
Brasília 18/10/19 - Para superar o desafio de identificar as novas substâncias psicoativas que surgem no país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Polícia Federal (PF), promove o Projeto Minerva. Serão capacitados 40 peritos de todos os estados e do Distrito Federal.
O projeto é voltado para a capacitação de peritos estaduais e distritais, com elementos necessários para a realização da análise e identificação de novas drogas. A capacitação vai viabilizar a produção de provas inseridas em processos penais. Portanto, é essencial que o Perito Criminal tenha treinamento em análises de novas substâncias psicoativas para fornecer a identificação correta da nova droga, e que isso seja realizado no menor tempo possível. Além disso, um número expressivo de crimes e acidentes que ocorrem no Brasil está associado ao consumo de substâncias ilícitas, aponta a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad).
A Senad também esclarece que o governo quer estar à frente, preparado para prevenir, combater o tráfico de entorpecentes e punir os crimes que envolvam o tráfico, que impactam na segurança e na saúde pública, na sociedade e em outros aspectos. O objetivo é que, até 2022, peritos de todo o Brasil estejam capacitados para reconhecer as novas substâncias que surgem em tempo recorde.
Ministrado por peritos criminais federais e especialistas convidados, o projeto inclui aulas teóricas e práticas em laboratórios. O curso fortalece o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) e o Sistema Brasileiro de Alerta sobre Drogas (SISBAD), difundindo conhecimentos, técnicas e tecnologias que tem tido êxito na identificação de novas drogas no país, além de experiências trazidas do exterior.
“Não é de hoje que tráfico de drogas tenta driblar as autoridades policiais, dificultando a identificação de substâncias ou o seu enquadramento na legislação vigente. Os peritos são os primeiros profissionais que identificam as novas drogas que entram em circulação no país. As técnicas de análises e outras informações difundidas no Projeto Minerva são de extrema relevância para a construção do laudo pericial”, esclarece a perita criminal federal e uma das coordenadoras da capacitação, Mônica Paulo.
Para Mariana Ulyssea, perita criminal da Polícia Científica do Paraná, a aplicação do curso de forma prática e compatível com a estrutura dos laboratórios nos Estados é uma forma de padronizar procedimentos, aplicando técnicas atuais e eficientes, já utilizadas pela Polícia Federal. O aprimoramento de conhecimentos na técnica cromatografia gasosa com detecção por espectrometria de massas (CG/EM), equipamento utilizado nos laboratórios forenses de todo o país, faz com que todo o conteúdo discutido nos cursos possa ser aplicado localmente. “Não seria possível levarmos uma técnica sem recursos adequados para a sua aplicação. O Projeto Minerva foi pensado de acordo com a realidade do país”, afirma.
O governo quer estar à frente, preparado para prevenir, combater o tráfico de entorpecentes e punir os crimes que impactam na segurança e na saúde pública, na sociedade e em outros aspectos. A capacitação acontece no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, e é dividido em três módulos. O primeiro, ocorreu entre os dias 14 e 18 de outubro. Outras duas turmas serão capacitadas em novembro e dezembro.