
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 746,7 mil para ações de prevenção e de resposta a desastres naturais em Salvador (BA) e em Viadutos (RS). As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).
O maior repasse será voltado à capital baiana, que terá R$ 737,2 mil para prevenir deslizamentos em áreas de encosta. Serão estabilizados taludes na localidade conhecida como Gamboa de Baixo.
Já para o município gaúcho, serão destinados R$ 9,5 mil para a compra de dois reservatórios de água. Viadutos é uma das cidades do estado que enfrenta a estiagem.
Para receber auxílio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.