Meio ambiente
Publicado em 3/8/21, às 19h13.
Boletim traz informações sobre a atuação da Comissão do Meio Ambiente do CNMP de abril a junho de 2021                        Informativo pode ser enviado às pessoas que se cadastrarem no sistema push
Foi publicada nesta terça-feira, 3 de agosto, a 4ª edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP). O documento apresenta informações sobre a atuação da comissão no segundo trimestre deste ano.
Entre os destaques está a adesão do CNMP ao Programa de Geotecnologia do Ministério da Justiça, o Programa Brasil Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil M.A.I.S. A medida viabiliza o acesso dos Ministérios Públicos que manifestarem interesse à ferramenta, criada com o propósito de ampliar a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar no monitoramento de crimes ambientais, como desmatamento ilegal e queimadas, bem como na identificação de abertura de pistas de pouso clandestinas.
O boletim também traz informações sobre a proposta de recomendação que aprimora a estrutura do Ministério Público ambiental; a seleção de artigos para a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”; as atividades dos grupos de estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor); e as parcerias firmadas pela comissão.
Também têm espaço no informe as edições de abril a junho do projeto Diálogos Ambientais, que tiveram como foco iniciativas e projetos destinados à proteção dos biomas da Amazônia e da Mata Atlântica, a atuação do MP na proteção à fauna e a temática dos empregos verdes.
Outro ponto ressaltado é o lançamento, pelo conselheiro presidente da CMA, Luciano Nunes Maia Freire, da publicação “Cenários, oportunidade e desafios do Ministério Público Ambiental”, prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
Além disso, consta o anúncio das próximas publicações da CMA, a serem lançadas no terceiro trimestre deste ano: “A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: abordagem prática e resolutiva”; “O Ministério Público e a defesa do cerrado”; e “Diretrizes para valoração de danos ambientais”.
O documento ainda traz a informação sobre os cursos, capacitações e eventos promovidos pela CMA, como o Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal; a participação da CMA no lançamento do e-book “A política nacional de mudanças climáticas em ação: a atuação do MP”, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), e a apresentação sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor/Ibama).
Além de permanecer disponível na página da CMA, o boletim será enviado, automaticamente, por e-mail àqueles que se cadastrarem no sistema push.