
O leilão dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz, realizado nesta quinta (4/11), já tem seus vencedores. As operadoras Claro, Vivo e Tim arremataram, respectivamente, os lotes B1 por R$ 338 milhões (ágio de 5,18%), B2 por R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) e B3 por R$ 351 milhões (ágio de 9,22%). O edital previa a oferta de um quarto lote, associado à faixa de 3.540 MHz a 3.620 MHz, mas não houve lance. Somados, os lances correspondem a R$ 1,1 bilhão.
A faixa é considerada uma das principais do leilão, sendo exclusiva para a tecnologia 5G. Todos os lotes dessa frequência – nacionais e regionais – foram orçados em R$ 30 bilhões pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Do valor total, R$ 29 bilhões serão revertidos no cumprimento de obrigações. O ágio citado se refere ao valor pago a mais pelas empresas em relação ao lance mínimo proposto pela Anatel para cada lote.
As empresas vencedoras ganham o direito de explorar a faixa da frequência 3,5 GHz por 20 anos – prazo prorrogável a título oneroso. Além disso, assumem diversos compromissos para expansão da conectividade no Brasil, entre eles levar cobertura 5G para todas as capitais até 2022; instalar rede de fibra óptica a municípios (indicados no edital) com pouca ou nenhuma infraestrutura; implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); estruturar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; e assegurar à população os equipamentos necessários para a migração do sinal da TV parabólica para a TV via satélite.
PRAZOS PARA IMPLEMENTAÇÃO – Uma das dúvidas mais frequentes a respeito da tecnologia 5G é sobre quando ela estará efetivamente implementada em todo o território brasileiro. O edital possui metas fixadas ano a ano. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Já em 2028, a meta é para cobertura de todas as cidades do país. A faixa de 3,5 GHZ, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade, é a faixa de frequência mais usada no mundo para o 5G, com foco nos consumidores finais e na indústria. O espectro é considerado ideal para atender áreas urbanas.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações