
Nesta quinta-feira (11) o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou mais um programa de combate à insegurança alimentar, o Brasil Fraterno - Comida no Prato. O Programa vai conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los. Um dos pontos da iniciativa é modernizar o acesso e dar visibilidade à possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para doações de empresas.
Quem pretende fazer as doações pode realizar o cadastro no portal oficial do programa, em gov.br/comidanoprato, para pleitear a isenção de ICMS. A plataforma reúne dados completos de bancos de alimentos incluídos na Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA) e permite o cadastro de instituições que poderão receber as doações diretamente.
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que em torno de trinta por cento de alimentos são é desperdiçados no Brasil. " Equivale você com o desperdício poder alimentar sessenta milhões de pessoas [....] Então essa proposta maravilhosa, é fantástica", disse.
O ministro da Cidadania, João Roma, lembra que a ideia é facilitar o processo, fortalecer os bancos de alimentos e fazer com que essa relação seja mais transparente e eficiente. “Quem tem fome não pode esperar. É comum você ouvir de empresários que querem doar alimentos, mas não sabem como fazer isso de forma segura, referendada. Isso gera um desperdício desnecessário de alimentos que poderiam chegar a quem precisa”, afirma.
Podem ser doados tanto alimentos perecíveis, como frutas, legumes, verduras, hortaliças, panificados, carnes, lácteos e refeições prontas, como itens não perecíveis, casos de grãos, cereais e produtos embalados. O requisito é que sejam alimentos de qualidade e que estejam na data de validade. Tanto doadores quanto instituições que recebem os alimentos precisam prestar contas posteriormente. Para isso, é preciso apresentar notas fiscais da operação e confirmar que a doação foi efetivamente recebida pelas entidades.
Selo
Brasil Fraterno - Comida no Prato prevê, ainda, a entrega de selos de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações. Haverá um selo verde do programa, disponível para todas as empresas que realizarem doações, em qualquer valor, e também selos específicos, nas categorias ouro, prata ou bronze, para serem usados por empresas que tiverem doações mais vultosas. Estes selos serão concedidos anualmente.
O selo bronze será conferido a quem doar alimentos no valor entre R$ 100 mil e R$ 499 mil, enquanto o selo prata poderá ser utilizado por instituições que doarem valores na faixa de R$ 500 mil a R$ 999 mil. Já o selo ouro, vale para quem fizer doações a partir de R$ 1 milhão.
Brasil Fraterno
A iniciativa tem o objetivo de garantir alimentação às pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Até agosto de 2021, mais de 3,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com 73,5 mil toneladas de alimentos distribuídas.
Com informações do Ministério da Cidadania