
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta sexta-feira (3), um webinário com representantes de estados e municípios da Região Centro-Oeste para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040.
“A ideia é que o PlanHab 2040 possa, efetivamente, representar as ideias do conjunto da sociedade civil brasileira para o enfrentamento das necessidades habitacionais. Por isso, realizamos esses eventos regionais, com objetivo de colher percepções e sugestões locais”, explicou o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.
A conferência desta sexta-feira contou com agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais, além de integrantes do MDR. Os participantes apresentaram ações bem-sucedidas na área habitacional e debateram pontos que precisam de melhorias.
A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul, Maria do Carmo Avesani, citou o que tem sido feito em seu estado para combater o déficit habitacional e deixou proposições para o Governo Federal.
“O que a gente sugere são duas colocações: um programa de cesta de materiais de construção para projetos estruturados e a revisão da curva de subsídio da parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias de renda menor. Assim, essas famílias também irão conseguir acessar o financiamento”, afirmou Maria do Carmo.
Representante da academia, a professora e pesquisadora Liza Andrade, da Universidade de Brasília (UnB), destacou a importância de se respeitar as culturas locais, como as comunidades quilombolas, ao adotar uma política pública de habitação.
“Precisamos pensar em integrar os planos de território com as agendas verde e marrom, investir nos planos de regularização fundiária, pensar no continuum rural-urbano, trabalhar o habitat nessa integração, pensando nas estratégias de sobrevivência, habitação social no campo, na cidade. Ou seja, precisamos trabalhar a Habitação e renda juntos”, propôs a professora.
Temas como priorizar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, regularização fundiária, apoio a programas de locação social, banco de imóveis e trabalhos sociais, entre outros, também foram citados entre os participantes do webinário como ferramentas para combater o déficit habitacional.
O processo colaborativo de construção do Plano Nacional de Habitação 2023-2040 é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MDR e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Sustentabilidade ambiental
O PlanHab 2040 tem como desafio inovador a abordagem do eixo sustentabilidade ambiental. Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental.
As dimensões de durabilidade, salubridade, segurança, conforto, acessibilidade e adaptação das soluções habitacionais são os principais componentes de sustentabilidade ambiental no Plano.
WebináriosAté o momento, já foram realizados webinários com representantes das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e outro com enfoque nacional. Ainda neste mês de dezembro, ocorrerão encontros voltados às regiões Sul e Sudeste (confira calendário ao fim da matéria).
Os Webinários do PlanHab 2040 são transmitidos pelo Youtube do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Além dos webinários, serão realizadas oficinas temáticas com membros da comunidade PlanHab 2040.
Confira o calendário com as próximas atividades:
Webinário Regional - Sul: 8 de dezembro de 2021Webinário Regional - Sudeste: 10 de dezembro de 2021