Corregedoria Nacional
Publicado em 9/11/16, às 14h16.
Corregedoria Nacional realiza correições extraordinárias em seis estados
De 7 a 11 de novembro, 12 equipes da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizam correições extraordinárias para verificar o regular funcionamento de 147 promotorias, um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e dez Centros de Apoio Operacional em seis estados do País: Rio de Janeiro, Tocantins, Ceará, Bahia, Pernambuco e Maranhão.
As correições extraordinárias estão sendo realizadas de acordo com as diretrizes da Carta de Brasília, aprovada por todas as corregedorias do Ministério Público durante o último Congresso Brasileiro de Gestão do MP. Assim, até o dia 11, as equipes verificarão diversos itens, como: a adequação da distribuição das atribuições diante da demanda dos órgãos, em especial nos ofícios com atribuição na tutela coletiva; o cumprimento do planejamento estratégico; a estrutura adequada dos órgãos de execução; a celeridade, a transparência e a efetividade da atuação ministerial; dentre outros.
A necessidade de realização dessas correições extraordinárias surgiu do acompanhamento realizado pela Corregedoria Nacional de proposições aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos procedimentos de correição geral.
No estado de Pernambuco, também estão sendo inspecionados ofícios do Ministério Público do Trabalho.