Impostos

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Da Redação |
                                    08/05/2006, 00h00




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A Constituição federal define cinco modalidades
As taxas cobradas sobre a  utilização de serviços públicos, prestados ou colocados à disposição da  população, como a de coleta de lixo, por exemplo, ou sobre o poder de polícia  dos órgãos competentes, como as taxas de inspeção sanitária e de licenciamento  de veículos.As contribuições de melhoria, cobradas para custear obras  públicas que promovam valorização dos imóveis, como, por exemplo, o asfaltamento  de ruas.Os impostos, usados para financiar as despesas gerais do Estado,  como o pagamento de servidores e os investimentos em obras públicas como  escolas, postos de saúde e estradas, em que o benefício é coletivo.O  empréstimo compulsório, cobrado exclusivamente pela União para atender a  emergências, como calamidade pública ou guerra. Um exemplo foi a retenção dos  recursos financeiros promovida na presidência de Fernando Collor de  Mello.As contribuições parafiscais (ou especiais), também cobradas  apenas pela União, como as sociais (PIS/Pasep e Cofins); de Intervenção no  Domínio Econômico (Cide); ou de interesse de categorias profissionais, como as  contribuições sindicais.

















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