

Com menos de um mês da publicação do edital da terceira e última fase do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), 95,4% dos municípios do país já fizeram a adesão. O chamamento iniciou em 27/1 por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) - Edital Nº 9/2022/SEI-MCOM. Apenas 11 prefeituras ainda não se manifestaram para receber o sinal digital de TV. O prazo encerra na próxima sexta-feira (25/02).
Dos 244 municípios convocados neste edital, 233 já manifestaram interesse. São cidades dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Para aderir ao chamamento, o chefe do Poder Executivo Municipal ou o representante legalmente constituído ou indicado para este fim, deverá preencher um formulário disponibilizado na página do Programa. Lá, também é possível encontrar dados detalhados da implantação do Digitaliza Brasil, como a quantidade de prefeituras e canais interessados na migração do sinal. A meta é concluir o processo de digitalização dos sinais da TV até 31 de dezembro de 2023, data final para o desligamento dos sinais analógicos em todo o Brasil.
DIGITALIZA BRASIL – O programa Digitaliza Brasil, criado em maio de 2021, vai levar o sinal digital da TV a pouco mais de 1.600 municípios que, até hoje, só contam com o sinal analógico. Depois que manifestam interesse nos editais, as prefeituras aguardam a avaliação do Ministério das Comunicações, que verifica se os interessados cumprem os requisitos e critérios e, então, qualificam os municípios. Assim que o resultado é divulgado, as prefeituras que são aprovadas precisam firmar compromisso com o MCom, assinando um Termo de Adesão ao programa Digitaliza Brasil.
DIGITALIZA NA ESTRADA – Para fazer os últimos ajustes e instalar antenas nos municípios, o MCom está com o projeto itinerante “Digitaliza na Estrada”. Equipes da pasta já percorreram cinco rotas que somam 4.000 km no Nordeste. Todo esse esforço é para garantir que o sinal digital chegue às cidades e à população. Até agora, foram visitadas 27 cidades e impactadas 250 mil pessoas com a chegada do sinal digital. Outros 21 municípios devem ser visitados até o início de abril, somando mais 3 mil quilômetros e mais de 475 mil habitantes nessas localidades.
Para acompanhar os trabalhos do Digitaliza na Estrada, o MCom alimenta um hotsite com diário de bordo. Para conferir, clique aqui.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Gustavo Torquato/MCom