Criada há 90 anos, Justiça Eleitoral pôs fim a tradição de fraude nas votações do Brasil
Ricardo Westin

Publicado em 6/5/2022


Edição 89
Eleições









A Justiça Eleitoral completa 90 anos neste mês. Instalado num elegante edifício em estilo eclético — que existe até hoje — ao lado da Biblioteca Nacional, no centro do Rio de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a funcionar em 20 de maio de 1932. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), nas capitais, e os juízes eleitorais, espalhados por todo o país, iniciariam seus trabalhos nas semanas seguintes.
Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que a chegada da Justiça Eleitoral estremeceu o mundo político e pôs um ponto final em grande parte das fraudes que haviam corrompido as eleições ao longo de toda a Primeira República (1889-1930). Até então, de acordo com discursos, debates e projetos dos senadores da época, as ações desonestas para forçar a vitória de determinados candidatos não eram casos isolados, mas sim uma prática generalizada.
Em 1925, por exemplo, os senadores leram no Plenário um documento do político maranhense Aquiles Lisboa em que ele afirmava ter sido derrotado na eleição para o Senado em razão das fraudes perpetradas pelo adversário vencedor. Lisboa encheu páginas e páginas com as supostas irregularidades cometidas nas cidades do Maranhão.
“No município de Passagem Franca, não ficou a mentira apenas entre os vivos”, ele escreveu. “Revolveram-se as sepulturas para se arrancarem votos espirituais. Veio a eleição ali com o voto de 16 mortos, como se verifica pela certidão junta na qual assinalei, a lápis encarnado [vermelho], os nomes desses eleitores do outro mundo. São eles: Antônio Fernandes Vila Nova, Adozindo Filomeno, Daniel de Deus e Silva...”
O candidato vencido apontou fraudes também em São João dos Patos.
“Bico de pena em ação. Basta olhar para o livro [ata eleitoral] e ver ali na página 26 que as 19 primeiras assinaturas são inegavelmente lançadas por um só punho, diferindo apenas das 14 restantes da mesma página, que por seu turno são também semelhantes entre si, lançadas por um outro único punho, que usou até de tinta diversa do primeiro.”


Ricardo Westin

Publicado em 6/5/2022


Edição 89
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