
O Governo Federal segue sua atuação no arquipélago do Marajó.  Um projeto-piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai levar saneamento básico para cerca de 460 escolas localizadas nos 16 municípios da região. A iniciativa deve atender mais de 12,6 mil alunos, com um investimento previsto de R$ 48 milhões. O edital para a seleção pública da proposta está aberto até 10 de junho.
Abrace o Marajó
A seleção do BNDES é mais uma entre as diversas iniciativas adicionais ao Plano de Ação 2020/2023 do Programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O programa tem por objetivo promover o desenvolvimento de infraestrutura, social, produtivo e institucional da região, tendo como pano de fundo o combate às violações de direitos humanos no Arquipélago. Já foram investidos cerca de R$ 950 milhões de reais desde sua criação, em 2020.
O projeto selecionado receberá até R$ 20 milhões de recursos não-reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de recursos parceiros, ainda a serem captados. A instituição selecionada no edital deverá realizar um diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais a serem implementadas.
O documento também conduzirá ações de engajamento de agentes locais e da comunidade, para facilitar o processo de implantação e manutenção das novas instalações, além de ações educativas e de disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação, inclusive para o saneamento residencial das famílias da região.
A partir do diagnóstico da estrutura existente nas escolas, poderão ser instaladas tecnologias sociais aplicadas à infraestrutura de esgotamento sanitário, tais como fossas sépticas biodigestoras e ecológicas, jardins filtrantes, e as aplicadas ao abastecimento de água, como cisternas e cloradores para armazenagem e tratamento da água de consumo. Podem ainda ser feitas melhorias nas instalações hidrossanitárias e soluções de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem nas escolas.
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos