Publicado em 19/6/13, às 21h00.
Dados do MP mostram atuação vigorosa e marcada por diferenças regionais
Em palestra proferida nesta quinta-feira, 20/6, no CNMP, para analisar os dados da recém-publicada segunda edição do "Ministério Público: Um Retrato", com números sobre a atuação do MP em todo o Brasil no ano de 2012, a professora de ciência política Maria Tereza Sadek (foto), da Universidade de São Paulo, destacou a forte atuação do MP nas áreas de meio ambiente e saúde, e afirmou que um Ministério Público forte é o fator mais importante no combate à corrupção.
Na área extrajudicial, apontou a professora, mais da metade do número de inquéritos sobre improbidade administrativa, meio ambiente e saúde foram resolvidos em 2012. Já nos inquéritos policiais, o relatório traz o número absoluto de denúncias e de arquivamentos. O relatório ressalva que esses dados não podem ser confrontados, em termos proporcionais, com o total de inquéritos que transitou pelo Ministério Público no mesmo período, ja que o mesmo inquérito pode ter passado pelo MP mais de uma vez. "Não há apenas uma interpretação para esses números. É possível que isso demonstre a baixa qualidade dos inquéritos policiais, entre outros fatores", comentou a palestrante.
A diversidade na atuação dos MPs estaduais também foi destacada, com diferentes regiões se destacando em áreas distintas. Por exemplo, os MPs do Nordeste denunciam 56,6% dos inquéritos policiais de crimes contra o patrimônio, contra a média nacional de 12,6%. Para Sadek, "são dados que merecem investigação". O Sul, por sua vez, é responsável por 48,6% dos inquéritos sobre meio ambiente resolvidos em todo o país.
Por fim, a palestra falou da confiança que a população deposita no MP, e da imensa diferença de estrutura entre o MP, criado na atual configuração pela Constituição de 88, e o Judiciário. Embora ambos tenham um número semelhante de integrantes - 10.514 promotores e procuradores contra 11.835 magistrados - o número de servidores do MP corresponde a apenas 11% dos 170 mil servidores do Judiciário.
Veja a íntegra do "MP: Um Retrato, edição 2013".