
Três novos indicadores serão utilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para monitorar a execução do seu plano estratégico. Dois deles vão aferir a satisfação de consumidores com os serviços de banda larga fixa e de telefonia móvel e o terceiro irá conferir a disseminação, em formato aberto, dos dados e informações do setor. Os novos indicadores foram definidos na 2ª atualização do Plano Estratégico da Anatel 2015-2024, aprovada pelo Conselho Diretor da Agência neste mês.
Segundo o documento, a execução do Plano será "objeto de monitoramento periódico, por meio do acompanhamento de indicadores e metas previamente estabelecidos". As primeiras medições dos indicadores de satisfação de banda larga fixa e de telefonia móvel devem ser divulgadas no primeiro semestre de 2022.
O acompanhamento dos dados permitirá maior conhecimento da Agência sobre os consumidores de serviços de telecomunicações e melhor entendimento das práticas de relacionamento com o consumidor, adotadas pelas empresas do setor, com o intuito de otimizar o direcionamento das ações regulatórias e de controle.
Para o indicador de Percentual de Dados e Informações Setoriais Abertas, elaborado de acordo com as regras do Governo Digital, a Agência estabeleceu como meta a ser alcançada até 2023 a disponibilização, em formato aberto, de 84,87% dos dados e informações coletadas do setor.
Desafios do setor de telecomunicações
Outros itens do Plano Estratégico da Anatel também foram atualizados. No primeiro capítulo do documento, que apresenta uma contextualização e os desafios do setor, foram inseridas análises sobre os panoramas das Tecnologias de Informações e Comunicação (TIC) e das Telecomunicações no Brasil. Relatórios e pesquisas disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) dão suporte às avaliações de cenário.
O segundo capítulo do Plano, por sua vez, foi alinhado ao Decreto nº 10.531, de outubro de 2020, que instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, organizada em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Nos eixos econômico, infraestrutura e social estão elencados os principais desafios relacionados à conectividade, à infraestrutura de telecomunicações e à internet.
Texto: ASCOM/Ministério das Comunicações, com informações da Anatel
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