Ouvidoria Nacional
Publicado em 1/3/21, às 18h44.
Ouvidor nacional do Ministério Público participa de cerimônia de posse dos novos promotores de Justiça substitutos no Mato Grosso do Sul
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (foto), esteve presente nessa sexta-feira, 26 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, para participar da posse dos aprovados no XXVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, foram respeitados todos os protocolos de biossegurança para a realização do evento.
Dirigindo-se aos empossados, Oswaldo Lima Neto destacou que ser promotor de Justiça é muito mais que ocupar um cargo público, é servir a sociedade: “Ser promotor de Justiça é ser um agente de transformação social. Com efeito, as senhoras e senhores se depararão com muitos desafios: combate à criminalidade organizada, combate à corrupção sistêmica que aflige a nação, combate à violência de raça, classe e gênero que atenta contra a dignidade humana, defesa da criança e adolescente, das pessoas idosas, pessoas com deficiências, mulheres vítimas de violência, entre outros grupos vulneráveis, pois é certo que a sociedade brasileira clama por justiça, e a cada dia mais uma justiça qualificada”.
Em seguida, Oswaldo Lima Neto complementou: “Nesse contexto, o MP brasileiro, como principal defensor dos direitos fundamentais da sociedade, deve se ombrear a todos os poderes e instituições desta república na defesa dos interesses metaindividuais e da garantia do mínimo existencial àqueles que mais necessitam do amparo estatal”. E concluiu: “Por fim, trago à lembrança uma célebre frase de Madre Tereza: 'as mãos que fazem valem mais que os lábios que rezam'”.
Já o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites, declarou: “Os senhores ganham uma responsabilidade muito grande a partir de hoje. Esperamos dos novos promotores a harmonia, o relacionamento, a empatia, o respeito e a educação. Não se esqueçam de que nós estamos aqui para servir, evoluir e aprender. Desejo que cada um de vocês promova a justiça e atenda à sociedade. Saibam que, aqui, é um Ministério Público forte, pujante, que segue as regras do jogo e que a população acredita. Sejam bem-vindos ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul”.
A cerimônia contou com a presença do Colégio de Procuradores de Justiça do Mato Grosso do Sul. Por sua vez, Alexandre Magno Benites presidiu a mesa de autoridades.
Compuseram a mesa de autoridades, ainda, a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti, representando o governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja; o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, representando o prefeito Marcos Macello Trad; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Contar; o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges; o representante da OAB/MS, Stheven Ouriveis Razuk, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; o representante do Tribunal Regional Eleitoral, juiz membro e ouvidor eleitoral do TRE/MS, Daniel Castro, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Paschoal Carmello.
Também compuseram a mesa de autoridades o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Amaury Rodrigues; o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira, representando o procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengill; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Cândice Gabriela Arosio; a representante do Tribunal de Contas do Estado, auditora do controle externo e chefe de Gabinete do presidente do TCE/MS, Maitê Arévalo; o representante do Ministério Público de Contas, procurador-geral adjunto, João Antônio de Oliveira, representando o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo; o defensor público-geral de MS, Fábio Rogério Rombi; e o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila.
Antes de iniciar a posse, o procurador-geral de Justiça fez uma homenagem aos integrantes da Comissão do Concurso, que desempenharam seus trabalhos no decorrer do certame. A placa em homenagem contém os seguintes dizeres: “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, presta homenagem pelo distinto trabalho como integrante da Comissão do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, havendo zelado e conduzido todas as etapas do certame com afinco e rigor”.
Em seguida, a procuradora de Justiça e secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Ariadne de Fátima Cantú, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse dos Promotores de Justiça Substitutos, que assinaram o documento, após o juramento. Na oportunidade, receberam a identificação funcional.
Na sequência, os empossados Guilherme Pereira, André Luiz de Godoy, Guilherme Carlos Kotovicz, Thiago Barile, Mayara Santos, Janaína Scopel, Murilo Hamati e Jean Carlos Piloneto foram nomeados pelo procurador-geral de Justiça para o cargo de promotor de Justiça.
*Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do MP/MS.