
Ao encerrar o ano de 2021, o número de aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo civil federal que recebem atendimento e prestação de serviços pelo Ministério da Economia chega a 170 mil pessoas. A concentração da concessão, da manutenção e do pagamento dos benefícios previdenciários está alinhada à estratégia do governo de promover eficiência na Administração Pública federal.
A iniciativa, do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do ME, vem sendo realizada de forma gradativa desde 2018 e deve alcançar 240 mil pessoas até o final de 2022, totalizando 445 mil vidas até o final 2023.
“O fim da pulverização dessas atividades em diferentes órgãos confere maior agilidade ao trabalho dos servidores, promovendo, ainda, a otimização de recursos, com a padronização e a modernização dos processos de aposentadorias e pensões no Executivo civil federal”, ressalta o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME, Leonardo Sultani.
Com o objetivo de aumentar a eficiência no atendimento às demandas correntes e permitir que a ampliação pretendida até o ano de 2023 ocorra de forma segura, o Decipex realizou, ao longo de 2021, uma série de melhorias nos processos de trabalho. Foram implementados novos procedimentos, como o cálculo de juros proporcional ao dia – conhecido como pro rata die – e a Automação de Processos Robóticos (RPAs) para acertos financeiros e pagamentos de exercícios anteriores.
Além disso, o aplicativo SouGOV.BR também propiciou melhorias no atendimento às solicitações, a partir de serviços pensados e desenvolvidos exclusivamente para servidores públicos federais aposentados e seus pensionistas – como é o caso da prova de vida digital e da solicitação de auxílio funeral, por exemplo. “A qualificação e a ampliação da equipe, bem como a revisão e a automação de processos, vem garantindo celeridade e eficiência à centralização, atendendo a uma necessidade de interesse público”, diz Sultani.
Todas essas ações vêm possibilitando a redução dos estoques de solicitações originárias dos órgãos centralizados e a redução do prazo de atendimento. Ao longo de 2021, o Decipex atuou para zerar passivos de demandas oriundas dos órgãos centralizados e otimizar seus processos de trabalho e de atendimento, visando à continuidade da centralização a partir de 2022.
Desde 2018 até o momento, o Decipex concentrou a gestão das aposentadorias e pensões dos seguintes órgãos: Antigo Estado da Guanabara – Bombeiro e Polícia Militar; Ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima; Ministério da Economia (antigos ministérios do Planejamento, Fazenda, Previdência Social, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio Exterior e Serviços), exceto o Rio de Janeiro; Imprensa Nacional; Médicos Peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Ministério da Infraestrutura, e Anistiados Políticos.