
Brasília (DF) – Oferecer moradia digna aos brasileiros e diminuir o déficit habitacional no País é um dos principais compromissos do Governo Federal. A partir dessa premissa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e chegou a 1.009.225 unidades entregues à população de janeiro de 2019 a junho deste ano. Cerca de 135 mil famílias de baixa renda tiveram o sonho da casa própria realizado.
O ministro Rogério Marinho destaca que foi preciso enfrentar o problema da falta de moradia para muitas famílias País afora, mesmo com as restrições orçamentárias encontradas. “Nós sabíamos que havia um enorme déficit habitacional no Brasil e não ficamos inertes. Com menos recursos, com mais eficiência e com racionalidade, estamos fazendo mais e melhor. Nós aperfeiçoamos e modernizamos o Programa e hoje temos a menor taxa de juros da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, afirma.
Entregas em todas as regiões
Ao todo, os investimentos em produção habitacional de 2019 a 2021 foram de R$ 127,6 bilhões, sendo R$ 25,9 bilhões em repasses federais e R$ 101,7 milhões do FGTS para financiamentos a pessoas físicas.
A Região Sudeste lidera o ranking de unidades habitacionais entregues, com o estado de São Paulo à frente: 290.592. Minas Gerais (112.606), Rio de Janeiro (51.628) e Espírito Santo (9.277) completam a lista.
Em seguida vem a região Nordeste, com 213.108 moradias entregues à população. “Com as taxas de juros mais baixas da história, conseguimos um aumento de mais de 24% no número de habitações contratadas em 2020 na região”, informa Marinho.
Além disso, foram 174.658 unidades habitacionais entregues na região Sul, 117.172 no Centro-Oeste e 39.911 no Norte do Brasil.
Histórias
Desde o início da atual gestão, a casa própria mudou a vida de muitos brasileiros. “Tem muita história. São as músicas que a gente escutou, as histórias que a gente ouviu. E ver a marca da realização no rosto de cada beneficiário faz valer o nosso trabalho, que é servir ao povo”, avalia o ministro.
Maria Rodrigues dos Santos mora em Paulo Afonso, na Bahia. Em junho, ela recebeu as chaves de um dos 600 apartamentos do residencial Manoel Josefino e não escondeu a felicidade por, enfim, ter sua própria moradia. “A minha preocupação era ganhar essa Casa Verde e Amarela. Graças a Deus a gente ganhou. Eu pagava R$ 500 de aluguel. Com água e energia, eram R$ 680 e não dava, porque eu recebia só um salário-mínimo”, contou.
Moradora de Canoas (RS), a funcionária pública Carla Viegas, de 47 anos, também foi uma das beneficiárias do Casa Verde e Amarela. "Eu me inscrevi em 2009 e estou recebendo minha casa. Não existe uma palavra para dizer o que estou sentindo. Foram doze anos esperando e agora estou entrando em uma moradia que é minha", declarou.
Robson de Oliveira mora em São Mateus, no Espírito Santo. Cadeirante, ele lutava para receber a casa própria há 10 anos. “Eu morava em uma região com ladeiras e sem acessibilidade. Agora estou muito feliz, porque terei a minha casa e ganhei, junto com essas chaves, a liberdade de chegar e eu mesmo poder abrir a minha porta. Agora minha casa tem uma estrutura compatível com as minhas necessidades”, comemorou ao receber as chaves.
Evolução do Programa
As primeiras entregas ocorreram ainda no programa antigo de Habitação. Desde agosto de 2020, o Governo Federal ampliou os benefícios ao lançar o Programa Casa Verde e Amarela. Além de proporcionar taxas de juros menores e mais flexíveis, a iniciativa ataca o déficit habitacional em outras frentes, além da produção habitacional: regularização fundiária, melhoria de residências e locação social.
Além de realizar o sonho da casa própria de mais de 1 milhão de pessoas, os empreendimentos em habitação garantiram cerca de 6,1 milhões de empregos diretos, indiretos ou induzidos.
Regularização fundiária
A regularização fundiária combate um problema histórico no País ao possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário.
A adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional está aberta e pode ser feita neste link. Mais de 1,2 mil municípios em todo o País já aderiram ao programa.
Para saber todos os detalhes sobre o Programa Casa Verde e Amarela, acesse este link.