Publicado em 8/12/14, às 08h44.
Conselheiros visitam Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Promotor Carlos Jorge Avelar Silva; conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas de Souza; promotor Pedro Lino Silva Curvelo; diretor da unidade de segurança máxima, Fredson Pinheiro Maciel; e o conselheiro Leonardo Carvalho.
Aproveitando a oportunidade da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Estado do Maranhão, os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas de Souza, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visitaram, nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, unidades 1 e 3, para verificar a infraestrutura do local e a situação dos presos. O conselheiro Leonardo Carvalho também acompanhou a visita.
Durante visitação a unidade 1, os conselheiros foram acompanhados pelos promotores Pedro Lino Silva Curvelo, da 2ª Promotoria de Execução Penal, Carlos Jorge Avelar Silva, da 3ª Promotoria de Execução Penal; além do supervisor da unidade do complexo, Raimundo Silva Costa de Melo.Os conselheiros verificaram informações sobre o número de vagas para presos, fugas, rebeliões, além de outros itens necessários para avaliar as condições de encarceramento no estado. Eles percorreram locais como enfermaria, consultório odontológico, sala de raio-x, sala de armazenamento de medicação e culto evangélico. O promotor Pedro Lino Silva Curvelo, durante a visitação, destacou que em 10 anos, 270 pessoas morreram em Pedrinhas. “Falta procedimento disciplinar e administrativo no complexo”. De acordo com ele, não existe um regimento com normas e condutas, então, “cada diretor atua de uma forma”. O local, que tem capacidade para 190 detentos, abriga 172 no regime semiaberto e quatro no provisório.Após, os conselheiros e os promotores se deslocaram para a unidade 3, complexo de segurança máxima da região, inaugurado a pouco tempo. Na ocasião, foram acompanhados pelo diretor da unidade Fredson Pinheiro Maciel. A unidade, que tem capacidade para 228 vagas, possui, atualmente, 62 presos.A unidade prisional conta com atendimento psicológico, médico, refeitório, lavanderia, alojamento para servidores, parlatório (local onde os visitantes conversam com os detentos) e atendimento jurídico disponível em cada bloco. Além disso, os agentes e monitores utilizam passarelas entre as alas para que a circulação dentro do presídio seja eficiente e segura.Porém, foi destacado pelo diretor do complexo um déficit de agentes penitenciários. A unidade conta com 16, mas o número ideal seria em torno de 25, para uma atuação mais coordenada, inclusive, no regime de plantão.Os conselheiros ficaram impressionados com o presídio de segurança máxima que, inclusive, foi construído em nove meses. Para eles, a unidade atende as regras de execução penal, principalmente, com relação aos procedimentos de segurança.Com relação a unidade 1, diferentemente, a unidade deixou uma imagem negativa aos conselheiros, pois, segundo eles, “está muito aquém das exigências da Lei de execução penal, sendo urgente uma mudança nesse sentido”.De acordo com o conselheiro Antônio Duarte, as visitas têm como objetivo ouvir as autoridades do presídio e colher dados para avaliar de perto a discussão sobre a qualidade e a estrutura do local, além de tomar conhecimento das questões diretamente relacionadas aos reclusos.Segundo ele, com o programa segurança sem violência, desencadeado pelo CNMP, em conjunto com outras instituições envolvidas diretamente com a gestão do sistema prisional, “a tendência é que se ampliem propostas tendentes a combater mais eficazmente os graves problemas que atingem o sistema prisional brasileiro”.