Publicado em 10/5/11, às 00h00.
CNMP e autoridades da Segurança Pública discutem resultados da Enasp no Acre
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniu nessa terça-feira, 10 de maio, autoridades da Segurança Pública e do Poder Judiciário do Acre para discutir os resultados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada em fevereiro do ano passado para reduzir a violência no Brasil.
Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Acre, a conselheira Taís Ferraz falou sobre as metas estabelecidas pela Enasp, sobre as ações em andamento e as que ainda serão executadas. Ela lembrou que o resultado alcançado pelo Acre - onde apenas 37 inquéritos sobre homicídio anteriores a 2007 ainda estão em aberto - é um dos melhores atingidos até agora entre os estados. O objetivo da Enasp é concluir todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em tramitação. No Brasil, existem 151.819 procedimentos nessa situação.
Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Curti, que gestor de metas da Enasp no Acre, o resultado alcançado até agora é fruto das parcerias institucionais. “Nossa situação é confortável, mas precisamos reafirmar nossas parceria para concluir os demais inquéritos e atingir a meta”, destacou.
Taís Ferraz explicou que, além de agilizar a investigação e o julgamento dos casos de homicídio, a Enasp prevê a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão e o fim das prisões em delegacias. “A Enasp surgiu de uma ideia de que a violência no Brasil é um problema de todos, e que se faz necessário um planejamento conjunto de ações para amenizar o problema. Nós identificamos que o Acre tem possibilidade de atingir a meta e nós queremos levar essa experiência para os demais estados”, disse.
A conselheira falou também sobre as atividades que estão sendo realizadas em todo o país, como whorkshops e reuniões, com o objetivo de avaliar o andamento das metas e planejar ações. Ela detalhou o funcionamento do Inqueritômetro, disponível desde o início da semana na página do CNMP na internet. O sistema que mostra o andamento da Meta 2 da Enasp em todo o Brasil e será atualizado mensalmente.
Participaram da reunião o corregedor da Polícia Militar do Acre, coronel Edivaldo Tavares, o corregedor da Polícia Civil no estado, André Luiz Prado, e o juiz Leandro Leri Gross, da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco.
Texto: Assessoria de Comunicação – MP/AC
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