Sessão
Publicado em 28/10/19, às 12h47.
CNMP elege corregedor nacional, ouvidor nacional e presidentes de comissões
Foram eleitos, por aclamação, nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público e os presidentes das nove comissões permanentes do CNMP. A sessão foi a primeira presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e marcou o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 22 para o biênio 2019-2021.
Também houve as eleições para a Ouvidoria Nacional do MP, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) e da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde.
Veja os eleitos
Corregedoria Nacional do Ministério Público – Rinaldo Reis Lima
Ouvidoria Nacional do Ministério Público – Oswaldo D'Albuquerque
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) – Luiz Fernando Bandeira
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – Silvio Amorim
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) – Valter Shuenquener
Comissão de Enfrentamento da Corrupção – Silvio Amorim (interino)
Comissão da Infância e Juventude (CIJ) – Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) – Sebastião Caixeta
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) – Oswaldo D'Albuquerque (interino)
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) – Luciano Nunes Maia (interino)
Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde – Sandra Krieger
Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) – Oswaldo D'Albuquerque (interino)
Comissão do Meio Ambiente (CMA) – Luciano Nunes Maia
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – Luciano Nunes
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) – Fernanda Marinela (presidente) e Sebastião Caixeta (vice-presidente)
Manifestações
Segundo Augusto Aras, a eleição da composição do CNMP corrobora “o fortalecimento do Ministério Público e das instituições brasileiras, especialmente da Justiça”. O presidente do CNMP ressaltou a importância da independência dos conselheiros e o esforço para a manutenção da unidade do Conselho a fim de que haja um biênio “fortalecido pelo conjunto de seus membros”.
Em discurso, o conselheiro Sebastião Caixeta enalteceu a habilidade de Augusto Aras para “dialogar e construir pontes”. Ele também destacou o “espírito público e a responsabilidade” dos conselheiros do Plenário. Aderindo à fala de Caixeta, o conselheiro Otavio Rodrigues destacou que os membros do CNMP tiveram a sensibilidade para entender o papel da Corregedoria Nacional e para optar por um “caminho de moderação”.
Já Silvio Amorim desejou um trabalho profícuo para o Plenário do CNMP, com o foco nos “bons propósitos e bons caminhos para o MP”. Silvio Amorim também ressaltou a importância da conciliação e do consenso nas manifestações do Plenário. Oswaldo D'Albuquerque parabenizou o presidente do CNMP pela condução eficiente das eleições, ao passo que Sandra Krieger disse ser “uma grande honra ter uma coalizão no entendimento dos eleitos”.
Por fim, Fernanda Marinela, em fala, registrou: “Nesse momento levamos em conta o perfil de cada conselheiro para o cargo e conclamamos o Ministério Público para o foco no objetivo comum”.
Mandatos
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, foi eleito por aclamação entre os membros do Conselho para um mandato de dois anos, vedada a recondução.
Já o conselheiro Oswaldo D'Albuquerque será o ouvidor nacional do Ministério Público, para mandato de um ano, prorrogável por igual período.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público será presidida pela conselheira Fernanda Marinela, com o auxílio de um vice-presidente, o conselheiro Sebastião Caixeta, ambos com comprovada experiência acadêmica. Eles foram eleitos por aclamação para mandato de dois anos. Já os presidentes das comissões exercem mandato de um ano.
Foto: Sergio Almeida (Ascom/CNMP)