
O primeiro evento da Semana da Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU) contou com a apresentação de inúmeras iniciativas por parte dos membros da AGU que têm feito com que a instituição alcance resultados cada vez mais eficientes e à altura dos desafios complexos da sociedade e do Estado contemporâneo.
No Painel de Abertura da Semana da Inovação 2021, promovida pela Escola da AGU e transmitido pelo canal da EAGU no Youtube, o Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, lembrou que a AGU é continuamente chamada a resolver problemas cada vez mais complexos e com recursos escassos. Segundo ele, que se disse um aficionado pela Ciência, a inovação é formada pelas vertentes do espírito crítico, do inconformismo diante de problemas e do anseio por criar alternativas a essas dificuldades.
“Não existe desenvolvimento e enfrentamento de questões complexas sem cooperação, mas sobretudo nós precisamos atuar pensando em inovar cada vez mais. Atuar com espírito de inovação e com esse novo olhar dentro de uma instituição que lida com o Direito, que é algo vocacionado à segurança e à estabilidade, e atuar com esse espírito no serviço público; é especialmente desafiador”, afirmou.

 
O diretor da Escola da AGU, Danilo Barbosa de Sant'Anna, deu as boas-vindas aos participantes do painel e ressaltou que o intuito do evento é agregar experiências e trocar ideias sobre a importância da inovação no exercício das atividades da AGU. “A Escola da AGU é um dos órgãos da AGU que tem se transformado e se reinventado nos últimos anos a partir dessa visão de que precisamos ser mais eficientes, alcançar mais pessoas e ser mais protagonistas no exercício das nossas atividades”, destacou.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Caio Castelliano de Vasconcelos, apesar de boa parte das inovações depender de tecnologia, o conceito de Inovação é muito maior do que isso. Ele citou que os dois primeiros troféus recebidos pela AGU do Prêmio Innovare, que destaca práticas para o aprimoramento da Justiça, não envolveram projetos que dependiam de tecnologia: o Grupo Permanente de Atuação Proativa e as Centrais de Negociação.
Caio Castelliano ressaltou, contudo, o protagonismo da AGU nessa área e a necessidade de acompanhar o desenvolvimento da digitalização do Poder Judiciário. “Somos uma casa de desenvolvimento tecnológico. Podemos até dizer que somos exportadores de tecnologia. A gente tinha processos em papel na década de 1990. Nos anos 2000 criamos o Sicau para gerir os nossos processos, depois veio o Sapiens, que ganhou o [terceiro] Innovare. E logo depois de ganharmos o Innovare, já estamos lançando o Super Sapiens, nova plataforma tecnológica que vai nos dar guarida para o desenvolvimento de inovações que envolvam tecnologia por essa próxima década”, disse.
Estratégia e Inovação no âmbito da AGU
O painel realizado logo depois o evento de abertura teve como objetivo mostrar as principais iniciativas desenvolvidas pela AGU no âmbito da inovação. O Procurador Federal Melquizedek Santos Soares da Silva, coordenador-geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal (PGF), afirmou que a inovação está no sangue da AGU e é estimulada pela necessidade de atuação em processos volumosos.
Ao citar ferramenta que cria relatório destinado a balancear o volume adequado dos processos com a complexidade das matérias, Melquizedek disse: “Isso vem possibilitando não só uma vazão mais ágil dos processos nos últimos anos, mas também vem impactando o sucesso judicial da PGF. A gente vê a evolução da taxa de sucesso em que a atribuição de eficiência não ocorre em detrimento da qualidade. Pelo contrário, ela vem em reforço à qualidade da atuação da Procuradoria-Geral Federal”, demonstrou, apresentando gráfico com a curva ascendente do sucesso judicial de dois anos pra cá.
O Advogado da União Alexandre Colares, coordenador-Geral de Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da União (PGU), concordou com Melquizedek no fato de que trabalhar com a inovação possui desafios limitadores como orçamento e força de trabalho. “Inovar compreende uma mudança de visão que é compreender que é extremamente difícil prever todas etapas de um projeto de inovação. De um modo geral, as pessoas compreendem um projeto como uma grande lista de tarefas perfeitamente ordenadas, com resultados precisamente previstos. E isso é tudo, menos inovação. Na verdade, quanto mais inovadora a prática, mais difícil é prever o seu tempo e às vezes até mesmo o seu resultado final”, disse.
Após fazer uma introdução sobre o destinatário final da melhor prestação do serviço público – o cidadão brasileiro, o Procurador da Fazenda Nacional João Grognet mencionou projetos que vêm sendo implementados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em três searas: Atendimento ao Contribuinte, Recuperação de Créditos e Gestão de Carteira.
“Passamos a estruturar os serviços da Procuradoria numa plataforma única, compreensível, com uma linguagem acessível - e isso é fundamental. Eliminamos aqueles jargões complicados. Queremos nos dirigir ao contribuinte. Ele precisa entender o que eu estou falando”, afirmou, citando o “Regularize”, em que o próprio contribuinte consegue emitir seu documento de arrecadação.
Já o Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, Marcel Mascarenhas dos Santos, destacou as especificidades da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) no tema. De acordo com ele, a tarefa dos membros da PGBC passa por acompanhar mais de perto os processos finalísticos da autoridade monetária e se preparar para eventuais riscos legais.
“Estamos vivendo a fase de inovação regulatória que eu costumo chamar de revolução regulatória, muito focada na inclusão financeira, na competitividade, e que busca empoderar o usuário de produtos e serviços financeiros e de pagamentos por meio de muita informação e liberdade de escolha”, apontou.
Marcel Mascarenhas disse ainda que a PGBC tem procurado “se manter atenta e participante desse cenário disruptivo, compreendendo as inovações em curso e aplicando soluções mais eficientes para seus processos de trabalho, com foco em resultados, mas sem renunciar à segurança jurídica e ao controle de legalidade que são o cerne da atuação da advocacia pública”.
As atividades da Semana da Inovação 2021 continuam nesta terça-feira, a partir das 18h, com dois painéis sobre Legal Design. O evento conta com a colaboração de todas as coordenações estratégicas das unidades da Advocacia-Geral da União (PGU, PGF, PGFN e PGBC), convidados externos, integrantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo, da advocacia pública e privada, e professores convidados nas áreas de Direito Digital, Novas Tecnologias e Inovação em Gestão.
Confira abaixo a programação: