
O Ministério do Turismo passa a integrar, a partir desta semana, o rol de órgãos públicos participantes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Coordenado e executado pela Rede de Controle da Gestão Pública, vinculada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), o projeto tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil, por meio de medidas preventivas. Órgãos como a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já fazem parte da iniciativa.
Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, trata-se de uma importante iniciativa dos órgãos de controle. “Propostas como essa precisam ser cada vez mais replicadas pelo setor público em nosso país, em prol do combate à corrupção. Nós, do Ministério do Turismo, estamos fazendo a nossa parte para chegarmos a um crescimento social já visto em outros grandes países em todas as esferas de governo”, destacou.
Com a adesão, o gestor da organização recebe uma senha de acesso e indica um usuário para o sistema. O usuário passa a ser o ponto de contato entre a organização e a rede de controle na Estratégia. A organização poderá fazer a sua avaliação de suscetibilidade à corrupção e utilizar a plataforma para conhecer os melhores caminhos para a implementação de um sistema de integridade de alto nível no órgão.
De acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, existem cinco mecanismos de combate à fraude e corrupção. São elas: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Cada mecanismo está associado a um conjunto de práticas, normativos, documentos e atividades no seu nível mais operacional, que contribuem para que o gestor tenha mais segurança em suas decisões.
A REDE - A Rede de Controle da Gestão Pública é um centro decisório interorganizacional, de atuação nacional, que busca aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Trata-se de iniciativa promovida por diversas organizações públicas, cujo lançamento ocorreu em 2009, com a assinatura de um protocolo de intenções pelos dirigentes dessas organizações que, em grande maioria, atuam nas áreas de fiscalização e controle e produzem trabalhos de grande relevância para o país.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo