
O quinto debate do primeiro dia do evento que marca, nesta semana, a assinatura da portaria de regulamentação, no Brasil, da telessaúde, serviu para orientar discussões sobre os desdobramentos e desafios iminentes da junção entre tecnologia e atendimento médico a fim de garantir, à população brasileira, maior acesso aos serviços de saúde. Nessa quinta-feira (2), vários especialistas se reuniram em Brasília para trocar experiências em saúde digital.
Para tratar do tema A Regulamentação da Telemedicina e as Novas Fronteiras dos Serviços de Saúde, o Ministério da Saúde reuniu os parlamentares Pedro Vilela (PSDB-AL) e Zacharias Calil (União-GO). Também marcaram presença o conselheiro da Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (Saúde Digital Brasil), Guilherme Weigert; o presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Wilson Scholnik; e o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Giamberardino.
Os cinco participantes do debate puderam opinar a respeito da autonomia do profissional na decisão sobre a necessidade do atendimento presencial. Falaram ainda da importância do uso da tecnologia para o enfrentamento das desigualdades sociais e dificuldades de acesso aos serviços de saúde. Também esteve na pauta que orientou as discussões a tramitação do projeto de lei 1998/2020 (PL 1998/2002), que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional.
A proposição tem 15 parlamentares como autores, passou pela Câmara dos Deputados e está no Senado Federal desde 28 de abril. Se aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, o projeto dará força de lei à portaria assinada hoje pelo Ministro Marcelo Queiroga. O texto em tramitação cita a ampliação do acesso à saúde, a autonomia profissional e garante ao paciente o direito de decidir sobre o atendimento remoto.
“É um texto que chegou ao plenário da Câmara com o apoio do Ministério da Saúde, do Governo Federal, do CFM, da Associação Médica Brasileira e teve uma aprovação por mais de trezentos votos favoráveis”, explica o deputado federal Pedro Vilela (PSDB/AL), que assumiu na Câmara dos Deputados a relatoria da PL 1998/202.
Ao parabenizar o Ministro Queiroga pela publicação da portaria, Wilson Scholnik destacou o trabalho do CFM, que, conforme comentou, lida com os temas relacionados à telessaúde desde 2002. O presidente da Abramed previu, para um futuro próximo, que os debates sobre o assunto devem continuar a fim de garantir uma conexão de qualidade e segura para a conexão entre o profissional da saúde e o paciente. “A internet 5G está chegando ao nosso País e vai trazer novos desafios”.
O conselheiro da Saúde Digital Brasil, instituição que reúne dezoito empresas, destaca a importância da tecnologia para garantir a melhor transferência de dados e habilitar a conexão entre o profissional da saúde e a pessoa que busca o serviço. “Não é como uma videoconferência, tem toda uma segurança para a coleta de dados, para o atendimento do paciente”, explica Weigert. “É um serviço muito pautado na tecnologia, processo e operação, a fim de permitir que o elo se dê da melhor forma.”
No encerramento do debate, Zacharias Calil, que também é cirurgião pediatra, destacou a significância que a telessaúde representa para a sociedade brasileira, mas alertou sobre a necessidade de proximidade entre médico e paciente. “Continuou pensando que é essencial o contato pessoal nesse relacionamento”, explicou o parlamentar, que se disse formado pela velha escola. “É importante tratar a telemedicina como propedêutica médica, não como um processo de solução de todos os problemas”, justificou.
Telessaúde em debate
Após o evento que marcou a assinatura da portaria que regulamenta a telessaúde no Brasil, o Ministério da Saúde deu espaço para debates e discussões sobre essa tema. Vários especialistas, médicos, gestores, parlamentares, representantes de entidades e de universidades abordam os desafios e perspectivas da saúde digital dentro de várias áreas. Os debates ocorrem ao longo dessa quinta (2) e sexta-feira (3) com transmissão ao vivo. O conteúdo completo e na íntegra, além da programação, pode ser acessado na página especial: gov.br/telessaude.
Luis Cláudio CicciMinistério da Saúde