Sessão
Publicado em 23/9/15, às 12h28.
Aprovados novos indicadores para execução do planejamento estratégico do CNMP
Durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 22 de setembro, o corregedor nacional, Cláudio Portela, presidindo a sessão, anunciou a aprovação dos novos indicadores e metas que nortearão a execução do Planejamento Estratégico do CNMP para os próximos dois anos. Eles servirão de base para o acompanhamento da meta física de execução orçamentária, conforme metodologia proposta pelo Conselho e recentemente aprovada como projeto-piloto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Na oportunidade, o corregedor nacional destacou que, no dia 8 de setembro, durante a 9ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), foi apresentado aos conselheiros o Relatório de Revisão de Indicadores Estratégicos do CNMP, elaborado pelo Grupo de Trabalho Indicadores (GT-IND). O relatório propõe a criação de 46 indicadores alinhados aos 22 objetivos constantes do Mapa Estratégico do CNMP, que teve sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2017.
Com a apresentação do Parecer Técnico nº 01/2015/CPE/CNMP pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), os conselheiros, na reunião administrativa, aprovaram a proposta das novas metas e indicadores estratégicos, com as seguintes alterações:
Em relação ao indicador “Conclusão do ciclo inicial de inspeções no Ministério Público” – vinculado ao objetivo estratégico “Intensificar a atividade de inspeção” – será considerada como “inspeção concluída em determinada unidade federativa”, para fins de cálculo, somente aquela cujo relatório tenha sido apresentado ao Plenário.
O indicador “Concessão de liminar em mandado de segurança pelo STF referente a processos disciplinares” – vinculado ao objetivo estratégico “Zelar pela efetividade do controle disciplinar” – passa a ser denominado “Concessão de liminar pelo Poder Judiciário referente a processos disciplinares”, a fim de incluir no cálculo todas as liminares proferidas pelo Poder Judiciário referente a processos disciplinares no âmbito do CNMP.
Os novos indicadores passam a alcançar sua finalidade, uma vez que são coletáveis e representativos, permitindo a avaliação real da concretização dos diversos objetivos estratégicos do CNMP.
Histórico
Em 2010, o CNMP iniciou o seu planejamento estratégico, elaborando seu mapa estratégico com 22 objetivos estratégicos e a definição de 46 indicadores.
No decorrer de suas revisões, fruto das Reuniões de Análise Estratégica (RAE), houve sua redução, alcançando-se o número de 32 indicadores estratégicos ativos. Diante da prorrogação da vigência do Mapa Estratégico do CNMP até 31 de dezembro de 2017, da verificação de que alguns indicadores não se mostravam eficazes, e de que alguns objetivos estabelecidos no plano não possuíam indicadores mensuráveis, foi instituído, no Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE), o Grupo de Trabalho Indicadores, com o objetivo de revisar as metas e os indicadores estratégicos da instituição, além da revisão da meta física de execução orçamentária.
Concluída a primeira etapa dos trabalhos com a revisão do programa, da ação, do produto e da meta física da execução orçamentária do CNMP, o Grupo de Trabalho deu início aos estudos para a revisão dos indicadores estratégicos contemplando análise e avaliação dos resultados atuais dos objetivos estratégicos, seus indicadores e metas, bem como a realização de benchmarking e a consulta prévia às unidades finalísticas e administrativas do Conselho.
O trabalho resultou na proposição de 47 indicadores alinhados aos 22 objetivos estratégicos. Todos os conselheiros, membros e servidores foram convidados a participar de um workshop para deliberar sobre os novos indicadores e metas do CNMP. Dos dias 26 a 28 de agosto de 2015, 98 colaboradores de 14 unidades do Conselho discutiram os atuais indicadores e metas estratégicas da instituição e analisaram o produto do trabalho.
Ao final do workshop foram coletadas 67 sugestões, das quais 57 foram aprovadas pelos participantes em reunião plenária, que resultaram na proposta final de 46 indicadores e metas estratégicas.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).