Senado tem 30 indicações de autoridades para analisar no começo deste ano

Em 2020, mesmo trabalhando de maneira remota, o Senado sabatinou 70 autoridades em esforço concentrado semipresencial. As sabatinas se deram em mutirões de votação nas comissões, que não estavam deliberando normalmente em razão do distanciamento imposto pela pandemia. Para 2021, restaram apenas nove indicações nas comissões. Outras 21 já passaram por esta etapa, mas ainda precisam ser votadas pelo Plenário.
As indicações aprovadas em 2020 foram para missões diplomáticas, agências reguladoras, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  As sabatinas foram feitas pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) de Relações Exteriores (CRE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI) em um sistema de drive-thru e por totens espalhados pela Casa, para proteger especialmente os senadores do grupo de risco.
Na CAS, cinco indicados ainda terão de ser sabatinados em 2021. Quatro deles foram indicados para cargos da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil. Os indicados são Maurício Nunes da Silva, Marcelo Queiroga Lopes, Jorge Aquino Lopes e Paulo Rebello Filho, este para o cargo de diretor-presidente. Também ainda não foi sabatinado André Luis Dantas Ferreira, indicado para cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas uma indicação aguarda a sabatina: André Lemos Jorge, indicado para o CNMP. Já a CI precisará sabatinar dois indicados: Rui Chagas Mesquita, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Rui Gomes da Silva Junior para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Na CRE, por enquanto, há apenas uma sabatina pendente, a de Vera Lucia Campetti, que foi indicada para ser embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas. Ela já havia sido sabatinada em outubro para o cargo de embaixadora do Brasil em Barbados e teve a indicação aprovada em Plenário. As atribuições nas novas embaixadas serão desempenhadas cumulativamente com a de Barbados.
Além disso, é esperada a nova indicação do governo para a delegação permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Fabio Mendes Marzano, que havia sido indicado e chegou a ser sabatinado pela CRE no esforço concentrado, mas teve a indicação rejeitada em plenário.
Veja, abaixo, a lista das sabatinas pendentes nas comissões e das indicações que ainda precisam ser analisadas pelo Plenário do Senado



Comissão de Assuntos Sociais (CAS)




MSF 104/2020 - Maurício Nunes da Silva para o cargo de diretor da ANS

Relator: Senador Diego Tavares (PP-PB), fora de exercício

MSF 105/2020 - Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes para o cargo de diretor da ANS

Relator: Senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

MSF 106/2020 - Jorge Antônio Aquino Lopes para o cargo de diretor ANS

Relator: Senador Diego Tavares (PP-PB), fora de exercício

MSF 107/2020 - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de diretor-Presidente da ANS.

Relator: Senador Romário (Podemos-RJ)

MSF 117/2018 - André Luis Dantas Ferreira para cargo de diretor da Anvisa

Relator: senador Romário (Podemos-RJ)



Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 




OFS 12/2020 - André Guilherme Lemos Jorge para o CNMP

Relator: senador Major Olimpio (PSL-SP)



 Comissão de Infraestrutura (CI)




MSF 103/2020 Rui Chagas Mesquita para o cargo de diretor da Anac

Relator: senador Zequinha Marinho (PSC-PA)

MSF 95/2020 - Rui Gomes da Silva Junior para o cargo de diretor da ANTT

Relator: senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)



Comissão de Relações Exteriores (CRE)




MSF 94/2020 - Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para o cargo de embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de embaixadora do Brasil em Barbados.

Relator: Aguarda designação



Indicações aprovadas nas comissões que ainda precisam ser votadas em Plenário:




MSF 68/2020 - Flávia Morais Lopes Takafashi para o cargo de diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
MSF 83/2020 - Renan Leite Paes Barreto para o cargo de embaixador do Brasil na República Dominicana
MSF 84/2020 - Elza Moreira Marcelino de Castro para o cargo de embaixadora do Brasil na Jamaica
MSF 85/2020 - Ánuar Nahes para o cargo de embaixador do Brasil em Santa Lúcia
MSF 86/2020 - Nei Futuro Bitencourt para o cargo de embaixador do Brasil na República Togolesa
MSF 87/2020 - José Borges dos Santos Júnior para o cargo de embaixador do Brasil no Reino da Tailândia, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos
MSF 88/2020 - Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos
MSF 89/2020 - Mauricio Carvalho Lyrio para o cargo de embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru
MSF 90/2020 - José Marcos Nogueira Viana para o cargo de embaixador do Brasil na República Gabonesa
MSF 92/2020 - Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor-geral da ANTT
MSF 93/2020 - Alexandre Porto Mendes DE Souza para o cargo de diretor da ANTT
MSF 96/2020 - Arnaldo Silva Junior para o cargo de diretor da Agência ANTT
MSF 97/2020 - Tabita Yaling Cheng Loureiro para o cargo de diretora da ANP
OFS 2/2020 - Paulo Marcos de Farias para o CNMP
OFS 7/2020 - Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para o CNJ
OFS 8/2020 - Otavio Luiz Rodrigues Junior para o CNMP
OFS 9/2020 - Sidney Pessoa Madruga da Silva para o CNJ
OFS 10/2020 - Engels Augusto Muniz para o CNMP
OFS 11/2020 - Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP
OFS 41/2019 - Moacyr Rey Filho para CNMP
OFS 42/2019 - Ediene Santos Lousado para o CNMP





Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)