
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou no inicio do mês a Operação Petróleo Real, onde vistoriou 2.099 postos de combustíveis. Foram autuados 811, sendo 350 com bombas irregulares. Além disso, foram presas sete pessoas, seis delas em flagrante.
O objetivo da operação, deflagrada em 259 municípios de 26 estados, foi fiscalizar e combater irregularidades em postos. Entre as ações, a verificação da qualidade dos combustíveis vendidos, a integridade das bombas, preços e informações das notas fiscais.
A operação Petróleo Real verificou se os estabelecimentos estão cumprindo o Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em todo o território nacional. Nesse sentido, foi analisada a publicidade dos valores dos combustíveis apresentados em cada posto.
A operação fiscalizou ainda a qualidade do combustível vendido. Nesse caso, um dos problemas encontrados foi no teor de etanol anidro adicionado à gasolina, que não pode ser superior a 27%, como determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Foram interditados, por problemas de qualidade, 11 postos. Isso é, no universo de postos que foram fiscalizados, um número muito pequeno e demonstra que o combustível no Brasil é um combustível de boa qualidade, é um combustível que passa por critérios técnicos de verificação”, ressaltou o representante da ANP, Ottomar Lustosa Mascarenhas.
Com informações do MJSP