CONSUMIDOR
Proposta amplia as advertências nos rótulos das bebidas alcoólicas
Projeto exige o alerta “Lei Seca – Se beber, não dirija” e dados sobre acidentes e fatalidades no trânsito ocorridos no País
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
11/02/2021 - 10:42  
Câmara dos Deputados
Pedro Augusto: deve haver conscientização sobre os danos do álcool
O Projeto de Lei 296/21 determina que os rótulos das bebidas alcoólicas tenham a advertência “Lei Seca – Se beber, não dirija”, bem como informações sobre números de acidentes e fatalidades no trânsito ocorridos no País.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 9294/96, que trata da propaganda de fumo, bebidas e remédios, entre outros itens. Essa norma já prevê a advertência “Evite o consumo excessivo de álcool”.
“As mortes e os danos irreversíveis decorrentes dos acidentes de trânsito e do uso de álcool ainda são elevadíssimos”, disse o autor, deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ). “Deve haver conscientização generalizada sobre o problema.”
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos