Segurança pública
Publicado em 27/6/18, às 12h51.
Enasp/CNMP e Unesco tratam de plano de trabalho sobre segurança de jornalistas e liberdade de expressão
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizaram nesta quarta-feira, 27 de junho, na sede da representação da Unesco no Brasil, a primeira reunião de discussão do plano de trabalho da parceria firmada sobre a promoção da segurança de jornalistas e a liberdade de expressão. A reunião contou com a presença do membro auxiliar Emmanuel Levenhagen, da servidora Vanessa Machado e do coordenador do setor de Comunicação e Informação da Unesco, Adauto Soares.
A parceria firmada tem por objetivo divulgar dados mais qualificados sobre as investigações de homicídios de profissionais de imprensa no exercício da profissão, bem como trabalhar pela redução da impunidade dos crimes cometidos contra profissionais da imprensa. O plano de trabalho apresentará as atividades a serem realizadas pelas entidade. Entre outros compromissos, a Unesco disponibilizará materiais de sensibilização relacionados às “Tendências mundiais sobre liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia”.
O CNMP, por sua vez, terá o compromisso de difundir entre os membros do Ministério Público a importância da defesa da liberdade de expressão, de forma a sensibilizá-los sobre a relação estreita dessa garantia constitucional com a proteção dos jornalistas no exercício das suas atividades profissionais, além de produzir dados mais detalhados e confiáveis sobre o andamento das investigações e processos no caso de mortes de jornalistas.
A reunião também abordou a proposta de recomendação sobre a priorização da persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas, apresentada em 29 de maio pelo conselheiro e Coordenador da Enasp, Luciano Nunes Maia. O coordenador da Unesco afirmou que essa é uma iniciativa de grande relevância, que está sendo acompanhada pelo escritório brasileiro e que será amplamente divulgada pelas mídias da organização.
Conheça o Plano de Ação das Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade.
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