Mães ou pais podem ter direito a teletrabalho até reabertura de escolas e creches

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 3.428/2020, que prevê teletrabalho para mãe ou pai até a reabertura de creches e escolas dos filhos — com idade máxima de 12 anos incompletos. Contarato argumenta que vários estados já têm planos de reabertura gradual de alguns setores da economia, mas que a reabertura das escolas não está prevista nas primeiras etapas. Por causa disso, ressalta ele, muitas pessoas voltarão a trabalhar presencialmente, enquanto seus filhos continuarão a estudar em casa, gerando sobrecarga para esses pais e mães, "especialmente as mães de baixa renda ou de famílias monoparentais". O senador diz que seu projeto tem preocupação especial com as empregadas domésticas, que não podem desempenhar teletrabalho. Nesses casos, o texto permite a suspensão do contrato ou que a funcionária leve o filho para o emprego. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.