
Com diretrizes para servidores, prestadores de serviço e estagiários, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a sua Política de Segurança da Informação e Comunicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (29).
O documento estabelece diretrizes, responsabilidades e competências para a gestão da segurança da informação no âmbito do MCom.
Também foram definidas normas para utilização de Internet, redes sociais e correio eletrônico por parte dos funcionários do órgão apenas para fins institucionais no exercício de suas funções.
O objetivo da política é limitar a exposição ao risco a níveis aceitáveis e buscar continuamente a disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade, irretroatividade e o não repúdio das informações do ministério. Com isso, serão adotadas normas e procedimentos relacionados à segurança da informação e comunicações.
O regimento também trata sobre possíveis penalidades caso as regras nele contidas sejam descumpridas, colocando em risco informações estratégicas do ministério.
A política ainda vai prover o MCom de normas para atitudes adequadas no manuseio, tratamento, controle e proteção contra a indisponibilidade, divulgação, modificação e o acesso não autorizado a dados e informações.
 
Texto: Ascom/Ministério das Comunicações