

Economia

Comissão debate propostas que alteram cobrança de ICMS sobre combustíveis; acompanhe






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                      19/05/2021 - 08:26  
                    


Marcelo Camargo/Agência Brasil

Audiência vai discutir o aumento nos preços dos combustíveis

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (19) para debater duas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados: os projetos de lei complementar 10/20 e 11/20, que tratam de mudanças na forma de aplicação das alíquotas de ICMS sobre combustíveis nos estados.
A audiência acontece no plenário 8, a partir das 9 horas. Assista pelo canal da Câmara no YouTube.
Foram convidados para a audiência:
        - o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia;
        - o gerente-geral de Contabilidade e Tributário da Petrobras, Cristiano Gadelha Vidal Campelo;
        - o secretário adjunto da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Fernandes Gomes;
        - o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Paulo João Estausia;
        - o professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Eduardo Maneira;
        - a pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Carla Borges Ferreira;
        - o diretor-executivo do Instituto Combustível Legal (ICL), Guilherme Theófilo; e
        - a diretora-executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima.
Aumento de preços
        O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), autor do requerimento para a realização da audiência, lembra que o PLP 11/20, em particular, tem importância no atual contexto de sucessivos reajustes nos preços do diesel e da gasolina, que já acumulam alta de, respectivamente, 27,5% e 34,8% em 2021.
"Apesar de meritória [a proposta] por vislumbrar solucionar esse problema, há correntes que afirmam que o aumento do preço dos combustíveis não tem
        relação com a política tributária dos Estados, mas sim com a política de preço
        adotada pela Petrobras", disse Bismarck.

Da Redação - RS