Sessão
Publicado em 28/8/18, às 15h08.
CNMP aplica 81 sanções em menos de dois anos
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, fez um balanço, nesta terça-feira, 28 de agosto, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, das penalidades aplicadas pelo CNMP a membros do Ministério Público entre janeiro de 2017 e agosto de 2018. Dodge destacou que foram aplicadas 81 sanções, cujo tempo médio de tramitação de cada processo no Conselho é de 263,23 dias, ou seja, menos de um ano.
Desses 81 casos, seis (quatro referentes à suspensão e dois à censura) aguardam o trânsito em julgado, isto é, os processos não foram concluídos pois ainda podem ser interpostos recursos. Nos demais 75 processos, foram aplicadas as seguintes sanções: duas remoções compulsórias; sete disponibilidades compulsórias; 18 advertências; uma cassação de aposentadoria, sete demissões ou exonerações; 19 censuras e 21 suspensões.
Raquel Dodge afirmou que os números demonstram que “o Conselho está desenvolvendo a contento a sua prerrogativa de zelar pela depuração da atribuição dos membros do Ministério Público para que ela seja a mais próxima possível de uma atuação gerida pela compostura, pela temperança, pela ética, no cumprimento da lei”.
Foto: Sérgio Almeida( Ascom/CNMP)