Saúde
Publicado em 5/10/20, às 14h52.
Conselheira do CNMP apresenta projeto de saúde mental a corregedores do Ministério Público
Na última quinta-feira, 1º de outubro, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde (CES/CNMP), Sandra Krieger, apresentou aos corregedores-gerais do Ministério Público o projeto voltado às ações de promoção e preservação da saúde mental de membros e servidores do Ministério Público, lançado em 22 de setembro. A apresentação ocorreu, virtualmente, durante a 120ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNCGMP).
O tema toca diretamente o trabalho dos órgãos de controle e sensibilizou os corregedores-gerais, dando passos para se desenvolver caminhos de atuação integrada entre o CNMP e as Corregedorias da instituição. Para acessar a apresentação que detalha o projeto, clique aqui.
Sandra Krieger ministrou a palestra “Pandemia da Covid-19 e os reflexos na atuação do Ministério Público”. Na ocasião, a conselheira destacou a forte identidade entre o CNMP e as Corregedorias-Gerais, por se tratarem de órgãos que exercem a função de controle do Ministério Público. Ainda defendeu a atuação integrada e apresentou aos corregedores-gerais os projetos que constituem os eixos previstos no Plano Diretor da Comissão da Saúde para o biênio 2020-2021, como o que trata da promoção e preservação da saúde mental de membros e servidores do MP.
Ao abordar o projeto “Racionalização da Judicialização”, Krieger sustentou que a conjuntura oportunizada pela pandemia da Covid-19 culminou na criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Pandemia (GIAC), pensado pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.
Em sua exposição, a conselheira ressaltou que a atuação integrada do GIAC exerceu um papel catalizador da atuação do Ministério Público nacional, fato saudado por todos e reconhecido como inédito na história da instituição. “De igual modo, articulou uma ampla estrutura de apoio à atuação finalística dos membros, estreitando e potencializando não apenas a unidade e o diálogo interno, como também o diálogo interinstitucional, com a participação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”.
Ainda sobre a perspectiva da relevância do trabalho em conjunto, a conselheira Sandra Krieger elogiou a união estabelecida entre corregedores-gerais e procuradores-gerais na orientação da atuação institucional. Nesse sentido, enfatizou a parceria com o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, no desafio de compreender o equilíbrio entre o papel do membro como fiscalizador e protetor dos princípios e direitos fundamentais e como partícipe da sociedade em que o Poder Executivo é o condutor da política pública.
Assim, acrescentou que foi nesse intuito a edição da Recomendação Conjunta Presi-CN nº 2/2020, deixando às corregedorias a missão de encontrar a justa medida em cada caso. Sandra Krieger lembrou que os conflitos de competência trazem consequências maiores que as institucionais, pois afetam diretamente a concretização da missão ministerial junto à sociedade.
Corregedores-gerais
A respeito da atuação do Ministério Público durante a pandemia de Covid-19, a presidente do CNCGMP e corregedora-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tereza Cristina Maldonado, destacou que os corregedores-gerais sabem das dificuldades enfrentadas, “mas creio que, de certa forma, foram superadas rapidamente pelos MPs, sempre no intuito de atender bem à população, sobretudo neste momento em que há uma questão sanitária das mais graves”. “Para além da pandemia, envolve uma questão de desenvolvimento humano, pois a Covid-19 afetou não só a saúde, mas também a economia e a educação”, concluiu.
Por sua vez, a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Jussara Maria Pordeus, afirmou que as consequências pós-Covid-19 devem começar a ser refletidas. Sobre o assunto, citou as compras de respiradores e ampliação de unidades de terapias intensivas. Outro ponto abordado por Jussara é a forma de trabalho remoto realizado por órgãos essenciais de Justiça. “Não adianta criar atendimento digital ao público, sendo que há muitas pessoas excluídas digitalmente, que não terão acesso à Justiça”.
Já o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ivan Saraiva, cumprimentou a conselheira Sandra Krieger “pela sensibilidade e preocupação com um tema tão caro, que é a saúde dos membros do Ministério Público”. Saraiva, que está há quase quatro anos no cargo de corregedor-geral, disse que chamou sua atenção o grande número de integrantes do MP com problemas emocionais e de saúde mental.
Ainda em sua apresentação, o corregedor-geral do MP/RS falou sobre o projeto “Vicissitudes da vida funcional”, que está em andamento naquela unidade ministerial. Saraiva explicou que, com base em diagnósticos realizados por psiquiatras da instituição, foram elencadas três áreas de atuação que apresentam alto nível de estresse: infância e juventude, crime organizado e violência doméstica. Saraiva complementou que, antes da pandemia, fez uma reunião presencial com membros do MP/RS e que pretende fazer mais uma antes do encerramento do seu mandato. “Há uma preocupação dos corregedores de não serem vistos somente como órgãos punitivos, mas como órgãos de apoio, também”.