Meio ambiente
Publicado em 21/9/21, às 07h07.
Em evento nesta terça-feira, CNMP lançará publicação sobre valoração de danos ambientais                         O anúncio do lançamento foi feito durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021. Obra é destinada a fornecer aos membros e servidores do Ministério Público elementos técnicos e jurídicos para a valoração de danos ambientais
A Comissão do Meio Ambiente (CMA), do Conselho Nacional do Ministério Público, lançará, no dia 21 deste mês, a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, em um evento na sede da instituição, em Brasília, com transmissão, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
O evento contará com a exposição dos autores da publicação, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.
A obra é coordenada pelo presidente da CMA, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell.
A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.
Veja aqui a programação.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).