
Comemorado em 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos celebra a importância desses ambientes para a qualidade de vida, conservação da biodiversidade e economia.  Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície da Terra e representam 97% da água do planeta, abrigando grande diversidade de espécies e ecossistemas. Os mares influenciam o clima e as condições meteorológicas, além de serem fonte de alimentos para milhões de pessoas.
A poluição marinha é um dos principais desafios para a saúde dos ambientes costeiros e marinhos. A maior parte dos resíduos sólidos que vão parar no mar são provenientes de ambientes terrestres, lançados inadequadamente e carreados pelos cursos hídricos até a zona costeira. O lixo no mar é uma das maiores ameaças à qualidade ambiental e à conservação da biodiversidade, e também prejudica o turismo, a navegação e o bem-estar das pessoas.
Embora o Atlântico Sul, onde o Brasil está situado, seja a porção oceânica mais limpa do planeta, o MMA implementa diversas ações para redução da poluição marinha, desde 2019, quando foi lançado o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM) que integra esforços dos governos nos diversos níveis, setor produtivo, organizações da sociedade civil e voluntários.
“Os mutirões de limpeza de praia são ações que promovem a recuperação ambiental, ao mesmo tempo que promovem a conscientização e a cidadania ambiental e possibilitam a coleta de dados e informações importantes para orientar ações mais efetivas, de forma a evitar novos aportes de lixo no mar.”, comentou o Secretário de Qualidade Ambiental, André França.
Balanço de resultados

454 mutirões de limpeza
671.852 itens coletados, entre os quais 370.629 itens plásticos
36.827 participantes voluntários
278,56 toneladas de resíduos recolhidos

Os dados coletados nos mutirões são registrados no Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza e integram o Painel de Resultados. Os resultados podem ser acompanhados em tempo real na página do Programa Combate ao Lixo no Mar e também no Superapp MMA, disponível nas lojas de aplicativos. No painel de resultados é possível visualizar gráficos e estatísticas sobre o tema, bem como o perfil de cada tipo de material encontrado no litoral do país. Também é possível visualizar iniciativas e instituições parceiras, como o Projeto TerraMar (MMA/ICMBio/GIZ).
Como reforço às ações e considerando que grande parte dos resíduos chegam ao mar por meio dos rios, o MMA lançou em setembro de 2021 o Programa Rios +Limpos. Desde então, foram realizadas ações em rios emblemáticos brasileiros, como o rios Cuiabá (MT), Pacaas Novos (RO), Tapajós (PA), Amazonas (AP), Araguaia (GO), Paraíba e Sanhauá (PB), Sergipe (SE) e Parnaíba (PI) e Lago de Palmas (TO). Em apenas 8 meses, ações do programa já percorreram mais de 200 km e mobilizaram 1.300 voluntários, além do apoio de instituições como as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, grupos de escoteiros, o Exército Brasileiro, a Polícia Ambiental, o Corpo de Bombeiros, a Marinha do Brasil, pescadores e cooperativas de reciclagem, o que permite que os resíduos sejam coletados e destinados adequadamente.
Combate ao Lixo no Mar
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM) foi lançado pelo MMA em março de 2019 e contempla ações de gestão de resíduos sólidos, de limpeza de praias, rios e mangues e de sistematização de resultados com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos ecossistemas marinhos e costeiros e, consequentemente, proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Saiba mais sobre o PNCLM em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/combate-ao-lixo-no-mar.
Rios +Limpos
O programa tem como objetivo fomentar ações que promovam a despoluição dos rios e a melhoria da qualidade das águas; incentivar a realização de ações de limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais; promover ações para fomentar a implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais; fomentar ações que visem ao reúso de efluentes no país; e disponibilizar dados e informações sobre a qualidade das águas e efluentes, promovendo a melhoria contínua da gestão. Saiba mais em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/qualidade-da-agua