Capacitação
Publicado em 7/7/21, às 16h09.
“Combate ao tráfico de pessoas exige esforço muito grande do Ministério Público”, afirma presidente do Conatetrap em abertura de curso                        Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta participou da abertura da capacitação que debate a atuação ministerial no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
“Tenho certeza de que este curso será muito importante para fortalecer a luta e o combate ao tráfico de pessoas, que ainda é infelizmente um problema nacional e mundial que exige esforço muito grande do Ministério Público brasileiro”. A fala é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta, durante a abertura, nesta quarta-feira, 7 de julho, do curso de aperfeiçoamento “Tráfico de pessoas: atuação em rede”.
Realizado via plataforma digital de aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o curso, com duração de um dia, é um desdobramento do Plano de Trabalho do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). A iniciativa tem como inscritos membros e servidores das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro e do CNMP.
Sebastião Caixeta, que preside o Conatetrap, explicou que o curso tem como objetivo analisar o tráfico de pessoas como um problema social complexo, multidimensional e multifatorial, que, por isso, exige um trabalho articulado com os agentes estatais e a sociedade civil em harmonia de esforços para ser derrotado.
“A imagem de rede serve para nos lembrar que pontos isolados podem menos. A força está na conexão entre eles. E nós, hoje juntos, poderemos ainda mais”, disse o conselheiro.
Os capacitadores são a procuradora da República Ana Carolina Román, a procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar, a promotora de Justiça no Rio de Janeiro Eliane Pereira e o servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) André Luiz de Souza Cruz. A orientadora pedagógica e mediadora é a procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso.
Conatetrap
Ainda durante a abertura da capacitação, Sebastião Caixeta destacou que o Conatetrap, instituído pela Resolução CNMP nº 197/2019, tem como atribuição elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público quanto aos temas do tráfico de pessoas e do trabalho análogo ao escravo.
De acordo com o texto da resolução citada, conforme explicou o conselheiro, entre outras atribuições, compete ao comitê promover o levantamento de dados estatísticos, sempre que possível desagregados por gênero, idade, etnia, cor da pele, ocupação e nível cultural, relativos ao número, à tramitação e outros dados relevantes sobre procedimentos administrativos instaurados pelo MP que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e tráfico de pessoas.