CPI ouve Túlio Silveira, da Precisa Medicamentos

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18/08/2021
QUA
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16h39
Randolfe vai representar subprocuradora por questionar uso de máscaras
Antes de encerrar o depoimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que vai representar a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo no Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com o senador, a decisão da subprocuradora “contraria totalmente a ciência” ao questionar a eficácia do uso de máscaras contra a propagação do coronavírus. A subprocuradora rejeitou dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por aparecer em eventos sem máscara.
O senador também questionou o posicionamento do ministro Marcelo Queiroga, que, segundo ele, também disse ser contra o uso obrigatório de máscara.
— Nós não queremos convocar o senhor ministro da Saúde pela terceira vez aqui nesta comissão parlamentar de inquérito. Mas Sua Excelência parece está fazendo questão de vir aqui mais uma vez.
Jefferson Rudy/Agência Senado
16h29
Término da reunião
Após quase seis horas de depoimento de Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), encerrou reunião da CPI. Antes, o senador informou que o colegiado vai ouvir, nesta quinta-feira (19), o sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, a partir das 10h.
16h18
Randolfe diz que, como investigado, Túlio não poderá ficar em silêncio
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, em entrevista coletiva, questiona a abertura de um escritório de advocacia pelo depoente, Túlio Silveira, para negociar as vacinas. Ele destacou que, agora na condição de investigado, Silveira deverá prestar as devidas informações sem a prerrogativa do silêncio. Senador também comenta reunião do presidente Rodrigo Pacheco
16h17
'Agora que é investigado, que ele consiga fazer autodefesa', diz Soraya
Soraya Thronicke (PSL-MS) registrou que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira está de “braços abertos” para dar informações para a CPI. A senadora disse a Túlio Silveira que o seu “silêncio salta aos olhos” e agora que passou de depoente a investigado que ele “consiga levar a sério uma autodefesa”.
Jefferson Rudy/Agência Senado
16h11
CPI transforma Ricardo Barros e Túlio Silveira em investigados
Presidindo a reunão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) colocou em votação os pedidos do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), para transformar o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, e o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, em investigados. A comissão aprovou simbolicamente e agora a lista de investigados da CPI passa a ter 16 pessoas.
16h08
Heinze rebate matéria da Folha de SP e diz que nunca praticou lobby
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) rebateu matéria publicada pelo Jornal Folha de SP, desta quarta-feira (18), e disse que o seu conteúdo faz uma “leitura irresponsável” da articulação que ele conduziu para que laboratórios veterinários fossem aproveitados na fabricação de imunizantes contra a covid-19.
O senador disse que nunca praticou lobby e que sua atuação foi no sentido de buscar alternativas para a produção de vacinas nacionais por meio de iniciativas como a aprovação de projetos bem como contatos com sindicatos, órgãos públicos e laboratórios.  
— E nem por isto estou envolvido com a prática de lobby. O dever de Senador me faz trabalhar dia e noite em busca de alternativas. 
Jefferson Rudy/Agência Senado
15h49
Zenaide diz a depoente para não subestimar inteligência das pessoas
Túlio Silveira reafirmou que é advogado da Precisa Medicamentos e permaneceu em silêncio nos questionamentos de Zenaide Maia (Pros-RN). A senadora fez um aviso ao depoente para que não subestimasse a inteligência dos membros da CPI.
— Você não pode subestimar nossa inteligência nem a de quem está nos assistindo — afirmou Zenaide.
15h45
Marcos Rogério concede entrevista à imprensa
Para o senador, Túlio Silveira deveria estar depondo à CPI como investigado desde o início da reunião. Ele questionou a comissão só alterar sua condição posteriormente.
15h37
Depoente não responde sobre sua ligação com servidores do Ministério
Eduardo Girão (Podemos-CE) questionou Túlio Silveira sobre sua ligação com servidores do Ministério da Saúde, como o chefe de importação do Departamento de Logística Luis Ricardo Miranda, a fiscal do contrato da Covaxin Regina Célia e o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Dias.
Girão ainda perguntou qual a relação do advogado com Francisco Maximiano e como se tornou representante da Precisa Medicamento. No entanto, o investigado decidiu permanecer em silêncio.
Jefferson Rudy/Agência Senado
15h12
CPI que deveria decidir se depoente vira investigado, diz Marcos Rogério
Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que concorda com a transformação da condição do depoente de testemunha para investigado. Ele ressaltou, no entanto, que o relator deveria ter submetido essa mudança à deliberação da comissão. O senador disse ainda que Túlio Silveira usa da OAB para obstruir a investigação da CPI e que isso seria crime.
 Jefferson Rudy/Agência Senado
15h11
Rogério Carvalho vê irregularidades no contrato da Precisa Medicamentos
O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) destacou que todas as informações apuradas da Precisa Medicamentos são suficientes para dizer teve corrupção ativa e passiva, e tráfico de influências.
— Houve várias irregularidades do início do contrato ao fim do contrato. E por isso foi interrompido.
Jefferson Rudy/Agência Senado
15h07
Renan declara que Túlio Silveira passa à condição de investigado
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou decisão de considerar Túlio Silveira como investigado e não mais como testemunha. Segundo o relator, o silêncio do advogado “ecoa indício” de prováveis participações em contratos suspeitos e “ligações óbvias” com outros investigados. 
Renan ainda ressaltou, como outros setores já tinham feito, o fato de Silveira não ter apresentado procuração ou outro instrumento que comprovasse sua participação como advogado da Precisa Medicamentos. O relator voltou a dizer que o depoente não possuía escritório de advocacia dois dias antes da assinatura do contrato da Covaxin com o Ministério da Saúde.
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14h40
Randolfe avalia que representante da Precisa “não conseguiu convencer”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que Túlio Silveira “não conseguiu convencer” a CPI de que atuava apenas como um advogado da Precisa Medicamentos. O senador apresentou documentos em que o depoente é identificado como responsável pela área de Parcerias Internacionais.  No dia 23 de março de 2021, Silveira participou de uma sessão temática no Senado em que foi identificado como gerente de Contratos da farmacêutica.
— Vossa Senhoria tem todo o direito ao silêncio, direito que defendemos e respeitamos. Mas a mim Vossa Senhoria não conseguiu convencer. Num intervalo de cinco meses ter ocupado três funções completamente distintas. Ora como advogado, ora participando de momentos decisivos do contrato — disse Randolfe.
Pedro França/Agência Senado.
14h02
CPI retoma depoimento de Túlio Silveira
Após cerca de uma hora de intervalo, a CPI retoma o depoimento de Túlio Silveira. Na primeira parte da reunião, senadores se queixaram do uso reiterado do direito ao silêncio pelo depoente. Ele se recusou a responder perguntas que, na avaliação dos parlamentares, não o incriminariam. 
13h00
Humberto Costa questiona garantia da Precisa em contrato
Humberto Costa (PT-PE) salientou o fato de a garantia de contrato da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde ter sido fornecida pelo FIB Bank, uma instituição que não tem relação com o Banco Central. 
— Esse FIB Bank é um fornecedor de garantias público e privado, provavelmente dirigido por um laranja e provavelmente, pelos rumores que correm, pertence ao senhor Marcos Tolentino — disse o senador, observando que Tolentino chegou a aparecer na sala de reuniões da CPI no dia do depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O senador sugeriu que a CPI convoque Toletino e outras pessoas ligadas ao FIB Bank para depor.
12h39
Reunião é suspensa
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou a suspensão da reunião após mais uma negativa de resposta de Túlio Silveira. Antes, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Simone Tebet (MDB-MS) apontaram os indícios de corrupção na atuação da Precisa Medicamentos como intermediária de vacinas junto ao Ministério da Saúde.
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h33
'Agora virou tudo um não-me-toque', diz Omar
Omar Aziz (PSD-AM) voltou a criticar a estratégia adotada pela defesa de Túlio Silveira, que se recusa a responder as perguntas dos senadores na CPI. Para o presidente da comissão, as testemunhas convocadas buscam habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e vão prestar depoimento com uma postura de “não-me-toque”.
— A gente não investiga Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil ou igrejas. Investigamos pessoas envolvidas com falcatruas, sejam elas pessoas que estão dentro das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil ou das igrejas. Mas eles chegam aqui e estão protegidos. Agora virou tudo um não-me-toque — disse Omar.
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12h29
Simone aponta contrato fraudulento da Precisa
Diante da negativa de Túlio Silveira de responder a maior parte das perguntas, Simone Tebet (MDB-MS) destinou seu tempo a demonstrar a existência de contrato fraudulento, ilegal e nulo de pleno direito, por meio da exibição de documentações relacionadas às negociações do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para a compra da vacina Covaxin .
A senadora enfatizou que a Precisa falsificou procuração em nome da Bharat Bioetch. Apontou ainda que houve pressão da empresa brasileira para assinatura do contrato no ministério, mesmo diante de ausência de documentos apontados por técnicos ministeriais como essenciais, caso da tradução juramentada e da própria procuração.
Simone afirmou que o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (atual ministro do Trabalho e Previdência), e o ex-secretário-executivo do ministério Élcio Franco mentiram publicamente durante coletiva em que rebateram declarações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI de que havia irregularidades nas negociações pela vacina indiana.
Pedro França/Agência Senado
12h03
Simone Tebet cobra procuração da Precisa para Túlio Silveira
Simone Tebet (MDB-MS) disse que Túlio Silveira só poderia permanecer em silêncio na CPI se tivesse apresentado uma procuração da Precisa Medicamentos para comprovar que atuou como advogado da empresa. Para a parlamentar, sem a procuração formal, Túlio não pode se proteger sob o argumento de sigilo profissional como advogado.
— Basta que Vossa Senhoria [Túlio Silveira] diga se apresentou no Ministério da Saúde a procuração como advogado da Precisa. Do contrário, Vossa Senhoria não está aqui na condição de advogado. Mas como funcionário da Precisa que atuou, mandou e-mails e pressionou o Ministério da Saúde a assinar um contrato administrativo mesmo sem uma procuração da Precisa. Só tem um jeito de Vossa Senhoria permanecer calado: é comprovar que era procurador com plenos poderes no contrato da Covaxin com a Precisa. Onde está a procuração? Vossa Senhoria tem ou não tem — questionou.
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11h56
Túlio se nega a responder sobre relação com Bolsonaro e filhos
Túlio Silveira se negou a responder perguntas sobre sua relação com o presidente da República, Jair Bolsonaro, seus familiares e pessoas investigadas pela CPI, como o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), reforçou que as perguntas nada têm a ver com a questão da Covaxin, mas Túlio Silveira segue em silêncio. 
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11h44
Advogado afirma ter participado de tratativas com a Bharat Biotech
Questionado se havia atuado nas tratativas da Precisa Medicamentos com a empresa indiana Bharat Biotech, Túlio Silveira reconheceu ter analisado documentos e participado de uma ou duas reuniões técnicas e jurídicas. Depois disso, o depoente usou seu direito de ficar em silêncio e não respondeu mais nenhuma pergunta relacionada ao assunto.
11h33
Renan: defensores públicos farão força-tarefa para ajudar vítimas da covid
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, anunciou que recebeu nesta terça-feira (17) em seu gabinete representantes de associações de defensores públicos da União e representantes da Defensoria Pública de Alagoas.
A proposta é estimular uma espécie de força-tarefa para estudar os melhores caminhos jurídicos que ajudem as famílias brasileiras a buscar reparação judicial contra autoridades brasileiras e laboratórios que faturaram com o “tratamento precoce”.
11h32
Túlio abriu escritório dois dias antes do contrato da Covaxin
Em resposta ao relator, Renan Calheiros, Túlio Silveira disse que não trabalha para outras empresas de Francisco Maximiano além da Precisa, mas admitiu ter aberto seu escritório de advocacia em fevereiro de 2021. Segundo Renan, o escritório foi aberto no dia 23, dois dias antes da assinatura do contrato da Covaxin. Sobre o fato, Túlio afirmou que atuava antes como profissional autônomo e que decidiu abrir o a escritório "por aumento da demanda".
11h26
Advogado nega ter negociado compra da Covaxin
Túlio Silveira negou que tenha participado de negociações para a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. Ele disse que é um advogado contratado pela Precisa Medicamentos, remunerado como prestador de serviços, para prestar serviços jurídicos à companhia.
— Sou advogado da companhia e assisto a companhia nos negócios jurídicos. Não participo de negociação. Fui selecionado pela experiência de atuação em licitações e contratos administrativos há 20 anos.
Jefferson Rudy/Agência Senado
11h25
Renan anuncia Ricardo Barros como investigado da CPI
Relator da CPI, Renan Calheiros disse na reunião que o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), passa à condição de investigado da comissão. O anúncio já havia sido feito em entrevista coletiva, logo antes da reunião.
— É necessário apurar de maneira aprofundada os atos do líder do governo Bolsonaro, suas relações e ligações políticas e empresariais, bem como na ausência de atitudes corretivas, especialmente, nas negociações e possíveis associações com servidores civis e militares do Ministério da Saúde investigados pela comissão, sem falar em ocasionais conexões com Roberto Dias e com os sócios das empresas de Francisco Maximiano, entre elas a Global e a Precisa Medicamentos.
Renan acrescentou que se somam às irregularidades as negociações da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos, a Belcher Farmacêutica e representantes de outros laboratórios.
 Pedro França/Agência Senado
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11h19
Simone pede que TCU pare de ceder servidores a outros órgãos
Simone Tebet (MDB-MS) solicitou que a CPI apresente requerimento expedindo uma recomendação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão proíba a cessão ou requisição de auditores e servidores a outros órgãos, principalmente ao Executivo. Simone destacou que atualmente existem pelo menos oito auditores cedidos e pediu que a comissão recomende a volta deles.
— O TCU, pela Constituição Federal, é o único órgão que tem o poder de fiscalizar e julgar. Diante desse poder tão grande, é preciso proteger esses servidores de qualquer tipo de assédio. 
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11h10
Túlio se nega a dizer a verdade; Omar Aziz pede respeito à CPI
Após o advogado Túlio Silveira se negar a prestar juramento de dizer a verdade no depoimento à CPI, e informar que ficará em silêncio, o presidente da CPI, Omar Aziz, pediu respeito:
— Não me venha dar uma de Carlos Wizard e não responder. Peço respeito —  disse Omar. 
Silveira disse que trabalha como advogado da Precisa e se encontra na condição de investigado, já que seus sigilos telemáticos foram quebrados.
Pedro França/Agência Senado
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11h10
Omar nega questão de ordem e mantém depoimento de Túlio Silveira
Presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) decidiu manter o depoimento de Túlio Silveira. O advogado da testemunha, Eduardo Toledo, havia pedido que o depoente pudesse permanecer em silêncio na CPI por conta do sigilo profissional. Omar negou o pedido e manteve a oitiva nos termos de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
— A sua questão de ordem não pode ser maior do que a decisão do ministro Fux. Se tiverem que recorrer a alguém, recorram ao ministro Fux. Não à Mesa [da CPI]. Vou cumprir a decisão do ministro Fux. O resto para mim é protelar, é querer jogar água fria. Se fizeram um habeas corpus errado, não é culpa minha. Não vou arregar um milímetro do que o ministro Fux decidiu.
 10h54
Advogado de Túlio Silveira pede que CPI reconsidere convocação
Antes do depoimento, Eduardo Toledo, advogado de Túlio Silveira, pediu que a CPI reconsidere a convocação do depoente ou respeite seu direito de ficar em silêncio. Toledo afirmou que o depoente não é consultor jurídico da empresa Precisa, mas sim advogado contratado que conta com sigilo profissional.
Toledo disse ter consultado a OAB/DF, a qual teria afirmado que em hipótese alguma, seja como investigado ou testemunha, Túlio está autorizado a revelar segredo que tomou conhecimento em razão do ofício de advogado.
Pedro França/Agência Senado
10h53
Marcos Rogério pede que Túlio seja tratado como investigado
Apesar de comparecer à CPI na condição de testemunha, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) ponderou que Túlio Silveira deveria ser tratado como investigado. Ele ressaltou que a CPI aprovou a quebra de sigilos do depoente:
— Se há evidência de que o depoente esta na condição de investigado, essa é a condição dele na CPI. Não é a forma que determina a condição — apontou Marcos Rogério.
Pedro França/Agência Senado
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