
O Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional aprovou, nesta terça-feira (18), por consenso, uma nota pública em que reafirma o entendimento de ser fundamental que o instituto da aprendizagem profissional seja instrumento para a manutenção dos jovens brasileiros na escola. O GT também reitera a necessidade de adotar medidas que elevem o número atual de aprendizes contratados, em especial os mais vulneráveis. A nota tem consenso das três bancadas (trabalhadores, empregadores e governo). Leia a íntegra:
Os membros do Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional, instituído por decisão do Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite, com representação paritária de trabalhadores, empregadores e governo, reafirmam, de forma consensual:
(i) a legitimidade do CNT, conforme preconiza a Organização Internacional do Trabalho, para debater e produzir propostas e posicionamentos sobre quaisquer temas trabalhistas, o que inclui a aprendizagem profissional;
(ii) a necessidade de a aprendizagem profissional estar estreitamente conectada com o sistema educacional, em especial o novo ensino médio e o sistema público de ensino, que abriga nossos jovens mais vulneráveis, e com a presença inegociável do aprendiz na escola. Nesse sentido, é fundamental que o instituto da aprendizagem profissional seja um forte instrumento para a manutenção dos jovens brasileiros na escola, reduzindo as altas taxas atuais de evasão escolar no ensino médio e contribuindo para a redução do desemprego juvenil;
(iii) a necessidade de adoção de medidas que elevem substancialmente o número atual de aprendizes contratados, em especial os mais vulneráveis, e a qualidade da formação desses aprendizes, de forma a contribuir para o incremento da empregabilidade dos jovens brasileiros.
Por fim, este Grupo de Trabalho não concorda com qualquer campanha que tenha o objetivo de disseminar desinformação sobre os trabalhos do grupo, reiterando seu foco no melhor interesse dos aprendizes.