Nova edição de Em Discussão!, aponta que a rede pública não dispõe de dinheiro suficiente todos os brasileiros

Nova edição de Em Discussão!, aponta que a rede pública não dispõe de dinheiro suficiente todos os brasileiros
Da Redação |
                                    10/02/2014, 23h00




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Ricardo Westin
 
A  rede pública de saúde do Brasil é ambiciosa. Ao criar o Sistema Único  de Saúde (SUS), a Constituição estabeleceu que cada brasileiro, rico ou  pobre, precisa ter todas as necessidades atendidas sem pagar nada — de  uma aspirina a um remédio anticâncer que custa milhares de reais, de uma  consulta por causa de dor de garganta a uma complicada cirurgia no  coração.
 
Entre a letra da lei e a realidade, porém, existe um abismo. Faltam  médicos. A espera por uma consulta pode durar meses. Por uma cirurgia,  anos. Prontos-socorros vivem abarrotados de pacientes. Em hospitais,  eles convalescem em macas pelos corredores. Ambulâncias ficam na garagem  por falta de gasolina. O Brasil ainda registra novos casos de  elefantíase, esquistossomose, mal de Chagas e hanseníase. A dengue, que  mata, ressurge todo verão.
 
As mazelas da saúde não têm uma explicação única. Especialistas  responsabilizam tanto as falhas na gestão quanto a corrupção.  Entretanto, são enfáticos ao apontar que o maior dos problemas é, de  longe, o subfinanciamento. Para fazer tudo aquilo a que se propõe, o SUS  não tem ­dinheiro suficiente.
 
A edição de fevereiro da revista Em Discussão!, publicada pelo Jornal  do Senado, trata especificamente do financiamento da saúde. O tema é  esmiuçado ao longo de 82 páginas, em reportagens que explicam desde as  tentativas já feitas de reforçar o caixa do SUS até os projetos de lei  em estudo hoje no Congresso Nacional, passando pelas experiências de  outros países. A nova edição já está disponível na Livraria do Senado e  no site da Casa.
 
Bilhões insuficientes
 
— Em todo o Brasil, o cidadão que procura tratamento frequentemente  depara com toda sorte de desrespeito, como longas filas e descaso. Isso é  inaceitável, porque a manutenção da saúde está ligada ao direito à  própria existência — disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, numa  sessão temática realizada em setembro passado em que senadores,  ministros e militantes da saúde discutiram o SUS.
 
Em 2012, o governo federal, os estados e as prefeituras destinaram à  saúde R$ 173 bilhões. Esse valor custearia todo o ­Programa Nacional de  DST e Aids durante quase um século e meio.
 
O montante que alimenta o SUS aparenta ser fabuloso, mas três  comparações deixam claro que não é. A primeira é com a rede privada. De  todo o dinheiro que sustenta a saúde brasileira, a fatia grande do bolo  (54%) está no sistema privado. A parcela menor (46%) mantém o sistema  público. O desequilíbrio aumenta quando se leva em consideração que a  grande maioria dos brasileiros (76%) não tem plano de saúde e depende do  SUS quando adoece.
 
A segunda comparação é com países que também têm um sistema universal  e integral. No Brasil, o poder público investe em saúde 4% do produto  interno bruto (PIB), menos que Reino Unido (7,7%), Canadá (7,8%) e  Argentina (4,9%).
 
A última comparação é com os planos de saúde. Enquanto os convênios  médicos gastam, em média, R$ 160 mensais com cada um de seus 48 milhões  de clientes, a rede pública desembolsa R$ 72 por mês com cada um dos 200  milhões de brasileiros. A rede pública, além de tudo, tem uma lista de  tarefas muito mais extensa que a dos planos de saúde. Cabem ao SUS o  controle de epidemias e a vigilância sanitária de remédios e alimentos.
 
— O SUS está sem dinheiro, e isso se vê em itens banais. Consultórios  não têm cadeira para os pacientes e hospitais não têm lençol. Como o  médico pode oferecer um atendimento digno? Os políticos fazem promessas,  mas, quando chegam ao governo, mostram que a saúde, na realidade, nunca  foi prioridade — disse a Em Discussão! Antonio Carlos Lopes, presidente  da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.
 
Gastos crescentes
 
Falta dinheiro do governo federal. Segundo especialistas, os estados e  as prefeituras já destinam à ­saúde o máximo que podem. A União  arrecada a maior parte dos impostos, mas aplica no SUS uma parte pequena  deles.
 
O Senado está empenhado em ajudar o governo a encontrar o caminho.  Neste momento, os senadores analisam uma série de projetos de lei que  buscam reforçar os cofres da saúde pública.
 
No início do ano passado, o Senado encarregou uma comissão temporária de debruçar-se sobre o problema e propor soluções.
 
Em setembro, em debate no Plenário, os senadores trataram do tema com  dois ministros — Miriam Belchior, do Planejamento, e Alexandre Padilha,  na época titular da Saúde.
 
A discussão ganhou fôlego em agosto, quando entidades do setor  sanitário reunidas no movimento Saúde+10 apresentaram um projeto de lei  que obriga o governo federal a aplicar 10% da receita bruta no SUS. Para  que a proposta fosse aceita pelo Congresso, o Saúde+10 recolheu 2,2  milhões de assinaturas.
 
Caso o poder ­público não tome nenhuma atitude com urgência, o  subfinanciamento ficará ainda mais profundo com o passar do tempo. Os  gastos da saúde crescem num ritmo veloz.
 
Diariamente são lançados remédios e aparelhos novos e caros, que, em  vez de substituir, passam a conviver com os antigos. A tomografia  computadorizada, por exemplo, não levou à aposentadoria do velho  aparelho de raios X. O Brasil tem cada vez mais idosos, que requerem  mais tratamentos do que os jovens. Outro fenômeno é a judicialização da  saúde. As pessoas recorrem à Justiça para obter do governo remédios e  cirurgias que não recebem do SUS.
 
Para Mário Schef­fer, professor de Medicina Preventiva da  Universidade de São Paulo (USP), a má qualidade do SUS tem empurrado os  brasileiros para a saúde privada. Em 2000, 31 milhões de pessoas tinham  plano de saúde. Hoje, 48 milhões. Afirmou ele à revista Em Discussão!:
 
— Nem mesmo os clientes dos planos estão satisfeitos. Os convênios já  mostraram que não são capazes de oferecer o atendimento adequado. Está  claro que o governo deve tirar do papel o SUS previsto na Constituição. Para isso, precisa garantir um financiamento decente. Sem dinheiro, é  impossível aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços ­públicos  de saúde.













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