Depoente falta e CPI faz reunião administrativa

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16/09/2021
QUI
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11h32
Renan destaca participação do público na CPI, pelas redes sociais
O relator da CPI, Renan Calheiros, destacou a colaboração dada pelas redes sociais nas investigações da CPI. De acordo com o senador, a população colaborou na checagem de fake news, na edição de vídeos, na apresentação de perguntas e até mesmo no envio de críticas, que contribuíram para o aperfeiçoamento dos trabalhos. Veja a fala de Renan no vídeo abaixo.
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11h29
Bolsonaro faz 'ouvido de mercador', diz Zenaide Maia
Zenaide Maia (Pros-RN) disse que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “faz ouvido de mercador” para os alertas da comunidade científica sobre a ineficácia de drogas como a cloroquina no tratamento da covid-19. A parlamentar, que é médica especializada em doenças infectocontagiosas, afirmou que o presidente age com omissão contra a saúde do povo brasileiro.
— Nós sabemos que a variante Delta [do novo coronavírus] está no Brasil, em quase todos estados, e já existem óbitos. Cadê a campanha educativa para a população se defender? Continuam se omitindo. Quase dois anos de pandemia, e não tem uma campanha educativa para o povo brasileiro. Parte dos médicos continua usando medicação sem eficácia terapêutica porque o governo não mostrou para população que esses medicamentos não têm eficácia — disse.
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11h29
Randolfe pede explicações ao Ministério da Saúde sobre vacinação de crianças
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI requerimento pedindo explicações sobre uma nota do Ministério da Saúde dizendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomendava a vacinação de crianças e adolescentes. Segundo o parlamentar, a OMS, na verdade, disse apenas que essa faixa etária da população não é a prioritária.
— Há uma diferença gigantesca entre as duas situações — disse Randolfe, para quem teria sido melhor o Ministério da Saúde admitir que não tem doses suficientes para todos. 
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11h27
Jean Paul diz que CPI pode funcionar até novembro
Antes do encerramento da reunião, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que o fim da CPI, previsto para 23 de setembro, pode ser adiado, devido aos depoentes que não compareceram nos dias previstos.
— Esse prazo não é terminal. Poderá ser adiado até o início de novembro, de modo que seja possível o tempo necessário para ouvir todo mundo que tem que ser ouvido. Inclusive gente que aparece no meio do depoimento dos outros, e que abre novas linhas ou sub-linhas de investigação.
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11h27
Renan Calheiros propõe revisão da legislação sobre impeachment
Ao tratar de debates futuros suscitados pela CPI, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) propôs uma revisão da legislação sobre impeachment. Segundo ele, a lei atual, que remonta à década de 1950, precisa de atualização, para esclarecer os papéis da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:
— Eu recebi uma reclamação do presidente da Câmara dos Deputados [Arthur Lira]. Ele precisa despachar os pedidos de impeachment. Se ele for contra, faz despacho contrário. Ele não pode é se omitir — avaliou.
11h25
Encerrada
O senador Otto Alencar (PSD-BA) encerrou a reunião da CPI, inicialmente prevista para ouvir o depoimento de Pedro Batista Jr., da Prevent Senior, que não compareceu nesta quinta.
11h22
Comissão de juristas vai ajudar na determinação dos crimes praticados
Ao lembrar que a CPI está chegando à reta final, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) destacou a importância da ajuda de grupos de juristas à comissão. Segundo ele, os especialistas vão ajudar na seleção dos tipos penais a serem incluídos no relatório, visto que foram constados crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade, e o seu encaminhamento a instituições como a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Penal Internacional.
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11h02
Omar Aziz propõe agenda de depoimentos para a próxima semana
Omar Aziz (PSD-AM) propôs que sejam marcados respectivamente para as próximas terça (21) e quarta-feira (22) os depoimentos de Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, e Pedro Batista Jr., da Prevent Senior (que não compareceu nesta quinta).
O presidente da CPI propôs ainda que seja chamado a depor pelo menos um dos médicos que enviaram à comissão "mensagens e gravações fortíssimas", relatando ameaças sofridas em hospitais durante a pandemia. Ele submeteu à aprovação requerimento de pedido de informações ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, sobre denúncias de ameaças desse tipo.
Pedro França/Agência Senado
11h02
Randolfe diz que depoente agiu de má-fé
Assim como Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a ausência de Pedro Benedito Batista Júnior. Randolfe destacou que o depoente omitiu seu não comparecimento quando fez pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF).
— Foi uma ação protelatória. Ele agiu de má-fé, não somente com a CPI, mas com o próprio STF. Não é ele que determina a data para ser ouvido.
O senador também afirmou que a comissão tem que analisar a possibilidade de eventual condução coercitiva do depoente.
Pedro França/Agência Senado
10h58
Humberto sugere acareação entre depoente e documentos
Humberto Costa (PT-PE) sugeriu que a CPI faça uma acareação, na semana que vem, entre Pedro Benedito Batista Júnior e documentos que citam uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pela operadora de saúde Prevent Senior. O senador disse ainda que a comissão pode convidar médicos da empresa para confirmar o que está documentado. 
Pedro França/Agência Senado
10h45
Alessandro propõe condução coercitiva de depoente
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levantou a possibilidade de condução coercitiva do depoente Pedro Batista Jr., diretor-executivo da Prevent Senior, que não compareceu à CPI nesta quinta-feira (16):
— É importante ter a oitiva desse cidadão. Ninguém pode estar acima da lei. E ao impetrar o habeas corpus perante o Supremo, ele faltou com a lealdade processual devida, porque não alegou a questão do prazo para intimação. Então é muito claro o objetivo protelatório. Não podemos deixar passar essas coisas.
Pedro França/Agência Senado
10h33
Randolfe diz que Pedro Batista Jr. estaria disposto a depor
Pouco antes do início da reunião, o vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a ausência de Pedro Batista Jr. ao depoimento previsto para hoje se deveu pelo prazo entre a sua notificação e o horário marcado para a reunião. Segundo Randolfe, ele estaria disposto a depor e, por isso, talvez não seja necessário pedir a condução coercitiva. O senador entende que a atuação da Prevent Senior pode se configurar em crime contra a humanidade. Randolfe falou ainda de requerimentos de convocação pendentes e que não será possível ouvir todos os envolvidos. Ele anunciou que a CPI deve ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União na terça-feira (21) e Danilo Trento em outro dia da próxima semana. 
10h31
Início da sessão
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião.
10h05
Renan fala aos jornalistas sobre trabalhos de hoje da CPI
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse em entrevista que, na reunião desta manhã, a comissão deve discutir sobre a atuação da Prevent Senior, esclarecendo sobre a conduta da empresa durante a pandemia, para deixar isso claro pra a sociedade. Ele disse que pode pedir a condução coercitiva do diretor-executivo da empresa, Pedro Batista Jr., para depor à CPI.
Assista à entrevista de Renan e, ao final, à entrevista de Randolfe Rodrigues.
10h01
Otto Alencar fala sobre suspeitas contra atuação da Prevent Senior
O senador Otto Alencar (PSD-BA) também confirmou que o depoente previsto para esta quinta-feira não deve vir ao Senado. Ele criticou a atuação da Prevent Senior, especialmente no combate à covid-19. Assista à entrevista. 
10h00
Humberto Costa confirma que Pedro Batista Jr. não será ouvido hoje
Em nova entrevista, o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou que o depoente esperado não vai depor hoje à CPI. No lugar, Humberto disse que a CPI discutirá novos requerimentos, além do cronograma até o fim de setembro e estratégicas para as diversas linhas de investigação da comissão. Ele sugeriu que seja instalada a CPI das Rachadinhas, proposta pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Assista à entrevista.
09h31
Depoente não deve vir hoje
A CPI da Pandemia recebeu informações dos advogados do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. Eles informaram que não houve tempo hábil para garantir a presença do médico na comissão, pois Pedro recebeu a intimação para comparecer à CPI na tarde de ontem. Mas a reunião da CPI continua agendada e os senadores estão definindo quais serão as ações de hoje.
 09h25
CPI ouve pesquisadora que diz que governo queria livre circulação do vírus
Na sessão de quarta-feira (15), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que o colegiado deve se reunir hoje, às 16h, com a equipe da dra. Deisy Ventura, pesquisadora e professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Ela é responsável por estudo enviado à comissão que mapeou atos normativos e propagandas feitas pelo governo federal durante a pandemia de covid-19. 
Em parceria com a organização não-governamental Conectas Direitos Humanos, o relatório concluiu que o governo "optou por favorecer a livre circulação do novo coronavírus, sob o pretexto de que a infecção naturalmente induziria à imunidade dos indivíduos".
09h10
Humberto Costa aguarda Pedro Batista Jr. para depoimento
Apesar de notícias na manhã desta quinta-feira apontarem que Pedro Batista Jr., diretor-executivo da Prevent Senior, não comparecerá à CPI, o senador Humberto Costa mantém a expectativa do depoimento, mesmo que o Senado tenha que recorrer ao Judiciário para que ele seja trazido compulsoriamente à comissão. "Não há justificativa para que ele não venha hoje", disse o senador.
Autor do requerimento para ouvir Batista Jr., Humberto reafirmou a necessidade de investigar a Prevent Senior pelo seu papel na prescrição de um "tratamento precoce" ineficaz. Assista à entrevista.
09h09
Depoente tem habeas corpus do STF
Pedro Benedito Batista Júnior tem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá o direito não responder a perguntas que possam incriminá-lo. A habeas corpus foi concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
08h59
Em vídeo, conheça o que pesa sobre a Prevent Senior
Prescrição de ivermectina, hidroxicloroquina e proibição de uso de protocolos recomendados como terapia contra a covid-19: veja no vídeo abaixo as acusações contra a Prevent Senior. A CPI já pediu que autoridades, entre elas o Conselho Federal de Medicina, investiguem a conduta da empresa do ramo de saúde sediada em São Paulo.
08h58
CPI investiga uso de tratamento precoce pela Prevent Senior
A CPI da Pandemia ouve hoje, em reunião marcada para as 9h30, o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. A comissão investiga se a empresa exerceu pressão para que médicos conveniados prescrevessem medicamentos ineficazes do chamado "tratamento precoce" para a covid-19. A comissão também tomou conhecimento de denúncias de pacientes da operadora, que teriam sido assediados para aceitar tais medicamentos.
No requerimento de convocação, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressalta que a aquisição, distribuição e indução ao uso dos medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina “que compõem com outros medicamentos o chamado kit covid e a terapêutica do ‘tratamento precoce’ eleita pelo governo federal como política pública para enfrentamento da covid-19, por diretriz do presidente Jair Bolsonaro, revela inadequado investimento de recursos públicos em medida sanitária desprovida de respaldo científico”.
Leia a matéria completa aqui.
Pedro França/Agência Senado