
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em mais 23 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Dos municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida, 12 foram afetados pela estiagem. São eles: Abaré, Belo Campo, Boa Nova, Macururé, Oliveira dos Brejinhos, Quijingue e Santa Brígida, na Bahia; Ouro, Guatambú e Agronômica, em Santa Catarina; São João, em Pernambuco; e Iracema do Oeste, no Paraná.
Já em Minas Gerais, as cidades de Candeias, Engenheiro Caldas, Lima Duarte e Matutina obtiveram os reconhecimentos em razão das fortes chuvas que atingiram o estado. O mesmo ocorreu em Redenção e em Terra Santa, no Pará, e em Ubatuba, em São Paulo.
Já os municípios de Monção, Presidente Juscelino e Vitória do Mearim, no Maranhão, registraram inundações, enquanto Içara, em Santa Catarina, foi afetada por vendavais.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.