
Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou, nesta quarta-feira (10), de um encontro on-line com integrantes do setor de infraestrutura do Global Reporting Initiative (GRI) no Brasil. O objetivo da reunião foi apresentar o cenário de parcerias público-privadas e de concessões de serviços nas áreas de atuação da Pasta, como segurança hídrica, saneamento, habitação e mobilidade urbana.
Segundo Rogério Marinho, grande parte dos esforços para atração de investimentos privados está voltada ao setor de saneamento básico, que garantiu mais segurança jurídica e previsibilidade com a sanção do novo Marco Legal, em julho de 2020. Além disso, a área está mais adiantada na qualificação e seleção de projetos que podem receber recursos de empresas.
“Temos a consciência de que a maior tragédia brasileira é a falta do saneamento básico. São 100 milhões de pessoas que não têm esgoto tratado, mais de 100 mil quilômetros de rios poluídos e mais de 30 milhões de pessoas que não têm abastecimento de água tratada e que precisam ser assistidas pelo Estado”, destacou o ministro. “É importante que a iniciativa privada ajude o governo brasileiro a superar essa situação”, completou Marinho.
O ministro ainda apontou que os projetos no setor de saneamento podem atrair mais de R$ 700 bilhões em investimentos e que a estruturação de projetos é, atualmente, um dos pontos que mais tem recebido atenção para possibilitar que a universalização do serviço seja atingida até 2033.
“Há um processo em maturação que envolve a Caixa Econômica Federal e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que estão na formulação dos projetos. Estamos também reformulando os nossos fundos de desenvolvimento regionais para que eles sejam estruturadores de projetos e para que essa carteira seja ofertada para a iniciativa privada mais rapidamente”, informou Marinho.
Revitalização de bacias hidrográficas
Também discutido na reunião desta quarta-feira, o Programa Águas Brasileiras é outra ação com potencial de atração de recursos privados. A iniciativa possibilitará a revitalização das principais bacias hidrográficas do País. Por meio de edital, 26 projetos foram selecionados e serão disponibilizados no portal do MDR, visando conectá-los a organizações e empresas que desejem apoiá-los financeiramente. “A água é o nosso principal vetor de desenvolvimento”, ressaltou o ministro.
O Programa Casa Verde e Amarela, a implantação de cidades inteligentes, os leilões de iluminação pública, a possibilidade de financiamento de obras de infraestrutura por meio de debêntures incentivadas e o alinhamento dos projetos segundo critérios de sustentabilidade e governança internacionais, tornando-os mais atrativos para investidores devido à possibilidade de emissão de títulos verdes, foram outros temas discutidos durante o encontro.
“Tudo isso está no nosso escopo para que a nossa carteira seja ofertada à participação da iniciativa privada. Tivemos a orientação do presidente Jair Bolsonaro de não paralisar obras e não paralisamos. Mantivemos mais de 4 milhões de empregos e desejamos que, com essas ações, este número aumente ainda mais”, avaliou.
Sobre o GRI
A Global Reporting Initiative (GRI) é uma organização internacional independente que ajuda empresas, governos e outras organizações a entender e comunicar seus impactos em questões como mudança climática, direitos humanos e corrupção. O Clube de Infraestrutura GRI no Brasil realiza reuniões e discussões sobre tópicos específicos do setor.