CNMP
Publicado em 2/10/19, às 14h59.
Augusto Aras assume compromisso de zelar pela Constituição e de continuar a combater a criminalidade
“A PGR vai continuar, com maior ênfase, no combate a todo tipo de criminalidade, da macro ou da mínima, esteja em qualquer estrutura ou organização pública ou privada”, declarou o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, na cerimônia de posse pública, realizada nesta quarta-feira, 2 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Aras foi empossado oficialmente na última quinta-feira, 26 de setembro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O PGR afirmou estar disposto a contribuir para que o país evolua em termos de desenvolvimento social, com todos os valores, direitos e garantias fundamentais, e respeito ao meio ambiente e às minorias. “Idealizamos uma instituição lúcida, dinâmica, transparente e indutora de políticas públicas que conduzam este país a um futuro promissor”, reforçou Aras.
O PGR também destacou que não há poder do Estado que esteja imune à ação do Ministério Público, ressaltando que os membros da instituição devem agir com equilíbrio, competência, compreensão. “O posicionamento dos procuradores da República deve ser firme onde quer que intervenham, respaldado no dever de balizar sua conduta nos estritos limites que lhes foram traçados pelo poder constituinte, consubstanciado nos princípios dos artigos da Constituição – dos quais emerge a sua consagrada unidade, indivisibilidade e independência funcional – que os contém, fundamenta e legitima”, reforçou Aras. Ainda sobre a atuação dos membros, o procurador-geral frisou que o quadro do Ministério Público deve ser continuamente aperfeiçoado, com base em sistema de avaliação e promoção nas carreiras, por critérios de mérito, para evitar qualquer tipo de “aparelhamento” que desvie a instituição de suas finalidades.
Na cerimônia, Aras falou ainda sobre as operações do Ministério Público que visam o combate à corrupção. Mencionou, especificamente, a Lava Jato, destacando que a investigação mobiliza amplos setores da sociedade. “As operações trouxeram ao conhecimento da nação as práticas condenáveis que estavam a ocorrer no país, fruto de modelos de governança implantados há décadas ou há séculos, causa lamentável do atraso e da pobreza de seu povo”, disse Aras, completando que os juízes e procuradores que atuam e atuaram na Lava Jato sempre serão lembrados pela coragem com a qual desempenham suas missões.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou que é necessário preservar a independência dos Poderes. “A independência que as peças precisam ter para poder trabalhar é a garantia do sucesso no cumprimento da missão”, afirmou. Também participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP); o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ); os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
*Com informações da Secom/PGR.
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR