
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 11, do lançamento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029) no Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo o documento, os investimentos em infraestrutura energética para suprir a expansão necessária até 2029 podem alcançar R$ 2,3 trilhões. Do total dos investimentos, 77,4% serão absorvidos pelo setor petróleo e gás. Já a área de geração e transmissão de energia elétrica representará 19,6%, incluindo geração distribuída. 3% serão destinados ao aumento da oferta de biocombustíveis. 
Os números do setor de petróleo e gás são expressivos. A expectativa é que a produção de petróleo cresça 70%, passando dos atuais 3,27 milhões de barris/dia para 5,54 milhões de barris/dia no horizonte decenal. A exportação de petróleo também será significativa e deverá subir dos atuais 1,5 para 3,4 milhões de barris/dia, uma evolução de 130%. A produção de gás natural deve chegar a 199 milhões de m3/dia, o que representará um aumento de 74% em relação aos atuais 115 milhões.
Os estudos sinalizam que a Oferta Interna de Energia (OIE), energia necessária para movimentar a economia, atingirá o montante de 380 milhões tep (Mtep - milhões de toneladas equivalentes de petróleo) em 2029, resultando em um crescimento de 2,9% ao ano. Desse montante, as fontes renováveis podem chegar a uma participação de 48% em 2029, o que mantém o Brasil no compromisso firmado no Acordo de Paris de manter uma economia de baixo carbono e de promover maior participação de renováveis na matriz energética.
Para o Ministro, o PDE é uma das propostas dentro da forma que pretende conduzir o Ministério. “Conduzir de forma transparente, com diálogo, com respeito aos setores vinculados ao MME, de apresentar o programa que vai dar o farol para que a gente possa efetivamente proporcionar a segurança energética que nosso País precisa para o desenvolvimento econômico, como todos nós sabemos, a energia é a base de toda infraestrutura de qualquer País”, disse.
Ainda sobre o setor de energia, a expansão da capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 75,5 GW, sendo 60 GW em geração centralizada e 15,5 GW de autoprodução e geração distribuída. 
Com relação à transmissão de energia elétrica, a expectativa é que os investimentos totais atinjam cerca de R$ 103,7 bilhões ao longo do decênio, sendo R$ 73,6 bilhões em linhas de transmissão e R$ 30,1 bilhões em subestações, incluindo as instalações de fronteira. É previsto no PDE um acréscimo de 55,8 mil km em linhas de transmissão, e um acréscimo de 172 GVA em capacidade de transformação.
Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) é um documento informativo elaborado anualmente pela EPE sob as diretrizes e o apoio da equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE/MME) e da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG/MME).
Seu objetivo primordial é indicar as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos, dentro de uma visão integrada para os diversos energéticos. Tal visão permite extrair importantes elementos para o planejamento do setor de energia, com benefícios em termos de aumento de confiabilidade, redução de custos de produção e redução de impactos ambientais.
Nesta edição, o PDE traz algumas novidades, dentre elas: um horizonte de planejamento de dez anos, além do ano base para início dos estudos; discussões sobre flexibilidade operativa, modernização do parque hidrotérmico e avaliação de competitividade econômica de plantas em fim de contrato ou término de subsídios no custo de operação; dados mais detalhados de investimentos em transmissão; e também um enfoque especial à geração descentralizada, e análises de sensibilidade para a micro e minigeração distribuída.
Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029)
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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