Sessão
Publicado em 31/5/16, às 13h38.
Proposta de resolução visa a adequar Regimento Interno do CNMP ao novo CPC
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou, ao Plenário, proposta de resolução que visa a adequar o Regimento Interno do CNMP ao novo Código de Processo Civil (CPC). A apresentação foi feita nesta terça-feira, 31 de maio, durante a 10ª Sessão Ordinária.
Na elaboração da proposta, o conselheiro levou em consideração a necessidade de o Conselho contar com um instrumento regimental facilitador do desempenho de suas atividades. Considerou também as lacunas, as omissões e as eventuais incorreções observadas no atual Regimento Interno.
Além disso, Leonardo Carvalho destacou que o Regimento Interno, com as alterações, passará a adequar-se aos recentes avanços doutrinários e legislativos.
A proposta de resolução será distribuída a um conselheiro relator, que poderá receber contribuições no prazo de 30 (trinta) dias.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).