
Parlamentares visitaram nesta sexta-feira (22), em São Paulo (SP), a sede do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), responsável pela produção de radioisótopos no país. A instituição faz parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia do MCTI que também atua em pesquisa e regulamentação do setor nuclear. Os radioisótopos são usados na produção de medicamentos e componentes usados na medicina diagnóstica, os radiofármacos.
O ministro substituto da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, acompanhou a comitiva e apresentou aos deputados soluções para o orçamento da produção desses insumos no Brasil. Para resolver o problema a longo prazo, a ideia é destinar recursos para o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB).
“Para mitigar o problema, a solução a curto prazo é o projeto de lei orçamentária de 2022 que prevê recursos para a compra dos radioisótopos. Não podemos passar pelo problema que atravessamos este ano. Outro ponto é os recursos arrecadados com os radioisótopos retornarem ao IPEN. A médio e longo prazo o Reator Multipropósito Brasileiro é uma solução”, avalia Morales.
O RMB é um empreendimento cuja execução está sob a responsabilidade da CNEN/MCTI. Os principais objetivos são suprir a demanda nacional de radioisótopos e radiofármacos; atuar no teste de combustíveis nucleares e materiais; além do desenvolvimento de pesquisas cientificas. Segundo Morales, é preciso ter a definição de um modelo de negócios para continuidade da iniciativa. Os recursos podem vir de diferentes fontes, uma delas é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Para o presidente da CNEN/MCTI, Paulo Roberto Pertusi, o RMB é essencial para a autonomia do Brasil na produção dos radiofármacos. “Esse projeto é estratégico para o país ter autonomia na produção dos insumos para a fabricação dos radiofármacos. Ele permitirá também a ampliação da capacidade brasileira em pesquisa com reatores nucleares. É fundamental que a gente prossiga nesse projeto”, afirma.
O superintendente do IPEN, Wilson Aparecido, explica que o Reator Multipropósito também vai ampliar a capacidade nacional de pesquisa nuclear. “O RMB também pode ser usado para outras aplicações, como testes de materiais, combustíveis nucleares, propulsão naval e será um centro de treinamento que poucos países no mundo dispõem dessa tecnologia”, enumera.
Durante a visita técnica, os parlamentares conheceram o trabalho e instalações do IPEN e o projeto do RMB. O grupo de deputados faz parte da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que autoriza a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada. O projeto já foi aprovado pelo Senado.
Ao final da visita o deputado federal General Peternelli (PSL/SP) avaliou a importância da PEC 517/10 para o país. “Nós só temos a ganhar com isso porque vai permitir que um maior número de hospitais e de pacientes que precisam desses radiofármacos passem a contar com essa produção. Neste sentido a interação dos setores público e privada é muito interessante para o sucesso do projeto”.
Também participaram do evento os deputados federais; Zacharias Calil (DEM/GO); Alexandre Padilha (PT/SP); e Soraya Manato (PSL/ES).