Senado debate aumento de rigor contra cigarro
Dante Accioly


Colaborou: Nelson Oliveira

Publicado em 2/5/2019


Edição 674
Combate ao fumo









O cigarro faz do Brasil refém de uma estatística perversa. De cada cinco jovens que dão a primeira tragada antes dos 18 anos, três podem ser tornar dependentes e permanecer fumando ao longo da vida adulta. O impacto para a saúde é desastroso: o uso continuado do tabaco está relacionado a pelo menos 50 enfermidades graves, como cânceres e doenças respiratórias e cardiovasculares. A droga mata mais de 156 mil pessoas por ano no Brasil 01— uma média de 428 óbitos por dia.
A criação de um grupo de trabalho no Ministério da Justiça reacendeu o debate sobre as sequelas do fumo e as políticas mais adequadas para diminuir o seu consumo. Assinada em março pelo ministro Sergio Moro, a Portaria 263/2019, atribui ao grupo a tarefa de rever a tributação sobre os cigarros baseando-se na hipótese de que a carga de impostos estimula o contrabando de produtos de baixa qualidade, com danos para a arrecadação e para a saúde dos brasileiros. As estimativas da venda de marcas clandestinas variam de 30%, segundo informe de uma das empresas líder do setor, a 48% do total de maços vendidos no Brasil, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade.
O grupo de trabalho, no qual representantes do Ministério da Saúde atuarão como convidados, vai se debruçar sobre uma proposta controversa: reduzir a carga de impostos — e consequentemente o preço — do cigarro nacional para torná-lo economicamente mais atraente. Os especialistas têm 90 dias para apresentar suas sugestões.
A portaria 264, baixada no mesmo dia da primeira, cria um outro grupo de trabalho destinado a estruturar a implantação do Centro Integrado de Operações de Fronteira no município de Foz do Iguaçu (PR), cidade que integra a tríplice fronteira com o Paraguai e a Argentina, corredor usual do cigarro contrabandeado.
A reação à ideia de Moro não foi positiva no Senado. Em meio aos trabalhos de votação do dia 26 de março, a possível redução de impostos para os cigarros recebeu duras críticas dos senadores José Serra (PSDB-SP), Simone Tebet (MDB-MS), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (Pros-RN), Marcelo Castro (MDB-PI), Eliziane Gama (PPS-MA) e Humberto Costa (PT-PE).
"Reduzir impostos de cigarro é reduzir a vida do povo brasileiro. Nós não temos o direito de fazer isso. Nós não podemos permitir isso. Isso é retroceder e esse retrocesso custa muito caro porque custa vidas", protestou Zenaide.
Senadores criticam grupo de trabalho para reduzir tributos sobre cigarros


Dante Accioly


Colaborou: Nelson Oliveira

Publicado em 2/5/2019


Edição 674
Combate ao fumo