Publicado em 9/7/13, às 15h45.
CCJ aprova indicação do juiz Leonardo Duarte para o CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira, 9/7, a indicação do juiz Leonardo de Farias Duarte para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013/2015. O magistrado foi sabatinado e confirmado, por unanimidade, pelos quinze parlamentares presentes.
Duarte foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a indicação à vaga no CNMP em sessão administrativa da Corte, no dia 19/6. Pela primeira vez, magistrados de todo o país puderam enviar seus currículos para concorrer ao cargo. Os ministros o escolheram por sete votos, contra três destinados ao juiz Nicolau Lupianhes Neto.
Durante a sessão da CCJ, Duarte falou aos senadores sobre a sua trajetória profissional e acadêmica. Ele ingressou na magistratura há 11 anos. Começou a atuar na carreira em 2002, quando foi empossado como juiz do estado do Pará. De agosto de 2008 a julho de 2010, foi juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Entre 2010 e 2012, atuou como juiz instrutor também no STF. E desde agosto do ano passado, trabalha como juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Duarte possui também um livro publicado, intitulado "Obstáculos econômicos à efetivação dos direitos fundamentais sociais", lançado em 2011. Participou, ainda, na condição de secretário, da comissão de estudos e redação do anteprojeto de lei complementar destinada a dispor sobre o Estatuto da Magistratura, além de ter atuado como docente.
"Todas essas atividades profissionais e acadêmicas me deram a oportunidade de adquirir a experiência profissional necessária para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, para o qual tive a honra de ter sido indicado pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o sabatinado.
Leonardo Duarte disse ainda que o CNMP tem importante função tanto na fiscalização do cumprimento dos deveres dos promotores e procuradores e no controle administrativo e financeiro do MP, como também no aprimoramento da instituição. "Embora a atividade correicional desperte um grande interesse da sociedade e dos meios de comunicação, muitas vezes essas ações de aperfeiçoamento do Ministério Público se revelam mais importantes do que a atuação correicional", afirmou.
Com a aprovação pela CCJ, a indicação vai agora à votação pelo Plenário do Senado. O último passo é a nomeação do conselheiro pela presidenta da República.
Foto: Sérgio Almeida - CNMP.
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