
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou a boa fase do setor mineral em sua participação na abertura virtual da edição 2021 da Exposibram - Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, ocorrido nesta terça-feira, 05/10, no Pará. “O setor mineral se manteve como uma das mais importantes bases de produção do País e se destacou como um dos setores de melhor desempenho em 2020, com faturamento 36% superior ao registrado em 2019”, afirmou o ministro. Os investimentos planejados no setor, até 2025, são da ordem de U$ 40 bilhões.
Para o ministro, os resultados de 2021 continuam a demonstrar a força da mineração como motor de desenvolvimento do Brasil, com manutenção das trajetórias de crescimento da produção e geração de empregos. A fase de crescimento pode ser confirmada com os dados apresentados pelo setor. No primeiro semestre deste ano, as exportações minerais brasileiras alcançaram U$ 27.7 bilhões, com saldo comercial mineral de U$ 24.5 bilhões, o que corresponde a mais de 60% do saldo da balança comercial brasileira no período. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) alcançou R$ 7.9 bilhões até setembro. “A expectativa é de que registraremos uma arrecadação da ordem de R$ 10 bilhões, em 2021, um aumento superior a 60% com relação a 2019”, destacou o ministro.
Bento Albuquerque enfatizou os esforços do governo para a dinamização e crescimento do setor que, segundo ele, também se traduzem no sucesso dos leilões de área da Agência Nacional de Mineração (ANM), que disponibilizaram ao mercado cerca de 16.500 novas áreas, permitindo a retomada de investimentos em pesquisa e produção mineral. “Também concluímos o leilão de parceria de mais um ativo do Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM) para pesquisa e produção de fosfato, insumo estratégico essencial para a produtividade agrícola”, disse o ministro, ao se referir à assinatura do contrato para a cessão do Projeto Fosfato de Miriri, na Paraíba, realizado no dia 28 de setembro deste ano.
Com relação às políticas públicas implementadas pelo governo, Bento Albuquerque destacou a legislação para a segurança e o gerenciamento de barragens, o fortalecimento do Serviço Geológico Brasileiro e da ANM.  “Reafirmamos que uma mineração forte se faz com Agência forte, fundamental para a fiscalização das atividades e gestão dos recursos minerais em todo o Brasil, de forma a cooperar para que a sociedade em geral reconheça a mineração pela atuação comprometida com a preservação ambiental e com a inclusão e desenvolvimento das comunidades locais, que caracterizam a mineração sustentável e moderna exercida sobre os preceitos normativos constituídos”, frisou.
Programa Mineração e Desenvolvimento
O ministro lembrou, ainda, o lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento ( PMD 2020-2023), que tem a missão de desenvolver a mineração para desenvolver o Brasil: “Ao avançarmos em nossa missão, gostaria de destacar as missões em curso para a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050, que traduzirá, entre outros, nossas ambições quanto à expansão dos investimentos em pesquisa e produção mineral,  do desenvolvimento sustentável da mineração em pequena escala e ao avanço das cadeias minerais para a transição energética”.
Ao finalizar seu discurso, Bento Albuquerque falou sobre a construção do banco de dados geológico. O banco facilitará o acesso a informações sobre resultados de pesquisa e da economia mineral como um grande observatório da mineração brasileira e o trabalho de estruturação da rede colaborativa de financiamento da mineração. Ao engajar as associações representativas do setor, agentes financiadores e investidores, agentes de governo e consultorias, segundo o ministro, será um importante catalizador dos acordos de financiamento e, consequentemente, auxiliará para a aceleração dos investimentos em mineração e pesquisa mineral no País.
O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e segue até quinta-feira, 07/10, com lives do setor mineral, palestras técnicas, minicursos, rodadas de negócios e a feira virtual, com expositores do setor. Participaram do evento representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do MME, da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), da ANM, além de parlamentares, governadores e empresas do setor mineral.
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