
Nesta quinta-feira (7), quando se comemora o Dia Internacional do Trabalho Decente, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou o desenvolvimento do segundo ciclo da campanha Projeta o Trabalho.
A campanha teve início em setembro de 2020, sendo realizada pela SIT, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O objetivo é orientar migrantes e refugiados sobre medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego durante a pandemia, além de aspectos importantes da legislação trabalhista brasileira.
O primeiro evento da nova fase da Campanha será uma live no dia 19 de outubro com o tema “O que é Trabalho Temporário no Brasil?”, já prevendo o período de contratações do final de ano.
A live será transmitida no Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) no Youtube (https://youtu.be/CcPjrs9ScCU) e contará com a participação do auditor-fiscal do Trabalho Thiago Moraes Raso Leite Soares. Ele abordará as principais características dos contratos temporários no Brasil, além de direitos e deveres dos trabalhadores.
Dia Internacional do Trabalho Decente
Formalizado pela OIT em 1999, o conceito de Trabalho Decente sintetiza a ideia de que mulheres e homens têm o direito de realizar um trabalho produtivo, em condições dignas de liberdade e segurança. Para tanto ele está ligado a quatro eixos estratégicos: a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
Campanha Proteja o Trabalho
Para saber mais sobre a iniciativa, acesse o site da campanha (https://www.gov.br/trabalho/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/proteja) e conheça o material sobre diversos temas, como Carteira de Trabalho Digital, Aprendizagem Profissional, O que é Trabalho Infantil, Medidas de Prevenção à Covid-19, O que é Trabalho Escravo e Inclusão de Pessoas com Deficiência.
A página, que já teve mais de 31 mil visualizações, disponibiliza as informações em cinco idiomas: português, espanhol, inglês, francês e árabe.