Publicado em 12/10/15, às 08h16.
No Dia das Crianças, CNMP lança campanha de combate ao trabalho infantil
Para celebrar o Dia das Crianças, comemorado dia 12 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP), lança vídeo nas redes sociais com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e potencializar os esforços no combate ao trabalho infantil.
Com duração de aproximadamente dois minutos, o vídeo, que será compartilhado com a hashtag #naodêtrabalho, mostra a reação de crianças quando recebem uma caixa surpresa, de seus pais, com tijolos, arames e correntes, em vez de brinquedos. Os pais das crianças as prepararam para a experiência e sabiam que elas seriam filmadas.
De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2013, havia 3,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Mais de meio milhão eram crianças de 5 a 13 anos de idade. Tanto entre as crianças quanto entre os adolescentes, o sexo masculino era a maioria dos trabalhadores.
A realidade do trabalho infantil traduz a violação de direitos humanos e a negação de princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal. Nessa perspectiva, a Comissão da Infância e Juventude do CNMP tem como meta fomentar mobilizações, seminários e audiências públicas nos municípios brasileiros e no Distrito Federal, com prioridade para os que apresentam maiores índices do trabalho infantil. O objetivo é aprimorar a atuação do Ministério Público nessa temática.
Com o intuito de auxiliar e tornar efetiva a garantia constitucional da prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes, a CIJ/CNMP elencou diversas ações na 2ª edição do Manual de Erradicação do Trabalho Infantil. A publicação auxilia membros do Ministério Público a efetivar a atuação na erradicação do trabalho perigoso, penoso e insalubre aos menores de 18 anos, bem como qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos (Saiba mais aqui).
A prática de trabalho infantil pode ser denunciada por meio do “Disque 100”. O número é uma central de atendimento do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que recebe, examina e encaminha denúncias e reclamações que envolvam violações de direitos humanos.
Compartilhe essa ideia e faça parte dessa campanha.
O vídeo pode ser acessado na página do Conselho no Facebook – www.facebook.com/cnmpoficial - e no canal oficial (veja aqui).