
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta segunda-feira (30) a situação de emergência em 14 municípios de Pernambuco atingidos por fortes chuvas nos últimos dias. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Estão na lista Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Férrer e Timbaúba.
A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.
O Ministério do Desenvolvimento Regional conta com cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por desastres. Esse montante ficará disponível durante todo o ano de 2022 para todas as áreas do País que sofrerem prejuízos humanos e materiais em decorrência dos diversos desastres naturais que acontecerem no território brasileiro. Os recursos devem ser solicitados mediante pedido oficial por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios afetadas pelas fortes chuvas em Pernambuco já podem fazer a solicitação de recursos. Equipes da Defesa Civil estão no estado para dar suporte aos gestores municipais na produção dos plano de resposta com indicação das necessidades de repasse.
Alertas
Também nesta segunda-feira, a Defesa Civil Nacional emitiu alertas para o risco de chuvas intensas em 119 cidades dos estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. As localidades podem ser acessadas aqui e aqui.
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de chuvas deve ser superior a 60 milímetros por hora ou maior que 100 milímetros por dia entre a segunda e a terça-feira (31). As áreas mais afetadas serão a Zona da Mata Pernambucana, Leste Alagoano, Agreste Alagoano, Leste Sergipano, Agreste Sergipano e Sertão Sergipano.
Ainda de acordo com o Inmet, o risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, queda de árvores, descargas elétricas, alagamentos, enxurradas e transtornos no transporte rodoviário é grande nestas áreas.
Há possibilidade de intensificação dos eventos de inundações, alagamentos e enxurradas nos municípios da faixa litorânea, onde os acumulados previstos são maiores, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). No cenário de risco geodinâmico destaca-se principalmente a Região Metropolitana do Recife (PE). Em Alagoas, destacam-se os municípios de Coruripe, Feliz Deserto, Maceió e Paripueira.
Atualmente, Alagoas possui 22 alertas abertos, sendo dois de nível alto. Já em Pernambuco, há 51 alertas emitidos, sendo 12 de nível muito alto.
O período de atenção com os temporais na Região Nordeste deverá ser mantido até o domingo (5). A previsão é que ainda haja precipitações de alta intensidade nos litorais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e do norte da Bahia.
Cuidados
Neste momento, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional opera em alerta máximo (vermelho). O centro orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Assim, em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line. Outra sugestão é ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_), que fazem atualizações em tempo real.
Ações
Desde a semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Regional está atuando diretamente para auxiliar as ações de resposta às fortes chuvas que atingiram o Nordeste nos últimos dias, especialmente em Alagoas e Pernambuco.
O ministro Daniel Ferreira reforçou o apoio financeiro do MDR aos estados afetados pelas chuvas. “Nessas situações, o primeiro recurso que o ministério libera é para socorro e assistência humanitária. O repasse é para a compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza e de higiene para que as pessoas que ficaram desalojadas possam ter o mínimo de conforto”, detalhou.
Nesse domingo (29), uma comitiva do Governo Federal foi ao estado pernambucano para apoiar as ações de resposta, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Além disso, o ministro Daniel Ferreira esteve em Alagoas, onde sobrevoou cinco das cidades mais afetadas pelo desastre natural: Feliz Deserto, Rio Largo, Barra de São Miguel, Coruripe e São Miguel dos Campos. Além disso, o MDR reconheceu a situação de emergência em nove cidades do estado de Alagoas afetados pelas chuvas: Barra de São Miguel, Boca da Mata, Coité do Nóia, Coruripe, Roteiro, Rio Largo, Penedo, Santa Luiza do Norte e Marechal Deodoro.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.