

 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 30, Portaria com a sistemática para a realização do Leilão de Energia Nova “A-6”, de 2019, previsto para ocorrer em 18 de outubro de 2019.
 No Leilão de Energia Nova “A-6”, de 2019, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025. As modalidades e prazos de suprimento serão:

 Hidrelétricas: modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 30 anos;


 Eólica e Solar fotovoltaica: modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fonte; e


 Termoelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional e a gás natural, inclusive em ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico: modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 25 anos, diferenciados por fonte.

 A minuta de Portaria é resultado da Consulta Pública (CP) nº 75. Com base nas contribuições recebidas, foi destacada a decisão de limitação de contratação do empreendimento marginal, questão que foi intensamente debatida na CP.
 Também foi definido novo prazo para que os agentes de distribuição retifiquem ou ratifiquem suas Declarações de Necessidade para o Leilão de Energia Nova “A-6” de 2019. O prazo para apresentação será do dia 25 de setembro de 2019 até o dia 1 de outubro de 2019, contemplando os volumes de energia elétrica demandados para o atendimento à totalidade de seus mercados consumidores para o ano de 2025.
 Soluções para o suprimento dos anos de 2024 e 2025
 O Leilão de Energia Existente “A-4”, de 2020, com início de suprimento em 1 de janeiro de 2024, tem como objetivo recompor os contratos das distribuidoras provenientes dos leilões de energia nova realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT).
 As diretrizes deste leilão são atualmente objeto de discussão de CP, inovando na previsão de competição entre empreendimentos novos e existentes.
 O Leilão de Energia Existente visa atender as necessidades das distribuidoras para o ano de 2024, permitindo a recomposição de mercado das concessionárias de distribuição nos próximos anos, o que contribui para o equilíbrio entre oferta e demanda.
 PORTARIA Nº 337, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
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