
Os estados que formam a região Norte conheceram, na quinta-feira (16), os resultados do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE). A reunião promovida pelo MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações tem por objetivo compartilhar informações técnico-científicas produzidas no âmbito da Quarta Comunicação Nacional (4CN) do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A elaboração do documento do governo brasileiro é coordenada pelo MCTI.
O Norte é a terceira região a receber o ciclo de eventos, que já foi realizado no Sul e no Centro-Oeste e, até o fim de setembro, contemplará todas as cinco regiões do país.
“Todos os esforços no âmbito desse projeto estão alinhados com a missão do MCTI de garantir a geração do conhecimento, riquezas e qualidade de vida, bem como promover o avanço da ciência, visando o desenvolvimento sustentável”, expressou o secretário de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF) do MCTI, Marcelo Morales.
Resultados - O resultado final do inventário é chamado de emissões líquidas. Isso acontece porque o setor Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF) considera no cálculo tanto as emissões, que são emitidas por supressão da vegetação, por exemplo, quanto as remoções, que são provenientes da retirada de dióxido de carbono da atmosfera por meio do crescimento da vegetação.  Apenas o setor de LULUCF e o gás CO2 permitem isso. Os resultados desagregados por estado também estão em emissões líquidas.
Em 2016, a região Norte contribuiu com 21% das emissões nacionais de dióxido de carbono equivalente (CO2e), uma medida utilizada para comparar as emissões de vários gases de efeito estufa. O setor LULUCF contribuiu com 56% dessas emissões e o setor Agropecuária 28%.
No Amazonas, as remoções de CO2e preponderam sobre as emissões. De acordo com os técnicos, essa situação é decorrente da relevância das reservas indígenas e unidades de conservação, áreas consideradas manejadas conforme a metodologia do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), onde se pode contabilizar as remoções de CO2 da atmosfera pelo crescimento de sua vegetação natural, sejam florestas ou outras formações lenhosas. Essas áreas permitiram remover -12% das emissões da região Norte e -2,6% das emissões nacionais. Perfil semelhante é encontrado em Roraima e no Amapá.
Metodologia - A desagregação de emissões e remoções por unidade federativa elaborada pelo MCTI contemplou todos os cinco setores inventariados: Energia, Processos Industriais e Uso de Produtos (IPPU), Agropecuária, Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF), e Resíduos.  Na reunião, os técnicos do MCTI detalharam a metodologia adotada para a desagregação dos dados por unidade federativa, os parâmetros adotados, os dados de atividade utilizados e as premissas assumidas para cada um dos setores e subsetores inventariados.  
A desagregação de dados do Inventário Nacional por unidade federativa elaborada pelo MCTI atende demanda dos entes subnacionais, indicado no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa sobre mudança do clima do antigo grupo executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).  O inventário de emissões e remoções de GEE permite conhecer o perfil de cada região, ou seja, identificar quais as categorias (ou atividades econômicas) maiores emissoras. A partir dessa ferramenta, é possível avaliar, monitorar e também planejar e implementar novas políticas públicas para mitigação de emissões.
Quando finalizado o ciclo de reuniões técnicas com representantes de todas as regiões do país, os resultados serão disponibilizados no Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE) em conjunto com uma cartilha que detalha a metodologia, as premissas adotadas, a base de dados e os fatores de emissão utilizados para a desagregação.
Agenda: Nesta sexta-feira (17) a região Norte receberá o segundo dia de evento para tratar dos estudos de impactos, vulnerabilidades e adaptação à mudança do clima. Na próxima semana, os encontros serão com os representantes da região Nordeste, nos dias 20 e 21/09.  O ciclo se encerra com os eventos na região Sudeste nos dias 23 e 24/09.
Saiba mais: O envio das Comunicações Nacionais à UNFCCC é um compromisso assumido pelo governo brasileiro em 1994, ao ratificar a adesão do país à Convenção do Clima. O envio dos dados atualizados deve ocorrer a cada quatro anos, conforme determina as regras do acordo internacional. O projeto executado pelo MCTI, por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade, conta com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), e tem o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) como agência implementadora.
Acesse aqui o documento da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à UNFCCC. Conheça o Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE).