
Nos últimos dois anos, a Advocacia-Geral da União destinou mais de 145 toneladas de resíduos sólidos para a reciclagem, como papéis, plásticos e vidros, por exemplo. Desse total, 116 toneladas correspondem a documentos arquivísticos descartados por meio das Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos (SubCAD’s), orientadas pela Comissão Permanente (CAD), e 29,5 toneladas se referem a outros tipos resíduos sólidos encaminhados para a reciclagem por intermédio das Comissões Regionais do Plano de Logística Sustentável (PLS) nas Superintendências de Administração (SAD’s).
A iniciativa faz parte da Coleta Seletiva Solidária, instituída pelo Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que estabelece a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Além de garantir o descarte ambientalmente adequado dos resíduos, a ação contribui para a geração de renda entre os trabalhadores formalmente organizados que têm na reciclagem a base de seu sustento.
Desde 2014, a AGU realiza o processo de chamamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para fazer a destinação do papel corrente e de resíduos sólidos que são coletados nos prédios da instituição por todo o país. No site da Advocacia-Geral, na parte de licitações e contratos, existem modelos de chamamento
Além de terem um importante papel na economia, os catadores de materiais recicláveis configuram-se como agentes de transformação ambiental e sua ação minimiza o quantitativo de lixo a ser coletado e destinado pelos governos locais, ampliando a vida útil dos aterros sanitários.
Gestão de resíduos
Na AGU, a Coleta Seletiva Solidária integra o Plano de Logística Sustentável (PLS), instrumento de planejamento de critérios ambientais e de sustentabilidade que promove a melhoria contínua dos processos de trabalho institucional, incentivando práticas racionais no uso dos recursos naturais, além do consumo consciente. O programa envolve o engajamento de lideranças e de outros servidores da instituição, que tem investido nos últimos anos em treinamentos para a formação de uma cadeia em que servidores engajados auxiliam no processo de separação dos resíduos e contribuem para a disseminação dessa prática junto aos agentes de limpeza.
Conforme determina a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão de resíduos precisa assegurar o reaproveitamento e a reciclagem máximos, bem como a redução dos rejeitos — que são os materiais que não apresentam viabilidade técnica e econômica para o processo de reciclagem. Os tratamentos diferenciados para cada tipo de resíduos possibilitam o seu reaproveitamento (reutilização, compostagem, reciclagem) com melhor valor agregado, controlando os riscos à saúde humana e ao meio ambiente e contribuindo para a geração de renda dos catadores.
Dia Mundial da Reciclagem
Neste 17 de maio, celebra-se o Dia Mundial da Reciclagem, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o objetivo de promover a reflexão sobre os impactos do lixo para o meio ambiente e os benefícios da redução e da reciclagem de resíduos para o planeta.
Por causa da pandemia da Covid-19, as atividades direcionadas à reciclagem no âmbito da AGU sofreram uma redução. Houve o fechamento temporário de grande parte das cooperativas de catadores de materiais recicláveis e a adoção do teletrabalho também ocasionou uma diminuição considerável nos resíduos gerados pela instituição.
Ainda assim, a coordenação do Plano de Logística Sustentável orienta que os colaboradores da AGU, mesmo em trabalho remoto, deem continuidade às boas práticas na gestão de resíduos em suas residências, realizando a coleta seletiva e promovendo o descarte correto dos materiais. Dessa forma, cada um de nós pode contribuir para a construção de uma sociedade mais consciente e sustentável para a atual e as futuras gerações.

 
D.G.