Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicado em 2/5/22, às 17h26.
CNMP lança campanha nacional de prevenção ao desaparecimento de crianças em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), lançou a campanha nacional “Crianças Desaparecidas”, na última quarta-feira, 27 abril, em uma live aberta ao público, transmitida pelos canais da SBP no YouTube e no Facebook. A ação tem como objetivo orientar e direcionar pediatras e famílias por meio de uma série de recomendações que podem ajudar a reduzir as estatísticas de desaparecimento de crianças e evitar que outros casos ocorram.
Atualmente, 35% das pessoas desaparecidas no Brasil são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos (Fonte: Sinalid 2022). No mundo, 1,2 milhão de crianças desaparecem por ano. No Brasil, são cerca de 50 mil crianças com paradeiro desconhecido hoje (Fontes: ONU, 2019 e CFM, 2018). As causas do desaparecimento de crianças e adolescentes são maus-tratos, trabalho escravo, adoção ilegal, remoção de órgãos e outras.
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Para debater o tema, participaram do evento a procuradora de Justiça, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), membra colaboradora da CDDF e integrante do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), Eliane de Lima Pereira; a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva; e a secretária do Departamento Científico (DC) de Segurança da SBP, Luci Pfeiffer. A transmissão contou ainda com palestras do secretário-geral da SBP, Sidnei Ferreira; do presidente do DC de Segurança, Marco Antônio Chaves Gama; e do servidor do MP/RJ André Luiz Sousa Cruz, também integrante do Comitê Gestor do Sinalid, ligado à CDDF.
Durante a abertura, Luciana Rodrigues Silva pontuou que a entidade tem como meta não só atualizar de maneira sistemática os pediatras, como também se voltar para as políticas públicas e para os problemas que acometem crianças e adolescentes. “Sabemos que todos eles importam, pois são o futuro do nosso país. Por esse motivo, prezamos tanto por todas as questões sociais, de desigualdade e violências que podem afetar essa faixa etária. Precisamos conscientizar os pediatras, as famílias e as próprias crianças a se defenderem diante de qualquer risco de serem submetidas a um desaparecimento”, ressaltou.
Importância do pediatra
Para conscientizar os pediatras, Sidnei Ferreira alertou quais são as ações necessárias nas unidades de saúde. Ele pontuou que o profissional deve se integrar à administração do seu local de trabalho e rotineiramente solicitar os documentos no momento que se faz o boletim de atendimento. “Se a criança chega sem documentação com seus acompanhantes, a administração deve identificar os pais e responsáveis e fazer com que a autoridade policial e o Conselho Tutelar tomem conhecimento sobre o caso”, ressaltou.
Além disso, o especialista orientou que os pediatras devem atender os pacientes pensando sempre que podem ser crianças e adolescentes desaparecidos. Segundo Sidnei Ferreira, ao examiná-los, é preciso observar o paciente para além da queixa explicitada durante a consulta, com atenção para o comportamento e para possíveis fraturas, hematomas e outros sinais que indiquem que a criança esteja sofrendo algum tipo de violência.
Violências
A violência intrafamiliar e virtual pode ser uma das causas de desaparecimento. A declaração é de Marco Antônio Chaves Gama, que apresentou dados do Ministério da Saúde, que indicaram que, em 2020, mais de 91 mil crianças e adolescentes sofreram violência física ou sexual. O pediatra alerta que esse cenário não corresponde à realidade brasileira, e que a subnotificação invisibiliza as violências sofridas por milhares de vítimas.
“As crianças que nascem em uma família violenta entendem que aquela é uma forma habitual de vida. Muitos sofrem e não se acham suficientes para despertar o amor dos pais, iniciando até a prática de autoagressão. Em alguns casos, essas crianças veem como solução fugir daquela vida saindo de casa ou pelo suicídio”, explica.
O pediatra alertou ainda para o cenário de introdução precoce ao mundo virtual e como muitas crianças e adolescentes estão nesse meio sem a supervisão de adultos. Com isso, expõem sua vida pessoal e familiar nas redes, conversam com pessoas desconhecidas e ficam mais vulneráveis a pessoas com psicopatias diversas e interesses obscuros. Nesse cenário, os desaparecimentos podem ocorrer por sequestros facilitados pelas informações obtidas na internet, cyberbullyinge crimes virtuais.
Na transmissão, os especialistas abordaram ainda os tópicos: cenário brasileiro de desaparecimentos e violências contra a população infantojuvenil; as dificuldades de articulação dos órgãos públicos; as formas de prevenção; entre outros.
Informação
Uma das questões mais levantadas durante a transmissão foi o déficit de conhecimento que as famílias e a sociedade possuem e como esse cenário favorece os desaparecimentos de crianças e adolescentes. Como parte da campanha “Crianças Desaparecidas”, a SBP elaborou dez orientações fundamentais direcionadas aos pais e responsáveis para ampliar o acesso às informações de qualidade sobre o tema.
Entre as orientações destacadas, a SBP aconselha: faça a carteira de identidade (RG ou Passaporte) ainda na infância; mantenha as crianças sob supervisão constante de um adulto responsável; não atribua a outra criança ou adolescente a responsabilidade de olhar a criança; e não espere transcorrer 24 horas para comunicar o desaparecimento.
Confira aqui todas as orientações da SBP
Com informações e imagens da SBP.