
Brasília (DF) – A cidade de Vespasiano, em Minas Gerais, vai contar com R$ 16,7 milhões para investir em obras de qualificação viária. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A proposta aprovada prevê a implantação da Via Expressa, que fará a ligação da Rodovia MG-10 com a Avenida Francisco Lima. Estão incluídos os serviços de pavimentação, microdrenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização viária. Também está planejada a construção de duas pontes nesse trajeto e a implantação de medidas de moderação de tráfego, contenção de encosta e instalação de iluminação pública.
Cabe ao município mineiro a contrapartida de R$ 4,5 milhões, consolidando um investimento total de R$ 21,9 milhões para a execução da intervenção. Com este volume de recursos aplicados, é estimada a geração (ou manutenção) de mais de 800 postos de trabalho.
É a segunda proposta de Vespasiano aprovada no âmbito do Avançar Cidades. Em abril de 2020, R$ 7,6 milhões foram autorizados para financiar obras de pavimentação, microdrenagem, sinalização viária, calçadas com acessibilidade e construção de ponte na Avenida Sebastião Fernandes.
Avançar Cidades - Mobilidade Urbana
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são provenientes do FGTS, conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.
O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a esse número.
O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.
O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e está disponível neste link. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.
Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.