
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (21/10), a Portaria 29/GM/MME/2021 com a sistemática a ser aplicada na realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021”, que será promovido no dia 21 de dezembro de 2021.
A sistemática foi elaborada com a participação pública e a versão final conta com aprimoramentos resultantes das contribuições oferecidas no âmbito da Consulta Pública nº 115, realizada entre os dias 03 e 16 de setembro de 2021.
As diretrizes do leilão foram dadas por meio da Portaria MME nº 20, de 18 de agosto de 2021, e o edital da licitação está em elaboração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, objeto da Portaria publicada nesta quinta-feira, decorre da Lei nº 14.120/2021 e representa mais um passo da Modernização do Setor Elétrico Brasileiro.
Acesse a Portaria MME nº 29, de 20 de outubro de 2021.
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