
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em nove municípios da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. Duas delas são gaúchas (Campo Novo e Chuvisca), duas catarinenses (Anita Garibaldi e Dionísio Cerqueira) e uma baiana (Curuçá). Já a seca atinge Itatira (CE), Florânia (RN) e Pedro Avelino (RN). Por fim, Ribeirão do Lago (BA) registrou chuvas intensas.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para receber auxílio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.