
Brasília, 05/10/2020 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), amplia o sistema que analisa os processos de naturalização do imigrante, o ‘Naturalizar-se”. A ferramenta on-line passa a funcionar, a partir deste mês, em todo o País.
De janeiro a setembro deste ano, o País naturalizou 2.096 imigrantes e negou 708 pedidos. O Prazo de análise dos pedidos reduziu de 500 para 5 dias. Com a ampliação da plataforma digital para todo o Brasil, estima-se que 6.500 processos possam ser avaliados, até o final do ano.
O sistema tem integração com outras bases de dados do Governo Federal, o que facilita o trabalho de análise dos processos, como explica o secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro: “A plataforma veio para trazer celeridade e desburocratização. Hoje, o imigrante não precisa mais ir várias vezes presencialmente fazer o pedido de naturalização. Basta entrar no sistema, preencher o formulário e seguir as etapas”, esclarece.
A Unidade da Polícia Federal é responsável pelo recebimento do processo no sistema, onde é feita uma análise preliminar do pedido, podendo, eventualmente, indicar a necessidade de complementação de documentação. A comunicação é feita no sistema e o requerente pode acompanhar tudo pela plataforma. Após verificação eletrônica da Polícia Federal, o processo é remetido ao MJSP para análise final de deferimento, indeferimento ou arquivamento.
Para acessar a plataforma Naturalizar-se, clique aqui
Para mais informações acesse: www.gov.br/pt-br/servicos/naturalizar-se-brasileiro