
Desde 2019, O Brasil vem investindo recursos para concluir grandes obras hídricas que irão beneficiar milhares de cidadãos, como o trecho final do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco; o Ramal do Agreste, em Pernambuco; e o Canal do Sertão Alagoano; além da construção e recuperação de barragens e a instalação de poços artesianos e de sistemas de dessalinização. Ao todo, já foram destinados mais de R$ 4,5 bilhões para a ampliação de oferta de água no País, sobretudo na Região Nordeste, que tradicionalmente sofre com a seca.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a “água em quantidade e qualidade significa mais vida, mais saúde, mais desenvolvimento e, sobretudo, a emancipação da população do semiárido nordestino. Garantir segurança hídrica tem sido uma prioridade para este que é o Ministério das Águas".
Além de concluir e colocar em operação dos Eixos Leste e Norte, foi iniciado um novo ciclo, retirando do papel três importantes obras previstas no projeto original da transposição e que haviam sido abandonados por gestões anteriores. Com isso, foi retomado um compromisso feito lá atrás com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Programa Água Doce
Para atender as comunidades mais difusas no semiárido nordestino, o Programa Água Doce implantou, desde 2019, 287 sistemas de dessalinização, que são capazes de aproveitar, de maneira sustentável, poços abandonados por possuírem águas salobras e salinas, ou seja, impróprias para consumo. Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 31,4 milhões na iniciativa, beneficiando 17 mil famílias.
Poços e cisternas
Além disso, foram instalados, desde 2019, mais de 1.630 poços, que beneficiaram cerca de 35 mil famílias. Os investimentos federais foram de R$ 152 milhões. Além disso, foram implementadas 275 cisternas, que beneficiaram 275 famílias, com investimentos de R$ 7 milhões. E mais de 1,1 mil sistemas de abastecimento de água foram instalados para beneficiar cerca de 53 mil famílias. O investimento, desde 2019, foi de R$ 121 milhões nesses equipamentos.
Revitalização de bacias hidrográficas
A preservação das bacias hidrográficas também é assunto importante para o Brasil. Para garantir água em qualidade e quantidade esteja disponível para as próximas gerações, além de garantir investimentos para as obras hídricas, é preciso cuidar das bacias, rios e mananciais, entre outros.
Em outubro de 2021, foram aportados de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas.
Águas Brasileiras
O Programa Águas Brasileiras busca impulsionar ações de recuperação de áreas degradadas em parceria com o setor privado. O programa ainda tem como foco a conscientização da sociedade e a mudança da mentalidade sobre a disponibilidade da água, como a meta de plantio de 100 milhões de árvores nas bacias prioritárias. No primeiro edital, foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas. As ações devem atingir mais de 250 municípios em 10 estados. Já foram firmados contratos de patrocínio com oito empresas, que vão garantir cerca de R$ 69 milhões para projetos selecionados pelo Programa. Além disso, os projetos que receberam o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras vão gerar R$ 496,7 milhões a serem investidos em ações de revitalização de bacias. O Selo reconheceu empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização pelo Brasil.
Novo Marco Hídrico
A proposta do Marco Hídrico, que está em tramitação no Congresso Nacional, tem o objetivo de organizar o planejamento e a atuação pública para o desenvolvimento de infraestruturas hídricas, criando instrumentos da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. O projeto vai criar um conjunto de regras mais modernas, buscando o aprimoramento da gestão das águas e a melhoria das condições de segurança hídrica no País. A água nesse projeto será o vetor do desenvolvimento, possibilitando que, mesmo em época de seca, a população tenha o abastecimento garantido e mais investimentos para os projetos de revitalização.
Com informações do MDR