CPI ouve Otávio Fakhoury

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30/09/2021
QUI
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17h42
Soraya Thronicke fala sobre limites da liberdade de expressão
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17h40
Soraya exibe mensagens de Fakhoury que propõem “saída plebiscitária”
Antes do encerramento da audiência de hoje, Soraya Thronicke (PSL-MS) exibiu mensagens enviadas por Otávio Fakhoury para o ex-deputado Roberto Jefferson em que eles discutiam uma “saída plebiscitária”. Para a senadora, essas mensagens revelariam a proposta de um plebiscito para dissolver o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
— As pessoas não têm ideia da seriedade disso — declarou Soraya.
17h39
Fakhoury nega financiamento a Brasil Paralelo e Terça Livre
Em resposta ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Otávio Fakhoury disse que é assinante do Brasil Paralelo, mas não tem relação de investidor com o site. Ele acrescentou que, ao contrário do que diz o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também não financiou o site Terça Livre além de contribuições eventuais. No entanto, Fakhoury atendeu, em 2018, pedido de auxílio do dono do Terça Livre, Allan dos Santos, em valor próximo a R$ 6 mil, destinado ao custo de uma tradução juramentada
— Não há colaboração minha ao site. Se tivesse, não veria como problemática, mas não tenho, como investidor.
Eduardo Girão elogiou o conteúdo do Brasil Paralelo, que, segundo ele, “contribui com a democracia” mas sofre perseguição por suas ideias conservadoras. Fakhoury concordou, entendendo que estão criminalizando a opinião no Brasil.
17h35
Randolfe Rodrigues diz que CFM deve ser citado em relatório
Durante entrevista com jornalistas após a audiência de hoje, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, destacou alguns encaminhamentos a serem feitos pela comissão. Um deles será a menção ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por omissão no caso da Prevent Senior, no relatório final a ser apresentado pela comissão.
— Salvo melhor juízo, a responsabilidade do CFM deverá ser apontada no relatório final — disse ele.
17h34
CPI convoca médicos demitidos da Prevent Senior
Antes do encerramento da reunião de hoje, a CPI aprovou três requerimentos. Um deles convoca para depor os médicos George Joppert e Andressa Joppert, demitidos da Prevent Senior em junho de 2020. 
 17h33
Empresário reforça que Instituto está "dormente"
Antes do encerramento da reunião,  o senador Jean Paul Prates (PT-RN) questionou Otávio Fakhoury sobre a atuação do Instituto Força Brasil e apontou que não entendeu a virada da instituição em negociações de vacinas. O senador também voltou à questão do financiamento e atuação da instituição. O empresário reforçou que o IFB está "dormente". 
17h25
Reunião é encerrada
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encerrou a oitiva de Otávio Fakhouri. Ele convocou os senadores para a próxima reunião, na terça-feira (5), para ouvir um representante da VTC Log, mas não citou o nome. 
 17h14
Para Marcos Rogério, depoimento de Otávio Fakhoury era desnecessário
Em entrevista a jornalistas, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a CPI por realizar a audiência com Otávio Fakhoury. O senador disse que o depoimento era desnecessário porque os "conteúdo em relação aos quais ele [Fakhoury] está sendo questionado são conteúdos públicos [divulgados em vídeos nas redes sociais]".
17h09
Rogério Carvalho: CPI deve indiciar Otávio Fakhoury
Em entrevista a jornalistas, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que a CPI deve indiciar Otávio Fakhoury por difusão de notícias falsas que estimularam o comportamento de risco em relação à covid-19.
17h07
Marcos Rogério defende liberdade de expressão como fundamental
Em sua fala, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a liberdade de expressão como direito fundamental. Ele exibiu vídeo com uma sequência de declarações de figuras públicas com as quais não concordava, incluindo um em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceria a existência do vírus da covid.
— Não existe meia liberdade. Um ex-presidente da República falou uma asneira. E aí? Vou cercear a liberdade dele? O presidente atual também fala coisas com as quais eu não concordo. Vou cercear a liberdade dele?
Para o senador, eventuais excessos no uso da liberdade de expressão deverão ser punidos na forma da lei, mas, em sua opinião, a CPI estaria tentando podar o direito de cidadãos de expressar suas convicções.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em questão de ordem, protestou contra a exibição do vídeo, formado, segundo ele, por trechos editados fora de contexto e sem menção a datas — o que Marcos Rogério negou — e classificou as postagens de Otávio Fakhoury como formação criminosa de opinião contra as normas de saúde.
17h07
Jorginho diz que Fakhoury é “uma pessoa que tem opinião”
Jorginho Melo (PL-SC) disse que Otávio Fakhoury não pode ser condenado pelas opiniões que emite. De acordo com o parlamentar, a liberdade de expressão é uma garantia constitucional que deve ser respeitada pela comissão.
— Cada um pode falar absolutamente o que quiser e tem que arcar com sua responsabilidade. A CPI conclui mais um dia de trabalho questionando uma pessoa que tem opinião. Posso não concordar com a todas opiniões dele, nem ele com as minhas. Mas tem instâncias que vão julgar. Não podemos julgar porque a liberdade é uma das coisas mais sagradas do ser humano — afirmou.
16h50
CPI convoca diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
A CPI aprovou requerimento de convocação de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O pedido foi apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede- AP).
Edilson Rodrigues/Agência Senado
16h33
Fakhoury defendeu aplicativo semelhante ao TrateCov
Questionado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Otávio Fakhoury admitiu que foi procurado para “ajudar” no lançamento de um aplicativo — que, segundo Randolfe, era similar ao TrateCov, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Saúde utilizada para a prescrição do chamado kit covid. Em live veiculada no início do ano, Fakhoury defendeu um projeto de “telemedicina para receitar o kit de tratamento precoce”. O empresário, no entanto, disse na CPI que desconhece o TrateCov.
No depoimento, Fakhoury voltou a defender a tese da imunidade de rebanho (sem vacinação), segundo a qual a população desenvolveria anticorpos por meio de exposição em larga escala ao coronavírus. Para Randolfe, essas declarações podem ser caracterizadas como crime.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
16h23
Rogério Carvalho pede busca e apreensão no Cremesp
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que que recebeu informações de que Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) estaria "a portas fechadas", manipulando denúncias arquivadas. Rogério diz que cabe requerimento de busca e apreensão da documentação referente à Prevent Senior, empresa da área de saúde. Essa denúncia é feita após as acusações feitas pela advogada Bruna Morato na CPI contra a Prevent Senior. 
— O Conselho [Regional de Medicina do Estado de São Paulo ] arquivou várias denúncias, e agora eles estão fechados alterando os arquivamentos que fizeram — afirmou o senador. 
Edilson Rodrigues/Agência Senado
16h01
Para Heinze, governo não se negou a comprar vacinas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que o governo federal não se negou a comprar vacinas contra a covid-19. Ele também disse que o governo Bolsonaro liberou mais de R$ 15 bilhões para a aquisição de imunizantes. Além disso, o senador citou a previsão de que até o final de outubro praticamente toda a população em idade para receber vacinas contra a covid-19 estará imunizada. 
Leopoldo Silva/Agência Senado
15h58
Omar diz que Fakhoury é motivado por ódio
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15h46
Fakhoury reitera apoio à Prevent Senior
Eliziane Gama (Cidadania-MA) citou postagens feitas por Otávio Fakhoury nas redes sociais em que ele defende estudo da Prevent Senior. A senadora perguntou a Otávio se ele ainda mantém esse posicionamento.
O depoente reconheceu a publicação e afirmou conhecer pessoas que foram “bem tratadas e foram salvas” pela operadora.
— A maioria das pessoas que eu conheço e são tratadas lá está satisfeita — disse ele.
15h27
Para Humberto Costa, Fakhoury 'confessou diversos crimes'
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Otávio Oscar Fakhoury pode ser indiciado pelos crimes de perigo para a vida, epidemia e propaganda enganosa. Para o parlamentar, o empresário “confessou diversos crimes” durante o depoimento, em que defendeu o uso do kit covid, atacou as medidas sanitárias para conter a pandemia de covid-19.
— Talvez estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro, todos eles acham que vão ficar impunes. Eu queria lembrar que o deputado Daniel Silveira [PSL-RJ], que tinha imunidade parlamentar e usou seu mesmo argumento de liberdade de expressão, está preso e vai ser cassado. O senhor está pensando que o relator [Renan Calheiros] vai aliviar para o senhor? Vai não — afirmou.
O senador deu um “aconselhamento” a Fakhoury.
— Faça uma autocritica e negue quando for à Justiça boa parte disso que o senhor aqui confirmou. Porque, senão, o senhor vai ser condenado. E talvez, apesar de rico e poderoso, termine acontecendo com o senhor o que aconteceu com o deputado Daniel Silveira: cadeia — disse Humberto Costa.
15h23
Mensagens de Fakhoury ofensivas a senadores serão enviadas a inquérito do STF
As mensagens do empresário Otávio Oscar Fakhoury consideradas ofensivas à honra de senadores serão compartilhadas pela CPI da Pandemia com o inquérito das fake news em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aceito pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Randolfe chamou atenção especial às menções de Fakhoury ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que classificou como “linguagem de ódio”, mas salientou que outros senadores teriam sido ofendidos pelo empresário. Fakhoury reiterou que já se retratou quanto à mensagem contra Contarato.
14h46
Retorno
Após suspensão por 1h10, os senadores da CPI retomam os questionamentos ao empresário Otávio Oscar Fakhoury.
13h52
Fakhoury diz que financiou Força Brasil e nega relação com Davati
Antes do intervalo da reunião da CPI, Otávio Fakhoury, em resposta a Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou que é vice-presidente do Instituto Força Brasil (IFB) e que financiou os custos para que a entidade passasse a existir formalmente. Ele disse que começou a ajudar filantropicamente o IFB após pedido do presidente do instituto, coronel Hélcio Bruno, e que não possui nenhuma gerência ou ato de gerência em relação às ações desempenhadas pela entidade.
Quando questionado pelo relator sobre os conteúdos “negacionistas” publicados no site da entidade, ele disse desconhecer, mas ressaltou que a gestão do portal é feita pela equipe que fica em Brasília. Renan ainda quis saber se ele continuava financiando o IFB. Após Fakhoury afirmar que tinha interrompido, o relator exibiu comprovantes de que foram feitos repasses de R$ 80 mil até julho deste ano.  
Fakhoury negou conhecer detalhes da relação da empresa americana Davati — que tentou intermediar a venda de vacina AstraZeneca ao Ministério da Saúde — com o Força Brasil. O empresário também disse desconhecer quem apresentou a empresa americana a Élcio Franco, ex-secretário-executivo do ministério.
Leopoldo Silva/Agência Senado
13h52
Senadores relatam ataques de Fakhoury
Além do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), outros senadores são alvo de ataques do empresário Otávio Fakhoury nas redes sociais. Antes do intervalo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) relataram mensagens ofensivas e pediram que sejam incorporadas aos autos e direcionados a eventual representação do Ministério Público Federal. 
Leopoldo Silva/Agência Senado
13h48
Site do Senado fica fora do ar por problemas técnicos
O Portal do Senado ficou fora do ar por cerca de 45 minutos por problemas técnicos. A pane começou pouco antes das 13h. A reunião da CPI foi suspensa às 13h35 pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que presidia os trabalhos. Ele avisou que o depoimento de Otávio Fakhouri será retomado às 14h30. 
13h47
Depoente diz não financiar sites de fake news
Otávio Fakhoury afirmou aos senadores que o Instituto Força Brasil serviu de hospedeiro para os sites Awake Brasil e Verdades dos Fatos, mas que não houve colaboração financeira. O empresário também disse não saber de nenhuma relação entre o instituto e o site Terça Livre, não sendo colaborador financeiro deles. Em relação ao portal Crítica Nacional, Fakhoury disse ter colaborado no passado, mas alegou que o site tem financiamento próprio agora.
Leopoldo Silva/Agência Senado
13h45
Depósitos para pessoas físicas e empresas são 'filantropia', diz depoente
Perguntado por Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues sobre uma série de pagamentos efetuados e recebidos por ele, o depoente Otávio Fakhoury alegou contratos privados e filantropia. Entre os beneficiários dessas doações constam o Centro de Estudos da Liberdade, que ele definiu como "uma entidade criada para divulgar e passar os preceitos da liberdade", e duas igrejas, segundo o depoente frequentadas por ele próprio e pela mãe. Sobre R$ 24 milhões recebidos de uma pessoa física, alegou ter vendido um apartamento na avenida Vieira Souto, em Ipanema, no Rio de Janeiro.
13h45
Rogério diz que falas de Fakhoury colocam pessoas em risco
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apontou que as falas de Jair Bolsonaro e de Otávio Fakhoury contra isolamento, máscaras e vacinas colocaram a população em risco. Rogério, que também é médico, reforçou que, em saúde pública, a informação veiculada se transforma em comportamento. Segundo o senador, a CPI tem compromisso com a verdade, com a ciência e com a produção acadêmica.
Leopoldo Silva/Agência Senado
13h41
Depoente explica sua relação com Eduardo Bolsonaro
Otávio Fakhoury afirmou ter conhecido o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em 2019, quando ingressou no PSL como tesoureiro. Fakhoury alegou não ser amigo pessoal do deputado, mas confirmou ter repassado R$ 200 mil ao Instituto Conservador Liberal, fundado por ele. Segundo o depoente, foi feito um contrato de doação para a realização de uma conferência. Fakhoury negou que o dinheiro tivesse relação com financiamento para a campanha eleitoral em 2018. 
O depoente também disse nunca ter discutido com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acerca de material de propaganda a ser divulgado em redes sociais. 
Em relação aos planos de comprar emissoras de rádio, o depoente esclareceu que pediu que o deputado indicasse donos de rádios para que ele pudesse negociar. Segundo o depoente, nenhum órgão público foi procurado.
13h03
Relator questiona reajuste de 400% de aluguel de imóvel à Petrobras
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), questionou Fakhoury sobre reajuste de 400% em aluguel de imóvel à Petrobras, de propriedade do depoente, depois de pedido de despejo. Segundo o relator, houve aditivo, em maio de 2019, com reajuste que elevou o valor do aluguel de R$ 30 mil para R$ 110 mil. Outro reajuste, na sequência, teria elevado o montante a R$ 150 mil. 
Como Fakhoury titubeou na resposta, o presidente da CPI, Omar Aziz (PDT-AM) cobrou que o depoente respondesse, ou não, sem “choramingar”. O senador afirmou que o empresário teria o direito de ficar calado, mas não de “justificar”. Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a questão estava “fora do escopo da CPI”. 
Fakhoury não detalhou a negociação (judicializada), mas negou que os valores tenham sido direcionados a doação de campanha eleitoral.
12h58
Senadores criticam interrupções de depoente e pedem respeito à CPI
Omar Aziz (PSD-AM) saiu em defesa dos trabalhos da CPI e disse que a comissão não será desrespeitada. A afirmação se deu após reclamação de senadores de que a fala do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), estaria sendo interrompida pelo depoente e seus advogados.
A advertência dos parlamentares sobre a conduta de Otávio Fakhoury e da defesa gerou intenso debate envolvendo os senadores Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Marcos Rogério (DEM-RO). Os oposicionistas pediram a retirada do advogado da sala, enquanto o senador da base de apoio do governo pediu que a defesa tenha assegurado o direito de acompanhar o depoente e que ele possa ter espaço para se defender.
Leopoldo Silva/Agência Senado
12h50
Empresário confirma financiamento de manifestações até 2019
Questionado por Renan Calheiros (MDB-AL) sobre financiamento de manifestações, Otavio Fakhoury admitiu que colaborou nas "vaquinhas" de atos na Avenida Paulista, em São Paulo, desde 2014, como membro do movimento Vem Pra Rua contra a então presidente da República, Dilma Rousseff, e em outras manifestações, no ano passado, em favor da reforma da Previdência e outras pautas. Mas Fakhoury disse que não tem apoiado "as últimas três ou quatro desse ano". Segundo ele, todas as manifestações foram democráticas. 
Edilson Rodrigues/Agencia Senado
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