
Como parte da estratégia para reduzir os impactos causados pelas fortes chuvas no sul da Bahia (BA) e em Minas Gerais (MG), a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) disponibilizou, desde o início de dezembro, um canal exclusivo para pedidos de socorro no Disque 100.
Segundo o ouvidor nacional, Fernando César Ferreira, a ferramenta está sendo utilizada para informar a necessidade de resgate ou de assistência material. “A presença da Ouvidoria passa a ser fundamental em momentos como esse, nos quais muitas pessoas ficam desassistidas e vulneráveis a situações de violência e violações de direitos humanos. Abrir um canal exclusivo para que as pessoas possam pedir socorro faz parte da nossa estratégia para proteger as pessoas nas regiões atingidas”, explicou.
Por meio do Disque 100, que funciona 24 horas, são recebidas, analisadas e encaminhadas denúncias de violações de direitos humanos. As denúncias podem ser feitas por ligação telefônica, site, aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram e WhatsApp.
Saiba como acionar a ONDH
Atuação
Confira o que o MMFDH tem feito desde que a situação de emergência foi declarada, em 10 de dezembro de 2021:

Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas;

Contato com as Instituições de Longa Permanência e Instituições de Pessoas com Deficiência dos municípios afetados para verificar segurança dos acamados;

Reunião com Prefeitos e Secretários de Assistência Social dos municípios afetados;
Reunião com Representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento;
Reunião com Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos para garantir a proteção das pessoas abrigadas/alojadas;
Reunião com Conselheiros Tutelares dos municípios de Teixeira de Freitas, Jacuruçi, Medeiros Neto, Itanhém e Itamarajú;
Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável (crianças, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua e outros);
Levantamento dos municípios que solicitam apoio no que se refere às doações de roupas masculinas e femininas, bem como infantis, alimentos, água potável, fraldas infantis e geriátricas (todos os municípios necessitam);
Coleta de informações junto a SESAI e FUNAI sobre comunidades indígenas que precisam de atendimento prioritário e repasse das informações para a Defesa Civil;
Contato com os conselheiros tutelares dos municípios afetados para orientação da população vulnerável abrigada (crianças, pessoas com deficiência, idosos, povos indígenas e comunidades tradicionais);
Orientação quanto ao encaminhamento de relatórios com as demandas especificas para melhor atendimento;
Atendimento permanente aos Municípios atingidos e articulação com os demais Ministérios;
Envio de Relatório à Defesa Civil Nacional com as principais necessidades identificadas dos municípios atingidos;
Articulação com o Ministério da Cidadania para auxílio aos municípios ao preenchimento de formulários para acesso aos suportes do Governo Federal.

Além disso, o Governo Federal anunciou que os trabalhadores dos municípios dos dois estados atingidos pelas enchentes vão receber duas parcelas extras do seguro-desemprego. Um total de R$ 40 milhões será destinado a 15 mil pessoas que se encontram em situação de emergência.
Saiba mais 
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