
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, vai repassar R$ 2,69 milhões a quatro cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6).
O maior volume de recursos será destinado à cidade amazonense de Nhamundá, que terá R$ 1,55 milhão para compra de cestas básicas, material de limpeza e dormitório e aluguel de embarcações em resposta às inundações.
Também atingida por inundações, a cidade de Monte Alegre, no Pará, terá R$ 840 mil para comprar comida, material de limpeza e dormitório e água potável para resistir às inundações.
Já a cidade de São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina, receberá mais de R$ 243 mil para compra de combustível e aluguel de caminhão-pipa em resposta à estiagem.
Em Minas Gerais, Santa Cruz do Escalvado receberá R$ 58 mil para a reconstrução de uma contenção em gabião danificada por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.