
Empresas do ramo de engenharia poderão participar de licitação para obra de recuperação dos recursos hídricos e do ambiente terrestre degradados pela mineração de carvão na zona rural do município de Urussanga (SC). A área a ser recuperada tem 77,41 hectares e será a quarta abrangida pelo projeto de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), em Santa Catarina.
A sessão pública de abertura da licitação será realizada presencialmente, na Superintendência Regional de Porto Alegre do SGB-CPRM, às 10h do dia 14 de junho.
Essa etapa do projeto vai recuperar área da extinta empresa Carbonífera Treviso S/A, denominada Área VI.2 - Itanema I. Os investimentos do governo federal ocorrem no âmbito de ação civil pública para recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração do carvão no sul de Santa Catarina.
Em resposta à decisão judicial, o SGB-CPRM foi designado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para implementar obras e serviços de engenharia, iniciadas em 2013. No total, serão recuperados os passivos ambientais das extintas empresas: Carbonífera Treviso S/A (1.001,09 ha de áreas mineradas a céu aberto com uso de Dragline) e Companhia Brasileira Carbonífera Araranguá – CBCA (129,54 ha de área minerada por lavra subterrânea).
Na região carbonífera no sul de SC, os problemas ambientais estão relacionados à intensa modificação da topografia, retirada da cobertura vegetal, presença de pilhas de rejeito, erosão, lixiviação de material sulfetado e poluição do solo, água e ar.
No total, já foram recuperados pelo Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 191,60 hectares. Ao mesmo tempo, 91,91 hectares estão em fase de revisão do PRAD para posteriormente iniciar a licitação da obra.
 
Serviço 
Sessão pública de abertura da licitação para recuperação da Bacia Carbonífera de SC
Data: 14/06/2021, às 10h
Local: SGB- CPRM - Superintendência Regional de Porto Alegre. End: Rua Banco da Província, 105. Santa Tereza. Porto Alegre (RS).
Edital: disponível aqui.
Informações: pregoeirorj@cprm.gov.br
Telefones: (21) 2546-0329 (91) 3182-1303.
*Informações da CPRM
 
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