
Acordo de Cooperação Técnica para realização da Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) foi assinado, nesta quinta-feira (13), pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira. A medida cumpre decisão do TCU quanto ao enfrentamento da pandemia.
O projeto-piloto terá a duração de 90 dias. Os 10 municípios selecionados, com população entre 10 e 15 mil habitantes, não dispõe de perícia médica presencial. Os moradores têm de se deslocar até outra cidade para a realização da avaliação médica. Agora, funcionários das prefeituras irão entrar em contato com os segurados com perícia agendada em outra localidade para que, caso queiram, possam fazer a perícia remota, por meio da telemedicina, nas instalações da própria prefeitura.
“Precisamos buscar a tecnologia que permite que um médico, a três mil quilômetros de distância, possa atender quem precisa. Isso é justiça social, é respeito à pessoa, é valorização à vida”, afirmou Onyx Lorenzoni durante a assinatura do termo. O ministro disse ainda que essa é mais uma ação do governo em simplificar e desburocratizar os serviços oferecidos.
Os municípios que assinaram o acordo de cooperação técnica para participar do projeto-piloto são: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D'Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência, o INSS e as prefeituras será formalizado com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).