

Saúde

Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos
Poder público também deverá entregar outros insumos






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                      22/04/2021 - 13:39  
                    


Will Shutter/Câmara dos Deputados

Ossesio Silva, autor da proposta

O Projeto de Lei 1761/20 exige que, durante a pandemia do novo coronavírus, o poder público forneça equipamentos de proteção individual e coletiva, além de outros insumos, às instituições de longa permanência para pessoas idosas.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois que a Lei 13.979/20 definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão da Covid-19.
“A medida promoverá maior segurança tanto aos idosos internados nessas instituições, sejam filantrópicas ou públicas, quanto aos profissionais que lá trabalham”, disse o autor, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Ralph MachadoEdição - Marcia Becker