Sessão
Publicado em 21/6/21, às 14h22.
CNMP realiza sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 22 de junho                        A sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta terça-feira, 22 de junho, a 10ª Sessão Ordinária presencial de 2021. A reunião terá início às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Essa sessão marcará os 16 anos de instalação do Conselho, comemorado nesta segunda, dia 21.
A pauta de julgamentos, que contém dois processos físicos e 134 processos eletrônicos, foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP do último dia 15.
Os procedimentos tratam de diversas classes processuais: conflito de atribuições, consulta, controle administrativo, notícia de fato, pedido de providência, processo administrativo disciplinar, proposição, reclamação disciplinar, reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público, remoção por interesse público, representação por inércia ou excesso de prazo e revisão de processo disciplinar.
Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até o horário previsto para o início da sessão.
Como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento.
Além disso, durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).