
Brasília, 13/10/2021 – Para propor recomendações de funcionamento do sistema de cadeia de custódia em todo o país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza o 1º Fórum de Debates sobre Cadeia de Custódia. O evento acontecerá de forma remota, em etapas, entre os dias 18 de outubro e 15 de dezembro.
O objetivo é promover o intercâmbio de boas práticas e o debate dos temas que contribuirão para a estruturação de um sistema nacional de cadeia de custódia, que atenda aos preceitos de artigos da Lei 13.964/2019.
A transmissão da abertura do fórum será feita pelo canal no Youtube da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), parceira na realização do evento. As demais fases serão direcionadas ao público especializado, que tem acompanhado a discussão do assunto em câmaras técnicas, há seis meses.
O fórum faz parte do projeto Cadeia de Custódia, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que tem por finalidade desenvolver atividades para a estruturação do tema. As discussões trabalham eixos que tratam de procedimentos operacionais, estruturação das centrais de custódia, sistema informatizado para gerenciamento dos vestígios, integração das instituições de justiça e segurança pública e capacitação.