Comissão da Saúde
Publicado em 9/1/19, às 17h17.
Membros do Ministério Público podem apresentar críticas e sugestões ao Plano Diretor da Comissão da Saúde do CNMP
Está aberto até o dia 8 de fevereiro deste ano o prazo para que membros do Ministério Público brasileiro apresentem críticas e sugestões aos objetivos e às ações elencadas como prioritárias pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) para o biênio 2019/2020. Para participar e receber o link com o questionário da pesquisa, o membro deverá encaminhar e-mail (por meio de sua conta institucional) para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
Sobre o Plano Diretor da CES/CNMP
Os objetivos e as ações elencadas como prioritárias farão parte do Plano Diretor da CES/CNMP, documento que resume a essência dos propósitos da nova comissão, presidida pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. A finalidade do documento é a melhoria da gestão, da transparência e da efetividade dos projetos da CES/CNMP, os quais têm como foco o aperfeiçoamento da atuação ministerial voltada à tutela do direito à saúde, particularmente em relação à ampliação e à garantia de oferta de serviços de saúde a toda a população e ao desenvolvimento de metodologias para a fiscalização das políticas públicas nessa área.
A proposta de Plano Diretor foi construída pelos membros colaboradores da CES/CNMP nomeados pela Portaria CNMP nº 121/2018 e observou o atual Plano Estratégico Nacional do MP (PEN 2011-2019) e o diagnóstico nacional realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP para a formulação do futuro Plano Estratégico Nacional do MP (PEN 2020-2029).
Sobre a CES/CNMP
A CES/CNMP, instituída pela Resolução do CNMP nº 186, de 5 de março de 2018, foi criada com a missão de fortalecer ainda mais a atuação do MP na tutela da saúde, em substituição ao Fórum Nacional de Saúde do CNMP, criado em 2014, que, por sua vez, havia sucedido o grupo de trabalho “GT1 – Proteção à Saúde”, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.