Planejamento estratégico
Publicado em 14/12/18, às 18h13.
CNMP executa 85% dos projetos estratégicos da instituição
O Conselho Nacional do Ministério Público executou 85% de seus projetos estratégicos e alcançou um índice de 81,7% de execução de sua estratégia. É o que aponta o Relatório de Resultados do Planejamento Estratégico do CNMP referente ao período de 2010 a 2017.
Entre os resultados, destaca-se a implementação e consolidação do Modelo de Governança e Gestão Integrada da Estratégia (MGGIE). Algumas de suas práticas, como o Plano de Gestão Anual, são consideradas referência para as unidades e ramos do Ministério Público e para a Administração Pública Federal.
O sucesso dessa implementação foi testado por uma organização de referência externa, a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), por meio de uma autoavaliação assistida. No fim do projeto, constatou-se que o CNMP está em estágio intermediário de maturidade (no limite inferior da faixa seis), de acordo com a escala que possui nove faixas. Essa posição é destaque, uma vez que, sendo o CNMP uma entidade da administração pública, em tese não precisa conquistar clientes, disputar mercados ou buscar receitas. Entretanto, nota-se claramente a sua não-acomodação em zona de conforto e a busca permanente da evolução de seus fundamentos gerenciais.
O Planejamento Estratégico do CNMP foi elaborado para ser lançado na comemoração de aniversário de cinco anos de instalação do órgão, celebrada no dia 21 de junho de 2010. O documento teve como fundamento a Resolução n° 12/2006, que dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do MP e destaca a importância da avaliação do desempenho para subsidiar o planejamento estratégico da Instituição.
A revisão dos indicadores e metas estratégicos realizada em 2015 foi produto dos próprios servidores da Casa, assim como o projeto de elaboração do Planejamento Estratégico do CNMP 2018|2023 e do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020|2029, que estão em andamento.
Essas ações, adicionadas a projetos como o de ginástica laboral, o teletrabalho e a revisão da regulamentação da gratificação de projetos vão ao encontro da atual política institucional de valorização dos talentos da Casa e de economia na utilização dos recursos públicos, sem abrir mão da excelência no cumprimento da missão institucional.
De acordo com a presidente do CNMP, Raquel Dodge, as medidas fizeram com que “o Conselho alavancasse o alcance às metas e o atendimento à sua missão constitucional, tendo sido reconhecido por instituições como o Tribunal de Contas da União e a Fundação Nacional de Qualidade, bem como pela sociedade, que tem visto a instituição cada vez mais importante na defesa da ordem constitucional e dos direitos fundamentais”.
Dodge complementa que as informações constantes do relatório de resultados “servem como registro dos instrumentos e métodos construídos, testados e bem-sucedidos, para as gerações futuras e a eventuais órgãos que almejam seguir trilha semelhante”.
Por sua vez, o secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, afirma que "o Conselho encerra um ciclo alcançando um patamar de gestão que é resultado do trabalho de todos aqueles que se preocupam verdadeiramente com o aperfeiçoamento do serviço público em prol da sociedade."
Leia a íntegra do relatório.