

Saúde

Comissão pode votar nesta quarta proposta que autoriza produção de radioisótopos pela iniciativa privada






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                      10/11/2021 - 08:31  
                    


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Radioisótopos são usados para diagnosticar e tratar câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reúne-se nesta quarta-feira (10) para discussão e votação dos parecer do relator, deputado General Peternelli (PSL-SP).
A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado.
Atualmente, a Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção, no entanto, só é permitida no caso de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas.
A maioria dos radioisótopos só podem ser produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.
A comissão foi instalada no final de setembro e é presidida pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
A reunião está marcada para as 13 horas, no plenário 10.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição


Da Redação - MB