Comissão de Educação vota data de conscientização para incontinência urinária

Um projeto que institui dia e semana nacionais para conscientização sobre o problema da incontinência urinária está na pauta de deliberações da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (22). A reunião começa às 9h30.
O Projeto de Lei (PL) 694/2022 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é urologista. O Dia Nacional da Incontinência Urinária seria observado em 14 de março (mesma data do Dia Internacional da Incontinência), e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, de 14 a 21 de março.
"De acordo com os dados da Sociedade Brasileira de Urologia, cerca de 35% das mulheres com mais de 40 anos e após a menopausa lidam com o problema. Na população brasileira, incluindo homens e mulheres, estima-se que 5% sofram de incontinência", explica Trad na justificação do projeto. A incontinência foi tema de audiência pública em março, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por requerimento do senador.
O relatório, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), é favorável. Caso aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados sem necessidade de passar pelo Plenário do Senado, salvo recurso em contrário.
O outro projeto com votação terminativa nesta quarta na CE é o PL 4.550/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele declara Frei Egídio Maria Moscini (1884—1976) patrono do agricultor familiar brasileiro. Nascido na Itália, Frei Egídio destacou-se pelo trabalho religioso em comunidades rurais do Acre e de Santa Catarina. O relatório, também de Eduardo Gomes, é pela aprovação.
Quatro projetos podem ter votação em caráter não terminativo (ou seja, a aprovação não encerra a tramitação no Senado);

o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 27/2018, do então senador Antonio Carlos Valadares, cria o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado a pessoas ou entidades que se destacarem na promoção do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e seguro. O relatório da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE) é favorável;
o PL 1.706/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), regulamenta o passe livre estudantil, que concede gratuidade aos estudantes nos transportes rodoviários e semiurbanos. O relatório do senador Dário Berger (PSB-SC) é favorável;
o PL 5.641/2019, de iniciativa da Câmara dos Deputados, inclui o nome de Irmã Dulce (Santa Dulce  dos Pobres, 1914-1992) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O senador Otto Alencar (PSD-BA), em seu parecer, recomenda a aprovação;
o PL 5.988/2019, também proveniente da Câmara, faz de 23 de outubro o Dia Nacional do Plantio Direto. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) emitiu parecer favorável.

Revalida
Também está na pauta da comissão requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o ministro da Educação, Victor Godoy, preste esclarecimentos sobre problemas no Portal do MEC relacionado à revalidação no Brasil de diplomas estrangeiros de medicina (o Revalida). Esses problemas, segundo Randolfe, vêm "dificultando sobremaneira a revalidação simplificada dos diplomas obtidos em instituições estrangeiras já plenamente avalizadas pelas normas nacionais, por uma inoperância tempestiva dos sistemas do ministério".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)