
Com o objetivo de discutir o desenvolvimento sustentável na mineração brasileira, representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniram, nesta quarta-feira (23/3), com agentes do setor mineral brasileiro para realizar a 5ª oficina de trabalho, que contribuirá para a construção colaborativa do Plano Nacional de Mineração 2050.
O Plano é o instrumento de planejamento de longo prazo que estabelecerá as diretrizes e orientará a formulação de políticas para o setor mineral nacional. Essa é a terceira oficina realizada pelo MME. Outras duas foram elaboradas pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).
No encontro, que contou com a participação de representantes do governo, setor privado e academia, foram tratados os temas prioritários para o desenvolvimento sustentável da mineração brasileira, incluindo o licenciamento ambiental da atividade, a gestão de rejeitos e estéreis e o passivo ambiental da mineração. Também foi abordada a adoção de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) no setor, o ordenamento territorial, a relação com as comunidades e o desenvolvimento de tecnologias para a transição energética.
O grupo de especialistas propôs ações para a superação dos principais desafios nos temas de debate, as quais servirão como subsídio para a elaboração do caderno de estudos de sustentabilidade e para o PNM 2050.
O processo de elaboração do Plano prevê a realização de uma série de oficinas de trabalho que abordarão, além da sustentabilidade do setor, o conhecimento geológico nacional, a pesquisa e produção mineral, as cadeias produtivas de minerais estratégicos e os fatores sistêmicos de competitividade da indústria mineral brasileira.
Além de oficinas com especialistas, o processo de construção colaborativa envolverá a realização de consultas públicas abrindo espaço para a contribuição de outros atores do setor e da sociedade civil.
Também estiveram presentes no evento a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) e a Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM).
Os resultados da “Oficina de Desenvolvimento Sustentável da Mineração Brasileira” serão publicados em breve no site do PNM 2050.
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