
O coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e assessor especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcio Migon, participou na manhã da sexta-feira (16) da Sessão Extraordinária do CGI.br, que teve como objetivo uma apresentação por parte do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o edital do 5G, que se encontra em fase final de aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a publicação da regulamentação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e de tópicos relacionados ao Wi-Fi 6.
Durante a reunião, o coordenador ressaltou que o leilão do 5G, apesar do nome, trata também de tecnologias 4G e de migração de sinal de TV por antena parabólica, importante meio de acesso às comunicações nos “rincões” do país. “É o maior edital da história da ANATEL, e se sobressai pelas obrigações a serem assumidas pelos vencedores, em adição ao pagamento de outorga”, afirmou. “Tais obrigações remetem à tecnologia 4G, cuja universalização no Brasil ainda é inconclusa. Áreas rurais, municípios com baixo IDH e as rodovias do país, estão entre os focos de tais obrigações”.
Ao agradecer a todos pelas informações acerca do edital, o coordenador destacou que o MCTI terá um papel muito importante no fomento de aplicações sobre o 5G, convidando a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do MCTI a compartilhar com o CGI.br as novidades nas políticas públicas que vêm desenvolvendo, em especial, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, recentemente publicada.
Foram debatidos durante a reunião pontos que tratam do compromisso do Governo Federal com o processo do leilão do 5G no Brasil, as demandas crescentes no setor em decorrência da pandemia, o potencial da aplicação da Internet das Coisas (IoT) nas empresas e no cotidiano da população. Os aspectos técnicos do Wi-Fi 6 e a regulamentação do Fust, também foram abordados pelos conselheiros. A expectativa é que o serviço 5G esteja disponível em até 12 meses após a provável data do leilão de frequências.
Na videoconferência, representaram também o MCTI, que é o órgão responsável por indicar a coordenação do colegiado, o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital da SEMPI, José Gustavo Gontijo e a coordenadora-geral de Transformação Digital, Eliana Emediato. Também participaram o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler de Morais, e dos conselheiros representantes do Ministério das Comunicações – o secretário-executivo, Vitor Menezes, o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, o diretor de Programa, José Afonso Cosmo Júnior, e o conselheiro representante do setor empresarial, José Bicalho.