Acordo de cooperação
Publicado em 16/10/18, às 18h55.
CNMP e MP do Mato Grosso assinam acordo que disponibiliza aplicativo “Água para o Futuro”
Aplicativo mapeia e identifica irregularidades ambientais em nascentes de água
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) celebraram nesta terça-feira, 16 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral da República, acordo de cooperação técnica que visa a disponibilizar o aplicativo “Água para o Futuro” para os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. A assinatura do acordo foi feita pela presidente do CNMP, a procuradora-geral da República Raquel Dodge, e pelo procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Mauro Benedito Pouso Curvo.
O aplicativo “Água para o Futuro”, desenvolvido pelo MP/MT, tem a finalidade de mapear e de identificar irregularidades ambientais em nascentes de água. Segundo Dodge,  a atuação em defesa do meio ambiente enfrenta diversos obstáculos e dificuldades, mas ações como essas mostram que muitos resultados positivos já foram alcançados. Para Benedito Curvo, com o uso da tecnologia é possível fiscalizar de forma diferente e mais eficiente. “A partir da inteligência artificial, acredito que o combate às ilegalidades está baseado na prevenção, o que evita gastos e retrabalho”, enfatizou.
Por meio do acordo, pretende-se alcançar a promoção e a ampliação do uso do aplicativo, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades relativas ao mapeamento e à identificação de irregularidades ambientais em nascentes. Também haverá a disponibilização da plataforma “Água para o Futuro” aos interessados, de forma a potencializar as ações de preservação das nascentes de água, respeitadas a unidade, indivisibilidade, independência e autonomia institucionais de cada ramo do Ministério Público brasileiro.
O acordo, ainda, estimula ações de divulgação do aplicativo “Água para o Futuro”, com o objetivo de dar conhecimento à população sobre os meios disponíveis para alimentar o cadastramento e a identificação de irregularidades ambientais em nascentes de água. Ademais, o documento tem a intenção de promover ações de estímulo à participação de entidades públicas envolvidas em atividades relacionadas à fiscalização ambiental e à aplicação das medidas administrativas cabíveis.
A Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), por meio da membro auxiliar Tarcila Santos Britto Gomes, e o coordenador do Projeto Água para o Futuro no MPE/MT, Gerson Natalício Barbosa, são os responsáveis pela execução do plano de trabalho e acompanhamento das ações referentes a cooperação técnica. A adesão das demais unidades e ramos dos Ministérios Públicos brasileiros é possível por meio da celebração de Termo de Adesão, firmado entre o CNMP e o interessado.
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR