Ideia de ambientalista para proibir plástico e microplástico vira projeto em discussão na CAE

Chefe de escoteiros e mergulhador amador, Rodrigo Padula de Oliveira participou de vários mutirões de limpeza de praias no Rio de Janeiro. Saía caminhando pela areia, na companhia de dezenas de outros voluntários, à cata de guimbas de cigarro, garrafas, tampinhas, canudos, pedaços de redes de pesca, tampas de vaso sanitário e outros tantos objetos insólitos que as pessoas atiram ao mar.
— Encontrávamos de tudo — conta.
Os mutirões duravam cerca de quatro horas e, em média, 500 quilos de lixo eram recolhidos. Padula costumava ficar até o final, para ajudar no processo de triagem e entrega dos resíduos a uma empresa de coleta seletiva. Ao fim da empreitada, exausto, ele olhava para o mar: a maré começava a mudar. E já surgiam outras garrafas pet boiando na água.
— Comecei a achar que todo aquele nosso trabalho era uma gota no oceano — diz Padula.
Não é para menos. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. E mesmo coletando 91% desse lixo, apenas 1,28% são efetivamente reciclados, percentual bastante inferior à média global de 9%.
Padula passou a acreditar que o mais correto seria simplesmente proibir a fabricação de objetos descartáveis em plástico, como sacolas e canudos, e de microplástico, aquelas partículas minúsculas presentes em alguns produtos de higiene, como esfoliantes e pasta de dente. Essas micropartículas podem se acumular nas águas de oceanos e rios. Além de demorar para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de peixes.
— Esses objetos têm vida útil curtíssima e impacto duradouro no meio ambiente — explica.
O chefe de escoteiros então se lembrou da existência do e-Cidadania:
— Na época, pensei: ou eu saio coletando assinaturas em tudo quanto é canto, como um maluco, ou cadastro a ideia no e-Cidadania.
Cadastrou a ideia e partiu para a divulgação em massa. Procurou publicações especializadas em meio ambiente, marcou os responsáveis por defenderem a causa em redes sociais, escreveu para blogs, enviou mensagens para grupos de escoteiros. Sua ideia legislativa viralizou e, em menos de trinta dias, conseguiu os 20 mil apoios necessários para ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Mais de 100 países pelo mundo já adotam uma legislação parecida com a ideia de Padula. Na França, foi proibida a venda de copos, pratos e talheres de plástico; os Estados Unidos baniu as micropartículas de plástico em cosméticos.
No Brasil, os canudos de plástico foram banidos no Acre, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira cidade do país a banir o item em quiosques, bares e restaurantes. Já o fim das sacolas plásticas está sendo discutido em estados como Rio, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás e Maranhão. A pandemia do coronavírus, no entanto, deu uma trégua à guerra contra o plástico, uma vez que o uso de itens descartáveis voltou a ser adotado por medidas sanitárias.
Assuntos Econômicos
Em maio de 2018, a CDH apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 263/2018, inspirado na proposta de Padula. Em abril de 2019, o projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto chegou a entrar na pauta de votação do Plenário, mas, por requerimentos dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi encaminhado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde está sob a relatoria de Braga. Entre os resistentes à proposta está, por exemplo, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, que emitiu um comunicado manifestando-se contrária à medida.
Padula relata que recebeu ameaças em redes sociais por causa da sua ideia.
— Diziam que muita gente perderia o emprego, que fábricas iriam fechar. Eu não enxergo assim — defende ele, que é entusiasta das soluções limpas como as bioembalagens, feitas de celulose e fécula de mandioca e de batata.
Um plástico derivado de petróleo pode levar mais de 300 anos para se decompor, ao passo que a decomposição do plástico biodegradável dura entre 30 e 180 dias.
— O que alguns veem como proibição é, na verdade, uma enorme oportunidade para pequenos empreendedores de todo Brasil — aponta.
Da Redação com Luciana Barreto, do e-Cidadania


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)