

Educação, cultura e esportes

Projeto proíbe suspensão de aulas presenciais mesmo durante pandemia
Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos






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                      15/03/2021 - 10:33  
                    

O Projeto de Lei 5595/20 veda a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as atividades educacionais serão consideradas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública.

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas

Proposta inclui educação entre as atividades essenciais

Segundo o texto, as aulas presenciais só poderão ser suspensas “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.
“Devemos ter a educação como serviço e atividade essencial, não podendo ser renegada em face de problemas momentâneos que a sociedade esteja enfrentando”, afirmam as deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), autoras da proposta.
“Absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais - governadores e prefeitos - elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação”, completam.
Tramitação
        O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Lara HajeEdição - Cláudia Lemos