

 Pela primeira vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) publica diretrizes para a realização de leilões de energia existente com participação de energia nova com entrega dos projetos em 2024 e 2025, com prazo de fornecimento de 15 anos. A iniciativa inédita prevê a substituição das usinas termelétricas a diesel por usinas a gás natural na geração de energia elétrica, que são consideradas mais baratas e menos poluentes.
 Esses leilões têm como objetivo recompor os contratos das distribuidoras provenientes dos leilões de energia nova realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). Entre esses, há uma quantidade considerável de contratos na modalidade disponibilidade de fontes termelétricas com elevados Custos Variáveis Unitários (CVUs).
 Com a implementação do Novo Mercado de Gás e com os avanços tecnológicos, teremos usinas a gás natural com menores CVUs, mais eficientes e que apresentam maior competitividade quando comparadas com as usinas atualmente existentes.
 A competitividade efetiva dos projetos deverá ser revelada no âmbito dos leilões propostos. Os empreendedores poderão desenvolver soluções mais adequadas, tendo em vista que essa competitividade atende à redução de custos de operação e aumento da segurança energética, trazendo benefícios tarifários para os consumidores.
 Será permitido o retrofit – troca de equipamentos para tornar as usinas mais eficientes - dos empreendimentos existentes, e também haverá a possibilidade de mudar o combustível para opções de menor custo e com menor emissão de gases nocivos ao meio ambiente. A iniciativa é uma oportunidade para buscar eficiência das usinas, e consequentemente da matriz de energia elétrica, visando custos menores para os consumidores com menor emissão de poluentes, mantendo a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional e a segurança energética.
 Na Consulta Pública n° 79, foi proposto apenas um leilão “A-4”. Porém, após as contribuições, o MME decidiu pela realização de mais um certame, o leilão “A-5”. Assim, a Portaria de Diretrizes define a realização de dois leilões no dia 31 de março de 2020, um leilão “A-4” e um leilão “A-5”, realizados de forma sequencial.
 Clique aqui e leia as análises das contribuições à Consulta Pública n° 79/2019.
  
 PORTARIA Nº 389, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
  
  
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