Direto do plenário - Supremo admite tramitação da ADPF sobre anencefalia
27/04/2005 19h12 - Atualizado há
10995 pessoas já viram isso
Foi concluído, há instantes, no plenário do Supremo, o julgamento da questão de ordem na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), sobre interrupção de gravidez de feto anencefálico. Os ministros decidiram, por maioria, que a ação é admissível, prosseguindo sua tramitação no Supremo, que decidirá, posteriormente, quanto ao mérito do caso.
Votaram a favor, no sentido da admissibilidade da ação, os ministros Marco Aurélio (relator), Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim (presidente). Foram contrários, negando seguimento à ação, os ministros Eros Grau, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Carlos Velloso.
Em breve, mais detalhes sobre a votação.