
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou hoje, 23/7, novas Portarias de outorgas do Leilão A-6 de 2019. Ao todo, foram contratados 106 empreendimentos nos dois leilões de geração de energia elétrica (A-4 e A-6) realizados no ano passado, num total de 3.380 MW de potência com início de suprimento a partir de 2023 e 2025.
Das 106 usinas contratadas, 103 operam a partir de fontes renováveis, como as centrais geradoras eólicas, as usinas fotovoltaicas, as usinas a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas. Delas, 17 são exclusivas de energia solar somando 733,7 MW de potência.
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029), a fonte solar deve passar dos 2% atuais para 8% em dez anos na matriz elétrica brasileira. Atualmente existem 3.898 usinas solares em operação no Brasil.
Além disso, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira, 20/7, Resolução do Ministério da Economia que zera impostos de importação para equipamentos de energia solar. A iniciativa pode incentivar o aumento do uso da fonte no País e beneficiar empreendedores que contrataram usinas fotovoltaicas nos leilões A-4 e A-6 de 2019.
A construção das novas usinas também movimenta a economia nacional com a geração de empregos e aquisição de materiais para obras. Esse conjunto de usinas deve empregar durante suas obras 90.000 trabalhadores e demandar investimentos de mais de R$ 14 bilhões.
O caminho da energia das usinas geradoras até os consumidores finais passa pelas linhas de transmissão. No ano de 2019 também foi realizado um leilão compreendendo a implantação de 2.466 km de novas linhas de transmissão, demandando investimentos de R$ 3,3 bilhões, relativos a 12 Contratos de Concessão de Transmissão Para dar conta dessas obras, serão contratados cerca de 7.000 trabalhadores. 
O sucesso na realização dos leilões contribui para a eficiência na expansão do Sistema Elétrico Brasileiro com equilíbrio entre segurança e preço, de forma sustentável.
PORTARIA Nº 290, DE 21 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 292, DE 21 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 293, DE 21 DE JULHO DE 2020