Sistema prisional brasileiro
Publicado em 3/4/18, às 18h33.
Comissão do Sistema Prisional conhece iniciativas da área de segurança e controle externo da atividade policial no MP/PR
Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) visitaram, nos dias 2 e 3 de abril, segunda e terça-feira, o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), visando a conhecer ações da instituição na área de segurança.
Com o encontro, a CSP teve contato com iniciativas do MP/PR nas áreas de atuação da comissão. “O objetivo foi ver de perto o trabalho do Ministério Público Estadual, acompanhar o cumprimento de resoluções nacionais e obter mais informações sobre a realidade do sistema prisional no estado”, destacou o presidente da CSP/CNMP, o conselheiro Dermeval Farias. Além do presidente da Comissão, participaram da visita os conselheiros Silvio Amorim, Fábio Stica, Marcelo Weitzel, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Sebastião Caixeta e Luciano Nunes. Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que atua como membro auxiliar da CSP, também esteve no encontro. As reuniões e visitas foram acompanhadas ainda pela assessora-chefe da comissão, Thays Rabelo da Costa.
Ao recepcionar a comitiva, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, com o corregedor-geral do MP/PR, Moacir Gonçalves Nogueira, destacou algumas ações recentes da instituição, entre elas a interlocução junto ao governo do estado para a implantação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) – criado por Decreto em 2011 e efetivamente instalado no último ano – e a proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê melhorias para o sistema penitenciário do Paraná, especialmente com a abertura de novas vagas para solucionar o problema da superlotação das delegacias de polícia. “Nosso sistema penitenciário não foge à regra do restante do país, tendo diversos problemas, sendo o mais grave deles essa situação dos presos em delegacias”, pontuou.
O procurador-geral também falou aos conselheiros sobre a reestruturação promovida pela gestão no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, que contou com reforço na equipe de promotores de Justiça e a realização de amplo diagnóstico do setor. A recente criação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) foi outra iniciativa destacada por Ivonei Sfoggia. Criado pela Procuradoria-Geral de Justiça (Resolução 550/2018) e vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, o Grupo tem foco na atuação preventiva e proativa e trabalhará, em âmbito estadual, pela prestação eficaz de serviços de segurança pública à sociedade. “É uma honra para o MPPR receber os colegas do Conselho Nacional para uma troca de informações pois, além de apresentar as ações executadas por nós, podemos sempre aperfeiçoar nossa atuação a partir da experiência adquirida pela Comissão em âmbito nacional”, destacou Ivonei.
Gaesp – Para conhecer a organização e funcionamento do Grupo, a equipe do CNMP reuniu-se, na tarde do primeiro dia de visita, com o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, coordenador do Gaesp, e com os demais integrantes da nova estrutura, os promotores de Justiça André Glitz, Alexey Choi Caruncho e Raquel Fülle, que expuseram os principais projetos atualmente em execução pela unidade.
Visita à Sesp – A realidade da segurança pública no estado do Paraná, com o apontamento dos principais desafios a serem enfrentados, foi o tema da reunião com o secretário de Segurança Pública do Estado, Julio Cezar dos Reis, ocorrida também na tarde do primeiro dia. Durante o encontro, foi enfatizada a prioridade que vem sendo dada pela gestão atual à resolução do problema dos presos em delegacias no estado.
Gaeco – Ao fim do primeiro dia de encontros, a Comissão reuniu-se com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o procurador de Justiça Leonir Batisti, que falou sobre o trabalho que vem sendo executado, especialmente o relacionado ao controle externo da atividade policial.
Central de Flagrantes – A agenda da comitiva em Curitiba foi encerrada na manhã desta terça-feira, 3 de abril, com uma visita à Central de Flagrantes da capital, localizada no centro da cidade. Na oportunidade, a CSP/CNMP pode conhecer o funcionamento da unidade. “Verificamos a situação que já havia sido relatada pelo MP quanto à permanência de presos nas delegacias de polícia, fato que, em conjunto com outras informações colhidas, constará de comunicação a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos que trabalham com execução penal”, afirmou Dermeval Farias, que destacou a expectativa após a visita. “Levamos informações de excelentes iniciativas do Ministério Público do Paraná, como o trabalho que vem sendo feito pelo Gaesp, e uma visão da realidade do sistema prisional do estado. Esperamos que esse diálogo, feito pelo CNMP, com o envolvimento dos diversos atores relacionados área de segurança pública possa promover mudanças e trazer resultados positivos para a realidade do Paraná”, concluiu.
*Com informações e foto da  Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná.