Correição
Publicado em 19/2/18, às 08h46.
Corregedoria Nacional participa de debate com membros do MP/ES
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, e integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público participaram de debate na manhã de sexta-feira, 16 de fevereiro, com membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante o encontro, o corregedor nacional abordou e esclareceu temas e dúvidas referentes à correição que será realizada, em abril, no MP/ES, no Ministério Público Federal (MPF/ES) e no Ministério Público do Trabalho (MPT/ES).
O debate foi aberto pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Márcia Moraes Spedo, que agradeceu a presença do corregedor nacional e da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, visando à aproximação e aos preparativos para a correição. Também participaram do debate o subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Eder Pontes da Silva; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Gustavo Modenesi Martins da Cunha; o corregedor-geral, José Cláudio Rodrigues Pimenta; procuradores e promotores de Justiça, além de servidores do MPES.
Durante a apresentação, Rochadel abordou a atuação ministerial e a correição de abril, correições temáticas, independência funcional, as manifestações de membros em redes sociais, a relação com agentes políticos neste ano eleitoral, a conduta dos promotores de Justiça nos municípios, a atuação extrajudicial, a Carta de Brasília e a Recomendação nº 52/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele também esclareceu dúvidas dos membros presentes e garantiu o trato cordial por parte de membros da Corregedoria Nacional durante a inspeção a ser realizada em abril.
“Temos por norma esse comportamento cordial e respeitoso na nossa equipe”, assinalou Rochadel. Ele alertou que membros do Ministério Público não podem se manifestar politicamente nas redes sociais, assunto que tem levado a diversos procedimentos abertos pela Corregedoria Nacional. “A postura de todos os membros do MP tem de ser neutra. O que nos preocupa é a manifestação desrespeitosa, essa é uma preocupação do MP brasileiro”, afirmou.
A fala do corregedor nacional foi dirigida principalmente aos promotores de Justiça estão em estágio probatório. Estiveram presentes os promotores de Justiça recém-empossados Arthur Assed Estefan Mósso, Carlos Eduardo Rocha Barbosa, Gabriel Heringer de Mendonça e Raphael Guimarães dos Santos. "Colegas de estágio probatório, tenham honra desta instituição. Tenham orgulho de pertencer à instituição que está mudando a face do Brasil", disse Rochadel. Em seguida, recomendou que os novos promotores de Justiça tenham sempre contato direto com a população dos municípios onde atuam. "É muito importante que a gente se reaproxime das pessoas e readquira essa cultura na nossa instituição", assinalou.
Internet
Os comentários de membros nas redes sociais também foi um dos temas destacados na apresentação do coordenador da Atividade Disciplinar da Corregedoria Nacional, Rafael Schwez Kurkowski. “Não critiquem abertamente condutas políticas nas redes sociais. Esse tema tem gerado muitos procedimentos administrativo-disciplinares no CNMP. Essa é uma advertência quanto à influência que a vida civil tem na nossa vida funcional”, explicou.
* Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do MP/ES.