Direitos fundamentais
Publicado em 2/6/22, às 18h31.
Seminário Internacional debaterá perfil constitucional do Ministério Público do Brasil, França e Portugal
No dia 13 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará o “Seminário Perfis Constitucionais Comparados do Ministério Público”.
A atividade é coordenada pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., que participará da solenidade de abertura juntamente com o presidente do CNMP, Augusto Aras.
O professor da Universidade de Coimbra Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, que é mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilistas, vai apresentar o perfil do Ministério Público português.
Representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, vai falar sobre o perfil constitucional do Ministério Público do Brasil.  E a presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – órgão vinculado ao CNPG -, e também procuradora-geral de Justiça no Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, vai tratar da ênfase na defesa dos direitos fundamentais.
Sobre o MP francês, a apresentação será feita pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos, do Ministério Público Federal de São Paulo.
Informações
O seminário acontecerá de forma presencial e virtual, no auditório do CNMP e por transmissão ao vivo pelo YouTube, no período de 10h às 16h. Para participar do evento, basta acessar a transmissão no canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Youtube.
Veja detalhadamente a programação.