Sessão
Publicado em 13/11/18, às 13h30.
Corregedoria Nacional do Ministério Público apresenta relatório trimestral de atividades
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou, nesta terça-feira, 13 de novembro, o quarto Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público de sua gestão, referente ao período de 3 de julho a 2 de outubro de 2018. A apresentação ocorreu durante a 18ª Sessão Ordinária deste ano.
No relatório, é possível ter acesso a informações referentes a coleta e processamento de dados, execução de ordens e deliberações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e inspeções e correições realizadas. Também pode-se ver, entre outros dados, estatísticas de procedimentos disciplinares autuados e recomendações orientadoras expedidas.
Na apresentação do relatório, Orlando Rochadel ressalta que, no trimestre, foram realizados o Encontro Regional com os Membros em Estágio Probatório e o Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público nos Estados de Pernambuco e Bahia. “A finalidade é buscar a valorização dos integrantes do MP não apenas desde o ingresso, mas especialmente ao longo de toda a sua vida institucional”, diz o corregedor nacional.
Rochadel também destaca a realização de duas correições. Uma geral, em Pernambuco, e outra junto aos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Trabalho, em Brasília/DF. Além disso, a Corregedoria Nacional do MP participou do 9º Congresso de Gestão do Ministério Público, realizando o evento “Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro”, nos dias 11 e 12 de setembro.
No campo disciplinar, segundo Rochadel, “temos tido igualmente intensa atuação, com uma considerável movimentação de feitos sob a responsabilidade e a atribuição da Corregedoria Nacional, sem descurar, contudo, de uma criteriosa análise de todos os casos que aportam neste Conselho Nacional do Ministério Público”.
Rochadel conclui a apresentação do relatório dizendo que “o CNMP tem demonstrado sua vocação constitucional e legitimidade democrática para o enfrentamento de casos emblemáticos envolvendo a atuação do Ministério Público brasileiro; isso acaba por refletir na criação de precedentes paradigmáticos e orientações salutares que certamente têm contribuído para o aperfeiçoamento funcional da Instituição em todo o país”.
Clique aqui para ver a íntegra do relatório.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).