Ouvidoria Nacional
Publicado em 20/4/20, às 18h17.
III Encontro Nacional das Ouvidorias Ministeriais será realizado no dia 7 de maio
Nesta segunda-feira, 20 de abril, houve, pela primeira vez por meio de videoconferência, uma reunião entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministério Públicos dos Estados e da União (CNOMP). A principal deliberação foi a escolha do dia 7 de maio para a realização do III Encontro Nacional das Ouvidorias Ministeriais.
Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, “o objetivo da reunião foi traçar estratégias conjuntas para atuação das ouvidorias do MP brasileiro neste período de distanciamento social, mediante a elaboração de levantamento que será realizado por cada unidade no tocante às demandas que vêm aportando ao Ministério Público, buscando aperfeiçoar cada vez mais os serviços oferecidos à população, especialmente neste momento excepcional”.
Na reunião, ocorrida a convite de Oswaldo D’Albuquerque, ficou definido que o evento acontecerá por videoconferência. De acordo com o ouvidor do MP Estadual do Rio Grande do Norte e presidente do CNOMP, Erickson dos Santos, “no III Encontro Nacional das Ouvidorias Ministeriais, será discutido, com todos os ouvidores, o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro e haverá a apresentação do diagnóstico de atuação nacional no combate à Covid-19, pormenorizando-se as necessidades prementes, indicando possibilidades de atuação e ofertando aos gestores um manancial de informações que indiquem o caminho real para a atuação ainda mais efetiva dos membros do MP”.
Ainda na reunião, foi discutida a atuação das ouvidorias do Ministério Público brasileiro, principalmente nas ações de combate à Covid-19. Todas elas estão realizando um levantamento para mostrar à Ouvidoria Nacional do MP e ao CNOMP, até 30 de abril, quais são as matérias que precisam de mais atenção neste momento de pandemia do coronavírus. Esse trabalho será a base do diagnóstico nacional a ser apresentado no III Encontro Nacional das Ouvidorias Ministeriais.