Comissão reconhece competição ‘Freio de Ouro’ como manifestação cultural

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 5.644/2019. Esse projeto reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação cultural. O texto, que segue agora para análise do Plenário, define as competências do poder público para garantir a livre realização das atividades que compreendem esse tipo de competição, desde que se resguarde as normas legais de proteção aos animais.
O Freio de Ouro é um torneio tradicional de cavalos da raça crioulo, realizado todos os anos, há mais de quatro décadas, na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul. O autor da proposta, deputado Afonso Hamm (PP-RS), argumenta que a competição comprova as habilidades do cavalo e do cavaleiro, reproduzindo nas pistas o trabalho do dia a dia no campo, além de servir como principal indicador de aperfeiçoamento e seleção da raça crioula — de acordo com o parlamentar.
“Valorizado pelas suas qualidades, o cavalo crioulo é reconhecido pela Lei 11.826/02 (lei estadual) como o animal símbolo do Rio Grande do Sul, e atualmente é o responsável por um complexo econômico que movimenta cerca de R$ 1,28 bilhão e gera mais de 280 mil postos de trabalho por ano em todo o país, segundo levantamento feito pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP)”, destacou Afonso Hamm em sua justificativa.
Relator da matéria, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou parecer favorável ao texto. Ele afirma que o projeto resguarda as normas legais de proteção aos animais e enaltece a cultura do sul do país. “A proposição é meritória, à medida que reconhece como manifestação da cultura nacional a tradicional competição Freio de Ouro, enaltece a cultura gaúcha e celebra raça equina tão importante para o Brasil: o cavalo crioulo”.
Na competição Freio de Ouro, os cavalos são submetidos, primeiramente, a uma avaliação do padrão racial. Em seguida, como explica o senador, vem a fase de competição funcional, que avalia o desempenho do animal em atividades derivadas do trabalho no campo. Em seu relatório, Lasier afirma que o torneio conta com nove etapas classificatórias, sendo duas delas internacionais.
Lasier citou também que, de acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos, existem hoje no Brasil mais de 400 mil cavalos crioulos, usados como ferramenta de trabalho, de esporte e de montaria. 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)