
Brasília, 23/06/2021 – Mais de 26 mil pessoas refugiadas foram reconhecidas no Brasil em 2020. Os dados fazem parte dos relatórios “Refúgio em Números - 6ª Edição'' e “Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020”, divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra). O levantamento também mostrou que dos 60 mil refugiados e imigrantes no país, cerca de 24 mil foram inseridos no mercado de trabalho no ano passado.
O Brasil recebeu aproximadamente 30 mil pedidos de refúgio somente em 2020, envolvendo pessoas de 113 países. A maior parte dos solicitantes, 17 mil, é de nacionalidade venezuelana (60,2%). Em seguida, destaca-se o número de solicitações de haitianos (6.613 mil), que representaram 22,9% do total.
Para o secretário Nacional de Justiça, Claudio de Castro Panoeiro, esses resultados demonstram o comprometimento do Brasil com a política migratória de acolhimento humanitário. “O aprimoramento da capacidade de gestão da administração pública, aliado à adoção de vias complementares de regularização migratória no país, como a edição de políticas específicas, tem garantido avanços na resolução dos processos de refúgio”, enfatiza.
A maioria dos pedidos de refúgio no Brasil está concentrada na região Norte. Cerca de 75,5% das solicitações recebidas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) foram protocoladas em unidades da Polícia Federal nos estados de Roraima (59,9%), seguido do Amazonas (10,1%).
A maioria dos requerentes é homem (57,3%). As mulheres representam 42,7%. A maior parte dos solicitantes tinha entre 25 e 39 anos, seguida pela faixa etária de 15 a 24 anos.
Segundo Stéphane Rostiaux, chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil, o país foi reconhecido mundialmente por suas políticas públicas para migração, sendo questão fundamental a atualização das informações para esse avanço. “É necessário o conhecimento profundo sobre a migração para a tomada de decisões e para melhor atender esse grupo de pessoas'', afirma.
Mercado de trabalho
As análises apresentadas no relatório “Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020”, de acordo com os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apontaram que no ano de 2020 foram gerados 23.945 postos de trabalho para imigrantes no mercado formal.
Em relação aos estados, 77% de todas as vagas ocupadas por trabalhadores imigrantes no Brasil concentraram-se em Santa Catarina (10,3 mil), São Paulo (8,3 mil), Paraná (5,7 mil) e Rio Grande do Sul (4,6 mil).
Para a professora Olgamir Amancia Ferreira, decana da Universidade de Brasília UnB, com o aumento do número de imigrantes que solicitam refúgio no país, conforme aponta o relatório, aumenta também a necessidade de políticas cada vez mais assertivas. “Os projetos de pesquisa científica, como é o caso do OBMigra, são instrumentos de extrema importância para a elaboração das ações que cooperam para a transformação social”.
OBMigra
O OBMigra é resultado de parceria firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e a Polícia Federal (PF), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Economia (ME), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade de Brasília (UnB) para fortalecimento de ações de compartilhamento de dados e informações estatísticas sobre migrações internacionais e refúgio no Brasil. Essa cooperação visa apoiar a formulação e execução de políticas públicas, apontando estratégias para o desenvolvimento social e econômico.
O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, José Egas, destacou o número de crianças nesse contexto. “Cerca de 1 milhão de crianças já nasceram refugiadas nos últimos três anos. Precisamos estar unidos para enfrentar essa a situação no mundo inteiro. Desde 2019, mais de 3 mil crianças venezuelanas obtiveram o reconhecimento no Brasil, que tem dado um bom exemplo com a operação acolhida, boas práticas que têm sido referência no mundo”, conclui.
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