De cada dez eleitos, nove, em média, são homens

De cada dez eleitos, nove, em média, são homens
Da Redação |
                                    18/03/2014, 00h00




Compartilhe este conteúdo no Whatsapp


Compartilhe este conteúdo no Facebook


Compartilhe este conteúdo no Twitter


Compartilhe este conteúdo no Telegram


Compartilhe este conteúdo no Linkedin














Rodeadas por homens, a primeira deputada, Carlota de Queiroz, em 1934, e, quase 80 anos depois, a primeira presidente, Dilma Rousseff, em 2011: apesar dos avanços, elas são pouco mais de 10% nos Legislativos e Executivos municipais, estaduais e federais



 
Tatiana Beltrão
 
Emissoras de rádio e TV de todo o país começam a veicular nos  próximos dias um convite às mulheres para que se façam mais presentes  nos espaços de poder, concorrendo a cargos eletivos. A campanha, do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será lançada amanhã em sessão do  Congresso, às 12h, no Plenário do Senado, com presença do presidente do  tribunal, ministro Marco Aurélio.

 
A  iniciativa pretende conscientizar a população sobre a grave  sub-representatividade feminina na política brasileira. O Brasil é um  dos países com piores índices de participação de mulheres no Legislativo  e no Executivo: de cada dez eleitos, nove, em média, são homens. E,  apesar de termos elegido uma presidente da República, ocupamos um  constrangedor 156º lugar num ranking de 188 nações sobre igualdade na  presença de homens e mulheres nos parlamentos.
 
Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, será a  primeira campanha institucional do TSE sobre o tema. A ação é fruto de  emenda incluída pelo Senado na minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013),  aprovada pelo Congresso no ano passado. A lei estabelece que, em anos  eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda  institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade  de gênero e a participação feminina na política”. Assim, a primeira  campanha já terá como foco as eleições deste ano.
 
Autora da emenda na minirreforma, a procuradora da Mulher no Senado,  senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), acredita que a ação do TSE vai  chamar a atenção do país para o problema da sub-representatividade. Ela  diz que as questões que restringem o acesso delas aos espaços de poder  não são típicas do Brasil, acontecem em todo o mundo. A diferença,  afirma, é que outras nações procuram mecanismos de combate, enquanto no  Brasil o avanço é lento e o Estado pouco se manifesta.
 
— Desde a conquista do direito ao voto pelas mulheres, a evolução de  nossa presença no Parlamento é pequena. As mulheres são 52% do  eleitorado, mas menos de 10% nos parlamentos. Falta estabelecer  políticas que permitam essa participação, faltam campanhas permanentes  que esclareçam a sociedade.
 
Discriminação
 
No Congresso, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81  senadores e 45 dos 513 deputados. A desproporção se repete nos  Legislativos e Executivos estaduais e municipais.
Quando avalia causas da baixa representatividade, Vanessa frisa que é  equivocada a ideia de que “mulher não gosta de política, não quer  concorrer”. A questão, acredita, é mais complexa:
 
— Elas não concorrem não porque não querem, mas porque não têm espaço, são discriminadas nos partidos.
 
Também para a secretária de Articulação Institucional e Ações  Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da  Presidência da República, Vera Soares, a sub-representação no Brasil é  inquietante, pois não condiz com o avanço feminino na sociedade. Apesar  das barreiras culturais que ainda enfrentamos na questão de gênero, o  país tem um ambiente que propiciaria maior participação, analisa.
 
— As mulheres brasileiras têm conquistas importantes em vários  campos: temos uma presidente mulher, nossa escolaridade é maior, a  participação na economia e a inserção no mercado de trabalho são  crescentes. E temos um forte movimento social com presença feminina  marcante.
 
Vera cita pesquisa recente do Ibope e do Instituto Patrícia Galvão  que revelou que oito em cada dez brasileiros acreditam que deveria ser  obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas Casas  legislativas e 74% afirmam que só há democracia de fato com a presença  de mais mulheres nos espaços de tomada de decisão. “Isso mostra cultura  política junto à população”, diz a secretária, que defende a mudança da  legislação eleitoral como uma das principais estratégias para promover a  igualdade no poder.
 
Cotas
 
A legislação eleitoral estabelece que os partidos devem preencher o  mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo — medida  que, na prática, destina-se a garantir uma reserva de vagas para as  candidatas. Também determina o repasse de no mínimo 5% dos recursos do  fundo partidário para criação de programas de promoção e difusão da  participação política das mulheres. A lei prevê ainda que pelo menos 10%  do tempo de propaganda partidária gratuita seja destinado às mulheres.
 
Tudo isso, porém, não tem bastado. Muitos partidos apenas inscrevem  mulheres nas chapas, sem investir de fato nas campanhas delas. Em  encontro com parlamentares e representantes do Executivo no Congresso,  em dezembro, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko  disse que o  Ministério Público vem punindo legendas pelo descumprimento da lei.  Segundo a subprocuradora, muitos partidos têm usado “mulheres-laranja”  para cumprir a cota. No Rio de Janeiro, por exemplo, o MP identificou  cerca de 1,4 mil candidatas que quase não tiveram votos nem gastaram com  campanha, o que seria um indício da fraude.
 
— Isso quer dizer que a lei de cotas não está sendo suficiente.  Partidos têm encontrado caminhos para perpetuar essa diferença entre  gêneros — criticou.
 
Na avaliação de Vanessa, é preciso uma reforma política profunda para  mudar o quadro. De outra forma, não se alcançará uma representação mais  significativa que os 8%, 9% atuais, acredita. Para a senadora, o  ponto-chave da mudança seria a adoção de listas fechadas de candidatos  de cada partido, com alternância de nomes de homens e mulheres para  garantir equilíbrio. Ela cita o exemplo da Argentina, onde a  participação feminina saltou de 10% para 30% por conta da adoção da  lista fechada, de cotas estabelecidas internamente pelas legendas e  outras alterações no processo eleitoral.
 
Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) concorda.
 
— Lista fechada com alternância de gênero é a única forma. Com listas  pré-ordenadas, você garante a cota de vagas, e não apenas a cota de  candidaturas.
 
Fiscalização eficaz para fazer com que os partidos cumpram a lei é  outra estratégia, frisa a deputada. A Bancada Feminina do Congresso e as  Procuradorias Especiais da Mulher do Senado e da Câmara têm conversado  com integrantes do MP e do TSE para que endureçam normas de controle,  fiscalização e punição dos partidos que não cumprem a lei, como  aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo (onde legendas foram punidas  por não destinar recursos do fundo às candidaturas femininas, não  cumprir cota ou desrespeitar o tempo de TV). Em encontro com a Bancada  Feminina no TSE em dezembro, o ministro Marco Aurélio já havia garantido  a senadoras e deputadas mais fiscalização neste ano, além da execução  da campanha de divulgação proposta na minirreforma.
 
Atuação conjunta
 
Em conjunto com a SPM, as parlamentares também solicitaram à  Procuradoria-Geral da República que reúna presidentes dos partidos  políticos para alertar sobre o cumprimento da lei e a necessidade de  reduzir a disparidade de gênero. A reunião deve acontecer ainda neste  mês.
 
O tema da representatividade na política tem mobilizado a Bancada  Feminina do Congresso e as Procuradorias da Mulher do Senado e da  Câmara, que lançaram em 2013 a campanha Mulher, Tome Partido!. O  objetivo era aumentar o número de filiadas aos partidos políticos até  outubro passado — prazo final de filiação para concorrer nas eleições  deste ano — e garantir mais candidaturas para fortalecer o quadro  feminino no Congresso. Já se vê resultado: de outubro de 2012 a outubro  de 2013, as mulheres foram maioria (64%) entre as pessoas que  ingressaram em legendas no país.
 
A campanha segue com outras ações. Em dezembro, foi lançado o livreto  Mais Mulher na Política — mulher, tome partido!, com dados que mostram a  baixa presença feminina na política e propostas para enfrentamento do  problema. Agora, a estratégia é levar a mensagem aos dirigentes  partidários e às mulheres nos estados e municípios.
 
Outro fator de motivação de alcance regional é a atuação direta das  parlamentares na conscientização das mulheres em suas bases eleitorais. A  senadora Ana Amélia (PP-RS) relata que já incentivou mulheres em seu  estado a participarem da política, inclusive como candidatas. Para ela, o  exemplo das eleitas, que se tornam referência em suas regiões e  inspiram outras mulheres, pode ser fator de motivação tão efetivo quanto  as cotas.
 
— O aumento na participação feminina na política se dará mais pela  atuação das mulheres como exemplo, ao mostrarem que a atividade é  essencial no regime democrático e que é um trabalho sério, relevante.
 
Mês da Mulher
 
Dentro da programação do Mês da Mulher no Congresso (veja quadro  Saiba Mais), hoje a SPM lança na Câmara, às 16h30, a Plataforma Mais  Mulheres no Poder. Feita em parceria com o Fórum Nacional de Instâncias  de Mulheres de Partidos Políticos, o Conselho Nacional dos Direitos da  Mulher e a Bancada Feminina das duas Casas, a publicação apresenta  princípios orientadores sobre questões determinantes para a população  feminina e que podem ser incorporados nas plataformas dos concorrentes  nas próximas eleições.
 
— O intuito é contribuir para o programa das candidatas e dos  candidatos, mostrando temas que são relevantes para as mulheres em áreas  como saúde, educação, enfrentamento da violência, trabalho. São  questões que elas querem ver nos programas — explica Vera Soares.
 
A programação segue até o fim de março. Amanhã, além do lançamento da  campanha do TSE, será apresentada, na Câmara, a Plataforma Mulheres  Trabalhadoras do Brasil. Na quinta, o Projeto Quintas Femininas discute o  avanço das estruturas legislativas direcionadas às mulheres. No dia 25,  sessão solene do Congresso marcará a entrega do Prêmio Bertha Lutz. E,  no dia 26, acontece a aula inaugural do curso Gênero e Atuação  Legislativa.







×
Vídeo 








Fechar