Conselheiros
Publicado em 7/3/22, às 16h26.
“Trabalharei pela proteção do CNMP e do Ministério Público, sempre visando ao cumprimento da missão constitucional dessas instituições”, afirma conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa                        Conselheiro foi empossado no cargo em dezembro de 2021 e representa o Ministério Público do Trabalho no CNMP
“Minha perspectiva de trabalho é contribuir para o fortalecimento do CNMP e do Ministério Público.  O CNMP é visto como órgão de controle extremamente importante em nível nacional.  Minha função é buscar contribuir para esse controle administrativo e financeiro e do cumprimento dos deveres funcionais do Ministério Público, bem como para a preservação da autonomia ministerial. Trabalharei ainda para que o CNMP e o Ministério Público comuniquem-se melhor com a sociedade e com os Poderes constituídos”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa em entrevista concedida à Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Ainda segundo o conselheiro, que representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Conselho, o MPT tem uma atuação voltada para a defesa de direitos sociais, para a promoção da igualdade, combate à discriminação, inclusão social, entre outros relevantes temas: “Eu acredito que a presença de um membro do MPT no CNMP é fundamental para que a Instituição possa se atualizar e se modernizar constantemente em relação às demandas da sociedade.  Nessa dinâmica, vejo que o conselheiro nacional originário do MPT pode contribuir muito para os aspectos coletivos e sociais de atuação do Ministério Público”, esclareceu Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Eleito presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp/CNMP) em fevereiro deste ano, Ângelo Fabiano destacou também: “A Cpamp é uma das comissões mais importantes do CNMP, justamente porque ela tem a missão de dar concretude a uma das principais funções constitucionais do CNMP, qual seja, a preservação da autonomia do MP. Hoje a comissão já faz um trabalho importante na parte de segurança institucional a fim de que o membro possa desempenhar sua função com independência e segurança. Porém, há outros temas nos quais eu pretendo avançar na atuação da Cpamp, como a preservação da imagem da Instituição e a defesa de suas prerrogativas. São temas que ainda precisam ser aperfeiçoados”.
Currículo
Ângelo Fabiano Farias é procurador do Trabalho na 10ª Região (Brasília e Tocantins). De 2013 a 2014, exerceu a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Farias nasceu em Recife/PE e concluiu a graduação em Direito na Universidade Federal da Paraíba em 2003. Durante o período da graduação, exerceu estágio na Justiça Federal da Paraíba, entre janeiro de 2002 e março de 2003.
Já graduado, foi aprovado em concurso público para analista judiciário – executante de mandado, cargo que exerceu entre 2004 e 2009. Concluiu, em dezembro de 2007, especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).
Em 2009, foi aprovado em concurso público para procurador do Trabalho, cargo que exerce até os dias atuais. Foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, com mandato de maio de 2016 a maio de 2018, tendo sido reeleito e exercido a função até maio de 2020.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).