Direto do Plenário: Tem início o julgamento dos 4908 processos da pensão por morte
09/02/2007 14h30 - Atualizado há
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O Plenário do STF inicia o julgamento de 4908 recursos que versam sobre o tema da pensão por morte.
Nesta sessão serão julgados 772 processos de relatoria do ministro Sepúlveda Pertence; 864 do ministro Gilmar Mendes; 1304 do ministro Cezar Peluso; 700 do ministro Carlos Britto; 610 do ministro Lewandowski e 658 da ministra Cármen Lúcia.
O julgamento em conjunto de um número tão elevado de processos é um fato inédito no Plenário do STF. Tal julgamento consistirá na aplicação do entendimento firmado pela Corte ao apreciar os Recursos Extraordinários 415454 e 416827, ocorridos na sessão de ontem.
Mais detalhes, em instantes.