
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em nove municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União.
Três desses reconhecimentos foram concedidos a cidades gaúchas que enfrentam estiagem: Ametista do Sul (RS), Novo Cabrais (RS) e Porto Xavier (RS). Outras três localidades, Muriaé (MG), Nova Andradina (MS) e Ubatuba (SP), obtiveram o status por conta de chuvas intensas. Já Olho-D’Água do Borges (RN) e Gararu (SE) registram seca, enquanto Irati (PR) passou por episódios de alagamentos.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para receber auxílio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.