Seminário
Publicado em 22/11/17, às 20h45.
Seminário sobre violência doméstica destaca experiências e conquistas
A especialista em gênero da organização Plan Internacional Brasil, Viviana Santiago, disse, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que “a violência doméstica é um sintoma de uma sociedade que estabelece padrões extremamente patológicos de sujeitos que a habitam. E um sintoma de uma sociedade doente é violência contra a mulher”. A declaração foi dada durante a palestra “Experiências de organizações da sociedade civil”, ministrada no Seminário Internacional Brasil-União Europeia no enfrentamento da violência doméstica”, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Em sua palestra, presidida pelo conselheiro do CNMP Dermeval Farias, Viviana destacou que a contribuição dos movimentos sociais no debate do enfrentamento à violência doméstica é esmiuçar “onde nascem as concepções que são a base para a violência e o papel da sociedade na construção dos comportamentos de mulheres e homens, além da naturalização de uma performance de masculinidade que é violenta e tóxica. Nesse sentido, o papel dos movimentos sociais e das organizações é denunciar o caráter violador dessa socialização de gênero”.
Em seguida, no painel “O futuro da cooperação: enfrentando novos desafios juntos”, o juiz federal e responsável pelo projeto Diálogos EU-Brasil – Violência Doméstica contra a Mulher, Valter Shuenquener, fez um balanço e agradeceu às instituições que colaboraram para a realização do seminário e para a troca de experiências entre o Brasil e a União Europeia no combate à violência doméstica.
Shuenquener destacou a existência do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), instituído pela Resolução CNMP nº 135/2016. “O CNVD salva vidas, pois permite identificar situações de riscos vividas pelas mulheres”. O objetivo, agora, afirmou Shuenquener, é aprimorá-lo e ampliá-lo por meio de cooperações com outras instituições.
Solenidade de encerramentoNa solenidade de encerramento do seminário, a secretária-geral do CNMP e procuradora regional da República, Adriana Zawada, salientou que o evento representou “uma congregação de forças e ação de esforços no sentido de integrar, de trabalhar e de modificar uma cultura, de contribuir para isso, num tema que é extremamente atual e extremante desafiante, que é a violência doméstica”.
Zawada enfatizou que o Conselho se sente honrado em ter sediado o encontro e destacou a relevância da assinatura do acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e a Advocacia-Geral da União (AGU) para o compartilhamento dos dados do CNVD. “Este encontro propiciou a realização de frutos concretos no enfrentamento à violência doméstica. É com a soma dos nossos esforços que se muda uma cultura e se mudam paradigmas”, destacou.
Por sua vez, a secretária nacional de política para as mulheres, Fátima Pelaes, apresentou ações referentes ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Um dos destaques foi o número de atendimentos realizados pelo disque-denúncia, por meio do número 180: em 2016, foram feitos 1.133.345 atendimentos; no primeiro semestre deste ano, 560 mil.
O embaixador e chefe da delegação da União Europeia no Brasil, João Cravinho, afirmou que o seminário foi intenso e muito produtivo e declarou que é fundamental as instituições trabalharem em conjunto para enfrentar a violência doméstica. “Estou com a sensação de grande realização e entusiasmado pelo trabalho em conjunto realizado pelas autoridades brasileiras e europeias”.
A íntegra do seminário está disponível no canal do CNMP no YouTube: www.youtube.com/conselhodomp.
Veja fotos do seminário.
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).