Enasp
Publicado em 2/3/16, às 12h54.
Enasp estabelece etapas de trabalho para a meta de redução do feminicídio
A metodologia de trabalho que visa ao cumprimento da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em 2016, a redução do crime de feminicídio, foi o tema da primeira reunião deste ano entre os integrantes da iniciativa. O encontro, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Enasp, Esdras Dantas, foi realizado nesta quarta-feira, 2 de março, no Plenário do CNMP, em Brasília/DF.
O evento marca o início das atividades da Enasp quanto às diretrizes e indicadores estratégicos relacionados à meta de redução de crimes de assassinato da mulher em razão de ser mulher, conceito que explica o feminicídio. O encontro colheu propostas de ferramentas de coleta de dados para a produção de um diagnóstico dos inquéritos de feminicídio existentes nas unidades do Ministério Público brasileiro.Além do conselheiro Esdras Dantas, estiveram presentes na mesa de coordenação o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, Antônio Duarte; o conselheiro Otavio Brito Lopes; e o membro auxiliar da Enasp, Héverton Alves de Aguiar. Participaram ainda do evento membros do Ministério Público brasileiro e representantes do Poder Executivo que trabalham com a política de prevenção à violência doméstica contra a mulher.
O conselheiro Esdras Dantas afirmou que o combate ao feminicídio se trata de uma meta “importante e atual”, de modo que o encontro buscava ouvir todas as sugestões dos participantes e formular “os mecanismos que viabilizavam o diagnóstico em cada estado brasileiro acerca dos inquéritos de feminicídio e traçar metas de combate ao crime”.
Antônio Duarte destacou que o feminicídio é um crime que inquieta a todos e, por essa razão, é “motivo de engrandecimento ver o CNMP protagonizando iniciativas dessa envergadura, pois se trata de uma ação de uma instituição de controle que prefere o enfrentamento ao conformismo”. Ainda segundo o conselheiro, “o MP deve participar desse processo de amadurecimento no trabalho de combate a todas as expressões de violência”.
A representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Beatriz Cruz, saudou a iniciativa e apontou que o cumprimento da meta tende a auxiliar na redução dos homicídios de mulheres pelo fato de serem mulheres. A secretária de Reforma e Modernização do Judiciário, Gabriella Oliveira, lembrou que o trabalho de redução do feminicídio requer um trabalho “cultural que envolve ações educativas e de sensibilização”.
Selo e edital
Na ocasião, foi aprovado pelos participantes o selo (foto) de identificação que será utilizado como um marcador a ser adesivado nos inquéritos do MP em que a mulher tenha sido vítima de morte violenta. Na oportunidade também foi realizada a assinatura do edital de chamamento de artigos científicos que integrarão uma publicação institucional do CNMP sobre o tema “Violência contra Mulher”. Os artigos devem ser de autoria de membros do MP brasileiro e encaminhados até o dia 2 de maio de 2016 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
O edital pode ser consultado aqui.
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