

Economia

Relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC Emergencial
A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados






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                      09/03/2021 - 16:22  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

O relator da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
“Este é o momento de responsabilidade e teremos oportunidade de rever pontos dessa PEC nas reformas tributária e administrativa. Agora é o momento de dar segurança às pessoas que estão precisando dessa ajuda”, disse o relator, referindo-se à autorização para o governo conceder novo auxílio emergencial fora do teto de gastos.
Auxílio e restrições
        A PEC Emergencial permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Mais informações em instantes
Acompanhe a sessão ao vivo
 


Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli