
O Ministério de Minas e Energia (MME), através de sua Secretaria de Geologia e Mineração (SGM), em mais uma frente visando assegurar a regularidade das atividades da mineração no País, realizou encontro com dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vinculados às áreas de mineração e transformação mineral. A reunião, coordenada pelo secretário Alexandre Vidigal, vem ao encontro das ações definidas pelo ministro Bento Albuquerque para se alcançar o menor impacto possível da crise da COVID-19 nos setores vinculados ao MME.
Na ocasião, Vidigal apresentou um panorama sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo MME, destacando as potencialidades do setor e a promoção da segurança jurídica e sua previsibilidade no contexto do desafio da confiança na mineração para a economia nacional. Pelo BNDES, que também levou à reunião superintendentes e diretores, o gerente Pedro Dias e o chefe do Departamento de Indústrias de Base e Extrativa, Flávio Mota, apresentaram as principais linhas de financiamento do banco e seus projetos compatíveis e disponíveis para o setor mineral.
Entre eles, propostas para financiamento em estágio inicial da cadeia produtiva - ainda em fase de pesquisa mineral -, estudos para projetos em municípios mineradores com foco no uso racional da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), iniciativas de acompanhamento do setor siderúrgico, investimentos em tecnologia com financiamentos até mesmo por linhas não reembolsáveis para seu desenvolvimento. Na apresentação foram também mencionados os recentes financiamentos de empreendimentos mineiros, em análise naquele banco.
O momento também foi oportuno para um convite ao BNDES visando auxílio na elaboração de ato normativo para viabilizar o uso do título minerário como garantia de financiamento para custear projetos de mineração. Para o secretário Alexandre Vidigal, as reuniões que a SGM vem mantendo com diversos agentes públicos e privados do cenário econômico são de extrema relevância pois “objetivam consolidar ações que resultem na melhoria e na confiança do ambiente de negócios na cadeia produtiva mineral”.
“Mesmo nesse momento de preocupação mundial dos rumos da economia pelos reflexos da pandemia da COVID-19, o MME vem mantendo a absoluta regularidade de suas atividades, com foco em ações estruturantes e articulação com diversos atores capazes de auxiliarem na retomada dos padrões de crescimento do país, inclusive como resposta ao enfrentamento da crise”, ressaltou Vidigal.