Coronavírus
Publicado em 19/6/20, às 14h23.
Giac reforça atuação em ciência, tecnologia e inovação para enfrentar a pandemia da Covid-19                        CNMP, MPF e Porto Digital assinaram acordo de cooperação técnica que prevê colaboração sistêmica e intersetorial
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, firmou na última segunda-feira, 15 de junho, com o diretor-presidente do Núcleo de Gestão do Porto Digital, Pierre Lucena, acordo de cooperação técnica em ciência, tecnologia e inovação para prevenção e controle da pandemia da doença do coronavírus (Covid-19) e de suas consequências sociais e econômicas. O objetivo é auxiliar as autoridades públicas, especialmente as do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, e apoiar os demais segmentos da sociedade afetados pela pandemia.
O acordo insere-se entre as iniciativas do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), criado no Gabinete do Procurador-Geral da República, por meio da Portaria PGR/MPU 59/2020, que objetiva promover, em articulação com o CNMP, a integração dos ramos e órgãos do Ministério Público brasileiro ao esforço nacional de controle e prevenção dessa pandemia.
O acordo permitirá a instalação de uma rede e de um centro de ciência, tecnologia e inovação para o enfrentamento da pandemia. O centro, a ser instalado no Porto Digital, funcionará como secretaria executiva da rede e irá colaborar com as atividades do Giac, conforme plano operacional de ações de interesse comum, a ser aprovado por consenso pelo Gabinete Integrado e pelo Porto Digital.
As fases – O lançamento oficial da rede e do centro ocorrerá nas próximas semanas, com a mobilização de entidades do ecossistema de CT&I de Pernambuco. Na sequência, haverá a articulação com as diversas atividades, iniciativas e projetos, em curso no Giac, no CNMP e nos ramos e órgãos do Ministério Público brasileiro e, depois, com os outros ecossistemas do país.
Para tanto, foi elaborado plano de trabalho, com dez linhas de ação, que prevê organização, com destaque para a produção e o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico; integração e criação de bases de dados, coordenação de equipes, atividades, iniciativas e projetos; e cooperação com qualquer ecossistema, para implantação de soluções científico-tecnológicas de impacto nacional, que possam contribuir para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Cooperação histórica – O acordo resgata a histórica colaboração do MPF, ocorrida na epidemia da zika em 2015, com entidades do ecossistema de CT&I em Pernambuco, quando foram construídas as balizas teóricas e práticas de uma estratégia científico-tecnológica para a contenção de epidemias. Em Pernambuco, congregam-se uma escola científica em saúde pública e epidemiologia, inclusive computacional, e uma das mais importantes comunidades tecnológicas do país, com soluções inovadoras para aplicação em epidemias reconhecidas nacional e internacionalmente.
Porto Digital – O Porto Digital, organização civil sem fins lucrativos, qualificado como Instituto de Ciência e Tecnologia, lidera um dos parques tecnológicos mais bem-sucedidos do país (339 empresas, 11,6 mil colaboradores, seis universidades, dois institutos federais, três incubadoras, duas aceleradoras e seis Institutos de CT&I, além de inúmeras empresas do setor científico-tecnológico). O Porto Digital atuou na estruturação do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado de Pernambuco MPLabs/MP/PE, experiência premiada em congresso do CNMP, que promoveu, recentemente, o Desafio Covid-19, com a participação de projetos de vários ecossistemas do país.
Dimensão nacional – Com a cooperação, a rede intersetorial e o centro auxiliarão o Giac e o CNMP na integração com os outros ecossistemas do país, prestigiando a natureza nacional da atuação dos diversos ramos e órgãos do Ministério Público brasileiro, com diversas atividades, iniciativas e projetos em curso em todos os estados.
Dados do acordo – Além do PGR, assinaram o acordo o coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Giac, o procurador regional da República Marcos Costa, e o diretor de Inovação da instituição, Heraldo Ourem. A cooperação técnica assentada entre as partes não implica transferência de recursos financeiros, tendo vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada, se houver consenso entre as partes. Com o encerramento oficial da pandemia, o Porto Digital articulará a continuidade da rede e do centro, como legado ao país para lidar com futuras epidemias e pandemias.
Com informações da Secom/MPF