
Foi lançado, no último dia 22/09, no Rio de Janeiro, a 5ª Edição do Anuário do Petróleo no Rio, relevante documento que traz informações qualificadas sobre a importância do mercado de petróleo no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho, representou o Ministério de Minas e Energia (MME) neste evento virtual, cuja abertura foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan, Eduardo Gouvêia Vieira.
Também participaram, compondo o quadro de convidados, representantes da Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis- ANP, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, Organização Nacional da Indústria de Petróleo - Onip e da Total E&P; do Brasil. 
José Mauro abriu sua participação falando sobre o setor de petróleo e gás natural no Brasil e a importância do Rio de Janeiro neste setor. Ele lembrou a resiliência do setor durante a pandemia, e ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o Governo Federal e os órgãos governamentais, como as agências reguladoras, além dos agentes privados. “Conseguimos manter nesse período a produção de petróleo e gás natural. Além disso, em um País com mais de 210 milhões de habitantes, em momento algum tivemos maiores problemas de abastecimento, seja de combustíveis ou de energia elétrica, e nem na parte de minerais, que são fundamentais para o funcionamento do País”, destacou o secretário.
“Esse ano – lembrou José Mauro, o Rio de Janeiro participou com cerca de 80% da produção nacional de petróleo e mais de 65% da produção de gás natural. E o importante é que a produção de petróleo e gás natural crescerá muito nos próximos anos e trará emprego, renda e desenvolvimento para a nossa economia. Em dez anos poderemos estar exportando quase 3 milhões de barris de petróleo por dia, e, assim, estaremos entre os cinco maiores exportadores de petróleo do mundo”.
O secretário também falou sobre a agenda do MME. Neste contexto, o primeiro tema foi a Oferta Permanente. “Instituída recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, a Resolução n.3, de junho último, autorizou a ANP a colocar quase todas as áreas nesse tipo de leilão que chamamos de Oferta Permanente. Entendemos tratar-se de um modelo de leilão que traz vantagens para o governo e, mais ainda, para os agentes da indústria”, observou José Mauro, que citou o cronograma estabelecido para o setor, com data da sessão pública já definida para 4 de dezembro próximo. Segundo ele, serão 708 blocos exploratórios em várias bacias sedimentares brasileiras, com destaque para 100 blocos na Bacia de Santos e 32 áreas na Bacia de Campos.
José Mauro falou ainda sobre o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres - REATE 2020, cuja primeira fase foi concluída em julho último e teve garantida a continuidade de sua segunda fase em outra Resolução, n.5, também aprovada pelo CNPE. “Cada estado tem uma realidade própria para a atividade onshore no Brasil, e, por este motivo, deliberamos na reunião do CNPE sobre a execução da chamada Mesa REATE nos estados”, explicou o secretário.
De acordo com José Mauro, a Primeira Mesa Reate, prevista para o final de novembro próximo, acontecerá no Rio Grande do Norte, no âmbito da Mossoró Oil and Gas. A Segunda Mesa, será na Bahia, em janeiro/2021, e a Terceira, cujo local será anunciado brevemente, está agendada para acontecer em março. O MME, conforme também anunciado pelo secretário, está estudando iniciativa semelhante ao REATE para Campos Maduros, em mar, com vistas à revitalização desses ativos.
Ainda sobre o onshore, o secretário destacou a importância da Resolução n.4, do CNPE, que estabelece a possibilidade de redução dos royalties para 5% para empresas de pequeno e médio portes”, destacou.
BIDSim, Excedentes da Cessão Onerosa e Novo Mercado de Gás
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME abordou outros temas como o programa BIDSim, o leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, das áreas de Sépia e Atapú, que, segundo cronograma, serão ofertadas no segundo semestre de 2021, e também sobre a definição da 17ª e da 18ª rodadas de concessão, que serão realizadas em 2021 e 2022, respectivamente.
O programa Novo Mercado de Gás também foi lembrado por José Mauro. Ele destacou a recente aprovação do PL 6407, em 29 de julho último, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, esse Projeto de Lei é um marco extremamente importante para o setor de gás natural do Brasil. O PL, agora, segue para ser votado pelo Senado Federal. “Esperamos, com a aprovação do PL, termos investimentos importantes no setor com a redução do preço do gás natural e, assim, a construção de uma indústria brasileira mais competitiva”, declarou ele.
Finalizando sua participação, o secretário falou sobre o programa Abastece Brasil, enfatizando a questão do desinvestimento da Petrobras em ativos de refino, e também sobre o Renovabio e as metas de descarbonização para o ano de 2020 e para o decênio.
José Mauro encerrou suas palavras deixando um recado: “o setor de petróleo e gás natural é pujante e muito importante para o País. E o Rio de Janeiro, tem uma participação de extrema importância neste contexto. Temos que trabalhar para transformar o petróleo e o gás natural em geração de emprego, renda e arrecadação para a União, estados e municípios, dinamizando a economia do nosso País”.