Ministério Público
Publicado em 24/7/17, às 11h07.
CNMP lança sexta edição da publicação "Ministério Público: um retrato"
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança na próxima quarta-feira, 26 de julho, às 10 horas, no Plenário da instituição, em Brasília/DF, a sexta edição da publicação "Ministério Público: um retrato". O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União – os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios – ao longo do ano de 2016, além de números sobre o próprio CNMP.
O relatório disponibiliza informações como número de inquéritos instaurados e movimentados, denúncias oferecidas, processos recebidos, além do índice de arquivamentos e de denúncias por tipo penal. A forma de exposição das tabelas e dos assuntos visa a facilitar a visualização e a comparação dos dados, propiciando informações objetivas e simplificadas. Com relação à atuação administrativa, são abordados temas como gestão de pessoas, gestão estrutural, comunicação e gestão da tecnologia da informação.
Para apresentar a atuação funcional, os dados foram coletados e divididos em matérias extrajudicial (cível e penal); cível; infância e juventude (cível e penal); criminal; trabalhista (referente apenas ao Ministério Público do Trabalho); e matéria criminal militar (referente apenas ao Ministério Público Militar). Há também dados sobre o número de inquéritos civis instaurados por assunto, bem como o quantitativo de termos de ajustamento de conduta firmados, além de informações sobre a gestão administrativa.
O MP: um retrato é apresentado anualmente com o objetivo de possibilitar conhecimento amplo do trabalho realizado pelo Ministério Público e de concretizar os objetivos da Lei de Acesso à Informação.
Os dados relativos à atuação do Ministério Público são recebidos pelo CNMP desde 2006, mas a compilação nacional passou a ser possível a partir da Resolução CNMP nº 63/2010, que instituiu as tabelas unificadas e uniformizou nomenclaturas em todo o Ministério Público. Em julho de 2011, a Resolução CNMP nº 74/2011 sistematizou e ampliou os dados para envio ao CNMP e teve como resultado a publicação da primeira edição do relatório “Ministério Público: um retrato”.