
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 18 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16).
Na Bahia, os municípios de Botuporã, Cafarnaum e Ibitiara obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. Outros municípios que tiveram a situação de emergência decretada pelo mesmo motivo foram Milhã e Crateús, no Ceará; Santana do Piauí, no Piauí; Lajes, Patu, Santa Cruz e São José do Seridó, no Rio Grande do Norte; e Princesa e Quilombo, em Santa Catarina.
Já em Jaçanã e Serra de São Bento, ambas no Rio Grande do Norte, o motivo do reconhecimento federal foi a seca.
No Rio Grande do Sul, o município de Cerro Branco registrou enxurradas. Finalmente, as cidades de Caçador, Campos Novos e Laguna, todas em Santa Catarina, foram vítimas de vendavais, tornados e chuvas intensas, respectivamente.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira as portarias do Diário Oficial da União:
Portaria nº 1.451, de 14 de julho de 2021
Portaria nº 1.464, de 15 de julho de 2021