Acordo de cooperação
Publicado em 16/8/18, às 17h52.
Raquel Dodge coordena comitê para localização de pessoas desaparecidas
“O desaparecimento de pessoas é, por excelência, um assunto de Direitos Humanos. É um tema que deve ser enfrentado pelo Ministério Público”. A afirmação foi feita pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, na manhã desta quinta-feira, 16 de agosto, durante a primeira reunião do Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). “Essa dor atinge as famílias de forma tão avassaladora que elas não conseguem se auto-organizar e formar associações fortes. Nós temos que assumir esse problema”, complementou.
Coordenado por Dodge, o Comitê se reuniu pela primeira vez, em Brasília, com objetivo de traçar diretrizes e definir ações para implantação do Sistema Nacional, que permite o compartilhamento de dados sobre desaparecimentos de pessoas entre todas as unidades e ramos do Ministério Público, além de instituições como o TSE e Ministério da Segurança Nacional.
De acordo com a presidente, o objetivo não é apenas formar um grande banco de dados, mas atuar articuladamente para localizar pessoas. “Essa articulação nacional é extremamente importante. Temos que fortalecer o sistema nacional, já que essa ferramenta se mostrou extremamente eficaz em âmbito estadual”, afirmou a Dodge, se referindo aos Programas de Localização do Ministério Público do Rio de Janeiro, precursor do Sinalid, e de São Paulo.
No encontro, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, registrou que o Sistema já tem mais de 60 mil desaparecimentos registrados. “Segundo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil possui hoje 82 mil desaparecidos. Nosso sistema já reúne mais de 60 mil, informados por oito estados da federação. Isso nos mostra o enorme potencial do Sinalid na solução desse problema no Brasil”, ressaltou.
Três meses após a primeira reunião de capacitação, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas alcançou a marca de 61.628 desaparecimentos informados em oito estados, sendo 43.374 no Rio de Janeiro e 17.810 em São Paulo. O número se refere também a Alagoas, Amazonas, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso.
Além dos integrantes do Comitê, entre eles a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, participaram da reunião a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, e a chefe de gabinete da procuradora-geral da República, Mara Elisa Oliveira.
Comitê
Instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 64/2018, o Comitê Nacional do Sinalid tem o objetivo de direcionar as ações relacionadas à implantação do Sistema nas unidades e nos ramos do Ministério Público brasileiro, por meio de deliberações que promovam as diretrizes e propostas de execução e integração dos Programas de Localização de Desaparecidos.
O comitê, dirigido pela presidente do CNMP, é composto por membros indicados em representação paritária e eletiva, conforme deliberado por integrantes do MP durante o 1º Curso de Capacitação do Sinalid, realizado em abril.
Clique aqui para ver a composição do comitê.
Histórico
O Sinalid foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), em 24 de agosto de 2017. A iniciativa teve como objetivo estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de seres humanos.
No dia 1º de fevereiro deste ano, o CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram acordo para a ampliação do Sistema. O documento foi assinado por Raquel Dodge e pelo então presidente do TSE, Gilmar Mendes, em solenidade ocorrida na sede do Tribunal. Pelo termo, o banco de dados do Tribunal, com informações e biometria de mais de 80 milhões de brasileiros, poderá ser disponibilizado para a localização de desaparecidos por meio do Sinalid.
No último dia 13 de agosto, foi firmado um instrumento de colaboração também com o Ministério da Segurança Pública, chefiado pelo ministro Raul Jungman. O documento prevê o compartilhamento de informações do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para a localização de pessoas.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).