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Comissão de Cultura cancela debate sobre balanço da Lei Aldir Blanc






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                      13/07/2021 - 08:42  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Alice Portugal é autora de projeto que cria política permanente para cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia.
O pedido para o debate é da presidente da Comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela é uma das autoras de projeto de lei que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc (PL 1518/21).
Pela proposta, a política seria executada de forma descentralizada, nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais. Somente no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos.
Ainda não foi marcada nova data para o debate.

Da Redação - MB