Senado aprova três indicações para a Anatel

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a indicação de Carlos Manuel Baigorri (MSF 92/2021) para o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também aprovou as indicações de Artur Coimbra de Oliveira (MSF 91/2021) para membro do Conselho Diretor da Anatel e Luciano Godoi Martins (MSF 19/2021) para ouvidor da agência.

A Anatel é uma entidade que controla o setor brasileiro de telecomunicações, fundada em 1997. A agência possui funções como: criar normas para o setor de telefonia, tanto a fixa quanto a móvel; gerenciar contratos de concessão; fiscalizar os serviços prestados; aplicar sanções; controlar aumentos de tarifas. 
Carlos Manuel Baigorri
Aprovado com 41 favoráveis, quatro contrários e três abstenções, Carlos Manuel Baigorri é especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações da Anatel, onde ingressou por concurso em 2009. No órgão, foi chefe da assessoria técnica, superintendente de competição, superintendente executivo, superintendente de controle de obrigações. Desde novembro de 2020, é membro do conselho diretor. Integrou também o Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Telecomunicações (Funtteel).
É bacharel em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em economia de empresas, área inovação, pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Por sua produção acadêmica, foi agraciado com o 1º lugar no IX Prêmio da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF), na categoria regulação da atividade econômica; e com o 1º lugar no XVI Prêmio Brasil de Economia do Conselho Federal de Economia, na categoria dissertação de mestrado. É autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros sobre o setor de telecomunicações no Brasil.
Artur Coimbra de Oliveira
A indicação de Artur Coimbra de Oliveira recebeu 39 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções em Plenário. Atualmente ocupa uma vaga no Ministério das Comunicações no Conselho de Administração da Telebras. Também é Corregedor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Secretário interino de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, tendo sido Diretor do Departamento de Banda Larga de 2011 a 2020. É procurador federal desde 2007.
É bacharel e mestre em direito pela Universidade de Brasília e possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Tem formação acadêmica voltada para o direito regulatório, sendo membro do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília (GETEL) desde 2005. Possui publicações a respeito do tema em veículos acadêmicos, jornalísticos e em anais de eventos. Em 2006, foi escolhido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) como o representante brasileiro no ITU Telecom World Youth Forum e, em 2019, foi laureado com o Prêmio Destaques em Governança da Internet no Brasil, por sua contribuição em políticas públicas para o desenvolvimento da Internet nos últimos 10 anos.
Luciano Godoi Martins 
Aprovado com 35 votos favoráveis, cinco contrários e três abstenções, Martins vai ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho. Ele já foi aprovado em 6 de julho de 2021 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), quando a indicação recebeu parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT). Atualmente é tabelião de notas titular do 4º Tabelionato de Notas de Londrina.
Luciano Godoi Martins é ex-advogado da União, cargo que ocupou de 2015 a 2017, com atuação junto aos Ministérios das Comunicações e da Saúde. Também foi procurador de Londrina (PR), advogado da Caixa Econômica Federal e advogado na iniciativa privada. É mestre em direito negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), entidade pela qual é especialista em direito civil e processo civil e também graduado em direito. É ainda especialista em direito registral e notarial pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)