

Economia

Comissão aprova prioridade de microempreendimentos nas parcerias dos institutos federais
Projeto altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica






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                      05/08/2021 - 12:09  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Bertaiolli: medida pode fomentar inovação e aprendizado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que prioriza os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas nas parcerias dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia com o setor produtivo.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) ao Projeto de Lei 2731/20, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA). Originalmente, o projeto determinava que a formação e a produção tecnológica da rede de educação profissional deveria ser direcionada para as demandas das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais.
“A integração maior entre os setores público e privado, especialmente com os pequenos empreendimentos, responsáveis pela maior parte dos empregos do País, pode trazer sinergias necessárias para fomentar a inovação, a disseminação de conhecimento e o aprendizado”, defendeu Bertaiolli.
O projeto altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei 11.892/08).
Tramitação
        A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem - Noéli NobreEdição - Marcia Becker