
Brasília (DF) – O Governo Federal vai repassar mais de R$ 775 mil a dois municípios atingidos por chuvas intensas. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos recursos (R$ 686,6 mil) vai para a cidade de Peruíbe, no litoral do estado de São Paulo. Os recursos serão destinados à recuperação de encostas.
Em Minas Gerais, a cidade de Francisco Badaró vai receber mais de R$ 88 mil para a recuperação de poços artesianos.
No Rio Grande do Norte, a cidade de Florânia teve a situação de emergência reconhecida devido à seca. Já são 89 municípios potiguares nessa condição, 87 deles por estiagem ou seca, que é uma ausência de chuva mais longa do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.