
Após fortes chuvas em dezembro e janeiro, vários municípios brasileiros vivenciaram inundações. Um dos estados mais atingidos foi Minas Gerais, que continua lidando com as consequências desses desastres. Para apoiar a população, garantindo acesso e cuidado no âmbito da Atenção Primária, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (11), a Portaria nº 211, que antecipa R$ 253,2 milhões para 358 municípios mineiros.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconhece que ainda há muito trabalho a ser feito para evitar situações graves de saúde pública. “A resposta sanitária adequada é uma defesa do nosso ministério e do Governo Federal, que não vai deixar os municípios desamparados em um momento crítico. É necessário prevenir e conter o possível aumento de doenças de transmissão hídrica, a exemplo da leptospirose e das diarreias, além do agravamento de doenças crônicas”, afirma.
“Casos de enchentes e desabamentos com essas proporções exigem não só uma atenção emergencial, como estrutura médica que atenda às vítimas no momento. É importante um cuidado continuado, que leve em conta desde a vigilância sanitária até a oferta de serviços psicossociais”, complementa o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara.
No total, 42% dos municípios de Minas Gerais serão beneficiados com a iniciativa. Os recursos poderão ser usados para a manutenção do provimento de médicos que atuem na Atenção Primária, por meio do Projeto Mais Médicos para o Brasil; e para a disponibilização de materiais técnicos de orientação aos profissionais, bem como a oferta de serviços de teleconsultoria e capacitações a distância para as equipes de Saúde da Família no enfrentamento dos principais agravos em decorrência de desastres hidrometereológicos. O Ministério da Saúde lembra que o gerenciamento dos recursos é de responsabilidade exclusiva da gestão local.
A lista de municípios beneficiados, bem como o valor destinado a cada um deles, estão detalhados no texto da portaria.
CondiçõesA transferência dos incentivos federais, em parcela única, será deduzida das parcelas a serem transferidas no último quadrimestre de 2022. A gestão municipal poderá manifestar interesse pelos seguintes percentuais de dedução mensal: 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10%. Os gestores deverão encaminhar o pedido por ofício para o e-mail aps@saude.gov.br, após o término da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes dos desastres hidrometeorológicos.
Excepcionalmente, o repasse de recursos não será suspenso em casos de ausência de cadastro de profissional no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do não envio de produção pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), no período das competências financeiras de janeiro e fevereiro de 2022. Também ficam suspensas as penalidades de descredenciamento e cancelamento da homologação de equipes da APS relativas às competências financeiras janeiro e fevereiro de 2022, estendendo-se o prazo para que a gestão municipal cadastre novas equipes no SCNES até março de 2022.
BahiaEm janeiro, o Ministério da Saúde antecipou R$ 104,6 milhões para as cidades da Bahia atingidas pelas enchentes que atingiram principalmente o sul do estado. Nesse caso, foram contemplados 155 municípios, além do credenciamento de novos profissionais pelo Mais Médicos.
 
Ministério da Saúde