

Relações exteriores

Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais
Proposta agora segue para votação no Senado Federal






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                      28/10/2021 - 11:42  
                    


Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1058/18, que contém o Protocolo da Rodada São Paulo ao acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). A proposta foi relatada pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC). O texto agora vai ao Senado.
O SGPC busca promover e ampliar os laços comerciais entre os países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, não somente em benefício próprio, mas também em benefício do comércio global. O acordo está em vigor no Brasil desde 1991.
A Rodada São Paulo foi lançada em junho de 2004 para revitalizar o SGPC, que estabelece a concessão de margem de preferência de 20% na tarifa aplicada para os produtos da lista de concessões apresentadas pelos participantes. Também institui, entre os signatários, preferências comerciais para mais de 47 mil produtos.
O protocolo foi assinado em Foz do Iguaçu (PR) em 2010 e prevê o compartilhamento de mais 651 produtos na forma de preferências comerciais.

Reportagem - Janary JúniorEdição - Wilson Silveira