CNMP
Publicado em 31/3/19, às 10h27.
Especialistas debatem equidade de gênero em evento que reúne mulheres integrantes do MP
Em segundo dia de conferência, especialistas debateram, na tarde deste sábado, 30 de março, as perspectivas de equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. A advogada e pesquisadora da Universidade do Porto, Lígia Fonseca; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Sant´Ana; e a integrante do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, Maria Gabriela Manssur, participaram de um painel na 2ª Conferência de Promotoras e Procuradoras de Justiça da Região Nordeste, em Salvador (BA).
A atividade foi aberta pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, (CNMP), Raquel Dodge, que fez a mediação do debate. Dodge ressaltou a importância de ouvir as especialistas. “Nós todas, que temos o interesse de trabalhar pela equidade de gênero e pelas igualdades, às vezes, não compreendemos como podemos conduzir a pauta, quais são as dificuldades e resistências. Por isso, é muito importante ouvi-las. Serve para nos inspirar, para iluminar e fortalecer essa agenda”, afirmou.
A palestrante internacional Lígia Fonseca, professora da Universidade do Porto, apresentou resultados de sua pesquisa Aspectos de Gênero e Experiências Profissionais de Advogados e Magistrados, realizada em Portugal. Lígia desenvolveu um estudo empírico, entrevistando 28 profissionais da Justiça, com foco em suas motivações para escolher e permanecer na carreira, como também suas vivências institucionais. A pesquisadora chamou a atenção para o impacto da responsabilidade diferencial que a mulher tem com a gestão da família, da casa e com o cuidado com os filhos. “Por muito nobre que seja esse papel, quando olhamos para isso objetivamente, nós vemos que, no caso das magistradas portuguesas, o fato de elas terem um conjunto de responsabilidades as impede de investir da mesma maneira na sua formação profissional; e esse investimento, como cursos, mestrado e pós-graduação, é importante para progressão na carreira”, explicou.
Em seguida, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria Sant’ Ana ponderou que gênero não é um conceito universal e destacou a importância de construir uma perspectiva que considere a interseccionalidade entre gênero e raça. “Nós discutimos muito aspectos de gênero, esquecendo da questão de raça. Isso invisibiliza a mulher negra. Na nossa instituição, é grave, porque gera uma invisibilização da questão racial”, afirmou. Para Lívia, o Ministério Público brasileiro precisa enfrentar quaisquer aspectos de racismo institucional, que reproduza a hierarquização das pessoas segundo a cor da pele.
Já Gabriela Manssur, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e integrante do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, evidenciou, em sua apresentação, a baixa representatividade e quase ausência das mulheres em espaços institucionais, expressos em reuniões, eventos, cursos, congressos e meios de comunicação do MP. Na concepção da promotora, esta ausência de participação feminina e de reconhecimento pode ser considerada uma violência institucional, que tem implicações, inclusive, na saúde das mulheres.  “Nós estamos trabalhando, com dedicação, colocando, muitas vezes, em cheque, a nossa vida pessoal, a nossa saúde. Muitas mulheres estão adoecendo na carreira por falta de um olhar de gênero, da condição da mulher no trabalho”, ressaltou.
Gênero e raça
Como desdobramento do painel temático, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, sugeriu que a perspectiva interseccional entre gênero e raça, exposta por Lívia Santana, fosse incluída nas próximas edições das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça, o que foi unanimemente aprovado.
“Lívia nos trouxe uma contribuição extraordinária que aprimora o debate de gênero, incluindo nele o recorte de raça. Eu queria, com a permissão de vocês, pedir que sua perspectiva se incorpore no debate das três edições seguintes e que ela nos ajude a organizá-las com esse viés”, afirmou Dodge.
Promovida pelo CNMP em parceria com a União Europeia e com a as Procuradorias-Gerais de Justiça, a conferência em Salvador é a segunda de cinco que fazem parte do projeto. A primeira, em Manaus, ocorreu nos dias 21 e 22 de fevereiro. As próximas serão realizadas  em Goiânia, Vitória e Porto Alegre, ainda no primeiro semestre. O objetivo é colher manifestações e reunir propostas para implementação da equidade de gênero no sistema de Justiça.
Plenária Final
Após o painel, foi realizada a plenária final, em que as participantes debateram e aprovaram as propostas apresentadas na durante a realização de oficinas temáticas. Ao todo, foram aprovadas 25 propostas.
As ações sugeridas e validadas tratam do ingresso, permanência e movimentação na carreira,  condições de trabalho, gênero e família,empoderamento, liderança e participação político-institucional.