
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (26/08), da Operação Scorpiones. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos federais destinados a realização de obras no município de Jangada (MT).
Investigações
As apurações tiveram início a partir de denúncia recebida pela PF acerca da existência de fraudes em licitações, realizadas entre 2018 e 2020, no valor de R$ 4.961.114,97, com o envolvimento de agentes públicos de Jangada (MT) e empresários. A CGU então confirmou o esquema criminoso criado para favorecer indevidamente empresa que jamais havia executado obra pública, além da realização de obras para a satisfação de interesses particulares.
Dentre as irregularidades, destacam-se direcionamento de licitações de obras para empresa em nome de pessoas interpostas, sem capacidade técnica-operacional e vinculada a agente público municipal. Além disso, apura-se o direcionamento de recursos públicos federais que totalizam R$ 1,7 milhão para obras de infraestrutura básica para satisfação de interesses particulares em loteamento de propriedade de agente público municipal, o qual seria o responsável pelo aporte de tais investimentos.
Impacto Social
As fraudes, irregularidades e favorecimentos indevidos resultaram na aplicação de recursos para satisfação de interesses particulares em detrimento da alocação que deveria priorizar o interesse público e o atendimento das demandas da população local.
Diligências
A Operação Scorpiones consiste no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, sendo sete no município de Jangada (MT) e dois em Cuiabá (MT). Também foi determinado o afastamento da função pública de um agente municipal da Prefeitura de Jangada (MT) e o sequestro de bens dos envolvidos. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de aproximadamente 40 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.