Manifestação
Publicado em 24/10/18, às 07h00.
“As instituições que compõem o CNMP são instituições-chave para a democracia”, diz vice-PGR
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que presidiu a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 23 de outubro, afirmou que as instituições que compõem o CNMP são instituições-chave para a democracia. “Temos integrantes da Advocacia, da Justiça, dos Ministérios Públicos, da Câmara e do Senado Federal. Todos defendemos a liberdade de expressão, mas entendemos que as palavras são importantes na democracia e cada qual tem de ter o seu dedo de responsabilidade antes de proferi-las, pois, uma vez pronunciadas, elas podem causar danos à própria democracia e às instituições”.
Luciano Mariz mencionou a declaração feita pelo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, para “calar insinuações e agressões cavilosas vindas de quem se levanta contra a democracia e contra o guardião da Constituição”. O vice-procurador-geral da República também falou sobre a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, “figura humana que preside com equilíbrio, discernimento e firmeza, em caráter coletivo, o TSE”.
Mariz complementou que o STF e o TSE, assim como outras tantas instituições, “fazem a diferença para o desenvolvimento das nações e dos Estados e estarão unidas para assegurar que a justiça da vontade do povo, que é a justiça eleitoral, proclame solenemente em quem o povo confiará o destino nos próximos quatro anos”.
O vice-procurador salientou que “é importante que todos os candidatos não se esqueçam que o seu primeiro momento para poder tomar posse é jurar a Constituição. E isso significa lutar e defender a Constituição, ou seja, assegurar a liberdade para os mais simples e despossuídos, a igualdade de todos, respeitar a diferença de gêneros, respeitar as circunstâncias, não importa qual seja a raça, se são índios, quilombolas, pessoas pobres”.
Luciano Mariz concluiu que o CNMP é uma instituição que estimula os Ministérios Públicos a cumprir a sua função de serem defensores e defensoras do regime democrático e do Estado Democrático de Direito. “Nesses 30 anos de Constituição, entendemos que a nossa geração, que herdou esse grande fruto da luta que nos antecederam, terá à sua frente o dever e a responsabilidade de deixar para as futuras gerações também uma democracia que possa ser consolidada com desenvolvimento social”.
A manifestação do vice-procurador foi ratificada por conselheiros e pela representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no CNMP, Sandra Krieger.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).