Direitos fundamentais
Publicado em 26/1/17, às 13h43.
CDDF/CNMP participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, participou da audiência pública sobre "Criação, implementação e aprimoramento de Políticas Públicas em favor de Pessoas em Situação de Rua". Promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, o evento ocorreu na sede da Procuradoria da República no DF.
Estima-se que o Brasil tenha 101.854 pessoas em situação de rua, sendo que 3/4 vivem em municípios com mais de 100 mil habitantes e 49% vivem na região sudeste.
A audiência pública teve como foco a geração de emprego e renda; o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesses Social; a ampliação do programa "Consultório na Rua” e a execução dos recursos para serviços socioassistenciais.
Conheça aqui o trabalho da CDDF no tema.