Sistema prisional
Publicado em 11/4/22, às 16h14.
CNMP integra grupo de trabalho do TJ/BA instituído para enfrentar a situação no sistema prisional na Bahia                         Conselho é uma das diversas instituições convidadas a integrarem o grupo de trabalho
Na última terça-feira, 5 de abril, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram designados para comporem o grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) que tem a finalidade de enfrentar a situação no sistema prisional no estado, considerando o conflito ocorrido na Penitenciária Lemos de Brito, em fevereiro deste ano, que resultou em seis mortos e 17 feridos.
De acordo com o Decreto Judiciário nº 305/2022, integram o GT, na qualidade de titular, a promotora de Justiça do Estado de Goiás e membra auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Paula Moraes,  e, na qualidade de suplentes, Fernanda Balbinot, promotora de Justiça do Estado de Goiás e membra auxiliar da CSP, e Alexandre Reis, promotor de Justiça Militar e membro auxiliar junto ao gabinete do conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da CSP.
Além do CNMP e do TJ/BA, compõem o GT representantes de diversos órgãos: Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Estado da Bahia.
Instituído em 17 de março, pelo Decreto Judiciário nº 253/2022, o grupo de trabalho é coordenado pelo desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado da Bahia, Pedro Augusto Costa.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).