Campanha Setembro Verde incentiva doação de órgãos, em queda na pandemia

Victor de Oliveira tinha 21 anos quando sofreu um grave acidente de moto, em agosto de 2015. Ele teve traumatismo craniano e morte cerebral confirmada seis dias depois. Victor era o único filho da assistente administrativa Márcia Elena. Orientada pela equipe médica do Programa Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro, ela e a esposa de Victor autorizaram a doação de órgãos e tecidos do rapaz. Em depoimento gravado para a campanha “A Vida Continua”, do Ministério da Saúde, Márcia Elena explica que a doação “é um ato de amor e gratidão”.
— A gente conseguiu doar córneas, fígado e rins. O mais importante é tentar fazer o bem a quem precisa muito para poder sobreviver. A gente vê o que as pessoas passam, todo o sofrimento. O fato de você poder ajudar, salvar e dar continuidade à vida é tudo. No momento mais difícil da minha vida, eu disse sim à doação de órgãos — lembra.
O Brasil celebra neste mês exemplos como o de Márcia Elena e Victor. É o Setembro Verde, um período dedicado ao esclarecimento da população sobre a importância da doação de órgãos. O ponto alto da campanha acontece no dia 27, quando o país comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Nas duas semanas que antecedem a data, o governo promove desde 2007 ações de conscientização sobre o tema.
Embora mais de 45 mil pessoas ainda aguardem na fila de espera para um transplante, campanhas como o Setembro Verde têm dado resultados. Nos últimos dez anos, o Brasil testemunhou um aumento significativo no número de procedimentos realizados. O país saltou de 6.426 cirurgias em 2010 para 9.212 transplantes de coração, fígado, intestino, pâncreas, pulmão e rim em 2019 — um incremento de 43,3%.
Mas a pandemia de coronavírus impõe uma dura realidade para os pacientes que dependem de um novo órgão em 2020. De acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes, a taxa de doadores efetivos caiu 6,5% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2019. Quando se confrontam os números de doadores no primeiro e no segundo trimestres de 2020, a queda é ainda mais expressiva: 26,1%.
A Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) analisou o impacto da pandemia sobre os procedimentos realizados no primeiro semestre. Em relação ao mesmo período ano passado, caiu o número de transplantes de fígado (6,9%), rim (18,4%), coração (27,1%), pulmão (27,1%), pâncreas (29,1%) e córneas (44,3%). A ABTO classifica a situação como “muito preocupante” e projeta um cenário dramático até o final do ano: o Brasil deve realizar 3.621 cirurgias em 2020, uma queda de 60,6% em relação a 2019.
Incentivo à doação
O Senado analisa pelo menos oito projetos que pretendem incentivar a doação de órgãos no Brasil. O PLS 405/2012, do senador Humberto Costa (PT-PE), institui a chamada doação presumida. De acordo com o texto, a pessoa que não deseja doar partes do corpo após a morte deve registrar a expressão “não doador de órgãos e tecidos” no documento de identidade.
“A doação presumida de órgãos pode representar uma solução a curto prazo para a carência de órgãos, conforme corroboram as experiências de outros países como a Espanha, considerada modelo na área de transplantes. Essa medida não é incompatível com o nosso ordenamento constitucional nem com a cultura do povo brasileiro, que tem a solidariedade como um de seus traços mais marcantes. A doação presumida não obriga ninguém a doar. Mas estimula que a discussão sobre o tema seja feita”, argumenta Humberto. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O PL 3.176/2019, do senador Major Olimpio (PSL-SP), também torna presumida a autorização para doação de órgãos. De acordo com o projeto, a regra valeria para maiores de 16 anos. O texto vai além e estabelece penas mais duras para os crimes de remoção ilegal, compra e venda de partes do corpo e realização de transplante com órgãos obtidos ilegalmente.
“No Brasil, os cidadãos decidem se serão ou não doadores, mas após a morte apenas a família tem a palavra final. Essa medida tem se mostrado pouco efetiva. Devido à falta de informações, conhecimento e mecanismos que facilitem a manifestação, o Brasil não tem alcançado um patamar satisfatório de doação”, afirma Major Olimpio. O projeto aguarda parecer na CCJ.
O PL 3.616/2019, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), prevê que a Carteira Nacional de Habilitação informe se o condutor é ou não doador de órgãos e tecidos. “Abre-se uma oportunidade para que a pessoa reflita sobre essa questão e registre formalmente sua vontade no documento. Esse registro pode ser de grande auxílio para a família na difícil hora de decidir a respeito da doação dos órgãos do parente falecido. A medida pode promover um aumento no número de famílias que dizem sim à doação de órgãos”, avalia. O projeto aguarda parecer na CCJ.
Medula óssea
Um outro grupo de projetos incentiva os doadores vivos de medula óssea. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, apenas 25% das famílias brasileiras contam com o chamado doador ideal (irmão compatível). Para 75% dos pacientes que precisam de medula óssea, ainda é necessário identificar um doador alternativo.
O PL 1.855/2020, do senador Irajá (PSD-TO), prevê atendimento prioritário aos doadores como forma de incentivar novos transplantes. “O atendimento prioritário em serviços como bancos, órgãos públicos, rodoviárias, agências dos Correios e outros locais de atendimento ao público torna-se uma forma efetiva de promover as doações voluntárias de sangue e a atualização dos dados dos doadores de medula óssea cadastrados”, avalia. O texto aguarda distribuição para as comissões.
O PL 1.823/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), concede aos doadores de medula óssea meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circos, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento. De acordo com o texto, que aguarda parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o benefício teria validade de um ano.
O PL 1.719/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), também estende aos doadores de medula óssea o beneficio da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. “Além do incentivo à doação, a iniciativa impulsiona as pessoas a terem acesso a espetáculos e conteúdos que levam à reflexão, ao sentimento de alteridade, de empatia, de pertencimento, e à consciência da importância de sua atuação como membros da comunidade humana”, afirma o senador. O texto aguarda parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)