
 
Mais uma semana chega ao fim – e que semana agitada, viu?! O MCom traz um resumo dos acontecimentos mais importantes pra você ficar por dentro do que rolou por aqui. Se liga:
 
Leilão 5G
O Tribunal de Contas da União aprovou o edital do Leilão 5G! O texto, agora, volta para a Anatel, que deve fazer a publicação nos próximos dias. É o 5G mais perto dos brasileiros.
 
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Aprovação do edital do leilão do 5G no TCU
Setor postal
O Brasil foi reeleito para o Conselho de Operações Postais da União Postal Universal, uma agência da ONU que atua na regulamentação internacional do setor. O Brasil foi o mais votado - foram 137 votos – e é um dos oito países da América Latina e Caribe que compõem o grupo com mandato até 2024.
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Brasil é reeleito para o Conselho de Operações Postais da União Postal Universal
Consulta pública
O ministério das Comunicações (MCom), Ministério da Economia (ME) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebem contribuições da sociedade sobretributações do setor de telecomunicações. O objetivo é racionalizar tributos para estimular a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no País. O prazo para as sugestões vai até 01/10 e elas podem ser encaminhadas pelo portal Participa + Brasil, do governo federal.
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Sociedade pode contribuir com tema sobre tributação das telecomunicações
Comitê de Governança
O Comitê Ministerial de Governança do MCom fez a primeira reunião de trabalho. O grupo atua para implementar as diretrizes e direcionamento da gestão até 2023.
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MCom realiza primeira reunião do Comitê de Governança
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, assegurando recursos, no ano que vem, para programas de inclusão digital do MCom, como o Wi-Fi Brasil.
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Governo Federal assegura recursos para programas de inclusão digital em 2022
Desburocratização
O presidente também assinou decreto que simplifica processos de transferência e renovação de autorização para emissoras de rádio e TV. 

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Decreto presidencial simplifica processos para os serviços de rádio e TV
Digitaliza Brasil
20 cidades do Ceará e do Rio Grande do Norte ganhamnovos canais na TV para a chegada do sinal digital, que deve ser implantado até o fim do ano! É mais qualidade de som e imagem para os telespectadores!
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Vinte municípios do CE e RN ganham novos canais na TV digital
Migração AM/FM
Nesta semana, o MCom também autorizou a migração de rádios da faixa AM para FM nas cidades de Humaitá (AM), Maracanã (PA), Joinville (SC), Ituverava (SP) e Encruzilhada do Sul (RS).
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Esse foi o resumo da semana aqui do MCom. Semana que vem tem muito mais!
 
Texto: Ascom / MCom