SAÚDE
Projeto cria carteira digital de vacinação no Brasil
Documento eletrônico trará o histórico de imunizações realizadas e as pendentes
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08/01/2021 - 16:50  
Divulgação/Governo de São Paulo
Autor da proposta, o senador Acir Gurgacz ressalta que o cartão atual, preenchido manualmente, pode ser perdido e danificado
O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde.
O documento eletrônico conterá, conforme a proposta, a identificação do portador, das vacinas aplicadas e pendentes, incluindo dados sobre lotes e fabricantes, além de outras informações definidas em regulamento. O texto, já aprovado pelos senadores, tramita na Câmara dos Deputados.
O projeto deixa claro que toda a população brasileira receberá, no momento oportuno, todas vacinas a que tem direito independentemente de possuir a carteira de vacinação digital.
Na justificativa que acompanha a proposta, o autor, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), lembra que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1975, é uma política pública de sucesso, considerado o maior programa público de vacinação do mundo, mas ressalta que o atestado de vacinação, atualmente fornecido em papel, está ultrapassado e muitas vezes acaba perdido ou danificado, comprometendo as anotações das vacinas recebidas.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira