
Representantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência participaram nesta semana da 5ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, realizada em Durban, na África do Sul.
A SIT esteve representada pelos auditores-fiscais do Trabalho Guilherme Schuck Candemil, subsecretário de Inspeção do Trabalho Substituto; e Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil, que compuseram a delegação brasileira, juntamente com Breno Hermann, diplomata brasileiro da missão permanente do Brasil em Genebra; e Maria Yvelônia, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.
Além da delegação do Brasil, a Conferência contou com outras sete delegações governamentais, quatro de trabalhadores e quatro de empregadores no comitê de redação da Declaração de Durban.
“A participação da Subsecretaria de Inspeção de Trabalho se mostrou fundamental nesta Conferência, pois foi possível mostrar um pouco dos trabalhos que a inspeção do trabalho brasileira têm realizado para promover o trabalho decente e eliminar o trabalho infantil do Brasil, bem como ressaltar a importância das inspeções do trabalho para se atingir os objetivos da agenda 2030, em especial a meta 8.7”, destaca Guilherme Schuck Candemil.
Além disso, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com apoio do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, promoveu dois eventos paralelos: “Cooperação Sul-Sul, boas práticas de Inspeção do Trabalho na prevenção e erradicação do Trabalho Infantil” e “O uso da tecnologia como ferramenta para a erradicar o trabalho infantil: Sistema IPÊ de Denúncia de Trabalho Infantil”. Os eventos se destacaram por serem os únicos em que temas ligados à Inspeção do Trabalho foram abordados na Conferência e contou com boa participação do público.
A delegação brasileira participou também de reuniões com representantes de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil.
Por fim, a Delegação Brasileira participou da Sessão do Legado, apresentando os principais avanços na política de erradicação do trabalho infantil no período posterior à Conferência Mundial ocorrida em 2013 no Brasil.
“A partir das atividades realizadas durante a 5ª. Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, sem dúvida nenhuma, o Brasil retoma seu protagonismo no âmbito internacional, especialmente no âmbito da CPLP, da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil e do Mercosul no desenvolvimento e disseminação de boas práticas para a erradicação do trabalho infantil”, ressalta Roberto Padilha Guimarães.