Prêmio CNMP
Publicado em 11/4/18, às 14h59.
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2018 define etapas do processo de avaliação
Nesta quarta-feira, 11 de abril, no Plenário do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2018 realizou sua primeira reunião. O intuito do encontro foi entregar para os representantes de cada subcomissão julgadora o material com os projetos que concorrem à premiação e esclarecer como funcionarão as regras do processo avaliativo.
O encontro foi aberto por Sebastião Caixeta, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP). “O Prêmio CNMP é uma iniciativa muito bem-vinda e exitosa desde 2013, quando houve a primeira edição. Hoje estamos na sexta edição e sempre procuramos melhorias para facilitar o registro e o cadastramento dos projetos. A finalidade da premiação é identificar boas práticas que possam ser replicadas na atividade estruturante ou finalística dentro da perspectiva que cabe aos membros do MP, ou seja, buscar aperfeiçoar sua atuação em prol da sociedade”, disse Caixeta.
Em fala inicial, Sebastião Caixeta também destacou o crescimento do Prêmio CNMP ao longo dos últimos anos. O Banco Nacional de Projetos, onde as boas iniciativas são cadastradas desde 2012, recebeu a inscrição de 1823  projetos em 2018. Desses, 686 concorrem à premiação este ano. Desde quando a premiação foi criada, há a participação dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) e de todas as unidades estaduais do MP.
Também compuseram a mesa de abertura da reunião os conselheiros do CNMP Orlando Rochadel,  Fábio Stica, Marcelo Weitzel e Lauro Nogueira, além de Sandra Krieger, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) no CNMP. Para Rochadel, o Prêmio CNMP já se consolidou: “É uma marca do MP brasileiro. A comissão julgadora é sempre bem montada.  A premiação é um momento do MP ser generoso e reconhecer projetos belíssimos”. Já Lauro Nogueira lembrou que o prêmio “é muito importante para quem recebe. Um reconhecimento que traz muita gratidão para quem trabalho nos projetos”.
Caixeta reforçou ainda que o CNMP “tem a função primordial de identificar e incentivar boas iniciativas, a fim de que elas possam ser replicadas”. Segundo ele, “os bons projetos precisam ser compartilhados, considerando-se que as dificuldades são comuns às diferentes instituições do MP”. Ao encerrar o pronunciamento, o conselheiro afirmou: “Queremos projetos que tenham resultado social efetivo, isto é, que não representem apenas uma boa ideia, mas que tenham sido testados e implementados”.
Também estiveram presentes no evento integrantes da Comissão Julgadora, como representantes da OAB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios  (AMPDFT), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM),  Associação Brasileira de Imprensa (ABI),  Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil (CDEMP), Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) . Além deles, participaram da reunião os membros auxiliares da CPE, Ana Lara Camargo de Castro e Carlos Eduardo Almeida, bem como a equipe de servidores da CPE, os assessores João Lima, Rogério Carneiro e Roberto Itajahy Lopes, que integram a secretaria executiva do "Prêmio CNMP".
Avaliação dos projetos
Após a abertura oficial, o assessor da CPE/CNMP Rogério Carneiro explicou aos presentes como funcionará o sistema de avaliação dos 686 projetos, distribuídos em cada uma das nove categorias. A comissão julgadora foi divida em nove subcomissões referentes a cada uma dessas categorias, que são: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.
Além disso, os integrantes da Comissão Julgadora receberam um pen card contendo todos os projetos concorrentes, além da cópia do regulamento do Prêmio CNMP 2018 e do caderno de notas, que deve ser preenchido (digitalmente ou impresso) e devolvido à CPE/CNMP até o dia 23 de maio. Este ano, a comissão julgadora poderá preencher as notas  digitalmente e encaminhá-las por e-mail. Os critérios de avaliação são “Alinhamento do projeto ao PEN”, “Qualidade”, “Resultado alcançados” e “Transformação social”.
A partir dessas notas, cinco projetos, em cada categoria, passarão à segunda fase, totalizando 45 iniciativas. A divulgação dos projetos selecionados para a 2ª fase está prevista para o dia 20 de junho.  Na segunda reunião da Comissão Julgadora, que será realizada remotamente no dia 1º de agosto, os julgadores definirão, dentre os 45 concorrentes, os três finalistas de cada categoria. A lista com essas iniciativas será divulgada no dia 8 de agosto. Por sua vez, os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
No encerramento da reunião, os componentes da Comissão Julgadora que estiveram presentes puderam se manifestar sobre a premiação. Antes disso, ainda foram apresentadas as composições das nove subcomissões formadas.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Veja aqui a página do Prêmio CNMP.
Veja aqui a lista dos projetos concorrentes em 2018.
Veja aqui mais fotos do evento.
Saiba Mais
Prêmio CNMP 2018: inscrições de projetos se encerram dia 31 de março
Foto: Erivelton Viana (Ascom/CNMP)