Sessão
Publicado em 20/2/18, às 12h15.
Lançada a Agenda Legislativa 2018: o CNMP e o Acompanhamento Parlamentar
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, que preside a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), lançou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Agenda Legislativa 2018: o CNMP e o Acompanhamento Parlamentar. O lançamento ocorreu durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018.
A Agenda Legislativa 2018 elenca 18 propostas legislativas em andamento na Câmara Legislativa e no Senado Federal para acompanhamento prioritário por parte da Comissão. Constam sete propostas de emenda constitucional (PEC), dez projetos de lei (PL) e um projeto de lei da Câmara (PLC).
A partir da publicação da agenda, que tem lançamento anual, os membros auxiliares da CALJ, Carlos Vinicius Alves Ribeiro e Maria da Graça Peres Amorim, realizarão visitas aos congressistas para apresentar-lhes o entendimento do Conselho sobre as PECs e PLs selecionadas. A agenda em versão impressa será entregue aos parlamentares.
Veja abaixo as propostas e projetos que compõem a agenda.
- PEC 287/2016- PEC 62/2015- PEC 63/2013- PEC 505/2010- PEC 42/2013- PEC 244/2008- PEC 236/2012- PL 5707/2016- PL 4471/2012- PL 8045/2010- PL 3771/2008- PL 1258/1995- PL 5069/2013- PL 6726/2016- PL 27/2016- PL 28/2016- PL 7448/2017- PLC 144/2017
Veja a Agenda Legislativa 2018.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).