
Brasília (DF) – O município de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, assinou contrato de concessão dos serviços de iluminação pública à iniciativa privada. No total, R$ 39,4 milhões devem ser investidos na localidade. Entre as ações está a modernização de 13 mil postes, 20% dos quais serão geridos por sistemas informatizados. Cerca de 140 mil pessoas serão beneficiadas. A formalização da Parceria Público Privada ocorreu na última quinta-feira (25).
O leilão para a concessão dos serviços de iluminação da cidade ocorreu em novembro do ano passado e teve como vencedor o consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, que ofereceu o valor de contraprestação mensal máxima de R$ 213 mil, correspondente a um deságio de 51,07%. O consórcio deverá desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo prazo contratual de 13 anos. O projeto aponta o uso de lâmpadas de LED e de dispositivos de telegestão nos pontos de iluminação pública, visando promover a redução do consumo de energia e melhorar a qualidade dos serviços e o uso dos espaços urbanos pela população.
“Essa concessão em Sapucaia do Sul comprova que as cidades de médio porte têm grande viabilidade econômica e financeira para essas parcerias público-privadas. Que a cidade seja um exemplo de sucesso para todo o País”, destacou o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Tiago Pontes.
Na segunda-feira (22), a concessão do serviço de iluminação pública de Belém (PA) também havia sido assinada. O projeto prevê a modernização de mais de 90 mil pontos de luz. O investimento será de cerca de R$ 268 milhões. No leilão, o consórcio Luz de Belém II ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 1.134.315,83), representando deságio de 65,51% em relação ao preço de referência. Quase 1,5 milhão de pessoas serão beneficiados.
Além de Sapucaia do Sul (RS) e Belém (PA), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) já haviam assinado contratos de Parceria Público Privada. Os projetos de Macapá (AP) e Petrolina (PE) já foram leiloados e esperam para assinar seus contratos.
Apoio federal
As iniciativas nas duas cidades foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.
Atualmente, mais 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Outros 46 municípios brasileiros foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública. A expectativa é de que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir de serviços de melhor qualidade por meio dessa nova modalidade de PPPs.
Além dos projetos individuais de municípios, foram habilitadas dez propostas de consórcios intermunicipais. Essas iniciativas envolvem 91 cidades e 2 milhões de habitantes em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.