Enasp
Publicado em 13/12/16, às 14h53.
CNMP define metas da ENASP no MPRJ e apresenta diagnóstico de feminicídio
Na última sexta-feira, 9 de dezembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Valter Shuenquener, esteve no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com o objetivo de definir as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para o ano de 2017 e o disgnóstico referente aos crimes de feminicídio.
Na abertura do evento, Shuenquener, que também exerce o papel de coordenador da ENASP no CNMP, parabenizou a iniciativa do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, pela criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM), coordenado pela promotora de Justiça Lúcia Iloizio. “Essa iniciativa tem um simbolismo muito forte porque revela a preocupação da instituição com o tema”, afirmou.
O feminicídio é um crime caracterizado como homicídio, praticado contra a mulher por razões relacionadas à sua condição de sexo feminino. No total de 3213 inquéritos que investigam esse crime, nos 27 Estados da Federação, 1540 tiveram denúncia oferecida à Justiça, 192 foram arquivados, 86 desclassificados e 1395 investigações estão em curso.
Os próximos encontros para a atualização de dados estão marcados para os dias 8 de março e 28 de abril de 2017. A reunião geral para apresentação desses dados ocorrerá em 10 de maio, com local a ser definido.
Participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos, Ertulei Laureano, representando o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; o conselheiro do CNMP Marcelo Ferra; e os gestores da Enasp Lúcia Iloizio, Valéria Scarance, Lindinalva Correa, Luciana Rabelo, José Cláudio Almada, Lauro Tavares, Adriana Passos, Carlos Vitório, Estela Maria Pinheiro, Emília Oiye, Pedro Ivo de Souza, Mariana Seifert, Raoni Parreira, Rodrigo Curti e Aline Caixeta.
Também prestigiaram o evento o diretor da Delegacia de Homicídio (DH) do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa; a delegada da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), Márcia Noeli; e o vice-prefeito eleito do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell.
*Com informações do Ministério Público do Rio de Janeiro
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)