Sessão
Publicado em 9/2/21, às 10h34.
Projeto “Respeito e Diversidade” é destaque de Augusto Aras na abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP                         O presidente do CNMP também falou sobre o Programa de Deontologia do Ministério Público
“A adesão de Vossas Excelências ao projeto ‘Respeito e Diversidade’ reforça o nosso compromisso com o combate a todas as formas de discriminação e com o pluralismo de ideias”. A afirmação é do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, feita durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, realizada na manhã desta terça-feira, 9 de fevereiro, em Brasília. Lançado em 10 de dezembro de 2020, o projeto “Respeito e Diversidade” é uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do CNMP e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), constituído por ações interinstitucionais voltadas à disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo. Em discurso, Augusto Aras afirmou que “o Ministério Público brasileiro é a instituição, a meu juízo, com maior possibilidade de induzir cidadania, dignidade e paz. Podemos, juntos, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, livre e solidária para todas as pessoas”. O presidente do CNMP destacou que o projeto se justifica “para preservarmos e fortalecermos as noções fundamentais de respeito e paz, bastante mais profundas que a mera tolerância”. Aras explicou que o projeto “Respeito e diversidade” será realizado por meio de campanhas publicitárias, palestras, seminários, cursos e capacitações, audiências públicas e publicações de artigos e boas práticas. Haverá, também, premiações em três categorias: iniciativas dos Ministérios Públicos em defesa do respeito à diversidade; matérias jornalísticas publicadas pela imprensa brasileira nesse sentido; e, por fim, iniciativas da sociedade civil que estejam alinhadas ao projeto. “Ademais, pessoalmente, percorrerei as cinco regiões do país para lançar, divulgar e buscar novas adesões à nossa rede do projeto".
Programa de Deontologia do MP brasileiro
Augusto Aras aproveitou a ocasião, também, para convidar todos os membros do Ministério Público a se inscreverem no “Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro”, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União em parceria com o CNMP.
“Nesse contexto de atuação conjunta, também é necessário sermos respeitosos e tolerantes uns com os outros, membros do Ministério Público, razão pela qual os deveres deontológicos de conduta devem ser sempre reafirmados”, concluiu Aras.  No total, serão doze conferências, conduzidas pelo psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes, com a orientação pedagógica do membro auxiliar da Presidência do CNMP e secretário de educação, conhecimento e inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Ribeiro.  Entre os conferencistas estão os ministros do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e Dias Toffoli, o jornalista Heraldo Pereira e os juristas e professores Miguel Reale Junior, Tércio Sampaio Ferraz e Oscar Vilhena Vieira.  A iniciativa busca, entre outras coisas, promover a cultura do diálogo e do respeito à diversidade humana, além de fomentar o estudo das consequências subjetivas da revolução tecnológica e da sociedade pós-moderna.  A atividade é on-line e acontece entre 23 de fevereiro e 11 de maio, sempre às terças-feiras, das 18h às 20h. As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de fevereiro, no site da Escola.
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