Ministério Público
Publicado em 23/2/19, às 10h16.
Equidade de gênero é tema prioritário, diz Raquel Dodge, em abertura de conferência internacional, em Manaus
“A equidade de gênero que a Constituição quer estabelecida no Brasil é a mesma que deve existir dentro do Ministério Público e em todas as instituições do sistema de Justiça do país”. A afirmação foi feita pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, na solenidade de abertura da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte, em Manaus-AM.
O evento, organizado pela Presidência do CNMP em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil, atende aos objetivos de desenvolvimento sustentável que integram a agenda 2030 da ONU, especialmente o Objetivo 5, que visa estabelecer a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas. Para Dodge, “a equidade de gênero é tema prioritário na Procuradoria-Geral da República e no CNMP”.
A presidente abriu a cerimônia declarando “intensa emoção e muitas expectativas” para a empreitada que se iniciava, pedindo sensibilidade e esforço de todos. “Estamos cientes de que as relações humanas exigem cuidado, temas difíceis devem ser tratados com paciência e perseverança, e longas jornadas são necessárias para o caminho que leva à igualdade e dignidade humanas”, declarou.
Reunindo cerca de 150 pessoas, incluindo representantes dos três poderes, convidados e imprensa, o encontro é a primeiro de cinco conferências a serem realizadas nas diversas regiões do país. A iniciativa tem como objetivo estabelecer um diagnóstico da representatividade feminina no sistema de Justiça brasileiro a partir das manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.
Na abertura, a chefe de Seção Política da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Domenica Bumma, apresentou um panorama da desigualdade de gênero levantado pela União Europeia, apontando o esforço da organização para eliminar o problema. “A equidade de gênero não é uma luta das mulheres, é uma luta de todos, por isso, neste momento, considero importante parabenizar àqueles homens que respeitando e aplicando as regras, ajudando e não discriminando, fazem avançar esse tema em cada uma de suas empresas, escritórios públicos ou privados. O caminho é longo e íngreme”, lembrou.
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, também se pronunciou, destacando a missão do Ministério Público de atuar como instituição propulsora de transformação social, capaz de responder a esse quadro de mazelas históricas. “Precisamos romper com as concepções estereotipadas da mulher como inadequada para as posições de decisão e comando. E, apoiando-nos mutuamente, rompermos com o complexo cultural formado pelo sexismo, pela misoginia, machismo, homofobia, bem com pelo racismo, pela xenofobia e por todos os demais preconceitos que conduzem sua à exclusão e à negação da diferença”, afirmou.
A cerimônia contou, ainda, com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima; do ministro Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; da primeira secretária da Mesa Diretora do Congresso Nacional, a deputada federal Soraya Santos; da deputada estadual Alessandra Campelo; da representante do Tribunal de Justiça-AM, juíza Onilza Gerth; do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, João Akira Omoto; do defensor público geral do Amazonas em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque; do presidente da Associação Amazonense do Ministério Público e representante da Conamp, promotor de Justiça Lauro Tavares; do presidente da OAB-Amazonas, Marco Aurélio Choy; da procuradora-geral de Justiça do Amapá, Katia Rejane de Araújo Rodrigues; da procuradora-geral de Justiça de Roraima, Elba Cristina de Morais; e da procuradora-geral de Justiça eleita para o MP do Amapá, Ivana Sei.
Após a abertura, as promotoras e procuradoras de Justiça participantes se dividiram em seis grupos, de acordo com eixos temáticos previamente definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora. As conclusões das seis oficinas serão analisadas na plenária final.
A programação prossegue durante o sábado, 23 de fevereiro, das 9h30 às 17h.
Foto: Edy Gusmão/UE
Saiba mais:
Conferência sobre equidade de gênero no Ministério Público começa hoje, 22/2, em Manaus
CNMP e União Europeia realizam, em Manaus, conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público