Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicado em 29/4/22, às 16h05.
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança 2ª edição do Boletim Informativo
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., publicou a segunda edição de seu Boletim Informativo, que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão no primeiro trimestre do ano.
Entre as informações estão eventos, parcerias com órgãos externos, publicação de artigo e divulgação de campanhas nas redes sociais ligadas à defesa dos direitos humanos.
Nesse período, um dos projetos concluídos pela CDDF foi o podcast “Marias do Brasil”, projeto idealizado para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, promovido em parceria com o Projeto Respeito e Diversidade da Presidência do CNMP e com a Escola Superior do Ministério Público da União. Os episódios podem ser acessados nas plataformas de streaming Spotify e Deezer.
A comissão firmou parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria com o intuito de direcionar e orientar pediatras e famílias a fim de prevenir o desaparecimento de crianças no Brasil. Será lançada campanha nacional de prevenção ao desaparecimento de crianças, visando reduzir a triste estatística sobre o assunto.
A CDDF também realizou um seminário em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e a publicação do artigo sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha.
Além disso, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais se reuniu com instituições para dar continuidade às ações do caso Simone Diniz da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O Brasil foi responsabilizado internacionalmente por violação aos direitos humanos da vítima num contexto de racismo institucional. Na reunião, ficou acordada a organização e a realização de seminário conjunto entre o CNMP, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e Ministério da Justiça sobre a temática de combate à discriminação racial.
Para acessar a íntegra do Boletim Informativo da CDDF, clique aqui.