Comissão da Saúde
Publicado em 7/5/19, às 16h13.
CNMP realiza ação nacional sobre temas ligados à saúde
Nestas terça e quarta-feiras, 7 e 8 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Brasília, a “Ação Nacional em defesa da Saúde: transparência nas listas de espera do SUS e aperfeiçoamento do sistema de regulação”.
O evento, que reúne membros do Ministério brasileiro que atuam na área da saúde, é realizado pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Saúde (CES) em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Na abertura, o conselheiro e presidente da CES, Luiz Fernando Bandeira, destacou que a transparência nas listas de espera do SUS e o aperfeiçoamento do sistema de regulação são temas considerados prioritários no Planejamento Estratégico da Comissão da Saúde para o biênio 2019-2020. “São assuntos essenciais para a sociedade e, sobretudo, temas que atingem diretamente a prestação na atuação do Ministério Público. Tenho a certeza de que o trabalho que vai ser feito aqui, de planejar a atuação do MP na área da saúde, ajudará os colegas promotores a trabalhar de forma uniforme e com mais efetividade, na medida em que possam aproveitar as experiências de outros colegas do País”, disse Bandeira.
Por sua vez, o presidente da CPE, conselheiro Sebastião Caixeta, destacou que a Ação Nacional é um lugar propício para identificar e disseminar boas práticas, “na medida em que se consegue atuar na consolidação da unidade e da integração do Ministério Público brasileiro, que são, junto com a independência funcional, as grandes bases do MP”.
Na sequência, os membros da CPE Ana Lara Camargo e Carlos Eduardo de Andrade fizeram explanação sobre a Ação Nacional e o Planejamento Estratégico. A Ação Nacional também foi organizada pelos membros auxiliares Vanessa Goulart e Daniel dos Santos, da CES, com auxílio da UNCMP.
Esta Ação Nacional contou com uma etapa virtual, na qual cerca de 50 membros acessaram a plataforma e tomaram conhecimento do conteúdo disponibilizado pela CES para o encontro presencial. Por meio da ferramenta, os membros tiveram acesso à apresentação, enquete e levantamento de informações sobre regulação nos estados; acesso aos materiais e vídeos, além de enquete e discussão sobre o material publicado e sobre as informações levantadas nos estados.
Os trabalhos prosseguem hoje, até as 17h30, e amanhã, das 8h às 17h30.
Veja aqui a programação completa.
Ação Nacional
A Ação Nacional em Defesa da Saúde tem o objetivo fomentar a atuação conjunta e integrada dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para aprimoramento e fortalecimento institucional do Ministério Público na tutela da prestação dos serviços de saúde à população e na fiscalização das políticas públicas relacionadas. Esse propósito se alinha ao objetivo estratégico do CNMP de promover uma visão de unidade nacional na realização do dever constitucional de proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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