Capacitação
Publicado em 3/2/21, às 09h30.
Programa Em Pauta discute questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal                         Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube
O Em Pauta desta quinta-feira, 4 de fevereiro, terá como tema “Questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal”. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será transmitido, às 10 horas, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
Para falar sobre o assunto, o convidado é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) Rodrigo Leite Ferreira Cabral. A mediação da palestra será feita pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP.
O promotor de Justiça Rodrigo Cabral, que exerce, atualmente, suas funções no gabinete criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, é doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha, além de ser professor de mestrado.
Entre outras questões, a palestra irá abordar os requisitos e a importância da celebração do acordo de não persecução. De acordo com o promotor de Justiça, “com a inclusão do artigo 28-A do Código de Processo Penal, sem sombra de dúvidas, o acordo de não persecução penal passa a ser o instituto de maior importância prática do processo penal brasileiro”.
Para assistir ao Em Pauta, clique aqui. É possível, inclusive, optar por receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar. Basta acessar o canal do CNMP no YouTube e acionar o recurso “Definir Lembrete”.
Em Pauta
O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.
As palestras são realizadas virtualmente, sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.