
Apresentar e destacar a importância da adoção de indicadores de sustentabilidade na gestão pública para mensuração das ações e iniciativas adotadas pelos órgãos públicos nesta área. Esses são alguns dos objetivos do Seminário “Indicadores de Sustentabilidade”, que acontece no próximo dia 20 de maio, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola da AGU no YouTube. O evento online, que faz parte da série Diálogos EAGU, é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas neste link.
O seminário também vai destacar a contribuição da Consultoria-Geral da União (CGU) ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na formulação do indicador de contratações públicas sustentáveis, que está em desenvolvimento pela entidade. De acordo com uma das coordenadoras acadêmicas do evento, a Advogada da União Teresa Villac, com a realização do seminário, que conta com o apoio do IBGE, “a Advocacia-Geral da União (AGU) mais uma vez assume o protagonismo de trazer o tema da sustentabilidade para o debate, buscando fomentar ações propositivas em uma perspectiva multidisciplinar, conjugando Direito e gestão”.
Durante o evento, serão realizadas duas palestras, seguidas de um debate. A gerente do Projeto Indicadores ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Presidência do IBGE, Denise Kronemberger, falará sobre os indicadores do ODS e seus desafios no Brasil. O painel de debate contará com a participação de representantes da Secretaria-Geral de Administração da AGU, da Consultoria-Geral da União e do IBGE.
Por solicitação da Presidência do IBGE, a Consultoria-Geral da União encaminhou estudo  ao Instituto para subsidiar a formulação de um Indicador Nacional para Contratações Públicas Sustentáveis.  A promoção de práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais, é um dos subitens da meta número 12 das ODS, que se refere à “Produção e Consumo Responsáveis”.
A contribuição foi elaborada pela Câmara Nacional de Sustentabilidade (CNS), que integra o Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR/CGU), e a CGU foi convidada por se destacar no âmbito da governança pública brasileira em fornecer segurança jurídica às contratações públicas sustentáveis. Segundo a coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade, Teresa Villac, “a constitucionalidade, legalidade e obrigatoriedade das licitações sustentáveis, em suas dimensões socioambientais, foi reforçada por recente parecer aprovado pela CGU, contributivo para a disseminação maior do tema e que foi também encaminhado para o IBGE, além dos estudos empreendidos no âmbito da CNS”.
O IBGE destacou a relevância das contribuições e a atuação da Consultoria-Geral da União no tema das contratações públicas sustentáveis e a CGU foi reconhecida como “Instituição Colaboradora” no Projeto “Indicadores ODS”, conforme consta no site:  https://odsbrasil.gov.br/, no qual já se encontram divulgados os indicadores dos ODS desenvolvidos pelo IBGE.
O Seminário “Indicadores de Sustentabilidade” é uma realização da Escola da AGU, CGU, SGA e Câmara Nacional de Sustentabilidade e conta com o apoio do IBGE.
Confira a programação: