Sessão
Publicado em 19/10/21, às 11h00.
Comissão da Saúde lança segundo volume da Revista de Direito Sanitário
A presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, lançou, nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP.
A Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde do CNMP, publicada anualmente, possui como objetivos reunir e divulgar conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais do Direito Sanitário, bem como incentivar a produção acadêmica e científica pelos integrantes do Ministério Público e de outras carreiras jurídicas.
O segundo volume da revista dá ênfase às seguintes áreas: políticas públicas e o papel dos atores do sistema judiciário; resolutividade do Ministério Público na fiscalização da política sanitária; e mecanismos não judiciais de controle da política pública de saúde.
Durante o lançamento, Sandra Krieger destacou que, desde o lançamento da primeira edição, no fim do ano passado, a Revista de Direito Sanitário, que contribui com a consolidação e o aperfeiçoamento do direito à saúde, passou a ser objeto de incontáveis citações e de referenciamento em programas acadêmicos de pós-graduação.
“Para este ano de 2021, a Comissão da Saúde, no intuito de qualificar ainda mais a revista, instituiu Conselho Editorial formado por professores doutores das mais diversas instituições de ensino do país”, falou a conselheira.
Sandra Krieger também disse esperar que a revista seja fonte de inspiração para pesquisas, reflexões e debates sobre o Direito Sanitário.
Clique aqui para acessar a íntegra da revista.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).