
Canais nos estados de Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco foram autorizados a retransmitir sua programação em sinal digital. Nesta sexta-feira (10), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU) que atendem a solicitações de 48 canais a 33 entidades de todo o país – desses, 13 estão nos estados nordestinos. As TVs contempladas já executam o serviço de Retransmissão de TV (RTV).
Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências – e são destinados à transmissão digital nas localidades onde os serviços são atualmente efetuados. Para iniciar a execução, as entidades precisam, ainda, obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação. As consignações serão regidas pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto 5.820/2006.
"Essas consignações do MCom promovem o fortalecimento do setor de Radiodifusão, além de oferecer mais qualidade de imagem e som e opções de acesso à informação, educação, entretenimento e cultura para os brasileiros", ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.
O maior número de consignações foi no Piauí, estado que recebeu oito autorizações. A Televisão Sul Bahia, de Teixeira de Freitas (BA), também poderá transmitir o sinal digital em Floriano (PI) e em Açú, no Rio Grande do Norte, pelo canal 41. Já a TV Bahia S.A foi autorizada a disponibilizar o RTV, em caráter primário, em Pé de Serra, pelo canal 29. Em Boqueirão (PB), a consignação foi concedida à Empresa de Televisão João Pessoa LTDA transmitirá o sinal no canal 17.
Por fim, os municípios pernambucanos de Limoeiro e Taquaritinga do Norte completam a lista. A consignação foi concedida à Empresa Pernambuco de Comunicação S/A, que atuará nos canais 47 e 46, respectivamente.