Vale-Cultura Beneficia 264 mil

Vale-Cultura Beneficia 264 mil
Da Redação |
                                    22/12/2014, 23h00




Compartilhe este conteúdo no Whatsapp


Compartilhe este conteúdo no Facebook


Compartilhe este conteúdo no Twitter


Compartilhe este conteúdo no Telegram


Compartilhe este conteúdo no Linkedin







Ricardo Westin
 
A  iniciativa mais ousada que o governo brasileiro tomou nas últimas duas  décadas em relação à cultura acaba de completar um ano. Trata-se do  Vale-Cultura, um cartão magnético que é dado a quem trabalha com  carteira assinada e que todo mês é carregado com R$ 50.
 
Os  créditos são destinados ao consumo cultural. Podem ser gastos com  produtos (livros, revistas, DVDs, instrumentos musicais, artesanato),  cursos (dança, fotografia, artes cênicas) e apresentações (cinema,  teatro, circo, shows musicais). O Vale-Cultura dá entrada gratuita nos  30 museus do governo federal, como o Palácio do Catete, no Rio de  Janeiro, o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), e o Museu da  Inconfidência, em Ouro Preto (MG). Os créditos são cumulativos e não  expiram.
 
De acordo com o Ministério da Cultura, 264 mil  trabalhadores já têm o Vale-Cultura e 27 mil estabelecimentos comerciais  no país, incluindo lojas on-line, aceitam o cartão. Empresas de todos  os portes oferecem o benefício aos funcionários. Entre as grandes, estão  Saraiva, Bradesco, Banco do Brasil e Correios.
 
Lei Rouanet
 
A  primeira proposta de criação do Vale-Cultura foi apresentada ao  Congresso Nacional em 2006, pelo então deputado José Múcio Monteiro. Em  2009, chegou a segunda, redigida pelo Poder Executivo. Nenhuma das duas  vingou. Em 2012, o Congresso começou a analisar o projeto de lei de um  grupo de 28 deputados encabeçado por Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
 
Essa  terceira proposta não foi engavetada porque a ministra da Cultura  naquele momento, Marta Suplicy, transformou o Vale-Cultura numa das  principais bandeiras de sua gestão e convenceu  deputados e senadores da importância da iniciativa. Em questão de  semanas, o projeto passou na Câmara e no Senado e virou lei (Lei  12.761/2012). A regulamentação levou alguns meses, e as primeiras  empresas aderiram no final de 2013.
 
O Vale-Cultura é tão  revolucionário para o setor cultural quanto a Lei Rouanet, de 1991, que  concede incentivos fiscais a empresas e pessoas que financiam a cultura.
 
—  À primeira vista, R$ 50 parece pouco. Mas, na realidade, não é — diz  Marta Suplicy (PT-SP), já de volta no Senado, após dois anos à frente do  Ministério da Cultura. — Existem famílias que não conseguem gastar  absolutamente nada com cultura, porque a prioridade é comprar comida,  pagar a roupa do filho. Simplesmente não sobra dinheiro.
 
Segundo  o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 4% dos  brasileiros costumam ir ao museu e 14% frequentam o cinema. Somente 7%  já entraram numa exposição de arte. Uma pesquisa do Instituto Pró-Livro  aponta que os brasileiros leem, em média, 4 livros por ano. Na Espanha,  como comparação, são 10 por ano. Na França, 15.
 
Desconto
 
De  acordo com Marta, o Vale-Cultura é “fantástico” porque, de um lado,  cria novos consumidores de produtos e serviços culturais e, de outro,  dinamiza os negócios da cultura no Brasil.
 
O Vale-Cultura se  assemelha ao tíquete alimentação e ao vale-transporte. Para o  funcionário ter direito ao cartão, o empregador aplica um desconto quase  simbólico no salário e cobre o valor restante. Para receber os R$ 50 do  vale, quem ganha R$ 3 mil de salário, por exemplo, contribui com R$ 5, e  os R$ 45 restantes são bancados pelo patrão. Em troca, o governo  concede à empresa abatimentos no Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
 
O Vale-Cultura é voltado principalmente para os empregados que ganham até cinco salários mínimos.
Trabalhadores  que estão acima dessa faixa salarial também podem ser beneficiados,  porém sofrem descontos mais altos no contracheque (veja os valores no  quadro acima).
 
Ainda há bastante espaço para o Vale-Cultura  crescer. O Ministério da Cultura acredita que o cartão tem potencial  para alcançar 42 milhões de trabalhadores.
 
O Vale-Cultura é  facultativo. As empresas não são obrigadas a conceder o benefício. E  mesmo os funcionários das empresas que o fornecem também podem optar por  não recebê-lo.
 
O governo tem estimulado os sindicatos  trabalhistas a incluir o Vale-Cultura na pauta de reivindicações. Os  bancários de todo o país tiveram sucesso. Os trabalhadores da indústria  química, petroquímica, plástica e farmacêutica da Bahia, ainda não.  Afirma Carlos Itaparica, um dos dirigentes do sindicato da categoria:
 
—  As empresas do nosso setor não nos dão o Vale-Cultura sob o argumento  de que o sistema vai ser burlado e que os trabalhadores vão gastar o  dinheiro com outras coisas que não a cultura. Isso não me convence. Me  parece uma desculpa para não conceder o benefício.

 
Para  Marta, muitos empresários resistem a conceder o Vale-Cultura por causa  das dificuldades econômicas do país. Os patrões precisam ter dinheiro  livre em caixa para carregar os cartões, e a compensação do governo só é dada meses mais tarde, na apuração do Imposto de Renda.
 
—  As empresas ainda vão perceber a importância do Vale-Cultura — continua  Marta. — A cultura torna as pessoas mais criativas e sensíveis, elas  passam a ter uma visão de mundo mais ampla. Isso é qualificação. A  empresa, claro, também sai ganhando.
 
Tânia Andrade, de 52 anos,  está entre os 80 mil funcionários dos Correios que no mês passado  ganharam o Vale-Cultura. Dias depois, ela saía de uma livraria de  Brasília levando um DVD da sambista Alcione e o último livro da trilogia  Cinquenta Tons de Cinza. “Esse cartão é maravilhoso, porque consumir  cultura não é barato”, diz. “Ao cinema, por exemplo, não dá para ir  sempre. Tem que procurar o dia mais barato.
 
Com o Vale-Cultura, você tem  mais oportunidades.” Tânia foi aos recentes shows de Beyoncé e Paul  McCartney na capital. Ela não tinha o cartão. “Espero que outra estrela  venha logo a Brasília e, principalmente, que aceite o Vale-Cultura”, ela  torce.







×
Vídeo 








Fechar