Saúde
Publicado em 21/5/20, às 18h33.
Boletim mostra atuação da Comissão da Saúde do CNMP em busca da ampliação do diálogo interinstitucional
A sétima edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra como a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) tem atuado na articulação e no fortalecimento do Ministério Público brasileiro em relação às ações de controle dos recursos públicos aplicados no enfrentamento da doença causada pelo coronavírus, seja pela ampliação do diálogo interinstitucional, seja pela pactuação de acordos com gestores e demais órgãos de controle e jurisdição. Além disso, a comissão vem ampliando os canais de acesso do MP a informações primárias e estratégicas para o exercício de suas funções.
Exemplo dessa atuação foi a realização, ao longo da última semana, de duas reuniões por videoconferência, conduzidas pela conselheira Sandra Krieger, que preside a CES/CNMP, com representante do Ministério da Saúde para discutir o combate integrado e articulado à corrupção e desvios na execução dos recursos públicos da Saúde. Da segunda reunião também participaram o presidente do CNMP, Augusto Aras; os conselheiros Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Oswaldo D’Albuquerque; além de procuradores-gerais de Justiça e representantes do Tribunal de Contas da União e da Advocacia-Geral da União.
Ainda durante a última semana, os membros da CES/CNMP realizaram reuniões com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Além disso, Sandra Krieger participou do III Encontro de Ouvidores do Ministério Público. Na oportunidade, ela apresentou o trabalho desenvolvido pela CES/CNMP ao longo do período de pandemia.
Inovações em Saúde
Como iniciativa de destaque, o boletim apresenta a ação do Senado Federal de disponibilizar, no Painel Cidadão, os dados para acompanhamento da execução orçamentária das ações do governo federal relacionadas à pandemia de Covid-19. No painel é possível acompanhar, entre outros objetos de detalhamento, os números em cada fase da execução do orçamento, a composição por ação, bem como o órgão responsável pelo gasto.
Estudos de Cenário
Nesta edição, a CES/CNMP compartilha estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto-SP, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que revela que, no Brasil, a faixa etária de pessoas mais infectadas pela Covid-19 vai de 20 a 39 anos.
Além disso, o boletim apresenta números do último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dados relativos à evolução da pandemia no Brasil e no mundo.