
Brasília, 22/04/2020 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu mais uma vez, nesta quarta-feira (22/4), com secretários de segurança de todo o País para avaliar as medidas de segurança que vêm sendo adotadas durante a pandemia de coronavírus e também o cenário pós-Covid.
Na reunião, por videoconferência, o ministro e o Diretor do Depen, Fabiano Bordignon, destacaram as entregas de equipamentos de proteção individual (EPIs) que vêm sendo feitas pelo Ministério às forças de segurança.
“Nesta semana entregaremos mais 4 milhões e 800 mil máscaras para policiais penais e agentes de saúde que atuam no sistema penitenciário, nas regiões Sul e Sudeste”, disse o diretor-Geral do Depen.
O presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), Cristiano Barbosa Sampaio, destacou o posicionamento contrário dos secretários em relação à soltura de presos perigosos. E também falou sobre a importância de reduzir a burocracia nos convênios para garantir mais recursos para a segurança pública dos Estados.
Ministro e secretários também discutiram o Plano Nacional de Segurança Pública. “O plano de contingência pós-pandemia foi incluído no Plano, coordenado pela SEOPI, até haver normalização. Vamos usar essa experiência para a definição de políticas públicas permanentes”, disse Moro
Durante a reunião com os secretários, o Ministro da Justiça também externou preocupação com pontuais exageros em prisões por descumprimento de medidas de isolamento e quarentena. Moro destacou que o melhor caminho continua sendo o diálogo e o convencimento, e que o descumprimento pode caracterizar infração de menor potencial ofensivo e que, na maioria dos casos, não justifica a prisão, sendo esse recurso muito excepcional, como foi exposto na portaria interministerial 5 editada em 17/3.