Sistema prisional brasileiro
Publicado em 4/8/17, às 08h51.
Encontros promovidos pela CSP/CNMP são encerrados com elaboração de cartas de conclusões
Na tarde da última quarta-feira, 2 de agosto, a Plenária para deliberações finais e elaboração das cartas de conclusões deu fim ao VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e ao VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP). Os eventos, organizados pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), teve a duração de dois dias e foi realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília-DF.
Antes da Plenária, pela manhã, os participantes do VIII ENSP dividiram-se em dois grupos temáticos: “Monitoramento do Sistema Prisional e das Execuções Criminais” e “Ferramentas de Enfrentamento de Crises no Sistema Prisional”. Por sua vez, quem participou do VII ENCEAP dividiu-se entre os grupos “Instrumentos de Controle Externo da Atividade Policial” e “O Controle Externo e a Prevenção, Apuração e Investigação das Infrações Penais”. A partir das discussões, cada grupo apresentou, para votação na Plenária, as propostas que deveriam estar nas cartas de conclusões.
As cartas elaboradas servirão como base para os trabalhos da CSP/CNMP ao longo do próximo ano.
Clique aqui para ler a carta de conclusões do VIII ENSP.
Clique aqui para ler a carta de conclusões do VII ENCEAP.
Ex-presidente da CSP/CNMP
Durante a Plenária, os participantes dos dois eventos receberam a visita do ex-conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia, que ocupou cargo no Conselho de 2009 a 2013 e presidiu a CSP/CNMP.
“Quando estive na Presidência da comissão, começamos a realizar esses encontros nacionais para discutir essas temáticas com todos os membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e Militar. O CNMP tem o papel fundamental de criar espaços de discussão e troca de ideias para fazer avançar a atuação do MP em relação aos temas tratados pela CSP/CNMP”, falou Bonsaglia.
Atualmente, a CSP/CNMP é presidida pelo conselheiro do CNMP Antônio Duarte.
Outras atividades dos eventos
Na quarta-feira, as atividades dos dois eventos foram iniciadas às 8h, quando os participantes puderam assistir à palestra “Roteiro para as visitas às delegacias e às unidades prisionais”, ministrada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela.
Já no primeiro dia, terça-feira, 1º de agosto, os eventos foram abertos com a realização de um painel de debate intitulado “Inteligência, Monitoramento e Combate ao Crime Organizado: Reflexos no Sistema Prisional e no Controle Externo da Polícia”. Clique aqui para saber como foram as apresentações dos painelistas.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).