

Economia

Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas
Texto adapta o sistema brasileiro ao Protocolo de Madri, para simplificar e reduzir os custos do processo






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                      17/06/2021 - 14:14  
                        •   Atualizado em 17/06/2021 - 14:30



Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Plenário pode votar a proposta sobre marcas nas próximas sessões

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10920/18, que adapta o sistema de registro de marcas brasileiro ao Protocolo de Madri. O texto altera a Lei de Propriedade Industrial.
Gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Protocolo de Madri criou um sistema para receber pedidos internacionais de marcas e redirecioná-los para todos os países de interesse do solicitante.
O objetivo é simplificar e reduzir os custos do processo de registro de marcas.
        O projeto é de autoria do ex-deputado Julio Lopes (RJ) e poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Carol SiqueiraEdição - Cláudia Lemos