Meio ambiente
Publicado em 13/8/18, às 18h18.
"Devemos nos preparar para acelerar as soluções nos desastres ambientais", diz Raquel Dodge em seminário no CNMP
"O Ministério Público quer estar apto a participar das mesas de negociação com as grandes organizações e compreender as decisões que impactam o meio ambiente. Esse evento é inovador em função da necessidade de que nos capacitemos para os novos tempos." Com essas palavras, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, abriu nesta segunda-feira, 13 de agosto, o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. Organizado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), em parceria com Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP/CNMP), a iniciativa compartilha experiências práticas e teóricas referentes às novas tecnologias utilizadas na investigação ambiental.
Além da presidente do CNMP, compuseram a mesa de abertura do encontro o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça (representando o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury); o conselheiro e presidente da CMA, Luciano Nunes; o conselheiro e presidente da UNCMP, Lauro Machado; o conselheiro e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e a membro auxiliar da CMA, Tarcila Gomes.
Em discurso, Raquel Dodge afirmou que a questão ambiental não se restringe à política de Estado, mas se refere à proteção dos direitos humanos. "Precisamos entender que o direito humano ao ambiente sadio é inalienável", disse. Convidado para ministrar a primeira palestra do evento, o ministro Herman Benjamin afirmou que os temas tratados no seminário não são apenas de interesse acadêmico e institucional, mas temas estratégicos para a proteção da dignidade humana.
Nas boas-vindas, Luciano Nunes afirmou que as ferramentas consensuais de resolução de conflitos estão cada vez mais consolidados no meio forense. "Na seara ambiental, uma investigação  bem elaborada é fundamental para que se possa realizar um acordo justo. A consensualidade carrega três ideias essenciais: a celeridade, a efetividade e a pacificação social", completou.  Já Lauro Machado ressaltou que a grande participação do público na abertura do evento mostra "o quanto o MP é identificado na defesa da causa ambiental". Ele defendeu ainda que a temática debatida "vai ao encontro do novo Código de Processo Civil e do fortalecimento da atuação extrajudicial do Ministério Público".
O evento, que se estende até esta terça-feira, 14 de agosto, proporciona uma visão global e interinstitucional dos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente. O assunto será abordado, por meio de painéis, desde a fase de investigação administrativa, policial e extrajudicial do MP até a fase de negociação no inquérito civil público, termo de ajustamento de conduta e durante a ação civil pública.
Instituto Global do MP para o Meio Ambiente
Raquel Dodge também destacou, na oportunidade, os preparativos para a implementação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. O instituto, lançado no 8ª edição do Fórum Mundial da Água, reúne membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais. A ideia já conta com a adesão dos Ministérios Públicos de 18 países. Segundo Dodge, "o Instituto será muito importante para a equalização de estratégias de atuação global na defesa ambiental".
Ainda na ocasião, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), representada pelo presidente Luis Fernando Cabral, homenageou Raquel Dodge com a entrega de uma placa, em função da atuação da procuradora-geral da República em relação à questão ambiental.
Participaram do encontro, também, pelo CNMP, os conselheiros Silvio Amorim e Marcelo Weitzel, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina, e a secretária-geral, Adriana Zawada.
Veja aqui a programação.
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Foto: Sérgio Almeida(Ascom/CNMP).