Direitos fundamentais
Publicado em 13/9/17, às 14h55.
CDDF divulga relatório final do 4º Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) divulgou nesta quarta-feira, 13 de setembro, o relatório final do 4º Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais, realizado entre os dias 5 e 9 de junho deste ano na sede do CNMP, em Brasília/DF. O evento contou com a participação de representantes das diversas unidades do Ministério Público e lideranças de vários movimentos sociais.
O encontro teve como objetivo fomentar o debate aberto, transparente e colaborativo sobre a missão constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. As informações consolidadas produzidas ao longo de cada dia foram gravadas em vídeos e posteriormente reunidas e validadas pelos participantes do evento, tendo por resultado o relatório final.
O documento compila as discussões e os encaminhamentos em cada temática abordada: Direitos da pessoa com deficiência; Direitos dos idosos; Combate ao racismo e Estado laico; Igualdade de gênero e direitos da população LGBT; Gestão democrática das escolas; Direito à saúúde; e Combate à corrupção.
Replicação da iniciativa
A Recomendação nº 61/2017 do CNMP orienta que as unidades e ramos do Ministério Público realizem encontros com movimentos sociais. Acredita-se que haverá difusão de eventos como esse em unidades de todo país.
Confira aqui o relatório final.
Conheça aqui mais ações da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Veja abaixo a cobertura fotográfica
Primeiro dia
Segundo dia
Terceiro dia
Quarto dia
Quinto dia