Publicado em 3/12/14, às 15h46.
Corregedoria Nacional dá início à inspeção no Maranhão
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Maranhão até o dia 5 de dezembro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. Apesar de os trabalhos terem começado nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a solenidade de abertura foi realizada na terça-feira (2), no auditório da sede da Procuradoria da República em São Luís. Esta é a 23ª unidade da Federação a ser visitada.
A abertura (foto) contou com a presença do corregedor nacional, Alessandro Tramujas, dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte, Cláudio Portela, Esdras Dantas de Souza e Leonardo Carvalho, além da procuradora-chefe da Procuradoria da República, Carolina da Hora. Também compuseram a mesa da solenidade a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Anya Gadelha; e o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles.
O trabalho de inspeção será executado nos MP´s Estadual (MP/MA), Federal (MPF/MA) e do Trabalho (MPT/MA). Ao longo da semana, 43 pessoas, dentre elas membros auxiliares, auditores e servidores do CNMP. Ao todo, 13 equipes farão visitas às sedes das instituições para checar itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do Conselho.
Além de São Luís e região, serão inspecionadas unidades do MP nas cidades de Imperatriz, Açailândia, Timon, Caxias, Codó, Bacabal, Santa Inês, Pedreiras, Lago da Pedra e Pindaré-Mirim. Ao todo, 240 órgãos serão verificados.
Ao final do processo, será elaborado um relatório preliminar, que será apresentado às unidades inspecionadas, e posteriormente, um relatório definitivo será apresentado do Plenário do CNMP.
Durante seu discurso, o corregedor nacional destacou que, além de identificar eventuais problemas na efetivação dos serviços das diversas unidades do MP, “buscamos conhecer boas práticas, sobretudo nas áreas administrativa e da tecnologia da informação, que possam aprimorar a atuação institucional".
De acordo com a procuradora da República no Maranhão Carolina da Hora Höhn, receber a inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público é uma missão de extrema responsabilidade, mas também um desafio motivador. “Ser fiscalizado demonstra que o Ministério Público é uma instituição transparente. É uma oportunidade não só de prestar contas das nossas ações, como de revelar as especificidades de nossas atribuições”, salientou.
Para a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a inspeção da Corregedoria Nacional "poderá contribuir para a nossa gestão atingir alguns dos objetivos traçados, que são a transparência, a eficiência e a democratização".
Na ocasião, o conselheiro Antônio Duarte ressaltou que inspeção da Corregedoria Nacional proporciona a oportunidade de ouvir as ansiedades e expectativas dos membros e servidores do MP. “Nós sabemos das dificuldades que vão desde a parte de estrutura material a de recursos humanos. Todos esses aspectos também nos trazem preocupação”.
O conselheiro Esdras Dantas, na oportunidade, destacou que vem acompanhando o corregedor nacional nas inspeções com o propósito de conhecer de perto o Ministério Público e o trabalho desenvolvido por seus membros.
Atendimento ao público
Desde segunda-feira, duas equipes da Corregedoria Nacional iniciaram atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelos MP's estadual, federal e do trabalho serão registradas. O atendimento será realizado nos dias 1º, das 14 às 17h; e nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, das 9h às 17h, nas sedes da Procuradoria da República em São Luís e na Procuradoria Geral de Justiça.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada. Os interessados devem se apresentar com originais e cópias da identidade e com comprovante de residência, além de outros documentos que acharem necessários, a fim de que seja possível se colherem eventuais informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Serviço
1º de dezembro: das 14 às 17h
2, 3 e 4 de dezembro: das 9h às 17h
Locais: Sede da Procuradoria da República em São Luís – Maranhão (MPF/MA)
Endereço: Av. Senador Vitorino Freire, 52, Areinha
Sede da Procuradoria Geral de Justiça em São Luís – Maranhão (MP/MA)
Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1.396, Centro
Documentos necessários: Original e cópia da carteira de identidade e comprovante de residência
Fotos: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP).