
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias, participou da XXVII reunião do Subgrupo de Trabalho 15 do Mercosul, que ocorreu de forma virtual, nesta segunda-feira (22/11). O encontro tratou de questões que envolvem a mineração e a geologia na América do Sul e contou com a participação de representantes da Argentina, Uruguai e Paraguai. Atualmente, o Brasil é o presidente Pro Tempore do SGT 15 Mineração e Geologia.
Durante a reunião, cada país apresentou informações atualizadas sobre o respectivo setor mineral e as atividades relacionadas à pequena e média mineração, apresentando problemas e medidas em vigor para o melhor andamento das atividades.
Na oportunidade, secretário do MME falou da importância de viabilizar políticas entre os países que integram o Mercosul. “Temos perspectivas de conseguirmos avançar em algumas agendas comuns que vão contribuir para o desenvolvimento da mineração dos países do nosso bloco”, disse.
Pedro Paulo também explicou que o Brasil passa por um momento de crescimento no setor e que os investimentos em pesquisa, que são a base da mineração, estão aumentando significativamente. “De 2016 a 2020, tivemos um aumento duas vezes o valor investido em pesquisa mineral pelas empresas que já operam, cerca de R$ 630 milhões. Já em 2020, o total de investimentos em pesquisa mineral, somando minas em operação e em estágio de pesquisa, foi da ordem de R$1,02 bilhão”, destacou.
Com relação à produção mineral, Pedro Paulo Dias afirmou que o país tem avançado bem, com crescimento nos últimos anos, registrando um faturamento no acumulado de janeiro a setembro deste ano da ordem de R$ 258 bilhões, cerca de 100% superior ao mesmo período de 2020. “Devemos destacar que há um forte impacto dos preços com relação a alguns minerais, mas também temos uma elevação da produção mineral em termos de tonelagem”, frisou.
Para o período de 2017 a 2021, havia uma projeção de U$ 18 bilhões em investimentos. Atualmente, estão previstos investimentos da ordem de U$ 41 bilhões, de 2021 a 2025. Dias relatou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deu início à digitalização de processos e também falou sobre as políticas brasileiras para o setor, incluindo a possibilidade do uso do direito minerário como garantia, segurança de barragens, sustentação e geração de empregos e políticas para pequena mineração.
Ao falar sobre o setor mineral da Argentina, o coordenador da Secretaria de Política Mineira, Eduardo Traian, explicou que o país vai lançar um novo plano para o setor mineral. “Na próxima semana lançaremos um plano estratégico para o setor. É um programa com bases sólidas para o desenvolvimento da atividade com um horizonte que pretende elevar as exportações argentinas de U$ 2 bilhões para U$ 10 bilhões nos próximos 8 anos”, disse.
Marcelo Pugliesi, Diretor Nacional de Mineração e Geologia do Uruguai, informou que a produção aumentou cerca de 18% após a obra da ferrovia que une a planta de celulosa ao projeto da Central Railway, uma ferrovia com 273 km que liga o porto de Montevidéu, a Paso de los Toros, onde há uma fábrica de celulose. Falou, ainda, sobre o convênio firmado com a Unesco para Geoparques, a inauguração de uma planta de cimento e outorgas da produção de pedras semipreciosas e exportação de pedras trabalhadas.
G15 Mercosul
O subgrupo discute temas relacionados ao fortalecimento das instituições e marcos normativos dos recursos naturais e sobre as melhores práticas de transparência para a mineração. O G15 Mercosul atua com o foco nos benefícios fiscais e na desburocratização, além de contribuir para a elaboração de indicadores sociais e o aprimoramento do cadastro mineiro com linha de acesso livre para o público.
 
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