Sessão virtual
Publicado em 21/7/21, às 14h44.
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021                         Sessão será realizada no dia 29 de julho, das 9h às 19h
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quarta-feira, 21 de julho, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, marcada para o dia 29 de julho, das 9h às 19 horas.
De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 124/2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP do dia 2 deste mês, a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021 é composta de processos remanescentes da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, realizada no dia 2 de junho, e conflitos de atribuição.
A pauta contém 67 itens, entre conflitos de atribuição e pedidos de providência.
Plenário Virtual
O Plenário Virtual é um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação.
O plenário permanecerá disponível das 9h às 19h. O julgamento de cada procedimento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos nove votos e alcançada a maioria, simples ou absoluta, de acordo com o Regimento Interno do CNMP.
Intimação das partes
A Emenda Regimental nº 31/2021, que instituiu o Plenário Virtual, prevê que as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico do CNMP e que os julgamentos serão públicos e poderão ser acompanhados pela internet.
Notícia relacionada
CNMP realiza duas sessões extraordinárias do Plenário Virtual em julho