
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participou, nesta terça-feira (8), do lançamento de pacote de medidas para promoção do turismo náutico no país. Na última semana, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) reconheceu a atividade de condutor de turismo náutico como ocupação, atendendo a um pleito antigo da categoria. O evento ocorreu no Clube Naval em Brasília e foi promovido pelo Ministério do Turismo.
O reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como ocupação foi considerado uma conquista histórica para os profissionais do setor. A medida deve beneficiar cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade. Esses profissionais serão incluídos na família ocupacional da CBO e, futuramente, após estudos realizados pelo Ministério, o setor deve receber código definitivo para identificar os condutores de turismo náutico.
Em seu pronunciamento, Lorenzoni ressaltou que o setor de serviços gerou mais de 1 milhão de vagas de empregos formais no ano passado e disse que é preciso valorizar o turismo no Brasil. “Essa medida (do reconhecimento) é importante para a autoestima desses trabalhadores e essencial para o desenvolvimento do turismo. Vai permitir ao Ministério do Turismo qualificar o turismo náutico para que possa crescer e se desenvolver”, completou.
O MTP deverá promover um painel de entrevistas junto aos trabalhadores especialistas de modo a mapear e descrever as atividades desempenhadas pela categoria. As instituições patronais, de trabalhadores e de ensino também deverão ser chamadas para aprimorar as descrições realizadas.
Entre outras medidas anunciadas hoje estão a isenção de tributos, a capacitação e reconhecimento profissional, a oferta de crédito e a melhoria na infraestrutura náutica e de promoção, por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor.
CBO – A portaria que trata da Classificação Brasileira de Ocupações atualmente é a portaria ministerial nº 671, de 2021, e tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. (Com informações do Ministério do Turismo)