Publicado em 13/3/13, às 18h06.
Termo de cooperação
CNMP assina acordo de combate à violência contra a mulher
O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, participou nesta quarta-feira, 13/3, da cerimônia de lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal. Na solenidade no Palácio do Planalto,ele assinou acordo de cooperação entre instituições públicas para a efetivação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A conselheira Maria Ester também participou da solenidade.
O documento visa à “criação do Programa Rede Integrada de Serviços Públicos de atendimento às mulheres em situação de violência, que conjugará esforços dos partícipes para a implementação de serviços públicos, especialmente oferecidos pelo sistema de justiça”.
Para a execução do objeto do acordo, o programa prevê a construção, em todo o país, dos Centros Especializados Integrados de Atendimento às Mulheres, que integrarão serviços públicos de justiça, saúde, assistência social, acolhimento, segurança, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda.
O evento também contou com a participação dos presidentes da República, Dilma Roussef, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
Texto e foto: Secom/PGR
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