
O Ministério da Educação (MEC) realizou a redistribuição de Cargos de Direção (CDs) e Funções Gratificadas (FGs) para os Institutos Federais (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II. A iniciativa visa estruturar os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes), ou equivalente, existentes nas instituições. Além disso, objetiva adequar as tipologias alteradas pelo normativo, que estabeleceu as diretrizes para a organização destas instituições. Ao todo, foram repassados 776 cargos e funções para as instituições de ensino, provenientes do decreto que transformou as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC).
Foram contempladas 41 instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, localizadas em todas as regiões brasileiras, sendo repassados 37 CDs e 739 FGs. A Portaria nº 44, de 21 de janeiro de 2022, que realizou essa redistribuição também visa fortalecer as ações voltadas para a promoção da inclusão escolar de pessoas com necessidades específicas, viabilizando as condições para o acesso, a permanência e a saída exitosa para o mundo do trabalho. Os núcleos existentes nas instituições para o atendimento deste público específico também atuam no ensino, na pesquisa e na extensão, no intuito de consolidar a formulação, o planejamento e o acompanhamento das políticas institucionais voltadas para a educação inclusiva.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC realizou um levantamento prévio para a distribuição das funções, objetivando além de fortalecer o ensino inclusivo, atender ao cumprimento do modelo de dimensionamento de cargos e funções previsto na Portaria nº 713, de 8 de setembro de 2021.
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC