Publicado em 10/1/11, às 22h00.
Mutirão carcerário na Paraíba irá revisar 8,5 mil processos
Com a participação de juízes, promotores e representantes do CNMP e do CNJ, o mutirão começa nesta quarta-feira, 12 de janeiro.
Começa nesta quarta-feira, 12 de janeiro, o mutirão carcerário na Paraíba, resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ). Nessa segunda-feira, dia 10, foi realizada uma reunião (foto) para discutir os detalhes da participação dos membros do Ministério Público da Paraíba no mutirão carcerário, com promotores de Justiça do MP-PB, o representante do CNMP e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Segundo o promotor auxiliar do CNMP, Marcos Centeno, o mutirão terá o objetivo de revisar os processos referentes a apenados de todos os presídios da Paraíba, além de pessoas submetidas a medidas de segurança. "Este mutirão também vai revisar a situação dos presos provisórios, analisando a necessidade ou não de manutenção da segregação", explicou.
O MP/PB designou os promotores de Justiça José Leonardo Pinto, Antônio Barroso e Leonardo Pereira, das Execuções Penais de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, respectivamente, para participar do mutirão. De acordo com o promotor José Leonardo Pinto, serão revisados cerca de 8,5 mil processos dos apenados do sistema carcerário paraibano. O promotor informou ainda que os trabalhos serão realizados no Fórum Criminal de João Pessoa.
De acordo com dados da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, existe um déficit 3.242 vagas no sistema prisional paraibano, uma vez que os presídios e as cadeias públicas do Estado mantém 8,5 mil pessoas no espaço feito para abrigar 5,3 mil presos.
Informações e foto: Assessoria de Comunicação do MP/PB