Votação do relatório final

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26/10/2021
TER
26
20h48
Randolfe diz que senadores devem cobrar punições
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a CPI tem o dever de honrar todo o trabalho realizado pelos senadores e que, a partir de amanhã, com o relatório aprovado, ele será encaminhado aos órgãos competentes.
Para ele, o pós-pandemia não pode ser alimentado pelo ódio que tem dividido os brasileiros nem ser caracterizado pela disseminação de teorias da conspiração.
— O pós-pandemia pode ser pautado pela sabedoria, pela compaixão, pela generosidade e se isso assim for, nós teremos aprendido e com isso poderemos fazer um país muito melhor para os milhões que virão depois de nós.
Ele rebateu críticas de que os trabalhos da CPI teriam sido motivados pela disputa eleitoral do ano que vem. De acordo com ele, entre as motivações para a criação da Comissão ele citou as “trágicas cenas de Manaus”, quando as pessoas formavam “filas de desespero” por cilindros de oxigênio, o choro dos órfãos que perderam seus pais, “o choro desesperado dos pais” que também perderam seus filhos. Ele citou ainda o negacionismo e as “declarações de desrespeito” aos mortos e seus familiares proferidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segundo Randolfe, a CPI promoveu a aceleração do processo para compra de vacinas e agilizou o Plano Nacional de Imunização (PNI). A Comissão foi responsável, de acordo com o senador, por “desnudar um balcão de negócios no Ministério da Saúde” e impediu outros “golpes como foi o caso da Davati e da VTC Log”.  
— A CPI mobilizou a sociedade, entrou nas casas, conversou com as pessoas.
O senador ainda reconheceu a mobilização da população pelas redes sociais como fundamental para colaboração das investigações e no esforço de rebater notícias falsas. Ele ainda agradeceu ao trabalho da  imprensa que, na sua avaliação, será reconhecida pela história como uma “instituição indispensável ao estado democrático de direito”.
Ele concluiu homenageando todos os profissionais da saúde, as vítimas de covid-19 e todos os brasileiros que sofreram com a perda de familiares e amigos.    
Marcos Oliveira/Agência Senado
20h48
Randolfe fala sobre próximos passos da CPI
Em entrevista concedida após aprovação do relatório, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, explicou aos jornalistas os próximos passos de integrantes da Comissão.
20h45
Omar registra que CPI conseguiu se contrapor ao negacionismo
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), registrou que a CPI da Pandemia conseguiu se contrapor ao negacionismo do governo e trazer o debate político aos brasileiros. O senador destacou que “não há honesto e desonesto” e que todos querem a mesma coisa “salvar vidas”. Para ele, a “CPI conseguiu mostrar ao Brasil, com a ajuda da sociedade organizada, que é possível as minorias se juntarem e se tornarem maioria”.
Omar também registrou que a CPI descobriu que o presidente Jair Bolsonaro, nunca teve a intenção de vacinar a população brasileira e disse que “não houve uma única palavra de acalento e solidariedade, pelo chefe maior da nação”, as mais 600 mil mortes causadas pela covid-19.
Marcos Oliveira/Agência Senado
20h44
Encerramento da CPI da Pandemia
 O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) encerrou os trabalhos da CPI da Pandemia após seis meses de trabalho do colegiado.
Pedro França/ Agência Senado
20h37
CPI termina com relatório aprovado e um minuto de silêncio
A pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), os trabalhos da CPI da Pandemia foram encerrados há pouco com um minuto de silêncio pelos mais de 606 mil brasileiros mortos pela covid-19.
O relatório de Renan Calheiros foi aprovado com 7 votos a 4.
— A CPI depois de seis meses de trabalho encerra seus trabalhos com o relatório aprovado pelo colegiado e agora é uma nova etapa, é a gente encaminhar para os órgãos competentes para que a gente possa fazer justiça ao povo brasileiro — despediu-se Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI.
Pedro França/ Agência Senado
20h29
Relatório da CPI é aprovado por 7 a 4
Votaram a favor os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Votaram contra Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). A reunião desta terça-feira foi iniciada às 10h24 e teve dois intervalos ao longo do dia. Foram lidos três votos em separado e Renan também leu o complemento do seu relatório final. Como o texto dele foi aprovado, os demais votos em separado não são colocados em votação. 
Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que amanhã o comando da CPI vai entregar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o documento final da CPI.
20h27
Relatório da CPI será entregue amanhã a Augusto Aras
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que entregará, nesta quarta-feira (27), às 10h30, o relatório final do colegiado ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele salientou que Aras é defensor dos direitos do povo brasileiro, "não do governo de plantão", e desafiou os procuradores a contestar o relatório.
— Digam que não tem nada nesse relatório. Digam que esse relatório é fictício. Digam que o que o senador Renan Calheiros escreveu não existiu. Aí a gente se curva à cegueira.
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20h15
Renan garante que cobrará punições do relatório
Despedindo-se da relatoria da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez inúmeros agradecimentos e disse que o relatório final é histórico e “comprovou crimes do governo brasileiro na condução da pandemia”. Ele garantiu que cobrará “todas as punições aqui indicadas”.
— Vimos crimes aterradores e barbaridades desumanas, desprezo com a dor e escárnio com a vida. As atrocidades cometidas por este governo não serão esquecidas. Nós não esqueceremos. O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória, reúne o que há de mais rudimentar, infame e sombrio da humanidade. Bolsonaro sabotou a ciência, é despreparado, desonesto, caviloso, arrogante, autoritário com índole golpista, belicoso, mentiroso e agiu como um missionário enlouquecido para matar o próprio povo. Há um homicida homiziado no Palácio do Planalto — disse Renan.
Renan agradeceu nominalmente a diversos consultores legislativos do Senado, ao presidente da CPI, Omar Aziz, “pela impecável condução na presidência” e às senadoras que participaram da Comissão, mesmo não sendo membros. 
Agradeceu também à Coalizão Negra por Direitos, juristas, diversos senadores e a todos os cidadãos que acompanharam os 182 dias de CPI. Agradeceu, ainda, aos internautas que ajudaram nas investigações, a todos os funcionários do Senado e aos órgãos da imprensa.
Pedro França/ Agência Senado
19h43
Simone: conduta do governo Bolsonaro foi 'errática e criminosa'
Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina no Senado, declarou que a conduta do governo federal foi “errática e criminosa” durante a pandemia. Ela também criticou o desestímulo de Jair Bolsonaro às medidas não farmacológicas — como o distanciamento social, o uso de álcool em gel e o uso de máscara. Para Simone, a "CPI foi um documentário, não baseado em fatos reais, mas sobre fatos reais, em tempo real. A comissão descortinou essa triste realidade".
—  A CPI faz ecoar o grito ensurdecedor de milhares de familiares que choram até hoje as mortes de seus entes queridos.
Além disso, Simone Tebet destacou a importância do trabalho da bancada feminina do Senado.
 Marcos Oliveira/Agência Senado
19h30
Para Zenaide, Bolsonaro tem de ser punido por 'política de morte'
Zenaide Maia (Pros-RN) disse que agora caberá à Justiça decidir o encaminhamento do que foi apurado e evidenciado durante os quase seis meses de atuação da CPI. No entanto, ela também afirmou que não há “como não punir” o presidente Jair Bolsonaro e seus colaboradores pela "política da morte" que, segundo a senadora, eles conduziram durante a pandemia.
Entre as razões para essa punição, Zenaide citou a negação de campanhas educativas sobre o enfrentamento à covid-19; a insistência na defesa da imunização de rebanho (sem vacinação); o atraso no processo de compra das vacinas; e os indícios de corrupção para aquisição de imunizantes. Ela também lembrou da defesa do uso de medicamentos sem comprovação científica contra a covid-19 e o veto à lei que garantia água potável e respiradores aos povos indígenas.
— Como não punir o presidente e todos os seus colaboradores com essa política da morte? Espero que não fiquem impunes.
Pedro França/Agência Senado
19h25
Leila Barros: papel da CPI foi o de 'forçar autoridades a agir'
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) afirmou que o principal papel da CPI não era o de buscar culpados, mas o de "forçar as autoridades a agir como tais", assumindo a liderança no combate à pandemia. Para ela, os dados levantados pela CPI expuseram a farsa do chamado tratamento precoce e os negócios suspeitos envolvendo a compra de vacinas pelo governo federal. Ela também disse esperar que todos os culpados sejam de fato responsabilizados. 
— Que toda a experiência vivida neste momento, que foi um dos mais difíceis da humanidade, possa servir para transformar nosso país e o mundo num lugar melhor, mais justo, mais solidário, mais racional e mais preparado para as grandes dificuldades.
Leila também cumprimentou o presidente da CPI pela disposição de ouvir os diferentes pontos de vista e dar espaço à Bancada Feminina.
Marcos Oliveira/Agência Senado
19h03
Renan retira Heinze da lista de indiciados
A pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), retirou o nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) da lista de indiciados do relatório final da Comissão.
A inclusão de Heinze foi feita no início do dia a pedido do próprio Alessandro, por ele entender que o colega disseminou fake news em reuniões da CPI. Entretanto, ao pedir a retirada, Alessandro aceitou que a imunidade parlamentar protege Heinze.
— Não se gasta vela boa com defunto ruim. Essa CPI prestou um serviço para este Brasil muitíssimo relevante, e eu não posso, a esta altura, colocar em risco nenhum pedaço desse serviço por conta de mais um parlamentar irresponsável — declarou Alessandro.
18h56
Jean Paul Prates diz que CPI defendeu o melhor para os brasileiros
O senador Jean Paul Prates (PT-RN)  disse que a CPI foi a mais importante da História, avaliando que o colegiado trabalhou com a "boa-fé" da defesa do que é melhor para os brasileiros. Para ele, o relatório responde por que o Brasil apresenta 4,5 vezes mais mortes por covid que a média mundial.
— O diferencial do Brasil para esta marca terrível e vergonhosa foi a gestão da pandemia.
Jean Paul classificou o presidente Jair Bolsonaro como "líder consciente" do processo criminoso e cobrou a criminalização exemplar dos indiciados pela CPI. Avaliando que "o governo acabou", o senador também questionou as condições morais de Bolsonaro para promover reformas estruturantes até o fim de seu mandato.
Pedro França/Agência Senado
18h43
Retorno
Após suspensão de 40 minutos , os senadores da CPI retomam a reunião destinada à votação do relatório final.
Marcos Oliveira/Agência Senado
18h21
Contarato: Bolsonaro tem 'personalidade voltada para o crime'
Antes da suspensão da reunião, Fabiano Contarato (Rede-ES) criticou o presidente da República, afirmando que Jair Bolsonaro tem uma “personalidade voltada para o crime”. O senador também disse que o presidente tratou a pandemia com “indiferença e deboche”, minimizando suas consequências. Além disso, Contarato reiterou que muitas mortes poderiam ter sidos evitadas, mas que o governo federal dificultou a oferta de vacinas contra a covid-19 para a população brasileira.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
18h11
Izalci pede que relator acolha voto complementar sobre GDF
Antes da suspensão da reunião, Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que acolha voto complementar apresentado por ele. Izalci informou que seu voto traz documentos e comprovações de ilícitos na saúde pública no Governo do Distrito Federal (GDF) que envolvem a Precisa Medicamentos.
— É inadmissível, no momento de pandemia, as pessoas morrendo e alguns grupos montando sistema de enriquecimento — afirmou.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
18h09
Soraya aponta ilícitos em uso de verbas em Mato Grosso do Sul
Antes da suspensão da reunião, Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou um relatório, elaborado por ela e sua equipe, sobre processos e documentos relacionados às verbas federais repassadas a Mato Grosso do Sul. Ela afirmou que, nesse levantamento, foram encontrados ilícitos no uso desses recursos. Também disse que foram constatadas “falhas graves” nos respectivos portais de transparência. A senadora disse que foram repassados a esse estado cerca de R$ 481 milhões em recursos federais destinados ao combate à pandemia. Soraya informou que enviou a documentação sobre isso aos órgãos de controle competentes.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
18h00
Marcos Rogério: CPI "pouco contribuirá para qualquer investigação séria"
Em entrevista coletiva, o senador Marcos Rogério disse que o relatório da CPI da Pandemia é "fake news" e que o relator, senador Renan Calheiros, "acusa sem robustez probatória".
17h57
CPI suspende reunião
A CPI da Pandemia faz um intervalo, devendo retomar as atividades após o encerramento das votações no Plenário do Senado.
17h39
Flávio Bolsonaro afirma que Renan cometeu 21 crimes
Incluído na lista de indiciados por Renan Calheiros, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) classificou o relatório como uma "aberração jurídica" e uma peça política. Segundo ele, a CPI da Pandemia "não investigou fatos para chegar aos acusados, mas escolheu os acusados e trabalho para tentar incriminá-los". Para o senador, quem cometeu crimes foi Renan Calheiros. Ele informou que entregará ao Ministério Público Federal uma lista com 21 crimes supostamente praticados pelo relator como abuso de autoridade, prevaricação e perseguição:
— Essas 21 possibilidades de crime cometidas serão encaminhas ao Ministério Público Federal e as penas máximas somadas ultrapassam os 60 anos de cadeia. Eu sugiro que todos os advogados de clientes que estiveram sentados nessa cadeira sendo torturados, sendo humilhados, façam o mesmo.
Sobre os indiciamentos de parlamentares, Flávio Bolsonaro afirmou que não foi garantido o direito à ampla defesa e apontou que teria sido incluído pelo relator por "vingança" por ter defendido depoentes. 
Flávio Bolsonaro afirmou ainda que tentam colocar a culpa de todos os problemas no presidente Jair Bolsonaro, mas ressaltou que o governo aplicou mais de R$ 600 milhões no combate à pandemia.
Pedro França/ Agência Senado
17h27
Alessandro: Bolsonaro agiu para que população não se protegesse
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o presidente Jair Bolsonaro agiu de forma metódica para fazer com que os brasileiros se protegessem menos e acreditassem em remédios “milagrosos” contra a covid-19.
— Na distopia bolsonarista, todo mundo está equivocado: todos os governantes do mundo decidiram deixar morrer seus compatriotas e enfraquecer suas economias, porque se recusaram a aceitar remédios milagrosos que só seguidores fanáticos "iluminados" pelo bolsonarismo encontram. Enquanto no Brasil se retardava a compra de vacinas a pretextos ideológicos, ao redor do mundo se fazia uma corrida por vacinas.
Alessandro também afirmou que a CPI resgatou em parte a participação popular no processo legislativo. Para ele, muitas pessoas ajudaram a comissão de diferentes formas, inclusive por meio das redes sociais.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
17h08
Fernando Bezerra critica relatório e defende conduta de Heinze
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) se manifestou contra o indiciamento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que, segundo ele, marcou posição a favor do "tratamento preventivo" sem jamais ter feito campanha contra a vacinação ou a favor de promessas de cura infalível.
— Ao contrário, exerceu seu mister parlamentar e, em atuação sempre destacada junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, se empenhou para tornar o Brasil autossuficiente na fabricação de imunizantes.
Bezerra também expressou sua discordância com as conclusões do relatório final, especialmente das "tentativas de criminalização" do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, a CPI se distanciou de preceitos constitucionais fundamentais, desconsiderou documentos imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos e recusou-se a apurar desvios por parte de estados e municípios.
Pedro França/ Agência Senado
17h03
Alessandro Vieira: Major Olimpio foi um guerreiro
Ao lamentar as mais de 600 mil mortes causadas pela covid-19, inclusive a de três senadores (Major Olimpio, José Maranhão e Arolde de Oliveira), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembrou que Major Olimpio esteve internado na mesma época que ele próprio, que também teve a doença.
— Major Olimpio, que foi um guerreiro, não conseguiu resistir, mas se estivesse vivo certamente estaria aqui procurando enfrentar as dificuldades — lamentou Alessandro.
Pedro França/Agência Senado
16h37
Para Girão, relatório é 'amontoado de narrativas'
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a CPI da Pandemia chega ao fim de forma melancólica por ter se omitido quanto às denúncias de desvios de recursos nos estados. Na avaliação de Girão, o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) é um "amontoado de narrativas" e demonstra que o comando do colegiado "perdeu a mão". Ao anunciar seu voto contrário ao relatório, ele criticou os pedidos de indiciamento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz Ribeiro.
— Houve erros, sim, do presidente [Bolsonaro] causando aglomeração, não usando mascáras e dando declarações infelizes sobre a vacina, mas nesse relatório perderam a mão. Isso deslegitma até algumas coisas que poderiam ser vistas com seriedade — disse Girão.  
Edilson Rodrigues/Agência Senado
16h28
Relatório faz acusações sem provas, diz Marcos Rogério
Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o trabalho desenvolvido pelo governo federal teve como objetivo o combate à pandemia em todas as frentes, seja na prevenção ou na oferta do melhor tratamento disponível.
O senador criticou o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), afirmando que o parecer acusa o governo sem provas. Ele também afirmou que demonizar a cloroquina não passou de uma estratégia política em uma "narrativa do jogo pré-eleitoral". Segundo Marcos Rogério, diversos estados e municípios distribuíram os remédios até os primeiros meses de 2021.
— Se essa CPI realmente acredita que a cloroquina ou hidroxicloroquina causaram mortes de pacientes com covid-19, é imperativo que se inclua todos os governadores e prefeitos que distribuíram tais medicamentos para a sua população.
Edmilson Rodrigues/Agência Senado
16h05
Rogério Carvalho: CPI contou “verdadeira história” da pandemia
Rogério Carvalho (PT-SE) destacou o papel do Congresso Nacional, da imprensa e da comunidade acadêmica no enfrentamento à pandemia. Para ele, a CPI foi capaz de “mudar o comportamento” dos brasileiros ao longo dos últimos seis meses. Segundo Carvalho, a Comissão expôs a “verdadeira história” dos mais de 605 mil brasileiros que perderam a vida.
— Não é uma narrativa, é a construção dos fatos. Esta CPI mostrou o que estava acontecendo e por que muita gente estava perdendo a vida. Essa CPI foi capaz de apressar o processo de imunização, de desmontar a ideia de que havia um tratamento precoce milagroso com o tal do kit covid, de mostrar a irresponsabilidade de colaboradores informais do próprio presidente da República na condução da pandemia no sentido de ampliar o contágio para promover a imunidade de rebanho — afirmou.
Pedro França/ Agência Senado
15h39
Retorno
Após suspensão de 1h25, os senadores da CPI retomam a reunião destinada à votação do relatório final.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
15h34
Pacheco critica indiciamento de Heinze
Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou "um excesso" o indiciamento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) . O pedido foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira e acatado pelo relator. Veja a íntegra da nota:

"Nunca interferi e não interferirei nos trabalhos da CPI.
Mas, pelo que percebo, considero o indiciamento do Senador Heinze um excesso. Mas a decisão é da CPI".
Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
15h15
Confira os principais momentos da CPI da Pandemia
As oitivas da CPI da Pandemia abordaram o tratamento precoce, a aquisição de vacinas, fake news e contratos supostamente irregulares com o Ministério da Saúde. Foram seis meses de trabalho. Confira em reportagem especial da TV Senado os momentos-chave da Comissão.
14h21
Rogério Carvalho avalia relatório e indiciamentos
Assim que a reunião da CPI foi suspensa, o senador Rogério Carvalho fez uma retrospectiva das investigações e comentou o indiciamento de parlamentares, dois senadores e cinco deputados federais, que, segundo ele, disseminaram notícias falsas e levaram a um comportamento de risco, que leva à morte em uma pandemia. Assista à entrevista.
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