

Educação, cultura e esportes

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      05/05/2022 - 16:48  
                    


Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas

Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 7109/14, do Senado, aprovado com alterações em 2019 pelos deputados. Em março de 2022, os senadores aprovaram as mudanças propostas pela Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem - Lara hajeEdição - Marcelo Oliveira