Correição
Publicado em 18/5/22, às 12h44.
Corregedoria Nacional realiza correição na área de segurança pública no MP da Bahia                        Iniciativa deve acontecer até quarta-feira, 18 de maio.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou, nessa segunda-feira, 16 de maio, correição extraordinária na área de segurança pública no Ministério Público do Estado da Bahia. Até quarta-feira, dia 18 de maio, membros e servidores permanecerão no Estado com o objetivo de avaliar os serviços administrativos e funcionais desenvolvidos pelo MP baiano, bem como as boas práticas e ações estratégicas.
Na abertura dos trabalhos, o corregedor nacional, conselheiro Oswaldo d’Albuquerque, apresentou dados sobre a segurança pública na Bahia publicados no Anuário de Segurança Pública de 2021 e no Atlas da Violência de 2019, cujos relatórios serviram de referência para a definição dos locais a serem vistoriados. “Buscamos o aperfeiçoamento do MP brasileiro, inclusive por meio de parcerias com as demais instituições. Esta é a 14ª correição extraordinária na temática da segurança pública. Um dos papéis da Corregedoria Nacional é melhorar a atuação em áreas que são essenciais à sociedade e nas quais cabe ao Ministério Público atuar”, afirmou o corregedor nacional.
Oswaldo D’Albuquerque destacou também que a correição busca, dentre outros resultados: fortalecer a integração do MP com os órgãos de segurança pública; maior agilidade na tramitação dos inquéritos com e sem réus presos; maior agilidade no ajuizamento da ação penal; observância rigorosa dos prazos processuais nos casos de inquérito e processos em que tenha sido decretada prisão provisória; e maior agilidade na instrução das ações penais por crimes de homicídio.
Para o conselheiro Jaime Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, a segurança pública é um dos maiores desafios da sociedade. “Devemos buscar soluções em conjunto com os outros Ministérios Públicos. Teremos uma agenda nesses três dias para conversarmos sobre segurança pública e sistema prisional”, disse.
O conselheiro Rinaldo Reis ressaltou que a correição vem para “somar e deixar um legado de orientação e boas práticas. O Ministério Público não pode ser mais aquela instituição burocrática e reativa que atuava antes de 1988. Mas também não podemos ser aquele MP de 88, pois não tínhamos a estrutura atual que temos. Precisamos nos reinventar sempre e utilizarmos nossa capacidade para atuarmos de forma mais útil para a sociedade”. Rinaldo Reis ressaltou ainda que a correição extraordinária busca orientar e trazer boas práticas, muito mais do que “buscar falhas e desvios de função”.
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, disse que “O MP é uma instituição em permanente construção coletiva. Trabalhamos muito, defendendo a sociedade, e todos temos a honra de receber as orientações da Corregedoria para fortalecer a segurança pública e o MP da Bahia". Para a corregedora-geral do MPBA, Cleonice de Souza Lima, “O MP se reinventou em 33 anos e não é possível esse crescimento sem que haja alguns excessos e algumas omissões. Para isso existe a Corregedoria, que nos dá a oportunidade de nos avaliarmos. É preciso adotar uma rigorosa ética pública enquanto promotor de Justiça, que deve ser perseguida diuturnamente através do cumprimento dos deveres jurídicos, porque, senão, enfraquecemos a nossa instituição e o objetivo de todos os membros do MP brasileiro”.
Discussão de ações estratégicas em visitas institucionais
Ainda na segunda-feira, 16 de maio, o corregedor nacional, a procuradora-geral de Justiça do MPBA, Norma Cavalcanti, e membros da equipe correicional estiveram com o governador da Bahia, Rui Costa, e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Nilson Castelo Branco, para tratar da segurança pública no âmbito estadual.
Segundo Oswaldo D’Albuquerque, "o balanço das reuniões foi muito positivo. Discutimos ações estratégicas para diminuição da criminalidade e, evidentemente, buscar um trabalho integrado para fortalecer a parceria entre as instituições e Poderes do estado, visando a redução da violência e a paz social".
Também participaram das reuniões os conselheiros do CNMP Jaime Miranda e Rinaldo Reis; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; e o procurador de Justiça do MP de Roraima Fábio Stica.
*Com informações e fotos do MP/BA.