Atuação resolutiva
Publicado em 4/5/22, às 14h37.
“A atuação negociada é mais eficiente que a judicialização das demandas”, disse Augusto Aras em reunião do Comitê de Atuação Resolutiva do Ministério Público                         Abertura do evento está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube
“A atuação institucional formal, burocrática, lenta e despreocupada com a entrega à sociedade de resultados concretos é inconcebível. Por outro lado, a atuação negociada é mais eficiente que a judicialização das demandas.” A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, feita nessa terça-feira, 3 de maio, durante a sessão solene de abertura das atividades de 2022 do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar). O evento foi realizado na sede do CNMP, em Brasília.
O objetivo da primeira reunião deste ano do Conafar foi alinhar o plano de ação do Comitê à nova gestão, cujos presidente e vice-presidente são, respectivamente, os conselheiros Antônio Edílio Magalhães e Moacyr Rey Filho, e analisar os dados acerca da implementação dos Núcleos de Autocomposição nos Ministérios Públicos brasileiros.
Na ocasião, Aras complementou que a atuação negociada supera a natural demora da tramitação dos processos judiciais, cujos custos causam transtornos e prejuízos que emperram o desenvolvimento econômico e social. “Dessa forma, o Ministério Público tem a oportunidade de trabalhar neste evento e no Conafar na busca de solução de conflitos de forma extrajudicial, reduzindo o grande número de processos em curso. Temos uma população estimada entre 215 e 220 milhões de habitantes e mais de 110 milhões de demandas ajuizadas”.
Por sua vez, o presidente do Conafar, conselheiro Antônio Edílio Magalhães (foto), falou da importância de a primeira reunião do Comitê ter a presença do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, de conselheiros, de chefes dos ramos do Ministério Público da União, de procuradores e de ex-procuradores-gerais de Justiça, membros do Ministério Público e presidentes de associações de classe. “Trata-se de um grupo muito representativo e que sinaliza o início do trabalho, que se propõe a levar o Ministério Público a uma rota diferente da que é adotada tradicionalmente. O MP tem que ter uma mudança de mentalidade para tentar acompanhar o passo da modernidade, porque os problemas vão se tornando modernos e, se não nos modernizarmos no sentido de resolver os problemas, não vamos resolvê-los”.
Ao fazer uma citação, Edílio salientou, ainda, que “o melhor caminho é dialogar, perguntar como as coisas estão indo e se elas podem ser melhoradas, invocar amplas variedades de pontos de vista e perspectivas baseadas nas mais diversas experiências e, principalmente, saber que justiça sem debate pode se tornar uma ideia opressiva”.
Já a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e presidente recém-eleita do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti, disse que a palavra-chave do Conafar é resolutividade. “Vivemos num momento difícil para o País e temos que dialogar, diariamente, com qualquer autoridade e com as partes. A abertura do diálogo é fundamental em qualquer oportunidade. Chegou a hora de o Ministério Público mudar o perfil e a forma de atuação na resolução dos conflitos”.
Mesa de abertura Além de Augusto Aras, de Antônio Edílio e de Norma Angélica Cavalcanti, compuseram a mesa de abertura da solenidade o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; os conselheiros Rinaldo Reis, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Carnio e Jaime de Cassio Miranda; a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Célia Regina Souza; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte.
Assista aqui à íntegra da abertura.
Veja aqui outras fotos da abertura.
Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).