

Meio ambiente e energia

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável
O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível






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                      19/07/2021 - 14:50  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Carla Zambelli: proposta incentiva agricultura familiar

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 5048/20, que torna o extrativismo sustentável uma das áreas prioritárias para aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), previsto na Lei 7.797/89.
A comissão acolheu o parecer da relatora, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). “Com a proposta, famílias que assentam sua subsistência na agricultura e na criação de animais poderão contar com mais um tipo de incentivo, de forma a assegurar a perpetuidade da cultura de extrativismo”, afirmou.
A proposta é de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE). “Ao contrário do que prega o senso comum, a defesa do meio ambiente não se descola do desenvolvimento econômico”, disse Studart. “O que se busca é a coexistência entre os dois. Afinal, a finalidade do ambientalismo é a proteção da vida.”
O FNMA atualmente apoia iniciativas para utilização racional e sustentável de recursos naturais, como as unidades de conservação, a educação ambiental e a recuperação de áreas degradadas. O extrativismo sustentável é uma forma de exploração da natureza por meio de técnicas com mínimo impacto ambiental.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Marcelo Oliveira