

Educação, cultura e esportes

Comissão aprova projeto que garante 25% de mulheres na direção de entidades esportivas
Proposta prevê prazo de um ano para que clubes e associações esportivas se adaptem à determinação






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                      25/08/2021 - 16:57  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Elias Vaz reduziu o percentual previsto de 30% para 25%

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença mínima de 25% de mulheres nos cargos de direção das entidades esportivas beneficiadas por incentivos do governo. Caso seja transformada em lei, o prazo será de um ano para que clubes e associações esportivas se adaptem à determinação. O texto altera a Lei de Incentivo ao Esporte.
O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Elias Vaz (PSB-GO), ao Projeto de Lei 3856/19, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), que previa originalmente a participação de 30% de mulheres nos referidos cargos.
"Ficou determinado que a presença mínima de mulheres nos cargos de direção das entidades beneficiadas por incentivos do governo será de 25% e que as alterações propostas não se aplicam aos mandatos de dirigentes eleitos antes da vigência da futura lei”, explicou Vaz.
Tramitação
        A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon