
Brasília, 27/05/2021 – Um diagnóstico que mostra a situação das drogas no Brasil vai nortear políticas públicas a partir de agora. O panorama faz parte da “Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil”, aprovada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), do qual o Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte, por meio da Secretaria de Política Sobre Drogas (Senad). A aprovação ocorreu durante a 1ª Reunião Extraordinária do CONAD, nesta quarta-feira (26).
Diante dessa análise, será possível estabelecer um Plano Nacional de Políticas Sobre Drogas (Planad). Assim, os órgãos federal, estaduais e municipais podem trabalhar de forma integrada para solucionar os problemas vinculados a questão de drogas.
Com a análise foi possível levantar alguns problemas que são considerados mais estratégicos na política de drogas brasileira. O tráfico e a produção não autorizada de drogas, o consumo de drogas ilícitas e de álcool, o controle de tabaco e questão de ativos criminais são algumas das questões destacadas.
Na reunião, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Márcio Nunes de Oliveira, reproduziu a mensagem do ministro Anderson Torres, na qual ele destaca a importância da aprovação do documento. “Essa pauta é de total relevância para a implicação das questões das drogas e seus efeitos deletérios para a sociedade em geral e a necessidade de planos específicos e efetivos para tratar a questão”, disse.
De acordo com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, “a aprovação pelo Conad da "Análise Executiva sobre a questões de Drogas" é fundamental, uma vez que apresenta uma visão abrangente da situação em que o país se encontra com relação a redução da demanda e da oferta de drogas”, ressaltou o secretário da Senad.
Para a execução do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas foi desenvolvido e aprovado um Guia Metodológico, que traz em seu escopo uma série de atributos, bem como prevê processos de monitoramento e avaliação para o período de 2021-2025. O Guia do Planad é dividido em quatro fases distintas: a primeira diz respeito ao diagnóstico setorial, a Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil; a segunda, compreende a elaboração e a aprovação das ações, que será realizada no segundo semestre; a terceira fase é a de execução e de monitoramento; já a última envolveu avaliação e revisão de todo o plano. As duas últimas fases serão desenvolvidas entre 2021 e 2025.