

Educação, cultura e esportes

Comissão aprova projeto que torna obrigatória autorização para evento esportivo que cobra ingresso ou inscrição
Pelo texto, a autorização será concedida pelas federações responsáveis pela modalidade esportiva






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                      06/10/2021 - 13:06  
                    


Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Hélio Lopes apresentou parecer favorável à proposta

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a autorização de eventos esportivos pela federação responsável pela modalidade sempre que os organizadores cobrarem ingresso do público, inscrição de participantes ou explorarem o comércio de bebidas e alimentos no local. A proposta altera a Lei Pelé.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), ao Projeto de Lei 5046/20, do deputado Marcelo Brum (PSL-RS). Lopes concordou com a justificativa do autor e promoveu apenas mudanças de redação no projeto.
"Nesses casos, há relevantes aspectos a serem considerados, como a observância de padrões de segurança para o público e para os competidores”, disse Lopes. "É neste sentido que concordamos com a ideia proposta de supervisão das respectivas federações relacionadas a cada modalidade esportiva”, acrescentou.
Tramitação
        A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Murilo Souza  Edição - Marcia Becker