
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Dos 14 municípios, sete enfrentam a estiagem. São eles: Queimadas, na Bahia; Cumaru, em Pernambuco; Messias Targino, no Rio Grande do Norte; e Abdon Batista, Ibiam, Jupiá e São Domingo, em Santa Catarina. Já Poço Redondo, em Sergipe, passa por um período de seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem.
Balterra, no Pará; Rio Claro, no Rio de Janeiro; e Rio do Oeste, em Santa Catarina, foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Santarém, também no Pará, registrou inundações.
Por fim, as cidades de Iracema do Oeste e Pato Branco, no Paraná, obtiveram a situação de emergência devido a doenças infecciosas virais.
Também nesta terça-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 128 cidades de Minas Gerais atingidas pela seca.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.