
Integrar pesquisa, mercado e setor público para transformar o conhecimento científico produzido no Brasil em produtos e serviços de inovação para a sociedade. Com esse objetivo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) fundação vinculada ao MCTI, promoveu nesta quinta-feira (4) um novo webinário da série “Caminhos para o Transbordamento”, com o tema Instrumentos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).
Na abertura do evento virtual, o secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos do MCTI, Marcelo Meirelles, reforçou que o Brasil é o 10º país em produção científica no mundo, mas ocupa somente a 62ª posição no ranking global de inovação. “Precisamos mudar essa condição. Essa iniciativa do MCTI assume um desafio do setor público de criar uma estrutura que viabilize a participação do setor privado e que os conhecimentos gerados em laboratórios e institutos de pesquisa virem inovação e melhorem o potencial econômico do país.”
Marcelo Meirelles destacou algumas ações já adotadas pelo ministério como o primeiro caso de encomenda tecnológica, previsto no Marco Legal de C,T&I, com a Agência Espacial Brasileira (AEB); a regulamentação das debêntures incentivadas e fundos de investimento em participações, além de portfólios de projetos e acordos de parceria. “Estamos criando condições para atrair o capital privado com segurança jurídica, com marcos regulatórios adequados.”
As principais iniciativas para concretizar o Marco Legal de C,T&I foram o destaque da apresentação do procurador-chefe do CNPq/MCTI, Leopoldo Gomes. Ele contextualizou a posição do Brasil no panorama internacional de ciência, tecnologia e inovação, detalhou alguns dos principais instrumentos e a prestação de contas previstos no marco legal. “É urgente definir uma estratégia de longo prazo para melhorar a inovação e a competitividade do Brasil no cenário global”, afirmou.
Segundo Leopoldo Gomes, duas câmaras temáticas já foram criadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), uma delas com participação do MCTI, para concretizar o Marco Legal de C,T &I com segurança jurídica para gestores públicos e empresas. “Esse modelo da hélice tríplice da inovação, a ideia de juntar empresas, governo e ICTs, é o grande diferencial que a gente vai ter no nosso país para alavancar a inovação”, garantiu.
Pontes
O secretário-executivo do MCTI, Leonidas Medeiros, participou da abertura do evento e reforçou que o Brasil está em um nível elevado de produção de conhecimento, mas existe um vale que impede a transformação desse conhecimento em inovação. “Essa iniciativa do transbordamento é fundamental para que o Brasil possa ocupar o espaço que merece. Essa ponte que está sendo criada é essencial para desenvolver os projetos já existentes e futuros.”
Para a presidente substituta do CNPq/MCTI, Maria Zaíra Turchi, a série de webinários está alinhada à atuação e à missão da agência vinculada ao MCTI de fazer ciência para o desenvolvimento do país. “Propiciar pontes para o caminho da pesquisa básica às cadeias de valor é fundamental. O papel do CNPq é fomentar projetos e programas para o desenvolvimento científico e tecnológico, articulando pesquisadores, redes de pesquisa e estimulando alianças.”
O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, ressaltou a importância da segurança jurídica e do arcabouço legal para estimular os investimentos em inovação. “O maior desafio no âmbito do Marco Legal é fazer acontecer. É um instrumento reconhecido, muito adequado, de referência internacional e que se mostrou extremamente eficaz no contexto da pandemia da Covid-19.” Segundo ele, o desafio da economia do planeta neste momento passa pela intensificação do uso da ciência, tecnologia e inovação. “O marco legal pode ajudar tremendamente nisso.”
 Assista à íntegra do webinário: