Ministério Público
Publicado em 30/3/16, às 16h54.
GT se reúne para discutir relação do MP com órgãos do transporte aéreo
Nesta quarta-feira, 30 de março, o edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria PRESI-CNMP nº 26, de 29 de fevereiro de 2016. O GT tem o objetivo de elaborar cartilha informativa sobre como órgãos e entidades do sistema de transporte aéreo podem auxiliar os membros do MP a obterem informações para a instrução de procedimentos investigativos relacionados ao tema da aviação.
A reunião foi aberta por Cláudio Portela, corregedor nacional do Ministério Público e coordenador do GT. Como principal representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esteve presente José Ricardo Botelho, atual diretor-presidente da agência reguladora.
O objetivo da reunião foi proporcionar o primeiro contato entre membros do Ministério Público e representantes da Anac. Durante o encontro, foram apresentados a estrutura da agência reguladora e os principais problemas enfrentados pelo MP quando surgem demandas relacionadas ao transporte aéreo. Ficou definido que as conclusões de subgrupos de trabalho a serem formados, por membros do MP e integrantes da Anac, constituirão a cartilha informativa a ser elaborada pelo GT.
Decidiu-se também que a próxima reunião acontecerá no dia 20 de abril, na sede da Anac. Nesse dia, serão definidas as temáticas a serem abordadas na cartilha.
Também estiveram presentes na primeira reunião Jeferson Coelho, ex-conselheiro do CNMP; Alexandre Sales de Paula e Souza, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Ana Carolina Alves Araújo Roman, procuradora da República; Daniel de Resende Salgado, procurador da República; as procuradoras da Anac Roberta Vieira e Renata Barros; além dos seguintes representantes da agência reguladora: Paulo Wanke, Fernando Barbelli Feitosa, Erica Silvestri Duttweiler, Cristian Vieira dos Reis, José Luiz Povill de Souza, Tiago Sousa Pereira, Fabio Faizi Rahnemay Rabbani, Ricardo Bisinotto Catanant, Tárik Pereira de Souza e Rodrigo Ribero Alencar.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).