
Brasília (DF) – O Governo Federal vai repassar mais de R$ 555 mil para restabelecer áreas erodidas por ciclones na região de Itapoá, em Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
No Brasil, ciclones são fenômenos que ocorrem especialmente na Região Sul e resultam em grandes tempestades associadas a ventos fortes. Desde o início de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já repassou mais de R$ 4,5 milhões ao estado de Santa Catarina para atender a população atingida por desastres naturais.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.