CE cancela reunião deliberativa desta semana

Por determinação do presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dario Berger (MDB-SC), foi adiada a reunião deliberativa marcada para esta terça-feira (17), às 11h, como medida de precaução e prevenção à propagação do novo coronavírus. O Congresso adotou uma série de restrições de atividades legislativas para tentar conter a circulação da covid-19.
Na pauta da CE, estavam propostas como o Projeto de Lei (PL) 3.807/2019, que garante a venda de ingressos pela internet ou telefone para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Também seria analisada a emenda de Plenário ao projeto de lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia (PLC 31/2010). A emenda diminui de 600 para 450 horas a duração mínima dos cursos de especialização em psicopedagogia requeridos para que os portadores de diploma de psicologia, pedagogia ou fonoaudiologia possam exercer a atividade.
Ainda não há definição sobre quando será a próxima reunião.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)