Plenário aprova nomes do secretário-geral da presidência e diretor-geral da secretaria do STF
13/08/2014 18h20 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (13) os nomes do professor Manoel Carlos de Almeida Neto para o cargo de secretário-geral da Presidência e do servidor Amarildo Vieira de Oliveira para ocupar o posto de diretor-geral da Secretaria da Corte. Eles foram submetidos ao crivo do Plenário, conforme determina o Regimento Interno do Tribunal, por indicação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do STF.
Manoel Carlos de Almeida Neto é doutor em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA, professor de Teoria do Estado da UESC/BA, professor-convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (mestrado e doutorado) e secretário-executivo do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção de Crimes - ILANUD/ONU. Foi assessor-chefe, secretário-geral da Presidência do TSE e procurador-geral municipal. Na Suprema Corte, atuava no cargo de assessor da Vice-Presidência. É autor dos livros "Direito Eleitoral Regulador" (ed. Revista dos Tribunais, 2014) e "O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal" (ed. Forense, 2010).
Amarildo Vieira de Oliveira é formado em Direito, Administração e pós-graduado em Administração Judiciária. É servidor do Supremo Tribunal Federal há mais de 22 anos, tendo ocupado, dentre outros, os cargos de coordenador de auditoria, coordenador de cadastro e legislação de pessoal, secretário de gestão de pessoas e diretor-geral da secretaria. Ocupou, ainda, o cargo de diretor de administração da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – FUNPRESP/JUD.
Os novos indicados serão responsáveis por implementar e executar os atos de gestão do novo chefe do Poder Judiciário, eleito para o biênio 2014-2016.