
Brasília (DF) – O Governo Federal reconheceu a situação de emergência de 61 municípios do País atingidos por desastres naturais. A maior parte está localizada na Região Nordeste. Em Pernambuco, 55 cidades receberam o reconhecimento federal devido à estiagem. Confira a relação completa neste link.
A falta de chuvas também impacta os municípios de Santa Brígida e São Domingos, na Bahia, que passam por estiagem, além de Itapiúna, no Ceará, e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, ambos atingidos pela seca, que é uma ausência de precipitação ainda mais longa do que a estiagem.
Já na Região Sul, duas cidades atingidas por vendavais também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. São elas: Mandaguaçu, no Paraná, e Pinheirinho do Vale, no Rio Grande do Sul.
Confira portaria do Diário Oficial da União (DOU) com os reconhecimentos federais.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.