

Relações exteriores

Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos com Bahrein






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                      10/06/2021 - 13:54  
                        •   Atualizado em 10/06/2021 - 17:44



Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara reunido em sessão híbrida

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 697/19, que trata de acordo entre o Brasil e o reino do Bahrein sobre serviços aéreos. O texto segue agora para o Senado.
É um dos primeiros acordos entre Brasil e Bahrein. A ideia é viabilizar o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais por meio da designação de empresas aéreas que prestarão tais serviços.
Entre outros pontos, o acordo estabelece os direitos das empresas aéreas nas rotas especificadas e as situações em que as partes poderão negar, revogar ou limitar autorizações e normas de segurança ou sobre tarifas e concorrência.
O texto do acordo, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em agosto de 2019 (MSC 393/19), foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em novembro daquele ano, na forma do PDL 697/19.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo


Reportagem - Ralph MachadoEdição - Marcia Becker