Sessão
Publicado em 23/8/16, às 15h52.
Por aclamação, novos presidentes de comissões do CNMP são definidos
Por aclamação, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu os presidentes das sete comissões permanentes. Além disso, foram escolhidos o novo ouvidor nacional do MP, o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e o presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP. As definições foram anunciadas nesta terça-feira, 23 de agosto, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2016.
Todas as escolhas têm efeito retroativo a 18 de agosto de 2016, data em que acabaram os últimos mandatos.
Os mandatos têm duração de um ano, com exceção da presidência da Unidade Nacional de Capacitação do MP (dois anos). Veja abaixo os nomeados.
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – conselheiro Marcelo Ferra
Comissão da Infância e Juventude (CIJ) – conselheiro Walter de Agra
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) – conselheiro Fábio Stica
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) – conselheiro Antônio Duarte
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) – conselheiro Otavio Brito
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) – conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) – conselheiro Orlando Rochadel
Ouvidoria Nacional do Ministério Público – conselheiro Leonardo Carvalho
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – conselheiro Valter Shuenquener
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – conselheiro Esdras Dantas de Souza (presidente); conselheiro Sérgio Ricardo (vice-presidente)
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).