

 A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) enviou, na última quarta-feira (2), o Coordenador-Geral de Transformação e Tecnologia Mineral, Daniel Alves Lima, para acompanhar as ações que estão em andamento para a mitigação dos impactos ao meio ambiente e às comunidades, ocasionados pelo rompimento da Barragem TB-01,  localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou e autuou o empreendimento e continua no local inspecionando a área, determinando medidas e verificando se há outros riscos. 
 As ações da equipe de fiscalização de segurança de barragens de rejeitos de mineração da ANM, que está atuando no local do acidente, têm sido acompanhadas pela SGM, que tem atuado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA/MT). A SEMA está avaliando a extensão dos impactos, para indicar as ações emergenciais necessárias.
 Em função do ocorrido, a SGM/MME considera oportuno alertar os responsáveis por barragens de rejeitos de mineração sobre a necessidade de redobrarem os cuidados com a segurança das estruturas, sobretudo devido ao início do período chuvoso em algumas regiões do país. Ainda, ressalta-se a importância de que intervenções nas barragens e nas proximidades destas estruturas devem ser realizadas com acompanhamento do responsável técnico capacitado.
 O rompimento
 Os técnicos da ANM constataram o rompimento do dique e o espalhamento de parte do material que estava sendo armazenado na bacia de contenção da barragem. Pelo que foi possível observar, o material escoou por uma área que varia de 1 a 2 km, a partir do pé do talude onde ocorreu a ruptura do barramento. A estrutura contém rejeito proveniente de lavra de ouro e tem altura de 15 metros e volume armazenado de 582.171,51 m3.
 A barragem está inserida na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, com Dano Potencial Baixo e Categoria de Risco Baixa. Os extratos de inspeção regulares enviados nunca reportaram qualquer anomalia (sempre pontuações “zero” em todos os itens do estado de conservação) desde 21/09/2018. Inclusive, a empresa enviou Declaração de Condição de Estabilidade no último dia 25/09/2019, assinada por responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT) e pelo proprietário da empresa.
 Em relação aos danos ambientais, os técnicos constataram que os rejeitos escoaram por uma área onde havia vegetação no local. A mancha de rejeitos também derrubou um dos postes da rede de alta tensão que atende a região. A distribuidora de energia já tinha sido acionada, antes da chegada da equipe da ANM, e já havia providenciado o desligamento da rede para evitar outros acidentes.
 Uma equipe da empresa se encontra realizando operações e a construção de uma contenção para evitar que os rejeitos avancem por uma área ainda maior.
 *Com informações da ANM
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