
Brasília, 11/9/2020 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública adquiriu equipamentos modernos para tornar mais célere o processamento de análise de vestígios biológicos de crimes de violência sexual. A iniciativa faz parte do projeto de Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), projeto estratégico do MJSP, que tem como meta analisar todas as amostras pendentes até 2022.
As novas plataformas de processamento de material genético em grande escala foram doadas para os estados que apresentam alta demanda de análise de amostras pendentes, como Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco e São Paulo. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) é a responsável pela aquisição e distribuição dos equipamentos a diferentes regiões do País. O investimento total foi de R$ 5,6 milhões. A compra simultânea e centralizada de 10 unidades por meio licitatório permitiu uma economia de 60% em relação ao valor orçado.
O Banco Nacional permite o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos constantes dos bancos da União, dos Estados e do Distrito Federal, garantindo a colaboração entre os entes federados e a União.  Atualmente, a RIBPG conta com 19 laboratórios estaduais, um laboratório do Distrito Federal e um laboratório da Polícia Federal.
De acordo com o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Guilherme Jacques, os equipamentos estão sendo adquiridos dentro da meta de reduzir as pendências de vestígios de crimes sexuais, pois existem milhares de amostras coletadas carentes de análise.
“As amostras deveriam ser prontamente analisadas e colocadas no banco de dados, mas o Brasil não tinha condições de fazer tudo isso. Com os novos equipamentos, este passivo de milhares de amostras guardadas será analisado e colocado no BNPG, ferramenta fundamental para elucidação de crimes e auxílio à Justiça trazendo muito mais segurança ao processo penal”, explica Jacques.
Ainda, segundo o coordenador, os estados que receberam o equipamento ficam responsáveis pela manutenção e a aquisição de insumos para o processamento do material genético.
Guilherme Jacques ressaltou a importância desses equipamentos para a polícia científica, para a perícia dos estados, mas, principalmente, para as vítimas de violência sexual.
“Reacende uma esperança para as vítimas. Desejamos que sejam identificados os verdadeiros agressores, e que eles possam ser submetidos a um processo judicial, propiciando que a justiça seja feita”, ressalta.
Capacitação
A plataforma de processamento em grande escala é um manipulador de líquidos automatizado com a capacidade de extrair simultaneamente o DNA de até 96 amostras. O treinamento para a utilização dos novos equipamentos, a ser fornecido pela empresa vencedora da licitação, já foi realizado em Goiás e em São Paulo. Para os demais estados, está agendado para começar nos meses de setembro e outubro.
Ao MJSP compete a capacitação dos profissionais de segurança pública, desde os que atuam na preservação do local de crime até os peritos criminais que trabalham nos laboratórios de DNA.