
Em meio a uma série de agendas oficiais para apresentar modernizações e conquistas dos programas sociais do Governo Federal brasileiro na França, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, se reuniu com a diretora-geral assistente para Ciências Sociais e Humanas da Unesco, Gabriela Ramos. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 23.05, na sede da Unesco em Paris.
O Auxílio Brasil tem essa característica de ser estar ali para a pessoa na hora em que ela mais precisa e de, ao mesmo tempo, ajudar a apontar caminhos, trilhas de emancipação, para que a pessoa tenha a liberdade de construir a sua caminhada”Ronaldo Bento, ministro da Cidadania
Durante a conversa, o ministro tratou das parcerias do Governo Federal com a entidade e detalhou algumas das características da pasta na atual gestão. O Ministério da Cidadania se consolidou como braço social e esportivo do Governo Federal. No plano social, Ronaldo Bento enfatizou avanços de capilaridade e de alcance do maior programa permanente de transferência de renda da história do país, o Auxílio Brasil.
O programa chega a mais de 18 milhões de famílias em todas as regiões do país com um investimento superior a R$ 7 bilhões por mês e garante repasse mínimo de R$ 400 por beneficiário. Esse piso, aliás, foi assegurado de forma perene na última semana, com a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da lei que garante o valor de base do programa como parte da política pública.
“O Auxílio Brasil tem essa característica de ser estar ali para a pessoa na hora em que ela mais precisa e de, ao mesmo tempo, ajudar a apontar caminhos, trilhas de emancipação, para que a pessoa tenha a liberdade de construir a sua caminhada”, afirmou o ministro.
Essas trilhas de emancipação se constroem a partir de características complementares do programa, que prevê remunerações adicionais a filhos de famílias que se destacam em competições de iniciação científica e do desporto escolar, além de frentes voltadas para suporte a agricultores familiares. Outra característica do Auxílio Brasil é permitir que os beneficiários continuem recebendo o benefício por um período mesmo que conquistem um emprego com carteira assinada, a depender do valor da remuneração.
Cooperação Técnica
É exatamente com o foco em aferir e aprimorar políticas sociais como o Auxílio Brasil que, em novembro de 2021, o Ministério da Cidadania e o escritório da UNESCO em Brasília firmaram um Projeto de Cooperação Técnica Internacional (PCTI) com duração de 36 meses.
O objetivo é apoiar a consolidação de políticas de desenvolvimento social para a promoção e o fortalecimento da cidadania no Brasil, por meio do aprimoramento de programas e serviços, instrumentos de gestão e tecnologias no âmbito de políticas públicas de proteção social, como políticas de transferência de renda, geração de emprego, inclusão produtiva de populações em situação de vulnerabilidade, Cadastro Único e proteção à primeira infância.
O orçamento do PCTI foi firmado em R$ 14.179.679,47. Desse montante, já foram repassados R$ 4.366.171,52 ao organismo internacional, cerca de 30% do valor total, para as ações a serem executadas em 2022. Estão em andamento editais de seleção de consultores vinculados ao PCTI em temas como Primeira Infância e Cadastro Único.
Antes do atual acordo, a UNESCO/Brasília e o Ministério da Cidadania (antigo Ministério do Desenvolvimento Social) já haviam cooperado em temas como apoio ao Bolsa Família e superação da pobreza extrema (entre 2011 e 2018) e fortalecimento de políticas de desenvolvimento humano e social para o desenvolvimento sustentável (de 2018 a 2020).
Vem Ser!
Na conversa, o ministro ainda falou sobre o Programa Vem Ser!, uma das linhas de ação do Ministério da Cidadania na área do esporte. Voltado a crianças e adolescentes entre oito e 17 anos, a iniciativa pretende propiciar o desenvolvimento integral dos alunos tendo como princípio a inclusão social, com uma metodologia focada na iniciação esportiva.
O programa pode ser executado em escolas ou espaços comunitários, públicos ou privados. É desenvolvido no contraturno escolar ou como complemento das atividades escolares. Os núcleos são projetados para 100 crianças e adolescentes, com 25 alunos por turma.
Fit for life
Ronaldo Bento reiterou, ainda, o interesse em fortalecer laços com a Unesco e reforçou o convite para que Gabriela Ramos visite o Brasil para dar sequência ao intercâmbio. A representante da Unesco mencionou ainda a possibilidade de estreitamente de relações entre os lados em torno do programa "Fit for Life" (iniciativa da UNESCO no âmbito esportivo).
O "Fit for Life" tem como objetivo promover investimentos em educação física e esporte a fim de transmitir valores éticos, gerar coesão social, mobilizar a juventude e as comunidades, combater o sedentarismo e estimular modos de vida saudáveis.
Além do ministro Ronaldo Bento e de Gabriela Ramos, também participaram da reunião Stellina Galitopoulou, Diane Raillard, Sebastián Nieto Parra e Alexandre Kolev, todos representantes de áreas técnicas da Unesco.
Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania