

Política e Administração Pública

Cancelada sessão de análise de vetos presidenciais






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                      04/05/2022 - 15:59  
                    


Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação do Congresso

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para analisar 16 vetos presidenciais. Entre os dispositivos que estavam na pauta está o veto parcial  ao projeto de lei de conversão que modificou a  MP de privatização da Eletrobras (MP 1031/21). O texto foi aprovado pela Câmara em maio do ano passado e transformado na Lei 14.182/21.
Bolsonaro vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto. Para ele, vendas de ações dessa forma tipificam conduta ilegal de distorção de práticas de mercado.
Também estavam na pauta dispositivos relacionados à área da saúde e de violência contra a mulher.
Não há nova data para a realização da sessão de vetos.

Da Redação – RL Com informações da Agência senado