Instrutor de pilates: regulamentação da profissão está em análise no Senado

O Senado analisa um projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019. De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), a proposição prevê que esses profissionais deverão estar inscritos e registrados no Conselho Nacional de Normas-Padrão do Método Pilates (CNPP). O projeto foi apresentado em dezembro e aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
De acordo com a proposta, apenas serão inscritos e registrados nos quadros do CNPP os seguintes profissionais: o portador de diploma de profissional instrutor de pilates, obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público; os diplomados em curso similar no exterior, após revalidação e registro do diploma nos órgãos competentes, bem como os que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio, na forma da legislação em vigor; e quem até a data de início da vigência da lei tenha comprovadamente exercido atividades ou funções próprias de instrutor de pilates, nos termos e condições estabelecidos pelo CNPP.
Soraya Thronicke cita a estimativa de que há mais de 85 mil estúdios de pilates e mais de 400 mil instrutores no país — ela ressalta que esses números foram colhidos com fabricantes de equipamentos de pilates. Para a senadora, a regulamentação evitaria a banalização da atividade.
“A regulamentação busca, além dos aspectos de humanização da atividade, evitar a banalização da atividade pela informalidade vivida atualmente, visto que, pelo elevado número de interessados na prática do pilates, culminou-se nos últimos anos com um distanciamento da essência do método, surgindo mercadores a todo instante com visão, interesse e estratégia mercantilista”, diz a senadora no texto da proposta.
De acordo com o projeto, o instrutor de pilates deve atuar em conformidade com os princípios básicos e originários definidos por seu criador, Joseph Hubertus Pilates, como a concentração, o controle, a centralização, a precisão e a fluidez. As intervenções do profissional devem buscar prevenção, promoção, proteção, manutenção e aperfeiçoamento da qualidade e do refinamento do movimento corporal, da coordenação natural dos movimentos, incluindo fluência e ritmo, contribuindo para a melhoria da saúde física, mental e emocional dos praticantes.
Soraya destaca que as práticas do Método Pilates favorecem o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a capacitação e o restabelecimento de níveis adequados de desempenho e condicionamento físico-corporal dos seus beneficiários, visando à consecução de bem-estar e qualidade de vida. Para Soraya, a atividade deve ser regulamentada para que os benefícios sejam democratizados e a prática possa ser feita por todas as categoriais sociais do país.
O projeto receberá decisão terminativa na CAS. Ou seja, se for aprovado nessa comissão, seguirá para a Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Morgana Nathany, com supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)