
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, promoveu, nesta segunda-feira (09/05), audiência pública que debateu sobre o Projeto de Lei 576/21, que institui regras para outorga de autorizações de exploração de potencial energético em alto-mar, também chamado offshore.
O encontro, conduzido pelo relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL/RJ), contou com a participação de Marcello Cabral, secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME). 
Ao fazer breve retrospectiva sobre o PL na esfera do MME, Cabral falou sobre a relevante receptividade e interesse do mercado quando da publicação do Decreto 10.946/22, em janeiro deste ano. “Essa resposta, rápida e positiva do mercado, ficou evidenciado no aumento do número de projetos solicitando abertura de licenciamento no Ibama, que, antes do decreto, eram 40 GW de capacidade instalada, já são mais 130 GW. Isso mostra a importância do tema e o interesse que o mercado tem”, destacou o secretário-adjunto.
Paralelamente à regulamentação do decreto – que entra em vigor em junho – e à tramitação do PL no Congresso Nacional, o MME tem realizado reuniões com diversos agentes setoriais, empresas nacionais e estrangeiras, ministérios e órgãos do governo federal, além de visitas a países que atuam na área. “Queremos estabelecer um diálogo amplo e aberto para que o decreto possa traduzir a política do MME alinhada às necessidades do mercado”, ressaltou Marcello Cabral.
Além do MME, participaram da audiência pública representantes de empresas públicas e privadas do setor energético, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Shell Brasil, Ocean Winds, Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Petrobras, Total Energies, Equinor para o Brasil e América Latina, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Instituto Senai de Inovação (ISI), Instituto Brasileiro de Transição Energética, Neoenergia, Copenhague Offshore Partners, e Servtec Energia.
Assista, abaixo, a íntegra da audiência pública:

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