
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, esteve na manhã desta sexta-feira, em Campinas, na região metropolitana de São Paulo, para apresentar a prefeitos o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário.
O encontro, que também teve a presença do presidente do INSS, José Carlos Oliveira, contou com o apoio do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, que reuniu as principais lideranças da região.
Na explanação aos prefeitos, o ministro destacou a importância de dar oportunidade àqueles que mais sofreram com o "fecha-tudo" durante a pandemia. Justamente o público-alvo do programa, que são jovens que tem entre 18 e 29 anos, que nem estudam, nem trabalham. Assim como quem está fora do mercado há mais de dois anos e tem acima de 50 anos. "O Serviço Civil Voluntário deve funcionar como uma oportunidade de ocupação, em um turno, e de qualificação, através de cursos oferecidos pelo Sebrae e Sistema S, no turno inverso. E é uma rampa de acesso da informalidade para o mercado formal de trabalho", destacou o ministro.
Além da empregabilidade, da experiência profissional e da qualificação, haverá a transferência de renda via bolsa - que deve observar o valor do salário-mínimo/hora.
O papel dos municípios que participarem do Serviço Civil Voluntário será selecionar as atividades de interesse público e realizar o pagamento da bolsa qualificação, observando a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
As prefeituras interessadas em aderir ao Programa devem acessar o link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/servico-civil-voluntario