Seminário
Publicado em 29/11/18, às 11h00.
Prorrogadas as inscrições para o seminário internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica                        O evento é aberto a qualquer cidadão, que pode se inscrever até o dia 3 de dezembro.
Foram prorrogadas, até o dia 3 de dezembro, as inscrições para o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e pela União Europeia, acontece em 5 de dezembro, das 9h às 18 horas, na sede do CNMP, em Brasília.
O evento é aberto a qualquer cidadão, que pode se inscrever pelo Sistema de Inscrições do CNMP. O objetivo do seminário é divulgar os resultados da pesquisa de formulário de apuração de risco de violência doméstica contra a mulher. O estudo foi desenvolvido por peritos brasileiros e europeus e teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas pela comitiva brasileira a instituições austríacas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas desses crimes.
Entre as atividades do seminário, está prevista a assinatura de acordo de cooperação entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, intitulado FRIDA.
Um dos destaques da programação é a presença da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. No seminário, ela será presidente de mesa do painel “Boas práticas na União Europeia: foco na prevenção”, que contará com debatedoras de relevantes instituições de Portugal, Áustria e Espanha. Quando tomou posse em dezembro de 2000, Ellen Gracie tornou-se a primeira mulher a integrar o STF desde a sua criação. Na Suprema Corte, onde atuou até se aposentar, em 2011, ela chegou a ocupar os cargos de presidente e vice-presidente. Em sua carreira, Ellen Gracie também já exerceu a advocacia liberal, foi membro do Ministério Público Federal e compôs o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Programação
Durante todo o dia, autoridades e especialistas do Brasil, de Portugal, da Áustria e da Espanha participam de palestras e debates sobre temas como a prevenção da violência doméstica nos contextos brasileiro e europeu; apresentação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida; a responsabilidade social das empresas na tutela da mulher diante da violência doméstica; e atuação estatal na prevenção e a relevância de um formulário de risco.
O seminário será aberto às 9 horas, pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Estarão presentes, também, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli; o conselheiro do CNMP e responsável pelo projeto Diálogos EU-Brasil – Violência contra a mulher, Valter Shuenquener; a encarregada de negócios da União Europeia no Brasil, Cláudia Gintersdorfer; o ministro das relações exteriores, Aloysio Nunes; o ministro de direitos humanos, Gustavo Rocha; a secretária nacional de políticas para as mulheres, Andreza Colatto; e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Entre outras autoridades e especialistas, participam das palestras e dos debates a deputada federal Soraya Santos; a juíza de direito do Rio de Janeiro Daniella Binato; a delegada da Delegacia das Mulheres no Distrito Federal, Sandra Gomes; as promotoras de Justiça Cláudia Regina dos Santos e Erica Canuto; a consultora em políticas públicas e violência contra as mulheres Wânia Pasinato; e a atriz e modelo Luiza Brunet, que é ativista da temática do evento.
A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento no dia do evento, a partir das 8h30, na recepção do CNMP.
Veja aqui a programação.
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