
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (18), quatro novas Especificações de Referência (ER), sendo três para agentes biológicos de controle e uma para agente microbiológico. A Instrução Normativa nº 109 amplia a possibilidade de registro, por diferentes empresas, de novos produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, contribuindo para a sustentabilidade da agricultura brasileira. 
“A especificação de referência serve como uma espécie de ‘receita de bolo’ a ser seguida por empresas interessadas em registrar produtos fitossanitários com uso autorizado na agricultura orgânica. Solicitações de registro que seguem os parâmetros descritos nas especificações de referência são priorizadas, analisadas e aprovadas em menos de seis meses”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach. 
Entre as novas especificações aprovadas hoje está a ER 44, da vespinha parasitoide Neochrysocharis formosa, para o controle da larva-minadora (Liriomyza sativae), alvo biológico que ainda não havia sido contemplado em nenhuma especificação de referência. Dois outros alvos inéditos em especificações são o ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica) e o ácaro-branco (Polyphagotarsonemus latus), que agora fazem parte da ER 45 e estão na mira do ácaro predador Neoseiulus barkeri. Na ER 46, Neoseiulus idaeus, também um ácaro predador, aparece como opção para o controle do ácaro-rajado (Tetranychus urticae), responsável por prejuízos em grande número de culturas. 
No caso dos agentes microbiológicos, a novidade fica por conta do fungo Trichoderma harzianum (isolado IB19/17), da ER 47, capaz de controlar outro fungo (Sclerotinia sclerotiorum), causador da doença “mofo-branco” e um verdadeiro desafio para quem produz de hortaliças a grãos, passando por frutas e ornamentais. Com mais de 40 itens autorizados na lista de outros ingredientes, a ER 47 abre espaço para o registro de produtos com diferentes formulações. 
Atualizações 
Além das quatro novas especificações de referência, outras três foram republicadas. Na ER 16 do ácaro predador Stratiolaelaps scimitus, foi incluído o segundo alvo biológico, Frankliniella occidentalis - uma espécie de tripes que ataca plantas de diferentes famílias botânicas por todo o país. As outras duas republicações são da ER 25 (bactéria Bacillus subtilis, isolado UFPEDA 764) e da ER 27 (Bacillus methylotrophicus, isolado UFPEDA 20), que agora contam com maior número de substâncias na lista de outros ingredientes permitidos e com a possibilidade de nova formulação. 
Baixo impacto 
Os produtos registrados com base em especificações de referência podem ser usados em qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos e são indicados tanto para os cultivos orgânicos, quanto para os convencionais. Além de serem eficientes do ponto de vista agronômico, esses produtos apresentam baixo ou nenhum impacto sobre a saúde humana e o meio ambiente, e o seu uso vem ganhando cada vez mais espaço na produção agrícola brasileira. 
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