Confira a pauta (atualizada) de julgamentos do Plenário previstos para agosto
12/08/2004 11h28 - Atualizado há
8659 pessoas já viram isso
   O Plenário do STF reúne-se, com a presença mínima de seis ministros, às quartas-feiras (sessões ordinárias) e às quintas-feiras (sessões extraordinárias), das 14h às 18h, com intervalo de 30 minutos (16h-16h30). O quorum para votação de matéria constitucional é de oito ministros. 
  A TV Justiça (SKY, canal 29; Direct TV, canal 209) e a Rádio Justiça (em Brasília, 91.1 FM; www.radiojustica.gov.br) transmitem as sessões ao vivo.
    Sessões de Agosto
QUARTA-FEIRA
QUINTA-FEIRA
11
  FERIADO
  12
  PAUTA 07
AP 351 (R: MA) – sustentação oral
(Pauta 07 – 3.7.1.)
  PAUTA 08
ADI 2.159 – AGR (R: CV)
(Pauta 08 – 3.1.1.)
ADI 2.618 – AGR (R: CV)
(Pauta 08 – 3.1.2.)
ADI 3.153 – AGR (R: CM; V: CB)
(Pauta 08 – 3.1.4.)
  PAUTA 03
RE 208.260 (R: MC; V: MA)
(Pauta 03 – 1.2.1)
RE 405.579 (R: JB) – sustentação oral
(Pauta 03 – 2.1.1.)
RE 196.184 (R: EG)
(Pauta 03 – 3.1.1.)
RE 400.780 (R: MA)
(Pauta 03 – 3.2.1.)
ADI 2.464 (R: EG)
(Pauta 03 – 4.2.1.)
  18
  Contribuição dos inativos
ADI 3.105 (R: EG; V: CP)
(Pauta 06 – 1.1.1)
ADI 3.128 (R: EG; V: CP)
(Pauta 06 – 1.1.2)
  PAUTA 06
ADI 2.670 (R: MC; V: EG)
(Pauta 06 – 1.2.1.)
    19
  IPI – ALÍQUOTA ZERO
RE 350.446 – Edcl (R: NJ; V: MA)
(Pauta 03 – 1.1.1)
RE 353.668 – Edcl (R: NJ; V: MA)
(Pauta 03 – 1.1.2)
RE 357.277 – Edcl (R: NJ; V: MA)
(Pauta 03 – 1.1.3)
RE 370.682 (R: IG; V: GM)
(Pauta 03 – 1.1.4)
RE 353.657 (R: MA) – sustentação oral
(Pauta 03 – 1.1.5.)
  PAUTA 07
EXT 855 (R: CM)
(Pauta 07 – 4.1.1.) 
  PAUTA 09
AI 466.032 – AGR (R: SP)
(Pauta 09 – 1.4.1.)
  PAUTA 11
AR 1.756 – AGR (R: MA)
(Pauta 11 – 2.1.1.)
AR 1.782 – AGR (R: MA)
(Pauta 11 – 2.1.2.)
  PAUTA 13
SEC 6.684 (R: SP)
(Pauta 13 – 1.1.2.)
SEC 7.420 (R: NJ)
(Pauta 13 – 1.2.1.)
SEC 6.273 (R: NJ)
(Pauta 13 – 1.4.1.)
SEC 7.289 (R: NJ)
(Pauta 13 – 1.5.1.)
SEC 7.141 (R: NJ)
(Pauta 13 – 1.6.1.)
  PAUTA 18
ADI 2.316 – MC (R: SS; V: CV)
(Pauta 18 - 1.3.1.)
AC 259 – referendo (R: MA)
(Pauta 18 – 5.1.1.)
  25
  CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CADE
ADI 3.068 (R: MA) - referendo
(Pauta 10 – 3.5.1)
  PAUTA 10
RE 219.934 – ED (R: EG)
(Pauta 10 – 2.4.2.)
PET 3.030 (R: MA)
(Pauta 10 – 3.4.1.)
ADI 637 (R: SP)
(Pauta 10 – 3.7.1.)
ADI 2.672 (R: EG)
(Pauta 10 – 3.8.1.)
  26
  CRIMES HEDIONDOS
HC 82.959 (R: MA; V: GM)
(Pauta 07 – 1.1.1)
  PAUTA 07
HC 83.450 (R: MA; V: NJ)
(Pauta 07 – 1.4.1.)