

Direitos Humanos

Audiência debate ameaças a povos indígenas no Brasil; acompanhe






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                      15/06/2021 - 15:17  
                    


Patrick Raynaud/APIB

Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em 2019 em uma emboscada de madeireiros

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (15), audiência pública sobre as ameaças enfrentadas por povos indígenas no Brasil.

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De acordo com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da comissão, os povos Kayapó vêm sendo ameaçados após se colocarem contra a entrada de uma cooperativa de mineração na terra indígena, localizada na região norte do Pará. "Os povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku são hoje as etnias mais afetadas pelo avanço dos garimpeiros", diz o deputado no pedido de realização da audiência pública.
Já em Olivença (BA), os Tupinambá relatam embate judicial em defesa do território, frente à omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) na defesa do processo de demarcação.
"Os povos indígenas do Brasil pedem proteção para suas terras e exigem do
        estado brasileiro o cumprimento do seu papel de defesa da soberania nacional,
        reivindicam medidas urgentes e efetivas para conter o avanço das invasões, do
        garimpo, do desmatamento ilegal e exigem a retomada do processo de demarcação e proteção dos seus territórios", diz Waldenor Pereira.
O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 5, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.
Foram convidados:
        - o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier;
        - a jurista Deborah Duprat, ex-membro do Ministério Público;
        - o coordenador da Associação Floresta Protegida, Bepnothi Atydjare Kayapó;
        - o cacique da terra indígena Tupinambá, de Olivença (BA), Babau Tupinambá; e
        - representante do grupo de pesquisa da Fiocruz sobre a contaminação por mercúrio no povo indígena Muduruku (PA);
        - representante da Advocacia Geral da União;
        - representante da 6° Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (MPF).

Da Redação - AC