ECONOMIA
Câmara analisa MP que amplia margem do consignado de aposentados
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03/03/2021 - 18:03   •   Atualizado em 03/03/2021 - 19:59
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto eleva o percentual de 35% para 40% do valor do benefício, dos quais 5 pontos percentuais devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito.
De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o prazo limite para as novas contratações, que tinha acabado em 31 de dezembro de 2020, passará a ser 31 de dezembro de 2022. A reserva para dívidas com cartão já existia antes da MP, no mesmo patamar.
O relator também estende o limite de 40% para o crédito consignado tomado por servidores públicos federais e pelos trabalhadores com carteira assinada (CLT).
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli