
Membros do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) do Ministério do Turismo aprovaram nesta segunda-feira (29.11), por unanimidade, a Política de Gestão de Riscos do MTur. Com o documento, a Pasta contará com normas que regulamentam as atividades de governança e de gestão que impactam diretamente na concepção, implementação, monitoramento e melhoria de políticas públicas relacionadas ao turismo e à cultura. Ainda durante a reunião foi aprovado, também, o Apetite a Risco, índice que mede o nível de risco que será aceitável para atingir os objetivos identificados.
O ministro do Turismo substituto, Marcos Jose Pereira, destacou a importância destas aprovações para a garantia e transparência do uso do recurso público. “É o início de uma caminhada nesta mudança de paradigma do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura. Este planejamento é extremamente necessário para que tenhamos políticas públicas sólidas e que tenhamos resultados críveis, que nós consigamos entregar ao fim da gestão produtos que sejam mensuráveis e dar um retorno à população do uso daquele recurso público que fizemos”, disse.
Entre os objetivos a serem alcançados pela Pasta, junto à política aprovada, estão: o fomento de uma gestão proativa e a integridade do órgão, aperfeiçoamento do controle interno, produção de informações confiáveis que auxiliem a tomada de decisões, entre outros. Para isso, o Ministério do Turismo observará os ambientes internos e externos, o acompanhamento de riscos, a fixação de parâmetros e a definição de instrumentos de medição de desempenho da gestão de riscos.
Ainda durante o encontro, os membros do comitê aprovaram o Apetite a Risco do Ministério do Turismo. O documento trata do aceite da Pasta em gerenciar riscos, identificados e categorizados em níveis de aceitação e tolerância pré-estabelecidos na resolução. Com isso, os gestores deverão incluir o fator de risco e avaliar se uma ação é compatível com o apetite ao risco do órgão, até onde é possível ir, se há orçamento e demais recursos disponíveis para tratar ou assumir determinado risco.
COMITÊ - Instituído pela Portaria nº753, de 10 de novembro de 2020, o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) tem o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança no Ministério do Turismo. Dentre suas competências, a promoção de práticas e princípios de conduta e padrões de comportamento; garantia da aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público; integração dos agentes responsáveis por essas ações.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo