Parcerias com a iniciativa privada podem destravar desenvolvimento do ecoturismo

Em audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta segunda-feira (25), os debatedores convidados concordaram que o Brasil tem um grande potencial no chamado ecoturismo. Entretanto, eles frisaram que o crescimento do setor depende da participação da iniciativa privada.
Nicole Ferreira Facuri, diretora do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo do Ministério do Turismo (MTur), afirmou que uma das atuais prioridades do ministério é fomentar a visitação aos parques nacionais. Outra grande prioridade, segundo ela, é o ordenamento do desenvolvimento do turismo na orla brasileira, com ênfase na educação ambiental e em práticas sustentáveis.
A diretora informou que o Brasil tem 334 unidades de conservação (UC) federais, que correspondem a 9% do território terrestre nacional e a 2% do bioma marinho costeiro do país. Dentre essas unidades, há sete patrimônios mundiais naturais, 74 parques nacionais, 67 florestas nacionais e 37 áreas de proteção ambiental (APA).
Nicole Facuri afirmou que o ecoturismo dá retorno social e econômico para a comunidade envolvida, com geração de emprego e renda, aumentando a inclusão social e diminuindo as desigualdades regionais. Além disso, acrescentou a diretora do Mtur, o ecoturismo estimula a conservação da biodiversidade, promove o intercâmbio cultural e potencializa a sustentabilidade, com o objetivo de conciliar desenvolvimento e preservação.
Presidente da CDR, o senador Fernando Collor (Pros-AL) , destacou que o turismo de natureza está intrinsecamente ligado à preservação ambiental e à sustentabilidade, além de promover o desenvolvimento regional no país. Collor disse que, em 2019, apenas 15 milhões de turistas visitaram os parques nacionais e estaduais brasileiros, que têm capacidade de receber 56 milhões de visitantes por ano. Se melhor explorado, frisou o senador, o setor pode gerar mais de 900 mil empregos e adicionar mais de R$ 40 bilhões ao PIB brasileiro nos próximos anos.
Vinicius Viegas, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), explicou que o turismo de natureza abarca o ecoturismo e o chamado turismo de aventura, “com práticas de atividades de aventura, lúdicas, físicas, sensoriais”, ao ar livre ou não, podendo acontecer inclusive em áreas urbanas. Segundo ele, o Brasil está na vanguarda na legislação e normas sobre turismo de aventura.
Ele disse que o setor integra a Economia Verde e precisa ter tratamento diferenciado do poder público, como incentivos fiscais e tributários. Viegas afirmou que o turismo de natureza, além de aumentar a preservação ambiental e promover a sustentabilidade, desenvolve as economias locais e contribui para a melhora da saúde da população pelo contato com a natureza e atividades lúdicas. Em sua opinião, “os provedores de serviços ambientais devem receber incentivo pelo serviço que estão gerando”.
André Pitaguari Germanos, secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), garantiu que o turismo é prioridade para o ministério e para o governo Bolsonaro. Ele disse que o ministério tem tem um “programa de concessões muito robusto”, por entender que a participação da iniciativa privada é essencial: “gera mais proteção ao meio ambiente, mais desenvolvimento para o Brasil e mais visitação aos parques nacionais”.
— Temos um potencial gigantesco que nunca foi bem desenvolvido no Brasil. Com as concessões, esse potencial tende a ser muito mais explorado. Nós precisamos das parcerias com a iniciativa privada — disse o secretário.
Segundo Germanos, das 334 unidades de conservação federais, sete já foram concedidas à iniciativa privada e outras 20 estão no programa de concessões do governo federal, a maior parte parques nacionais. Essas concessões todas têm em seus contratos investimentos obrigatórios por parte da iniciativa privada, investimentos esses que o estado brasileiro não teria condições nem expertise para fazer, disse o secretário.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)