentares.
CG/RB
Leia mais:
22/08/2006 - 20:30 - PSB pede interpelação judicial de Fernando Gabeira
Processo relacionado: Pet 3712