Coronavírus
Publicado em 18/6/20, às 11h10.
Comissão da Saúde publica nova edição do boletim de acompanhamento da Covid-19
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), por meio de sua presidente, conselheira Sandra Krieger, apresenta, nesta quarta-feira, 17 de junho, nova edição do boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19. O boletim destaca a atuação da CES/CNMP, pautada pelo desenvolvimento e consolidação de estratégias de cooperação, coordenação e diálogo com diferentes instituições e com unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
De acordo com o boletim, no dia 10 de junho, a  Comissão da Saúde reuniu-se com o Ministério da Saúde para tratar de elaboração de Acordo de Cooperação Técnica. No encontro, foram discutidas as sugestões apresentadas pelo Ministério Público brasileiro, fruto do Ofício-Circular nº 10/2020/CES, a fim de aumentar o acesso dos órgãos de execução a informações relevantes para a atuação institucional. A reunião contou com a participação da conselheira Sandra Krieger;  dos membros auxiliares Jairo Bisol e Rafael Meira Luz;  e da diretora de Integridade do Ministério da Saúde, Carolina Palhares Lima.
Também no dia 10 de junho, a CES participou de reunião para discutir as medidas que deverão ser adotadas para o suprimento da carência de medicamentos destinados aos procedimentos de intubação para os pacientes graves com Covid-19. O encontro contou com a participação de membros do Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Conass, Conasems, Opas e Sindusfarma.
A CES/CNMP ainda compartilha acesso ao vídeo de duas reuniões, realizadas pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19), acerca de nota do Ministério da Saúde, cujos esclarecimentos podem colaborar com as análises e decisões a serem adotadas em relação ao uso de “medicamentos off label” para o tratamento da COVID-19.
A primeira reunião, ocorrida no dia 1º de junho,  foi realizada com o ministro da Saúde; com o secretário de Atenção Especializada à Saúde; integrantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; focalizadores do MPF e MPE; procuradores-gerais de Justiça; e integrantes do Conselho Nacional de Justiça. A segunda reunião, realizada no dia 3 de junho, contou com a presença de conselheiros do Conselho Federal de Medicina, membros da diretoria da Associação Médica Brasileira e médicos experientes em intervenções e medidas ministradas por eles para o tratamento da COVID-19.
Cenários
A segunda fase do estudo “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional (Epicovid19-BR)”, realizado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), revelou que em 15 dias houve um aumento de mais de 50% na proporção da população com anticorpos para o novo coronavírus no país.
O coordenador geral do estudo e reitor da UFPel, Pedro Hallal, disse que “esse aumento lança um alerta sobre a velocidade com que a doença continua se espalhando pelo Brasil. Somos, hoje, o país em que a Covid-19 se expande de forma mais acelerada em todo o mundo”.
Boas práticas
A Controladoria-Geral da União (CGU) criou, no Portal da Transparência, painel que reúne dados consolidados e com linguagem didática sobre o orçamento destinado ao combate da pandemia de Covid-19. O painel divulga também, entre outras informações, o ranking dos órgãos e entidades executoras, bem como o dos favorecidos.