

Cidades e transportes

Comissão rejeita criação de programa educativo e prêmio para paz no trânsito
Relatora afirma que não há estimativa de impacto orçamentário






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                      25/10/2021 - 19:41  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Natália Bonavides: Código de Trânsito já promove programas educativos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3692/15, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que cria o Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito e o Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Trânsito. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A votação seguiu a recomendação da relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN). Ela observou que o Código de Trânsito Brasileiro já promove programas educativos destinados à prevenção de acidentes.
Natália Bonavides ainda avalia que o programa não tem uma cobertura orçamentária adequada. "A proposta deveria estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário financeiro", cobrou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Francisco BrandãoEdição - Ana Chalub