Direitos fundamentais
Publicado em 18/11/21, às 17h05.
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP conhece as boas práticas do MP/MS                         MP/MS apresentou projetos e iniciativas às integrantes do CNMP
Nos dias 11 e 12 de novembro, as promotoras de Justiça e membras auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), Andrea Teixeira e Vanessa Goulart, conheceram as boas práticas e iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) nas questões relativas aos direitos humanos.
As integrantes da CDDF, presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., realizaram visita técnica ao Laboratório de Inovação; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH); Núcleo da Cidadania (Nuci); Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid); e Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) do MPMS e conheceram o funcionamento, os trabalhos e os projetos desenvolvidos pelas respectivas áreas.
As membras auxiliares ressaltaram a importância da atuação do CNMP para promover o compartilhamento de experiências exitosas entre os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, especialmente no tocante à utilização de tecnologia da informação para otimização da atuação ministerial.
O promotor de Justiça e coordenador do Nupier, Marcos André Sant'Ana Cardoso, detalhou a atuação e estrutura do Núcleo e os projetos que estão em andamento. O membro do MP/MS informou, por exemplo, sobre a iniciativa referente à realização de um censo etnográfico na instituição. Há ainda esforços para tentar fazer com que os municípios de Mato Grosso do Sul se integrem ao Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial.
Já o promotor de Justiça e coordenador adjunto do Nevid, Alexandre Pinto, destacou as medidas adotadas pelo Núcleo para integrar ações relativas à temática de gênero, visando à promoção da igualdade material.
A Promotora de Justiça e coordenadora do Nuci, Helen Neves, apresentou as competências do Núcleo que coordena e a sua atual prioridade: a implementação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) e do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que surgiram com o intuito de suprir uma lacuna histórica no Brasil com relação ao enfrentamento do desaparecimento de pessoas.
DAEX A membras auxiliares do CNMP conheceram, também, as boas práticas desenvolvidas pelo Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução do MP/MS (DAEX). A promotora de Justiça e coordenadora do referido departamento, Ludmila de Paula Castro, apresentou as funcionalidades e ferramentas disponibilizadas pelo setor, em especial o Portal Expert, a fim de otimizar o trabalho dos membros e servidores no cumprimento da atividade-fim.
Combate à violência doméstica Também foi apresentado às integrantes do CNMP o projeto “Inovation Lab: o uso de inteligência artificial para a aplicação eficiente da Lei Maria da Penha”, segundo colocado na categoria “Investigação e Inteligência” do Prêmio CNMP 2021.
O promotor de Justiça, coordenador do Laboratório de Inovação do MP/MS e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), Paulo César Zeni, apresentou a iniciativa, que utiliza inteligência artificial capaz de ler o texto de todas as denúncias do MP/MS, identificar as ações penais relacionadas a crimes de violência doméstica e extrair informações relevantes, como os fatores exacerbadores e o local e instrumentos do crime.  Com foto e informações da Assecom MP/MS