

Educação, cultura e esportes

Proposta destina metade das vagas ociosas em universidades federais a estudantes de baixa renda






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      22/03/2021 - 15:16  
                    


Mariana Costa/Universidade de Brasília

Proposta altera a Lei de Cotas

O Projeto de Lei 1255/19 determina que estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita terão assegurada a reserva de 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos federais.
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei de Cotas nas Universidades. Essa norma atualmente já destina 50% de vagas habituais em instituições federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos que estudaram somente na rede pública.
“O objetivo é aproveitar vagas ociosas geradas tanto à ocasião dos processos seletivos regulares, quanto no decorrer do percurso acadêmico de turmas que são reduzidas pelas mais diversas razões, incluindo transferências e evasão de alunos”, disse o autor, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RMEdição – Marcelo OliveiraCom informações da Agência Senado