Publicado em 11/9/9, às 15h21.
Conselho deve decidir ainda em setembro sobre concurso para o MP de Pernambuco
A decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o futuro do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Pernambuco deve acontecer ainda no mês de setembro. Por decisão liminar do CNMP, o concurso está suspenso desde maio de 2009.
O conselheiro Bruno Dantas, relator de 13 processos que questionam alguns procedimentos da banca examinadora durante as provas discursivas, após ouvir os interessados em audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Recife, considera ter informações suficientes para fundamentar seu voto e pretende incluir os processos na sessão do dia 29 de setembro, já que a pauta das sessões dos dias 15 e 16 de setembro já estão fechadas.
Na audiência pública, realizada no último dia 8, autoridades do MP local e candidatos participantes do concurso apresentaram suas versões e argumentos aos conselheiros Bruno Dantas, Almino Afonso e Maurício de Albuquerque. Foram ouvidos o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão; dois membros da composição original da Comissão de Concurso (a ex-presidente, Nelma Quaiotti, e o representante da OAB/PE, Gilberto Marques); a atual presidente da Comissão, Gerusa Torres; e a presidente do procedimento investigatório instaurado no Conselho Superior do MP/PE para apurar o andamento do concurso, Laís Teixeira.
Além disso, tiveram a oportunidade de falar dois representantes de cada um dos grupos de candidatos interessados: a) os que defendem a anulação de toda a fase discursiva; b) os que apoiam a anulação do julgamento dos recursos contra as provas discursivas e o prosseguimento do certame com apenas os 82 aprovados antes da análise dos recursos; e c) os que argumentam pela validade de todos os atos e o prosseguimento do concurso com 155 aprovados (soma dos aprovados antes e depois dos recursos).
As sessões do CNMP acontecem em Brasília, são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Assessoria de Comunicação
(61) 3366-9137 / 3366-9136