
Brasília,10/03/2020- Um relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que, entre 2019 e 2020, houve um aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%).
Levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra os resultados de um acordo entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assinado em 21 de março de 2019, para reforçar políticas de combate à violência contra a mulher.
A partir do acordo, o Depen passou a articular a potencialização da utilização das tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres e elevar a oferta de grupos reflexivos sobre violência doméstica para atividades com homens agressores: “O Depen tem atuado com tratamento específico do homem agressor que chega às unidades prisionais brasileiras, por meio de projetos de remição pela leitura de obras direcionadas ao confronto de ideias sobre violência de gênero, além das demais ações de reintegração social da pessoa privada de liberdade por esse tipo de crime”, diz o relatório.

 
Como parte da política de remissão, são disponibilizadas aos agressores obras sobre violência contra as mulheres, como a ‘A Cor Púrpura’, de Alice Walker, e ‘Invisíveis Marias’, da juíza Rejane Jungbluth Suxberger.
O levantamento mostra ainda que houve aumento de 16,1% na disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas e de dispositivo de botão do pânico. Segundo o Ministério da Justiça, a quantidade de mulheres incluídas na política do botão do pânico era de 185 em 2019, e passou para 307 em 2020. Em relação aos grupos reflexivos, havia 22 em 2019, e hoje são 61 grupos
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ressalta que a violência contra as mulheres preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar’.
“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, disse o Ministro.
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