
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (27), uma portaria que habilita municípios e o Distrito Federal para o recebimento de quase R$ 10,8 milhões. Esse recurso é voltado ao fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência à população juvenil na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa busca ampliar o acesso e a vinculação dos mais de 20 milhões de adolescentes e jovens cadastrados nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos foram distribuídos considerando o cadastro válido no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) em outubro de 2021. São repasses destinados à promoção à saúde, com foco na prevenção da gravidez, como ações educativas, ampliação de consultas e oferta de métodos contraceptivos. De acordo com a coordenadora-geral de Ciclos de Vida do Ministério da Saúde, Lana de Lourdes Aguiar Lima, a medida é uma oportunidade para fortalecer o cuidado dessa população no SUS. “Contamos com o apoio e a colaboração de todas as equipes de saúde da APS no mapeamento do território e na busca ativa desse público para o sucesso da estratégia, que tem por finalidade qualificar a assistência aos adolescentes e jovens no País”, afirmou.
O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal. O piso do repasse é de R$ 1 mil, e o teto, de R$ 50 mil por ente federativo.
A lista de municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro, que contém os respectivos valores a serem transferidos, pode ser acessada aqui: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.874-de-23-de-dezembro-de-2021-370113969
Ministério da Saúde