Publicado em 19/7/10, às 17h16.
Luiz Moreira toma posse como conselheiro
Em discurso, Moreira destacou como objetivo de seu mandato estabelecer uma ponte entre o mundo político e o Ministério Público.
O professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior tomou posse nesta segunda-feira, dia 19 de julho, como conselheiro do CNMP. Ele foi indicado para o cargo pela Câmara dos Deputados e irá substituir Maurício de Albuquerque, cujo mandato terminou em 30 de junho.
Na solenidade de posse, Moreira destacou como objetivo de seu mandato estabelecer uma ponte entre o mundo político e o Ministério Público, com seus papéis distintos. "Sabemos que tudo o que o Ministério Público é hoje decorre da Assembleia Constituinte, logo, do poder político", disse. "Há de haver no Brasil uma separação de poderes tal que possibilite uma divisão de tarefas entre o poder político e a esfera jurídica", defendeu.
O presidente do Conselho, Roberto Gurgel, lembrou a importância do controle externo do Ministério Público e a riqueza do caráter colegiado da composição do CNMP. "Com a posse do professor Luiz Moreira acrescentamos uma nova visão – os olhos da academia passam a compor também o olhar do CNMP sobre os temas que compõem sua atribuição", afirmou.
A indicação de Luiz Moreira para o CNMP foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 7 de julho. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente da República em 14 de julho e publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de julho.
Nascido em Fortaleza e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Luiz Moreira tem mestrado em Filosofia e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é professor de Mestrado no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pesquisador associado de Filosofia do Direito da Universidade de Tübingen (Alemanha). Também atua como coordenador da pós-graduação na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e professor colaborador do programa de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Luiz Moreira tem dois livros publicados: "A Constituição como Simulacro" e "Fundamentação do Direito em Habermas". Dirige a coleção "Del Rey Internacional" (da editora Del Rey, de Belo Horizonte) e, com Antonio Carlos Alpino Bigonha, a coleção "ANPR de Direito e Democracia" (da editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro). Ele tem como principais áreas de pesquisa a Filosofia do Direito, a Filosofia Política, a Teoria do Estado e a Teoria Democrática.
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