
A Advocacia-Geral da União (AGU) aderiu novamente à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a promoção da agenda de Responsabilidade Socioambiental do governo federal. Durante os próximos cinco anos, a AGU deverá dar continuidade às ações de melhoria do desempenho socioambiental e cumprirá o plano de trabalho acordado com o ministério.
Como a instituição já desenvolve o Plano de Logística Sustentável (PLS), as ações de ambos os projetos serão somadas e integradas. Dentre os deveres da A3P, estão promover a reflexão sobre as questões socioambientais no âmbito da AGU, estimular o uso racional de recursos naturais e dos bens públicos e promover a gestão integrada de resíduos pós-consumo e a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho.
A Secretária-Geral de Administração da AGU, Iêda Cagni, destaca que as atividades previstas na A3P vêm ao encontro dos esforços que a Advocacia-Geral da União empenha nesse sentido. “Retomar a Agenda Ambiental na AGU é ter a participação efetiva no processo de inserção de responsabilidade socioambiental, com papel fundamental para tornar as iniciativas atuais, e também as futuras, mais transparentes, estimulando a inserção de critérios de sustentabilidade em suas atividades e integrando as ações sociais e ambientais com o interesse público. Essas iniciativas ratificam o comprometimento da AGU com o meio ambiente, com ênfase nas ações na área de educação ambiental, inclusão social e acessibilidade, gestão de resíduos sólidos, licitações e compras sustentáveis, além de qualidade de vida”, avalia.
A especialista em Educação Ambiental Lourdiane Mendes, presidente da Comissão Nacional do PLS da AGU, detalha o histórico do trabalho da instituição. “A Advocacia-Geral da União atua há vários anos, de forma sistemática, na promoção da sustentabilidade ambiental, por meio de iniciativas como a A3P, que teve sua primeira adesão em 2008, e o PLS, implementado em 2014. Esses programas visam o fortalecimento de ações sustentáveis nas práticas de gestão de forma a adequar-se às tendências globais de consumo consciente e combate às desigualdades sociais", explica.
O objetivo da A3P é orientar e apoiar gestores públicos na incorporação de práticas sustentáveis, promover a economia de recursos naturais e financeiros da instituição e fomentar a revisão de padrões de consumo na Administração Pública. As iniciativas ambientais da instituição já vêm produzindo frutos. "A AGU, com retomada da A3P, foi convidada pelo Ministério do Meio Ambiente para participar do concurso de melhores práticas de sustentabilidade", acrescenta Lourdiane Mendes.
De acordo com o plano de trabalho, a AGU deverá adequar as comissões que já existem no âmbito do PLS às funções das comissões gestoras da Agenda, realizar um diagnóstico socioambiental e criar instrumentos de mensuração do desempenho. Uma das ações práticas previstas no programa está a inclusão de cooperativas de recicláveis na gestão de resíduos de todas as unidades da AGU até o final de 2024.
"Os descartes sustentáveis recolhidos pelos Ecopontos instalados em alguns imóveis da AGU, alimentados com resíduos do próprio imóvel, e com resíduos domiciliares trazidos pelos membros, servidores e colaboradores, são de grande valor para as cooperativas, como vidro, papel, papelão, eletrônicos, dentre outros. Essas iniciativas de reciclagem ratificam o comprometimento da AGU com o meio ambiente, destinando corretamente esse material, bem como com a sociedade, pois colabora para gerar renda para os trabalhadores formalmente organizados em associações ou cooperativas, que têm na reciclagem a base do seu sustento", detalha a presidente da Comissão Nacional do PLS.
A busca por parceria com instituições de ensino, visando a realização de cursos na área ambiental; o desenvolvimento de alternativas que reduzam a emissão de CO² pelos serviços de transportes; e a inclusão, nos contratos de terceirização, de exigências voltadas a igualdade de gênero, raça e inclusão das pessoas com deficiência, são outras ações previstas nas etapas de implementação da A3P.
O termo de adesão à Agenda foi assinado pelo Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, e pelo secretário executivo do MMA, Fernando Wandscheer de Moura Alves. Devido à relevância do trabalho desempenhado e aos resultados obtidos, a A3P já foi reconhecida pela Unesco e recebeu o prêmio "O melhor dos exemplos" na categoria Meio Ambiente.
PV