Direitos fundamentais
Publicado em 16/11/18, às 16h27.
Botswana e União Europeia conhecem projeto do CNMP que trata de enfrentamento à violência doméstica
Na última quarta-feira, 14 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Valter Shuenquener, recebeu as comitivas de Botswana, na África, e da União Europeia. Na ocasião, foram tratados aspectos relacionados ao projeto Diálogos Setoriais, que visa a identificar e propor boas práticas internacionais no enfrentamento da violência doméstica.
Durante a visita, Shuenquener relatou a atuação da missão brasileira que, em outubro, em visita a Áustria e a Portugal, conheceram a utilização do formulário de identificação de risco de violência doméstica. Além disso, o conselheiro falou sobre a formulação de modelo próprio, que já está sendo usado pelo Ministério dos Direitos Humanos, no serviço Ligue 180, da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.
"A atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais tem como objetivo dar efetividade aos mecanismos previstos na Lei Maria da Penha de forma a minimizar o risco de violência doméstica contra as mulheres" afirmou Shuenquener.
Por sua vez, a economista sênior Mogametsi Mutengwa afirmou que “o projeto realizado pela CDDF no desenvolvimento de um formulário de risco de violência doméstica contra a mulher serve como referência nacional e internacional para a formulação de políticas públicas".
Participaram da reunião, também, o conselheiro do CNMP Fábio Stica; a representante Lame Mphela; as assistentes Elisa Natola e Vladia Hudson e as servidoras da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Liliane Bernardes e Camila Chrispim.
Foto: Sérgio Almeida( Ascom/CNMP).