
Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (16), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, junto com outros servidores e funcionários da Pasta, fez um balanço de entregas realizadas em 2021, além de apresentar o novo planejamento estratégico do MDR.
Durante o evento, o secretário executivo ressaltou a importância que o MDR tem para as unidades da Federação, pois, segundo ele, a Pasta é a única que está presente em praticamente todos os municípios do País.
“As nossas políticas setoriais já chegaram em todo o território nacional e isso com as diversas ações que realizamos. Temos 26,1 mil contratos ativos, são quase R$ 170 bilhões de reais em investimentos”, reforçou.
Também participaram do evento o secretário de coordenação Estrutural e Gestão Corporativa, Helder Melillo, o coordenador-geral de Planejamento e Gestão Estratégica, Hugo Torres, e o coordenador-geral de Prestação de Contas de Convênio e Tomada de Contas Especial, Alexandre Kapper.
Entregas de 2020 e 2021
Em 2020 e 2021, o MDR entregou cerca de 12 mil obras, mais de dois mil poços, reservatórios, dessalinizadores e sistemas de abastecimento de água. Na área habitacional, mais de 700 mil moradias foram entregues no período a famílias de baixa renda. Todos esses investimentos contribuíram com a geração ou manutenção de cerca de cinco milhões de empregos.
“O que a gente faz aqui é muito relevante. Além de atingir a população que mais precisa, é, também, muito relevante no ponto de vista macroeconômico. Dá para você alavancar a economia fazendo investimento público”, analisou Daniel Ferreira. HabitaçãoA meta do Programa Casa Verde e Amarela é atender mais de 3,5 milhões de famílias até 2024. Durante o ano, o MDR reduziu as taxas de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ampliou os subsídios e expandiu o orçamento plurianual a partir de 2022.
Em 2021, já foram entregues 322 mil moradias e realizadas 32 operações de urbanização de assentamentos precários. Além disso, R$ 50,6 bilhões foram executados por meio do FGTS. “Se contabilizarmos, foram mais de mil moradias entregues por dia e mais de quatro milhões de pessoas beneficiadas”, observou o secretário executivo.
SaneamentoNo setor do saneamento, são 684 obras em andamento, com investimentos de R$ 30,7 bilhões. Apenas em 2021, foram 105 obras entregues, com investimentos de R$ 1,6 bilhão divididos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais.
Com o Marco do Saneamento Legal, vem sendo possível atrair novos investimentos privados para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. Os cinco leilões para concessões de saneamento já realizados possibilitaram investimentos de R$ 63 bilhões, gerando benefícios para mais de 20 milhões de pessoas.
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano Uma das principais entregas neste setor foi a inauguração da estação da Linha 9 Esmeralda da CPTM, em São Paulo, e a instalação de mais de quatro quilômetros de trilhos, que vão reduzir o tempo de deslocamento em uma hora, beneficiando mais de 800 mil pessoas. O investimento federal foi de R$ 222,7 milhões.
Além disso, foram entregues mais de três mil obras, investidos cerca de R$ 2,7 bilhões e executados mais de mil quilômetros de pavimentação. Foram inaugurados três trechos do BRT de Campinas (SP), instituído o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana e lançada a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.
Segurança HídricaNa área de segurança hídrica, uma das principais entregas será o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que estrutura a nova Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, também conhecida como Marco Hídrico. Esse projeto vai garantir mais sustentabilidade, mais segurança hídrica e benefícios econômicos para toda a população.
Outros dois importantes programas do setor são o Água Doce e o Águas Brasileiras. Os dois vão garantir que a água chegue até as regiões mais remotas do semiárido nordestino, além de possibilitar a restauração de importantes bacias hidrográficas.
Além disso, entregamos o último trecho do Eixo Norte do Projeto São Francisco, que garantirá segurança hídrica a 12 milhões de pessoas.
Defesa CivilNeste ano, foram investidos mais de R$ 42,7 milhões em obras de contenção de encostas para prevenção de desastres, R$ 552,6 milhões para manter a Operação Carro-Pipa em funcionamento, R$ 27,8 milhões pagos em obras emergenciais e R$ 178,2 milhões em ações de resposta e reconstrução.
“Podemos garantir que com a criação do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foi possível que a atuação da defesa civil fosse a mais rápida possível, para que, in loco, seja possível ter técnicos capacitados nos locais dos desastres e orientar a população”, afirmou o secretário executivo.