STF e TST firmam parceria para gestão compartilhada da TV e da Rádio Justiça
De acordo com o termo de execução descentralizada assinado hoje, o TST destinará R$ 15 milhões para manutenção das duas emissoras.
26/05/2022 17h47 - Atualizado há
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Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria voltada para a gestão compartilhada da TV e da Rádio Justiça no exercício de 2022. De acordo com o termo de execução descentralizada, assinado em solenidade no STF, o TST destinará o valor de R$ 15 milhões em parcela única, no prazo de 30 dias.
A parceria permitirá ao TST e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ter acesso a toda a infraestrutura de produção e transmissão de programas por meio das emissoras, incluindo serviços e pessoal necessários. Há previsão de que sejam submetidas ao TST e ao CSJT deliberações que resultem em alteração da grade com aumento de despesa.
Ao assinar o termo, o ministro Fux agradeceu o apoio do TST para que o STF dê continuidade aos projetos das emissoras. “Um dos pilares da democracia é informar e bem informar a cidadania, para que haja o exercício livre e consciente da soberania popular”, afirmou.
O ministro Emmanoel Pereira agradeceu a oportunidade de contribuir para o funcionamento das duas emissoras públicas, que têm sidos “os olhos e os ouvidos” da cidadania brasileira, da advocacia e da magistratura, e para a prestação de “um trabalho grandioso em benefício da democracia”.
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