Saúde
Publicado em 17/3/20, às 21h24.
Covid-19: reunião define eixos de atuação de Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia                        Grupo conta com representantes dos quatro ramos do MPU e do CNMP. Atuação abrange áreas administrativa e finalística
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu na manhã desta terça-feira, 17 de março, representantes das principais lideranças do Ministério Público brasileiro para discutir diretrizes da atuação institucional e providências de caráter administrativo adotadas pela instituição no enfrentamento do novo coronavírus. As medidas serão tomadas a partir da atuação do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia (Giac-Covid-19) instituído com o propósito de oferecer suporte à atuação institucional. O trabalho terá como premissas o atendimento às orientações político-sanitárias, não estimular o pânico na população e garantir a manutenção dos serviços prestados por todas as unidades do MP no país.
Ao abrir a reunião, Augusto Aras fez um relato das informações repassadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em encontro realizado na última segunda-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste momento, conforme destacou o PGR, é importante que as instituições adotem medidas para reduzir o contato social, mas que não fechem as portas. No caso do Ministério Público, o PGR e o secretário-geral, Eitel Santiago, também presente à reunião, lembraram que tem sido estimulado o teletrabalho e o uso da tecnologia para que membros, servidores e estagiários possam continuar no trabalho de forma segura. “Membros e servidores que não são gestores devem fazer trabalho remoto, inclusive por meio do processo eletrônico. Aqueles que são gestores, que têm cargos de chefia, comparecem às unidades, tomando sempre os cuidados recomendados pelas autoridades de saúde”, resumiu o procurador-geral.
As orientações para o funcionamento das unidades do Ministério Público estão previstas na Portaria PGR/MPU 60, publicada na última quinta-feira (12). Pela norma, as chefias devem instituir o teletrabalho em regime de rodízio. No caso dos terceirizados, a orientação tomada nesta segunda-feira (16), e reforçada na reunião de hoje, é para que os gestores flexibilizem a jornada de forma que esses profissionais não precisem utilizar o transporte público nos horários de maior movimento. Ônibus e metrôs têm sido apontados por especialistas como locais de grande transmissão do vírus.
O PGR enfatizou a importância do Gabinete Integrado para o diálogo permanente tanto com a instituição quanto com outros órgãos e Poderes envolvidos no tema. O Giac-Covid-19 contará com a atuação dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) bem como da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Gabinete do procurador-geral da República e de secretarias nacionais do MPF, como Tecnologia da Informação, Segurança Institucional e Comunicação Social. O Gabinete funcionará no espaço da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) e terá como coordenadora a subprocuradora-geral da República, Célia Regina Delgado.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, chamou a atenção para a necessidade de o Gabinete Integrado trabalhar em dois eixos que classificou como essenciais: informação rápida e segura e planejamento. “Não podemos ser surpreendidos. Precisamos desenhar cenários, ser verdadeiros nas informações disponibilizadas e combater oportunismos”, resumiu, completando que devem ser identificadas as medidas que cada órgão, cada gestor e cada pessoa pode fazer para contribuir.
Em relação à atuação finalística, a orientação é que procuradores e promotores que atuam em todo o país possam acompanhar os planos de contingência que estão sendo implementados nos estados, e que encaminhem eventuais dúvidas e ponderações ao Gabinete Integrado. A medida é apontada como fundamental para que a atuação ocorra de forma coordenada, seguindo o princípio da unidade institucional. “É importante que esses colegas verifiquem as medidas estabelecidas nos estados, nos enviem os seus questionamentos para que possamos fazer a mediação junto ao Ministério da Saúde”, destacou a coordenadora do Giac-Covid-19.
Próximos passos – Na reunião, foram levantadas questões que deverão ser tratadas nos próximos dias pelo Gabinete Integrado. A lista inclui aspectos como o acesso a exames para diagnosticar o Covid-19 – tanto por parte do público interno como da sociedade em geral –, as consequências práticas da suspensão de aulas nas redes pública e privada, o gerenciamento da situação nos presídios (atribuição da 7CCR) e relatos de problemas que afetam o consumidor como a elevação de preços de produtos essenciais para a prevenção do vírus e os impactos no setor aéreo (tema da 3 CCR). O Gabinete fará nova reunião na sexta-feira (20).
Também participaram da reunião o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Baladeiro; os integrantes da Comissão de Saúde do CNMP Jairo Bisol e Rafael Meira Luz; o secretário-geral do CNMP, Maurício Andreiuolo; a corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos; o chefe de gabinete do PGR, Alexandre Espinosa; os assessores do gabinete do PGR Carlos Alberto Lima, Hélio Paixão, Bruno Godinho, Andrea Oliveira e Ana Laura Espinola; o secretário de Segurança Institucional do MPF, Marcos Ferreira; e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPF, Marcos Costa, remotamente.