
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em oito municípios do País atingidos por desastres naturais.
Na Bahia, as cidades de Bom Jesus da Serra e Araci passam por um período de estiagem, assim como São Pedro, no Rio Grande do Norte.
Já na região Sudeste, o município de Pirassununga, em São Paulo, registrou chuvas intensas. Em Indianópolis, no Paraná, e em Itati, no Rio Grande do Sul, a situação de emergência foi reconhecida por causa de queda de granizo, assim como em Marema e Ipuaçu, em Santa Catarina.
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira abaixo as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Portaria nº 2.728, de 3 de novembro de 2021
Portaria nº 2.734, de 3 de novembro de 2021