

 Brasília, 12/03/2021 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), participou, nesta sexta-feira (12), de evento on-line internacional promovido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre a proteção do consumidor e o direito à saúde durante a pandemia. O encontro reuniu representantes da área para discutir como a crise da Covid-19 impacta na proteção do consumidor e na prestação de serviços de saúde, inclusive à saúde eletrônica, na América Latina e Caribe. 
As experiências da Senacon foram compartilhadas junto com as principais ações no contexto da pandemia. Para a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a articulação conjunta é um processo fundamental na construção de políticas públicas, de modo a coordenar interesses distintos e fortalecer os que são comuns. “Historicamente, dentro da secretaria, foi o ano que tivemos mais entregas e mais interlocução entre os órgãos. Fizemos um trabalho forte e focado na prevenção. Houve um aumento de 1000% nas medidas de monitoramento e mais de um milhão de consumidores foram atendidos pela plataforma consumidor.gov”, destacou. 
Também foram abordados temas como a proteção do consumidor nos serviços de saúde e a colaboração das instituições com o Ministério da Saúde durante a pandemia.  
O relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) com o tema “Fortalecimento da proteção do consumidor na provisão de serviços de saúde, incluindo saúde eletrônica, após a pandemia da Covid-19”, foi lançado antes do início do webinário para todos os integrantes registrados. 
Participaram do evento representantes do Ministério da Saúde e da Defesa do Consumidor, Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Comunidade do Caribe (Caricom) e Agência Caribenha de Saúde Pública (Carpha)