
Com o objetivo de ampliar e aprofundar as discussões jurídicas centradas em desenvolver um campo de estudo próprio do Direito Administrativo Correicional, a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) lançou a obra “Temas correicionais contemporâneos: conhecendo o microssistema de controle administrativo”, que está disponível neste link. A coletânea, coordenada pela Adjunta do Advogado-Geral da União, Vládia Pompeu, reúne renomados articulistas, dotados de forte embasamento acadêmico e de grande conhecimento prático correicional.
A Adjunta do Advogado-Geral da União destaca que os artigos e ensaios que compõem a obra transitam entre a prática e a teoria, mesclando também uma visão interinstitucional. “A obra permite uma experiência única aos leitores, que vivenciarão, através de uma leitura leve e descontraída, a realidade e os anseios de uma temática que transita entre as bases do direito administrativo sancionador e os princípios que regem a boa governança pública. A temática flerta, ainda, com a possibilidade de ser vista como ferramenta de enfrentamento à corrupção, numa visão mais pragmática”, explica Vládia Pompeu.
Segundo a coordenadora, a ideia da obra surgiu como uma forma de aplacar uma inquietude profissional, mas também pessoal. “Durante parte da minha caminhada profissional, especialmente durante os dez anos que atuei em unidades de Corregedoria,  tive que conviver com a rara existência de artigos, ensaios e até mesmo de obras completas sobre assuntos correicionais. Assim, pretendemos jogar luz sobre aspectos que transitam no dia a dia da Administração Pública, ainda que sob nomenclatura diversa, e  que merecem ser conhecidos e debatidos por estudantes e profissionais de referência”, pontua.
Entre os temas abordados na obra, estão o papel correicional no contexto da integridade pública; os  instrumentos de análise/investigação patrimonial de servidores públicos; a  denúncia como um instrumento efetivo de comunicação de irregularidades; a importância da investigação preliminar sumária para instauração do processo administrativo disciplinar; interfaces entre governança, integridade e poder sancionador; e a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça.
D.G.