Confúcio Moura promete atuar em defesa dos catadores de lixo reciclável

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que, depois de avaliar a legislação existente e os projetos de lei em tramitação no Congresso relacionados a catadores e recicladores de lixo, pretende apresentar propostas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais.
Apesar de eles exercerem uma atividade importante em diversas cidades espalhadas pelo país, substituindo até mesmo o poder público na separação de papelão, plástico e metal dos resíduos destinados aos aterros sanitários, os catadores continuam invisíveis aos olhos da sociedade e recebem pouco pelo que fazem, lamentou Confúcio.
Segundo o senador, com o trabalho de catação e venda de materiais recicláveis, raros são os que têm uma renda mensal que chega a um salário mínimo. A maioria, relatou, consegue entre R$ 400 e R$ 600 ao mês e depende de auxílio do governo para sobreviver.
Outro problema que dificulta a atuação dos catadores, na opinião do parlamentar, é a legislação vigente. Em alguns estados, por exemplo, há leis que proíbem o tráfego de carroças nas ruas, um dos meios utilizados por esses trabalhadores para transportar o material coletado.
— Do que que eles precisam? Legislação protetora, incentivo fiscal para adquirir seus veículos de transporte, para tirar as carroças puxadas a burro e as carriolas que arrastam pelas cidades. Eles precisam de acompanhamento pelo Sebrae e pelo sistema de cooperativas do Brasil, para capacitá-los adequadamente na gestão das cooperativas. Eles precisam dos galpões, precisam de ter uma estrutura jurídica empresarial. Isso é muito coisa. E é muito brasileiro. E não é difícil fazer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)