
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 430,2 mil para atender dois municípios da Bahia e um de Minas Gerais atingidos por fortes chuvas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU). O maior valor repassado, R$ 294,3 mil, foi para a cidade de Amargosa, na Bahia. Os recursos serão usados na recuperação de vias e loteamentos danificados pelas chuvas. Cerca de 35 mil pessoas serão beneficiadas. Ainda na Bahia, o município de Belo Campo vai contar com R$ 85,2 mil para a compra de 300 galões de água para mais de 1,7 mil pessoas afetadas pelas chuvas intensas. Por fim, Machacalis, em Minas Gerais, vai receber R$ 50,5 mil para compra de cestas básicas para quase quatro mil pessoas. Como solicitar recursos federaisEstados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.A solicitação, tanto do reconhecimento quanto do repasse de recursos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.