
“O Ministério vem definindo as políticas setoriais à luz de planejamentos de médio e de longo prazos, contribuindo para que o País, cada vez mais, se torne um destino atraente e seguro para investimentos de toda ordem”, disse o Ministro Bento Albuquerque no lançamento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029) hoje, 11, no Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo o documento, os investimentos em infraestrutura energética para suprir a expansão necessária até 2029 podem alcançar R$ 2,3 trilhões. Do total dos investimentos, 77,4% serão absorvidos pelo setor petróleo e gás. Já a área de geração e transmissão de energia elétrica representará 19,6%, incluindo geração distribuída. 3% serão destinados ao aumento da oferta de biocombustíveis.
Os números do setor de petróleo e gás são expressivos. A expectativa é que a produção de petróleo cresça 70%, passando dos atuais 3,27 milhões de barris/dia para 5,54 milhões de barris/dia no horizonte decenal. A exportação de petróleo também será significativa e deverá subir dos atuais 1,5 para 3,4 milhões de barris/dia, uma evolução de 130%. A produção de gás natural deve chegar a 199 milhões de m3/dia, o que representará um aumento de 74% em relação aos atuais 115 milhões.
Os estudos sinalizam que a Oferta Interna de Energia (OIE), energia necessária para movimentar a economia, atingirá o montante de 380 milhões tep (Mtep - milhões de toneladas equivalentes de petróleo) em 2029, resultando em um crescimento de 2,9% ao ano. Desse montante, as fontes renováveis podem chegar a uma participação de 48% em 2029, o que mantém o Brasil no compromisso firmado no Acordo de Paris de manter uma economia de baixo carbono e de promover maior participação de renováveis na matriz energética.
Para o Ministro, esse é um dos desafios da Pasta. “Estamos diante de um importante desafio – promover a expansão da oferta de energia, de modo a sustentar a retomada do crescimento econômico – demandando, de forma contínua, planejamento e diálogo com todos os setores da sociedade”, disse.
Ainda sobre o setor de energia, a expansão da capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 75,5 GW, sendo 60 GW em geração centralizada e 15,5 GW de autoprodução e geração distribuída. 
Com relação à transmissão de energia elétrica, a expectativa é que os investimentos totais atinjam cerca de R$ 103,7 bilhões ao longo do decênio, sendo R$ 73,6 bilhões em linhas de transmissão e R$ 30,1 bilhões em subestações, incluindo as instalações de fronteira. É previsto no PDE um acréscimo de 55,8 mil km em linhas de transmissão, e um acréscimo de 172 GVA em capacidade de transformação.
“O Plano Decenal de Energia, um dos instrumentos de Planejamento Energético, tem o propósito de otimizar a ampliação da oferta de energia de maneira sustentável, tanto do ponto de vista do atendimento ao crescimento econômico com competitividade, quanto da vertente ambiental”, concluiu.
 
Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) é um documento informativo elaborado anualmente pela EPE sob as diretrizes e o apoio da equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE/MME) e da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG/MME).
Seu objetivo primordial é indicar as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos, dentro de uma visão integrada para os diversos energéticos. Tal visão permite extrair importantes elementos para o planejamento do setor de energia, com benefícios em termos de aumento de confiabilidade, redução de custos de produção e redução de impactos ambientais.
Nesta edição, o PDE traz algumas novidades, dentre elas: um horizonte de planejamento de dez anos, além do ano base para início dos estudos; discussões sobre flexibilidade operativa, modernização do parque hidrotérmico e avaliação de competitividade econômica de plantas em fim de contrato ou término de subsídios no custo de operação; dados mais detalhados de investimentos em transmissão; e também um enfoque especial à geração descentralizada, e análises de sensibilidade para a micro e minigeração distribuída.