Sistema prisional brasileiro
Publicado em 1/8/18, às 13h35.
CSP/CNMP realiza eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realiza, no próximo dia 12 de setembro, o VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP) e o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP). Os dois eventos serão realizados no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF.
O objetivo do IX ENSP é fomentar o debate em torno do fenômeno do encarceramento no Brasil e das medidas alternativas penais, abordando, de maneira prática, a interseção da política de drogas nesta questão. Por sua vez, a proposta do VIII ENCEAP é discutir a atuação do Ministério Público brasileiro na formulação de políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, notadamente sobre as modelagens que devem ser objeto de fiscalização, acompanhamento e avaliação pelo Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial.
A CSP/CNMP solicitou aos chefes das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro que indicassem quatro membros para que possam participar das discussões temáticas e deliberações dos dois eventos. Os membros designados devem realizar o próprio cadastro e inscrição, entre os dias 1º e 20 de agosto, diretamente no site do Conselho.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. ou, ainda, por meio de contato telefônico: (61) 3366-9194/9284/9283 e 3315-9566.
Clique aquipara ver a programação do VIII ENCEAP.
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