
Duas entidades foram contempladas nesta quinta-feira (17) por meio de outorgas publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) para o uso do serviço de Retransmissão de TV Digital e de Radiodifusão Comunitária. As portarias do MCom visam democratizar o acesso à informação fortalecer o setor de radiodifusão nacional.
O município de Conceição do Coité, situado no estado da Bahia, terá a transmissão do serviço de rádio comunitária através da frequência 104,9 MHz, com autorização válida por 10 anos. Porém, vale ressaltar que o serviço estará apto para execução somente após a deliberação do Congresso Nacional, como indicado na Portaria n° 4.366.
INCLUSÃO DIGITAL – Os moradores de Bonito, no Mato Grosso do Sul, poderão acompanhar o novo sinal de TV em alta definição pelo canal 34. No entanto, a Portaria n° 4.485 prevê que, para iniciar a operação, a entidade autorizada deve obter licenciamento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).