

Saúde

Comissão debate lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde






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                      05/10/2021 - 08:06  
                    


Divulgação/Prefeitura de Curitiba

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir os 15 anos da Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
O debate atende a requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 9 horas, no plenário 2.
Foram convidados para a reunião:
        - o presidente da Federação Nacional dos ACS (Fenasce), Luís Cláudio;
        - a presidente da Confederação Nacional dos ACS (Conacs), Ilda Angélica Correia;
        - a presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (Fnaras), Marivalda Santos Pereira de Araújo;
        - a assessora jurídica da categoria dos ACS e ACE Elane Alves; e
        - o coordenador-geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Leopoldo Nogueira Neto.
O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio portal e-Democracia.

Da Redação - MO