Corregedoria Nacional
Publicado em 4/12/18, às 09h00.
Corregedoria Nacional do Ministério Público trata de correição extraordinária em visitas ao MPT/SP e OAB/SP                        Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando correição extraordinária no Ministério Público do Estado de São Paulo esta semana
"Estamos aqui para reiterar que a Corregedoria Nacional do Ministério Público está à disposição de vocês, como sempre esteve. Hoje, estamos implementando uma nova forma de Corregedoria", disse o corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, durante visita institucional realizada nesta terça-feira, 4 de dezembro, a procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), em São Paulo. Rochadel está na capital paulista em razão da realização da correição extraordinária em setores do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), no Fórum da Barra Funda.
O corregedor visitou o MPT na companhia dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta e Leonardo Accioly; além do coordenador de Correições e Inspeções do CNMP, Cesar Kluge, e do procurador-chefe substituto do MPT, Omar Afif.
"Tenho muito respeito por esta instituição e por cada um de vocês, e esse sentimento é externado com essa visita", afirmou o corregedor. Ele aproveitou o discurso para citar a revista "Evolução Humana e Qualidade de Vida", editada pelo Conselho. A publicação traz artigos que abordam boas práticas na gestão de pessoas. De acordo com Rochadel, evolução humana é uma questão de mudança de postura: "É melhorar a relação com quem está ao nosso redor", disse.
Para Caixeta, o trabalho da Corregedoria engrandece a atuação do MPT. "Acompanhar a Corregedoria nesta visita é uma oportunidade de apresentar uma prestação de contas da atuação do CNMP. Estamos no Conselho para defender as prerrogativas de todos os membros do Ministério Público", afirmou.
Em fala aos procuradores, Kluge explicou os procedimentos que envolvem a realização da correição, reforçando que o objetivo do trabalho é apontar questões que possam ser aperfeiçoadas na atuação ministerial. "É muito importante ter representantes do MPT na Corregedoria para fazer as ponderações pertinentes envolvendo as peculiaridades da instituição”, explicou. Já Accioly destacou que a Corregedoria tem o cuidado de observar as peculiaridades de cada ramo do Ministério Público, tentando sempre solucionar antes de punir.
A postura proativa da Corregedoria foi abordada por Afif, que frisou ainda o senso de unidade que norteia a atuação institucional: "Somos uma instituição única, apesar das divisões orgânicas. Somos todos Ministério Público, e a Corregedoria vem para valorizar isso".
Encontro na sede da OAB/SP
A sede da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) também foi visitada nesta terça-feira, 4 de dezembro, por Rochadel. A equipe do CNMP foi recebida pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e pelo secretário-geral e presidente eleito da entidade, Caio Silva dos Santos.
Durante a reunião, Rochadel fez questão de destacar a importância da OAB para o ordenamento jurídico brasileiro, assim como a relevância nacional característica do órgão. "Nós, do Ministério Público, temos uma raiz na OAB, que desenvolve um trabalho maravilhoso", disse Rochadel.
Após saudar os dirigentes da OAB/SP, Kluge afirmou que a heterogeneidade do CNMP, que conta com representantes da OAB, traduz a sociedade como um todo, em toda sua diversidade. "Essa interlocução com todos os envolvidos no sistema de Justiça é fundamental. Sozinhos, não poderíamos combater as dificuldades da luta por uma sociedade mais justa", considerou.
Indicado pela OAB para o cargo de conselheiro do CNMP, Accioly destacou a prioridade dada por membros do CNMP à advocacia, lembrando que o papel de representantes da entidade é muito bem compreendido pelo Conselho. De acordo com ele, a OAB é encarada pelo CNMP como de “fundamental significância”.
Já Caixeta apontou que tanto a OAB quanto o CNMP têm em comum a defesa dos direitos sociais e da cidadania. "As prerrogativas dos advogados precisam garantidas. No CNMP, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil têm um poder de articulação enorme, e o Brasil sai favorecido com essa parceria", disse.
A opinião é compartilhada por Costa, para quem a iniciativa da visita da Corregedoria do CNMP é de grande importância. Segundo ele, a entidade representativa dos advogados está bem representada no Conselho.
Com informações e foto do MP/SP.