Publicado em 13/4/12, às 18h26.
Enasp
A investigação técnico-científica é tema da terceira aula
A terceira aula do primeiro dia do I Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio foi ministrada pela perita criminal, com especializações nas áreas de Toxicologia e Biologia Molecular forenses, graduada em Ciências Biológicas, Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo, mestre e doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e professora na USP, FAAP e Academia de Polícia de São Paulo, Norma Sueli Bonaccorso. O tema da aula foi “A Investigação técnico-científica”.
A palestrante iniciou com o tema discorrendo sobre a contribuição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC). Na sequência destacou as fases da perícia: no passado, com a subordinação ao órgão da Polícia Civil e a prova pericial com preocupação incipiente em relação à qualidade; no presente, a progressiva autonomia dos órgãos periciais; e no futuro, a consolidação da autonomia e fortalecimento dos institutos periciais, para o pleno atendimento às novas políticas sociais e de respeito aos direitos humanos.
Sobre perícia, a palestrante foi incisiva em afirmar a dificuldade do trabalho. “A grande dúvida que hoje se tem é sobre a autenticidade dos vestígios”, afirmou. Ainda ressaltou os papéis do perito, como proativo em políticas sociais: a difusão dos dados gerados pelos institutos periciais para a formação de Políticas Públicas e a prevenção criminal com base nas informações geradas em bancos de dados.