Capacitação
Publicado em 16/9/21, às 15h29.
CNMP lança coletânea de vinte artigos sobre Tribunal do Júri
O livro "A promoção da justiça no Tribunal do Júri" foi lançado nesta quinta-feira, 16 de setembro, com a presença de autores e integrantes do conselho editorial, durante a abertura do V Encontro Nacional do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).A obra reúne, em 231 páginas, 20 artigos jurídicos de membros do Ministério Público brasileiro e de outros autores de notável conhecimento no tema, que abordaram aspectos relacionados à defesa da vida no Tribunal do Júri. Os organizadores do livro são a conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela; o membro colaborador da UNCMP, Danni Salles (MP/GO); e o secretário executivo da UNCMP, Diego Roberto Barbiero (MP/SC). Além dos organizadores, integra o Conselho Editorial da publicação o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (MP/MT).
De acordo com a apresentação, o livro reúne reflexões e ideias construtivas de uma ideologia de defesa da vida – aptas a fazer frente a temas correlacionados ao combate à impunidade, à defesa da vida e à proteção das vítimas no Tribunal do Júri.
“O conjunto da obra, alinhado às missões institucionais da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), busca contribuir para o aperfeiçoamento de todos aqueles que se entregam em verdadeira doação como instrumentos de concretização da justiça no Tribunal do Júri”, afirmou a conselheira Fernanda Marinela. O promotor Antônio Cordeiro Piedade, que preside o Conselho Editorial do livro, lembrou que o Brasil foi condenado em oito ocasiões pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. E a nona condenação, de outubro de 2020, não aconteceu pelo excesso, mas pela insuficiência de proteção na defesa da vítima e na defesa da vida. "É necessária a compreensão que precisamos conter os excessos, o arbítrio estatal contra o indivíduo que está no polo passivo da ação, mas precisamos também combater e conter a insuficiência de proteção com uma resposta penal satisfatória em um prazo razoável”. “Hoje é um dia histórico pelo lançamento de uma obra coletiva coordenada por este braço acadêmico do Ministério Público brasileiro que é a Unidade Nacional de Capacitação, que no seu compromisso de produzir conhecimento, ciência e literatura, abastece os Tribunais Superiores e o Parlamento quando se discute uma mudança no Código de Processo Penal.”  Veja a íntegra da publicação (em breve).
Veja mais fotos aqui.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).