CNMP
Publicado em 17/11/21, às 08h55.
CNMP participa de missão internacional em Portugal
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Weitzel, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Engels Muniz estão representando a instituição, entre os dias 15 e 19 de novembro, em uma missão internacional nas cidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal. Eles estão acompanhados do subprocurador-geral da República Alcides Martins, diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Na programação, está prevista reunião de trabalho no Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde será assinado convênio com a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais para a Cartografia do Ministério Público brasileiro, projeto conjunto do CNMP e da União Europeia, que tem a finalidade de realizar um estudo etnográfico sobre o perfil dos membros do Ministério Público brasileiro. Ainda em Lisboa, os representantes do CNMP e da ESMPU terão um encontro técnico no Tribunal Constitucional da República Portuguesa.
Além disso, os conselheiros se reuniram com representantes do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e participaram de uma palestra sobre o papel constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público e suas atividades temáticas no âmbito do combate à corrupção, da defesa de direitos fundamentais, da saúde e da infância e educação. Na ocasião, eles discutiram a celebração de um convênio para realização de cursos de aperfeiçoamento para membros do Ministério Público com docentes da Universidade de Coimbra, seguindo um modelo já praticado com Órgãos judiciários dos países lusófonos.
Fazem parte da programação, também, a participação em uma atividade de pós-graduação de Direito Comparado, em Lisboa, visita técnica à Procuradoria-Geral da República Portuguesa e reunião na Faculdade de Direito da Universidade Católica.
Participantes da missão internacional
Marcelo Weitzel – Conselheiro e corregedor nacional do Ministério PúblicoOtavio Luiz Rodrigues Jr. – Conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos FundamentaisEngels Muniz – Conselheiro e ouvidor nacional do Ministério PúblicoAlcides Martins – Subprocurador-geral da República e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.