
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em mais 12 municípios da Bahia atingidos por chuvas intensas. Agora, já são 142 municípios com essa condição no estado. A Portaria dos reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.
Com a nova portaria, as cidades beneficiadas são: Amélia Rodrigues, Andaraí, Cândido Sales, Cocos, Iaçu, Ibicoara, Iramaia, Nova Itarana, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana e Tremedal.
O Governo Federal já garantiu o repasse de R$ 130 milhões para o estado da Bahia e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Situação de emergência
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:
• Reconhecimento de situação de emergência em 142 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios;• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.
Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:
1. Alcobaça2. Amargosa3. Anagé4. Angical5. Apuarema6. Arataca7. Aurelino Leal8. Amélia Rodrigues9. Andaraí10. Baixa Grande11. Barra do Choça12. Barra do Rocha13. Belmonte14. Belo Campo15. Boa Vista do Tupim16. Brejões17. Brejolândia18. Buerarema19. Caatiba20. Cachoeira21. Caetanos22. Camacan23. Camamu24. Canavieiras25. Caturama26. Caravelas27. Coaraci28. Conceição do Almeida29. Cotegipe30. Cravolândia31. Cândido Sales32. Cocos33. Dário Meira34. Dom Basílio35. Encruzilhada36. Esplanada37. Eunápolis38. Feira de Santana39. Firmino Alves40. Floresta Azul41. Gandu42. Gongogi43. Governador Mangabeira44. Guaratinga45. Ibicaraí46. Ibicuí47. Ibipeba48. Ibirapitanga49. Ibirapuã50. Ibirataia51. Ibitiara52. Igrapiúna53. Iguaí54. Ilhéus55. Ipiaú56. Itabela57. Itaberaba58. Itabuna59. Itacaré60. Itaeté61. Itagi62. Itagimirim63. Itaju do Colônia64. Itajuípe65. Itamaraju66. Itambé67. Itanhém68. Itapé69. Itapebi70. Itapetinga71. Itapitanga72. Itaquara73. Itarantim74. Itororó75. Ituberá76. Iaçu77. Ibicoara78. Iramaia79. Jaguaquara80. Jequié81. Jiquiriçá82. Jitaúna83. Jucuruçu84. Jussari85. Jussiape86. Lafaiete Coutinho87. Laje88. Lajedão89. Livramento de Nossa Senhora90. Macarani91. Manoel Vitorino92. Marcionílio Souza93. Mascote94. Matuípe95. Medeiros Neto96. Milagres97. Mucugê98. Mucuri99. Mundo Novo100. Nazaré101. Nilo Peçanha102. Nova Canaã103. Nova Viçosa104. Nova Itarana105. Novo Horizonte106. Pau Brasil107. Piraí do Norte108. Poções109. Porto Seguro110. Potiraguá111. Prado112. Presidente Jânio Quadros113. Presidente Tancredo Neves114. Palmas de Monte Alto115. Ribeira do Pombal116. Ribeirão do Largo117. Rio de Contas118. Ruy Barbosa119. Riacho de Santana 120. Santa Cruz Cabrália121. Santa Cruz da Vitória122. Santa Inês123. Santa Maria da Vitória124. Santanópolis125. São Félix126. Sapeaçu127. Serra Dourada128. Tabocas do Brejo Velho129. Tanhaçu130. Taperoá131. Teixeira de Freitas132. Teolândia133. Tremedal134. Ubaíra135. Ubaitaba136. Ubatã137. Uruçuca138. Valença139. Vereda140. Vitória da Conquista141. Wanderley142. Wenceslau Guimarães
Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos:
1. Amargosa2. Apuarema3. Arataca4. Baixa Grande5. Belmonte6. Boa vista do Tupim7. Brejões8. Camacan9. Canavieiras10. Coaraci11. Conceição do Almeida12. Dário Meira13. Encruzilhada14. Eunápolis15. Gandu16. Gongogi17. Guaratinga18. Ibicuí19. Itamaraju20. Ilhéus21. Itambé22. Itapé23. Itagimirim24. Itacaré25. Itarantim26. Itapitanga27. Itabuna28. Ibicaraí29. Iguaí30. Itabela31. Itaberaba32. Itajuípe33. Jaguaquara34. Jiguiriçá35. Jucuruçu36. Jequié37. Jussiape38. Jitaúna39. Laje40. Macarani41. Milagres42. Maragogipe43. Mascote44. Medeiros Neto45. Mutuípe46. Nova Viçosa47. Nilo Peçanha48. Poções49. Porto Seguro50. Prado51. Ruy Barbosa52. Ribeira do Pombal53. Santa Inês54. Santa Cruz da Vitória55. Teixeira de Freitas56. Tanhaçu57. Teolândia58. Uruçuca59. Ubatã60. Ubaíra61. Ubaitaba62. Wanderley