Correição
Publicado em 19/4/18, às 12h00.
No Espírito Santo, Corregedoria Nacional do MP dialoga com Poderes Judiciário e Legislativo
Em encerramento às visitas institucionais realizadas nessa semana, durante os trabalhos de correição-geral no Espírito Santo, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica, estiveram no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) e na Assembleia Legislativa (Ales), em Vitória. O subprocurador-geral de Justiça Administrativo e procurador-geral de Justiça nomeado, Eder Pontes da Silva, acompanhou as visitas.
No Tribunal de Justiça, a equipe foi recebida nesta terça-feira, 17 de abril, pelo presidente da Casa, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que afirmou: “Desejo que o CNMP se consolide cada vez mais. Acredito que juiz e promotor devem ser parceiros. Já fui promotor de Justiça e na minha gestão quero aproximar ainda mais as instituições MP e Judiciário”. Rochadel agradeceu a acolhida e disse também prezar pelo relacionamento respeitoso entre as instituições: “Nos colocamos sempre à disposição. É uma honra saber que o senhor já foi membro do Ministério Público”.
Já na Assembleia Legislativa, Orlando Rochadel conversou com o presidente, deputado Erick Musso. O corregedor nacional do MP também se colocou à disposição dos parlamentares, enfatizando o respeito ao Poder Legislativo, além da necessidade da proximidade e da articulação interinstitucional: “O Poder Legislativo é fundamental em uma democracia. Temos a exata noção da importância de vocês”. Erick Musso, por sua vez, disse sentir-se honrado com a visita da Corregedoria Nacional e falou sobre a relevância da administração pública estar alinhada com o interesse público.
Projeto Ales Digital na Assembleia Legislativa
O corregedor nacional do MP participou, também, nesta quarta-feira, 18 de abril, de cerimônia de lançamento da página do projeto Ales Digital, no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O projeto consiste na implantação do processo eletrônico, com uso de certificação digital, em todos os trâmites das áreas legislativa e administrativa da instituição estadual.
Para Orlando Rochadel, é a sociedade quem sai ganhando com projetos que facilitam a transparência dos Poderes: "É importante poder contribuir para que a população tenha acesso às leis, a processos administrativos e a projetos de uma Casa Parlamentar. A participação do Ministério Público é sempre salutar, pois demonstra o apoio institucional às demandas e interesses da população”, destacou.
O evento contou, ainda, com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Eder Pontes da Silva, e do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman. Estiveram presentes, também, chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, além de representantes do Executivo.
Correição-Geral no Espírito Santo
Durante esta semana, uma equipe composta por servidores e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual, no Espírito Santo. A correição, realizada na capital e no interior do Estado, termina na próxima sexta-feira, 20 de abril.
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Fotos 1 e 2: Vivian Oliveira (Ascom/CNMP).
Foto 3: Ales ES.