
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em duas cidades da Bahia atingidas pela estiagem. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, os municípios de Brotas de Macaúbas e Jeremoabo passaram a integrar uma lista com mais de 100 localidades do estado em situação de emergência devido à falta de chuvas.
O MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem no Nordeste. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões para abastecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios. Para a Paraíba, foram destinados outros R$ 8,2 milhões, também para reforçar a distribuição de água nas áreas urbanas.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, os estados e municípios afetados por desastre natural podem solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.