Comissão aprova incentivo à produção de cacau

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que prevê medidas para a recuperação do setor cacaueiro, com investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, até mesmo na merenda escolar. 
O PL 4.107/2019 altera a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, e dá mais autonomia à Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
— É um projeto que visa fomentar a produção de qualidade na Bahia e nos demais estados produtores. O cacau de qualidade pode vir a ser a redenção dessa lavoura, que já foi um dos grandes celeiros de arrecadação de impostos, principalmente no nosso estado — afirmou o autor do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA). 
Planejamento estratégico
Ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Ceplac ficará responsável pela elaboração e implementação do Planejamento Estratégico Quinquenal do Cacau, com a colaboração de outras instituições governamentais e segmentos da cadeia produtiva.
Para incentivar a produção, o projeto prevê a ampliação do uso alimentar do cacau, até mesmo com o estímulo à inclusão do chocolate na merenda escolar, e a criação de um fundo nacional de apoio à pesquisa, à extensão agrícola e à promoção do produto. O texto recomenda a ampliação de investimentos na prospecção de novos mercados, participação em feiras e a divulgação do produto no Brasil e no exterior. Também prevê maior aproveitamento do cacau pela indústria. Para isso, a Ceplac deverá incentivar pesquisas nas áreas alimentícia, bioquímica, farmacêutica e cosmética. 
“O Brasil já foi o segundo maior produtor mundial de cacau. Contudo, após a entrada e disseminação da vassoura de bruxa do cacaueiro e condições naturais desfavoráveis (secas, temperaturas baixas etc.) a produção de cacau do país despencou de cerca de 400 mil toneladas no começo da década de 1980 para cerca de 90 mil toneladas no começo do século”, explica Coronel na justificativa do projeto. 
Hoje, o Brasil encontra-se em sétimo lugar no ranking global de produção de cacau. A Bahia é o estado líder, com mais de 200 mil toneladas produzidas entre 2017 e 2018, seguida do Pará. 
Relatório
O senador Jayme Campos (DEM-MT) leu o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na CRA, que emitiu parecer favorável e avaliou que o projeto vai contribuir com o fomento da produção de cacau de qualidade no país. Segundo o relator, mesmo com a aprovação da Lei 13.710/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, o setor ainda carece de outras ações complementares. 
Para aprimorar o texto e proporcionar maior protagonismo à Ceplac, Gurgacz apresentou uma emenda prevendo que a comissão forneça extensão rural para aumentar a produtividade e qualidade da produção.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)