

O Ministério das Comunicações (MCom) tem simplificado e ampliado a digitalização de processos. Nesta quinta (9/9), lança o primeiro serviço previsto no Plano de Transformação Digital, e a partir de agora, radiodifusores executantes do serviço de Retransmissão de Televisão poderão solicitar a alteração de geradora por meio da plataforma Gov.br.
"Esse é o começo de uma nova era para o MCom e para os cidadãos que utilizam nossos serviços. A transformação digital dos processos é um avanço para toda a sociedade", destaca Estella Dantas, secretária Executiva da pasta. Outros 34 serviços deverão ser também digitalizados até o fim de 2022.
A digitalização ainda representa, segundo o diretor Otávio Caixeta (do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão do MCom), mais facilidade e agilidade. "É um passo importante para atender os radiodifusores que passam a contar com um sistema mais moderno e simples para encaminhar pedidos. Com a inteligência do sistema, as análises também serão feitas de forma mais rápida", atesta.
É o começo de uma nova era para o MCom e para os cidadãos que utilizam nossos serviços. A transformação digital dos processos é um avanço para toda a sociedade- secretária Executiva do MCom, Estella Dantas
Todo o procedimento, desde a autenticação no sistema até a comunicação do resultado após a análise, é feito virtualmente e acompanhado pelo cidadão na própria plataforma (veja como é simples no vídeo). Para abrir a demanda, basta acessar a página do serviço e clicar em "Iniciar". A estimativa é que o tempo de espera para os serviços seja reduzido em até 80%.
Modernização e agilidade — Antes da digitalização, quem precisava solicitar mudança de geradora deveria encaminhar os pedidos via CADSEI (Sistema Eletrônico de Informações). Os documentos eram protocolados sem padronização e parâmetros bem definidos. Um dos principais problemas identificados era a ausência da documentação necessária para dar continuidade ao processo, o que gerava inúmeros pedidos de complementação.
Com a modernização do procedimento, as ferramentas se tornam mais inteligentes e eficientes. Os solicitantes só conseguem concluir o envio do pedido após preencherem todos os requisitos. Além disso, os serviços digitais do governo são interligados, permitindo acesso a outras bases de dados para validações e análises prévias. Isso permite padronizar o atendimento e melhorar a qualidade no preenchimento do formulário, reduzindo o retrabalho. Como resultado, a análise do pedido é mais rápida e precisa.
Plano de Transformação Digital — A digitalização do serviço de alteração de geradora é uma meta prevista em planejamento elaborado em 2020 pelo MCom, após a adesão ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT).
O Programa foi criado pelo Decreto 10.382/2020 e prevê que órgãos e entidades devem elaborar plano ministerial em articulação com a secretarias especiais de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (do Ministério da Economia) e de Modernização do Estado (da Secretária-Geral da Presidência da República).
Como solicitar a alteração de geradora

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações
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