Meio ambiente
Publicado em 27/8/21, às 13h19.
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo                         Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube
A mediação e a democracia deliberativa eletrônica na gestão ambiental e o projeto de coletiva seletiva e reconstituição da restinga na Ilha do Frade, no Espírito Santo, foram os temas da oitava edição do programa Diálogos Ambientais, realizada nesta quinta-feira, 26 de agosto, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Marcelo Lemos (foto) ministrou a palestra “O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (E-governança)”.
Lemos destacou que é dever das instituições promover, dentro de seus âmbitos, a possibilidade da maior participação eletrônica possível da sociedade. “Alguns dizem até que é uma ressignificação da representatividade. A E-democracia, o ciberespaço e a cibercultura são instrumentos tecnológicos importantes para a gestão ambiental do Ministério Público, do Poder Judiciário e da sociedade”.
O membro do MPES salientou que, diante de uma situação de autocomposição, prefere a mediação “porque a gente parte do princípio de que seus atores vão atuar de forma mais independente e com autonomia. Essa construção a posteriori intersubjetiva traz não só a estabilidade da relação jurídica, mas a permanência da relação de uma forma mais duradoura porque ela não é adversarial. E o instituto da mediação tem resolvido várias questões ambientais”.
Ilha do Frade Na segunda palestra do programa Diálogos Ambientais dessa quarta-feira, a diretora de meio ambiente da Associação dos Moradores, Proprietários e Amigos da Ilha do Frade (Samifra), Talita Guimarães (foto), abordou o tema “Os projetos Ecofrade (coleta seletiva) e restinga (reconstituição da restinga), desenvolvidos para a proteção da APA da Ilha do Frade”.
Na ocasião, Talita apresentou a história e os resultados alcançados pelos projetos. Há três anos, a comunidade de Ilha do Frade, no Espírito Santo, decidiu, por meio de mapeamento participativo realizado pela associação de moradores, priorizar a reconstituição da restinga. Um dos resultados do projeto é a plantação de quase 6.200 mudas de espécies nativas.
O ecossistema de restinga exerce relevante papel físico-ambiental, constituindo uma barreira para as ressacas do mar e para a erosão das praias. Além disso, contribui para a biodiversidade local, ao abrigar importantes espécies da fauna (algumas em extinção) e da flora da Ilha do Frade, parte importante da Área de Proteção Ambiental Baía das Tartarugas.
Já o Projeto Ecofrade, conforme explicou Talita Guimarães, reúne esforços para implementar a coleta seletiva na Ilha do Frade, um dos pontos turísticos mais visitados e com maior biodiversidade do Espírito Santo. O local integra a primeira APA marinha capixaba.
Além da coleta seletiva, um dos grandes objetivos da iniciativa é envolver o público infantojuvenil na transformação socioambiental da ilha por meio do Clube de Observadores da Natureza. A oficina foi criada pelo Instituto Últimos Refúgios em 2019 e, desde então, vem sendo aprimorada para desenvolver a sensibilização ambiental com atividades práticas de contemplação e registro da natureza.
Talita concluiu que, “independentemente de comunidade, é preciso ter perseverança e paciência e achar várias formas a fim de mobilizar e sensibilizar as pessoas para se engajarem nos projetos”.
Projeto Diálogos Ambientais As palestras de hoje foram apresentadas pela promotora de Justiça do Estado de Goiás (MPGO) e membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Tarcila Santos (foto).
O projeto Diálogos Ambientais é uma iniciativa da CMA/CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire.
Próximas edições do projeto Diálogos Ambientais
2 de setembro – 16 horas Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi  (procuradora regional da República - MPF/SP) Título da palestra:  Os desafios da regulação de normas de referência em saneamento diante da nova Lei 14024/20, conhecida como novo marco legal do saneamento. Palestrante: representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
9 de setembro - 16 horas Palestrante: Luciana Cardoso Pilatti Polli (promotora de Justiça - MP/SC) Título da palestra: Programa legalidade ambiental e sustentabilidade, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSC Palestrante: Valter Foleto Santin (procurador de Justiça - MP/SP) Título da palestra: Ética da alteridade aplicada ao meio ambiente
15 de setembro – 16 horas Palestrante: Márcia Bastos Balazeiro Coelho (promotora de Justiça - MP/PE) Título da palestra: Acordos de não persecução penal e a possibilidade de não responsabilização de prefeitos e gestores municipais por descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Uma perspectiva frente à novel legislação Palestrante: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho (procurador de Justiça - MP/PE) Título da palestra: Improbidade administrativa ambiental
Veja aqui a íntegra do programa de hoje.
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Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).