
Brasília (DF) – O município de Senador Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, vai receber do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) cerca de R$ 38,2 mil para atender famílias em vulnerabilidade social. A localidade, que tem passado por um longo período de estiagem, vai utilizar os recursos na compra de alimentos e em reservatórios para abastecer as moradias com água. A portaria que autorizou o repasse foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).
Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
O MDR também reconheceu a situação de emergência em 10 cidades. Entre elas está Porto Acre (AC), que foi atingida pelas inundações registradas no estado. Por conta da estiagem, quatro municípios baianos tiveram o reconhecimento concedido: Itiúba, Mansidão, Maracás e Mirante. Já a seca tem afetado o município de Francisco Sá, em Minas Gerais.
Por sua vez, as chuvas intensas deixaram as cidades de Pequeri (MG), Santa Maria de Itabira (MG) e São Geraldo do Araguaia (PA) em situação de emergência. Já Alfredo Wagner, em Santa Catarina, foi atingida por enxurradas.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.