
O Comitê Interministerial de Planejamento de Infraestrutura (CIP-Infra) se reunirá, extraordinariamente, nesta quinta-feira (11) para discutir importantes pautas para o desenvolvimento de atividades e definição de metas e priorização para obras de infraestrutura no Brasil.
Durante a reunião, o Comitê discutirá as premissas de crescimento demográfico e econômico e a publicação da metodologia geral de avaliação socioeconômica preliminar de projetos de infraestrutura; além disso, haverá a deliberação sobre a definição de “projetos de grande porte” e da lista de informações de cada projeto.
Deliberações
Dentre os assuntos a serem discutidos, estará a definição de “Projeto de Grande Porte”, sob a perspectiva multidisciplinar de cada ministério, conceito que determinará quais projetos irão compor o plano e que passarão por análise de custo-benefício (ACB), mediante a observação de critérios que permitirão que se estabeleçam prioridades de planejamento e execução de projetos de infraestrutura, garantindo a atenção ao retorno socioeconômico do projeto. Também, será definida a lista de informações de cada projeto.
O Conselho
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. Cabe ao Comitê: promover a compatibilidade e a integração entre as políticas e os planejamentos setoriais que compõem a infraestrutura do Governo federal, mantida a autonomia de cada Ministério na governança e na definição das prioridades; definir o enquadramento dos projetos como de grande porte; e aprovar a elaboração do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura e as suas atualizações.
O Art. 5º do Decreto define a composição do CIP-Infra, com representantes dos seguintes ministérios e órgãos: Casa Civil da Presidência da República, que é o seu coordenador; Economia; Infraestrutura; Minas e Energia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Controladoria-Geral da União; e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.