
A partir de 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do mundo. Além de aumentar a segurança, o novo documento, aprovado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aproxima o país dos padrões internacionais definidos pela Convenção de Viena.
Nas cores verde e amarela, identificação das categorias com equivalência internacional, a nova versão apresenta, ainda, tradução em português, inglês e espanhol, facilitando a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro. Com relação aos requisitos internacionais, a CNH terá o código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado em passaportes.
Elaborado por meio de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério da Infraestrutura e o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, a nova versão da CNH, tanto impressa quanto no aplicativo para celular, contém uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que o condutor possa ser facilmente identificado quando estiver dirigindo fora do Brasil.
Essa versão aprimorada da carteira de habilitação foi determinada pela Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e será emitida, de forma eletrônica ou impressa, para os condutores que forem renovar o documento, emitir a segunda via, alterar dados ou tirar a CNH pela primeira vez.
Facilidades
A entrada em vigor da nova CNH, porém, não invalida os documentos atuais, que continuam valendo em todo o Brasil até sua data de validade. O documento também terá um campo para indicar se o condutor exerce atividade remunerada e outro campo para anotação de possíveis restrições médicas. A nova CNH contará com mais dispositivos de segurança como tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, dificultando falsificações.
“Nosso trabalho no Governo Federal é simplificar e facilitar a vida do cidadão brasileiro”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil a vida do contribuinte, a política de transformação digital do Governo Federal possibilita economia aos cofres públicos com o fim de processos analógicos e ultrapassados. Somente no MInfra, a economia já ultrapassa os R$ 660 milhões anuais.
No verso, a CNH continua trazendo a tecnologia do QR Code Vio, que garante a autenticidade e a segurança dos documentos emitidos pelos órgãos públicos. De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, a nova versão da CNH aproxima o Brasil dos países signatários da Convenção de Viena. “É um documento de identidade mais robusto, com mais informações, mais segurança, e facilitará a vida dos condutores dentro e fora do Brasil”, afirmou.
A CNH-e, disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também recebeu as alterações, contemplando todos os novos campos e atendendo à Resolução 886. “A CDT, que já é usada por mais de 35 milhões de brasileiros, terá os dois modelos, o atual para as emissões realizadas até 31 de maio e o novo, para as emissões realizadas a partir de 1º de junho”, explica Gileno Barreto, presidente do Serpro.
Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura