
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).
A estiagem é o motivo do reconhecimento federal em nove municípios: Morpará (BA); Catunda e Solonópole, no Ceará; Ivinhema (MS); Almino Afonso, Caiçara do Norte, João Câmara e Martins (RN) e Major Vieira (SC).
Já a cidade de Canelinha, em Santa Catarina, registrou chuvas intensas e, no Rio Grande do Sul, Candelária passou por enxurradas. Finalmente, Barcelos, no Amazonas, foi vítima de inundações.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.