Entenda as discussões sobre a Cannabis medicinal



Ricardo Westin

Publicado em 19/11/2019


Edição 692
Saúde









Os remédios à base de Cannabis sativa voltaram ao centro dos debates no país. Os senadores acabam de aceitar uma sugestão, apresentada por uma ONG, que libera o cultivo da planta exclusivamente para a produção de medicamentos e a realização de pesquisas científicas. Com isso, a sugestão virou projeto de lei (PL 5.295/2019) e agora será votada pelas comissões do Senado.
Na Câmara, os deputados criaram uma comissão só para discutir um projeto que facilita a entrada de medicamentos à base de Cannabis nas farmácias (PL 399/2015). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, está prestes a votar resoluções que regulamentam tanto o plantio apenas por empresas farmacêuticas quanto o registro dos remédios.
Nenhuma das propostas em análise permite o uso recreativo da maconha ou o plantio individual da Cannabis, práticas que a legislação enquadra como crimes.


Ricardo Westin

Publicado em 19/11/2019


Edição 692
Saúde