
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India). 
“A exportação desses produtos deve estar acompanhada por um certificado oficial, conforme modelo estabelecido pela autoridade indiana, e que deverá ser emitido pelo Mapa no ponto de saída da mercadoria”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart. 
Todos esses produtos vegetais, independente do grau de processamento e do uso proposto, devem receber a referida certificação não-OGM. Os exportadores deverão solicitar a emissão do certificado na unidade da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) de saída da mercadoria. 
Somente para os produtos que têm autorização para cultivo OGM no Brasil -  feijão (Phaseolus vulgaris), milho, soja e cana-de-açúcar - deverá ser apresentado o laudo de análise laboratorial, emitido por laboratório da rede credenciada Mapa, atestando a ausência de evento OGM na partida a ser exportada. 
Os produtos vegetais sujeitos ao cumprimento da exigência estão indicados na tabela abaixo: 





 


Produto


Nome científico




1


Abacaxi


Ananas cosmosus




2


Abóbora


Curcubita pepo




3


Alfafa


Medicago sativa




4


Ameixa


Prunus domestica L.




5


Arroz


Oryza sativa




6


Batata


Solanum tuberosum




7


Beterraba sacarina


Beta vulgaris




8


Cana de açucar


Saccharum sp




9


Cártamo


Carthamus Tinctorius




10


Maçã


Malus  domestica




11


Canola


Brassica napus




12


Feijão


Phaseolus vulgaris




13


Chicória


Cichorium intybus




14


Feijão Caupi


Vigna unguiculata




15


Beringela


Solanum melongen




16


Linhaça


Linum usitatissimum L. 




17


Milho


Zea mays




18


Melão


Cucumis melo




19


Mamão


Carica papaya




20


Nabo


Brassica rapo




21


Pimentas e pimentões


Capsicum annuum 




22


Soja


Glycine max




23


Tomate


Lycopersicon esculentum




24


Trigo


Triticum aestivum




Informações à Imprensaimprensa@agricutura.gov.br