
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 2,57 milhões para municípios dos estados do Pará e do Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
Atingida por enxurradas, a cidade de Óbidos (PA) vai contar com R$ 907,4 mil para aquisição de kits de alimentação, limpeza, higiene pessoal e dormitório. Já Jacareacanga (PA), que registrou chuvas intensas, vai receber R$ 854,7 mil para a compra de kits de ajuda humanitária.
Novo Progresso (PA) também registrou chuvas intensas e receberá R$ 436,2 mil para compra de kits de ajuda humanitária, água mineral, itens de higiene pessoal e colchões.
Já Eldorado do Carajás (PA), onde também houve chuvas intensas, terá acesso a R$ 301,7 mil para a compra de kits de alimentação, limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Por fim, a cidade de Cerro Largo (RS), que passa por uma estiagem prolongada, vai contar com R$ 76,9 mil para a aquisição de cestas básicas para a população afetada.
Situação de emergência
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.