
O Conselho Gestor do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) promoveu sua primeira reunião. O projeto é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de um acordo firmado entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido.
Criado pela Portaria no 67, de 15 de agosto de 2019, o conselho tem como objetivo promover o diálogo entre todas as partes integrantes do projeto instalado nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (29), o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva da SAF, José Paulo de Almeida, destacou o papel do conselho. “Essa validação das ações do projeto é fundamental. Contarmos com essa gestão social e participativa por parte de instituições tão representativas para o desenvolvimento do semiárido nos faz ter a certeza de que alcançaremos bons resultados. Juntos, vamos melhorar a qualidade de vida de milhares de agricultores familiares que integram o projeto”, afirmou.
O eixo central do PDHC é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com foco em qualificar os sistemas produtivos locais, contribuindo com o repasse de conhecimento aos produtores, com a difusão de boas práticas e otimizando as políticas e os programas públicos voltados para a produção rural sustentável. Para a implementação do projeto, o Mapa possui importantes parcerias, entre elas com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Funcionamento
O conselho deverá se reunir quando convocado para, de forma consultiva, se manifestar sobre os seguintes temas: questões referentes ao progresso de implementação do projeto; relatórios anuais da evolução do projeto, fornecendo subsídios; Planos Operativos Anuais (POA); e agenda de inovações.
Coordenado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o conselho gestor tem a seguinte composição: presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); representante do Ministério da Cidadania; diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/SAF); diretor do Departamento de Estruturação Produtiva (DEP/SAF), no exercício da direção do projeto, na condição de secretário-executivo (sem direito a voto); representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf); representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e representantes dos 11 estados da área de abrangência do projeto.
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