Sistema prisional brasileiro
Publicado em 25/4/22, às 16h32.
Comissão do CNMP e MPT tratam de proteção ao trabalho no sistema prisional                          Reunião contou com a presença dos conselheiros Jaime de Cassio Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, e Ângelo Fabiano Farias da Costa
Na quarta-feira, 20 de abril, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representada por seu presidente, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, e o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa reuniram-se com o procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques, e com a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Andrea da Rocha Carvalho Gondim, para tratar das ações do MPT que visam à viabilização e à adoção de medidas de proteção coletiva ao trabalho no sistema prisional.
No encontro, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda destacou que “a construção de soluções viáveis para a resolução das complexas questões afetas ao sistema prisional brasileiro exige a colaboração dos diversos atores do sistema de justiça e, no âmbito do Ministério Público, a interlocução e a soma de forças de todos os órgãos de execução, cada qual exercendo a sua parcela de atribuição”.
Participaram também da reunião os membros auxiliares da CSP, a promotora de Justiça Fernanda Balbinot e o promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).