
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 94 cidades da Paraíba por conta da estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
A medida é válida para as seguintes cidades:
AlcantilAlgodão de JandiraAraraArarunaAreiaAreialAssunçãoBananeirasBaraúnaBarra de Santa RosaBarra de São MiguelBoa VistaCabaceirasCacimba de AreiaCacimba de DentroCacimbasCamalaúCampina GrandeCaraúbasCasserengueCaturitéCongoCoxixolaCubatiCuitéDamiãoDesterroDona InêsEsperançaFagundesFrei MartinhoGurjãoIngáItabaianaJuazeirinhoJunco do SeridóLagoa SecaLivramentoManaíraMassarandubaMatinhas MaturéiaMogeiroMontadasMulunguNatubaNova FlorestaNova PalmeiraOlivedosParariPassagemPatosPedra LavadaPicuíPocinhosPrincesa IsabelPuxinanãQueimadasQuixabaRemígioRiachãoRiacho de Santo AntônioSalgadinhoSalgado de São FélixSanta CecíliaSanta LuziaSanto AndréSão Domingos do CaririSão João do TigreSão José de EspinharasSão José de PrincesaSão José do BonfimSão José do SabugiSão José dos CordeirosSão MamedeSão Sebastião de Lagoa de RoçaSão Sebastião do UmbuzeiroSão Vicente do SeridóSerra Branca, SerrariaSolânea, SoledadeSossegoTacimaTaperoáTavaresTeixeiraTenórioUmbuzeiroVárzeaZabelê
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.