Sistema prisional brasileiro
Publicado em 12/12/16, às 13h04.
CNMP lança relatório com dados sobre o sistema prisional brasileiro
As cadeias públicas brasileiras tinham, em 2015, 70% por cento de presos a mais que a capacidade de lotação. Apesar de possuírem oitenta mil vagas, elas comportavam, ano passado, pouco mais de 136 mil pessoas. O dado faz parte da publicação A visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro, que será lançada nesta terça-feira, 13 de dezembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O relatório é resultado de inspeções carcerárias regulares realizadas por membros do Ministério Público, em 2014 e 2015. Em sua segunda edição, a obra tem como objetivo chamar a atenção das instituições brasileiras para a realidade do sistema prisional do País, além de atender ao dever de conferir transparência às informações. A compilação foi realizada pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), presidida pelo conselheiro Antônio Duarte.
A publicação mostra também a precária situação da assistência material nas unidades do sistema prisional brasileiro. Em 2015, de 1438 estabelecimentos, apenas 490 tinham camas para todos os presos. O documento traz números, como esse, que detalham a infraestrutura existente nas instituições. Entre os dados estão, por exemplo, a quantidade de colchões, roupas de cama e toalhas de banho disponíveis.
O relatório traz também dados sobre perfil e integridade física dos presos, assistência à saúde, medidas de segurança, visitas, assistência jurídica, entre outros. Além dos números nacionais, as informações aparecem divididas pelas cinco regiões do País.
A publicação será disponibilizada no portal do Conselho em formato digital e contará com 1.000 exemplares impressos.