Senadores cobram de ministro explicações sobre tarifa de energia elétrica

Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), os senadores cobraram do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicações sobre o alto custo da energia elétrica no país. Eles lembraram que as tarifas pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalhar a retomada da economia no pós-pandemia. 
A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (9), em conjunto com a Comissão Temporária Externa,  instalada recentemente no Senado para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética no Brasil.
O relator da Comissão Temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), afirmou que há um sentimento comum de que houve falhas no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas.
— No orçamento doméstico a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa — avaliou. 
A audiência foi comandada pelo presidente da CI, senador Dário Berger (PSDB-SC), que destacou o aumento médio de 29% na conta de energia dos brasileiros nos últimos 12 meses e também o alto custo para os clientes industriais. 
— Diante deste cenário, é preciso que o governo aja o mais rápido possível e aponte um caminho para superação dessa crise que já vem de anos. Para a retomada econômica, investimentos no setor de infraestrutura são fundamentais — advertiu. 
Apagão descartado
O ministro Bento Albuquerque esclareceu que o preço da energia cresceu no mundo todo, e o Brasil tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, ele garantiu que não haverá racionamento, nem apagões em 2022. 
Bento Albuquerque informou que o governo gastou R$ 28 bilhões para garantir a atual capacidade de armazenamento de água no país e a consequente segurança energética. 
— Se não fossem as medidas adotadas pelo governo, chegaríamos em agosto com apenas 10% de nossa capacidade de armazenamento hidráulico, o que significaria perda de governança do setor: racionamento e apagão. Com as ações postas em prática, chegamos a agosto com 21%; a setembro, com 16,7%; e agora já estamos com 18,7%. Nossa perspectiva para o fim de novembro é 25,4%. 
Ainda conforme o ministro, de 2001, quando houve a pior crise no setor, até 2021, houve incremento de 130% na capacidade instalada de geração e de 135% nas linhas de transmissão, o que tem ajudado o Brasil neste momento difícil. 
— Além disso, em 2001, tínhamos apenas quatro fontes, hoje temos nove, ou seja, uma matriz muito mais diversificada. A matriz hidráulica que respondia por 85% do total em 2001, hoje significa 61%. Em 2030, representará 49%, graças ao nosso planejamento de longo prazo — afirmou. 
Combustíveis nas alturas
O alto custo dos combustíveis, em especial da gasolina, também foi abordado na reunião desta terça-feira. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) lembrou que a formação do preço atrelada ao dólar traz saneamento e tranquilidade econômica para a Petrobras; por outro, lado, não leva em conta a situação dos consumidores, que não aguentam mais pagar de R$ 7 a R$ 8 o litro da gasolina. 
— Aquele antigo modelo que dominou a Petrobras, com controle de preços e corrupção instalada, os brasileiros não querem mais. Graças a Deus superamos isso. Mas temos que evoluir. Não seria a hora de a empresa, que é pública, de capital misto, ganhar um pouco menos, pois os brasileiros é que estão pagando essa conta? — indagou. 
O ministro Bento Albuquerque explicou que até 2016, a havia controle artificial dos preços, o que levou a Petrobras a pagar multas milionárias no exterior e a ser a empresa mais endividada do mundo no setor. 
Segundo ele, o petróleo subiu 60% ao longo de 2021 e tende a subir um pouco mais com a chegada do inverno no hemisfério norte. Além disso, a demanda é maior que a oferta, o que pressiona os preços.
Ainda conforme o representante do Executivo, até por respeito à legislação, o governo não pode interferir na companhia, que é uma sociedade de economia mista, cujo maior acionista não é a União, mas o setor privado. 
— O barril de petróleo saiu de 66 dólares em janeiro de 2020 e caiu a 17 dólares em abril de 2020. Hoje está perto de 84 dólares. Se contarmos a desvalorização do real, nosso câmbio saiu de 4 reais para 5,55 hoje. Isso tudo também gera aumento no preço dos combustíveis — explicou. 
Bento Albuquerque disse ainda que qualquer mudança no setor tem que ser feita com cautela para se evitar problemas graves como o desabastecimento. 
— Mudar qualquer coisa tem que ser com critério e transparência. Não tenho dúvida de que todos estamos trabalhando numa solução, inclusive o Congresso Nacional, para darmos uma resposta à sociedade. E isso vai ocorrer.



O Brasil no ranking do setor de Minas e Energia


* 2º maior em geração de energia hidrelétrica do mundo.


* 2º país com maior potencial hidráulico.


* 9º nono maior produtor mineral, com mais de 80 tipos de minerais em território brasileiro.


* 2º maior produtor de minério de ferro.


* 7º maior produtor de petróleo.


* 2º maior produtor de biocombustível. 


* 4º maior mercado consumidor de combustíveis automotivos. 



Fonte: Ministério de Minas e Energia

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)