Há 60 anos, Congresso aceitou renúncia e abortou golpe de Jânio Quadros
Ricardo Westin

Publicado em 6/8/2021


Edição 81
Política









Há 60 anos, o presidente Jânio Quadros deixou o Brasil atônito. Sem aviso prévio, ele enviou um bilhete ao Congresso Nacional comunicando que havia abandonado a Presidência da República. O governo, que deveria ter durado cinco anos, chegou ao fim pouco antes de completar sete meses. A renúncia ocorreu em 25 de agosto de 1961.
Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado mostram que inclusive os senadores e deputados federais da base governista foram surpreendidos pela renúncia. Um desses parlamentares, o senador Lino de Mattos (PSP-SP) quis rasgar o bilhete presidencial, numa tentativa desesperada de impedir que o ato se consumasse. Ele próprio narrou o episódio logo depois:
— Tentei obstar a entrega do documento [ao vice-presidente do Senado], pretendendo tomá-lo das mãos do ministro [da Justiça] Oscar Pedroso Horta, até mesmo meio à valentona. Conhecendo o temperamento do presidente Jânio Quadros, eu lhe dizia que aquele documento deveria ser rasgado, inutilizado. Sua Excelência [o ministro Horta] declarou-nos, no entanto, que se tratava de documento sério, assinado por um homem sério, para produzir efeito sério, que estavam distribuídas à imprensa as respectivas cópias e que, nessas condições, não adiantava qualquer atitude. O presidente já se demitira do posto e não se encontrava mais em Brasília. Não adiantava mais a destruição do documento.
A renúncia, segundo os historiadores, seria o primeiro passo de um autogolpe de Estado. Pelos planos não declarados de Jânio, a renúncia não seria aceita pelo Congresso, pelas Forças Armadas e até pelo povo, que lhe implorariam que reconsiderasse. Ele, então, aproveitaria o clamor geral e, como condição para a volta, exigiria mais poder de mando do que o previsto pela Constituição de 1946. Tendo êxito o autogolpe, Jânio alcançaria o objetivo de se transformar num presidente com superpoderes ou até mesmo num ditador.
Os documentos do Arquivo do Senado também mostram que os parlamentares se recompuseram logo do terremoto provocado pela renúncia. Mesmo estando no calor dos acontecimentos, eles enxergaram as intenções de Jânio Quadros e agiram para abortar o plano golpista. O Congresso Nacional aceitou a renúncia sem nenhum questionamento e, deixando Jânio para trás, começou a discutir as condições para a posse do vice-presidente João Goulart.


Ricardo Westin

Publicado em 6/8/2021


Edição 81
Política