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Publicado em 27/4/16, às 15h14.
CALJ/CNMP instala dois grupos de trabalho: Jurisprudência e de Resoluções
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instalou dois grupos de trabalho: GT Jurisprudência e GT de Resoluções. Nesta quarta-feira, 27 de abril, ocorreram as primeiras reuniões.O GT Jurisprudência tem como objetivo revisar todos os julgados do Plenário do CNMP dos últimos 10 anos, além de sugerir proposições de enunciados.Por sua vez, o Grupo de Trabalho de Resoluções irá revisar, racionalizar e sugerir alterações nas 138 resoluções editadas durante os 10 anos de instalação do CNMP, além de sistematizar todas as propostas não aprovadas.No dia 10 de maio, será realizada a próxima reunião do GT de Resoluções, e no dia 1º de junho, será realizada a próxima reunião do GT Jurisprudência.O GT Jurisprudência tem a seguinte composição:Membros auxiliaresCarlos Vinícius Alves (Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência);Sérgio Henrique Furtado (Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência);Adriano Kneipp (Corregedoria Nacional);Jorge Farias (Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública);Laura Miranda (Comissão de Controle Administrativo e Financeiro);Helena Marques (Comissão da Infância e Juventude).TécnicasJuliana Sivieri;Camila Abreu; eTaciana Sábato. O GT de Resoluções é composto por:Membros auxiliaresCarlos Vinícius Alves (Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência);Sérgio Henrique Furtado (Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência);Anderson Viana (Comissão de Planejamento Estratégico);Ana Luisa Z. Goulart (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais);Luciana Almada (Ouvidoria Nacional);Adriano Kneipp (Corregedoria Nacional).AssessorErick Pereira (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais).TécnicasJuliana Sivieri;Camila Abreu; eTaciana Sábato.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).