
Em atenção à orientação da Secretaria do Governo Digital, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) comunica a realização do Diagnóstico de Maturidade de Privacidade, a fim de verificar a evolução no que concerne à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), comparando-se os períodos de 2020 e 2021.
O Índice de Maturidade é dividido em 5 níveis: inicial; básico; intermediário; em aprimoramento; e aprimorado. Em agosto de 2020, o Índice de Maturidade de Adequação à LGPD do MEC foi mensurado como INICIAL. Em julho de 2021, evoluiu para BÁSICO.
Esse diagnóstico é uma importante referência, já que incorpora as ações mais relevantes na busca pela conformidade com a LGPD.
A STIC destaca que várias iniciativas e esforços estão sendo empregados com o intuito de fomentar a cultura da LGPD no MEC e para que, na próxima mensuração, o nível esteja em um patamar superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da STIC