

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7/4), o calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil para 2021.
O documento informa que, em caso de transmissão de partidas de futebol da Seleção Brasileira ou de clubes em nível estadual, nacional ou internacional, as emissoras ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão da Voz do Brasil flexibilizado ou mesmo dispensado, esta última hipótese em situações específicas.Também está prevista a dispensa em aniversários ou datas comemorativas de estados e municípios. Para isso, no dia em questão, as emissoras locais precisam transmitir ações ou eventos ligados aos festejos.Dentre as datas que constam na portaria publicada hoje estão a Festa da Penha 2021, com dispensa de retransmissão para o município de Vila Velha (ES), e o Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul.FlexibilizaçãoO processo de flexibilização ou dispensa de retransmissão da Voz do Brasil teve início em 2018, quando foi sancionada a lei que alterou o horário de retransmissão obrigatória, anteriormente das 19h às 20h, para 19h às 21h.Já em 2020 foi publicada nova portaria que definiu regras de flexibilização e dispensa de retransmissão obrigatória. Ainda em 2020 foi realizada consulta pública para auxiliar na elaboração do calendário. A sociedade pôde participar do processo indicando datas e eventos relevantes que poderiam constar no cronograma."A participação da população foi muito relevante durante todo o processo de definição do calendário. Vamos repetir anualmente essa consulta", ressaltou o secretário de Radiodifusão Maximiliano Martinhão.TradiçãoA Voz do Brasil, o mais antigo do rádio brasileiro ainda no ar, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), completou 85 anos em junho de 2020. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, exceto feriados.Confira o calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa "A Voz do Brasil"





Evento


Data


Modalidade


Abrangência


Município


UF




Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais


-


Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso


Nacional


-


-




Jogos da seleção brasileira de futebol


-


Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso


Nacional


-


-




Comemoração do aniversário de Municípios


-


Dispensa


Municipal


-


-




Festa da Penha 2021


07/04/2021 a 12/04/2021


Dispensa


Municipal


Vila Velha


ES




Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha


20/09/2021


Dispensa


Estadual


-


RS




Texto: Ascom/Ministério das ComunicaçõesFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil