
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está remanejando R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. As ações do Pnaic cessaram em 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta.  A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação Estaduais.  
O remanejamento contemplará: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizam seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos. 
Para o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da SEB, Renato de Oliveira Brito, a “secretaria tem desempenhado papel de extrema importância na formação nacional, e o apoio direto a formação continuada constitui um de seus pilares centrais”, afirma o diretor. 
A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização da prática pedagógica, bem como a otimização do uso de recurso público. Um dos motivos pelos quais, foi proposta alteração voltada a Formação Continuada de Professores – ProBNCC, com foco na aprendizagem do estudante, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o uso pedagógico das tecnologias. 
Confira, abaixo, a lista: 




Nº


Estado


Saldo em conta




01


Acre


R$ 1.420.957,36




02


Amazonas


R$ 5.354.471,22




03


Bahia


R$ 12.786.135,13




04


Mato Grosso do Sul


R$ 1.546.656,29




05


Piauí


R$ 3.271.092,93




06


Goiás


R$ 2.851.695,48




07


Maranhão


R$ 8.734.197,78




08


Roraima


R$ 728.524,69




09


Tocantins


R$ 1.688.507,15




10


Pará


R$ 10.789.087,42




11


Rondônia


R$ 2.477.398,45




12


Paraíba


R$ 3.310.010,36




 


Total das 12 UFs


R$ 54.958.734,26




 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC