
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 115 mil a três cidades atingidas por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, o município de Matipó vai receber quase R$ 74 mil para restabelecer a trafegabilidade em vias da cidade e reconstruir um muro de contenção. Já Abre Campo terá acesso a R$ 15 mil para restabelecer uma cabeceira de concreto.
No Pará, Mojuí dos Campos vai contar com R$ 26 mil reais para a compra de alimentos e itens de limpeza e de higiene pessoal.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.