
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (5/5), a Portaria nº 10 de 30/04/2021 com as diretrizes e sistemática do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2021, que será promovido no dia 30 de setembro.
No Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2021, está prevista a participação de empreendimentos hidrelétricos, eólicos, solares, termelétricos a biomassa, carvão mineral nacional, gás natural e de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, com período de suprimento variando entre 15 e 25 anos.
A Portaria nº 10/2021 havia sido submetida à Consulta Pública nº 104, de 2021, e previa a realização dos Leilões A-5 e A-6, que ocorreriam sequencialmente no mesmo dia. Entretanto, em decorrência do planejamento do Leilão de Reserva de Capacidade, que deverá ser realizado também ainda em 2021, decidiu-se neste momento por se dar continuidade apenas à realização do Leilão A-5 em 30 de setembro. Assim, a realização do Leilão A-6 de 2021 será avaliada após a conclusão do referido planejamento.
Neste sentido, reiterando o compromisso da pasta com a manutenção do diálogo aberto e transparente, tão logo estejam definidas as diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade, o MME divulgará as condições para o atendimento do crescimento de mercado das distribuidoras do SIN para o ano de 2027, bem como decidirá sobre a conveniência da realização do Leilão A-6 em 2021.
Acesse a Portaria Normativa Nº 10, de 30 de Abril de 2021.
 
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