CPI ouve na quinta empresário que denunciou corrupção na compra de vacina

Dinâmica, a CPI da Pandemia assume, nesta quinta-feira (1º), mais um foco de investigação a partir da denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, feita à Folha de S. Paulo. Ele afirmou ao jornal que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde. Os senadores do colegiado aprovaram nesta quarta-feira (30) requerimentos para a convocação dele e também do procurador da empresa, Cristiano Alberto Carvalho.
A propina teria sido pedida pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, exonerado nesta quarta. A compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca pelo ministério geraria um montante ilícito de R$ 2 bilhões.
A audiência para ouvir Dominguetti havia sido marcada inicialmente para sexta-feira (2). Porém, na noite da quarta-feira (30), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou pelas redes sociais que o depoimento havia sido antecipado para esta quinta, às 10h. Assim, o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, que estava previsto para falar à CPI na reunião de quinta, teve a convocação adiada, sem nova data. A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, que também está sendo investigado pela CPI depois das denúncias feitas no depoimento dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda.
Também foram aprovados nesta quarta-feira requerimentos de informações ao Ministério da Saúde ligadas à empresa Davati Medical Supply, assim como da própria empresa.
— O que nos espanta é a velocidade que alguns setores do governo têm quando há intermediários para a compra de vacinas, e quando é para comprar diretamente dos laboratórios a dificuldade é muito grande. Isso aconteceu com a CoronaVac. É diferente do caso da Covaxin e da AstraZeneca agora. Por isso, todo fato que chegar para a CPI iremos investigar.
Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE).
“O depoimento de Luiz Paulo Dominguetti Pereira a esta CPI é imperioso e imprescindível para o desenrolar da fase instrutória e, obviamente, para o futuro deslinde das investigações”, justifica Renan.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que a AstraZeneca desmentiu ter intermediários no Brasil.
— O governo não coaduna com qualquer tipo de irregularidade e exonerou Roberto Dias para facilitar as apurações. Não queremos a politização dessa apuração — expôs Bezerra.
Urgência
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, pediu urgência nessa linha de investigação.
— Tem uma urgência para o Brasil neste momento, com a informação de R$ 2 bilhões distribuídos em propina. Não existe nada mais forte para a investigação do que um fato, que salta aos olhos, e que pressiona todos nós, desde ontem.
Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), fatos como esse também apontam a necessidade de prorrogação da CPI.
— É muito importante essa denúncia nacional da tentativa de se ter uma propina de aproximadamente R$ 2 bilhões, porque seria um dólar para cada uma das 400 milhões de doses a ser comprada por este governo. Nós temos a imprensa do Brasil e fora do Brasil destacando essa denúncia bombástica, a necessidade de prorrogação desta CPI.
Quanto à compra de vacinas ou qualquer outra contratação, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que, por parte do governo federal, “esperamos que a oposição abandone a hipocrisia de insistir por negociações imediatas e urgentes a pretexto de estarem preocupados em salvar vidas”.
— As pressões da oposição só contribuem para criar um clima de açodamento, que nada contribui para a segurança jurídica dos atos administrativos. Para mim, sempre esteve muito claro que, na administração pública, nenhum contrato deve ser firmado às pressas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)