
Brasília, 13/07/2021 - Para agilizar os pedidos de reconhecimento da condição de apátrida no país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, na segunda-feira (12), o sistema SisApatridia, que torna mais acessível e ágil o processo no Brasil.
“Essa ação demonstra mais uma vez os avanços alcançados pelo governo na promoção da justiça e cidadania, por meio da modernização do processamento das solicitações de serviços disponíveis na plataforma gov.br”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
A ação, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Justiça, está alinhada à proposta do Governo Federal de viabilizar o acesso digital de serviços, e coopera para a agilidade nas solicitações e nos fluxos. Com a plataforma, o requerente inicia o procedimento de modo 100% digital, sendo necessária sua presença na Polícia Federal uma única vez, após agendamento, para coleta biométrica e conferência dos originais. O novo fluxo evita idas desnecessárias à repartição pública, contribuindo com a gestão do atendimento presencial, mais rápido e eficiente.
Após o cadastro, o SisApatridia encaminhará automaticamente a solicitação à unidade da Polícia Federal competente, a partir do endereço informado pelo solicitante. Todas as comunicações e notificações serão feitas por meio da plataforma. Após a análise da PF, o processo será remetido eletronicamente ao MJSP, para decisão.
Para o Secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro de Panoeiro, a solução tecnológica permite maior celeridade na tramitação. “A integração com outros bancos de dados traz mais eficiência nas comunicações e segurança da informação'', esclarece Panoeiro.
Para acessar a plataforma do serviço para a solicitação de reconhecimento como apátrida, basta entrar aqui, preencher o formulário on-line, anexar os documentos comprobatórios e encaminhar o processo.
Mais informações, orientações ou esclarecimento de dúvida sobre o procedimento podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: apatridia@mj.gov.br