
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, 10 de junho, os indicadores de rendimento e movimento do Censo Escolar 2020. Os dados apresentados são referentes à segunda etapa do censo — Situação do Aluno —, que verifica a quantidade de alunos aprovados e reprovados, bem como quantos foram admitidos, transferidos, abandonaram a escola ou faleceram.
As taxas de rendimento são fundamentais para a verificação e o acompanhamento dos dados da escola e do município, além de serem variáveis incorporadas ao cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador congrega as informações de desempenho dos estudantes nos testes padronizados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com as informações de rendimento escolar, relativas à aprovação.
Os indicadores foram apresentados pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, e servem de subsídio para orientar o CNE no desenvolvimento de ações que estabeleçam normas educacionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino público e privado.
Durante a apresentação, Moreno lembrou que os dados têm influência do cenário causado pela pandemia de COVID-19. As informações revelam que as redes de ensino atenderam às orientações de adequação dos critérios de avaliação dos alunos, considerando os objetivos de aprendizagem. Nesse sentido, as escolas seguiram as recomendações do CNE e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com o diretor do Inep, a adoção das escolas pelo “contínuo curricular” — criação de um ciclo para conciliar anos escolares subsequentes, com adequação do currículo e objetivos de aprendizagem — tornou 2021 um ano de fundamental importância no cumprimento dos objetivos propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Para ele, o retorno às aulas é fundamental na realização dessa tarefa. “Diante desse quadro, o retorno às aulas presenciais é uma ação urgente. Só que, para isso, precisamos criar as condições de um retorno seguro. Uma das ações mais importantes é a vacinação dos profissionais de educação”, lembrou Moreno.
A presidente do CNE, Maria Helena Guimarães, também defendeu o retorno às aulas presenciais para que as escolas consigam cumprir os objetivos de aprendizagem. “Para mim, está muito claro a importância da volta às aulas o mais rápido possível. É muito significativa uma avaliação diagnóstica, uma recuperação bem feita, bem planejada, intensiva, para que a gente chegue até o final deste ano, garantindo, pelo menos, o engajamento dos alunos e o compromisso com o aprendizado”, destacou.
Segundo a conselheira, o momento é atípico e exige uma dedicação ainda maior do CNE, que avalia formas de contribuir para que o sistema educacional brasileiro possa enfrentar o cenário causado pela pandemia. “São indicadores importantes para compreender o momento da pandemia e a transição que as escolas enfrentarão daqui em diante”, pontuou Guimarães.
Já a presidente da Câmara de Educação Básica, Suely Melo de Castro Menezes, compreendeu os indicadores como uma nova série histórica, o que chamou de série histórica da pandemia. Para ela, a adoção do ano contínuo é um processo que admite tentar recuperar o ano letivo. “A promoção automática é uma medida que está sendo tomada no mundo inteiro. Portanto, não é só a nossa estatística que está sendo violada nessa sequência histórica, ela aparece também nos outros países”, lembrou.
Suely destacou, ainda, que, apesar de a pandemia ter gerado perdas, também gerou ganhos para o amadurecimento da educação brasileira, especialmente na tentativa de superar as dificuldades em busca de soluções. “Nós, educadores, estamos diante de uma situação absolutamente nova, instigante. Então, eu penso que este é um momento ímpar. Nós precisamos de um ponto de partida e é isso o que o Inep nos apresenta hoje”, concluiu Menezes. 
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Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep