
O Previne Brasil, modelo atual de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), chegou ao Piauí nesta quinta-feira (18) com a participação de 224 gestores. O estado tem bom desempenho em dois importantes indicadores da nova política de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Reconhecido nacionalmente, o Piauí realizou testes de Sífilis e HIV em mais de 45% das gestantes. Além disso, 43% delas passaram por atendimento odontológico.
Os dados promissores foram anunciados pelo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, durante a oficina de financiamento da APS realizada nesta quinta-feira (18) em Teresina, capital do Piauí. De acordo com o painel de indicadores da pasta, dos 224 municípios piauienses, mais de 100 atingiram a meta prevista de exames de sífilis; e outros 96 atenderam ao indicador de atendimentos odontológicos.
Raphael Câmara elogiou ainda o aumento de 29% de cadastros de cidadãos, o que contribui para a melhora dos indicadores do Previne no estado. O cadastro influencia na capitação ponderada, que relaciona o repasse de recursos ao cadastro de pessoas feito por equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária credenciadas. “Cumprir os indicadores e aumentar a capitação é levar mais dinheiro para os municípios”, reforçou o secretário.
Confira a evolução de cadastros no Piauí:

Dezembro de 2019: 2.534.082
Dezembro de 2020: 2.817.457
Setembro de 2021: 3.279.230
Percentual de aumento em relação a dezembro de 2019: 29%

 
“Parabenizo a todos aqui por esses resultados positivos, em especial por sabermos que no Piauí, assim como em outros estados do Brasil, existem municípios com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo e, por isso, sofrem bastante com a falta de recursos. Mas mesmo nesse cenário, o estado tem alcançado excelentes níveis de desempenho, atendendo à população”, disse.
De acordo com os organizadores do evento no estado, todos os 224 municípios registraram participação na oficina, sendo 186 presencialmente e 38 de forma on-line, por meio de transmissão em tempo real pelo Canal Educação, no YouTube.
O Piauí é o 15º estado a receber a capacitação no modelo de financiamento da Atenção Primária, que explica fundamentos e tira dúvidas de gestores municipais da saúde sobre os repasses federais. A iniciativa visa alcançar profissionais dos 5.570 municípios brasileiros, por meio de eventos realizados nos 27 estados.
As oficinas do Previne Brasil são organizadas de forma conjunta, resultado da pactuação entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em articulação com os conselhos de secretarias municipais de saúde (os Cosems de cada estado) e secretarias de Estado da Saúde.
Saúde materna e Mega Vacinação
Raphael Câmara, que é médico ginecologista e atua com foco na saúde materna, também informou, durante o evento, que as tratativas para a construção de um Plano de Enfrentamento à Morte Materna estão avançadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com o apoio do Conasems. A previsão é que a assinatura do termo ocorra ainda em 2021.
O secretário aproveitou o encontro, ainda, para reforçar a importância estratégica da Atenção Primária durante a pandemia, convocando todos os participantes para o “Dia D” da Mega Vacinação. O evento nacional ocorrerá no sábado (20) de forma simultânea em seis capitais brasileiros, e chamará a população para tomar a segunda dose e a dose de reforço da vacina contra a covid-19.
Previne Brasil
O Previne é o nome do modelo atual de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), instituído em 2019. O Previne Brasil considera quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações federais).
Graças ao trabalho conjunto com os municípios, o Brasil já ultrapassou 150 milhões de pessoas sendo acompanhadas na APS (cadastradas), a principal porta de entrada do SUS.
O programa monitora sete indicadores de saúde: consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
Mônica SilvaMinistério da Saúde