
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participou nesta quinta-feira (23) da abertura da XXI Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho, promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, por videoconferência, teve a participação de vários homólogos da região.
Na introdução de seu discurso, o ministro brasileiro destacou as dificuldades impostas pela pandemia. “Essa doença impôs obstáculos às atividades econômicas que afetaram diversos setores, especialmente às camadas mais vulneráveis da população”, ressaltou. “Mas, antes de tudo, quero lamentar as perdas de vidas humanas no período”, acrescentou.
Durante sua apresentação, Lorenzoni falou da importância do equilíbrio entre saúde e economia, que foi fundamental para mitigar os efeitos da pandemia no país. “O presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro líder em falar na importância desse equilíbrio, ainda em março de 2020”, enfatizou. “Apenas em agosto do mesmo ano que a OMS falou abertamente da necessidade de dar atenção à saúde, sem descuidar da economia”, relembrou.
Onyx também lembrou que o governo federal planejou rapidamente um conjunto de ações para que os brasileiros atravessassem da melhor maneira possível os momentos mais difíceis da pandemia. “A rede de saúde foi estruturada, os estados e municípios socorridos financeiramente, inclusive, além da perda de arrecadação,” pontuou.
No enfrentamento à doença, o ministro apresentou números para seus colegas. “Somos um dos países que mais curou pessoas, dos que mais vacina no mundo e, já tendo aplicado, ao menos uma dose, em mais de 140 milhões de pessoas no Brasil, onde temos 290 milhões de doses já distribuídas de um total de 600 milhões compradas pelo governo brasileiro”, informou.
Para a manutenção de empregos, Onyx contou sobre o BEm, que evitou que mais de 10 milhões de empregos se perdessem em 2020 e mais 3 milhões preservados em 2021. “Teríamos feito mais, se o Senado Federal tivesse aprovado a Medida Provisório que prorrogava o prazo do programa”, refletiu.
Onyx falou também sobre o Auxílio Emergencial, conduzido por ele quando à frente do Ministério da Cidadania, que levou condições mínimas para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, período mais difícil da pandemia, superando os R$ 300 bilhões investidos. “O programa foi uma grande rede de proteção e seguiu em 2021 cuidando de quem mais precisava”, explicou. “Ninguém ficou para trás”, acrescentou.
O ministro do Trabalho argumentou que uma recuperação sustentável deve incluir medidas que incentivem crescimento econômico e criação de empregos, inclusive por meio de ambiente favorável aos negócios e aproveitamento das oportunidades geradas pela digitalização e novas formas de trabalho. “Para ajudar na transição para o mundo pós-pandemia, o governo brasileiro está próximo de propor medidas legislativas que incentivam o primeiro emprego de jovens por meio do pagamento de uma bolsa vinculada ao treinamento profissional desses jovens por empresas privadas, evitando o que conhecemos como “efeito cicatriz”, que pode afetar a trajetória laboral daqueles que buscam a entrada no mercado de trabalho em um momento tão conturbado”, contou.
“O programa também dará uma nova chance a trabalhadores de mais idade e que estejam enfrentando dificuldades para a reinserção profissional. Uma outra iniciativa muito importante que construímos aqui no Ministério do Trabalho é o chamado Serviço Social Voluntário, uma modalidade voltada para o setor público que permitirá que prefeituras contratem jovens de 16 a 29 anos ou trabalhadores com mais de 50 anos”, continuou.
Onyx disse que essas pessoas, com dificuldades de conseguir empregos, seriam contratadas para desempenhar atividades de caráter eminentemente cívico e com benefícios ao público em geral. “Igualmente, avançaremos de maneira muito clara na questão dos trabalhadores por aplicativo e remotos, para reforçar a sua proteção social, porém com os cuidados necessários para não inviabilizar esse novo modelo de negócios e de engajamento no trabalho”, afirmou.
O ministro finalizou dizendo que a pandemia nos trouxe novos desafios, mas não desviou o governo. “Aproveito essa oportunidade para reiterar o compromisso do Brasil com a integração das Américas e nossos princípios democráticos compartilhados com os países-membros da Organização dos Estados Americanos”, concluiu.