Congresso do Ministério Público
Publicado em 4/11/20, às 13h05.
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
O Eixo 1 vai discutir a atuação integrada do Ministério Público e a articulação interinstitucional. Para montar a programação desse eixo, cinco áreas do CNMP ficaram responsáveis pela escolha dos painelistas: Presidência, Corregedoria Nacional do MP, Ouvidoria Nacional do MP, Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ).
Presidência A Presidência do CNMP será responsável por dois painéis. No primeiro, o conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. falará sobre o “Ministério Público à luz do Conselho Nacional do Ministério Público”, e o professor doutor Floriano Marques abordará o tema “Ministério Público: um olhar crítico acadêmico”. Os dois têm o título de livre-docência pela Universidade de São Paulo.
O segundo painel tratará da relação entre Ministério Público e imprensa. Para isso, foram chamados os jornalistas William Waack, apresentador da CNN Brasil e ganhador por duas vezes do Prêmio Esso de Jornalismo, e Heraldo Pereira, apresentador da GloboNews com larga experiência na cobertura política brasileira.
Os dois painéis serão presididos pelo membro auxiliar da Presidência do CNMP e promotor de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, que explicou a escolha pelos painelistas. “Como um dos responsáveis por esse eixo, a Presidência entendeu por primordial convidar representante do próprio CNMP para discorrer acerca da atuação do Ministério Público à luz deste Conselho por sua experiência neste órgão de controle aliada à diferenciada trajetória na doutrina jurídica e científica. No que tange ao tema da articulação interinstitucional, a Presidência considerou imperioso debater sobre a relação entre o CNMP, o MP brasileiro e instituições da área acadêmica e da imprensa, haja vista a necessidade do pensamento crítico e da pesquisa para a atuação na área jurídica e as repercussões da atuação do MP em uma sociedade moderna e conectada”, falou.
Corregedoria Nacional do Ministério Público O painel da Corregedoria Nacional terá como expositores quatro coordenadores do órgão. São membros do Ministério Público, com experiência em suas unidades de origem, requisitados para atuar no CNMP. Os promotores de Justiça Rafael Schwez e Pedro Abi-Eçab falarão sobre a atuação da Corregedoria Nacional em matéria disciplinar. Já o procurador regional do Trabalho Alessandro de Miranda abordará as correições temáticas. O promotor de Justiça Bernardo Vieira fará sua apresentação acerca do termo de correição eletrônico.
O presidente do painel será o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, que destacou as qualidades dos painelistas. “Rafael Schwez, coordenador da Coordenadoria Disciplinar, está há muitos anos na equipe da Corregedoria Nacional e tem grande conhecimento acerca de processos disciplinares; é autor de livros que abordam diferentes áreas do Direito. Alessandro de Miranda, coordenador da Coordenadoria de Correições e Inspeções, tem revolucionado as correições temáticas, desenvolvendo um excelente trabalho na área de Segurança Pública. Bernardo Vieira, coordenador da Coordenadoria de Inovações, tem auxiliado imensamente no funcionamento dos sistemas da Corregedoria Nacional, aprimorando cada um deles de modo a melhor atender às necessidades do CNMP”, falou.
Ouvidoria Nacional do Ministério Público  Neste painel, os dois convidados falarão sobre a Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público: a procuradora de Justiça Rita de Cássia Baptista e Vinicius Menandro, membros colaboradora e auxiliar, respectivamente, da Ouvidoria Nacional do MP.
O presidente do painel será o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque. Segundo ele, “a escolha por Rita de Cássia Baptista e Vinícius Menandro para palestrar no evento se deu em razão da competência e capacidade técnica de tais membros do Ministério Público, destacando que a primeira já foi ouvidora-geral do MP/MA durante quatro anos e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público da União e dos Estados (CNOMP), ao passo que o segundo detém uma atuação destacada na área de direitos humanos, além de ser mestre e professor de universidades”.
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) Neste painel, serão discutidos os novos desafios do Ministério Público em face da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo o presidente da CALJ/CNMP, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, as novas regulações trazidas pela LGPD impactarão diferentes setores e serviços com a finalidade de criar um cenário de segurança jurídica em relação aos dados pessoais de todo cidadão.
“Assim, convidamos os melhores especialistas no assunto para debatermos os impactos jurídicos da LGPD, sendo eles Nairane Rabelo, aprovada pelo Senado Federal para o cargo de diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o advogado Fabricio Mota, representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, e o promotor de Justiça Frederico Meinberg, integrante da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração do anteprojeto da ‘LGPD Penal’”, falou o conselheiro.
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) O painel da CCAF/CNMP será destinado ao lançamento da publicação digital “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos”. O material será apresentado pelo presidente da comissão, conselheiro Silvio Amorim, que também preside a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP.
“Considerando a magnitude do Ministério Público, que conta com trinta unidades ministeriais distintas, são de fundamental importância a identificação e a replicação das melhores práticas realizadas pela Instituição. Proporciona o CNMP, assim, fomento à atuação concertada e eficiente dos Ministérios Públicos”, explicou Silvio Amorim.
Orientações aos participantes  O I Congresso do Ministério Público Brasileiro terá a programação dividida em quatro eixos. Os painéis dos Eixos 1, 3 e 4 serão transmitidos, simultaneamente, pelo canal do CNMP no YouTube. Essas transmissões estarão abertas não só aos membros e servidores do Ministério Público, mas também a qualquer cidadão que tenha interesse nas temáticas. Caso a pessoa queira receber um certificado de participação após o evento, é necessário realizar a inscrição, até 9 de novembro, pelo Sistema de Inscrições em Eventos do portal do CNMP.
Por sua vez, o Eixo 2 (Aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível) é exclusivo para membros do Ministério Público. Os interessados devem realizar suas inscrições, também até 9 de novembro, pelo Sistema de Inscrições em Eventos do portal do CNMP. Só assim receberão o link para acesso à transmissão, que será feita pela plataforma Microsoft Teams.
Veja aqui a programação completa.