Publicado em 24/9/9, às 16h43.
Conselheiros participam de evento comemorativo aos 400 anos do MP no Brasil
Os conselheiros Sandro Neis, Achiles Siquara, Almino Afonso, Cláudio Barros, Maurício de Albuquerque e Maria Ester Tavares representarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta sexta-feira, 25 de setembro, nas solenidades do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro.
O evento, organizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, ocorrerá às 19h, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
A história do Ministério Público no país teve início na Bahia, em 7 de março de 1609, com a instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil – o primeiro tribunal de Justiça das Américas. Nesse órgão foi prevista, pela primeira vez, a figura do promotor de Justiça, que atuava também como procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco.
Segundo o regimento que instituiu o Tribunal da Relação, o papel do promotor era o de "saber de todas as coisas que tocarem à Coroa e à Fazenda, para requerer nelas tudo o que fizer a bem da Justiça". Somente no início do século XIX, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, os cargos de procurador dos Feitos da Coroa e Fazenda e de promotor de Justiça foram separados, passando a ser ocupados por dois titulares distintos.
O atual modelo de funcionamento do Ministério Público foi efetivado a partir da Constituição Federal de 1988.
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