Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 29/7/19, às 17h25.
Dodge inicia diálogo para parcerias com países africanos na área ambiental
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, reuniu-se nessa sexta-feira, 26 de julho, com a diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Inger Andersen, em Nairóbi, no Quênia. Acompanhada da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, Dodge iniciou tratativas para compartilhar experiências e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro com países africanos.
“Vamos trabalhar para operacionalizar a disponibilização do aplicativo Água para o Futuro, não apenas para o Quênia, mas para todos os países que tiverem interesse. O problema da água é mundial, e as soluções também devem ser pensadas de maneira global”, afirmou Dodge. Desenvolvido pelo Ministério Público do Mato Grosso, o “Água para o Futuro” tem a finalidade de mapear e de identificar irregularidades ambientais em nascentes de água. Por meio de acordos de cooperação firmados por intermédio do CNMP, o aplicativo já foi compartilhado com 17 unidades do Ministério Público em todo o Brasil.
Outro assunto abordado foi a criação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, instituído este ano pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Formado por integrantes das duas instituições, o colegiado realiza o monitoramento e permite o acompanhamento da população, por meio de um portal na internet, de informações e processos judiciais sobre casos de grande complexidade. Três dos cinco casos trabalhados hoje envolvem questões ambientais: os rompimentos das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e a situação de Pinheiro, bairro de Maceió (AL) afetado por crateras e rachaduras em função da extração mineral do sal-gema.
No Quênia
No dia anterior, 25 de julho, Raquel Dodge e Ivana Farina participaram de painel que reuniu especialistas na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em Nairóbi, no Quênia, incluindo a própria diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen, e a diretora da ONU Ambiente, Elizabeth Mrema. Para um público composto por estudantes de direito e integrantes de entidades ambientais, as brasileiras compartilharam, entre outros projetos, informações sobre ações de capacitação em negociação de causas ambientais para membros do MP e juízes, realizadas este ano pelo CNMP e pelo CNJ. “Foi uma grande discussão sobre o papel crítico dos promotores na área ambiental e a importância de capacitá-los”, afirmou Inger Andersen sobre o evento.
A agenda da presidente do CNMP no Quênia incluiu, ainda, reunião com o procurador-geral do Quênia, Paul Kihara Kariuk, com quem compartilhou a experiência brasileira no combate à corrupção e disponibilizou sistemas usados pelo Ministério Público Federal da área. Por fim, Dodge esteve com o embaixador do Brasil no Quênia, Fernando Coimbra. Recém-eleito representante do Brasil junto ao Pnuma, o embaixador declarou que atuará para que outros países do continente africano integrem o Instituto Global de Ministérios Públicos para o Ambiente, organismo criado no ano passado que visa a promover o intercâmbio de informações e o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental.