

Agropecuária

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano
Segundo deputada, alta no preço do milho levou produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional






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                      26/01/2022 - 08:51  
                    


Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno

O Projeto de Lei 2814/21 estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, autoriza o Poder Executivo a alterar a alíquota em até 10 pontos percentuais ao longo desse período.
A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), argumenta que a alta no preço do milho nos últimos anos tem levado muitos produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional.
“Em situações de escassez e até de falta do produto para o atendimento das necessidades de alimentação da população brasileira, torna-se justificável a cobrança do imposto de exportação para regular o mercado e permitir o correto atendimento do mercado interno”, afirma a deputada.
Tramitação
        O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem - Murilo Souza Edição - Marcia Becker