
Os próximos 30 dias de 2021 ficarão marcados na história do Brasil como o mês que o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, iniciou uma transformação radical no transporte ferroviário no país. Fazem parte do Setembro Ferroviário a autorização para construção de novas linhas férreas e novidades em empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e People Mover.
"A gente inicia aquilo que a gente batizou de "Setembro Ferroviário". E, nada melhor que falar em Setembro Ferroviário, um ano antes da nossa independência completar 200 anos. A gente está celebrando, no final das contas, a nossa independência logística. A gente está celebrando o resgaste do modo ferroviário", disse o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A temporada de ações foi aberta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta quinta-feira (2). Previsto na MP 1.065/2021, o programa Pro Trilhos vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização. Dez pedidos serão recebidos para construção de ferrovias pelo regime de autorização previsto na MP.
Juntas, as solicitações dizem respeito a 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos. Com a formalização, realizada nesta quinta-feira, os requerimentos começam a ser avaliados pelo MInfra, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Modelo semelhante ao que já existe de forma bem-sucedida na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
Confira onde ficam os novos trechos:
Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão Uberaba/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensãoEstreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensãoShortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensãoMaracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensãoCascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão Açailândia/PA – Alcântara/MA: 520 km de extensão São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Marco Legal das Ferrovias
Também prevista na MP 1.065/2021, o Marco Legal das Ferrovias terá como consequência o aumento dos investimentos privados no setor ferroviário. A medida, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reduz a burocracia para a construção de novas ferrovias e inova no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.   
Com informações da Ministério da Infraestrutura