Publicado em 29/8/11, às 13h48.
Inqueritômetro
CNMP aperfeiçoa a ferramenta
Já está no ar, no site do Conselho Nacional do Ministério Público, o Inqueritômetro 2.0: uma nova versão da ferramenta que permite o acompanhamento da conclusão dos inquéritos de homicídio instalados no Brasil antes de 2008. O sistema, agora mais completo, foi criado para mostrar o andamento da meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo é finalizar todos os inquéritos sobre homicídios iniciados até o dia 31 de dezembro de 2007 e ainda em aberto no país.
O Inqueritômetro traz dados nacionais e por estado sobre o total de inquéritos, quantos foram concluídos - seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento - e quantos têm diligências pendentes. A nova versão, que recebeu o nome de 2.0, possui mais opções de gráficos para visualização das informações, números percentuais referentes ao trabalho de cada unidade da federação e um ranking dos estados em relação ao cumprimento da meta. A ferramenta é atualizada mensalmente.
Para a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, as mudanças agregaram novas funcionalidades ao sistema original, desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia em parceria com o CNMP. "Já podemos avaliar, sob outras perspectivas, a evolução do cumprimento da meta"
Balanço da Meta
Quando o Inqueritômetro foi lançado, em maio desse ano, havia no Brasil 151.819 inquéritos de homicídios instaurados até o fim de 2007 e ainda não concluídos. Depois de ajustes referentes ao repasse de informações atualizadas pelas unidades da federação, que já contabilizavam sua produção desde o ano anterior, esse número, posicionado em abril de 2011, sofreu redução para 141.346. Hoje, de acordo com o Inqueritômetro, está em 127.764 e é possível acompanhar a produtividade em cada estado.
O estado de Roraima foi o primeiro a atingir a meta 2. O objetivo é finalizar o trabalho até dezembro de 2011. Os esforços já têm resultado na conclusão de grande número de inquéritos, e têm permitido realizar um grande diagnóstico das dificuldades e gargalos nas investigações de homicídio em todo o país.
O que é a Enasp?
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi criada para promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado da parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).
Cada um dos parceiros coordena uma ação integrada no âmbito da Enasp. O CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério da Justiça atua na criação de um cadastro nacional de mandados de prisão. O CNMP implementa ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes homicídio. Para atingir esse objetivo, a ENASP definiu metas específicas, revistas durante do Encontro Nacional da Enasp, em dezembro de 2010, e que estão em execução.