

Saúde

Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde
Proposta foi motivada pelas experiências vivenciadas na pandemia de Covid-19






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                      14/02/2022 - 12:16  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida

O Projeto de Lei 4194/21 proíbe a realização de festejos nacionais, estaduais
        e municipais, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa
        pública ou privada, durante emergências de saúde pública de importância nacional. Entrariam na lista de festejos proibidos o carnaval, o réveillon e as festas juninas.
A proposta, do deputado José Nelto (Pode-GO), está em análise na Câmara dos Deputados.
O parlamentar apresentou a proposta motivado pela pandemia de Covid-19, em que aglomerações são responsáveis pela transmissão e por surtos da doença.
“É inegável a importância das festividades para a manutenção do emprego e da renda de nossa população. Contudo, em hipóteses de colisão de direitos fundamentais, deve-se privilegiar o maior deles: o direito à vida”, defende o parlamentar.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Noéli NobreEdição - Marcia Becker