
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dará continuidade, nesta terça-feira, 10 de agosto, à série de seminários on-line sobre estudos e pesquisas em políticas educacionais. A live será transmitida no canal do Inep no YouTube, a partir das 10h.
Neste segundo encontro, serão debatidos os seguintes artigos: “Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) educacional: simulação de alternativas para criação de incentivos fiscais à melhoria do desempenho escolar municipal”; e o “Impacto educacional do mecanismo de repartição da quota-parte do ICMS com os municípios do estado do Ceará”.
O primeiro estudo analisa alternativas para a criação de incentivos fiscais destinados à melhoria do desempenho escolar e simula a criação do ICMS educacional em todos os estados brasileiros, a partir da construção do Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Idem). O trabalho aponta medidas de criação do ICMS educacional mediante a realocação de outros critérios tradicionais de distribuição do imposto e discute a possibilidade da concepção de um bônus educacional com recursos da União.
O artigo é de autoria de Armando Amorim Simões, Adolfo Samuel de Oliveira, Fabiana de Assis Alves, que atuam na Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, em parceria com Erika Amorim Araújo, consultora especialista em financiamento de políticas públicas e mestre em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp).
Já o segundo artigo aborda a ampliação da agenda política nacional sobre a importância de mecanismos de incentivo para a promoção de melhorias no desempenho educacional básico. Nesse caso, o estado do Ceará é destaque na regra de distribuição da quota-parte do ICMS. Com isso, o artigo amplia o debate sobre as principais semelhanças e diferenças referentes à regra de distribuição do Ceará frente aos demais estados brasileiros. Além disso, faz uma avaliação do impacto do modelo cearense diante das leis de ICMS de outras unidades da Federação que também têm a educação como critério de repartição.
O artigo foi desenvolvido em parceria por Guilherme Irffi e Diego Carneiro, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Armando Amorim Simões, pesquisador do Inep; e Cristiano da Silva, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Seminários – Durante os eventos virtuais, serão apresentados os artigos que compõem os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – Cenários do Direito à Educação (volume 3, número 4). Ao todo, serão quatro encontros ao longo do mês de agosto, sempre às terças-feiras às 10h. Em cada evento, dois trabalhos serão apresentados e debatidos a partir das perspectivas dos autores, com espaço para perguntas do público. Durante as próximas semanas, serão abordados cenários que envolvem financiamento educacional, educação e trabalho, e ensino superior.
Confira o seminário Pesquisa Inep: Cenários da Qualidade e Desigualdade Educacional
Confira o artigo “ICMS-educacional simulação de alternativas para criação de incentivos fiscais à melhoria do desempenho escolar municipal”
Confira o artigo “Impacto educacional do mecanismo de repartição da quota-parte do ICMS com os municípios do estado do Ceará”
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep