
Em vigor desde a última sexta-feira (16), a lei que autoriza o uso de parques farmacêuticos da indústria veterinária para a produção de vacinas Covid-19 foi debatida nesta segunda (26) durante reunião entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o autor da lei, senador Wellington Fagundes, e o senador Nelson Trad. Conforme dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), a iniciativa tem potencial para entregar até 400 milhões de doses de vacinas Covid-19 em 90 dias.
"Poderemos produzir vacinas com outras plataformas diversas às que nós já produzimos aqui. Por exemplo, a AstraZeneca é a plataforma do vetor viral recombinante. Nós podemos, dentro desses parques, produzir vacinas por plataformas de proteínas, ou até mesmo de RNA. Isso diversifica e fortalece as nossas estratégias de enfrentamento à pandemia da Covid-19", pontuou Queiroga.
A nova lei estabelece uma série de critérios sanitários para que os parques tecnológicos da indústria farmacêutica veterinária possam produzir os imunizantes e o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) contra a Covid-19. Dentre as exigências estão elevado grau de biossegurança e a separação das linhas de produção da vacina animal e da humana. Esses locais deverão estar fisicamente distantes em todas as etapas de produção, incluindo o envasamento, etiquetagem, embalagem e armazenamento.
Um dos principais objetivos da lei é ampliar a oferta de vacinas e aproveitar toda a estrutura dos parques industriais brasileiros para o enfrentamento à pandemia. A medida permitirá que o Brasil avance na vacinação da população e que cumpra o papel de liderança na América Latina, auxiliando países vizinhos a vencer o caráter pandêmico da doença.
"Para que os parques de vacinação animal produzam vacinas para seres humanos é preciso o aval das autoridades sanitárias, a exemplo da Anvisa. Isso mostra e sinaliza fortemente o compromisso do governo com o fortalecimento do complexo industrial da saúde. Esse contexto da pandemia mostrou que o Brasil não deve se contentar somente em importar insumos, sobretudo na área de vacinação que é uma área estratégica. Isso ajudará a fortalecer o Programa Nacional de Imunizações e também ao Brasil assumir a sua condição de líder global na produção de vacinas e, assim, poderemos ajudar os países da América Latina", explicou o ministro.
Uma comitiva do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visitou as instalações, em maio, da fábrica Ourofino – uma das maiores produtoras de imunobiológicos para bovinos do país – e pôde presenciar in loco o alto potencial produtivo da fábrica. A empresa possui 180 mil m² e certificado de biossegurança nível 4. Essa é uma das unidades nacionais que pode passar a produzir as vacinas que protegem contra a Covid-19.
Fernando CaixetaMinistério da Saúde(61) 3315-3580 / 2351