
Direito e Justiça
Grupo de trabalho adia para esta quarta-feira votação de parecer sobre Estatuto da Vítima
Deputados negociam proposta que proteja direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em crimes, desastres naturais ou epidemias
        






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      29/03/2022 - 19:49  
                    


Billy Boss/Câmara dos Deputados

Tia Eron tentou discutir o texto hoje, mas reunião foi encerrada com o início da Ordem do Dia do Plenário

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima adiou para esta quarta-feira (30), às 14h30, a análise do parecer do relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).  Com o início da Ordem do Dia do Plenário, a reunião desta terça-feira (29) acabou encerrada sem a discussão e a votação do substitutivo proposto por Nascimento.
Logo no início da reunião, o autor do projeto lei principal (PL 3890/20), deputado Rui Falcão (PT-SP), apresentou um pedido de retirada de pauta da matéria por entender que o relator desvirtuou a proposta ao incluir trechos do PL 5230/20, que tramita apensado e é de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Coordenadora do colegiado, a deputada Tia Eron (Republicanos-BA) tentou um acordo com Falcão para viabilizar o início da discussão do substitutivo ainda nesta terça-feira. Em nome do relator, que não pode participar da reunião, ela assumiu o compromisso de acolher as mudanças apresentadas por Falcão e de garantir a ele o direito de analisar a nova redação antes da votação final.
Apesar de concordar com o encaminhamento e de abrir mão do pedido de retirada de pauta, Falcão alertou para o início da Ordem do Dia no Plenário e afirmou que, regimentalmente, a reunião deveria ser encerrada.
Antes de encerrar a reunião, no entanto, Tia Eron abriu espaço para que representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB), que defenderam o texto do relator, apresentassem sugestões de aperfeiçoamento.

Reportagem – Murilo SouzaEdição – Marcelo Oliveira