
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) traz duas leis que instituem novas datas no calendário nacional. A Lei 14.139 reserva ao dia 23 de setembro a comemoração do Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. O texto traz assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do secretário-executivo do MCTI, Leonidas Medeiros.
Já a Lei 14.135 cria a Semana Global do Empreendedorismo, que será celebrada toda terceira semana do mês de novembro de cada ano. O objetivo da data é estimular a criação e divulgação de políticas públicas que promovam melhorias no ambiente empreendedor nacional e apoiar atividades lideradas por organizações da sociedade civil em prol de um Brasil mais empreendedor.