Transparência
Publicado em 8/8/17, às 12h44.
CNMP atinge o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência referente ao primeiro trimestre de 2017
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi a única unidade a atingir o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro trimestre de 2017. O resultado, divulgado nesta terça-feira, 8 de agosto, pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, aparece pela terceira vez em um formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelo próprio Conselho e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Clique aqui para ver o mapa.
Esta foi a segunda vez que o CNMP atingiu o índice máximo de transparência na avaliação feita pela CCAF, que começou a realizar este trabalho de medição no segundo trimestre de 2014. Nesta primeira análise da comissão, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Por sua vez, na atual avaliação, todas as unidades estão, pela primeira vez, acima de tal porcentagem. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, nº 89/2012  e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da CCAF. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”. A avaliação divulgada nesta terça-feira é a última da gestão de Marcelo Ferra à frente da comissão, que é presidida por ele desde 2015.
Nesta análise do primeiro trimestre de 2017, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela segunda vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Clique aqui para ver a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP.
Índices de transparência
A cobrança na análise dos itens pode ser verificada no avanço de algumas unidades do Ministério Público brasileiro quando o assunto é transparência. No primeiro trimestre de 2016, por exemplo, o MP de Minas Gerais (MP/MG) e o do Rio Grande do Sul (MP/RS) alcançaram no Transparentômetro, respectivamente, os índices de 80,65% e 71,51%. Hoje, a unidade mineira apresenta o índice de 93,71%, e a gaúcha, 98,43%.
Essas duas unidades estaduais citadas foram visitadas, no fim do ano passado, por uma equipe da CCAF, que tinha o objetivo de fiscalizar e orientar as unidades a aperfeiçoar os pontos de dificuldade identificados nas avaliações.
Clique aqui para ver os índices de transparência alcançados por todos os avaliados no Transparentômetro.