

Saúde

Projeto amplia dados que devem constar de notificação de óbitos dos idosos
Além da causa da morte, deverão constar também o local de ocorrência do óbito e o tipo de residência do idoso






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                      01/10/2021 - 12:34  
                    


Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas

Comissão teve dificuldade em conseguir dados sobre mortes em insituições de idosos

O Projeto de Lei 2346/21 exige que o Sistema Único de Saúde (SUS) adote a notificação de óbitos de pessoas idosas com informações completas, a fim de subsidiar políticas de saúde para essa população. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Estatuto do Idoso.
Pela proposta, essas notificações deverão conter:
        - data e hora do óbito;
        - causa da morte;
        - condições de saúde prévias;
        - local de ocorrência (domiciliar, hospitalar ou outro);
        - tempo de internação, se óbito hospitalar; e
        - local e tipo de residência do idoso (próprio domicílio, instituição de longa permanência pública, privada ou filantrópica ou outros).
Segundo os autores, os deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Carla Dickson (Pros-RN), a proposta surgiu após a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara acompanhar, em 2021, o andamento da vacinação das pessoas idosas contra a Covid-19 e também o impacto da pandemia nessa população.
“Entre as questões levantadas estavam os óbitos decorrentes da enfermidade nas instituições de longa permanência, o que não foi possível analisar devido à falta de informação sobre tipo de residência nos registros”, afirmaram.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.


Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein