Publicado em 17/2/11, às 01h00.
MP e integrantes da segurança pública estadual debatem metas da Enasp
Workshop aconteceu em Campo Grande (MS) no dia 15 de fevereiro
Aconteceu nesta terça-feira, 15 de fevereiro, em Campo Grande, o workshop regional para discussão das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Campo Grande, o encontro teve a participação da conselheira Taís Ferraz, do procurador-geral de Justiça do MP-MS, Paulo Alberto de Oliveira, além de integrantes do Ministério Público, defensores públicos, delegados, peritos e policiais civis e militares.
O objetivo dos workshops regionais, já realizados em outros estados, é debater a implementação das metas da Enasp, discutir e avaliar os métodos de trabalho, levando em conta a realidade de cada estado, além de incentivar o engajamento dos agentes na iniciativa e a troca de informações.
No encontro, a conselheira Taís Ferraz detalhou para os participantes as metas da Enasp. Ela também apresentou levantamento mostrando que o número de mandados de prisões em aberto supera a população carcerária do Brasil - que hoje é de quase 500 mil detentos. Segundo ela, caso todos os mandados fossem cumpridos, o país teria de triplicar o número de vagas nas prisões.
Taís Ferraz também falou sobre o número de inquéritos de homicídios parados. Segundo levantamento nacional coordenado pelo CNMP, há hoje no Brasil cerca de 87 mil inquéritos sobre homicídios instaurados antes de 31 dezembro de 2007 e ainda sem conclusão. O estado com maior número de procedimentos parados é o Espírito Santo, com quase 14 mil inquéritos abertos. Uma das metas da Enasp é concluir todos esses inquéritos até julho de 2011, para os estados com até quatro mil procedimentos parados, e até dezembro de 2011, para os demais estados.
Segundo a conselheira, é fundamental a participação dos gestores locais para que as metas da Enasp sejam atingidas. “Desenvolvemos um trabalho de agregar e estreitar a comunicação entre os participantes da Enasp. Acredito que seja desta forma que conseguiremos motivar as autoridades a trabalhar de forma integrada, dando uma resposta mais célere a sociedade”, finaliza.
No Mato Grosso do Sul, estado com 1.401 inquéritos sobre homicídios parados, o gestor estadual das metas da Enasp, o promotor de Justiça Douglas Oldergado Cavalheiro dos Santos, revela que as atividades desenvolvidas regionalmente têm recebido o apoio dos integrantes da Segurança Pública. “O projeto da Enasp estimula as ações conjuntas para se obter um panorama da situação dos processos das investigações e do andamento dos inquéritos de homicídio na polícia, Ministério Público e Judiciário no estado. Estamos empenhados em caminhar no mesmo sentido, não somente para cumprir os prazos, mas para dar respostas concretas à sociedade”.
Fonte: Ascom-MP/MS Secretaria de ComunicaçãoConselho Nacional do Ministério PúblicoTelefone: (61) 3366-9124/9134Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
Siga o CNMP no Twitter: twitter.com/conselhodomp