

Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem
Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem






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                      24/05/2022 - 08:53  
                    


Marcelo Seabra/Agência Pará

Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir a inclusão e a acessibilidade nos programas de aprendizagem. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
O projeto em análise na Câmara dos Deputados institui um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
        - o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Otavio Pinto e Silva;
        -  o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Antony Crhistian de Szárazpatak; e
        - a presidente da Associação Pestalozzi de Maceió, Tereza Amaral.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada no plenário 9, às 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.




Da Redação - ND