

Meio ambiente e energia

Comissão aprova projeto que autoriza criação de delegacia eletrônica do meio ambiente
Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal, se quiser de forma sigilosa, para denunciar infrações ambientais






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                      30/06/2021 - 14:15  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Zambelli: parecer pela aprovação com emenda para ajustar o texto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (29) projeto que autoriza a criação de delegacias virtuais para a apuração de infrações criminais e administrativas contra o meio ambiente (fauna, flora e animais domésticos).
Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente para denunciar infrações ambientais. O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade.
O Projeto de Lei 10814/18 é da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) e foi relatado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que deu parecer favorável. Ela afirmou que a criação da delegacia eletrônica agilizará a investigação, prevenção e repressão de crimes ambientais.
“A concentração dos atos persecutórios junto a um único órgão especializado tende a promover celeridade, eficiência e melhor apuração dos crimes praticados contra o meio ambiente”, disse Zambelli. Ela apresentou uma emenda de redação para ajustar o texto, sem interferir no teor.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Janary JúniorEdição – Natalia Doederlein