CNMP
Publicado em 14/8/20, às 18h00.
Programa promove destravamento de 69% das obras de creches paradas em Goiás
“A boa notícia é que, mesmo diante da pandemia, o comitê executivo local, junto com o nacional,  conseguiu retomar onze construções de creches, concluir outras duas e repactuar o andamento de mais 25, totalizando o destravamento de 69% das obras paradas no estado”, resumiu o promotor de Justiça e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Ribeiro.  Os primeiros resultados do programa Destrava foram apresentados durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira, 10 de agosto.
Em exposição aos participantes do evento, realizado por meio de videoconferência,  o membro auxiliar explicou que o programa foi instituído em fevereiro deste ano com o objetivo de identificar as causas e promover a retomada das obras paradas no país. Além do CNMP, a iniciativa contou com a articulação de diversos órgãos, incluindo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Infraestrutura (Minfra), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
As obras de creches que estavam paralisadas no estado de Goiás foram definidas como escopo do projeto-piloto do programa. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), em Goiás, mais de 70% das crianças de até três anos estão fora da pré-escola. E, de acordo com o TCU, no final de 2019, foram identificadas 56 obras que estavam paradas ou inacabadas, em 47 municípios.
“O trabalho feito até aqui nos mostrou que  a atuação coordenada das instituições na busca de resultados efetivos consegue alcançar o que pretendemos de forma bem mais rápida e ágil”, avaliou Ribeiro. Os dados apontam que, com a estratégia, apenas 32% das obras identificadas não foram repactuadas e ainda encontram-se em negociação pelo Ministério Público.  "O projeto -piloto do Destrava  mostrou bons resultados em Goiás na maior parte das obras que integram o programa e apontou o caminho a ser seguido pelas demais unidades federativas", destacou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi.
Desafios
Em oficina virtual realizada em 1º de julho de 2020, foram mapeadas as dificuldades políticas, técnicas e financeiras encontradas no processo de retomada das obras no projeto-piloto. A reunião contou com a participação de representantes de 25 municípios de Goiás e de integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, responsável pela gerência do programa Destrava.
Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de contrapartida impostas às cidades, o suporte técnico insuficiente para o atendimento das demandas locais, a demora no repasse dos recursos e a troca de gestão entre os atores envolvidos. "A partir dessa primeira experiência, a ideia é fazer os ajustes necessários e levar o programa para outros estados”, afirmou o membro auxiliar Carlos Vinícius Ribeiro.