Direitos das vítimas
Publicado em 22/6/22, às 14h29.
Integrantes do CNMP e do Ministério Público estão convidados para lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas                        Evento ocorrerá na segunda-feira (27), na sede da Escola Superior do MPU, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Membros, servidores, estagiários e colaboradores estão convidados para conhecer e aderir ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O lançamento do projeto será realizado na segunda-feira, dia 27 de junho, às 14h, na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília. Também haverá transmissão ao vivo pelo YouTube.
O evento marcará o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve seus direitos violados.
“O movimento em defesa das vítimas tem por objetivo trazer visão diferenciada para o tema, com foco no trabalho em rede e no aperfeiçoamento institucional, para garantir dignidade a todos os sujeitos processuais. Juntos, podemos trazer um novo olhar para a realidade de muitas pessoas e mudar o desfecho de inúmeras histórias”, explicou Augusto Aras, procurador-geral da República e presidente do CNMP, durante sessão do colegiado realizada na última semana.
Vítimas compartilham suas histórias
A cerimônia de lançamento contará com a participação de pessoas que vivenciaram essa busca por justiça: Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, morta em 2008; e Arnaldo Manoel dos Santos, ex-presidente da Associação dos Moradores do Mutange, bairro de Maceió (AL) afundado por causa da extração de sal-gema.
O evento é também uma oportunidade para reflexões sobre como os órgãos que integram o Sistema de Justiça podem aprimorar o atendimento às vítimas de crimes, sejam eles individuais ou coletivos.
Outra presença confirmada é a da professora e psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati, que ministrará a palestra “Os Impactos da Violência: conhecimentos básicos para escuta e acolhimento em contextos traumáticos”. A especialista é pós-doutora jr. pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduanda em Terapia Cognitivo-Comportamental e doutora em Psicologia Forense pela University of Kent.
No dia 27 de junho também será lançado o portal com informações sobre o assunto e orientações para que as unidades do Ministério Público possam implementar ou aprimorar ações, projetos e núcleos de atendimento às vítimas.
Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O projeto, que vem ganhando corpo desde o início deste ano, prevê ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.
O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização e a violência institucional. Para isso, o movimento vai promover capacitações, editar publicações e realizar campanhas, como forma de mobilizar o MP e a sociedade para o tema, além de acompanhar proposições legislativas e debates.