Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário
31/05/2004 12h39 - Atualizado há
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 Na manhã desta segunda-feira (31/5), os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, participaram, com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, da abertura da XIV Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-Americanos, em Fortaleza, Ceará. A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.
  Para o ministro Nelson Jobim, STF, STJ e Ministério da Justiça estão desenvolvendo esforços conjuntos para não apenas atender às demandas, como também compreender os erros e acertos do Poder Judiciário.
  O presidente do Supremo destacou dois aspectos a serem analisados nesse trabalho de reconstrução da Justiça. O primeiro é a capacidade de oferecer decisões, tornando o Judiciário mais acessível e com maior grau de previsibilidade. Ao mesmo tempo, segundo Jobim, é preciso examinar os bolsões de maior demanda, pois é visível que alguns setores aproveitam a morosidade de decisões judiciais para obter ganhos no mercado financeiro. Para o ministro Nelson Jobim, o Judiciário deve servir à Nação, e não apenas a alguns setores da Nação.
  O presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, também ressaltou o clima de harmonia entre os Tribunais Superiores como ponto positivo para lançar as bases de uma reforma que, segundo ele, irá fortalecer as instituições democráticas.
  E o ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, esclareceu que o objetivo do Governo, neste momento, é  “descongestionar o Judiciário de processos e recursos e torná-lo mais ágil, eficiente e, principalmente, mais acessível à população brasileira”.
   Além da reforma do Judiciário, os representantes dos 21 países presentes à Conferência vão discutir a reforma do processo penal e o fortalecimento da cooperação ibero-americana.
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Nelson Jobim com ministros da Justiça Ibero-americanos (cópia em alta resolução)
 
Conferência discute reforma do Judiciário (cópia em alta resolução)