

Agropecuária

Audiência pública debate a criação do Dia do Queijo Artesanal
Deputados sugerem comemorar a data em 18 de julho, quando foi publicada lei que regulamentou a comercialização desses queijos






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                      31/05/2022 - 07:39  
                    


Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara aprovou normas para a produção de queijo artesanal em 2018

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (31) a criação do Dia Nacional do Queijo Artesanal.
Os deputados Zé Silva (Solidariedade-MG) e Alceu Moreira (MDB-RS), que pediram a realização da audiência, afirmam que o Brasil tem tradição na produção de queijos artesanais.
Os parlamentares são autores do projeto que deu origem à Lei 13.860/19, que definiu requisitos de sanidade desses queijos e procedimentos para a fiscalização e rastreabilidade dos produtos. Com isso, a lei autorizou a comercialização dos queijos artesanais em todo o território nacional, demanda antiga dos produtores.
Agora, de acordo com Zé Silva e Alceu Moreira, nada mais justo que comemorar o Dia Nacional do Queijo Artesanal na data da publicação da lei (18 de julho).
Os parlamentares ressaltam que a Lei 12.345/10, que define critérios para a criação de datas comemorativas, exige a realização prévia de audiências públicas para ouvir os segmentos interessados. Em obediência a esse dispositivo legal, foram convidados para debater o assunto:
        - a coordenadora-geral de Produção Animal da secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Marcella Alves Teixeira;
        - a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Michelle Carvalho;
        - o presidente da Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado (Aprocer), Eudes Braga;
        - o diretor da Cooperativa de Crédito Rural Seara, Valdir Magri; e
        - o diretor do departamento de patrimônio imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Roger Vieira.

Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 10 horas.

Da Redação - ND