
Brasília, 19/04/2021 - As análises de classificação indicativa de filmes, plataformas de streaming, programas de televisão, jogos eletrônicos físicos e jogos de RPG cresceram quase 20% no primeiro trimestre deste ano, se comparado ao mesmo período de 2020. A Coordenação de Política de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CPCIND/MJSP) fez 2.113 análises em 2021, enquanto no mesmo período do ano passado foram 1.773.
Somente a classificação indicativa de obras de plataformas de streaming tiveram aumento de 42,6% neste ano, se comparado ao primeiro trimestre de 2020. Foram analisados 87 filmes, séries e documentários dessas plataformas, de janeiro a março deste ano. Enquanto no mesmo período do ano anterior foram registradas 61 análises.
Segundo o coordenador de Política de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Justiça, Eduardo de Araújo Nepomuceno, a classificação indicativa tem como propósito orientar os pais e responsáveis sobre o conteúdo midiático ao qual seus filhos terão acesso. “A informação prestada pela Classificação Indicativa acerca dos produtos audiovisuais jamais vai substituir a participação dos pais e responsáveis junto às suas crianças e adolescentes. Ela é um apoio, indica e mostra conteúdos presentes, mas a decisão é sempre da família. A necessidade dessa conversa existir nos núcleos familiares para que seus membros entendam a importância, tanto dos conteúdos quanto da informação, é imprescindível no que tange a política pública”, explica.

Os jogos e aplicativos digitais também tiveram aumento de 16,16% neste ano em relação a janeiro, fevereiro e março do ano passado. Foram monitorados 1.703 jogos e aplicativos digitais em 2021 e 1.466, em 2020.
O criador de um game ou aplicativo submete a classificação indicativa do seu software na plataforma de autoclassificação IARC (International Age Rating Coalition, ou Coalizão Internacional de Classificação Etária, em tradução), que, por sua vez, é monitorada pelo Departamento de Classificação Indicativa do MJSP.
Classificação indicativa
O sistema de classificação indicativa foi criado em 1990, sendo de atribuição da Coordenação de Classificação Indicativa (CPCIND) do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça (Dpjus), que faz parte da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O processo de classificação indicativa adotado no Brasil considera a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos à educação, ao lazer, à cultura, ao respeito e à dignidade à criança e ao adolescente. Essa política pública consiste em indicar a idade não recomendada, informando e garantindo aos pais ou responsáveis o direito de escolha, por meio do Guia Prático da Classificação Indicativa.