
Fortalecer a vigilância do crescimento e do desenvolvimento da criança junto às famílias é prioridade para o Ministério da Saúde. Por isso, a Pasta lançou uma série de ações nesta terça-feira (22), que apoiam o público infantil, bem como trabalhadores da Atenção Primária (APS) na promoção da saúde e prevenção de agravos nas crianças.
Um dos anúncios foi o início da distribuição de 10 milhões de exemplares da terceira edição da Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania. Com o recebimento, estados e municípios deverão destinar os materiais para todas as maternidades públicas e privadas, conforme estabelece a Portaria GM nº 1.058/2005. A ação recebeu investimento de R$17,7 milhões.
Para o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o documento é um importante meio de divulgação de informação e comunicação entre as diversas políticas públicas que cuidam do bem-estar infantil, especialmente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). “A caderneta é um material fabuloso, tem esse potencial de integrar a assistência, circular entre os diversos níveis de atenção e serviços, caracterizando-se como um instrumento de coordenação do cuidado entre as áreas da saúde, educação e assistência social”, destacou.
Nova versãoO grande diferencial da nova edição é que o material passou a incluir a escala M-CHAT-R/F, instrumento que auxilia na identificação de sinais de risco para Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre crianças de 16 a 30 meses. Além desse importante marco para a qualificação da vigilância do desenvolvimento infantil, a terceira edição também conta com informações para pais e cuidadores de crianças com deficiência e orientações sobre sinais de albinismo.
A caderneta apresenta recomendações para o fortalecimento de dinâmicas que contribuem para a integração entre pais e filhos. Entre os exemplos, estão o estímulo à literacia familiar, que é um conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, que permitem que a criança desenvolva melhor seu repertório de linguagem e interação.
“Estamos falando de um documento completo, que busca proporcionar um acompanhamento integral do desenvolvimento da criança, seja pela Unidade Básica de Saúde, seja pela maternidade, ou até mesmo pela escola. Muito mais que um material de cuidado à saúde, a caderneta é um instrumento de cidadania”, pontuou o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Antônio Braga Neto.
Além das novidades, o documento preserva os campos para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança relativos aos marcos do desenvolvimento neuropsicomotor, afetivo e cognitivo/linguagem; de registro de vacinas; de informações sobre aleitamento materno (e doação de leite materno), alimentação saudável, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos; bem como os direitos dos pais e da criança.
Acesse a caderneta na versão menina e menino. 
Curso EADA fim de orientar sobre as possibilidades de uso do instrumento no cotidiano dos serviços de saúde, de educação e de assistência social, o Ministério da Saúde elaborou, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o curso de educação a distância (EAD) para capacitação profissional do uso da Caderneta da Criança.
Além de possibilitar a compreensão da importância da caderneta, os profissionais de saúde, especialmente aqueles que trabalham na APS, aprenderão a interpretar e a utilizar cada seção do material de forma otimizada. O curso é gratuito e não tem limitação de vagas. As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma UNASUS/UFMA.
Linha de cuidadoDurante o evento, também foi lançada a Linha de Cuidado de Puericultura e Hebicultura, instrumento responsável por apresentar o fluxo de cuidado e encaminhamento de bebês e crianças de até 9 anos; e de adolescentes de 10 a 18 anos pela rede de assistência do SUS, desde a unidade de saúde da APS até os serviços especializados.
Por meio da puericultura - acompanhamento integral do processo de desenvolvimento infantil - pode-se identificar precocemente agravos, além de acompanhar o desenvolvimento físico, mental e nutricional durante a infância. “É preciso compreender a criança como um ser em desenvolvimento, com suas particularidades e necessidades individuais. Uma linha de cuidado atenta a esse contexto é fundamental para garantirmos a atenção integral à saúde de todas as crianças do País”, destacou a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministéro da Saúde, Janini Ginani.
O material auxilia os profissionais na elaboração de estratégias de abordagem e aconselhamento estruturado, com foco no cuidado da criança e do adolescente. O instrumento ainda fortalece a Rede de Atenção à Saúde (RAS) ao promover a integração de ações e serviços, bem como apoiar profissionais de saúde da APS nas ações de promoção da saúde e prevenção de agravos à saúde da criança junto às famílias.
As Linhas de Cuidado são um projeto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) em parceria com o Instituto para Avaliação de Tecnologia em Saúde (Iats). São desenvolvidas com base em levantamento de dados de protocolos, diretrizes e normas técnicas previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde estaduais e municipais.
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