Cooperação internacional
Publicado em 6/9/18, às 19h16.
No México, Raquel Dodge apresenta ações do Sinalid aos MPs ibero-americanos                        Foram tratados, também, temas como a criação do Instituto Global do MP para o Ambiente e equidade de gênero no Ministério Público
Nesta quinta-feira, 6 de setembro, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs a realização de cooperação internacional entre os MPs que integram a Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp) para a criação de grupo de trabalho e a capacitação de membros para enfrentamento do fenômeno do desaparecimento de pessoas. Na oportunidade, Dodge detalhou ações já desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos (Sinalid) do CNMP. A proposta foi feita durante a XXVI edição da Assembleia-Geral Ordinária da Aiamp, realizada na Cidade do México.
A presidente do CNMP afirmou que o Sinalid “é uma ferramenta que está ajudando a aliviar o sofrimento de muitas famílias. A ideia é compartilhar essa ferramenta com os MPs integrantes da Aiamp, inclusive porque muitos desaparecidos cruzam fronteiras. O Sinalid tem viabilizado solução para casos de desaparecimentos. Em 2017, no Rio de Janeiro, por exemplo, foram localizadas cerca de 700 pessoas”, afirmou Dodge.
Dentre outras informações, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, apresentou o contexto histórico da criação do Sinalid: em 2010, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro concebeu o Programa de Localização de Desaparecidos (Plid). Em 2017, o Sinalid foi instituído por meio de acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o MP/RJ. A iniciativa teve como objetivo estabelecer cooperação entre todas as unidades e os ramos do MP brasileiro, para a sistematização de procedimentos, o intercâmbio de dados e enfrentamento do desaparecimento e do tráfico de pessoas no Brasil.
Em novembro do mesmo ano, todos os Ministérios Públicos Estaduais e ramos do Ministério Público da União aderiram ao Sistema. “O Sinalid é uma proposta autônoma do MP, mas o banco de informações envolve diversas instituições do Estado brasileiro, de forma a garantir a dignidade da pessoa humana e a cidadania nas ações de localização e identificação. Cada solução alcançada é o resultado da atuação determinada do MP em parceria com órgãos públicos, na busca da afirmação de direitos”, ressaltou Ivana.
Instituto Global – Outro assunto abordado por Raquel Dodge na XXVI Assembleia-Geral Ordinária da Aiamp foi a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. Dodge afirmou que a iniciativa foi lançada em março deste ano, em Brasília, durante o 8º Fórum Mundial da Água, que reuniu 100 mil pessoas. “Essa ideia já conta com a adesão de 15 países. Hoje, o procurador-geral da República do Equador assinou a carta de intenções de criação desse instituto”, destacou.
De acordo com Dodge, a criação do instituto visa a “declarar para o Planeta que esse é um assunto do Ministério Público, que busca promover intercâmbio de informações, compartilhar experiências e, sobretudo, apoiar a cooperação entre os membros”. A presidente mencionou que a atuação conjunta pode, por exemplo, evitar que empresas que cometem crimes ambientais não venham a cometer os mesmos crimes em outro país.
Raquel Dodge frisou que, nos dias 16 e 17 de outubro, será realizada, no Conselho, em Brasília, a segunda edição do seminário internacional “Água, vida e direitos humanos”. Na oportunidade, complementou Dodge, os Ministérios Públicos que assinaram a carta de intenção discutirão o projeto do estatuto do Instituto Global, cuja data de implementação está prevista para ocorrer em maio do ano que vem.
Questão de gênero – Raquel Dodge abordou, também, informações sobre a 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República, promovida em junho deste ano, em Brasília, pela Procuradoria-Geral da República e pela Escola Superior do Ministério Público da União.
A presidente salientou que a ideia era analisar questões como a atratividade da carreira do MP para mulheres e os obstáculos que elas têm para exercer o seu trabalho. Dodge concluiu que a conferência foi uma experiência exitosa e que, além do diagnóstico da situação, várias medidas têm sido tomadas para que a equidade de gênero também exista no âmbito institucional.
Além de Raquel Dodge e de Ivana Farina, a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, representou o Conselho na XXVI Assembleia-Geral Ordinária da Aiamp.
Aiamp - A Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP) é uma organização sem fins lucrativos integrada por Ministérios Públicos de 21 países ibero-americanos e tem por objetivo estreitar vínculos e estabelecer estratégias para enfrentar o crime organizado e proteger vítimas e testemunhas.
Fotos: Delegação CNMP, MPF e ESMPU