
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 28 cidades do País por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permitirá aos municípios buscar recursos federais para ações de resposta e reconstrução de estruturas danificadas.
No Norte, os municípios de Alvarães, Caapiranga, Careiro, Coari, Jutaí, Novo Aripuanã, Tabatinga e Tefé, no Amazonas, e Óbidos, no Pará, registraram inundações. Já Caná, em Roraima, passou por chuvas intensas.
No restante do País, a situação de emergência foi decretada devido à estiagem. Na Região Sul, estão nessa situação os municípios de Rodeio Bonito e Vista Alegre, no Rio Grande do Sul, e Alto Bela Vista, Barra Bonita, Lajeado Grande, Paial, Palmitos, São Carlos e Saudades, em Santa Catarina.
Já na Região Nordeste, a estiagem atinge as cidades de Água Nova, Monte das Gameleiras, Mossoró, São Francisco do Oeste, São Vicente, Serrinha dos Pintos e Upanema, no Rio Grande do Norte, e Cansanção e Uauá, na Bahia.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.