
Realizada nesta quarta-feira (27), a XVIII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) teve como presidente a secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto. A representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentou as políticas públicas brasileiras voltadas à população feminina e mediou as exposições dos países-membros do bloco sobre as realidades locais das mulheres.
As principais pautas discutidas no encontro virtual foram ações de proteção e enfrentamento à violência, participação política, igualdade de acesso e oportunidade e autonomia econômica. Sobre este tema, a gestora mencionou o Projeto-Piloto Qualifica Mulher, que tem a proposta de estimular a promoção da autonomia econômica da mulher em contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país.
“Investir na mulher é investir no desenvolvimento econômico. Nosso papel é, além de proteger, garantir a capacitação, com cursos profissionalizantes, para que sejam gerados emprego e renda”, afirmou Britto.
Enfrentamento à violência
No Brasil, até 25 de outubro de 2021, foram registradas mais de 95,2 mil denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher. "Outras violências" somam mais de 23,9 mil casos, segundo dados do Ligue 180, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Entre as iniciativas de enfrentamento a essa situação, a titular da Secretaria Nacional de Políticas Para as Mulheres (SNPM/MMFDH) citou a Casa da Mulher Brasileira, que integra o Programa Mulher Segura e Protegida.
A violência política também foi destaque, com a Lei nº 14.192, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2021. A legislação estabelece regras para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência contra a mulher, além de incentivar a participação feminina na política.
“Intensificamos essa temática nas eleições municipais e estaduais passadas. Agora, o foco está em 2022, com o objetivo de sensibilizar a sociedade. Precisamos de mais mulheres na política. Nós acreditamos nessa união entre as mulheres e teremos êxito”, enfatizou Cristiane. Participaram da XVIII RMAAM, Elizabeth Gómez Alcorta, ministra das mulheres, gêneros e diversidade da Argentina; Celina Esther Lezcano Flores, ministra da mulher do Paraguai; e Monica Bottero, diretora do Instituto Nacional das Mulheres do Uruguai.
Saiba mais
A RMAAM é composta por representantes dos quatro estados-partes do Mercosul, sendo a Argentina representada pelo Conselho Nacional da Mulher e pela Representação Especial para a Mulher no âmbito Internacional (REMUI) do Ministério de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto; o Brasil, pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; o Paraguai, pela Secretaria da Mulher da Presidência da República e o Uruguai pelo Instituto Nacional das Mulheres e pelos Estados Associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). Conta com a participação, como observadoras, de organizações da sociedade civil que promovem a defesa dos direitos das mulheres e que tenham caráter regional.
A reunião de Ministras acontece duas vezes por ano e a presidência é exercida durante um semestre e de maneira rotativa, seguindo a Presidência Pro Tempore do Mercosul. Foram implementados dois grupos de trabalho assessor que discutem ações e elaboram recomendações às ministras — a Mesa Técnica sobre Violência de Gênero e a Mesa Técnica sobre Gênero, Trabalho e Integração Econômica. As suas reuniões ordinárias costumam acontecer no marco da reunião de Ministras.
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