CNMP
Publicado em 5/8/20, às 16h08.
Observatório Nacional passa a se reunir todas as segundas-feiras para debater quatro temas
Instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão estabelece, neste semestre, uma nova dinâmica de reuniões temáticas semanais, com encontros todas as segundas-feiras. A cada semana, os membros do Observatório estarão reunidos por videoconferência para debater quatro casos que estão em acompanhamento pelo grupo.
O cronograma de reuniões, às segundas-feiras, respeitará a seguinte ordem: Pandemia de Covid-19 (14h-15h); Amazônia Legal e população indígena (15h-16h); Obras de Saneamento (16h-17h); e Justiça Plena e Corte Interamericana (a partir das 17h).
O Observatório tem como objetivo o aperfeiçoamento da atuação das instituições em ocorrências de grande impacto e repercussão, incluindo a implantação e modernização de rotinas, prioridades, organização, especialização e estruturação dos órgãos competentes de atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Compõem o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão: as conselheiras do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, Ivana Farina Navarrete Pena e Flavia Moreira Guimarães Pessoa; os conselheiros do CNMP Luciano Nunes Maia Freire, Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos; o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira von Adamek; o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; o secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim; os juízes auxiliares do CNJ Dayse Starling Motta, Lívia Cristina Marques Peres, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Alexandre Chini; os membros do Ministério Público atuantes no CNMP Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Erick Alves Pessoa e Fernanda Balbinot; e a juíza Cláudia Silva Andrade Freitas.