
Brasília, 13/11/2020 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, reafirmou, nesta quinta-feira (12), o compromisso do Governo Federal com a melhoria da qualidade do sistema penitenciário do País.
A fala ocorreu durante a abertura do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. “É uma prioridade do Ministério não apenas a gestão do Sistema Penitenciário Federal, mas também a melhoria da qualidade da gestão do sistema penitenciário como um todo”, afirmou Mendonça.
O ministro destacou que o trabalho do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com estados e Distrito Federal resultará, em 2020, na criação de 20 mil novas vagas no sistema penitenciário. Até 2023, a meta é chegar a 100 mil novas vagas.
”O sistema prisional é um dos grandes desafios da Segurança Pública. O que posso garantir a todas as autoridades envolvidas na fase de execução da pena é que, hoje, muitos dos indicadores de criminalidade, em especial criminalidade violenta, se devem ao fato de não termos uma gestão adequada dentro do sistema penitenciário como um todo” afirmou o ministro.
Segundo Mendonça, o Ministério vai propor aos secretários de Segurança Pública a implantação de forças tarefas conjuntas entre instituições federais e estaduais para atuar no combate ao crime organizado, com foco no sistema prisional.
Durante o evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, enalteceu a importância do Sistema Penitenciário Federal.
O XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal é uma realização conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o Conselho da Justiça Federal (CJF).