
Nesta quarta-feira (16), o novo consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC), Davy Jones P. A. de Menezes, tomou posse do cargo. O consultor chefiará a Consultoria Jurídica (Conjur), que tem como objetivo prestar auxílio jurídico ao Ministro da Educação e às entidades vinculadas ao MEC.
“Chefiar uma consultoria do importe da Conjur do MEC é um grande desafio. O MEC é um Ministério muito grande e tudo o que ele realiza afeta a vida de todas as pessoas de uma forma ou de outra. É uma tarefa hercúlea e que demanda muita dedicação e zelo. Espero, juntamente com a excelente equipe de que dispõe a Conjur/MEC, dar uma boa contribuição para a educação brasileira.”, disse o consultor Davy Jones durante o evento de posse.
Acesse o currículo de Davy Jones P. A. de Menezes, clicando aqui.
Conheça a Conjur
É responsabilidade da Consultoria Jurídica do MEC:

prestar assessoria e consultoria jurídica, assistindo o ministro no controle interno da legalidade administrativa dos atos do MEC e de suas entidades vinculadas;
fixar a interpretação da Constituição Federal, das leis, dos tratados e atos normativos a ser uniformemente seguidos na área de atuação do MEC, quando não houver orientação normativa da Advocacia-Geral da União;
elaborar propostas de atos normativos, em conjunto com os órgãos técnicos do MEC, bem como realizar revisão final da técnica legislativa e emitir parecer conclusivo sobre a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade com o orçamento jurídico das propostas de atos normativos;
examinar, prévia e conclusivamente, os textos de editais de licitação e os atos pelos quais se reconheça a inexigibilidade ou dispensa de licitação.

Para mais informações sobre a Conjur, acesse a página: https://www.gov.br/mec/pt-br/assessorias/consultoria-juridica.
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC