Coronavírus
Publicado em 4/9/20, às 11h49.
Corregedor nacional debate atuação do MP no tratamento precoce da Covid-19
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reuniu, nesta quinta-feira (3/9), autoridades e médicos para debater o tratamento precoce para a Covid-19, em seminário virtual transmitido pelo YouTube (assista aqui). O evento contou com participação do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis.
Ao debater o papel do MP no combate ao coronavírus, Rinaldo Reis Lima afirmou que promotores e procuradores de todo o país enfrentam um desafio para lidar com as crises sanitária, econômica e social trazidas pela pandemia. “O MP não estava preparado, mas as posturas adotadas em sua grande maioria foram acertadas”, constatou.
O corregedor destacou, no entanto, que, em regra, o que chega ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) são os desacertos. “Um deles foi o conflito de atribuições, dentro da própria instituição, entre os MPs e com o Executivo. Precisamos de um amadurecimento institucional para não interferir nas políticas públicas, que cabem ao gestor. Não temos competência técnica para isso”, explicou.
Participações
Ao abrir o webinar "O Ministério Público e o direito ao tratamento precoce da Covid-19: limites e possibilidades", o diretor-geral da Escola, Paulo Gonet, ressaltou que tem sido uma marca da instituição permitir o debate plural e com várias perspectivas de temas relacionados à atuação do Ministério Público durante a pandemia.
Participante da mesa de abertura, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG), Fabiano Dallazen, enfatizou a importância do debate nesse momento que colocou à prova a atuação ministerial. “Não devemos ter preconceito nos debates. O Ministério Público precisa estar aberto para ouvir, e o nosso papel é exigir uma política pública com critérios legais e transparentes, mas não somos nós quem vamos dizer qual deve ser essa política”, completou.
Outro  convidado para o debate foi o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele explicou os procedimentos atuais para o tratamento precoce da doença e ressaltou que eles foram sendo alterados à medida que novas descobertas aconteceram no âmbito da prática médica. A indicação recente é procurar um hospital no início dos sintomas. “Não basta a definição da política de enfrentamento, a pactuação da política de gestão tripartite e a descentralização de distribuição de insumos e medicamentos. É necessário que o gestor local disponibilize o tratamento precoce à população. É nesse ponto que o MP será um aliado”, disse.
O procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bessa, idealizador e coordenador de seminário, participou da moderação do debate. Segundo ele, “cabe ao MP assegurar a autonomia do médico, a autodeterminação do paciente e a disponibilidade do tratamento prescrito pelo médico”, concluiu.
O seminário também contou com as contribuições do diretor médico e de ensino e pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Antonio Kalil; do médico infectologista, assistente do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e coautor das orientações do Ministério da Saúde para tratamento precoce da Covid-19, Francisco Cardoso; do procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva; e do procurador da República Ailton Benedito.