
Brasília (DF) - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Agência de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (GIZ), promoveu, nesta quinta-feira (17), o painel Cooperação intersetorial e inovação: ferramentas para a gestão sustentável de resíduos sólidos, durante a I Conferência Internacional sobre Resíduos Sólidos Urbanos (Cirsol), em Recife (PE).
O evento reuniu mais de 45 especialistas do setor, estudantes, professores universitários, gestores municipais e estaduais, além de representantes do Governo Federal e de associações de entidades do setor privado, entre outros profissionais, para discutir alternativas de melhorias na eficácia e eficiência na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e o alcance das metas do Marco Legal de Saneamento. Os participantes compartilharam experiências e valorizaram a importância da sinergia de atuação.
Na abertura oficial, o coordenador-geral de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, Jamaci Avelino do Nascimento Junior, e a conselheira para assuntos ambientais na Embaixada da Alemanha no Brasil, Friederike Sabiel, falaram da importância estratégica da parceria estabelecida entre os governos do Brasil e da Alemanha, especialmente destacando o ProteGEEr, projeto de cooperação para a gestão sustentável e integrada de RSU, que colabora para preservar os recursos naturais e reduzir o uso de energia e a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
“É de importância fundamental ajudar os municípios na implantação no novo Marco Legal do Saneamento. O ProteGEEr teve papel fundamental ao desenvolver ferramentas e oportunidades para o Governo Federal atuar na ponta, apoiando os municípios. Temos trabalhado em capacitações junto aos gestores municipais na implementação de cobrança e formação de consórcios”, explica Jamaci Junior.
Segundo Friederike Sabiel, o ProteGEEr faz parte da parceria estratégica entre Brasil e Alemanha pelo desenvolvimento sustentável. “Cooperação é sobre juntar forças para resolver os problemas de todos”, aponta.
Após a abertura, o painel contou com apresentações de cinco especialistas do setor, que discorreram sobre as medidas do Governo Federal para apoiar municípios, sobretudo, com relação à sustentabilidade a à formação de consórcios regionais. Também foi discutida a contribuição da academia e do setor privado, bem como a atuação de municípios e consórcios e a responsabilidade dos usuários.
O painel contou ainda com uma mesa redonda, com a participação de Jamaci Junior, da diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patricia Iglecias, do diretor da Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga Alves Pereira, do diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de SP (Selur), Carlos Rossin, do coordenador do Comitê de Resíduos na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Carlos Villa, do superintendente do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares), Valdemir Aparecido Ravagnani, do prefeito da cidade de Elias Fausto (SP), Maurício Baroni Bernardinetti, e dos professores Fernando Fernandes, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), André Brasil, da Universidade de Brasília (UnB), e Christiane Pereira, da Universidade Técnica de Braunschweig (TUBS).
A mesa-redonda tratou da elaboração de editais sobre cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos por meio de taxas ou tarifas e da importância da sustentabilidade no serviço, da participação fundamental da sociedade. Os participantes destacaram o ineditismo do diálogo entre todos os atores do setor e sua importância para a superação dos desafios do saneamento e da gestão de RSU nos municípios brasileiros.
No final do painel, houve ato de assinatura de Termo de Colaboração Técnica entre a Abetre e a CPRH Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, estabelecendo uma parceria técnica para uso de software de análise de risco no transporte de resíduos sólidos urbanos.
Ferramentas para gestão de resíduos sólidos urbanos à disposição dos municípios
Durante o evento, também foram apresentadas as 10 ferramentas desenvolvidas pelo MDR em parceria com a GIZ, por meio do Projeto ProteGEEr, que estão disponíveis no site do MDR. São recursos simples e práticos que apoiam os gestores municipais na sustentabilidade do serviço e na formação de consórcios, planejamento e implementação de coleta seletiva, avaliação preliminar da viabilidade de produção de combustíveis derivados de resíduos e roteiro para encerramento de lixões, entre outros temas.
O público também foi convidado a participar do curso “Ferramentas e premissas-chave para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos”, um curso a distância com carga horária de 17 horas, realizado pela Secretaria Nacional de Saneamento do MDR. O curso está disponível no Portal Capacidades, com inscrições abertas até 27 de março.
ServiçoKit de Ferramentas de gestão de RSU
Curso Ferramentas e premissas-chave para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos