Uso de células-tronco embrionárias pode ser proibido

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto de lei, o PL 5.153/2020, que proíbe, para quaisquer fins, a utilização de células-tronco obtidas de embriões humanos — que são células capazes de transformar-se em qualquer tipo celular de um indivíduo adulto. Para banir o uso de células-tronco embrionárias, a proposta altera a Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), que hoje permite o uso dessas células para fins de pesquisa e terapia.
Na justificativa do projeto, o senador reconhece que as células-tronco adultas, na medicina, representam uma importante ferramenta terapêutica para doenças graves, a exemplo de linfoma, leucemia e mielodisplasia. Além de, no âmbito de pesquisas científicas, abrirem perspectivas para o desenvolvimento de novos tratamentos para doenças como o mal de Parkinson. Contudo, Girão destacou a necessidade de se proibir o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas, pois, para serem extraídas, ocorre a destruição e morte dos embriões humanos.
“Defendemos que a vida se inicia com a concepção, ou seja, com a junção do espermatozoide com o óvulo. Assim, a partir desse momento, o embrião é um novo indivíduo com sua própria vida e merece ter sua integridade protegida. Isso se aplica igualmente aos embriões gerados por fertilização in vitro”, justifica.
Segundo o parlamentar, em muitos experimentos no modelo animal o uso de células embrionárias têm resultado na formação de teratomas (tipo de tumor de células), rejeição, entre outros problemas graves, não havendo, de acordo com ele, segurança para que se iniciem experimentações em seres humanos.
Girão ressalta que  a tendência atual dos laboratórios de pesquisa é a utilização de células-tronco adultas, que possuem realmente eficácia terapêutica. 
"Quanto à essas não tenho restrições, pois não sacrificam o desenvolvimento natural dos embriões humanos, e podem ser extraídas após o nascimento até a fase adulta", explicou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)