Publicado em 19/1/11, às 01h00.
Enasp: Roraima deve alcançar meta de conclusão de inquéritos até fevereiro de 2011
Polícia Civil e Ministério Público estadual trabalham em regime de mutirão para analisar e concluir inquéritos sobre homicídios ainda em aberto.
Para atender a Meta 2, fixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê a conclusão, até junho de 2011, de todos os inquéritos e procedimentos investigatórios sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007, a Polícia Civil e o Ministério Público de Roraima trabalham em sistema de mutirão. A expectativa da comissão é concluir o trabalho antes do prazo estabelecido.
“Acreditamos que em até três meses conseguimos atingir esse objetivo”, assegurou a delegada Francilene Lima Souza. Conforme explicou, para alcançar a meta foi feito levantamento na Delegacia de Homicídios para separar os procedimentos, tendo vista que a mesma repartição trata também de crimes como suicídios, desaparecimento de pessoas e casos de erros médicos. “Ficamos somente com homicídios tentados e consumados”.
O trabalho é dividido com o delegado Paulo André Migliorin, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os profissionais estão trabalhando em uma sala na sede do Ministério Público de Roraima. O promotor de Justiça da 1ª Criminal, Marco Antônio Bordin de Azeredo, responsável pelo levantamento dos dados em Roraima, e o procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad, da 3ª Procuradoria Criminal, estiveram reunidos com os delegados definindo estratégias para realização do mutirão.
“O grande objetivo dessa meta é que todos os inquéritos antigos sejam sanados para que a polícia consiga trabalhar com mais eficiência os inquéritos mais recentes”, ressaltou Francilene. O resultado, segundo afirmou, reflete diretamente nos anseios da população. “Teremos uma resposta mais eficiente e a sociedade vai ter um trabalho de mais qualidade da polícia”.
Segundo levamento feito pelos MPs estaduais e coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Brasil há 87.940 inquéritos ainda não conclusos. Em Roraima, são 484 – a maioria da Capital.
Veja abaixo, o número dos inquéritos por homicídio anteriores a dezembro de 2007 e ainda não concluídos em Roraima:
Boa Vista – 218 consumados e 108 tentadosAlto Alegre – 4 consumadosIracema – 2 consumadosCaracaraí – 5 consumados e 4 tentadosBonfim – 3 consumados e 1 tentadoBaliza – 13 consumados e 15 tentadosCantá – 4 consumados e 10 homicídios tentadosNormandia – 4 consumadosMucajaí – 25 consumados e 9 tentadosRorainópolis - 17 consumados e 22 tentadosPacaraima - 16 consumados e 4 tentados
EnaspA Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência. É resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.
Fonte: Ascom MP/RR
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