
Brasília (DF) – Atingida por chuvas intensas, a cidade de Irecê, na Bahia, vai receber R$ 200 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social. A portaria com a autorização do repasse foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos devem ser utilizados para a aquisição de cestas de alimentos, além de colchões, kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.
Para receber apoio emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Reconhecimento federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional também publicou nesta quarta-feira (9) o reconhecimento da situação de emergência, por conta da estiagem, em Ibotirama (BA), Cândido Godói (RS), Lindóia do Sul (SC) e Belmonte (SC).
Na terça-feira (8), 21 municípios gaúchos e catarinenses tiveram o reconhecimento publicado: Alpestre, Iraí, Liberato Salzano, Rodeio Bonito, Alecrim, Ponte Preta, Nova Candelária, Três Passos, Porto Lucena, São Paulo das Missões, Aratiba, Roque Gonzales, Severiano de Almeida e Cacique Doble, no Rio Grande do Sul; e Riqueza, Peritiba, Planalto Alegre, Caibi, São José do Cedro, Guaraciaba e Arabutã, em Santa Catarina.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.