Sessão
Publicado em 28/3/17, às 13h52.
Proposta visa a recomendar que unidades e ramos do MP realizem encontros com movimentos sociais
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 28 de março, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP.
Segundo Fábio George, “o encontro com os movimentos sociais constitui importante ferramenta de prospecção das expectativas da população quanto ao papel do Ministério Público no Estado brasileiro, assim como propicia ao MP expor à sociedade seu potencial e suas limitações de influência na realidade social”.
Como está explícito no texto da proposta, os encontros com os movimentos sociais têm os objetivos de aproximar os membros do Ministério Público das demandas da sociedade através do diálogo aberto, informal, leal e transparente; identificar demandas e tendências na defesa dos direitos fundamentais; auxiliar os membros do Ministério Público a tomar conhecimento de eventuais ameaças a direitos fundamentais; e contribuir para o aprofundamento da democracia, da participação social e da capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo Ministério Público na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los.
Em sua justificativa, o conselheiro lembrou as edições já realizadas, pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, do evento Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais. “Neste contexto, por meio desta proposta de recomendação, o CNMP, com base em experiências anteriores positivas, objetiva estimular a interação entre o Ministério Público e aqueles que tem por dever institucional escutar”, falou Fábio George.
De acordo com o Regimento Interno do CNMP, será designado um conselheiro para relatar a proposta e será aberto o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)