Biblioteca do STF completa 130 anos assegurando eficiência dos serviços durante a pandemia
Com a adesão a novas plataformas e rotinas de trabalho, foi possível atender os clientes com presteza e garantir a segurança de todos.
17/09/2021 19h55 - Atualizado há
651 pessoas já viram isso
Entre janeiro e agosto de 2021, quando completou 130 anos de existência, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou quase 8.500 atendimentos sem que o espaço pudesse abrir suas portas ao público, já que, desde março do ano passado, quando foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a pandemia de covid-19, a nova realidade impôs a necessidade de criação de novas rotinas de trabalho para continuar prestando serviços tão importantes à coletividade.
A adoção de novas plataformas e novos métodos de trabalho assegurou o atendimento às demandas. "Atuamos, desde o primeiro dia da pandemia, de forma a atender nossos clientes da melhor maneira", diz a coordenadora da Biblioteca, Luíza Gallo Pestano. A realização de eventos online também foi priorizada nas comemorações dos 130 anos, entre eles o webinar sobre Bibliotecas Jurídicas e a Agenda 2030.
Até julho deste ano, os atendimentos foram prestados integralmente de forma remota. Mas, desde então, vários serviços têm sido retomados, como o empréstimo de obras. "O estabelecimento de escala de trabalho foi essencial para mantermos a segurança individual e coletiva e, ainda assim, garantir a continuidade dos trabalhos que exigem a nossa presença no Tribunal", observa a bibliotecária Talita Daemon James. Segundo Luíza Pestano, essa força-tarefa, que envolveu vários setores do Tribunal, permitiu que a biblioteca se transformasse, em meio a tantas restrições e com as portas fechadas, "num espaço aberto", por meio dos recursos tecnológicos hoje disponíveis no STF.
Subsidiar julgamentos
Ao longo de sua história, a biblioteca tem exercido um importante trabalho de bastidores, atuando como um manancial de informações para subsidiar o julgamento de processos célebres, como os que envolveram a Lei de Biossegurança, a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e tantos outros. O resultado da pesquisa de doutrina e jurisprudência também é reunido em bibliografias disponíveis a qualquer interessado.
O trabalho de bastidores envolve várias etapas, que vão da seleção de obras para aquisição, passam pela representação temática e pelo processamento bibliográfico, até a linha de pesquisa adotada para identificar documentos no catálogo. Para que tudo fique bem alinhado, Luíza e sua equipe precisam ter conhecimento da "cadência da Corte". Somente entre janeiro e agosto, a biblioteca prestou 4.618 atendimentos aos gabinetes.
Além da pesquisa jurídica, a Coordenadoria também tem um olhar para a memória institucional da Corte. "A biblioteca é o espaço onde o conhecimento da sociedade é guardado”, destaca a coordenadora. “Portanto, somos lugar de memória desse conhecimento. Nosso papel é guardar, preservar e, ao mesmo tempo, dar acesso, divulgar e democratizar as informações que temos no nosso acervo, formado nesses 130 anos".
Bibliografias temáticas
A coletânea de bibliografia e jurisprudência temática mais recente incorporada ao acervo do STF trata da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), tema recentemente debatido em audiência pública convocada pelo ministro Dias Toffoli, para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590. Essas obras relacionadas a assuntos de competência constitucional do STF são elaboradas em razão da demanda de julgamentos e da repercussão social dos temas e envolvem diretamente a Coordenadoria de Biblioteca e a Coordenadoria de Difusão da Informação.
Já são 60 as coletâneas temáticas editadas e disponibilizadas no portal do STF (confira aqui). Assim como a questão do ensino especial, muitos desses temas foram objeto de audiências públicas, como cotas raciais nas universidades, homofobia, pesquisas com células-tronco, financiamento de campanhas eleitorais e amianto. Outros foram deliberados pela Corte em dezenas de recursos com repercussão geral, cujas teses fixadas orientaram decisões sobre o mesmo tema nos tribunais de todo o país.
Acervo
A biblioteca da Corte é tão antiga quanto o Tribunal, pelo menos em sua concepção original. O primeiro Regimento Interno do Supremo, de 1891, já fazia menção a ela, mas o primeiro livro só foi catalogado em 1912. Dezenove anos depois, seu acervo já contava com um catálogo de 3.864 obras. Hoje, o espaço reúne cerca de 130 mil itens.
Esse vasto material conta, ainda, com uma coleção de cerca de 2 mil obras raras, guardadas sob refrigeração e controle de umidade para maior preservação. O material está disponível no Catálogo de Obras Raras do STF.
A obra mais antiga é “Orationi”, que contém dois volumes de discursos políticos do filósofo e orador romano Cícero, editados em Veneza, na Itália, em 1556, com impressão original em pergaminho. O livro, raríssimo e único no Brasil, foi recentemente digitalizado e pode ser acessado no portal do STF.
Certificação e selo comemorativo
Há 20 anos, a biblioteca foi batizada com o nome do ministro Victor Nunes Leal, em homenagem à sua dedicação à sistematização das decisões predominantes do Tribunal em súmulas e à racionalização da pauta de julgamentos. Desde 1998, ela ocupa um espaço de 1,5 mil metros quadrados e foi uma das primeiras bibliotecas do país a receber, em 2003, a certificação de qualidade ISO 9001:2000 pelo serviço prestado em pesquisas de doutrina jurídica e legislação para os públicos interno e externo do Tribunal.
Uma parceria entre o Tribunal e os Correios permitiu, há 10 anos, o lançamento de um selo comemorativo e um carimbo personalizados em homenagem aos 120 anos da Biblioteca do STF. As peças foram utilizadas em todas as correspondências oficiais emitidas pela Corte durante um mês.
Digitalização e rede virtual
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal também integra a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) junto com outras 11 bibliotecas governamentais do Distrito Federal, formando uma base de dados referenciais com livros, artigos de revistas e multimeios.
  A tecnologia e a internet também têm contribuído para a diversificação de projetos desenvolvidos pela coordenadoria. Em março deste ano, foi lançado o projeto Autor em Foco, evento virtual em que escritores da área de Direito são convidados para falar de sua obra, como forma de aproximação com o público. Outra novidade foi o lançamento, dentro do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo", de um tour virtual que passa também pela biblioteca. A ideia é estimular o acesso e a integração dos acadêmicos e pesquisadores ao acervo e ao funcionamento da Corte.
  Serviço
  Os usuários internos e externos podem contar com uma série de serviços, como empréstimo, renovação e reserva de obras, cópias e visita orientada. Na aba destinada à biblioteca no portal do STF, estão os links para acesso a todos esses serviços e os formulários necessários para pesquisas e empréstimos. O Repositório Digital, com várias coleções, obras recentes dispostas em "Novas Aquisições", Bibliografias Temáticas e Leituras em Pauta também estão disponíveis ao público em geral.
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal está localizada no Anexo II-A, 1º andar do STF, em Brasília.
AR/AD//CF