
O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu nessa quarta-feira (8) o Programa Internet Brasil. O aporte inicial do Ministério das Comunicações (MCom) será de R$ 139,5 milhões para levar acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Internet Brasil será implantado de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e outras disposições estabelecidas pelo MCom. O foco da política é viabilizar conectividade e acesso a recursos digitais, diante da materialidade do ensino híbrido. O intuito é estabelecer o programa de forma permanente.
Será executado em caráter piloto, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já tem experiência com a execução do Projeto Alunos Conectados, do MEC. Inicialmente, serão contempladas escolas de municípios abrangidos pelo Programa Nordeste Conectado, ação executada em parceria entre os ministérios da Comunicação e da Educação. O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips. A expectativa é que os primeiros acessos móveis sejam distribuídos no início do ano letivo, em 2022.
As ações do programa serão norteadas por quatro eixos: a ampliação de acesso à internet e a inclusão digital das famílias de alunos da educação básica; o acesso a recursos educacionais digitais, inclusive aqueles disponibilizados pela rede pública de ensino; a participação de alunos em atividades pedagógicas não presenciais; e o apoio às políticas públicas que necessitem de conectividade para sua implementação, inclusive ações de governo digital.
O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips, com disponibilização de pacotes de banda larga móvel ao longo de 2022.
Com informações do MCom