
Mais de 17 milhões de pessoas atendidas por ano em todos os cantos do país: a Atenção Primária à Saúde (APS) tem capacidade de resolver a maior parte dos problemas de saúde dos brasileiros. Para otimizar os recursos e fortalecer o atendimento, o Ministério da Saúde está realizando oficinas sobre o financiamento da APS em todos os estados brasileiros até dezembro deste ano. Nesta terça-feira (23) foi a vez do Rio Grande do Norte, que reuniu gestores de todos os 167 municípios do estado.
O Previne Brasil, atual modelo de financiamento da Atenção Primária, foi lançado em 2019, e, devido à pandemia de covid-19, está sendo implantado gradativamente. “Nenhum município vai perder recursos seguindo as orientações que repassamos na capacitação. Pelo contrário, é possível aumentar os repasses por meio do desempenho”, destacou o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara. Ele parabenizou os cinco municípios do estado que já conquistaram o selo Atenção Primária de Qualidade, como Lucrécia, devido a iniciativas adotadas no enfrentamento à pandemia – os municípios certificados tiveram nota acima de sete nos indicadores do Previne Brasil em 2020.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também participou da mesa de abertura do evento e falou sobre a importância do fortalecimento do SUS. "Toda iniciativa para fortalecer o SUS é importante e terá nosso apoio. Uma atenção primária forte representa uma saúde pública de qualidade para todos e todas, como exemplo temos que saudar todo o trabalho de quem salvou vidas na pandemia e agora está empenhado na vacinação contra a Covid-19", afirmou.
Crescimento
Em dezembro de 2019, o Rio Grande do Norte contava com 1,9 milhões de cidadãos cadastrados na Atenção Primária. Já em setembro de 2021, o número de cadastros chegou a 2,7 milhões, um crescimento de 38%. Natal ultrapassou o parâmetro de cadastros - o que representa o maior destaque do estado no Previne Brasil até o momento. "Cadastro não realizado é prejuízo financeiro para o município", lembrou a secretária administrativa do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado (Cosems/RN), Maria Eliza Garcia, que também comentou que o programa é “uma grande ferramenta para o planejamento" da APS.
Para a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Marcela Alvarenga, é preciso ressaltar que os cadastros não são apenas números, são pessoas com acesso à saúde, e que a melhora dos indicadores de desempenho aprimoram, na prática, a qualidade do atendimento. "Aquilo que está no sistema é o que o Ministério tem acesso, por isso é tão importante prestar atenção à inserção das informações”, explicou. "Dessa forma, o Previne Brasil dá maior autonomia para o gestor executar o recurso."
O Previne Brasil também aumentou os recursos federais repassados ao estado, em 9%. A média mensal de financiamento anterior ao programa, em 2019, foi de R$ 36,3 milhões. Já em setembro deste ano, por exemplo, o valor chegou a R$ 39,7 milhões, já considerado o fator de correção. Quanto aos indicadores, 48 municípios (28,7%) têm desempenho igual ou superior a 7 (as notas variam de zero a 10). Depois da cobertura de pólio e pentavalente, que atingiu a meta em 100% dos municípios, o indicador com o melhor desempenho no estado é a proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV: 58 municípios (34,7%) tiveram resultados de excelência.
Em julho deste ano, foram credenciadas 42 novas equipes de Saúde da Família, e sete delas foram homologadas entre julho e outubro. Isso representou um aumento de 16,67% na implementação de equipes. O Rio Grande Norte ainda conta com cinco equipes de Atenção Primária Prisional e uma equipe de Consultório na Rua. Além disso, 96 municípios (57,49%) do estado aderiram ao Informatiza APS, ação estratégica de informatização das unidades básicas de saúde (UBS).
Também participaram do encontro, na mesa de abertura, o secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia de Vasconcelos, a superintendente do Ministério no Rio Grande do Norte, Mydia Gurgel de Souza Targino e o representante do Conselho Estadual de Saúde, Francisco Nonato Nogueira.
O que pensa o gestor
Para a coordenadora de processamento de dados de Areia Branca, Geoneide Cledna Sales, é primordial que todos os profissionais da APS saibam trabalhar as informações locais e enviá-las ao Ministério da Saúde sem erros. “A capacitação de hoje é de muita importância, pois para que não haja nenhum prejuízo ao município, é necessária o que os dados coletados sejam corretamente lançados no sistema. Consegui tirar muitas dúvidas e, com certeza, vamos levar esse conhecimento para as equipes de saúde”, relatou.
A gestora de saúde de Lagoa de Pedra, Juliana Silva, concorda que a oficina deve ser replicada nos municípios. “Assim, podemos ter um melhor desempenho nesse grande avanço que é o Previne Brasil”, pontuou. “É muito importante que a informação chegue ao Ministério da Saúde da forma correta, pois muitas vezes os profissionais fazem todo o trabalho direitinho, mas quando vai inserir no sistema tem alguma dificuldade. Agora, podemos tirar as dúvidas deles”, justificou.
Previne Brasil
O Previne Brasil leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações federais).
A análise dos indicadores de saúde é uma das formas de mensurar o desempenho dos municípios na oferta dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Os sete indicadores são: consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
Laísa QueirozMinistério da Saúde