Direitos fundamentais
Publicado em 29/4/16, às 15h43.
Grupo de Trabalho que trata da defesa dos direitos dos idosos se reúne em Brasília
Nessa quinta-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em Brasília, reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa, GT 9.
Durante o evento, o grupo refletiu sobre questões referentes à proposta de resolução que visa a contribuir para melhor fiscalização por parte do Ministério Público das Instituições de Longa Permanência para Idosos, tema que também será objeto de manual de atuação do MPdesenvolvido pelos membros do grupo.
Foi discutida, ainda, a participação do grupo em Ação Nacional a ser realizada pela CDDF com foco na igualdade. Também foram debatidos diversos temas na área de defesa da pessoa idosa com potencial de se tornarem proposições: transporte público, prioridade processual, limite de renda para recebimento de benefício de prestação continuada, entre outros.
O GT de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é um dos nove grupos em funcionamento da CDDF. A comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais, mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais, atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.
Participaram da reunião os membros colaboradores Luiz Cláudio Carvalho (MP/RJ); Maricelma Rita Meleiro (MP/SP); Priscila Matzenbacher (MP/RO); Sandra Maria Ferreira (MP/ES); Valberto Cosme de Lira (MP/PB); Yélena de Fátima Monteiro (MP/PE); Meiry Andrea Borges (CNMP) e Ariadne Klein (MP/SC).
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).