Brasil tem campanha mais cara do mundo

Brasil tem campanha mais cara do mundo
Da Redação |
                                    16/09/2014, 00h00




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Se  o eleitor imaginar que, para ser deputado federal ou estadual em São  Paulo, o candidato terá que fazer campanha em 645 municípios e, se for  em Minas Gerais, terá que percorrer 853 municípios, poderá entender por  que as eleições brasileiras são consideradas pelos especialistas como as  mais caras do mundo.
 
O sistema eleitoral adotado pelo país  desde 1945 (o proporcional de listas abertas para preencher as vagas na  Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais e mesmo nas câmaras  municipais) obriga o candidato a disputar votos em uma área física muito  grande.
 
— Faz com que ele seja quase um partido isolado.  Disputa a eleição contra tudo e contra todos, até contra seus próprios  colegas de partido — explica o consultor legislativo Arlindo Fernandes, um dos especialistas do Senado em direito constitucional e eleitoral.
 
Ao lado disso, há razões extrajurídicas, como define Fernandes. Gastos elevados  podem resultar em sucesso nas eleições, segundo o consultor, pela  fragilidade de boa parte do eleitorado, suscetível à influência do poder  econômico e das máquinas administrativas, combinada à instrução formal e  política limitada.
 
Algumas estimativas publicadas na  imprensa, com base em dados do Tribunal  Superior Eleitoral (TSE),  mostram que o Brasil terá este ano a eleição mais cara da sua história.  Porém, ainda não há estudo comparativo como o do cientista político  norte-americano e brasilianista David Samuels. Publicado em 2006,  continua a ser referência. Samuels comparou os gastos eleitorais de 1994  no Brasil, entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4,5 bilhões, com os dos Estados  Unidos em 1996, de cerca de US$ 3 bilhões.
 
Além de superior em valores nominais, os gastos no Brasil não incluem o chamado  horário eleitoral gratuito, que se trata, de fato, de benefício fiscal  dado às emissoras de rádio e TV. Elas são ressarcidas por meio desse  benefício. Nos EUA, os candidatos gastam boa parte das verbas de  campanha com rádio e TV.
 
O debate no Congresso para alterar o  atual sistema eleitoral e de financiamento de campanhas deve ser  retomado no próximo ano. Só que o consultor defende que se leve em conta  o que ocorreu com a legislação eleitoral após a Constituição de 1988.  Ela vedou a contribuição das empresas para as campanhas. Apenas as  pessoas físicas podiam doar. O resultado, segundo ele, foi que tivemos o  período em que mais ocorreu financiamento irregular de campanha, o  chamado caixa dois.
 
Tanto assim que o relatório da Comissão  Parlamentar Mista de Inquérito do PC Farias, como ficou conhecida,  recomendou que fosse alterada a lei para permitir a contribuição das  empresas, limitado o valor. Essa mudança foi feita em 1997.
 
—  A discussão agora é se o financiamento por entes privados, empresas ou  pessoas físicas, deve ser vedado ou continuar permitido — situa  Fernandes.
 
O financiamento público de campanha continua sendo  tema controverso e polêmico. O consultor sustenta que é melhor  regulamentar essas contribuições privadas, obrigando que uma parte dos  recursos seja recolhida a um fundo destinado a todos os candidatos. A  outra parte do dinheiro iria para o candidato escolhido pelo doador. Uma  das propostas, segundo Fernandes, é estabelecer limites nominais de  doação para campanha, como R$ 200 mil ou R$ 300 mil, por exemplo, além  de manter a proporção sobre o faturamento das empresas, como determina a  legislação atual.
 
Para reduzir o custo, é importante reduzir a  circunscrição eleitoral. Enquanto um candidato a deputado federal ou  estadual em São Paulo tem que fazer campanha para quase 32 milhões de  eleitores, o postulante na Inglaterra, nos EUA e na Alemanha se dirige a  um eleitorado entre 75 mil e 100 mil pessoas. Segundo o consultor, os  dois primeiros países adotam o chamado sistema distrital puro. Na  Alemanha, é misto, combinando voto distrital com proporcional.
 
— Em qualquer um deles, o custo é muito inferior ao brasileiro — compara Fernandes.











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