
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 13,5 milhões para ações de resposta e de reconstrução de estruturas danificadas por desastres naturais em sete estados do País. A decisão foi publicada na edição dessa terça-feira do Diário Oficial da União (DOU).
As ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul receberão R$ 8,6 milhões, maior recurso liberado. O repasse será usado na compra de combustível para viaturas, barcos, aeronaves e equipamentos e também na alimentação e hospedagem de 150 bombeiros militares envolvidos nas operações.
O combate à seca no Piauí contará com R$ 4,58 milhões. No Paraná, a cidade de Enéas Marques terá mais de R$ 130,9 mil para reconstruir um ginásio danificado pelo granizo. Também atingida por chuva de gelo, a cidade gaúcha de Constantina terá R$ 38,5 mil para a reconstrução de casas.
Já Ataléia, em Minas Gerais, vai receber R$ 93,6 mil e Mojuí dos Campos, no Pará, R$ 43,5 mil para reconstrução de estradas danificadas por chuvas intensas. Finalmente, Lajeado Grande, em Santa Catarina, terá R$ 8,6 mil para combater a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional