
O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), astronauta Marcos Pontes, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram em Brasília (DF), nesta quinta-feira (14), acordo de cooperação técnica (ACT) para apoio ao desenvolvimento de vacinas brasileiras contra a Covid-19. Com a parceria o BNDES deverá apoiar a realização de ensaios clínicos dos imunizantes com crédito não reembolsável no valor de até R$ 30 milhões.
Atualmente, quatro projetos já foram pré-selecionados em chamada pública, lançada em julho deste ano pelo MCTI, para a realização de ensaios clínicos das fases I e II. São eles: os projetos desenvolvidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Senai/Cimatec (Bahia), UFRJ e USP Ribeirão Preto, que já contam com protocolo submetido à Anvisa para realização de ensaios clínicos em humanos.
“É uma grande mudança de paradigma o Brasil passar de importador a produtor e exportador de tecnologia de vacina”, afirmou o ministro Marcos Pontes durante a assinatura do acordo. Segundo ele, a iniciativa faz parte de uma estratégia do MCTI para tornar o Brasil autônomo na fabricação de imunizantes nacionais e dominar as fases de desenvolvimento de tecnologia, produção de insumos farmacêuticos, envasamento e distribuição.
“Milhões de brasileiros serão salvos por vacinas nacionais no futuro”, destacou o ministro. Ele lembrou que o Brasil perdeu mais de 600 mil pessoas durante a pandemia da Covid-19, mas em razão de ações estruturantes adotadas pelo MCTI “Isso não deverá acontecer nas próximas pandemias porque o país vai estar mais preparado”, avalia.
A primeira etapa da parceria será apoiar os estudos de segurança e eficácia preliminares em grupos restritos de voluntários. Nessas fases, por conta do alto risco tecnológico, a participação do setor público é fundamental para a continuidade das pesquisas. Em um segundo momento, o BNDES poderá se envolver na estruturação de formas de apoio aos ensaios clínicos das vacinas que obtiverem sucesso nas etapas anteriores. Nesse estágio, o risco tecnológico é menor, mas a exigência de recursos é significativamente maior, o que pode demandar diferentes tipos de estruturação financeira e o incentivo à participação privada.
Ação estruturantePara o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o acordo de cooperação com o MCTI simboliza “patriotismo, inovação, propósito e desenvolvimento. Um momento histórico para a ciência e a pesquisa nacional.” De acordo com ele, a iniciativa marca um ponto de virada nas ações do BNDES durante a pandemia. “Aqui hoje a gente dá um novo passo no sentido de sair de ações emergenciais para uma ação estruturante, que posiciona o país em um novo patamar no desenvolvimento de uma vacina nacional”, declara.
A assinatura do acordo de cooperação técnica com o MCTI é mais uma das frentes do BNDES no campo da saúde. O Banco apoia, entre outros projetos na área, o desenvolvimento da vacina da dengue pelo Instituto Butantan e o Centro Henrique Penna, local de produção do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) da vacina contra a Covid-19 da Fiocruz/Astrazeneca.
“Nossa parceria com o BNDES, de longa data, contribui não apenas com recursos para o desenvolvimento da vacina, mas possibilita também a mobilização de recursos privados caso as vacinas tenham sucesso nas fases 1 e 2”, celebrou o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales.
“É fundamental que um país como o Brasil, de dimensões continentais, possua uma plataforma tecnológica própria de desenvolvimento de vacinas para enfrentar esta e outras pandemias. Essa cooperação é fundamental para buscar essa autonomia”, afirma Morales. Ele lembrou que o ministério, por meio da Rede Vírus MCTI, tem apoiado diversas ações, entre elas 15 estratégias de desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 utilizando diferentes tecnologias. Sobre o BNDESFundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.