Correição
Publicado em 17/4/18, às 12h49.
Cerimônia abre os trabalhos de correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Espírito Santo
A solenidade de abertura da correição-geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no Espírito Santo ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 16 de abril, no auditório do Complexo Administrativo Annina Lícia de Amorim Rubim Grégio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo.
Durante esta semana, uma equipe composta por servidores e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual, no Espírito Santo. A correição, realizada na capital e no interior do Estado, termina na próxima sexta-feira, 20 de abril.
A principal finalidade das correições realizadas periodicamente pela Corregedoria Nacional do MP é verificar a estrutura e a atuação funcional dos órgãos do Ministério Público brasileiro, quanto ao cumprimento do exercício pleno de sua função constitucional.
Antes da cerimônia, a equipe do CNMP foi recepcionada pela apresentação musical do violonista e servidor do TCE/ES, Sander da Silva Correa. Já no início do discurso de abertura, o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel (foto, em destaque), discorreu acerca do relacionamento institucional harmônico: “Em todas as correições buscamos saber como está o relacionamento dos membros do MP com as demais instituições, como o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Poder Executivo e o Poder Legislativo”. Rochadel também celebrou o período de seis meses a frente da Corregedoria Nacional e explicou as quatro bases de sua gestão: o amor e não temor; a evolução humana e humanização; a qualidade do trabalho; e a unidade e indivisibilidade do MP. “Esses são os pilares sobre os quais nós temos trabalhado”, disse ele. “Estamos estimulando Brasil afora os cuidados com os aspectos físico, mental e espiritual de nossos membros. Pertencemos a uma mesma árvore com diferentes ramos e temos a mesma função, isto é: a defesa da ordem jurídica, a defesa do regime democrático e defesa das instituições democráticas”, acrescentou o corregedor nacional.
Além disso, Orlando Rochadel citou, no discurso, os encontros que a Corregedoria Nacional tem feito com os membros do MP em estágio probatório, destacando. “Este ano nós expedimos a Recomendação de Maceió, que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro”. Já sobre o atendimento ao público, ele defendeu: “Não podemos criar um distanciamento entre o MP e a população. Membro do Ministério Público deve atender as pessoas olhando no olho”. Por fim, o corregedor nacional do MP falou sobre a importância da ponderação dos promotores e procuradores em situações de manifestações públicas em redes sociais.
Entre os demais conselheiros do CNMP, compareceram ao encontro Fábio Stica, Sebastião Vieira Caixeta , Dermeval Farias e Erick Venâncio. Além dos membros do CNMP, compuseram a mesa de abertura destacadas autoridades do Espírito Santo, como: a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Elda Márcia Moraes Spedo (MP/ES); o subprocurador-geral de Justiça nomeado procurador-geral de Justiça no biênio 2018/2020, Eder Pontes da Silva; a corregedora-geral, Carla Viana Cola (MP/ES); o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Paulo Augusto Guaresqui (MPF/ES); procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/ES), Valério Soares Heringer ; o deputado estadual e corregedor da Assembleia Legislativa Estadual (Alesp), Sandro Locutor ; o representante do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Paulo Calmon Nogueira (TJ/ES); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Aboudib (TCE/ES); o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), Lean Antônio Ferreira de Araújo; e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp), Adélcion Caliman.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Elda Márcia Moraes Spedo (MP/ES), por sua vez, cumprimentou a equipe da Corregedoria Nacional do MP e destacou a importância da correição: “A presença da Corregedoria Nacional nos propicia a introspecção, o olhar para dentro, a fim de refletirmos o quanto temos nos dedicado a praticar o pleno exercício de nossas funções em prol da sociedade”. Ela, ainda, completou: “A atuação do CNMP e da Corregedoria Nacional promove a interação e a troca de boas práticas entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o país. Estimula e promove o contínuo aperfeiçoamento do parquet brasileiro”. Por fim, Elda Márcia Moraes Spedo conclamou a todos a refletirem sobre o MP que deve ser construído e mantido para a prosperidade: “estejamos imbuídos por um mesmo ideal, ou seja, o do fortalecimento do Ministério Público como instituição autônoma, proativa e eficaz”.
Ainda estiveram no evento, representando a equipe da Corregedoria Nacional do MP, o coordenador-geral, Rinaldo Reis Lima; o coordenador de inspeções e correições, Cesar Henrique Kluge; o coordenador disciplinar, Rafael Schwez; e o chefe de gabinete, Raymundo Napoleão Ximenes Neto.
Durante os trabalhos de correição, a Corregedoria Nacional do MP receberá os cidadãos que desejarem fazer reclamações, sugestões e questionamentos a respeito da atuação do Ministério Público no Espírito Santo. Os interessados devem se dirigir Ministério Público do Estado do Espírito Santo, situado na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena, no Edifício Promotor Edson Machado, Vitória-ES, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, até a próxima quarta-feira, 20 de abril.
Ao término dos trabalhos da correição, será produzido um relatório com determinações e recomendações ao MPF, MPT e MP Estadual, para eventual promoção de melhorias nas instituições. O documento será submetido ao Plenário do CNMP.
Veja aqui mais fotos do evento.
Fotos: Vivian Oliveira (Ascom/CNMP).