CNMP
Publicado em 10/3/20, às 08h30.
CNMP e MP debatem atuação institucional sobre fiscalização de fundações
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membros do Ministério Público com atuação na área de fundações se reuniram hoje, 9 de março, na sede do CNMP, em Brasília, para debater sobre a intervenção do MP nas questões relativas às fundações.
Na ocasião, foram discutidos assuntos como prestações de contas e atos constitutivos das fundações, entre outras matérias inerentes às entidades do terceiro setor. Nesse sentido, foi deliberada a possibilidade de instauração de procedimento no CNMP visando à instituição de trabalho para discutir acerca das temáticas debatidas na reunião com apresentação de proposições a ser submetidas ao Conselho.
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque sugeriu a instituição do referido grupo de trabalho, "tendo em vista a relevância e repercussão da matéria para o Ministério Público brasileiro no que diz respeito ao velamento das fundações, colocando-se à disposição para o diálogo e encaminhamento das proposições em consonância com o Regimento Interno do CNMP"
Participaram da reunião os conselheiros Sebastião Caixeta, Oswaldo D'Albuquerque, Silvio Amorim e Marcelo Weitzel, além do membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Vinícius Menandro.
Estiveram presentes, também, o procurador de Justiça Eduardo Sabo (MPDFT); a promotora de Justiça Valma Leite (MP/MG); a promotora de Justiça e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), Rita D'Alva Martins (MP/CE); e o procurador de Justiça e vice-presidente da Profis, Keller Dornelles (MP/RS).
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