Correição
Publicado em 16/5/17, às 14h56.
Corregedor nacional destaca avanços em Ministérios Públicos já correicionados
As atividades correcionais continuam em Alagoas neste segundo dia, 16 de maio, com presença da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Cerca de 30 integrantes, entre membros auxiliares e servidores, estão inspecionando as unidades dos Ministérios Públicos Estadual (MP/AL), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), na capital e no interior do Estado.
Em Maceió, o corregedor nacional, Cláudio Portela, voltou a falar sobre a importância das correições, destacou os avanços positivos das unidades que já passaram por inspeção no passado e ressaltou que o cidadão deve ser sempre o maior beneficiado com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público brasileiro. As declarações foram dadas durante entrevista à Radio CBN. No fim da manhã, Portela fez uma visita institucional ao MPT.
“Nossa missão aqui é verificar o andamento do trabalho dos membros, ver o que está funcionando conforme legislação, detectar as inconformidades e, ao final da inspeção, fazer um relatório sobre a situação de cada uma das unidades correicionadas. A intenção é apontar alternativas para corrigir as falhas encontradas e enaltecer as experiências bem-sucedidas. O relatório será votado pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público já no próximo mês de julho”, explicou Cláudio Portela, ao ser entrevistado pelo jornalista Elias Ferreira, do programa CBN Maceió.
O corregedor nacional também falou sobre os avanços conquistados pelas instituições que já foram inspecionadas. “Antes de voltarmos a uma unidade do Ministério Público, a gente lê novamente o relatório anterior e retorna aos locais para saber se aquela realidade mudou. Podemos afirmar que são avanços claros e significativos. Ideias e pensamentos a respeito, por exemplo, da rotina de trabalho nas Promotorias de Justiça melhoram bastante”, disse ele.
Trabalho do MP deve beneficiar o cidadão
Cláudio Portela fez ainda questão de ressaltar que o principal destinatário do trabalho realizado pelo Ministério Público é o povo. “Dia desses eu estava conversando com colegas promotores europeus, que ficaram impressionados com a quantidade de atribuições que tem o Ministério Público no Brasil. Foi aí que expliquei a eles que, aqui em nosso país, infelizmente, nós temos a não execução das políticas públicas sociais para o cidadão. Faltam saúde, educação, saneamento básico. Por isso, a Constituição de 1988 deu ao Ministério Público o poder de fiscalizar e de fazer com que o Estado possa cumprir com as suas obrigações. São direitos assegurados e que precisam ser exercidos”, afirmou.
Visita ao MPT
Acompanhado dos conselheiros do CNMP Esdras Dantas de Souza, Otavio Brito Lopes e Valter Shuenquener, Cláudio Portela fez uma visita institucional ao Ministério Público do Trabalho em Alagoas. Os membros do Conselho foram recebidos pelo procurador-chefe do Trabalho, Rafael Gazzaneo Júnior, e pelos procuradores Adir de Abreu, Cássio de Araújo Silva, Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Rosimeire Lopes de Lobo Ferreira, Larah Barros Rebelo, Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa e Tiago Muniz Cavalcanti.
“Foi uma visita de cortesia para colocar a Corregedoria Nacional à disposição do MPT. Estamos prontos para, além de fazer as correições, esclarecer dúvidas e orientar”, comentou o corregedor nacional.
“A fiscalização é importante, e é dever nosso prestar contas do que fazemos. Por isso eu entendo que a correição é fundamental para que o Conselho Nacional saiba da nossa realidade, conheça a forma como trabalhamos e quais são as dificuldades do Ministério Público do Trabalho em Alagoas. Assim, ele entenderá como se dá o retorno dessa prestação de serviços à sociedade”, declarou Rafazel Gazzaneo.
* Com informações e fotos da Ascom do MP/AL