
A Educação Domiciliar é a modalidade de ensino, em todos os níveis da educação básica, dirigido pelos próprios pais ou responsáveis legais, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a vida, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Essa é a definição de Educação Domiciliar presente na Cartilha Educação Domiciliar: um Direito Humano tanto dos pais quanto dos filhos, lançada pelo Ministério da Educação (MEC), com o intuito de esclarecer o que é o homeschooling, apontar dados estatísticos e históricos, além de contextualizar o tema da regulamentação e apontar os propósitos dessa modalidade de ensino.
É importante ressaltar que a Cartilha apresenta dados concretos sobre a Educação Domiciliar, como o que aponta que 85% dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reconhecem a Educação Domiciliar como direito das famílias. Mais de 2,5 milhões de estudantes dos Estados Unidos, entre estudantes do ensino fundamental e do ensino médio, também já estudam nessa modalidade.
Em decorrência da pandemia de Covid-19, a Educação Domiciliar se tornou mais evidente, já que o momento ressaltou ainda mais a necessidade de regulamentação desse direito das famílias. Segundo a Cartilha do MEC, o Brasil já possui cerca de 17 mil famílias e 35 mil crianças e adolescentes que já estudam em regime de Educação Domiciliar.
O documento também apresenta práticas que se tornaram comuns entre as famílias que optaram pelo homeschooling: a utilização de um currículo estruturado, mas com liberdade para ampliar as fontes de pesquisa e os objetivos do aprendizado; realização de reuniões regulares entre as comunidades de famílias educadoras; a exposição de trabalhos das crianças e adolescentes diante de outros estudantes e dos adultos das comunidades de aprendizagem; e a elaboração de ensaios e relatórios com base em suas pesquisas, realizadas em diferentes fontes, com a supervisão dos pais.
A Cartilha defende, ainda, que a socialização acontece o tempo todo, seja nos grupos de famílias educadoras ou na interação com crianças que estudam em escolas regulares e que são vizinhos, colegas da comunidade, do clube ou do condomínio em que as crianças e adolescentes vivem.
A socialização também acontece juntamente com as expressões do desenvolvimento acadêmico, nas situações planejadas, inclusive em contextos políticos, nos quais as crianças podem fazer a diferença, contribuindo para a efetivação da liberdade educacional desta e das futuras gerações. É o que a Cartilha Educação Domiciliar afirma.
Conheça a Cartilha Educação Domiciliar e saiba mais sobre essa modalidade de ensino.
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC