
Já estão disponíveis recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão de repasse para 2021 é de R$ 350 milhões para os estados, Distrito Federal e municípios por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), após a comprovação da produção dos procedimentos. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. 
O incentivo aos municípios é para dar celeridade às esperas por cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo para quem aguarda por procedimentos agendados. 
As cirurgias mais demandadas são oftalmológicas: para tratamento de catarata e de doenças da retina. Além dessas, também estão na lista procedimentos para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho). 
Em 2019, foram realizadas pelo SUS cerca de 8,8 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim ser agendados. Em 2020, foram registrados no sistema de informação do SUS mais de 6 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros. A queda nos procedimentos cirúrgicos no ano passado está relacionada a necessidade de a rede de serviços de saúde públicos e privados disponibilizarem os leitos clínicos e de terapia intensiva para o atendimento de pacientes com covid-19. 
Os gestores locais, responsáveis pela organização e a definição dos critérios que garantam o acesso do paciente às cirurgias eletivas, podem se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado. 
O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que excederem a meta física estabelecida, financiada pelo teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município. 
VEJA OS VALORES EXTRAS PARA CADA UF:  




ESTADO                                 


VALOR




Alagoas (AL)                            


R$ 5.558.367,50




Ceará (CE)                               


R$ 15.209.474,31




Mato Grosso Sul (MS)                


R$ 4.628.400,70




Pará (PA)                                 


R$ 14.328.070,16




Pernambuco (PE)                      


R$ 15.917.300,08




Paraná (PR)                            


R$ 19.043.253,39




Rondônia (RO)                         


R$ 2.959.967,93




Rio Grande do Sul (RS)              


R$ 18.948.789,57




Santa Catarina (SC)                  


R$ 11.932.953,16




Tocantins (TO)                         


R$ 2.619.608,05




Minas Gerais (MG)                    


R$ 35.256.617,71




Sergipe (SE)                            


R$ 3.828.477,79




Rio Grande do Norte (RN)            


R$ 5.848.663,06




Piauí (PI)                                 


R$ 5.451.559,00




São Paulo (SP)                         


R$ 76.478.168,09




 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*Dados publicados em DOU até o dia 14/04/2021 – Valores foram pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
Bruno CassianoMinistério da Saúde(61) 3315-3580 / 2351