Sistema prisional brasileiro
Publicado em 22/7/19, às 13h42.
Representantes de CNMP e CNJ tratam de ações de cooperação para o sistema prisional brasileiro
Nessa segunda, 22 de julho, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Poli-cial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou uma reunião com membros do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuções de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DFM/CNJ) para tratar de ações de cooperação no sistema prisional e da implementação de soluções de tecnologias e sistemas. O encontro aconteceu no edifício-sede do CNMP, em Brasília-DF.
Na reunião, o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Dermeval Farias, realçou a importância de ações de coalização entre os dois órgãos para formular políticas institucionais com o objetivo de aperfeiçoar e fomentar a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público para resolução das vul-nerabilidades no sistema prisional, destacando, dentre elas, a necessidade de ampliação do número de vagas do sistema prisional, a celebração de acordos penais, e a consecução de ações de justiça restaurativa e de atenção à vítima.
Também estiveram presentes à reunião, além de Dermeval Farias, o membro auxiliar da CSP/CNMP Antonio Suxberger; as assessoras da comissão, Thays Rabelo e Amanda Sanches; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi; e assessores do programa Justiça Presente.