Sessão
Publicado em 10/5/16, às 13h25.
Apresentada proposta sobre criação do Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza apresentou proposta de resolução para criação, dentro do CNMP, do Núcleo Provisório de Solução Alternativa de Conflitos (Nusac). A apresentação foi feita durante a 9ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada nesta terça-feira, 10 de maio.
O Nusac, vinculado à Secretaria-Geral do CNMP, tem o objetivo de fomentar a solução alternativa e amigável dos conflitos, por meio da autocomposição, mediação e conciliação, nos processos de competência do Conselho que envolvam direito de natureza disponível, a critério de cada conselheiro relator.
Segundo a proposta apresentada, o Nusac será provisório e contará com a atuação de membro colaborador eventual, conforme conceito presente no artigo 1º, parágrafo único, da Portaria CNMP-PRESI nº 112/2013, cuja indicação ficará a cargo do conselheiro que acionar o Núcleo, com atuação limitada aos casos em que for designado. Caberá à Secretaria-Geral do CNMP decidir como será a estrutura do Nusac.
Sérgio Ricardo, em sua justificativa, afirmou que “a adoção de mecanismos de autocomposição pacífica de conflitos, controvérsias e problemas é uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação, do diálogo e do consenso”.
Para o conselheiro, “é necessária a implementação, não só no âmbito do Ministério Público brasileiro, mas também no âmbito interno do CNMP, de uma cultura da paz, que priorize o diálogo e o consenso na resolução das controvérsias e da solução dos conflitos”.
Ainda será designado um relator para a proposta de resolução, que tem 30 dias para receber emendas.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).