Corregedoria Nacional
Publicado em 11/10/18, às 15h11.
Encontro regional promove diálogo da Corregedoria Nacional do MP com membros e servidores do MP/BA
Uma correição calcada no tratamento afetuoso e respeitoso dirigido a cada membro caracteriza a nova formatação da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Isso foi o que afirmou o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, durante o ‘Encontro Regional e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado da Bahia’, realizado nessa quarta-feira, 10 de outubro, no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.
Orlando Rochadel falou que, para implementar regionalmente a nova formatação já adotada pela Corregedoria Nacional, é preciso reforçar cinco pilares: do amor e não temor; da humanização; da qualidade; da unidade e indivisibilidade; e de que quem ama corrige.“É preciso que o corregedor, no exercício da sua função, adote um tratamento afetuoso e respeitoso para com cada colega”, disse.
O corregedor nacional salientou ainda pontos que considera decisivos para a implantação desse novo modelo, a exemplo do bom relacionamento funcional com as demais instituições do Sistema de Justiça e dos demais poderes, além da independência funcional dos membros, atuação dos promotores e um bom e cuidadoso atendimento à população. Rochadel destacou também a importância de tratar o membro como um ser integral. “No pilar da humanização, em especial, temos uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aborda a questão do cuidado com a parte física, mental e espiritual. Nossa atividade gera estresse. É preciso estarmos atentos para cuidarmos dos nossos membros e servidores até mesmo nessa esfera, sob pena de comprometermos a própria atuação ministerial”, concluiu o corregedor nacional.
A procuradora-geral de Justiça do MP baiano, Ediene Lousado, destacou que a Corregedoria tem um papel extremamente importante para a atuação dos membros do MP. “É um meio de aconselhamento, de prevenção para a boa atuação dos membros”, afirmou ela, acrescentando que o órgão auxilia no exercício das tarefas ministeriais por meio do diálogo e da alteridade. “É preciso dialogar com a sociedade, sem permitir que valores éticos e constitucionais sejam atingidos”, concluiu Lousado.
O corregedor-geral do MP/BA, Zuval Gonçalves Ferreira, destacou a importância do encontro realizado na Bahia e lembrou do papel da Constituição de 1988, que completou 30 anos esta semana, bem como da criação do CNMP. “Fica cada vez mais claro que cabe ao MP cuidar, com especial atenção, da dignidade da pessoa humana, o que a atual gestão da Corregedoria Nacional vem aplicando aos membros”, frisou.
O encontro abordou ainda os temas ‘aspectos disciplinares de maior incidência na Corregedoria Nacional’, ‘parâmetros de qualidade e resolutividade do Ministério Público brasileiro à luz da recomendação de Aracaju’, bem como ‘considerações gerais sobre o estágio probatório’. Na oportunidade, a procuradora de Justiça decana do MP/BA, Elna Ávila Rosa, foi homenageada pela Corregedoria Nacional. Também participaram do evento representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Militar, da Procuradoria do Estado da Bahia e da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
* Com informações e foto da Comunicação do MP/BA