
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), deu início à Semana das Doenças Crônicas não Transmissíveis. O evento, que ocorre até amanhã (16), tem apresentado o atual cenário das doenças e agravos não transmissíveis no país. A intenção da Semana é trazer propostas de integração e engajamento para contribuir com a efetivação das metas regionais e globais, construídas por meio de ações inovadoras desenvolvidas pelo Governo Federal em parceria com a sociedade civil.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Arnaldo Medeiros, participou da abertura do evento e fez um panorama da situação desses agravos no Brasil. “As DCNTs matam cerca de 41 milhões de pessoas a cada ano, o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo. 77% dessas mortes ocorrem em países de baixa e média renda. Por isso, é essencial que os órgãos competentes tenham um olhar de entendimento sobre essas doenças na lógica de uma vigilância eficaz, com foco no fortalecimento da Atenção Primária”, afirmou o secretário.
Durante o encontro, também foi lançado o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2021-2030. O Plano será uma importante ferramenta norteadora das ações e políticas de saúde para esses agravos, além de atualizar e renovar o compromisso do governo com a pauta até o final da próxima década. Na mesma oportunidade, foi divulgado o Relatório do Vigitel 2020 e foram apresentados os relatórios temáticos sobre a evolução do Vigitel 2006-2020.
Durante o lançamento das duas publicações, o secretário Arnaldo reforçou que “temos que ter informação oportuna e abrangente, para que possamos mensurar onde estamos e para onde estamos caminhando, por isso a Semana das DCNT é um dos eventos mais esperados na área da saúde, uma vez que trata sobre ações públicas efetivas para vigilância e enfrentamento de doenças e de fatores de risco que ceifam, a cada dia mais, vítimas dessas patologias e que são, em grande parte, passíveis de se prevenir e tratar”, disse.
A coordenadora de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis (CGDANT/SVS/MS), Patrícia Oliveira, afirmou que a pandemia de Covid-19 tornou as DCNT mais evidentes. “O ano de 2021 foi marcado pela Covid-19, e isso ressaltou ainda mais as ações de enfrentamento das DCNTs no Brasil e no mundo. O Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento destes agravos visa fortalecer a agenda e criar programas que sejam necessários para organizar esse trabalho. O planejamento dessas ações deve ser pensado para que possamos dar continuidade às ações”, explicou Patrícia.
ParceriasRepresentante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Socorro Gross explicou que dentre as principais causas de DCNT estão as doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias e diabetes. Esses quatro agravos são responsáveis por mais de 31 milhões de mortes em todo mundo. “O SUS tem um importante papel no esforço para que se consiga obter um melhor controle das doenças crônicas. As mortes prematuras podem ser evitadas se pudermos ter um controle sobre doenças como diabetes, obesidades, hipertensão, etc. Nessa questão, o Vigitel em parceria com o SUS, tem experiências bastante positivas. O Guia de Atividade Física é um exemplo para as Américas e já está disponível em inglês e espanhol. Esse guia tem evidências científicas que estão ao alcance de todas as pessoas”, concluiu Socorro.
O representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Henrique Mansano, destacou a importância da ação conjunta. “Não se constrói vigilância e promoção da saúde sem integração. Quando a gente avalia o monitoramento das metas, precisamos incorporar as ações de atenção no dia a dia, por isso, se não trabalharmos de forma integrada entre atenção primária e especializada, teremos dificuldades”, disse.
Também participaram da abertura do evento: o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DASNT/SVS/MS), Giovanny Araújo, e o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Chagas.
Plano de DANT
O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de Dant), que contempla 226 ações estratégicas a serem realizadas pelo Ministério da Saúde, Estados, Distrito Federal e municípios, além de 23 metas e indicadores de resultados para o monitoramento do impacto das ações, apresenta-se como diretriz para a prevenção dos fatores de risco das Dant e para a promoção da saúde da população, com vistas a dirimir desigualdades em saúde. Cabem em seu escopo a criação e o fortalecimento de políticas e programas intersetoriais, a estratégia de organização de serviços em rede, a construção de governança de processos, a produção de informações direcionadas à tomada de decisão baseada em evidências, o controle social e a inovação na gestão, na pesquisa e nos serviços de saúde.
Este esforço coletivo fará parte da agenda da saúde nos próximos dez anos, em sintonia com a Agenda 2020-2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Plano também está com consonância com as recomendações mundiais e nacionais para prevenção das Dant e para a promoção da saúde.
Espera-se que a agenda coletiva colocada pelo Plano de Dant possa otimizar a implementação das ações nele propostas. E, finalmente, acrescentar à gestão da vigilância em saúde recursos inovadores e arranjos institucionais favoráveis à participação social, à governança, à gestão compartilhada e às redes de cooperação e organização de ações e serviços de saúde.
As Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dant) são responsáveis por mais da metade do total de mortes no Brasil. Em 2019, 54,7% dos óbitos registrados no Brasil foram causados por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e 11,5% por agravos. No Brasil, foram registrados mais de 730 mil óbitos por DCNT em 2019. Destes, 308.511 (41,8%) ocorreram prematuramente.
Acesse aqui  o Plano de Dant.
Vigitel
Desde sua primeira edição, o Vigitel entrevistou 757.386 brasileiros, sendo 288.279 homens e 469.107 mulheres, a fim de monitorar a frequência e a distribuição dos principais determinantes das DCNT. O inquérito compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco de DCNT do Ministério da Saúde e vem ampliando o conhecimento sobre as DCNT no País e apoiando a formulação de políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Durante o evento, foi apresentada a trajetória do Vigitel, desde sua implantação, fazendo retrospectiva desde os projetos pilotos realizados em 2003 e 2005. Foram destacadas, ainda, a importância da credibilidade adquirida durante toda a execução, resultando num baixo nível de recusa de participação, e a importância da atualização do questionário, que hoje conta com 100 perguntas que são respondidas em tempo médio de 12 minutos. Outro tema apresentado foi a evolução de alguns indicadores do Vigitel, em especial sobre tabagismo e consumo de álcool, que devem ser disponibilizados em breve.
De acordo com o diretor do DASNT, Giovanny França, o Vigitel é uma publicação de relevância e uma das principais entregas realizadas para a construção de políticas públicas e fortalecimento dos serviços de saúde em todo o Brasil. “Estes relatórios fazem o Vigitel ser mais acessível para gestores, comunidade científica, sociedade. Quanto mais dados coletados, melhor será o desenvolvimento de políticas públicas”.
Os resultados do Vigitel também subsidiam o monitoramento das metas propostas para o enfrentamento das DCNT no Brasil e o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, 2011–2022, alinhado ao Plano de Ação Global para a Prevenção e Controle das DCNT, da Organização Mundial da Saúde, bem como das metas de DCNT referentes à agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além daquelas contidas no novo Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030.
Acesse aqui o Relatório do Vigitel 2020.
A Semana das Doenças Crônicas não Transmissíveis segue até esta quinta-feira (16) e pode ser acompanhado pelo link: http://webinar.aids.gov.br/
Gustavo FrasãoMinistério da Saúde