
“A capitalização da Eletrobras é uma necessidade e não perderemos o controle de absolutamente nada. Não haverá qualquer aumento na tarifa de energia elétrica. A segurança energética nacional está garantida e preservada. E todos os ativos da empresa continuarão pertencendo à União”. A declaração enfática é do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao ser questionado por parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada nesta terça-feira (11/05).
Na audiência, o ministro apresentou balanço dos resultados obtidos pelo MME de 2019 até 2021. Bento Albuquerque falou sobre a relevância do setor de minas e energia para o País, sobre governança, retomada do setor, programas e políticas públicas, visão de longo prazo do governo e ações prioritárias em andamento.
Investimentos estrangeiros
No cenário internacional, números mostraram que o Brasil é o sétimo maior produtor e exportador de petróleo do mundo, o segundo maior produtor e mercado consumidor de biocombustíveis e o quarto maior mercado consumidor de combustíveis automotivos. Em relação ao setor elétrico, o País é o sétimo maior em capacidade instalada e o segundo maior em geração hidrelétrica. No minério, o Brasil é o segundo maior produtor de minério de ferro e o novo maior produtor mineral do mundo.
O ministro enfatizou que os investimentos totalizaram 160 bilhões de reais em 2019 e 2020. “Em 2020, o setor de minas e energia foi responsável por 26% de toda a entrada de investimentos estrangeiros no País”, disse. Também destacou a sustentabilidade e lembrou que a matriz energética brasileira, em particular a elétrica, é uma referência mundial.
Ao falar sobre cenário econômico e sobre a crise da pandemia, o ministro lembrou que o setor de minas e energia é o que mais promove arrecadação tributária para o Brasil. Só em 2019, o total arrecadado em tributos chegou a R$ 218 bilhões, segundo a Receita Federal. Em relação à pandemia, lembrou o trabalho ininterrupto do MME e órgãos vinculados, que garantiu o suprimento de energia, o abastecimento de combustíveis e a garantia da continuidade das atividades minerais essenciais para a economia do País.
Congresso Nacional
A parceria com o Congresso Nacional foi destacada por Bento Albuquerque. Entre os resultados obtidos estão normativos que beneficiaram enormemente a sociedade: a lei 14.052/2020, MP 950/2020, MP do Consumidor 998/2020 e MP do Amapá 1010/2020. “Nossas atenções estão voltadas agora para o projeto que trata da capitalização da Eletrobras”, explicou. “Queremos que a empresa resgate sua capacidade de investimentos, gerando emprego, renda e maior competitividade para o nosso setor elétrico”, enfatizou. 
Sobre o programa Mais Luz para a Amazônia, Albuquerque informou que foram celebrados termos de compromisso com distribuidoras de todos os estados da Amazônia Legal, estabelecendo a meta física do programa para o triênio 2020/22. “Queremos e vamos atender 81 mil unidades. Sabemos que esse número irá crescer em outras cidades da região e iremos atender todas as metas estabelecidas”, garantiu.
O ministro também falou sobre os leilões de geração de energia, entre eles um certame exclusivo para o Amapá, com vistas a promover maior segurança energética ao estado. Também destacou os leilões do setor de petróleo e gás, que irão gerar milhares de empregos. E garantiu a realização, ainda em 2021, dos leilões dos campos de Sépia e Atapu, a 17ª rodada do regime de concessões e a 3ª rodada de oferta permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Sobre o setor de mineração, Albuquerque falou destacou o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) e registrou que, em comparação ao ano passado, a produção mineral está em ritmo crescente, com investimentos previstos na ordem de quase R$ 300 bilhões, permitindo a geração de empregos, renda e maior arrecadação para o País. 
Ao encerrar sua participação na audiência pública, Bento Albuquerque enalteceu a importância da Eletrobras. “A Eletrobras precisa voltar a ter a mesma importância que tinha no passado, quando chegou a ter 75% de geração de energia”, recordou. “A nova Eletrobras não terá dono porque ela pertence à sociedade. Ela terá investidores e qualquer coisa que venha atentar contra a segurança da energia no País o governo virá para resolver”, garantiu.
 Assista à íntegra da audiência pública clicando em https://www.youtube.com/watch?v=PnNsJLaBdaQ 
Acesse aqui a apresentação feita pelo Ministro Bento Albuquerque
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