
No último sábado (19), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o o repasse de mais R$ 644,2 mil para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis (RJ), que foi atingida por fortes chuvas. Até o momento, o MDR já destinou cerca de R$ 2,97 milhões para ações de atendimento à população e limpeza do município.
O repasse autorizado neste sábado será destinado à locação de 60 veículos para ações de socorro e assistência e à compra de combustível. Os recursos liberados anteriormente tiveram como foco a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol, além da limpeza em mais de 10 áreas da cidade.
Foi anunciado também pelo Governo Federal que terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para auxiliar municípios de todos o País atingidos por desastres naturais. A liberação ocorrerá a medida que as demandas forem sendo apresentadas pelos gestores locais. Os recursos são provenientes de quatro Medidas Provisórias, três das quais já publicadas, que autorizam crédito extraordinário aos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Infraestrutura.
Saque do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade será liberado pela Caixa para os moradores de Petrópolis (RJ) atingidos pelas enchentes e deslizamentos de terra ocorridos nos últimos dias na região. Com o estado de calamidade reconhecido em portaria pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os valores serão disponibilizados para saque a esses trabalhadores.
O saque do FGTS por calamidade é disponibilizado por necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural. Assim, podem sacar os recursos os moradores das áreas atingidas que forem identificados pela Defesa Civil Municipal.
Confira as medidas emergenciais do Governo Federal
Na última sexta-feira (18) o presidente da República, Jair Bolsonaro, esclareceu que todos os esforços estão sendo adotados no sentido de prestar a assistência emergencial necessária à população de Petrópolis e determinou a liberação de recursos na ordem de R$ 2,2 milhões para os primeiros socorros às vítimas e para a recuperação das estruturas da cidade, que atualmente encontra-se em estado de calamidade pública.
Desde novembro já foram disponibilizados R$ 2 bilhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
Com informações do MDR e do Ministério do Trabalho e Previdência