

Direitos Humanos

Comissão discute alinhamento do Brasil ao Tribunal Penal Internacional; acompanhe






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      28/05/2021 - 07:47  
                    


Divulgação/ONU

Parceria da Câmara com a ONU resultou no Observatório Parlamentar

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (28) sobre o tema "Instrumentos internacionais, Tribunal Penal Internacional e crimes de guerra".
O encontro será realizado às 9 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.

Assista também no YouTube

O debate faz parte do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados-membros da ONU.
Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de RPU. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.
Tribunal Penal Internacional
        Entre as várias recomendações em exame pelo Observatório Parlamentar, está a de "alinhar plenamente a legislação nacional com todas as obrigações decorrentes do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional".
Foram convidados para o debate, entre outros:
        - a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;
        - o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Milton Nunes Toledo Junior;
        - o diretor do Departamento de Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, Adriano Pucci.

Confira a lista completa de convidados


Da Redação - RS