Direitos fundamentais
Publicado em 17/12/21, às 09h24.
Quinto episódio do podcast “Marias do Brasil” trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras                          A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto “Respeito e Diversidade”
“Os movimentos sociais e a sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres negras brasileiras: uma história de luta, resistência e conquista”. Esse é o tema do quinto episódio do podcast “Marias do Brasil", que está disponível a partir desta sexta-feira, 17 de dezembro, nas plataformas de streaming Spotify e Deezer.
Para falar sobre o assunto, foi convidada a advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção de São Paulo e presidente do Geledés, primeira organização negra e feminista de São Paulo, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira.
Durante a conversa, são abordados assuntos como interseccionalidade de gênero e de raça que, de acordo com a advogada, é um conceito que trata das experiências de opressão sofridas por mulheres negras. “A interseccionalidade é sentir opressão por dois elementos distintos, como racismo e sexismo, sem ter formas de sair de um ou do outro”.
Maria Sylvia complementou que “as experiências de opressão na vida das mulheres negras se interseccionam: o fato de ser mulher, de ser negra, de ter deficiências, de não possuir status social, além de haver a questão da idade. Tudo isso são fatores que, agregados, aumentam as experiências de opressão que, por sua vez, aumentam as desigualdades geradas pelo racismo, pelo sexismo, pelo patriarcalismo, elementos estruturantes das relações sociais no Brasil”.
A advogada chamou a atenção para o fato de as mulheres negras representarem 69% dos casos de assassinatos de mulheres ocorridos no Brasil entre 2009 e 2019, de acordo com dados do Atlas da Violência 2021, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Com base nessa informação e acerca de reivindicações das mulheres negras em relação à Lei Maria da Penha, Maria Sylvia destacou que é necessário “pensarmos de que forma o Estado brasileiro pode atuar para que tenhamos os direitos fundamentais garantidos e materializados”.
Ainda durante o podcast, a entrevistada afirmou que é preciso pensar em políticas públicas que alcancem, efetivamente, as mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Projeto "Respeito e Diversidade” O podcast é mais uma das ações do projeto "Respeito e Diversidade", uma parceria entre oonselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Federal (MPF).
A série, de oito episódios, pretende mergulhar na história da lei, trazer reflexões e ensinamentos sobre o que motivou a sua implementação, a realidade das mulheres brasileiras em situação de violência, além dos instrumentos jurídicos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Matéria relacionada Em oito episódios, podcast vai celebrar criação e conquistas da Lei Maria da Penha