
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em seis cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. A decisão foi publicada em portaria do Diário Oficial da União (DOU).
No Rio Grande do Norte, os municípios de Caicó e Felipe Guerra passam pela estiagem. Já Ipueira e São Vicente, no mesmo estado, registraram seca, que é um período de falta de chuvas maior do que a estiagem.
Ainda no Nordeste, a cidade de Caridade, no Ceará, também passa por um um longo período sem precipitações.
Já no Norte, o município de Uarini, no Amazonas, também registra estiagem.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.