Sessão
Publicado em 8/8/17, às 19h49.
Corregedor nacional apresenta Relatório de Gestão 2015-2017 da Corregedoria Nacional do MP
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela (foto), entregou ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o relatório de gestão da Corregedoria Nacional do Ministério Público no biênio 2015-2017. A apresentação ocorreu nesta terça-feira, 8 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017.
Na apresentação do relatório, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, destaca a instituição, de maneira inédita, do Plano Diretor de Gestão da Corregedoria Nacional do Ministério Público (PDCN-CNMP), em que foram traçados os objetivos de contribuição, indicadores, metas e ações a serem implementados e executados no período. “O planejamento das ações permitiu o incremento, não só quantitativo, como também qualitativo, das atividades dos eixos clássicos de atuação correicional: os Núcleos Disciplinar e de Correições, bem como a criação de novos projetos estratégicos atrelados à função de fomento à efetividade da atuação do Ministério Público”.
Portela destaca, também, as publicações voltadas para o aprimoramento das funções exercidas pelas Corregedorias das unidades do Ministério Público, especialmente a criação da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, que alcançou, nesse curto período, quatro volumes, que, partindo da concepção do papel constitucional das Corregedorias (volume I), consubstanciaram as vertentes de atuação dos órgãos correicionais: Orientação (volume II), Fiscalização (volume III) e Avaliação (volume IV).
Além disso, foram instituídos os Procedimentos de Estudos e Pesquisas (PEP), privilegiando-se os modernos elementos do devido processo democrático, como a possibilidade de audiência pública e de manifestação dos entes ou das pessoas com representatividade técnica e/ou jurídica quanto ao objeto do estudo. Nesse aspecto, importante destaque deve ser dado ao PEP nº 02/2017, no âmbito do qual foi realizada audiência pública para viabilizar discussão sobre a atuação do Ministério Público junto aos Tribunais, resultando na Recomendação nº 57/2017, aprovada pelo Plenário do CNMP.
Foi também a partir de um Procedimento de Estudos e Pesquisas que se construiu a Carta de Brasília, acordo de resultados firmado entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do Ministério Público para a valorização do Ministério Público resolutivo, enfatizando-se parâmetros legais e constitucionais para a avaliação qualitativa pelas Corregedorias do Ministério Público, com vista, principalmente, a aferir a eficácia social da atuação e a contribuir para o aperfeiçoamento das boas práticas institucionais.
Correições - Para fazer frente aos desafios planejados pela Corregedoria Nacional no biênio 2015/2017, foi necessária a adoção de medidas de gestão voltadas à otimização e maior eficiência dos trabalhos do Núcleo de Inspeções e Correições, como a padronização de procedimentos e a objetividade de análises, que contribuíram para a eficiência dos trabalhos.
Com as melhorias, foi possível intensificar significativamente as atividades, totalizando a elaboração de 33 relatórios no âmbito do MPU e 67 no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais. A atividade disciplinar também se intensificou no período, com a elevação do número de autuações de reclamações disciplinares, de avocações, e de processos administrativos disciplinares, o que resultou em grande evolução na aplicação das sanções pelo CNMP. Especial destaque, ainda, merece a inédita propositura da remoção por interesse público durante essa gestão.
“Os resultados alcançados não poderiam ter sido obtidos sem as contribuições das gestões anteriores e sem a dedicação incansável dos membros auxiliares e membros colaboradores, bem como dos servidores da Corregedoria Nacional. Destacamos também a colaboração dos corregedores-gerais das unidades do Ministério Público na construção de soluções conjuntas em prol da melhoria da atividade correicional, e o apoio sempre presente dos conselheiros do CNMP.”, concluiu Cláudio Portela.
Homenagem da equipe da Corregedoria Nacional
Em nome da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o membro auxiliar Luiz Gustavo Maia agradeceu ao corregedor nacional, Cláudio Portela. “Agradeço por termos feito parte desse projeto, que muito engrandeceu o CNMP, como também todo o Ministério Público. Esta gestão da Corregedoria Nacional acaba com a certeza do dever cumprido. Isso não apenas em razão das muitas reclamações disciplinares, sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares, que culminaram com a aplicação de punições, mas também pelos diversos procedimentos disciplinares que foram arquivados, trazendo proteção àqueles que trabalham corretamente e cumprem com denodo os seus deveres funcionais”.
Luiz Gustavo deu os parabéns ao corregedor nacional “pela responsabilidade, altivez e senso de justiça, valores que pudemos reconhecer em você durante toda a sua trajetória no CNMP. Parabéns pela coragem de trazer ao plenário assuntos polêmicos e fundamentais para o aprimoramento do Ministério Público, quebrando, em muitos casos, paradigmas arraigados, ainda que incompreendido em algumas oportunidades”.
Cláudio Portela agradeceu a todos os integrantes da equipe e afirmou que espera ter deixado a Corregedoria Nacional melhor do que encontrou. Os servidores e membros auxiliares da Corregedoria foram ao Plenário também para prestar homenagem ao corregedor nacional.
Veja aqui a íntegra do relatório
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)