Sessão
Publicado em 12/2/19, às 11h41.
Observatório sobre questões ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade define temas prioritários
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, comunicou, durante a 1 ª Sessão Ordinária de 2019, que a primeira reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão elegeu quatro casos para acompanhamento inicial: a Chacina de Unaí, em Minas Gerais; os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais; e o incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul.
A instituição do observatório, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi efetivada no dia 31 de janeiro, por meio de portaria conjunta assinada entre Raquel Dodge e Dias Toffoli, presidente do CNJ, em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Raquel Dodge, o observatório foi criado em função da “necessidade de apoiar, estruturar e fortalecer a atuação do Judiciário e do Ministério Público em questões complexas que precisam de uma resposta rápida de resolutividade”. Segundo a portaria de instituição, o observatório, que possui caráter nacional e permanente, tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.
O observatório é composto pelos seguintes integrantes do CNMP: os conselheiros Valter Shuenquener e Luciano Nunes; a secretária-geral, Adriana Zawada; a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina; o secretário de Relações Institucionais, Nedens Ulisses Freire; o membro auxiliar da Presidência Luis Marcelo Mafra; e o membro da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais Maurício Andreiuolo.
Por sua vez, os integrantes do CNJ que comporão o observatório são os conselheiros Maria Tereza Uille e Valdetário Andrade; o secretário-geral, Carlos Vieira Von Adamek; o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Richard Pae Kim; e os juízes auxiliares Flávia Moreira, Márcio Luiz Coelho e Alexandre Chini.
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CNMP e CNJ instituem observatório sobre questões ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)