Infância e Juventude
Publicado em 15/5/18, às 14h01.
Comissão da infância do CNMP promove discussões sobre enfrentamento ao trabalho infantil
“Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”. Este é o tema da Ação Nacional que ocorre nos dias 23 e 24 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento é promovido pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ) em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e com a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT).
Voltado para membros das unidades e ramos do Ministério Público, o encontro visa a traçar estratégias conjuntas entre as instâncias públicas governamentais e a sociedade civil para a proteção da infância e adolescência, principalmente quanto às políticas de prevenção e enfrentamento das piores formas de trabalho infantil.
A Ação Nacional de enfrentamento ao trabalho infantil reflete a concretização do objetivo estratégico do CNMP de solidificar a atuação integrada dos Ministérios Públicos dos Estados e da União em defesa dos direitos da infância e adolescência. Além disso, as comissões organizadoras do evento destacam que o panorama nacional requer que o Ministério Público atue de forma planejada, ressaltando a troca de experiências para facilitar o aprimoramento da atuação dos membros do MP.
O presidente da CIJ, conselheiro Leonardo Accioly, destaca que “o panorama nacional exige do Ministério Público uma atuação planejada, sendo imprescindível a interação com outras áreas do saber, bem como a troca de experiências, a fim de facilitar o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público”.
O credenciamento dos participantes começa às 13 horas do dia 23 de maio. Às 13h30, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, dará as boas-vindas. Na sequência, o conselheiro Leonardo Accioly faz apresentação da Ação Nacional do Ministério Público de enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas. Por sua vez, o presidente da CPE, conselheiro Sebastião Caixeta, apresenta o Projeto Ação Nacional: MultiPlicando a Estratégia.
A programação conta, também, com a participação da atriz, cantora, jornalista e poetisa Elisa Lucinda, além de membros do Ministério Público e integrantes de outras instituições, como o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O tema desta Ação Nacional pode ser compartilhado por meio da #ChegadeTrabalhoInfantil. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
Veja a programação.
Ação Nacional A Ação Nacional é instrumento da Resolução CNMP nº 147/2016, que se desenvolve com base em iniciativas das comissões permanentes do Conselho, sob a coordenação da CPE/CNMP. Destina-se, por meio de adesão voluntária dos ramos e das unidades do MP, a contribuir na elaboração e consecução de projetos e iniciativas que permitam o atingimento dos objetivos estratégicos traçados no Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.