
Brasília (DF) - Mais dez municípios brasileiros afetados por desastres naturais obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A medida do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União, permitirá que prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Nove cidades na Bahia foram afetadas por chuvas intensas: Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. No início de novembro, várias localidades registraram chuvas acima de 50 milímetros. Em Itabuna, em apenas 24 horas, choveu 98 mm, volume previsto para o mês inteiro.
No Rio Grande do Sul, Caiçara obteve reconhecimento da situação de emergência em decorrência da estiagem, que ainda afeta parte do estado. Com a portaria de hoje, são 19 municípios gaúchos com reconhecimento vigente em função do período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade.
O MDR ainda reconheceu uma vez mais a situação de emergência em todo o território do Piauí, em decorrência da covid-19. O mesmo processo ocorreu em abril, mas a vigência do decreto estadual encerrou após 180 dias. Agora, o governo estadual publicou novo decreto (dia 11/11), mantendo a situação de emergência.
Acesso a recursos emergenciais
Para ter acesso a recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), se aprovado o plano, o MDR define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.