

Brasília, 31/03/2022 - Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou a entrada de mais de 700 mil venezuelanos, segundo levantamento do informativo mensal do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes. Formado por diversos órgãos, o grupo monitora e consolida ações relacionadas à Operação Acolhida, política pública do Governo Federal para garantir a recepção humanitária daqueles que precisam sair do país vizinho.


O documento tem o objetivo de garantir a transparência sobre a recepção dos imigrantes venezuelanos no País e manter a atualização e controle estatístico. Os números são produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Receita Federal e Polícia Federal, e são consolidados pela OIM, Agência da ONU para as Migrações. O Subcomitê é parte do Comitê Federal de Assistência Emergencial.


Perfil de imigrantes venezuelanos


Quanto ao perfil da população migratória, a maioria é do sexo masculino e tem entre 30 e 59 anos, faixa etária que representa 49% do total, segundo dados de janeiro de 2017 a fevereiro de 2022.


O estudo aponta também que 30% têm entre 18 e 29 anos, sendo que a população infantojuvenil corresponde a 16%, com idades entre 0 e 17 anos.  Os idosos, com 60 anos ou mais, são a minoria, representando 5% dos venezuelanos que entram no Brasil. Desses imigrantes, 53% são homens, enquanto a população feminina corresponde a 47%.


Entrada e saída de imigrantes


Sobre o fluxo migratório, o informativo mapeia as principais rotas de entrada e saída do País. Além da cidade de Pacaraima (RR), outros dois principais pontos de acesso são as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, pelos aeroportos internacionais.


Dentre eles, 325.763 permaneceram em território nacional, enquanto 376.459 passaram pelo País e seguiram outras rotas. A maioria saiu do Brasil por Roraima, pela cidade do Rio de Janeiro e por Foz do Iguaçu, no Paraná.


Permanência no País


Quanto aos venezuelanos que residem oficialmente no Brasil, 112.260 são titulares de autorização de residência temporária, válida por dois anos; e 72.334 já possuem autorização de residência por prazo indeterminado.


Os refugiados reconhecidos somam 51.538. Atualmente, estão em tramitação 93.997 pedidos de refúgio, que são analisados pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


O balanço também mostra que, em cinco anos, foram emitidos 378.567 CPFs a nacionais venezuelanos, o que garante o acesso a programas assistenciais e trabalho, além de apoio dos órgãos governamentais e entidades parceiras da sociedade civil.


O Subcomitê 


O grupo é composto por um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o coordena; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cidadania; Ministério da Defesa; Ministério da Economia; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério das Relações Exteriores; e Ministério da Saúde.