
“É papel do Governo Federal ir a cada estado e município ouvir os gestores, conhecer melhor as demandas locais para que consigamos fazer políticas públicas de saúde mais adequadas para todo o País". A declaração foi dada pelo secretário da Atenção Primária à Saúde (Saps), Raphael Câmara, em encontro com representantes dos 78 municípios do estado do Espírito Santo.
O encontro aconteceu na capital Vitória, nesta segunda-feira (27/9), e teve como objetivo entender como funciona o programa “Previne Brasil”. Os gestores puderam entender como o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde impacta na melhora na gestão dos recursos federais e como a administração adequada dos recursos melhora a qualidade dos serviços ofertados aos cidadãos.
"A oficina busca capacitar os técnicos municipais sobre o modelo de financiamento da Atenção Primária para que consigam de forma plena executar o Previne, recebendo mais recursos. Com isso, será possível investir na Estratégia de Saúde da Família", explicou o secretário da Saps na abertura da reunião. Ele lembrou ainda que o encontro integra uma agenda que será feita pelo Ministério da Saúde em todo o País.
De acordo com o secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, a população capixaba representa 1,9% do País. Ele contou que a gestão estadual tem expectativa muito grande em fortalecer a Atenção Primária à Saúde do estado através da iniciativa do Governo Federal, o Previne Brasil. Ele reconheceu a experiência positiva que a gestão municipal vive no estado atualmente.
"Quando foi instituído o Previne muitos disseram que a Atenção Primaria iria acabar. Temos visto o contrário. O repasse federal pode chegar a financiar de 60% a 70% do custeio das equipes da Atenção Básica. O melhor financiamento que existe hoje no Ministério da Saúde é o financiamento da APS. Além disso, é garantidor de uma estabilidade de organização e provimento do serviço", ponderou Fernandes.
Participaram também da mesa de abertura o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida; a presidente do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), Cátia Lisboa; a subsecretaria de Atenção à Saúde, Quelen Tanize Alves da Silva; e o conselheiro do Conselho Federal de Medicina pelo Estado do Espírito Santo, Carlos Magno Pretti Dalapicola.
Desafios da Atenção Primária
Para a coordenadora da Atenção Primária do estado, Maria Fernanda, o Previne Brasil implica em um registro de informações qualificado para captar recursos, para mostrar a produção das equipes e acompanhar a população. "Por meio do uso adequado dos sistemas de informação, é possível ver o que tem sido feito da APS para assim garantir um melhor acolhimento e trabalhar a organização e qualidade do serviço”, disse a gestora.
O registro da produção e o acompanhamento dos indicadores tiveram espaço reservado na programação para que os gestores tirassem as dúvidas. "A oficina foi muito importante para vermos as falhas do dia a dia. Por detalhes, podemos perder o recurso. Buscar informações com os técnicos do Ministério nos ajuda a entender melhor o financiamento para receber mais recurso", contou Juliana Bruno, subsecretária de saúde de Cariacica.
Paula BittarMinistério da Saúde