
A Controladoria Geral da União (CGU) recebeu, no dia 19 de julho, a adesão da Controladoria-Geral do Paraná (CGE) ao Programa de Fortalecimento das Corregedorias (PROCOR). A partir da efetivação, será disponibilizado ao ente o acesso a cursos e treinamentos sobre atividades correcionais; a material técnico e orientativo; e a sistemas informatizados. O órgão também será incluído na Rede de Corregedorias, para a definição de estratégias conjuntas de atuação.
O termo de adesão foi assinado pelo superintendente da CGU no Paraná, José William Gomes da Silva, e pelo controlador-geral do Estado, Raul Clei Coccaro Siqueira. A reunião contou com a presença das equipes do Núcleo de Ações de Correição (NACOR) e do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) da Regional; bem como de servidores estaduais responsáveis pelas áreas de corregedoria e ouvidoria.
“O PROCOR veio em boa hora, uma vez que a CGE está cuidando atualmente da estruturação dos sistemas de correição no Paraná, para assim poder conduzir com efetividade os processos administrativos disciplinares (PAD) e os processos de responsabilização de entes privados (PARs)”, destacou Raul Siqueira.
Objetivos e participação
O Programa, instituído pela Portaria nº 1.000/2019, busca aprimorar, fomentar e fortalecer os mecanismos de controle interno para apoiar e auxiliar os órgãos e as entidades públicas de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) na execução de suas atividades correcionais.
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O PROCOR tem como objetivos: a integração das atividades correcionais; o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais; o aperfeiçoamento da gestão de processos; o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar as apurações correcionais; e o intercâmbio de informações e de experiências entre as corregedorias.
A participação é voluntária, mediante assinatura do Termo de Adesão, que deverá ser entregue em alguma das Unidades Regionais da CGU nos Estados.