

 A ANP realizou hoje (10/9) a sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, que contou com a participação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, diretores da ANP e outras autoridades.
 Foram arrematados 33 blocos, nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.
 Para os blocos exploratórios, o bônus total arrecadado foi de R$ 15,32 milhões (ágio médio de 61,48%) e há previsão de R$ 309,8 milhões em investimentos. Já para as áreas com acumulações marginais, o bônus total foi de R$ 6,98 milhões (ágio de 2.221,78%), com previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos.
 O primeiro leilão da Oferta Permanente trouxe a consolidação desse novo modelo de licitação, que oferece, permanentemente, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.
 “Um processo que começou com uma manifestação de interesse de uma empresa pequena em uma área com acumulação marginal no Recôncavo termina com 45 blocos e áreas contratados”, ressaltou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
 “Temos atualmente, no Brasil, um estoque de 301 contratos de exploração, e hoje foram 33 contratos novos de blocos exploratórios - mais de 11% do que temos contratado. Claro que não podemos comparar em dimensão com o pré-sal, por exemplo. Mas, se olharmos o número de áreas, nos leilões que fizemos de 2017 para cá, foram 72 blocos; só hoje contratamos 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. É absolutamente simbólico. É o primeiro leilão em 20 anos em que a Petrobras não está presente e foi um sucesso extraordinário. Isso é efetivamente a substituição do monopólio por uma indústria. Novas áreas, novos atores e uma indústria dinâmica, sem dependência da Petrobras”, completou.
 O resultado permitirá a revitalização de áreas maduras e com acumulações marginais, além de estimular a exploração no segmento terrestre, gerando emprego e renda em diferentes regiões do País.  
 Veja os blocos e áreas arrematados na sessão pública:
  



  Blocos exploratórios 


  Bacia 
  Setor 
  Bloco 
  Bônus de assinatura (R$) 
  PEM (UT) 
  Empresa/consórcio vencedor 


  Sergipe-Alagoas 
  SSEAL-AUP2 
  SEAL-M-505 
  2.700.525,00 
  207 
  ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%) 


  Sergipe-Alagoas 
  SSEAL-AUP2 
  SEAL-M-575 
  3.110.595,00 
  200 
  ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%) 


  Sergipe-Alagoas 
  SSEAL-AUP2 
  SEAL-M-637 
  2.040.657,00 
  231 
  ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%) 


  Parnaíba 
  SPN-N 
  PN-T-102A 
  530.274,58 
  1.121 
  Eneva (100%)* 


  Parnaíba 
  SPN-N 
  PN-T-47 
  675.592,56 
  1.897 
  Eneva (100%)* 


  Parnaíba 
  SPN-N 
  PN-T-48A 
  363.255,76 
  1.448 
  Eneva (100%)* 


  Parnaíba 
  SPN-N 
  PN-T-66 
  895.516,90 
  2.673 
  Eneva (100%)* 


  Parnaíba 
  SPN-N 
  PN-T-67A 
  363.793,02 
  336 
  Eneva (100%)* 


  Parnaíba 
  SPN-N 
  PN-T-68 
  674.656,84 
  1.336 
  Eneva (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T2 
  POT-T-392 
  214.345,00 
  228 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T2 
  POT-T-432 
  214.345,00 
  207 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T2 
  POT-T-433 
  214.345,00 
  224 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T2 
  POT-T-434 
  214.345,00 
  226 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T2 
  POT-T-476 
  214.345,00 
  297 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T2 
  POT-T-477 
  214.345,00 
  226 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T2 
  POT-T-478 
  214.345,00 
  100 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-519 
  214.345,00 
  213 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-521 
  214.345,00 
  169 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-564 
  214.345,00 
  242 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-565 
  100.000,00 
  1.000 
  Phoenix (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-566 
  214.345,00 
  180 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-606 
  214.345,00 
  240 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-610 
  70.000,00 
  219 
  Phoenix (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-650 
  214.345,00 
  240 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-651 
  214.345,00 
  240 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-652 
  214.345,00 
  240 
  Petro-Victory (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-740 
  75.115,00 
  102 
  Imetame (100%)* 


  Potiguar 
  SPOT-T4 
  POT-T-834 
  250.034,00 
  234 
  Geopark Brasil (100%)* 


  Recôncavo 
  SREC-T1 
  REC-T-67 
  50.000,00 
  211 
  Geopark Brasil (100%)* 


  Recôncavo 
  SREC-T1 
  REC-T-77 
  50.000,00 
  211 
  Geopark Brasil (100%)* 


  Recôncavo 
  SREC-T2 
  REC-T-110 
  55.000,00 
  184 
  Petroil (50%)*; Oil Group (50%) 


  Recôncavo 
  SREC-T2 
  REC-T-121 
  55.000,00 
  209 
  Petroil (50%)*; Oil Group (50%) 


  Recôncavo 
  SREC-T2 
  REC-T-58 
  50.000,00 
  209 
  Geopark Brasil (100%)* 



   O que é a Oferta Permanente
 O processo de Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural prevê a oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução), bem como de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados.
 Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse para quaisquer blocos ou áreas previstos no edital, acompanhada de garantia de oferta.
 A principal diferença em relação às demais rodadas é que um ciclo da Oferta Permanente só se inicia quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos/áreas em oferta, apresentada por uma das empresas inscritas.
  O que são os ciclos
 Conforme estabelecido em Edital, os ciclos da Oferta Permanente correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de oferta para um ou mais setores que tiveram declaração de interesse. Tais ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela CEL, de uma ou mais declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, apresentada por empresas inscritas.
 Com a abertura do ciclo, iniciam-se os seguintes prazos:  
 - Em até 30 dias, as empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscrição;
 - Em até 70 dias, as empresas já inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;
 - Em até 90 dias, a ANP realiza a sessão pública, em que são ofertados todos os blocos e áreas com acumulações marginais dos setores que receberam declaração de interesse.  
 No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação no ciclo da Oferta Permanente aberto.
 No caso dos blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou maior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).
 Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.
 Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou maior ao mínimo determinado no edital.
 *Informações da ANP
 Assessoria de Comunicação Social Ministério de Minas e Energia (61) 2032-5620 ascom@mme.gov.br antigo.mme.gov.br www.twitter.com/Minas_Energia www.facebook.com/minaseenergia