Direitos fundamentais
Publicado em 26/3/19, às 10h50.
CNMP e União Europeia realizam, em Salvador, conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público
A capital da Bahia receberá, nos dias 29 e 30 de março, a “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Nordeste”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes a representatividade feminina no MP, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro.
O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Nordeste (Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Alagoas).
Esta será a segunda de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões. A primeira foi realizada em Manaus - AM, nos dias 21 e 22 de fevereiro.
Para a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a equidade de gênero é tema prioritário. “O evento é uma oportunidade de se discutir como as instituições devem buscar a igualdade em suas composições e lutar para que o espaço feminino seja assegurado e respeitado”, afirmou.
De acordo com a encarregada de Negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, "a igualdade entre mulheres e homens é um valor fundamental da União Europeia desde o início da construção europeia e um princípio pelo qual continuaremos a lutar".
Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.
Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.
Participarão da abertura do evento, além da presidente do CNMP, Raquel Dodge, e da encarregada de Negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, e a procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Santos Lousado.
1ª Conferência
Realizada em Manaus – AM, nos dias 21 e 22 de fevereiro, a primeira conferência reuniu mais de setenta integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Durante os dois dias, elas compartilharam experiências e boas práticas ligadas à equidade de gênero.
Um dos destaques do evento foi a participação da cantora Fafá de Belém na roda de conversa que fez parte da programação. Escolhida por ser referência do protagonismo feminino na região, a artista dividiu percepções, angústias e alegrias da vida e da carreira.
Desigualdade de gênero no Ministério Público
A realidade da baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição.
Os números mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro era composto, em 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de cerca de 40% de mulheres para 60% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.
O cenário desigual não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral: há a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. A distorção é na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.
Na região nordeste, os dados mostram que, de um total de 2.656 membros, 43,6% são mulheres e 56,4% são homens. No entanto, no estado em que mais mulheres ocuparam o cargo de procuradora-geral de Justiça, o Maranhão, esse número não chegou a 39% do total.
Serviço
Evento: 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Nordeste.Local: Fiesta Bahia Hotel, Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Itagara, Salvador - Bahia.Data e horário: 29/3, das 14h às 21h, e 30/03, das 9h30 às 17h.