
Após o sucesso no Rio de Janeiro, o Ministério da Economia realiza, nesta sexta-feira (15/10), mais um Feirão de Imóveis SPU+, desta vez na cidade de São Paulo. O evento tem como objetivo dar ampla divulgação à Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) ­– instrumento que permite que pessoas, físicas ou jurídicas, apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. Ainda neste ano, mais três capitais sediarão o feirão: Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Na edição paulista, 1.030 imóveis com maior potencial de venda foram selecionados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), sendo 803 da própria Secretaria e 227 do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre terrenos, galpões, fazendas e pátios ferroviários. Entre eles, um terreno de 61 mil m², em Vila Independência, e uma pedreira, em Pirituba, com 125 mil m².
“A PAI é um mecanismo que muda a lógica de venda do patrimônio da União, uma vez que a iniciativa de compra de determinado imóvel parte do próprio cidadão”, explica o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. “Conhecendo o panorama do mercado, o governo pode colocar à venda imóveis que já despertam algum interesse, aumentando a assertividade e a eficiência na gestão do patrimônio público.”  
O instrumento é uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.011/20, que permite que os interessados enviem propostas para adquirir ativos federais de forma totalmente on-line, por meio do portal VendasGov. Ao receber a PAI, o governo avalia a possibilidade de colocar o ativo à venda. Caso julgue pertinente, o imóvel é lançado em leilão, onde qualquer pessoa pode enviar ofertas e arrematar o ativo. Em São Paulo, o mecanismo será apresentado a grandes investidores durante o Brazil GRI 2021 – evento exclusivamente voltado ao mercado imobiliário brasileiro.  
“Divulgar a PAI durante um evento dessa magnitude é a grande oportunidade do governo federal de incentivar o mercado a fazer parte do processo de desestatização imobiliária do país. Por isso, é importante mostrarmos o potencial da iniciativa e os excelentes resultados que já foram obtidos”, destaca a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos. Somente no Rio de Janeiro, 118 propostas foram recebidas para 21 imóveis desde a realização do último feirão, no fim de agosto. Edifícios icônicos, como o A Noite, no centro da cidade, estão entre os contemplados.
Como funciona a PAI
Quando a PAI é aceita pelo governo, o interessado é orientado a providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação dentro do prazo estabelecido. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, na qual qualquer pessoa poderá realizar ofertas eletronicamente.
A vantagem é que o proponente que enviou a PAI, providenciou a avaliação e a homologou na SPU terá preferência na concorrência pública. Ou seja, caso não apresente a proposta de maior valor no dia da licitação, poderá adquirir o imóvel em condições de igualdade com o licitante que realizou a maior oferta. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado será reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.
No dia da concorrência, os interessados devem acessar o portal VendasGov, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), fazer o login pelo GOV.BR – que possibilita acesso às páginas do governo federal – e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h. As propostas podem ser apresentadas até as 14h59. Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. A oferta de maior valor vence a concorrência pública. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.