
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da sua Unidade Regional no Rio Grande do Norte, recebeu, na última semana, adesão do Governo do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR). A partir da efetivação, será disponibilizado a esses órgãos o acesso a cursos e treinamentos; material técnico e orientativo; e sistemas informatizados relacionados às ações correcionais. As entidades também serão incluídas na Rede de Corregedorias, para a definição de estratégias conjuntas de atuação.
Na terça-feira (1º), durante solenidade, o termo de adesão foi assinado pelo superintendente regional da CGU, Marcelo Borges de Sousa, e pelo vice-governador, Antenor Roberto Soares de Medeiros. A parceria foi celebrada pelo controlador geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, e pelo secretário adjunto de Tributação, Manoel Assis Rodrigues Borges.
Já na quarta-feira (2), o termo de adesão foi assinado pelo superintendente regional da CGU, Marcelo Borges de Sousa, e pelo secretário da Segurança, Francisco Canindé. A reunião contou com as presenças do auditor Rogério Vieira dos Reis; do secretário adjunto, Osmir Monte; do coordenador de Planejamento Institucional (COPIN), Joselito Xavier; pelo corregedor-geral da SESED, Bruno Saldanha; pelo corregedor auxiliar adjunto, Dimitri Sinedino; pelo corregedor auxiliar de Disciplina do Pessoal Civil, Raimundo Rolim; pelo corregedor auxiliar de Correições, João Bosco; e pelo chefe da Divisão de Inteligência da Corregedoria-Geral da SESED, Elias Nobre.
Integração e aprimoramento
O PROCOR, instituído pela Portaria nº 1.000/2019, busca aprimorar, fomentar e fortalecer os mecanismos de controle interno para apoiar e auxiliar os órgãos e as entidades de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) na execução de suas atividades correcionais.
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O Programa tem como objetivos: a integração das atividades correcionais; o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais; o aperfeiçoamento da gestão de processos; o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar as apurações correcionais; e o intercâmbio de informações e de experiências entre as corregedorias.
A participação é voluntária, mediante assinatura do Termo de Adesão, que deverá ser entregue em alguma das Unidades Regionais da CGU nos Estados.