Na Colômbia, presidente do STF destaca papel moderador da Corte
Dias Toffoli participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina. O ministro falou em painel nesta sexta-feira sobre como os magistrados constitucionais devem utilizar prudência para garantir a segurança jurídica.
20/09/2019 16h12 - Atualizado há
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Durante o 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina em Cartagena, na Colômbia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou do painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos - Entre o legalismo e ativismo”, nesta sexta-feira (20).
Ao lado dos presidentes das Cortes Constitucionais do Peru, Equador, Colômbia e do vice-presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha, Dias Toffoli lembrou do papel de “última trincheira” que o STF assumiu nos momentos delicados e complexos que o Brasil passou nos últimos anos.
“O Supremo Tribunal foi constantemente chamado pela sociedade para dar sua palavra final, de maneira a assegurar que os conflitos institucionais e sociais fossem resolvidos em um marco de absoluta legalidade constitucional”, apontou.
O ministro ressaltou aos participantes que o magistrado constitucional deve decidir com prudência entre os momentos em que deve atuar e aqueles em que deve deixar que as demais instituições atuem, tendo como prioridade a harmonia entre os Poderes e a segurança jurídica.
“Qualquer que seja o caminho a seguir pelos juízes constitucionalistas neste mundo em transformação, esse caminho tem que passar por um respeito aos olhos da Constituição que não se pode negociar”, disse Dias Toffoli.
O ministro destacou, ainda, a defesa dos direitos fundamentais assegurados pelo STF, “em especial os direitos das minorias e o exercício das liberdades públicas, como as de expressão e consciência”.
“Nosso guia tem sido a Constituição de 1988, para a qual devemos a solidez da nossa democracia. Nossa missão mais importante é protegê-la”, concluiu.
Liberdade de expressão
No sábado (21), o presidente do STF participará de sessão reservada aos ministros, com estudos de caso e apresentação de sentenças relevantes de tribunais constitucionais da região em matéria de liberdade de imprensa e de expressão.
Toffoli abordará a decisão do Supremo que suspendeu a apreensão de livros de temática homoafetiva durante a Bienal do Livro no Rio de Janeiro, no início de setembro.
Assessoria de Comunicação da Presidência