Comissão da Saúde
Publicado em 25/2/21, às 20h24.
Conselheira do CNMP participa de reunião no Ministério Público de São Paulo
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Krieger, presidente da Comissão de Saúde do CNMP, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arnaldo Hossepian Junior (foto).
Na reunião, o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, da 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Área da Saúde, reconhecida autoridade em Saúde Pública do MP brasileiro, contribuiu com o avanço técnico nos trabalhos da Comissão em vários temas, entre os quais o plano nacional de vacinação, a aplicação do acordo de cooperação do CNJ com o CNMP relativo ao NATJUS e a atuação do GIAC/CNMP e CNJ.
O subprocurador Arnaldo Hossepian destacou a importância da participação dos membros do Ministério Público nos Comitês Estaduais da Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), a fim de fomentar a resolutividade e reduzir a judicialização, inclusive em questões urgentes relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, como falta de insumos, vacinas e leitos de UTI.
“O Ministério Público de São Paulo é um grande parceiro do CNMP, contribuindo e apresentando multiplicidade de atuações no Estado com suas comissões temáticas e o comitê de saúde”, destacou a conselheira Sandra Krieger.