Direitos fundamentais
Publicado em 6/7/16, às 15h33.
CDDF/CNMP realiza 2ª reunião do Eixo 8 do FNCC – Ampliação da democratização do MP
Nesta quarta-feira, 06 de julho de 2016, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a segunda reunião do Eixo 8 do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), que trata sobre ampliação da democratização do Ministério Público. A reunião objetivou apresentar o andamento das ações definidas na primeira reunião e estabelecer novas propostas que incentivem maior interlocução entre o Ministério Público e os movimentos sociais, como a divulgação de modelos que envolvam a sociedade na construção do planejamento e orçamento dos órgãos ministeriais. Participaram da reunião o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CDDF, Fábio George Cruz da Nóbrega, a assessora especial da CDDF, Andréa David Borges, e os advogados da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares da Terra de Direitos, Vinícius Alves, Marcelo Azambuja, Rosinere Marques e Júlio Alt.O Fórum Nacional de Combate à CorrupçãoO FNCC, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015, foi lançado em 11 de novembro de 2015, oportunidade em que os 30 Ministérios Públicos definiram, em parceria com diversas entidades e organizações da sociedade civil, ações para dez eixos de atuação, como transparência, adequada estruturação dos controles internos, campanhas de conscientização, capacitação para o controle social, projetos educacionais contra a corrupção etc.O FNCC é um dos dois Fóruns da CDDF. A Comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais, mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais, atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).