Sessão
Publicado em 11/10/16, às 14h44.
CNMP e Anac lançam cartilha sobre demandas e orientações acerca da aviação civil
Foi lançada, nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 19° Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a cartilha “Anac e CNMP: Demandas e Orientações sobre Aviação Civil”. O lançamento foi feito pelo corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela.
A cartilha é resultado de parceria entre o CNMP e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com a finalidade de orientar membros do Ministério Público que atuam na proteção do interesse público, bem como na prestação de serviços aéreos.
Na ocasião, o corregedor Cláudio Portela destacou que a cartilha é uma orientação aos membros do Ministério Público no que se refere a demandas relacionadas à aviação civil.
Leia a íntegra da cartilha
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