
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou nesta quinta-feira, dia 30, do Lançamento dos Relatórios finais elaborados pelo Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Este Comitê é parte do Programa REATE 2020. A solenidade, intitulada “Circuito Brasil Macro Entregas REATE 2020”, foi também o marco para o início de um ciclo de palestras que trará a fala de especialistas do setor, apresentando e debatendo resultados obtidos pelos subcomitês, instituídos em fevereiro deste ano.
O Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, foi instituído em dezembro de 2019, com o objetivo de propor medidas de estímulo à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres e em suas cadeias de valor e produtivas. Participaram deste colegiado, representantes indicados pelo MME, pela Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Economia, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), além da participação de especialistas e representantes de entidades públicas e privadas.
Foram criados quatro subcomitês versando sobre Licenciamento Ambiental; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Regulação e Políticas Públicas; Potencial de Óleo e Gás Onshore; e Promoção à Livre Concorrência, produzindo oito Relatórios finais, que se encontram disponíveis no site do MME.
Os resultados das deliberações destes estudos têm o potencial de atrair maiores investimentos para o setor petrolífero terrestre, bem como o desenvolvimento de nossas reservas, gerando emprego, renda e favorecendo o desenvolvimento de uma indústria de exploração e produção onshore, forte e competitiva, com produção crescente e com pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços.
Importante destacar que a implementação de todas as deliberações e encaminhamentos, frutos deste trabalho, serão   acompanhados pela segunda fase do REATE 2020, já em construção pelo MME. Além disso, esta nova etapa do Programa contempla um Fórum permanente de articulação regional para a condução de temas estruturantes da cadeia de petróleo e gás natural.
Redução de royalties
Ao fazer uso da palavra, o ministro Bento Albuquerque falou sobre as ações práticas que vem sendo implementadas pelo Governo Federal, destacando a Resolução do CNPE n.4, que estabelece, entre outras iniciativas de fomento à atividade terrestre, que a ANP adote medidas para a redução de royalties de até 5% para campos concedidos a empresas de pequeno e médio portes.
Citou também a Resolução n.27, que criou o Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, cujo objetivo se volta para propor medidas de estímulo às atividades, bem como às suas cadeias de valor. “Isso é fundamental para que as nossas políticas públicas atinjam os resultados e as metas pelas quais elas foram definidas”, ressaltou o ministro, lembrando, com entusiasmo, da aprovação ocorrida ontem, 29, na Câmara dos Deputados, que colocou o PL 6407 na Ordem do Dia daquela Casa para ser aprovado. “Esse projeto é fruto de um trabalho realizado em cima de Resolução do CNPE do ano passado, e que levou a Comissão de Minas e Energia a aprovar esse relatório por unanimidade. E acreditamos que ele vem de encontro às necessidades do setor onshore como também do setor offshore”, afirmou.
O ministro concluiu sua fala reafirmando a importância da reativação do setor para o país. “Nosso objetivo final é fomentar o melhor aproveitamento dos recursos naturais do país e transformá-los, efetivamente, em riqueza com o aumento da produção de petróleo e gás natural do ambiente terrestre, contribuindo com mais arrecadações para a União, estados e municípios, gerando emprego e renda para as regiões produtoras”.
A beleza e a força do REATE
O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), do MME, José Mauro Coelho, também participou do evento, e abriu sua fala enaltecendo a presença do REATE em vários estados do Brasil, gerando emprego e renda, muitas vezes, em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Ele ressaltou a participação dos vários órgãos envolvidos, instituições e agentes da iniciativa pública e privada, que demonstram “a beleza e a força deste programa”.
José Mauro também destacou, entre os relatórios apresentados hoje, especificamente o Relatório de Licenciamento Ambiental, no qual foram abordados temas importantes como o licenciamento ambiental nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás em terra, contendo, ainda, um histórico desse licenciamento, os instrumentos normativos e regulatórios, e um diagnóstico da situação atual.
Já avançando para a segunda fase do REATE 2020, o secretário enfatizou que o tema será levado para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que, nesta segunda etapa do programa, será feita a implementação e o acompanhamento de tudo o que foi registrado nos relatórios. “Um fato importante é que será uma ação regional, nos estados, resolvendo, de forma prática, problemas que ainda possamos ter no desenvolvimento da exploração e produção de petróleo e gás, olhando, especificamente, cada estado brasileiro. “Esperamos, em setembro, já ter a primeira atividade sendo realizada”, noticiou José Mauro.
Ele lembrou algumas ações que mostram a evolução do onshore no Brasil, citando, como exemplo, este sábado, dia 1 de agosto, data em que o primeiro poço exploratório em bloco ofertado no Ciclo de Oferta Permanente de 2019 será perfurado. “É o REATE acontecendo na prática, e espero que possamos ter, muito mais em breve, uma produção crescente de petróleo e gás natural no Brasil. Vamos fazer do onshore brasileiro uma indústria forte, pujante, gerando emprego e renda e gerando benefícios para a sociedade brasileira”, concluiu José Mauro.