Congresso de Gestão
Publicado em 14/9/18, às 14h02.
Resiliência, transparência e integridade são temas de debate no Congresso de Gestão do MP
“Falar de integridade é falar de um padrão ético de conduta. Devemos agir por um padrão ético no Ministério Público”, afirmou o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) Cassius Guimarães Chaí, durante a palestra “Resiliência e Transparência na Mediação de Conflitos Coletivos: entre o humano e fundamental”. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14 de setembro, durante o 9º Congresso de Gestão do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF.
De acordo com Chaí, apesar de não haver uma lei que indique o padrão ético, foram empreendidos esforços para que as instituições apliquem comportamentos éticos por meio da legislação: “se na perspectiva do Direito Fundamental existem omissões normativas, não podemos esquecer o outro padrão de conduta, que são os direitos universais humanos”, disse. Na fala, ao refletir sobre os desafios e paradigmas que envolvem o tema da integridade no Ministério Público, o palestrante reforçou que o Direito é a permanente tensão entre liberdade e igualdade.
Em relação ao papel do Ministério Público, o expositor esclareceu: “Não somos apenas fiscais da lei, somos ficais do ordenamento jurídico”. O promotor de Justiça também se debruçou acerca dos enquadramentos conceituais referentes à integridade, transparência e resiliência. Na palestra, os conceitos foram associados ao Decreto nº 5687 de 2006 – decorrente da Convenção de Mérida de 2003 – que promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Nessa perspectiva, as políticas coordenadas e eficazes contra a corrupção precisam refletir a integridade, por meio de ações honrosas e corretas. Já a transparência, engloba a difusão pública das informações e os sistemas eficazes e eficientes de gestão de riscos e controle interno. Por fim, Cassius Guimarães Chaí explicou que resiliência é a capacidade de resistir, absorver, acomodar, adaptar-se, transformar e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira oportuna e eficiente.
No encerramento da palestra, Chauí reforçou que o Ministério Público precisa fixar o posicionamento de um padrão ético. “Coerência, coesão e estabilidade são obrigações institucionais e do Poder Republicano”, defendeu o promotor de Justiça.
Congresso de Gestão
“Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos”. Esse é o tema do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento ocorre anualmente desde 2010 e reúne centenas de membros e servidores. Este ano, o encontro é realizado nos dias 13 e 14 de setembro, na escola corporativa do Tribunal de Contas da União (Instituto Serzedello Corrêa), em Brasília/DF.
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Fotos: Pablo Valadares