Publicado em 8/11/13, às 06h52.
Comissão do CNMP encontra problemas em presídios no Rio
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Integrantes da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram nessa quinta-feira, 7/11, 6 presídios na cidade do Rio de Janeiro. A equipe, composta pelos conselheiros Antonio Duarte e Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e pelos membros auxiliares do CNMP Paulo Taubemblatt, Ivana Farina e Andrezza Duarte, verificou a infra-estrutura das detenções, a situação dos presos e o andamento de seus processos.
No Complexo Penitenciário de Bangu, 5 unidades foram visitadas: a prisão de segurança máxima Bangu 1 (que tem presos em regime disciplinar diferenciado), a unidade materno-infantil Madre Tereza de Calcutá, destinada a presas com crianças recém-nascidas, e os presídios Talavera Bruce (exclusivamente feminino), Plácido Sá Carvalho e Vicente Piragibe. De acordo com informações da administração prisional, há mais de 20 mil presos em Bangu, distribuídos em 26 unidades prisionais. A capacidade do Complexo, no entanto, não passa de 15 mil detentos.
O conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, destacou os elementos positivos e negativos encontrados na visita. "Como um bom exemplo, apontamos a unidade materno-infantil, que garante ótimas condições para que mães e crianças desenvolvam de modo digno a necessária relação de cuidado e afeto dos primeiros meses de vida. Por outro lado, o presídio Vicente Piragibe, com cerca de 2.300 presos, apresenta problemas graves, que devem ser objeto de pronto enfrentamento e solução por parte das autoridades competentes", avaliou. Embora o presídio seja destinado ao cumprimento de penas no regime semi-aberto, os presos são mantidos confinados em condições muito precárias. A Comissão verificou expressiva superlotação, baixas condições de higiene e saúde, falta de água e queixas reiteradas quanto à insuficiência da assistência judiciária, sendo este último problema verificado também em outros estabelecimentos visitados. Relatório a respeito da situação dos presídios será produzido pela Comissão para que possam embasar encaminhamentos a serem feitos.
Presídio Militar da Marinha
A comitiva visitou ainda o Presídio Militar da Marinha, na Ilha das Cobras, o único presídio militar das Forças Armadas brasileiras. A detenção tem capacidade para 110 presos, mas que conta, ao todo, com 17 detentos. Entre as boas condições presenciadas pela Comissão, destacou-se a sala especial para visitas íntimas, que efetiva um importante direito atualmente reconhecido aos presos. "As condições encontradas aqui em quase nada lembram o que presenciamos há pouco em Bangú. Trata-se, realmente, de realidades muito diferentes", elogiou o conselheiro do CNMP Antonio Duarte, que compõe o órgão por indicação do Ministério Público Militar.