Sessão
Publicado em 15/3/17, às 09h07.
Conselheiros destacam a atuação da Corregedoria Nacional do Ministério Público
As manifestações favoráveis à atuação da Corregedoria ocorreram após o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, que presidiu a sessão, lançar oficialmente o segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP, cujo tema é “A atuação orientadora das Corregedorias do Ministério Público”.
O conselheiro e decano do CNMP, Antônio Duarte, afirmou que o Ministério Público brasileiro está passando por transformações. Nesse sentido, as inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional e o diálogo institucional feito ao longo da atual e das composições anteriores da Corregedoria proporcionaram ao CNMP “atingir um grau de maturidade suficiente para poder exercer um trabalho com um nível de excelência”.
Os conselheiros aderiram às palavras do conselheiro Antônio Duarte. O conselheiro Esdras Dantas, por exemplo, destacou que o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, irá deixar grande legado ao CNMP. “Nós sabemos que esse colegiado, apesar de jovem, está alcançando a sua maturidade. E vossa excelência tem contribuído com isso. As inspeções têm sido de grande valia e de grande importância para que possamos cumprir um dos mandamentos da nossa Constituição Federal, que é zelar pelo Ministério Público. Corregedores-gerais anteriores aprimoraram e instituíram essas inspeções, mas foi na gestão de vossa excelência que esse processo evoluiu”, concluiu Dantas.
Por sua vez, o conselheiro Otavio Brito salientou a importância das correições extraordinárias realizadas pela Corregedoria Nacional. “As inspeções extraordinárias têm efeito pedagógico melhor, pois pegam o retrato de um determinado MP no momento real. As correições extraordinárias são algo a mais que merecem elogio pela forma sempre muito técnica com que são feitas e pelo resultado positivo que têm produzido. Tanto é verdade que o Plenário tem respaldado todas elas”.
O conselheiro Leonardo Carvalho disse que a Corregedoria Nacional exerce papel fundamental no aperfeiçoamento do Ministério Público, “não pelo aspecto disciplinar em si, muito embora a sanção possua um cunho pedagógico, mas pela preocupação da Corregedoria de orientar”. Carvalho complementou que as inspeções ordinárias e extraordinárias têm o objetivo de diagnosticar as deficiências para que sejam tomados os rumos adequados. O conselheiro elogiou, também, as recomendações expedidas pela Corregedoria, como a que tratou da atuação dos membros do Ministério Público nas redes sociais.
Já o conselheiro Orlando Rochadel Moreira deixou registrado que é um trabalho conjunto: “A Corregedoria age e o Plenário do CNMP corrobora e fiscaliza essa atuação. A todo momento, temos dado provas de que vossa excelência tem feito um trabalho brilhante e correto”.
O representante da Ordem dos Advogados no Brasil no CNMP, Erick Venâncio, associou-se às manifestações dos conselheiros e salientou que tem sido testemunha do trabalho exercido pelo corregedor nacional. “Por coincidência, hoje, durante intervalo da sessão do Conselho Federal da OAB, elogiamos o seu trabalho e sua proatividade na defesa dos interesses do Ministério Público”.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).