
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou nesta terça-feira (12), um panorama das ações empreendidas pela pasta na área de oceano durante reunião da Comissão Técnico-Científica para o Assessoramento e Apoio das Atividades de Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul.
“Esse diálogo interinstitucional tem sido forte por meio dessa Comissão e demonstra avanço significativo”, afirmou o diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Petronio de Aguiar, na abertura da reunião sobre a interlocução ministerial. 
O secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, destacou o trabalho conjunto entre o MCTI e a Marinha do Brasil nas questões de oceano, mar, Antártica e Amazônia, e lembrou que o derramamento de óleo na costa brasileira atingiu mais de 2,5 mil km de litoral e afetou ecossistemas, comunidades e serviços ecossistêmicos e humanos, afetando a saúde, a economia e a natureza.
“Além do desenvolvimento das ações diretamente direcionadas ao derramamento do óleo cru, o MCTI tem atuado em apoio às pesquisas na temática de ciência oceânica para o enfrentamento da poluição por plástico no mar”, afirmou Morales.
O secretário destacou também o Programa Ciência no Mar, instituído pela pasta em 2021, que tem por objetivo a gestão da ciência brasileira em águas oceânicas e costeiras e ambientes de transição, bem como facilitar a produção e aplicação do conhecimento científico e tecnológico adquirido na pesquisa marinha para promover o uso sustentável e a conservação do oceano. Morales lembrou que o MCTI tramita a criação do Instituto Nacional do Mar, cujo resultado da primeira fase de seleção foi publicado recentemente, para gerir as pesquisas oceânicas no País; e como representante científico na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da UNESCO, coordena a implementação da Década da Ciência Oceânica no Brasil, com duração até 2030.
Outra iniciativa do MCTI foi a criação do comitê de especialistas Rede Oceano Sem Plástico MCTI. O fórum de assessoramento científico terá por objetivo promover a integração da investigação científica e do desenvolvimento tecnológico para o desenvolvimento de tecnologias e estratégias que incluam e possam promover soluções para a poluição por plástico no mar.
Morales detalhou ainda a aplicação de recursos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) na temática oceano. As demandas propostas pela Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF) do MCTI e aprovadas no âmbito do Fundo somam R$73,5 milhões em investimentos. No momento, as propostas encontram-se em tramitação para execução e contratação.
Nesse valor estão contemplados contratação de projetos de pesquisa da demanda qualificada para ampliar o desenvolvimento de iniciativas para o conhecimento nas temáticas relacionadas ao derramamento de óleo; investimento no desenvolvimento de sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no mar; projetos de sistemas de observação e monitoramento oceânico; projetos para a gestão integrada de recursos hídricos e zonas costeiras; projetos que tem por objetivo desenvolver diagnósticos e estratégias tecnológicas de combate à poluição do mar e ecossistemas marinhos causada pelo plástico e seus derivados para subsidiar as políticas públicas nacionais de combate ao lixo no mar.
“Todas essas ações conduzidas pelo MCTI contribuem para o preparo, a resposta, o monitoramento, a adaptação e a mitigação, não somente para eventuais derrames de óleo, mas também como subsídios à gestão de outros riscos e catástrofes naturais e antrópicas, tais como eventos climáticos extremos”, explicou Morales, enfatizando que a melhor abordagem para responder de modo eficaz é ter medidas planejadas antecipadamente e fundamentadas em conhecimento científico.  “A missão da SEPEF/MCTI é apoiar a produção dessa ciência de excelência”, complementou.
Participaram da reunião o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), entre representantes de outras instituições.