
Brasília, 28/12/2021 — Em 2021, o Ministério repassou aos estados e Distrito Federal mais R$ 722 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, o que contribuirá para aquisição de equipamentos, tecnologias e, ainda, auxiliar em projetos de valorização dos profissionais de segurança pública estaduais. Ao todo, desde 2019, foram repassados mais de R$ 2,2 bilhões às unidades da federação.
Além disso, mais de R$ 327 milhões foram aplicados por meio de convênios com órgãos de segurança dos estados e do Distrito Federal por meio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen).
“Os resultados de 2021 demonstram o empenho do Ministério nas suas diferentes frentes, seja na segurança pública, proteção e defesa do consumidor, descapitalização do crime, combate às drogas, ou políticas de justiça. No próximo ano, seguiremos trabalhando para que o Brasil tenha a Justiça e a Segurança Pública cada vez mais fortes”, ressalta o ministro Anderson Torres.
O fortalecimento da segurança pública não fica somente em repasses, a busca e aquisição de tecnologias também faz parte das ações do Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Com o objetivo de aumentar a taxa de solução de crimes cometidos com armas, o Ministério investiu R$ 100 milhões na aquisição de equipamentos do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), projeto estratégico da pasta implantando por meio de decreto presidencial.
A ferramenta, que já está sendo instalada na Polícia Federal e nos estados de Goiás, Espírito Santo, Pará, Paraná e Pernambuco, produz imagem de alta definição de projéteis e estojos encontrados em locais de crime e, por meio de um avançado sistema de correlação, consegue identificar outros casos no qual a mesma arma foi utilizada.
Outro projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para auxiliar a elucidação de crimes, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), chegou à marca de 100 mil materiais genéticos de indivíduos condenados criminalmente em 2021.
O número é 14 vezes maior do que o registrado no início de 2019, quando havia menos de 7 mil perfis de condenados. Ao todo, são 136.369 mil perfis cadastrados na RIBPG entre locais de vestígios, referências de pessoas desaparecidas, restos mortais não identificados, condenados e identificados criminalmente.
Somente neste ano, foram 1.450 investigações criminais auxiliadas pela RIBPG, o que representa um crescimento de 73% comparado ao número total divulgado em dezembro de 2020.
Criado em 2013, a Rede já auxiliou, até o momento, em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. Famílias com parentes desaparecidos também tiveram a esperança renovada com a Campanha de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. Quarenta e dois desaparecidos foram identificados, entre elas, uma pessoa viva.
O Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) auxiliou cerca de 50 operações policiais no país, com a disponibilização de informações de satélite relacionadas às detecções de mudanças em áreas de atuação do crime e alertas de indícios de diferentes tipos de ilícitos por meio da geotecnologia. Atualmente, mais de 180 instituições federais e estaduais têm acesso gratuito ao sistema.
Aquisição de equipamentos
No âmbito da aquisição de equipamentos para a segurança pública do país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP investiu, neste ano, cerca de R$ 200 milhões na compra de materiais para os órgãos federais e estaduais.
São novos armamentos, coletes, viaturas, maletas de perícia para as secretarias de segurança pública estaduais, e materiais para o fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
Outros R$ 45 milhões foram destinados a aquisição de veículos, armamentos, munições, equipamentos e bens diversos que foram repassados para as unidades da federação em contrapartida ao fornecimento de efetivo para a Força Nacional de Segurança Pública.  
O combate à criminalidade nas fronteiras do país também foi reforçado com o investimento de R$ 230 milhões em equipamentos de ponta, como viaturas, óculos de visão noturna, capacetes, placas de proteção balística, kits de atendimento pré-hospitalar tático, binóculos que utilizam tecnologia térmica avançada, drones e equipamentos de radiocomunicação.
As aquisições foram feitas para aprimorar o trabalho realizado por policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).