
A Secretária de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (16), a Portaria Nº 18 referente ao pagamento do Garantia-Safra. Com um montante que soma mais de R$ 21,5 milhões, serão beneficiados cerca de 25 mil agricultores em 27 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por causa de estiagem ou enchente. Devido à crise provocada pela Covid-19, a Secretaria antecipou de maneira excepcional o repasse do programa na safra 2019/2020. Os contemplados receberão uma parcela única no valor de R$ 850.
Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio e que tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é pago obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Benefício bloqueado
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio.
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
 
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento