

Meio ambiente e energia

Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia






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                      28/09/2021 - 09:21  
                    


Marcos Oliveira/Agência Senado


A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) com o tema "Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica".
O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
Foram convidados para o debate:
        - a diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Cepeda;
        - o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia), Carlos Alberto Alves;
        - a superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim;
        - o diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira; e
        - o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite.
O evento será realizado no plenário 5, às 16 horas, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.

Da Redação - AC