
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17.09) a Portaria nº 671, que altera o valor referente à Bolsa Auxílio para projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Agora, a lista de despesas a serem custeadas com recursos da Bolsa Auxílio passa de R$ 8 mil para R$ 10 mil. A medida entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (24.09).
Considero mais uma vitória dessa gestão e, principalmente, de nossos atletas, que terão mais uma fonte de recursos para se prepararem para o novo ciclo olímpico e paralímpico”Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania
O texto desta sexta é um desdobramento da Portaria nº 441, publicada em julho do ano passado, e que já havia representado um enorme avanço no investimento federal aos atletas de todo o país. Antes, a Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo era limitada a R$ 1 mil por mês e não podia, por exemplo, ser acumulada com o Bolsa Atleta do Governo Federal. Além disso, havia uma série de amarras para o uso da Bolsa Auxílio, como o limite de R$ 12 por dia para transporte ou de R$ 25 diários com alimentação.
A Portaria nº 441 ampliou o limite para R$ 8 mil mensais e, agora, o valor foi reajustado para até R$ 10 mil. Desde o ano passado, a Bolsa Auxílio passou a ser autorizada para custeio de despesas com alimentação ou suplementação alimentar; hospedagem ou aluguel; transporte urbano e para competições ou treinamentos; consultas ou exames médicos, fisioterápicos, nutricionais ou psicológicos; material ou equipamento para treinamentos e competições; uniforme e taxas de inscrições em competições ou treinamentos, mediante comprovação via nota fiscal emitida em nome do beneficiário.
“A ampliação do valor da Bolsa Auxílio de R$ 8 mil para R$ 10 mil foi trabalhada pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e até já havíamos anunciado informalmente essa mudança”, lembrou o secretário Marcelo Magalhães. “Considero mais uma vitória dessa gestão e, principalmente, de nossos atletas, que terão mais uma fonte de recursos para se prepararem para o novo ciclo olímpico e paralímpico”, completou o secretário.
R$ 2,2 milhões de investimento direto
Em apenas um ano, a Portaria nº 441 resultou em R$ 10,33 milhões de investimentos nos atletas brasileiros por meio da Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo. No total, 547 atletas, de 30 clubes, federações ou instituições esportivas foram beneficiados. Desses, 255 receberam bolsas acima do limite de R$ 1 mil antigamente estipulado. O investimento direto nesses atletas foi de R$ 2,2 milhões.
“O que iremos incentivar agora é que mais proponentes possam incluir a Bolsa Auxílio em seus projetos, de modo que mais atletas sejam beneficiados, agora com o novo valor de R$ 10 mil”, afirmou o secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Leonardo Castro, responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte.
A Lei de Incentivo é hoje um dos pilares do esporte brasileiro, da base ao alto rendimento. Apenas no último ciclo, de 2016 a 2021, houve 699 projetos voltados para o alto rendimento aprovados. A captação desses projetos foi superior a R$ 640 milhões. “Desde 2007, primeiro ano de vigência da Lei de Incentivo, foram mais de 3.350 projetos voltados para o alto rendimento. Ainda temos espaço para crescer”, detalhou Leonardo Castro.
O velejador Samuel Albrecht, medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019 na classe Nacra 17, e que competiu nos Jogos de Tóquio 2021, Rio 2016 e Pequim 2008, foi um dos beneficiados pela Bolsa Auxílio com os novos valores. Ele integra um projeto viabilizado via Lei de Incentivo ao Esporte da Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva.
“Para o próximo ciclo vai ser algo espetacular que vai ajudar muito. É um privilégio. Foi um grande passo. Acho importantíssimo esse apoio. Temos que seguir aprimorando esse plano, porque daqui a quatro ou oito anos isso tem tudo para render frutos”, declarou o velejador.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania