
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (8), a situação de emergência em nove cidades da Região Sul atingidas por desastres naturais.
Seis municípios estão no Paraná: Alvorada do Sul, Foz do Iguaçu e Terra Rica registraram vendavais. Já Farol, Ourizona e Rondon passaram por queda de granizo.
Nos últimos dias, a Defesa Civil Nacional enviou ao Paraná duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), para dar apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas dos dias 22 a 24 de outubro na solicitação de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Ainda na Região Sul, outras três cidades obtiveram o reconhecimento federal. No Rio Grande do Sul, a cidade de Pedras Altas foi vítima de chuvas intensas e Faxinalzinho registrou queda de granizo. Em Santa Catarina, Ouro Verde também registrou granizo.
Confira neste link portaria do Diário Oficial da União com os reconhecimentos federais de situação de emergência.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.