Rádio Justiça debate amanhã decisão que obrigou o estado a pagar cirurgia para transexual
28/04/2005 18h04 - Atualizado há
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O programa "Rádio Justiça-Revista" desta sexta-feira (29/4) vai falar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que determinou o custeamento, por parte do Estado, de cirurgia de mudança de sexo para um transexual. O desembargador Joaquim Alves de Brito, relator do processo, vai explicar o que foi determinante para o julgamento.
Para falar sobre o transexualismo, foi convidado o professor de urologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, dr. Walter Koeff. Ele também vai dizer como é feito o tratamento dos pacientes e em que casos a cirurgia de mudança de sexo é indicada.
Outro assunto em destaque é a decisão do TRF da Região Sul que negou habeas corpus a indígenas acusados de matar um agricultor, em Santa Catarina, durante conflito pela posse de terras. Para falar sobre o Estatuto do Índio foi convidado o advogado criminalista e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Dálio Zippin Filho. O antropólogo José Augusto, membro do Conselho Indigenista da Funai, vai esclarecer porque ainda ocorrem tantos conflitos entre índios e brancos.
O programa apresenta ainda outros quadros como: “Conhecendo seus Direitos", giro de notícias e destaques dos tribunais superiores.
Transmissão                               
O programa "Rádio Justiça - Revista" vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite na sintonia Brasilsat B-3 - transponder 9B - Freqüência 4059,91 MHz.M
As emissoras interessadas em transmitir o "Rádio Justiça-Revista" em sua programação podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.