
Mesmo enfrentando uma pandemia, o Governo Federal não deixou de dar assistência em saúde em outas áreas. É tanto que o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 57 milhões no cuidado integral à saúde mental da população no ano de 2021. Os recursos permitiram o fortalecimento dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), o que ampliou a rede em 80 novos serviços.
Ao todo, foram habilitados 60 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dois Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e 18 equipes multiprofissionais. Para isso, foram investidos R$ 33 milhões o que englobou ações de promoção de saúde mental, prevenção de agravos, assistência e cuidado, bem como reabilitação e reinserção das pessoas com transtornos mentais e/ou com problemas em decorrência do uso de álcool e outras drogas.
Vale destacar também o aumento de 21% no valor do Programa de Volta para Casa (PVC), uma política voltada a pessoas que passaram por longas internações psiquiátricas, totalizando R$ 24 milhões. Para o coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon, o ano foi desafiador, especialmente por conta da pandemia da Covid-19 que exigiu um esforço ainda maior do poder público.
Para Rafael, a atenção psicossocial tem uma demanda alta por conta da alta prevalência de transtornos mentais e problemas relacionados a álcool e drogas na população brasileira. “Ainda assim, foram repassados recursos de forma emergencial para reforço do custeio das unidades, compra de equipamentos e medicamentos. Também priorizamos os mais vulneráveis nesta situação de maior necessidade”, contou.
O que esperar em 2022
Para o próximo ano, o Ministério da Saúde prevê para a saúde mental o lançamento de um programa robusto e inédito de teleatendimento (telepsiquiatria e teleterapia) para a população, por meio de encaminhamentos de estados e municípios; e a ampliação do número de CAPS IV, que são unidades com médico 24h, equipes multiprofissionais e leitos especializados.
Além disso, a pasta programa a estruturação de uma linha de apoio emocional para pessoas em risco de suicídio e automutilação; o estímulo à expansão da rede ambulatorial; e a qualificação da rede hospitalar.
“Desta forma, induzindo a modernização da RAPS e a adoção de estratégias custo-efetivas e baseadas em evidências, esperamos reverter indicadores negativos, como o aumento das taxas de suicídio, e preparar a RAPS para o enfrentamento das consequências da covid-19, que ainda devem perdurar”, justifica Rafael Bernardon.
Confira, abaixo, as portarias de habilitações e custeio de novos serviços em saúde mental publicadas em 2021:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.430-de-8-de-dezembro-de-2021-369784596
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.483-de-9-de-dezembro-de-2021-369770850
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.752-de-21-de-dezembro-de-2021-369785398
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.510-de-10-de-dezembro-de-2021-370114288
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.504-de-10-de-dezembro-de-2021-370111808
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.576-de-14-de-dezembro-de-2021-370124448

 
Ministério da Saúde