POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Psol anuncia que apresentará mandado contra volta das comissões
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11/02/2021 - 10:17  
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputados acompanham a sessão no Plenário da Casa
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou que seu partido vai entrar com mandado de segurança contra a volta do trabalho presencial das comissões da Câmara. Ele lamentou a aglomeração de deputados no Plenário, que segundo ele fez com que muitos fossem contaminados pela Covid-19. "É claro que queremos a volta das comissões, mas com segurança e protocolos. Não podemos criar duas categorias de parlamentares: os que podem participar presencialmente e os que não podem. Isso se chama isonomia."
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Ivan Valente também quer que as comissões tratem apenas do combate à Covid-19, e não de outras pautas. "Se vacinarmos o grupo de risco, poderemos ter deliberação que saia do sistema remoto."
Conselho de Ética
Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Gustavo Fruet (PDT-PR) defenderam que a volta do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar esteja explicitada no Projeto de Resolução 6/21, da Mesa Diretora, que institui medidas para volta das comissões durante a pandemia. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que é relator da proposta, avisou que a emenda do PDT será acatada.
Erika Kokay defendeu ainda a votação de destaques para "tornar a resolução mais democrática" e sugeriu que os trabalhadores da Câmara sejam ouvidos sobre o retorno das comissões em sistema híbrido.
A deputada teme que os presidentes de comissões tenham poder excessivo para determinar o andamento dos trabalhos. "Deveria ser discutido como vão ser deliberadas as normas de procedimento das votações."
A favor da volta
Já o deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) defendeu a volta das comissões. "Não podemos parar. A nação está trabalhando, pedreiros, professores. Temos que dar o exemplo. Temos de discutir os problemas da educação, do meio ambiente, da economia, das famílias, da seguridade. É importante que a Casa participe, respeitando os protocolos de segurança."
O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) pediu que as portas e janelas de todos os gabinetes permaneçam abertas para melhorar a circulação de ar na Câmara e melhorar as condições de trabalho durante a pandemia.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que já contraiu Covid-19, pediu atenção especial para parlamentares e servidores na sua situação. "Quem já foi internado tem sistema imunológico mais vulnerável", argumentou.
Mais informações a seguir.
Reportagem- Francisco Brandão
Edição - Natalia Doederlein