
Brasília, 22/10/2021 – Ferramenta eficiente para auxiliar na elucidação de crimes, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) recebeu, desde 2019, R$ 150 milhões em investimentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O fortalecimento da RIBPG é um dos projetos estratégicos do Ministério e o aporte recorde de recursos na atual gestão do Governo Federal já resultou em um crescimento de quase de 1.200% no número de perfis genéticos cadastrados, no fortalecimento da coleta de amostras de presos condenados e no avanço de ações, como o compartilhamento internacional de perfis genéticos.
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem o propósito de auxiliar na apuração de crimes, instrução processual e identificação de pessoas desaparecidas por meio do compartilhamento e comparação de perfis genéticos.
Atualmente, 22 laboratórios estão em pleno funcionamento nos estados da federação e trabalham no atendimento aos requisitos da RIBPG. Desde 2019, cinco laboratórios foram inaugurados com investimentos do MJSP nos estados do Rio Grande do Norte, Tocantins, Sergipe, Piauí e Roraima.
A Rede já auxiliou mais de 2.200 investigações criminais no Brasil desde 2019. O número de amostras cadastradas no Banco Nacional de Perfis Genéticos é um grande avanço da atual gestão. Em 2014, eram 2.584. Atualmente, são mais de 120 mil. É importante destacar que, até março deste ano, eram 100 mil amostras cadastradas. Ou seja, houve um crescimento de 20% em aproximadamente 7 meses.
As informações do BNPG mostram que há uma maior proporção de perfis genéticos de condenados (73,05%), seguido de vestígios de locais de crime (16,85), referências de pessoas desaparecidas (4,31%), restos mortais não identificados (4,1%), identificados criminalmente (0,93%) e outros dados (0,77%).
Busca de desaparecidos
Neste ano, o trabalho de busca de pessoas desaparecidas na RIBPG foi fortalecido quando os laboratórios de genética forense nacionais intensificaram o processamento das amostras de restos mortais não identificados existentes nas suas Unidades Federativas, para fim de inclusão nos Bancos de Perfis Genéticos.
O trabalho ganhou ainda mais robustez com a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, iniciada em junho deste ano. Após quatro meses de mutirão, a campanha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com os estados, possibilitou, a identificação de 40 restos mortais e a confirmação de uma pessoa viva, em Pernambuco.
Mais de 2 mil famílias de desaparecidos forneceram material genético. Além disso, mais de 150 pontos em todo o país dão prosseguimento à coleta de DNA.
Criação
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), instituída pelo Decreto nº 7950/2013, foi criada com a finalidade principal de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos a fim de ajudar na apuração criminal e/ou na instrução processual. Trata-se de uma ação conjunta entre Secretarias de Segurança Pública (ou instituições equivalentes), Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal, para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de Genética Forense.