Sistema prisional
Publicado em 20/5/22, às 18h46.
Em reuniões interinstitucionais na Bahia, integrantes da CSP tratam dos temas de atuação da comissão                          Equipe da CSP esteve no Centro de Operações e Inteligência, na Penitenciária Lemos Brito e na Ouvidoria das Polícias do Governo da Bahia
Uma comitiva da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda, esteve na Bahia nesta semana, de 17 a 19 de maio, para acompanhar a correição temática em segurança pública no MPBA e realizar reuniões interinstitucionais com órgãos ligados aos temas de atuação da comissão.
ProgramaçãoNo dia 17 de maio, terça-feira, o presidente da CSP, conselheiro Jaime Miranda, e as membras auxiliares da comissão, Fernanda Balbinot e Paula Moraes, reuniram-se com o secretário de Segurança Pública do Governo da Bahia, Ricardo Cesar Mandarino. Ele destacou a importância em receber a visita da CSP e afirmou: "A Segurança Pública da Bahia está pronta para colaborar com o trabalho do MP, atuando lado a lado”.
Na ocasião, o secretário apresentou os programas, os sistemas de tecnologia, as estruturas e as instalações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Foram apresentadas, também, as funcionalidades do Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas, alinhadas ao Plano Estratégico do Sistema Estadual da Segurança Pública (Planesp 2016-2025).
No mesmo dia, a equipe da CSP e Ricardo Cesar Mandarino visitaram o Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública do Governo da Bahia.
Na oportunidade, estiveram presentes o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Edson Reis; a delegada-geral da polícia civil, Heloisa Brito; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério Público do Estado da Bahia, Luis Alberto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia, André Lavigne; o Superintendente de Inteligência da SSP/BA, Ivo Tourinho; e o corregedor-geral da SSP/BA, Nelson Gaspar Álvares Pires Neto.
Também participaram do encontro o subsecretário da SSP/BA, Hélio Jorge Paixão; os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, além de outros gestores da pasta.
Já no dia 18 de maio, quarta-feira, o conselheiro Jaime Miranda e a membra auxiliar Fernanda Balbinot visitaram a Penitenciária Lemos Brito, destinada ao recolhimento de presos condenados ao regime fechado.
Fizeram parte do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia, André Lavigne; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério Público do Estado da Bahia, Luis Alberto; os promotores Edmundo Reis e Andrea Ariadna Santos Correia; e o secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia.
No último dia das reuniões interinstitucionais, 19 de maio, Jaime Miranda, Fernanda Balbinot e Paula Moraes visitaram a sede da Ouvidoria das Polícias do Governo da Bahia, com a presença do ouvidor, Nilton Mascarenhas. Na ocasião, foi entregue ao presidente da CSP o relatório das atividades da Ouvidoria, além de ter sido feita a apresentação da estrutura e dos trabalhos em desenvolvimento na Bahia.
Participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério Público do Estado da Bahia, Luís Alberto, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia, André Lavigne.