
“O MME não faz qualquer diferença entre as empresas públicas ou privadas no processo de interação com o governo brasileiro. Temos preferência, sim, por bons investidores, que tragam todo o seu arsenal de conhecimento e capacidade técnica operacional para estudar, explorar e produzir no Brasil”. As palavras são do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio, ao participar nesta quarta-feira (03/02) de reunião virtual entre o Fundo de Investimento Público (FIP) da Arábia Saudita, o MME e a Casa Civil da Presidência da República.
O encontro contou com a participação de representantes do corpo técnico do MME, que apresentaram aos investidores árabes vantagens de investimentos no Brasil e avanços obtidos pelo MME nos últimos dois anos nos setores elétrico, de petróleo, gás natural, biocombustíveis e mineração.
O Almirante Ney Zanella, pela Assessoria Especial de Gestão Estratégica do MME, falou sobre a agenda nuclear, com destaque para Angra 3 e projetos voltados para exploração de urânio, cuja reserva brasileira chega a 274 mil toneladas, levando o Brasil a ocupar a 8ª posição mundial de produção deste minério estratégico. “A perspectiva é expandirmos a geração nuclear, a partir de 2025, em até 8 gigawatts. Angra 3 está em construção e o projeto será concluído em 2026. A previsão de investimento brasileiro para a conclusão está na casa dos R$ 15,5 bilhões”, afirmou Zanella.
Outros representantes do MME apresentaram ao FIP alguns programas e políticas em curso no MME, assim como oportunidades de leilões, tanto na mineração como na energia elétrica e petróleo e gás natural. A secretária adjunta, Lília Sant´Agostino, da Secretaria de Geologia e Mineração (SGM/MME), apresentou o cronograma previsto para o segmento, no qual 35 mil áreas estão sendo disponibilizadas em oferta pública até maio de 2022.  Lembrou a existência de uma oferta pública em curso, na qual são oferecidas 7 mil áreas distribuídas em 25 estados do País.
A secretária falou sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) e destacou planos voltados para o compromisso socioeconômico ambiental, governança e agregação do produto mineral. “Para a condução do setor, o Brasil dispõe de um programa com diretrizes fundamentadas num desenvolvimento baseado em sustentabilidade socioeconômico e ambiental”, afirmou. “O conceito é ter a mineração como uma das bases do desenvolvimento do país, transformando o patrimônio mineral do nosso solo em riqueza, desde a extração até o seu produto final”, acrescentou.
O secretário adjunto de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Souto, enfatizou a importância do programa Novo Mercado de Gás, que busca dar dinamicidade e competitividade ao setor, com novos patamares de oferta e demanda, bem como investimentos de mais de US$ 17,9 bilhões para os próximos dez anos. Além disso, o secretário apresentou oportunidades para 2021, com destaque para a licitação dos volumes excedentes aos contratos de cessão onerosa, além da 17ª rodada de concessões e oferta permanente (3º ciclo).
O secretário adjunto da Secretaria de Política Energética (SPE/MME), Marcello Cabral, falou sobre a grande transformação do setor elétrico nos últimos anos e a importância do trabalho do MME para a modernização do setor. Chamou a atenção para o leilão de fontes alternativas no estado de Roraima – único estado não interligado ao Sistema Nacional de energia elétrica, e destacou que será voltado para biomassa, energia solar e gás natural, com investimentos na ordem de US$ 300 milhões. “O MME sempre trabalha com planejamento, buscando criar oportunidades, dando transparência e previsibilidade. Com esses princípios em vigência, é que conquistamos uma perspectiva aprovada de realização de leilões, 10 de geração e mais 21 de transmissão, para os próximos três anos”, declarou Cabral.
O secretário executivo Bruno Eustáquio encerrou o evento declarando aos membros da FIP que o Brasil dispõe de uma coerente integração entre planejamento, política pública e regulação. Disse também que temos oportunidades que ultrapassam US$ 400 milhões, enfatizando que investimentos estrangeiros são sempre bem-vindos.
 
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