

 Com o objetivo de dinamizar o setor minerário brasileiro e agilizar a prestação dos serviços, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de sua Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), instituiu Grupo de Trabalho para propor alternativas à agilização dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária, no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a portaria n° 136, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 28, o GT tem um prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.
 O grupo será responsável por avaliar os mecanismos, ferramentas e procedimentos dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária, de competência da ANM, devendo propor alternativas para agilizar sua tramitação e decisões, até mesmo dos processos já em andamento. Para a criação do grupo, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, levou em consideração o grande número de processos em tramitação no âmbito da ANM, pendentes de solução por longo período. 
 O GT foi criado com o objetivo de encontrar alternativas para se resolver a situação de atraso no atendimento de demandas junto à ANM e reduzir o passivo processual. Será coordenado pela SGM/MME e será formado por quatro membros, sendo dois da própria Secretaria e os demais indicados pela ANM. A  primeira reunião do GT deve ocorrer em até cinco dias.
 Para acessar a Portaria 136, clique aqui.  Assessoria de Comunicação Social Ministério de Minas e Energia (61) 2032-5620 ascom@mme.gov.br antigo.mme.gov.br www.twitter.com/Minas_Energia www.facebook.com/minaseenergia