Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridades. Das 30 matérias em tramitação no Senado, 13 estão prontas para deliberação do Plenário e 17 dependem de análise das comissões permanentes (veja tabela abaixo).
O Plenário pode votar as indicações de João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As outras 11 matérias na ordem do dia recomendam a aprovação de embaixadores para representações do Brasil no exterior.
Dezessete indicações estão distribuídas entre quatro comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 13 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras, para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), convocou reunião deliberativa para a próxima quarta-feira (11). Na pauta, as indicações de sete autoridades. Além de Juliano Féres Nascimento para a CPLP, os senadores podem votar a indicação de embaixadores do Brasil para São Tomé e Príncipe, Zimbábue, El Salvador, Moçambique, Essuatíni e Madagascar, Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul e Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.
A Comissão de Educação (CE) pode analisar duas indicações para a Agência Nacional do Cinema (Ancine): João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral e Hélio Ferraz de Oliveira para o posto de diretor. Até esta quinta-feira (5), a CE não havia anunciado a realização de reuniões deliberativas durante o período de esforço concentrado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá sabatinar a indicação de Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também pode pautar a sugestão de que André Luis Dantas Ferreira integre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem previsão de votação, as duas matérias aguardam a designação de relatores.




ESFORÇO CONCENTRADO: 
INDICAÇÕES DE AUTORIDADES NO SENADO



Plenário


Mensagem/Ofício
Autoridade indicada
Cargo


OFS 20/2021
João Paulo Santos Schoucair
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


MSF 13/2022
Patrícia Maria Oliveira Lima
Embaixadora em Camarões e Chade


MSF 9/2022
Paulo Fernando Dias Feres
Embaixador em Bangladesh


MSF 5/2022
Claudia de Borba Maciel
Embaixadora na Guiné-Bissau


MSF 2/2022
João Carlos de Andrade Uzêda Accioly
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)


MSF 89/2021
João Tabajara de Oliveira Júnior
Embaixador na Albânia


MSF 85/2021
Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes
Embaixador no Japão


MSF 84/2021
Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva
Embaixador do Brasil do Panamá


MSF 70/2021
Fábio Vaz Pitaluga
Embaixador na Armênia


MSF 66/2021
Bernard Jorg Leopold De García Klingl
Embaixador na Belarus


MSF 64/2021
Sérgio Eugênio de Risios Bath
Embaixador na Arábia Saudita e no Iêmen


MSF 56/2021
Luís Henrique Sobreira Lopes
Embaixador na Bolívia


MSF 47/2021
André Luiz Azevedo dos Santos
Embaixador na Síria







Comissão de Relações Exteriores (CRE)


Mensagem/Ofício
Autoridade indicada
Cargo


MSF 41/2022
Juliano Féres Nascimento
Representante na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa


MSF 12/2022
Pedro Luiz Dalcero
Embaixador em São Tomé e Príncipe


MSF 10/2022
Vilmar Rogeiro Coutinho Junior
Embaixador no Zimbábue


MSF 6/2022
Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso
Embaixador em El Salvador


MSF 4/2022
Ademar Seabra da Cruz Junior
Embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar


MSF 88/2021
Jandyr Ferreira dos Santos
Embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul


MSF 94/2020
Vera Lucia Dos Santos Caminha Campetti
Embaixadora em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.







Comissão de Educação (CE)


Mensagem/Ofício
Autoridade indicada
Cargo


MSF 16/2022
João Paulo Machado Gonçalves 
Ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine)


MSF 15/2022
Hélio Ferraz de Oliveira
Diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine)







Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)


Mensagem/Ofício
Autoridade indicada
Cargo


OFS 9/2022

Jayme Martins de Oliveira Neto

­Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)






Comissão de Assuntos Sociais (CAS)


Mensagem/Ofício
Autoridade indicada
Cargo


MSF 117/2018
André Luis Dantas Ferreira
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)      



Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)