Fiscalização de barragens

OSenado aprovou substitutivo da Câmara ao PL 550/2019, com medidas para reforçar segurança de barragens na exploração mineral. O texto amplia regras de fiscalização e exige Plano de Ação Ambiental. O projeto vai a sanção.
                


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)