
O Governo Federal vem trabalhando para garantir a continuidade de inúmeras atividades econômicas essenciais ao País, como a geração de energia, a produção de alimentos, produtos farmacêuticos e uma série de outros bens que dependem de matérias-primas minerais. Na última quarta-feira, 29, foi publicado um novo Decreto presidencial que prevê, entre diversas outras áreas, a atividade mineral como essencial neste período.
O decreto garante a continuidade da produção mineral no atual contexto da pandemia, uma vez que a atividade é imprescindível para assegurar insumos básicos à população. Entre os 80 bens minerais que o Brasil extrai, muitos são utilizados em ambientes hospitalares, que utilizam equipamentos imprescindíveis à preservação das condições de saúde e sanitárias, como os respiradores (usam insumos hidráulicos/PVC metálicos e ferragens); tomógrafos (estrutura metálica e substâncias minerais); entre outros.
Anteriormente ao Decreto, o Ministério de Minas e Energia (MME) já tinha publicado a Portaria 135/2020 que já previa manter a atividade do setor, que está presente em todos os estados brasileiros e em mais de 2.300 municípios e é responsável por mais de 700.000 empregos diretos, em um total de mais de 2 milhões considerando empregos diretos e indiretos.
Essa e outras ações podem ser conferidas no Perguntas e Respostas disponível AQUI.