Violência doméstica
Publicado em 8/8/19, às 17h17.
CNMP realiza reunião para tratar da implementação do formulário FRIDA
O Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero e Direitos LGBT (GT 6) e o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD), que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), reuniram-se para tratar da implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). O encontro, realizado dia 7 de agosto, no CNMP, em Brasília-DF, foi conduzido pelo conselheiro Valter Shuenquener, presidente da comissão. Também participou a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid/CNPG).
Desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, com base em estudos conduzidos durante o programa Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, o FRIDA visa a prevenir e enfrentar os crimes praticados no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na reunião, ficou decidido que o CNMP expedirá ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça solicitando a divulgação do FRIDA nos sites dos Ministérios Públicos estaduais.Além da articulação com os MPs estaduais, o CNMP também fará tratativas com o Poder Executivo dos estados e municípios para assinatura de acordos de cooperação visando à implementação do formulário.
Outra deliberação foi pela produção de um vídeo explicativo sobre o FRIDA, com linguagem de fácil acesso e de sinais, informando acerca das características e objetivo da ferramenta.
Por fim, decidiu-se que os atores envolvidos nas futuras implementações do formulário nas diferentes unidades da Federação serão capacitados a exemplo do que já aconteceu, por iniciativa da CDDF/CNMP e da Delegação da União Europeia no Brasil, nos estados do Ceará, Roraima, Piauí, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro.
Participaram da reunião, representando o GT 6, as membras colaboradoras Ana Teresa Silva, Chimelly Marcon, Claudia Garcia, Dulcerita Alves e Erica Canuto. Pelo Comitê Gestor do CNVD, estiveram as membras colaboradoras Helen Neves e Mariana Dias. Já pela Copevid/CNPG, compareceram Sara Gama, Susana Feitosa, Maria Ferreira, Rúbian Coutinho e Ana Carolina Pinto.
Foto: Pedro Simões (Secom/CNMP).