
Um edital de licitação, publicado nesta quinta-feira (17), irá selecionar pessoa jurídica para elaborar um diagnóstico da implementação das propostas aprovadas nas Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente realizadas entre 1995 e 2020. As entidades interessadas têm até o dia 2 de maio para enviar propostas e participar da seleção.
Acesse o edital
A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
“O edital é uma grande oportunidade de ampliarmos os níveis de participação de crianças e adolescentes nas discussões sobre os seus direitos e fazermos um imenso debate sobre as políticas que podemos passar a executar e melhorar”, afirma o secretário Maurício Cunha.
Entre as atribuições, a instituição selecionada deverá ainda promover as chamadas Caravanas da Criança e do Adolescente em todo o país, além de oficinas, seminários e outros eventos para discussão e proposição de estratégias e instrumentos de participação de crianças e adolescentes no desenvolvimento de políticas públicas.
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