
As cidades de Guarujá, São Sebastião e Praia Grande, na Baixada Santista, e ainda Teresina, no Piauí, passam a contar com canal de retransmissão de televisão digital protegido contra interferências, a partir da autorização, dada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para a adaptação dos serviços de retransmissão de televisão de caráter secundário para o primário. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Guarujá e São Sebastião, por exemplo, continuará sendo utilizado o canal 46. Em Praia Grande, por sua vez, é o caso o canal 44. Na capital piauiense o canal 23 continuará em operação para a execução do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário. Cabe lembrar que, para a execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência – junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – e a solicitação do licenciamento da estação.
As emissoras autorizadas já dispunham de outorga para executar o serviço de retransmissão de televisão em caráter secundário (canal sem proteção contra interferências) e a partir das novas autorizações passam a usufruir dos canais em caráter primário (canal protegido de interferências).
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações