Sistema prisional brasileiro
Publicado em 15/5/20, às 17h14.
CNMP se soma ao esforço de distribuição de quase três milhões de máscaras doadas ao sistema prisional                           Comissão do Sistema Prisional do CNMP, junto ao Depen, vai intermediar ação humanitária do Todos pela Saúde
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) vai auxiliar, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a ação da iniciativa Todos pela Saúde de doar e distribuir quase três milhões de máscaras de pano para o sistema prisional brasileiro. A participação da comissão é fruto de uma parceria entre o CNMP, o Grupo Itaú Unibanco, o Instituto Ação pela Paz e o Depen (Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais).
As máscaras serão doadas na proporção de três por interno e cinco por funcionário do sistema prisional. A CSP/CNMP já tem pronto um cronograma que assegura a distribuição, ao longo das duas próximas semanas, de aproximadamente um milhão de máscaras para as unidades prisionais prioritárias, que são as de São Paulo e as da Região Norte do Brasil.
Em ofícios enviados à ouvidora nacional dos Serviços Penais do Depen, Cintia Assumpção, ao Instituto Ação pela Paz e ao Grupo Itaú Unibanco, no último dia 5, o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Marcelo Weitzel, disse que a comissão se encontra, como todo o Ministério Público brasileiro, envolvida no esforço coletivo de "aproximação com os gestores municipais, estaduais e federal, com a iniciativa privada, com as instituições de ensino e pesquisa, e outras forças da sociedade, com a finalidade de identificarem alternativas científica, econômica e legalmente aptas à superação das dificuldades para a efetivação das políticas públicas na área da saúde" (art. 2º da Recomendação CNMP nº 72, de 23 de abril de 2020).
Ainda nos ofícios, Marcelo Weitzel confirma a oferta de interlocução com todo o Ministério Público brasileiro, a fim de que, num só esforço, seja mais bem materializada a distribuição de máscaras de pano à população carcerária brasileira e aos profissionais dos serviços penais do sistema penitenciário nacional.
Todos pela Saúde
A iniciativa Todos pela Saúde é um grupo de especialistas de diversos setores da saúde que colaboram no combate ao coronavírus. O objetivo é contribuir na luta contra a pandemia nas diferentes classes sociais e apoiar as iniciativas da saúde pública.
As atitudes do grupo se dão por meio de quatro eixos: informar (esclarecimento da população e treinamento para uso de equipamentos); proteger (compra de equipamentos de proteção e prevenção, como máscaras, e uso de telemedicina); cuidar (compra de testes e equipamentos hospitalares, construção de hospitais de campanha e novos leitos de UTI); e retomar (investimento no preparo da sociedade para retorno à normalidade).