Ministério Público
Publicado em 20/4/18, às 15h47.
CNMP promove ações integradas entre todas as unidades do MP para localização de pessoas desaparecidas
Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado em novembro de 2017. Com objetivo de contribuir para solução desse grave problema social, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu a adesão de 100% das unidades do Ministério Público brasileiro ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
Após meses de articulação da Presidência do CNMP, os 26 Ministérios Públicos estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União - Ministério Público do DF e Territórios, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar - assinaram o termo de cooperação que instituiu o sistema, permitindo o cruzamento de dados e a busca integrada de desaparecidos e vítimas de tráfico de seres humanos.
“A adesão de todos os Ministérios Públicos é uma conquista importante porque vai permitir a troca de informações entre todos os estados da federação, aumentando consideravelmente as chances de localização dos desaparecidos. Esse trabalho trará mais esperança às milhares de famílias brasileiras que passam por esse problema”, explica a presidente do CNMP, Raquel Dodge. O último acordo, com o Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES), foi firmado no dia 22 de fevereiro.
Para a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, a articulação entre as instituições é fundamental para o sucesso das buscas. “Os registros oficiais indicam que há 700 mil pessoas registradas como desaparecidas no país. O Sinalid busca justamente proporcionar um diálogo efetivo entre os MPs brasileiros para a localização de pessoas. Se um desaparecimento for registrado em São Paulo, no mesmo momento todos os estados receberão essa informação”, afirmou.
Criação do Comitê Nacional do Sinalid
Na próxima terça-feira, 24 de abril, representantes de todos os Ministérios Públicos se reunirão, na sede do CNMP, em Brasília, com o objetivo de aperfeiçoamento da gestão do Sinalid nos Estados. Na ocasião, será instituído o Comitê Nacional do Sinalid, órgão deliberativo e consultivo voltado à realização dos objetivos do sistema.
Histórico
O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), em 24 de agosto de 2017. A iniciativa teve como objetivo estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de seres humanos.
No dia 1º de fevereiro deste ano, o CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram acordo para a ampliação do Sistema. O documento foi assinado por Raquel Dodge e pelo então presidente do TSE, Gilmar Mendes, em solenidade ocorrida na sede do Tribunal. Pelo termo, o banco de dados do Tribunal, com informações e biometria de mais de 80 milhões de brasileiros, poderá ser disponibilizado para a localização de desaparecidos por meio do Sinalid.
Dados sobre o problema
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em novembro de 2017, foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de 2007 a 2016. Só em 2016, 71.796 desaparecimentos foram registrados.
Em números absolutos, São Paulo lidera as estatísticas, com 242.568 registros de desaparecimentos de 2007 a 2016, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 91.469, e pelo Rio de Janeiro, com 58.365.