
Para incentivar prefeitos de todo o país a aderirem ao Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, criado pelo Governo Federal, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, iniciou uma série de visitas a alguns estados brasileiros. O ministro apresenta mais detalhes do Programa e demonstra aos gestores a importância de fazer parte desta ação. Realizado em conjunto com os municípios, o Programa visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.
Na manhã desta segunda-feira (7), o ministro apresentou o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário aos prefeitos de Santa Catarina (SC), em Florianópolis. O encontro foi na Federação Catarinense de Municípios (FECAM). À tarde, foi a vez dos prefeitos do Paraná (PR), em Curitiba, na Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
“Por meio do Programa Nacional de Serviço Civil as prefeituras de todo o Brasil poderão oferecer aos seus jovens uma oportunidade de renda, oferecendo via Sistema S mais de 200 cursos de qualificação, possibilitando mais dignidade, trabalho e prosperidade. Por meio das prefeituras, os jovens de Santa Catarina e do Paraná terão oportunidades de qualificação que vão lhe permitir ingressar definitivamente no mercado de trabalho”, disse o ministro Onyx Lorenzoni.
O programa vai oferecer oportunidade aos trabalhadores desempregados de adquirirem experiência profissional juntamente com a participação em cursos de qualificação, priorizando os jovens entre 18 e 29 anos e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. O objetivo é aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda por meio da bolsa qualificação.
Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região. As prefeituras interessadas devem acessar o link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/servico-civil-voluntario.
Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário - criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência com a finalidade de abrir espaço para que prefeituras de todo país contratem jovens (entre 18 e 29 anos) e pessoas acima de 50 anos em regime de meio turno, pagando uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora) e vale-transporte, assegurando que o outro turno seja para a realização de curso de qualificação. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022 para oferecer oportunidade aos trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional.