
Desde o início da pandemia, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem atuando de forma intensa para auxiliar o país no enfrentamento ao novo coronavírus. Nesses nove meses, a AGU atuou para garantir uma série de políticas públicas questionadas judicialmente e para dar resposta célere às demandas da população.
As discussões envolveram diversos temas, como pedidos movidos por estados e municípios para deixar de pagar dívidas com a União durante a pandemia; teletrabalho, entre outros.
Logo no início da pandemia, a atuação envolvendo a área da saúde foi grande. Os processos judiciais tratavam de pedidos de respiradores, equipamentos de proteção individual e medicamentos. Para auxiliar o Ministério da Saúde no gerenciamento desses processos e uniformizar a defesa da União em juízo, a Procuradoria-Geral da União chegou a criar o Grupo de Trabalho Covid-19, que ficou ativo entre maio e agosto, e contou com representantes de todas as Procuradorias Regionais.
O Advogado da União Saulo Marinho, que coordenou o Grupo, explica que o número de novos processos com esse objeto diminuiu e que atualmente está sendo feito um gerenciamento do passivo já existente. “Os processos refletiam aquele momento em que as necessidades de enfrentamento eram muito novas. Com o passar do tempo, muitas dessas demandas foram obtendo resoluções na própria esfera administrativa e passou a não ser mais necessário buscar o Judiciário”, explica. 
 “É possível que surjam novas demandas relacionadas a novos contextos em torno da Covid-19 e a organização já feita pode ser útil novamente”, explica o Advogado da União Saulo Marinho ao tratar do possível retorno dessa força tarefa.
Atuações
A AGU conseguiu, entre outras atuações de destaque, reduzir o risco de contaminação cruzada por Covid-19 de gestantes e recém-nascidos; garantir a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e trabalho presencial no estado de São Paulo e investigação da Polícia Federal por supostas irregularidades na compra de respiradores pulmonares importados da China. Em abril, também a assegurou a liberação de R$ 120 milhões do acordo feito com as mineradoras envolvidas no desastre de Mariana (MG) para serem utilizados pelos estados da Minas Gerais e do Espírito Santo no combate à pandemia. A Advocacia-Geral também atua para dar segurança jurídica à produção de vacinas no país. 
Como forma de promover pesquisas científicas para enfrentamento da Covid-19 e entender mais sobre as consequências das doenças e outras síndromes respiratórias graves, a Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio da Procuradoria Federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PF/CNPq) em parceria com a Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde – (Dabs/CNpq), também realizou uma Chamada Pública para a comunidade científica brasileira.  
Desde o início da pandemia, os consultores jurídicos da AGU deram prioridade máxima aos processos relacionados ao enfrentamento da doença. Foram editadas portarias com o objetivo de sistematizar as atividades e fixar prazos para manifestações jurídicas. A AGU também elaborou modelos de contratação e pareceres com entendimentos e orientações jurídicas para auxiliar gestores públicos a realizar contratações de forma mais ágil.
Para ficar por dentro do balanço do ano das atividades da AGU em 2020, acompanhe, à partir de segunda-feira, a Retrospectiva 2020 da AGU.
TG