
Brasília (DF) – O Governo Federal segue atuando para apoiar a melhoria da mobilidade urbana nas cidades brasileiras. E, desta vez, as ações serão em Salvador (BA). Na capital baiana, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou, nesta sexta-feira (10), a autorização para o início das obras do segmento 3 do segundo trecho do sistema de bus rapid transit (BRT) da cidade.
O empreendimento está orçado em R$ 72 milhões. Desse total, R$ 70,3 milhões serão custeados por meio de financiamento contratado no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A proposta apresentada pela cidade de Salvador foi selecionada em maio de 2019. Esses recursos são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Já os R$ 1,7 milhão restantes virão do Orçamento Geral da União (OGU).
“A linha do BRT vai trazer mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Salvador. É uma obra que, sem dúvida nenhuma, é extremamente importante e vai marcar a vida da cidade. Em breve espaço de tempo, será umas cidades com a melhor estrutura de mobilidade urbana do Brasil”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
As obras que foram autorizadas pelo MDR compreendem a ligação entre os bairros Cidade Jardim e Garibaldi. Nesta etapa, será feita a implantação e manutenção das vias asfálticas, obras de contenção de encostas e a instalação do Elevado Garibaldi.
Também serão implementados sistemas de macrodrenagem, de sinalização e de iluminação pública. A previsão é que as intervenções sejam concluídas até o fim de 2022. Todo o projeto do BRT de Salvador é composto por três trechos e está orçado em R$ 324 milhões.
O motorista Tiago Santos é morador da região que será atendida pelo segundo trecho do BRT. Ele comemorou a iniciativa do Governo Federal e destacou que o meio de transporte irá ajudar os moradores da cidade. “Vai facilitar muito para a gente. Em primeiro lugar, pela economia. E também pela praticidade, já que poderemos nos deslocar de um lado para outro com apenas um transporte”, afirmou.
Avançar Cidades
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por localidades com até 250 mil habitantes, e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.
O financiamento das obras pelo FGTS segue as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e é regulamentado pela Instrução Normativa n.3/2021.
Condições para o financiamento
O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento.
Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.
Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.