
Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta terça-feira (16), o repasse de R$ 1,6 milhão para duas cidades atingidas por desastres naturais. Envira, no Amazonas, que passou por inundações, contará com R$ 1 milhão para a aquisição de kits de higiene pessoal, de limpeza e dormitório, colchões, cestas básicas e combustível. Já Sabará, em Minas Gerais, registrou chuvas intensas e terá acesso a R$ 627,7 mil para a reconstrução de dois taludes de estabilização de encostas, de um muro de contenção e pavimentação de vias da cidade.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
Também nesta terça foram publicados os reconhecimentos de situação de emergência de Corguinho, no Mato Grosso do Sul, e de São Miguel do Aleixo, em Sergipe. O primeiro município foi acometido por chuvas intensas, enquanto o segundo enfrentam estiagem.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.