
O Ministério da Educação, por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, abriu nesta segunda-feira (13/09) consulta pública no portal Gov.br para receber contribuições quanto à contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação de aplicações de software​. A consulta pública ficará aberta para o envio de contribuições e sugestões até às 23h59 do dia 22 de setembro de 2021, exclusivamente por meio da plataforma Participa + Brasil.
A contratação está subdividida em dois grupos, estruturados da seguinte forma:
Grupo 1: Serviços técnicos de TIC em desenvolvimento de aplicações de software
Grupo 2: Serviços técnicos de TIC em sustentação de aplicações de software 
Para o grupo 1, o modelo de contratação prevê que a contratada disponibilize recursos gerenciados (perfis profissionais) de acordo com os critérios definidos no modelo de execução e considerando o nível de senioridade do colaborador.
O processo de desenvolvimento será gerido pelo MEC de acordo com sua metodologia ágil. As equipes poderão ser organizadas em squads de projeto, squads por eixo de negócio e squads compartilhadas – de acordo com tamanho, tipo, volume e prioridade das demandas.
Para o grupo 2, será contratada a provisão e o gerenciamento do serviço de sustentação da baseline definida pelo Ministério da Educação, baseado na lógica de serviço de suporte (Lean IT). O principal desafio é orquestrar sistemas de baixa e alta criticidade, com diferentes necessidades em termos de resolução dos incidentes e problemas, garantindo a efetividade da política pública educacional.
A STIC também realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA STIC/SE Nº 01/2021 com vistas a ouvir, de forma direta, as percepções do modelo de contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Software a ser desenvolvido pelo MEC. O objetivo é obter subsídios e informações adicionais para amadurecimento e eventuais melhorias do modelo.
A audiência será realizada por videoconferência no dia 22 de setembro de 2021, das 10h30 às 12h30. Os interessados em participar deverão enviar e-mail, até o dia 17 de setembro de 2021, para stic-gab@mec.gov.br contendo as seguintes informações: nome completo, filiação institucional ou empresarial (nome do órgão ou da empresa), CPF e endereço eletrônico. No assunto do e-mail, deve ser informado: “Participação na Audiência Pública nº 01/2021-STIC/MEC”.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da STIC