Congresso de Gestão
Publicado em 13/9/18, às 18h17.
“Falar de direitos humanos é falar de integridade”, afirma Ivana Farina em congresso do CNMP
Na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, ministrou a palestra “Direitos humanos em prol da integridade”. A atividade integrou a programação do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
O foco da palestra de Ivana Farina foi relacionar o conceito de direitos humanos ao de integridade, que, em sua fala, foi abordado com o significado de inteireza, afirmação total de todos os direitos inerentes à pessoa humana.
“Falar de direitos humanos é falar de integridade. Inteireza diz respeito aos valores e princípios que, se não garantidos, nos trarão situações de ruptura grave, que podem levar a um Estado Democrático de Direito combalido e corroído”, disse.
Outro ponto importante da palestra foi a demonstração, por meio de uma narrativa temporal, de como o Ministério Público brasileiro atuou de forma fundamental para a consolidação da defesa dos direitos humanos no País. Ela destacou o sempre presente olhar mais aprofundado para a prevalência dos direitos humanos, mas disse que, internamente, o MP ainda precisa ser mais incisivo, por exemplo, na questão da igualdade. “Temos que olhar para os nossos colegiados e perceber se nós mesmos praticamos a equidade. Hoje, há disparidade de gênero marcante, como mostra o Projeto Cenários da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP”, falou.
Ivana Farina também lamentou o imaginário coletivo percebido hoje no Brasil de atrelar a questão da promoção dos direitos humanos à defesa de direitos de bandidos ou à ideia de ignorar direitos das vítimas. “Esses são clichês que temos visto. Esse pensamento foge do ideal de integridade como inteireza que defendemos. Promover os direitos humanos é, na verdade, defender a dignidade da pessoa humana, que é um fundamento do Estado Democrático de Direito”, disse.
Além desses pontos, Ivana Farina destacou a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos em 2018. O documento produzido pela Organização das Nações Unidas apresenta como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis.
Veja aqui fotos da apresentação.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).