Sinalid
Publicado em 24/1/19, às 18h07.
Comitê Nacional discute ampliação e fortalecimento do Sinalid
Em reunião realizada na Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, nessa terça-feira, 22 de janeiro, o Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) discutiu possíveis articulações, parcerias e estratégias de atuação para ampliar e fortalecer o sistema como instrumento a ser utilizado em todo o país. Na reunião, a primeira do comitê em 2019, os representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), gestor técnico do sistema, apresentaram o quadro de acessos e alimentação do Sinalid, que, até a presente data, cadastrou 65.709 ocorrências de desaparecidos. Destacou-se o crescimento de 63% de usuários desde a última reunião do Comitê Nacional, realizada em outubro de 2018. Desde então, sete unidades do Ministério Público passaram a alimentar e fomentar o sistema. Além disso, o Comitê Nacional aprovou a realização de uma reunião ampliada do Sinalid, com participação de todos os membros e todas as membras indicados dos Ministérios Públicos Estaduais, os servidores e as servidoras dos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) e técnicos e técnicas das áreas de tecnologia da informação dos MPs. A reunião proporcionará um nivelamento de conhecimento e servirá para treinar os representantes de acordo com as dificuldades enfrentadas nos Estados.
Por fim, foram abordados os principais desafios do enfrentamento às causas de desaparecimento no Brasil, como tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes, além de internações de idosos sem identificação, familiares ou responsáveis em instituições de longa permanência.
Participaram da reunião representando a Presidência do CNMP a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina, a membra colaboradora Jaqueline Buffon e os servidores Wilson Silva e Renata Studart. Estiveram presentes também os seguintes membros e servidores representantes dos ramos do Ministério Público da União e das regiões do País: Mário Abreu (MPF); André Vinicius de Almeida e Alessandra Morato (MPDFT); Hélida Girão (MPM); Fábio Cardoso (MPT); Lucíola Coelho e Patrícia Martins (MPs da Região Norte); Márcia Teixeira (MPs da Região Nordeste); Patrícia Pereira e Kérima Ferreira (MPs da Região Centro-Oeste); João Acosta (MPs da Região Sul); e Walter D´Avila, Eliane de Lima e André Cruz (MP/RJ).
Comitê
Instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 64/2018, o Comitê Nacional do Sinalid tem o objetivo de direcionar as ações relacionadas à implantação do Sistema nas unidades e nos ramos do Ministério Público brasileiro, por meio de deliberações que promovam as diretrizes e propostas de execução e integração dos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos.
O comitê, dirigido pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, é composto por membros indicados em representação paritária e eletiva, conforme deliberado por integrantes do MP durante o 1º Curso de Capacitação do Sinalid, realizado em abril de 2018.
Clique aqui para ver a composição do comitê.
Foto: Sergio Almeida (Ascom/CNMP).