
A agenda de modernização do setor elétrico brasileiro foi pauta de debate promovido nesta sexta-feira (11/03) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Empresas de consultoria que atuam no setor elétrico e representantes das associações de transmissão e geração de energia participaram do webinar “Diretrizes para o Leilão de Margem de Escoamento para Acesso ao Sistema Interligado Nacional”, trazendo o seu ponto de vista diante do impacto causado pelo crescimento de demandas para acesso ao sistema de transmissão e de solicitações de novas outorgas para empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos. A mediação do evento ficou com a representante da Secretaria Executiva do MME, Camilla Fernandes.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Domingues, todo o setor sabe do significativo aumento de demandas de informação de acesso no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de solicitação de outorgas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A potência prevista para esses projetos que solicitaram outorga recentemente supera cinco vezes a necessidade de acréscimo da capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN), se considerada a previsão do Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que prevê a instalação de 41 gigawatts de geração centralizada, conforme explicou Domingues. “A questão é: como escoar toda essa capacidade?”, observou o secretário. “A expansão precisa ser racional. O sistema de transmissão e distribuição de energia não pode ser considerado um recurso ilimitado e não é razoável que os consumidores de energia elétrica paguem por capacidade de transporte que exceda as necessidades do País”, ponderou Paulo Cesar.
Dados do ONS e da Aneel confirmam que o aumento de solicitações também é resultado dos prazos estipulados para fim dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, conforme estabelecido pela Lei nº 14.120/2021. Diante desse cenário e para solucionar o problema, o Decreto nº 10.893/2021 dispensou a exigência da etapa de informação de acesso para as solicitações de outorga protocoladas pela agência até 2 de março de 2022 e estabeleceu a possibilidade de realização de processo competitivo com vistas à contratação de margem de escoamento para acesso ao SIN.
Participaram do evento: Martha Carvalho, representando a Consultoria PSR, João Carlos de Mello, presidente da Consultoria Thymos Energia, Elbia Gannoun, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), Carlos Dornellas, representando a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Geraldo Luiz Pontelo, pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) e Guilherme Velho, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE).
Camilla Fernandes encerrou o webinar afirmando que o encontro construiu um mosaico de pontos de vista e contribuições, de extrema importância para o alinhamento das premissas de partida, fundamentais para o sucesso no trabalho que será desenvolvido. “Seguiremos nessa direção com vistas à elaboração dessas diretrizes, de forma a tratar, com a maior eficiência possível, esse desafio que temos hoje, de acesso à rede e escoamento de energia no SIN”, afirmou.
Assista abaixo o webinar: 

 
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