Planejamento estratégico
Publicado em 25/1/22, às 14h26.
CNMP e MPDFT conhecem projetos de inovação e transformação digital do MP/CE                         O Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, implementado pelo CNMP, também foi abordado durante o primeiro dia de visita
Os conselheiros Moacyr Rey Filho e Ângelo Fabiano Farias e o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda, começaram nessa segunda-feira, 24 de janeiro, uma visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), onde foram conhecer as novas tecnologias implementadas pelo Laboratório de Inovação (Lino) e compartilhar ações tecnológicas. O encontro continua nesta terça-feira, 25, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Os integrantes do CNMP estão acompanhados do procurador distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo; do vice-procurador-geral do MPDFT, André Vinícius Espírito Santo; do secretário-geral do MPDFT, Wagner de Castro; e do secretário de Tecnologia da Informação do MPDFT, Luiz Augusto Araújo.
As comitivas foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, e pelo coordenador do Lino, promotor de Justiça Hugo Porto.
Programação da manhã Ao proceder à abertura do evento, intitulado “Conhecendo a inovação e transformação digital no MP/CE”, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, saudou a comitiva do CNMP e do MPDFT e declarou que o momento é enriquecedor pela troca de boas práticas e da construção de um padrão mínimo de competência tecnológica. “Que possamos adquirir conhecimentos que forneçam uma repercussão positiva na qualidade dos nossos serviços prestados à sociedade. Temos que estar preparados para uma demanda virtual, porque o mundo está cada vez mais digital, e fazer com que isso tenha consequências positivas”, destacou.
Para Pinheiro, a contratação de financiamento com recursos externos, no valor de dez milhões de dólares, em cinco anos, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para transformação digital do MP/CE é uma oportunidade que se abre. “Para nossa alegria, já conseguimos a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia. Vamos aprender muito com esse processo e estamos trabalhando juntos para atuarmos com mais eficiência e poder multiplicar nossas ações exitosas”, ressaltou.
Voltada para a transformação digital e inovação, a palestra “Visão geral da novação no MP/CE” foi contextualizada pelo promotor de Justiça e coordenador do Laboratório de Inovação (Lino), Hugo Porto. Para ele, o CNMP dá um passo à frente, a fim de que o chamado Ministério Público 4.0 seja protagonista na administração pública subsidiada por dados. “O processo de inovação deve estar na instituição de forma orgânica em todas as unidades com ferramentas que ajudam na tomada de decisões. Não conseguimos fazer nada só. Há a necessidade de patrocínio e de sensibilidade da administração superior em promover parcerias com a academia e outros órgãos públicos”, observou, ao citar uma frase de Nick Baldwin que diz: “Inovação é a exploração, com sucesso, de novas ideias”.
Em seguida, o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Moacyr Rey Filho, apresentou o Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público. Segundo afirmou, a ideia do projeto é a implementação de uma política institucional como catalizadora das necessidades do Ministério Público brasileiro e estabelecimento de regras de uma política de transformação digital, mediante a promoção da atuação em rede para potencializar abordagens e ferramentas.
Moacyr destacou o papel de vanguarda do Ministério Público do Estado do Ceará. “A atuação do MP do Ceará é uma referência nacional porque já vem com o objetivo de transformação digital, o que se alinha com o nosso projeto do CNMP de governança de dados e transformação digital, que tem a ideia principal de mapear sistemas, atores e o que cada MP está desenvolvendo, e disponibilizar a junção de sistemas para todos os colegas do MP brasileiro”, enfatizou.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, José Eduardo Sabo, considerou que o Ministério Público cearense apresenta, de forma clara, instrumentos de inovação e transformação digital que podem contribuir para a evolução do Ministério Público brasileiro. “Estamos mais do que agradecidos pelo primeiro exemplo do Ministério Público do Ceará e estamos ávidos para estarmos juntos e dar organicidade às ações estendendo essas novas práticas adotadas para melhor atuarmos”, reforçou.
Por sua vez, o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cássio Miranda, agradeceu por presenciar o pioneirismo do MP do Ceará. “A qualidade desta administração ao desenvolver o Laboratório de Inovação e a transformação digital nos traz uma enorme satisfação. O Ministério Público do Ceará soube aproveitar o tempo de crise para ver a oportunidade. Com Moacyr Filho, vimos concretizar as excelentes ideias dos Ministérios Públicos do Ceará, de Mato Grosso, da Paraíba e do Rio de Janeiro. Por isso, o CNMP tem por obrigação oferecer essas soluções para os outros MPs que têm dificuldades”, elogiou.
Já o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias falou sobre sua alegria em prestigiar o desenvolvimento das ações de inovação do MP/CE, servindo como experiência notável. “Vejo que o Ministério Público cearense tem se tornado referência na transformação digital. É visível a empolgação do conselheiro Moacyr Filho, e que o CNMP possa ser um veículo catalizador em tudo o que há de melhor no Ministério Público brasileiro, para que este seja cada vez mais uno. É uma alegria conhecer essa novidade do Lino, bem como a captação de recursos. Quero parabenizar a condução do projeto e a cada um que presta sua contribuição em prol dos meios necessários para que os promotores de Justiça façam o melhor trabalho possível”, disse.
Na sequência, a secretária de Tecnologia da Informação do MP/CE, Evelise Braga, expôs a palestra sobre a “Transformação digital no MP/CE” propriamente dita. Em sua exposição, ela mencionou os resultados obtidos com base na implantação do projeto como fundamentos que visam a melhorar e automatizar processos, inovação, governança e práticas ágeis. “Vamos ser o primeiro Ministério Público a executar projetos de transformação digital com recursos externos, investindo em gestão estratégica e governança corporativa de dados, gestão da inovação, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, governança em TI, competências digitais, auditoria e controle interno e gestão de custos”, revelou, ao destacar a simplificação, bem como a melhoria da relação de confiança entre a instituição e a sociedade.
Programação da tarde  Iniciando a programação da tarde, o servidor e gerente do Setor de Sistemas e Extração do Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT) do MP/CE, Gleidson Sobreira, ministrou a palestra “Softwares de consultas e análise de dados”. Em sua fala, o servidor fez um resumo da evolução tecnológica pela qual passou o MP/CE no que diz respeito à área investigativa, citando desde o Sistema de Investigação do órgão (SIMPCE) até as ferramentas de automação mais recentes, caso do MP-INTEL (que visa ao cadastramento e ao mapeamento de facções e investigados) e do LAB-ADM (sistema de gestão e acompanhamento de demandas e materiais eletrônicos apreendidos). “Trabalhamos sempre com foco na economia de recursos – com o uso de softwares livres – e agilidade de resultados”, destacou.
Na sequência, foi a vez de o secretário-geral da PGJ, promotor de Justiça Haley Filho, e o gestor de serviços de Tecnologia da Informação da Softplan, Paulo Afonso, discutirem com os presentes sobre os “Projetos de melhorias do SAJMP”. Haley Filho lembrou que a migração de procedimentos físicos para aqueles que são totalmente eletrônicos foi um desafio e tanto, mas a mudança representou um grande avanço para a instituição. “Nossa ideia é transformar o MP/CE em um órgão digital em um futuro próximo”, comentou o secretário-geral, pontuando que o SAJMP, apesar de ter sido concebido para a área-fim, também foi introduzido na área-meio do MP/CE, permitindo, assim, que toda a instituição pudesse utilizar a nova funcionalidade.
Por sua vez, o gestor de Serviços de Tecnologia da Informação da Softplan, Paulo Afonso, apresentou algumas das iniciativas de inteligência artificial que estão sendo utilizadas no Ministério Público do Ceará, bem como algumas outras que devem ser implantadas em breve no órgão ministerial, caso das ferramentas “Transcritor” e “Recomendador de modelos de documentos”.
A terceira e última palestra da tarde foi sobre o Projeto Cientista Chefe. Na ocasião, Vasco Furtado e Napoleão Nepomuceno, professores e pesquisadores da Universidade de Fortaleza (Unifor) – e que também são pesquisadores da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Ciêntifico (Funcap) –, apresentaram o programa, cujo objetivo é fomentar a inovação em órgãos da administração pública. Vasco Furtado ressaltou que o Cientista Chefe “visa a aproximar a universidade dos órgãos públicos, a partir do desenvolvimento de soluções e alternativas para um determinado problema que as instituições enfrentam”. O docente complementou que o projeto também busca “construir ferramentas que aumentem a produtividade e a qualidade das análises feitas pelo Ministério Público”.
Uma dessas ferramentas é o “Portal de exploração de evidências digitais”, que foi brevemente apresentado pelo pesquisador Napoleão Nepomuceno. O portal, que será implantado em breve no MP/CE, tem como objetivo auxiliar nas investigações conduzidas pelo órgão, por meio de cruzamento de dados e modos, como o de reconhecimento facial, citado como exemplo na apresentação.
Com fotos e informações da Assessoria de Imprensa do MP/CE
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