
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Programa Ciência no Mar, promoveu de 24 a 28 de agosto, a primeira oficina online subnacional para receber contribuições ao Plano Nacional para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Com a participação de representantes de instituições públicas, acadêmicas e da sociedade civil da região Norte, o evento envolveu 120 participantes.
O MCTI é o representante científico do Brasil na Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco e promove uma série de atividades para alcançar os resultados propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030 com o objetivo de conservar e promover o uso sustentável dos recursos marinhos. Até dezembro, estão previstas mais quatro oficinas virtuais para as outras regiões do país e um webinar nacional.
Segundo a coordenadora-geral de Oceano, Antártica e Geociências do MCTI, Karen Silverwood-Cope, as contribuições recebidas nos eventos vão resultar em uma prévia do plano de ação, que vai passar por consulta pública.
“O Brasil tem sido pioneiro no desenvolvimento nacional de ações para a Década Oceânica. Foi muito rico esse início do processo com os colegas da região Norte. Depois da conclusão dos eventos, a gente deve ter uma minuta do plano de implementação da Década do Oceano no Brasil, que deve ir à consulta pública”, explica.
Entre os principais desafios apontados pelos participantes da oficina estão a poluição de rios e mangues; a bioinvasão de organismos exóticos que chegam com embarcações; a falta de integração de dados; a necessidade de reconhecimento e envolvimento de comunidades tradicionais em debates e decisões; a ausência de ações de proteção e fiscalização da zona costeira; e a carência de iniciativas que levem conhecimento e sensibilizem a população sobre a cultura oceânica.
As principais ideias propostas destacaram a necessidade de maior atenção às pesquisas, ao financiamento de projetos, à capacitação de gestores e fiscalizadores das áreas, ao trabalho em rede e à criação de uma base de dados para monitoramento e acompanhamento de ações efetivas na preservação da biodiversidade e do ambiente marinho.
Plano Nacional
As diretrizes traçadas em todo o País ajudarão o Brasil a planejar ações a favor do ambiente marinho para serem executadas no período de 2021 a 2030, quando ocorre a Década do Oceano. O período foi proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que todas as nações voltem atenção ao oceano para conscientizar a população global sobre a sua importância e mobilizar diferentes atores em ações que favoreçam a saúde e a sustentabilidade dos mares.
A série de eventos para traçar o Plano Nacional para a Década do Oceano é uma iniciativa do MCTI, Marinha do Brasil, UNESCO Brasil, Unifesp, Fundação Grupo Boticário e Rede ODS Brasil. A programação completa e o formulário de inscrição para as próximas etapas estão disponíveis no site http://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/. As vagas são limitadas.Acompanhe a agenda dos próximos eventos:
14 a 18 de setembro: Oficina Região Nordestehttp://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/eventos/oficina-regiao-nordeste/
05 a 09 de outubro: Oficina Região Sudestehttp://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/eventos/oficina-regiao-sudeste/
19 a 23 de outubro: Oficina Região Sulhttp://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/eventos/oficina-regiao-sul/
09 a 13 de novembro: Oficina Região Centro-Oestehttp://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/eventos/oficina-regiao-centro-oeste/
02 de dezembro: II Webinar Nacional – O que temos e para onde vamos?http://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/eventos/segundo-webnar-nacional/
Com informações da Fundação Grupo Boticário