
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou nesta terça-feira (19/10) do seminário “Mineração, transição energética e clima”, promovido pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O seminário foi realizado com o objetivo de apresentar e debater minerais e metais fundamentais na transição para um futuro de economia de baixo carbono.
O ministro destacou que segue dando tratamento prioritário ao setor de mineração, uma vez que reconhece o papel da cadeia extrativa e o potencial a ser explorado. “Para se ter uma ideia, com apenas 0,6% do território em atividade mineral, geramos 2,5% do PIB, R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano e cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos”, disse.
O Brasil lidera as discussões em torno de uma transição energética inclusiva socialmente, que valoriza os potenciais regionais, com segurança jurídica, e já conta com uma renovabilidade da matriz energética de 45% e da matriz elétrica em torno de 85%.
O setor mineral apresenta um cenário crescente da produção mineral da ordem de 15% na comparação com 2020 e superior a 200% quando comparado com o período 2016-2018. O Ministério de Minas e Energia (MME) tem atuado no fortalecimento do segmento com adoção de políticas, programas e diretrizes e leilões voltados ao crescimento social e sustentável, com destaque para o Programa Mineração e Desenvolvimento, que dentre outros, tem como um dos vetores centrais o fortalecimento da pesquisa mineral.
Bento Albuquerque enfatizou que, com a participação do Congresso Nacional, foram aprovadas importantes medidas, como a gratuidade na conta de luz para mais de 10 milhões de famílias durante a pandemia e o alívio tarifário em Roraima.  “Ressalto o empenho da Câmara dos Deputados na aprovação do risco hidrológico, em tramitação desde 2016, que destravou cerca de R$ 9 bilhões no mercado em curto prazo, garantindo liquidez ao setor elétrico. Mesmo vivenciando uma conjuntura desafiadora, estamos convictos de que as decisões tomadas têm nos mantido no rumo certo”, disse.
Segundo o ministro, em parceria com o Congresso Nacional foi possível viabilizar o maior leilão do mundo, o leilão da Cessão Onerosa, parado desde de 2014. Na ocasião, foi efetuada a maior transferência voluntária da história, com R$ 70 bilhões em bônus de assinatura, montante superior ao somatório de todos os leilões já realizados até então.
“Como resultado dos esforços sinérgicos despendidos pelo Poder Executivo, Congresso Nacional, particularmente a Comissão de Minas e Energia, órgãos de controle e agentes do segmento, estamos promovendo profunda transformação setorial”, afirmou Bento Albuquerque.
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