
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. Nesta segunda-feira (3), 30 portarias com a liberação de R$ 17,1 milhões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). (Confira a lista abaixo). Outras liberações estão autorizadas e devem ocorrer nos próximos dias.
Com as novas portarias, 28 cidades foram beneficiadas. São elas: Itambé, Iguaí, Itapé, Itagimirim, Santa Cruz da Vitória, Itajuípe, Itacaré, Laje, Medeiros Neto, Canavieiras, Coaraci, Brejões, Gandu, Arataca, Itarantim, Ubaitaba, Jiquiriçá, Gongogi, Wanderley, Poções, Jequié, Itapitanga, Itabuna, Milagres, Mutuípe, Eunápolis, Santa Inês e Ibicaraí.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca os esforços do governo federal em recuperar os estragos provocados pelo desastre natural. “Na última semana do ano, o governo federal anunciou novas ações de resposta ao desastre na Bahia. Estamos na região desde novembro, e vamos continuar atuando tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos. Nossa Defesa Civil está coordenando os trabalhos dos órgãos federais e colaborando com o estado", ressaltou Marinho.
Situação de emergência
Ainda nesta segunda (3), mais três cidades baianas tiveram a situação de emergência reconhecida em razão das chuvas intensas. São elas: Amargosa, Conceição do Almeida e Itagi. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com as publicações de hoje, já são 130 municípios com situação de emergência reconhecida pelo MDR, devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Até agora, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:
• Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 53 municípios;• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.
Confira as portarias publicadas nesta segunda-feira (3):
Portaria n. 3.392/2021  Portaria n. 3.393/2021 Portaria n. 3.394/2021 Portaria n. 3.403/2021 Portaria n. 3.404/2021 Portaria n. 3.405/2021 Portaria n. 3.406/2021 Portaria n. 3.407/2021 Portaria n. 3.410/2021 Portaria n. 3.415/2021 Portaria n. 3.419/2021 Portaria n. 3.420/2021 Portaria n. 3.421/2021 Portaria n. 3.422/2021 Portaria n. 3.423/2021 Portaria n. 3.425/2021 Portaria n. 3.426/2021 Portaria n. 3.417/2021 Portaria n. 3.428/2021 Portaria n. 3.429/2021 Portaria n. 3.431/2021 Portaria n. 3.432/2021 Portaria n. 3.433/2021 Portaria n. 3.434/2021 Portaria n. 3.435/2021 Portaria n. 3.436/2021 Portaria n. 3.437/2021 Portaria n. 3.438/2021 Portaria n. 3.439/2021 Portaria n. 3.440/2021 
Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:
1. Alcobaça2. Amargosa 3. Anagé4. Angical5. Apuarema6. Arataca7. Aurelino Leal8. Baixa Grande9. Barra do Choça10. Barra do Rocha11. Belmonte12. Belo Campo13. Boa Vista do Tupim14. Brejões15. Brejolândia16. Buerarema17. Caatiba18. Cachoeira19. Caetanos20. Camacan21. Camamu22. Canavieiras23. Caturama24. Caravelas25. Coaraci26. Conceição do Almeida27. Cotegipe28. Cravolândia29. Dário Meira30. Dom Basílio31. Encruzilhada32. Esplanada33. Eunápolis34. Feira de Santana35. Firmino Alves36. Floresta Azul37. Gandu38. Gongogi39. Governador Mangabeira40. Guaratinga41. Ibicaraí42. Ibicuí43. Ibipeba44. Ibirapitanga45. Ibirapuã46. Ibirataia47. Ibitiara48. Igrapiúna49. Iguaí50. Ilhéus51. Ipiaú52. Itabela53. Itaberaba54. Itabuna55. Itacaré56. Itaeté57. Itagi 58. Itagimirim59. Itaju do Colônia60. Itajuípe61. Itamaraju62. Itambé63. Itanhém64. Itapé65. Itapebi66. Itapetinga67. Itapitanga68. Itaquara69. Itarantim70. Itororó71. Ituberá72. Jaguaquara73. Jequié74. Jiquiriçá75. Jitaúna76. Jucuruçu77. Jussari78. Jussiape79. Lafaiete Coutinho80. Laje81. Lajedão82. Livramento de Nossa Senhora83. Macarani84. Manoel Vitorino85. Marcionílio Souza86. Mascote87. Matuípe88. Medeiros Neto89. Milagres90. Mucugê91. Mucuri92. Mundo Novo93. Nazaré94. Nilo Peçanha95. Nova Canaã96. Nova Viçosa97. Pau Brasil98. Piraí do Norte99. Poções100. Porto Seguro101. Potiraguá102. Prado103. Presidente Jânio Quadros104. Presidente Tancredo Neves105. Ribeira do Pombal106. Ribeirão do Largo107. Rio de Contas108. Ruy Barbosa109. Santa Cruz Cabrália110. Santa Cruz da Vitória111. Santa Inês112. Santa Maria da Vitória113. Santanópolis114. São Félix115. Sapeaçu116. Serra Dourada117. Tabocas do Brejo Velho118. Tanhaçu119. Taperoá120. Teixeira de Freitas121. Teolândia122. Ubaíra123. Ubaitaba124. Ubatã125. Uruçuca126. Valença127. Vereda128. Vitória da Conquista129. Wanderley130. Wenceslau Guimarães
Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos:
1. Amargosa 2. Apuarema3. Arataca 4. Baixa Grande5. Belmonte6. Boa vista do Tupim7. Brejões 8. Camacan9. Canavieiras10. Coaraci 11. Conceição do Almeida12. Encruzilhada13. Eunápolis14. Gandu 15. Gongogi16. Guaratinga17. Ibicuí18. Itamaraju19. Itambé20. Itapé21. Itagimirim22. Itacaré23. Itarantim24. Itapitanga25. Itabuna26. Ibicaraí27. Iguaí28. Itabela29. Itaberaba30. Itajuípe31. Jaguaquara32. Jiguiriçá33. Jucuruçu34. Jequié35. Laje36. Macarani37. Milagres38. Maragogipe39. Mascote40. Medeiros Neto41. Mutuípe42. Nova Viçosa43. Poções44. Porto Seguro45. Prado46. Ruy Barbosa47. Ribeira do Pombal48. Santa Inês49. Santa Cruz da Vitória50. Teixeira de Freitas51. Teolândia52. Ubaitaba53. Wanderley
Chuvas em Minas Gerais
O ministro Rogério Marinho sobrevoou, nesta segunda-feira (3), as regiões mineiras mais afetadas pelas fortes chuvas. Até o momento, o montante autorizado para Minas Gerais é de R$ 47 milhões.
A maior parte dos recursos são de socorro e assistência. As prefeituras ainda farão o levantamento de prejuízos causados na infraestrutura das cidades para que possam encaminhar à Defesa Civil Nacional os planos de trabalho destinados à reconstrução.
A Defesa Civil Nacional também já reconheceu a situação de emergência em 65 municípios mineiros e garantiu repasses para 31 cidades.