
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está apoiando o município de São Vicente, localizado no litoral do estado de São Paulo, na estruturação de projeto piloto para a prestação regionalizada dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, com sustentabilidade técnica, econômico-financeira e socioambiental.
O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, se reuniu com o prefeito da cidade paulista, Kayo Amado, para tratar do assunto, considerado essencial para a garantia dos investimentos necessários à solução dos problemas de alagamentos e cheias recorrentes em bairros do município, ocasionados pelo efeito das chuvas e das marés altas.
“Entre os componentes do saneamento básico, os serviços de drenagem e de manejo de águas pluviais sempre foram os menos desenvolvidos, o que resulta, atualmente, em vários problemas no ambiente urbano, em especial, os associados aos alagamentos, enxurradas, inundações e enchentes”, afirma Maranhão.
“A adoção de mecanismos de cobrança e de incentivos econômicos, tais como a possibilidade de recuperação de valor de ativos imobiliários atingidos por alagamentos ou problemas semelhantes, pode favorecer a ampliação dos investimentos em infraestrutura e garantir a sustentabilidade econômico-financeira necessária à universalização dos serviços de drenagem no município. Esse é o objetivo do projeto proposto”, destaca o secretário.
A expectativa é que, após o estudo de viabilidade e modelagem econômico-financeira do projeto, que deverá contemplar a regionalização a partir da inclusão de outros municípios vizinhos, os serviços de drenagem e de manejo de águas pluviais sejam repassados à iniciativa privada, de acordo com as regras do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.