Sistema prisional
Publicado em 13/12/21, às 16h51.
Comissão do Sistema Prisional conhece boas práticas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do TJ/SC
Uma equipe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), presidida pelo conselheiro Marcelo Weitzel, realizou visita institucional, no dia 7 de dezembro de 2021, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - GMF/TJSC, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggmann.
Durante o encontro, Leopoldo Augusto Brüggmann destacou a articulação do GMF/TJSC com outros órgãos públicos, tais como Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Administração Penitenciária. Na oportunidade, o coordenador do GMF falou sobre a adoção de um diálogo interinstitucional constante para a tomada de decisões referentes ao Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina. O magistrado destacou a relevância desse diálogo durante o período da pandemia de Covid-19, “tendo em vista que se revelou importante instrumento para a contenção do avanço da doença no sistema prisional”.
A CSP também conheceu, na reunião, boas práticas do sistema penitenciário catarinense, como o Fundo Rotativo, criado com o escopo de assegurar autonomia na gestão administrativa e financeira a todos os estabelecimentos prisionais. Nesse contexto, foi destacado o caso da Regional de Chapecó, que tem como princípio basilar a reinserção dos reeducandos à sociedade por meio do trabalho.
Estiveram presentes na reunião: o presidente da CSP/CNMP, Marcelo Weitzel; as membros auxiliares da CSP/CNMP Fernanda Balbinot e Cláudia Tomelin; o membro colaborador da CSP Douglas Oldegardo; o procurador da República e ex-conselheiro do CNMP Silvio Amorim; e o coordenador do GMF/TJSC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggmann.
Foto: CSP/CNMP