
Brasília (DF) - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) concluiu nesta sexta-feira (12) uma sequência de reuniões técnicas de alinhamento com a participação de integrantes dos órgãos estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil do Amazonas e de Rondônia. Os encontros tiveram o intuito de fortalecer a ação articulada entre as equipes – por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) – no enfrentamento às inundações que afetam os estados da região Norte.
As reuniões foram realizadas por videoconferência e iniciadas na quinta-feira (11) para tratar da situação atual das localidades atingidas pelas cheias, ocasionadas principalmente pelos rios Juruá, Purus e Madeiras. Foram realizados registros e prognósticos hidrometeorológicos.
Além disso, a equipe técnica da Sedec forneceu orientações relativas ao cadastro de usuários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), ao reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, à solicitação de recursos para socorro e assistência humanitária e às boas práticas de atendimento aos desastres de inundações.
Outro objetivo foi orientar e prestar apoio aos estados e municípios com risco potencial de serem atingidos. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, destacou que as reuniões com as equipes “são um resultado de uma política da Sedec de aproximação com as gestões estaduais e municipais, com a finalidade de viabilizar o atendimento mais rápido às populações afetadas pelos desastres”.
Apoio federal
Nesta quinta-feira (11) o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o primeiro repasse de R$ 1,85 milhão para o município de Eirunepé (AM). No momento, mais quatro municípios amazonenses contam com reconhecimento federal de situação de emergência em decorrência de inundações: Boca do Acre, Guajará, Itamarati e Ipixuna. Com o reconhecimento federal, as localidades poderão ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), estados e municípios deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, por meio do S2ID. Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.