Meio ambiente
Publicado em 16/2/22, às 16h45.
Comissão do Meio Ambiente do CNMP se reúne com o MP/RJ e com a ANA para tratar da defesa dos recursos hídricos                          Durante a reunião, foram realizadas tratativas para a assinatura de acordo de cooperação técnica que irá capacitar membros e servidores do MP
Nessa terça-feira, 15 de fevereiro, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Engels Muniz, reuniu-se, de forma remota, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e com a Agência Nacional de Águas (ANA) para tratar da atuação do Ministério Público na defesa dos recursos hídricos.
Participaram da reunião a membra auxiliar da CMA, Tarcila Santos, os promotores de Justiça do MP/RJ Lucas Fernandes Bernardes e Gisela Pequeno e os representantes da ANA, Henrique Pinheiro e Viviani Pineli.
Durante a reunião, foram realizadas tratativas para a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a ANA. O objetivo é capacitar e fortalecer os membros e servidores do Ministério Público para desenvolver ações eficientes para a defesa do meio ambiente e da água.
O plano de trabalho está sendo desenvolvido pelas instituições participantes com projetos que viabilizam a troca de conhecimentos e experiências teóricas, técnicas e operacionais e fomentam a atuação integrada das duas instituições.
Sobre essa temática, a CMA vem trabalhando desde o ano passado com a apresentação, pelo conselheiro Engels Muniz, do Plano Nacional de Atuação do Ministério Público para o combate à situação de escassez hídrica.
A iniciativa foi anunciada no dia 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP. Na ocasião, o conselheiro Engels Muniz apresentou proposta de recomendação que dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do Ministério Público para o enfrentamento da crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para prevenção, planejamento, previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez hídrica. A proposta está tramitando e tem como relator o conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
Muniz já havia anunciado que, além das orientações de atuação trazidas pelo plano, em breve será feita a assinatura do acordo de cooperação técnica com a ANA.
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