Infância e Juventude
Publicado em 10/4/19, às 18h06.
Comissão da Infância e Juventude do CNMP visita unidades socioeducativas em Mato Grosso
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 1º e 5 de abril, no estado do Mato Grosso, visitas técnicas a sete unidades de acolhimento institucional e três unidades de cumprimento de medidas socioeducativas de internação.
O objetivo das visitas foi colher dados para elaboração de um diagnóstico nacional sobre o atendimento à criança e ao adolescente. Mato Grosso foi o penúltimo Estado da Federação a ser visitado. Os trabalhos serão concluídos em maio, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Participaram das visitas Darcy Ciraulo e Márcio Almeida, membro auxiliar e colaborador da CIJ/CNMP, respectivamente, além dos servidores da comissão Arnaldo Correia e Tiago Pereira.
No dia 4 de abril, houve reunião na sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), na qual os membros da CIJ/CNMP destacaram as situações verificadas, tais como as boas condições das unidades de acolhimento institucional, além de alguns problemas observados nas unidades de cumprimento de medida socioeducativa de internação, como uma obra parada e a falta de unidade de cumprimento de medida de semiliberdade.
“A atuação do MP/MT para viabilização das Casas Cuiabanas (para acolhimento de crianças e adolescentes) é uma boa prática que precisa ser replicada. Queremos mostrar às demais unidades do Ministério Público brasileiro como o MP de Mato Grosso atuou para conseguir firmar esse termo de ajustamento de conduta. Via de regra, nos demais estados, não se tem verba financeira para funcionamento dessas unidades”, destacou Darcy Ciraulo.
Por sua vez, o procurador de Justiça Paulo do Prado destacou a importância do trabalho desenvolvido pela CIJ/CNMP para o fortalecimento da política nacional de defesa da criança e do adolescente. “Eles estão levantando números e exemplos que serão utilizados para a definição de um perfil nacional de atuação do Ministério Público”, enfatizou.
Da reunião, além de Darcy Ciraulo, Márcio Almeida, Paulo do Prado, Arnaldo Correia e Tiago Pereira, participaram o procurador-geral de Justiça local, José Antônio Pereira; o procurador de Justiça e ex-conselheiro do CNMP Marcelo Ferra; a promotora de Justiça auxiliar da PGJ Hellen Kuriki; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Márcio Florestan; além de promotores de Justiça que atuam na defesa da criança e do adolescente em Cuiabá.
*Com informações e foto do MP/MT.