
A Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC) acompanhou a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizada na última sexta-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Considerado um sucesso, o leilão alcançou um bônus de assinatura total de arrecadação de R$ 11,14 bilhões pelas duas áreas ofertadas: Sépia e Atapu, ambas localizadas na Bacia de Santos.
Para essa Rodada, onze empresas estavam habilitadas a submeter ofertas. O Bloco Sépia, cujo consórcio vencedor foi a Petrobras (com 30%), a TotalEnergies EP (28%), a Petronas (21%) e a QP Brasil (21%), o bônus de assinatura foi de R$ 7,138 bi. O excedente em óleo à União, o percentual mínimo era de 15,02% e a oferta foi de 37,43% (ágio 149,2%). Já o Bloco Atapu foi arrematado pelo Consórcio formado pela Petrobras (com 52,5%), a Shell Brasil (25%), e a TotalEnergies EP (22,5%), o bônus de assinatura alcançado foi de R$ 4,002 bi. O excedente em óleo à União, cujo percentual mínimo era de 5,89%, a oferta foi de 1,68%, um ágio 437,86%.
Primeira Rodada
A Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa ocorreu em 2019, quando a oferta dos direitos de exploração e produção envolvia os excedentes de petróleo de quatro áreas, foram arrematadas duas: Búzios e Itapu.
O que é Cessão Onerosa A Cessão Onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas da União para a Petrobras, para exploração e produção de petróleo e gás natural. A Lei nº 12.276/2010 concede à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal, conforme contrato firmado entre a União e a Petrobras.
Para maiores informações, leia://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/segunda-rodada-da-cessao-onerosa-tem-as-duas-areas-arrematadas