Violência doméstica
Publicado em 9/9/19, às 13h48.
CNMP, União Europeia e MP/MS realizam capacitação sobre o formulário Frida
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) participaram, no dia 30 de agosto, do curso “O Formulário Frida: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com a Escola Superior do MP/MS. O curso aconteceu no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, localizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande.
Na ocasião, o curso foi ministrado pela socióloga Wânia Passinato, pós-doutoranda pelo Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Pagu/Unicamp), especialista em Gênero, Violência, Justiça e Políticas Públicas, coordenadora de Acesso à Justiça na ONU Mulheres Brasil, consultora em projetos para o governo federal, agências internacionais e ONGs, além de autora de livros e artigos na área de violência contra a mulher.
O “Formulário Frida” é um instrumento que foi criado para prevenir crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste sentido, o curso abordou a estrutura, objetivos, conteúdo, aplicação, o uso do Frida no ligue 180, o encaminhamento após o preenchimento, dentre outros assuntos. A coleta sistematizada e padronizada de informações, por meio do formulário, contribuirá para a fundamentação e avaliação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Durante a solenidade de abertura, fizeram parte da mesa: o promotor de Justiça Paulo Zeni, no ato representando a procuradora de Justiça e diretora-geral da Escola Superior do MP/MS, Jaceguara da Silva; a promotora de Justiça Helen da Silva, titular da 66ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; e o promotor de Justiça e presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Junior.
Frida
Intitulado de “Frida”, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, que surge em razão de iniciativas capitaneadas pelo CNMP no âmbito do projeto Diálogos Setoriais, traz perguntas, cujas respostas contribuem para a identificação do grau de risco em que a vítima mulher se encontra.
O Frida, que foi estudado e desenvolvido cientificamente pelos peritos Ana Lúcia Teixeira, Manuel Lisboa e Wânia Pasinato, indica, de forma objetiva, o grau de risco em virtude das respostas dadas às perguntas do formulário, o que pode reduzir a probabilidade de uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher no ambiente de violência doméstica.
Com informações e foto da Assecom do MP/MS