
Dando continuidade à divulgação do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário a prefeitos de todo o país, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, esteve nesta quarta-feira (9) nos estados do Mato Grosso do Sul (MS) e Espírito Santo (ES).
Pela manhã, em Campo Grande, o ministro apresentou o programa ao governador e aos prefeitos do estado, na Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL). À tarde, foi a vez de falar a parlamentares e prefeitos do ES. O encontro ocorreu em Vitória, na Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo (FUNDAES).
Em suas participações, o ministro explicou como, por meio da parceria, as prefeituras podem oferecer aos trabalhadores desempregados oportunidade de experiência profissional com a participação em cursos de qualificação. O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário prioriza jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estejam fora do mercado há mais de dois anos.
“É nosso dever abrir portas para quem precisa. Este programa é simples. Fácil de fazer e transformará vidas de verdade. Queremos que as pessoas tenham como provar seu valor e para isso elas precisam de oportunidade. E que tenham como se qualificar. É a essência do Programa. Para que tenham uma rampa de acesso. Elas saem de uma condição de informalidade para dali um ano poder ter uma carteira assinada.”, disse o ministro.
O objetivo do Serviço Civil Voluntário é aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda por meio da bolsa qualificação - permitindo às prefeituras oferecer aos jovens uma oportunidade de renda, via Sistema S em mais de 200 cursos de qualificação. O Programa vai contribuir para amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.
Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes de cada município e em sua região. As prefeituras interessadas devem acessar o link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/servico-civil-voluntario.
Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário - criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência com a finalidade de abrir espaço para que prefeituras de todo país contratem jovens (entre 18 e 29 anos) e pessoas acima de 50 anos em regime de meio turno, pagando uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora) e vale-transporte, assegurando que o outro turno seja para a realização de curso de qualificação. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022 para oferecer oportunidade aos trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional.