Combate à corrupção
Publicado em 29/8/16, às 19h13.
Conselheiros prestigiam evento de criação do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo
Nesta segunda-feira, 29 de agosto, com o objetivo de tornar ainda mais efetivo o combate às fraudes na gestão pública, foi assinado o termo de cooperação técnica para a criação do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (Focco-ES). A solenidade de assinatura, prestigiada pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza e Fábio George Cruz da Nóbrega, aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), em Vitória. Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, falou sobre a importância da criação do Focco-ES. “Agora, todos os Estados da Federação possuem articulações ou movimentos de combate à corrupção, com o nome de Focco, Marcco, Arcco, Cercco ou redes de controle. Essa é uma iniciativa que começou na Paraíba, há dez anos, e rendeu frutos por todo o país. A corrupção é grave e complexa demais para ser enfrentada sozinha. Só uma ampla articulação, envolvendo os órgãos de controle e a sociedade civil organizada, pode fazer a diferença. O Distrito Federal é a única entidade federativa que ainda não possui esse mecanismo, que deverá ser criado em breve. Agora, vamos em busca da criação da nossa rede nacional de combate à corrupção”. Integram o Focco-ES, além do MP/ES, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TC/ES), a Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
A criação do Focco-ES permitirá a troca mais ágil e sistemática de informações e documentos entre as instituições, favorecendo a atuação preventiva de combate à corrupção. Assim, será possível, por exemplo, o acesso rápido a dados relacionados a fraudes durante as apurações de atos de corrupção. Caberá também ao Focco-ES desenvolver ações para o diagnóstico e combate da corrupção e incentivar e fortalecer o controle social e a transparência pública.
O colegiado será coordenado pelo secretário de Controle Externo do TCU, Edmur Baida. O acordo de cooperação técnica é de 24 meses e pode ser prorrogado, com vigência de até 5 anos. A constituição do Focco no Espírito Santo, a exemplo de outros Estados, tem ainda o objetivo de implementação da rede nacional de combate à corrupção.*Com informações da Assessoria de Comunicação do MP/ES