
Brasília, 31/10/2021 — Demonstrando o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com a transparência, o Painel Lei de Acesso à Informação traz a pasta em 1º lugar no ranking de cumprimento de itens de Transparência Ativa.
O MJSP cumpre 100% dos requisitos de 49 itens avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU). A transparência ativa é a divulgação espontânea de informações de interesse público pelo do próprio órgão, ou seja, de forma proativa.
O ouvidor-geral do MJSP, Felipe Uchoa, ressalta a importância de fortalecer a cultura de transparência pública para franquear aos cidadãos, cada vez mais, o acesso a dados produzidos ou custodiados pela pasta.
Sobre o Painel
O Painel Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) apresenta um panorama da implementação da norma no Poder Executivo Federal. Nele, há informação sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil de solicitantes, transparência ativa, entre outros aspectos.