
Uma iniciativa pioneira no setor público desenvolvida pela Advocacia-Geral da União (AGU) vem gerando impactos positivos para os cofres da Instituição, além de contribuir para a geração de energia limpa e renovável. A usina de geração de energia solar fotovoltaica, inaugurada em fevereiro de 2019, tem sido responsável por uma redução mensal de aproximadamente 20% na conta de energia do Edifício-Sede II da AGU, em Brasília. Atualmente, diante do cenário de pandemia, com muitos servidores em teletrabalho, a usina está produzindo em média 35% de toda a energia consumida pelo Edifício-Sede II. Além da economia anual estimada em R$ 180 mil, o funcionamento da usina possibilita que haja uma redução de 230 toneladas/ano na emissão de dióxido de carbono (CO²), o equivalente ao plantio de 1.848 árvores.
A usina, que produz energia elétrica a partir da absorção de luz solar, possui 840 placas solares e tem capacidade de geração de 281,40 KWp (quilowatts pico).
A energia é obtida a partir do calor gerado pela incidência de raios solares sobre as placas fotovoltaicas. Dessa forma, a energia térmica da radiação solar é convertida em energia elétrica através da usina fotovoltaica, que é capaz de produzir energia até mesmo em dias nublados e chuvosos. Pioneirismo
A implantação da usina de geração de energia solar no Edifício-Sede II representa uma iniciativa pioneira de sustentabilidade no setor público com utilização de recursos advindos da participação em chamamento público para seleção de projeto de eficiência energética financiado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE). A AGU foi o primeiro órgão da Administração Direta a participar desse tipo de chamamento público e a ter seu projeto aprovado.
A AGU utiliza o sistema on-grid em sua usina, em que o sistema fotovoltaico permanece conectado à rede da distribuidora. Dessa forma, em momentos em que não há produção, é possível utilizar a energia fornecida pela concessionária. Nos casos de excesso de produção, a AGU recebe os créditos de energia que poderão ser utilizados posteriormente. A energia não consumida é injetada para a rede da concessionária Neoenergia Distribuição Brasília. Retorno econômico e ambiental
O custo de implantação da usina foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Desse total, cerca de R$ 1 milhão foi financiado pelo PEE, da então CEB Distribuidora S.A., e R$ 132 mil corresponderam à contrapartida da AGU. Os recursos do PEE estão previstos na legislação federal de energia elétrica, em especial na regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dispostos na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e na Resolução Normativa nº 556, de 02 de julho de 2013.
A legislação aplicável à matéria determina que as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica devem aplicar, anualmente, o equivalente a 0,40% de sua receita operacional líquida anual no desenvolvimento de programas para o incremento da eficiência energética no uso final de energia elétrica, por meio de projetos executados em instalações de consumidores.
A Equipe de Infraestrutura da Coordenação de Administração da Superintendência de Administração na 1ª Região (EDINF) é a unidade responsável pelo monitoramento da usina e por acompanhar a sua produção.
D.G.