

Direitos Humanos

Comissão debate recomendações relacionadas ao direito à moradia






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                      20/10/2021 - 08:40  
                    


Filipe Araujo/Fotos Públicas

Será debatida recomendação de reforçar políticas públicas para moradias

O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (20) o direito à moradia. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).
O Observatório Parlamentar da RPU foi criado no final de 2019, a partir de parceria entre Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. A principal atividade do Observatório é o monitoramento das recomendações de outros países recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações.
A reunião desta quarta vai abordar as recomendações de reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa; de continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos; e de tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças.
O debate será realizado às 15h30, no plenário 13. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet. 
Foram convidados, entre outros:
        - a secretária nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neris;
        - o relator especial sobre moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto, Balakrishnan Rajagopal;
        - o representante da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos (Anadep) Vinícius Lamego de Paula; e
        -  a representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares Daisy Ribeiro.

Confira a lista completa de convidados


Da Redação – RL