

Meio ambiente e energia

Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
Gasodutos interligam produtores de gás natural e distribuidores, que se encarregam de levar o combustível até os pontos de consumo






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                      17/06/2021 - 20:11  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Barros: proposta delimita melhor a classificação de gasoduto

O Projeto de Lei 1425/21 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30 quilograma força por centímetro quadrado (kgf/cm²). O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é do deputado Ricardo Barros (PP-PR) e altera a nova Lei do Gás, recentemente sancionada. A lei define gasoduto de transporte pela sua função e não pela pressão com que o gás é transportado.
Barros afirma que o objetivo do projeto é “melhor balizar a classificação de gasodutos de transporte”, levando em conta a malha atual, que, em quase sua totalidade, opera com pressão de operação igual ou maior a 30 kgf/cm².
Os gasodutos de transporte fazem a interligação entre os produtores de gás natural e os distribuidores, que se encarregam de levar o combustível até os pontos de consumo.
Existem 48 gasodutos de transporte em operação no Brasil, que possuem uma extensão total de 9,5 mil quilômetros, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Tramitação
        O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem - Janary JúniorEdição- Natalia Doederlein