
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou, nesta quinta-feira (27/01), a primeira coletiva seletiva solidária de 2022 no Distrito Federal. Durante a ação foi destinado vasto material reciclável, como papel e papelão, a uma das quatro cooperativas selecionadas em dezembro de 2021 por meio de um edital de chamamento público.
A estimativa é de que a AGU e os demais parceiros do projeto – o Arquivo Nacional e a 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM) – encaminhem, em média, uma tonelada de materiais para reciclagem anualmente. Cada cooperativa será beneficiada pelo prazo de seis meses, sucessivamente, conforme previsão no termo de compromisso assinado pelas entidades.
De acordo com o superintendente de Administração da 1ª Região, Rodrigo Jörg Pfeilsticker, a iniciativa é de fundamental relevância, tanto do ponto de vista ambiental quanto socioeconômico. “Os valores arrecadados pelas cooperativas com esses descartes são revertidos diretamente para as famílias que compõem essas entidades. Quanto à parte ambiental, também é de suma importância, porque os cooperados vão dar a correta destinação aos produtos descartados”, comentou o superintendente.
Aproximadamente 300 cooperados se beneficiarão com a venda do material recolhido pela AGU até o final de 2023.
Participação
De acordo com a integrante do Plano de Logística Sustentável da AGU/SAD DF/MG, Maria Edwirges Madeira, duas outras cooperativas permanecem no cadastro de reserva e poderão ser convocadas caso haja alguma dificuldade que inviabilize a continuidade da atuação das quatro pessoas jurídicas atualmente compromissadas.
Para o sucesso do programa, entretanto, é necessária a participação efetiva de todos os integrantes da AGU, conforme explica Edwirges. “Participe se informando como preservar o material reciclável e se conscientizando. O que é lixo para uns é renda para outros, além da preservação da natureza que o projeto garante”.
Previsão normativa
A coletiva seletiva solidária é um projeto inicialmente instituído pelo Decreto nº 5.940/2006, que determinava a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Atualmente, a norma foi substituída pelo Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, o qual traz idêntica previsão, porém destinada a quaisquer geradores de resíduos sólidos, regulamentando a chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Essa não é a primeira vez que a AGU implanta a coletiva seletiva solidária no DF. O programa já existia até 2020, quando venceram os termos de compromisso firmados àquela altura e, ao mesmo tempo, o projeto foi suspendo temporariamente em virtude da pandemia.
TPL