
Brasília (DF) - Representantes de instituições de usuários do setor de saneamento básico participaram, nesta terça-feira (18), de uma oficina com o Governo Federal para debater a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que terá validade até 2040. O encontro, que o ocorreu por meio de videoconferência, foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de reunir informações e debater ações, metas e estratégias do novo documento. A iniciativa conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, ressaltou que a discussão do Plano Nacional de Recursos Hídricos tem muito a contribuir para a universalização do serviço de esgoto e de abastecimento de água até 2033, como previsto no Marco Regulatório do Saneamento Básico, sancionado no ano passado.
“É fundamental hoje o Marco Regulatório do Saneamento para a questão dos recursos hídricos, principalmente a questão do esgoto. Vamos tratar o esgoto para 100 milhões de pessoas e despoluir os rios, que é onde o esgoto cai direto. É o maior programa ambiental do mundo”, destacou Pedro Maranhão.
A diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, apontou que a integração entre os diversos atores é necessária para que as ações governamentais evoluam. “Afinal de contas, água é uma só. Por isso, essa discussão com os usuários do saneamento é tão importante. Devemos cuidar dos nossos rios e assim, automaticamente, vamos disponibilizar mais quantidade de água e água de qualidade”, afirmou.
Segundo o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo, a integração entre as políticas de Recursos Hídricos e de Saneamento Urbano e Rural é fundamental para o sucesso do PNRH. O diretor conta que outros temas ainda serão debatidos para que a proposta seja construída atendendo diversos setores.
“Vamos discutir saneamento, energia, hidrovias, indústria e mineração e turismo aquaviário. É um momento para uma mobilização inicial, na qual percebemos que o setor está bem engajado neste processo. É com muita satisfação que avançamos neste calendário para a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos”, disse.
Durante o encontro, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discutir tecnologias para otimização dos usos ou reuso da água; o aprimoramento da integração entre as políticas de recursos hídricos e de saneamento e seus instrumentos; e o atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Antes do diálogo com o setor usuário de saneamento e com a sociedade civil, o Ministério do Desenvolvimento Regional realizou cinco debates regionais com representantes dos governos estaduais. Para o fim de junho, está prevista a realização de um seminário nacional sobre os planejamentos setoriais do Governo Federal e a gestão de recursos hídricos.
Saiba mais
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
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