CNMP
Publicado em 23/9/20, às 16h00.
Em Pauta vai debater as principais alterações promovidas pela Lei Anticrime na Lei de Execução Penal
Nesta quinta-feira, 24 de setembro, às 10 horas, será realizada a oitava edição do programa virtual “Em Pauta”, com o tema “Principais alterações da Lei Anticrime na Lei de Execução Penal (LEP)”. Iniciativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o programa promove palestras sobre assuntos relevantes para a comunidade jurídica.
O convidado da vez é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Matheus Kuhn. Autor de obras jurídicas e ex-defensor público, ele é pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Combate à Corrupção, além de mestre em Ciência Jurídica. Também é professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para concurso público e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo Matheus Kuhn, serão abordadas as alterações mais sintomáticas promovidas pela Lei Anticrime na LEP. “Houve mudanças bastante substanciais, principalmente na progressão de regime, no regime disciplinar diferenciado, na saída temporária e na questão do livramento condicional. Vamos tratar das novidades que mais causaram impacto, como a relativa à identificação do perfil genético, que tem causado algumas polêmicas doutrinárias”, explicou.
Para Matheus Kuhn, as alterações promovidas na LEP trouxeram avanço em alguns pontos, porém retrocesso em outros. “Tentarei retratar cada um deles de forma sucinta, indicando aquilo que é mais importante e o que precisamos compreender inicialmente para que possamos julgar e nos manifestar nos nossos casos concretos”, falou.
Segundo o membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales, “a abordagem sobre as alterações na LEP vai fechar uma ‘trilogia’ no programa, pois já discutimos, em outras edições, a relação da Lei Anticrime com o Direito Processual Penal e com o Direito Penal Material. Assim, teremos abarcado a completude das modificações promovidas por esta nova lei”.
Na página inicial do canal do CNMP no YouTube, já é possível ver a transmissão do próximo “Em Pauta” programada para o dia 24. Para receber uma notificação quando o programa estiver prestes a iniciar, basta clicar em “Definir Lembrete”.
O programa, mediado pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela, terá duração de 25 a 30 minutos e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.