Sessão virtual
Publicado em 19/10/21, às 21h45.
CNMP realiza 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual do ano                        Sessão acontece nesta quarta-feira, 20 de outubro, das 9h às 19h
Nesta quarta-feira, 20 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, das 9h às 19 horas. A pauta de julgamentos contém os processos remanescentes da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Plenário Virtual
O Plenário Virtual é um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação.
O julgamento de cada procedimento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos nove votos e alcançada a maioria, simples ou absoluta, de acordo com o Regimento Interno do CNMP.
Intimação das partes
A Emenda Regimental nº 31/2021, que instituiu o Plenário Virtual, prevê que as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico do CNMP e que os julgamentos serão públicos e poderão ser acompanhados pela internet.