Direitos fundamentais
Publicado em 13/6/17, às 15h53.
CNMP e MP/PI promovem 4ª edição do workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível"
Foi realizada nessa sexta-feira, 9 de junho, em Teresina, a 4ª edição do workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em função da articulação com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), órgãos do Ministério Público, o workshop foi ao Piauí no Dia Estadual da Pessoa com Deficiência.O auditório do prédio-sede das Promotorias de Justiça de Teresina foi lotado por membros e servidores do MP, estudantes e representantes de entidades engajadas na defesa das pessoas com deficiência, como a Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA) e a Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (ASCAMTE), entre outras. Também houve a participação de profissionais das áreas de arquitetura e engenharia, independentes ou vinculados às secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Teresina.As saudações iniciais foram proferidas pelo procurador-geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro, e pela Coordenadora do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE), Aparecida Gugel, que também é membro auxiliar do CNMP e Procuradora do Trabalho. O objetivo do workshop era promover discussões e construir conhecimento sobre a política urbana, o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), a política habitacional (lei n° 11.124/2005) e a NBR 9050/2015, observados os pressupostos de acessibilidade da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da nova Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Na ocasião, Aparecida Gugel falou sobre as regras que devem constar em editais que regem concursos públicos, no que tange à inclusão das pessoas com deficiência, e também sobre a importância da atuação dos conselhos de direitos. As apresentações do evento foram traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Ao final do ciclo de palestras, no turno da manhã, as integrantes da equipe do CNMP receberam certificados de participação, entregues pela Diretora-Geral do CEAF, a Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, e pela coordenadora do CAOPDI, a Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar. À tarde, os participantes compartilharam conhecimentos e experiências nas oficinas “Atuação ministerial” e “Discussão Técnica dos Projetos Locais”, durante as quais foi promovida a reflexão sobre casos práticos.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social MP/PI
Foto: Ascom MP/PI