Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23)
20/04/2018 18h30 - Atualizado há
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Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o Revista Justiça falará sobre união estável e namoro qualificado, bem como as diferenças de direitos e obrigações para o casal de acordo com cada definição. Quem vai explicar tudo é Flávio Tartuce, professor e especialista em Direito Civil. O programa também falará sobre o decreto que autoriza o início dos estudos para a privatização da Eletrobras. Quem comenta o assunto é Angélica Petian, diretora da Associação Paulista de Direito Administrativo e membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Continuaremos com o quadro "Palavra da Semana", com o mestre em Língua Portuguesa professor Elias Santana. Ele destaca, toda semana, termos que chamam a atenção em julgamentos e decisões. No quadro Dicas do Autor, vamos conversar com o jornalista Felipe Recondo sobre o livro "Tanques e Togas”, que fala sobre a ação do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar no Brasil. Para concluir, temos a participação do jurista e professor Renato Marcão, que continua as aulas de Processo Penal na Rádio Justiça. Nesta segunda-feira, ele falará sobre nulidades no processo penal. Segunda-feira, às 8h.

Defenda seus Direitos
A teoria do desvio produtivo é o tema do Defenda seus Direitos desta edição. A teoria afirma que cabe indenização por dano moral ao consumidor pela perda de tempo para tentativas frustrantes de solucionar um problema do qual ele teve culpa. Os tribunais têm aplicado o entendimento em diversos casos que param na justiça, dando ganho de causa ao consumidor. A entrevista é com Marcos Dessaune, advogado, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Segunda-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
Entrou em vigor no dia 19 de abril a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). Especialistas em áreas do direito e trânsito comentam o assunto. Segunda-feira, às 14h10.

Direito Direto
Havendo prova inequívoca de vínculo familiar, é possível a adoção póstuma. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter proposto a ação em vida. O programa aproveita a decisão para falar de alguns aspectos da adoção. Segunda-feira, às 17h.

Radionovela Justiça em Cena – “Casamento dá trabalho”
A Radionovela desta semana segue contando a história de Etevaldo, que se meteu em uma trapalhada atrás da outra. Depois que a chefe foi demitida por corrupção, ele tentou agradar o novo chefe, o italiano don Giovanni, com uma coxinha de galinha que acabou entalada na goela do sujeito. Etevaldo pensou que o chefe havia morrido, e fugiu do local. Mas don Giovanni apareceu vivinho da silva para jantar na casa do funcionário e acabou virando grande amigo da mulher de Etevaldo, Clotilde. Nesta semana, você acompanha o desdobramento da história. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
  Fonte: Rádio Justiça