
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta quinta-feira (7), o novo portal do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). A modernização da página permite consultas mais eficientes sobre as empresas que produzem, importam e distribuem materiais de construção em conformidade com as normas técnicas brasileiras. Além disso, facilita o acesso a sistemas e produtos inovadores, bem como as construtoras certificadas no âmbito do Programa.
“Vamos permitir que, em um único espaço, qualquer cidadão brasileiro que se envolva no processo construtivo tenha acesso às novas tecnologias, às inovações e às formas mais eficientes de edificar um prédio ou uma habitação”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O objetivo é uniformizar a construção de tal forma que não tenhamos dificuldade com as normas vigentes no território nacional e, como consequência, tenhamos uma habitação mais confortável e mais digna”, completou.
A página lançada nesta quinta fornece, de maneira descomplicada, informações relevantes para construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes ou proponentes de sistema inovadores como forma de elevar a qualidade das edificações habitacionais brasileiras.
A partir de agora, consultar se um material de construção – uma torneira de parede, por exemplo – está ou não em conformidade com as normas brasileiras ficou mais simples. Basta acessar o site do PBQP-H, clicar no ícone “consumidor”, na página superior do site, e buscar pela peça em questão.
Presente à cerimônia de lançamento do portal, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT), Rodrigo Navarro, dimensionou a efetividade desta ferramenta.
“É um verdadeiro marco, porque esse tema de conformidade fiscal e técnica são dois problemas que a indústria da construção enfrenta há muitos anos. Para enfrentar esses desafios, temos que ter informação. E esse portal nos traz informação de qualidade, atualizada e relevante”, afirmou Navarro.
O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, destacou que o portal descomplicado pode contribuir também em outras frentes. “Temos a expectativa de que esse novo instrumento que está sendo disponibilizado contribua para a isonomia competitiva do setor da construção civil, especialmente no que diz respeito a adequação do setor às normas internacionais de sustentabilidade.”
O programa
Criado em 1998, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, vinculado à Secretaria Nacional de Habitação do MDR, é um modelo de gestão compartilhada e de cooperação entre os setores público e privado.
O Programa regulamenta as qualidades construtivas das habitações sociais por meio de avaliações de conformidade das empresas, dos fabricantes e dos sistemas construtivos. O objetivo é garantir dois pontos fundamentais: a qualidade, com obras marcadas pela segurança e durabilidade; e a produtividade do setor da construção a partir da sua modernização.Atualmente, o PBQP-H conta com 21 Programas Setoriais da Qualidade (PSQ), liderados por 12 entidades setoriais nacionais, onde são monitoradas 684 empresas e 1.058 produtos-alvo de 775 marcas comerciais.