
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou, nesta segunda (19) e terça-feira (20), oficina on-line com gestores públicos, representantes da sociedade civil e integrantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos nove estados da Região Nordeste. O objetivo do evento foi reunir informações e debater pontos importantes para a elaboração das ações, metas e estratégias do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que terá vigência entre 2022 e 2040. A iniciativa conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), instituição vinculada ao MDR.
O PNRH é o documento que orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e pelos comitês das bacias hidrográficas.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Sergio Costa, destacou a importância da participação dos gestores estaduais e representantes da sociedade civil que moram na região Nordeste, que historicamente sofre com a escassez de água e vem recebendo investimentos em obras hídricas, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Canal do Sertão Alagoano, as Vertentes Litorâneas da Paraíba, o Cinturão das Águas do Ceará e o ramal e a adutora do Agreste, em Pernambuco, entre outras.
“É muito importante a construção do Plano junto com os estados. Precisamos focar neste horizonte até 2040, em melhoria da gestão e sustentabilidade. É uma missão dada pelo ministro Rogério Marinho: cuidar dos nossos recursos hídricos. A água precisa ser mais bem valorizada para garantir seu uso eficiente como indutor do desenvolvimento regional. O Plano Nacional é uma plataforma adequada para essas discussões”, afirmou.
Na segunda-feira (19), os secretários estaduais e gestores dos recursos hídricos tiveram oportunidade de expressar os avanços na gestão de recursos hídricos e de contribuir em temáticas importantes, como a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos, outorga, sustentabilidade e gestão de açudes estaduais e federais; gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco; revitalização de bacias; e implementação de alternativas para abastecimento, como dessalinização e reuso, entre outros.
Divididos em grupos, nesta terça-feira (20), os participantes debateram temas como a outorga de direito de uso de recursos hídricos, a cobrança pela utilização, o Plano e o enquadramento em classes segundo o seu uso e a elaboração de sistemas de informações sobre recursos hídricos.
As regiões Sul e Sudeste já participaram das oficinas. As próximas previstas são para a Região Centro-Oeste (27 de abril) e Norte (4 de maio). Para se inscrever, clique neste link.
Saiba mais
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
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Para acompanhar a oficina, acesse o vídeo abaixo: