
Brasília, 26/11/2020 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quinta-feira (26), a 3ª edição da Cartilha de Informações Financeiras para refugiados e migrantes. O lançamento faz parte do evento da Semana Nacional de Educação Financeira (Enef), promovido pelo Banco Central.
A nova versão traz detalhamentos de como utilizar o meio de pagamento Pix e agrega informações sobre o aprimoramento da regulação que trata de abertura, manutenção e encerramento de contas bancárias, com destaque para a não exigência de alguns documentos e a atribuição de responsabilidade de identificação às Instituições Financeiras.
A cartilha também traz informações sobre operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos e alertas contra fraudes, bem como de dicas de reconhecimento de elementos de segurança das cédulas de Real e informações gerais sobre o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
De acordo com a diretora de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Lígia Neves Aziz, a Cartilha representa “um passo relevante não só no alinhamento das informações em todos os setores, como também garante a integração e a produtividade dos migrantes em prol do nosso País”.
A publicação foi produzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Banco Central, Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
O Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Mauricio Moura, destaca a importância da inserção dos migrantes e refugiados na vida econômica e em nosso sistema financeiro nacional.  “São pessoas que trazem ao nosso País conhecimento, força de trabalho, esperança e energia para produzir”.
Para o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, Instituição que também participou da elaboração da cartilha, atualmente, o Brasil conta com mais de 1 milhão de migrantes. Desse total, 450 mil são venezuelanos. “A cartilha ajudará esse público a compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, acelerando essa integração socioeconômica”, afirma.
As versões em português, espanhol e inglês da nova edição da cartilha já estão disponíveis na página do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em breve, o documento também será disponibilizado em francês e árabe.