
O sinal com alta qualidade em imagem e som da TV Digital chegou para os moradores de 22 cidades do Brasil. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, por meio de portarias publicadas ao longo do mês de novembro, a transmissão com a tecnologia digital para oito entidades.  “A informação de qualidade chega para a população de municípios brasileiros, levando cidadania e inclusão para todos”, destaca o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. As portarias contemplam municípios de São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Norte, Pará, Santa Catarina e Bahia, nos quais as famílias passaram a contar com o benefício da diversidade de canais, com maior programação e interatividade, que também pode ser usufruída em dispositivos móveis com receptores.  As emissoras beneficiadas receberam ou outorgas de serviços de radiodifusão (que consiste em uma autorização para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, auxiliar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens), ou consignação de canal da União, nas ocasiões em que as entidades ainda precisam buscar a autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento – ambas podem ser requisitadas por meio do Sistema Mosaico.




Entidade 


Assunto 


UF 


Localidade 


Canal 


Portaria 


Data DOU 




FUNDACAO MINAS GERAIS 


Outorga de Serviços de Radiodifusão 


SP


Sorocaba 


50


3651


04/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Autazes


18


3834


05/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Manacapuru


24


3834


05/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Presidente Figueiredo


42


3834


05/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


São Gabriel da Cachoeira


17


3834


05/11 




M. V. L - COMMUNICARE TELECOMUNICACOES LTDA


Consignação de Canal da União 


AM


Parintins


38


3965


05/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


RN


Mossoró


20


3703


09/11 




TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA


Outorga de Serviços de Radiodifusão 


SP


Jundiaí


34


3882


12/11 




TVSBT CANAL 5 DE BELEM S/A


Outorga de Serviços de Radiodifusão 


PA


Belém


26


3835


12/11 




FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA


Outorga de Serviços de Radiodifusão 


SC


Joinville


49


4063


18/11 




TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA


Consignação de Canal Digital 


BA


Alagoinhas


17


4024


23/11 




FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA


Outorga de Serviços de Radiodifusão 


SP


São Carlos


50


4083


24/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Boca do Acre 


14


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Rio Preto da Eva 


18


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Silves 


23


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Manaquiri 


18


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Lábrea 


17


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Itapiranga 


26


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Itacoatiara 


50


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Eirunepé 


26


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Careiro 


40


4180


30/11 




EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC


Consignação de Canal da União 


AM


Novo Airão 


41


4180


30/11 




Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações