

Veteranos e pensionistas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) já podem realizar a prova de vida em formato digital utilizando o GOV.BR e a biometria facial. A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos dos proventos referente à aposentadoria e deve ser realizada uma vez por ano, no mês de aniversário do beneficiário. A nova modalidade para o procedimento garante comodidade e segurança aos usuários e foi implementada nas corporações durante os meses de novembro e dezembro.  


São cerca de 16.500 os beneficiários da PMDF que utilizarão o serviço pelo GOV.BR. Entre os bombeiros, a execução da Prova de Vida Digital será realizada por etapas. Na primeira, aproximadamente 6.100 veteranos farão o procedimento. As corporações encaminharão mensalmente, no mês de aniversário dos veteranos e pensionistas, uma solicitação para a realização do procedimento. Em outubro passado, parte dos bombeiros veteranos participou de um projeto-piloto da corporação, em parceria com o Sigepe, facilitando a colocação do serviço à disposição dos demais.   


Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, o GOV.BR permite a simplificação em um procedimento fundamental aos beneficiários que precisam comprovar que estão vivos: “A Prova de Vida Digital é fundamental para atender um público que precisa de comodidade, agilidade e segurança para continuar recebendo seus proventos, é a modernização do Estado para atender bem todos os seus cidadãos”, pondera ele.   


Usuários  


Hoje o GOV.BR possui 117 milhões de usuários cadastrados, ou seja, mais da metade da população brasileira tem acesso aos serviços públicos ofertados em formato digital. A Prova de Vida é um dos mais de 3,5 mil serviços totalmente digitalizados pelo governo brasileiro. “Por meio do GOV.BR nos tornamos um dos três países que mais crescem em competitividade digital. O maior beneficiário desse pódio é o cidadão brasileiro, que pode resolver tudo o que precisa em poucos cliques e com os serviços necessários na palma da mão”, comemora o secretário de Governo Digital Fernando Coelho Mitkiewicz.   


A plataforma GOV.BR foi criada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia em parceria com o Serpro e com a colaboração da Dataprev. Além da Prova de Vida Digital, é possível usar as carteiras digitais de Trabalho e de Trânsito, solicitar Abono Salarial e Seguro Desemprego, entre tantos outros serviços de impacto massivo entre a população.   


A transformação digital dos serviços prestados aos bombeiros-militares veteranos e pensionistas é um dos principais objetivos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do CBMDF. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, coronel Dias, a parceria com o Governo Federal para realizar a Prova de Vida Digital trouxe maior confiabilidade e segurança ao processo.  


“A previsão era iniciar o projeto em janeiro de 2022, contudo o aplicativo foi testado e os problemas técnicos foram superados rapidamente, então resolvemos antecipar o lançamento para novembro”, afirma ele.  


Etapas  


Para realizar a Prova de Vida Digital, o veterano precisa fazer cadastro no aplicativo GOV.BR digitando CPF e senha, que é a mesma utilizada no App SouGov.br, onde o beneficiário consulta seu contracheque. Em seguida, é preciso realizar o reconhecimento facial, utilizando a câmera do celular em um ambiente iluminado. Para essa etapa, o pré-requisito é que o beneficiário ou pensionista tenha sua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral ou no Departamento de Trânsito. Em seguida, na aba “serviços”, o veterano poderá confirmar a realização da prova de vida.  


A prova de vida estava suspensa devido à pandemia, pois era realizada de forma presencial.  A implantação do serviço digital deixou para trás muita burocracia e custos desnecessários. “Os veteranos e pensionistas poderão fazer a prova de vida nos seus locais de residência. Hoje muitos residem fora do DF, portanto, o deslocamento deste público a quarteis, cartórios, consulados e em viagens será suprimido”, complementa o coronel Dias.