
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O crédito será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Assim, a intenção é adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente à pandemia de Covid-19.
A Fiocruz visa colocar em funcionamento 173 leitos do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. No Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do crescimento substancial do número de pacientes com a doença.
No que diz respeito ao Fundo Nacional de Saúde, o valor será destinado, por exemplo, para fazer frente às despesas com requisições ou aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, usina/geradores de oxigênio, medicamentos para entubação orotraqueal, continuidade e expansão do custeio extraordinário de leitos de UTI e de suporte ventilatório.
Também no FNS, na atenção primária, parte do crédito será destinado ao custeio de até 2.630 Centros de Atendimento e Comunitários de Referência dedicados ao enfrentamento à Covid-19; atenção à saúde indígena; prorrogação de bonificação extraordinária a 55 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população.
Está prevista também destinação a ampliação da provisão de médicos para a atenção primária realizada no âmbito do esforço de enfrentamento da doença; vigilância em saúde; aquisição de insumos para testes de detecção da Covid-19; aquisição de equipamentos e insumos para aprimorar a identificação das amostras nos laboratórios executores, reduzindo assim as chances de erros de identificação e ampliando a agilidade das análises; além de incentivos para vigilância da Covid-19 na rede de esgoto.
Com informações da Sec-Geral da Presidência da República