
O Consórcio Santa Quitéria e o Governo do Estado do Ceará assinaram, no último dia 28/09, Memorando de Entendimento com vistas a viabilizar o início da construção do Projeto Santa Quitéria. A cerimônia foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Durante a assinatura, representantes da empresa Galvani e da Indústrias Nucleares do Brasil – INB, destacaram os benefícios que a implantação do complexo mineroindustrial trará para o estado e para o País.
Representando o Ministério de Minas e Energia (MME) na solenidade, a secretária adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Lilia Mascarenhas Sant'Agostino, afirmou que esse é um projeto prioritário do Governo Federal e um exemplo de como se quer a mineração para o Brasil, “tomando muito cuidado com sustentabilidade socioeconômica”. “Essa é a única forma de termos a mineração contribuindo para o real progresso de nossa nação", declarou a secretária.
Lilia também destacou a diferença dessa retomada do projeto para o que já foi tentado em outras ocasiões. "É um projeto repaginado, que sofreu uma revisão nos seus processos tecnológicos, propiciando uma melhor abordagem e melhor equacionamento do uso da água na região", ressaltou ela. 
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também se manifestou sobre o projeto, e disse: “Em tempos de pandemia, avançar na realização de um sonho é um privilégio. A assinatura desse memorando é fruto da dedicação e do compromisso por parte do Governo Federal, do Governo do Estado do Ceará, da INB e da Galvani. É um projeto sustentável e voltado para o desenvolvimento do País. Abre portas, gera empregos e aposta em um futuro melhor para o Ceará”.
Ele lembrou que Santa Quitéria conta com um dos maiores recursos de urânio associado ao fosfato, do planeta, que poderá tornar o Brasil autosuficiente no concentrado de urânio, o chamado yellow cake. “É um projeto tão promissor para o Brasil, que podemos ir além, ampliando ainda mais nossos horizontes na geração de energia nuclear”, acrescentou Bento Albuquerque, que enalteceu os investimentos iniciais ao projeto, da ordem de 2 bilhões de reais.
“Buscamos o desenvolvimento do País sem abrir mão da sustentabilidade e do bem-estar social. Esse é o caminho a seguir para que nossa sociedade se fortaleça mais a cada dia, e para que volte ao novo período de conquistas e prosperidade”, destacou o ministro.
Energia elétrica, educação básica e desenvolvimento regional
 
O documento assinado entre as partes define o papel do Governo do Ceará, que ficará responsável por viabilizar a infraestrutura básica na execução do projeto como energia elétrica, recursos hídricos e acesso rodoviário. O governo estadual acenou com a disponibilização de estrutura em educação básica, capacitação técnica e apoio tecnológico. O projeto também prevê a realização de estudos urbanísticos objetivando o desenvolvimento regional.
No acordo, as empresas que estão à frente do Projeto Santa Quitéria se prontificaram a implantar o complexo mineroindustrial de lavra e beneficiamento de minério para a produção de fertilizante fosfatado e concentrado de urânio, com geração de postos de trabalho que deverá chegar a 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Na etapa de construção serão 1,5 mil empregos. A massa salarial que será gerada pelo empreendimento atingirá cerca de R$ 25 milhões/ano, o que fomentará a economia da região.
Também ficou definido que os empreendedores do Consórcio Santa Quitéria realizarão todos os estudos necessários para a obtenção do licenciamento do projeto, sendo todas as etapas informadas às autoridades estaduais. “Temos avançado muito no desenvolvimento do empreendimento. Será um projeto que buscará contribuir com o estado do Ceará, seja na geração de empregos e renda, bem como na construção de um complexo que será sustentável do ponto de vista socioambiental, permitindo que tenhamos oportunidade para todos”, afirmou Ricardo Neves, presidente da Galvani.
O Consórcio Santa Quitéria considera a assinatura do Memorando de Entendimento parte importante da retomada do empreendimento para a viabilização do investimento de US$ 400 milhões. Além da importância para o agronegócio brasileiro e para a produção de energia, a previsão é que o projeto também será relevante para a retomada econômica pós-pandemia. “Recentemente, o Governo Federal incluiu o Projeto Santa Quitéria no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Governo do Estado do Ceará assina, hoje, um Memorando de Entendimento muito importante para a sequência do projeto. Seguiremos os trâmites dos processos de licenciamento e avançaremos para a construção de um complexo que será muito importante para o Brasil e para o Ceará”, destacou Carlos Freire, presidente da INB.
O governador do Ceará, Camilo Santana, reforçou os benefícios que o empreendimento trará para o estado. “Esse projeto é do Ceará, mas, com certeza, terá impacto em setores econômicos de todo o país. Esse era um projeto antigo, que o Ceará almejava há muito tempo, e que vai gerar muito emprego e renda para o nosso estado. Teremos uma demanda relevante na produção de fertilizantes e suplementos na alimentação animal, onde podemos ser autossuficientes”, celebrou.
Projeto Santa Quitéria
O Projeto Santa Quitéria prevê a construção e a operação de um complexo mineroindustrial na cidade de Santa Quitéria (CE), cuja finalidade será a produção anual de 500 mil toneladas de fertilizantes fosfatados, 250 mil toneladas de fosfato bicálcico (usado na nutrição animal) e de 1.600 toneladas de concentrado de urânio – que será convertido em hexafluoreto de urânio (UF6) no exterior,  retornando ao Brasil para uso na fabricação do combustível para o complexo de geração termonuclear de Angra 1, 2 e, futuramente, 3.
Um ponto importante do projeto será o incremento de recuperação dos minerais dos materiais que serão retirados da jazida. O aumento da produtividade, que poderá superar 90%, será possível a partir de uma nova rota tecnológica para a produção de fosfatados e de urânio, que também reduzirá o consumo de água e eliminará o uso de barragem de rejeito e de biomassa para a geração de energia.
(Com informações da INB)