CMA aprova projeto que cria oficialmente o Fundo Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que cria oficialmente o Fundo Amazônia, uma associação civil que destina doações recebidas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal (PL 415/2020). O relator, Jayme Campos (DEM-MT), destacou que a proposta dará transparência e segurança jurídica ao fundo, que hoje funciona com base em um decreto. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.