Direitos fundamentais
Publicado em 4/5/17, às 10h08.
Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza reunião
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na última quinta-feira, 27 de abril, na sede da instituição, em Brasília/DF, reunião do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O encontro teve como objetivo a construção do projeto do Grupo para 2017. Há previsão de participação no 4º Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais e de uma mobilização nacional na Semana da Pessoa Idosa em outubro.
Em 2016, o Grupo de Trabalho elaborou o texto da Resolução CNMP nº 154/2016, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, e também a publicação do Manual de atuação funcional denominado “O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos”.
A CDDF é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público (MP) na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.
Estiveram presentes na reunião Ariadne Clarissa Klein (MP/SC); Priscila Matzenbacher (MP/RO); Valberto Cosme (MP/PB) e Yélena de Fátima Monteiro (MP/PE), além da equipe da CDDF.