Destaques da pauta das Turmas nesta terça-feira (14)
13/04/2015 18h40 - Atualizado há
4494 pessoas já viram isso
As pautas de julgamento das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (14) incluem julgamentos de diversos processos criminais, entre ações penais, inquéritos e habeas corpus. As sessões estão previstas para começar às 14 horas.
Primeira Turma
Na Primeira Turma está em pauta o julgamento da Ação Penal (AP) 568, na qual o ex-deputado federal Newton Lima Neto (PT-SP) é acusado do crime de dispensa ilegal de licitação, supostamente praticado quando era prefeito da cidade de São Carlos (SP). Há ainda a previsão de julgamento de agravo regimental no Inquérito (INQ) 3162, de relatoria do ministro Marco Aurélio, no qual se investiga o envolvimento do ex-deputado federal Júlio José Campos (DEM-MT) na prática de dois homicídios ocorridos em 2004, supostamente relacionados à posse de terras em Mato Grosso.
Estão ainda em pauta dezenas de agravos regimentais a serem julgados em listas, e pedidos de habeas corpus (HCs).
Segunda Turma
A Segunda Turma tem pautados 112 processos, muitos deles a serem julgados em listas. O destaque fica por conta da questão de ordem na Ação Penal (AP) 904, que tramita na Corte contra o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO). Ele é acusado de desrespeitar instruções da Justiça Eleitoral durante a campanha eleitoral de 2014, delito previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. O caso é relatado pelo ministro Teori Zavascki.
Também na pauta da Segunda Turma o HC 126678, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, impetrado pela defesa de acusado de participação em suposto esquema de contrabando envolvendo servidores da Receita Federal lotados no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Os fatos foram investigados pela Polícia Federal na operação chamada Free Way. O acusado, que responde pelos crimes de corrupção ativa e descaminho, pede o trancamento da ação penal sob a alegação de ausência de justa causa.
Composição
Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber (presidente) e os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. A Segunda Turma é composta pelos ministros Teori Zavascki (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
MB,FT/AD