Publicado em 9/11/9, às 19h16.
Inspeção no Amazonas: atendimento ao público começa amanhã
A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público receberá a partir de amanhã, 10 de novembro, às 9h (hora local) as pessoas interessadas em oferecer denúncias ou apresentar críticas, elogios e sugestões à atuação das unidades do Ministério Público no Amazonas. No primeiro dia, o atendimento será feito na sede do Ministério Público Estadual (venida Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança II0. Nos próximos dias, a equipe de inspeção estará nas unidades dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Militar, respectivamente (veja calendário abaixo). A coordenação do atendimento ao público será feita pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis.
Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje, o corregedor nacional explicou como o trabalho será conduzido: as pessoas serão recebidas individualmente, desde que portem documento oficial de identificação. "Tudo será feito de forma reservada, para evitar a exposição dos interessados em prestar informações ao Conselho Nacional", disse. Segundo ele, qualquer dado que possa contribuir para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo MP pode ser levado ao conhecimento da Corregedoria.
O atendimento ao público faz parte do cronograma de inspeção nas unidades do MP no Amazonas, trabalho que começou hoje e segue até sexta-feira, dia 13 de novembro. O objetivo é verificar itens como estrutura física das instituições, estrutura de recursos humanos, carga horária e horário de expediente dos membros e servidores, entre outros. Sobre a atividade-fim, a equipe vai avaliar aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais, etc.
A inspeção também vai analisar a produtividade de promotores e procuradores, verificando entrada e saída de procedimentos dos gabinetes e participação dos membros do MP em audiências públicas, campanhas e outras atividades. "Um dos grandes objetivos da visita é verificar a regularidade da atuação dos membros do MP Estadual e do MPU, principalmente em áreas consideradas estratégicas, como combate a improbidade administrativa e área criminal", disse ele.
O estado é o segundo a receber a visita da Corregedoria Nacional. Segundo Sandro Neis, a prioridade foi definida em função dos procedimentos já instaurados no Conselho Nacional. "Estamos aqui para verificar o que avançou desde a intervenção do Conselho, o que foi corrigido e quais problemas ainda precisam ser enfrentados", disse ele. Até junho 2011, todos os estados brasileiros receberão a equipe da Corregedoria.
Concluída a inspeção, os dados levantados farão parte de um relatório preliminar, que será encaminhado às unidades do Ministério Público para manifestação. A seguir, será elaborado o relatório conclusivo, a ser apresentado ao Plenário do CNMP.
Veja o calendário de atendimento ao público.
Dia 10 de novembro – terça-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Estado do Amazonas
Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Avenida Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança II – Manaus (AM)
Dia 11 de novembro – quarta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Amazonas
Endereço: Avenida André Araújo, 358 – Aleixo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
Endereço: Rua Pará, 885, 6º andar, Edifício José Frota II – São Geraldo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 14h (hora local)
Ministério Público Militar
Procuradoria da Justiça Militar no Estado do Amazonas
Endereço: Alameda Líbia, 57 – Jardim Itaporanga – Ponta Negra – Manaus (AM)
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
(61) 3366-9137 / 9293-0725