
“Não há dúvidas que a telessaúde amplia fortemente o acesso à saúde”. Assim resumiu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a importância do projeto capitaneado pelo Ministério da Defesa com a colaboração da Saúde e de outras seis pastas. Ao lado do ministro Walter Souza Braga Netto (Defesa) e de deputadas da Frente Parlamentar em Defesa da Telessaúde, Queiroga reforçou a importância do aprimoramento da Atenção Primária, durante visita à unidade piloto do programa nesta quinta-feira (17), em Cristalina (GO).
O Programa de Telessaúde do Brasil será expandido para 128 unidades em todo o país. A iniciativa leva atendimento médico a comunidades remotas e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O projeto-piloto está em 14 unidades de saúde na cidade goiana, onde a população é atendida há mais de quatro meses com exames laboratoriais e RT-PCR para detecção do coronavírus. Também são realizados exames oftalmológicos, dermatológicos e cardiológicos na unidade.
“Eu estou certo de que esta unidade é a prova de que o setor público tem capacidade de ter políticas públicas eficientes. Aqui, os ministérios, interligados por universidades públicas federais, desenvolveram um programa que pode ser reprodutível nas mais de 40 mil unidades básicas de saúde do Brasil”, disse o ministro da Saúde.
Com a iniciativa, o Governo Federal também foca na promoção de ações e no investimento de recursos relacionados a tecnologias de informação e de comunicação em saúde. O programa contribui ainda para o acesso integral da população de municípios distantes dos centros urbanos e socialmente vulneráveis aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro Braga Netto relembrou suas passagens por regiões isoladas do país e da experiência na intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro para ressaltar a importância da telessaúde no país. “A telemedicina já é uma realidade nas unidades de saúde das Forças Armadas, em especial para os militares e familiares das unidades de fronteira, observando que atendem também as comunidades remotas adjacentes, não só de índios, mas de ribeirinhos e comunidades isoladas. Trata-se de um serviço de excelência, que amplia o princípio da universalização da saúde a todo cidadão brasileiro”, reforçou.
A iniciativa em Cristalina é coordenada pelo Ministério da Defesa. O projeto, no entanto, é uma estratégia intersetorial e interministerial que conta com o suporte do Ministério da Saúde. Ainda contribuem com a ação os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; da Educação; da Cidadania; da Economia; e de Minas e Energia.
“Essa reunião aqui hoje mostra bem o espírito de integração do Governo Federal, sob a determinação do presidente Jair Bolsonaro. Diversos ministérios: Saúde e Defesa, Ciência e Tecnologia, Comunicações, Educação, no desenvolvimento de uma política pública que é absolutamente sintonizada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo os quais a saúde é um direito de todos, garantido mediantes políticas sociais e econômicas. E esse direito fundamental, ele tem que atingir a todos os 220 milhões de brasileiros que estão espalhados nesta grande nação”, disse Queiroga.
A 135 km da capital federal, o município de Cristalina foi escolhido para o projeto-piloto por atender todos os critérios exigidos para implementação do programa. A localidade tem uma área com 20 mil pessoas de população sazonal, o que permite o atendimento de boias-frias, que não têm recursos para contratar profissionais de saúde.
O PROGRAMA
O Programa Telessaúde do Brasil é focado no atendimento a pacientes do SUS e no acesso a serviços a partir de uma agenda integrada de saúde digital. Para isso, são utilizadas tecnologias que viabilizam a execução dos serviços em diversas áreas de telessaúde e telediagnóstico.
Para o desenvolvimento da iniciativa, são necessárias melhorias na infraestrutura dos estabelecimentos de saúde, como acesso à banda larga de internet, além de dispositivos tecnológicos, digitais e energia elétrica em unidades que não possuam, priorizando a geração de energia alternativa. Para a operacionalização do programa, é preciso ainda realizar a capacitação técnica de profissionais das áreas de saúde e de tecnologia.
Como é comum áreas isoladas não contarem com acesso à internet, ou mesmo à eletricidade, as diferentes pastas do Governo Federal atuam de forma integrada para tornar o projeto realidade. Para conectar as unidades de saúde à internet, o Ministério das Comunicações instala antenas que recebem conexão via satélite; o Ministério das Minas e Energia oferece meios de levar energia elétrica; o Ministério da Saúde auxilia com pessoal, enquanto a pasta da Educação oferece a capacitação dos trabalhadores. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também participa do projeto coordenado pela Defesa.
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