Aposentadoria aos 75 anos pode ser estendida a todo o serviço público

Aposentadoria aos 75 anos pode ser estendida a todo o serviço público
Da Redação |
                                    12/05/2015, 11h20




Compartilhe este conteúdo no Whatsapp


Compartilhe este conteúdo no Facebook


Compartilhe este conteúdo no Twitter


Compartilhe este conteúdo no Telegram


Compartilhe este conteúdo no Linkedin








 
O Congresso promulgou na semana passada a Emenda Constitucional (EC) 88, que adia de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
A apreciação favorável da chamada PEC da Bengala (PEC 42/2003), que deu origem à EC 88, pode reverberar por todo o funcionalismo. José Serra (PSDB-SP) apresentou projeto (PLS 274/2015) que estende a compulsória aos 75 para todos os servidores. A possibilidade é prevista na nova emenda, mas depende de regulamentação.
 
O senador calcula que 2,6 mil servidores, só no Executivo federal, tenham sido aposentados compulsoriamente nos últimos cinco anos, exigindo concursos e treinamento de novos profissionais. Caso esse processo seja retardado, ele estima uma economia de R$ 800 milhões a R$ 1,4 bilhão nos próximos 50 anos.
 
“Para a administração, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga. Para o agente público, é benéfico porque se concede mais tempo para obter melhores proventos durante sua inatividade”, justifica o parlamentar.
 
A avaliação é corroborada por Gilberto Guerzoni, consultor legislativo do Senado. Ele explica que as regras para servidores implementadas nos últimos anos devem provocar aposentadorias mais tardias.
 
— Quem ingressou no serviço público até 2003 tem integralidade, paridade e praticamente não tem perdas quando se aposenta. A partir daí começou-se a perder algumas vantagens, então as pessoas já ficam um pouco mais de tempo. O pessoal que ingressou agora provavelmente terá uma perda muito grande quando se aposentar, então essas pessoas tendem a adiar a aposentadoria.
 
No entanto, segundo Guerzoni, a compulsória para todo o funcionalismo pode desvirtuar a regra, uma vez que a aposentadoria por limite de idade visa renovar o quadro.
 
— O risco que se tem [em adiar a compulsória] é o envelhecimento do serviço público — ponderou.
 
A mudança para os tribunais superiores foi saudada como benéfica pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
 
Para o senador, além de não desperdiçar cérebros, a proposta implica uma grande economia aos cofres públicos.













×
Vídeo 








Fechar