Saúde
Publicado em 16/1/19, às 15h31.
Comissão da Saúde viabiliza participação do MP no curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”
Cada unidade do Ministério Público tem até o dia 8 de fevereiro para inscrever até dois representantes no curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”, cujo objetivo é capacitar profissionais do Judiciário, do Ministério Público e da Saúde em metodologias e instrumentos para Avaliação de Tecnologias em Saúde.
Em razão da limitação do número de vagas (são 58 no total, sendo 52 para os MP Estaduais, 2 para o MPDFT, 2 para o MPF e 2 para o MPT), cada chefe de unidade do Ministério Público será o responsável por indicar, conforme as necessidades respectivas, os participantes que serão inscritos. Assim, o membro interessado deverá procurar diretamente a chefia de sua instituição, a qual recebeu as instruções para a inscrição dos participantes no curso por meio do Ofício-Circular n° 1/2019/CES enviado pela Comissão da Saúde do CNMP.
O curso, com início no dia 11 de fevereiro e término previsto para 15 de dezembro, é ministrado pelo Hospital Sírio Libanês em parceria com o Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde e é ofertado em sistema de Ensino a Distância, dando autonomia e flexibilidade aos participantes.
A capacitação é produto do acordo de cooperação firmado entre CNMP e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 13 de dezembro de 2018, que possibilita ao Ministério Público a solicitação de cursos para seus membros e equipes técnicas de saúde que os assessoram. O acordo assegura também que o MP requeira pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de dados E-NatJus, criado e mantido pelo CNJ.
A certificação é por módulo concluído, desde que haja aprovação do aluno (teste on-line).
Conteúdo Programático
Bloco 1 (150 horas)
Módulo 1: Política e gestão de sistemas públicos de saúde. (material disponibilizado para autoestudo).
Resultado esperado: Conhecer histórico e conceituação teórica da estrutura do SUS e seu financiamento.
Módulo 2: Bases de dados e sistemas de informações do SUS.
Resultado esperado: Conhecer as principais bases de dados de saúde do Brasil, como acessar, extrair dados e utilizar as informações relevantes para análise das solicitações.
Módulo 3: Métodos em ATS 1: revisão de evidências.
Resultado esperado: Conhecer os portais de acesso à literatura médica, assim como desenvolver estratégias de busca e revisão da literatura utilizando medicina baseada em evidências.
Bloco 2 (70 horas)
Módulo 4: Métodos em ATS 2: Epidemiologia e Estatística.
Resultado esperado: Ser instrumentalizado no uso de métodos epidemiológicos básicos e estatísticos para a interpretação e análise crítica de evidências acerca de eficácia, efetividade e segurança tecnológica em saúde.
Módulo 5: Custos e preços na saúde.
Resultado esperado: Conhecer as diversas fontes de informação sobre custos e preços de serviços, medicamentos e outras tecnologias de saúde no Brasil.
Bloco 3 (70 horas)
Módulo 6: Economia da saúde.
Resultado esperado: Conhecer metodologia utilizada para estudos de avaliação econômica, incluindo estudos de custo-benefício, custo-efetividade e custo-utilidade. O aluno será capaz de avaliar e interpretar criticamente estudos de avaliação econômica em saúde.
Módulo 7: Incorporação de tecnologias no Brasil.
Resultado esperado: Após o domínio conceitual apresentado nos módulos anteriores o aluno conhecerá a estruturação e fluxo do processo de incorporação de tecnologias no Brasil no âmbito da saúde suplementar e do SUS.
Acesse aqui o cronograma do curso e veja aqui a estrutura.
Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.