
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou, nesta terça-feira (27), do evento de lançamento do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2021 – Uma nova fronteira social e econômica para o Brasil, realizado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon). Durante o encontro, também foram debatidos os impactos iniciais do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano neste mês de julho.
Na abertura do evento, a presidente da Abcon Sindcon, Teresa Vernaglia, reforçou os desafios que o setor de saneamento básico tem pela frente. “Precisamos contribuir para a consolidação deste novo Marco. Viabilizando, portanto, a fundação sobre a qual se dará a universalização dos serviços de água e esgoto, no horizonte até 2033”, afirmou. “Desde julho do ano passado, quando o marco regulatório foi aprovado, vimos o exemplo deste horizonte com o sucesso dos quatro leilões de concessão, por meio dos quais operadoras privadas passaram a atender, direta e indiretamente, 17% da população brasileira”, afirmou.
O secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, destacou a importância dos investimentos privados no setor. “De dezembro para cá, somamos mais de R$ 60 bilhões, entre investimentos e outorga. Isso mostra que estávamos certos dentro das proposições do novo Marco Legal. Estou muito otimista com a nova Lei”, comentou.
Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, o novo Marco Legal do Saneamento vem se mostrando importante para o meio ambiente a saúde da população brasileira, além de ser um importante passo para a retomada econômica do País. “Investir em saneamento é pensar além da saúde e dignidade da população e do impacto ambiental. É permitir a geração de empregos e desenvolvimento de outras cadeias produtivas, como a construção civil, indústria química e o setor elétrico, por exemplo'', destacou.
Panorama
A 8ª edição do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2021 traz diversas informações sobre a atuação de empresas privadas no setor. Segundo o levantamento, apesar de corresponderem a apenas 7% dos municípios, as concessões privadas de saneamento alcançaram 33% do total investido pelos operadores no setor. A publicação mostra, ainda, que a cada R$ 1 investido em saneamento, há impacto de R$ 2,80 na economia, a partir da arrecadação de impostos e da geração de empregos.
Também participaram do evento o diretor de concessões e privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Vitor Saback, o diretor-executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto, e os deputados federais Evair de Melo, Enrico Misasi e Geninho Zuliani.
A apresentação completa pode ser acessada neste link.