Tráfico de pessoas
Publicado em 29/9/20, às 21h30.
Pesquisas revelam impactos da pandemia de Covid-19 nas migrações internacionais no Brasil                        Dados foram apresentados em webinário promovido em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público
Dados do Ministério da Justiça apontam que, no Brasil, o número de imigrantes e refugiados é de aproximadamente 1,2 milhão, sendo o aumento de venezuelanos e haitianos dentre as principais nacionalidades registradas. Para aprofundar o conhecimento sobre essas dinâmicas migratórias no país, e quais foram os impactos da pandemia da Covid-19 na vida dessa população, foram lançadas nesta terça-feira, 29 de setembro, duas pesquisas, o Atlas das Migrações Venezuelanas e o livro Impacto da Pandemia de Covid-19 nas Migrações Internacionais, ambas desenvolvidas pela PUC Minas em parceria com o Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-SP).
O lançamento das obras ocorreu durante o webinário “Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo”, evento promovido pelas duas universidades com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Observatório da Migração de São Paulo, Fundo de População das Nações Unidas e Organização para as Migrações das Nações Unidas (OIM).
Durante a abertura, o conselheiro do CNMP e presidente do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), Sebastião Vieira Caixeta, afirmou que “como órgão agregador, o nosso comitê no Conselho sempre busca congregar esforços por constatar que o enfrentamento a práticas como o trabalho escravo passa necessariamente por um trabalho conjunto, por isso eventos conjuntos”, afirmou o conselheiro. “Por isso eventos como esse, com a presença da academia, são tão importantes, ainda mais neste contexto de pandemia”, concluiu.
Combinando diversas fontes de informação com o mapeamento de indicadores, o Atlas das Migrações Venezuelanas revela como se deu a migração dos venezuelanos pelas regiões e cidades do Brasil entre o ano 2000 e o início de 2020, buscando traçar seu perfil sociodemográfico. Os dados do Atlas possibilitam a identificação dos diferentes grupos sociais que compõem esse processo migratório, assim como sua inserção no mercado de trabalho e sua presença em cidades metropolitanas e não-metropolitanas pelo país.
De acordo com os dados levantados, atualmente há pelo menos 1.291 municípios brasileiros com a presença de imigrantes da Venezuela, o que demonstra uma interiorização desse fluxo migratório no país. “Essa interiorização é uma especificidade da migração venezuelana no Brasil”, afirmou a professora Rosana Baeniger, coordenadora da pesquisa. “É preciso que essas localidades estejam atentas e articuladas com diversos atores na recepção dessa imigração, a fim de oferecer políticas educacionais, de saúde, trabalho e, principalmente, para prevenção ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas”, adverte.
Carla Lorenzi, assistente de projetos da OIM Brasil, explicou que a Organização apoia a interiorização dos migrantes venezuelanos para cidades brasileiras onde haja estrutura para recebê-los. Quarenta e um mil venezuelanos já foram interiorizados através do programa. De acordo com a pesquisadora, atualmente os esforços da instituição estão voltados para a interiorização das mulheres imigrantes. “Por uma questão de maior inserção laboral, a maioria das pessoas interiorizadas até o momento é do gênero masculino”, observou. “Estamos trabalhando para garantir que as mulheres também tenham essa oportunidade”.
Impactos da pandemia - Coordenador da pesquisa sobre os impactos da Covid-19 na migração internacional no Brasil, o professor da PUC Minas Duval Fernandes destacou que os resultados do levantamento, que contou com 2.475 participantes no Brasil, alcançando 171 municípios, indicam o aumento da vulnerabilidade econômica e social para essa população imigrante na pandemia.
A pesquisa apontou que, antes da pandemia, 52% dos participantes estavam trabalhando, sendo que a metade destes perdeu o trabalho durante a crise sanitária. Segundo Fernandes, apesar de os venezuelanos serem os imigrantes que mais tinham inserção no mercado de trabalho brasileiro antes da pandemia, o levantamento revelou que essa população foi uma das que mais perderam o emprego e sofreram as consequências econômicas da crise sanitária.
As principais preocupações com relação ao futuro para imigrantes na pandemia se referem às dimensões econômicas, discriminação e segurança alimentar (fome). Com relação à saúde, 144 imigrantes tiveram a covid-19 (5,8% dos imigrantes participantes da pesquisa), com cinco familiares que vieram a óbito.
O Atlas das Migrações Venezuelanas e a pesquisa os Impactos da pandemia de Covid-19 nas migrações internacionais estão disponíveis para download no site do Nepo - Unicamp. Clique aqui para acessar.
Webinário - Além da apresentação dos resultados das pesquisas, o webinário também contou com depoimentos de Maha Mamo, primeira apátrida a receber nacionalidade brasileira, e Oswaldo José Ponce Perez, imigrante venezuelano que deixou a carreira de juiz para tentar uma nova vida no Brasil, chegando a ser vítima de trabalho análogo ao escravo.
O evento teve mediação da procuradora regional Adriana Scordamaglia, coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas do Ministério Público Federal, e da procuradora do Trabalho Catarina von Zuben. Além delas e do conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta, o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Cláudio Panoeiro, compôs a mesa de abertura.
A íntegra do webinário “Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo” está disponível página da OIM no Facebook. Clique a seguir para assistir à parte 1 e à parte 2 do evento.
Com foto e informações da Ascom da PRR3/SP.