Corregedoria Nacional
Publicado em 11/4/22, às 16h13.
Corregedor nacional cumpre agenda institucional no Amapá
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, cumpriu agenda institucional na cidade de Macapá/AP, nos dias 6 e 7 abril (quarta e quinta-feira).
Acompanhado de membros de sua equipe, Oswaldo D’Albuquerque deu continuidade a um dos aspectos destacados por ele em sua gestão: a busca de integração e parceria em prol do aprimoramento das atividades do Ministério Público brasileiro.
Sessão extraordinária no Colégio de Procuradores e reunião com membros do MP/AP
Na quarta-feira, 6 de abril, Oswaldo D’Albuquerque participou de uma sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/AP, ocasião em que foi homenageado com uma comenda comemorativa aos 30 anos da Instituição, junto ao coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, e ao assessor especial da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel.
Em seguida, foi realizada uma reunião com a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, demais membros do Colégio de Procuradores e o corregedor-geral do MP/AP, Jair José Quintas.
Foram abordadas algumas das medidas de inovação que a Corregedoria Nacional pretende implementar na gestão em curso, sempre buscando a realização de um trabalho coordenado e integrado com a Administração Superior de todos os ramos e unidades do MP brasileiro, tais como: a atuação homogênea em matéria eleitoral; a efetivação de uma política de relacionamento interinstitucional; e um projeto desenvolvido em conjunto com a Presidência do CNMP, o qual visa à garantia do direito das vítimas.
Também participaram da reunião o chefe de gabinete e o coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Marcelo Moraes e Vinicius Menandro.
Visita à Brigada Militar
Ainda na quarta-feira, o corregedor nacional realizou uma visita institucional à Brigada Militar Foz do Amazonas, comandada pelo general do Exército João Roberto Gobert. Fizeram parte da comitiva a procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Cei; o conselheiro do CNMP Jaime de Cássio Miranda; o procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Duarte; o assessor especial da Presidência do CNMP e subprocurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel; e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim.
Além de conhecer as instalações da Brigada, Oswaldo D’Albuquerque enalteceu o trabalho realizado pelos militares nas operações de fronteira no Estado do Amapá, combatendo o tráfico de drogas e crimes ambientais, e salientou a importância de um diálogo interinstitucional para que tanto o MP como o Exército brasileiro possam atuar de modo cada vez mais efetivo em benefício da sociedade.
Reunião do CNPG
Na manhã de quinta-feira, 7 de abril, o corregedor nacional participou da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na capital amapaense.
O Colegiado debateu pautas do interesse do Ministério Público e promoveu a eleição dos novos dirigentes, tendo a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, sido eleita para presidente do Conselho.
Oswaldo D’Albuquerque enfatizou a importância de o Colegiado manter-se unido e fortalecido, colocando a Corregedoria Nacional à disposição para o debate construtivo e o compartilhamento de experiências e boas práticas institucionais. Para o corregedor nacional, a discussão de temas específicos “pode servir como um trabalho de orientação aos membros do MP brasileiro”, o que pode evitar a necessidade de se chegar à fase de punições no âmbito disciplinar.
*Fotos: Corregedoria Nacional