Publicado em 19/8/11, às 18h17.
Enasp - Meta 2
Em trabalho conjunto, MP de Rondônia e Polícia Civil concluem análise de inquéritos sobre homicídios
O esforço conjunto do Ministério Público e da Polícia Civil de Rondônia resultou na conclusão da análise e manifestação em inquéritos policiais de homicídios consumados e tentados, instaurados até dezembro de 2007, objeto da Meta 2 proposta pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). A meta foi estabelecida pela Enasp em razão do grande acúmulo de inquéritos policiais sobre homicídios abertos antes de 31 de dezembro de 2007 e que seguiam sem solução no Brasil (cerca de 127 mil no total, segundo dados de julho de 2011).Para concluir os inquéritos relacionados aos crimes de homicídios instaurados em Rondônia até o ano de 2007, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil realizaram duas operações, uma no final de 2010 e outra em meados de junho de 2011. O trabalho das duas instituições mobilizou promotores de Justiça, delegados de Polícia, escrivães, assistentes de Promotoria e estagiários.
O Ministério Público de Rondônia também realizou dois mutirões dentro do projeto denominado Inquérito Zero, cujo objetivo foi dar celeridade à análise de todos os inquéritos pendentes de conclusão no Estado, dando ênfase aos crimes dolosos contra a vida.
O primeiro desses mutirões foi realizado no período de 13 a 14 de março de 2010, envolvendo 15 Promotorias de Justiça da Capital e Interior, quando foram analisados 3.585 inquéritos. Deste total foram propostos 1.826 arquivamentos; 344 denúncias e solicitadas diligências e outras providências em 1.415. O segundo mutirão foi realizado no período de 6 a 7 de novembro de 2010, com a análise de 2.805 inquéritos, de 17 Promotorias de Justiça de na Capital e interior. Do total de inquéritos analisados, foram promovidos 874 arquivamentos, propostas 139 denúncias e solicitados mais diligências e outras providências em 1.792.
A Polícia Civil em mutirão realizado no período de 11 a 12 de dezembro de 2011, analisou 1.874 inquéritos, sendo relatados 276 e os demais tiveram outras manifestações como acareações, cumprimento de busca e apreensão, indiciamento direto e indireto, ordens de missão, cartas precatórias, cumprimento de prisão preventiva, intimações, entre outros. Em mutirão realizado em junho de 2001, de 655 inquéritos sobre homicídios consumados e tentados, 307 foram relatados e os demais seguiram para outras manifestações.
Dando continuidade a esse trabalho, o Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), realizou a análise de cerca de 560 inquéritos pendentes de conclusão em Porto Velho, Capital do Estado, os quais começaram a chegar a partir do dia 17 de março de 2011. Foram 73 dias de trabalho, incluindo fins de semana e feriado. Do total de 560 inquéritos analisados, 192 foram arquivados; foram apresentadas 322 cotas (cumprimento/complementação de diligências), 45 denúncias e um parecer.O Ministério Público de Rondônia, em parceria com o CNMP, foi o responsável pelo desenvolvimento do Inqueritômetro, sistema que mostra a evolução do trabalho de conclusão dos inquéritos sobre homicídios dolosos (consumados ou tentados) e crimes conexos, instaurados até dezembro de 2007. O sistema está no ar desde abril de 2011, no sítio do CNMP na internet (acesse).Texto e foto: Assessoria de Comunicação – MP/RO
Assessoria de ComunicaçãoConselho Nacional do Ministério PúblicoFone: (61) 3366-9124/34Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.