

Educação, cultura e esportes

Comissão rejeita projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras
Proposta foi aprovada pelo Senado e ainda passará por outras duas comissões na Câmara






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                      18/05/2022 - 17:04  
                    


Wesley Amaral/Câmara dos Deputados

José Ricardo: “A intenção é boa, mas a prática não gera os benefícios alegados"

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3797/19, que prevê antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras.
Já aprovado pelo Senado, o texto deixa de fora datas como Confraternização Universal (1º/1), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho (1º/5), Corpus Christi, Independência (7/9), Nossa Senhora Aparecida (12/12) e Natal (25/12), além de datas regulamentadas por estados, Distrito Federal e municípios.
O relator, deputado José Ricardo (PT-AM), recomendou a rejeição. “A intenção é boa, mas a prática, infelizmente, não gera os benefícios alegados. As datas comemorativas têm significado próprio, e as pessoas derivam benefícios de ter um dia de folga precisamente naquela ocasião”, afirmou o relator.
“A intenção é, de um lado, preservar feriados e datas comemorativas e, de outro, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, para proteção das empresas e dos trabalhadores”, disse o autor, senador Dário Berger (PSB-SC).
Tramitação
        A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Roberto Seabra