Controle externo da atividade policial
Publicado em 27/5/19, às 14h26.
Em evento do MP/MS, conselheiro do CNMP aborda desafios do sistema prisional
Nessa sexta-feira, 24 de maio, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), Dermeval Farias (foto), ministrou palestra sobre o tema “Desafios do Sistema Prisional”, na sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), em Dourados.
A apresentação fez parte da programação da Reunião de Trabalho do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal do Estado de Mato Grosso do Sul (Gaep), realizada nos dias 23 e 24 de maio. O evento teve como principal objetivo discutir e trocar ideias sobre assuntos pertinentes à execução penal e à atividade policial.
Na abertura, a procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, Nilza Gomes ressaltou a importância do evento: “Estamos iniciando alguns trabalhos para aprimorar a atuação de todos nós membros do MP/MS, para que tenhamos uma atuação mais uniforme, coesa, com unidade institucional e dessa forma todos os objetivos sejam atingidos não só em lugares determinados, mas no Estado como um todo”, pontuou.
Por sua vez, a procuradora de Justiça e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público, Jaceguara Dantas, enfatizou o trabalho realizado pela Escola Superior juntamente com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) para proporcionar a possibilidade de uniformização na atuação dos membros do MP/MS em suas respectivas áreas de atuação.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, destacou: “A estruturação da Escola Superior, dos Centros de Apoio Operacional, a formação dos núcleos com a vinda de Membros da Primeira Instância para auxiliar os CAOs, a fim de que possamos ter uma atuação cada vez melhor, já que o MP/MS está em um momento de transformação”, finalizou.
Na sequência, a procuradora de Justiça Nilza Gomes; a Promotora de Justiça da comarca de Campo Grande e coordenadora do Gacep Luciana Moreira; e o promotor de Justiça do Núcleo Criminal Fabio Ianni discorreramm sobre uniformização de atuação do Gacep.
Na sexta-feira, dia 24, os trabalhos continuaram com visita à Penitenciária Estadual de Dourados - estabelecimento feminino de regime semiaberto, organizada pela promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes. Por fim, houve debates sobre a uniformização de atuação do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (Gaep).
Com foto e informações da Assecom do MP/MS