
Brasília (DF) – Duas cidades brasileiras tiveram propostas selecionadas pelo Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e contarão com R$ 5,61 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Com população estimada de 80 mil habitantes, Três Corações, em Minas Gerais, vai contar com R$ 4,08 milhões. Já Mormaço, no Rio Grande do Sul, com 3,1 mil habitantes, irá dispor de R$ 1,53 milhão. Os recursos serão utilizados em intervenções na pavimentação, calçadas, microdrenagem e sinalização de vias.
Os recursos para o financiamento das obras são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, a exemplo de Três Corações e Mormaço; e o grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.
A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.
Condições de financiamento
O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e está disponível no site do MDR. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.
Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.