
Cidadãos, empresas e associações, que tenham conhecimento sobre o tema de tributação sobre o setor de telecomunicações, podem enviar sugestões até o dia 1º de outubro para o Ministério da Economia. A ação visa elaborar estratégias que racionalizem a tributação que incide sobre o setor de telecomunicações, resultando na ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no país. A Tomada de Subsídios n° 01/2021 - SDI/SEPEC/ME foi aberta nesta quinta-feira (26) pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).
A iniciativa refere-se ao estudo iniciado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A secretária substituta de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, reforçou que essa parceria entre os Ministérios da Economia e Comunicação e a Anatel, não só beneficiam as empresas, mas também os consumidores que terão acesso à banda larga de melhor qualidade e a preços mais acessíveis. “Esse projeto vem exatamente ao encontro dos nossos objetivos: observar como podemos fazer uma estrutura mais eficiente de tributação, uma estrutura mais racional e expandindo a base”, destacou Nathalia Lobo.
A abertura da Tomada de Subsídios aconteceu após evento online promovido pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Os principais representantes do setor debateram e buscaram contribuir com o desenho de uma estrutura alternativa ao contexto em vigor, objetivando tornar o processo da tributação mais ágil, simplificado e eficiente para o contribuinte e para a Administração Pública. A medida poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no Brasil.
Durante o lançamento da Tomada, o subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI/Sepec/ME), Gabriel Fiuza, destacou a parceria entre o Ministério da Economia e o Ministério das Comunicações para destravar o desenvolvimento do setor de infraestrutura. “Não há desenvolvimento do setor da infraestrutura brasileira sem uma base e um desenvolvimento muito forte do setor de telecomunicações. A gente caminha para uma convergência do setor de infraestrutura onde o aspecto digital é um benefício para os outros setores”, afirmou Gabriel Fiuza.
Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a pandemia catalisou e acelerou uma série de tendências ao ecossistema digital. Desde hábitos de consumo a novas formas de implementar políticas públicas. “As soluções digitais têm sido impulsionadas à medida que elas se revelam mais eficientes e eficazes para endereçar o desafio que essa crise impõe a todos. Além disso, as possibilidades de distribuição de renda, inclusão social, de provimento de saúde e de educação, elas ganham novos contornos a partir dessas soluções digitais que são incorporadas nos diferentes processos”, destacou.
Interessados em contribuir poderão acessar a Tomada de Subsídios e enviar sugestões até 1º de outubro. Dúvidas podem ser encaminhadas por mensagem eletrônica. O evento de lançamento pode ser acessado no canal do Youtube do Ministério da Economia.