
Brasília (DF) - O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, sobrevoaram, nesta segunda-feira (30), a cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, afetada nos últimos dias pelas fortes chuvas que caem na Região Nordeste. Em seguida, ao lado dos ministros do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Cidadania, Ronaldo Bento, da Justiça, Anderson Torres, e da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira, Bolsonaro e Ferreira participaram de coletiva à imprensa para apresentar as ações do Governo Federal em apoio a Pernambuco e aos demais estados afetados.
“Desde o início das chuvas, como de praxe, as Forças Armadas foram as primeiras a se mobilizar. Imediatamente depois, os respectivos ministérios envolvidos: Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça e Saúde”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. "Infelizmente, essas catástrofes acontecem, como também ocorreu em Petrópolis, no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais. Um país continental tem seus problemas. Manifestamos nossos votos de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortá-los e, por meios materiais, atender a população”, completou.
Também nesta segunda-feira, a Defesa Civil Nacional decretou situação de emergência em 14 cidades de Pernambuco afetadas pelas fortes chuvas. A medida é o primeiro passo para que os municípios possam solicitar recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro Daniel Ferreira destacou que o Ministério do Desenvolvimento Regional conta com cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de defesa civil. Esse montante ficará disponível durante todo o ano de 2022 para todas as áreas do País que sofrerem prejuízos humanos e materiais em decorrência dos diversos desastres naturais que acontecerem no território brasileiro. O recurso deve ser solicitado mediante pedido oficial por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada neste link. Vídeos com informações sobre o uso da S2iD podem ser acessados aqui.
Daniel Ferreira também alertou sobre as previsões de chuvas para os próximos dias e pediu à população que adote medidas de autoproteção e respeite os alertas da Defesa Civil de sua região. “Qualquer cidadão pode mandar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residência, para receber alertas, atualizações e recomendações da Defesa Civil regionalizadas, podendo, assim, se antecipar e se proteger nas situações de emergência”, explicou.
Outras ações do Governo Federal
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, anunciou que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão fazer a antecipação do recebimento, além da liberação de mais uma parcela, no valor de um salário mínimo. O pedido poderá ser dividido em 36 meses, sem juros.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, destacou a atuação da Polícia Rodoviária Federal tanto na desobstrução das estradas como no resgate das vítimas. De acordo com Torres, são cerca de cem homens na atuação durante as chuvas intensas, além da disponibilização de outros agentes da defesa civil do país.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também presente à coletiva, informou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será liberado em até cinco dias, além da pausa do pagamento de todas as linhas de crédito, para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, em até três meses. Todas as operações poderão ser realizadas pelo celular.
Alerta máximo
Neste momento, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional opera em alerta máximo (vermelho). O centro orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Assim, em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line. Outra sugestão é ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_), que fazem atualizações em tempo real.