

Trabalho, Previdência e Assistência

Cancelado seminário na Bahia sobre financiamento de sistema de assistência social






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                      03/11/2021 - 19:05  
                    

Foi cancelado o seminário previsto para esta sexta-feira (5), em Salvador (BA), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O debate foi proposto pelo vice-presidente da comissão especial responsável por analisar o texto, deputado Jorge Solla (PT-BA). Ainda não foi definida uma nova data para a reunião.
A PEC 383 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas.
O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais. Segundo ele, o governo federal precisa recompor o orçamento do sistema de assistência social, que está defasado.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição


Da Redação – MO