
Brasília, 07/02/2020 – Com uma gestão focada no aumento da participação social nos processos decisórios e no avanço da transparência, a Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) obteve, em 2019, um incremento de aproximadamente 192,45% na participação de ouvidoria. No ano, foram recebidas e analisadas 9.335 manifestações, enquanto que, em 2018, cerca de 3.192 registros foram atendidos.
As demandas foram solucionadas em um prazo médio de 10 dias, o que antecede o próprio limite de 30 dias previsto na legislação. “Atuamos para que o cidadão seja, de fato, parte desta gestão que preza pela transparência e integração”, afirma o Ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Vieira Bento.
Os atendimentos presenciais foram essenciais para alcançar esse resultado já que 206, dos 396 comunicados analisados, foram transformados em manifestação junto ao e-OUV e ao Fala.BR. Em 2018, 68 atendimentos foram classificados como manifestação — portanto, um aumento de 202,94%.
A maior parte das manifestações de Ouvidoria recebidas em 2019 foram solicitação de informação (1.853), reclamação (1.346) e denúncias (1.152). As demandas exigem tratamento técnico específico de análise e apuração. Do total de denúncias recebidas pela Ouvidoria-Geral no ano passado, 839 (72,83%) casos foram encaminhados aos órgãos de competência para investigação. Os demais, cerca de 313 registros, foram arquivados por falta de indícios de materialidade e veracidade do fato.
Tratando-se de acesso à informação, o Ministério ocupa o segundo lugar em volume de solicitações que chegam via Ouvidoria, na Esplanada dos Ministérios. Pode-se creditar esse sucesso às inovações implementadas, como a criação do QRcode da Ouvidoria, também em 2019. Por meio dessa ferramenta as comunicações internas, que são feitas por servidores e colaboradores, tiveram um aumento de 450%.
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