
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a Copel Telecomunicações a captar, por meio de debêntures incentivadas, recursos para expansão da rede de fibra ótica e implementação de rede 5G em dez estados – nos sete da região Norte (AM, AC, AP, PA RR, RO e TO) e no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A empresa poderá emitir até R$ 2 bilhões em títulos privados de renda fixa. A Portaria 4.865 foi publicada nesta quinta (7/4) do Diário Oficial da União.
A pasta aprovou o projeto de investimento em infraestrutura apresentado pela empresa, considerando-o prioritário para o desenvolvimento do setor de telecomunicações. Autorizações como esta decorrem do regramento previsto na Portaria 502/2020, que atualizou requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários. A classificação dada pelo MCom ao projeto tem validade de cinco anos.
"A empresa autorizada poderá captar o recurso necessário junto ao mercado, através da emissão de títulos que buscam, no médio e longo prazo, financiar investimentos e compromissos financeiros", detalha o ministro Fábio Faria. A perspectiva por trás da escolha de projetos prioritários é incentivar investidores a apostar no desenvolvimento do país.
Nesse sentido, as propostas de investimento são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços de telecomunicações para a população. Para investidores empresariais (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. As pessoas físicas que investem no projeto contam com taxas zeradas, ficando isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento.
Desde 2020, já são 16 projetos de investimentos considerados prioritários pela pasta. Somados, eles implicam mais de R$ 16 bilhões em captação de recursos, destinados à modernização, instalação e expansão de redes de telecomunicações.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Isac Nóbrega/PR