Ministério Público
Publicado em 28/4/19, às 12h51.
Segundo dia de conferência sobre equidade de gênero é marcado por relatos e novas propostas
Depoimentos, debate e deliberações de propostas sobre equidade de gênero foram pauta do segundo e último dia da 3ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça da região Centro-Oeste, nesse sábado, 27 de abril, em Goiânia-GO. Mais de 60 integrantes dos Ministérios Públicos de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal discutiram a representatividade feminina na instituição e os desafios na busca pelos direitos das mulheres no Brasil.
Painel “Perspectivas de equidade de gênero” – No início da tarde, a subprocuradora-geral de Justiça Institucional do MPGO, Laura Maria Bueno; a advogada e doutoranda pela Universidade de Porto (Portugal), Lígia Afonso; a representante do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, Solange Linhares Barbosa; e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Barreto, participaram de painel relatando suas percepções e experiências sobre a desigualdade de gênero no país.
Com histórias e trajetórias diferentes, as painelistas compartilharam sonhos de vida e se emocionaram em vários momentos. A atividade foi aberta pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “O momento é de ouvir. É de escutar. É de empoderá-las”, salientou.
A subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Laura Maria Bueno, disse que sofreu muita discriminação ao se candidatar ao cargo de procuradora-geral de Justiça do MPGO e, ainda mais, durante seu mandato. “Passei por momentos que considero os mais difíceis da minha vida. A maior dificuldade, sem dúvida, foi conciliar a vida pessoal com a vida profissional.”
Já a palestrante internacional Lígia Afonso apresentou algumas percepções de um estudo empírico que fez com profissionais da Justiça, em Porto (Portugal), com foco em suas motivações para escolher e permanecer na carreira. “No caso das magistradas portuguesas, o fato de elas terem um conjunto de responsabilidades, como cuidar da casa e dos filhos, as impede de investir da mesma maneira na sua formação profissional”.
A promotora de Justiça do MPMT e integrante do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, Solange Linhares Barbosa, contou um pouco sobre o propósito da entidade. “É um ajuntamento de mulheres, promotoras e procuradoras, que sonham por um Ministério Público melhor. Que lutam para combater a desigualdade institucional”.
Por sua vez, a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Barreto, fez uma homenagem à Cora Coralina e às gerações anteriores. “O que seria de nós hoje se não tivéssemos grandes nomes como Cora Coralina, ou como nossas mães e avós? Eu, certamente, não estaria aqui falando para vocês”.
Violência sexual – Assim como ocorreu nas duas primeiras edições da Conferência de Promotoras e Procuradoras realizadas em Manaus (AM) e Salvador (BA), em Goiânia, as participantes demonstraram preocupação com a questão da violência e da exploração sexual. A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou a importância do tema, retomando os relatos apresentados em Manaus, como a situação das meninas e mulheres balseiras, vítimas de estupros sistemáticos, e do projeto Recomeçar, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A iniciativa atraiu a atenção da embaixada da Austrália, que já se dispôs a ajudar na manutenção da medida. A exploração sexual de meninas e mulheres também foi mencionada na roda de conversa e nos painéis do evento.
A procuradora-geral destacou que o Ministério Público atua em várias frentes para combater práticas de assédio e abuso sexual bem como no combate à violência doméstica. Também deve, conforme relatos de várias participantes, atuar no apoio às vítimas, na busca pela punição dos culpados, além de contribuir para que a sociedade enfrente o problema, deixando de permitir que estas violações se perpetuem, destruindo sonhos e tirando dignidade de meninas e mulheres que precisam e têm direito à proteção estatal. “Enquanto uma mulher sofrer discriminação, for vítima de turismo sexual, sofrer violência à sua liberdade, nenhuma de nós pode se sentir sossegada. Expressamos nossa posição clara pela dignidade da mulher e pela total integridade do seu corpo”, resumiu Raquel Dodge, na tarde deste sábado na capital goiana.
Plenária final – O encontro terminou com a aprovação de 21 propostas que visam a mitigar e diminuir a desigualdade de gênero no âmbito do Ministério Público.
Foto: Ascom/CNMP.