
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em seis municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.
Eldorado dos Carajás, no Pará, e Ascurra, em Santa Catarina, obtiveram o status por conta de chuvas intensas. Já Envira, no Amazonas, registrou inundações, Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, teve alagamentos, Pedro Alexandre, na Bahia, passa por estiagem e Pereiro, no Ceará, enfrenta a seca.
Acesso a recursos federais
Após a publicação do reconhecimento federal, o estado ou município pode solicitar recursos para assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Tanto a solicitação de reconhecimento federal, quanto as solicitações de recursos são realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).