CNMP
Publicado em 18/5/20, às 18h37.
Observatório Nacional discute articulação em favor de vulneráveis
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus em grupos vulneráveis, com destaque para indígenas e população de rua, foi o principal assunto discutido durante reunião virtual do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, realizada na última sexta-feira, 15 de maio.
Na oportunidade, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia destacou que, em 28 de abril deste ano, o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiram a Nota Técnica Conjunta 1/2020 para orientar a destinação necessária e urgente de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no sistema prisional brasileiro.
Foram tratados na reunião a interiorização dos imigrantes venezuelanos no Brasil; a situação dos indígenas venezuelanos em Pacaraima (RR); a questão da saúde dos indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM), no Alto do Rio Negro; e o atendimento das populações de rua.
Pelo CNMP, também participaram o membro auxiliar da Presidência, promotor de Justiça Carlos Vinícius Ribeiro, e o membro auxiliar da Enasp Erick Alves.
*Com informações da Agência CNJ de Notícias