Correição
Publicado em 6/12/21, às 17h42.
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição extraordinária na área de segurança pública no MP/SC
Uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo corregedor nacional do MP, Marcelo Weitzel, começou, nesta segunda-feira, 6 de dezembro, no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC), uma correição extraordinária na área de segurança pública.
O grupo vai passar pelas promotorias de Justiça que trabalham com crimes violentos letais intencionais, controle externo da atividade policial e sistema prisional, nas cidades de Itajaí, Joinville, São José, Palhoça e na Capital.
A visita do CNMP tem a intenção de replicar boas práticas de Santa Catarina, além de analisar o trabalho que vem sendo feito pelas promotorias de Justiça. “Estamos aqui bastante otimistas com a capacidade que o Ministério Público tem de se reinventar e se refazer. Viemos para buscar, principalmente, as boas práticas de Santa Catarina para serem difundidas, e que eventuais falhas ou equívocos sejam alertados e corrigidos”, afirmou o corregedor nacional, Marcelo Weitzel.
Logo em seguida, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Amorim, fez uma apresentação de dados referente à segurança pública em Santa Catarina. “Nosso objetivo é sempre melhorar a atuação em áreas que são essenciais à sociedade e nas quais cabe ao Ministério Público atuar”.
Na solenidade que marcou a abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça do MP/SC, Fernando da Silva Comin, destacou que este é um trabalho realizado pelo CNMP ao longo do ano e que agora chega a Santa Catarina.
“Este é um momento especial para nós. Esta correição pretende identificar as boas práticas e os bons processos de gestão que são realizados pelo MP/SC”, afirmou. “Obviamente, isso é uma via de mão dupla. Nós também nos beneficiamos deste olhar da Corregedoria para aprimorarmos os nossos processos e nossa forma de trabalho”, disse ainda o PGJ.
O subcorregedor-geral do MP/SC, Mário Luiz de Melo, ressaltou a importância do encontro. “É fundamental o constante intercâmbio de novas ideias entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias locais visando traçar um plano de atuação e aprimorar as técnicas hoje empregadas pelos órgãos de execução”, avaliou.
Os membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público ficam no estado até a próxima quinta-feira, 9 de dezembro.
PGJ destaca trabalho do MP/SC na área da segurança pública
Ao final da solenidade, Comin destacou a forte atuação do Ministério Público catarinense. Citou o trabalho dos Núcleos de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), do Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID). “São estruturas que estão funcionando para atender as vítimas destes crimes”, afirmou.
Falou também sobre um convênio entre o MP/SC e outras instituições para a destinação de recursos de transações penais e acordos de não persecução penal “para financiar projetos nas comarcas de origem e não centralizar em uma única conta do Judiciário. Estamos intensificando esse trabalho no próximo ano”, destacou Comin. Apontou, ainda, grandes projetos financiados pelo Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), como o PMSC Mobile, que é referenciado como um dos modelos mais inovadores na área de segurança pública do Brasil.
Também fizeram parte da mesa de abertura do evento: Rinaldo Reis Lima, promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte e conselheiro reeleito para o CNMP; Jaime de Cássio Miranda, secretário-geral do CNMP e conselheiro eleito para o CNMP; Ângelo Fabiano da Costa, procurador do Trabalho e conselheiro eleito para o CNMP; Paulo Cezar dos Passos, procurador de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul e conselheiro eleito para o CNMP; Silvio Amorim, procurador regional da República; Eduardo de Oliveira Rodrigues, vice-procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina; Gladys Afonso, subprocuradora-geral de Justiça para assuntos administrativos do MP/SC; e Marcelo Gomes Silva, presidente da Associação Catarinense do Ministério Público.
Foto: Corregedoria Nacional do MP