Ouvidoria Nacional
Publicado em 17/8/20, às 09h00.
Ouvidorias do MP receberam mais de 13 mil manifestações sobre saúde e consumidor durante a epidemia de Covid-19
De 15 de março a 15 de maio deste ano, foram apresentadas às ouvidorias do Ministério Público brasileiro 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor, totalizando 13.099 manifestações. A conclusão faz parte do “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”, coordenado e elaborado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).Assinam a publicação o ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, e o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Erickson Girley Barros.
O diagnóstico buscou identificar as demandas mais frequentes que chegaram às ouvidorias dos Ministérios Públicos que tivessem pertinência temática com questões relacionadas à Covid-19. Nesse sentido, o trabalho teve como objetivo colher dados mínimos que pudessem identificar e compreender o movimento das preocupações dos cidadãos com a preservação de seus direitos frente à situação da pandemia.
Para isso, a ONMP e o CNMOP enviaram às ouvidorias dos MPs ofício pelo qual solicitaram o encaminhamento de breve relato das iniciativas implementadas nesse período excepcional que destaquem boas práticas na manutenção, divulgação, aperfeiçoamento ou criação de canais de comunicação entre a ouvidoria e o cidadão durante o período de pandemia.
Após o encaminhamento, tratamento e análise das informações, foi ampliado o prazo inicial, que abrangia o período de 15 de março a 30 de abril, e a delimitação das manifestações de ouvidoria com assuntos de maior recorrência identificados no primeiro levantamento. Com esse propósito, novas informações foram solicitadas às ouvidorias, pertinentes aos assuntos saúde e consumidor.
Nas conclusões do documento, o ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, e o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Erickson Girley Barros, destacam que, mesmo em período de pandemia, com recomendações e determinações de isolamento social e atendimentos presenciais suspensos na maioria das instituições do Poder Público, observa-se que o cidadão continuou a identificar o Ministério Público como um dos principais caminhos para promoção da tutela dos direitos e garantias fundamentais.
Ambos complementam que “a identificação do cidadão com a instituição Ministério Público deveu-se em grande parte ao trabalho realizado pelas Ouvidorias, as quais massificaram a divulgação de seus canais de comunicação, implementando novas ferramentas para o recebimento de manifestações, sem olvidar a atual estruturação em rede das ouvidorias do Ministério Público, as quais, em atuação integrada, potencializam a comunicação entre o cidadão e o órgão do Ministério Público responsável pela prestação do serviço público”.