Publicado em 5/3/12, às 18h21.
Cooperação
MP/RJ assina acordo para ter acesso a base de dados da área de segurança
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, o governador do estado, Sérgio Cabral, e o secretário de Estado de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, assinaram nesta segunda-feira, 5 de março, termo de cooperação que permite a integração do MP/RJ como órgão participante do Portal da Segurança do Estado do Rio. Os conselheiros do CNMP Fabiano Silveira e Taís Ferraz,  coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), participaram da solenidade.
Pelo acordo, o MP/RJ terá amplo acesso às bases de dados da policia civil, polícia militar, Secretaria de Administração Penitenciária e  Detran do estado, uma iniciativa pioneira que possibilitará ao MP acompanhar de forma mais ativa as investigações. A medida também facilitará o controle externo da atividade policial e dará mais transparência ao trabalho dos órgãos de segurança pública.
No evento, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, disse que os promotores terão mais facilidade de transformar inquéritos em denuncias, já que o acesso ao banco de dados da polícia será quase que em tempo real. “Esta assinatura vem corroborar a nossa parceria. Com isso, quem ganha é a sociedade. A importância desse momento é tão grande que tivemos a presença de integrantes do CNMP", afirmou.
Segundo a conselheira Taís Ferraz, a ação é extremamente oportuna e bem-vinda aos olhos do CNMP. “Hoje polícia e Ministério Público dão exemplo de integração, mostrando que a transparência e o compartilhamento de informações, tão fundamentais ao desenvolvimento das instituições democráticas, é realidade no Rio de Janeiro.”, afirmou em seu discurso. “A medida há de ser difundida por todo MP brasileiro.”
Já o secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame, lembrou que a segurança pública não é feita apenas pela polícia mas com o apoio de instituições parceiras como o Ministério Público.
Também participaram do evento o chefe de Polícia Civil do Estado do Rio, Martha Rocha, o comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro de Carvalho, o presidente do Detran, Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, a corregedora-geral do MP-RJ, procuradora Maria Cristina Menezes de Azevedo, e o superintendente Regional da Polícia Federal no Rio, delegado Valmir Lemos de Oliveira.
Assessoria de ComunicaçãoConselho Nacional do Ministério PúblicoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.(61)3366-9134/9124Twitter: @conselho_oficialCom informações da Assessoria de Imprensa do MP-RJ