
Foi realizada, nesta segunda-feira (11/04), a abertura do Seminário 1 Ano da Lei do Gás, em Aracaju, Sergipe. O evento foi realizado em comemoração à sanção da Lei Nº 14.134, em 8 de abril de 2021, e contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo.
A lei é uma das medidas mais relevantes para a implementação do Novo Mercado de Gás, programa do Governo Federal para criar um mercado cada vez mais aberto, dinâmico e competitivo. A regulamentação da lei foi feita por meio do Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, que orienta a regulação e os agentes da indústria de gás natural no contexto do novo marco legal.
“Estamos constatando a abertura do mercado de gás, mas principalmente estamos vendo investimentos e geração de empregos e renda para todas as regiões do Brasil. Particularmente o estado de Sergipe, que não só teve o relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Laércio Oliveira, mas também por ser o estado em que desde o primeiro momento estava ansioso, haja vista seu potencial de petróleo e gás”, afirmou o ministro.
O deputado federal Laércio Oliveira destacou a importância da Lei do Gás para a retomada do crescimento da indústria nacional e sergipana. Segundo ele, a expectativa é de geração de mais de R$ 60 bilhões em investimentos. “Isso significa desenvolvimento para o nosso estado. E celebro como brasileiro, mas percebo a oportunidade que a gente tem de promover riqueza, renda e geração de empregos, ou seja, colocar o estado de Sergipe no eixo desenvolvimento do Brasil como a ‘Estrela do Gás’”.
O ministro Bento Albuquerque ressaltou os avanços do setor de gás nos últimos anos e a importância para o desenvolvimento do País. “Uma das nossas prioridades é o avanço no setor de gás e a lei foi fundamental para isso, pois trouxe modernização para o setor. Reforçamos que a União não atua sozinha, portanto, é essencial a participação dos estados, na regulação estadual, para consolidação deste trabalho. E nisso, parabenizo o governador Belivaldo Chagas pelo trabalho exemplar que tem feito neste sentido”, disse o ministro.
“A aprovação da Lei do Gás foi marcante para o nosso estado e para o Brasil como um todo. Sergipe abraçou a lei, entendeu a importância e, agora, temos que pensar nos próximos passos”, destacou José Augusto Carvalho, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
Seminário - 1 Ano da Lei do Gás
O evento foi uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Sedetec, da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Também participaram a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), o União pela Energia e o Fórum do Gás.
Foram realizados dois painéis com a presença de especialistas e entrega de carta aberta das associações com as principais conquistas pós-lei e os próximos passos para a abertura de mercado.
Confira o evento:

 
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