
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta sexta-feira (23), em Aracaju (SE), a autorização de pagamentos que somam R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42 obras e projetos de saneamento básico em 14 estados do País e no Distrito Federal.
Os repasses, que são os primeiros logo após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), vão atender empreendimentos nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal. Nas próximas semanas, serão anunciadas liberações de recursos para outras localidades.
“Saneamento sempre foi uma ação subalterna para os governantes, pois o cano enterrado não tinha visibilidade. Eles não tinham a dimensão da importância desse tipo de obra. Mas o Brasil está mudando”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Ele ainda destacou a importância do novo Marco Legal do setor, sancionado no ano passado, que possibilita um maior volume de investimentos. “Dá previsibilidade, segurança jurídica e ordenamento adequado para que a iniciativa privada possa se juntar ao poder público e fazermos esse pacto nacional de universalizar o tratamento de água e esgoto no País”, afirmou Marinho. “Ganham as empresas, ganha a população e ganha o governo”, completou.
Sergipe recebe o maior repasse
A unidade federativa com maior volume de recursos é Sergipe, que receberá R$ 23,4 milhões. A maior parte do repasse, de R$ 15,5 milhões, será destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário para 35 mil famílias de 10 bairros da Zona Norte da capital Aracaju: Bugio, Cidade Nova, Jabotiana, Jardim Centenário, Japãozinho, Lamarão, Olaria, São Carlos, Soledade e Veneza.
Nesta tarde, o ministro visitou o empreendimento (foto à esquerda), que já tem 60% da execução física. O projeto conta com investimentos federais de R$ 161,3 milhões, sendo que R$ 61,6 milhões foram aportados desde 2019.
“Quando falamos em investimento em saneamento básico, falamos em saúde e em desenvolvimento”, comentou o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. “Os maiores beneficiados são os sergipanos. Além das obras, vamos ter emprego e renda para as nossas cidades”, completou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Ainda em Sergipe, outros R$ 7,5 milhões serão destinados à ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga, na cidade de Lagarto. Já as obras de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Poxim, em Nossa Senhora do Socorro, receberão R$ 247,4 mil.
Recursos para os outros estados
As obras no estado de São Paulo vão receber R$ 13,7 milhões. Os recursos serão destinados às cidades de Araras, Bauru, Jaú, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, São José do Rio Preto, Sertãozinho, Sorocaba, Tupã e Várzea Paulista.
Por sua vez, empreendimentos nas cidades goianas de Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Goiânia e Luziânia receberão investimentos federais da ordem de R$ 12,6 milhões. No Paraná, obras em Curitiba e Sarandi vão ter acesso a R$ 6,3 milhões. No Pará, ações em andamento em Ananindeua, Belém, Parauapebas e Santarém contarão com R$ 3,9 milhões.
Em Minas Gerais, o repasse de R$ 2,7 milhões vai permitir o prosseguimento dos trabalhos em Barbacena, Muriaé, Ribeirão das Neves e Timóteo. Para o Distrito Federal, serão destinados R$ 2,6 milhões.
João Pessoa, capital da Paraíba, terá acesso a R$ 2,5 milhões. No estado de Rondônia, projetos em Ji-Paraná e Vilhena contarão com repasse do mesmo valor. Já as cidades catarinenses de Itapema e Joinville contarão, juntas, com R$ 917,8 mil.
A capital de Pernambuco, Recife, terá repasse de R$ 608,1 mil. Colatina, no Espírito Santo, ficará com R$ 245,1 mil. Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, contará com R$ 167,5 mil. Itapecuru Mirim, no Maranhão, terá acesso a R$ 159,8 mil e Teresina, no Piauí, a R$ 31 mil.