
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União.
Atingida por queda de granizo, a cidade de Alegre (ES) contará com R$ 482,6 mil para a aquisição de telhas para recobrir infraestruturas públicas danificadas pelo desastre. Também com registro do mesmo tipo de ocorrência, Alfredo Chaves (ES) receberá R$ 64,2 mil para a aquisição de materiais de construção.
Com registros de chuvas intensas, Ipixuna do Pará (PA) receberá R$ 270 mil da Defesa Civil Nacional para a compra de cestas básicas, enquanto Sericita (MG) contará com R$ 99,6 mil para a recuperação de uma ponte. Por sua vez, Marcelino Ramos (RS) receberá R$ 13,1 mil para a compra de um tanque de armazenamento de água.
Outros três municípios foram atingidos por inundações. Pedreiras (MA) terá acesso a R$ 151,5 mil para a aquisição de kits de higiene e limpeza, roupas de cama, insumos para adultos e crianças, além de cestas básicas. Já Tombos (MG) receberá R$ 98,3 mil, que serão utilizados para a recuperação de pavimentação e de estrutura de travessia de tubulação de uma estação de tratamento de esgoto. Por fim, Manoel Urbano (AC) terá R$ 76,9 mil para o custeio de combustível, kit de limpeza, locação de barcos e fornecimento de alimentos e cestas básicas.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também reconheceu nesta sexta-feira a situação de emergência em sete cidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão pode ser conferida neste link.
A maior parte dos municípios recebeu o status por conta da estiagem. Encontram-se nessa situação Bom Jesus da Serra (BA), Macionílio Souza (BA), Aiuaba (CE), Vila Nova do Piauí (PI) e Riacho da Cruz (RN). Já São Domingos do Norte (ES) registrou queda de granizo, enquanto Jacareacanga (PA) teve episódios de chuvas intensas.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.