
Nessa quinta-feira (2), foi realizado o leilão de desestatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O Objetivo é melhorar a oferta de serviços de saneamento básico para cerca de 750 mil pessoas no estado. 
Serão investidos cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, durante 35 anos, para modernizar os sistemas de água e esgoto em todas as zonas urbanas do estado, sendo que R$ 1,8 bilhão serão destinados para a fase inicial. Além disso, o novo concessionário deverá destinar 70% dos investimentos para esgotamento sanitário e 30%, ao fornecimento de água. Todos os 16 municípios amapaenses serão beneficiados.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou a importância da parceria entre o Governo Federal e empresas e instituições privadas para tornar a universalização dos serviços de saneamento básico possível, “este é um pacto que a sociedade brasileira faz, um pacto civilizatório, uma mudança de patamar. Ano passado, aprovamos um marco que trouxe previsibilidade e segurança jurídica para os investidores e hoje estamos falando do impacto que isso representa para a população amapaense”, disse.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltou a importância desse leilão para o estado. “O Amapá vive um dia de conquista. Conquista de dignidade, desenvolvimento econômico e ambiental. Essa é a primeira concessão plena de saneamento no território brasileiro e, também, na região Norte. Isso faz do Amapá um exemplo para toda a região Amazônica e para todo o Brasil”, comemorou.
O leilão de concessão dos serviços de saneamento básico do Amapá contou com apoio do MDR, responsável pela implementação de políticas públicas no setor.
Detalhamento
Ao todo, foram cinco consórcios proponentes. Houve empate no valor de referência de desconto. Porém, o consórcio Marco Zero ganhou o leilão com o maior valor de outorga oferecido. Com a concessão dos serviços, serão cerca de 45 mil empregos gerados em todo o estado do Amapá.
Marco Legal do Saneamento
O novo Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação do serviço no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento à coleta de esgoto.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional