Sistema penitenciário
Publicado em 5/4/18, às 18h42.
Comissão do Sistema Prisional do CNMP conhece a realidade de unidades carcerárias gaúchas
Membros e servidores da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) visitaram quatro unidades prisionais gaúchas nos dias 4 e 5 de abril. O objetivo foi conhecer a realidade dos presídios para que possa ser produzido um relatório com indicações de melhorias a serem implementadas.
Nessa quarta-feira, dia 4, o primeiro local visitado foi o Presídio Feminino de Lajeado, na cidade de mesmo nome, construído e mantido com apoio da comunidade local. A unidade prisional, que tem vaga para 72 mulheres, hoje recebe 24 internas, está em boas condições e apresenta algumas atividades para profissionalização. Os representantes da CSP/CNMP fizeram entrevistas com algumas presas, a fim de saber sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) no local e acerca da assistência que elas recebem, como a judiciária e a educacional.
Em seguida, os representantes da CSP/CNMP estiveram nas unidades 1 e 2 da Penitenciária Estadual de Canoas, município na região metropolitana de Porto Alegre. Chamou atenção o fato de existirem regras específicas para que as duas unidades recebam internos, que devem concordar em, por exemplo, usar uniforme e ter as visitas íntimas agendadas. A estrutura é diferenciada e há um quantitativo razoável de presos realizando trabalhos internos.
Por fim, nesta quinta-feira, 5 de abril, a Cadeia Pública de Porto Alegra foi visitada. No local, há cerca de 5 mil presos. Os representantes da CSP/CNMP conheceram a estrutura do presídio, visitaram as alas e foram ao recém-construído centro de triagem.
Representaram a CSP/CNMP os conselheiros nacionais do Ministério Púbico Dermeval Farias, que preside a comissão, Sebastião Caixeta e Luciano Nunes, além da membro auxiliar da CSP/CNMP Vanessa Cavallazzi e das servidoras Thays Rabelo e Bruna Larissa. Eles foram acompanhados pelos membros do MP/RS Luciano Pretto e Alexander Thomé, que atuam na execução penal, e Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal.
Foto: Renata Simmi (Comunicação do MP/RS).