

Direitos Humanos

Orlando Silva é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Segundo o eleito, a comissão será um espaço do pluralismo, com debate "aberto, fraterno e respeitoso"






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                      27/04/2022 - 16:12  
                    


Billy Boss/Câmara dos Deputados

Orlando Silva é deputado federal desde 2014

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27). Ele substituiu o deputado Carlos Veras (PT-PE) no cargo.
"Aqui deve ser o local de encontro com a população mais sofrida, que demanda mais direitos da parte do Estado", afirmou Silva. Segundo ele, a comissão será um espaço do pluralismo, com debate "aberto, fraterno e respeitoso".
Os demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2 ª e 3 ª) também pertencem ao PCdoB e serão eleitos em reunião no dia 4 de junho.
Perfil
        Orlando Silva é baiano e tem 50 anos. Ele é deputado federal desde 2014 e já foi ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma Rousseff.
Na Câmara dos Deputados, foi vice-líder do governo entre 2015 e 2016. Foi relator da proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais (PEC 17/19).
Também relatou a nova lei de migração, que define direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior (Lei 13.445/17). Atualmente, Silva é o relator do projeto que combate as chamadas fake news (PL 2630/20).
Atribuições da comissão
        Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias tem como atribuição o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; a fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; entre outras.

Reportagem - Luiz Gustavo XavierEdição - Natalia Doederlein