
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), deram as mãos e têm concentrado esforços no enfrentamento aos reflexos da pandemia mundial no setor minerário brasileiro. Em atuação conjunta e sob a coordenação do Secretário de Geologia e Mineração do MME, Alexandre Vidigal, têm implementado ações relevantes nos últimos meses, entre reuniões, encontros virtuais semanais e publicação de portarias e resoluções. O objetivo principal, e atendendo às orientações do Ministro Bento Albuquerque, é a construção de soluções para acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos da pandemia no setor mineral por meio de medidas de desburocratização e alterações normativas.
 
Ao longo dos últimos dois meses, têm-se realizado ininterruptos debates em torno de temas que envolvem a essencialidade da mineração, a suspensão dos prazos, as propostas de retomada do crescimento do setor com o uso do título minerário como garantia de financiamento, soluções para desburocratização, oferta de áreas em disponibilidade, priorização de alguns importantes projetos minerários para superação de entraves, articulação com outros órgãos de governo para viabilidade das atividades da mineração, como obras de infraestrutura, e a digitalização de processos minerários.
 
Em uma demonstração de fortalecimento das instituições, têm-se observado resultados extremamente positivos, que se confirmam com a implementação de ações efetivas referendadas em Portarias – nºs 202 e 214 – e em Resoluções – nºs 28, 29 e 30 – ministeriais, assinadas pelo MME e pela ANM, respectivamente, além do Plano Lavra, recentemente lançado pela ANM, em 11 de maio último.
 
Importante ressaltar que esta agenda integrada tem aproximado cada vez mais os diversos atores governamentais representantes dos variados segmentos que envolvem o setor minerário do país. Para o Secretário Alexandre Vidigal, “são ações que serão fundamentais para melhorar o ambiente de negócios e mitigar os danos causados ao setor mineral pela pandemia mundial”.
 
Acesse a Portaria 202/2020 clicando em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-202-de-28-de-abril-de-2020-254994181,  
Para acessar a Portaria  214/20 clique em
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-214-de-11-de-maio-de-2020-256525687 
 
As Resoluções podem ser acessadas através dos seguintes links: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-28-de-24-de-marco-de-2020-249801566 
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-29-de-17-de-abril-de-2020-253341820 
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-30-de-30-de-abril-de-2020-255166133