
Brasília, 12/05/2020 - Já ouviu falar em tráfico de pessoas? Acha que isso só acontece lá fora, longe da sua realidade? Infelizmente, é um crime que pode envolver uma pessoa próxima, e perto da sua casa, da sua família. Mas o poder público enfrenta esse problema com mais força quando a população ajuda, quando você participa das políticas públicas.
Uma nova etapa desse trabalho conjunto começa em junho. É o novo mandato, de dois anos, do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o CONATRAP, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Esse colegiado define as políticas nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, e terá, além de membros do governo federal, três instituições da sociedade civil representando a população.
São elas a Associação 27 Million Brasil, de São Paulo; a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude/Asbrad, também de São Paulo; e o Instituto EcoVida, de Macapá/Amapá). Logo abaixo, confira perfil das entidades selecionadas.
Essas entidades foram escolhidas por voto popular em eleição direta online realizada pelo ministério. É o que explica a Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Renata Braz.
“Com mais de quatro mil votos, esta eleição mostrou o papel importantíssimo da sociedade civil. O processo eleitoral transparente propiciou à população conhecer a política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. É esse conhecimento que vai ajudar na prevenção ao crime”, frisa Braz.
Sinais de vítimas
É importante denunciar, se informar, compartilhar conhecimento sobre comportamentos suspeitos das vítimas. O caminho é procurar imediatamente os órgãos de segurança pública, ou fazer uma denúncia anônima e gratuita pelo Disque 100 ou pelo Ligue 180.
Renata Braz atenta para recomendações preventivas: duvidar de propostas de emprego fácil e lucrativo, pesquisar sobre o contratante antes de aceitar propostas; deixar endereço, telefone e localização da cidade para onde está viajando. Alguns sinais identificam a vítima: passaporte ou documentos de viagem na mão de terceiros; não conhecer o endereço da casa para onde vai ou do local de trabalho prometido; e falar pouco e não falar com familiares e amigos.
Tem dúvidas ou contribuições? Escreva para traficodepessoas@mj.gov.br.
Conheça as instituições que entrarão no CONATRAP:
Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad)
A Asbrad, há 23 anos, atua em território nacional no enfrentamento ao tráfico de pessoas, realizando cursos, campanhas e estratégias de sensibilização. Faz atendimento humanizado, colaborando em rede para proteção de direitos de vítimas diretas e indiretas.
A organização atuou na Política Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas. No CONATRAP, se dispõe a ser canal de interlocução da sociedade civil com instituições públicas, levando informações, difundindo ações do Comitê e garantindo implementação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Associação 27 Million Brasil
A 27 Million iniciou suas atividades no Brasil em 2013. Criou programa de reabilitação para vítimas de exploração sexual; realiza atividades preventivas; elabora cursos/materiais sobre a temática.
Junto ao CONATRAP, pretende fomentar campanhas nacionais de prevenção; viabilizar parcerias internacionais; incluir a pauta da escravidão moderna em setores como educação, aviação, transportes terrestres e entretenimento; bem como debater o uso da inteligência artificial no combate ao crime.
Instituto EcoVida
Fundada em 15 de outubro de 2004, a organização sem fins lucrativos do Amapá atua também no em outros treze estados. Presta assessoria e executa projetos sociais nas comunidades e movimentos sociais voltados para garantia dos direitos humanos e sociais e o fortalecimento dos cidadãos com direitos violados.
No CONATRAP, pretende dar seguimento a ações de prevenção, informação, denúncias e oferta de condições necessárias ao acesso à renda e à cidadania. Também projeta articulação com políticas de segurança pública, saúde, mulheres, crianças e adolescentes.