
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmaram parceria, nesta quarta-feira (25/5), para implantação e capacitação de ouvidorias dos municípios piauienses. O primeiro passo da parceria é que a APPM divulgue, aos municípios associados, os procedimentos para adesão das ouvidorias à Rede Nacional de Ouvidorias e ao sistema FalaBr.
A parceria foi firmada em reunião que contou com a participação do presidente da APPM, Paulo César Rodrigues de Morais, do superintendente substituto da unidade regional da CGU no Piauí, Hélio Silva de Sousa Benvindo, e da ouvidora do MPPI, procuradora Teresinha de Jesus Moura Borges Campos. A reunião foi realizada no âmbito do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (Profort) da CGU e do projeto do MPPI “Ouvidorias Municipais por Todo o Piauí”.
O Profort, criado em dezembro de 2015, tem o objetivo de apoiar órgãos e entidades do Distrito Federal, estados, municípios e outros poderes na execução das atividades de ouvidorias. Além de proporcionar adesão à Rede Nacional de Ouvidorias e ao sistema FalaBr, o programa oferece cursos à distância e material técnico-orientativo, além de estimular a criação de redes de ouvidorias. O FalaBr funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações do cidadão, sejam denúncias, solicitações, sugestões, reclamações, elogios ou pedidos de acesso a informações públicas.