Capacitação
Publicado em 10/5/21, às 18h21.
UNCMP debate aspectos processuais do caso George Floyd                         No evento virtual, especialistas comparam os sistemas de justiça, investigação e julgamento de crimes contra a vida, no Brasil e nos Estados Unidos.
A fim de comparar os sistemas de justiça brasileiro e norte-americano e debater o julgamento de Derek Chauvin, policial envolvido no assassinato de George Floyd, em Mineápolis (EUA), a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), apresentará o evento virtual "George Floyd. E se fosse no Brasil?", a partir das 10h do dia 18 de maio. O evento, mediado pela conselheira e presidente da UCNMP, Fernanda Marinela, será transmitido no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
Os debatedores convidados são a professora da Escola de Direito da Universidade de Syracuse (EUA) Shannon Gardner e o promotor de Justiça Militar em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima. A iniciativa terá a coordenação pedagógica do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) Samuel Alvarenga.
No encontro, serão destacadas as reflexões sobre a atuação do Ministério Público em investigações envolvendo crimes contra a vida praticados por militares (dos Estados ou das forças armadas) e a possibilidade de utilização das evidências/provas produzidas por uma investigação policial aos jurados que compõem o conselho de sentença, em contraste com o projeto de novo Código de Processo Penal.
Outros pontos importantes serão tratados no debate, como a revogação da fiança e da liberdade provisória imediatamente após o veredito dado pelo júri, o princípio da individualização da pena e o prazo para o magistrado proceder à individualização e o sistema recursal dos dois países.
Currículos
Shannon Gardner é professora nos programas de Mestrado e Doutorado da Escola de Direito da Universidade de Syracuse (EUA). Foi agraciada em 2017 e 2019 com o Prêmio Lex Lucet Mundum. Atuou como professora visitante na Tor Vergata University (Roma,Itália) e foi procuradora Criminal Federal do Distrito Central da Califórnia (EUA).
Renato Brasileiro é promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, professor e autor de obras jurídicas.
Samuel Alvarenga é ex-membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, doutorando pela UFMG, mestre pela PUC/SP e mestrando (Master of Law) pela Syracuse University College of Law.