

Com as medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da covid-19, foi possível manter as operações nos aeroportos brasileiros e atingir em dezembro 70% da média móvel do número de voos em comparação ao mesmo período de 2019. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que a média móvel em dezembro de 2020 ficou em 1.655 voos, contra 2.367 no mesmo mês do ano anterior.
“Chegamos ao fim do ano com uma retomada bastante interessante no mercado de voos domésticos”, disse o secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, ressaltando que os números atuais do país são similares aos vistos na China e nos Estados Unidos. Segundo o secretário, dezembro chegou a registrar pico de 80% de recuperação em comparação a 2019, como ocorreu na segunda sexta-feira do mês.
No início da pandemia, em março passado, o Governo Federal apresentou medidas provisórias diretamente ligadas a companhias, aeroportos e passageiros, envolvendo a postergação do recolhimento das tarifas de navegação aérea, o adiamento do pagamento das outorgas aeroportuárias sem cobrança de multas e prorrogação das obrigações de reembolso das empresas aéreas.
OBRAS - O período de diminuição no movimento aéreo também trouxe a possibilidade de a Secretaria Nacional de Aviação Civil do MInfra, por meio de várias parcerias, modernizar diversos aeroportos brasileiros para aumentar a segurança e o conforto dos passageiros. Um dos destaques foi a entrega da reforma da pista principal do Aeroporto de Congonhas, que recebeu uma nova camada porosa de atrito em 30 dias.
Com o investimento de R$ 11,5 milhões, a obra aumentou a capacidade de drenagem da água das chuvas e a aderência dos pneus dos aviões à pista, além de reduzir a possibilidade de ocorrer aquaplanagem. “O novo pavimento nos dá níveis de segurança dos mais altos do mundo”, afirmou o secretário de Aviação Civil.
Outras três entregas se destacaram no ano passado. O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, administrado pela concessionária alemã Fraport, entrou em funcionamento durante a pandemia, sem uma cerimônia de inauguração, mas vai mostrar sua importância especialmente durante a temporada de verão. No Paraná, o terminal do aeroporto de Cascavel foi ampliado de 800 metros quadrados para 6 mil metros quadrados. E a pista em Foz do Iguaçu, segundo maior destino internacional do país, está sendo ampliada em 600 metros, permitindo a operação de voos de longo curso.
REDUÇÃO DA BUROCRACIA - Elaborado pela Anac, em parceria com o MInfra, o programa Voo Simples é voltado para a aviação geral e produz uma “faxina normativa”. Na primeira etapa, entregue em cerimônia no Palácio do Planalto, houve 52 medidas de limpeza regulatória para simplificar procedimentos, alinhar às regras internacionais, aumentar a conectividade e fomentar um novo ambiente de negócios. “O programa foi muito bem visto pelo mercado e beneficia todo o setor”, disse Glanzmann.
Já o Embarque Seguro, iniciativa com testes iniciados no segundo semestre nos aeroportos de Florianópolis (SC) e Salvador (BA), torna mais eficaz e seguro o processo de embarque. Desenvolvido pelo Serpro, empresa da TI do Governo Federal, em parceria com o MInfra, o projeto usa reconhecimento facial e validação biométrica do passageiro a partir de bases de dados oficiais. Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, “poucos países do mundo” possuem tecnologia similar em funcionamento. “O sistema traz mais segurança ao setor e um embarque mais fluido”, afirmou.
CONCESSÕES - Além disso, vai ocorrer em abril a sexta rodada de concessão de 22 aeroportos brasileiros, que juntos representam 11% do tráfego de passageiros no país. Aprovado em 17 de dezembro, o edital prevê a licitação dos terminais como de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), São Luís (MA) e Manaus (AM). O edital prevê a entrega das propostas para 1º de abril e o leilão em 7 de abril de 2021.
 
Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério da Infraestrutura