
Brasília (DF), 22/01/2021 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 200 mil para obras de recuperação no município de Viçosa, em Minas Gerais, atingida por chuva de granizo. A autorização do repasse foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão utilizados para obras de estabilização de encostas. O apoio emergencial é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR também reconheceu a situação de emergência em sete municípios do País. Cascavel (PR), Cerro Branco (RS), Serra Negra do Norte (RN), Sul Brasil (SC) e Irati (SC) estão sendo afetadas por estiagem. Por sua vez, Nossa Senhora Aparecida (SE) enfrenta a seca e Coronel Bicaco (RS) foi atingida por vendavais.
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.