
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Sergipe por conta de desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que registraram chuvas intensas. Quatro delas são de Minas Gerais: Iapu, Luisburgo, Reduto e Santa Margarida. Sorriso, em Mato Grosso, também enfrentou o mesmo tipo de desastre.
Já a estiagem afeta Vitória da Conquista (BA), Lucrécia (RN) e Santo Antônio (RN), enquanto a seca atinge Frei Paulo (SE). Já Vargem Alta (ES) obteve o status por conta de alagamentos. Por sua vez, Faria Lemos (MG) teve registros de inundações.
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.