
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a retransmissão de 13 canais em sinal digital na Região Norte. As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Os estados de Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Acre foram beneficiados com os atos. As TVs contempladas já executam o serviço de Retransmissão de TV (RTV).
Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências – e são destinados à transmissão digital nas localidades onde os serviços são atualmente efetuados. Para iniciar a execução, as entidades precisam ainda obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação. As consignações serão regidas pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto 5.820/2006.
"Essas consignações do MCom promovem o fortalecimento do setor de Radiodifusão, além de oferecer mais qualidade de imagem e som e opções de acesso à informação, educação, entretenimento e cultura para os brasileiros", ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.
A Televisão Anhanguera de Araguaína poderá fornecer o serviço em Araguanã (TO), no canal 23. Em Feijó (AC), a Amazônia Cabo LTDA poderá retransmitir o sinal digital no canal 46. Em Oiapoque (AP), será utilizado o canal 30 e em Rolim de Moura (RO), o 47. Em Sena Madureira (AC), a Rádio e Televisão Norte LTDA utilizará o canal 50.
No Pará, a Televisão Cidade Modelo vai retransmitir a programação em Breves no canal 18. A Rádio e TV Vale do Uruará LTDA, em Uruará, utilizará o canal 35 para a transmissão digital. Por fim, Itacoatiara (AM) a concessão foi para a Televisão A Crítica Limitada, no canal 25.