
Brasília, 19/03/2021 - A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram para elaborar, em soluções conjuntas, a garantia do abastecimento de oxigênio hospitalar, considerando o grande aumento da demanda pelo produto diante do crescimento da pandemia e os desafios logísticos para assegurar o fornecimento em todo o Brasil.
A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, explicou que a oferta do produto na região Norte é restrita. “Além de apresentar grandes desafios de distribuição logística em virtude de o acesso ser feito de maneira primordial por via fluvial, sem a presença dos modais rodoviário e ferroviário, o transporte por via aérea também é difícil, pois o produto apresenta periculosidade no transporte e este não é feito por empresas comerciais”, ressalta.
Em janeiro de 2021, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as principais fornecedoras de oxigênio medicinal com a finalidade de compreender as dificuldades no fornecimento do produto, identificadas no Amazonas e no Pará, assim como analisar, preventivamente, a existência de risco de o problema ser de abrangência nacional.
A Senacon realizou novas notificações para as empresas, solicitando informações mais claras sobre a capacidade de atender a demanda das outras regiões do país, em caso de situações críticas como a do Amazonas, e sobre o fornecimento do produto em ambiente não hospitalar, como por exemplo o residencial, considerando o aumento dessa modalidade de consumo por conta da pandemia.
A Anvisa, por sua vez, relatou suas iniciativas de acompanhamento de mercado, como a solicitação de que as empresas enviem, semanalmente, dados e informações sobre oferta e demanda do produto. Tanto a Anvisa quanto a Senacon chegaram ao entendimento de que o principal desafio é de ordem logística: assegurar que a produção nacional de oxigênio hospitalar alcance todas as regiões do país, conforme as respectivas necessidades, no tempo e na forma adequadas.