

Saúde

Grupo sobre tratamento de câncer no Brasil avalia primeiros meses de trabalho






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                      19/08/2021 - 10:52  
                    


Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco

Grupo fiscaliza uso de recursos públicos e cumprimento dos prazos

O grupo de trabalho da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que analisa os desafios da oncologia no Brasil reúne-se nesta quinta-feira (19), às 14 horas, no plenário 7, para avaliar o resultado do primeiro semestre e novas ações.
Proposto pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), o grupo foi criado em abril para promover debates sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e desafios do tratamento do câncer durante e pós Covid-19.
O colegiado também fiscaliza a gestão do uso de recursos públicos e o cumprimento dos prazos legais para o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde. A Lei 12.732/12, por exemplo, fixa prazo de 60 dias para que o paciente diagnosticado com câncer se submeta ao primeiro tratamento no SUS; já a Lei 13.896/19 determina que os exames no caso de suspeita de câncer devem ser realizados em no máximo 30 dias.
O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Dr. Frederico, tem a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) como relatora e outros nove integrantes.
Assista no YouTube.

Da Redação - ND