
Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta sexta-feira (2) as propostas selecionadas pelo Programa Pró-Moradia para revitalização de favelas nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais, no Paraná. A iniciativa integra o Programa Casa Verde e Amarela.
No total, até R$ 59,8 milhões poderão ser financiados pelos municípios, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a revitalização das comunidades. As propostas selecionadas incluem serviços de infraestrutura urbana, construção de moradias, regularização fundiária e serviço social nas comunidades da Vila Ferrovila e Vila Palmeiras, em Curitiba, e Jardim Modelo, em São José dos Pinhais. Serão beneficiadas 869 famílias.
"As ocupações desordenadas afetam, principalmente, as populações mais vulneráveis. E ao longo do tempo, essa questão pressiona o poder público em busca da infraestrutura para essas famílias. Além da implementação dos programas de desenvolvimento urbano do Governo Federal, passamos a tratar essa situação e aplicar uma série de ações em benefício da população", declarou o ministro Rogério Marinho.
No Bairro Portão (Vila Ferrovia), as melhorias preveem a complementação da infraestrutura urbana necessária para conclusão da regularização fundiária, além da execução de obras de infraestrutura e o reassentamento de 54 famílias. Outras 249 famílias serão beneficiadas com obras de urbanização. Para esta comunidade, os investimentos serão de R$ 14,8 milhões.
As mesmas intervenções também serão ser feitas na Vila Palmeiras, onde serão reassentadas 28 famílias no empreendimento Moradias Cambará, além de outras 114 famílias contempladas com obras de urbanização. Serão investidos R$ 6,2 milhões nas melhorias.
"As ocupações que mais precisam de habitação digna são aquelas localizadas à beira dos rios. O Programa Pró-Moradia vai nos ajudar a entregar as casas, tornando o MDR um benfeitor de Curitiba e saneador da injustiça social que ocorre às margens do Rio Iguaçu", afirmou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.
Em São José dos Pinhais, 140 famílias da comunidade Jardim Modelo poderão ser reassentadas na própria região e outras 284 receberão obras de infraestrutura completa, como dique de contenção de cheias. Os financiamentos nesta comunidade serão de R$ 38,7 milhões.
"Esses recursos chegam na hora certa. Eles serão muito bem aplicados no reassentamento das famílias que residem nessas comunidades, trazendo de volta a dignidade que elas precisam", declarou a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer.
"A questão habitacional no Paraná é, para nós, uma meta contínua. Junto com o Programa Casa Verde e Amarela, estamos desenvolvendo outra ação de moradia e já autorizamos a construção de 30 mil casas no estado", anunciou o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior.
O processo de seleção das ações nos municípios é contínuo, ou seja, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, por meio do preenchimento de carta-consulta on-line no Selehab - sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela - Pró-Moradia.
Sobre o Pró-Moradia
O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados. Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.