
Mais 253 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (04/05). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará e Sergipe. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 3,6 milhões, correspondente aos meses de abril e maio. As seis portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.
Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Mesmo assim, devido ao cenário atual, o Ministério da Saúde disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para enfrentamento da doença.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.
 
Bruno Cassiano
Ministério da Saúde(61) 3315-3580 / 2351