CNMP
Publicado em 13/5/21, às 16h38.
CNPG entrega ao Senado cinco indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público                          Os indicados são membros do Ministério Público Estadual, Militar e do Trabalho; todos passarão por sabatina da CCJ do Senado Federal
Na terça-feira, 11 de maio, em Brasília, a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP), Ivana Cei, entregou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Davi Alcolumbre, a lista com as indicações dos MPs ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As três indicações do Ministério Público dos Estados foram definidas em processo eleitoral durante a reunião extraordinária do CNPG realizada em 28 de abril. Os atuais conselheiros do CNMP Rinaldo Reis (corregedor nacional) e Oswaldo D’Albuquerque (ouvidor nacional) foram eleitos para o segundo mandato, e o ex-procurador-geral do Mato Grosso do Sul Paulo Cezar dos Passos integra a lista pela primeira vez.
Nessa mesma data, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou a indicação de Ângelo Fabiano Farias, e o Ministério Público Militar (MPM) indicou o procurador Jaime de Cassio Miranda, que é o atual secretário-geral do CNMP.
Todos os nomes passarão por sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, se aprovados, seguirão para votação no Plenário da Casa. O passo seguinte é a nomeação pelo presidente da República.
No encontro com os senadores estavam presentes, também, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público Brasileiro (Conamp), Manoel Murrieta; o promotor de Justiça Romão Avila Junior, secretário-geral da Conamp e presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP); o procurador-geral de Justiça Militar (MPM), Antônio Duarte; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro; e o procurador de Justiça do Rio de Janeiro e ex-presidente da Conamp, Marfan Martins Vieira.
"Seguindo o curso natural do processo, hoje tivemos a oportunidade de apresentar as indicações do MP aos senadores e, agora, vamos acompanhar as demais etapas no Congresso Nacional. O CNMP tem uma função muito importante para a sociedade, por isso sua composição é tão plural e representativa. Os representantes dos MPs cumprem um papel de grande relevância, pois dialogam com os estados, colocando em pauta temas que ajudam a aperfeiçoar nossa atuação, fortalecendo a instituição em todo o país”, disse a presidente do CNPG, Ivana Cei.
Composição do CNMP Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP é composto por quatro integrantes do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPM e MPDFT); três membros do Ministério Público estadual; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Com informações e fotos da Asscom do MP/AP.