Estudo de Celso de Mello traz dados sobre ministros do Supremo Tribunal Federal
07/05/2003 14h59 - Atualizado há
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Estudo divulgado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, traz notas curiosas sobre a formação do Tribunal desde o Império (1824) até os dias atuais. No texto, há menção aos mais jovens ministros nomeados para o Supremo, como o ministro José Paulo Figueirôa Nabuco de Araújo, que tomou posse em 1832, quando tinha 36 anos de idade.
  Já na República, o mais jovem, nomeado em 1901, foi Alberto Torres, aos 35 anos - idade constitucional mínima para ocupação do cargo. Outro jovem ministro foi Epitácio Pessoa, nomeado em 1902, com 36 anos de idade.
  Quanto ao quesito "permanência", o que por mais tempo esteve na Corte foi o ministro José Paulo Figueirôa Nabuco de Araújo, do, à época, Supremo Tribunal de Justiça (Império), que permaneceu no cargo durante 31 anos e 3 meses. Durante a República, foi o ministro Hermínio do Espírito Santo quem permaneceu, por mais longo tempo, no Supremo Tribunal Federal - 30 anos e 2 meses.
  Espírito Santo exerceu as funções do cargo até o seu falecimento, aos 90 anos, em 1924. Em seguida, tem-se o ministro André Cavalcanti, cujo tempo de permanência no STF foi de 29 anos e 8 meses, havendo igualmente falecido, no cargo, com a idade de 90 anos (1927).
  Esses dois últimos foram os ministros com idade mais avançada a atuar no Supremo, isso porque a Constituição Federal de 1891 não previa a aposentadoria compulsória por idade, que só veio a ser introduzida, no sistema constitucional brasileiro, pela Constituição Federal de 1934.
  No tocante à Presidência do STF, Celso de Mello foi o mais jovem ministro a assumir a função de presidente, em toda a história da Suprema Corte brasileira (Império e República). Ele tomou posse em maio de 1997, aos 51 anos e 6 meses de idade. O ministro Moreira Alves, com 51 anos e 10 meses de idade, foi o segundo ministro mais jovem a assumir a Presidência do Tribunal.
  Dentre os ministros que ocuparam a Presidência, o que permaneceu mais tempo no cargo foi Hermínio do Espírito Santo, que o desempenhou por 13 anos consecutivos, de 1911 a 1924. A segunda mais longa Presidência do STF foi a do ministro Olegário Herculano D'Aquino e Castro, que a exerceu por 12 anos consecutivos, entre os anos de 1894 e 1906.
  O ministro que por mais vezes exerceu a Presidência foi José Linhares, que esteve por 4 vezes à frente da Corte: em 1945, 1946/1949, 1951/1954 e 1954/1956).  
  Curiosamente, dos 274 ministros que ocuparam a Corte (122 ministros no Império e 152 na República), o único na história do Tribunal que não se graduou por Faculdade Pública de Direito foi o ministro Néri da Silveira, que se formou pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
  No Império, lembra o ministro, "as Escolas de Direito que forneceram os Juízes para o Supremo Tribunal de Justiça foram as de Coimbra (Portugal), de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) e de Olinda, em Recife".
  O ministro Celso de Mello também registrou ser o presidente da República, Getúlio Vargas, o responsável pelo maior número de nomeações à Corte: 21 ministros. Apenas Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto chegaram perto deste montante: cada um nomeou 15 ministros.
  Por outro lado, Café Filho (1954 a 1955) foi o único presidente da República que não indicou qualquer ministro para o STF. Celso de Mello ainda se preocupou em consignar em seu estudo as indicações presidenciais que foram rejeitadas pelo Senado da República.
  "Na história republicana brasileira, ao longo de 114 anos (1889 a 2003), o Senado Federal, durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894), rejeitou cinco indicações presidenciais, negando aprovação a atos de nomeação para o cargo de ministro do STF, das seguintes pessoas: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo", destacou Mello.
  O ministro salientou que, nos Estados Unidos, entre 1789 e 2003 (214 anos), o Senado norte-americano rejeitou 12 indicações presidenciais para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.
  SERGIPE
  Celso de Mello também fez referência, em sua pesquisa, aos ministros do STF que são naturais de Sergipe. Em 1903, Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro foi nomeado pelo presidente da República, Rodrigues Alves. Dez anos depois foi a vez de José Luiz Coelho e Campos, nomeado por Hermes da Fonseca.
  Arthur Bernardes nomeou Heitor de Souza, ministro do STF, em 1926, e Getúlio Vargas nomeou Annibal Freire da Fonseca, em 1940. Ontem (6/5) foi a vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um sergipano à Corte, após 63 anos de ausência de um representante do estado. O advogado Carlos Ayres de Brito foi indicado para a vaga de Ilmar Galvão, que se aposentou no dia 2 de maio.
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  Leia a íntegra do estudo do ministro Celso de Mello:
  NOTAS SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL (IMPÉRIO E REPÚBLICA)
  PERÍODO: 1824 A 2003
  - Texto elaborado pelo Min. CELSO DE MELLO -
  OS MAIS JOVENS MINISTROS QUE FORAM NOMEADOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL:
  - Durante o Império, o Ministro mais jovem, nomeado para o Supremo Tribunal (em 1832), foi o Ministro JOSÉ PAULO  FIGUEIRÔA NABUCO DE ARAÚJO, com a idade de 36 anos.
  - Na República, o Ministro mais jovem, nomeado em 1901, foi o Ministro ALBERTO TORRES, com 35 anos de idade (idade constitucional mínima).
  - O Ministro EPITÁCIO PESSOA, por sua vez, foi nomeado, em 1902, com 36 anos de idade.
    MINISTROS QUE, POR MAIS TEMPO, PERMANECERAM NO SUPREMO TRIBUNAL:
  - O Ministro JOSÉ PAULO FIGUEIRÔA NABUCO DE ARAÚJO, do Supremo Tribunal de Justiça (Império), permaneceu, no cargo, durante 31 anos e 3 meses.
  - Na República, foi o Ministro HERMÍNIO DO ESPÍRITO SANTO quem permaneceu, por mais longo tempo, no Supremo Tribunal Federal (30 anos e 2 meses, até o seu falecimento, no cargo, com a idade de 90 anos, em 1924), seguido pelo Ministro ANDRÉ CAVALCANTI, cujo tempo de permanência, no STF, foi de 29 anos e 8 meses, havendo igualmente falecido, no cargo, com a idade de 90 anos (1927).
  MINISTROS QUE PERMANECERAM, NO CARGO, COM IDADE MAIS AVANÇADA:
  - Foram os Ministros HERMÍNIO DO ESPÍRITO SANTO e ANDRÉ CAVALCANTI, que faleceram, no cargo, com 90 anos de idade.
  NOTA: ambos os Ministros permaneceram até essa idade (90 anos), porque a Constituição Federal de 1891 não previa a aposentadoria compulsória por idade, que só veio a ser introduzida, no sistema constitucional brasileiro, pela Constituição Federal de 1934.
  O MAIS JOVEM MINISTRO A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL,  EM TODA A HISTÓRIA DA SUPREMA CORTE (IMPÉRIO E REPÚBLICA):
  - Foi o Ministro CELSO DE MELLO quem, com 51 anos e
6 meses de idade, assumiu, em 22/05/1997, a Presidência do Supremo Tribunal Federal.
  - O Ministro MOREIRA ALVES,  com 51 anos e 10 meses de idade, foi o segundo Ministro mais jovem a assumir a Presidência do Tribunal.
  A MAIS LONGA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
  - Foi a Presidência exercida pelo Ministro HERMÍNIO DO ESPÍRITO SANTO, que a desempenhou por 13 anos consecutivos
(1911 a 1924).
  - A segunda mais longa Presidência do STF foi a do Ministro OLEGÁRIO HERCULANO D'AQUINO E CASTRO, que a exerceu por 12 anos consecutivos (1894 a 1906).
    MINISTRO QUE, POR  MAIS VEZES, EXERCEU A PRESIDÊNCIA DO STF:
  - Foi o Ministro JOSÉ LINHARES, que a exerceu por 4 vezes (1945, 1946/1949, 1951/1954 e 1954/1956).
    O ÚNICO MINISTRO QUE, NA HISTÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL (IMPÉRIO E REPÚBLICA), NÃO SE GRADUOU POR ESCOLA PÚBLICA DE DIREITO:
  - Foi o Ministro NÉRI DA SILVEIRA, que se graduou pela Faculdade de Direito da PUC (Porto Alegre/RS).
  NOTA: O Supremo Tribunal, ao longo de sua história, teve 122 Ministros no Império (Supremo Tribunal de Justiça) e, até 05/05/2003, 152 Ministros sob a República (Supremo Tribunal Federal).
  Desse total (274 Ministros), compreendidos ambos os períodos históricos, todos os Ministros, exceto o Ministro NÉRI DA SILVEIRA, graduaram-se por Faculdades públicas de Direito.
  No Império, as Escolas de Direito que forneceram os Juízes para o Supremo Tribunal de Justiça foram as de Coimbra, de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) e de Olinda/Recife.
    PRESIDENTES DA REPÚBLICA QUE MAIS NOMEARAM MINISTROS PARA O  O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:                    
  - Getúlio Vargas - 21 Ministros;
  - Deodoro da Fonseca - 15 Ministros;
  - Floriano Peixoto - 15 Ministros.
    O ÚNICO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE NÃO NOMEOU QUALQUER MINISTRO  PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
  - Presidente CAFÉ FILHO (1954 a 1955).
  INDICAÇÕES PRESIDENCIAIS, PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,  REJEITADAS PELO SENADO DA REPÚBLICA:
  - Na história republicana brasileira, ao longo de 114 anos (1889 a 2003), o Senado Federal, durante o governo FLORIANO PEIXOTO (1891 a 1894), rejeitou cinco (5) indicações presidenciais, negando aprovação a atos de nomeação, para o cargo de Ministro do STF, das seguintes pessoas: (1) Barata Ribeiro, (2) Innocêncio Galvão de Queiroz, (3) Ewerton Quadros, (4) Antônio Sève Navarro e (5) Demosthenes da Silveira Lobo.
  NOTA: Cabe registrar que, nos EUA, no período compreendido entre 1789 e 2003 (214 anos), o Senado norte-americano rejeitou 12 (doze) indicações presidenciais para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.
  MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NATURAIS DE SERGIPE
  - Pedro Antonio de OLIVEIRA RIBEIRO - nomeado em 1903 (Pres. Rodrigues Alves)
  - José Luiz COELHO E CAMPOS - nomeado em 1913 (Pres. Hermes da Fonseca)
  - HEITOR DE SOUZA - nomeado em 1926 (Pres. Arthur Bernardes)
  - ANNIBAL FREIRE da Fonseca - nomeado em 1940 (Pres. Getúlio Vargas)