
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 1,62 milhão para três cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas ou inundações. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
O volume maior, de R$ 858,7 mil, foi destinado ao município amazonense de São Paulo de Olivença, que registrou inundações. O recurso será destinado à aquisição de cestas básicas, kit de higiene, colchões, compra de combustível e aluguel de embarcações.
Ação semelhante será realizada em Parintins (AM). A cidade, também vítima de inundações, terá acesso a R$ 560,9 mil para a compra de comida, material de higiene, colchões e diesel.
Desde o início da temporada de chuvas e cheias nos rios, o Amazonas recebeu mais de R$ 37 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de defesa civil.
Também nesta segunda-feira, o MDR destinou R$ 207,6 mil à cidade de Sobrália, em Minas Gerais, para a reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.