SEGURANÇA
Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto
Compartilhe
Versão para impressão
17
Comentários
22/02/2021 - 13:12  
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Fraga: proposta acaba com saídas temporárias para garantir a segurança da sociedade
O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal. Ele é concedido aos presos que preenchem alguns requisitos, como bom comportamento, e apenas em algumas situações, como visita à família ou para estudar.
Autor do projeto, o deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) critica a saída temporária. Para ele, o benefício já se mostrou ineficiente para reintegrar o preso à sociedade.
“Isso porque, com sua concessão pelo juiz de execução penal, os apenados têm a possibilidade de sair dos presídios sem qualquer vigilância do poder público e com isso voltam a delinquir”, argumentou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein