Ministério Público
Publicado em 25/6/19, às 15h37.
CNMP e União europeia realizam, em Bento Gonçalves/RS, última conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público
Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências sobre a representatividade feminina no Sistema de Justiça. Esse é o objetivo da 5ª e última Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais, na região Sul, que será realizada nos dias 28 e 29 de junho, em Bento Gonçalves/RS.
O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O evento encerrará o ciclo de Conferências promovidas ao longo do semestre para debater o tema no Ministério Público. As edições anteriores ocorreram em Manaus/AM, nos dias 21 e 22 de fevereiro; Salvador/BA, nos dias 29 e 30 de março; Goiânia/GO, nos dias 26 e 27 de abril; e São Paulo, nos dias 7 e 8 de junho.
Para a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a equidade de gênero é tema prioritário.“O evento vai incentivar as procuradoras e promotoras de Justiça a refletirem sobre o assunto. Será uma oportunidade de discutirmos como as instituições devem buscar a igualdade em suas composições e trabalhar para que o espaço feminino seja assegurado e respeitado”, afirmou Dodge.
A chefe de Seção Política da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Domenica Bumma, ressalta que o CNMP e a Delegação da UE no Brasil são parceiros na luta pela equidade. “A igualdade entre homens e mulheres é um valor fundamental a ser defendido. Através dessas conferências regionais as realidades podem evoluir”, defendeu.
Metodologia
Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.
Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatoras das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.
Participarão da abertura do evento, além da presidente do CNMP, Raquel Dodge, a chefe de Seção Política da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Domenica Bumma, e o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.
Desigualdade de gênero no Ministério Público
A realidade da baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição.
Os números mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro era composto, em 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de cerca de 40% de mulheres para 60% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.
O cenário desigual não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral: há prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. A distorção é na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.
Na região Sul, os dados mostram que, de um total de 1.929 membros, 39,4% são mulheres e 60,6 % são homens. No entanto, nos estados em que mulheres ocuparam o cargo de procuradora-geral de Justiça, Paraná e Rio Grande do Sul, esse percentual chegou apenas a 6,2% do total, em ambos os casos.
Serviço
Evento: 5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Sul
Local: Hotel Dall’Onder Grande Hotel, na Rua Herny Hugo Dreher, 197, Bento Gonçalves/RS
Data e horário: 28/6, das 11h às 21h, e 29/6, das 9h30 às 17h.
*A imprensa poderá cobrir a abertura do evento, que ocorrerá às 11h, do dia 28/6.