
No dia de hoje (22/05), ocorreu, sob a coordenação do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, a primeira reunião ordinária do Comitê RenovaBio no ano de 2020.
Na reunião de hoje, o Comitê avaliou propostas de revisão das metas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) estabelecidas para o ano de 2020 em função dos impactos da pandemia de COVID-19 e avaliou também propostas de definição das metas para o decênio 2021-2030. As metas avaliadas no âmbito do Comitê RenovaBio, serão levadas à Consulta Pública e, posteriormente, culminarão na deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O Comitê RenovaBio é a instância de governança da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) responsável pelo monitoramento do mercado e recomendação anual ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) das metas de descarbonização para a matriz de combustíveis. O Comitê RenovaBio é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, tendo como membros o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Economia (ME), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Infraestrutura (MInfra), além da Casa Civil da Presidência da República. Participam ainda, como convidados permanentes, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).