
Inserida nas atividades do Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações (MNCTI), a palestra on-line do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), realizada na manhã quinta-feira (8), teve como objetivo explicar como são realizados os procedimentos no CIUCA (Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais), sistema desenvolvido pelo Ministério.
Convidados para ministrarem a palestra os servidores que atuam diretamente no gerenciamento das informações que são atribuídos ao sistema, na secretaria-executiva do Concea, Antônio Barbosa e Rafael Viana.
Antônio falou, entre outros pontos, das comissões de ética que são atendidas pelo CIUCA. “Instituições que são uma instância imprescindível para o uso de animais em capacitação e ensino”, segundo ele. Essas comissões, chamadas Comissões de Experimentação e Uso de Animais (CEUA) são consideradas “braços” do Concea na “ponta” – onde as atividades de fato acontecem.
“As instituições têm que compor uma comissão de ética para utilizarem o sistema, seja para o ensino, seja para a pesquisa. “Mas, como elas informam isso para o Concea? O modo de informar, de se credenciar, de enviar relatório, tudo é feito por meio do CIUCA”, explicou Rafael.
“Então, se a sua instituição hoje está credenciada, é porque um dia ela teve que acessar o CIUCA e ter cumprido uma série de requisitos”. E o principal pré-requisito é ter constituído a CEUA, de acordo com as resoluções do Concea e a Lei do Concea. Então o CIUCA é onde começa o trabalho das instituições para um dia poderem utilizar em pesquisa e ensino”, esclareceu Rafael.
No decorrer da palestra, os internautas puderam entender a dinâmica que acontece em cada passo do sistema utilizado para o cadastro das instituições, algo imprescindível para a experimentação animal.
“A gente fornece o apoio para as instituições, são elas que legislam e que trabalham com experimentação animal no Brasil. Existe uma Lei que autoriza, mas, o Concea está para regulamentar”, disse Antônio.
Para ele, “o Concea é essa grande ‘vidraça’, porque a experimentação animal ainda é um tema bastante controverso, a sociedade de forma geral ainda tem uma certa dificuldade em lidar com o assunto. Mas, o Concea é constituído de pessoas que trabalham arduamente sempre primando pelo bem-estar animal e tem como objetivo fomentar a pesquisa, não inviabilizar a pesquisa e o ensino, porém, sempre primando pelo bem dos animais”.
Mês Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações
O MNCTI foi instituído pelo decreto nº 10.497/2020, que atribui a coordenação do evento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Ao longo de outubro, o canal do YouTube do MCTI traz centenas de horas de conteúdo online para mobilizar e levar a ciência, tecnologia e inovações mais perto do dia a dia da população.
A cada dia, uma organização vinculada ao MCTI leva ao ar uma série de palestras, oficinas e conteúdos que podem ser acompanhados em www.youtube.com/ascommcti.
Confira também a programação completa do Mês em www.snct.mcti.gov.br.