
Brasília, 03/12/2021 — Esta semana, a Força Nacional de Segurança Pública completou 17 anos auxiliando no combate à criminalidade, em missões humanitárias e em operações ambientais. Apenas em 2021, por meio da Força, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já realizou 86 operações. Maior número desde 2004, quando foi criada.
Durante cerimônia de comemoração, o MJSP doou cerca de R$ 8,5 milhões em equipamentos aos estados e Distrito Federal, entregues em contrapartida à disponibilização de profissionais que atuam na tropa, e entregou a Medalha do Mérito para 72 profissionais em reconhecimento serviços prestados à sociedade.
Consumidor
Novo Plano Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) foi homologado nesta semana. O PNCP terá duração de quatro anos (2022/2025) e 62 metas de combate ao crime com ações de curto, médio, e longo prazo. O trabalho terá como foco o combate à pirataria digital, mas sem descuidar da pirataria em locais físicos.
Operações integradas
O plano de execução de três ataques a escolas foi frustrado graças ao trabalho conjunto entre as Polícias Civis do Espírito Santo, Minas Gerais e Pará. A operação ‘Escola Segura’ cumpriu três mandados de busca e apreensão.
A Operação Yanomami chegou à marca de 75 aeronaves apreendidas e 38 pessoas presas desde o início da operação, no final de agosto. A ação visa o combate ao garimpo ilegal, a extrusão de não indígenas e garimpeiros e o restabelecimento de Bases de Proteção Etnoambiental na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Cooperação internacional
Com foco nos profissionais de segurança pública de países membros do Mercosul, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), lançou a versão em espanhol de dois cursos sobre o combate à violência contra a mulher. A ação faz parte da cooperação entre os países do bloco que inclui, por exemplo, a campanha “Mercosul livre de Feminicídio”.
Programa V.I.G.I.A
Para reforçar técnicas de defesa pessoal, imobilização e policiamento em embarcações, o MJSP capacitou 43 profissionais de segurança pública que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA). O grupo participou da 7ª edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteiras (CUEF), realizado por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen).
Entregas 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inaugurou uma Unidade Operacional Policial em Vitória da Conquista (BA) e novas instalações da sede da Delegacia na cidade. A Unidade possui uma infraestrutura moderna, climatização, equipamentos funcionais e atende aos requisitos de acessibilidade e sustentabilidade com a utilização de energia solar, por exemplo.
Combate ao abuso sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou nesta semana a Operação LOBOS II, que desarticulou um grupo de criminosos que utilizava a darkweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo.
Leilões de bens apreendidos
O MJSP chegou a número recorde de leilões em novembro. Foram 32 em apenas um mês com arrecadação de R$ 65 milhões. O marco acontece depois da publicação da nova estrutura da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), que deu maior capacidade operacional na gestão de bens e recursos oriundos de práticas criminosas.
Sistema Penitenciário 
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promoveu, com apoio da Secretaria da Segurança Pública do Estado Paraná, o 1º Seminário de Integração das Agências de Inteligência Penitenciária da Região Sul, em Curitiba (PR). O Seminário fomenta a integração e a cooperação com operadores de inteligência de outras forças de segurança, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, a fim de estimular a troca de experiências entre os profissionais.
Operação Enem
Realizada neste domingo (28), a segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aconteceu com um baixo número de ocorrências policiais e sem intercorrências graves. Foram registradas duas tentativas de uso de ponto eletrônico, quatro mandados de prisão, sete prisões, além de 72 ocorrências de perturbação do sossego público.