

 O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu ontem, 28, prêmio de Personalidade do Ano, pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM. A primeira edição da premiação aconteceu no Rio de Janeiro (RJ) e homenageou personalidades que contribuíram para o crescimento e o desenvolvimento do segmento de distribuição de combustíveis no País.
 Em seu discurso de agradecimento à homenagem, Albuquerque disse que atos de reconhecimento e de gratidão são gestos nobres e “visam dar sentido e dignificar o trabalho de pessoas que despendem tempo e energia em ações generosas, despretensiosas, de grande alcance e significado para a coletividade. ”
 O Ministro também afirmou que o Ministério de Minas e Energia (MME) tem trabalhado no desenvolvimento de um mercado de combustíveis capaz de atender ao consumidor em todo o território nacional, com condições adequadas de preço e qualidade, garantindo um ambiente de negócios claro e favorável aos investimentos, tendo como princípios norteadores a governança, a previsibilidade e a segurança jurídica e regulatória. O Ministro observou que diante da perspectiva de crescimento do mercado nos próximos anos e do reposicionamento da Petrobras com relação à sua estratégia de negócios, serão necessários investimentos no segmento, a fim de assegurar a manutenção do abastecimento nacional.
 Ainda nesse contexto, destacou que a agenda prioritária do MME relacionada ao setor energético, visa à garantia do abastecimento no novo cenário do downstream (transporte, distribuição e comercialização dos derivados do petróleo), a atração de investimentos em refino de petróleo e infraestrutura para armazenamento e movimentação dos insumos, e o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.
 Para alcançar estes objetivos, foi criada a iniciativa “Abastece Brasil”, que se tornou o fórum para os debates com o segmento. Assim, o MME constrói um diálogo transparente com empresas, órgãos governamentais, instituições representativas do setor e demais agentes –  todos compromissados com a construção de um novo mercado.
 O Ministro também citou as iniciativas do governo federal ligadas ao setor, em paralelo às iniciativas do MME. Dentre elas estão os leilões de áreas portuárias para a movimentação de combustíveis, o incentivo à descentralização do segmento de refino, a atuação por meio das agências reguladoras e o combate às práticas não competitivas que, segundo o Ministro, penalizam o setor.
 Como resultado desse esforço conjunto, é esperada a entrada de novos agentes e a realização de investimentos no segmento downstream, desde o refino, passando pelo transporte, até a comercialização. “Tendo como foco principal o aumento da concorrência e da competitividade, bem como a consolidação da prática de preços do mercado, num ciclo virtuoso e perene de crescimento e sustentabilidade, para o benefício da sociedade”, disse.
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