Ministério Público
Publicado em 4/2/19, às 18h05.
Instituída comissão que visa a organizar conferências de promotoras e procuradoras de Justiça
Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 8/2019, que institui a Comissão Organizadora das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça, no âmbito da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O objetivo da comissão, dirigida pela presidente do CNMP, com a supervisão da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Casa, é direcionar a organização das cinco conferências regionais de promotoras e procuradoras de Justiça previstas para serem realizadas no primeiro semestre de 2019.
A comissão organizadora terá prazo de seis meses e será composta por uma lista de representantes que poderá ser alterada de acordo com a região a sediar as conferências. Veja abaixo as componentes do grupo nomeadas na Portaria nº 8/2019. Veja abaixo as componentes do grupo nomeadas na Portaria nº 8/2019.
- Ivana Farina, secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP;
- Jacqueline Oliveira, representante do Grupo de Trabalho sobre combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivo, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP;
- Dulce Franco, representante do Grupo Nacional de Direitos Humanos, da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União;
- Mariana Bazzo, representante do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público;
- Ana Teresa Freitas, representante da Escola Nacional do Ministério Público; e
- Cristina Melo, representante da I Conferência de Procuradoras da República.
Veja aqui a Portaria nº 10/2019, que retifica a Portaria nº 8/2019.
A primeira conferência
Nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus-AM, acontece a "1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no MP, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro.
O encontro será organizado pela Presidência do CNMP, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e com a Delegação da União Europeia no Brasil.
Foram escolhidas como participantes 74 promotoras e procuradoras de Justiça lotadas nos MPs da Região Norte. Confira, aqui, o resultado da seleção.
Serviço
Evento: 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte.Local: a definir, em Manaus-AM.
Data e horário: 22/2, das 14h às 21h, e 23/02, das 9h30 às 17h.
Leia mais
Divulgado resultado do processo seletivo para conferência de promotoras e procuradoras de Justiça da Região Norte
Abertas as inscrições para Conferência que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Norte
Prorrogadas inscrições para conferência que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Norte