Atuação do MP
Publicado em 3/8/18, às 20h11.
Raquel Dodge ressalta atuação do CNMP para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, ressaltou nesta sexta-feira, 3 de agosto, as iniciativas desenvolvidas pelo CNMP e pelo Ministério Público alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas. O tema foi destaque em discurso sobre os desafios do futuro durante o encerramento do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), realizado no município de Gramado.
Ao falar sobre o objetivo relacionado à paz, justiça e instituições eficazes, Raquel Dodge disse que o Ministério Público contribui para que ele seja alcançado quando combate com rigor a corrupção e ao atuar para reduzir os índices de homicídio, sobretudo os que atingem minorias. Para ela, nenhum membro do MP pode ficar inerte, por exemplo, ao dado de que, no Brasil, a chance de uma pessoa negra ser morta é 23,5% maior que a de uma pessoa branca. “A resposta deve vir na atuação firme, seja na análise da investigação de um caso concreto, seja no exercício do controle externo da atividade policial, seja na promoção de pesquisas, de levantamentos e de fiscalização constante do nosso sistema prisional. No CNMP, temos apoiado iniciativas como o projeto Sistema Prisional em Números, que, na mais recente edição, mostrou, por exemplo, que os presídios brasileiros têm uma taxa de ocupação de 175%”, afirmou. Em relação ao ODS que trata do acesso à água potável e ao saneamento básico, Raquel Dodge destacou que, em março de 2018, no 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília-DF, pela primeira vez na história, o Ministério Público participou das discussões que tiveram objetivos como a busca de proteção jurídica para a água e a definição de políticas públicas que afirmem e assegurem o acesso da população a um mínimo necessário para a sobrevivência. “Naquela oportunidade, lançamos o Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. Diferente de outros países, o Ministério Público do Brasil tem atuação ambiental. Esse tema é universal, atravessa fronteiras e interessa a toda a humanidade", afirmou. "Estou certa de que a atuação global, que será possível com a consolidação do nosso instituto, fomentará uma cultura do respeito à vida e à pessoa em torno de seus direitos fundamentais e, claro, não podemos falar desses direitos sem incluirmos o acesso à água potável e ao saneamento básico”, disse. O último objetivo destacado foi o relativo à equidade de gênero. No CNMP, por exemplo, ela ressaltou que já foram iniciadas tratativas na Secretaria de Direitos Humanos para a realização de conferências regionais de promotoras e procuradoras de Justiça, a exemplo da 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República, realizada em junho de 2018. “Não podemos esmorecer no nosso papel de continuar trabalhando a fim de reduzir diferenças e contribuir para a viabilização de projetos para que a equidade de gênero seja, de fato, uma realidade em nosso país”, falou. Por fim, Raquel Dodge ressaltou que está empenhada, à frente do CNMP e da Procuradoria-Geral da República (PGR), no equilíbrio de atenção a temas cujas demandas são impostas ao Ministério Público pela sociedade cotidianamente. “Daí a razão de termos incluído a pasta de Direitos Humanos nas secretarias ligadas ao gabinete da PGR e do CNMP”.
No evento, Raquel Dodge foi agraciada com a Comenda Dirceu Pinto, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na valorização do Ministério Público gaúcho e brasileiro.
Foto: PG Alves (MP/RS)