CPI ouve representante dos municípios na Conitec

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19/10/2021
TER
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15h07
Heinze, Jorginho, Girão e Marcos Rogério distribuem carta de repúdio
Em entrevista coletiva logo após o depoimento de hoje (o último da CPI), os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jorginho Melo (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO) fizeram várias críticas à atuação da CPI. Eles também apresentaram nota de repúdio, argumentando que a comissão não investigou as denúncias de desvios de recursos federais destinados a estados e municípios para o combate à pandemia.
14h52
Termina depoimento de Elton Chaves
Terminou há pouco a audiência com Elton Chaves, integrante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Após o fim desse depoimento, que é o último da CPI, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse estar convencido de que a missão da CPI foi cumprida. Segundo ele, independentemente do relatório final, a comissão já entrou para a história. Randolfe também afirmou que a pressão exercida sobre o governo federal foi essencial para apressar a vacinação contra a covid-19 no país. Além disso, ele homenageou os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente de combate à pandemia e os mais de 600 mil mortos por covid-19.
A CPI volta se reunir amanhã, às 10h, para a apresentação do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL). 
Pedro França/Agência Senado
14h49
Para Heinze, “centenas de estudos” demonstram eficácia de cloroquina
Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que “centenas de estudos no mundo inteiro” comprovariam a eficácia de drogas como a ivermectina e a hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.
— Isso deveria ser do conhecimento do Conitec. Não podemos deixar de apoiar os médicos em receitar os tratamentos que eles, baseados em seus conhecimentos, julgam ser o mais pertinentes. Em vez de ficarmos aqui tentando imputar culpa a quem segue lutando para salvar vidas, deveríamos estar discutindo meios de apoiar o SUS — disse Heinze.
Elton Chaves voltou a afirmar que sentiu “surpresa e incômodo” com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19. O adiamento foi pedido pelo coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho.
— Pedimos justificativas. Obviamente, sentimos surpresa e incômodo da retirada. Mas, uma vez solicitada pelo doutor Carlos Carvalho, compreendemos o pedido de inclusão de novos estudos. Expressei meu posicionamento no plenário, manifestando meu incomodo pela retirada pauta. Mas o doutor Carlos Carvalho solicitou — reiterou Chaves.
Pedro França/ Agência Senado
14h18
Marcos Rogério defende autonomia médica
Marcos Rogério (DEM-RO) reiterou seu questionamento ao depoente sobre a autonomia médica de receitar medicamentos off label  — ou seja, para uma indicação não prevista na bula. Elton da Silva Chaves respondeu que "a prescrição off label não é um protocolo do SUS, é um ato médico dentro da sua prerrogativa", que "cabe à autonomia do profissional médico". O depoente ressalvou que é farmacêutico e não tem "autonomia" para se pronunciar sobre a profissão médica.
O senador concluiu com um discurso em defesa do governo:
— Apesar de toda essa conclusão negativa dos trabalhos da CPI, o que de positivo o Brasil pôde assistir foi à demonstração de probidade do governo na aplicação dos recursos. Não se demonstrou aqui um indício sequer de corrupção. Houve, sim, tentativas externas de aproveitar [a pandemia] para ganhar dinheiro. Mas não prosperaram!
Edilson Rodrigues/Agência Senado
14h02
Eduardo Girão apresenta nota de repúdio contra 'trabalho parcial' da CPI
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou que a CPI chegou a sua 67ª reunião. Durante esse tempo, ele afirmou ter trabalhado de forma equilibrada e independente, da mesma forma que será seu relatório a ser apresentado aos colegas nos próximos dias. Segundo o parlamentar, o documento vai apontar equívocos do governo federal e "muitas outras coisas das quais a CPI fugiu de forma covarde", como "as dezenas de escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público nos estados e municípios". Girão ainda leu uma nota de repúdio com críticas ao trabalho da comissão. 
Pedro França/ Agência Senado
13h53
Para Rogério Carvalho, houve 'inação dolosa' por parte da Conitec
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), houve inação dolosa da Conitec, ao “prevaricar” e não definir diretrizes sobre uma tecnologia terapêutica para a covid-19. Ele defendeu que o relatório a ser apresentado amanhã (20) identifique quem prevaricou e de onde partiu a ordem para que não se definisse uma orientação técnica contra o uso de medicamentos sem comprovação científica.  
— Não é concebível, não é admissível que a gente chegue ao fim do segundo ano atravessando essa pandemia sem um parecer definitivo da Conitec.
Pedro França/Agência Senado
13h33
MS consultou Conitec na 5ª reunião rxtraordinária, diz Chaves
Elton Chaves disse que a Conitec só foi demandada sobre a eficácia de medicamentos que compõem o chamado kit covid na quinta reunião extraordinária do colegiado. Ele disse ainda que não há evidência científica para o uso de azitromicina, cloroquina, ivermectina e hidroxicloroquina no tratamento da doença.
— A Conitec age sobre demanda. Todo e qualquer tema relacionado a uma emergência de saúde pública tem que ser analisado o mais breve possível. Mas não tivemos demanda — disse.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) expôs durante a reunião uma nota oficial emitida na gestão do então ministro Eduardo Pazuello, em que a pasta “apresenta novo protocolo para uso da cloroquina”.
— O Ministério da Saúde receitou, encaminhou, mandou cloroquina, distribuiu e fez até TrateCov, que tinha dosagens acima do que era preceituado na bula. Em nenhum momento houve uma consulta à instância técnica — criticou Randolfe.
Pedro França/Agência Senado
13h20
Omar critica passividade da Conitec
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13h14
Para Eliziane, Conitec sofre intervenção política
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), está muito clara a intervenção política dentro da Conitec.
— Se o governo não intervém, vocês são omissos — disse a senadora ao depoente, referindo-se a todos os representantes dos grupos que participam da comissão nacional.
Elton Chaves afirmou que o Conasems tem autonomia e independência, mas não pode responder sobre os membros do Ministério da Saúde.
A senadora indignou-se com o fato de, em período de pandemia, quando os estudos técnicos precisariam ser aprofundados, ter ocorrido apenas uma reunião extraordinária da Conitec, em maio deste ano.
Elton Chaves informou que a comissão se reúne por demanda, interna ou externa. Questionado, ele disse que formalmente nunca houve solicitação da Prevent Senior na pauta da Conitec.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
13h07
Omar cobra depoente sobre posicionamento na Conitec
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), indignou-se com a passividade dos membros da Conitec em relação a cobranças de promoverem a avaliação do tratamento medicamentoso de pacientes com covid-19.
Ele cobrou o representante do Conasems sobre seu posicionamento na comissão:
— O senhor é o principal responsável pela política nos municípios. (...) O que vocês estavam esperando para debater esses medicamentos? — questionou o senador, ao lembrar que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esquivou-se de responder sobre o assunto quando esteve na CPI em 8 de junho.
Elton Chaves explicou que em relação à demanda, para haver conformidade, precisam ser apresentadas evidências e, até o início deste ano, não havia tecnologia registrada.
— Em plenário sempre manifestamos a necessidade de nos debruçar sobre o caso dos medicamentos — respondeu Chaves inicialmente. Na sequência, ele disse que, sem a comprovação de eficácia desses medicamentos para o tratamento da doença, eles nem deveriam ser analisados. 
Edilson Rodrigues/Agência Senado
12h54
Conitec não analisou proxalutamida, diz depoente
Em resposta a Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Elton Chaves afirmou que não houve nenhum pedido específico para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) analisasse o medicamento proxalutamida.
Humberto ressaltou que o remédio foi utilizado para tratamentos sem respaldo técnico, como uma experiência em Manaus que resultou em 200 mortes. Segundo o senador, a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa Científica (Conep) se manifestou contra a experiência, mas mesmo assim ela foi reproduzida no Hospital da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, também causando mortes.
12h45
Diretriz para tratamento inicial está na pauta desta quinta-feira da Conitec
Elton Chaves informou que a pauta da próxima reunião da Conitec, na quinta-feira (21),  já está publicada com a diretriz oficial sobre o tratamento inicial contra a covid-19. Ele disse, que, por questão de sigilo, não pode se manifestar publicamente sobre o documento antes da votação em plenário. Indagado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), a testemunha informou que o protocolo para tratamento hospitalar já foi objeto de aprovação da Conitec e dele não constam drogas como cloroquina, ivermectina e hidroxicloroquina. 
Pedro França/Agência Senado
12h34
Não há diretriz oficial para tratamento ambulatorial, diz depoente
A Rogério Carvalho (PT-SE), Elton Chaves informou que, até o momento, não há diretriz terapêutica oficial da Conitec sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19.
Segundo o assessor técnico, há grupos elaboradores, que são parceiros da Conitec, que recebem as demandas para a elaboração de diretriz. Os relatórios elaborados por esses núcleos e institutos de pesquisas são encaminhados aos 13 membros do plenário, que, após a posse dos documentos, analisam o teor. Após a leitura do documento em plenário é que o estudo vai à consulta pública para que os técnicos possam se manifestar.
Para Rogério Carvalho, há uma “prevaricação sequenciada” da Conitec em relação ao assunto.
— Nós estamos diante é de uma prevaricação da Conitec diante de uma situação tão grave que o país está vivendo, uma pandemia. E não tem uma diretriz técnica de como tratar paciente ambulatorial e no ambiente hospitalar.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
12h31
Chaves: ministério anunciou retirada de pauta antes de Conitec decidir adiar
O Ministério da Saúde enviou uma nota à imprensa sobre a retirada de pauta do relatório técnico da cloroquina antes mesmo de a Conitec decidir pelo adiamento da votação. A informação foi confirmada por Elton Chaves, representante das secretarias municipais de Saúde na Conitec. Segundo ele, outro integrante da Conitec, Nelson Mussolini, teria comunicado o plenário sobre a nota do Ministério da Saúde antes do pedido de retirada pelo coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho.
— Tive conhecimento desta questão no plenário, pela manifestação de um outro membro. Eu estava entrando na reunião, concentrado, quando um membro manifestou que tinha tido uma nota antes mesmo de o doutor Carlos Carvalho solicitar a retirada de pauta. Nelson Mussolini, membro da Conitec, manifestou exatamente isso: a nota antecipou a retirada de pauta — afirmou Chaves.
12h21
Conitec não avaliou orientação do MS que indicou cloroquina, diz Chaves
Após ser indagado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a testemunha informou que a Conitec não deliberou sobre as orientações técnicas elaboradas pelo Ministério da Saúde recomendando o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na fase inicial da doença. Segundo Elton Chaves, a legislação determina que a Conitec avalie somente diretrizes terapêuticas ou protocolos clínicos, mas não orientações. 
12h14
Retirada de relatório sobre cloroquina gerou surpresa, diz Elton Chaves
Elton Chaves disse que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19. O documento seria votado no dia 7 de outubro pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), mas foi retirado de pauta a pedido do coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho.
— Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa — disse Elton, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Conitec.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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12h04
Governistas cobram cópia de relatório final antes da leitura
Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) cobraram de Renan Calheiros (MDB-AL) cópias do relatório final. Eles questionaram o fato de uma versão do documento ter sido publicada pela imprensa e entregue a alguns parlamentares, enquanto senadores da oposição não tiveram acesso ao texto.
— Queria saber quando vamos receber cópia do relatório. Esse que foi entregue à imprensa. Não recebi absolutamente nada até agora. Queria saber se é amanhã para dar uma olhada — disse Jorginho.
— Até foi dito que foi distribuído aos gabinetes, recebi essa informação. Mas meu gabinete não recebeu. O relatório precisa ser publicado antes de entrar na pauta — afirmou Marcos Rogério.
Renan disse que o relatório será lido amanhã. A votação está prevista para a próxima terça-feira (26).
Pedro França/Agência Senado
12h04
Omar pede a Renan inclusão de irregularidades no AM
O presidente da CPI, Omar Aziz (MDB-AM), pediu ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que tome providências, em seu parecer, sobre irregularidades no combate à pandemia no Amazonas. Omar lembrou que o governador do estado, Wilson Lima, foi poupado pela comissão parlamentar de inquérito instalada na Assembleia Legislativa amazonense e agora é alvo de inquérito policial.
Pedro França/Agência Senado
12h01
Elton Chaves inicia depoimento
O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton da Silva Chaves, iniciou seu depoimento jurando dizer a verdade. Ele dispensou o tempo inicial de 15 minutos para apresentação, ficando disponível para responder aos questionamentos dos senadores. Neste momento, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), faz perguntas ao depoente. 
Pedro França/Agência Senado
11h56
Marcos Rogério questiona votação do relatório
Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou questão de ordem pedindo que seja esclarecido o procedimento de leitura do voto do relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o que vai acontecer na sequência. O senador sugeriu que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), faça uma reunião de trabalho com os membros da CPI para discutir sobre a leitura de votos em separado, destaques e emendas.
Omar informou que vai responder a questão de ordem antes do término da sessão de hoje. Ele pediu ainda que a secretaria da CPI informe precedentes.
— Acho, sim, que temos que ter um regramento, e a assessoria vai me auxiliar a fazê-lo — afirmou Omar.
11h46
Omar confirma reunião dos membros da CPI na noite desta terça-feira
Antes de iniciar o depoimento, Omar Aziz (PSD-AM) confirmou reunião dos membros da CPI na noite desta terça-feira (19), na residência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).  Segundo o presidente da comissão, o relatório a ser apresentado na quarta-feira (20) vai pedir a punição dos verdadeiros responsáveis pelo “morticínio que aconteceu no Brasil”.
 11h43
Eliziane destaca sugestões da bancada feminina acolhidas por relator
Eliziane Gama (Cidadania-MA) agradeceu a Renan Calheiros (MDB-AL) por incluir no relatório final três sugestões apresentadas pela bancada feminina no Senado. A primeira é um projeto de lei que prevê um fundo de amparo às crianças que perderam os pais durante a pandemia. O benefício, que seria financiado por um percentual do valor arrecadado em loterias, é inspirado em um programa já adotado no Maranhão.
Outra sugestão prevê uma mudança na Lei de Registros Públicos para que os cartórios informem na certidão de óbito se homens ou mulheres mortos pela covid deixam filhos com menos de 17 anos. O objetivo é facilitar o encaminhamento dos órfãos à rede municipal de amparo. Eliziane Gama destacou ainda a recomendação para que um projeto de resolução preveja a participação de pelo menos uma integrante da bancada feminina em comissões instaladas no Senado.
 Edilson Rodrigues/Agência Senado
11h30
Izalci Lucas entrega complemento de voto sobre irregularidades no DF
Na abertura da reunião, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entregou ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) um complemento de voto específico sobre as irregularidades no combate à pandemia no Distrito Federal. 
11h30
Início da sessão
Começou a reunião destinada a ouvir o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves.
Pedro França/Agência Senado
11h10
Relatório da CPI será produto do que quer a maioria, diz Renan
O relatório final da CPI da Pandemia será produto "do que pensa e quer a maioria" do colegiado, afirmou Renan Calheiros (MDB-AL) em entrevista antes da reunião de hoje. Renan minimizou vazamentos à imprensa de minutas do relatório final, afirmando que não afetam as conclusões da CPI e que ainda podem ter servido para "afinar diferenças" sobre pontos do relatório, "se é que elas existem". Ele disse ainda que concorda com a inclusão do ministro Paulo Guedes no parecer, mas que para isso é preciso ter maioria no colegiado. Assista à entrevista.
10h41
Randolfe defende indiciamento de Paulo Guedes
Em conversa com os jornalistas, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse esperar que o senador Renan Calheiros (MDB-PE) inclua no relatório o indiciamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Randolfe, eventuais ajustes não prejudicarão a leitura do documento, prevista para esta quarta-feira (20). 
10h33
Humberto: relatório tem que ser forte e sólido juridicamente
Antes do início da reunião de hoje, o senador Humberto Costa (PT-PE) conversou com os jornalistas sobre divergências que ainda há em torno do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Humberto afirmou  que ainda não teve tempo de ler o documento recebido ontem às 23h. O senador disse acreditar que será possível,  antes da leitura do relatório, nesta quarta-feira (20), fechar um acordo sobre pontos mais polêmicos, como o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio.
— O relatório tem que ser muito forte, muito devastador, mas tem que ser muito sólido juridicamente. Não dá para querer indiciar ou apontar crimes se não há consistência no que se está propondo.     
10h07
Depoente desta terça já está no Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado
08h54
Representante dos municípios fala à CPI sobre decisão da Conitec
A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (19), a partir das 10h, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves. O pedido para ouvi-lo partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Randolfe pretende esclarecer se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo na decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) de adiar a análise de um estudo sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19.
Elton da Silva Chaves é representante do Conasems dentro da Conitec. Randolfe argumenta que ele teria se manifestado contrariamente ao adiamento da análise do estudo. "É importante para os trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito entender o contexto desse pedido de adiamento e ouvir demais informações sobre o episódio", argumentou o senador ao pedir a oitiva.
Pedro França/Agência Senado