Publicado em 28/5/14, às 17h11.
MP brasileiro atuará nos estádios da Copa do Mundo
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e os Ministérios Públicos dos estados se organizaram para promover a atuação do órgão de execução do Ministério Público durante os jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. A cada jogo, dois promotores de Justiça, um com contribuição criminal e outro na temática da infância e juventude, além de dois servidores, serão credenciados para atuarem junto ao Juizado Criminal do Torcedor e Juizado da Infância e Juventude que funcionarão nas arenas esportivas onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo.
A atuação dos promotores nas arenas da Copa é fruto do “Protocolo de Procedimentos de Credenciamento e Uso de Credenciais para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014”, assinado pela presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e com o Comitê Organizador Local (COL). Segundo o coordenador do Fórum de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior, a atuação dos promotores será de fundamental importância para prevenir e solucionar eventuais problemas que os torcedores tenham durante os jogos. “Vamos atuar principalmente em questões relacionadas ao dia a dia do megaevento. As demais questões, ou foram solucionadas antes, ou serão enfrentadas depois, quando for o caso”, explicou o conselheiro.
Os promotores credenciados para atuar nas arenas da Copa participaram nesta quarta-feira, (28), do workshop “Atuação Durante a Copa”, promovido pelo Fórum de Articulação das Ações do MP na Copa, no auditório do CNMP, para se prepararem para múltiplos feitos relacionados à realização dos jogos. Durante o workshop foram realizadas palestras e reuniões estratégicas de trabalho visando à unidade da atuação ministerial na Copa do Mundo em relação ao Estatuto do Torcedor, aos crimes da Lei Geral da Copa e crimes contra crianças e adolescentes.
Ainda durante o evento, foi realizado o lançamento da publicação “Contribuições para Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo”. Com pouco mais de 100 páginas, o livreto traz, entre outras coisas, o Estatuto do Torcedor, a Lei Geral da Copa e informações úteis para os torcedores nacionais e estrangeiros, tais como assistência consular, telefones de entidades como o CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério das Relações Exteriores, Ministérios da Justiça, embaixadas e consulados, Polícia Federal e até mesmo a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014.
Baixe aqui a versão eletrônica da publicação “Contribuições para Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo”
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)