Sessão
Publicado em 18/12/18, às 15h56.
Corregedoria Nacional do MP apresenta números de correições de 2018
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou, nesta terça-feira, 18 de dezembro, um balanço das atividades de correições realizadas em 2018. Os números foram divulgados durante a 3ª Sessão Extraordinária deste ano.
Ao longo do ano, foram 11 correições, sendo três gerais, três extraordinárias, três temáticas e duas em órgão de controle, totalizando 1.053 unidades correicionadas. Na gestão de Orlando Rochadel, que se iniciou em outubro de 2017, já foram correicionadas 1.500 unidades, considerando também as correições-gerais realizadas em dezembro do ano passado.
A partir dos trabalhos realizados nas correições, o Plenário do CNMP aprovou, em 2018, 201 determinações, 85 acompanhamentos pelas corregedorias locais e 203 recomendações expedidas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Rochadel também destacou que o Núcleo de Acompanhamento de Decisões da Corregedoria Nacional do MP fiscaliza, atualmente, o cumprimento de 503 determinações e recomendações aprovadas pelo Plenário do CNMP, as quais estão distribuídas em 65 procedimentos de correição que tramitam na unidade.
Além disso, em 2018, foram recebidos 444 ofícios com informações acerca do cumprimento das proposições por parte das diversas unidades correicionadas, e foram expedidos 181 pareceres de análise desses cumprimentos.
Correições em 2019
Orlando Rochadel também anunciou que houve a necessidade de realizar a alteração nas correições em órgão de controle dos Ministérios Públicos dos Estados do Piauí e Maranhão, que passaram de março para julho de 2019.
Além disso, em decorrência da correição extraordinária realizada nas Promotorias de Justiça da Capital do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), será realizada correição extraordinária no MP/SP, com o fim de analisar o procedimento adotado para movimentação na carreira (remoções e promoções).
14 a 17 de janeiro de 2019 – correição extraordinária no Ministério Público do Estado de São Paulo (movimentação na carreira)
4 a 8 de fevereiro de 2019 – correição-geral no Estado do Mato Grosso do Sul
18 a 22 de fevereiro de 2019 – três correições em órgão de controle (Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
8 a 12 de abril de 2019 – correição-geral no Estado de Roraima
6 a 10 de maio de 2019 – correição extraordinária (interior do Estado de São Paulo)
27 a 31 de maio de 2019 – correição extraordinária (interior do Estado de São Paulo)
10 a 14 de junho de 2019 – correição-geral no Estado da Bahia
1 a 5 de julho de 2019 – duas correições em órgão de controle (Ministério Público do Estado do Piauí e Ministério Público do Estado do Maranhão)
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)