Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão

A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação (CE). A audiência pública interativa semipresencial ocorreu na manhã desta segunda-feira (27).
Senadores, representantes do governo e especialistas do meio acadêmico e de entidades da sociedade civil expuseram na audiência a profunda carência tecnológica da rede pública brasileira. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a pandemia da covid-19 "escancarou as diferenças de inclusão social".
— A gente precisa de todos — academia, Estado, setor privado — para botar para a frente a conectividade.
O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), lembrou que "o direito de acesso à conectividade é um direito universal":
— Quando a gente fala no acesso dos estudantes à internet, não é só na escola, mas também em casa, para que eles possam ter o complemento das atividades — ressaltou.
Secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Lucas Araújo reconheceu que a conexão gratuita proporcionada pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), por obrigação contratual assumida pelas operadoras de telefonia, está muito abaixo do ideal: em 68% das escolas públicas, a velocidade média de download é de apenas 2 a 5 Mbps (megabits por segundo). Uma conexão de 5 Mbps é considerada o mínimo indispensável para streaming de filmes, por exemplo.
— O PBLE envelheceu mal, mas ainda assim é um programa com muita abrangência. Tem uma velocidade defasada, mas continua sendo a única conectividade de algumas escolas — explicou.
Araújo expôs as ações do governo para melhorar o acesso à internet nas escolas, como os programas Wi-Fi Brasil, de banda larga gratuita via satélite; Nordeste Conectado e Norte Conectado, de implantação de redes de fibra óptica no interior e nos municípios dessas duas regiões; e Internet Brasil, de fornecimento de chips e pacotes de dados de banda larga móvel para alunos da educação básica da rede pública integrantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal. Sua apresentação foi elogiada por Flávio Arns.
Para Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo, diretora-presidente do Centro de Inovação para Educação Brasileira (Cieb, "pela primeira vez na história do Brasil nós temos informações precisas e recursos alocados, prontos para serem utilizados para melhorar a infraestrutura em tecnologia nas escolas". Porém, alertou, se esse orçamento não for bem gasto, "dificilmente a tecnologia tem um impacto na educação".
— Não é só ter o acesso à internet que determina se você vai ter uma relação produtiva com a conectividade ou se simplesmente vai constar como mais um usuário — ressalvou.
Lilia Asuca Sumiya, professora-adjunta do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou um diagnóstico das dificuldades educacionais em seu estado. Segundo ela, em 2018 apenas 40,8% das escolas municipais e 62,5% das estaduais potiguares possuíam laboratório de informática, situação que pouco mudou de lá para cá.
— Os dados mostram que principalmente as escolas rurais não contam nem com uma infraestrutura básica, que dirá conexão à internet — constatou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)