Capacitação
Publicado em 11/12/20, às 14h55.
Direito Consensual: workshop debate práticas restaurativas nas promotorias da infância e juventude                        O evento, realizado nesta sexta-feira, 11 de dezembro, contou com a participação da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do CNMP.
Na manhã desta sexta-feira, 11 de dezembro,  a programação do 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público foi dedicada a debater as práticas restaurativas nas promotorias de Justiça da infância e da juventude. O evento, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) com o apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), contou com a participação da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) e membro auxiliar  Andrea Teixeira de Souza (foto).
“Em nome do presidente Otavio Rodrigues Jr., quero dizer que a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP está à disposição para trabalharmos juntos em busca da construção de uma sociedade mais justa, que é o objetivo de todos nós, membros do Ministério Público”, afirmou a promotora na abertura das atividades. Ela representou o conselheiro na solenidade inicial.
No período matutino, o workshop promoveu um painel composto por duas palestras: “Introdução às Práticas Restaurativas”, com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Pelizzoli,  e “Perspectivas da Justiça Restaurativa nas Promotorias de Justiça Infância e Juventude”, que teve como expositor o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS)  Afonso Konzen.
Durante a tarde, o Congresso realizará círculos de diálogos virtuais. Em seguida, está previsto um fórum para fechamento do workshop, com plenária para aprovação de propostas de diretrizes para implantação da justiça restaurativa nas promotorias de Infância e Juventude no país. Para acessar a programação completa, clique aqui.
Debate
A segunda palestra da manhã, sobre perspectivas da justiça restaurativa nas promotorias da Infância e da Juventude, teve como debatedora a promotora de justiça e membro auxiliar da CIJE Andrea Teixeira, em conjunto com a promotora de Justiça Danielle Arlé (MP/MG) e a procuradora de Justiça (MP/PR)  Sâmia Saad Bonavides.
 “Não existe verdade absoluta e não há uma só solução possível, há vários a caminhos a serem seguidos”, explicou Andrea Teixeira aos participantes. “A criança e o adolescente devem ser o foco principal do nosso olhar, e cada caso exige uma interpretação específica”, defendeu.
 Ao finalizar a sua participação, Andrea Teixeira deixou o que chamou de provocação: “Como podemos ser mais acolhedores ao ouvir crianças e adolescentes vítimas ou adolescentes em conflito com a lei?”, perguntou aos ouvintes, propondo que levassem dali a reflexão sobre o assunto.
 Congresso
Realizado nos dias 10  e 11 de dezembro, o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Em formato virtual, o evento tem como objetivo promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público.