Ministério Público
Publicado em 10/8/18, às 12h31.
Membros do Ministério Público debatem a história da instituição na Constituição Federal
Uma conversa entre membros que participaram da elaboração e da inclusão do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. Essa é a proposta do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, que será realizado no dia 23 de agosto, das 9h às 13 horas, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento faz parte do projeto “Diálogo cidadão: reflexões do passado, olhar para o futuro”.
Por meio de depoimentos e de bate-papos, serão rememorados os debates, as discussões e os bastidores travados durante a Assembleia Nacional Constituinte que culminou com a atual estruturação do Ministério Público na Constituição de 1988, que completa 30 anos no dia 5 de outubro. O que se pretendia com o novo Ministério Público? Como foi idealizado? Como seria o perfil da instituição? Quais as dificuldades encontradas? Essas e outras questões serão abordadas por membros do Ministério Público que trabalharam na concepção e na finalização do texto constitucional que inseriu o MP como função essencial à Justiça. Os depoimentos servirão, também, como os primeiros registros para a história oral do Ministério Público brasileiro e do CNMP, projeto idealizado pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), previsto para ser implementado neste ano. O encontro será aberto pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e conduzida pelo conselheiro que preside o Coplaname, Marcelo Weitzel, e membros auxiliares do CNMP. O evento é aberto às pessoas ligadas à área do Direito e ao público em geral. Interessados devem confirmar presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Além disso, será transmitido, em tempo real, pelo stories do perfil do CNMP no Instagram (@cnmpoficial). Na oportunidade, os internautas poderão interagir com comentários e perguntas. Função essencial à Justiça – O Ministério Público foi incluído nos artigos 127 a 130 da Constituição Federal de 1988 como função essencial à Justiça. O texto estabelece que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Veja aqui a relação de todos os convidados.