
Pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II serão beneficiados com a incorporação de um novo tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS): o medicamento nusinersena (Spinraza®️). A AME é uma doença rara, altamente incapacitante, ainda sem cura, que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. A decisão foi tomada após audiência pública, realizada em março deste ano, que ouviu a sociedade sobre a proposta.
O SUS já oferta o medicamento nusinersena (Spinraza®️) para pacientes com o tipo I, considerada a forma mais grave e comum da doença. A AME possui quatro subtipos, distintos conforme a idade de início dos sintomas. A incidência da doença é de um caso para cada seis a 11 mil nascidos vivos.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
A demanda para incorporação do tratamento para pacientes com os tipos II e III da doença foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) e teve recomendação final de não incorporação, em fevereiro deste ano. Na ocasião, o Plenário avaliou que não havia evidências científicas suficientes para recomendação favorável, considerando o alto investimento que a incorporação exigiria.
Entretanto, diante do alto volume de contribuições recebidas ao longo das análises realizadas pela comissão, bem como da comoção por parte da sociedade, a pasta realizou nova audiência pública, no mês seguinte, a fim de coletar mais subsídios para a decisão.
A Conitec realiza a avaliação das tecnologias em saúde a serem incorporadas, alteradas ou excluídas do SUS levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.