Ações do Senado pela igualdade de gênero vão além dos projetos de lei
Ricardo Westin

Publicado em 19/2/2019


Edição 665
Ações em favor das mulheres









O Senado tem aprovado uma série de projetos de lei que buscam retirar as mulheres da posição desfavorável que historicamente ocupam na sociedade.
No fim do ano passado, para citar apenas dois exemplos, viraram lei uma proposta que endurece a punição do homem que cometer feminicídio na vigência de uma medida protetiva e outra que transforma em crime a chamada vingança pornográfica, com pena de prisão.
A mudança das leis, contudo, não representa a totalidade das ações do Senado contra a desigualdade de gênero. Uma parte das iniciativas se dá fora do plano mais visível do Plenário e das comissões, em ações institucionais realizadas internamente pela Casa — que, aliás, acabam influenciando o conteúdo da legislação aprovada.
Nos últimos anos, o Senado criou o Observatório da Mulher contra a Violência, a Procuradoria Especial da Mulher, o Programa Pró-Equidade e o Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça.
Por diferentes vias, esses quatro setores tratam de combater o machismo e fortalecer as mulheres. E a perspectiva é que continuarão a fazê-lo na legislatura iniciada no último dia 4, conforme a senadora Rose de Freitas (Pode-ES). A bancada feminina do Senado reuniu-se justamente com o objetivo de discutir o encaminhamento da pauta das mulheres e o funcionamento da Procuradoria e das demais instâncias políticas e técnicas ligadas ao tema.
De acordo com Rose, as preocupações mais imediatas são o preenchimento do cargo de procuradora da Mulher e a programação das atividades do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, incluindo a entrega do Prêmio Bertha Lutz.
Do ponto de vista estrutural, a senadora menciona a intenção de apresentar ao menos uma proposta de interesse das mulheres às pautas do Plenário e das comissões:
—  Numericamente, estamos em desvantagem, pois somos 12 em 81 parlamentares na Casa, mas temos como nos fortalecer e ampliar nossa atuação, também no Congresso Nacional.


Ricardo Westin

Publicado em 19/2/2019


Edição 665
Ações em favor das mulheres