
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), está repassando R$ 370,9 mil para Almadina, na Bahia. Os recursos serão usados para o restabelecimento de pontes e de calçamento após chuvas intensas que atingiram a cidade. A autorização do repasse foi publicada na quarta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Reconhecimento federal
Além disso, o MDR reconheceu a situação de emergência em 12 municípios da região Sul do país por conta da estiagem. Desses, sete estão no Paraná: Campo Largo, Campo Magro, Lapa, Nova Tebas, Rio Negro, São João do Triunfo e São José das Palmeiras. Centenário (RS), São José do Inhacorá (RS), Trindade do Sul (RS), Ipuaçu (SC) e Vargeão (SC) também tiveram as portarias com o reconhecimento federal publicadas nesta quinta-feira (24).
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.