Projeto prevê substituição da Lei de Segurança Nacional

Está em tramitação no Senado um projeto de lei, o PL 1.385/2021, que tem o objetivo de substituir a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983), editada durante a ditadura. O projeto foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ouça o áudio para mais informações.