
O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), participa, nesta quarta-feira (27/04), de audiências públicas para debater os editais de cessão de direitos minerários em áreas para exploração mineral na Bahia, Pará e Tocantins. Incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os editais buscam promover desenvolvimento sustentável para municípios e brasileiros por meio da mineração.
Também está aberta consulta pública sobre o tema até 06 de maio. Entre 02 e 06 de maio, serão realizadas reuniões individuais com investidores que quiserem conhecer mais sobre os projetos.
Vale destacar que a mineração obteve saldo de US$ 49 bilhões em 2021 e garantiu balança comercial positiva para o País. Além disso, pode promover mais desenvolvimento, emprego e renda para os brasileiros.
O encontro será dividido em três horários, um para cada edital. Todos serão transmitidos pela plataforma Conferência Web online.
Confira a programação das audiências:
- Audiência Projetos Agrominerais Aveiro às 10h;
- Audiência Projeto Diamante Santo Inácio, no estado da Bahia às 14h;
- Audiência Projeto Ouro Natividade, no Tocantins às 16h.´
Sobre os projetos
Agrominerais Aveiro: áreas com recursos minerais de gipsita e calcário, no estado do Pará.
O projeto denominado Agrominerais Pará corresponde à união de dois projetos do SGB-CPRM: Gipsita Rio Cupari e Calcário Aveiro. 
O calcário é um mineral industrial utilizado em grande escala nas indústrias de matéria prima para a construção civil, de matéria prima para a fabricação de cal e cimento, corretivos de solos ácidos, ingredientes na indústria de papel, plásticos, química, siderúrgica, de vidro e refratários. O depósito de calcário localiza-se às margens do rio Tapajós e apresenta recursos minerais de mais de 500 milhões de toneladas de calcário em uma área de 998 hectares.
Situadas às margens do rio Cupari, afluente do rio Tapajós, no município de Aveiro, as áreas de gipsita correspondem a três processos minerários com 2.887 hectares. A gipsita é bastante usada na agricultura e na indústria de cimento, em sua forma natural. Enquanto a forma calcinada, conhecida como gesso, encontra várias utilizações na construção civil e na fabricação de material ortopédico e odontológico.
Projeto Diamante Santo Inácio - localizado na porção centro-noroeste do estado da Bahia, no distrito de Santo Inácio, município de Gentio do Ouro.
O programa de pesquisa elaborado pelo SGB-CPRM consistiu na execução de mapeamento geológico, levantamento topográfico, prospecção geofísica, e abertura de 22 poços de pesquisa.
O diamante é um mineral bastante utilizado na perfuração e corte na pesquisa mineral, bem como na engenharia civil e mecânica, devido à grande dureza e resistência. É um abrasivo de alta qualidade e usado como ferramentas de talha. Podem ser usados para cortar, tornear e furar alumina, quartzo, vidro e artigos cerâmicos.
Projeto Ouro Natividade -  localizado a 48 km da cidade de Natividade (TO) e apresenta 8.514 hectares.
A atualização dos dados referente ao projeto indica a ocorrência de um depósito de ouro no local com recursos de, aproximadamente, 725.000 toneladas de minério com teor médio de 1,02 gramas por toneladas de ouro, que corresponde a 765 quilos de ouro. Além da constatação de que a mineralização pode se estender, caso haja mais pesquisas geológicas da área.
Confira os documentos, formulários de contribuição e inscrição referentes a cada projeto da audiência pública.
 
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