
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, esteve reunido por videoconferência com a diretoria do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) na quinta-feira (25). A iniciativa partiu de um convite realizado pelo ministro do MCTI. A intenção é aproximar o ministério das unidades regionais de fomento à pesquisa e unir forças na missão de promover a ciência, tecnologia e inovações em todo o país.
“Queremos fomentar projetos para ajudar a alavancar a economia nos estados. É preciso investir nos pequenos negócios, nas startups, em projetos de desenvolvimento sustentável, de saneamento básico, na área de águas e de tratamento de resíduos sólidos”, declarou Pontes.
O ministro destacou também que outro caminho para o investimento regional em CT&I é a parceria com os parlamentares. “Os deputados e senadores podem nos ajudar muito com a destinação de recursos por meio de emendas de apoio em seus estados de origem”, afirmou.
O secretário de Pesquisa e Formação Científica, do MCTI, Marcelo Morales ressaltou dois programas que deseja colocar à disposição das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP). A Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE) e o Grupo de Trabalho Plataforma de Fomento. O PNIPE é um instrumento que tem o objetivo de mapear e reunir informações sobre a infraestrutura de pesquisa nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) no país, possibilitando o acesso da comunidade científica/tecnológica e de empresas às instalações laboratoriais e aos equipamentos de pesquisa existentes e promovendo seu uso compartilhado.
“A ideia é que o pesquisador demonstre que possui a infraestrutura necessária para realizar a pesquisa. Isso será bom para que as FAPs tenham conhecimento sobre a infraestrutura de pesquisa e a capacidade dos laboratórios de seus respectivos estados”, explicou Morales.
O GT Plataforma de Fomento foi instituído em 2019 por meio da Portaria nº 6.509. É um grupo de trabalho sob coordenação do MCTI formado para acompanhar o desenvolvimento e a integração de plataformas eletrônicas de apoio e fomento à CT&I. O GT deve acompanhar e monitorar o desenvolvimento de plataformas no âmbito do MCTI e de suas entidades vinculadas; acompanhar a integração entre as diferentes plataformas, realizada por meio de mecanismos de intercomunicação e de padrões de troca de dados; elaborar orientações e recomendações que contribuam para alinhar o desenvolvimento de plataformas eletrônicas de apoio e fomento à CT&I e apresentar ao MCTI relatórios sobre as ações de desenvolvimento e integração das plataformas.
Para o presidente da CONFAP, Odir Dellagostin é preciso recursos para que as unidades regionais de fomento à pesquisa possam apoiar cada vez mais pesquisas. “Estamos na torcida para que nossas agências regionais consigam recursos. Estamos sempre pensando em somar com o MCTI nesta função de promover a ciência no país”. Dellagostin reconheceu também o momento difícil da economia e destacou a importância das FAP’s neste contexto. “Estamos com um protagonismo no fomento às pesquisas visto que o CNPq e a Capes estão com orçamentos reduzidos”.
O presidente da CONFAP aproveitou o encontro para pedir o apoio do governo federal em três projetos. O Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) que tem o objetivo apoiar a execução de projetos de grupos consolidados de pesquisas científica, tecnológica e de desenvolvimento, visando dar suporte financeiro à continuidade dos trabalhos dos grupos de pesquisas. O Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (PANEM) que visa apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos de grupos de pesquisa emergentes em conformidade com as condições estabelecidas em edital.
E o Programa Primeiros Projetos (PPP) que busca incentivar a pesquisa, atraindo e motivando jovens cientistas e pesquisadores por meio de apoio para desenvolvimento de projetos, gerando suporte à fixação de jovens pesquisadores e à nucleação de novos grupos de pesquisa. “Contamos com o apoio do MCTI para dar continuidade a esses projetos”, finalizou.