
Brasília-DF – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou nesta sexta-feira (5) de videoconferências com representantes do setor de óleo, gás e geração de energia elétrica para apresentar o Programa Águas Brasileiras. A iniciativa do Governo Federal visa revitalizar as principais bacias hidrográficas do País. A ideia é que a iniciativa privada patrocine os projetos selecionados e chancelados pelo Poder Público.
“O Brasil tem 12% das reservas mundiais de água doce, mas esse recurso é mal distribuído no nosso território. Há regiões com muita oferta e outras com quantidade reduzida. Por isso é tão importante preservarmos esse recurso tão precioso, para permitir que todos tenham acesso à água. Contamos com o apoio da iniciativa privada nesse esforço”, afirmou Marinho.
Também nesta sexta-feira, o MDR divulgou o resultado preliminar do edital de seleção de projetos do Águas Brasileiras. De 48 propostas recebidas, 26 foram considerados aptas pela Comissão de Avaliação. Os responsáveis por iniciativas não selecionadas têm até a próxima terça-feira (9) para apresentar recursos por meio do endereço eletrônico drhb.snsh@mdr.gov.br.
As ações apresentadas pela iniciativa privada contemplam mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Foram escolhidos 16 projetos para a bacia do Rio São Francisco, dois para a do Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para dos Rios Tocantins-Araguaia.
Sobre o Programa Águas Brasileiras
Lançado em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras visa garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas parte do País. A ação reúne, além do MDR, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Os projetos contemplam ao menos um dos seguintes eixos temáticos: manejo florestal sustentável; proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, prioritariamente de nascentes, e de áreas de recarga de aquíferos; implantação de sistemas agroflorestais; contenção de processos erosivos; soluções sustentáveis de saneamento no meio rural e reuso de água no meio urbano; técnicas de engenharia natural para infiltração da água com comprovados benefícios ambientais; ações que levem à redução da criticidade hídrica; e economia circular da água.
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