
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (10/8), pedido de urgência para tramitação da proposta de aplicabilidade da Resolução Conama no 382/2006 às plataformas de petróleo solicitada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A resolução nº 382 trata do estabelecimento dos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas, conforme anexo V.
A proposta de alteração da resolução permitirá o emprego da tecnologia all electric nas plataformas de petróleo, possibilitando a geração centralizada em um único ponto de forma otimizada, distribuindo energia para os demais equipamentos. Com isso, utiliza-se menor quantidade de combustível e, por consequência, tem-se menos emissão.
Desde 2006, quando a resolução foi publicada, a indústria offshore de petróleo e gás no Brasil sofre grandes mudanças devido à descoberta do pré-sal. Com isso, a exploração está cada vez mais afastada da costa e os volumes de produção têm apresentado aumentos significativos, requerendo mais eficiência energética.
Evidências recentes apontam que a planta 100% eletrificada reduz em 20% as emissões. Portanto, trata-se de uma medida importante para o cumprimento dos compromissos de sustentabilidade e para a competitividade do setor de petróleo e gás brasileiro.
“O MME reforça o seu compromisso com a agenda ambiental, materializado nos instrumentos de planejamento de médio e longo prazo e na coerência entre as políticas e regulação, observando toda a característica de renovabilidade e diversidade da matriz energética brasileira”, afirmou o secretário-executivo adjunto do MME, Bruno Eustáquio.
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