
A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 ocorre neste fim de semana. Durante o sábado (10) e o domingo (11), os participantes realizam provas de habilidades clínicas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica o exame em 13 cidades brasileiras. A aplicação segue o horário de Brasília.
Os participantes estão divididos em dois grupos, para realizar as provas em dois períodos distintos. Vale ressaltar que o Inep antecipou, em uma hora, o primeiro período de provas em relação ao previsto originalmente no edital. Desse modo, a abertura dos portões ocorre às 12h e o fechamento, às 13h. O exame começa às 13h10. A partir das 17h, os participantes já podem deixar o local. No segundo período, a abertura dos portões ocorre às 16h e o fechamento, às 17h. A prova inicia às 17h10 e os participantes poderão sair do local logo que finalizarem o exame.
O exame deste fim de semana está estruturado em um conjunto de dez estações (cinco em cada dia), que serão percorridas ao longo dos dois dias de provas, nas quais os participantes deverão realizar tarefas específicas das áreas determinadas. Elas podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros.
Em cada estação, os participantes dispõem de 10 minutos para realizar as tarefas exigidas. Após fim do tempo estipulado para a execução da rodada, o participante, obrigatoriamente, deve mudar de estação. Com isso, em cada um dos dois dias de aplicação, os participantes têm cerca de 50 minutos para concluir as tarefas e atividades.
As cidades que recebem o Revalida são Belém (PA), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES). É importante estar atento ao Cartão de Confirmação de Inscrição. O documento contém informações como número de inscrição, data, hora e local de prova. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação.
Documentos de identificação – Os participantes podem apresentar cédulas de identidade expedidas por instituições como secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas. Também será aceita a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso de reconhecidos como refugiados, dentro do previsto pela Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997, que trata, dentre outras questões, do Estatuto dos Refugiados.
A Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração (n.º 13.445), de 24 de maio de 2017, também está entre a documentação válida para identificação do participante, assim com o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, do qual trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018.
A identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade também poderá ser utilizada para identificar o participante. Além disso, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação — de acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 — também são válidos, assim como Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).
O participante impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto nos dias de aplicação do exame, seja por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação, ou caso submeta-se à identificação especial, voltada à coleta de informações pessoais, com o objetivo de comprovar a identidade do inscrito.
Etapas – O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, cuja aplicação contemplou as provas objetiva e discursiva.
Aprovação – O participante aprovado na segunda etapa estará apto a prosseguir com o processo de revalidação do diploma junto a uma das universidades parceiras. Trinta instituições já firmaram o termo de adesão ao exame. A lista das instituições pode ser acessada no portal do Inep.
A relação atualizada das universidades também será disponibilizada no Sistema Revalida, após a divulgação dos resultados finais, para que o participante indique a instituição em que deseja fazer a revalidação do título. Vale ressaltar que a lista passará por atualização, conforme as assinaturas dos termos de adesão. Nesse sentido, cabe ao participante aprovado conferir a relação após a publicação dos resultados finais da segunda etapa, no sistema do exame e no portal do Inep.
Reprovação – Caso o participante reprove na segunda etapa, ele poderá se reinscrever diretamente nessa etapa pelas duas próximas edições do exame. A diretriz é uma novidade do Revalida 2020. Anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início.
Perguntas Frequentes – O Inep conta com uma página, em seu portal oficial, voltada às perguntas frequentes sobre o Revalida. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos a respeito do exame.
Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep