Publicado em 21/1/10, às 19h01.
Relatório de atividades 2009: CNMP registra aumento de 32,9% no número de processos autuados
Em 2009, 1.482 novos processos foram autuados no Conselho Nacional do Ministério Público, número 32,9% maior do que o registrado em 2008 (1.115). No decorrer do ano, foram julgados 1.238 processos, dos quais 1.107 estão concluídos - ou seja, foram arquivados.
Os números estão no Relatório de Atividades de 2009, disponível na página do Conselho na internet. O documento sintetiza as atividades desenvolvidas no ano passado pelo CNMP, tanto as voltadas para o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, quanto aquelas que visaram ao aperfeiçoamento e à modernização da gestão das unidades. Os dados são relativos ao período compreendido entre 1º de janeiro e 16 de dezembro de 2009.
No ano passado, o Plenário do CNMP realizou 12 sessões ordinárias e 14 extraordinárias, além de ter aprovado 17 resoluções. Os destaques foram as resoluções sobre interceptação telefônica no âmbito do MP (n. 36/09); sobre o Portal da Transparência (n. 38/09); e sobre a obrigatoriedade de realização de inspeções periódicas nos MPs (n. 43/09). Houve ainda a edição de resolução conjunta com o CNJ, para revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.
Na Corregedoria Nacional, o número de processos instaurados também aumentou. Segundo o relatório, foram 375 novos processos em 2009, um total 23% superior ao registrado em 2008. A grande maioria deles são reclamações disciplinares (340). No ano passado, a Corregedoria também promoveu inspeções nas unidades do Ministério Público de dois estados: Piauí, entre os dias 21 e 25 de setembro; e Amazonas, entre os dias 9 e 13 de novembro. O trabalho tem o objetivo de verificar in loco o funcionamento dos serviços administrativos e o cumprimento das atividades funcionais dos membros do M P, entre outros aspectos. A meta é realizar inspeções em todos os estados até junho de 2011.
O relatório também detalha a atuação das cinco Comissões Permanentes do CNMP, além de trazer informações sobre a gestão administrativa e sobre a execução orçamentária do Conselho, entre outras.
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