
O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), implantou uma nova funcionalidade ao sistema Porto Sem Papel (PSP). Trata-se da integração com pagamento da guia de recolhimento do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), que tem a proposta de transmitir informações referentes aos pagamentos de taxas de forma ágil, além de proporcionar maior celeridade o registro das informações de chegada das embarcações estrangeiras nos portos brasileiros.
Toda embarcação que chega no Brasil de porto estrangeiro e que se destina a porto estrangeiro precisa pagar a guia do Funapol. Na antiga modalidade de pagamento, o agente de navegação precisava entrar no site da Polícia Federal para obter o boleto - informando várias vezes o mesmo dado - e, posteriormente, realizar seu pagamento no banco. Após o pagamento, era necessário anexar o seu comprovante no PSP para ciência do servidor da Polícia Federal.
Agora, com a integração entre PSP e Funapol, a informação do pagamento chega ao sistema em até dois dias úteis após o pagamento do banco. Pelo PagTesouro, é ainda mais rápido: em poucos minutos. “Essa facilidade aumenta a eficiência no registro da informação e dá comodidade aos agentes de navegação, que ganharão agilidade na atracação das embarcações”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Transformação digital
A implantação da nova funcionalidade ao sistema faz parte de um conjunto de iniciativas com o objetivo de modernizar e digitalizar cada vez mais os portos brasileiros. Desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, o Porto Sem Papel é idealizado pela SNPTA/MInfra.  As melhorias recentes ocorreram em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia.
“As novas funcionalidades entregues ao Porto Sem Papel são exemplos de soluções inovadoras para simplificar a vida do cidadão que estruturam a transformação digital que estamos promovendo no país. A agilidade nos registros de pagamento reduzido a minutos traz praticidade ao trabalho desenvolvido pelos agentes nos portos e contribui para melhor relacionamento junto às embarcações estrangeiras que chegam”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
Em março deste ano o Ministério da Economia lançou o programa Startup GOV.BR, que aplica estratégias de trabalho em equipe e desenvolvimento de inovações com foco em resultados em prazos definidos. Hoje, há 29 dessas equipes multidisciplinares atuando nas mais diversas frentes, e uma delas é a Startup Porto Sem Papel 2.0.
Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura