Requerimento prevê que CPI e Comissão da Covid-19 compartilhem informações

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou na quinta-feira (15) um requerimento para que os trabalhos da CPI da Pandemia sejam coordenados com os da Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha ações de saúde pública relacionadas à pandemia. Dessa forma, explica ela, a Comissão Temporária da Covid-19 poderia compartilhar documentos e informações a que já teve acesso.
Além disso, a senadora ressalta que as duas comissões poderiam realizar audiências públicas em conjunto — quando não for o caso de um depoimento de testemunha ou de uma inquirição, por exemplo. Para Eliziane, essa colaboração poderia "auxiliar e agilizar” o trabalho de ambas.
“Uma ação conjunta e compartilhada entre esta comissão [Comissão Temporária da Covid-19] e a CPI da Pandemia, nos pontos possíveis e convergentes entre seus planos de trabalho, poderá ser de grande relevância para o aprimoramento dos trabalhos”, escreveu ela em sua justificativa para o requerimento.
O pedido está sob análise da Consultoria Legislativa do Senado e deverá ser votado pelo Plenário.
Candidatura
Nesta segunda-feira (19), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) oficializou a sua candidatura à presidência da CPI da Pandemia. Ele afirma que sua iniciativa está legitimada pelo fato de ele ter sido o autor de um dos requerimentos que deu origem à CPI (RQS 1.372/2021). É comum, no Congresso, que os criadores de comissões parlamentares de inquérito participem da sua direção.
Girão declarou que a CPI tem de atuar sem parcialidade e sem fazer prejulgamentos. Ele ressalta que seu requerimento expandiu o foco de atuação da proposta original da comissão, que previa investigar apenas ações do governo federal. Agora, repasses para estados e municípios também estão na mira.
— A CPI ia ter foco apenas no governo federal, que deve ser investigado também. Mas, se ficar só nele, a probabilidade de virar palanque político é muito maior — disse.
Para atingir o seu objetivo, argumentou ele, a CPI deve conduzir um trabalho técnico e sem “passar pano”. Girão também lembrou que é o presidente da CPI que vai escolher o relator da comissão (de quem depende a condução das investigações).
— Existe uma expectativa enorme do povo brasileiro em relação à isenção nessa CPI. Que ela seja independente, justa e ampla. Para isso, o comando não pode ter nenhum tipo de conflito de interesse — afirmou.
A eleição para a presidência da CPI da Pandemia será presencial e acontecerá no dia da instalação da comissão, que ainda não tem data confirmada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)