Publicado em 19/3/13, às 12h25.
Em Rio Branco
Abertas as inspeções nos Ministérios Públicos no Acre
O corregedor- nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho (foto), abriu oficialmente nesta terça-feira, 19/3, as inspeções no Ministério Público do Acre (MP/AC) e nas unidades do Ministério Público da União no estado: Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Até a próxima sexta-feira, 22/3, uma equipe de promotores, procuradores e servidores estará na cidade para verificar o funcionamento das instituiçōes.
Na solenidade de abertura, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo, afirmou que o Conselho Nacional do Ministério Público é uma conquista da sociedade. “O CNMP visa o aperfeiçoamento e a unidade do Ministério Público. E uma das ferramentas desse trabalho são as inspeções”, afirmou.“Para nós, é uma oportunidade de ver o nosso trabalho avaliado pelo órgão de controle externo”, complementou, dando boas-vindas à equipe.
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, lembrou que as inspeções são um trabalho de rotina da Corregedoria. “É importante explicarmos que nenhum motivo em especial nos trouxe Acre. Esse é um trabalho ordinário, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal,” afirmou.
Sobre a execução das inspeções, o corregedor explicou que estão sendo verificados aspectos funcionais e administrativos de todas as promotorias que funcionam no estado. “E houve uma preparação para que as atividades sejam feitas de forma a não atrapalhar o funcionamento das unidades do Ministério Público”, esclareceu.
Também compuseram a mesa de abertura das inspeções o corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Ubirajara Braga de Albuquerque, o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Paulo Henrique Ferreira Britto, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região, Ailton Vieira dos Santos, e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alessandro Tramujas.
Inspeções
O objetivo das inspeçōes é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Serão checados itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do CNMP, além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do Conselho. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.
Atendimento ao público
Durante as inspeções no Acre, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria. O atendimento será nesta terça-feira, dia 19, das 12h30 às 17h30, e 20 e 21 de março, das 9h30 às 12h e das 14h30 às17h30.Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Dias e horários do atendimento ao público:
Dia 19/3, terça- feira, na Procuradoria do Trabalho (MPT)Das 12h30 às 17h30Rua Floriano Peixoto, nº. 975, Centro
Dia 20/3, quarta-feira, no Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC)Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30Av. Marechal Deodoro, nº 472 , Ipase
Dia 21/3, quinta-feira, no Ministério Público Federal (MPF)Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30Av. Epaminondas Jácome, nº 3017, Centro
Conselho Nacional do Ministério PúblicoAssessoria de Comunicação(61) 3366-9124Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
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