
Brasília (DF) - A cidade de Pirassununga, em São Paulo, vai receber R$ 191 mil do Governo Federal para a reconstrução de telhas e calhas danificadas na região, devido às fortes chuvas. A portaria foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta quarta-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Ainda nesta quarta-feira (29), o MDR reconheceu a situação de emergência em mais cinco municípios devido as fortes chuvas nas regiões da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, repassou mais de R$ 8 milhões para ações de resposta na Bahia e R$ 446,4 mil para Minas Gerais.