Ministro Edson Fachin passa a compor a Segunda Turma
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, transferiu o ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma. A transferência foi possível porque os outros integrantes da Primeira Turma declinaram da mudança.
02/02/2017 09h00 - Atualizado há
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin para que ele passe a compor a Segunda Turma. A transferência foi possível porque os outros integrantes da Primeira Turma declinaram da mudança. Os ministros mais antigos têm preferência nesse caso. O ministro Edson Fachin entra na vaga do ministro Teori Zavascki, falecido no mês passado.

“Consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirma a presidente do Supremo no despacho.

Leia o despacho.

RP/RR

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