
Brasília (DF) – O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) vai distribuir até R$ 7,5 bilhões para empreendedores urbanos e produtores rurais da região em 2021. O valor foi aprovado nesta terça-feira (15) pelos representantes do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), durante a 21ª Reunião Ordinária do colegiado.
O encontro, realizado de forma remota, foi presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “A Amazônia tem um enorme valor para o Brasil e precisamos dar oportunidades para um desenvolvimento sustentável da região. O FNO tem esse objetivo e permite que negócios e projetos possam ser implementados. Com ele, podemos incluir a população e prestar serviços para dar mais qualidade de vida”, afirmou.
A superintendente da Sudam e secretária-executiva do Condel, Louise Caroline Campos Löw, destacou a importância de ações sistêmicas e multissetoriais que considerem a população no contexto do desenvolvimento da Amazônia. “Acreditamos que o desenvolvimento includente e sustentável que pretendemos deve perpassar também e, principalmente, pelas pessoas que vivem aqui em nossa região”, destacou.
A previsão de aplicação dos recursos aprovada nesta terça-feira seguirá a seguinte proporção: 30% para o Pará, 22% para Tocantins, 21% para Rondônia, 12% para o Amazonas e 5% para Acre, Amapá e Roraima, cada. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida.
Os recursos do FNO são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Sudam e concedidos por meio do Banco da Amazônia, aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração, como aluguel, folha de pagamento e despesas com água, energia e telefone.
Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.
Infraestrutura
Dentro dos R$ 7,5 bilhões disponibilizados para 2021, R$ 2,2 bilhões poderão ser usados no Programa em Apoio à Infraestrutura. Essa vertente visa alavancar a atividade econômica regional com o financiamento de projetos de investimento em infraestrutura, sobretudo, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de saneamento, energia, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias, entre outros.
“Para isso, é importante termos projetos estruturados de forma adequada, para que eles possam ser oferecidos à iniciativa privada e implementados. É uma oportunidade para levar desenvolvimento ao Norte do País”, destacou o ministro Rogério Marinho.
Por fim, a superintendente apontou o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia como instrumento norteador de esforços conjuntos para a região. “É um plano não apenas da Sudam e do MDR, mas da Amazônia, feito em conjunto com a sociedade civil e com governos estaduais e municipais, que traz um diagnóstico da nossa região e 249 projetos economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis”, ressaltou Louise.
Também participaram da reunião do Condel os governadores do Amapá, Waldez Góes, do Amazonas, Wilson Lima, e de Mato Grosso, Mauro Mendes; e os vice-governadores do Maranhão, Carlos Brandão, de Rondônia, José Jodan, e de Tocantins, Wanderlei Barbosa.