
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou, nesta sexta-feira (11), o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário a prefeitos e parlamentares do estado de Rondônia. O ministro mostrou detalhes do Programa e falou aos gestores sobre a importância de aderirem ao Programa.
O Serviço Civil Voluntário vai oferecer oportunidade aos trabalhadores desempregados de adquirirem experiência profissional juntamente com a participação em cursos de qualificação, priorizando os jovens entre 18 e 29 anos e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. O Programa visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.
“Em todos os municípios nós temos pessoas que precisam de oportunidade e que precisam que nós abramos essas portas para elas. Por outro lado, temos essa parceria com o Sistema S que poderá colocar mais de 200 cursos à disposição desse público. A essência do programa é que possamos qualificar esses trabalhadores para que eles possam ter mais oportunidade no futuro”, disse o ministro Onyx Lorenzoni.
Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região. As prefeituras interessadas devem acessar o link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/servico-civil-voluntario.
Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário - criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência com a finalidade de abrir espaço para que prefeituras de todo país contratem jovens (entre 18 e 29 anos) e pessoas acima de 50 anos em regime de meio turno, pagando uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora) e vale-transporte, assegurando que o outro turno seja para a realização de curso de qualificação. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022 para oferecer oportunidade aos trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional.