Meio ambiente
Publicado em 1/9/21, às 16h19.
Novo Marco Legal do Saneamento é tema da próxima edição do programa Diálogos Ambientais                         Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube
A nona edição do projeto Diálogos Ambientais acontece nesta quinta-feira, 2 de setembro, a partir das 16 horas, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
Serão duas apresentações que terão como tema central o novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). O projeto Diálogos Ambientais é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire.
A procuradora regional da República Sandra Kishi colocará em debate os “Desafios da Regulação de Normas de Referência em Saneamento diante da lei 14026/20”.
Ela explicou que abordará os desafios da observância de todos os princípios fundamentais do direito do saneamento básico, a partir das diretrizes de regulação e das normas de referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que tratam da universalização dos serviços de saneamento em todo o Brasil.
“Vamos dar destaque aos principais indicadores de metas e diretrizes da regulação e da política de gestão da universalização do saneamento, tomando por base parâmetros de ética, transparência e responsabilidade ESG”, disse Sandra Kishi.
A procuradora da República ainda ressaltou que analisará a primeira norma de referência editada pela ANA e fará uma abordagem sobre por que, durante a crise hídrica, não se pode deixar para trás a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU, que trata justamente da garantia de acesso à água de qualidade e ao saneamento.
A outra apresentação ficará a cargo do diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Oscar Cordeiro Netto, que falará sobre “O papel da ANA no novo Marco Legal do Saneamento”.
Conheça os palestrantes
Sandra Kishi é mestre em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Atualmente é vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; é membra do Instituto Global do Ministério Público do Meio Ambiente; e gerente e coordenadora-geral do projeto Conexão Água, do Mistério Público Federal.
Oscar Cordeiro Netto possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (1978), mestrado/DEA em Técnicas e Gestão do Meio Ambiente pela École Nationale des Pontset Chaussées, da França, e doutorado em Ciências e Técnicas Ambientais, também pela École Nationale des Ponts et Chaussées. É professor da Universidade de Brasília, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, e foi diretor da ANA no período 2004 a 2008, além de presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos no biênio 2002/2003.
Projeto Diálogos Ambientais
O projeto Diálogos Ambientais oferece aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral exposições com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil.
As palestras são realizadas por meio do canal oficial do CNMP no YouTube. Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.