Trabalho escravo
Publicado em 26/8/21, às 20h18.
Ações exitosas do Conatetrap são destacadas em reunião                         Atuação articulada entre o comitê e o Ministério Público do Trabalho (MPT) gerou regularização na alimentação de observatórios de combate ao trabalho escravo e alteração nas Tabelas Unificadas do MP
Os resultados práticos de ações do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), nos dois últimos meses, foram destacados em reunião do grupo realizada nessa quarta-feira, 25 de agosto. Coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta, o encontro contou com a presença do procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias, aprovado pela CCJ do Senado Federal para ocupar, no CNMP, a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no biênio 2021-2023.
A atuação do Conatetrap junto à Secretaria do Trabalho até então vinculada ao Ministério da Economia contribuiu para que o MPT recebesse informações que alimentam o sistema do Observatório do Trabalho Decente nos Municípios Brasileiros e do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Esses dois bancos de dados têm o MPT como um dos organizadores e são apoiados pelo CNMP.
Como o envio de informações ao MPT estava suspenso desde 2018, o presidente do Conatetrap, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, elogiou o resultado da atuação do grupo. “Essas informações são importantes para o desenvolvimento de políticas públicas. Nosso comitê enfatizou que é fundamental esse fluxo constante de dados. Foi um trabalho que acabou gerando um resultado muito bom”, disse.
Também foi destacada, na reunião, a aprovação de uma alteração nos anexos das Tabelas Unificadas do Ministério Público, que passará a valer a partir de 2022. Resultado de um pedido do Conatetrap, os campos “trabalho escravo” e “tráfico de pessoas”, que hoje aparecem agregados, serão desdobrados. Assim, será possível um acompanhamento mais eficiente e específico dos números de inquéritos e ações civis públicas relacionados a cada uma das duas temáticas.
Secretariando a reunião, a procuradora do Trabalho Luísa Anabuki ressaltou a alta interação nas redes sociais da campanha feita pelo CNMP, em 30 de julho, em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Resultados foram bastante expressivos, em especial a divulgação do curso ‘Tráfico de pessoas: atuação em rede’. O engajamento das nossas campanhas têm sido muitas vezes acima da média do que o Conselho costuma alcançar”, falou.
Outro destaque foi a participação do Conatetrap, representado pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta e pela promotora de Justiça Ana Lara Camargo, em um webinário que tratou do tráfico de pessoas no Brasil. Clique aqui para ver a participação de Sebastião Caixeta. Veja aqui a transmissão da qual participou Ana Lara Camargo.
Participantes
Além de Sebastião Caixeta e Luísa Anabuki, estiveram presentes os seguintes representantes do Conatetrap: o procurador de Justiça Sérgio Henrique Furtado; as promotoras de Justiça Alessandra Morato e Ana Lara Camargo; o procurador regional da República João Francisco de Carvalho; e os procuradores do Trabalho Lys Sobral e Italvar Medina.
Como convidados, participaram os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Lima e Marcelo Souto Maior.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).