
Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em Porciúncula (RJ) e Lagoa Vermelha (RS) por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. Na cidade fluminense, o status foi concedido por conta de chuvas intensas. Já o município gaúcho registrou enxurradas.
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.