
Tirar as políticas públicas do papel e aplicá-las nos territórios é um desafio — e na área da saúde não é diferente. Pensando em facilitar esse processo, o Ministério da Saúde lançou o documento on-line Recomendações para a operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) na Atenção Primária à Saúde (APS), que trata de uma política central para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é orientar gestores estaduais e municipais na aplicação da PNPS nas unidades de saúde. “O material foi elaborado a partir de consenso de especialistas vinculados à temática de promoção da saúde, seguida de consulta pública, e direcionadas a colocar em prática os princípios e as proposições derivadas da PNPS, nas diversas conjunturas e nos diferentes contextos em que venham a serem implementadas”, explica a diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Juliana Rezende.
Para ela, é importante que a política seja palpável, mensurável e inserida na prática e no cotidiano dos profissionais de saúde e da população atendida. “Mais que isso, é tornar possível e irrefutável a necessidade de responsabilização de outros setores de políticas públicas na determinação das condições de saúde e da qualidade de vida das pessoas”, defende.
As recomendações são apresentadas por temas, dentro dos quais são apontadas as categorias de atores com maior responsabilização pela implementação, em consonância com o nível de governabilidade (exclusiva e/ou compartilhada em alguns casos). Os agrupamentos temáticos são: ● Governança, Planejamento Intersetorial e Participação Social;● Estratégias para a garantia da equidade e inclusão social de segmentos populacionais específicos;● Organização do Cuidado e Gestão do Trabalho na APS;● Educação Permanente, Pesquisa e Integração Ensino-Serviço;● Educação em Saúde e Comunicação. Para acessar o documento completo, clique aqui.
Ministério da Saúde