
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, apresentou, na manhã desta sexta-feira (4), em São Paulo, dados e cenário das políticas de integridade na administração pública federal, bem como destacou a importância do tema para o efetivo combate à corrupção. A apresentação foi feita durante o lançamento do Mackenzie Integridade – Centro de Estudos Avançados de Políticas de Integridade e Políticas Públicas.
A corrupção, segundo o ministro, tende a ocorrer de forma velada, às escondidas dos olhos do gestor público, e tem consequências graves como a desigualdade social, o aumento da pobreza e da violência, a diminuição do crescimento econômico e o enfraquecimento da democracia. “Para mudar esse cenário, é essencial desenvolvermos e fortalecermos mecanismos de integridade como uma resposta estratégica e sustentável para combater a corrupção”, avaliou Rosário. Ele afirmou ainda que o desenvolvimento da integridade pública passa necessariamente pela adesão a valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
Segundo o ministro, entre os pilares que o governo federal hoje prega para a implementação dos programas de integridade está o comprometimento e apoio da alta administração, bem como a definição de uma unidade específica e dedicada à implementação das ações. Ele também destacou a necessidade do levantamento e da análise dos riscos pelos quais a instituição está exposta. “Um programa de integridade em um ambiente em relação ao qual não se conhecem os riscos não terá a efetividade esperada”, explicou.
Para Rosário uma consequência direta de um programa de integridade bem implementado é a melhoria dos resultados dos serviços prestados. “Se com a corrupção eu tenho desperdício de recursos, a ausência de corrupção, por óbvio, irá disponibilizar mais recursos para as políticas públicas”, defendeu. O ministro também salientou a necessidade de fomento da mudança de cultura do país para que os esforços de promoção da integridade tenham os resultados esperados. “Não existe país, empresa ou organização que não prime pela ética e que consiga resultados satisfatórios”, disse.
O ministro analisou ainda que o Brasil é um país muito grande que possui necessidades infinitas para serem atendidas com recursos escassos e, para haver sucesso na implementação das políticas públicas, é necessário fazer com que os recursos cheguem, de fato, na ponta. Para alcançar esse objetivo, Rosário explicou que as funções relacionadas à integridade já existem dentro do governo federal: transparência, prevenção ao nepotismo e ao conflito de interesses, auditoria interna, comissões de ética, corregedorias e ouvidorias. “O que precisamos fazer, e já estamos fazendo, é unir essas pontas e atuar como um sistema unificado que realmente funcione“, enfatizou.
Além do ministro Wagner Rosário, também participaram do lançamento do Mackenzie Integridade o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; o membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República professor Milton Ribeiro; o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio Antonio; o diretor do Mackenzie Integridade, professor Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; o diretor da Columbia Law School, Adam Kolker; o diretor da Faculdade de Direito Mackenzie (FDir), professor Felipe Chiarello; o professor da Esalq/USP e cientista formado pela Harvard University, Weber do Amaral; e o professor Emérito da FDir, Ives Gandra da Silva Martins; entre outros.
Mackenzie Integridade
O Mackenzie Integridade é um centro de estudos avançados sobre Políticas de Integridade e Políticas Públicas que afetam tanto o exercício da Administração Pública quanto as ações do Setor Privado, da Academia e da Sociedade. O objetivo é contribuir com pesquisas, debates e apresentação de propostas para o combate à fraude, à corrupção, aos abusos e aos desperdícios que afetam os setores público e privado, prejudicando a sociedade e as futuras gerações.