Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 27/7/18, às 14h45.
Comissão do Meio Ambiente trata da proteção de nascentes em encontro com MP/MT
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) reuniram-se nesta quinta-feira, 26 de julho, para tratar de ações para a proteção de nascentes. A reunião, que ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabeleceu também o plano de trabalho para a assinatura de um termo de cooperação técnica, acerca do tema, entre o CNMP e o MP/MT.
No encontro, foram traçadas diretrizes para disponibilizar o aplicativo de proteção de nascentes “Água para o Futuro” para todo o Ministério Público brasileiro. O MP/MT é responsável pela criação do aplicativo, idealizado pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa, cuja finalidade é mapear, monitorar e proteger as nascentes de água.
Na reunião, também foi ressaltada a importância da atuação integrada do Ministério Público brasileiro, visando a proteger o direito do cidadão de ter acesso à água em padrões de qualidade e quantidade adequados para o uso.
A CMA/CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, tem como prioridade, em 2018, a proteção dos recursos hídricos. Uma das metas da comissão é difundir boas práticas do MP brasileiro na defesa das águas e de seus usos múltiplos. A escolha é decorrente da necessidade de se garantir o acesso e a preservação dos recursos hídricos, por serem direitos fundamentais e essenciais à manutenção da vida humana intergeracional e de todo o equilíbrio social e ambiental. De acordo com a CMA, a água doce é um recurso ambiental limitado e finito que deve ser necessariamente priorizado e preservado.
Participaram do encontro a membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Gomes, o promotor de Justiça Gerson Barbosa (MP/MT) e uma equipe de servidores do Ministério Público de Mato Grosso.
Foto: CMA/CNMP