
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 21/10, de evento com empresários ligados ao setor industrial mineiro, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. No encontro, ocorrido na sede da entidade, em Belo Horizonte, Bento Albuquerque proferiu palestra sobre o tema “A energia e a mineração contribuindo para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil”, que também foi assistida pelo presidente da federação, Flávio Roscoe, e pelo governador de MG, Romeu Zema, além de autoridades e representantes dos mais diversos segmentos do setor de energia e de mineração do estado.
Bento Albuquerque abriu sua palestra lembrando o momento de pandemia que o País tem vivido e enfrentado, destacando a resiliência demonstrada pelos setores de energia e mineração durante todo esse período, quando ainda em março deu-se início à criação de grupos de trabalhos setoriais e de reuniões diuturnas para o enfrentamento à crise da COVID-19. “Fomos bem-sucedidos e garantimos o fornecimento de energia às atividades essenciais no País”, lembrou o Ministro.
“Desenvolvemos ações no setor elétrico, em especial a MP 950, que permitiu que as distribuidoras tivessem a tranquilidade para desempenhar o seu papel no setor elétrico. Viabilizamos operação de crédito da ordem de 15 bilhões de reais. Foi o primeiro setor nacional de infraestrutura a ter um crédito em serviços essenciais para o suprimento de energia sem interrupções, para a garantia do abastecimento de combustíveis e a preservação das atividades minerais”, observou Bento Albuquerque. Ele lembrou outra ação de grande repercussão e enorme benefício que foi o desconto de 100% na tarifa de energia para consumidores de baixa renda, que alcançou mais de 10 milhões de famílias, além da suspensão do corte de energia e serviços essenciais para este segmento populacional.
O Ministro também citou a questão pendente do GSF, do risco hidrológico, lembrou que as Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG pegou o maior volume de recursos, da ordem de R$ 1,4 bilhões (9,5%), falou sobre a MP do Consumidor (998/2020) e a redução dos impactos nos reajustes previstos em 2020, além da racionalização dos subsídios de fontes incentivadas, que custaram, em 2020, R$ 4,2 bilhões e crescem R$ 500 milhões/ano.  
Bento Albuquerque falou ainda sobre as ações implementadas no setor de petróleo, gás e biocombustíveis, a exemplo do plano de desinvestimento da Petrobras, com 66 projetos de desinvestimento e US$ 75 bilhões em investimentos entre 2020 e 2024. A flexibilização de royalties para empresas de pequeno e médio porte alcançaram 24 empresas com a estimativa de geração de 60 mil empregos. “Tivemos que fazer um remanejamento dos leilões de petróleo e gás, mas mantivemos 1, que será realizado em dezembro deste ano. E, para este, mais de 60 empresas, de 13 países diferentes, já mostraram interesse em participar, numa demonstração clara de que temos um ambiente de negócios seguro e favorável a esse tipo de empreendimento”, afirmou o Ministro.
Mineração
Em relação às ações voltadas para o setor de mineração, Bento Albuquerque falou sobre o recém lançado Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), que irá atrair novos investimentos e promover o desenvolvimento da mineração até 2023. Ele lembrou que o Brasil extraiu 88 tipos de minérios do subsolo brasileiro, o que demonstra a riqueza mineral ampla e diversificada que o País possui. “Minerais que no Brasil contribuem com cerca de 2,5% do PIB, geram mais de R$ 50 bilhões em arrecadação e royalties ao ano, cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos e que têm importante peso na nossa pauta de exportações”, afirmou.
O Ministro confirmou o replanejamento dos leilões do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM, em função da incerteza sobre o preço dos commodities e demanda, mas previu a realização destes certames, também em dezembro. Falou sobre a importância do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e sobre o avanço para o setor a partir do enquadramento das ações e procedimentos minerários como atividades essenciais.
Em sua palestra, Bento Albuquerque também falou sobre a carga no Sistema Interligado Nacional e lembrou positivamente que a inadimplência nos últimos 60 dias foi praticamente nula. Citou a performance de Itaipu, que bateu recorde de produtividade, também, Angra 2, que em 2019 bateu recorde mundial de produção contínua, “fundamental para a preservação dos reservatórios de água”, e enalteceu as fontes renováveis, com destaque para as eólicas, que também bateram recorde de atendimento com 94% de carga, no Nordeste.
“Não podemos deixar de lembrar a realização, ano passado, do leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, e o recorde de exportação de barris pela Petrobras, em maio, em plena pandemia”, ressaltou o Ministro. Segundo Albuquerque, a produção de gás, em agosto (134 milhões m3/dia), cresceu 17%, se comparada com maio/2020, estando bem próxima ao valor de janeiro de 2020 (139 milhões m3/dia). O óleo bruto ocupa o terceiro lugar no ranking das exportações totais, cerca de 9,8% (janeiro a setembro), “recordes importantes e fundamentais junto à nossa balança comercial”, afirmou.
Sobre o processo de retomada do setor mineral, o Ministro enfatizou que o minério de ferro atingiu o 2º lugar no ranking das exportações totais, com R$ 96,9 bilhões, e, no 1º semestre de 2020, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CEFEM foi 1,3% superior em comparação ao mesmo período em 2019.
Importância de Minas Gerais no contexto do setor elétrico
O Ministro destacou a importância do estado de Minas Gerais no contexto do setor elétrico brasileiro, onde 20% das usinas hidrelétricas com reservatórios de acumulação estão em Minas Gerais, que é também o estado com a maior quantidade de geração fotovoltaica instalada, em torno de 18%.  
Para Bento Albuquerque, MG também se destaca no setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Ele lembrou que na bacia do São Francisco, dos 56 poços perfurados, cerca de 32 apresentam indícios de gás natural, constatação decorrente de prospecção de 2 empresas, Cemes e Imetame. Números mostram que, em 2019, o estado consumiu cerca de 12% do diesel nacional e onde se verifica a presença de 36 usinas produtoras de etanol, concentradas especialmente na região do Triângulo Mineiro, mantendo o índice de 10% da produção nacional de etanol.  
Bento Albuquerque apontou que, no setor de mineração, MG é um dos estados mineradores mais importantes do País, que passou a ocupar, agora, o lugar de 2º estado que mais arrecada a CFEM, perfazendo um total de 40,2%. Lembrando que Minas Gerais é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos, o Ministro destacou o Nióbio. Segundo ele, 90% de suas reservas mundiais estão no Brasil, e a maior reserva do mundo está exatamente no estado.  
Ao falar de futuro, o Ministro destacou o Plano Decenal de Energia – PDE 2030, e disse que os investimentos em geração centralizada, transmissão e geração distribuída, até 2029, perfazem um total de R$ 456 bilhões, nos próximos 10 anos. No setor de petróleo, gás e biocombustíveis, os investimentos atingem R$ 1,736 trilhões em exploração e produção, R$ 33 bilhões em gás natural, R$ 37 bilhões em abastecimento e, assim, os investimentos setoriais, previstos até 2029, poderão alcançar 2,3 trilhões para os próximos 10 anos.
“Temos também o Plano Decenal de Energia - PDE 2050, no qual a energia a nuclear estará mais presente em nossa geração. Até 2050, temos a expectativa de adicionar mais 10gw em nossa capacidade. O Brasil estará entre os 5 maiores produtores mundiais, até lá, cresceremos 2 a 4 vezes se comparado com a produção atual, e atingiremos o lugar de 5º maior produtor de petróleo do mundo e o 4º maior exportador de petróleo do mundo. Nos tornamos, é sempre bom lembrar, exportadores líquidos de petróleo, em novembro do ano passado, com 6,1 milhões de barris/dia.  Nossa matriz ficará mais elétrica. A demanda de energia elétrica crescerá 3 a 5 vezes, se comparado com 2020”, afirmou, entusiasmado, o Ministro.
Dando continuidade à palestra, Bento Albuquerque citou ações legais e infralegais implementadas pelo governo federal, e destacou, entre elas, a modernização do setor elétrico, prevista no PLS 232/2016, a capitalização da Eletrobras (PL 5877/2019), o Novo Mercado de Gás (PL 4476/2020), com a retomada do papel da indústria que é o maior consumidor de gás natural; o regime de partilha e concessão (PL 3178/2019).
A mineração e o aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas (PL 191/2019) foi outro tema abordado na palestra. “E que fique claro que não queremos explorar terras indígenas. Não há nada mais degradante para o meio ambiente e para as comunidades que ali vivem do que a atividade ilegal”, avisou Bento Albuquerque. “Para isso estamos trabalhando, para que seja regulamentada, e que essas áreas que correspondem a mais de 14% do território reservado às comunidades indígenas, tenham suas atividades desempenhadas de forma sustentável, controlada e fiscalizada”, acrescentou.
Fazendo suas considerações finais, Bento Albuquerque destacou o papel central de MG na economia brasileira e disse esperar que as dificuldades e desafios sejam enfrentados e superados para que o ambiente de negócios seja cada vez melhor no Brasil. Falou sobre a importância da governança, da segurança jurídica e regulatória, do respeito aos contratos e da previsibilidade para os investidores e empreendedores do País.