

Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto cria programa social para atender crianças e jovens em situação de pobreza
Proposta seria bancada por doações de pessoas físicas e empresas






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                      28/04/2021 - 15:17  
                    


Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Pela proposta de Paula Belmonte, empresas poderão apadrinhar crianças

O Projeto de Lei 152/21 cria um programa social para atender, com doações privadas, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou de extrema pobreza. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as doações feitas por pessoas físicas e jurídicas ao programa “O Futuro é para Todos” serão abatidas do Imposto de Renda. Os recursos captados serão aplicados em ações de saúde, educação e inclusão digital.
Entre os itens que poderão ser financiados estão medicamentos, transporte escolar, material didático e computadores. Além das crianças e adolescentes, o programa beneficiará jovens até 24 anos que estejam cursando o ensino superior ou escola técnica.
Dedução no IR
        “A iniciativa pode viabilizar um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes mais carentes”, disse a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto.
Conforme a proposta, as pessoas físicas poderão “apadrinhar” até duas crianças ou adolescentes e, as jurídicas, até 20. A dedução do Imposto de Renda por beneficiado será de R$ 4.550,16 por ano (R$ 379,18 por mês). Caberá ao Poder Executivo regulamentar as disposições do programa O Futuro é para Todos.
Tramitação
        O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary JúniorEdição – Roberto Seabra