
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (11), a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Do total de municípios que obtiveram o reconhecimento, quatro enfrentam a estiagem. São eles: Dom Inocêncio e Jacobina do Piauí, no Piauí; Igrejinha, no Rio Grande do Sul, e Jaguaribara, no Ceará.
A cidade de Quiterianópolis, também no Ceará, foi atingida pela seca, uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. O mesmo ocorreu nos municípios de Equador e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso; Italva, no Rio de Janeiro; e Goiás, em Goiás, tiveram a situação de emergência reconhecida por causa das chuvas intensas. No Espírito Santo, o município de Bom Jesus do Norte obteve o reconhecimento federal em razão dos alagamentos.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.