
Brasília-DF, 22/12/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 5,4 milhões para ações de resposta à seca que atinge parte do estado de Minas Gerais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União. O valor será destinado ao governo estadual e custeará transporte e distribuição de água potável para consumo humano. A projeção é que cerca de 226,5 mil pessoas sejam atendidas pela ação.
Houve também um repasse de R$ 30 mil para a cidade de Arvoredo (SC), que registra estiagem. O valor será utilizado para o transporte de água potável para 672 famílias.
Além disso, cinco municípios do Rio Grande do Sul receberão recursos federais para mitigar os impactos da estiagem. Roque Gonzales e Doutor Maurício Cardoso contarão com R$ 16,1 mil e R$ 11,1 mil, respectivamente, para a aquisição de dois reservatórios de água com capacidade para 4,5 mil litros.
Já Cândido Góis terá R$ 15,4 mil e Porto Vera Cruz, outros R$ 14,3 mil para a aquisição de cestas básicas.
Por fim, o município de Ponte Preta contará com R$ 13,1 mil para a aquisição de dois reservatórios de água de 6 mil litros e de duas motobombas movidas a diesel.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.