
Diferentemente do que foi abordado pela jornalista Míriam Leitão no seu comentário intitulado “O bicicletário está a toda nesse governo”, no leilão realizado na última segunda-feira (25/10), não houve qualquer rejeição à contratação de usinas termelétricas à biomassa ou a usinas solares fotovoltaicas.
O Procedimento Competitivo Simplificado é um processo concorrencial no qual foram contratados os empreendimentos mais baratos para o consumidor, conforme requisitos técnicos e regras do setor elétrico. Para tanto, os empreendedores que conseguissem viabilizar a entrega da energia em 2022 puderam se cadastrar e participar do leilão. Somente de usinas renováveis, foram cadastrados mais de 6.000 MW, o que equivale a cinco vezes o montante total contratado.
Como resultado, foi contratada energia de usinas à biomassa e também de solares fotovoltaicas. Assim, não está correta a afirmação de que a energia deste tipo de usina foi rejeitada no certame.
É importante destacar que o leilão teve como objetivo a contratação de energia de reserva, com vistas a garantir a segurança e a continuidade do suprimento eletroenergético no País e avaliou critérios tanto de suprimento quanto de custos.
Em relação ao possível empréstimo a ser realizado em proveito das distribuidoras de energia, é importante ressaltar que essa operação decorre do pior cenário de escassez hídrica da história do País. Esse cenário excepcional acomete diversas regiões do mundo, com reflexo tanto no fornecimento quanto nos custos desse insumo.
A tarifa média residencial no Brasil, sem impostos, é de R$ 60 a cada 100 kWh, que somada à Bandeira Vermelha Patamar 2 de R$ 9,49 resulta em uma tarifa de média de R$ 69,49 a cada 100 kWh. A adoção da Bandeira Escassez Hídrica, que representa R$ 14,20 a cada 100 kWh, correspondem a um aumento da tarifa média residencial de R$ 69,49 para R$ 74,20 a cada 100 kWh. Isso representou um aumento médio de 6,8% na conta de luz dos clientes residenciais do País, para cobertura dos custos excepcionais para enfrentamento da situação de escassez hídrica. Desse modo, o consumidor pode perceber o custo real da energia e adaptar seu consumo de acordo com o cenário atual.
Os custos de geração de energia continuam a ser impactados pela escassez hídrica, que reduz a geração hidrelétrica, e também pelo aumento dos preços nos combustíveis em escala global. Desse modo, estuda-se a possibilidade de contratação de crédito. Essa ação deve ocorrer de maneira transparente e mediante o debate com a sociedade, que deverá, por meio de seus representantes, avaliar a conveniência de se recorrer a um mecanismo de suavização em substituição à absorção imediata de todos os custos por meio das tarifas.
Por fim, o Ministério de Minas e Energia reitera seu compromisso com a segurança energética, o interesse do consumidor e de toda a sociedade brasileira.
 
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