Ministério Público
Publicado em 28/1/21, às 16h28.
Busca por um Ministério Público digitalizado e resolutivo é destaque de encontro do CNMP com o MP/BA
Como a tecnologia pode ser usada a favor das atividades finalísticas do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) foi o tema que prevaleceu em encontro da instituição com integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na tarde dessa quarta-feira, 27 de janeiro.
Até esta quinta-feira, dia 28, uma comitiva do CNMP estará na sede do MP/BA para tratar de assuntos como enfrentamento da corrupção, boas práticas de governança e gestão administrativa-financeira.
A comitiva do Conselho é composta pelo secretário-geral, Jaime de Cássio Miranda; pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; pelos conselheiros Silvio Amorim e Marcelo Weitzel; pelo ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; e pelo membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Vinicius Menandro.
O conselheiro Silvio Amorim, que preside as Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento da Corrupção, destacou que “é muito importante conhecer as relevantes atuações do MP/BA em termos de governança, gestão e combate ao crime organizado. A intenção é divulgá-las para todo o Ministério Público”.
Nessa quarta-feira, o promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno apresentou um projeto de Business Intelligence, que consiste em uma série de painéis gráficos com o objetivo de reunir e melhorar a qualidade de informações relacionadas às mais diversas áreas finalísticas do MP baiano. “Um projeto feito a muitas mãos para trabalhar a nossa atividade finalística com BI (Business Intelligence), com informação legítima e de qualidade. Alguns painéis abrangem mais de um milhão de procedimentos”, destacou.
Uma das metas da gestão é tornar a instituição cada vez mais informatizada. “O desafio é ter um Ministério Público 100% digital e 100% integrado. Essa é uma ferramenta que foi concebida com um esforço enorme de toda a instituição e vai poder cumprir de forma plena a sua missão de resgatar a dignidade de todos os membros da área finalística e dar uma condição de trabalho extraordinário, trazendo benefícios a toda sociedade baiana”, complementou o chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia.
Também foi apresentada uma ferramenta de BI focada na área criminal, com um recorte de 1275 assuntos e mais de 5 mil processos e procedimentos. Informações em relação ao instrumento, produto, objeto e motivação do crime, região em que há mais ocorrências de determinado fato criminoso, assuntos que mais se repetem, quantidade de processos por ano de recebimento, perfil do envolvido e tempo do fato são algumas das inúmeras possibilidades de filtragem oferecidas pela plataforma, que tem como destaque um conjunto de dados com muito mais detalhamento.
O conselheiro Marcelo Weitzel parabenizou o MP pela iniciativa e ressaltou que o bom aproveitamento dos dados permite orientar melhor o cidadão, contribuir para o policiamento, entre outros benefícios concedidos à execução das atividades finalísticas da área criminal. “A exatidão dos dados permite uma preocupação maior com a vítima. Esse labor junto à polícia com efetividade permite prevenir a prática de determinados ilícitos e tranquilizar mais a comunidade”.
A corregedora-geral do MP/BA, Cleonice de Souza, também elogiou o projeto e reforçou a importância de toda a instituição se engajar na jornada de tornar o MP mais eficiente e menos custoso para o contribuinte. “A atuação da Corregedoria melhora e sua eficiência é muito maior. Nosso plano de gestão depende muito dessa ferramenta e dos dados que são organizados. Hoje posso acompanhar as promotorias em tempo real”, complementou.
Combate à corrupção
Os desafios do combate à corrupção e lavagem de dinheiro também foram pautados durante o encontro, em apresentação do coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), promotor de Justiça João Paulo Schoucair, que chamou atenção para a defasagem de dados estatísticos relacionados a crimes dessa natureza, a falta de indicadores de qualidade e problemas relativos à desigualdade na capital.
“É um grande desafio. Nós temos uma mistura da Bélgica com a Índia em Salvador. A resolutividade é baixíssima, mas não iremos recuar nessa árdua tarefa que é combater o crime organizado na cidade”, destacou o promotor.
O promotor também traçou um histórico da intensificação das atividades do órgão, que, só no ano passado, atuou em 15 operações de combate ao crime organizado. Um exemplo de grande atuação foi a “Operação Inventário”, que desarticulou um esquema criminoso de montagem de fraudes processuais, executado por advogados com colaboração direta de serventuários do Poder Judiciário.
Para além do enfrentamento dos crimes tributários, o Gaeco baiano realiza investigações e operações, inclusive em parceria com outras instituições do Sistema de Justiça, que subsidiam a atuação do MP em outras áreas de combate ao crime. Em novembro de 2020, o órgão participou da “Operação Fariseu”, que resultou na denúncia, oferecida junto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem), contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental.
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Com foto e informações da Cecom do MP/BA.