Direto do Plenário: STF julga habeas corpus do ex-presidente Lula
Os advogados do ex-presidente questionam determinação do TRF-4 no sentido da execução provisória da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias.
22/03/2018 15h30 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quinta-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta pela Justiça Federal.
Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, a defesa apresenta seus argumentos e, em seguida, a procuradora-geral da República se manifesta sobre o caso.
O HC questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal na qual foi condenado em primeira e segunda instâncias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula sustenta que a determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao (TRF-4) no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência.
O ministro Edson Fachin (relator) negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as Turmas.
Em instantes, mais detalhes.
MB/AD