Sessão virtual
Publicado em 7/6/21, às 14h24.
CNMP julga 34 processos na 2ª Sessão do Plenário Virtual de 2021                         Sessão foi realizada em 2 de junho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos na 2ª Sessão do Plenário Virtual, realizada no dia 2 de junho. Foram julgados conflitos de atribuição, pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e reclamações disciplinares.
Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados, em tempo real, pelo site do CNMP. É possível visualizar a lista de processos, a íntegra do voto do relator e eventuais votos divergentes, assim como o placar parcial de cada votação.
Plenário Virtual Aprovado em fevereiro deste ano e instituído pela Emenda Regimental nº 31/2021, o Plenário Virtual é uma plataforma criada especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho. Nela, são lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do CNMP, com apoio das Secretarias Processual e de Comunicação Social.
O plenário permanecerá disponível entre 9h e 19h do dia para o qual foi convocado, e o julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos nove votos e alcançada a maioria, simples ou absoluta, de acordo com o Regimento Interno do CNMP.