CAS aprova projeto que disciplina retorno de gestantes ao trabalho presencial

Por 11 votos favoráveis e sete contrários, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que disciplina o retorno ao trabalho presencial de gestantes, inclusive empregadas domésticas (PL 2.058/2021). O projeto altera a lei que garante o afastamento de gestantes, com remuneração integral, durante a pandemia. Segundo a proposta, caso o empregador não opte em manter a trabalhadora em atividade remota, as grávidas, inclusive as empregadas domésticas, deverão voltar ao trabalho presencial. Para isso precisam estar vacinadas contra a covid-19. A proposta segue para análise do Plenário.