Sistema prisional brasileiro
Publicado em 11/9/18, às 14h23.
Apresentados relatórios de visitas da Comissão Carcerária do CNMP ao Paraná e ao Rio Grande do Sul
Foram apresentados ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os relatórios produzidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) sobre as visitas institucionais realizadas aos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, no primeiro semestre de 2018. A apresentação foi feita pelo presidente da comissão, conselheiro Dermeval Farias (foto), nesta terça-feira, 11 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2018.
Dermeval Farias explicou que enquanto, no Estado do Paraná, o foco primordial da visita foi o controle externo da atividade policial e o cumprimento pelo Ministério Público local da Resolução CNMP nº 20/2007, no Estado do Rio do Grande do Sul, o objetivo foi vivenciar o sistema prisional e acompanhar a correição temática da Corregedoria Nacional do MP em promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
“Registro que o objetivo das visitas realizadas pela CSP/CNMP perpassa a identificação, num contexto de colaboração interinstitucional, das situações que ensejam melhorias e aperfeiçoamento para o efetivo controle externo da atividade policial e execução penal. Isso porque, promovendo o diálogo democrático, a comissão visa a possibilitar que o Ministério Público e, bem assim, todos os órgãos e entidades envolvidos com a temática possam se valer de subsídios para o desenvolvimento de suas atribuições, que são voltadas para a busca por um universo carcerário mais humanizado e apto a atender ao papel que se destina”, explicou Dermeval Farias.
Os relatórios apresentados, para além de evidenciar vulnerabilidades no controle externo da atividade policial do Estado do Paraná e no sistema prisional do Estado do Rio Grande do Sul, dignas de muita atenção dos atores do sistema prisional, apontam necessidades de aperfeiçoamento na atuação do Ministério Público em ambas as temáticas.
Diante disso, os documentos serão encaminhados a diversos órgãos do Sistema de Justiça Criminal em questão, para que, conforme sua competência, adotem as providências cabíveis para sanear o quadro de disfunções encontrado pela CSP/CNMP nas visitas realizadas.
O conselheiro aproveitou para anunciar que, com o mesmo intuito de colaboração interinstitucional, a CSP/CNMP realizará, ainda no segundo semestre de 2018, cinco visitas institucionais no âmbito dos três eixos de atuação da comissão.
Clique aqui para ver o relatório da visita ao Paraná.
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).