
Durante a cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Internacional do Voluntário, nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou o lançamento do Centro de Tecnologias para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras. Sediado em Uberlândia (MG), o centro será voltado ao desenvolvimento de tecnologias assistivas para o esporte paralímpico e que promovam maior independência e bem-estar a pessoas com deficiência e doenças raras.
O centro vai ser um ambiente de colaboração entre academia, governo e o setor privado, reunindo competências em ciência, tecnologia, empreendedorismo e inovação, e contribuindo para a saúde, lazer, vida diária, ocupacional e esportes. É uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, Centro Brasileiro de Referência em Inovações Tecnológicas para Esportes Paralímpicos (Cintesp.BR), Comitê Paralímpico Brasileiro, Fundação Uberlandense de Turismo Esporte e Lazer e Grupo Algar.
“A ideia desse centro é, não só o desenvolvimento dessas tecnologias que permitem melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas também baratear o custo dessas tecnologias. Não adianta ter uma solução excelente, mas que tenha um custo que dificulta o acesso das pessoas, assim como advogar pela inclusão das pessoas com doenças raras e buscar, por meio da ciência e tecnologia, a produção de equipamentos e medicamentos úteis para essas pessoas”, disse o ministro Pontes.
Para mostrar a importância e o funcionamento dessas tecnologias, o ministério também inaugurou uma exposição na entrada principal do Palácio do Planalto com 16 peças, desenvolvidas pelo Cintesp.BR com investimento do MCTI, voltadas ao esporte paralímpico e autonomia de pessoas com deficiência. A exposição viajou de Uberlândia e os equipamentos fazem parte do acervo da instituição.

O ministro também falou sobre o investimento de R$ 3,5 milhões para geração de competências em tecnologia assistiva para melhoria da infraestrutura do Cintesp.BR tendo em vista a criação do Centro Nacional de Tecnologias para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras. Dentro do projeto, está prevista a finalização de 15 protótipos, sendo 10 deles alinhados com o Comitê Paraolímpico Brasileiro para os Jogos Paralímpicos de 2021, e 5 protótipos voltados para vida diária e inclusão a pessoas com mobilidade reduzida e doenças raras.
Decreto do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
Marcos Pontes também anunciou a entrega para apreciação da Casa Civil da Presidência de uma proposta de decreto instituindo o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. Em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o objetivo é regulamentar o artigo 75 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e definir diretrizes, objetivos e os eixos dessa política.
Além disso, ele lembrou do edital da Finep, empresa pública do MCTI, em parceria com o Ministério da Saúde que destinou R$ 40 milhões para produtos, equipamentos, dispositivos, metodologias, práticas e serviços voltados a pessoas com deficiência. Foram 40 projetos cadastrados na modalidade ICT-Empresa e 62 na modalidade Subvenção Econômica, totalizando uma demanda de R$ 152 milhões.
Comitê interministerial e prêmio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na cerimônia dois decretos, ambos com participação do MCTI. Uma das medidas institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras. A segunda medida cria o Prêmio de Acessibilidade para reconhecer instituições e pessoas que atuam na defesa do direito de pessoas com deficiência.
A primeira-dama e presidente do conselho do programa Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro, destacou as diferentes ações de governo apresentadas no evento e a importância de garantir os direitos de acessibilidade e convivência.
“Tivemos aqui uma amostra de todas as realizações do governo no último ano. Sabemos que ainda estamos longe de ser um país acessível e inclusivo, mas a semente da empatia e do respeito foi plantada. A cultura inclusiva é pedra fundamental para garantirmos os direitos das pessoas com deficiência. Nosso próximo passo é dar visibilidade as práticas voltadas as pessoas com deficiência em nosso país”.