
O Ministério da Economia (ME) divulgou nesta segunda-feira (31/1) o relatório Mulher no Orçamento, que apresenta a execução orçamentária de 2021 sob a perspectiva de gênero. O documento evidencia as políticas públicas executadas pelo governo federal que abarcam o atendimento à mulher e a reversão das desigualdades que as atingem, a partir da perspectiva do orçamento.
Ao todo, as iniciativas selecionadas correspondem a um gasto total de R$ 236 bilhões. Parte desse valor atende indistintamente homens e mulheres, mas afetam principalmente o público feminino e, por isso, fazem parte dos esforços do governo federal para o atendimento desse segmento.
Elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, o relatório engloba 79 ações orçamentárias selecionadas em conjunto com os ministérios. O material inclui os valores que foram empenhados nessas ações ao longo do ano passado.
O documento – que atende à determinação contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 – aborda a metodologia que direcionou a escolha do recorte e os desafios de sua elaboração, considerando as dificuldades da marcação orçamentária de políticas transversais.
O relatório Mulher no Orçamento está alinhado às experiências nacionais e internacionais, já que a avaliação do orçamento a partir da perspectiva da mulher tem sido objeto de iniciativas similares em outros países, como Austrália, África do Sul e México.