Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2020
Os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico, e os casos urgentes serão examinados em regime de plantão.
20/12/2019 18h02 - Atualizado há
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Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (20) até 31/1/2020. No recesso forense, de 20/12 a 6/1, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico (Resolução 427/2010), e os casos urgentes serão analisados em regime de plantão pela Presidência.
De acordo com a Portaria 444/2019, de 7 a 31/1, o atendimento ao público será das 13h às 18h. Não haverá plantão nos dias 25/12 e 1º/1. Os setores de apoio ao plantão judicial no STF funcionarão de 8h às 11h em 31/1.
SP//CF