
Brasília, 17/09/2021 — Esta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lançaram o primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro.
O programa vai beneficiar profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da ativa, reformados e aposentados com a possibilidade de aquisição da casa própria, com subvenções financeiras concedidas por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e condições diferenciadas de crédito imobiliário.
Combate ao garimpo ilegal
Treze pessoas foram presas e 64 aeronaves apreendidas em operação na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, com o objetivo de combater o garimpo ilegal e a extrusão de não indígenas e garimpeiros. Também foram apreendidos 75 mil litros de combustível, 611 munições, mais de 1.300 quilos de minério e 500 metros de mangueiras de garimpos. A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas.
Combate a incêndios
A Operação Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, já combateu mais de 8.200 incêndios florestais em quase dois meses nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. No âmbito da Operação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 237 pessoas por crimes ambientais e atendeu a 225 ocorrências no mês de agosto.
Missão humanitária
Com a atuação de equipe multidisciplinar composta por mais de 30 bombeiros militares, entre eles da Força Nacional de Segurança Pública, do Distrito Federal e de Minas Gerais, a missão humanitária do governo brasileiro no Haiti retornou ao Brasil esta semana após 21 dias de trabalho. A equipe brasileira apoiou a construção de abrigos, avaliação estrutural de prédios e casas, demolição de estruturas condenadas e remoção nas áreas de risco, além de distribuir de cestas básicas e atuar na busca de desaparecidos. Ainda, forma doados ao Haiti dois purificadores de água, capazes de suprir cerca de 4 mil pessoas por dia, além de 2 toneladas de insumos médicos e de farmácia.
Seminário internacional
Com o objetivo de identificar boas práticas e compartilhar experiências na área da segurança pública, com foco no combate a incêndios, o MJSP promoveu I Seminário Internacional de Gestão em Incêndios Florestais. Entre os dias 14 e 17 de setembro, reuniu profissionais das forças de segurança e autoridades para palestras de representantes nacionais e dos Estados Unidos, Canadá, Portugal e Austrália.
Consumidor
Divulgada esta semana a abertura das inscrições para a 2ª etapa do curso “É da sua conta”, uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Banco Central do Brasil (Bacen). Os interessados podem se inscrever até 11 de outubro pelo portal da ENDC. O curso tem o objetivo de informar melhor o consumidor de serviços financeiros.
Desaparecidos
Ainda esta semana, representantes do governo federal participaram de Sessão do Comitê Sobre Desaparecidos Forçados da ONU. Durante o encontro, o Brasil reforçou os compromissos assumidos no âmbito da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e apresentou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD).
Descapitalização do crime
A PRF apreendeu 391 kg de substância análoga à pasta base de cocaína em Rondonópolis (MT). Divididos em 382 tabletes, o material foi encontrado no interior dos pneus de uma carreta. O prejuízo ao crime é de mais de R$ 45 milhões.
Combate a crimes ambientais
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Curimã para desarticular organização criminosa e investigar os responsáveis por desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares para abertura de garimpos ilegais de ouro no Maranhão (MA).
Cooperação
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promoveu o I Encontro Nacional das Agências de Inteligência Penitenciária (Enaip) de 13 a 16 de setembro. O evento, que reuniu representantes que atuam na inteligência prisional de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, além de agregar conhecimento aos participantes, permitiu a integração das agências de inteligência do país.