Atuação do MP
Publicado em 16/12/16, às 16h31.
Conselheiros do CNMP debatem a atuação resolutiva do Ministério Público
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega e Orlando Rochadel Moreira participaram nesta sexta-feira, 16 de dezembro, de encontro estadual realizado na sede do Ministério Público do Paraná (MP/PR), em Curitiba, cujo tema foi “MP Resolutivo”.
Na ocasião, o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega (foto), que também exerce o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, ministrou a palestra “Construindo um Ministério Público mais Resolutivo”.
Por sua vez, a palestra proferida pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Orlando Rochadel Moreira (foto), foi “O Ministério Público que faz parte da solução”.
Voltado aos integrantes do MP/PR, o evento teve como foco a construção de um modelo de atuação institucional destinado a garantir maior efetividade aos direitos dos cidadãos e à defesa da sociedade, sobretudo diante da grave ameaça de retrocesso decorrente da atual conjuntura política do país, em que se pretende calar e inibir a atuação do Ministério Público nacional, em prejuízo da coletividade.
A programação do encontro foi aberta pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, seguida pelos lançamentos do Selo Comemorativo aos 125 anos do Ministério Público do Paraná e da quinta edição da Revista Jurídica do MP/PR.
O encontro prosseguiu à tarde, com comunicados da Procuradoria-Geral de Justiça sobre as articulações que estão sendo realizadas para evitar a aprovação de projetos legislativos que ferem prerrogativas e comprometem a atuação institucional. Na sequência, houve a mesa “MP-PR Resolutivo – Uma construção coletiva”, com a participação do procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, do corregedor-geral, Arion Rolim Pereira, e dos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos e de Planejamento Institucional Eliezer Gomes da Silva e Marcos Bittencourt Fowler, respectivamente.
Houve, também, a discussão de propostas para o MP/PR Resolutivo, com debate sobre as proposições elaboradas pelo Grupo de Trabalho (GT) específico, formado por representantes dos Grupos de Estudos de todas as regiões do Estado, dos Centros de Apoio Operacional, Órgãos e Setores da Administração. Esse grupo esteve reunido nos dias 29 e 30 de novembro, discutindo o tema, bem como as sugestões encaminhadas por e-mail pelos integrantes da instituição. Um documento reunindo as propostas, acompanhado de material de apoio, foi encaminhado, por e-mail, aos membros do MP/PR. O intuito foi possibilitar que todos tenham prévio conhecimento das proposições, para a realização dos debates.
Com informações do MP/PR.