Capacitação
Publicado em 19/10/20, às 16h36.
Comissão do Meio Ambiente do CNMP capacita membros e servidores com atuação em áreas de desmatamento e queimadas
Na última sexta-feira, 16 de outubro, por transmissão pela internet, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, promoveu uma oficina de capacitação para cerca de 50 membros e servidores atuantes nas forças-tarefa criadas pelos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal ou nos municípios mais críticos de desmatamento e queimadas.
Na oficina, conduzida pelas membras auxiliares da CMA/CNMP, Tarcila Gomes e Vanessa Goulart Barbosa, os procuradores da República Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança fizeram uma exposição sobre o modus operandi e as estratégias de atuação da Força-Tarefa Amazônia e dos projetos Amazônia Protege e Carne Legal, do Ministério Público Federal. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de fortalecer a integração entre os Ministérios Públicos Estaduais e o Ministério Público Federalna região da Amazônia.
Outras oficinas on-line realizadas em outubro
No dia 8 de outubro, foi realizada a oficina “Desmatamento e a questão fundiária na Amazônia”. A promotora de Justiça do MP/PA Eliane Moreira e a pesquisadora associada do Instituto Imazon, Brenda Brito, compartilharam com os participantes dados e informações que associam a questão do desmatamento às deficiências do modelo de disponibilização de terras públicas praticado na região Norte do País.
No dia 9 de outubro, foi realizada a oficina “Improbidade Administrativa na Área Ambiental”. Na ocasião, os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Luís Fernando Barreto e Claudio Alencar fizeram uma apresentação fundamentada em informações jurisprudenciais recentes sobre a administração pública ambiental e a improbidade administrativa ambiental, notadamente os aspectos teóricos e práticos que envolvem a responsabilização de agentes públicos e particulares em crimes ambientais.
Por sua vez, no dia 13 de outubro, na oficina “Crimes Ambientais na Amazônia”, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet ofereceu importantes elementos aos participantes para uma reflexão sobre temas de Direto Penal Ambiental e responsabilização criminal e cível por ilícitos ambientais.
Agenda
O próximo e último evento desse ciclo de oficinas será realizado no dia 23 de outubro, das 15h às 17h, e será uma capacitação para utilização da plataforma do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A realização será feira por técnicos do Serviço Florestal Brasileiro.
Os interessados poderão fazer sua inscrição, por meio do cadastro no Sistema de Inscrições em Eventos no portal do CNMP, acessível no endereço http://eventos.cnmp.mp.br/
O participante receberá um link para ingresso na plataforma Microsoft Teams. Deverá ser utilizado para acesso o mesmo endereço de e-mail cadastrado no sistema de inscrições.
Eventuais instabilidades no sistema de inscrições do portal do CNMP deverão ser comunicadas aos organizadores por meio do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
Forças-Tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia
No dia 12 de agosto de 2020, a CMA/CNMP promoveu o Encontro de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal. Na ocasião, foi assinado acordo de resultados com o compromisso de criação de mecanismos específicos para prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e degradação ambiental na região Amazônica, tais como forças-tarefa e grupos de atuação especial.
Já foram criadas forças-tarefa nos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia, ao passo que o Ministério Público do Estado do Pará criou um grupo de trabalho de desmatamento.
As oficinas realizadas pela CMA/CNMP têm o objetivo de capacitar os integrantes dessas forças-tarefa e grupo de trabalho, bem como os membros do MPF e MPE atuantes nos municípios mais críticos de desmatamento e queimadas na Amazônia, em temas recorrentes na região.