CNMP
Publicado em 21/6/18, às 14h31.
“Precisamos lutar por liberdade, democracia e equidade”, afirma Raquel Dodge em homenagem aos 13 anos do CNMP
“É preciso celebrarmos os 13 anos do CNMP e os 30 anos do novo Ministério Público. Para isso, é importante nos coordenarmos mais fortemente, defendermos as garantias que a Constituição nos deu, sabendo que precisamos lutar por liberdade e por democracia. Estamos reunidos aqui hoje para que nos concentremos no foco do nosso trabalho, que é o cidadão.” A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante o evento que celebrou o décimo terceiro ano de instalação do Conselho, realizado na manhã desta sexta-feira, 21 de junho, na sede da instituição, em Brasília.
Raquel Dodge destacou que, desde sua instalação, em 21 de junho de 2005, o CNMP trabalha para a sociedade brasileira e que tem buscado o fortalecimento da atuação do Ministério Público a favor da criação de uma sociedade justa, fraterna, solidária e democrática. Um dos marcos do Conselho, complementou Dodge, é a edição do Enunciado nº 6/2009, que estabelece ao membro do Ministério Público a garantia constitucional de exercer suas funções com independência funcional e com autonomia. A norma determina que os atos relativos à atividade-fim do Ministério Público são insuscetíveis de revisão ou desconstituição pelo CNMP.
Ainda na celebração, intitulada “CNMP: 13 anos de atuação por um Ministério Público mais forte”, Dodge ressaltou que o Ministério Público de 1988 defende as liberdades e os direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Estamos celebrando 70 anos de Declaração. São direitos universais, portanto, para todos, brasileiros e estrangeiros”.
A presidente do CNMP salientou, também, que as instituições devem buscar a igualdade de gêneros em suas composições. “A participação feminina é cada vez mais forte na vida pública brasileira. As mulheres têm muita contribuição a dar para a sociedade. E as mulheres do Ministério Público também têm uma contribuição a dar dentro das respectivas instituições e no próprio Conselho”. Na oportunidade, Dodge mencionou a realização da 1ª Conferência das Procuradoras da República, na qual foram aprovadas 49 propostas e formuladas mais de 60 proposições sobre promoção de equidade de gênero.
Raquel Dodge salientou, também, que o Brasil não apresenta ainda uma sociedade justa. “A desigualdade brasileira é uma das formas que nos distingue de outros países que alcançaram a equidade. É uma desigualdade que  se expressa na cor das pessoas, na classe social e nas nossas prisões. As prisões estão cheias de jovens de 18 a 24 anos e de negros e pobres que precisam ser incluídos em nossa sociedade”.
Primeiro presidente
Também participou do evento de celebração dos 13 anos de instalação do CNMP o primeiro presidente da instituição e ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles. “Em 1968, na Universidade de Brasília, eu já sabia que queria ser Ministério Público. Ali, senti a necessidade de me envolver com a comunidade, de lutar por ideais e por uma sociedade justa, fraterna e solidária. Eu pude viver esse ideal”. E ao refletir sobre o papel do Conselho, indagou qual seria razão de ser do CNMP, respondendo em seguida: “Para que os membros do Ministério Público não percam seu ponto de partida”. O conselheiro do CNMP e presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), Marcelo Weitzel, disse que a presença do primeiro presidente do CNMP no evento é uma justa homenagem e que “o Conselho é uma construção de várias gerações, incluindo membros e servidores”.
Por sua vez, a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, afirmou que “a história do Conselho, embora curta, é intensa”. Ela chamou a atenção pelo fato de ser a primeira mulher a assumir o cargo na instituição e ter pela primeira vez, também, uma mulher na presidência. Além disso, Zawada falou sobre o projeto “Diálogo Direto com a SG”, por meio do qual visita as unidades e conversa com os servidores, membros, terceirizados e estagiários. A secretária-geral apresentou, ainda, imagens que registram um pouco da história do órgão, como a posse da primeira composição, a primeira sede e os primeiros servidores.
Representando os servidores mais antigos, o chefe de gabinete da Presidência, Wilson Alves, fez um relato da evolução do CNMP. “Quando olho para o histórico do Conselho, fico muito feliz. Saímos de uma sala na PGR, fomos para uma sede no Lago Sul e agora estamos nesta sede. E sempre tivemos, mesmo durante as mudanças, a preocupação de não deixarmos o cidadão descoberto”. Alves enalteceu os trabalhos exercidos pelas comissões permanentes do Conselho e complementou que o CNMP é visto como fomentador de boas práticas.
A presidente do CNMP, Raquel Dodge, concedeu a palavra ao atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro Neis, que também foi conselheiro do CNMP de 2007 a 2011. Ele afirmou que o “Ministério Público nunca esteve tão forte, unido, participativo e presente nas questões sociais do País”.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, também compôs a mesa de honra do evento. Raquel Dodge asseverou que Mariz a auxilia na missão de manter diálogo com o Ministério Público.
Compareceram ao evento, também, os conselheiros do CNMP Fábio Stica, Luciano Maia, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim e Lauro Nogueira; os ex-conselheiros Nicolao Dino, Sandra Lia Simón, Antônio Duarte e Cláudio Portela; a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko; o presidente eleito do CNPG, Benedito Torres Neto; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeira; além de procuradores-gerais de Justiça, de membros auxiliares e servidores do CNMP.
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Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).