
Após um ano de pesquisas, análises do cenário epidemiológico das anomalias congênitas e ações junto aos profissionais que atuam no âmbito da vigilância epidemiológica nacional, o Ministério da Saúde publica o livro Saúde Brasil 2020/2021 – Anomalias Congênitas Prioritárias para a Vigilância ao Nascimento. O livro traz informações teóricas, epidemiológicas e práticas sobre as anomalias congênitas no Brasil.
A publicação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) tem como principais objetivos aprimorar a qualidade do registro das anomalias congênitas no Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e possibilitar a qualificação de políticas de saúde. Está prevista para 2022 a publicação da obra nos idiomas inglês e espanhol.  As anomalias congênitas representam um grupo de alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina e são importantes causas de doenças crônicas, deficiências, bem como de mortalidade fetal, em recém-nascidos e em crianças. No mundo, estima-se que entre 2% e 3% de todos os recém-nascidos apresentam algum tipo de anomalia congênita.  No Brasil, as anomalias congênitas representam a segunda principal causa de morte em crianças com menos de 5 anos. Porém, muitas anomalias são passíveis de intervenção médica, podendo aumentar a sobrevida, diminuir a morbidade e melhorar a qualidade de vida dos indivíduos afetados. É também possível prevenir o surgimento de novos casos com a adoção de medidas como vacinação, ingestão adequada de ácido fólico e de vitamina B12, controle e tratamento de doenças maternas, entre outras.  O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, destaca que cerca de 6% dos recém-nascidos apresentam algum tipo de anomalia congênita no mundo. “O Brasil, talvez, tenha o maior registro de anomalias, captando cerca de 3 milhões de nascimentos por ano, dos quais, de 3 a 5% apresentam alguma anomalia congênita. São dados extremamente importantes, significativos, e que traduzem a luta de longa data dos profissionais que trabalham há anos com genética humana no nosso país”, afirmou. Essas anomalias podem ser causadas basicamente por fatores genéticos, ambientais ou multifatoriais. O uso de drogas lícitas e ilícitas e a exposição materna a produtos químicos como: chumbo; e mercúrio, são um dos principais motivos do aumento do risco dessas anomalias. Os agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos ou até mesmo os estados nutricionais – os quais incluem condições maternas, infecções, ingestão ou até mesmo intoxicação por metais pesados, representam de 7 a 10% das causas.  A temática das anomalias ganhou destaque dentro e fora do Brasil a partir de 2015, quando foi registrada no País uma epidemia de microcefalia (um tipo de anomalia caracterizado pela redução do perímetro cefálico) e outros achados clínicos associados à infecção intrauterina pelo vírus Zika. Em 2017, com o encerramento oficial do período epidêmico da SCZ no País, o MS identificou a necessidade de expansão da estratégia de vigilância em torno da doença.
A pasta também incluiu as demais anomalias, independente da causa, com o propósito de identificar esses agravos em tempo oportuno para possíveis intervenções que visem a melhora da qualidade de vida dos indivíduos afetados e com isso, nortear políticas de atenção à saúde.  Saúde Brasil Elaborado pela Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (Cgiae), do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DASNT), da SVS, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o livro Saúde Brasil 2020/2021 – Anomalias Congênitas Prioritárias para a Vigilância ao Nascimento também contou com a participação de um grupo de especialistas na temática que atuam na assistência e vigilância à saúde, além do ensino e pesquisa, no Brasil e em demais países.  Com 416 páginas, a obra traz a revisão das principais características clínicas das anomalias congênitas elencadas como prioritárias para a vigilância nacional; descreve o cenário epidemiológico de tais anomalias a partir dos dados do Sinasc entre 2010 e 2019 no Brasil como um todo e no Rio Grande do Sul, a partir da perspectiva de um projeto-piloto de vigilância de anomalias congênitas que está sendo realizado neste Estado; apresenta relatos de experiências em nível federal e local a partir do enfrentamento à epidemia de SCZ e o registro de anomalias em geral, além de explorar ferramentas que podem auxiliar no processo de identificação e de codificação e de vigilância das anomalias congênitas.  O diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis – DASNT, Giovanny França, destaca que a notificação adequada nos sistemas de informação oficiais é o primeiro passo para a consolidação de uma vigilância nacional de anomalias congênitas de excelência. “Esta obra irá auxiliar a avaliação e o conhecimento do real impacto das anomalias na população brasileira, além de fomentar a produção de informações úteis para promover medidas de prevenção e de cuidado ajustadas à realidade de cada local”, finalizou.   A publicação pode ser acessada no portal: Saúde Brasil 2020/2021 - Anomalias congênitas prioritárias para vigilância ao nascimento.