
O Ministério de Minas e Energia (MME) abre Consulta Pública nº 90 de 30/12/2019,  para divulgar a “Minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais - Scoping Paper e seus Apêndices”, relacionada a um dos documentos necessários para aprovação de um novo Acordo de Empréstimo entre a União e o Banco Mundial - BIRD, com o objetivo da execução da Fase II do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META.
 
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