
Evento on-line acontece na próxima quinta (2), coordenado pelo Programa Saúde na escola; pais, estudantes, profissionais de educação e profissionais de saúde poderão tirar dúvidas
A volta às aulas presenciais é um passo importante para a qualidade do ensino brasileiro – bem como a segurança dos estudantes. O tema será o foco do webinário “Reabertura das escolas públicas e prevenção à Covid-19”, promovido pela Secretaria de Atenção Primária (Saps), do Ministério da Saúde. O evento acontece nesta quinta-feira (2).
O encontro tem como base ações e medidas já pactuadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE). Na oportunidade, profissionais de educação, pais, estudantes e profissionais de saúde poderão aprofundar os conhecimentos sobre o tema, recordar medidas e tirar dúvidas com técnicos do Ministério.
“As escolas públicas passaram por um processo gradual de reabertura, utilizando os materiais orientadores dos Ministérios da Saúde e da Educação. Como a pandemia ainda faz parte da nossa realidade, é necessário relembrar as orientações, promovendo a proteção sanitária dos alunos e dos profissionais de educação”, opina a diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério (Depros/MS), Juliana Rezende.
Para auxiliar o processo de planejamento e de reabertura das escolas, o Programa Saúde na Escola adotou diversas medidas a fim de auxiliar os municípios e estados nessa temática, como a publicação do documento Orientações para Reabertura das Escolas da Rede Pública Básica de Ensino e do repasse de R$ 454,3 milhões aos municípios para auxiliá-los na reabertura das escolas de educação básica, por meio da portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020.
O Ministério da Educação também lançou diversos materiais sobre a temática como o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica e o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino.
Programação
Após a abertura, profissionais do Depros irão abordar o impacto da pandemia no Programa Saúde na Escola e medidas de prevenção à Covid-19 nesses locais. Em seguida, as recomendações do Ministério da Saúde para prevenir a transmissão do vírus em escolas. Depois, serão apresentados dados e informações sobre a infecção por Sars-Cov-2 na comunidade escolar e sobre o monitoramento do PSE no ciclo 2021/2022.
O público poderá enviar perguntas pelo chat da transmissão, que serão respondidas nos 40 minutos finais. O webinário começa às 10h e vai até 12h. Quem não conseguir acompanhar ao vivo, poderá assistir à gravação no canal do DataSUS.
O PSE
O Programa Saúde na Escola (PSE), criado a partir do Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007, contribui com o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino básico, por meio do fortalecimento de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Os objetivos são o enfrentamento de vulnerabilidades, a ampliação do acesso aos serviços de saúde, a melhoria da qualidade de vida e o apoio ao processo formativo dos profissionais de saúde e de educação.
As ações do PSE devem estar inseridas na proposta pedagógica das escolas participantes, considerando o respeito à autonomia interfederativa dos estados e municípios, a diversidade sociocultural das diferentes regiões do País e a autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas. A intersetorialidade é um dos pilares do PSE: estudos recentes reforçam que intervenções que consideram a diferentes setores em conjunto são eficazes, têm potencial para reduzir as barreiras de acesso aos cuidados de saúde e melhoram os resultados educacionais e de saúde dos estudantes, mesmo que a intersetorialidade enfrente desafios na prática.
O atual ciclo 2021/2022 consta com a participação de 5.422 municípios, 97.389 escolas e 23.426.003 estudantes. Esses municípios selecionam quais das 13 ações do PSE serão desenvolvidas, de acordo com as necessidades locais, pelas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) e pelas equipes de educação das escolas aderidas. As ações são: saúde bucal; alimentação saudável e prevenção da obesidade; saúde ambiental; verificação da situação vacinal; promoção da atividade física; prevenção de violência e acidentes; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de IST/HIV; prevenção à covid-19 nas escolas; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção de doenças negligenciadas; saúde ocular; e saúde auditiva.
Confira, abaixo, outras medidas realizadas no âmbito do PSE para a prevenção e controle da pandemia de covid-19:

Publicação da Portaria nº 584, de 08 de julho de 2020, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento da Atenção Primária no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) "Prevenção à Covid-19 nas Escolas", incorporando essa ação ao rol de ações do PSE;
Portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020, e suas alterações (Portaria nº 2.027, de 07 de agosto de 2020, e Portaria nº 2.306, de 28 de agosto de 2020), sobre a transferência de incentivos financeiros a todos os municípios e ao Distrito Federal, no valor total de R$ 454,3 milhões, para o combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), considerando as escolas públicas da rede básica de ensino;
Publicação do documento Orientações para Reabertura das Escolas da Rede Pública Básica de Ensino – 1ª versão em agosto de 2020 –, construído em parceria com a Secretaria Executiva do MS (SE/MS), a Secretária de Vigilância em Saúde (SVS/MS), a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
Publicação da cartilha para crianças Novo Coronavírus - Vamos nos Proteger;
Publicação da Portaria nº 2.141, de 14 de agosto de 2020, que repassou R$ 85,9 milhões aos municípios que alcançaram as metas do PSE no Ciclo 2019/2020;
Contratação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília) para a realização da Revisão Rápida "Infecção por SARS-CoV-2 na Comunidade Escolar";
Publicação da 2ª versão do documento Orientações para Reabertura das Escolas da Rede Pública Básica de Ensino, em agosto de 2021, revisado em parceria com a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da covid-19 (Secovid/MS);
Publicação da Portaria nº 1.320, de 22 de junho de 2021, que repassou R$ 79,1 milhões aos municípios que aderiram ao PSE no Ciclo 2021/2022; e
Realização de diversas rodadas de capacitações com todos os estados, tendo sido convidados todos os municípios de cada estado, com base no documento Orientações para Reabertura das Escolas da Rede Pública Básica de Ensino.