Procurador-geral da República destaca avanços da Justiça em variados temas
01/02/2016 15h45 - Atualizado há
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O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, saudou no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do Ano Judiciário de 2016, nesta segunda-feira (1º), destacando o reconhecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal no enfrentamento dos mais diversos temas. O procurador-geral afirmou, ainda, que a expectativa é positiva, uma vez que o País espera que a Justiça cumpra o papel de bem servir a sociedade brasileira.
Janot citou avanços conquistados no ano passado, tais como a priorização de recursos com repercussão geral, ganhos na celeridade processual e a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos que autorizavam as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais e o reconhecimento pelo Plenário da competência do Ministério Público Federal para promover investigações de natureza penal. O procurador destacou, também, como “bem-sucedida” a operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal.
Em números atualizados até 18 de dezembro do ano passado, Janot citou o trabalho conduzido pela entidade. “Foram 1016 procedimentos instaurados, 396 buscas e apreensões, 119 prisões, sendo 62 preventivas e 57 temporárias, 40 acordos de colaboração e 36 acusações criminais contra 179 pessoas que feriram o Sistema Financeiro Nacional, internacional e tráfico de drogas. Além disso, dos crimes já denunciados, dos R$ 6,4 bilhões, R$ 2,8 bi já foram recuperados, R$ 659 milhões levados para repatriação, R$ 2,4 milhões em bens bloqueados e oito condenações”, afirmou.
Para este ano, Janot encerrou afirmando que o MP renova a parceria com o STF sem medir esforços para que 2016 seja profícuo na busca de bons resultados, na prevenção de crimes ambientais, valorização das carreiras do Poder Judiciário e MP. “É isso que a sociedade espera. O que é público é de todos. Não compactuamos com ilícito e autoritarismo. Buscamos a verdade clara. A atuação ministerial sempre se pautará na garantia de direitos fundamentais”, concluiu.
GC/EH