
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, entre os dias 26 e 28 de abril, do XXII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), realizado em Santiago, no Chile.
O Encontro, com abrangência internacional, teve como objetivo acompanhar os avanços dos compromissos da rede ibero-americana de transparência e acesso à informação, bem como seus projetos estratégicos e de cooperação entre os países membros.
Na oportunidade, a CGU, que é membro do Conselho Diretivo da RTA por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), apresentou o desenvolvimento do projeto de promoção de direito de acesso à informação para populações em situação de vulnerabilidade, do qual é coordenadora, com apoio do Programa EUROsociAL+.
Também houve apresentação do resultado do ranking de transparência da rede ibero-americana, no âmbito do modelo desenvolvido em parceria com a Universidade Complutense de Madrid, em que foram considerados indicadores de recursos, processos e resultados, e que o Brasil alcançou o terceiro lugar geral.
O ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, realizou apresentação sobre os avanços no acesso à informação ao longo dos 10 anos da LAI, destacando a redução do tempo de resposta, a melhoria de satisfação do cidadão, o aprimoramento de processos e resultados da terceira instância recursal a cargo da Controladoria e a experiência do Governo federal na harmonização entre LAI e LGPD, com foco para a publicação do Enunciado CGU nº 4/2022, que esclarece ser a Lei nº 12.527/2011 a norma de regência para os pedidos de acesso à informação que envolvam dados pessoais.
Por fim, destaca-se entre os resultados do evento a aprovação da Declaración del XXII Encuentro de la RTA. Os integrantes da Rede elegeram o Panamá como próxima sede do XXIII Encontro.
HistóricoEm 2011, com o apoio do Banco Mundial e de cinco países, a RTA foi fundada para criar um espaço para a troca de experiências, diálogos e boas práticas de acesso à informação e transparência, para apoiar a implementação e o escopo desses direitos na região.Atualmente a Rede é composta por 39 membros, além de contar com apoio do EUROsociAL+: programa para la cohesión social en América Latina.