Ministério Público
Publicado em 16/10/20, às 19h00.
Grupo de trabalho discute a normatização da Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público
Nessa quinta-feira, 15 de outubro, membros do grupo de trabalho criado para elaborar estudos sobre a normatização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Ministério Público brasileiro reuniram-se no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.
Os presentes à reunião, que formam um subgrupo de trabalho, criado em desdobramento daquele instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 55/2020, avançaram na elaboração de diretrizes gerais da regulamentação e debateram sobre a organização administrativa que os ramos e unidades do Ministério Público precisarão desenvolver para atenderem à nova política de proteção de dados.
Ao final de suas atividades, esse subgrupo de trabalho pretende apresentar uma proposta de resolução ao Plenário do CNMP, com a normatização elaborada.
Sob a coordenação do conselheiro Marcelo Weitzel, que participou da abertura da reunião, estiveram presentes, representando o CNMP: o secretário-geral, Jaime de Cassio Miranda; o secretário-geral adjunto, Daniel Azevedo Lôbo; o secretário de Gestão Estratégica, Leonardo Ferreira; os membros auxiliares Carlos Eduardo de Andrade e Vinícius Menandro; além dos servidores Luciana Marinho Serra Negra e Alexandre Alves.
Também participaram o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) Rui Carlos Schiefler, relator da proposta; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) João Santa Terra Junior; o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis; o promotor de Justiça Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Frederico Meinberg; a especialista Andrea Willemin; e o procurador da República George Lodder.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).