
A CGU participou, nessa quarta-feira (22/09), da cerimônia de abertura do novo ciclo da campanha de integridade “Faça o Certo!”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A iniciativa, lançada em 18 de novembro de 2020, segue com objetivo de tornar públicas ações de integridade em andamento na Pasta. Na fase atual, serão realizadas oficinas e palestras sobre temas afetos à matéria. O evento foi transmitido pelo YouTube.
O secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, Roberto Viegas, parabenizou o MCTI e destacou que “quando se fala de programa de integridade, existe um eixo que é fundamental, basilar, sem o qual o agente não vai a lugar nenhum, que é o comprometimento e o exemplo que vem da alta administração”.
Viégas mencionou ações desenvolvidas pela CGU no que concerne à integridade, tanto pública quanto privada, como o programa Time Brasil, os programas de Educação Cidadã, o PROFIP e o Pró-Ética; a publicação da Lei nº 14.133/2021, que amarra contratações com a existência de programas de integridade; e a edição do Decreto nº 10.756/2021, que institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (SIPEF). O secretário informou que a CGU deve concluir em 2022 a avaliação dos programas de integridade dos 186 órgãos abrangidos pelo Decreto nº 9.203/2017, atividade definida no Plano Anticorrupção do Governo Federal.
No evento, foi ressaltada a importância de se divulgar o conceito de integridade, disseminando os temas correlatos, e destacada a importância da atuação integrada no serviço público, de forma que as pessoas possam se comprometer e fazer parte do processo participativo de implementação da política de integridade. Também foi ressaltado que um programa de integridade é capaz de mudar a forma de funcionamento de processos, melhorar a maneira como a administração gerencia o trabalho executado pelos agentes, além de servir para diminuir a possibilidade de fraudes, desvios éticos, irregularidades e corrupção.
Para encerrar, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, salientou a importância da integridade no contexto do órgão, se colocando sob a perspectiva do cidadão: “Você tem de ver a boa utilização desses recursos, com uma gestão eficiente, com uma gestão que dê resultados e, principalmente, com toda a integridade ligada a isso. Tem de ser uma cultura espalhada com todas a pessoas que fazem parte do sistema”. Ele relatou que é de alta prioridade a implementação das ferramentas e sistemas que envolvem a temática e que os gestores do órgão vêm realizando suas ações com liberdade e autonomia.
O evento contou, ainda, com a participação do secretário-executivo do MCTI, Sérgio Freitas de Almeida; do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MCTI, Arthur Miranda; do diretor do Departamento de Governança Institucional, Johnny Ferreira dos Santos; da corregedora do MCTI, Aline Cavalcante dos Reis; do corregedor do ICMBio, Temístocles Murilo de Oliveira Junior; da ouvidora do MCTI, Paula Montandon; e da presidente da Comissão de Ética, Tereza Gamba.