
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (3), no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), um catálogo de cursos de capacitação sobre transferências de recursos da União. Os cursos, na modalidade ensino a distância, estão disponíveis gratuitamente no portal da Escola Virtual de Governo (EV.G), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Clique neste link para acessar.
Com a divulgação dos cursos, produzidos pelo Ministério da Economia, pela Enap e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Defesa Civil Nacional espera capacitar as defesas civis estaduais e municipais e facilitar o acesso a recursos federais provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Esses repasses podem ser solicitados por meio da plataforma + Brasil e não dependem necessariamente de o município ter registrado algum desastre natural. As capacitações abrangem desde os pedidos de repasses até a prestação de contas.
"Há, por exemplo, recursos de transferência voluntária para gestão de riscos, como ações de contenção de cheias e erosões marinhas e fluviais. Dessa forma, capacitar a defesa civil municipal nesta modalidade fortalece o sistema nacional”, observou a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes.
A publicação do catálogo surgiu a partir de uma demanda do Projeto Elos, apresentada no Diagnóstico de Capacidades e Necessidades Municipais em Proteção e Defesa Civil.
O projeto Elos é formado por seis publicações, sendo uma nacional e cinco regionais, produzidas a partir do entendimento de que o diagnóstico é a saída mais eficaz no enfrentamento e na solução de problemas relacionados a desastres naturais ou tecnológicos (provocados). Os cadernos possibilitam, de maneira inovadora, uma atuação mais assertiva e ampla do Governo Federal.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil.
As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil, nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.