
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vai repassar cerca de R$ 595 mil para Taparuba, em Minas Gerais. Os recursos serão utilizados para a reconstrução de uma ponte e vigas metálicas e concreto que foi danificada por fortes chuvas que atingiram o município. A portaria que autoriza na liberação do auxílio foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.
O MDR também reconheceu a situação de emergência em cinco municípios brasileiros. Em Cáceres, no Mato Grosso, o motivo foi uma tempestade com vendaval. Já Terra Nova do Norte, também em Mato Grosso, e nas cidades gaúchas de Frederico Westphalen, Seberi e Vista Alegre passam por estiagem. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.