

Educação, cultura e esportes

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos
As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança






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                      27/07/2021 - 13:57  
                    


Depositphotos

Artista se apresenta em metrô

O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.
Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.
Tramitação
        O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Ralph MachadoEdição – Rachel Librelon