Ministério Público
Publicado em 20/8/18, às 17h40.
Internautas podem participar de debate sobre a história do Ministério Público na Constituição Federal                        Evento será transmitido, em tempo real, pelo stories do CNMP no Instagram. Cidadãos poderão interagir com comentários e perguntas por e-mail
Interagir enviando comentários e perguntas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.. É dessa forma que os internautas poderão participar do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, que será transmitido, em tempo real, pelo stories do perfil do Conselho Nacional do Ministério Público no Instagram (@cnmpoficial). O evento, que será realizado no dia 23 de agosto, das 9h às 13h, no auditório do CNMP, será uma conversa entre membros que participaram da elaboração e da inclusão do MP na Constituição Federal de 1988.
O talk show integra o projeto “Diálogo cidadão: reflexões do passado, olhar para o futuro” e será aberto às pessoas ligadas à área do Direito e ao público em geral. Interessados devem confirmar presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
O encontro será gravado e, posteriormente, publicado, na íntegra, no canal do CNMP no YouTube.
A conversa
Por meio de depoimentos e de bate-papos, serão rememorados os debates, as discussões e os bastidores travados durante a Assembleia Nacional Constituinte que culminou com a atual estruturação do Ministério Público na Constituição de 1988, que completa 30 anos no dia 5 de outubro.
O que se pretendia com o novo Ministério Público? Como foi idealizado? Como seria o perfil da instituição? Quais as dificuldades encontradas? Essas e outras questões serão abordadas por membros do Ministério Público que trabalharam na concepção e na finalização do texto constitucional que inseriu o MP como função essencial à Justiça.
Os depoimentos servirão, também, como os primeiros registros para a história oral do Ministério Público brasileiro e do CNMP, projeto idealizado pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), previsto para ser implementado neste ano.
O encontro será aberto pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e conduzida pelo conselheiro que preside o Coplaname, Marcelo Weitzel, e membros auxiliares do CNMP.
Função essencial à Justiça – O Ministério Público foi incluído nos artigos 127 a 130 da Constituição Federal de 1988 como função essencial à Justiça. O texto estabelece que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Veja aqui a relação de todos os convidados.