

Terminou nesta sexta (21/1) o prazo dado às cidades do Sul e Sudeste, convocadas pelo Ministério das Comunicações (MCom), para que manifestassem interesse em aderir ao programa Digitaliza Brasil. Entre os 344 municípios chamados, nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 99% indicaram disposição para fazer a transição do sinal analógico para o digital: apenas três não responderam. A conclusão do prazo de edital da Fase 2 abre o período de análise das documentações, restando apenas mais um edital do programa a ser lançado.
Ao todo, o Digitaliza Brasil pretende chamar 1.638 cidades que, até esse momento, só contam com acesso à TV analógica. "Queremos deixá-las mais próximas da era digital, oferecendo a oportunidade de instalação dos equipamentos de transmissão da TV digital e beneficiando milhões de pessoas em regiões sem acesso ao serviço", ressalta o ministro das Comunicações, Fábio Faria. A intenção do MCom é digitalizar o serviço em todos esses municípios até o final de 2022.
O esforço inclui a distribuição de kits conversores às famílias com baixa renda que atendam critérios pré-estabelecidos pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais (GIRED), para que possam sintonizar a TV digital mesmo sem precisar trocar seus aparelhos de televisão.
Após manifestarem o interesse pela adesão, as prefeituras municipais que cumprirem com alguns requisitos estarão aptas a se qualificar e assinar a adesão ao Digitaliza Brasil. Todos os requisitos e documentos necessários podem ser consultados na página específica do programa. Logo que forem qualificadas, as prefeituras irão assinar o termo de adesão em até 15 dias da publicação do resultado.
BALANÇO DO PROGRAMA – Com o fim do prazo da Fase 2, 1.394 municípios já foram convocados, o que representa 85,1% da meta do programa. De todos os convocados, apenas dez não apontaram interesse. A última fase irá convocar 244 novas cidades, nos sete estados do Norte e três do Centro-Oeste.
"Até dezembro, nenhum desses 1.638 municípios vai mais assistir televisão analógica. Quem não tem internet, não tem TV digital, está distante das inovações tecnológicas e nós estamos mudando essa realidade”, assegurou Faria.
Além de convocar as prefeituras, o Digitaliza Brasil faz um chamado às emissoras prestadoras do serviço de radiodifusão para também realizarem a adesão ao programa, dentro do prazo previsto no edital. Dessa forma, é possível garantir que a população tenha acesso aos conteúdos por meio da tecnologia digital. A Fase 2 contou com a disponibilidade de 975 canais e 901 (92%) tiveram entidades interessadas. A infraestrutura para transmissão digital em cada cidade será compartilhada – o que multiplica o número de canais digitais sintonizados. Em muitas localidades, as opções poderão saltar de uma ou duas TVs para até oito.
NOVAS ESTAÇÕES ENTREGUES – Após a assinatura dos termos de adesão pelo MCom, os documentos são enviados à Seja Digital, entidade responsável por operacionalizar a digitalização do sinal de TV e instalar nos municípios as novas estações. Finalizada essa etapa, a infraestrutura será inaugurada e estará pronta para realizar transmissão da programação digital.
Ainda em setembro de 2021, o MCom inaugurou a primeira estação de televisão digital, instalada no município de Tenente Ananias (RN). De lá pra cá, mais 27 cidades concluíram a instalação de suas estações de transmissão e ativaram o sinal da TV Digital. As informações sobre o andamento do Digitaliza Brasil estão disponíveis na página do Seja Digital.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil