

Segurança

Comissão de Segurança debate abordagem policial e prevenção da violência
Deputado afirma que é fundamental ter soluções legislativas que deem eficácia ao trabalho das polícias






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                      02/06/2022 - 07:52  
                    


Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo

Debate foi motivado por decisão do STJ sobre as ações policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre "Abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência".
O deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), que pediu a audiência, disse que, após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ilegal
        a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pelos critérios de convicção da polícia quanto à atitude suspeita do indivíduo, o tema, que já era urgente, tornou-se urgentíssimo.
"É fundamental ter soluções legislativas que fortaleçam o Estado e deem
        eficácia ao trabalho das polícias. Na nossa compreensão, é necessário admitir a busca pessoal como medida de prevenção à violência e à criminalidade, e garantir ao policial a discricionariedade, o arbítrio e a conveniência de sua realização, ações que são intrínsecas à atividade do agente público", observou o deputado.
Foram convidados para a audiência, entre outros, o presidente da Federação Nacional de Praças, Heder Martins de Oliveira; e o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo.
Veja a lista completa de convidados
Hora e local
        O debate será realizado no plenário 8, às 9 horas.

Da Redação - RS