
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) iniciou, nesta sexta-feira (27), pela região Sul, o ciclo de reuniões técnicas com representantes dos governos estaduais para apresentar os resultados desagregados por unidade federativa do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE) e dos principais resultados regionais dos estudos de Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação (IVA) à Mudança do Clima. Os dados constam da Quarta Comunicação Nacional (4CN) do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), documento do governo brasileiro cuja elaboração é coordenada pelo MCTI.  
Até o final de setembro serão realizadas reuniões com os representantes dos estados das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste. Para cada região estão previsos dois encontros técnicos.
“Queremos promover a disseminação do conhecimento gerado por meio da Comunicação Nacional. Todos os esforços desse projeto estão alinhados com a missão do MCTI de garantir e promover o avanço da ciência visando o desenvolvimento sustentável, que abrange inúmeras iniciativas para o enfrentamento dos impactos relacionados à mudança do clima”, afirmou a coordenadora de Mudanças Ambientais Globais da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL) do MCTI e coordenadora nacional da 4CN, Lidiane Melo.
O primeiro encontro reuniu representantes das secretarias de Meio Ambiente dos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para apresentar o perfil de emissões GEE da região Sul. O evento também contou com a participação dos especialistas regionais que colaboraram com a elaboração do Inventario Nacional, como as unidades da Embrapa Florestas e Clima Temperado, Agrosatélite e Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina. Representantes do Paraná participaram de uma reunião técnica em outra oportunidade.
A equipe técnica do Inventário Nacional apresentou em detalhes os compromissos do Brasil na área de mudanças do clima, os resultados do Inventário Nacional, bem como a metodologia adotada e os resultados da desagregação das emissões nacionais por unidade federativa. Também foram tratados os principais desafios para desagregação do Inventário Nacional, especialmente para dados de atividade dos setores inventariados que não dispõem de bases estadualizadas. Neste sentido, esse canal de diálogo também contribui para a troca de informações e oportunidades para que os estados exponham como podem contribuir para suprir as lacunas existentes de maneira a aumentar a precisão da desagregação. Os participantes tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas técnicas.
O inventário de emissões e remoções de GEE é essencial para conhecer o perfil de emissões de GEE, nacional ou regional. O exercício de desagregação de emissões e remoções por unidade federativa para todos os setores do Inventário Nacional atende a uma demanda dos estados sinalizada no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa do antigo grupo executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Quando finalizado o ciclo de reuniões técnicas com os representantes dos estados, os resultados serão disponibilizados no Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE) em conjunto com uma cartilha que detalha a metodologia, as premissas adotadas, a base de dados e os fatores de emissão utilizados para a desagregação.
Os dados estadualizados foram gerados a partir do processo de desagregação do mais recente Inventário Nacional, finalizado em dezembro de 2020, que acrescentou o período de 2011 a 2016 à série histórica brasileira, que se inicia em 1990. O exercício foi elaborado utilizando, em sua completude, a metodologia do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) de 2006, que é a mais recente disponível e será obrigatória a partir de 2024 para a elaboração do Relatório de Transparência Bienal (BTR, na sigla em inglês), um outro documento internacional exigido aos países signatários do Acordo de Paris.
Saiba mais: O envio das Comunicações Nacionais à UNFCCC é um compromisso assumido pelo governo brasileiro em 1998, ao promulgar a adesão do país à Convenção do Clima. O envio dos dados atualizados deve ocorrer a cada quatro anos, conforme determina as regras do acordo internacional para países em desenvolvimento. O projeto executado pelo MCTI, por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade, conta com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), e tem o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) como agência implementadora.
Acesse aqui o documento da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à UNFCCC.
Conheça o Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE).