
Dando continuidade a uma série de capacitações sobre o Previne Brasil, o financiamento da Atenção Primária, o Ministério da Saúde dá início à segunda rodada de encontros nos Estados com o Seminário Qualificação do Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS). O Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber a equipe técnica nesta quinta-feira (24), em Porto Alegre.
Em 2021 e ainda no início deste ano, foram feitas mais de 30 oficinas e em todos os Estados para abordar os quatro componentes que compõem o pagamento do Previne, a capitação ponderada, o adicional per capita, desempenho e ações estratégicas. Agora começa uma segunda rodada de capacitação para falar com maior detalhamento sobre os sete indicadores, considerando que começa a valer para 2022, de maneira escalonada o repasse de acordo com a produção real das equipes de saúde.
"É papel do Ministério da Saúde capacitar gestores, informar sobre programas e recursos e auxiliar na execução das políticas públicas que coordenam o cuidado da população. Com o Previne Brasil, o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, não seria diferente. É um trabalho contínuo para que os municípios consigam atingir as metas e que a população receba serviços de qualidade", afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.
O Previne Brasil foi instituído há dois anos e, durante o período de adaptação, os gestores também tiveram o desafio de enfrentar uma pandemia sem que a população ficasse desassistida. O Ministério da Saúde fez mudanças para minimizar a perda de recursos com a mudança de modelo. "É bom reforçar que o financiamento aumentou de R$ 17 para R$ 25 bilhões. Queremos agora ver os resultados desse aporte com a melhoria dos indicadores de saúde", completou Câmara.
Participaram da mesa de abertura do evento a secretária estadual de saúde do RS, Ana Costa, o segundo vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS, Guilherme Ribas, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes, o superintendente estadual do Ministério da Saúde no RS, Renato Altmann, o secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Mauro Fett, o diretor do departamento de Atenção Primária e Políticas de saúde da SES/RS, Péricles Stehmann Nunes, e a diretora de Atenção Primária da secretaria municipal de Porto Alegre, Caroline Schirmer.
MetodologiaO diferencial dos seminários é que os gestores municipais terão a oportunidade de tirar dúvidas com técnicos de todos os departamentos da Saps, podendo pedir esclarecimentos sobre outros serviços e procedimentos da carteira de serviços da APS que não são levados em conta para o cálculo do financiamento.
Outro tema que poderá ser abordado é a organização do processo de trabalho, identificando os principais desafios locais para a efetivação de uma Atenção Primária resolutiva capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde e coordenar o cuidado. As datas dos próximos seminários estão sendo pactuadas com os estados.
Paula BittarMinistério da Saúde