
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 28 de outubro, projeto que libera R$ 43 milhões para pagamento de 60 mil bolsas dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica. A CAPES agora aguarda a votação da proposta no plenário, para poder honrar os compromissos.
Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, compareceu à sessão, assim como o relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a quem a titular da Fundação já havia agradecido pela manutenção, na proposta, do montante destinado à Agência . A votação foi conduzida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão, ladeada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), 2º vice-presidente do colegiado.
O governo federal tinha os recursos para os bolsistas reservados. O crédito precisou, porém, ser encaminhado por meio do Projeto de lei do Congresso Nacional nº 17/2021, uma vez que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por ato do Executivo. A CAPES pagará as bolsas logo após o Legislativo aprovar o projeto. O montante é referente ao mês de setembro.
A Agência tem mantido diálogo constante com congressistas e com entidades representativas da educação, a fim de honrar os compromissos com os bolsistas. Já no início do mês, em nome da transparência, a CAPES explicou a situação. Dias depois, Cláudia de Toledo falou sobre o tema na Câmara dos Deputados. A presidente da CAPES tem reservado boa parte da agenda de reuniões para tratar do assunto.
Sobre os programas de licenciaturaPor meio do Pibid, a CAPES concede bolsas para que alunos da primeira metade do curso de licenciatura desenvolvam projetos em escolas públicas. O Residência Pedagógica segue os mesmos moldes, mas para estudantes da segunda metade do curso. 
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da CAPES