

Economia

Audiência debaterá criação de imposto para tributar grandes empresas de tecnologia






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                      20/09/2021 - 08:21  
                    




A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (20) sobre o Projeto de Lei 2358/20, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Digital) incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia.
O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). Segundo ele, a proposta surge em um contexto de discussão internacional, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para a negociação de um acordo global sobre a tributação dos novos negócios digitais. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) também subscreveu o pedido.

Depositphotos


Foram convidados para o debate:
        - o diretor vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Sergio André Rocha;
        - o coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Tributários da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), Rodrigo Petry;
        - o membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), sócio do Madrona Advogados e professor Rodolfo Tamanaha;
        - o diretor-executivo da Associação Latino-Americana de Internet, Raúl Echeberría;
        - o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Italo Nogueira;
        - o encarregado de proteção de dados e gerente de Relações Governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Daniel Stivelberg;
        - o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) André Mendes Moreira;
        - o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes;
        - a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga;
        - a integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) Mrina Pita; e
        - um representante da Coalização Direitos na Rede.
O evento será realizado no plenário 13, às 14h30, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

Da Redação - AC