Coronavírus
Publicado em 24/6/20, às 17h14.
Boletim destaca atuação da Comissão da Saúde do CNMP e do Giac no combate à pandemia de Covid-19
O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta-feira, 24 de junho, destaca a participação da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) em reuniões com diversas instituições, ao longo da última semana, visando ao debate e à elaboração de medidas efetivas no combate à evolução da doença causada pelo novo coronavírus.
Em uma dessas reuniões, realizada com nomes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde(Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da indústria farmacêutica, foi construído um acordo - sob a atuação e coordenação de representantes da CES/CNMP no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) - para solucionar os impasses que estavam obstruindo a solução da escassez de sedativos, anestésicos e relaxantes musculares, indispensáveis para se proceder a intubação dos pacientes graves.
Outra reunião importante foi a realizada com o Ministério da Saúde para consolidar o acordo de cooperação técnica que tem sido objeto de discussão nas últimas semanas. Entre os assuntos abordados, destaca-se a definição de alguns pontos com vistas à melhoria das políticas públicas de saúde e à promoção do diálogo entre as instituições públicas envolvidas na judicialização da saúde, especialmente neste período de pandemia.
O boletim ainda destaca as presenças de representantes da CES/CNMP na 7ª Reunião de Resolução Extrajudicial de Conflitos, com a Segov da Presidência da República, e no encontro do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão; além da participação da conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão, na 2ª Roda de Conversa “Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia”, promovida pelo InovaEscola, laboratório de transformação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Boa prática
Com o objetivo de garantir a transparência no uso dos recursos públicos na realização de ações de combate ao novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Paraná lançou o "Painel Covid-19", sistema que permite que a sociedade acompanhe licitações e valores referentes às medidas de contenção à pandemia nos municípios paranaenses.
Cenários
O boletim também traz detalhes sobre um estudo promovido pela Universidade de Medicina de Chongqing, na China, e divulgado na Revista Nature Medicine, que concluiu que a proteção contra o novo coronavírus pode ser curta e, por isso, foi feito um alerta para o risco de um segundo contágio em pacientes já infectados.
Além disso, o boletim apresenta números da Covid-19 divulgados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dados relativos à evolução da pandemia no Brasil e no mundo.