Ministério Público
Publicado em 11/9/19, às 15h11.
Delegação do Ministério Público do Quênia conhece o projeto “Água para o Futuro” no CNMP
Uma comitiva de integrantes do Ministério Público do Quênia, liderada pelo procurador-geral Noordin Haji, esteve no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, 11 de setembro, para conhecer o funcionamento do aplicativo “Água para o Futuro”. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT) e premiado na edição "Prêmio CNMP 2018", o aplicativo tem a finalidade de mapear e de identificar irregularidades ambientais em nascentes de água. O CNMP celebrou o acordo de cooperação com o MP/MT em outubro de 2018 a fim de disponibilizar o aplicativo para os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva/CNMP, Ivana Farina, abriu os trabalhos explicando, de modo breve, o funcionamento do Ministério Público e do CNMP no Brasil. Em seguida, apresentou a ideia do aplicativo “Água para o Futuro” e os responsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta. Sobre a parceria com o Quênia, Farina disse: “Somos irmãos e estamos trabalhando por um mundo melhor. Espero que essa iniciativa seja uma oportunidade de mostrar como funciona o mapeamento de nascentes de água pelo aplicativo e levar a ideia para o Quênia”.  Já para a secretária-geral do CNMP, Cristina Nascimento de Melo, “o projeto Água para o Futuro é importante para o Brasil, pioneiro e merece muitos prêmios”.
Em discurso, Noordin Haji afirmou que os quenianos querem se engajar com o Ministério Público brasileiro para trabalhar por um Quênia e por um Brasil melhores. “Viemos aqui como estudantes para observar o que podemos aprender com o Brasil. Queremos agregar valor. Estou ansioso para aprender com o Brasil”.  Por sua vez, o embaixador do Quênia no Brasil, Isaac Oshink, lembrou que uma das causas dos problemas ambientais é a corrupção. Para ele, o país africano também tem muito a aprender com o Brasil quanto ao trabalho de combate à corrupção.
Apresentação do aplicativo
Coordenador do projeto Água para o Futuro no MP/MT, o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa fez uma apresentação acerca do desenvolvimento e da execução das funcionalidades do aplicativo. De acordo com ele, o projeto busca a proteção para as nascentes e pretende evitar que uma crise hídrica ocorra no abastecimento de água para as futuras gerações. Ele também trouxe dados do World Resources Institute, que registram que 1/4 da população mundial tem algum tipo de problema com o consumo de água.
Gerson Barbosa destacou que “a nascente gera a disponibilidade da água que vai abastecer toda a cidade. Sem água nada acontece”. Ele ainda elucidou que, no Brasil, dentre as funções institucionais do MP, é prevista a instauração de inquérito civil para a defesa do meio ambiente. Por meio do monitoramento realizado pelo aplicativo, o MP/MT já instaurou 130 procedimentos investigatórios e 30 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Funcionando desde 2015, o aplicativo diagnosticou que, na área urbana de Cuiabá, há 215 nascentes confirmadas e 300 a confirmar; de modo que 78% estão degradadas.
O promotor de Justiça também apresentou um monitoramento remoto realizado pelo aplicativo na região ocupada pelo Quênia: “Fizemos o mapeamento e as prospecção de possíveis nascentes para direcionar os trabalhos de campo, que realmente podem mostrar os dados mais precisos”.
Programação
A delegação queniana ficará no Brasil até a próxima sexta-feira, 13 de setembro. Durante a visita, haverá um encontro com a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de visitas técnicas ao Ministério Público Federal e aos órgãos do Judiciário brasileiro.
Foto: Sérgio Almeida (SECOM/CNMP)