
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 1,3 milhão a duas cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que liberam as transferências de recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).
O município de Santa Helena, no Maranhão, vai ter acesso a R$ 503 mil após ter sido atingido por chuvas intensas. O repasse será destinado à aquisição de cestas de alimentos, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório para as famílias afetadas.
Já para São Félix do Xingu, no Pará, serão repassados R$ 874,6 mil. A cidade foi atingida por inundações. Os valores também serão destinados a medidas para socorro e assistência humanitária, além de aluguel de veículos e combustível.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.