
Brasília (DF) – Nesta terça-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do País por conta de desastres naturais. Eles estão localizados no Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.
A estiagem foi o motivo da maioria dos reconhecimentos concedidos. Oito municípios registraram a situação: Aracatu (BA), Boa Nova (BA), Caetanos (BA), Capela do Alto Alegre (BA), Jaguarari (BA), Planalto (BA), Caruaru (PE) e Dom Inocêncio (PI). Já as chuvas intensas afetaram as cidades de Alegre (ES), Ataléia (MG), Matipó (MG), Santa Carmem (MT), Água Azul do Norte (PA), Aveiro (PA) e Natividade (RJ). No Amazonas, Tapauá foi atingida por inundações.
Por procedimento sumário, a Defesa Civil também concedeu o reconhecimento de situação de emergência ao município de Juruá (AM) por conta de inundações. A medida ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta a desastres públicos, notórios e de alta intensidade.
Acesso a recursos federais
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. Tanto a solicitação de reconhecimento federal quanto as solicitações de recursos são realizadas por meio da Plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.