Publicado em 19/8/14, às 18h46.
Audiência Pública do CNMP debate preservação da Mata Atlântica
O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) sediou, nesta terça-feira, 19 de agosto, a 1ª Audiência Pública do Projeto Biomas. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, vai realizar, em parceria com os Ministérios Públicos estaduais, audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do Ministério Público (MP) e dos demais órgãos do sistema de Justiça na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros: amazônia, caatinga, cerrado, mata atlântica, pampa e pantanal.
O encontro em Belo Horizonte discutiu os problemas que ameaçam a preservação da mata atlântica, a adoção de providências pelo MP e a sensibilização dos demais órgãos do sistema judiciário em relação às consequências da exploração ambiental predatória do bioma. Para os próximos meses serão realizadas audiências públicas em Porto Alegre (pampa), Natal (caatinga) e Palmas (cerrado).
A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; pelo conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior; pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Alceu Torres Marques; pelo corregedor-geral do MP/MG, Antônio Sasdelli Prudente; pelo presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Nedens Ulisses Freire Vieira; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma) do MP/MG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, e pela colaboradora do Grupo de Meio Ambiente do CNMP, procuradora de Justiça do Ceará Sheila Pitombeira.
A Fundação SOS Mata Atlântica levou para o encontro um diagnóstico histórico da devastação da mata atlântica no país. A diretora-executiva da fundação, Márcia Hirota, lembrou que Minas Gerais foi, pelo quinto ano consecutivo, o estado com maior desmatamento do bioma, mas destacou a importância do trabalho conjunto com o MPMG para a redução desses dados.
O coordenador do Caoma ressaltou que o grupo vem atuando de forma cada vez mais rigorosa para que o MPMG, como agente protagonista, contribua para a reversão desse quadro.
Confira aqui os mapas da SOS Mata Atlântica.
O diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, apresentou o Projeto de fomento e apoio aos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs). De acordo com ele, a maior dificuldade de se implantarem modelos adequados de licenciamento ambiental nas cidades é a falta de estrutura da maioria delas. “Dos mais de 3.400 municípios que contam com área de mata atlântica, quase 70% têm menos de 5.000 habitantes. Dessa forma, sugerimos estratégias para articulações institucionais, capacitação e monitoramento para otimizar esse processo”, explicou ele.
Os planos já aprovados, bem como a metodologia de trabalho e outras informações sobre os PMMAs podem ser acessados aqui.
Na sequência, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) demonstrou os esforços do governo estadual para reduzir o desmatamento da mata atlântica em Minas. A subsecretária de controle e fiscalização, Daniela Diniz, afirmou que, desde 2013, quando houve um aumento na área desmatada, em oposição às quedas nos anos anteriores, foi implementada, por ato do então governador Antonio Anastasia, uma força-tarefa para combater esse cenário.
Além da Semad, foram incluídas as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura, o Instituto Estadual de Florestas, a Polícia Civil e a Polícia Militar. Foi implantada a chamada “moratória”, impedindo atos autorizativos para supressão de áreas de mata atlântica para silvicultura, que representavam 80% das ocorrências. Operações repressivas também foram deflagradas em regiões identificadas como fortemente degradadas, com resultados expressivos.
Após as apresentações, a palavra foi aberta ao público, composto representantes de organizações e entidades de defesa do meio ambiente, do Poder Público e de empresas privadas.
Também falaram, no encerramento do evento, o coordenador das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri do MPMG, Felipe Faria de Oliveira; a promotora de Justiça do Meio Ambiente do MP da Bahia Cristina seixas; e a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira.
Texto e foto: Superintendência de Comunicação Integrada do MP/MG.