Há 40 anos, Lei da Anistia preparou caminho para fim da ditadura
Ricardo Westin


Colaborou: Arquivo do Senado

Publicado em 5/8/2019


Edição 59
Ditadura militar









A Lei da Anistia completa 40 anos neste mês. Quando assinou a histórica norma, em 28 de agosto de 1979, o presidente João Baptista Figueiredo concedeu o perdão aos perseguidos políticos (que a ditadura militar chamava de subversivos) e, dessa forma, pavimentou o caminho para a redemocratização do Brasil.
Foram anistiados tanto os que haviam pegado em armas contra o regime quanto os que simplesmente haviam feito críticas públicas aos militares. Graças à lei, exilados e banidos voltaram para o Brasil, clandestinos deixaram de se esconder da polícia, réus tiveram os processos nos tribunais militares anulados, presos foram libertados de presídios e delegacias.
O projeto que deu origem à Lei da Anistia foi redigido pela equipe do general Figueiredo. O Congresso Nacional o discutiu e aprovou em apenas três semanas.


Ricardo Westin


Colaborou: Arquivo do Senado

Publicado em 5/8/2019


Edição 59
Ditadura militar