


O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, cumpriu ontem (02/03) à noite, em Toronto, Canadá, seu primeiro compromisso na convenção anual do PDAC 2019. Em jantar com autoridades governamentais do Brasil e de vários outros países, investidores e executivos de empresas mineradoras internacionais, o Ministro fez um breve discurso destacando a “singular oportunidade” que terá, durante o evento, para mostrar os principais avanços que o Brasil pretende perseguir para “vitalizar a indústria mineral brasileira”.

  
 O PDAC (Prospectors and Developers Association of Canada), em português, Associação de Garimpeiros e Desenvolvedores do Canadá, é a principal convenção, o evento mais tradicional e mais relevante do setor de mineração em nível mundial. Pela primeira vez, o Brasil será um dos países patrocinadores, ao lado do Peru. 

      
   
Durante o PDAC são apresentadas e examinadas tendências, perspectivas e desafios do setor de mineração em escala internacional. Este ano, os organizadores estimam a presença de mais de 25.000 participantes, provenientes de cerca de 160 países.

        
     
No seu discurso de ontem, o Ministro Bento Albuquerque pontuou que o atual governo assumiu o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica, e avançou: “quis o destino que, no início do mandato do Presidente Bolsonaro, sofrêssemos um novo e doloroso choque com o rompimento de outra barragem de rejeitos, cujos resultados desastrosos comoveram e abalaram a todos os brasileiros e a comunidade internacional”.

          
       
Destacou que o Governo Brasileiro não tem medido esforços nem sacrifícios para atender aos atingidos por essa tragédia. Que medidas de recuperação ambiental e sociais estão sendo levadas a termo com a urgência requerida. E que está em curso uma reformulação profunda de nossa legislação, tornando-a mais severa e eficaz, principalmente na defesa da sustentabilidade social e ambiental.

            
         
“Atesto que a atual equipe do Governo goza da credibilidade indispensável para fazer as reformas de que precisamos e que a sociedade anseia, inclusive no setor mineral”, afirmou Albuquerque. O ministro citou às autoridades e investidores presentes, os critérios usados pelo Presidente Bolsonaro para sua escolha: “competência técnica para a função e inexistência de vínculo político, partidário ou ideológico, ou de qualquer interesse, que não seja o bem público”.

              
           
O ministro enfatizou que o interesse do Governo Brasileiro é o de criar os meios para facilitar a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos em nosso país. “Um dos maiores compromissos do governo do presidente Bolsonaro é impulsionar o comércio exterior, integrando o Brasil efetivamente ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais”, disse.

                
             
Com esse objetivo, afirmou Albuquerque, “a equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, está trabalhando em uma agenda calcada em quatro pilares: reforma da previdência, privatizações, reforma administrativa e abertura comercial. A essa agenda, agregam-se, como temas prioritários, a garantia da segurança jurídica aos estrangeiros que desejarem investir no Brasil, além de incentivos à multiplicação dos investimentos públicos e privados em pesquisa, tecnologia e inovação”.

                  
               
Especificamente, sobre o setor mineral, o Ministro afirmou que o primeiro compromisso é “implementar um novo arranjo institucional, contribuindo para a restruturação da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), com vistas a garantir a segurança jurídica indispensável às longas fases de maturação de projetos de mineração e, assim, aumentar os incentivos para o investimento no setor”. 

                    
                 
A mineração, disse, se consolida como uma das forças motrizes da economia nacional, contribuindo também para o fomento da pesquisa e desenvolvimento. “Tenho a consciência de que os maiores desafios são o de coordenar e articular com a minha equipe o atendimento a três demandas comuns e prioritárias desse setor: previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica, e governança”.

                      
                   
O Ministro alertou que, paralelamente à busca por um modelo normativo e institucional que proporcione segurança jurídica e previsibilidade, “a ampliação da oferta de áreas para o desenvolvimento de pesquisa mineral e de novos projetos é outra diretriz do Ministério de Minas e Energia para o nosso setor”.

                        
                     
Conforme disse, “a visão de futuro requer compromisso do Estado, do mercado e da sociedade organizada com o aprimoramento das relações entre o setor, o governo, a academia e a comunidade, para a construção conjunta de soluções de desenvolvimento sustentável a partir da mineração”. E que “esse compromisso será tanto mais forte quanto o diálogo entre todos os interessados seja mais fluido”. 

                          
                       
Albuquerque afirmou ainda que a contribuição da exploração consciente dos recursos minerais para a qualidade de vida da população e para a agenda 2030 do desenvolvimento sustentável devem ser ressaltadas, com base num diagnóstico franco e sem preconceitos que reconheça a inegável importância da atividade mineral para o país. 

                            
                         
“Acredito que a atuação responsável e o desenvolvimento de novas tecnologias permitirão não apenas a longevidade dos empreendimentos mineiros no Brasil, mas também a melhoria da imagem da mineração junto à sociedade, de cujo aval não se pode prescindir”, enfatizou.

                              
                           
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íntegra do discurso do Ministro.



                                  
                               
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