
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), promoveu, na última quarta-feira (28), o evento de lançamento da Plataforma Normativas. O lançamento marca o fruto de uma parceria firmada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Compuseram a mesa do evento o secretário adjunto de educação básica, Helber Ricardo Vieira; o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto; o representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE), Álvaro Domingues; e a presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), Suely Melo de Castro.
A Plataforma Normativas é um portal democrático de atos normativos de educação, que visa otimizar a troca de experiências e discussão em larga escala, apoiadas por ferramentas computacionais inteligentes, processos e diretrizes padronizados. Disponibilizar uma ferramenta de transparência para toda a sociedade é o grande objetivo desse lançamento.
O secretário adjunto, Helber, afirmou que, quando apresentou a ideia inicial da Plataforma aos seus pares, começou a exposição dizendo: "Imagine se nós tivéssemos algo como um Google de normas, em que toda a nossa escuridão para saber se existe um normativo sobre essa questão, se algum estado ou município já havia regulamentado uma situação. Se apenas com um simples clique as informações aparecessem organizadas por tempo, localidade ou temática". E concluiu: "É esse sonho que está sendo concretizado."
Em breve, serão disponibilizados, no AVAMEC, os cursos de capacitação para as equipes técnicas dos Conselhos de Educação, para a gestão e atualização dos atos e documentos na Plataforma Normativas.
A íntegra do evento de lançamento da Plataforma Normativas pode ser acessada por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=k6s41h5_t3k&t=195s.
 
Conheça a Plataforma Normativas.
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC