Direitos fundamentais
Publicado em 30/5/16, às 14h48.
CDDF/CNMP realiza 2ª reunião dos Eixos 3 e 6 do FNCC – Campanhas e projetos educativos
Na última quarta-feira, 25 de maio, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a segunda reunião dos Eixos 3 (Campanhas educativas) e 6 (Projetos educacionais) do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC).
A reunião objetivou apresentar o andamento das ações propostas na primeira reunião: a elaboração de briefing de campanhas educativas contra a corrupção e os resultados dos trabalhos realizados nas escolas, em especial “Um por todos e todos por um”, da Controladoria-Geral da União (CGU), e “O que você tem a ver com a corrupção”, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foram apresentados os projetos e os materiais de cada um, discutidas as sugestões de melhoria e indicados outros atores importantes na elaboração e difusão das atividades.
Participaram da reunião o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CDDF, Fábio George Cruz da Nóbrega; a promotora de Justiça Luciana Asper (MPDFT), os servidores da CGU Marcelo Vidal e Everton Kischlat; a presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Jovita Rosa; a professora e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da UNESP, Rita Biason; e a servidora da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP Luana Loschi.
O Fórum Nacional de Combate à Corrupção
O FNCC, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015, foi lançado em 11 de novembro de 2015, oportunidade em que os 30 Ministérios Públicos definiram, em parceria com diversas entidades e organizações da sociedade civil, ações para 10 eixos de atuação, como transparência, adequada estruturação dos controles internos, campanhas de conscientização, capacitação para o controle social, projetos educacionais contra a corrupção, etc.
O FNCC é um dos três Fóruns da CDDF. A Comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais, mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais, atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).