
Plenário
Deputados analisam projeto que cria medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe






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                      01/12/2021 - 19:20  
                    


Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19.
Uma das medidas previstas no substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) é a determinação de que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador nela cadastrado para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos.
O seguro deve abranger, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Na hipótese de o entregador trabalhar para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa para a qual o trabalhador estiver prestando serviço no momento do acidente.
Mais informações em instantes
Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli