
Estados, municípios e o Distrito Federal continuam recebendo os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de gêneros alimentícios destinados aos estudantes das redes públicas de ensino. Segundo as normas do programa, estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante a pandemia do coronavírus, os entes federativos podem entregar os alimentos aos alunos em forma de kits. Essa distribuição, porém, está autorizada apenas em localidades em que haja suspensão das aulas presenciais. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias unidades de ensino.
Na última quarta-feira, dia 1º, a Prefeitura de Varginha, município de Minas Gerais, anunciou que entregará mais 11.153 kits de alimentação escolar para as famílias e estudantes matriculados na rede municipal. Ao todo, foram compradas 33 mil unidades, com recursos do Pnae.
“A nossa maior preocupação, além do aprendizado, é a de garantir a segurança alimentar de nossos alunos, ajudando na alimentação das famílias, principalmente em razão do atual momento, onde muitas famílias ainda enfrentam dificuldades por conta da pandemia. Esse é o nosso maior compromisso: garantir que esse auxílio-merenda chegue até cada um dos nossos onze mil alunos, até que a rotina escolar possa ser retomada de maneira integral”, afirma o prefeito Vérdi Lúcio Melo.
É de responsabilidade do ente federativo definir a melhor forma de distribuição dos alimentos. Para auxiliar estados e municípios, o FNDE disponibilizou uma cartilha de orientação sobre a execução do Pnae durante a pandemia.
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE