
Plenário
Câmara analisa projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe






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                      08/03/2022 - 17:55  
                    


Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 5654/16, do Senado, que busca assegurar a assistência à saúde da gestante que está presa e do recém-nascido.
O texto altera a Lei de Execução Penal para determinar que será assegurado tratamento humanitário, livre de constrangimento e violência, à mulher presa em trabalho de parto, cabendo ao poder público promover a assistência integral à sua saúde, bem como à do nascituro.
Mais informações a seguir
Confira a pauta completa
Assista ao vivo

Reportagem – Carol SiqueiraEdição – Pierre Triboli