Plenário elege novo corregedor nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu na sessão de hoje, 10 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2009/2011. Por unanimidade, os integrantes do colegiado escolheram o conselheiro Sandro José Neis, promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
Ainda na sessão de hoje, foram escolhidos os presidentes das comissões permanentes e da comissão temporária para o Controle do Sistema Carcerário nacional. Os novos presidentes das comissões são os seguintes:
Presidente
Comissão
Almino Afonso Fernandes
Controle Administrativo e Financeiro
Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva
Disciplinar
Achiles de Jesus Siquara Filho
Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo
Cláudio Barros Silva
Preservação da Autonomia do Ministério Público
Bruno Dantas Nascimento
Jurisprudência
Cláudio Barros Silva
Sistema Carcerário (temporária)
Também foi discutida na sessão realizada hoje a proposta orçamentária para 2010 do próprio CNMP e do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do DF e Territórios e da Escola Superior do Ministério Público da União. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário e será agora encaminhada para o MPU que, por sua vez, a enviará ao Poder Executivo.
Calendário de Sessões e posse do corregedor
A fim de dar maior atenção ao trabalho nas comissões, os conselheiros decidiram alterar o calendário de sessões, transferindo as sessões do Plenário das segundas-feiras para as terças, de modo que nas segundas haja reunião das comissões. A próxima sessão ficou agendada para o próximo dia 25 de agosto, data em que ocorrerá a posse do novo corregedor nacional do Ministério Público.
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