
Brasília (DF) - O município de Ipixuna, no Amazonas, vai receber R$ 1,3 milhão para enfrentar danos causados pelas inundações que atingiram a cidade nos últimos dias. O repasse foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta quarta-feira (17). A portaria com a liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Localizada no interior do estado, a cidade, com cerca de 30 mil habitantes, solicitou o valor ao Governo Federal para adquirir kits de higiene pessoal, de limpeza, combustível e alimentos para atender a população em vulnerabilidade social. Outras duas cidades do Amazonas também receberão recursos para finalidade. Na terça-feira (18), Envira (AM) teve acesso a R$ 1 milhão e Eirunepé (AM), a R$ 1,85 milhão na semana passada.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.