Ministério Público
Publicado em 12/5/21, às 19h17.
CNMP institui grupo de trabalho com foco em integridade e compliance do Ministério Público brasileiro
Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com representantes do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil, compõem o novo Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Ministério Público brasileiro. O grupo foi instituído pela Portaria CNMP-Presi n° 60/2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP (DECNMP), na edição do dia 5 de maio.
De acordo com a portaria, cabe ao GT promover debates e realizar diagnósticos; elaborar estudos com a indicação de medidas voltadas à prevenção, à detecção, ao monitoramento, ao controle e à repressão de condutas ilícitas e antiéticas; equacionar iniciativas voltadas à criação de cultura que encoraje a conduta ética e a aderência ao compliance; propor arranjos normativos, institucionais e organizacionais, com o objetivo de disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção; e elaborar relatório final, consolidando os estudos e levantamentos empreendidos.
O membro auxiliar da Presidência do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro, acredita que a instituição do GT “é um passo relevante na reafirmação do compromisso institucional do MP com valores éticos”. Ele explica, ainda, que “o grupo, constituído por especialistas em Ministério Público e em compliance, terá o desafio de criar um programa de integridade que comtemple a singularidade da instituição e não intervenha na independência funcional”.
Os trabalhos do grupo serão coordenados pelo conselheiro Silvio Amorim, que afirma: “Veio em muito boa hora a ação da Presidência para o CNMP atuar em fundamental temática para todo o Ministério Público. Sinto-me honrado em ser o coordenador de tão brilhante grupo de trabalho e estou seguro que apresentaremos texto que funcionará como vetor para o mais perfeito desenvolvimento institucional do Ministério Público”.
O grupo encerrará suas atividades em um ano, com a apresentação de propostas e de relatório final.
Veja aqui a íntegra da Portaria.