O voto no Senado: da urna de prata no Império ao aplicativo de celular nos tempos do coronavírus
Ricardo Westin

Publicado em 6/4/2020


Edição 66
Política









Numa pronta reação à pandemia de coronavírus, o Senado brasileiro foi a primeira casa parlamentar do mundo a suspender as sessões presenciais e torná-las virtuais. Impedidos de se reunirem no Plenário, os senadores vêm trabalhando pela internet, em suas próprias casas, desde 20 de março. As votações das propostas legislativas têm sido por aplicativo de celular; os debates, por videoconferência. A primeira medida aprovada de forma remota foi o reconhecimento do estado de calamidade pública no país.
Essa foi uma grande transformação na forma de deliberação dos senadores, mas não a primeira. Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que houve uma evolução no voto parlamentar ao longo dos últimos dois séculos. Quando o Senado foi criado, em 1826, os senadores vitalícios do Império escreviam seus votos no papel e depositavam as cédulas em elegantes urnas de prata.
Eram duas urnas em forma de cálice, com 40 centímetros de altura, ornadas com imagens em alto relevo. Elas aparecem no quadro do pintor Victor Meirelles que retrata a princesa Isabel no Senado em 1871, prestando juramento ao assumir a regência pela primeira vez. Hoje as urnas de prata estão expostas no Museu do Senado e são as peças mais antigas do acervo.
Na época das urnas de prata, as votações costumavam ser demoradas. Antes de tudo, o presidente do Senado fazia a chamada, para saber quais senadores estavam presentes. Em seguida, ele destampava as urnas para mostrar que estavam vazias. Depois, os senadores, um a um, eram chamados à mesa do presidente para depositar o papel. Ele, então, retirava todas as cédulas das urnas e as contava, para verificar se o número de votos batia com o de senadores presentes. Por fim, procedia à apuração.


Ricardo Westin

Publicado em 6/4/2020


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