CMA cancela reuniões como medida de prevenção ao coronavírus

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), determinou nesta terça-feira (17) o cancelamento das três reuniões do colegiado previstas para esta e para próxima semana. A decisão foi tomada como medida de prevenção ao coronavírus. Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, o Brasil tem 234 casos confirmados da doença — 13 deles no Distrito Federal.
Nesta terça-feira, haveria a apresentação do Programa Gabinete Sustentável, desenvolvido pelo Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado. Na segunda parte do encontro, os parlamentares teriam reunião deliberativa, com 20 itens na pauta.
Contarato determinou ainda o cancelamento de uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira (19). O objetivo seria debater o Projeto de Lei (PL) 5.028/2019, que estabelece a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O debate seria parte de um ciclo de quatro audiências sobre os aspectos econômico-financeiros e Jurídicos do PSA, que já havia começado na semana anterior.
Na reunião prevista para o dia 24 de março, os parlamentares participariam de audiência pública para instruir o PL 6.479/2019. O projeto do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) sugere a criação uma Área Especial de Interesse Turístico nos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Rio Claro.
Ainda não há data prevista para a realização das reuniões da CMA. Em nota, Contarato esclarece que o cancelamento respeita atos assinados neste mês pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Estamos cancelando em atenção às medidas adotadas pelos atos administrativos números 3 e 4, de 2020, do presidente da Casa, que preveem ações de contenção da covid-19 (coronavírus), no âmbito do Senado Federal”, diz o texto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)