
Desde o lançamento do Programa Abrace o Marajó, em março de 2020, a Ouvidoria Itinerante, projeto-piloto da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), já realizou cinco ciclos de viagens e visitou todos os municípios que fazem parte do arquipélago. O objetivo da ação é possibilitar que a população vulnerável da região — com cerca de 2,5 mil ilhas — tenha seus direitos garantidos.
Na última etapa, realizada em setembro, seis cidades foram visitadas: Soure, Salvaterra, Cachoeira do Ararari, Portel, Gurupá, São Sebastião da Boa Vista. A próxima está prevista para ocorrer no início de novembro. Além de levar os serviços dos canais de denúncias Disque 100 e Ligue 180, a equipe da ONDH ainda esclarece os cidadãos sobre políticas públicas do Governo Federal e articula inciativas juntamente com equipamentos públicos, como os conselhos tutelares e os Centros de Referência da Assistência Social (Creas).
De acordo com o ouvidor Fernando César Ferreira, a ação faz diferença no enfrentamento às violações de direitos humanos. “A população local tem dificuldades de acesso à comunicação e, por serem os rios as principais vias de transporte na região, os deslocamentos são mais difíceis. Por isso, levando o atendimento presencial às comunidades conseguimos receber, examinar, encaminhar e acompanhar as denúncias ”, destacou. “Além disso, é uma forma de assegurar e mostrar que o Governo Federal está presente para proteger os direitos de todas pessoas que ali residem”, completou o ouvidor.
Canais de denúncias
O Disque 100 e o Ligue 180 são os serviços gratuitos oferecidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da ONDH. Qualquer cidadão pode denunciar pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. A Ouvidoria também recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Abrace o Marajó
A Ouvidoria Itinerante é uma das ações propostas no Plano de Ação 2020/2023 do Programa Abrace o Marajó. Atualmente, o Plano de Ação está em processo de revisão de metas, que são divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. O programa reúne 16 ministérios e outros parceiros.
Inicialmente, o Plano de Ação previa a realização de 110 ações para o desenvolvimento da região. O arquipélago apresenta um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. A localidade possui oito municípios entre os 50 com pior IDH.
Para dúvidas e mais informações:abraceomarajo@mdh.gov.br
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