Segurança pública
Publicado em 16/1/20, às 19h36.
ENASP e GNCCRIM tratam de uniformidade na atuação criminal em questões de segurança pública
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), Luciano Nunes Maia, esteve nesta quinta-feira, 16 de janeiro, com o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), Marcelo Dorneles – que representou o procurador-geral de Justiça do MP/RS e presidente do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), Fabiano Dallazen – para tratar do aprimoramento da uniformidade na atuação criminal em questões de segurança pública.
O encontro, que também contou com a presença do membro auxiliar da ENASP, Erick Pessoa, visou a aproximar as atividades da ENASP e das unidades do Ministério Público que atuam na área criminal e na área da segurança pública.
Na ocasião, Luciano Nunes Maia afirmou que  “a ENASP, como estratégia transversal em Justiça e Segurança Pública, no âmbito do CNMP, deve caminhar plenamente alinhada com as ações do GNCCRIM e dos demais atores do Sistema de Justiça”.
Criada em 2010, a ENASP tem como missão conferir maior eficácia aos programas de segurança pública por meio do diálogo e articulação transversal dos sujeitos atuantes no Sistema de Justiça.
Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal
O GNCCRIM é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Ele foi criado por deliberação do CNPG e é composto pelos coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal dos Ministérios Públicos dos Estados ou de órgãos equivalentes do Ministério Público dos Estados e da União.
Entre as funções do GNCCRIM estão promover a unificação de entendimentos para atuação articulada e planejada do Ministério Público na esfera criminal; formular estratégias para combater à criminalidade; estimular a produção de material de apoio, artigos científicos, notas técnicas e diretrizes de atuação; manter permanente interlocução e desenvolve parceria com a sociedade civil organizada, especialmente com as entidades não governamentais; inteirar-se nas esferas nacional, estadual e municipal das políticas fixadas em matérias criminais; e enviar ao CNPG propostas de anteprojetos de lei que tenham por objetivos aprimorar ou redefinir matérias e procedimentos criminais.
Foto: André Luis Abrahão (Secom/CNMP)