
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 408 mil para a cidade de Santo Antônio do Grama, em Minas Gerais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
O valor será utilizado para a reconstrução de duas pontes danificadas por chuvas intensas no município. As estruturas ligam as comunidades do Córrego das Pedras e do Córrego da Grande à sede da cidade.
Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Reconhecimento
O MDR também reconheceu a situação de emergência em Sena Madureira, no Acre, por conta das inundações que têm afetado a localidade. Na segunda-feira (22), a Defesa Civil Nacional já havia reconhecido o estado de calamidade pública em 10 municípios do estado atingidos por inundações causadas pelas cheias de rios.
Além disso, outros 15 municípios tiveram a situação de emergência reconhecidas pelo Ministério nesta quarta-feira (24). A estiagem foi o motivo para seis cidades: Boquira (BA), Ibipitanga (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Almiro Afonso (RN), São Bento do Trairi (RN) e Curitibanos (SC). Já Calçoene (AP), Barbacena (MG), Maria da Fé (MG), Blumenau (SC), Florianópolis (SC), Rodeio (SC) e Maracaí (SP) registraram chuvas intensas. Por fim, Campo Sales, no Ceará, tem sofrido com a seca, e Constantina, no Rio Grande do Sul, foi atingida por vendavais.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, via S2ID. Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.