
O Ministério das Comunicações (MCom) confirmou oficialmente, nesta quinta (19/5), quatro procedimentos de alteração da geradora de programação de TV. A mudança, em geral, ocorre após solicitação da entidade que executa o serviço de retransmissão de televisão (RTV). As portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) tratam da alteração no serviço autorizado para as cidades de Penedo (AL), Paranaguá (PR), Atibaia (SP) e Santa Bárbara D’Oeste (SP).
Em São Paulo, a entidade executante do serviço de RTV em Atibaia (Portaria 5.249/22), que utiliza o canal digital 32, passa a transmitir a programação de entidade concessionária, gerada a partir de Santos (SP). Processo semelhante ocorre em Santa Bárbara D’Oeste (Portaria 5.275/22), onde a emissora que dispõe do canal digital 42 transmitirá programação gerada a partir de Campinas (SP).
Na cidade alagoana (Portaria 5.241/22), os canais 42 e 18 (respectivamente, analógico e digital), irão usufruir de programação gerada a partir de São José dos Campos (SP). Essa mesma concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens irá gerar a programação para a entidade que retransmite em Paranaguá (Portaria 5.293/22), utilizando os canais 24 e 30 (analógico e digital, nesta ordem).
ALTERAÇÃO DE GERADORA – Qualquer entidade autorizada a executar o serviço de RTV pode solicitar a substituição da geradora (constante do ato de autorização), desde que o órgão concedente seja comunicado, no prazo de 30 dias, da mudança. O procedimento é simplificado e demanda a apresentação de declaração de concordância para captação dos sinais – emitida pela nova geradora – nos termos do artigo 27 da Portaria 141/2020.
Para mais informações, ou em caso de dúvidas sobre este serviço, basta entrar em contato com o Espaço do Radiodifusor (ESRAD) através do telefone: (61) 2027.6397.