
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta quinta-feira, 6/8, o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020, com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos e geração de 15.434 empregos diretos. Serão negociados no certame 11 lotes, com a contratação de 1.958 km de novas linhas de transmissão e 6.420 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. O leilão está previsto para 17 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.

“Classifico a deliberação de hoje como a contribuição do setor elétrico brasileiro para a agenda do Brasil sair da crise”, declarou o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.

“A ANEEL e o Ministério de Minas e Energia dão aqui o primeiro passo para a contribuição para a retomada da economia brasileira, por meio de investimentos em infraestrutura, com geração de renda, de empregos e sobretudo com a geração de um setor elétrico mais  forte, confiável, com sistema de transmissão mais robusto e que propiciará desenvolvimento ao nosso país”, afirmou o diretor relator do tema, Efrain Cruz.

Os lotes compreendem investimentos em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os dois últimos são os estados com o maior número de novas instalações a serem licitadas. Os prazos de conclusão das obras variam de 42 a 60 meses.

Dois lotes apresentam empreendimentos de revitalização de instalações. O objeto do lote 5 é a Subestação 230/13,8 kV Porto Alegre 4, atualmente gerida pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Os empreendimentos que compõem o Lote 11, atualmente sob responsabilidade da Amazonas-GT, serão leiloados tendo em vista que a concessionária optou por não renovar o contrato de concessão. O vencedor do lote 11, além das novas instalações, receberá a administração, operação e manutenção das existentes, além da atribuição de revitalizar essas instalações.

Durante a votação do tema, a Diretoria Colegiada da ANEEL concordou em incluir no texto do voto o impedimento de que as concessões a serem licitadas passem por transferência de controle antes da entrada em operação comercial.

O edital segue para verificação do Tribunal de Contas da União. Caso haja alterações, será novamente apreciado pela Diretoria Colegiada da ANEEL em novembro próximo. O texto aprovado considerou 500 sugestões da sociedade, obtidas por meio da Consulta Pública nº 46/2019, realizada em duas fases – de 20 de dezembro de 2019 a 3 de fevereiro 2020, com 18 participantes, e de 14 de maio a 29 de julho de 2020, com 29 participantes.

Veja abaixo a lista de empreendimentos a serem licitados:
 




Lote


Empreendimentos


UF(s)


Prazo (meses)


Finalidade




1


– LT 500 kV Silvânia - Trindade, C1, com 155 km;
– SE 500 kV Silvânia;
– Trechos de LT 500 kV entre a SE Silvânia e a LT Samambaia - Emborcação, C1, com 2 x 7,14 km;
– Trechos de LT 500 kV entre a SE Silvânia e a LT Samambaia - Itumbiara, C1, com 2 x 14,37 km.


GO


48


Atendimento ao critério N-1 na Rede Básica que atende à região central do estado de Goiás com novo ponto de conexão ao sistema em 500 kV, uma vez que há dificuldades para novas expansões nas SEs existentes de Luziânia e Samambaia. Propicia ao sistema elétrico de 500 kV de suprimento à capital Goiânia o atendimento ao critério diferenciado N-2, quando da perda da LT 500 kV Trindade-Rio Verde Norte de circuito duplo.




2


– LT 500 kV Morro do Chapéu II - Poções III C1, com 356 km;
– LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C1, com 329 km;
– LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C1, com 282 km;
– LT 230 kV Medeiros Neto II - Teixeira de Freitas II, CD, C1 e C2, com 59 km;
– SE 500/230 kV Medeiros Neto II - (3+1 Res) x 100 MVA e Compensação Síncrona (-180/300) Mvar.


BA
ES
MG


60


Escoamento na Área Sul da Região Nordeste e atendimento à carga no extremo sul da Bahia.




3


– LT 345 kV Norte - Miguel Reale, C3 e C4, com 14,5 km cada (subterrânea).


SP


54


Ampliação da rede de transmissão para atendimento às regiões Norte, Sul e Leste do município de São Paulo.




4


– LT 230 kV Porto Alegre 1 - Porto Alegre 9 C1, com 9 km (subterrânea);
– LT 230 kV Capivari do Sul - Osório 3, C1, com 28,83 km;
– LT 230 kV Guaíba 3 - Charqueadas 3, C1, 10,24 km;
– LT 230 kV Guaíba 3 - Pólo Petroquímico, C1, com 33,07 km;
– SE 525 kV Guaíba 3 - Compensação Estática, 1 x (-180/+300) Mvar.
– SE 230/69 kV Charqueadas 3 - 2 x 150 MVA;
– Trechos de LT 230 kV entre a SE Charqueadas 3 e a LT Cidade Industrial - Charqueadas, com 1 x 5,46 km (subterrânea). O trecho entre o ponto de seccionamento e a SE Charqueadas será desativado;
– Trechos de LT 230 kV entre a SE Charqueadas 3 e a LT Santa Cruz - Charqueadas C1, com 1 x 5,46 km (subterrânea). O trecho entre o ponto de seccionamento e a SE Charqueadas será desativado.


RS


54


Atendimento Elétrico ao Estado do Rio Grande do Sul: Região Metropolitana de Porto Alegre.




5


– SE 230/13,8 kV Porto Alegre 4 - revitalização completa da subestação, com substituição dos módulos de conexão e barramentos em 230kV e 13,8 kV e novas unidades de transformação 230/13,8kV - 5 x 75 MVA.


RS


60


Revitalização completa de instalações em final de vida útil para manutenção e ampliação no atendimento Elétrico à Região Metropolitana de Porto Alegre.




6


– SE 230/138 kV Cachoeirinha 3 - (9+1R) x 55 MVA;
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Cachoeirinha 3 e a LT Gravataí 2 – Canoas 2– C1, 2 x 2,5 km;
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Cachoeirinha 3 e a LT Gravataí 2 – Cidade Industrial – C2, 2 x 2,5 km.


RS


42


Atendimento às cargas da região do Vale dos Sinos do estado do Rio Grande do Sul.




7


– LT 345 kV Miguel Reale - São Caetano do Sul, C1 e C2, com 7,8 km (subterrânea);
– LT 345 kV São Caetano do Sul - Sul, C1 e C2, com 14,5 km (subterrânea);
– SE 345/88 kV São Caetano do Sul x (6+1R) x 133,33 MVA;
– Trechos de LT em 345 kV entre a SE Sul e a LT 345 kV Ibiuna - Tijuco Preto C2, com 9 km.


SP


60


Ampliação da rede de transmissão para atendimento às regiões Norte, Sul e Leste do município de São Paulo.




8


– LT 345 kV Norte - São Miguel, C1 e C2, com 8,1 km (subterrânea);
– LT 345 kV São Miguel - Ramon, C1 e C2, com 9,1 km (subterrânea);
– SE 345/88 kV São Miguel - (9+1R) x 133,33 MVA.


SP


60


Ampliação da rede de transmissão para atendimento às regiões Norte, Sul e Leste do município de São Paulo.




9


– SE 230/138 kV Iguatemi 2, 2 x 150 MVA;
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Iguatemi 2 e a LT Guaíra – Dourados C1, 2 x 3 km.


MS


42


Obras estruturais para o sistema elétrico que supre a região sul do Mato Grosso do Sul de forma a viabilizar um atendimento elétrico adequado ao crescimento do mercado local e mitigando problemas pontuais de suprimento nos próximos anos, em especial, na rede de distribuição em 138kV que é atendida a partir da subestação Guaíra.




10


– LT 230kV Fortaleza II – Dias Macedo II, C1 e C2, com 7,6 km (trechos subterrâneos);
– SE 230/69 kV Dias Macedo II ,3 x 200 MVA.


CE


60


Ampliação da rede de transmissão da Região Metropolitana de Fortaleza-CE, de forma a atender o crescimento de carga previsto para o período 2024-2033.




11


– Incorporação dos ativos em serviço designado à AmGT pela Portaria do MME no 706, de 15 de dezembro de 2016;
– Revitalização das subestações em 230 kV Manaus, Cristiano Rocha e Lechuga (setor designado à AmGT);
– Substituição da SE Balbina 230kV em arranjo disjuntor e meio por outra SE nova 230kV em arranjo barra dupla 4 chaves;
– Substituição do pátio de 69kV em arranjo anel da SE Manaus por outro pátio novo de 69kV em arranjo BD4 e,
– Empreendimentos novos:
– LT 230 kV Lechuga – Tarumã, CD, C1 e C2, com 12,2 km (trechos aéreos e subterrâneos);
– SE 230/138 kV Tarumã - (6+1Res) x 100 MVA;
– SE 230/69 kV Presidente Figueiredo - 2 x 50 MVA;
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Presidente Figueiredo e os pontos de seccionamento da LT Balbina – Cristiano Rocha, C1, com 2 x 4,5 km.


AM


60


Revitalização e continuidade da prestação do serviço público de transmissão das instalações existentes para atendimento à região metropolitana de Manaus.
Atendimento elétrico à região metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas.
Atendimento elétrico à região de Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.
 




*Com informações da ANEEL