
A Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União (CGAU) divulgou a lista de unidades da instituição que serão correicionadas em 2022. O painel, disponibilizado no site da Advocacia-Geral da União (AGU), permite uma consulta rápida e fácil de todas as unidades que serão correicionadas durante o ano. Os relatórios das correições realizadas durante o ano de 2021 também já estão disponíveis na intranet da CGAU, e podem ser acessados neste link.
As correições são o procedimento de verificação da regularidade e da eficácia dos serviços dos órgãos jurídicos da AGU, bem como de fiscalização das atividades funcionais de seus membros. Atualmente, o assunto é regulamentado pela Portaria CGAU nº 523, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o exercício das atividades correicionais.
A definição das unidades que serão correicionadas é fruto de um planejamento que se inicia em julho do ano anterior. Durante as reuniões, com presença do corregedor-geral e dos corregedores auxiliares, são definidas as diretrizes para a seleção das unidades. São utilizadas informações relacionadas aos indicadores de planejamento estratégico, tempo desde a realização da última correição, recomendações ocorridas em relatórios correcionais, levantamentos internos, informações extraídas de sistemas informatizados utilizados pelos órgãos jurídicos da AGU, entre outras, conforme previsto na Portaria CGAU n° 523/19.
De acordo com o corregedor-geral da Advocacia da União, Edimar Fernandes de Oliveira, ao final de cada correição, além do diagnóstico sobre a atuação da unidade correicionada, são formuladas sugestões e recomendações de aperfeiçoamento que podem ser direcionadas a diversos órgãos.
“Essas medidas visam não apenas a correção de eventuais falhas identificadas, mas a ampliação de boas práticas a unidades com atuações semelhantes. Dessa forma, a Corregedoria-Geral da Advocacia da União contribui efetivamente para o aprimoramento das atividades institucionais da AGU e vela pela integridade dos seus serviços jurídicos, na linha de sua missão institucional”, ressalta o corregedor-geral.
As diretrizes que devem ser observadas e os pontos de análise obrigatória durante as correições são apresentados até o final do primeiro mês do ano em que as correições serão realizadas, conforme disposto na Portaria CGAU n°523/19. “Nesse momento, são desenvolvidos modelos padronizados de questionários, critérios de amostragem, formulários de avaliação de processos, modelos de relatórios, além de outros documentos essenciais para a realização das correições”, explica Edimar Fernandes, complementando que as análises são padronizadas e adaptadas a grupos específicos de unidades.