Seminário
Publicado em 13/3/20, às 15h31.
Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Escravo adia realização de seminário
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), em virtude das medidas preventivas sobre Covid-19 (coronavírus), resolveu adiar, para data ainda a ser deliberada, o seminário “Migração e Desenvolvimento Econômico”, que iria acontecer na próxima segunda-feira, 16 de março, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT/2), em São Paulo/SP.
A medida visa a acompanhar as orientações da Lei Federal 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e os recentes atos do CNMP e da Procuradoria-Geral da República (Portaria CNMP-PRESI n° 44/2020 e Portaria PGR/MPU nº 60/2020).
No mesmo sentido, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) publicou a Portaria nº 01/2020, que sugere a todas as unidades do Ministério Público brasileiro o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos, ante a possibilidade de contaminação e propagação do coronavírus (Covid-19).
Os participantes inscritos receberão nos seus e-mails a comunicação oficial do adiamento das atividades.
Quaisquer outras informações poderão ser fornecidas pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), pelo telefone (61) 3366 9237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
Sobre o Comitê
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) foi instituído, por meio da Resolução CNMP nº 197/2019, com o fim de, entre outros objetivos, elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público nas temáticas de trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas.