
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência por desastres naturais em 13 municípios do País. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
No estado de Santa Catarina, foram seis municípios. Faxinal dos Guedes, Bom Jesus do Oeste e Ipuaçu entraram em situação de emergência devido à estiagem. Já em Brusque, Paulo Lopes e Pescaria Brava, a causa foram as chuvas intensas. Com esses reconhecimentos, o estado tem 77 municípios em situação de emergência.
No Amazonas, a cidade de Maués obteve o reconhecimento devido às inundações causadas pelas cheias dos rios. Em todo o estado, 47 municípios se encontram na mesma situação.
Já as cidades de Malhada, na Bahia, Marcelino Vieira, no Rio Grande do Norte, e Acopiara, no Ceará, enfrentam a estiagem. Também no Ceará, o município de Deputado Irapuan Pinheiro registra seca.
Finalmente, São Martinho da Serra, no Rio Grande do Sul, registrou enxurradas e Amajari, em Roraima, passou por chuvas intensas.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, os municípios podem solicitar recursos para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e também para ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.