Nota oficial
Publicado em 28/9/21, às 18h47.
Esclarecimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Em razão de matéria jornalística veiculada nesta terça-feira, 28 de setembro, pelo portal O Antagonista, sob o título “Onze procuradores e um corregedor grampeado”, e diante do desinteresse do site em buscar conhecer o posicionamento da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com vistas à produção de texto menos parcial, destacam-se os seguintes esclarecimentos:
- O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, não possui nem possuía ligação com o ex-governador do Rio Grande do Norte citado na matéria durante o exercício do cargo de procurador-geral de Justiça do MP/RN;
- À frente do MP/RN, Rinaldo Reis Lima ajuizou ação de improbidade administrativa contra ex-governador do Rio Grande do Norte;
- Ajuizou ainda ação criminal, no âmbito da Operação Dama de Espadas, em desfavor da procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte à época;
- Jamais houve determinação judicial para a interceptação telefônica do então procurador-geral de Justiça do MP/RN. Ao contrário, a intercepção foi determinada contra a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em procedimento investigativo conduzido por Rinaldo Reis à época; e
- O diálogo telefônico citado pelo site Antagonista era, portanto, de conhecimento do então procurador-geral do MP/RN e demonstra apenas tratamento respeitoso e profissional. Quanto às questões atinentes à Operação Faroeste, as informações já haviam sido prestadas aqui mesmo no portal.