Ouvidoria das Mulheres
Publicado em 9/3/22, às 15h37.
Ouvidoria criada pelo CNMP já recebeu mais de 1900 denúncias de violência contra a mulher                         Ouvidoria Nacional das Mulheres acolhe demandas sobre violência e encaminha ao Ministério Público e às autoridades competentes; São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking de denúncias
Instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 21 de maio de 2020, a Ouvidoria das Mulheres, canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, recebeu o total de 1903 denúncias até 8 de março de 2022, Dia Internacional das Mulheres. O número inclui os estados brasileiros, o Distrito Federal e mais sete países, além de casos em que não houve identificação da origem dos lugares.
A maior quantidade de denúncias é referente aos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Juntas as duas regiões abrangem quase 60% das queixas. São Paulo aparece em primeiro lugar, com 825 registros, o que representa 43,3% do total das manifestações. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 283; ou seja, 14,8 % em relação ao total contabilizado.  Outros estados brasileiros dos quais deriva considerável parte das denúncias são Bahia e Minas Gerais.
Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Augusto Muniz: “Na maioria dos casos, não há uma rede de apoio adequada às vítimas, que vivenciam diversos constrangimentos ao falar a respeito da violência sofrida. É imprescindível, portanto, uma escuta ativa, de não revitimização, de acolhimento e com um amplo apoio interdisciplinar”.
“Os dados refletem, infelizmente, que o Brasil é o 5º país do mundo em feminicídios, ou seja, as mulheres são mortas em razão do gênero – por serem mulheres”, afirma a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional Gabriela Manssur. Ela acrescenta que “a discriminação de gênero continua sendo um atraso para cada uma de nós e para a sociedade. Em todos os cantos do mundo, ainda vemos as mulheres sendo desmerecidas e desrespeitadas; elas sentem mais os efeitos da pobreza e sofrem com o assédio cotidiano, em casa, na rua ou no trabalho”.
A Ouvidoria das Mulheres recebeu ainda denúncias vindas da Turquia, dos Estados Unidos, de Portugal, do Chile, da Venezuela, da Itália e do Canadá.
As denúncias que chegam à Ouvidoria das Mulheres são relativas a diversos tipos de delito: violências física, patrimonial, psicológica e sexual, além de assédios moral e sexual, agressão, ameaça, abuso sexual, estupro, cárcere privado e crime digital.
Além disso, a Ouvidoria das Mulheres recebe denúncias sobre lesões a direitos humanos das mulheres com algum tipo de influência na hierarquia do agressor, como autoridades, médicos, professores, líderes religiosos e espirituais.
Ouvidoria das Mulheres
Engels Augusto Muniz avalia que a Ouvidoria Nacional do MP esteve sempre atenta às nuances da violência contra as mulheres: "Justamente por isso, em um projeto de bastante destaque, inauguramos a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado no atendimento dos crimes contra a mulher, dando mais segurança e respeito para os relatos das vítimas”.
O órgão já foi replicado em catorze unidades do Ministério Público: Acre; Amapá; Espírito Santo; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; São Paulo; Tocantins; Ceará; Santa Catarina; e Rondônia.
Órgãos do Poder Judiciário também aderiam à instalação de uma Ouvidoria das Mulheres, como: Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
A Ouvidoria das Mulheres foi uma iniciativa pioneira do CNMP e hoje faz parte do sistema de redes de ouvidorias, inclusive com um canal específico no sistema Ouvidoria Cidadã. Implementado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público no dia 3 de maio de 2021, conta com sistema informatizado para o recebimento de representações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informação a respeito dos serviços prestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Ministério Público.
“A Ouvidoria das Mulheres é salutar, relevando-se como um espaço aberto à sociedade e vital para a prevenção e o combate a todos os tipos de violência contra as mulheres”, defende Engels Muniz, endossado por Gabriela Manssur: “Nosso compromisso é com a defesa das mulheres e de seus direitos, lutando para diminuir as desigualdades causadas por tantos séculos de discriminação e que resultam em violência”.
Atendimento
A Ouvidoria das Mulheres recebe demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados., o formulário eletrônico e o sistema da Ouvidoria Cidadã.
Além de receber informações e encaminhá-las ao Ministério Público e às autoridades competentes, a Ouvidoria das Mulheres tem como atribuição promover a integração das unidades do Ministério Público e demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência. Compete ao órgão, ainda, propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área.