Senadores cobram de ministro preparo do Brasil para Conferência do Clima

A temática ambiental deixou de ser questão de esquerda ou de direita e passou a ser “um tema de bom senso”. Com essa frase o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), abriu a reunião desta terça-feira (31), para ouvir o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. O objetivo da audiência foi discutir os planos, direcionamentos e ações da pasta depois que Joaquim assumiu a vaga de Ricardo Salles em junho. 
Wagner apontou que há uma falsa relação entre desenvolvimento e sustentabilidade por meio do desmatamento e ponderou que esse caminho serve a extremos e não deve ser trilhado. O senador mencionou que o tema ambiental merece a atenção de todos e cobrou de Joaquim Pereira Leite a preparação do país para participar da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas prevista para 1° a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. Wagner ressaltou que a visita do ministro, que compareceu presencialmente à CMA, serviu para “azeitar as relações” com o Senado e a sociedade civil.  
— Vossa excelência aceitou uma missão bastante árdua porque, até a sua chegada à frente do ministério, nossa imagem no exterior, devido às falas do ex-ministro [Ricardo Salles] e do presidente da República acabou abaulada. Isso, somado ao aumento do desmatamento e das queimadas no Pantanal. Faço oposição ao governo, mas estamos às portas da COP-26 e quero que recuperemos a imagem do Brasil nessa pauta planetária, que é a ambiental.  
Conferência 
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apontou a desestruturação do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e questionou o ministro sobre como o Brasil conseguirá atender demandas da sociedade pela redução do desmatamento ilegal e negociações em favor do clima até 2030 “com poucos recursos e poucas pessoas experientes na área”. Para a parlamentar, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE), as tratativas a serem feitas na Conferência do Clima de Glasgow precisam ser transparentes para o povo brasileiro. Ela também disse que o Senado é autônomo para aprovar as metas elaboradas e compromissadas pelo presidente da República. Na opinião de Kátia, o Brasil não tem condições de chegar à COP-26 com a “mesmice”, mas tem “a obrigação moral e ética de mostrar aos demais países que estamos falando sério”. 
— Não podemos ser tímidos nessa proposta. O Senado Federal tem apoio total do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco para recuperar essa meta de redução e antecipá-la. Não estaremos fazendo algo em desrespeito aos outros países. Cada um elabore suas medidas, mas o Brasil tem a autonomia de definir as suas e isso não atinge nem traz consequência nenhuma sobre as negociações de lá — afirmou. 
Segundo Joaquim Pereira Leite, as metas de clima desenhadas no Acordo de Paris são de longo prazo e não devem ser alteradas. Assinado em 2015, o tratado rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2ºC e reforçar a capacidade dos países de responder o desafio. Conforme o ministro, a negociação internacional sobre o clima é complexa, abrangendo interesses econômicos, comerciais e ambientais, sobre a qual ele não poderia se antecipar. Leite informou que, durante a conferência de Glasgow, um estúdio será montado em Brasília com interligação direta ao evento, “para levar um Brasil real, que atua protegendo florestas e para a neutralidade da emissão de carbono até 2050”.  
 — Nossa equipe vai participar levando o subsídio que o Congresso nos deu sobre os melhores caminhos do Brasil para cumprir o acordo do clima, e o país tem muitas oportunidades. Mas as negociações serão feitas em Glasgow, ao longo da conferência do clima. Não acho que o Brasil deva se antecipar em relação ao movimento dos outros países — declarou. 
Desestruturação
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente Jair Bolsonaro tinha a intenção de acabar com o MMA e o fez por meio da extinção de programas como o plano de combate ao desmatamento, o incentivo à proliferação de agrotóxicos e na diminuição da participação da sociedade civil nessa discussão. Na opinião do parlamentar, a pauta ambiental tem sofrido ataques estimulados, segundo afirmou, pela falta de investimentos em áreas como educação e fiscalização. 
— Temos um verdadeiro ataque sistematizado na pauta ambiental. Quero lembrar que vossa senhoria também tem responsabilidade nessa questão, porque todos temos direito a um meio ambiente equilibrado — destacou. 
Joaquim Leite disse que o Programa Educa Mais tem funcionado normalmente e declarou que o MMA tem preocupação com o reforço dos órgãos de controle. Em sua apresentação inicial, o ministro também falou sobre temas como o plano de combate ao desmatamento que, segundo ele, tem sido implementado pelo governo.  
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)