

Cidades e transportes

Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
Texto prevê que a separação priorize os contornos das rodovias federais






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                      11/02/2022 - 15:58  
                    


Ricardo Botelho/MInfra

Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade

O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as rodovias federais sejam segregadas das vias locais urbanas. O objetivo da proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, é estabelecer diretrizes para que futuros loteamentos não venham a ocupar indevidamente as margens das rodovias federais.
Pela proposta, além de outros parâmetros definidos em normas específicas, a segregação deverá – respeitados os critérios de acessibilidade, mobilidade e segurança – priorizar os contornos das rodovias federais, bem como anéis, arcos viários e perimetrais ou variantes, em detrimento das travessias urbanas.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia DoederleinCom informações da Agência Senado