

Saúde

Projeto estende suspensão de meta para prestador de serviços do SUS
 Câmara aprovou duas prorrogações em 2020, por causa da pandemia






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                      18/05/2021 - 18:39  
                    


Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Westphalen: “Momento ainda exige cautela”

O Projeto de Lei 850/21 prorroga, a partir de 1º de janeiro e até 30 de setembro de 2021, a suspensão das metas quantitativas e qualitativas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o repasse integral dos valores contratados e mantém o pagamento pelos procedimentos de alta complexidade em saúde conforme a média verificada nos últimos 12 meses.
A Câmara aprovou duas prorrogações desse tipo em 2020.
“Devido à pandemia do novo coronavírus, é necessário manter os pagamentos aos prestadores de serviços do SUS”, disseram os autores, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros dez parlamentares. “Ocorre que o momento ainda exige cautela, e as entidades precisam da flexibilidade no cumprimento das metas.”
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Cláudia Lemos