CNMP
Publicado em 20/9/17, às 12h50.
Conselheiro indicado pelo Senado também toma posse na próxima segunda-feira, 25 de setembro
Nesta quarta-feira, 20 de setembro, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, nomeou Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado pelo Senado Federal para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2017-2019.
Com isso, dez conselheiros tomam posse na próxima segunda-feira, dia 25. O evento será realizado às 14 horas, no auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF. Eles serão empossados pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de presidente do CNMP.
Com a nomeação de Luiz Fernando, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, a composição do CNMP, formada por 14 integrantes, fica completa.
Tomarão posse os seguintes conselheiros: Fábio Stica (MP/RR); Orlando Rochadel (MP/SE); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (MPF); Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB); Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT); Leonardo Accioly da Silva (OAB); Lauro Machado Nogueira (MP/GO); Sebastião Vieira Caixeta (MPT); Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
A solenidade será transmitida ao vivo pela TV MPF (www.tvmpf.mpf.br). No dia da posse, autoridades, convidados, servidores, imprensa e demais participantes devem se identificar no balcão de credenciamento, que estará localizado no térreo do auditório JK, onde haverá um tapete vermelho.
Informações adicionais sobre o evento podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. ou pelo telefone (61) 3315-9420.
Composição do CNMP
O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do Conselho é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do CNMP é o procurador-geral da República.
Veja abaixo como é formada a composição do CNMP:
- o procurador-geral da República, que o preside
- quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada um dos seus ramos
- três membros do Ministério Público dos Estados
- dois juízes, um indicado pelo STF e o outro pelo STJ
- dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB
- dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, um indicado pela Câmara dos Deputados e o outro pelo Senado Federal
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).