Sessão
Publicado em 14/11/17, às 10h54.
Jurisprudência do CNMP é tema de informativo produzido por comissão
Nesta terça-feira, 14 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), Gustavo Rocha (foto), comunicou ao Plenário, durante a 21ª Sessão Ordinária, que está disponível a edição número 1 do Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
A publicação apresenta, mensalmente, de maneira direta e concisa, a seleção de jurisprudência do Plenário, com os respectivos precedentes de processos julgados pelo colegiado.
Produzido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho, a primeira edição traz informações sobre processos e precedentes de alguns casos julgados nas 19ª e 20ª Sessões Ordinárias de 2017, realizadas neste mês.
O conselheiro Gustavo Rocha destacou que o objetivo do informativo é facilitar a pesquisa das decisões do Plenário. Ele afirmou, ainda, que as ferramentas continuarão a ser implementadas.
Por sua vez, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, disse que a publicação “é importante para a transparência do Ministério Público e para o acompanhamento das decisões por parte dos advogados”.
Os informativos da CALJ serão publicados na página da comissão.
Veja aqui a primeira edição do informativo.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).