
A Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) realizará, nesta quinta-feira (29/04), às 10h, a live “Conversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria: O Ouvidor como Encarregado”. O evento será transmitido, simultaneamente, nos canais no YouTube da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE).
>> Acompanhe a transmissão no dia e horário indicados
O webinário será conduzido pelo ouvidor-geral da União e coordenador da Renouv, Valmir Gomes Dias, e pela ouvidora-geral do Estado de Pernambuco, Érika Lacet. A live contará com apresentação do ouvidor-geral da Petrobras, Mário Spinell, sobre o trabalho desenvolvido na Estatal, e da ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Gabriela Assmar, sobre a mediação em conflitos relacionados a dados pessoais.
Boas práticas
A Renouv organizou uma série de quatro lives voltadas a servidores que atuam em ouvidorias públicas no Brasil. O objetivo é propiciar o debate e a troca de experiência e boas práticas, por meio de apresentações rápidas, sobre as soluções encontradas para os desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (nº 13.709/2018).
O primeiro evento ocorreu no dia 18 de março e tratou do tema "As experiências das Ouvidorias no desafio de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais". O terceiro e quarto webinários estão previstos para os dias 27 de maio e 30 de junho e irão abordar, respectivamente, o “Compartilhamento de dados pessoais” e “Anonimização de dados pessoais”.
A Rede
A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto nº 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU).
A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação e melhoria de serviços públicos.