Aumento de cesáreas revela violência obstétrica

Aumento de cesáreas revela violência obstétrica
Da Redação |
                                    03/06/2014, 00h00




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Cintia Sasse
 
Em plena madrugada, no início de abril, Adelir Carmem Lemos de Góes,  de 29 anos, foi surpreendida pela visita de um oficial de justiça  acompanhado de policiais armados que a forçaram, com o marido, a  acompanhá-los a um hospital em Torres, município distante quase 200  quilômetros da capital gaúcha, onde foi submetida a uma cesariana sem o  seu consentimento. O caso dramático e inédito de Adelir mobilizou pelas  redes sociais protestos de defensores do parto humanizado e escancarou à  opinião pública um dos principais desafios das políticas voltadas para a  saúde da mulher: a necessidade de mudar o modelo que fez do Brasil o  campeão disparado das cesáreas no mundo.
 
Embora haja uma tendência mundial de aumento desse tipo de operação  para a chegada dos bebês — em decorrência, conforme documento do  Ministério da Saúde (MS), de melhor acesso aos sistemas de saúde, maior  disponibilidade de tecnologias, melhoria das técnicas cirúrgicas e  anestésicas, vantagens financeiras pelo custo e planejamento desse tipo  de cirurgia e a percepção sobre a segurança de certos procedimentos — os  países acendem o sinal vermelho quando a proporção chega a 30%.
 
Há cinco anos, o Brasil cruzou a linha dos 50% de partos por cesárea.  E de lá para cá, só tem aumentado, distanciando-se cada vez mais dos  15% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar das  iniciativas do governo nos últimos 20 anos, não houve reversão do  quadro. O modelo brasileiro continua centrado na medicalização dos  partos e nos hospitais.Maria Esther Vilela, coordenadora geral de saúde  das mulheres do MS, em entrevista ao Jornal do Senado, informa: “98% dos  partos no país são hospitalares”
 
Considerada a maior pesquisa sobre parto realizada no país, Nascer no Brasil,  divulgada recentemente pelo MS e pela Fiocruz, entrevistou 23.894  mulheres atendidas em maternidades públicas, privadas ou conveniadas ao  Sistema Único de Saúde (SUS), entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012.  Foram coletados dados em 266 hospitais de 191 municípios, incluindo  todas as capitais e cidades do interior de todos os estados. Os  resultados comprovam que não há recuo nas cesáreas.
 
Quase um milhão de mulheres são submetidas a parto cirúrgico todos os  anos, mesmo sem indicação médica adequada, inclusive adolescentes, cuja  taxa atingiu 42%. Segundo a coordenadora da pesquisa, a epidemiologista  Maria do Carmo Leal, não há justificativas clínicas para percentuais  tão elevados. Essas cirurgias, continua, expõem as mulheres e os bebês a  riscos desnecessários e aumentam os gastos do país com saúde. O estudo  mostrou que quase 70% das entrevistadas desejavam o parto vaginal no  início da gravidez, mas poucas são apoiadas nessa decisão durante a  gestação e muitas são induzidas pelos próprios obstetras.
 
Esse excesso de cesarianas produziu outro problema: a proporção  elevada de bebês retirados antes da hora. Isso os expõe a maiores  riscos, inclusive com internações mais frequentes em UTIs neonatais. A  pesquisa indicou que 35% dos bebês brasileiros nasceram com 37 ou 38  semanas de gestação, ou seja, no limite da prematuridade. Se tivessem  alcançado 39 semanas ou mais de gestação, respeitado o tempo normal de  nascimento, eles poderiam ganhar mais peso e mais resistência para  chegar ao mundo. O estudo apontou também que a taxa de prematuros (antes  de 37 semanas) atinge 11,5%, proporção, por exemplo, 60% mais alta do  que na Inglaterra.
 
 
Reação no Congresso
 
Essa situação alarmante e o caso Adelir, o único a ter interferência  judicial para obrigar uma mulher em trabalho de parto a fazer cesárea,  contribuíram para reacender os debates no Congresso. Na terça-feira  passada, a pedido das senadoras Ana Rita (PT-ES) e Vanessa Grazziotin  (PCdoB-AM), audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos e  Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)  iniciou o ciclo de discussões no Senado. No começo de maio, a Comissão  de Direitos Humanos da Câmara realizou o Seminário Faces da Violência  contra a Mulher.
 
As duas Casas se debruçaram sobre temas importantes, como violência  obstétrica; desrespeito à mulher em decisões sobre seu corpo,  prevalecendo opiniões médicas, como no caso Adelir; falhas das  faculdades que continuam jogando no mercado profissionais desatualizados  e despreparados; ausência ou pouca informação que oriente a mulher nas  suas escolhas; ganhos econômicos e financeiros desse tipo de  assistência; e a necessidade de resgatar as experiências positivas de um  modelo que foi sendo substituído, progressivamente, a partir dos anos  70.
 
 
Atenção Domiciliar
 
Até meados do século 20, os brasileiros vinham ao mundo pelas mãos de  obstetrizes e parteiras. Os partos normais prevaleciam. Eram poucas as  cesáreas. Segundo estudo citado no documento Saúde Brasil, do MS,  a assistência à mulher no Rio de Janeiro, entre 1920 e 1960, capital do  país na época, se organizava de quatro formas: Serviço Obstétrico  Domiciliar (SOD) do modelo sanitarista, proposta filantrópica das damas  da sociedade, assistência hospitalar individualizada e assistência  obstétrica integrada, que consistia de uma rede, espalhada nos diversos  bairros da cidade, de consultórios de pré-natal acoplados a consultórios  de higiene infantil, ambos articulados com uma maternidade e com um  SOD.
 
Muitos fatores influíram para tirar o protagonismo da mulher no  momento mais especial de sua vida. Um deles foi o avanço da tecnologia.  Isso fez com que o médico não pudesse ir mais à casa das gestantes com  uma simples maleta. “O cuidado médico foi se sofisticando e as gestantes  passaram a ter que ir ao hospital para fazer determinados  procedimentos”, explica a médica e professora de Saúde Coletiva da  Universidade de Brasília (UnB) Daphne Rattner, presidente da Rede de  Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), entrevistada pelo Jornal  do Senado.
 
As parteiras e as obstetrizes perderam espaço no novo modelo de  assistência médico-hospitalar urbano. Em 1972, segundo Daphne, a última  escola de obstetrizes do país, ligada à Faculdade de Medicina da  Universidade de São Paulo (USP), encerrou suas atividades. Somente em  2004, o curso foi reaberto na USP Leste. Enquanto essa mudança estava em  curso no Brasil, países europeus como Inglaterra, Holanda, Alemanha e  Espanha continuavam desenvolvendo a assistência às mulheres com  enfermeiras obstetras, obstetrizes e parteiras. Nesse modelo, os médicos  só entram quando os partos complicam, apresentando risco real de morte  para a mãe e o bebê.
 
 
Violência obstétrica
 
O ingresso da mulher no mercado de trabalho, a pressa do mundo  moderno, a mudança na estrutura de saúde do país, com a criação do já  extinto Instituto Nacional de Assistência Médica e da Previdência Social  (Inamps), são alguns dos outros fatores apontados pelo ministério.  Dados de 1970 mostram que a taxa de cesárea era de 14,6%, ascendendo a  32% em 1980 nos hospitais vinculados ao Inamps. Em 2000, eram de 38% e,  dez anos depois, 52%.
 
No entanto, existe um fator delicado que induziu muitas mulheres  brasileiras à cesárea: práticas que hoje são consideradas como violência  obstétrica associaram o parto normal a momentos de medo, desamparo, de  uma verdadeira tortura, dependendo do hospital e do médico. Isso é tão  real e presente que uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo de 2010, Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, revelou que uma entre quatro mulheres brasileiras declara ter sofrido algum tipo de violência obstétrica.
 
Essa proporção assustadora constou do relatório final da CPI da  Violência contra a Mulher, sob responsabilidade da senadora Ana Rita. A  CPI investigou durante 16 meses o funcionamento da rede de proteção às  brasileiras vítimas de agressões. O trabalho mais focado na Lei Maria da  Penha foi tratado em um encarte do Jornal do Senado, premiado recentemente (O INFERNO DAS MULHERES).  Apesar de não investigar diretamente a obstétrica, a CPI a incluiu  entre as formas de violência contra as mulheres brasileiras.
 
E no que ela consiste? O conceito internacional a define como  qualquer ato ou intervenção direcionado à mulher grávida, parturiente ou  puérpera (que deu à luz recentemente), ou ainda ao seu bebê, praticado  sem o consentimento explícito e informado da mulher ou em desrespeito à  sua autonomia, integridade física e mental, aos seus sentimentos, opções  e preferências.
 
Há um leque amplo desse tipo de violência. Ativistas do parto  humanizado apontam, entre esses atos, frases usuais nos hospitais, e não  só nos públicos, que desqualificam e ofendem a mulher, como “para de  berrar, na hora de fazer não gritou” ou “não faça escândalo”. São  tratamentos agressivos, grosseiros e zombeteiros; nomes infantilizados e  diminutivos; procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes,  como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos, submeter a mulher a  mais de um exame de toque, às vezes por mais de um profissional,  posição ginecológica com portas abertas, dar hormônios (ocitocina) para  agilizar o parto, fazer episiotomia (incisão na região do períneo, entre  o ânus e a vagina, para aumentar o canal do parto) sem consentimento.
 
Algemadas
 
E não para por aí. Existe inclusive o descumprimento de leis, como a  que garante às parturientes, no âmbito do SUS, o direito à presença de  um acompanhante durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto  imediato (Lei 11.108/2005), que se originou de um projeto do Senado de  autoria da atual secretária de Direitos Humanos da Presidência da  República, Ideli Salvatti, na época em que era senadora. E outra que  assegura à gestante conhecer e se vincular previamente à maternidade  onde receberá assistência no âmbito do SUS (Lei 11.634/ 2007).
 
Os abusos são tantos que Ana Rita, relatora da CPI da Violência  contra a Mulher, pediu, durante a audiência da CDH e da CAS, que eles  sejam denunciados pelo Disque 180 (a central da Secretaria Especial de  Políticas para as Mulheres (SPM) que atende os casos de vítimas de  agressões), o que já está sendo providenciado pelo governo federal.
 
Se todo esse desrespeito ocorre com mulheres livres, imagine o que  acontece com as encarceradas. Há quase três anos, advogadas da Pastoral  Carcerária produziram documentário intitulado Mães do Cárcere,  com o objetivo de discutir questões relativas à maternidade no sistema  prisional do país. Há depoimentos estarrecedores. Um deles, o de uma  ex-usuária de crack, que deu à luz o sexto filho amarrada à maca por  corrente em um dos pés e com as mãos algemadas. “Minha perna estava  inchada. Fiquei com uma levantada, mas não dava para ficar na posição de  parto”, conta a presidiária, cuja filha foi levada para um abrigo e  dada para adoção sem conhecimento da mãe.
 
Integrantes do movimento pelo parto humanizado conhecem esses  relatos. Segundo a presidente da ReHuNa, essa é uma pauta que deve ser  tratada em breve. Apesar das iniciativas do governo, como a Rede  Cegonha, Daphne afirma que os defensores do “empoderamento da mulher” no  parto e no nascimento dos seus bebês ainda são poucos.
 
O movimento se articula principalmente pelas redes sociais e enfrenta  a resistência da maioria dos obstetras, que prefere continuar com as  cesáreas eletivas (desnecessárias).
 
Além disso, muitas faculdades de medicina, acrescenta Daphne,  rejeitam incorporar aos cursos de obstetrícia as mais atualizadas  evidências científicas, que colocam por terra a opção da cesárea em  partos de baixo risco. Documento do ministério mostra que as mulheres  submetidas a cesáreas têm 3,5 vezes mais probabilidade de morrer do que  as que fazem parto normal, conforme dados colhidos entre 1992 e 2010.  Essa relação sobe para 5 vezes quando se avalia a infecção puerperal,  com base em dados de 2000 a 2011.
 
Os interesses econômicos e financeiros não são só dos médicos, que  ganham mais com as cesáreas, com menor risco de se envolverem em  questões judiciais e com a comodidade de planejamento das suas agendas.  Os hospitais podem cobrar mais pelos procedimentos adotados nesse tipo  de cirurgia. De acordo com a coordenadora-geral de Saúde da Mulher do  ministério, em alguns planos de saúde a taxa de cesárea chega a 100%.









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