
No total, sete estados estão sendo beneficiados: Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, conforme portaria publicada na edição extra no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 31,9 milhões, correspondente à abril.
A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença - somente em 2021, já foram autorizados mais de 18 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves. O investimento é de quase de R$ 1,3 bilhão.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LEITOS
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
 
Bruno Cassiano
Ministério da Saúde(61) 3315-3580 / 2351