Sessão
Publicado em 23/2/21, às 16h13.
Começa Maratona dos Direitos Fundamentais                        Evento on-line teve início nesta terça-feira, 23 de fevereiro, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
“No momento em que a sociedade global atravessa profundas modificações, é de extrema relevância discutir as transformações das estruturas sociais para conceber a efetiva proteção a todos que se põem na condição humana”. A afirmação foi feita pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire na abertura da Maratona de Direitos Fundamentais nesta terça-feira, 23 de fevereiro.
O evento on-line é promovido pela Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). “Tenho a honra e a alegria de promover em união de esforços deste CNMP com diversos atores do Sistema de Justiça e da sociedade civil essa maratona”, declarou Maia, presidente da CDDF, ao iniciar os trabalhos.
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Paulo Gonet, agradeceu a oportunidade de participar da iniciativa e elogiou o nome escolhido para o evento. “Maratona exige fôlego, disposição, resiliência e foco. E é tudo isso que se exige de quem deseja defender os direitos fundamentais, especialmente esses que nós vamos ver a partir de agora”, afirmou.
Até sexta-feira, 26 de fevereiro, serão apresentadas e discutidas iniciativas dos grupos de trabalho instituídos no âmbito da CDDF em temáticas como racismo, povos indígenas e comunidades tradicionais, gênero, violência doméstica e familiar contra as mulheres, feminicídio, pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas desaparecidas.
“Essa jornada de eventos, que foi carinhosamente chamada de maratona, é uma iniciativa que quer trazer também transparência aos grupos de trabalho da CDDF e efetividade às suas proposições”, ressaltou a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro auxiliar da CDDF, Fabíola Sucasas.
Programação
No primeiro dia do evento, 23 de fevereiro, pela manhã, foram realizadas atividades do Grupo de Trabalho Enfrentamento do Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural. Foram debatidos temas como racismo estrutural, com a palestrante e procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dora Lúcia Bertulio; retrato étnico-racial do Ministério Público; e os desafios do enfrentamento do racismo. Na parte da tarde, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais abordou a participação de povos e comunidades tradicionais no Ministério Público, com a presença da presidente da Rede de Apoio dos Povos e Comunidades Tradicionais, Claudia Salla de Pinho.
Nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresentará o tema “O Ministério Público e a pessoa idosa”. Serão apresentadas as palestras: “O Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público”; o “Cadastro das Instituições de Longa Permanência”; e “Cuidado e Envelhecimento”, com a doutora em Direito pela Université de Paris 1 Bibiana Graeff. No mesmo dia, também acontecem as atividades do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero; Direitos LGBT e Estado Laico, cujo tema é: Ministério Público, Gênero e Diversidade”. Na oportunidade, a promotora de Justiça de Direitos Humanos do MP/SP, Anna Trotta Yarid, abordará os “Compromissos LGBTQIA+”. Também haverá a participação da conselheira do CNMP Fernanda Marinella na discussão do tema “Assédio Sexual”.
Já no dia 25 de fevereiro, pela manhã, o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar debate a “Atuação da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e a avaliação de risco”. A coordenadora do Setor de Atividades Especiais Espaço Mulher (SAEEM), Silvia Cristina Leite, ministrará a palestra “Rede de Enfrentamento da violência doméstica”.
À tarde, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) debate “O feminicídio na visão do Ministério Público e da magistratura”, com as presenças do promotor de Justiça do MP/MG Emmanuel Levenhagen Pelegrini; do desembargador e ex-presidente do TJ/MG, Nelson Missias de Morais; e da promotora de Justiça do MP/MG Patrícia Habkouk.
No dia 26 de fevereiro, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência conduzirá o tema “O Ministério Público e a Pessoa com Deficiência – Acessibilidade”. Serão ministradas as palestras: “Sujeito de direitos humanos: uma categoria situacional”, ministrada pelo advogado e professor livre docente da Faculdade de Direito da USP, Guilherme Assis de Almeida; e “Acessibilidade e Ministério Público”. Na parte da tarde, acontecem as atividades do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
O encerramento do evento será realizado pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia Freire, com a participação do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e ex-conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo.
Assista a Maratona de Direitos Fundamentais