Audiência pública
Publicado em 16/12/15, às 17h11.
CNMP recebe audiência da CPI do Assassinato de Jovens
Nesta quarta-feira, 16 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi realizada audiência pública para debater o assassinato de jovens no Brasil. O evento, promovido pela Comissão Parlamentar do Senado Federal de Inquérito do Assassinatos de Jovens, abordou, principalmente, a atuação do Ministério Público como órgão de controle externo da atividade policial.
Compuseram a mesa os seguintes nomes: os senadores Lindberg Farias e Lídice da Mata; os conselheiros do CNMP Fábio George Cruz da Nóbrega, Valter Shuenquener, Antônio Duarte, Gustavo do Vale Rocha e Esdras Dantas de Souza; o procurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel; da representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Olaya Hanashiro; da representante da Anistia Internacional Renata Neder; e dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Eduardo Soares e Ignácio Cano.
O evento foi aberto pela senadora Lídice da Mata e conduzido pelo senador Lindberg Farias, autor da referida CPI. O parlamentar deixou claro que o caminho para a redução do assassinato de jovens passa por uma união de forças, sendo uma delas o Ministério Público. “Queremos fazer uma parceria com os senhores aqui e nos estados. O mais importante é tentarmos construir uma estratégia conjunta de trabalho”, afirmou. A fala foi corroborada por Luiz Eduardo Soares, que vê o MP como portador “de instrumento, recurso e autoridade para intervir imediatamente e reduzir este processo que qualifico como genocídio de jovens brasileiros”.
Tema muito debatido no evento foi a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, Antônio Duarte falou muito sobre o trabalho da comissão e a colocou à disposição para ajudar a CPI. “A posição do Conselho será a de continuar fazendo um esforço para vencer esse monstro que é a violência”, disse. O conselheiro ainda destacou que o ideal seria que o MP participasse da formulação de políticas de prevenção criminal. Também membro da CSP, Fábio George Cruz da Nóbrega foi outro a afirmar que o trabalho da comissão é importante para o combate à violência.
Para o professor Ignácio Cano, outra boa ideia seria encorajar as unidades do Ministério Público a criarem grupos que tratassem de controle externo da atividade policial com competência específica para atuar nos casos de mortes decorrentes de intervenção policial. Além disso, Cano vê como fundamental a criação de metas de redução da letalidade policial por parte dos MPs estaduais. Neste contexto, o conselheiro Esdras Dantas de Souza aproveitou para dizer que a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), presidida por ele, considerará traçar metas para que seja melhorado o desempenho das investigações de crimes contra jovens.
Racismo
Foi consenso entre os presentes que a cultura racista é outro inimigo a ser enfrentado para que menos jovens sejam mortos. Segundo Olaya Hanashiro, no Brasil, a chance de um negro ser assassinado é mais de duas vezes maior que a de um branco. Trazendo dados do Rio de Janeiro, Renata Neder falou que a típica vítima da letalidade policial é o rapaz negro.
Força-tarefa
Entre as sugestões e encaminhamentos debatidos, a mais destacada foi uma ideia de Renata Neder: a criação de uma força-tarefa dentro do Ministério Público; seria um grupo de trabalho dedicado aos casos de homicídio decorrentes de intervenção policial.
“Esta força-tarefa serviria para investigação e responsabilização dos casos que estão em aberto. É preciso também a criação de comissões de controle externo nos estados. Os trabalhos devem caminhar juntos”, disse Neder.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).