
Brasília (07/06/2018) – Na tarde desta quinta-feira, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, participou de mesa de discussão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no dia de encerramento do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, em Brasília. A PNRS foi instituída pela Lei 12.305, em agosto de 2010, após 20 anos de discussão no Congresso Nacional.Acesse fotos do debate"Investir em gestão adequada de resíduos reduz a contaminação do meio ambiente e gera um investimento menor em saúde pública no futuro. Essa é a conta feita em países desenvolvidos", exemplificou Zilda Veloso. Segundo ela, enquanto no Brasil a cidade que mais investe em tratamento de resíduos por habitante é Brasília, com R$ 100 por habitante/ano, em Tóquio esse valor é multiplicado por 10, com mil reais/ano por habitante para o tratamento dos resíduos sólidos.Entre as ações do governo federal para implementar a PNRS, ela citou o edital de compostagem urbana, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa em 2017, que garantem o retorno da matéria prima orgânica ao ciclo natural do solo. Outro instrumento importante é o plano de logística reversa, que prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao responsabilizar fabricantes, distribuidores, comerciantes e importadores pela destinação dos resíduos produzidos. Acordos setoriais com diversos setores vem sendo feitos para garantir a aplicação dessa responsabilidade na prática. Já foram assinados os acordos com os setores de embalagens, lâmpadas fluorescentes e óleo lubrificante.Após a publicação do Decreto 9177/17, todos os responsáveis pela implementação dos processos de logística reversa estão vinculados às obrigações estabelecidas nos acordos setoriais, garantindo isonomia entre os agentes. Para a área técnica do MMA, do ponto de vista ambiental, o decreto foi "um grande avanço", pois empoderou os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente na fiscalização de todos os agentes responsáveis pela poluição ambiental, e não apenas dos que assinaram acordos setoriais.AVANÇOSConfira alguns avanços recentes:- Implementação de 305 pontos de coleta, espalhados por todas as regiões do Brasil, em 63 cidades de 21 estados e Distrito Federal;
- Recolhidas 198.592 lâmpadas, o que resultou em 29 toneladas, em 2017. Desse total, 129.085 foram lâmpadas compactas e 69.508 tubulares.
- Apoiadas 802 cooperativas com cerca de 4 mil ações de estruturação na capacidade produtiva, nos últimos cinco anos, quando foram instalados 2.082 pontos de distribuição voluntária (PEV).
- Coletados mais de 5 mil toneladas de plásticos, em 16 estados da Federação, segundo relatório do instituto Jogue Limpo, responsável pelo sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleo lubrificante.LIXO NO MARO coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA, Regis Pinto de Lima, participou da mesa Lixo no Mar e Cidades Costeiras: Lixo Global, Problema Local, composta também pelo Capitão Charles Moore (Alguita Marine Research Foundation) e Paul Matherson (Academy Leader Let´s Do It).Na ocasião, Régis de Lima apresentou as iniciativas do Brasil na Conferência dos Oceanos da ONU, ocorrida em Nova Iorque em 2017, quando foi assinado o compromisso voluntário de desenvolver uma estratégia nacional para combate ao lixo no mar. Entre as iniciativas já realizadas estão o 1º Seminário Nacional para Combate ao Lixo no Mar, a produção do vídeo Um Mar de Lixo e a composição da comissão que vai elaborar o 1º Plano de Ação Nacional para Combate ao Lixo no Mar, a ser apresentado no Dia dos Oceanos de 2019.O capitão Moore, descobridor da "ilha de lixo" no giro sub-tropical do oceano Pacífico Sul e autor do livro Oceano de Plástico, descreveu um cenário de muita preocupação no nível global, com a descoberta de plásticos nos diferentes oceanos. Ele defendeu ações imediatas para combater o lixo nos oceanos, como as iniciativas do Dia Mundial de Limpeza de Praias (Clean Up) e a importância da participação de cada cidadão na solução do problema.CLIMAO MMA também participou do painel Proteção do Clima na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, organizado pelo projeto de cooperação ProteGEEr (MMA, Ministério das Cidades e a Agência de Cooperação Alemã GIZ). O analista ambiental Lúcio Costa Proença apresentou palestra sobre os desafios de gestão dos resíduos no Brasil. Segundo ele, do total de resíduos, 30% são recicláveis secos, 50% orgânicos e 20% rejeitos (destinados aos aterros sanitários). "Reciclar mais significa reduzir os gases de efeito estufa. Infelizmente, hoje, mais de 90% dos resíduos no Brasil ainda vai para os aterros", afirmou Lúcio. Por: Letícia Verdi / Ascom MMA MATÉRIA RELACIONADA:Congresso debate lixo zero nas cidades
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