Segurança pública
Publicado em 13/10/17, às 14h21.
CSP discute elaboração de seu Plano Diretor
Em reunião realizada nessa quarta-feira, 11 de outubro, os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) definiram os projetos prioritários a serem executados pela comissão nos próximos dois anos. Entre eles, destaca-se a elaboração de um Plano Diretor.
O Plano Diretor da CSP/CNMP definirá os objetivos de contribuição, os indicadores de resultado e as ações, alinhadas ao Planejamento Estratégico do CNMP. O processo de elaboração contará com assessoria e acompanhamento da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho.
Segundo o Modelo de Gestão Integrada da Estratégia do CNMP (MGIE), o Plano Diretor é o planejamento tático das unidades do CNMP, desdobrado do Planejamento Estratégico da Instituição. Ele é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos das unidades do Conselho, visando a atender às necessidades da instituição para um período de dois anos.
Além do conselheiro presidente da comissão, Dermeval Farias, estiveram presentes na reunião os servidores Bruna Larissa de Brito, Hanna Thuin, Renata Girão, Thays Rabelo, Tiago Pereira e Wilson Alves.
Outras ações da comissão
Na reunião, também foram discutidas as ações que serão desenvolvidas pela comissão com base nos encaminhamentos das cartas elaboradas no VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (Enceap) e no VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (Ensp).
Esses dois encontros são realizados anualmente, pela CSP/CNMP, e reúnem membros do Ministério Público (MP) brasileiro que atuam, respectivamente, nas áreas de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional. Os participantes, após reflexões, discussões e deliberações, manifestam publicamente, em cartas de conclusões, sugestões de atuação tanto para a CSP/CNMP quanto para os órgãos do MP relacionados a esses temas.
No VII Enceap, por exemplo, realizado em agosto deste ano, foi sugerido que o CNMP desenvolva ações visando a garantir ao Ministério Público o acesso direto aos sistemas informatizados das instituições policiais. Por sua vez, uma das sugestões dos participantes do VIII Ensp, também em agosto, foi a de inserir as boas práticas implementadas na área de monitoramento do sistema prisional e da execução criminal na página da CSP/CNMP.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).