

Direitos Humanos

Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica






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                      08/09/2021 - 17:14  
                    


Gil Ferreira/Agência CNJ

Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que seria realizada na sexta-feira (10) para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica.
A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que ressalta a importância desse agente público para a efetividade das decisões judiciais, em especial das medidas protetivas às vítimas. Ela afirma, no entanto, que é necessário garantir treinamento e aparato de proteção aos oficiais de Justiça no seu exercício profissional.
"Esses agentes públicos personificam o Poder Judiciário na casa do cidadão, com a missão de efetivar concretamente a justiça, levando, além da ordem judicial, palavras e gestos que contribuem para a pacificação do lar", diz a deputada. "A audiência pública terá um papel fundamental na busca de políticas amplas para uma resposta mais rápida no combate à violência doméstica", afirma.
Ainda não foi marcada nova data para a realização do debate.

Da RedaçãoEdição – Pierre Triboli