
Brasília, 17/04/2020 - Acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), firmado na quarta-feira (15), vai intensificar o monitoramento e as investigações sobre a prática de preços irregulares em produtos agropecuários, como leite, feijão e ovos.
A Senacon reitera que não há tabelamento de preços no Brasil e que vivemos em um regime de livre iniciativa. Contudo, eventuais abusos serão punidos. Para que o trabalho tenha capilaridade e robustez acadêmica, além do seu corpo de técnicos da equipe de monitoramento de mercado, a Senacon contará com professores da SOBER, especialmente da ESALQ/USP. A associação, com vasta experiência em mapeamento de preços e banco de dados, será responsável por comparar os preços e checar se, de fato, o consumidor está sendo lesado.
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, o abuso de preços afeta toda a cadeia produtiva, por isso requer total atenção.
“A Senacon notificará os fornecedores em casos de indícios de abusos. As empresas que não apresentarem justificativas econômicas cabíveis para o aumento elevado de preço como aquele derivados de choques de oferta ou demanda, poderão responder por um processo administrativo sancionador. Os estabelecimentos que não atenderem as orientações poderão ser multados, embora nosso objetivo seja mais de educar o setor privado e com ele cooperar para harmonizar as relações de mercado”, esclarece.
O acordo de cooperação tem duração de 60 dias, mas pode ser prorrogado caso haja consenso entre as partes.