
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar quase R$ 379 mil para uma obra de reconstrução de um muro de arrimo na orla de Vitória do Jari, no Amapá. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). 
A cidade sofre desde abril com inundações devido a temporada de chuvas na Região Norte. Com isso, houve danos na estrutura do muro, que serve para contenção de encosta, o que poderia colocar em risco à população. A estrutura fica próxima ao campo de futebol local.
“A liberação de recursos para a reconstrução do muro em Vitória do Jari encontra respaldo em nossas ações de resposta a desastres”, explica o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.
Com esse repasse, já são mais de R$ 2 milhões investidos pelo MDR este ano em ações de Defesa Civil no estado do Amapá.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.