
Diante do cenário de pior escassez hídrica da história do País, governos estaduais têm tomado medidas para economizar energia elétrica e reduzir a conta de luz.
O Governo de Goiás publicou, na semana passada (09/09), decreto com objetivo de diminuir em 30% o consumo de energia elétrica na administração pública estadual. A medida foi uma determinação do governador Ronaldo Caiado, devido ao quadro de carência hídrica que o País enfrenta. “Se é uma casa pública, e a energia é paga com dinheiro da população, nós temos que dar o exemplo nos momentos de escassez”, ressaltou.
A publicação traz recomendações sobre alternativas de uso de equipamentos nas edificações públicas, como sistemas de ar-condicionado, iluminação das salas e ambientes, computadores, geladeiras e congeladores, elevadores e bebedouros.
As entidades estaduais deverão elaborar um comparativo de consumo para validar a efetividade das medidas de redução de consumo. Também foi recomendado que produtos e serviços contratados pelo estado tenham o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
ICMS no Mato Grosso do Sul
Já o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou para a Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que prevê a redução de 3% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica enquanto durar a bandeira de escassez hídrica.
Caso aprovado, o governo estadual prevê deixar de arrecadar cerca de R$ 36 milhões, trimestralmente. “É o estado abrindo mão de uma receita para que a gente possa ajudar a baratear a conta de energia aqui no Mato Grosso do Sul, e esse dinheiro ficar no bolso da população”, disse o governador.
As medidas se somam às ações do Governo Federal e entidades do setor elétrico para o aumento na oferta e a redução do consumo de energia elétrica necessárias ao enfrentamento da situação hidroenergética do País.
*Com informações dos Governos de Goiás e Mato Grosso do Sul.
 
Saiba mais sobre as medidas tomadas pelo Governo Federal
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