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A ministra ressaltou que as conquistas nestes mil dias afetam diretamente a população, especialmente no campo do enfrentamento à violação de direitos em todo o país. “São mil dias de vidas salvas, de muitas entregas, de um trabalho sério de um governo que priorizou a proteção da vida. Mil dias de um país que tem um Ministério que fortalece a família”, avaliou a titular da Pasta.
Durante o evento, Damares Alves e representantes de diversos órgãos do Governo Federal anunciaram ações que já foram ou estão sendo executadas para a população paraense — especialmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social no arquipélago do Marajó, uma das regiões com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
Entre elas está o investimento de R$ 569 milhões por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) para levar energia elétrica aos 16 municípios que compõem o arquipélago do Marajó. No total, serão realizadas 15,6 mil ligações de energia para as famílias da região.
Ainda no Marajó, com o objetivo de promover o enfrentamento à violência contra a mulher, o MMFDH implementará uma Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Breves (PA). O investimento federal será de R$ 823 mil. Na região metropolitana de Belém, outra unidade será construída em Ananindeua e custará R$ 5,6 milhões. Lá, poderão ser atendidas mais de 245 mil mulheres. “Estamos chegando onde as mulheres brasileiras estão gritando por socorro e precisando de ajuda”, afirmou a secretária Nacional de Política para as Mulheres, Cristiane Britto.
Já o Ministério da Cidadania entregará 17 veículos do Programa Alimenta Brasil (PAB), para auxiliar as atividades de recebimento e distribuição de alimentos das propriedades rurais para as Centrais da Agricultura Familiar. O investimento é de mais de R$ 2 milhões.
Os municípios beneficiados são: Colares, Concórdia do Pará, Curralinho, Gurupá, Igarapé-açu, Inhangapi, Marapanim, Melgaço, Nova Esperança do Piriá, Peixe-Boi, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, São Domingos do Capim e Tucumã.
Abrace o Marajó
O Programa Abrace o Marajó, que reúne ações de 16 órgãos do Governo Federal e de parceiros, já concluiu e tem diversas iniciativas em execução. A Operação Pão da Vida, por exemplo, até o início deste ano, em parceria com o Ministério da Cidadania, entregou mais de 143,5 mil cestas básicas e 9 mil kits de higiene pessoal aos moradores da região.
Em andamento, o Governo Federal tem executado a reforma de unidades de saúde, realizado projeto de prevenção, controle e eliminação à malária, levado internet de banda larga para as escolas da região e a expansão da internet nos municípios, além da regularização fundiária e ordenamento territorial. No total, as ações para a região reúnem mais de R$ 900 milhões entre investimentos pagos e empenhados.
Atualmente, o Plano de Ação 2020-2023 do Programa Abrace o Marajó está em revisão. A reprogramação deve ser anunciada no início de outubro. Somente o MMFDH passará de R$ 11,1 milhões para R$ 19 milhões em investimentos. Inicialmente, o Plano de Ação previa a realização de 110 ações para o desenvolvimento da região. O arquipélago apresenta um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. A localidade possui oito municípios entre os 50 com pior IDH.
O que o Governo Federal já fez em 1000 dias
● Quase 17 mil famílias paraenses receberam as chaves da casa própria, por meio dos programas habitacionais do Governo Federal. Além disso, mais de 58 mil homens e mulheres do campo conquistaram o título de propriedade de suas terras. Com o documento, os proprietários podem solicitar crédito bancário e ter mais facilidade de acesso a políticas públicas federais.
● O programa Abrace o Marajó, tem mudado a vida de meio milhão de pessoas do arquipélago. Desde 2020, estão sendo executadas ações humanitárias, de combate à exploração sexual, de saúde, educação e geração de empregos, com o apoio de parceiros. São mais de 110 iniciativas que visam a promover o desenvolvimento da região, como a Operação Pão da Vida, que entregou mais de 143,5 mil cestas básicas a pessoas em situação de insegurança alimentar durante a pandemia.
● A energia elétrica chegou para mais de 30 mil famílias em zonas rurais do Pará. Só no primeiro semestre deste ano, mais de 2,3 mil pessoas da Reserva Extrativista Renascer, em Prainha, foram beneficiadas pelo Programa Mais Luz para a Amazônia.
● A BR-163 foi pavimentada pelo Governo Federal. Agora é possível escoar a produção agrícola do Centro-Oeste para as instalações portuárias do município de Itaituba.
● Durante a pior pandemia da história recente, o Governo Federal destinou para a saúde do Pará mais de R$ 6,1 bilhões e já garantiu vacina para imunizar toda a população paraense com, pelo menos, a primeira dose.
● Em 2021, o Auxílio Emergencial já foi pago para 1,9 milhão de paraenses. Também levou comida à mesa de mais de 3,3 milhões de paraenses, em 2020. Um investimento de R$ 16,5 bilhões, até agora.
● Por meio da Lei Aldir Blanc, os artistas paraenses também receberam o apoio do Governo Federal. Foram destinados R$ 127,8 milhões para investimentos no setor cultural.
● Também foi possível economizar com as transferências bancárias, que foram substituídas pelo PIX, gratuito e seguro. Com a transformação digital, foram mais de três mil serviços públicos digitalizados. As carteiras de motorista, de trabalho, e os serviços do INSS, por exemplo, agora podem ser acessadas de forma rápida pelo celular.
● As estatais, que antes davam prejuízos ao Brasil, passaram a dar lucro. Foram mais de R$ 101 bilhões em 2019, 43% maior que em 2018.
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