

Educação, cultura e esportes

Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes
Projeto pretende estimular jovens que saem do País para se aperfeiçoar






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      26/04/2022 - 14:24  
                    


Pedro França/Agência Senado

Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25

O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes comprovadamente carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
“Sabe-se que o custo para a emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo, e nada mais justo do que excluir dessa cobrança os estudantes que saem do País com o objetivo de se aperfeiçoar”, disse o autor da proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Atualmente, a taxa é de R$ 257,25.
Com o texto do Senado tramitará o Projeto de Lei 4578/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), de teor similar. “Mesmo com bolsas de estudo e incentivos para moradia no exterior, estudantes brasileiros encontram dificuldades para arcar com outras despesas, como as da emissão do passaporte”, disse a deputada.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição –  Roberto SeabraCom informações da Agência Senado