Sistema penitenciário
Publicado em 3/6/19, às 19h30.
Membros do CNMP visitam o MP/AC para tratar do sistema prisional
Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão no Acre para fazer uma inspeção no sistema prisional local. Nesta terça-feira, 3 de maio, eles foram à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), onde foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane Rodrigues.
Fazem parte da comitiva o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, conselheiro Dermeval Farias; o presidente da Comissão do Enfrentamento da Corrupção, conselheiro Sílvio Amorim; o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Sebastião Caixeta; o ouvidor-geral do Ministério Público, Erick Venâncio; membros da Corregedoria Nacional do MP; a membro auxiliar da CSP, Vanessa Cavallazzi; e a assessora-chefe da CSP, Thays Rabelo.
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane Rodrigues, apresentou as principais problemáticas enfrentadas pelo estado nesta área e os esforços do órgão ministerial para solucioná-las.
Em um encontro no edifício-sede, promotores e procuradores de Justiça que atuam na área criminal, direitos humanos, execução de penas, controle externo da atividade policial e fiscalização de presídios puderam conhecer os integrantes da comitiva, ter acesso a dados atualizados e globais do sistema prisional e apresentar as iniciativas que o MP acreano tem desenvolvido no acompanhamento do cumprimento de penas.
A procuradora-geral de Justiça abriu o encontro e depois recebeu a comitiva em seu gabinete para tratar do que pode ser feito em relação à política criminal no estado, especialmente na melhoria da execução penal e combate à ação do crime organizado nos presídios. Ela deu as boas-vindas à equipe do CNMP e colocou o MP/AC à disposição.
“Quero dizer que é uma honra recebê-los aqui na nossa casa, que é também a casa de vocês. Quero dizer que estamos à disposição para o trabalho que irão realizar, nos colocar à disposição para qualquer trabalho que possa colaborar na execução da tarefa de vocês”, disse a procuradora-geral, Kátia Rejane.
Corregedor-geral em exercício, o procurador Álvaro Luís Pereira relatou a onda de violência decorrente do acirramento de conflitos entre organizações criminosas pelo domínio da rota do tráfico de drogas, com sustentáculo dentro dos presídios. Para ele, há uma necessidade urgente de integração entre as forças de segurança, instituições públicas e governos, bem como uma atenção maior do governo federal em relação às fronteiras.
Na ocasião, foram apresentadas as medidas e contribuições que o MP/AC vem realizando para melhorar o sistema carcerário. Além do esforço para a implantação das audiências de custódia, foram citadas as visitas recorrentes aos presídios, projetos e a atuação decisiva para a abertura de novas vagas através de termo de ajustamento de conduta.
“Conhecer a realidade prisional é a primeira etapa para transformá-la. É com esse propósito que a Comissão tem realizado visitas institucionais a diversos estados da Federação para proceder a um diagnóstico da realidade carcerária, careando elementos para subsidiar a discussão de políticas públicas em órgãos do Sistema de Justiça Criminal e fomentar a atuação ministerial”, disse o conselheiro Dermeval Farias.
Nesta terça, 4 de maio, acompanhados de membros do MP/AC, a comitiva do CNMP realiza inspeção no Complexo Penitenciário Francisco Oliveira Conde.
Com foto e informações da Agência de Notícias do MP/AC