Coronavírus
Publicado em 10/9/20, às 16h46.
Coronavírus: Comissão da Saúde do CNMP lança a ferramenta Destcovid
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) apresentou nessa quarta-feira, 9 de setembro, o painel de Business Intelligence (BI) da ferramenta Destcovid, que reúne as destinações de recursos realizadas pelos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A apresentação foi feita, por videoconferência, pela presidente da CES, conselheira Sandra Krieger, e pelos membros auxiliares Jairo Bisol e Rafael Meira a procuradores-gerais de Justiça e ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
A ferramenta Destcovid foi desenvolvida em parceria entre a Comissão da Saúde, a Secretaria de Tecnologia da Informação do CNMP, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, e atende à necessidade de garantir transparência e publicidade para os esforços do Ministério Público.
Os dados relacionados às destinações de recursos pelo Ministério Público brasileiro são alimentados diretamente pelos ramos e unidades. O Destcovid já registra mais de R$ 2 bilhões em destinações diversas, realizadas em procedimentos judiciais e extrajudiciais, e atende desde entidades filantrópicas a fundos de saúde.
A conselheira Sandra Krieger destacou que "a ferramenta Destcovid dá visibilidade ao esforço e dedicação dos membros do Ministério Público desde o início da pandemia de Covid-19 e permite que todos os seus membros tenham à disposição dados de fácil acesso e confiáveis para o acompanhamento da utilização dessas verbas”.
A destinação de recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da epidemia de Covid-19 está prevista na Recomendação Conjunta PRESI-CN nº 1/2020.