
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), formou 519 técnicos de secretarias estaduais e municipais de educação no Aperfeiçoamento em Conselho Escolar. Foram seis meses de formação (de abril a outubro), totalizando 180 horas, com o objetivo de qualificar os profissionais para fortalecerem o Conselho Escolar. Trata-se de um espaço em que todos os envolvidos com a escola (familiares, estudantes, professores, diretores e funcionários) se reúnem para decidir caminhos de aprimoramento do ensino e da aprendizagem.
“O artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a participação da comunidade em Conselhos Escolares como um dos princípios da gestão do ensino. Para facilitar o cumprimento desse dispositivo legal é que elaboramos esta formação”, esclarece o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, Renato de Oliveira Brito, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
A formação ocorreu com o auxílio de tutores, que ofereceram suporte técnico e pedagógico. Por conta disso, as vagas foram limitadas e a seleção dos cursistas buscou, principalmente, oferecer oportunidades a representantes de todas as regiões do país.
O Aperfeiçoamento em Conselho Escolar discutiu a legislação, composição, implementação e o funcionamento dos Conselhos Escolares no país. A coordenadora do curso pela UFSCar, Maria Cecília Luiz, detalha que os participantes fizeram um Plano de Ação Final, com propostas de melhorias para o funcionamento do colegiado. “Vários cursistas revelaram que algumas práticas foram implementadas com o aporte teórico do curso, inclusive, mudanças nas legislações voltadas para a composição dos Conselhos Escolares de alguns estados”.
Segundo o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, José Roberto Ribeiro Junior, “fortalecer a participação dos diversos segmentos que compõem o Conselho Escolar, garantindo voz e voto aos seus representantes, potencializa as ações educacionais e isso é muito importante, principalmente, neste momento de pandemia”. 
A chefe da Gerência de Gestão Escolar da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Educacional do município de Paulista (PE), Maria José de Souza Marcelino, enfatizou que o aperfeiçoamento estava totalmente alinhado à realidade dos profissionais. “À medida que a gente tinha acesso ao conteúdo, era possível refletir sobre a prática no dia a dia. Estávamos vivendo um período de eleições do Conselho Escolar e, para mim, o aperfeiçoamento foi fundamental nesse processo”.
 
Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SEB