Ministro da Saúde diz que não definiu novas diretrizes sobre isolamento social

"Não há resposta simplista para um problema heterogêneo", afirmou nesta quarta-feira (29) o ministro da Saúde, Nelson Teich, questionado pelos senadores sobre a posição do ministério a respeito do isolamento social. Ele foi convidado para explicar, por videoconferência, o trabalho de sua pasta no combate à pandemia de covid-19. De acordo com Teich, o ministério não mudou a orientação de distanciamento e ainda trabalha para definir uma diretriz sobre o tema.
— Perguntar se fica em casa ou se não fica em casa é algo simplista para um problema é extremamente heterogêneo. O ideal é que a gente tenha os testes: quem é positivo vai ficar; quem for mais velho vai ficar; pessoas que tiveram contato vão ficar. Vai depender da curva que existe em cada região, vai depender de quantos casos houve em cada região. Eu posso responder a qualquer pergunta, só não posso responder superficialmente perguntas complexas — disse o ministro.
Teich tomou posse no dia 17 de abril, em substituição a Luiz Henrique Mandetta. Uma das razões apontadas para a troca foram as discordâncias do ex-ministro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que criticava publicamente a orientação de isolamento social. De acordo com o novo ministro, a orientação de manter o distanciamento não foi alterada na sua gestão e as mudanças que vêm ocorrendo são decisão dos governadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia para estabelecer regras de isolamento, mas é o ministério que estabelece os critérios e diretrizes para orientar esse movimento.
— Há vários estados em que o governador pede que as pessoas fiquem em casa ao mesmo tempo em que abre o comércio. O povo está perdido nesse duelo, tendo em vista que o próprio presidente da República conspirou, fisicamente e intelectualmente, sobre todas as medidas adotadas pelo ministro passado — criticou a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), autora do requerimento para a videoconferência.
Cobrança
Vários senadores cobraram do ministro um posicionamento claro sobre a necessidade do isolamento social para combater a pandemia. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) citou o aumento no número de mortes no Brasil e se disse “tremendamente frustrado” com as respostas de Teich.
— Não é momento para indecisão. É preciso ser claro e passar para o país uma mensagem da autoridade máxima do Ministério da Saúde: isolamento social, sim ou não? Se é por região, quais as regiões têm e quais não têm? Está dúbio, me desculpe dizer com tanta veemência — disse o senador.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também se disse insatisfeita com as respostas do ministro sobre o isolamento. Para ela, o ministro precisa se posicionar sobre o tema e mostrar que sabe o que está fazendo.
— Cadê o protocolo oficial? O que vou apresentar para o meu estado do Tocantins? O que devemos fazer? Os governadores precisam de orientação, ministro. Estamos esperando com ansiedade. Para quê? Para evitar as mortes — afirmou a senadora.
Uma posição mais clara do ministro sobre o isolamento social também foi cobrada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e por dois ex-ministros da Saúde, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Marcelo Castro (MDB-PI).
— O nosso SUS foi concebido de modo que as ações dele são descentralizadas, mas são integradas em nível nacional, estadual e municipal, e o grande coordenador de tudo isso é o Ministério da Saúde. Está nas mãos de Vossa Excelência fazer essa consertação para tirar o Brasil dessa dificuldade tão grande em que nos encontramos — afirmou Marcelo Castro.
Bolsonaro
Vários senadores também questionaram o ministro sobre a postura de Jair Bolsonaro, que fez aparições públicas em comércios e criticou a recomendação de isolamento feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma fala do presidente feita na terça-feira (28) também foi motivo de críticas dos senadores. Questionado sobre o fato de o Brasil ter ultrapassado a China em número de mortos (que até então eram 5.017), Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?".
— O presidente tem acumulado declarações e ações absolutamente irresponsáveis. É muito claro que sua ação prejudica a saúde pública brasileira, na medida em que ele ataca, ele agride governadores e prefeitos que estão tentando manter uma contenção, uma barreira, [em favor] o distanciamento social, que está garantindo que o Brasil não tenha uma curva tão dramática quanto outros países já enfrentaram — criticou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
As falas do presidente também foram criticadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que as chamou de “desumanas”, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que acusou Bolsonaro de “esnobar mortes”, e pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que atribuiu ao presidente a negação da pandemia e o desdém com relação às mortes. Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, ao aceitar ser ministro, Teich aceitou também o posicionamento do presidente.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) desejou sorte ao ministro e lembrou que erros da pasta podem colocar em risco a saúde dos brasileiros. Para ele, no entanto, o ministro não pode ser cobrado por atitudes do presidente.
— Não adianta a gente cobrar do ministro posturas do presidente. Nós precisamos cobrar, se for o caso, do presidente. O ministro tem que estabelecer as políticas públicas de saúde. Ele está tomando pé e tentando fazê-lo — defendeu.
Em resposta aos senadores, Teich afirmou que a preocupação comum entre ele e o presidente "é com as pessoas".
— Não vou discutir aqui o comportamento, mas eu posso dizer que ele está preocupado com as pessoas e com a sociedade. O alinhamento é nesse sentido. Quando eu fui chamado, aceitei porque existe um foco total em ajudar a sociedade, em ajudar as pessoas. Isso eu tenho certeza de que é a preocupação do presidente e eu fui trazido por causa disso — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)