
A Agência Nacional de Mineração (ANM) tornou pública, em 29 de dezembro de 2020, a abertura de procedimento da segunda rodada de disponibilidade de áreas, em consonância com as diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME) para o setor de mineração.
A medida retorna ao mercado áreas cujos títulos minerários foram descontinuados e se encontram na carteira da Agência. A ação se insere no Programa Mineração e Desenvolvimento (portaria MME nº 354, setembro 2020), em uma das metas do Plano de Avanço da Mineração em Novas Áreas.
Nesta rodada, estão sendo ofertadas 7.027 áreas, 69% delas para fins de pesquisa mineral e o restante para fins de concessão de lavra. As áreas estão distribuídas por 24 estados e o Distrito Federal, e referem-se a processos originalmente requeridos para diversas substâncias minerais.
O período de oferta pública se encerra no dia 01 de março de 2021. Caso alguma área receba mais de uma manifestação de interesse, será realizado leilão eletrônico entre os dias 8 e 15 de março de 2021.
Visando a dinamizar a liberação de áreas em disponibilidade atualmente acumuladas na ANM, para o biênio 2021-2022 estão previstas diversas rodadas de oferta.
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