
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 19 cidades do Brasil atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União.
A falta de chuvas continua causando prejuízos ao Nordeste. Na Bahia, Abaré, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Dom Basílio, Ibipitanga, Ituaçu, Lafaiete Coutinho, Maetinga, Monte Santo e Presidente Jânio Quadros sofrem com a estiagem.
No Ceará, a cidade de Madalena registra estiagem e Jaguaribe sofre com a seca, que é a falta de chuvas ainda mais prolongada. No Rio Grande do Norte, os municípios de São Bento do Trairí e São Bento do Norte enfrentam a estiagem, assim como Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe.
A situação no Nordeste tem sido acompanhada de perto pelo MDR. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.
A seca aflige ainda o município de Augusto de Lima, em Minas Gerais, e a estiagem causa danos em Caxambu do Sul, em Santa Catarina. Na contramão, os municípios de Cristal do Sul e Coronel Bicaco, no Rio Grande do Sul, registraram chuva de granizo.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira as portarias publicadas no DOU:
Portaria Nº 1.959, de 25 de agosto de 2021
Portaria Nº 1.828, de 24 de agosto de 2021