Dificuldades de implantar piso salarial desvaloriza categoria

Dificuldades de implantar piso salarial desvaloriza categoria
Da Redação |
                                    15/10/2013, 00h00




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A passagem do Dia do Professor, data que completa hoje 50 anos de  comemoração no Brasil, é marcada este ano por intensas discussões sobre o  efetivo cumprimento do piso nacional do magistério. ­Estatísticas que  apontam que a taxa de analfabetismo no país parou de cair e recente  ranking que põe o professor brasileiro como um dos mais mal remunerados  em nível mundial são sinais de que há muito a melhorar numa área  fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação. Mas uma escola no  Piauí mostra que educação de qualidade para todos pode não ser um sonho  tão distante.Pedro PincerO  reajuste dos professores da rede pública está ameaçado. O número  previsto para o ano que vem é de 19%, mas estados e municípios querem  barrar o aumento.
O piso nacional do magistério nem chega ao contracheque da maioria  dos professores (veja tabela completa abaixo). Estados e municípios  alegam que não têm arrecadação suficiente para bancar o reajuste. Os  governadores estão mobilizados para tentar segurar o aumento salarial  que está previsto previsto na lei que estabeleceu o piso nacional dos  professores (Lei 11.738/2008), que teve origem no Projeto de Lei do  Senado 59/2004, de autoria de Cristovam ­Buarque (PDT-DF).
Professor de educação básica, hoje, no Brasil, que trabalhe 40 horas  por semana, por lei, não pode ter um vencimento menor que R$ 1.567.  Desde 2008 foi criado um piso nacional calculado com base no número de  alunos da rede pública e no gasto que o estado ou município tem com cada  um.
No início do ano, o valor aumentou 7,9%. O governo calcula para o ano que vem um reajuste de 19%.
Governadores começaram a se movimentar para barrar o aumento. Em  carta encaminhada ao Ministério da Educação, alegam dificuldades para  pagar o piso salarial dos professores. E propuseram ao governo a mudança  no cálculo, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de  Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais 50% da variação do  Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na prática, o  reajuste ficaria em torno de 7,7%.
A reivindicação é de todos os estados, que alegam não ter arrecadação suficiente para pagar o exigido aos professores.
— Ano passado já foi um momento bem complicado para alguns estados,  um reajuste de 22,22% criou ­dificuldade. Achamos que os professores  devem ganhar bem, achamos que os salários, o piso nacional deve  recuperar boa parte desse ganho, mas de uma forma que seja suportável  para estados e municípios — declara Jacy Braga, ­­­secretário-adjunto de  Educação do DF.
Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em  Educação (CNTE) feito em maio, só 4 estados e o Distrito Federal  pagavam integralmente os vencimentos no valor exigido pela lei, sem  considerar gratificações e abonos. A confederação dos educadores não  concorda com a proposta dos estados, que também é reivindicada por  municípios.
— Repõe perdas, ele fica um pouco acima da inflação, mas na verdade é  um crescimento que, do ponto de vista da defasagem do salário dos  professores, é pequeno. A Lei do Piso não trata somente de salário,  trata de jornada e de carreira, que é outra coisa que os governadores  não tocam, não falam nessa proposta deles — declara Roberto Leão,  presidente da CNTE.
Cristovam, que tem entre as propostas de autoria dele uma que cria o  Ministério da Educação de Base e passa a gestão da educação básica para a  União,  defende a possibilidade de impeachment para os gestores que não  cumprirem o piso salarial previsto em lei para a categoria.
— Não estou satisfeito, pois é lamentável que a lei ainda não esteja  sendo cumprida, mas também acho lamentável que por causa dessa lei  tenhamos crianças sem aula nos dias de hoje. Não consigo deixar de  apoiar os professores, mas não consigo ser solidário com greve de aulas —  disse o senador.
O parlamentar sugeriu que os trabalhadores das obras de construção de  estádios para a Copa de 2014 parem as atividades e representantes do  magistério ocupem os canteiros onde elas são erguidas. Dessa forma,  disse Cristovam, o descaso com os professores brasileiros vai chamar a  atenção do mundo.
— Vamos tentar os caminhos legais, oficiais, sem parar as aulas. É  possível, sim, greve de professores com aulas funcionando. Os  trabalhadores brasileiros, ao ficarem somente na ideia do contracheque,  sem uma preocupação com o boletim, estão condenando seus filhos ao  desemprego, ou a subempregos, ou a baixos salários. Está na hora de os  trabalhadores se envolverem nessa luta — pediu o parlamentar.

















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