
Brasília, 21/05/2021 – Posse dos novos superintendentes da Polícia Federal do Amazonas e de Roraima, pesquisa de valorização do profissional de segurança pública, defesa da modernização para pedidos de cooperação jurídica internacional e combate ao crime organizado em todo o país estão entre as ações de destaque da semana no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ministro Anderson Torres esteve presente na posse dos novos superintendentes regionais da Polícia Federal em Roraima, delegado José Roberto Peres e no Amazonas, delegado Leandro Almada da Costa.
Em Boa Vista (RR), o ministro Anderson Torres conheceu trabalho do governo brasileiro na Operação Acolhida, um dos eixos apoiados pela Pasta com a construção de diretrizes para os deslocamentos de migrantes.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na descoberta de ameaça de ataque a uma escola no Distrito Federal. A Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas, identificou que a ação era planejada por uma jovem de 19 anos. Ela foi localizada e ouvida.
Para dar mais celeridade aos pedidos de cooperação jurídica internacional, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, discutiu benefícios das tecnologias para efetividade e modernização do tema, durante evento internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A maior pesquisa do país para avaliar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública teve início nesta semana. Ela vai levantar informações sobre saúde, segurança, e valorização dos profissionais de segurança pública e defesa social de todo o país. O levantamento terá duração de três meses.
Apreensões
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a maior apreensão da história nas rodovias de Goiás. Foram 450kg de pasta base de cocaína e um prejuízo de quase R$ 100 milhões ao crime organizado. Também foram apreendidos cerca de 420 tabletes de pasta base, em São Paulo, e 850 kg de maconha, armas e munições, no Mato Grosso do Sul.
Transferências
Mais de 160 operações de transferências foram feitas este ano pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os dados foram divulgados esta semana.
Refugiados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê Nacional para Refugiados (MJSP/Conare), capacitou 200 refugiados e migrantes em educação financeira.
Funai
A Funai vem apoiando ações de prevenção a incêndios florestais em terras indígenas nos estados de Mato Grosso e Tocantins, além de dar suporte na formação e operacionalização de brigadas indígenas.
Ainda nesta semana foi inaugurada a unidade de geração de energia fotovoltaica flutuante. Seis aldeias da Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, serão abastecidas com energia solar.
Consumidor 
O Facebook confirmou que irá ingressar na plataforma digital consumidor.gov, em cumprimento a Portaria nº 12, da Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), que tornou obrigatório o ingresso na plataforma de empresas que atuam no país, com o objetivo de prevenir conflitos de consumo que foram agravados durante a pandemia de Covid-19.
Na busca por soluções para combater fraudes e abusos contra o consumidor nas operações de crédito consignado, o Ministério, por meio Senacon, elaborou nota que traz, entre as medidas, a normatização e a supervisão das atividades dos correspondentes bancários.
A Pasta retomou a implantação de sistema de apoio ao consumidor três cidades do país - Jundiaí (SP), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ). O ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações. A expectativa é que a mudança seja feita em todos os órgãos de defesa do consumidor do país até 2023. Com o novo sistema é possível registrar consulta, denúncia e reclamação.
Combate à cartéis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), lançou o relatório: “Combate a cartéis em licitações no Brasil: uma revisão das compras públicas federais”. Documento traz recomendações para aprimorar a prevenção e detecção de cartéis em licitações.