Sessão
Publicado em 22/6/21, às 19h06.
Presidente da Comissão da Saúde destaca ações do CNMP no enfrentamento da Covid-19
Nesta terça-feira, 22 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.
Na ocasião, a conselheira apresentou um breve histórico dos esforços do Ministério Público brasileiro no enfrentamento da pandemia. “O Ministério Público tem dedicado incansáveis esforços ao enfrentamento da Covid-19, tanto por meio de seus diversos órgãos de execução espalhados pelo País quanto pela Procuradoria-Geral da República e por este Conselho Nacional do Ministério Público, notadamente por parte da Comissão da Saúde”, destacou.
A conselheira afirmou que a linha de atuação focada no diálogo entre os diversos atores do sistema de saúde orientou a criação, em 16 de março de 2020, do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (GIAC-COVID-19), cuja atuação coordenada possibilitou a interlocução direta entre os membros do Ministério Público de todo o país e o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e diversas outras instituições.
A conselheira destacou, ainda, que o CNMP exerceu seu papel de orientação aos membros desde o início da pandemia, editando diversas recomendações e notas técnicas da Presidência, da Corregedoria Nacional e da Comissão da Saúde.
De acordo com Krieger, “a seriedade do trabalho desenvolvido conduziu à abertura de canais de participação em diversos ambientes de discussões e deliberações para o enfrentamento da Covid-19. Além das reuniões do GIAC, releva destacar a atuação perante o Fórum Nacional de Justiça, do CNJ, a participação no Gabinete de Crise instalado na Casa Civil, e, mais modernamente, no Gabinete específico instituído pela Presidência da República”.
A conselheira concluiu que “a atuação proativa e articulada do CNMP no enfrentamento da pandemia, portanto, é incessante e assim seguirá pelo tempo que se fizer necessário. Os efeitos da Covid-19 seguem sendo sentidos, e novos desafios se sobrepõem a cada dia”.
A coordenadora finalística do GIAC, subprocuradora-geral da república Célia Regina Delgado, apresentou dados relativos à atuação do GIAC no combate à pandemia, destacando que o MPF instaurou 2.251 procedimentos extrajudiciais e 10.855 judiciais. “O entrosamento entre a CES/CNMP e o MPF foi fundamental para buscarmos a participação dos membros do Ministério Público numa atuação coordenada e integrada dos trabalhos”, concluiu a subprocuradora.
O vice-procurador-geral da república, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que “é necessário que a epidemia seja examinada com olhos mais críticos e menos emocionais. E nesse sentido, o Ministério Público brasileiro estará muito bem avaliado por tudo o que fez nesse período. No curso da pandemia, o MP teve sempre o máximo profissionalismo, nenhum amadorismo e zero voluntarismo”.