
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 3,5 milhões a cinco cidades da Região Norte vítimas de inundações. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (15).
Alenquer e Curuá, no Pará, terão acesso, respectivamente, a R$ 1,3 milhão e R$ 666,5 mil para a compra de kits de alimentação, higiene, limpeza e dormitório.
No Amazonas, os municípios de Santo Antônio do Içá e de Urucará receberão R$ 346 mil e R$ 232,4 mil também para a compra de cestas básicas, material de limpeza, kit de dormitório e combustível para os veículos que atendem a população afetada.
Finalmente, o município amapaense de Laranjal do Jari contará com mais de R$ 1 milhão para aquisição de material de enfrentamento à inundação.
Ajuda ao Norte
Com o repasse desta terça-feira (15), a região Norte do País já recebeu mais de R$ 48,5 milhões em recursos federais para ações de resposta e recuperação contra as chuvas e inundações em 2021. Foram quase R$ 22 milhões para o Amazonas, R$ 15 milhões para o Acre e R$ 8,7 milhões para o Pará. O recurso de R$ 1 milhão direcionado a Laranjal do Jari é o primeiro neste ano voltado ao estado do Amapá para essas ações.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.