Publicado em 2/7/12, às 19h24.
Enasp - Meta 2
Dez estados recebem homenagem em reunião em Brasília
Dez estados brasileiros receberam homenagem da coordenação nacional da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), durante a reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal da Enasp, realizada nessa segunda, 2 de julho, em Brasília. A ideia é reconhecer o resultados obtidos na mobilização da Meta 2, de conclusão dos inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2007 e ainda em aberto. Além do seis estados que cumpriram a Meta 2 (Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul), que já receberão homenagem específica, foram reconhecidos os Ministérios Públicos e as Secretarias de Segurança Pública dos cinco estados com maior índice de denúncias nos inquéritos finalizados e os dos cinco estados que finalizaram maior número absoluto de inquéritos.
Receberam certificado José Maria Lima (MP/PA) e Nilma Maria do Nascimento Lima (PC/PA), representantes do Pará, estado que ofereceu denúncia em 84,9% dos inquéritos finalizados; Paulo Luiz Bitencourt (PC/MG), de Minas Gerais, estado onde o índice de denúncia foi de 56,67%; Estela Maria Pinheiro Sá (MP/AP), do Amapá, com índice de 54,84% de denúncias; Rodrigo Curti (MP/AC) e Carlos Flávio Richarde (PC/AC), do Acre, com 51,75% de denúncias; e Luzijones Carvalho, do MP do Piauí, estado que teve 50% de denúncias.
Também receberam o diploma, representando suas instituições, Renata Vasconcellos Araújo Bressan (MP/RJ) e Beatriz Senra (PC/RJ), do Rio de Janeiro, estado que finalizou 14.625 inquéritos; Paulo Sérgio Markowicz de Lima (MP/PR), do Paraná, com 5.642 inquéritos finalizados; Fernando Barros de Lima (MP/PE), de Pernambuco, com 3.363 inquéritos finalizados; Nivaldo dos Santos Aquino (MP/BA), da Bahia, com 2.994 inquéritos finalizados; Adriano Marmitt (MP/RS) e Antônio Carlos Pacheco Padilha (PC/RS), do Rio Grande do Sul, com 2.756 inquéritos finalizados. Para os gestores ausentes, o certificado será enviado pelo correio.
Nilma Maria do Nascimento Lima, da Polícia do Pará, falou em nome dos estados campeões em denúncias. Segundo ela, a mobilização em torno da Meta 2 proporcionou a integração efetiva dos órgãos do sistema de Justiça no Pará. “Conseguimos mexer com a estrutura da investigação dos homicídios no estado e trazer para o público essa questão tão importante”, afirmou. Já Renata Vasconcellos Araújo Bressanm, do MP do Rio, que falou em nome dos estados com maior número absoluto de inquéritos finalizados, afirmou que o trabalho proporcionou mudanças importantes na mentalidade dos agentes envolvidos, com a troca do discurso da culpa e da “caça às bruxas” pela busca de soluções efetivas para os problemas. “Os resultados foram acima das expectativas”, disse ela.
Os seis estados que cumpriram a Meta 2, com a finalização de de 90% do estoque inicial de inquéritos, receberão certificado em solenidades realizadas nos próprios estados. No Mato Grosso do Sul, gestores e suas instituições já foram homenageados. Haverá ainda eventos de certificação no Acre (dia 19 de julho), em Rondônia (dia 20 de julho), no Piauí, no Maranhão e em Roraima (datas a definir).
Decisões
Além das homenagens, a reunião do Grupo de Persecução Penal tratou de todas as metas da Estratégia. Em relação à Meta 1, sobre a subnotificação dos crimes de homicídio, ficou definido que os resultados do levantamento das causas da subnotificação serão apresentados na próxima reunião ordinária do Grupo Persecução Penal, prevista para outubro.
Em relação à segunda etapa da Meta 2, que objetiva concluir os inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2008, foi apresentado o novo sistema de alimentação das informações e o Inqueritômetro de 2008. Além disso, o Grupo de Persecução Penal decidiu realizar encontro de trabalho com os corregedores da Polícia Civil de todos os estados, para falar sobre o fluxo e mecanismos do controle das investigações dos crimes de homicídio.
Os gestores também discutiram o andamento das Metas 3 e 4, relativas à fase de pronúncia e ao julgamento das ações penais nos crimes de homicídio, respectivamente. Foram apresentadas as práticas adotadas no âmbito do Poder Judiciário para acelerar a instrução e o julgamento das ações penais. Os estados que já realizaram Mutirões de Júri – Paraná, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo - falaram sobre seus modelos de preparação e execução da iniciativa.
Sobre a Meta 5, que trata da proteção de vítimas e testemunhas, decidiu-se que será realizado workshop de capacitação e disseminação de informações sobre o tema. Previsto para o segundo semestre e voltado para gestores da Enasp (MP, Polícia, Defensoria e Judiciário) e gestores dos programas de proteção em todo o Brasil, o evento também terá como objetivo a discussão de ações específicas na área.
O Grupo decidiu ainda prorrogar o prazo da Meta 6, de capacitação dos agentes do sistema de justiça e segurança pública. A meta pretende capacitar todos os agentes em um mesmo ambiente, com conhecimentos essencialmente práticos, que vão da investigação ao plenário do Júri nos casos de homicídio. Os primeiros módulos do curso já foram realizados no Espírito Santo e em Sergipe. A Bahia realiza a primeira etapa do curso nesta semana. Rio de Janeiro, Pará Santa Catarina e Piauí já solicitaram a realização do curso. O prazo inicial para conclusão da meta (abril de 2013) foi prorrogado para junho de 2013.
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