Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 24/3/21, às 19h12.
Ministérios Públicos do Acre e do Paraná lançam aplicativo para monitorar nascentes disponibilizado pelo CNMP e MP/MT                         Acordo de cooperação entre CNMP e Ministério Público de Mato Grosso coloca à disposição ferramenta que cataloga nascentes de rios
No Dia Mundial da Água, 22 de março, os Ministérios Públicos dos Estados do Acre e do Paraná lançaram em suas respectivas unidades o aplicativo “Água para o Futuro”, que busca contribuir para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes localizadas em zonas urbanas.
Idealizada pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), a ferramenta começa agora a ser implementada por outras unidades estaduais graças a uma articulação da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), que, em 2018, assinou com o MP/MT um acordo de cooperação técnica para disponibilizar a tecnologia a todo o MP brasileiro.
O presidente da CMA/CNMP, conselheiro Luciano Nunes Maia, ressalta que o Água para o Futuro já foi premiado pelo CNMP como uma iniciativa exitosa no monitoramento e recuperação de nascentes. Por isso, segundo ele, sua aplicação em todos os estados é de grande importância.
“A proteção do meio ambiente, notadamente quanto à utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo, afigura-se como de grande relevo, posto que contribui para o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando tais recursos para as gerações atuais e para as que virão”, afirmou o conselheiro.
Durante o evento de lançamento do aplicativo, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo, disse que, em 2018, a ferramenta foi acolhida, mas sua implementação foi atrasada por conta da pandemia. “É uma honra para nós do MP/AC estarmos recebendo e finalmente lançando um projeto tão ambicioso. Agradeço ao MP/MT pelo compartilhamento dessa experiência inovadora. Essa iniciativa certamente irá contribuir com o nosso trabalho para garantir segurança hídrica no estado e evitar a crise de abastecimento de água que assola vários municípios pelo Brasil”, destacou.
No Paraná, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, destacou a importância do projeto tendo em vista que todos experimentam de alguma forma os reflexos da falta de abastecimento de água. “A realização de um trabalho preventivo neste momento histórico, para a preservação das fontes remanescentes, evitará que em breve ocorra a perda contínua de nascentes com o avanço das cidades e edificações, o que poderia impactar no desabastecimento de diversos municípios paranaenses”, falou.
O projeto
No estado mato-grossense, o Água para o Futuro é executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em alguns municípios, o Poder Executivo local também é parceiro da iniciativa.
Segundo o portal do MP/MT, já foram catalogadas 315 nascentes nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis e Chapada dos Guimarães. A ação efetiva do projeto resultou no início da recuperação de 51 nascentes, provenientes de 21 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
O trabalho ainda detectou 211.571 possíveis nascentes através do mapeamento remoto de pontos em 92 municípios de Mato Grosso. Por sua relevância, o projeto Água para o Futuro conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNMP 2018 na categoria "Defesa dos Direitos Fundamentais".
* Com informações da Agência de Notícias do MP/AC e da Assessoria de Comunicação do MP/PR