Planejamento estratégico
Publicado em 17/6/19, às 14h35.
Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta fala sobre PEN-MP 2020/2029, Banco Nacional de Projetos, Prêmio CNMP e Ação Nacional em congresso
Nesta segunda-feira, 17 de junho, durante a realização do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que acontece em Portugal, nas cidades de Lisboa e Coimbra, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta apresentou aos participantes do evento o processo de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) para o período de 2020 a 2029.
Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta, que representa no evento a Presidência do Conselho, fez, na Sala do Senado de Portugal, em Lisboa, um resumo de todo o trabalho, apresentando o plano do projeto, os encontros regionais, o Mapa Estratégico Nacional, o modelo de governança e gestão, além dos programas, ações e indicadores estratégicos.
O conselheiro ainda aproveitou para falar sobre iniciativas como o Radar Estratégico, o Projeto Cenários, o Banco Nacional de Projetos, o Prêmio CNMP e as Ações Nacionais. Sua participação foi na mesa intitulada “Administração e Gestão dos Sistemas de Justiça”.
Outro conselheiro a participar do evento é Luciano Nunes Maia, que será o moderador, no dia 19 de junho, em Coimbra, da mesa “Estado de Direito e cooperação jurídica internacional em matéria penal”.
O evento
Organizado pela União Ibero-americana de Juízes (UIJ), o evento tem como objetivo discutir o estabelecimento de estruturas e canais de colaboração internacional, promovendo-se a criação de cultura jurídica e judiciária de efetividade e de garantia do Estado de direito em cada uma das ordens jurídicas nacionais envolvidas.
Nos diversos debates e atividades, participam autoridades e acadêmicos dos 18 países ibero-americanos, além de nomes de seis países do grupo PALOP-TL (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
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