
O Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP), plataforma tecnológica criada pela Advocacia-Geral da União (AGU), começou a ser utilizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS). A instituição se junta à Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina como uma das procuradorias públicas que adota o sistema – oriundo do Sapiens, o sistema de informações jurídicas criado e desenvolvido pela AGU que venceu o Prêmio Innovare 2020 na categoria Advocacia e já conta com cem mil usuários e uma base de dados de 1 bilhão de documentos.
Com linguagem de programação de última geração e interface moderna e de fácil utilização, semelhante às utilizadas em e-mails, o SUPP pode ser acessado por dispositivos móveis e permite a assinatura de documentos por biometria.
A Advocacia-Geral já assinou 20 acordos de cooperação técnica para a implantação do SUPP, sendo 13 com procuradorias de Estados e sete com procuradorias municipais de capitais. Além disso, mais de 100 procuradorias e instituições de todo o país já demonstraram interesse em adotar o SUPP.
“O sistema não apenas é oferecido de forma gratuita pela AGU, mas também possibilita uma economia na redução de diversos contratos que as procuradorias têm hoje, porque elas vão poder acoplar módulos do sistema e a comunidade vai auxiliar a como fazer isso e a cortar diversos custos adicionais”, destaca Segundo Daniel von Paraski, integrante da Coordenação-Geral de Soluções Jurídico-Tecnológicas do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) da AGU e gerente do sistema SUPP.
Paraski ressalta que outro benefício do SUPP é o aumento da integração das procuradorias com o Judiciário. “Você não só recebe as intimações, mas tramita internamente o processo e peticiona dentro dos tribunais. E, posteriormente, nós temos a questão do sistema de cálculos de dívidas que é muito importante para as procuradorias, que entra então na criação de motores de cálculos para resposta de processos da dívida pública”, diz.
Treinamento
A AGU concluiu uma capacitação do SUPP na semana passada. Realizado na sede da instituição em Brasília, o treinamento durou 30 dias e reuniu, além de participantes do Departamento de Tecnologia da Informação da AGU, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR), Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) e Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte (PGM-BH).

O procurador do Município de São Paulo, Huno Molina Rodrigues dos Santos, que participou do treinamento, avaliou que o SUPP é um sistema moderno, robusto, adaptado às atividades dos procuradores e que poderá melhorar os fluxos de trabalho do órgão, que deve passar a utilizá-lo em breve. “O internato foi uma oportunidade muito boa para conhecer vários profissionais e também para se inteirar dessa dinâmica do projeto, que é colaborativo, de desenvolvimento com vários parceiros de diferentes estados, prefeituras. Então é um modelo realmente novo no serviço público, que a AGU está cedendo para vários parceiros, e isso certamente vai trazer vários benefícios, não só para a AGU, para União, mas para todo o Estado brasileiro”, analisou.
Adeilton Nobre da Silva, analista de Tecnologia da Informação na Prefeitura de São Paulo, também elogiou o SUPP. “Como é um sistema novo, com tecnologias novas, tem uma melhor usabilidade. É mais fácil de dar manutenção. Acredito que vai agregar bastante no dia a dia dos usuários, principalmente em desempenho”, avaliou.
Já o gerente de Desenvolvimento da PGDF, Diego César Bessa, destacou a segurança do sistema. “É um software que é desenvolvido e utilizado por várias procuradorias, assim é mais fácil identificar e remover ‘bugs’ que eventualmente aparecem nos sistemas. E como tem essa grande comunidade, todo mundo programando para ela, você consegue minimizar os riscos em termos de segurança ou eventuais falhas que tiver no sistema”, afirma.
Acordo
Para passar pelo processo de capacitação, as organizações interessadas em utilizar o SUPP devem celebrar Acordo de Cooperação Preliminar com a AGU. Por meio dele, a Advocacia-Geral possibilita o acesso ao código-fonte após o período de capacitação, que permite a avaliação da complexa arquitetura do sistema, do desenho do melhor uso em cada organização e a aferição das condições de adoção dentro da própria infraestrutura tecnológica.
Mais informações sobre o sistema podem ser solicitadas pelo e-mail supp@agu.gov.br ou encontradas no canal do SUPP no YouTube.
RR