
Brasília (DF) – Diante das fortes chuvas que atingem algumas regiões do País desde o fim de 2021, sobretudo nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), realiza uma série de ações, que vão desde o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública até a liberação de recursos emergenciais, apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para dar suporte às localidades.
Até o momento, já foram garantidos cerca de R$ 192 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R$ 140 milhões foram autorizados para a Bahia, R$ 48 milhões para Minas Gerais, e, até esta quinta-feira (24/2), R$ 4,5 milhões para o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) tem atuado, nos momentos mais críticos, em alerta máximo – vermelho – com monitoramento 24 horas por dia.
O ministro Rogério Marinho esteve no Rio de Janeiro no dia 18 de fevereiro e, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou um sobrevoo nas áreas de Petrópolis mais afetadas pelas fortes chuvas nos últimos dias. O objetivo era avaliar os impactos do desastre natural na região e dar continuidade ao planejamento dos serviços de socorro. O mesmo ato ocorreu no dia 1º de fevereiro, quando representantes do Governo Federal sobrevoaram as cidades de São Paulo mais atingidas pelas fortes chuvas.
Marinho também já esteve duas vezes na Bahia – no dia 12 de dezembro, com o presidente Jair Bolsonaro, e no dia 28 de dezembro. No dia 3 de janeiro, o ministro esteve em Minas Gerais.
“Estamos levando todo o apoio às regiões atingidas pelas fortes chuvas, orientando prefeitos a enviarem as solicitações de recursos e oferecendo apoio técnico para o levantamento dos estragos. Queremos agilizar a liberação do dinheiro para o restabelecimento de serviços e, posteriormente, para a reconstrução da infraestrutura afetada”, explicou Marinho.
Reconhecimento federal e liberação de recursos
O apoio da Defesa Civil Nacional é autorizado após o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e mediante solicitação de recursos pelo ente, que inclui a apresentação de um Plano de Trabalho (com toda a documentação necessária), análise e aprovação da equipe técnica da Sedec.
As solicitações de recursos dos entes, estados e/ou municípios, e suas liberações estão ocorrendo em tempo recorde, com análise e liberação pela Defesa Civil quase que diariamente, em menos de 24h.
O repasse de recursos é estabelecido por legislação que prevê fases de resposta, restabelecimento e reconstrução, todas precedidas de levantamento de danos. As prefeituras estão, neste momento, realizando o levantamento de prejuízos para solicitar recursos voltados à reconstrução.
Alertas para as defesas civis locais
Os alertas são emitidos por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em conjunto com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O Cenad passou a contar com imagens em alta resolução elaboradas pelo International Charter Space and Major Disasters para mapear as regiões mais afetadas pelas chuvas em todo o Brasil.
As imagens são produzidas a partir de um mecanismo de cooperação global que proporciona o fornecimento gratuito de imagens de geoprocessamento para embasar ações de resposta a desastres naturais e atendimento à população afetada.
Confira os últimos alertas de alto risco emitidos:
7 de janeiro de 2022
27 de dezembro de 2021
30 de novembro de 2021
 Ações gerais da Defesa Civil Nacional nas regiões afetadas 

Mobilização de uma operação conjunta para atender as regiões atingidas com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação;
Reunião preparatória com órgãos do Sinpdec para discutir a chegada do período chuvoso.
Articulação com Defesas Civis municipais e estaduais.

 Bahia

Equipes da Defesa Civil Nacional estão percorrendo as cidades afetadas desde o dia 29 de novembro para apoiar os governos locais nas ações e na elaboração de planos de trabalho para solicitação de recursos;
Reconhecimento de situação de emergência em 181 cidades do estado;
Empenhos que somam cerca de R$ 140 milhões para municípios baianos. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação;
 Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
 Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
 Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com três aeronaves: utilizadas para o transporte de pessoas, insumos e retirada de moradores de áreas isoladas;
Idas do ministro Rogério Marinho ao estado: 12/12 e 28/12;

 Minas Gerais

Reconhecimento de situação de emergência em 381 cidades do estado;
Empenhos que somam cerca de R$ 75 milhões para municípios mineiros. Os recursos aprovados até o momento são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação;
Monitoramento, junto aos demais órgãos responsáveis, da barragem da Usina do Carioca, em Pará de Minas;
Idas do ministro Rogério Marinho ao estado: 3/1/2022;

Demais estados 

Reconhecimento de situação de emergência em 164 cidades de 18 estados;

 
Confira abaixo os municípios com reconhecimento federal por estado: