Comissão realiza audiência nesta sexta sobre criação do Estatuto do Pantanal

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, mais uma audiência pública remota para colher informações que auxiliem na elaboração de um estatuto para o bioma.
Já confirmaram presença na reunião o procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB/MT, Ana Carolina Naves Dias Barchet, e a médica veterinária do Grupo de Resgate de Animais em Desastre (GRAD), Carla Sássi.
A comissão foi criada em setembro e terá prazo de 90 dias para acompanhar e discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. O grupo tem conferido os desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas no que tange a economia, a fauna a flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
O colegiado, presidido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), também tem o objetivo de formular o Estatuto do Pantanal, que se constituirá em uma sugestão de legislação com normas gerais de proteção ao bioma. O relator é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). 




COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR 


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)