

O Ministério das Comunicações (MCom) fechou o mês de janeiro com um resultado que confirma a efetividade do programa Digitaliza Brasil: 797 prefeituras já assinaram os termos de adesão à iniciativa, etapa que completa a fase de qualificação. Com isso, os municípios que hoje contam apenas com o sinal de TV analógico estão prontos para entrar na era da digitalização. O marco representa 49% da meta do programa, que foi lançado em maio de 2021. A primeira convocação do Digitaliza Brasil ocorreu em junho/2021, quando 97 municípios do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte foram incluídos.
No momento, o Digitaliza Brasil está em sua última fase de convocação, com uma lista de 244 cidades e um prazo até 25/2 para todas manifestem interesse pela adesão. Pelo rito definido na Portaria 2.524/2021, não apenas as prefeituras como também o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinam o Termo de Adesão para formalizar a inclusão dos municípios na lista de beneficiados, que passam, gradativamente, a receber a infraestrutura para transmissão do sinal digital. Todos os 797 termos já contam com a assinatura do chefe da Pasta.
O secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, avalia que o Digitaliza Brasil é uma iniciativa com sucesso. “Estamos caminhando bem no Programa e a nossa meta é, até o fim deste ano, digitalizar todos os municípios que manifestaram interesse e foram qualificados para participar”, antecipa. Cabe destacar que o cronograma de digitalização das cidades foi aprovado e vem sendo acompanhado pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização (GIRED) – criado para disciplinar e fiscalizar a implantação do processo de redistribuição de canais de TV e RTV e as atividades da Seja Digital (entidade responsável pela operacionalização da digitalização).
DIGITALIZA BRASIL – O programa foi criado para levar o sinal digital de TV aos 1.638 municípios ainda com sinal analógico. Depois da primeira fase, foram abertas outras cinco etapas de convocação, incluindo a atual, seguindo a ordem dos seguintes estados: Maranhão e Paraíba (Fase 1.2); Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe (Fase 1.3); Minas Gerais (Fase 1.4); Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Fase 2); Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins (Fase 3).
Também podem manifestar interesse no Digitaliza Brasil as entidades que executam o serviço de retransmissão de televisão, para atualizar a forma com que entregam seus conteúdos e migrar para a tecnologia que põe fim ao ruído e ao chiado, além de possibilitar interatividade com o telespectador e proporcionar maior diversidade na programação.
Pelo levantamento do Digitaliza Brasil, mais de 4.000 canais podem solicitar a mudança para o novo formato. Assim como para as prefeituras, as informações e o formulário de adesão para as emissoras estão disponíveis na página do programa.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Ricardo Muniz/MCom