
Em alusão ao mês das crianças, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promove, neste sábado (30), um evento voltado para crianças e adolescentes no município de Cachoeira do Arari (PA), localizado no arquipélago do Marajó. Na ocasião, serão oferecidos serviços jurídicos e de saúde e palestras educativas, em parceria com entidades do Sistema S.
O objetivo é atingir comunidades distantes que sofrem diversas violações de direitos e têm dificuldade as políticas públicas. A iniciativa integra o Programa Abrace o Marajó, que reúne ações de 16 órgãos federais e outros parceiros da iniciativa privada. A regularização documental (Certidão de nascimento, RG e CPF), avaliações médicas, oftalmológicas, odontológicas e a atualização do calendário vacinal são alguns dos serviços que serão ofertados de forma gratuita.
Além disso, haverá atendimento psicológico aos presentes sobre a família como espaço de saúde mental na prevenção à automutilação e suicídio. Palestras sobre direitos fundamentais de crianças e adolescentes; autoestima e autocuidado (para adolescentes); nutrição de crianças e adolescentes, uso eficiente dos alimentos e da água; gestação, amamentação e primeira infância também ocorrerão durante este sábado.
Durante todo o dia, será realizada a Oficina do Brincar, que contará com brinquedos para as crianças e apresentação de bonecos que irá abordar os temas da igualdade racial, da inclusão de pessoas com deficiência e alertando sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes. As famílias que participarem das ações receberão uma versão ilustrada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É uma forma de levar cidadania às crianças e adolescentes do arquipélago, e em especial, do município de Cachoeira do Arari, mas também atinge as cidades de Soure e Salvaterra. Entendemos que este tipo de iniciativa nos ajuda a orientar as famílias em relação à violação de direitos das crianças ao mesmo tempo em que as apoia a serem protagonistas de suas histórias”, afirmou o secretário Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
Programação
A equipe do MMFDH está na localidade desde o início da semana. Na última quarta-feira (27), representantes da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA) se reuniram com a prefeitura local e fizeram visitas técnicas ao conselho tutelar e à Secretaria de Assistência Social do município. Já na quinta-feira (28), a comitiva acompanhou os trabalhos de escolas e creches da cidade e a realização de oficinas de preenchimento do cadastro dos fundos da criança e do adolescente.
Integrantes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ODNH) visitaram ainda uma comunidade quilombola, nesta sexta-feira (29). À população foram dadas orientações sobre como realizar denúncias de violação de direitos por meio do Disque 100.
A equipe da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) também participou de uma reunião para orientar sobre a carteirinha do Programa ID Jovem. Já a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) mobilizou a sociedade civil e os gestores locais para a 5ª Conferência Nacional, que será realizada em 2022.
“O Programa Abrace o Marajó nasceu a partir de relatos de graves violações de direitos humanos no território. E combater este tipo de situação só se faz com entrega coordenada de políticas públicas. Portanto, entregar saúde, assistência social, educação, infraestrutura, em um mesmo pacote, vai ao encontro do nosso objetivo de levar o desenvolvimento para o arquipélago, garantindo o acesso a direitos que a população do Marajó nunca teve”, comentou o diretor do Programa Abrace o Marajó e assessor especial do MMFDH, Henrique Villa.
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