Ouvidoria Nacional
Publicado em 4/9/20, às 14h14.
Ouvidoria Nacional realiza o IV Encontro de Ouvidores do Ministério Público
Nessa quarta-feira, 2 de setembro, ocorreu o IV Encontro de Ouvidores do Ministério Público. Durante o evento, realizado por videoconferência e promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), foi apresentado o “Diagnóstico da pandemia de coronavírus” e foram discutidos assuntos relacionados ao combate à violência contra a mulher. Participaram o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e todos os ouvidores-gerais das unidades estaduais e ramos do MP brasileiro.
Coordenado e elaborado pela ONMP e pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), o diagnóstico buscou identificar as demandas mais frequentes que chegaram às ouvidorias dos Ministérios Públicos que tivessem pertinência temática com questões relacionadas à Covid-19. Nesse sentido, o trabalho teve como objetivo colher dados mínimos que pudessem identificar e compreender o movimento das preocupações dos cidadãos com a preservação de seus direitos frente à situação da pandemia.
Como exemplo, percebeu-se que, entre 15 de março e 15 de maio de 2019, as ouvidorias do Ministério Público brasileiro receberam 2.107 demandas relativas ao assunto consumidor. Nesse mesmo período de 2020, o número aumentou para 4.891, representando uma variação de 132,13%. Com relação ao assunto saúde, o aumento foi de 330,21%, já que, para os mesmos períodos, foram 2.403 manifestações em 2019 contra 10.338 em 2020.
Violência contra a mulher
Também esteve na pauta do encontro uma discussão sobre como operacionalizar uma parceria entre a Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público e o Ligue 180, que é um serviço disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o intuito de combater a violência contra a mulher.
Foram debatidas ideias de como tornar possível um fluxo para que as denúncias ao Ligue 180 possam ser atendidas pela ONMP e pelas ouvidorias de todo o MP brasileiro. O próximo passo será a apresentação ao MMFDH da minuta de acordo de cooperação.
Além disso, foi discutida a possibilidade de cada Ministério Público estadual implantar, em suas ouvidorias-gerais, um canal específico para atender demandas relacionadas à violência contra a mulher, a exemplo da criação da Ouvidoria das Mulheres pela ONMP. Como forma de experimento, os MPs do Acre e do Pará serão os primeiros a implantar a ideia.
Também participaram do encontro o membro auxiliar da ONMP, Vinicius Menandro, e as membros colaboradoras Andrea Sampaio e Gabriela Manssur.