
Em vigor a partir desta segunda-feira (12), as modificações no Código de Trânsito Brasileiro vão beneficiar os bons motoristas e aumentar a punição aos maus condutores, ao mesmo tempo que reduzirão a burocracia e simplificarão processos. Esta afirmação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que apresentou as alterações durante entrevista coletiva virtual.
O ministro explicou que as alterações foram para reformular e atualizar dispositivos com mais de 20 anos e dar mais segurança ao trânsito. “Nosso objetivo é reduzir burocracias e custos e dar mais pesos às medidas educativas. Condutas mais graves terão medidas punitivas mais duras. Simplifica por um lado e endurece por outro, beneficiando o bom condutor e penalizando o mau condutor”, afirmou.
Acompanhado do secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, o ministro do MInfra destacou que a mudança é uma das medidas que vai contribuir com a redução da violência no trânsito.
“A regra mais rigorosa com as más condutas é um dos pontos para diminuir os acidentes e mortes, mas estamos trabalhando também para trazer a educação no trânsito para dentro dos currículos e fomentar as ações de educação. E existem também as ações para melhorar a engenharia de tráfego”, ressaltou.
ALTERAÇÕES – Já o diretor-geral do Denatran explicou ponto a ponto as mudanças que entram em vigor a partir desta segunda-feira. Entre elas o limite de pontos e validade da carteira nacional de habilitação (CNH), o uso de cadeirinhas e transporte de crianças em motocicletas, recall, infrações e o cadastro positivo de condutores, uso dos faróis e exame toxicológico.
Frederico lembrou que as medidas também visam dar mais celeridade aos processos e simplificar a vida do cidadão. “Essa Lei, a 14.071, reflete a real demanda da sociedade em relação ao trânsito”, pontuou.
Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura