
 
Brasília, 13/05/2022 (MJSP) — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia os destaques desta semana com a orientação a todos os Procon do país a abrir processos administrativos contra a Apple e a Samsung. As empresas deixaram de incluir carregadores de energia nos telefones móveis vendidos. Por isso, a determinação da Secretaria Nacional do Consumidor, do MJSP, considera que há possíveis irregularidades na ação das empresas.
Combate à corrupção
As Polícias civis de todo o Brasil e a Polícia Federal se integraram em iniciativa do Ministério para intensificar o combate aos crimes de desvio de dinheiro público. A Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor) possibilitará mais agilidade nas permissões para a união de forças em operações nos estados. Além disso, as polícias civis poderão realizar ações conjuntas coordenadas pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi). “A sociedade brasileira será diretamente beneficiada”, frisou o ministro Anderson Torres.
Segurança nas fronteiras
A Operação Hórus completa três anos de combate ao crime nas fronteiras e divisas do País. Nesse período, o trabalho integrado das forças de segurança pública causou prejuízo ao crime de aproximadamente R$5,6 bilhões, além de prender mais de 16 mil criminosos e apreender cerca de 1,4 mil toneladas de drogas. A ação é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP e faz parte do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas.
Segurança Pública
A Força Nacional de Segurança Pública foi a Nova Olinda do Norte e região, no estado do Amazonas, para executar ações de proteção às populações indígenas tradicionais. A medida tem a duração de 20 dias e conta com o apoio logístico da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública não mede esforços para assegurar a proteção dos povos indígenas,” ressaltou o ministro Anderson Torres.
Capacitação
Bombeiros militares de 14 estados participaram da primeira edição do Curso Nacional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães. Ocorrida em Cáceres (MT), a ação teve investimento de R$349 mil do Ministério da Justiça e Segurança Pública para aprimorar a atuação dos profissionais em resgates nos casos de desastres naturais e acidentes. Além disso, o treinamento promoveu a unificação dos comandos, diretrizes e da comunicação das equipes sobre como lidar com animais em grandes operações que agregam efetivo de todo o Brasil, como no caso das chuvas de Petrópolis.
Proteção ambiental
A Operação Sonho Distante fechou três garimpos clandestinos de ouro na Terra Indígena Kayapó, localizada no estado do Pará. A Polícia Federal coordenou a ação com o Ibama, a Funai e a Força Nacional. Foram inabilitadas três escavadeiras hidráulicas e outras estruturas de apoio aos garimpeiros, além de apreendido mercúrio, metal líquido muito poluente. O trabalho faz parte da Operação Guardiões do Bioma, que combate o desmatamento e as organizações criminosas.
Prejuízo ao crime
O tráfico de drogas teve prejuízo de R$33 milhões após apreensão de 276 quilos de pasta base de cocaína. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu a droga durante abordagem de rotina no quilômetro 366 da BR-222. O motorista do veículo em que estava escondida a droga foi preso.
Ações de saúde
Triagem e testagem rápida para diagnosticar HIV, sífilis, hepatite B e C, Covid-19 e tuberculose foram realizadas na unidade prisional Evaristo de Moraes, em São Cristóvão (RJ). O Departamento Penitenciário Nacional promoveu a Ação de Cidadania para atender integralmente as pessoas privadas de liberdade e promover atividades voltadas aos servidores penitenciários. Também foram realizados atendimentos médicos e aplicações da vacina contra a gripe. Parceiro da ação, o Ministério da Saúde destinou ao presídio diversos itens de higiene e saúde.
Revista Acervo
O Arquivo Nacional abriu chamada de artigos para a revista Acervo. O dossiê intitulado “Marc Ferrez: a fotografia como experiência" aceita submissão de trabalhos até o dia 4 de novembro de 2022, pelo site da revista. O dossiê será publicado continuamente entre meio e agosto de 2023, ano do centenário da morte de Ferrez, fotógrafo e empresário brasileiro do século XIX.
AB/IM