Direto do Plenário: STF retoma julgamento de embargos infringentes na AP 470
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na sessão desta quarta-feira (26), embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470.
26/02/2014 14h40 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, na sessão desta quarta-feira (26), embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470. Estão na pauta os recursos de 11 condenados: Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha.

Inicialmente, está prevista a análise dos recursos apresentados contra condenações pelo crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal.

Na sessão da última quinta-feira (20), após a apresentação do relatório pelo ministro Luiz Fux referente aos embargos apresentados por Delúbio, Dirceu, Genoino, Salgado e Kátia Rabello, foram ouvidas as defesas desses cinco embargantes e o procurador-geral da República.

Mais detalhes em instantes.