

Agropecuária

Câmara analisa doação de terra no Amazonas para implantação de polo agroindustrial
A doação de terra pública precisa de autorização do Congresso Nacional






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                      16/03/2022 - 12:07  
                    


Antônio Silva/Agência Pará

Área será usada para desenvolver agroindústrias, entre elas de açaí

O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados uma mensagem (MSC 713/21) solicitando autorização prévia do Congresso para doar uma área de 1.005 hectares pertencente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para a implantação de um polo agroindustrial no município de Rio Preto da Eva (AM).
A autorização congressual é uma exigência da Constituição, já que a terra a ser doada é pública.
Denominado Distrito Bioagroindustrial de Rio Preto da Eva (Bioadarpe), o polo visa incentivar a instalação de empresas agroindustriais (suínos, bovinos, açaí e pescado, entre outras) e de bioenergia na região. O projeto é uma parceria do governo do Amazonas e da prefeitura de Rio Preto da Eva com a Suframa.
Tramitação
A mensagem será analisada agora pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Natalia Doederlein