Meio ambiente
Publicado em 6/10/16, às 14h10.
CNMP realiza reunião para tratar de medidas adotadas no acidente ambiental de Mariana/MG
No dia 19 de outubro, às 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, será realizada reunião entre a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O objetivo é compartilhar as medidas já adotadas e as possibilidades de colaboração entre as instituições em relação ao acidente ambiental ocorrido no município de Mariana/MG em 5 de novembro de 2015.
A reunião foi designada pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão Temporária de Meio Ambiente, Sérgio Ricardo de Souza (foto), relator de procedimento interno de comissão instaurado para acompanhar as medidas adotadas pelas unidades do MP no que diz respeito ao acidente ambiental de Mariana.
Em despacho, o conselheiro destacou que muitas providências foram tomadas pelas unidades do MP. Todavia, considerados a dimensão do dano, a complexidade do problema e o iminente aniversário do episódio, pouco se evoluiu. “De concreto, não há sequer um desfecho no horizonte, ainda que distante. As informações coletadas, e as conhecidas através da imprensa, forçam esta conclusão”.
Sérgio Ricardo de Souza afirmou que na reunião também serão tratadas divergências pontuais entre as unidades do MP que buscam a solução do problema. “Necessário evitar que eventuais discórdias gerem atrasos e prejuízos para a conclusão dos trabalhos”.
O conselheiro ressaltou que cabe ao CNMP, por meio da Comissão de Meio Ambiente, no seu papel de indutor da atuação conjunta dos órgãos ministeriais e tendo em vista o objetivo de fortalecer e aprimorar a atuação dessas unidades, dar resposta a tal cenário e buscar o estreitamento de relações entre os órgãos do Ministério Público.
Processo: 381/2016-01 (procedimento interno de comissão).
Leia aqui mais sobre o assunto.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).