

 Em seu segundo dia (03/03) de atividades durante o PDAC 2019, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou, há pouco, a mensagem do Governo Brasileiro de buscar maior vitalidade para a indústria mineral brasileira.
 Em seu discurso aos participantes do Painel sobre “A indústria brasileira de exploração mineral e mineração” o ministro atraiu a atenção de todos para o compromisso do governo brasileiro em garantir a segurança jurídica indispensável às longas fases de maturação de projetos de mineração para encorajar mais investimentos no setor. “A mineração se consolida como uma das forças motrizes da economia nacional, contribuindo também para o fomento da pesquisa e desenvolvimento”, afirmou.
 Ao novo público, o Ministro Bento Albuquerque destacou que o atual governo assumiu o País com uma profunda crise ética, moral e econômica, e que sofreu um novo e doloroso choque com o rompimento de outra barragem de rejeitos, cujos resultados desastrosos comoveram e abalaram a todos.
 Destacou que o Governo Brasileiro não tem medido esforços nem sacrifícios para atender aos atingidos por essa tragédia. Que medidas de recuperação ambiental e sociais estão sendo levadas a termo com a urgência requerida. E que está em curso “uma reformulação profunda de nossa legislação, tornando-a mais severa e eficaz, principalmente na defesa da sustentabilidade social e ambiental”.
 Disse o Ministro: “atesto que a atual equipe do Governo goza da credibilidade indispensável para fazer as reformas de que precisamos e que a sociedade anseia, inclusive no setor mineral”. E detalhou os critérios usados pelo Presidente Bolsonaro para sua escolha: “competência técnica para a função e inexistência de vínculo político, partidário ou ideológico, ou de qualquer interesse, que não seja o bem público”.
 O PDAC (Prospectors and Developers Association of Canada), em português Associação de Garimpeiros e Desenvolvedores do Canadá, é o evento mais relevante do setor de mineração em nível internacional. O Brasil, pela primeira vez, será um dos patrocinadores, ao lado do Peru.
 Durante o PDAC 2019, serão apresentadas e avaliadas tendências, perspectivas e desafios do setor de mineração em escala mundial, bem como as principais potencialidades do país no pavilhão “Brasil 2019”, sob a coordenação da ADIMB. Este ano, estima-se a presença de cerca de 25.000 participantes, provenientes de 160 países.
 Além da delegação governamental, também representarão o Brasil no evento, a Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB); o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); a Agência Nacional de Mineração (ANM); a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); e outras dezenas de empresas do setor.
 O Ministro Bento Albuquerque reforçou aos participantes que o governo vai dar maiores garantias de segurança às atividades do setor mineral brasileiro: “buscaremos criar meios para facilitar a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos em nosso país”, afirmou.
 Ressaltou que um dos maiores compromissos do Governo do Presidente Bolsonaro é impulsionar o comércio exterior, integrando o Brasil efetivamente ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais.
 “Temos a maior biodiversidade do planeta e nossas riquezas minerais são abundantes. Desejamos parceiros com tecnologia para alianças que se traduzam em progresso e desenvolvimento para todos”, enfatizou Bento Albuquerque.
 Com esse objetivo, disse o Ministro, a equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, está trabalhando em uma agenda calcada em quatro pilares: reforma da previdência; privatizações; reforma administrativa e abertura comercial. “A essa agenda, agregam-se, como temas prioritários, a garantia da segurança jurídica aos estrangeiros que desejarem investir no Brasil, além de incentivos à multiplicação dos investimentos públicos e privados em pesquisa, tecnologia e inovação”.
 Especificamente, sobre o setor mineral, o Ministro afirmou que o primeiro compromisso “é implementar um novo arranjo institucional, contribuindo para a restruturação da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), com vistas a garantir a segurança jurídica indispensável às longas fases de maturação de projetos de mineração e, assim, encorajar mais investimentos no setor”.
 A mineração, assim, vai se consolidar como uma das forças motrizes da economia nacional, contribuindo também para o fomento da pesquisa e desenvolvimento. “Tenho a consciência de que os maiores desafios são o de coordenar e articular com a minha equipe o atendimento a três demandas comuns e prioritárias desse setor: previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica, e governança”.
 O Ministro destacou ainda que, a visão de futuro requer compromisso do Estado, do mercado e da sociedade organizada com o aprimoramento das relações entre o setor, o Governo, a academia e a comunidade, para a construção conjunta de soluções de desenvolvimento sustentável a partir da mineração.
 “Esse compromisso será tanto mais forte quanto o diálogo entre todos os interessados seja mais fluido. Nessa perspectiva, não tenho poupado esforços para reunir-me com todos os atores relevantes do setor, recolhendo valiosos elementos de análise a partir dos pontos de vista únicos oferecidos por cada interlocutor”, disse Bento Albuquerque.
 Para ele, a contribuição da exploração consciente dos recursos minerais para a qualidade de vida da população e para a agenda 2030 do desenvolvimento sustentável deve ser ressaltada, com base num diagnóstico franco e sem preconceitos que reconheça a inegável importância da atividade mineral para o país.
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