CNMP
Publicado em 13/3/19, às 21h01.
CNMP recebe mulheres representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, e o membro auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Maurício Andreiuolo, receberam nesta quarta-feira, 13 de março, representantes do coletivo de mulheres da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para tratar da violação de direitos em defesa da vida nos casos de mulheres atingidas por barragens.
Na reunião, as representantes da organização entregaram o “Relatório preliminar sobre a situação da mulher atingida pelo desastre do rio Doce no Estado do Espírito Santo” e o dossiê “A violência contra as mulheres no contexto da UHE Belo Monte (PA)”, além de terem compartilhado relatos e preocupações em relação a falhas no processo de reparação dos danos causados em Mariana. As demandas serão direcionadas para o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
Em alusão ao mês da Mulher e ao Dia Internacional de lutas dos atingidos e atingidas por barragens (celebrado em 14/3), as representantes tem realizado visitas a parlamentares e instituições públicas para abordar os temas de interesse do movimento.
Observatório Nacional
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão foi instituído em 31 de janeiro de 2019, por meio de portaria conjunta assinada entre Raquel Dodge e Dias Toffoli, presidente do CNJ, em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O instituto tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade.
Foto: Ascom/CNMP