Publicado em 21/9/9, às 18h12.
Inspeção no Piauí: corregedor nacional recebe sugestões e denúncias da população a partir de amanhã
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro José Neis, vai receber amanhã, a partir das 9h, a população interessada em oferecer denúncias, sugestões, reclamações e observações acerca do trabalho do Ministério Público do Piauí e de seus membros.
As audiências acontecerão na sede do MP (endereço: Rua Álvaro Mendes 2294, Centro) durante todo o dia. Cada pessoa será recebida individualmente, desde que porte documento oficial, e as sugestões podem ser formuladas oralmente ou por escrito.
As audiências fazem parte do cronograma de inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do MP no Piauí e acontecerão também nos Ministérios Públicos do Trabalho (quarta-feira, dia 23) e Federal (quinta-feira, dia 24).
A inspeção no estado começou hoje (21 de setembro) e tem o objetivo de detectar eventuais inadequações disciplinares ou administrativas. A equipe da Corregedoria analisa questões relacionadas à atividade funcional, como cumprimento de prazos processuais, residência de promotores na comarca onde atuam, exercício do magistério pelos membros do MP, entre outras.
Além disso, serão avaliados itens como a efetividade de instrumentos de controle interno, a organização da instituição, quadro funcional, regularidade da folha de pagamento e dos contratos administrativos. Outro objetivo da inspeção é mapear práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo MP à sociedade.
Essa é a primeira inspeção de uma série. Todos os estados brasileiros receberão a equipe da Corregedoria Nacional nos próximos dois anos. "Sempre que formos a um estado, visitaremos o MP estadual e também as unidades do Ministério Público da União, para garantir o tratamento isonômico. Todos os itens avaliados em uma unidade serão também verificados na outra", disse Sandro Neis, em entrevista coletiva realizada hoje à tarde.
No Piauí, a equipe conta com 23 pessoas, entre elas seis membros do MP, além de auditores e analistas administrativos. O estado foi escolhido para receber a primeira inspeção por conta de uma série de problemas gerenciais, como falta de servidores e promotores e orçamento reduzido, incapaz de atender à necessidade de estruturação.
Os dados e informações recolhidos pela Corregedoria farão parte de relatório. Concluído o texto, o MP Estadual e as unidades do MPU no Piauí terão ciência do relatório e poderão se manifestar. O próximo passo é a deliberação pelo Plenário do CNMP. "O Conselho Nacional pode adotar medidas de correção de rumo segundo o que for apurado", explicou Sandro Neis. Segundo ele, o relatório deverá levar cerca de 30 dias para ser elaborado.
SERVIÇO – Audiência com a Corregedoria Nacional do MP
Dia 22 de setembro - terça-feira
Ministério Público do Piauí
Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Rua Álvaro Mendes 2294, Centro
A partir das 9h
Dia 23 de setembro – quarta-feira
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
Endereço: Avenida Miguel Rosa, 2862/n-centro, Ed. Humberto Cavalcante
A partir das 9h
Dia 24 de setembro – quinta-feira
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Piauí
Endereço: Praça Marechal Deodoro, S/N - Salas 302/603 - Centro – Edifício Ministério da Fazenda
A partir das 9h
Assessoria de Comunicação
(61) 3366-9137 / 3366-9136