
Brasília (DF) – A cidade de São Paulo vai receber cerca de R$ 2,3 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para investir em saneamento básico.
O valor será utilizado em serviços de manejo de águas pluviais, com obras de canalização de córrego e implantação de reservatórios de amortecimento. Além disso, estão sendo construídos sistemas de galerias de águas no Córrego Ipiranga. As ações beneficiarão mais de 55 mil famílias. Cerca de 9 mil empregos serão gerados com as obras.
“Investimento em saneamento é essencial e gratificante, porque a gente percebe logo a mudança na vida das pessoas, a melhoria da qualidade da vida, da saúde e o ganho ambiental”, destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
Nesta terça-feira (6), o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nas cidades de Salvador (BA), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Belém (PA) e Ji-Paraná (RO). No total, foram destinados mais de R$ 6 milhões.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União.