Sessão
Publicado em 14/2/17, às 15h15.
Plenário do CNMP referenda processos disciplinares instaurados monocraticamente pela Corregedoria Nacional do MP
Em atenção à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, os processos administrativos disciplinares em curso instaurados monocraticamente pela Corregedoria Nacional do Ministério Público após a vigência da Resolução CNMP nº 103/2013. Foram ratificados, também, os atos praticados pelos respectivos relatores.
O referendo do Plenário ocorreu durante a 3ª Sessão Ordinária de 2017. Na ocasião, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, fez o resumo de cada um dos processos, como os nomes dos requeridos e as condutas a eles imputadas.
Os processos 226/2014 e 1562/2014-84 foram ratificados pela maioria do Plenário pelo fato de estarem suspensos por decisão liminar do STF, respectivamente, nos mandados de segurança 32.831 e 33.347. Por sua vez, os demais feitos foram referendados por unanimidade.
Os processos e os respectivos relatores são:
395/2015-35 – Esdras Dantas.226/2014-14 – Antônio Duarte. 1562/2014-84 – Fábio Stica.54/2015-22 – Antônio Duarte. 187/2015/62 – Antônio Duarte.442/2015-12 – Valter Shuenquener.22/2016-71 – Fábio George Cruz da Nóbrega.75/2016-65 – Sérgio Ricardo de Souza.176/2016-54 – Fábio Stica.179/2016-15 – Walter Agra.291/2016-00 – Walter Agra.303/2016-42 – Valter Shuenquener.315/2016-02 – Fábio Stica. 324/2016-95 – Antônio Duarte.401/2016-70 – Marcelo Ferra.562/2016-37 – Fábio George Cruz da Nóbrega. 600/2016-98 – Antônio Duarte. 610/2016-32 – Fábio Stica. 663/2016-26 – Esdras Dantas. 664/2016-80 – Sérgio Ricardo de Souza. 665/2016-33 – Fábio Stica.668/2016-02 – Valter Shuenquener.689/2016-47 – Fábio George Cruz da Nóbrega.700/2016-23 – Gustavo do Vale Rocha.740/2016-01 – Valter Shuenquener. 770/2016-45 – Esdras Dantas. 806/2016-90 – Marcelo Ferra. 818/2016-42 – Esdras Dantas. 825/2016-26 – Esdras Dantas. 840/2016-47 – Antônio Duarte. 928/2016-22 – Gustavo do Vale Rocha.963/2016-32 – Marcelo Ferra. 965/2016-40 – Esdras Dantas.966/2016-01 – Gustavo do Vale Rocha.1032/2016-42 – Leonardo Carvalho. 40/2017-43 – Otavio Brito Lopes. 58/2017-27 – Esdras Dantas.68/2017-71 – Orlando Rochadel.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).