Infância e Juventude
Publicado em 25/6/18, às 16h00.
CIJ/CNMP fará levantamento sobre cumprimento de resolução que trata do Programa Adolescente Aprendiz
No dia 11 de junho, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiu a potencialização das ofertas de aprendizagem para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Na ocasião, foi deliberado que será feito um levantamento acerca do cumprimento da Resolução CNMP nº 76/2011, que trata do Programa de Adolescente Aprendiz no Ministério Público da União e dos Estados.
O assunto foi tratado em reunião realizada entre o conselheiro e presidente da CIJ, Leonardo Accioly, e membros do grupo de trabalho da comissão que empreende estudos tendentes a desenvolver estratégias para articulação nacional do Ministério Público que visem a ampliar o acesso de adolescentes e jovens aos programas de aprendizagem e ensino profissionalizante.
Outros tópicos foram discutidos, tendo os membros do GT se comprometido a coletar os dados disponíveis em suas instituições e dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para análise na próxima reunião, prevista para agosto.
O referido grupo de trabalho foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI 42/2018.
Foto: Sérgio Almeida ( Ascom/CNMP).