Sessão
Publicado em 22/6/21, às 16h58.
Comissão do CNMP publica obra eletrônica com dados sobre o perfil dos membros idosos do Ministério Público brasileiro                         Levantamento de dados abrangeu o Ministério Público da União (Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal), além dos Ministérios Públicos dos Estados
O Ministério Público brasileiro possui 12.157 membros ativos e 3.404 aposentados. Desse quantitativo, 1.224 são idosos ativos e 2.954 são idosos aposentados. Os números fazem parte da publicação “O perfil dos membros idosos de hoje e de amanhã do Ministério Público brasileiro”, lançada nesta terça-feira, 22 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Luciano Nunes Maia Freire.
O estudo foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculado à CDDF. Participaram da pesquisa 1.224 idosos ativos e 2.978 idosos aposentados.
A publicação traz dados sobre quantitativo geral de membros e de pensionistas, distribuição de membros por sexo, pertencimento étnico-racial, escolaridade, tempo de carreira, ocupação de cargos de confiança, distribuição por instância e por entrância, quantitativo de membros que preenchem os requisitos para aposentadoria e continuam na ativa, existência de programa de preparação para aposentadoria, afastamento por licença médica e empréstimos consignados.
“São números que provocam a necessidade de olharmos para nossos próprios quadros e alavancarmos o debate sobre o tema, propiciando autoconhecimento, pessoal e institucional. É o que a pesquisa quer, inspirando os novos paradigmas de gestão, incentivando o aprimoramento e o planejamento das políticas ministeriais e possibilitando a melhor qualidade de vida de todos os seus membros”, concluiu o conselheiro.Em sua apresentação, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire (foto à direita) destacou que o envelhecimento global causará um aumento das demandas sociais e econômicas em todo o mundo, uma vez que a expectativa é de que, em 2050, a população mundial com 60 anos ou mais vai triplicar, se comparada ao ano de 2015, chegando a 2 bilhões de pessoas. Estima-se também que, até 2025 – ou seja, em 4 anos –, o Brasil seja o sexto país em número de pessoas idosas, segundo a Organização Mundial de Saúde.
Alguns números
De acordo com a publicação, 78,12% dos membros encontram-se na ativa e 21,8% estão aposentados, o que equivale a 3,6 membros ativos para cada aposentado. Idosos ativos totalizam 7,86%, e os idosos aposentados são 19,13%.  Os membros idosos ativos estão assim distribuídos: 9% com idade entre 60 e 69 anos e 1% entre 70 e 75 anos. Os aposentados concentram-se na faixa acima de 75 anos (38%), seguindo-se a faixa de 70 a 75 anos (27%) e de 60 a 69 anos (26%).  A pesquisa apontou, também, que o maior quantitativo de membros ativos, 64%, está na faixa etária de até 49 anos. Dessa maneira, identifica-se uma tendência de aumento progressivo dos segmentos de maior idade, considerando a migração massiva do contingente de membros para as faixas subsequentes. Assim, num prognóstico de 20 anos, haverá uma transição piramidal na distribuição por idade dos membros, a se concentrar nas faixas de 60 anos ou mais.  Em relação à distribuição de idosos por sexo, a pesquisa constatou que 437 (33,98%) das mulheres são ativas e 751 (25,59%) são aposentadas, enquanto 748 (59,15%) dos homens são ativos e 2.149 (72,71%) são aposentados.
Acerca da identificação étnico-racial, 496 (51,9%) idosos ativos e 456 (32,4%) idosos aposentados declararam ser da cor branca; 14 (1,5%) idosos ativos e 12 (0,9%) idosos aposentados, da cor preta; 126 (13,2%) idosos ativos e 331 (23,5%) idosos aposentados, da cor parda; seis idosos ativos (0,6%) e quatro (0,3%) idosos aposentados, da cor amarela; e oito (0,8%) idosos ativos e cinco (0,4%) idosos aposentados disseram pertencer à etnia indígena. Trezentos e cinco idosos ativos (31,8%) e 598 idosos aposentados (42,5%) não declararam a etnia.  Sobre a distribuição da formação escolar entre membros do Ministério Público idosos ativos e aposentados, 670 (86%) idosos ativos e 819 (97,8%) idosos aposentados possuem graduação; 75 (9,6%) idosos ativos e 12 (1,4%) idosos aposentados têm especialização; 25 (3,2%) idosos ativos e seis idosos aposentados (0,7%) possuem mestrado; sete (0,9%) idosos ativos têm doutorado e dois (0,3%) idosos aposentados possuem doutorado.
Metodologia da pesquisa
O levantamento de dados abrangeu os Ministérios Públicos da União: Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal, além dos Ministérios Públicos dos Estados. A coleta das informações foi realizada em 2018, período no qual o Estatuto do Idoso completou 15 anos de existência. Tendo como base os dados do ano de 2017, o formulário foi aplicado a todas as unidades do Ministério Público brasileiro.
Foi apresentado um instrumento de levantamento de dados contendo 23 itens sistematizados, a serem respondidos pelo procurador-geral de cada unidade, sendo, posteriormente, compilados pela Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco, sob a supervisão do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público.  Ao todo, 28 formulários foram devolvidos pelas unidades ministeriais, e a apuração se processou por meio do somatório das respostas, sendo expostas com suporte de recursos gráficos. Diante de falta de respostas ou de respostas incompletas, foram coletadas informações disponíveis nos sites de cada unidade ministerial e nos portais da transparência.
Veja abaixo os nomes dos integrantes do GT de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa:
VALBERTO COSME DE LIRA - procurador de Justiça no Estado da Paraíba YÉLENA DE FÁTIMA MONTEIRO ARAÚJO - promotora de Justiça no Estado de Pernambuco LIA NARA DALMUTT - promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina MÔNICA LODDER DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA - promotora de Justiça do Estado de São Paulo PRISCILA COSTA SCHREINER RÖDER - procuradora da República TAMARA ANDREIA BOTOVCHENCO RIVERA - promotora de Justiça do Estado de Goiás