

 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, 5, a Portaria que disponibiliza para consulta pública (CP) o Relatório de Apoio ao Workshop de Lastro e Energia. A proposta da CP foi apresentada no Workshop Lastro e Energia, realizado no Ministério de Minas e Energia (MME) em 21 de agosto passado. As contribuições serão recebidas até 25 de setembro de 2019.
 O objetivo da CP é aprofundar e alinhar o entendimento conceitual sobre Lastro e Energia e discutir alternativas para a implementação prática das soluções propostas de contratação da expansão da geração mantendo sua financiabilidade, e de modo a garantir que não haverá impacto a contratos já firmados.
 A CP é fruto das análises que vem sendo realizadas sob coordenação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), nas discussões sobre a Modernização do Setor Elétrico, contando também com a participação do MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
 Consulta pública
 PORTARIA Nº 342, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
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