
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, esteve na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara para apresentar a prefeitos e demais autoridades o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O encontro, contou com a presença de deputados, secretários e do governador do RJ, Claudio Castro.
Na explanação, o ministro destacou a importância da participação no Programa que, “com certeza vai mudar as condições de vida de muitas famílias no Brasil”. O Serviço Civil Voluntário pode chegar a 500 mil vagas e foca pessoas que estão sem trabalho ou na informalidade, sendo que além da ocupação terão a qualificação, através de cursos realizados no turno inverso. “Qualificação para quem está na informalidade, que hoje são cerca de 40 milhões de brasileiros, e microcrédito simplificado para quem quer empreender vão aumentar a empregabilidade das pessoas”, afirmou Onyx Lorenzoni.
Além da empregabilidade, da experiência profissional e da qualificação, haverá a transferência de renda via bolsa - que deve observar o valor do salário-mínimo/hora.
O papel dos municípios que participarem do Serviço Civil Voluntário será selecionar as atividades de interesse público e realizar o pagamento da bolsa qualificação, observando a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
As prefeituras interessadas em aderir ao Programa devem acessar o link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/servico-civil-voluntario