Sistema prisional brasileiro
Publicado em 20/11/18, às 18h30.
Comissão Carcerária do CNMP conhece projetos de combate à criminalidade do MP/SC
Representantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizaram, nesta terça-feira, 20 de novembro, uma visita institucional ao Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC). Os integrantes da comissão foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Sandro Neis, e sua equipe, e conheceram projetos de combate à criminalidade desenvolvidos pelo MP local. O encontro ocorreu na Central de Gestão, no edifício Campos Salles, em Florianópolis.
"Estamos fechando o ano com chave de ouro, conhecendo projetos que deram certo aqui no Ministério Público de Santa Catarina e quem sabe vamos conseguir replicar muita coisa pelo Brasil. A comissão vem desenvolvendo um bom diálogo com os demais órgãos, tentando um arranjo institucional para que o Ministério Público brasileiro possa figurar como um dos atores principais nessa questão de segurança pública no País", comentou o presidente da CSP/CNMP, Dermeval Farias.
Para o conselheiro do CNMP e integrante da comissão Fábio Stica, o MP/SC tem muito a oferecer. "O Conselho está mudando o viés de atuação. Trabalhamos na prospecção, detectando problemas e identificando soluções. E vocês aqui estão no caminho certo: tecnologia, informação e cruzamento de dados", afirmou Fábio, que se interessou pelos projetos desenvolvidos pelo MP local como forma de auxiliar o combate à criminalidade em Roraima, estado onde atua. "O que vocês têm trabalhado aqui irá auxiliar lá também", concluiu.
Os integrantes da CSP/CNMP conheceram o Portal do Promotor de Justiça e os seus painéis de análise de dados. "Nós avaliamos números, os comparamos, cruzamos informações e construímos indicadores. A partir das análises, criamos projeções e elaboramos estratégias de atuação. Estamos transformando uma simples informação em grandes conhecimentos", explicou Sandro Neis.
O procurador-geral de Justiça comentou, ainda, que os painéis servem para auxiliar nas investigações, para orientar nas políticas públicas e até para o controle externo da atividade policial. "A nossa grande conquista, que proporcionou considerável ganho de qualidade, foram as parcerias estabelecidas com diversos órgãos públicos", disse Neis. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabio Trajano, complementou: "a metodologia permite construir e manter constantes trocas de informações e esta prática é muito valiosa. É uma espécie de ganha-ganha para todas unidades do MP do Brasil".
O MP/SC também apresentou aos integrantes da CSP/CNMP o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Segurança Pública de Chapecó, conduzida pelo promotor de Justiça Alessandro Argenta, que demonstrou os avanços e os pontos críticos dos projetos que vêm sendo desenvolvidos. Discorreu sobre, por exemplo, a reestruturação da Central de Polícia de Chapecó e das delegacias de polícia e do combate à perturbação do sossego.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), promotora de Justiça Caroline Zonta, apresentou, ainda, o portal da transparência das filas do SUS, projeto capitaneado pelo MP/SC que deu visibilidade para as listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas a serem prestados pelo SUS.
À tarde, os integrantes da CSP/CNMP visitaram a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e o Comando da Polícia Militar. Nesta quarta-feira, 21 de novembro, a comissão volta a se reunir com Sandro Neis e sua equipe, na sede do MP/SC, em Florianópolis.
Também integram a comitiva da CSP/CNMP em Santa Catarina os promotores de Justiça Vanessa Cavallazzi, membro auxiliar, e Douglas Cavalheiro, membro colaborador, que também estão visitando as unidades prisionais do País.
O secretário-geral do MP/SC, Fernando Comin; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Analú Longo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Massulini; o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Guilherme Zattar; o gerente de Ciência de Dados, Christian Rosa; além de técnicos da GECD e assessores do CNMP também acompanharam a visita institucional da comissão ao MP/SC.
Com informações e foto da Coordenadoria de Comunicação Social do MP/SC.