
O aumento da conectividade em banda larga e do uso de internet no Brasil de 2019 a 2020 foi um dos destaques do webinário “Conectividade para Todos”, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado nesta quinta-feira (22), que teve a participação do secretário executivo do Ministério das Comunicações (MCom), Vítor Menezes.
O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew Wyckoff, elogiou os esforços do governo brasileiro para, entre outras políticas, adotar as recomendações da Organização em matéria de conectividade em banda larga para toda a população.
A chefe da Divisão de Política de Economia Digital da OCDE, Audrey Plonk, também notou que o Brasil é um dos países com maior consumo de internet e que, no contexto da pandemia, teve um crescimento no índice do uso de dados virtuais.
Em seu discurso, Menezes apresentou os principais programas e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir a desigualdade regional do país em termos de acesso às novas tecnologias de comunicação. Ele afirmou que o Brasil ocupa a 3ª posição mundial no uso diário de internet, com 78,3% de sua população on-line.
“Hoje, mais de 4,5 mil municípios estão conectados por fibra ótica às redes nacionais, abrangendo 96% da população total. Priorizamos a política pública de extensão da fibra ótica aos demais municípios do Brasil como um elemento de infraestrutura essencial para dar suporte a serviços de banda larga fixa e móvel de alta qualidade”, destacou Menezes.

O secretário executivo do MCom ressaltou ainda a importância da conectividade no Brasil em tempos de pandemia, quando uma parte significativa da população precisou recorrer à assistência financeira do auxílio emergencial e cujo benefício é disponibilizado digitalmente em aplicativo de celular.
Legislação
Em outro ponto, Menezes ressaltou o considerável avanço na legislação de telecomunicações brasileira. Entre as medidas estão alterações recentes na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) com o objetivo de tornar o mercado do país mais atrativo e competitivo.
“Isso inclui procedimentos para as concessionárias de telecomunicações migrarem para um regime de autorização mais flexível. Além disso, existem disposições que permitirão às operadoras de telecomunicações simplificar as renovações de autorizações de espectro”, observou.
Conectividade para Todos
O encontro organizado pelo Conselho da OCDE, que contou com a participação do secretário-geral da OCDE, Ulrik Vestergaard Knudsen, e de lideranças da Coréia do Sul, México e Espanha, teve como objetivo apresentar novas recomendações para conectividade de banda larga voltada à orientação de políticas públicas para o setor de telecomunicações dos países convidados.
Texto: Ascom/Ministério das Comunicações