Corregedoria Nacional
Publicado em 12/12/16, às 16h07.
Corregedoria Nacional do MP participa da força-tarefa Brazilian Session em evento do Banco Mundial
Entre os dias 5 e 9 de dezembro, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, participou de reuniões no Banco Mundial para aprofundamento da parceria iniciada em setembro, quando a Corregedoria Nacional se tornou integrante do Fórum Global de Direito, Justiça e Desenvolvimento. O órgão se reuniu com a Vice-Presidência de Integridade do Banco Mundial e fez parte de uma força-tarefa para a realização da denominada "Brazilian Session", que consistiu em um dia dedicado ao Brasil dentro do Fórum.
A Brazilian Session teve como tema "O papel das instituições brasileiras em relevantes questões sociais e ambientais: o caso do Desastre da Barragem de Mariana e a Operação Lava Jato". O evento foi aberto por Cláudio Portela, que destacou índices sociais do Brasil e detalhou o papel do Ministério Público a partir da Constituição de 1988. Também falaram como representantes do CNMP o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega e o promotor de Justiça Sérgio Bruno, destacando a luta contra a corrupção sistêmica no Brasil. Os palestrantes enfatizaram as recentes medidas em tramitação no Congresso Nacional brasileiro que podem afetar a autonomia dos membros do Ministério Público em conduzir investigações e processar autoridades suspeitas da prática de corrupção. Integrantes do MP, da Advocacia Pública e do Banco Mundial completaram as mesas de debate.
A Corregedoria Nacional e o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega também realizaram uma série de reuniões com órgãos do governo federal norte-americano e com o Banco Mundial, em Washington, DC, Estados Unidos.
As reuniões com o governo tiveram por objetivo conhecer o Ministério Público dos Estados Unidos, instituição ligada ao Poder Executivo, e os mecanismos de controle disciplinar dos membros. A partir das informações colhidas nas visitas de setembro e nas de dezembro, a equipe identificou que o Departamento de Justiça norte-americano possui quatro órgãos de controle disciplinar, dois de cunho exclusivamente preventivo e dois de cunho exclusivamente repressivo. Todos esses setores foram visitados pela equipe, que colheu material relevante para uma análise de boas práticas e, particularmente, para entender a eficácia de uma divisão de atribuições nos moldes da norte-americana.
Foto: Corregedoria Nacional/CNMP