

Cidades e transportes

Projeto cria socorro de R$ 600 para famílias em vulnerabilidade no Acre
Autora do projeto argumenta que o estado enfrenta, além da Covid-19, o avanço da dengue hemorrágica, enchentes e um grande fluxo migratório






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      20/05/2021 - 09:13  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Almeida quer "medidas urgentes e extraordinárias"

O Projeto de Lei 508/21 prevê auxílio emergencial extraordinário para famílias no Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, da ocorrência de casos de dengue hemorrágica e do transbordamento de rios que deixaram desalojados.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o pagamento de parcelas de R$ 600 por seis meses. Caberá ao Poder Executivo regulamentar o auxílio emergencial extraordinário após a sanção da futura lei.
“O Acre é um dos menores estados da federação e um dos mais pobres”, afirma a autora do projeto, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). “No momento são cerca de 130 mil pessoas em diferentes graus de vulnerabilidade”, calcula.
A parlamentar ressalta que, além da pandemia de Covid-19, do avanço de casos de dengue hemorrágica e das enchentes, o estado enfrenta uma crise humanitária por causa do fluxo de imigrantes que buscam sair do Brasil pela fronteira do Peru, mas não conseguem porque a fronteira está fechada por causa da pandemia.
"Todos os dias estamos vendo chegar um grande número de haitianos, senegaleses e outros que desejam sair do País, não conseguem e permanecem no estado, sobrevivendo às custas da ajuda do setor público, seja ele municipal ou estadual."
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein