
Plenário
Congresso analisa veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe






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                      10/03/2022 - 17:45  
                    


Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão conjunta semipresencial para analisar dois vetos do presidente Jair Bolsonaro, um dos quais ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (PL 4968/19), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
Os trechos sancionados e publicados na Lei 14.214/21 dizem que o programa será implementado de forma integrada entre os entes federados (União, estados e municípios).
Dívidas de microempresas
        O segundo item pautado é o veto total ao Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.
O programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é direcionado às participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.
Assista à sessão ao vivo
Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli