
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu sete consultas públicas para avaliar a proposta de incorporação de tecnologias para o tratamento de dores crônicas, quando a condição persiste além de três meses.
As demandas para avaliação dos medicamentos decorrem do processo de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Dor Crônica e envolvem análise das seguintes tecnologias: pregabalina, lidocaína, diclofenaco, duloxetina, anti-inflamatórios não esteroides tópicos, opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) e fracos (morfina, codeína e tramadol).
Para colaborar com a iniciativa, basta preencher o formulário do tema de interesse na página de consultas públicas (hiperlink) até 15 de junho. É possível enviar contribuições técnico-científicas ou de experiências e opinião.
A dor crônica é uma das condições de saúde mais prevalentes em todo o mundo, considerada um problema de saúde pública, A intensidade das dores pode variar de acordo com idade e gênero, mas pessoas em idades avançadas e mulheres são mais propensas a desenvolvê-la. A dor crônica possui grande impacto na qualidade de vida e pode apresentar consequências físicas, psicológicas e sociais.
TRATAMENTO NO SUS
O PCDT da Dor Crônica, publicado em 2012, indica o tratamento farmacológico para os diferentes tipos de dores, classificados de acordo com uma escala em degraus numéricos que correspondem a uma determinada combinação de medicamentos, como analgésicos, anti-inflamatórios e fármacos para o tratamento de condições que podem estar associadas (antidepressivos e relaxantes musculares), como primeira opção de tratamento, ou, para quando não há melhora dos sintomas, opioides fracos e fortes.
O protocolo também menciona que pacientes com qualquer tipo de dor podem e devem lançar mão de tratamentos não medicamentosos como, por exemplo, a prática de atividade física regular, terapia cognitiva-comportamental, terapia com calor local e fisioterapia, conforme a capacidade de cada um e sob orientação médica.
Confira quais as tecnologias para dor crônica que estarão em consulta pública até 15 junho:
• Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia;
• Lidocaína para dor neuropática localizada;
• Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica;
•  Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética;
•  Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite;
• Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia
• Opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica.