

Política e Administração Pública

Cancelado debate sobre partidos políticos e pesquisa eleitoral






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      19/03/2021 - 08:12  
                    


Fernando Frazão/Agência Brasil

Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral cancelou a audiência pública que faria nesta sexta-feira (19) para discutir o tema "Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital".
O grupo, criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos.
A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.
O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.
A relatora do colegiado é a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Da Redação - ND