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Câmara promove debate sobre homeschooling nesta quinta-feira
Governo defende regulamentação do modelo de ensino domiciliar feito sem tutela da escola; críticos apontam preocupação com a qualidade da aprendizagem e a falta de sociabilização






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                      08/04/2021 - 08:15  
                    


Arte/Câmara dos Deputados

Em 2018, o STF decidiu que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma lei para ser permitida

A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para a discutir a regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês).
No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é permitido. O governo federal, no entanto, anunciou a intenção de legalizar a prática ainda neste ano.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. Conforme a proposta, o poder público deverá fazer a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem. Na visão de Portela, é preciso respeitar o direito de famílias que optam por educar os filhos longe da escola.
Críticos do homescholling, por sua vez, apontam preocupação com a qualidade do aprendizado e a falta de visões de mundo diferentes que o convívio escolar pode proporcionar.
Convidados
        Foram convidados para a discussão:

o coordenador nacional de Retenção e Novas Oportunidades do Ministério da Educação do Chile, Sergio Becerra Ovalle;
o diretor de Cooperação Internacional da Associação Norte-Americana de Defesa Legal do Ensino Domiciliar, Michael Donnelly; e
a secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Vidal Gandra da Silva Martins.

Hora e local
        A reunião será realizada no plenário 2, a partir das 10 horas, e terá transmissão ao vivo no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Da Redação - MO