Publicado em 2/3/11, às 00h00.
Ações da Enasp são tema de workshop em Alagoas
Mais de 40 promotores de Justiça da área criminal participaram do evento, que aconteceu nessa terça, 1º de março
Com a presença de mais de 40 promotores de Justiça criminais do Ministério Público de Alagoas, o workshop “Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp”, apresentou as iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desenvolvidas em todo o país para contribuir com o diálogo e a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, no sentido de traçar políticas nacionais de combate à violência. A Enasp é resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ). O workshop aconteceu nessa terça, 1º de março, em Maceió (AL).
Os trabalhos foram conduzidos pela procuradora da Justiça Militar e conselheira do CNMP, Maria Ester Tavares, e pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Ana Rita Cerqueira Nascimento, membro-auxiliar do CNMP para a Enasp. Elas apresentaram um diagnóstico das dificuldades encontradas para implementar nos estados a meta de conclusão dos inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2007.
Alagoas tem cerca de quatro mil inquéritos abertos que precisam tramitar. Com este número, o prazo para conclusão de todos os procedimentos vai até julho deste ano, segundo a Meta 2 da Enasp.“Podemos fazer um mutirão para a conclusão desses inquéritos. Estamos aqui para colocar os atores da Segurança Pública em contato, buscando o diálogo, porque muito pode ser resolvido a partir da articulação e de uma boa conversa”, disse a conselheira Maria Ester.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do MP/AL, Eduardo Tavares, que abriu o workshop, o Ministério Público Estadual está atuando para sensibilizar os agentes públicos sobre a importância de agilizar as investigações e julgamentos dos crimes de homicídios em Alagoas. “Precisamos incrementar a segurança pública e dar respostas à sociedade. Estamos fazendo nossa parte. Entre outras coisas, por exemplo, estamos na linha de frente no combate ao crime organizado”, afirmou Tavares.
O corregedor-geral do MP, Antiógenes Marques de Lira, adiantou que é preciso o engajamento de todos os agentes ministeriais, porque a demanda da instituição mudou. Ele lembrou que há 20 anos, mesmo com a falta de estrutura, os promotores conseguiam dar conta das demandas. Mas com o crescimento do número de crimes, ficou cada vez mais complexa a atuação dos membros do MP no combate à criminalidade. Logo em seguida, os promotores de Justiça apresentaram propostas e alternativas para solução dos problemas e para agilizar a consecução das metas da Enasp. Além de membros do MP, o evento teve a participação de representantes das Polícias Civil e Militar de Alagoas.
O que é a Enasp – Resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.
Cada um dos parceiros é responsável por uma ação prioritária. O CNMP coordena as ações para agilizar a persecução penal dos crimes de homicídios. O CNJ atua na erradicação das prisões em delegacias. Já o Ministério da Justiça elabora um cadastro nacional de mandados de prisão. A Enasp já conta com a adesão da OAB, da Defensoria Pública, e órgãos federais e estaduais com atuação na área de segurança pública.Texto e foto: Ascom-MP/AL
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