
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta terça-feira (7), do lançamento da versão em espanhol do Manual da OCDE sobre Integridade Pública. Além do Brasil, o evento, com transmissão online ao vivo, contou com a presença de autoridades da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México, Paraguai e Peru.
O Manual, já nas versões em inglês e francês, reflete os 13 princípios da Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, elaborada em 2017, com orientações para que os governos enfrentem os obstáculos e alcancem êxito na sua implementação. O documento é acompanhado de um conjunto de ferramentas práticas, que permitem avaliar a maturidade dos sistemas de integridade.
O ministro explicou como o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) fortaleceu a integridade pública, bem como contribuiu para o cumprimento de suas regras e padrões pelos servidores públicos. Ele observou que o Manual da OCDE também destaca a importância de que a corrupção e outras violações à integridade sejam detectadas, investigadas e sancionadas de maneira efetiva.
O Brasil não é, formalmente, aderente à Recomendação, mas a CGU já a utiliza como base para desenhar uma estratégia capaz de tornar a integridade pública, para além de controles e regras, buscando um sistema de integridade sustentável e durável ao longo dos anos, envolvendo o setor público, o privado e a sociedade, que contribua para uma cultura de integridade e fortaleça a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.