
Os 235 membros da Aliança Global We Protect, entre eles o Brasil, ratificaram nesta quinta-feira (1º), em Bruxelas, na Bélgica, uma carta com 15 cláusulas na qual se comprometem em trabalhar de forma coordenada no enfrentamento à pornografia infanto-juvenil na internet.
“Nosso governo não vai medir esforços para alcançar o objetivo de acabar de vez com o abuso de crianças, especialmente na internet. Boa parte dos compromissos aqui assumidos tratam de medidas já implementadas pelo Brasil. O que teremos agora é uma cooperação ainda mais profícua com outros países. Abusador não terá vida fácil daqui pra frente”, afirmou a ministra Cristiane Britto, chefe da delegação brasileira que participa do encontro.
O documento foi apresentado dois dias após o encerramento dos trabalhos da Cúpula Global, encontro que reuniu 99 países, 56 empresas de tecnologia, 71 ONGs e nove organizações intergovernamentais.
O compromisso é dividido em dois eixos. No primeiro, os participantes concordaram em acelerar a cooperação em âmbito global para prevenção e repressão ao abuso sexual on-line, com o aumento da colaboração jurisdicional e compartilhamento de informações de inteligência.
Os participantes também devem trabalhar para preencher lacunas que ainda permitem o compartilhamento de conteúdo sexual com crianças e adolescentes, em um contínuo monitoramento e pesquisa, tendo em vista principalmente o constante avanço tecnológico.
Entre outras medidas, os países, empresas e instituições ainda devem criar iniciativas de resposta nacional e regional de prevenção e repressão ao abuso e exploração sexual on-line, com investimento em leis mais rígidas e efetivas, treinamento contínuo de equipes e aquisição de equipamentos e ferramentas que auxiliem na detecção e prevenção do abuso que ocorre em ambiente virtual, além de suporte às vítimas e suas famílias.
“Esse documento foi previamente negociados e nós do Brasil contribuímos efetivamente na construção desse texto. Fortalece ainda mais o compromisso que já temos assumido em nossos corações de proteger todas as crianças e adolescentes do Brasil”, disse o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.
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