
O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) disponibilizou, nesta sexta-feira (03/09), a lista com os oito empreendimentos de mineração analisados na 3ª reunião ordinária realizada no dia 17 de agosto.
Entre os empreendimentos apreciados pelo comitê, cinco foram considerados aptos a integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos e serão informados à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para avaliação e posterior inserção no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Outros dois projetos foram deliberados como processo pendente de decisão, para os quais há necessidade de atendimento, no prazo fixado, de uma ou mais exigências estabelecidas pelo CTAPME, para que seja objeto de nova deliberação.
Dos oito empreendimentos, três são para a produção de minério de ferro, um para a produção de manganês e um para a produção de cobre, todos localizados no Pará. Os outros três para a produção de potássio, no Amazonas, fosfato no Rio Grande do Sul e ferro em Minas Gerais. Um dos projetos não atende aos critérios para habilitação na Política Pró-Minerais Estratégicos, devendo ser arquivado. 
Confira abaixo os projetos deliberados na reunião:




EMPRESA/PROJETO


MINERAL


RESULTADO




Sul Americana de Metais-Projeto Bloco 8


minério de ferro


habilitado com pendência




Vale S.A- Projeto Mina do Alemão


minério de Cobre


habilitado com pendência




Vale S.A- Projeto Mina N3


minério de ferro


habilitado com pendência




Vale S.A- Projeto N1 e N2


minério de ferro


habilitado com pendência




Águia Fertilizantes- Projeto Fosfato Três Estradas


minério de fosfato


habilitado com pendência




Potássio do Brasil- Projeto Autazes


minério de potássio


pendente de decisão




Vale S.A- Projeto S11D + 20Mtpa


minério de ferro


pendente de decisão




Paco Mineração- Projeto Carimã


minério de manganês


Não habilitado




Os interessados que desejam ter projetos apreciados pela Política Pró-Minerais Estratégicos devem enviar um e-mail com a solicitação para: ctapme.prot@mme.gov.br.
Os projetos devem ser enviados com base no Decreto nº 10.657/2021 e a solicitação de habilitação deve estar fundamentada e instruída com os dados e com as informações exigidas e, se necessário, acompanhada com documentos comprobatórios.
 
Assessoria de Comunicação Social
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