
O número de denúncias de violência contra crianças na primeira infância — que corresponde à faixa etária de 0 a 6 anos — chegou a 31.531 casos no primeiro semestre de 2021. As violações chegaram a 108.557. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27), durante evento on-line promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH).
Os registros da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) são muito superiores aos do ano passado. No mesmo período, em 2020, foram 12.978 denúncias e 30.638 violações. Segundo o secretário Maurício Cunha, o aumento pode ter relação com o isolamento imposto pela pandemia. O gestor reforçou que a atenção à primeira infância é prioridade do governo.
“Todos nós sabemos da importância das políticas públicas voltadas para esse público. Sabemos da importância de fazer com que, de fato, a criança e o adolescente, em especial nos seus primeiros seis anos de vida, sejam prioridade para a família, para a comunidade, para a sociedade em geral e para o poder público”, afirmou.
Participante da live, a secretária nacional adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, defendeu que o fortalecimento de vínculos na prevenção das violências é uma importante ferramenta de proteção ao público. “Quando acompanhamos uma gestante e promovemos a participação do pai, dos avós, estamos protegendo essa criança. Quando você cria vínculo e afeto é mais difícil ocorrerem situações de violência”, destacou.
Políticas públicas
Durante o encontro, os gestores da SNDCA reforçaram que o fortalecimento da Rede de Proteção à Criança na Primeira Infância é fundamental e elencaram as iniciativas da Pasta. Nesta gestão, já foram equipados cerca de 840 Conselhos Tutelares por todo o país. Outra ação foi a criação da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), que desde sua inauguração, em outubro de 2020, já capacitou 16 mil profissionais.
Conheça as políticas públicas para crianças e adolescentes.
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