
Nesta quarta-feira (10), a discussão de um dos painéis da 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26), em Glasgow, na Escócia, foi sobre Sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação Ambiental. A experiência positiva do Brasil com os Programas de Concessões e o Adote um Parque foram apontados como os dois casos de sucesso do Brasil mostrando que é possível preservar o meio-ambiente ao engajar a sociedade e empresas privadas.
Adote um Parque
Coube ao secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, André Germanos, apresentar o Programa Adote um Parque, que permite às pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras participarem da proteção do meio ambiente efetivamente doando bens ou serviços diretamente às Unidades de Conservação Ambiental (UCs), que no Brasil somam 234.
Ao adotar uma UC é celebrado um Termo de Doação com o instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e aquela pessoa ou empresa passa a ser reconhecida como um parceiro do meio ambiente e a ter responsabilidades não apenas sobre os atributos naturais ali presentes, como também com as comunidades tradicionais brasileiras que compõem a região.
“É interessante que as empresas que manifestaram interesse no Adote um Parque, na primeira rodada de unidades da Amazônia Legal, escolheram UCs que possuem comunidades tradicionais. Tanto o ICMBio, quanto o MMA e essas empresas, estão construindo um plano de trabalho que permita informar e consultar estas comunidades, para que possam participar e opinar se querem ou não ser beneficiadas por isso”, explicou Marcos de Castro Simanovic, presidente do ICMBio.
Durante o painel, foi anunciado que, para o próximo edital do Programa, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai disponibilizar parques do bioma Caatinga. Em algumas das áreas os parceiros vão ter a possibilidade de criar e manter estruturas que permitam o turismo de natureza. “O turismo é um grande fomentador de emprego e de renda e desenvolvimento socioeconômico. Seja por meio do apoio às comunidades nas UCs da Amazônia, seja pela estruturação de trilhas na caatinga, ou de maneira ainda mais robusta pelo programa de concessões”, explicou Germanos destacando como o programa pode ser um fomentador de emprego e renda para as pessoas da região.
Concessões
E para as empresas interessadas em investir nas UCs o MMA ainda dispõe do Programa de Concessões que traz mais desenvolvimento, com visitação ordenada, promoção de consciência ambiental, educação ambiental, e que gera mais empregos e renda para as regiões.
Atualmente, há quatro leilões efetivamente realizados. O Brasil está com um grande pacote de oportunidades atrativas para investimentos privados em parques nacionais. Para 2022, estão previstos os leilões de concessão como do Parque Nacional Iguaçu - o maior projeto do País -, o Parque Nacional de Jericoacoara, Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Com uma carteira que contém mais de 20 Ucs, o novo modelo estruturado para as concessões de parques nacionais têm demonstrado de muito sucesso, buscando sustentabilidade ambiental e financeira. Foi o que afirmou Alceu Justus, chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/ME).
“Durante esses dois anos, temos trabalhado nesses novos modelos de concessão, buscando maximizar investimento, melhorar a qualidade da visitação para o usuário, trazer a comunidade do entorno para dentro das discussões e também para participar dos resultados atingidos”, assegurou Alceu Justus.
O superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros, reforçou o papel de destaque do Brasil na agenda de concessões no setor. “Através do modelo de concessão, tendo essas UCs como âncoras de uma política pública de desenvolvimento sustentável, a gente consegue preservar para as gerações futuras as unidades, fomentar o turismo sustentável, gerar emprego e renda”.