
O enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil foi pauta de um encontro on-line promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), nesta quarta-feira (9). Um dos destaques da reunião, conduzida pela ministra Damares Alves, foi a adesão de diversos atores ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Regulamentado pela Portaria nº 3.484, de 6 de outubro de 2021, o instrumento do MMFDH está estruturado em três estágios de atuação: denúncia, planejamento e resgate. O ciclo tem o objetivo de promover atendimento especializado às vítimas por meio da atuação integrada e organizada da rede de proteção. Entre os novos integrantes da política pública estão os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, a Defensoria Pública da União e as Polícias Federal e Rodoviária Federal.
“Este é o ministério da vida, pois cuida da vida humana e trabalha pela garantia de direitos para que esta vida seja aproveitada em abundância, cheia de alegria e prosperidade”, ressaltou a titular do MMFDH. “A pauta é transversal. É de todos nós. O presidente Jair Bolsonaro tem orientado a todos os ministros a darmos atenção a este tema, alcançando agentes da saúde da família, a escola das crianças e todos os trabalhadores que atuam na ponta”, completou. Somente em 2021, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) recebeu mais de 1,9 mil denúncias de trabalhos análogos à escravidão. Segundo a gestora, a ampliação dos canais de denúncias realizada nos últimos anos possibilitou que mais pessoas fossem tiradas deste tipo de situação.
A ministra apontou que ainda é necessária uma grande conscientização da sociedade, para que mais pessoas sejam resgatadas. “Tem muita gente que não tem noção de que está sendo explorada, que tem os seus direitos violados, nem sabem que existe o Disque 100. Precisamos chegar a cada um deles e nos colocamos à disposição porque este tema é prioridade no nosso ministério”, destacou. “O fluxo despenha um papel extremamente importante e temos nos empenhado em todo o tempo para aprimorá-lo, para apoiar os estados na sua adoção e implementação. Ele ajudará as gestões locais a dar o encaminhamento correto a esses casos. Assim, conseguiremos atuar com mais agilidade para que estas situações sejam superadas”, explicou o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do MMFDH e coordenador substituto da Conatrae, Hebert Barros.
Experiência
Durante o encontro, Valdecir de Jesus, de 48 anos, contou sua história e emocionou as autoridades. Ela passou 33 anos da sua vida cuidando de três idosas em Amargosa (BA), sem direitos trabalhistas ou descanso. “Depois do resgate, eu me senti livre. Já não aguentava mais”, desabafou.
Para a secretária Nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris, o depoimento de Valdecir pode encorajar outras mulheres que sofrem com o crime a denunciarem e darem um novo rumo para a vida. “Não podemos admitir uma condição em que alguém se coloca numa situação superior a outra pessoa. Ainda mais quando é perversa, degradante, de exploração. Ela deve ser mais combatida com o esforço de todos nós”, disse. Participaram do evento o secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Luís Felipe Oliveira, o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania, Heliodoro Santos, o membro da comissão Pastoral da Terra, frei Xavier Plassat, representando a sociedade civil, e o delegado da Polícia Federal, Warlei Dias Ribeiro.
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