Enasp
Publicado em 22/9/17, às 14h37.
Conselheiro Valter Shuenquener se reúne com representantes do Conselho de Ministros da Itália
Nessa quarta-feira, 20 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Valter Shuenquener, se reuniu no Palácio Chigi, em Roma (Itália), com o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros da Itália, Paolo Aquilanti, para trocar experiências na área de coleta de informações sobre violência doméstica contra a mulher e na elaboração de dados estatísticos sobre o tema. A reunião ocorreu no âmbito do projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil.
Na oportunidade, Aquilanti destacou a experiência da Itália na elaboração de um banco de dados de violência doméstica, informando que o projeto foi incluído no plano nacional de metas do governo italiano. Além disso, explicou o funcionamento do observatório italiano de violência doméstica e destacou as dificuldades da Itália em solicitar dados das secretarias de Justiça no interior do país.
Shuenquener também ressaltou a importância do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD) no contexto brasileiro e explicou que “as conclusões obtidas através dos dados do CNVD justificam uma maior proteção à mulher em situação de vulnerabilidade e identifica aspectos preventivos nas políticas públicas às mulheres. Dessa forma, o cadastro salva vidas.”
A delegação brasileira, coordenada por Shuenquener, é composta pelo membro auxiliar da ENASP Maurício Andreiuolo (MPF), o membro colaborador Heverton Aguiar (MP/RO), a promotora de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos (MP/RJ) e o servidor Wilfredo Pacheco (CNMP).
Participaram também da reunião a conselheira Michele Palma, dirigente do Departamento de Políticas para a Família do Conselho de Ministros, o diplomata do Ministério das Relações Exteriores do Brasil Vinícius Cardoso e a presidente do Lobby Europeu da Mulher, Maria Ludovica Bottarelli Tranquillli Leali.
Encontro com representantes do Conselho Nacional Forense da Itália
Na parte da tarde, a delegação brasileira foi recebida pelo vice-presidente do Conselho Nacional Forense italiano, Giuseppe Picchioni, órgão equivalente ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele explicou as formas de atuação dos advogados nos casos de violência doméstica e a organização do Poder Judiciário nessa área.
A conselheira Giovanna Fava, componente da comissão de Igualdade de Oportunidade do Conselho Forense, informou que não existe legislação italiana similar à Lei Maria da Penha, o que torna a atividade de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica mais demorada e carente de um tratamento específico.
Também participaram da reunião as conselheiras Celestina Tinelli, Maria Masi e a integrante da Comissão de Igualdade de Oportunidade Susanna Pisato.