
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participou nesta quarta-feira (7) do lançamento do Programa Voo Simples, no Palácio do Planalto. O objetivo da iniciativa é desburocratizar e modernizar a aviação civil no Brasil por meio da mudança de regulamentos e eliminação de burocracias. A primeira fase do programa conta com 52 medidas que atingem a indústria de aviação, profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou em discurso a confiança que tem nos ministros e disse que o objetivo do governo é facilitar a vida dos brasileiros. “O Executivo não pode atrapalhar empreendedores. Não pode inibir quem queira se lançar no mercado. Podemos ajudar nisso da forma que estamos fazendo desde que assumimos o mandato. Por exemplo, a Medida Provisória da Liberdade Econômica agora é lei. Se a prefeitura não analisar um alvará, depois de 30 dias o cidadão pode montar seu negócio e vai cuidar da vida dele”.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a simplificação e desburocratização são um mantra do governo. O compromisso é de tornar a vida do brasileiro mais fácil e barata. “Nós vivemos um paradoxo, um estranhamento no país que inventou a aviação. No país de Santos Dumont, nós voamos pouco porque perdemos o gosto de voar. Voar se tornou burocrático, custoso, um sofrimento, estampado na lágrima dos pilotos que nos procuram porque não conseguem cumprir as exigências, quem tanto contribuiu com a aviação no Brasil”, disse.
Outras iniciativas do programa serão propor a modificação de vários dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica, de 1986, mudar regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e medidas proibitivas, além de resgatar a aviação experimental no Brasil.
Segundo o diretor-presidente substituto da Anac, Juliano Alcântara Noman, a ideia é tirar da frente a burocracia e focar no que realmente importa. “Fizemos mais de 70 reuniões com diferentes componentes do setor, com o objetivo de entender com quem de fato gera a aviação o que precisa mudar, o que nos regulamentos era burocrático e travava a aviação. Nessa primeira fase, serão focadas 52 iniciativas”, afirmou.