
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira (17) para apresentar ações de promoção da transparência e de acesso à informação adotadas pelo Ministério da Saúde. Durante o encontro, foram apresentados dados sobre as demandas de acesso à informação e foram tratados temas relacionados à transparência ativa, quando os dados ficam à disposição do cidadão e podem ser acessados a qualquer hora e de qualquer lugar.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira é reconhecida internacionalmente. A legislação segue critérios de transparência de organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"O Governo Federal, assim como o Ministério da Saúde, está comprometido em ampliar o acesso à informação e fortalecer as ações de integridade no serviço público. Para isso, é necessário o empenho de todos”, ressaltou Queiroga.
Wagner Rosário destacou o papel do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia e a importância da garantia do acesso à informação. Um dos caminhos sugeridos pelo ministro para melhorar o acesso é dar transparência ativa aos dados, a exemplo do que foi feito com o auxílio emergencial. "Estavam chegando muitas solicitações sobre o recebimento do auxílio e o que nós fizemos? Deixamos os dados disponíveis para quem quiser acessar", disse Rosário.
A diretora de integridade do MS, Carolina Palhares apresentou à CGU as ações do Ministério da Saúde para a promoção da transparência, dentre as quais inclui a simplificação administrativa do tratamento de demandas da LAI, a sensibilização quanto ao tema, a articulação institucional e a capacitação de recursos humanos. O objetivo é aprimorar a atuação do MS no atendimento das demandas da LAI e ampliar a transparência ativa, de forma a garantir ao cidadão o acesso à informação.