Direitos fundamentais
Publicado em 6/8/19, às 16h44.
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais seleciona membros colaboradores na área de defesa dos direitos indígenas
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) abriu processo de seleção de membros do Ministério Público que tenham interesse em atuar como membros colaboradores de um novo grupo de trabalho (GT), que tratará da defesa dos direitos indígenas e das comunidades tradicionais.
Os interessados devem enviar currículo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. até o dia 20 de agosto.
A necessidade da criação do GT pela CDDF/CNMP deu-se em razão do recebimento de um ofício, enviado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que relatava a existência de atos administrativos contrários à legislação indigenista em vigor, o que acarretou a instauração de Procedimento Interno de Comissão nº 0.00.000.000088/2019-88.
A CDDF/CNMP considerou muito importante a criação do grupo pela relevância do tema e da inexistência de GT para atuar na temática.
Conheça aqui a página da CDDF/CNMP.