
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta segunda-feira (10), o repasse de R$ 176,8 mil para o município de Candeias, em Minas Gerais. O recurso deverá ser utilizado para a reconstrução de moradias em alvenaria que foram atingidas por chuvas intensas. No total, cerca de 4 mil pessoas devem ser beneficiadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também reconheceu nesta segunda-feira a situação de emergência em cidades de cinco estados: Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. A decisão pode ser conferida neste link.
Mais da metade dos municípios recebeu o status por conta da estiagem. São eles: Baixa Grande (BA), Condeúba (BA), Jequié (BA), Pau dos Ferros (RN) e Tobias Barreto (SE). Já Oriximiná (PA) foi atingida por inundações e Ipuaçu (SC) sofreu com vendavais.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.