
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e seus órgãos vinculados concluíram, em maio, 307 empreendimentos nas áreas de saneamento, urbanização, defesa civil, segurança hídrica, mobilidade, desenvolvimento urbano e regional. São obras, ações e projetos de pequeno, médio e grande porte. Além disso, mais de 31,5 mil unidades habitacionais de todas as faixas foram entregues em todo o País, beneficiando 131 mil pessoas.
Somente na área de mobilidade e desenvolvimento urbano, foram concluídas 271 obras, especialmente de pavimentação e melhorias de vias públicas, que trazem mais qualidade de vida à população, aos motoristas e aos pedestres. Houve, também, outras ações, como implantação de ciclovias, calçadas, pontes, reconstrução e revitalização de praças, implantação de estruturas para atividades físicas e obras de acessibilidade urbana, entre outras.
Na área de habitação popular, foram entregues 31,5 mil unidades habitacionais (todas as faixas), que beneficiaram 131 mil pessoas. Em Ivai (PR), Itariri (SP) e na capital paulista, foram entregues 419 unidades habitacionais. Os investimentos somaram R$ 36,7 milhões. Outras 988 moradias foram entregues nas cidades de Porto Alegre (RS), Maceió (AL) e Penápolis (SP), que contaram com investimento da União de R$ 82,1 milhões.
Também foram concluídos dois grandes empreendimentos de urbanização, melhorando a qualidade de vida de cerca de 5,4 mil pessoas em Recife (PE) e em Casimiro de Abreu (RJ).
Saneamento
Na área de saneamento, sete obras foram concluídas em maio, beneficiando 29 mil famílias. Destacam-se a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Cataguases (MG) e de Jaru (RO); a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Vicentina, em São Leopoldo (RS); melhorias no aterro sanitário de Limeira (SP); e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Tejucupapo e Pontas de Pedra, em Goiânia (GO).
Além disso, foi aprovado o enquadramento prioritário de quatro projetos de saneamento em São Paulo. Cerca de R$ 1 bilhão poderá ser investido para ampliação e melhoria do abastecimento de água e da coleta de esgoto na Região Metropolitana, interior e litoral do estado. Beneficia 8,6 milhões de habitantes na capital paulista e em mais 27 cidades, além de gerar 22 mil novas vagas de empregos.
Para apoiar as empresas e concessionárias de saneamento do País na prestação do serviço e manutenção dos empregos durante a pandemia da covid-19, o Governo Federal suspendeu, por até seis meses, o pagamento das parcelas de financiamentos contratados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Defesa Civil
Já a Defesa Civil Nacional registrou 21 contratos de obras de reconstrução de estruturas danificadas por desastres naturais e de prevenção encerrados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Também foi autorizada a transferência de R$ 11 milhões para o município de Acopiara, no Ceará, para a construção de uma adutora. Cerca de 51 mil pessoas serão beneficiadas com segurança hídrica.
Para reforçar o abastecimento de água, foi concluída a implantação de dois sistemas coletivos do Programa Água Doce nas cidades piauienses de Quilombola Tapuio e Vereda do Cigano. No Pará, a comunidade rural de Miri, em Monte Alegre, também foi contemplada com um microssistema de abastecimento de água tratada.
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