Direitos fundamentais
Publicado em 17/3/16, às 00h38.
Grupo de Trabalho de Educação discute ações para 2016
Nessa quarta-feira, 16 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília, a primeira reunião de 2016 do Grupo de Trabalho de Educação (GT 8).
O evento teve por objetivo discutir e planejar as ações que serão executadas durante o ano. Entre as principais atividades previstas estão a realização, em conjunto com o Fórum Nacional de Saúde – CDDF, de audiência pública sobre o custeio constitucionalmente adequado da educação e da saúde e o papel do Ministério Público diante da crise fiscal e da necessidade de equilíbrio federativo, marcada para o dia 18 de abril; o auxílio ao CNMP na execução do projeto de educação em direitos humanos “João Cidadão”; e o estudo de eventuais propostas de recomendação a serem apresentadas em plenário.
O GT de Educação é um dos 10 grupos em funcionamento da CDDF. A comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais, mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais, atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.
Participaram da reunião o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CDDF, Fábio George Cruz da Nóbrega, e os membros colaboradores da CDDF Maria Cecília Carnaúba (MP/AL); Maria Cristina Manella (MPF); Élida Graziane (MP junto ao TC/SP); Simoni Disconsi (MP/GO); Eduardo Augusto Cambi (MP/PR); Bianca Mota (MP/RJ); e Maria Elmira Evangelina (MP/MG).
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).