Acordo de cooperação
Publicado em 6/6/18, às 09h13.
Oito instituições de ensino superior são selecionadas para colaborar com a Revista do CNMP
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (Calj/CNMP) divulgou, nesta quarta-feira, 6 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho, o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público para Acordo de Cooperação Técnica com Instituições de Ensino nº 1/2018, que visa ampliar e diversificar a produção acadêmica da Revista do CNMP. De acordo com o item 6 do edital, as instituições preliminarmente selecionadas são: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Santa Úrsula (USU/RJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Até o último dia 30 de maio, instituições de ensino superior (IES) que possuíssem em seu quadro professores doutores na área de Direito puderam manifestar interesse em firmar acordo de cooperação técnica com o CNMP. Por meio dessa iniciativa, o Conselho busca estimular a produção de trabalhos científicos de cunho jurídico, com foco na análise da legislação nacional e das políticas públicas, elaborados no âmbito das IES; difundir a Revista do CNMP entre os corpos docente e discente das IES, a fim de ampliar o intercâmbio de conhecimentos relacionados ao escopo da publicação; e ampliar o corpo de consultores especializados nas diversas áreas do Direito responsáveis pela avaliação dos artigos científicos submetidos à Revista.
Também até 30 de maio esteve aberto o prazo para envio de material para a 7ª edição da Revista do CNMP, que vai divulgar artigos jurídicos relacionados ao tema “Água, Vida e Direitos Humanos – à luz dos riscos socioambientais”, com objetivo de debater os riscos socioambientais da utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo. Esse também foi o tema do Seminário Internacional promovido pelo CNMP nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017.