

Meio ambiente e energia

Câmara inicia Ordem do Dia para concluir votação da proposta que altera licenciamento ambiental; acompanhe
Sessão deliberativa do Plenário pode analisar outros 14 itens






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                      13/05/2021 - 10:14  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram o texto principal do projeto sobre licenciamento nesta quarta

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (13). Os parlamentares vão analisar os destaques apresentados pelos partidos para modificar o texto-base da proposta que altera o licenciamento ambiental (PL 3729/04), aprovado ontem.
Assista ao vivo
O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais para o licenciamento ambiental a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de certas obrigações.
Além do PL 3729/04, há outros 14 itens na pauta desta quinta-feira, entre eles duas propostas relacionadas à educação. Uma cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); a outra reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia do novo coronavírus (PL 486/21).
Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Cláudia Lemos