Sessão
Publicado em 28/9/21, às 13h05.
CNMP elege coordenador da Enasp e novos presidentes das comissões CDDF, CMA e Cije                         Sessão Ordinária marca a primeira reunião do Colegiado presidida por Augusto Aras após recondução ao mandato de PGR
Foram eleitos, por aclamação, nesta terça-feira, 28 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2021 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os novos conselheiros presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), da Comissão do Meio Ambiente (CMA) e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). Também foi eleito o novo coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A sessão foi a primeira presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no segundo mandato.
Na ocasião, Aras parabenizou os eleitos, desejou “amplo sucesso” e considerou o Colegiado “extremamente comprometido com a causa pública”. O procurador-geral da República ainda elogiou os membros do CNMP por “promoverem o diálogo e a integração entre si”, como também por “tornarem o CNMP uma instituição indutora do processo democrático e catalisadora de políticas públicas”.Enasp). A sessão foi a primeira presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no segundo mandato.
Veja os eleitos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) – Otavio Luiz Rodrigues Jr. Comissão do Meio Ambiente (CMA) – Engels Augusto Muniz Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) – Moacyr Rey Filho Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – Marcelo Weitzel
Manifestações
Marcelo Weitzel destacou que assume provisoriamente a Enasp, em função da afinidade temática com a comissão já presidida por ele, a Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
Otavio Luiz Rodrigues Jr. comunicou sua renúncia à presidência da Cije, citando “um biênio muito produtivo e profícuo à frente da comissão”. O conselheiro agradeceu a equipe da Cije e afirmou ter cumprido o seu dever, aceitando a missão de presidir a CDDF.
Moacyr Rey Filho falou da importância do trabalho desenvolvido pelas comissões do CNMP, que “trazem os anseios da sociedade para mais perto da Instituição”. Ele salientou o grande desafio de substituir Otavio Luiz Rodrigues Jr. e citou a própria experiencia em áreas correlatas: "Eu tenho experiência em Promotorias voltadas ao idoso, deficiente, saúde e infância. Com muita honra aceito essa indicação", agradeceu.
Engels Muniz se colocou à disposição para liderar a CMA e destacou a oportunidade de ter sua primeira sessão como conselheiro presidida por Augusto Aras.
Os conselheiros do CNMP, entre eles, Silvio Amorim, Oswaldo D´Albuquerque, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Engels Muniz, Moacyr Rey Filho, Rinaldo Reis Lima e Sebastião Caixeta, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Badaró, aproveitaram a oportunidade para parabenizar Augusto Aras pela recondução ao mandato de procurador-geral da República.
As comissões
A CDDF é voltada ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.
A Cije visa ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, como também na defesa do direito de todos à educação.
A CMA tem como propósito a consolidação e o aprimoramento da atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do Meio Ambiente, repressiva e preventivamente, de modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição.
Por fim, a Enasp é fruto de iniciativa e trabalho conjuntos do Conselho Nacional do Ministério Público com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça. Tem como missão conferir maior eficácia aos programas de segurança pública por meio do diálogo e articulação transversal dos sujeitos atuantes no Sistema de Justiça.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)