
Neste 08 de junho celebra-se o Dia Mundial dos Oceanos, e o Brasil, com cerca de 8.500 quilômetros de litoral, é uma importante potência no campo do turismo náutico, uma das várias atividades econômicas realizadas nos mares do país. Pensando em estimular o segmento, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de ações com foco em infraestrutura, qualificação e isenção de impostos.
Entre as medidas está a inclusão de barcos à vela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. Além disso, houve a eliminação do imposto de 18% sobre a importação de jet-skis com até 30 anos de fabricação.
“Somos uma potência mundial no turismo náutico e isso se deve muito ao nosso litoral, que possui uma beleza sem igual e infinitas possibilidades de atividades para turistas estrangeiros e brasileiros que visitam nosso país. Temos uma verdadeira Amazônia Azul que, na prática, é o nosso sétimo bioma, ao lado da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, um diferencial competitivo sem igual”, afirma o ministro do Turismo, Carlos Brito.
Outra importante conquista na área foi o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país. Também está prevista a realização de um curso de capacitação para estes profissionais, em parceria com a Marinha do Brasil.
O pacote de ações incluiu, ainda, um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestruturas e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico. No campo da infraestrutura náutica, o MTur desenvolverá e fará a doação de oito propostas destinadas à construção de rampas, píeres e marinas públicas.
Para se ter uma ideia do potencial econômico do turismo náutico no país, estima-se que os oceanos brasileiros sejam responsáveis por cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Desse total, 2,6% são relacionados a atividades diretamente relacionadas ao mar e outros 16,4% ligados a atividades indiretas, segundo tese de doutorado da professora Andréa Bento Carvalho, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Desde 2021, um grupo técnico do governo federal trabalha com o intuito de elaborar uma metodologia para calcular o chamado “PIB do Mar”.
DATA – O Dia Mundial dos Oceanos foi estabelecido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro (RJ), em 1992 (RIO-92), com o objetivo de chamar a atenção e motivar iniciativas que colaborem para esse complexo ecossistema. Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície da Terra, reúnem cerca de 97% de toda a água existente no planeta e abrigam a maior biodiversidade global.
 
Por Lívia Nascimento
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo