

Educação, cultura e esportes

Aprovada urgência para projeto que cria Sistema Nacional de Educação
O SNE estabelece regras de cooperação entre União, estados e municípios nas ações educacionais






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                      16/02/2022 - 17:22  
                    


Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Deputados analisam projetos em Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 25/19, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para fixar normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas políticas, programas e ações educacionais.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli