Sistema de Apoio a Processo Legislativo Remoto é opção para câmaras municipais

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) foi disponibilizado gratuitamente pelo Interlegis, há menos de um mês, para que as câmaras municipais de todo o país pudessem dar continuidade à votação de projetos importantes neste período de isolamento social, uma das medidas para contenção da pandemia da covid-19. Com o SAPL-R, os parlamentares se reúnem a distância para sessões plenárias que permitem a deliberação de matérias.
O sistema é uma solução inovadora, baseada na integração da plataforma Jitsi Meet, um software livre de videoconferência que permite número de participantes e tempo de chamada ilimitados, com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que já fazia parte do pacote de ferramentas tecnológicas ofertado pelo Interlegis.
Na sessão plenária remota, o presidente da câmara municipal ou de vereadores abre a votação eletrônica, utilizando o SAPL-R, e os parlamentares podem discutir e deliberar as matérias por videoconferência. As votações são exibidas no painel eletrônico do sistema e ficam disponíveis para consulta posterior ao término da sessão deliberativa.
O Interlegis está preparado para atender as mais de 4,3 mil casas legislativas que já possuem acordo de cooperação técnica com o Senado, um pré-requisito considerado preferencial nas solicitações de apoio e treinamento para o uso da ferramenta.
A primeira casa legislativa a solicitar a implementação do modelo foi a Câmara Municipal de São José (SC), que recebeu treinamento em 28 de março, assim que a ferramenta foi disponibilizada pelo Interlegis. A instituição realizou na mesma semana duas sessões deliberativas extraordinárias, em 31 de março e 1º de abril.
Demanda 
Poucos dias após o lançamento, cerca de 50 câmaras municipais já haviam solicitado o apoio e a capacitação para o uso do SAPL-R. Mais de 80 servidores do legislativo municipal foram capacitados nas primeiras turmas da oficina a distância de SAPL-R, realizada pelo Interlegis na última semana. Há uma lista de espera com 180 inscritos para as novas turmas, que serão abertas nesta quarta (22) e quinta-feiras (23).
As oficinas a distância têm aproximadamente quatro horas de duração e o Interlegis também disponibilizou o Manual de Configuração e Utilização do SAPL-R, que pode ser acessado pelo site interlegis.leg.br. O manual mostra o passo a passo para a instalação e para o correto funcionamento do sistema de videoconferência, bem como ensina a utilizar o SAPL-R para a realização das sessões plenárias remotas.
Após participar de uma das turmas da oficina a distância, o servidor da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), Deógenes Nogueira, avaliou de forma positiva o sistema.
— Foi uma experiência excelente! O modelo desenhado pelo Interlegis é de fácil manuseio, leve e as ferramentas internas são ótimas. Com certeza vamos usufruir muito dessa tecnologia moderna e atual nos trabalhos legislativos da nossa câmara municipal — disse o servidor.
O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, ressalta a importância da continuidade da produção legislativa durante a pandemia da covid-19.
— O Interlegis está disponibilizando o que há de mais moderno atualmente. A utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto tem sido fundamental para dar continuidade às atividades legislativas nos parlamentos municipais durante a pandemia da covid-19. E, assim, nós cumprimos a nossa missão de fortalecer, modernizar e integrar todo o Legislativo, contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira — explicou Coimbra.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)