
Brasília, 24/03/2020 – O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) aprovou, por unanimidade, a destinação de mais de R$ 18 milhões e 600 mil reais para a locação de leitos de UTI.
O projeto “Combatendo o Coronavírus, uma ameaça real à vida dos idosos brasileiros” foi apresentado pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo resguardar a saúde do idoso em razão da pandemia de Covid-19. O valor será utilizado na locação, em caráter emergencial, de 13 Kits de Leitos de Terapia Intensiva (UTI). Cada Kit é composto de dez leitos com todo o equipamento necessário para o tratamento dos casos graves de Covid-19.
Os leitos de UTI deverão ser instalados mediante necessidade dos hospitais de referência para o tratamento do Coronavírus e conforme os seguintes requisitos: os hospitais de referência devem estar localizados nas capitais dos 27 estados do Brasil; e os hospitais de referência devem ser de grande porte com perfil assistencial em infectologia e com estrutura suficiente para receber dez novos leitos de UTI e recursos humanos necessários.
Com esse projeto, o FDD participa do tratamento de centenas de pessoas, com a disponibilização de equipamento adequado pelo período de seis meses, aumentando significativamente as chances de cura de pacientes que buscam o Sistema Único de Saúde. Caso haja necessidade de continuidade do fornecimento de leitos de UTI após o final do projeto, esta será garantida pelo Ministério da Saúde com utilização de recursos próprios.
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem por missão a prevenção e a reparação de danos a direitos coletivos e difusos, podendo investir em projetos que salvaguardem a vida e a integridade física de vulneráveis, como crianças e idosos.
Para mais informações sobre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, acesso o website em https://www.gov.br/mj/pt-br/seus-direitos/consumidor/direitos-difusos