Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira

O relator dos dois projetos de lei do Senado que buscam reduzir a alta dos preços dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu que eles sejam votados pela Casa nesta quarta-feira (23). Ele anunciou na terça-feira (22) novas mudanças nos textos (PL 1.472/2021 e PLP 11/2020), que estão na pauta do Plenário. Segundo o parlamentar, muitos pontos questionados por colegas ou até mesmo pelo governo poderão ser colocados e acolhidos durante a discussão das matérias. 
No PL 1.472/2021, Jean Paul propôs inicialmente a criação de um novo imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto para abastecer uma conta de compensação que visava frear altas no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Mas o senador desistiu da ideia e retirou do relatório o novo tributo. O senador disse que ficará a cargo do Executivo acrescentar à conta de compensação o dinheiro de impostos já existentes, que estejam relacionados ao aumento do preço internacional do petróleo. 
O relator introduziu a simplificação do ICMS em todo território nacional (monofasia) para a gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás liquefeito de gás natural (GLGN) e o querosene de aviação (QAV). Com a implementação da nova sistemática, Jean Paul acredita que haverá ganhos de eficiência, redução de fraudes, desburocratização do setor e a simplificação desejada por meio da reforma tributária. 
Já no PLP 11/2020, Jean Paul está propondo, entre outros pontos, a criação de um período de transição para a monofasia, onde o preço do diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, indo até 31 de dezembro de 2022. A proposição define que a alíquota será fixa por unidade de medida, com valor em cima do volume líquido e não em relação ao preço do produto. 
Em entrevista à Radio Senado nesta quarta-feira, Jean Paul disse estar entregando ao país um pacote legislativo com duas soluções para a questão. O senador disse ser fundamental a votação das matérias nesta quarta, “para todos irem curtir o feriado com o dever cumprido”
— Nós acomodamos várias emendas. Esse processo sofreu ajustes, alterações e agora, está redondo. Acho que a gente precisa fazer nosso papel antes do feriado do Carnaval porque, afinal, estamos trabalhando nisso desde o ano novo — reforçou.
Busca por consenso
Pacheco voltou a tratar do tema junto a jornalistas na manhã desta quarta-feira (23). Segundo ele, o PLP 11/2020, por exemplo, traz dispositivos para a racionalidade dos impostos, sem impactos severos aos estados. Ao afirmar que “é hora de todos darem as mãos” na busca por soluções para a alta dos combustíveis, o presidente disse que pretende exaurir o assunto na sessão deliberativa agendada para as 16h desta quarta.
— Os interesses dos estados devem ser considerados, mas algo precisa ser feito. Fazemos sempre questão de ouvir os governadores, os secretários de estado, mas algo precisa ser feito em relação a essa vinculação tributária ao preço do combustível. Com elevação [do preço] do barril de petróleo, que chega a quase U$ 100, a desvalorização do real frente ao dólar, há um aumento do valor do litro do combustível e, consequentemente, uma arrecadação elevada. E arrecadação tem sempre a proporcionalidade, uma razão de ser: arrecada-se em função de um gasto público programado. Não há justificativas de elevação sem critérios — avaliou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)