
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram, nessa segunda-feira (29/11), o seminário Panorama e as Perspectivas para a Inserção dos Combustíveis Sustentáveis de Aviação na Matriz Energética Brasileira, com o objetivo de consolidar a estratégia de formulação dessa política pública.
No primeiro bloco do seminário, foram abordados os desafios para a descarbonização do setor aéreo e para a introdução do Querosene de Aviação Sustentável (SAF - Sustainable Aviation Fuel) na matriz de transportes. No segundo, as estratégias de sustentabilidade para a aviação, e no terceiro, os desafios para investimentos na produção do SAF para a aviação e no desenvolvimento da cadeia de insumos.
A abertura do evento foi realizada pelo diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, e pelo secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, João Souto. Em sua fala, Souto ressaltou o papel do Brasil na transição energética mundial, enfatizando o desafio do Programa Combustível do Futuro e do subcomitê ProBioQAV, além do processo de gestação da política pública que inserirá o SAF na matriz energética, fatores que demonstram a relevância do evento como marco deste processo.
No primeiro módulo, o coordenador-geral de Biodiesel e outros Biocombustíveis do MME e coordenador do Subcomitê ProBioQAV, Renato Dutra, detalhou a estratégia, a gestão e o cronograma de trabalho do ProBioQAV, visando à proposição normativa que irá cumprir os objetivos da Resolução CNPE n° 7/2021.
Toda a estratégia nacional para a introdução do SAF na matriz energética está sendo desenvolvida no âmbito do Programa Combustível do Futuro e do seu subcomitê ProBioQAV. Os dois seguem as diretrizes da Resolução n° 7/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), visando à construção de arcabouço legal e infralegal previsto para ser concluído ao final do primeiro trimestre de 2022.
No subcomitê ProBioQAV, a estratégia é construir a política pública com ampla participação social, garantindo completude e legitimidade ao processo. Nessa linha, participam do subcomitê um extenso grupo de atores envolvidos, como empresas aéreas, operadores aeroportuários, sociedade civil, produtores e distribuidores de combustíveis fósseis e biocombustíveis. Além de associações representativas desses setores, consultorias e agências especializadas, produtores de aeronaves, laboratórios de certificação de qualidade, universidades, iniciativas regionais e nacionais, organismos internacionais, órgãos do governo federal e representantes do setor de matérias-primas. 
Nesse contexto, o seminário se encaixa como complementar aos trabalhos do ProBioQAV e teve como foco os desafios sobre o financiamento de futuros projetos de SAF, na qual o BNDES desempenhará relevante papel. Conforme referência internacional, as iniciativas bem-sucedidas com o SAF tiveram como um dos pilares a estratégia proativa para o financiamento de projetos na área, sendo este evento parte do desenvolvimento deste pilar.
Acesse mais informações sobre o seminário
Acesse a página oficial do Subcomitê ProBioQAV, no Programa Combustível do Futuro
Acesse a apresentação realizada pelo Líder do Subcomitê ProBioQAV Renato Dutra no Seminário
 
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