Senadores apresentam projetos para ajudar no combate ao diabetes

O Dia Mundial do Diabetes é lembrado anualmente em 14 de novembro. A preocupação com as vítimas dessa doença tem levado os senadores a apresentarem vários projetos. É o caso do PL 140/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que concede, nos serviços de saúde, prioridade de atendimento para as pessoas com diabetes sempre que forem submetidas a exames que exijam jejum prévio. Essa prioridade é uma forma de evitar o descontrole glicêmico do paciente. Para o senador, trata-se de medida justa e necessária, que poderá contribuir para “a melhoria do atendimento médico e da qualidade de vida daqueles que convivem com o diabetes em nosso país”.
Alimentos
Outro projeto em análise no Senado é o PLS 532/2018, que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio na composição dos alimentos industrializados. Pelo texto, de autoria do ex-senador Ataídes Oliveira, achocolatados, biscoitos recheados, misturas para bolo, produtos lácteos e bebidas açucaradas, por exemplo, sofreriam mudanças durante o processo de produção para reduzir a grande quantidade de açúcares que armazenam. Seria uma forma de proteger a saúde da população, especialmente da parcela que sofre com doenças como hipertensão e diabetes.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também apresentou um projeto em favor dos que padecem da doença. Alvaro Dias sugere a isenção do Imposto de Renda para a aposentadoria recebida por portadores de diabetes (PL 585/2019). Segundo o senador, esse benefício teria um caráter social, pois se destina a compensar parte das despesas realizadas “com tratamentos contínuos e bastante dispendiosos”. O projeto já recebeu parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Política Nacional de Prevenção
No ano passado, o Senado aprovou a Política Nacional de Prevenção do Diabetes (PLC 133/2017), que garante a manutenção dos investimentos no tratamento completo para os doentes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta já foi transformada em lei (Lei 13.895, de 2019). O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), principal defensor da causa no Senado, ressaltou que o diabetes é uma doença cara e, por isso, é importante que o SUS ofereça tratamento digno para a população. Ele, que é diabético, ainda cobra mais atenção do governo com a saúde pública.
— O governo gasta com bobagem muito mais do que com saúde pública. Esses bilhões poderiam estar investidos na saúde pública, em que uma das prioridades é o diabetes — argumentou o senador, em entrevista à Rádio Senado.
Diagnóstico precoce
Kajuru é autor de um projeto que garante, na rede pública de saúde, uma série de serviços e ações com objetivo de diagnosticar precocemente doenças crônicas não transmissíveis (PL 4.195/2019). Entre essas doenças está o diabetes. Também constam da lista problemas cardiovasculares, neoplasias malignas ou qualquer outra doença passível de rastreamento.
Ele ressalta que essas doenças são responsáveis por grande número de mortes no país. Quando diagnosticadas precocemente, as chances de sucesso no tratamento aumentam. Segundo o parlamentar, a aprovação da matéria resultaria não só em uma maior longevidade às pessoas afetadas, mas também em uma grande economia aos cofres públicos, porque o custo do tratamento em fase avançada é muito maior que o de terapias na fase inicial das doenças.
O senador Humberto Costa (PT-SP), que é médico, deverá ser o relator desse projeto. Para ele, a proposta de Kajuru é importante para quem tem diabetes ou outras doenças que possam ser rastreadas. Humberto Costa ressalta que o diagnóstico precoce e a garantia de acompanhamento podem gerar benefícios muito grandes para o paciente, com menos sofrimento e mais qualidade de vida.
— Este projeto nos ajuda a deixar mais claro e público o conjunto das ações de promoção da saúde já previstas na lei do SUS. É um projeto que merece ser aprovado pelo Senado — declarou Humberto Costa.
Doença crônica
A estimativa do Ministério da Saúde é que o Brasil tenha cerca de 16 milhões de pessoas vivendo com diabetes. Trata-se de uma doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz. A insulina é um hormônio que controla a quantidade de glicose no sangue.
Há vários subtipos da doença, que não é contagiosa e deve ser tratada de forma precoce. Sem tratamento, a doença pode levar a complicações graves como insuficiência renal, perda da visão, alteração de sensibilidade nos membros inferiores e consequentes úlceras e amputações. As autoridades em saúde recomendam a prática de exercícios e uma alimentação equilibrada como forma de prevenir a doença.
Frederick Banting
O Dia Mundial do Diabetes foi criado em 1991 pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A data de 14 de novembro foi escolhida por ser o aniversário de Frederick Banting (1891-1941), médico canadense que, juntamente com o seu colega e assistente Charles Best (1899-1978), conduziu as experiências que levaram à descoberta da insulina, em 1921. Em 2006, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a data.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)