Ministério Público
Publicado em 22/6/20, às 17h08.
CNMP lança, nesta terça, dia 23, “Ministério Público: um retrato” com números atualizados de 2019
Mais de cinco milhões de inquéritos policiais receberam manifestações de membros do Ministério Público brasileiro no ano passado. Esse é apenas um dos muitos dados que podem ser encontrados na ferramenta on-line, em formato de Business Intelligence (BI), “Ministério Público: um retrato”, que terá sua versão atualizada com números de 2019 lançada nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020. Por meio de painéis interativos, são disponibilizadas informações sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União – Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios –, além de números sobre o próprio CNMP.
O “Ministério Público: um retrato” disponibiliza informações como número de inquéritos instaurados e movimentados, denúncias oferecidas e processos recebidos. A forma de exposição dos gráficos e dos assuntos visa a facilitar a visualização e a comparação dos dados, propiciando informações objetivas e simplificadas. Com relação à atuação administrativa, são abordados temas como gestão de pessoas, gestão estrutural, comunicação e gestão da tecnologia da informação.
Para apresentar a atuação funcional, os dados foram coletados e divididos em matérias extrajudicial; cível; infância e juventude (cível e penal); criminal; eleitoral; trabalhista (referente apenas ao Ministério Público do Trabalho); e matéria criminal militar (referente apenas ao Ministério Público Militar). Há também números sobre os atendimentos ao público realizados por todo o MP brasileiro.
O “MP: um retrato” é apresentado anualmente com o objetivo de possibilitar conhecimento amplo do trabalho realizado pelo Ministério Público e de concretizar os objetivos da Lei de Acesso à Informação.
Os dados relativos à atuação do Ministério Público são recebidos pelo CNMP desde 2006, mas a compilação nacional passou a ser possível a partir da Resolução CNMP nº 63/2010, que instituiu as tabelas unificadas e uniformizou nomenclaturas em todo o Ministério Público. Em julho de 2011, a Resolução CNMP nº 74/2011 sistematizou e ampliou os dados para envio ao CNMP e teve como resultado a publicação da primeira edição do relatório “Ministério Público: um retrato”.