
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu nesta terça-feira (25) o primeiro dia da Oficina Nacional de Formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que servirão de base para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O encontro on-line, que continua nesta quarta-feira (26), conta com a participação de representantes do MDR, órgãos do governo federal, organizações multilaterais, além de representantes de associações de prefeitos e prefeitas, com meta de compartilhar conhecimentos e experiências para estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro.
O MDR coordena o processo de formulação da PNDU com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do WRI Brasil. A partir da Oficina Nacional, as três instituições implementarão um processo participativo em várias etapas, que contará com cinco oficinas regionais.
"As oficinas multilaterais permitem o intercâmbio de experiências e ideias dos colaboradores, a fim de formular uma visão compartilhada e pública sobre desenvolvimento urbano sustentável no Brasil”, destaca a coordenadora-geral de Apoio a Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade Barbosa. “Além disso, buscam atingir uma legitimidade e apoio público para a PNDU, receber insumos técnicos relevantes para os conteúdos da Política, incentivar um diálogo amplo sobre o tema e mobilizar um movimento sustentável no país", enumerou.
Presente à oficina, Sarah Habersack, assessora técnica da GIZ, ressaltou o esforço conjunto entre os países para construção de um processo colaborativo de formação da PNDU do Brasil. "Em 2015, Alemanha e Brasil se juntaram para tratar o tema desenvolvimento urbano. Não somente trazer expertise técnica, mas também mudar junto com nosso parceiro, o MDR, para um olhar mais integrado para as cidades. Um olhar que representa a PNDU e os ODUS. Para a GIZ, é um momento muito especial poder participar desse projeto", afirmou.
Nesta quarta-feira, a programação da Oficina Nacional começa às 9h30 e terá como bases a construção colaborativa dos ODUS, além da apresentação dos resultados do compartilhamento de ideias e avaliação dos próximos passos.
Avanço
Nos últimos meses, o MDR avançou na construção da PNDU em diversas frentes. Em março, em parceria com o Ministério da Economia e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), promoveu diálogos com técnicos e especialistas do setor para discutir a visão territorial de municípios e regiões do País.
Já em abril, a parceria promoveu um webinar para debater os aspectos fiscais e extrafiscais para o financiamento de ações de desenvolvimento urbano. No evento, especialistas abordaram como aumentar a capacidade dos municípios brasileiros de investir em melhorias nos espaços urbanos.
No último dia 7 de maio, autoridades no assunto debateram formas de participação da iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), no setor de desenvolvimento regional e urbano.
A Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (SMDRU) do MDR iniciou o processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em 2019. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro. O objetivo final é contribuir para a redução das desigualdades sociais nas cidades e nas regiões em que estão localizadas.
Confira o calendário com as próximas atividades:
Oficina Regional - Sul: 16 e 17 de junho de 2021Oficina Regional - Nordeste: 30 de junho e 01 de julho de 2021Oficina Regional - Sudeste: 14 e 15 de julho de 2021Oficina Regional - Norte: 04 e 05 de agosto de 2021Oficina Regional - Centro-Oeste: 26 e 27 de agosto de 2021