Cidadania
Publicado em 15/12/15, às 13h34.
Palestra de Sérgio Ricardo de Souza encerra seminário da APMP
No último sábado, 12 de dezembro, Sérgio Ricardo de Souza, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou uma palestra para encerrar o XLIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos 2015. O evento, organizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), contou também em seu encerramento com os pronunciamentos de Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo (SP), e Luiz Antonio Fleury Filho, procurador de Justiça aposentado.
Sérgio Ricardo de Souza apresentou a palestra “Excelência do Sistema de Justiça: inter-relação e gestão no Ministério Público e no Judiciário”. Em sua fala, ele destacou a necessidade da desjudicialização. “O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) é um dos instrumentos mais eficientes para reduzir as demandas judiciais, agilizando e simplificando a solução dos problemas apresentados ao MP. Consiste em uma saída para evitar ampliar a grande demanda judicial, pois são mais de 100 milhões de processos em tramitação no Brasil”, pontuou o conselheiro.