
A Advocacia-Geral da União (AGU) colaborou para a destinação de 12 obras de arte estimadas em aproximadamente R$ 10 milhões ao Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro. São dez telas de autoria do artista plástico carioca Di Cavalcanti, uma pintura de Emerie Marcier e uma obra de Djanira de Motta e Silva, incluindo o quadro “Três Figuras Femininas”, de Di Cavalcanti, cujo valor estimado é R$ 3 milhões.
A coleção pertencia a Rosane Messer, que firmou acordo de colaboração premiada homologado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ). A solução para o destino das preciosidades encontrada a partir de uma atuação conjunta entre a AGU, o Ministério Público Federal, autor do pedido, e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia a qual está vinculado o Museu Nacional de Belas Artes.
Após estudos e discussões com os entes interessados, a AGU viabilizou a solução jurídica para transferir a titularidade dos bens ao patrimônio da União e exibir as obras no museu, garantindo à população acesso ao acervo.
Com o aval da União, a Justiça autorizou a destinação das obras de arte. Os órgãos envolvidos estão agora finalizando providências para contratação de empresa especializada no transporte e seguro dos bens – e já está definido que todo processo de transferência será acompanhado por forças de segurança pública.
O Advogado da União João Paulo Lawall Valle, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, explica a importância da decisão. “A viabilização jurídica do recebimento dessas obras de arte e sua inserção no patrimônio da União, com a exibição em museu público e com a expressividade do Museu Nacional de Belas Artes, reforça o compromisso do Estado brasileiro com o fomento da cultura nacional, especialmente pela proximidade da comemoração dos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922”, afirma.
Ficou definido que caberá ao museu a guarda e manutenção dos quadros, que ficarão expostos “em benefício de toda a sociedade”, conforme assinalou o juízo. “Trata-se de um ganho relevante para a cultura nacional e para a democratização do acesso a obras de arte que estavam restritas aos seus proprietários”, completa o Procurador-Regional da União da 2ª Região Cláudio José Silva.
Confira abaixo a relação completa das obras:
1. Emiliano di Cavalcanti – Retrato feminino – 1965; 2. Emiliano di Cavalcanti – Carnaval – 1960; 3. Emiliano di Cavalcanti – Retrato de duas figuras femininas – 1967; 4. Emiliano di Cavalcanti – Paisagem com barco – 1971; 5. Emiliano di Cavalcanti – Três figuras femininas (“Mulheres com Bandolim”); 6. Emiliano di Cavalcanti – Figura feminina janela; 7. Emiliano di Cavalcanti – Retrato de figura feminina – 1967; 8. Djanira de Motta e Silva – Vendedor de abacaxi; 9. Emeric Marcier – Paisagem urbana; 10. Emiliano di Cavalcanti – Figura Feminina e gato; 11. Emiliano di Cavalcanti – Duas figuras femininas com flor; 12. Emiliano di Cavalcanti – Seis figuras femininas.
PV