Meio ambiente
Publicado em 13/7/18, às 15h19.
CNMP participa de painel que discute atuação do Ministério Público no caso Mariana/MG
O Conselho Nacional do Ministério Público participa do painel “TAC Governança: rompimento da barragem de Fundão”, que está sendo realizado na tarde desta sexta-feira, 13 de julho, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), em Belo Horizonte. Representa a instituição a promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente (CMA/CNMP), Tarcila Gomes, que participou da mesa de abertura do evento.
No painel, serão abordadas a atuação no MP/MG e do Ministério Público Federal no contexto do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana/MG, as instâncias de participação dos atingidos e as perspectivas dos movimentos sociais, atingidos e assessorias técnicas. Também haverá espaço para debate com o público presente.
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Maia, acompanha os desdobramentos do desastre de Mariana por meio do Procedimento Interno de Comissão nº 381/2016-01. O objetivo é verificar as medidas adotadas pelos ramos do Ministério Público da União e dos Estados para mitigação dos impactos socioambientais e econômicos decorrentes do rompimento de barragens da empresa Samarco Mineração S.A.
A membro auxiliar da CMA, Tarcila Gomes, destacou que “este é um momento importante de integração dos Ministérios Públicos estaduais e Federal para a prestação de contas aos atingidos e à sociedade do trabalho que vem sendo desenvolvido. O objetivo dessa iniciativa é a busca da proteção e reparação dos direitos socioambientais lesados pelo maior desastre ambiental do Brasil”.
Assista ao evento pelo portal do MPMG.
Programação
13h00 – Credenciamento
13h30 – AberturaAndressa de Oliveira Lanchotti, presidente da mesaAntônio Sério Tonet, Procurador-Geral de Justiça de Minas GeraisAntônio de Pádova Marchi Júnior, Diretor no CEAF
13h50 – O TAC Governança e a atuação do MPMGAndressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça e coordenadora do CAOMA/MPMG e da força-tarefa do caso Samarco
14h20 – A atuação do MPF no contexto do rompimento da barragem de FundãoHelder Magno da Silva, procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal de Minas Gerais
14h50 – Instâncias de participação dos atingidosAndré Sperling Prado, promotor de Justiça, coordenador da CIMOS/MPMG
15h50 – Intervalo
16h10 – Perspectivas dos movimentos sociaisMovimento dos Atingidos por Barragens - MAB
16h40 – Perspectivas dos atingidos e das assessorias técnicas
17h20 – Debate com o público presente
18h30 – Encerramento e certificação
Com informações da Divisão de Imprensa do MP/MG