Campanha
Publicado em 9/5/18, às 18h40.
Campanha de apoio a gestantes é lançada por CNMP, MPT e MP/MS
“Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Com esse slogan, foi lançada nesta quarta-feira, 9 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, campanha de valorização às gestantes no ambiente de trabalho. A iniciativa é uma parceria do CNMP e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS).
O objetivo da campanha é divulgar os direitos já existentes e estimular outras iniciativas que favoreçam a maternidade no ambiente de trabalho sob a perspectiva de direitos humanos. Entre essas ações, consta a concessão de benefícios que favoreçam as gestantes mesmo que não sejam obrigatórios pela legislação, como a prorrogação da licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias.
Na cerimônia de abertura, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, em vídeo, parabenizou as instituições promotoras da campanha e destacou a necessidade de respeito às gestantes no ambiente de trabalho. “A gestação é uma fase desafiadora para qualquer mulher, por isso contar com incentivo e apoio é importante. Esta campanha mostra-se fundamental, pois falar sobre o assunto faz as pessoas valorizarem cada vez mais os direitos das gestantes. Além disso, o momento de lançamento é oportuno, já que nos aproximamos do Dia das Mães”. Veja aqui o vídeo completo da fala de Raquel Dodge.
Como presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), uma das duas comissões à frente da campanha no CNMP, o conselheiro Sebastião Caixeta explicou que a iniciativa, alinhada aos objetivos do milênio das Organizações das Nações Unidas, é só o início de um trabalho permanente de valorização das gestantes dentro da perspectiva de direitos humanos. “Reconhecemos que avanços na temática já ocorreram, porém ainda não são suficientes. Então, quando fomos procurados pelo MPT, de pronto abraçamos a ideia, que em tudo se coaduna com o trabalho do CNMP e de suas comissões temáticas”, disse o conselheiro.
A outra comissão do CNMP à frente da campanha é a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), cujo presidente é o conselheiro Silvio Amorim. Para ele, a parceria com a CPE, o MPT e o MP/MS certamente trará ótimos frutos à sociedade. “Como a iniciativa é muito importante para todos nós, a CDDF colocou-se à disposição para este trabalho em conjunto, já que a confluência de esforços só pode gerar resultados positivos para as gestantes trabalhadoras”, falou.
Dos demais conselheiros do CNMP, também prestigiaram o lançamento da campanha Gustavo Rocha, Fábio Stica, Marcelo Weitzel, Dermeval Farias e Lauro Machado.
Clique aqui para ver mais fotos do lançamento da campanha.
Outras falas
O conselheiro Gustavo Rocha compareceu ao evento também na condição de ministro dos Direitos Humanos. Segundo ele, que colocou o ministério que comanda à disposição para ampliação da campanha, tudo que for feito em prol das gestantes ainda será pouco. Por sua vez, a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, destacou que o Conselho já implementou um programa de atenção à gestante e aos pais, além de outras medidas como a jornada especial para mães com filhos de até 24 meses.
Representando o MPT, esteve presente o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Para ele, a atenção às gestantes significa também proteger a criança, ou seja, “estamos falando de dar proteção àqueles que serão o futuro do nosso País”. Já a membro auxiliar da CPE Ana Lara Camargo, em nome do procurador-geral do MP/MS, Paulo Passos, apresentou as peças (em imagem e áudio) que divulgarão, nas mídias sociais e rádios, o conceito da campanha, que, segundo ela, é propositiva e quer sensibilizar principalmente os empregadores.
Por fim, na mesa de abertura, falou a presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Marcia Bandini. “Parabenizo pela sensibilidade na escolha do momento do lançamento da campanha, pois atualmente há uma perda de direitos para as mulheres que trabalham. Muita coisa precisa ser feita, e a parceria entre as instituições pode levar ao alcance de resultados positivos para as trabalhadoras brasileiras”, afirmou.
Palestra de encerramento
No fim do evento, a procuradora do Trabalho Valdirene de Assis ministrou a palestra “Mãe e trabalhadora: o desafio da igualdade de gênero”. Em sua fala, ela defendeu principalmente a promoção da igualdade de oportunidades para a mulher trabalhadora gestante e lactante, que vivencia um processo muito intenso, com reflexos em seu ambiente de trabalho, ao tornar-se mãe.
As peças da campanha
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Áudio 1
Áudio 2
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).