Correição
Publicado em 6/10/21, às 20h53.
Integrantes do CNMP e do MPRS são recebidos por lideranças da área de segurança pública                        Corregedoria Nacional do MP e Ouvidoria Nacional do MP estão realizando trabalhos no MPRS
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim e Moacyr Rey e os coordenadores da correição Alessandro Miranda, Marco Amorim e Vera Souza participaram de reunião com o governo do estado do Rio Grande do Sul, onde foram recebidos pelo governador em exercício, Ranolfo Vieira.
Os integrantes do CNMP estavam acompanhados dos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Angela Rotunno, e de Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e do coordenador do Escritório do Ministério Público do RS em Brasília, Fabiano Dallazen.
Na pauta do encontro, temas relacionados à segurança pública no estado. O vice-governador apresentou o programa transversal e estruturante RS Seguro, do qual o MP faz parte, que tem como premissa os três “is”: Integração, Inteligência e Investimento qualificado. Abordou ainda os quatro eixos da política de Estado – combate ao crime; políticas sociais, preventivas e transversais; qualificação do atendimento ao cidadão; e sistema prisional.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Rio Grande do Sul realizando uma correição temática promotorias do MP em Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e São Leopoldo que possuem atribuições na área de segurança pública, sistema prisional e controle externo da atividade policial.
As correições temáticas seguem a visão de aperfeiçoamento das ferramentas de controle e estratégias de atuação. Esse modelo está fundamentado na Carta de Brasília, que estabeleceu diretrizes objetivando a modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Rotunno, salientou que o Ministério Público, como integrante do Programa RS Seguro, atua em cooperação com a Secretaria da Segurança em diversos programas. “Um dos exemplos é o Comitê EmFrente Mulher, que está inserido no RS Seguro. O comitê é integrado por diferentes instituições, órgãos públicos e entidades privadas, que juntos decidem projetos e definem metas para a questão da violência doméstica”, disse a subprocuradora-geral.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Melo, em sua manifestação, ressaltou a importância do trabalho integrado coletivo e preventivo que vem sendo executado pelo Ministério Público em parceira com as instituições vinculadas ao Projeto RS Seguro. “As demandas sociais, que incluem a segurança púbica, precisam cada vez mais de instituições que atuam afinadas e focadas no bem-estar comum e o Rio Grande do Sul está nesse caminho”, finalizou.
Com fotos e informações da Ascom do MPRS
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