
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Na lista de municípios que obtiveram o reconhecimento federal, está a cidade de Santa Efigênia de Minas, em Minas Gerais, afetada por chuvas intensas. No Maranhão, o município de Marajá do Sena também teve a situação de emergência reconhecida por causa das enxurradas. Já no Acre, o reconhecimento foi para a cidade de Cruzeiro do Sul, afetada por inundações. Estiagem
Nesta sexta-feira, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência no município de Travesseiro, no Rio Grande do Sul, devido a estiagem.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.