Sessão
Publicado em 5/9/16, às 17h35.
Publicada portaria que divulga o calendário das sessões de 2017
Nesta segunda-feira, 5 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 82, a Portaria CNMP-PRESI nº 105, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o ano de 2017.
Procedimentos administrativos, embargos de declaração, recursos e outros tipos de processos são julgados durante essas sessões. A primeira de 2017 acontecerá no dia 30 de janeiro, a partir das 14h.
O calendário já havia sido anunciado durante a 16ª Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 23 de agosto.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).