
O período para declarar as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 se aproxima do fim. A coleta referente à Matrícula Inicial vai até o dia 23 de agosto. Atualmente, 186.203 escolas ativas estão registradas no Sistema Educacenso, plataforma em que os dados são informados. Essa proporção se reflete na quantidade de pessoas que atuam nos procedimentos da pesquisa. São mais de 200 mil, entre representantes das escolas, usuários do Educacenso, servidores e colaboradores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC) e de secretarias estaduais e municipais de Educação.
Todas essas pontas, com as respectivas atribuições, formam a teia operacional do Censo Escolar, regulamentado por instrumentos normativos que instituem obrigatoriedades, prazos, responsáveis e responsabilidades de cada agente envolvido, assim como os procedimentos para realizar todo o processo de coleta de dados das escolas Brasil afora. As informações coletadas e consolidadas por essa rede, que atua de forma coordenada e colaborativa, têm impacto em diversas políticas educacionais.
Os dados servem de base, por exemplo, para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A abrangência das informações e o alcance por todo o território nacional são alguns dos fatores que tornam a pesquisa estatística o principal levantamento sobre a educação básica no Brasil.
A coordenadora do censo no estado de Pernambuco (PE), Lígia Holanda, 50, é uma das responsáveis por articular e viabilizar a declaração dos dados em âmbito regional. São 10.495 escolas de educação básica pernambucanas com informações a serem coletadas para a pesquisa. “É uma grande responsabilidade. Considerando a grandiosidade e a magnitude do Censo Escolar, buscamos sempre sensibilizar a todos. Afinal, somos responsáveis por coletar as informações que retratam a educação brasileira”, destacou Lígia.
A pesquisa também é ferramenta imprescindível para compreender a situação educacional do País, no que diz respeito às escolas de cada unidade federativa e dos municípios, o que possibilita acompanhar a efetividade das políticas públicas e verificar os impactos que as medidas têm na ponta do lápis de cada estudante. “Trabalhamos com dados e números, mas sempre faço questão de lembrar que, por trás de cada informação, existe alguém esperando a merenda, o livro didático, o transporte”, ressaltou a coordenadora.
Desafios – Em um país de dimensões continentais e diverso, os contratempos se ampliaram com a pandemia de covid-19. Diante disso, o Inep passou a utilizar, com mais frequência, os treinamentos on-line, recurso que era usado raramente, até então. Houve a necessidade de adaptar e criar as condições para dar andamento aos processos, o que inclui, por exemplo, a articulação para a melhoria das conexões de internet e equipamentos dos agentes envolvidos.
Os contatos foram intensificados por meio das reuniões on-line e com atendimentos via aplicativo de mensagem e telefone. Também foi necessário aprimorar a forma de comunicação por e-mail, além de incorporar tutoriais e lives à rotina — uma mudança repentina e ampla. “Realizar a coleta em tempos de pandemia é um grande desafio. Acompanhar e monitorar as escolas e os municípios de forma presencial sempre foi parte do nosso processo. De repente, deparamo-nos com escolas fechadas e a impossibilidade de executar a nossa rotina de trabalho. Tivemos de nos reinventar”, contou Lígia Holanda.
A coordenação estadual apostou em ações remotas, com vídeos motivacionais e de mobilização, para engajar os agentes envolvidos na coleta. “São vídeos caseiros, simples, protagonizados por nossa equipe, mas que, além de trazer conteúdo, trazem humor e, principalmente, a dimensão da responsabilidade e do compromisso. Nesse momento, tem sido uma forma lúdica, prazerosa e muito responsável de realizar um trabalho que consideramos fundamental para a educação brasileira”, complementou.
Coleta – A declaração dos dados do Censo Escolar é realizada por meio do Sistema Educacenso e pode ser feita de forma on-line ou por migração de dados. O sistema conta com algumas funcionalidades para ajudar no processo. É o caso da função “Fechamento”, a qual permite que as informações sejam validadas para assegurar a confiabilidade do que foi declarado. Essa verificação ocorre por meio do cruzamento dos dados. Com isso, é possível certificar se a escola fez a declaração corretamente, o que possibilita a correção antes do envio, se for o caso. Por meio da ferramenta, a escola também pode concluir a declaração e emitir o recibo de entrega.
Monitoramento – No portal do Inep, também é possível acompanhar as declarações. O painel Mapa da Coleta apresenta dados quantitativos de escolas e matrículas por unidade da Federação, município e dependência administrativa. Com isso, os gestores e a população podem verificar o andamento da pesquisa estatística.
Etapas – A coleta das informações do Censo Escolar é dividida em duas etapas. Na primeira (em andamento), referente à Matrícula Inicial, o Inep apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula. Após a conclusão dessa etapa inicial, tem início a apuração sobre a chamada Situação do Aluno, em que são levantadas informações relativas ao “movimento” — quantos foram transferidos, admitidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram — e ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados —, ao término do ano letivo. Os resultados finais da primeira etapa da pesquisa serão divulgados em janeiro de 2022.
Censo Escolar – O Inep coordena a pesquisa estatística, que é realizada em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e as informações escolares coletadas são referências para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também possibilita a compreensão e a análise da situação educacional brasileira, por meio de um conjunto amplo de indicadores que permitem monitorar o desenvolvimento da educação brasileira.
Alguns desses indicadores são o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar e a distorção idade-série. Todos servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e são calculados com base nos dados do Censo Escolar.
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Acesse o “Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar 2021 – Matrícula Inicial”
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Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep