Direitos fundamentais
Publicado em 12/11/21, às 10h53.
Podcast sobre Lei Maria da Penha está disponível nas plataformas de streaming                        Projeto é uma parceria do CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto Respeito e Diversidade
O primeiro episódio do podcast “Marias do Brasil”, que celebra a os 15 anos da Lei Maria da Penha, já está disponível e tem como convidada Maria da Penha Maia Fernandes, ativista que dá nome à lei.   Ouça no Spotify ou Deezer. A proposta da série de oito episódios que começam a ser disponibilizados de hoje, dia 12 de novembro, até janeiro de 2022, é mergulhar na história da lei, trazer reflexões e ensinamentos sobre o que motivou a sua implementação, a realidade das mulheres brasileiras em situação de violência, além dos instrumentos jurídicos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.  Este projeto é resultado de uma parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade.  Neste primeiro episódio, as promotoras de Justiça Fabíola Sucasas e Fernanda Balbinot ouviram convidadas que fazem parte da história da luta pela garantia do direito das mulheres. A convidada Maria da Penha Maia Fernanda contou sobre os 19 anos em busca de uma resposta da justiça para o seu caso. Uma luta que começou solitária, mas que chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA).   Também são entrevistadas as promotoras de Justiça e colaboradores do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sara Gama Sampaio, Érica Canuto, Lúcia Iloízio e Cláudia Garcia.
Projeto Respeito e Diversidade
O podcast é mais uma das ações do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre CNMP, ESMPU e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desenvolver ações interinstitucionais que contribuam na construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa dos direitos humanos e da disseminação de
Ouça no Spotify ou Deezer.