
Promovido na última quarta-feira (24/11) pelo Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina, o Seminário sobre o Modelo das Organizações Sociais (OS) em Santa Catarina: desafios e perspectivas reuniu diversos órgãos para um ciclo de palestras, e teve a participação do Ministério da Economia. O objetivo foi contribuir para a melhoria da gestão pública, quando ocorre um aumento da participação das organizações sociais em ações governamentais.
“Acreditamos muito no trabalho em rede e nos inspiramos na experiência de Santa Catarina para criar a rede TransformaGov, que também promove a transformação governamental”, observou o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. “A dinâmica do bom funcionamento da Administração Pública passa pelas cooperações entre órgãos públicos e as organizações da sociedade civil”, afirmou.
O encontro discutiu, também, as perspectivas de avanço do modelo e os desafios dos contratos de gestão. No painel da tarde, a equipe de modelos organizacionais da Secretaria de Gestão apresentou o projeto “Programa Nacional de Publicização”, cujo objetivo é realizar um amplo diagnóstico sobre as parcerias com organizações sociais federais, e construir ferramentas que possibilitem a sustentabilidade e a expansão do modelo para as diversas políticas setoriais da Administração.
Rede de Controle da Gestão Pública
A Rede de Controle da Gestão Pública é um centro decisório interorganizacional, de atuação nacional, que busca aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Trata-se de iniciativa promovida por diversas organizações públicas, cujo lançamento ocorreu em 2009, com a assinatura de um protocolo de intenções pelos dirigentes dessas organizações que, em grande maioria, atuam nas áreas de fiscalização e controle e produzem trabalhos de grande relevância para o país.