
Com o objetivo de fomentar a transparência pública e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a política de dados abertos, o Ministério da Educação (MEC) promove entre os dias 8 e 10 de fevereiro o curso Transparência Pública nas Instituições Federais de Ensino. A capacitação é voltada para gestores, auditores internos e autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e contará com certificação de 12 horas.
Para participar basta acessar o site da Controladoria-Geral da União (CGU) EaD (https://ead.cgu.gov.br/course/view.php?id=932#section-1). Para encontrar o curso, acesse: “>Cursos”, “> SFC”, “> presenciais”. A chave de inscrição é “ensino”. O evento será transmitido pelo canal do MEC, nos dias 8 e 10, e pelo canal da UNAMEC, no dia 9, ambos no YouTube.
Confira a programação:
DIA 08 DE FEVEREIRO
14h – Mesa de ABERTURA
Secretário SETEC
Tomás Dias Sant'Ana
Secretário SESU
Wagner Vilas Boas de Souza
Assessor Especial de Controle Interno do MEC
Alexandre Gomide Lemos
Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e
Profissionalizante
Cristiano Coimbra de Souza
Presidente da União Nacional dos Auditores do MEC
Marília Cristyne Souto Galvão Barros Matsumoto
14h30 – O TCU e a transparência pública: acórdãos para a Educação
Painelistas: Leandro dos Santos Brum - Auditor Federal de Controle Externo do
Tribunal de Contas da União, atualmente Diretor da 4ª Diretoria Técnica
(Universidades) da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do
Desporto e Patrícia Yuri - Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da
União, Diretora de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
Mediadora: Ruth Mariana Lima Cordeiro - Coordenadora de Demandas de
Controle – AECI/MEC
15h30 – Perguntas
16h – O papel da Auditoria Interna na promoção da Transparência
Painelistas: Kleber Watanabe Cunha Martins Martins - Auditor Público Interno.
Atualmente exerce o cargo Corregedor, Secretário-Executivo da Comissão de
Ética e da Câmara de Mediação de Conflitos e Gestor de Integridade da UFMS
e Professor Dr. Abimael de Jesus Barros Costa - Auditor-Chefe da Universidade
de Brasília (UnB)
Mediadora: Debora Ceciliotti Barcelos - Auditora da UFPR em colaboração
técnica no IFES.
17h – Perguntas
Será transmitido pelo Canal do Youtube do MEC
Plataforma Zoom
DIA 09 DE FEVEREIRO
14h – A Transparência Pública: imprescindível para uma verdadeira
Participação da sociedade
Painelistas: Jonas Coelho – Analista de sistemas integrante da Transparência
Brasil - e Marcelo Vidal - Auditor de Finanças e Controle integrante da Secretaria de
Transparência da CGU.
Mediador: Fábio Pinheiro - integrante do Comitê Gestor de Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais da UNICAMP.
15h – Perguntas
15h30 - Caso 01 - Ações para implementação do Guia de Transparência Ativa
Painelistas: Cíntia Petri - Auditora Interna do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Cézar Fonseca -Técnico de Assuntos Educacionais/ Ouvidor Geral do IFPR,
Autoridade de Monitoramento da LAI.
Mediador: Januário Fernandes -Auditor Público Interno. Atualmente exerce o
cargo de Ouvidor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais -IF Sudeste MG.
16h15 - Perguntas
16h30 - Caso 02 – Transparência na Relação entre IFES/IF e suas Fundações de
Apoio
Painelistas: Marcos Roberto dos Santos -Coordenadoria de Governança e
Riscos da UFPR e João Dias - Superintendente da Fundação da Universidade
Federal do Paraná (FUNPAR).
Mediadora: Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira Auditora Interna do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
17h15 – Perguntas
DIA 10 DE FEVEREIRO
14h - Transparência passiva e seus agentes
Painelista: Maria Luiza Firmiano Teixeira
Auditora Interna e Autoridade de Monitoramento da LAI do IF Sudeste MG
Mediadora:
Joquebede Silva – Auditora Chefe - CAPES
14h10 – Perguntas
14h30 – Adoção do processo eletrônico e a transparência pública
Painelistas:
Sistema Eletrônico de Informações - SEI: Álisson Rodrigo Vieira - Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação e Warley Souza Dias - Presidente da
Comissão Permanente de Acompanhamento do SEI- IFNMG e
Luciano Gonda -diretor da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação (Agetic) da UFMS
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC: Camilo
de Lelis Medeiros –Analista de Sistemas e Gerente de relacionamento da UFRN
Mediador: José Fernando da Silva -Arquivista, membro do Comitê Gestor da
Proteção de Dados e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Sigilosos do IF Sudeste MG.
15h20 - Perguntas
15h40 - Lei Geral de Proteção de Dados
Painelistas:
André Sucupira -Diretor Jurídico e de Governança e Gestão e Encarregado de
Dados do Serpro (DPO).
e Paulo Marcelo Barbosa -Auditor interno exercendo o cargo de Diretor de
Controladoria do IFPE.
Mediador: Thaise Lamara Almeida Carvalho -Chefe da Auditoria Interna da
UNIFAP.
16h30 - Plano de Dados abertos:
Painelista: Suelio Alves de Moura -Administrador de Banco de Dados sênior
na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES- e
Clarisse Kloss - Bibliotecária no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
Mediadora:Tamara Maria Bordin -Auditoria Interna do IFSC.
17h15 - Perguntas e encerramento
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC