Correição
Publicado em 23/8/18, às 17h47.
Corregedoria Nacional do MP incentiva o contato direto entre membros do Ministério Público e o cidadão
Abrir as portas do gabinete e receber as pessoas. Este é um dos pedidos que o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, tem feito aos membros do Ministério Público durante as visitas institucionais em Pernambuco. Nessa quarta-feira, 22 de agosto, em Recife, ele reforçou essa orientação em reunião com procuradores do Trabalho, realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Durante o encontro, que fez parte das atividades da correição geral realizada em Pernambuco ao longo de toda a semana, Orlando Rochadel afirmou ser incabível que um membro do Ministério Público, instituição representante da sociedade brasileira, distancie-se de qualquer setor da população. “Quero destacar a importância de atender bem. A porta do gabinete deve estar aberta o tempo todo. Nós não podemos nos afastar do nosso público, como os movimentos sociais, as pessoas carentes, os advogados, políticos... Todos precisam ser recebidos e ouvidos”, falou.
O corregedor nacional também fez um apelo para que os membros do Ministério Público não façam manifestações em redes sociais de forma impensada. “Você não deixa de ser promotor ou procurador quando posta algo pelo celular. Postagens agressivas são prejudiciais à instituição”, disse. Para Rochadel, uma crítica a autoridades e órgãos públicos só é bem-vinda se for feita de forma adequada e respeitosa.
Por fim, Orlando Rochadel elogiou os projetos de humanização realizados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, chefiada por Adriana Gondim. Ela considerou valiosa a oportunidade de ter uma interlocução direta com a Corregedoria Nacional e afirmou que “o Ministério Público do Trabalho está aberto para as recomendações da equipe de correição, já que o objetivo é sempre aperfeiçoar o trabalho já realizado”.
Visita à OAB
No mesmo dia, também foi visitada a seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). No local, Orlando Rochadel disse que, nos últimos 60 anos, a OAB foi fundamental para o desenvolvimento do País em questões de direitos humanos, direitos civis e democratização. Ele também destacou a importante representatividade que tem hoje a Ordem no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dois conselheiros (Leonardo Accioly e Erick Venâncio) e uma representante institucional (Sandra Krueger).
Por sua vez, o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, destacou a importância da existência de instituições como o CNMP. “Tenho uma visão muito positiva dos conselhos. Antes de existirem, o corporativismo não permitia que as pessoas se sentissem fiscalizadas. Inclusive, a atividade do advogado mudou completamente a partir da criação dos conselhos. O fato de poder haver punições em casos graves condiciona as atitudes de membros do MP e da magistratura. Sou um fervoroso defensor do controle externo das instituições”, disse.
Tribunal de Justiça
Ainda na quarta-feira, houve tempo para uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), onde Orlando Rochadel destacou como é importante a relação entre o Poder Judiciário e o Ministério Público brasileiro. “O TJ/PE é exemplo para todos nós, e quero dizer que, no CNMP, estamos à disposição para atender as demandas que cheguem envolvendo Pernambuco”.
Do presidente do TJ/PE, desembargador Adalberto Melo, Rochadel escutou elogios acerca do aperfeiçoamento do CNMP. “Vocês estão de parabéns. Vejo muita dedicação nessa vinda a Pernambuco para a realização da correição. Aproveito para dizer que, aqui em nosso estado, há um procurador-geral de Justiça muito atuante”, falou em referência a Francisco Dirceu Barros.
Nas visitas, acompanharam o corregedor nacional do MP os conselheiros do CNMP Fábio Stica, Luciano Nunes Maia, Leonardo Accioly e Luiz Fernando Bandeira de Mello, além do coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima.
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Foto: Mauro Petti (Ascom/CNMP).