Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicado em 25/9/19, às 18h38.
CDDF/CNMP debate parcerias para implementar plano de enfrentamento à evasão escolar com a Unicef e Tribunais de Contas
A implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar, foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 24 de setembro, entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), a Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.
O objetivo do encontro foi desenvolver trabalho conjunto com a Atricon e Unicef novo projeto sobre busca ativa. Na prática, serão desenvolvidas ações que tratem de identificar as causas da evasão escolar para que o aluno volte a frequentar as aulas.
Os integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa da Educação destacaram a importância da articulação e cooperação entre os órgãos, tendo em vista que a Unicef pode fornecer consulta à sua base de informações, a Atricon faria o monitoramento das políticas públicas e o Ministério Público realizaria a fiscalização das ações.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Rosângela Corrêa falou da importância da atuação entre os órgãos envolvidos. Por sua vez, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, representante da Atricon e do IRB, informou que, no Estados, o TCE/RS possui várias escolas com expertise, que poderia, com base no acordo de cooperação, desenvolver programas de capacitação de gestores por estado.
O representante da Unicef, Italo Dutra, falou da possibilidade de criar módulo específico para o Conselho Nacional do Ministério Público poder acessar as informações necessárias para a atuação ministarial na busca ativa.
Após discussões, os participantes acordaram em redigirem minuta de memorando de entendimento definindo as ações conjuntas da CDDF, UNICEF, Atricon, IRB.
Também participaram da reunião a promotora de Justiça do Ministério Público em Minas Gerais Daniela Yokohama e a representante do Unicef Daniela Rocha.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).