
Brasília, 18/03/2020 - Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram nova portaria, nesta quarta-feira (18), estabelecendo medidas que devem ser adotadas em presídios para evitar casos de coronavírus.
As normas devem ser seguidas em todo o sistema prisional e preveem redução ou suspensão de reuniões de grupos religiosos e de voluntários; uso de máscaras durante o transporte de presos; alertas visuais sobre a prevenção e o enfrentamento do covid-19; e também isolamento dos detentos suspeitos ou confirmados com o coronavírus.
Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas ou respiratórias terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde que atuam nos estabelecimentos prisionais.
Segundo a portaria, os espaços usados pelo detento que estiver isolado devem ser ventilados e prever meios de higienização das mãos, com água corrente e sabão. Caso o presídio não tenha condições de fazer isolamento, o texto sugere que sejam usados marcadores, “definindo um espaço de dois metros de distância dos demais custodiados”.
A portaria também recomenda a redução do número de visitantes ou a suspensão total das visitas. Portaria editada pelo Ministro Sergio Moro, na segunda-feira, prevê a suspensão total das visitas nos cinco presídios federais