
Representantes de 55 cidades do Amazonas tiveram a oportunidade de aprender mais sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) nessa segunda (22). Técnicos do Ministério da Saúde se reuniram com cerca de 300 profissionais de saúde amazonenses, entre participantes presenciais e em modo remoto, para a capacitação do Previne Brasil. O estado teve aumento de 49% no financiamento da saúde com o programa.
Durante o encontro, os representantes dialogaram sobre as melhorias no financiamento da APS e tiraram dúvidas quanto aos desafios para o alcance dos indicadores esperados para qualificação do atendimento à população.
“Estamos viajando de sul a norte para capacitar os gestores e trabalhadores locais, além de trocar experiências para enxergar as possibilidades mais adequadas para quem faz a APS acontecer na ponta. Sempre levamos em consideração as diversidades de cada estado, de cada município, além daquilo que a população necessita”, disse o coordenador-geral de Informação da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Michael Diana.
De acordo com a técnica da pasta Bruna Gisele de Oliveira, as discussões junto aos municípios têm qualificado a gestão, protagonizando e fortalecendo a APS amazonense. “É gratificante ver o crescimento e a qualificação nas discussões com os municípios do Amazonas, não apenas quanto ao programa, mas quanto à Atenção Primária Saúde do estado. Os desafios são conhecidos, como a dificuldade do acesso às populações ribeirinhas, o acesso à internet pelos municípios do interior e a qualificação dos processos de trabalho. Essas oficinas têm então provocado discussões de estratégias e qualificação da gestão para propor a melhoria da qualidade da APS no estado", avaliou.
Avanços com o modelo de financiamento
Dados atualizados do painel da APS registraram aumento de 49% no financiamento da saúde do Amazonas. Antes do Previne Brasil, o estado tinha média mensal de R$ 29,9 milhões em recursos federais, mas, em setembro de 2021, esse valor chegou a R$ 44,5 milhões. Outro avanço positivo foi computado na capitação ponderada, com evolução dos cadastros de equipes homologadas (2,9 milhões), que subiu 67% em relação a 2019 (1,7 milhões). A capital Manaus é destaque, com o aumento de 51% nas equipes de Saúde da Família (eSF), credenciadas em julho de 2021.
Opinião dos gestores
Segundo a participante e secretária de Saúde do município de Rio Preto da Eva, Aila Carla da Costa Bernardino, o momento é de esperança. “Nós viemos de uma pandemia, queremos acreditar que estamos no fim dela e precisamos de ajuda. Estamos em um processo de reorganização, vindos de um momento em que a APS muitas vezes perdeu seu perfil de processo de trabalho, focando no tratamento e não na promoção e na prevenção. A oficina veio de forma importante para nos ajudar a entender o financiamento e sentirmos que não estamos sozinhos”, afirmou.
O presidente do Conselho de Secretários Municipais do Amazonas (Cosem/AM) e secretário de saúde de Maués, Franmartony Firmo, também acredita na oficina como oportunidade para a entrega de melhores serviços à população: “Com as peculiaridades que temos em nosso território, como dificuldades maiores de acesso e de chegar às comunidades, já que não temos estradas, mas rios, temos um desafio que está posto. Mas vamos conseguir levar a saúde a todos os amazonenses. Por isso, entendo essa ação do Ministério como positiva, trazendo orientação e informação para os gestores municipais do nosso estado, para que possam melhorar e qualificar o atendimento. O Previne veio para melhorar a assistência e com certeza vai melhorar a condição de saúde da nossa população”, defendeu.
Previne Brasil
O modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) foi instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações federais).
A análise dos indicadores de saúde é uma das formas de mensurar o desempenho dos municípios na oferta dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Os sete indicadores são: consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
Priscilla LeonelMinistério da Saúde