
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional vai repassar cerca de R$ 7,5 milhões a sete municípios do Amazonas atingidos por inundações. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU). Foram contemplados Alvarães (R$ 607,5 mil), Borba (R$ 1,28 milhão), Caapiranga (R$ 1,23 milhão), Manaquiri (R$ 1,81 milhão), Manicoré (R$ 211 mil), Tefé (R$ 1 milhão) e Uarini (R$ 1,35 milhão).
Com o repasse, quase R$ 30 milhões de reais já foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), desde o início da temporada de cheias, em março deste ano, para mitigar os impactos das chuvas intensas e inundações em 27 municípios do Amazonas.
A situação no estado vem sendo acompanhada de perto pelo MDR. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, visitou o estado em maio para ver de perto a situação e auxiliar os municípios nas solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos. Entre os municípios visitados estiveram a capital Manaus, além de Anamã e Manacapuru.
"Estamos presentes no Amazonas, ainda, com os municípios que estão decretando situação de emergência. Vamos acompanhar de perto até que o desastre se encerre e possamos restabelecer os serviços essenciais das cidades", afirmou o secretário.
Antes das inundações, o MDR já vinha atuando em ações de preparação. Uma delas foi a ativação do Grupo de Monitoramento Meteorológico e Hidrológico. A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Serviço Geológico do Brasil, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O objetivo foi reunir informações qualificadas sobre o panorama hidrológico da região. Além disso, em março e abril, foram realizadas reuniões para orientar o estado e os municípios e preparar as ações de resposta às ocorrências.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.