
“Precisamos ter em mente que o Brasil possui um setor elétrico extremamente limpo, que responde por apenas 4% das emissões totais de CO2 do País. É um caso ímpar, uma situação muito privilegiada no mundo”. A afirmação é da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, ao participar, nesta terça-feira (13/04), do workshop sobre a “Consideração dos Benefícios Ambientais no Setor Elétrico Brasileiro: é hora de um mercado de carbono?”​.
Promovido pelo MME e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o evento integra um calendário com outros workshops virtuais que ocorrerão ao longo de todo o ano com o objetivo de promover discussões técnicas sobre os efeitos da Lei n. 14.120, de 01 de março de 2021. A lei estabelece que o Poder Executivo definirá mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais no setor elétrico. Outros encontros estão confirmados para 16, 19 e 20 de abril.
Marisete Pereira afirmou que, mesmo diante do desafiador cenário da pandemia, o governo federal avança nas pautas estruturais para o setor elétrico, especialmente os benefícios ambientais que as fontes renováveis trazem para a sociedade brasileira. De acordo com a secretária-executiva, esta diretriz norteava os PLs 1917 e 414, voltados para a modernização do setor elétrico, e com a edição da MP 998/20, foi convertida na Lei 14.120, em 2021. “Temos até setembro próximo para propor diretrizes com essa finalidade”, alertou Marisete, que lembrou, no entanto, “que essa avaliação independe da retirada dos subsídios das fontes incentivadas”.
“A retirada dos subsídios faz parte da diretriz de racionalização de encargos e subsídios, um dos pilares da modernização do setor elétrico”, destacou. “Os subsídios das fontes incentivadas foram retirados por racionalidade econômica: essas fontes já atingiram maturidade tecnológica, já são competitivas, e os subsídios estavam custando muito caro para os consumidores de energia elétrica, mais de R$ 4 bilhões por ano”.
“Esse empenho para o reconhecimento dos benefícios ambientais não incide somente sobre a nossa responsabilidade de garantir a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico e a competitividade da eletricidade gerada no Brasil. Temos que ter cuidado para não gerarmos mais custos para o setor elétrico”, ponderou Marisete Pereira.
Para ela, essa reflexão ocorre em momento mais do que oportuno, já que o Brasil é um dos países líderes do tema “Transição Energética” do Diálogo em Alto Nível das Nações Unidas. O evento ocorrerá em setembro deste ano, antes da COP26 de Glasgow, “oportunidade para o setor elétrico brasileiro pautar essa discussão”. “Queremos manter e ampliar a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro, mas sem nos esquecermos do nosso compromisso principal com a modernização do setor elétrico na ampliação da competitividade e assegurando a confiabilidade do sistema, que é um bem público que tem muito valor para todos”, concluiu.
Confira o 1º Workshop - Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico:

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