Audiência pública
Publicado em 4/11/21, às 14h40.
CNMP reúne representantes dos três Poderes e da sociedade para aprimorar atuação no combate à violência política contra a mulher
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, nesta quinta-feira, 4 de novembro, representantes do Ministério Público, do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, da academia e da sociedade civil para discutir a violência política contra a mulher e, a partir da escuta de especialistas, avaliar as providências que poderão ser adotadas pela instituição para o enfrentamento dessa realidade.  O evento, realizado na modalidade semipresencial, é transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Representando o presidente do CNMP, Augusto Aras, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. afirmou que “a violência a que estamos acostumados não é física apenas, é moral, psicológica e se traduz na utilização de um questionamento fundamental, extremamente constrangedor: o que você faz aqui, o que você faz neste lugar, por que você ocupa este espaço, quem lhe deu o direito de fala e por que devemos ser liderados por você?”.   “É nesse espectro que se radica todo núcleo da violência contra a mulher, especialmente nos espaços de deliberação pública e de disputa pelo poder. É com estas palavras que se faz o convite para fazermos reflexões que apresentem, a esta audiência pública, resultados concretos, que permitam uma coleta de dados que ajudem este Conselho, que tem, dentro de suas capacidades, contribuído para o avanço da causa feminina”, afirmou o conselheiro.
A audiência pública, que é coordenada pela ex-conselheira do CNMP Sandra Krieger, é a primeira a acontecer no âmbito do projeto "Respeito e Diversidade", que reúne um conjunto de iniciativas para a promoção do respeito à diversidade em todas as suas variadas expressões, como raça, credo, gênero, opinião e aspectos físicos, entre outras.
Para Krieger, todas as mulheres que tiveram oportunidade de compor um espaço de poder sabem que a violência nem sempre vem direta e dolosamente. “Assim como as outras formas de violência de gênero, a violência política se manifesta em todos os tons e por todos os meios, dos mais escandalosos aos mais discretos. Ela nem sempre se dá por meio de uma ação, não raro ela se disfarça nas rivalidades e trivialidades, habitando, despercebida, em práticas que, quer pela indiferença ou pela ignorância dos envolvidos, parecem inofensivas”.
Diante desse contexto, a ex-conselheira defendeu que o esclarecimento e a mudança do sistema que impulsiona a disparidade de gênero são o caminho para a mudança dessa realidade. “O primeiro passo para a superação da cultura que abastece a violência política é o esclarecimento de todos os atores envolvidos em processos políticos. De nada adianta insurgir-se contra comportamentos misóginos sem nada fazer contra o sistema que os gerou”, afirmou Sandra Krieger.
A solenidade de abertura da audiência pública teve também a participação dos conselheiros do CNMP Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis, que aguardam aprovação do Senado Federal para o segundo mandato, e do conselheiro Engels Augusto Muniz. Além disso, participaram o ex-conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, que atualmente ocupa o cargo de juiz de ligação entre o CNMP e o CNJ, o secretário-geral Jaime de Cassio Miranda e as membras auxiliares Fabíola Sucasas e Gabriela Manssur.  Números  Na abertura do evento, foram apresentados pela coordenadora alguns dados sobre o tema discutido na audiência pública. Apesar de 52% da população ser composta por mulheres, os dados indicam baixa representatividade feminina no espaço da política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2020, foram eleitas 651 prefeitas e 4.750 prefeitos. Um total de 9.196 mulheres foram eleitas para o cargo de vereadora, enquanto o total de homens eleitos para o mesmo cargo foi de 48 mil.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ranking com 190 países, o Brasil está classificado na 152ª posição na relação do percentual proporcional entre homens e mulheres na ocupação de cadeiras parlamentares, ficando atrás de países como Somália e Afeganistão.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, no ritmo de 2021, serão necessários 133 anos para que se atinja a paridade de gênero.
ConvidadosA audiência pública que acontece durante esta quinta-feira está dividida em cinco blocos, com nomes que homenageiam personalidades representativas da luta feminina por espaços na política brasileira.
No primeiro bloco, que leva o nome da potiguar Alzira Soriano, participam a deputada federal Carmen Zanotto, representando o Poder Legislativo; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela de Andrade Borges; e, representando o Poder Judiciário, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri.
Do segundo bloco de discussões, batizado com o nome da primeira mulher a ser eleita deputada federal no Brasil, Carlota Pereira Queiróz, participam a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Tânia Regina Silva Reckziegel; a cientista política Hannah Maruci Aflalo; a representante da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), Ana Claudia Jaquetto Pereira; e Cristiane de Brito, Secretária Nacional de Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O terceiro bloco de discussões, com o nome de Bertha Lutz, tem como convidadas as representantes do Ministério Público, Valdirene de Assis e Vera Lúcia Taberti, promotora especializada em Direito Eleitoral, além da pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, Luciana Ramos.
No período da tarde, acontecem mais dois grupos de debates. O primeiro deles, nomeado Antonieta de Barros, conta com a participação de Marilda de Paula Silveira, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; de Bárbara Mendes Lôbo Amaral, do “Elas pedem Vista”; Adriana Rocha Lima, Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife; e da advogada do Banco Mundial, especialista em gênero, Paula Tavares.
Batizado com o nome da primeira mulher a ocupar um lugar no Senado Federal depois da Princesa Isabel, o bloco Eunice Michelis é destinado à participação da sociedade civil.
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Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).