Livro sobre aplicação da lei das federações partidárias é lançado no STF
Constitucionalidade do tema foi decidida recentemente pelo Supremo.
29/03/2023 20h05 - Atualizado há
619 pessoas já viram isso
A constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e estudos comparados com a legislação de outros países são alguns dos temas contemplados no livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”, lançado nesta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal.
A obra, dividida em dois volumes, tem 34 artigos sobre o tema e conta com a participação dos ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (prefácio) e Luiz Fux (posfácio), todos ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Um dos grandes predicados da coletânea é sua originalidade, por tratar de maneira pioneira um tema tão recente e com grande densidade”, destacou o ministro Luiz Fux, no discurso de lançamento. Ele lembrou que o STF decidiu recentemente sobre a constitucionalidade da federação partidária no julgamento da ADI 7021, relatada pelo ministro Barroso.
O trabalho é uma iniciativa da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e teve como organizadores os advogados Ezikelly Barros e Helio Maldonado, com atuação junto ao STF e ao TSE. Além do ministro Fux, estiveram presentes no lançamento da obra a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin.
IV//CF