
O Ministério do Trabalho e Previdência, representado pelo secretário-executivo, Bruno Dalcolmo, participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública na Comissão Especial PL 6461/2019 - Estatuto do Aprendiz - da Câmara dos Deputados, para debater temas relacionados à Aprendizagem.
Dalcolmo elogiou os trabalhos da Comissão Especial PL 6461/2019 e a complementaridade ao diagnóstico do governo federal sobre a Aprendizagem. O secretário explicou a política desenvolvida pelo Ministério com relação à Aprendizagem e à nova abordagem apresentada recentemente. Dalcolmo lembrou as medidas editadas recentemente pelo governo em prol da retomada do crescimento pós-pandemia, entre elas, o Programa Renda e Oportunidade, no qual a empregabilidade do jovem é uma das medidas mais relevantes.
“Aprendizagem é um dos mais importantes programas do Estado Brasileiro. Mas é preciso aprimorar a eficácia de uma política de tamanha importância. O que podemos notar é que, nos últimos 20 anos, apesar de termos 500 mil jovens empregados dentro do Programa Aprendiz, isso representa menos de 50% do volume total de vagas que deveriam estar ocupadas”, frisou Dalcolmo.
O secretário-executivo destacou ainda que na atual configuração seriam necessários entre 15 e 20 anos para as empresas cumprirem a cota. “O que não é aceitável, especialmente num momento de saída de uma pandemia, em que as mulheres e os jovens são os mais prejudicados”, afirmou.
Segundo Dalcolmo, a Medida Provisória nº 1.116 permite ampliar em 250 mil jovens empregados dentro do programa de forma que tenham sua trajetória profissional alterada por uma política pública bem estruturada, bem organizada, bem avaliada, em par com as melhores políticas de aprendizagem do mundo.