
Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência em São Carlos (SP), após o município ter sido atingido por chuvas intensas. Com a medida, a Prefeitura poderá acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União.
O reconhecimento foi por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nesses casos, para agilizar o atendimento à população atingida, o MDR antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, as cidades devem elaborar um Plano de Trabalho que deverá ser encaminhado ao Ministério. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.