Sinalid
Publicado em 13/8/21, às 10h07.
Sistema Nacional de Localização passa a incorporar informações sobre coleta do DNA de familiares de desaparecidos
O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), acompanhado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), foi aperfeiçoado e passa a incorporar informações sobre coleta de amostra genética de familiares. A coleta tem sido realizada por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da campanha nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, que conta com a parceria do CNMP.
Em maio deste ano, o presidente da CDDF, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, anunciou a parceria com o Ministério da Justiça. A campanha incentiva os familiares de pessoas desaparecidas a comparecerem aos locais indicados pelas Secretarias de Segurança Pública em todo o Brasil para a coleta de material genético.
Segundo dados catalogados pelo Sinalid, atualmente existem 77.410 pessoas desaparecidas no país. “Confiando que esta parceria possa acalentar essa grande angústia nacional do desaparecimento, pontuamos aqui o importante papel do Ministério Público brasileiro e o enaltecimento desta colaboração entre o CNMP e o Ministério da Justiça neste processo, que se fortalece com essa nova ferramenta capaz de garantir um fluxo de ações no âmbito da política nacional”, salientou o conselheiro Luciano Nunes.
Em julho, a CDDF participou de reunião com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) e com uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Na pauta estiveram a troca de informações para que o Ministério da Justiça pudesse integrar as bases de dados do Sinalid e a apresentação do funcionamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MP/RJ (Plid/MPRJ).
Campanha
A Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas foi lançada no dia 25 de maio de 2021, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. O objetivo da Campanha, que conta com a participação das 27 Unidades da Federação, é dar acesso aos familiares de pessoas desaparecidas à possibilidade de identificar seu familiar desaparecido por meio do exame de DNA e do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Sinalid
Criado a partir de projeto premiado pelo CNMP no ano de 2017, o Sinalid surgiu com o intuito de suprir uma lacuna histórica no Brasil com relação ao enfrentamento do desaparecimento de pessoas:  a ausência de um sistema nacional e integrado de informações.
Mais do que um sistema de tecnologia, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é um programa criado pelo Ministério Público brasileiro para fomentar a articulação de vários órgãos e agentes públicos em torno de uma política nacional de descoberta de paradeiros.