PT pede ao TSE investigação de declaração de Jair Bolsonaro sobre fraude eleitoral

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou investigação sobre a declaração de Jair Bolsonaro desta quinta-feira (7). O presidente da República declarou que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”. O partido deu entrada com representação acionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o presidente em razão da ameaça.
Para o PT, Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, após invasão na sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição presidencial nos Estados Unidos. A ação pede que “se instaure o devido processo administrativo para que se apure fatos constantes da declaração do presidente da República e, caso verificada a sua improcedência, sejam tomadas as ações necessárias para eventual responsabilização penal, por improbidade administrativa e civil do presidente”.
O documento foi assinado pelo senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado; pela presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR); e pelo deputado Ênio Verri (PR), líder da bancada do PT na Câmara.
“Não se pode admitir, ou sequer pressupor, que se trata de simples e direta leviandade promovida pelo presidente da República, porque isso atenta contra a própria instituição da Justiça Eleitoral e a democracia, caso contrário, nos parece caracterizar conduta passível de responsabilização”, afirmam.
Democracia
Nas redes sociais, os senadores criticaram a fala do presidente, classificada como "ameaça à democracia" e pressionaram as instituições a reagir.
Para Fabiano Contarato (Rede-ES), as instituições precisam se preparar para o maior de seus testes, em 2022. “Resistir aos atentados dos detratores da República. Ninguém assumirá a Presidência [da República] sem votos. É preciso repelir, desde já, qualquer manobra golpista: a democracia prevalecerá”.
O senador Humberto Costa (PT-PE) reforçou que Bolsonaro não surpreende mais ninguém ao “insistir numa narrativa de fraude eleitoral que não se sustenta. Ele vai seguir torturando a democracia no pau de arara até 2022 e com a declaração de hoje, deixa clara sua vontade de execução do regime, caso não consiga o que quer”, disse.
Já para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o que aconteceu nos EUA “foi uma demonstração do que ocorre quando “líderes” tentam se utilizar de ferramentas democráticas para atingir a democracia”. O senador observou a existência de direitos e garantias asseguradas pelo Congresso Nacional e através da Rede Sustentabilidade, e a confiança no compromisso das Forças Armadas com a República.
“Nossa Constituição foi conquistada a duras penas e representa a vontade do povo no poder. Não é qualquer lacaio que mudará isso. Não vamos aceitar ameaças! Diferente dele, Jair Bolsonaro, conhecemos os direitos do povo e os pilares da democracia. Utilizaremos de todos os meios legais para impedir qualquer tipo de ataque às nossas instituições”, publicou o senador.
“Se o presidente da República, eleito legitimamente através do voto de milhares de brasileiros, tem alguma prova de fraude eleitoral no sistema brasileiro que ele as apresente. É inconcebível fustigar e ameaçar a democracia e as eleições brasileiras com ilações”, declarou Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A senadora reforçou que o Tribunal Superior Eleitoral e todos os servidores que atuam nas eleições conseguiram tornar as eleições brasileiras um modelo para o mundo. “Esse sistema auditado e fiscalizado permanentemente não pode ser alvo de ataques sem provas, apenas como mote para ameaça à democracia”, defendeu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)