

Agropecuária

Produção de insumos biológicos no Brasil é tema de novo debate nesta sexta






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                      12/11/2021 - 07:24  
                    


Helton Ribeiro/Incra-SP

Bioinsumos visam substituir agrotóxicos nas plantações

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta sexta-feira (12) a proposta que regulamenta a produção de bioinsumos no Brasil.
Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa.
O assunto é tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), em análise na Câmara.
A proposta divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Biossegurança
        No mês passado, o projeto foi tema de um debate promovido pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. Na ocasião, especialistas ouvidos pelos deputados afirmaram que os bioinsumos têm potencial para aumentar a produtividade no campo e favorecer a preservação do meio ambiente, mas alertaram que para isso é preciso respeitar critérios de biossegurança e garantir a adoção de boas práticas de manejo e produção.

Especialistas alertam para riscos da produção de bioinsumos em fazendas

 

 
Futuro promissor
        A audiência desta sexta foi solicitada pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Célio Moura (PT-TO), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
"Os bioinsumos representam um futuro promissor para a agricultura sustentável do Brasil", afirma Pedro Uczai, lembrando que, em 2020, o governo federal lançou o Programa Nacional de Bioinsumos. Além disso, neste ano, o Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho para propor um marco regulatório para o setor.
"Há décadas agricultores familiares produzem seus bioinsumos nos seus estabelecimentos rurais e, mais recentemente, grandes produtores de commodities passaram a produzir bioinsumos em suas propriedades", afirma o deputado.
Debatedores
        Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
        - a secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Sandra Paula Bonetti;
        - diretor técnico adjunto da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Reginaldo Lopes Minaré;
        - o coordenador do Sistema Participativo de Garantia da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul, Álvaro Delatorre;
        - a professora da Universidade Federal do Paraná, Luciana Grange; e
        - a pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Microrganismos na Agricultura, Mariangela Hungria.
A reunião será realizada no plenário 6, a partir das 9 horas.

Da Redação - ND