CNMP
Publicado em 19/12/17, às 17h10.
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018
Conforme estabelecido no artigo 42, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os prazos processuais no CNMP ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018.
Regime de plantão durante recesso forense
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, durante o recesso forense, o CNMP funciona em regime de plantão, das 13h às 18h, para atendimento de demandas urgentes. A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 66/2017.
Nesse período, estarão de plantão os conselheiros Dermeval Farias (20 a 25 de dezembro), Marcelo Weitzel (26 de dezembro a 1º de janeiro) e Silvio Amorim (2 a 7 de janeiro). A escala foi deliberada na 22ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP, realizada em 28 de novembro.
Veja aqui a íntegra da Portaria CNMP-PRESI nº 66/2017.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).