
Brasília (DF) – Em mil dias de gestão do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atuou para promover melhorias na mobilidade e nos espaços urbanos, além de apoiar o desenvolvimento econômico e social das cinco regiões do Brasil, garantindo mais qualidade de vida e melhores perspectivas para a população brasileira.
Desde janeiro de 2019, foram concluídas em todo o País cerca de 5,8 mil obras de mobilidade, desenvolvimento urbano e desenvolvimento regional. As ações estão focadas em aspectos como a melhoria da acessibilidade, a redução do tempo de deslocamento das pessoas nos centros urbanos e mais facilidades para o escoamento da produção, de modo a auxiliar o desenvolvimento regional e o turismo.
Na área da mobilidade urbana, foram apoiados projetos de implantação de Bus Rapid Transit (BRTs), de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e de corredores de ônibus. Também houve investimentos em melhorias de malhas ferroviárias de metrôs e trens urbanos, na construção de ciclovias e de calçadas com acessibilidade e em pavimentação e recapeamento de vias, entre outras ações.
Os investimentos para essas obras ultrapassaram R$ 7,9 bilhões. Desse total, R$ 5,9 bilhões foram repassados por meio do Orçamento Geral da União (OOGU), enquanto outros R$ 2 bilhões alcançaram estados, municípios e o Distrito Federal por meio da contratação de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Um dos programas que apoiam os entes subnacionais na implementação de melhorias é o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Desde o início de 2019, foram selecionados mais de 230 projetos nas áreas de transporte público coletivo, transporte não motorizado e elaboração de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, além de estudos e projetos básicos e executivos para a execução dos empreendimentos.
Outras iniciativas de destaque foram o lançamento do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (Simu) e o início dos trabalhos do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. O Simu é um portal que possibilita a consulta e visualização de dados do setor e vai contar com informações provenientes de diversos órgãos e agências federais.
Desenvolvimento urbano
Na parte da melhoria dos espaços, o MDR vem dialogando com os entes subnacionais, a academia e representantes da sociedade civil para construir políticas públicas que beneficiem quem vive nas cidades brasileiras. Um exemplo disso foi a construção e o lançamento da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.
O documento, que começou a ser construído em agosto de 2019, serve de alicerce também para que estados e municípios formulem políticas públicas que utilizem a tecnologia a serviço da população. A Carta e é composta por oito objetivos estratégicos, que se desdobram em 157 recomendações.
A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes visa apoiar os municípios e na elaboração de iniciativas que consideram a diversidade territorial do País e que ampliam o potencial das tecnologias da informação e comunicação para transformar positivamente as cidades brasileiras. O MDR é coordenador deste processo colaborativo, que envolve outras instituições, tanto para a construção da Carta como para a implementação.
O MDR também está seguindo o mesmo modelo de construção conjunta para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Uma das finalidades é apoiar os municípios de todo o País a executarem ações de política pública urbana nos seus territórios. Esse apoio será feito com base nas diferentes realidades das cidades brasileiras.
Desenvolvimento regional
Na área de desenvolvimento regional, o MDR fomentou o Programa Rotas de Integração Nacional, que são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Atualmente, o MDR apoia dez Rotas em todas as regiões do País: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação. As ações já alcançam 50 unidades espalhadas por todas as regiões brasileiras.
Outra iniciativa foi a criação dos Polos de Agricultura Irrigada. Já são seis polos instalados, que reúnem produtores locais com o objetivo de alavancar a atuação por meio de parcerias. As cidades localizadas nas fronteiras com países vizinhos também ganharam um olhar especial com o lançamento do Programa Fronteira Integrada, que visa reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras. A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida da população.