
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu início à digitalização de milhares de processos minerários ativos que ainda estavam em papel. Desde que foram criados o protocolo digital e o módulo de peticionamento pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em setembro de 2019, os novos processos da ANM são iniciados de forma digital, mas os anteriores a essa data estavam pendentes de digitalização.
As atividades foram iniciadas este ano por meio de um projeto piloto regionalizado e, partir deste mês, serão realizadas em todo o território nacional, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2024. Com a digitalização dos processos, o sistema terá mais facilidade de acesso e transparência dos processos, com celeridade processual e confiabilidade das informações. Além disso, a ANM busca a centralização e distribuição dos serviços, aproveitando as informações nacionalmente, com disponibilidade on-line para mineradores e servidores. A digitalização deve acarretar também em redução de despesas com os Correios.
Para a digitalização dos processos, a ANM delineou projeto de contratação de empresas especializadas por meio de licitação para contratação de serviços de tratamento arquivístico, gestão e guarda documental. Os serviços incluem a digitalização de documentos do acervo das unidades da ANM em todo o país, possibilitando, inclusive, a otimização dos espaços nos escritórios regionais, atualmente ocupados por arquivos em papel. Os processos inativos serão higienizados e armazenados pelas empresas contratadas.
Os primeiros processos digitalizados estão relacionados à região Norte, especificamente os do Pará e Amapá, onde foi desenvolvido o projeto piloto e a reprodução digital está em estágio avançado. 
O procedimento trará mais celeridade ao andamento dos processos e dinamismo na atuação da agência reguladora, cumprindo solicitação antiga do setor mineral e do poder legislativo. O serviço tem previsão de 30 meses de duração, considerando o grande volume de documentos.
 
Assessoria de Comunicação Social
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.brantigo.mme.gov.brwww.twitter.com/Minas_Energiawww.facebook.com/minaseenergiawww.youtube.comwww.flickr.com/minaseenergiawww.instagram.com/minaseenergiabr.linkedin.com