
Em evento realizado no Assentamento Açaí, no município de Açailândia (MA), nesta sexta-feira (21), o Governo Federal entregou mais de 17 mil títulos definitivos de terra para assentados da reforma agrária e agricultores beneficiários da regularização fundiária do Maranhão.
A titulação de produtores rurais, sejam assentados ou posseiros, é prioridade do Governo Federal. Foram beneficiadas 17.084 famílias no total, sendo 16.616 com títulos da reforma agrária, entre provisórios e definitivos, e 468 com títulos da regularização fundiária.
A ação está sendo reforçada por meio do programa Titula Brasil. Lançado em fevereiro de 2021, o programa tem como objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. No Maranhão, 57 prefeituras já solicitaram adesão ao programa, sendo que 13 já firmaram acordo de cooperação técnica para início das atividades.
Mais de 1,1 mil títulos em Mato Grosso do Sul
Em outra ação, no dia 14 de maio, o Governo Federal entregou 1.128 títulos definitivos de terra, em Mato Grosso do Sul. O Presidente Jair Bolsonaro destacou a importância da terra e da casa própria ao falar do pai. “Conseguiu a casa própria e vi a felicidade dele e da minha mãe. Quando se fala em título de propriedade aqui no campo é a mesma coisa”, ressaltou. “Isso não é favor, é missão nossa. É ajudar o próximo”.
Ao todo, foram emitidos quase quatro mil documentos, entre provisórios e definitivos, entre 2019 e 2021. Dos títulos, 2.798 são Contratos de Concessão de Uso e foram emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles representam uma fase anterior à transferência definitiva.
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Planalto