
As investigações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista no estado do Rio de Janeiro possibilitaram, no último sábado (23), no bairro de Guaratiba, a prisão preventiva de um homem que era beneficiário de uma pensão por morte concedida a partir de declaração de união estável falsa com uma beneficiária de aposentadoria, já falecida.
A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência apontou a irregularidade do benefício, com indícios de que a união estável havia sido criada apenas para propiciar a obtenção da pensão por morte. A prisão foi feita pela Polícia Civil do estado do Rio.
O prejuízo calculado até o momento é de R$ 245 mil. A prisão do suspeito, no entanto, deve poupar aos cofres públicos aproximadamente R$ 1,9 milhão, considerando a expectativa de sobrevida do titular do benefício a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vigor.
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.