
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou, em abril de 2021, o Programa Brasil na Escola, com o objetivo de induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. O Programa busca contribuir para a consecução das Metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), sobretudo para os anos finais do ensino fundamental.
O Programa foi estruturado em três eixos (apoio técnico e financeiro, inovação e valorização de boas práticas), com previsão de repasse de mais de 270 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). No Apoio Técnico e Financeiro, 7.364 escolas podem receber recursos, uma expectativa de repasse de R$ 238.933.550,00.
O Eixo Apoio Técnico e Financeiro é focalizado em escolas com mais vulnerabilidades. Em um ano de atuação, o Programa validou todas as escolas dos dois critérios considerados prioritários: I - escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou inferior a 3,5, considerando o último Ideb publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); II - escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuam 70% ou mais de estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
No período de um ano, foram realizadas quatro jornadas técnicas, além de reuniões com todos os estados, dialogando com as redes e trabalhando de forma alinhada com suas necessidades. Uma das estratégias propostas no âmbito do Programa é o acompanhamento personalizado das aprendizagens, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens. Para isso, são disponibilizadas as avaliações diagnósticas e formativas para diagnóstico do nível de aprendizagem dos estudantes e os cadernos de percurso pedagógico para realização de intervenções pedagógicas, visando essa recomposição das defasagens identificadas.
Para o terceiro eixo, inovação, está aberto o edital de seleção, que prevê a seleção de pelo menos 54 projetos distribuídos em todas as unidades da federação. Serão realizados formações, seminários, fóruns e estudos sobre o ensino fundamental. As propostas poderão ser encaminhadas até 08 de abril de 2022, podendo os projetos selecionados receberem até R $100 mil por ano, durante 5 anos.
 
Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SEB