13º salário foi criado em meio a intensa disputa ideológica entre esquerda e direita
Nelson Oliveira

Publicado em 3/12/2021


Edição 85
Política









A adoção pelo Brasil de uma gratificação de Natal obrigatória para os trabalhadores ocorreu no bojo das grandes turbulências e transformações da década de 60. Em abril de 1961, os soviéticos haviam pela primeira vez enviado um ser humano para muito além da estratosfera, primeiro grande passo em direção à Lua, cujo solo seria tocado só oito anos mais tarde pela nave norte-americana Apolo 11. No Brasil, que recebera o cosmonauta Iuri Gagarin 90 dias depois de seu feito, discutia-se acaloradamente a criação do “13º mês de salário” como parte dos embates ideológicos entre esquerda e direita típicos da Guerra Fria: de um lado os Estados Unidos e o capitalismo; do outro, a União Soviética e o comunismo.
A criação do 13º, proposta em 1959 pelo deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), seria aprovada pelo Senado em 27 de junho de 1962 e sancionada pelo presidente João Goulart em 13 de julho. Resultaria na Lei 4.090, de 1962, que garantia a todo empregado o direito a uma gratificação de fim de ano equivalente a 1/12 avos do salário de dezembro para cada mês trabalhado. Na época, entendia-se como empregados os trabalhadores assalariados na iniciativa privada.
No contexto de uma inflação renitente, que chegaria em dezembro a 51,6% (IGP-DI), foi uma das notícias alvissareiras do ano para a população. Em maio, o orgulho dos brasileiros já havia sido massageado pela Palma de Ouro do filme O Pagador de Promessas, em Cannes. Nada, porém, que se comparasse ao delírio das comemorações pelo bicampeonato mundial de futebol, conquistado no Chile em 17 de junho.
Ainda assim, nem todo o otimismo gerado pela Copa do Mundo foi suficiente para desfazer o mau humor no terreno da política e da economia. Contra a vontade dos militares, Jango assumira a Presidência da República em setembro de 1961 com a surpreendente renúncia de Jânio Quadros, eleito pela coligação de direita PTN-PDC-UDN-PR-PL. Sob regime parlamentarista forçado, o Brasil continuou a enfrentar grande inquietação e risco de golpe de Estado, do qual não escaparia em 1964.


Nelson Oliveira

Publicado em 3/12/2021


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