Ouvidoria Nacional
Publicado em 7/8/20, às 18h46.
Ouvidor nacional do MP participa de solenidade de adesão da Conamp à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e  ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, participou nesta sexta-feira, 7 de agosto, de solenidade virtual em que a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) formalizou adesão à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A solenidade foi organizada pela comissão de mulheres da Conamp em comemoração ao aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha.
Na oportunidade, D’Albuquerque apontou a importância de medidas proativas pela efetivação dos direitos das mulheres. Ele lembrou que recentemente foi criado, no âmbito do CNMP, um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. “Iniciativas como a campanha Sinal Vermelho vem ao encontro da necessidade de ampliação de estratégias para o enfrentamento da violência doméstica familiar nas suas diversas vertentes. No âmbito da Ouvidoria Nacional, por meio da Ouvidoria das Mulheres, ficamos honrados em colaborar na expansão do projeto”, declarou Oswaldo.
A coordenadora da comissão de mulheres da Conamp, Gabriela Mansur, iniciou a solenidade destacando a histórica união de esforços entre as principais instituições do sistema de Justiça pela maior eficácia da Lei Maria da Penha e de todos os mecanismos de proteção contra a violência doméstica. “Em que pese o fato do Brasil ser ainda o quinto país do mundo com maior índice de feminicídio e violência doméstica, nós temos a terceira melhor legislação do mundo em termos de proteção. Temos uma lacuna a ser preenchida”, pontou Gabriela Mansur reforçando a importância da campanha Sinal Vermelho.
O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, falou sobre o orgulho da entidade em participar da campanha. “É com grande honra que a Conamp participa e está engajada, reiterando o senso de responsabilidade que os membros do Ministério Público possuem com tema, não apenas com a aplicação da lei, mas, sobretudo, com a mudança da realidade negativa que os indicadores expressam”. Durante a cerimônia Murrieta assinou o termo de adesão e afirmou o comprometimento da entidade com o sucesso do projeto. “É da essência do Ministério Público a dedicação por dias melhores em nossa sociedade”, finalizou.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Cristiana Ziouva falou da satisfação e alegria em ter a Conamp como parceira da campanha. “É somente com a união das instituições que vamos conseguir avançar”. A conselheira convidou a juíza Domitila Manssur, uma das idealizadoras da iniciativa, a partilhar o espaço de fala. Domitila agradeceu a oportunidade. “Nós queremos agir contra a violência que leva o Brasil ao retrocesso cultural, econômico e social. Estamos unidos no enfrentamento da violência”, disse Domitila.
A presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, uma das idealizadoras da campanha, opinou que o descompasso entre a legislação brasileira e a realidade dos números “é o fato de não encararmos a violência contra a mulher como uma dimensão da segurança pública”. “A sociedade brasileira só vai viver de forma saudável se respeitar direitos humanos, se respeitar o direto das mulheres em um contexto de igualdade”, disse.
Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Desde o início da pandemia da Covid-19, os índices de feminicídio cresceram 22,2% em comparação com os meses de março e abril de 2019. Os dados, publicados em maio deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, motivaram uma nova estratégia para dar um basta na violência contra a mulher.
A campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica propõe um ato simples, mas que pode salvar muitas vidas. Com um “X” vermelho desenhado na palma de uma das mãos, as vítimas já podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais.
A campanha é capitaneada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem recebido adesões como a da bancada feminina da Câmara dos Deputados, das prefeituras de Niterói (RJ) e de São Paulo (SP) e dos governos do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Piauí, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Tribunais de Justiça; Abrafarma; Abrafad; Instituto Mary Kay; e muitos outros órgãos públicos e privados.
Com informações da Conamp