
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) assinaram, na quinta-feira (17/6), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa estreitar a relação entre as duas instituições, com foco no desenvolvimento sustentável das cooperativas minerais.
Na cerimônia virtual, o MME e a OCB, representados pelo secretário Alexandre Vidigal e pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, respectivamente, enfatizaram a convergência de interesses e propósitos, destacando que o cooperativismo mineral é o formato privilegiado pela Constituição Federal de 1988 para a atividade garimpeira, tendo como objetivo primordial a proteção do meio ambiente e a promoção socioeconômica dos garimpeiros e das regiões produtoras.
Neste contexto, destacou-se que a aproximação entre MME e OCB permite a troca de experiências e a construção de uma plataforma para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao setor e às populações ligadas ao segmento.
A coordenadora-geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da SGM/MME, Dione Macedo, e o analista técnico e econômico da OCB, Alex do Santos Macedo, apresentaram um panorama do segmento e descreveram o funcionamento do Plano de Trabalho do ACT.
O Plano de Trabalho estipula as ações e entregas que a parceria deve render, como o mapeamento e divulgação do cooperativismo por meio do compartilhamento dos dados e da avaliação periódica do panorama regulatório do setor. Está prevista também a produção e divulgação de material técnico voltado aos garimpeiros e aos gestores locais, com destaque para aspectos administrativos, sociais e ambientais da atividade.
O presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (FECOMIN), Gilson Camboim, representante nacional das cooperativas minerais, também registrou presença no encontro. Camboim apontou os esforços da classe garimpeira para o desenvolvimento das práticas socioambientais e a importância deste tipo de parceria para a construção de um novo cenário de prosperidade e sustentabilidade para as regiões produtoras.
O evento também esclareceu dúvidas sobre escopo e execução do ACT, bem como a participação dos múltiplos atores interessados no segmento garimpeiro e em seu desenvolvimento sustentável.
O texto do ACT e o Plano de Trabalho serão publicados no Diário Oficial da União e a cerimônia virtual estará disponível em breve no YouTube dos signatários.
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