Corregedoria Nacional
Publicado em 25/4/16, às 09h23.
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção no MPM e no MPF
De hoje, 25 de abril, à próxima sexta-feira, dia 29, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF). Durante os trabalhos, uma equipe formada por membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visita as instituições. O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais daqueles ramos do Ministério Público.
Compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura, realizada na manhã desta segunda-feira, no auditório do MPM, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela; os conselheiros nacionais Antônio Duarte e Fábio George Cruz da Nóbrega; o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino; o procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Marcus Marcelus Gonzaga; e a procuradora-chefe da Procuradoria da Justiça Militar do DF, Maria Ester Tavares.
O evento contou com a presença dos secretários-gerais do CNMP e do MPF, Blal Yassine Dalloul e Lauro Cardoso Neto, respectivamente, além do subprocurador-geral da República e ex-conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, de membros do Ministério Público e do Conselho e das associações do MPF e do MPM.
Em discurso, o corregedor nacional do MP Claudio Portela, destacou que esta é a 25ª inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. “Já adquirimos experiência para mostrar ao órgão inspecionado as questões que podem ser feitas da forma mais eficiente para a sociedade”.
Por sua vez, o conselheiro do CNMP Antônio Duarte chamou a atenção para o fato de as inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional “terem como objetivo dar oportunidade aos membros do MP para tratar de questões relacionadas à infraestrutura, à atuação finalística e à análise da instituição como um todo”.
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega salientou que as inspeções são um momento relevante e necessário para a correção de rumos, mapeamento da realidade, recebimento de orientações e abertura de diálogo entre o CNMP e o MP.
Por sua vez, o vice-procurador-geral eleitoral e ex-conselheiro do CNMP, Nicolao Dino, relembrou a implantação do Conselho, em 2005, por meio da Emenda Constitucional nº 45, e salientou que o CNMP tem como missão garantir a afirmação da independência do Ministério Público no Estado Democrático de Direito.
Para o procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, um olhar externo irá ajudar o MPM a apontar eventuais equívocos. “Os trabalhos farão com que o nosso serviço cresça ainda mais”.
De acordo com a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho, o MPF recebe com entusiamo a Corregedoria Nacional. “Será uma oportunidade de interagir, sanar dúvidas e corrigir eventuais erros”.
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Marcus Marcelus Gonzaga, salientou que a verificação de eventuais equívocos irá auxiliar no aprimoramento dos trabalhos da instituição.
Por fim, a procuradora-chefe da Procuradoria da Justiça Militar do DF e ex-conselheira do CNMP, Maria Ester Tavares, disse que conhece o trabalho de orientação realizado pela Corregedoria Nacional do MP. “No dia a dia, podem ocorrer falhas que não percebemos. Por isso, dou as boas-vindas ao CNMP e à Corregedoria”.
Atendimento ao público
De 25 a 28 de abril, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Na ocasião, serão registrados reclamações, elogios e denúncias em relação ao MPM e ao MPF.
O atendimento será realizado das 9h às 17h30, na sala 209 da sede do CNMP, em Brasília.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
ServiçoAtendimento ao públicoDias: 25, 26, 27 e 28 de abrilHorário: das 9h às 17h30Local: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sala 209 Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3Edifício Adail Belmonte – Brasília/DF
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).