
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional vai liberar R$ 2,96 milhões para a cidade de Boca do Acre, no Amazonas, que foi atingida por inundações. O repasse foi autorizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).
De acordo com o plano de ação apresentado pela cidade, os recursos serão utilizados para a aquisição de alimentos, kits de higiene pessoal, de limpeza, colchões, redes e combustíveis. Somado a esse repasse, nas últimas semanas, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já destinou mais de R$ 20,6 milhões para apoiar municípios no Acre e no Amazonas atingidos por inundações.
Na região Sul, dois municípios afetados pela estiagem também estão sendo beneficiados com recursos federais. Guarita, no Rio Grande do Sul, terá R$ 71,3 mil para a compra de cestas básicas para a população em vulnerabilidade social. Já Quilombo, em Santa Catarina, investirá cerca de R$ 40 mil na aquisição de diesel para caminhões-pipa e para a contratação desse tipo de serviço.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.