
Brasília, 03/04/2020 - O Grupo de Trabalho de Crimes Cibernéticos, coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), e a Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública participaram de videoconferência com especialistas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), nesta quinta-feira (2). Durante a reunião virtual foram debatidas propostas comuns de combate aos crimes cibernéticos, em concordância com as recomendações da ONU de incentivar a implementação de iniciativas público-privadas para combater esse tipo de delito.
Participaram da reunião, integrantes do GT Cyber, representantes da Polícia Federal, Assessores Especiais do MJSP e representantes do setor privado, além da Diretora do Escritório do UNODC no Brasil, Elena Abbati, do Coordenador do UNODC no Brasil, Nivio Nascimento, da Chefe do Programa Global em Cybercrime, Bertha Marin, e do representante da Seção Regional para América Latina e Caribe, Andres Nunes Ricon.

Segundo Alesandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi/MJSP e coordenador do GT, “a união de esforços entre governo, inciativa privada e academia é de fundamental importância na prevenção e repressão aos crimes praticados em meio cibernético. Estruturas existentes noutros países têm auxiliado, sobremaneira, na recuperação de valores subtraídos por organizações criminosas em fraudes eletrônicas, apreensão de produtos falsificados e na atribuição de autoria delitiva em crimes praticados na surface, deep e darknet”. Por fim, ressaltou que a criação de estrutura semelhante no Brasil estará alinhada com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), aprovada através do Decreto nº 10.222/2020.
O Chefe da Seção de Combate aos Crimes Cibernéticos e a Lavagem de Dinheiro do UNODC, Neil J. Walsh, trouxe para a discussão virtual o papel do Escritório no combate aos crimes cibernéticos e citou, ainda, exemplos de instituições que já seguem as recomendações da ONU, em parcerias com a iniciativa privada, como o Serviço Europeu de Polícia (Europol), a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) e a agência do governo britânico, a “National Cyber Security Center”.
O Grupo de Trabalho, estabelecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas, tem como objetivo estimular o debate sobre uma parceria público-privada para a prevenção e combate ao cibercrime. A iniciativa também é resultado da assinatura do acordo de cooperação técnica entre MJSP e Fiesp, pelo qual serão estabelecidos projetos de cooperação com o setor privado. O GT Cyber foi instituído pela portaria nº 778/2019.