
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 11 cidades da Região Sul do País atingidas por fortes chuvas entre o fim de setembro e início de novembro deste ano.
No Rio Grande do Sul, três cidades receberam o reconhecimento federal devido à queda de granizo. São elas: Charrua, Glorinha e Gramado dos Loureiros.
Em Santa Catarina, os municípios de São Cristovão do Sul e Lajeado Grande também registraram queda de granizo, enquanto Irani passou por fortes vendavais.
Por fim, no Paraná, cinco cidades tiveram obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Jesuítas, Lupionópolis e Mandaguaçu registraram vendavais. Já em Morretes, a causa foram enxurradas e, em Goioerê, queda de granizo.
Como solicitar recursos federais
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira abaixo as portarias do Diário Oficial da União com os reconhecimentos de situação de emergência:
Portaria Nº 2.896, de 22 de novembro de 2021
Portaria Nº 2.906, de 22 de novembro de 2021
Portaria Nº 2.915, de 22 de novembro de 2021