
A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania assinou, na última terça-feira (31.05), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O objetivo da parceria é articular ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, de cuidados, tratamento e reinserção social das pessoas com dependência química, e de apoio aos familiares.
“O Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Unale fortalece as ações de redução da demanda de drogas no âmbito legislativo, com a prevenção, a promoção ao cuidado, ao acolhimento, mútua ajuda e reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas”, explica o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro.
A parceria permitirá o alinhamento de estratégias e o compartilhamento de projetos. De acordo com a Unale, a aprovação do ACT dá início a uma série de esforços da entidade para o combate à depressão, ao suicídio e ao uso de drogas.
“Esse acordo é de suma importância, pois conseguimos levar essa medida para outros estados. Com isso, podemos avançar no enfrentamento às drogas e levantar recursos para as casas terapêuticas que ajudam os dependentes químicos”, afirma o presidente da Unale, deputado Lidio Lopes (MS). Também estiveram presentes o vice-presidente da Região Nordeste, deputado Diogo Moraes (PE), o deputado João Luiz (AM) e o diretor-geral Evaldo Bazeggio.
O acordo atende às diretrizes da nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD), estabelecida pelo Decreto nº 9.671, como o princípio da responsabilidade compartilhada, adotando como estratégia a integração das políticas públicas nas diversas esferas governamentais, além da participação da sociedade civil.
A Unale
Fundada em 1996, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos. A entidade congrega os deputados estaduais do Brasil com o objetivo de consolidar os ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população.
Tem ainda a missão de defender os interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para aperfeiçoamento e qualificação junto a órgãos nacionais e internacionais, e de difundir a importância do legislativo estadual.
Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Unale