
Brasília, 15/10/2021 — Com o objetivo de identificar e mapear potenciais abusos provocados por violações aos direitos em programas de TV, rádio e conteúdos audiovisuais destinados ao público infantojuvenil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o da Mulher, Família e Direitos Humanos deram início a construção da Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e o Adolescente. A Portaria Interministerial foi assinada esta semana em cerimônia alusiva ao Dia das Crianças.
Operação 
Começou esta semana a Operação Vetus II, com foco no combate à violência contra idosos. A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve as Polícias Civis de todo o país. Durante a força-tarefa, os profissionais de segurança pública vão se debruçar sobre as denúncias recebidas pelos canais oficiais e instaurar inquéritos relacionados a esses crimes.
Integração
Uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, roubo de cargas e extorsão mediante sequestro foi desarticulada esta semana. A Operação Áquila foi coordenada pela Polícia Civil de Pernambuco, com o auxílio das polícias civis do Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e São Paulo. A ação teve o apoio logístico e operacional da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP, que viabilizou o trabalho conjunto das polícias dos estados.
Guardiões do Bioma 
Em quase três meses de atuação, a Operação Guardiões do Bioma combateu mais de 15.160 incêndios e realizou 2753 ações preventivas nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Capacitação 
O MJSP abriu as inscrições do curso de Educação Financeira para refugiados, solicitantes de refúgio, migrantes e apátridas por meio do curso de Educação Financeira organizado pela Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). As aulas serão realizadas de forma online, em 26 e 28 de outubro. Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de outubro.
Esta semana, também foram abertas as inscrições para a 4ª edição dos cursos "Condutores de Veículos de Emergência” e “Atualização de Condutores de Veículos de Emergência”. Para esta edição, são 10 mil vagas e os interessados tem até 20 de outubro para se inscrever.
Repasse
A Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública repassou ao município de Paulista (PE) mais de R$ 2,8 milhões por meio de convênio assinado com o MJSP para aquisição de equipamentos com vistas à redução da criminalidade.
Valorização profissional
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) iniciou uma parceria com a Universidade de Brasília (UNB) para um projeto inédito: Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho. O objetivo é aplicar a abordagem para aprimorar a gestão no ambiente organizacional, por meio de diagnóstico, reformulação de políticas e programas, além de oportunizar a formação acadêmica e a produção bibliográfica científica dos participantes.
Combate ao crime 
Nesta semana, a Polícia Federal (PF) deu cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão temporária, todos decorrentes da investigação do roubo às agências bancárias da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, ocorrido em agosto deste ano, na cidade de Araçatuba (SP). Ainda esta semana, a PF prendeu um dos foragidos da Operação Kryptos, denunciado por crimes contra o sistema financeiro nacional e organização criminosa. O foragido foi localizado em uma rodovia de São Paulo (SP).
Apreensão
Uma ação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Mato Grosso apreendeu 169 quilos de cocaína no município de Alto Araguaia (MT). A droga estava no semirreboque de um caminhão. A apreensão representa um prejuízo ao crime de aproximadamente R$ 26 milhões.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu também, em Céu Azul (PR), um arsenal de 16 pistolas e 20 carregadores ocultos no tanque de combustível de um automóvel, que abasteceriam as organizações criminosas do Rio Grande do Sul. O armamento tinha diversas origens, como República Tcheca, Turquia, Estados Unidos, Argentina, Itália e Brasil.