
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos completou 15 anos e para comemorar a data o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (DAF/SCTIE), apresenta uma exposição no túnel de ligação entre os edifícios sede e anexo da Pasta, em Brasília (DF).
Desde a pré-história aos tempos atuais, o ser humano tem usado as plantas como remédio e alimento. Neste sentido, a política veio para resgatar as práticas milenares e aliá-las ao desenvolvimento da indústria nacional proporcionando o uso sustentável da biodiversidade. A iniciativa tem como eixos o respeito aos conhecimentos tradicionais incorporados, o embasamento científico, a adoção de políticas de geração de emprego e renda, a qualificação e fixação de produtores, e o envolvimento dos trabalhadores em saúde no processo de incorporação dessa opção terapêutica e baseada no incentivo à produção nacional.
História
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi desenvolvida para levar à população brasileira o acesso às plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia, efetividade e qualidade, como um modelo que agrega biodiversidade, sustentabilidade e saúde.
Estão entre principais diretrizes da iniciativa o incentivo a pesquisas, desenvolvimento de tecnologias e inovações; a inserção de plantas medicinais e fitoterápicos em Serviços de Saúde do SUS alinhada com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS; a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e arranjos produtivos; entre outros.
Em 2008, foi criado o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio da Portaria Interministerial nº 2.960, na qual foram estabelecidas 436 ações para cumprir todas as diretrizes. Dessas, 213 são de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Em 2009, foi criada uma lista com 71 espécies de plantas medicinais usadas em programas de fitoterapia em todo o Brasil, elaborada por meio de consultores e pesquisadores sob a gestão da SCTIE. A lista de espécies prioritárias para pesquisas contempla plantas medicinais que apresentam potencial de avançar nas etapas da cadeia produtiva e gerar fitoterápicos com potencial para serem inseridos no SUS. Esta relação é chamada ReniSUS.
Além da ReniSUS, o Ministério da Saúde tem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), uma lista em que estão presentes medicamentos selecionados a partir das melhores evidências científicas disponíveis, considerando a eficácia, efetividade, segurança, custo e disponibilidade. Para estar na Rename, os medicamentos precisam ser avaliados positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e aprovados pela SCTIE.
Atualmente, 12 plantas medicinais estão na Rename: babosa, alcachofra, aroeira, cáscara-sagrada, espinheira-santa, garra-do-diabo, guaco, hortelã, isoflavona de soja, plantago, salgueiro e unha-de-gato.
Para mais informações, acesse o site da exposição.
Ministério da Saúde