
A Controladoria Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (14/10), em Roraima, da Operação Desvid-19. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular possível esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações. As contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RR), envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao Covid-19.
Investigação
A CGU identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e superfaturamento nas contratações, realizadas pela SESAU/RR, para aquisição, dentre outros itens, de equipamentos de EPI e teste rápido para detecção do Covid-19. O inquérito policial apontou que os recursos eram direcionados, por meio de processos licitatórios fraudulentos, para empresas específicas, que então eram contratadas pela Secretaria.
Impacto Social
O Estado de Roraima já recebeu em 2020 cerca de R$ 171 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 55 milhões são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, já bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Desvid-19 consiste no cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão na cidade de Boa Vista (RR). O trabalho conta com a participação de 3 servidores da CGU e de 41 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.