
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta quarta-feira (02/02), da sessão solene no Congresso Nacional que marca o início do ano legislativo de 2022. Conforme a tradição, a sessão começou com a leitura da mensagem presidencial, na qual foi feito um balanço do ano que passou e apontadas as prioridades do Governo para este ano.
“Em 2022, continuaremos trabalhando para o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar do nosso povo. Sempre calcados em nossos princípios, nossos valores e em nossa democracia”, disse.
“Em 2022, continuaremos trabalhando para o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar do nosso povo. Sempre calcados em nossos princípios, nossos valores e em nossa democracia”, disse.
Os projetos legislativos da portabilidade da conta de luz, o do novo marco legal das garantias e o da reforma tributária foram apontados pelo Presidente Jair Bolsonaro como matérias que merecerem a atenção e a análise dos parlamentares, neste ano, para garantir a continuidade dos programas e das políticas públicas em curso. “Contamos, uma vez mais, com as senhoras e os senhores parlamentares para a aprovação e implementação dos projetos que o Brasil necessita. Ao entregar a presente mensagem presidencial, reiteramos nosso compromisso com o Brasil, com o povo brasileiro e reafirmamos nosso objetivo de construir um Brasil mais justo, próspero e voltado ao cidadão”, afirmou.
Atenção ao social e à geração de empregos
O Presidente Jair Bolsonaro fez um balanço das políticas e ações implementadas pelo Governo Federal ao longo de 2021. Entre elas, as emergenciais para o enfrentamento à Covid-19 que, segundo o Presidente Jair Bolsonaro, tiveram um olhar voltado para os brasileiros que mais precisam.
 “Nesse sentido, o Governo Federal não se afastou de duas premissas básicas: salvar vidas e proteger empregos”, destacou.
O Presidente Jair Bolsonaro detalhou que o Governo continuou fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento à Covid-19 com a ampliação da capacidade de atenção especializada, da oferta de equipamentos de proteção individual, de equipes de saúde e medicamentos. Citou também os esforços para adquirir e produzir as vacinas contra a doença que já somam 400 milhões de doses. “Todos aqueles que assim desejaram, conseguiram a sua vacina”, afirmou. Na área social, o Presidente Jair Bolsonaro destacou a criação do Auxílio Emergencial para atender os mais vulneráveis atingidos pelas dificuldades sociais e econômicas trazidas pela Covid-19, com valor mínimo de R$ 400, duas vezes maior que a média do antigo Bolsa-Família. Para a manutenção do emprego, lembrou que o Governo Federal deu continuidade ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), mantendo mais de 12 milhões de empregos. “Por essa e outras iniciativas, obtivemos um saldo positivo de mais de três milhões de novos postos de trabalho, o que demonstra que a geração de empregos vem ocorrendo de forma consistente”, afirmou.
“Por essa e outras iniciativas, obtivemos um saldo positivo de mais de três milhões de novos postos de trabalho, o que demonstra que a geração de empregos vem ocorrendo de forma consistente”, afirmou.
Outro tema abordado foram os avanços nas áreas de habitação, segurança hídrica e saneamento básico que garantiram melhores condições de vida aos brasileiros. “Com vultosos investimentos, o Governo Federal atingiu o marco de 1 milhão e 200 mil casas entregues à população nos últimos três anos”, detalhou. O Presidente Jair Bolsonaro lembrou que, além da Covid-19, milhares de brasileiros enfrentam os desafios trazidos pelas intensas chuvas que atingem alguns estados desde o final de 2021. Além disso, o Presidente Jair Bolsonaro informou que quase R$ 2 bilhões em recursos orçamentários foram destinados para minimizar os estragos e o sofrimento das famílias. Na mensagem, o Presidente Jair Bolsonaro registra ainda que foi alcançada a marca histórica de mais de 238 mil títulos de terras entregues de assentamentos de reforma agrária e em áreas de regularização fundiária. No ano que passou, a agricultura e a pecuária brasileira se destacaram pelo crescimento, mantendo o produtor rural como protagonista na produção de alimentos, tanto para o consumo interno quanto para exportação. De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro, as políticas do Governo apoiaram o produtor com modernização e mais inclusão no campo.
Políticas para fortalecer a economia
Na área econômica, entre as medidas adotadas para uma retomada consistente, o Presidente Jair Bolsonaro citou a aprovação da Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios, a Nova Lei de Licitações, a Lei da BR do Mar, a Nova Lei de Falências, a Lei do Governo Digital, o Novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador e a Nova Lei do Gás. “A realidade da economia brasileira também foi foco das atenções e ações do Governo Federal, que seguiu adotando medidas para uma retomada econômica sólida, contínua e sustentável. Implementamos medidas de redução de encargos fiscais para empreendedores e investidores”, assegurou.
Avanços na infraestrutura
O Novo Marco Legal das Ferrovias, foi um projeto abordado na mensagem presidencial. De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro a medida representa uma “verdadeira revolução no setor ferroviário”. O Ministério da Infraestrutura já recebeu mais de 70 pedidos para construção de novas ferrovias, totalizando quase 8 mil quilômetros de novos trilhos, com expectativa de R$ 110 bilhões em investimentos. O Presidente Jair Bolsonaro lembrou aos parlamentares que será realizado um dos maiores leilões do setor aeroportuário, abrangendo 16 aeroportos. E, no setor portuário, ocorrerão as primeiras desestatizações da história. “Nosso país conta com o maior programa de concessões do mundo e alcançamos um volume superior a R$ 800 bilhões em investimentos, o que representa confiança e credibilidade no Brasil”, disse. “Seguiremos realizando entregas à população, com empreendimentos que trarão ainda mais investimentos para o transporte multimodal do país, otimizando o escoamento, a logística e a mobilidade para todos. Fizemos ressurgir o modal ferroviário”, acrescentou. Pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, foi concluído o “caminho das águas” para dar segurança hídrica aos brasileiros. “Mais de uma década após o início desse empreendimento, as obras físicas necessárias foram, finalmente, entregues à população nordestina”, destacou. A ampliação da conectividade foi um marco no país em 2021. O Presidente Jair Bolsonaro explicou que o objetivo é garantir inclusão social e digital a todos os brasileiros. E destacou o Leilão do 5G que traz internet de velocidade e atrai novos modelos de negócios. No setor de energia, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que foram consolidadas importantes políticas que mantiveram o Brasil em posição de destaque, em especial na produção e exportação de petróleo, produção e consumo de biocombustíveis, mercado de combustíveis automotivos, produção de minério de ferro e geração de energia eólica.
Política Externa
Os avanços no campo externo foram comemorados pelo Presidente Jair Bolsonaro na abertura do ano legislativo. “Destacamos que, após dez anos, o Brasil volta a ocupar assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o mais importante órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança no mundo”, relatou.
“Destacamos que, após dez anos, o Brasil volta a ocupar assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o mais importante órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança no mundo”, relatou.
O Presidente Jair Bolsonaro lembrou que, após 30 anos de espera, os membros do Conselho da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização que reúne as economias mais avançadas do mundo.
A abertura dos trabalhos legislativos conta com um protocolo minuciosamente estabelecido, sobretudo por se tratar de um evento que reúne, na mesma solenidade, os chefes dos três Poderes da República. Além do Presidente da República, Jair Bolsonaro, estiveram presentes na cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Confira a sessão solene completa aqui.