Tráfico de pessoas
Publicado em 2/8/21, às 17h15.
Representantes do Conatetrap assinam artigos em livro sobre enfrentamento do tráfico de pessoas                         Obra está disponível para acesso e download no portal do CNMP.
Na última sexta-feira, 30 de julho, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o livro “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema” em formato digital. Na obra, há dois artigos assinados por membros do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), que é presidido pelo conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta.
Representante dos Ministério Públicos dos Estados no Conatetrap, a promotora de Justiça Ana Lara Camargo assina o artigo “Medo, tabu e sexo”. Os procuradores do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Italvar Felipe de Paiva Medina, que representam o MPT no comitê, são os autores do texto “Trabalho Escravo na Zona Rural e Tráfico de Pessoas: conexões e atuação do MPT”.
A obra traz os principais feitos e reflexões colhidos nos três anos de atuação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do MPT e apresenta os trabalhos e as pesquisas de diversas autoridades e representantes da sociedade civil que atuam no enfrentamento do tráfico de pessoas no Brasil.
Com mais de 800 páginas, o livro é dividido em quatro capítulos e possui artigos como “O pandemônio das mulheres em tempos ordinários e pandêmicos”, “Política Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas: governança, perspectivas e desafios” e “Identidade de Gênero e o Tráfico de Pessoas: um desafio para a Psicologia.”
Segundo uma das organizadoras do livro, a procuradora do Trabalho Tatiana Bivar Simonetti, a obra tem como objetivo abordar temas tais como migrações como fator de alta vulnerabilidade ao tráfico de humano, a relação entre exploração sexual infantil e tráfico humano, as vulnerabilidades de pessoas transexuais a esse crime, tráfico humano em região de tríplice fronteira ou na zona rural.
“O livro busca compartilhar a atuação e experiências que foram construídas pelo MPT ao longo desses anos até o presente momento e, principalmente, ter nessa única obra uma visão plural e complementar sobre o tráfico humano no Brasil”, explicou.
Além de Tatiana Bivar Simonetti, o livro conta ainda com a organização dos procuradores do Trabalho Christiane Vieira Nogueira, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Catarina von Zuben.
Podcast – Para marcar o lançamento do livro, o MPT também lançou um podcast especial que aborda a temática sob vários aspectos. O programa traz relatos dos autores dos artigos bem como de uma vítima desse crime. O podcast está disponível no Spotify. Clique aqui para escutar.
GT – O Grupo de Trabalho de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas foi instituído no início de 2018 e integra a Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.
Dados – De 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 811 denúncias sobre aliciamento e tráfico de pessoas. No mesmo período, a instituição ajuizou 91 ações civis públicas e firmou 217 termos de ajuste de conduta (TAC) sobre o mesmo assunto. Somente em 2021, o MPT recebeu 110 denúncias até o dia 25 de julho.
Conatetrap
O Conatetrap é órgão colegiado instituído em 2019 pelo CNMP com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a atuação das unidades do Ministério Público no enfrentamento da exploração do trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas.
Entre outras competências, estabelecidas no artigo 2º da Resolução CNMP nº 197/2019, cabe ao Conatetrap buscar articulação com órgãos do Poder Executivo, defensorias públicas e entidades da sociedade civil, fóruns, comissões e comitês sobre a temática.