
Com o objetivo de capacitar membros das carreiras jurídicas e servidores administrativos em exercício na Advocacia-Geral da União sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021), a Escola da AGU elaborou um curso sobre o novo marco legal, que está sendo oferecido na modalidade de Ensino à Distância, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EAGU. A carga horária do curso é de 30 horas e as inscrições podem ser feitas aqui.
O corpo docente é formado por membros da AGU e doutrinadores renomados. O curso é composto por videoaulas e materiais de apoio, que estão sistematizados em 15 aulas, organizadas por assunto. Entre os temas abordados estão o Panorama da Nova Lei de Licitações; Linhas Gerais do Procedimento da Licitação e seus Modos de Disputa; Objeto da contratação – compras, serviços, locação e alienação; Contratação Direta; Execução de Contratos e Governança na Fiscalização; e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos na Lei de Licitações.
O curso
A capacitação é em formato autoinstrucional, ou seja, o aluno é responsável por sua própria aprendizagem, sem a necessidade de acompanhamento de um tutor. A proposta é que o aluno assista a todos as vídeo-aulas disponibilizadas no ambiente virtual e efetue as verificações de aprendizagem, para conclusão do curso, obtendo o certificado.
A Escola da AGU também lançará em breve uma sala virtual sobre o tema, com vistas a complementar o conteúdo, promover debates e esclarecimento de dúvidas a respeito da matéria.