
Brasília (DF), 31/05/2022 – Municípios integrantes do Programa Calha Norte (PCN) serão beneficiados com a aquisição de 72 itens de construção e agrícolas para consecução de obras de infraestrutura. O edital de compra, na modalidade pregão eletrônico, foi lançando pela Central de Compras do Ministério da Economia, em parceria firmada com o Ministério da Defesa.

O objetivo é dar mais transparência, celeridade e economicidade aos processos de licitação para compras por estados e municípios, conforme orientações do Relatório n° 201700474, da Controladoria-Geral da União (CGU), que tratou da Avaliação da Gestão das Transferências Voluntárias da União.
“A CGU acompanhou e orientou boas práticas durante a fase de planejamento. Essa licitação permite a centralização das demandas de máquinas agrícolas e de construção de todos os convenentes do PCN, municípios e governos estaduais, além de permitir economia em escala. Com essa ação, administrativamente diminuímos, significativamente, os processos de análises licitatório”, explicou o Diretor do Programa Calha Norte, General Ubiratan Poty.
A Coordenadora-Geral de Estratégias da Central de Compras do Ministério da Economia, Marfisa Maciel Castro, explicou a importância da parceria interministerial para os processos. “A nossa função é ser um facilitador de compras e contratações de serviços feitos com transparência, padronização e facilidade para o agente público que está nas prefeituras e nos governos dos estados. A ação da diretoria da Central de Compras é trazer essa possibilidade de se fazer mais com menos, ou seja, com eficiência e efetividade”, afirmou.

Soberania - O PCN promove a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e desenvolvimento ordenado e sustentável a partir da construção e melhorias em escolas, pontes, sedes de prefeituras, praças, pavimentação e estradas vicinais, entre outras. Para a execução de obras de tipo, serão adquiridos equipamentos como carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, rolos compactadores e tratores.
O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Célio Lang, exemplifica as melhorias realizadas para o desenvolvimento do estado. “O PCN tem atendido muito, com infraestrutura, pavimentação, construções, escolas, hospitais, postos de saúde e também equipamentos agrícolas. [...] Somos um estado em região de divisa de fronteira, então precisamos muito fortalecer o estado e ter uma boa estrutura nos municípios”, destacou.
A abertura das propostas ocorrerá no dia 9 junho por intermédio do site www.gov.br/compras. As compras beneficiarão os municípios integrantes distribuídos nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. “A prefeitura interessada terá, apenas, que aderir a ata do pregão. Quem fará o controle de quantidades e de produtos disponíveis no termo de referência, será o Ministério da Economia. Não tenho dúvida do êxito dessa licitação”, finalizou Poty.
Por Viviane OliveiraFotos: ASCOM
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