
No mês em que é lembrado o Dia Mundial das Anomalias Congênitas, 3 de março, o Ministério da Saúde promove uma série de ações sobre a temática. Na quarta e na quinta-feira (23 e 24), será realizado um workshop voltado para profissionais de saúde como forma de fortalecer a notificação no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e a vigilância das anomalias congênitas no País.
O evento virtual será aberto ao público e contará com a participação de  pesquisadores que atuam com a temática no Brasil. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo portal.
Como muitas anomalias congênitas são passíveis de prevenção ou tratamento, a notificação e a vigilância são fundamentais para nortear as ações de assistência à saúde. A organização do workshop é da Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Informação e Análises Epidemiológicas, que integra o Departamento de Análise de Saúde e Doenças Não Transmissíveis.
Guia
Na ocasião, será lançada a publicação “Guia prático para o diagnóstico de anomalias congênitas ao nascimento” elaborada pelo Ministério da Saúde em parceria com especialistas. O principal objetivo do material é auxiliar os profissionais de saúde envolvidos no diagnóstico de anomalias congênitas no nascido vivo, a fim de qualificar e promover o registro na Declaração de Nascido Vivo (DNV) e, consequentemente, no Sinasc.
Em 2020 e 2021, respectivamente, 0,87% e 0,81% dos nascidos vivos no Brasil foram registrados com anomalias congênitas. Neste sentido, o evento contará com oficinas com foco no diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e no nascimento. Também serão abordados os panoramas da vigilância de anomalias congênitas no Brasil e na América Latina.
Sobre as Anomalias Congênitas
As anomalias congênitas constituem um grupo de alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que globalmente cerca de 3 a 6% dos nascidos vivos apresentem algum tipo de anomalia congênita e, por ano, cerca de 295 mil crianças morrem nos primeiros quatro meses de vida devido a alguma anomalia congênita. Todavia, muitas anomalias congênitas são passíveis de intervenção, com melhoria da qualidade de vida dos indivíduos afetados, bem como​ a prevenção de novos casos, com a adoção de medidas como vacinação, ingestão adequada de ácido fólico e iodo, dentre outras ações.
Desde 2018, as anomalias congênitas passaram a ser de notificação compulsória no Brasil, com a publicação da Lei nº 13.685, em 25 de junho. Embora o Brasil, desde 1996, já tenha no Sinasc um campo para descrição das anomalias ou malformações congênitas, fez-se necessário a estruturação da vigilância dessas anomalias, integrada com a atenção à saúde, para aprimorar a notificação de casos, subsidiar a organização do cuidado na rede de reabilitação do SUS, melhorar a autonomia e qualidade de vida dos indivíduos acometidos e reduzir a mortalidade.
Tal necessidade tornou-se ainda mais evidente a partir de 2015, com a epidemia de microcefalia (um tipo de anomalia congênita que compreende a redução do perímetro cefálico) e outros sinais e sintomas associados à infecção pelo vírus Zika durante a gestação.
Desde então, o Ministério da Saúde mantém ativa a vigilância de anomalias congênitas no País, sendo publicados, periodicamente, boletins epidemiológicos, entre outras publicações técnico-científicas, sobre a temática, que podem ser acessadas aqui.
Programação
23 de março (terça-feira)
Vigilância de Anomalias Congênitas no Brasil e na América Latina: Desafios e Perspectivas
9 horas - Abertura
Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
Representante da OPAS
9h30 - Mesa redonda - Anomalias congênitas: aspectos gerais
Marli Rocha, coordenadora-geral da CGIAE/DASNT/SVS
Dra. Lavínia Schuler-Faccini (UFRGS)
10h30 - Vigilância de Anomalias Congênitas no Brasil
Giovanny França, diretor do DASNT/SVS/MS
11 horas - Vigilância de Anomalias Congênitas no Brasil
Dra. Ieda Maria Orioli (ECLAMC)
11h30 - Debate (Chat)
Moderador: Augusto dos Santos
12 horas – Encerramento
Workshop: Diagnóstico e Registro de Anomalias Congênitas no Sinasc: Teoria e Prática
14 horas - Abertura
14h15 - Anomalias Congênitas do período embrionário ao nascimento
Dra. Simone de Menezes Karam (FURG)
15 horas - Detecção de anomalias congênitas durante a atenção ao pré-natal
Dr. José Antônio de Azevedo Magalhães (FEBRASGO)
15h45 - A prática do exame físico do recém-nascido como método diagnóstico de anomalias congênitas
Dr. Marcial Francis Galera/UFMT
16h30 - Instrumentos de apoio ao diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento
Dra. Lavinia Schuler-Faccini (UFRGS)
17h15 - Debate (Chat)
Moderador: Julia Gomes
17h30 – Encerramento
24 de março (quarta-feira)
Workshop: Diagnóstico e Registro de Anomalias Congênitas no Sinasc: Teoria e Prática
9 horas - Diagnóstico dos defeitos de tubo neural e microcefalia ao nascimento
Dra. Magda Nunes (SBP)
9h20 - Diagnóstico das fendas orofaciais ao nascimento
Dra. Temis Maria Felix (UFRGS)
9h40 - Diagnóstico das cardiopatias congênitas ao nascimento
Dra. Tais Sica da Rocha (UFRGS)
10 horas - Diagnóstico dos defeitos de parede abdominal ao nascimento
Dra. Maria Teresa Vieira Sanseverino (UFRGS)
10h40 - Diagnóstico dos defeitos de membros ao nascimento
Dra. Lavinia Schuler-Faccini (UFRGS)
11 horas - Diagnóstico dos defeitos de diferenciação sexual ao nascimento
Dr. Guilherme Guaragna-Filho (UFRGS)
11h20 - Diagnóstico da Síndrome de Down ao nascimento
Dra. Juliana Alves Josahkian/HUSM
11h40 - Debate (Chat)
Moderador: Ruanna Alves
12h30 – Encerramento
14 horas - Orientações sobre a Vigilância de anomalias congênitas ao nascimento - Guia de Vigilância em Saúde
Julia A. Gomes (MS)
14h45 - Fortalecimento do registro de anomalias congênitas através do preenchimento da declaração de nascidos vivos
Yluska Mendes (MS)
15h30 - Anomalias congênitas no Brasil: análise de um grupo prioritário para a vigilância ao nascimento
Ruanna S. M. Alves (MS)
16h15 - A experiência do município de São Paulo para o fortalecimento do registro de anomalias congênitas no Sinasc
Eliana Bonilha (SES-SP)
17 horas - Debate (Chat)
Moderador: Amarílis Bezerra
17h30 – Encerramento
Giovanny França, diretor do DASNT/SVS/MS
Marli Rocha, coordenadora-geral da CGIAE/DASNT/SVS
Ministério da Saúde