
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (20/10), em Brasília (DF), de encontro organizado pela Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo. No evento, o Ministro Bento Albuquerque e o Secretário de Energia Elétrica Christiano Vieira falaram sobre os avanços do setor elétrico.
O Ministro Bento Albuquerque ressaltou o desenvolvimento regulatório no setor elétrico brasileiro nos últimos anos. “Há anos não se aprovava uma medida provisória no Congresso Nacional. Aprovamos cinco MPs do setor elétrico, o que permitiu que chegássemos hoje em uma situação que evitamos o racionamento de energia. Essas medidas provisórias estavam para ser aprovadas desde 2019”, afirmou. “Em três anos de governo, temos investimentos contratados de R$ 510 bilhões de reais. São 76% de todos os investimentos no setor de infraestrutura do Brasil. Este é o nosso setor de energia”, completou. 
Albuquerque enalteceu a criação da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, destacando a nova forma de sistematizar a tramitação de importantes projetos de lei para o país. A Frente propõe criar um ambiente para que agentes políticos, governos, iniciativa privada e sociedade civil possam discutir e avançar em soluções para a melhoria da competitividade brasileira.
O secretário Christiano Vieira apresentou a evolução da matriz elétrica nos últimos anos, apontando o crescimento de energias renováveis e limpas, além da expansão de transmissão e o planejamento decenal para a energia elétrica. “Há uma sinalização da ampliação da renovabilidade da nossa matriz. A expansão das fontes eólica, solar e da expansão de transmissão. Com isso, aumentamos a diversificação, a resiliência e a segurança da nossa matriz”, afirmou.
O diretor de relações governamentais, Marcos Cintra, e a analista sênior, Juliana Melcop, da Eneva, apresentaram o projeto de lei 414/2021 em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a abertura do mercado de energia brasileiro. “Este PL representa a retomada da modernização do setor, que estava parada durante anos. É muito significativo para os consumidores”, disseram.
Também estiveram presentes no evento o coordenador da Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo, Alexis Fonteyne, o deputado federal por Sergipe, Laércio Oliveira, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Paulo Ganime, entre outros.
 
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