
Foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), a medida que dispõe sobre a relação de vagas disponíveis pelo Programa Médicos pelo Brasil. Estão sendo ofertadas vagas a 5.233 municípios, ou seja, quase 94% do País, que vão reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa substituirá gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil no provimento desses profissionais para a Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do SUS. Algumas das novidades são a oferta de formação em medicina de família e comunidade aos médicos selecionados, a avaliação de desempenho, a possibilidade de contratação por meio de regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade dos médicos), e a gratificação para a atuação em áreas remotas e de saúde indígena.É necessário que os gestores de saúde dos municípios elegíveis façam a adesão ao Médicos pelo Brasil para ter a possibilidade de receber os profissionais. Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e vários estão em áreas rurais remotas. O objetivo é incentivar a contratação de médicos para essas localidades.
MetodologiaPara a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família.
O programaO Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será feita pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
 Com informações do Ministério da Saúde