
O MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações celebrou, nesta quinta-feira (28), os 30 anos da Lei de Informática, principal política brasileira de incentivo ao investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação na indústria. Durante o evento, o ministro Marcos Pontes destacou o papel estratégico da Lei de informática para o desenvolvimento de tecnologias no país. “O futuro pertence ao conhecimento e os países que detêm tecnologia vão ser protagonistas no planeta”, afirmou.
Marcos Pontes reforçou que o MCTI tem uma gestão com estratégias e eixos convergentes para desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TICs). “Inteligência artificial, internet das coisas, biotecnologia e nanotecnologia. A gente precisa e tem competência para desenvolver isso no Brasil”, apontou o ministro.
A Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, mais conhecida como Lei de Informática, concede incentivos para que as empresas destinem recursos a pesquisa e novas tecnologias. A lei foi essencial para cultivar no país a cultura de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e Inovação (P, D&I), permitindo ao Brasil sediar um dos maiores parques industriais de TICs no mundo, além de criar centros de pesquisa nacionais reconhecidos em todo o planeta.
Ao longo dessas três décadas, a Lei de Informática passou por diversas atualizações para atender demandas do mercado, aprimorar a gestão da política e alcançar o desenvolvimento tecnológico do setor. Em 2019, para atender a acordos internacionais e modernizar o instrumento, foi aprovada a Lei 13.969/19, a nova Lei de TICs, que instituiu um novo modelo de incentivos.
A cerimônia comemorativa pelos 30 anos da Lei de Informática, realizada de forma presencial e online, contou com a participação de integrantes do governo, de parlamentares, de representantes da indústria e do ecossistema de pesquisa e inovação brasileiro.
Contribuições
O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, ressaltou a atuação de servidores e autoridades do ministério nos últimos 30 anos para a implementação e aprimoramento da lei. Para representa-los, o secretário chamou ao palco da cerimônia o coordenador-geral de Inovação Digital do MCTI, Hamilton José Mendes da Silva, e o coordenador de Tecnologias Digitais, Henrique de Oliveira Miguel. “Eles representam muito da história da lei e espelham todas as pessoas que deram sua contribuição. É uma política de estado e um compromisso para a soberania tecnológica do país”, afirmou.
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) ressaltou que a lei representa a necessidade de fortalecer áreas estratégicas para o país, como a de pesquisa e desenvolvimento. “A lei é um orgulho e hoje estamos entre os maiores produtores de eletroeletrônicos e softwares. Temos uma estrutura que não deixa a desejar em nenhum lugar do mundo. Estamos ajudando o Brasil a atingir um patamar melhor.”
Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão lembrou sua experiência e contribuição quando esteve à frente da Secretaria de Política de Informática do MCTIC, de 2016 a 2018. Segundo ele, nesse período a lei passou por melhorias e enfrentou desafios, superados por uma forte atuação conjunta do governo, legislativo e setor produtivo. “É uma lei que gera empregos, promove pesquisa, desenvolvimento e a indústria, segmento importante par alavancar a inovação”, reforçou.
Homenagens
Durante a cerimônia comemorativa foi exibida uma série de depoimentos de autoridades dos setores público e privado que contribuíram para o aprimoramento e aplicação da Lei de Informática nas últimas décadas. Também houve a entrega de medalhas para autoridades, representantes de empresas, entidades e instituições de pesquisa que atuam no setor de TICs.
A programação do evento também incluiu um painel sobre os resultados e impactos da lei ao longo das últimas décadas e o lançamento de uma publicação sobre os 30 anos da Lei de Informática.
Confira abaixo a integra da cerimônia de comemoração pelos 30 anos da Lei de Informática: