Direitos fundamentais
Publicado em 13/5/16, às 10h58.
Grupo de Trabalho Direitos da Pessoa com Deficiência realiza reunião
O Grupo de Trabalho Direitos da Pessoa com Deficiência, o GT 7 da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), realizou reunião no dia 11 de maio, no edifício-sede do Conselho, em Brasília-DF.
Composto por cinco membros do Ministério Público (veja lista abaixo), o grupo conheceu o plano de ação da CDDF, além de ter discutido sobre o cronograma de atividades do GT, nas áreas prioritárias de atuação, e sobre os projetos para o ano de 2016. O trabalho foi coordenado pelo conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Comissão.
Ademais, foi discutido o projeto de Defesa da Educação Inclusiva. Durante a discussão foram programadas as seguintes iniciativas: a realização de um seminário com transmissão ao vivo pela internet; a seleção e multiplicação de boas práticas para atuação do Ministério Público; a produção de um roteiro contendo a compilação de peças e normas; e a promoção da articulação entre o MP e o Conselho Nacional de Educação e outros órgãos acerca da situação educacional de crianças e jovens com deficiência na zona rural.
Ficou acertada também a participação do GT 7 no Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público 2016, na Ação Nacional de Promoção da Igualdade, além da participação do grupo na publicação Tendências em Direitos Fundamentais.
GT 7 – composição:
Eugênia Augusta Gonzaga – procuradora regional da República (PRR 3/SP) Luisa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja – promotora de Justiça (MPDFT) Maria Aparecida Gugel – subprocuradora-geral do Trabalho (PGT) Rebecca Monte Nunes Bezerra – promotora de Justiça (MP/RN) Waldir Macieira da Costa Filho – promotora de Justiça (MP/PA)
Foto: CDDF/CNMP