
Brasília, 25/01/2021 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, participa, nesta terça-feira (26), às 10h, da abertura da 25ª Reunião Nacional da Senacon com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O evento, que vai até quinta-feira (28/01), será transmitido, ao vivo, por meio do canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Serviço
Abertura da 25ª Reunião Nacional da Senacon com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.Dia: terça-feira (26/01)Horário: 10h
Programação
25ª REUNIÃO NACIONAL DA SENACON COM INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (26, 27 e 28 de janeiro de 2021)
 
Abertura: 10h00 – André Luiz de Almeida Mendonça – Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
                                   Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor
                                   Pedro Aurélio Queiroz – Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
 
Dia 26/01/2021 – 10h15-12h00 - Mesa Redonda: Tratamento do Crédito Consignado e Práticas Abusivas
Moderador: Frederico Fernandes Moesch – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.  
Debatedores:

Amaury Martins de Oliva – Federação Brasileira de Bancos  
Sérgio José Mesquita – Banco Central do Brasil  
Alessandro Roosevelt da Silva Ribeiro – Instituto Nacional do Seguro Social  
Filipe de Araujo Vieira – Associação Brasileira dos Procons  
Homero Lupo – Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul  

 
Debates.          
 
 
12h -  Divulgação da Nota Técnica de Telesaque
– Paulo Nei da Silva – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.
– Lillian Salgado – Instituto de Defesa Coletiva
 
 
Dia 26/01/2021 – 14h30-16h30 - Mesa Redonda: Superendividamento
Moderadora: Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor  
Debatedores:

Franco Cartafina – Câmara dos Deputados Federais  
Rodrigo Cunha – Senado Federal  
Cláudia Lima Marques – Universidade Federal do Rio Grande do Sul  
Filipe de Araujo Vieira – Associação Brasileira dos Procons  

 
Debates.          
 
 
26/01/2021 – 17h00 – 18h15 - Planos de Saúde  
 Moderador: Pedro Aurélio Queiroz  - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor 
 Debatedores:

Maurício Nunes da Silva – Agência Nacional de Saúde Suplementar
José Cela – Consultor PNUD  
Márcia Moro da Rocha – Procon Municipal de Santa Maria/RS
Karen Thomé Seni da Silva e O   liveira Goulart – Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Frederico Fernandes Moesch – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.   

 
Debates.
 
 
Dia 27/01/2021 - 10h10-12h00  - Mesa Redonda: Serviços Essenciais e Regulados
Moderadora: Camilla Parente Dias – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.  
Debatedores:

André Ruelli – Agência Nacional de Energia Elétrica  
Nazareno Marques de Araújo - Agência Nacional de Águas
Diógenes Farias – Universidade Federal de Goiás
 Leonardo Werlang  - Procon Municipal de Ponta Grossa/PR   

 
Debates.
 
 
Dia 27/01/2021 – 14h30-15h35 - Mesa Redonda: Mensalidades Escolares/matrículas 2021
Moderador: Mariana Zílio – ENDC/SENACON
Debatedores:

Luiz Fernando Baby Miranda – Defensoria Pública do Estado de São Paulo   
Flavia Lira - Procon Estadual do Rio de Janeiro   
Leonardo Werlang  - Procon Municipal de Ponta Grossa/PR   
Sandra Lengruber – Ministério Público do Estado do Espírito Santo   
Roberto Pfeiffer – Universidade de São Paulo  

 
Debates.
 
 
Dia 27/01/2021 – 15h35-17h10 - Mesa Redonda: Ações Coletivas
Moderador: Leonardo Albuquerque Marques – Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas – DPDC/Senacon.  
Debatedores:

Cláudio Pires – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor   
Mariane Mello – Ministério Público Federal   
Fernando Martins - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Camilo Zufelato – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Ribeiirão Preto

 
Debate: palestrantes 
 
 
Dia 28/01/2021 – 10h00-11h25 - Mesa Redonda: Fraudes e Abusos em Setores de Tecnologia e Combate à Pirataria.
Moderador: Guilherme Vargas – Conselho Nacional de Combate à Pirataria  
Debatedores:

Leonardo Albuquerque Marques – Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas – DPDC/Senacon.  
Guilherme Farid – Fundação Procon São Paulo.  
Carolina Udulutsch Soares - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)  
Paulo Roberto Binicheski – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor  
Heitor Figueiredo Sobral Torres – Ministério das Relações Exteriores  

 
Debates.
 
 
Dia 28/01/2021 – 14h30-16h20 - Mesa Redonda: Evoluções do Consumidor.gov.br, ProConsumidor e Integração com Tribunais.
Moderador: Cristiano Mendes Rodrigues – Coordenação-Geral do Sindec DPDC/Senacon.   
Debatedores:

Maria Tereza Uille Gomes - Conselho Nacional de Justiça   
Marcos Pagan – Fórum Nacional dos Juizados Especiais  
Cláudia Silvano – Procon Estadual do Paraná    
Luiz Fernando Baby Miranda – Comissão de Defesa do Consumidor do CONDEGE   
Marié Miranda – Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB   

 
Debates.  
 
 16h20: Encerramento da 25ª Reunião da Senacon com o SNDC  
 Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor;  
 Pedro Aurélio Queiroz – Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.