Corregedoria Nacional
Publicado em 14/11/19, às 20h51.
Corregedoria Nacional instaura procedimento para apurar conduta de promotor que expediu alvará de soltura
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nesta quinta-feira, 14 de novembro, uma reclamação disciplinar para apurar a regularidade do ato do promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) Márcio Gai Veiga, que expediu alvará de soltura a um preso provisório na operação Cidade Limpa, em Itajaí, Santa Catarina (SC). A iniciativa foi tomada de ofício, pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis.
No documento que deu origem ao procedimento, assinado no dia 1º de novembro deste ano, o promotor determina aos agentes policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) que coloquem imediatamente em liberdade o preso temporário Roberto Carlos de Souza.
O membro do Ministério Público será notificado para prestar esclarecimentos.
Veja aqui o despacho de instauração.