
Brasília, 19/11/2020 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), representa o Brasil na Campanha Internacional sobre o Consumidor Digital (#ConsumidorDigital). A campanha, que vai até o dia 31 de dezembro, tem como o objetivo fornecer dicas e orientações aos consumidores para compras por meio eletrônico, cobrindo tanto as vendas da Black Friday, quanto as do período natalino.
A Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, explica que a Campanha é uma iniciativa internacional importante para a conscientização dos consumidores brasileiros nas compras de final de ano. "No que se refere especificamente para as compras da Black Friday em lojas físicas, recomendamos os fornecedores a evitar a concentração das promoções em um dia só. As aglomerações trazem risco não apenas ao consumidor, mas também aos lojistas e seus funcionários diante da Pandemia”, explica. Segundo ela, Portugal, por exemplo, também adotou a prática de não concentrar as compras da Black Friday. “Devemos ser conscientes no Brasil e incorporar essas melhores práticas para proteger o consumidor”, salienta.
As peças com orientações aos consumidores foram originalmente preparadas, em espanhol, pelo órgão do consumidor do Chile, o Senarc. O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou a tradução, bem como os demais ajustes necessários para o Brasil.
Dessa forma, a divulgação do material deverá ser realizada pelos canais digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contendo a identificação do FIAGC e da SENACON/MJSP. Os Procons também podem participar da campanha inserindo seus logos correspondentes.
A campanha internacional é realizada a partir do Foro Ibero-americano das Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC), presidido, neste ano, por Portugal. O Brasil é representado pela Secretaria Nacional do Consumidor.
Sobre o FIAGC
Criado em 2002, o FIAGC (Foro Ibero-americano das Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor) é composto por órgãos de proteção do consumidor de toda a América Latina, além de Portugal e Espanha.
Ele tem como objetivo promover a cooperação e o intercâmbio de experiências entre as autoridades nacionais participantes, buscando divulgar as melhores práticas entre os países, bem como estimular políticas de proteção e de educação dos consumidores na Ibero-américa.