Publicado em 18/8/9, às 17h50.
Corregedor nacional do MP busca parceria com o CNJ
O conselheiro Sandro Neis tomou posse ontem, 17 de agosto, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como corregedor nacional do Ministério Público. Ainda na tarde dessa segunda-feira, o novo corregedor nacional do MP, acompanhado do presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, conselheiro Almino Afonso, e dos membros auxiliares da Corregedoria André Vinícius e Gaspar Viegas reuniu-se, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp.
O objetivo da visita, segundo Sandro Neis, foi "além de estreitar os laços de colaboração entre as duas instituições, que têm missões institucionais análogas, aprender com a experiência do CNJ na realização de inspeções", trabalho que o novo corregedor nacional pretende realizar em todas as unidades do Ministério Público. No encontro, Gilson Dipp falou sobre algumas dificuldades encontradas pela Corregedoria Nacional de Justiça nas inspeções realizadas no Judiciário, mas enfatizou o caráter fundamental das inspeções no trabalho de controle externo. Sobre a possibilidade de colaboração entre as duas equipes proposta por Sandro Neis, Dipp afirmou que "hoje o CNJ já possui um considerável know how na realização desse tipo de trabalho" e que está à disposição do CNMP para ajudar no que for preciso.
Já na próxima sessão do Plenário do CNMP, dia 25 de agosto, a primeira após tomar posse como corregedor, Sandro Neis pretende apresentar aos demais conselheiros um plano de trabalho para a Corregedoria Nacional em sua gestão. Entre outras ações, a proposta de trabalho prevê a realização de inspeções em todas as unidades do Ministério Público, seguindo critérios objetivos. A ideia é não só verificar se o trabalho dos membros está sendo cumprido de acordo com as determinações legais, mas também conhecer mais de perto a realidade de cada MP, mapear as melhores práticas e levantar informações para subsidiar o planejamento nacional do Ministério Público.
Para Sandro Neis, "o Ministério Público pauta suas ações na ética. Os casos de desídia, que são isolados, são e continuarão sendo tratados com rigor. As inspeções que serão realizadas pela Corregedoria Nacional servirão para constatação de eventuais irregularidades, como também para conhecimento de medidas inovadoras, que poderão ser replicadas em outras unidades do MP. Realizaremos levantamentos para apurar responsabilidades e apontar soluções. Os casos que já chegaram ao conhecimento do CNMP já motivaram a instauração de procedimento disciplinar, e a parceria com o CNJ permitirá a adoção de novas providências," afirmou o corregedor.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
(61) 3366-9137 / 3366-9136