CDDF/CNMP
Publicado em 6/11/19, às 14h10.
CDDF/CNMP, Unicef e Tribunais de Contas tratam do projeto de enfrentamento da evasão escolar
A implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar, foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 5 de novembro, entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, a Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.
O objetivo do encontro foi dar continuidade ao projeto discutido na primeira reunião entre os órgãos, ocorrida no dia 24 de setembro e, consequentemente, discutir as obrigações e cláusulas relacionadas ao documento que formalizará a parceria entre CDDF/CNMP, Atricon e Unicef sobre novo projeto que trata da busca ativa. Na prática, serão desenvolvidas ações conjuntas como capacitação dos agentes envolvidos, monitoramento e mobilização do projeto, de forma a identificar as causas da evasão escolar para que o aluno volte a frequentar as aulas e com isso promova resultados positivos na realidade.
Participantes da reunião
Promotora de Justiça em Minas Gerais e membro colaboradora do GT – Daniela Yokoyama
Procurador da República no Rio de Janeiro e membro colaborador do GT – Júlio José Araújo
Promotora de Justiça no Rio Grande do Sul e membro colaboradora – Rosângela Corrêa
Promotora de Justiça no Maranhão e membro colaboradora – Sandra Soares
Assessora do IRB/Atricon – Viviane Pereira
Conselheiro do TCE/RS e representante do IRB e Atricon – Cezar Miola
Assessora do Unicef – Daniela Rocha
Representante do Unicef – Augusto Souza
Assessora especial da CDDF – Andréa Borges
Assessor-chefe da CDDF – Wilfredo Pacheco
Analista jurídico da CDDF – Lanna Muniz
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).