
A Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), arrecadou R$ 1,12 bilhão entre janeiro e novembro de 2020, o que representa mais que o dobro do valor de R$ 554 milhões recuperados em 2019. Os valores são referentes à cobrança de créditos não tributários da União e demandas que envolvam questões relacionadas a probidade administrativa.
O valor arrecadado em 2019 já havia sido quase 20% superior ao de 2018. No ano de 2020, foram recuperados R$ 293 milhões referentes a um importante acordo celebrado entre a PGU e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empresa responsável pela exploração de serviços de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Oeste. O valor é apenas uma parte do total de R$ 1,2 bilhão que a empresa concordou em devolver aos cofres públicos pelo descumprimento de várias cláusulas do contrato de concessão. O montante poderá ser usado na melhoria da infraestrutura ferroviária do país.
A PGU conseguiu recuperar outros R$ 459 milhões referentes a recursos depositados ou bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Lava Jato. A atuação, coordenada em conjunto com Ministério Público Federal, teve o objetivo de reparar os prejuízos causados por uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro.
Outra recuperação relevante aconteceu no âmbito do acordo extrajudicial firmado entre a AGU e ministérios com a Vale. A mineradora pagou R$ 12,6 milhões em virtude das despesas do governo federal com a tragédia de Brumadinho.
Apesar do ano atípico devido a pandemia do novo coronavírus, a PGU registrou avanços em matéria de recuperação de ativos. “Conseguimos avançar em ferramentas tecnológicas e na gestão de créditos. Então, esperamos que para o próximo ano tenhamos um novo paradigma na gestão dos créditos da União com um controle mais eficiente, com maior conhecimento de todos os nossos créditos e com isso, a implantação de rotinas que venham otimizar a nossa atuação em matéria de recuperação de ativos”, afirma o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da PGU, Vanir Fridriczewski.
No total, a AGU obteve um impacto positivo de aproximadamente R$ 315 bilhões para os cofres públicos.
No ano de 2020 também foram ajuizadas 1.836 ações pela PGU, postulando um ressarcimento em favor da União no valor total de mais de R$ 3 bilhões.
TG