Ouvidoria Nacional
Publicado em 17/9/21, às 13h21.
Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante será levado ao Ministério Público do Espírito Santo                        Um dos resultados do projeto é a instalação da Ouvidoria das Mulheres
De 20 a 23 de setembro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) realizará o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) para conhecer as instalações, compartilhar metodologias e conhecer boas práticas.
Em comunicado realizado na última segunda-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, afirmou que o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante já realizou 18 visitas às unidades do Ministério Público.
Um dos resultados do projeto, destacou D’Albuquerque, foi a instalação da Ouvidoria das Mulheres em unidades dos MP. Recentemente, foi implementada nos MPs de Minas Gerais, São Paulo e Acre, além dos estados do Amapá, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. E o canal está em fase de implantação no Senado Federal.
A Ouvidoria da Mulheres é o canal especializado da ONMP para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher. No comunicado feito ao Plenário do CNMP, o ouvidor nacional destacou que, até agosto deste ano, a Ouvidoria das Mulheres recebeu quase 1.300 manifestações, o que representa mais de 40% das demandas recebidas na ONMP relacionadas a outros temas.
Essas manifestações, pontuou D’Albuquerque, vieram de diversos estados brasileiros e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, China, Estados Unidos, França, Itália, Marrocos, Peru, Portugal e Turquia. “A Ouvidoria das Mulheres tem contribuído de forma concreta para o combate à violência contra a mulher”, concluiu.
Além de levar o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante ao MP/ES, o ouvidor nacional do Ministério Público visitará o MP/ES com a finalidade de dialogar sobre projetos de interesse mútuo e que possibilitem a integração interinstitucional.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).