Entra em vigor a Política de Comunicação Social do STF
Edição de normativo considera os princípios da transparência, da publicidade e da impessoalidade e busca aprimorar a comunicação do Tribunal.
12/04/2021 18h20 - Atualizado há
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Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a prestação dos serviços prestados à sociedade pela Suprema Corte, entra em vigor nesta segunda-feira (12) a Política de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), instituída pela Resolução nº 730/2021. O texto é assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e está publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de hoje.
A nova política integra a missão e o Planejamento Estratégico da Corte, ressaltando o respeito à Constituição e às leis, a fim de "divulgar, de forma clara, didática e acessível, as decisões e os julgamentos do STF, bem como os serviços mantidos pelo Tribunal à disposição do cidadão".
Voltada tanto para o público externo, quanto interno, a Política de Comunicação Social do STF tem o compromisso de primar pelo aspecto coletivo e interesse público dos conteúdos nos diferentes meios de comunicação oficiais.
Também são compromissos institucionais zelar pela proteção da informação sigilosa, em consonância com a Lei de Acesso à Informação, e incentivar a inovação de conteúdos.
A estratégia comunicacional da Corte envolve todos os veículos e canais de comunicação do Tribunal como portal de notícias, Rádio e TV Justiça, intranet e redes sociais, gerenciadas pela Secretaria de Comunicação Social (SCO), com supervisão da Secretaria-Geral da Presidência do STF.
A norma também traz especificações sobre a atuação de cada uma das áreas e funções que envolvem a estrutura da Comunicação Social do STF, os requisitos para o desenvolvimento das atividades, bem como as responsabilidades das pessoas envolvidas. O texto refere-se ainda ao gerenciamento do Comitê de Imprensa, um espaço destinado aos profissionais de imprensa que atuam na cobertura do STF.
Veja aqui a íntegra da Política de Comunicação Social do STF.
AR/EH
Foto Glenn-Carstens Peters - Unsplash