
O Ministério do Turismo e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para incentivar e alavancar investimentos no setor de turismo, considerando o seu potencial para o desenvolvimento econômico e social do país. A parceria prevê desde a estruturação de projetos até a liberação de financiamento que viabilize a sua execução, possibilitando ao MTur reforçar a relevância e os benefícios a serem alcançados nos destinos turísticos.
O MTur busca atender à demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução e implementação de projetos definidos e priorizados nos processos de planejamento territorial do turismo, por meio de linhas de financiamento aos proponentes elegíveis. Assim, após análise e chancela do Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), os projetos terão prioridade na análise para obtenção de financiamentos junto ao BNDES. Entre os critérios a serem observados estão a importância do empreendimento para a região e a capacidade de pagamento do município.
“O nosso objetivo é viabilizar o desenvolvimento do setor via atração de investimentos privados, quer via greenfield, ou seja, ainda sem uma organização empreendedora, quer via concessões ou parcerias, bem como articular a melhoria da mobilidade e conectividade turística”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Entre as atribuições do Ministério do Turismo no acordo estão o compartilhamento de estudos, informações e documentos relativos ao setor e a coordenação e interlocução com atores dos ramos privado, público, da academia e do terceiro setor para viabilizar a promoção de investimentos em turismo.
Compete ao BNDES, por sua vez, capacitar a equipe técnica do Ministério do Turismo quanto aos produtos ofertados pelo banco, identificar oportunidades para o desenvolvimento de soluções estruturantes em áreas com ativos que possuam valor histórico, mobilidade e conectividade turísticas, bem como prover financiamento.
Segundo a secretária nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões substituta do MTur, Débora Gonçalves, a ideia é que o acordo de cooperação também possa auxiliar a execução de outras iniciativas já desenvolvidas no âmbito da SNAIC, como o Programa Revive Brasil.
“Inicialmente, a proposta era a atuação no âmbito do Prodetur + Turismo, que é um programa já consolidado de apoio a estados e municípios que integram o Mapa do Turismo e o setor privado no acesso a recursos de financiamentos nacionais e internacionais. Mas vimos potencial para irmos além. Com isso, o BNDES deve apoiar outras iniciativas, como a realização de estudos técnicos de viabilidade financeira dos primeiros patrimônios qualificados no âmbito do programa Revive Brasil”, conta Débora Gonçalves.
Conduzido pelo MTur, o Revive Brasil busca o reaproveitamento turístico de bens históricos e culturais (ativos), a partir de parcerias com a iniciativa privada. Possibilita, por exemplo, que bens, incluindo aqueles em estado de deterioração, sejam reaproveitados pela iniciativa privada, podendo, parte deles, ser transformada em restaurantes ou outros atrativos turísticos. O programa foi criado a partir da assinatura de um protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, em 2020.
O Revive Brasil conta, atualmente, com sete ativos públicos de interesse turístico inscritos na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). São eles: a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP); a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); a Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE); o Forte Nossa Senhora dos Remédios e a Ruínas Aldeia dos Sentenciados, no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE); o Palacete Carvalho Motta, em Fortaleza (CE), e a Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG).
PRODETUR + TURISMO – Trabalhado hoje no âmbito da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, o Prodetur + Turismo é um programa do MTur cuja metodologia passa, atualmente, por uma reestruturação quanto a sua forma de atuação. Porém, permanece com a função de realizar a interlocução com atores do setor público na busca por soluções que visem apoiar a elaboração e a implementação de projetos que identifiquem e qualifiquem as ações priorizadas como indutoras do desenvolvimento do turismo nacional, estruturando destinos e fortalecendo produtos e equipamentos turísticos.
Desta forma, objetiva-se continuar gerando mais empregos, renda e inclusão social de forma sustentável no país. Nesse contexto, o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o BNDES respalda ações conjuntas que solidifiquem resultados.
Por Amanda Costa
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo