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Nessa primeira etapa de execução, referente à contratação dos projetos básico e executivo, o valor estimado é de R$ 2,27 milhões e tem por referência os estudos de viabilidade técnica e anteprojeto já elaborados pela SAC. Os projetos serão feitos contemplando a metodologia de construção inteligente denominada BIM, na sigla em inglês, que é a “Modelagem da Informação da Construção” (conheça mais em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/minfra-define-criterios-para-utilizacao-de-metodologia-bim-em-obras-de-aeroportos-regionais).
O Plano de Trabalho do instrumento celebrado prevê também a execução das obras, totalizando recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) do Governo Federal da ordem de R$ 200 milhões. A contrapartida do município é a realização de obras complementares externas ao novo aeroporto, como ajustes e novas vias de acesso, assim como referentes às desapropriações necessárias. Após a conclusão e aprovação dos projetos básico e executivo é que será possível definir os valores finais das obras, assim como seu prazo de execução.
CAPACIDADE DE OPERAÇÃO - O aeródromo ficará situado em uma área de 445 hectares no distrito de Vila Oliva, atendendo a 53 municípios. Terá capacidade de operação para aeronaves do porte do Boeing 737-800, terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados e 500 vagas de veículos, Seção Contraincêndio (SCI) e Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA). Operará ainda com um pátio de aeronaves com 26 mil metros quadrados (8 posições de aeronaves) e uma pista de pouso e decolagem com 1.930 metros de comprimento e 45 metros de largura. Os projetos e obras já contam com Licença Prévia emitida pelo Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM), com base nos estudos ambientais elaborados pela SAC (EIA/RIMA) e realização de audiências públicas.
O edital deve ser publicado pelo município nas próximas semanas. “A autorização de continuidade dos projetos é etapa importantíssima para a Serra Gaúcha e será, sem dúvida, um marco para o desenvolvimento econômico da região, com destaque para o turismo. Será o maior investimento do ministério num único aeroporto. No país todo, o investimento do Governo Federal na aviação regional, desde 2019, vai chegar a R$ 1 bilhão neste ano”, disse o diretor de Investimentos da SAC/MInfra, Eduardo Bernardi.
Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério da Infraestrutura