

Direitos Humanos

Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas
Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso a cultura e lazer






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                      03/11/2021 - 13:33  
                    


Gilmar Felix - Câmara dos Deputados

Dulce Miranda: população idosa aumenta a cada ano e demanda autonomia e liberdade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade.
O  Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê como direitos a alimentação, a educação e a cultura, entre outros.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dulce Miranda (MDB-TO), ao Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE). “A potencial demanda por produtos e serviços turísticos pelas pessoas idosas poderá trazer impactos bastante positivos para a atividade no País”, analisou a relatora.
Segundo o deputado Gustinho Ribeiro, pesquisas junto a consumidores indicaram que uma em cada quatro pessoas com mais de 60 anos tem intenção de viajar, e a maioria revelou a predileção por destinos dentro do Brasil.
Tramitação
        O projeto, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Turismo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein