Servidor público derruba estigmas

Servidor público derruba estigmas
Da Redação |
                                    27/10/2014, 23h00




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Ricardo Westin
 
Faz  tempo que os brasileiros recorrem ao humor para criticar os  funcionários públicos. Num Carnaval do início dos anos 50, os foliões do  Rio foram embalados pela marchinha Maria Candelária, que falava de uma  servidora que só aparecia na hora de bater o ponto e ir embora. Mais  recentemente, em meados dos anos 2000, na série Os Aspones, da Rede  Globo, o trio Marisa Orth, Drica Moraes e Pedro Paulo Rangel arrancou  gargalhadas como funcionários de um poeirento arquivo onde simplesmente  não havia serviço.
 
As críticas ficaram datadas. O serviço  público no Brasil já não é uma casta de burocratas despreparados, pouco  afeitos ao trabalho e repletos de mordomias. Basta verificar a  qualificação da nova geração de funcionários públicos. No Poder  Executivo federal, a grande maioria, 66,5%, tem diploma universitário. A  parcela pós-graduada praticamente dobrou de dez anos para cá, passando  de 12% para 21% — metade tem doutorado. No caso dos que não passaram do  ensino fundamental, o índice caiu de 17% para 7%. Nos demais Poderes  (Legislativo e Judiciário) e esferas (estadual e municipal), a máquina  pública também vem se profissionalizando de forma extraordinária. Esses  números são motivo suficiente para que  hoje, Dia do Servidor Público, o  país comemore.
 
— A qualidade das políticas públicas é  diretamente proporcional ao nível profissional dos servidores. São eles  que assessoram a classe governante na elaboração das políticas e também  são eles que executam os projetos. O grande beneficiado, no fim das  contas, é o cidadão — explica Pedro Cavalcante, um dos diretores da  Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
 
O Estado é  patrão de cientistas, professores, médicos, arquitetos, advogados e  economistas, por exemplo. Há também as chamadas carreiras típicas de  Estado. São elas que garantem o funcionamento da Justiça (juízes,  procuradores), da segurança pública (policiais, carcereiros, bombeiros),  da defesa nacional (militares), da diplomacia (embaixadores) e da  máquina arrecadatória (fiscais da Receita Federal), entre outros  setores.
 
“Trabalhar era feio”
 
No Brasil, o  funcionalismo floresceu em 1808, quando a corte portuguesa, fugindo de  Napoleão, refugiou-se no Rio, acompanhada do aparato burocrático da  metrópole. Os funcionários eram indicados, promovidos e demitidos ao  bel-prazer dos poderosos. Prevaleciam o nepotismo e o apadrinhamento. É  nessa época, com a escravidão em plena vigência, que o funcionalismo  constrói sua famigerada reputação. No livro  Um Funcionário da Monarquia  (editora Ouro sobre Azul), o ensaísta Antonio Candido explica: “Numa  sociedade onde no fundo trabalhar era feio, o funcionário parecia não  trabalhar e frequentemente não trabalhava mesmo”.
 
O primeiro  avanço digno de registro ocorreu nos anos 30, quando o presidente  Getúlio Vargas criou o Departamento Administrativo do Serviço Público  (Dasp), incumbido de levar ordem à caótica máquina estatal. Foi então  que se organizaram os primeiros concursos públicos. Eles, no entanto,  ficaram longe de ser regra. Em 1945, Getúlio foi derrubado e substituído  interinamente por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal  (STF). Linhares aproveitou os curtos três meses no comando do Brasil  para acomodar toda a parentada no Estado. “Não são Linhares. São  milhares!”, dizia-se, em tom jocoso.
 
A reviravolta começaria  apenas em 1988, no governo José Sarney. A nova Constituição finalmente  tornou os concursos obrigatórios. O pistolão deu lugar ao mérito. O  passo seguinte se viu em meados dos anos 90, na gestão Fernando Henrique  Cardoso. Os concursos para a administração federal passaram a ser  anuais. Até então, à exceção das Forças Armadas e do Itamaraty, os  exames eram erráticos. O Ministério da Agricultura chegou a ficar mais  de uma década sem fazer provas para fiscal agropecuário. Cada concurso  aprovava centenas ou até milhares de candidatos, que eram convocados a  conta-gotas ao longo de anos. No final, acabavam sendo chamadas pessoas  que não eram tão boas assim.
 
Concorrência em alta
 
Por  fim, em meados dos anos 2000, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, os  salários tiveram aumentos robustos. Em 2000, o pagamento inicial de um  auditor da Receita era de R$ 3.100. Hoje, R$ 15 mil. Foi o fator que  tornou a máquina pública definitivamente atrativa para os profissionais  mais brilhantes. Afirma Rafael Silveira e Silva, cientista político e  consultor legislativo do Senado:
 
— No passado, o sonho dos  filhos dos servidores era trabalhar nas empresas. Hoje, os filhos dos  empregados da iniciativa privada sonham com o serviço público. Era algo  inimaginável até pouco tempo atrás. Os jovens começam a se preparar para  os concursos ainda na universidade.
 
É nesse contexto que  surge a figura do “concurseiro”. Poucos meses atrás, os concursos do STF  e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registraram 1,1 mil  candidatos por vaga.
 
Só o rigor dos concursos não explica um  incremento tão fabuloso no currículo dos funcionários. A mudança também  resulta de uma nova mentalidade das repartições, que descobriram a  importância do treinamento constante. O Brasil já tem mais de 200  “escolas de governo”, que vão da atualização profissional ao doutorado. A  escola do Senado é o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que hoje  ministra quatro cursos de especialização, como Direito Legislativo e  Ciência Política. Quando as turmas se formarem, nos próximos meses, o  Senado terá mais 150 servidores pós-graduados — 5% do quadro efetivo. Em  muitas repartições, aqueles que ao longo da carreira obtêm diplomas são  recompensados com gratificações no contracheque. O incentivo financeiro  afasta os funcionários da acomodação.
 
O serviço público é  frequentemente associado a privilégios. A começar pela estabilidade. Ao  ser admitido, o servidor tem a segurança de que se aposentará no mesmo  cargo. Não é uma benesse. A estabilidade impede que as peças da máquina  estatal sejam trocadas constantemente, ao sabor dos interesses políticos  da vez e em prejuízo da continuidade das políticas públicas. De  qualquer forma, o funcionário não é mais intocável. Desde 2009,  investigações da Controladoria-Geral da União resultaram na expulsão de  2.950 concursados do Executivo federal por causa de atos criminosos,  como corrupção — 1,4 demissão por dia.
 
Mudanças necessárias

Um  benefício recentemente derrubado foi a aposentadoria integral — um peso  insustentável para os cofres públicos —, que agora só vale para os  servidores antigos. Os admitidos a partir do ano passado, caso queiram  aposentar-se recebendo o mesmo valor do último salário, precisam  contribuir com um fundo de previdência complementar. É a mesma regra do  setor privado. Assim, por mais alto que seja o salário do servidor, a  aposentadoria paga pelos cofres públicos nunca ultrapassará o teto do  INSS, hoje em R$ 4.390. O valor será complementado pelo fundo. Estados  já adotam esse modelo.
 
Além disso, os servidores não estão  mais livres da fiscalização da sociedade. Em resposta à Lei de Acesso à  Informação, de 2011, órgãos públicos pelo Brasil afora passaram a  publicar na internet os salários de cada funcionário. Tudo isso é  positivo, na avaliação de Regina Silvia Pacheco, coordenadora do  mestrado em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas:
 
—  As proteções criam uma distância grande entre o setor público e o  privado. Quanto maiores são os privilégios, mais negativa é a imagem que  a sociedade tem dos servidores. Apesar de parecerem uma perda para  eles, as reformas são um ganho. Permitem ao serviço público ganhar  respeito e prestígio.
Regina, entretanto, avalia que as  medidas tomadas até aqui foram tímidas. De acordo com ela, demitir só  por causa de ilegalidade é pouco. O funcionário público também deveria  ser dispensado na hipótese de não desempenhar suas funções a contento. O  estágio probatório (período de três anos em que o servidor não goza de  estabilidade), diz a professora, não passa de “um instrumento meramente  formal” porque faltam avaliações sérias do desempenho do funcionário  recém-admitido. Regina vê problemas nos concursos. Segundo ela, em vez  de só “um teste no domingo à tarde”, os selecionadores também deveriam  adotar análise de currículo, entrevista e dinâmica de grupo. Isso  permitiria encontrar os perfis exatos para cada vaga aberta.
 
O  economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro da Administração  Federal no governo FHC, diz que a imagem do paletó pendurado na cadeira  vazia — o estereótipo clássico das repartições — é cada vez mais rara.  Ele, no entanto, crê que, por mais reformas que se façam, o  funcionalismo nunca deixará de ser alvo de artilharia pesada:
 
—  Embora haja maus exemplos, é inegável que no geral temos políticos e  servidores de altíssimo nível. Como trabalham num Estado democrático,  eles acima de tudo têm compromisso com a defesa dos pobres. Isso  contraria os interesses da classe capitalista e conservadora, que tenta  limitar o poder dos agentes estatais a todo custo. Ela sempre buscará  desmoralizar os políticos e os servidores.











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