Publicado em 21/11/13, às 16h35.
CNMP revê processos arquivados pelo MP/ES
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu rever processos disciplinares arquivados pela Corregedoria-geral e pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES). A decisão, relatada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, foi acolhida pelo plenário do órgão na sessão da ultima segunda-feira, 18/11.
Os processos tratam de desentendimento entre membros do MP/ES, em que um deles teria supostamente enviado mensagem na rede interna de computadores do órgão contendo ofensas contra um Procurador de Justiça, o que violaria o dever funcional de boa conduta e respeito para com a instituição. Após serem analisados pelo MP/ES, os casos foram arquivados. O CNMP, no entanto, ao examinar pedido de avocação desses processos feito pelo Corregedor Nacional, decidiu converter o pedido em revisão de processo disciplinar, para avaliar a pertinência da decisão tomada pelo órgão de origem.
Por meio da abertura desse procedimento, o Conselho poderá formalmente rever a decisão, refazendo a investigação e aplicando sanções, se assim entender.