
 
Brasília (DF), 14/11/2020 – Aproximadamente 28 mil militares das Forças Armadas apoiam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no reforço da segurança e atuam na logística das eleições municipais neste domingo (15).
Para garantir o livre exercício do voto a todos os brasileiros, as Forças Armadas transportaram 564 pessoas e 12,4 mil quilos de material, entre urnas eletrônicas e outros itens para a Justiça Eleitoral, até o momento. Para execução das atividades, ocorreu emprego de 92 navios e embarcações, 577 viaturas e 15 aeronaves, somando-se 102 horas de voo, até sexta-feira (13).

Até o momento, para o apoio ao primeiro turno das eleições, o TSE aprovou o envio de tropas para Garantia da Votação e Apuração (GVA) em 630 localidades de 11 estados da Federação. A distribuição ocorreu da seguinte forma: no Acre, 20 localidades; Alagoas,21; Amazonas, 41; Ceará, 31; Maranhão, 98; Mato Grosso, 34; Mato Grosso do Sul, 8; Pará, 72; Piauí, 173; Rio Grande do Norte, 121; e Tocantins, 11.
As operações de GVA consistem no apoio das Forças Armadas para assegurar a segurança do pleito.

Transporte de urnas e de pessoalOs militares das Forças Singulares também atuam no apoio logístico à Justiça Eleitoral, com o transporte de pessoal e de urnas. Essa atividade conta com o emprego de aeronaves e de embarcações das Forças Armadas e é essencial para assegurar o acesso dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) às comunidades remotas, como as indígenas e as ribeirinhas. 

Esse apoio beneficiará oito estados: Acre (AC), 35; no Amazonas (AM), 26; Amapá (AP), 5; Bahia (BA), 1; Mato Grosso (MT), 4; Mato Grosso doSul (MS), 4; Rio de Janeiro (RJ), 2 e Roraima (RR), 27.
As solicitações de emprego das Forças Armadas para GVA e apoio logístico são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE. O último é responsável por aprovar os pedidos e remeter ao Ministério da Defesa.
“Com as demandas, acionamos os oito Comandos Conjuntos ativados para que possam realizar o planejamento com o emprego de tropas para GVA ou apoio logístico utilizando meios aéreos, navais e fluviais”, esclarece o Subchefe de Operações do Ministério da Defesa, General de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira.

Comandos conjuntosNa sexta-feira (13), o Ministério da Defesa ativou o Centro de Operações Conjuntas (COC) para coordenar as atividades de GVA e de apoio logístico. Integram a estrutura do COC os Comandos Conjuntos da Amazônia, do Norte, do Nordeste, do Oeste, do Sul, do Sudeste, do Leste e o Comando Conjunto Planalto, Comando de Operações Aeroespaciais, bem como representantes do TSE e da Polícia Federal.
O emprego de tropas em operações eleitorais para segurança do processo democrático é previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.937/1965, art. 23, inciso XIV) e foi homologada pela Diretriz Ministerial nº 15 de 2020 do Ministério da Defesa.
Por Lane Barreto Fotos: Divulgação/ Forças Armadas
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