Publicado em 17/5/11, às 00h00.
Enasp: MP/CE e Polícia Civil deflagram Operação Esforço Concentrado para análise de inquéritos sobre homicídio
O sistema publica dados sobre 151.819 inquéritos sobre homicídios instaurados no Brasil antes de dezembro de 2007 e ainda em aberto
O Ministério Público do Ceará (MP/CE) e a Polícia Civil do estado deflagraram, no mês de abril, a Operação Esforço Concentrado, para análise e conclusão de todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda em aberto no estado. Segundo levantamento realizado pelo CNMP em abril deste ano, o Ceará tem 1.037 procedimentos nessa situação. A Meta 2 Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) fixou data para conclusão dos inquéritos antigos: até julho deste ano, para os estados com até quatro mil procedimentos em aberto (caso do Ceará), e até dezembro deste ano, para os demais estados. O Brasil tem mais de 150 mil inquéritos sobre homicídio anteriores a 2007 e ainda sem conclusão (veja os números nacionais).
Para cumprir a Meta 2, o MP/CE criou também Grupo Especial de Trabalho, responsável pela análise de todos os inquéritos que tramitam nas comarcas de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, cidades onde se concentra a maior quantidade de procedimentos. Além disso, para otimizar e padronizar a atuação dos promotores de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça do MP/CE editou a Recomendação 02/11.
Já no âmbito da Policia Civil, foi editada portaria para regulamentar o trabalho dos delegados. Serão criadas também forças-tarefa nas delegacias com maior número de inquéritos em aberto. “O trabalho já vem apresentando os primeiros resultados positivos, com envio direto ao Grupo Especial de Trabalho de aproximadamente 200 inquéritos policiais, que já estão sendo analisados”, diz o promotor de Justiça André Karbage, gestor estadual das Metas da Enasp no MP/CE.
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