
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no dia 14, o repasse de recursos para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) com a finalidade de concluir obras em execução; adquirir equipamentos e mobiliário; e para obras de acessibilidade. As instituições receberão um total de mais de R$ 56,7 milhões destinados ao apoio de 57 ações, elencadas como prioritárias pela Rede Federal. Além desse repasse, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), está aplicando mais de R$ 5,4 milhões em programas de governo que visam à capacitação de servidores que compõem o quadro efetivo da RFEPCT, e também para o atendimento de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio do projeto Alunos Conectados. O recurso total investido soma mais de R$ 62 milhões, destinados para o processo de consolidação das instituições federais ofertantes da Educação Profissional e Tecnológica. 
Os valores a serem disponibilizados foram divulgados pelo Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, em reunião virtual realizada com a participação do MEC e da diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Eu fiz questão de estar aqui hoje e participar desta reunião com vocês, porque estamos trabalhando ao máximo para ampliar esse diálogo com as nossas instituições, para ouvi-los e para que juntos possamos buscar alternativas e resultados eficientes para o êxito do ensino profissional”, afirmou o ministro. Ainda segundo ele, as instituições que compõem a Rede Federal têm se destacado pela dedicação e pelo profissionalismo, e também pela oferta de mão de obra especializada para o atendimento da demanda por profissionais técnicos no mercado trabalho. “Eu acredito no projeto dos institutos e na formação de técnicos e profissionais de alto nível, como esses que os senhores têm proporcionado à nação brasileira”, enfatizou Milton. 
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, José Barreto Junior, explicou, durante a reunião, o contexto acerca da situação orçamentária do MEC. “É um momento de alegria. Dar continuidade e não deixar paradas 16 obras, retomar mais 3 obras e dar continuidade à questão da aquisição de equipamentos, além de investir em obras de acessibilidade e de combate a incêndio, é muito importante”, afirmou Barreto.
 O trabalho para a distribuição de recursos teve início com o levantamento realizado pela Setec, junto à Rede Federal, das demandas prioritárias de cada instituição, em que foi realizada a análise para o atendimento dos projetos apresentados. “Definimos critérios no repasse de recursos para obras em execução. Destinamos 1 milhão e 300 mil reais para o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal (Plafor), continuando esse plano de capacitação na Rede que é tão importante. Além disso, estamos ampliando o investimento no Projeto Alunos Conectados, que também é outra ação fundamental para as instituições, principalmente no período da pandemia, que possibilita a conectividade de internet aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, explicou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Tomás Dias Sant’Ana. 
Serão atendidas 57 ações: 16 obras em execução; 3 obras que estavam paralisadas; 12 obras de acessibilidade; 10 programas de segurança e combate a incêndio e 16 projetos de compra de equipamentos. “Consolidamos as informações e partir deste momento passaremos a trabalhar no processo e descentralização dos recursos. Espero que as instituições que tenham sido contempladas, independente do montante, nos auxiliem a dar continuidade e execução nestes recursos o mais breve possível”, solicitou o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Kedson Raul Lima. 
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares do Conif, Cláudio Alex Jorge da Rocha, reconheceu o esforço por parte do MEC para o atendimento das demandas da Rede Federal. “É muito importante que a gente possa ter essa continuidade desse diálogo com vistas a um movimento que também conta com o nosso apoio junto ao parlamento, por exemplo, para a liberação de recurso, para o desbloqueio e para a recomposição do orçamento, que é fundamental”, informou o vice-presidente. 
Recursos destinados a programas do governo 
O MEC tem atuado na elaboração e formulação de políticas públicas que trazem uma melhor eficiência da aplicação dos recursos. Além disso, tem proposto ações estratégicas visando ao fortalecimento da governança da Rede Federal, com o repasse de investimentos às instituições de ensino, com foco na sua consolidação e modernização. 
Com parte dos recursos que estão sendo investidos, o MEC consegue propor ações que visam contemplar 41 instituições da Rede Federal, incluindo os 38 Institutos Federais, 2 Centros Federais de Educação Tecnológica e o Colégio Pedro II.
Além dessa iniciativa, o MEC está aportando um adicional de R$ 4,6 milhões para o projeto Alunos Conectados, que tem como objetivo atender estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas Redes Federais de Ensino Superior. Já foram distribuídos, aproximadamente 70 mil chips para os estudantes da RFEPCT.
 
Assessoria de Comunicação Social com informações da Setec