Sessão
Publicado em 13/2/19, às 18h19.
CNMP aprova em Plenário relatórios da Comissão da Infância e Juventude relativos ao sistema socieducativo no DF, RJ e GO
Nessa terça-feira, 12 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2019, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu que os Ministérios Públicos do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de Goiás atuaram de forma eficiente, tomando todas as providências necessárias, em relação a fatos ocorridos em unidades de internação e de semiliberdade.
Na análise dos procedimentos internos instaurados pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), o Plenário, por unanimidade, seguiu o voto do conselheiro Leonardo Accioly, que também exerce o cargo de presidente CIJ. Nos três casos, a comissão apurou que os MPs atuaram de forma eficiente, tomando todas as providências necessárias na elucidação dos fatos narrados. Por isso, os processos foram arquivados.
O primeiro procedimento tratou da visita técnica realizada pela comissão nas unidades de internação e semiliberdade do Distrito Federal. O segundo processo foi instaurado para acompanhar a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro em denúncias sobre irregularidades no sistema socioeducativo fluminense.
O terceiro, por sua vez, teve o objetivo de acompanhar a atuação do Ministério Público de Goiás na apuração das causas do incêndio ocorrido em unidade de internação para cumprimento de medida socioeducativa, em que nove adolescentes morreram e dois ficaram feridos.
Processos Internos de Comissão57/2018-46 (Distrito Federal).76/2018-72 (Rio de Janeiro) 77/2018-17 (Goiás)
Foto: Sergio Almeida ( Ascom/CNMP)