
O ministério da Saúde anunciou nessa segunda-feira (29) que cerca de 2,9 mil profissionais de saúde que atuam pelo programas Mais Médicos, que teriam o contrato encerrado em abril, terão a permanência prorrogada excepcionalmente. A medida, publicada no Edital nº 6, vale para os médicos integrantes do 19º ciclo do programa, contratados pelo Edital nº 5, de 11 de março de 2020. Aqueles que aceitarem a prorrogação poderão dar continuidade às atividades no mesmo município em que já estejam alocados.
Para que a prorrogação seja efetivada, o médico precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Não ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do programa; - Estar em situação regular nas ações de aperfeiçoamento referentes ao primeiro ano de participação no projeto; e- Realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o SUS.
Como a prorrogação será automática, respeitando os itens acima, apenas os profissionais ou gestores municipais que não tiverem interesse na prorrogação deverão se manifestar à pasta, de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma, disponível também no site do programa. A manifestação de desinteresse na prorrogação deverá ser feita entre 5 e 8 de abril. A lista com os profissionais que tiverem a prorrogação validada está previsto para 12 de abril.
A lista dos profissionais médicos que poderão ter sua adesão prorrogada no programa será publicada no site do Mais Médicos.
Para acessar o Edital de Prorrogação nº 6, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), clique aqui.
Com informações do Ministério da Saúde