Ouvidoria Nacional
Publicado em 12/9/18, às 14h13.
Lançada a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Em sua primeira edição, a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) apresenta 15 artigos sobre a relação entre as ouvidorias do Ministério Público e a concretização do Estado democrático de direito. O ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, assim descreveu o lançamento: “Essa revista é a realização de um sonho das ouvidorias de ter um espaço para discutir o seu avanço e o que elas podem fazer pelo MP e pela sociedade como um todo.”
A revista foi lançada nesta terça-feira, 12 de setembro, durante o evento “Ouvidoria e integridade”, no Instituto Serdezello Côrrea, em Brasília. Na ocasião, também elogiaram a iniciativa o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, e o conselheiro Leonardo Accioly. Rochadel destacou o momento histórico em que a revista foi lançada: “Estamos acompanhando eventos gravíssimos às vésperas das eleições, e esses reclames chegarão às ouvidorias”. Por sua vez, Accioly falou sobre o papel das ouvidorias, “talvez o mecanismo mais importante no aprimoramento das nossas instituições, e um dos entes estruturantes do Ministério Público”.
Na apresentação da revista, Erick Venâncio escreve que a ideia desta obra surgiu a partir do anseio de fomentar a criação e o compartilhamento do conhecimento sobre as funções e as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público. “Nesse sentido, convidamos e reunimos diferentes integrantes da comunidade civil, acadêmica e jurídica para contribuírem não só para a instituição, mas para a sociedade, que espera por um serviço público de qualidade”, conclui.
Confira os artigos da Revon:
• Constitucionalismo e ouvidorias do Ministério Público: um projeto de integridade em construção no paradigma do estado democrático de direito
• O papel das ouvidorias no estado democrático de direito
• O papel das ouvidorias no Ministério Público e no estado democrático
• Ouvidoria e governança democrática
• Ouvidoria e participação cidadã
• A Ouvidoria como instrumento essencial do Ministério Público na construção da democracia substantiva
• A ouvidoria do Ministério Público e sua função social: um importante instrumento de participação cidadã para a consolidação do estado democrático de direito
• As ouvidorias do Ministério Público como artífices institucionais da cidadania no estado democrático de direito
• O processamento de demandas anônimas e sigilosas nas ouvidorias dos Ministérios Públicos: o caso da Ouvidoria do Parquet maranhense
• Assento e voz dos ouvidores nos conselhos deliberativos dos Ministérios Públicos. Um direito natural?
• As ouvidorias do sistema de justiça e o controle social da gestão pública
• Controle social, transparência administrativa e ouvidorias públicas
• A importância da transparência, do acesso às informações de interesse público, do controle social e da participação popular para a integridade governamental
• Projeto Jovem Ouvidor
• Projeto-Piloto
• Prática exitosa na Ouvidoria do MP/SE – capacitação por teleconferência
Veja aqui a íntegra da revista.