Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 19/2/18, às 12h57.
Em Ação Nacional, CNMP e Ministério Público discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos                        Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o evento não será aberto ao público externo nem à imprensa. Participarão apenas membros e autoridades que atuam na área.
Teve início na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, a “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos”, cujo tema é a integração nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. O evento, que acontece na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília/DF, é promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), ambas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O objetivo do evento é fomentar as discussões e interlocuções acerca do tema, bem como disseminar e estimular a prática de boas iniciativas por parte das unidades do MP. Para participar dos trabalhos, a CMA enviou ofício às unidades e aos ramos do Ministério Público para que indicassem três representantes, preferencialmente integrantes do órgão responsável pelo apoio operacional ao meio ambiente.
Na abertura do evento, o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CMA, Luciano Nunes Maia, afirmou que “a grave crise hídrica que assola o mundo tornou-se preocupação intensa dos ambientalistas e, por essa razão, a comissão elegeu como meta prioritária a atuação em defesa dos recursos hídricos; este evento é apenas uma das iniciativas da CMA nesta luta”.
Luciano Nunes Maia também destacou que na terça-feira, 20 de fevereiro, segundo e último dia do evento, haverá, na Procuradoria-Geral da República, o Colóquio “Água, Vida e Direitos Humanos”, que integra as atividades da Ação Nacional. “Para nossa felicidade, a abertura do colóquio será feita pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, que é muito sensível às causas do meio ambiente".
Também teve voz na abertura do evento o conselheiro do CNMP e presidente da CPE, Sebastião Caixeta. “Destaco o papel dessa Ação Nacional, que é uma das formas de o Conselho buscar a unidade e integração do Ministério Público brasileiro. A partir das discussões, espero que possamos estruturar uma atuação que venha a dar uma resposta mais eficiente e eficaz, com possibilidade de convergência maior entre os diversos ramos do MP nas ações relacionadas à defesa dos recursos hídricos”, falou o conselheiro.
Também compuseram a mesa de abertura do evento os conselheiros Marcelo Weitzel, Silvio Amorim e Leonardo Accioly.
Programação
Durante os dois dias, integrantes do CNMP, membros do Ministério Público e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) abordarão assuntos como a defesa dos recursos hídricos, crise hídrica, despoluição das bacias hidrográficas, casos dos MPs do Mato Grosso do Sul e de Goiás, e realizarão uma oficina de trabalho. Ao fim das atividades, será realizada plenária para a consolidação de uma minuta de recomendação para a criação de grupos de trabalho por bacias hidrográficas.
Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o evento não será aberto ao público externo nem à imprensa. Participarão membros e autoridades que atuam na área.
Veja aqui fotos da abertura.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).