
A Secretaria Executiva (SE) do Ministério do Turismo adotou várias medidas em 2020 para não apenas diminuir os impactos da pandemia do coronavírus no turismo, mas, também, preparar o setor para a retomada de suas atividades. Neste ano atípico, a SE seguiu suas funções de auxiliar o ministro do Turismo na definição de diretrizes e políticas, e de supervisionar e coordenar as atividades das secretarias nacionais.
Em 2020, por meio da Secretaria Excutiva, o Ministério do Turismo realizou o 1º Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo, uma competição inédita, promovida em parceria com o Wakalua - primeiro polo global de inovação na área -, com a colaboração da Organização Mundial do Turismo, a OMT.
Além disso, a SE firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação da Câmara Temática de Turismo 4.0 para inserir o setor como uma vertente estratégica na Política de Inovação Brasileira. Isso permite, inclusive, captar recursos específicos para o desenvolvimento de destinos inteligentes, de forma a melhorar os serviços ofertados ao visitante e aumentar a competividade do turismo nacional.
Os esforços do MTur, liderados pela SE, permitiram que o Brasil fosse escolhido para receber o primeiro escritório regional da Organização Mundial do Turismo na América Latina. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, que agradeceu o apoio e o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministério do Turismo. A medida vai impulsionar o turismo na América do Sul e deve ser concretizada em 2021.
As ações da Secretaria Executiva também garantiram, por exemplo, uma otimização da infraestrutura do Cadastur, para viabilizar os diversos acessos simultâneos em função da liberação de R$ 5 bilhões para o Fungetur, a maior da história do setor. Ainda como medida para auxiliar o Brasil na pandemia, a SE contratou sistema da Dataprev para atendimento e escoamento os recursos da Lei Aldir Blanc, beneficiando milhões de pessoas.
Para o secretário executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, todo o empenho do MTur teve o objetivo de amparar o turismo brasileiro, estruturar os destinos e preparar o setor para uma retomada forte, garantindo emprego e renda para a população. “Os desafios que a pandemia trouxe para o turismo brasileiro só não foram maiores do que os esforços que o Ministério do Turismo desprendeu para salvar o setor. Foram várias medidas adotadas para não apenas diminuir os impactos desse momento tão difícil, mas, também, preparar o setor para a retomada de suas atividades”, disse.
A SE também liderou o fortalecimento do diálogo com os representantes do trade turístico, o que facilitou o alinhamento de demandas e a definição de ações para apoiar o setor em seu momento mais crítico em décadas. “Esse ano, divulgamos também importantes dados do turismo nacional, que passaram a integrar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD”, disse Nepomuceno, citando a parceria com o IBGE permite que o Ministério tenha informações sobre o comportamento de viagem dos brasileiros, auxiliando a elaboração de políticas públicas.
ECONOMIA - No âmbito de todos os cenários de pandemia e mudança de estrutura ministerial, a Secretaria não se desmobilizou para cumprir as medidas de racionalização de gastos e desburocratização do estado, alinhadas as diretrizes de governo do Ministério da Economia.
Além da mudança física do anexo MTur do Setor Bancário Norte para o Edifício Venâncio (Setor Comercial Sul Q. 6), o que representou uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões por ano, foi necessário, também, adequar as instalações físicas do Bloco U e do Bloco B em decorrência da reestruturação do Ministério, o que também possibilitou a redução de alugueis e de contratos de serviços.
Processos administrativos foram otimizados para garantir as contratações emergenciais dos serviços de segurança patrimonial, brigada de incêndio, limpeza, energia elétrica, água e manutenção predial para a Cinemateca Brasileira, além da manutenção da estrutura administrativa de um órgão que mais que dobrou de tamanho em termos de estrutura e pessoal.
 
Por Rafael Brais
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo