
A Inspeção do Trabalho do MTP celebrou, nesta quinta-feira (28), o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em evento ao vivo da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), veiculada no canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT).
O destaque do encontro foi a apresentação de duas ferramentas gratuitas e on-line: o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) aos setores de panificação e açougue e a Declaração de Inexistência de Riscos. O evento trouxe também uma apresentação sobre os Achados da Inspeção do Trabalho, com principais equívocos e acertos encontrados pela fiscalização nos estabelecimentos durante os primeiros meses de vigência da Norma Regulamentadora n° 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
O trabalho dos profissionais prevencionistas foi lembrado durante a live pelo subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado, que destacou o tema da Campanha deste ano: “Gestão de Riscos Ocupacionais”.
“Em 2013, tivemos 725 mil acidentes no país, com taxa de incidência de 16,93%; e, em 2019, último ano antes da pandemia, tivemos 586 mil acidentes, com taxa de incidência 13,72%. Isso mostra a importância do trabalho que vem sendo realizado e para o qual lançamos diversas ferramentas hoje”, afirmou.
Felipe Portela, presidente da Fundacentro - parceira da SIT na realização da CANPAT - destacou a importância da celebração. “É importante homenagear os vitimados por acidentes e doenças do trabalho e refletir sobre o que pode ser feito para evitarmos mais lesões e mortes. Precisamos prevenir e, sobretudo, agir de forma estratégica para garantir um trabalho produtivo, seguro e saudável”, frisou.
O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Georg Hahn, também participou da live e ressaltou o diálogo tripartite brasileiro na revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho como boa prática para a prevenção de acidentes do trabalho. “Todos os dias, três milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem em decorrência de acidentes do trabalho no mundo, causando sofrimento humano e perdas econômicas de cerca de 5,4% do PIB anual mundial. O diálogo social é a maneira mais eficaz de conciliar interesses por vezes conflitantes, o que é feito de forma positiva no Brasil”, disse.
Estiveram ainda na abertura da live Fábio Munhoz, diretor do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal; Bruno Teixeira, procurador do Trabalho e os representantes das bancadas de empregadores e trabalhadores da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), Rafael Ernesto Kieckbusch  e Washington Aparecido dos Santos.
- Página da SIT sobre o PGR
https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/pgr/principal
- Sistemas PGR: Declaração de Inexistência de Risco e Ferramenta de Avaliação de Risco
https://pgr.trabalho.gov.br/
- FAQ - Perguntas Frequentes sobre NR-01