
Para fazer frente ao crescimento econômico médio previsto de 3% ao ano, até o final da década, serão necessários investimentos de R$ 2,7 trilhões no setor energético brasileiro. Deste total, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, 79% estão orientados para exploração e produção de petróleo e gás natural. “Uma oportunidade ímpar para investidores nacionais e estrangeiros, em um ambiente regulatório com um alto grau de maturidade”, afirmou o ministro, ao participar nesta quarta-feira (14/07) do webinar internacional “Brazil Oil & Gas Bidding Rounds 2021”.
O evento foi promovido pela Apex Brasil, órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “O setor de petróleo e gás natural tem um potencial significativo em termos de geração de negócios. Espera-se que os investimentos dessas atividades atinjam o patamar de U$ 400 bilhões até 2030”, destacou Augusto Pestana, presidente da Apex Brasil, responsável pela viabilização de US$ 5,3 bilhões em investimentos estrangeiros no Brasil em 2020.
Bento Albuquerque destacou que o evento é um importante marco para realização da licitação da Segunda Rodada dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, para as áreas e Sépia e Atapu. Ao considerar o certame o segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo, o ministro destacou a relevante contribuição do Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir segurança jurídica e regulatória ao processo. Enalteceu, ainda, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que, em abril, aprovou os parâmetros técnicos e econômicos da licitação, “priorizando o longo prazo e a competitividade por meio da alíquota óleo-lucro mais ajustados à realidade, assim como o preço de robustez do projeto, considerando a perspectiva de um novo partícipe”.
O Brasil tem se destacado no setor energético mundial e vem se consolidando como um destino seguro para investimentos, garantiu o ministro. “Seguiremos comprometidos para que o País mantenha uma posição de destaque no mundo, e continuaremos determinados em ajudar a promover a transformação sustentável dos recursos naturais em prosperidade e bem-estar social”, ressaltou. “Reafirmo os princípios que nos trouxeram até aqui, pelo lado da oferta, as boas práticas de governança aplicadas ao ambiente de negócios, e pelo lado da demanda, o interesse público. Por ambos os lados, um olhar estratégico para o futuro”, concluiu o ministro.
O secretário executivo-adjunto do MME, Bruno Eustáquio, também participou do webinar. Ele apresentou o cenário do processo do leilão, previsto para 17 de dezembro, e destacou a importância da utilização do planejamento pelo governo como instrumento orientador da posição futura do Brasil, “aonde queremos chegar com previsibilidade, mantendo o ambiente de negócios seguro, estável e previsível para os investidores”. “Esse planejamento é que nos permitirá chegar em 2030 alcançando a meta de posicionar o Brasil entre os cinco maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo”, enfatizou Eustáquio.
O secretário executivo-adjunto encerrou sua apresentação afirmando: “Levamos para o CNPE as melhores informações possíveis, sempre observando a perspectiva da indústria, segurança jurídica, previsibilidade, transparência e, ao mesmo tempo e sobretudo, atratividade”.
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