
O MCTI- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL), realizou na terça-feira (05/10) o terceiro encontro da série Diálogos. O evento debateu as experiências da Alemanha e da Espanha na elaboração dos inventários de gases de efeito estufa aplicáveis ao caso brasileiro. os desafios e as oportunidades. O evento foi realizado no mesmo dia em que a pasta publicou a desagregação dos resultados do inventário nacional do Brasil por unidade da federação.
“É um passo relevante dado pelo MCTI no caminho de colocar à disposição dos governos estaduais inventários já calculados, de acordo com uma metodologia consistente, de tal forma que os atores subnacionais possam avançar nos seus planos de mitigação. Nesse contexto, aprender como os colegas da Espanha e da Alemanha estão lidando com esse desafio, é muito valioso”, afirmou o coordenador-geral da CGCL, Márcio Rojas, na abertura do evento.
A série Diálogos promovida pelo MCTI conta com o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e é realizada no âmbito da Parceria Estratégica para a Implementação do Acordo de Paris (SPIPA, na sigla em inglês), do programa da União Europeia e do Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), implementado por meio da agência de cooperação da Alemanha (GIZ).
Nas palavras iniciais, o Conselheiro para o Clima, Energia, Meio Ambiente e Saúde da Delegação da União Europeia no Brasil, Laurent Javaudin, afirmou que a série de eventos ocorre em um momento bastante importante, quando estratégias de longo prazo dos países para redução de emissão são debatidas.  O conselheiro enfatizou a necessidade de dados robustos para formular estratégias e monitorar as políticas de redução de emissões de GEE, bem como destacou a relevância das ações locais para atingir essas metas. “Vamos promover uma troca de experiência com a União Europeia e colocar dentro da perspectiva da realidade brasileira.  Esta é uma preparação para os desafios que nos esperam”.
Experiências alemã e espanhola – O Chefe do Departamento de Relatórios de Emissões, UBA - Agência Ambiental Federal, Umweltbundesamt, Michael Strogies, apresentou o sistema de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) alemão dos inventários nacionais de emissões de GEE e a coordenação com entidades subnacionais.  Strogies apresentou as diferenças entre os níveis federal e estaduais e os desafios que cada esfera encontra e citou que um dos desafios envolve a padronização metodológica para os 16 estados (Landers).  “Os acordos de cooperação entre os níveis federais e estaduais são complexos”, afirmou.
O especialista espanhol em emissões e antigo especialista em suporte técnico do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da Espanha, Juan Luis Martin, apresentou o MRV espanhol e a coordenação com as Comunidades Autônomas. Segundo Martin, a desagregação do Inventário Nacional é avaliada como prática e muito positiva para as regiões. “O escopo dos inventários pode ser adaptado e usado para políticas públicas regionais. No inventário nacional temos que garantir uma consistência e compliance total com as diretrizes da Convenção do Clima. Os inventários subnacionais estão relacionados com a criação de política públicas”, explicou.  De acordo com o especialista, definir um sistema de baixo para cima (bottom up), geograficamente falando, é um caminho menos eficiente. “É caro e difícil, e é um grande desafio conseguir uma consistência”, analisou.
O encontro contou ainda com a apresentação do coordenador do inventário de GEE, da Agência Pública Ambiental do Governo Basco, Carlos Castillo.