

Direitos Humanos

CCJ aprova criação de subcomissão sobre direitos das crianças e dos adolescentes
Colegiado realizará estudos na área e apresentará sugestões de mudanças na legislação






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          1
                        
Comentários






                      28/09/2021 - 15:40  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Diego Garcia: é responsabilidade do Estado proteger crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma subcomissão especial para tratar dos direitos das crianças e dos adolescentes. O pedido de criação do grupo foi feito pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR), por meio do Requerimento 153/21, e aprovado pelos integrantes da CCJ.
Conforme o requerimento, a subcomissão, uma vez instalada, realizará estudos na área dos direitos e da proteção das crianças e dos adolescentes e apresentará proposições legislativas, além de discutir propostas pendentes de análise na CCJ.
Vulnerabilidade
        Na justificativa do pedido, Diego Garcia aponta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes e cita casos de violência contra essa população.
“É responsabilidade do Estado assegurar as condições adequadas para o desenvolvimento infantil, o que pressupõe efetivar o previsto na Constituição Federal, isto é, a ‘prioridade absoluta’ à garantia dos direitos da criança. Cumpre destacar o direito à ‘convivência familiar e comunitária’”, disse o parlamentar.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) se manifestou favoravelmente ao pedido. “Crianças e adolescentes são prioridade sempre, independentemente de governo. A Constituição precisa ser cumprida.”

Reportagem – Noéli NobreEdição – Marcelo Oliveira