
Brasília, 09/08/2021 – O Brasil assumiu a presidência 'pro tempore' do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em 2021. Como parte dos trabalhos que serão realizados, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá presidir a reunião de ministros da Justiça e a reunião de ministros do Interior e Segurança, prevista para ocorrer em novembro. Neste ano, o bloco econômico formado atualmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além dos Estados Associados, completa 30 anos.
O encontro vai tratar dos mecanismos de cooperação internacional, além de assuntos como operações conjuntas contra o narcotráfico e o crime organizado. As reuniões conduzidas pela Presidência 'pro tempore' brasileira também terão como foco temas como combate à violência de gênero e feminicídio, cooperações jurídicas em matéria civil nas fronteiras e cooperação policial em zonas fronteiriças.
O objetivo principal é avançar na cooperação e na coordenação das políticas de segurança, harmonizar legislações, bem como oferecer segurança aos habitantes dos países do Mercosul.
As ações para viabilizar a reunião do bloco econômico já começaram. A Assessoria Especial Internacional (Asint) reuniu representantes de todas as áreas do MJSP envolvidas nas diversas reuniões temáticas que antecedem o encontro de ministros, apresentou o plano de trabalho e as diretrizes, além de ouvir as contribuições de integrantes da pasta.
A última reunião de ministros da Justiça e do Interior e Segurança do Mercosul foi realizada em 2020. Na ocasião, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou a importância das tramitações eletrônicas de pedidos de assistência jurídica entre as autoridades do Mercosul, bem como debateu a institucionalização da Rede de Cooperação Penitenciária do Bloco.
Para conhecer mais sobre a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Mercosul e as reuniões das quais a pasta é parte, clique aqui.