Ouvidoria Nacional
Publicado em 4/8/21, às 13h32.
Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza encontro com ouvidores do Ministério Público                          Evento será realizado nos dias 12 e 13 de agosto, de forma semipresencial
O novo fluxo que a Rede de Ouvidorias deve implementar para enviar denúncias de violência contra a mulher ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será a pauta do V Encontro com os Ouvidores do Ministério Público Brasileiro. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e por meio da plataforma Teams.
Promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o evento abordará, também, a integração entre o Sistema Ouvidoria Cidadã e os demais sistemas de tecnologia da informação utilizados pelas Ouvidorias dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.
Lançado em maio deste ano, o Ouvidoria Cidadã é um sistema informatizado utilizado para o recebimento de representações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informação a respeito dos serviços prestados pelo CNMP e pelo Ministério Público.
A utilização do sistema é fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o Ministério Público Federal (MPF), e implementado com a colaboração da equipe de membros e servidores da ONMP, da Ouvidoria do MPF e das Secretarias de Tecnologia da Informação do MPF e do CNMP.
Durante o V Encontro com os Ouvidores do Ministério Público Brasileiro, será realizada a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A programação dos dois eventos será divulgada em breve.
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destaca que o “V Encontro com Ouvidores do Ministério Público tem por finalidade o fortalecimento da atuação coordenada e integrada da Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, composta por todas as Ouvidorias dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, tendo em vista a essencialidade dos serviços prestados pelas Ouvidorias, especialmente no período pandêmico”.
D’Albuquerque complementou que, “nesse compasso, visando à manutenção do diálogo contínuo, construtivo e sistêmico, o evento abordará questões essenciais para o aprimoramento dos serviços públicos prestados pelo Ministério Público ao cidadão, destacando o compartilhamento de boas práticas (entre as quais o canal Ouvidoria das Mulheres) e o diagnóstico das Ouvidorias do MP brasileiro, resultado da Resolução CNMP nº 205/2019, que dispõe sobre a política nacional de atendimento ao público no âmbito do Ministério Público”.
Confirmação Em ofício-circular enviado aos ouvidores-gerais das unidades e ramos do Ministério Público, o ouvidor nacional do MP solicitou que seja informada, até o dia 6 de agosto, a conta de e-mail para que possa ser efetivado o cadastro e enviado convite para o evento.
Acesse aqui o Sistema Ouvidoria Cidadã