Direitos fundamentais
Publicado em 2/5/16, às 14h12.
CNMP e MPDFT realizam workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”
A terceira etapa do workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível” ocorre no dia 13 de maio, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP), pelo MPDFT e pela Comissão de Aperfeiçoamento de Membros.
O evento tem como objetivo aprimorar os mecanismos de controle social por meio dos conselhos de direitos e formar qualitativamente os servidores públicos dos órgãos da Administração Pública. O público-alvo são membros e servidores com atuação na área e nos demais órgãos relacionados ao tema.
O workshop oferece 70 vagas, sendo 30 para integrantes do MPDFT e 40 para o público externo. As inscrições ficam abertas até o dia 11 de maio.
O evento debaterá diferentes aspectos legais que envolvem a acessibilidade. Nesse sentido, serão abordados temas como acessibilidade e atendimento prioritário: da teoria à prática nos projetos, e concursos públicos e as regras nos editais, além da atuação do Ministério Público.
A abertura do workshop será feita por Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, e Leonardo Roscoe Bessa, procurador-geral de Justiça do MPDFT.
Será expedido certificado de participação pelo CNMP.
Veja aqui a programação completa do evento.
Faça sua inscrição aqui.
Informações adicionais podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 3366-9126.
NeaceO Neace tem a atribuição de auxiliar e acompanhar a implantação da acessibilidade e adaptação das edificações e do atendimento prioritário no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas de acessibilidade (Resolução n° 81/2012).
Incorporado à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) pela Resolução n° 99/2013.