
A quantidade de acidentes do trabalho no Brasil caiu de 725.664, em 2013, para 582.507, em 2019 (números absolutos). A taxa de incidência – que considera o número de acidentes em relação ao número médio anual de vínculos – também apresentou queda durante o mesmo período, saindo de 16,93 para 13,97. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional, Orion Oliveira, durante uma live da Campanha Nacional de Acidentes do Trabalho (Campat 2021).
Orion Oliveira afirmou que os números indicam também uma redução na gravidade dos acidentes. Durante o período analisado, os óbitos passaram de 2.841 para 2.184, o que representa uma queda de 23%. “Um dos fatores dessa diminuição nos números absolutos e relativos de acidentes do trabalho é a preocupação contínua de todos os atores envolvidos em prevenção”, disse.
Com o objetivo de incentivar as empresas a melhorar sua gestão em segurança e saúde no trabalho, a Secretaria de Previdência instituiu, em 2010, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Pela metodologia, a alíquota de contribuição de 1, 2 ou 3%, destinada ao financiamento dos benefícios de natureza acidentária, poderá ser reduzida, em até 50%, ou aumentada, em até 100%. O cálculo é feito de acordo com o desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, com base nos índices de frequência, gravidade e custo dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho ou dos eventos acidentários que acarretem óbito do segurado.
A Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência também é responsável pela reabilitação profissional dos segurados que ficaram incapacitados para as atividades que habitualmente exerciam e que não possam mais voltar ao exercício de tais atividades, incluindo os segurados vítimas de acidentes de trabalho. “No ano de 2019, cerca de 54 mil segurados foram registrados na reabilitação profissional”, informou Orion Oliveira.