
Esclarecemos que o prazo para envio das ratificações ou retificações das Declarações de Necessidades de Compra de Energia Elétrica para os Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5” de 2020, estabelecido na Portaria MME nº 71, de 2 de março de 2020, para envio no período de 6 a 10 de abril de 2020, foi postergado por tempo indeterminado.
Essa postergação é devida ao disposto na Portaria MME nº 314, de 28 de março de 2020, que postergou esses certames por tempo indeterminado.
Assim, o prazo para envio dessas Declarações será reaberto quando da definição da data de realização desses certames. 
Qualquer esclarecimento adicional, entrar em contato nos telefones: 
(61) 2032 5507/5151/5569.