
A cidade de Canoas (RS) passou a integrar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) nesta terça-feira (3). Com a adesão, o estado do Rio Grande do Sul passou a ter 11 municípios inscritos no instrumento destinado a superar as desigualdades étnicas existentes no país. A política pública é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH),
O Sinapir conta agora com 24 estados, o Distrito Federal e 172 municípios. Instituída pelo Estatuto da Igualdade Racial, a iniciativa tem três modalidades de adesão: básica, intermediária e plena. Elas são definidas a partir do grau de institucionalização da política de igualdade racial em âmbito local e estabelecem as pontuações adicionais dos participantes nos editais de chamamento público abertos pela SNPIR/MMFDH para fomento a projetos.
Confira a adesão de Canoas (RS) no Diário Oficial da União
“Estamos progredindo e a entrada de Canoas é a prova disso. A cada dia o Brasil está mais consciente de que precisamos implantar políticas públicas eficientes em prol da igualdade racial”, destacou o secretário Paulo Roberto.
Benefícios
A adesão permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A sociedade civil também participa do Sinapir por meio da representação em conferências e conselhos voltados para promoção da igualdade racial, em grupos de trabalho, comitês e outras instâncias e, ainda, a partir da execução de projetos financiados pelo poder público.
Saiba mais sobre o Sistema
Números
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46,3 mil pessoas de uma população de 323,8 mil habitantes se autodeclaram pretos ou pardos.
Para dúvidas e mais informações:gab.snpir@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MMFDH(61) 2027-3538