Acessibilidade
Publicado em 24/1/18, às 15h54.
Representante do CNMP compromete-se a impulsionar discussões sobre tema da pessoa com deficiência
Representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o membro auxiliar Carlos Vinícius Alves Ribeiro participou, no dia 11 de janeiro, de reunião que tratou do tema “Acessibilidade e Tecnologia nos Procedimentos Jurídicos”, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPDP) do Ministério dos Direitos Humanos. Como principal encaminhamento referente ao CNMP, ficou definido que a instituição compromete-se a impulsionar as discussões sobre a temática da pessoa com deficiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na reunião, foram discutidos os níveis de acessibilidade do sistema judiciário às pessoas com deficiência, tanto sobre temas relativos à tramitação de processos, quanto em relação à acessibilidade de cortes e audiências. De forma geral, a avaliação refletiu grave preocupação, salientando-se que será necessário empreender esforços, particularmente pelo CNJ.
A reunião contou com a participação de James Thurston, especialista em projetos governamentais sobre a acessibilidade nos procedimentos jurídicos e vice-presidente executivo da Iniciativa Global para a informação inclusiva e Tecnologias da Comunicação (G3ICT), uma iniciativa de advocacia lançada em dezembro de 2006 pela Aliança Global das Nações Unidas para as Tecnologias de Informação, Comunicação e Desenvolvimento, em cooperação com o Secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O G3ICT conta com uma rede internacional de especialistas em acessibilidade de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para desenvolver e promover boas práticas, recursos técnicos e benchmarks para defensores da acessibilidade de TIC em todo o mundo.
Também participaram da reunião os representantes da SNPDP Carolina Gomes, Anderson Sant’Anna e Eduardo George, além de João Paulo Setti, presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil.