
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (23), o diagnóstico situacional do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) e a classificação das unidades da Federação quanto ao risco das duas doenças.
“O documento traz um panorama da doença no Brasil com intuito de verificar o desenvolvimento do programa e a sua situação atual em cada unidade da Federação, possibilitando estabelecer ações diferenciadas e estratégias eficientes nas diferentes realidades do país”, explica a gestora nacional do PNCEBT, Janice Barddal.
Instituído em 2001, o PNCEBT visa o controle e a erradicação da brucelose e tuberculose bovina e bubalina, causadas por bactérias das espécies Brucella abortus e Mycobacterium bovis, respectivamente.
Recentemente o programa foi revisto pela Instrução Normativa nº 10/2017, que estabeleceu como estratégia de atuação a classificação das unidades da Federação quanto ao grau de risco para a brucelose e a tuberculose e a definição de medidas de defesa sanitária animal a serem adotadas, a partir de plano de ação elaborado pelo Serviço Veterinário Estadual e aprovado pelo Departamento de Saúde Animal, possibilitando o avanço nas ações para o controle e a erradicação das doenças.
A classificação para a brucelose e a tuberculose é definida por meio da combinação de classes e níveis. As classes (A a E) são determinadas pelas prevalências das doenças nos estados e os níveis (0 a 3) são definidos levando-se em consideração a execução das ações de defesa sanitária animal, propostas em plano de ação. Neste primeiro momento, as unidades federativas serão classificadas apenas quanto à classe, uma vez que a definição dos níveis depende da prévia apresentação e aprovação dos planos de ação.
“A classificação das unidades da Federação de acordo com a prevalência, juntamente com o Diagnóstico Situacional, tornam possível a elaboração de planos de ação para o combate a brucelose e a tuberculose, com conhecimento e sustentação técnica e científica, utilizando de forma racional e eficiente os recursos públicos e privados, evitando o desperdício de tempo e os prejuízos econômicos e de saúde pública”, destaca Barddal.
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