
Brasília (DF) – Gestores públicos, representantes da sociedade civil e integrantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul participam, nesta terça-feira (30), das 8h30 às 17h, de oficina promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo é reunir informações e debater pontos importantes para a elaboração da estratégia de ação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que terá vigência entre 2022 e 2040. O encontro conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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O Plano Nacional é o documento que orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e da atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e pelos comitês das bacias hidrográficas.
O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Soares, aponta que esta é uma oportunidade para refletir sobre a atual situação dos recursos hídricos no País e da sua gestão. “O Plano tem uma abrangência nacional e sua efetividade dependerá da cooperação entre os diversos atores, tanto em âmbito federal, quanto estadual. Poderemos propor medidas para o seu aperfeiçoamento, que serão levadas à apreciação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), para orientar a implementação da Política”, explicou.
Segundo o diretor do Departamento e Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo, a discussão por meio do ambiente virtual será um dos grandes desafios para a construção no Novo Plano. “Devemos desenvolver um processo participativo de qualidade, garantindo a representação dos interesses em torno da gestão e uso das águas no País. Será uma novidade e um aprendizado”, enfatizou.
As próximas oficinas regionais estão programadas para ocorrer durante o mês de abril e no início de maio: Sudeste (6 de abril), Nordeste (13 de abril), Centro-Oeste (22 de abril) e Norte (4 de maio).
Saiba mais
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
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Os debates desta terça-feira estarão disponíveis após o evento no canal do MDR no YouTube.