
Brasília-DF, 27/11/2020 – O Governo Federal segue com os esforços para garantir a segurança hídrica na região Nordeste. Na quinta-feira (26), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a abertura do processo licitatório para a seleção da empresa que vai elaborar o projeto executivo e os estudos complementares para a construção do Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte. A empreitada será tocada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“O acesso à água é um direito e vamos permitir que milhares de pessoas no Rio Grande do Norte tenham acesso a esse bem tão valioso. Com isso, vamos estimular o crescimento do Seridó, oportunizando a geração de emprego e renda”, destacou Rogério Marinho.
A abertura da licitação é o primeiro passo para a execução das obras do Sistema Seridó. A previsão é que ele forneça água para cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte. O edital foi publicado no Diário Oficial da União e no Portal de Compras Governamentais e as empresas interessadas podem encaminhar propostas até 21 de dezembro.
Experiência norte-americana
Ainda na área de segurança hídrica, uma comitiva do MDR liderada pelo ministro Rogério Marinho esteve nos Estados Unidos por oito dias para conhecer projetos de referência e trocar experiências em gestão de bacias hidrográficas e governança de água. No período, foram visitados represas, hidrelétricas, estações de tratamento de água, canais, adutoras e grandes estruturas de macrodrenagem construídos nos últimos 100 anos para garantir o desenvolvimento econômico e a segurança hídrica dos estados do Arizona, Califórnia e Oregon. Parte da agenda também foi voltada à habitação popular.
Entrega de moradias em São Paulo
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional entregou 257 unidades habitacionais do Conjunto Manuel Bueno I, em São Paulo (SP), que vão beneficiar mais de mil pessoas de baixa renda. O empreendimento, quando totalmente finalizado, será composto por 300 moradias e recebeu investimentos de R$ 37,8 milhões, entre aporte federal e contrapartidas.
Articulação
O secretário-executivo do MDR, Claudio Seefelder, participou nesta semana de reuniões para garantir o andamento de empreendimentos e projetos federais. Os compromissos incluíram encontros com representantes do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG) e da Escola de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Além disso, ele teve encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir o Marco Regulatório do Saneamento Básico do Brasil.
Capacitação de novos prefeitos
Por meio de parcerias com universidades e instituições federais, o MDR vem atuando para capacitar prefeitos e gestores sobre as ações da Pasta, políticas que podem ser desempenhadas nos municípios e os gargalos nas prefeituras em relação às áreas de mobilidade urbana e desenvolvimento regional. Com investimento de R$ 1 milhão da Pasta, já foram disponibilizados cursos de capacitação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Agricultura irrigada
Foi lançado o estudo Análise Territorial para a Agricultura Irrigada no Brasil, publicação do MDR que traz um olhar qualificado para as áreas no País onde é possível implementar políticas públicas voltadas à agricultura irrigada. O documento também traz uma análise relacionada ao desenvolvimento socioeconômico e que dialoga com a realidade brasileira.
O MDR também implementou a primeira Unidade de Referência em Produção Irrigada no Brasil. O núcleo foi instalado no campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e vai prover capacitação, inovação e pesquisa para auxiliar produtores rurais que integram o Polo de Irrigação do Oeste da Bahia, reconhecido em outubro do ano passado.
Defesa Civil
O MDR repassou, nesta semana, R$ 2,6 milhões para ações de resposta a desastres naturais em cinco cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os recursos vão atender Sumidouro (RJ), Gaspar (SC), Almadina (BA), Itabuna (BA) e Irecê (BA).
A Pasta também reconheceu a situação de emergência em cinco municípios: Rio do Antônio (BA), Hidrolândia (CE), Giruá (RS), Humaitá (RS) e Santo Cristo (RS). Todos enfrentam estiagem.
 
SAIBA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR
Codevasf entrega equipamentos em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Maranhão
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou equipamentos e veículos que auxiliam a atividade produtiva em 20 municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco, com investimento de cerca de R$ 1,3 milhão. Foram adquiridos equipamentos de abastecimento de água, tratores, grades aradoras, ensiladeiras, guinchos, carretas agrícolas, escavadeiras hidráulicas, forrageiras, caminhonetes, caminhões e carrocerias.
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Contratações do FNE Emergencial chegam a quase R$ 3 milhões
Empreendedores urbanos da região Nordeste e do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais já contrataram R$ 2,91 bilhões dos R$ 3 bilhões disponibilizados pela linha FNE Emergencial, valor que representa 97,2% do total.
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Sudeco vai investir na recuperação ambiental de rios da região de Bonito (MS)
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) vai destinar R$ 2,1 milhões para o Governo de Mato Grosso do Sul, com foco na proteção de rios em Bonito, Jardim e Bodoquena – haverá contrapartida de R$ 343 mil. Com o montante, serão adquiridos uma patrulha ambiental composta por motoniveladora, retroescavadeira, caminhão basculante, caminhão comboio, trator e terraceador. Os equipamentos serão utilizados para a manutenção de estradas e lavouras para evitar a erosão do solo e assoreamento dos rios.
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