Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia

Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus.
O Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021— Covid19 é composto por 14 indicadores, distribuídos em seis pilares: população vulnerável, economia local, estrutura do sistema de saúde, organização desse sistema, capacidade fiscal da administração pública e capacidade municipal de resposta à crise da covid-19 (veja no gráfico o peso de cada pilar na composição do índice). Quanto maior o valor do índice de um determinado município (de 0 a 100 pontos), mais vulnerável e suscetível ele está com relação aos impactos da pandemia. Tudo é calculado a partir de dados oficiais.
Entre todos os 5.570 municípios brasileiros, 5 dos 10 piores índices estão no estado do Rio de Janeiro: em primeiro e segundo lugares aparecem, respectivamente, Barra do Piraí, com IVM de 69,10, e Araruama, 68,74. Dos 10 melhores resultados, o estado de São Paulo destaca-se com 5 municípios. O primeiro lugar da lista é de Gavião Peixoto (SP), 29,48, seguido de Florianópolis (SC), 29,96.
Indicadores
Criado em 2020 em um contexto bastante específico, o IVM tem como foco apontar os municípios mais vulneráveis no país para atuação do Instituto Votorantim, que já destinou R$ 150 milhões a um fundo de saúde de enfrentamento da pandemia.
Segundo o gerente do instituto, Rafael Luis Pompeia Gioielli, inicialmente foram definidos cinco pilares, que tentaram resumir a condição de vulnerabilidade.
— Ter mais idosos, por exemplo, significa que o município está mais vulnerável, assim como ter maior densidade demográfica. A economia é outro aspecto relevante — expôs Gioielli.
Com definição de pesos, os cálculos foram feitos a partir de um cluster (agrupamento) populacional, não comparando municípios com população significativamente diferentes.
— Para aumentarmos a precisão do IVM na edição de 2021, estimou-se o potencial dos componentes do índice, como determinantes de mortes por covid-19. Um ponto percentual a mais de idosos no município elevou em 4,35 vezes o número de óbitos por covid-19 a cada 100 mil habitantes.
Na contramão do esperado, há uma relação positiva e significativa entre o produto interno bruto (PIB) per capita e o número de óbitos por covid a cada 100 mil habitantes.
— Uma economia mais potente acabou gerando mais óbitos, isso porque a população mais ocupada ficou mais exposta às atividades externas e se contaminou mais — estimou Gioielli.
Outro achado importante tem a ver com a estrutura do sistema de saúde. Aqui também, diferentemente do esperado, uma estrutura mais robusta acabou incrementando o número de mortes.
— Levantamos hipóteses de que as medidas adotadas por municípios e estados a partir da disponibilidade de leitos colocou mais pessoas em situação de risco.
O estudo indicou ainda que mais pessoas dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) acabaram por resultar em menos óbitos, quando em comparação com o sistema privado, o que pode apontar melhor eficiência do sistema público.
O que o IVM definiu não necessariamente aconteceu, segundo o gerente do Instituto Votorantim. Por isso, foi criado o sexto pilar: índice de eficácia no enfrentamento da pandemia, que considera as características iniciais que possam ter relação com a entrada do vírus no município, a velocidade de contágio, a vulnerabilidade da população e a capacidade de atendimento regional, além de questões econômicas.
Quanto a esse índice, os melhores resultados entre as capitais são de Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Palmas (TO) e Belo Horizonte (MG). Os piores são de Cuiabá (MT), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e João Pessoa (PB).
— Ser mais vulnerável não significa ter os piores desempenhos, tudo vai depender das ações dos gestores públicos — completou Gioielli.
BNDES
O programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), do Instituto Votorantim, tem participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é apoiar a modernização da gestão pública e reduzir os deficits de infraestrutura de municípios, com atuação em vários segmentos.
— Com a pandemia, vimos que pelo programa era possível trazer apoio bem rápido. Foi justamente quando, em 2020, foi desenhado o AGP Saúde, sendo o IVM uma referência para definição dos municípios apoiados. O índice também serviu de suporte aos gestores municipais na tomada de decisões — afirmou o chefe do Departamento de Educação e Investimentos Sociais do BNDES, Conrado Leiras Matos.
Investimento em saúde
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Esper Georges Kallás disse que o estudo do Instituto Votorantim ajuda a entender o que aconteceu no país.
Para o pesquisador, é preciso lembrar que municípios maiores acabam por ter seus índices prejudicados por receberem pacientes de cidades vizinhas de pequeno porte. Da mesma forma, a alta concentração populacional e a mobilidade nesses grandes centros, por conta da atividade econômica, faz com que sejam pontos de mais casos de transmissão da covid-19.
Kallás destacou o alto índice de mortalidade pelo coronavírus — o Brasil é o sétimo país com o maior número de mortes de covid-19 por habitantes —, com óbito de 61%  dos pacientes que entraram nas unidades de terapia intensiva (UTIs).
— Estamos colhendo o que plantamos em vários anos quanto aos investimentos no sistema de saúde. Esse problema vai continuar se refletindo no futuro. Vivemos diferentes pandemias nos últimos anos, o que era um prenúncio de que algo iria acontecer e do que virá no futuro. Não estamos preparados para enfrentar epidemias de grande porte — enfatizou o professor.
Ao cobrar mais investimentos em ciência e pesquisa, Kallás apresentou sugestões aos municípios — solicitadas pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
O pesquisador defendeu investimento na identificação e notificação de casos de doenças transmissíveis e que a gestão pública ouça os profissionais de saúde na linha de frente. Também disse ser importante o estímulo a debates entre municípios vizinhos, principalmente centros de referência, para criar ações coordenadas de enfrentamento; e, por fim, que seja facilitada a vacinação.
Vacinas
Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), o estudo é importante “se puder nos ajudar a nos protegermos e nos prepararmos para as próximas pandemias”.
O colegiado aprovou requerimento do parlamentar para que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, dos secretários estaduais de Saúde e dos municípios para ter-se “um denominador comum” a partir da falta de sintonia entre esferas dos entes federados, depois da orientação ministerial de não dar continuidade à vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidade.
Relator da CTCOVID, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) também questionou sobre os fatores que levaram municípios de Mato Grosso a apresentar bons índices (3 entre os 10 melhores). 
Wellington informou que até a segunda quinzena de novembro entregará seu relatório. Ele destacou os importantes resultados na minimização de contágio e morte pela covid-19 a partir da disseminação da vacina em todo o país.
Confúcio Moura destacou que, em 200 dias de atuação, o trabalho da CTCOVID motivou muitas iniciativas legislativas, a partir da divulgação de dados e debates.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)