

 No dia 5 de abril deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 187 que institui um Grupo de Trabalho, o GT Modernização, cujo foco é aprimorar propostas que viabilizem a modernização do setor elétrico, no prazo de 180 dias, fundamentados nos pilares da governança, transparência e estabilidade jurídico-regulatória.
 A fim de organizar os trabalhos que serão feitos pelo GT Modernização, foram estabelecidos 14 grupos temáticos que desenvolverão suas análises ao longo de “3 Ondas”, que também representam o encadeamento lógico entre os vários temas:
 1ª ONDA:

 Formação de Preços
 Critério de Suprimento
 Sustentabilidade da Distribuição
 Sustentabilidade da Transmissão
 Processo de Contratação
 Desburocratização e Melhoria de Processos
 Inserção de Novas Tecnologias

 2ª ONDA:

 Lastro e Energia
 MRE

 3ª ONDA:

 Abertura do Mercado
 Alocação de Custos e Riscos
 Racionalização de Encargos e Subsídios
 Governança
 Sistemática de Leilões

 Na 1ª Onda, o grupo temático que trata da “Desburocratização e Melhoria de Processos” tem como objetivo aprimorar processos, atividades e competências, tornando-os mais eficientes, reduzindo prazos e custos e eliminando duplicações ou sobreposições de atividades.
 Neste sentido, foi elaborada uma pesquisa de opinião a respeito dos principais gargalos inerentes a alguns processos relevantes que envolvem diretamente o MME, para que agentes, associações, academia e sociedade civil possam auxiliar na identificação das melhorias que poderão ser priorizadas no processo de Modernização do Setor Elétrico.
 A pesquisa de opinião pode ser acessada no link abaixo e poderá ser respondida até terça-feira, 11 de junho de 2019.
 Link: https://forms.gle/mHAscria1pXHbzjo8


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