
 
Brasília, 1/5/22  (MJSP) - As inscrições para cursos sobre direitos do consumidor e relações de consumo estão abertas até o dia 30 de maio. São mais de 20 opções ofertadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), voltadas para a sociedade em geral com o intuito de conscientizar a população. A capacitação é online, gratuita e certificada pela Universidade de Brasília. 
“A iniciativa do Ministério faz valer o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os consumidores precisam estar cientes das práticas comerciais adequadas e de seus direitos”, destaca o ministro Anderson Torres. 
As aulas serão ministradas pelos professores da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do MJSP. Além da prevenção quanto às práticas abusivas, os cursos extrapolam problemas pontuais e auxiliam na compreensão das relações comerciais.
Na última semana, o Ministério questionou o McDonald's sobre a forma de divulgação do “Mc Picanha”, devido a possibilidade de não conter, na composição do sanduíche, o corte da carne anunciado. No curso da Oferta e Publicidade, por exemplo, os alunos compreenderão melhor as definições e os princípios das relações do consumo. 
Mais de 20 cursos 
A ENDC possui um catálogo com mais de 20 cursos sobre temas relacionados ao mercado de produtos e serviços. Para conferir todas as opções e suas periodicidades, os interessados podem acessar o portal www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.
 
RA / DB / GW