
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2019, instituiu o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O ato revogou o decreto nº 8.724/16 e traz em seu escopo o expresso atendimento aos comunicadores e ambientalistas nesta política de proteção. Anteriormente, tais segmentos sociais constavam apenas em portaria ministerial. Nesse sentido, reafirmamos nosso compromisso, desde o início do governo, em proteger a vida e a integridade dos defensores e ativistas de direitos humanos. Desde 2019, 3.454 pessoas foram atendidas pelo PPDDH – que protege, atualmente, 548 defensores de direitos humanos.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos