Ministério Público
Publicado em 7/6/19, às 18h57.
Conferência leva a São Paulo debate sobre perspectivas de gênero no Ministério Público brasileiro
"Esta conferência não é uma expressão de confronto ou de enfrentamento, é um convite à boa convivência entre homens e mulheres no âmbito da nossa instituição, na expectativa de que gradativamente todas as promotoras e procuradoras aqui presentes ocupem não apenas os seus ofícios, mas também espaços de poder nas nossas instituições". Com essas palavras, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abriu a 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sudeste, nesta sexta-feira, 7 de junho, em São Paulo-SP. O encontro, promovido pelo Conselho em parceria com a União Europeia (UE), reúne promotoras e procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro e acontece na sede paulista da Escola Superior do Ministério Público da União.
Dodge declarou que o evento tem como objetivo fazer um diagnóstico subjetivo da condição feminina no Ministério Público brasileiro e não um levantamento meramente quantitativo. "Como se sentem as mulheres integrantes do Ministério Público? Reproduzimos internamente a mesma discriminação que as mulheres sofrem lá fora?", indagou a presidente, propondo às participantes um diálogo franco. "É por isso que estamos aqui: para refletir. E começando dentro de casa", afirmou.
Maria Rosa Sabbatelli, chefe da Equipe Regional do Instrumento de Parceria da Delegação da União Europeia no Brasil, agradeceu à presidente pela cooperação desenvolvida nos últimos dois anos. "Esta iniciativa coincide com a visão da UE sobre a igualdade de gênero", assinalou Maria Rosa, ressaltando que a luta em favor da igualdade entre homens e mulheres expressa um dever moral e se inscreve no contexto mais geral da busca pela justiça social.
O governador de São Paulo, João Doria, também prestigiou a cerimônia. "São Paulo tem orgulho de estar recebendo vocês aqui para um debate tão importante", declarou. "Minha mais profunda admiração pela doutora Raquel Dodge", completou. Coube a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos, expressar, por designação do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o sentimento do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) sobre a conferência. "A equidade de gênero tem um sentido de emancipação que não é só feminina, é emancipação da sociedade", afirmou.
Além de Dodge, Maria Rosa, Doria, Smanio e Lídia, integraram a mesa de honra as seguintes autoridades: os conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Fábio Stica; a promotora de Justiça Gabriela Manssur, representando a Associação Paulista do Ministério Público e a Conamp; a representante da Agência da ONU para refugiados, Silvia Sander; a diretora-tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Raquel Alves; a desembargadora do Tribunal de Justiça de SP Maria Cristina Zucchi, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, João Akira Omoto; o procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre; a procuradora do Ministério Público de Minas Gerais Maria Conceição de Assumpção Mello, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado; a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Quirino; a procuradora de Justiça do Espírito Santo Maria Vervloet; e a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal, Liz-Elainne Mendes.
Desigualdade de gênero no Ministério Público
A realidade da baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição. Os números mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro era composto, em 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de cerca de 40% de mulheres para 60% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.
O cenário desigual não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral: há a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. A distorção é na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.
Na região Sudeste, os dados mostram que, de um total de 4.192 membros dos MPs estaduais, 40,3% são mulheres e 59,7 % são homens. E no estado em que mais mulheres ocuparam o cargo de procuradora-geral de Justiça, Minas Gerais, esse percentual chegou a apenas a 20% do total.
Metodologia
Até sábado, 8 de junho, serão colhidas todas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre os desafios e obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.
Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.
Foto: Filipe Nunes/UE.