

Meio ambiente e energia

Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos
Para o autor do projeto, as mudanças na lei poderão favorecer o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas






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                      10/02/2022 - 13:40  
                    


Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Segundo Zuliani, cresceu muito o turismo de lazer em lagos e reservatórios das hidrelétricas

O Projeto de Lei 3341/21 insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que institui usos múltiplos das águas e busca assegurar o direito à igualdade entre os diversos setores da sociedade. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“É preciso deixar claro que o uso racional e integrado dos recursos hídricos inclui o transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos e recreacionais”, disse o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Para ele, as mudanças na lei poderão favorecer o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas.
“Percebe-se aumento significativo do turismo em áreas naturais, modalidade que usa os recursos hídricos como atrativo diante da demanda crescente”, justificou o parlamentar. “No turismo de lazer, observa-se um crescimento vertiginoso, em especial nos reservatórios das hidrelétricas”, continuou.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Ralph MachadoEdição - Marcia Becker