Comissão da Saúde
Publicado em 11/10/18, às 15h40.
Comissão da Saúde do CNMP define objetivos para 2019
Nessa sexta-feira, 5 de outubro, os membros colaboradores da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), presidida pelo conselheiro Luiz Fenando Bandeira de Mello, planejaram as atividades da comissão para 2019. A iniciativa aconteceu em reunião realizada na sede do CNMP, em Brasília/DF.
Na ocasião, os membros colaboradores priorizaram quatro dos nove objetivos definidos na última reunião e também colheram sugestões de ações visando à concretização de cada objetivo. Os objetivos de contribuição escolhidos foram: (1) Fomentar a racionalização da judicialização da saúde; (2) Atuar na defesa do acesso à qualidade da Atenção Básica em Saúde;  (3) Buscar metodologias de fiscalização e acompanhamento relativas à institucionalização de parcerias com o terceiro setor por meio de contratos de gestão; (4) e Fomentar a aplicação da Política Nacional de Regulação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além do presidente da CES/CNMP, Luiz Fernando Bandeira de Mello, participaram da reunião a membro auxiliar, Vanessa Goulart Barbosa; os membros colaboradores da comissão Eduardo Silva Prego, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Rodrigo Schoeller de Moraes, Rogério Luís Gomes de Queiroz, Clayton da Silva Germano, Glaucio Ney Shiroma Oshiro, Caroline Cabral Zonta, Daniel Lima Ribeiro, Héverton Alves de Aguiar, Maria Carolina de Almeida Antonaccio, Melina Tostes Haber e Ticiana Andrea Sales Nogueira; a servidora, Lília Milhomem Januário (CES/CNMP); bem como o secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues (SGE), e o analista da SGE Josias Mendes da Silva.
A próxima reunião, agendada para 13 de dezembro, definirá as ações de cada um dos objetivos de contribuição, bem como o responsável e o prazo para cumprimento das ações. Ainda este ano, a CES realizará o "Seminário: Reflexões sobre a judicialização da saúde – Um diálogo interinstitucional", nos dias 29 e 30 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. A programação do evento será divulgada em breve no site do CNMP.
A comissão
A CES/CNMP, instituída pela Resolução do CNMP nº 186, de 5 de março de 2018, tem como objetivo fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela do direito à saúde, com a finalidade de facilitar a integração e o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro nessa tutela, buscando: auxiliar nas ações do Ministério Público que visem à ampliação e à garantia da oferta de serviços de saúde a toda a população; e colaborar no desenvolvimento de metodologias para a fiscalização das políticas públicas na área de saúde.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).