
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio da Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cinco cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
A falta de chuvas tem causado prejuízo ao Nordeste. Na Bahia, Maracás e Mirante sofrem com a estiagem e, no Rio Grande do Norte, o município de Bento Fernandes enfrenta a seca, que é uma falta de chuvas ainda mais prolongada.
A situação na região é acompanhada de perto pela Defesa Civil nacional, que esteve presente neste mês no interior do Piauí e na Paraíba para coordenar esforços de distribuição de água potável em áreas urbanas. Foram liberados quase R$ 8 milhões para reforçar operações com carro-pipa na Paraíba.
A cidade de Machacalis, que fica no nordeste de Minas Gerais, também entrou em situação de emergência por seca. Já no Sul do país, São Pedro do Ivaí, no Paraná, obteve o reconhecimento federal por ocorrência de geada.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.