Violência
Publicado em 10/7/20, às 17h30.
Instituída há pouco mais de um mês, Ouvidoria das Mulheres já atuou em 81 casos de violência contra a mulher                         Além de receber e promover o adequado encaminhamento das denúncias, o novo órgão coloca vítimas em contato com serviços de proteção.
Desde o dia 21 de maio, a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. Instituído para integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o novo órgão já recebeu 81 denúncias.
Para cada uma das denúncias que chegaram, a Ouvidoria das Mulheres cumpriu seu papel de centralizar o recebimento das demandas e encaminhá-las às ouvidorias locais das unidades estaduais do Ministério Público. Esse novo fluxo institucional, ágil e de fácil acesso (por meio de telefone, Whatsapp e e-mail), traz como resultado a prestação de um serviço melhor à sociedade.
Para o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, “a quantidade significativa de denúncias recebidas pela Ouvidoria das Mulheres neste curto período de existência apenas reforça a importância deste canal específico disponibilizado ao atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, salientando que todas as demandas são tratadas e encaminhadas com a prioridade necessária”.
Parceria
Outra atribuição do novo órgão é propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área. Nesse contexto, Oswaldo D’Albququerque colocou a Ouvidoria das Mulheres à disposição para o recebimento das demandas que chegarem aos órgãos organizadores - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” e aos vários canais de denúncias espalhados pelo Brasil.
De acordo com a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Gabriela Manssur, o estabelecimento de parcerias é importante para que a violência contra a mulher no Brasil seja mapeada, o que é fundamental para a propositura de políticas públicas que visem a melhorar os serviços de proteção à mulher oferecidos pelo Poder Público e o enfrentamento dessa questão pelo próprio Ministério Público.
“Podemos ajudar nessa campanha encaminhando as denúncias aos MPs locais e colocando as mulheres em contato com as redes de proteção e acolhimento. Isso porque não basta apenas denunciar a agressão à polícia, a vítima precisa do suporte de todas as autoridades competentes e do apoio que vem de projetos como Justiceiras, Instituto Avon, Instituto Maria da Penha, Mapa do Acolhimento, Mete a Colher, entre outros”, disse Gabriela Manssur.
Outra atitude da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para colaborar com a iniciativa do CNJ e da AMB será instituir um grupo de trabalho com a finalidade de elaborar um plano de orientação de policiais civis e militares para a adequada atuação quando acionados em função da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”.
Importância do novo órgão
O projeto Justiceiras, que apoia mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Brasil, atendeu a 1.012 casos apenas de 31 de março a 21 de junho deste ano. Desse total, mais da metade (52%) nunca pediu ajuda a órgãos públicos ou ao sistema de justiça.
Para Gabriela Manssur, esse número mostra como é importante uma iniciativa como a Ouvidoria das Mulheres. “É preciso abrir cada vez mais portas para que aquelas que sofreram agressões se sintam seguras a fazer as denúncias. A criação da Ouvidoria das Mulheres, um canal institucional com credibilidade, é necessária e oportuna, pois o Ministério Público é o protagonista no combate à violência doméstica no Brasil, além de ser o titular da ação penal”, explicou.
Por sua vez, para a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Andréa Moura Sampaio, a atuação da Ouvidoria das Mulheres, como parte da Ouvidoria Nacional, representa valioso instrumento para reunir importantes insumos acerca da atuação do Ministério Público brasileiro na área da violência contra a mulher.
“Considerando o papel estratégico da Ouvidoria, com base nos dados reunidos, várias iniciativas poderão ser tomadas, dentre as quais o encaminhamento de propostas e sugestões visando sempre oferecer atendimento de elevada qualidade a todos que buscam o Ministério Público e os serviços da Ouvidoria Nacional, em especial da Ouvidoria das Mulheres", falou Andréa.
Canais de atendimento
A Ouvidoria das Mulheres recebe demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
"Ressalte-se que a Ouvidoria é o canal apropriado para receber manifestações desta natureza, pois busca sempre oferecer atendimento técnico e ao mesmo tempo acolhedor, dada a expertise voltada para o atendimento ao público", afirmou Andréa Moura Sampaio.
Leia mais
Ouvidoria das Mulheres: CNMP cria canal especializado para recebimento de demandas relacionadas à violência
Covid-19: oitenta por cento das denúncias de violência doméstica são do tipo psicológica, diz promotora de Justiça