
Brasília (DF) – Os incentivos concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a empresas da região alavancaram investimentos da ordem de R$ 9,8 bilhões em 2020. Os 258 pleitos aprovados atenderam companhias que atuam nos nove estados nordestinos e nas porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Os principais instrumentos de estímulo ao desenvolvimento são a redução de 75% do valor do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis e o reinvestimento de 30% do IRPJ devido. Esses benefícios propiciaram a criação e a manutenção de cerca de 113 mil postos de trabalho na área de atuação da Sudene apenas no ano passado.
Os incentivos e benefícios fiscais administrados pela Sudene integram o conjunto de recursos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco principal na redução das desigualdades econômicas e sociais, intra e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
“O foco dos benefícios é no estímulo a ganhos de produtividade e aumento da competitividade regional. Além disso, quando as empresas acionam esses recursos, estimulam toda a cadeia produtiva. É um instrumento voltado para a promoção local de novos investimentos para auxiliar a melhoria do desenvolvimento e econômico e social do Nordeste”, explica o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva.
Uma das empresas que tiveram acesso aos benefícios concedidos pela Sudene foi a Lorenpet Nordeste Indústria e Comércio do Plásticos. Instalada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Ipojuca (PE), a companhia teve autorização para reduzir em 75% o valor devido do IRPJ para ampliar suas instalações. Além do incremento na produção, foram gerados cerca de 100 novos postos de trabalho, segundo o diretor Marcelo Guerra.
“Sem a menor sombra de dúvidas, a concessão dos benefícios estimula a atividade produtiva no Nordeste. Deixando de existir, inviabilizaria a continuidade das principais atividades produtivas tão necessárias para o crescimento da nossa região. Este é um atrativo que o investidor busca”, destacou Guerra.
O sócio-diretor da Austral Logística Integrada, Mário Franca, também reforçou a importância dessas concessões para estimular o desenvolvimento regional no Nordeste. A empresa acessou a modalidade de isenção do IRPJ para a modernização total de suas instalações, além de manter 347 empregos e criar novas 62 ocupações.
“Nosso pensamento é que os benefícios produzidos pela Sudene em função dos incentivos fiscais se traduzem diretamente no crescimento e na sustentabilidade da empresa, implicando maior geração de emprego, distribuição de renda e, também, o expressivo aumento na geração de tributos municipais, estaduais e federais a partir do incremento do nosso faturamento”, disse.
Modalidades
A isenção do IRPJ pode ser solicitada por companhias que tenham projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos para acessar a desoneração do tributo, inclusive adicionais não restituíveis, por um período de 10 anos. A ação é destinada para atividades de fabricação de máquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos baseados em tecnologia digital, voltados para o programa de inclusão digital do Governo Federal. Os pedidos deverão ser formalizados até 31 de dezembro de 2023.
Já a redução de 75% do IRPJ para novos empreendedores beneficia empresas que tenham projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos para projetos apresentados até 31 de dezembro de 2023. Nesta modalidade, 75% do valor do imposto devido é reduzido, incluindo adicionais não restituíveis, pelo prazo de 10 anos.
Por sua vez, o reinvestimento do valor do IRPJ é destinado a empresas com projetos de modernização ou complementação de equipamentos, que poderão utilizar, até 2023, 30% do IRPJ devido para esses fins.
No período entre 2013 e maio de 2021, os investimentos alcançaram mais de R$ 255 bilhões, segundo levantamento produzido pela Sudene. Em relação aos empregos gerados neste espaço temporal, o estudo aponta mais de 1,1 milhão postos de trabalho criados.