Direto do Plenário: decano da Corte apresenta voto no HC do ex-presidente Lula
Cinco ministros já votaram pelo indeferimento do pedido, e quatro no sentido de afastar a execução provisória da pena após confirmação da condenação em segunda instância.
04/04/2018 23h05 - Atualizado há
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O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Fedetal (STF), apresenta na noite desta quarta-feira (4) voto no jugamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca impedir a execução provisória da pena diante da confirmação de sua condenação em segunda instância.
Até o momento, os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux negaram o pedido de formulado no Habeas Corpus (HC) 152752. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram no sentido de afastar a execução provisória da pena antes do julgamento de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já o ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio concedem a ordem para assegurar ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Após o decano, vota a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Em instantes, mais detalhes.