
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (30/09), da Operação Colusão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) e contou ainda com análises técnicas produzidas pelo DENASUS. O objetivo é desarticular esquema voltado à prática de crimes para desviar recursos públicos federais destinados a ações de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 em Cuiabá (MT).
Investigações
As apurações tiveram início a partir de denúncias recebidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal acerca da existência de fraudes e irregularidades relevantes em processos de dispensas de licitação emergencial e em processos de adesão a atas de registro de preços realizados em 2020 pela Prefeitura de Cuiabá (MT), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o envolvimento de agentes públicos municipais e empresários.
Dentre as irregularidades, destacam-se direcionamento das compras para uma única empresa que se sagrou vencedora dos seis processos analisados, além de outras fraudes e montagem de processos de compras. Os prejuízos identificados até o momento somam R$ 685.218,83 e se referem à pagamentos de produtos acima do preço de mercado e pagamentos de produtos sem comprovação de sua efetiva entrega. Além disso, apura-se indícios de prática de crime de “lavagem” dos valores desviados.
Impacto Social
As investigações em andamento apuram desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19 em um contexto em que a sociedade já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Colusão consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 no município de Cuiabá (MT) e um em Terra Nova do Norte (MT). Também foi determinado o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública de cinco investigados e o sequestro de bens e valores dos envolvidos. O trabalho conta com a participação de quatro auditores da CGU e de aproximadamente 50 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.