

Cidades e transportes

Comissão debate proposta que proíbe arquitetura hostil em áreas livres
Audiência será transmitida ao vivo pela internet






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                      06/10/2021 - 08:03  
                    


Reprodução/Twitter

Padre usa marreta para quebrar pedras debaixo de viaduto

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 488/21, que proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. O texto está em análise na comissão.
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que propôs o debate, destaca que a proposta foi motivada por um episódio recente na cidade de São Paulo, em que pedras foram instaladas pela administração municipal embaixo de viadutos para impedir a ocupação por moradores de rua.
"A medida recebeu muita atenção quando o Padre Júlio Lancellotti tomou a iniciativa de quebrar com uma marreta as pedras instaladas embaixo do Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida", lembra o deputado, que é o relator do projeto.
Segundo ele, medidas como essas vem sendo implementadas pelo menos desde 1994, quando foi cunhada a expressão "arquitetura antimendigo". "O termo foi
        registrado em reportagem da Folha de S. Paulo, que revelou a construção
        de prédios sem marquises ou cercadas por grades e a instalação de chuveiros
        para molhar o chão e afugentar quem busca abrigo à noite", relata.
Joseildo Ramos acrescenta que desde então medidas como instalação de bancos com divisórias, canteiros de paralelepípedos, construção de barreiras e outros equipamentos passaram a fazer parte da arquitetura das cidades para evitar a permanência de moradores de rua. "A questão é grave e merece ser amplamente debatida nesta Casa."
Convidados
        Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
        - o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto;
        - o vigário da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, Padre Julio Lancelotti;
        - a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Nádia Somekh;
        - a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonira Mascia; e
        - a representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, Maria Elisa Baptista.
A audiência pública será interativa e está marcada para as 10 horas, no plenário 14. Os interessados podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões aos debatedores por meio do portal e-Democracia.

Da Redação - MB