

Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos
Vale Turismo, criado pela proposta, corresponderá a até 15% do salário, descontado na folha, mais 25% desse valor, que será pago pelos empregadores






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                      11/02/2022 - 16:48  
                    


Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

Otavio Leite lembra impacto da pandemia no setor turístico

O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conhecendo o Brasil e cria o Vale Turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas, mas irretratável no período de 12 meses. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Autor da proposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que o objetivo é fomentar o turismo nacional, criando meios financeiros específicos para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços turísticos dentro do País. O projeto de lei, explicou Leite, baseia-se em sugestão de entidades brasileiras do turismo.
O Vale Turismo corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social; o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos.
“Há uma ampla demanda da população interessada em maior acesso ao turismo, mas sem tal possibilidade exclusivamente em função da escassez de recursos”, afirmou Otavio Leite. O Vale Turismo, continuou o deputado, não deverá causar prejuízos fiscais para a União, mas poderá gerar relevantes incentivos ao setor.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein