Saúde
Publicado em 3/6/20, às 18h33.
Comissão da Saúde do CNMP discute formalização de parceria com Ministério da Saúde
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) reuniu-se, nesta quarta-feira, 3 de junho, com a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (MS), Mayra Pinheiro. O assunto principal foi a integração entre as duas instituições por meio de um acordo de cooperação técnica que está sendo elaborado.
A presidente da CES/CNMP, Sandra Krieger, destacou que a comissão tem vários projetos que coincidem com atividades realizadas pelo MS, e, por isso, surgiu a ideia de uma atuação integrada. “Podemos avançar muito se tivermos o apoio do Ministério da Saúde nas questões destacadas no planejamento estratégico do CNMP, em especial as voltadas à judicialização da saúde e à saúde mental dos membros do Ministério Público”, disse a conselheira.
Sandra Krieger complementou afirmando que, “nos atuais cenários brasileiro e mundial de saúde, é muito relevante que as ações dos órgãos de controle estejam alinhadas às ações dos órgãos de gestão da saúde pública”.
Por sua vez, Mayra Pinheiro elogiou a ideia da integração e disse que o acordo de cooperação técnica é realmente o melhor instrumento para facilitar a atuação conjunta. “Conte com nossa total disponibilidade para trabalhar desde a elaboração de projetos até a entrega dos resultados aos grupos que precisam de ações específicas na área da saúde. Juntando forças, fazemos muito para bastante gente”, falou a secretária.
Eixos de atuação
Sandra Krieger também aproveitou a reunião para apresentar à Mayra Pinheiro os dois eixos básicos de atuação previstos no Plano Diretor da CES/CNMP: a desjudicialização da saúde e a preocupação com a saúde mental dos membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
Sobre o primeiro eixo, o membro auxiliar da CES/CNMP Jairo Bisol explicou que é preciso combater a cultura da judicialização da saúde no Brasil. “Não existe efetivação de política pública pela via judicial. Quem deve fazer isso é o Poder Executivo, por meio dos gestores. É necessário aumentar o diálogo institucional entre controle e gestão, pois o controle não deve ocupar o lugar da gestão. Queremos avançar com essa ideia, e o MS pode ser um parceiro nosso nesse projeto”, afirmou.
Acerca do outro eixo, o membro auxiliar da CES/CNMP Rafael Meira falou que seria importante unir a expertise do MS ao trabalho da comissão de conscientizar membros e servidores do MP brasileiro de que ter problemas relacionados à saúde mental não é sinônimo de bobeira ou fraqueza. “Temos uma série de ações nesse sentido, e qualquer auxílio seria bem-vindo. Um acordo com o Ministério da Saúde seria fundamental também para cuidarmos desse aspecto da vida dos que compõem o Ministério Público”, finalizou.