Direitos fundamentais
Publicado em 3/3/16, às 14h34.
CDDF/CNMP realiza primeira reunião de 2016 do GT de Enfrentamento ao Racismo
Nessa terça-feira, 2 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, por meio da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF), em Brasília, a primeira reunião de 2016 do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural.
O evento teve por objetivo discutir e planejar as ações que serão executadas durante o ano. Entre as principais atividades previstas estão a realização de curso sobre o enfrentamento ao racismo, cuja intenção é transmiti-lo pelo canal do CNMP no YouTube, e a publicação do Guia “O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação – contribuições para a implementação da LDB pela Lei 10.639/2003”.
A última ação realizada pelo grupo foi a audiência pública “Fraudes nos sistemas de cotas e mecanismos de fiscalização – O papel do Ministério Público”. A audiência abordou as ocorrências noticiadas acerca de fraudes nos sistemas de cotas raciais e buscou identificar mecanismos de prevenção, fiscalização e repressão dessas irregularidades. A discussão abrangeu ainda a eficiência e o aprimoramento das ferramentas já utilizadas para o enfrentamento de tais fraudes em seleções públicas.
O GT de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural é um dos 10 grupos da CDDF. A Comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais, mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais, atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.
Participaram da reunião os conselheiros nacionais do Ministério Público Fábio George Cruz da Nóbrega e Antônio Duarte (foto), e os membros colaboradores da CDDF Maria Bernadete Martins (procuradora de Justiça do MP/PE); Luciano Mariz (procurador adjunto da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos/PGR); Libânio Alves (promotor de Justiça do MPDFT); Nívia Mônica da Silva (promotora de Justiça do MP/MG); Lívia Maria Santana (promotora do MP/BA); Mariana Seifrt (promotora de Justiça do MP/PR); e Christiano Jorge Santos (promotor de Justiça do MP/SP).
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)