
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no sábado (5/2), a Resolução nº 01/2022, que estabelece participação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava, que serão licitados no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção. A empresa manifestou interesse em ser operadora dos dois blocos localizados na Bacia de Campos, com participação de 30%. 
A resolução irá viabilizar a publicação do edital para disponibilizar os blocos e assim possibilitar a nominação de áreas para início do ciclo da Oferta Permanente, de modo que o certame possa ser realizado em 2022. O leilão deve atrair investimentos, criar empregos e gerar para a União receitas de Bônus de Assinatura de até R$ 1,28 bilhão.
A Resolução CNPE nº 26/2021, publicada em janeiro de 2022, aprovou os parâmetros técnicos e econômicos para licitação de 11 blocos, no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção. 
Os demais blocos – Esmeralda, Ágata, Bumerangue, Sudoeste de Sagitário, Cruzeiro do Sul, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá – poderão ser licitados sem indicação de participação obrigatória da Petrobras.
Acesse aqui a Resolução CNPE nº 01/2022.
Acesse aqui a Resolução CNPE nº 26/2021.
 
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