
Brasília (DF) – No Dia Mundial da Habitação, comemorado na primeira segunda-feira de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram uma coletânea de documentos com diagnósticos e recomendações de ações para que o Brasil avance no tema habitação de interesse social.
A publicação conta com sete cadernos, que abordam temas como Sistema de Registro da Demanda e Seleção de Beneficiários; propostas para melhoria ao Sistema de Financiamento Habitacional; melhorias habitacionais; Locação Social; Referencial Nacional de Preços de Imóveis; e propostas para a sustentabilidade socioambiental em habitações de interesse social no Brasil.
“Esta parceria com o BID para produção desta publicação foi fundamental para avançar nas demandas de habitação social. Num país que tem tanta carência, a falta de habitação digna é uma das mais chocantes”, destaca o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos. “Este conteúdo nos ajuda a enfrentar o déficit habitacional e a entender que se trata de necessidades habitacionais, não somente de produção de moradia”, completa.
Um dos temas tratados na publicação é a fila única virtual para demanda de casas populares, atualmente em estudo pelo MDR. Essa iniciativa visa permitir mais transparência para os cidadãos, além de dar maior visibilidade em relação ao tamanho da demanda por moradias e da oferta por parte do Governo Federal.
O incentivo ao uso de recursos privados nos empreendimentos habitacionais do Governo Federal também é abordado. Com base em experiências internacionais, como no México, o estudo reforça a necessidade de ser criativo para buscar investimentos para os projetos federais de habitação de interesse social.
“A escassez fiscal veio para o mundo inteiro. Mesmo em um cenário sem pandemia, já era necessário ser eficiente e criativo, ampliando a participação do setor privado nos financiamentos. Nós mostramos isso neste material e acreditamos no sucesso desse tipo de ação devido a experiências em outros países”, afirma o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.
Os sete cadernos podem ser acessados neste link.