
Com o objetivo de obter subsídios para o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), realizou, nesta quarta-feira (06/04), a sexta oficina de trabalho, com o tema “Indicadores do Setor Mineral”, que contribuirá para a construção colaborativa do Plano.
Na oficina, os convidados puderam validar e qualificar indicadores de impacto ligados ao aproveitamento dos recursos minerais, à competitividade e aos investimentos no setor e ao desenvolvimento sustentável. A iniciativa visa ao monitoramento futuro do PNM 2050, com a criação de um painel de indicadores que possibilitará avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas, auxiliando nos processos de tomada de decisão.
O evento reuniu representantes dos setores público e privado e da academia, como Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, Agência Nacional de Mineração, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fundação Gorceix, Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre outros.
O Plano Nacional de Mineração é o instrumento de planejamento de longo prazo que estabelecerá diretrizes e orientará a formulação de políticas para o setor mineral nacional. Essa é a quarta oficina realizada pelo MME. Outras duas foram conduzidas pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).
Além de oficinas com especialistas, o processo de construção colaborativa envolverá a realização de consultas públicas, abrindo espaço para a contribuição de outros atores do setor e da sociedade civil.
Os resultados da “Oficina de Indicadores do Setor Mineral” serão publicados em breve no site do PNM 2050.
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