
Brasília, 21/10/2020 – A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, participou, nesta quarta (21), do painel “Fortalecimento da Proteção do Consumidor e da Concorrência na Economia Digital”, durante o fórum mundial de proteção e defesa do consumidor e de defesa da concorrência. A 8ª edição do evento foi realizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra, Suíça.
No painel, Juliana Domingues destacou, como exemplo de política pública de sucesso do Brasil, a plataforma Consumidor.gov.br, que foi reforçada desde o início da pandemia. “A atuação do Brasil está alinhada às melhores práticas internacionais para proteger os consumidores brasileiros, também, nos novos desafios do comércio eletrônico e da economia digital, especialmente os mais vulneráveis, como é o caso dos idosos, da população de baixa renda e dos deficientes visuais, auditivos, dentre outros”, ressaltou.
O Ministério das Relações Exteriores coordena e chefia toda delegação brasileira, tanto em temas do consumidor, quanto de concorrência. Além da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que representa o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), acompanham os trabalhos sobre proteção ao consumidor o Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia ( INMETRO), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Ministério da Economia).
Já na quinta-feira (23), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) irá participar da mesa-redonda sobre cartéis internacionais. Ao final da Conferência, está previsto o apoio da comitiva brasileira pela aprovação da nova Recomendação para Prevenção de Distribuição de Produtos Inseguros para o Consumidor (Recommendation on Preventing Cross-Border Distribution of Known Unsafe Consumer Products).