CNMP
Publicado em 6/8/19, às 15h59.
Usuários podem solicitar pesquisa de jurisprudência detalhada do CNMP
Desde essa segunda-feira, 5 de agosto, os usuários podem contar com sistema próprio para solicitar pesquisas de jurisprudência detalhada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Jurisprudência é o conjunto de todas as decisões, aplicações e interpretações de normas pronunciadas por uma instituição a respeito de determinados assuntos. Até então, essa demanda era realizada via e-mail ou telefone.
Para obterem uma pesquisa personalizada sobre os temas julgados pelo CNMP, os usuários devem acessar o sistema, localizado na página da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ). Após serem preenchidos os dados, como o assunto objeto da busca, nome e e-mail do usuário, a demanda será encaminhada para a CALJ, que irá fazer a pesquisa dos precedentes, caso existentes.
Entre outras atribuições, cabe à CALJ aprimorar a transparência dos dados relativos aos julgamentos do CNMP de maneira a conferir maior visibilidade às ações do órgão perante a sociedade.
Acesse aqui o Sistema de Pesquisa de Jurisprudência Detalhada (SPJD).