Publicado em 5/11/14, às 17h54.
Começa o II Encontro MP e movimentos sociais, promovido pelo CNMP
Luciano Marins, subprocurador-geral da República; Luciano Ávila, membro auxiliar do CNMP; Luís Antônio Camargo, procurador-geral do Trabalho; Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do CNMP; Lio Marcos Marin, procurador-geral de Justiça do MP/SC; Alex Cardoso, representante da articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Começou na manhã desta quarta-feira, 5 de novembro, e prossegue até amanhã, dia 6, o II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais. O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e está sendo realizado no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB).
O encontro conta com a participação de lideranças nacionais, organizações da sociedade civil e membros dos diferentes ramos e unidades do MP brasileiro.
O conselheiro do CNMP Fábio George Cruz da Nóbrega participou da solenidade de abertura. Ele representou o presidente do Conselho, Rodrigo Janot, e o conselheiro e presidente da CDDF, Jarbas Soares Júnior. Fábio George afirmou que um dos papéis do CNMP é ser órgão indutor de qualificação dos membros do Ministério Público brasileiro para enfrentar os desafios. Ele destacou que a instituição tem realizado audiências públicas, reuniões e eventos que visam a capacitar os integrantes do MP e salientou que este segundo encontro é um dos principais eventos do CNMP no ano.
O conselheiro aproveitou a ocasião para enaltecer a participação da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais, que defenderam a não aprovação de proposta de emenda constitucional que objetivava limitar o poder de investigação do Ministério Público.
Já o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, asseverou que eventos como o de hoje servem para aproximar o Ministério Público dos movimentos sociais e ajuda a construir uma sociedade mais inclusiva, democrática, fraterna e solidária.
Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Lio Marcos Marin, uma das grandes preocupações do Ministério Público é a defesa dos direitos fundamentais. “Os membros do MP estão empenhados na procura de soluções para os problemas que aflingem a sociedade”, complementou.
Luciano Marins, subprocurador-geral da República e representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, falou que é imprescindível haver diálogo entre o Ministério Público e os movimentos sociais. “Os membros do MP devem se debruçar sobre a realidade social e conhecer as pessoas que tentam se organizar para ecoar os gritos dos excluídos”.
Também falou na abertura Alex Cardoso, representante da articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Entre outras questões, falou sobre a reivindicação dos movimentos sociais de fecharem os lixões. De acordo com Cardoso, 3.200 municípios ainda destinam os seus resíduos nos lixões.
Também compôs a mesa de abertura do evento o membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios Luciano Ávila. Ainda pela manhã, ele apresentou palestra sobre a divulgação dos resultados parciais da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais e dos objetivos deste II Encontro Nacional do MP com os movimentos sociais.
À tarde, serão constituídos grupos de trabalho sobre as seguintes temáticas Fiscalização da gestão pública em saúde; Combate à corrupção, transparência e controle social; Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos; Proteção do patrimônio cultural; Enfrentamento ao racismo; Genocídio da população negra; Povos e comunidades tradicionais; Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua; Inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis; Combate à violência doméstica; Defesa dos direitos da população LGBT; Defesa dos direitos das pessoas com deficiência; Pessoas desaparecidas e tráfico de pessoas; Educação em direitos humanos.
Veja aqui a programação completa.
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).