Sessão
Publicado em 7/8/17, às 17h10.
Proposta dispõe sobre a atuação do MP na fiscalização do Projeto de Integração do São Francisco
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza (na foto, primeiro à direita) apresentou proposta de recomendação que busca fomentar a atuação articulada e coesa das unidades do MP envolvidas na fiscalização das obras do Projeto de Integração do São Francisco. A apresentação foi feita nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante a 4ª Sessão Extraordinária do Plenário em 2017.
Sérgio Ricardo de Souza explicou que diagnosticaram-se conflitos e incongruências pontuais na atuação de unidades ministeriais envolvidas na fiscalização do projeto citado. “Assim, mostra-se imprescindível a intervenção do CNMP. Considerando o seu papel de órgão de aprimoramento e integração, deve o Conselho recomendar às diversas unidades do MP brasileiro envolvidas na questão apresentada que atuem uniformemente, combatendo assim, de maneira efetiva, os problemas decorrentes do projeto em referência e tutelando adequadamente todos os interesses potencialmente violados”, falou o conselheiro.
O conselheiro proponente também destacou que conflitos entre os membros do Ministério Público que podem acarretar prejuízos à população afetada.
Por fim, Sérgio Ricardo de Souza afirmou ser grande o impacto do projeto na vida das populações de todas as regiões dos Estados afetados pelas obras, o que gera reflexos de toda a ordem. “Os sociais e os ambientais saltam aos olhos. E o Ministério Público tem papel essencial na fiscalização do projeto e na tutela dos interesses de todos direta e indiretamente envolvidos”, disse.
Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos, o empreendimento engloba a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. As obras passam por municípios pernambucanos, cearenses e paraibanos.
De acordo com o Regimento Interno do CNMP, será designado um conselheiro para relatar a proposta e será aberto o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).