
Para fortalecer a assistência e o cuidado à população em situação de vulnerabilidade social, os ministérios da Saúde e da Cidadania assinaram nesta quarta-feira (30) um acordo de cooperação técnica. Entre as ações conjuntas está a capacitação de profissionais de saúde e de assistência social que atendem pessoas que vivem com HIV, hepatites, hanseníase, tuberculose, sífilis, e outras doenças transmissíveis.
O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) caracterizou o evento como símbolo da interação do governo federal e reforçou que essa é a recomendação do presidente Jair Bolsonaro: unir esforços para fornecer qualidade de vida à população. “Vamos trabalhar juntos. A saúde e a assistência social são princípios básicos que embasam o estado democrático de direito. Assim sendo, é dever do estado e do governo trabalhar para que os direitos tenham concretude”, disse. O ministro pontuou que políticas públicas eficientes devem ser entregues a todos os brasileiros.
O objetivo da iniciativa é qualificar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o desenvolvimento das ações de proteção social para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
O ministro João Roma (Cidadania) afirmou que o SUS e o Suas são conquistas da sociedade brasileira que demonstram a relevância de seus serviços. “Vamos construir diretrizes que contemplem um plano de trabalho, a realização de oficinas, a capacitação e a educação à distância. O profissional de saúde vai ganhar ferramentas para dialogar ainda mais com seu colega da assistência social”, disse Roma.
O secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, também participou do evento e reforçou a importância da consolidação dos trabalhos na ponta. “Nós sabemos da necessidade em integrar a assistência e a atenção social. Esse acordo firmado hoje foi sonhado e planejado. Esperamos ampliar ainda mais o acesso à atenção integral às pessoas em vulnerabilidade social”, afirmou. O deputado Antônio Brito também esteve na cerimônia.
COMO FUNCIONARÁ O PROGRAMA
O treinamento será realizado por meio de parceria dos dois ministérios com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As aulas serão ministradas a distância. Com três módulos e 60 horas, o curso oferecerá aos profissionais aprendizado sobre a articulação entre o SUS e o Suas e a dimensão social e vulnerabilidades relacionadas às doenças do público-alvo. Além disso, serão detalhados temas como controle social e participação comunitária.
O conteúdo foi elaborado pela UFRN com o apoio técnico do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, e da Secretaria de Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania.
O treinamento será oferecido por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), um espaço de aprendizagem para profissionais e alunos da saúde. Ao final do treinamento, os participantes receberão um diploma.
MAIS AÇÃO
O acordo também prevê ações de promoção da saúde e enfrentamento do estigma e discriminação a esse grupo da população. Com um plano de trabalho, os ministérios irão estabelecer diretrizes conjuntas de atuação da rede socioassistencial e da saúde para ações conjuntas no enfrentamento do HIV, hepatites, hanseníase, tuberculose e para a prevenção da sífilis congênita.
Os dois órgãos ainda vão trabalhar em uma cartilha como parte do processo de implantação da Instrução Operacional Conjunta para o desenvolvimento de ações colaborativas entre o SUS e SUAS para o enfrentamento da tuberculose no Brasil.
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