Há recomendação de redução da carga horária desde 1935

Há recomendação de redução da carga horária desde 1935
Da Redação |
                                    25/02/2014, 00h00




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Organização Internacional do Trabalho recomenda a redução da carga  horária desde 1935 com objetivo de minimizar o desemprego no mundo,  que, até 2018, deve atingir, segundo projeções, 215 milhões de pessoas,  contingente superior à atual população brasileira . CCJ se prepara para  discutir texto de Walter Pinheiro que diminui as atuais 44 horas  estabelecidas em 1988 no país

Cíntia Sasse
 
Em  algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o  debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas  semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a  medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas  pelo custo barato da mão de obra, como China e Indonésia, adotaram as 40  horas recomendas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na  convenção de 1935.
 
O assunto está posto na pauta do Senado  desde 2005, quando Paulo Paim (PT-RS) sugeriu a criação do Pacto  Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), apoiado em experiência bem-sucedida  de uma empresa no Paraná. A proposta deve avançar neste semestre na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório, de  Walter Pinheiro (PT-BA), é favorável ao projeto (PLS 254/ 2005), porém  com mudanças. O senador ­substituiu as 36 horas propostas ­por Paim pela  jornada de 40 horas.
 
Será um debate complicado, especialmente  em uma conjuntura econômica adversa, com inflação, juros e câmbio em  alta, investimentos privados em queda e necessidade de ajuste nos gastos  públicos, entre outras dificuldades que se acentuam em ano de eleições e Copa do Mundo. Pinheiro disse ao Jornal do Senado que  vai manter o texto do parecer e reconhece que irá enfrentar a  resistência de boa parte dos senadores.
 
No entanto, o país não terá como escapar da discussão de políticas que enfrentem o  desemprego crescente.
 
Pelas  estimativas da OIT, serão mais de 215 milhões de pessoas desempregadas  até 2018 no mundo, com um acréscimo de mais de 13 milhões em relação a  2013. O pior é que, como ocorre no Brasil, a taxa de desemprego entre  jovens continua subindo, engrossando a informalidade e agravando os  problemas sociais.
 
O relatório Tendências Mundiais de Emprego  2014, da OIT, calcula que cerca de 74,5 milhões de jovens entre 15 e 24  anos estão desempregados. Isso representa taxa de 13,1%, praticamente o  dobro da média do desemprego mundial. As oportunidades são piores no  Oriente Médio e norte da África. Essas regiões continuam acusando o  desemprego mais elevado do mundo e provocando mais migrações,  principalmente para a Europa.
 
Outro dado alarmante é que o  tempo que as pessoas permanecem desempregadas aumentou. Com a crise  econômica europeia, os desempregados em países como Espanha e Grécia  demoram agora o dobro do tempo para arrumar colocação. Cerca de 23  milhões de pessoas abandonaram o mercado no ano passado. Os  especialistas mostram que não há uma relação direta entre a redução da  jornada e a criação de novos postos.
 
No Brasil, com os pesados  encargos trabalhistas, os empresários preferem recorrer a horas extras  que contratar novos empregados, segundo o consultor do Senado Marcello  Cassiano da Silva. Esse comportamento indica, na avaliação dele, que é  necessário rediscutir os encargos da atividade produtiva, como os  trabalhistas e os tributários.
 
Na França, país que adotou há  13 anos a jornada de 35 horas, as cinco confederações sindicais de  trabalhadores concordam que o ordenamento jurídico deve estabelecer  patamar mínimo e uniforme de proteção social. E admitem, segundo  especialistas, ser necessário processos de negociação que permitam  adaptar os acordos às condições particulares dos diversos setores  empresariais, aceitando inclusive arranjos mais individualizados.
 
O  pacto proposto por Paim não é compulsório. A adesão das empresas é  voluntária por um período de cinco anos. O prazo vale também para os  contratos com carga horária reduzida.
 
Isso funcionaria como  um tempo de experiência para avaliar os resultados sobre a produtividade  da empresa, que ao final poderá ou não retornar à antiga jornada. No  substitutivo, Pinheiro propõe compensações às empresas, como reduzir as  alíquotas de contribuições ao Sistema S (como Sesi e Sesc), as  contribuições para o salário-educação e aquelas para financiar o seguro  de acidente do trabalho.











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