

Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão rejeita proposta que permite afastamento do trabalho durante período menstrual
Para relatora, medida reforça o mito de que a biologia feminina a torna menos apta e produtiva para o trabalho






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                      05/07/2021 - 14:28  
                    


Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Tonietto: medida prejudicaria ofertas de trabalho para mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou projeto que permite às mulheres se afastarem do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, com a posterior compensação das horas não trabalhadas (PL 1143/19).
A rejeição se deu com base em parecer da relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). Ela afirmou que a medida, mesmo parecendo “inteiramente benigna”, reforça o mito de que a biologia feminina a torna menos apta e produtiva para o trabalho, se comparada ao homem.
“Essa visão levaria, na certa, a prejuízos na demanda pela mão de obra da mulher e na oferta de funções de alto escalão”, disse Tonietto. Ela afirmou ainda que a abordagem correta para o problema é “apoiar e melhorar as condições de trabalho das empregadas durante seus ciclos menstruais e promover a igualdade no ambiente de trabalho”.
O projeto rejeitado foi apresentado pelo deputado licenciado Carlos Bezerra e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado disse que o texto foi inspirado em notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou a licença menstrual.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Rachel Librelon