

Direitos Humanos

Aprovada urgência para projeto que prevê benefício fiscal a quem doar para programa de apoio a vítimas de violência doméstica






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                      09/03/2022 - 17:43  
                        •   Atualizado em 09/03/2022 - 21:19



Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4251/21, do deputado Bosco Costa (PL-SE), que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher), com objetivo de captar recursos para financiar projetos de proteção à mulher vítima de violência doméstica usando mecanismos semelhantes ao da Lei Rouanet na área da Cultura.
O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli