Direitos fundamentais
Publicado em 10/6/22, às 15h14.
Comissão do CNMP promove seminário sobre perfis constitucionais comparados dos MPs do Brasil, França e Portugal                        Encontro acontece no dia 13 de junho; confira a programação
A partir das 10h do dia 13 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., realizará o “Seminário Perfis Constitucionais Comparados do Ministério Público”.
O evento contará com apresentações sobre os Ministérios Públicos do Brasil, de Portugal e da França.
A palestra de destaque será feita pelo professor português Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto. Mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilistas, leciona na Universidade de Coimbra, em Portugal, e virá para Brasília especialmente para apresentar o tema “O perfil constitucional do Ministério Público português, com ênfase na defesa dos direitos fundamentais”.
A apresentação sobre “O perfil constitucional do Ministério Público francês” será feita pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos, do Ministério Público Federal de São Paulo, que também participará presencialmente.
Representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, falará sobre “O perfil constitucional do Ministério Público brasileiro”.
A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao CNPG, e procuradora-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, tratará do tema “O perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, com ênfase na defesa dos direitos fundamentais”.
O conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos será palestrante sobre “O perfil constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Informações
O seminário acontecerá de forma presencial e virtual, no auditório do CNMP e por transmissão ao vivo pelo YouTube, no período das 10h às 16h40.
Os participantes presenciais receberão certificado de participação do evento com duração de 5 horas-aula.
Veja detalhadamente a programação.
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Seminário Internacional debaterá perfil constitucional do Ministério Público do Brasil, França e Portugal