
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões.  Desse total, RS 868,5 milhões são para equalização de juros do atual Plano-safra (2021/2022).
A norma é derivada do Projeto de Lei (PLN) 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril. Os recursos irão atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.
O ministro da Agricultura, Marcos Montes, agradeceu aos parlamentares pela aprovação da proposta e ao presidente Jair Bolsonaro, pela sanção hoje. “Será de grande utilidade, destravando o Plano Safra 2021/2022 e com indicativo, se Deus quiser, muito forte para que tenhamos também um Plano Safra 2022/2023 muito robusto. Porque a agricultura, sem dúvida alguma, é o carro-chefe da nossa economia”, disse o ministro em Marrocos, onde participa de missão para tratar da ampliação da oferta de fertilizantes ao Brasil.  

Uma breve pausa na missão oficial, em Marrocos, para dar uma ótima notícia! Foi sancionado pelo nosso presidente @jairbolsonaro o PLN 1/2022, que garante R$ 868,5 milhões para recompor o Plano Safra 21/22, possibilitando a reabertura de programas e financiamentos de custeios. pic.twitter.com/gAdKxq4gxJ
— Marcos Montes (@MarcosMontesBR) May 12, 2022


Segundo a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, os R$ 868,5 milhões liberados para equalização de juros do atual Plano-safra terão as mesmas taxas de juros que já vinham sendo praticadas. A medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro de 2022, possibilitando que o montante de R$ 24 bilhões represados nesse período seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.
 
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 *Com informações da Agência Senado