
Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta terça-feira (1º), a situação de emergência de 15 municípios do País. Por conta da estiagem que atinge Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, 14 cidades dos dois estados solicitaram o reconhecimento.
Com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Os municípios em Santa Catarina são: Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Ipumirim, Palmitos, Paraíso e Presidente Castello Branco. Já no Rio Grande do Sul, as cidades reconhecidas pelo enfrentamento à estiagem são Barra do Rio Azul, Crissiumal, Fontoura Xavier, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Novo Tiradentes e Três Arroios. Por fim, Rio Pardo de Minas (MG) também teve o reconhecimento publicado por conta da seca que atinge a região.
Apoio emergencial
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.