Direitos fundamentais
Publicado em 19/10/16, às 12h39.
Tem início workshop sobre acessibilidade realizado pelo CNMP
O workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”, promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve início às 9h30 desta quarta-feira, 19 de outubro, no Plenário do CNMP, em Brasília-DF. A abertura do evento ficou a cargo do conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega, e do chefe de gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Raquelson Lins.
Fábio George Cruz da Nóbrega e Raquelson Lins, que representou o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, falaram, principalmente, sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o CAU/BR no último dia 22 de agosto. O acordo visa ao aperfeiçoamento da atividade de profissionais da arquitetura e urbanismo, membros e servidores do CNMP, e à execução de ações complementares de interesse comum, com o objetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira.
Para Fábio George, “neste momento de crise econômica do País, há a necessidade de otimizar parcerias”. Ele complementou dizendo que “existem ótimas leis de acessibilidade no Brasil, mas é preciso que elas sejam cumpridas. A ideia dessa parceria é buscar vínculos e redes de apoio para cumprir essas normas que são importantíssimas para os que precisam de acessibilidade”.
O conselheiro do CNMP aproveitou para elogiar o trabalho realizado pelo Neace. “Cobra de todo o Ministério Público o cumprimento das normas de acessibilidade. Uma atuação fantástica do Neace, que faz o dever de casa e impulsiona as unidades do MP brasileiro a fazerem o mesmo”, disse.
Raquelson Lins também fez questão de elogiar a parceria firmada entre os dois conselhos. “Esse acordo é mais do que uma união com o Ministério Público. É um processo integrador, de junção de forças, esforços e expertise, gerando uma consciência de cidadania, para dar ao cidadão o que ele merece”, afirmou.
Além disso, o representante do CAU/BR disse que o cidadão precisa de mobilidade e de cidades inclusivas e integradoras. “O CAU/BR põe todos os seus esforços para que esse acordo tenha seus efeitos em nossos prédios e cidades”, finalizou Raquelson Lins.
Continuação do evento
Na sequência, às 10h, a subprocuradora-geral do Trabalho e coordenadora do Neace, Maria Aparecida Gugel, ministrou a palestra "A diversidade humana, as pessoas com deficiência e a acessibilidade".Por sua vez, às 10h40, a promotora de Justiça no Rio Grande do Norte e colaboradora do Neace, Rebecca Monte, falou sobre acessibilidade e atendimento prioritário. Às 11h20, o arquiteto e urbanista José Antônio Lanchoti começou a tratar sobre a acessibilidade e a responsabilidade técnica e profissional.Às 14h, a arquiteta e colaboradora do Neace, Maria Bernadete Menezes, ministrará curso sobre a nova NBR 9050/2015.O evento pode ser assistido ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube. Clique aqui.Leia mais CNMP e CAU/BR celebram acordo de cooperação sobre acessibilidade
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).