
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), realizou, nesta sexta-feira (10), o último evento da Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O painel final teve como tema central a Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) – desenho de processos colaborativos e construção de redes.
A ReDUS é uma iniciativa do MDR, no âmbito do Projeto ANDUS, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Aliança pela Inovação e Sustentabilidade. Ela busca oferecer espaços de interação entre pessoas e organizações do campo do desenvolvimento sustentável, com objetivo de criar e fortalecer a colaboração para influenciar e construir agendas e soluções para desafios das cidades brasileiras. Atualmente, a comunidade ReDUS conta com 506 inscritos das cinco regiões do País, com mais de 400 organizações representadas.
“As cidades são resultado de esforços coletivos. O desenvolvimento urbano não é uma agenda só do Governo, é coletivo em diversos níveis. A gente precisa, sim, de capacitação, mas também precisamos dessa troca”, afirmou a coordenadora de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR substituta, Fernanda Capdeville. “A ReDUS se apoia na plataforma digital, mas ela é muito mais do que isso. Ela visa fortalecer essas redes de conhecimentos, solidariedade, de colaboração entre governo, especialistas e sociedade”, completou.
Ainda no evento desta sexta, os participantes abordaram inovações urbanas, com experiências no Brasil, na Europa e na África. Entre as iniciativas tratadas está o processo de revisão do Plano Nacional de Habitação do Brasil, que tem a coordenação da Secretaria Nacional de Habitação, e está sendo elaborado de forma colaborativa para vigorar até 2040. Também foi exposto o Fórum Unicidades, uma iniciativa de articulação entre secretários e gestores municipais de todo o Brasil, além de um debate sobre a importância de conhecimentos na área de planejamento, orçamento público e território.
A Semana Nacional
Durante os cinco dias da Semana Nacional, foram discutidos caminhos para que todas as cidades brasileiras possam adotar estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Além disso, houve apresentação dos avanços na estruturação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e dos 16 Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que servirão de suporte para a construção da PNDU.
Também foi lançado um livro, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): Federalismo, Planejamento e Financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil. A publicação é a quinta da série Governança Metropolitana no Brasil e está disponível neste link.
A Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável foi realizada por meio de uma parceria do MDR com o Ipea e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Todos os painéis do evento podem ser acessados no canal do MDR no Youtube.
O tema deste ano foi: 20 anos do Estatuto da Cidade – aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira.
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
A elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) visa a enfrentar os desafios de construir cidades mais sustentáveis e melhores para todas as pessoas e apoiar os municípios de seu mandato constitucional para execução da política urbana.
O processo de formulação da política está baseado em uma visão estratégica para o território brasileiro, na perspectiva sistêmica da cidade e na integração das ações no território urbano.
A Política também tenta avançar em questões novas para as cidades brasileiras, como a mudança do clima, a transformação demográfica e digital na nossa sociedade, tendo impacto direto no planejar, construir e viver as cidades.