
Brasília, 22/09/2020 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares, que possui os principais programas e projetos priorizados no âmbito da justiça e das Políticas Públicas de sua responsabilidade. O objetivo é apresentar as sugestões de iniciativas que podem ter o suporte de emendas parlamentares a serem destinadas aos órgãos e às entidades vinculadas ao ministério.
Visando a sintonia entre o poder Executivo e Legislativo e o compromisso com a sociedade, a Cartilha irá auxiliar a alocação de recursos orçamentários nas ações orçamentárias adequadas, a fim de padronizar e uniformizar a implementação de Políticas Públicas.
Cabe ressaltar que os projetos apresentados nesta cartilha servem apenas como sugestão de proposição de emendas parlamentares para o exercício financeiro de 2021, a serem destinadas ao MJSP, e têm o propósito de subsidiá-los na formulação de propostas alinhadas aos principais programas e projetos priorizados, não tendo a pretensão de esgotar a formulação de projetos, mas tão somente de facilitar a apresentação de propostas, com as devidas finalidades, justificativas e público beneficiário, que poderão ser objeto de emendas.
Para acessar a cartilha na íntegra clique aqui.