

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, habilitou a primeira embarcação para participar da cadeia de produtos de pesca para exportação à União Europeia. A embarcação Delfim, do Rio Grande do Sul, recebe a certificação após atender todos os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 57, de 31 de outubro de 2019.
“A efetivação deste processo consiste em um importante passo da SAP/MAPA no atendimento às recomendações da autoridade sanitária da Comunidade Europeia, para adequação da etapa primária da cadeia produtiva, visando a reabertura de exportações de produtos da pesca a este bloco econômico”, destaca a secretaria.
Foi emitida também a certificação para a embarcação pesqueira Yago F, de Santa Catarina, por atender aos critérios e requisitos de boas práticas higiênico-sanitárias a bordo previstos na Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020.
Desta forma, a embarcação pode fornecer matéria-prima para processamento de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional, com exceção da União Europeia.
Armadores, empresas pesqueiras e interessados em certificar suas embarcações pesqueiras de produção primária para oferta de produtos à União Europeia e demais mercados podem obter informações sobre os procedimentos de certificação nos links abaixo:
União Europeia: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/pesca/exportacoes-de-pescado-para-uniao-europeia
Mercado nacional e internacional (Exceto UE): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/pesca/controle-sanitario-embarcacoes
Informações à imprensaimprensa@agricultura.gov.br