

Direitos Humanos

Câmara aprova urgência para proposta que altera data do Biênio da Primeira Infância
Projeto muda a data atual (2020-2021) para 2021-2022






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                      14/07/2021 - 15:57  
                        •   Atualizado em 14/07/2021 - 17:24



Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Paula Belmonte: atividades do biênio foram prejudicadas em razão da pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5213/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que muda a data do Biênio da Primeira Infância de 2020-2021 para 2021-2022. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado nas próximas sessões do Plenário.
O biênio foi instituído a partir da Lei 13.960/19, originária do PL 2721/19, da própria deputada e do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), e do substitutivo do deputado Fabiano Tolentino (Cidadania-MG).
Paula Belmonte argumenta que as atividades pensadas para o biênio foram prejudicadas pelas ações de combate à pandemia de Covid-19, já que vários órgãos da administração voltaram esforços para essa emergência de saúde.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Eduardo PiovesanEdição - Marcelo Oliveira