CPI ouve Roberto Ferreira Dias

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07/07/2021
QUA
07
18h41
CPIs podem efetuar prisão em flagrante
As comissões parlamentares de inquérito são uma das formas que senadores e deputados têm para fiscalizar a atuação da administração pública. Por isso, as CPIs têm poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais. O colegiado pode solicitar a prisão de um depoente. Veja na reportagem um histórico de como comissões anteriores já determinaram a prisão de depoentes que teriam mentido ou desacatado parlamentares.
 18h27
Áudios teriam motivado prisão
Após pedido de prisão do depoente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reproduziu áudios de Dominghetti que, segundo Omar Aziz (PSD-AM), comprovariam que Roberto Dias teria incorrido no crime de mentir perante à CPI. Os áudios (recém-publicados pela imprensa), na visão do presidente da CPI, desmente o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde de que o encontro com o atravessador da Davati em um restaurante de Brasília teria sido acidental.
Para os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Otto Alencar (PSD-BA), apesar de ter mentido, Dias não deveria ser preso, mas acareado com o ex-secretário-executivo do Minist[erio da Saúde, Elcio Franco.
Marcos Rogério (DEM-RO) protestou contra a prisão de Dias, para ele ilegal por ter ocorrido sem fato determinado e durante a sessão deliberativa ordinária do Senado. 
A reunião seguiu com Soraya Thronicke (PSL-MS) fazendo questionamentos sobre a autonomia de Roberto Dias na assinatura de contratos para compra de imunizantes, no entanto, o depoente permaneceu em silêncio por orientação da sua advogada, Maria Jamile José. 
— Ele não vai responder sob coação — reclamou a advogada. 
Mesmo com os apelos dos senadores, Omar Aziz manteve sua decisão. 
—  Todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar, terá o mesmo destino dele. Ele que recorra a Justiça, mas ele está preso e a sessão está encerrada! — disse Aziz ao encerrar a reunião. 
18h01
Depoimento encerrado
Após mais de oito horas de depoimento ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) encerra reunião da CPI. A comissão de inquérito se reúne novamente amanhã às 9h para ouvir a ex-coordenadora do programa nacional de imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato.
17h41
Omar Aziz manda prender Roberto Dias
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de prisão a Roberto Dias. Aziz disse que Dias passou o dia inteiro mentindo para a CPI, e que lhe deu várias oportunidades de esclarecer a verdade. Ele informou que sua decisão é baseada em documentação já em posse da CPI, inclusive áudios. A decisão de Aziz gerou protestos do depoente e de sua defesa advocatícia. Após o pedido de prisão, Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu mais uma chance a Dias para que ele "esclareça os fatos". Eis a justificativa de Aziz:
— Dei todas as chances à Vossa Senhoria. Ele vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Tem coisas que não dá pra admitir, os áudios que temos do Dominghetti são claros. O sr. fez um juramento (de dizer a verdade), e o sr. está detido pela presidência da CPI. Morre gente todo dia, o sr. é vítima de uma acusação muito séria e não colabora — argumentou.
Após a voz de prisão, a pedido de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e da defesa de Dias, passaram a ser veiculados áudios em posse da CPI. Mas Aziz mantém a voz de prisão, apesar dos protestos de Marcos Rogério (DEM-RO) e de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS), o ex-funcionário do Ministério da Saúde devia ser acareado com o ex-secretário-executivo Elcio Franco.
A prisão foi apoiada por Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Marcos Oliveira/Agência Senado
17h35
Simone identifica irregularidades em série na compra de vacinas
Simone Tebet (MDB-MS) questionou Roberto Dias se houve o envio de procuração da Bharat Biontech, fabricante da Covaxin, para atestar a regularidade fiscal da Precisa Medicamentos que justificasse a assinatura da nota de empenho para pagamento de R$ 1,6 bilhão previsto no contrato de compra dos imunizantes. O depoente disse não recordar e que precisaria consultar dados do processo.
Na avaliação da senadora, o ex-diretor de Logística deve se enquadrar como testemunha e não como investigado da CPI, porque, na visão de Tebet, ele passou a perder autonomia sobre as compras de vacinas em janeiro de 2021 para que “o núcleo militar controlasse o galinheiro”. Para ela, Roberto Dias não é o principal responsável pelo "propinoduto". 
A senadora afirmou que o escândalo no contrato da Covaxin, eivado de irregularidades, explica o desinteresse do governo Bolsonaro na compra de vacinas da Pfizer. Simone Tebet observou que a vacina Covaxin não era adequada para o combate à pandemia, já que não poderia ser ministrada a pessoas com comorbidades e idosas.
16h59
Dias afirma que reverendo Amilton o procurou para oferecer vacina
Renan Calheiros (MDB-AL) questionou Roberto Dias sobre a sua relação com reverendo Amilton Gomes de Paula. O depoente afirmou que ele o procurou dizendo que tinha disponibilidade de doses de vacinas para covid-19.
16h50
Roberto Dias nega ter negociado vacinas
Em resposta ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde negou que tenha negociado a compra de vacinas, apesar da troca de mensagens e de encontros relacionados à empresa Davati, que ofereceu 400 milhões de doses da AstraZeneca. Ele também negou ingerências politicas. E disse que a ocupação de cargos estratégicos por militares durante a gestão Eduardo Pazuello "não beneficiou a pasta, pelo menos no que tange à área onde trabalhei". Também em resposta a Vieira e à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Roberto Dias disse que seu ex-assessor, coronel Marcelo Blanco, sabia de sua presença no restaurante Vasto no dia 25 de fevereiro, quando foi feita a oferta de 400 milhões de vacinas AstraZeneca. O que ele "não esperava", declarou, era a presença do policial militar Luiz Paulo Dominghetti, apresentado como representante na negociação.
16h43
Documento indicava Covaxin a US$ 10
Izalci Lucas (PSDB-DF) expôs documento do Ministério da Saúde, de 20 de novembro de 2020, que indicava negociação com a Precisa Medicamentos para compra da dose da Covaxin por US$ 10, abaixo do preço fixado no contrato final de US$ 15. Ao confrontar Roberto Dias sobre a razão de a diretoria de Logística não ter levado em consideração o parecer da consultoria jurídica alertando sobre a diferença no valor da oferta e orientando a renegociação, o depoente respondeu que todo processo pré-contratual foi conduzido e referendado pela secretaria-executiva da pasta, comandada pelo então secretário Elcio Franco.     
— A instrução processual da fase de negociação e estabelecimento de estratégia de contratação de vacina não era do meu departamento. Era da secretaria executiva — disse.
16h25
Omar Aziz afirmou que Dias recebeu ordens da Casa Civil
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que Roberto Dias “recebeu ordens da Casa Civil por email” para "atender pedidos". Ele também disse que o depoente fez um dossiê para se proteger e sabe onde se encontra esse documento. Dias negou todas as acusações.
16h04
Para líder do governo, não há superfaturamento
Em fala na CPI da Pandemia, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), voltou a citar relatório do TCU dando conta que não teria havido sobrepreço nas negociações de compra das vacinas Covaxin. Bezerra apontou que o valor de U$ 15 é o mais baixo para nações estrangeiras, segundo comunicado de abril da empresa Bharat Biotech, produtora das vacinas na Índia. Bezerra informou que as vacinas Coronavac eram negociadas a U$ 16 no mesmo período. Citou ainda que não há uma proposta formal de venda das Covaxin ao Brasil no valor de U$ 10 e, a seu ver, a CPI está se prendendo a uma "narrativa apócrifa" de superfaturamento. Por fim, lembrou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, abriu sindicância visando apurar as denúncias.
15h53
Encontros com Ricardo Barros
Ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Dias afirmou que participou de alguns encontros com o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, inclusive com prefeitos do Paraná. Ele disse ter estado uma única vez na casa do parlamentar.  
15h18
Após suspensão, CPI retoma depoimento
Após suspensão por 20 minutos, a CPI da Pandemia retoma os questionamentos ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), devem falar ainda 8 senadores.
15h07
Jorginho e Girão questionam "interesses" dos irmãos Miranda
Antes do intervalo, os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriram que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, podem ter denunciado Roberto Dias por "interesses pessoais".
Para Girão, os irmãos tinham a motivação de provocar a exoneração de Dias do Departamento de Logística para que Luis Ricardo Miranda assumisse a função. Dias afirmou que Luis Ricardo é um servidor competente mas que o deputado Luis Miranda "tem explicações para dar" após ser citado pelo policial Luiz Paulo Dominguetti.
Questionado por Jorginho, Dias voltou a afirmar que não fez pressão pela compra da Covaxin dentro do ministério e que não entrou em negociações com Dominguetti pela compra da AstraZeneca. Ele classificou as denúncias como "absurdas" e chamou o policial de "mentiroso". Para Jorginho, Dias "impediu um golpe" contra o governo federal.
15h03
Marcos Rogério diz que não há corrupção no caso da AstraZeneca
Marcos Rogério (DEM-RO) disse que se trata de "narrativa de um possível crime de corrupção diante de uma empresa que não representa a farmacêutica AstraZeneca". O senador afirmou que estamos diante de uma tese do “acusar por acusar, não importa a verdade”.
— Estamos diante do clássico caso da teoria do crime impossível — declarou.  
14h55
Intervalo
Reunião suspensa por 20 minutos
14h51
Suspensão
Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que depois do senador Jorginho Mello (PL-SC) haverá um intervalo de 20 minutos para que o depoente se alimente.
14h45
Dias não responde se foi exonerado por 'ferir interesses'
O ex-diretor de Logística Roberto Ferreira Dias disse não saber responder se a exoneração dele do cargo foi motivada por disputas pelo controle das compras realizadas pelo Ministério da Saúde. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) lembrou que, em outubro do ano passado, o então secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, já havia pedido a demissão de Roberto Dias, depois que o servidor se manifestou contra a aquisição de medicamentos do chamado kit covid.
— Tem uma disputa aí. E só uma pessoa pode nos dizer qual é: é você. Você foi não apenas sacrificado na função, mas perante a opinião pública. Ou você esclarece o que está acontecendo ou todos nós vamos ficar com uma dúvida permanente: por que o governo retirou sua indicação para a Anvisa e o secretário-executivo pediu sua exoneração? Essas respostas precisam ser dadas — afirmou.
Roberto Dias limitou-se a afirmar: "Não sei responder essa pergunta".
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), insistiu:
— Você estava tentando fazer o certo e feriu interesses de pessoas dentro do Ministério da Saúde. Aqui não tem nenhum menino tolo. Vossa senhoria contrariou interesses. Na contrariedade de interesses, lhe tiraram autonomia e em janeiro degolaram: não cuida mais de vacina — afirmou.
Roberto Dias também foi sintético na resposta: "Não consigo dizer se feri ou não feri [interesses]". 
14h38
Aditivo no contrato da Covaxin
Após questionamento de Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre a invoice (nota fiscal) contendo a Madison Medicamentos como terceira empresa recebedora do pagamento do contrato da Covaxin, Roberto Dias afirmou que divergência desse tipo não é frequente no Ministério da Saúde, mas não "era ilegal e nem anormal".
De acordo com o ex-diretor de Logística da pasta, a correção poderia ter sido feita por meio de aditivo no contrato. Outros erros na invoice, segundo Dias, poderiam ser apontados e barrados por outros departamentos e, por esta razão, o processo não prosseguiu e o aditivo não foi sugerido.
13h46
Randolfe constata interferência
Ao ser indagado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o servidor Roberto Dias informou que, na gestão Luiz Henrique Mandetta, ele tinha autonomia para escolher seus subordinados na Diretoria de Logística do ministério. Mas a situação mudou a partir da chegada de Eduardo Pazuello para o comando da pasta.
Segundo Dias, a exoneração e nomeação de servidores passaram a vir diretamente da Secretaria-executiva ou do próprio ministro, inclusive dos coordenadores Marcelo Costa e Alex Lial, ambos militares. 
Randolfe chegou à conclusão de que houve "clara intervenção" na diretoria. Para o senador, agora a CPI tem que investigar por que e a interesse de quem mais.
13h25
Humberto diz que Global devia dinheiro ao Ministério da Saúde
Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Roberto Dias não cumpriu sua responsabilidade em alertar que a empresa Global, dona da Precisa, já havia sido contratada pelo Ministério da Saúde durante a gestão do então ministro Ricardo Barros e ficou devendo R$ 20 milhões à pasta. 
Dias respondeu que quando assumiu o Departamento de Logística, em janeiro de 2019, a questão estava em aberto e ele pediu uma tomada de contas especial contra a Global para que o dano fosse ressarcido.
— Eu, enquanto gestor, tomei todas as ações que eu poderia. A Global foi sancionada por impedimento de licitar por três meses na gestão anterior. O que tem que ser questionado é se essa sanção foi proporcional, se foi válida ou não. Isso não me diz respeito — afirmou o ex-diretor.
13h05
Eliziane Gama diz que narrativa de Roberto Dias 'não convence'
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Roberto Dias não é convincente ao dar a entender que aceitou tratar formalmente de negociações para a aquisição de vacinas da Covaxin, quando ainda era diretor do Ministério da Saúde, a partir de encontro no restaurante Vasto em Brasília, em 25 de fevereiro, de forma inesperada para ele.
— O senhor não acha coincidência demais, senhor Roberto? O senhor vai a um shopping num restaurante, com um amigo que tem expertise exatamente nessa área. Lá o senhor encontra por acaso um negociante oferecendo 400 milhões de vacinas ao lado de um ex-assessor seu [referência ao coronel Marcelo Blanco]. Um negócio de R$ 30 bilhões. É muita coincidência, e o negociante [referência a Luiz Paulo Dominghetti] estava hospedado num hotel em frente ao shopping e já havia apresentado propostas à pasta. E tudo é agendado rapidamente para que o senhor receba essa pessoa no dia seguinte no ministério. Não consigo acreditar na sua versão, me desculpa — finalizou a senadora.
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12h40
Ex-diretor diz que tinha função de confirmar dados em notas de empenho
O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias disse que era função dele confirmar se os dados incluídos em notas de empenho para a compra de vacinas estavam corretos. Segundo ele, havia uma análise prévia feita pela Coordenação Financeira do Ministério da Saúde.
— A responsável por esse ato é a Coordenação Financeira, que à época era coordenada pelo tenente-coronel Marcelo Costa. A ele cabia a execução dessa ação. Estando ao final tudo pronto, [dava] a minha anuência. Cabe ao coordenador fazer o empenho. Ele atesta a conformidade do processo, e eu ratifico este empenho — explicou.
12h25
Dias afirma que foi exonerado por fato inexistente
Roberto Dias afirmou que não fez negociação de vacinas e sim a verificação da existência de 400 milhões de doses. 
— A minha exoneração se deve a esse fato esdrúxulo e inexistente de US$ 1. Foi feita de forma açodada, sem nenhuma verificação.
12h03
Relator detecta mentira em informação prestada ao TCU e à CGU
Roberto Dias informou que o Departamento de Logística não participou de levantamento de preços de vacinas relativas à covid-19. Tudo estava a cargo da Secretaria-Executiva. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou então que o Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis havia informado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que o Dlog havia participado, sim, da formação dos valores. 
— Em comunicado a estes órgãos de fiscalização, o Departamento de Imunização informou que a tarefa de levantamento de preço cabia ao senhor. Esse é o problema. Então, foi mentira. Foi dada uma informação mentirosa num processo administrativo, o que é grave — constatou o senador. 
A testemunha replicou dizendo que talvez tenha ocorrido um equívoco, pois em se tratando de outros produtos, a pesquisa de preços poderia ser feita pela Logística, mas não no caso de vacinas específicas para covid-19. 
— Todas as tratativas eram feitas na Secretaria-Executiva, e o processo já chegava para nós instruídos. — explicou Dias. 
12h00
Renan diz que a CPI já tem provas de superfaturamento no caso Covaxin
Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que apresentará ainda durante a reunião de hoje as provas do sobrepreço nas negociações da compra da vacina Covaxin. O relator disse que  o fato é "gravíssimo". A fala de Renan indignou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que desafiou o relator a apresentar a proposta inicial feita ao Ministério da Saúde. O presidente Omar Aziz esclareceu que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou documentos dando conta de alterações feitas a toque de caixa nas tratativas da negociação. A discussão ficou acalorada entre governistas e oposicionistas, o que levou Aziz a cortar os microfones em algumas ocasiões. Renan insistiu que a CPI provará o superfaturamento ainda hoje.
11h53
Exoneração de servidores
Questionado por Omar Aziz (PSD-MA), Roberto Dias afirmou ter uma relação restrita de trabalho com o coronel Elcio Franco.
O ex-diretor afirmou não saber o motivo da exoneração de dois servidores que haviam sido nomeados por ele.
— Cometeram uma injustiça. Trabalhavam muito bem e de fato fizeram muita falta — disse o servidor.
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11h39
Ex-diretor nega intermediação de encontro
Roberto Dias negou que tenha intermediado uma reunião entre o policial militar Luiz Paulo Dominguetti e o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo da pasta. Dias também negou que tenha encaminhado a instâncias superiores a proposta de Dominguetti para venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.
— Ele [Dominguetti] entendeu que tinha chance de fazer e procurou [Elcio Franco] direto. Essa iniciativa não foi minha. Não faço triagem de propostas que interessam ao governo — disse.
O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde afirmou ainda que “não havia requisitos para a negociação” entre o Ministério da Saúde e  Dominguetti. Isso porque o policial militar não apresentou uma carta de representação para comprovar o vínculo com a empresa AstraZeneca.
— Não havia requisitos para negociação. A única que fazia sentido naquele processo era se existisse uma carta de representação da AstraZeneca. Eu abriria um processo e encaminharia ao secretario-executivo. Você diz que vende um produto: você tem a carta de representação deste fabricante? Não? Morre o assunto — afirmou Dias.
11h25
Sem recesso oficial, CPI poderá continuar funcionando, afirma Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (7) que a CPI da Pandemia poderia funcionar durante um eventual “recesso branco” do Poder Legislativo. Isso acontece quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não é aprovada até o dia 17 de julho.
Sem a aprovação da LDO, o Congresso não pode entrar oficialmente em recesso no meio do ano. Pacheco afirmou, no entanto, que “há uma expectativa de votar” o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Plenário do Congresso Nacional a tempo do recesso parlamentar.
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11h18
Para Dias, documentação mostra que Davati nasceu em 26 de fevereiro
Em resposta a Omar Aziz, Roberto Dias disse que não participou dos processos de compra das vacinas Pfizer, AstraZeneca ou Janssen. Segundo ele, sua participação nesses processos se dava apenas "a nível operacional".
Em relação a negociações com a Davati, Dias afirmou que apenas comprovou a disponibilidade dos 400 milhões de doses do imunizante.
O depoente acrescentou que, segundo documentação que recebeu no ministério, a Davati surgiu em 26 de fevereiro, um dia após o encontro no restaurante Vasto.
11h06
Diálogos mostram interesse em valores do Ministério da Saúde
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) exibiu aos senadores print com um diálogo entre o policial militar e representante comercial Luiz Paulo Dominguetti Pereira e Cristiano Alberto Carvalho, CEO da Davati no Brasil. Na conversa, Cristiano diz que cada secretário-executivo do Ministério da Saúde tem nas mãos um orçamento de R$ 5 bilhões.
Dias negou o fato e voltou a criticar Dominguetti:
— Isso mostra o total desconhecimento desse aventureiro do funcionamento do Ministério da Saúde - destacou. 
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