
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a Surf Tech a captar, por meio de debêntures incentivadas, recursos para implantação de redes de fibra ótica e infraestrutura de rede para telecomunicações no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. A empresa poderá emitir até R$ 925 milhões em títulos privados de renda fixa. A Portaria 4.321 foi publicada nesta quarta (19/1) do Diário Oficial da União.
A pasta aprovou o projeto de investimento em infraestrutura apresentado pela empresa, considerando-o prioritário para o desenvolvimento do setor de telecomunicações. Autorizações como esta decorrem do regramento previsto na Portaria 502/2020, que atualizou requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários. A classificação dada pelo MCom ao projeto tem validade de cinco anos.
“Essa é uma solução que estimula o crescimento de um mercado privado, que financia obras de infraestrutura, no longo prazo, para expansão do setor”, resume o coordenador-geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do MCom, Otto Solino. As debêntures incentivadas são títulos que permitem às empresas captar dinheiro emprestado de investidores (pessoas físicas ou jurídicas) para financiar a execução de suas ações. 
Para investidores empresariais (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. As pessoas físicas que investem no projeto contam com taxas zeradas, ficando isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento.
AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS — É o primeiro projeto da Surf Tech considerado prioritário pelo MCom. Desde 2020, já são 14 projetos de investimentos considerados prioritários pela pasta. Somados, eles implicam R$ 14,4 bilhões em captação de recursos, destinados à modernização, instalação e expansão de redes de telecomunicações.
Esse é o segundo empreendimento do Grupo Surf considerado prioritário pelo MCom. A Surf Tech tem acionistas em comum com a Surf Telecom, que já teve outro projeto de infraestrutura aprovado como prioritário para fins de emissão de até R$ 500 milhões em debêntures (Portaria 2.917/2021).
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações
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