
Em continuidade a sua agenda de divulgação do Programa Nacional de Serviço Civil às prefeituras de todo o País, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, esteve nesta segunda-feira (07) apresentando o programa do Governo Federal em Mato Grosso e Goiás. Pela manhã, o ministro, acompanhado do governador do Estado, Mauro Mendes, falou a prefeitos da Associação Mato-grossense de Municípios, no Centro Político Administrativo de Cuiabá e, à tarde, o convite de adesão ao Programa foi feito aos prefeitos da Associação Goiana de Municípios, em Goiânia.
Nos encontros, o ministro explicou aos prefeitos dos dois estados a importância de adesão à parceria que oferece às prefeituras participantes a oportunidade de inclusão de trabalhadores desempregados e de qualificação, através de cursos.
Direcionado a jovens entre 18 e 29 anos e a pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos, proporciona a esses grupos de trabalhadores empregabilidade e transferência de renda via bolsa qualificação, visando amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.
“São jovens que precisam de uma oportunidade e homens ou mulheres com mais de 50 anos que estão há dois anos sem renovar sua carteira de trabalho. Precisamos abrir portas e gerar oportunidades para que essas pessoas ingressem definitivamente no mercado de trabalho”, ressaltou o ministro durante apresentação do programa.
Programa Nacional de Serviço Civil - Programa do Governo Federal, criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, através da Secretaria do Trabalho, que abre espaço para que prefeituras contratem jovens (entre 18 e 29 anos) e pessoas acima de 50 anos em regime de meio turno, pagando uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora) e transporte (obrigatório), assegurando que o outro turno seja para a realização de curso de qualificação.  
Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
As prefeituras interessadas em aderir ao Programa devem acessar o link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/servico-civil-voluntario para conhecer os detalhes de como participar do Serviço Civil Voluntário.