Supremo recebe denúncia contra deputado do Pará
31/10/2002 15h54 - Atualizado há
8560 pessoas já viram isso
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (31/10) receber denúncia no Inquérito (INQ 728) contra o deputado federal Giovanni Corrêa Queiroz (PDT-PA). O parlamentar é acusado dos crimes de calúnia, injúria e desacato por palavras dirigidas à juíza Eva do Amaral, responsável pela 24ª zona eleitoral do município de Conceição do Araguaia.
  Durante a apuração das eleições de outubro de 1992, o deputado teria chamado a juíza de "incompetente e arbitrária", além de acusá-la da prática de curral eleitoral, dentre várias outras ofensas verbais.
  O  relator do Inquérito, ministro Carlos Velloso, se absteve de ler em voz alta algumas das manifestações do deputado em razão de seu teor ofensivo. O ministro votou pelo recebimento da denúncia por estarem presentes os requisitos do Código do Processo Penal.
  Dessa forma, está instaurada a ação penal contra o parlamentar. "Os fatos serão esclarecidos no curso da instrução criminal", afirmou o relator.
 
Ministro Carlos Velloso, relator do Inquérito (cópia em alta resolução)
      #JY/JB//AM
 Processo relacionado: Inq 728