Sessão
Publicado em 12/5/20, às 18h20.
Plenário aprova criação do Memorial do Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, proposta de resolução que cria o Memorial do CNMP, seu Conselho Curador e dá outras providências.
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Marcelo Weitzel, que também exerce o cargo de presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname).
De acordo com o conselheiro Valter, relator da proposta, “a iniciativa dá continuidade ao importante trabalho de preservação da memória desta Instituição que, não obstante conte com apenas 15 anos de criação, contribuiu imensamente para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro”.
Conforme o texto aprovado, o Memorial do CNMP, vinculado ao Coplaname, tem por objetivo recuperar, conservar e divulgar testemunhos materiais e imateriais representativos da trajetória da instituição, proporcionando ao seu público interno e à sociedade o conhecimento da história do CNMP.
Entre outros pontos, o texto aprovado institui o Conselho Curador do Memorial do Conselho, de caráter consultivo, com a finalidade de propor diretrizes de atuação e deliberar sobre as atividades do Memorial do CNMP.
O Conselho Curador do Memorial será composto por quatro integrantes, designados por ato do presidente do Conselho, após indicação encaminhada pelo presidente do Coplaname, sendo: um membro auxiliar do CNMP; um integrante do nível decisório do Coplaname; um servidor do Coplaname; e um servidor do CNMP com formação em Arquivologia, Biblioteconomia, Conservação e Restauro, Direito ou História. O presidente do Coplaname presidirá o Conselho Curador.
Processo: 1.00672/2019-97 (proposição).