

Meio ambiente e energia

Projeto amplia recursos para revitalização de bacias pela Eletrobras
Lei já condiciona privatização da estatal a financiamento de recuperação de bacias, mas deputado diz que verba prevista é insuficiente






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      21/02/2022 - 11:32  
                    


Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes

O Projeto de Lei 4348/21 amplia para R$ 500 milhões os recursos destinados à revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba pela lei que autoriza a privatização da Eletrobras. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A Lei 14.182/21 coloca como condição para a desestatização da empresa o financiamento de projetos de recuperação de bacias, entre elas as do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, que vão receber R$ 350 milhões, corrigidos pelo IPCA, por dez anos. Os recursos serão disponibilizados pelas usinas hidrelétricas da Eletrobras.
O projeto eleva esse valor em R$ 150 milhões, também corrigidos, e por um prazo maior: 15 anos. O autor da matéria, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), afirma que os valores previstos na lei não são suficientes para prover as necessidades regionais por investimentos.
Além disso, ele argumenta que o prazo de dez anos não garante a conclusão dos projetos estruturantes necessários para a recuperação das duas bacias. “Isso compromete não somente a sustentabilidade hídrica no decorrer dos anos, como também, consequentemente, a própria capacidade de geração de energia para as usinas que dependem desses cursos d’água”, disse Alencar Filho.
Tramitação
        O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Janary JúniorEdição – Natalia Doederlein