

 O Ministério de Minas e Energia (MME), através de sua Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), publicou nesta segunda-feira, 15, a Portaria n° 108, que institui um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira.
 A SGM coordena o grupo e é responsável por convocar e sistematizar as reuniões e elaborar o relatório resultante dos trabalhos.  O GT é composto por dois representantes da Secretaria e um representante da Agência Nacional de Mineração – ANM, que deverão se manifestar por meio de recomendações, em relatório a ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.
  
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