
Brasília (DF) – Com o compromisso de continuar apoiando o estado da Bahia, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas. São elas: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas.
Com essas liberações, já são R$ 32,1 milhões disponibilizados pelo Governo Federal, desde o fim de novembro, para ações de respostas ao desastre natural em 33 municípios. "Desde novembro, o Governo Federal trabalha na região, tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos. Nossa Defesa Civil está coordenando os trabalhos dos órgãos federais e colaborando com o estado", destaca o ministro Rogério Marinho.
Do total liberado nesta quinta-feira, o maior aporte financeiro foi direcionado para a cidade de Conceição do Almeida. O valor de R$ 1,5 milhão será utilizado para compra de cestas de alimentos, kits de material de limpeza, kits de higiene pessoal, bem como kits para adultos, crianças e idosos, com os insumos necessários para garantir o bem-estar dessas pessoas. Será repassado também kit dormitório, água e aluguel social.
A cidade de Amargosa receberá o valor de R$ 1,4 milhão para aquisição de kits de alimentos, higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de galão de água mineral. O município de Teolândia terá R$ 1,1 milhão para os mesmos fins que Amargosa, mas também restabelecerá os bueiros da cidade.
Jaguaquara usará os recursos de R$ 47,6 mil recebidos do MDR para recuperação de danos causados nas estruturas em decorrência das fortes chuvas. Já Boa Vista do Tupim irá construir uma ponte de acesso vicinal com R$ 139 mil recebidos.
O repasse de R$ 75,6 mil para o município de Guaratinga será para aquisição de equipamentos diversos para o restabelecimento da adutora, que foi danificada pelas fortes precipitações da região. Além disso, Ribeira do Pombal contará com R$ 296,4 mil e Itabela com R$ 209,4 mil, ambas para ajuda humanitária e aquisição de kits dormitório, cestas de alimentos e kits de higiene pessoal.
A cidade de Itambé receberá os recursos de R$ 75,1 mil para o restabelecimento da galeria da travessa F. Luiz – trecho do bairro Centro; da rua 13 de maio – bairro José Gusmão de Brito; da Avenida Governador João Durval Carneiro – trecho do bairro Sidney Pereira de Almeida.
Por fim, o município baiano de Jiquiriçá receberá R$ 67,8 mil para a reconstrução de bueiros nas regiões de Bom Jesus – acesso 1; Caboronga e Sete Porteira. Também usará o recurso na recuperação de pavimentação em paralelepípedo das regiões Serraria II e na rua projetada B.
Situação de emergência
O Ministério do Desenvolvimento Regional também reconheceu a situação de emergência de outros dois municípios da Bahia. Serra Dourada sofre com as fortes chuvas na região. Por outro lado, Malhada de Pedras passa pelo período de estiagem, que é uma ausência de precipitações. Confira neste link a publicação desta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).
Com isso, o MDR já reconheceu a situação de emergência em 127 municípios devido às fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado
Até agora, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:
• Reconhecimento de situação de emergência em 127 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR
• Repasse de R$ 32,1 milhões para 33 municípios;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;
• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.
Confira as portarias publicadas nesta quinta-feira (30):
Portaria nº 3.372/2021 Portaria nº 3.373/2021 Portaria nº 3.374/2021 Portaria nº 3.376/2021 Portaria nº 3.379/2021 Portaria nº 3.382/2021Portaria nº 3.384/2021 Portaria nº 3.385/2021 Portaria nº 3.386/2021 Portaria nº 3.388/2021 Portaria nº 3.389/2021 
Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:
1. Alcobaça2. Anagé3. Angical4. Apuarema5. Arataca6. Aurelino Leal7. Baixa Grande8. Barra do Choça9. Barra do Rocha10. Belmonte11. Belo Campo12. Boa Vista do Tupim13. Brejões14. Brejolândia15. Buerarema16. Caatiba17. Cachoeira18. Caetanos19. Camacan20. Camamu21. Canavieiras22. Caturama23. Caravelas24. Coaraci25. Cotegipe26. Cravolândia27. Dário Meira28. Dom Basílio29. Encruzilhada30. Esplanada31. Eunápolis32. Feira de Santana33. Firmino Alves34. Floresta Azul35. Gandu36. Gongogi37. Governador Mangabeira38. Guaratinga39. Ibicaraí40. Ibicuí41. Ibipeba42. Ibirapitanga43. Ibirapuã44. Ibirataia45. Ibitiara46. Igrapiúna47. Iguaí48. Ilhéus49. Ipiaú50. Itabela51. Itaberaba52. Itabuna53. Itacaré54. Itaeté55. Itagimirim56. Itaju do Colônia57. Itajuípe58. Itamaraju59. Itambé60. Itanhém61. Itapé62. Itapebi63. Itapetinga64. Itapitanga65. Itaquara66. Itarantim67. Itororó68. Ituberá69. Jaguaquara70. Jequié71. Jiquiriçá72. Jitaúna73. Jucuruçu74. Jussari75. Jussiape76. Lafaiete Coutinho77. Laje78. Lajedão79. Livramento de Nossa Senhora80. Macarani81. Manoel Vitorino82. Marcionílio Souza83. Mascote84. Matuípe85. Medeiros Neto86. Milagres87. Mucugê88. Mucuri89. Mundo Novo90. Nazaré91. Nilo Peçanha92. Nova Canaã93. Nova Viçosa94. Pau Brasil95. Piraí do Norte96. Poções97. Porto Seguro98. Potiraguá99. Prado100. Presidente Jânio Quadros101. Presidente Tancredo Neves102. Ribeira do Pombal103. Ribeirão do Largo104. Rio de Contas105. Ruy Barbosa106. Santa Cruz Cabrália107. Santa Cruz da Vitória108. Santa Inês109. Santa Maria da Vitória110. Santanópolis111. São Félix112. Sapeaçu113. Serra Dourada114. Tabocas do Brejo Velho115. Tanhaçu116. Taperoá117. Teixeira de Freitas118. Teolândia119. Ubaíra120. Ubaitaba121. Ubatã122. Uruçuca123. Valença124. Vereda125. Vitória da Conquista126. Wanderley127. Wenceslau Guimarães
Veja a lista dos municípios baianos que já receberam repasses:
1. Apuarema2. Amargosa3. Baixa Grande4. Belmonte5. Boa vista do Tupim6. Camacan7. Conceição do Almeida8. Canavieiras9. Encruzilhada10. Eunápolis11. Guaratinga12. Ibicuí13. Iguaí14. Itabela15. Itaberaba16. Itajuípe17. Itamaraju18. Itambé19. Jaguaquara20. Jiguiriçá21. Jucuruçu22. Macarani23. Maragogipe24. Mascote25. Medeiros Neto26. Mutuípe27. Nova Viçosa28. Porto Seguro29. Prado30. Ruy Barbosa31. Ribeira do Pombal32. Teixeira de Freitas33. Teolândia