
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou a transferência de R$ 146,8 mil para o município de Confresa, no Mato Grosso. O apoio emergencial será utilizado na execução de ações de restabelecimento após uma tempestade que provocou prejuízos à população e estragos em prédios públicos e no comércio local. A portaria que liberou os recursos foi publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.
Parte dos recursos será destinada à compra de materiais para consertos em casas atingidas. A Prefeitura Municipal e as famílias, em sistema de mutirão, vão recompor telhados e paredes derrubadas pelo vendaval, beneficiando diretamente 280 pessoas.
Três postos de saúde da família (PSF) receberão reparos nos telhados, assim como a unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Luzia e a unidade de Pronto Atendimento (UPA) da sede. Juntas, as cinco são responsáveis pelo atendimento diário de, em média, 270 pessoas. O apoio federal também será aplicado no restabelecimento da Escola Municipal Vida e Esperança, que teve o muro, o telhado e o ginásio esportivo afetados.
Apoio emergencial
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.