SAÚDE
Maia destaca liderança da Câmara no enfrentamento à pandemia de Covid-19
Segundo ele, se não fosse o Parlamento, nada teria andado em termos de votações relevantes, por causa da desorganização do governo
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16/12/2020 - 12:31  
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa mostrou uma enorme capacidade de liderança no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Segundo ele, foi uma demonstração de apoio e responsabilidade de todo o Parlamento, sobretudo na votação do chamado "orçamento de guerra", um instrumento legal produzido pela Câmara que flexibilizou regras fiscais para autorizar despesas no combate à pandemia.
Maia concedeu entrevista coletiva após café da manhã para jornalistas nesta quarta-feira (16) na residência oficial. De acordo com o presidente, a PEC da Guerra foi um texto de consenso entre todos os partidos da Câmara, desde o PSL ao Psol. “A Câmara comandou esse processo no momento em que o presidente negou a pandemia, e o ministro da Economia ficou um mês no Rio de Janeiro”, disse.
O presidente também destacou outras propostas aprovadas pela Câmara, como a melhoria das medidas provisórias de crédito e de contrato de trabalho, incentivos à cultura e ao esporte, a Lei de Falência, a Lei da Cabotagem e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, aprovado ontem, que diminui as exigências de medidas que o Estado deverá seguir para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.
Reforma tributária
Maia reafirmou o interesse de votar ainda neste ano uma parte da reforma tributária: a fusão do PIS/Pasep e da Cofins em um novo tributo chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Por se tratar de um projeto de lei e, portanto, necessitar apenas de maioria simples, Maia acredita que é possível votar a proposição. Ele disse que aguarda uma posição do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para chegar a um texto de consenso sobre o tema.
Ele criticou o governo por não se articular para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, muito mais ampla, apenas por questões políticas, mas reconheceu que o projeto de lei pode ser o primeiro passo.
“Talvez, um projeto de lei seja um primeiro passo e a primeira sinalização para construir uma melhoria do ambiente jurídico para ampliar os investimentos privados no País”, defendeu Maia.
Pauta econômica
Maia criticou mais uma vez o governo por abandonar a agenda de ajuste fiscal e de controle das despesas públicas. Na avaliação do presidente da Câmara, a pauta defendida pelo ministro Paulo Guedes é minoritária no governo, que hoje busca uma agenda mais expansionistas nos gastos. Maia afirmou que o governo abandonou os chamados gatilhos fiscais e parece ter abandonado também a reforma administrativa.
“O governo não vai encaminhar a reorganização das despesas públicas, que seria um desgaste a curto prazo, mas com benefícios a médio e a longo prazo. O governo erra quando pensa que essas polêmicas vão atrapalhar 2022. Esse abandono da política de reestruturação do estado vai gerar desgaste ao governo a partir de março e abril do ano que vem”, ponderou.
Na avaliação de Maia, Bolsonaro aposta na "pauta dos costumes". Aposta na polarização para se manter em evidência na eleição presidencial, em 2022.
Eleições
Maia também destacou que a eleição para a presidência da Câmara tem uma importância muito grande para o País. Segundo ele, se não fosse o Parlamento, “nada teria andado em termos de votações relevantes, por causa do governo desorganizado e que desrespeita as instituições”. Ele defendeu, mais uma vez, uma candidatura que garanta a independência da Câmara e o fortalecimento da democracia.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira
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