

Educação, cultura e esportes

Comunidades de matriz africana pedem aprovação de marco legal 
Proposta trata da organização de políticas públicas nas áreas de saúde, segurança alimentar, emprego e renda para essa população






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                      19/05/2022 - 10:07  
                    






Com o Plenário repleto de lideranças religiosas de matriz africana, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debateu, na quarta-feira (18), a criação de um Marco Legal dos Povos de Matriz Africana. Os participantes pediram que o marco legal garanta a essa população, entre outros direitos, o de existir.
A intenção do Projeto de Lei 1279/22, que cria esse marco, é, entre outras, reconhecer as unidades territoriais que materializam a cultura dos povos tradicionais e a organização de políticas públicas nas áreas de saúde, segurança alimentar, emprego e renda para essa população.

Da  Redação – RL