POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputados aprovam emenda que beneficia empresa de energia de Minas Gerais
Mudança foi incluída na MP que altera regras do setor elétrica, em análise neste momento no Plenário
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17/12/2020 - 11:50  
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda para garantir compensação a usinas leiloadas entre 2015 e 2017 que tiveram impacto na geração de energia por conta do período de seca – o chamado risco hidrológico. O texto atende a reivindicações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e será incluído na Medida Provisória 998/20, que trata de regras do setor elétrico e está em votação neste momento no Plenário.
A emenda garante às usinas leiloadas em 2015, que também sofreram os efeitos do risco hidrológico (que impactou a geração de energia pelas hidrelétricas no período de seca), a compensação concedida pela União a todas as geradoras de energia impactadas. O benefício será feito por meio da extensão de prazos das novas concessões e vale para certames realizados entre 2015 e 2017.
Autor da emenda, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) disse que o texto foi negociado com o governo federal e corrige uma distorção da lei.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) reforçou que a mudança beneficia especificamente a Cemig, que teve usinas leiloadas.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira