Meio ambiente
Publicado em 28/10/21, às 13h59.
Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta                        Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais
A obra digital “Diretrizes para valoração de danos ambientais” está disponível para consulta na área de publicações do site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A publicação foi lançada em 21 de setembro, durante evento realizado na sede da instituição, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
O livro foi coordenado pelo então conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, na qualidade de presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), e pelo promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, como coordenador acadêmico, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell.
A obra possui cerca de 500 páginas e é composta de um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.
A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.
O trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, instituído pela Portaria nº 01/2020/CMA/2020.
O grupo de estudos foi composto por membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, além de especialistas de instituições e órgãos governamentais e de instituições de outros segmentos da sociedade civil.
Matéria relacionadaComissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais