
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta quinta-feira (11/11) da divulgação dos resultados da pesquisa “Ética e Exposição à Corrupção no Serviço Público Federal – a Perspectiva dos Servidores”, realizada entre abril e maio deste ano pelo Banco Mundial (Bird), com o apoio do governo federal, por meio da CGU, do Ministério da Economia e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
A pesquisa, inédita no país, contou com a participação de 22.300 servidores públicos federais, incluindo todas as unidades da Federação e ministérios. Realizado de modo on-line, o levantamento utilizou a Política de Segurança do Banco Mundial, o que garante a segurança das informações e dos respondentes.
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O ministro Wagner Rosário ressaltou que é a primeira vez que um levantamento leva em consideração a exposição e a vitimização em relação à corrupção, o que, segundo ele, “traz dados mais objetivos para que possamos adotar as medidas necessárias”.
Ainda nessa linha, Rosário explicou o apoio da CGU à iniciativa do Banco Mundial: “já era uma ideia nossa iniciar pesquisas que não fossem baseadas exclusivamente em percepção. E, ao conhecer a iniciativa do Bird, nós vimos uma possibilidade de fazer essa primeira pesquisa junto aos servidores públicos. É uma pesquisa inovadora, e ter como parceiro uma instituição do peso do Banco Mundial é muito importante”.
Segundo Rosário, praticamente todas as perguntas e os resultados têm uma ligação com o Plano Anticorrupção do Governo Federal, que está em andamento. “E isso mostra claramente que as medidas já adotadas precisam ser mais comunicadas aos servidores. Precisamos deixar claro para o servidor, por exemplo, que a denúncia dele não é de acesso geral, que está tudo resguardado. As informações da pesquisa vão nos auxiliar diretamente no aprimoramento dessas ações”, enfatizou o ministro.
O titular da CGU também fez uma breve retrospectiva de medidas já adotadas para o aprimoramento da integridade pública no âmbito da administração pública federal e reforçou que essas iniciativas estão refletidas nos resultados da pesquisa. “O Decreto 7.203, que trata de nepotismo, já trazia, em 2010, uma visão de aspectos ligados à ética. Em 2013, tivemos a edição da Lei de Conflito de Interesses e da Lei Anticorrupção. Internamente, no Governo Federal, soltamos a Instrução Normativa nº 1, que começou a trabalhar os conceitos de riscos, para que a gente pudesse direcionar as medidas a serem adotadas pelos órgãos federais”, explicou.
“Pensando em integridade, em 2017, soltamos o Decreto 9.203, que trata da obrigatoriedade de implementação dos Programas de Integridade. Então, desde 2010, nós estamos trabalhando arduamente no Governo Federal e conseguimos obter êxito nesse processo, entregando, em dezembro de 2020, todas as unidades federais com planos de integridade aprovados”, pontuou Wagner Rosário.  Paloma Casero, diretora do Banco Mundial para o Brasil, afirmou que o tema é de grande importância para todo o mundo. “Políticas anticorrupção bem desenhadas, baseadas em evidências, ajudam a aprimorar a utilização dos recursos públicos e a melhorar a confiança dos cidadãos em relação às instituições”, disse. Casero agradeceu ao governo federal pela parceria na iniciativa e por ter apoiado a pesquisa, facilitando o acesso dos pesquisadores aos servidores públicos.
Resultados
Daniel Ortega, especialista sênior em Setor Público para o Brasil e responsável técnico pela pesquisa, apresentou os principais resultados e elogiou o apoio do Governo Federal: “não é comum que os governos abram suas portas para esse tipo de pesquisa”. Ele explicou que o levantamento contemplou seis grandes temas: experiências com corrupção; avaliação de comportamentos; mecanismos de denúncia; normas e regulamentos; gestão de recursos humanos; e impactos da pandemia de Covid-19.
Ortega elencou os dados mais significativos obtidos a partir das respostas. O primeiro é de que a maioria dos servidores públicos federais já observou alguma prática antiética em sua carreira (58,7%). Além disso, quase a metade dos servidores acredita que seus colegas praticam atos antiéticos, mas, dentre esses, a maior parte acredita que são poucos os servidores envolvidos.
Outro resultado diz respeito à prática da denúncia. Segundo Ortega, os servidores relatam insegurança ao denunciar atos de corrupção (51%). O percentual muda bastante dentre os que afirmam terem sido treinados em um programa de integridade: 68% reportam sentir-se seguros ao denunciar. Em relação aos programas de integridade, a pesquisa aponta que a maior parte dos servidores conhece os programas implementados (54,5%) e os considera estratégia importante para o combate à corrupção (69,8%).
Daniel Ortega também destacou que a maior parte dos servidores indica que as normas e os regulamentos de sua organização são transparentes (61,6%) e rigorosamente cumpridas (68,7%). Os servidores também consideram que o sistema de promoção e ascensão em sua organização é transparente e meritocrático.
Recomendações
A partir dos resultados da pesquisa, o Banco Mundial relacionou algumas sugestões ao governo federal, tais como intensificar o uso de evidências empíricas de forma sistemática para aprimorar a implementação de normativos; fortalecer os canais de denúncia e ampliar a divulgação entre os servidores; incrementar o treinamento de servidores em programas de integridade; e conhecer a perspectiva dos servidores quanto à implementação do arcabouço legal contra a corrupção para melhor entender os impactos e aprimorar as políticas públicas.