Direitos fundamentais
Publicado em 16/8/19, às 15h53.
Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta nova composição
O Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), realizou, nessa quarta-feira, 14 de agosto, a primeira reunião com a nova composição. No encontro, conduzido pelo presidente da comissão, conselheiro Valter Shuenquener, e realizado no CNMP, em Brasília-DF, os novos membros colaboradores se apresentaram e foram pautados projetos e ações a serem desenvolvidos.
Foi sugerida, pelos membros colaboradores, a elaboração de formulário para fiscalização de instituições de moradia coletiva para pessoas com deficiência. Na própria reunião, foi iniciada a elaboração da ficha de projeto para a iniciativa.
Valter Shuenquener expôs as ações e projetos desenvolvidos pelos outros grupos de trabalho da comissão. Ele destacou que sempre deve haver a busca por iniciativas consistentes e sustentáveis. Ainda falou da parceria com a União Europeia na adaptação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) ao caso de idosos e pessoas com deficiência. Foi debatida a ideia de os novos membros colaboradores do GT atuarem em conjunto com os especialistas responsáveis pelo FRIDA.
Foi também deliberado que, em um momento posterior, ainda a ser definido nas próximas reuniões, os membros colaboradores decidirão como se dedicar aos novos projetos específicos do grupo de trabalho.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).