
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 37 cidades do País por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23).
No Piauí, 34 municípios entraram em situação de emergência por causa da seca que atinge o estado. Agora, são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal.
Em Santa Catarina, os municípios de Águas Frias e Irani tiveram a situação de emergência decretada devido à estiagem. No total, 70 municípios do estado receberam o reconhecimento federal, a maioria por seca e estiagem, mas outros também por conta de chuvas e enxurradas.
Já no Amazonas, o município de Nhamundá teve situação de emergência reconhecida por inundações. No estado, 41 municípios estão em situação de emergência por esse motivo.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira as portarias publicadas do Diário Oficial da União:
Portaria Nº 1.247, de 21 de junho de 2021
Portaria Nº 1.248, de 21 de junho de 2021