
Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 508 mil para a cidade de Tarumirim, em Minas Gerais, após o município ter sido atingido por chuvas intensas. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União.
O montante será repassado por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e será utilizado para a reconstrução de uma ponte danificada pelo desastre natural.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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