
Foi realizada hoje (19), a 12ª Reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos, na qual foram qualificados empreendimentos e ações relacionadas ao Ministério de Minas e Energia (MME):
Foram qualificados os leilões de energia nova que ocorrerão em 2020, que atenderão a demanda de energia do país a partir dos anos de 2024 e 2026. Para o primeiro leilão, com data prevista para 28 de maio, já existem 1.528 empreendimento cadastrados, totalizando mais de 51.000 MW de energia, nas fontes hidrelétrica, eólica, solar, fotovoltaica e termelétrica (biomassa). Para o segundo, previsto para setembro de 2020, tem-se a expectativa de cadastramento de mais de 100.000 MW.
Para o setor de energia elétrica, foram qualificados os dois leilões de transmissão de energia deste ano, que deverão ocorrer em julho e dezembro, com investimento previsto da ordem de R$ 10 bilhões. Para o primeiro leilão já existem propostas de obras que atingem 300 km de linhas de transmissão e 2.100 MVA de capacidade de transformação, envolvendo os estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Ceará e Amazonas.
Já no setor mineral, foram qualificados os procedimentos necessários para a oferta pública de áreas de pesquisa ou lavra de recursos minerais da Agência Mineral de Mineração – ANM. Com cerca de 20.000 áreas em disponibilidade, a Agência busca estruturar uma modelagem de oferta que conte com protocolo digital de documentação, disputa virtual de curta duração, decisão por critérios objetivos e, para áreas com grande atratividade, promover a concessão com possibilidade de contrapartida financeira.