

 Pela primeira vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) propõe a realização do leilão de energia existente com participação de energia nova com entrega dos projetos em 2024 e com prazo de fornecimento de 15 anos. A iniciativa inédita prevê a substituição das usinas termelétricas a diesel por maior participação das usinas a gás natural na geração de energia elétrica, que são consideradas mais baratas e menos poluentes.  Esse leilão tem como objetivo recompor os contratos das distribuidoras provenientes dos leilões de energia nova realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). Entre esses, há uma quantidade considerável de contratos na modalidade disponibilidade de fontes termelétricas com elevados Custos Variáveis Unitários (CVUs).  Com a implementação do Novo Mercado de Gás e com os avanços tecnológicos, teremos usinas a gás natural com menores CVUs, mais eficientes e que apresentam maior competitividade quando comparadas com as usinas atualmente existentes.  A competitividade efetiva dos projetos deverá ser revelada no âmbito do leilão proposto. Os empreendedores poderão desenvolver soluções mais adequadas, tendo em vista que essa competitividade atende à redução de custos de operação e aumento da segurança energética, trazendo benefícios tarifários para os consumidores.  A consulta pública para minuta de Portaria com as diretrizes do A-4, previsto para março de 2020, está disponível aqui. As contribuições podem ser enviadas até o dia 11 de setembro.  PORTARIA Nº 340, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
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