
Brasília (DF) - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 570 mil a três cidades do País atingidas por desastres naturais. O recurso autorizado vai beneficiar cerca de 1,7 mil pessoas. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.
A maior quantia, de R$ 498,8 mil, foi destinada à cidade de Muçum, no Rio Grande do Sul, que registrou fortes inundações. O recurso será empregado na reconstrução de sete unidades habitacionais.
Ainda região Sul, o município de União do Oeste, em Santa Catarina, será contemplado com R$ 42,1 mil. O recurso será usado na compra de óleo diesel para veículos que transportam água para famílias atingidas pela estiagem.
Por fim, a cidade de Juscimeira, no Mato Grosso, receberá R$ 36 mil para aluguel de caminhão pipa, por conta da seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.