
Brasília (DF) – Foi realizada nesta quarta-feira (27) a primeira reunião do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana. A instância foi criada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), durante a Semana da Mobilidade, em setembro deste ano.
Durante todo o dia, representantes do MDR e das 11 instituições que integram o colegiado debateram potenciais medidas para fortalecer a cadeia produtiva da mobilidade e melhorar os serviços prestados à população. Segundo a secretária substituta de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, o Fórum será uma instância importante para a aplicação de políticas públicas para o setor.
“Ele foi idealizado com o objetivo de estreitar o diálogo e construir soluções com representantes de todas as etapas da cadeia produtiva do setor de mobilidade, incluindo os fabricantes de material rodante, as empresas que prestam serviços de transporte e seus trabalhadores, os cidadãos que fazem uso do serviço de transporte e nós, setor público, responsável direto pela política pública e poder concedente dos serviços. Juntos, vamos propor estratégias para fomentar a melhoria da qualidade dos serviços de mobilidade”, destacou.
Funcionamento
O Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. São três vertentes: avaliação dos serviços de transporte público coletivo urbanos, intermunicipais de caráter urbano e metropolitanos de passageiros; proposição de ações, programas, estudos e projetos; e promoção de intercâmbio de informações sobre experiências nacionais e internacionais relativas ao setor.
A função de secretaria-executiva do Fórum é exercida pela SMDRU e o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano exerce o papel de presidente da instância. O colegiado é composto por um representante e um suplente de 12 órgãos e entidades: MDR, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Conselho Nacional de Secretários de Transporte (Consetrans), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O Fórum Consultivo se reunirá a cada quatro meses, de forma ordinária. Nos casos em que o presidente julgar necessário, serão feitas convocações extraordinárias. A participação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.