CNMP
Publicado em 24/6/19, às 16h39.
Observatório Nacional discute caso Pinheiro em reunião extraordinária                        Crateras e rachaduras no bairro de Maceió, em Alagoas, provocadas pela exploração mineral do sal-gema, atingem 42 mil pessoas.
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realiza nesta segunda-feira, 24 de junho, às 18h30, sua primeira reunião extraordinária, no Memorial do Ministério Público Federal, que fica na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O encontro será dedicado ao aprofundamento do caso Pinheiro, bairro de Maceió afetado por crateras e rachaduras em função da extração mineral do sal-gema, situação que passou a ser acompanhada pelo Observatório a partir do dia 14 de maio. A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, estarão presentes e conduzirão os trabalhos.
De acordo com o Ministério Público Federal, estima-se que 42 mil pessoas sejam afetadas pelo problema, que compromete cerca de 20 mil imóveis localizados na região. Os danos às ruas e casas foram causados pela atividade de exploração do minério em solo não estável, sobre falhas geológicas neotectônicas. “A possibilidade de iminente catástrofe exige dos órgãos públicos todo o esforço possível para preservação de vidas”, afirmou a procuradora da República em Alagoas Raquel Teixeira.
A pauta da reunião contará com a apresentação de dados sobre a instabilidade do solo na região pela CPRM Serviço Geológico do Brasil, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.Além disso, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho também farão exposição sobre o andamento de processos relacionados ao caso. Em seguida, os integrantes debaterão medidas preventivas e soluções a serem adotadas.
Observatório Nacional
Instituído no dia 31 de janeiro deste ano, o Observatório Nacional é composto por representantes do CNMP e do CNJ. Com caráter nacional e permanente, tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.
Além do caso Pinheiro, outros quatro são monitorados pelo colegiado: o incêndio na boate Kiss, a chacina dos fiscais do trabalho em Unaí e o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.