

Saúde

Comissão de Seguridade debate quebra de patentes de vacinas contra Covid-19






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                      29/04/2021 - 08:18  
                    


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Audiência vai debater o acesso a vacinas contra a Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (29) para discutir a concessão das licenças não-voluntárias de vacinas, prevista na Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
A audiência será realizada no plenário 8, às 14 horas.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs a realização da audiência, observa que é fundamental que se discuta a concessão das licenças não-voluntárias, também conhecidas como quebra de patentes, para facilitar o acesso a vacinas, medicamentos, diagnósticos, dispositivos, suprimentos e outras tecnologias úteis para a vigilância, prevenção, detecção, diagnóstico e tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil.
Foram convidados para o debate:

o coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos Médicos Sem Fronteiras, Felipe Carvalho;
representante da Regional Policy Advocacy Adviser Drugs for Neglected Diseases Initiative, Francisco Viegas Neves da Silva;
o vice-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Gabriel Leonardos;
Jorge Bermudez, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz;
Paula Forgioni, professora e chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Pedro Villardi, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; e
o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald dos Santos.


Da Redação - RS