Capacitação
Publicado em 14/6/18, às 11h15.
Tem início o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
Na manhã desta quinta-feira, 14 de junho, foi aberto oficialmente o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. O evento, que terá a duração de dois dias, é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e acontece no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.
Membro auxiliar da UNCMP, Marcelo de Freitas representou o presidente da unidade, conselheiro do CNMP Lauro Machado, na mesa de abertura e falou que a autocomposição (ajuste de vontades entre as partes para a resolução de um conflito) é um tema bastante demandado pelas unidades e ramos do Ministério Público. “Hoje, a negociação é um assunto que tem batido muito a nossa porta, com os membros do MP mostrando interesse por capacitação e aprimoramento nessa área”, falou.
Marcelo de Freitas também destacou que a UNCMP existe para que membros e servidores possam contribuir da melhor forma possível às atividades desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade brasileira. “Neste evento, espero que os resultados sejam propostas sólidas no que diz respeito à autocomposição”, disse.
Outro a compor a mesa de abertura foi o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis. Ele falou que o corregedor nacional, Orlando Rochadel, investe muito na autocomposição, vista como importante ferramenta estratégica para o futuro do MP. “Ainda há muito o que estruturar para que o Ministério Público atue mais concreta e corretamente na não judicialização”, disse”. Ele complementou afirmando que “judicializar só prolonga o problema; precisamos trabalhar novos mecanismos que tragam resolutividade e soluções para a sociedade”.
Por fim, também componente da mesa de abertura, falou Luciano Badini, promotor de Justiça representante do Ministério Público junto à Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud). “Observo na Promotoria da Família, em Belo Horizonte, como é absolutamente impressionante o resultado, em uma audiência, quando técnicas de autocomposição são aplicadas. O diálogo é resgatado e eventualmente construímos soluções satisfatórias para todos”, disse.
Para Badini, o grande desafio do seminário, uma vez que os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do MP já estão bem estruturados e produzindo conhecimento, é estabelecer os próximos passos a serem trilhados nessa área. “Este evento tem a finalidade de definir os rumos interessantes que possam ser tomados por todos nós”.
Na sequência à abertura, os presentes puderam ver a palestra “Atuação resolutiva do Ministério Público”, ministrada pelo membro aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo Marcelo Goulart. Às 14h30, haverá a palestra “Ética e coerência na autocomposição”, proferida pelo advogado, mediador e árbitro Adolfo Braga. Após, às 16 horas, o evento contará com várias mesas de diálogo, das quais participarão apenas os representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público.
No segundo dia do evento, 15 de junho, pela manhã, no Plenário, haverá reunião com representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público.
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).