Publicado em 14/11/7, às 01h00.
Conselho debate criação de mecanismo para avaliar desempenho do Ministério Público
Na sessão da próxima segunda-feira, 19 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público deve discutir e votar um projeto de resolução que cria, no âmbito do CNMP, o Núcleo de Ação Estratégica (NAE), vinculado administrativamente à Secretaria Geral.
De acordo com a proposta apresentada pelos conselheiros Nicolao Dino, Fernando Quadros e Sandro Neis, o Núcleo auxiliaria a Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo na tarefa de fixar planos de metas e programas de avaliação institucional do Ministério Público, visando ao aumento da eficiência e da produtividade.
O texto em análise propõe que os dados referentes ao desempenho funcional e aos resultados obtidos sejam prestados mensalmente, até o dia dez de cada mês subseqüente, por todas as unidades do Ministério Público da União e dos Estados, por meio de formulário a ser disponibilizado na página do CNMP na internet.
Conhecendo o Ministério Público
Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE, em 2004, com 2.000 pessoas acima de 16 anos em 145 municípios do país, apenas 6% dos entrevistados afirmaram conhecer bem o Ministério Público (http://www.conamp.org.br/04_arquivos/pesquisa/ibope.pdf). Cabe, portanto, ao CNMP aproximar o MP dos cidadãos. A implementação de ferramentas para mensurar a eficácia e a eficiência da atuação do Ministério Público é uma forma de prestar contas à sociedade brasileira.
“É tarefa do Conselho Nacional instituir mecanismos de divulgação do trabalho da instituição do Ministério Público, mais especificamente dos resultados alcançados, garantindo a transparência administrativa como um todo. Para tanto, é fundamental que se criem indicadores confiáveis de avaliação de desempenho”, afirma o conselheiro Nicolao Dino.
Os autores do projeto de resolução ressaltam, ainda, que a adoção de um planejamento estratégico, baseado em diagnósticos, estudos e avaliações de gestão dos diversos ramos, é fundamental para a modernização e desburocratização do MP. A expectativa é que, caso o texto atual seja aprovado em Plenário na segunda-feira, a resolução comece a produzir efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Serviço
A 16ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público será realizada na cobertura do Bloco A do edifício-sede da Procuradoria Geral da República, dia 19 de novembro, a partir das 9h. As reuniões do CNMP são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
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