
A prevenção ao suicídio e a automutilação, além do cuidado à saúde mental foram destaque durante o evento de lançamento do curso de formação de multiplicadores em urgências e emergências em saúde mental, nesta quarta-feira (1), em Brasília. A iniciativa integra as ações do Setembro Amarelo e contou com as presenças da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A ministra Damares Alves apontou que esse é um tema transversal que merece a atenção de todos e alertou para que não sejam feitas brincadeiras com quem fala em suicídio. “Essa é a minha história. Aos dez anos de idade tentei suicídio e riram muito. Por favor, não debochem de quem fala em suicídio ou de quem tentou se suicidar. Não fui só eu, nossas crianças estão se matando e se cortando. Esse tema não tem cor, não tem raça e nem religião, vejam como é um tema transversal: saúde, educação, cidadania, todos juntos temos que dar atenção a isso”, lembrou a ministra.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou o compromisso do Governo Federal com o atendimento de pessoas com doenças mentais na Atenção Primária. “Trata-se de uma das prioridades do ministério da Saúde. Vamos trabalhar de maneira dedicada e queremos providências que sejam eficazes e efetivas”, afirmou o gestor.
Capacitação
Levando em consideração o cenário de pandemia, o ministério da Saúde (MS) lançou a capacitação de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do país, para atender pacientes em sofrimento psíquico.
O curso vai fortalecer a prática de condutas humanizadas e terapêuticas no âmbito da saúde mental, além de preparar os profissionais para uma assistência cada vez mais adequada a pacientes que utilizam o SAMU e apresentam quadros como ansiedade, depressão, violência autoprovocada, ideias suicidas e transtornos por uso de substâncias psicoativas. Nas três primeiras turmas, serão 108 profissionais capacitados em todas as capitais do país.
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Mayra Pinheiro, explicou que o Brasil está entre os 14 países do mundo que têm taxas crescentes de suicídio. "Entre 15 e 29 anos, o suicídio é a terceira maior causa de morte do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Há um consenso científico que aponta que nos últimos 12 meses de vida essas pessoas procuram uma unidade básica de saúde e isso aumenta a nossa responsabilidade", lembrou.
Lei “Vovó Rose”
Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em abril de 2019, a Lei nº. 13.819/2019, conhecida como “Vovó Rose”, instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A norma prevê que a notificação compulsória deverá ter caráter sigiloso e vale para os casos de tentativa de suicídio e automutilação por estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares. A lei recebeu o nome de Vovó Rose em homenagem à Rosangela Reis, que perdeu uma neta e se tornou militante da causa e da sua aprovação.
Confira o texto da lei.
Em fevereiro de 2020, foi criado o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção a Automutilação e ao Suicídio articular, planejar e propor estratégias de elaboração dessa política. O grupo conta com representantes dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Educação e da Saúde.
Semana de Valorização da Vida
Entre os dias 20 e 30 de setembro, o MMFDH vai promover a Semana de Valorização da Vida, por meio de lives transmitidas por meio dos canais @mdhbrasil.
Setembro Amarelo
A campanha, que ganha força neste mês, foi criada em 2015 pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Ao longo dos próximos 30 dias, serão promovidas atividades de conscientização.
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