

Direitos Humanos

Câmara analisa urgência de projeto que aumenta pena para maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      13/04/2021 - 16:29  
                    






A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa remota para analisar projetos de lei e pedidos de regime de urgência. Está em debate, no momento, o pedido de urgência para o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta a pena para quem expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, por exemplo, abusando de meios de correção ou disciplina.
Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.
O texto aumenta no mesmo patamar as penas para casos semelhantes de abandono ou maus-tratos aplicados a idosos que resultarem em morte ou lesão grave.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli