Direitos fundamentais
Publicado em 16/3/16, às 09h15.
CDDF apresenta relatório de encontro entre MP e movimentos sociais
Em junho de 2015, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, em Brasília, o 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos Direitos Fundamentais. Fruto deste evento é o Relatório de Discussão dos Grupos de Trabalho Temáticos, elaborado coletiva e democraticamente pelas lideranças de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, membros do MP e alguns representantes de outros setores da Administração Pública.
Na publicação, pode-se ver a lista das organizações participantes do evento, além dos assuntos que foram discutidos dentro dos cinco grupos de trabalho temáticos. A CDDF, como consta no relatório, espera “que este documento, somado aos produzidos nas edições dos encontros anteriores, sirva de norte para uma atuação mais justa, efetiva e socialmente responsável do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais”.
O evento
O 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos Direitos Fundamentais foi promovido com a finalidade de continuar promovendo a aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. Com a participação de diversas lideranças nacionais de Movimentos Sociais e membros do MP brasileiro, o evento propiciou debates e trocas de experiências em busca da efetivação dos direitos fundamentais.
Durante o evento, representantes de diferentes organizações apresentaram suas perspectivas em relação à defesa dos direitos fundamentais e suas expectativas quanto à atuação do Ministério Público. Por outro lado, os membros do MP expuseram os avanços, os potenciais, os limites e os obstáculos de sua atuação.
Além disso, com a realização dos encontros, pretende-se disseminar em âmbito nacional práticas locais bem-sucedidas, visando a uma maior integração do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
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