
O prazo para análise de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural, que era de dois anos, diminuiu para até seis meses. A mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e informatização de procedimentos.
A novidade é resultado das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, deu início, em 2019, ao processo de reformulação do PNCF, política pública que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. O novo formato ganhou o nome de Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Com o propósito de garantir mais eficiência ao programa, o Mapa simplificou o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que possuía um total de 14 etapas e passou a contar com 6 etapas. Outra ação que contribuiu para a redução do tempo de espera foi a implementação do serviço digital Obter Crédito - Terra Brasil, lançado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a Secretaria de Governo Digital.
A plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao Governo Federal.
Após o estabelecimento das novas normas, já foram liberados 22 contratos de financiamentos para agricultores e produtores rurais.
Com informações do Mapa