Transparência
Publicado em 23/9/21, às 19h19.
Lançada publicação sobre fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios                         Iniciativa é da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público
O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP), conselheiro Silvio Amorim, lançou, nesta quinta-feira, 23 de setembro, a publicação digital “As Boas Práticas do Ministério Público para Fomento e Aprimoramento da Governança, dos Controles Internos e da Transparência nos Municípios”.
O lançamento ocorreu durante a abertura do webinário “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais”. Destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro, gestores municipais e vereadores, o evento acontece nos dias 23 e 24 de setembro, em São Luís/MA.
Silvio Amorim explicou que considerando a relevância da transparência e do controle interno na detecção e correção de irregularidades administrativas e no aperfeiçoamento da gestão pública, a CCAF/CNMP identificou e reuniu experiências exitosas realizadas pelas unidades e ramos do Ministério Público para fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos Municípios.
“Nesse sentido, a publicação ‘As Boas Práticas do Ministério Público para Fomento e Aprimoramento da Governança, dos Controles Internos e da Transparência nos Municípios’ traz à luz linhas de atuação bem-sucedidas que certamente fomentarão e servirão de subsídio à disseminação e ao desenvolvimento de práticas virtuosas pelos Ministérios Públicos, a serem revertidas em benefício de toda a sociedade”, afirmou Silvio Amorim.
O conselheiro ainda enalteceu que todas as experiências contidas na obra merecem destaque pelos notáveis níveis de excelência. “Quero também agradecer o apoio do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que tanto contribuíram para a consecução deste tão importante projeto de disseminação de boas práticas institucionais”, falou Silvio Amorim.
A obra é resultado da atividade de um grupo de trabalho criado dentro da CCAF/CNMP e coordenado pelo promotor de Justiça do Samuel Dal-Farra Naspolini. Presente na abertura do webinário, ele destacou que a intenção da publicação é não apenas permitir que os programas já em desenvolvimento sejam aprimorados, mas também lançar as bases para que outras unidades do Ministério Público criem seus próprios projetos.
“O texto da publicação, além de bastante claro, sintético e elucidativo, comporta em cada um dos programas apresentados uma descrição das dificuldades vividas e a percepção de seus condutores a respeito da razão do sucesso das práticas. Ao final da obra, mapeamos aquelas características que nos pareceram decisivas para que as boas ideias concebidas frutificassem e se consolidassem como vitoriosas”, falou Samuel Dal-Farra Naspolini.
Boas práticas
Silvio Amorim anunciou que, a partir desta quinta-feira, está disponível, na página da CCAF, no portal do CNMP, o Banco de Boas Práticas, onde estarão disponíveis os materiais relativos aos projetos compartilhados na publicação “As Boas Práticas do Ministério Público para Fomento e Aprimoramento da Governança, dos Controles Internos e da Transparência nos Municípios”.
Os materiais estão divididos em três categorias: Promoção da Transparência nos Municípios; Fortalecimento dos Controles Internos Municipais; e Aprimoramento da Governança Local.
Foto: MP/MA