

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram R$ 3,6 bilhões em novembro. O montante é resultado de investimento em sete empreendimentos nos setores de energia e transportes. Entre 2012 – primeiro ano das debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431/2011 – e novembro de 2021, o volume total distribuído, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 161,8 bilhões. As informações constam da 96ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgada nesta terça-feira (28/12). 


No ano, a participação dos investidores pessoas físicas alcançou o montante de R$ 10,3 bilhões, equivalendo a um percentual de 25% do total distribuído. Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoas físicas alcançou o montante de R$ 36,9 bilhões até novembro de 2021, correspondendo a 26% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012.  


Prazo médio e setores 


Entre janeiro e novembro de 2021, o prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura foi de 12,1 anos. A remuneração média das debêntures, no mesmo período, está em IPCA + 5,6%, superior à remuneração média do ano de 2020, que foi de IPCA + 5,2% ao ano. 


Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de energia, que concentrou 68,5% das emissões entre os meses de janeiro e novembro de 2021, seguido do setor de transportes, com 24,8%, saneamento/mobilidade urbana 4% e telecomunicações 2,6% em igual período. 


Fundos e potencial de emissão 


Os Fundos de Infraestrutura totalizaram, em novembro, 186.576 cotistas, contra 193.497 no mês anterior. O percentual médio de aplicação em debêntures, até novembro de 2021, foi de 88% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das Debêntures de Infraestrutura alcançou 95% do Patrimônio Líquido (PL). 


O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza R$ 671,5 bilhões.  Deste montante, R$ 456 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura. 


No entanto, o boletim elaborado pela SPE destaca que há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 215,5 bilhões, correspondente a 747 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 73,4% energia; 17,9% transporte/logística; 8,2% saneamento e mobilidade urbana e 0,5% telecomunicações. 


As debêntures incentivadas se relacionam a projetos de investimento em geral e, especificamente, a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.