
O Conselho Nacional do Esporte (CNE) realizou nesta quarta-feira (16.12) a última reunião do ano, no Ministério da Cidadania, em Brasília, mesclando participantes de forma presencial e virtual. Pautas importantes para o esporte brasileiro foram aprovadas durante o evento, como o Código Brasileiro Antidopagem e a prestação de contas dos comitês e confederações.
Estamos conseguindo aos poucos unificar a plataforma esportiva. É o propósito desta gestão: abraçar os entes e dialogar com todos eles. Um novo caminho para o esporte brasileiro”Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania 
“Estamos conseguindo aos poucos unificar a plataforma esportiva. É o propósito desta gestão: abraçar os entes e dialogar com todos eles. Um novo caminho para o esporte brasileiro”, destacou o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães.
A Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), representada pela presidente Diana Kyosen, participou pela primeira vez da reunião do CNE. “Foram 36 anos de espera para estar aqui e incluir as nossas pautas. É um orgulho construir com vocês o melhor do esporte”, pontuou Diana.
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) também ocuparam, pela primeira vez, cadeiras individuais no conselho – antes, as duas entidades dividiam uma única representação da comunidade estudantil.
O Código Brasileiro Antidopagem, aprovado por unanimidade, entra em vigor em 1° de janeiro de 2021, em conformidade com o Código Mundial Antidopagem, produzido pela Agência Mundial Antidoping (WADA, na sigla em inglês).
Entre as principais novidades estão:
» Estabelecimento de padrões mais rigorosos.
» Novos procedimentos de separação de amostras.
» Reintrodução do conceito de ‘circunstâncias agravantes’.
» E a definição de substâncias de abuso, identificadas na lista da Agência Mundial, com a possibilidade de uma sanção diferenciada quando registrado o uso delas.
A secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Luisa Parente, ressaltou o Jogo Limpo e a importância dessa aprovação: “Estamos em sintonia com a Agência Mundial. Trabalhamos muito na educação antidopagem, que hoje é um item de conformidade no país. Temos muitos desafios pela frente, e a ABCD está disposta a trabalhar em todos eles”.
O Conselho Nacional do Esporte analisou e aprovou os relatórios de aplicação de recursos, referentes a 2019, das entidades que fazem parte do Sistema Nacional do Desporto (SND): Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O CNE faz a análise de mérito, cabendo ao Tribunal de Contas da União (TCU) a posterior análise financeira.
Bolsa Atleta 
O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Bruno Menezes, falou sobre o Bolsa Atleta, considerado o maior programa do mundo de incentivo financeiro a atletas, e destacou o reforço histórico no orçamento garantido para o ano que vem. “Entraremos em 2021 com recursos de R$ 145 milhões para o programa, quando em outras gestões o valor era de R$ 60 milhões por ano. Com clareza, o presidente Bolsonaro atendeu a nossa reivindicação. O Bolsa Atleta é uma das prioridades do governo”, avaliou o secretário.
Na reunião foi aprovada uma resolução que vai possibilitar a publicação em 2021, pela Secretaria Especial do Esporte, do edital do Bolsa Atleta para modalidades não-olímpicas e não-paralímpicas, a depender da disponibilidade de recursos.
Participaram da 52ª reunião do CNE o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães; o secretário especial adjunto do Esporte, André Alves; o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Bruno Souza; a secretária nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social, Fabíola Molina; o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Lima; a secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Luisa Parente; e representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comissão Nacional de Atletas (CNA), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) e Comissão Desportiva Militar Brasileira (CDMB), entre outras entidades.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania