Corregedoria Nacional
Publicado em 23/2/17, às 15h21.
Apresentação de balanço marca encerramento do 1º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional do MP
"Os dados que levantamos nesse primeiro ciclo, a partir de correições realizadas em 29 ministérios públicos, revelam a grandiosidade do trabalho feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público", explicou o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, ao iniciar a exposição do balanço do 1º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional. O evento foi realizado em Cuiabá nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, durante a correição geral nas unidades do Ministério Público em Mato Grosso, último estado a ser visitado pela Corregedoria Nacional. O balanço mostra que, entre 2009 e 2017, foram instaurados 323 procedimentos no CNMP para apurar supostas irregularidades, a partir de determinação dos relatórios conclusivos de correição. Também foram realizadas 266 correições extraordinárias e aprovadas 2.194 proposições, pelo Plenário do CNMP, em decorrência das correições. Dessas, 1.075 se referiram ao MPU e 1.119, aos Ministérios Públicos Estaduais. As medidas alcançaram, estimadamente, 12.816 membros e 35.291 servidores (dados da publicação Ministério Público – Um Retrato 2016).
Entre os resultados qualitativos apresentados estão o aperfeiçoamento do Planejamento Estratégico das unidades, com fixação de objetivos, metas e indicadores claros; a promoção da transparência, com respectivas normatizações; o aperfeiçoamento das correições e providências disciplinares; e a redefinição de atribuições de membros, para melhor atender as necessidades locais.  Também fizeram parte do balanço exemplos pontuais, por região do país, das melhorias alcançadas pelo trabalho da Corregedoria Nacional e as diretrizes que serão adotadas no 2º Ciclo de Correições, definidas pela Carta de Brasília. O documento foi aprovado em setembro de 2016 durante a realização do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília, para renovação dos métodos de avaliação pelas Corregedorias, para aferir a efetividade da atuação do Ministério Público e os ganhos sociais. Confira, aqui, a íntegra do balanço apresentado.
Ex-corregedores
Na solenidade, o subprocurador do trabalho e ex-corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, ressaltou que a Corregedoria Nacional alcançou o nível de excelência desejado por todos. “Todos nós almejamos essa evolução. Num curto espaço de tempo, de forma muito rápida, o órgão chegou ao que nós, corregedores, esperávamos para Corregedoria”, afirmou.
Já o procurador de Justiça e ex-corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, disse que a Corregedoria Nacional é um órgão que consagra umas das principais finalidades do CNMP, ou seja, a fiscalização disciplinar dos membros. “Essa gestão não apenas deu continuidade, mas tem aprimorado a cada dia o trabalho realizado”, disse.  Homenagens Para marcar o fechamento do 1º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional, foram entregues placas de homenagem aos ex-corregedores nacionais Jeferson Coelho e Alessandro Tramujas, pela “competência e excelência” dos serviços prestados durante a realização do trabalho. Também receberam placas de agradecimento a procuradora do trabalho Ludmilla Reis, representando os membros auxiliares que participaram das correições; a analista processual Andrea Xavier, representando os servidores; e o analista de administração Adauto Vigari Júnior, representando os auditores.
A homenagem foi realizada, ainda, ao corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, pela equipe da Corregedoria Nacional. A entrega foi feita pela promotora de Justiça e coordenadora-geral da Corregedoria Nacional, Lenna Daher, e pela chefe de gabinete, servidora Christianne Sá.
Outros discursos
No evento, o conselheiro do CNMP Fábio Stica afirmou que cada um dos corregedores nacionais “deixou marcas indeléveis ao trabalho da Corregedoria Nacional”. O conselheiro Otavio Brito lembrou a importância da continuidade dos trabalhos do órgão a cada gestão, o que muitas vezes não ocorre na Administração Pública. E agradeceu à equipe da Corregedoria, que, segundo ele, “tem feito a diferença”. O conselheiro Fábio George da Nóbrega, por sua vez, disse que aquele era um momento de alegria. “Estamos diante de um trabalho que mapeou as virtudes e fraquezas da nossa instituição”, afirmou, se referindo às correições. O conselheiro Marcelo Ferra, procurador de Justiça pelo estado anfitrião do evento, disse que a ocasião encerra um ciclo que visa a “nada mais que o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.”
O decano do CNMP, conselheiro Antônio Duarte, foi o último dos integrantes do CNMP a se manifestar. “Esse trabalho de formiguinha representa uma verdadeira revolução, que está impulsionando o Ministério Público brasileiro para um outro patamar, um patamar de uma visibilidade nunca antes vista em termos de transparência, dignidade e credibilidade”, afirmou.
A solenidade foi encerrada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Paulo Prado, que destacou que a Corregedoria Nacional foi recebida com tranquilidade pelo MP/MT. “Esperamos que ao final deste trabalho a avaliação seja positiva, tanto para o Ministério Público Estadual quanto o Federal e do Trabalho. Isso só fortalece o Estado de Mato Grosso e as ações que desempenhamos em prol da população”.
Também compuseram a mesa de honra do evento o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima, o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Arion Rolim Pereira, o tesoureiro e membro do Conselho Deliberativo da Comanp, Marcelo Lima de Oliveira, e o ex-conselheiro nacional do Ministério Público, Francisco Maurício de Albuquerque e Silva.   Foto: MP/MT