
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 2,25 milhões a três municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior volume de recursos será destinado às cidades amazonenses de Fonte Boa e Novo Aripuanã, que terão, cada uma, mais de R$ 1 milhão para a compra de cestas básicas, kits de higiene, combustível, aluguel de embarcações e outras ações contra as inundações que atingem o estado. Desde o início da temporada de cheias nos rios, o Amazonas já recebeu mais de R$ 42 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional e a região Norte toda, mais de R$ 72 milhões.
No Mato Grosso, o município de Paranatinga vai receber mais de R$ 111 mil para reconstrução de um muro de arrimo danificado por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.