
 
Projeto de Lei que cria o programa de incentivo à cabotagem no Brasil está em tramitação no Congresso Nacional e deve transformar a costa brasileira em uma grande avenida, barateando custos de transporte de cargas

O Ministério da Infraestrutura lança, nesta quarta-feira (9), um hotsite destinado a esclarecer dúvidas da população sobre o programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar. O hotsite reúne informações sobre os principais eixos do programa e os benefícios para o país, que vão desde o barateamento dos custos de transporte de cargas entre portos brasileiros ao desenvolvimento da indústria naval.
Com um simples clique o cidadão pode acessar informações que vão desde "o que é cabotagem", vídeos informativos sobre o programa e sua assinatura, a íntegra do Projeto de Lei, além de informativos, entrevistas sobre o tema e uma nota técnica com todo o aparato legal, cenário internacional e a história da cabotagem no Brasil.
“Há grande demanda por informação sobre esse importante programa que visa contribuir com a mudança da matriz de transportes do país. E o MInfra busca a máxima transparência para mostrar o racional que está por trás da proposta. O hotsite contribuirá com essa finalidade”, afirma o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Ainda na plataforma há menção às instituições que apoiam o BR do Mar, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Portos do Paraná, Santos Port Authority, demais companhias docas, Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenaga), Associação Brasileira dos terminais Portuários (ABTP), entre outras organizações.
Para a formulação do BR do Mar, o Governo Federal promoveu um amplo debate envolvendo diversos órgãos de governo, usuários e representantes do setor. O hotsite possibilita universalizar o conhecimento sobre o programa e que usuários, armadores, representantes da construção naval, sindicatos de marítimos, autoridades governamentais, bem como todos que tiverem interesse no tema, continuem acompanhando o passo a passo da criação do programa.
BR do Mar – O PL 4199/2020, que cria o programa de incentivo à cabotagem, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A ideia é aumentar a oferta e qualidade deste tipo de transporte no país, que consiste na navegação entre portos da mesma costa de um país.
É um modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo. E, embora o Brasil seja um país continental, com quase 8 mil km de costa, a movimentação de carga nacional por este modal representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. Assim, o objetivo é transformar a extensa costa brasileira em uma grande avenida.
Com o impulsionamento da navegação por cabotagem, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022. A iniciativa também permitirá ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as que operam no petróleo e derivados.
O endereço do hotsite é: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/brdomar.
 
Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério da Infraestrutura