
De janeiro de 2020 a junho de 2021, foram registrados pelo Disque 100 301 casos de tráfico de pessoas. Destes, 50,1% são crianças e adolescentes e outros 24,9% mulheres. A divulgação dos dados faz parte das ações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, lembrado nesta sexta-feira (30).
“O tráfico de pessoas ocorre quando há ameaça, engano ou abuso em uma situação de vulnerabilidade da vítima, com a finalidade de exploração em trabalho análogo ao de escravo, servidão, exploração sexual, adoção ilegal ou remoção de órgãos”, explica a secretária nacional de proteção global do MMFDH, Mariana Neris.
Integrante da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), o coordenador-geral do Disque 100, Reinaldo Las Cazas, especifica que o tráfico de pessoas é tipificado em lei no país desde 2016. “Ele se caracteriza como um comércio de seres humanos e acontece quando a pessoa é levada a uma situação de exploração mesmo que de início tenha concordado”, completa.
Confira a Lei nº 13.344/16.
Blitz educativaAlém das informações da Ouvidoria, o MMFDH participou de blitz educativa no Km 37 da BR-020, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus/DF), para conscientizar os motoristas sobre a importância da prevenção ao crime. Na ocasião, foram apresentados os serviços oferecidos por meio do Disque 100 e do Ligue 180 e distribuídos materiais informativos, como a cartilha "Tráfico de mulheres - Conhecer para prevenir".
O coordenador-geral de combate ao trabalho escravo do MMFDH, Bruno Tempesta, ressaltou que o crime de tráfico de pessoas também está relacionado ao trabalho escravo. "Nós estamos aqui conscientizando a população, trazendo informações para que as pessoas nos ajudem a denunciar esse crime que ainda insiste em assolar a sociedade. Nosso maior objetivo é levar conhecimento, de forma que as pessoas possam acionar os canais de denúncia e combater este mal", disse o representante do ministério.
Mulheres são as principais vítimas
Em todo o mundo, de acordo com o último Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mulheres e meninas continuam sendo as principais vítimas do tráfico de pessoas (65%). A finalidade de exploração sexual, que envolve principalmente vítimas femininas (92%), representa 50% dos casos.
Ainda segundo o relatório, entre as mulheres vítimas, 77% foram traficadas para a exploração sexual e 14% para fins laborais. Nas situações onde foram identificadas exploração do trabalho, o segmento feminino representa a maioria nas atividades domésticas.
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