
O Advogado-Geral da União Substituto, Fabrício da Soller, disse nesta segunda-feira (9) que a Advocacia-Geral da União (AGU) enfrenta atualmente diversos desafios no contexto da Advocacia Pública, mas que vem obtendo bom desempenho na gestão de todos eles. As declarações foram dadas durante participação na abertura do Seminário Desafios da Advocacia Pública no Século XXI. Fabrício da Soller destacou que um dos maiores obstáculos que acabou se impondo, de forma involuntária, foi a adaptação virtual diante da pandemia de Covid-19, iniciada no ano passado.
“A minha avaliação é que nós nos saímos muito bem, em face de todas essas circunstâncias, de de toda a dor que uma pandemia como essa trouxe para diversas famílias, de pessoas muito próximas de nós, de familiares, de amigos. Em face de um contexto tão difícil, nós conseguimos responder, creio, institucionalmente, à altura”, afirmou.
Segundo ele, a governança, a comunicação e a recuperação do crédito público são outros temas de importante atenção para as próximas décadas. “Eu vejo a AGU implementando uma governança cada vez mais robusta. Isso para nós é muito relevante para um órgão de Estado como nós, que tem assento constitucional e que tem funções relevantíssimas a responder”, avalia.
Quanto à capacitação dos advogados públicos, o vice-Advogado-Geral defendeu que os membros da instituição se abram cada vez mais a outros tipos de formação para além da jurídica, incluindo aperfeiçoamentos relativos à Gestão Pública. Ele lembrou que muitos dos presentes no seminário fazem parte de curso de Mestrado em Administração Pública.
Promovido pela EAGU, a Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional da OAB do Distrito Federal, o seminário ocorre hoje e amanhã (10) para celebrar o Dia do Advogado (11 de agosto). De forma virtual, o evento debaterá temas como a Advocacia Pública e o Juízo 100% Digital; Prevenção e Solução Extrajudicial de Conflitos; Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na Atuação da Advocacia Pública; dentre outros.
Também presente na abertura, a Secretária-Geral do Contencioso da AGU, Izabel Vinchon, ressaltou que para o bom desempenho da missão constitucional da instituição, é essencial avaliar os desafios do dia a dia e pensar o futuro. “Além da representação judicial, extrajudicial, da consultoria e do assessoramento jurídico, a Advocacia Pública tem se preparado para o desempenho de novos papéis. Nós desenvolvemos novas habilidades, nos adaptamos às novas tecnologias e buscamos uma formação contínua”, observou.
Já o Procurador-Geral da União, Vinícius Torquetti, elogiou os organizadores do evento pela promoção do debate sobre temas tão caros à advocacia e, consequentemente, à própria sociedade brasileira. “Toda essa revolução tecnológica que a gente vem passando, acelerada agora pela pandemia, certamente impacta e vai impactar nos próximos anos de modo muito incisivo a atuação do advogado, seja ele público ou privado. Nada melhor que um evento desse para refletir sobre os impactos e consequências positivas e negativas disso, e também fazer um balanço de como serão os próximos anos de trabalho”, disse.
De acordo com o Procurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis, os assuntos a serem discutidos no seminário são relevantes e necessários. “A gente vê que são temas que proporcionarão um debate importante acerca de uma Advocacia Pública que seja capaz de indicar a trilha segura ao gestor com os olhos voltados à Constituição Federal, para que ele possa ter uma atuação íntegra e sobretudo responsável. Certamente vamos ter um enriquecimento da Advocacia, sobretudo a pública”, destacou, parabenizando a EAGU e a OAB por mais essa “grande iniciativa”.
Seminário
Também participaram da mesa de abertura a Adjunta do Advogado-Geral da União, Vládia Pompeu Silva; o diretor da Escola da AGU, Danilo Barbosa de Sant´anna; o Presidente da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Marcelo Terto e Silva; e o Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior. Após a palestra de abertura, proferida pela Procuradora Federal aposentada e Conselheira Federal da OAB Cléa Carpi, o primeiro painel do evento discute: “A responsabilidade do advogado público na concretização de uma Advocacia de Estado eficiente”.
O Seminário Desafios da Advocacia Pública no Século XXI acontece das 14h30 às 17h30 destas segunda e terça-feira. A transmissão será feita pelo canal do Youtube da Escola da AGU. O seminário é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no link https://bit.ly/inscricaoseminario-dia09.