

Consumidor

Proposta exige foto do medidor no momento de fechar a conta de luz
Foto servirá como prova se o consumidor precisar contestar o valor cobrado






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                      02/06/2021 - 12:41  
                    


Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Gadelha: proposta vai empoderar o cidadão na busca por serviços públicos de qualidade

O Projeto de Lei 1462/21 determina que as concessionárias de energia elétrica forneçam, na conta de luz, a foto do medidor no momento em que ocorreu a medição do consumo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“A transparência é um indicador de aperfeiçoamento das relações estabelecidas na prestação de serviços públicos”, disse o autor, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). “O registro fotográfico da leitura do medidor servirá como elemento do consumo, assegurando a prerrogativa de questionar leituras discrepantes.”
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein