

Educação, cultura e esportes

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Para o relator da proposta, essa é uma medida justa em benefício da população brasileira






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                      08/06/2021 - 11:48  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Uczai recomendou a aprovação do texto

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 9055/17, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino, como escolas, creches e universidades.
O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC). “A situação de aperto fiscal tem requerido pesados sacrifícios da população brasileira e das instituições que mais diretamente a servem, como as escolas públicas”, disse Uczai.
Tramitação
        O projeto tramita conclusivamente e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Janary JúniorEdição - Marcia Becker