
O Governo Federal criou o Plano Nacional de Enfrentamento da Covid-19 para a População Quilombola para garantir o direito à vida e à saúde da população quilombola durante a pandemia. Ao todo, a previsão é que sejam investidos R$ 1,4 bilhão em ações para promoção da saúde e segurança alimentar das comunidades, por exemplo.
Entre as estratégias de prevenção e de acesso aos meios de testagem e aos serviços públicos de saúde do plano estão, por exemplo, a vacinação de pelo menos 1,1 milhão de quilombolas acima de 18 anos. A vacinação e outras ações de saúde terão o investimento, estimado, de R$ 421 milhões, de acordo com o plano.
O plano também prevê entrega de 440 mil cestas de alimentos, sendo que outras 70 mil já foram entregues, beneficiando cerca de 180 mil famílias. Cerca de R$ 60 milhões devem ser investidos na iniciativa. Além disso, mais de 260 mil estudantes devem receber alimentos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os recursos para a ação durante a pandemia devem somar R$ 80 milhões.
Além disso, para contribuir com o controle de entrada de terceiros nos territórios quilombolas, o Governo Federal considerou a importância do isolamento social comunitário para a proteção territorial. Mais de 1 mil lideranças quilombolas e 98 mil famílias quilombolas devem ser beneficiadas nas quase 3,5 mil comunidades quilombolas certificadas.
Já foi repassado mais de R$ 1 bilhão em auxílio emergencial para mais de 197 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família e mais de 68 mil pessoas inscritas no CadÚnico e não beneficiárias do Bolsa Família. Estão previstos mais repasses para o auxílio emergencial em 2021.
Com informações do MMFDH