
Na manhã desta quarta-feira (02/06), o Ministério de Minas e Energia (MME), realizou um encontro com as associações do setor elétrico para apresentar o Decreto nº 10.707, de 28 de maio de 2021, que regulamentou a contratação de reserva de capacidade na forma de potência e as propostas constantes na Consulta Pública nº 108, de 28 de maio de 2021, referentes a diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021. 
A reunião contou com uma apresentação realizada pela Secretaria-Executiva do MME sobre a contratação de reserva de capacidade enquanto ação prevista na Frente de Atuação de “Medidas de Transição” da Modernização do Setor Elétrico, outra, realizada pela Assessoria Econômica do MME sobre a regulamentação de que trata o Decreto nº 10.707/2021, e, ainda, uma explanação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME sobre a Minuta de Portaria de Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021. 
Registraram presença ao encontro 23 associações do setor elétrico e cerca de 90 participantes, abrangendo representantes dos consumidores, geradores, transmissores, distribuidores e comercializadores de energia elétrica. Todas as associações representadas tiveram a oportunidade de manifestarem suas avaliações iniciais a respeito dos avanços para contratação de reserva de capacidade. 
A iniciativa reforça o compromisso do MME de progredir na implementação das ações da modernização do setor com transparência e diálogo. Na oportunidade, foi reforçada a importância da participação e contribuição das associações na consulta pública com vistas ao aprimoramento da proposta inicial. 
As apresentações realizadas no dia de hoje, assim como a minuta de Portaria de Diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, e a Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com Metodologia de Análise para o Atendimento à Demanda Máxima de Potência e Requisito de Capacidade, estão disponíveis na área de Consultas Públicas, no sítio do MME, no endereço eletrônico da referida consulta pública. 
Mais informações sobre o Decreto nº 10.707, de 2021 e a Consulta Pública nº 108, de 2021 podem ser conhecidas clicando aqui  
Assessoria de Comunicação Social
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