
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 1,3 milhão para Santa Maria do Itabira (MG), após o município ter sido atingido por chuvas intensas. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União.
O valor disponibilizado pelo Governo Federal será utilizado para a desobstrução e recuperação da rede de drenagem pluvial da cidade. Além disso, também será restabelecida uma ponte de madeira danificada pelo desastre.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também reconheceu nesta sexta-feira a situação de emergência em 11 cidades da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A decisão pode ser conferida neste link.
A maior parte dos municípios recebeu o status por conta da estiagem. Encontram-se nessa situação Barro Alto (BA), Venha-Ver (RN), Palmitinho (RS), Planalto (RS), Mondaí (SC), Paraíso (SC) e Serra Alta (SC).
Já a seca atinge Lajes Pintadas (RN), Messias Targino (RN) e Canindé de São Francisco (SE). Por fim, Fervedouro (MG) registrou inundações.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.