CPI toma depoimento de Airton Cascavel

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05/08/2021
QUI
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16h59
Termina o depoimento de Airton Cascavel
Após mais de seis horas de depoimento do empresário e ex-assessor do Ministério da Saúde Airton Cascavel, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) encerrou a reunião da CPI. Aziz convocou a próxima reunião da CPI da Pandemia para as 9h30 da terça-feira (10), quando ouvirá o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da Ong Instituto Força Brasil.
16h56
Cascavel disse desconhecer quem subscreveu 'tratamento precoce'
A Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Airton Cascavel disse desconhecer a servidora responsável por subscrever, no Ministério da Saúde, o protocolo para “tratamento precoce” contra covid-19. O senador questionou o depoente se a responsável seria a médica Laura Appi. Ele disse que a conhecia, mas não tinha informação sobre sua responsabilidade em relação ao assunto.
16h48
Para Eliziane Gama, Cascavel prevaricou
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou que o ex-assessor da Saúde Airton Cascavel cometeu grave erro quando trabalhou no ministério por não adotar as ações necessárias para o enfrentamento da pandemia. Ela também afirmou que ele teria praticado prevaricação ao não informar sobre indícios de irregularidades na pasta.
Em resposta à senadora, Cascavel disse que nunca respondeu mensagens de celular de Luiz Paulo Dominguetti Pereira sobre oferta de vacinas.
A senadora informou que a CPI tem o registro dessas mensagens. Cabo da PM, Domiguetti já depôs à CPI — ele disse ter recebido pedido de propina do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.
— Nunca respondi essas mensagens porque achava que era armação — afirmou Airton, acrescentando nunca ter visto Dominguetti.
16h39
Omar Aziz divulga calendário da CPI para a próxima semana
O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou o cronograma da comissão para a próxima semana. Na próxima terça-feira (10), a CPI ouvirá o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Na quarta-feira (11), será ouvido um representante da farmacêutica Vitamedic. E na quinta-feira (12) será a vez de o deputado federal Ricardo barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, prestar depoimento à comissão.
16h24
Randolfe diz que Cascavel praticou crime de usurpação da função pública
Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Airton Cascavel praticou crime de usurpação da função pública ao ter assumido, durante um período, função de assessor do Ministério da Saúde sem ter sido nomeado. O senador lembrou que, sem designação de cargo, o depoente chegou a receber prefeitos, governadores e outras lideranças políticas representando a pasta. Na avaliação de Randolfe, a CPI não pode relativizar a prática desse crime.
16h04
Alessandro diz que Cascavel só foi para a Saúde por ligação com Pazuello
Em resposta a Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Airton Cascavel confirmou que já respondeu a processo por corrupção, quando foi prefeito de Mucajaí (RR), mas que foi inocentado no STF. Ele também confirmou um processo por grilagem de terra, mas disse não saber a situação do processo. Admitiu ainda que não tem especialização na área de saúde, mas é especialista em gestão de pessoas. Para o senador Alessandro, as respostas evidenciam que o convite para o Ministério da Saúde se deu por uma ligação pessoal com Pazuello e não por competência técnica. Além disso, apontou irregularidade na atuação — pelo caráter informal — de Cascavel no âmbito da pasta.
16h03
Cascavel disse não ter acompanhado diálogo de Pazuello e Miranda
Questionado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Airton Cascavel negou ter acompanhado a conversa do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) com o ex-ministro Eduardo Pazuello durante voo de São Paulo a Brasília. Cascavel disse que o diálogo pode ter ocorrido no voo de ida, quando ele não estava presente. Na ocasião, segundo Miranda, o então titular da pasta teria afirmado receber pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para a liberação de recursos para municípios selecionados pelo integrante do Centrão. A foto com o registro da viagem, constando a presença do ex-ministro Pazuello, Miranda e Cascavel chegou a circular na imprensa esta semana. 
15h48
Cascavel diz que Saúde nunca interrompeu diálogo com Butantan
Em resposta a Eduardo Girão (Podemos-CE), o ex-deputado federal Airton Cascavel afirmou que a secretaria-executiva do Ministério da Saúde era a responsável exclusiva por todas as tratativas de compra de vacinas anticovid, tanto nacional como internacionalmente.

O depoente disse que, quando ele trabalhava no ministério, a pasta nunca interrompeu o diálogo com o laboratório Butantan, que produz a Coronavac no Brasil.

— Até porque o Butantan é fornecedor de insumos para o ministério há muitos e muitos anos — disse Cascavel.

O depoente afirmou, ainda, que não soube de qualquer tipo de irregularidade no MS quando lá trabalhou. Airton Cascavel disse que atualmente é filiado ao partido político Republicanos, mas que não tem pretensões eleitorais.
15h00
Marcos Rogério e Jorginho Mello também destacam atuação de Cascavel
Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) elogiaram a atuação de Airton Cascavel no Ministério da Saúde. Marcos Rogério destacou o atendimento que Cascavel deu a prefeitos e sua “sensibilidade para ouvir e intermediar”. Antes dele, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também havia defendido a atuação do depoente nesse ministério.
Ao criticar colegas na CPI, Marcos Rogério afirmou que muitos senadores fazem questões ao depoente que não estão relacionadas com o ministério. O senador voltou a dizer que não há corrupção na condução do governo federal em relação à pandemia.
14h52
Líder do governo elogia desempenho de Airton Cascavel no ministério
Logo após a retomada do depoimento de Airton Cascavel, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ressaltou a atuação do depoente no Ministério da Saúde.
— Eu queria fazer um registro da atuação que ele teve à frente do Ministério da Saúde, sobretudo na interlocução com governadores e com prefeitos. Eu quero dar o testemunho da dedicação e do empenho em procurar atender, nos momentos mais críticos da pandemia, as demandas que nós encaminhávamos ao ministério para socorro aos prefeitos e aos governadores — afirmou o senador.
14h46
Retorno
Após suspensão por 30 minutos, a CPI da Pandemia retomou o depoimento do empresário e ex-assessor do Ministério da Saúde Airton Cascavel.
 14h08
Izalci: faltou liderança no enfrentamento à pandemia
Para Izalci Lucas (PSDB-DF), o depoimento de Airton Cascavel esclareceu bem seu papel "importante" no Ministério da Saúde no momento de combate à covid-19. Segundo o senador, que é membro suplente da CPI, faltou liderança no processo de enfrentamento à pandemia. Ele reiterou que devem ser chamados os secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal. Assista à entrevista do senador feita durante o intervalo do depoimento de Cascavel.
13h39
Cascavel diz que se negou a receber "picaretas" no Ministério da Saúde
Eduardo Braga (MDB-AM) questionou Airton Cascavel sobre a demora para o início da vacinação no Brasil, que começou apenas em 17 de janeiro, enquanto outros países já aplicavam os imunizantes desde novembro de 2020. O depoente disse que se negou a receber “picaretas” no ministério e que sempre demonstrou posição favorável sobre os laboratórios e a importância das vacinas. 
Após a intervenção de Braga, Eliziane Gama (Cidadania-MA), que ocupava a presidência da CPI, deu intervalo de 30 minutos para almoço. Na volta, devem falar Marcos Rogério (DEM-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros senadores.
13h23
Airton Cascavel afirma que não tinha poder de decisão em ministério
A Luis Carlos Heinze (PP-RS), Airton Cascavel esclareceu que não tinha poder de decisão no Ministério da Saúde. Ele disse que sua atividade era restrita à articulação institucional e que todo processo decisório era realizado pelo corpo técnico da pasta. Cascavel acrescentou que na sua passagem pelo ministério e durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, não chegou a identificar distinção no atendimento a estados, municípios e lideranças políticas em razão de ideologia partidária.
13h06
Depoente nega ter recebido remuneração do MS antes de ser nomeado
Airton Cascavel negou ter recebido remuneração do Ministério da Saúde antes de estar formalmente nomeado como assessor especial. Em resposta a Humberto Costa (PT-PE), ele afirmou que o pagamento seria permitido se ele estivesse atuando como colaborador eventual. Mas disse não lembrar se isso aconteceu.
12h46
Randolfe protesta contra investigação da PF sobre vazamento na CPI
Na presidência da reunião, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reclamou da Polícia Federal, que instaurou inquérito para investigar o vazamento de informações sigilosas na comissão. O parlamentar cobrou do ministro da Justiça, Anderson Torres, uma investigação também sobre o presidente Jair Bolsonaro, que, segundo Randolfe, também divulgou em suas redes sociais, ontem, dados de um inquérito sigiloso.
Leia mais sobre como a CPI reagiu ao inquérito da PF.
12h44
Para Simone, ministério foi omisso no combate à covid-19
Simone Tebet (MDB-MS) disse que “houve omissão dolosa” do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia. Ela lembrou que, durante a atuação de Airton Cascavel como assessor especial, a pasta alterou o Plano de Contingência Nacional para o combate à covid-19 e tentou transferir a responsabilidade exclusivamente para estados e municípios.
— A execução é tripartite, mas a coordenação geral deve ser da União. Sem planejamento, estados e municípios ficam sem pai nem mãe. Não houve coordenação. 'Toma que o filho é seu'. Foi isso que foi dito para estados e municípios. É por isso que faltou kit intubação, sedativo e oxigênio. Porque o governo simplesmente lavou as mãos. Houve omissão dolosa — afirmou.
Airton Cascavel não respondeu às críticas da parlamentar.
12h16
Cascavel diz que não lhe cabe avaliar contratação de militares no MS
Renan Calheiros (MDB-AL) quis saber se Airton Cascavel concorda com o fato de o ex-ministro Eduardo Pazuello ter levado para o Ministério da Saúde 60 militares sem formação técnica para cuidar da pandemia. O depoente disse que nomeações não diziam respeito a ele e que não lhe cabe avaliar. Cascavel afirmou ainda que os profissionais do ministério têm competência para ocupar os cargos e ressaltou que a análise não pode ser feita "com base na farda". 
12h05
'Achei que era um aparelho russo', afirma Cascavel sobre TrateCov
Perguntado sobre o TrateCov, Airton Cascavel disse que não teve interesse nem conhecimento sobre o assunto e pensou inicialmente tratar-se de um aparelho russo. A testemunha não soube dar detalhes sobre o aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde para médicos e enfermeiros com orientações e protocolo de tratamento contra a covid-19. À CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello disse que a plataforma digital foi alvo de ataque de hackers e nem chegou a ser lançada. 
12h04
Depoente confirma reunião de Braga com Pazuello sobre crise em Manaus
Airton Cascavel confirmou que, no dia 16 de dezembro de 2020, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) esteve reunido com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para expor o prenúncio da crise de oxigênio no Amazonas. Segundo o depoente, o parlamentar sugeriu uma série de medidas que poderiam ser tomadas, como a ampliação de leitos e o envio de insumos ao estado.
—  O ministro Pazuello não pode alegar desinformação do que estava acontecendo em Manaus — argumentou Braga.
11h49
Cascavel disse que alertou Saúde para segunda onda em Manaus
Airton Cascavel disse que esteve duas vezes em Manaus e alertou os técnicos do Ministério da Saúde para o risco de recrudescimento da pandemia no início deste ano. Segundo o ex-assessor, a pasta desenvolveu um plano para o enfrentamento da covid-19 e enviou cerca de 90 respiradores para o estado.
Omar Aziz (PSD-AM) lembrou, no entanto, que parte dos equipamentos não foi usada porque não contava com bombas de infusão. Segundo o presidente da CPI, houve omissão do Ministério da Saúde.
— Vocês todos cruzaram os braços. Aquela segunda onda que começa e tem falta de oxigênio poderia ter sido evitada. O grande problema foi a omissão. Com isso, tivemos o caos. Pelo recuo do lockdown. E quem fez esse recuo? Deputados bolsonaristas, o próprio presidente da República e o Ministério da Saúde, que não tinha autonomia — disse Omar.
11h40
Depoente aponta politização na compra de vacinas
Em resposta a Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-assessor do Ministério da Saúde Airton Cascavel negou disse que “houve e ainda há politização das tratativas” para a compra de vacinas. Em seguida, no entanto, o depoente afirmou que não poderia apontar de quem partiu essa politização.
11h36
Testemunha nega ter participado de negociações de vacinas
Airton Cascavel disse que, em momento algum, participou de negociações sobre compra de vacinas. Ele esclareceu que tal tarefa era de competência exclusiva da secretaria-executiva. Segundo Cascavel, o foco dele era totalmente voltado ao atendimento de prefeitos, governadores e parlamentares, que tentavam defender interesses de suas cidades e estados num momento de grave crise sanitária. 
Indagado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre seu relacionamento com o coronel Marcelo Blanco, a testemunha disse que esteve com o militar apenas duas vezes, logo que chegou ao ministério e no bandejão, sendo que não chegaram a trocar uma palavra. 
11h21
Militares não tinham 'traquejo político' para a função, diz Cascavel
Renan Calheiros (MDB-AL) quis saber sobre a informação de que o Palácio do Planalto tinha resistência em nomear o depoente para o cargo de assessor no Ministério da Saúde em razão de denúncias de corrupção. Airton Cascavel disse que tomou conhecimento de “boatos” contra a sua nomeação e que responde a processos na Justiça Eleitoral. No entanto, segundo a testemunha, naquele momento, houve “um chamamento maior” para que ele assumisse a articulação institucional. Ele afirmou que a ala militar não teria “traquejo político” para essa função.
11h12
Depoente nega ter sido 'ministro de fato' na gestão Pazuello
Airton Cascavel negou que tenha atuado como um “ministro de fato” na gestão do general Eduardo Pazuello na Saúde. Ele disse que tinha a função de “facilitador” na relação entre a pasta, estados e municípios.
— Nunca houve um processo de terceirização de competência. Eu trabalhava na interlocução com prefeitos e secretários. Tinha ali uma relação de diálogo permanente da ponta, da base com o ministério. Era um facilitador — disse.
Cascavel admitiu que, antes de ser nomeado para o cargo de assessor, atuou extraoficialmente junto ao ministério. Ele disse que era um “interlocutor” do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
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11h08
Cascavel foi convidado por Teich para trabalhar em Manaus
Airton Cascavel disse que foi convidado para trabalhar no ministério durante visita do ex-ministro Nelson Teich a Manaus. O depoente diz que ficou lá até 6 de maio de 2020. O convite para ser assessor especial, segundo ele, foi referendado posteriormente pelo ex-ministro Eduardo Pazuello. Cascavel explicou que a nomeação só ocorreu em 24 de junho devido ao fechamento dos cartórios, que o impediu de ser desvinculado da empresa dele.
10h48
Airton Cascavel conheceu Pazuello na Operação Acolhida
O ex-deputado Airton Cascavel abriu seu depoimento fazendo um apelo para que os brasileiros se vacinem, continuem usando máscara e respeitem o distanciamento social, pois a pandemia ainda não acabou.
Ele relatou que conheceu o general Eduardo Pazuello na Operação Acolhida, criada para receber os venezuelanos que chegavam a Roraima. Em 2020, foi convidado pelo militar para o Ministério da Saúde para fazer articulação política e institucional, quando Pazuello era secretário-executivo do então ministro Nelson Teich. 
Jefferson Rudy/Agência Senado
10h36
Começa depoimento de Airton Cascavel
Após uma hora e meia de atraso, Omar Aziz (PSD-AM) inicia reunião para colher depoimento de Airton Cascavel, empresário e ex-assessor do Ministério da Saúde. Ele chega à CPI protegido por um habeas corpus que permite que se recuse a responder perguntas que possam incriminá-lo.
Pedro França/Agência Senado
09h00
Humberto espera que depoente explique atividades no Ministério da Saúde
Antes do início da reunião, o senador Humberto Costa (PT-PE) concedeu entrevista coletiva no corredor que dá acesso à sala de reuniões da CPI. Ele relatou sua expectativa com relação a audiência de Airton Cascavel. Também avaliou que os depoentes anteriores "mentiram descaradamente". Para Humberto, já está caracterizada uma relação de promiscuidade entre interesses privados e integrantes do Ministério da Saúde. Veja a entrevista no vídeo abaixo.
08h50
Depoente já está no Senado
Airton Soligo já está no Senado para prestar o depoimento à CPI.
Marcos Oliveira/Agência Senado
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