Projeto amplia regras para centros de acolhimento a idosos

Os centros de acolhimento de idosos, como asilos e clínicas de repouso devem ser adaptados levando em consideração as necessidades que se tornaram claras com a pandemia da covid-19. Essa é a intenção do PL 3.371/2020, apresentado nesta quarta-feira (17) pelo senador Romário (PSB-RJ). Ele defende maior fiscalização dessas instituições.
— A pandemia de covid-19 é especialmente agressiva contra os idosos e tem a capacidade de rápida proliferação em locais onde há grande concentração de pessoas. A necessidade de que as instituições de longa permanência, onde se verifica o abrigamento de muitas pessoas idosas sob um mesmo teto, reforça o cumprimento das normas relacionadas à oferta de instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, limpeza, conforto e alimentação —justificou o senador fluminense.
Romário lembra que o Brasil já possui uma legislação avançada na proteção dos idosos, tanto pela própria Constituição quanto pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003). Entretanto, a pandemia de covid-19 está obrigando a uma série de novos cuidados que devem ser incorporados, entre eles, a vacinação contra doenças como as gripes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)