
O Gabinete do Ministro (GM), a Secretaria de Radiodifusão (Serad) e a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do Ministério das Comunicações (MCom) divulgaram, nesta semana, o Programa de Gestão das respectivas áreas, com procedimentos específicos e a Tabela de Atividades. O conteúdo do GM está na Portaria 4.320, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24), enquanto o da Serad está na Portaria no 4.310, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23). Já o da Setel foi inicialmente publicado no DOU do dia 05 de novembro, por meio da Portaria no 4.018, mas foi atualizado nesta quarta-feira (22), por meio da Portaria no 4.349. A iniciativa corresponde ao Programa de Gestão do MCom (PG.MCOM), criado pela Portaria no 2.049 de 19 de fevereiro de 2021, com o objetivo de aumentar a produtividade, a eficiência, a qualidade e a transparência das atividades desenvolvidas pelo MCom.
PG.MCOM – A implantação do Programa de Gestão do MCom (PG.MCOM) atende à Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que trata sobre a adoção do programa de gestão em toda a Administração Pública Federal. O PG.MCOM foi implementado com abrangência a todos os regimes de trabalho (presencial, remoto e híbrido). Os chefes imediatos podem criar planos de trabalho por períodos definidos para os servidores, que serão avaliados periodicamente. Com a medida, espera-se diminuir o tempo de tramitação dos processos, dando celeridade às entregas do MCom; ganho de produtividade; ampliação da cultura de gestão estratégica orientada a resultados entre outros. Logo que o PG.MCOM foi criado, a Secretaria Executiva da Pasta elaborou seu Programa de Gestão, que consta na Portaria no 2.405, publicada no DOU de 15 de abril deste ano.
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