
“Um mercado vibrante garantirá o crescimento exponencial do setor de gás brasileiro, impulsionando a demanda do consumidor a partir da ampliação da oferta de gás para o Brasil e para o mundo”. A fala, otimista e positiva, é do secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio de Carvalho, ao abrir hoje, 29/09, o webinar “Implementando a reforma do setor de gás natural no Brasil - Perspectivas da experiência europeia”, fruto de parceria entre o MME e a Agência Internacional de Energia (IEA).
Na ocasião, foram apresentados alguns dos principais resultados das análises e discussões empreendidas nesses anos de colaboração entre o MME e a IEA, com foco na reforma do setor, realizada graças ao apoio do Prosperity Fund do Reino Unido.
Bruno Eustáquio abriu sua fala abordando a questão da resiliência do setor durante o período da pandemia. Segundo ele, um momento oportuno para confirmação dos acertos em decisões pretéritas e oportunidade para antecipação de boas práticas em termos de políticas e regulamentações com vistas alcançar a transição energética e a recuperação econômica brasileira.
O secretário destacou a Resolução CNPE (16/2019) que tem criado, dentro do seu poder de alcance, um ambiente favorável para a entrada de novos atores por meio dos processos de desverticalização da Petrobras. “O mercado de gás no Brasil terá um papel fundamental para atingir a aspiração nacional de aumentar a participação do pré-sal no gás”, afirmou Bruno Eustáquio.
Na ocasião, ele apresentou resultados que foram alcançados desde a última decisão do CNPE, e destacou o aumento, em 48%, do número de autorizações de comercializadores de gás; a contratação de três novas usinas termelétricas a gás, no leilão A-6 em 2019; o aumento da transparência nos preços do gás para os consumidores; a permissão de debêntures para o armazenamento subterrâneo de gás, liquefeito e regaseificação de gás; a venda remanescente da participação da Petrobras nos sistemas de transporte (10% na TAG e 10% na NTS) e distribuição (51% da Gaspetro) como um dos frutos do Termo de Compromisso firmado entre o CADE e a estatal. “De fato, a resolução do CNPE favorece a expansão do setor de gás, proporcionando competitividade e transparência de preços, agilidade nas compras e segurança de pagamentos, confirmados pelos resultados recentes”, enalteceu o secretário.
Segundo Bruno Eustáquio, “ao abraçar a atual agenda política e regulatória do setor, o Brasil, de fato, acelerará seu ritmo na construção de uma economia de mercado lastreada no gás. As melhores práticas em todos os segmentos em uma discussão de revisão com a AIE se tornaram uma grande oportunidade para tornar o Novo Mercado de Gás robusto e suficiente nesta fase”, afirmou, lembrando, no entanto, que para a robusta implementação do programa, a aprovação do Projeto de Lei 4476/2020 é fundamental. “Vai criar estabilidade jurídica, boas condições para a monetização do gás natural abrindo o acesso em instalações essenciais e reduzindo os custos de transação através de alterações nos regimes vigentes na estocagem e no sistema de transporte”.

Bruno Spada/MME
Após a abertura do evento, especialistas de diversos países como Áustria, Espanha, Reino Unido e Holanda apresentaram, com base na experiência europeia, algumas das medidas essenciais para a abertura do mercado, a formação de hubs e o aumento da liquidez das trocas comerciais, ressaltando aspectos fundamentais como a elaboração de códigos de rede e a desverticalização de atividades.
Especialistas brasileiros puderam demonstrar algumas das medidas em andamento e suas perspectivas para o futuro. Pelo lado brasileiro participaram do webinar, representando o MME, a diretora do Departamento de Gás Natural do MME, Symone Araújo; pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Superintendente de Infraestrutura e Movimentação, Hélio Bisaggio; pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Diretora de Óleo, Gás e Biodiesel da ANP, Heloísa Borges, trazendo a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGÁS, o seu presidente, Rogério Manso.
Ao participar do evento, Symone Araújo lembrou que a reforma do mercado de gás não é um processo simples, que “é um processo que exige esforços por parte dos vários elementos da indústria do gás, mas que tudo, porém, compensa”. “Ao olharmos a inspiração no mercado europeu, de certa maneira conseguimos acelerar esse processo e cortar algumas etapas, aumentando assim a nossa chance de sucesso”, afirmou. “O Brasil fez escolhas de políticas públicas de quebra de monopólio há mais de 20 anos – acrescentou -, mas é certo dizer que apenas nos últimos anos fizemos os movimentos mais relevantes.”
A diretora destacou decisões tomadas em 2019, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “que ancoraram os aspectos mais relevantes do Novo Mercado de Gás”, com destaque para a Resolução 16/2019 e para a criação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás, que envolvem o MME, o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Casa Civil da Presidência da República. A diretora frisou a relevância do suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e “de todos esses agentes que, conjuntamente, contribuem fortemente, cada um em sua área de atuação, para este processo de abertura”.
Symone Araújo lembrou ainda a importância do Termo de Compromisso de Cessação, acordo firmado entre o Cade e a Petrobras, ainda em 2019, “que nos conduz de uma forma segura, nesse processo de transição”. “Estamos vivendo, agora, um momento crucial do mercado de gás no Brasil, com foco para a tramitação, no âmbito do Senado Federal, da nova Lei do Gás”, destacou a diretora, “que espera fortemente seja uma tramitação célere e positiva”.
“O Brasil  - concluiu - move-se na direção de um mercado aberto, dinâmico e competitivo, e é fundamental que a gente fale da ideia de movimento porque é um processo de reforma que se dá em diversas fases, desde a ideia de desenho de mercado, o acesso às infraestruturas essenciais e o aperfeiçoamento do sistema transporte, inclusive de estímulo à competição e à liberalização do mercado”.
Os estudos, análises e conclusões apresentados no evento serão brevemente disponibilizados no site do MME.