
Brasília (DF) – A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta terça-feira (29), a captar até R$ 499,8 milhões para projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que vão atender 1,1 milhão de pessoas em 14 municípios do Rio Grande do Sul. A Pasta considera as ações, que têm por objetivo estimular o investimento no setor, como projetos prioritários de investimento em infraestrutura de saneamento básico.
Os recursos poderão ser obtidos no mercado por meio da emissão de debêntures incentivadas. As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos captados são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
“Estamos dando condições para que mais de um milhão de pessoas no Rio Grande do Sul possam ter acesso a serviços de saneamento básico de qualidade e, ao mesmo tempo, permitindo a alavancagem do mercado de capitais brasileiro em prol do esforço nacional para a melhoria desses serviços. Essa é uma das prioridades do MDR e do Governo Federal, com o apoio irrestrito do presidente Jair Bolsonaro”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O foco dos projetos aprovados é a ampliação da oferta de abastecimento de água, a redução da intermitência do fornecimento de água, a adequação à legislação ambiental quanto ao tratamento de lodo nas estações e a ampliação da coleta e destinação adequada dos esgotos.
As ações de abastecimento de água reúnem investimentos de R$ 388 milhões para beneficiar 12 municípios: Alvorada, Canela, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Gramado, Iraí, Osório, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São José do Norte, Viamão e Xangri-lá. Já para esgotamento sanitário, poderão ser captados cerca de R$ 112 milhões. Os serviços beneficiarão Alegrete, Cachoeira do Sul, Canela e Gramado.
Carteira de projetos
Atualmente, o MDR possui uma carteira com 32 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 13 estados. Destes, 18 estão em andamento e já captaram R$ 3,7 bilhões no mercado por meio de debêntures. Da carteira total, 11 empreendimentos foram aprovados em 2020, com potencial para a captação de até R$ 2,57 bilhões no mercado de capitais.
Confira as ações previstas pela Corsan:
Abastecimento de água

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em Dom Pedrito/RS - captação, elevatória de água bruta e tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Água (ETA)
Ampliação do SAA em Eldorado do Sul/RS - adutora de água tratada e reservatório
Ampliação do SAA Gramado e Canela - elevatória e adutora de água bruta, ampliação da ETA II, tratamento do lodo da ETA II, adutora de água tratada, reservatório e booster
Ampliação do SAA em Iraí/RS - barragem de nível e reforma na elevatória de água bruta
Ampliação do SAA em Osório e Xangri-lá - implantação de sistema de tratamento de lodo na ETA Osório e na ETA Atlântida Sul
Ampliação do SAA em Santa Maria/RS - adutora de água bruta do Escrimin e adutora de água tratada da UFSM
Ampliação do SAA da 5ª Seção da Barra em São José do Norte/RS - adutora e elevatória de água tratada e reservatórios
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento Alvorada/Viamão - captação, adutoras, elevatórias, ETA, tratamento do lodo e reservatórios
Implantação da Estação de Tratamento de Água no município de Santa Cruz do Sul/RS

Esgotamento sanitário

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Alegrete/RS - implantação de redes coletoras na Bacia 1 e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
Ampliação da ETE em Cachoeira do Sul/RS - 2º módulo
Ampliação do SES em Canela/RS - implantação de redes coletoras nas Bacias Canelinha e Santa Terezinha e ampliação da ETE Santa Terezinha - 2º módulo
Implantação da ETE Ávila em Gramado/RS - 1º e 2º módulos