POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas
Sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos parlamentares
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15/01/2021 - 09:16   •   Atualizado em 15/01/2021 - 09:33
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na próxima semana para discutir a situação do Amazonas e a questão das vacinas. O Amazonas vive um colapso de saúde pública com falta de oxigênio em razão da pandemia. Por outro lado, ainda não há definição do governo federal sobre a vacinação, em coordenação com estados e municípios. Maia cobrou que todos se esforcem para salvar vidas com o retorno das atividades parlamentares.
"A falta de oxigênio em Manaus, o atraso na vacina, a falta de coordenação com estados e municípios são resultados da agenda negacionista que muitas lideranças promovem", criticou o presidente por meio de suas redes sociais.
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia: "Está na hora de todas as forças se unirem para salvar vidas"
Maia comentou ainda o pedido de intervenção federal no estado do Amazonas, proposto pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM). Segundo ele, o Parlamento deveria se reunir para debater esses temas.
"Está na hora de todas as forças se unirem para salvar vidas. É fundamental - como defendi em dezembro com outros parlamentares - que o Congresso retome suas atividades na semana que vem", afirmou Rodrigo Maia.
Convocação extraordinária
A convocação extraordinária do Congresso Nacional ocorre fora do período da sessão legislativa ordinária (de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro - art. 57 da Constituição Federal).
A sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas Legislativas (com a aprovação da maioria absoluta de cada uma delas), em caso de urgência ou interesse público relevante.
Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado. A última convocação extraordinária remunerada do Congresso Nacional foi em julho de 2003. Desde então, é vedado o pagamento de indenização nesses casos.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Cláudia Lemos