Sistema prisional
Publicado em 5/4/22, às 14h24.
Comissão do Sistema Prisional realiza visita ao Departamento Penitenciário Nacional
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda, visitou, na sexta-feira, 1º de abril, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Tratou-se de uma visita de cortesia do conselheiro, que assumiu, recentemente, a presidência da CSP, que exerce atividades relacionadas ao trabalho do Depen.
Acompanhado dos membros auxiliares Paula Matos e Alexandre Reis, o presidente da CSP foi recebido pela diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça; pelo diretor do Sistema Penitenciário Nacional (DISPF), José Renato Vaz; pelo diretor de Inteligência Penitenciária (DIPEN), Josélio Azevedo; e pela ouvidora nacional dos Serviços Penais (ONSP), Cíntia Rangel.
Durante a visita, o conselheiro Jaime Miranda afirmou que a reunião foi muito produtiva, considerando que os objetivos do DEPEN e da CSP são convergentes, e que a proposta da Comissão é trabalhar para unir os esforços dos diversos órgãos que atuam na segurança pública e das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
Nesse mesmo sentido, a diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, falou sobre a necessidade da atuação conjunta dos órgãos acerca dos desafios no sistema prisional brasileiro. “Os desafios do sistema prisional brasileiro devem ser enfrentados por todos os órgãos de execução penal. O Depen vem fomentando a atuação em rede, por meio da construção de parcerias, para que cada instituição possa exaurir sua capacidade de modificar a realidade prisional. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vem atuando com estratégia e método, abordando todas as áreas de atuação estabelecidas pela Lei de Execução Penal. O Ministério Público é um dos principais parceiros do Depen nessa jornada”, ressaltou.
Foto: CSP/CNMP