
Brasília (DF) – No mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) registrou 402 obras concluídas por todo o País nas áreas de saneamento, oferta de água, habitação, desenvolvimento regional e urbano, mobilidade e defesa civil. Na área habitacional, foram entregues 31 mil moradias, das quais 4,1 mil foram para famílias de baixa renda. Além dos benefícios diretos à população das localidades atendidas, os empreendimentos contribuem com a manutenção de emprego e geração de renda.
Na área de segurança hídrica, a Pasta entregou 16 obras. Uma delas foi a Adutora do Pajeú, importante empreendimento estruturante em Pernambuco, que garantirá abastecimento a 100 mil pessoas. Executada por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Adutora capta água no Eixo Leste do Projeto São Francisco, em Sertânia, e faz a distribuição para os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba. Os investimentos federais foram de R$ 245 milhões.
“O presidente Bolsonaro nos orientou e tem nos apoiado no serviço de abraçar o Nordeste brasileiro. Fazendo assim, estamos realizando obras para emancipação da população. Precisamos garantir que o povo tenha as ferramentas e condições de empreender as mudanças que sabe e pode fazer”, ressalta o ministro Rogério Marinho.
Ainda no Nordeste, foram entregues barragens em comunidades de Riacho da Cruz e Santana do Seridó (RN) e Bonito de Santa Fé (PB), além de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce na Bahia, no Piauí e no Rio Grande do Norte. Com investimento de R$ 10 milhões por meio do Dnocs, foi concluída a instalação de 1,5 mil sistemas de abastecimentos de água que atendem 5 mil famílias em municípios piauienses.
O MDR lançou, também, a licitação de dois empreendimentos estruturantes que garantirão oferta hídrica e irrigação na região Nordeste. O Ramal do Apodi/Salgado é a última estrutura do Eixo Norte do Projeto São Francisco e levará água a cerca de 750 mil pessoas em 48 cidades do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O orçamento previsto é de R$ 1,7 bilhão. “O compromisso do Governo Federal, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, é de não medir esforços para finalizar esta obra tão importante para o Nordeste”, completou. 
Na área de irrigação, foi lançado edital para a conclusão do Perímetro Pontal, em Petrolina (PE). Serão licitados os trabalhos de construção da área norte do perímetro, com mais 4,1 mil hectares de área irrigada, que possibilitarão aumento da produção agrícola na região e a geração de mais de 12,3 mil empregos. Esse espaço se une a outros 3,5 mil hectares da área sul, que já vêm sendo ocupados desde abril deste ano pelos irrigantes vencedores de licitação realizada pelo Governo Federal. O investimento previsto é de R$ 200 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Leilões concedem serviços de saneamento nos moldes do Marco Legal
O resultado positivo do primeiro leilão realizado em setembro nos moldes no novo Marco Legal do Saneamento para a concessão de serviços de distribuição de água tratada e coleta de esgoto na Região Metropolitana de Maceió (AL) se repetiu nos outros dois que ocorreram em outubro.
Cerca de 423 mil habitantes de Cariacica (ES) e outras localidades da Região Metropolitana de Vitória serão beneficiados com serviços de esgotamento sanitário. A empresa vencedora terá que investir R$ 580 milhões em 30 anos, dos quais R$ 180 milhões devem ser desembolsados logo nos cinco primeiros anos.
No Mato Grosso do Sul, 68 municípios serão contemplados com serviços de esgotamento sanitário a serem prestados por meio da concessão realizada no leilão. No total, a companhia terá de investir R$ 3,8 bilhões nos próximos 30 anos, sendo R$ 1 bilhão em obras e outros R$ 2,8 bilhões em manutenção e operação do sistema de esgoto. A previsão é que 1,7 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelos serviços. 
Panelódromo impulsiona desenvolvimento regional no Maranhão
O presidente Jair Bolsonaro e o Rogério Marinho visitaram o recém-inaugurado Panelódromo, em Imperatriz (MA). O local é um centro de comercialização de produtos regionais que recebeu cerca de R$ 1,5 milhão em investimentos federais por meio da Codevasf, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O Panelódromo funciona 24 horas por dia desde 9 de outubro e conta com 42 boxes, instalações modernas, iluminação e estacionamento, além de uma praça para apresentação de artistas. A estrutura profissionaliza e organiza o comércio de um prato típico nordestino, a panelada, feito com vísceras de boi. 
Moradias beneficiam 31 mil famílias
Das 31 mil unidades habitacionais entregues de todas as faixas, 4,1 mil foram destinadas a famílias de baixa renda (até R$ 1,8 mil mensais). Entre as entregas, 1,1 mil moradias beneficiaram mais de 4 mil pessoas de baixa renda que viviam em áreas de risco em Fortaleza (CE). O empreendimento recebeu R$ 91 milhões em investimentos federais.
Outras localidades contempladas com entregas de imóveis foram Santo Amaro (BA), com 500 unidades, Santa Cruz do Sul (RS), com 116, Suzano (SP), com 200, Alto Alegre (SP), com 88, e Capinzal (SC), com 162. Os investimentos federais nesses empreendimentos somaram mais de R$ 321,8 milhões. Saiba mais.
Cerca de 5 mil pessoas nos estados de São Paulo, Piauí, Paraíba e Mato Grosso passaram a morar com mais qualidade de vida e dignidade desde outubro com a entrega de 1.221 moradias para famílias de baixa renda. Juntos, os quatro residenciais, localizados na capital paulista, em Teresina, em Cajazeiras e em Rondonópolis, receberam cerca de R$ 159,5 milhões em investimentos federais. 
Além disso, foram concluídos três grandes empreendimentos de urbanização nos municípios de Tianguá (CE), Santos (SP) e Palmas (TO). Mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas.
“Essas entregas significam o compromisso do Governo Federal em não deixar obras ficarem paralisadas. Além disso, é uma forma de enfrentarmos um déficit habitacional que é uma realidade no país. E essa atitude, por orientação do presidente Bolsonaro, tem sido uma constante nas nossas atividades”, ressaltou o ministro Rogério Marinho.
370 empreendimentos de mobilidade, desenvolvimento urbano e saneamento
O MDR e seus órgãos vinculados concluíram 370 empreendimentos nas áreas de saneamento, urbanização, defesa civil, segurança hídrica, mobilidade, desenvolvimento urbano e regional. São obras, ações e projetos de pequeno, médio e grande porte. Desse total, 365 empreendimentos contribuem com a melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade nos municípios. São obras de pavimentação, melhorias de vias públicas, implantação de ciclovias, calçadas, pontes, reconstrução e revitalização de praças, implantação de estruturas para atividades físicas e obras de acessibilidade urbana, entre outras.
Na área de saneamento, foram entregues seis obras de drenagem urbana, ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento e saneamento integrado nas cidades de Contagem (MG), Ipirá (BA), Campina Grande (PB) e, nos municípios paulistas de Assis, Barretos e Araraquara. Mais de 22 mil famílias foram beneficiadas com as ações.
 Acompanhe a retrospectiva das ações do MDR todas as segundas, quartas e sextas no Portal.
Confira como foram os meses anteriores:
Retrospectiva 2020: em setembro, Defesa Civil Nacional repassou R$ 20,6 milhões para apoiar combate a incêndios no Pantanal
Retrospectiva 2020: em agosto, Governo Federal lança novo programa de habitação, o Casa Verde e Amarela
Retrospectiva 2020: Novo Marco Legal do Saneamento entra em vigor em julho e busca atrair mais investimentos para universalizar serviços
Retrospectiva 2020: em junho, águas do Projeto São Francisco chegam, pela primeira vez, ao Ceará
Retrospectiva 2020: em maio, 307 empreendimentos foram concluídos pelo MDR em todo o País
Retrospectiva 2020: em abril, Fundos disponibilizam R$ 6 bilhões para apoiar pequenos empreendedores na pandemia
Retrospectiva 2020: MDR entrega 35,6 mil unidades habitacionais em março
Retrospectiva 2020: fevereiro foi marcado por intenso apoio da Defesa Civil no Sudeste do País
Retrospectiva 2020: em janeiro, MDR concluiu 346 obras e entregou 25,8 mil residências