

Direitos Humanos

Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica
Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão






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                      17/03/2021 - 11:25  
                    

O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados integra conjunto de iniciativas apoiadas pela bancada feminina.
Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar terão a oportunidade de, reservada e silenciosamente, fazer denúncia e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, entre outros parceiros do programa.

Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP

Campanha do sinal vermelho foi lançada em 2020 com a participação de farmácias

A vítima poderá apresentar o sinal “X” em vermelho na palma da mão. A polícia deverá ser acionada pelo estabelecimento parceiro, a fim de propiciar o acolhimento e a assistência da vítima, resguardado o direito ao sigilo e à privacidade durante todo o processo.
“A proposta partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), inspirada em iniciativas parlamentares e com alterações textuais oportunas”, disseram as autoras, deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ).
O texto incorpora ainda o “Pacote Basta”, lançado pela AMB. São alterações no Código Penal e nas leis Maria da Penha e dos Crimes Hediondos com o objetivo de atualizar e ampliar o combate à discriminação e à violência contra as mulheres.
Tramitação
        O projeto será analisado pelas comissões dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Cláudia Lemos