

A Conferência Internacional de Comissários de Acesso à Informação (ICIC) 2021 realizou, na última semana do mês de julho, mais uma rodada de discussões que reuniram representantes de diversos países. A ICIC é organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e acontece em formato totalmente virtual, com eventos agendados sempre na última quarta-feira de cada mês, até o final de 2021.   


No dia 28 de julho, teve lugar o webinário “Privacidade e Transparência em questões de Saúde”, com a participação dos painelistas Josefina Román Vergara, comissária do Instituto Nacional de Acesso à Informação do México; Maria Paz Canales, diretora executiva e membro fundadora da organização Derechos Digitales do Chile; e Marcos Gerhardt Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União do Brasil. O mediador foi o Danilo Doneda, professor do IDP e consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil.  


Já no dia 30, foi a vez do workshop “Transparência por design e a gestão de documentos como meio de boa governança”, que teve a participação do professor José Clastornik e de Marijn Janssen. 


O evento contou ainda com uma dinâmica que possibilitou a participação de todos os participantes. Como resultado, foram gerados alguns produtos que poderão auxiliar o trabalho da ICIC: primeira estrutura conceitual sobre transparência por design; diretrizes para os membros da ICIC sobre a identificação de boas práticas de transparência desde o projeto; lista de desafios e oportunidades em transparência por design e gestão de documentos. 


A ICIC pretende dar prosseguimento ao workshop elaborando os seguintes produtos: grupo de trabalho especializado com os membros da ICIC; base de dados sobre desafios, boas práticas e oportunidades em relação à transparência desde o projeto, identificados pelos membros do ICIC; portfólio sobre boas práticas reconhecidas em transparência por design; e, por fim, guia sobre transparência por design, considerando os desafios, boas práticas e oportunidades identificadas pelos membros da ICIC.  


O próximo webinário será dia 25 de agosto, abordando o tema “Acesso à informação e liberdade de imprensa”. Os webinários são transmitidos ao vivo no canal do YouTube da CGU e no canal do YouTube do Information Commissioners (ICIC), sempre às 11 horas no horário de Brasília. Cada webinário contará com três painelistas e um mediador, todos especialistas em suas respectivas áreas, que debaterão em língua inglesa.