Direitos fundamentais
Publicado em 9/9/16, às 15h56.
Projeto João Cidadão: CDDF/CNMP lança cartilha de educação em direitos humanos
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) lança, nesta sexta-feira, nove de setembro, a cartilha de educação em Direitos Humanos “João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos”.
A publicação foi estruturada para possibilitar ao leitor conhecer de forma sucinta as atribuições do CNMP e o papel do Ministério Público na sociedade. Apresenta três personagens: “João Cidadão”, “Dora Promotora” e “Wanderley”.
O texto acompanha a evolução da vida de João Cidadão, desde sua concepção até a velhice, passando por momentos relacionados à infância, vida escolar, acesso ao ensino superior, exercício do direito ao voto, responsabilidade por atos infracionais, educação ambiental e no trânsito, união estável, internet, direito das pessoas com deficiência, divórcio e guarda, previdência social, imposto de renda, direito das pessoas idosas, entre outros.
Durante cada etapa da vida de João, os personagens Dora Promotora e Wanderley (professor de Direito aposentado) fazem comentários sobre a legislação e o Direito aplicável à situação vivenciada, o que torna a cartilha um instrumento de transmissão de conhecimento jurídico de alta relevância social.
A publicação foi desenvolvida por meio de esforço conjunto de servidores e membros colaboradores da CDDF, em especial dos membros integrantes do GT de Defesa da Edução, bem como da Assessoria de Comunicação do CNMP.         Clique aqui e conheça a cartilha.        Conheça as outras plataformas de divulgação do projeto João Cidadão:        Facebook         Hotsite         Vídeo de Apresentação        Vídeo de Lançamento                 Quer divulgar o projeto? Conheça o material de apoio.        Material de Apoio