Ouvidoria Nacional
Publicado em 2/9/20, às 18h04.
Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque fala sobre importância das ouvidorias e do combate à violência contra a mulher
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque, participou, nessa terça-feira, 1º de setembro, de dois eventos por meio de videoconferência: o webinar “A importância das ouvidorias em tempos de transformação”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), e o encerramento da campanha “Agosto Lilás”, promovida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) para gerar conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
No evento do MP/PI, Oswaldo D’Albuquerque disse que, por conta da pandemia de Covid-19, houve alteração de rotinas e implementação de novas formas de aproximação e cuidado pessoal. Assim, observou-se a necessidade da reinvenção/aperfeiçoamento dos canais oficiais de atendimento ao cidadão, o qual não poderia ficar desamparado ou desassistido em meio a uma crise sanitária de proporções mundiais. “O Ministério Público brasileiro não parou, e suas ouvidorias fortaleceram seu caráter de imprescindibilidade neste novel cenário desafiador”, falou.
Oswaldo D’Albuquerque também afirmou que “a identificação do cidadão com a instituição Ministério Público foi sedimentada mediante o trabalho realizado pelas ouvidorias, as quais massificaram a divulgação de seus canais de comunicação, implementando novas ferramentas para o recebimento de manifestações, sem olvidar a atual estruturação em rede das ouvidorias do MP, as quais, em atuação integrada, potencializam a comunicação entre o cidadão e o órgão do Ministério Público responsável pela prestação do serviço público”.
Ainda segundo o conselheiro, as ouvidorias, identificadas como organismo da estrutura nuclear do Ministério Público, exercem papel fundamental na consecução e efetivação de direitos fundamentais. “Por isso, é recomendada a necessidade de contínua estruturação e capacitação de seus membros e servidores para o exercício do mister institucional, com vistas a possibilitar a cada cidadão o acesso à prestação de serviços públicos essenciais”, disse.
Oswaldo D’Albuquerque também aproveitou para enumerar as principais ações da Ouvidoria Nacional do MP na sua gestão. Alguns destaques são: a efetiva instituição da Rede de Ouvidorias, a ampliação dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional, a realização de quatro encontros de ouvidores do Ministério Público brasileiro e a criação da Ouvidoria das Mulheres.
Agosto Lilás
Na videoconferência de encerramento da campanha “Agosto Lilás”, da qual também participaram o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e o conselheiro Luciano Nunes Maia, Oswaldo D’Albuquerque destacou que, como a violência contra a mulher exige uma atuação constante e imediata do Ministério Público, o CNMP recentemente instituiu a Ouvidoria das Mulheres, vinculada à Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
“É um canal aberto especializado para fortalecer as ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de todas as formas de violência praticada contra mulheres. Já recebeu, desde sua instalação, 268 manifestações oriundas de diversas regiões do país, encaminhando tais denúncias às autoridades competentes, mediante atuação em rede de cooperação com as ouvidorias e outras unidades do Ministério Público brasileiro, resultando em procedimentos investigatórios, promoção de prisões preventivas, entre outras medidas”, explicou.
Oswaldo D’Albuquerque ainda parabenizou o MP/AL pela campanha e pela iniciativa no desenvolvimento de um aplicativo para receber denúncias de violência contra a mulher. “A Ouvidoria Nacional do Ministério Público se coloca à inteira disposição para contribuir em demais campanhas como esta, bem como para o estabelecimento de eventuais parcerias tendentes ao aperfeiçoamento das atividades de prevenção e combate da violência contra a mulher”, afirmou.
Por fim, o ouvidor nacional do Ministério Público disse que a sociedade pode ter certeza de que, se todo o Sistema de Justiça trabalhar coeso e unido, o fim da violência contra as mulheres pode ser alcançado, de forma a garantir o direito fundamental à vida digna de todas as mulheres do Brasil.