
Na próxima semana, o Governo Federal completa mil dias de gestão. Neste período, o Brasil passou por importantes transformações que impactaram, para melhor, o dia a dia dos brasileiros. O Ministério das Comunicações (MCom), recriado em 2020, tem se destacado com as políticas de promoção de inclusão digital e expansão dos serviços de conectividade, com o esforço de trazer tecnologia de banda larga móvel de quinta geração para o país, o chamado 5G; e com o fortalecimento do setor de radiodifusão; além de garantir que as parcelas mais vulneráveis da população tenham acesso à recepção de televisão digital.
Para marcar a conclusão desses mil dias de governo, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, inaugura, na próxima terça-feira (28), no assentamento Maísa, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita, por meio do programa Wi-Fi Brasil. Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro fará participação ao vivo, por meio de videochamada, para o ministro.
No assentamento Maísa será formalizada a doação de 100 computadores, por meio do programa Computadores para Inclusão, para a implantação de laboratórios de informática em oito escolas, beneficiando mais de mil alunos. As máquinas chegam juntos com a instalação da torre de celular e das antenas para conexão via satélite, com internet banda larga, via programa Wi-Fi Brasil, nas comunidades de Maísa e Alagoinha, levando conectividade para cinco Unidades Básicas de saúde (UBS), três escolas e uma base da Polícia Militar.
Os avanços firmados nos municípios fortalecem os resultados alcançados pelo MCom desde a sua recriação, nesta gestão. Confira as principais conquistas da pasta no período:
LEILÃO DO 5G – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, a maior oferta de espectro da história. Com a definição de diretrizes para o leilão do 5G e a regulamentação da Lei Geral das Antenas, o Brasil chegará a uma nova realidade em conectividade. Com a celeridade que o MCom deu ao certame, incluindo as missões internacionais que visitaram países sede das principais fabricantes da tecnologia, a expectativa é que todas as 27 capitais brasileiras tenham a tecnologia até julho de 2022. O Planalto ainda publicou dois decretos sobre a participação da Telebras na rede privativa e sobre o programa Norte Conectado, finalizados pela pasta.
WI-FI BRASIL – Firme no propósito de levar internet aos lugares mais distantes e combater o deserto digital, o MCom rompeu nesses mil dias a marca de 14 mil pontos de internet banda larga gratuita, via satélite, do programa Wi-Fi Brasil. Do total, 78% estão cravados nas regiões Norte e Nordeste, sendo que mais de 10 mil conexões estão instaladas em escolas da rede pública, 91% delas em atividade na região rural. O programa também beneficia unidades de saúde, telecentros, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores), além de outros equipamentos de interesse público. Nos próximos meses, a instalação de mais três mil pontos foi pactuada com a Telebras (2.000), com a Fundação Banco do Brasil (500) e com o Sebrae (500).
NORTE / NORDESTE CONECTADO – Neste ciclo de governo, o MCom deu passos largos para implementação do programa Norte Conectado, através do qual milhares de quilômetros de cabos de fibra ótica subfluviais vão interligar municípios da região Amazônica. A ação vai beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas e os primeiros 770 km de cabos do programa já chegaram ao Porto de Santana, no Amapá. Em paralelo, o programa Nordeste Conectado já ligou 19 cidades à espinha dorsal da rede brasileira. A estrutura de fibra ótica permite tráfego de dados a 100 gigabytes por segundo. Há também o estabelecimento de parcerias com empresas para levar fibra ótica a áreas urbanas de 16 cidades-polo, com ampliação da oferta de serviços à população. Foi ainda no período de 1.000 dias de governo que o MCom implantou redes de fibra ótica para conectar 192 cidades no âmbito do programa Cidades Digitais.
COMPUTADORES PARA INCLUSÃO – Lá na ponta, nas salas de aula ou nos pontos de inclusão digital, também está o trabalho do MCom. Foram doados 7.543 computadores recondicionados que estruturaram o funcionamento de mais de 500 pontos de inclusão digital, com atendimento de 173 municípios em 23 estados. O programa Computadores para Inclusão, realizado por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC), tanto propicia a “metarreciclagem” das máquinas destinadas à integração sociodigital, quanto assegura a formação técnica das pessoas diretamente beneficiadas. Nesse ciclo de governo, mais de 3.000 pessoas foram capacitadas em 30 cursos de TICs.
TV DIGITAL – Lançado em maio deste ano, o programa Digitaliza Brasil tem o intuito de levar o sinal digital para 1.638 municípios que, até agora, contam apenas com sinal analógico de televisão. Mais de 23 milhões de brasileiros serão beneficiados com a chegada da TV digital, um serviço aberto e gratuito que proporciona mais qualidade de som e imagem, além de diversidade na programação de televisão. Já foram lançados editais que contemplam Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para as famílias com baixa renda, o Digitaliza Brasil também fará a distribuição de conversores de TV digital, quando atendidos alguns requisitos.
RADIODIFUSÃO - Os mil dias do Governo Federal marcam avanços em rádio e TV no Brasil. Desde o início do governo, foram editados cinco decretos e dez portarias que desburocratizaram processos. Além disso, o MCom publicou o primeiro edital do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal (RTR). Foram recebidos 983 requerimentos de pessoas jurídicas motivadas para a prestação do serviço. Já são 21 municípios da região contemplados com o serviço de RTR. Foram concedidas outorgas em junho e setembro. A meta prevista no edital é alcançar 230 municípios, dos quais 155 não tinha nenhuma rádio FM. Dez milhões de pessoas serão beneficiadas. A pasta também realizou a migração AM-FM de mais de 960 emissoras de rádios. A mudança possibilita a melhoria na qualidade do áudio, sem interferências, e viabiliza, inclusive, a veiculação da programação da rádio em aparelhos móveis (celulares e tablets).
INTERNET DAS COISAS - O governo sancionou a lei de incentivo à Internet das Coisas (IoT, na sigla Internet of Things, em inglês), que trouxe uma série de benefícios tributários e regulatórios. A medida promove ganhos de eficiência, produtividade e competitividade das empresas, por meio da comunicação máquina a máquina.
DESESTATIZAÇÃO DOS CORREIO - Outro marco importante do MCom foi o envio do Projeto de Lei que cria o marco regulatório do setor postal ao Congresso Nacional. O PL possibilita a desestatização dos Correios e estabelece a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e melhorias na qualidade dos serviços da empresa postal. O texto ainda será objeto de debates e estudos no Senado, na busca pelo melhor modelo de desestatização.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações