Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
31/01/2014 19h20 - Atualizado há
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Sexta-feira, 31/1
20h – Grandes Julgamentos
O programa desta semana apresenta uma das últimas decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal no ano passado. Os ministros mantiveram a absolvição do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, e arquivaram denúncia do Ministério Público Eleitoral contra ele. O humorista e parlamentar, eleito com mais de um milhão de votos, foi denunciado pelo MPE do Estado de São Paulo por ter supostamente omitido, no registro de sua candidatura, a existência de bens em seu nome, e de ter inserido afirmação falsa declarando saber ler e escrever. A denúncia foi considerada inepta pelo Plenário do STF. O advogado Jackson Domênico, entrevistado no programa, fala sobre os requisitos para elegibilidade e esclarece que o voto é facultativo aos analfabetos, mas eles não podem ser votados, de acordo com a Constituição Federal. O doutor em Educação e especialista na área Célio Cunha cita números do analfabetismo no Brasil e aponta desafios para o país avançar nessa matéria.
Reapresentações: 1/2, às 20h30; 2/2, às 10h30; 5/2, às 9h; e 6/2, às 18h.
20h30 - Iluminuras
O entrevistado da semana é o escritor Jorge Amâncio, fundador do Centro de Estudos Afro Brasileiros e do grupo Cultural Axé Dudu e membro da Academia de Letras do Brasil no Distrito Federal. Carioca, nascido em 1953, está em Brasília desde 1976 e participa ativamente de movimentos sociais contra o preconceito racial. José Amâncio começou a publicar seus textos poéticos no Jornal Raça, do Movimento Negro Unificado, no início dos anos 80. Participou de diversas antologias e publicou, em 2007, o livro NEGROJORGEN. É coordenador do projeto Poemação, onde escritores podem recitar e declamar suas poesias e até transformá-las em canção. “Brasília é recheada de saraus. Sempre frequentei rodas de poesia e o Poemação me deu a oportunidade de conhecer escritores brasilienses e enriquecer ainda mais o meu repertório sobre a negritude”, conta. No segundo bloco, a convidada é a advogada Aline Lisboa, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Ela conta que escolheu o Direito por acreditar nas discussões relacionadas ao dia a dia das pessoas e para compreender o que acontece entre o certo e o justo. Desde a infância tem uma relação estreita com a Literatura que, para ela, tem reflexo sobre a sociedade e as leis e ajuda a compreender outras realidades e formas de enxergar a vida.
O programa Iluminuras também está no Youtube. Para assistir é só acessar www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 1/2, às 11h; 2/2, às 11h30; 3/2, às 21h; e 4/2, às 22h30.
Sábado, 1/2
8h - Saber Direito Debate
Confira no Saber Direito Debate a trajetória do professor e advogado Rodrigo Almendra, o início da carreira como advogado criminalista e o gosto pela sala de aula. Ele explica como os exemplos do dia a dia ajudam na compreensão das aulas e facilitam o ensino dos mais diversos temas das Ciências Jurídicas. Cita também as novidades do Código Penal brasileiro, em especial relacionadas aos crimes contra o patrimônio. Por fim, indica sugestões de leitura para estudantes de Direito, profissionais da área e candidatos a vagas no serviço público.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 2/2, às 10h.
10h – Saber Direito Responde
Três universitários tiram dúvidas com o professor Rodrigo Almendra sobre crimes contra o patrimônio como furto, roubo, estelionato, receptação. As formas punitivas também são esclarecidas no programa.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 1/2, às 17h; e 2/2, às 9h; e às 15h.
12h30 – Forum
O tema da semana é o rolezinho, encontros que ganham repercussão nas capitais brasileiras, a polêmica sobre os direitos de quem frequenta shoppings e a preocupação dos lojistas com a queda no lucro em consequência dessas reuniões. O “rolezinho” que ganhou visibilidade em um shopping de São Paulo, ao reunir cerca de seis mil adolescentes. Na ocasião, algumas lojas foram saqueadas e jovens foram agredidos. Com a marcação de encontros em diversos shoppings do país, criou-se a discussão sobre o direito desses centros comerciais exercerem controle de acesso ou identificação de frequentadores. Mas, será que isso é permitido? Ou é ferir o direito de ir e vir do cidadão? Para falar sobre este assunto, o Fórum recebe o antropólogo José Zuchiwschi e o advogado Gildásio Pedrosa de Lima.
Reapresentações: 4/2, às 11h30; 5/2, às 9h30; 6/2, às 11h; e 7/2, às 12h.
14h - CNJ em Ação
O programa desta semana exibe a quinta e última reportagem da série “Conhecendo melhor o Conselho Nacional de Justiça” e fala sobre o trabalho da Ouvidoria do CNJ, responsável por acolher denúncias e reclamações dos cidadãos pela internet, telefone, cartas e até pessoalmente. A maior parte das queixas questiona a demora no julgamento de processos judiciais. O programa também mostra os destaques do CNJ nas redes sociais, no quadro Tá na Rede. No Calendário, é possível ficar por dentro dos eventos que vão movimentar os tribunais do país. E no quadro Bastidores, você acompanha entrevista com o conselheiro Paulo Teixeira, membro do grupo de trabalho que analisa o congestionamento do primeiro grau do Judiciário.
Reapresentações: 3/2, às 19h; 4/2, às 13h30; 5/2, às 7h; 6/2, às 13h30.
20h - Meio Ambiente por Inteiro
As cachoeiras encantam por sua beleza e desafiam aventureiros e turistas a conhecer e explorar cada uma delas. Nesta semana, o programa apresenta algumas dessas belezas e discute a possibilidade de aproveitar os recursos naturais e turísticos dessas áreas respeitando e preservando o meio ambiente. Mostra, ainda, exemplos de preservação em terras privadas, como é o caso do complexo de 33 cachoeiras localizado na fazenda Chapada Imperial, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Cafuringa, a cerca de 50 km de Brasília. Os proprietários transformaram a área num empreendimento de ecoturismo e destinam parte dos recursos arrecadados à preservação da fauna e flora locais e das nascentes que abastecem a bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia, a maior entre as bacias hidrográficas totalmente dentro do território brasileiro, envolvendo cinco estados: Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará, além do Distrito Federal. Outro exemplo vem de ações governamentais e da pressão da sociedade pela preservação de patrimônios naturais, por exemplo, com o tombamento de áreas de cachoeiras ou criação de parques ou unidades de conservação. O ambientalista Glauco Nakamura, do World Wild Fund For Nature (WWF), coordenador do programa Água Para a Vida, destaca que a preservação no Brasil ainda é precária, e explica por que.
Reapresentações: 2/2, às 8h; 3/2, às 18h; 4/2, às 10h; 5/2, às 12h30; e 6/2, às 11h30.
21h30 – Repórter Justiça
O programa da semana mostra como andam os relacionamentos na vida social do brasileiro. Casais felizes há décadas dão dicas de como manter a relação viva com diálogo e compreensão. Do outro lado estão aqueles que viveram uma experiência traumática de ruptura da vida a dois. Você vai saber como funciona o divórcio no Brasil. O programa mostra ainda que, ao se unir civilmente, o casal tem que escolher o regime de bens que vai amparar a relação para efeito de divisão do patrimônio existente ou a ser adquirido. São quatro os regimes aceitos pela lei no país. O da comunhão parcial de bens é adotado automaticamente quando o casal se esquece de optar. Conheça ainda os solteiros convictos que não pensam em sair do aconchego da casa dos pais e o que o mercado tem feito para atender os solitários que não pensam em casamento.
Reapresentações: 2/2, às 11h; 3/2, às 12h; 5/2, às 19h; 6/2 às 22h30; e 7/2 às 7h30.
Domingo, 2/2
21h – Academia
O crescimento da relação comercial entre países levou à criação de mecanismos que pudessem solucionar conflitos no âmbito internacional. O programa desta semana mostra o trabalho “O Conflito de Jurisdição entre sistemas de soluções de controvérsias multilateral e regional”, de Ruth Santos, apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) como requisito parcial para conclusão do programa de Mestrado em Direito. A professora fala sobre a metodologia utilizada, bibliografia e aspectos mais importantes ressaltados no estudo, no qual faz uma comparação histórica e evolutiva dos sistemas, analisa os instrumentos usados e como eles são aplicados em casos concretos. Os convidados para o debate com a especialista são o advogado civilista Vinícius Cruz e o mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília Fernando Henrique Fernandes.
Para participar do Academia, basta enviar tese ou dissertação para a equipe do programa. O e-mail é academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 3/2, às 10h; e 4/2, às 12h30.
Fonte: TV Justiça