CNMP
Publicado em 2/7/20, às 12h12.
Destrava: oficina virtual debate desafios para a retomada de obras em Goiás
Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios da retomada das obras de creches no estado estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de contrapartida impostas às cidades, o suporte técnico insuficiente para o atendimento das demandas locais, a demora no repasse dos recursos e a troca de gestão entre os atores envolvidos. Os apontamentos foram elencados por prefeitos e gestores nesta quarta-feira, 1º de julho, durante uma oficina virtual que mapeou as dificuldades políticas, técnicas e financeiras encontradas no processo de conclusão desses equipamentos públicos.
A análise sobre os obstáculos para a entrega das creches integrou mais uma etapa realizada pelo projeto Destrava, iniciativa integrada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aproxima agentes dos órgãos de controle e do Poder Judiciário para solucionar os entraves que impedem a entrega de obras públicas e, consequentemente, a oferta de serviços essenciais à população brasileira. Na reunião, o CNMP foi representado pelo membro auxiliar da Presidência, Carlos Vinícius Ribeiro.
Projeto-piloto
Em fevereiro, o estado goiano foi o escolhido para receber o projeto-piloto regional do programa, que tem como foco o reestabelecimento de obras de suporte à educação infantil. Segundo um levantamento realizado no fim de 2019, a unidade da Federação reunia 56 construções interrompidas ou inacabadas em 46 municípios. Além disso, mais de 70% das crianças de 0 a 3 anos ainda não frequentam creches e pré-escolas.
No encontro, o reconhecimento dos gargalos nas obras foi iniciado em um dinâmica que dividiu os participantes em grupos. Em seguida, as impressões observadas foram apresentadas na plenária principal do evento. Para a representante de Águas Lindas de Goiás Lidiane Vieira, a revisitação proposta pelo Destrava poderá solucionar problemas antigos. “Muitos municípios estão com solicitações deferidas de desembolso, mas não há liberação. Tenho aqui no município, desde fevereiro, solicitação de desembolso sem a liberação de recurso. A obra já está em 70%, 80% e não há liberação. E isso tem dificultado finalizar as obras”, complementou.
A oficina contou com a participação de representantes de 25 municípios de Goiás e de integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, responsável pela gerência do programa Destrava. Além do CNMP, do CNJ, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edcação (FNDE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o grupo é composto pela pela Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Ministério da Infraestrutura, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
*Com informações da Agência CNJ.