Sessão
Publicado em 23/2/21, às 11h31.
CIJE lança projeto “Diagnóstico sobre a Atuação do Ministério Público brasileiro na Defesa da Educação”                        Projeto quer conhecer a atuação do Ministério Público já existente na área e propor alternativas à sua qualificação, tanto na educação básica quanto na educação superior
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Otavio Luiz Rodrigues Jr. lançou nesta terça-feira, 23 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, o projeto “Diagnóstico sobre a Atuação do Ministério Público brasileiro na Defesa da Educação”.
O objetivo da iniciativa é diagnosticar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do direito à educação, por meio dos seus diversos ramos e unidades, identificando as principais demandas, as falhas e as carências físicas, estruturais e institucionais que implicam na ausência de uma ação especializada, efetiva e de qualidade, permitindo, com isso, o seu aprimoramento.
Um dos objetivos específicos do projeto é a aplicação de um questionário aos gestores e membros das diversas unidades dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, de modo a conhecer a estrutura física e de pessoal e os recursos empregados no exercício das atribuições relacionadas à defesa da educação, bem como as linhas de atuação preponderante e as áreas ainda não abrangidas por essa atuação.
Também será verificada a existência, no MP, de atuação especializada em matéria de defesa da educação, tanto por intermédio da sua inserção nos respectivos planejamentos estratégicos das unidades ministeriais quanto na implantação de Promotorias/Procuradorias com atuação especializada, além de Centros de Apoio Operacional e Câmaras de Coordenação sobre a temática.
Os dados coletados serão sistematizados e analisados, com o intuito de pontos positivos da atuação ministerial que possam ser replicados. Os dados também apontarão deficiências e gargalos lacunas de atuação, o que permitirá a proposição de aprimoramentos.
Também serão realizadas visitas técnicas nas unidades do Ministério Público, quando necessário, tanto para colher boas práticas que qualifiquem a atuação temática quanto para fomentar auxílio ao incremento da atuação naquelas que se mostrarem deficitárias.
O conselheiro Otavio Rodrigues afirmou que “as iniciativas inerentes ao projeto passarão a ser realizadas a partir do lançamento oficial que hoje se promove, esperando-se que, no dia 28 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Educação, possam já ser apresentados os resultados preliminares das informações coletadas, de maneira a permitir a eleição das áreas prioritárias de atuação no curso do biênio 2021/2022”.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)