Sessão
Publicado em 28/6/22, às 14h33.
Jayme de Oliveira toma posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público                        Com a posse do novo conselheiro, composição do CNMP está completa, com 14 integrantes
O juiz de Direito de São Paulo Jayme de Oliveira tomou posse, nesta terça-feira, 28 de junho, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2022/2024, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. A solenidade ocorreu durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022.
A sabatina de Oliveira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ocorreu em 11 de maio, quando a indicação foi aprovada por 19 votos. No dia 1º de junho, o Plenário da instituição aprovou o nome do novo conselheiro por 52 votos. O decreto de nomeação foi publicado no dia 10 deste mês. Oliveira ocupará a última vaga disponível no Plenário do Conselho, que está com a composição de 14 membros completa.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, afirmou que Jayme de Oliveira exercerá o cargo de conselheiro do CNMP em uma das vagas destinadas à magistratura, “em mais uma salutar alternância e pluralidade neste órgão, que é responsável pelo controle e pela transparência administrativa do Ministério Público brasileiro e de seus membros”.
Aras complementou que “a presença do Poder Judiciário é essencial ao equilíbrio da composição do CNMP, na sua defesa constitucional em prol da ética e das prerrogativas dos membros do Ministério Público, e na defesa do devido processo legal, que se constitui num dos pilares do exercício do nosso Estado Democrático de Direito. Sua Excelência enriquece este órgão com suas experiências e notável saber jurídico”.
De acordo com Aras, o conselheiro Jayme “contribuirá com zelo pela eficiência e transparência ministerial, notadamente considerando sua expertise em controle administrativo”.
O conselheiro Jayme Oliveira disse que tem enorme honra e noção de responsabilidade em assumir o novo cargo. “O momento é difícil e complexo, mas são esses momentos que permitem que possamos superar os desafios e, de alguma maneira, melhorar o mundo e a nós mesmos. O amor às nossas instituições, à democracia, à República e ao Brasil devem nortear todos, em especial aqueles que assumem cargos públicos”.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o conselheiro Jayme possui “vocação de união, de diálogo e de integração nacional com a magistratura, com os Poderes da República e com a cidadania. Agora, no CNMP, Jayme irá contribuir no trabalho e na tarefa do fortalecimento de uma das instituições mais nobres e que tive a honra de pertencer: o Ministério Público brasileiro”.
O conselheiro e decano do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr., salientou que o conselheiro Jayme de Oliveira tem “liderança incontestável no âmbito associativo e participação muito intensa nas lutas das carreiras da magistratura e de Estado. Sua presença é um símbolo do acerto do desenho constitucional do Conselho. A acolhida que recebeu de todos nós será prolongada e acentuada. Formamos um Conselho imune aos ataques externos e fundamentalmente compreensivo das necessidades da defesa institucional do Ministério Público e da afirmação da sociedade neste órgão de controle”.
Entre diversas autoridades, prestigiaram a posse o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, representando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Richard Pae Kim, membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário e presidentes de associações de classe.
Currículo
Jayme de Oliveira é graduado em Direito pela Faculdade Metropolitana Unidas, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e juiz de Direito desde 1991.
Atualmente, compõe a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, vinculada ao Superior Tribunal de Justiça, e a Escola Nacional de Magistratura e da área de estudos e propostas legislativas da Escola Paulista de Magistratura.
O juiz atuou nas cidades paulistas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Ele integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, presidiu a Associação Paulista de Magistrados e a Associação dos Magistrados Brasileiros, coordenou a Escola Nacional de Magistratura e da área de estudos e propostas legislativas da Escola Paulista de Magistratura, além de ter sido fundador e presidente do Instituto Paulista de Magistrados.
Entre outras atividades, participou da “Comissão Mista Especial de Estudos para a Reforma do Judiciário”, foi professor de legislação tributária e de direito administrativo e escreveu diversos artigos.
Veja aqui fotos da solenidade.
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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)