

Consumidor

Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico
Proposta já havia sido rejeitada em outra comissão e deve ser arquivada






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                      19/11/2021 - 13:22  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

 Jesus Sérgio: obrigação é desproporcional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 259/21, que torna obrigatório dispositivo antiesmagamento nos portões eletrônicos deslizantes, basculantes ou pivotantes, sejam de fabricação nacional ou importados.
O relator, deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), concordou com os argumentos da Comissão de Defesa do Consumidor, que em agosto último também decidiu rejeitar a proposta. O texto do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) deve agora ser arquivado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
“A obrigação é desproporcional, tendo em vista a raridade e a evitabilidade dos danos decorrentes do uso desses equipamentos”, reiterou Jesus Sérgio. “A despeito das excelentes intenções, a proposta acresceria mais uma dificuldade ao já elevadíssimo custo de fazer negócios no Brasil”, concluiu o relator.

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Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein