Ouvidoria Nacional
Publicado em 16/3/20, às 19h00.
Ouvidor nacional do MP realiza visita institucional à Ouvidoria do MP/AL
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, visitou, nesta segunda-feira, 16 de março, as dependências da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), onde foi recebido pelo titular do órgão, o ouvidor-geral Lean Antônio Ferreira de Araújo. A visita institucional faz parte do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, lançado em dezembro de 2019, que objetiva conhecer as instalações, as boas práticas, as dificuldades enfrentadas, as sugestões e os sistemas utilizados pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos, além de compartilhar metodologias.
Na visita, Oswaldo d’Albuquerque tomou conhecimento de um sistema inovador de software, criado por servidores do setor de Tecnologia da Informação da própria instituição – ou seja, a custo zero – que permite interação direta e transparente do setor com a sociedade, por meio do qual o cidadão pode denunciar, sugerir ou fazer elogios. O acesso pode ser feito pelos sistemas operacionais Android e iOS. O ouvidor nacional do MP elogiou esse avanço no MP/AL e convidou os servidores responsáveis pela criação da ferramenta para irem a Brasília, cederem e adaptarem o sistema à realidade do CNMP.
Também acompanharam a visita o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do MP, Benedito Torres Neto; e o corregedor-geral do MP/AL, Walber José Valente de Lima.
Ouvidoria Nacional
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro. Também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.
Foto: Corregedoria Nacional do MP