Publicado em 29/5/15, às 18h54.
MP/SC recebe CNMP para debater controle externo das atividades da polícia
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Saliba e o membro auxiliar do CNMP Soel Arpini estiveram no Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) para debater com os promotores o controle externo da atividade policial. Além do encontro com os membros do MPSC, o conselheiro conheceu a estrutura do Ministério Público no Estado e conversou sobre o tema com a cúpula da segurança pública no Estado e representantes da Administração Superior do MP/SC.
Na abertura da reunião técnica sobre o controle externo da atividade policial, o procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, comentou sobre a importância do debate para aprimorar a atuação na área. “Não me agrada a ideia de que essa atuação seja feita pela via do confronto, nem desnecessária exposição dos colegas na delegacia sem que a informação recolhida se transforme em um conhecimento prático para o cumprimento de nossas funções”, expôs o procurador-geral. Sandro Neis enalteceu a iniciativa e a presença do conselheiro Alexandre Saliba “para uma reunião de trabalho, com diálogo franco e debate transparente. Temos um MP jovem de espírito e disposto ao diálogo”.
No tema “O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial", foram apresentados exemplos de maus e bons exemplos de atuação do MP e da polícia, além de dados sobre o tema. Soel Arpini comentou também sobre o número, que considera assustador, de inquéritos arquivados por falta de provas. Esse foi um dos pontos destacados pelo debatedor, ao afirmar a necessidade de o Ministério Público garantir que a instrução do processo trate corretamente a realidade dos fatos. Ainda sobre o assunto, Alexandre Saliba comentou diversos pontos que estão sendo debatidos no CNMP, por exemplo, como deve ser feito o comunicado da polícia ao MP quando ocorrer morte envolvendo policial, seja como vítima ou autor.
Sobre o “Exercício do Controle Externo da Atividade Policial - Novas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público", os promotores aproveitaram a presença dos conselheiros para tirar dúvidas sobre as visitas e sobre os formulários.
Com fotos e informações da Coordenadoria de Comunicação do MP/SC.