
 
Brasília, 23/5/22 (MJSP) – Dezoito propostas de projetos de prevenção à violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos foram habilitadas na fase de avaliação de propostas de uma chamada pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) lançada no mês de março. Nesta terça-feira (24) inicia-se o prazo para apresentação de recursos.



Os projetos serão financiados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que vai investir no total R$ 10 milhões por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. “O Governo Federal quer selecionar e incentivar boas práticas desenvolvidas pelas polícias, bombeiros e guardas municipais em todo o país visando a diminuição e, quiçá, a erradicação dos casos de violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil”, ponderou o ministro Anderson Torres.
Os dezoito entes federativos selecionados na fase de habilitação foram considerados habilitados e seguem para as fases seguintes. Já a pontuação de cada proposta pode ser conferida em nota técnica divulgada na plataforma Mais Brasil.
No total, 122 instituições enviaram propostas para avaliação. Todas podem interpor recurso a partir de amanhã (24). O prazo final é dia 3 de junho e, conforme o Edital, deve atender expressamente às condições de envio, somente por e-mail à Comissão de seleção das propostas. Faça o download do formulário de recurso clicando aqui ou diretamente da Plataforma Mais Brasil.


Serão selecionados 50 projetos, sendo que somente cinco poderão ser contemplados com até R$ 2 milhões cada um. Os outros 45 ficarão em bancos de projetos da Senasp por até dois anos, sendo prorrogável por igual período. Se mais recursos forem realocados, mais projetos poderão ser selecionados.
O edital é uma das ações desenvolvidas pela Senasp com foco na prevenção à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade e torna as polícias Militar e Civil, Bombeiros e Guardas Municipais protagonistas regionais do combate à violência contra vulneráveis.
O resultado definitivo da chamada pública será anunciado no dia 24 de novembro de 2022.


Clique aqui para conferir o resultado preliminar.


AC / MP