
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai repassar R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba, no Paraná.
A maior parte dos recursos será destinada ao município gaúcho de Charqueadas. O valor de R$ 1,4 milhão vai possibilitar a continuidade da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade, que também atenderá a vizinha São Jerônimo.
Já a capital paranaense contará com R$ 127,9 mil para o prosseguimento de intervenções de manejo de águas pluviais. Com o montante, será possível seguir com as obras de construção de bacias de contenção e de perfilamento de rios na sub-bacia do Rio Atuba.
“O investimento contínuo que temos feito em obras de saneamento básico por todo o Brasil reforça o compromisso do Ministério do Desenvolvimento Regional em dar continuidade às obras e finalizá-las. Essa é uma orientação expressa do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Além disso, estamos possibilitando que os brasileiros tenham acesso a melhores serviços e a uma melhor qualidade de vida”, completa.
Investimentos
Desde janeiro deste ano, cerca de R$ 210 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 505 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.224 ações, somando um total de R$ 44,4 bilhões, sendo R$ 26,3 bilhões de financiamentos e R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.
Além desses investimentos, o MDR possui também uma carteira com projetos prioritários de saneamento básico aprovados, dos quais 28 estão em andamento e já captaram R$ 5,09 bilhões no mercado por meio de debêntures incentivadas, que são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas obter dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura com isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Da carteira total, iniciada em 2015, nove empreendimentos foram aprovados no ano de 2021, com potencial para a captação de até R$ 1,3 bilhão no mercado de capitais, o que demonstra o crescimento do instrumento para viabilizar obras de saneamento no País.