
Brasília, 18/03/2020 - A entrada de venezuelanos no Brasil está suspensa, por quinze dias, de forma excepcional e temporária, a partir desta quarta-feira (18). A Portaria n° 120 foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelos ministros da Casa Civil; Braga Netto, Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O prazo poderá ser prorrogado, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 
A medida considera a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional pela Organização Mundial da Saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A restrição visa dar efetividade às medidas de saúde adotadas. Segundo a portaria, a restrição decorre da “dificuldade do Sistema Único de Saúde brasileiro comportar o tratamento de estrangeiros infectados e da dificuldade de impedir a disseminação do novo coronavírus”.
O tráfego do transporte de cargas e a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais segue liberado.
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