
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, assinou na quinta-feira (7), durante a live semanal do presidente da República Jair Bolsonaro, a Portaria n⁰ 5218, que cria o Comitê de Especialistas Rede Bioinsumos - MCTI. A portaria entra em vigor no dia 1º de novembro de 2021 e deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
“Essa rede vai realizar desde o estudo científico até o desenvolvimento de bioinsumos, tanto para defensivos quanto para fertilizantes. O Brasil tem a necessidade de ter insumos para a agricultura nacional”, afirmou o ministro Marcos Pontes, durante a assinatura. “É uma alternativa para os fertilizantes no Brasil. Não podemos ficar dependendo de um só país para certas coisas. Temos de buscar essa independência”, reforçou o presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a portaria, o objetivo do comitê é apoiar a instituição de políticas públicas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de empreendedorismo para o desenvolvimento de novas tecnologias, produtos, processos, serviços e conhecimentos para o segmento de bioinsumos.
É considerado bioinsumo o produto, processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas, que interfiram no crescimento, desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, plantas, microrganismos e substâncias derivadas.
O Comitê de Especialistas Redes Bioinsumos MCTI será coordenado e composto por representantes do ministério, além do CNPq, Finep e Embrapii, entidades vinculadas ao MCTI. Também poderão participar cientistas e especialistas de notório saber e experiência no tema, como convidados.