Meio ambiente
Publicado em 23/8/21, às 18h31.
Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais                         Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube
A oitava edição do projeto Diálogos Ambientais acontece na próxima quinta-feira, 26 de agosto, a partir das 16 horas, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
Na ocasião, serão abordados três temas: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica como nova matriz da gestão ambiental; os projetos de coleta seletiva e reconstituição da restinga desenvolvidos na área de proteção ambiental da Ilha do Frade/ES; e os direitos humanos e fundamentais indissociáveis relacionados à saúde e ao meio ambiente.
As apresentações fazem parte do projeto Diálogos Ambientais, iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire.
A primeira palestra dessa quinta-feira, intitulada “O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (E-governança)”, será ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Marcelo Lemos.
O promotor destaca que sua apresentação irá focar na possibilidade da utilização da mediação e dos meios eletrônicos como forma de ampliar a participação e a deliberação do indivíduo na discussão e formação das questões ambientais no âmbito do Ministério Público.
Lemos complementa que a mediação é caminho eficaz para estruturar uma nova matriz da gestão ambiental, como procedimento público deliberativo e eletrônico, de autocomposição cooperativa e intersubjetiva. “O Ministério Público se apresenta como palco do consenso na solução das questões ambientais em busca pela efetividade das normas ambientais e no acesso à democracia ambiental no âmbito do ciberespaço”, concluiu.
Por sua vez, a diretora de meio ambiente da Associação dos Moradores, Proprietários e Amigos da Ilha do Frade (Samifra), Talita Guimarães, irá abordar o tema “Os projetos Ecofrade (coleta seletiva) e restinga (reconstituição da restinga), desenvolvidos para a proteção da APA da Ilha do Frade”.
Talita afirma que o Projeto Restinga traz, "além da legitimidade do mapeamento coletivo das prioridades locais e da mobilização comunitária, um potencial de contribuição ambiental significativo, considerando que o ecossistema de restinga exerce relevante papel físico-ambiental, constituindo uma barreira para as ressacas do mar e para a erosão das praias. Além disso, contribui para a biodiversidade local, ao abrigar importantes espécies da fauna (algumas em extinção) e da flora da Ilha do Frade, parte importante da Área de Proteção Ambiental Baía das Tartarugas. Lá, serão plantadas 6177 mudas nativas de restinga".
Em relação ao Ecofrade, a diretora explica que o projeto reúne esforços para implementar a coleta seletiva na Ilha do Frade, um dos pontos turísticos mais visitados e com maior biodiversidade do Espírito Santo. O local integra a primeira APA marinha capixaba. O Ecofrade capacita moradores, prestadores de serviço e trabalhadores da Ilha do Frade para atender todo o processo que envolve a coleta seletiva. A associação de moradores apoia inclusive com as atividades de mobilização, comunicação, divulgação e produção, enquanto a associação de catadores é responsável pela coleta, pelo transporte e pela reciclagem dos materiais recolhidos, além de participar na capacitação antes e durante a execução do projeto".
Para Talita, essas iniciativas, em prol do meio ambiente, "são uma demonstração de como a sociedade organizada pode auxiliar o Ministério Público no desenvolvimento e implantação de ações efetivadas  de proteção de importante ativo de nossa sociedade e de nosso País".
A terceira e última apresentação será feita pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista, que irá tratar do tema “Ambiente e saúde: direitos humanos e fundamentais indissociáveis”.
De acordo com o promotor de Justiça, "a indissociável imbricação de ambiente e saúde se revela no cotidiano contemporâneo como nos fenômenos das mudanças climática e na poluição eletromagnética advinda da frenética sofisticação tecnológica a desafiar a qualidade de vida e o bem- estar do cidadão. Um olhar integrado de uma política pública comum desses dois direitos humanos e fundamentais se faz urgente."
Batista afirmou que "o meio ambiente pode, sem dúvida, ter muitas consequências para a saúde humana. A agressão aos recursos naturais como a água e a flora desencadeiam efeitos diretos na qualidade da saúde humana e, sem dúvida, no bem-estar e na qualidade de vida”.
Conheça os palestrantes
Marcelo Lemos - Promotor de Justiça do MPESDoutorando e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Especialista em Diretos Difusos e Coletivos e em Direito Urbano e Ambiental. Membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente do CNMP. Membro da Coordenação de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Vitória-ES do MPES. Membro do Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos do Ministério do MPES. Membro da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).
Talita Guimarães - Diretora de meio ambiente da Samifra Jornalista. Mestre em Geografia em mapeamento participativo. Engenheira e técnica de Agrimensura, com MBA em Marketing. Perita e auditora ambiental e securitária. Membro do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Baía das Tartarugas e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Possui vasta experiência e cursos no terceiro setor.
Roberto Carlos Baptista – Promotor de Justiça do MPDFT Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e em docência de ensino superior. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Desde 1996, é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federal. Integrante do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT. Diretor internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Secretário nacional da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Professor de ensino superior no Curso de Direito e em cursos de especialização. Professor de formação continuada para magistrados franceses na Escola da Magistratura da França.
 Projeto Diálogos AmbientaisO projeto Diálogos Ambientais oferece aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral exposições com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil.
As palestras são realizadas por meio do canal oficial do CNMP no YouTube. Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.
Próximas edições do projeto Diálogos Ambientais 2 de setembro – 16 horas Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi  (procuradora regional da República  - MPFSP) Título da palestra:  Os desafios da regulação de normas de referência em saneamento diante da nova Lei 14024/20, conhecida como novo marco legal do saneamento. Palestrante: representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
9 de setembro - 16 horas Palestrante: Luciana Cardoso Pilatti Polli (promotora de Justiça - MPSC) Título da palestra: Programa legalidade ambiental e sustentabilidade, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSC Palestrante: Valter Foleto Santin (procurador de Justiça - MPSP) Título da palestra: Ética da alteridade aplicada ao meio ambiente
15 de setembro – 16 horas Palestrante: Márcia Bastos Balazeiro Coelho (promotora de Justiça - MPPE) Título da palestra: Acordos de não persecução penal e a possibilidade de não responsabilização de prefeitos e gestores municipais por descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Uma perspectiva frente à novel legislação Palestrante: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho (procurador de Justiça - MPPE) Título da palestra: Improbidade administrativa ambiental