Publicado em 23/5/22, às 11h48.
Corregedor nacional participa de reunião do Conselho de Corregedores-Gerais em São Paulo
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou da 126ª Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada na sede do MPSP, em São Paulo, nos dias 19 e 20 de maio. O presidente do Colegiado, Cláudio Wolff, disse que a reunião é uma oportunidade de os corregedores discutirem temas importantes para o momento que o Ministério Público atravessa hoje, como é o caso do trabalho remoto.
Em palestra proferida na manhã de sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou o papel do Ministério Público na defesa da estabilidade do processo eleitoral e do Estado Democrático de Direito. Moraes, que atuou por dez anos como promotor de Justiça no MPSP, pediu o apoio do Ministério Público no combate às milícias digitais e destacou que "O promotor eleitoral é o promotor de Justiça. Quem pode provocar a Justiça Eleitoral é o promotor". O corregedor nacional afirmou que o tema das eleições é prioridade da Corregedoria Nacional e que, em razão disso, "a CN tem a preocupação de não ter caráter simplesmente disciplinar ou correicional, mas já atua proativamente visando estabelecer uma atuação uniforme do MP no combate às fake news e, também, para proporcionar a certeza da ocorrência de eleições limpas e democráticas". Oswaldo D’Albuquerque disse, ainda, que buscará fomentar uma atuação firme e imparcial do Ministério Público na defesa do regime democrático e do Estado de Direito. O tema "A Evolução da Corregedoria" foi abordado pelo corregedor nacional em sua palestra, proferida no encerramento do evento. Oswaldo D’Albuquerque fez uma retrospectiva do desenvolvimento e da consolidação dos órgãos correcionais e apontou a necessidade de se avançar, especialmente no que tange às ações estratégicas. Para ele, as corregedorias devem funcionar como "órgãos indutores de boas práticas à luz do princípio da unidade institucional".  Ao registrar sua satisfação em estar presente na 126ª Reunião do CNCG, o corregedor nacional destacou que sua intenção foi “trazer reflexões ao debate para aprimorar o trabalho do Ministério Público em todo o Brasil.”