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Esse início do processo de acessão é, na verdade, um reconhecimento de que nós somos uma grande nação” Paulo Guedes
Guedes lembrou que o Brasil “é a intercessão, hoje, de três grandes universos”, referindo-se à participação do país no G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), no Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e, agora, com o convite para acessão à OCDE. “Nós somos o único país que está nessas três grandes dimensões institucionais da economia mundial”, ressaltou. 
Ele enfatizou a importância das reformas estruturantes comandadas pelo Ministério da Economia, com apoio do Congresso, para o avanço dessa pauta, mesmo enfrentando dois anos de pandemia. “Esse processo de acesso à OCDE exige do Brasil, justamente, essa convergência na reforma tributária, essa convergência na liberalização financeira, essa convergência nos acordos internacionais de serviços. Tudo que nós já estávamos fazendo”, comentou.
Acesse a Apresentação - A entrada do Brasil na OCDE - Fazer negócios no Brasil pode ser mais fácil  (25/01/2022)
“É um reconhecimento pela nossa agenda e, ao mesmo tempo, um reforço, um compromisso, de seguirmos nesses trilhos dessas reformas de modernização”, acrescentou. Nesse sentido, o ministro destacou as ações nas áreas de regulamentação, ambiental, tributária, financeira e, principalmente, institucional. 
Lei Cambial e IOF
Paulo Guedes revelou, também, que o convite da OCDE foi viabilizado por duas medidas recentes – a aprovação da Lei Cambial pelo Congresso, no final do ano passado, que permitiu à Receita Federal se comprometer com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre fluxos internacionais. Ele relatou que mandou uma carta à OCDE, na semana passada, explicando que o Brasil já está adotando medidas para cumprir os últimos dois requisitos que faltam, do ponto de vista econômico.
Lembrando que o Brasil tenta o acesso à OCDE há 30 anos, o ministro da Economia apontou que mais de um terço dos requisitos legais exigidos pela organização foram atendidos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Dos 251 requisitos, o Brasil já atendeu a 103, sendo que 38 foram no atual governo. “Sabendo que há dois anos nós estamos nessa guerra à pandemia”, pontuou.
Ele salientou que o Ministério da Economia lutou por isso desde o início, buscando abrir a economia para que o país integre as grandes cadeias de valor internacionais, tendo como a primeira meta a acessão à OCDE. Segundo Guedes, as negociações com o Mercosul já foram pautadas como “uma rota em direção à OCDE”, inclusive motivando um acordo com a Argentina nesse sentido. 
Novo desenho internacional
Esses esforços, conforme o ministro, refletem o novo desenho da política de relacionamento externo do Brasil, que antigamente “era bastante politizado” e tratava de ideologias, mas agora “segue o exemplo de nações mais avançadas, colocando um forte componente de negociações comerciais dentro do Itamaraty”.
Destacando que “o desenvolvimento institucional do Brasil já é bastante reconhecido em várias dimensões”, Paulo Guedes citou conversas com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, e com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, em que os dois pediram apoio do País. De acordo com o ministro, ele sempre enfatizava que o Brasil ajudaria, mas também queria o reconhecimento dos avanços obtidos no atual governo. “Esse reconhecimento vem agora, com esse convite”, observou. 
Valores fundamentais
O ministro Ciro Nogueira  disse que a carta-convite abre as portas para o início das discussões visando à acessão do Brasil como membro pleno ao grupo das economias mais avançadas do mundo. “A decisão reflete o compartilhamento pelo nosso país dos valores fundamentais da OCDE – a defesa da democracia, das liberdades, da economia de mercado, da proteção do meio ambiente e dos direitos humanos sendo prioridade comum do nosso país e da organização”, afirmou.
Segundo o ministro Carlos França, agora a OCDE vai preparar um roteiro de acessão para orientar as discussões nos comitês da entidade. O Itamaraty vai formar uma equipe, com participação do Ministério da Economia, para coordenar essas negociações, além de fortalecer a delegação permanente na OCDE.
“A acessão do Brasil à OCDE tem a ver com o lugar do Brasil no mundo. É disso que se trata”, frisou França. Ele apontou, ainda, que a acessão à organização vai proporcionar “aderência a melhores práticas de governança, de combate à corrupção, de melhoria de políticas públicas e trará muitos benefícios, também, para a economia”.
Além do Brasil, a OCDE aprovou o convite formal para Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.
 


Confira a íntegra do pronunciamento: