
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em dez cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades atingidas pela estiagem. São nove nesta condição: Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Capitão, Catuípe, Centenário, Jóia, Paim Filho, Roque Gonzales e São José do Herval. Já Caiçara obteve o status após ser atingida por vendavais.
Após a concessão do status pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.