Volta ao Senado criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher

Aprovado na Câmara dos Deputados com alterações no texto, o projeto de lei que cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher voltará ao Senado. De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta (PL 598/2019) vai inserir na grade curricular, de forma permanente, o debate sobre prevenção da violência contra a mulher. Segundo o texto aprovado na Câmara, a Semana será promovida todos os anos, em março, e abordará a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O evento também incentivará a reflexão sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher e apresentará as medidas protetivas e de assistência à mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como os canais para denúncias, determina o projeto.