
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está apoiando o processo de capacitação de gestores municipais para o planejamento sustentável da mobilidade urbana. Nesta semana, representantes da Pasta participaram de um curso sobre o tema promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Durante o evento, o diretor substituto de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas do MDR, Fernando Araldi, destacou a importância do transporte público coletivo para a redução de emissões de gases poluentes. Outra tema abordado foram os incentivos dados pelo Governo Federal para apoiar os gestores municipais na transição para o uso de veículos mais limpos, como os movidos a eletricidade.
"O automóvel polui seis vezes mais que o ônibus, considerando o número de passageiros que cada um transporta. O transporte público é uma alternativa para alcançarmos a sustentabilidade e os programas de financiamento disponibilizados pelo MDR podem ajudar os municípios a alcançarem esses objetivos", destacou.
Entre as ações do Governo Federal com esse objetivo está o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que tem como escopo a melhoria da qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas ao transporte público coletivo, ao transporte não motorizado, à elaboração de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, e a estudos e projetos básicos e executivos.
O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas qualquer município interessado em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.
Outra iniciativa é o Programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota). A ação é voltada exclusivamente a operações de crédito para o setor privado, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É uma ferramenta para o financiamento do setor público e privado para a implantação e requalificação de sistemas e melhorias na mobilidade urbana das pessoas, contribuindo para a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social e para a preservação do meio ambiente.
Podem solicitar acesso ao programa as concessionárias ou permissionárias, além das empresas participantes de consórcios e sociedades de propósito específico, que detenham concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano.
A coordenadora-geral de Gestão de Empreendimentos do MDR, Carolina Baima, e o coordenador-geral de Análise de Empreendimentos da Pasta, Leandro Andrade, também participaram do evento.