
Termina nesta segunda-feira (07.06), o prazo para inscrições em um dos cursos ofertados gratuitamente pelo governo federal relacionados à defesa do consumidor. Promovidos pelos ministérios do Turismo e o da Justiça e Segurança Pública, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as qualificações têm o objetivo de ofertar segurança jurídica às empresas e ao cidadão, além de melhorar a qualidade das relações de consumo entre as partes. Podem participar prestadores de serviços turísticos e turistas com mais de 16 anos de todo o país.
Os interessados têm à disposição sete cursos direcionados ao aprimoramento do atendimento ao público e à garantia do direito do consumidor. São eles: “Consumidor.gov.br para empresas”, “Inteligência Financeira: Saia do Sufoco”, “Princípios e direitos básicos do código de defesa do consumidor”, “Oferta e publicidade”, “Consumo seguro e saúde”, “Vigilância sanitária” e “Introdução à defesa do consumidor”.
“Principalmente neste momento que estamos vivendo e de olho na retomada das atividades turísticas, a qualificação dos prestadores de serviços turísticos é fundamental para garantir aos turistas a melhor experiência possível e isso só é possível com investimento em qualificação”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
As capacitações possuem, em média, carga horária de 20 horas/aula. Ao finalizar o curso, o aluno terá direito à uma certificação digital. Realizados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as qualificações foram desenvolvidas de forma articulada à prática, pois apresentam conceitos teóricos e exemplos práticos relacionados a questões atuais.
Fruto de um acordo assinado entre os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública os cursos englobam, entre outras ações, o incentivo à adesão de grandes empresas prestadoras de serviços turísticos na plataforma de resolução de conflitos consumidor.gov.br. Estão previstas, ainda, outras ações conjuntas de proteção aos consumidores, como a fiscalização do setor de turismo, por meio dos Procons, a partir de demandas apresentadas pelo Ministério do Turismo.
QUALIFICAÇÃO – Além destes cursos, o Ministério do Turismo tem promovido outras 23 capacitações em rotas turísticas estratégicas do país no âmbito do programa Qualifica + Turismo. Até o final do ano, a expectativa é encerrar outros sete cursos. Para identificar as demandas de capacitação em cada destino turístico, o Ministério do Turismo firmou um acordo de cooperação, ainda no ano passado, com a Universidade de Brasília. A ideia é identificar as principais necessidades de qualificação de cada rota turística estratégica do país e, desta forma, direcionar as capacitações para trabalhadores e gestores do setor.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo