Projeto garante direito autoral a textos jornalísticos na internet

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 4.255/2020, que determina o pagamento de direitos autorais pela publicação de conteúdo jornalístico na internet sem a autorização do autor. Além disso, o titular do conteúdo poderá solicitar ao provedor de internet a retirada da publicação não autorizada. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.