Infância e Juventude
Publicado em 19/8/21, às 18h35.
Evento promove o diálogo entre especialistas e instituições responsáveis pelo Pacto Nacional da Primeira Infância                          O CNMP apoia o evento coordenado pelo CNJ.
Teve início na manhã desta quinta-feira, 19 de agosto, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, que acontece com apoio da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP). O objetivo do evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  é sensibilizar profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância à luz da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante o primeiro dia do encontro, representando o conselheiro e presidente da Cije, Otavio Luiz Rodrigues Jr., a membra auxiliar Andrea Teixeira de Souza destacou a recente edição da Recomendação CNMP nº 82/2021: “É uma grande satisfação estarmos neste evento, com tantas instituições que representam a defesa da proteção dos direitos da criança, especialmente na primeira infância. No ensejo, anunciamos que, recentemente, o CNMP publicou recomendação visando ao aprimoramento da atuação do Ministério Público quanto à promoção do fortalecimento do serviço de acolhimento familiar”.
Andrea Teixeira ainda complementou: “No Brasil, o acolhimento familiar representa apenas 4% do público de crianças e adolescentes que são acolhidos. Nós precisamos unir esforços de todas as instituições para mudarmos esse panorama, a fim de que o percentual de crianças e adolescentes atendidos na modalidade familiar não seja tão pequeno”.
O evento, que se estende até amanhã, 20 de agosto, conta com apresentação cultural, exposição oral, divulgação de boas práticas e debate entre conferencistas, palestrantes e participantes. Também estão sendo realizados workshops temáticos, nos quais os participantes poderão encaminhar sugestões de ações com o objetivo de solucionar ou mitigar os problemas e as dificuldades identificadas em cada ​tema debatido.
Os workshops possuem equipe de moderação e relatoria para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ e às demais entidades signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento é transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Programação (20/8)
Painel I – Aprimoramento do Sistema de Justiça para proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância
Painel II – Práticas intersetoriais inovadoras na Região Sul
https://youtu.be/tTyX_2GYkGw
Workshop 1 – Garantia do direito à convivência familiar entre filhos e mães/pais privados de liberdade
https://youtu.be/cjly2vrMi2M
Workshop 2 – Proteção e promoção do desenvolvimento no contexto de ruptura de vínculos, acolhimento, reintegração familiar ou adoção
Apresentação do Prêmio Adoção Tardia (Senador Fabiano Contarato)
https://youtu.be/9s960ukKZU8
Workshop 3 – Direito ao brincar, cultura e meio ambiente seguro e prevenção do trabalho infantil, da violência e de acidentes
https://youtu.be/Wkfg4TzMDzo
Workshop 4 – Integração e sustentabilidade das políticas públicas para Primeira Infância: avanços e desafios
https://youtu.be/qmI9kUPThaA
Workshop 5 – Primeira infância em tempos de Covid-19: perspectivas para proteção e promoção do desenvolvimento integral
https://youtu.be/xh45Ql-gYWQ
*Com informações do CNJ