
O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou destinação de valor superior a R$ 56 milhões para projetos na área de telecomunicações previstos no Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPQD para o período de 2022 a 2024. A Resolução, publicada nesta quarta (6/4) no Diário Oficial da União (DOU), descreve os projetos e respectivos valores provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
A aplicação dos recursos será acompanhada pelo Conselho Gestor do Funttel (CGF), a quem cabe a prestação de contas da execução orçamentária e financeira do Fundo. “A celebração de convênios de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito do Fundo colabora para a autonomia tecnológica do país e contribui para o desenvolvimento dos sistemas produtivos nacionais e regionais”, garante o presidente do Conselho, Pedro Lucas Araújo, diretor de Investimentos e Inovação do MCom.
O Fundo foi instituído pela Lei nº 10.052 e tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. No Plano da Fundação CPQD existem projetos voltados ao desenvolvimento de rede 5G, componentes de segurança para aplicações, plataforma de apoio às equipes, além da realização de pesquisas e estudos.
PROJETOS APROVADOS – Foi autorizada a destinação de R$ 17 milhões já neste ano, R$ 23 milhões para 2023 e mais R$ 15 milhões para 2024. Um dos projetos contemplados foi o “Teranet”, que implementa sistemas ópticos em 1 Terabyte por segundo, contribuindo com o desenvolvimento tecnológico para a transmissão em sistemas de altas taxas. Também foi aprovado o desenvolvimento da “Plataforma 5G BR”, que consiste em uma rede “fim-a-fim”, com a tecnologia de quinta geração em redes móveis e com uso de Inteligência Artificial (IA).
Já o projeto “TecSeg” compreende o desenvolvimento de um conjunto de componentes de segurança que irão possibilitar o desenvolvimento de aplicações seguras e de fácil utilização. O Plano do CPQD prevê, ainda, uma plataforma de apoio às equipes (de escritório e de campo) das empresas de telecomunicações na gestão de suas redes, chamado Projeto GR 4.0.
Por fim, o projeto “Ações Estratégicas para Redes Futuras” visa a realização de pesquisas e estudos abordando desafios e soluções de grande potencial de impacto, contribuindo para acompanhar, proativamente e de forma antecipada, as mudanças disruptivas que estão ocorrendo no panorama tecnológico global das redes de comunicações.
Como forma de fiscalizar a aplicação dos recursos do Funttel, a Fundação CPQD deverá apresentar ao Conselho Gestor, um relatório de gestão anual, destacando os resultados alcançados pelos projetos apoiados. A Resolução prevê também os recursos humanos envolvidos nos projetos que já estão em andamento e os resultados esperados de acordo com indicadores específicos.









Projetos 






Despesas (R$) 






Total 








2022 






2023* 






2024* 








Em andamento 






Teranet 






2.407.081,40  






3.830.000,00 






- 






6.237.081,40 








Plataforma 5G BR 






6.192.918,60  






4.943.125,64 






1.759.685,68 






12.895.729,92 








TecSeg 






3.700.000,00  






6.000.000,00 






4.550.000,00 






14.250.000,00  








GR 4.0 






3.700.000,00  






4.300.000,00 






3.500.000,00 






11.500.000,00 








Subtotal 






16.000.000,00 






19.073.125,64 






9.809.685,68 






44.882.811,32 








Novo 






Ações Estratégicas para Redes Futuras 






1.491.980,00  






4.100.000,00 






5.908.020,00 






11.500.000,00 








Subtotal 






1.491.980,00  






4.100.000,00 






5.908.020,00 






11.500.000,00 








  






TOTAL 






17.491.980,00  






23.173.125,64 






15.717.705,68 






56.382.811,32 









 *Estimativa 

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Pablo Le Roy/MCom