Sistema prisional
Publicado em 30/7/21, às 14h04.
Comissão do Sistema Prisional do CNMP e TCU iniciam diálogo para a realização de parcerias                         Objetivo, também, é trocar informações relativas à segurança pública e ao sistema prisional
Nessa terça-feira, 27 de julho, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram uma reunião virtual de apresentação. O objetivo foi abrir um canal de diálogo entre as instituições para o estabelecimento de parcerias e de troca de informações relativas à segurança pública e ao sistema prisional.Participaram da reunião a presidente do TCU, Ana Arraes, e assessoria; o conselheiro e presidente da CSP, Marcelo Weitzel; os membros auxiliares Eunice Carvalhido, Claudia Tomelin e Alexey Caruncho; a assessora-chefe, Amanda Sanches.
A equipe da CSP informou que a unidade está elaborando material, a ser enviado à Presidência do TCU, para subsidiar trabalho do Tribunal de monitoramento de políticas públicas de segurança pública.
Os integrantes da Comissão ressaltaram, ainda, que o TCU “vem oferecendo valiosas contribuições para subsidiar os trabalhos da CSP, cuja missão tem se pautado pelo contínuo aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro, especificamente, no que se refere à fiscalização da eficácia na execução de políticas estatais de segurança pública e do sistema prisional”.
Nesse sentido, o conselheiro e sua equipe citaram a relevância de acórdãos do TCU, ambos da relatoria de Ana Arraes, que cuidaram, respectivamente, de auditoria do sistema prisional e do processo de aperfeiçoamento do modelo de avaliação de governança e gestão em segurança pública. “Quanto ao último, identificou-se que seus eixos - policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, estatísticas criminais e planos de segurança pública - guardam imediata pertinência com a atuação desta Comissão e, inclusive, vêm sendo tratados em distintos procedimentos e fóruns de discussão no âmbito do CNMP”, concluíram os integrantes da CSP.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).