Projeto sobre acompanhamento para alunos com transtorno de aprendizagem passa na CAS

O projeto de lei que prevê acompanhamento e identificação precoce para alunos com transtornos de aprendizagem — como dislexia e deficit de atenção (TDAH) — passou na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) nesta terça-feira (21). Agora o texto (PL 3.517/2019) aguarda votação em Plenário. Além disso, a CAS também aprovou outros projetos de lei na sessão desta terça, como o PL 1.253/2019, que estende aos contribuintes residentes no exterior a isenção do Imposto de Renda concedida a rendimentos de aposentadoria e pensão recebidos por pessoas portadoras de moléstias graves. Essa proposta deve ser encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Ouça o áudio para mais informações sobre as matérias aprovadas na CAS.