
O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram durante dois dias (quinta e sexta, 4 e 5/11), o leilão das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Conhecidas como tecnologia 5G, essas frequências vão impulsionar as comunicações e permitir uma velocidade de internet 20 vezes mais rápida a partir de 2022. O leilão contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de ministros de Estado e parlamentares.
Durante dois dias, os 42 lotes do leilão foram disputados por 15 empresas, de médio e grande porte, garantindo a ampla concorrência e transparência do projeto. Das faixas de radiofrequência disponíveis, 85% foram arrematadas com ofertas que somaram R$ 46,7 bilhões. Desse valor, mais de R$ 39,3 bilhões serão revertidos em investimentos para ampliar a infraestrutura de conectividade no Brasil. O valor econômico total excedeu em R$ 5 bilhões o preço mínimo estipulado pelo Governo Federal no edital da licitação.
Em discurso na Anatel, o presidente Bolsonaro relembrou os marcos realizados pela sua gestão e as novas oportunidades que virão em todos os setores com a nova tecnologia. "São quase 10 mil localidades pequenas que não têm internet e que vão ter internet. É informação que chega na ponta da linha, essas pessoas se integrando com o Brasil e o mundo”, ressaltou o presidente.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, mencionou a posição do Brasil como o primeiro país da América Latina a implementar a tecnologia. “Foram 15 meses de trabalho intenso para que pudéssemos trazer de fato o 5G para o Brasil e hoje chegamos com notícias altamente positivas”, pontuou.
O ministro destacou ainda que que a licitação teve ágio de R$ 4,79 bilhões e informou que os lotes ainda não arrecadados poderão ser novamente colocados à venda. Segundo ele, em breve a Anatel poderá realizar outro leilão e “vai ultrapassar em muito os R$ 50 bilhões que estavam previstos porque ainda deve ter entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões que serão comercializados”.
A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, considerou o Leilão um marco para a modernização das telecomunicações no país. “Cada vez mais perto de se tornar realidade, os impactos da tecnologia não se limitarão apenas ao aumento de velocidade e maior facilidade nas comunicações, mas trarão uma cadeia de benefícios à população brasileira, como na saúde, na indústria e no agribusiness, entre outros”, considerou Seillier.
As operadoras vencedoras do leilão ficarão responsáveis pelo aumento da cobertura de banda larga móvel, por sua implementação em localidades que ainda não tinham acesso à internet e pelo investimento em backhaul de fibra óptica, que é a infraestrutura de transporte de rede, além da instalação das antenas necessárias para operação do 5G. Essas antenas chegam a ser quatro vezes menores em relação às antenas 4G, o que faz com que sua instalação seja simplificada. Além disso, por serem menores e mais leves, as antenas 5G consumirão menos energia, contribuindo para a existência de uma estrutura mais sustentável.
Próximos passos
Em coletiva de imprensa, o presidente da Comissão Especial de Licitação e superintendente de Competição da Agência, Abraão Balbino e Silva, explicou que embora nem todos os lotes tenham sido comercializados, todas as obrigações de cobertura foram contratadas, ou seja, todos os compromissos previamente definidos foram assumidos pelas proponentes vencedoras.
Em relação aos lotes não arrematados, Abraão esclareceu que “a Anatel não dimensionou o leilão na perspectiva de lotes vendidos e lotes não vendidos. Nós dimensionamos o resultado de acordo com o valor econômico disponível e aquilo que de fato foi arrematado. Alcançamos um índice de mais de 85% de contratação daquilo que foi colocado à venda”.
Na próxima semana, a Agência realizará sessão de conversão de ágio em obrigações. “Não necessariamente todo o ágio do leilão irá para obrigações. Se pegarmos o valor de outorga mais ágio seriam R$ 7,4 bilhões, sendo que, desse total, cerca de R$ 5 bilhões podem ser convertidos em obrigações”, concluiu o superintendente.
Assista a transmissão do Leilão na quarta-feira (4/11)
Assista a transmissão do Leilão na quinta-feira (5/11)
As empresas vencedoras 
Os percentuais dos ágios são considerados em relação aos valores iniciais de oferta
Lote J33- Tim, pela oferta de R$ 6.000.000,00 Lote J32- Neko Serviços, pela oferta de R$ 8.492.917,16 Lote J26- Tim, pela oferta de R$ 6.000.000,00, com ágio de 18,42% Lote J20- Tim, pela oferta de R$ 4.000.000,00, com ágio de 6,12% Lote I06- Tim, pela oferta de R$ 27.000.000,00, com ágio de 2,22% Lote H42- Fly Link, pela oferta de R$ 900.000,00, com ágio de 10,27% Lote H41- Algar, pela oferta de R$ 1.399.157,00, com ágio de 71,42% Lote H40- Algar, pela oferta de R$ 1.037.000,00, com ágio de 27,05% Lote H39- Algar, pela oferta de R$ 1.037.000,00, com ágio de 27,05% Lote H38- Algar, pela oferta de R$ 935.000,00, com ágio de 14,55% Lote H37- Algar, pela oferta de R$ 935.000,00, com ágio de 14,55% Lote H31- Tim, pela oferta de R$ 12.000.000,00, com ágio de 5,97% Lote H25- Tim, pela oferta de R$ 11.000.000,00, com ágio de 8,55% Lote H19- Tim, pela oferta de R$ 8.000.000,00, com ágio de 6,12% Lote G05- Telefônica, pela oferta de R$ 52.824.007,59, sem ágio Lote G04- Telefônica, pela oferta de R$ 52.824.007,59, sem ágio Lote G03- Telefônica, pela oferta de R$ 52.824.007,59, sem ágio Lote G02- Claro, pela oferta de R$ 52.825.000,00, com ágio de 0,00% Lote G01- Claro, pela oferta de R$ 52.825.000,00, com ágio de 0,00% Lote F08- Algar, pela oferta de R$ 57.000.000,00, com ágio de 1.027,08% Lote F07- Tim, pela oferta de R$ 450.000.000,00 Lote F06- Tim, pela oferta de R$ 94.500.000,00, com ágio de 102,30% Lote F05- Telefônica, pela oferta de R$ 30.000.000,00, com ágio de 20,28%  Lote F03- Telefônica, pela oferta de R$ 231.000.000,00, com ágio de 229,21%  Lote F01- Telefônica, pela oferta de R$ 29.000.000,00, com ágio de 1,59%  Lote E08- Claro, pela oferta de R$ 32.000.000,00, com ágio de 406,19%  Lote E07- Telefônica, pela oferta de R$ 176.400.000,00, com ágio de 124,75%  Lote E06-  Claro, pela oferta de R$ 210.000.000,00, com ágio de 259,65%  Lote E05-  Claro, pela oferta de R$ 150.000.000,00, com ágio de 381,15%  Lote E04-  Brisanet, pela oferta de R$ 111.385.964,11, sem ágio Lote E03 Claro, pela oferta de R$ 750.000.000,00, com ágio de 755,1%  Lote E01 Claro, pela oferta de R$ 72.000.000,00, com ágio de 101,79%  Lote D35-  Telefônica Brasil, pela oferta de R$ 80.337.720,46, sem ágio Lote D34- Tim, pela oferta de R$ 80.337.720,46, sem ágio Lote D33- Claro, pela oferta de R$ 80.338.000,00, com ágio de 0,00%  Lote C07-  CLOUD2U, pela oferta de R$ 405.100.000,00, com ágio de 6.266,25%  Lote C08-  Algar, pela oferta de R$ 2.350.000,00, com ágio de 358,5%  Lote C06-  Consórcio 5G SUL, pela oferta de R$ 73.600.000,00, com ágio de 1.454,74%  Lote C05- Brisanet, pela oferta de R$ 105.000.000,00, com ágio de 4.054,27%  Lote C04- Brisanet, pela oferta de R$ 1.250.000.000,00, com ágio de 13.741,71%  Lote C02- Sercomtel, pela oferta de R$ 82.000.000,00, com ágio de 719,68%  Lote B03- Tim, pela oferta de R$ 351.000.000,00, com ágio de 9,22%  Lote B02- Telefônica, pela oferta de R$ 420.000.000,00, com ágio de 30,69%  Lote B01- Claro, pela oferta de R$ 338.000.000,00, com ágio de 5,18%  Lote A01- Winity II, pela oferta de R$ 1.427.872.497,87, com ágio de 805%