Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicado em 19/10/20, às 18h07.
Membro colaboradora do CNMP é reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo
A membro colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Lívia Maria Sant’Anna Vaz, foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. Ela faz parte do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural na comissão do Conselho.
Lívia Maria Sant’Anna foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad). Por conta do trabalho de combate ao racismo e à intolerância religiosa desenvolvido no Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Vaz foi reconhecida na categoria “Mentes Jurídicas”.
Os reconhecimentos do Mipad estão inseridos na agenda da Década Internacional das Nações Unidas para Afrodescendentes, que iniciou em 2015 e seguirá apresentando estas lideranças até 2024. Eles são concedidos a grandes empreendedores de descendência africana que atuam em setores públicos e privados de todo o mundo e formam uma rede progressiva de atores relevantes para se unirem no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento da África e do seu povo.
Para Lívia Vaz, compor a lista é um reconhecimento da importância do trabalho que vem sendo realizado no CNMP e no MP da Bahia, como também significa um incentivo pra continuar atuando no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, e promoção da igualdade racial. Ela acredita que um dos maiores desafios numa sociedade estruturada pelo racismo, como a brasileira, “é convencer as instituições e pessoas da centralidade da raça como uma questão determinante das desigualdades no país e, portanto, da imprescindibilidade da atuação do Sistema de Justiça no enfrentamento da situação” . A promotora ainda alerta: “Sem uma atuação contundente nessa seara jamais chegaremos a uma democracia efetiva no país”.
Lívia Vaz lembra que o Brasil possui 56% de pessoas negras na sua população, mas que não estão representadas nas instituições públicas e privadas, nos espaços de poder e decisão e isso tem impacto direto na forma como o Sistema de Justiça oferece os seus serviços aos cidadãos. Ela ressalta, inclusive, que ser promotora de Justiça na sociedade brasileira ainda é ser uma exceção que confirma a regra de exclusão de pessoas negras nos espaços de poder e decisão. “Sabemos que essa sub-representação, quase ausência de pessoas negras, de forma mais especial ainda de mulheres negras nesses espaços faz com que as instituições acabem reproduzindo o racismo institucional”, lamenta.
*Com informações - Cecom MP/BA.
* Foto: Mipad