Autonomia do MP
Publicado em 18/5/22, às 17h17.
Comissão de Preservação da Autonomia do MP realiza 23ª Reunião Ordinária de Segurança Institucional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), realizou, nos dias 17 e 18 de maio, a 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI-MP). O evento, que acontece na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC), em Florianópolis/SC, é o primeiro encontro da atual composição da CPAMP.
O objetivo da iniciativa é atualizar e obter dos representantes das unidades e ramos do Ministério Público contribuições para os projetos em andamento. As atividades tiveram a participação de diversos integrantes ministeriais e de suas assessorias técnicas, de forma presencial e remota.
Na pauta da reunião, constaram a apresentação dos novos integrantes e do funcionamento do Comitê, além da abordagem da doutrina de inteligência do MP, que se encontra em elaboração. Foram tratados ainda os estudos e ações sobre cybersegurança e regulamentação do porte de armas, bem como o acompanhamento do ambiente da segurança institucional, especialmente no que diz respeito às ameaças e incidentes envolvendo membros e servidores.
Ainda como parte da programação do encontro, na manhã do dia 18 de maio, membros do CNMP visitaram a Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), com a qual o Conselho possui acordo de cooperação técnica para conhecer a estrutura, a proposta acadêmica e aperfeiçoar os quadros do Ministério Público por meio de cursos e treinamentos.
Abertura
No início dos trabalhos, o presidente da CPAMP, conselheiro Ângelo Fabiano, afirmou: “Considero as atribuições da CPAMP uma das mais importantes, pois é um dos pilares da razão de existir do CNMP. Portanto, é preciso cuidar da Instituição e de quem dela faz parte. Respeitando a autonomia das unidades e ramos, uma das formas de conseguir esse objetivo é trabalharmos juntos, de forma colaborativa e organizada, com propósitos definidos, pois é imprescindível estarmos preparados e atentos às ameaças, que são muitas e de origem diversas”.
A mesa de abertura foi composta pelos seguintes integrantes: Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da CPAMP; procuradora-geral de Justiça em exercício (MPSC), Gladys Afonso, representando o procurador-geral de Justiça do MP/SC; subprocurador-seral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro auxiliar da presidência do CNMP; procurador de Justiça do Estado do Paraná, Vani Antônio Bueno, coordenador do CPSI; promotor de Justiça do Estado de Goiás Rodney da Silva, vice-coordenador do CPSI; promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, membro da secretaria executiva; promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais, Vanessa Fusco Nogueira Simões, integrante da secretaria executiva; promotor de Justiça do MPSC, Márcio Conti, coordenador de segurança institucional do MPSC; e promotor de Justiça Militar, Nelson Lacava Filho, membro auxiliar da CPAMP.
O Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI-MP)
O Comitê é previsto na Resolução CNMP nº 156/2016, que instituiu a Política de Segurança Institucional, sendo parte do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público - SNS/MP. Tem por finalidade integrar as ações de planejamento e de execução das atividades de segurança institucional no âmbito do Ministério Público e garantir o pleno exercício de suas atividades.
Vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP-MP), o CPSI tem entre suas principais atribuições: Fomentar a integração entre os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro e entre estes e outros órgãos essenciais à sua atividade; incentivar a adoção de boas práticas em segurança institucional; e propor os objetivos e as diretrizes gerais de segurança institucional.