Ministério Público
Publicado em 9/10/19, às 17h01.
Observatório Nacional discute situação dos imigrantes venezuelanos no Brasil
Nessa terça-feira, 8 de outubro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos no Brasil. O secretário-geral interino do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Maurício Andreiuolo, participou do encontro, que foi conduzido pela conselheira do CNJ Maria Tereza Uille.
Para subsidiar os debates, o Frei Luciano, que atua no acolhimento de venezuelanos na Região Norte do País, fez um relato sobre a situação dos que chegam em busca de uma vida melhor. Contou, por exemplo, que há muitos casos de imigrantes com problemas psicológicos, como a depressão, que chega a levar alguns ao alcoolismo. Para ele, não basta realocar os vindos da Venezuela. É preciso ajudá-los a encontrar um caminho, sobretudo oferecendo assistência para a inserção no mercado de trabalho.
“Precisamos também evitar ao máximo que as crianças fiquem em sinais de trânsito como pedintes. Elas são a nossa maior preocupação”, afirmou Frei Luciano. Ele ainda fez um pedido para que o Observatório Nacional ajude a conseguir uma ambulância para atender os venezuelanos em Manaus. Maurício Andreiuolo ficou responsável por apurar como essa questão e a relacionada à vacinação dos imigrantes podem ser resolvidas junto ao Ministério da Saúde.
Por sua vez, o representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Pablo Mattos, disse que a resposta emergencial dada pelo Brasil à situação da chegada de tantos imigrantes vindos da Venezuela é um modelo para o mundo. Ele elogiou, principalmente, a Operação Acolhida, uma iniciativa que reúne ministérios e órgãos federais, estadual e municipais com o objetivo de receber e promover a interiorização de refugiados venezuelanos.
“Há aspectos positivos na chegada dos imigrantes da Venezuela. É uma oportunidade, por exemplo, de aquecer a economia local e de enriquecimento cultural. É fundamental pensar em projetos que ajudem tanto brasileiros quanto venezuelanos. O importante agora é sair da situação de emergência e passar para a de desenvolvimento, com a criação de restaurantes populares, creches, postos de saúde etc.”, explicou Pablo Mattos.
Mariana
Outro ponto discutido na reunião foi a situação de Mariana-MG, onde, em 2015, houve o colapso de uma barragem gerida pela empresa Samarco. O juiz federal Mário Franco, responsável pelas decisões relacionadas ao caso, falou sobre o Programa de Recuperação de Nascentes, executado pela Fundação Renova, que cuida das ações de reparação e compensação dos danos ocasionados pelo rompimento da referida barragem.
Além de explicar a metodologia e as etapas do programa, o juiz federal falou que o principal objetivo é recuperar 5 mil nascentes em até dez anos, tendo o produtor rural como protagonista dessas ações. “Algo em torno de 260 milhões de reais foram destinados ao programa, que faz a situação cotidiana mudar para melhor a cada dia”, disse Mário Franco.
Já o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) André Sperling, que atua no mesmo caso, disse que a Fundação Renova tem feito um trabalho conflituoso em campo. "A população local tem o sentimento de abandono e desproteção”, afirmou. Ele criticou principalmente o fato de o conselho curador da fundação ser integrado por representantes da Vale e BHP, empresas acionistas da Samarco.
Outros assuntos
Por fim, os participantes da reunião definiram os relatores responsáveis por cada um dos casos acompanhados pelo Observatório Nacional. Além disso, a membro auxiliar da Presidência do CNMP Cristina Melo apresentou a minuta de um plano de ação com o objetivo de prevenir novos rompimentos de barragens no Brasil.
Também participaram da reunião, representando o CNMP, os conselheiros Valter Shuenquener e Luciano Nunes Maia; o membro auxiliar da Presidência do CNMP Luis Marcelo Mafra; e o membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Erick Alves. No encontro ainda estiveram presentes representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública da União.
Foto: Secom/CNMP.