

Economia

Deputados votam destaques que tentam mudar trechos da PEC Emergencial
Relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado. 341 deputados votaram a favor, 121 votos contra e 10 se abstiveram






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                      10/03/2021 - 08:20  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Presidente Arthur Lira conduz a votação da terça-feira; texto base aprovado com 341 votos a favor

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para analisar dez destaques apresentados ao texto-base da PEC Emergencial, aprovado ontem.
A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
A maior parte dos destaques apresentados, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.
Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.
A oposição tem obstruído os trabalhos desde o início das sessões, defendendo um auxílio de valor maior desvinculado de medidas de ajuste fiscal.
 

 
A sessão desta quarta está marcada para as 10 horas e a PEC Emergencial é o único item da pauta.
Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Da Redação - ND