
O Ministério da Saúde divulgou o resultado preliminar dos editais do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde. A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8) traz a relação da chamada pública destinada ao apoio institucional às secretarias estaduais e municipais de Saúde que compõem a região Norte do país, e do edital para capacitação e qualificação de preceptores em programas de residência.
Dentre as secretarias de saúde de estados e municípios, 34 fizeram a adesão e foram aprovadas dentro do eixo de apoio institucional, que consiste em suporte técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de formação. Quanto ao edital de capacitação de preceptores, 230 profissionais foram aprovados e passarão a receber um incentivo financeiro de R$ 1.500.
Para os dois editais, o prazo para recursos vai da próxima segunda-feira (11) até quarta-feira (14). O formulário pode ser acessado aqui. O resultado final será divulgado em 26 de outubro.
O edital tem o objetivo de melhorar a distribuição de programas de formação de especialistas e de profissionais de saúde em áreas com menor cobertura. Dentre as finalidades do plano está a ampliação do número de programas de residência em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), que apresentam vazios assistenciais, como é o caso da região Norte.
O Ministério da Saúde irá fornecer as informações e orientações relacionadas à implementação de programas de residência, coordenação das atividades e viabilização junto às secretarias estaduais e municipais de saúde e outras instâncias envolvidas.
Fortalecimento das Residências em SaúdeConsiderado um marco na atuação do Ministério da Saúde, o plano tem como objetivos: valorizar e qualificar os residentes, corpo docente-assistencial e gestores de programas de residência em saúde; fortalecer a atuação do preceptor na formação do residente; contribuir, de forma complementar, para a formação qualificada de profissionais de saúde, em especialidades, áreas de atuação e áreas de concentração prioritárias para o SUS; apoiar institucionalmente programas de residência; ampliar o número de programas de residência financiados com bolsas pelo Ministério da Saúde, em região prioritárias para o SUS; e, contribuir para oferta de profissionais especializados, egressos de programas de residência em saúde, nas regiões prioritárias para o SUS.
Fernando CaixetaMinistério da Saúde