Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicado em 19/2/20, às 13h15.
GT de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas delibera acerca de novas ações e produtos
A fim de dialogar acerca da elaboração das novas ações e produtos do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, os membros do GT se reuniram nessa terça-feira, 18 de fevereiro, em Brasília/DF.
Durante a reunião, os participantes conversaram sobre a elaboração de minuta de proposta de resolução que disciplina a atuação extrajudicial do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais, comunidades quilombolas e povos indígenas; além de debaterem sobre a criação de projetos envolvendo a implementação de cursos, capacitações, workshops, propostas de resoluções, audiências públicas, monitoramentos, entre outros produtos.
Na ocasião, também foi discutida a viabilidade e a pertinência da realização de uma audiência pública com o objetivo de focar na atuação do Ministério Público em relação às comunidades indígenas e construir uma agenda de trabalho acerca do tema.
Tratou-se, ainda, da ação de encaminhamento de minuta de recomendação relativa à reserva de vagas em concursos públicos do MP. Por fim, foi debatida foi a possibilidade de publicação de uma Revista temática no âmbito do GT.
Esta foi a primeira reunião do GT em 2020, de modo que os assuntos levantados serão revistos na segunda reunião do grupo, prevista para o dia 2 de abril.
Participaram da reunião o membro auxiliar da CDDF Daniel Santos Rodrigues e os membros colaboradores Ana Carolina Pinto Franceschi, Dalva Marin Medeiros, Luciara Lima Simeão Moura, Márcia Brandão Zollinger e Roberta Rosa Ribeiro.
Foto: CDDF/CNMP