
O Ministério da Educação (MEC) participou, na manhã desta terça-feira (25), da Jornada de Apoio aos Programas de Educação Infantil. O evento foi promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC.
Representando o Ministério, participaram o diretor de políticas e diretrizes da educação básica, Helber Ricardo Vieira; a coordenadora-geral de educação infantil, Raquel John; e a coordenadora de projetos, Luciana Nascimento. O FNDE foi representado pelo coordenador-geral substituto de bolsas e auxílios, André Fernandes.
O evento foi promovido com o objetivo de divulgar, prestar assistência e dar orientações aos municípios e ao Distrito Federal sobre os programas de apoio à educação infantil da SEB e do FNDE. Helber Vieira afirmou que o evento trará informações importantes que apoiam as redes, em especial neste momento de pandemia. "Um dos nossos programas que será apresentado tem total aderência às necessidades atuais, uma vez que houve um movimento muito expressivo em todo o Brasil de fechamento de escolas de educação infantil. Só nesse programa, nós já visualizamos grandes possibilidades de auxílio aos municípios no enfrentamento da pandemia", afirmou o diretor.
A coordenadora-geral de educação infantil, Raquel John, agradeceu pela oportunidade de poder falar sobre os programas do MEC, em conjunto com o FNDE, voltados a essa área de tamanha relevância na educação. Raquel explanou, primeiramente, sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que visa garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.
Raquel John também falou sobre o documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, que traz aspectos fundamentais sobre a qualidade que se almeja na educação infantil oferecida no Brasil; e sobre a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para esse setor da educação.
Nesse sentido, Luciana Nascimento, coordenadora de projetos, explanou sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (novas turmas e novos estabelecimentos), que prevê apoio financeiro para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas, contribuindo para a melhoria do atendimento em creches e pré-escolas públicas, seja em novos estabelecimentos ou em novas turmas de educação infantil, até que estas sejam computadas para o recebimento de recursos do Fundeb.
Por fim, André Fernandes, representante do FNDE, apresentou um passo a passo para executar os recursos dos programas da educação infantil, e agradeceu pela oportunidade de participar do evento. "É um prazer e uma oportunidade imensa poder falar aqui sobre uma temática tão importante para o desenvolvimento do nosso país. Nós trabalhamos diariamente para dar suporte e pensar sobre a política pública, para que ela tenha uma melhor execução", afirmou André.
O evento foi dividido em duas etapas. Neste primeiro dia da Jornada de Apoio aos Programas de Educação Infantil, foram registrados 8500 acessos e 6400 inscritos. A segunda etapa do evento ocorrerá na próxima quarta-feira (26), das 10h às 12h, e será transmitido pelo canal do YouTube do FNDE.
A íntegra do evento desta terça-feira (25) pode ser acessada por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=l3rHLO1VTrk
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Assessoria de Comunicação Social do MEC