Sistema prisional brasileiro
Publicado em 5/11/20, às 10h59.
Comissão lança banco de boas práticas e revista temática em encontro de membros que atuam no sistema prisional
A Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quinta-feira, 5 de novembro, o Banco de Boas Práticas e a Revista Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional brasileiro. As iniciativas foram apresentadas pelo conselheiro Marcelo Weitzel, presidente da Comissão, durante a abertura do XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional.
Ao dar boas-vindas aos membros do Ministério Público de todo o país, Weitzel anunciou a publicação, no site do CNMP, dos projetos e ações bem-sucedidos na área, implementados na esfera das unidades e ramos ministeriais.
“O Banco de Boas Práticas é composto por 20 iniciativas oriundas de 12 Ministérios Públicos, que podem, e que devem, ser consultadas. São trabalhos valorosos desenvolvidos, ou em desenvolvimento, por colegas que, a partir de sua esfera de atuação, decidiram construir alternativas para transformar contextos”, afirmou o conselheiro.
Em seguida, Weitzel aproveitou a oportunidade para lançar mais uma edição da Revista Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional brasileiro, composta por dez artigos que se debruçam sobre diferentes temas e realidades prisionais.
“É, por assim dizer, mais um espaço permanente para a realização de consulta a discussões qualificadas que, certamente, contribuem para nos auxiliar na árdua tarefa que é compreender o complexo enredo que envolve o sistema prisional brasileiro”, destacou.
Após a abertura do evento, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro auxiliar da CSP, Antônio Suxberger, detalhou os projetos apresentados. Ele navegou pela página da Comissão, permitindo aos participantes visualizar o Banco de Boas Práticas, que é dividido em três áreas: Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. “O objetivo desse espaço é dar visibilidade e tentar multiplicar ações exitosas do Ministério Público”, explicou.
Suxberger também elencou os artigos selecionados para comporem a Revista, destacando as temáticas e os autores. “Esse é um espaço importante para a divulgação do pensamento institucional do MP, e é absolutamente necessário para aprimorarmos a nossa atuação”, destacou, convidando os colegas a conhecerem a publicação.
Encontro O XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional reúne 146 membros do que atuam na área em todo o país. As atividades ocorrem nestas quinta e sexta-feira, 5 e 6 de novembro, por meio da plataforma virtual Teams.
Durante os dois dias, os promotores e procuradores se debruçarão sobre os desafios da execução penal; as variações do regime semiaberto Brasil afora; a manutenção de inspeções e gestão da informação nesse período de pandemia; a garantia da saúde aos privados de liberdade; o diálogo entre o MP e os serviços penais; o acompanhamento da atuação da FTIP nas unidades prisionais; os desafios no âmbito do Sistema Penitenciário Federal; e à execução da pena de multa.
“Estamos convencidos de que qualquer tentativa de alcançar resultados satisfatórios e sistêmicos nessa área temática, como em muitas outras, deve estar acompanhada de uma atividade em rede, articulada, das instituições e com o envolvimento da sociedade”, afirmou o conselheiro Marcelo Weitzel, ressaltando a importância encontro.
O evento será encerrado com a elaboração de enunciados, que comporão uma carta de conclusão. O documento, com os resultados dos trabalhos, será divulgado ao MP e à sociedade ainda nesta sexta-feira, 6 de novembro.