
Desde o último sábado, 25 de julho de 2020, o Brasil tem exportado para a Argentina energia elétrica proveniente de usinas termelétricas não utilizadas, neste período, para atendimento ao consumo brasileiro. Houve exportação de 688 MWmédios no sábado, de 721 MWmédios no domingo e de 842 MWmédios na segunda-feira. Hoje, deve ser exportado um total de 1.227 MWmédios, por meio de cinco usinas termelétricas localizadas nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, o que é equivalente a cerca de metade da geração termelétrica produzida por esses subsistemas que será destinada para atendimento ao consumidor brasileiro do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A exportação de energia elétrica por meio desta modalidade demonstra a efetividade das diretrizes estabelecidas pela Portaria MME nº 418, de 19 de novembro de 2019, que permitiu a ampliação das oportunidades de negócio no setor elétrico brasileiro, utilizando intercâmbios, em caráter comercial, de energia elétrica com os países vizinhos. A medida também beneficia o consumidor brasileiro com a destinação de recursos financeiros advindos do processo de exportação, contribuindo diretamente para a modicidade tarifária.
A exportação de energia elétrica proveniente de usinas termelétricas ocorre com base nos princípios da liberdade econômica, por meio do mecanismo de oferta de preço, buscando fazer com que os agentes setoriais sejam estimulados a maximizar as oportunidades comerciais, tendo uma regulação transparente, confiável e previsível, com regras e condições que viabilizem a atratividade e permitam a remuneração por meio de preços de mercado.
O Ministério de Minas e Energia (MME) vem aprimorando diretrizes para exportação de energia elétrica, a fim de maximizar o aproveitamento das disponibilidades de recursos energéticos regionais entre diferentes países com os sistemas elétricos interconectados, por meio de princípios norteadores e procedimentos que permitam sua operacionalização, gerando oportunidades e agregando benefícios aos agentes e consumidores de energia elétrica dos países envolvidos.