
Nesta quinta-feira (13), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) tem como pauta a avaliação inicial de quatro tecnologias para tratamento de pacientes com Covid-19, são elas: as vacinas da Fiocruz e da Pfizer/Wyeth, o medicamento casirivimabe + imdevimabe, o procedimento de Oxigenação por membrana extracorporal (ECMO) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave e as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19. A avaliação dessas tecnologias são uma demanda do próprio Ministério da Saúde.
Desde o início da pandemia de Covid-19, a Secretaria-Executiva da Comissão tem acompanhado todos os estudos científicos publicados nacional e internacionalmente sobre tecnologias para prevenção, tratamento e diagnóstico da doença. A Comissão atua sempre que demandada e leva em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.
A reunião extraordinária da Conitec acontece de forma online, com Plenário e equipe técnica, e as gravações são disponibilizadas posteriormente no site da Comissão.
A inclusão de novas terapias e tratamentos na rede pública de saúde é avaliada pela Conitec a partir da análise das evidências científicas sobre a tecnologia. Conforme o fluxo de avaliação da Conitec, após avaliação inicial, todos os são submetidos à consulta pública pelo prazo de 20 dias ou, em casos de urgência, por 10 dias. Interessados podem enviar tanto contribuições técnico-científicas, como de experiencia ou opinião, por meio dos formulários eletrônicos disponibilizados no site da Comissão. Após essa etapa, os temas retornam para a avaliação final do Plenário. O relatório com a recomendação da Conitec, após finalizado, é encaminhado para subsidiar a decisão do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde sobre a incorporação ou não das tecnologias demandadas.
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19
Elaborada pelo Ministério da Saúde e comunidade científica, as Diretrizes orientam a prática de profissionais de saúde para atendimento a casos graves da doença. O documento orienta quanto ao correto uso de oxigênio e suporte ventilatório, não invasivo e invasivo, o uso de sedativos e bloqueadores neuromusculares, que integram o que ficou popularmente conhecido como "kit intubação", além dos medicamentos voltados para esses casos da doença. As Diretrizes foram construídas a partir do que vem sendo convencionado no Brasil e no mundo, de acordo com o cenário atual brasileiro. O grupo técnico elaborador conta com especialistas da Universidade de São Paulo, Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede), Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBP), Associação Paulista de Medicina (APM), Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), Hospital das Clínicas da USP, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Albert Einstein, Hospital Sírio Libanês, Hospital do Coração (HCor) e Beneficiência Portuguesa (BP).
Ministério da Saúde