Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que  altera o Código Penal com objetivo de tornar mais clara a tipificação do crime de denúncia caluniosa (PL 2.810/2020). A proposta passa a considerar como crime de denunciação caluniosa as acusações falsas, contra pessoas sabidamente inocentes, sobre “infração ético-disciplinar” ou “ato de improbidade”.
A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.