
Locais em que geralmente há grande circulação de pessoas, os serviços de acolhimento registraram a Covid-19 em apenas 2% das crianças e adolescentes entre os meses de maio e julho deste ano. O dado é do Levantamento Nacional dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar em Tempos de Covid-19, lançado nesta quinta-feira (05.11) durante o Seminário Nacional do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
A pesquisa nos indica os impactos da pandemia nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e as ações desenvolvidas nesse contexto. Nesse período, o Ministério da Cidadania, além de disponibilizar recursos extraordinários, elaborou uma série de orientações para serviços de acolhimento. A pesquisa vem mostrar como tais normativas tiveram eco, quais medidas foram efetivamente tomadas e quais demonstraram maior impacto"Ana Angélica Campelo, coordenadora-geral substituta de Serviços de Acolhimento da Secretaria Nacional de Assistência Social
O evento virtual foi promovido pelo Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), que na última quarta (4) também lançou a Escuta de Jovens Egressos. Os dois estudos integram o projeto de avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC).
O levantamento que analisou os impactos da pandemia nos serviços de acolhimento teve como base de dados o Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 2019, instrumento de monitoramento coordenado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania. Dos 3.181 serviços de acolhimento existentes no país, 1.327 (42% do total) responderam aos questionários da pesquisa, sendo 65% de abrigos institucionais, 20% de casas-lares e 12% de acolhimento em famílias acolhedoras.
Foram ouvidos representantes de 804 municípios de todas as regiões brasileiras, que correspondem a 54% do total que ofertam serviços de acolhimento no país, e que acolhem, ao todo, 14.060 crianças e adolescentes (47% do total do país). O estudo identificou que 28% dos acolhidos tinham idades de 0 a 6 anos, 29% de 7 a 11 anos, 36% de 12 a 18 anos e 7% com idades superiores a 18 anos.
Entre os 1.327 respondentes, 268 serviços de acolhimento (20,2%) registraram a ocorrência de Covid-19 no período analisado. Foram 1.075 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus entre acolhidos e acolhedores, 781 casos recuperados e 782 suspeitos. Além disso, 64 tiveram a necessidade de hospitalização e três óbitos ocorreram entre adultos, sendo um funcionário de abrigo institucional e dois integrantes de famílias acolhedoras.
"De fato, a Covid-19 chegou aos serviços de acolhimento. Tivemos suspeitos, pessoas isoladas, pessoas que foram contaminadas e até óbitos, mas tivemos uma grande parte de recuperados", afirma a pesquisadora do Levantamento Nacional, Dayse Bernardi, da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA).
Entre os casos de Covid-19 identificados, 152 eram crianças de 0 a 11 anos, e 117 eram adolescentes de 12 a 18 anos. Também foram identificados cinco jovens acima dos 18 anos com a doença. "A pesquisa permite concluir que os protocolos adotados pelos serviços de acolhimento nesse período foram eficazes e evitaram a disseminação da doença entre os acolhidos", constata Dayse. Do total de identificados com Covid-19, 741 eram funcionários de serviços institucionais (69%), 10 eram voluntários (3%) e 29 eram membros de famílias acolhedoras (2,8%).

 
Os dados indicaram ainda que o percentual de contaminação entre acolhidos variou dependendo da modalidade de acolhimento. O maior índice ocorreu nos abrigos institucionais, onde há maior número de acolhidos por unidade e grande fluxo de entrada e saída de profissionais, com 2,29% das crianças e 3,02% dos adolescentes acolhidos contaminados. No caso das casas-lares, onde o cuidado é prestado por cuidador-residente e o número de acolhidos por unidade é de no máximo 10, os índices foram de 0,68% e 0,65%, respectivamente.
Já nos serviços de acolhimento em família acolhedora, onde as crianças e os adolescentes ficam em residências de famílias selecionadas e capacitadas para prestar os cuidados adequados, não houve caso de contaminação entre acolhidos. A comparação reforça como o acolhimento individualizado ofertado pela modalidade familiar tem impacto benéfico na prevenção da disseminação de doenças infectocontagiosa, como a Covid-19, além dos ganhos já comprovados em relação ao desenvolvimento emocional dos acolhidos. 
A pesquisa permite concluir que os protocolos adotados pelos serviços de acolhimento nesse período foram eficazes e evitaram a disseminação da doença entre os acolhidos"Dayse Bernardi, da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente
Desafios e medidas
De acordo com o levantamento, entre os principais desafios enfrentados pelos serviços de acolhimento para lidar com a pandemia estão a elaboração de estratégias para manter a rotina e evitar a evasão, o desenvolvimento de atividades escolares, lúdicas e de entretenimento, e a capacidade de lidar com questões emocionais dos acolhidos. "Entre as aprendizagens que a pandemia nos permitiu ter foi o valor do brincar. O planejamento de atividades lúdicas de interesse para as crianças e os adolescentes é necessário em todos os tempos", afirma a pesquisadora.
A pandemia de Covid-19 exigiu que os serviços de acolhimento adotassem uma série de medidas para minimizar riscos de contágio. Em abril, o Ministério da Cidadania, por meio da SNAS, publicou a Portaria SNAS/SEDS/MC nº 59, que aprovou orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do SUAS dos estados, municípios e do Distrito Federal em relação ao atendimento nesses serviços no contexto de emergência em saúde pública.
"A pesquisa nos indica os impactos da pandemia nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e as ações desenvolvidas nesse contexto. Nesse período, o Ministério da Cidadania, além de disponibilizar recursos extraordinários, elaborou várias orientações como a Portaria SNAS/SEDS/MC nº 59, que tem uma série de orientações para os serviços de acolhimento. A pesquisa vem mostrar como tais normativas tiveram ou não eco junto aos serviços de acolhimento, quais medidas foram efetivamente tomadas, e quais demonstraram maior impacto", lembra a coordenadora-geral substituta de Serviços de Acolhimento da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Ana Angélica Campelo.
Entre as recomendações, as unidades deveriam abreviar de forma segura a permanência no serviço de acolhimento, estruturar espaços para grupos menores de até 10 acolhidos e adaptar rotinas para garantir acesso à educação remota, cuidados de higiene, saúde, alimentação e distanciamento social. O levantamento mostrou que, entre as medidas preventivas adotadas, 92,3% disseram fazer uso de álcool em gel, 91,4% afirmaram fazer lavagens mais constantes das mãos, e 90,7% declararam fazer uso de máscaras.
Outras orientações, como o distanciamento social (68,3%), foram consideradas de mais difícil adoção. "As crianças precisam de abraço, de chegar perto. Essa foi uma grande dificuldade: como manter um clima amistoso de proteção, mas, ao mesmo tempo, não poder se tocar", justifica Dayse. Em relação a mudanças físicas nas unidades de acolhimento, 12,2% dos abrigos institucionais dividiram o espaço em subgrupos para 10 acolhidos, 28,5% separaram fisicamente os suspeitos e acometidos pelo vírus, e 57,6% não realizaram o reordenamento dos espaços internos.
"A pesquisa é uma contribuição do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, com outros parceiros, que retrata os impactos na pandemia da Covid-19 nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e as estratégias que foram adotadas para lidar com esse contexto tão complexo e desafiador”, destaca a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris. “É gratificante ver todo o empenho da gestão, dessa rede de serviços e dos trabalhadores do SUAS para dar respostas efetivas e proteger os acolhidos, e ver como as orientações da SNAS contribuíram para esses resultados”, complementa.
“É gratificante ver todo o empenho dessa rede de serviços e dos trabalhadores do SUAS para dar respostas efetivas e proteger os acolhidos, e ver como as nossas orientações contribuíram para esses resultados”Mariana Neris, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania
Reinvenção
O secretário nacional do MNPCFC, Patrick Reason, destacou o árduo trabalho realizado nos últimos meses e como os serviços de acolhimento precisaram se reinventar. "Nós tivemos que reordenar, fazer um trabalho de adequação a todas as normas técnicas que estavam surgindo, criar espaços de quarentena e isolamento. Foi intenso este ano, principalmente na adequação dos nossos espaços para deixá-los seguros tanto para as crianças e os adolescentes, em primeiro lugar, quanto para os funcionários e educadores sociais", constata.
Quem também viveu a experiência de perto foi Elma Lopes, coordenadora da instituição de acolhimento Casa Novella, em Belo Horizonte (MG). Em março, ela estava com uma viagem marcada com a família. "Já estava com as malas prontas e tive uma criança na Casa Novella com febre e suspeita de Covid. Foi feito o teste, não era Covid, mas não fui na viagem. Era necessário ter uma atitude sem pensar muito. Só troquei as malas e vim para a Casa Novella", conta. Elma morou, então, na instituição por quase sete meses, até outubro.
Atualização do PNCFC
A avaliação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) é um projeto coordenado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o apoio da Secretaria Nacional da Família (MMFDH), que envolve diversos parceiros na elaboração de oito estudos.
Entre esses estudos, estão a Escuta de Jovens Egressos, o Levantamento Nacional e o o relatório apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no último dia 26, que apontou avanços e desafios na oferta dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Todos os resultados da avaliação serão apresentados ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) como subsídios para a atualização do Plano Nacional.
Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania