Comissão de Assuntos Sociais requer explicações sobre programa de combate à Aids

O Senado pode pedir informações ao ministro da Saúde, Luiz Mandetta, acerca da continuidade da política de combate à Aids. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) enviou nesta quarta-feira (19) ao Plenário um requerimento para que o governo explique os resultados concretos da política; os custos, aos cofres públicos, em 2019, da compra dos medicamentos antirretrovirais; os gastos programados para este ano; e a ligação do ministério da Saúde com a campanha promovida pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos de adiamento do início da vida sexual para prevenir a gravidez precoce; entre outros.
O autor do pedido de informações (REQ 9/2020 - CAS) é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele critica a ampliação e mudança de foco do departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais. Desde maio, ele passou a se chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
— Passaram a tratar de doenças que não são transmitidas sexualmente, como hanseníase e tuberculose. Queremos saber se, depois de quase um ano do decreto, as políticas públicas para doenças sexualmente transmissíveis foram prejudicadas ou sofrem descaso — esclareceu à CAS nesta quarta-feira (19).
Rogério Carvalho pede ao ministério da Saúde provas de que a estratégia de combate não foi prejudicada com a ampliação do departamento. Ele também questiona o orçamento executado destinado às políticas públicas de combate específico ao HIV nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Mais contaminação
Ao justificar o requerimento, Rogério sustentou que o Brasil vem enfrentando uma explosão de casos de HIV entre jovens. Ele forneceu dados de 2019 do programa das Nações Unidas sobre o HIV (Unaids) segundo os quais o país teve um aumento de 21% no número de infecções pelo vírus de 2010 a 2018.
— A alta vai na contramão da tendência mundial, de estagnação no número de novos casos. Segundo especialistas, o avanço do vírus tem relação com o conservadorismo crescente em torno do debate e com a redução das campanhas preventivas — reclamou.
Rogério Carvalho citou, na CAS, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que uma pessoa com HIV, além de ser um problema sério para ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil. Para ele, as palavras de Bolsonaro foram “estigmatizantes, desrespeitosas e descoladas da realidade”.
— A resposta do atual governo é pré-histórica e ineficaz. Ao invés de ampliar debates acerca de educação sexual, criar uma campanha informativa sobre o vírus e fortalecer o programa que já vinha dando certo, o governo opta por uma campanha de abstinência sexual e o desmantelamento do departamento que era exemplo de saúde pública — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)