
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza a III Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação. O objetivo é disseminar boas práticas regulatórias, além de discutir formas de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos federais, estaduais e municipais. O evento será virtual e ocorrerá entre os dias 6 e 10 de junho, sempre das 10h às 12h, no horário de Brasília, por meio da ferramenta Teams. As inscrições podem ser feitas pela plataforma EAD da CGU.
As apresentações serão gravadas e posteriormente publicadas no canal da CGU no Youtube (@cguoficial).
A iniciativa irá discutir temas como instrumentos regulatórios inovadores, modelagem regulatória, planejamento estratégico, agenda e qualidade regulatória, entre outros. A cerimônia de abertura será conduzida pelo Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Leonel, e pelos representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Carlos Arboleda e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) Cláudia Valenzuela.
Haverá palestrantes da CGU e também de outras instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Universidade de Brasília (UnB), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). Os participantes poderão interagir por meio do chat do canal.
Confira aqui a programação completa do evento.
A III Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação é uma iniciativa ligada ao Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, o QualiREG, iniciativa pioneira da CGU em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) que busca melhorar a capacidade institucional e regulatória no Brasil. O objetivo do QualiREG é promover mais investimentos em infraestrutura e melhores serviços públicos, por meio da cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.