
O Brasil foi escolhido como representante da região das Américas no órgão que coordenará os trabalhos do Grupo de Negociação Intergovernamental (INB, na sigla em inglês), no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS). O grupo foi criado para elaborar e negociar instrumento internacional sobre prevenção, prontidão e resposta a pandemias.
Além do Brasil, África do Sul, Egito, Japão, Países Baixos e Tailândia representam as demais regiões no órgão, que iniciará as atividades até 1º de março.
O INB foi criado durante a Sessão Especial da Assembleia Mundial da Saúde, realizada de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2021. Na ocasião, o ministro da Saúde reiterou o reconhecimento brasileiro do papel de liderança e coordenação exercido pela OMS em situações de emergências sanitárias.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou o engajamento do Brasil no propósito comum de fortalecer as capacidades nacionais de resposta às emergências. “O Brasil tem apoiado firmemente discussões e iniciativas que visem a fortalecer capacidades produtivas nacionais e regionais de medicamentos e demais tecnologias de saúde, com o objetivo de aumentar o acesso a equitativo a vacinas e insumos”, disse o ministro.
No âmbito das discussões em curso na OMS, o governo brasileiro tem reafirmado a importância do fortalecimento e aprimoramento do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). O instrumento internacional tem o objetivo de ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública com potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo.
No INB, o Brasil também defenderá que a prevenção, prontidão e resposta adequadas a futuras pandemias dependerão do fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. A intenção é fazer dessas redes mais inclusivas e com acesso universal a serviços, tratamentos e tecnologias de saúde.
Ministério da Saude