
A passagem desta terça-feira é a data ideal para homenagear um segmento responsável por mais de 90% dos serviços turísticos no Brasil e que ajuda a movimentar a imensa cadeia produtiva ligada ao setor. Estamos falando das micro e pequenas empresas (MPE), que se fazem presentes no cotidiano do visitante dos destinos nacionais, representam cerca de 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB) do país e cujo Dia Nacional se comemora em 5 de outubro.
Para se ter uma ideia da presença das MPE no turismo, elas somam 96 mil das 104 mil empresas registradas no Cadastur, o cadastro oficial de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo. A inclusão no sistema garante benefícios como a participação em programas e projetos do governo federal, a inclusão em ações de qualificação promovidas pelo MTur e o acesso a financiamentos a partir de instituições financeiras credenciadas.
Falando em crédito, as micro e pequenas empresas são as principais beneficiárias do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que proporciona empréstimos com taxas e prazos especiais. As MPE respondem por 9 em cada 10 empreendedores que contratam financiamentos do Fungetur na pandemia, quando o instrumento teve disponibilizados R$ 5 bilhões pelo MTur para fazer frente a dificuldades. No total, o segmento já captou mais de R$ 1 bilhão junto ao Fundo, em 5.846 operações.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, parabeniza as MPE pela data e reforça o apoio federal à categoria. “As micro e pequenas empresas fazem parte do dia a dia do nosso setor, sejam agências de viagens, restaurantes ou meios de hospedagem, entre vários outros serviços. Apoiar quem faz o turismo acontecer na ponta significa elevar nossa competitividade, com um grande impacto positivo na geração de divisas, emprego e renda”, aponta.
Números do Sebrae evidenciam a importância das MPE para a geração de empregos no país. Segundo um levantamento da entidade, com base em informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), pequenos negócios criaram 265,1 mil dos 372,2 mil postos de trabalho abertos em agosto no Brasil. Ao longo do ano, as MPE respondem por 70% das 2,2 milhões de vagas geradas no Brasil nos primeiros oito meses de 2021.
O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa ocorre em alusão à criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), que, atualmente, é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
FÔLEGO - O suporte do Fungetur às micro e pequenas empresas do turismo durante a pandemia de Covid-19 se traduziu na sobrevivência de alguns negócios. Que o diga Tiago Amorim, proprietário de uma agência que realiza passeios exclusivos e personalizados em Maceió, capital de Alagoas. Contemplado com recursos do Fundo, o empreendedor conta que o financiamento foi decisivo para honrar dívidas e consolidar a retomada de atividades após um período de seis meses parado.
“Com a parada do turismo, as contas foram acumulando. A reserva que a gente tinha acabou muito cedo, porque a gente teve que devolver valores a alguns clientes que desistiram dos passeios e não conseguiram remarcar. O Fungetur chegou na hora exata porque eu consegui colocar em dia algumas despesas. Foi um fôlego mesmo para a gente sair daquele sufoco. E a retomada agora está excelente, a gente está cada vez mais firme no mercado”, celebra.
Os recursos do Fungetur podem ser usados para capital de giro, aquisição de bens, como máquinas e equipamentos, e também obras de construção, modernização e ampliação de atividades. Empreendedores interessados em acessar a linha de crédito devem ter registro no Cadastur e procurar uma das instituições financeiras credenciadas, às quais cabem a análise dos pedidos e a aprovação da liberação dos empréstimos. (Saiba mais aqui)
FACILIDADES - Os empreendedores do turismo já encontram, em um único lugar, todas as informações necessárias para formalizar as suas empresas. O Cadastur passou a integrar as plataformas do governo federal que reúnem os procedimentos e licenças destinados à criação de empresas no Brasil: o Portal do Empreendedor, direcionado a Microempreendedores Individuais (MEI), e o Portal Redesim, voltado a pessoas jurídicas.
SUPORTE - Desde o início da pandemia, o Ministério do Turismo vem adotando uma série de ações no sentido de manter empregos e empresas do setor. Além da liberação de R$ 5 bilhões em crédito por meio do Fungetur, o órgão atuou na regulamentação do cancelamento e da remarcação de serviços turísticos. Também houve o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área da Cultura, entre outras medidas.
 
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo