Sistema prisional brasileiro
Publicado em 5/6/19, às 16h36.
Comissão Carcerária do CNMP encerra inspeção no sistema prisional do Acre
Com visita ao Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Rio Branco, os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) encerraram, nessa terça-feira, 4 de junho, as atividades de inspeção no sistema prisional do Acre.
A agenda institucional incluiu reuniões de trabalho no Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Casa Civil do governo do Estado, além de inspeção no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, o maior do estado.
No MPF, o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Dermeval Farias, foi recebido pelo procurador-chefe, Ricardo Lagos, e pelo procurador da República Fernando Piazenski. Acompanharam o encontro os conselheiros do CNMP Erick Venâncio e Silvio Amorim, bem como a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rodrigues.
Um dos assuntos discutidos foi o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Além disso, Dermeval Farias explicou que as visitas estão sendo feitas a outros estados e têm permitido ao CNMP conhecer a realidade carcerária do país. O objetivo, segundo ele, é fazer um diagnóstico com dados que possam subsidiar a discussão de políticas públicas voltadas para o sistema prisional.
“O problema é muito grave, e o modelo antigo de atuação não é suficiente. A intenção não é interferir na atividade do gestor, mas incentivar o diálogo. Temos muito a contribuir no arranjo institucional com todas as esferas de Poder”, comentou Dermeval Farias.
Para Ricardo Lagos, a troca de informações e o diálogo institucional, propostos pelo CNMP, irão contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho dos órgãos. “Recebemos dados importantes sobre o sistema prisional e identificamos a necessidade do trabalho em parceria entre as instituições. Esse compartilhamento de informações nos incentiva a buscar soluções em conjunto”, acrescentou.
* Com informações e foto da Agência de Notícias do MP/AC.