
Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul iniciaram a análise do acidente do trabalho ocorrido no final de agosto em um frigorífico localizado no município de Dourados, quando um empregado morreu enquanto realizava a manutenção em uma máquina conhecida como misturador de massa e que era utilizada no processo de produção de hambúrgueres.
Para dar início à investigação das causas que contribuíram para o acidente, a equipe designada esteve no estabelecimento na última sexta-feira (03/09), realizando inspeção na máquina e entrevistas. Na ocasião, as imagens do acidente foram analisadas, além de ter sido entregue uma notificação ao empregador para apresentação de documentos aos Auditores-Fiscais do Trabalho.
“A análise preliminar aponta para possível problema na gestão de segurança do equipamento”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho Flávio Nunes, Chefe da Fiscalização na Gerência Regional do Trabalho em Dourados.
Também restou verificado pela equipe de fiscalização que o trabalhador atuava como técnico de manutenção na empresa há aproximadamente três anos, com vínculo direto e não de forma terceirizada. Foi levantado, ainda, que em uma primeira passagem pelo frigorífico, o empregado permaneceu por cerca de sete anos na empresa.
“Ainda estamos investigando o motivo pelo qual a máquina entrou em operação no momento em que o trabalhador estava em seu interior para realizar a manutenção. A cultura da gestão de segurança no ambiente laboral deve ser prioridade nas organizações para se evitar doenças e acidentes do trabalho”, complementa o AFT Flávio Nunes.
Fiscalização de Acidentes
A análise de acidentes de trabalho fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para o conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais e para a identificação de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro, auxiliando na prevenção de novos eventos.
Durante a análise, a equipe de fiscalização investiga a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e a influência de possíveis infrações relacionadas à legislação trabalhista; além de entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas, para a apuração dos fatos.
A equipe busca, ainda, identificar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção que poderiam ter reduzido as suas consequências.
O prazo da fiscalização de acidente de trabalho vai depender de diversos fatores como a gravidade do acidente; a necessidade de levantamento de informações e provas com outros órgãos que tem atuação imediata nesses casos, como por exemplo, a perícia da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, a depender do caso; a quantidade de trabalhadores envolvidos; e a verificação de responsabilidades.
Ao término da análise do acidente, os Auditores-Fiscais do Trabalho elaboram o Relatório de Fiscalização, além de lavrar Autos de Infração decorrentes de possíveis irregularidades relacionadas ao evento.