CNMP
Publicado em 13/3/20, às 17h37.
Conselheiros do CNMP visitam o MP/RO e participam de curso sobre não persecução penal e pacote anticrime
O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente das comissões de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF/CNMP) e Enfrentamento da Corrupção (CEC/CNMP), Silvio Amorim, e o conselheiro e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, visitaram nessas quinta e sexta-feiras, 12 e 13 de março, o Ministério Público do Estado de Rondonia (MP/RO).
Na ocasião, ambos os conselheiros estiveram na abertura do curso de não persecução penal e pacote anticrime, realizado na quinta-feira. Nesta sexta, o conselheiro Silvio Amorim participou de reuniões de trabalho com gestores do MP/RO para conhecer experiências exitosas na área de gestão e de combate à corrupção.
Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do MP/RO, Aluildo de Oliveira. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça Osvaldo Luiz de Araújo; o secretário-geral do MP/RO, Marcos Valério Tessila; o diretor da Escola Superior do MP/RO, Jorge Romcy; a ouvidora-geral suplente do MP/RO, Andréa Luciana Damacena; e a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Brígida Xander.
Programação
Na quinta-feira à tarde, os conselheiros participaram do curso promovido pela Escola Superior do MP/RO no qual foram tratadas as principais alterações da legislação penal e processual introduzidas pela Lei nº 13.964/2019, o pacote anticrime e o acordo de não persecução penal.
O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Suxberger. Ao abrir o curso, Suxberger ressaltou que a Lei Anticrime é bastante complexa, traz avanços, mas tem alguns desafios a serem enfrentados pelas instituições de Justiça.
Ao fazer a abertura do curso, o procurador-geral de Justiça do MP/RO, Aluildo de Oliveira, agradeceu a presença dos conselheiros do CNMP por prestigiarem o evento e ao promotor de Justiça Antônio Suxberger por ter aceitado o convite para compartilhar seus conhecimentos sobre a Lei Anticrime com os membros do MP/RO e de outras instituições que participaram do curso,  como o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Amazonas, o Ministério Público do Acre e a Polícia Militar de Rondônia.
Com foto e informações do Departamento de Comunicação Integrada do MP/RO.