
oi para sanção presidencial o projeto de lei que autoriza a produção de vacinas Covid-19 em fábricas de imunizantes veterinários. O Senado Federal aprovou o texto de autoria do senador Wellington Fagundes na quarta-feira (23), em sessão remota da Casa.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que já visitou esses parques tecnológicos, afirmou que o projeto ajudará o país a ser protagonista na produção de vacinas Covid-19. “O Brasil assumirá a sua condição de líder global não só da produção de vacinas para sua população, mas também ajudando outros países, já que a capacidade de produção é muito grande”, afirmou.
O senador Wellington Dias afirmou que essas indústrias possuem capacidade para produzir até 400 milhões de doses em até 90 dias. “Seria o suficiente para imunizar toda a população brasileira. [...] Nossa esperança é que esse seja o projeto da vida”, disse.
De acordo com o texto, os parques fabris de imunizantes animais a serem utilizados deverão cumprir todas as normas sanitárias. Além disso, devem ser seguias as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos.
O controle e a fiscalização da produção das vacinas Covid-19 serão realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem e à embalagem de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em ambientes fisicamente separados daqueles usados para vacinas veterinárias.
TRAMITAÇÃO
A matéria havia sido aprovada no Senado no final de abril e, sem seguida, foi enviada à Câmara dos Deputados. Como foi modificada pelos deputados federais, o texto teve que ser votado no Senado mais uma vez. O relator do projeto no Senado foi Izalci Lucas (PSDB-DF).
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