
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência para os municípios de Rio Claro e Itaperuna, no Rio de Janeiro. A publicação está disponível na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (12).
A partir de agora, a cidades poderão solicitar recursos para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Outros reconhecimentos
Ainda nesta quarta-feira, o MDR reconheceu situação de emergência a cinco cidades do Rio Grande do Norte, duas cidades do Paraná e 24 cidades do Rio Grande do Sul.