

Economia

Aprovada urgência para projeto que classifica combustíveis, transporte e energia como bens e serviços essenciais
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      18/05/2022 - 21:59  
                    


Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Danilo Forte, autor do projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que considera bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
A ideia é impedir que eles sejam considerados equivalentes a outros produtos com alíquotas maiores de tributos por serem supérfluos.
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli