Violência doméstica
Publicado em 25/9/20, às 13h05.
Ouvidoria Nacional do MP e Secretaria Nacional de Justiça discutem tratamento à violência contra brasileiras no exterior
Em reunião por videoconferência realizada nessa quinta-feira, 24 de setembro, representantes da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP) debateram a viabilidade de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições visando a um adequado encaminhamento de denúncias de violência contra mulheres brasileiras residentes no exterior.
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, explicou que a ONMP, por meio da Ouvidoria das Mulheres, tem recebido denúncias de violência contra brasileiras que se encontram fora do Brasil. Como o MJSP é a autoridade central para acordos de cooperação internacional, a ideia é concretizar um fluxo que permita à ONMP encaminhar as denúncias vindas do exterior ao MJSP.
Representando a ONMP, também participaram da reunião o membro auxiliar, Vinicius Menandro, e a membro colaboradora Gabriela Manssur. Pelo MJSP, estiveram o secretário nacional de Justiça, Claudio Panoeiro; o chefe de gabinete da Senajus, Alexandre Patury; a diretora do Departamento de Migrações, Lígia Neves; a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Silvia Fonseca; e o diretor substituto do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, Francisco Targino.