Trabalho infantil
Publicado em 23/5/18, às 18h24.
Abertura da Ação Nacional da Comissão da Infância do CNMP destaca o enfrentamento ao trabalho infantil
Teve início na tarde desta quarta-feira, 23 de maio, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a edição da Ação Nacional que debate o “Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”. O evento, que visa a traçar estratégias conjuntas entre as instâncias públicas governamentais e a sociedade civil para a proteção da infância e adolescência, é fruto da parceira entre a Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP), a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho.
Ao dar boas-vindas ao público, o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que: “O tema do trabalho infantil faz com o que o MP se perceba como grande agente de transformação social e  compreenda a importância do diálogo sobre políticas públicas”. Segundo ele, “com esse evento, a CIJ está olhando para as instituições que compõem o MP brasileiro e identificando as experiências exitosas, a fim de difundi-las e divulgá-las com o foco nas crianças, que são o Brasil de hoje e de amanhã”.
Na composição da mesa de abertura, acompanharam Luciano Mariz Maia, o conselheiro e presidente da CIJ, Leonardo Accioly; o conselheiro e presidente da CPE, Sebastião Caixeta; o conselheiro Marcelo Weitzel; o procurador do Trabalho e ex-coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques (representante do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury); e a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada.
Abertura
Em discurso de abertura, o conselheiro Leonardo Accioly ressaltou as estatísticas brasileiras sobre a realidade do trabalho infantil que motivaram a realização desta edição da Ação Nacional. Dados do IBGE trazidos por Accyoli mostraram que, em 2016, 1,8 milhões de crianças trabalhavam no Brasil em atividades proibidas. Ele falou ainda sobre os objetivos do encontro: “Este encontro promove um importante debate sobre o trabalho infantil, com foco em educação, profissionalização e políticas públicas. O envolvimento do MP brasileiro não apenas nas ações repressoras, mas também na catalização de boas políticas públicas e na participação ativa em soluções é de suma importância para que possamos ter novas gerações mais saudáveis, felizes e longe do trabalho infantil”, disse Accioly.
Para Sebastião Caixeta, a oportunidade de trabalhar a temática do enfrentamento ao trabalho infantil é um “grande desafio” para os brasileiros e para a humanidade: “Com essa iniciativa, pretendemos trazer resultados práticos e encaminhamentos posteriores”, esclareceu. O presidente da CPE explicou também que a Ação Nacional é um instrumento previsto em resolução aprovada pelo Plenário do CNMP, congregando o trabalho da Comissão de Planejamento Estratégico e das demais comissões temáticas do Conselho. “Na Ação Nacional, nós estamos buscando a identificação de boas práticas e estratégias comuns do MP, em prol da satisfação das demandas e interesses da sociedade”, concluiu Caixeta.
O procurador do Trabalho Rafael Dias Marques destacou em sua fala a importância do tema abordado: “O trabalho infantil é uma das maiores tragédias e perversidades na vida de uma criança”. Segundo ele, “é preciso dar a oportunidade da educação e da profissionalização. É preciso que todos os MP conversem, dialoguem e planejam suas ações numa mesma direção”. Já Adriana Zawada destacou que o combate ao trabalho infantil requer atuação interdisciplinar e “essa integração passa pelo diálogo e conhecimento”. Além disso, a secretária-geral do CNMP afirmou que os temas da Ação Nacional são um marco diferencial da atuação do órgão no Brasil.
Programação
O evento, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, conta com a participação da atriz, cantora, jornalista e poetisa Elisa Lucinda, além de membros do Ministério Público e integrantes de outras instituições, como o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O tema desta Ação Nacional pode ser compartilhado por meio da #ChegadeTrabalhoInfantil. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
Veja aqui a programação completa.
Veja mais fotos do evento.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).