
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, participou, nesta terça-feira (31), de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para falar sobre temas relacionados ao MTP. Ele foi acompanhado pelo presidente do INSS, Guilherme Serrano, da secretária da Previdência, Marina Battilani, e da secretária-adjunta do Trabalho, Tatiana Vasconcelos.
Depois de agradecer o convite e de afirmar que todos os parlamentares são sempre muito bem vindos ao Ministério do Trabalho e Previdência, o ministro Oliveira falou sobre as principais ações da pasta para a recuperação dos empregos no país, sobre a necessidade de recomposição das forças de trabalho do INSS, e sobre o enfrentamento de três greves, todas já superadas.
Para falar sobre as medidas tomadas recentemente pelo governo em prol da retomada do crescimento pós-pandemia, a secretária do Trabalho, Tatiana Vasconcelos, apresentou o Programa Renda e Oportunidade e todas as ações que têm por objetivo a redução do comprometimento da renda e endividamento das famílias em função da crise sanitária provocada pela Covid-19. Ela destacou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital – Sim Digital - criado para Empreendedores e que deve beneficiar 4,5 milhões de empreendedores já nos primeiros meses; o Saque Extraordinário do FGTS - uma ação adicional de flexibilização do Fundo – que vai permitir aos trabalhadores titulares de conta vinculada, a possibilidade de efetuarem saques de até R$ 1 mil em suas contas até 15 de dezembro de 2022; a ampliação da margem do Empréstimo Consignado de 35% do valor do benefício para até 40%, para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefício assistencial(BPC/LOAS) ou que participem do programa Auxílio Brasil; além da antecipação 13º salário.
Capacitação e mercado de trabalho
A secretária do Trabalho também citou o Programa Emprega + Mulheres e Jovens que busca promover a inserção e manutenção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional, modernizando as regras desse programa, estabelecendo mecanismos que possibilitem: o aumento de vagas de aprendizagem, o aumento da empregabilidade dos aprendizes e o aumento da efetividade da inclusão de adolescentes e jovens vulneráveis no mundo do trabalho de forma urgente e imediata.
O presidente do INSS, Guilherme Serrano, abordou as principais questões que envolvem a autarquia, em especial a prova de vida para os segurados que deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo. Uma inversão da lógica de comprovação: o INSS é que deverá se certificar de que o segurado não morreu. Assim, o segurado não precisa provar que está vivo.
Respondendo aos questionamentos dos parlamentares, o ministro Oliveira destacou que "em 2021, foram quase 4 milhões de novos empregos criados e já em 2022, até maio, já foram quase 700 mil novos empregos criados. Baseados nesse primeiro trimestre do ano, é possível prever que vamos superar nossa expectativa inicial de criar um milhão de novos empregos até dezembro". Sobre as críticas, ele foi incisivo: "Os problemas que nós abordamos aqui, é preciso dizer, eles não foram criados hoje, eles vêm de vários outros governos. Mas o governo federal está trabalhando para superá-los, focando em soluções para o desemprego e para os invisíveis e em tudo que é importante, como dar experiência profissional a quem não tem, promover a capacitação conforme as necessidades de cada região e assim oportunizando a ascensão dos jovens ao mercado de trabalho formal."
Assista a íntegra da audiência pública - Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado (semipresencial) - 31/05/2022