Combate à corrupção
Publicado em 5/7/19, às 15h00.
“A economia não suporta a corrupção”, diz membro auxiliar da CEC/CNMP em seminário
“As estratégias que insistem no veneno da impunidade no Brasil são todas em vão. Vamos ter que nos alinhar com a política internacional de integridade e accountability. Ela vai acontecer, cedo ou tarde. Não há mais caminho para a impunidade: seja porque a economia deixa claro não suportar mais o peso da corrupção, e o desenvolvimento socioeconômico nacional está estagnado enquanto não invertermos essa lógica, seja porque hoje o combate à corrupção é internacional e em tempo real”. Essa foi uma das declarações da membro auxiliar da Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), Luciana Asper, durante seminário nacional sobre corrupção e direitos humanos realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), nesta quinta-feira, 4 de julho, no auditório do CNMP.
Luciana Asper participou do primeiro painel do seminário, ministrando a palestra “Integridade como alicerce para a fruição de direitos fundamentais”. Ao lado dela, falaram o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, sobre o tema “Corrupção e Estado de Direito”, e o secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, acerca do “Direito Internacional e os efeitos da corrupção nos Direitos Humanos”.
Em sua palestra, Luciana Asper afirmou que a impunidade, a corrupção e o compliance artificial construíram no Brasil uma economia vulnerável. “A impunidade autoriza a saquear direitos do povo e afasta os empregos, investimentos e oportunidades, afetando todos os direitos humanos. Não há como funcionar uma economia a partir dos escombros da corrupção”.
Ainda segundo a palestrante, o Estado deve parar de funcionar como um escudo de impunidade, pois não punir de forma exemplar gera três grandes problemas: uma autorização expressa à corrupção; a desesperança e falta de credibilidade das instituições, o que constitui uma ameaça à democracia; e a justificação pessoal para um ciclo vicioso da corrupção.
Luciana Asper também aproveitou para citar a Operação Lava Jato como um marco, pois abriu as portas da cadeia da corrupção histórica, sistêmica e endêmica. “Temos que aproveitar a notoriedade que ganhamos com a Lava Jato e começar a construir uma nova fundação de safira da integridade, e não mais vulnerável, sobre a qual se poderá construir uma economia que não vai ruir novamente. Medidas frágeis de combate não adiantam mais”, afirmou.
Sobre o futuro, Luciana Asper passou uma mensagem de otimismo, deixando o recado de que esperto mesmo é ser honesto. “Precisamos vacinar nosso povo para abandonar a ideia de um suposto DNA da corrupção. Além de formar pessoas íntegras, essa próxima geração vai impactar e mudar as práticas da sociedade atual e restaurar a cultura de integridade nas entidades públicas e privadas”.
Antes da palestra, Luciana Asper participou da mesa de abertura do evento, presidida pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Foto: Pedro Simões (Secom/CNMP).