

Política e Administração Pública

Grupo de trabalho realiza debate sobre partidos políticos, pesquisas e direito eleitoral
Debate terá transmissão ao vivo pela internet
        
        






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                      12/03/2021 - 16:30  
                    


Roberto Jayme/Ascom/TSE

Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na sexta-feira (19) para discutir o tema "Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital".
O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; Orlando Silva (PCdoB-SP); e Soraya Santos (PL-RJ).
O evento será dividido em quatro partes e contará com os seguintes convidados:
9h30 - Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações

o procurador-geral da República, Augusto Aras;
o integrante da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político Cristiano Vilela;
a professora da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida Vania Aieta;
a doutora em Direito e professora do Instituto de Direito Público Marilda Silveira;
a advogada eleitoralista e mestra em Direito Constitucional EziKelly Barros; e
o doutorando em Direito e ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Eduardo Frazão.

10h30 - Pesquisas Eleitorais

o diretor-geral do Instituto Datafolha, Mauro Paulino;
o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo;
o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), Dulio Novaes;
o presidente do Conselho Federal de Estatística, Luiz Carlos da Rocha; e
o presidente da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes), Maurílio Soares de Lima.

11h30 - Direito Eleitoral, Democracia, Redes Sociais e Plataformas Digitais

a representante do Youtube/Google Karen Duque;
a representante do Facebook/ Instagram Rebeca Garcia;
o representante do WhatsApp Dario Durigan; e
o representante do Twitter Fernando Gallo.

12h30 - Controle de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados

a professora do Instituto de Direito Público e da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Mendes;
a diretora de Conteúdo da Agência Lupa, Natália Leal;
a codiretora e editora da Agência Pública, Mariana Amaral;
o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Trasel; e
a diretora-executiva da ONG Artigo 19, Denise Dourado Dora.

Grupo de trabalho
        Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos, o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.
O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.
Transmissão ao vivo
        A reunião será realizada no plenário 4. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio do portal e-Democracia.

Da Redação - MO