
Os 114 trabalhadores em condições análogas às de escravo foram resgatados na cidade de Coromandel, no interior de Minas Gerais. Foi a ação fiscal com maior número de resgatados neste ano. A operação começou no último dia 28 de setembro e foi conduzida pelos auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores foram contratados na região norte de Minas Gerais para trabalhar na colheita de alho e foram alistados por um “gato” - termo comumente utilizado para designar a pessoa que intermedeia irregularmente a contratação de empregados, com promessas de boas condições de trabalho e de alojamento.
As condições ofertadas aos trabalhadores, no entanto, configuravam trabalho análogo ao de escravo em razão da jornada exaustiva a que eram submetidos. A atividade, altamente repetitiva, era realizada com intensividade, em razão da remuneração por produção, sob sol pleno e sem reposição de água nas frentes de trabalho. Os trabalhadores recebiam apenas R$ 3,30 para cortar alho e encher caixas com cerca de 22 kg - cada qual com centenas de cabeças de alho.
A alimentação no local de trabalho era realizada a céu aberto no mesmo local em que o trabalhador executava as atividades, inviabilizando a fruição do intervalo para alimentação e repouso. As instalações de abrigo eram subdimensionadas e não havia vegetação que pudesse garantir um mínimo de conforto.
“Contribuía para a exaustão a precária estrutura dos alojamentos, onde a superlotação, a falta de higiene, os insetos e o calor excessivo impossibilitavam o repouso noturno, exaurindo os trabalhadores e causando prejuízos à sua saúde. Os trabalhadores estavam alojados de forma improvisada em contêineres sem ventilação adequada, sendo que dois deles sequer possuíam janela. Cada módulo superlotado abrigava 10 trabalhadores”, explica o auditor-fiscal do Trabalho Humberto Camasmie, coordenador da operação.
Além disso, o empregador cobrava pelo fornecimento de ferramentas de trabalho, como tesouras e limas, assim como pelo fornecimento de equipamentos de proteção individual e vestimentas de trabalho.
Covid-19
A equipe também constatou que os trabalhadores ficaram privados do direito à saúde ao perderem o acesso à vacinação contra a Covid-19, já que sofreriam descontos caso se ausentassem do trabalho.
“As faltas implicavam uma multa correspondente a 50% da produção do dia seguinte”, afirma Camasmie.
Verbas rescisórias
O conjunto dos trabalhadores recebeu cerca de R$ 890 mil em verbas salariais e rescisórias, calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho. Estima-se um recolhimento de FGTS da ordem de R$ 100 mil.
Além dos valores, o empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se ao pagamento de valores entre R$ 1.500 e R$ 4 mil a título de dano moral individual e R$ 150 mil a título de dano moral coletivo.
Os empregados também farão jus a três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada, referentes ao seguro-desemprego do trabalhador resgatado, por meio de guias entregues pela Inspeção do Trabalho.
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.