
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em quatro cidades do Ceará por conta de desastres naturais. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).
As cidades de Acopiara e Milhã enfrentam um período de estiagem. Por sua vez, Deputado Irapuan Pinheiro e Mombaça obtiveram o status por conta da seca.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também reconheceu a situação de emergência em Matuípe (BA), Barra de São Francisco (ES), Dionísio (MG), Serranópolis de Minas (MG) e São Gabriel do Oeste (MS) por conta de chuvas intensas; Fontoura Xavier (RS), Espumoso (RS) e Tupanciretã (RS) por estiagem.