
Nesta quinta-feira, 2 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 121/2022, que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros a 44 municípios para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
A verba é destinada a instituições educacionais públicas ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a Portaria 121/22, serão distribuídos cerca de R$ 18 milhões a municípios de 12 estados brasileiros – Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul. Para ter acesso à portaria e à listagem completa dos municípios contemplados clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE