
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu início, nesta segunda-feira (6), à Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O tema deste ano é 20 anos do Estatuto da Cidade – aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira. As atividades seguem até a próxima sexta-feira (10)
Durante os cinco dias de evento, serão discutidos caminhos para que todas as cidades brasileiras possam adotar estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Além disso, também serão apresentados os avanços na estruturação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e dos Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS).
“Estamos avançando nos estudos da construção da nossa Política Nacional do Desenvolvimento Urbano, que tem como cerne uma visão estratégica para o território brasileiro, sempre com o desafio de trazer sustentabilidade para o País”, avaliou a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.
Projeto Andus
A parceria entre os governos brasileiro e alemão tornou possível a criação do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus). Ao longo dos dois últimos anos, foram promovidos debates para a construção de práticas voltadas a um desenvolvimento urbano mais sustentável e alinhado à PNDU, considerando a diversidade do País.
Em 2020, ocorreu a primeira fase do Projeto Andus, com debates com seis municípios brasileiros: Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio e Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA). Já em 2021, em uma segunda fase, o Projeto selecionou, por meio de Chamada Pública, mais 12 municípios: Amajari (RR), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Cametá (PA), Caruaru (PE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Maringá (PR), Naviraí (MS), Rio de Janeiro (RJ), São Nicolau (RS) e Sobral (CE), além do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), que reúne 11 municípios paulistas.
O evento é uma parceria do MDR com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Os interessados em participar dos próximos dias de seminário podem se inscrever neste link.
Confira abaixo a programação completa da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável:
6/1214h às 15h – Abertura oficial15h às 17h30 – 20 anos do Estatuto da Cidade: aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira17h30 às 18h – Quem somos? Momento de interação entre participantes
7/129h30 às 12h – Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) - Faróis da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável14h30 às 17h – Desenvolvimento Urbano Sustentável nos municípios: apresentação dos resultados da mentoria
8/1210h às 12h – Desenvolvimento Urbano Sustentável nos municípios: impactos da mentoria em instrumentos urbanos
9/129h30 às 12h – Diálogo para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Governança Interfederativa
10/129h30 às 11h45 – ReDUS: Desenho de processos colaborativos e construção de redes11h45 às 12h30 – Encerramento do evento e visão de futuro