Publicado em 6/11/15, às 15h14.
FNCC promove debate sobre corrupção em Congresso do MP
O Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) promoveu nessa quinta-feira, 5 de novembro, durante o 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público (CBGMP), discussão sobre a atuação do Ministério Público na prevenção e repressão à corrupção, bem como a parceria do MP com os órgãos de controle e a sociedade civil. A iniciativa, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, foi apresentada pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega.
Durante a exposição, moderada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) William Garcia, o conselheiro do CNMP destacou a importância do FNCC enquanto estratégia integrada e ação coordenada de combate à corrupção. “O FNCC foi uma demanda do próprio MP e orienta todos os seus ramos e unidades a seguir as normas de transparência e combate à corrupção”, afirmou ele.
O conselheiro revelou ainda dados de pesquisas sobre a cultura da corrupção do Brasil e abordou seu impacto negativo nos planos econômico, social e cultural. Segundo Fábio George Cruz da Nóbrega, a corrupção “é endêmica e sistêmica”, de modo que o combate a ela requer que MP busque o apoio da sociedade civil organizada.
Fábio George Cruz da Nóbrega defendeu que a atuação contra a corrupção deve ser feita em várias frentes, com os órgãos públicos, a sociedade civil, a imprensa, o empresariado, as instituições de ensino e as reformas do Legislativo agindo de forma colaborativa e sinérgica. “A transparência é indispensável aos órgãos públicos e a sociedade deve ser uma aliada”, completou.
Além do FNCC, Fábio George Cruz da Nóbrega enalteceu a relevância da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e do Tribunal de Contas da União, bem como as ações regionais, como os grupos FOCCO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção, MARCCO ou REDE DE CONTROLE.
FNCC
O FNCC, constituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015, tem a missão de articular a atuação de todo o Ministério Público brasileiro na prevenção e repressão aos atos de corrupção. O Fórum é coordenado pelo conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega e composto por representantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e por membros do MP que atuem na área.
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).