CNMP
Publicado em 18/11/21, às 14h29.
Conselheiros assinam convênio e participam de reuniões institucionais no Tribunal Constitucional, na Procuradoria-Geral da República e na Universidade Católica Portuguesa
Os conselheiros do CNMP, Marcelo Witzel (Corregedor Nacional), Otavio Rodrigues (presidente da CDDF) e Engels Muniz (Ouvidor Nacional), acompanhados do subprocurador-geral da República e diretor da ESMPU, Alcides Martins, participam de intensa agenda de atividades na missão internacional em Lisboa.
Após a reunião com a vice-reitoria da Universidade de Lisboa para a preparação de convênios destinados a cursos de aperfeiçoamento para membros do Ministério Público, a delegação participou de visita técnica ao Tribunal Constitucional da República Portuguesa, na última quarta-feira, tendo sido recebida pelo presidente da corte, o juiz-conselheiro João Caupers.Ainda na quarta-feira, foi mantida reunião de trabalho na Universidade Católica Portuguesa, na qual se negociou convênio para elaboração de estudos conjuntos sobre as reformas do Ministério Público em Portugal e sua influência no modelo constitucional brasileiro.
Na quinta-feira, a comitiva do CNMP e da ESMPU reuniu-se com o Procurador da República em Portugal, Dr. Miguel Ângelo do Carmo, um dos artífices do trabalho de proteção às vítimas por parte do Ministério Público em Portugal.
Na ocasião foram debatidas questões comuns ao enfrentamento do problema, bem como avanços na elaboração de termos de colaboração e convênios entre o CNMP e o MP português, com vistas a um apoio mútuo para a minimização da carga que recai sobre a vítima.
Amanhã, será assinado o convênio de cooperação entre o CNMP e a Universidade de Lisboa para a participação conjunta no projeto de mapa etnográfico do Ministério Público brasileiro, com vistas a levantar dados sobre elementos étnicos, de gênero, de mobilidade geográfica e de formação dos membros dos diversos Ramos do MP. Esse projeto terá três etapas: a primeira, de caráter empírico; a segunda, de discussão de resultados predominares; e a terceira, de apresentação de um relatório final com o perfil etnográfico do Ministério Público.
A comitiva também reuniu-se com representantes do Centro de Estudos Judiciários, órgão responsável pelo recrutamento e formação dos juízes e promotores portugueses, com o objetivo de engajar o órgão no projeto de mapa etnográfico do Ministério Público brasileiro. Os dados preliminares são surpreendentes: até 1975 era vedado o ingresso de mulheres no Poder Judiciário e no Ministério Público. Hoje, contudo, a maioria feminina nesses cargos chega a 80% do total, o que denota uma revolução na igualdade de gênero nos últimos 50 anos.
Fotos: CNMP