
Brasília, 09/1/2020 – O segmento de serviços de Vídeos on Demand (VoD), transmitidos via streaming, cresce a cada dia. São centenas de lares consumindo, diariamente, os produtos veiculados por esses canais. Em meio a esse público estão também crianças e adolescentes, que usam as plataformas online para diversão e lazer.
Para garantir o acesso a uma experiência lúdica segura e de aprendizados, a Coordenação de Políticas de Classificação Indicativa (CPCIND) do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, em 2019, duas oficinas sobre Classificação Indicativa. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre as normas que regem a matéria e corrigir equívocos identificados na aplicação da autoclassificação etária, além de criar caminhos para aprimorar o monitoramento efetivo desse segmento.
A iniciativa surgiu após análises realizadas pela CPCIND, que identificaram diversas classificações equivocadas e em desrespeito às normas, e serviu como uma oportunidade para que as empresas conhecessem detalhes do Guia Prático de Classificação Indicativa e da Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta a atividade.
A ação foi realizada com a participação da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), da Television Association of Programmers (TAP) e da Simba Content — que engloba as emissoras brasileiras Record, Rede TV e SBT. De acordo com a CPCIND, o projeto foi bem recebido pelas distribuidoras e programadoras de TV’s. “As oficinas reuniram todos os representantes dos segmentos e uma delas resultou na elaboração de um Termo de Compromisso destacando os itens de correção das inconsistências e cronograma para a resolução”, relatou a coordenadora da CPCIND, Patrícia Grassi Osório.
Ainda segundo Patrícia, com essa aproximação está sendo possível ter acesso a todos os serviços de VoD atualmente existentes, o que viabilizará uma maior eficácia no monitoramento que antes era realizado apenas por meio de denúncias feitas por cidadãos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Agora, temos um monitoramento mais sistemático, com equipe destacada para acompanhar especificamente este setor”, completou a coordenadora.
Regulamentação 
Regulamentada pela Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 1.189 de 2018, a Classificação Indicativa em faixas etárias de obras audiovisuais é uma atribuição da Coordenação de Políticas de Classificação Indicativa (CPCIND).
Trata-se de uma ferramenta que visa auxiliar os pais na avaliação do tipo de conteúdo exposto. Para isso, a CPCIND dispõe de uma equipe específica, dedicada exclusivamente à avaliação de produções feitas para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e jogos de interpretação (RPG).