
Na última quinta-feira (26.05), o Ministério da Cidadania participou, em São Luís, do Seminário das Comunidades Terapêuticas do Estado do Maranhão. O encontro foi organizado pela Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Fenact) para debater a inclusão dessas entidades nas políticas públicas sobre drogas.
“O Governo Federal tem trabalhado para o fortalecimento das comunidades terapêuticas em todo o país, com o objetivo de ofertar tratamento de qualidade e efetivo para as pessoas com dependência química. Nesse contexto, o Ministério da Cidadania tem atuado em diferentes frentes de ação”, destaca o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro.
Também participaram do encontro o assessor especial da Secretaria de Governo e coordenador do Fórum Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Marcos Pacheco, o presidente da Fenact e coordenador-geral da Fazenda da Paz, em Teresina (PI), Célio Luiz Barbosa, a senadora pelo Maranhão Eliziane Gama, a promotora de justiça Cristiane Lago, o articulador institucional da Fenact, Eliel Gama, o delegado da Fenact e presidente do Instituto Lugar de Ajuda, em Imperatriz (MA), Elivaldo Rego, e o especialista em dependência química e fundador da Casa do Oleiro, em Paço do Lumiar (MA), Fernando Vasconcelos.
A Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas é uma entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública e autônoma. Tem o objetivo de executar ações junto à sociedade civil e o poder público com foco na garantia de direitos dos grupos de risco e em vulnerabilidade social. Além disso, congrega as comunidades terapêuticas e grupos com atividades afins para trabalhar na prevenção, no acolhimento, na reinserção social das pessoas com dependência química e no apoio aos familiares.
A Fenact tem ainda a finalidade de promover o intercâmbio de experiências entre as instituições federadas e de captar recursos, por meio de formação e especialização de profissionais e voluntários. A entidade realiza congressos e encontros, além de atuar como representante junto ao poder público e a órgãos não-governamentais em assuntos de interesse comum. No seminário realizado em São Luís, foi instalada a Delegacia da Fenact do Estado do Maranhão.

Comunidades terapêuticas
As comunidades terapêuticas passaram a ter papel protagonista na atual gestão do Governo Federal, com significativa ampliação de vagas financiadas. No início de 2018 eram 2.900, com aporte de R$ 40 milhões ao ano. Entre 2020 e 2021, foram repassados R$ 193,2 milhões e mais de 80 mil dependentes químicos tiveram oportunidade de tratamento em mais de 10.657 vagas financiadas em 483 comunidades terapêuticas pelo Brasil.
Em dezembro de 2021, o Governo Federal abriu novas 6.337 vagas em 203 comunidades terapêuticas, em um investimento de R$ 90 milhões por ano. Com isso, subiu para mais de 17,3 mil o número de vagas custeadas. Atualmente, são mais de 700 comunidades terapêuticas com investimento federal.
Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Fenact