
A nova edição do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), instituído por meio da Medida Provisória nº 1045, alcançou a marca de três milhões de acordos celebrados entre trabalhadores e empresas em 2021. O Programa permite que trabalhadores e empregadores entrem em acordo para redução de jornada e salário em troca da manutenção e estabilidade temporária dada ao empregado.
O Governo Federal fica responsável por repor parte do valor que foi reduzido temporariamente para minimizar a perda da renda do trabalhador, por meio do Benefício Emergencial. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de empregadores e 615 mil trabalhadores já foram beneficiados somente neste ano.
A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e conta com a parceria com a Empresa Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). O trabalhador pode receber até quatro parcelas – a primeira delas é paga no prazo de 30 dias, contados da data de início da vigência do acordo.
Na edição de 2020 o Programa auxiliou na manutenção do emprego de quase 10 milhões de trabalhadores por meio de mais de 20 milhões de acordos.
 
Com informações do Ministério da Economia