Capacitação
Publicado em 8/9/20, às 13h51.
"Em pauta” vai debater novo modelo de atuação criminal para o MP brasileiro
Na próxima quinta-feira, 10 de setembro, às 10 horas, será realizada a sexta edição do programa virtual “Em pauta”, com o tema “novo modelo de atuação criminal para o MP brasileiro: agência e laboratórios de jurimetria”. Iniciativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o programa promove palestras sobre assuntos relevantes para a comunidade jurídica.
O convidado da vez é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) Alexandre Rocha Almeida de Moraes. Mestre e doutor em Direito Penal, ele é professor dessa matéria na PUC/SP e de diversos cursos de pós-graduação, além de ter atuação no tribunal do júri.
Segundo Alexandre Rocha, o objetivo da sua participação é gerar uma grande reflexão a todos os membros do Ministério Público acerca de uma nova forma de atuação do MP na área criminal. “Cada vez mais caminhamos para uma Justiça negociada. É preciso que criemos parâmetros e critérios de eleição de prioridades, e que a nossa atuação seja mais resolutiva e menos demandista”, disse.
Ele também explicou que pretende discutir essa nova forma de atuação a partir de três pontos. “O primeiro é a criação de canais institucionalizados de atendimento às vítimas de crimes, em que o Ministério Público faça um serviço de prestação de contas do andamento dos processos, busque a reparação dos danos e forneça proteção física e psicológica. O segundo é a construção de prioridades para uma atuação preventiva e repressiva, por meio de laboratórios de jurimetria, com análise quantitativa e qualitativa dos indicadores sociais e da própria instituição. O terceiro trata-se do modelo de agência, uma atuação conjunta desvinculada de varas e focada na atuação mais uniforme, prestigiando a unidade institucional, em que promotores e procuradores integrarão equipes multidisciplinares que atuarão do começo ao fim das causas, independentemente das comarcas”.
O programa, mediado pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela, terá duração de 25 a 30 minutos e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.