
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Finep realizaram nesta terça (5) workshop sobre o Edital de Subvenção Econômica à Inovação - 02/2022  Ensaios clínicos fase 3 de vacinas nacionais contra Covid-19. O objetivo foi esclarecer as intenções e o critérios do edital, apresentar os projetos de vacinas financiados pela pasta e estimular a formação de parcerias entre universidades, instituições científicas e tecnológicas, laboratórios públicos, hospitais e empresas. Além dos pesquisadores que lideram o desenvolvimento de vacinas contratadas pelo MCTI, participaram representantes da Anvisa e de associações da indústria farmacêutica, como Sindusfarma, FarmaBrasil e Associação de Produtores de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI).
Aberto em fevereiro deste ano, o edital oferece R$ 310 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), na modalidade subvenção econômica, para apoiar empresas brasileiras na execução dos Ensaios Clínicos de Fase III de vacinas contra o SARS-CoV-2, cujo ingrediente farmacêutico ativo (IFA) tenha sido desenvolvido por pesquisadores brasileiros em instituição de ciência e tecnologia brasileira ou em parceria internacional com transferência de tecnologia para instituição brasileira.
Trata-se de um edital de credenciamento com condições estabelecidas para a contratação. Para submeter proposta, o edital prevê como obrigatório que a vacina candidata esteja com ensaios clínicos fase II ou I/II em andamento no Brasil, o que deve ser comprovado mediante protocolo de anuência da Anvisa. As etapas de seleção envolvem habilitação, com avaliação formal e aderência aos objetivos do edital, e mérito, que avalia o Grau de Inovação, Risco Tecnológico, Impacto Esperado, Consistência e Experiência dos Partícipes. O período de execução do projeto deverá ser de até 18 meses.
As empresas beneficiárias deverão garantir que a produção do IFA e da respectiva vacina serão realizadas em território nacional. A ideia é assegurar a autonomia do Brasil na produção desses itens. O prazo para envio de propostas é até 3 de setembro de 2022.
“Queremos resultados para benefício da população”, afirmou o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, sobre o trabalho conjunto desenvolvido por pesquisadores, agências reguladoras e iniciativa privada para que os projetos possam avançar e atender as demandas nacionais para imunizantes. A expectativa é de que o Brasil possa produzir em território nacional IFAs e vacinas.
Morales destacou a importância da liberação dos recursos na ordem de R$6 bilhões do FNDCT, que por lei não podem mais ser contingenciados, para a previsibilidade das ações em pesquisa.  “Isso é a garantia de termos recursos todos os anos e podermos fazer planejamento estratégico”, avaliou. 
Vacinas financiadas pelo MCTI - Durante o workshop foram apresentados os principais aspectos e resultados alcançados até o momento dos projetos em andamento de cinco vacinas candidatas, financiadas pelo MCTI, Finep e CNPq.
Os ensaios clínicos com a vacina formulada em nanopartícula carregadora de RNA, liderada pelo Senai/Cimatec, em Salvador (BA), estão em andamento com voluntários desde janeiro deste ano. É o primeiro estudo clínico com esta plataforma tecnológica no Brasil.
Também foram apresentadas a vacina quimera composta das proteínas RBD/nucleocapsídeo, liderada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); a vacina Versamune-CoV-2FC, liderada pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP); a vacina baseada na proteína S recombinante, liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e a vacina nasal de nanopartículas, como imunização de reforço, que busca estimular a produção de anticorpos neutralizantes na mucosa para evitar a infecção e a transmissão do vírus, liderada pelo InCor e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 
Indústria farmacêutica – Para os representantes da indústria farmacêutica, a produção nacional de IFAs e de vacinas deve ser observada como uma necessidade estratégica. Corroboram para a avaliação a dimensão continental do País, o tamanho da população, que está estimada pelo IBGE em 213 milhões de habitantes, e a existência do Sistema Único de Saúde (SUS), universal, público e gratuito.
Além disso, destacaram que a cadeia produtiva da indústria farmacêutica é extensa e tem impacto em várias áreas. O investimento em saúde para diminuir a dependência externa produz impactos positivos para a população, para economia e também contribui para que o País possa se tornar referência para a América Latina. Os representantes lembraram que as tecnologias ora desenvolvidas podem apresentar desdobramentos de uso para outras doenças humanas e para a saúde animal, pois o país é importante produtor de proteína animal.