Ministro Dias Toffoli afirma que, diante de uma sociedade em transformação, Justiça tem que se transformar
Na conferência de abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na noite desta segunda-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR), presidente do STF e do CNJ acrescentou que a gestão do Poder Judiciário deve seguir três fundamentos: eficiência, transparência e responsabilização.
04/12/2018 08h30 - Atualizado há
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“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante conferência na abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na noite desta segunda-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR).
O evento reúne a alta cúpula dos 90 tribunais brasileiros para, sob a coordenação do CNJ, aprovar as Metas Nacionais do Judiciário e específicas de cada ramo de Justiça para 2019.
Em seu discurso, o ministro destacou a importância de que a gestão do Poder Judiciário siga os três fundamentos que norteiam novas teorias em voga no século XXI: eficiência, transparência e responsabilização. “Hoje, estamos aqui reunidos em busca de promover reflexões acerca de soluções dos principais desafios enfrentados pelos tribunais e magistrados brasileiros”, disse Tofolli.
O presidente do CNJ falou ainda sobre o trabalho que vem sendo feito pelo Conselho para promover maior integração, sistematização e modernização do Poder Judiciário. O esforço feito, segundo ele, no aperfeiçoamento da coleta de dados, tem permitido a realização de diagnósticos, o estabelecimento de metas e o aperfeiçoamento dos sistemas de controle.
Apesar de reconhecer os avanços conquistados na última década, ele enfatizou a necessidade do constante aprimoramento da gestão judicial. Para Dias Toffoli, o processo envolve necessariamente a melhoria na gestão da informação. “É desafiadora a missão de tornar efetiva a prestação jurisdicional de âmbito nacional, especialmente em um universo como o nosso, com aproximadamente 80 milhões de processos em tramitação e, ainda, em um país com tantas peculiaridades regionais e de extensa dimensão territorial.”
Melhorias na gestão do número crescente de ações ajuizadas pela população não devem dispensar o estímulo à cultura da pacificação social e da valorização do diálogo, disse o ministro. Mesmo considerando tímido o índice de soluções autocompositivas e meios adequados de resolução de conflitos no país, apenas 12%, Toffoli destacou o sucesso da Semana Nacional da Conciliação que, segundo ele, está consolidada no calendário do Poder Judiciário nacional.
Há exatos 82 dias à frente do CNJ, Dias Toffoli enumerou projetos e ações realizadas no período. A nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), a assinatura de acordos de cooperação para melhorias no sistema carcerário, o desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas sob a gestão do Conselho foram algumas iniciativas destacadas pelo ministro, que fez questão de destacar a relevante contribuição de todos os conselheiros.
“A sociedade deposita muita esperança no Poder Judiciário e anseia por resultados. Os cidadãos urgem por prestação jurisdicional eficiente, célere, coerente e previsível. Se a sociedade está em transformação, a Justiça também precisa se transformar”, finalizou.
Fonte: Agência CNJ de Notícias