Sistema penitenciário
Publicado em 5/6/19, às 14h41.
CNMP visita Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, no Acre
Acompanhada por membros do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou, na manhã desta terça-feira, 4 de maio, uma inspeção no Presídio Francisco d'Oliveira Conde (Foc), em Rio Branco. Inaugurado em 1983, o complexo abriga atualmente 3.300 internos, cerca de 42% da população carcerária do Acre.
A vistoria na unidade prisional foi guiada pelos promotores de Justiça do MP/AC Aretuza de Almeida, Maria de Fátima Teixeira e Talles Tranin. Iniciando a vistoria pela unidade masculina, a comitiva conheceu as dependências de controle de acesso de visitantes e detentos, unidade de atendimento de saúde, além de três pavilhões do complexo, sendo dois deles construídos recentemente e dotados de melhor estrutura.
Após a inspeção na unidade masculina, os integrantes da comitiva verificaram as condições da unidade prisional feminina do complexo. No decorrer das visitas às duas unidades, os integrantes da comissão colheram informações com os gestores do presídio e promotores de Justiça do MP/AC. Também ouviram reclamações dos detentos e avaliaram questões como superlotação, abastecimento de água, condições de higiene e estado de saúde dos presos provisórios e sentenciados.
Desde a manhã de segunda-feira, dia 3, a comitiva vem dialogando com o governo estadual e atores do sistema de Justiça criminal do Acre. Foram promovidas reuniões com o MP/AC, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), com o secretário de Estado de Segurança, Paulo Cézar Rocha, e com o vice-governador do Acre, Wherles Rocha.
De acordo com o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Dermeval Farias, o objetivo das inspeções é verificar o cumprimento das condições de execução penal em todo o país. “Queremos verificar nas políticas públicas e na política criminal aquilo que está dando certo, o que foi implementado do fundo penitenciário nacional e o que eventualmente precisa melhorar”, explicou.
A comitiva teve ainda a participação do ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, da membro Auxiliar da CSP, Vanessa Cavallazzi, e da assessora-chefe da CSP, Thays Rabelo. Após o fim das inspeções será produzido um relatório com possíveis recomendações ao MP/AC para atuação na área criminal, de direitos humanos, execução de penas e controle externo da atividade policial.
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Com foto e informações da Agência de Notícias do MP/AC