
O serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em quatro cidades da Amazônia Legal, todas no estado do Amazonas, foi autorizado pelo Ministério das Comunicações (MCom) nesta quinta-feira (5/5). Foram beneficiadas Anori, Carauari, Nhamundá e Parintins, proporcionando novo canal de informações e entretenimento a população local, estimada em 190 mil habitantes. As outorgas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Com elas, já são 50 as cidades beneficiadas com outorgas para o serviço de RTR, totalizando 65 autorizações a emissoras habilitadas, sendo 36 para o Amazonas e 27 para o Acre.
A meta da Pasta é efetivar a retransmissão em 230 municípios da Amazônia Legal, o que inclui estados do Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Maranhão. “Nosso levantamento mostrou que é extremamente necessário levar o serviço de rádio para essas comunidades. É uma forma de promover inclusão”, avalia o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. De todas as cidades, a maioria (78%) não possuía qualquer emissora FM em setembro de 2020, ocasião da publicação do edital de chamamento público. Foram 983 pedidos entregues por emissoras interessadas. Com a iniciativa, mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Nas portarias publicadas, consta o resultado da seleção das emissoras habilitadas no processo. Todas elas podem ser autorizadas a retransmitir a programação de rádio nas referidas cidades. A Portaria 5.043/22 homologa o resultado para o município de Nhamundá (AM), listando como habilitadas duas entidades. Já a Portaria 5.062/22 elenca quatro habilitadas para o serviço em Carauari (AM). A Portaria 5.067/22 traz duas habilitadas para o município de Anori (AM) e, por fim, a Portaria 5.112/22 traz a homologação de quatro entidades para o município de Parintins (AM).
OUTORGAS – De todas as emissoras habilitadas nas quatro portarias, três tiveram também a publicação da outorga. Com efeito, as emissoras poderão retransmitir, por tempo indeterminado, o sinal de rádios que operam em Manaus (AM), nas frequências 92,7 MHz, em Nhamundá; 107,9 MHz, em Carauari; 92,5 MHz, em Anori; e 97,5 MHz, em Parintins. A documentação apresentada pelas outras habilitadas está em fase de análise.
A outorga do MCom é apenas um dos passos para que o serviço possa ser realizado. Ainda é necessário obter a licença de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para isso, a entidade precisa solicitar o Ato de Autorização de Radiofrequência e, em seguida, cadastrar os dados técnicos da estação para, então, solicitar a licença.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Divulgação/MCom