
O trabalho rural no plantio e colheita de cebola é o tema da próxima transmissão ao vivo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, a ser realizada na próxima terça-feira (31), das 16h às 18 horas.
“No âmbito do Programa Trabalho Sustentável, queremos estimular cada vez mais o diálogo setorial, com orientações e esclarecimentos. Já fizemos com a safra do café e agora com o cultivo da cebola. Um dos caminhos é o uso da internet para a disseminar as informações”, afirma o Subsecretário de Inspeção do Trabalho Romulo Machado e Silva.
O evento contará com apresentações de auditores-fiscais do Trabalho, que irão orientar os participantes sobre a legislação trabalhista e segurança e saúde no trabalho relacionadas ao plantio e colheita da cebola para produtores, trabalhadores, entidades do setor econômico e demais público interessado. Entre os temas abordados, estão questões aplicáveis à contratação de trabalhadores e ao desenvolvimento das atividades de plantio e colheita, incluindo recrutamento, transporte e conforto nos alojamentos e frentes de trabalho, para a execução das atividades em campo de forma segura e saudável, observando a legislação vigente.
O evento também abordará a nova Norma Regulamentadora n° 31, voltada a Segurança e Saúde no Trabalho Rural, com foco nas principais irregularidades verificadas nos últimos anos; além do Sistema para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e o Sistema de Autodiagnóstico Trabalhista.
A live será transmitida pelo Canal de Youtube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho pelo link https://youtu.be/7XSLvVsMEG8.
NR-31
No âmbito do Programa Trabalho Sustentável, a SIT lançou um curso livre voltado a aspectos da nova Norma Regulamentadora n° 31 (NR-31).
Para participar do curso livre da NR-31 não é preciso fazer inscrição. As videoaulas são publicadas semanalmente no Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube. Clique em https://bit.ly/cursonr31 e confira.
PROGRAMAÇÃO
Mediadora: AFT Bruna Carolina de Quadros
16h05 - Abertura
Romulo Machado e Silva (Subsecretário de Inspeção do Trabalho)
16h10 – Visão sobre o Programa Trabalho Sustentável, a finalidade, as atividades, a importância da adoção de Condução Empresarial Responsável e da promoção do trabalho decente
Rodrigo Hugueney, assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
16h20 - Visão sobre o Programa Trabalho Sustentável, a finalidade, as atividades, a importância da adoção de Condução Empresarial Responsável e da promoção do trabalho decente
Carlos Eduardo Chaves da Silva (Cadu), assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR)
16h30 - Orientações Legislação: Recrutamento, formas de contratação, obrigações básicas: salário, jornada, descanso
AFT Leonardo Soares Bello 
16h55 – Nova NR 31- noções gerais sobre obrigações em SST, com foco especial nas principais irregularidades verificadas nos últimos anos;
AFT Sergio Augusto Letizia Garcia 
17h20 - Sistema PGRTR
AFT Wellington Yudji Kaimoti
17h35 – Sistema de Autodiagnóstico Trabalhista
AFT Beatriz Cardoso Montanhana 
17h45 – Perguntas e Respostas do Público Participante
18h - Encerramento