Saúde
Publicado em 14/4/21, às 16h47.
CNMP destaca importância do diálogo institucional em reunião do Comitê Nacional para Enfrentamento da Pandemia                        No encontro, a conselheira Sandra Krieger falou sobre a atuação do Ministério Público a partir de dados de fontes primárias e confiáveis
Durante a segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representado pela conselheira Sandra Krieger, ressaltou a importância da participação da instituição como forma de ampliar e agilizar o acesso do MP a informações de fonte primária. O encontro foi realizado nesta quarta-feira, 14 de abril, no Palácio do Planalto, sob a coordenação do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Para Sandra Krieger, a gestão transparente de dados sobre a pandemia racionaliza o exercício do controle, diminuindo a judicialização e garantindo um papel proativo do Ministério Público. “Isso consolida o caminho apontado pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, de uma atuação institucional na fiscalização de políticas públicas focada no diálogo, e não em disputas judiciais”, falou.
A conselheira referiu-se ao Comitê como espaço de discussão das medidas estratégicas para o enfrentamento da Covid-19, garantindo-se a transparência quanto às ações de cada um dos entes envolvidos e a ação de ramos e unidades do Ministério Público baseada em fontes confiáveis.
“O amadurecimento desta atuação interinstitucional, ideal trabalhado pelo CNMP, mostra-se, neste tempo de pandemia, a medida mais acertada para a instituição. A participação do Conselho neste Comitê permite que sejamos uma ponte eficaz entre os principais gestores nacionais e os membros do Ministério Público que atuam na área da Saúde”, disse Sandra Krieger.
Foram ainda debatidos temas estratégicos como a produção legislativa comprometida com a busca de maior eficiência nas ações de enfrentamento à Covid-19, tais como os projetos de lei nº 948 e 1.010/2021, e os esforços do Ministério da Saúde para a aquisição, distribuição, aplicação e registro de vacinas.
A reunião também contou, entre outras autoridades, com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; do ministro da Casa Civil, general Ramos; e da conselheira do CNJ Candice Lavocat.