

Saúde

Projeto prevê distribuição gratuita pelo SUS de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes
Proposta exige prescrição médica para receber o suplemento






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                      31/05/2022 - 11:43  
                    


Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Loester Trutis lembra que a deficiência acarreta graves problemas no feto

O Projeto de Lei 1236/22 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize gratuitamente, conforme prescrição médica, a suplementação medicamentosa de ácido fólico às mulheres em idade fértil e gestantes, como forma de prevenção da malformação fetal.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e promover campanhas educativas, políticas públicas, ampla divulgação da importância da suplementação de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes.
“Estudos comprovam que a deficiência de ácido fólico em gestantes pode acarretar malformações na fase inicial do desenvolvimento fetal, causando problemas neurológicos irreversíveis, anencefalia, espinha bífida, câncer e, até mesmo, fissura labial”, afirma o deputado Loester Trutis (PL-MS), autor da proposta.
“Tão grave quanto as consequências de sua deficiência na população feminina em idade reprodutiva e em gestantes, é a falta de conhecimento e legislação específica quanto à distribuição do medicamento pelo SUS, mesmo após toda a evolução e divulgação da importância da suplementação com ácido fólico”, acrescenta o parlamentar.
Tramitação
        A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem - Lara HajeEdição - Natalia Doederlein