
A Casa Civil tem coordenado uma série de reuniões com diversos ministérios e órgãos do Governo Federal envolvidos nas ações de prevenção e combate a queimadas e desmatamento ilegal no Brasil. Essa coordenação de ações visa permitir um diagnóstico em tempo real da situação no país; implementar ações de prevenção, pronta-resposta e responsabilização; além de viabilizar a comunicação e cooperação efetiva entre os todos os órgãos envolvidos no tema.
Na reunião desta sexta-feira (13), no Palácio do Planalto, o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), os ministérios do Meio Ambiente, Justiça, Defesa, Saúde; Ibama, ICMBio e Polícia Rodoviária Federal apresentaram suas estratégias de ação para o período seco e articularam esforços conjuntos.
A ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), coordenada pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), para combater ilícitos ambientais, continua em vigor até final de agosto. A partir dessa data, a previsão é de que haja uma intensificação do Plano Amazônia 2021/2022, que visa dar uma resposta ampla aos diversos desafios da região em relação meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
O Ministério de Meio Ambiente, em outra frente de trabalho, por meio do Ibama e do ICMBio, está atuando no combate a incêndios com mais de três mil brigadistas em todos os estados, em unidades de conservação federais e terras indígenas. Brigadistas dessas instituições também foram cedidos para atuar na Operação Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da Justiça, que foca na redução de crimes ambientais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Bombeiros de todo o país foram capacitados, por meio da Operação, em Brasília/DF, para atuar na contenção dos incêndios em suas localidades.
O ICMBio atua também na chamada queima prescrita, uma estratégia de prevenção de incêndios florestais que utiliza o próprio fogo na queima controlada de combustível natural, limitando, assim, o alcance de eventuais queimadas. O órgão também articula, no momento, o envio de brigadistas voluntários para atuar na contenção de queimadas fora das áreas de conservação federais.
Resultados das ações coordenadas entre os órgãos do Governo Federal já começam a aparecer. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, já contabiliza a apreensão de mais de 16 mil m3 de madeira e 22 quilos de ouro extraídos ilegalmente da natureza.
O Ministério da Saúde, em outra frente, já implementa ações específicas em unidades de saúde localizadas em regiões onde as queimadas estão concentradas, de acordo com o resultado de monitoramento do próprio ministério. Essa gestão das unidades, que inclui capacitação de pessoal, prioriza a atenção a pessoas que sofrem com doenças respiratórias por conta da fumaça.
As ações articuladas na Casa Civil vêm como reforço para o enfrentamento do período mais crítico do ano em relação às queimadas. Do início de 2021 até 12 de agosto, os focos de queimada no Brasil já foram reduzidos em 8%. Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Ainda como forma de prevenir incêndios, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, em junho, que proibiu as queimadas controladas por 120 dias. A medida visa reduzir a incidência de incêndios nas florestas brasileiras.
Mais informações sobre as ações empreendidas pelos diversos órgãos do Governo Federal no combate às queimadas e desmatamento ilegal podem ser solicitadas às assessorias de imprensa desses órgãos.