

Meio ambiente e energia

Lira anuncia para a próxima terça-feira a votação de projeto que desonera tarifas de energia
Antes da votação, presidente se reunirá com líderes partidários na residência oficial para discutir a proposta






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                      19/05/2022 - 10:49  
                        •   Atualizado em 19/05/2022 - 12:07









 


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.
“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira, por meio de suas redes sociais.
Reunião de líderes
        Mais cedo, no Plenário, Lira informou que na próxima terça-feira haverá reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes.
"Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais", apontou Arthur Lira. "O Plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais."


Tramitação
        O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.
Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo Plenário a qualquer momento.
Suspensão de reajuste
Ontem Lira se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e parlamentares para discutir a situação do reajuste da conta de luz e do projeto de decreto legislativo que susta esses aumentos.


Reportagem - Francisco Brandão e Luiz Gustavo XavierEdição - Wilson Silveira