
Os números positivos do último ano no Porto de Santos são resultado da modernização e da profissionalização da administração portuária realizada pelo Governo Federal a partir de 2019, por meio do Ministério da Infraestrutura. Maior terminal da América do Sul, o porto encerrou 2021 com 147,0 milhões de toneladas de cargas movimentadas, superando o número registrado no ano anterior, e registrando um superávit de R$ 400 milhões no orçamento.
“Houve um processo de modernização desde o início da gestão, de profissionalização do porto que hoje responde sozinho por 28% da corrente de comércio brasileiro em valores (US$). Um porto que dava prejuízo teve lucro e movimentação recorde ano passado, é extraordinário”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em entrevista para a rádio Jornal Litoral, de Santos (SP), nesta quarta-feira (2).
Apesar dos bons resultados, o porto completa 130 anos de atividade necessitando de mais investimentos para continuar crescendo e atendendo o mercado exportador brasileiro. O caminho, segundo o ministro da Infraestrutura, é a desestatização da autoridade portuária e a concessão do terminal à iniciativa privada. O projeto está em fase de consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Calendário
Pelo calendário aprovado pela Antaq, será possível enviar contribuições até 16 de março. Ainda haverá uma audiência pública presencial, em data a ser marcada futuramente, para discutir a desestatização da autoridade portuária. “Eu não tenho dúvidas de que teremos um engrandecimento da mão de obra, porque estamos prevendo um investimento de R$ 16 bilhões com a desestatização. É emprego na veia, para todo o município e o estado de São Paulo”, disse.
Após receber as contribuições, caberá ao Governo Federal elaborar o edital de licitação e encaminhá-lo para análise do Tribunal de Contas da União. A expectativa é que o leilão ocorra no fim de 2022, com a assinatura de contrato ocorrendo no primeiro trimestre de 2023. Quem vencer o leilão vai administrar o porto por 35 anos.
Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura