Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 15/8/16, às 17h57.
CNMP acompanha providências adotadas pelo MP no caso do rompimento de barragens em Mariana/MG
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza (na foto, à esquerda) instaurou nesta segunda-feira, 15 de agosto, procedimento para acompanhar as medidas adotadas pelos ramos do Ministério Público da União e dos Estados para mitigação dos impactos socioambientais e econômicos decorrentes do rompimento de barragens da empresa Samarco Mineração S.A., ocorrido em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana/MG.
Nesse sentido, o conselheiro requisitou que, no prazo de 15 dias,o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais enviem, à Comissão do Meio Ambiente, relatório sobre as providências adotadas em relação ao rompimento da barragem Fundão e galgamento de rejeitos de minério da barragem Santarém, ambas localizadas em Mariana/MG eoperadas pela Samarco Mineração S.A,
Além de conselheiro, Sérgio Ricardo de Souza é presidente da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.
Processo: 381/2016-01 (Procedimento Interno de Comissão).
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).