Ouvidoria Nacional
Publicado em 5/2/20, às 17h10.
Ouvidor nacional do MP participa de reunião sobre papel de ouvidorias na defesa do consumidor
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerque, participou, nessa terça-feira, 4 de fevereiro, de uma reunião técnica do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (OuvCon). O encontro aconteceu em um shopping de Brasília-DF.
Segundo Oswaldo D’Albuquerque, “todo trabalho em parceria é um novo passo para o aperfeiçoamento e potencialização dos resultados do trabalho das instituições, portanto a Rede Nacional de Ouvidorias e o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor significam um avanço cada vez maior em prol da transparência e melhoria dos serviços públicos em benefício do cidadão.”
Na reunião, a Ouvidoria-Geral da União, órgão central do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, abordou a importância das ouvidorias públicas no contexto social e seu papel fundamental na mediação e conciliação de conflitos.
Além disso, a Controladoria-Geral da União tratou da forma de adesão e os benefícios proporcionados pela utilização da Plataforma Fala.Br, que integra o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv) e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic).
Ainda na oportunidade, a Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou as propostas de projetos de melhoria de infraestrutura para atender às Ouvidorias do Consumidor e aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.
Por fim, foi realizada eleição para vice-presidente do OuvCon e houve discussão acerca de assuntos gerais relacionados ao colegiado.
Fotos: Ouvidoria Nacional do Ministério Público.