

Direitos Humanos

Comissão discute recomendações da ONU para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas
Evento terá transmissão ao vivo pela internet






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      27/08/2021 - 08:18  
                    


Divulgação/MPT

O trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (27) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas.
A RPU é o instrumento da Organização das Nações Unidas (ONU) que analisa a situação de direitos humanos de seus estados-membros.
No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo País na RPU. A colaboração foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.
Entre os pedidos da ONU ao Brasil estão dar continuidade aos esforços de combate às formas contemporâneas de escravidão, incluindo o tráfico e a exploração de pessoas, e fornecer apoio e proteção às vítimas, prestando atenção especial aos grupos mais vulneráveis.
O debate de sexta-feira atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE), subscrito por Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Convidados
        Foram convidados para a audiência, entre outros:
        - a secretária nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neris;
        - o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Rômulo Machado;
        - a relatora especial da ONU sobre o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, Siobhán Mullally;
        - o procurador regional da República e Coordenador da Relatoria Temática Tráfico de Pessoas, Rogério José Bento Soares do Nascimento;
        - a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, Lys Sobral Cardoso;
        - a auditora-fiscal do Trabalho, representando o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Vera Jatobá;
        - o diretor-executivo adjunto da Secretaria de Politicas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores, Ismael José César; e
        - o jornalista Leonardo Sakamoto.
Confira a lista completa de convidados. 
Como assistir
A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 10 horas.

Da Redação - MO