
Brasília (DF) - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 738,5 mil a três municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. As portariam que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, a cidade de Caparaó vai receber mais de R$ 492 mil para reconstrução de três pontes danificadas por chuvas intensas. No Paraná, o município de Araruna terá acesso a R$ 210 mil para a compra de cestas básicas para a população atingida pela estiagem, além de combustível para os veículos que fazem transporte de água.
Já a cidade de Jaciara, em Mato Grosso, vai contar com R$ 36 mil para  fornecimento de água potável em carro pipa a famílias afetadas pela seca. Serão atendidas as comunidades do Cachoeirão, Distrito de Celma e Plano Piloto.
Situação de emergência
Além disso, o MDR reconheceu a situação de emergência em 49 municípios de Pernambuco atingidos pela estiagem. Confira a relação neste link. Outras seis cidades das Regiões Nordeste e Sul também obtiveram o reconhecimento federal. Na Bahia, Boa Nova e Capela do Alto Alegre enfrentam a estiagem, assim como Ouro Branco, no Rio Grande do Norte. Já em Coronel José Dias, no Piauí, e em Porto da Folha, em Sergipe, a causa é a seca. E no Rio Grande do Sul, Bom Jesus registrou queda de granizo.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.