Publicado em 5/12/11, às 15h20.
Corregedoria Nacional do MP
Começa inspeção nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do NorteA Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a inspeção nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do Norte: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT/RN). Formada por 38 pessoas – entre membros auxiliares, auditores e servidores – a equipe de inspeção vai visitar as unidades e verificar in loco itens como regularidade da atuação funcional de procuradores e promotores, número de processos nos gabinetes, cumprimento de prazos processuais, de determinações legais e das resoluções do CNMP, além dos aspectos relacionados à gestão administrativa das unidades, tais como regularidade de licitações e contratos, entre outros.A inspeção segue até sexta-feira, 9 de dezembro, e é coordenada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho. Os conselheiros Adilson Gurgel e Tito Amaral também estão em Natal para acompanhar o trabalho. Segundo o corregedor nacional, a inspeção tem o objetivo de fiscalizar e, ao mesmo tempo, mapear práticas capazes de aprimorar o trabalho do MP. “A intenção não é apenas apontar erros, corrigir rumos e fiscalizar, mas também ajudar a construir uma instituição mais forte e proporcionar melhorias nos serviços prestados pelo Ministério Público”, explicou.Para o conselheiro Tito Amaral, o trabalho de inspeção contribui para o aprimoramento da atuação do Ministério Público em todo País. O conselheiro Adilson Gurgel lembrou que nas inspeções realizadas em outros estados muitas das recomendações feitas pelo CNMP já foram implementadas. “Isso é sinal de que as inspeções têm resultado efetivo”, afirmou.As informações levantadas na inspeção farão parte de relatório que, depois da manifestação das unidades inspecionadas, será submetido ao Plenário do CNMP. O Conselho pode aprovar determinações, recomendações e, se for o caso, instaurar processos disciplinares.Atendimento ao públicoEm paralelo ao trabalho de inspeção, a equipe realiza, a partir desta terça, 6 de dezembro, o atendimento ao público. Todos os interessados podem procurar o CNMP para fazer críticas, denúncias, elogios ou sugestões à atuação de promotores e procuradores e aos serviços prestados pelas unidades do MP. “O atendimento ao público é o momento em que o cidadão tem a oportunidade de se dirigir diretamente ao CNMP, para trazer qualquer informação ou fazer críticas e sugestões”, diz o corregedor. As pessoas serão recebidas individualmente, em ordem de chegada, e devem portar documento de identificação com foto e comprovante de residência.Na terça-feira, o atendimento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RN (endereço: Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária – Natal/RN). Na quarta-feira, 7 de dezembro, a equipe estará à disposição dos interessados na sede do Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, na Av. Deodoro da Fonseca nº 743, Tirol). Sexta-feira, dia 9 de dezembro, o atendimento acontece no Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região, na Rua Poty Nóbrega,1941, Lagoa Nova). O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30.SERVIÇO - Atendimento ao públicoDia 6 de dezembro, terça-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30Ministério Público do Estado do Rio Grande do NorteProcuradoria-Geral de JustiçaRua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária – Natal/RNDia 7 de dezembro, quarta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30Procuradoria da República no Rio Grande do NorteAv. Deodoro da Fonseca nº 743 Tirol
Dia 9 de dezembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30Procuradoria Regional do Trabalho 21ª RegiãoRua Poty Nóbrega,1941, Lagoa Nova - Natal / RN
Assessoria de ComunicaçãoCNMP(61) 3366-9124Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.Siga o CNMP no Twitter: twitter.com/cnmp_oficialFacebook: facebook.com/cnmpoficial