
Promover a aproximação entre potenciais compradores da esfera pública com fornecedores de produtos da agricultura familiar foi o objetivo do 1º Encontro Programa de Aquisição de Alimentos/Compra Institucional (PAA/CI), promovido pela Superintendência Federal da Agricultura de São Paulo (SFA/SP), em parceria com o Instituto BioSistêmico (IBS).
Realizado por videoconferência, o evento reuniu na última semana representantes de instituições públicas e de associações e cooperativas de agricultores familiares da região Noroeste e Oeste do território paulista.
A atividade faz parte das ações do Programa Ater Mais Gestão, política pública do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) executada pelo IBS via contrato com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
A superintendente da SFA/SP, Andréa Figueiredo Procópio Moura, pontuou que a produção de alimentos, a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a compra institucional são ferramentas indissociáveis. Devem estar juntas e articuladas para o fomento de políticas voltadas à agricultura familiar, sobretudo neste período de enfrentamento à pandemia de Covid-19 que impacta o escoamento da produção desse segmento.
“Os esforços do Mapa são no sentido de manter o agricultor familiar assistido, contribuindo para sua permanência na atividade. E esse primeiro encontro é uma tentativa de promovermos a continuidade das cadeias produtivas na agricultura familiar. É na colaboração e compartilhamento de ideias que vamos conseguir construir juntos os mecanismos e os caminhos para que essa política seja fortalecida”, destacou a superintendente Andréa Moura.
O presidente do IBS, Ricardo Cerveira, ressaltou a importância do Programa Ater Mais Gestão para o fortalecimento das entidades de agricultores familiares no mercado institucional. Ele citou como exemplo o trabalho realizado pelo IBS desde 2019 no Mais Gestão, voltado a 31 organizações das regiões Noroeste e Oeste do Estado de São Paulo.
“São organizações que estão preparadas para atender às demandas de mercado, com qualidade. Passaram por aprimoramento de práticas gerenciais, planejamento estratégico, capacitações para aperfeiçoamento dos processos produtivos com qualificação da produção”, relatou.
PAA - Compras Institucionais
Um dos princípios do PAA é favorecer estratégias de mercado em circuitos curtos. Com isso, os consumidores de alimentos não precisam ir muito longe de onde estão localizados para comprar o que precisam. Isso representa mais sustentabilidade nas relações de compra, menos combustível gasto no transporte, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local em diferentes regiões do Brasil.
O PAA-CI é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos. Permite que órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, realizem compras diretamente da agricultura familiar, pelo instrumento de chamada pública, com dispensa do processo licitatório. E a fonte dos recursos é o orçamento próprio do órgão público.
Durante o encontro, o programa foi apresentado pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural/SFA/SP, Rodrigo Beccheri Cortez. “A partir deste primeiro encontro, esperamos criar uma agenda positiva junto aos fornecedores e aos compradores do estado de São Paulo, com novas chamadas públicas ao longo do ano”, afirmou.
Cortez reforçou que a SFA/SP está à disposição para esclarecer dúvidas e atuar como instituição facilitadora do PAA – CI em território paulista, tanto para os agricultores familiares, como para as instituições públicas. No estado de São Paulo, o contato pode ser feito através do e-mail: ddr.sfa-sp@agricultura.gov.br. Fora de São Paulo, os interessados podem obter mais informações nas unidades da SFA do respectivo estado.
Oferta e procura
Num segundo momento do encontro, o gestor das atividades do IBS no Mais Gestão, Sidnei Niederle apresentou a “Caracterização geral da oferta e produção das associações e cooperativas da Agricultura Familiar”. Ele forneceu um panorama da oferta de produtos das entidades atendidas pelo IBS no programa.
Para a agricultora Gislaine Oliveira, presidente da Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena (COOPADRA), o encontro foi uma excelente oportunidade para divulgar os produtos e entender como funciona o PAA-CI. Formada por membros da Associação dos Produtores Rurais de Dracena, a COOPADRA está entre as organizações atendidas pelo IBS e oferece uma boa diversidade de produtos, como leite pasteurizado e derivados, polpa de frutas, além de frutas, verduras e legumes minimamente processados.
“Encontros como esses são muito importantes para a agricultura familiar, pois precisamos conhecer as instituições que necessitam dos nossos produtos, assim com eles precisam saber o que temos a oferecer”, afirmou a agricultora.
Entre as instituições públicas que participaram do evento, a Prefeitura de Araçatuba relatou a experiência de operacionalização do PAA na modalidade compra com doação simultânea. Semanalmente, são adquiridas cerca de 20 toneladas de alimentos provenientes de 240 agricultores familiares da região. São frutas, legumes, verduras, ovos e feijão que servem ao abastecimento de diversos equipamentos públicos de Araçatuba.
“Foi muito produtivo esse encontro. Deu para conhecer outros fornecedores da agricultura familiar da nossa região, além de conhecer os atores que poderão nos dar suporte no que se refere às chamadas públicas para o PAA-CI. Quando surgir a oportunidade, já sabemos a quem recorrer”, destacou Joel Lourenço, dirigente administrativo da área de Segurança Alimentar do Município de Araçatuba.
A previsão da equipe da SFA/SP é de realizar novos encontros como esse, destinando-se a outras regiões do Estado. Para mais informações sobre o PAA–CI, acesse o site do Ministério da Cidadania.  
Informações à imprensaimprensa@agricultura.gov.br
*Texto: Regina Groenendal (IBS)//Texto atualizado às 14h20