Audiência pública vai debater instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar

Na segunda-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá reunião para debater a instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar. A audiência pública ocorre a pedido da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e tem entre os convidados para compor a mesa Ana Clara Polkowski, presidente do Instituto de Planejamento Familiar (IPFAM) e Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. O encontro é interativo e está marcado para começar às 9h.

A senadora Mara explica que o Planejamento Familiar é um divisor de águas para as famílias desde a primeira infância e que pode contribuir para a redução da pobreza, da violência doméstica, da criminalidade e da mortalidade materno-infantil.

“No Brasil, 55% das gestações não são planejadas e o país ainda enfrenta números alarmantes de gestação na adolescência em todo território nacional. Assim, apesar do planejamento familiar ser um direito garantido tanto por lei quanto pela Constituição Federal, milhões de brasileiros não têm acesso regular aos meios de contracepção e não se beneficiam dos direitos reprodutivos previstos legalmente e disponíveis no próprio Sistema Único de Saúde (SUS)”, justifica a senadora no requerimento.

Também foram convidados para a sessão:
Luciana TemerDiretora Presidente do Instituto Liberta
Alexandra SegantinDiretora Executiva do Grupo Mulheres do Brasil
Ana Carolina Pires de Souza SennaAdvogada - Representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM
Cynthia BettiDiretora Executiva do Plan Internacional Brasil
Roseana Faneco AmorimLíder do Grupo Mulheres do Brasil
Marcos Augusto Bastos DiasRepresentante do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde
Anastasia DivinskayaRepresentante da ONU Mulheres no BrasilPor Vinícius Vicente, sob a supervisão de Patrícia Oliveira




Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.




Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)