Pacheco convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autoridades. A pauta ainda não foi divulgada, mas pelo menos 40 mensagens e ofícios estão em tramitação nas comissões e no Plenário da Casa (veja tabela no final deste texto).
Seis matérias aguardam votação em Plenário. São indicações para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todas estão prontas para deliberação.
As outras 34 indicações estão distribuídas entre cinco comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 23 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras no exterior e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Das matérias na CRE, apenas uma está pronta para votação: a MSF 94/2020, que indica a diplomata Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para comandar as representações do Brasil em Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; e Barbados. Oito indicações estão pendentes de relatório, e 14 aguardam designação de relatores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa quatro matérias. A indicação do juiz Sérgio Pinto Martins para o Tribunal Superior do Trabalho (MSF 11/2022) aguarda relatório. Três ofícios que indicam integrantes para o CNJ (OFS 3/2022, OFS 2/2022 e OFS 1/2022) estão ainda sem relatores.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), há dois itens prontos para votação. A MSF 87/2021 e a MSF 86/2021 indicam Diogo Abry Guillen e Renato Dias de Brito Gomes para a direção do Banco Central. Outras duas matérias aguardam a apresentação de relatórios. A MSF 2/2022 recomenda o nome de João Carlos de Andrade Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto a MSF 1/2022 sugere Alexandre Barreto de Souza para o Cade.
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem duas indicações de autoridades, ambas prontas para deliberação no colegiado. A MSF 92/2021 e a MSF 91/2021 sugerem os nomes de Carlos Manuel Baigorri e Artur Coimbra de Oliveira para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A última indicação de autoridade aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A MSF 117/2018 recomenda André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria é a mais antiga em tramitação no Senado e foi enviada pelo então presidente da República Michel Temer nos últimos dias de mandato.



INDICAÇÕES DE AUTORIDADES EM TRAMITAÇÃO NO SENADO


PLENÁRIO


MSF 83/2021
Alexandre Fioranelli – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)


MSF 81/2021
Francisco Antonio Barreira de Araújo – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)


MSF 79/2021
Gustavo Augusto Freitas de Lima – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)


MSF 19/2021
Luciano Godoi Martins – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)


MSF 97/2020
Tabita Yaling Cheng Loureiro – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)


OFS 20/2021
João Paulo Santos Schoucair – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES


MSF 13/2022
Patrícia Maria Oliveira Lima – Embaixadora em Camarões e Chade


MSF 12/2022
Pedro Luiz Dalcero – Embaixador em São Tomé e Príncipe


MSF 10/2022
Vilmar Rogeiro Coutinho Junior – Embaixador em Zimbábue


MSF 9/2022
Paulo Fernando Dias Feres – Embaixador em Bangladesh


MSF 8/2022
Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral – Embaixador em Sudão


MSF 7/2022
Leonardo Carvalho Monteiro – Embaixador em Guiné Equatorial


MSF 6/2022
Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso – Embaixador em El Salvador


MSF 5/2022
Claudia de Borba Maciel – Embaixadora em Guiné-Bissau


MSF 4/2022
Ademar Seabra de Cruz Junior – Embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar


MSF 3/2022
Evaldo Freire – Embaixador em Mauritânia


MSF 89/2021
João Tabajara de Oliveira Júnior – Embaixador em Albânia


MSF 88/2021
Jandyr Ferreira dos Santos – Embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul


MSF 85/2021
Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes – Embaixador em Japão


MSF 84/2021
Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva – Embaixador em Panamá


MSF 76/2021
Fernando José Marroni de Abreu – Embaixador em Tunísia


MSF 71/2021
João Luiz de Barros Pereira Pinto – Embaixador em Marrocos


MSF 70/2021
Fábio Vaz Pitaluga – Embaixador em Armênia


MSF 66/2021
Bernard Jorg Leopold de García Klingl – Embaixador em Belarus


MSF 64/2021
Sérgio Eugênio de Risios Bath – Embaixador em Arábia Saudita e Iêmen


MSF 56/2021
Luís Henrique Sobreira Lopes – Embaixador em Bolívia


MSF 52/2021
Julio Glinternick Bitelli – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)


MSF 47/2021
André Luiz Azevedo dos Santos – Embaixador em Síria


MSF 94/2020
Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti – Embaixadora em Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; e Barbados


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA


MSF 11/2022
Sérgio Pinto Martins – Tribunal Superior do Trabalho (TST)


OFS 3/2022
Giovanni Olsson – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


OFS 2/2022
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


OFS 1/2022
Marcello Terto e Silva – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS


MSF 2/2022
João Carlos de Andrade Uzêda Accioly – Comissão de Valores Mobiliários (CVM)


MSF 1/2022
Alexandre Barreto de Souza – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)


MSF 87/2021
Diogo Abry Guillen – Banco Central


MSF 86/2021
Renato Dias de Brito Gomes – Banco Central


COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA


MSF 92/2021
Carlos Manuel Baigorri – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)


MSF 91/2021
Artur Coimbra de Oliveira – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)


COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS


MSF 117/2018
André Luis Dantas Ferreira – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)



Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)