
Brasília, 06/11/2020 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou, nesta sexta-feira (6), que o Ministério não medirá esforços para combater crimes contra crianças e adolescentes.
Em vídeo transmitido durante coletiva de imprensa sobre a Operação Luz na Infância 7, André Mendonça agradeceu o trabalho conjunto entre as Polícias Civis dos Estados e países participantes da Operação.
“É um crime inaceitável, que marca toda uma vida e traz traumas e danos, muitas vezes, irreparáveis. E o combate a esse tipo de criminalidade é uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública em defesa da criança e do adolescente”, garantiu o ministro.
Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP, a Operação de combate a crimes de abuso e exploração sexual infantil na internet contou com a participação das Polícias Civis de dez estados e colaboração técnica de quatro países (Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai).
 Até às 16h desta sexta-feira (6), foram cumpridos 137 mandados de busca e apreensão, no Brasil, resultando em 71 prisões em flagrante nos estados de Alagoas (1), Goiás (1), Mato Grosso (1), Pará (3), Paraná (4), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (8) e São Paulo (50).
Nos Estados Unidos, onde foram cumpridos 9 mandados, foram efetuadas 4 prisões. Na Argentina, os 34 mandados de busca e apreensão resultaram na prisão de 23 pessoas até o momento. Panamá e Paraguai cumprem, respectivamente, 7 e 2 mandados resultando em 1 prisão no Panamá.
O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi/MJSP, Alesandro Barreto, reforçou a importância do trabalho preventivo dos pais e responsáveis.
 “Os responsáveis pelas crianças e adolescentes precisam saber o que estão acessando e compartilhando. Durante a pandemia, o acesso à internet aumentou muito, fazendo com que os criminosos também ganhassem espaço para agir”, frisou.
 A Operação Luz na Infância 7 conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE).

 
 De acordo com o secretário de Operações Integradas do MJSP, Jeferson Lisbôa, a finalidade da Secretaria é apoiar o combate à criminalidade por meio do acompanhamento e andamento às execuções de operações integradas.
 Presente na coletiva, a representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Anie Barretto, parabenizou o MJSP e agradeceu o apoio prestado nas ações conduzidas pelas polícias civis dos estados. “Essa integração é o que faz nosso trabalho ainda mais eficiente e combativo em relação a qualquer tipo de crime”.
 O representante do Conselho Nacional de Segurança Pública e secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, destacou o apoio do MJSP.
“Na nossa visão, o Ministério tem desenvolvido, com honra, o seu trabalho, principalmente ouvindo e se comunicando com as polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros. Não há outra forma de se combater à criminalidade nacional, e internacionalmente, sem a orientação e coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou.
É crime armazenar, produzir e compartilhar esse tipo de conteúdo. No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
 




Operações Luz na Infância:
Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
Luz na Infância 6 – 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.