

Direitos Humanos

Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes






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                      17/11/2021 - 07:50  
                    


João Viana/Prefeitura de Manaus

Uma das recomendações da ONU é a garantia de habitação para crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU).
O debate será às 15h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
A audiência levará em conta as seguintes recomendações, entre outras:
        - tomar medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças;
        - melhorar os serviços de assistência médica para reduzir ainda mais a mortalidade infantil;
        - aumentar o foco na implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial a violência contra mulheres e crianças; e
        - garantir os direitos das crianças e criar alternativas melhores para aprimorar o sistema de responsabilidade para com a juventude, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Debatedores
        Confirmaram presença na audiência:
        - a defensora pública do Espírito Santo e coordenadora da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Camila Dória Ferreira;
        - representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente Arthur de Sousa;
        - o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Christian Alves Bicca;
        - a representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Tânia Dornellas; e
        - a deputada Maria do Rosário (PT-RS), pela Frente Parlamentar da Infância e da Adolescência.
A audiência atende pedido do deputado Carlos Veras (PT-PE).

Da Redação – RS