
A avaliação geral dos serviços de consultoria e assessoramento jurídico prestados pela Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou a nota média de 8, em uma escala de 0 a 10.  É o que revelam os dados da Pesquisa de Satisfação 2021, realizada junto a 3.778 dirigentes, gestores e servidores de 132 instituições (ministérios, autarquias e fundações) públicas federais.
Os participantes puderam avaliar itens como o prazo de atendimento das demandas, a qualidade das soluções apresentadas e a uniformidade e clareza nas manifestações jurídicas. No total, 79% declararam estar satisfeitos com os serviços prestados pela AGU.
Com a aferição do nível de satisfação dos órgãos assessorados, são identificadas oportunidades de aprimoramento dos serviços prestados por meio de instrumentos de gestão.
Segurança jurídica
O diretor do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas da Consultoria-Geral da União (DEINF/CGU), Daniel Pereira de Franco, afirma que a nota elevada obtida na pesquisa deve-se, primeiramente, ao esforço conjunto de todos os membros e servidores em exercício nas unidades consultivas. “A partir do bom e eficiente desempenho de suas atividades de consultoria e assessoramento, membros e servidores têm buscado se manter próximos aos gestores no sentido de oferecerem à Administração Pública Federal soluções ágeis, uniformes e providas de Segurança Jurídica”, enfatiza.
Especificamente com relação à atuação da CGU, o diretor chama atenção para dois fatores em especial, que segundo ele parecem contribuir para a satisfação dos órgãos assessorados. “São eles: o exíguo tempo estimado de resposta consultiva, que no ano de 2021 foi de apenas sete dias, e a atuação de excelência das Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) e das Câmaras Nacionais do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR), que têm contribuído bastante para a uniformidade na excelência jurídica”, pontua.
De acordo com Daniel de Franco, o resultado da pesquisa de satisfação pode ajudar a CGU a aperfeiçoar e melhorar ainda mais a prestação dos serviços de consultoria e assessoramento. “A partir do resultado da pesquisa também temos a possibilidade de identificar gargalos de forma a propor melhorias, como vem a ser o caso, por exemplo, do Projeto de Aperfeiçoamento do Assessoramento Jurídico, no qual a CGU tem estruturado equipes residentes em todas as capitais do país que estão especializadas no assessoramento jurídico ao gestor”, explica.
Reconhecimento e evolução
Já o diretor do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal (DEPCONSU/PGF), Bruno Júnior Bisinoto, destaca que o resultado confirma o alto nível de satisfação dos agentes públicos com as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestados pelas procuradorias federais junto às autarquias e fundações públicas federais, órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.
“Os elogios certamente proporcionam um sentimento de reconhecimento pelos excelentes serviços prestados, estimulando cada vez mais o desempenho dos procuradores federais em sua missão institucional. As críticas e sugestões, por sua vez, nos direcionam para a correção de disfunções pontuais e para o aprimoramento dos procedimentos e práticas consultivas na busca sistemática da prestação de um serviço cada vez mais eficiente”, enfatiza o diretor do DEPCONSU/PGF.
Estratégico
A atuação consultiva da Advocacia-Geral é estratégica e fundamental para conferir segurança jurídica às mais diversas políticas públicas do Estado brasileiro e reflete diretamente na qualidade da formulação e da execução dessas políticas.
A Pesquisa de Satisfação foi desenvolvida pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) da AGU e faz parte do monitoramento e avaliação dos indicadores e das metas correspondentes ao Planejamento Estratégico 2020-2023 da instituição.