Líderes partidários definem pauta de votações desta semana

A pauta de votações desta semana foi definida durante a reunião líderes de segunda-feira (22). Na terça-feira (23), o Plenário vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para 15 de novembro as eleições municipais, marcadas para 4 de outubro. O relator, senador Weverton (PDT-MA), afirmou que não vai alterar a obrigatoriedade do voto. Na quarta-feira (24), os senadores deliberam exclusivamente sobre o novo marco do saneamento básico. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados não foi modificado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Já na pauta de quinta-feira (25), está o projeto de combate às notícias falsas, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.



Agenda de votações



Terça-feira (23)
PEC 18/2020 - Adiamento das eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
MP 932/2020 (PLV 17/2020) - Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S). 




Quarta-feira (24)
PL 4162/2019 - Novo marco do saneamento básico.




Quinta-feira (25)
MP 923/2020 - Sorteios de prêmios em redes nacionais de televisão.PL 2630/2020 - Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (combate às notícias falsas).PDL 289/2020 - Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que acabou com as cotas para acesso a cursos de pós-graduação.