
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 330 mil para projetos e obras de saneamento nas cidades de Belém, no Pará, e Ji-Paraná, em Rondônia. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 42 mil famílias e mais de 9 mil empregos serão gerados com as ações.
“Investimento em saneamento é essencial e gratificante, porque a gente percebe logo a mudança na vida das pessoas, a melhoria da qualidade da vida, da saúde e do ganho ambiental”, destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
Em Rondônia, a cidade de Ji-Paraná contará com R$ 24,7 mil para obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal.
Já o município de Belém, no Pará, contará com cerca de R$ 306 mil para elaboração de estudos e projetos de engenharia para a continuidade das obras de esgotamento sanitário da segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Una.
Nesta terça-feira (6), o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nas cidades de Salvador (BA), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). No total, foram destinados mais de R$ 6 milhões.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União.