
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), publicou nesta segunda-feira (12/04), a Consulta e Audiência Pública que trata da proposta de edital para licitação dos ativos minerários do lote Caulim Rio Capim (PA).

Este é o terceiro depósito mineral disponível no ano de 2021. Os depósitos de cobre de Bom Jardim e Fosfato de Miriri já estão com processo avançado e aguardam o leilão marcado para o dia 10 de julho deste ano.
Para o diretor presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Colnago, esta é mais uma oportunidade dada pelo governo federal para alavancar a economia do país. "Estamos disponibilizando à iniciativa privada mais este importante projeto, com a previsão de novas pesquisas para avanço do conhecimento geológico do nosso país e que trarão a geração de renda e emprego”, afirmou Colnago.
A região do Projeto Rio Capim está situada a nordeste do estado do Pará, no município de Ipixuna, localizado a 270 km da capital. As áreas do Projeto Rio Capim constituem dois conjuntos de cinco requerimentos de pesquisa denominados Bloco Sul e Bloco Norte, totalizando 10 áreas de 1.000 hectares cada.
O caulim é um mineral industrial de grande utilização nas indústrias de plástico, papel, tintas e cerâmicas, sendo o Brasil, o maior exportador desse minério. O projeto prevê investimentos de R$ 2 bilhões com a construção da planta de beneficiamento do caulim, mineroduto e um terminal portuário para a venda do produto ao mercado externo.
Os recursos minerais do projeto são de 800 milhões de toneladas de caulim, o que enquadra o depósito como de “classe mundial” sendo um dos maiores depósitos desse minério do mundo.
A venda do minério beneficiado deve faturar 1,5 bilhões de reais por ano e o empreendimento deverá arrecadar cerca de R$ 180 milhões em impostos mais incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Segundo o edital de licitação, o critério de julgamento da licitação será pela oferta de maior porcentagem de royalties sobre a receita bruta de vendas, sendo 1% o valor inicial. Além dos royalties, o vencedor da licitação deverá pagar um bônus de assinatura de R$ 500 mil e dois bônus de oportunidade a serem pagos à medida que o status do projeto avance.  
“Vemos muito potencial neste ativo, por ser um depósito de classe mundial. A alta qualidade do material poderá atender a demanda sobre o caulim, que tende a retomar crescimento e cada vez mais ganhar importância com o desenvolvimento, que tem acontecido muito rapidamente, da indústria nos setores de novas embalagens, papéis e diversos outros produtos ecológicos”, afirmou Marcio Remédio, diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM.
O edital e demais documentos correlacionados, assim como o formulário de inscrição na Audiência Pública, poderão ser acessados no site da CPRM. 
As contribuições da consulta pública deverão ser realizadas mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no site, e enviado diretamente por meio de correio eletrônico para o endereço ppi.mineracao@cprm.gov.br até o dia 14 de maio de 2021.
Para participação da audiência pública, que será realizada em formato virtual, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição, disponibilizado no sítio eletrônico, para o e-mail ppi.mineracao@cprm.gov.br onde receberão, após confirmação da inscrição, o link para acesso à sala virtual. Dia e horário: 28 de abril de 2021, das 14h00 às 17h00. Local: Sala virtual (o link da sala virtual será disponibilizado após a inscrição para Audiência Pública).
Para acessar a publicação no DOU, clique aqui. 
*Informações da CPRM
 
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