ECONOMIA
Deputados aprovam texto-base do projeto de ajuda ao setor de eventos; falta votar destaques
A proposta cria um programa emergencial para retomada do setor
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03/03/2021 - 17:03   •   Atualizado em 03/03/2021 - 17:20
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).
Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos que tentam modificar o texto.
De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros, a proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.
Felipe Carreras lembrou que o setor de eventos foi o mais penalizado pela pandemia. "Pela primeira vez, o setor de entretenimento não foi tratado como invisível e teve o respeito da Câmara dos Deputados", comemorou. O deputado espera que o programa dê esperança ao setor.
Votação anterior
Esta é a segunda vez que o texto é votado. Antes da votação de hoje, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), leu resposta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), na qual reconhece a validade da reclamação feita sobre o fato de a votação feita ontem ter começado antes de o texto da relatora estar disponível no sistema da Casa.
“A Presidência atesta os esforços das bancadas no sentido de negociar um texto de consenso e, constatando que o texto e o parecer às emendas só foi disponibilizado após o início da votação, resolve reconhecer a nulidade do processo e a necessidade de nova votação”, afirma a decisão.
Parecer reformulado
Renata Abreu apresentou um parecer reformulado em que amplia o rol de
contribuintes que podem aderir ao Perse, incluindo os prestadores de serviços turísticos e os parques de diversão, temáticos e aquáticos e atrações turísticas.
Efraim Filho agradeceu a compreensão da relatora e do presidente da Câmara. "A decisão do presidente representa o respeito que o Plenário deve ter na condução da Casa. A relatoria reconheceu a importância de que, neste projeto, ninguém pode ficar pelo caminho. Todos sofreram. É preciso ter um olhar que não pode ser egoísta neste momento", declarou.
Acompanhe a sessão ao vivo
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli