Capacitação
Publicado em 17/9/20, às 16h22.
Em Pauta: programa discute desafios do combate à corrupção no Brasil
Há solução para a corrupção no Brasil? Essa foi a pergunta que motivou a palestra do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) Edilson Mougenot Bonfim no Em Pauta desta quinta-feira, 17 de setembro. Promovido pela Unidade Nacional do Ministério Público (UNCMP), o programa foi transmitido, ao vivo, por meio do canal oficial do CNMP no Youtube.
Ao introduzir o assunto, o procurador afirmou que o “Brasil é o país do futuro, mas esse futuro nunca chega”, provocando uma reflexão sobre a nação idealizada por todos, livre da corrupção. Para ele, o problema existe em todos locais do mundo, mas em medidas diferentes. “O problema é que há níveis intoleráveis de corrupção. E um dos campeões mundiais, infelizmente, é o Brasil”.
Bonfim explica que a sociedade é conivente com as práticas de corrupção, o que dificulta o combate ao crime. “Se o criminoso não é reprimido socialmente, fica a ideia de que pode ser que o crime compense”, esclareceu. Para ele, o fato do corrupto não receber uma reprovação dura e não ser devidamente penalizado contribui pra o aumento dessa doença social. “A impunidade é a mãe de todos os crimes, em especial do crime de corrupção”, defendeu.
Entre as medidas necessárias para fazer frente ao desafio, o professor citou a transparência e a limitação da discricionaridade na gestão da coisa pública. “Essa é uma das formas de impedirmos que a corrupção ocorra. Na outra ponta é preciso uma repressão dura, sincera, pesada, para dizer que a sociedade não aceita o crime”, afirmou.
O professor defendeu, ainda, que o enfrentamento sério da corrupção requer uma abordagem interdisciplinar. “O fenômeno jurídico penal é apenas uma consequência. O combate a corrupção não é feito com um só instrumento, mas com vasto instrumentário”, explicou.
Ao finalizar a sua exposição, Bonfim disse que, se continuarmos fazendo tudo o que sempre fizemos, continuaremos sendo campões mundiais da corrupção. “Mas se quisermos mudar o que já diagnosticamos e entendemos, é a partir de hoje que o faremos. E então poderemos dizer no futuro que o nosso Brasil chegou onde precisava chegar”, concluiu.
Mediação
A mediação do programa foi realizada pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP. Ao interagir com o palestrante, a conselheira ressaltou que a sociedade tem um duplo papel no combate à corrupção. “É preciso educar o indivíduo e também controlar esse indivíduo quando ele é escolhido para ocupar um cargo público”, explicou.
Para Marinela, a falta de controle social contribui para o aumento do problema. “Quando a sociedade não realiza essa fiscalização, o gestor caminha livre, e a corrupção aumenta”, destacou. A conselheira lembrou, ainda, que o cidadão precisa se conscientizar do seu papel. “O brasileiro não se apropria da sua responsabilidade, joga para o outro o dever de fazer, o que dificulta esse controle”.
Em Pauta
O programa Em Pauta é promovido pela UNCMP com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância e impacto na atuação de membros do Ministério Público em todo o país.
As palestras são realizadas por meio de lives sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto.