Sinalid
Publicado em 19/3/19, às 14h40.
Reencontro entre mãe e filha promovido pelo Sinalid é destaque em reunião de trabalho no CNMP
“Há um mês o meu coração está transbordando de alegria. Desaparecimento é uma dor que não passa. Eu já tinha perdido as esperanças de encontrar a minha mãe”. Essas são as palavras de Darkley Nascimento de Araújo, uma moradora de Goiânia (GO) que não tinha notícias da mãe, Elizabete Nascimento de Araújo, desde os nove anos de idade. Em 6 de dezembro de 2018, Darkley procurou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) para localizar a mãe que não via há 25 anos. As buscas foram iniciadas em 6 de fevereiro de 2019 e, apenas um dia depois, Elizabete foi localizada em Brasília/DF.
O relato acima é um dos casos bem-sucedidos do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) do Ministério Público brasileiro, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e resultado da ampliação do PLID do MP do Rio de Janeiro (MP/RJ). A história foi apresentada no CNMP nesta terça-feira, 19 de março, durante reunião de trabalho que aproximou gestores e colaboradores locais do Sinalid de cada unidade e ramo do Ministério Público, com a liderança da presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Na abertura, Dodge lembrou a atuação do Sinalid no desastre de Brumadinho (MG) e destacou que a reunião renova o compromisso do Ministério Público em trabalhar para encontrar pessoas desaparecidas. “Há muitas causas para o desaparecimento de pessoas, e essa política pública, de certa forma, está enevoada”, lembrou a presidente do CNMP. Para a presidente do CNMP, “o Sinalid é uma iniciativa de direitos humanos e, sobretudo, um projeto humanitário”. Na fala, Raquel Dodge explicou que é preciso trabalhar no diagnóstico das causas, nas tarefas de localização e nas formas de regresso dos desaparecidos. Entre as estatísticas, ela ressaltou que, de 2016 a 2017, os órgãos de segurança pública no Brasil registraram 163.860 desaparecimentos; enquanto 700 mil pessoas foram declaradas desaparecidas nos últimos nove anos.
Para a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, a ocasião é uma oportunidade diferenciada para a afirmação do Sinalid como um sistema acreditado e resolutivo, bem como um instrumento eficaz de defesa dos direitos humanos. “Sustentar a bandeira da localização de pessoas desaparecidas requer perseverança”, disse Farina.
A assessora de Direitos Humanos e Minorias do MP/RJ, Eliane de Lima Pereira, afirmou que o tema é estratégico na perspectiva da defesa de direitos humanos. Ela elogiou a sensibilidade e articulação do CNMP no processo de adesão dos MPs ao Sinalid. “Esse encontro nos enche de esperança e nos nutre de energia para enfrentar um tema tão silenciado”, concluiu Pereira.
Participaram das atividades, ainda, o secretário de Relações Institucionais do CNMP, Nedens Ulisses Freire Vieira, e o gestor técnico do PLID/MPRJ, André Luiz de Souza Cruz.
O encontro, que acontece ao longo do dia, contou com apresentação de vídeo institucional e histórico do Projeto Sinalid – Comitê Nacional. Além disso, também foram esclarecidos alguns dos processos de trabalho do PLID/MPRJ. No final da tarde, ocorre uma apresentação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Amanhã, 20 de março, serão realizadas oficinas com estudos de casos e capacitação envolvendo membros e servidores.
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Foto: Erivelton Viana (Ascom/CNMP).