
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (31), situação de emergência em 25 municípios de oito estados do País por conta de desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União.
Na Região Norte, quatro cidades passaram por inundações: Atalaia do Norte, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, no Amazonas, e Terra Santa, no Pará. Já Belterra, também no Pará, registrou chuvas intensas.
Já na Região Nordeste, passam por estiagem os municípios de Oliveira dos Brejinhos, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe e Tucano, na Bahia, Alto Santo, no Ceará, São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, Angicos, Apodi e Ipueira, no Rio Grande do Norte. Também receberam reconhecimento de situação de emergência Sítio Novo (RN), devido à seca, e Missão Velha (CE), por chuvas intensas.
No Sul, todos os reconhecimentos foram por estiagem. Estão incluídos os municípios de Chopinzinho, Espigão Alto do Iguaçu, Lindoeste e Manfrinópolis, no Paraná, e Cunhataí, Ipira, Irati, Nova Itaberaba e São Bernardino, em Santa Catarina.
Acesso a recursos federais
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), os estados ou municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira as portarias do Diário Oficial da União:
Portaria Nº 1.038, de 28 de maio de 2021
Portaria Nº 1.045, de 28 de maio de 2021