
Com o objetivo de qualificar o desempenho da Atenção Primária (APS), o Ministério da Saúde promove os novos seminários do Previne Brasil, o programa de financiamento federal da APS, em todo Brasil. Nesta terça-feira (17), representantes dos 102 municípios de Alagoas se reuniram na capital do estado, Maceió, para a capacitação.
O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, reforçou que o encontro de hoje é específico para os indicadores, um diferencial com relação à oficina realizada na cidade no ano passado sobre o funcionamento do Previne. “Estamos aqui para falar, mas também para ouvir vocês. Ouvindo vocês, a gente consegue detectar os problemas e aprimorar nossas políticas”, disse.
Ele também lembrou que Alagoas foi o estado piloto para o programa de Informatiza APS, e que 53 municípios têm acima de 90% de cobertura de informatização das equipes com utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) – antes, o estado tinha o menor índice de informatização do País. Isso facilita a inserção dos dados das equipes de saúde, que são monitorados por meio de sete indicadores para o cálculo dos repasses federais.
Resultados
Uma das experiências exitosas apresentadas no seminário foi a de Coqueiro Seco, município que saiu do zero nas metas dos indicadores para acima de 100%. O resultado foi alcançado a partir do desenvolvimento de uma metodologia para o monitoramento e avaliação dos indicadores do Previne Brasil, acompanhada pelo Ministério da Saúde.
Como o estado tem um bom desempenho na maior parte dos indicadores, o foco do seminário foi naqueles que ainda podem alcançar resultados melhores: realização de exame citopatológico (cuja porcentagem está em crescimento, mas alguns municípios apresentam dificuldades) e cobertura das vacinas de pólio e pentavalente. Por isso, as apresentações se basearam em estratégias voltadas à saúde da mulher e à saúde infantil que podem, respectivamente, impactar de forma positiva o resultado desses indicadores.
O evento também contou com a presença do presidente da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), Alexandre Pozza, do superintendente do Ministério da Saúde em Alagoas, Carlos Lira, da secretária municipal de Saúde de Maceió, Célia Fernandes, da gerente de atenção especializada Silvana Medeiros Torres, representando a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas, da deputada federal Tereza Nelma, e do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL), Rodrigo Buarque Ferreira de Lima.
APS em Alagoas
Em Alagoas, a implementação do Previne Brasil representou um crescimento de 10,7% nos repasses financeiros federais para a Atenção Primária. Em 2019, o montante foi de R$ 380,1 milhões, e no final de 2021, atingiu R$ 406,8 milhões. Outro aumento importante foi no número de pessoas cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da APS. De 2,1 milhões no ano retrasado, passou para 2,5 milhões em 2022.
Em Maceió, o crescimento de indivíduos cadastrados subiu 39% (de 224,3 mil para 311,9 mil pessoas) a partir da implementação do Previne Brasil.As equipes de saúde no estado somam 1.750 (46 a mais que em 2020), divididos da seguinte forma: 933 equipes de saúde da família, 19 equipes de atenção primária, 783 equipes de saúde bucal, 6 de consultório na rua e 9 prisionais. A cobertura da APS em Alagoas está em 72,6%.
Médicos pelo Brasil
O provimento de médicos na Atenção Primária é outro fator que pode influenciar no resultado financeiro dos municípios. Por isso, o seminário também contemplou a assinatura de contrato de duas novas profissionais convocadas pelo programa Médicos pelo Brasil para trabalhar em Alagoas: Linda Patrícia Viana da Silva (no município de União dos Palmares) e Waleska Holanda Leite Nobre (Joaquim Gomes).
Para este ano, o estado confirmou 54 vagas, sendo sete para tutores e 47 para médicos bolsistas. Até o momento, foram oito contratados (um tutor e sete bolsistas) nos dois municípios citados acima e nos seguintes: Olho d’Água do Casado, Limoeiro de Anadia, Junqueiro, Água Branca, Colônia Leopoldina, Craíbas e São José da Tapera. Em todo o programa, serão disponibilizadas 409 vagas para Alagoas em 99 municípios.
Visita técnica
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, também visitou a Associação Pestalozzi de Maceió, referência no estado para o atendimento a pessoas com deficiência – mas que também atende toda a população. A instituição filantrópica tem um centro habilitado pelo Ministério da Saúde e oferece serviços de atenção primária e especializada, além de contemplar outras áreas, como assistência social, educação, trabalho, lazer e cultura nos estabelecimentos.
Ministério da Saúde