CNMP
Publicado em 31/5/17, às 14h08.
MPM e Escola Superior do MPU aderem ao Sistema Eletrônico de Informações adotado pelo CNMP
Mais duas instituições aderiram ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No dia 22 de maio, o termo de adesão foi assinado pelo Ministério Público Militar (MPM); no dia 29, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Com as novas adesões, já são oito as unidades do Ministério Público a implementar o SEI: Acre, Roraima, São Paulo, Rondônia, Paraná, Amapá, além do MPM e ESMPU.
Os respectivos termos de adesão, cujos extratos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de maio, foram assinados pelo secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo, pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, e pelo diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins.
O SEI, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é um sistema utilizado para o trâmite virtual de processos administrativos. Uma das suas principais características é a mudança do uso do papel como suporte físico para documentos institucionais, além do compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.
No CNMP, a ferramenta contemplará os processos administrativos e da Ouvidoria. A Casa já possui o Sistema Elo, ferramenta de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos utilizado somente para a área finalística.
Implementação nacional
O CNMP será a instituição central de coordenação da ferramenta SEI no MP brasileiro. As unidades estaduais do Ministério Público que desejarem implantar a ferramenta poderão buscar esta solução mediante termo de adesão a ser firmado com o Conselho.Leia mais matérias sobre o assunto
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