Meio ambiente
Publicado em 18/11/21, às 18h38.
Abertas as inscrições para o IX Seminário em Defesa da Fauna, a ser realizado no dia 22 de novembro                        Iniciativa tem apoio da  Comissão de Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Engels Augusto Muniz
Estão abertas as inscrições para o IX Seminário em Defesa da Fauna, que conta com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Engels Augusto Muniz. O evento será realizado no dia 22 de novembro, na cidade de Belo Horizonte, com transmissão simultânea por meio da plataforma Zoom.
O objetivo da iniciativa é compartilhar conhecimentos sobre Direito Animal e celebrar os 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef). O encontro é voltado para integrantes do MP/MG, da magistratura, da sociedade civil organizada, órgãos públicos e comunidade acadêmica.
O evento é organizado em parceria pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente (Caoma) e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Cedef), com o apoio – além do CNMP – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência por meio de relatório de participação emitido pela plataforma Zoom ou assinatura na lista de presença.
Faça aqui sua inscrição.
Programação
9h - Credenciamento e café vegano receptivo9h30 - Abertura10h - Homenagem aos Parceiros Cedef10h30 - Painel: Os direitos dos animais10h30 - A proteção tridimensional dos animais na CF/8811h - A luta pelos direitos dos animais no Brasil11h30 - Encerramento
Minicurso: Temas de Direito Animal
13h às 17h30Zoom da Escola Institucional do MP/MG
Objetivo: compartilhar conhecimentos sobre Direito Animal e celebrar os 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna.
Público-alvo: membros, servidores e estagiários dos Ministérios Públicos e da Magistratura.
Certificação: haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma Zoom.
Faça aqui sua inscrição.
Programação
13h - Princípios do Direito Animal13h30 - Dano Animal14h - Valoração do Dano Animal14h30 - Maus-tratos aos animais15h - Alternativas ao enfrentamento de acumulação de animais15h30 - O papel do Ministério Público no fomento à implantação de Políticas Públicas Municipais de controle populacional de cães e gatos16h - Aspectos criminais do combate ao tráfico de animais silvestres16h30 - Bem-estar de equídeos usados em veículos de tração animal em área urbana17h - Reflexões históricas e legais em relação ao uso de animais em entretenimento17h30 - Encerramento com a leitura da carta de Belo Horizonte
* Com informações da Abrampa.