Jobim afirma que Judiciário eficiente facilita desenvolvimento econômico
26/04/2005 18h05 - Atualizado há
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Ao abordar o tema “O Poder Judiciário e o Crescimento Econômico”, durante palestra proferida nesta terça-feira, na Câmara Britânica, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, afirmou que o Judiciário deve se comprometer cada vez mais com “a qualidade e a eficiência de suas decisões”. E para atingir este objetivo, o presidente do Supremo afirmou que é necessário “concentrar as decisões no primeiro grau”, ou seja, na Justiça estadual.
Segundo o ministro, um Judiciário com esse modelo de eficiência é um facilitador para o processo de desenvolvimento econômico porque “dá mais segurança jurídica e maior previsibilidade aos investidores”. Jobim lembrou que atualmente “o grau de efetividade das decisões na Justiça estadual é próximo de zero. “Isso provoca um congestionamento nas instâncias superiores, inclusive nos tribunais superiores”, concluiu.
Depois de falar para uma platéia de empresários e advogados, na Câmara Britânica, o ministro seguiu para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, onde participa do seminário “O STF e a História Republicana”.