
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 690 mil a dois municípios de Minas Gerais atingidos por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
Atingida por chuvas intensas, Carangola terá acesso a R$ 555,3 mil para restabelecimento da trafegabilidade. Já Manhuaçu, que registrou inundações, vai receber quase R$ 135 mil para reconstrução de um muro de arrimo.
Neste ano, 13 municípios receberam recursos para ações de defesa civil em Minas Gerais. Foram repassados ao estado mais de R$ 3,6 milhões.
Também nesta sexta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade mineira de Novo Cruzeiro devido a inundações.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar apoio para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.