Publicado em 16/11/11, às 18h14.
Direito e Saúde
CNMP promove seminário em BrasíliaDebater temas como a atuação dos poderes públicos em defesa da saúde e o controle judicial das políticas públicas. Esse é o objetivo do Seminário Nacional sobre Direito e Saúde, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de novembro, em Brasília.Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU), entre outras instituições, o evento contará com a participação do conselheiro e coordenador do GT Saúde do CNMP, Luiz Moreira Gomes Júnior, do corregedor nacional do MP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e da promotora e membro auxiliar do Conselho, Isabel Maria Salustiano Porto.A abertura do seminário, dia 22, às 9 horas, será feita pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, e pelo advogado geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A programação será composta por sete painéis sobre diversos assuntos, divididos entre os três dias.O corregedor nacional do Ministério Público, Jefferson Luiz Pereira Coelho, será um dos conferencistas do primeiro painel, que terá como tema a atuação dos poderes públicos em defesa da saúde. O conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior fará palestra no painel sobre o controle judicial das políticas públicas. Já a promotora e membro auxiliar do CNMP Isabel Maria Salustiano Porto debaterá a repartição de competências no Sistema Único de Saúde (SUS).O evento acontecerá na Fundação Fiocruz, que fica na Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília, de 22 a 24 de novembro. As inscrições podem ser feitas neste link.Assessoria de ComunicaçãoCNMP(61) 3366-9124 ou 9134