
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram nesta semana (11 e 12/11) o primeiro evento fruto da assinatura de acordo de cooperação técnica entre os órgãos. Durante o encontro, realizado na sede do MPF em Brasília (DF), representantes do MME e entidades vinculadas apresentaram a procuradores e membros do MPF as principais ações desempenhadas durante a pior seca enfrentada pelo Brasil nos últimos 91 anos.
“Nossas ações são fundadas com a temporariedade necessária, baseadas em estudos técnicos. Temos trabalhado com transparência, previsibilidade e com um compromisso muito grande com os nossos consumidores”, destacou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Para Humberto Jacques, vice-procurador-geral da República, o evento demonstra a disposição da instituição para deixar de lado o viés puramente punitivo e atuar de forma colaborativa, visando a construção de soluções que atendam ao interesse público de forma mais efetiva. “É muito cômodo achar um culpado e processá-lo, mas temos aprendido que essa comodidade não necessariamente atende a quem nos sustenta, não necessariamente atende o cidadão e o país, e não necessariamente resolve os problemas, isso quando não os agrava”, ressaltou.
Bento Albuquerque também apontou a certeza dos bons resultados após o encontro. “Temos a firme convicção de que ao final deste fórum, fruto do compartilhamento de conhecimentos e experiências de todos os atores, identificaremos soluções equânimes, eficientes e eficazes, as quais com certeza respeitarão os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, disse.
Entidades vinculadas ao MME também apresentaram ações de planejamento, operação e regulação do setor elétrico. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Barral, apontou como é realizado o planejamento do setor; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, mostrou como é feita a operação do sistema; o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, discursou sobre a comercialização do setor; e o chefe de gabinete adjunto da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Thiago Veloso, falou sobre o impacto tarifário.
O segundo dia do encontro foi dedicado a tratar dos aspectos sociais e ambientais do tema, com apresentações de representantes do MME: Maria Ceicilene Martins, chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente, Rodrigo Fornari, diretor de programa da Secretaria de Energia Elétrica , e Mauro Henrique Sousa, advogado da Consultoria Jurídica do MME.
“Acredito que o fortalecimento desse diálogo e entender os compromissos que o Governo tem perante a sociedade de desenvolver com sustentabilidade, responsabilidade social e em busca do bem comum é fundamental. Essa troca de experiência entre o MME e o Ministério Público é importante para crescermos juntos”, afirmou Maria Ceicilene. 
O MME também apresentou aspectos do monitoramento da expansão e da transmissão do sistema elétrico brasileiro.  “Apontamos as perspectivas do futuro e alguns desafios, especialmente relacionados às questões sociais e ambientais. Foi destacado que a expansão está pautada com base nas fontes eólica e solar e a importância de não se abrir mão da matriz elétrica, considerando o papel de cada fonte dentro da matriz elétrica”, disse Fornari.
“Um evento de fundamental importância para o MME, que interage diretamente e amplia a capacidade de diálogo que deve permear a relação institucional e melhorar gradativamente vários aspectos discutidos no setor elétrico e às vezes são objeto de ações judiciais. É um diálogo importante, que melhora essa relação e pode trazer muitos benefícios para o MME”, destacou Mauro Henrique.
O acordo entre as instituições busca conjugar esforços para implementar ações e medidas voltadas ao patrocínio do interesse público e do desenvolvimento nacional nos setores de eletricidade, mineração e transformação mineral, petróleo, gás natural e biocombustíveis. O acordo pretende viabilizar workshops e integração técnica entre o MME e o MPF, facilitando o acesso e a compreensão dos membros do MPF às tecnicidades inerentes ao setor energético.
Também estiveram presentes no evento o Secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira, o Secretário-Executivo Adjunto do MME, Bruno Eustáquio, além dos presidentes e lideranças das empresas de energia Eletrobras, Belo Monte, Santo Antonio, Jirau e Teles Pires.
 
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