
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) retorna em definitivo, nesta segunda-feira (5). Cerca de 4,5 milhões de empresas que têm direito ao crédito. Assim, o Governo Federal fortalece o compromisso com a criação e preservação de empregos por meio das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), que representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% dos empregos no País.
O Pronampe, que passou a ser um programa permanente, liberou mais de R$ 37 bilhões em recursos, dos quais R$ 8,7 bilhões para microempresas e R$ 28,7 bilhões para pequenas empresas, alcançando mais de 500 mil operações. Promoverá tratamento diferenciado e favorecido às micro e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
A medida almeja consolidar os pequenos negócios como agentes de desenvolvimento da economia nacional ao apoiar o setor de eventos por meio de política oficial de crédito. O Decreto nº 10.739, que regulamentou o art. 9º da Lei nº 14.161, simboliza o passo final no lançamento das operações do Pronampe em sua edição de 2021, entrando em vigor imediatamente e não dependendo da aprovação do Legislativo.  
Com informações do Ministério da Economia