
Para ampliar a produção de próteses dentais, essenciais para tratamentos odontológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde investe mais de R$ 2,8 milhões em Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Ao todo, 371 municípios foram habilitados para receber o investimento financeiro e oito municípios receberão aumento no custeio já existente. A portaria que libera os recursos foi assinada nesta sexta-feira (10) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Belém (PA).
Durante o evento, o titular da Pasta destacou a importância da ação para a Atenção Primária à Saúde, a porta de entrada do SUS. “Sou cardiologista e especialista em cateterismo no coração. No entanto, tenho dito e repito: não vamos resolver os problemas de saúde do Brasil com cateter, mas com Unidades Básicas”, afirmou. “É por isso que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o compromisso com a medicina preventiva e com o fortalecimento na Atenção Primária”, disse Queiroga.
Bolsonaro criou a Secretaria de Atenção Primária de Saúde (Saps) do Ministério da Saúde em 2019, primeiro ano de sua gestão. De acordo com Queiroga, antes, a Atenção Primária era um pequeno apêndice da Secretaria de Atenção à Saúde e hoje, graças ao forte investimento, não para de crescer. “Por conta desse crescimento, nós já temos mais de 50 mil Unidades Básicas de Saúde espalhadas de Norte a Sul nesta grande nação. E já são mais de 53 mil equipes de saúde da família”, concluiu o ministro.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, reforçou que a porta de entrada do SUS está aberta a todos os brasileiros. ”Nós deferimos todas as solicitações de municípios interessados. O que foi solicitado foi atendido e não mediremos esforços para aumentar o atendimento à Atenção Primária no Brasil”, disse. “Esta é a gestão que mais tem liberado recursos para a saúde bucal em toda a história. O Ministério da Saúde já credenciou mais de 32 mil equipes de saúde bucal, quase 1.200 Centros de Atenção Odontológicas e 2.900 Laboratórios como este que nós estamos aqui hoje”, afirmou
Os laboratórios produzem próteses dentárias que são oferecidas em Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde ou Centro de Especialidades Odontológicas aos usuários do SUS. Nesta portaria, municípios de 26 estados brasileiros serão contemplados com repasses mensais de R$ 7,5 mil. Conforme o aumento da demanda de produção, é possível alterar a faixa - oito cidades receberam incremento de R$ 4,5 mil por mês, totalizando repasse de R$ 12 mil.
Os estados contemplados são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
A produção de próteses para os pacientes é uma importante continuidade ao tratamento oferecido pela rede de atenção básica, principal porta de entrada do SUS, e pelas equipes de saúde bucal.
Fernando Brito e Mahila LaraMinistério da Saúde