
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 241,5 mil a três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).
No Mato Grosso, a cidade de Chapada dos Guimarães vai receber R$ 148,7 mil para a compra de cestas básicas e de água potável para a população atingida pela seca.
No Rio Grande do Sul, o município de Sagrada Família terá R$ 72,7 mil para recuperar o telhado de uma escola, que foi danificado por um vendaval.
Já a cidade de Paulo Lopes, em Santa Catarina, vai contar com R$ 20 mil para a construção do telhado de um ginásio danificado por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.