
Brasília (DF) – Em mais uma série de ações da Jornada das Águas no Rio Grande do Norte, o Governo Federal liberou mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras de construção da Barragem de Oiticica, porta de entrada das águas do Rio São Francisco no estado. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que visitou nesta sexta-feira (22) o canteiro de obras do empreendimento, na cidade de Jucurutu (RN).
“Oiticica é importante para o Brasil, para o Nordeste, para o Rio Grande do Norte e para o Seridó. Tem que ser feito um reparo histórico, porque esta obra se arrasta há 70 anos. A barragem vai propiciar melhorias para toda esta região, porque poderemos disponibilizar água para milhares de famílias, que terão mais dignidade para viver. Além disso, a água é um motor para o desenvolvimento econômico da região do Seridó”, destacou o ministro Rogério Marinho.
A Barragem de Oiticica tem, até o momento 91,37% de execução e receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A chegada do recurso hídrico ao Rio Grande do Norte foi possibilitada com a inauguração, nessa quinta-feira (21), do último trecho de canal do empreendimento, em São José de Piranhas (PB). O trecho inaugurado tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Avidos, em Cajazeiras.
A execução da Barragem de Oiticica é de responsabilidade do governo do estado, com apoio financeiro da União, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, já foram pagos R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor total.
Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu.
Projeto de Integração do Rio São Francisco
O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem como objetivo levar água de qualidade para 12 milhões de brasileiros de 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O empreendimento hídrico é composto por dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros de extensão, e Leste, com 217 quilômetros. As estruturas captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.
O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis. Após a conclusão, a expectativa é que esse eixo garanta segurança hídrica a 6,5 milhões de pessoas em 220 cidades da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Passagem das Traíras
Já na cidade de Jardim do Seridó, o ministro Rogério Marinho visitou a Barragem Passagem das Traíras, que passa por obras de modernização e recuperação. Essa é uma das mais importantes estruturas hídricas do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água, atendendo 72 mil pessoas em Jardim do Seridó, São José do Seridó e Caicó. O investimento nas intervenções é de R$ 12 milhões, por meio do DNOCS.
O Governo Federal também vai investir outros R$ 8,5 milhões para a pavimentação de 4,62 quilômetros de vias que fazem a ligação entre a sede municipal de Jucurutu e o distrito de Serra de João do Vale. O aporte será feito pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.
Saneamento básico
Na cidade de Caicó, o ministro Rogério Marinho assinou edital de chamamento público para elaboração de projetos para encerramento do lixão do município e a modelagem da prestação regionalizada ou concessão dos serviços de coleta, tratamento, recuperação e valorização dos resíduos sólidos de 25 cidades potiguares. Isso será possibilitado por meio de uma parceria entre o MDR, o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, a Prefeitura de Caicó e a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
O Marco Legal do Saneamento Básico, que completou um ano em julho passado, definiu novas diretrizes para universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos.
Jornada das Águas
As atividades desta sexta-feira integram a programação da Jornada das Águas – evento que teve início na segunda-feira (18), partindo da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.
Revitalização da Lagoa do Bonfim
Um dos focos das ações da Jornada das Águas é a sustentabilidade ambiental, o que envolve a recuperação e revitalização de bacias hidrográficas e de cursos d’água. É com essa premissa que foi anunciado o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta.
Por meio da Codevasf, serão investidos R$ 2 milhões em recursos da União para a elaboração de estudos e projetos necessários para as ações de revitalização e a implantação de estruturas para eliminar o foco poluidor da Lagoa, que, atualmente, recebe esgoto in natura.
O curso d’água abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local.
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