
De acordo com um levantamento realizado a partir de informações do Disque 100, de janeiro a setembro de 2021, mais de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas em todo o País. Em todo o ano passado, o número chegou a 153,4 mil.
"É um número muito alto. Precisamos dar um basta na violência, principalmente contra crianças e adolescentes, que são o futuro da nossa nação. Para vencer essa situação, devemos denunciar os casos, cobrar ação das autoridades responsáveis e conscientizar as famílias”, destaca a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves.
O ouvidor nacional, Fernando César Ferreira, explica que os relatos feitos são, em grande parte, de denúncias anônimas ou por vizinhos e parentes. "O nosso grande desafio é fazer com que crianças e adolescentes também possam fazer as denúncias. Buscando melhorar ainda mais nossos serviços, realizamos mudanças no protocolo da central de atendimento, resultando na diminuição do tempo médio de espera para 6 segundos e 98% das ligações atendidas em até 30 segundos. Além disso, é possível fazer denúncias por meio do aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo Telegram e WhatsApp", lembra.
Saiba como denunciar
Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM)
Presente em 16 estados e no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM) tem como foco a preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais. Até hoje, mais de 11,5 mil crianças e adolescentes e seus familiares já foram protegidos pela iniciativa.
Por meio do programa, os integrantes são retirados do local da ameaça e inseridos em novos espaços de moradia e convivência, de modo a construir novas oportunidades, que incluem acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidade de profissionalização.
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
Em maio deste ano, o Governo Federal instituiu ainda o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e criou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. A ação tem a finalidade de articular, consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.
Disque 100
O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Com informações do MMFDH