
O Ministério das Comunicações (MCom) se reuniu com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (16/3) e apresentou um projeto, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para ampliar a conectividade rural no país, beneficiando 2,4 milhões de pessoas, com uma área de cobertura de 275 mil km². O projeto que une as duas pastas deve ser financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), num total de R$ 726 milhões em investimentos.
Considerando um raio médio de cobertura de 8,5 km por cada Estação Rádio Base (ERB), seriam necessários 1.210 equipamentos desse tipo para estender a internet móvel a todo esse território, já consideradas as diferenças topográficas, tão comuns num país continental como o Brasil.
Durante o encontro com parlamentares, o ministro mencionou um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o MAPA, no qual foi realizado um mapeamento das lacunas de acesso à banda larga em zonas rurais, identificando aquelas que deveriam ser priorizadas com essa tecnologia.
Os parlamentares também foram atualizados sobre o andamento do processo da licitação das frequências do 5G. "O edital vai para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. Lá, os ministros têm até 60 dias para avaliar – que foi o prazo prometido após o retorno da missão do 5G na Ásia e Europa –, depois volta para a Anatel e são mais 40 dias para as adequações. Então, posso dizer que estamos a 100 dias do edital do 5G", destacou o ministro.
"Com o 5G vai ser possível controlar a produção desde antes do plantio das sementes até a chegada ao consumidor" – Ministro das Comunicações Fábio Faria
Fábio Faria também enumerou outros pontos que serão benéficos ao agronegócio e estão entre as obrigações do leilão. As medidas, estabelecidas pelo MCom para a elaboração do texto do certame, beneficiam desde o pequeno agricultor familiar a grandes produtores. Entre elas está a obrigação de levar internet 4G ou superior as localidades com mais de 600 habitantes, a conexão de 48 mil km de rodovias federais e investimento em fibra ótica no programa Norte Conectado.
Nova Lei do FUSTDesde que a modernização do FUST foi aprovada pelo Congresso Nacional, no fim do ano passado, o MCom vem se empenhando para garantir a liberação e a aplicação desses recursos em conectividade. Em fevereiro, o ministro Fábio Faria se reuniu com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda, para defender a liberação dos recursos do fundo.
Além da conexão de áreas rurais, os projetos elaborados pelo MCom preveem a conexão de escolas públicas com verba do fundo.