
Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou, nesta sexta-feira (9), os projetos selecionados pelo Programa Pró-Moradia para obras de urbanização integral das comunidades Nova Olaria e Recanto da Paz, na cidade de Aracaju, em Sergipe. As propostas integram o Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.
Serão financiados R$ 80,7 milhões pela capital sergipana, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de 1.350 famílias serão beneficiadas com os empreendimentos.
“Vir a Aracaju, hoje, para nós, é reafirmar um compromisso de um governo que acredita nas administrações sérias. Que sabe que recurso público nas mãos das pessoas honestas e bem intencionadas rende frutos", destacou Marinho.
Na comunidade Nova Olaria, o valor de financiamento é de R$ 49,9 milhões. A ocupação da área, que fica às margens da BR-235, começou em 2013. Casas foram construídas de forma desordenada, o que resultou em um ambiente sem padrões adequados de salubridade e habitabilidade. Os moradores do local têm renda familiar mensal de até três salários mínimos.
A intervenção, por meio do Programa Pró-Moradia, prevê a construção de 612 moradias, a implantação de infraestrutura com abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública e construção de via de contenção, além da regularização fundiária.
Já na comunidade Recanto da Paz, o valor de financiamento será de R$ 30,7 milhões. Estima-se que quase 3 mil pessoas habitem a região, que começou a ser ocupada na década de 1980. A estrutura de abastecimento de água e energia elétrica é, na maioria, clandestina.
Estão previstas no projeto melhorias em 735 residências, obras de pavimentação, drenagem, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e equipamento público de lazer, além da regularização fundiária e trabalho social com os moradores.
"Quero agradecer ao ministro Rogério Marinho pela sua amizade com Aracaju, pela capacidade que tem tido de ajudar nossa capital, nosso estado. Agradeço também ao presidente Bolsonaro, ao Governo Federal, que efetivamente libera os recursos para nossa cidade. Esta parceria entre os entes federativos é muito importante para que possamos beneficiar a população. Este ato comprova isso e essa união de esforços é motivo de comemoração", afirmou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Representante da Associação de Moradores da Comunidade Recanto da Paz, Eduardo Santos Silva prevê o progresso na região após as obras. “Neste período de chuva, a situação é crítica. Temos um esgoto a céu aberto, as ruas não têm pavimentação, aí tem dengue, ratos... Mas vai melhorar 100%. É um sonho a ser realizado. Eu nasci nesta comunidade e nunca vi essa urbanização. Hoje, chegando esse progresso, é uma felicidade muito grande para todos os moradores”, comemorou.
Também presente ao anúncio, o secretário nacional de Habitação, Alfredo do Santos, explicou a importância do Pró-Moradia para reduzir o déficit habitacional no Brasil. “O Brasil tem ao redor de 62 milhões de moradias, sendo que 24,8 milhões apresentam algum tipo de inadequação", informa. "O Pró-Moradia viabiliza aos municípios e gestores locais atacar grande parte dessa demanda, uma vez que possibilita trabalhar na regularização fundiária, em melhorias habitacionais, na execução de infraestrutura onde não existam ou sejam inadequadas. Também atua no deslocamento de famílias que vivem em áreas de risco para moradias mais bem localizadas”, aponta.
Também participaram da cerimônia a vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deputado Luciano Bispo, e a deputada estadual Maysa Mitidieri, além de vereadores e secretários municipais.
Entrega de obra
O ministro Rogério Marinho também entregou a obra de infraestrutura na Avenida Doze de outubro e a Rua A, do loteamento Expansão Siqueira Campos, no bairro Dezoito do Forte. O investimento federal no empreendimento foi de R$ 1,12 milhão.
O empreendimento transformou a antiga estrada de terra batida em uma avenida moderna. Foram instalados 465 metros de tubulação para drenagem pluvial, 32 metros de rede de esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica em 2,5 mil m² de via, além de construção de calçadas e 900 metros de meios-fios.
Sobre o Pró-Moradia
O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.
Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.
Balanço
Até o momento, dez projetos do Pró-Moradia foram aprovados para 2021.
Em 31 de dezembro de 2020, foi selecionado uma proposta no município de Curitiba, no Paraná, no valor de R$ 9,5 milhões para investimentos na urbanização da Vila Divino Recursos.
Em 16 de abril de 2021, foram selecionadas outras três propostas, com intervenções em assentamentos em Curitiba e duas em Campo Largo, também no estado paranaense, totalizando R$ 10,9 milhões de empréstimo.
Em 2 de julho, o ministro Rogério Marinho anunciou mais três propostas selecionadas pelo Pró-Moradia para revitalização de favelas nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais, também no Paraná, num total de até R$ 59,8 milhões de empréstimo.
Nesta sexta-feira, além das duas propostas de Aracaju, Marinho assina a portaria para projetos de melhoria habitacional em Camaçari, na Bahia. No total, serão financiados R$ 12,3 milhões pelo município baiano.
O Pró-Moradia tem R$ 1 bilhão disponível para financiamento dos projetos. A expectativa do Governo Federal é que 34 operações sejam realizadas em 2021, que representa R$ 634,2 milhões.