Brasileiros apoiam projetos sobre ajuda financeira na epidemia, indica DataSenado

A quase totalidade dos brasileiros apoia a ajuda financeira da União a instituições de saúde sem fins lucrativos que atendem pacientes vítimas do novo coronavírus. A conclusão é do Instituto DataSenado, que entrevistou por telefone 1,2 mil pessoas, entre os dias 4 e 6 de maio, sobre o repasse de recursos do governo federal a santas casas e hospitais sem fins lucrativos para combater a pandemia. Dos que responderam, 96% disseram apoiar a medida, 3% discordam e 1% não soube ou não quis responder.
O auxílio financeiro foi instituído por um projeto de lei (PL 1.006/2020), do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado pelo Senado em março e convertido na Lei 13.995/2020, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões para as instituições de saúde.
A pesquisa mostra também que 88% da população concorda com um projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL) que autoriza restaurantes e supermercados a doar alimentos e refeições que não forem comercializados (PL 1.194/2020). Do total, 10% dos entrevistados são contra a proposta e 2% não souberam ou preferiram não responder. Collor disse estar feliz com o resultado da pesquisa.
— O projeto de lei por mim apresentado combate o desperdício de alimentos e permite às grandes empresas fornecedoras de alimentos para hospitais, empresas e presídios que doem o excedente dessa produção à população — afirma o senador, lamentando a legislação atual que dificulta a doação.
Os entrevistados pelo DataSenado foram também questionados se são favoráveis ao projeto de lei que permite ao governo oferecer empréstimos para micros e pequenas empresas com juros menores, devido à crise do novo coronavírus. O PL 1.282/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), tem o apoio de 92% da população. Somente 7% disseram discordar e 2% não souberam ou preferiram não responder.
Outro projeto de lei, que proíbe a demissão sem justa causa enquanto vigorar o estado de calamidade pública (PL 751/2020), tem o apoio de 65% dos brasileiros. Dos entrevistados, 32% discordam da proposta e 3% não souberam ou preferiram não responder. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressaltou a importância da proposta, que considera mais do que justa neste momento de dificuldade por que passa o povo brasileiro, principalmente os mais vulneráveis.
Compensação
Vários outros projetos de lei em discussão no Senado reduzem os prejuízos financeiros da população devido à pandemia. A pesquisa mostra que todas as propostas têm o apoio da maioria dos brasileiros.
O Projeto de Lei 1.163/2020, por exemplo, reduz a mensalidade cobrada por instituições privadas de ensino durante a suspensão das aulas presenciais. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem aprovação de 84%, enquanto 15% discordam e 1% não soube ou preferiu não responder.
Também de Rogério Carvalho, o Projeto de Lei 799/2020 suspende a cobrança de Imposto de Renda para vítimas do novo coronavírus. Dos entrevistados, 83% concordam com a proposta, 15% discordam e 2% não souberam ou preferiram não responder.
Já em relação ao projeto de lei que congela os preços de medicamentos durante a pandemia (o PL 881/2020, do senador Randolfe Rodrigues), 94% concordam, 5% discordam e 1% não soube ou preferiu não responder.
Para Randolfe, o que mais as pessoas precisam neste momento é de apoio do sistema de saúde público e privado.
— É coerente e lógico que, neste período, os preços dos medicamentos e de todos os remédios estejam congelados. Essa é uma medida que o próprio governo já deveria ter editado logo no início da pandemia. É urgente, conforme indica a realidade, que essas duas matérias sejam quanto antes apreciadas e aprovadas pelo Senado e pelo Congresso Nacional — diz Randolfe, referindo-se também a outro projeto dele, o PL 751/2020, aquele que proíbe a demissão sem justa causa enquanto vigorar o estado de calamidade pública.
O PL 884/2020, que suspende a cobrança de aluguel por 90 dias, tem aprovação de 76%, enquanto 21% discordam e 3% não souberam ou preferiram não responder. O autor, senador Weverton (PDT-MA), explica que não haveria cobrança por parte dos proprietários com patrimônio acima de R$ 2,5 milhões. Para os demais, haveria um aporte do governo para recompor o valor do aluguel que deixasse de ser pago.
— Neste momento difícil que o Brasil vive de enfrentamento da covid-19, é necessário compreender que todos têm que fazer a sua parte. Tem sacrifícios e perdas para todos os setores. Nós temos aqui de projetos de taxação de bancos até, infelizmente, o congelamento dos salários dos servidores — exemplifica Weverton.
Confiança
O nível de confiança dos resultados da pesquisa é de 95%, segundo Laura Nascimento, coordenadora do DataSenado. Os levantamentos são nacionais e representativos da população, acrescenta. Ou seja, a metodologia utilizada permite que os resultados sejam considerados como sendo a opinião da população do país.
— As pesquisas do DataSenado são importantes para o Senado porque permitem que os senadores conheçam a opinião da sociedade sobre o que está sendo debatido na Casa. Essa foi a nossa segunda pesquisa sobre temas relacionados ao coronavírus. A próxima pesquisa está programada para ainda este mês — afirma Laura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)