
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 152,2 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em 19 unidades federativas. As intervenções ocorrerão na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Ao todo, mais de 876,6 mil famílias serão beneficiadas pelos empreendimentos e quase 167,4 mil empregos serão gerados.
“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Desde a nossa chegada ao MDR, por orientação do presidente Bolsonaro, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população”, completa.
Grande parte desses investimentos serão feitos em estados da Região Nordeste. O aporte na macrorregião alcança R$ 82,6 milhões. A Bahia é o estado com o maior volume de recursos repassados. São R$ 28,8 milhões, que serão aportados em cinco projetos nas cidades de Alagoinhas, Camaçari e Salvador.
A capital baiana receberá investimentos de R$ 22,94 milhões para a canalização e revestimentos na calha do Rio Jaguaribe e do Canal Mangabeira, melhorias na área de atendimentos dos reservatórios R7 e R23 e ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
Em Camaçari, o aporte federal será de R$ 5,56 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na localidade conhecida como Arembepe. E em Alagoinhas, o investimento será de R$ 291,64 mil para o prosseguimento da ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
Para Sergipe, serão destinados R$ 24,9 milhões. Pouco mais da metade desse valor, de R$ 13,68 milhões, será voltada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Norte de Aracaju. Os R$ R$ 11,25 milhões restantes serão aplicados na ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piautinga, para atender a população de Lagarto.
Os investimentos em saneamento básico da União no Rio Grande do Norte alcançam R$ 20,3 milhões e vão apoiar projetos em Natal e Parnamirim. A capital potiguar contará com R$ 10,37 milhões, que serão utilizados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Zona Sul da cidade. Já o município vizinho ficará com outros R$ 10 milhões também para obras de ampliação da rede de esgotos.
São Luís, capital do Maranhão, receberá aporte de R$ 4,15 milhões, valor que será destinado às obras dos sistemas de esgotamento sanitário Anil, Vinhais e São Francisco. Já Itapecuru Mirim vai contar com R$ 34,56 mil da União para prosseguir com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
Na Paraíba, a capital João Pessoa terá investimentos de R$ 2 milhões. O montante vai atender as obras de implantação de redes de esgotos no bairro Valentina Figueiredo e adjacências, além das localidades Água Fria, Colibris e José Américo. Os valores também vão apoiar o mesmo tipo de serviço nas praias do Seixas e Penha. Ainda em território paraibano, outros R$ 80 mil serão utilizados para a elaboração de projetos de universalização do sistema de esgotamento sanitário para atender as cidades de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Conde.
Em Pernambuco, o investimento federal será de R$ 1,96 milhão, valor que vai atender as cidades de Recife e Olinda com a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva.
Por sua vez, quatro cidades do Ceará receberão R$ 993,6 mil. O repasse de R$ 616,69 mil para Itatinga será utilizado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Horizonte terá acesso a R$ 141,55 mil para o mesmo fim, enquanto a capital Fortaleza contará com R$ 191,87 para intervenções no sistema adutor e de reservação de água do Taquarão. Já Cascavel vai contar com R$ 43,48 mil para implantação de estação de tratamento de água e readequação da captação no açude Mal Cozinhado.
Sudeste
Na região Sudeste, a maior parte dos recursos será destinada ao estado de São Paulo. A capital paulista terá investimentos de R$ 12,63 milhões, que serão utilizados na construção de reservatórios de controle de cheias na Bacia do Rio Aricanduva, além da canalização do Córrego Tremembé, associada à implantação de um reservatório de amortecimento de cheias e de um parque linear ribeirinho.
Em São Carlos, o aporte federal será de R$ 3,35 milhões para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho. Para Campinas serão destinados R$ 690,46 mil, que serão utilizados nas obras de saneamento integrado da Microbacia do Córrego Santa Lúcia. Já em Santo André, o valor de R$ 678 mil será destinado às intervenções de saneamento integrado e urbanização do Complexo Jardim Irene.
Um total de R$ 78,37 mil será repassado para Americana dar continuidade à ampliação do sistema de abastecimento de água. Já Sorocaba terá acesso a R$ 13,21 mil, valor que será investido na ampliação da capacidade de tratamento e melhorias da eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto Sorocaba 1. Por fim, Hortolândia contará com R$ 206,6 mil para obras de saneamento integrado e urbanização de favelas no Jardim Boa Esperança.
No estado de Minas Gerais, os investimentos da União em saneamento básico alcançam R$ 6,1 milhões. A maior parte desse valor será aportada em Ribeirão das Neves, que terá R$ 3,69 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Já Muriaé contará com R$ 1,29 milhão para a implementação de drenagem urbana sustentável, enquanto Itaúna ficará com R$ 1,17 milhão para a ampliação da estação de tratamento de esgoto que atende o município.
Por sua vez, a cidade de Viana, no Espírito Santo, receberá R$ 375,49 mil, que serão utilizados nas obras de saneamento integrado e urbanização nos bairros Universal e Canaã.
Sul
O aporte do Ministério do Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul será de R$ 9,1 milhões. Para Farroupilha, serão repassados R$ 7,59 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
Já a capital Porto Alegre contará com R$ 1,36 milhão. Desse total, R$ 1,24 milhão serão utilizados na ampliação do sistema de macrodrenagem da Bacia do Arroio Areia, por meio da instalação de reservatórios de detenção das águas das chuvas. Outros R$ 127,58 mil serão destinados à ampliação da rede de esgoto que atende a Zona Sul.
Há ainda investimentos de R$ 152,64 mil para a cidade de Rolante. O valor será utilizado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município.
A cidade de Joinville, em Santa Catarina, receberá R$ 5,86 milhões para a implantação da rede coletora de esgoto nas Bacias 8.1 e 9. No Paraná, a capital Curitiba terá acesso a R$ 2,65 milhões, que serão utilizados em intervenções nas calhas e bacias de amortecimento dos Rios Belém, Pinheirinhos, Água Verde, Pilarzinho e Juvevê.
Centro-Oeste
Duas cidades de Mato Grosso do Sul receberão repasses de R$ 8,6 milhões. A maior parte desse valor será voltada ao atendimento de duas obras em Três Lagoas. São R$ 5,2 milhões para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Paraná, além de mais R$ 617,7 mil para o aumento da cobertura da rede de coleta de esgoto. Por sua vez, Corumbá terá R$ 2,55 milhões para também aumentar a capacidade de atendimento da rede de esgoto.
Em Goiás, os investimentos do Governo Federal alcançam R$ 5,3 milhões. A maior parte será voltada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Goiânia, que receberá R$ 3,86 milhões. Já a vizinha Aparecida de Goiânia terá R$ 1,44 milhão para melhorar o atendimento do sistema de abastecimento de água. Já Luziânia contará com R$ 28,61 mil para a continuidade das obras de saneamento integrado nos bairros Parque Alvorada I, II e III, além do Parque JK.
O aporte da União em Rondonópolis, no Mato Grosso, alcança R$ 1 milhão. São R$ 818,57 mil para a ampliação da rede de coleta de esgoto e mais R$ 221,49 mil para o aumento da capacidade de atendimento do sistema de abastecimento de água.
Já para o Distrito Federal, serão repassados R$ 841,45 mil. O montante será destinado à implantação de um centro de reservação no sistema de abastecimento de água do Descoberto.
Norte
Na região Norte, os repasses federais para empreendimentos de saneamento básico vão atender os estados de Rondônia e do Pará.
Em Rondônia, serão investidos R$ 7,8 milhões para duas obras em andamento na cidade de Vilhena. São R$ 5,48 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano da cidade, enquanto outros R$ 2,41 milhões servirão para a ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água.
Já em território paraense, o aporte de R$ 3,1 milhões será voltado para o atendimento de obras em Santarém e em Monte Alegre. No primeiro município, serão investidos R$ 2 milhões na ampliação do sistema de abastecimento de água no Setor Nova República e mais R$ 783,79 mil para o mesmo tipo de serviço do Distrito de Alter do Chão. Na segunda cidade, também será apoiado um empreendimento para o aumento da capacidade da rede de distribuição de água tratada, com repasse de R$ 296,81 mil.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
Desde janeiro deste ano, R$ 457,47 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,39 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.166 empreendimentos, somando um total de R$ 42,54 bilhões, sendo R$ 24,97 bilhões de financiamentos e R$ 17,57 bilhões de Orçamento Geral da União.