
Com apenas um mês de funcionamento exclusivo no Ministério das Comunicações, a Ouvidoria do órgão recebeu 151 demandas da população e concluiu, dentro do prazo, todas as demandas recebidas de 28 de dezembro de 2020 a 27 de janeiro de 2021. São denúncias, pedidos de informação por meio da Lei de Acesso, sugestões de melhoria dos serviços públicos, entre outros.
De acordo com o Relatório Mensal de Manifestações da Ouvidoria do MCom, a Secretaria de Radiodifusão (Serad) foi a área que mais recebeu manifestações (51), seguida da Secretaria Executiva do MCom que atendeu 23 manifestações da população nesse primeiro mês. Já a Secretaria de Telecomunicações (Setel) respondeu 17 demandas que chegaram pela Ouvidoria. Outras 48 demandas foram encaminhadas para órgãos do governo, responsáveis pelos assuntos questionados.
Até dezembro de 2021, a Ouvidoria do MCom funcionava junto à Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). No entanto, com a separação das pastas, o MCom passou a ter unidades independentes, conforme determina a Portaria Interministerial MCTI/MCom nº 3.473, de 10 de setembro de 2020.
Sobre a Ouvidoria
A ouvidoria do MCom é responsável pelo diálogo entre o cidadão e a Administração Pública. O objetivo é promover a melhoria e simplificação dos serviços prestados pelo governo. A unidade é o canal do Ministério das Comunicações para o envio de denúncias de atos ilícitos, elogios pelo atendimento recebido e reclamações a respeito de alguma insatisfação. As solicitações para a prestação de um serviço, propostas para desburocratizar ações do ministério e pedidos de acesso à informação também são atendidos pela equipe da ouvidoria do MCom.
As manifestações e solicitações podem ser encaminhadas por:
Carta ou presencialmenteEndereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco R, Térreo, sala T-10, CEP: 70044-902 – Brasília-DFTelefone: (61) 2027-5555, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17hE-mail: ouvidoria.mcom@mctic.gov.br e sic.mcom@mctic.gov.br