
Todas as 11 agências reguladoras do país já dispõem de suas informações institucionais, serviços públicos e notícias no GOV.BR, a plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, hoje com 127 milhões de usuários. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de lançar sua nova página no GOV.BR [https://www.gov.br/aneel/pt-br]. Essa centralização das páginas virtuais de órgãos do governo federal está prevista na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, atualizada em 14 de março pelo Decreto 10.996/2022.E como a centralização das páginas do governo ajuda o cidadão? Quem explica é o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade: “É mais facilidade, agilidade e comodidade para o cidadão. Antes, você saía atrás das páginas dos órgãos do governo para, depois disso, tentar achar nelas o serviço público ou a orientação que está procurando. Agora não mais.Você quer solicitar um serviço? Procura direto por ele no GOV.BR. A plataforma do governo foi toda redesenhada sob a ótica dos serviços para o cidadão. Ficou muito mais prático”.
Canal com o usuário
Conforme a Aneel, a nova página tem a finalidade de facilitar e tornar o relacionamento com a Agência ainda mais transparente, simples e moderno. Com a migração para o GOV.BR, a agência aproveitou para fazer mudanças na organização do conteúdo e na navegação. O público tem agora à disposição o item “Assuntos”, onde encontra esclarecimentos sobre o setor elétrico e sobre a Agência, organizados por temas.
Para falar sobre as distribuidoras de energia elétrica ou outras demandas, o público deve acessar o menu “Canais de Atendimento”.Se o usuário é um consumidor de energia elétrica e tem dúvidas sobre direitos e deveres ou quer conhecer mais sobre a relação consumidor-distribuidora, deve acessar o menu “Consumidores”.
Já o menu “Empreendedores” é voltado para os agentes do setor elétrico. É onde ficam os avisos e assuntos técnicos. Se o usuário é um empreendedor, é importante consultar também as “Centrais de Conteúdos”. É nela que ele encontrará manuais, modelos, instruções, relatórios, procedimentos regulatórios, entre outros.
Além da Aneel, o usuário encontra no GOV.BR também a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Agência Nacional de Mineração (ANM).
 
*Com informações da Aneel