Publicado em 21/5/12, às 13h45.
Corregedoria Nacional
Começa a inspeção nas unidades do Ministério Público do Mato Grosso do Sul
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Jeferson Coelho, abriu na manhã desta segunda-feira, 21 de maio, a inspeção da Corregedoria Nacional do MP no Mato Grosso do Sul. O trabalho segue até sexta-feira, 25 de maio. A equipe de 39 pessoas coordenada pelo corregedor nacional irá verificar itens relativos à atuação funcional de promotores e procuradores e à gestão da administrativa das unidades do Ministério Público em três cidades do estado: Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. Serão visitados os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar.“A inspeção cumpre a determinação constitucional outorgada ao CNMP em virtude de um anseio da sociedade brasileira: o efetivo controle externo do Ministério Público”, disse o corregedor nacional na solenidade de abertura. Ele explicou que as inspeções são trabalho rotineiro da Corregedoria Nacional. “A Corregedoria Nacional atua no sentido de promover o aperfeiçoamento do MP brasileiro e dos serviços prestados à sociedade, para que a instituição atenda às expectativas da sociedade”, ressaltou Jeferson Coelho.Segundo o procurador-geral de Justiça do MP/MS, Humberto de Matos Brittes, a inspeção mostra que o MP não é impermeável ao controle. “O CNMP e a Corregedoria Nacional são órgãos de defesa da cidadania”, afirmou.A inspeção analisa itens relativos à atuação funcional de promotores e procuradores e à administração dos MPs. A intenção é verificar o cumprimento de prazos processuais e das resoluções do CNMP, o eventual acúmulo de processos nos gabinetes, a regularidade de pagamentos, compras e contratos, a adequação da infraestrutura dos Ministérios Públicos e o atendimento aos requisitos de acessibilidade, segurança da informação, entre outros aspectos. A inspeção inclui três dias de atendimento ao público, quando qualquer pessoa pode apresentar denúncias, reclamações, elogios e sugestões ao trabalho dos MPs (saiba mais).Os problemas levantados na inspeção serão alvo de relatório que será apresentado no Plenário do Conselho depois de ouvidas as unidades inspecionadas. No documento, a Corregedoria Nacional pode propor a abertura de processos disciplinares ou de controle administrativo, a edição de recomendações e a determinação de prazos para correção dos problemas. A previsão é que o relatório final esteja concluído em dois meses. Depois de lido em Plenário, a íntegra do documento fica disponível para consulta no sítio do CNMP na internet.Além do corregedor nacional e do procurador geral de Justiça do MP/MS, participaram da solenidade de abertura os conselheiros Almino Afonso e Alessandro Tramujas Assad, Silvio Cesar Maluf, corregedor geral do MP/MS, Pedro Paulo de Oliveira, procurador chefe da PR/MS (MPF), Celso Fortes, procurador chefe da PRT-24 Região (MPT), e Marcos José Pinto, promotor de Justiça do Ministério Público Militar.Assessoria de ComunicaçãoConselho Nacional do Ministério PúblicoFone: (61) 3366-9124Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.Twitter: cnmp_oficial