
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já garantiu, até agora, o repasse de R$ 47 milhões para ações de resposta e assistência humanitária a municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem Minas Gerais. Nesta segunda-feira (3), foi autorizado o repasse de R$ 981,12 mil para nove cidades mineiras. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União – outros valores serão autorizados nos próximos dias.
Ainda nesta segunda-feira, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou os locais mais atingidos pelas fortes chuvas em Minas Gerais e se reúne com gestores municipais para avaliar a situação atual. “Estamos reforçando nosso apoio às ações de resposta e recuperação dos municípios. Nossas equipes da Defesa Civil Nacional seguem auxiliando os municípios na elaboração dos pedidos para que possamos liberar novos recursos com mais celeridade”, explica o ministro.
Os repasses foram destinados a Santo Antônio do Jacinto (R$ 304,88 mil); Novo Cruzeiro (R$ 215,97 mil); Palmópolis (R$ 148,90 mil); Resplendor (R$ 102,54 mil); Monte Formoso (R$ 56,24 mil); Machacalis (R$ 55,45 mil); Caraí (R$ 48,26 mil); Alvarenga (R$ 26,37 mil); e Ouro Verde de Minas (R$ 22,51 mil).
Além dos R$ 891,12 milhões liberados hoje, o estado de Minas Gerais recebeu, no dia 24 de dezembro, o repasse de R$ 903,3 mil para possibilitar a compra de kits dormitório, de limpeza, de higiene pessoal e cestas de alimentos para cerca de 33 mil pessoas.
Procedimento
O MDR já reconheceu a situação de emergência em 65 municípios do estado de Minas Gerais. Com esse reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) (https://s2id.mi.gov.br/). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Apoio da Defesa Civil Nacional
Desde o dia 29 de novembro, técnicos estão percorrendo os municípios atingidos para apoiar as prefeituras na elaboração dos planos de trabalho de recursos e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal, envolvidos na força-tarefa federal. O ministro Rogério Marinho sobrevoou na última semana as áreas atingidas na Bahia e, nesta segunda-feira, as regiões mineiras mais afetadas.
O montante autorizado para a Bahia até o momento já chega a R$ 130 milhões e para Minas Gerais, a R$ 47 milhões. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência. As prefeituras ainda farão o levantamento de prejuízos causados na infraestrutura das cidades para que possam encaminhar à Defesa Civil Nacional os planos de trabalho destinados à reconstrução.
Além dos 65 municípios mineiros com situação de emergência reconhecida, a Defesa Civil Nacional também já reconheceu a situação em 130 cidades baianas.
O MDR articula, com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, o desenvolvimento de atividades conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) opera em alerta máximo – vermelho - com monitoramento 24 horas por dia. Estão envolvidos os Ministérios da Cidadania, Defesa, Infraestrutura (Dnit), Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Confira a lista dos municípios mineiros que já receberam repasses:1. Águas Formosas2. Alvarenga3. Bertópolis4. Caraí5. Carlos Chagas6. Crisólita7. Fronteira dos Vales8. Jequitinhonha9. Joaíma10. Machacalis11. Manhuaçu12. Monte Formoso13. Novo Cruzeiro14. Novo Oriente de Minas15. Ouro Verde de Minas16. Palmópolis17. Pavão18. Pedra Azul19. Pescador20. Ponto dos Volantes21. Porteirinha22. Resplendor23. Rubim24. Salto da Divisa25. Santa Helena de Minas26. Santa Maria do Salto27. Santo Antônio do Amparo28. Santo Antônio do Jacinto29. Sem-Peixe30. Serranópolis de Minas31. Umburatiba
Confira a lista de municípios mineiros com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional: 1. Águas Formosas2. Almenara3. Alvarenga4. Araçuaí5. Ataléia6. Bandeira7. Bertópolis8. Campanário9. Caraí10. Carmo da Cachoeira11. Carlos Chagas12. Catuji13. Conselheiro Pena14. Corinto15. Crisólita16. Cuparaque17. Dionísio18. Divino das Laranjeiras19. Engenheiro Caldas20. Felisburgo21. Franciscópolis22. Frei Gaspar23. Fronteira dos Vales24. Goiabeira25. Ibirité26. Itambacuri27. Itaobim28. Jacinto29. Jampruca30. Jequitinhonha31. Joaíma32. Jordânia33. Lagoa Formosa34. Machacalis35. Manhuaçu36. Mata Verde37. Monte Formoso38. Nanuque39. Novo Cruzeiro40. Novo Oriente de Minas41. Ouro Verde de Minas42. Pavão43. Padre Paraíso44. Palmópolis45. Pedra Azul46. Pescador47. Poço Fundo48. Ponte Nova49. Ponto dos Volantes50. Resplendor51. Rio Casca52. Rio do Prado53. Rubim54. Salto da Divisa55. Santa Helena de Minas56. Santa Maria do Salto57. Santa Maria do Suaçuí58. Santo Antônio do Amparo59. Santo Antônio do Jacinto60. São Félix de Minas61. São Gabriel do Oeste62. Serranópolis de Minas63. Teófilo Otoni64. Umburatiba65. Virgem da Lapa