Direitos fundamentais
Publicado em 11/11/16, às 17h20.
CDDF realiza audiência pública sobre a reforma da política de drogas no Brasil e a atuação do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, na próxima quinta-feira, dia 17 de novembro, às 13 horas, audiência pública sobre a atuação do Ministério Público na discussão da reforma da política de drogas no Brasil.
O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube, ocorre na sede do Conselho, em Brasília/DF, e será coordenado pelo presidente da CDDF, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, sendo aberto à participação de qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio. As inscrições para manifestação oral deverão ser feitas presencialmente a partir da abertura da audiência.
A audiência pública tem como foco promover o amplo debate sobre a reforma da política de drogas vigente no País, o impacto sobre a vida da população brasileira, a relação com as questões de saúde pública e com o aumento significativo do encarceramento, além de buscar identificar as possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro nessa questão.
Para contextualizar o tema, haverá as participações de Julita Tannuri Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania e membro do conselho diretor do International Drug Policy Consortium; Robson Rodrigues da Silva, coronel  da  reserva  da  Polícia  Militar  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro  e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Rio de Janeiro; Andrea Donatti Gallassi, pós-doutora pelo Centre for Addiction and Mental Health da Universidade de Toronto, com experiência na área de saúde mental e saúde pública; e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, doutora em Direito pela Univeridade de São Paulo e coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Leia aqui a íntegra do edital de convocação.