Ouvidoria Nacional
Publicado em 3/3/20, às 19h22.
Ouvidor nacional do Ministério Público visita a Ouvidoria do MP/MA
Acompanhado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, visitou, nesta terça-feira, 3 de março, as dependências da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), onde foi recebido pela titular do órgão, a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro.
Também acompanharam a visita a ex-ouvidora do MP/MA Rita de Cassia Maia, que é membro colaboradora da Ouvidoria Nacional e já foi presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP); o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, Raimundo Nonato Leite; o promotor de Justiça Vinicius Evangelista, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional; e as assessoras da Ouvidoria Nacional Camila Matos e Alessandra Meireles.
A visita faz parte do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, lançado em dezembro de 2019, que objetiva conhecer as instalações, as boas práticas, as dificuldades enfrentadas, as sugestões e os sistemas utilizados pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos, além de compartilhar metodologias.
Durante o encontro, a ouvidora do MP/MA e os assessores do órgão apresentaram as medidas que estão sendo adotadas para facilitar ao cidadão o registro de suas demandas, sejam elas denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, com destaque para a implementação do processo eletrônico. “Com esse sistema, nós estamos dando maior celeridade ao andamento dos processos, eliminando o retrabalho”, destacou Luiz Gonzaga Coelho.
A ouvidora do MP/MA, Maria Luiza Martins, ressaltou que os avanços na melhoria do atendimento ao cidadão têm sido possíveis graças ao apoio da administração do MP/MA na disponibilização de recursos humanos e tecnológicos.
Oswaldo D’Albuquerque parabenizou a Ouvidoria do MP/MA pelas inovações instaladas e disse esperar que as mesmas sejam replicadas em outras unidades do MP brasileiro, para melhorar e agilizar o atendimento ao cidadão.
Projetos
Em seguida, o ouvidor nacional esteve no gabinete do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, onde conheceu um pouco sobre os projetos desenvolvidos pelo MP/MA. O promotor de Justiça Raimundo Nonato Leite apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo Centro Cultural do Ministério Público e as aplicações da plataforma BI (Business Intelligence).
Ouvidoria Nacional
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro. Também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.
Redação e fotos: CCOM-MP/MA