
Brasília, 19/03/2021 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu o projeto Pro-Ambiente (Proteção à Vida e ao Meio Ambiente), que vai destinar, nos próximos dois anos, recursos para investimentos em materiais e equipamentos para os Corpos de Bombeiros Militares, em especial para o combate aos incêndios florestais. Além disso, está prevista a criação de um protocolo único para os bombeiros atuarem em ações de combate a incêndios florestais e desastres naturais, com foco na especificidade de cada região.
O projeto também prevê a capacitação de gestores, combatentes e peritos de incêndios; a realização de seminários anuais de gestão de incêndios florestais; proposta de modernização legislativa para melhoria na prevenção aos incêndios florestais; a aquisição de equipamentos para ações de prevenção e atendimento de emergências, entre outros. Além disso, a Senasp irá cadastrar e certificar todos os bombeiros militares do país para, quando precisar, acionar estes profissionais em casos de emergência.
De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Renato Paim, o projeto visa criar um marco para atuação de todos os entes num objetivo comum: o de combater efetivamente os incêndios florestais. “Construído de forma inédita no âmbito da Senasp/MJSP, o Pro-Ambiente terá a capacidade de mitigar as causas identificadas na medida em que promoverá mudança de consciência institucional e fortalecimento de laços entre todas as instituições envolvidas na prevenção e no combate aos incêndios florestais de forma conjunta e integrada, ampliando a eficácia do combate, além de permitir que os Corpos de Bombeiros Militares continuem atuando satisfatoriamente em ocorrências usuais”, afirmou o secretário.

O objetivo do Pro-Ambiente é proporcionar aos órgãos de segurança pública, em especial aos Corpos de Bombeiros, o aumento da efetividade de suas atuações na preservação da vida, da natureza e do meio ambiente. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) e está em consonância com o Art. 5º da Lei 13.675, de 11 de junho de 2018, o qual estabeleceu as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A Senasp/MJSP será responsável, ainda, por elaborar planos de acionamento e integração entre Corpos de Bombeiros, Ministério do Meio Ambiente, Forças Armadas, entre outros órgãos federais e estaduais, que permitam ao país agir antes mesmo que os incêndios ocorram, ou ao menos tomem proporções devastadoras.