Para senadores, novo Atlas da Violência escancara desigualdade racial do país

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na quinta-feira (27)  a nova edição do Atlas da Violência, com dados referentes ao ano de 2018. Entre as principais informações reveladas pela pesquisa está a estatística de que a taxa de homicídios na população negra subiu 11,5% em dez anos, em tendência inversa do restante da população brasileira, que registrou queda de 13%.
Para senadores que se manifestaram a respeito do tema, o Atlas revela a realidade da desigualdade racial no país. Durante a sessão deliberativa da quinta-feira, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o retrato “completamente desproporcional” da violência no Brasil traz uma mensagem.
— Por essa pesquisa nós tivemos uma triste confirmação do que é a realidade do racismo no nosso país. Isso tão somente acentua as desigualdades em termos de um papel que tem o componente racial na nossa sociedade.
O senador aproveitou para criticar a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação à questão do desarmamento.
— Está o nosso país num caminho errado quando o governo pretende e busca facilitar o acesso das pessoas às armas de fogo e, com isso, certamente, essa triste estatística de violência só tende a crescer.
A atuação do governo federal nessa área tem sido acompanhada pelos parlamentares. Em 2019, o Senado suspendeu um decreto do governo que flexibilizava as regras para posse e porte de armas. O próprio Executivo revogou a norma pouco depois. Agora, os senadores também miram uma portaria dos Ministérios da Justiça e da Defesa que aumenta o limite para a compra de munições.
Nas redes sociais, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também destacou o trabalho do Ipea e chamou a atenção para o dado de que, em 2018, cerca de 76% das vítimas de homicídio no Brasil foram cidadãos negros.
“O Atlas da Violência 2020 escancara a desigualdade social. Precisamos enfrentar o racismo estrutural no país e proteger nossos jovens”, escreveu a senadora.
O ano de 2018 registrou a menor taxa de homicídios no Brasil desde 2015: foram 57.956 casos, ou 27,8 a cada 100 mil habitantes. Dos 26 estados e o Distrito Federal, 24 tiveram queda no índice em relação ao ano anterior. A análise dos homicídios pela etnia das vítimas, porém, revela uma grande disparidade: entre a população negra a taxa foi de 37,8 mortes por 100 mil habitantes, contra 13,9 por 100 mil na população não negra. O Ipea também concluiu que o risco de morte por homicídio, no momento da pesquisa, era 74% maior para homens negros e 64% maior para mulheres negras (em relação a homens e mulheres não negros).
Em 2020 completam-se 10 anos da promulgação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010). Para marcar a data, a Agência Senado publica uma série de matérias especiais sobre os desafios do racismo estrutural no Brasil. Os textos podem ser lidos na sessão "Racismo em pauta".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)