
Brasília 21/09/20 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta segunda-feira (21), seminário virtual “Blockchain e o Setor Público no Brasil”. O evento reuniu representantes de diversos órgãos e entidades públicas para debater a Ação 08/2020 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que trata da aplicação da tecnologia blockchain no combate à corrupção.
Foram quatro painéis, com os temas: “Guia blockchain no setor público”; “Cases do Setor Público Brasileiro”; “Blockchain como plataforma” e; “Uma visão de futuro para o Brasil”. Palestrantes nacionais e estrangeiros contribuíram com o aprofundamento dos debates.
A tecnologia Blockchain é um sistema de registro que permite realizar e verificar transações instantaneamente, de maneira confiável e sem necessidade de intermediários. No setor público, pode proporcionar maior segurança na troca de informações entre os órgãos do governo, inibindo a corrupção e a lavagem de dinheiro por facilitar o rastreamento e reforçar a confiabilidade em ações de compartilhamento de dados e informações.
A diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI/MJSP), Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, destacou o papel do DRCI na discussão do tema: “Esta ação traz no seu escopo inovação, já que é justamente a inserção de uma tecnologia no combate à corrupção. Temos que usá-la a nosso favor, ainda mais agora na pandemia, que tanto precisamos da tecnologia”, afirmou.
Segundo o Secretário-Executivo da ENCCLA, Edson Garutti, essa tecnologia vai permitir maior transparência e confiabilidade de dados: “A tecnologia de dados veio para ficar e colaborar. É muito mais importante o uso que você faz da tecnologia, do que a tecnologia em si. Essas iniciativas mudam o panorama brasileiro para melhor”, ressaltou.
Durante o seminário, foi divulgado o Guia Blockchain, documento que aborda a estimativa de custos e formas de prevenção à corrupção. O lançamento e circulação oficial do documento será realizado em dezembro, após aprovação, na XVIII Reunião Plenária da ENCCLA.
ENCCLA – Criada em 2003, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). A ENCCLA é a principal rede de articulação institucional brasileira para a formulação, discussão e concretização de políticas públicas e soluções de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro.
O trabalho é desenvolvido em três etapas: o recebimento das propostas de Ações, a escolha das mais relevantes e a discussão das selecionadas. Para cada Ação definida, cria-se um GT que se reunirá para discutir e desenvolver medidas de concretização de políticas públicas como resultado.
Este ano, 11 Ações estão em desenvolvimento e apresentarão seus produtos durante a XVIII Reunião Plenária da ENCCLA, prevista para dezembro.
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