
Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) apresentaram, no terceiro dia da Semana da Mineração, nesta quinta-feira (10/2), resultados e entregas que impactam, direta e positivamente, na competitividade do setor mineral brasileiro.
O diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Antônio Glauter Rocha, anunciou novas ofertas públicas e melhorias regulatórias para o setor. “A melhoria regulatória e o aumento do conhecimento geológico e geocientífico do território nacional contribuem para o crescimento da mineração”, afirmou enquanto intermediava o evento virtual “Regulação e Oportunidades”. 
Durante o evento, o superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM, Carlos Cordeiro, falou sobre o Sistema Brasileiro de Certificação de Recursos e Reservas Minerais e explicou que a normatização proposta classifica a reserva mineral em reservas provável e provada, com base em padrões internacionalmente aceitos de declaração de resultados. A normatização tem o objetivo de definir os conceitos e declarações públicas de resultados da exploração de recursos e reservas que serão utilizados para acompanhamento da pesquisa mineral e dos requerimentos, visando à aprovação de concessão de lavra pela ANM. 
Segundo Carlos Cordeiro, houve ganhos de recursos e reservas com a publicação da Resolução nº 94/2022, que disciplina a classificação das reservas minerais com base nos padrões internacionais e com adequação da legislação minerária brasileira ao sistema internacional. “Os ativos das empresas que atuam no setor necessitam se adequar a uma padronização definida pelos códigos internacionais para permitir a comparação entre projetos similares tanto a nível nacional como internacional”, afirmou. 
Com relação aos aspectos da legislação mineral sobre garantias financeiras, o superintendente de Produção Mineral da ANM, Roger Cabral, informou que o assunto foi incluído na agenda regulatória da agência em 2020 e vem sendo conduzido por uma equipe técnica. O projeto trata de garantias financeiras para cobrir riscos da atividade de mineração e está concluindo a etapa de análise das contribuições obtidas na fase de participação e controle social.
Para os interessados em requerer áreas para investigação de bens minerais, o superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, Yoshihiro Nemoto, informou que está sendo elaborada resolução para permitir respaldo legal e administrativo ao sistema de Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral (REPEM). O sistema iniciou suas atividades em agosto de 2020 e segue disponível ao público pelo site da agência. 
“Até o momento, o sistema registrou uma arrecadação de R$ 11.838.445,10 e foram solicitados 12.095 requerimentos de autorização de pesquisa”, destacou o superintendente da ANM.
O diretor da SGB-CPRM, Márcio Remédio, deu mais detalhes sobre a produção e ações de avaliação dos recursos minerais do Brasil. Segundo ele, foram entregues 45 informes, cinco artigos técnicos-científicos, 23 mapas de recursos minerais e 87.450km² de levantamentos geoquímicos, além de 202 mapas. O diretor ainda enfatizou que os trabalhos desenvolvidos no Vale de Jequitinhonha (MG) geraram crescimento de 46% das reservas de lítio. “No período de 2016 a 2018, foram 130 solicitações de alvarás na ANM, surgindo assim novos empreendimentos minerais”, ressalta.
A SGB-CPRM tem 12 projetos em andamento com publicações previstas ainda para este ano.
Workshop
No período da tarde, o setor privado realizou a segunda etapa do workshop “Estruturação de Política de Inovação Tecnológica para o Setor Mineral”. O evento foi realizado com objetivo de apresentar e discutir a proposta de política a partir de contribuições ocorridas ainda na primeira etapa, realizada com o setor público no dia 20 de janeiro deste ano. 
A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME está discutindo a proposta de Política de Inovação no Setor Mineral que visa à agregação de valor, ganho de produtividade e sustentabilidade do setor através do fomento à inovação tecnológica de processo, produtos e equipamentos. 
Os participantes discutiram temas que estão inseridos na proposta da Política de Inovação que foi dividida em quatro áreas temáticas prioritárias: Cadeias Produtivas Minerais – Metais, Minerais e Materiais Avançados; Inserção Tecnológica Aplicada a Pequenas e Médias Empresas de Mineração e Tecnologias e Ferramentas de Prospecção e Pesquisa Mineral.
Participaram do workshop 36 representantes de instituições do setor público, privado, universidades e associações do setor mineral.
Confira os vídeos do terceiro dia da Semana da Mineração:
Regulação e Oportunidades:
 
Workshop:

 
Assessoria de Comunicação Social
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.brantigo.mme.gov.brwww.twitter.com/Minas_Energiawww.facebook.com/minaseenergiawww.youtube.comwww.flickr.com/minaseenergiawww.instagram.com/minaseenergiabr.linkedin.com