
Comemora-se, nesta segunda-feira, 09 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída para gerar uma conscientização a respeito da inclusão dos povos indígenas na sociedade, servindo de alerta sobre seus direitos, bem como a necessidade de se garantir a preservação da cultura tradicional dos povos indígenas como fonte primordial de sua identidade.
Aproveitando essa importante data, o Ministério da Educação (MEC) apresenta as ações, políticas públicas e os programas instituídos com vistas a melhorar a qualidade da educação indígena enquanto modalidade da educação básica. O MEC atua, principalmente, no apoio técnico e financeiro junto aos estados e municípios, respeitando o pacto federativo, bem como o fomento de cursos de formação e capacitação junto às instituições federais de ensino.
"Dentro da educação nós sempre temos desafios, e para a educação indígena os desafios são ainda maiores. Não são novos, mas sim desafios que acompanham por décadas a educação indígena e que cresceram mais ainda com a pandemia de Covid-19. Mas o MEC não está parado, estamos trabalhando internamente e buscando acordos interministeriais para avançar nessas pautas", afirma a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Ribeiro Peliz.
Na área de formação, o MEC possui dois projetos principais: o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), que visa promover a formação inicial de professores indígenas para atuarem principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio; e a ação Saberes Indígenas nas Escolas, que visa proporcionar a formação continuada de professores que atuam na educação escolar indígena, além de oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendem às especificidades da organização comunitária na educação básica.
A secretária aponta a necessidade de se investir em infraestrutura para mitigar os desafios enfrentados pela educação indígena. "Nós acreditamos que a qualidade da educação passa pelo ambiente escolar. Nossa prioridade é diminuir os problemas ligados à infraestrutura. Temos de nos debruçar sobre o problema do saneamento básico, da ausência de água potável, falta de energia e de conectividade, além de fomentar as construções e reformas das escolas junto a estados, municípios e Distrito Federal", afirma Ilda.
Nesse sentido, o MEC possui diversas ações na área de infraestrutura voltadas para as escolas indígenas. O Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), que possui ações voltadas para pequenas reformas e para levar água e saneamento básico para aquelas que ainda não são atendidas por esses serviços é um exemplo. Outra ação é o Educação Conectada, que atua na minimização do problema de conectividade. Até o momento, o MEC já conseguiu levar conectividade para 591 escolas indígenas, beneficiando cerca de 106 mil estudantes.
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Semesp