CPI ouve Wagner Rosário

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21/09/2021
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21
16h58
Marcos Rogério lamenta provocações a Wagner Rosário
Ao lado dos senadores Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Fernando Bezerra Coelho (PTB-PE), o senador Marcos Rogério (DEM-TO) acusou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o comando da CPI de querer controlar a narrativa e montar uma "arapuca" para o ministro Wagner Rosário.
Uma mostra disso, afirmou Marcos Rogério, é que apenas o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), entre os senadores da base de apoio ao governo, teve a oportunidade de fazer perguntas ao ministro da CGU. Assista à entrevista de Marcos Rogério.
16h57
Para Simone Tebet, CPI revelou epicentro da corrupção no caso Covaxin
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lamentou que a CGU não tenha acompanhado a compra da vacina Covaxin, como havia sido definido. Para ela, o ministro Wagner Rosário "passou pano" e deixou suas funções de controle interno preventivo para fazer uma defesa intransigente do Ministério da Saúde e do governo federal no caso das negociações da vacina indiana.
— No momento em que mostramos todas as incongruências e [o ministro] não aguentou, passou para falas infelizes — disse a senadora, que não falou sobre a controvérsia se o ministro teria sido machista com ela.
Assista à entrevista.
16h48
Ministro da CGU ofende Simone Tebet e senadores reagem
Depois de ser acusado de omissão por Simone Tebet (MDB-MS), o ministro da CGU recomendou que a parlamentar relesse os processos que apuram a compra da vacina Covaxin. Os senadores reagiram.
Em resposta, Otto Alencar (PSD-BA) chamou Wagner Rosário de “moleque” e “pau mandado”. Em seguida, o ministro disse que Simone Tebet estava “totalmente descontrolada”.
Randofe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) disseram que Wagner Rosário é “machista” pelo ataque à parlamentar. Otto Alencar voltou à carga e chamou o ministro de “descarado” e “moleque de recado”. O titular da CGU rebateu: “Não vou responder em respeito à sua idade”.
Fora dos microfones, senadores chegaram a pedir a prisão de Wagner Rosário. Omar Aziz (PSD-AM) suspendeu a reunião da CPI.
Leopoldo Silva/Agência Senado
16h41
Wagner Rosário vai de testemunha a investigado
Antes de encerrar a reunião desta terça-feira, o presidente Omar Aziz (MDB-AM) anunciou que o chefe da CGU, Wagner Rosário, vai deixar a condição de testemunha para ser investigado pela CPI. O anúncio foi feito após a retomada dos trabalhos que haviam sido interrompido após bate-boca entre Rosário e senadores oposicionistas. Amanhã, a Comissão vai ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior.
Leopoldo Silva/Agência Senado
16h40
Retorno
Após suspensão, os senadores da CPI retomam os questionamentos ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
16h36
Simone acusa Wagner Rosário por omissão no caso da Covaxin
Simone Tebet (MDB-MS) acusou Wagner Rosário de omissão no episódio da tentativa de compra da Covaxin. Ela afirmou que o ministro da CGU atuou como se fosse advogado do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao conceder entrevista coletiva em que negou irregularidades no contrato, que ainda era investigado pelo órgão.
— Ele [o depoente] não poderia ir numa coletiva com o ministro Queiroga e fazer uma defesa intransigente de um contrato irregular que estava em processo de investigação pela própria CGU. Lamento muito o papel que Vossa Excelência está fazendo, o desserviço para o país e com o dinheiro público. Vossa Excelência não é advogado do presidente da República ou do ministro da Saúde. Vossa Excelência não é nem um advogado na estrutura da CGU — criticou a senadora.
Leopoldo Silva/Agência Senado
16h16
Renan faz pressão sobre possível omissão da CGU em relação a Dias
Já na parte final de suas perguntas, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu em saber por que a CGU não tomou providências para a demissão de Roberto Dias, ex-chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. O relator lembrou que já era de conhecimento público que Dias estava envolvido em irregularidades, tanto que o ex-servidor chegou a ser indicado para a diretoria da Anvisa e teve a indicação retirada depois. Ainda segundo Renan, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pediu o desligamento de Dias, que foi negado por pressão política do Palácio do Planalto.  
Leopoldo Silva/Agência Senado
16h15
Renan questiona Rosário sobre atuação da CGU em elaboração de MP
Renan Calheiros questionou Wagner Rosário sobre a participação da CGU na elaboração da Medida Provisória 1.026/2021, que possibilita a compra de vacinas antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Anvisa. O depoente respondeu que a CGU participou da elaboração da medida provisória, mas disse não ter conhecimento do motivo de ela não ter sido editada antes.
Leopoldo Silva/Agência Senado
16h03
Rosário: houve prejuízo em repasses a estados e municípios
Em resposta ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário disse que a CGU esteve envolvida em 71 operações de fiscalização de recursos federais repassados a estados e municípios para o combate à covid-19. Ao afirmar que houve prejuízo ao erário e malversação de recursos públicos, o ministro da CGU declarou que foram fiscalizados um total de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo de R$ 56,4 milhões. Assista ao vídeo.
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16h01
Para Rosário, médicos devem ter 'liberdade' para prescrever cloroquina
Para Wagner Rosário, os médicos devem ter “total liberdade” para prescrever remédios para os pacientes diagnosticados com covid-19. Questionado por Renan Calheiros (MDB-AL) especificamente sobre o uso da cloroquina, droga sem eficácia comprovada contra o coronavírus, o ministro da CGU disse que a prescrição deve ficar a critério de cada profissional da saúde.
— Mantenho minha opinião de que o medico tem total liberdade de prescrever qualquer coisa que ele ache que vai salvar o paciente. Se é um medicamento que parte da população vai querer tomar e o médico decide ministrar, está sob a liberdade de cada medico exercer sua profissão. No momento em que não existe nenhum remédio com comprovação cientifica para utilização numa pandemia, os remédios que os médicos acham naquele momento que podem trazer os melhores resultados têm que estar disponíveis para serem fornecidos — disse Wagner Rosário.
15h57
71 operações ocorreram em quase todos os estados, diz depoente
Questionado por Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário informou que o governo federal repassou mais de R$ 120 bilhões a estados e municípios para o combate aos efeitos da pandemia. Segundo ele, foram desencadeadas 71 operações de busca, apreensão e prisão em quase todas as unidades da federação para verificar possíveis irregularidades envolvendo R$ 4,2 bilhões.
O ministro ainda confirmou que a CGU identificou recursos federais no processo de compra de respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. Girão alertou que o consórcio pagou R$ 48,7 milhões, com dispensa de licitação e nunca recebeu os aparelhos.
Wagner Rosário disse ainda que a compra dos respiradores foi feita pelo governo da Bahia e que este se utilizou de uma lei local para dispensar processo licitatório.
Girão ainda sugeriu a reconvocação do ministro à CPI. Ele acredita que Wagner Rosário não conseguirá responder a todos os questionamentos dos senadores nesta terça-feira (21). 
15h52
Ministro não descarta acordo de leniência com Precisa e outras empresas
Perguntado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), o chefe da CGU, Wagner Rosário, informou que, se a Precisa e outras empresas envolvidas em irregularidades na compra de vacinas pedirem, poderá ser dado a elas o direito a celebração de acordos de leniência. O ministro disse ainda que tal decisão não depende dele, mas do cumprimento de requisitos previstos em lei. 
15h45
Omar pede desculpas a Rosário, mas afirma: 'alguém na CGU prevaricou'
Diante das revelações de que a CGU detinha informações de investigações obtidas em uma operação sobre irregularidades no Ministério da Saúde e que Wagner Rosário não sabia desses fatos, o senador Omar Aziz pediu desculpas ao ministro, mas ponderou que algum servidor do órgão prevaricou, pois deveria ter agido para afastar Roberto Dias de suas funções no Departamento de Logística do ministério, o que só foi feito depois de denúncias terem vindo à tona na CPI. Assista ao trecho da reunião.
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15h04
Rosário admite que não investigou Pazuello, Elcio e Blanco
Wagner Rosário disse que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, acusado de cobrar propina para a compra de vacinas, foi investigado pela operação Hospedeiro da CGU. Mas, questionado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ministro admitiu que outros integrantes da pasta não sofreram averiguações. É o caso do ex-ministro Eduardo Pazuello, do ex-secretário-executivo Elcio Franco e do ex-assessor Marcelo Blanco.
Omar Aziz (PSD-AM) criticou o fato de a CGU não ter tomado providências contra ações indevidas de Roberto Ferreira Dias no Ministério da Saúde. O presidente da CPI lembrou que o órgão teve notícias de irregularidades em 2020, mas não comunicou o fato à Presidência da República.
— A CGU fez operação em outubro do ano passado, mas Roberto Ferreira Dias só foi exonerado depois de [o policial militar Luiz Paulo] Dominguetti dizer que ele [Dias] pediu um dólar por vacina. Sete meses depois. Alguém prevaricou dentro da CGU. Se não foi o senhor, algum servidor foi — disse a Wagner Rosário.
14h41
Retorno
Após suspensão por 40 minutos, os senadores da CPI retomam os questionamentos ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
14h32
Eduardo Girão fala à imprensa
14h01
Para Rosário, era 'razoável' consultar site da empresa para embasar preço
Wagner Rosário considerou “completamente razoável” que a auditoria da CGU tenha adotado como parâmetro para embasar o preço da dose da Covaxin informações do site da fabricante indiana, Bharat Biotech.
Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), é “absolutamente ridículo” que a CGU tenha permitido que “essa negociação espúria seguisse”, tendo como parâmetro o preço de US$ 17 dólares por dose em consulta ao site da Precisa Medicamentos. Segundo o senador, o valor era 70% superior ao de outros imunizantes que já tinham sido contratados pelo governo federal com outras fabricantes. Simone Tebet (MDB-MS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda alertaram que técnicos da própria CGU, na auditoria sobre o processo, manifestam as mesmas dúvidas que a CPI em relação às informações que viessem a justificar a contratação do imunizante com o preço estabelecido pela Precisa. Dados colhidos pela CPI teriam indicado negociações anteriores, em 2020, com a dose a U$ 10.
O ministro reafirmou que a CGU se embasou na Lei 14.124, de 2021, para tomar as informações do site como parâmetro para justificar o preço da dose. Ele ainda reclamou que o relator tenha colocado palavras na boca dele ao apresentar dados diferentes sobre o assunto. 
— Mais uma vez o senhor [relator] coloca na minha boca palavras que eu não disse. A pesquisa foi realizada junto a Bharat Biotech e não à Precisa. Não fizemos pesquisa junto a Precisa, fizemos pesquisa com a Bharat Biotech. Empresa que vende e que informou que a nível mundial vende as vacinas entre U$ 15 e U$ 19 dólares e não são U$ 17 dólares como o senhor repete aqui.
13h59
Simone Tebet pergunta se Wagner Rosário é advogado do governo
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13h50
Sessão suspensa
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a reunião por 30 minutos.
— Quem sabe com a barriguinha cheia, os ânimos sejam serenados, e o depoente também passe a ter um pouquinho mais de respeito com essa comissão — disse Simone Tebet (MDB-MS).
13h45
Rosário diz que 170 agentes públicos passaram por busca e apreensão
Diante de questionamentos do relator Renan Calheiros (MDB-AP) sobre investigações de servidores públicos, Wagner Rosário afirmou que 170 agentes públicos passaram por busca e apreensão em operações feitas com conjunto pela GCU com a Polícia Federal. Sobre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o ex secretário-executivo do ministério da Saúde, Elcio Franco, e o ex-diretor de logística Roberto Dias, o ministro da CGU disse que o órgão "não realiza relatórios de pessoas físicas e apenas de fatos". Renan reforçou que a pergunta era sobre a atuação deles enquanto agentes públicos.
13h14
Relator questiona citação de lei diante de incompatibilidade de datas
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que quando o contrato da Covaxin foi firmado, em 25 de fevereiro deste ano, não havia ainda autorização da Anvisa para credenciamento da empresa indiana na comercialização de vacina com o Brasil.
A Lei 14.124, de 2021, que autorizou medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços, só foi publicada em 10 de março, lembrou Renan ao questionar Wagner Rosário.
O ministro havia citado a lei anteriormente para justificar compra sem autorização da Anvisa — no caso, por meio da MP 1.026/2021, que depois deu origem à norma.  
Roque de Sá/Agência Senado
13h11
Depoimento volta a ser interrompido por bate-boca
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) discutiu com o ministro da CGU Wagner Rosário sobre a decretação de sigilo no contrato do governo com a Bharat Biotech, provocando mais um tumulto na reunião. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) reclamou da "postura arrogante" do ministro e pediu respeito pelos parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) interveio exigindo respeito também por parte dos integrantes da CPI. Girão lembrou que o ministro foi acusado de ter cometido crime de prevaricação, antes mesmo de ser ouvido. 
Pedro França/Agência Senado
13h03
Lei criou previsão de compra sem autorização da Anvisa, justifica ministro
Renan Calheiros (MDB-AL) destacou que no dia 6 de março o governo pediu, nas mesmas regras da negociação anterior, a compra de mais 50 milhões de doses de Covaxin pela Precisa Medicamentos. 
Em resposta, Wagner Rosário afirmou que a lei criou a previsão de realizar compra sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 
— Foi um anseio da sociedade como um todo, foi votado no Parlamento. Essa compra foi realizada com a principal garantia que um contrato pode trazer de segurança: só paga depois que recebe — disse o ministro da CGU.
13h00
CGU não barrou contrato mesmo com irregularidades, dizem senadores
Questionado por senadores sobre o porquê de a CGU não ter agido para impedir o andamento da negociação da Precisa mesmo identificando irregularidades, Wagner Rosário disse que "ninguém pode ser condenado de pronto no Brasil".
Renan Calheiros (MDB-AL) criticou e apontou que mandar prosseguir processo com irregularidade "não é processo legal". Rosário então pediu a apresentação de documento em que eles determinaram seguimento do processo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros senadores reforçaram que o problema foi não interromper o processo e apontam omissão da CGU.
13h00
Wagner Rosário diz que Precisa Medicamentos corrigiu erros na 3ª invoice
A Renan Calheiros (MDB-AL), Wagner Rosário informou que a CGU não poderia identificar que a primeira invoice — apresentada pela Precisa Medicamentos para aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin a R$ 1,6 bilhão e que previa pagamento antecipado — poderia ser foco de irregularidade. Segundo ele, o documento ainda estava na fase de proforma invoice, quando não geraria “essa obrigação de pagamento”, e o problema teria sido identificado pela controladoria do próprio Ministério da Saúde. Simone Tebet (MDB-MS) advertiu que os mesmos erros continuaram nas duas primeiras invoices.
O ministro informou que os erros foram retirados a partir da terceira invoice e que o pagamento antecipado não teria sido efetivado porque era uma garantia do contrato estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos.
— O contrato tinha uma previsão clara: que o pagamento só poderia ocorrer após a entrega do imunizante. Essa era  maior garantia do contrato — disse. 
12h45
Não houve superfaturamento em contrato da Covaxin, diz ministro da CGU
Wagner Rosário afirmou que não houve superfaturamento no preço do contrato da vacina Covaxin, pois o contrato não chegou a ser firmado. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) também disse que não foi identificado sobrepreço no valor das doses. Segundo ele, foi feita uma verificação no site da empresa, além de terem entrado em contato com a Bharat Biotech.
— O preço que a empresa vende esses produtos para outros países está entre uma faixa de U$ 15 e U$ 19, e nós havíamos fechado essa contratação em U$ 15 — disse Wagner Rosário.
Pedro França/Agência Senado
12h21
Wagner Rosário: CGU só teve acesso a dados sobre a Precisa em julho
Em sua fala inicial à CPI, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, negou ter prevaricado em relação à denúncias relacionados à negociações irregulares de vacinas e de testes de covid-19 no Ministério da Saúde. Ele apresentou um cronograma das ações da CGU, que segundo ele, reforçam que a pasta tomou todas as medidas possíveis. 
De acordo com Rosário, o começo das investigações que trouxeram à tona o nome de Marconny Albernaz de Faria, suspeito de atuar como lobista da Precisa Medicamentos, tem base em denúncia recebida em 2019 na CGU.  O órgão, junto com a o Ministério Público e a Polícia Federal, começou a investigar o favorecimento de empresas no Instituto Evandro Chagas, no Pará. Em 6 de fevereiro de 2020, foi deflagrada a Operação Parasita e a partir das informações obtidas chegou-se ao nome de Marconny, que teria recebido recursos de empresas investigadas. Foi deflagrada então a segunda fase: a Operação Hospedeiro, na qual foi detectado seu envolvimento em tentativa irregular de negociação de 12 milhões de testes rápidos de covid-19. Segundo o ministro, a análise do material apreendido leva tempo para ser concluído sendo, neste caso, cerca de cinco meses e afirmou que os materiais não ficam na CGU, mas com a autoridade policial. 
Foi só no final de junho de 2021 que a CGU tomou conhecimento, segundo Rosário, do envolvimento da Precisa em atividades suspeitas no Ministério da Saúde. A CGU solicitou, então, o compartilhamento de informações. A autorização veio em 8 de julho após decisão judicial. 
— Até 8 de julho de 2021 a CGU sequer tinha autorização para utilização de informações produzidas sobre Marconny Albernaz e Roberto Dias — disse. 
11h56
Humberto destaca operação da PF sobre fraudes na aquisição de remédios
Humberto Costa (PT-PE) falou sobre a Operação Pés de Barro, feita pela Polícia Federal na manhã de hoje, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. Os fatos investigados ocorreram entre 2016 e 2018.
O senador afirmou que essa operação nunca teria acontecido se a CPI não tivesse trazido à tona o debate sobre a empresa Global, que teria ganhado licitação irregularmente e não teria cumprido a entrega de medicamentos
— Essa é a empresa contratada pelo governo federal para intermediar a venda da Covaxin — destacou Humberto.
Pedro França/Agência Senado
11h52
Marcos Rogério considera atitude de Jair Renan inapropriada
Ao comentar o comportamento de Jair Renan, o filho caçula do presidente da República, Jair Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que a atitude dele foi de fato inapropriada, mas não o suficiente para que seja necessária uma convocação pela CPI. O senador disse não ter visto crime de ameaça, mas não se opõe que seja enviada uma representação para apuração do fato pelo foro competente. 
Pedro França/Agência Senado
11h49
Bolsonaro mentiu em discurso na ONU, dizem senadores
Omar Aziz (PSD-AM) explicou que o atraso para a reunião da CPI da Pandemia se deu em razão do discurso do presidente da República na Assembleia Geral da ONU. Para Rogério Carvalho (PT-SE), Jair Bolsonaro aproveitou a ocasião para reproduzir fake news. Já Renan Calheiros (MDB-AL) avaliou que o chefe do Executivo “mentiu do início ao fim do discurso, parecia falar de outro país”.
Omar fez ainda referência às imagens de Bolsonaro e sua comitiva comendo uma pizza na rua, em Nova York. Segundo ele, os trabalhos da CPI não acabarão em pizza (veja no vídeo abaixo).
— Lá estava o representante da Nação brasileira degustando uma pizza. Então essa pizza não foi, para deixar bem claro, não foi assada por nós da CPI. A nossa não dará em pizza.
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