Infância e Juventude
Publicado em 26/6/18, às 15h00.
CNMP e Ministério dos Direitos Humanos avaliam a situação do atendimento socioeducativo no País
Foi instituído nesta terça-feira, 26 de junho, grupo de trabalho conjunto entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) no tocante à temática tratada pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). A finalidade é avaliar a situação do atendimento socioeducativo no País e as questões orçamentárias referentes ao assunto.
A portaria que institui o grupo de trabalho foi assinada pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, e pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, na sede do Conselho, em Brasília. O conselheiro e presidente da CIJ, Leonardo Accioly, também esteve no encontro representando a comissão.
Na ocasião, Raquel Dodge enfatizou a relevância da iniciativa: “A celebração desse convênio é um passo decisivo para a interferência qualificada numa área que carece de diagnóstico”. A presidente do CNMP defendeu que o diagnóstico acerca da situação do atendimento socioeducativo no Brasil e suas questões orçamentárias mostrarão onde a atuação institucional é mais necessária, permitindo um tratamento mais adequado por parte do Estado. "A situação dos menores infratores é uma questão de Direitos Humanos e não de Segurança Pública", salientou Dodge, reforçando que o sistema socioeducativo é um tema que deve ser sediado pelo Ministério de Direitos Humanos.
O ministro dos Direitos Humanos, também conselheiro do CNMP, Gustavo Rocha, falou que a tônica da atual composição do Conselho é o diálogo institucional, que é manifestado por meio de diversos convênios celebrados pelo Conselho. Ele elogiou a cooperação entre a instituição e o MDH, parabenizando a Comissão de Infância e Juventude e a Presidência pela iniciativa. “Os problemas que existem na área da socioeducação são muitos. Atos como esse facilitam o encontro de soluções por meio de diagnósticos acurados. O que mais falta nessa área são dados precisos”, destacou.
Já o presidente da CIJ, Leonardo Accioly, também falou sobre a importância do grupo de trabalho: “Hoje estamos concretizando um importante projeto da CIJ. A situação vivida no Brasil na área da socioeducação é muito complicada, sobretudo porque as entidades que atuam com o tema têm dificuldade em opinar e influir nas políticas públicas relativas a ele”. Accioly afirmou que o planejamento do uso de recursos orçamentários na socioeducação será uma prioridade nos estudos da equipe.
Por meio do grupo de trabalho, serão adotadas ações articuladas e integradas, com representatividade nacional. O grupo de trabalho, que terá o prazo de seis meses para concluir as atividades, será composto pelas membros auxiliares da CIJ Andrea Teixeira (coordenadora) e Darcy Ciraulo (coordenadora substituta); promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori; promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios Renato Varalda; e os assessores especiais do ministro dos Direitos Humanos Natália Vilar (integrante) e Paulo Gustavo Medeiros (suplente).
Participaram da cerimônia que celebrou a instituição do grupo de trabalho os conselheiros Orlando Rochadel, Fabio Stica, Valter Shuenquener, Luciano Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Dermeval Farias, Lauro Nogueira e Leonardo Accioly. Estiveram presentes, ainda, a membro auxiliar da CIJ, Andréa Teixeira de Souza, e a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)