
Brasília, 19/02/2020 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, assina, nesta sexta-feira (19), prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de assistência aos migrantes no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O objetivo é promover soluções humanitárias e solidárias para migrantes nesse ambiente, com foco em assistência a vítimas de tráfico de pessoas, em atuação conjunta e articulada entre as instituições.
Também participam da assinatura o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Município de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SDAS).
ServiçoAssinatura da prorrogação do ACTData: 19 de fevereiro de 2021Horário: 14hFormato: Virtual, aberto ao públicoLink de acesso