Medidas contra a pandemia

O Senado aprovou projeto que reconhece o estado de emergência na saúde pública e restabelece os efeitos da Lei 13.979, de 2020, para enfrentar a pandemia de covid-19 (PL 1.315/2021). Texto segue para a Câmara.
                


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)