Violência contra a mulher
Publicado em 9/12/21, às 17h12.
Instituto Virada Feminina reconhece atuação do CNMP no combate à violência contra a mulher                         Premiação valorizou a criação da Ouvidoria das Mulheres, que se espalhou por MPs estaduais pelo Brasil
O Instituto Virada Feminina, em evento realizado nessa segunda-feira, 6 de dezembro, em Brasília, reconheceu a mobilização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (GDF) e da Secretaria de Políticas para Mulheres, que é ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Na premiação, o ex-ouvidor nacional do Ministério Público e atual conselheiro eleito para o CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu a medalha alusiva ao Dia do Laço Branco, por ter se destacado, em seu período à frente da Ouvidoria Nacional, como um homem que atuou pelo fim da violência contra as mulheres.
Durante a gestão de Oswaldo D’Albuquerque na Ouvidoria Nacional do Ministério Público, foi instituída, em maio de 2020, a Ouvidoria das Mulheres, que “tem por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher”.
Desde a instalação da Ouvidoria das Mulheres até outubro de 2021, a Ouvidoria Nacional recebeu e encaminhou 1.413 demandas relacionadas à violência contra a mulher. Desse total, 57 denúncias chegaram de 22 países diferentes do Brasil.
Nesse mesmo período, 13 unidades do Ministério Público (Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins), o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e os Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Goiás e Minas Gerais também replicaram a ideia.
“Dessa forma, a implantação do canal especializado Ouvidoria das Mulheres, adotando uma metodologia de diálogo e de cooperação na rede de ouvidorias, veio se somar a outras iniciativas que visam extirpar definitivamente esse mal que tanto assola nossa nação, que é justamente a inaceitável violência contra a mulher”, concluiu Oswaldo D’Albuquerque.
Membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a promotora de Justiça Gabriela Manssur também participou da solenidade de premiação.  Foto: Augusto César.