
Nessa terça-feira (9), o presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Resolução nº 2, de 2021 que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia no País. A medida, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prioriza recursos para estudos em áreas como energia nuclear, biocombustíveis e até mesmo para desenvolvimento de tecnologias de transformação digital.
Tendo em vista que os marcos legais do setor elétrico preveem obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento por parte das empresas de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) considera importante a aplicação desses instrumentos para viabilizar o desenvolvimento tecnológico nacional.
O objetivo é buscar o alinhamento entre o uso desses recursos e a estratégia de longo prazo do setor de energia do Brasil.
A proposta é que sejam priorizados investimentos regulados de pesquisa e desenvolvimento em sete temas: hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, tecnologias para a geração termelétrica sustentável, transformação digital e minerais estratégicos para o setor energético.
Reconhecimento 
O Brasil destaca-se pela renovabilidade de sua matriz energética e, a partir de sua estratégia de longo prazo, delineada no Plano Nacional de Energia 2050, tem defendido a utilização de ampla gama de soluções para a descarbonização. Como reconhecimento na área energética, a Organização das Nações Unidas indicou o Brasil como um dos países líderes no tema da Transição Energética, um dos eixos centrais do “Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia”, iniciativa que será desenvolvida ao longo de 2021 e que coincide com a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26).
Além da resolução, outras medidas de médio e longo prazos estão sendo elaboradas por meio de articulação entre o MME e o Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação, com o objetivo de garantir que esforços de inovação em energia e mineração se tornem ativos importantes para aumentar a vantagem competitiva do Brasil no contexto da transição energética. 

Ministério de Minas e Energia