Informativo STF completa 20 anos em 2015 e prepara lançamento de livro
03/02/2015 15h00 - Atualizado há
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Periódico semanal com resumos dos principais julgamentos realizados pelas Turmas e Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Informativo STF comemora 20 anos neste ano com a elaboração de um livro que reunirá os julgamentos concluídos e noticiados ao longo de sua existência. Mais do que uma compilação de matérias, o livro dará ênfase às teses jurídicas firmadas nos julgados, complementadas com informações retiradas dos acórdãos já publicados que não compuseram o texto divulgado no Informativo. A proposta é permitir uma consulta fácil e rápida, porém substanciosa, da jurisprudência do STF.
Criado em agosto de 1995, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado) na Presidência, o boletim semanal é elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência Comparada e Divulgação de Julgados (CJCD), da Secretaria de Documentação (SDO) do STF, e embora não constitua repositório oficial de jurisprudência, traz as informações relevantes dos principais julgamentos das Turmas e do Plenário. A publicação tem ainda um clipping das principais decisões publicadas no Diário da Justiça, ementas dos acórdãos relativos à Repercussão Geral, decisões monocráticas e votos dos ministros, inovações legislativas e outros dados importantes.
O objetivo da criação desse material foi democratizar o acesso às decisões e aproximar a comunidade jurídica do STF. Numa época em que não existiam ainda a Rádio e a TV Justiça, a publicação passou a ser utilizada por magistrados, advogados, membros do Ministério Público e outros operadores do direito para a evocação de precedentes do STF antes de sua publicação. No início de fevereiro, o Informativo chega à edição 772, referente à última semana de dezembro de 2014. Em 2010, o boletim passou a ter uma versão mensal (Informativo por temas), com resumos de todos os julgamentos concluídos no mês, organizados por ramos do direito e por assuntos.
Nos primeiros anos, o Informativo era distribuído como um encarte do Diário da Justiça da União e publicado no jornal Gazeta Mercantil. Com o advento do Diário da Justiça eletrônico do STF, passou ao formato eletrônico, enviado pelo sistema STF-Push aos usuários cadastrados e publicado no site do STF, no menu "Publicações".
Interação com o usuário
Para receber automaticamente as edições do Informativo, os leitores devem se cadastrar no sistema STF-push, disponível no portal da Corte. Para entrar em contato com a equipe que produz o boletim, os usuários têm à disposição o e-mail da Coordenadoria de Jurisprudência Comparada e Divulgação de Julgados (CJCD@stf.jus.br). Todos os e-mails são lidos e respondidos.
Além desse canal de atendimento, as solicitações direcionadas ao Informativo podem ser encaminhadas por meio da Central do Cidadão do STF.