
Com o objetivo de qualificar o processo de preenchimento de dados no âmbito do cuidado bucal, o Ministério da Saúde lançou a Nota Técnica nº 6/2022, que traz orientações sobre a atualização da ficha de atendimento odontológico individual do módulo de Coleta de Dados Simplificada (CDS). O material é voltado para gestores e profissionais de saúde da Atenção Primária (APS) que utilizam esse formato para o registro das ações.
“Buscamos uma geração de dados odontológicos mais fidedignos, que fortaleçam as gestões locais de saúde e que funcionem como subsídios melhores para a formulação de políticas na área, por parte da esfera federal”, afirma o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Wellington Mendes Carvalho.
Nos últimos anos, as Portarias nº 526/2020 e nº 1.025/2021 alteraram atributos relacionados aos procedimentos de atendimento odontológico na Atenção Primária que, ao se tornarem vigentes as normas (um mês após as publicações), passaram a ser passíveis de registros. Entretanto, até janeiro de 2022, a ficha não apresentava alteração – medida tomada para evitar gastos públicos com impressões – e os profissionais de saúde precisavam inserir todos os procedimentos alterados no campo Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS da ficha.
A última atualização (Ficha de Atendimento Odontológico Individual - Versão 4.3) contemplou alguns dos procedimentos atualizados por essas portarias nos campos rápidos, mas não todos, na estrutura física da ficha. “Dessa forma, orientamos que os profissionais que utilizam esse formato de registro, continuem usando o campo SIGTAP, mas, agora, apenas para inserir os demais códigos que ainda não foram alterados”, explica o coordenador. Ele ainda convida todos os gestores da APS a compartilhar as novas orientações com os profissionais de saúde de suas equipes.
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Ministério da Saúde