Sessão
Publicado em 15/3/22, às 14h38.
Proposta amplia duração das sessões do plenário virtual                        Texto também prevê o envio de sustentação oral nos julgamentos virtuais.
O conselheiro Rinaldo Reis apresentou nesta terça-feira, 15 de março, proposta de resolução que prevê a ampliação da duração das sessões do Plenário Virtual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para cinco dias. Atualmente elas ocorrem apenas das 9h às 19h, na data para qual foram convocadas.
“Após a consolidação dessa modalidade, faz-se necessário estendê-la para outros dias da semana, a fim de dinamizar o julgamento dos casos que chegam ao plenário do Conselho”, justificou o conselheiro.
O texto prevê também a possibilidade de envio de sustentação oral por meio eletrônico. Os arquivos deverão ser enviados em áudio ou vídeo até 48 horas antes do início das sessões.
As alterações incluem, ainda, a possibilidade de que processos com pedidos de vista sejam devolvidos para prosseguimento do julgamento em ambiente virtual. Nesses casos, de acordo com a proposição, será necessária a solicitação do conselheiro que pediu vista e a concordância do relator.
A proposta de resolução apresentada será distribuída a um relator e tramitará nos termos do regimento interno do CNMP.