
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 4 milhões a seis municípios de quatro estados brasileiros para ações de resposta e reconstrução de estruturas públicas danificadas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União.
Vítima de inundações, a cidade de Manacapuru, no Amazonas, receberá a maior parcela, cerca de R$ 1,9 milhão, para a compra de kits de alimentação, limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de locação de barcos e lanchas.
Também no Amazonas, os municípios de Anori e de Barreirinha vão receber, respectivamente, R$ 964 mil e R$ 757,3 mil para compra de cestas básicas, kit de limpeza e higiene pessoal, kit dormitório e locação de embarcações. As duas cidades também enfrentam inundações.
Outras três cidades vão receber recursos para ações de defesa civil contra chuvas intensas. Em Minas Gerais, Santa Margarida terá mais de R$ 341 mil para o restabelecimento de trafegabilidade após chuvas intensas.
Já Novo Repartimento, no Pará, vai receber R$ 94 mil e Cláudia, no Mato Grosso, R$ 31 mil. Nas duas cidades, o repasse será usado para reconstrução de bueiro danificado pelas chuvas.
Acesso a recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.