
O Ministério do Turismo instituiu, nesta sexta-feira (22.01), um comitê interministerial para desenvolver as ações do Programa Revive no Brasil. Com a definição do grupo, será possível aos governos brasileiro e português a retomada, nas próximas semanas, das trocas de experiências e a sistematização do trabalho a ser realizado no país. Até o momento, quatro imóveis já foram selecionados pelo projeto para a requalificação e o aproveitamento turístico, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública.
Com duração de 180 dias, sendo prorrogável por igual período, o grupo ficará responsável por produzir um plano de trabalho do Programa e definição de projeto-piloto; proposta de texto para normativo que estabeleça o fluxo de processos e os procedimentos operacionais; termos de referência dos editais de chamamento público inerentes à execução; além da produção de um catálogo de ativos a serem concedidos na primeira fase do projeto.
“Este é mais um importante passo que estamos dando para colocar este projeto de sucesso em pleno andamento em nosso país. Tenho certeza de que ele terá um papel decisivo para ajudar o Brasil neste momento de retomada que estamos vivendo. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
O comitê é formado por membros do Ministério do Turismo, da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da união (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Ministério da Economia. Caberá ao grupo ainda, a definição da atribuição de cada órgão no projeto, o estabelecimento de estratégias de cooperação, modelagem de parcerias e critérios e diretrizes para a definição dos ativos a serem concedidos.
PROGRAMA – A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março de 2020, durante uma visita de comitiva do MTur ao país. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A intenção é que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro Machado Neto.