Em dez anos, estoque de processos do STF cai 70%
Alterações em regras processuais e procedimentos internos permitiram ao STF reduzir seu acervo processual em mais de dois terços nos últimos anos, caindo de 150 mil processos em 2006 para menos de 50 mil atualmente. Novas rotinas implementadas nos últimos oito meses diminuíram o acervo em quase 15% neste ano.
02/06/2017 10h30 - Atualizado há
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Uma série de alterações em regras processuais e procedimentos internos permitiram ao Supremo Tribunal Federal (STF) reduzir seu acervo processual em mais de dois terços nos últimos dez anos. O Tribunal tinha em 2006 mais de 150 mil processos em estoque, e finalizou o mês de maio com um número inferior a 50 mil.
A redução só foi possível pelo trabalho intenso de servidores e ministros, aliado a mudanças instituídas pela Reforma do Judiciário nos anos 2000, ferramentas de gestão e mudanças e administrativas implementadas recentemente. O resultado foi a diminuição na entrada de novos processos na Casa e ganhos em celeridade na solução de disputas e produção de decisões judiciais.
No início de 2006, o estoque de ações em trâmite chegou ao pico de 180 mil. A entrada de novos processos começou a cair ao longo dos anos seguintes, mesma época em que as primeiras medidas da Reforma do Judiciário começaram a surtir efeito. Nos últimos anos, o número de decisões também se elevou sensivelmente, o que acelerou o processo de redução do acervo.
Uma das mudanças mais significativas para esse movimento foi a adoção da repercussão geral, instituída pela Reforma do Judiciário (EC 45/2004), regulamentada por emenda regimental no STF em 2007. A medida mostrou-se responsável por filtrar recursos repetitivos e causas de menor abrangência, auxiliando na redução da entrada de novos processos. Já nos primeiros meses de 2006, o número de processos ajuizados e distribuídos aos ministros começou a cair rapidamente.
Plenário Virtual
Outra prática intensificada nos últimos anos foi a adoção do julgamento conjunto de processos de menor complexidade em bloco tanto nas Turmas como no Plenário, as chamadas “listas”. Elas são destinadas sobretudo à solução de recursos internos, e incluem às vezes dezenas de ações em um único item de pauta.
O ritmo de produção de decisões também beneficiou-se do uso de julgamentos não presenciais, o chamado “Plenário Virtual”. Inicialmente previsto apenas para a aprovação ou rejeição da repercussão geral dos recursos, passou a ser usado, desde o ano passado, também em julgamentos de recursos internos – embargos ou agravos. A regra foi criada em agosto de 2016 e solucionou 5 mil processos apenas no segundo semestre daquele ano.
Outras medidas
Entre as medidas adotadas, a Secretaria Judiciária do STF direcionou esforços para a triagem de processos recursais inaptos ou submetidos à sistemática da repercussão geral de competência da Presidência e implantou a intimação eletrônica. Também houve ajuste de rotinas para a contagem de prazos e baixa processual, além do trabalho permanente de transformação do acervo de processos físicos em eletrônicos. Essas práticas foram adotadas com vistas à celeridade e aperfeiçoamento da tramitação processual, sempre realizadas em apoio ao esforço conjunto da Presidência e dos gabinetes na tomada de decisões individuais e em julgamentos colegiados.
Apesar de haver um aumento do acervo de 2016 em comparação com 2015, as rotinas implementadas nos últimos oito meses pelo Tribunal contribuíram para a queda do acervo em quase 15%, desde o início do ano, restabelecendo a tendência de diminuição desse número.

FT//SGP
Acompanhe no gráfico a seguir a queda no acervo do STF.