
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a 10 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação de recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União.O maior recurso – R$ 926,6 mil – será destinado à cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que foi atingida por chuvas intensas. O repasse será usado em ações de recuperação, como contenção com muro, reconstrução de passeio e pista e implantação de guarda corpo.No Rio Grande do Sul, três municípios que enfrentam um período de estiagem receberão recursos. Jacutinga contará com R$ 10 mil para a compra de caixas d´água para armazenamento de água potável. Júlio de Castilhos vai receber R$ 136,6 mil para a aquisição de cestas básicas. Já a cidade de Erechim terá acesso a R$ 377,1 mil para a compra de reservatório de água flexível, cestas básicas, combustível e aluguel de equipamentos.Ainda na Região Sul, duas cidades do Paraná também atingidas pela estiagem receberão recursos para a compra de óleo diesel. Engenheiro Beltrão terá acesso a R$ 13,2 mil e Cruz Machado, a R$ 8 mil.Também atingida pela estiagem, a cidade de Amaturá, no Amazonas, vai receber R$ 330,5 mil para a compra de cestas básicas e combustível e aluguel de embarcações.Em Minas Gerais, dois municípios que enfrentaram chuvas intensas serão beneficiados com recursos da Defesa Civil Nacional. Bertópolis vai contar com R$ 593,1 mil para a reconstrução de uma ponte, enquanto Pai Pedro vai receber R$ 93,8 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.Finalmente, a cidade de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro, vai contar com R$ 28,6 mil para a aquisição de cestas de alimentos, água potável e kits de limpeza e de higiene pessoal. O município foi atingido por chuvas intensas.Como solicitar recursosEstados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.