
Avaliações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgadas nesta segunda-feira (26), em cerimônia conjunta entre a entidade e o Governo Federal, no Palácio do Itamaraty, revelam os desafios e os avanços já conquistados em segurança da informação, regulações e transformação digital no Brasil. Os resultados marcam um período em que o país caminha para a modernização e a desburocratização de serviços. Como anfitrião do evento no Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, enfatizou a cooperação com a OCDE. “Estamos convencidos de que a plena adesão [do país como membro da OCDE] será importante para as reformas brasileiras, intensificando a integração brasileira à economia internacional, bem como a adoção de padrões técnicos mais elevados”.  Na área de telecomunicações, a Organização, formada por 37 países-membros, reconheceu o fortalecimento do marco legal e regulatório do setor, nos últimos anos, além dos esforços nacionais para o aumento da cobertura de banda larga. Um dos estudos, “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, destaca que os valores de tarifas de banda larga e de internet móvel do país estão, hoje, abaixo da média dos integrantes da OCDE. Quanto ao setor de radiodifusão, a sugestão foi revisar os processos regulatórios, simplificando a obtenção e a renovação de outorgas, e dar maior abertura a investimentos. Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, os estudos resultam em um marco importante para o aprimoramento institucional e econômico brasileiros. “Ficamos satisfeitos ao perceber que algumas das recomendações convergem à nossa agenda legislativa e regulatória. Por exemplo, a complexidade e o peso da tributação sobre serviços de telecomunicações serão tratados no âmbito da reforma tributária. Da mesma forma, encontra-se em discussão no Ministério das Comunicações uma revisão ampla da legislação da TV por assinatura, disse Faria.  O ministro lembrou que a entrada do Brasil na Organização é uma das prioridades do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo Faria, a perspectiva do Governo é tornar a economia mais competitiva e alinhada com países mais desenvolvidos, livres e democráticos. “Não estamos mudando Brasil para entrarmos na OCDE. Mas, entraremos na OCDE porque estamos mudando o Brasil”, destacou. Transformação digitalCom políticas em segurança da informação, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o país ampliou a confiança mundial, segundo o outro estudo apresentado nesta segunda-feira, chamado “A Caminho da Era Digital no Brasil”. O relatório sugere o uso de tecnologias digitais como forma de reduzir a burocracia, criar um ambiente econômico favorável à digitalização e prover serviços públicos ao cidadão a partir de um governo digital baseado em dados. “O Brasil é um país com dimensões gigantescas. É um desafio muito grande e o contato com a OCDE traz boas práticas para melhorarmos a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.  Formada por 37 países, a OCDE incentiva o progresso econômico e o comércio mundial. Das nações que pleiteiam uma vaga no grupo, o Brasil é, atualmente, é a que atende ao maior número de requisitos para a entrada no organismo internacional. “Promover a transformação da economia, aumentar a adoção de tecnologias, melhorar a confiança no ambiente digital e construir uma abordagem integram de Governo configuram os objetivos que o país vem perseguindo”, ressaltou o ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto.