
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou na terça-feira (09) os principais resultados da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) à Rede Clima da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento, cuja elaboração é coordenada pelo MCTI, foi submetido à UNFCCC em 31 de dezembro de 2020. Na abertura da reunião, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, destacou a colaboração entre a pasta ministerial e a CNI em diversas agendas, em especial as relacionadas à sustentabilidade. Morales afirmou que, ao revisar seu planejamento estratégico, o MCTI incorporou à sua missão o protagonismo no desenvolvimento sustentável e que este, por sua vez, depende da ciência para produzir resultados. “O desenvolvimento sustentável é econômico”, afirmou sobre como os dois aspectos estão conectados.
Morales destacou também a utilização da melhor ciência disponível para a produção da Quarta Comunicação Nacional do Brasil, que envolveu diretamente mais de 400 especialistas de cerca de 200 instituições, sendo que a coordenação técnico-científica está a cargo da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA) do MCTI, que reúne cientistas brasileiros reconhecidos internacionalmente. Para exemplificar, citou que o subsetor de saúde é coordenado pela Fiocruz e o subsetor de agropecuária pela Embrapa. 
O secretário ressaltou ainda o controle de qualidade aplicado na produção do documento, cujos principais itens foram submetidos à consulta pública e receberam contribuições de especialistas externos a elaboração, demonstrando como o processo é transparente e democrático.
Resultados - O coordenador-geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade do MCTI e diretor Nacional da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à UNFCCC, Márcio Rojas, apresentou os cinco capítulos que compõem o documento, detalhando as informações contempladas em cada um deles, bem como os arranjos institucionais celebrados e o ciclo de elaboração. “Este documento visa cumprir um compromisso internacional assumido pelo Brasil, mas também apresenta relevância nacional à medida que as informações são úteis para subsidiar a tomada de decisão sobre políticas públicas”, explicou sobre a importância em compartilhar os resultados com a CNI.
Ao abordar os resultados do Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (GEE), contemplado no capítulo 02, Rojas destacou o esforço técnico-científico para incorporar integralmente as orientações metodológicas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) de 2006, que são mais rigorosas. “O Inventário Nacional é elaborado totalmente sob valores epistêmicos. Podemos afirmar que o Quarto Inventário é mais robusto em relação ao anterior, elaborado com a melhor ciência e a melhor base de dados oficiais disponíveis”, afirmou sobre as melhorias incorporadas. O Quarto Inventário Nacional adiciona o período de 2011 a 2016 à série histórica, que se inicia em 1990.
Além de detalhar os principais resultados de emissões sobre GEE para os cinco setores do Inventário Nacional (Energia, Processos Industriais, Agropecuário, Uso da Terra e Resíduos), e contribuição de cada setor inventariado, Rojas afirmou que o setor de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF, na sigla em inglês) é relevante para o país, pois modula o total de emissões na série histórica. Outro aspecto destacado é que o volume total de emissões de GEE do Brasil para 2016 está menor do que o apresentado em 1990. “Esse número é muito significativo, pois indica o esforço do país em mitigar as emissões”, analisa.
A respeito dos Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação (IVA), expostos no capítulo 3, Rojas explicou que houve avanços na abordagem do assunto. Os resultados na Quarta Comunicação Nacional são apresentados considerando os níveis de aquecimento global (SWL), com cenários de aumento de temperatura de 1,5ºC, 2ºC e 4ºC, independente de horizonte temporal. Outra novidade é a adoção de uma abordagem integrada para os estudos, contemplando as seguranças hídrica, energética, alimentar e socioambiental, e envolvendo possíveis sinergias e trade-offs.
Na parte dedicada ao clima, as mudanças observadas nas últimas quatro décadas (1980-2018) indicam que houve aumento médio de 0,5ºC por década na temperatura em todo o território e em algumas áreas o aumento observado já é de 1ºC. “As projeções indicam que, em um cenário futuro, quando a temperatura da Terra estiver 4 graus mais quente, a tendência é de que no Brasil a temperatura sofrerá um incremento maior, 4,5 graus”, explicou.
Sobre as chuvas, Rojas destacou em um cenário de aumento de temperatura de 4 graus, alteração no padrão de precipitação anual, em algumas áreas choverá mais e outras menos do que a média. Neste caso, o pouco que choverá poderá ser concentrado e provocar desastres hidrológicos.
Tomada de decisão da indústria – Na avaliação do gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, a gestão de carbono está se tornando um aspecto cada vez mais importante na agenda das indústrias brasileiras, responsáveis por 21% do PIB nacional e pela geração de cerca de 10 milhões de empregos.
Bomtempo classifica as informações da Quarta Comunicação Nacional do Brasil como “indispensáveis” para a verificação e acompanhamento dos compromissos e das metas estabelecidas para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que é a meta apresentada pelo país para redução de suas emissões de GEE. “Para o Brasil, que possui diferenciais comparativos positivos, esse documento pode subsidiar a estratégia nacional na agenda de mudança do clima, possibilitando que as políticas de mitigação de gases de efeito estufa e adaptação à mudança do clima sejam direcionadas de forma efetiva aos diversos setores da sociedade”, afirma.
As atividades industriais são sensíveis às variações climáticas devido a questões como a dependência direta de recursos naturais para o fornecimento de matéria-prima, cadeias de produção ou localização de operações. “Os resultados e análises regionalizadas dos cenários climáticos apresentados no capítulo de Impactos e Vulnerabilidades podem contribuir com a resiliência das estruturas, ativos e atividades, quando consideradas nos planejamentos estratégicos das empresas”, conclui ao referir-se às decisões de planejamento de longo prazo.
Acesse o documento da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à UNFCCC: