Girão vai aperfeiçoar proposta sobre crédito para cidadãos regressarem ao Brasil

Matéria atualizada em 6 de outubro para informar que o (PL) 4.813/2020 foi retirado a pedido do autor, senador Eduardo Girão. Segundo a assessoria do parlamentar, o projeto será reapresentado em breve com mudanças, entre outras, no nome e na duração do programa.
Será reapresentada em breve proposta estabelecendo que o governo federal poderá custear o retorno dos brasileiros que se encontram em dificuldade no exterior durante o período de calamidade pública. Autor da ideia, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) chegou a apresentar o Projeto de Lei (PL) 4.813/2020 com esse objetivo, mas decidiu retirá-lo para fazer ajustes, que incluem alterações no nome e na duração do programa.
O texto retirado estabelecia que o programa seria estruturado a partir de instituição financeira pública federal que opere no exterior e destinado aos brasileiros que moram fora do país e que tiveram as fontes de renda comprometidas em função das medidas de isolamento social associadas ao combate da pandemia de covid-19.
 “Este Parlamento tem adotado medidas para proteger os brasileiros contra os efeitos decorrentes da pandemia global, em qualquer lugar em que estejam. Pensando justamente nesses brasileiros residentes no exterior, que perderam renda e seus empregos, elaboramos este projeto", argumentou Girão na justificativa do PL.
Segundo o senador, o número de brasileiros morando no exterior é incerto, mas o censo mais recente do IBGE registrou 500 mil residentes em 193 países no ano de 2010.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)