
A CGU lança o curso "Controle social do orçamento público municipal". A iniciativa resulta do trabalho conjunto entre a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, que desenvolveu o conteúdo, e da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação (CDCAP/COGEP), responsável pelo planejamento pedagógico.
O objetivo é fornecer instrumentos necessários para que representes da sociedade civil possam exercer o controle social do orçamento público municipal. Para isso, o aprendiz terá acesso aos conceitos de participação social, PPA, LOA, LDO, dotação e crédito orçamentário e à definição dos tipos de controles existentes, das quatro fases que compõem o ciclo orçamentário e das formas de participação social para cada uma dessas fases. Os alunos também irão conhecer as ferramentas existentes para manifestações sociais relacionadas ao orçamento público.
O curso a distância está disponível na Escola Virtual.Gov (EV.G) da ENAP. As inscrições já estão abertas no endereço: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/758.
O curso totaliza 20h aulas e deve ser concluído em até 20 dias. O conteúdo está dividido em sete módulos: 1) As leis orçamentárias e participação social; 2) As leis que asseguram o controle social do orçamento público no Brasil; 3) Orçamento público; 4) O ciclo orçamentário; 5) A participação social nas diversas fases do ciclo orçamentário; 6) Mecanismos de transparência pública; e 7) Detectei problemas na execução do orçamento público. O que fazer?.
Catálogo
Na EVG, a CGU possui catálogo de cursos nas seguintes temáticas: Logística e Compras Públicas; Transparência, Controle e Participação; Gestão de Pessoas; Ética e Cidadania; Gestão da Informação e do Conhecimento; Inovação; Estratégia e Planejamento; e Aposentadoria e Previdência.