Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade
Ana Luisa Araujo (sob supervisão)


Colaborou: Nelson Oliveira

Publicado em 3/7/2019


Edição 682
Justiça









Todo brasileiro tem assegurado por lei o direito à integridade pessoal, mas a realidade é um pouco diferente do que vai no papel. Quando um indivíduo agride outro, seja física, psíquica ou moralmente, é muito difícil que esse dano seja reparado. Em primeiro lugar, por causa da lentidão das ações judiciais. Mas mesmo quando há condenação, o encarceramento, por si só, não conserta os estragos. Tampouco impede que, cumprida a pena, o autor do delito volte a delinquir.
Visando justamente reparar, na medida do possível, esse tipo de dano é que nasceu a justiça restaurativa. À primeira vista, o modelo pode parecer ingênuo e excessivamente brando com os autores de crimes. Entretanto, o método pelo qual a Justiça atua como facilitadora de um acordo entre a parte que errou e a vítima pode servir como alternativa para um país sobrecarregado por crimes, em boa parte impunes, e pelos problemas decorrentes de um sistema prisional violento e pouco educativo.
Por intermédio de um facilitador, a justiça restaurativa reúne vítima, ofensor e comunidade — o que pode inclui a família dos envolvidos e testemunhas. O facilitador atua como único representante do aparato judicial. O papel dele é acompanhar o processo, não tomar decisões ou proferir sentenças. Cabe à vítima o papel principal, como decidir os locais das reuniões, dias e horários, além de aceitar a oferta de reparação, recuperando o poder que lhe havia sido subtraído pela ação do ofensor. O desfecho resulta do entendimento entre os envolvidos.


Ana Luisa Araujo (sob supervisão)


Colaborou: Nelson Oliveira

Publicado em 3/7/2019


Edição 682
Justiça