

Economia

Relator da MP da Eletrobras apresenta parecer com mudanças no texto






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                      19/05/2021 - 19:27  
                        •   Atualizado em 19/05/2021 - 23:45



Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Elmar Nascimento apresenta parecer em Plenário

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) ofereceu parecer às emendas de Plenário apresentadas à Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País.
O modelo de desestatização da Eletrobras prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Uma das mudanças é a inclusão de dispositivo que permite o uso desse mesmo mecanismo para a desestatização de outras empresas públicas.
Essa forma de venda é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas, a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
Térmicas
        O relator retirou, entre as condicionantes para a desestatização da empresa, a contratação de energia de reserva de geradoras termelétricas a gás natural. O motivo foi o tempo que levaria para a realização dos leilões desses empreendimentos. O texto mantém, no entanto, a obrigação do governo em comprar energia das térmicas, embora não seja uma condicionante para a desestatização.
Por causa desse ponto, deputados do Novo, do MDB, do PSDB e de outros partidos de centro pressionaram pela votação do texto original da MP.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol SiqueiraEdição – Pierre Triboli