Equipes do STF e do STJ discutem novos procedimentos em acordo de cooperação na gestão precedentes
Parceria para racionalizar gestão de repercussão geral e de recursos repetitivos já deu resultado no segundo semestre de 2021, com seis temas direcionados ao Plenário Virtual do Supremo.
15/02/2022 19h40 - Atualizado há
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A primeira reunião entre as equipes judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acordo de cooperação que trata do compartilhamento de informações entre as duas Cortes definiu novas formas para tornar mais efetiva a troca de dados. O encontro foi realizado no dia 7/2.
O acordo foi assinado em junho de 2021 e prevê a colaboração entre os dois tribunais envolvendo informações sobre os processos em que sejam interpostos recursos extraordinários (STF) e recursos especiais (STJ), possibilitando às equipes técnicas das Cortes a apresentação de dados estratégicos sobre os processos para a melhor gestão da repercussão geral e dos recursos repetitivos.
“Essa interação vai permitir que nós tenhamos uma jurisprudência coesa e íntegra. Hoje em dia, a legislação infraconstitucional, da qual se incumbe o STJ, é lida à luz da Constituição Federal, então essa troca de informações sobre os processos vai permitir o aperfeiçoamento dos precedentes”, destacou o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Resultado
No período de junho a dezembro do ano passado, já com o compartilhamento de metadados processuais, a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) do Supremo recebeu e analisou 40 conjuntos de processos estabelecidos após o agrupamento automatizado pelo sistema de inteligência artificial Athos, do STJ. Nesse universo de demandas repetitivas, foram extraídos seis temas de repercussão geral sugeridos pela SPR à Presidência, os quais foram submetidos à sistemática, pelo presidente, para análise do requisito de admissibilidade pelos demais ministros em julgamento do Plenário Virtual.
No encontro, participaram, pelo STF, servidores da Secretaria de Gestão de Precedentes, o supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Júlio Luz Sisson de Castro, e o coordenador de Integração, Adriano Leal. Pelo STJ, o gestor do acordo de cooperação naquele tribunal, o secretário judiciário Augusto Gentil, a assessora chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), Maria Lúcia Paternostro, e servidores da Secretaria de Jurisprudência, da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
Maior interação
Uma das iniciativas ajustadas é a realização de reuniões operacionais quinzenais entre as duas equipes, que se comprometeram em fazer mais interações para novas propostas de afetação de temas de repercussão geral no STF e de recursos repetitivos no STJ. A ideia é que haja um intercâmbio mais célere para ampliar gradativamente a análise dos dados estruturados que apoiam a atividade jurisdicional de ambos os tribunais.
Também ficou estabelecido que serão utilizados índices objetivos para medir a assertividade do acordo de cooperação. Entre eles, serão obrigatoriamente colocados os novos temas criados a partir de informações dos dois tribunais.
Resultados expressivos
De acordo com o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, a expectativa é de que, com essas novas definições, sejam obtidos resultados ainda mais expressivos para o 1º semestre de 2022 na gestão de precedentes e dos processos a eles relacionados, concatenando a alta produtividade dos servidores e a racionalização dos procedimentos.
Por sua vez, o secretário de Gestão de Precedentes do Supremo, Marcelo Ornellas Marchiori, aponta que as novas iniciativas trarão mais flexibilidade nos encaminhamentos entre as duas cortes. “Nossa expectativa é que a gente receba resultados melhores em termos de redução do recebimento de processos bem como maior agrupamento de processos em novos temas”, pondera.
RP/AD/SGPr
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