Saúde
Publicado em 30/4/20, às 14h16.
No combate à Covid-19, membros do MP podem utilizar cadastro criado pelo Ministério da Saúde                         Comissão da Saúde do CNMP destaca a utilidade da ferramenta à atuação de promotores de Justiça e procuradores da República
Os membros do Ministério Público têm mais uma ferramenta para auxiliá-los no combate à pandemia de Covid-19. Trata-se de uma ação estratégica do Ministério da Saúde que cadastra profissionais da área da Saúde dispostos a atuar no enfrentamento da doença causada pelo novo coronavírus.
O nome da ação é "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde". No portal dessa iniciativa, a quantidade de profissionais, e até estudantes dos últimos anos de faculdade, aparece dividida por conselhos (como os de Medicina, Enfermagem, Psicologia etc) e por estado da Federação. É possível ver, por exemplo, quantos profissionais estão dispostos a ajudar, mas ainda não estão atendendo a casos de Covid-19.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), presidida pela conselheira Sandra Krieger, considera que o cadastro pode ser útil à atuação do MP brasileiro, já que tem sido comum o relato dos membros quanto às dificuldades de municípios menores e mais periféricos encontrarem profissionais da Saúde que possam atender aos editais de chamamento.
O cadastro mostra, por exemplo, que há muitos profissionais disponíveis ao tempo em que faltam médicos e enfermeiros em algumas localidades. Com esses dados, membros do Ministério Público podem trabalhar em parceria com gestores estaduais e municipais da Saúde para fazerem um diagnóstico da situação, possibilitando mais contratações desses profissionais, o que está permitido pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.