
Foi lançado, nesta quarta-feira (10), o Programa e o aplicativo Titula Brasil. Uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que moderniza o processo de titulação de áreas rurais da União.
O objetivo do programa é a ampliação do alcance dos serviços do Incra e a agilização dos processos de regularização fundiária, por meio de acordo de cooperação técnica com as prefeituras municipais. “O Incra segue fazendo o seu papel, da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária. Mas, em parceria com as prefeituras que assim desejarem, e que tiverem interesse de atuar na ponta, elas poderão atuar em conjunto com Incra na coleta de informações, de requerimentos e atuando também em vistorias lá na ponta nos seus municípios", afirmou o presidente do Incra, Geraldo Melo.

No primeiro momento, apenas terras públicas federais ainda não destinadas é que terão seus processos analisados por meio do aplicativo. Nos próximos meses, processos de titulação de assentamentos da reforma agrária também devem ser contemplados. Os processos que serão instruídos na plataforma são aqueles que já tramitam na autarquia. As prefeituras que aderirem à iniciativa deverão contratar ou indicar técnicos que serão capacitados pelo Incra para utilizar a ferramenta.
Para aderir ao Programa, a prefeitura terá que preencher o formulário na página do Incra. Os técnicos vão informar sobre os assentamentos e terras da União aptas a regularização para fundamentar o Plano de Trabalho do município. Somente após aprovação do Plano é que será assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as partes.
Aplicativo
Pelo app Titula Brasil, o colaborador recebe do Incra o plano de vistoria do imóvel, podendo conferir todos os dados georreferenciados de limites dos imóveis rurais no próprio local para validação, regularização e disponibilização posterior do documento de titulação.
Com informações do Incra