
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) atingiu, em dois meses, o número de 670 avaliações de cursos de educação superior. O índice, referente às visitas virtuais e presenciais, supera o total de avaliações realizadas em todo o ano de 2020. A impulsão foi viabilizada pela instituição da avaliação externa virtual in loco, em 26 de abril. Essa modalidade representa 79,2% (531) das visitas.
Os resultados foram apresentados pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, e pelo diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto, Luís Filipe Grochocki, juntamente com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC), Paulo Almeida, em reunião com associações do setor do ensino superior, nesta sexta-feira, 2 de julho. Inep e Seres/MEC reúnem-se para tratativas regulares com as entidades. Este foi o segundo de uma série de encontros mensais que são realizados desde junho.
Ainda em abril, o Inep realizou 11 avaliações. Nos meses de maio e junho, foram 211 e 309 visitas, respectivamente, todas na modalidade externa virtual in loco. A estimativa é que haja um aumento gradual para os próximos meses, principalmente com a utilização do recurso de designação automática. A funcionalidade, implementada no fim de junho, automatiza e agiliza procedimentos que vão desde a definição da modalidade de visita até a designação e a confirmação dos avaliadores. Com isso, a meta para agosto, setembro e outubro é de 800 avaliações mensais apenas na modalidade virtual, podendo haver ajustes nesse planejamento.
O presidente do Inep, Danilo Dupas, afirmou que o Instituto seguirá buscando melhorias nos procedimentos e nos índices referentes às avaliações. “Vamos continuar trabalhando para melhorar, ainda mais, esses processos e os números”, disse. Dupas também pediu o apoio das entidades do setor para mobilizar os atores envolvidos. “Queremos contar com o apoio das associações para seguir evoluindo e bater mais de 700 visitas. Temos o objetivo de ampliar a abertura dos cursos e dar agilidade aos processos. Buscar o cumprimento das metas até outubro é um compromisso nosso”, afirmou.
O presidente do Inep também agradeceu o suporte dado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), no que diz respeito às visitas multidisciplinares. “O Inep se colocou à disposição e a Seres está apoiando o teste preliminar da visita multidisciplinar. Temos o apoio total do ministro Milton Ribeiro, que é o líder de toda essa revolução que estamos executando. A Conaes também está nos apoiando bastante, dentro de uma margem de segurança para realizar os procedimentos, o que é importante”, disse.
Além disso, Dupas destacou o suporte da Secretaria Executiva do MEC (SE/MEC) em diversas pautas relacionadas ao Inep, inclusive, no que se refere aos servidores do Instituto. "A Secretaria Executiva, por meio do secretário Victor Godoy, está dando uma força muito grande para nós, assim como o ministro Milton Ribeiro. Recentemente, nós levamos pautas positivas, ao Ministério da Economia, que são frutos de melhorias do Inep", pontuou.
Danilo Dupas também ressaltou o apoio da Secretaria Executiva para que haja uma maior aproximação junto aos órgãos de Controle, com o objetivo de dar mais transparência aos processos. "Todos estão participando. Isso inclui a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Eu faço questão de chamar todos para fazer parte e dar a transparência necessária para as coisas correrem bem", reforçou.
Receptividade e adaptações – Nestes últimos dois meses, a receptividade da avaliação externa virtual in loco junto às instituições de educação superior e aos avaliadores segue positiva. A adaptação ao modelo está dentro do previsto pelo Inep, com a necessidade de ajustes pontuais relacionados à ferramenta utilizada para as visitas. Os avaliadores também responderam positivamente às capacitações. Ao fim do mês de julho, a estimativa é de quase 6 mil capacitados para realizar a avaliação no novo formato.
No entendimento do diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Luís Filipe Grochocki, as adaptações a serem realizadas estão de acordo com o contexto da implementação do novo modelo. “É um processo em construção. Tivemos de trabalhar de forma muito ágil. Começamos a elaborar esse projeto na segunda quinzena de março e os desafios são dinâmicos, mas por enquanto estamos atendendo a contento e com agilidade”, pontuou.
Processos regulatórios – Durante a reunião, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Paulo Almeida, também atualizou os dados relacionados ao avanço nas decisões regulatórias da educação superior. Ao todo, foram 17.034 novos processos de regulação, em 2021. Destes, 74% já estão concluídos. “Estamos atuando de forma muito ampla e precisa. Em 2021, aumentamos os números. A gente crê que os índices são consistentes e irão continuar acelerando ainda mais no segundo semestre”, declarou.
Novo formato – Na videoconferência desta sexta-feira, representantes das entidades do setor voltaram a se manifestar pela adoção do novo formato, em definitivo, juntamente com a avaliação presencial, mesmo após a pandemia de COVID-19. “A avaliação virtual, de fato, caminha para ser um sucesso. Queremos muito que ela permaneça mesmo depois da pandemia, estendendo-se para outros cursos e aprimorando as ferramentas”, disse o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier.
“Sabemos que essa evolução que está ocorrendo não é simples. São ações difíceis e que precisam de muito amadurecimento. A sintonia entre a Seres e o Inep tem facilitado muito para que essas iniciativas deem certo. Nós defendemos que a sistemática virtual não se esgote após a pandemia e que fique mais robusta, para que possa conviver com a avaliação presencial”, reivindicou a diretora técnica da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi), Iara de Xavier.
A presidente da Associação Nacional de Pesquisadores Institucionais (ANPI-IES), Ivanete da Rosa Silva de Oliveira, destacou a praticidade trazida pelo novo formato. “Esse modelo virtual foi um divisor de águas. Ele está trazendo muito mais tranquilidade a nós, em relação a processos que levavam até quatro anos de tramitação. Por isso, queremos torná-lo ainda mais potente”, pontuou a presidente, chamando a atenção para ajustes pontuais, visando ao aprimoramento dos procedimentos.
Acesse a Portaria n.º 183, que regulamenta a avaliação externa virtual in loco
Confira a Portaria n.º 165, que institui a avaliação externa virtual in loco 
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Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep