
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em cinco cidades do Rio Grande do Norte atingidas pela falta de chuvas.
A cidade de Serrinha dos Pintos sofre com a estiagem, enquanto Riacho da Cruz, Guamaré, São Francisco do Oeste e Senador Elói de Souza passam pela seca, que é um período sem chuvas maior do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Com a medida, os gestores desses municípios podem solicitar auxílio federal para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas.
O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Confira abaixo as portarias do Diário Oficial da União com os reconhecimentos de situação de emergência:
Portaria Nº 2.896, de 22 de novembro de 2021Portaria Nº 2.906, de 22 de novembro de 2021Portaria Nº 2.915, de 22 de novembro de 2021