
O governo brasileiro segue a todo vapor no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Nesta semana, o Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União, um edital para formalizar novos convênios para execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, o PAA-Leite. O documento é válido para os estados do Piauí e Sergipe e prevê a distribuição de R$ 5,7 milhões de reais entre as duas unidades da federação.
Os estados foram os escolhidos porque são os únicos elegíveis ao PAA-Leite que ainda não possuem convênios firmados com o Governo Federal – segundo Resolução nº 82/2020, de 01 de julho de 2020, as aquisições e doações do programa podem ser operacionalizadas em estados que possuam ao menos um município da região do semiárido, com exceção do Estado do Espírito Santo.
O repasse dos valores se dará da seguinte forma: R$2.745.914,23 serão distribuídos entre contatos firmados no Piauí e R$ 3.000.824,15, em Sergipe. O montante é parte dos R$ 500 milhões liberados pela Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020, que abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Os prazos para envio das propostas bem como mais informações do edital podem ser encontrados neste link.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania