Saúde
Publicado em 5/9/18, às 16h29.
Elaborado o Plano Diretor da Comissão Extraordinária da Saúde do CNMP
Na primeira reunião do Fórum Nacional de Saúde após a criação da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), foi elaborado o plano diretor da comissão para os próximos dois anos. O encontro aconteceu na última sexta-feira, 31 de agosto, na sede do CNMP, em Brasília-DF.
Na ocasião, com auxílio da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, foi feito um diagnóstico e foram definidos os objetivos gerais e específicos da comissão. Além disso, foi estabelecido o cronograma de reuniões para o restante de 2018. Na próxima, marcada para cinco de outubro, serão discutidos os projetos a serem executados pela CES/CNMP para a consecução dos objetivos traçados.
O Fórum Nacional de Saúde, antes vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, foi integrado à CES/CNMP. Com a mudança, será aumentado o número de membros colaboradores do fórum para que seja resguardada a representatividade nacional e institucional de todos as regiões do País e ramos do Ministério Público.
Participaram da reunião o presidente da CES/CNMP, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello; a membro auxiliar da CES/CNMP, Vanessa Goulart Barbosa; os membros colaboradores da comissão Eduardo Silva Prego, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Marco Antônio Teixeira, Rodrigo Schoeller de Moraes, Rogério Luís Gomes de Queiroz; Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Clayton da Silva Germano; bem como o secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, e o analista do Conselho Josias Mendes da Silva.
A comissão
A CES/CNMP, instituída pela Resolução do CNMP nº 186, de 5 de março de 2018, tem como objetivo fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela do direito à saúde, com a finalidade de facilitar a integração e o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro nessa tutela, particularmente buscando:
I – auxiliar nas ações do Ministério Público que visem à ampliação e à garantia da oferta de serviços de saúde a toda a população;
II – colaborar no desenvolvimento de metodologias para a fiscalização das políticas públicas na área de saúde.
Foto: Sérgio Almeida( Ascom/CNMP).