Comissão de Constituição e Justiça recebe indicação de André Mendonça para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu na quarta-feira (18) a mensagem (MSF 18/2021) do presidente da República, Jair Bolsonaro, que indica seu ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.
Se passar pela CCJ, o nome de André Mendonça precisa ser submetido ao Plenário do Senado. Para ser considerada aprovada, a mensagem depende do apoio da maioria absoluta da Casa: 41 votos favoráveis.
A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. Jair Bolsonaro indica o nome do advogado para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou no mês passado.
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos e tem 48 anos. Advogado da União desde 2000, foi assessor especial da Controladoria-Geral da União durante o governo do presidente Michel Temer. Na gestão de Jair Bolsonaro, comandou a Advocacia Geral da União (AGU) de 2019 a 2020 e foi ministro da Justiça entre 2020 e 2021. Em março deste ano, retornou à AGU, onde permaneceu até ser indicado para o STF. André Mendonça é pastor presbiteriano.


Indicações para o STF
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✓ atuais ministros


JAIR BOLSONARO  (2019–)





2021
 


André Mendonça*
» Antes da nomeação: Advogado-Geral da União
» Substituído: Marco Aurélio
» Motivo: Aposentadoria




2020


Nunes Marques ✓
» Antes da nomeação: Desembargador do TRF1
» Substituído: Celso de Mello
» Motivo: Aposentadoria




(*) Indicação sob análise do Senado  

MICHEL TEMER  (2016–2019)





2017


Alexandre de Moraes ✓
» Antes da nomeação: Ministro da Justiça
» Substituído: Teori Zavascki
» Motivo: Falecimento





DILMA ROUSSEFF  (2011–2016)





2015


Edson Fachin ✓
» Antes da nomeação: Jurista e advogado
» Substituído: Joaquim Barbosa
» Motivo: Aposentadoria




2013


Roberto Barroso ✓
» Antes da nomeação: Procurador estadual RJ
» Substituído: Ayres Britto
» Motivo: Aposentadoria




2012


Teori Zavascki
» Antes da nomeação: Ministro do STJ
» Substituído: Cezar Peluso
» Motivo: Aposentadoria




2011


Rosa Weber ✓
» Antes da nomeação: Ministra do TST
» Substituído: Ellen Gracie
» Motivo: Aposentadoria




Luiz Fux ✓
» Antes da nomeação: Ministro do STJ
» Substituído: Eros Grau
» Motivo: Aposentadoria





LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA  (2003–2011)





2009


Dias Toffoli ✓
» Antes da nomeação: Advogado-geral da União
» Substituído: Menezes Direito
» Motivo: Falecimento




2007


Menezes Direito
» Antes da nomeação: Ministro do STJ
» Substituído: Sepúlveda Pertence
» Motivo: Aposentadoria




2006


Cármen Lúcia ✓
» Antes da nomeação: Procuradora estadual MG
» Substituído: Nelson Jobim
» Motivo: Aposentadoria




Ricardo Lewandowski ✓
» Antes da nomeação: Desembargador TJSP
» Substituído: Carlos Velloso
» Motivo: Aposentadoria




2004


Eros Grau
» Antes da nomeação: Jurista e advogado
» Substituído: Maurício Corrêa
» Motivo: Aposentadoria




2003


Ayres Britto
» Antes da nomeação: Jurista e advogado
» Substituído: Ilmar Galvão
» Motivo: Aposentadoria




Cezar Peluso
» Antes da nomeação: Desembargador TJSP
» Substituído: Sydney Sanches
» Motivo: Aposentadoria




Joaquim Barbosa
» Antes da nomeação: Procurador federal
» Substituído: Moreira Alves
» Motivo: Aposentadoria





FERNANDO HENRIQUE CARDOSO  (1995–2003)





2002


Gilmar Mendes ✓
» Antes da nomeação: Advogado-Geral da União
» Substituído: Néri da Silveira
» Motivo: Aposentadoria




2000


Ellen Gracie
» Antes da nomeação: Desembargadora TRF4
» Substituído: Octavio Gallotti
» Motivo: Aposentadoria




1997


Nelson Jobim
» Antes da nomeação: Ministro da Justiça
» Substituído: Francisco Rezek*
» Motivo: Aposentadoria





ITAMAR FRANCO  (1992–1995)





1994


Maurício Corrêa
» Antes da nomeação: Senador
» Substituído: Paulo Brossard
» Motivo: Aposentadoria





FERNANDO COLLOR  (1990–1992)





1992


Francisco Rezek*
» Antes da nomeação: Ministro das Relações Exteriores
» Substituído: Célio Borja
» Motivo: Assumiu o Ministério da Justiça




1991


Ilmar Galvão
» Antes da nomeação: Ministro do STJ
» Substituído: Aldir Passarinho
» Motivo: Aposentadoria




1990


Marco Aurélio
» Antes da nomeação: Ministro do TST
» Substituído: Carlos Madeira
» Motivo: Aposentadoria




Carlos Velloso
» Antes da nomeação: Ministro do STJ
» Substituído: Francisco Rezek*
» Motivo: Assumiu o Ministério das Relações Exteriores
(*) Francisco Rezek foi ministro do STF entre 1983 e 1990, quando deixou a cadeira para assumir o Ministério das Relações Exteriores; em 1992, ao deixar a pasta, foi indicado novamente para o tribunal





JOSÉ SARNEY  (1985–1990)





1989


Celso de Mello
» Antes da nomeação: Assessor da Presidência
» Substituído: Rafael Mayer
» Motivo: Aposentadoria




Sepúlveda Pertence
» Antes da nomeação: Procurador-Geral da República
» Substituído: Oscar Corrêa
» Motivo: Assumiu o Ministério da Justiça




Paulo Brossard
» Antes da nomeação: Ministro da Justiça
» Substituído: Djaci Falcão
» Motivo: Aposentadoria




1986


Célio Borja
» Antes da nomeação: Assessor da Presidência
» Substituído: Cordeiro Guerra
» Motivo: Aposentadoria




1985


Carlos Madeira
» Antes da nomeação: Ministro do Tribunal Federal de Recursos
» Substituído: Décio Miranda
» Motivo: Aposentadoria









Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)