Sistema prisional brasileiro
Publicado em 18/2/20, às 19h04.
Projeto “Sistema Prisional em Números” mostra taxa de ocupação de 165% nos presídios brasileiros
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165,72%, considerado o total de 1.408 estabelecimentos penais no País. Na região Centro-Oeste, por exemplo, os presídios recebem cerca de duas vezes mais do que podem suportar. Os dados, relativos ao segundo trimestre de 2019, fazem parte do projeto “Sistema Prisional em Números”, que, de forma interativa e dinâmica, disponibiliza as informações compiladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir de visitas realizadas a unidades carcerárias pelos membros do MP, em atenção à Resolução CNMP nº 56/2010.
Os números estão disponíveis no site do CNMP por meio de uma ferramenta de Business Intelligence (BI) que permite aos cidadãos fazer o cruzamento de dados produzidos pelos membros do Ministério Público em relação ao sistema prisional e controle externo da atividade policial, proporcionando melhor análise e compartilhamento das informações. O cidadão pode escolher se quer ver os dados relativos aos anos de 2019, 2018, 2017, 2016 ou 2015.
A visibilidade da questão prisional é etapa necessária para discutir as bases em que ela se assenta e indicar alternativas para o seu enfrentamento. É a partir do conhecimento da realidade dos estabelecimentos prisionais brasileiros que estudiosos, profissionais, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, governantes e cidadãos poderão ter novas visões sobre a questão carcerária no País, voltadas à formulação de políticas públicas e institucionais para a resolução das vulnerabilidades identificadas a partir de seu retrato.
Os dados mais atuais, relativos ao período de junho a agosto de 2019, foram colhidos a partir de visitas realizadas por membros do Ministério Público em setembro de 2019, considerando o cumprimento parcial de 98,30% da Resolução CNMP nº 56/2010.
O projeto “Sistema Prisional em Números” foi lançado em junho de 2018, pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP.
Clique aqui para ver o relatório em BI.
Estabelecimentos militares
Também foram divulgados, pela CSP/CNMP, os dados relativos ao segundo trimestre de 2019 do projeto “Sistema Prisional Militar em Números”. Neste relatório em BI, é possível visualizar, de forma interativa e dinâmica, os números de maior relevância para o alcance de cenários sobre os estabelecimentos prisionais militares, nas seguintes categorias: capacidade, ocupação, perfil dos internos, assistências, disciplina e segurança.
Os dados do “Sistema Prisional Militar em Números” também foram compilados pelo CNMP a partir das visitas ordinárias realizadas pelos membros do Ministério Público de todo o País, em atenção à Resolução CNMP nº 56/2010.
Clique aqui para ver o relatório em BI.
Mais dados relevantes do “Sistema Prisional em Números”
Um número que chama atenção é o de estabelecimentos em que houve mortes, no segundo trimestre de 2019. Do total de 1.408 unidades, morreram presidiários em 237 delas. O sistema mostra, ainda, que em 221 estabelecimentos houve registro interno de lesões corporais a presos praticadas por servidores.
Outras informações que podem ser colhidas no sistema, em relação ao mesmo período citado, são as relacionadas à disciplina. Em todo o Brasil, foram 5.966 casos de fuga, sendo a região Nordeste a que apresentou o menor percentual (0,4), com 489 fugas de um total de 121.321 presos.
Por meio do sistema, o cidadão tem acesso ainda a outros dados como os relativos a perfil da população carcerária e garantia de visita aos presos. É possível ver também números divididos por região, estado, município e estabelecimentos.