
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação designou os membros da comissão paritária que fará a análise da Matriz de Distribuição Orçamentária das Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A comissão atuará na definição de critérios para a nova Matriz de Orçamento de Custeio e Capital, bem como sua análise anual. Essa revisão tem como objetivo avaliar os parâmetros atuais para a proposição de melhorias que atendam aos princípios da equidade, paridade e transparência no repasse de recursos.
A matriz orçamentária traz em sua metodologia de composição, critérios, parâmetros e ponderadores baseados nas estruturas e resultados dos Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica e Colégio Pedro II. “Esses dados serão analisados com base nas informações disponibilizadas pela Plataforma Nilo Peçanha e demais sistemas governamentais, que constituem ferramentas importantes com informações relevantes sobre a Rede Federal”, explicou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Wandemberg Venceslau. Ainda segundo ele, a secretaria tem atuado para formular políticas públicas que possam trazer mais eficiência na gestão dos recursos destinados à educação. “Em todas as nossas ações estamos propondo o estabelecimento de métricas que possam medir os resultados, permitindo a análise do desempenho das ações estratégias para o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica em todas redes de ensino, incluindo a Rede Federal”, informou.
A lógica da composição da matriz orçamentária, que definirá um modelo de distribuição dos recursos para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na Rede Federal, considera, entre outros critérios, dados como a categoria dos campi das unidades, número de matrículas dos estudantes e tipos e pesos dos cursos ofertados. “A Portaria nº 277, de 15 de junho de 2021, traz para essa discussão uma grande pluralidade com a integração tanto de representantes da Setec como da Rede Federal. Isso agrega muito na revisão da Matriz, pois permite que pensemos juntos a respeito de critérios que tragam mais eficiência na distribuição do orçamento, buscando reduzir qualquer assimetria que exista na Rede Federal”, analisou o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Kedson Raul de Souza Lima.
A Comissão Paritária foi instituída pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 319 de 20 de maio de 2021 (DOU 21/05/2021).
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Setec