CNMP
Publicado em 26/9/19, às 14h55.
“A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo”, afirma Augusto Aras
“A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil”. Foi o que afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a cerimônia de sua posse realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 26 de setembro. Aras foi escolhido para ficar dois anos à frente do Ministério Público da União, no biênio 2019/2021, com possível recondução ao fim do mandato. Automaticamente, ele ocupa o cargo de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na próxima quarta-feira, 2 de outubro, haverá uma solenidade para o PGR na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Em seu discurso, Aras enfatizou a independência do Ministério Público e defendeu a autonomia entre os Poderes da República. O procurador-geral sustentou que, em seu mandato, pretende induzir políticas públicas econômicas, sociais, em defesa das minorias e do respeito à dignidade humana. Pontuou que é seu dever cumprir o mandato de procurador-geral de forma democrática, buscando na Constituição Federal a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho. E alertou que pretende mudar a lupa da atuação do Ministério Público “sem gerir, que é missão do Executivo; não legislando, que é missão do Legislativo; e não julgando, que é missão do poder Judiciário”.
Ao desejar boa sorte para Augusto Aras à frente do Ministério Público, o presidente da República, Jair Bolsonaro, alertou para a grande responsabilidade do cargo e destacou que “o MP deve continuar altivo, responsável e independente”. Afirmou ainda que todos os brasileiros ganham com a indicação de Aras para liderar a instituição. “Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição”.
A cerimônia de formalização da posse de Augusto Aras ocorreu um dia depois de o procurador-geral ser aprovado pelo plenário do Senado (68 votos a 10) e sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça.
Nomeação
Foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 25 de setembro, decreto no qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeia o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge.
Íntegra do decreto
*Com informações da Secom/PGR.
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR