
Balanço da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec – ME) mostra que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já possibilitou contratações no valor de R$ 25 bilhões, beneficiando mais de 320 mil empresas brasileiras.
O resultado foi maior que a expectativa inicial de 250 mil empresas atendidas e representa uma eficiência de 327% maior na utilização dos recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) se comparado com o ano de 2020. Esse número pode ser ainda maior pois os bancos podem continuar contratando se assumirem uma parcela maior do risco de crédito.
Em 2020, o Pronampe atendeu 468 mil empresas e atuou oferecendo garantia de até 85% das perdas de crédito nas carteiras de financiamento dos micro e pequenos empresários. Essa cobertura permitiu que cada R$ 1 aportado pela União para garantir o Programa fosse convertido em R$ 1,17 de créditos. O Programa foi encerrado em 2020 com uma contratação de mais de R$ 37 bilhões em créditos.
Esses resultados consolidaram o tratamento diferenciado e favorável às micro e pequenas empresas, permitindo também que fosse fortalecido o papel desses segmentos como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional, sobretudo durante a pandemia. A Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, transformou o Pronampe em programa permanente de crédito e autorizou a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor até 31 de dezembro de 2021.
O Executivo federal autorizou crédito suplementar para a integralização de R$ 5 bilhões ao Fundo Garantidor, valor destinado ao custeio de um novo ciclo de contratações em 2021.
Com informações do Ministério da Economia