Publicado em 22/3/13, às 00h00.
Banco de Projetos
MP de Mato Grosso oferece assistência educacional a reeducandos
Projeto do Ministério Público de Mato Grosso tem ajudado a melhorar a vida dos reeducandos da cadeia pública de Alto Araguaia/MT. O projeto “Educando para Ressocializar”, feito em parceria com o Poder Judiciário local e com a Secretaria Municipal de Educação, tem o objetivo de facilitar o ingresso ou o retorno do reeducando ao mercado de trabalho por meio de aulas de alfabetização, informática e música.
O MP/MT constatou que os elevados índices de reincidência daqueles que deixam o sistema prisional é um dos principais motivos que levaram a investir na instrução escolar e na formação profissional do preso. Dessa forma, por meio do aprendizado de conhecimentos adquiridos durante o cumprimento da pena, pretende-se garantir a ressocialização do educando.
O promotor de Justiça responsável pelo projeto, Márcio Florestan Berestinas (foto), explica que por intermédio das transações penais e dos termos de ajustamentos de conduta, o MP e os parceiros conseguiram a doação de instrumentos musicais, como violões, violinos, guitarras, flautas, teclado e bateria, além de computadores para as aulas de informática. "A vida de dezenas de reeducandos vem sendo modificada por meio deste projeto. As atividades educativas possuem caráter ressocializante e, certamente, contribuirão para diminuir o índice de reincidência na prática delitiva", destacou o promotor de Justiça.
Já o procurador-geral de Justiça de MT, Paulo Roberto Jorge do Prado, afirma que o Ministério Público demonstra por meio desse projeto que, “além da sua postura acusatória no processo criminal, se preocupa com o cidadão e sua família, buscando a sua reintegração social por meio de capacitação, atividades lúdicas, resgate da sua autoestima e o seu pleno exercício da cidadania".
Banco Nacional de Projetos
Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Banco Nacional de Projetos é um sistema que permite o compartilhamento do conhecimento e das boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o país, além de ser fonte de memória da instituição.
Ao todo, já foram inscritas mais de 200 iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas e implementadas por qualquer unidade do MP. O Banco faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.