
A Advocacia-Geral da União (AGU), no quinto lote de processos ajuizados pela Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou um bloco de 28 ações civis públicas na cobrança de R$ 398,6 milhões de desmatadores da floresta amazônica. Dessa vez, as ações têm como alvo 56 pessoas acusadas de desmatar 17,8 mil hectares de floresta nativa, nos estados de Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Roraima.
A medida tem o objetivo de garantir a recuperação das áreas degradadas. O bloco traz processos contra madeireiras e pessoas que transportaram, armazenaram e negociaram madeira ilegalmente, sem licença ambiental. Há, também, quatro ações visando a recuperação de danos em terras indígenas, medida que representa importante reforço à proteção sócio ambiental.
E uma vitória já foi obtida neste quinto lote. A Força-Tarefa conseguiu o bloqueio de aproximadamente R$ 5,2 milhões de um infrator ambiental pelo desmatamento de 228,3 hectares de floresta no município de Lábrea, no Amazonas. Além disso, também foi determinada a suspensão de incentivos e benefícios fiscais e de acesso a linhas de crédito.
Força-Tarefa
Até o momento, a Força-Tarefa cobra o montante de R$ 3,11 bilhões de infratores ambientais, para garantir a recuperação de 151,7 mil hectares da Amazônia Legal. A Justiça já determinou a indisponibilidade de R$ 1,17 bilhões em bens de desmatadores, tanto em primeira quanto em segunda instâncias.
Com informações da AGU