
Uma parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende reduzir os altos índices de violência infantojuvenil em Ceilândia (DF). Nesta sexta-feira (29), foi lançado o Programa “Vem Viver - juntos pela proteção da vida”, que será implementado, inicialmente, em dez escolas públicas da região.
A metodologia a ser aplicada por meio das ações foi desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e irá mobilizar gestores públicos e a sociedade civil no enfrentamento da morte precoce de crianças e adolescentes brasileiros. No DF, o programa vai alcançar alunos do Centro Educacional (CED) 11; dos Centros de Ensino Fundamental (CEF) 13, 19, 25, 27 e 35; do CEF Professora Maria do Rosário Gondim da Silva e das Escolas Classes 12, 13 e 65.
A secretária adjunta da SNDCA, Fernanda Monteiro, lembrou que o programa é uma resposta aos números de violência contra crianças e adolescentes no Brasil e reiterou a importância da escola na proteção dessa parcela da população.
“No último ano, os dados da Unicef mostraram que 7 mil crianças e adolescentes morreram por violência. Em 2019 o MMFDH percebeu que era preciso fazer algo, até quando veremos adolescentes morrendo por violência se é algo que a gente pode prevenir? A escola é o cerne, é onde se consegue ter o olhar diário das pessoas. A escola é o lugar de proteção”, disse.
Abrangência
O projeto-piloto, que também será lançado nas cidades de Caxias do Sul (RS), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Nova Iguaçu (RJ), contempla quatro objetivos: a promoção da garantia do direito à vida, formando uma rede integrada de agentes de proteção; a redução da violência contra crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de paz; o combate à evasão e ao abandono escolar como estratégia de proteção à vida; e o fortalecimento de vínculos na família, na escola e na comunidade.
Ao todo são sete estratégias para aplicação do projeto: integração do poder público estadual e municipal; integração de diferentes atores das esferas pública e privada; definição de locais com maiores índices de violência no município; identificação da escola como local de proteção; integração e fortalecimento de vínculos familiares; identificação de crianças em maior risco; e integração da rede de agentes de proteção.
Para a secretária de juventude do DF, Luana Machado, a educação é um grande passo para a transformação da sociedade. “Fiquei muito feliz em saber que um dos pontos do programa é trabalhado na escola e eu acredito que, quando nós trabalhamos na educação, na formação dos jovens nós temos um resultado diferenciado”, destacou.
Números
Em 2020, foram realizados quatro Fóruns de Proteção à Crianças e Adolescentes, com a finalidade de contribuir para a criação de políticas públicas. Os Fóruns revelaram que, a cada dia, 27 indivíduos com idade entre 10 e 19 anos foram vítimas de homicídios em 2018, totalizando quase 10 mil ocorrências em todo o país.
Já o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) registrou, até 27 de outubro de 2021, cerca de 126,7 mil denúncias e 427,4 mil violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Brasil. No DF, foram 2,5 mil denúncias e 8,4 mil violações.
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