Senadores apontam regulamentação como resgate histórico

Senadores apontam regulamentação como resgate histórico
Da Redação |
                                    08/10/2013, 00h00




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Janaina Araújo e Pedro Pincer
Os vaqueiros do Nordeste que compareceram à sessão do Senado de 24 de  setembro em que foi aprovada a regulamentação da profissão representam  apenas parte do contingente dos profissionais que vivem em todo o  Brasil. Responsáveis pelo trato, manejo e condução de animais como bois,  búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas, conforme define o Projeto de  Lei da Câmara (PLC) 83/2011, aprovado pelos senadores e enviado à  sanção, esses trabalhadores rurais agora têm regras para exercer as  atividades.
A proposta define que a contratação dos serviços de vaqueiro é de  responsabilidade do administrador — proprietário ou não — do  estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio  porte, de pecuária de leite, de corte e de criação. Entre as atribuições  do vaqueiro enumeradas na nova lei, estão a ordenha, a alimentação e os  cuidados da saúde dos animais, além do treino e do preparo para eventos  culturais e esportivos, garantindo que não sejam submetidos a atos de  violência. Outros cuidados são a manutenção das instalações dos animais e  o cultivo para produção das rações que eles consomem.
Uma emenda ao projeto feita na Câmara, onde foi apresentado em 2007  pelos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, tornou obrigatória a  inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos  contratos de serviço ou de emprego. De acordo com Paulo Davim (PV-RN),  que relatou o projeto no Plenário do Senado, a medida desagradava tanto  vaqueiros — por representar um prejuízo para a categoria na medida em  que dificultava as contratações — quanto pequenos e médios produtores.  Para que a proposta não voltasse à análise dos deputados após os  senadores suprimirem a emenda, Davim sugeriu que os líderes pedissem à  presidente da República o veto à exigência.
Correção histórica
Davim observou que a regulamentação da profissão de vaqueiro é uma  correção histórica a uma categoria que nos últimos séculos apenas  consolidou a riqueza dos pecuaristas e serviu de inspiração para música e  literatura.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que articulou a votação da proposta em Plenário, atendendo a reivindicações dos profissionais, viu na decisão um resgate da enorme dívida do Brasil com os vaqueiros.
— A lida do gado é tão antiga no Brasil quanto o próprio país. Mas o reconhecimento dessa profissão, apesar de necessário já há muito tempo, é tardio.

A sessão em que a proposta foi aprovada, em 24 de setembro, foi marcada pela manifestação de ao menos 22 senadores (leia aqui o que disseram), diante de uma galeria repleta de trabalhadores e suas vestimentas típicas, alguns portando o tradicional berrante. Muitos senadores registraram apoio à iniciativa em respeito às próprias origens, relembrando histórias de vida no campo de familiares exercendo a função de vaqueiros, como avós, pais e até eles mesmos.
As regras claras que agora regem o trabalho com animais  em propriedades rurais contemplam também a necessidade de proteger  os trabalhadores contra acidentes e (ou) doenças ocupacionais, como  salientou  Cyro Miranda (PSDB-GO) na aprovação do projeto de lei pelo  Senado.
 
Lídice da Matta (PSB-BA) ressaltou que, segundo o ­antropólogo  Washington Queiroz, data de 1549 o primeiro registro oficial de  pagamento pela lida com gado. Segundo ela, a aprovação da proposta está  atrasada 464 anos e é um reconhecimento indispensável à figura do  vaqueiro. A senadora também mencionou a importância dos vaqueiros em  momentos históricos da vida nacional, como a Guerra de Canudos e o 2 de  Julho na Bahia, e na expansão das fronteiras do país.













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