
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (24), situação de emergência em sete cidades do país devido a desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União.
Na Região Nordeste, as cidades de Ubaíra, na Bahia, e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão, tiveram seus pedidos de emergência reconhecidos, respectivamente, devido a chuvas intensas e inundações. Já em Poço Redondo, no Sergipe, a causa foi a estiagem.
Já na Região Sul, quatro cidades também tiveram reconhecimento de situação de emergência por conta de estiagem. São elas: Coronel Freitas, Santa Terezinha do Progresso e Sul Brasil, em Santa Catarina, e Caiçara, no Rio Grande do Sul.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.