Pacheco diz que CPI pode funcionar durante eventual ‘recesso branco’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (7) que a CPI da Pandemia poderia funcionar durante um eventual “recesso branco” do Poder Legislativo, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja aprovada até o dia 17 de julho. Pacheco afirmou, no entanto, que “há uma expectativa de votar” o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Plenário do Congresso Nacional a tempo do recesso parlamentar.
Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de funcionamento da CPI da Pandemia, Pacheco disse que “a resposta está na Constituição Federal”.
— Temos uma imposição da realização de dois recessos parlamentares. Um desses recessos é entre 17 e 31 de julho. Votando a LDO, teremos o recesso por imposição constitucional. Se não votar a LDO por algum motivo, nós teremos então o “recesso branco”. E aí a CPI poderia ter seu funcionamento normalmente, a critério do presidente [senador Omar Aziz (PSD-AM)] e de seus membros — afirmou.
Pacheco afirmou ainda que “não há nenhum tipo de motivação para favorecer ou prejudicar” o trabalho da CPI da Pandemia. Segundo ele, a realização ou não do recesso parlamentar faz parte “de uma normalidade de funcionamento do Senado”.
— Na hipótese da instituição do recesso parlamentar a partir da votação da LDO, não é possível funcionar nenhum órgão da Casa. Estamos instalando a CMO hoje [quarta-feira, 7]. Há uma expectativa de votar. Dentro de um critério de normalidade de funcionamento, seria bom que déssemos andamento à LDO porque é um passo importante na questão orçamentária — disse o presidente do Senado.
Rodrigo Pacheco disse ainda que só deve ler o requerimento que pede a prorrogação da CPI da Pandemia “próximo do final do prazo de 90 dias” de trabalho da comissão. Esse prazo termina no dia 7 de agosto.
— A CPI está em curso, está trabalhando. Sendo cumprido o prazo de 90 dias, há já um pedido de prorrogação com assinaturas. Próximo do final do prazo de 90 dias é que se avalia a prorrogação, até para se oportunizar a todos os senadores a avaliação da prorrogação. Essa é a normalidade. Obviamente, preenchendo os requisitos objetivos, será lida em Plenário a prorrogação — assegurou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)