
Mais quatro cidades brasileiras recebem opções para democratização da informação com autorizações para execução dos serviços de radiodifusão comunitária e TV digital. Entidades dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia foram contempladas nas Portarias do Ministério das Comunicações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16/3).
As populações dos municípios de Brejo Santo (CE) e Varjão (GO) contarão com a programação plural das rádios comunitárias nas frequências de 104,9 MHz e 87,9 MHz, respetivamente. No entanto, a retransmissão, válida por 10 anos, só pode iniciar após deliberação do Congresso Nacional, de acordo com a legislação vigente.
QUALIDADE DIGITAL – Em Chapadão do Sul (MS) e Jacobina (BA), os moradores agora podem acessar programação de qualidade com som e imagem do sinal de TV digital. Na cidade sul-mato-grossense, o novo canal deve ser sintonizado no canal 34, enquanto os baianos terão a transmissão digital através do canal 40.
Para iniciar a retransmissão, as autorizadas deverão observar os prazos de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).









UF 






CIDADE 






ENTIDADE 






OUTORGA 






PORTARIA 








CE 






Brejo Santo 






Associação de Radiodifusão Comunitária da Lagoa do Mato 






Radiodifusão Comunitária 






4.363 








GO 






Varjão 






Associação N. V. de Comunicação 






Radiodifusão Comunitária 






4.364 








MS 






Chapadão do Sul 






Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão LTDA 






TV Digital  






4.435 








BA 






Jacobina 






Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas LTDA  






TV Digital  






4.471