
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou R$ 2,1 milhões para a continuidade de três obras de saneamento básico no Rio Grande do Sul , em Carazinho e Canoas, e na Paraíba, na cidade de Patos. Serão mais de 35,5 mil famílias beneficiadas e 6 mil empregos gerados com os novos empreendimentos.
O secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, reforça que os investimentos no setor garantem que a população tenha mais saúde. “Serviços como tratamento de água e esgoto são essenciais. E a falta de investimentos acarreta uma série de problemas de saúde, reduz a qualidade de vida da população, além de impactar negativamente o meio ambiente. Por isso, as ações voltadas para saneamento básico trazem ganhos inestimáveis à população”, afirma.
O Rio Grande do Sul vai receber R$ 1,7 milhão. Em Carazinho, será feita ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sub-bacias U1, U2 e complementação da J1. Ao todo, serão 8.481 famílias beneficiadas com a nova infraestrutura. Em abril, a cidade já havia recebido recursos para a mesma obra.
Em Canoas, serão investidos mais de R$ 544 mil para a continuidade das obras de manejo de águas pluviais. Será realizada a drenagem urbana sustentável na região da Vala da Curitiba. O município também já recebeu recursos do MDR neste ano.
Por último, Patos, na Paraíba, poderá aplicar R$ 405 mil na segunda etapa dos serviços de drenagem da cidade. Desta vez, serão 5.127 famílias beneficiadas.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
Desde janeiro, R$ 290,56 milhões Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,08 bilhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.159 empreendimentos, somando um total de R$ 43,02 bilhões, sendo R$ 25,25 bilhões de financiamentos e de R$ 17,77 bilhões de Orçamento Geral da União.