
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cinco cidades do Rio Grande do Norte afetadas por desastres naturais. A portaria que concede o status foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos é relacionada à seca, que acomete os municípios de Caiçara do Norte, Jaçanã, Lajes e Serra de São Bento. Já a cidade de Severiano Melo é atingida pela estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.