Ministério Público
Publicado em 15/5/19, às 18h36.
Observatório Nacional ouve familiares de jovens mortos no incêndio da boate Kiss
“Peço aos senhores que analisem a documentação que apresentamos e nos ajudem, na forma da lei. Porque a demora por justiça tem um sabor amargo de injustiça”. A frase é do pai da jovem Adrielle, de 22 anos, morta no incêndio da boate Kiss, em janeiro de 2013. Ele e outros familiares de vítimas foram ouvidas pelos integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, em reunião realizada nesta terça-feira, 14 de maio, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O intuito da inclusão dos depoimentos na pauta foi conhecer melhor o drama vivido pelos familiares e, dessa forma, tornar as ações do colegiado mais efetivas. “O Observatório foi instituído justamente para agir em casos como esse. Ouvimos vocês com muita atenção e vamos trabalhar para que haja uma resposta efetiva do sistema de justiça nesse caso”, afirmou a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Essa dor é uma dor muito grande. Não há como reparar as vidas humanas perdidas, mas nós temos obrigação de dar celeridade à resposta da justiça”, disse a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille.
Caso Pinheiros
Na reunião, os integrantes do Observatório Nacional também decidiram incluir o caso de risco a cerca de 20 mil imóveis no bairro Pinheiro, de Maceió (AL), entre os temas em acompanhamento pelo grupo. A região, que abriga famílias de classe média, apresenta uma série de rachaduras nas construções e no asfalto, além de grandes crateras pelas ruas, causadas pela exploração mineral do sal-gema.
As informações sobre o assunto foram apresentadas ao grupo pela procuradora da República em Alagoas Raquel Teixeira. “Não há caso semelhante no mundo. É um caso relevante, difícil e complexo, que merece ser acompanhado pelo Observatório”, afirmou.
Com a decisão, passam a ser monitorados pelo colegiado um total de cinco casos, que incluem o incêndio na boate Kiss, a chacina dos fiscais do trabalho em Unaí, e o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A reunião abordou também a relação entre o trabalho do Observatório Nacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU). A presidente do CNMP, Raquel Dodge, lembrou que os temas da ONU se relacionam com os do colegiado. E informou que o CNMP vai, a exemplo do que foi feito pelo CNJ, realizar a integração das metas estratégicas do Conselho com a Agenda 2030 das Nações Unidas.
Instituído no dia 31 de janeiro deste ano, o Observatório Nacional é composto por representantes do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça. Com caráter nacional e permanente, tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.
Como representantes do CNMP, a reunião contou com a participação do conselheiro Valter Shuenquener, da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina, e da secretária-geral, Cristina Melo. O próximo encontro do colegiado está marcado para o dia 21 de maio.