Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário

Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg (dez miligramas por quilograma). Além disso, a proposta limita o teor de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) desse mesmo combustível a no máximo 8% em massa.
Esses critérios passariam a valer após três anos da vigência da respectiva lei. A partir desse momento, ficariam proibidas a importação e a comercialização do óleo diesel de uso rodoviário que não respeitar tais limites.
O autor do projeto é o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Segundo ele, a redução do teor de enxofre é necessária para reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente, entre outras razões.
O senador destaca que a maior parte do diesel consumido no país se destina ao uso rodoviário. E que esse combustível se divide em duas classes: S500 (com teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg) e S10 (com teor máximo de enxofre permitido de 10 mg/kg).
Com sua proposta, o S500 seria extinto e somente o S10 seria utilizado no Brasil. "As vantagens do S10 em relação ao S500 vão além da redução da poluição do ar. O S10 propicia melhora da partida a frio, o aumento dos intervalos de troca do lubrificante, melhor desempenho e maior vida útil do motor", argumenta ele na justificativa do projeto.
Risco à saúde
"O teor de enxofre do diesel, e de outros combustíveis fósseis, deve ser limitado em razão dos efeitos nocivos, tanto para a saúde quanto para o meio ambiente, dos compostos com enxofre presentes nos gases de exaustão", diz Alvaro Dias. "Quando inalados, na forma de partículas muito finas, os compostos com enxofre penetram nos pulmões, onde se depositam ou são absorvidos. Com o passar do tempo, isso pode desencadear ou agravar doenças respiratórias, como bronquite e enfisema, e até mesmo afetar a saúde cardíaca, levando ao aumento de internações hospitalares e de mortes prematuras".
O senador também ressalta que os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) são "um grupo de substâncias comprovadamente cancerígenas". Ele observa que, "muito embora a maior parte dos HPA seja consumida na combustão ou retida pelo óleo lubrificante, uma pequena quantidade é emitida nos gases de exaustão".
Custos
O senador reconhece que “o hidrotratamento é uma etapa que encarece o processamento do diesel”. Mas afirma que, por outro lado, a unificação do diesel de uso rodoviário, “ao eliminar a necessidade de estruturas segregadas de transporte e armazenamento para o S10 e o S500, simplificará a logística da cadeia produtiva do diesel, reduzindo os custos”.
Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)