Comissão debate fundo patrimonial para instituições federais de ensino superior

O projeto que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017), será tema de debate interativo na Comissão de Educação (CE), na quarta-feira (1º), às 10h. Foram convidados para a audiência pública:


Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)


Paula Fabiani, CEO do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)


Priscila Pasqualin, sócia do escritório de advocacia PLKC Advogados


Ariane Costa Guimarães, sócia do escritório de advocacia Mattos Filho


Paula Cristina Trevilatto, pró-reitora da Pontifícia Universidade do Paraná


Edson da Costa Bortoni, reitor da Universidade Federal de Itajubá


Jorge Luis Nicolas Audy, superintendente de inovação e desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)


Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)


José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará


Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro


Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica


Representante do Ministério da Educação


Representante do Ministério da Economia


O PLC já foi aprovado na Câmara e tramita na CE sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Os fundos seriam criados a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, "a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos", segundo o texto. Depois da análise da CE, a matéria deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).




Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.




Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)