
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 288 municípios do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. As decisões foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.
A maioria dos reconhecimentos foi voltada a localidades atingidas pela estiagem. São 150 na Paraíba, 127 em Minas Gerais, além de uma no Ceará (Aracati), uma em Pernambuco (Brejo da Madre de Deus), uma no Piauí (Campo Alegre do Fidalgo), duas no Rio Grande do Norte (Rafael Godeiro e Taboleiro Grande) e outras duas em Santa Catarina (Marema e Xaxim).
Três cidades obtiveram o status por conta de inundações: Borba (AM), Nova Olinda do Norte (AM) e Prainha (PA). Já Francisco Badaró (MG) foi atingida por chuvas intensas.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.