Aviso de Pauta
Publicado em 13/2/20, às 19h40.
CNMP lança programa interinstitucional para a retomada de obras paralisadas no Brasil
Na segunda-feira (17), o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançará o Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava, que tem o objetivo de buscar soluções para a retomada de obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário.
A solenidade de lançamento, que será realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, contará com a participação do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras; do procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi; do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffolli; e do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, havia 14 mil obras paralisadas por todo o País, somando mais de 200 bilhões de reais. O programa abrange tanto a perspectiva nacional, focada em obras de grande porte, quanto a regional, voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.
Integra o Comitê Executivo do Destrava o membro da Presidência do CNMP, secretário da Escola Superior do Ministério Público da União e promotor de Justiça no Estado de Goiás, Carlos Vinicius Ribeiro. Além do CNMP, são integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Infraestrutura (Minfra); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Projeto-piloto em Goiânia
O projeto-piloto do Destrava em Goiânia tem previsão de ser concluído no primeiro semestre de 2020. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.
Segundo dados do Inep e do TCU, em Goiás, mais de 70% das crianças de até três anos estão fora de creches e pré-escolas. No final de 2019, 56 obras estavam paradas ou inacabadas, em 47 municípios.
Serviço
Dia e horário: 17/2/2020, às 10h30.
Local: Centro Cultural Oscar Niemeyer
Av. Dep. Jamel Cecílio, Km 01 - Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO
*Haverá coletiva de imprensa ao final.