
O contexto de atuação das Agências Reguladoras demanda um intenso e inevitável processo de interação com diversos segmentos do mercado, na medida em que são estabelecidos regramentos, disseminadas orientações e realizadas ações de acompanhamento e fiscalização das atividades dos regulados pelos agentes públicos que atuam nestas autarquias.
Nesse contexto, potencializam-se os riscos à integridade e demandam dessas agências forte investimento no estabelecimento de Políticas de Integridade, no contínuo mapeamento de riscos à integridade, no estabelecimento de plano de ação para tratamento destes riscos e na capacitação e orientação dos seus servidores.
Cientes desse desafio, a Diretoria de Prevenção da Corrupção (DPC/STPC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoveram, entre os dias 15 e 17 de março, uma série de debates com os dirigentes, com os técnicos que atuam nas temáticas apontadas, e com os demais servidores da autarquia, visando aprofundar a troca de informações, dirimir dúvidas e aprimorar os mecanismos de prevenção aos riscos à integridade da autarquia, notadamente quanto à ocorrência de situações de conflito de interesses e nepotismo.
O balanço final da iniciativa foi bastante positivo, tendo alcançado a participação de 18 dirigentes, incluídos membros de conselhos, de 10 agentes que atuam no tratamento das referidas matérias e de 250 servidores da ANAC durante os três dias do ciclo de encontros.