
Durante o mês de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 1.064 agentes do mercado de combustíveis. As ações ocorreram em 180 municípios de 19 unidades da federação e resultou na emissão de 144 autos de infração e em 80 interdições.
As principais autuações foram devido à falta de informações aos consumidores, o não cumprimento de notificações e a falta ou irregularidades nos equipamentos de teste obrigatórios. Os fiscais atuaram em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha, distribuidoras (combustíveis, gás de botijão e asfalto) e transportadores-revendedores retalhistas (TRRs).
Foram realizados 4.133 testes de qualidade que resultaram em cinco autuações por venda de combustível fora dos padrões de qualidade. A Fiscalização verificou ainda 8.793 bicos de bombas abastecedoras, dos quais 59 apresentaram irregularidades metrológicas e foram interditados pelas equipes.
Entre as irregularidades mais prejudiciais aos consumidores, o fornecimento de gás de cozinha para revenda clandestina rendeu quatro autuações, enquanto o fornecimento de GNV acima da pressão permitida levou à interdição de cinco bicos abastecedores em dois revendedores.
A ANP disponibiliza os resultados das fiscalizações ao público no site da Agência. O Painel Dinâmico de Fiscalização do Abastecimento mostra os dados públicos dos Documentos de Fiscalização (DF) lavrados pela ANP, com a relação de agentes fiscalizados.
 
Com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis