
“Mesmo com os impactos da pandemia, a estimativa é que sejam investidos 415 bilhões de dólares na indústria nacional de exploração e produção de petróleo e gás, nos próximos dez anos, com arrecadação de tributos e geração de milhares de empregos”. A afirmação é do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao participar, hoje, 30/10, da cerimônia de abertura da Rio Oil & Gas 2020. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o evento é considerado o maior da América Latina na área de petróleo e gás natural. Também participaram da cerimônia de abertura o diretor-geral interino da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Raphael Moura, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, e o governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Em sua fala, Bento Albuquerque, anunciou, com entusiasmo, a realização, nesta sexta-feira, 4/12, do Segundo Ciclo da Oferta Permanente, e na sequência fez uma breve retrospectiva dos avanços promovidos na indústria de petróleo e gás natural nos últimos dois anos. Ele também falou sobre as várias ações implementadas, em 2019, no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME), entre elas, as quatro rodadas de licitação para exploração e produção, no modelo de concessão ou de partilha de produção, que permitiram uma arrecadação da ordem de 84 bilhões de reais, somente em bônus de assinatura.
Outra ação relevante citada pelo Ministro foi a revisão do contrato da Cessão Onerosa e a consequente realização do leilão do Volume dos Excedentes da Cessão Onerosa, responsável pela arrecadação recorde de quase 70 bilhões de reais. A 6ª Rodada de Partilha de Produção e a 16ª Rodada de Licitações do Modelo de Concessão, segundo ele, foram também muito bem sucedidas. “Muito superiores aos bônus de assinatura arrecadados nesse período serão os investimentos que virão em decorrência das alterações a serem desenvolvidas nesses contratos nos próximos anos”, ressaltou Bento Albuquerque.
“O Brasil atingiu, pela primeira vez na história, em janeiro de 2020, a média de produção de 4 milhões de barris de petróleo equivalente/dia”, lembrou o Ministro, afirmando que, “apesar dos muitos desafios, o cenário se mostrava extremamente promissor para a nossa indústria”.  Ele destacou a celeridade das ações, por parte do MME e demais órgãos do governo, com vistas à mitigação dos efeitos da pandemia. Entre elas, no âmbito do MME, a criação de comitês executivos setoriais e a implementação de ações estruturantes e a criação de programas, “todos voltados para a melhoria do ambiente de negócios e a atração de investimentos” como o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, o REATE 2020, o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM), o Novo Mercado de Gás, o Abastece Brasil, e o Renovabio.
Outro ponto citado pelo Ministro como relevante para o setor foram as resoluções aprovadas, em 2020, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Algumas destas resoluções merecem destaque, entre elas, a permissão para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) promover a redução dos royalties para até 5% para campos concedidos a empresas de pequeno e médio portes; a possibilidade de prorrogação dos contratos de concessão levando à antecipação de investimentos em projetos em desenvolvimento adicionais nos campos produtores; a criação da Mesa Reate, com o objetivo de estabelecer um fórum de articulação regional para a condução de temas estruturantes visando a solução de desafios relacionados à cadeia de petróleo e gás natural terrestre, a nível estadual, e o desenvolvimento de um melhor ambiente para os negócios.
Bento Albuquerque anunciou a criação, ainda em 2020, do Programa de Revitalização e Incentivo de Campos Marítimos (PróMar), que visará a expedição da vida útil de campos maduros e a viabilização de acumulações de petróleo e gás natural consideradas de economicidade marginal em ambiente marinho.
Retomada econômica
De acordo com o Ministro, os sinais de retomada econômica já são visíveis: a demanda de gás natural já retornou aos patamares pré- pandemia e a produção nacional se aproxima dos máximos históricos; o setor de combustíveis, que sofreu uma retração no consumo, já estabilizou e se registra a recuperação do consumo de diesel, gasolina e etanol; o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, atraiu o interesse de 63 empresas de 14 países diferentes, e houve manifestação de interesse em 16 setores de diferentes bacias sedimentares brasileiras, terrestres e marítimas. “Não tenho dúvida de que o leilão será exitoso”, enfatizou Bento Albuquerque, que também citou outros avanços como o processo de desinvestimento da Petrobras e as negociações no segmento de refino de petróleo relativas aos ativos em alienação.
Mesmo com os impactos da pandemia, segundo o Ministro, a estimativa é que sejam investidos 415 bilhões de dólares na indústria nacional de exploração e produção de petróleo e gás, nos próximos dez anos, com consequente arrecadação de tributos e geração de milhares de empregos.
Ele afirmou que, com esses investimentos, a produção de petróleo no Brasil deve saltar dos atuais 3 milhões de barris/dia, para cerca de 5,3 milhões barris/dia em 2030 e que o Brasil, assim, estará entre os 5 maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo, além da produção líquida de gás, que dobrará no horizonte decenal.
“Nesse contexto, continuaremos engajados na implementação de ações que visem a manutenção e a melhoria de um ambiente propício ao pleno desenvolvimento da indústria de petróleo e gás natural do nosso país”, declarou Bento Albuquerque.
Concluindo sua participação no evento, o Ministro afirmou que “2021 será um ano de oportunidades e muitas realizações”, com a conclusão do BidSim, a continuidade das Mesas Reate nos estados, o desenvolvimento do PróMar, a realização do leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, do 3º Ciclo da Oferta Permanente e da 17ª Rodada de Licitações do Modelo de Concessão.
Outras realizações citadas incluem a continuidade da implementação dos compromissos assumidos pela Petrobras, do Termo de Compromisso de Cessação de Prática firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para o setor de gás natural e para o segmento de refino de petróleo.
“Teremos, em breve, em nosso país, um novo mercado de gás natural em pleno funcionamento e um novo cenário de downstream, mercados mais abertos, dinâmicos, competitivos, com maior pluralidade de agentes, garantindo para o consumidor brasileiro produtos com melhores condições de oferta, qualidade e preço”, ressaltou Bento Albuquerque.
O Ministro encerrou sua fala afirmando: “Diante desse cenário desafiador, mas promissor, reafirmo o compromisso do Ministério de Minas e Energia para, dentro das suas competências, e em parceria com os agentes públicos e privados, promover as melhorias contíguas nas políticas voltadas para o setor de petróleo e gás do Brasil”.