
A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania lança, nesta segunda-feira (18.04), a primeira parte do oitavo volume da série De Olho na Cidadania. As obras têm como objetivo promover um monitoramento sistemático de dados a partir de parâmetros que permitam à pasta entender melhor os interesses da população, além das necessidades dos gestores e operadores das políticas sociais.
Essa publicação fala especificamente sobre os desafios ao monitoramento das políticas públicas. Não são poucos nem triviais, mas conhecer esses desafios é um passo importante para saber lidar com eles e atuar firmemente”Ronaldo Navarro, secretário da SAGI
Intitulada Monitoramento em Foco: Desafios ao monitoramento das políticas do Ministério da Cidadania, a publicação é de autoria de Marta Battaglia Custódio, Raquel Freitas e Caio Nakashima, todos servidores do Ministério da Cidadania. Ao todo, o oitavo volume será composto por quatro fascículos complementares e que trarão de modo aprofundado uma análise sobre a política de monitoramento realizada no âmbito do Ministério da Cidadania.
“A primeira parte dessa publicação identifica e fala sobre os principais desafios ao monitoramento das políticas do Ministério da Cidadania, mas que poderiam ser os desafios de qualquer outro mMinistério”, explica Marta Battaglia Custódio.
“São anos de acúmulo de experiências de muitas pessoas. Se a gente não faz uma pausa para organizar e colocar no papel, isso pode se dissipar. A oportunidade que o Departamento de Monitoramento tem nos proporcionado de pensar o monitoramento, dos desafios aos meios para se consolidar os princípios da confiabilidade, relevância e transparência, é gratificante”, prossegue a autora.

No processo de trabalho da SAGI, os especialistas buscam evidências que comprovem o sucesso de um determinado programa ou que possam nortear um caminho a ser seguido para aprimorá-lo. Por evidências, entende-se um conjunto de atributos que qualificam algo, que dão suporte e fundamentação para que uma proposição seja tida como verdadeira.
“Em 2018, foi publicada a portaria que instituiu a Política de Monitoramento do Ministério da Cidadania. O Ministério já produzia muita informação, que era disponibilizada em ferramentas informacionais e estava alinhada com os princípios de transparência”, lembra Ronaldo Navarro, secretário da SAGI.
“O que estamos fazendo agora é aprimorar o processo do monitoramento, com o objetivo de qualificar os dados disponibilizados e de aumentar o grau de confiança das informações, buscando implementar uma metodologia sólida de monitoramento no Ministério da Cidadania para que as decisões sejam tomadas com base em evidências”, detalha o secretário.
Quatro fascículos
A primeira publicação do oitavo volume aborda dois temas. O primeiro é a importância do uso de evidências em políticas públicas e o papel do monitoramento para apoiar a obtenção das evidências que darão suporte às decisões em políticas públicas.
O segundo são os principais desafios ao monitoramento das políticas da pasta ministerial, os quais foram identificados por meio das experiências de pessoas que lidam com o monitoramento no exercício de suas funções públicas.
“A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação é uma unidade estratégica e integradora de conhecimentos, vocacionada para avaliar, monitorar, integrar informações e capacitar agentes públicos referentes aos programas, projetos e ações das políticas executadas pelas secretarias e sob a condução do Ministério da Cidadania”, ressalta Ronaldo Navarro.

HistóricoEm novembro de 2020, a SAGI publicou o primeiro volume da série De Olho na Cidadania, que tinha como tema a Focalização e Cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desde então, outros sete volumes (incluindo o lançado nesta segunda-feira) foram publicados.» Conheça todas as edições virtuais da série De Olho na CidadaniaEles abordaram diversos temas, como Potência dos Programas Sociais e Evolução da Extrema Pobreza; Perfil dos beneficiários do Auxílio Emergencial pela Covid-19; Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19; Atuação da Política de Assistência Social no Contexto da Pandeia do Novo Coronavírus e Atuação do Ministério da Cidadania no Esporte Educacional.
O objetivo principal do primeiro volume é apresentar o assunto e identificar os gargalos existentes ao monitoramento das políticas públicas. As partes 2 e 3 da série, que serão lançadas nos próximos meses, abordarão os fenômenos monitorados e os indicadores como instrumento de monitoramento no âmbito das políticas públicas, com enfoques teóricos sobre o monitoramento e sobre as políticas.  A 4ª e última parte apresentará a estratégia da série De Olho na Cidadania, que busca estimular o fortalecimento de uma cultura de monitoramento entre gestores, corpo técnico e operadores das políticas sociais.
“O processo de monitoramento do inventário de dados e sua utilização estratégica é o principal ativo da sociedade moderna”, frisa Caio Nakashima. “Um dado tem valor se tiver sua utilização adequada para os fins adequados. O monitoramento vai além de criar indicadores. Ele visa fazer a gestão do conhecimento das regras, situações, limitações dos dados e registros das suas mudanças e evoluções ao longo do ciclo de vida do dado e indicadores analisados”.
Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania