
O Secretário de Educação Básica (Seb), do Ministério da Educação (MEC), Mauro Rabelo, acompanhado do Secretário Adjunto de Educação Básica, Helber Vieira, participaram, nesta sexta-feira (9), de reunião na Secretaria Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro. 
Mauro Rabelo ressaltou a importância do MEC em trazer luz às práticas exitosas das redes de educação, como a da cidade do Rio de Janeiro, que vem desempenhando um trabalho exemplar no retorno seguro às aulas presenciais. “Fica claro que o retorno é possível a partir de medidas básicas previstas em nossos protocolos. O retorno seguro e imediato é uma prioridade para todos aqueles que defendem o direito à educação em nosso país”, enfatizou Rabelo. 
Helber Vieira explicou que o objetivo do encontro foi trocar experiências e debater sobre o retorno das aulas presenciais. Ele informou que, na cidade carioca, mais de 98% das aulas já acontecem de forma presencial. “Trocamos experiências, conhecemos os desafios e avanços conquistados e, assim, com essa troca de informações, desejamos incentivar outros entes federados a fazerem o mesmo”, disse Vieira. 
O secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, destacou a importância do Protocolo Sanitário, validado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Rio e implementado nas unidades escolares da cidade. “Temos um rigoroso protocolo sanitário, que determina, por exemplo, oferta de álcool em gel, distanciamento e medidas que dão mais segurança à nossa comunidade escolar. Estamos reatando os laços dos nossos alunos com a escola e investindo também na melhoria da aprendizagem. A Educação é o caminho para dias melhores”, afirmou Ferreirinha. 
Os representantes do MEC aproveitaram a oportunidade e apresentaram o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. Para orientar o retorno seguro nos colégios, o Ministério da Educação tem um guia com orientações sobre o desenvolvimento das atividades educativas e administrativas com o menor risco possível para a comunidade escolar. Nele, constam orientações para todos da escola, gestores, estudantes, equipes de limpeza, de acordo com as normas técnicas de segurança em saúde para evitar a transmissão da Covid-19. O material tem também recomendações específicas para o retorno dos alunos com algum tipo de deficiência, alunos da educação infantil, indígenas e quilombolas.
O guia tem orientações pedagógicas e sobre o que deve ser observado antes da decisão de retorno presencial das aulas. Entre elas, como avaliar as condições de estrutura da escola e definir como será o processo de alimentação dos estudantes, se dentro das salas ou em cantina.
Uma das orientações é que as escolas com espaço ou recursos limitados podem, por exemplo, optar pela modalidade escalonada em que diferentes turmas começam e terminam a aula em momentos diferentes para evitar aglomerações. 
A publicação também trata de medidas de higiene a serem adotadas, de desinfecção de ambientes, distanciamento entre alunos em sala de aula, uso do transporte escolar, da biblioteca, de equipamentos de proteção individual e coletiva e ventilação de ambientes. 
Entre essas medidas está a recomendação de manter portas e janelas abertas sempre que possível, evitar o uso de bebedouros coletivos orientando os estudantes a levarem garrafas, suspender o uso de armários compartilhados e estabelecer um cronograma de higienização das mãos.
As medidas gerais para professores, alunos e profissionais trazem atenções e cuidados com a saúde de todos:
 
1. Usar máscara, obrigatoriamente; 
2. Cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos, nos casos de tosse e espirros; 
3. Lavar frequentemente as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou higienizar com álcool em gel 70%; 
4. Não cumprimentar com aperto de mãos, beijos e abraços; 
5. Respeitar o distanciamento de pelo menos 1 metro; 
6. Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos; 
7. Priorizar, sempre que possível, refeições empratadas em vez do autosserviço; no caso de refeitórios que possuem balcão de serviço, do tipo bufê, com serviço feito por funcionário, é recomendável a instalação de barreira física que impeça a contaminação dos alimentos e utensílios por gotículas de saliva; e 
8. Não compartilhar celulares, assim como evitar o uso em ambientes sociais, cuidando de higienizar frequentemente os aparelhos. 
Estudantes com deficiência 
No caso dos alunos com deficiência, uma das orientações é a adoção de máscaras transparentes pelos profissionais que interagem com eles para que possam fazer a leitura labial. Outro item é dispensar o uso de máscara por indivíduos com problemas respiratórios ou incapazes de removê-la sem assistência. 
Acesse o Guia 
Acesse a Cartilha específica com orientações para volta às aulas de estudantes surdos 
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.