
Um retrato da assistência farmacêutica no Brasil. Esse é o resultado de uma carta acordo assinada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF) na sexta-feira (20). O acordo prevê o desenvolvimento do projeto "Avaliação e Fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos municípios Qualifar-SUS”.
A medida tem a finalidade de contribuir para o processo de diagnóstico da Assistência Farmacêutica no Brasil para aprimorar o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS). Além disso, o objetivo é melhorar a oferta de serviços para uma atenção em saúde contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
O secretário da SCTIE, Hélio Angotti Neto, reforçou que os avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) passam pela valorização e qualificação dos recursos humanos, que prestam assistência a milhões de brasileiros em todo o país. "Estamos superando os desafios. Não podemos desanimar em continuar monitorando políticas públicas e buscar o aprimoramento delas. Eu tenho certeza de que esse trabalho trará bons indicadores, nos permitirá aprimorar e capilarizar melhor essas políticas. O nosso grande intento é esse: levar serviços de boa qualidade, em cooperação com os municípios e estados e, obviamente, favorecer essa rede assistencial", disse o secretário.
O programa Qualifar-SUS é dividido nos eixos: estrutura, educação, informação e cuidado. Dentre as suas diretrizes estão a promoção de condições favoráveis para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS; a contribuição para garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade; o estímulo à elaboração de normas, procedimentos, recomendações e outros documentos para orientar os serviços; a promoção da educação permanente; e o favorecimento contínuo da obtenção de dados da Assistência Farmacêutica.
Para a representante da OPAS no Brasil, Dra. Socorro Gross, a adesão à carta acordo representa o fortalecimento da parceria da entidade com o ministério. "Ações como essa só são possíveis porque o SUS é sólido, é tripartite, se complementa e se articula com as associações científicas, acadêmicas e com as universidades, desenvolvendo o que mais procuramos, que é qualificar o talento humano e os serviços de saúde prestados", destacou Socorro Gross.