
Direito e Justiça
Grupo de trabalho debate formas de combate ao racismo no sistema criminal; acompanhe






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      26/04/2021 - 08:33  
                    


Elineudo Meira / @fotografia.75

Grupos de juristas busca combater preconceito nas mais diversas esferas

O grupo de trabalho sobre sistema criminal da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil realiza audiência pública nesta segunda-feira (26) para discutir tecnologias emergentes, criminalidade e racismo.
A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas, e ouvirá:
        - a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Bianca Kremer Correa;
        - o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo César Mandarino Barreto;
        - o coordenador da Rede de Observatórios da Segurança, Pablo Nunes de Oliveira; e
        - o advogado e professor da Universidade Católica de Salvador Robson Sant’ana.
Assista ao vivo
No mês passado, entidades jurídicas da sociedade civil e de movimentos sociais ouvidos pela comissão sugeriram mudanças na legislação penal para combater o racismo, como o melhor disciplinamento das abordagens policiais e a criação de ouvidorias externas em todos os órgãos judiciais criminais.
Agenda
        Pela manhã dois outros grupos de trabalho da comissão (Direitos Sociais e Racismo e Direito Econômico, Financeiro e Tributário) discutem políticas econômicas e instrumentos públicos de combate ao racismo.
O grupo
        O grupo de trabalho, instalado em janeiro, é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira.
O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara.

Da Redação - ND