Avaliação de saúde de criança que entra no ensino fundamental é aprovada na CDH

As crianças que ingressarem no ensino fundamental terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecte doenças básicas. Projeto nesse sentido, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12). O PL 1.219/2019 ainda será votado nas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto tem como objetivo descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica e avaliar a situação vacinal e nutricional.
"Esse exame básico vai detectar se aquela criança tem algum tipo de doença que pode ser tratada pelo SUS, mediante cadastro da escola. Eu acho que isso vai ter um alcance social muito grande e vai colaborar para diminuir o percentual de evasão escolar", afirma o autor.
Caso se torne lei, as escolas terão que manter um prontuário de saúde dos estudantes. Nele, será possível encontrar a avaliação feita no ingresso do ensino fundamental e o histórico fornecido pelos responsáveis, até mesmo com informações sobre alergias e doenças comuns da infância. Aqueles que tiverem enfermidades serão encaminhadas para tratamento no SUS.
No texto, Plínio Valério ressalta que o trabalho educacional depende da atuação conjunta da família com o Estado.
O relator, Paulo Rocha (PT-PA), recomendou a aprovação do projeto sem alterações. Ele reconheceu o mérito da iniciativa por reforçar a proteção à saúde das crianças mediante envolvimento das escolas e também pelo incentivo ao maior envolvimento dos pais nesse acompanhamento.
“As tribulações da vida adulta tendem a levar os pais a delegar completamente a educação das crianças para a escola. Isso é um erro grave, pois a aliança entre famílias e escolas é de suma importância para o bom desenvolvimento das crianças”, afirma no relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)