
O Ministério das Minas e Energia (MME) publicou, em 11 de junho, a Portaria nº 524, que dá continuidade aos testes de redução das vazões defluentes mínimas praticadas nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera. O objetivo é conferir efetividade e celeridade às deliberações tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em face da situação hidrológica crítica atualmente vivenciada na bacia do rio Paraná.
As concessionárias titulares dessas usinas deverão promover as ações necessárias para flexibilização das defluências mínimas das UHE Jupiá e Porto Primavera em 2.300 m³/s e 2.700 m³/s, respectivamente, a partir de 1º julho de 2021, com a realização dos testes de redução das vazões em junho de 2021.
As medidas estão em consonância com os Planos de Ação aprovados pelo IBAMA, no âmbito da situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográﬁca do Paraná, declarada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Acesse a portaria nº 524.
 
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