
Brasília (DF) – Nesta terça-feira (19), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados do País: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. Já a estiagem foi o motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN).
Em janeiro, incluídos esses municípios, o MDR reconheceu a situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.