Senadores destacam Outubro Rosa, movimento de conscientização sobre o câncer de mama

Nesta quinta-feira (1) iniciou-se a campanha do Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Os senadores aproveitaram a data para reforçar a importância da campanha. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo, representando 24,2% do total de casos em 2018, com cerca de 2,1 milhão de casos novos. Para o ano de 2020 foram registrados 66.280 novos casos no Brasil, o que representa 43,74 casos a cada 100 mil mulheres.
Com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, tida como a maior e mais bem financiada organização contra o câncer de mama do mundo. O movimento proporciona maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribui para a redução da mortalidade, que, segundo o Inca, apresenta uma curva ascendente e representa a primeira causa de morte por câncer na população feminina brasileira, com 13,84 óbitos a cada 100.000 mulheres em 2018.
Diagnóstico precoce
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, revelou que no ano de 2020 o tema da campanha do Outubro Rosa é “quanto antes melhor”. Zenaide destacou a importância de serem realizados exames periódicos para facilitar o diagnóstico precoce da doença.
— Pesquisas têm mostrado que quando o câncer de mama é diagnosticado em sua fase inicial tem de 90% a 95% de chances de cura. Por isso reforçamos aqui a importância de exames periódicos, já que existem muitas dúvidas práticas no caso do autoexame da mama. Na dúvida, procure um médico. Á saúde é sempre prioridade — declarou.  
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que também é médico, reforçou sobre a necessidade da identificação imediata da doença para ampliar as chances de cura.
“O diagnóstico precoce ainda é o maior aliado para o tratamento eficaz do câncer de mama. Quando identificado cedo pode ser tratado, impedindo que o tumor alcance outros órgãos. Se tem uma coisa que salva vidas, é a prevenção”, publicou Otto em sua conta no Twitter.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) julgou ser fundamental o papel da mídia na divulgação sobre o câncer de mama e sobre a campanha de outubro. Assim como defendeu que os parlamentares debatam o tema e melhorem a legislação e que os governos reforcem ações para facilitar e aumentar a quantidade de atendimentos.
— As campanhas coloridas de conscientização têm o objetivo de alertar as pessoas para o perigo de algumas doenças e estimular a prática do autoexame e a busca pelo diagnóstico precoce. Quanto maior a informação sobre as doenças, mais vidas são salvas. Então elas são muito importantes — disse.
Eliziane observou ainda que participa do Projeto Fome e Sede de Justiça, no Maranhã, que tem entre suas ações uma Carreta da Saúde da Mulher, criada para realização de combate ao câncer de colo de útero e atividades preventivas. De acordo com ela, durante o mês de outubro o projeto intensifica ainda mais as ações sobre saúde da mulher.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) sublinhou que o câncer de mama é uma das doenças mais fatais para as mulheres. E disse ser necessario falar sobre a doença e sobre a campanha de conscientização.
“Em 20 anos, as mortes de mulheres pelo câncer de mama aumentaram em mais de 16%. O Outubro Rosa é uma campanha muito importante, porque estimula as mulheres a fazerem exames periódicos, como forma de facilitar o diagnóstico da doença e aumentar as possibilidades de sua cura. Hoje, importantes monumentos e órgãos públicos ficam iluminados durante todo o mês, como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro”, destacou.
Os senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Telmário Mota (Pros-RR) também publicaram sobre importância do autoexame e do cuidado com a saúde das mulheres.
“O tema da campanha do Outubro Rosa deste ano é 'quanto antes melhor'". Mais de 66 mil casos novos de câncer de mama estão previstos para cada ano, entre 2020 e 2022. O diagnóstico precoce aumenta bastante as chances de cura. Cuide-se”, registrou Telmário.
Diagnóstico pelo SUS
Em 2019 foi aprovada a lei que determina que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) sejam realizados no prazo de 30 dias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante solicitação do médico responsável (Lei 13.896, de 2019). No entanto, a regulamentação da lei ainda não foi feita pelo Ministério da Saúde.
Zenaide Maia ressaltou que a aprovação da Lei 13.896 foi um avanço para a medicina. De acordo com a parlamentar, tem pacientes que esperam até 200 dias para realização de exames e diagnósticos de câncer. “É muito tempo para quem está com uma doença potencialmente fatal”. A senadora observou ainda que a regulamentação da lei deveria ter saído até o final de abril, e não foi feita.
— Entendemos que o momento de pandemia pede prioridade para o combate do coronavírus, mas o governo tem que entender que neste mês de outubro a saúde das mulheres tem que ser prioridade. Essa é uma luta de todos nós. É pela vida de mais da metade da população brasileira. Então, neste Outubro Rosa, como integrante da bancada feminina do Senado e como presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), venho fazer um apelo para rápida regulamentação da lei dos 30 dias — declarou.
Ao reforçar a importância do diagnostico em 30 dias, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) enfatizou que é “uma conquista da população feminina brasileira, mas que não pode ficar só no papel”.  A senadora observou ainda a necessidade de equipamentos adaptados para mulher com deficiência realizar os exames através do SUS.
— Em algumas situações, como a da tetraplegia, por exemplo, há dificuldades para a realização de exames ginecológicos ou mamógráficos se não houver adaptação ou local adequado. Precisamos continuar compartilhando informações e lutando para melhorar os acessos a tratamentos e pela construção de políticas públicas em prol de um diagnóstico cada vez mais precoce — reforçou.
A senadora Leila Barros (PSB-DF) também solicitou a regulamentação da lei dos 30 dias.
— Ano passado foi aprovada a lei que obriga a realização do exame para o diagnóstico de câncer em até 30 dias. Uma grande vitória! Agora precisamos cobrar para que ela possa, de fato, ser aplicada — enfatizou.
Reconstrução mamária 
O senado analisa alguns projetos de lei com objetivo de facilitar o tratamento de mulheres com câncer. Entre eles, o PL 2.113/2019 que regulariza a realização da reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer. A proposta é de autoria da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ).
Outra proposta, o PL 6.554/2019, estabelece atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. O projeto é um substitutivo da Câmara ao PLS 374/2014, da ex-senador Vanessa Grazziotin.
Já o senador Reguffe (Podemos-DF) apresentou um projeto que reduz o prazo para o início do tratamento do câncer, de 60 para 45 dias após o diagnóstico da doença por meio de laudo patológico ou exame de imagem (PL 3.740/2019). O senador disse que a proposta surgiu de sugestão de associações que dão suporte a pacientes com câncer. Reguffe lembrou que o início mais rápido do tratamento é importante para curar as pessoas com a doença.
— O projeto também aperfeiçoa a legislação que nós temos no sentido de dar uma continuidade no tratamento, porque a atual legislação coloca 60 dias para o início do tratamento, mas ela não diz que depois tem de ter o acompanhamento. Então, pelo meu projeto, fica estipulado 30 dias como prazo para que o tratamento possa ter sequência e não possam simplesmente esquecer aqueles pacientes — explicou Reguffe, ao apresentar a proposta em 2019.
Iluminação do Congresso 
O Congresso Nacional foi iluminado na cor rosa a partir das 18h desta quinta-feira (1.º) em alusão ao Outubro Rosa. Este ano, a iniciativa oficial da iluminação partiu do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que atendeu uma solicitação do Instituto Oncoguia. O Senado e a Câmara programaram uma série de debates e eventos ao longo de outubro para conscientizar sobre o câncer de mama. Acesse a programação no Congresso para o Outubro Rosa aqui.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Congresso Nacional apoia o Outubro Rosa. “A iluminação em cor-de-rosa, na noite de hoje (1.º), marcou o início da programação especial da data, que neste ano tem como tema 'Na luta contra o câncer de mama'", escreveu Davi Alcolumbre nas redes sociais.
De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)