Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
16/10/2015 19h15 - Atualizado há
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Sexta-feira, 16/10
20h30 - Iluminuras
O Iluminuras desta semana tem romance juvenil e livro sobre crime organizado. A escritora e jornalista Marina Oliveira, autora de “A parede branca do meu quarto” fala sobre suas referências literárias e revela que um falso diagnóstico de esclerose múltipla foi o ponto de partida para a publicação de seu livro de estreia. No segundo bloco, a conversa é com Vinícius Marçal, promotor de Justiça em Goiás. Ex-integrante do Grupo de Combate ao Crime Organizado, Marçal coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público de Goiás. Essas experiências foram decisivas no lançamento de “Crime organizado”.
Reapresentações: 17/10, às 11h; 18/10, às 11h30; 19/10, às 21h; 20/10, às 22h30; 21/10, às 22h30; e 22/10, às 7h.
Sábado, 17/10
8h - Saber Direito Debate
A convidada desta semana no programa Saber Direito Debate é a professora e advogada especialista em Direito Constitucional, Eleitoral e da Comunicação Social Ana Paula Fuliaro. Entusiasta da democracia, Ana Paula avalia, na entrevista, que o período democrático brasileiro tem feito a sociedade amadurecer. Ao final do programa, a entrevistada dá sugestões de obras didáticas que auxiliam no estudo do tema.
Reapresentação: 17/10, às 19h; e 18/10, às 5h30; e às 10h.
10h - Saber Direito Responde
Dúvidas dos estudantes sobre as aulas apresentadas durante a semana pela professora Ana Paula Fuliaro são esclarecidas no programa Saber Direito Responde. Em resposta a um questionamento, Ana Paula esclarece que o exercício da oposição é um requisito da democracia, pois permite à população garantir a livre escolha. Ao falar sobre eleições, a advogada lembra que o exercício do voto é essencial para a existência da democracia. No programa, ela explica, também, pontos referentes a processo legal e Estado de Direito. Em relação à liberdade de expressão, a professora fala sobre legislação, direito de resposta e a abordagem da Justiça sobre temas polêmicos como a Marcha da Maconha e o debate pela descriminalização do aborto.
Reapresentações: 17/10, às 17h; 18/10, às 00h; às 9h; e às 15h.
12h30 – Forum
O Fórum desta semana debate o regime de Layoff. A prática pode ser utilizada por empresas brasileiras na tentativa de reduzir o número de demissões em situações que configuram crises. O tempo de suspensão do contrato de trabalho pode ser de até cinco meses. Quais são os direitos de quem se submete a esse tipo de regra? O que a empresa precisa comprovar para ter acesso ao regime? O procurador do Trabalho do estado de Goiás Paulo André Hurbano é um dos participantes do Fórum. Ele ressalta que, durante o período em que o trabalhador está sob o regime da Layoff, parte do seu salário é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) até o teto máximo estabelecido pelo seguro-desemprego. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário, Francisco Chagas Costa, também participa do programa. Em sua opinião, a lei é uma boa alternativa para as empresas privadas.
Reapresentações: 18/10, às 18h; 19/10, às 11h30; 20/10, às 9h30; e 21/10, às 11h.
20h - Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana revela curiosidades sobre o pequi, um dos principais frutos do Cerrado. Quais são as condições ambientais adequadas para garantir o cultivo e a colheita? Em que localidades ele está mais presente? Você arriscaria explicar o porquê do nome? Sabia que existe uma legislação em um dos estados brasileiros para proteger essa espécie? O Meio Ambiente por Inteiro mostra, ainda, um projeto da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no Distrito Federal relacionado ao pequi. Confira, também, a culinária. A equipe foi à casa de Malu Ferreira, que é apaixonada pelo pequi e ensina um prato rápido e delicioso.
Reapresentações: 18/10, às 8h; 19/10, às 18h; 20/10, às 10h; 21/10, às 12h30; e 22/10, às 12h.
21h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana é sobre advogados. Você vai conhecer profissionais experientes e, também, outros que estão no início da carreira. Nós visitamos o escritório do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão, que conta com 21 profissionais. O advogado, um dos mais conhecidos do país, foi promotor de Justiça no estado do Rio Grande do Sul, veio para Brasília, onde atuou na Constituinte de 1988 e desde então permaneceu na capital do país. O programa lembra que a Constituição considera os advogados indispensáveis para a administração da Justiça, sendo invioláveis por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Para o mestre em Direito Constitucional Thiago Sorrentino, que atuou durante dez anos como assessor do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, a profissão é de extrema importância em razão do conhecimento técnico da lei e do papel de pacificação social. Nossa equipe ainda conversou com estudantes, professores e representantes da Ordem dos Advogados para saber o que todos os envolvidos pensam sobre o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Reapresentações: 18/10, às 11h; 19/10, às 12h; 20/10, às 19h; 21/10, às 22h30; e 22/10, às 7h30.
Domingo, 18/10
21h – Academia
A mestra em Direito Processual Civil Cecília Asperti apresenta, no programa Academia desta semana, dissertação que fala sobre os métodos mais eficazes de resolução de disputas judiciais repetitivas. A pesquisa aborda técnicas adotadas no Brasil e nos Estados Unidos e explica a efetividade de cada uma. Hoje, os casos mais comuns de disputas repetitivas, segundo uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluem demandas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social -, Caixa Econômica Federal e Fazenda Nacional. Para debater o assunto, participam do programa a especialista em Direito Civil Simone Bastos e o especialista em Mediação e Conciliação Marcelo Corrêa.
Reapresentações: 19/10, às 10h; 20/10, às 12h30; 21/10, às 19h30; 22/10, às 20h; e 24/10, às 6h30.
22h - Reflexões
O programa Reflexões desta semana analisa o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março do ano que vem. O jurista André Ramos Tavares e a consultora jurídica da TV Justiça Gisele Reis debatem com os advogados Fredie Didier Jr e Nelson Nery Jr, aspectos como celeridade dos processos, qualidade das decisões e mudança de conduta. Novidades para magistrados e advogados são abordadas ao longo do programa, assim como consequências diretas e indiretas para a população. Número de recursos, incentivo à mediação e à conciliação e necessidade de estudar o novo CPC são outros temas discutidos durante o Reflexões.
Reapresentações: 20/10, às 11h; 21/10, às 18h; 22/10, às 13h30; e 25/10, às 6h.
Segunda, 19/10, a sexta-feira, 23/10
8h – Saber Direito Aula
As polêmicas que envolvem a competência da Justiça do Trabalho estão no Saber Direito Aula desta semana. O convidado, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e professor Carlos Henrique Bezerra Leite, fala sobre jurisdição, as diversas competências da Justiça laboral, além das repercussões do novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 - nas atribuições da Justiça Trabalhista. No curso, ele enfrenta os temas controversos da doutrina e da jurisprudência, fazendo reflexões quanto ao ponto de vista do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e dos tribunais regionais do Trabalho acerca do assunto. Carlos Henrique Bezerra Leite é doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi procurador em Vitória, capital do Espírito Santo.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça