
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 480 mil a dois municípios atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior volume de recursos vai para a cidade de Ponte Nova, em Minas Gerais. Serão R$ 470 mil para reparar um trecho da rua Manoel Marinho Camarão, que foi danificada por chuvas intensas.
No Rio Grande do Sul, o município de Cândido Godói vai receber quase R$ 10,2 mil para a comprar de cestas básicas para a população afetada pela estiagem.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.