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Essas áreas fazem parte da carteira de ativos da CPRM, empresa pública que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil e está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os direitos minerários são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição.

O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia Alexandre Vidigal de Oliveira, mencionou que as ações em parceria com o Ministério de Minas e Energia e o Serviço Geológico do Brasil contribuem para o desenvolvimento da mineração no país e com a geração de emprego e renda nos locais onde os ativos minerários estão sendo licitados. “O Brasil tem imenso potencial minerário. A indústria de mineração é uma força motriz da economia brasileira, além disso o objetivo maior é fazer com que essas ações contribuam para a melhoria do cenário econômico do Brasil. À medida que continuamos a atrair novos investimentos, estamos comprometidos com a geração de riqueza e com as políticas desse governo de expandir a mineração quantitativa e qualitativamente, nisso com a adoção das melhores práticas de tecnologia e sustentabilidade”, ressaltou o secretário Vidigal.

Ao lançar o edital, o diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, ressaltou que o Serviço Geológico do Brasil trabalha para colaborar para o desenvolvimento do país. “Acredito que a disponibilização dessas áreas é uma ferramenta importante para ajudar o país a sair da crise o mais rápido possível. Essa é uma sinalização importante de que o governo está sintonizado com o pleito do setor, por isso estamos empenhando esforços para colocar mais esses dois ativos à disposição da sociedade”, afirma o gestor.

Já o diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, Marcio Remédio, afirma que, por meio desta iniciativa, o Serviço Geológico do Brasil exerce a sua missão de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do país. “Acredito que o setor mineral é parte importante para o desenvolvimento regional. Esses ativos estão há mais de 30 anos sem gerar benefícios para a sociedade. Essa parceria com o setor privado e com o apoio do PPI certamente é uma ferramenta de desenvolvimento para o país”, afirmou o diretor.

 

Bom Jardim — O Projeto Cobre Bom Jardim é composto por um processo minerário em uma área total de 1.000 hectares, apresenta recursos minerais estimados em 4,43 milhões de toneladas, com teor médio de 0,44% de cobre, além de subprodutos como cobalto, ouro e grande potencial para descobertas de outros bens minerais.

Miriri — O Projeto Miriri corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos entre os estados da Paraíba e Pernambuco, totalizando 6.112,18 hectares com 55 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 6,35% de P2O5.

A licitação será realizada pelo modelo de maior oferta de preço (bônus de assinatura) e pagamento de royalties sobre a receita bruta. Ou seja, o vencedor será aquele que oferecer o valor de bônus de assinatura. No caso de Bom Jardim de Goiás o valor mínimo será de R$ 2.563.166,00. Já para o lote do Projeto Miriri, o valor inicial é de R$ 2.461.080,00.

O percentual de royalties será fixo, correspondente a 1,0% para ambos os lotes. Os royalties não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (CFEM).

Conforme estabelece o edital, as propostas deverão ser entregues em envelopes com a apresentação dos valores. Em caso de empate, a disputa será verbal. Poderão participar do leilão apenas empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras. 

Prazos — Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 29 de junho e, nos dias 16 e 18 de junho, serão realizadas audiências públicas, em modelo a ser definido em breve devido à pandemia da Covid-19. Também serão realizadas reuniões com interessados nessas áreas (one-on-ones e roadshow) entre os dias 08 a 12 do mesmo mês.

As contribuições recolhidas durante o período serão analisadas por um grupo formado por representantes da CPRM, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Os documentos poderão ser consultados exclusivamente por meio eletrônico. Comentários e sugestões deverão ser encaminhados à CPRM, via formulário padrão, para o endereço eletrônico ppi.mineracao@cprm.gov.br.
Informações do Serviço Geológico do Brasil*