
Brasília (DF) – As cidades de Moreira Sales e Indianápolis, no Paraná, vão receber recursos federais para ações de resposta às fortes chuvas que atingiram o estado no fim do mês de outubro. A Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que autoriza o repasse foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).
Os municípios sofrem os impactos causados por queda de granizo no dia 23 de outubro. A Defesa Civil Nacional autorizou a transferência de R$ 61,7 mil para a cidade de Moreira Sales. O recurso será usado no restabelecimento de telhados danificados.
Já em Indianápolis, serão investidos R$ 26,6 mil na compra de cestas básicas, colchões e kits dormitórios – lençol, fronha e travesseiro.
Apoio nacional
No fim de outubro, a Defesa Civil Nacional enviou duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) para verificar os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o estado entre os dias 22 e 24 do mesmo mês, em muitos casos acompanhadas por vendaval ou queda de granizo.
Os técnicos deram apoio aos municípios afetados nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Desde então, além de Moreira Sales e Indianápolis, outras 13 cidades do estado tiveram a situação de emergência reconhecida – Cruzeiro do Oeste, Santa Izabel do Oeste, Nova Londrina, Ramilândia, Japurá, Alvorada do Sul, Foz do Iguaçu, Terra Rica, Farol, Ourizona, Rondon, Paranavaí e São Miguel do Iguaçu.
Como solicitar recursos federais
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.