
Em novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, apoiou o Amapá no enfrentamento ao apagão de energia elétrica que afetou todo o estado. Foram repassados R$ 21,5 milhões para locação de mais de 60 geradores e aquisição de combustível. Os equipamentos foram instalados em hospitais públicos, Unidades Básicas de Saúde (UBS), laboratórios, centro de hematologia e hemoterapia, presídios e outras atividades públicas essenciais, como o sistema de abastecimento de água tratada da Companhia de Água e Esgoto do Amapá.
A Pasta e os órgãos vinculados concluíram, ainda, 329 ações por todo o País nas áreas de saneamento, oferta de água, habitação, desenvolvimento regional e urbano, mobilidade e defesa civil. Também foram entregues 42 mil unidades habitacionais (todas as faixas). Além dos benefícios diretos à população das localidades atendidas, os empreendimentos contribuem com a manutenção de emprego e geração de renda.
Outro avanço importante foi o lançamento da licitação do Projeto Seridó, no Rio Grande do Norte. A abertura do certame é o primeiro passo para a execução do empreendimento, que vai abastecer 280 mil pessoas em 24 municípios do estado. A previsão de investimento, por meio da Companhia Nacional dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é de R$ 280,6 milhões.
“O presidente Bolsonaro nos orientou e tem nos dado apoio no serviço de abraçar o Nordeste brasileiro. Fazendo assim, estamos realizando obras para emancipação da população. Precisamos garantir que o povo tenha as ferramentas e condições de empreender as mudanças que sabe e pode fazer”, ressalta o ministro Rogério Marinho.
Entregas de obras
Dos 329 empreendimentos concluídos no mês de novembro, 265 contribuem com a melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade nos municípios. São obras de pavimentação, melhorias de vias públicas, implantação de ciclovias, calçadas, pontes, reconstrução e revitalização de praças, implantação de estruturas para atividades físicas e obras de acessibilidade urbana, entre outras.
Na área de saneamento, foram entregues três empreendimentos. Entre eles, o sistema de macrodrenagem na região do Vale do Córrego Turi, em Jacareí (SP). A obra contribuirá para a prevenção de enchentes e alagamentos no município, aumentará em 10% na capacidade de tratamento do esgoto e deve beneficiar 17 mil pessoas. O Governo Federal investiu R$ 45,1 milhões.
Em Minas Gerais, mais de 48,2 mil pessoas no interior de Minas Gerais passaram a contar com serviços de esgotamento sanitário. As duas estações de tratamento de esgoto, inauguradas nas cidades de Matias Cardoso e Bocaiúva, receberam investimentos de R$ 31,8 milhões do Governo Federal por meio da Codevasf.
Moradias retomadas
O MDR autorizou a continuidade das obras de 672 habitações rurais localizadas no Amazonas, no Pará, em Alagoas, no Maranhão e em São Paulo. Para isso, a pasta fez um aporte adicional de R$ 3,73 milhões. A estimativa é de que as construções gerem cerca de 1,2 mil postos de trabalho e beneficiem aproximadamente 2,5 mil agricultores familiares.
Captação de debêntures é autorizada para o metrô de Salvador
O metrô de Salvador e Lauro de Freitas, na Bahia, poderá captar recursos no mercado financeiro para melhorias nas estruturas. Poderão ser investidos pela iniciativa privada, por meio de debêntures incentivadas, até R$ 480 milhões para operação, manutenção e conservação da rede de transporte público, que atende cerca de 400 mil passageiros por dia.

Confira como foram os meses anteriores:
Retrospectiva 2020: 402 obras de saneamento, oferta de água, habitação, desenvolvimento e mobilidade são entregues em todo o País em outubro
Retrospectiva 2020: em setembro, Defesa Civil Nacional repassou R$ 20,6 milhões para apoiar combate a incêndios no Pantanal
Retrospectiva 2020: em agosto, Governo Federal lança novo programa de habitação, o Casa Verde e Amarela
Retrospectiva 2020: Novo Marco Legal do Saneamento entra em vigor em julho e busca atrair mais investimentos para universalizar serviços
Retrospectiva 2020: em junho, águas do Projeto São Francisco chegam, pela primeira vez, ao Ceará
Retrospectiva 2020: em maio, 307 empreendimentos foram concluídos pelo MDR em todo o País
Retrospectiva 2020: em abril, Fundos disponibilizam R$ 6 bilhões para apoiar pequenos empreendedores na pandemia
Retrospectiva 2020: MDR entrega 35,6 mil unidades habitacionais em março
Retrospectiva 2020: fevereiro foi marcado por intenso apoio da Defesa Civil no Sudeste do País
Retrospectiva 2020: em janeiro, MDR concluiu 346 obras e entregou 25,8 mil residências