CNMP
Publicado em 1/6/22, às 19h05.
Plenário do Senado Federal aprova indicação do juiz de direito Jayme Martins ao cargo de conselheiro do CNMP                         Juiz ocupará a última vaga disponível no Plenário do CNMP, composto por 14 membros
Nesta quarta-feira, 1º de junho, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do juiz de direito Jayme Martins (foto) para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2022-2024, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Martins recebeu 52 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções.
A próxima etapa será a publicação do decreto de nomeação, cuja atribuição é do presidente da República. Na sequência, será marcada a data da posse, que ocorrerá perante o presidente do CNMP, Augusto Aras. O juiz de direito ocupará a última vaga disponível no Plenário do Conselho, que ficará com a composição total: catorze membros.
Martins compõe, atualmente, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz atuou nas cidades paulistas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Ele integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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Com informações e foto da Agência Senado.