Direitos das vítimas
Publicado em 9/6/22, às 17h34.
CNMP participa de capacitação voltada à proteção das vítimas                         Atividade faz parte das ações do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da abertura do curso de extensão “Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná, na manhã desta quinta-feira, 9 de junho.
A equipe do CNMP foi representada pelo corregedor nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque; pelo membro auxiliar da Presidência, Marcelo Weitzel; e, de forma virtual, pela membra auxiliar da Secretaria-Geral, Juliana Felix.
Na oportunidade, Marcelo Weitzel disse que o devido processo legal na linha de apoio às vítimas "é calcado em um tripé: Administração, Corregedorias e Escolas".
Já Oswaldo D’Albuquerque ressaltou que  é "de extrema relevância que o Ministério Público brasileiro promova ações estratégicas no contexto de acolhimento e proteção dos direitos das vítimas o que, aliás, constitui um dos eixos estratégicos da Corregedoria Nacional". Ele afirmou, ainda, que a Corregedoria Nacional está trabalhando em parceria com a Presidência do CNMP com o objetivo de efetivar as premissas finalísticas estabelecidas na Resolução CNMP nº 243/2021, que dispõe sobre a “Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas”. Weitzel ressaltou o apoio da Corregedoria Nacional:  "Não é uma Corregedoria voltada para uma linha burocrática e disciplinar, mas sim um órgão que faz o possível pra prevenir danos".
Como parte da programação, após a abertura, foi realizada aula magna com o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) Antonio Henrique Graciano Suxberger, que tratou do tema "Ministério Público e Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas".
A atividade está relacionada tanto à já citada Resolução CNMP 243/2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, quanto às ações coordenadas propostas pelo Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O Movimento é uma iniciativa da Presidência do CNMP e terá como marco de lançamento evento que ocorrerá no dia 27 de junho, às 14h, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
Na oportunidade,  o presidente do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (Cedemp), Eduardo Cambi, anunciou que irá solicitar que todas as Escolas do MP adotem uma disciplina de apoio às vítimas. Além disso, o evento aderiu ao selo criado pelo CNMP em alusão ao Movimento.
Veja aqui a abertura do curso e a aula magna.
Mais informações sobre o curso.
Saiba mais sobre o lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.