ECONOMIA
Oposição critica proposta de autonomia do Banco Central
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09/02/2021 - 18:36   •   Atualizado em 09/02/2021 - 19:30
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Alice Portugal: o Congresso deveria se voltar a propostas relacionadas à pandemia e que garantam a vacinação dos brasileiros
A discussão da autonomia do Banco Central (Projeto de Lei Complementar 19/19) na primeira sessão de votações de 2021 tem sido duramente criticada por parlamentares da oposição, contrários ao texto. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o Congresso deveria se voltar a propostas relacionadas à pandemia e que garantam a vacinação dos brasileiros.
“Qualquer outra pauta que tergiverse com a defesa da vida, que tergiverse com a busca da vacinação da população brasileira e de uma assistência adequada, sem dúvida, é uma pauta inconveniente à urgência e completamente indisponível à compreensão da sociedade brasileira”, disse.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também criticou a medida, especialmente o fato de o tema estar indo a voto direto no Plenário quando há expectativa do retorno das atividades das comissões. “O debate sobre a autonomia do Banco Central é sobre o papel do Estado, sobre a autoridade monetária, uma proposta que sequer foi debatida nas comissões”, argumentou.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que a proposta é urgente apenas para o mercado financeiro, não para os trabalhadores. “Não é matéria que diz respeito à pandemia, não tem nenhuma urgência senão a ganância dos mercados. Não tem nenhum sentido votar essa matéria”, protestou.
Líder da oposição, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) também criticou a proposta. Ele afirmou que o texto dará muito poder para o Banco Central intervir em taxas de papéis que movimentam em torno de 16% do Produto Interno Bruto (PIB). O deputado disse ainda que o BC já dispõe de autonomia na atuação.
Credibilidade
Relator da proposta, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que a discussão sobre autonomia do Banco Central remonta ao Plano Real, em 1994. “A gente precisa dar esse sinal importante ao mundo. Países como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Inglaterra e Chile têm um Banco Central autônomo. É fundamental para o Brasil ganhar cada vez mais credibilidade internacional”, afirmou.
O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) também disse que a proposta vai dar credibilidade aos investidores. “São mecanismos capazes de blindar o Banco Central de influências políticas e partidárias que podem desestabilizar a política brasileira”, declarou.
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Acompanhe a sessão ao vivo
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli