
Já está disponível a quarta edição da Revista da Advocacia-Geral da União, reunindo 11 artigos sobre assuntos referentes ao Direito Público e à Advocacia Pública. A publicação conta com 23 autores, entre os quais membros da AGU, professores universitários e juristas. A nova edição tem 268 páginas e pode ser acessada no Portal de Periódicos da AGU.
O destaque da edição são dois artigos de autores convidados pela comissão editorial do periódico para tratar da recentíssima Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021). O primeiro foi escrito pelos pesquisadores André Rosilho e Gabriela Carvalho, os quais analisam a regra criada pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União, incorporada no artigo 128 da Lei n. 14.133/2021. Já o segundo é de autoria dos pesquisadores Edilson Nobre Júnior e Ronny Charles Torres, este último advogado da União, abordando a norma com foco em suas disposições relativas à atividade de controle.
Em editorial, o vice-editor da revista, Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, destaca que todos os trabalhos tratam de assuntos atuais e relevantes para a Advocacia e para o Direito Público, como financiamento eleitoral, governança pública, gestão de riscos e compliance, arbitragem na esfera pública e processos estruturais, entre outros temas.
“Esta edição encerra o ano de 2021 explorando diversos nichos da Advocacia e Direito Públicos, abrindo possibilidades de novos estudos e de ampliação do seu escopo acadêmico” acrescenta o editor assistente da Revista, Allan Tavares.
Revista da AGU
A Revista da AGU é publicada pela Escola da Advocacia-Geral da União há 20 anos e tem como objetivo a promoção e divulgação de materiais científicos inéditos na área do Direito Público e da Advocacia Pública, o que inclui a temática relacionada à gestão pública.
Atualmente, a Revista tem periodicidade trimestral e recebe não só artigos de membros e servidores da AGU, mas também de pesquisadores nacionais ou estrangeiros.
L.M.