Seminário
Publicado em 8/8/17, às 11h18.
CNMP realiza em Alagoas seminário sobre atuação resolutiva do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nestas segunda e terça-feiras, 7 e 8 de agosto, o “I Seminário de Orientação Funcional- Por um Ministério Público Resolutivo”. O evento, que ocorre no Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), tem por objetivo esclarecer dúvidas, treinar os integrantes do MPE/AL sobre o novo perfil de trabalho defendido pelo órgão, sob a supervisão de cada Corregedoria-Geral, e divulgar a Carta de Brasília, um acordo de resultados firmados entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do MP.
Na ocasião, o promotor de Justiça Mariano Lauria e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP ressaltou que o “Ministério Público de Alagoas vai buscar o perfil resolutivo Carta de Brasília, documento importante que ajuda a nortear o nosso trabalho. Trata-se de diretrizes elaboradas e aprovadas por todas as corregedorias das unidades do MP brasileiro.”
As atividades realizadas no evento dessa segunda-feira foram abertas com os representantes do CNMP e com o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça. “Nossa gestão tem enfrentado alguns obstáculos que precisam ser removidos e Brasília tem nos dado a mão. Tem nos ajudado a superar essas dificuldades. Portanto, o CNMP tem demonstração que não é apenas um órgão correcional, mas sim, um instrumento de orientação para nós. Fica aqui o nosso agradecimento e a certeza de que o MP de Alagoas, instituição que a sociedade respeita e acredita, quer continuar trabalhando para resolver os problemas que afligem os alagoanos”, afirmou o chefe do MPE/AL.
O seminário- O evento será dividido em três momentos: o minicurso de atuação extrajudicial resolutivo, que vai explorar os parâmetros da qualidade das investigações e as resoluções já expedidas pelo CNMP, será ministrado pelo promotor de Justiça Mariano Lauria.
Na sequência, Lenna Daher, também membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP, vai abordar a avaliação da efetividade dos resultados obtidos por meio do trabalho dos membros.
Por último, a promotora de Justiça Ludmila Reis, que também integra a equipe da Corregedoria Nacional, tratará da reestruturação do MP com maior transparência e prestação de contas à sociedade.
A Carta de Brasília- Lenna Daher explicou que a Carta de Brasília, aprovada no 7° Congresso de Gestão do MP, ocorrido em 2016 em Brasília/DF, é um acordo de resultados visando a atuação do MP na afetividade e na defesa dos direitos fundamentais do cidadão. “Para isso, é necessário que a unidade do MP faça e execute planos, programas e projetos, todos atrelados ao planejamento estratégico da instituição, para que a sociedade possa ter esses seus direitos respeitados,” detalhou a promotora de Justiça.
*Com informações e foto da Ascom do MPE/AL.