
Nessa semana, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cerca de R$ 38,2 mil para atender famílias em vulnerabilidade social, no município de Senador Salgado Filho, no Rio Grande do Sul. Isso porque, o local tem passado por um longo período de estiagem, e os recursos vão ser utilizados para a compra de alimentos e em reservatórios para abastecer as moradias com água. 
Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Após a publicação do reconhecimento, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. 
Crédito extraordinário
No dia 8, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 275 milhões para possibilitar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias, danificadas ou destruídas pelos desastres oriundos das chuvas intensas em diversas regiões do País.
Com informações do MDR