
O Ministério do Turismo repactuou nesta sexta-feira (25.03), junto à Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, o seu Plano de Transformação Digital. A medida dará continuidade à ampla transformação realizada pela Pasta ainda no ano passado, e conta com mais de 100 ações distribuídas em quatro eixos: transformação digital, unificação de canais, interoperabilidade de sistemas e segurança e privacidade. A partir desta atualização será possível realizar serviços como o preenchimento de dados da Ficha de Registro de Hóspedes e solicitar habilitação para cobrança de direitos autorais de maneira prática e segura acessando o Gov.br.
Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a ampliação do número de serviços irá beneficiar diretamente a população brasileira, além de diminuir a burocracia. “Estamos simplificando diversos serviços, que antes a população teria que vir presencialmente ao ministério para resolver, e que muitas vezes a burocracia era um entrave. Com essa repactuação, vamos dar aos brasileiros a comodidade de resolver tudo de casa, sem ter que pegar filas para realizar uma solicitação”, destacou.
Com a digitalização dos serviços, o Ministério do Turismo espera facilitar o acesso ao cidadão aos programas governamentais e elevar os níveis de transparência, participação e acesso à informação. Além disso, a Pasta pretende reduzir o tempo médio e o custo gasto pelo público para conhecer ou utilizar esses serviços e promover a integração da base de dados, propiciando simplificação ao usuário e qualificação das informações disponíveis sobre os setores de turismo e cultura.
O subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério do Turismo, Mosar Rodrigues, pontuou o esforço realizado pela equipe para colocar todos os serviços do MTur 100% digitais. “A ideia é que os login únicos sejam 100% digitais e a integração vá um pouco além. Pretendemos fazer uma revisão geral da área de segurança do ministério, toda a parte de procedimento e segurança e, com isso, avançar na questão da LGPD”, disse.
Como parte do Plano, em 2021, o Ministério do Turismo entregou importantes serviços à população, como a migração dos portais institucionais do MTur e da Secretaria Especial da Cultura para o Gov.br. Ainda no ano passado, foram incorporados à iniciativa a implantação do login único nos sistemas do Cadastur, Prodetur, Selo Turismo Responsável, solicitações relativas a direitos autorais de mediação e arbitragem, prestação ou retificação de contas e de retificação no cadastro de obras, entre outros.
SERVIÇOS DIGITAIS - Atualmente, o MTur possui 98 serviços disponibilizados no portal do governo federal, sendo a maioria deles digitais. A intenção é que até outubro deste ano, a Pasta possa chegar a um total de 100% dos seus serviços em formato digital, 100% de seus sistemas com login único e 24 integrações de serviços com as APIs de CPF, CNPJ ou CEP. A iniciativa faz parte do Plano de Transformação Digital da Pasta que prevê, ainda, a publicação do novo Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo