Publicado em 14/8/9, às 14h32.
Representantes do Ministério Público de Moçambique visitam CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, em seu edifício-sede, a visita de comitiva do Ministério Público de Moçambique formada pelo procurador-geral da República Augusto Raúl Paulino e os procuradores-gerais adjuntos André Paulo Cumbe e Taíbo Caetano Mucobora.
Acompanhados pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco Carlos Maurício Figueiredo, que atualmente participa de acordo de cooperação internacional no país africano, eles se reuniram com o chefe de gabinete da Presidência do CNMP, Alex de Almeida, e com o chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, João Lima. No encontro, os presentes tiveram a oportunidade de trocar informações sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério Público e dos respectivos órgãos de controle externo no Brasil e em Moçambique.
Segundo Augusto Paulino, o Ministério Público moçambicano, assim como o brasileiro, preza pela autonomia administrativa e não pertence formalmente a nenhum dos poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). Ele explicou ainda que o controle externo da instituição é feita pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), que é composto por 11 membros, indicados por diferentes órgãos da Administração Pública.
"Como o CNMP, nós tentamos congregar representantes dos diversos setores. É preciso tirar a ideia de controle do âmbito institucional para compartilhar com toda a sociedade", disse o procurador-geral da República de Moçambique.
Ao término da reunião, os participantes se propuseram a estreitar relacionamentos e incentivar o intercâmbio entre as instituições dos dois países.
Assessoria de Comunicação
(61) 3366-9137 / 3366-9136