Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
30/09/2016 19h20 - Atualizado há
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Sexta-feira, 30/9
20h30 - Iluminuras
Há 15 anos morria o escritor Jorge Amado. Baiano de Itabuna, no sul do estado, ele publicou inúmeras obras e conquistou uma série de prêmios ao longo da vida, como o “Camões”, o “Jabuti” e o “Pablo Neruda”. Seu primeiro romance, “O país do carnaval”, foi lançado em 1931, quando não tinha nem 20 anos de idade. Jorge Amado teve livros traduzidos em quase 50 idiomas e ocupou uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras durante 40 anos.
Para celebrar o escritor, o programa Iluminuras desta semana recebe dois apreciadores das obras do baiano: o professor Bernard Hess, doutor em Literatura, e o juiz Fernando Barbagalo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Reapresentações: 1/10, às 20h30; 2/10, às 20h30; 3/10, às 18h; 4/10, às 22h; 5/10, às 13h30 e 6/10, às 22h.
Sábado, 1º/10
7h30 – Plenárias
O programa mostra a continuidade do julgamento, na quarta-feira (28), dos Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 6577188, com repercussão geral reconhecida, que tratam do fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi iniciado no dia 15/9, com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que o Estado pode ser obrigado a fornecer remédios de alto custo não disponíveis no sistema desde que comprovadas a imprescindibilidade do medicamento e a incapacidade financeira do paciente e sua família para aquisição, mas não pode ser obrigado a fornecer fármacos não registrados na agência reguladora. Na quarta-feira, o julgamento prosseguiu com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin , e novamente suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
Outro destaque é a decisão, na quinta-feira (29), de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde. A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 651703, com repercussão geral reconhecida, e a decisão será aplicada a, pelo menos, 30 processos sobre o tema que estão sobrestados em outras instâncias.
Reapresentações: 1/10, às 15h; 2/10, às 7h30; 4/10, às 4h30; e 5/10, às 4h30.
8h - Saber Direito Debate
O professor Aureliano Albuquerque Amorim fala sobre Arbitragem e Poder Judiciário, tema do curso ministrado durante a semana, e, também, sobre sua carreira na magistratura e docência.
Reapresentações: 1/10, às 23h30; e 2/10, às 8h e às 23h30.
8h30 - Saber Direito Responde
O professor Aureliano Amorim esclarece dúvidas dos estudantes sobre o curso de Arbitragem e Poder Judiciário. Entre os temas abordados, têm destaque a Introdução ao Direito Arbitral, Processo Arbitral, Tutelas Provisórias na Arbitragem, Sentença Arbitral e sua Impugnação e, ainda, a Execução de Sentença Arbitral.
Reapresentações: 1/10, às 14h30; e à 0h; e 2/10, às 8h30;às 14h30; e à 0h.
9h – Academia
A doutora em Direito Vera Lúcia da Silva apresenta tese defendida na Universidade Federal de Santa Catarina sobre o direito econômico da pesca. A pesquisa revela uma perspectiva crítica sobre a legislação de subsídios para o setor da pesca e traça um panorama histórico do modelo de gestão pesqueira. Participam do debate a doutora em Direito Econômico Flávia Vera e o mestre em Desenvolvimento Sustentável e analista ambiental do Ibama José Dias Neto.
Reapresentações: 1/10, às 9h; 2/10, às 9h; 3/10, às 9h; e 5/10, às 9h.
12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A produção de carros menos poluentes é intensa porque os clientes exigem ou, pelo fato de os clientes exigirem, a indústria automobilística produz carros menos poluentes? Essa pegadinha linguística explica o momento pelo qual passa a produção de carros no mundo. A evolução dos carros é o tema do Meio Ambiente por Inteiro desta semana.
Reapresentações: 2/10, às 12h30; 3/10, às 12h; 4/10, às 18h; 5/10, às 12h; 6/10, às 12h30 e 7/10, às 18h.
14h – Artigo 5º
O tema discutido esta semana é a legítima defesa. O programa mostra o que configura essa forma de defesa e o que acontece a partir do momento em que a tese é aceita, com a participação da advogada criminalista Daniella Meggiolaro, diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, e do defensor público de Goiás Luiz Henrique Silva Almeida.
Reapresentações: 28/9, às 20h30; 29/9, às 18h; 30/9, às 4h30; 1/10, às 14h; e 2/10, às 14h.
18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana mostra que o mercado brasileiro de produtos e serviços para animais de estimação cresce a cada ano e já é um dos maiores em faturamento no mundo. Mostra ainda os produtos inusitados e os serviços oferecidos na área de saúde, e a legislação de proteção aos bichos.
Reapresentações: 1/10, às 18h30; 2/10, às 18h30; 3/10, às 20h30; 4/10, às 7h30 e 8/10, às 20h30.
Domingo, 2/10
21h30 – Refrão
É no ritmo de batidas orgânicas e eletrônicas que a cantora, compositora e percussionista mineira Raquel Coutinho cria o que chama de “paisagens sonoras”. Para explicar isso melhor, ela estará na próxima edição do Refrão.
Reapresentações: 3/10, às 13h30; 4/10, às 21h30; 6/10, às 21h30; 7/10, às 13h30; e 8/10, às 21h30.
Segunda, 3/10, a sexta-feira, 7/10
8h – Saber Direito Aula
O professor de cursos de pós-graduação em Língua Portuguesa, jornalista e pós-graduado em Direito Público Marcelo Paiva ministra curso sobre Português jurídico. Ele é autor de 46 livros sobre o uso adequado do idioma, principalmente na atividade institucional, e ensina os padrões do texto jurídico, como preparar uma petição, e alerta para o uso de expressões e palavras que, no Direito, podem ter outro sentido, entre outros aspectos.
Reapresentação: segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça