
Pessoas físicas e gestores públicos e privados de todo o país já podem indicar prioridades, entre 12 bases de informações públicas de Turismo e Cultura, a serem disponibilizadas em formato aberto pelo governo federal. Foi iniciada na última quarta-feira (15.12) a consulta pública que vai nortear a definição do cronograma de abertura de novas bases do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Turismo, que inclui sistemas da Secretaria Especial da Cultura (SECULT), vinculada à Pasta.
Os interessados devem acessar a plataforma Participa + Brasil até o próximo dia 31.12. (Participe AQUI)
O PDA busca favorecer o aproveitamento de dados produzidos ou sob a responsabilidade do órgão por cidadãos, acadêmicos, gestores governamentais e empresas, entre outros. O objetivo é disseminar na internet bases que possam ser extraídas e reutilizadas de forma automatizada, reduzindo a necessidade de se recorrer ao órgão para obter os materiais.
Os propósitos do Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo também incluem fomentar o desenvolvimento de serviços inovadores na área, a partir da criação de novos negócios e da produção de aplicativos ou outras ferramentas que proporcionem a oferta de serviços de vanguarda e a tomada de decisões no setor. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, incentiva a participação da sociedade em geral na consulta pública.
“A transparência ativa, em que dados públicos são disponibilizados independentemente de solicitação, é uma de nossas prioridades. O PDA, inclusive, segue a Política de Dados Abertos do governo federal, além de reforçar a Lei de Acesso à Informação. Queremos ampliar a participação social no adequado desenvolvimento do turismo, especialmente no pós-pandemia, com o devido respeito aos dados de interesse do público em geral”, enfatiza o ministro.
A consulta pública envolve a disponibilização de informações referentes a assuntos como a Demanda Turística Internacional Receptiva; o Banco de Imagens MTur Destinos e o Portal de Investimentos do MTur, além do Cadastro de Bibliotecas Públicas do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e de Convênios, Contratos de Repasse e Projetos realizados no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC), entre outros.
Com a abertura dos dados pelo Ministério do Turismo, será possível acessar, cruzar, modificar e compartilhar livremente os conteúdos disponíveis para qualquer finalidade, a exemplo de estudos e pesquisas. Os interessados estarão sujeitos a, no máximo, creditar a autoria e a preservar a licença aberta. Quando necessário, o PDA observará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), preservando informações pessoais, confidenciais ou sigilosas.
CRONOGRAMA - O PDA terá vigência de dois anos a partir de sua publicação, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2022 no Portal de Dados Abertos do governo federal, com divulgação por meio do site do órgão (www.gov.br/turismo) e de outros canais de comunicação do Ministério do Turismo. Sob a coordenação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do MTur, equipes da Pasta e da SECULT já promovem um inventário de suas bases de dados.
Além da abertura de novas bases, o PDA prevê a definição de estratégias para a melhoria dos sistemas até então disponibilizados pelo MTur/SECULT e a divulgação do inventário de todas as bases existentes. O Portal de Dados Abertos já oferece informações referentes, por exemplo, ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), ao Mapa do Turismo Brasileiro e ao Sistema Nacional de Cultura, entre outros.
ORIENTAÇÕES - Para participar da consulta, é preciso ter cadastro no portal Gov.br. (Clique AQUI para criar uma conta). Ao acessar a plataforma Participa + Brasil, o interessado deve buscar, na seção “Opine Aqui”, a “Consulta Pública - Priorização de abertura de bases de dados do Ministério do Turismo e Secretaria Especial da Cultura”. A votação exige a atribuição de valores aos assuntos prioritários, sendo 1 para o mais relevante e 12 ao de menor demanda.
 
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo