
Direito e Justiça
Comissão do novo Código de Processo Penal se reúne nesta quinta; acompanhe






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                      06/05/2021 - 08:18  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Comissão analisa parecer preliminar de João Campos

A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) se reúne nesta quinta-feira (6) para discutir sobre o tema "Processo, procedimentos (arts. 264 a 320, 410-416) e cooperação jurídica internacional".
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O relator-geral da comissão, deputado João Campos (Republicanos-GO), apresentou em abril um novo parecer ao colegiado, substituindo o que havia sido apresentado por ele em 2018. O texto incorpora a análise de cerca de 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original, que veio do Senado em 2010. No total, são 364 apensados.
A reunião será realizada no plenário 2 às 9 horas.

Da Redação - AC