
Em reunião realizada no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em Brasília, na quarta-feira (26), o ministro astronauta Marcos Pontes recebeu um grupo de representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), agência vinculada ao MCTI, liderado pelo presidente do órgão, Paulo Roberto Pertusi, para uma apresentação do estudo para definição da estrutura regimental da nova CNEN/MCTI.
A futura reestruturação da Comissão é resultado da criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), instituída pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2022. Com a criação da Autoridade, as competências da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) serão desmembradas entre os dois órgãos. A ANSN será responsável pela regulação, fiscalização e licenciamento, enquanto a CNEN/MCTI conduzirá a pesquisa e desenvolvimento do setor.
O presidente da CNEN/MCTI, Paulo Pertusi, explica que, por orientação do Ministério da Economia, a separação de atividades não será acompanhada da criação de novos cargos e isso implica na necessidade de reorganizar a estrutura da Comissão. “As atividades de apoio, administração e gerenciamento continuam existindo e precisam ser reestruturadas”, afirma. “Mas isso é também uma oportunidade para melhorar a CNEN a partir das mais modernas práticas de gestão, governança e processos”.
Além da reorganização da estrutura do órgão, o estudo traz transformações em sua atuação, com o fortalecimento do planejamento estratégico, trabalho em rede, atuação matricial e atividades mais enxutas, apoiadas nos institutos ligados à autarquia. “O trabalho que apresentamos ao ministro tem esse enfoque – uma nova CNEN”, diz o presidente. “Mesmo com uma estrutura menor em termos de cargos e pessoas, queremos torná-la mais eficiente e com melhores entregas”.
O ministro Pontes elogiou a ideia de que a Comissão funcione para promover a sinergia entre os seus institutos e comparou a nova organização com a da NASA, agência espacial americana. O ministro também colocou a estrutura do MCTI à disposição para auxiliar a CNEN/MCTI em suas atividades.