Comissão da Saúde
Publicado em 9/4/20, às 10h05.
Conexão MP: atuação conjunta de membros do MP brasileiro é destaque do podcast em abril
Em abril, o Conexão MP volta a falar sobre a atuação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) do qual o Conselho Nacional do Ministério Público faz parte por meio da Comissão de Saúde. Cerca de 15 procuradores e servidores trabalham diariamente para consolidar informações como questionamentos de promotores e procuradores e respostas recebidas do Ministério da Saúde e de diversos órgãos públicos. As informações têm sido disponibilizadas a integrantes dos quatro ramos do MPU e  dos MPs estaduais para que possam subsidiar as ações do MP brasileiro no combate e na prevenção da doença.
Reuniões, boletins informativos, notas técnicas e modelos de ações judiciais e ofícios com solicitações de informações fazem parte do arcabouço que o Giac tem disponibilizado aos promotores e procuradores. Para o membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrante da Comissão de Saúde, Jairo Bisol, um dos principais objetivos do Grupo de Acompanhamento é exatamente organizar e disponibilizar esses dados disponíveis em Brasília e às vezes escassos nos estados.
Também participam desta edição do Conexão MP o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, que informa a destinação de quase R$ 200 milhões em recursos de Termos de Ajuste de Conduta para o combate à covid-19, além da fiscalização das condições de trabalho dos profissionais das saúde. O MPT integra o Giac e tem estimulado o trabalho coordenado em todo o país.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; a coordenadora finalística do Giac, subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado, e o procurador-Geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, também dão uma importante visão sobre as vantagens da atuação centralizada contra o vírus, que neste momento é o inimigo comum para instituições e toda a sociedade . “O Giac está aqui, aparelhado, para atendê-los, e acima de tudo para que, juntos, vençamos o coronavírus”, destaca o procurador-geral. Você pode ouvir o Conexão MP no Spotify e no site www.conexao.mp.br.Programa - O Conexão MP é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para fomento do diálogo entre membros e servidores do Ministério Público brasileiro em formato de podcast produzido e distribuído pelas Secretarias de Comunicação do Ministério Público Federal e CNMP.