
Apoiar a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla de Paraty (RJ) e aperfeiçoar o ordenamento de áreas litorâneas, compatibilizando políticas econômica, patrimonial, turística e ambiental. Este é objetivo de oficinas do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”, do Ministério do Turismo, promovidas esta semana na cidade. Os encontros reuniram técnicos do MTur e de outros órgãos do governo federal, além de representantes da Prefeitura Municipal, do setor privado e da sociedade civil.
As oficinas avaliaram necessidades e potenciais de cinco regiões: das Marinas (com extensão até a Praia do Cantagalo); do Centro Histórico (da Ilha das Cobras ao Forte Defensor Perpétuo); da enseada da Praia do Jabaquara e das áreas urbanas do Rio Perequê-Açu Matheus Nunes. O projeto, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), orienta a implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas de sustentabilidade.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, destaca esforços do governo Jair Bolsonaro pelo adequado aproveitamento de orlas no país e a consequente geração de divisas, emprego e renda. “Esses espaços constituem grandes fatores de atração de visitantes e precisam da devida estruturação para proporcionar a ampliação do turismo, aliada ao necessário desenvolvimento sustentável desses locais. É neste sentido que o governo federal trabalha, ouvindo todos os atores públicos e privados envolvidos no processo”, observa.
A construção colaborativa do Plano de Gestão Integrada da orla de Paraty ainda vai ser trabalhada durante novas etapas de oficinas promovidas no município. Os encontros estão marcados para o período de 08 a 10 de junho, nos dias 07 e 08 de julho e, também, entre os dias 13 e 15 de julho. Já no dia 07 de outubro deste ano, está prevista a organização de uma audiência pública a respeito do assunto no município.
O projeto “Brasil, essa é a nossa praia!” apoia 10 cidades do país na formalização de planos de gestão integrada com vistas à adesão ao Projeto Orla do governo federal. Além de Paraty, a iniciativa engloba Angra dos Reis (RJ), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Cruz (CE), Barreirinhas (MA), São Sebastião (SP), Imbé (RS), Salvador (BA) e Natal (RN). As oficinas voltadas à elaboração de planos de gestão integrada já foram realizadas em Angra, Natal e Barreirinhas.
PROJETO ORLA - Coordenado pelos ministérios do Turismo, da Economia, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, o projeto tem como objetivo contribuir para a aplicação de diretrizes de disciplinamento de uso e ocupação de orlas. Os planos de gestão integrada englobam ações que visam a mitigar danos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável, favorecendo a melhoria de serviços de infraestrutura e o fluxo turístico, entre outros benefícios.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo