
A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) realiza, nos próximos dias 10 e 11 de março (quinta-feira e sexta-feira), em parceria com o Ministério da Infraestrutura, o Seminário “Direito e Infraestrutura no Brasil: Temas Relevantes no Setor de Transportes Terrestres”. Com o objetivo de promover a discussão de temas atuais para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte no país, o evento é aberto ao público e será transmitido pelo canal da EAGU no Youtube. Interessados podem se inscrever até 9 de março neste link. Durante o seminário, também será lançado o segundo volume da Publicação Temática da EAGU sobre Infraestrutura.
O painel de abertura “Desafios do Setor de Transportes Terrestres no Brasil”, que será realizado a partir das 10h do primeiro dia do evento, contará com a participação do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, do presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Marco Aurélio de Barcelos Silva, e do presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes.
Ao todo, o seminário terá sete painéis, nos quais serão abordados temas como a regulação dos contratos de infraestrutura rodoviária, perspectivas jurídicas e econômicas da regulação, arbitragem no setor de infraestrutura e inovações jurídico-regulatórias nos contratos de infraestrutura, entre outros. O evento contará com a participação de membros da AGU, autoridades, especialistas, representantes de associações do setor e acadêmicos.
Serviço:
Seminário “Direito e Infraestrutura no Brasil: Temas Relevantes no Setor de Transportes Terrestres”
Quando:
10 e 11 de março
Horário:
Dia 10: 10h às 12h30
Dias 10 e 11: 14h às 18h
Transmissão:
Canal da EAGU no Youtube
Inscrições:
Até 9 de março, no link: https://bit.ly/semi-direito-infraestrutura-brasil
 
Confira a programação completa do evento: