
O Ministério da Saúde tem mudado a qualidade de vida das pessoas com o programa Brasil Sorridente, que vem ampliando o acesso ao tratamento odontológico aos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, mais de 5,2 mil municípios ofertam serviços de promoção, prevenção e tratamento bucal para todas as idades na rede pública de saúde.
A principal linha de ação do Brasil Sorridente é a reorganização do acesso à saúde bucal na Atenção Primária. No Brasil Sorridente, as equipes das Unidades de Saúde da Família contam com a presença de dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, que ampliam os atendimentos a toda população, com estratégias especiais para locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços, como comunidades rurais, ribeirinhas, população em situação de rua, entre outros.
Na atenção especializada, onde estão serviços como cirurgias e próteses, se destacam a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e a ampliação dos pontos de apoio à rede de assistência, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que viabilizam o apoio para a promoção, recuperação e reabilitação em saúde bucal.
Além disso, o Brasil Sorridente está em constante construção acerca dos temas que envolvem a fluoretação das águas de abastecimento público em parceria com Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
Para a ampliação dos serviços de saúde bucal, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,5 bilhão em 2021, e há expectativa de investir R$ 1,6 bilhão em 2022. Esses serviços são ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais.
Conheça a assistência bucal prestada pelo SUS:
Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família
Nestes locais é oferecido o primeiro atendimento e, caso necessário, o encaminhamento aos centros especializados, apenas nos casos mais complexos.
Pré-natal odontológico
As Equipes de Saúde da Família estimulam a realização das consultas odontológicas durante a gestação. Com isso, é possível realizar o planejamento do tratamento, de acordo com a necessidade da gestante. Cada UBS ou USF define como é feita a marcação de consulta. A orientação é que a primeira consulta seja no mesmo dia em que é realizada a consulta de pré-natal, para facilitar a ida da gestante ao atendimento.
Centros de Especialidades Odontológicas
Somam mais de mil serviços que ofertam cinco especialidades para atender às maiores necessidades da população, que necessita de atendimentos especializados em endodontia, periodontia, cirurgia oral, estomatologia e também cuidados para pessoas com deficiência.
Laboratórios de Próteses Dentárias
Dão o suporte laboratorial para a produção de próteses dentárias removíveis, para a reabilitação oral dos usuários.
Onde estão os serviços
A porta de entrada para o acesso aos serviços de saúde bucal deve ser a Unidade de Saúde da Família/Unidade Básica de Saúde, as Unidades com serviços de saúde bucal oferecidos pelo SUS podem ser encontradas no aplicativo ConecteSUS, a informação pode ser acessada via internet ou por meio do aplicativo ConecteSUS disponível para Android e IOS.
O cidadão precisa realizar cadastro, fazer login e acessar a opção “Rede de Saúde”. No menu, estarão disponíveis todos os serviços oferecidos pelo SUS, incluindo “Saúde Bucal”. Basta clicar e as Unidades Básicas de Saúde mais próximas, que disponibilizam este atendimento, aparecerão na sua tela.
Além disso, a população também pode buscar a informação sobre os pontos de atendimento disponíveis diretamente na Secretaria de Saúde no Município ou se dirigir até a USF/UBS mais próxima, onde os profissionais estão capacitados para orientações.
Diretrizes para Prática Clínica na Atenção Primária à Saúde
A política está passando por diversas atualizações para melhorar a Atenção Primária em saúde bucal. Para tanto, a Coordenação Geral de Saúde Bucal está desenvolvendo junto a UFPel, diretrizes para orientar o atendimento odontológico em atenção primária. A construção do documento Diretrizes Clínicas para a Saúde Bucal na APS vem a partir da parceria entre o Ministério da Saúde e o Global Observatory for Dental Care – GODeC e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um dos principais objetivos é desenvolver, disseminar e prover acesso às recomendações baseadas em evidências científicas para a promoção das melhores decisões de tratamento e prática dos cirurgiões-dentistas da Atenção Primária.
Atualmente, as diretrizes são lançadas periodicamente, estão em fase de consulta pública e podem ser acessadas através do site da APS.
Levantamento Epidemiológico
Além dos serviços oferecidos na Atenção Primária, especializada e hospitalar, o Ministério da Saúde também comanda a pesquisa SB Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que busca identificar os principais problemas de saúde bucal dos brasileiros e, assim, propor ajustes nas políticas públicas para atender às necessidades da população no SUS.
O levantamento é realizado a cada 10 anos e em 2022 está acontecendo em 422 municípios do País, onde mais de 50 mil pessoas devem ser avaliadas.
Fran Martins
Ministério da Saúde