ECONOMIA
Relator diz que BC autônomo vai aumentar nota de crédito do Brasil
O projeto de autonomia do Banco Central está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados
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09/02/2021 - 18:52   •   Atualizado em 09/02/2021 - 19:01
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Silvio Costa Filho: a autonomia do BC é um sinal ao mercado internacional de que estamos melhorando as nossas ferramentas da economia
O relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. “Isso vai dar ao País um novo padrão de governança monetária, um sinal fundamental ao mercado internacional de que nós estamos melhorando as nossas ferramentas da economia”, disse.
Silvio Costa Filho disse que debateu o projeto com o Ministério da Economia e com os canais institucionais de participação popular e que decidiu recomendar a aprovação do texto encaminhado pelo Senado, sem mudanças.
O projeto de autoria do Senado define mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude.
A regra se aplica ainda aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria. “Tenho plena convicção de que, quando aprovarmos a autonomia do Banco Central, as agências de risco irão melhorar a nota de risco do Brasil, atraindo investidores ao País”, disse o relator.
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Acompanhe a sessão ao vivo
Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli