
Brasília (DF) – O Governo Federal realiza, nesta quarta (17) e quinta-feira (18), reunião presencial do Conselho Nacional dos Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (Congepdec). Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o evento conta com a participação de representantes de defesas civis de vários estados do País e do Distrito Federal.
A programação conta com palestras sobre temas diversos, como direitos em casos de desastres naturais, prestação de contas e transparência de recursos recebidos para ações de defesa civil e a Lei de Improbidade Administrativa. O evento tem, ainda, um espaço para que os estados apresentem dúvidas ou questionamentos e compartilhem boas práticas para que sejam analisadas e possam ser replicadas em outros locais.
A Defesa Civil Nacional também vai abordar alterações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta usada por estados e municípios na solicitação de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública e de recursos para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. Outro tema a ser debatido é o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) e alguns aspectos do Marco de Sendai para Redução de Riscos e Desastres.
Neste primeiro dia, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, apresentou uma série de desafios enfrentados antes, durante e após os desastres naturais. Ele destacou a importância de as Defesas Civis de estados e municípios estarem atentas, principalmente, ao período que antecede as ocorrências.
"A Defesa Civil precisa ter um trabalho muito robusto na prevenção, na mitigação e na preparação para os desastres, porque assim, quando eles acontecerem, o sofrimento é menor e as ações são mais coordenadas e competentes", destacou.
No evento, também foram abordadas ações a serem desenvolvidas nos próximos dias. "Temos um período chuvoso previsto e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) vai fazer uma abordagem sobre prognósticos para enfrentar os possíveis desastres que ocorrem nesta época do ano", informou o presidente do Congepdec, coronel André Có Silva.
Silva ressaltou que, desde 2019, devido à pandemia, o conselho não tinha reuniões presenciais. "Este é um momento muito importante para o conselho. Vamos regatar os projetos que estávamos tocando, além de outros que estão por vir", comentou.
O deputado federal capitão Guilherme Derrite, de São Paulo, também participou do evento. Ele estimulou a atuação dos gestores estaduais em parceria com parlamentares locais. "O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil precisa ser lembrado na construção e elaboração do orçamento da União", afirmou.
A gerente executiva de Defesa Civil da Paraíba, Márcia Andrade (foto ao lado), representou o estado no encontro. Para ela, que acabou de assumir o cargo, o encontro é uma excelente oportunidade de trocar experiências. "É um evento importante para o intercâmbio de conhecimentos e ideias. No meu caso, estou aqui para escutar representantes de outros estados, coordenadores e secretários mais experientes e com mais prática. É um encontro muito rico", avaliou.
Atuação em todo o País
O Conselho Nacional dos Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (Congepdec) é formado por representantes de todos os 26 estados e do Distrito Federal e tem como objetivo principal acompanhar e auxiliar a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) na implantação da Política Nacional de Defesa Civil.
O Congepdec também é porta-voz dos pleitos dos estados e atua como um elo entre a Defesa Civil Nacional e as defesas civis estaduais. "A importância do conselho é fazer com que a Defesa Civil Nacional tenha capilaridade dentro do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil", concluiu o coronel André Có Silva.