

Saúde

Comissão aprova sistema de notificação detalhada de mortes de idosos
Além da causa da morte, o documento também deverá informar o local do óbito e em que tipo residência o idoso morava






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      04/10/2021 - 12:43  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Vilson da Fetaemg recomendou a aprovação do projeto

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2346/21, que prevê a implementação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um sistema de notificação detalhada de mortes de idosos, a fim de disponibilizar informações para a formulação de políticas públicas para esta população.
Conforme a proposta, as notificações deverão conter:
        - data e hora do óbito;
        - causa da morte;
        - condições de saúde prévias;
        - local de ocorrência (domiciliar, hospitalar ou outro);
        - tempo de internação, se óbito hospitalar; e
        - local e tipo de residência do idoso (próprio domicílio, instituição de longa permanência pública, privada ou filantrópica ou outros).
O texto, dos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Carla Dickson (Pros-RN), foi aprovado por recomendação do relator no colegiado, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Os parlamentares apresentaram o projeto tendo por base as conclusões do grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que verificou a necessidade de haver informações mais detalhadas, principalmente em relação aos óbitos de pessoas residentes em instituições de longa permanência para idosos (Ilpis).
Vilson da Fetaemg observou ser condição necessária para a elaboração de políticas públicas a disponibilidade de informações sobre a situação da população-alvo. “Essas informações deveriam estar disponíveis para os gestores do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo. Para as Ilpis não há dificuldade nenhuma em fornecê-las, uma vez que devem manter um registro de informações relacionadas à saúde dos idosos”, afirmou o relator.
O projeto acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso.
Tramitação
        A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.


Reportagem – Noéli NobreEdição – Natalia Doederlein