
Desde a última segunda-feira (02.08), o Sistema de Gestão de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) ganhou uma nova versão. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, agente operador do Programa Bolsa Família (PBF), a ferramenta traz aprimoramentos para modernizar e tornar mais eficientes as consultas e ações de manutenção de benefícios aplicadas pelo programa. Oferecendo maior autonomia aos gestores estaduais e municipais, além de segurança e agilidade aos trabalhadores, a iniciativa contribui também com o atendimento às famílias que recebem o amparo assistencial do Governo Federal.
"O novo SIBEC ficou mais dinâmico, moderno e responsivo. Com esses incrementos, os gestores municipais e coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família terão mais segurança ao navegar pelo sistema, além de autonomia e agilidade para efetuar os comandos de administração de benefícios", destaca Caroline Paranayba, diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania.
"E eles farão isso a partir do conhecimento que adquiriram nas turmas de capacitação, o que nos garantiu fazer uma mudança com tranquilidade, pois todas as equipes estaduais e praticamente todas as equipes municipais conhecem a nova interface, suas regras e dinâmica”, completa a diretora.
Para que essa capacitação chegue a ao menos uma pessoa em cada um dos 5.570 municípios do país, o Ministério da Cidadania desenvolveu, a partir de fevereiro, uma estratégia com o Departamento de Benefícios da Senarc, a Caixa e as coordenações estaduais, sob o comando do Departamento de Formação e Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI).
Devido à pandemia, a formação foi realizada de maneira remota. Apenas em maio, foram mais de cem turmas capacitadas, ultrapassando seis mil pessoas inscritas. Em junho, foram outras 20 novas turmas. E para alcançar municípios que ainda não tinham um representante capacitado, a iniciativa abriu sete novas turmas complementares, que foram encerradas na última sexta-feira (30.07). Ao todo, foram 7.375 inscrições entre maio e julho, com 6.193 aprovados e 5.385 municípios alcançados.
“O processo de construção do curso contou com a experiência de diversas pessoas em posições diferentes, e teve como preocupação central que os participantes pudessem interagir com o novo sistema, identificando conceitos e regras e os aplicando na prática. A partir da realização da turma piloto, em abril, já foi possível assegurar que o modelo proposto atendia ao seu propósito. Tudo isso demandou muita dedicação de todos os envolvidos”, explica Bruno Baranda, diretor de Formação e Disseminação da SAGI.
Segundo ele, a ação alcançou uma marca histórica de abrangência e em tempo recorde. "Nos próximos meses, desenvolveremos novas ações para que mais pessoas tenham habilidades com as novas regras e o novo sistema", adianta Baranda. O PBF conta hoje com mais de 73 mil pessoas que desenvolvem atividades ligadas direta ou indiretamente ao programa, nas esferas federal, estadual e municipal.
Alteração legislativa
A nova versão do SIBEC motivou a publicação da Portaria MC nº 651 no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30.07). O texto estabelece, de forma técnica, normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família, além de procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias e da revisão cadastral dos beneficiários. A publicação é destinada, sobretudo, aos trabalhadores da rede de assistência social nos estados e municípios que atuam no atendimento às famílias beneficiárias do programa.
Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania