Enasp
Publicado em 24/10/16, às 16h39.
Enasp e Ministério Público debatem medidas para enfrentar o feminicídio
Na última quarta-feira, 19 de outubro, integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e gestores do Ministério Público nos estados se reuniram, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Na ocasião, trataram de medidas de enfrentamento ao feminicídio, que é o assassinato de uma mulher por razão de ser mulher.
A reunião foi conduzida pelo conselheiro Valter Shuenquener, coordenador da Enasp no CNMP. Shuenquener destacou que "A Enasp tem uma visão multilateral e a sua efetividade depende da conjugação de esforços do Ministério Público do Poder Judiciário e do Ministério da Justiça com o compromisso de entregar resultados à sociedade".
Os debates tiveram por base os dados coletados abaixo, que serão monitorados nos próximos meses, e dizem respeito ao número de inquéritos de feminicídio em cada estado:
MP/Estados
Número  de inquéritos informado
Acre
51
Alagoas
-
Amazonas
178
Amapá
47
Bahia
395
Ceará
181
Distrito Federal
99
Espírito Santo
45
Goiás
181
Maranhão
20
Mato Grosso
70
Mato Grosso do Sul
52
Minas Gerais
576
Pará
50
Paraíba
166
Paraná
155
Pernambuco
117
Piauí
-
Rio de Janeiro
553
Rio Grande do Norte
12
Rio Grande do Sul
203
Rondônia
60
Roraima
16
Santa Catarina
71
São Paulo
320
Sergipe
20
Tocantins
35
Total
3673
"O feminicídio, como tema-meta de 2016, faz eco a um clamor internacional positivado no artigo, 226, § 8º, da Constituição Federal. A Enasp tem o compromisso de ficar à altura do tema" diz o conselheiro.
Ficou decidido na reunião que os gestores da Enasp se organizarão, como já o fez o Estado do Rio de Janeiro, visando a institucionalizar a prevenção e o combate ao feminicídio em particular.
Fotos: Ascom/MPM.