Confúcio Moura defende um novo pacto federativo

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (16), que o Brasil deve aproveitar a pandemia para promover um novo pacto entre a União, estados e municípios. Na opinião dele, é injustificável a incompatibilidade existente entre as obrigações desses entes da Federação e o quanto cada um deles dispõe para executá-las.
Ele informou que, do total de impostos arrecadado, quase 58% ficam nos cofres da União, 27%, nos dos estados e o restante (15%) nos dos municípios.
Mesmo com a fatia menor, observou o senador, os prefeitos são responsáveis por prestar à população serviços de saúde, educação, limpeza urbana, segurança pública e manutenção de estradas vicinais, entre outros. Como os recursos são insuficientes, continuou Confúcio Moura, eles são obrigados a se deslocar a Brasília todos os anos para pedir mais dinheiro à União.
Por isso, na opinião do senador, é importante uma relação federativa nova, "mais ética, moral e sustentável", a partir do redirecionamento da economia.
— Tem de ter o repasse de dinheiro com compromisso de mudanças. Ajuste nas suas contas, com suas gastanças desnecessárias, com salários altos, muitas vezes nos municípios. Nós devemos nos adequar a um Brasil simples. Só repassar dinheiro mediante o compromisso de mudanças com a educação, com melhorias na saúde, com a aplicação dos recursos em investimentos e na criação de emprego para as pessoas — ponderou.
Confúcio Moura disse ainda que a pandemia e o cenário com ela revelado mostram que o Brasil, por falta de dinheiro, não consegue comprar ou produzir insumos básicos nem investir em instituições de pesquisa científica, iniciativas fundamentais para combater esse tipo de crise.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)