Publicado em 11/3/13, às 17h22.
Persecução Penal dos Homicídios
Enasp realiza reunião e divulga resultados das Metas 3 e 4
O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza reunião de trabalho nesta terça, 12/3, a partir das 9h, em Brasília, na sede do Ministério Público Militar (endereço: Setor de Embaixadas Norte, lote 43). São esperados membros do Ministério Público, juízes, representantes da Polícia Civil e da Defensoria Pública de todos os estados. Os gestores discutirão temas como o andamento das metas da Enasp, a elaboração dos relatórios de execução das Meta 1 e 2, a avaliação do trabalho e a propositura de novas metas.
Além da reunião, serão divulgados na quarta-feira, 13/3, às 11h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os resultados das Metas 3 e 4 da Enasp para 2012. A Meta 3 estabeleceu que o Poder Judiciário teria de superar, até o final do ano passado, a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008. Já a Meta 4 previa o julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007.
Assim como a Meta 2, que tem o objetivo de agilizar as investigações dos homicídios, as Metas 3 e 4 pretendem dar mais celeridade aos processos criminais para apuração dos assassinatos e, com isso, combater a impunidade. Segundo o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, o Brasil registrou 26,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes em 2010.
O que é a Enasp? - Resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promove a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reúne e coordena as ações, além de traçar metas nacionais de combate à violência.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Assessoria de Comunicação
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