
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 24 cidades brasileiras atingidas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Dez municípios obtiveram o status por conta de estiagem. Estão nesta condição Aracatu, Mansidão e Planalto, na Bahia; Angelim, em Pernambuco; Dirceu Arcoverde, no Piauí; Palmital e Palmeira, no Paraná; Fernando Pedroza e Sítio Novo, no Rio Grande do Norte; e Urubici, em Santa Catarina.
Outras seis localidades registraram chuvas intensas: Amélia Rodrigues, na Bahia; Paraipaba, no Ceará; Rondon do Pará, no Pará; Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul; Pouso Alto, em Minas Gerais; e Anitápolis, em Santa Catarina. Já as cidades de Oriximiná e Óbidos, no Pará; Costa Marques, em Rondônia; e São Gabriel, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por inundações.
No Rio Grande do Sul, o município de Putinga sofreu com queda de granizo. Já os catarinenses Anchieta e Ouro foram atingidos por enxurradas e vendavais, respectivamente. Por fim, Santa Helena, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de doenças infecciosas.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.