Comissão do Sistema Prisional
Publicado em 19/5/22, às 14h59.
CNMP conhece projetos do MP/BA nas áreas do sistema prisional e controle externo da atividade policial                           Segundo o presidente da CSP, Jaime Miranda, é preciso o trabalho conjunto para tratar sobre a segurança pública
Na segunda e na terça-feira, 16 e 17 de maio, foi apresentado para a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, o modelo implementado pelo Ministério Público do Estado da Bahia para monitorar o sistema penitenciário do estado e a produção de mecanismos que ofereçam suporte técnico aos promotores de Justiça com atuação na área de execução penal.
Além disso, também foi apresentado o projeto de Controle Externo da Atividade Policial, que está em fase de desenvolvimento e que busca ser uma ferramenta gerencial para produção de diagnóstico, monitoramento e fiscalização das atividades policiais finalísticas. Tendo como base visitas técnicas realizadas pelo MP, o projeto deverá conferir maior agilidade técnica às inspeções, além do planejamento adequado da visita técnica e uniformidade e continuidade da atuação.
O presidente da CSP, conselheiro Jaime Miranda, afirmou que o maior desafio da sociedade atualmente é a segurança pública. Para ele, é preciso buscar soluções conjuntas para o problema, pois nenhuma instituição será capaz de resolvê-lo sozinho. “Precisamos pensar de forma urgente e conjunta”, frisou o conselheiro.
A Comissão conheceu projetos e ações desenvolvidos pelo MP baiano na área desde segunda-feira, 16 de maio. Também foram apresentados, durante o encontro dessa terça-feira, o relatório do Sistema Prisional e da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do Ministério Público baiano.
Além do conselheiro Jaime Miranda, também participaram da apresentação as membros auxiliares Fernanda Balbinot e Paula Moraes.
*Com informações e fotos do MP/BA.