Publicado em 15/4/13, às 14h52.
Em Fortaleza
Começam as inspeções nos Ministérios Públicos no Ceará
O corregedor-nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho (ao centro na foto), abriu oficialmente nesta segunda-feira, 15/4, as inspeções no Ministério Público do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União no estado: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Até a próxima sexta-feira, 19/4, uma equipe de 55 pessoas, entre promotores, procuradores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estará na cidade e no interior do estado para verificar o funcionamento das instituiçōes.
Na solenidade de abertura, o corregedor lembrou que as inspeções são uma atividade de rotina. "Esse é o 14º estado que o CNMP inspeciona. Existe uma programação da Corregedoria aprovada pelo Conselho. Trouxemos uma grande equipe já que se trata de um estado com várias unidades com diferentes características. Espero que possamos desenvolver aqui um ótimo trabalho", afirmou. Essa é a última inspeção da gestão de Jeferson Coelho à frente dos trabalhos da Corregedoria Nacional.
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, destacou a eficiência dos trabalhos realizados pelo CNMP e garantiu o apoio do estado. "Fizemos questão de dar publicidade à inspeção, pois em uma democracia manda-se e é mandado. Precisamos saber dos erros e discutir soluções", ressaltou.
Também compuseram a mesa de abertura das inspeções o corregedor-geral do Ministério Público do Ceará, Marcos Tibério Castelo Aires; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Francisco Machado Teixeira; o procurador de Justiça Militar, Antônio Cerqueira, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Sétima Região, Nicodemos Fabrício Maia.
Estiveram presentes os conselheiros do CNMP Mario Bonsaglia, Maria Ester, Fabiano Silveira e Adilson Gurgel.
Inspeções
O objetivo das inspeçōes é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Serão checados itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do CNMP, além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do Conselho. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Acre.
Atendimento ao público começa nesta terça-feira, 16/4
Durante as inspeções no Ceará, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria. Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Confira os dias e horários do atendimento ao público:
Dia 16/4: Ministério Público estadual
Endereço: Rua Assunção, 1100 - José Bonifácio
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 17/4: Ministério Público Federal
Endereço: Rua João Brígido, 1260 - Joaquim Távora
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 18/4: Ministério Público do Trabalho
Endereço:Avenida Padre Antonio Tomás, 2110
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 18/4: Ministério Público Militar
Endereço: Av. Borges de Melo, 781 - Aerolândia
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Conselho Nacional do Ministério PúblicoAssessoria de Comunicação(61) 3366-9124Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.Twitter: cnmp_oficialFacebook: cnmpoficial