Sistema prisional
Publicado em 19/7/21, às 18h28.
Comissão do CNMP visita o MP/RR para verificar atuação quanto ao sistema prisional
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) nessa semana, entre os dias 13 e 14 de julho, para verificar a atuação da instituição quanto à crise do sistema prisional local deflagrada em 2016 – que tem sido acompanhada desde o início pelo CNMP.
Durante o encontro, foi discutido o contexto atual do sistema penitenciário e os trabalhos desenvolvidos pelo MPRR para estabelecer a situação de normalidade no ambiente prisional. O presidente da CSP, conselheiro Marcelo Weitzel, destacou: “Só tenho a testemunhar a grande evolução, de três anos para cá, do cenário que se apresenta hoje na Penitenciária de Monte Cristo (PAMC). Ainda existem carências, mas nós anotamos todas as necessidades e nos dispusemos, naquilo que nos cabe, a ajudar para que sejam sanadas”.
Na oportunidade, também foi realizada uma reunião com o Grupo de Atuação para Acompanhamento da Crise no Sistema Penitenciário do Estado de Roraima, coordenado pelo subprocurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e integrado pelos promotores de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial, Valmir Costa da Silva Filho e Antônio Scheffer, além de representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Apoio Operacional da Promotoria Pública (Caop) Criminal.
Conforme a membra auxiliar da CSP, Cláudia Braga Tomelin, foi identificado que o MPRR está adotando providências em relação aos desdobramentos dos episódios ocorridos na Penitenciária de Monte Cristo, que ocasionaram a morte de dezenas de internos.
“O órgão vem se articulando com atores do sistema de justiça, na busca de soluções interinstitucionalmente construídas com o objetivo de erradicar o domínio das facções nas unidades prisionais e assegurar assistência à saúde aos presos”, ressaltou a promotora de Justiça.
A comissão também esteve na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, onde foi realizado um tour virtual, por meio de um sistema de telões que exibe, em tempo real, todas as unidades do sistema prisional. A comitiva também visitou a PAMC para verificar as condições estruturais e de segurança em relação à última visita realizada pela CSP, em 2017.
Entrega de Uniformes
Na última quinta-feira, 15 de julho, Marcelo Weitzel e a membro auxiliar da CSP Eunice Carvalhido, realizaram entrega de fardamento para população carcerária ao MPRR. O material será destinado aos reeducandos do sistema prisional de Roraima. Foram confeccionadas quase cinco mil peças, entre bermudas, camisetas e roupas íntimas que serão encaminhadas para os detentos e detentas do Estado.
Homenagem
Ainda no dia 15 de julho, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Roraima realizou a entrega da Medalha do Mérito ao conselheiro Marcelo Weitzel e à membra auxiliar Eunice Carvalhido. Em seu discurso, Marcelo Weitzel afirmou estar lisonjeado com a deferência recebida. “É uma honra para nós receber essa homenagem, o nosso apreço pela região é muito grande, assim como a nossa empatia pelos colegas que atuam aqui é enorme. Tenham em nós um parceiro para construir algo, para deixarmos algo que possa ser útil ao Ministério Público e à sociedade com quem ele interage”, disse o conselheiro do CNMP.
*Com informações e fotos do MP/RR.