CNMP
Publicado em 29/6/19, às 17h58.
Busca por igualdade racial e de gênero marca primeiro dia de Conferência, em Bento Gonçalves-RS
“Não encontramos, neste ambiente, nenhuma promotora de Justiça negra. Como podemos nos enxergar nesses espaços?” A declaração é de Luana Daltro, profissional de relações públicas, diante de mais de 50 promotoras e procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos (MPs) estaduais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Na noite desta sexta-feira, 28 de junho, como parte da programação da 5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça da Região Sul, em Bento Gonçalves-RS, duas convidadas especiais compartilharam diferentes visões, experiências e perspectivas de gênero, a partir da interseccionalidade com a questão racial: a jornalista Iarema Soares e a relações públicas Luana Daltro.
Negras, gaúchas, e de origem humilde, Iarema e Luana participaram de uma roda de conversa conduzida pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O diálogo foi pautado por franqueza e muito impacto, e trouxe à tona as dificuldades que mulheres enfrentam potencializadas quando são negras, dado o contexto de racismo institucional e da exclusão social.
“Esse momento é muito importante. Mas ainda assim, precisamos expandir. Devemos pensar em mecanismos de escutas, com estratégias de estreitamento de diálogo, talvez junto a coletivos de mulheres”. Explicou Iarema, quando indagada como as instituições poderiam buscar mais espaços de fala para pessoas negras e sem acesso à Justiça. “Eu acredito que a relação de poder que a sociedade tem em relação às instituições públicas ainda é distante e verticalizada”, destacou Luana.
Com o objetivo de explicar mais sobre o sentimento de exclusão e falta de representatividade em espaços, Iarema convidou as participantes a refletirem com a seguinte situação: “Imaginem-se entrando num lugar com 300 homens, e vocês são as únicas mulheres. Vocês se sentirão intimidadas, certo? É assim que nós, negras, nos sentimos”.
Assuntos como o processo de embranquecimento da população negra para se sentir incluída num espaço de poder até soluções de tecnologia consideradas racistas foram debatidos ao longo da conversa. Iarema pontuou sobre a importância de a diversidade estar presente nas equipes de empresas de comunicação, de organizações privadas e de instituições públicas. Ela demonstrou preocupação se empresas de tecnologia continuarem contratando apenas desenvolvedores brancos. “Se continuarmos assim, sempre teremos soluções de tecnologia racistas”. E deu um exemplo prático sobre a questão: “Em testes feitos com dispensers de sabão líquido com sensores automáticos, a pessoa negra colocava a mão e o equipamento não a reconhecia. Mas quando ela colocava uma folha branca de papel toalha em cima da mão, a máquina liberava o sabão líquido”, revelou.
Ao longo do diálogo, um ponto foi comum em todas as reflexões: a igualdade de gênero e a inclusão social devem fazer parte da educação infantil, dentro das escolas. “Ficamos engessados por conta do sistema em que vivemos. Precisamos pensar nessa estrutura e mudá-la para ter um futuro diferente para as crianças”, afirmou Luana.
“Hoje, acho que nós tivemos muito nítido alguns elementos da nossa preocupação. Ouvimos meninas jovens que tem uma carreira brilhante pela frente. E tivemos um relato pujante acerca da importância da educação e da ideia de que equidade é para todos e todas”, afirmou Raquel Dodge, ao final da roda de conversa. Ela destacou que o conceito de equidade não diz respeito apenas a mulheres em relação aos homens. “É mais amplo. Equidade também deve ser considerada em relação àquelas que estão em situações de exclusão, de desigualdade, de fragilidade. Enquanto uma de nós não estiver em situação de equidade, não podemos largar a mão da outra; logo, não podemos descansar”, concluiu.
Participaram da roda de conversa, além de Dodge, Luana e Iarema, a secretária-geral do CNMP, Cristina Melo; a promotora de Justiça do MP/MA Ana Tereza Freitas; a promotora de Justiça do MP/TO Jaqueline Orofino, e a representante da União Europeia Domenica Bumma.
Painel Procuradoras-Gerais de Justiça de ontem e de sempre – No início da tarde desta sexta-feira, 28 de junho, com o objetivo de ouvir relatos de lideranças femininas que alcançaram o maior cargo de chefia de suas instituições, o painel, conduzido por Raquel Dodge, contou com as ex-procuradoras-gerais de Justiça Ivana Farino (MP/GO), Simone Mariano da Rocha (MP/PR), Eunice Carvalhido (MPDFT), e a procuradora-geral de Justiça do MP/BA, Ediene Lousado.
“Não foi fácil. Minha candidatura foi impugnada por aqueles que eu havia denunciado em ofício: 16 parlamentares”, disse a procuradora de Justiça Ivana Farina, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP. Com 30 anos de carreira, Farina compartilhou suas dificuldades, obstáculos e lutas ao longo da trajetória. “Foi um longo caminho de luta. Mas faria tudo outra vez, se preciso fosse. Daria o meu melhor ânimo e a minha firme coragem por sempre lutar por justiça”, destacou.
Por sua vez, a promotora de Justiça Simone Mariano relatou que teve como principal desafio a missão de democratizar o Ministério Público e de integrar os colegas com os compromissos institucionais. Chegou, inclusive, a refletir sobre sua dedicação ao MP: “Será que cheguei aonde cheguei porque não tive filhos e pude me dedicar a instituição?” E ressaltou que apesar de difícil, a caminhada foi ímpar e grandiosa. Já a promotora de Justiça Eunice Carvalhino contou que, ao assumir o MPDFT, a instituição passava pela maior crise até então vista na história, em face de um escândalo de corrupção recém-descoberto. “Pensem na nossa instituição, e na missão fundamental dela. O MP brasileiro nos dá orgulho. Não podemos trai-lo”, dizia a ex-PGJ aos colegas, tentando integrá-los afim de recompor a instituição. E concluiu: “Por mais que a montanha seja alta, nada pode impedir de chegarmos ao topo”.
Sendo a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA, Ediene Lousado também revelou os obstáculos, muitos diários, que enfrenta no cargo. Lousado contou que sofreu muito preconceito em seu segundo mandato. “Os membros homens achavam que já tínhamos tido a nossa vez, já que eu havia ocupado um mandato. Diziam que já bastava”, revelou. E compartilhou como tem conduzido sua gestão desde então: “Construí uma rede de apoio de mulheres fortes, a começar por minhas filhas, além da minha equipe”.
Depoimentos sobre as Conferências Regionais – Na tarde de sexta-feira, 28 de junho, outro painel também fez parte da programação. Depoimentos de promotoras e procuradoras que participaram das edições anteriores da Conferência puderam compartilhar o que mudou na vida delas a partir dos encontros.
A promotora de Justiça do MP/AM Cley Martins falou sobre a 1ª Conferência da região Norte, que ocorreu em Manaus-AM, em fevereiro. “No momento que nos inteiramos do que de fato era, nós vimos que, nós, mulheres da região norte, estávamos entorpecidas e paralisadas. Achávamos que o simples fato de sermos promotoras, já tínhamos avançado”, destacou.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ) do MP/BA, Ediene Lousado, também revelou o quanto foi transformadora a realização da 2ª Conferência, em Salvador-BA. “Aquele encontro operou em todas nós, mulheres, uma visão que estava adormecida”. A PGJ acompanhou as outras edições, contribuindo com seus relatos e fomentando a reflexão em todas as participantes ao longo dos encontros. “Hoje eu sou outra mulher. Não a mesma daquela primeira Conferência”.
Já para a promotora de Justiça do MP/GO Alice de Almeida Freire, a 3ª Conferência da região Centro-Oeste, que ocorreu em Goiânia-GO, foi um momento de imersão e de descobertas. “Foi um grande despertar. Foi onde pudemos enxergar situações de vulnerabilidade e de desrespeito que passávamos e que, muitas vezes, sequer percebíamos”, afirmou.
A promotora de Justiça do MP/RJ Carla Araújo se emocionou quando fez seu relato. “Na 4ª Conferência, não havia quase ninguém do meu MP. Saí do encontro, pensando: isso vai mudar”, afirmou. Atuando na área da violência contra a mulher, contou que ficou ansiosa quando as inscrições do evento abriram e afirmou que as expectativas foram superadas. “Se não fosse a Conferência, cada uma de nós não estaria se concentrado nesse tema, no direito da mulher, que nos é tão caro”, ressaltou.
A presidente do CNMP, Raquel Dodge, que conduziu o painel, ressaltou como as Conferências, ao longo de suas edições, foram incluindo temáticas antes não percebidas, possibilitando a evolução e maturidade das discussões. “Em Manaus, ouvimos relatos sobre a violência contra as meninas balseiras. Já em Salvador, passamos a discutir a questão de raça combinada com a de gênero”, destacou. Dodge finalizou agradecendo os depoimentos de todas. “Esses relatos nos fazem perceber que são muitos os obstáculos visíveis e invisíveis para alcançarmos a equidade de gênero dentro da nossa instituição. Mas não podemos desistir”, concluiu.