
Oito municípios de Minas Gerais que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale) irão receber, em 30 anos, mais de R$ 1,1 bilhão para operacionalização e melhoria dos serviços. O pontapé inicial foi dado na última quinta-feira (14), com a realização do primeiro leilão do País exclusivo para serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. O projeto para a concessão é inédito e foi formatado nos moldes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Marco Legal do Saneamento.
O Consórcio S, formado pelas empresas Soma Ambiental e Seleta e ainda representado pela corretora Ativa Investimentos, foi o vencedor ao oferecer a menor tarifa mensal para o usuário durante o leilão. Desta forma, garantiu o direito de exploração e prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Uberaba, Conceição das Alagoas, Sacramento, Delta, Planura, Campo Florido, Veríssimo e Água Comprida, beneficiando cerca de 433 mil pessoas. O prazo da concessão é de 30 anos, prorrogável por até cinco anos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, se um município grande fosse conceder a disposição dos resíduos sólidos sozinho, certamente a tarifa seria maior. “Mas juntamente com os municípios pequenos, a base de geração de resíduos diminui, e a tarifa fica mais módica para o beneficiário. Isso é o princípio do novo Marco do Saneamento”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Contrato
O objetivo da concessão é garantir a melhoria dos serviços e inclui as seguintes atividades: coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares, além da destinação adequada para resíduos de rua provenientes de capina, poda e varrição.
A concessionária vencedora também terá de implementar duas usinas de reciclagem, reformar a usina da Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu) e apoiar aos catadores e cooperativas com bolsas de capacitação e melhorias das condições de trabalho.
Com informações do MDR