
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a retransmissão de 11 canais em sinal digital na Região Sul. As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). As consignações beneficiam cinco cidades catarinenses, quatro paranaenses e duas gaúchas. As TVs contempladas já executam o serviço de Retransmissão de TV (RTV).
Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências – e são destinados à transmissão digital nas localidades onde os serviços são atualmente efetuados. Para iniciar a execução, as entidades precisam, ainda, obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação. As consignações serão regidas pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto 5.820/2006.
"Essas consignações do MCom promovem o fortalecimento do setor de Radiodifusão, além de oferecer mais qualidade de imagem e som e opções de acesso à informação, educação, entretenimento e cultura para os brasileiros", ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.
Em Santa Catarina, foram beneficiados o município de Itajaí (com o canal 39); Laguna (canal 43); Mirim Doce (canal 22); Porto Belo (canal 24) e Rio do Sul (canal 31). No Paraná, foram consignados os canais 38 (em Castro), 35 (Matinhos), 50 (Palotina) e 23 (São Mateus do Sul). Mais duas cidades gaúchas (Quaraí e Uruguaiana) ganharam canais digitais com proteção contra interferências.