

Política e Administração Pública

Quatro comissões convidam ministro das Comunicações para falar sobre suposto acordo para internet na Amazônia
Também foram aprovados convites para ouvir o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União e o ministro das Minas e Energia






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                      25/05/2022 - 12:54  
                        •   Atualizado em 31/05/2022 - 14:54



Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Faria reuniu-se com Elon Musk, dono dos satélites que seriam usados na Amazônia

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realizarão no dia 14 de junho, às 14h30, uma reunião conjunta para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele foi convidado para falar sobre o eventual uso da rede de satélites Starlink, do empresário Elon Musk, para conectar 19 mil escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia. Faria, Musk e o presidente Jair Bolsonaro reuniram-se na semana passada.
Os deputados Ivan Valente (Psol-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Vivi Reis (Psol-PA) pedem esclarecimentos. “Os termos dessa parceria devem ser publicizados, primando o controle social na administração pública, o que permite identificar eventuais irregularidades ou qualquer situação que possa ensejar o confronto entre os interesses públicos e privados”, disse Valente, em requerimento aprovado nesta quarta-feira (25).
“Chama a atenção inicialmente o fato de esse projeto não ser objeto de licitação formal e nem ter ainda um contrato de cooperação”, acrescentou Perpétua Almeida. “Preocupa especialmente a questão da soberania nacional e o controle e supervisão das informações coletadas por esta rede de satélites”, continuou.

Acompanhe a audiência pública por meio de transmissão interativa do e-Democracia

A Comissão de Fiscalização Financeira já havia convidado Faria anteriormente, também para falar de Musk e da Starlink. Na ocasião, o deputado Leo de Brito (PT-AC) citou noticiário sobre suposta interferência na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a fim de autorizar operações da Starlink no Brasil.
Farmácia Popular
        A Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou nesta quarta um requerimento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que convida o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar, no dia 29 de junho, sobre supostos desvios envolvendo empresas credenciadas no Programa Farmácia Popular.
Segundo Ribeiro, auditoria da CGU revelou prejuízo de R$ 2,6 bilhões entre 2015 e 2020 no Farmácia Popular, responsável pela distribuição gratuita, por meio de estabelecimentos privados, de medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma. “É mais do que o total gasto com o programa em 2021”, afirmou o deputado.
Preços da Petrobras
        Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço convidou o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para falar sobre os preços praticados pela Petrobras. Não há data marcada.

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein