

Educação, cultura e esportes

Aprovado texto-base de projeto que prevê abertura de escolas e faculdades na pandemia
Deputados analisam destaques que podem mudar a proposta






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                      20/04/2021 - 22:49  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, por 276 votos a 164, o texto-base do Projeto de Lei 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de mudar o texto.
A regra do projeto vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior. O substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) considera a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais.
De acordo com o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde.
O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e outros.
Mais informações a seguir.
Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli