
Brasília (DF) – O Governo Federal vai repassar R$ 594,2 mil a três cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim do novembro. Com esse recurso, mais de R$ 13,7 milhões foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de defesa civil nos municípios atingidos. As portarias que autorizam o repasse de recursos foram publicados na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
Para Jaguaquara, serão destinados R$ 473,3 mil para a compra de cestas de alimentos e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de colchões e água mineral.
Já Itamaraju vai contar com mais de R$ 66 mil para hospedagem e alimentação de moradores, enquanto Jucuruçu terá acesso a R$ 54,8 mil para compra de alimentos, combustível e kits de limpeza e higiene pessoal.
Outros estados
Também nesta segunda-feira, o MDR liberou recursos para ações de defesa civil em outras duas cidades do País. Atingida pela falta de chuvas, Uarini, no Amazonas, vai receber R$ 296,4 mil para a compra de cestas básicas.
Já Paraguaçu Paulista, em São Paulo, vai contar com R$ 276,6 mil reais para reforma de prédio público e de cobertura de residências danificados por um vendaval.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.