
Como parte da iniciativa que irá aprimorar a gestão de orlas marítimas do país, o Ministério do Turismo realiza nesta semana visitas técnicas em dois municípios que fazem parte do projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”. São Sebastião (SP) e Angra dos Reis (RJ) receberam comitiva que irá auxiliá-los no desenvolvimento de ações que sensibilizem as práticas sustentáveis nestes locais. Na primeira cidade, a equipe coleta informações preliminares para a realização de diagnóstico técnico e, na segunda, o grupo está elaborando um plano de ação para a gestão das orlas da cidade.
De acordo com o ministro do Turismo, Carlos Brito, as visitas têm como missão ajudar, da melhor forma, estes destinos a atuarem em suas gestões de forma integrada e com foco na preservação ambiental. “Nossas praias são algumas das nossas maiores belezas naturais e precisam ser geridas com responsabilidade. A nossa intenção é dar o nosso olhar técnico para que eles possam transformar essas ações em realidade e beneficiar não só a nossa população, mas também a manutenção ao redor destes ambientes, nos quais estão inseridas”, disse.
Além de São Sebastião (SP) e Angra dos Reis (RJ), as equipes técnicas do Ministério do Turismo já realizaram visitas em Vila Velha (ES), Cruz (CE), Barreirinhas (MA) e Natal (RN). Nestas localidades, foram realizadas reuniões com atores locais das três esferas de governo, empresariado e sociedade civil organizada, imagens georreferenciadas, além de mapas e fotografias. Nos próximos dias será a vez de Paraty (RJ), Imbé (RS), Salvador (BA) e Cabo Frio (RJ) receberem a visita da comitiva.
Lançado no fim do ano passado, o projeto “Brasil, essa é a nossa praia!” irá apoiar 10 municípios do país na formalização de planos de gestão integrado para que possam aderir ao Projeto Orla, coordenado pelos ministérios da Economia, do Turismo, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. A partir da metodologia do Projeto Orla, os municípios passam a ser responsáveis pela gestão, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
PROJETO ORLA – A iniciativa tem por objetivo contribuir para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla, incentivando os municípios quanto à elaboração e implementação de um Plano de Gestão Integrada - PGI, que agrega informações ambientais e patrimoniais sobre a localidade, e propõe um conjunto de ações que visam a mitigar os danos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo também para a melhoria dos serviços de infraestrutura, de educação ambiental, sinalização das praias, balneabilidade, fluxo turístico, dentre outros.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo