Direitos fundamentais
Publicado em 17/7/20, às 15h53.
Em webinário, CDDF/CNMP promove discussão entre especialistas sobre cuidados com idosos em instituições de longa permanência
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, promoveu, nessa quinta-feira, 16 de julho, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”.
O evento virtual – fruto da parceria entre a CDDF/CNMP, por meio do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa, o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (GNDH/CNPG) e a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência (FN-ILPI) – teve como objetivo debater boas práticas para a proteção dos idosos que residem em instituições de longa permanência.
A principal palestrante do evento foi a médica geriatra, doutora em Ciências da Saúde e coordenadora-geral da FN-ILPI, Karla Cristina Giacomin. Para ela, diante da vulnerabilidade dos idosos em instituições de longa permanência em tempos de pandemia de Covid-19, o momento atual exige solidariedade entre os mais diferentes tipos de pessoas.
“Nosso país não tem cultura associativa. É cada um lutando por si, e isso fragmenta e fragiliza a defesa dos direitos dos idosos. O que a FN-ILPI vem fazer é estender as mãos para oferecer suporte e informações a todas as instituições que estejam dispostas a atuar em apoio a essas pessoas, pois, durante a pandemia, as ILPIs devem ser consideradas prioridade zero para identificação de casos suspeitos. Esses locais precisam ser monitorados ativamente para evitar possíveis surtos”, falou a palestrante.
Justamente para oferecer essa ajuda a instituições, como o Ministério Público, a FN-ILPI disponibiliza gratuitamente em seu site protocolos, manuais e planos de contingência que visam a tornar mais seguros os procedimentos realizados nas ILPIs durante a pandemia.
“A falta de informações fidedignas sobre ILPIs é um grande problema. Por isso, nos preocupamos em preparar esse material, que já foi traduzido ao inglês e está sendo disponibilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, explicou.
Segundo Karla Cristina Giacomin, vários fatores explicam a vulnerabilidade dos que vivem em ILPIs. Um deles é a desigualdade social, que coloca muitos idosos em situações desfavoráveis de enfrentamento do coronavírus.
“Há diferentes padrões de qualidade nessas instituições, desde as chiques até as que oferecem carne podre para seus residentes. São justamente as mais comprometidas que favorecem a entrada do vírus, pois podem apresentar falta de limpeza do ambiente, de higiene alimentar, de prevenção de acidentes, de controle de infecções, de planos de cuidados atualizados... ou seja, uma falta de respeito à dignidade da pessoa”, disse a médica.
Clique aqui para ver, no canal do CNMP no YouTube, a apresentação completa de Karla Cristina Giacomin e todo o conteúdo do webinário. O evento contou com a audiência de 130 pessoas, que puderam enviar suas perguntas aos palestrantes na parte final da transmissão.
Demais participantes
A promotora de Justiça do Estado do Paraná (MP/PR) e coordenadora da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI/GNDH/CNPG), Melissa Cachoni Rodrigues, destacou principalmente que o Brasil precisa observar o que deu certo e o que deu errado, em relação à condução das ILPIs, nos primeiros países que tiveram que lidar com a Covid-19.
“Temos a chance de tirar essa lição a partir da observação de outros países para evitar que um cenário trágico ocorra aqui. É o momento também de concentrarmos esforços. Precisamos ser incessantes e cada vez mais atentos ao monitoramento dessas instituições, garantindo a proteção física necessária dos idosos e respeitando a cidadania e dignidade dessas pessoas”, falou a promotora de Justiça.
Por sua vez, o procurador de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB) e membro colaborador da CDDF/CNMP, Valberto Cosme de Lira, disse que a pandemia expôs a situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram os residentes das ILPIs, o que leva a necessidade de o Ministério Público se preocupar e trabalhar ainda mais com foco nesses idosos.
“Cabe a nós fazermos um exame de consciência se efetivamente deveremos ter a partir de agora uma visão totalmente diferente sobre essa população. As apresentações deste evento de hoje darão suporte para uma nova forma de o Ministério Público enfrentar este problema”, falou o procurador de Justiça.
O evento contou também, na abertura dos trabalhos, com a participação do membro auxiliar da CDDF/CNMP, Daniel dos Santos Rodrigues.