Sessão
Publicado em 10/9/19, às 11h00.
CNMP e Fiocruz assinam acordo para ações na área de Direito Sanitário e em defesa do SUS
Nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2019, em Brasília-DF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou um acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O termo visa à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de formação, capacitação, estudos, pesquisas e desenvolvimento institucional de interesse mútuo na área de Direito Sanitário e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinado pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, e pelo presidente em exercício da Fiocruz, Mario Moreira, o documento também prevê a realização de ações relacionadas com o acompanhamento e implementação dos determinantes sociais da saúde da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Raquel Dodge destacou que a parceria representa uma estratégia de atuação do Ministério Público brasileiro em prol do interesse público e de serviços de saúde mais eficientes. “Como o MP é um relevante ator nesta área, é fundamental assinar este acordo, pois a Fiocruz é uma das mais importantes instituições de pesquisa científicas do mundo. Seus estudos e trabalhos podem nos indicar como políticas públicas devem agir no socorro ao cidadão”, falou.
A presidente da Casa também destacou que a intermediação com a Fiocruz foi feita pela Comissão de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do MP na Saúde do CNMP, presidida pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Além disso, ela ressaltou que o Conselho atuará para desdobrar os resultados do acordo com o objetivo de que todo o Ministério Público brasileiro desfrute da colaboração firmada.
Por sua vez, Mario Moreira disse estar muito grato pela oportunidade de firmar acordo com o CNMP e afirmou que a colaboração de elevado nível promoverá bons proveitos para a sociedade brasileira. “Esta parceria pode contribuir para o sistema de saúde se desenvolver, pois, a partir da assinatura de hoje, há uma possibilidade ampla de expansão das nossas atividades. A Fiocruz, como o Ministério Público, defende o Estado Democrático de Direito, tendo a saúde como elemento central e entendida como sinônimo de cidadania”, falou.
Com vigência de cinco anos, o acordo não implica no repasse de recursos financeiros entre as partes. As atividades serão realizadas por meio de estudos e pesquisas desenvolvidos de forma conjunta e com a participação do suporte técnico do Conselho às ações realizadas pela Fiocruz.
Foto: Sergio Almeida (SECOM/CNMP)