Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê que dinheiro recuperado de crimes de corrupção será destinado prioritariamente à pesquisa, produção e compra de vacinas para humanos. O PL 2.105/2021, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). 


Na justificativa do projeto, Marcos do Val argumenta que, devido à crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19, a produção de insumos para os imunizantes se mostrou ainda mais necessária, pois a vacina é a solução para o país superar a pandemia. 


“A crise sanitária que vivemos em razão da covid-19 revelou que o Brasil depende de insumos provenientes do exterior para a produção de vacinas. Somente o investimento em pesquisa poderá livrar o Brasil dessa dependência”, afirma o senador. 


No dia 1º de junho, o Ministério da Saúde assinou acordo para a transferência de tecnologia para a produção do imunizante da AstraZeneca pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Isso permitirá que a instituição produza o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) do imunizante contra a covid-19 em território nacional. O IFA é o insumo essencial para a produção de vacinas. O Brasil, até então, dependia da importação desses insumos. 


Pandemia no Brasil 


O senador também destacou o compromisso dos cientistas com a saúde e a vida no desenvolvimento de vacinas contra doenças que foram eliminadas em quase todo o mundo, caso da poliomielite.
— Mas só o reconhecimento não basta. Nossos cientistas precisam de infraestrutura e de recursos para pesquisas e para a produção de imunizantes.
Marcos do Val reiterou que o projeto vai possibilitar que os laboratórios possam produzir vacinas 100% brasileiras, não só para a covid-19, mas para outras doenças que possam surgir no futuro.
— Todos nós estamos preocupados com o momento que atravessamos, vendo tantas vidas perdidas. Temos que estar juntos na luta pela vida e a imunização em larga escala, sem dúvida é o principal caminho para vencermos essa batalha — concluiu.
De acordo com consórcio de veículos de imprensa, até o momento mais de 51 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, o que corresponde a 24,48% da população do país, e cerca de 23,5 milhões (11,06%) completaram a imunização com a segunda dose.   


Ainda de acordo com o mesmo consórcio, 479.791 pessoas morreram em decorrência do coronavírus e mais de 17 milhões foram infectados pelo vírus no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)