
O Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), promoverá uma live para debater ações de enfrentamento ao trabalho escravo, nesta quarta-feira (9). Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), o evento contará com a participação da ministra Damares Alves.
Na ocasião, serão discutidos o fortalecimento e a implementação do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. O instrumento foi preparado pela CONATRAE, regulamentado pela Portaria nº 3.484, de 6 de outubro de 2021, e está estruturado em três estágios de atuação: denúncia, planejamento e resgate. Um ciclo que tem o objetivo de promover atendimento especializado e sistematizado às vítimas de trabalho escravo por meio da atuação integrada e organizada da rede de proteção.
Durante o encontro, órgãos federais que atuam no tema irão formalizar adesão ao Fluxo Nacional. Dentre eles, destacam-se os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, a Defensoria Pública da União e as Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Participarão do encontro o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Luís Felipe Oliveira; a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris; o coordenador substituto da CONATRAE, Herbet Barros; e o representante da sociedade civil, Frei Xavier Plassat.
Serviço
Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo: Um Compromisso com a Dignidade HumanaData: 09/02/2022Horário: 10hTransmissão pelas redes sociais @mdhbrasil
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