
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento (Saneouro) a captarem R$ 343,7 milhões no mercado de capitais para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Minas Gerais por meio de debêntures incentivadas. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos captados são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
“Queremos que as famílias mineiras destes 38 municípios possam ter acesso a serviços de saneamento básico de qualidade, ao mesmo tempo em que permitimos que elas tenham mais saúde. Essa é uma das prioridades do MDR e do Governo Federal, com o apoio irrestrito do presidente Jair Bolsonaro”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A Copasa poderá captar no mercado financeiro até R$ 243,7 milhões para obras de saneamento em 37 cidades de Minas Gerais, que beneficiarão cerca de 1,78 milhão de pessoas. Os municípios que serão contemplados com ações de abastecimento de água são Barroso, Belo Oriente, Caratinga, Divinópolis, Frei Lagonegro, Grupiara, Lavras, Medina, Montes Claros, Nazareno, Nova Serrana, Paracatu, Pedra Azul, Perdigão, Rio Pardo de Minas, Serro, Timóteo e Várzea da Palma. São intervenções como captação de água bruta, implantação de redes de distribuição e a construção de reservatórios nas localidades.
Para as ações de esgotamento sanitário, as cidades beneficiadas com os investimentos serão Almenara, Araçuaí, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Conselheiro Lafaiete, Extrema, Inhapim, Ipatinga, Itabirinha, Jacinto, Lagoa Santa, Medina, Nova Resende, Nova Serrana, Patis, Pouso Alegre, Resende Costa, Ribeirão das Neves e Serra Azul de Minas. O projeto prevê a implantação de estações elevatórias de esgoto e de redes coletoras e a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), entre outras medidas.
Já a concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento poderá arrecadar R$ 100 milhões em debêntures incentivadas. O objetivo é universalizar o abastecimento de água, reduzir perdas no sistema de distribuição, ampliar a coleta e implantar um sistema de tratamento de esgoto. No total, 73 mil pessoas devem ser beneficiadas na sede da cidade e em 12 distritos. O projeto aprovado prevê a perfuração de 27 poços, a execução de 151 quilômetros de redes de distribuição e a instalação de 27,7 mil hidrômetros e de 12 Estações de Tratamento de Esgoto, entre outras intervenções.
Carteira de projetos
Atualmente, o MDR possui uma carteira com 39 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 14 estados. Destes, 18 estão em andamento e já captaram R$ 3,7 bilhões no mercado por meio de debêntures. Da carteira total, iniciada em 2015, 11 empreendimentos foram aprovados no ano de 2020, com potencial para a captação de até R$ 2,57 bilhões no mercado de capitais, o que demonstra o crescimento do instrumento para viabilizar obras de saneamento no País.