Registro de agrotóxicos recebe fortes críticas na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouviu debatedores contrários ao projeto de lei que flexibiliza o registro de agrotóxicos (PLS 526/1999), que está em análise no Senado. A proposta fixa um prazo para a análise e concede registro temporário no caso de descumprimento. A aprovação e a fiscalização dos produtos serão centralizadas no Ministério da Agricultura. Os especialistas afirmaram que o projeto libera produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.