Ministro Luiz Fux lança em Plenário livro e hotsite em homenagem ao decano Celso de Mello
Publicações homenageiam trajetória do decano do STF, que se aposenta no dia 13 de outubro, após 31 anos de atuação na Suprema Corte.
07/10/2020 17h45 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o livro "Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello", acompanhado de um hotsite com toda a trajetória do decano da Corte, que anunciou sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. A obra reúne, dentre tantas relevantes, 31 decisões paradigmáticas do ministro Celso no STF ao longo de sua jornada, iniciada em 17 de agosto de 1989, quando vestiu a toga constitucional, após 20 anos dedicados ao Ministério Público.
Ilustrada e com visual moderno, a coletânea conta em suas mais de 150 páginas com inovações de interação, a exemplo de QR Codes que permitem ao leitor acessar as mídias audiovisuais dos julgamentos durante a leitura. A publicação segue a diretriz de ampliar a participação da sociedade nas atividades do Supremo, com incremento da transparência por meio da tecnologia. Com recursos interativos e eletrônicos, o livro busca ampliar a divulgação dos conteúdos e melhorar a experiência de acesso dos usuários.
Em sua apresentação do livro-homenagem, o ministro Luiz Fux fez uma breve exposição da relevância das decisões que compõem a obra e a forma como elas foram agrupadas. São conjuntos de votos e decisões sobre direitos fundamentais e defesa de minorias políticas; direitos humanos no plano internacional; garantias processuais e segurança jurídica, sobretudo na seara penal; e liberdades civis e o princípio republicano.
Ponto de equilíbrio
O presidente do STF destacou o comprometimento do ministro Celso "com a busca da justiça e, sobretudo, com a incansável defesa das liberdades fundamentais presentes na Carta de 1988", e, em sua avaliação, cuja existência praticamente se confunde com o serviço prestado pelo ministro à Suprema Corte.
Segundo o ministro Luiz Fux, o decano da Corte é ao mesmo tempo um "juiz visionário e progressista", que proferiu decisões que revolucionaram a jurisprudência do STF, e um conciliador sereno e singular, qualidades que o transformaram no "ponto de equilíbrio nos momentos de instabilidade e farol do Supremo Tribunal Federal".
Ao apresentar os conjuntos de decisões e votos selecionados para o livro, o presidente Luiz Fux citou o compromisso do decano com os direitos fundamentais e lembrou quando Celso de Mello assumiu a Presidência da Corte em 1997, enaltecendo em seu discurso a importância de se defender, "com unhas e dentes" o reconhecimento de que “toda pessoa tem direito a ter direitos”, não importando sua origem, classe, etnia ou gênero.
Fux descreve que no âmbito das garantias processuais, sobretudo na área penal, o ministro Celso de Mello incorpora "a postura de um exímio defensor dos direitos do réu e da segurança jurídica" e afirma que, em meio a tantas contribuições relevantes, a atuação de maior destaque do decano está na salvaguarda das liberdades civis consagradas pela Constituição Federal, lembrando que, em 2019, o ministro Celso foi agraciado com o Prêmio da Associação Nacional de Jornais (ANJ) de Liberdade de Imprensa.
"Esta obra representa a imortalização da trajetória de um magistrado que dedicou sua vida à causa pública e ao bem comum, por meio de decisões universais e atemporais", afirmou o presidente do STF, concluindo que "José Celso de Mello Filho entra agora para o rol seleto de ministros que moldaram este Supremo Tribunal Federal".
Hotsite
Para celebrar a data, também foi lançado um hotsite em homenagem ao decano. A página conta de uma maneira clara e objetiva a sua história e de seus 31 anos no Supremo, com um visual moderno e elegante. Entre os conteúdos, estão a Missão do STF, escrita por ele, estatísticas sobre suas decisões (foram 224.075 até 07/10), as suas obras jurídicas, a mensagem do presidente da Corte e depoimentos de ministros.
O hotsite se utiliza do efeito Paralaxe, uma técnica de web design onde as imagens de fundo se movimentam em uma velocidade mais lenta que as imagens em primeiro plano. À medida em que é feita a rolagem na página, o efeito cria uma sensação de profundidade e faz com que a experiência do usuário seja mais interessante.
Clique aqui para acessar o hotsite.
A versão digital do livro "Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello" está disponível no portal do STF.
Veja a reportagem da TV Justiça: