

Educação, cultura e esportes

Comissão rejeita abertura de escolas públicas nos fins de semana para a comunidade
Proposta ainda permite que empresas interessadas abatam 1% do Imposto de Renda para investir no programa






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      01/12/2021 - 15:24  
                    


Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Leite: muitas escolas não têm infraestrutura física e pessoal disponível

A Comissão de Educação rejeitou proposta que obriga as escolas públicas (federais, estaduais e municipais) a abrir nos finais de semana e feriados e promover atividades culturais, esportivas, educacionais e ainda de interesse para a comunidade.
O Projeto de Lei 4819/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), permite ainda que empresas interessadas abatam 1% de seu Imposto de Renda para investir no programa.
A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM). “Não parece ser conveniente a obrigatoriedade da abertura das escolas para atividades extraclasse tendo em vista que boa parte delas não possui infraestrutura física, equipamentos e pessoal disponíveis”, disse.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary JúniorEdição – Ana Chalub