
Em mais uma fase do projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”, equipes técnicas dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Regional e da Economia, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), visitam, nesta semana, as cidades de Cabo Frio (RJ) e Barreirinhas (MA). A comitiva dará início à primeira etapa da oficina do Projeto Orla, que prevê, ao final do processo, a entrega do Plano de Gestão Integrada, elaborado com a participação da comunidade, a partir de um diagnóstico participativo.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, destaca o esforço do governo federal para implementar esta fase do projeto, que impactará não só no setor turístico, mas em outras cadeias da economia. “Nesta etapa, estamos iniciando o processo de desenvolvimento com a participação da comunidade envolvida e acompanhando de perto esses territórios que serão beneficiados pela iniciativa. Trabalhamos em conjunto e continuaremos assim para fortalecermos as orlas brasileiras”, pontuou.
O planejamento das ações a serem desenvolvidas é realizado junto com os atores locais das três esferas de governo, empresariado e sociedade civil organizada. Para isso, as equipes realizaram visita técnica onde foram coletadas imagens georreferenciadas, incluindo mapas e fotografias. Ainda nesta semana, representantes das cidades de Paraty (RJ) contarão com a presença da comitiva composta por representantes da Pasta e da UFRN para a produção deste planejamento.
Lançado no fim do ano passado, o projeto “Brasil, essa é a nossa praia!” apoia 10 municípios do país na formalização de planos de gestão integrada para que possam aderir ao Projeto Orla, coordenado pelos ministérios da Economia, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. A partir da metodologia do Projeto Orla, os municípios passam a ser responsáveis pela gestão, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
PROJETO ORLA – A iniciativa tem por objetivo contribuir para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla, incentivando os municípios quanto à elaboração e implementação de um Plano de Gestão Integrada - PGI, que agrega informações ambientais e patrimoniais sobre a localidade, e propõe um conjunto de ações que visam a mitigar os danos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo também para a melhoria dos serviços de infraestrutura, de educação ambiental, sinalização das praias, balneabilidade, fluxo turístico, dentre outros.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo