
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), liberou o repasse de R$ 4,3 milhões para cidades afetadas por inundações, vendavais e chuvas intensas. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos beneficiarão municípios do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.
O maior volume de repasses será destinado a Mata Roma (MA), que foi atingida por inundações e utilizará R$ 2,26 milhões para a construção de 57 moradias. Já Ubatuba, no litoral paulista, terá acesso a R$ 1,08 milhão para obras de contenção e drenagem na Estrada da Almada e na rua Fernando Cirilo Junior, no bairro da Enseada. Ouro Preto, em Minas Gerais, receberá R$ 936,6 mil para execução de cortina atirantada e de muro em concreto com contrafortes em bairros da cidade.
Para Cáceres, no Mato Grosso, o MDR vai disponibilizar R$ 25,7 mil para o restabelecimento das residências das famílias em vulnerabilidade social. Por fim, para Roca Sales, no Rio Grande do Sul, o repasse será de R$ 19 mil e deve ser utilizado na aquisição de equipamentos de descartes de resíduos. Para receber apoio emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Reconhecimento federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional também publicou nesta segunda-feira o reconhecimento da situação de emergência em nove cidades – oito por motivo de estiagem. São elas: Pindaí (BA), Cerro Grande (RS), Doutor Maurício Cardoso (RS), Itatiba do Sul (RS), Porto Vera Cruz (RS), São Valentim (RS), Viadutos (RS) e Santa Terezinha do Progresso (SC). Já Andaraí, na Bahia, está em situação de emergência por conta de inundações que atingiram a cidade.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.