
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar cerca de R$ 2 milhões a quatro cidades do País atingidas por desastres naturais. A autorização para liberação dos recursos foi publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte do recurso será destinada ao município de Peruíbe, no litoral do estado de São Paulo, que foi atingido por chuvas intensas. O repasse será usado em obra de estabilização e proteção de encosta, com construção de muro de concreto, solo grampeado verde e sistema de drenagem. Também será recomposta pavimentação em áreas danificadas.
No Paraná, duas cidades receberão recursos. Atingida pela estiagem, Cascavel vai contar com R$ 377,6 mil para aluguel de caminhão-pipa para distribuição de água potável para a população, além de compra de cestas básicas e de combustível. E Jandaia do Sul terá acesso a R$ 147,2 mil para restabelecimento de estruturas atingidas por queda de granizo, como a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Rica, a Casa Lar, a CMEI Delfina Vinholi, a Escola Municipal Monteiro Lobato, a Casa de Cultura e a Delegacia de Polícia Civil, entre outros.
Já Cáceres, em Mato Grosso, vai contar com R$ 143,8 mil para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a equipe responsável por combate a incêndios florestais no município, além de aluguel de caminhão-pipa.
Também nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional repassou R$ 6,7 milhões ao estado do Mato Grosso do Sul para ações de combate a incêndios florestais. Este é o segundo repasse do MDR ao estado para esse fim. Em agosto, o a Pasta já havia repassado R$ 8,6 milhões, totalizando R$ 15,3 milhões.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.