Ministério Público
Publicado em 1/10/21, às 17h05.
“É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público”, diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição                         Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio
“Quando olhamos para o futuro, é preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público, expandindo nossos horizontes para atender às necessidades de uma sociedade em constante transformação.” A mensagem é do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, lida pela procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Eunice Carvalhido, nessa quinta-feira, 30 de setembro, na abertura do evento “Ministério Público de uma nova era: reflexões e projeções”, que prossegue nesta sexta-feira, 1º de outubro, na Serra Gaúcha.
Carvalhido representou Aras na abertura do evento e complementou a mensagem do presidente do CNMP, que destacou as mudanças da sociedade e seus impactos nas relações privadas e para o trabalho de instituições públicas. Também falou de diálogo e equilíbrio. “Num momento em que a sociedade brasileira e a comunidade planetária passam por grave polarização em todas as áreas do conhecimento, precisamos retomar, em nosso processo civilizatório ocidental, a ética aristotélica, que considera que a virtude está no meio, sendo necessário um caminho de equilíbrio”.
O evento “Ministério Público de uma nova era: reflexões e projeções” reúne, desde ontem, procuradores-gerais de Justiça de todos os estados, conselheiros do CNMP, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público brasileiro.
Além do CNMP, promovem o encontro o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), com apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (AMPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
União para enfrentar desafios externos e determinação para promover as mudanças necessárias foram condutas defendidas por todos nos discursos de abertura do evento, cujo desafio é refletir e projetar o Ministério Público para o futuro.
Novo Ministério PúblicoO corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis (foto), que representou o CNMP na abertura do evento, considerou oportuno o debate, visto que, segundo ele, a pandemia foi um momento de grandes mudanças. “Vivemos um novo Ministério Público, que precisa reaprender a viver e se relacionar internamente e externamente nesta nova realidade em que estamos inseridos”, sustentou. “Não tenho dúvidas que estamos vivendo um dos momentos mais importantes para a instituição em que as forças políticas tentam nos enfraquecer. Temos que nos unir e pensar estrategicamente para não sairmos enfraquecidos”, alertou.
Por sua vez, o conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta (foto), um dos participantes do painel “A estrutura institucional e administrativa do Ministério Público brasileiro em face da era digital e a sociedade interconectada: possibilidades oferecidas pela disrupção tecnológica”, afirmou que "o Ministério Público deve buscar inovações sempre com foco na sua força de trabalho, valorizando iniciativas de membras, membros, servidoras, servidores em atividade colaborativa, universalista e transversal, de modo a atender às demandas da sociedade de forma resolutiva, eficaz e efetiva, apresentando melhores resultados para os problemas reais que batem à nossa porta todos os dias."
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, destacou a importância do encontro e o que representa. “É muito simbólico termos, depois de muito tempo, um evento presencial dessa magnitude. Podemos medir o tamanho deste encontro pela representatividade dos presentes. Com certeza as principais lideranças do MP brasileiro estão hoje aqui”. Dornelles falou também sobre alguns desafios da instituição que deverão pautar os debates. “Sempre foram muitos os nossos desafios, mas neste momento, em que vivemos ainda os impactos da maior crise sanitária da história recente, torna-se maior nossa responsabilidade perante uma sociedade bastante castigada, que demanda um MP cada vez mais resolutivo”, disse.
Na mesma linha, a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), procuradora-geral de Justiça do Amapá Ivana Cei, também destacou o simbolismo do evento, o primeiro que reuniu presencialmente tantos integrantes do Ministério Público brasileiro. “Nós gostamos de abraçar, de saber que a presença é física, está ali, é o que nos torna próximos”.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, também falou dos desafios que hoje se impõem e sobre a necessidade refletir, olhar para dentro. “Este encontro será espaço de diálogo, para que busquemos saber o que queremos, o que somos e para onde vamos”. Sobre as dificuldades do momento atual disse, como líder classista, que algumas estratégias são fundamentais para superar dificuldades. “A primeira e mais importante é a união. São muitos os que querem nos apequenar, mas se estivermos juntos teremos a força necessária para este e qualquer outro enfrentamento. Tenho certeza de que, com calma, clareza e muito trabalho, sairemos mais fortes”.
O mundo horizontalizadoO médico psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes fez a palestra de abertura do evento, mediada pelo coordenador executivo do encontro, Fabiano Dallazen. Durante cerca de uma hora, abordou os resultados da pesquisa que desenvolve há mais de vinte anos, que ele chama de revolução tsunâmica, causada pelo avanço exponencial da tecnologia, e seus efeitos desse avanço sobre a subjetividade humana.
Comenda Dirceu PintoAo final da cerimônia de abertura, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, foi homenageado pela AMPRS com a comenda Dirceu Pinto.
Programação terá transmissão ao vivoTodos os painéis serão transmitidos ao vivo pelo YouTube do MPRS no link abaixo:
Canal no Youtube do MPRS
Painéis9h30 – Painel “A estrutura institucional e administrativa do Ministério Público brasileiro em face da era digital e a sociedade interconectada. Possibilidades oferecidas pela disrupção tecnológica”.
Painelistas: Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Amorim, conselheiros do CNMP; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Tarcísio José Sousa Bonfim, 1º vice-presidente da Conamp.   Mediadora: Janaína Carneiro Costa, procuradora-geral de Justiça de Roraima
14h – Painel  “O Ministério Público e a comunicação social com as tecnologias digitais de informações e comunicação”. Painelistas: Marcelo Weitzel, conselheiro do CNMP; Fernando da Silva, procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina; Adriano Marcus Brito, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia; Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.   Mediador: Fábio Medina Osório, presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado
15h30 – Painel “O conteúdo do princípio da unidade do Ministério Público no Século XXI: prioridades institucionais; integração horizontal entre os ramos do MP Brasileiro; ponderação com o princípio da independência funcional e consequências do caráter nacional da carreira”.
Painelistas: Rinaldo Reis, corregedor nacional do Ministério Público; Antônio Duarte, procurador-geral de Justiça Militar; João Ricardo Santos, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.   Mediadora: Caroline Vaz, subprocuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Encerramento O encerramento do evento contará com a presença do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, e do governador do estado, Eduardo Leite.
Com informações e fotos do MPRS