
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em nove municípios afetados pela falta de chuvas no Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As Portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União.
O estado gaúcho foi o mais atingido. São seis cidades que registram estiagem: Cerro Grande (RS), Crissiumal (RS), Cristal do Sul (RS), Frederico Westphalen (RS), São Pedro das Missões (RS) e Tapera (RS).
No Rio Grande do Norte, Governador Dix-Sept Rosado é afetado pelo mesmo tipo de desastre. Já no Ceará, Monsenhor Tabosa também enfrenta a estiagem, enquanto Quixadá registra seca.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) (https://s2id.mi.gov.br/). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Ainda nesta segunda-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais três cidades baianas atingidas por chuvas intensas: Amargosa, Conceição do Almeida e Itagi.
Portaria n. 3.416/2021Portaria n. 3.451/2021