
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (27/4), proposta de qualificação de três leilões de geração de energia nova submetida pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os certames têm por objetivo o suprimento do crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos anos de 2024, 2025 e 2026, e são denominados, respectivamente, A-3, A-4 e A-5.
Os Leilões A-3 e A-4, cujos empreendimentos vencedores terão início de suprimento, respectivamente, em 1º de janeiro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, ocorrerão em 25 de junho de 2021 e permitirão a participação de empreendimentos a partir das fontes: hídrica; eólica; solar; e biomassa.
Já estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o certame 1.841 projetos, totalizando 66 GW de oferta. Isso representa 29% a mais do que em 2019.
A consulta pública da minuta de portaria de diretrizes do Leilão de Energia Nova A-5 foi concluída em 8 de fevereiro. O certame está previsto para 30 de setembro de 2021 e deverá conter empreendimentos hidrelétricos; termelétricos a biomassa, resíduos sólidos urbanos (RSU), carvão mineral nacional e gás natural; eólicos; e solares fotovoltaicos.
O Leilão A-5 traz uma inovação, ao criar um produto específico para resíduos sólidos urbanos, decorrente de articulação entre MME, Ministério de Meio Ambiente, PPI e entidades do setor. Isso permitirá maior competitividade para o RSU e proporcionará que o setor elétrico nacional se aproprie de seus benefícios ambientais.
Essas iniciativas fazem parte da agenda de dez leilões de geração planejados para 2021 e proporcionam transparência, previsibilidade, segurança jurídica, atração de investimentos e geração de emprego e renda para o país.
 
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