Combate à tortura
Publicado em 6/7/18, às 11h38.
CNMP participa do 3º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), participou nessa quarta-feira, 4 de julho, do 3º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília. O evento, que ocorreu de 3 a 5 julho, foi organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ( MNPCT) e o Comitê Nacional de Prevenção e combate à tortura ( CNPCT).
No encontro, o membro auxiliar da CSP, Antônio Suxberger, participou da composição da mesa:” A segurança pública e o sistema penitenciário em disputa: recrudescer a repressão ou garantir direitos?”. Ainda na oportunidade, membros de comitês e mecanismos nacionais e estaduais, do Sistema de Justiça, do Poder Executivo e da sociedade civil, além de vítimas de tortura e seus familiares, celebraram o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura (26 de junho) e discutiram a temática sob diversos enfoques em mesas e rodas de conversa.
Os temas discutidos durante o evento tiveram o objetivo de levar a conscientização sobre exclusão de raça, gênero e classe, saúde mental no Brasil, mapeamento e propostas para o trabalho de comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura.
De acordo com a CSP, a importância da participação do Ministério Público em tais eventos mostra a necessidade de repensar o sistema penitenciário e aperfeiçoar a atuação ministerial no combate à tortura, como é previsto na Recomendação CNMP nº 31/2016.
* Com informações e foto do MDH.