CPI ouve o deputado Ricardo Barros

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12/08/2021
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15h30
Alessandro Vieira diz que Ricardo Barros mentiu
Em resposta à alegação do deputado Ricardo Barros de que a CPI teria afastado empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) informou que a farmacêutica chinesa CanSino desmentiu o depoente. Segundo o senador, a empresa segue interessada em vender vacinas ao país. Ele sugeriu consulta ao STF sobre medidas que podem ser tomadas contra Barros e sugeriu que ele preste novo depoimento na condição de convocado.  
— É um momento grave da vida nacional, que não comporta molecagem, que não comporta brincadeira, exige respostas sérias e exige verdade. Não temos como fazer isso com essas circunstâncias e com esse depoente — disse Alessandro.
Barros fez as afirmações ao ser questionado sobre suas ligações com empresas que, nos últimos meses, intermediaram a venda de vacinas ao Ministério da Saúde.
15h29
Reunião encerrada
O presidente Omar Aziz (PSD-AM) encerrou a reunião da CPI, após acatar pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Aziz informou que vai convocar o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) — para o depoimento de hoje, o deputado havia sido convidado.
Pedro França/Agência Senado
15h15
Retorno
Após duas horas de suspensão dos trabalhos da CPI, os senadores retomaram os questionamentos ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
14h12
Depoimento recomeça às 15h
Em nota, Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, informa que a reunião de hoje será retomada às 15h.
13h38
Fora da CPI, Barros insiste que comissão afasta novos laboratórios do Brasil
Acompanhado de parlamentares governistas, o deputado Ricardo Barros insistiu aos jornalistas, do lado de fora da CPI, que a atuação do colegiado afastou do Brasil novos laboratórios produtores de vacinas. A afirmação havia gerado polêmica na CPI, fazendo com que o presidente, Omar Aziz, suspendesse o depoimento.
— A CPI faz seu trabalho, mas, fato concreto, não há mais laboratório procurando o Brasil para vender vacina porque não querem se expor a esse tipo de inquirição que a CPI faz — disse Barros.
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13h22
Ricardo Barros diz que vacina de US$ 17 não é a mais cara
Antes da interrupção do depoimento, Ricardo Barros (PP-PR) disse que não participou de tratativas para assegurar o registro da vacina chinesa CanSino no Brasil. Ele também rebateu a acusação de que o imunizante — orçado em US$ 17 a dose — tenha sido o mais caro já negociado pelo Ministério da Saúde. A intenção de compra de 60 milhões de doses por R$ 5 bilhões foi assinada pela Belcher Farmacêutica.
— Perdemos a grande oportunidade de comprar 60 milhões de doses da CanSino, de dose única, por US$ 17. Portanto, mais barato do que a CoronaVac, mais barato do que a Pfizer e mais barato do que a maioria das vacinas compradas pelo Brasil. É uma vacina de dose única. Por isso, não é adequado dizer que era a mais cara que estava sendo negociada — disse Barros.
13h17
Omar Aziz suspende reunião após Barros culpar CPI por falta de vacinas
O deputado Ricardo Barros apontou que a atuação da CPI da Pandemia teria afastado empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil, o que gerou reação de senadores.
— Afastamos a vacina que vocês do governo queriam tirar proveito — disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que anunciou a suspensão da reunião. 
Pedro França/Agência Senado
13h12
Senadores contestam afirmação de Barros sobre pagamento antecipado
Senadores contestaram informações apresentadas por Ricardo Barros, no início do depoimento, de que um acórdão do TCU teria dado condições ao Ministério da Saúde de realizar pagamento antecipado a empresas fornecedoras de medicamentos e vacinas à pasta.
Simone Tebet (MDB-MS) leu o acordão citado por Barros, que não faz referência a repasse antecipado e pediu esclarecimentos. O depoente faz referência a outro acórdão do TCU que, segundo ele, não impedia a contratação da Global ou da Precisa Medicamentos como intermediadoras na aquisição da vacina Covaxin.
Após o desencontro de informações, Barros disse que até final do depoimento  apresentará todos os acórdãos que tratam sobre pagamento antecipado.
Pedro França/Agência Senado
13h10
Depoente nega envolvimento na negociação de vacina da chinesa CanSino
Ricardo Barros negou ter participado das tratativas do Ministério da Saúde com a Belcher Farmacêutica, de Maringá (PR), para a compra de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, da chinesa CanSino, a US$ 17 por dose, valor mais alto que o de outras vacinas. O deputado admitiu ser amigo do empresário Francisco Feio Ribeiro Filho, pai de um dos sócios da Belcher.
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h55
Barros disse que 'não sabia' que a Precisa representava Covaxin
Barros negou que tenha tentado privilegiar a empresa Precisa Medicamentos, representante da indiana Covaxin. Em uma emenda apresentada à MP 1.026/2021, o deputado sugeriu a autorização para importação de imunizantes que fossem liberados pela autoridade sanitária da Índia.
— Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin ao momento da apresentação da emenda — disse.
Segundo Eliziane Gama (Cidadania-MA), outros parlamentares apresentaram emendas para que o Brasil pudesse importar vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de “um conjunto de países”. Para ela, no entanto, Barros “só se preocupou com a Índia, que tinha contrato com a Precisa”.
O depoente classificou a afirmação da senadora como “ilação” e disse que apresentou a emenda porque a Índia é o maior fabricante de vacinas no mundo.  
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h45
Depoente afirma que defendeu permanência de Pazuello na Saúde
Questionado sobre a exoneração do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Ricardo Barros (PP-PR) disse que não participou do assunto e defendeu a permanência dele em função do momento de crise. Sobre a atuação de seu partido pela exoneração de Pazuello, Barros afirmou que não pode responder, pois não participou de reuniões em que tenham falado sobre a questão.
Barros também disse não ter nenhuma relação com o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, e com o coronel da reserva Marcelo Bento Pires, ex-diretor da pasta.
12h30
Barros diz que pagamento antecipado à Global atendeu ao TCU
Renan Calheiros (MDB-AL) questionou o porquê de Ricardo Barros, quando foi ministro da Saúde, ter autorizado pagamento antecipado de R$ 20 milhões à empresa Global — que pertence ao mesmo grupo da Precisa — por medicamentos contra doenças raras. O depoente esclareceu que a pasta atendeu norma do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitia o pagamento antecipado a critério do administrador. Segundo Barros, esse tipo de pagamento era frequente para oferecer agilidade no atendimento a decisões judiciais. 
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h28
Mercado farmacêutico mundial é 'selvagem', define Barros
Ricardo Barros afirmou que não tomou medidas contra a Global, por descumprimento do contrato para fornecimento de medicamentos contra doenças raras, por ter deixado o Ministério da Saúde em abril de 2018, para se candidatar a deputado. Ele acusou a farmacêutica Sanofi de ameaçar todos os seus fornecedores no mundo, para que não entregassem o produto à Global.
— Se vocês não querem entender como funciona, isso é um mercado selvagem. Selvagem. E é isso que eu enfrentei — afirmou.
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h15
Barros culpa Anvisa por atraso na entrega de remédios da Global
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) responsabilizou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo atraso na entrega de medicamentos comprados junto à empresa Global durante a gestão dele no Ministério da Saúde. Segundo Barros, a Anvisa negou o cumprimento de duas liminares que determinavam a concessão de licença de importação para os remédios de alto custo.
Segundo o ex-ministro, a licença só foi liberada depois que a Advocacia Geral da União entrou na Justiça e assegurou uma terceira liminar. De acordo com o depoente, a Global fez uma entrega parcial de medicamentos, mas não conseguiu cumprir todo o contrato porque o fabricante proibiu entrega de novos lotes. Em acordo firmado após a saída de Barros, a Global teria devolvido R$ 2,8 milhões ao ministério.
Jefferson Rudy/Agência Senado
12h11
Barros nega novamente ter sido citado por Bolsonaro a Luis Miranda
O deputado Ricardo Barros negou, novamente, ter sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro como possível envolvido em irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Barros, que foi ministro da Saúde no governo Michel Temer, disse não ter influência na pasta e nunca ter participado de negociações de imunizantes.

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Jefferson Rudy/Agência Senado
12h06
Barros diz que Bolsonaro já desmentiu 'menção'
O líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro já desmentiu que o teria citado ao deputado Luis Miranda. Ele citou trecho de uma entrevista recente de Bolsonaro na qual o presidente teria dito que “até o momento não tem nada contra ele [Barros]". A testemunha insiste que seu suposto envolvimento seria um "mal-entendido". 
11h58
Barros nega tratativas com Maximiano sobre Covaxin
Antes da suspensão, o depoente afirmou que nunca esteve com o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, para tratativas sobre a vacina indiana Covaxin. Informação que, segundo Barros, será confirmada pelo executivo quando este for depor à CPI.  
O depoente também esclareceu que a contratação da VTClog foi feita pelo Ministério da Saúde 90 dias após a sua saída da pasta, em 2018. A empresa está na mira da CPI por suspeita de ter sido favorecida pelo ex-diretor de Logística Roberto Dias em contratos de transporte no Ministério da Saúde.
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11h47
Reiniciada a reunião
Após quase 20 minutos de suspensão, Omar Aziz reabre os trabalhos da CPI.
Pedro França/Agência Senado
11h33
Reunião é suspensa
O presidente da CPI, Omar Aziz, suspendeu a reunião para que se busque um trecho do depoimento de Luis Miranda à CPI. Nesse trecho, o deputado relata a menção ao nome de Ricardo Barros feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
Jefferson Rudy/Agência Senado
11h32
Miranda levou a Bolsonaro foto de matéria do caso Global, diz Barros
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que, ao encontro com Bolsonaro, o deputado Luis Miranda levou cópias de reportagens sobre o suposto envolvimento em contratos firmados com a empresa Global Saúde.
— Luis Miranda faz teatro e fala que o presidente falou meu nome. Luis Miranda levou ao presidente minha fotografia numa matéria do caso Global. E provavelmente foi a este fato que o presidente se referiu. O presidente nunca afirmou que eu estava envolvido com a Covaxin. Ele perguntou se o Ricardo Barros estava envolvido — disse o depoente.
Pedro França/Agência Senado
11h30
Questionamento do relator gera bate-boca
Os questionamentos do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a Ricardo Barros começaram com tumulto entre os integrantes da CPI. Já na primeira pergunta, Barros repetiu que não foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro no suposto esquema da Covaxin.
Após a exibição de vídeo do deputado Luis Miranda na CPI, Renan reforçou que Bolsonaro não desmentiu as declarações de Miranda. Barros repetiu que o presidente não afirmou que ele estava envolvido nem Miranda, citando o vídeo de uma entrevista.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), apontou que, se fosse líder do governo como Ricardo Barros, exigiria que o presidente negasse publicamente a suposta citação.
Houve bate-boca sobre a exibição de vídeos e sobre o direito de fala do depoente. A reunião foi suspensa.
Jefferson Rudy/Agência Senado
11h22
Depoente nega indicações do PP no Ministério da Saúde
Ricardo Barros esclareceu que seu partido, o PP, não possui indicados no Ministério da Saúde. Segundo ele, o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias teria sido indicado ao cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
Barros acrescentou que a servidora do ministério Regina Célia foi indicada para a função de fiscalizar contratos em 2016, na gestão do então ministro e atual senador Marcelo Castro (MDB-PI). A servidora já prestou depoimento à CPI por ter sido apontada por autorizar o avanço das negociações do ministério com a Covaxin, enquanto a área de importação do ministério constatava problemas e indícios de fraude.
Jefferson Rudy/Agência Senado
11h19
CPI faz minuto de silêncio por morte do ator Tarcísio Meira, vítima de covid
A pedido de Randolfe Rodrigues, a CPI fez um minuto de silêncio em respeito pela morte do ator Tarcísio Meira, aos 85 anos, ocorrida na manhã desta quinta em São Paulo. O ator foi vítima da covid-19.
Jefferson Rudy/Agência Senado
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11h12
Outros parlamentares apresentaram emendas semelhantes, diz Barros
Ricardo Barros disse que emendas para autorizar a compra da Covaxin foram apresentadas por outros parlamentares, além dele próprio: entre eles Omar Aziz e o irmão de Renan Calheiros, o deputado Renildo Calheiros. E apontou que Randolfe Rodrigues relatou a Medida Provisória 1.026 de 2021,  a MP das Vacinas. Segundo ele, todos queriam acelerar a vacinação. 
Jefferson Rudy/Agência Senado
11h10
Lei exige empresa brasileira na compra de vacinas, afirma depoente
Ricardo Barros afirmou não haver irregularidade na participação de empresas brasileiras na negociação de vacinas com laboratórios estrangeiros. Ele lembrou que, pelo artigo 32, parágrafo 4o, da Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), "as empresas estrangeiras que não funcionem no país" devem "ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente".
11h10
Barros: Bolsonaro não disse que eu estaria envolvido com Covaxin
Na sua apresentação inicial, Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, disse que o presidente Jair Bolsonaro nunca afirmou que ele estaria por trás das negociações da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde. Segundo Barros, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) teria levado uma foto dele ao encontro e, ao mostrar ao presidente, Bolsonaro teria perguntado e não afirmado sobre o seu envolvimento com o caso. Versão que, segundo o deputado, foi confirmada por Miranda em todos os depoimentos e entrevistas. 
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11h09
CPI quebra sigilo sobre contrato da Covaxin
A CPI aprovou um requerimento que assegura publicidade ao processo administrativo do Ministério da Saúde para a compra da vacina Covaxin. Segundo Simone Tebet (MDB-MS), um servidor da pasta impôs sigilo de 100 anos sobre os documentos, que foram entregues neste mês à comissão.
A senadora afirma que já leu toda a documentação sobre a compra da Covaxin. Segundo ela, o processo traz “inúmeras irregularidades e crimes”. Simone lembrou uma anedota atribuída ao ex-senador Rui Barbosa sobre roubo de galinhas. Ela perguntou a Omar Aziz (PSD-AM):
— O que faço com tudo o que li, com tudo que vi? Devolvo e espero decisão judicial? Levo ou não levo as galinhas?
Com bom humor, o presidente da CPI respondeu:
— A senhora pode fazer uma boa canja.
— Já fiz. Só vamos servir no momento oportuno — arrematou Simone Tebet.
Pedro França/Agência Senado
10h45
Randolfe se nega a fazer retratação pedida por Barros
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu a palavra para citar notificação extrajudicial feita por Ricardo Barros (PP-PR), em que o deputado pede que o senador se retrate por declarações ao programa "Profissão Repórter", da TV Globo. Randolfe lembrou que, pela Constituição federal, os parlamentares têm imunidade "de suas opiniões, palavras e votos".
Jefferson Rudy/Agência Senado
10h45
Omar agradece apoio das defensorias contra farmacêutica
No início da reunião, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), informou que defensores públicos de todo o país já estão trabalhando em estratégias de defesa de pessoas vulneráveis que compraram medicamentos sem comprovação científica contra a covid-19 após recomendação de empresas, autoridades e médicos.
— Fico feliz que possam ajudar em relação ao depoimento de uma indústria farmacêutica que produziu ivermectina e teve aumento de faturamento baseado em medicamento propagado de forma irresponsável — disse Omar sobre o depoimento de quarta-feira (11) do diretor-executivo da Vitamedic, Jailton Batista.
Pedro França/Agência Senado
10h32
CPI inicia reunião para ouvir Ricardo Barros
Começou a reunião da CPI da Pandemia para ouvir o depoimento do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). 
Pedro França/Agência Senado
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