EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto cria mecanismo de cooperação entre municípios na área educacional
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25/01/2021 - 15:09  
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Mecanismo busca cooperação entre municípios para melhorar a qualidade da educação
O Projeto de Lei 2417/11 prevê que a União prestará assistência técnica e financeira, prioritariamente, aos municípios participantes de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE). O texto tramita na Câmara dos Deputados.
ADEs são acordos de colaboração firmados pelos municípios de uma mesma região geográfica, e com características socioeconômicas semelhantes, para dividir esforços no atendimento às políticas educacionais.
Pelo projeto, entre as finalidades dos ADEs estão o fortalecimento do planejamento integrado e da gestão democrática de pessoal e de recursos materiais; a promoção da eficiência solidária na aplicação dos recursos financeiros; e o estímulo à elaboração e execução de planos intermunicipais de educação.
Autor do projeto, o ex-deputado Alex Canziani (PR) afirma que os ADEs podem ter um impacto relevante na melhoria da qualidade da educação brasileira e de sua gestão. “Um sistema trabalhando em rede favorece a inovação”, disse.
A proposta determina que cada ADE fará um diagnóstico das realidades locais dos municípios envolvidos, a partir de quatro eixos: gestão educacional, formação de professores e demais profissionais de apoio escolar, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Os eixos servirão de base para a identificação de problemas e a formulação de ações prioritárias comuns a serem desenvolvidas cooperativamente pelos municípios integrantes do ADE.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein