Meio ambiente
Publicado em 7/8/19, às 19h52.
Observatório Nacional discute situação de Mariana com advogados de acionistas da Samarco
Nessa terça-feira, 6 de agosto, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, com advogados da Vale e BHP, empresas acionistas da Samarco. O objetivo foi entender como o Observatório Nacional pode atuar para tornar mais rápida e resolutiva a reparação dos danos causados às vítimas pela tragédia.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) André Sperling, que atua no caso de Mariana, fez críticas à Fundação Renova, que é a entidade, criada pelas empresas Vale e BHP, responsável por mobilizar a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. “A fundação tem o problema sério de não olhar a situação pela lógica do atingido. Sua política interna e o pensamento empresarial são obstáculos. Queremos sensibilizar a Renova para mudar isso”, falou.
Por sua vez, o advogado da BHP Werner Grau disse que a Fundação Renova busca transparência para o processo de reparação dos danos e age de maneira a fazer com que os atingidos tenham suporte para pleitear o que querem como indenização. Já Wilson Pimentel, advogado da Vale, destacou que a fundação vem preocupando-se com a resolução dos casos individuais por meio de métodos alternativos. Destacou, ainda, que as vítimas têm a opção de fazer acordos com a devida assistência técnica ou aguardar pela solução coletiva. Os advogados apresentaram dados como a quantidade de Ações Civis Públicas abertas e em andamento. O objetivo do encontro foi compatibilizar o relatório apresentado com o levantamento feito pelo Observatório.
Segundo a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, é necessário que os participantes do encontro definam o que precisa ser feito, por quem e em quanto tempo para que a fundação seja mais célere na reparação dos danos. Ficou decidido que uma reunião acontecerá, em Minas Gerais, entre membros do MP/MG e representantes da Fundação Renova, além dos advogados das empresas.
Violência no paísA presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, trouxe à reunião dados do Atlas da Violência 2019, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “É bastante relevante termos uma publicação com essa clareza e qualidade de informação pela primeira vez. Iniciativas como essa devem ser apoiadas. A potencialidade de trabalho que pode ser executado com base nesses dados é muito interessante. O Observatório Nacional pode, por exemplo, convidar os prefeitos dessas cidades mais violentas para examinarmos o que acontece nesses locais”, destacou a presidente. Foi sugerido, ainda, que especialistas e pesquisadores fossem convidados para os próximos encontros do Observatório, com o intuito de expor dados e analisar cenários.
Outros assuntos da pautaA situação dos venezuelanos que vivem como imigrantes em Roraima também foi debatida. O grupo decidiu que, por enquanto, o Observatório Nacional acompanhará a atuação das instituições locais. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, “a interiorização dos que vêm da Venezuela é uma alternativa, e nós podemos ajudar nesse fluxo para evitar a judicialização de problemas que venham a surgir durante esse processo”.
Também foi abordado um dos maiores acordos da história da Justiça do Trabalho brasileira, firmado para reparação de danos de vítimas de Brumadinho-MG. Os detalhes foram apresentados pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Flávia Moreira, que mostrou que o valor de R$ 400 milhões já foi depositado pela Vale.
Além disso, Maria Tereza Uille apresentou rapidamente o segundo relatório de atividades trimestral do Observatório Nacional e falou sobre o início das tratativas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o desenvolvimento de aplicativo para emissão de alerta a todos os celulares que estiverem em áreas de risco.
Além dos já citados, estiveram na reunião os conselheiros do CNMP Valter Shuenquener e Luciano Nunes Maia; a secretária-geral do CNMP, Cristina Melo; o secretário de Relações Institucionais do CNMP, Nedens Ulisses; o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Luis Marcelo Mafra; o advogado-geral da União substituto, Renato França; o juiz auxiliar do CNJ Alexandre Chini; e o defensor público federal Eduardo Queiroz.
Foto: Secom/CNMP