
O Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, que formou mais de 500 técnicos de secretarias estaduais e municipais de Educação em 2021, foi o grande motivador do livro “Escola constituída com participação: conselho escolar”. A publicação reúne quatro artigos e foi coordenada pela professora Maria Cecília Luiz. Ela atua no Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Subjetividade e Cultura, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), parceira do MEC na formação de conselheiros escolares.   
O livro trata de ações práticas do Conselho Escolar como legislação, constituição, funções, funcionamento e estratégias de melhorar a participação dos familiares. Ele está disponível no endereço https://www.gepesc.ufscar.br/publicacoes/livros. 
“O objetivo é colaborar com os educadores das escolas públicas de Educação Básica, de forma que compreendam e valorizem o Conselho Escolar na perspectiva da gestão participativa, em que todos podem opinar e decidir juntos”, afirma a organizadora Maria Cecília Luiz. 
Os autores já haviam trabalhado como consultores do antigo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) e já publicaram, em 2013, o livro Curso de Formação para Conselheiros Escolares. 
Para o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, Renato Brito, da Secretaria de Educação Básica, “dedicar pesquisas e formações de profissionais para aperfeiçoamento do Conselho Escolar significa contribuir diretamente para a qualidade da educação”. 
Com base na importância do Conselho Escolar, o Programa Educação e Família, lançado pelo MEC em 2021, estabelece que as escolas participantes devem buscar estratégias de fortalecer cada vez mais este colegiado, formado por representante das famílias, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola. 
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Seb