
Metade dos Microempreendedores Individuais (MEI) do país recebeu o Auxílio Emergencial do Governo Federal. São mais de cinco milhões de trabalhadores dessa categoria, composta por 10,7 milhões de pessoas (de acordo com informações do Sebrae), que receberam o benefício. Eles integram o grupo de 37,5 milhões de cidadãos que se cadastrou via aplicativo ou site da Caixa.
“É mais um recorte que mostra que estamos cumprindo a determinação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar ninguém para trás. São recursos que estão servindo para os microempreendedores enfrentarem a crise, além de movimentar a economia e estimular a formalidade”Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadani
O programa criado para reduzir os impactos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus chegou a 67,2 milhões de beneficiados, com um investimento de R$ 194,6 bilhões até esta segunda-feira (14.09), de acordo com informações da Caixa Econômica Federal.
“É mais um recorte que mostra que estamos cumprindo a determinação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar ninguém para trás. São recursos que estão servindo para os microempreendedores enfrentarem a crise, além de movimentar a economia e estimular a formalidade”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, destaca a importância do Auxílio Emergencial para os micro e pequenos empresários. “Isso demonstra como é acertada a decisão do empreendedor que decide sair da informalidade. Neste momento, esse benefício tem sido importante para ajudar os empreendedores a passar pela pandemia com menos dificuldades, mas também traz para o país um colchão de liquidez que ajuda as micro e pequenas empresas a superarem a crise em função do dinheiro que passa a girar na economia”, analisou.
Silas Santiago também explica que os microempreendedores individuais que não conseguiram o Auxílio Emergencial não se enquadraram, por alguma razão, nos critérios da Lei que criou o benefício. “Muitos tinham renda familiar superior ao limite legal, algum vínculo empregatício ou benefício previdenciário”, enumera.
Nos últimos cinco meses houve um crescimento expressivo do número de empreendedores que buscaram formalizar os negócios. Entre 31 de março e 15 de agosto, foram feitos 784,3 mil registros no Simples Nacional. Esse número é 0,8% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Entre esses novos negócios, a grande maioria foi de Microempreendedores Individuais (MEI), com 684 mil registros (quase 43 mil a mais que no mesmo período de 2019). Cerca de 100 mil novos negócios foram registrados como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nesse mesmo período.
Prorrogação
O Governo Federal anunciou no início de setembro a prorrogação do Auxílio Emergencial até o fim de 2020. Serão até mais quatro parcelas de R$ 300 cada uma. O Auxílio Emergencial foi criado em 2 de abril de 2020 para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, seriam três pagamentos de R$ 600 ou R$ 1.200, mas o Decreto nº 10.412 de 30 de junho prorrogou o benefício em mais duas parcelas.
As transferências estão sendo feitas em ciclos e por lotes, conforme a aprovação do cadastro das pessoas que compõem o grupo dos trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS. Já os 19,2 milhões de elegíveis via Bolsa Família recebem conforme o calendário habitual do programa.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações do Sebrae