
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional enviou, nesta terça-feira (26), uma equipe ao Paraná para verificar in loco os estragos causados pelas fortes chuvas e vendavais que atingiram o estado entre os dias 22 e 24 de outubro. O desastre atingiu mais de 33,7 mil pessoas em 68 cidades. Confira a lista completa neste link.
Duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foram mobilizadas. A primeira, com três servidores, além do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, está em Maringá. A outra equipe, com duas pessoas, foi enviada a Foz do Iguaçu. Os dois municípios estão entre os atingidos pelo desastre e vão servir com base para as atividades da missão.
“São grandes destelhamentos, vários desabrigados e muitas pessoas precisando do auxílio do Governo Federal para recuperar suas residências e as infraestruturas públicas afetadas”, destaca o secretário Alexandre Lucas. “A nossa missão será agilizar os processos de decretação de situação de emergência e, principalmente, a liberação de recursos para a recuperação das áreas afetadas”, informa.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.