Ouvidoria Nacional
Publicado em 9/3/17, às 13h00.
CNMP participa de reunião de ouvidores no MP/MA
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho (na foto à esquerda), e o membro auxiliar da Ouvidoria, Carlos Vinícius Alves, participam da XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento está sendo realizado hoje, 9 de março, e continua amanhã, dia 10, no Ministério Público do Maranhão (MP/MA).
Na ocasião, entre outras questões, serão apresentadas informações sobre a proposta de emenda regimental para a criação do Procedimento Interno de Ouvidoria (PIO), apresentada pelo ouvidor nacional Leonardo Carvalho, na 3ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP, ocorrida em 14 de fevereiro de 2017.
A Reunião Ordinária do CNOMP fará ainda deliberações e encaminhamentos sobre as atribuições das Ouvidorias, definidas pela Comissão instituída acerca da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público, previsto na Resolução CNMP n° 118/2014.
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Saiba mais aqui sobre a proposta de criação do Procedimento Interno de Ouvidoria.
Foto: MP/MA