
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta quinta-feira (24/2), do Encontro da Rede de Governo Aberto e Inovador na América Latina e no Caribe, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O evento virtual, presidido pelo governo colombiano, acontece até o dia 3 de março de 2022 e é aberto ao público.
Na ocasião, Rosário destacou as iniciativas de governo aberto como resposta aos desafios atuais na América Latina e no mundo. “A OCDE e o Brasil assinaram um acordo em 2020 para preparar uma avaliação aberta do governo do Brasil a ser publicada este ano. A versão preliminar da avaliação já nos inspira a vislumbrar as transformações necessárias para avançarmos em direção a uma agenda de governo aberto totalmente integrada e transformadora”, afirmou.
Nessa linha, o ministro da Controladoria apontou que será implementada no Brasil uma Estratégia Nacional de Governo Aberto que exigirá reformulações estruturais e administrativas, mudanças regulatórias e legais, bem como o aprimoramento dos canais de deliberação, comunicação, capacitação e promoção da participação social.
Rosário ressaltou ainda que, no âmbito da iniciativa Open Government Partnership (OGP), o Brasil, como um de seus fundadores, já implementou 123 compromissos nos últimos dez anos. “Vale lembrar que recentemente o compromisso ‘Recursos Educacionais Digitais’, implementado no 3º Plano de Ação Nacional do Brasil, foi destacado internacionalmente com o 2º lugar no Prêmio Governo Aberto 2021 promovido pela OGP”, enfatizou.
Segundo o ministro, no final de 2021, foi finalizado o 4º Plano de Ação Brasileiro, com a implementação de treinamentos e sistemas, além de acordos de cooperação. O 5º Plano de Ação Brasileiro já está em fase de elaboração. “A participação de todos foi intensa e hoje podemos dizer com satisfação que conseguimos chegar a acordo sobre 12 compromissos de governo aberto, definidos pelo governo e sociedade civil. Esperamos implementá-los até dezembro de 2022”, explicou Wagner Rosário.
Os compromissos acordados, de acordo com o ministro da CGU, permitirão ao país desenvolver políticas de governo aberto para diversos temas, como combate à corrupção, meio ambiente e direitos humanos, bem como dados eleitorais e acessibilidade para participação no legislativo, entre outros. Para ele, o objetivo dessas discussões, é construir redes de aprendizagem e refletir sobre perspectivas e desafios para a implementação dessa nova visão de Administração Pública capaz de resgatar a confiança de cidadãos e setores da sociedade em todo o território.
A vice-presidente e chanceler da Colômbia, Marta Lucía Ramírez de Rincón, realizou a abertura do evento. Participaram também do Webinar sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e no Caribe: o caminho para fortalecer a relação Estado-cidadão, a chefe da Unidade de Governo Aberto e Governo Digital da OCDE, Bárbara Ubaldi; a secretária de Transparência da Presidência da Colômbia, Beatriz Elena Londoño Patiño; e o diretor de Inovação Digital da CAF, Carlos Santiso. O moderador do painel foi o membro fundador e pesquisador do Grupo de Pesquisa Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP), Álvaro Ramírez Alujas. O secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Roberto Viégas, acompanhou o ministro Wagner Rosário durante a sua participação no painel.
Rede
A Rede de Governo Aberto e Inovador na América Latina e no Caribe, copresidida pelos governos do Brasil e da Colômbia, reúne servidores públicos e membros da sociedade civil envolvidos em reformas de governo aberto, governo digital e inovação pública da América Latina e Caribe. A Rede busca a troca de ideias, experiências e conhecimentos para avançar na agenda de um governo aberto e inovador na região.
O encontro virtual é um espaço de diálogo entre governos, sociedade civil e organizações internacionais sobre o progresso em governo aberto, governo digital, comunicação pública e o papel da juventude na América Latina. As diferentes sessões que acontecerão até 3 de março permitirão trocas entre os participantes para apresentação de boas práticas, bem como desafios e áreas de oportunidade.
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