

Direitos Humanos

Nova lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down
A lei estabelece ainda a promoção de eventos que valorizem as pessoas com a síndrome na sociedade






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                      04/03/2022 - 09:48  
                    


Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS

No dia 21 de março também é comemorado Dia Mundial da Síndrome de Down

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano. O texto foi transformado na Lei 14.306/21, que entrou em vigor nesta sexta-feira (4).
A lei estabelece ainda que os órgãos públicos responsáveis pelas políticas voltadas a pessoas com síndrome de Down promoverão eventos que valorizem os indivíduos com a síndrome na sociedade.
No dia 21 de março também é comemorado Dia Mundial da Síndrome de Down. A data foi proposta pela associação britânica Down Syndrome International (DSI) porque, em inglês, se escreve 3/21, o que faz alusão à trissomia do 21, condição genética causada pela presença de três cromossomos 21 nas células dos indivíduos com Down, em vez de dois.
A nova lei tem origem em projeto do ex-senador Lindbergh Farias (PL 8189/14), que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

Reportagem - Janary JúniorEdição - Marcia Becker