
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência em 16 cidades do País por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A maioria das cidades são do Norte do País. Seis delas registram inundações: Itacoatiara, Parintins, Tonantins e Urucurituba, no Amazonas, Laranjal do Jari, no Amapá, e Monte Alegre, no Pará. A também amapaense Pedra Branca do Amapari é vítima de chuvas intensas.
No Sul, cinco cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São eles: Anchieta, Ipumirim, Piratuba e São Domingos, em Santa Catarina, e Sulina, no Paraná.
Já no Nordeste, Pindaí, na Bahia, e Pedra Branca, no Ceará, registraram estiagem. Já Catu, também no Ceará, passou por chuvas intensas.
Finalmente, Guaçuí, no Espírito Santo, teve emergência reconhecida pela precipitação de granizo.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.