
Uma comitiva do Governo Federal esteve em Barra do Garças (MT) e em Dourados (MS) para apresentar o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e dos Jovens Indígenas. Um Grupo de Trabalho que reúne oito ministérios, dentre eles o da Cidadania, elaborou o documento que traz ações para enfrentar a violência contra este público.
Junto à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o secretário nacional de Futebol e Direitos do Torcedor do Ministério da Cidadania, Ronaldo Santos, participou de reuniões com representantes dos governos municipais e lideranças indígenas na última semana. “Estamos orgulhosos de participar desse grande movimento em defesa da criança e do adolescente indígena, trazendo a possibilidade da prática do futebol e de outras modalidades esportivas. Entendemos que o futebol é uma ferramenta de transformação para as crianças e adolescentes indígenas e que trará oportunidade a eles”, afirmou o secretário.
O Plano traz ações integradas entre diversos órgãos do Governo Federal e terão foco também na garantia de direitos fundamentais. Ele será executado ao longo dos próximos anos. “Temos a determinação do presidente da República para enfrentar a violência contra a criança no Brasil”, afirmou a ministra Damares Alves. “Nós detectamos algumas necessidades, por exemplo, o enfrentamento às drogas, ao álcool, ao abuso sexual e o não acesso à educação”, completou.
Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a comitiva do Governo Federal avaliou possibilidades de parcerias para reforçar o enfrentamento às situações de vulnerabilidade, mobilizar gestores locais, equipes técnicas e lideranças que atuam com as comunidades indígenas nos municípios e conhecer a realidade local.
O representante de uma das aldeias Xavantes em Barra do Garças (MT), Xisto Tserenhi Tserenhimi Rami, se colocou à disposição para contribuir na tarefa de enfrentar a violência contra este público. “Gostaria que o Governo Federal pensasse a escola como centro de tudo isso que está trazendo. Nós, Xavante, trabalhamos a educação e a informação. E este projeto tem tudo a ver com a nossa realidade e será executado prontamente”, disse.
Durante a agenda em Dourados (MS), a comitiva também se reuniu com representantes de povos indígenas das etnias Guarani e Guarani Kaiowá.

Ferramenta social
Dentre as diversas ações que o Ministério da Cidadania realiza, estão os projetos Integra Brasil e Seleções do Futuro, que podem transformar realidades como as encontradas em Barra do Garças e Dourados. Para o secretário nacional de Futebol e Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte, as iniciativas têm contribuições importantes para alcançar os objetivos do Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas.
“São projetos que contribuem para a formação integral e a qualidade de vida dos beneficiados. Com eles, promovemos a autoestima, o convívio, a integração social e a saúde dos participantes, além de chamar a atenção contra violações de Direitos Humanos”, enfatizou Ronaldo Santos.
O Integra Brasil é uma iniciativa inédita que tem por objetivo promover ações de prevenção à violência doméstica e nos estádios, durante os jogos de futebol, e enfrentar violações de direitos humanos. A parceria une o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Já o programa Seleções do Futuro visa incentivar, desenvolver e democratizar o acesso à formação esportiva na modalidade futebol para crianças e adolescentes (seis aos 17 anos), buscando garantir com qualidade o direito constitucional ao esporte, por meio da implantação de núcleos de futebol de base, masculino e feminino, em todo o território nacional.
Plano de Ação
O Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas será implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami). É composto por 38 ações e quatro eixos. São eles: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei; e mobilização e participação social.
De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas, seis ações do Plano já foram executadas e 19 estão em andamento. Entre elas está a contratação de 10 diagnósticos e estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), realizada em dezembro do ano passado. O investimento será de R$ 1,6 milhão.
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade é um órgão de assessoramento, consultivo e de estudo, destinado a fomentar discussões sobre o tema. Desde a sua criação, já foram realizadas 20 reuniões.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos