
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, nesta sexta-feira (30), um webinar para debater os aspectos fiscais e extrafiscais para o financiamento de ações de desenvolvimento urbano. No evento, especialistas abordaram possibilidades para aumentar a capacidade dos municípios brasileiros de investir em melhorias nos espaços urbanos.
“Temos que pensar em um sistema de desenvolvimento urbano que tenha uma visão de diversidade das cidades e que possamos organizar essa base de dados para elaborar soluções customizadas para cada realidade. Essa é uma contribuição que a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano vai dar”, destacou Ana Paula Bruno, analista de Infraestrutura do MDR.
A série de debates continua na próxima sexta-feira (7), com foco nas formas de participação da iniciativa privada, abordando concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Os eventos contam com a parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).
Os dois webinários integram uma série de ações voltadas a ampliar a discussão qualificada e formular uma visão compartilhada e pública de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Dentre os objetivos do evento está a coleta de aportes aos estudos em condução pelo MDR e pelo Ipea, bem como de insumos técnicos/teóricos relevantes para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
PNDU
A formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é conduzida pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR desde 2019. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro. O objetivo final é contribuir para a redução das desigualdades sociais nas cidades e nas regiões em que estão localizadas.
“O principal objetivo da PNDU é apoiar os municípios brasileiros no seu mandato constitucional de implementar a agenda de desenvolvimento urbano sustentável para melhoria da qualidade de vida nas cidades”, destaca a coordenadora-geral substituta de apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Fernanda Capdeville.