Infância e Juventude
Publicado em 19/12/17, às 13h13.
Comissão da Infância e Juventude define metas e ações para o ano de 2018
Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 19 de dezembro, os integrantes da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) reuniram-se para deliberar sobre as metas, ações e prioridades da CIJ em 2018. Entre os principais pontos discutidos, estão a realização de visitas técnicas em estados brasileiros, estudos para alteração da Resolução nº 71/2011 e a apresentação oficial do “Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente”, na 1ª Sessão Plenária do ano, visando à distribuição da publicação para todo o MP.
Estiveram presentes no encontro o conselheiro e presidente da CIJ, Leonardo Accioly, o conselheiro e membro da comissão Sebastião Caixeta, o conselheiro Marcelo Weitzel e a secretária geral do CNMP, Adriana Zawada.
Na reunião foi decidido que a CIJ realizará visitas técnicas nos estados brasileiros em cronograma a ser definido. A metodologia e o roteiro das visitas serão estabelecidos ao longo do ano. A comissão apresentou também o “Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente”, que será oficialmente lançado na 1ª Sessão Plenária de 2018, com distribuição no início do ano de 2018 para todo o Ministério Público brasileiro. Além disso, será promovido um estudo para alteração da Resolução nº 71/2011, que trata das unidades de acolhimento familiar e institucional.
Na ocasião, os membros da comissão apresentaram o relatório das atividades realizadas pela CIJ no ano de 2017, com informações sobre as visitas técnicas realizadas, os procedimentos internos de comissão autuados/arquivados, os seminários efetivados e as alterações empreendidas na Resolução nº 67/2011.
Adriana Zawada ressaltou a importância da ação da comissão em expor o planejamento para 2018, bem como da iniciativa de otimizar os gastos orçamentários, aperfeiçoando os resultados pretendidos pela CIJ. Já os conselheiros Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel elogiaram o presidente Leonardo Accioly por abrir o planejamento da CIJ para para sugestões e ressaltaram a necessidade de racionalizar os gastos públicos. O conselheiro Sebastião Caixeta, sugeriu, ainda, que a CIJ inicie um diálogo para estabelecer parcerias com o “Sistema S”.
Na reunião, por fim, Leonardo Accioly anunciou que, em 2018, promoverá eventos sobre Acolhimento Familiar e Institucional, Enfrentamento ao Trabalho Infantil, além de outro evento de fortalecimento das medidas em meio aberto. A realização dos eventos terá cronograma definido no próximo ano.
Foto: Vivian Oliveira (Ascom/CNMP).