

Cidades e transportes

Proposta proíbe remoção de trator envolvido em infração de trânsito
A ideia é evitar retenção de máquinas agrícolas em depósitos
        






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      10/03/2021 - 14:03  
                    


Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Brum: "Tratores e máquinas agrícolas parados no órgão de trânsito ou na polícia representam sérios prejuízos para produtores rurais"

O Projeto de Lei 5408/20 proíbe a remoção de tratores e máquinas agrícolas por infração de trânsito. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro.
“A medida administrativa de remoção é penalidade acessória à de multa em muitas situações no CTB”, afirmou o autor, deputado Marcelo Brum (PSL-RS). “Aplica-se a multa e procede-se à remoção do veículo ao depósito”, explicou.
“A mecanização no campo é uma realidade. Diante desse cenário, tratores e máquinas agrícolas parados no órgão de trânsito ou na polícia representam sérios prejuízos para produtores rurais e toda a sociedade”, continuou Brum.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Roberto Seabra