Qualidade de alimentos consumidos pelos brasileiros é tema de projetos que tramitam no Senado

O Ministério da Agricultura pretende revisar o Guia Alimentar para a População Brasileira, como forma de acabar com a classificação que desaconselha o uso de alimentos ultraprocessados. O tema alimentação, no entanto, também vem sendo tratado no Senado, por meio de projetos de lei que objetivam favorecer a adoção de hábitos alimentares saudáveis pela população.
Por meio da nota técnica 42/2020, o Ministério da Agricultura reconhece a importância do Guia Alimentar para a População Brasileira, mas aponta a necessidade urgente de sua reformulação. Na avaliação do governo, as regras atuais são confusas e prejudicam a adoção de novos hábitos alimentares pelos brasileiros.
“O referido guia tem a responsabilidade de ser claro, coerente e auxiliar a estabelecer diretriz de promoção da alimentação adequada e saudável. Entretanto, esta edição do guia está usando uma classificação confusa, incoerente, que impede ampliar a autonomia das escolhas alimentares e, principalmente, por prejudicar a correta formação de diretrizes para promover a alimentação de forma adequada e saudável. A revisão completa do guia deverá contar com ampla discussão com setores especializados na ciência dos alimentos, sendo indispensável a participação de outros especialistas, como os engenheiros de alimentos”, informa a nota técnica do Ministério da Agricultura.
No Twitter, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) comentou a revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira, proposta pelo Ministério da Agricultura.
“Ao invés de formular políticas de combate à fome, problema intensificado nos últimos anos no Brasil, o governo Bolsonaro quer que a parcela da população, que ainda tem algo para comer, se alimente mal. Na nota técnica encaminhada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a ministra da Agricultura quer revisar o Guia Alimentar para a População Brasileira e defende o fim da classificação que desaconselha o uso de alimentos ultraprocessados”, postou Jean Paul Prates.
Cantinas escolares
Entre as propostas em tramitação no Senado sobre o tema alimentação encontra-se o Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, do senador Jacques Wagner (PT-BA), que proíbe a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados em cantinas escolares. O texto, que aguarda votação em Plenário, também proíbe a venda de frituras e alimentos preparados com gordura hidrogenada (a gordura trans) nesses locais.
O projeto define como alimentos ultraprocessados as "formulações industriais feitas inteiramente ou majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos, derivadas de constituintes de alimentos ou sintetizadas em laboratório com base em matérias orgânicas como petróleo e carvão".
— Todo mundo sabe que os alimentos ultraprocessados contêm um volume de produtos negativos para o organismo, portanto, para a saúde das pessoas. Então, eu não vejo porque, num ambiente que é o templo da educação, as nossas escolas, que devem orientar nossas crianças e jovens não só nas letras, na matemática, mas para a vida, que você praticamente induza essas crianças e jovens a se alimentarem mal, com produtos negativos para a sua saúde — disse Jacques Wagner em entrevista à Rádio Senado.
Já o Projeto de Lei do Senado (PLS) 392/2018 determina que os alimentos classificados como tendo alto teor de sódio deverão ter no rótulo ou na embalagem advertência ao consumidor sobre essa característica. O texto altera o Decreto-Lei 986, de 1969, para estabelecer que a autoridade sanitária deverá indicar quais alimentos apresentam elevado teor de sódio em sua composição nutricional. O texto é de autoria do ex-senador Paulo Bauer.
Outra proposição, o PLS 532/2018, estabelece que os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição, visando a melhoria da saúde dos consumidores. O texto, de autoria do ex-senador Ataídes Oliveira, fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos em achocolatados, biscoitos recheados, misturas para bolo, produtos lácteos e bebidas açucaradas.
A ideia é diminuir os índices de obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças causadas pela má alimentação, visto que o Brasil consome 50% a mais de açúcar do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e quase o dobro da quantidade recomendada de sal, o que colabora para o aumento de doenças. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) é o relator da proposição.
Bebidas açucaradas 
Também encontra-se em tramitação o PLS 346/2018, que proíbe a distribuição e a venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos e bebidas lácteas nas escolas de educação básica públicas e privadas. De autoria do ex-senador Lindbergh Farias, o texto também é relatado pelo senador Luiz do Carmo.
Por sua vez, o PLS 541/2015 veda a pulverização aérea de pesticidas e proíbe o registro de agrotóxicos que tenham como ingredientes ativos glifosato, triclorfom, carbofuran, cihexatina, abamectina, fosmete e lactofen.
O texto foi apresentado pelo ex-senador Antônio Carlos Valadares, também autor do PLS 155/2014, que determina a indicação dos alergênicos mais comuns em rótulos de alimentos, como leite, ovo, amendoim, peixe, crustáceo, trigo e soja. “Com um simples aviso no rótulo, vários desconfortos ou ocorrências médicas podem ser evitados e com custo adicional praticamente nulo”, destaca o autor da proposição. A matéria encontra-se com o relator, senador Luís Carlos Heinze (PP-RS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)