
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional vai repassar R$ 30 mil ao município de Santiago do Sul, em Santa Catarina. Os recursos serão usados para compra de combustível para os veículos que transportam água à população. A cidade passa por estiagem desde maio deste ano. A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
Com esse repasse, a região Sul do País já recebeu mais de R$ 336 mil para ações de resposta contra a estiagem. Foram atendidos 11 municípios, sendo quatro no Rio Grande do Sul e sete em Santa Catarina.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.