
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou, nesta quarta-feira (27/10), no Palácio Itamaraty, o relatório final do Peer Review (Revisão por Pares) produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reconhece o grau de amadurecimento da agência e a coloca no caminho dos melhores reguladores do mundo. O evento teve a participação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do Ministro de Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e do diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
O relatório “The Governance of Regulators – Driving Performance at Brazil’s Eletricity Regulatory Agency” reconhece as qualidades da Aneel pelos seus pares reguladores da OCDE e servirá como ferramenta para validar as melhores práticas adotadas e para aprimoramento dos processos regulatórios e de governança da agência.
Bento Albuquerque parabenizou a Aneel e falou sobre os objetivos do MME junto à agência. “Parabenizo a Aneel pelo reconhecimento obtido no peer review da OCDE, que a coloca no caminho dos melhores reguladores do mundo”, disse. “Trabalhamos juntos para alcançar o objetivo de tornar o sistema elétrico mais robusto e resiliente, transparente e amigável para o consumidor. A avaliação da OCDE ratifica esse esforço da agência em adotar as melhores práticas internacionais”, concluiu.
O diretor-geral da Aneel apontou que o relatório valida práticas já adotadas pela agência. “Adianto que os especialistas da OCDE concluíram que a Aneel está a um passo de se tornar regulador de referência mundial, destacando como ponto alto: o foco na transparência dos processos e a sólida base técnica da agência como importante ferramenta para a tomada de decisão”, destacou.
Participaram também da cerimônia os diretores da Aneel Elisa Bastos e Hélvio Guerra, além de especialistas da OCDE, representantes de agências reguladoras internacionais, entre outros.
Veja como foi a cerimônia: 

 
*Com informações da ANEEL
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