
O ano de 2020 será lembrado como aquele que desafiou o mundo. Da saúde, à economia, passando pelo turismo, os obstáculos foram enormes, e no esporte não foi diferente. Pela primeira vez na Era Moderna, os Jogos Olímpicos foram adiados. O maior evento esportivo só havia sido cancelado em razão das Guerras Mundiais. Com a pandemia de Covid-19, os atletas viram a programação mudar radicalmente. No entanto, o apoio a eles, por parte do Governo Federal, permaneceu.
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (Snear) da Secretaria Especial do Esporte, decidiu manter o pagamento do Programa Bolsa Atleta mesmo com o adiamento dos Jogos de Tóquio 2020. “O Programa Bolsa Atleta, para o governo Bolsonaro, é uma permanente ferramenta de formação e aprimoramento de atletas brasileiros, independentemente de seu nível. Será sempre mantido e ampliado”, disse o ministro Onyx Lorenzoni na ocasião, ainda em março.

Além disso, o Bolsa Atleta teve um novo edital divulgado, aceitando os resultados esportivos de 2019 e 2020. Já na categoria mais alta, a Pódio, 274 novos nomes, sendo 107 olímpicos e 167 paralímpicos, foram contemplados. Um dos maiores programas de patrocínio direto aos desportistas do mundo, o Bolsa Atleta já concedeu mais de 69,5 mil bolsas para 27 mil atletas de todo o país. O valor destinado desde a implantação do programa em 2005 supera a marca de R$ 1,2 bilhão.
O Governo Federal também formalizou parcerias para a implementação de novas soluções tecnológicas no âmbito do sistema do Bolsa Atleta e criou novos núcleos de esporte, para fortalecer o treinamento desde a base até o alto rendimento. Outra parceria foi feita com a Confederação Brasileira de Remo para a realização da Regata Continental de Qualificação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, entre 28 e 31 de janeiro de 2021, e do Campeonato Sul-Americano de Remo, de 2 a 5 de fevereiro. Os dois eventos terão como palco o Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, legado dos Jogos Rio 2016.
Ainda no alto rendimento, o Ministério da Cidadania confeccionou os relatórios anuais de análise dos projetos e programas fomentados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) com os recursos oriundos da loteria. A pasta também criou um projeto para a entrega de cães-guia a atletas paralímpicos, promoveu intercâmbios com a comunidade esportiva internacional e elaborou um novo modelo de gestão das obras junto aos proponentes.

Fila zerada
Para a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), 2020 também foi histórico. Pela primeira vez, nos 14 anos de vigência da lei, o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (Dife) chega em 31 de dezembro sem nenhum passivo em relação à análise de projetos. Todos os 1.421 projetos recebidos desde janeiro foram analisados.
"Nossa meta sempre foi acabar com o passivo e, com isso, dar ainda mais segurança ao mercado empresarial que utiliza o dispositivo da Lei de Incentivo ao Esporte. Estamos muito felizes com os resultados", afirmou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.
O Dife também estendeu em um ano o prazo de captação de recursos para projetos desportivos e paradesportivos da LIE, e ampliou o prazo de execução das iniciativas. O teto da Bolsa Auxílio também foi ampliado e, agora, é possível receber paralelamente o benefício da Bolsa Atleta. Além disso, foi publicada uma nova portaria de regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte, com o objetivo de modernizar e ajustar vários pontos da lei.
O departamento ainda abriu a possibilidade de compra de EPIs com recursos de aplicação financeira, deu início às fiscalizações virtuais dos projetos em execução e às reuniões virtuais da Comissão Técnica da LIE, permitindo a continuidade de todos os trabalhos. Um novo Regimento Interno da Comissão Técnica também foi publicado.
Governança
Ao longo do ano, a Secretaria Especial do Esporte atuou de forma integrada e interministerial. Para auxiliar entidades esportivas, um decreto presidencial prorrogou a vigência de contratos, parcerias e Termos de Fomento. Também foi ampliado o prazo para que as entidades prestem contas dos recursos da Lei das Loterias.
O Ministério da Cidadania ainda implementou o Cadastro Online de Propostas de Obras de Infraestrutura de Esporte. O serviço serve como canal oficial para recebimento de propostas dos municípios, estados e do Distrito Federal, a serem analisadas pela Secretaria Especial do Esporte. Ainda neste ano, foi formado o novo plenário da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), comitê não remunerado, composto por um colegiado de profissionais de diferentes setores do mercado do futebol e representantes do Governo Federal.
Também foi instituída a Comissão de Estudos Jurídicos do Esporte, um órgão colegiado permanente de assessoramento que terá a missão de apresentar propostas para reformular o Código Brasileiro de Justiça Desportiva para o Desporto de Rendimento (CBJD) e de elaborar a proposta do Código Brasileiro de Justiça Desportiva para o Desporto Educacional (CBJDE).
A Comissão de Autorização de Uso Terapêutico (CAUT) foi nomeada para o período de 2020-2022, e o Conselho Nacional do Esporte (CNE) ganhou uma nova composição, com posições titulares para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE).

Em mais uma ação histórica, a Secretaria Especial do Esporte decidiu encerrar um jejum de 17 anos e retomar os Jogos Escolares Brasileiros (JEB's). O evento será realizado em 2021, no Rio de Janeiro, vai reunir cerca de 7,5 mil crianças e adolescentes de 12 a 14 anos, para a disputa de 17 modalidades, e servirá como seletiva para os Jogos Sul-Americanos Escolares.
"Vivemos realmente um momento de transformação com a volta dos JEB's", definiu Marcelo Magalhães. "Sabemos da relevância do esporte escolar na vida das crianças e dos cidadãos. Desde quando assumi a Secretaria, falei que a gente deveria inverter a base da pirâmide. Acho que, com a volta dos JEB's, a gente começa a pagar essa dívida", completou.
Educação e inclusão
A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) também desenvolveu diversas ações ao longo do ano. Todo o calendário das competições escolares nacionais e internacionais, suspensas em virtude da pandemia, precisou ser adequado. Os Jogos Sul-Americanos Escolares, por exemplo, seriam realizados em dezembro de 2020, mas foram adiados para o ano que vem.
Mesmo com tantas mudanças, os projetos sociais e de infraestrutura receberam repasses federais, incluindo implantação, restauração e modernização de equipamentos esportivos. Também foram feitos convênios e Termos de Fomento com estados, prefeituras e organizações civis, e Termos de Execução Descentralizada com universidades e institutos federais.
Já em parceria com o Ministério da Defesa, o Ministério da Cidadania entregou kits de alimentação às famílias de crianças e jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte (Profesp), que beneficia 30 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, dos seis aos 18 anos, em 132 municípios. Para 2021, o novo programa do Esporte Educacional será o Vem Ser!
Pesquisas acadêmicas
O cunho educacional também teve grande força nos projetos elaborados pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT). O Prêmio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor foi entregue aos vencedores, selecionados entre as 37 inscrições, de 17 universidades de nove estados brasileiros que participaram do edital. Para 2021, já foi lançada a segunda edição do prêmio, com inscrições abertas até o dia 15 de janeiro.
A ênfase do Governo Federal no desenvolvimento da ciência do futebol pode ser vista também por meio do Programa Academia & Futebol, criado em 2019 e que conta com parcerias com universidades públicas e institutos federais. No ano passado, a iniciativa tinha apenas seis parcerias. Em 2020, foram firmadas outras 27, e a expectativa é que, no ano que vem, o número total chegue a 60, em um investimento de mais de R$ 15 milhões em quatro anos.
Além disso, a SNFDT promoveu, semanalmente, webinares sobre futebol e políticas públicas. A série Futebol & Debate discutiu temas como direitos do torcedor, futebol amador e semiprofissional, constituição de clubes, direitos de transmissão, arbitragem e comissão técnica, entre outros. Dando voz a representantes dos variados setores, o objetivo é que os debates possam embasar as propostas de mudanças na legislação esportiva que deverão ser apresentadas no Projeto de Lei do Estatuto do Futebol.
Em outra série, com nove webinares, o Integra Brasil debateu temas sobre futebol e direitos humanos. O projeto é realizado em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e conta, ainda, com o apoio de diversos clubes de futebol, universidades e governos estaduais e municipais.
Outra ação adotada durante a pandemia de Covid-19 foi a extensão do prazo para que clubes façam o pagamento de parcelas do Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Assim, as instituições ganharam mais tempo para quitar débitos com o Governo Federal.
Luta pelo jogo limpo
Mesmo com grande parte das competições suspensas, o trabalho na luta contra a dopagem não foi interrompido. Ao contrário: as atividades da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) tiveram um desenvolvimento contínuo e dentro da conformidade com a Agência Mundial Antidopagem (WADA, na sigla em inglês).
Em outra frente, o Brasil voltará em 2021 à condição de conformidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no que diz respeito à Convenção Antidopagem da entidade.

Para chegar a essa conquista, um dos principais motivos foi a instituição do Fórum Brasileiro Antidopagem, mediante decreto presidencial. A instância tem a missão de discutir e monitorar assuntos relacionados aos temas do controle de dopagem e do Jogo Limpo, e é uma exigência da Unesco.
Além disso, a ABCD traduziu para o português e disponibilizou módulos da plataforma de educação a distância (ADEL) da WADA, uma ação que permite o acesso gratuito a conteúdos relacionados ao esporte limpo e à antidopagem, além de contribuir com outros países de língua portuguesa. Também de forma virtual, foi realizado o 2º Seminário Brasileiro Antidopagem, com a participação de mais de 1.400 inscritos ao longo dos três dias de palestras.
A ABCD ainda promoveu a integração com órgãos e instituições nacionais e internacionais. Por meio de um Termo de Execução Descentralizada com o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD), foi destinado R$ 1,5 milhão para financiar dez linhas de pesquisa que devem ser executadas ao longo dos próximos dois anos. Já o Código Brasileiro Antidopagem de 2021 foi aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE) em dezembro.
Nova frente de trabalho
Foi também em 2020 que a Secretaria Especial do Esporte passou a contar com a nova Secretaria Nacional de Paradesporto. A iniciativa inédita tem como foco a atenção e o cuidado com todas as deficiências, além de buscar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos com práticas voltadas ao esporte e à educação.
Assim, foi desenvolvido e divulgado o planejamento estratégico da secretaria, além de criados novos programas e projetos, como Programa Educação Paradesportiva, Projeto Renascer, Servir e Proteger (Programa pra Viver) e Programa Pró-Brasil.

Ao longo do ano, também foram realizadas parcerias para a realização de programas e projetos visando à promoção da prática esportiva voltada às pessoas com deficiência. A secretaria ainda apoiou eventos paradesportivos de caráter educacional, de lazer, inclusivo e/ou de alto rendimento, e formalizou parcerias e apoio a novas modalidades e ao atendimento aos diversos segmentos das pessoas com deficiência.
Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania