Publicado em 7/10/13, às 18h20.
Conselho nega recurso interno e embargos de declaração de Demóstenes Torres
Em processos relatados pelo conselheiro Cláudio Portela, o CNMP desproveu recurso interno e não conheceu embargos de declaração de Demóstenes Torres, ex-senador e membro do Ministério Público de Goiás.
O recurso interno tentava reverter despacho que havia negado as preliminares da defesa prévia apresentada por Demóstenes. Entre outros argumentos, a defesa afirmava que o processo era de natureza política e que as faltas imputadas a Demóstenes poderiam ser punidas, no máximo, com advertência, tese que não foi aceita pelo plenário.
Já os embargos de declaração buscavam anular a prorrogação do afastamento de Demóstenes de suas funções no Ministério Público, originalmente determinada em outubro do ano passado. Embora os embargos tenham sido negados pelo plenário, a questão deve voltar a debate no dia 21 de outubro de 2013, quando deve terminar o prazo do atual afastamento.