Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 21/3/18, às 19h53.
Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP debate papéis ambientais do MP e do Judiciário
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, presidiu nesta quarta-feira, 21 de março, debate sobre a Justiça da água e o papel dos tribunais ambientais e dos órgãos de execução de meio ambiente do Ministério Público, durante o último dia de realização do Subprocesso Juízes e Procuradores na Justiça da Água, no 8º Fórum Mundial da Água. Farina coordena a participação do MP no evento.
Estiveram presentes na mesa de debates, realizada Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o representante da Corte Suprema do Butão, Kuenlay Tshering; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Silvia Capelli; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Cintra de Carvalho ; o ex-presidente do Tribunal Ambiental da Índia, Swantander Kumar; o representante da Corte Suprema do Quênia, Samson Okong´o; e o presidente do Tribunal Ambiental e Agrário do Estado de New South Wales (Austrália), Brian Preston. A apresentação dos participantes foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim.
Em discurso de abertura, Ivana Farina ressaltou: “as realidades narradas neste debate nos chamam a todos e a todas para uma ação eficaz e corajosa diante das violações de direitos humanos que assitimos e diante dos crimes ambientais verificados”. Para a representante do CNMP, a questão da água não é uma questão dissociada da questão da vida e, portanto, merece um trato peculiar.
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP encerrou o encontro junto com o representante da Corte Suprema do Butão, destacando: “os compromissos que nós, do sistema de Justiça, assumimos nesse memorável 8º Fórum Mundial da Água, devem ser cumpridos por todos. São compromissos que desafiam realidades distintas, mas que nos unem no desafio. Mais do que isso: nos cobram a responsabilidade por um sistema de Justiça aberto, sensível, corajoso e que alcance àqueles que dependem das decisões e das provocações para alterar o quadro de crise ambiental e de crise de direitos humanos”. Ivana Farina encerrou a fala celebrando a elaboração da Declaração do Ministério Público sobre o Direito da Água.
Fórum Mundial da Água
O Ministério Público participa, pela primeira vez, do Fórum Mundial da Água. O estande do MP brasileiro está montado na feira do evento. No local serão apresentados projetos, ações e vídeos do CNMP, Ministério Público Federal (MPF), Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) e unidades do Ministério Público estadual. A feira é um local gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição, onde estarão presentes instituições interessadas em apresentar seus produtos, serviços e soluções relacionadas ao tema a consumidores, governos e sociedade em geral.
Com a presença de dez chefes de estado, o Fórum Mundial da Água tem como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, para o benefício de toda a vida na Terra. O FMA discute políticas e técnicas políticas para o uso racional e sustentável da água. É a primeira vez que o evento ocorre no hemisfério sul.
Estarão presentes especialistas internacionais e representantes de órgãos oficiais e organizações não governamentais, Ministério Público, Judiciário, empresas públicas e privadas, além de entidades da sociedade civil.
Foto: Leonardo Prado (Secom/PGR).