
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, recebeu o recém empossado membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vicente Aquino. A reunião desta quarta-feira (6/1) é o primeiro encontro entre os dois desde que Aquino foi reconduzido ao conselho, no fim de dezembro de 2020. O novo mandato vai até 4 de novembro de 2025.
O ministro parabenizou o conselheiro por, mais uma vez, integrar o mais importante órgão decisório da Anatel. Aquino foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e teve o nome aprovado após ser sabatinado no Senado Federal.
Aquino definiu o edital do 5G e a universalização da conexão à internet como pautas prioritárias neste novo mandato. "Eu gostaria de agradecer a confiança que o ministério e o presidente depositaram em mim e firmar o meu compromisso pelo 5G e pelos milhões de brasileiros excluídos no país, que hoje não têm acesso à internet", destacou.
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Aquino tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Direito Regulatório. Ele foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal no dia 14 de dezembro e teve seu nome aprovado pelo Plenário da Casa Legislativa no dia seguinte.
O Conselho Diretor é o órgão máximo da Anatel. Ele é composto por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Os membros têm mandatos de cinco anos, com vencimento sequencial.
Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das ComunicaçõesFoto: Cleverson Oliveira, do Ministério das Comunicações