
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 7, de dois debates sob a forma de webinário. O primeiro, pela manhã, organizado pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, sobre “Os Impactos da Pandemia sobre os Negócios de Energia”, e o segundo, à tarde, sob a chancela do BTG Pactual sobre as “Perspectivas do Setor Elétrico”. Em ambos Albuquerque destacou a robustez dos setores elétrico, mineral e de petróleo, gás e biocombustíveis, que, durante este período de isolamento social, mantiveram a infraestrutura em funcionamento, garantindo o abastecimento do País.
Com o TCU, Bento Albuquerque teve oportunidade de atualizar todos os temas da Pasta em debate com o Ministro Benjamim Zymler e tratar das ações e articulações do MME em torno das medidas adotadas para enfrentar os impactos da pandemia nos setores de infraestrutura de energia e mineração, bem como sobre aquelas medidas que vão estruturar os setores para retomar a economia após a crise sanitária atual. 
Em sua apresentação aos Ministros do TCU, Albuquerque discorreu sobre os principais impactos sobre os setores: queda na demanda e o aumento da inadimplência no setor elétrico; queda na demanda por combustíveis, acompanhada de  queda nos preços do petróleo no mercado internacional e restrições que implicaram na paralisação das atividades no setor mineral. 
“Para ter ideia da magnitude desses impactos, tivemos uma redução da carga de energia elétrica de cerca de 20%, que significa o consumo de todo o Nordeste brasileiro”, disse o Ministro ao prever uma sobrecontratação média nas distribuidoras a ordem de 15% neste ano de 2020. A inadimplência do setor, com dados de final de abril, chegou a 12%, com impacto de quase R$2 bilhões nas distribuidoras. .
Bento Albuquerque informou aos Ministros do TCU que o consumo mundial de petróleo sofreu uma queda da ordem de 29 milhões de barris/dia, com uma queda nos preços da commodity da ordem de 71%. “Voltamos a patamares nunca antes visto no século XX”, disse o ministro. Apenas o GLP (gás de cozinha) sofreu aumento no consumo em 12%, em função do isolamento imposto pela pandemia. Outros combustíveis que sofreram queda de consumo: 35% na gasolina, gás natural 30%, quase 50% do etanol hidratado, e querosene de aviação, 84%.
Na mineração, Bento Albuquerque explicou que houve uma queda no volume exportado na faixa de 18%, e fez um parêntese: “mesmo nessa queda o setor continua tendo um papel importantíssimo na balança comercial do país e juntamente com o agronegócio, foram os setores que mais exportaram o país e permitiram números favoráveis na nossa balança comercial”. 
“É uma crise incomparável, sem precedentes no mundo, o que exigiu um aperfeiçoamento da nossa governança para lidar com esse período. No âmbito do MME, desde o início de março, estabelecemos um comitê executivo e outros comitês setoriais para acompanhar, monitorar o mercado, recepcionar demandas e propor ações de caráter emergencial”, enfatizou o ministro.
Sobre o risco de inadimplência que ameaça as distribuidoras – o “caixa” do sistema elétrico brasileiro – Bento Albuquerque citou a MP 950, que trata de mecanismos de socorro financeiro ao setor  e as ações adotadas pela Aneel, como a isenção de pagamento para o consumidor de baixa renda, bem como a preocupação de todos com a sustentabilidade da cadeia de geração, transmissão e distribuição. 
Em ambos os debates, Bento Albuquerque destacou a operação financeira que visa dar liquidez, principalmente às distribuidoras, “um setor pujante e essencial à nossa infraestrutura”. Outro ponto relevante citado pelo ministro foi a necessidade de restabelecer o equilíbrio da matriz de combustíveis. 
As premissas que o governo estabeleceu, no caso do MME, é a alocação de custos e riscos e a redução de incertezas para que tenhamos maior competitividade e sejamos um mercado atraente para os investidores, também, a dinamização do desenvolvimento regional gerando emprego e renda, no abastecimento a ampliação do acesso e a melhoria na qualidade de vida e, no campo dos investimentos, a manutenção dos contratos, a diversificação de linhas de crédito e modelos de negócio e a estabilidade regulatória.
A todos os interlocutores, Bento Albuquerque demonstrou confiança no relacionamento com o Congresso Nacional para aprovação das medidas legislativas que vão favorecer a modernização do setor elétrico, a capitalização da Eletrobras, o destravamento do mercado de curto prazo, a estruturação do Novo Mercado de Gás, bem como as mudanças envolvendo os leilões de petróleo, com a rediscussão do regime de partilha e produção e o direito de preferência da Petrobras.  
Albuquerque destacou a todos o sucesso que foi o leilão da cessão onerosa no final do ano passado – que arrecado ao Tesouro Nacional mais de R$ 84 bilhões. “Eu já achava que tínhamos tido um grande sucesso com o leilão; agora estou mais convicto de que acertamos nas decisões que tomamos ao fazer o leilão naquele momento. Imagina se tivéssemos deixado para 2020?”.
O Ministro comentou sobre a oportunidade econômica das postergações dos leilões nos setores de energia elétrica, mineração e petróleo. E sinalizou que o monitoramento da situação econômica devem indicar as melhores oportunidades para que eles ocorram. E não afastou a hipótese de que no setor elétrico leilões possam ocorrer ainda este ano, como o segundo ciclo da  oferta permanente de exploração e produção de petróleo, “perseguindo a diversificação do mercado para aumentar a concorrência”, em que o leilão será realizado no próximo semestre. O leilão da 2ª Rodada da Cessão Onerosa está programado para o segundo semestre do ano que vem.
Albuquerque falou sobre a revisão do Plano Decenal de Energia (PDE) recém- lançado, que previa um crescimento anual médio da ordem e 2,7% pelos próximos dez anos, projeção que pode não se confirmar. 
“A substituição das termoelétricas a diesel, que vencem contrato daqui a alguns anos, continua sendo prioridade, porque é uma das medidas estruturantes para o setor elétrico, não só em termos de custo, mas para usarmos o gás natural, que é muito menos poluente e tem uma oferta muito grande, não só no país mas também em termos internacionais”, destacou Bento Albuquerque.
“Pretendemos apresentar no início do segundo semestre o nosso novo PDE – acrescentou -, em face daquilo que está sendo mensurado agora no período de crise. A retomada da economia ela se dará de forma gradual a partir do segundo semestre deste ano”.
Ao final de sua participação no debate do BTG Pactual, o ministro enviou uma nova mensagem de otimismo: “Ninguém vai ficar para trás! Vamos continuar mantendo diálogo com todos os setores, aproveitar as lições aprendidas com as crises do passado para não cometer os mesmos erros”, disse. Albuquerque sinalizou para o trabalho de planejamento que vem sendo desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Enérgica (EPE), “para garantir previsibilidade, segurança jurídica e regulatória dos leilões no futuro, com o objetivo de, cada vez mais, diversificar nossa matriz energética”.
Segue a Apresentação e os links dos debates:
Apresentação
Live com o TCU
Live com a BTG Pactual