

Política e Administração Pública

Grupo de trabalho discute alterações no Regimento da Câmara dos Deputados
Relator defende a possibilidade de votações remotas depois do fim da pandemia






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                      04/10/2021 - 15:37  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Sessão híbrida (virtual e presencial) no Plenário da Câmara dos Deputados

A necessidade de distanciamento imposta pela pandemia fez com que a Câmara modificasse o rito das sessões do Plenário e das reuniões de comissões, permitindo que os deputados participassem presencialmente ou por meio virtual. Foi implantado o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que garantiu a continuidade dos trabalhos.
O desafio, agora, é planejar o pós-pandemia. Para isso, foi criado um grupo de trabalho para modificar o Regimento Interno da Câmara. A ideia é aproveitar propostas já em tramitação e sugestões dos deputados para regulamentar as atividades virtuais e o sistema híbrido.
O relator do grupo de trabalho, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), defende uma alternância entre o virtual, o híbrido e o presencial, sob o argumento de que diminuir o deslocamento dos parlamentares teria reflexo nos gastos.
“Às vezes a semana está recheada de matérias importantes, então o presencial deve prevalecer. Há semanas que têm matérias mais secundárias, então o sistema híbrido deveria ser utilizado. Traria economia, agilizaria os trabalhos”, observou.
Transparência
        De acordo com o presidente do grupo de trabalho, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), as modificações só devem entrar em vigor em 2023.
O parlamentar lembra que as mudanças feitas por causa da crise sanitária, como a possibilidade de votar por meio de um aplicativo, inscrições por e-mail e protocolo eletrônico diminuíram a presença dos deputados na Câmara, mas aumentaram o quórum das votações.
“O que é mais importante: a presença física do parlamentar dentro do Plenário ou o mais importante é a sociedade ter a transparência necessária para acompanhar tudo o que está sendo votado na Câmara? Eu entendo que é o segundo modelo”, disse.
O ato que criou o grupo de trabalho para modificar o regimento interno da Câmara determinou que o relatório deve ser apresentado até dezembro, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias.

Reportagem – Cláudio FerreiraEdição – Roberto Seabra






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