Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 6/6/19, às 15h22.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Raquel Dodge defende mobilização da sociedade para a proteção ambiental
“Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de todos”. A afirmação foi feita pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, em evento nessa quarta-feira, 5 de junho, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Realizado na sede da PGR, em Brasília, reuniu membros e servidores da instituição e também contou com a presença do presidente da Comissão do Meio Ambiente CNMP, Luciano Nunes Maia, e da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça.
Raquel Dodge destacou que a degradação ambiental é um problema que transcende fronteiras, atingindo milhares de pessoas. O impacto, segundo ela, não recai apenas nas vidas humanas, mas também nos costumes, culturas. “Os desastres de Brumadinho e de Mariana são, em território brasileiro, exemplos eloquentes da escala de dano ambiental e humanitário que a humanidade enfrentará”. Outro fato realçado pela PGR foi o de que o dano ambiental transcende fronteiras e, justamente por isso, é que deve haver união de esforços nacionais e internacionais para proteger a terra.
A procuradora-geral citou iniciativas do órgão que visam à proteção da natureza como o Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. No ano passado, com o entendimento de que é necessária estratégia global que atente para as ameaças e os danos complexos, de efeitos globais, Raquel Dodge criou o Instituto que reúne representantes das instituições responsáveis por provocar o Judiciário a resolver conflitos. Caberá ao grupo estabelecer as bases comuns de atuação dos Ministérios Públicos de diferentes países na proteção do meio ambiente. O Instituto já conta com a participação de 17 países.
A PGR também citou a criação, pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça, do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A iniciativa conjunta tem o objetivo de identificar e gerir com rapidez e transparência as informações, além de estimular a celeridade, no Sistema de Justiça, da resolução de casos como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho. Ao falar sobre o projeto, Raquel Dodge lembrou que o Ministério Público faz a sua parte, mas que é preciso reunir cada vez mais pessoas. “Precisamos de lucidez e consciência para examinar estes novos fenômenos, que se somam aos do cotidiano: tem faltado água onde antes havia, o desmatamento não cessa, flora e fauna estão ameaçadas de extinção, a vida humana está sob perigo”.
Carta Aberta – Antes da realização da cerimônia, Raquel Dodge recebeu em seu gabinete os artistas e ativistas ambientais Matheus Solano, Sérgio Marone, Jaqueline Satto e Thaila Ayala, além da empreendedora ambiental Fernanda Cortez, responsável pela criação do movimento Menos 1 lixo. O grupo entregou à PGR uma carta aberta em que pede apoio na luta contra o desmonte ambiental, o uso indiscriminado de agrotóxicos e a alteração do Código Florestal Brasileiro. “O Brasil guarda reservas naturais que só existem aqui. Precisamos de proteger esses recursos, não só pelo país mas para todo o mundo. O ecossistema desequilibrado põe em risco a humanidade”, enfatizou Fernanda Cortez. A PGR demonstrou simpatia à causa e disse estar aberta à parceria e ao diálogo que visem à proteção ao meio ambiente. Também participaram da reunião o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia, o secretário-geral do Ministério Público da União, Alexandre Camanho, a secretária de Direitos Humanos do CNMP, Ivana Farina, e a presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça.
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Informações: Secom/PGR.
Foto: CNMP.