Publicado em 28/11/12, às 11h21.
Ação Nacional
Membros dos MPs se reúnem para elaboração de projetos
No segundo dia do ‘4º Encontro Regional da Ação Nacional 2011/2015’, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Cuiabá, os participantes se reuniram para a elaboração de projetos. Divididos em quatro mesas temáticas, os membros dos Ministérios Públicos Estaduais e das Unidades do Ministério Público da União em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo formularam projetos nas áreas de Meio Ambiente; Estruturante; Cível, Infância e Juventude; e Criminalidade e Improbidade Administrativa.
Na abertura dos trabalhos, o conselheiro do CNMP e coordenador do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo pelo CNMP, Fabiano Silveira, ressaltou a importância da parceria entre o CNMP com os Ministérios Públicos Estaduais. “A discussão fortalece a instituição e garante a implementação de medidas fundamentais que permitem a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade”.
O conselheiro destacou, ainda, a criação do Fórum de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo pelo CNMP. “O fórum pretende se constituir como em espaço de aproximação e troca de experiências entre todos os ramos do MP. A iniciativa permite agregar, aglutinar e valorizar a atuação de todos que lidam com as questões afetas à Copa do Mundo, seja na defesa do patrimônio público e dos direitos do consumidor e do torcedor, seja nas questões de segurança, do trabalho e de direitos humanos”.
Após as reuniões de elaboração de projetos, os relatores de cada mesa apresentaram suas iniciativas. O grupo ‘Estruturante’ (Gestão/ Tecnologia de Informação/ Comunicação), representado pelo procurador da República de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, desenvolveu o projeto ‘Líderes Gestores’. “O projeto visa criar um curso para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes de membros gestores, já que os mesmos possuem formação jurídica e, muitas vezes, não têm conhecimento para diversos problemas enfrentados no dia a dia”, afirmou.
Em seguida, o representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Otávio Balestra Neto, apresentou o projeto ‘MP´s unidos em defesa do Pantanal’, criado pelo grupo ‘Meio Ambiente’. “O projeto tem como objetivo buscar a ação integrada do MP estadual e federal na preservação do Pantanal’, argumentou ele. Já o grupo responsável pelas temáticas Cível e de Infância e Juventude’ elaborou o projeto ‘MP na Escola’, que pretende levar conceitos de cidadania às escolas, sob a ótica dos três ramos do Ministério Público.
“A finalidade é que sejam trabalhados na grade curricular e na formação dos professores, bem como aos pais e responsáveis, visando também estimular a inserção da escola na rede articulada do município”, enfatizou a representante do Ministério Público de São Paulo, Renata Gonçalves de Oliveira, do Ministério Público de São Paulo.
O quarto e último grupo a se apresentar, ‘Crime e Improbidade’ desenvolveu o projeto ‘Por dentro da Transparência’. “O projeto prevê a melhoria dos portais de transparência fomentando a fiscalização social, prevenindo ilícitos e otimizando a persecução dos praticados”, disse a procuradora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Silvana Corrêa Vianna, durante a apresentação do projeto.
Após a apresentação dos projetos, o secretário-geral de Gabinete do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Mauro Curvo, encerrou o evento, que teve início nesta segunda-feira (16.11). “É uma grande satisfação recebermos os membros dos Ministérios Públicos Estaduais e das Unidades do Ministério Público da União de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A troca de experiências possibilita a discussão e, consequentemente, o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos MPs brasileiros”, ressaltou ele.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MP/MT
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