
Otimista com o futuro do setor elétrico e convicto dos benefícios que a capitalização da Eletrobras trará ao desenvolvimento sustentável do País, o ministro Bento Albuquerque participou, nesta quinta-feira (10/6), de webinar promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO), Bento Albuquerque enfatizou a necessidade da capitalização da empresa para expansão da geração e da transmissão de energia, para empoderamento do consumidor e para abertura do mercado livre, que trará grandes benefícios à sociedade.
Mediado pelo professor do IDB, Raphael Carvalho, o webinar “Capitalização da Eletrobras: Desafios e Perspectivas” foi aberto pelo ministro Gilmar Mendes, que também é professor do instituto. Segundo ele, o tema divide a sociedade e é desafiador diante da questão do abastecimento de energia. Gilmar Mendes lembrou a crise do apagão, ocorrida há 20 anos, e ressaltou a preocupação com o abastecimento do suprimento energético diante da crise hídrica pela qual atravessa o País. “É preciso dar resposta à falta de capacidade da Eletrobras, e todos cobramos do Brasil mais crescimento para uma maior integração social e para a superação de nossas mazelas sociais”, afirmou o ministro.
Ao abordar o tema, Bento Albuquerque fez uma breve retrospectiva sobre a abertura do mercado na década de 1990, a quebra de diversos monopólios e aberta a porta para discussão em torno da capitalização da Eletrobras. “O assunto sempre esteve em pauta, até os dias atuais, diante da modernização do setor elétrico, que leva à necessidade desse processo”, declarou. “Necessitamos de um mercado cada vez mais competitivo, com agentes que possam efetivamente realizar os investimentos que o País precisa”, enfatizou.
O ministro lamentou a perda, ao longo dos anos, da capacidade de investimento e de participação no mercado do setor elétrico brasileiro da Eletrobras, que desde 2014 não participa de leilões de geração ou de transmissão de energia e há dez anos não realiza concurso para admissão de pessoal. Somente nos últimos sete anos, segundo o ministro, a empresa perdeu em torno de 7% da sua participação no mercado. “E se nada for feito, essa perda poderá chegar a até 10%, seja na geração, seja na transmissão de energia nos próximos anos”, alertou.
“A falta de investimentos e a consequente queda da participação da Eletrobras no mercado impedem que a maior empresa de geração hidrelétrica acompanhe o mercado na expansão da geração no que diz respeito a novas fontes como eólica e solar, que têm tido cada vez mais maior participação dentro da nossa matriz elétrica”, observou o ministro, que anunciou investimentos da ordem de R$ 370 bilhões na geração e na transmissão, nos próximos dez anos.
Redução tarifária
A redução da tarifa de energia, segundo o ministro, foi a principal premissa que embasou o envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória 1031 para capitalização da empresa. Bento Albuquerque enalteceu o protagonismo do Parlamento no processo e destacou o diálogo e a sintonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. “Essa harmonia foi fundamental para avançarmos na modernização do setor elétrico, aprovando diversas medidas que tiveram reconhecimentos nacional e internacional”, disse.
As bacias hidrográficas também foram destaque na fala do ministro. A capitalização, segundo Bento Albuquerque, permitirá investimentos de R$ 9 bilhões nas bacias brasileiras, fundamentais para a preservação dos reservatórios e para o desenvolvimento sustentável do País.
O senador Marcos Rogério, relator da matéria no Senado Federal, também destacou a importância do diálogo e reafirmou a busca pelos pontos de convergência e pelo consenso para construir seu parecer final. Ele criticou ações governamentais anteriores que causaram prejuízos da ordem de quase R$ 30 bilhões à Eletrobras, e destacou: “capitalizada, a Eletrobras poderá dar grande contribuição à expansão do setor elétrico. O governo estima que serão necessários mais de R$ 400 bilhões até 2030. E não precisará mais de aportes da União”.
O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, contextualizou os últimos anos da companhia e destacou os prejuízos sofridos e a perda de valor da empresa no mercado. “Daí a importância da capitalização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina, que tem cerca de 30% de toda a geração do Brasil, 45% de toda a capacidade de transmissão, além de um corpo técnico do mais alto nível, que é o maior ativo da empresa”, afirmou Limp.
Assessoria de Comunicação Social
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.brantigo.mme.gov.brwww.twitter.com/Minas_Energiawww.facebook.com/minaseenergiawww.youtube.comwww.flickr.com/minaseenergiawww.instagram.com/minaseenergiabr.linkedin.com