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Deputados analisam MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura; acompanhe






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                      05/05/2021 - 18:37  
                    






A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos.
A vigência acabaria em dezembro do ano passado. Segundo o governo, a pandemia de Covid-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano.
Mais informações a seguir.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário


Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli