
Há exatamente um ano, o Governo Federal copatrocinava a Declaração Consesual de Genebra, um dos documentos mais importantes em defesa da vida e da família. Por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério das Relações Exteriores, o país aderiu à iniciativa que visa a defender o direito das mulheres aos mais altos padrões de saúde, promover a contribuição essencial das mulheres para a saúde, reforçar o papel da família, além de enfatizar a necessidade de se proteger o direito à vida. Atualmente, 34 países fazem parte do acordo, entre eles o Egito, a Hungria, Indonésia, e mais recentemente a Guatemala.
Um dos principais pilares do documento é a preocupação com a saúde das mulheres. Os países signatários entendem que todos devem melhorar e assegurar o acesso à saúde para as mulheres, que deve sempre seguir rumo ao mais alto padrão possível. “Aproveitamos a oportunidade para reafirmar a dignidade e o valor inerentes à pessoa humana. Cada ser humano tem o direito inerente à vida”, destacou a titular do MMFDH, Damares Alves.
A ministra ainda reforçou o papel da família no desenvolvimento humano e da sociedade. “A família é a unidade basilar da sociedade. Por meio da Declaração, reafirmamos que a família merece proteção da sociedade e do Estado. A maternidade e a infância merecem cuidado e assistência especiais”, ressaltou.
Saiba mais
A Declaração Consensual de Genebra aborda compromissos que promovam a defesa do direito das mulheres e a preservação da família como núcleo natural e fundamental da sociedade. Entre os fundamentos, estão ações que visam a melhorar a saúde para as mulheres, a promoção do direito à vida, o fortalecimento da família como unidade fundamental da sociedade e a proteção da soberania nacional na política internacional.
A carta foi assinada em outubro de 2020. Atualmente, são signatários do instrumento os seguintes países: Arábia Saudita; Bahrein; Belarus; Benim; Brasil (copatrocinador); Burkina Faso; Cameroun; Djibouti; Egito (copatrocinador); Emirados Árabes Unidos; Eswatini; Gâmbia; Geórgia; Guatemala; Haiti; Hungria (copatrocinador); Indonésia (copatrocinador); Iraque; Kuwait; Líbia; Nauru; Níger; Omã; Paquistão; Paraguai; Polônia; Quênia; República Democrática do Congo; República do Congo; Senegal; Sudão; Sudão do Sul; Uganda (copatrocinador); e Zâmbia.
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