
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou nesta segunda-feira (30/09), no Diário Oficial da União, o edital n°3/2021 de abertura da 5ª rodada de disponibilidade de áreas, com o objetivo de conceder direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, a autorização de pesquisa ou requerimento de lavra relativos às áreas objeto dos processos listados. As ofertas e leilões são realizados em parceria com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), no âmbito do Ministério da Economia (ME) e Ministério de Minas e Energia (MME). A abertura do Leilão ocorrerá no dia 08/11 e o fechamento será no dia 23/11.
Nesta rodada serão ofertadas, aos agentes do setor mineral, áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. As rodadas de disponibilidade de áreas visam selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários que foram outorgados, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.
As rodadas de disponibilidade de áreas são realizadas em duas etapas: a fase de Oferta Pública, quando os interessados se manifestam pelas áreas, e havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, ocorre a fase de Leilão Eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. 
Acesse aqui o edital, amplamente discutido pela sociedade por meio de Audiência Pública, e as áreas ofertadas. 
O cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas está disponível para consulta no Portal eletrônico SOPLE na página Disponibilidade de Áreas ou podem ser solicitados por meio do correio eletrônico sople@anm.gov.br.
 
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