
O prazo para adesão ao edital do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde da região Norte foi prorrogado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (23). Agora, a data limite para chamada pública é o dia 29 de setembro. O certame é destinado às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde interessadas em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas em residência.
A portaria que autoriza a prorrogação do prazo e atualiza o cronograma de ações do plano na região foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo Portal Registra-RH Saúde: https://registra-rh.saude.gov.br/
O objetivo é ampliar a formação de especialistas em áreas com menor cobertura, reforçando a assistência à saúde nessas regiões, que são consideradas prioritárias. A Região Norte, foco deste primeiro ciclo, registra as menores taxas de médicos por habitantes do país. São 1,27 médicos para cada mil habitantes. A região também apresenta o menor número de residentes com bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, são apenas 4,19% na área médica e 8,54% na área profissional em saúde. A capital do Tocantins, Palmas, foi a primeira cidade do Norte a receber visita dos técnicos do Ministério da Saúde.
A iniciativa reforça um dos eixos estruturantes do plano previsto neste primeiro ciclo, que é justamente o de apoio institucional, e consiste no apoio técnico-pedagógico às instituições proponentes de programas de residência em saúde. O foco é apoiar a criação, reativação e reestruturação de residências em saúde no Norte do país para que essas instituições consigam obter o ato de autorização por parte da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
O papel do Ministério da Saúde é contemplar o fornecimento de informações e orientações pertinentes para a elaboração dos programas de residência, coordenação das atividades e viabilização, junto às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e demais instâncias envolvidas, da comunicação e disponibilização de dados e informações em relação ao eixo de Apoio Institucional, que conta ainda com a parceria da Universidade Federal do Goiás (UFG).
O resultado final será divulgado no dia 14 de outubro.
Ampliação de oferta de bolsasNa última semana, a Secretaria Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde SGTES/MS, responsável pelo plano, promoveu seminário on-line para sanar dúvidas sobre o edital de chamamento. O encontro virtual reuniu gestores da região Norte, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Também participaram membros da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Ministério da Saúde(61) 3315.3580