

Política e Administração Pública

Comissão aprova preferência em concursos para candidatas com câncer
Conforme o projeto, candidata deverá apresentar relatório médico, além de laudos e exames complementares






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                      04/05/2022 - 16:14  
                    


Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Flávia Morais: doença gera efeitos físicos, psíquicos e sociais no paciente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3245/21, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece como critério de desempate em concursos públicos a preferência para candidatas mulheres que estejam em tratamento ou em período de remissão de câncer. Para obter essa prioridade, a candidata deverá apresentar relatório elaborado por profissional médico devidamente inscrito no conselho profissional, acompanhado pelos laudos e exames diagnósticos complementares.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do texto. "O critério de desempate poderia fazer toda a diferença para uma candidata que está se tratando, ou em remissão, para que possa começar uma nova etapa da vida ao superar o câncer", argumentou.
Flávia lembrou que a doença é uma das maiores causas de mortalidade entre as mulheres. "Um diagnóstico como esse não só tem efeitos psíquicos, como também sociais, trabalhistas e conjugais, podendo levar a dificuldades mesmo quando o tratamento é eficaz", apontou.
Tramitação
        A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem - Francisco BrandãoEdição - Marcelo Oliveira