
O Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva, participou, nesta quinta-feira (14), de evento na Câmara Municipal de Granja, no Ceará (CE), sobre o Trabalho Decente na atividade da extração da carnaúba. “O diálogo social é a base do trabalho decente e por isso estamos aqui. A fiscalização sempre vai acontecer, mas acredito que estamos participando de um marco para a propositura de ações em conjunto que levem à transformação de uma realidade”, afirmou Romulo Machado na abertura do evento. O encontro foi promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).
Em sua palestra, o subsecretário apresentou características da Cadeia de Valor do Trabalho Decente, como aquela realizada em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade, bem como adequadamente remunerado. Além disso, Romulo Machado e Silva falou sobre compromissos internacionais para a promoção do trabalho decente dos quais o Brasil é signatário, bem como das dimensões preventiva, normativa e fiscalizadora da atuação da Inspeção do Trabalho.
A apresentação também abordou exemplos encontrados durante as fiscalizações, além dos indicadores objetivos para caracterização de trabalho análogo ao de escravo e o Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), canal de denúncias criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
“Temos um desafio, o de construir soluções, como já fizemos em outras atividades econômicas com êxito e tenho a certeza de que chegaremos ao mesmo resultado na extração da carnaúba”, concluiu Romulo Machado e Silva.
Estiveram presentes no evento produtores rurais e diversas autoridades locais e representantes de entidades vinculadas ao extrativismo da carnaúba, entre eles, o presidente da Câmara de Vereadores de Granja, Pedro Fontenele; o desembargador Franzé Gomes, do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará; a procuradora do Trabalho Giselle Alves de Oliveira; Edgard Gadelha, presidente do Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba do Estado do Ceará (Sindicarnaúba/FIEC), Mário David Ferreira Dias, presidente do Sindicato Rural de Granja.