Ministério Público
Publicado em 6/9/19, às 16h44.
Augusto Aras é indicado para o cargo de procurador-geral da República                        Se aprovado pelo Senado Federal, o subprocurador-geral da República também será o presidente do CNMP
O subprocurador-geral da República Augusto Aras foi indicado, nessa quinta-feira, 5 de setembro, para ocupar o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019-2021. A indicação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após publicação no Diário Oficial, será encaminhada ao Senado, onde Aras passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, ele ocupará também o cargo de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O mandato da atual procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. Caso o processo de nomeação não seja concluído até essa data, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, exercerá a função de forma interina.
Baiano de Salvador, Augusto Aras tem 60 anos e integra o Ministério Público Federal desde 1987. É o atual coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), que atua em matéria econômica e do consumidor. O subprocurador-geral também atuou nas 1ª e 2ª CCRs, que tratam dos assuntos administrativo e criminal, respectivamente, além de integrar o CSMPF.
Augusto Aras também foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991/1993); representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2008/2010); e corregedor auxiliar do MPF (2012/2013), além de ser professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.
É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). Atualmente, é professor da Universidade de Brasília, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Privado.
Foto: Sérgio Almeida (SECOM/CNMP)