
A implantação da tecnologia 5G foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (18/5) pelas Comissão de Educação e pelo Grupo de Trabalho 5G na Câmara dos Deputados. O tema do debate foi “Educação e Tecnologia 5G”. Na ocasião, o secretário de Telecomunicações (Setel) do Ministério das Comunicações (MCom), Artur Coimbra, afirmou que, por meio dos compromissos de investimentos previstos no edital, será possível levar acesso à internet a 55 mil escolas do Brasil.
Pelas obrigações do edital, a gente prevê a cobertura de mais de 48 mil escolas públicas urbanas com 5G standalone e cobertura de cerca de 7 mil escolas isoladas com internet 4G, ressaltou Artur Coimbra.

Essa ampliação da conectividade em escolas será possível devido às metas previstas no edital que por consequência geram oferta de infraestrutura e cobertura em áreas, inclusive onde há escolas. O secretário da Setel ressaltou que o edital foi construído após amplo levantamento das necessidades sociais do Brasil. “Educação sempre foi prioridade para as políticas setoriais”, destacou Coimbra.
Nesse sentido, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos, reforçou que o edital do 5G irá contribuir para democratizar a conectividade na educação. “Seja pela possibilidade da utilização de novas tecnologias no processo de ensino, por exemplo, e também pela popularização do acesso da internet banda larga”, afirmou.
O leilão do 5G prevê ainda compromissos de investimentos em outras áreas, como cobertura de internet e em malhas rodoviárias federais consideradas prioritárias. Também há previsão de investimentos em cerca de 10 mil localidades não sedes, como vilas, povoados e conglomerados que reúnem quase 6 milhões de brasileiros.
De acordo com o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, por meio do edital se busca a implementação da política pública. Ele ressaltou ainda que o objetivo não é arrecadação para cofres públicos e, sim, compromissos de investimentos que retornam em benefícios para a sociedade.
Estamos utilizando o edital para diminuir as lacunas em termos de brechas digitais, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais
Sobre a análise do edital do Leilão do 5G no Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário de Controle Externo do órgão, Uriel de Almeida Papa, explicou que “é o momento que o TCU se debruça sobre cláusulas e estudos elaborados pela Anatel, que embasam a licitação, e verificar se os termos estão aderentes à legislação”. 
Além do 5G
Durante a audiência, o secretário de Telecomunicações reforçou que além do edital do 5G, o MCom desenvolve outros instrumentos que ampliam a conectividade no país. Entre eles, o Plano Geral de Meta de Universalização (PGMU) que a cada 5 anos passa por revisão. Atualmente, já é previsto o atendimento a 1,4 mil cidades com fibra ótica, beneficiando 4,5 mil escolas.
O secretário de Telecomunicações reforçou que a revisão da Lei do Fundo de Serviços de Telecomunicações (Fust) já prevê a meta de cobertura de escolas para aplicação de recursos. A legislação ainda será regulamentada.
Outro programa importante para ampliar a conectividade é o Programa Wi-Fi Brasil que já levou internet banda larga e gratuita a quase 10 mil escolas, principalmente da área rural de difícil acesso. A conexão é feita utilizando o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). 
 “O resultado de todas essas políticas e todas as preocupações setoriais que o Ministério e a Anatel têm tido com educação pública, em especial, no Brasil, implica que hoje temos 93% das escolas urbanas com acesso à internet e 45% das escolas rurais com conexão”, destacou o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra.
Audiência pública
A audiência foi realizada pela Comissão de Educação e Grupo de Trabalho 5G, que busca avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia no Brasil. Além disso, o GT-5G quer propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.
Também participaram dos debates, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro; Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, Cláudio Furtado e o Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Natanael José da Silva.Texto: Ascom/Ministério das Comunicações