CNMP
Publicado em 4/8/20, às 18h09.
Representantes do CNMP participam de webinar para discutir aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, e a conselheira Fernanda Marinela participam, no dia 14 de agosto, do webinar "Liberdade Religiosa na Constituição". O evento, gratuito e aberto ao público, é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e foi pensado para promover discussões sobre os aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e ressaltar a importância da atuação do Ministério Público, com vistas a assegurar o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
A participação de Augusto Aras está prevista para a conferência de abertura. Por sua vez, Fernanda Marinela será uma das expositoras no painel “Estado Laico e Tolerância Religiosa”.
Ao longo do encontro, que acontece por meio de plataforma de videoconferência, serão debatidas as diferentes perspectivas da liberdade religiosa relacionadas à hermenêutica constitucional e o papel do Estado Laico. O tema também será discutido no âmbito das relações de trabalho e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos. A atividade possui quatro horas-aula (das 8h às 12h), e a participação dará direito a certificado.
Confira a programação completa. Mais informações pelo edital e projeto pedagógico.