
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta terça-feira, dia 29, em Goiânia, a segunda edição do projeto-piloto do Time Brasil, em Goiás. Durante a cerimônia, quatro prefeituras assinaram o termo de adesão ao programa, criado para promover a implementação de ações locais em busca da melhoria da gestão e do fortalecimento do combate à corrupção.
Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, que participou do lançamento, o combate à corrupção, para ser efetivo, deve ser feito de forma conjunta, com a união de esforços, e não de maneira individual. “Não existe, no Brasil, um único órgão que, agindo de maneira isolada, seja capaz de combater a corrupção com efetividade”, afirmou Rosário, explicando a necessidade da atuação tanto da sociedade quanto dos gestores públicos em geral e de todos os órgãos de defesa do estado para o sucesso do combate aos ilícitos.
Nesse contexto, o ministro apontou a importância do Time Brasil, criado, segundo ele, para estimular a atuação conjunta entre União, estados, municípios e instituições parceiras, em busca de promover mudanças na gestão pública de prefeituras e melhorar, assim, a capacidade de detecção e prevenção da corrupção. “Precisamos atuar conjuntamente, com o objetivo de melhorar nossos níveis de redução da corrupção, para que possamos, então, construir um país melhor”, comentou.
Segundo o ministro, algumas das principais consequências da corrupção são a desigualdade social, a violência e a falta de recursos para investimentos, educação, saúde e saneamento básico. Para ele, os esquemas de corrupção que geram esses resultados nocivos para a sociedade estão montados. Assim, o trabalho de combate que vem sendo realizado é no sentido de estudá-los, detectá-los, sancioná-los e, por último, gerar mecanismos preventivos para que eles não voltem a ocorrer. “Precisamos pensar em soluções, e o Time Brasil nasce exatamente para isso, para reunir esforços e boas práticas, possibilitando o trabalho coordenado e planejado de combate à corrupção em nosso país”, explicou.
Durante a cerimônia de lançamento da segunda etapa do projeto-piloto do Time Brasil em Goiás, quatro prefeituras do estado assinaram o termo de adesão ao programa: Barro Alto, Campos Verdes, Cidade Ocidental e Santa Terezinha de Goiás. O evento também contou com a participação do vice-governador do Estado, Lincoln Tejota, e do prefeito do município de Goiânia, Íris Resende. O Time Brasil em Goiás está aberto para adesão de todos os 246 municípios do estado. A primeira edição do programa foi lançada no município de Uruaçu, em setembro.
O evento de lançamento do programa contou com uma programação diversificada distribuída em dois dias de atividades. Na terça, após a abertura, o público presente, formado por prefeitos e gestores públicos municipais e estaduais, assistiu a palestras sobre temas como os desafios para os municípios goianos em transparência, integridade e participação. O diretor de Transparência e Controle Social da CGU, Otávio Neves, fez uma palestra detalhada sobre o Time Brasil, em que apresentou os objetivos, o funcionamento e o passo a passo de como aderir ao programa. Na quarta, a programação do evento conta com oficinas práticas sobre a temática do Time Brasil.
O programa
Ao aderir à iniciativa, os municípios realizam uma autoavaliação (quanto aos pilares transparência, integridade pública e participação social) para, em seguida, propor um plano de ação, com a definição de medidas a serem adotadas para promover mudanças na gestão pública das prefeituras e fortalecer, assim, os mecanismo de detecção e prevenção da corrupção. O programa também prevê a construção de indicadores de acompanhamento e avaliação, bem como treinamentos aos municípios aderentes.
>>> Conheça os objetivos e confira o passo-a-passo sobre como aderir ao programa
Para as ações do Time Brasil são parceiros da CGU no estado de Goiás: a Controladoria-Geral do Estado; a Secretaria de Estado da Economia; o Fórum Goiano de Combate à Corrupção (FOCCO); o Tribunal de Contas da União (TCU); o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); a Receita Federal; o Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Goiás; o Ministério Público de Estado de Goiás; o Ministério Público de Contas; o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA); a União de Vereadores de Goiás (UVEGO); a Federação Goiana de Municípios (FGM); a Associação Goiana de Municípios (AGM); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Goiás); o Observatório Social do Brasil; e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).