Enfrentamento à Corrupção
Publicado em 10/12/18, às 14h28.
CNMP e MPs realizam ações em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção                        Data é comemorada em 9 de dezembro.
Você sabe o que é colaboração premiada? O que é repressão e recuperação de ativos? O que é controle e detecção de desvios? O que é prevenção primária à corrupção? O que é tecnologia no combate à corrupção? As respostas a essas perguntas podem ser encontradas nos perfis oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público no Instagram e no Facebook. As postagens foram feitas em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesse domingo, 9 de dezembro.
Por meio de textos didáticos e objetivos e com a hashtag #diainternacionaldecombateacorrupcao, o internauta sabe, por exemplo, que colaboração premiada é
um instituto legal fundamental para desvencilhar crimes cometidos por organizações criminosas, especialmente aqueles em que há sério pacto de silêncio entre os autores. O acordo busca maximizar o benefício para a sociedade na elucidação de crimes e suas provas em troca de um benefício, como diminuição e alteração no regime de cumprimento da pena. O endereço do CNMP no Instagram e no Facebook é @cnmpoficial.
Ao longo da semana passada e desta semana, o combate à corrupção tem sido alvo de ações e de projetos realizados pelas unidades e ramos do Ministério Público. Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, a Procuradoria-Geral da República promove o ciclo de debates “Combate à Corrupção: avaliação e perspectivas”.
Por sua vez, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios realizou, de 3 a 5 de dezembro, a IV Semana de Combate à Corrupção. Entre os temas discutidos, a integração e a modernização dos órgãos de controle e a importância da transparência e do controle social para prevenir a corrupção.
Já no dia 6, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentaram o resultado do projeto “MP vai à Escola”. Na ocasião, a CGU premiou os vencedores da 10ª edição do concurso de desenho e redação, promovido entre estudantes amapaenses. De 7 a 9 de dezembro, ocorreu no MP/AP a primeira edição do Amapá HackFest, que contou com palestras, oficinas e a maratona hacker, na qual os participantes desenvolveram ideias e trocaram experiências em busca de soluções tecnológicas para combater a corrupção.
Balanço – Na última sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) apresentou os dados referentes às ações de combate à corrupção dos últimos três anos. O balanço reuniu as ações dos órgãos de investigação e de apoio às Promotorias de Justiça. Além disso, um destaque do MP/CE é a campanha “Corrupção Zero”: por meio de um aplicativo, todo cidadão pode enviar denúncias e fotos de irregularidades na Administração.
Com o objetivo de apresentar e discutir medidas adotadas para o combate à corrupção, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo realizou, no dia 7, o seminário “Corrupção e integridade: em comemoração ao enfrentamento à corrupção”. No dia anterior, também em seminário, o Ministério Público do Estado de Goiás abordou iniciativas de combate à corrupção. O evento foi promovido em parceria com o Fórum Goiano de Combate à Corrupção e o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
Em Mato Grosso, o MP estadual desenvolveu, durante todo o ano, o projeto “Onde há educação, a corrupção não tem vez”. No dia 14, haverá solenidade de premiação dos alunos vencedores. No mesmo dia, o Ministério Público do Estado do Pará promove uma caminhada alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
De hoje até a próxima sexta-feira, será realizada a Semana do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE). Na ocasião, a instituição celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na abertura da semana, foi exibida a peça teatral “Educação contra a corrupção e a sonegação fiscal”, que está percorrendo as escolas de todo o estado para apresentar às crianças e adolescentes a discussão sobre a temática. O público-alvo inclui os integrantes do MP/PE e os filhos, além de entidades educacionais.
Nesta segunda-feira, o Ministério Público do Estado de Sergipe reuniu, para tratar do combate à corrupção, membros e servidores da instituição e integrantes de órgãos de controle e fiscalização do estado. Um dos temas tratados foi o papel do MP nesse combate.
No Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção” entra numa nova fase: o personagem Zé Moral ganhará a companhia de novos personagens e terá outras responsabilidades. Em 2019, a família “Moralina” apresentará, por meio de quadrinhos e de mídias digitais, novas histórias que valorizam boas práticas e transmitem noções de cidadania.
Na próxima quarta-feira, dia 12, o Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco), do qual o Ministério Público do Estado do Tocantins faz parte, realiza evento público em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Entre outros assuntos, será abordado o tema “Corrupção, compliance e regimes globais de prevenção e repressão”. O evento ocorre na sede da Procuradoria da República, em Palmas.