Sistema prisional brasileiro
Publicado em 22/11/18, às 16h59.
Comissão Prisional do CNMP trata do sistema penitenciário e de segurança em reunião com Governo de Santa Catarina                        Comitiva também realizou encontro com Secretaria de Segurança Pública de SC nessa quarta-feira, 21 de novembro
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), presidida pelo conselheiro Dermeval Farias, esteve reunida nessa quarta-feira, 21 de novembro, com o governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, em Florianópolis (SC). A visita institucional faz parte dos trabalhos realizados nesta semana, em Santa Catarina, visando a conhecer os sistemas de segurança e penitenciário da região, com a missão de dialogar e entender o que está sendo feito para melhorar a segurança pública no estado. Além de Dermeval Farias, estiveram presentes no encontro os conselheiros  Fábio Stica e Marcelo Weitzel.
Na ocasião, o governador Eduardo Pinho Moreira comentou as ações realizadas com foco na segurança pública. Ao explicar as atividades desenvolvidas pela comitiva do CNMP, o conselheiro Dermeval Farias ressaltou:  “Disso tudo nós fazemos relatórios, levamos a Brasília e articulamos junto com outros órgãos federais, fomentamos discussões e atuação do ponto de vista nacional, replicando boas iniciativas nessas áreas. O desafio é grande em todo o país, mas o que nós vimos aqui, é um estado bem à frente em articulação e inteligência para enfrentar problemas como a criminalidade”.
O modelo catarinense de enfrentamento à criminalidade com a integração das forças de segurança e o trabalho socioeducativo desenvolvido no sistema prisional foi reconhecido como um exemplo a ser difundido pelo Brasil. “O Governo definiu prioridades e a segurança foi uma delas. Conseguimos motivar nossos efetivos com ações que geraram um impacto positivo na sociedade praticamente sem custos. Reduzimos os índices de violência e desenvolvemos um trabalho diferenciado nas unidades prisionais com a oferta de trabalho e educação”, explicou Eduardo Pinho Moreira.
As visitas a campo da CSP/CNMP buscam conhecer não só a atuação das polícias e do MP, mas também o modelo de administração prisional. Integravam a comitiva da comissão a membro auxiliar da CSP/CNMP, Vanessa Cavallazzi; o membro colaborador Douglas Cavalheiro; a assessora-chefe, Thays Rabelo da Costa; e a assessora Bruna Larissa Monteiro.
Secretário apresenta balanço de ações ao CNMP
Ainda na quarta-feira, 21 de novembro, o secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, apresentou aos integrantes do CNMP e ao sub-procurador-geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, a redução dos indicadores de violência no Estados, obtidos a partir do início deste ano.
“A realidade encontrada em Santa Catarina é muito diferente de alguns estados, assim como o emprego de tecnologia e o combate a facções", salientou o conselheiro Dermeval Farias. Os resultados foram obtidos, de acordo com Trajano, em decorrência de uma nova sistemática de trabalho adotada em fevereiro deste ano. Numa análise de cenário feita em conjunto com os comandos das polícias Civil e Militar, foram fixados como focos os investimentos em inovação, inteligência e tecnologia com ações de curto, médio e longo prazos. Além de sufocamento das organizações criminosas, apreensão de drogas e armas e demonstração de força e controle.
Para a área de inovação, foram definidas como prioridades a estadualização das forças de segurança, o redirecionamento de recursos, valorização e motivação do pessoal, aproximação dos comandos e a montagem do Plano Estadual de Segurança Pública – 2018/2028. Na de inteligência, centralização do gerenciamento de informações, fortalecimento e reaparelhamento das agências, compartilhamento e capilaridade bidimensional de informações e a valorização da comunidade de inteligência.
No setor de tecnologia, a ênfase foi para integração das imagens privadas de videomonitoramento, programas de informação e análise, integração de bancos de dados, uso de câmeras individuais, gerenciamento de drones, sistema de oitiva flagrancial em áudio e vídeo e inquérito eletrônico, entre outros pontos.
Também participaram do encontro o secretário-adjunto de Segurança Pública, Aldo Pinheiro D’Ávila, e os diretores Antonio Alexandre Kale (Informação e Inteligência), José Luiz Gonçalves da Silveira (Capacitação), Rogério Martins (Integração), Vanessa de Oliveira (Segurança Cidadã) e Eduardo Antonio Gomes da Rocha (Tecnologia da Informação).
Com informações e foto da Secretaria de Estado de Comunicação do Governo do Estado de Santa Catarina.