
Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência lança, a partir das 9 horas, a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente.
A Campanha tem o objetivo de esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que tange a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, bem como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico.
“Ao longo do ano, nosso objetivo é desenvolver materiais, cursos, rodas de conversas, entre outras ferramentas, para sensibilizar a sociedade para o tema do Trabalho Doméstico Decente”, afirma Romulo Machado e Silva, Subsecretário de Inspeção do Trabalho.
Lançamento contará com diversas palestras e plantão do eSocial
O lançamento contará com uma vasta programação voltada a trabalhadores e empregadores domésticos, e que poderá ser conferida, ao vivo, pelo Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube (youtube.com/enit-escola).
Participam do evento auditores-fiscais do Trabalho e convidados externos, que abordarão temas como “História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil” e “A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente”.
Ao final da tarde, das 16h às 17 horas, haverá o Plantão do eSocial, em que auditores-fiscais do Trabalho irão tirar dúvidas e esclarecer pontos sobre o sistema para trabalhadores e empregadores domésticos.
Programação:
Manhã
Mediação: Shakti Borela (auditora-fiscal do Trabalho) 
9h Abertura 
Tatiana Vasconcelos (secretária-adjunta do Trabalho) 
Romulo Machado e Silva (subsecretário da Inspeção do Trabalho) 
Martin Gerog Hahn (diretor do Escritório da OIT no Brasil) 
Luiz Henrique Ramos Lopes (coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho) 
9h30 OIT
A confirmar
9h50 Trabalho Doméstico no Brasil 
Marina Sampaio (auditora-fiscal do Trabalho) 
Roberto Padilha (auditor-fiscal do Trabalho) 
Mauricio Krepsky (auditor-fiscal do Trabalho) 
10h30 História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil  
A confirmar
11h00 Perguntas e Respostas 
Tarde
Mediação: Hilana Pereira (auditora-fiscal do Trabalho) 
14h Abertura
Dercylete Lisboa (auditora-fiscal do Trabalho) 
14h10 Trabalho Escravo Doméstico: Afeto como Fator de Perpetuação  
Marcela Rage Pereira (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Linha de pesquisa: História, Poder e Liberdade do PPG-UFMG)  
14h40 A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente 
Cynthia Saldanha (auditora-fiscal do Trabalho) 
Liane Durão (auditora-fiscal do Trabalho) 
Vídeo: Entrevista com Luzia Geraldo, trabalhadora doméstica resgatada
15h Perguntas e Respostas 
16h – 17h Plantão eSocial: Perguntas e Respostas sobre Trabalho Doméstico  
Luiz Antonio Medeiros (auditor-fiscal do Trabalho) 
Dercylete Lisboa (auditora-fiscal do Trabalho)