
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, esteve na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5) para alertar que há riscos de o Brasil enfrentar mais problemas na produção de radiofármacos, substâncias emissoras de radiação utilizadas na medicina para radioterapia e para exames de diagnóstico por imagem.
Para que isso seja evitado, é preciso que o Congresso Nacional aprove a liberação de quase R$ 90 milhões em créditos suplementares para reforçar o caixa do MCTI. No fim de setembro, por falta de orçamento, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), que faz parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia vinculada ao ministério responsável pela fabricação dos radiofármacos no país, teve de suspender a produção.
O ministro Marcos Pontes afirmou que o remanejamento de R$ 19 milhões do orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para o caixa do Ipen, liberado em setembro, não foi o suficiente.
"O problema não está solucionado. A gente conseguiu essa transferência de R$ 19 milhões, mas daqui a uma semana ou duas vai parar a produção de novo, enquanto não for aprovado o PLN 16/21, com R$ 34 milhões. E depois vamos ter que correr atrás de um novo PLN, com mais R$ 55 milhões”, afirmou o ministro.
O ministro ainda destacou que o fato de o Orçamento federal para este ano ter sido aprovado pelo Congresso em abril, e não em dezembro de 2020, como esperado, atrasou a confirmação de que os valores não seriam suficientes. E, com isso,  reduziu o tempo para os trâmites que envolvem a apresentação de projetos de suplementação pelo governo.
De acordo com o ministro Pontes, a expectativa é que o PLN 16/21 seja aprovado por deputados e senadores ainda nesta semana. O Projeto é relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.