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Comissão discute solução para falta de moradias no País






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                      05/10/2021 - 08:32  
                    


André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG

Conjunto habitacional em Uberaba, Minas Gerais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) a produção de moradia por autogestão. A sugestão foi apresentada à comissão pela União Nacional por Moradia Popular e busca construir alternativas para a universalização do direito à moradia.
O debate foi proposto pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE), José Ricardo (PT-AM), Alencar Santana Braga (PT-SP), Padre João (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
Eles afirmam que, no Brasil, 7,8 milhões de famílias não têm moradia e mais de 24 milhões vivem precariamente. Mais de 80% dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos e estão excluídas das políticas de financiamento habitacional.
Programas como Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida seriam uma solução, mas os parlamentares afirmam que o marco legal utilizado para viabilizar essas políticas é “insuficiente e precário”.
“De forma geral, note-se que esses programas padecem de uma falta de institucionalização, pois estão estruturados basicamente a partir de decretos, instruções normativas, portarias e resoluções administrativas do poder executivo, passível, como ocorre de fato, a sucessivas alterações e interrupções”, ressaltam os deputados no requerimento em que pedem o debate.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados representantes de diversas entidades, entre elas, da União Nacional por Moradia Popular, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, da Central de Movimentos Populares e da Secretaria Latino-Americana de Moradia e Habitat Popular.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 5.

Da Redação – ND