Ouvidoria Nacional
Publicado em 23/6/21, às 17h52.
Ouvidor Nacional do Ministério Público defende papel essencial do órgão na efetivação de direitos fundamentais do cidadão                         Para Oswaldo D’Albuquerque, a ouvidoria é o principal canal de comunicação direta entre o cidadão e o Ministério Público
“As ouvidorias, identificadas como organismo da estrutura nuclear do Ministério Público, exercem papel fundamental na consecução e efetivação de direitos fundamentais”. A afirmação é do ouvidor nacional e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, perante a plateia virtual que participou do evento organizado pela Associação Paulista do Ministério Público, no dia 21 de junho.
Segundo o ouvidor, “há necessidade de contínua estruturação e capacitação de seus membros e servidores para o exercício do mister institucional, com vistas a possibilitar a cada cidadão o acesso à prestação de serviços públicos essenciais”.
Oswaldo D’Albuquerque também enfatizou que tembuscado empreender ações destinadas à consolidação do papel da Ouvidoria Nacional do MP e destacou algumas iniciativas realizadas em sua gestão, como: a implantação do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, a instituição daRede de Ouvidorias do Ministério Público, a ampliação dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional e acriação da Ouvidoria das Mulheres.
O evento teve a participação do presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado, acompanhado de outros membros do Ministério Público, como o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta; a vice-corregedora-geral do MP/SP, Liliana Mercadante Mortari; e o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
“Oswaldo D’Albuquerque faz um trabalho muito importante, tanto como integrante do Conselho Nacional do Ministério Público quanto como ouvidor, revolucionando a Ouvidoria. Além disso, não posso deixar de cumprimentá-lo pela iniciativa muito importante que foi implantar a Ouvidoria das Mulheres, com a participação da competente membra auxiliar Gabriela Manssur”, ressaltou Paulo Penteado.