Publicado em 4/9/12, às 14h26.
De 10 a 14 de setembro
Corregedoria Nacional realiza segunda etapa da inspeção no Rio de Janeiro
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, entre 10 e 14 de setembro, a segunda etapa da inspeção no Rio de Janeiro. Serão inspecionadas as unidades do Ministério Público da União no estado: Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) e a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), ambas do Ministério Público Federal, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (MP do Trabalho) e a Procuradoria de Justiça Militar no RJ (MP Militar).
O trabalho é coordenado pelo corregedor nacional, conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, e tem o objetivo de verificar itens relativos à atuação de procuradores e promotores e à regularidade da gestão administrativa. Nos cinco dias de inspeção, a equipe confere o cumprimento de prazos e das resoluções do CNMP, o número de processos aguardando despacho nos gabinetes de membros, a produtividade de promotores e procuradores, a situação de licitações e contratos, da execução orçamentária e financeira, além da acessibilidade dos prédios, do horário de expediente e de atendimento ao público, entre outros aspectos.
Atendimento
Uma das atividades da inspeção é o atendimento à população, quando os interessados podem oferecer denúncias ou fazer críticas, elogios e sugestões à atuação de qualquer membro, servidor ou unidade do Ministério Público. A equipe estará à disposição dos interessados nos dias 11, 12 e 13 de setembro, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, em três locais: na Procuradoria Regional da República da 2ª Região no dia 11; na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região no dia 12; e na Procuradoria de Justiça Militar no dia 13. Os endereços estão abaixo.
Os atendimentos são feitos de forma reservada e por ordem de chegada. Para ter o depoimento registrado, é preciso apresentar identidade e comprovante de residência. A identidade dos denunciantes pode ser mantida em sigilo, se necessário.
Depois da inspeção, a Corregedoria Nacional irá produzir relatório. O documento é levado ao Plenário do CNMP e inclui as sugestões para a solução dos eventuais problemas detectados.
Essa é a segunda etapa da inspeção no Rio de Janeiro. A primeira fase aconteceu entre 20 e 24 de agosto, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Outros estados que já receberam a equipe da Corregedoria Nacional são Amazonas, Pará, Piauí, São Paulo, Roraima, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Bahia e Santa Catarina serão inspecionados ainda em 2012.
SERVIÇO - Atendimento ao público - Inspeção no Rio de Janeiro – 2ª etapa
Dia 11 de setembro (terça-feira)Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30Onde: Procuradoria Regional da República da 2ª RegiãoEndereço: Rua Uruguaiana 174, Centro
Dia 12 de setembro (quarta-feira)Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30Onde: Procuradoria Regional do Trabalho – 1ª RegiãoEndereço: Av.Churchil, 94, 7º ao 11º andares - Centro
Dia 13 de setembro (quinta-feira)Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30Onde: Procuradoria de Justiça MilitarEndereço: Av. Presidente Vargas, 522 - 5º e 9º andares – Centro
Assessoria de ComunicaçãoConselho Nacional do Ministério PúblicoFone: (61) 3366-9124Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
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