

Ciência, tecnologia e Comunicações

Comissão debate liberação de recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia; acompanhe






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                      21/05/2021 - 08:09  
                    


Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Deputado Nilto Tatto: em defesa dos recursos do FNDCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (21) para debater a disponibilização dos recursos integrais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2021.
O debate será no plenário 2, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual.
Assista no YouTube
Foram convidados para o debate:
        - o assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia Glauber Pimentel de Queiroz;
        - o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino;
        - o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich;
        - o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Valder Steffen Júnior;
        - o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Dellagostin;
        - o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha;
        - a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Patrícia Ellen;
        - o representante do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics) Hideraldo Luiz de Almeida;
        - o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu  de Castro Moreira;
        - o secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Celso Pansera;
        - o representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T José Benito Abella Arritso; e
        - a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Cardoso Sagazio.
Reserva de contingência
        O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos autores do requerimento, disse que a comunidade científica defende a aplicação da Lei Complementar 177/21, aprovada pelo Congresso Nacional e que recebeu dois vetos do presidente da República. Um dos vetos foi derrubado, o que mantinha a Reserva de Contingência do FNDCT. A promulgação do veto, no entanto, foi postergada e o orçamento da União para 2021 foi promulgado sem levar em consideração essa reserva, no valor de R$ 5,1 bilhões.
"Em nome da comunidade científica e tecnológica brasileira, instamos ao governo federal e aos parlamentares para que se cumpra a decisão legal, que foi tomada recentemente pelo Congresso Nacional, e sejam liberados imediatamente os recursos integrais do FNDCT em 2021", disse Nilto Tatto, na justificativa para realização da audiência pública.

Da Redação - RS