
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, participou hoje, 19, de live organizada pela Revista Full Energy, em parceria com o Grupo Mídia, em projeto que se propõe a entrevistar as personalidades que mais se destacaram no setor nos últimos dez anos - "1 Década de Influência na Energia". A entrevista foi coordenada pelo presidente do Grupo Mídia, Edmilson Caparelli.
O secretário abriu sua participação destacando a força do Brasil em relação à sua produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis, lembrando que o país é, hoje, o maior produtor do mundo de etanol a partir da cana-de-açúcar, tendo produzido, ano passado, cerca de 35 bilhões de litros. “No setor de biodiesel – ressaltou -, somos o segundo maior produtor, atrás dos EUA, que é o maior produtor. Ano passado produzimos 6 bilhões de litros de biodiesel, e a expectativa é de que, esse ano, serão cerca de 7 bilhões”.
José Mauro também falou sobre as principais conquistas obtidas nos últimos dois anos. Citou a realização, em 2019, dos leilões de blocos exploratórios de petróleo, e destacou o leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, que somente em bônus de assinatura, arrecadou 70 bilhões de reais. “Se considerarmos ainda o leilão que fizemos, também no ano passado, da 6ª Rodada de Partilha e da 16ª Rodada de Concessão, arrecadamos, só em bônus de assinatura, 84 bilhões de reais”, destacou. “Isso significa – acrescentou – que 50% de todo o valor arrecadado de bônus de assinatura em todo o mundo, em 2019, veio para o Brasil, o que mostra a atratividade que o nosso país tem no segmento de petróleo e gás natural”.
Outras iniciativas e avanços importantes também foram lembrados pelo secretário, como o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra – REATE, “de fundamental importância para o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda, em especial em regiões que possuem um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.
José Mauro também destacou o programa Novo Mercado de Gás, lembrando a importância da aprovação, pelo Congresso Nacional da nova Lei do Gás, que trará uma nova dinâmica para o mercado de gás natural no Brasil, “aberto e competitivo, com maiores investimentos e maior pluralidade de agentes e tendo, ao final, como resultado positivo, a redução do preço do gás natural no país”.
O secretário citou, ainda, a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, “que irá gerar relevante expansão da produção e da utilização dos biocombustíveis na nossa matriz de transporte”, e também o programa Abastece Brasil, “que visa criar um mercado de combustíveis com maior concorrência”, lembrando, ainda neste mesmo cenário, os desinvestimentos, em refino, da Petrobras.
Questionado sobre a possibilidade da pandemia afetar os investimentos e o desenvolvimento da produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis, José Mauro lembrou os desafios que surgiram nesse período, porém, sem interferência no abastecimento. "Neste periodo a Petrobras bateu recorde de exportação de petróleo devido à qualidade do nosso petróleo”, ressaltou. “E hoje a demanda de combustíveis volta a crescer, e o que estamos vendo é que os investimentos em petróleo, gás natural e biocombustíveis continuam e farão do país um grande produtor de biocombustíveis e um grande produtor e exportador de petróleo”, acrescentou.
Em relação especificamente à questão dos desinvestimentos em refino pela Petrobras, José Mauro lembrou que a empresa detém, hoje, cerca de 98% da capacidade do processamento de refino do país e que, ao mesmo tempo, tem o grande desafio dos investimentos na área do pré-sal uma vez que é ela quem possui a maior expertise na exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas. “A Petrobras tem que desinvestir em outras áreas, onde há outros agentes capazes de atuar, para ela poder investir no pré-sal e desenvolver todo esse recurso que temos. Ela está desinvestindo para poder investir”, afirmou.
José Mauro lembrou as diversas resoluções elaboradas, ainda no ano passado, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e que deram as diretrizes para os desinvestimentos em refino em busca de um mercado aberto e mais competitivo que permita preços mais justos, além de qualidade e segurança no abastecimento para o consumidor brasileiro.
Segundo o secretário, são oito refinarias em processo de desinvestimento, a grande maioria já em fase adiantada, com destaque para a refinaria RLAM, no estado da Bahia, em estágio mais avançado de negociação. “Isso nos traz grandes desafios para o planejamento, para a regulação e para as políticas públicas pois, até então, tínhamos tudo isso voltado para um único agente. Daqui para frente, teremos que atuar para vários agentes neste novo cenário downstream que se vislumbra à nossa frente”, enfatizou.
Os leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás natural previstos ainda para este ano, e aqueles que foram postergados, também foram tratados na live pelo secretário do MME. José Mauro lembrou que incertezas surgidas não só no Brasil, mas em todo o mundo, a partir da pandemia, levaram o governo ao adiamento dos leilões que estavam previstos, a exemplo da 17ª Rodada de Concessão.
Na ocasião, o secretário informou que decisão tomada na reunião de ontem, 18, do CNPE, definiu a realização da 17ª Rodada de Concessão no ano que vem, e a 18ª Rodada, em 2022, e que estão mantidos, ainda para este ano, os leilões da Oferta Permanente, com 708 blocos exploratórios. Segundo José Mauro, há diversas empresas interessadas, sendo 57 delas já habilitadas, de 13 diferentes países, como os Estados Unidos, a China e o Reino Unido, e também brasileiras. Ele confirmou a realização, no segundo semestre do próximo ano, de uma nova rodada dos Excedentes da Cessão Onerosa, especificamente os campos de Sépia e Atapu.
Encerrando sua entrevista, José Mauro destacou a importância do prêmio os “100 Mais Influentes da Energia”, promovido pela Revista Full Energy e no qual foi, inclusive, premiado por duas vezes. “Trata-se de um evento fantástico, um momento onde o setor se reúne e consegue mostrar o que foi feito ao longo do ano, as vitórias e a importância do setor energético brasileiro. Um evento onde realmente se premia aqueles que se destacaram no setor energético nacional, um setor fundamental para o Brasil, que representa grande parte do PIB brasileiro e que terá fundamental importância para a retomada do desenvolvimento brasileiro pós pandemia”, afirmou o secretário.
Concluindo sua participação, José Mauro afirmou que o Brasil precisa crescer economicamente, e, para tanto, ações vem sendo implementadas, como a recém-inaugurada maior termelétrica da América Latina, esta semana, em Sergipe, pelo ministro Bento Albuquerque, em solenidade que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
“Deixo, aqui, uma mensagem de otimismo. O Brasil é uma grande potência energética com grandes oportunidades para investimentos brasileiros e estrangeiros. Nosso país sairá dessa crise mais forte do que entrou. Em dez anos, estaremos entre os cinco maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo. A nossa produção de etanol chegará, em 2030, a quase 50 bilhões de litros e o biodiesel, em 2023, pode chegar a cerca de 10 bilhões de litros com o B15, encerrou José Mauro.