Capacitação
Publicado em 27/8/18, às 17h11.
Empossados os membros do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Os membros do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) tomaram posse nesta segunda-feira, 27 de agosto. A solenidade ocorreu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.
Aprovados por unanimidade pelo colegiado do CNMP, tomaram posse a promotora de Justiça Ana Paula Antunes Nery (MP/GO); o promotor de Justiça André Mauro Lacerda (MP/RN); o procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte (MP/SP); a promotora de Justiça Aurea Regina Socio de Queiroz Ramim (MPDFT); o procurador Regional da República João Akira Omoto (MPF); o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior (MP/TO); o procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas (MPM); a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón (MPT); e a promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi (MP/SC).
Os nove membros empossados formam o Comitê Consultivo da UNCMP junto com o presidente da unidade, o conselheiro do CNMP Lauro Nogueira; o vice-presidente, conselheiro Dermeval Farias; e o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel. Por sua vez, o membro auxiliar do CNMP Marcelo de Freitas, representado na solenidade pelo também membro auxiliar Renee de Souza, exerce a função de secretário-executivo da UNCMP.
Na abertura da solenidade, Lauro Nogueira disse que a posse dos membros é um momento muito importante, pois ajuda a definir o corpo e a forma de atuação da UNCMP, que foi concebida pela Resolução CNMP nº 146/2016. “Os integrantes deste comitê têm histórico de muitos serviços prestados ao Ministério Público e demonstram bastante compromisso. Vamos enfrentar atribuições que não são simples, mas certamente faremos bons debates que estimularão o aperfeiçoamento do MP da melhor forma possível”, falou.
Por sua vez, Dermeval Farias destacou um ponto também ressaltado por Lauro Nogueira: o fato de a UNCMP estipular uma política nacional de capacitação no Ministério Público não significa desrespeito à autonomia das escolas que já existem nas unidades e ramos do MP. “Nosso objetivo não é ingerência, não é modificar o que já dá certo em algum lugar do Brasil, mas sim compartilhar experiências positivas e reforçar o Ministério Público como instituição de âmbito nacional”, disse.
Por fim, falaram rapidamente os conselheiros do CNMP Silvio Amorim e Marcelo Weitzel. Eles parabenizaram a presidência da UNCMP pela qualidade dos integrantes do comitê e se colocaram à disposição para ajudar no que for preciso.
Após as assinaturas do termo de posse, iniciou-se a primeira reunião do Comitê Consultivo da UNCMP para debater, entre outros assuntos, as atribuições regulamentares do órgão.
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O comitê
O Comitê Consultivo é um órgão colegiado vinculado à UNCMP. A sua previsão se encontra na Resolução CNMP 146/2016, especificamente no artigo 13, § 2º. Segundo o mesmo dispositivo, o comitê é composto pelo presidente e vice-presidente da unidade, pelo corregedor nacional do Ministério Público e por nove membros do Ministério Público brasileiro, dentre os quais: um membro do Ministério Público Estadual de cada região do país e um membro de cada ramo do Ministério Público da União, todos indicados, em comum acordo, pelo presidente e vice-presidente da UNCMP e submetidos à aprovação do Plenário do CNMP.
De forma geral, o Comitê Consultivo é o órgão responsável pela formulação das diretrizes gerais do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas, conforme o artigo 11 do Regimento interno da UNCMP (Resolução CNMP nº 187/2018).
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).