Direitos fundamentais
Publicado em 28/4/17, às 11h52.
Projeto João Cidadão é divulgado em evento do Ministério Público do Estado de Alagoas
O projeto de educação em Direitos Humanos João Cidadão, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi divulgado nesta sexta-feira, 28 de abril, em comemoração ao Dia Nacional da Educação, pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), na cidade de Maceió. No mesmo evento, foi lançado um projeto chamado Fale, Educação!.
O evento foi realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso e contou com a presença da comunidade escolar, de autoridades do Ministério Público alagoense e do conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Fábio George Cruz da Nóbrega.
O Projeto João Cidadão tem o intuito de divulgar conteúdo formativo e informativo sobre os direitos fundamentais e a atuação do MP em sua defesa, difundindo reflexões e ações que estimulem o reconhecimento e exercício dos direitos e deveres de cada pessoa, com destaque à sua relevância no dia a dia.
Essa divulgação é realizada através de cartilhas e redes sociais criadas especificamente para o projeto. As publicações apresentam três personagens: João Cidadão, Dora Promotora e Wanderley, que passam por situações cotidianas onde seus direitos e deveres são testados.
As histórias tratam da evolução da vida de João Cidadão, passando por momentos relacionados à infância, vida escolar, acesso ao ensino superior, exercício do direito ao voto, responsabilidade por atos infracionais, educação ambiental e no trânsito, união estável, internet, direito das pessoas com deficiência, divórcio e guarda, previdência social, imposto de renda, direito das pessoas idosas, entre outros.
Por sua vez, o projeto Fale, Educação!, idealizado pela 19ª Promotoria de Justiça da capital de Alagoas, objetiva estimular a procura por caminhos eficientes, pacíficos e humanitários em busca da defesa dos interesses e necessidades da comunidade escolar, assim como evidenciar a relevância da utilização de um sistema mais participativo de transmissão de conhecimento e desenvolvimento de habilidades na escola.
Coordenadora do projeto, promotora de Justiça e membro colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Cecília Carnaúba, afirmou: “esse projeto é fruto de uma das orientações do CNMP, que motiva os membros do MP a contribuírem na indução de políticas públicas eficientes. A estrutura de trabalho que está sendo montada valoriza alunos e professores da rede estadual de ensino. Estamos falando de uma iniciativa que busca desenvolver o convívio solidário e colaborativo entre todos os envolvidos na relação ensino/aprendizagem e os premia pelo esforço individual construção do próprio conhecimento”.
Hotsite do Projeto João Cidadão: http://www.cnmp.mp.br/joaocidadao/
Facebook do Projeto João Cidadão: https://www.facebook.com/joaocidadaooficial/