
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 15 cidades do País por conta de desastres naturais.
Na Região Nordeste, as cidades de Acari, Cerro Corá, Felipe Guerra, João Dias, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, São João do Sabugi e Severiano Melo, no Rio Grande do Norte, e Jacaraci, Queimadas e São Gabriel, na Bahia, tiveram a situação de emergência decretada devido à estiagem.
Na Região Sul, três cidades obtiveram o reconhecimento federal também por estiagem: Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, e Águas de Chapecó e São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina.
Já Anori, no Amazonas, teve situação de emergência decretada devido às inundações que atingem diversos municípios do estado.
Confira as portarias do Diário Oficial da União:
Portaria Nº 1.067, de 1º de junho de 2021
Portaria Nº 1.079, de 2 de junho de 2021
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Nesta segunda-feira, a Defesa Civil Nacional também repassou mais de R$ 4 milhões em recursos para municípios atingidos por desastres naturais.