Aprovada com alterações MP que pode aumentar oferta de oxigênio medicinal

O Senado aprovou a medida provisória que aumenta a oferta de oxigênio medicinal (MPV 1.033/2021). A ampliação do objeto da proposta, incluindo um marco legal das zonas de processamento de exportação (ZPEs), foi o ponto de discórdia e acabou rejeitada. As mudanças permitiriam que empresas instaladas nesses locais vendessem seus produtos no mercado interno, pagando os impostos, segundo o relator Roberto Rocha (PSDB-MA). O senador Eduardo Braga (MDB-AM), no entanto, defendeu que mudanças no regime de tributação geram concorrência desleal e insegurança jurídica.