Direitos das vítimas
Publicado em 14/6/22, às 15h17.
Grupo de trabalho do CNMP prepara guia que tratará de proteção e apoio às vítimas                         Grupo iniciou, também, debates sobre seminário internacional que será realizado em novembro
Ajustes referentes ao primeiro volume do Guia Prático de Proteção e Apoio às Vítimas foram debatidos em reunião do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar dos direitos das vítimas. A reunião ocorreu nessa segunda-feira, 13 de junho, na sede do Conselho, em Brasília.
A nova publicação está prevista para ser lançada no fim deste ano. A obra tratará da temática do atendimento especializado que deve ser conferido à vítima, das atividades do Ministério Público nos processos de persecução penal e durante a apuração do ato infracional. O objetivo é garantir que o devido processo legal seja aplicado a todos os sujeitos processuais.
Também na reunião, o grupo de trabalho iniciou os debates sobre o seminário internacional que será promovido pelo CNMP, na temática do direito das vítimas, com previsão de ocorrer na primeira quinzena de novembro.
Participaram o membro auxiliar na Presidência do CNMP e presidente do grupo de trabalho, Marcelo Weitzel; a membra auxiliar na Secretaria-Geral do CNMP e coordenadora do grupo de trabalho, Juliana Felix; e os promotores de Justiça Antônio Suxberger (MPDFT), Arthur Pinto (MP/SP), Jaqueline Ferreira (MPDFT), Paloma Sakalem (MP/PA), Valéria de Sousa (MP/RJ), Tarcísio José Sousa (MP/MA) e Naiara Vidal (MP/PA).
O grupo de trabalho tem como foco atuar nas ações de capacitação e qualificação do Movimento Nacional em Defesa da Vítima, projeto da Presidência do CNMP, que visa aprimorar a atuação ministerial no que tange a temática dos Direitos das Vítimas, buscando um reposicionamento humanista do Ministério Público e a garantia de respeito à dignidade da vítima durante todos os momentos processuais.
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