
O secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, destacou a relevância e necessidade de o Brasil construir e formalizar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações, que abranja de modo coordenado e organizado uma estratégia nacional, políticas, programas e ações para o setor. O tema foi debatido nesta quarta-feira (27) durante a mesa “O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, do seminário que celebra os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao MCTI.
Participaram do debate o presidente do CNPq/MCTI, Evaldo Vilela, o diretor-presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCTI), Fernando Cosme Rizzo Assunção; a presidente da CAPES, Claudia Toledo; e o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep/MCTI, Marcelo Bortolini.
“Temos que saber de modo formal quem são os partícipes, quem coordena o sistema”, afirmou Morales, que atuou como diretor do CNPq/MCTI por cinco anos antes de assumir a SEPEF/MCTI e considera a instituição como a ‘casa do pesquisador brasileiro’.
Além das agências de fomento, como CNPq/MCTI, Capes e Finep/MCTI, precisam participar as unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI, as instituições de ciência e tecnologia, como as universidades brasileiras, que são responsáveis por cerca de 90% das pesquisas científicas nacional, as fundações estaduais de amparo à pesquisa, entre outras instituições de pesquisa que estejam relacionadas a outros ministérios, como a Embrapa.
A discussão está ocorrendo no âmbito da câmara técnica do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) com o objetivo de subsidiar projeto de lei que atenda aos dispositivos constitucionais. “Queremos fazer, atendendo o que está na Constituição, uma proposta de projeto de lei, amplamente discutida com a sociedade, sobre o que é esse sistema nacional”, explicou Morales. Caberá ao Governo Federal apresentar a proposta para apreciação do Congresso Nacional.
O secretário Morales defendeu que esse debate precisa ser amplo, profundo e democrático, incluindo os atores governamentais e da sociedade civil, que organize e estabeleça mecanismos de coordenação do sistema com encadeamento de estratégia nacional, política, programas e ações.
“Isso é fundamental para ter o sistema organizado e coordenado, sem sombreamentos, com otimização de recursos. O sistema, políticas e estratégias nacionais de ciência e tecnologia precisam de coordenação”, avaliou.
De acordo com Morales, essa ação é muito importante para otimizar e potencializar os recursos investidos para desenvolvimento de projetos de ciência, pesquisa e inovação. Para o biênio 2021-2022, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) está previsto investimento robusto e a abertura de aproximadamente 80 chamadas publicas pela FINEP/MCTI E CNPq/MCTI.
Assista à íntegra do evento neste link.