
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, disse nesta terça-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) vem se dedicando a aprimorar estratégias de governança e atender cada vez melhor os diferentes públicos com que se relaciona. As declarações foram feitas durante abertura do seminário “Advocacia Pública e Governança”, realizado na sede da AGU em Brasília, que também contou com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
O Advogado-Geral agradeceu a presença e elogiou a liderança do ministro do TCU na construção de caminhos de governança que hoje são considerados referência a nível nacional. De acordo com ele, os desafios da AGU são internos e externos, e dentre os externos se situa a relação com o governo federal, com todos os órgãos da União que lidam diariamente com a instituição e, além disso, a relação direta com a população, já que a AGU é demandada todos os dias por meio de milhares de ações na Justiça.
“Nós somos servidores públicos, com assentos constitucionais. Somos uma carreira típica de Estado e, durante nossa atuação diária, temos que sempre ter essa governança interna e externa, bem como cumprirmos com essa transparência para com todos os órgãos de controle e sociedade”, afirmou.
Já o ministro Augusto Nardes apresentou os resultados do índice geral de governança coletado de 381 instituições públicas, dentre elas a AGU, e apresentou um panorama do histórico de construção de práticas de governança dos últimos anos desde 2013. “Nós tínhamos que sair da zona de conforto de só multar e penalizar. Nós tínhamos que partir para uma construção que pudesse mostrar caminhos, fazer políticas preventivas e não somente punitivas”, disse.
Segundo Nardes, o comparativo de 2018 a 2021 do índice revela que as instituições estão no caminho certo, mas ainda possuem desafios. “O fato de nós estarmos acompanhando e monitorando já começa a mudar o cenário. E aí entram todas as ferramentas da chamada governança”, relatou.
“A integridade vai chegar, o compliance vai chegar, mas se não tiver governança, não adianta, porque não dura. Não permanece, porque a governança permeia tudo. Tanto num planejamento estratégico de desenvolvimento da Nação, como também no dia a dia que o setor A, B ou C de uma instituição precisa entregar resultado. Se você não monitorar e avaliar, você não consegue mudar”, acrescentou.
No início do seminário, o Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro da Cruz e Alves, disse que a governança é fundamental para a AGU nos dias de hoje. "É com muita responsabilidade que a gente faz esse debate hoje dentro da Casa. Esse seminário nos ajuda a enfrentar esse desafio com muita altivez. Que é sempre olhar e melhorar a governança interna, mas também criar uma cultura, uma preparação de mecanismos e ferramentas para que nós possamos ser um elemento agregador de valor para que a governança pública como um todo seja também desenvolvida em toda a Administração Pública Federal", apontou.

O Procurador-Geral da União, Vinicius Torquetti Domingos Rocha, também concordou com a necessidade de mudança da cultura da AGU no sentido da governança e da construção de outras soluções que não passam necessariamente pela insistência no litígio. "A gente agregar valor público para a sociedade é um desafio diário da instituição, da PGU. A AGU é um órgão de dimensão continental, acompanha o tamanho do Brasil e os desafios são de igual modo", disse.

O seminário é uma realização da Escola da AGU e da Procuradoria-Geral da União e conta com o apoio da Rede Governança Brasil e do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público. O evento segue em andamento até esta quarta-feira.