
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor mineral, o governo federal através do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), está prestes a concluir o processo de promessa de cessão dos direitos minerários dos depósitos de cobre de Bom Jardim, localizado no estado de Goiás e Fosfato de Miriri, situado entre os estados de Pernambuco e Paraíba. Os dois depósitos têm possibilidades atrativas de retorno do investimento, além de garantir aos respectivos estados mais renda e geração de empregos.
Desde que os projetos foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a comissão especial de licitação realizou a divulgação do edital, apresentou os processos na Exposibram, realizada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), fez audiências públicas, além de reuniões individuais com os investidores. A data do leilão, que estava marcada para março deste ano foi postergada em virtude da pandemia e da impossibilidade de realizar visitas para avaliar as amostras.
O Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirma que a realização dos leilões reforça o empenho do Governo Federal para promover o desenvolvimento do setor mineral brasileiro. "Entendemos o papel e importância da mineração, sendo um setor que se destaca entre as grandes forças da economia brasileira e que pode ser propulsor para impulsionar a retomada do crescimento do País", afirma o ministro.
Para o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, as perspectivas para o setor mineral apontam para um crescimento exponencial e os leilões estão contribuindo para alcançarmos esse objetivo. “As perspectivas para o setor de mineração no nosso país são as melhores possíveis. E não digo só o crescimento em cifras, mas olhando para as questões de governança, sustentabilidade e de respeito ao meio ambiente”, afirmou o secretário. 
O projeto de Bom Jardim corresponde a um ativo minerário de 1.000 ha que apresenta estudos detalhados da mineralização e recursos calculados em 4,5 milhões de toneladas de minério. Estudos recentes do SGB-CPRM no Projeto Oeste de Goiás, que contou com mapeamento geológico, levantamentos geofísicos e geoquímicos, demonstram novas perspectivas para o referido depósito, sugerindo a continuidade do corpo mineralizado. Com isso se estima que o projeto englobando ambas as áreas a serem licitadas pelo SGB e áreas que estão na terceira rodada de disponibilidade da ANM, apresenta grande potencial para incremento dos recursos minerais já identificados no Projeto Bom Jardim, principalmente a Norte e Oeste onde há indícios da continuidade da mineralização.
A partir dos dados levantados pelo SGB-CPRM foi elaborado um mapa de favorabilidade para presença de minério de cobre no entorno do projeto Cobre Bom Jardim. O mapa, elaborado através da interpretação dos dados de mapeamento geológico, medidas estruturais, levantamentos geofísicos e geoquímicos em conjunto com informações e conceitos estabelecidos para o tipo de mineralização indica quais áreas são favoráveis para a presença do minério de cobre.

O depósito de fosfato de Miriri está localizado na região costeira dos estados de Pernambuco e Paraíba, o Projeto Miriri corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos entre os estados da Paraíba e Pernambuco, totalizando 6.112,18 hectares com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 4,19% de P2O5. A partir da operação, a expectativa para arrecadação anual em impostos ultrapasse os R$ 7 milhões, com a previsão de geração de mais de duas mil vagas de empregos diretos e indiretos.
A região do Projeto Miriri está inserida na Bacia do Paraíba, mais especificamente nas sub-bacias Olinda e Alhandra e está predominantemente encoberta por sedimentos cenozóicos do Grupo Barreiras e depósitos pós-Barreiras. A mineralização ocorre nas fácies fosfáticas da Formulação Itamaracá e ocorre em três tipos de minérios: fosforitos, rochas fosfáticas silicáticas e rochas fosfáticas carbonáticas.
Para esse projeto, o edital traz uma alternativa de viabilidade econômica através do aproveitamento dos recursos minerais como fertilizante, denominado fosfato natural, seguindo as normas vigentes. Desta forma, com recursos de dois milhões de toneladas, lavra a céu aberto, Capex de R$ 50 milhões, VPL de 4,3 milhões (8% ao ano) e TIR de 11% o projeto Miriri se torna atrativo financeiramente.
 O diretor presidente do Serviço Geológico do Brasil, Esteves Colnago, ressalta a importância do trabalho desenvolvido na empresa. “A comissão de licitação do Serviço Geológico do Brasil, ligada ao nosso diretor Marcio Remédio, está trabalhando com transparência e compromisso, pois a essência do nosso negócio é fornecer informações confiáveis para reduzir o nível de risco nas primeiras fases da pesquisa mineral, aumentando a atratividade para o investimento”, conclui Colnago.
Já a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, destacou a relevância do setor mineral no país. “Estamos trabalhando, em conjunto com o SGB/CPRM, para oferecer novas oportunidades de investimentos. A mineração tem alta capacidade de gerar renda, empregos, receitas públicas e inovações tecnológicas, e nosso objetivo é dar todas as condições necessárias para que o setor mineral seja um vetor fundamental para a retomada econômica do país”, disse. 
Modelagem dos leilões
A licitação será realizada pelo modelo de maior oferta de preço (bônus de assinatura) e pagamento de royalties sobre a produção. Ou seja, o vencedor será aquele que oferecer o melhor valor de bônus de assinatura. O percentual de royalties será fixo, correspondente a 1,0% da receita operacional bruta para ambos os lotes. Os royalties não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (CFEM).
Para Bom Jardim, o valor mínimo de bônus será de R$ 2 milhões pagos em três parcelas com diferentes percentuais, em etapas condicionantes e com prazos detalhados no edital. A primeira será de 2,5% correspondente ao valor mínimo para realizar a assinatura do contrato de promessa de cessão dos direitos minerários; a segunda de 37,5% para a cessão dos títulos minerários - fase que ocorre após o encerramento da pesquisa complementar. Os demais 60% devem ser pagos a partir da concessão da lavra, que estará condicionada à obtenção das licenças ambientais. Após esta etapa, é iniciada a operação da mina e a empresa deverá repassar 1% sobre a receita operacional bruta a título de royalties ao SGB.
Já no caso do projeto Miriri, o bônus é substancialmente menor e as parcelas percentuais para pagamento do valor mínimo também. "O bônus mínimo está fixado em R$ 30 mil e o pagamento para a assinatura da promessa de cessão será de 50% em cima do valor da proposta vencedora. Em seguida, acontecem a auditoria e as duas fases de estudos complementares - a primeira de viabilidade e a segunda de sondagem", explicou Machado.
O pagamento dos demais 50% deverá ser efetuado após estas etapas, na cessão dos direitos minerários. Na fase de operação da mina, a empresa também deverá repassar 1% sobre a receita operacional bruta a título de royalties ao SGB, conforme previsto no edital.
Caso o projeto se mostre viável para a produção de concentrado de fosfato, o edital estabelece o pagamento de um bônus de oportunidade estabelecido em R$ 2.611.000. Contudo, caso demonstrada a inviabilidade, será possível avançar o projeto no modelo simplificado, na qual a empresa comercializará produtos fertilizantes simples ou remineralizadores agrominerais, nesse caso, a empresa ficará dispensada de fazer este pagamento.
 Procedimento para a participação nos leilões
O presidente da Comissão Especial de Licitação do SGB/CPRM, Leandro Bertossi, explica como os investidores devem proceder para participar da concorrência.
As propostas deverão ser entregues no dia da concorrência pelos representantes das empresas que deverão fazer seu credenciamento no dia do evento junto à Comissão Especial de Licitação. A apresentação das propostas serão entregues em envelopes fechados que serão abertos na hora para definição do vencedor. Em caso de empate, haverá um novo período para que as empresas apresentem uma nova proposta. Poderão participar do leilão pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio.
Serviço
Leilão dos ativos minerários de Cobre de Bom Jardim (GO)
Data: 10 de Junho de 2021- 10h
Local: Salão Nobre do Escritório do Rio de Janeiro - Av. Pasteur, 404 - Urca, Rio de Janeiro - RJ, 22290-240
E-mail para contato- ppi.mineracao@cprm.gov.br
Clique aqui para acessar o edital
Leilão dos ativos minerários de Fosfato de Miriri (PE/PB)
Data: 10 de Junho de 2021- 14h
Local: Salão Nobre do Escritório do Rio de Janeiro - Av. Pasteur, 404 - Urca, Rio de Janeiro - RJ, 22290-240
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*Com informações da CPRM
 
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