Plantão julho/2015
19/06/2015 18h45 - Atualizado há
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A partir do dia 1º de julho, as atividades jurisdicionais regulares do Supremo Tribunal Federal (STF) serão interrompidas para as férias coletivas, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura. Neste ano, o ministro decano, Celso de Mello, responderá pelo plantão na segunda semana do mês.
O ministro Celso de Mello assumirá as atividades nesse período, uma vez que o presidente Ricardo Lewandowski e a vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estarão fora do país.
No período citado, o presidente do Supremo participará de evento acadêmico organizado pela Universidade de Coimbra e pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, em Portugal.
O presidente fará a abertura do seminário, que terá ainda a presença do jurista J.J. Gomes Canotilho e do reitor da Universidade, professor João Gabriel Silva. O evento será encerrado com uma conferência proferida pelo ministro Marco Aurélio.
A vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, informou que se ausentará do território nacional entre os dias 1º e 15 de julho para viagem particular. Os citados compromissos externos dos ministros do Supremo não acarretarão qualquer custo para o Tribunal.