CPI ouve William Amorim Santana

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09/07/2021
SEX
09
15h46
Reunião encerrada
Termina o depoimento William Amorim Santana, consultor da Divisão de Importação do Ministério da Saúde.
A comissão de inquérito se reúne novamente terça-feira (13), às 9h, para ouvir Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamento, empresa que faria a intermediação com a Bharat Biotech, produtora da Covaxin na Índia.
15h25
Simone Tebet e Humberto Costa falam a jornalistas
15h22
Para Flávio Bolsonaro, oposição tenta imputar crime que não existiu ao presidente
Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) disse ser Impossível o deputado Luis Miranda (DEM-DF) ter apresentado ao presidente Jair Bolsonaro a primeira invoice da negociação da compra da Covaxin, devido à data em que o documento foi inserido no sistema.
Para o senador, há uma tentativa em curso de se imputar ao chefe do Executivo, seu pai, um suposto crime de prevaricação e de comparar Bolsonaro a Lula no quesito corrupção, o que seria impossível. 
15h16
William diz que nunca soube de irregularidades no ministério
Questionado por Rogério Carvalho (PT-SE) se já houve algum caso de irregularidade parecido no Ministério da Saúde, William Santana respondeu que nunca viu acontecer. 
 15h06
Randolfe aponta suspeita de fraude sobre documentos da Covaxin
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou inconsistências entre várias fontes em relação à data em que a fatura de pagamento da Covaxin teria sido corrigida. Ele apontou que o consultor William Santana introduziu a documentação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anvisa às 15h22 do dia 22 de março, mas a Precisa Medicamentos informou, através de perícia, ter enviado a fatura corrigida às 15h32. Depois, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) indicou que o Ministério da Saúde recebeu o documento às 10h21. Para Randolfe, a discrepância entre as datas apresentadas pela Precisa e pelo ministério sugere tentativa de adulteração do processo.
— Tem um processo de fraude em curso — alertou, reforçando o pedido por uma perícia oficial da Polícia Federal sobre a documentação.
14h45
Simone Tebet quer perícia nas invoices do caso Covaxin
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu que a CPI encaminhe perícia sobre as invoices no Ministério da Saúde tratando da compra das vacinas Covaxin. Invoices são faturas usadas para o pagamento de serviços ou produtos comprados do exterior. A senadora aponta que a segunda e terceira invoices sofreram montagem ou preenchimento indevido. Estas invoices tinham todas as características de serem comerciais, já que tratavam até do pagamento fora do país, alertou. Ela acrescentou que pagamentos desse tipo não podem ser feitos com dados errados nas invoices. 
— O Ministério não pode pagar com dados de quantidade ou valor errado. A terceira invoice tinha dados errados sobre quantidade de vacinas. Do lado esquerdo constam 4,8 milhões de doses, mas do lado direito, 3 milhões. Os R$ 200 milhões eram pra 4,8 milhões ou 3 milhões de doses? — estranha a senadora, lembrando que as investigações tratam do suposto recebimento de propinas.
14h09
Sessão iniciada
Reaberta a reunião da CPI da Pandemia
Após intervalo, os trabalhos são retomados com as perguntas do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
13h47
Contarato sugere perícia em documentos
Antes do intervalo, Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriu que a Polícia Federal faça exame pericial em documentos recebidos pela CPI, como o contrato da empresa Precisa e as invoices (faturas).
13h44
Sessão interrompida
CPI suspende depoimento por 15 minutos
Na presidência da reunião, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) suspendeu a audiência por 15 minutos para que o depoente, William Santana, possa almoçar. Na sequência, será a vez de os senadores Marcos Rogério e Randolfe Rodrigues questionarem o consultor do Ministério da Saúde.
13h30
Para Simone Tebet, notas foram falsificadas
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) explicou didaticamente possíveis irregularidades na compra da Covaxin e disse que o contrato era ilegal e imoral. Além disso, segundo ela, houve "cara e cheiro de falsificações".
Depois de reclamar que o Ministério da Saúde não atendia pedido de informações, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicou que a CPI recebeu documentações do governo hoje de manhã.
Simone ainda pediu um minuto de silêncio pelos mortos na pandemia. 
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13h27
Luis Ricardo Miranda não citou quem o pressionava, diz Santana
William Santana admitiu a Eduardo Girão (Podemos-CE) que o servidor Luis Ricardo Miranda chegou a comentar com ele as pressões que vinha sofrendo para acelerar a negociação da vacina Covaxin, mas sem citar nomes. Diante da insistência do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Santana reconheceu supor tratar-se do tenente-coronel Alex Lial Marinho, superior de Luis Ricardo.
— Ele comentou. Mas como meu dia é muito corrido, eu sempre procurei focar no meu trabalho. Tentei não entrar no mérito da questão. Eu tento ter com o Luis uma relação muito focada no trabalho, porque tem um ditado que diz "Onde se ganha o pão, não se come a carne" — enfatizou.
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13h07
Girão diz que relator omitiu dados de pesquisa
Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que Renan Calheiros (MDB-AL) omitiu dados da pesquisa XP/Ipespe relacionados à percepção da população sobre a CPI. Segundo ele, a porcentagem de pessoas que acham que deveria se investigar desvios no uso de recursos por estados e municípios aumentou de 28% para 35%.
— É o que eu falo aqui desde o início: equilibrar. Investigar governo federal, mas investigar também os bilhões de reais enviados para estados e municípios. A Polícia Federal já disse em 70 operações que há casos gravíssimos. Essa CPI não pode fechar os olhos.
13h01
Para Humberto, Precisa não poderia ser aceita como intermediária
Em sua fala à CPI, Humberto Costa (PT-PE) afirma que as investigações deixam claro que o caso Covaxin é de "extrema gravidade". Para ele, a empresa Precisa, que intermediou o negócio, jamais poderia ter sido aceita pelo Ministério da Saúde.
— Essa empresa sob nenhuma hipótese poderia ter sido aceita. Por ter aplicado, sob o nome de Global, um golpe de R$ 20 milhões na própria pasta, numa venda de medicamentos de alto custo que não foram entregues. 14 pessoas morreram por causa disso. O Coaf já nos enviou as movimentações atípicas da Precisa: em 4 meses movimentou R$ 43,7 milhões, sendo que o faturamento anual é de R$ 17 milhões. Já realizou diversos pagamentos a empresas do ramo imobiliário e Francisco Maximiano, dono de 1% da Precisa e que declarou rendimentos de R$ 52,2 mil ao Imposto de Renda em 2020, movimentou mais de R$ 5 milhões em suas contas bancárias no mesmo ano — denunciou Humberto.
12h34
Izalci questiona contradição entre depoimentos de Santana e Regina Célia
Izalci Lucas (PSDB-DF) insistiu em uma contradição entre os depoimentos de Regina Célia Oliveira, da área de fiscalização, e William Amorim Santana, da Divisão de Importação do Ministério da Saúde, sobre quem era responsável por dar andamento à compra das vacinas, mesmo com erros na invoice (fatura).
— Não dá para ficar em um jogo de empurra-empurra — respondeu William.    — Eu provoquei a área de fiscalização três vezes. Liguei para ela e externei dois pontos: o quantitativo [de vacinas] menor [que o previsto no contrato] e uma terceira empresa que não estava citada no contrato. No que cabe à minha área técnica, se a área de fiscalização deu anuência, eu não tenho autonomia. Não cabia mais o questionamento.
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12h22
Para Santana, 'não é comum' faturas com tantos erros
O consultor William Santana disse que “não é comum” um fornecedor apresentar commercial invoices (faturas comerciais) com tantos erros quanto as que foram encaminhadas pela Precisa Medicamentos para a compra da vacina Covaxin.
— Existem casos em que fornecedores mandam informações que precisam ser corrigidas. Mas não é comum. Não nessa quantidade — disse.
Santana comentou ainda um e-mail em que a Precisa “pede auxílio” para a liberação de uma licença de importação para o imunizante. A mensagem, enviada pela empresa em março, informa que o pedido tem “anuência da Secretaria Executiva” do Ministério da Saúde, ocupada então pelo coronel Élcio Franco.
— Nunca recebi um e-mail de um fornecedor nesses termos. Normalmente, o fornecedor encaminha um e-mail com a documentação pedindo providencias quanto à abertura da licença de importação — explicou.
Santana citou os erros nos documentos em sua fala inicial.
 12h18
Santana: 'Luís Ricardo Miranda foi pressionado a liberar Covaxin'
Ainda durante as perguntas de Renan Calheiros (MDB-AL), William Santana confirmou que seu chefe na Divisão de Importações do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, foi pressionado a liberar a importação das vacinas Covaxin.
— Há uma hierarquia no ministério, então as cobranças vem de cima pra baixo. As cobranças eram dirimidas a ele, ele era bastante cobrado — confirmou Santana.
12h10
Para Randolfe, servidor e consultor impediram golpe
Após ouvir explicações sobre o procedimento de compra da Covaxin, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter chegado à conclusão de que estava em curso um golpe de US$ 45 milhões, que foi impedido por um servidor (Luis Ricardo Miranda) e um consultor técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) trabalhando como terceirizado no Ministério da Saúde (William Santana). 
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11h54
Ministério da Saúde não enviou documentos à CPI
Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o fato de o Ministério da Saúde não ter enviado até agora o processo relativo à Precisa, nem os documentos (invoices) exibidos pelo ministro Onyx Lorenzoni em coletiva. Segundo o relator, a razão para não enviarem os arquivos é por existir "coisas escabrosas nessa grande negociata".
— Sabe-se agora, e vamos confirmar, que o secretário-executivo [Élcio Franco] requisitou à Precisa a compra de mais 50 milhões de doses.
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11h47
Renan pede “imediata convocação” de Onyx Lorenzoni
Renan Calheiros pediu a “imediata convocação” do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o relator, Lorenzoni cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação.
Calheiros se refere a um documento apresentado pelo ministro durante entrevista coletiva convocada para rebater denúncias de irregularidades na compra da Covaxin. Na ocasião, Onyx Lorenzoni disse que uma commercial invoice apresentada como prova de irregularidade pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao presidente Jair Bolsonaro era uma “prova falsa”.
Questionado pelo relator, o consultor William Santana admitiu que o documento apresentado por Lorenzoni como falso foi na verdade apresentado pela Precisa Medicamentos no processo que visava a importação da vacina Covaxin.
Pedro França/Agência Senado
11h39
Luis Ricardo Miranda supervisionava ações da testemunha
Ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), William Santana informou que todos os seus procedimentos no processo que traria ao Brasil a vacina Covaxin eram supervisionados por Luis Ricardo Miranda, seu chefe na Divisão de Importação do Ministério da Saúde e irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Ambos depuseram à CPI. 
11h31
De cada 10 brasileiros, 8 conhecem o trabalho da CPI
Renan Calheiros (MDB-AL) citou dados de pesquisa da XP/Ipespe mostrando que 78% da sociedade brasileira conhece os trabalhos da comissão. Segundo o relator da CPI, esse índice representa 8 em cada 10 brasileiros, o que jamais foi alcançado na história do Parlamento. O relator disse ainda que 63% aprovam os resultados obtidos até agora e 69% atribuem ao governo federal a corrupção relacionada a vacina.
— Nós vamos em frente, sem medo, investigando quem precisar ser investigado. Nós não podemos ter medo de ameaças e intimidações. Nós vamos investigar haja o que houver — ressaltou o senador.
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11h26
Regina Celia autorizou participação da Madison, afirma consultor
No final de sua fala à CPI, William Santana, da Divisão de Importação do Ministério da Saúde, confirmou, com base em documentação apresentada, que coube à fiscal do contrato com a Covaxin, Regina Celia Oliveira, autorizar a participação da Madison Biotech, empresa sediada em Cingapura e intermediadora do contrato. Santana acrescentou que Oliveira também autorizou o quantitativo do envio de vacinas, ainda que menor que o previsto em contrato.
11h10
Consultor disse que a Precisa não corrigiu erros nas faturas
O consultor William Santana disse que, mesmo após dois pedidos de correção de dados, a empresa Precisa Medicamentos enviou outras duas commercial invioices (faturas comerciais) com “erros”. De acordo com o último documento, a carga de vacinas Covaxin viria por via marítima e não aérea. Além disso, a nota transferia para o Ministério da Saúde a responsabilidade pelo pagamento de frete e seguro da carga. Pelo contrato, esse custo caberia à Precisa. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a postura da empresa. “O nome disso não é erro. É golpe”, afirmou.
11h01
Santana identificou 'divergências' na primeira fatura comercial
William Santana disse que observou uma série de “divergências” na primeira commercial invoice (fatura comercial) enviada pela empresa Precisa Medicamentos para a compra da Covaxin. De acordo com o consultor, a quantidade de vacinas era menor do que o previsto, a empresa indicada como vendedora não era a mesma do contrato, não havia licença de importação, o nome do Ministério da Saúde estava errado, não estava indicado em que aeroporto a carga chegaria, não havia informações sobre peso bruto ou líquido da carga e número de lote. Além disso, o documento indicava que o pagamento deveria ser antecipado, o que contrariava o contrato. Santana disse que ligou para a empresa e pediu a correção dos dados.
Pedro França/Agência Senado
10h44
Primeira commercial invoice da Covaxin chegou em 18 de março
William Santana disse que a empresa Precisa Medicamentos encaminhou uma commercial invoice ao Ministério da Saúde no dia 18 de março. Ele ressaltou que o primeiro lote de vacinas da Covaxin já estava em atraso e deveria ter sido entregue no dia anterior. Àquela altura, a importação ainda dependia de uma autorização da Anvisa, que ainda não havia concedido registro sanitário para o imunizante.
10h35
Santana disse que não negociou vacina Covaxin
O consultor William Santana disse que o papel dele na Divisão de Importação do Ministério da Saúde se restringe a analisar a commercial invoice (fatura comercial) para a compra de vacinas e solicitar a abertura da licença de importação. Ele destacou que não participou “de negociação ou celebração do contrato” para a aquisição do imunizante Covaxin. “Tampouco estive presente em quaisquer reuniões ou encontros nessa temática”, afirmou.
10h35
Humberto quer investigar suposto superfaturamento
Humberto Costa (PT-PE) afirmou que vai apresentar requerimentos para investigar denúncia do site The Intercept sobre indício de superfaturamento na compra de 10 milhões de doses da vacina Sputnik.
10h28
Sessão iniciada
Início da sessão
Começou a reunião destinada a ouvir William Amorim Santana, consultor que atua na Divisão de Importação do Ministério da Saúde.
Edilson Rodrigues/Agencia Senado
10h22
Renan lamenta silêncio de Bolsonaro
A caminho da sala da CPI, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), concedeu entrevista coletiva em que comentou os desdobramentos mais recentes da comissão e projetou os próximos passos das investigações. Ele lamentou que o presidente Jair Bolsonaro se recuse a oferecer respostas às acusações. "Ele foge. Ele que parece tão machão naquele cercadinho do Alvorada, emudece todas as vezes que a CPI lhe pergunta as coisas", afirmou Renan.
10h17
Randolfe sugere placa de dias sem resposta de Bolsonaro a acusações
Em entrevista coletiva, o vice-presidente da CPI questiona porque o governo só se esforçou em contratar vacinas que tivessem intermediários no Brasil. Ele levantou a possibilidade de passar a registrar, em placas na CPI, o número de dias passados sem que o presidente Jair Bolsonaro responda as acusações do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), de que alertaram-no sobre possíveis fraudes no processo de compra da vacina indiana Covaxin. "Lamentável", disse Randolfe sobre os comentários de Bolsonaro sobre as demandas da CPI.
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