DIREITOS HUMANOS
Projeto do Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime
Texto foi aprovado logo após o assassinato de João Alberto, em um supermercado Carrefour de Porto Alegre
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21/12/2020 - 14:15  
Elineudo Meira/@fotografia.75/Fotos Públicas
Proposta aumenta a pena dos crimes previstos no Código Penal quando houver discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual
O Projeto de Lei 5406/20 inclui a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime.
A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), insere a medida no Código Penal.
O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS).
Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. 
Reportagem - Lara Haje
Edição - Roberto Seabra