
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniu-se nesta segunda-feira (01/03) com os deputados federais Ricardo Barros (Progressistas/PR), líder do governo na Câmara, e Laercio Oliveira (Solidariedade-PE). Na pauta do encontro, a votação do projeto de lei 4476/2020, que trata da nova lei do gás, com previsão de votação para esta semana, na Câmara dos Deputados.
O principal motivo do encontro foi estabelecer a estratégia em busca de uma ampla coesão parlamentar com vistas à aprovação do PL na íntegra, como foi originalmente apresentado àquela Casa. Bento Albuquerque lembra que o projeto é fruto da convergência da maioria dos agentes da indústria do gás no País, bem como da articulação política e empenho de parlamentares e do próprio Governo Federal.
A nova lei do gás permitirá a consolidação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. Dentre os benefícios, promoverá a concorrência entre fornecedores, permitindo redução no preço final do gás para o consumidor. Além disso, favorecerá a concorrência em nível nacional, permitindo ao consumidor escolher livremente o produto. A concorrência também favorece outro ponto: a eficiência na expansão da rede nacional de gasodutos de transporte.
Importante ressaltar que, em um cenário de retomada da economia pós pandemia, investimentos e geração de emprego são peças-chave para um futuro promissor. E é exatamente nessa direção que se inserem as mudanças previstas com a nova lei do gás. Os investimentos previstos ficarão em torno de R$ 74 bilhões, com expectativa de geração de mais de 33 mil empregos, nos próximos dez anos. “É o gás abrindo novos horizontes, fortalecendo estruturas e criando positivas perspectivas para o mercado de gás brasileiro”, declarou Bento Albuquerque.
 
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