
Plenário
Câmara analisa MP que reserva milho da Conab a pequenos criadores de animais; acompanhe






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                      01/12/2021 - 18:14  
                    


Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais.
Segundo o governo, há falta de demanda dos beneficiários pelos outros alimentos antes vendidos pelo programa, e a escassez do milho justifica a reformulação das regras amparadas em portarias.
Antes da MP, o ProVB podia realizar operações em todo o território nacional com arroz, trigo, castanha de caju, feijão, farinha de mandioca e de trigo, leite em pó, sorgo, açúcar e castanha-do-brasil.
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Benes Leocadio (Republicanos-RN), mesmo que o agricultor não tenha a declaração de aptidão (DAP-Pronaf) ativa, poderá comprar caso se enquadre em critérios objetivos da renda bruta anual no âmbito do Pronaf ou explore imóvel rural com área de até 10 módulos fiscais.
Mais informações em instantes
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Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli