CPI vota requerimentos e ouve Francisco Maximiano, dono da Precisa

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19/08/2021
QUI
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17h19
Jean Paul pede explicações sobre repasses para serviço de cartão pré-pago
Antes do encerramento da reunião, Jean Paul Prates (PT-RN) questionou o depoente sobre repasses de dinheiro para um serviço de cartão de débito pré-pago, supostamente usado pelas empresas de Maximiano para que o dinheiro não fosse rastreado. Jean Paul afirmou que as empresas do depoente transferiram R$ 6 milhões em 2020 para esse serviço. Maximiano permaneceu em silêncio e não respondeu à pergunta do senador. 
Roque Sá/Agência Senado
17h14
Aprovado afastamento de sigilo de documento da Bharat Biotech
Antes de encerrar o depoimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que estava conduzindo o final da reunião, colocou em votação requerimento para afastar o sigilo do documento 2179, em poder da comissão, proveniente da Bharat Biotech. O requerimento foi aprovado.
Jefferson Rudy/Agência Senado
17h12
Izalci questiona encontros de Maximiano com Francisco Araújo
Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou o depoente sobre a quantidade de vezes que esteve com Francisco Araújo, ex-secretário da Saúde do DF. Francisco Maximiano disse que o encontrou poucas vezes para tratar dos testes rápidos de covid para o DF. Nos demais questionamentos do senador, permaneceu em silêncio.
Roque de Sá/Agência Senado
17h08
Reunião encerrada
Após seis horas de reunião, a CPI encerrou a oitiva de Francisco Maximiano. A próxima reunião será realizada na terça-feira (24), quando será ouvido Emanuel Catori, um dos sócios da farmacêutica Belcher.
17h06
Humberto Costa: presidente do Fib Bank será ouvido na quarta-feira
Durante entrevista concedida após o depoimento de hoje, o senador Humberto Costa (PT-PE) confirmou que a CPI deve ouvir na próxima quarta-feira (25) o presidente da FIB Bank, Roberto Ramos Jr.
A FIB Bank estaria envolvido na tentativa de contratação da vacina Covaxin pelo governo federal.
17h04
Maximiano se retrata sobre locação de imóvel em Campo Belo
Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o depoente “claramente mentiu” ao dizer que era apenas fiador do contrato de locação de um imóvel em Campo Belo — ao qual Marcus Tolentino, que seria sócio oculto da Fib Bank, teria livre acesso.
Francisco Maximiano resolveu se retratar sobre a declaração. Disse que “foi uma confusão”, e confirmou ser locatário do contrato do imóvel.
— Não me recordava porque não vivia lá no imóvel.
Alessandro Vieira ainda perguntou se o depoente não gostaria de se retratar sobre as relações com o Fib Bank. Maximiano decidiu não responder a essa questão.
17h04
Contarato: depoente não respondeu perguntas 'elementares'
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) criticou a conduta do depoente, afirmando que Maximiano se recusou a responder a "perguntas elementares": não explicou por que os pagamentos à Precisa seriam feitos em paraíso fiscal e também não informou se a Precisa paga tributos pelas operações. Para o senador, a vacina não chegou antes aos brasileiros por causa de atuações como as da Precisa.
16h59
Maximiano fala sobre atividades comerciais das empresas
Ao responder a Eduardo Girão (Podemos-CE), Francisco Maximiano rompeu o silêncio que vinha mantendo, durante o depoimento, frente às perguntas sobre as atividades comerciais das suas empresas. Ele disse que a Precisa Medicamentos foi adquirida pela Global por ser uma empresa que presta serviços no âmbito da "cadeia de verticalização" da Global. Maximiano também afirmou que a Precisa comercializa medicamentos e que a Global comercializa planos de medicamentos.
Pedro França/Agência Senado
16h54
Coaf registrou pagamento como 'movimentação atípica', diz Eliziane
Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionou Francisco Maximiano sobre o motivo de um pagamento realizado pela Precisa Medicamento para Newton Carneiro, no valor de R$ 500 mil. A senadora afirmou que a Coaf apontou esse repasse para Newton como uma "movimentação atípica". O depoente disse “não saber responder” por não ter conhecimento dessa movimentação.
Pedro França/Agência Senado
16h11
Para Marcos Rogério, CPI protege a Bahia e o Consórcio Nordeste
Marcos Rogério (DEM-RO) reclamou de a CPI não ter interesse em investigar casos de corrupção nos Estados. Ele disse ter apresentado dezenas de requerimentos de convites e convocações, que sequer foram pautados. O senador queria ouvir, por exemplo, o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster; o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; e o ex-ministro do governo Dilma e atual prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. Para Marcos Rogério, "chama atenção a blindagem e a proteção absoluta ao estado da Bahia". 
Pedro França/Agência Senado.
16h09
Maximiano teria pedido mudanças em MP sobre vacina, diz Randolfe
A Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Francisco Maximiano reafirmou que conhece o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Em seguida, o parlamentar exibiu ata de uma reunião no Ministério da Saúde, em 12 de janeiro de 2021, que contou com a participação do dono da Precisa. De acordo com os relatos do encontro, lidos por Randolfe, Maximiano teria sugerido aos servidores da pasta mudanças na medida provisória que estava em tramitação no Congresso Nacional e que autorizava a importação de vacinas contra covid-19. Segundo o registro do ministério, o empresário teria sugerido incluir no texto a agência reguladora indiana, permitindo assim a importação da vacina Covaxin.
Para Randolfe, os relatos da reunião sugerem uma ligação com a emenda apresentada por Ricardo Barros que trazia especificamente esse conteúdo.
— A emenda reivindicada foi apresentada dias depois pelo deputado Ricardo Barros. É a única emenda específica com essa reivindicação apresentada pelo deputado.
Pedro França/Agência Senado.
15h39
Simone Tebet alerta sobre negócios suspeitos da Precisa
Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que, ao analisar os negócios da Precisa nos últimos anos, foi possível notar a quantidade de contratos, no mínimo, suspeitos, com graves indícios de corrupção, tráfico de influência e até lavagem de dinheiro.
Para a senadora, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco deve responder civil e penalmente pelos crimes e irregularidades cometidas nas compras de vacina pela pasta. Simone acredita que o próximo passo da CPI é descobrir o papel do FIB Bank — que, segundo ela, apesar do nome, não é um banco — nas negociações. 
Roque de Sá/Agência Senado
15h27
Humberto Costa questiona viagem do depoente para a Índia
Humberto Costa (PT-PE) questionou Francisco Maximiano sobre o motivo da viagem que fez a Índia após o rompimento do laboratório indiano Baraht Biotech com a Precisa Medicamentos. O senador destacou que o rompimento se deu após a Baraht Biotech verificar que os documentos para intermediar a compra do imunizante Covaxin eram falsos.  
— Eu fui a Índia apresentar para eles as evidências e as provas de que nós recebemos esses documentos da Envixia, um parceiro deles — disse o depoente.
O senador desmentiu Maximiano dizendo que tem um documento enviado pela perícia do Senado Federal que afirma que a fraude não foi cometida pela Envixia — como afirmou o depoente — e sim, pelo Ministério da Saúde.
14h49
CPI retoma depoimento
Após intervalo, CPI retoma depoimento de Francisco Maximiano. Agora, o senador Humberto Costa (PT-PE) faz os questionamentos ao depoente. 
13h53
Eliziane presta solidariedade à jornalista Carla Vilhena
Eliziane Gama (Cidadania-MA) prestou solidariedade à jornalista Carla Vilhena, autora de um vídeo exibido na CNN sobre a situação do Afeganistão e o sofrimento da população do país. Segundo a senadora, a jornalista também destacou que o regime talibã proibiu a vacinação contra a covid-19 e o uso de máscaras.
— Cortaram a fala dela e de forma maldosa e criminosa. Divulgaram que ela não estaria interessada no sofrimento das mulheres afegãs, mas estaria apenas tratando da questão da máscara. Essa propagação está sendo feita exatamente por bolsonaristas e negacionistas, que tentam deturpar a real ação e a real virtude dessa jornalista.
Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que CPI vai encaminhar uma nota de solidariedade à jornalista.
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13h49
Para Tasso, negócios ilegais de Maximiano e Precisa vão além de vacinas
Antes do intervalo, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ter a impressão de que Maximiano faz parte de um grupo de "coisas ilegais que não se restringem a vacina, mas envolvem negociações escusas, lavagem de dinheiro e outros crimes".
Para Tasso, é "altamente incriminador" o silêncio da testemunha sobre a forma de remuneração estabelecida entre a Baraht e a Precisa. O senador também disse desconfiar da presença do FIB Bank como fiador do negócio. Segundo ele, não se trata verdadeiramente de um banco, mas de "uma sociedade estranha e fajuta", cuja maior parte do capital integralizado de R$ 7,5 bilhões é formado por empresas donas de terrenos que nem sequer existem. 
13h43
Omar Aziz anuncia audiências da próxima semana
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou as audiências da próxima semana: na terça-feira (24), Emanuel Catori, um dos sócios da farmacêutica Belcher; na quarta-feira (25), Roberto Pereira Ramos Jr., presidente do FIB Bank; e na quinta-feira (26), Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal. Os três foram citados como ligados à Precisa Medicamentos, empresa investigada na compra da vacina indiana Covaxin.
Roque de Sá/Agência Senado
13h40
Suspensa a reunião
Omar Aziz (PSD-AM) suspendeu a reunião por 30 minutos. A expectativa é de que o depoimento de Franscisco Maximiano seja retomado às 14h.
Roque de Sá/Agência Senado
13h28
Heinze diz que vai apresentar relatório alternativo
Luis Carlos Heize (PP-RS) afirmou que vai apresentar relatório à CPI da Pandemia para provar que o "tratamento precoce" contra a covid-19 funciona.
— Dessa forma, não é a toa que no Brasil, em julho, mais de 1.700 municípios não registraram um caso de morte. Será consequência de que esse tratamento está servindo — disse o senador.
Roque de Sá/Agência Senado
13h16
Maximiano silencia sobre movimentações financeiras
Renan Calheiros (MDB-AL) finalizou sua participação informando que Francisco Maximiano declarou rendimentos de R$ 52 mil em 2020. Ele quis saber sobre as movimentações financeiras e quem pagava as despesas de crédito do depoente. Maximiano permaneceu em silêncio.
O relator ainda questionou sobre a relação do dono da Precisa com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e da possível intermediação do parlamentar para que Maximiano conseguisse um financiamento no BNDES. O empresário disse que o parlamentar não possui ligação nenhuma com a Precisa e que o empréstimo seria para bancar um projeto relacionado à internet, mas que a empresa não obteve o financiamento.
Roque de Sá/Agência Senado
12h50
Maximiano nega contato com Ricardo Barros para tratar de emenda
Francisco Maximiano admitiu que a inclusão da agência sanitária indiana na MP 1.026/2021, convertida na Lei 14.124, atendia interesse da Precisa, acelerando a liberação de imunizantes. Mas negou ter havido contato sobre esse assunto com o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), autor da emenda que fez a inclusão.
Roque de Sá/Agência Senado
12h49
Depoente esteve quatro vezes na Índia
Em resposta ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), Francisco Maximiano admitiu que esteve quatro vezes na Índia. Ele disse que foi recebido pela embaixada brasileira em Nova Déli, mas se recusou a informar o que fez na representação diplomática. Também preferiu o silêncio a esclarecer quem pagou as viagens e as estadias. O empresário não quis dizer por que José Ricardo Santana também viajou à Índia. Santana é amigo do ex-funcionário do Ministério da Saúde Roberto Dias e teria participado do jantar em um shopping de Brasília, no qual teria havido pedido de propina. 
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12h46
Senadores citam decisão de Fux para contornar silêncio de depoente
Após insistência do depoente em permanecer em silêncio, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem para suspender os questionamentos e pedir esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites do habeas corpus concedido a Francisco Maximiano.  
No entanto, Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Simone Tebet (MDB-AL) se manifestaram contra a interrupção. Para eles, o embargo declaratório sobre essa questão já expedido pelo presidente do STF, Luiz Fux, concede ao presidente da comissão a subjetividade para decidir o que deve ou não ser respondido pelo depoente respeitando o limite do que possa incriminá-lo.  
Omar Aziz (PSD-AM) reconheceu a dificuldade em se avançar no depoimento, mas decidiu não acatar a questão de ordem. Ele pediu aos senadores que, ao inquirir o depoente e ocorrendo a negativa da resposta, questionem o advogado em que sentido a pergunta incrimina o seu cliente.
— Subjetividade é difícil. É muito difícil para eu saber. Eu não sei o que o incrimina ou não. Tem perguntas que eu vejo que não tem razão de ele ficar calado.
Pedro França/Agência Senado
12h26
Depoente silencia diante da maioria das perguntas do relator
Francisco Maximiano está se calando diante de quase todas as perguntas do relator Renan Calheiros (MDB-AL). O sócio da Precisa Medicamentos diz que se mantém em silêncio para não se incriminar. Limitou-se a admitir que o contrato de compra da Covaxin envolvia 20 milhões de doses a 15 dólares por unidade, valor fruto de negociação, segundo ele.
— Quem determina o preço de venda da vacina não é a Precisa, e sim o seu fabricante, a Bharat Biotech, que tem uma política internacional de preços. Nós conseguimos que ela fosse praticada no seu piso para o governo brasileiro, com frete, seguros e todas as despesas envolvidas.
O relator apontou, porém, documentos do Itamaraty e da CPI estimando outros valores, bem inferiores, para a Covaxin.
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12h00
Alessandro intervém e pede que Maximiano responda as perguntas
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou questão de ordem após Francisco Maximiano se recusar a responder diferentes questionamentos do relator, Renan Calheiros. Alessandro disse que as perguntas não tinham conteúdo de possível autoincriminação e pediu que o depoente fosse orientado corretamente.
Depois disso, Maximiniano respondeu ao relator que a Precisa Medicamentos possui contrato em vigor de fornecimento de preservativos femininos com o Ministério da Saúde. O depoente também confirmou que conhece o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
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11h36
Maximiano inicia depoimento e reivindica direito ao silêncio
O empresário Francisco Maximiano foi chamado pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM) e, antes do depoimento, por meio de seu advogado, informou que vai se silenciar sobre perguntas que possam incriminá-lo. Ele também abriu mão dos 15 minutos de fala que normalmente são dados a testemunhas e investigados que comparecem à CPI. 
Jefferson Rudy/Agência Senado
11h30
Marcos Rogério critica vazamento de dados; Renan nega parecer pronto
Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o “vazamento de informações” por membros da CPI. Ele fez referência a uma matéria publicada pelo portal UOL, nesta quinta-feira (19), que segundo ele, teria antecipado informações sobre o relatório final da comissão.
— O relator trabalha o tempo todo fazendo prejulgamento e o que não podemos permitir é o vazamento de informações, de quem quer que seja.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), esclareceu que não há “nenhum relatório pronto” e disse que a matéria teria “saído do nada”. De acordo com Renan, o que tem sido antecipado em entrevistas é a informação de que o relatório será apresentado na segunda quinzena de setembro e que o documento vai responsabilizar, por crime comum, todos os membros do chamado “gabinete paralelo”. Ainda conforme o relator, o voto não pedirá abertura de investigação à Procuradoria Geral da República (PGR), mas pedirá que o órgão processe diretamente os nomes responsabilizados pela CPI.
Pedro França/Agência Senado
11h28
CPI quebra sigilos de disseminadores de fake news
A CPI aprovou os 26 requerimentos que haviam sido destacados para a votação em separado por Eduardo Girão. São pedidos para a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. Estão na lista sites como o Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional, Senso Incomum, além de uma série de perfis em redes sociais. Foram seis votos favoráveis aos requerimentos e quatro contra. Ao todo, a CPI aprovou 187 requerimentos nesta terça-feira.
11h19
CPI aprova 161 requerimentos; há 26 destaques
A comissão aprovou em bloco 161 dos 187 requerimentos que estavam na pauta desta quinta-feira (19). Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido para votação em separado dos 26 requerimentos restantes, que tratam da quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. A votação desses destaques ocorre em instantes.
Roque de Sá/Agência Senado
10h56
Início da sessão
Começou a reunião destinada a ouvir Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, e a votar  requerimentos.
Roque de Sá/Agência Senado
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