Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicado em 11/10/18, às 17h08.
Divulgadas programação e as participantes de audiência pública sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) divulgou, nesta quinta-feira, 11 de outubro, a programação e a relação de inscritas para falar na audiência pública que será realizada, em 17 de outubro, no CNMP, para debater a representatividade das mulheres em eventos jurídicos como palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres. A audiência, que contará na abertura com a presidente do Conselho e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai ouvir a sociedade civil, autoridades e especialistas no assunto. A iniciativa consta no procedimento interno de comissão (PIC) instaurado pelo conselheiro e presidente da CDDF/CNMP, Valter Shuequener, visando a empreender estudos sobre o tema.
Na abertura do procedimento, Shuenquener destacou que a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) já realizou um trabalho de diagnóstico a respeito da representatividade feminina em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento em todos os ramos do Ministério Público brasileiro, consolidado no relatório "Cenários de Gênero". Na ocasião, foi constatado que a igualdade entre gêneros não corresponde à realidade dos quadros funcionais dos diversos ramos ministeriais. Para o conselheiro, porém, falta um diagnóstico a ser feito sobre a participação das mulheres nas posições de palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres nos eventos jurídicos promovidos pelas unidades do Ministério Público.
O conselheiro lembrou, ainda, que a CDDF recebeu as deliberações decorrentes de um seminário sobre liderança feminina, ocorrido nos dias 7 e 8 de agosto de 2018 na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, para as providências cabíveis. Dentre as proposições apresentadas estão as sugestões de alteração da redação de proposta de recomendação que visa a efetivar a paridade de gênero no âmbito do Ministério Público Brasileiro.
No PIC, Valter Shuequener determina a publicação de edital com o objetivo de divulgar a realização de audiência pública e a disponibilização de pesquisa online, no portal do CNMP, sobre a necessidade de se debater o tema no Conselho. O procedimento determina também, entre outras medidas, a expedição de ofício circular a todos os ramos do Ministério Público para que informem os nomes dos eventos promovidos entre 1º de janeiro de 2017 e 30 de junho 2018, com o número de mulheres e homens que participaram como palestrantes, conferencistas, debatedores e congêneres.
Veja aqui a programação do evento.Clique aqui para ver as inscritas para falar.Confira aqui o edital da audiência pública.Acesse aqui PIC nº 0.00.000.000100/2018-73.