
Termina no sábado, 4 de setembro, o prazo para pedir a reaplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A oportunidade é destinada a quem teve sintomas de doenças infectocontagiosas previstas em edital, como covid-19, na véspera ou no dia do exame. Participantes que fizeram prova em locais afetados por problemas logísticos também podem pedir para realizar o Encceja na nova data.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá os pedidos até as 23h59 (horário de Brasília), por meio do Sistema Encceja. É necessário comprovar a condição que motivou a ausência na aplicação do último domingo (29), assim como os contextos de incidentes logísticos. Os casos serão analisados individualmente. A reaplicação ocorrerá nas mesmas datas do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2020: 13 e 14 de outubro.
Doenças infectocontagiosas – A regra vale para pessoas que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa, como coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola ou varicela. No momento da solicitação, a pessoa deve inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a condição. 
É necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código da Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional que realizou o diagnóstico, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
Na semana anterior ao exame, o Inep recebeu parte dos pedidos de reaplicação por sintomas de covid-19. O prazo se encerrou às 12h da sexta-feira (27) e os resultados dessas solicitações foram disponibilizados no Sistema Encceja para consulta. Os inscritos que comprovaram a condição e tiveram a solicitação aprovada também irão participar da reaplicação.
Incidentes logísticos – Para pedir a reaplicação por problemas logísticos, é necessário que o participante esteja enquadrado nas situações previstas no edital do Encceja 2020. Desastres naturais ou falta de energia elétrica que prejudicaram a aplicação do exame, por exemplo, são alguns dos contextos que permitem a solicitação. Nessas situações, a pessoa deve descrever o que aconteceu, por meio do Sistema Encceja. O Inep também receberá documentos que comprovem o ocorrido e analisará cada caso.
Encceja – O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada e buscam a certificação para o ensino fundamental e médio. O exame é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Embora seja aplicado pelo Instituto, a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão ao exame.
Confira as orientações sobre o Encceja 2020
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Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep