
O Governo Federal nessa terça-feira (31) entregou 462 títulos de Domínio e títulos provisórios de propriedade rural. Foram beneficiados moradores das regiões dos assentamentos de Ferradura, Angical, Rio de Ondas e do extrativista São Francisco, localizados no Oeste da Bahia,
A cerimônia ocorreu durante a Bahia Farm Show, no município de Luís Eduardo Magalhães (BA), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro e demais autoridades. Só neste ano o Governo Federal já concedeu mais de 340 mil títulos aos assentados.
Regularização Fundiária no Oeste baiano
Nos últimos quatro anos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já emitiu 1,2 mil títulos definitivos e 16,3 mil Contratos de Concessão de Uso no estado. Na região Oeste da Bahia, foram beneficiadas 361 famílias com Títulos de Domínio nos municípios de Serra do Ramalho, Barra e Xique-xique.
Já os títulos provisórios chegaram a 5,1 mil famílias nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Santa Rita de Cássia, Angical, Wanderley, Riachão das Neves, Cotegipe, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato.
CCU
O Contrato de Concessão de Uso é o primeiro documento firmado entre o beneficiário do lote e a autarquia federal e tem valor de título provisório. O documento garante o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento