

 “O interesse despertado pela exploração e produção de petróleo e gás tem demonstrado que estamos no caminho correto e contribuindo, decisivamente, para o crescimento nacional a longo prazo e para a prosperidade”, destacou hoje, 29, o Ministro Bento Albuquerque na abertura da Offshore Technology Conference Brasil 2019 (OTC 2019) no Rio de Janeiro. 
 Durante seu discurso, Albuquerque anunciou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com base nas negociações do governo brasileiro com as Nações Unidas (ONU), autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a incluir, a partir do próximo ano, blocos exploratórios para além dos limites das 200 milhas náuticas, em região que está sendo tratada por “espelho Pré-Sal”. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas de petróleo na região.
 Além disso, no final de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) irá incorporar outro ano de leilões à série atual, com a realização de licitações petrolíferas até 2022. “Com essas rodadas, buscamos alcançar a meta de posicionar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo”, disse. Até 2030, a expectativa é atingir 5,4 milhões de barris de óleo por dia e duplicar a produção de gás natural, para mais de 260 milhões de metros cúbicos por dia.
 De acordo com o Ministro, essas rodadas constituem uma janela única de oportunidade para o desenvolvimento do potencial petrolífero brasileiro, considerando que os recursos possuem valor ao longo do tempo. “Os esforços tecnológicos para a exploração em águas profundas já realizada, e as que estão por vir, ajudarão o País a valorizar as nossas reservas.”
 Albuquerque também destacou o sucesso do primeiro ciclo da Oferta Permanente e da 16ª Rodada de Concessão e enfatizou a importância dos próximos: o Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa (6/11) e a 6ª Rodada de Partilha de Produção (7/11). 
 “Esperamos que, com a conclusão das Rodadas em 2019, teremos significativos investimentos nos contratos assinados, assim como arrecadação expressiva a título de bônus de assinatura.”
 Melhoria das rodadas de licitações
 No domínio das boas práticas de governança, será lançado o programa de melhoria das rodadas de licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural. Os objetivos são melhorar a política de licitação, maximizar o Valor Presente Líquido (VPL) da União e aumentar a competitividade e atratividade das áreas.
 “Tudo isso reafirma o Brasil, como destino seguro e confiável, para investimentos, o que tem sido constatado pelo número e pela diversidade de empresas qualificadas pela ANP, para competir pelas áreas ofertadas neste ano”, concluiu.
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