
O Governo Federal segue prestando apoio aos estados brasileiros no enfrentamento da pandemia por Covid-19. Em portarias publicadas nesta terça-feira (24), estão autorizados 47 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar para o enfrentamento da pandemia em seis Unidades da Federação. Para esta ação, estão sendo investidos R$ 674,9 mil.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas não evoluíram para os casos que demandam intubação e ventilação mecânica. As novas autorizações, em caráter excepcional e temporário, reforçam a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina e São Paulo.
Desde o início da pandemia, em 2020, o Ministério da Saúde reforçou a parceria com estados e municípios e se manteve à disposição para auxiliar e atender as solicitações com investimentos, ações, serviços e infraestrutura necessária para o enfrentamento da doença. As autorizações dos leitos de suporte ventilatório pulmonar ocorrem sob demanda e solicitação dos estados, que também têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, de acordo com as características de cada região.
No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, também disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico. Somente este ano, entre janeiro e agosto, já foram autorizados 25.871 leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, para tratamento de pacientes graves e gravíssimos, e 4.558 leitos de suporte ventilatório pulmonar. O investimento total, em 2021, é de R$ 6,1 bilhões.
Sobre a autorização dos leitos
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos e devem ser cumpridos para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos, RH e corpo clínico para atuação em UTI.
Gustavo FrasãoMinistério da Saúde(61) 3315-3580 / 2746