
Na noite da última quinta-feira (23), o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, recebeu a Medalha Professor Outair Bastazini, concedida pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ). A homenagem é um reconhecimento da ampliação dos serviços de saúde bucal para os brasileiros na APS.
“A Atenção Primária à Saúde é onde o paciente tem o primeiro acesso aos serviços bucais, sendo que mais de 80% das questões de saúde se resolvem nesse nível, sem a necessidade de ir para o serviço especializado”, disse Câmara.
O secretário lembrou que, apenas nos dois últimos anos, 2.696 novas equipes foram credenciadas, incluindo as de carga horária flexível. “A justificativa para esse investimento é o fato de entendermos que questões odontológicas, se não tratadas precocemente, podem se tornar problemas graves de saúde e sobrecarregar o sistema, além de reduzir muito a qualidade de vida dos cidadãos”, explicou. No estado do Rio de Janeiro, há 1.114 equipes de saúde bucal e 2.701 cirurgiões-dentistas trabalhando pela APS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos únicos sistemas públicos de saúde do mundo que ofertam atendimento bucal como parte de um conjunto de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, que visam à saúde integral das pessoas. O serviço é organizado pela Política Nacional de Saúde Bucal, instituída em 2004.
Link: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/diretrizes_da_politica_nacional_de_saude_bucal.pdf
O CRO-RJ é parceiro do Ministério da Saúde na formulação do Censo Demográfico da Força de Trabalho Odontológica no Brasil, que permitirá a melhor distribuição e qualificação desses profissionais no País.
Números da saúde bucal
Atualmente, a APS tem aproximadamente 28 mil equipes de saúde bucal, que são integradas às equipes de saúde da família e de atenção primária e compostas por cirurgião-dentista, técnicos e auxiliares. Elas cobrem cerca de 90 milhões de cidadãos.
O Brasil também conta com 1.184 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que ofertam serviços especializados, e 3.252 Laboratórios de Próteses Dentárias (LRPD). E, dos mais de 64 mil cirurgiões-dentistas que compõem o SUS, quase 53 mil estão na APS.
Em 2020 e 2021, houve ampliação de 10% no custeio federal das equipes de saúde bucal, com impacto inicial de R$ 88 milhões ao ano; investimento de R$ 15 milhões para a aquisição de novas cadeiras odontológicas; e inclusão da cobertura de pré-natal odontológico como indicador do Previne Brasil, o novo modelo de financiamento da Atenção Primária, que prevê a realização de pelo menos uma consulta odontológica durante o acompanhamento das gestantes e tem peso 2, representando cerca de 20% do repasse por desempenho aos gestores municipais.
Além disso, o Ministério da Saúde fez um repasse adicional de R$ 227 milhões para a saúde bucal na APS, para ajudar no combate à transmissão da covid-19, bem como lançou o Guia de Orientações para a Atenção Odontológica no contexto da covid-19.
Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/guia-de-orientacoes-para-atencao-odontologica-no-contexto-da-covid-19