Sessão virtual
Publicado em 31/5/21, às 19h36.
CNMP realiza a 2ª Sessão do Plenário Virtual nesta quarta-feira, 2 de junho                         Sessão será realizada das 9h às 19h
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta quarta-feira, 2 de junho, a 2ª Sessão do Plenário Virtual. A pauta de julgamentos foi publicada no dia 25 de maio e contém 110 itens disponíveis para apreciação do colegiado.O Plenário Virtual é um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação.O plenário permanecerá disponível das 9h às 19h. O julgamento de cada procedimento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos nove votos e alcançada a maioria, simples ou absoluta, de acordo com o Regimento Interno do CNMP.Entre os itens da pauta estão conflitos de atribuição, procedimentos de controle administrativo, reclamações para preservação da autonomia do Ministério Público, reclamações disciplinares, proposições, procedimentos administrativos disciplinares e pedidos de providências.Intimação das partesA Emenda Regimental nº 31/2021, que instituiu o Plenário Virtual, prevê que as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e que os julgamentos serão públicos e poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores.