
A preocupação do Governo Federal em apoiar estados e municípios no enfrentamento a emergências de saúde pública, desastres naturais ou situações críticas que afetem diretamente a rede de saúde local, levou à criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) em novembro de 2011. Desde então, já foram 58 missões realizadas por todo o Brasil, contando com o apoio de mais de 500 profissionais de saúde voluntários. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outros profissionais, que atuam conforme a necessidade.
Mas o que é a FN-SUS?
A Força Nacional do SUS é um programa federal, do Ministério da Saúde, de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população, acionado quando esgotada a capacidade de resposta do estado ou município frente a tais eventos.
Você sabe como a FN-SUS atua?
As equipes da FN-SUS realizam orientações técnicas para fortalecimento da rede assistencial, apoiam no planejamento das ações de resposta do setor saúde, auxiliam em atendimentos aos pacientes, além de ajudar na reorganização da rede pública local.
Em dez anos de atuação, a FN-SUS esteve presente em situações de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos, gestão de grandes eventos, tais quais Rio+20, Círio de Nazaré, Copa do Mundo e Olimpíadas, desassistência, no apoio a reorganização da Rede de Atenção à Saúde, como migração de haitianos e assistência indígena, e atuação relacionada a tragédias, como o incêndio na boate em Santa Maria (RS) e o rompimento da barragem de Brumadinho.
Entre 2020 e 2021, a FN-SUS também participou ativamente no enfrentamento aos momentos mais críticos da pandemia por Covid-19 em todo o Brasil.
Quando acionar a Força Nacional do SUS?
A FN-SUS pode ser convocada pelo ministro da Saúde nas seguintes hipóteses: declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional - ESPIN, por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS, por solicitação dos entes Federados e para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada.
A ESPIN é a situação que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública nas seguintes situações:
a) situações epidemiológicas - surtos e epidemias;
b) situação de desastre: evento que configure situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal nos termos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e que implique atuação direta na área de saúde pública;
c) situação de desassistência à população: evento que, devidamente reconhecido mediante a decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo ente federado afetado, coloque em risco a saúde dos cidadãos por incapacidade ou insuficiência de atendimento à demanda e que extrapolem a capacidade de resposta das direções estadual, distrital e municipal do SUS.
Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada “missão exploratória”, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde. Esta etapa pode ser descartada em situações que demandem necessidade de resposta imediata.
Capacitação
Ano passado, celebrando os dez anos de atuação, a Força Nacional do SUS promoveu mais uma edição da Capacitação para Resposta a Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV), que ocorre desde o ano de 2015 e foi interrompida em virtude da pandemia. O treinamento aconteceu entre os dias 9 e 11 de novembro de 2021, no município de Vitória/ES, e envolveu 267 profissionais municipais, estaduais e federais, além do efetivo da FN-SUS.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve na cerimônia de encerramento das atividades, com entrega de certificação a todos os participantes.
Ainda em novembro, a capacitação também foi ministrada para os profissionais do estado do Amazonas.
No momento, a FN-SUS se prepara para realizar a capacitação nos estados do Paraná e Bahia, nos meses de março e abril, respectivamente. Considerando as últimas edições, foram capacitados o total de 507 profissionais para atendimento a IMV.
Gustavo Frasão
Ministério da Saúde