
O engenheiro eletricista, bacharel em direito e especialista em regulação da Anatel, José Afonso Cosmo Júnior, é o novo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom). Até então, José Afonso era o Coordenador-geral de Projetos para a Promoção de Acesso à Banda Larga (CGBL) do MCom. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (8/2).

O novo secretário é mestre em engenharia elétrica pelo Centro de Estudos em Telecomunicações (Cetuc), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com dissertação sobre “Metodologia para o Cálculo do Uso Eficiente do Espectro de Radiofrequências”. É engenheiro eletricista pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
No currículo constam passagens pela iniciativa privada, por empresas de engenharia de telecomunicações e implantação de redes móveis, como também consultoria especializada no desenvolvimento de projetos e soluções para o setor. Como experiência externa, entre outras, José Afonso liderou em diversas missões da administração brasileira na União Internacional de Telecomunicações (UIT), atuando nos grupos de trabalho de propagação e administração do espectro, serviços fixos, móveis e por satélite.
No MCom, participou da elaboração dos estudos que levaram à edição da Portaria que estabeleceu a política pública a ser observada na licitação das faixas de frequências para o 5G e coordenou o programa GESAC, que deu lugar ao Wi-Fi Brasil e é responsável por levar internet a quase 13 mil pontos em todo o país, sobretudo escolas, postos de saúde, aldeias, quilombos, entre outros equipamentos públicos.
Entre as atividades desempenhadas na Anatel, participou da formação e construção inicial da agência, trabalhando na elaboração da regulamentação de condições de uso das faixas de frequências, destacando-se o Regulamento de Uso do Espectro e o Regulamento de Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos de Radiofrequências.
Foi gerente regional em duas unidades descentralizadas, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Atuou como assessor do Conselho Diretor e gerente-operacional de engenharia de espectro.
Em sua passagem pela Assessoria de Relações Institucionais da agência, acompanhou temas relacionados às telecomunicações e radiodifusão junto ao Senado Federal, período em que contribuiu para pautas importantes para o setor, como a revisão da Lei Geral de Telecomunicações, a Lei do Fust, a Lei Geral das Antenas, a desoneração das antenas do VSAT e de dispositivos de Internet das Coisas.
Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das Comunicações