CPI ouve Francieli Fantinato

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08/07/2021
QUI
08
16h38
Apoio ao piso salarial de profissionais de enfermagem
Antes do encerramento da reunião da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) agradeceu Francieli Fancinato, que é enfermeira de formação, e disse que vai apoiar a votação do PL 2.564/2020, que fixa um piso salarial para a categoria e limita a 30 horas semanais a jornada de trabalho. Antes de Randolfe, outros senadores também já tinham manifestado apoio à proposta. 
16h33
Sessão encerrada
Prioridade a população encarcerada foi desautorizada, diz Francieli
Antes do encerramento, Francieli disse ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que deixou a coordenação do PNI diante do cenário de "politização" da vacinação, apesar do apoio que teve e continua tendo da comunidade científica, para poder conduzir seus projetos pessoais. Segundo ela, seu único ato desautorizado foi o que deu prioridade à vacinação da população privada de liberdade.
— Nós não cedemos. Entendemos a importância desse grupo, que é vulnerável a infecções, e muitas vezes tem condição inadequada dentro dos presídios, com dificuldade de medidas não-farmacológicas — reforçou.
Francieli acrescentou que o PNI trabalhou com diversas populações vulneráveis e, dentro das condições dadas, fez o plano mais inclusivo possível.
16h25
Sessão encerrada
Para Francieli, as campanhas de vacinação foram discretas
Luiz Carlos Heinze (PP-RS) fez críticas à campanha de vacinação do governo do Maranhão. Para ele, o estado tem feito “propaganda política” ao fazer as campanhas. O senador questionou Franciele se houve campanhas de imunização contra a covid-19.
Em resposta, Francieli disse que, para ela, as publicidades do governo federal foram muito discretas, e havia necessidade de uma campanha efetiva de comunicação: "As campanhas poderiam ter sido mais agressivas”, destacou.
16h23
Sessão encerrada
CPI ouve servidor que teria autorizado importação da Covaxin nesta sexta
Após depoimento de mais de seis horas, foi encerrada a sessão com o depoimento da ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato.
A CPI volta a se reunir amanhã, sexta-feira (9), a partir das 9h, quando ouvirá William Santana, da divisão de Importação do Ministério da Saúde. De acordo com o depoimento de Regina Célia, fiscal de contratos da pasta, na terça-feira (6), Santana foi o responsável pela liberação da importação da Covaxin. William Santana também foi citado por Luis Roberto Miranda, servidor do ministério, como um dos que fizeram "pressões atípicas" para a compra destas vacinas.
16h06
Francieli: PNI acompanhou negociação com a Pfizer
Em resposta à senadora Zenaide Maia (Pros-RN), Francieli Fantinato afirmou não ter tido contato direto com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Ela acrescentou que o PNI recebeu cópias das mensagens de negociação da vacina da Pfizer para que sua equipe fornecesse esclarecimentos técnicos, e também tomou conhecimento do memorando de entendimento sobre entrega de 2 milhões de doses do imunizante no primeiro trimestre de 2021.
— O PNI já tinha organizado uma proposta prévia para poder, caso recebesse essa vacina, estar organizado para vacinar a população brasileira.
15h52
Francieli pede que todos tomem a segunda dose da vacina contra covid-19
Ao explicar ao presidente Omar Aziz (PSD-AM) o funcionamento do sistema de distribuição de imunizantes, ex-coordenadora do PNI fez um apelo à população brasileira para que não deixe de tomar a segunda dose da vacina. Segundo ela, cada lote distribuído aos estados e municípios era acompanhado de um informe técnico, indicando os percentuais para primeira e segunda aplicações. 
15h45
Omar Aziz e Randolfe Rodrigues falam a jornalistas
15h43
Senadores pedem reconvocação de Elcio Franco
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram a reconvocação de Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para depor na CPI. Para Alessandro, as investigações deixam claro que a gestão de Franco foi pautada por critérios político-ideológicos vindos de Jair Bolsonaro, e não por critérios técnicos, e isso prejudicou o combate à pandemia.
Em resposta ao senador, a ex-coordenadora do PNI Francieli Fantinato avaliou que a militarização da pasta levou a uma gestão centralizada e falta de conhecimento técnico. Francieli também confirmou que o PNI defendeu acordo para comprar a CoronaVac desde junho de 2020, mas que não teve a palavra final, o que atrasou a compra da vacina. Disse, ainda, que o PNI defendeu uma cota no consórcio internacional Covax Facility de 140 milhões a 242 milhões de doses, contudo, o governo optou pela cota mínima, de 42 milhões.
15h19
Vacinação de gestantes supera os riscos, relata Francieli
Francieli Fantinato, em resposta a Marcos Rogério (DEM-RO), explicou que as bulas das quatro vacinas incluem “não contraindicação, mas precaução” em respeito à vacinação de gestantes. Ela confirmou a orientação do PNI, seguindo a posição da Anvisa, de não indicar as vacinas AstraZeneca e Janssen para gestantes. No entanto, ela relatou um único efeito adverso levando a óbito e não necessariamente ligado à gestação, e, citando estudos, salientou que o benefício da vacinação de gestantes supera os riscos.
— Já se comprovaram desfechos desfavoráveis em relação à gestação daquelas mulheres que têm covid-19. Dentre esses desfechos, temos a questão de maior risco de hospitalização, maior risco de óbito, maior risco de aborto prematuro. É importante que, por esses desfechos, por essa condição de risco, que as gestantes se vacinem.
15h06
Randolfe reforça ação investigativa da CPI
O vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reforçou que a CPI irá investigar o que for preciso.
— Eventuais notas não correspondem à integridade das Forças Armadas. Atitudes como a de Elcio Franco envergonham as FAs e, tenho certeza, que o conjunto das FAs tem consciência disso. Investigaremos seja quem for — finalizou.
15h00
Retorno
Após suspensão por 15 minutos, os senadores da CPI retomam os questionamentos à ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato. 
14h59
Senadores dizem que a CPI não vai se intimidar
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), fez referência à nota divulgada ontem pelo ministro da Defesa, Braga Netto, com críticas ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
— Foi um precedente inusitado. A CPI não pode ser ameaçada sob qualquer pretexto. Estamos desmascarando um esquema no Ministério da Saúde que levou à morte de brasileiros. Se isso vai desvendar a participação de civis ou militares, não importa. Não investigamos instituições, investigamos pessoas. Não confundimos Pazuello com as Forças Armadas. O país respeita as FAs, mas não podem confundir o que fazemos ou nos intimidar. (...) Se Pazuello, Bolsonaro e Elcio Franco participaram do morticínio, não contaminam as Forças Armadas. Saberemos a quem responsabilizar — disse Renan.
14h52
Randolfe e Marcos do Val se entendem depois de ofensas
Depois de ter dito que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) andava com milicianos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao presidente Omar Aziz (PSD-AM) que determinasse a retirada da ofensa das notas taquigráficas da reunião. Os dois haviam se desentendido quando discutiam prioridade de vacinação para presidiários. Randolfe admitiu que se excedeu e disse que talvez o maior erro do colega seja apoiar o governo neste momento. Marcos do Val se deu por satisfeito e os senadores fizeram as pazes. 
14h49
Reunião suspensa
Omar Aziz suspendeu o depoimento da ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações por 20 minutos para que os participantes possam almoçar.
14h17
Girão lamenta que outros depoentes não tenham 'tratamento respeitoso'
Eduardo Girão (Podemos-CE) parabenizou "a cúpula da CPI pelo tratamento respeitoso, equilibrado" à depoente, que, segundo ele, "deveria ser para todas as pessoas que viessem aqui prestar depoimento". O senador lamentou que a decisão da CPI de tratar Francieli Fantinato como investigada, quebrando seus sigilos telemático e bancário, possa ter contribuído para sua saída da coordenação do Programa Nacional de Imunizações.
Girão perguntou por que já foram distribuídas 144 milhões de doses de vacinas em todo o país, mas apenas 110 milhões foram aplicadas, e se a lentidão seria culpa de estados e municípios. Francieli explicou que pode haver um atraso na atualização dos dados:
— Nós somos um país continental, temos diversas formas de entrada de dados. Ela pode não ocorrer na mesma velocidade da vacinação — disse.
13h59
Grávidas devem ser vacinadas, reitera Francieli
Atendendo a pedido de Jorginho Mello (PL-SC), Francieli reiterou que todas as gestantes devem ser imunizadas contra a covid-19, sem medo. O pedido do senador para tranquilizar as grávidas se deveu ao posicionamento contrário da Anvisa quanto à aplicação da vacina AstraZeneca em gestantes. 
A servidora do Ministério da Saúde mencionou nota técnica do PNI, segundo a qual todas as gestantes podem ser vacinadas. E explicou que a suspensão da AstraZeneca pela Anvisa ocorreu por precaução, e devido a fator raro, não relacionado ao estado de gravidez. 
— A vacina é altamente favorável. A gestante em casa está em risco maior de contaminação por covid-19 e não podemos colocar em dúvida a importância da imunização desse público.
13h57
Pacheco anuncia fim de 'mal-entendido' entre Omar e Forças Armadas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou pelas redes sociais que "está encerrado" o episódio da controvérsia entre o presidente da CPI, Omar Aziz, e a cúpula da Forças Armadas. Pacheco afirmou ter esclarecido o "mal-entendido" em conversa com o ministro da Defesa, general Braga Netto.
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13h49
Ele foi responsável pelo projeto de morte, diz Randolfe sobre Elcio Franco
Ao ser questionada da razão para o Brasil ter aderido a apenas 10% do consórcio Covax Facility, Francieli afirmou que a justificativa apresentada pelo coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, foi: “Não tem como colocar todos os ovos na mesma cesta”. A ex-coordenadora também disse que a decisão de retirar os presos do grupo prioritário de imunização foi tomada por Elcio sem nenhuma justificativa técnica.
Para o vice-presidente da CPI, Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), a gestão do então ministro Eduardo Pazuello não era só dele, e sim de Elcio Franco. O senador afirmou ainda que "não há dúvida” de que Elcio será o primeiro indiciado da comissão.
— Ele era o executor, ele que deu cabo. Ele que foi responsável pelo projeto de morte. Ele é um dos que tem que sentar no tribunal de Haia. Como ele estava lá cumprindo ordens, o que essa CPI tem que investigar é de quem ele seguiu as ordens.
13h30
Francieli não está mais na lista de investigados
Após sugestão de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator informou que Francieli Fantinato não é mais investigada pela comissão. Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que retirou o nome da ex-coordenadora do PNI em função dos fatos esclarecidos na reunião.
Em questão de ordem, Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a decisão e afirmou que a CPI "trata a condição de investigado como um mecanismo de coação".
— A partir do momento que a testemunha chega aqui e passa a falar em uma linha que a oposição acha que vai de encontro ao que eles querem, eles modificam — disse Marcos Rogério.
13h18
Omar Aziz responde a Bolsonaro
O presidente da CPI, Omar Aziz (MDB-AM), negou as acusações do presidente Jair Bolsonaro de que teria desviado R$ 160 milhões. Irritado, o senador  desafiou o presidente a encontrar um processo em que ele (Omar) seja réu e ainda indagou por que Bolsonaro não se manifestou até agora sobre as acusações do deputado Luis Miranda (DEM-DF). 
— O senhor está perdendo a oportunidade. Já são 12 dias. É só uma resposta... O senhor, como chefe desta grande nação, por favor, diga para gente que o deputado é um mentiroso. Diga à nação brasileira que Miranda está mentindo e que seu líder na Câmara [deputado Ricardo Barros (PP-PR)] é um homem honesto — afirmou Aziz. 
O senador também disse que nunca acusou Bolsonaro de genocida ou ladrão, mas sim de ser contra a ciência e contra a vacina, o que é público e está claro para todos. 
— Sua palavra é forte e me acusa de algo que não cometi. Procure uma denuncia contra mim.  Não há fatos que comprovem nada contra minha pessoa. Por isso tenho altivez de estar aqui conduzindo com equilíbrio. Quando estiver no "cercadinho" [conversando com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada] pense duas vezes no que vai falar. Dê o exemplo para o bem do Brasil — concluiu. 
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13h07
Para Humberto Costa, caso Covaxin tira credibilidade do governo
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o caso envolvendo as negociações para a compra da vacina Covaxin tirou a credibilidade do governo. Segundo ele, o governo defendia adquirir vacinas só após a liberação da Anvisa, mas não obedeceu ao mesmo critério nas negociações com a vacina indiana. O senador também chamou a atenção para a rapidez da negociação, comparada à análise de oferta de outros fabricantes.
— Rejeitaram ofertas da Janssen, da Pfizer e boicotaram a Coronavac. Mas quando apareceram vacinas com intermediários sem qualquer idoneidade, o governo foi rápido para negociar. Levou quase um ano para fechar com a Pfizer, mas com a Covaxin foi prazo recorde, de três meses. A vacina com resultados comprovados internacionalmente é negligenciada [referência à Pfizer]. Já a outra, sem pesquisas na fase 3 e liberação da Anvisa, foi priorizada [referência à Covaxin]. E eles diziam que só comprariam após liberação da Anvisa. É esse escândalo que precisamos apurar — disse.
Humberto também considerou "gravíssima" a confirmação, por parte de Francieli Fantinato, de que o PNI não foi consultado sobre a adesão à Covax Facility, da OMS.
— O governo aderiu à cota mínima, de 10%, sem qualquer base técnica — criticou.
12h36
Otto critica decisões em relação a prazos e doses de vacinas
Otto Alencar (PSD-BA) perguntou em que se baseou o PNI para estender o prazo entre a primeira e a segunda dose da Pfizer, de 21 dias para 90 dias. Segundo o senador, não há estudos que abonem esse adiamento. Ele ressalvou, porém, que a culpa pela decisão não é da depoente, e sim do ministro da Saúde.
Francieli Fantinato alegou que se adotou o intervalo de 90 dias para a vacina da Pfizer porque "existiam estudos mostrando a efetividade alta já com a primeira dose, e optou-se por imunizar mais rapidamente a população".
O senador também criticou a decisão de imunizar grávidas e puérperas com vacinas diferentes entre a primeira e a segunda dose (a chamada "intercambialidade") sem estudos de casos. Francieli discordou, afirmando que há, sim, estudos.
12h32
Francieli concorda com acareação com Luana Araújo
Francieli disse que foi orientada por seu advogado a entrar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) contra possível acareação com a médica infectologista Luana Araújo no âmbito da CPI.
Questionada por Eliziane Gama (Cidadania-MA), a depoente respondeu que aceitaria a acareação a partir de agora, depois de ter sido ouvida pelos senadores. Mas ressalvou que se preocupa que se coloque em dúvida a eficácia da vacinação de gestantes.
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12h32
Comunicação não era efetiva, afirma Francieli
A ex-coordenadora do PNI afirmou que não era recebida com frequência pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello para tratar das estratégias de vacinação e que nunca se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro.
Francieli Fantinato disse que seu núcleo de trabalho se reportava sempre à Secretaria de Comunicação Social, mas considerou que essa comunicação não era efetiva.
12h14
Ex-coordenadora avalia intercambialidade de vacinas para gestantes
A ex-coordenadora do PNI levou à CPI bulas de várias vacinas contra a covid-19 e, segundo ela, nenhuma aponta "contraindicação para gestantes", mas "precauções". Francieli explicou que o PNI se reuniu com a Câmara Técnica de Assessoramento — composta por dezenas de especialistas e representantes de sociedades cientificas — quando foi feita uma análise do risco x benefício. 
— Por causa do grave cenário epidemiológico, em que grávidas estavam morrendo, orientamos a vacinação das grávidas, com toda a responsabilidade necessária a este grupo — esclareceu. 
Logo depois, ela informou ter havido, no Rio de Janeiro, a morte de uma gestante que tinha recebido uma dose da Pfizer, o que levou os técnicos do governo a reavaliarem a situação. Optou-se então pela intercambialidade de vacinas, para que a segunda dose pudesse ser de uma marca diferente. Segundo ela, hoje já se comprovou na prática que o conceito de intercambialidade traz mais benefícios do que deixar a pessoa sem cobertura vacinal. 
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11h59
Francieli nega ter ajudado filho de chefe a furar fila da vacinação
Francieli negou que tenha contribuído para que Daniel Freire, filho do secretário de Vigilância em Saúde Arnaldo Medeiros, furasse a fila de vacinação. A ex-coordenadora do PNI disse que não articulou nenhuma facilidade com a Secretaria de Saúde de João Pessoa e nem editou norma para facilitar sua vacinação.
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11h56
PNI pediu mais dados sobre a eficácia da Covaxin
A ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI) leu nota técnica de 17 de fevereiro do Ministério da Saúde alertando que a Covaxin ainda não tinha dados sobre sua eficácia publicados, nem liberação da Anvisa.
Por isso, o PNI pediu na ocasião que fosse demandada à Bharat Biotech, produtora da vacina, os dados sobre eficácia e segurança. Também foram solicitadas as estratégias da empresa indiana sobre a atualização da vacina, a partir do surgimento de novas variantes.
A nota do PNI chamou a atenção do relator Renan Calheiros (MDB-AL). O senador lembrou que a Covaxin era prioridade do governo, apesar da ausência de dados sobre eficácia e liberação da Anvisa, enquanto as vacinas da Pfizer, do Butantan e da OMS foram negligenciadas.
- As vacinas da Pfizer, a Coronavac e as recomendadas pela OMS tinham os mais rigorosos controles e compliance. Mas o governo priorizava na ocasião a única vacina que tinha um atravessador, a empresa Precisa. Se tivesse dado a mesma prioridade às demais vacinas, quando oferecidas, mais de 300 mil vidas teriam sido salvas - concluiu.
11h28
PNI 'não ficou imóvel' na análise das vacinas potenciais, diz Francieli
Segundo Francieli Fantinato, as análises técnicas do PNI em relação às diversas candidatas a vacina sempre foram favoráveis, desde que constatadas a segurança e a eficácia do produto.
— O PNI só incorpora uma vacina depois que tem esses resultados. Mas quando não tinha resultado, a gente não ficou imóvel. Para manter a credibilidade do programa, a gente sempre atrelou a um parecer da Anvisa.
11h27
Programa de Imunização
Francieli informou ao relator da CPI que o Programa Nacional de Imunização tem início a partir da disponibilização das vacinas, quando é definida a política nacional de vacinação.
Ela disse a Renan Calheiros (MDB-AL) que, devido ao cenário imposto pela pandemia, acompanhou reuniões com os produtores da Pfizer e da Covaxin para entender as características técnicas das vacinas contra a covid-19 e saber se elas poderiam ser incluídas no cronograma de imunização. 
O intuito das reuniões, conforme a depoente, era saber se aquele produto já teria resultado, se poderia ser adotado, o tipo de armazenamento, aplicação, número de doses, a fim de se organizar a estratégia de vacinação.
11h16
Francieli diz não ter elementos para provar sabotagem
Questionada pelo relator se teria sofrido sabotagem da alta direção do Ministério da Saúde ou do governo federal, Francieli afirmou que não tem elementos para afirmar esse fato.
— Pensando em uma campanha de vacinação, eu precisava de doses suficientes e campanha publicitária. Só que eu não tenho elementos, porque eu não tive interferência direta.
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