
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, nesta terça-feira (4), oficina on-line para reunir informações e debater pontos de destaque para a elaboração das ações, metas e estratégias do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que terá vigência entre 2022 e 2040. Nesta semana, o foco foi na região Norte. Participaram gestores públicos, representantes da sociedade civil e integrantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos estados que compõem a região. A iniciativa conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico (ANA), instituição vinculada ao MDR.
O PNRH é o documento que orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e pelos comitês de bacias hidrográficas.
Segundo o secretário nacional de Recursos Hídricos, Sérgio Costa, o PNRH deverá contemplar um planejamento para os usos da água em todo o território nacional, levando em conta as particularidades de cada macrorregião.
“O PNRH tem que ser feito para todo o País e tratar as regiões com suas peculiaridades. O Nordeste, por exemplo, tem baixo índice pluviométrico, enquanto o Norte tem alto índice pluviométrico. São realidades distintas. Não podemos tratá-las de forma igual. Cada região terá suas prioridades, mas de forma justa e que atenda a todos”, afirmou Costa.
Também participaram do debate a secretária de Meio Ambiente do Amapá, Josiane Andreia Soares Ferreira; a diretora-executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Acre, Vera Reis Brown; a secretária-executiva adjunta de Gestão Ambiental do Amazonas, Christina Ficher; o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Climas do Pará, Raul Protázio Romão; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Demargli da Costa Farias; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima, Ionilson Sampaio de Sousa; e a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tocantins, Miyuki Hyashida.
Esta foi a quinta e última oficina regional sobre o PNRH promovida pelo MDR. Representantes das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste já haviam participado do evento. A próxima etapa será a de oficinas setoriais, que incluem as áreas de saneamento, energia, agricultura e irrigação, indústria e mineração, transporte aquaviário, pesca, lazer e turismo.
Na sequência, será a vez de dos diálogos com os setores usuários de recursos hídricos e com a sociedade civil. Para o fim de junho, está prevista a realização de um seminário nacional sobre os planejamentos setoriais do Governo Federal e a gestão de recursos hídricos.
Saiba mais
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
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