
Brasília, 10/09/2020 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), em parceria com o Banco Central do Brasil (Bacen), irá oferecer aos agentes responsáveis pelo atendimento de produtos e serviços financeiros o curso “É da sua conta”. As inscrições estão abertas até o dia 5 de outubro por meio do portal Defesa do Consumidor.
O curso foi anunciado, hoje (10), durante a realização do Congresso de Comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, promovido pela Senacon. O evento está disponível para acesso por meio do canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Youtube.
Serão cinco módulos programáticos, com carga horária de 50 horas. Os temas abordados irão contextualizar os conhecimentos necessários sobre o funcionamento dos produtos e serviços financeiros, tais como: canais de atendimento e soluções de conflito para o consumidor, regras gerais quanto à contratação de produtos financeiros, noções sobre o uso de cartão de crédito, entre outros. Ao concluir todo o conteúdo, os participantes receberão certificado em versão digital, que será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC/Senacon/MJSP). O curso é gratuito, será ministrado on-line e ficará disponível na plataforma da ENDC de 13 de outubro a 30 de novembro de 2020.
De acordo com a secretária Nacional do Consumidor do MJSP, Juliana Domingues, tendo em vista as particularidades do setor financeiro, é fundamental que os profissionais responsáveis pelo atendimento ao consumidor tenham à disposição a base necessária para compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e dos produtos oferecidos. “Oferecer clareza acerca do papel do Banco Central e das obrigações das instituições financeiras, permitirá o melhor encaminhamento das demandas recebidas. Os serviços financeiros, ainda que complexos, são essenciais para que a população desenvolva as atividades produtivas”, destaca a secretária.
Ainda segundo Juliana Domingues, os serviços financeiros são rigidamente regulados por serem complexos e essenciais para a população. “No Brasil, a competência da regulação é compartilhada entre alguns órgãos federais e as normas podem afetar as relações entre as instituições financeiras e os consumidores, além do que já é prescrito no Código de Defesa do Consumidor”, explica.
 
Módulos do curso “É da sua conta”: 
Módulo 1: Sistema Financeiro Nacional (SFN)
Módulo 2: Banco Central do Brasil (BCB)
Módulo 3: Canais de atendimento e soluções de conflitos para o consumidor de serviços financeiros
Módulo 4: Regras gerais quanto à contratação de produtos e serviços financeiros
Módulo 5: Cartão de crédito