Direitos fundamentais
Publicado em 7/5/21, às 16h42.
Grupo de trabalho debate a assistência social a pessoas idosas no pós-pandemia
O Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, presidido pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire e coordenado pela membra auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas, reuniu-se de forma virtual, nessa quarta-feira, 5 de maio, para debater o estabelecimento de diretrizes relacionadas à proteção social no período pós-pandemia.
O conselheiro ressaltou que “a reunião sinaliza que o CNMP se preocupa com o aumento da população hipervulnerável no pós-pandemia e a proteção social a ser prestada, exigindo do Ministério Público novos desafios e novas reflexões sobre sua forma de atuação”.
Além dos integrantes do GT, o encontro contou com a participação de especialistas convidados. A assistente social e professora da PUC do Paraná Denise Arruda explanou sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela tratou da responsabilidade da estruturação de uma política social para os idosos e da importância do papel do Ministério Público como garantidor dessa política.
O promotor de Justiça do MP/SP Bruno Simonetti ressaltou a realidade de municípios em relação à assistência social, chamando a atenção para a necessidade do controle de fundos e o envolvimento da sociedade civil nos conselhos municipais.
Além dos já citados, estiveram na reunião o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, e os seguintes integrantes do GT: os promotores de Justiça Yélena Monteiro, Lia Dalmutt, Mônica Pereira e Tamara Rivera; o procurador de Justiça Valberto de Lira; e a procuradora da República Priscila Schreiner.