Ministério Público
Publicado em 7/5/21, às 14h08.
Conselheiros do CNMP conhecem projetos do Ministério Público mineiro                         O objetivo do encontro foi conhecer boas práticas do MPMG que podem ser compartilhadas com outras unidades do Ministério Público brasileiro
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Sebastião Vieira Caixeta, Marcelo Weitzel e Luciano Nunes Maia Freire, acompanhados do secretário-geral Jaime de Cassio Miranda e do membro auxiliar Erick Alves Pessoa conheceram projetos de integração que estão sendo elaborados e desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Para o conselheiro Silvio Amorim, a visita realça a função do CNMP, que vai além da fiscalizatória. "Não viemos aqui para fiscalizar, mas sim para observar os bons trabalhos do MPMG, para propagarmos aos outros Ministérios Públicos. Estamos em fase de amadurecimento e precisamos trabalhar de forma a evitar qualquer ruptura institucional. Precisamos olhar para nós mesmos, para sermos melhores institucionalmente", enfatizou.
Em Belo Horizonte, o encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.“A visita de membros do CNMP é sempre um prestígio para o Ministério Público, de qualquer unidade da Federação. Recebemos os conselheiros com muito orgulho e satisfação. Esperamos que eles conheçam as diversas áreas de atuação do MPMG, como a de combate à corrupção, além da nossa organização e estrutura.
O projeto "Unidade", ainda em elaboração pelo MPMG, foi mencionado. "A independência funcional criou certas ilhas e precisamos pensar na instituição como um todo. Vamos criar novas estruturas para que os trabalhos aconteçam, naturalmente, de forma conjunta e integrada", disse Soares. Outro anúncio foi a criação da Procuradoria de Justiça de Atuação nos Tribunais Superiores, prevista para a próxima semana.   "O objetivo é atuarmos com laboratórios que vão analisar, por meio dos dados estatísticos, as teses dos Tribunais Superiores para aperfeiçoar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça, avaliando as tendências dos magistrados, das jurisprudências, bem como os temas que precisam ser suscitados", detalhou o procurador-geral. Ele ainda esclareceu sobre a criação, em 2008, da Procuradoria de Justiça de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais informando que a Procuradoria a ser implantada na próxima semana atuará em âmbito cível, além do criminal.
O procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt apresentou os projetos da atual administração, destacando a criação do Centro de Autocomposição e os avanços tecnológicos. "Estamos focados na mediação, conciliação e negociação. Os métodos autocompositivos não podem ficar de fora dos Ministérios Públicos brasileiros. Outra missão é trazer para o MPMG os avanços tecnológicos, principalmente na atual conjuntura de trabalhos remotos", detalhou.
Participaram do encontro o corregedor-geral do MPMG, Luciano França da Silveira Junior; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; a procuradora-geral de Justiça adjunta Jurídica Eliane Maria Gonçalves Falcão; o procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Márcio Gomes de Souza; o chefe de gabinete da PGJ, Paulo de Tarso Morais Filho; a secretária-geral da PGJ, Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Elaine Martins Parise; a coordenadora do Gabinete de Segurança e Inteligência do MPMG, Vanessa Fusco Nogueira Simões e o coordenador de planejamento institucional do MPMG, Rafael Henrique Martins Fernandes.
Na sexta-feira (07/05), os conselheiros do CNMP participarão de reunião na Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa e na Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli), onde conhecerão exemplos de boas práticas de governança e de gestão administrativo-financeira. Serão realizadas ainda visitas às instalações do Caoet e do Gaeco.