
A indústria nacional de petróleo e gás natural bateu o recorde histórico brasileiro na distribuição de royalties e na participação especial. No caso dos royalties, maio foi o período de maior arrecadação na história do setor. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), serão distribuídos R$ 3,3 bilhões em maio, referentes à produção de março de 2021. Isso significa um aumento de 18% em relação ao mês de abril, e de 150% em comparação a maio do ano passado.
No que se refere à participação especial, foram distribuídos, no primeiro trimestre do ano, R$ 9,14 bilhões, o que representa um acréscimo de 69% em relação ao quarto trimestre de 2020. Os estados que mais receberam essa participação foram o Rio de Janeiro, com R$ 2,89 bilhões (66% a mais do que o trimestre anterior); São Paulo, com R$ 414 milhões (aumento de 109%), e Espírito Santo, que recolheu um total de R$ 362 milhões (68% a mais).
O que são royalties e participação especial
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo produtor de petróleo ou gás natural e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Para apuração da participação especial, alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada, são aplicadas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo.
Acesse, aqui, a apresentação do MME/ANP sobre o tema.
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