
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o empenho de R$ 58,2 milhões para a construção de 540 unidades habitacionais para famílias removidas de áreas de risco de deslizamento de terra no Guarujá e em Osasco, no estado de São Paulo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pelo ministro Rogério Marinho. Os valores serão repassados por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e da Secretaria Nacional de Habitação (SNH).
Marinho reforçou a importância de que estados e municípios elaborem planos de trabalho para poderem ter acesso a recursos para ações de defesa civil. “Este repasse de hoje é um ato simbólico e balizador de uma mudança de procedimento dentro do nosso Ministério. Nós temos recursos e queremos ajudar. Mas precisamos de planos de trabalho preparados pelas Defesas Civis estaduais e municipais para podermos atuar, porque nossa ação é reativa. Isso pode significar um divisor de águas, de mudança de postura da Defesa Civil Nacional”, afirmou o ministro.
O ministro destacou, ainda, que o MDR vem trabalhando para reduzir a burocracia para a solicitação e disponibilização de recursos provenientes da Defesa Civil Nacional. “A ideia é reduzir o período de solicitação e liberação de recursos de 70 para quatro dias. É uma ação emergencial e que precisa ser célere para atender a população”, disse Marinho.
Um total de R$ 31,2 milhões será destinado a Osasco. A maior parte desse montante, R$ 29,8 milhões, irá para a execução de 300 moradias para famílias removidas da região conhecida como Morro do Socó. O empreendimento a ser construído contará com quadra poliesportiva, salão de festas, vagas de estacionamento, caixa d’água, guarita e lixeira. A previsão é que as moradias abriguem mais de 1,3 mil pessoas que precisaram deixar suas casas.
Além disso, R$ 1,4 milhão serão utilizados para obras de infraestrutura externa, que incluem instalação de redes de abastecimento de água, gás, esgoto, drenagem, iluminação e fornecimento de energia, além de pavimentação de vias e construção de passeios ao redor do condomínio.
Já a cidade de Guarujá, na Baixada Santista, terá acesso a R$ 27 milhões para a construção de 240 moradias para famílias desabrigadas e desalojadas das localidades Vila Baiana, Vila Julia, Vale da Morte e Barreira do João Guarda. A projeção é que 1 mil pessoas sejam beneficiadas com as novas residências.
Estiveram presentes ao anúncio dos repasses os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Vinícius Poit e Rosana Valle, e os prefeitos de Guarujá, Válter Suman, e de Osasco, Rogério Lins.