
O quarto e último webinário da série “Conversas sobre a LGPD e o papel da ouvidoria” está marcado para esta terça-feira, 29 de junho. Nesta edição, será abordada a temática da anonimização e pseudonimização de dados pessoais. A transmissão tem início às 10h e poderá ser acompanhada nos canais do YouTube da Controladoria-Geral da União (@CGUoficial) e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). A iniciativa é promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), com coordenação da SCGE em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU).
O ouvidor-geral da União e coordenador da Renouv, Valmir Dias, fará a abertura e uma das palestras do webinário sobre a anonimização e pseudonimização no âmbito das ouvidorias. As outras apresentações serão comandadas por Danilo Doneda, advogado e autor do livro “Da privacidade à proteção de dados pessoais”, que abordará sobre a utilização da anonimização e pseudonimização para o uso e a proteção dos dados pessoais, e Bruno Bioni, fundador e professor no Data Privacy Brasil e escritor da obra “Proteção de dados pessoais: A função e os limites do consentimento”, que irá tratar sobre a anonimização e pseudonimização como mecanismos de accountability. A mediação da live ficará por conta de Érika Lacet, procuradora do Estado de Pernambuco.
A série tem o objetivo de propiciar um espaço de compartilhamento de experiências na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os três encontros anteriores ocorreram, respetivamente, nos dias 18 de março, 29 de abril e 27 de maio. Nas oportunidades, foram discutidas as experiências das ouvidorias no desafio de adequação à legislação, o ouvidor como encarregado e compartilhamento de dados pessoais. Todos encontros estão disponíveis no YouTube (no canal @CGUoficial).
RENOUV
A Rede Nacional de Ouvidorias é um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos. A Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE) coordena as atividades de um dos grupos de trabalho da entidade, voltado para o estudo da LGPD. Clique aqui para conhecer mais sobre a Rede Nacional de Ouvidorias, sobre seu plano operacional e seus projetos para o ano de 2021.