Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicado em 25/9/19, às 18h28.
Grupo de Trabalho da CDDF/CNMP analisa estratégias na área de educação com o Instituto Articule
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, realizou reunião de trabalho com representante do Instituto Articule para conhecer as iniciativas de análise estatística da atuação do Ministério Público e políticas públicas na área de educação. Esse é um dos pontos abordados nessa terça-feira, 24 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília, em reunião realizada entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a CDDF, e a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
Na reunião, Alessandra apresentou material que estão desenvolvendo sobre Educação no Sistema de Justiça de São Paulo. Nesse sentido, a representante da Articule e a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Rosângela Correa iniciaram conversações acerca da possibilidade de firmar acordo de cooperação com o CNMP, com a Comissão Permanente de Educação(Copedu), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.
O Instituto Articule foi criado há dois anos, mas com trabalhos por várias décadas em questões de direitos sociais. O instituto atua em três frentes: gestão de dados (ampliação de ferramentas estatísticas para fins regulatórios e de planejamento institucional); gestão processual (fomento ao aprimoramento da gestão da tutela coletiva relacionada a políticas úblicas no Sistema de Justiça) e gestão pública (criação de espaços de diálogo e de articulação interintitucionais com eixos temáticos para discussão de propostas de atuação e compartilhamento de soluções exitosas).
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).