
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai destinar R$ 1,43 milhão a 18 cidades da Região Sul do País atingidas pela estiagem. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.No Rio Grande do Sul, sete cidades foram beneficiadas, com um repasse total de R$ 979,6 mil. Receberão recursos São João da Urtiga (R$ 6,7 mil), Coronel Bicaco (R$ 312 mil), Mormaço (R$ 40,4 mil), Paim Filho (R$ 155,5 mil), Roque Gonzales (R$ 100,4 mil), Ibiraiaras (R$ 60,7 mil) e Bom Progresso (R$ 303,7 mil). No estado do Paraná, R$ 270,4 mil serão destinados às cidades de Quedas do Iguaçu (R$ 6,6 mil), Rebouças (R$ 4,1 mil), Flor da Serra do Sul (R$ 75 mil), Nova Laranjeiras (R$ 30,8 mil), Mangueirinha (R$ 40 mil), Realeza (R$ 55,5 mil), Kaloré (R$ 30 mil) e Bom Jesus do Sul (R$ 28,2 mil). Já em Santa Catarina, três cidades receberão, juntas, R$ 186 mil. Serão beneficiados os municípios de Planalto Alegre (R$ 60 mil), Quilombo (R$ 66 mil) e Arvoredo (R$ 66 mil). Nos três estados, os recursos serão usados na compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e na contratação de caminhões-pipa.Como solicitar recursosEstados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.