
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), debateu, nesta quarta-feira (8), os impactos das mentorias realizadas em conjunto com municípios para elaborar estratégias locais de desenvolvimento urbano sustentável. A discussão integra a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, que segue até sexta-feira (10), com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.
Apoiadas na Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), cidades de diferentes tamanhos e regiões participaram de discussões sobre o processo de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Os assuntos mais abordados foram densidade e modelo de controle do uso do solo, financiamento do desenvolvimento urbano sustentável, macrozoneamento para regularização fundiária e prevenção de ocupações irregulares, além de soluções para o território baseadas na natureza e no ciclo dos ecossistemas.
“A equipe do Andus conseguiu dar suporte a muitos gestores e técnicos municipais, fomentar, de fato, uma rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável. E ter essa troca de experiência foi extremamente rica”, comentou a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade. “Os municípios são os executores das políticas urbanas. Então, essa participação, essa troca, é extremamente relevante. Isso deixa um legado do projeto Andus para o MDR”, reforçou.
Projeto Andus
O objetivo do Projeto Andus foi colher subsídios que servissem de teste para a implantação de instrumentos inovadores que apoiem a construção da PNDU e o planejamento urbano nos municípios.
As cidades de Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA) participaram da primeira fase das reuniões de mentoria, em 2020. Já no segundo momento, em 2021, os municípios selecionados foram Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Cametá (PA), Amajari (RR), Caruaru (PE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Maringá (PR), Naviraí (MS), Rio de Janeiro (RJ), São Nicolau (RS) e Sobral (CE).
Além deles, o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), que envolve as cidades de Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Osasco, Santana do Parnaíba e Vargem Grande Paulista, também integrou as atividades.
Representante do Cioeste, Carlos Abraão destacou as impressões que teve sobre o trabalho colaborativo. “Achei muito interessante todo o processo de aprendizagem que passamos na mentoria porque conseguimos, também, entender as necessidades e fórmulas, metodologias e formas de trabalho de outras regiões do País com as quais nunca tivemos oportunidade de interagir", observou.
Os ODUS
Na última terça-feira (7), o MDR divulgou os 16 Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que servirão de suporte para a construção da PNDU.
A formulação dos eixos dos ODUS foi feita a partir de processo colaborativo, por meio de oficinas, com representantes nacionais e das cinco regiões do País, da academia e de organizações da sociedade civil. A Região Centro-Oeste foi a última a receber a oficina. Também foram realizados encontros com representantes do Sul, Sudeste, Nordeste e Norte.
Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável
A Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável é uma parceria do MDR com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Os interessados em participar dos próximos dias de seminário podem se inscrever neste link.
Confira abaixo a programação da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável:
9/129h30 às 12h – Diálogo para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Governança Interfederativa
10/129h30 às 11h45 – ReDUS: Desenho de processos colaborativos e construção de redes
11h45 às 12h30 – Encerramento do evento e visão de futuro