Sessão
Publicado em 16/9/21, às 17h51.
Lançada a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”                         Iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
O presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, lançou, nessa segunda-feira, 13 de setembro, a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”. O anúncio foi feito durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021.
A publicação compartilha métodos, projetos, técnicas e ações exitosas do Ministério Público na defesa do cerrado. “Diante de tantos desafios, temos a oportunidade de fortalecer, integrar e unificar as ações do MP de forma séria e especializada”, disse o presidente da Comissão.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, ressaltou que a publicação tem "o objetivo de divulgar artigos jurídicos e técnicos que abordem projetos e práticas de defesa do cerrado por parte do Ministério Público brasileiro".
Na obra, é possível conhecer iniciativas de cinco Ministérios Públicos Estaduais: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins. “Considero oportuna a ocasião para o exame da intervenção do Ministério Público na proteção do meio ambiente, notadamente com a disseminação e a divulgação do conhecimento em relação às ações institucionais para a defesa e preservação de um dos biomas mais atingidos pela degradação, que é o cerrado”, falou Luciano Nunes Maia Freire.
O conselheiro ainda afirmou que apresentar o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público brasileiro na defesa do cerrado é uma honra, pois a publicação dá notoriedade e conhecimento a respeito de um trabalho primoroso desenvolvido com excelência por diversos membros do Ministério Público na defesa desse bioma. Ao mesmo tempo é um desafio, já que o cerrado é subvalorizado, o que torna necessário o estímulo à informação e ao reconhecimento da importância que o bioma possui para todos os brasileiros.
“Destaco a importância do cerrado para a manutenção do equilíbrio ecológico e hidrológico no Brasil e, por consequência, a essencialidade de sua preservação. Em contraponto, deve ser considerada a realidade da rápida destruição que sua biodiversidade sofreu nas últimas décadas”, disse.
 Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).