
O Ministério da Justiça e Segurança Pública adotou algumas medidas para impedir o avanço do novo coronavírus. Confira:
Fronteiras
Coronavírus: entrada de estrangeiros no Brasil fica restrita por mais 30 dias
Portaria prorroga restrições para entrada de estrangeiros no país por via terrestre
Restrição para entrada de estrangeiros no país por via aérea é prorrogada
Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país
Portaria prorroga suspensão da entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai
Moro autoriza volta de brasileiros e de outros cidadãos sul-americanos que estavam confinados em cruzeiro
Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul
Portaria prorroga por 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela
Brasil fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades
Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país
Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros
Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea
Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente
Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea 
Coronavírus: portaria restringe entrada de estrangeiros de oito países no Brasil 
Coronavírus: entrada de venezuelanos no Brasil está suspensa temporariamente 
MJSP assina acordo que permitirá ampliar a comunicação das forças de segurança nas fronteiras e divisas 
Ministério faz parceria com União Europeia para segurança de fronteiras e combate a Covid-19
Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias
Consumidor
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
Coronavírus: Senacon emite nova Nota Técnica com orientações complementares sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
Coronavírus: Senacon solicita aos bancos informações sobre medidas para medir efeitos da crise aos consumidores e empresas
Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários
Senacon encaminha oficio à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia
Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos
Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
Senacon firma acordo para consumidores remarcarem ou solicitarem reembolso de eventos
Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas
MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor
Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
Coronavírus: MJSP e Ministério do Turismo divulgam nota técnica conjunta
Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas
Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos 
Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública 
Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
Cade abre investigação no setor de produtos médicos-farmacêuticos
Recomendações da Senacon para remarcação de viagens 
Sistema Prisional
Moro discute medidas anti-Covid com secretários de administração penitenciária de todo o país
MJSP participa de conferência virtual sobre desafios do sistema penitenciário diante da pandemia de coronavírus
Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios 
Depen suspende visitas sociais nos presídios federais por 15 dias
Depen realiza aquisição emergencial de materiais preventivos ao CORONAVÍRUS
Outros
Coronavírus: MJSP investe na aquisição de equipamentos para auxiliar no combate à doença
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
Coronavírus: MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual
Coronavírus: MJSP prorroga medidas de proteção para jornada de trabalho
Moro discute com secretários estaduais de segurança medidas para durante e pós-pandemia
Laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos irão contribuir nos diagnósticos do novo coronavírus
Moro destaca preocupação do governo federal com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de segurança pública de todo país
MJSP começa a entregar equipamentos de proteção para agentes de segurança que atuam no combate ao Covid-19
Enccla realiza reuniões por videoconferência durante pandemia COVID-19
Coronavírus: MJSP divulga recomendações de abordagens e utilização de EPIs direcionadas aos agentes de segurança
Moro autoriza a entrada de células para transplante no País
Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus
Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos
Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus
Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais
Ministro Sergio Moro autoriza estados a usarem Fundo Nacional de Segurança Pública no combate ao Coronavírus
Coronavírus: Portaria amplia medidas de proteção no MJSP
Ministros da Justiça e da Saúde definem regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus 
Coronavírus: Portaria estabelece novas medidas para jornada de trabalho 
Monitoramento
Sinesp disponibiliza painel de monitoramento de casos confirmados do novo coronavírus 
Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus