
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) promoveu nesta terça-feira (7), em Brasília, o lançamento do Plano Nacional da Década da Ciência Oceânica no Brasil. A política pretende mobilizar o governo, pesquisadores e sociedade em torno de ações que favoreçam a conservação e sustentabilidade dos mares no Brasil com uso da ciência. A cerimônia de lançamento foi realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde é sediada a 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).
O secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, destacou as ações do ministério nos últimos anos na área da ciência oceânica. Entre os destaques estão a criação da Organização Social para pesquisa oceânica, que teve a chamada pública lançada e está em curso; o programa Ciência no Mar MCTI; chamadas públicas para pesquisas com o tema oceânico; políticas que levam a cultura oceânica para as escolas e apoio a infraestruturas de pesquisa marinhas, como navios.
“Nós buscamos promover a ciência como base para a tomada de decisão e desenvolvimento de ações coordenadas para transformar o oceano que temos e alcançar o oceano que queremos. Este plano é parte do programa Ciência no Mar MCTI, que tem por intuito a gestão do conhecimento para a exploração sustentável dos recursos do mar e alinhar as ações nacionais”, disse. O secretário também falou sobre o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2022 para a pesquisa oceânica.
A Década do Oceano, a ser implementada de 2021 a 2030, foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 2017 a partir de uma avaliação da entidade, que apontou a urgência de gerenciar com sustentabilidade as atividades no oceano e cumprir compromissos da Agenda 2030, com foco no objetivo 14, que dispõe sobre a conservação dos oceanos e recursos marinhos.
O coordenador de Ciências da Representação da UNESCO no Brasil, Fábio Eon, ressaltou a participação ativa do MCTI nas políticas para o oceano e parceria dentro da Década.
“A UNESCO tem tido uma relação muito produtiva com o MCTI. A Década do Oceano vai ser um grande norte para nossa organização. Algumas frentes estão sendo desenvolvidas no plano internacional. Uma delas é o desenvolvimento da cultura oceânica, como o oceano nos afeta e como nós o afetamos. A UNESCO também vai colaborar com a constituição de centros de referência em pesquisa oceânica. Em 2019, nós constituímos a primeira cátedra da UNESCO de oceanos em parceria com a USP”, relatou.
O vice-presidente da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, Frederico Nogueira, participou de forma remota e também frisou o empenho do ministério em elaborar sua política para o oceano.
“O MCTI se engajou em dar continuidade à implementação da Década do Oceano por meio da organização de um Comitê Nacional de Assessoramento que teve a tarefa inicial de organizar uma série de oficinas subnacionais, que foram realizadas nas cinco regiões do Brasil em 2020. O resultado da iniciativa é o plano de implementação nacional que se apresenta nessa cerimônia. A Década do Oceano veio pra ficar. Vamos trabalhar juntos para fazê-la acontecer”.
As ações do MCTI para a década da Ciência Oceânica no Brasil estão disponíveis no site http://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/