Publicado em 15/6/11, às 12h12.
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Inscrições abertas do dia 06 a 10 de de junho para o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional.
Tema: A atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional como atividade de proteção à dignidade humana e de prevenção da criminalidade.
Programação
Objetivo do Encontro: debater a atuação do Ministério Público brasileiro junto ao Sistema Prisional e orientar suas ações nos âmbitos estadual, federal e no CNMP.
Período: 16 e 17 de junho de 2011
Local: Hotel Nobile Lakeside Convention & Resort (SHTN, Trecho 01, Lote 02, Projeto Orla 03, Brasília-DF)
Hospedagem: Royal Tulip Brasília Alvorada (SHTN, Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C - Brasília – DF - Tel: 61 34247000)
Público alvo: membros dos diversos ramos do Ministério Público atuantes nas Varas de Execução Penal e estabelecimentos prisionais.
Custeio: o CNMP arcará com os custos de estadia, alimentação e deslocamento entre o hotel e o local do evento, ficando as despesas de passagens aéreas, transfer/translado aeroporto-hotel-aeroporto, a cargo do MP de origem do membro.
Número de Participantes:
- 81 membros dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, sendo 3 membros de cada unidade.
- 10 membros para o Ministério Público Militar, preferencialmente divididos por Estados.
- 15 membros para o Ministério Público Federal, preferencialmente divididos por Estados.
Prazo para indicações pelos Procuradores-Gerais e inscrições dos membros de cada MP: 06 a 10 de junho de 2011, devendo o membro do Ministério Público indicado proceder à sua inscrição pelo site do CNMP (www.cnmp.gov.br), utilizando a senha fornecida pelo Procurador-Geral respectivo.