
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, participou hoje (21/1) do Fórum Promar – Bacia de Campos. O evento, promovido pela Rede Petro-BC, versou sobre o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro do ano passado, conforme Resolução nº 10/20 do CNPE.
José Mauro afirmou que a produção de petróleo no Brasil em 2020 bateu recorde e atingiu a casa dos 3 milhões de barris/dia. Lembrou que o Brasil é hoje o 7º maior produtor de petróleo do mundo, com perspectivas promissoras de chegar, daqui a 10 anos, a uma produção de mais de 5 milhões de barris/dia. “O pré-sal caminha bem, na área em terra já temos o programa Reate. Mas existia uma lacuna na região do pós-sal, cuja produção é declinante”, afirmou o secretário. Nos últimos dez anos, segundo José Mauro, a produção dos campos do pós-sal, que já chegou a 2 milhões de barris, hoje é de algo em torno de 900 mil barris/dia. “Constatamos que deveríamos trabalhar em um programa que conseguisse reverter esse declínio da produção do pós-sal”, acrescentou.
Outro problema apontado se relaciona à economicidade dos campos. No período de 2010 a 2020, na área do pós-sal, 73 planos de avaliação de descobertas foram concluídos, porém, somente 28 deles com declaração de comercialidade, o que é muito pouco, segundo o secretário. “O objetivo do Promar é propor medidas voltadas à revitalização desses campos maduros, com novos investimentos, para que a produção declinante possa voltar a crescer. Isso representa mais arrecadação para os municípios que tem a produção e para o estado que produz, dinamizando a economia local, gerando emprego e renda”, enfatizou José Mauro.
Ao citar o cronograma do Promar, o secretário lembrou que já foi aberta uma Consulta Pública, que ficará disponível até o dia 17 de fevereiro. Nessa consulta, é esperada a participação de agentes e produtores, fornecedores de bens e serviços e de órgãos públicos, que poderão expor os problemas e desafios a serem enfrentados para que a produção dos campos do pós-sal possa avançar.
O secretário também destacou a importância da Bacia de Campos e o protagonismo de Macaé no contexto do Promar. E anunciou a realização de evento online em 2 de março com o objetivo de reunir contribuições para serem debatidas no I Workshop do Promar. O workshop está previsto para o final de março, de forma presencial em Macaé, com a presença do ministro Bento Albuquerque.
Segundo José Mauro, os primeiros resultados do Promar deverão ser publicados no início de abril e serão posteriormente endereçados a diversos setores, como secretarias estaduais e órgãos federais. “O Promar tem exatamente a mesma filosofia da Mesa Reate: identificar os problemas práticos e buscar soluções para resolvê-los”, observou o secretário.
O mês de junho será voltado para reuniões com órgãos responsáveis pelas ações do Promar para a realização do II Workshop. Um relatório conclusivo, contendo as soluções aos desafios apresentados, deverá ser apresentado em julho para encaminhamento ao CNPE.
O secretário encerrou reafirmando a importância do Promar para o Brasil e para a Bacia de Campos. “O Promar é muito importante para a região de Macaé e municípios nos arredores. Esperamos que essas ações possam ser efetivas para dinamizar a economia local e trazer novos horizontes para a população da região”, finalizou.
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