Direitos fundamentais
Publicado em 19/11/21, às 16h41.
Terceiro episódio do podcast "Marias do Brasil" está disponível                         A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto "Respeito e Diversidade"
Nesta sexta-feira, dia 19 de novembro, o terceiro episódio do podcast “Marias do Brasil”, que celebra os 15 anos da Lei Maria da Penha, fica disponível nas plataformas de streaming Spotify e Deezer.
O podcast tem como convidadas a ex-conselheira do CNMP, Sandra Krieger, e a procuradora de justiça e ex-corregedora geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tereza Exner, que abordarão a temática “O Conselho Nacional do Ministério Público na efetividade da Lei Maria da Penha e o Ministério Público como garantidor dos direitos fundamentais das mulheres para viverem livres de violência”.
A série de podcast, de oito episódios, pretende mergulhar na história da lei, trazer reflexões e ensinamentos sobre o que motivou a sua implementação, a realidade das mulheres brasileiras em situação de violência, além dos instrumentos jurídicos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Projeto "Respeito e Diversidade"
O podcast é mais uma das ações do projeto "Respeito e Diversidade", uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e o Ministério Público Federal (MPF).