
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.
Situação de emergência
A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:
• Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios;• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.
Confira as portarias publicadas nesta terça-feira (4):
Portaria n. 3.390/2021 Portaria n. 3.442/2021 Portaria n. 3.444/2021 Portaria n. 3.445/2021 Portaria n. 3.450/2021 Portaria n. 3.452/2021 Portaria n. 3.455/2021 Portaria n. 3.456/2021 Portaria n. 3.457/2021 Portaria n. 3.458/2021 Portaria n. 3.466/2021 Portaria n. 3.467/2021 Portaria n. 3.468/2021 Portaria n. 3.470/2021 Portaria n. 12/2022  Portaria n. 13/2022 
Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:
1. Alcobaça2. Amargosa3. Anagé4. Angical5. Apuarema6. Arataca7. Aurelino Leal8. Baixa Grande9. Barra do Choça10. Barra do Rocha11. Belmonte12. Belo Campo13. Boa Vista do Tupim14. Brejões15. Brejolândia16. Buerarema17. Caatiba18. Cachoeira19. Caetanos20. Camacan21. Camamu22. Canavieiras23. Caturama24. Caravelas25. Coaraci26. Conceição do Almeida27. Cotegipe28. Cravolândia29. Dário Meira30. Dom Basílio31. Encruzilhada32. Esplanada33. Eunápolis34. Feira de Santana35. Firmino Alves36. Floresta Azul37. Gandu38. Gongogi39. Governador Mangabeira40. Guaratinga41. Ibicaraí42. Ibicuí43. Ibipeba44. Ibirapitanga45. Ibirapuã46. Ibirataia47. Ibitiara48. Igrapiúna49. Iguaí50. Ilhéus51. Ipiaú52. Itabela53. Itaberaba54. Itabuna55. Itacaré56. Itaeté57. Itagi58. Itagimirim59. Itaju do Colônia60. Itajuípe61. Itamaraju62. Itambé63. Itanhém64. Itapé65. Itapebi66. Itapetinga67. Itapitanga68. Itaquara69. Itarantim70. Itororó71. Ituberá72. Jaguaquara73. Jequié74. Jiquiriçá75. Jitaúna76. Jucuruçu77. Jussari78. Jussiape79. Lafaiete Coutinho80. Laje81. Lajedão82. Livramento de Nossa Senhora83. Macarani84. Manoel Vitorino85. Marcionílio Souza86. Mascote87. Matuípe88. Medeiros Neto89. Milagres90. Mucugê91. Mucuri92. Mundo Novo93. Nazaré94. Nilo Peçanha95. Nova Canaã96. Nova Viçosa97. Pau Brasil98. Piraí do Norte99. Poções100. Porto Seguro101. Potiraguá102. Prado103. Presidente Jânio Quadros104. Presidente Tancredo Neves105. Ribeira do Pombal106. Ribeirão do Largo107. Rio de Contas108. Ruy Barbosa109. Santa Cruz Cabrália110. Santa Cruz da Vitória111. Santa Inês112. Santa Maria da Vitória113. Santanópolis114. São Félix115. Sapeaçu116. Serra Dourada117. Tabocas do Brejo Velho118. Tanhaçu119. Taperoá120. Teixeira de Freitas121. Teolândia122. Ubaíra123. Ubaitaba124. Ubatã125. Uruçuca126. Valença127. Vereda128. Vitória da Conquista129. Wanderley130. Wenceslau Guimarães
Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos:
1. Amargosa2. Apuarema3. Arataca4. Baixa Grande5. Belmonte6. Boa vista do Tupim7. Brejões8. Camacan9. Canavieiras10. Coaraci11. Conceição do Almeida12. Dário Meira13. Encruzilhada14. Eunápolis15. Gandu16. Gongogi17. Guaratinga18. Ibicuí19. Itamaraju20. Ilhéus21. Itambé22. Itapé23. Itagimirim24. Itacaré25. Itarantim26. Itapitanga27. Itabuna28. Ibicaraí29. Iguaí30. Itabela31. Itaberaba32. Itajuípe33. Jaguaquara34. Jiguiriçá35. Jucuruçu36. Jequié37. Jussiape38. Jitaúna39. Laje40. Macarani41. Milagres42. Maragogipe43. Mascote44. Medeiros Neto45. Mutuípe46. Nova Viçosa47. Nilo Peçanha48. Poções49. Porto Seguro50. Prado51. Ruy Barbosa52. Ribeira do Pombal53. Santa Inês54. Santa Cruz da Vitória55. Teixeira de Freitas56. Tanhaçu57. Teolândia58. Uruçuca59. Ubatã60. Ubaíra61. Ubaitaba62. Wanderley