CCJ sabatina André Mendonça para vaga no STF na quarta-feira

A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.
— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.
— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.
Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação. 





Indicações ao STF desde que o Senado passou a ter senadoras




Ministro


Ano


Presidente


Relator


Mensagem




André Mendonça


2021


Jair Bolsonaro


Eliziane Gama


MSF36/2021




Nunes Marques


2020


Jair Bolsonaro


Eduardo Braga


MSF9/2020




Alexandre de Moraes


2017


Michel Temer


Eduardo Braga


MSF8/2017




Edson Fachin


2015


Dilma Rousseff


Alvaro Dias


MSF13/2015




Roberto Barroso


2013


Dilma Rousseff


Vital do Rêgo


MSF42/2013




Teori Zavascki


2012


Dilma Rousseff


Renan Calheiros


MSF2/2012




Rosa Weber


2011


Dilma Rousseff


Romero Jucá


MSF41/2011




Luiz Fux


2011


Dilma Rousseff


Marcelo Crivella


MSF6/2011




Dias Toffoli


2009


Lula da Silva


Francisco Dornelles


MSF5/2009




Menezes Direito


2007


Lula da Silva


Valter Pereira


MSF132/2007




Cármen Lúcia


2006


Lula da Silva


Eduardo Azeredo


MSF135/2006




Ricardo Lewandowski


2006


Lula da Silva


Ramez Tebet


MSF80/2006




Eros Grau


2004


Lula da Silva


Pedro Simon


MSF59/2004




Joaquim Barbosa


2003


Lula da Silva


César Borges


MSF96/2003




Ayres Britto


2003


Lula da Silva


Marcelo Crivella


MSF95/2003




Cezar Peluso


2003


Lula da Silva


João Alberto Souza


MSF94/2003




Gilmar Mendes


2002


Fernando H. Cardoso


Lúcio Alcântara


MSF129/2002




Ellen Gracie


2000


Fernando H. Cardoso


José Fogaça


MSF231/2000




Nelson Jobim


1997


Fernando H. Cardoso


Pedro Simon


MSF71/1997




Maurício Corrêa


1994


Itamar Franco


Francisco Rollemberg


MSF315/1994




Francisco Rezek


1992


Fernando Collor


Élcio Álvares


MSF174/1992




Ilmar Galvão


1991


Fernando Collor


Lourival Baptista


MSF138/1991




Marco Aurélio


1990


Fernando Collor


Mauro Benevides


MSF111/1990




Carlos Velloso


1990


Fernando Collor


Lourival Baptista


MSF107/1990




Celso de Mello


1989


José Sarney


José Paulo Bisol


MSF93/1989




Sepúlveda Pertence


1989


José Sarney


Maurício Corrêa


MSF61/1989




Paulo Brossard


1989


José Sarney


Mauro Benevides


MSF28/1989




Célio Borja


1986


José Sarney


José Ignácio Ferreira


MSF73/1986




Carlos Madeira


1985


José Sarney


Martins Filho


MSF202/1985




Octavio Gallotti


1984


João Figueiredo


Helvídio Nunes


MSF201/1984




Sydney Sanches


1984


João Figueiredo


Octávio Cardoso


MSF124/1984




Francisco Rezek


1983


João Figueiredo


Murilo Badaró


MSF43/1983




Aldir Passarinho


1982


João Figueiredo


Aloysio Chaves


MSF162/1982




Oscar Corrêa


1982


João Figueiredo


Tancredo Neves


MSF30/1982




Alfredo Buzaid


1982


João Figueiredo


Moacyr Dalla


MSF23/1982




Néri da Silveira


1981


João Figueiredo


Murilo Badaró


MSF186/1981




Firmino Paz


1981


João Figueiredo


Bernardino Viana


MSF115/1981




Clóvis Ramalhete


1981


João Figueiredo


Aloysio Chaves


MSF29/1981





 




Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.




Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)