
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 1,3 milhão à cidade de Maués, no Amazonas, que foi atingida por inundações. O recurso será usado na compra de comida, kits de dormitório, material de limpeza e no aluguel de embarcações. A autorização de liberação do repasse foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Desde o início da temporada de cheias e inundações na Região Norte, o Amazonas já recebeu mais de R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.