
Brasília (DF) – Em entrevista à Voz do Brasil na noite desta sexta-feira (11), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou o impacto que os investimentos possibilitados pela sanção do Marco Legal do Saneamento, em julho de 2020, estão trazendo para a população brasileira.
Um dos exemplos é o aumento da capacidade de tratamento de esgoto, sobretudo para os brasileiros que ainda não contam com esse serviço – estimada em 100 milhões de pessoas. Só no período de vigência do Marco Legal, o volume de investimentos saltou de R$ 4,5 bilhões anuais – incluindo aportes das diferentes esferas de governo – para R$ 45 bilhões, levando em conta recursos captados pelos leilões dos serviços de saneamento realizados pelo País.
Com isso, destaca o ministro Marinho, será possível inserir 10 milhões de pessoas nas redes de esgotamento sanitário por todo o território nacional. “É superlativo o processo de atração de novos investimentos. E isso significa que o nosso déficit vai diminuir. Nesse primeiro ano, conseguimos alocar recursos suficientes para resolver 10% do déficit. Dez milhões de brasileiros vão ter acesso ao tratamento de esgoto por conta da aprovação do Marco Legal”, ressaltou.
Além disso, Rogério Marinho reforçou a confiança no cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. Até 2033, 99% dos brasileiros deverão ter acesso à água tratada em suas torneiras e 90% deverão estar conectados a redes de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.
“Teremos a universalização do tratamento de água e esgoto em todo o País no prazo dado pelo Marco Legal. Isso será um pacto civilizatório. Você melhora a saúde pública, diminui a mortalidade infantil, estimula a economia. Se estabelece um círculo virtuoso a partir do acesso a esses serviços”, disse o titular do MDR.
Resposta a desastres naturais
Outro tema abordado pelo ministro do Desenvolvimento Regional foi o apoio que o Governo Federal tem dado às cidades e estados atingidos por desastres naturais. Os recursos serão utilizados, por exemplo, para atender localidades atingidas pelas fortes chuvas na Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, além dos estados do Nordeste e do Sul que enfrentam estiagem.
“Do ano passado para cá, o Governo Federal disponibilizou R$ 2,5 bilhões para atendermos as demandas provocadas pelos desastres. É um trabalho que envolve outras Pastas, como Cidadania, Infraestrutura e Saúde. Nós, do MDR, tivemos disponibilizado quase R$ 1 bilhão para atendimento à popalação e reconstrução das localidades atingidas”, explicou Marinho.
Habitação
Na área de habitação, Rogério Marinho citou as mudanças promovidas no Programa Casa Verde e Amarela para aumentar a capilaridade e a capacidade de atendimento à população, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste. Entre as alterações, estão a redução dos juros para os beneficiários – os menores da história da política habitacional – e a ampliação do teto do valor dos imóveis.
“Isso permitiu que 1,8 milhão de famílias, aquelas mais frágeis, ingressassem e passassem a ser elegíveis no programa. O volume de contratações cresceu 25% no Nordeste e 14% no Norte, contra uma média nacional de 10% no País. Tudo isso foi feito para que a população que mais precisa e menos tem condições pudesse ter a sua casa própria”, arrematou.
Confira abaixo a íntegra da entrevista: