Direitos fundamentais
Publicado em 15/3/18, às 14h35.
Conselheiros do CNMP discutem direitos humanos com interventor federal na área de segurança no Rio
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e os conselheiros Dermeval Farias e Marcelo Weitzel se reúnem nesta quinta-feira, 15 de março, com o interventor federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, general Braga Netto, no Centro de Comando e Controle do Governo do Estado. No encontro, serão discutidas sugestões relacionadas à garantia dos direitos humanos da população durante a intervenção com a participação dos integrantes do Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro (ObservaRIO).
Entre outros temas, serão debatidos os procedimentos relativos a abordagens policiais e os direitos de grupos mais vulneráveis, como a população negra. “Nossa proposta é verificar se os direitos humanos estão sendo respeitados e garantidos nesse processo”, disse o ministro e conselheiro.
O ObservaRIO foi criado no dia 27 de fevereiro com objetivo de acompanhar o cumprimento dos direitos humanos da população, estabelecendo diálogo com as autoridades federais envolvidas e mantendo canais de comunicação entre a sociedade civil e o poder público, com autonomia para convidar autoridades federais, estaduais e municipais, do Ministério Público, Defensoria Pública e da sociedade civil, a prestarem esclarecimentos e informações.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).