
Direito e Justiça
Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal; acompanhe






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                      13/04/2021 - 09:02  
                    


Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará

Maioria dos presos no Brasil é negra

O grupo de trabalho formado por juristas criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo no Brasil volta a discutir nesta terça-feira (13) mudanças na lei penal.
Na semana passada, magistrados e especialistas ouvidos pelo colegiado reclamaram de brechas na legislação atual que possibilitam a impunidade, como, por exemplo, o fato de a injúria racial não ser equiparada ao crime de racismo.

Debatedores pedem mudanças no direito penal para tornar mais eficaz o combate ao racismo

Convidados
        Para o debate de hoje foram convidados:
        - o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB)Evandro Piza Duarte;
        - o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Haroldo Caetano;
        - a defensora pública da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará Lara Teles;
        - o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais Rosa;
        - o procurador de justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo Andrade Moreira;
        - o promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Saulo Matos; e
        - o advogado Hédio Silva Jr.
A reunião será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada pelo YouTube.
Grupo de juristas
        O grupo de trabalho é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação.

Da Redação - ND