
O Ministério da Saúde define as cirurgias prioritárias no Sistema Único de Saúde (SUS) e reajusta os valores de 54 procedimentos na tabela. Esse valor corresponde a referência federal do ressarcimento aos estados e Distrito Federal. A medida terá o impacto financeiro de R$ 350 milhões. As atualizações estão em portaria publicada nesta sexta-feira (10).
Os procedimentos cirúrgicos prioritários estabelecidos pela portaria são aqueles definidos como de grande demanda na rede. São procedimentos de Média e Alta Complexidade eletivos, ou seja, geralmente não têm caráter de urgência. Entre eles, estão: a paratireoidectomia, as hernioplastias, as artroplastias de quadril e de joelho, os tratamentos cirúrgicos de varizes e de deformidades da coluna vertebral, como a escoliose.
O objetivo da medida é acelerar a realização dessas cirurgias, assegurando o acesso assistencial da pessoa ao procedimento indicado pelo médico que a acompanha.
Com a incorporação definitiva de recursos ao Teto MAC - que é o limite financeiro de Média e Alta Complexidade - o gestor local terá o recurso disponível para programar, pactuar e realizar ações estratégicas referentes aos 54 procedimentos prioritários, de acordo com a demanda local.
Novo procedimento
O Ministério da Saúde identificou o conjunto de procedimentos junto com os representantes dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Foi criado também um procedimento novo como forma de complementação dos valores pagos pelos atendimentos e exames necessários ao pré-cirúrgico de forma a compatibilizá-lo com os procedimentos prioritários.
A previsão de impacto financeiro relativo ao procedimento é de R$ 42.,9 milhões – que será ressarcido inicialmente pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). A estratégia foi pactuada à reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada no dia 28 de abril.
Ministério da Saúde