
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a migração de 12 rádios que operam na faixa de OM (ondas médias) para FM (frequência modulada). A partir da outorga, as cidades paulistas de Itanhaém, Sorocaba, Assis, Araras, São Caetano do Sul e Miguelópolis, além de Solonópole (CE), Muzambinho (MG), Mandaguari (PR), Blumenau (SC) e as gaúchas Estrela e Santo Antônio da Patrulha contam com mais qualidade na transmissão de estações que antes operavam com ruídos para os ouvintes. As autorizações foram publicadas na sexta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, "temos a meta de adequar todas as outorgas de rádios que até então operam em faixa de AM para a FM até o fim de 2022". Com essas 12 novas permissões, chega a 939 o número de rádios autorizadas à migração, que é oficializada por meio de um termo aditivo ao contrato de concessão para execução do serviço.
Temos a meta de adequar todas as outorgas de rádios que até então operam em faixa de AM para a FM até o fim de 2022— secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão
Martinhão reitera a importância das entidades interessadas "atenderem às solicitações do MCom quanto à devida instrução processual". O primeiro passo para a realização dessa migração foi dado quando as emissoras protocolaram requerimento ao MCom. Em seguida, a Anatel realiza os estudos de viabilidade técnica quanto à inclusão dos canais no PBFM (Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada). Uma vez incluído no Plano Básico, o MCom verifica a habilitação jurídica. Cumpridos os requisitos, as emissoras recebem uma notificação e devem realizar o pagamento para adaptação da outorga.
VANTAGENS PARA TODOS — A migração de OM para FM, conduzida pelo MCom, tem o intuito de fortalecer o serviço de radiodifusão sonora, uma vez que as emissoras em Onda Médias são desfavorecidas por frequentes interferências, problema comum em áreas urbanas. Para as entidades beneficiadas, a migração permite a ampliação da audiência, como, por exemplo, com a possibilidade de recepção de FM via celulares, além do ganho econômico, pois os equipamentos para transmissão consomem menos energia. Já a população ganha mais qualidade na recepção da sua programação.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações