
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) iniciaram, nessa terça-feira (22), o processo de mentoria em desenvolvimento urbano sustentável aos municípios selecionados para a segunda etapa do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus). O objetivo é colher subsídios e experiências que sirvam de teste para a implantação de instrumentos inovadores que apoiem a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e o planejamento urbano nos municípios.
Participam desta fase as seguintes cidades: Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Cametá (PA), Amajari (RR), Caruaru (PE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Maringá (PR), Naviraí (MS), Rio de Janeiro (RJ), São Nicolau (RS) e Sobral (CE). O Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo também integra as atividades e é composto por 11 municípios: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Osasco, Santana do Parnaíba e Vargem Grande Paulista.
As cidades de Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA), selecionadas na primeira fase do projeto, também participam das atividades.
“A oficina marca o início das atividades de mentoria junto aos municípios e ao consórcio intermunicipal. Trata-se de um processo de nivelamento de conhecimento, no qual tivemos a oportunidade de apresentar as atividades no âmbito do Projeto Andus, como, por exemplo, as oficinas regionais que estamos realizando para o debate sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, explica Nathan de Oliveira, analista de infraestrutura do MDR. “Além disso, tivemos a oportunidade de conhecer um pouco os municípios e dialogar sobre os conceitos básicos dos eixos que serão desenvolvidos dentro da mentoria”, acrescenta.
Nesta etapa, a capacitação vai focar em quatro temáticas principais: densidade urbana, macrozoneamento, soluções baseadas na natureza e financiamento do planejamento urbano. Dentro dessa premissa, as Prefeituras irão apresentar projetos dentro de suas necessidades em uma das quatro temáticas, que serão debatidos e analisados pelos participantes e pela equipe de consultoria especializada para a elaboração de diretrizes e orientações dentro da perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável e as peculiaridades de cada município.
Processo seletivo
Ao todo, foram recebidas 118 propostas para integrar a segunda etapa do Projeto Andus. O critério de escolha das localidades levou em consideração a qualidade da proposta apresentada pela cidade candidata e municípios liderados por mulheres, entre outros quesitos. Devido ao grande número de inscrições, foi elaborada uma lista de espera de municípios, que serão convidados a participar se houver desistência dos selecionados.
Sobre o Projeto Andus
O Projeto Andus é uma iniciativa de cooperação técnica executada pelo MDR e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU, na sigla em alemão).
A iniciativa apoia diretamente a construção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, coordenadas e articuladas, nas esferas federal, estadual e municipal, compreendendo a incorporação dos temas do desenvolvimento socioeconômico, de mitigação e adaptação as mudanças do clima e de transformação digital; a construção de uma visão de território que considere a diversidade regional do País; e a atuação multinível, multissetorial, interfederativa e interinstitucional.
A iniciativa surgiu como forma de apoiar o governo brasileiro no aprimoramento de políticas para o desenvolvimento urbano sustentável a partir da concepção, difusão e implementação de uma nova abordagem, baseada na Agenda 2030, na Nova Agenda Urbana e no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.