

Direitos Humanos

Comissão promove debate nesta sexta sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+; acompanhe
Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes






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                      18/06/2021 - 09:08  
                    


Roque de Sá/Agência Senado


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (18) para discutir os direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU).
Assista no YouTube.
LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, "queer" (quem transita entre as noções de gênero), intersexo, assexuais e outras variações (representadas pelo +).
O debate atende a requerimento do presidente do colegiado, deputado Carlos Veras (PT-PE), subscrito pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Érika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
O que é a RPU
        A Revisão Periódica Universal é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio da RPU, os países se avaliam mutuamente e produzem um conjunto de recomendações.
Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de RPU. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.
Carlos Veras destaca que, em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242. "A principal atividade do observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações", explica o parlamentar.
Convidados
        Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
        - o especialista independente da ONU em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz;
        - a coordenadora do Grupo de Trabalho "Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI" da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Faria;
        - o coordenador da Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos (Anadep), Douglas Admiral Louzada;
        - representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) Symmy Larrat;
        - representante da Aliança Nacional LGBTI+ Marcel Jeronymo Lima Oliveira;
        - a presidente da Associação Brasileira de Intersexos- ABRAI, Thais Emilia de Campos dos Santos.

Confira a lista completa de convidados

Hora e local
        A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 13. Os interessados poderão acompanhar ao vivo portal e-Democracia e enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

Da Redação - MB