
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em oito municípios no Rio Grande do Norte, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Em Santa Catarina, Ponte Alta do Norte e Benedito Novo tiveram o reconhecimento publicado pelos desastres causados pela queda de granizo nas cidades. Bombinhas, também em solo catarinense, sofreu com chuvas intensas, e Lajeado Grande e Cordilheira Alta, com a estiagem. O mesmo motivo levou Planalto e Inhacorá, no Rio Grande do Sul, a decretar situação de emergência. Por fim, Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, está sendo atingida pela seca.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.