
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta quarta-feira (15), avanços no Programa Casa Verde e Amarela. As novidades irão facilitar o acesso das famílias, principalmente de baixa renda, ao financiamento habitacional. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.
“A casa própria não tem preço para quem a recebe. Conseguimos, durante a pandemia, incluir o setor da construção civil entre as profissões essenciais. Com isso, foi possível manter o setor trabalhando, evitar demissões e realizar diversas entregas de moradias”, afirmou o presidente da República, Jair Bolsonaro.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, observou que a atual gestão do Governo Federal herdou quase 200 mil unidades habitacionais cuja construção estava paralisada. “Nós nos debruçamos sobre o programa habitacional e o modificamos para fazer mais habitações com menos recurso e com a menor taxa de juros da história do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)”, comentou.
As medidas anunciadas nesta quarta-feira vão permitir que seja mantido o nível de contratação de novos financiamentos. “Com a pandemia, muitas famílias ficaram fora do programa, porque o valor do imóvel aumentou e superou o que elas podiam financiar com base na renda”, afirmou o ministro do MDR. “Com o aumento do teto dos imóveis que anunciamos hoje, essas pessoas voltarão a ser elegíveis e as construtoras poderão continuar a edificar e a ofertar esses imóveis. Além de tudo, também estamos evitando o desemprego”, completou.
Novidades
Entre as novidades está uma modalidade de financiamento chamada Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial - que pode incluir o terreno. Dessa forma, o valor mínimo de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será garantido por esse recurso.
As medidas entrarão em vigor ainda neste ano, em cerca de 60 dias, com exceção das alterações do desconto do FGTS para pagamento de parte do valor de aquisição ou construção do imóvel, que só passarão a valer a partir de 2022. As novas regras foram aprovadas durante a 181ª reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no dia em que o FGTS completou 55 anos.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional