Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 12/3/19, às 09h00.
CNMP assina com três Ministérios Públicos acordo que disponibiliza aplicativo Água para o Futuro
Em reunião realizada nessa segunda-feira, 11 de fevereiro, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e os procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Paraíba, respectivamente, GianPaolo Smanio e Francisco Seráphico, assinaram o convênio Água para o Futuro. O Ministério Público do Amazonas (MP/AM), representado pelo subprocurador-geral de Justiça para assuntos administrativos, Mauro Roberto Veras Bezerra, também aderiu à iniciativa. Desenvolvida no Ministério Público do Mato Grosso, a iniciativa prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo. O CNMP celebrou o acordo de cooperação com o MP/MT em outubro de 2017 e agora conta com o total de 20 adesões.
Por meio do acordo, pretende-se alcançar a promoção e a ampliação do uso do aplicativo, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades relativas ao mapeamento e à identificação de irregularidades ambientais em nascentes. Também haverá a disponibilização da plataforma “Água para o Futuro” aos interessados, de forma a potencializar as ações de preservação das nascentes, respeitadas a unidade, a indivisibilidade, a independência e a autonomia institucionais de cada ramo do Ministério Público brasileiro.
O acordo ainda estimula ações de divulgação do aplicativo Água para o Futuro, com o objetivo de dar conhecimento à população sobre os meios disponíveis para alimentar o cadastramento e a identificação de irregularidades ambientais em nascentes. Além disso, o documento tem a intenção de promover ações de estímulo à participação de entidades públicas envolvidas em atividades relacionadas à fiscalização ambiental e à aplicação das medidas administrativas cabíveis.
Além do MP/SP, MP/PB e MP/AM, são signatários do acordo de adesão os Ministérios Públicos Estaduais do Acre (MP/AC), Amapá (MP/AP), Alagoas (MP/AL), Espírito Santo (MP/ES), Maranhão (MP/MA), Minas Gerais (MP/MG), Mato Grosso do Sul (MP/MS), Pará (MP/PA), Paraná (MP/PR), Pernambuco (MP/PE), Rio de Janeiro (MP/RJ), Rio Grande do Sul (MP/RS), Rondônia (MP/RO), Roraima (MP/RR), Tocantins (MP/TO) e Santa Catariana (MP/SC); além do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Instituto Global – Outra iniciativa do MP brasileiro mencionada pela procuradora-geral foi o Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. A presidente do CNMP lembrou aos procuradores-gerais de Justiça que a primeira reunião do Instituto será realizada em junho, e ressaltou que conta com a participação dos Ministério Públicos Estaduais no projeto. Criado no fim do ano passado, o organismo conta com a participação de 16 países e visa promover o intercâmbio de informações entre os integrantes, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental.
* Com informações e foto do MPF.