
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta segunda-feira (22), da 30ª Assembleia Geral de Ministros e Autoridades Máximas de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e Caribe (Minurvi). O encontro ocorreu em Cartagena, na Colômbia, e teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os países membros.
A secretária nacional de Habitação substituta, Mirna Quinderé, representou o MDR no evento. Durante a apresentação, ela dimensionou o déficit habitacional no Brasil (calculado atualmente em 5,9 milhões de moradias), mostrou um histórico recente das políticas habitacionais do País e destacou os avanços que o Programa Casa Verde e Amarela, criado pelo Governo Federal em agosto de 2020, trouxe para facilitar o acesso à moradia.
“Apresentamos os avanços que tivemos nos últimos anos com a aprovação da lei do Casa Verde e Amarela, que envolve a produção de moradia financiada ou subsidiada, urbanização dos assentamentos precários, regularização fundiária e melhoria habitacional. Também abordamos o desenvolvimento institucional dos entes públicos e a modernização da cadeia produtiva da construção civil, entre outras iniciativas”, afirmou Mirna.
Mirna também destacou o empenho do Governo Federal em adotar uma agenda mais verde no Brasil. Ela abordou a importância do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), que regulamenta as qualidades construtivas das habitações sociais por meio de avaliações de conformidade das empresas, dos fabricantes e dos sistemas construtivos. Além disso, falou sobre a necessidade de modernização das empresas do setor da construção civil.
Plano Nacional de Habitação
O processo de elaboração de um novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com validade até 2040, também foi tema da apresentação na Colômbia. Mirna citou os quatro eixos do processo – financiamento e subsídio, arranjos institucionais, estratégias urbanas e fundiárias e cadeia produtiva da construção civil – e destacou o desafio de incluir o eixo de sustentabilidade, que é transversal a todos os outros. “Precisamos nos aprofundar nisso, trazer soluções mais concretas para este tema”, apontou.
Com a execução já iniciada, o PlanHab 2040 tem previsão de finalizar sua elaboração em 2022. Até lá, serão formulados e debatidos estudos técnicos e proposições para a implementação e monitoramento de medidas e mecanismos para abordar a questão da moradia nas diferentes regiões do País, com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da sociedade civil e de governos locais.