CI aprova indicada para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta segunda-feira o nome de Flávia Morais Lopes Takafashi para integrar a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A indicação agora será votada pelo Plenário.
A indicada é presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos desde 2019. Formada em Direito, ela é servidora de carreira da agência desde 2010 também chefia o Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, no Ministério da Infraestrutura.
Em sua sabatina à CI, Flávia Takafashi afirmou que o setor de transportes aquaviários é “um dos mais estratégicos” para o desenvolvimento do Brasil. Em 2020 o setor apresentou crescimento, mostrando “resiliência” no período da pandemia de covid-19, segundo ela. ela destacou que entre as próximas missões da Antaq está a desestatização das administrações portuárias, cujas concessões devem ser conduzidas com aptidão.
O presidente da comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO), pediu à indicada que dê atenção ao tema da navegação interior. Segundo ele, o país é “riquíssimo” em rios navegáveis, mas não aproveita esse potencial.
O mandato na diretoria da Antaq é de cinco anos, sem a possibilidade de recondução.
BR do Mar
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) chamou a atenção da indicada sobre o PL 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que incentiva a navegação de cabotagem (pela costa). Ele chegou ao Senado na semana passada. Kátia entende que ele beneficia as maiores empresas que atuam no setor da cabotagem – que são todas estrangeiras – pois permite mais afretamentos (contratações de navios) a quem transporta mais tonelagem de carga.
Flávia Takafashi afirmou que trabalhará na Antaq para fomentar o aumento da concorrência nas atividades, e que a agência incentivará inovações legislativas e regulatórias para tornar os serviços mais eficientes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)