
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), registrou um total de 7.447 denúncias de estupro no Brasil nos cinco primeiros meses de 2022. Das vítimas, 5.881 são crianças ou adolescentes — quase 79% das denúncias.
No mesmo período do ano passado, a ONDH/MMFDH contabilizou 6.279 registros de estupro. Crianças e adolescentes figuravam como vítimas em 4.475 deles, o que representa um aumento de 76% dos casos envolvendo o grupo vulnerável.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, os números são preocupantes. Por outro lado, os dados revelam que a população está cada vez mais consciente sobre a importância de denunciar.
“Os nossos canais de denúncia estão ganhando notoriedade até nos locais mais distantes dos centros urbanos. E, quanto mais informações recebemos, mais conseguimos agir de forma efetiva para proteger nossas crianças e adolescentes contra todos os tipos de violações sexuais”, afirmou o gestor.
Saiba como denunciar
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Violação
A lei brasileira define como estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de se defender, como pessoas com deficiência mental, física, ou alguém que esteja sob efeito de drogas.
O estupro é o tipo mais grave de abuso sexual. Mas, além dessa, existem outras formas de violações sexuais também sofridas por crianças e adolescentes no país, como toques íntimos, sexo oral, masturbação ou introdução forçada de objetos nas partes íntimas.
De acordo com a psicóloga Iramaia Ranai Gallerani, que é mestre em saúde mental e atenção psicossocial, vários setores da sociedade precisam agir de forma conjunta, com estratégias que sejam capazes de romper com a naturalização da violência.
“É preciso considerar que ainda vivemos em uma sociedade adultocêntrica, que tem dificuldades para perceber as necessidades de crianças e adolescentes. Essa população ainda é colocada no lugar de objeto de controle e satisfação dos adultos, realidade que deve ser cotidianamente combatida, principalmente quando falamos de meninas”, observa.A profissional dá mais algumas orientações sobre o tema:

Quais são os sintomas de crianças que estão passando por algum tipo de abuso sexual?

Os sinais e sintomas para a violência sexual podem ser psicológicos e físicos, a exemplo de atitudes sexuais que não condizem com a idade, demonstração de conhecimento sobre atividades sexuais superiores à sua fase de desenvolvimento, masturbação frequente, brincadeiras que possibilitem o acesso a intimidades, mudanças abruptas de comportamento, queda no rendimento escolar e agitações no sono. Além de lesões na área genital e nos dentes, infecções urinárias em repetição, sangramento vaginal ou anal, fissuras ou flacidez anal, rompimento himenal, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez e aborto.

O que fazer se suspeitar que meu filho sofre violência sexual?

Denuncie, mesmo que seja apenas uma suspeita, pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos). A denúncia pode ser feita de forma anônima. O Conselho Tutelar é o órgão essencial na aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes.
Caso ocorra uma revelação espontânea de violência por parte da criança ou adolescente, é preciso ter abertura para que se manifeste com liberdade, que haja validação de seu relato e sentimentos, evitando ter uma postura questionadora ou investigativa. É importante lembrar que somos todos responsáveis pelo combate à violência e construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e protetiva.

Quais os problemas causados pela violência sexual?

Estudiosos na área apontam que as consequências do abuso sexual na infância e na adolescência incluem distúrbio ou impossibilidade de assumir uma vida adulta saudável, dificuldades no desenvolvimento afetivo e sexual e desvios do comportamento sexual, ainda, transtorno do estresse pós-traumático (TEPT), depressão, suicídio, promiscuidade sexual e prejuízo no desempenho acadêmico, além de apatia, uso e abuso de substâncias e transtornos de personalidade.
Nesse sentido, o apoio, o cuidado e o suporte à pessoa em situação em violência e suas famílias é necessário, com vistas a minimizar os impactos das violações sofridas, reparar os danos e realizar uma atenção dentro de suas necessidades e realidade.

Quais orientações você pode dar aos pais para que consigam proteger os filhos desse tipo de violação?

A identificação de sinais de violência é essencial à proteção! Além disso, a criação de um ambiente de trocas e diálogo, a partir de uma relação de acolhimento e não julgamento. Muitos pais e cuidadores dão broncas ou desacreditam no que as crianças dizem, acabando por afastá-las.
Dar o exemplo é a forma mais adequada para educar uma pessoa dentro da lógica da proteção integral, a partir do uso de uma linguagem acessível, ensinando e valorizando comportamentos respeitosos, por meio de atitudes que aumentem a autoestima e confiança das crianças e adolescentes em si mesmos. Romper com estereótipos que reforçam o uso do controle, da agressividade e dominação, principalmente por parte dos homens, é imprescindível para a construção de relações saudáveis e protetivas.
Cabe frisar que a psicoeducação é essencial em qualquer espaço, ou seja, auxiliar crianças, adolescentes e adultos a identificarem as situações de violência, perceberem riscos, terem consciência dos limites em relação ao corpo e formas de cuidado, e terem acesso a informações sobre como pedir ajuda. O acesso à informação é essencial para a prevenção das violências, o que deve ser fomentado desde a tenra infância.
Aplicativo SABE
Lançado pelo MMFDH, o aplicativo “Sabe - Conhecer, Aprender e Proteger” é um espaço seguro para que crianças e adolescentes acessem informações sobre direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem ajuda. A ferramenta está disponível para usuários de celulares com sistema iOS e Android.  O objetivo de facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra este público por meio do aplicativo que é diretamente ligado ao Disque 100, da ONDH. Para dúvidas e mais informações:ouvidoria@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MMFDH(61) 2027-3538