

 Em busca de reafirmar o compromisso do governo brasileiro com a criação de um ambiente de negócios cada vez mais atraente para investidores privados, inclusive estrangeiros, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou em Pequim, do “Seminário Empresarial Brasil-China: 45 anos construindo laços bilaterais”. Na ocasião, o ministro proferiu palestra abordando temas relacionados aos diversos setores do Ministério de Minas e Energia, entre eles, os setores de energia, mineração, petróleo e gás e nuclear.
 Lembrando que as atividades de minas e energia são responsáveis por cerca de 30% do PIB brasileiro, Bento Albuquerque falou sobre a diversidade das fontes de energia e de commodities minerais no país, e destacou que embora o Brasil possua significativas reservas de fontes fósseis, 44% da matriz energética brasileira é composta por fontes renováveis. “Essa posição privilegiada – afirmou o ministro - se deve não apenas à disponibilidade de fontes renováveis, mas também à decisão tomada pelo Brasil, há mais de 40 anos, de fazer grandes investimentos em hidroeletricidade, a exemplo de Itaipu, energia nuclear, com Angra 1 e 2, e biocombustíveis, com o Próalcool”.
 Renovabio leva o Brasil ao cumprimento do Acordo de Paris
 “No caso particular da cana-de-açúcar, principal insumo do etanol brasileiro, esta fonte já representa 17% da nossa matriz energética, sendo superada apenas pelos hidrocarbonetos”, acrescentou o ministro, citando a Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio, que terá sua implantação consolidada no início de 2020 e cujos objetivos se voltam para o cumprimento dos compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis.
 “Além disso, a partir deste ano e até 2023, a cada ano, introduziremos 1% de biodiesel na mistura do diesel até atingirmos 15%. A gasolina já possui 27% de mistura de etanol. No plano internacional, estamos prontos para estabelecer parcerias, oferecendo tecnologia e cooperação para o desenvolvimento de biocombustíveis, uma fonte energética sustentável e limpa”, declarou Bento Albuquerque.
 O ministro também exibiu gráficos relativos à importância das fontes renováveis, demonstrando que a participação das fontes limpas na matriz de eletricidade no país tende a aumentar em até 2027, atingindo 87%. “Esses avanços são possíveis como resultado de bem-sucedidas parcerias de investimento e de desenvolvimento tecnológico e inovação, que viabilizam a aplicação de tecnologias disruptivas que permitem avanços significativos em eficiência energética”, afirmou Bento Albuquerque.
 A importância da previsibilidade dos leilões de energia também foi abordada pelo ministro. Ele falou sobre os calendários plurianuais e suas atualizações em todo mês de dezembro, tendo como base, sobretudo o Plano Decenal de Expansão, que também é atualizado a cada ano, e no Plano Nacional de Energia, da mesma forma atualizado, porém, a cada quatro anos.
 O Programa Nuclear Brasileiro também esteve presente na pauta da palestra do ministro Bento Albuquerque. “Essa decisão – informou o ministro -, se baseia nas amplas reservas de urânio do país, sexta mundial, com apenas 1/3 do território prospectado, no domínio do ciclo completo do combustível nuclear e na operação segura de usinas nucleares, desde 1985. Nesse sentido, estamos em um processo de definição de parceria para a conclusão da usina de Angra 3, no início do segundo semestre de 2020, de modo a finalizar as obras em 2025 e iniciar operação em 2026”.
 O Brasil será um dos cinco maiores produtores de petróleo e gás do mundo
 O setor de óleo e gás também mereceu destaque pelo Ministro Bento Albuquerque, que falou sobre os poços brasileiros, como sendo os mais produtivos do mundo, e que o setor também passa por uma importante abertura, oferecendo diversas oportunidades. Em sua palestra, Bento Albuquerque anunciou: “Dobraremos as reservas atuais de petróleo. Serão necessárias mais de 60 novas plataformas para fazer frente aos novos campos de exploração, e investimentos da ordem de US$ 460 bilhões serão necessários para fazer face a esses desafios”. “Isso – completou – fará com que o Brasil se torne um dos cinco maiores produtores de petróleo e gás do mundo”.
 “Nesse contexto, estamos cumprindo a agenda prevista de leilões e neste ano já realizamos um grande leilão e há outros dois programados”, afirmou Bento Albuquerque, que citou ainda os leilões de oferta permanente de blocos exploratórios e novas áreas e campos maduros visando os pequenos e os médios produtores. “O primeiro desse ciclo foi realizado em setembro, com resultados expressivos. A participação de empresas estrangeiras nos leilões tem superado as expectativas”, ressaltou o ministro, que também destacou o plano de desinvestimento da Petrobras na área do refino. “Oito refinarias ativas da Petrobras, que representam 50% da capacidade de refino da empresa, estão em processo de alienação”, informou o ministro. “E o gás natural – acrescentou -, está assumindo papel importante na matriz energética brasileira, fazendo parte dos novos leilões de energia, impulsionando a atividade industrial, e, por conseguinte, criando novas oportunidades de investimento”.
 Mineração evidencia cenário atrativo para investimentos
 Sobre o setor de mineração, Bento Albuquerque falou sobre o recém realizado leilão do Complexo Polimetálico de Zinco, Cobre e Chumbo de Palmeirópolis, segundo ele, o primeiro da década de 80, lembrando que há ainda cerca de 20 mil áreas a serem exploradas, dentre essas, 1.000 áreas que serão leiloadas até o final de 2019. Falou também sobre o potencial do setor de mineração para atrair investimentos, e que “o mesmo está sendo reformulado para tornar-se ainda mais atrativo”. Ele afirmou que o retrato atual do setor já evidencia esse cenário “pois o Brasil dispõe de cerca de 80 commodities minerais, e ainda que a atividade minerária aconteça em apenas 0,6% do território nacional o setor gera 2,7 milhões de empregos diretos e indiretos e representa 2,5% do PIB e cerca de 21 % do total das exportações brasileiras. “Para fazer face aos planos de modernização do setor – anunciou o Ministro - até 2022 serão necessários investimentos da ordem de US$ 20 bilhões”.
 “Com relação à prospecção de urânio, estamos considerando abrir, até 2020, a mineração para empresas privadas, em parceria e sob a supervisão de nossa empresa estatal. A exploração eficiente de nossas reservas permitirá abastecer nossas usinas nucleares e viabilizará que o Brasil se torne um player no mercado internacional de combustível nuclear”, enfatizou.
 Bento Albuquerque concluiu sua palestra afirmando: “estejam seguros de que, ao investir no Brasil do governo Bolsonaro, contarão com segurança jurídica e regulatória, respeito aos contratos, sustentabilidade, governança aprimorada, garantia de recebíveis e previsibilidade”.
 Durante a visita presidencial à China, foram firmados um Memorando de Entendimento sobre Energias Renováveis e Carta de Registro Formal da Entrega do Termo de Liberação da Obra do Empreendimento de Energia Elétrica – Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. – XRTE, maior linha de transmissão de ultra alta tensão do mundo.
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