Acordo de cooperação
Publicado em 26/6/18, às 17h24.
CNMP e TRF4 firmam acordos de cooperação para compartilhamento de sistemas
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) renovaram nesta terça-feira, 26 de junho, o acordo de cooperação para disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo tribunal. Também foi firmado o termo que permite o compartilhamento do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH).
Os documentos foram assinados pela presidente do Conselho, Raquel Dodge, e pelo presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário.
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
A renovação do acordo para uso do SEI viabiliza o acesso às atualizações do Sistema, incluindo a funcionalidade SEI-Julgar. O novo termo também adéqua a parceria à Resolução TRF nº 113/2017, editada pelo Tribunal para estabelecer regras de cessão de uso e apresentação da plataforma.
Ao assinar o documento, Dodge enalteceu o gesto do TRF em disponibilizar, gratuitamente, a plataforma para o Conselho e para o MP brasileiro. “Gesto muito importante, porque não compartilha apenas uma ferramenta que já está bem empregada, mas porque poupa recursos públicos e ainda contribui para a causa da Justiça”. A presidente elogiou, também, a iniciativa dos servidores do TRF, “que excedem o que é pedido e que possuem espírito de trabalho pela causa pública”.
O presidente do TRF, desembargador Thompson Flores, salientou que “o SEI foi concebido pelos abnegados servidores do Tribunal Regional Federal. Estamos fornecendo esta ferramenta para todo o Brasil e, agora, para a melhoria dos trabalhos do CNMP e do Ministério Público brasileiro”. Flores estava acompanhado pela gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina.
O SEI, desenvolvido pelo TRF4, é um sistema de gestão de processos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho. No CNMP, o SEI foi implementado em agosto de 2017 e contempla os processos administrativos e da Ouvidoria.
Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH)
O CNMP e o TRF assinaram, ainda, acordo pelo qual o Tribunal Regional Federal cede o direito de uso do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH). Desenvolvido pela corte, o SERH é um sistema de gestão de pessoas utilizado desde 2015. Integrada ao SEI, a plataforma permite a interoperabilidade entre sistemas, resultando em maior eficiência administrativa, otimização de recursos e celeridade processual.
O SERH é responsável pelo controle e gerenciamento de demandas dos magistrados, servidores e estagiários, como férias, afastamentos, benefícios, movimentações de lotação, folha de pagamento e consignações, entre outras.
No segundo semestre de 2017, o Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest) escolheu o SERH como o sistema de recursos humanos a ser utilizado por toda a Justiça Federal.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).