Renan Calheiros apresenta relatório final da CPI

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20/10/2021
QUA
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15h15
Girão volta a cobrar investigação de desvios nos estados e municípios
Em entrevista coletiva, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a criticar as investigações da comissão, ignorando o requerimento original apresentado por ele e assinado por outros 44 senadores. Ele anunciou que vai votar contra o relatório de Renan Calheiros e que vai apresentar um relatório independente e imparcial, que inclusive vai apontar o comportamento inadequado do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Assista à entrevista.
14h34
Jorginho Mello e Marcos Rogério criticam CPI e defendem Bolsonaro
Em entrevista a jornalistas, Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) reiteraram suas críticas à atuação da CPI e defenderam o presidente Jair Bolsonaro — o relatório apresentado hoje por Renan Calheiros (MDB-AL) pede o indiciamento do presidente. Jorginho Mello disse que foram apresentadas na comissão "narrativas para imputar crimes a quem a CPI não pode imputar crimes". Marcos Rogério também afirmou que o presidente da República não pode ser investigado no âmbito da CPI. E ressaltou que apresentou um voto em separado para contestar o relatório de Renan.
14h02
Relator explica descoberta de irregularidades na compra de vacinas
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13h56
Randolfe Rodrigues fala a jornalistas após a reunião da CPI
13h55
Renan critica comunicação do governo durante a pandemia
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13h55
Nenhuma autoridade vai poder engavetar relatório, diz Omar
Após a leitura do relatório, Omar Aziz (PSD-AM) disse que nenhuma autoridade vai poder engavetá-lo. Segundo ele, o documento vai ser debatido pela sociedade e passa a ser não só o relatório da CPI, mas também das vítimas da pandemia. Antes do encerramento da reunião, o presidente da CPI criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, que teria dado gargalhada ao saber do conteúdo. Assista à fala final de Omar.
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13h54
Renan enfatiza 'trágica' condução no enfrentamento à pandemia
Antes do encerramento da reunião, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), enfatizou a “trágica condução no enfrentamento da pandemia”, com assessoramento oficial ou do “gabinete paralelo” pelos “piores ministros da história”, que ocasionaram uma das maiores letalidades por covid-19 no mundo.
— Resultado funesto, sepulcral, derivado da soma de muitos erros e práticas mortais que conjugaram heresias científicas fatais como imunidade de rebanho, remédios ineficazes, boicote irracional e deliberado às vacinas e experimentos de triste memória nazista com seres humanos.
Além das mortes, “a vida foi desprezada” também pela fome, desemprego, e indigência, segundo o senador, para quem “o governo Jair Bolsonaro entrará na história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória”.
— O que testemunhamos foi uma tropa de jagunços institucionais, de instintos primitivos em estado anímico de matar.
Assista ao vídeo em que Renan lê esse trecho do relatório.
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13h51
Omar Aziz encerra reunião e convoca votação de relatório para terça
Omar Aziz (PSD-AM) encerrou os trabalhos da CPI nesta quarta-feira. Ele convocou reunião para a próxima terça-feira (26), quando os parlamentares devem votar o relatório proposto por Renan Calheiros (MDB-AL).
Edilson Rodrigues/Agência Senado
13h50
Para Renan, CPI 'comprova digitais' de Bolsonaro nas mortes por covid-19
Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a CPI foi conseguiu “comprovar as digitais” do presidente Jair Bolsonaro na morte de vítimas da covid-19.
— A CPI foi a única no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma nação. Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos — afirmou.
Calheiros destacou ainda que o colegiado foi “pioneiro” na reclassificação de documentos considerados sigilosos pelo Poder Executivo.
— No início da CPI, todos os documentos vinham classificados como sigilosos. Pela primeira vez na história, essa CPI reclassificou esses sigilos para alargar a investigação de modo a que a própria investigação se fizesse à luz do dia, com o acompanhamento de todos, iluminando o que havia de nefasto nessa roubalheira e nessa corrupção — disse.
13h46
CPI ligou Legislativo e Judiciário, diz relator
Durante a apresentação de seu relatório, Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a CPI foi responsável pela ligação entre o Poder Legislativo e o Judiciário para barrar projetos totalitários que "exalavam fascismo”. Renan também destacou que a comissão inaugurou uma modalidade híbrida da investigação, reconectando a sociedade. 
— Abrimos a participação popular na checagem, na apuração, nas perguntas e, devo dizer, as informações recebidas, majoritariamente, eram sérias, qualificadas e procedentes.
13h40
Renan agradece a Pacheco por colaboração com a CPI
Renan Calheiros (MDB-AL) agradeceu a colaboração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o trabalho da CPI se aprofundasse.
— Depois das dificuldades manifestadas pelo próprio governo com relação à criação e instalação, e minha indicação como relator da CPI, o presidente do Senado colaborou para que a apuração verdadeiramente evoluísse.
O relator lembrou a aprovação de projeto de resolução, de autoria dele, para a instalação de memorial em homenagem às vítimas, nas dependências do Senado.
— Essa é a Casa responsável por revelar à população brasileira fatos que jamais teriam vindo à luz sem o trabalho da CPI da Pandemia.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
13h38
CPI não foi contaminada por debate presidencial, diz Renan
Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a CPI da Pandemia não foi contaminada pelo debate presidencial e seguiu a investigação com rigor técnico. O relator destacou que o colegiado agiu sempre dentro da legalidade.
13h35
Relator sugere “pauta positiva” e mudanças na legislação
Renan Calheiros (MDB-AL) sugere no relatório final uma série de medidas para aprimorar a legislação e evitar o que classificou como “equívocos” ocorridos durante a pandemia.
— A CPI propõe, como parte de uma pauta positiva, uma série de medidas legislativas para aperfeiçoar o ordenamento jurídico, a fim de evitar que, no futuro, equívocos semelhantes sejam cometidos em situações críticas, como a que o país vivenciou com a pandemia de covid-19. São projetos para garantir que a ciência seja o fundamento de qualquer política governamental de saúde, tipificar novos crimes, organizar e preencher lacunas no processo relacionado a crimes de responsabilidade, coibir a propagação de desinformação, facilitar a responsabilização do Estado pelos danos causados às vítimas e suas famílias, órgãos da pandemia, e garantir a efetividade das medidas recomendadas pela comissão — explicou.
13h28
Documentos da CPI serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional
Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que as conclusões da CPI apoiaram-se nas provas produzidas ao longo dos últimos meses, em especial nos depoimentos tomados e nos documentos recebidos. Segundo ele, o acervo permitiu o indiciamento de agentes políticos e servidores públicos e particulares que tiveram envolvimento em práticas delituosas. 
De acordo com o senador, a comissão propôs vários encaminhamentos para que os órgãos competentes deem prosseguimento às investigações e alcancem novas responsabilizações na esfera civil, criminal e administrativa. 
— O conteúdo do relatório e de todos os documentos relevantes da investigação deverá ser compartilhado com as autoridades responsáveis pela persecução criminal, quer em primeiro grau quer no âmbito dos tribunais para pessoas com foro por prerrogativa de função. Além disso, haja vista a caracterização de crimes contra a humanidade, os documentos também serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional, tendo em vista a inação e incapacidade jurídica das autoridades brasileiras na apuração e punição desses crimes.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
13h27
Para relator, governo preferiu negociar vacinas com “atravessadores”
Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o governo federal preferiu negociar a compra de vacinas de empresas com “atravessadores”, sem controle rígido, enquanto farmacêuticas renomadas eram colocadas de lado. Em vez de privilegiar uma relação direta com laboratórios como Pfizer ou Instituto Butantan, o Ministério da Saúde optou por manter contato com a Precisa Medicamentos e a Belcher, intermediárias no Brasil dos imunizantes Covaxin e CanSino, sustentou.
— Tanto no caso Covaxin quanto no caso CansSino, as aquisições só foram formalmente canceladas após os laboratórios descredenciarem as intermediárias por inidoneidade e depois de denunciados na CPI. A comissão evitou a corrupção na compra de R$ 6 bilhões na vacina da CanSino e de R$ 1,6 bilhão na Covaxin. Os indícios apontam que Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério, teria pedido propina para facilitar a negociação de vacinas oferecidas por um mercado secundário cheio de atravessadores — disse Renan.
Para o relator, "além da criminosa negligência quanto à proteção da saúde dos brasileiros, o governo era permeado por "interesses escusos". No processo de compra da vacina Covaxin, por exemplo, o empenho contrastou com o desinteresse do governo na contratação das vacinas da Pfizer, Moderna, Janssen e Coronavac, citou. 
13h26
Relator enfatiza papel do Congresso em ações para enfrentar pandemia
Renan Calheiros (MDB-AL) ressaltou as ações que foram realizadas em 2020, em papel preponderante do Congresso Nacional, no combate aos efeitos sociais e econômicos da pandemia. Segundo o relator, a maioria das ações, realizadas por meio do Orçamento da União, resultaram da aprovação célere de projetos de lei de iniciativa de parlamentares “comprometidos com o apoio à população brasileira”.
O governo federal realizou despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19, em 2020, no montante de R$ 540,2 bilhões, de um total de R$ 635,5 bilhões autorizados nos orçamentos fiscal e da seguridade social. Pouco mais da metade das despesas realizadas, 55% ou R$ 295,2 bilhões, foram destinados ao Auxílio Emergencial. 
Estados, Distrito Federal e municípios receberam, por meio de diferentes programas de apoio às suas ações, pelo menos R$ 111,3 bilhões, 21% do total realizado. Desse total, R$ 33, 1 bilhões foram transferidos pelo Ministério da Saúde.
— O governo federal havia divulgado que tinha transferido cerca de R$ 420,0 bilhões. (...) Assim, informações incompletas tentam sugerir um esforço maior do que o realmente ocorrido.
Roque de Sá/Agência Senado
13h24
CPI revelou atuação macabra da Prevent, diz Renan
A CPI da Pandemia revelou a atuação macabra da Prevent Senior, apontou Renan. De acordo com o relatório, a operadora de saúde agiu em parceria com o governo federal para falsear dados e documentos para promover o uso do chamado kit-covid, composto por medicamentos sem eficácia contra a covid-19.
— A verdade é que testes clínicos foram conduzidos sem autorização dos comitês de ética em pesquisa, transformando os segurados do plano em verdadeiras cobaias humanas. Ademais, kits com medicamentos foram enviados sem avaliação dos pacientes e de seus riscos, médicos foram perseguidos por se recusarem a prescrever tratamentos ineficazes, mortes por covid foram ocultadas para ocultar a ineficácia do tratamento, declarações de óbito foram fraudadas para reduzir a morbimortalidade nos hospitais da empresa — disse o senador. 
Roque de Sá/Agência Senado
13h19
Segundo Renan, governo se recusou a fornecer água aos povos indígenas
Em relação aos povos indígenas, Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que o governo se recusou a fornecer insumos vitais, como a água, e usou a pouca assistência oferecida como "álibi para tentar esconder as omissões deliberadas no seu dever de proteger".
O relatou sustenta ainda que a prioridade dada aos índios na vacinação foi parcial, abrangendo apenas os aldeados, que são metade do total.
13h18
CPI identificou 'jogo de planilha' em pagamentos da VTClog
A CPI identificou a presença de uma série de indícios que demonstram a possível ocorrência do chamado “jogo de planilha”, segundo o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
— Esse é um artifício utilizado para possibilitar que um licitante vença o certame de maneira aparentemente legal e, posteriormente, ao longo da execução contratual, passe a manipular preços unitários com o intuito de aumentar demasiadamente o valor do contrato, mediante termos aditivos, em prejuízo ao erário. Não se pode descartar corrupção para funcionários permitirem tal jogo — expôs o relator.
Após a quebra de sigilo bancário, foram identificados saques de grandes quantias em dinheiro feitas por empregado da VTCLog. Os valores, supostamente, eram para pagamento de boletos e fornecedores, “sem nenhuma explicação que justifique não se utilizar o sistema de pagamentos eletrônico amplamente disponível no Brasil”.
— O uso desse artifício aponta para a tentativa de ocultar a destinação do dinheiro, que provavelmente serviu para o pagamento de propina. Verificou-se também que boletos de Roberto Ferreira Dias [ex-diretor do Ministério da Saúde] foram pagos pela VTCLog com dinheiro proveniente desses saques, o que constitui sério indício de corrupção nas transações entre o Ministério da Saúde e a empresa — enfatizou o relator.
13h12
Mesmo com denúncias, Bolsonaro não acionou PF, destaca Renan
Renan Calheiros ressalta no relatório que as denúncias de irregularidades relacionadas à Covaxin foram levadas ao conhecimento do presidente da República por um funcionário de carreira do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, e por seu irmão, o deputado Luís Miranda, mas Jair Bolsonaro — mesmo apontando o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, como responsável pelas irregularidades — não acionou a Polícia Federal.
De acordo com o relator, outro ponto que se mostrou incompatível com um contrato bilionário de vacinas foi a quantidade de erros existentes na invoice (espécie de nota fiscal) entregue ao Ministério da Saúde para a concretização da importação do imunizante. Esse documento apresentava diversos erros (quantidade de vacinas, pagamento 100% adiantado, pagamento de frete e seguro pelo ministério, pagamento a empresa offshore totalmente estranha ao contrato), listou Renan.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
13h11
Governo sabia da alta probabilidade de colapso no Amazonas, diz relator
O relator, Renan Calheiros, afirmou que o caso específico do Amazonas mereceu atenção especial da CPI. Segundo o senador, foi possível observar que, já na primeira onda da pandemia, os sistemas de saúde do Amazonas evidenciaram dificuldades de resposta à covid-19. De acordo com o senador, o governo federal tinha ciência da alta probabilidade de colapso, inclusive com carência de insumos necessários. Renan afirmou que não foram encontradas evidências da adoção de medidas para abrandar o colapso de saúde do estado.
O senador ressaltou que a CPI se debruçou sobre o assunto e vai pedir o indiciamento de muitos investigados
— Essas ações e omissões revelaram que, a um só tempo, o povo amazonense foi deixado à própria sorte e serviu de cobaia para experimentos desumanos.
13h07
Relator destaca erros de estratégia em comunicações diplomáticas
Renan Calheiros (MDB-AL) enfatiza em seu relatório erros de estratégia que teriam sido cometidos pelas gestões de Eduardo Pazuello, no Ministério da Saúde, e de Ernesto Araújo, nas Relações Exteriores, nas sucessivas comunicações diplomáticas relacionadas ao enfrentamento da covid-19.
Falta de prioridade dada para a vacinação e a aposta em medicamentos, como a cloroquina e hidroxicloroquina, contrastam, segundo o relator, com a postura “quase desesperada” em 2021 da nova gestão Marcelo Queiroga e Carlos Alberto França, dada a segunda onda e o aumento de casos e mortes.
— Todos sabem que quando a OMS ofereceu a possibilidade de comprar, através do consórcio Covax Facility, imunizantes equivalentes a 50% da população brasileira, o governo optou pela compra de 10% — disse o senador.
Ele lembrou ainda que o ministro Queiroga chegou a oferecer à OMS o “tratamento precoce”.
O erro de estratégia custou caro ao país, segundo o relator. Conforme estudo do Ipea recebido pela CPI, o Brasil registrou em 2020, em proporção a sua população total, mais mortes por covid-19 do que 89,3% dos demais 178 países com dados compilados pela OMS.
— Quando a comparação é ajustada à distribuição populacional por faixa etária e sexo em cada país, o resultado brasileiro se torna pior que os de 94,9% desses países.
12h55
Atraso na compra de vacinas foi a mais grave omissão, aponta relator
Para o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, a mais grave omissão do governo federal foi o atraso deliberado na compra de vacinas. Segundo Renan, a atuação negligente reforça que o governo priorizou "a cura via medicamentos", " a imunidade de rebanho" e não a prevenção pela imunização. Ele citou estudos que estimam que 12.663 pessoas com 60 anos ou mais de idade não teriam morrido nos meses de março, abril e maio de 2021 caso o Ministério da Saúde tivesse contratado, em agosto de 2020, as 70 milhões de doses da vacina Pfizer. 
— O atraso na compra e obtenção de vacinas pelo governo federal e a imposição de escassez à sociedade, com várias interrupções na vacinação foi fator que contribuiu decisivamente para o alto índice de novos casos e de mortalidade no país, disse. 
12h51
Renan: notícias falsas geraram mortes que poderiam ter sido evitadas
Renan Calheiros (MDB-AL) destaca em seu relatório que a propagação das notícias falsas gerou um clima de desconfiança na população e incentivou as pessoas a "agir com leviana normalidade".
— Fato que gerou uma exposição perigosa e desnecessária ao novo coronavírus e, consequentemente, contribuiu para a perda de vidas adicionais durante a pandemia.
Para o relator, a falsa sensação de segurança, desencadeada por informações inverídicas, contribuiu decisivamente para o aumento do número de infectados e mortes.
— A CPI apurou que não apenas houve omissão dos órgãos oficiais de comunicação no combate aos boatos e desinformação, como também existiu forte atuação da cúpula do governo, em especial do presidente da República, no fomento à disseminação de fake news, que, pelo que observou a CPI, também mata e matou no Brasil muitas pessoas, cujas mortes poderiam ter sido evitadas.
12h51
Para relator, Bolsonaro incentivou população a não fazer distanciamento
Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que sobram evidências significativas de que o governo federal desestimulou a população a adotar medidas não farmacológicas para evitar a infecção pelo coronavírus. Segundo o relator, o presidente da República, Jair Bolsonaro, repetidamente "incentivou a população a não seguir a política de distanciamento social, opôs-se de maneira reiterada ao uso de máscaras, convocou, promoveu e participou de aglomerações e procurou desqualificar as vacinas contra a covid-19". 
— As consequências dessa estratégia macabra foram mensuradas pela ciência. Se medidas não farmacológicas tivessem sido aplicadas de forma sistemática no país, poderiam ter reduzido os níveis de transmissão da covid-19 em cerca de 40%, o que significa que 120 mil vidas poderiam ter sido salvas até o final de março de 2021.
12h48
Governo federal não se articulou com estados e municípios, afirma relator
Renan Calheiros também ressalta a falta de articulação do governo federal com os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate à pandemia. Segundo o relatório, faltou planejamento nas ações de aquisição de insumos estratégicos e na elaboração de planos tático-operacionais. No relatório, o senador reforça que o governo federal editou normas que evidenciam uma estratégia de propagação do vírus.
12h45
Governo visou atingir imunidade de rebanho por contaminação, diz Renan
Durante a apresentação do relatório, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o governo federal deu ênfase em proteger e preservar a economia, bem como incentivar a manutenção das atividades comerciais. O senador destacou uma propaganda oficial do governo que dizia "o Brasil não pode parar". 
— Visando atingir a imunidade de rebanho pela contaminação, o governo federal, em particular o presidente Jair Messias Bolsonaro, com o uso da máquina pública, de maneira frequente e reiterada, estimulou a população brasileira a seguir normalmente com sua rotina, sem alertar para as cautelas necessárias, apesar de toda a informação disponível apontando o alto risco dessa estratégia. 
De acordo com Renan, outra bandeira levantada pelo governo foi a defesa "incondicional e reiterada" do uso de cloroquina e hidroxicloroquina, bem como de outros medicamentos.
— A opção levada a cabo sobretudo pelo chefe do Executivo federal contribuiu para uma aterradora tragédia, na qual centenas de milhares de brasileiros foram sacrificados e outras dezenas de milhões foram contaminados — criticou o senador.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
12h36
'Governo federal foi omisso', aponta Renan no relatório
No relatório, Renan Calheiros (MDB-AL) aponta que a CPI da Pandemia colheu elementos de prova que demonstram que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, "expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa". O senador diz que ficou comprovada a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico de eficácia, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas.
Paralelamente, acrescenta Renan, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas:
— Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros — disse o senador, ao ler trecho da conclusão do relatório.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
12h36
Renan inicia leitura da proposta de relatório
Após 1 hora e meia do começo dos trabalhos da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) iniciou a leitura da proposta de relatório da CPI.
Inicialmente, o relator esclareceu que após reuniões nesta terça-feira (19), os senadores acordaram por algumas alterações na proposta inicial.
Entre as alterações estão a retirada de indicação de crime de homicídio — conforme “argumentos técnicos e indiscutíveis do senador Alessandro Vieira” (Cidadania-SE) — e de genocídio contra indígenas.
— Em seu lugar, a comissão decidiu que indiciaríamos o presidente da República, Jair Bolsonaro, por mais um crime contra a humanidade, desta vez contra indígenas. Retiramos também o nome do pastor Silas Malafaia da relação daqueles cujos indiciamento serão propostos pela CPI para continuidade da investigação no Poder Judiciário e Procuradoria-Geral da República.
12h34
Líder do governo critica indiciamento de Jair Bolsonaro
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou o indiciamento de Jair Bolsonaro proposto por Renan Calheiros (MDB-AL). Para Bezerra, não há provas de que Bolsonaro tenha cometido crime. Segundo ele, o relatório final da CPI revela “abusos movidos pelo mero capricho ou satisfação pessoal”.
— A pretensão de caracterizar o crime de charlatanismo em reação às falas do presidente não se sustentam, pois não houve nenhuma promessa de cura ou de uma solução infalível. Tais manifestações se inserem integralmente na liberdade de expressão do pensamento. O direito não pode ser utilizado como instrumento de política. Ou se faz um relatório final técnico ou se elabora uma opinião comprometida politicamente. Não há como mesclar as duas coisas. Ou seja, aparência de tecnicidade em um relatório ideológico — disse.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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