Projeto amplia casos de crimes de denunciação caluniosa

O Senado analisa nos próximos dias projeto (PL 2.810/2020) que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para detalhar o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa, punindo também as acusações falsas de infrações disciplinares. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Mais informações na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.