
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 406, em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (06/11), que autoriza a contratação, de forma célere, excepcional e temporária, de geração de energia elétrica no montante de até 150 MW, no Amapá, por até 180 dias ou em prazo inferior, quando houver reconhecimento pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de condição satisfatória de atendimento ao Estado.
A Eletrobras Eletronorte providenciará a contratação, inicialmente, de 40 MW de geração de energia elétrica, montante determinado pelo CMSE na 238ª reunião (Extraordinária), realizada em 6 de novembro de 2020.
A medida busca viabilizar, com a maior brevidade possível, o pleno atendimento elétrico ao Amapá e integra um conjunto de ações que vem sendo desenvolvidas, entre o Governo Federal e o Governo do Estado.
O MME, no âmbito do Gabinete de Gestão de Crise, juntamente com as instituições envolvidas, continuará não só a coordenar todas as medidas necessárias para o adequado atendimento à população do Amapá, mas também, promover a apuração dos fatos e responsabilidades relativas à perturbação verificada no dia 3 de novembro.
Assim, espera-se obter os elementos necessários à adequada prestação de contas à sociedade, bem como para contribuir na identificação de medidas preventivas que devam ser adotadas, visando evitar incidente semelhante.
Nesse contexto, registra-se a ida, em 4 de novembro de 2020, de comitiva liderada pelo Ministro de Minas e Energia à Macapá, de forma a avaliar in loco a situação do abastecimento energético e buscar as linhas de ação para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica ao Estado.