Modernistas, reformas urbanas e contrabando de arte fizeram Brasil acordar para proteção da cultura
Ricardo Westin

Publicado em 3/8/2020


Edição 70
Cultura









Se hoje os bairros coloniais de Ouro Preto, Diamantina, São Luís, Olinda e Salvador gozam de proteção legal e se mantêm preservados, isso se deve a uma reviravolta cultural que começou a se desenhar no Brasil em 1920.
Foi na Primeira República que intelectuais, artistas e políticos, de forma inédita, se mobilizaram para denunciar que o patrimônio histórico e artístico do país agonizava. Edificações antigas eram sistematicamente danificadas ou demolidas e obras de arte sacra iam para o exterior como contrabando, tudo isso sob o olhar negligente da sociedade.
As denúncias iniciadas surtiriam efeito poucos anos depois. A reviravolta propriamente dita se daria na década de 1930, na Era Vargas, com o Estado brasileiro enfim tomando para si a responsabilidade de proteger a cultura e criando um departamento dedicado a esse fim — o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), mais tarde rebatizado de instituto (Iphan).
O primeiro passo foi dado pela Sociedade Brasileira de Belas Artes, que encomendou uma sugestão de projeto de lei ao arqueólogo russo Alberto Childe, um dos curadores do Museu Nacional (o mesmo destruído pelo fogo em 2018, no Rio de Janeiro). Em agosto de 1920, Childe entregou a minuta, que determinava a expropriação de todos os “objetos e lugares” históricos que se descobrissem no Brasil e a transformação deles em “propriedade da nação brasileira”.
O anteprojeto de Childe acabou não sendo enviado ao Congresso Nacional, mas as notícias a seu respeito saíram em todos os jornais. Isso bastou para que os senadores e deputados acordassem para a gravidade da situação. Documentos da época guardados hoje nos Arquivos do Senado e da Câmara dos Deputados mostram que, daquele momento em diante, a salvaguarda do patrimônio cultural esteve permanentemente na ordem do dia até virar lei.


Ricardo Westin

Publicado em 3/8/2020


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