Projeto congela preço de remédios durante pandemia do coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (31) o adiamento no reajuste de preço de todos os remédios pelos próximos 60 dias. Por meio de sua conta no Twitter, o presidente afirmou que a decisão foi tomada de comum acordo com a indústria farmacêutica. No Senado, tramita projeto que também evita o aumento nos preços dos medicamentos. De iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 881/2020, entretanto, congela os preços dos remédios por todo o tempo que durar a pandemia do coronavírus.
O texto suspende eventuais reajustes nos preços de medicamentos durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, em virtude da pandemia de covid-19. O PL estabelece também que a vigilância da estabilidade dos preços ficará sob responsabilidade dos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública. As pastas ficam autorizadas a promover convênios com os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal para  garantir a medida.  


Em caso de descumprimento, a autoridade competente aplicará pena de multa no valor mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 80.000,00, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento. O estabelecimento também poderá ser fechado ou ter as atividades suspensas até a assinatura do termo de ajustamento de conduta. 


Na justificativa, Randolfe afirma que o coronavírus deverá produzir resultados catastróficos no Brasil. Para ele, além de deixar milhões de pessoas doentes e muitos mortos, a pandemia vai aprofundar a crise econômica e social. 


“O país deverá entrar num cenário de depressão econômica e terá uma explosão nas taxas de desemprego neste ano. Atualmente já temos 11,9 milhões de desempregados e 38,3 milhões de trabalhadores informais. Sem meios de subsistência, grande parte dessas pessoas estarão ainda mais vulneráveis às enfermidades”, diz. 


Dados apresentados por Randolfe mostravam que o preço dos medicamentos deveriam ter reajuste médio de 4,08% a partir desta semana. Com a decisão do presidente, o reajuste ficou para o início de junho. Para o senador, diante da grave ameaça à saúde pública, é necessário que o governo estabeleça forte controle dos preços dos medicamentos.  


“Esses produtos são essenciais para preservar a vida de nossa população. O projeto tem o propósito de contribuir para que o governo federal e as empresas farmacêuticas estabeleçam um pacto pela manutenção dos preços e que objetivem reduzir o impacto da crise sanitária, social e econômica sobre os cidadãos brasileiros”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)