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Aprovada urgência para projeto que exige identificação de demanda por vagas em creches






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                      13/05/2021 - 16:17  
                        •   Atualizado em 13/05/2021 - 17:39



Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Plenário realizou sessão deliberativa remota

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que prevê a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos municípios e no Distrito Federal. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Segundo o projeto, as listas de espera nas creches públicas ou conveniadas serão organizadas com base no levantamento. O texto também estabelece que o repasse de recursos federais para expansão da educação infantil será condicionado à identificação da demanda por vagas em creches.
Projetos sobre educação
Outros 13 itens que estavam na pauta desta quinta-feira devem ser discutidos na próxima semana. Entre eles, uma proposta que cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); e a que reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia de Covid-19 (PL 486/21).
Também poderá ser votado o PL 284/21, da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias durante a suspensão das aulas.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli