Publicado em 5/5/11, às 00h00.
Meta 2 da Enasp é tema de reunião no MP/RJ
O cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi tema de reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e os promotores de Justiça de Investigação Penal das comarcas do interior do estado, na última sexta-feira, 29 de abril. A Meta 2 da Enasp fixou que os MPs de todo o país devem concluir os inquéritos e procedimentos investigatórios de homicídios dolosos instaurados até 13 de dezembro de 2007. No encontro, realizado no auditório do edifício-sede do MP/RJ, foi apresentado o Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta da Enasp (PROHOMEN) – um instrumento de auxílio aos promotores de Justiça para agilizar os procedimentos.
“A Meta 2 é uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Administração Superior vai oferecer um grupo de apoio e procedimentos para auxiliar os Promotores de Justiça, sem interferir em sua independência funcional. A metodologia do PROHOMEN teve excelente recepção junto ao CNMP e, na última quinta-feira, junto ao Grupo de Persecução Penal da Enasp, em Brasília”, afirmou Cláudio Lopes.
Elaborado pelo Centro Integrado de Apuração Criminal (CIAC), que reúne membros do MP/RJ e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o PROHOMEN traz instruções e rotinas de trabalho para cada uma das diversas situações enfrentadas na análise dos inquéritos. O programa indica, por exemplo, como proceder em casos de arquivamento, pedido de diligências simples e complexas e no oferecimento de denúncias, entre outras situações. Antes e após a apresentação do PROHOMEN pelo procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e pelo promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, os promotores convocados para a reunião tiraram dúvidas sobre a determinação da Enasp.
Para a corregedora-Geral do MP/RJ, Maria Cristina Menezes de Azevedo, o trabalho facilitará o intercâmbio entre o MP e a Polícia Civil, agilizando diligências e procedimentos pendentes para a conclusão dos inquéritos. “Buscamos uma metodologia para melhorar, de forma geral, a relação de trabalho entre as duas instituições”, explicou.
Já a coordenadora do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio, Renata Bressan, disse manter encontros regulares com a Chefia da Polícia Civil e seus coordenadores regionais, que se mostraram engajados.
O Grupo Especial coordenado pela promotora de Justiça Renata Bressan, tendo como subcoordenador o promotor de Justiça Vinícius Winter, foi criado pela Resolução GPGJ nº 1.644, em 14 de março. Uma resolução conjunta assinada pela Procuradoria-Geral e pela Corregedoria-Geral deverá ser publicada nesta semana, regulamentando a metodologia de trabalho e os procedimentos administrativos que serão adotados para o cumprimento da Meta 2.
No dia 11, reunião semelhante à dessa sexta-feira foi realizada com os membros que atuam nas Promotorias de Investigação Penal das 1ª, 2ª e 3ª Centrais de Inquérito (Capital, Niterói/São Gonçalo e Baixada Fluminense).
Para o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy, o MP não estabelecerá metodologia de velocidade em detrimento da qualidade: “A Administração Superior vem se esforçando para adotar uma metodologia de auxílio para cumprir meta com celeridade e eficácia. Temos certeza que o MP/RJ vai demonstrar primazia no que se refere ao cumprimento da Meta 2”.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação – MP/RJ
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