CPI ouve Alexandre Marques, do TCU

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17/08/2021
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15h17
Randolfe fala aos jornalistas
Depois de encerrar a reunião, o vice-presidente da CPI concede entrevista em que avalia o depoimento do auditor Alexandre Marques como um dos mais importantes, pois revela que houve falsificação de documento por ocupante de função pública. Acompanhe a conversa de Randolfe com os jornalistas no vídeo abaixo.
15h13
Simone Tebet avalia investigações em entrevista coletiva
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) fez uma análise dos trabalhos da comissão, inclusive sobre os possíveis desdobramentos das apurações e cronograma de depoimentos. Confira a entrevista abaixo.
15h12
Soraya pede que CPI apure irregularidades em estados e municípios
Antes do encerramento, Soraya Thronicke (PSL-MS) chamou atenção para a quantidade de documentos relacionados a repasse de recursos federais para estados e municípios e que já estão em poder da CPI. Para ela, os senadores têm condições de apurar esses dados e buscar ampliar as investigações em âmbito local, junto aos órgãos fiscalizadores nas unidades federativas.
A senadora sugeriu que a CPI se reúna às segundas e sextas-feiras para colher depoimentos de testemunhas ligadas aos estados e municípios. Eduardo Girão (Podemos-CE) concordou com a sugestão e disse que vai apresentar requerimento nesse sentido. Em resposta, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que os senadores chegaram a convocar governadores para depor, no entanto, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) limitou os interrogatórios de acordo com os princípios federativos e o regimento interno.
Jefferson Rudy/Agência Senado
15h06
CPI encerra depoimento de Alexandre Marques
Após cinco horas, a CPI da Pandemia encerrou a reunião em que foi ouvido o auditor do TCU, Alexandre Marques.  Na quarta-feira (18), às 9h30, será ouvido Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos.
14h32
Documento foi acrescido de um cabeçalho com referência ao TCU, diz auditor
Em resposta à senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), o depoente afirmou que o documento adulterado que circulou nas redes sociais não recebeu o timbre e a identidade visual do TCU, mas teve a inclusão de um texto com cabeçalho da instituição. Questionado sobre quem poderia ter feito isso, ele afirmou que não há como saber.
— Quem foi, quando foi e onde foi realmente não tem como saber.
14h24
Alexandre disse que foi pego de surpresa com divulgação do documento
Em resposta à senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Alexandre Marques disse que foi pego de surpresa com a divulgação do documento pelo presidente Bolsonaro e que, em conversa com o pai, ressaltou que foi um equívoco atrelá-lo a um posicionamento oficial do TCU.  O auditor também disse não ter sido avisado pelo pai que o arquivo seria compartilhado.
— Meu pai disse que entendeu que era uma informação oficial do TCU — assinalou.
Jefferson Rudy/Agência Senado
14h07
Contarato quer quebra de sigilo do pai do auditor
Fabiano Contarato (Rede-ES) disse a Alexandre Marques que ele “foi covarde por transferir para seu pai uma obrigação que é sua”. Para o senador, o auditor queria sim que seu documento fosse enviado a Jair Bolsonaro, já que sabia do acesso de seu pai ao presidente.
O auditor tinha o dever de guardar sigilo sobre dados de assuntos de sua fiscalização, tendo praticado ato de improbidade administrativa, segundo Contarato.
O senador sugeriu a quebra de sigilo telefônico de Ricardo Silva Marques, pai do auditor.
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13h59
Girão reitera pedido de convocação de ministro da CGU, Wagner Rosário
Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que é preciso investigar uma eventual supernotificação de casos da doença para obtenção de recursos federais e reiterou o pedido de convocação do ministro Wagner Rosário. 
— Eu estou sendo um chato de galocha aqui, pedindo para que se traga o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, que vai ajudar tanto na investigação da negociação da Covaxin quanto nas 53 operações de supostos desvios milionários de verbas enviadas a estados e municípios — disse Girão.
Pedro França/Agência Senado
13h37
Marcos do Val: É preciso checar se o arquivo foi enviado a outras pessoas
Marcos do Val (Podemos-ES) reiterou a importância de a CPI ter acesso ao celular do coronel da reserva Ricardo Marques, pai de Alexandre Marques. Para o senador, é preciso checar não só a data e a hora em que o arquivo foi enviado para o presidente Jair Bolsonaro, mas também se foi encaminhado para outras pessoas.
Pedro França/Agência Senado
13h20
Analista reitera que grupo não identificou conluio sobre notificações
Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou se o cruzamento de dados de cartórios e do Sistema Único de Saúde (SUS) não teria levado Alexandre Marques a identificar discrepâncias em relação à notificação das mortes no país durante o período pandêmico. O auditor reiterou que, após o compartilhamento do rascunho e o início das discussões com demais integrantes do TCU, o grupo constatou que não poderia ter havido "conluio" sobre as notificações e, por esse motivo, o debate não prosseguiu.
Pedro França/Agência Senado
13h17
Em resposta a Izalci, auditor aponta irregularidades no DF
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou o auditor do TCU sobre denúncias feitas ao órgão quanto às irregularidades em processos com empresas e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal na comercialização de pelo menos 20 mil testes de covid. Alexandre Marques explicou que o tribunal identificou irregularidades, como direcionamento de licitação e sobrepreço, no contrato da Precisa Medicamentos com o GDF.
Izalci destacou a importância dos depoimentos do advogado Túlio Silveira, nesta quarta (18), e do sócio da Precisa, Francisco Maximiano, na quinta (19).
 Pedro França/Agência Senado
12h51
Aprovado requerimento de informações sobre terceira dose da vacina
Foi aprovado requerimento extrapauta, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), solicitando ao Ministério da Saúde e aos institutos Butantan e Fiocruz informações sobre o planejamento de aplicação de uma terceira dose das vacinas contra a covid-19.
12h45
Bezerra afirma que documento já estava em domínio público
Líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apontou que o documento já estava em "domínio público" quando Bolsonaro o mencionou. De acordo com o senador, o presidente  da República teria citado acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a relação entre o eventual risco de supernotificação de casos de covid-19 com fraudes por gestores estaduais.
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h42
Documento tinha partes em branco, diz Rogério Carvalho
Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que o arquivo encaminhado Ao presidente da República tinha "espaços vazios" para serem preenchidos, criando uma narrativa de supernotificação de mortes. O senador leu trechos com dados diferentes dos apresentados por Alexandre Marques à CPI.
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h12
Marcos Rogério defende Bolsonaro da acusação de adulterar documento
Marcos Rogério (DEM-RO) obteve do depoente, Alexandre Marques, a confirmação de que as únicas alterações em seu documento Word, em relação ao apresentado pelo presidente da República, foram os grifos e o acréscimo da expressão "Tribunal de Contas da União". O senador usou a informação para defender Bolsonaro da acusação de adulteração, e concluiu pedindo apuração de desvios de recursos por estados e municípios.
— Se erros aconteceram, vamos apurar, na medida da culpa de cada um. Eu não estou aqui para dizer que o presidente acertou 100%. Não. Mas talvez a CPI erre mais, por fazer uma investigação seletiva.
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h10
Senadores apontam rapidez da entrega de documento a Bolsonaro
Após questionamento de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), Alexandre Marques afirmou que o documento privado elaborado por ele foi compartilhado virtualmente com o grupo de trabalho do TCU no dia 31 de maio. Marques, que no depoimento classificou seu documento de "inconclusivo, superficial e bem embrionário", informou ainda que o enviou a seu pai, o coronel da reserva Ricardo Marques, no dia 6 de junho. Omar Aziz (PSD-AM) observou a rapidez em que o rascunho foi alterado e citado pelo presidente já no dia 7 de junho, durante entrevista pela manhã.
— Nós não estamos falando de dez dias, não, pessoal! Nós estamos falando do dia 6 para o dia 7! Passa imediatamente para o presidente, que, no dia 7 de manhã, já está dando uma entrevista sobre isso.
Pedro França/Agência Senado
12h01
Simone diz que documento é 'digital' de crimes
Simone Tebet (MDB-MS) apontou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime comum e crime de responsabilidade ao tornar público documento claramente manipulado.  
— Agora temos a digital, a materialidade dos crimes cometidos — disse.
Após Alexandre admitir que não ouviu médicos nem o IBGE para analisar os dados, Simone afirmou que o auditor foi irresponsável como servidor ao pegar uma tese e tentar imputar à realidade dos fatos. 
Senadores também consideraram irresponsável a divulgação do documento privado elaborado pelo auditor, como se fosse um relatório do TCU. Leia matéria completa aqui.
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11h40
Randolfe mostra vídeo em que presidente diz ter editado documento
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mencionou campanhas da Secom da presidência da República no sentido de subestimar o número de mortos pela covid-19 no país. Randolfe exibiu vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro, em live no dia 1.º de julho, reconhece que editou a tabela do documento feito pelo auditor do TCU, o que demonstra o "modus operandi" por parte do governo, no sentido de minimizar o número de mortes causadas pela pandemia.
— Uma obsessão macabra — disse o senador.
O vice-presidente da CPI pediu a Alexandre Marques que disponibilize à CPI os arquivos de compartilhamento do documento no Word entre o auditor e seu pai, e dele para o presidente da República, o que foi acatado pelo depoente. 
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11h33
Omar critica trabalho de Alexandre Marques
Em nome da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) manifestou solidariedade às famílias que perderam entes queridos vítimas de covid-19. O senador criticou o auditor Alexandre Marques por colocar na plataforma de trabalho um documento equivocado e disse que em nada serviu para o Brasil.
— Em nada serviu para contribuir com a dor das pessoas. Pelo contrário, você estava procurando uma justificativa pra o presidente da República — disse o presidente da CPI.
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11h16
Omar diz que pai de Alexandre queria 'bajular' Bolsonaro
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que o pai de Alexandre Marques, Ricardo Silva Marques, enviou ao presidente da República o documento privado que questiona o número de mortes por covid para “bajular" Jair Bolsonaro.
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11h08
Humberto Costa diz que depoente contribuiu para discurso negacionista
Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o Código de Ética do TCU prevê a obrigação de neutralidade dos servidores em relação a influência político-partidária. Alexandre Marques afirmou não considerar ter violado esse código. O senador lamentou que o depoente contribuiu para "reforçar o discurso negacionista do presidente, que dizia 'não está morrendo tanta gente assim'."
Pedro França/Agência Senado
10h50
Auditor afirma não ter relação com família Bolsonaro; seu pai, sim
Apesar de negar que tenha qualquer relação com a família Bolsonaro, Alexandre Marques reconheceu que seu pai, Ricardo Silva Marques, foi colega do presidente Jair Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e que trabalharam juntos no Exército.
Segundo o auditor, seu pai trabalha hoje na Petrobras. Alexandre explicou ainda que foi indicado para a diretoria do BNDES em 2019, mas o TCU não autorizou sua cessão.
Pedro França/Agência Senado
10h49
Alexandre diz que documento circulou com alterações
A Renan Calheiros (MDB-AL), Alexandre Marques informou que o documento privado elaborado por ele em formato word foi encaminhado por seu pai ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo ele, após esse encaminhamento o documento, que não fazia qualquer referência ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou a circular em PDF nas redes sociais sendo atribuído ao órgão. Ele disse ainda não saber quem teria sido o responsável pela alteração do documento.
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10h48
Auditor diz ter ficado indignado com discurso de Bolsonaro
Questionado pelo relator, Alexandre Marques disse que ficou indignado com o discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo o depoente, a declaração foi "totalmente irresponsável" pelo fato de atribuir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a responsabilidade por um documento que não era oficial.
— Não era uma instrução processual, não era nada do Tribunal de Contas da União. Achei irresponsável vincular o nome do TCU a duas páginas não conclusivas. 
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10h29
Auditor nega ter apontado supernotificação de casos de covid
Em sua fala inicial, o auditor Alexandre Marques disse aos senadores da CPI que nunca afirmou ter havido supernotificação de óbitos da covid-19 no país. Ele disse ter feito um documento preliminar em word, com dados inconclusivos, compartilhado por seu pai com a família Bolsonaro: "era apenas um debate preliminar aberto em equipe para análise colaborativa, mas que foi encerrado”. 
Alexandre Marques garantiu ainda que compartilhou o documento com seu pai, seu confidente, mas que “em nenhum momento passou pela minha cabeça que ele compartilharia o documento em word”.
O documento seria um compilado de informações públicas em formato de word, com dados retirados do Portal da Transparência de Registro Civil, sem cabeçalho ou timbre do Tribunal de Contas da União.
Pedro França/Agência Senado
10h22
Depoente tem habeas corpus do STF
Alexandre Marques conta com um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal que o autoriza a ficar em silêncio ao ser questionado sobre fatos que possam incriminá-lo.
Omar Aziz (PSD-AM) esclareceu que a decisão do ministro Gilmar Mendes apenas garante o direito de o depoente não se comprometer, mas não pode faltar com a verdade.
Jefferson Rudy/Agência Senado
10h09
Sessão é aberta
Foi aberta a reunião destinada a ouvir Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pedro França/Agência Senado
10h09
Depoente está no Senado
O auditor do TCU Alexandre Marques chegou ao Senado por volta das 9h. Ele aguarda o depoimento, cujo início estava marcado para as 9h30, mas está atrasado. Veja abaixo o momento em que Marques atravessa os corredores em direção à secretaria da CPI.
09h52
Randolfe: Não queremos depoimentos improdutivos
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avalia as investigações e depoimentos já feitos e os próximos passos da investigação, especialmente em relação às possíveis fraudes na compras de vacinas. Randolfe criticou o que classificou como "mentiras" do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), à CPI, e disse que a comissão não deve mais tomar depoimentos "improdutivos". Assista abaixo.
09h45
Renan confirma cancelamento de acareação
Em entrevista antes do depoimento de hoje, o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL),  explica o andamento das investigações e o calendário da comissão. Renan confirmou que a acareação entre o ministro do Trabalho e Emprego, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que estava prevista para amanhã, foi desmarcada. Assista abaixo.
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