
O Ministério de Minas e Energia (MME), seguindo a diretriz de diálogo permanente com o Congresso Nacional, apresentou nesta sexta-feira (26/2), a assessorias parlamentares e lideranças de partidos, detalhes da medida provisória que trata da capitalização da Eletrobras. Por meio de videoconferência, foram apresentados os principais aspectos da MP nº 1.031/2021, enviada no último dia 23/2 ao Congresso. Técnicos do MME esclareceram dúvidas dos assessores, ressaltando que a capitalização traz competitividade e sustentabilidade à empresa.
“A aprovação da medida pelo Congresso Nacional deverá ampliar investimentos em energia renovável e novas tecnologias, em linha com a Modernização do Setor Elétrico e com a transição energética global”, afirmou Agnes M. da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME.
O texto traz aprimoramentos na modelagem de capitalização em relação ao projeto apresentado em 2019. Dentre as medidas propostas, há o aumento dos recursos destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passou de 1/3 para 50%, e a inclusão da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, que traz mais recursos para reduzir encargos setoriais pagos pelos consumidores.
A previsão é que a captação de recursos pela União e pela CDE possa chegar a R$ 50 bilhões. Além disso, a medida prevê o desenvolvimento de projetos fundamentais para o setor de energia nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, contribuindo para o progresso do País.
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