CPI vota requerimentos com foco na VTCLog

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31/08/2021
TER
31
14h19
CPI reconvoca motoboy e quebra sigilos da VTCLog
Após as ausências do motoboy Ivanildo Gonçalves e da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima, a CPI vai se dedicar a aprofundar as investigações sobre a empresa, selecionada pelo Ministério da Saúde para cuidar da armazenagem e distribuição de medicamentos. O anúncio foi feito pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), na reunião de hoje, quando foi aprovada a reconvocação do motoboy e a transferência dos sigilos fiscal, telemático e bancário da VTCLog.
Leia aqui a matéria completa.
Pedro França/Agência Senado
13h42
Relator explica decisões da CPI
Depois da reunião, o relator da CPI falou com os jornalistas sobre os próximos passos das investigações. Assista.
13h11
Senadores cobram datas para depoimentos
Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram ao presidente da CPI que defina a data de depoimentos cujos requerimentos já foram aprovados pela comissão. O pedido foi feito antes do encerramento da reunião desta terça. Girão quer ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Randolfe sugere a convocação da advogada Karina Kufa, do empresário Danilo Trento, do motoboy Ivanildo Gonçalves e de diretores da empresa VTC Log.
Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que as datas podem ser definidas na reunião de quarta-feira (1º).
13h01
Simone diz que motoboy pode ser 'o motorista da CPI do PC'
Antes do encerramento da reunião, Simone Tebet (MDB-MS) disse estar em um deja vu, ao esperar pelo depoimento do motoboy Ivanildo Gonçalves à CPI. A senadora lembrou que, em 1992, o motorista Eriberto França confirmou a distribuição de recursos públicos para contas privadas dos investigados na CPI do PC Farias.  
Simone afirmou lembrar-se de quando, durante o depoimento, um senador perguntou a Eriberto se ele fazia as denúncias somente por patriotismo e ele respondeu “e o senhor acha pouco?”.
— Eu tenho certeza de que Ivanildo estava pronto para dizer a verdade — expôs a senadora, ao mencionar também o depoimento do consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana, técnico da Divisão de Importação, que "não se acovardou" e apontou que fez três alertas sobre erros na invoice (fatura para negociação internacional) para aquisição da vacina indiana Covaxin.
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12h57
Fim da reunião
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a reunião. Novo encontro está marcado para amanhã, às 10h.
12h55
CPI reconvoca motoboy e aprova convocação de Karina Kufa
A CPI aprovou nova convocação Ivanildo Gonçalves, motoboy que a serviço da VTCLog teria feito saques suspeitos no valor de R$ 4,7 milhões, e pedidos de quebras de sigilos telefônicos, fiscal, bancário e telemático de nomes ligados à VTCLog. Também foi aprovado requerimento para ouvir a advogada Karina Kufa. Senadores apontam que ela organizou um jantar em sua residência, onde o lobista Marconny Faria foi apresentado a José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Parlamentares apontam que os dois teriam atuado como lobistas da Precisa Medicamentos.
 12h55
Jorginho Mello quer ouvir relator de CPI dos Respiradores em SC
Jorginho Mello (PL-SC) informou que vai apresentar requerimento para ouvir o relator da CPI dos Respiradores de Santa Catarina.
— Isso não pode ficar esquecido. A gente não pode virar as costas para alguns estados brasileiros que roubaram dinheiro público. Mataram gente porque não compraram respiradores, não compraram equipamentos, não tiveram UTI e fizeram 'maracutaia' — disse o senador.
12h48
Zenaide parabeniza CPI por impedir desvio de recursos da Saúde
Zenaide Maia (Pros-RN) parabenizou a CPI da Pandemia pelos trabalhos e pediu que seus integrantes não se intimidem. Ela ressaltou que o contrato da Covaxin, que previa o pagamento de R$ 1,6 bilhão pelo Ministério da Saúde, só não foi adiante devido às investigações realizadas pela CPI.
— Santa CPI. Graças a esse trabalho, [que] fez com que parasse, estancasse, na medida do possível, a extorsão dos recursos do povo brasileiro, que está pagando com morte. Se a CPI não investiga, não tenha dúvida, que esse R$ 1,6 bilhão ia ser pago, como foi pago nos R$ 20 milhões de medicamentos para doenças raras a uma empresa que não forneceu os medicamentos — disse a senadora.
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12h39
Motoboy Ivanildo precisa de segurança policial, dizem senadores
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) enfatizou que o motoboy Ivanildo Gonçalves não cometeu crime ao fazer pagamentos de boletos da empresa Voetur porque apenas cumpria ordens. Os boletos eram pagos pela empresa a Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.
Para Otto Alencar (PSD-BA), é preciso haver proteção policial ao motoboy, o que já foi solicitado pela comissão à Polícia Federal. O senador afirmou que há informações de que Ivanildo distribuía dinheiro em Brasília, “o que irá comprometer pessoas em todas as áreas”.
Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI já possui comprovação de quatro pagamentos em agência do Bradesco em Brasília — o maior no valor de R$ 13,5 mil — em favor de Roberto Dias.
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12h31
Imagens de Ivanildo comprovariam pagamento em favor de Roberto Dias
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), exibiu imagem cedida pelo sistema de bancos que registra o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva numa agência do Bradesco, dia 22 de junho. Segundo o relator, a imagem mostra o exato momento de pagamento, pelo funcionário da VTCLog, de boleto em favor do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. De acordo com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dados como data e horário de pagamento dos boletos combinados com a imagem comprovariam os indícios apontados por senadores.
— Seria importante colocar essas imagens como uma razão a mais que o ministro Kassio Marques Nunes permita que a testemunha fale à CPI — observou Randolfe. 
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12h25
Marcos Rogério diz que núcleo da CPI protege governadores
Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que há um núcleo da CPI que protege governadores e é contra investigar fatos sobre os quais a Polícia Federal "já apurou e aponta provas e evidências”.
— O Supremo Tribunal Federal não proibiu investigar recursos federais repassados aos estados e municípios. O STF deu abrigo aos governadores para não virem [depor], mas tem algum impedimento para ouvir secretários de estados? Não tem. Tem impedimento para ouvir empresários que negociaram com governadores e prefeitos? Não tem.
O senador também afirmou que a base do governo nunca tentou obstruir investigações e nem proteger pessoas durante a investigação. 
12h06
Para líder do governo, não houve corrupção na compra de vacinas
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), classificou como “politização” o eventual indiciamento de servidores do Ministério da Saúde por corrupção passiva, no relatório final da CPI. Para o parlamentar, o suposto pedido de propina feito pelo então diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias para a compra da vacina AstraZeneca não pode ser caracterizado como crime.
— Isso não passa de clara tentativa da oposição de tentar desmerecer os esforços do governo federal. Essa narrativa sequer pode ser considerada crime, porque Roberto Ferreira Dias não detinha qualquer legitimidade ou autoridade para aprovar a compra de vacinas. Independente do que tenha sido falado nessa reunião, não há qualquer indicio de crime — disse o senador.
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11h58
Senadoras criticam decisão de Kassio e pedem mais investigações
As senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de liberar o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva de depor à CPI na condição de testemunha. Segundo Soraya, o ministro tomou a decisão enganado por citar jurisprudência de investigado, enquanto o motoboy foi chamado a falar como testemunha. Para a senadora, isso abre "precedente perigosíssimo".
Eliziane Gama disse que a CPI precisa focar nessa reta final na VTCLog, empresa com mais de 400 contratos com o governo federal, 14 só no Ministério da Saúde. A CPI, disse a senadora, tem "três pontas de ação": dos profissionais e servidores da pasta da Saúde, da ação das empresas e da ação dos agentes políticos.
— Todas essas as pontas precisam ser interligadas — observou.
11h52
Omar diz que Andréia estaria em Guarulhos 'despachando vacina'
Omar Aziz (PSD-AM) disse que a  presidente da VTCLog, Andréia Lima, justificou que não poderia comparecer à CPI hoje por estar em Guarulhos (SP), despachando vacinas para o Brasil.  
Pedro França/Agência Senado
11h48
Randolfe vai reapresentar convocação do motoboy Ivanildo
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que vai reapresentar requerimento de convocação do motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva para que as justificativas sejam reavaliadas pelo ministro do STF, Kassio Marques Nunes. Ivanildo, de acordo com informações que embasaram sua convocação, seria responsável por distribuir pagamentos da VTCLog.
Randolfe disse que a CPI não pode encerrar os trabalhos sem ouvir pessoas que, segundo ele, estariam ligadas a contratos do Ministério da Saúde com a VTCLog, que precisam de esclarecimentos. Randolfe afirmou ainda que apresentará requerimento para que a CPI ouça Flavio Loureiro de Souza, que teria influência nos contratos, assim como os sócios da empresa, Raimundo Nonato Brasil e Teresa Sá. O senador defendem ainda os pedidos de quebra dos sigilos telefônico, fiscal e telemático dessas pessoas.
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11h47
Bezerra critica pedido de convocação da advogada Karina Kufa
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) criticou o fato de a CPI querer convocar a advogada Karina Kufa.
— Não façam prejulgamentos. Vossa Excelência quer destruir biografias de profissionais do direito. Vossa Excelência não tem o direito de estar atacando profissionais do direito da forma que está fazendo — afirmou Bezerra ao relator, Renan Calheiros.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que Karina não seria convocada por ser advogada da família do presidente Jair Bolsonaro, e sim por aparecer em diálogos  com lobistas investigados pela CPI.
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11h45
Randolfe quer adiar apresentação do relatório final da CPI
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu o adiamento da entrega do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), previsto para a semana de 21 de setembro. O vice-presidente a CPI também recomenda que a comissão aprofunde as investigações sobre a empresa VTCLog.
Randolfe ainda defendeu a reconvocação do motoboy Ivanildo Gonçalves para esta quarta-feira (1º). O parlamentar também sugere o depoimento de diretores da empresa de logística e da advogada Karina Kufa.
— Diante do claro flagrante de desobediência da VTCLog a esta CPI, acredito que não será possível entregar o relatório final sem antes ouvirmos esses dirigentes. Não estamos convocando Karina Kufa por ser advogada da família do presidente da República. Mas pelos notórios diálogos que ela possui com vários lobistas investigados por esta CPI. Diálogos e tráfico de influência em favor da empresa Precisa — disse Randolfe.
11h43
Humberto cobra investigação aprofundada da VTCLog
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a CPI não pode concluir seus trabalhos sem uma investigação aprofundada da empresa VTCLog. O senador disse ainda que a comissão deve agravar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que liberou Ivanildo Gonçalves do depoimento que estava previsto para esta terça-feira (31). O motoboy sacou mais de R$ 4 milhões em dinheiro para a empresa.
— O que ele [Ivanildo] foi fazer lá? Foi levar dinheiro para quem? O Brasil quer uma resposta para todas essas questões — afirmou.
11h32
Relator quer imagens de pagamento de boletos em benefício de Roberto Dias
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) informou que há imagens do motoboy Ivanildo Gonçalves pagando boletos do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Segundo o senador, serão requeridas imagens da Caixa e do Bradesco, onde foram feitos os pagamentos.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que há áudios de 2020 do advogado Marconny Faria sobre o passo a passo da fraude de licitações no Ministério da Saúde para beneficiar a empresa Precisa Medicamentos.
11h32
Renan critica decisão de Nunes Marques; relator prevê fim da CPI para dia 21
Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a decisão do ministro do STF Kássio Nunes Marques, que garantiu ao motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva o direito de não comparecer à CPI na qualidade de testemunha. Para o relator da CPI, a medida foi um retrocesso em relação a jurisprudência já adotada pelo STF.
Renan também afirmou que vai entrar em contato com o secretário da Receita Federal, pois vários requerimentos aprovados na comissão ainda não foram respondidos.
— Nós estamos planejando os encerramentos dos trabalhos da CPI para o dia 21 ou 22 [de setembro]. Não podemos permitir que essas respostas só cheguem daqui a 15 ou 20 dias.
Ele ainda chamou o presidente Jair Bolsonaro de "maluco" por ter criticado vacinas, entre outras iniciativas que atrasaram a imunização dos brasileiros (veja abaixo).
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11h22
Omar diz que CPI vai recorrer da liminar de Kassio Nunes Marques
Ao iniciar a reunião, Omar Aziz (PSD-AM) comunicou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques liberando Ivanildo Gonçalves do depoimento que estava previsto para esta terça-feira (31). Omar reforçou que o motoboy é testemunha e não investigado. Ele disse respeitar a decisão do ministro e  que o Senado "não vai revidar propondo impeachment de magistrado", mas afirmou que a CPI vai recorrer. Segundo Omar, as investigações em relação à VTCLog serão aprofundadas.
— O Ivanildo não tem condições de pagar o escritório que assinou essa petição — ressaltou Omar. 
Pedro França/Agência Senado
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11h19
Segundo Izalci, depoente que faltou já apresentou documentos
Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que a presidente da VTCLog, Andréia Lima, já entregou à CPI documentos que podem esclarecer dúvidas dos senadores em contratos assinados com o Ministério da Saúde. O parlamentar disse ter sido o primeiro integrante da comissão a denunciar a “ineficiência de controle” na pasta, "inclusive com relação a estoques e distribuição", e a defender o depoimento de representantes da empresa de logística. 
— Falei da VTCLog, fui o primeiro a falar nisso. Foi entregue à comissão toda uma documentação pela senhora Andréia Lima que, desde o primeiro momento, se dispôs e trouxe documentos para mostrar e responder sobre tudo o que haja dúvidas — disse Izalci.
 Andréia foi convocada a depor, mas não compareceu.
Pedro França/Agência Senado
11h02
Início da sessão
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira. 
Pedro França/Agência Senado
10h43
Renan critica liminar de Kassio Nunes Marques
O relator da CPI, Renan Calheiros, criticou a liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, que permitiu ao motoboy Ivanildo Gonçalves não comparecer ao colegiado por "não haver pertinência temática com a CPI". Renan disse que o motoboy sacou no caixa milhões de reais, dinheiro que era levado nas casas dos beneficiados. 
— Como não há pertinência temática com o dinheiro da saúde, com mais uma falcatrua no Ministério da Saúde, praticada com as mesmas pessoas que fizeram a festa na pandemia enquanto o povo brasileiro morria?  
09h59
Humberto: Assembleias devem formar CPIs para investigar governadores
Humberto Costa (PT-PE) disse aos jornalistas, antes da reunião de hoje, que cabe às Assembleias Legislativas formar comissões de inquérito para apurar desdobramentos dos trabalhos da CPI. O senador lembrou que decisão do Supremo Tribunal Federal impede que o colegiado investigue governos estaduais. Assista abaixo.
09h30
Reunião da CPI de hoje aguarda confirmação
O senador Alessandro Vieira informou em entrevista (veja abaixo) que a reunião da CPI de hoje será administrativa (para votação de requerimentos e discussão da linha de investigação). A secretaria da comissão, entretanto, ainda não divulgou a pauta da reunião. Enquanto isso, a sala de reuniões ainda está vazia, preparada para receber os senadores.
Pedro França/Agência Senado
09h01
Decisão sobre motoboy foge de jurisprudência do STF, diz Alessandro
Antes da reunião, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse aos jornalistas que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques de autorizar o não comparecimento do motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva foge da jurisprudência da Corte e que por isso a comissão vai recorrer ao STF.
Segundo Alessandro, o pedido partiu do advogado Alan Diniz Moreira Guedes de Ornelas, que já atuou na defesa de Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), e do miliciano Adriano da Nóbrega, já morto. 
08h07
Depoente de hoje é diretora da VTCLog
A CPI da Pandemia deve ouvir hoje, em reunião marcada para as 9h30, o depoimento da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima. A convocação dela foi aprovada pelos senadores em 7 de julho. A VTCLog foi contratada pelo Ministério da Saúde para armazenar e distribuir medicamentos, entre eles, vacinas. A empresa aparece envolvida em negociações de compras de imunizantes contra a covid-19 que vêm sendo denunciadas na CPI.
Inicialmente, a comissão tomaria nesta terça-feira o depoimento de Ivanildo Gonçalves, motoboy que prestou serviço à VTCLog e teria feito saques milionários, considerados suspeitos. A mudança de depoente foi decidida pelo comando da CPI depois que o ministro do STF Nunes Marques garantiu a Ivanildo o direito de não comparecer à comissão.