Publicado em 5/9/13, às 18h35.
Começa curso de Persecução Penal em Palmas (TO)
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 5/9, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em Palmas, a abertura do primeiro módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, voltado a membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados, policiais civis e militares, peritos e servidores da área jurídica. O curso é realizado em todo o Brasil pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). No Tocantins, a capacitação contou com a parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MP/TO e da Esmat, que viabilizou a transmissão das atividades ao vivo para as telessalas situadas em 42 comarcas do interior do estado.
O objetivo do curso é atender à Meta 6 da Enasp, que pretende capacitar, de forma conjunta e integrada, os agentes do sistema de Segurança e Justiça na persecução penal do crime de homicídio. A atividade é dividida em quatro módulos e discute temas como a chegada e a preservação do local do crime, medicina legal, produção de provas, condução de investigação e atuação no tribunal do júri.
Durante a abertura, o conselheiro do CNMP Alexandre Saliba, representante do CNMP na Enasp, explicou que o curso, realizado desde dezembro de 2011 em diversos estados brasileiros, já capacitou mais de mil pessoas. "No Brasil todo, percebe-se uma ótima aceitação por parte do público-alvo", disse ele.
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, lembrou que a integração dos responsáveis pela persecução penal dos crimes de homicídio é essencial para o bom resultado das investigações e para a apresentação de respostas à sociedade. "É necessário investimento na capacitação conjunta dos agentes que pertencem ao Sistema de Justiça e Segurança Pública, não havendo lugar para condutas e trabalhos isolados", afirmou.
Além de Alexandre Saliba e Vera Lira, participaram da abertura do evento o procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e o desembargador Eurípedes Lamounier, gestores de metas da Enasp no estado; Alexandre Lima Raslan, promotor de Justiça no Mato Grosso do Sul; e o juiz Ribamar Mendes Júnior, diretor adjunto da Esmat, que representava, no ato, o diretor-geral da Escola, desembargador Marco Villas Boas.
Representantes do Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Segurança Pública, entre outras entidades, também participaram.
As atividades seguem até sexta-feira, 6/9. A previsão é realizar os demais módulos do curso em Palmas nos meses de outubro e novembro.
Com informações da Ascom-MP/TO (www.mpto.mp.br)
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