
A importância da aviação para o desenvolvimento regional foi o assunto de audiência pública virtual realizada na última segunda-feira (05/06) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Durante a sessão, que integra um ciclo de debates promovido pela comissão, representantes do governo federal e do setor privado debateram medidas adotadas para reforçar o mercado aéreo e os desafios à ampliação do segmento no país.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca o comprometimento do governo federal com aprimoramentos na área a partir da adoção de medidas, como a permissão à atuação de empresas com até 100% de capital estrangeiro e a concessão à iniciativa privada, neste ano, de 22 aeroportos, inclusive regionais, que deve gerar investimentos de R$ 6,1 bilhões.
“Quanto mais aeroportos regionais nós tivermos com infraestrutura adequada, maior será a possibilidade de deslocamentos pelo país. O resultado dessa expansão é a geração de empregos, renda e o desenvolvimento econômico no interior do Brasil por meio do turismo. Por isso, entendemos que a aviação civil regional é, sem dúvida, um dos pilares do turismo, e um compromisso do nosso governo”, declarou Machado Neto.
Presente ao debate na última segunda-feira, o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, William França, destacou medidas federais de apoio ao setor aéreo. Ele apontou a regulamentação da remarcação e do cancelamento de voos em função da pandemia e explicou que o MTur orienta estados municípios quanto à atração de investimentos ao segmento aeroportuário.
“Nós temos no Ministério do Turismo a Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, e a gente tem conversado com gestores orientando a melhor forma de atrair investimentos para a melhoria dos seus terminais aéreos”, afirmou o secretário. Wiliam França lembrou, ainda, que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desenvolve o Programa Voo Simples, voltado à simplificação de processos no ramo.
A sessão online também contou com a participação do secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann. Ele relatou avanços na aviação sub-regional, que conecta aviões de grande porte a aeronaves menores, e detalhou investimentos federais em aeroportos regionais. “Temos R$ 2,5 bilhões de investimentos em aeroportos regionais. Parte investida pela iniciativa privada e parte pelo Fundo Nacional de Aviação Civil”, explicou.
O senador Fernando Collor, presidente da CDR, reconheceu melhorias no setor aéreo e defendeu empenho por mais aperfeiçoamentos. “Recentemente, houve a aceleração do programa de concessão de aeroportos à iniciativa privada. Alguns deles, inclusive, de menor porte e abrangência local. As transformações estruturantes que passam o setor precisam alcançar a aviação regional, tornando-a atrativa ao investimento privado”, sustentou o parlamentar.
O debate virtual da CDR do Senado também reuniu o diretor-presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman; o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Hélio Paes de Barros Júnior; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o presidente da concessionária Inframerica, Jorge Arruda, entre outros (Clique aqui para assistir a sessão).
INVESTIMENTOS - Atualmente, o MTur apoia obras de infraestrutura em cinco aeroportos regionais do país, totalizando aportes de R$ 17,9 milhões. Os trabalhos envolvem os terminais de Palmas (TO), Barreirinhas (MA), Coruripe (AL), Barcelos (AM) e Jaboticabal (SP). A meta do governo federal é chegar a 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares. Devido à pandemia, até o início de 2021, o país possuía 96 localidades atendidas, contra 128 em 2019.
 
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo