Amigo da Corte é o tema do quadro Saiba Mais
27/06/2014 16h40 - Atualizado há
4986 pessoas já viram isso
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana trata do amicus curiae (amigo da Corte), instituto que vem sendo muito usado recentemente em julgamentos relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Igor de Oliveira, mestre em Direito Constitucional, explica qual origem desse instrumento, qual seu objetivo, se o amigo da Corte pode participar de qualquer processo e recorrer de alguma decisão, e quais os critérios para ser amicus curiae.
Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.