
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cidades de Goiás, Pará, Paraná e Tocantins atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida para localidades atingidas por chuvas intensas. São os casos de Cavalcante (GO), Bom Jesus do Tocantins (PA) e Paranã (TO). Por sua vez, Alvorada do Sul (PR) registrou vendavais.
Após a concessão do status pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.