Publicado em 10/11/9, às 19h23.
Inspeção no Amazonas: Corregedoria Nacional realiza 44 atendimentos no primeiro dia
A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que promove inspeção nas unidades do MP no Amazonas, realizou 44 atendimentos, entre denúncias, sugestões e críticas, no primeiro dia de audiências com a população. O maior número de casos tratou de suposta omissão ou inércia por parte de procuradores e promotores, incluindo reclamações sobre demora na tramitação de processos e procedimentos. O atendimento ao público aconteceu na sede do MP Estadual, das 9h às 17h30, e as pessoas foram recebidas pelo corregedor nacional e coordenador da inspeção, conselheiro Sandro Neis, e pelos conselheiros Almino Afonso, Sérgio Feltrin e Tais Ferraz.
O atendimento continua amanhã, dia 10, na sede do Ministério Público Federal (endereço: avenida André Araújo, 358, Aleixo), das 9h às 17h30, com intervalo para almoço entre 12h30 e 13h30. Na quinta-feira, os interessados poderão comparecer ao Ministério Público do Trabalho (rua Pará, 885, 6 andar, Edifício José Frota II, São Geraldo), das 9h às 12h30, ou ao Ministério Público Militar (alameda Líbia, 57, Jardim Itaporanga, Ponta Negra), das 14h às 17h30. As audiências são feitas individualmente e de forma reservada. É preciso apresentar documento de identificação.
A inspeção nas unidades do MP no Amazonas começou ontem e segue até sexta-feira, dia 13 de novembro. Além das audiências, a equipe da Corregedoria Nacional irá analisar documentos e coletar informações sobre produtividade dos membros do MP; estrutura física e de recursos humanos das instituições; execução orçamentária; cumprimento de determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca e limites para exercício do magistério, entre outros. O objetivo é não só detectar eventuais problemas, mas também mapear iniciativas que possam aperfeiçoar a atuação do Ministério Público e melhorar a qualidade do serviço prestado.
Concluída a inspeção, os dados integrarão relatório preliminar. Depois de ouvidas as unidades do MP, a Corregedoria irá elaborar o relatório final, a ser apresentado ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Atendimento ao público:
Dia 11 de novembro – quarta-feira, a partir das 9h (hora local)
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Amazonas
Endereço: Avenida André Araújo, 358 – Aleixo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, a partir das 9h (hora local)
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
Endereço: Rua Pará, 885, 6º andar, Edifício José Frota II – São Geraldo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, a partir das 14h (hora local)
Ministério Público Militar
Procuradoria da Justiça Militar no Estado do Amazonas
Endereço: Alameda Líbia, 57 – Jardim Itaporanga – Ponta Negra – Manaus (AM)
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
(61) 3366-9137 / 9293-0725