Presidente do STF participa de lançamento de aplicativo de consolidação da legislação
Aplicativo Planalto Legis consolida a legislação brasileira. De acordo com o ministro Dias Toffoli, é um serviço público e gratuito da maior importância, que trará significância enorme na desburocratização do país.
22/11/2018 13h00 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta quinta-feira (22) do lançamento do aplicativo Planalto Legis, criado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República para consolidar a legislação brasileira. Segundo ele, é um serviço público e gratuito da maior importância que trará significância enorme na desburocratização do país.
O ministro Dias Toffoli, que foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República entre janeiro de 2003 e julho de 2005, destacou que o trabalho de consolidação das leis se iniciou na gestão do ministro do STF Gilmar Mendes, que ocupou o mesmo cargo (1996-2000) e estava presente na solenidade, na época ainda de forma manual.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Gustavo Rocha (Direitos Humanos), Wagner Rosário (Transparência) e Sérgio Sá Leitão (Cultura).
RP/EH