
Uma sessão solene da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (16), apresentou os resultados do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). Convidada a discursar no evento, a secretária nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Mariana Neris, destacou os avanços que o Brasil obteve na condução do processo de monitoramento da RPU no 3º ciclo.
A representante do MMFDH citou ainda as agendas transversais e os resultados do Estado brasileiro frente aos compromissos internacionais assumidos pelo país na pauta de defesa e de garantia de direitos humanos.
“Não podemos deixar de registrar que, lá em 2019, o MMFDH deu o pontapé inicial nessa nova fase, ao entregar, pela primeira vez, um relatório de meio período da RPU, referente ao terceiro ciclo”, disse a gestora.
“Em 2020, o MMFDH incorporou em seu planejamento estratégico as recomendações da RPU. Isso quer dizer que, de forma inédita, cada uma das Secretarias Nacionais do Ministério, em cada uma das suas áreas de atuação e públicos atendidos, incluiu nos planos das suas políticas públicas as recomendações da RPU”, lembrou.
Em 2020, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, firmou acordo de cooperação com o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), resultando na implementação do Observatório Parlamentar da RPU. O sistema representa um instrumento adicional de monitoramento do mecanismo, uma vez que cabe ao MMFDH a atribuição de disseminar as recomendações, de monitorar sua implementação, de coordenar a elaboração e apresentar à ONU o relatório do Brasil.
“Estamos trabalhando na elaboração do relatório nacional que será enviado para a ONU ainda este ano, após a finalização das etapas de consulta pública. Com isso, reiteramos nosso compromisso com o calendário estipulado, sendo o Brasil um dos primeiros países a passar pelo 4º ciclo”, complementou a secretária.
A sessão foi presidida pelo deputado federal Carlos Veras (PT/PE) e contou com a presença de outros representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil.
Saiba mais
A RPU é um mecanismo instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006, com o objetivo de monitorar a situação dos direitos humanos de seus Estados Membros. A Revisão estimula a cooperação e o intercâmbio entre os países, que devem se avaliar mutuamente.
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