Publicado em 28/8/14, às 12h42.
Conselheiros do CNMP inspecionam Penitenciária Feminina de Cariacica
Os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aproveitaram a oportunidade da inspeção da Corregedoria no Espírito Santo para visitar a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC). A visita, que aconteceu nesta quarta-feira (27), teve o objetivo de verificar a infraestrutura do local e a situação das presas.
Durante a visita, os conselheiros também verificaram as condições do berçário, do serviço de saúde e das oficinas de trabalho da unidade prisional. A instituição garante, ainda, assistência jurídica psicológica e odontológica.
Segundo o conselheiro Antônio Pereira Duarte, a penitenciária teve um investimento considerável, com recursos do estado, para remodelar e proporcionar uma penitenciária realmente adequada “não só para abrigar as presas, mas para garantir que elas pudessem ter condições de amamentar e dar assistência nos seis primeiros meses de vida de seus filhos”.
Para ele, a penitenciária atende perfeitamente aos requisitos da Lei de Execução Penal nº 7.210/1984. “A capacidade está sendo observadada e há todo um aparato em termos de saúde e ressocialização das presas. Ficamos positivamente impressionados com as condições”.A Penitenciária Feminina de Cariacica abriga, atualmente, 299 detentas. Desse total, 152 estão em regime fechado, 134 no semi-aberto, e sete estão na unidade prisional provisoriamente.
O conselheiro destacou, ainda, que a unidade prisional vem garantindo estudo e a formação profissional das presas com cursos na área de informática, promovidos pelo Senai.
De acordo com o conselheiro Duarte, "as demandas apresentadas na ocasião, pelos membros do MP capixaba, serão encaminhadas ao presidente da Comissão, conselheiro Alexandre Saliba, para posteriores discussões no âmbito do colegiado".
Os conselheiros foram acompanhados pela diretora da penitenciária, Mara Lúcia de Paula, pela promotora Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade do MP/ES, pelo coordenadora do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), promotora Viviane Barros Partelli, e pelo promotor de Justiça Cézar Augusto Ramaldes, que também integra o grupo especial.
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Fotos: CNMP