Controle externo da atividade policial
Publicado em 2/4/19, às 15h07.
Comissão do Sistema Prisional trata de projeto que reestrutura o exercício do controle externo da atividade policial
Com o intuito de apresentar o projeto-piloto que visa a reestruturar o exercício do controle externo da atividade policial, por meio de iniciativas que alcancem melhores resultados quanto à efetividade e uniformidade da atuação, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) reuniu-se com membros do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Paraná ( GAESP - MP/PR) nessa segunda-feira, 1º de abril, na sede do CNMP.
A reunião, coordenada pelo conselheiro e presidente da CSP, Dermeval Farias, contou com a participação dos membros do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) que compõem o GAESP, Alexey Choi Caruncho e André Tiago Pasternak Glitz.
O desenvolvimento do projeto pretende reformular a forma de coleta de dados relacionados à atividade policial, aperfeiçoando os resultados e auxiliando no desenvolvimento da atividade pelo membro do Ministério Público. Ademais, eventualmente, o projeto poderá alterar a Resolução CNMP nº 20/2007, a partir de estudos e bases empíricas.
Entre as etapas do projeto, cujos primeiros resultados foram apresentados na reunião, incluem-se: diagnose das vantagens e desvantagens das visitas institucionais às delegacias (controle concentrado da atividade policial); análise estratégica dos números coletados durante as visitas e indução da atuação dos promotores de Justiça – no sentido de corrigir as deficiências encontradas e atuar de forma macro para resolução das vulnerabilidades encontradas.
Por parte da equipe da CSP/CNMP, também estiveram presentes no encontro: os membros auxiliares Vanessa Cavallazzi e Antonio Suxberger, bem como as servidoras Thays Rabelo e Pâmela Patrícia.
O projeto-piloto foi aprovado pelo colegiado da CSP nos autos do Procedimento Interno de Comissão nº 0.00.000.000023/2018-51.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).