
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou o início, nesta quinta-feira (04/11), do maior leilão da história das telecomunicações no Brasil. Conhecido como leilão do 5G, o procedimento tem como objeto a outorga de autorizações de uso de radiofrequência no Brasil, prevendo investimentos de R$ 169 bilhões, nos próximos 20 anos.
Uma força-tarefa estabelecida pela AGU revezou-se em plantões desde o último dia 20/10, monitorando tribunais, a fim de identificar eventuais ações que pudessem impactar a realização do leilão, conforme ressalta a procuradora federal e coordenadora do Núcleo de Inteligência e Estratégia do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, Maria Carolina de Almeida de Souza.“Essa atuação preventiva, integrada e de excelência da AGU teve como foco assegurar a realização do leilão 5G sem qualquer impedimento e se mostrou, mais uma vez, de fundamental importância. Garantiu, a um só tempo, a preservação de toda a atividade administrativa, a segurança necessária para os investidores interessados no certame e o próprio interesse público”, destacou. Muito embora o 5G (faixa de 3,5GHz) tenha ganho destaque, estão sendo leiloadas outras três grandes faixas de radiofrequência (700MHz, 2,3GHz e 26GHz), cada uma dividida em blocos, incluindo a já existente tecnologia 4G. Por esse motivo, o leilão é considerado o maior da história, tendo em vista não somente a quantidade de radiofrequência, mas também sua diversidade.Tecnologia de vanguardaDe acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Paulo Firmeza Soares, a realização do leilão do 5G, sem empecilhos judiciais, consolida um processo de assessoramento e consultoria jurídica iniciado pela AGU ainda em 2018, quando do início das discussões para elaboração do edital. Uma vez concluído, só tende a trazer benefícios para a sociedade, a começar pela qualidade da tecnologia a ser implementada no país.“[O leilão] vai colocar o Brasil nessa nova vanguarda tecnológica. Além disso, a própria tecnologia 5G promete revolucionar não só as comunicações das pessoas, com aumento grande da velocidade de comunicação, mas principalmente promete revolucionar a forma como as coisas se conectam, já que ela é muito voltada também para aplicações industriais, automação, telemedicina, cidades inteligentes, internet das coisas, realidade virtual, realidade aumentada, veículos autônomos. Tudo isso vai ser possível graças à tecnologia 5G”, exemplificou.A previsão é de que o 5G comece a ser implementado, nas capitais, a partir do segundo semestre de 2022, devendo ser expandido, paulatinamente.Investimentos exigidosAs faixas de radiofrequência a serem leiloadas, a partir desta quinta-feira (04/11), foram valoradas em R$ 50 bilhões. No entanto, como o leilão possui natureza não-arrecadatória, a maior parte desse valor deixará de ser revertida aos cofres públicos e será destinada a obrigações de interesse da coletividade, previstas em edital, a serem cumpridas pelos vencedores do certame, conforme explica a procuradora federal e consultora jurídica do Ministério das Comunicações, Carolina Scherer Bicca.As obrigações foram estabelecidas para ampliar a conectividade no país, como implantar a rede 4G nas rodovias federais. Também será necessário que as empresas construam redes de transporte em fibra óptica na Região Norte e implantem uma rede privativa da Administração Pública Federal no Distrito Federal, assegurando, com isso, uma tramitação mais segura das informações sigilosas entre os órgãos do Governo Federal. “Outra obrigação consta no edital é que o recurso das autorizações da faixa de 26GHz vão ser destinados a projetos de conectividade de escolas públicas, que serão definidos com participação do Ministério da Educação”, detalhou a procuradora.Como as empresas também terão de investir para explorar os serviços de telecomunicações licitados, o investimento deverá alcançar a previsão de R$ 169 bilhões em 20 anos, segundo estimativas da Anatel.Leilão deve ser concluído nesta sexta-feira (05/11)Tendo em vista a grande variedade de lotes distribuídas nas faixas de radiofrequência, o procedimento deve ser encerrado apenas nesta sexta-feira (05/11). A transmissão está ocorrendo, ao vivo, no canal do YouTube da Anatel (https://bit.ly/AnatelLeilao5G).TPL.