Infância e Juventude
Publicado em 17/10/19, às 18h51.
Conselheiro do CNMP trata de pautas relacionadas à infância e adolescência com o ministro Dias Toffoli
O presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., reuniu-se com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quarta-feira, 16 de outubro, para apresentar as iniciativas da comissão em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Essa aproximação entre as instituições visa a possíveis atuações conjuntas para o fortalecimento da política de atendimento a crianças vítimas de violência e aprimoramento da socioeducação no país. A CIJ/CNMP ainda enviará formalmente a proposta de trabalho conjunto à Presidência do CNJ. O encontro, realizado no gabinete da Presidência do STF, contou com a participação da promotora de Justiça Andrea Teixeira de Souza, membro auxiliar da comissão.
Na oportunidade, foram abordados temas como: a necessidade de priorização do julgamento de ações civis públicas relativas a direitos de crianças e adolescentes, o acompanhamento da implementação da Lei da Escuta Protegida nos estados, a importância de se investir no atendimento socioeducativo e o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Durante a visita, foram entregues ao ministro Dias Toffoli duas publicações da CIJ/CNMP: o “Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade nos Estados Brasileiros” e o “Guia Prático para Acompanhamento do Direito à Convivência Familiar e Comunitária”.
Foto: Fellipe Sampaio (SCO/STF).