Publicado em 24/10/13, às 16h25.
Em reunião com o CNMP, governadora do MA anuncia melhorias no sistema prisional
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, afirmou, na manhã desta quinta-feira, 24/10, que vai investir R$ 53 milhões no sistema carcerário do estado. O dinheiro é do BNDES e será usado para a construção de onze penitenciárias – dez no interior e uma na capital, São Luís. A informação foi prestada durante reunião com o presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mario Bonsaglia; o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins; os secretários de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa; e de Segurança Pública, Aloísio Mendes; além de membros do CNMP, do Ministério Público do estado e do Poder Judiciário local.
Segundo Bonsaglia, além de destinar recursos para a melhoria dos presídios, a governadora se dispôs a assinar termo de compromisso com o CNMP, CNJ, MP/MA e Tribunal de Justiça para regularizar a situação do sistema carcerário no Maranhão. “Levamos nossa impressão sobre a visita que fizemos ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, realizada na quarta, 23/10. Foi uma reunião muito produtiva”, afirmou o conselheiro do CNMP.
Mario Bonsaglia descreveu o complexo como um local em que há “presídios com amplo desrespeito a direitos humanos básicos e com reflexos nefastos sobre a segurança pública”.
A visita a Pedrinhas teve como foco os problemas relacionados ao complexo prisional, que foi palco de frequentes rebeliões. A última, ocorrida em 9/10, resultou em dez mortes e dezenas de feridos. Só este ano, 38 pessoas já morreram por conflitos nos presídios de Pedrinhas.
“Podemos ver celas pequeníssimas com treze presos amontoados, em precárias condições de higiene, um deles colostomizado. Presos provisórios são mantidos em celas com os já condenados e o único critério de separação é a facção criminosa à qual pertencem”, disse Bonsaglia.
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, afirmou que as obras de um novo presídio de segurança máxima começarão em 30 dias e que isso vai resolver o problema de superlotação no Complexo Prisional de Pedrinhas.
Foto: Ascom - MP/MA