
Brasília (DF) - O ano de 2021 foi de muito trabalho para a Defesa Civil Nacional, que atuou de forma intensa para prevenir, mitigar e responder a desastres pelo País, além de reconstruir infraestrutura pública danificada. Foram os casos, por exemplo, do Amazonas, da Bahia e de Minas Gerais, que sofreram com chuvas intensas, e do Pantanal, vítima de incêndios florestais. Outra área de atuação foi a Operação Carro-Pipa, que possibilitou a oferta de água em comunidades do semiárido atingidas pela seca ou pela estiagem.
O ano passado, na área de proteção e defesa civil, também foi de integração com os demais níveis de governo (estadual e municipal), de forte capacitação de profissionais e de ampliação de canais para comunicação com a população.
Em entrevista ao portal do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, faz um balanço da atuação da secretaria em 2021 e aborda perspectivas para este ano de 2022. Leia abaixo:
Qual o balanço da atuação da Defesa Civil Nacional em 2021?
O ano passado foi de sucesso e muito proveito para a Defesa Civil Nacional, já que todas as metas foram cumpridas. Começamos com um desafio enorme diante das enchentes na região Norte do País, para onde foram repassados mais de R$ 120 milhões. Na sequência, atuamos nos incêndios florestais do Pantanal e na seca do Nordeste, com a Operação Carro-Pipa (OCP), apesar dos desafios orçamentários. Para completar, também atendemos, dentre tantas outras demandas, a região Sul, afetada pelas chuvas e pela estiagem.
Resumindo, no geral, conseguimos proporcionar uma resposta eficiente à todas as demandas que tivemos em relação aos desastres naturais. Na área de prevenção, também liberamos recursos para obras de contenção de encostas e investimos em capacitação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil por meio de cursos, ministrados na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que proporcionam aos municípios e estados uma melhor condição de conhecimento e de capacidade de gestão de riscos e desastres no Brasil.
No total, o Governo Federal liberou, em 2021, R$ 925,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Foram R$ 592 milhões destinados à Operação Carro-Pipa, que distribui água potável a populações atingidas pela estiagem ou seca no semiárido brasileiro, e outros R$ 333,1 milhões para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres naturais ou tecnológicos.
Por falar em capacitação, como isso beneficia o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil na prática?
A capacitação foi o maior ganho que nós tivemos em 2021. A educação tem a capacidade de mudar as circunstâncias, as pessoas e as instituições. Antigamente, nós fazíamos cursos e deixávamos o material disponível em uma plataforma por um período determinado. Agora, com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, nossos cursos ficam permanentemente na plataforma da Enap. Qualquer cidadão brasileiro pode fazer um curso e aprender sobre teoria e prática no que diz respeito aos desastres.
A Defesa Civil Nacional mantém um Banco de Boas Práticas. Como ele pode ajudar na preparação de estados e municípios para desastres?
O banco surgiu no início da nossa jornada na Defesa Civil Nacional. Ao viajarmos pelo Brasil, nos deparamos com excelentes iniciativas de baixo custo, fácil implementação e bons resultados. A partir disso, decidimos abrir um edital para que integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sobretudo das coordenações, nos enviassem essas boas iniciativas. Dessa forma, nós dividimos o material em blocos e formamos o banco, que, atualmente, conta com 84 boas práticas.
Uma delas, por exemplo, está em Olinda (PE), que utiliza os encarcerados em obras de prevenção de queda de encostas. Isso diminui o custo, possibilita uma quantidade maior de obras e ainda beneficia o preso, que consegue reduzir a pena em razão dos dias trabalhados.
Qual o papel da Defesa Civil Nacional no Programa Cidades Resilientes - campanha de iniciativa do Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNISDR) para incentivar que gestores municipais desenvolvam ações para estabelecer cidades resilientes, como parte de processos de urbanização sustentável?
A secretaria tem o papel de fomentar e incentivar essa política internacional. O nosso desafio é fazer com que os prefeitos elejam esse tema como uma das prioridades dos seus governos. A Gestão de Riscos e Desastres impede mortes e danos humanos, materiais e ambientais, logo, é necessário que os gestores façam com que essa política seja, efetivamente, implementada a partir da designação de orçamento, planejamento e execução de ações para diminuir os desastres naquela cidade.
Sabemos que a Defesa Civil Nacional atua antes, durante e após os desastres. De que maneira essa atuação ocorre em cada uma das etapas?
Em todos os tipos de desastres, a Defesa Civil Nacional atua obedecendo as seguintes etapas: prevenção - para evitar que o risco se instale; mitigação - para tentar diminuir os efeitos do desastre após o risco já instalado; preparação – que envolve a capacitação, reuniões de preparação e emissão de alertas; resposta – que tem como foco o restabelecimento dos serviços essenciais e a assistência humanitária aos afetados, com, por exemplo, a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene; e reconstrução – quando ocorre a liberação de recursos federais para a reconstrução da infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Qual a importância de se investir, especialmente, na prevenção dos desastres?
Quando se trata de prevenção, é claro que não podemos descartar a importância das grandes obras, como as de contenção de encostas, de prevenção de enchentes, de micro ou macrodrenagem, mas, ainda assim, a principal metodologia de prevenção é a autoproteção, ou seja, a percepção de risco que cada pessoa ou família possui, o conhecimento desse risco e, também, as ações de proteção comunitária e pública. Portanto, a prevenção envolve obras, investimentos de recursos e, também, o comportamento e a educação da população.
O que a Defesa Civil Nacional tem feito para estabelecer uma relação de proximidade com a população?
A Defesa Civil Nacional, a partir dos cursos disponibilizados na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ensina as Defesas Civis municipais a formarem grupos com a comunidade. Portanto, nós capacitamos os municípios e eles fazem o trabalho com os moradores locais. Além disso, as redes sociais são, atualmente, um importante meio de comunicação e de interação entre o Poder Público e a comunidade. O lançamento de um perfil no Twitter exclusivo para a Defesa Civil Nacional foi fundamental porque direciona somente mensagens de alerta para o público que precisa dessa informação, seja a imprensa, os moradores das localidades afetadas e o Poder Público.
Qual a importância da integração também com as agências federais?
Nenhum órgão sozinho tem capacidade e recursos para fazer tudo que um desastre demanda. Durante um desastre, existe a necessidade de logística, de resgate de vítimas, de distribuição de remédios e insumos, entre tantas outras ações. Portanto, cada órgão tem uma expertise e uma vocação diante das demandas, o que constitui o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O que é o Grupo de Apoio a Desastres (Gade) e como a atuação dele ajuda no trabalho da Defesa Civil Nacional?
A institucionalização e a formalização do Gade foram uma das maiores conquistas de 2021. Nós percebemos que, diante do tamanho do Brasil, o efetivo da Defesa Civil Nacional não é suficiente para o atendimento oportuno e eficiente em todos os desastres ao mesmo tempo. Então, nós selecionamos pessoas com experiências e montamos o grupo. Os integrantes são treinados e enviados para os locais afetados para acelerar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública e ajudar no levantamento de danos e na gestão do desastre.
Como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres?
O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos.
Por falar nisso, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), criado há quatro anos, é uma importante plataforma da Defesa Civil Nacional. De que maneira ela contribui para agilizar o apoio necessário às regiões afetadas por um desastre?
O S2iD é uma plataforma em que os municípios afetados inserem a documentação necessária para acelerar os processos de decretação de situação de emergência e de liberação de recursos. A ferramenta significou um grande avanço para a Defesa Civil Nacional porque acabou com o uso do papel, o que atrasava demais todo o processo. Agora, tudo é feito praticamente em tempo real e com muita rapidez. Em 2022, também vamos trabalhar na plataforma 4.0 para acelerar, ainda mais, o processo.
O que podemos esperar da Defesa Civil Nacional para este ano de 2022?
Para 2022, nós podemos esperar melhorias e investimentos robustos na capacitação, com planos de contingência; avanços com o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil; aprimoramento dos processos de gestão de desastres com múltiplas agências; treinamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para uma atuação oportuna, conjunta, integrada e planejada; aproximação forte com a comunidade acadêmica para estudar os problemas locais, a partir de um banco de perguntas com alunos de graduação e doutorado e, na sequência, fornecer as informações para a Defesa Civil Nacional e locais; e dar continuidade ao trabalho feito com o Grupo de Apoio a Desastres (Gade), com o treinamento de especialistas, como engenheiros, técnicos e geotécnicos.
Leia mais:
Governo Federal libera R$ 925,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em 2021