

Direitos Humanos

Proposta proíbe orientação sobre aborto por meio da telemedicina
Texto altera lei que trata do uso da telemedicina durante a pandemia






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                      04/06/2021 - 21:34  
                    


Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

Autora do projeto, deputada Chris Tonietto diz que o tema é urgente

O Projeto de Lei 1515/21 proíbe a orientação, a prescrição ou a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva por meio da telemedicina. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.989/20, que trata do uso da telemedicina durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
“Há urgência nessa matéria a fim de que se possa zelar pela promoção da vida humana em todas as suas fases e que se possa proteger a integridade física das mulheres”, diz a autora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Ana Chalub