Publicado em 27/10/9, às 15h32.
Definido cronograma para inspeções nas unidades do MP no Amazonas
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou esta semana quatro portarias, instaurando inspeções nas unidades do Ministério Público no Amazonas. As inspeções vão acontecer do dia 9 ao dia 13 de novembro, no Ministério Público do Estado do Amazonas e nas unidades do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar no Estado.
As portarias têm como principal objetivo estabelecer os parâmetros de funcionamento dos trabalhos de fiscalização, uma vez que a realização das visitas de inspeção, assim como a definição das primeiras unidades a serem inspecionadas, já constavam do plano de trabalho da Corregedoria Nacional para o biênio 2009/2011, aprovado por unanimidade pelos membros do CNMP, na sessão de 25 de agosto de 2009.
Durante os trabalhos de inspeção, serão verificados in loco o funcionamento dos serviços administrativos e o cumprimento das atividades funcionais dos membros, entre outros aspectos. Além do próprio corregedor nacional do MP, fazem parte da equipe que visitará o Ministério Público no Amazonas oito membros do MP auxiliares da Corregedoria Nacional, três conselheiros do Conselho Nacional e um grupo de cerca de 20 servidores do CNMP.
De acordo com as portarias, as unidades do MP a serem inspecionadas deverão providenciar a publicação da respectiva portaria que instaura a inspeção, tanto na entrada principal da sede da instituição quanto na imprensa oficial.
Assim como aconteceu na fiscalização realizada no Estado do Piauí, em setembro último, a equipe do CNMP estará à disposição da população local para o recebimento de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou quaisquer outras observações que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público.
Os atendimentos ao público serão feitos por ordem de chegada e os interessados deverão se apresentar munidos de documento de identidade, a fim de que, caso necessário, seja possível colher depoimentos que possam contribuir para o esclarecimento de fatos. As manifestações sobre o trabalho do MP poderão ser feitas oralmente ou por escrito, a critério dos cidadãos.
Confira aqui a íntegra das portarias de inspeção: MPE, MPF, MPT e MPM.
Serviço:
Atendimento ao público
Dia 10 de novembro – terça-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Estado do Amazonas
Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Avenida Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança II – Manaus (AM)
Dia 11 de novembro – quarta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Amazonas
Endereço: Avenida André Araújo, 358 – Aleixo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
Endereço: Rua Pará, 885, 6º andar, Edifício José Frota II – São Geraldo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 14h (hora local)
Ministério Público Militar
Procuradoria da Justiça Militar no Estado do Amazonas
Endereço: Alameda Líbia, 57 – Jardim Itaporanga – Ponta Negra – Manaus (AM)
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
(61) 3366-9137 / 9293-0725