Violência
Publicado em 24/7/20, às 19h54.
Ouvidoria das Mulheres disponibiliza novo canal para recebimento de denúncias de violência contra a mulher
Além do telefone, WhatsApp e e-mail, a Ouvidoria das Mulheres, que integra a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, disponibiliza agora um formulário eletrônico como meio para que qualquer cidadão denuncie casos de violência contra a mulher.
Ao preencher o formulário, disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a vítima deverá fazer um relato do caso, além de responder a perguntas, por exemplo, sobre o local da agressão, o tipo de violência, o grau de parentesco com o agressor e a gravidade (baixa, média ou alta) da situação.
Se o denunciante não for a vítima e quiser comunicar que alguma mulher está sofrendo violência - pode ser vizinha, amiga, parente ou qualquer conhecida -, o formulário deve ser preenchido com o máximo de dados a respeito dos fatos, para que a Ouvidoria das Mulheres possa fazer os encaminhamentos necessários. O denunciante não precisa se identificar.
Para cada uma das denúncias que chegarem, a Ouvidoria das Mulheres cumprirá seu papel de centralizar o recebimento das demandas e encaminhá-las às ouvidorias locais das unidades estaduais do Ministério Público. Esse novo fluxo institucional traz como resultado a prestação de um serviço melhor à sociedade.
Canais de atendimento
Além do novo formulário eletrônico, a Ouvidoria das Mulheres recebe demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
Em pouco mais de dois meses de atuação, o novo órgão já recebeu 155 denúncias. De acordo com o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, a “Ouvidoria das Mulheres, neste pouco tempo de existência, já demonstrou sua importância imensurável no âmbito da Ouvidoria Nacional do MP, visando ao enfrentamento da violência contra a mulher no país, recebendo diversas denúncias e atuando em rede de cooperação com as ouvidorias e outras unidades do Ministério Público brasileiro, resultando em procedimentos investigatórios, promoção de prisões preventivas, entre outras medidas”.
Parceria
Nessa quinta-feira, 23 de julho, Vinicius de Souza e Gabriela Manssur, respectivamente membro auxiliar e membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, realizaram uma reunião, por videoconferência, com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O objetivo foi tratar sobre uma parceria entre a Ouvidoria das Mulheres e o Ligue 180, que é um serviço disponibilizado pela pasta com o intuito de combater a violência contra a mulher.
Também participaram da reunião o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fernando Ferreira, e a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto.