
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou, nesta terça-feira (15), o enquadramento do projeto de irrigação da Usina Santa Adélia, localizada no estado de São Paulo, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A projeção é que sejam alcançados R$ 192,2 mil em incentivos fiscais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Reidi Irrigação é um instrumento de incentivo fiscal destinado a investimentos privados em infraestrutura de irrigação, com o objetivo de aumentar a área irrigada em todo o País. O modelo pode ser usado para novas iniciativas e para empreendimentos de ampliação e/ou modernização de infraestruturas já existentes.
O projeto de produção irrigada da Usina Santa Adélia está orçado em R$ 2,07 milhões e prevê a instalação de pivô central na cultura de cana-de-açúcar em área de 212 hectares, com 19 torres. Além disso, também inclui a instalação de uma adutora de PVC com 1,7 km de extensão, além da instalação de sistemas de bombeamento, de gerenciamento remoto e de planejamento e gerenciamento de irrigação.
A coordenadora-geral de Agricultura Irrigada do MDR, Pryscilla Bezerra, destaca os benefícios da utilização do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. “O Reidi é um instrumento criado para estimular projetos privados de irrigação, permitindo aos produtores rurais diminuir os riscos da falta de água, aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos, além de possibilitar mais safras por ano”, afirma.
Sete dias após a publicação desta portaria, a empresa deverá entrar com o processo na Secretaria da Receita Federal do Brasil para a habilitação do projeto no Reidi e, assim receber os incentivos fiscais. Esse regime especial suspende a incidência de PIS/Pasep e Cofins, reduzindo em até 9,25% os custos para a execução do projeto. Somente neste ano, foram aprovadas a desoneração de iniciativas que estimam investimentos de R$ 18,3 milhões.