Coronavírus
Publicado em 9/6/20, às 16h42.
CNMP lança sistema que permite contabilização de recursos destinados pelos MPs estaduais ao combate à Covid-19
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de uma parceria entre a Comissão da Saúde (CES) e a Secretaria-Geral, representada em especial na Secretaria de Tecnologia da Informação, no âmbito da articulação estabelecida no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), disponibilizou uma plataforma – denominada Sistema DestCovid – que permite a contabilização de todos os recursos destinados pelos Ministérios Públicos dos Estados ao combate à doença causada pelo novo coronavírus.
Em meio à busca de recursos por municípios e estados, a iniciativa, decorrente da Recomendação Conjunta PRESI-CN nº 1, de 20 de março de 2020, visa a socorrer as unidades da federação na aquisição de insumos, equipamentos, contratação de serviços etc. A ferramenta permitirá o gerenciamento e a integração dos dados, bem como a posterior fiscalização dos gastos pelas instituições de controle e pela sociedade.
Em ofício-circular destinado aos Ministérios Públicos dos Estados, a presidente da CES/CNMP, conselheira Sandra Krieger, reconheceu a importância do trabalho realizado por cada uma das unidades do Ministério Público e solicitou que os dados relativos às transferências de recursos para o enfrentamento da Covid-19 sejam informados exclusivamente pelo Sistema DestCovid, e não mais pelo e-mail da Comissão de Saúde.  A medida tem por objetivos conferir maior agilidade e precisão aos registros, facilitar o monitoramento da aplicação dos valores e viabilizar a consolidação das informações por meio de um painel nacional, que contará com os dados que já vêm sendo coletados pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal.
O Sistema DestCovid está disponível no endereço eletrônico destcovid.cnmp.mp.br e pode ser acessado, pelos gestores dos MPs estaduais, com o mesmo login e senha utilizados nos outros sistemas do CNMP. De todo modo, a Comissão da Saúde segue à disposição pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. para sanar eventuais dúvidas.
As destinações de recursos já realizadas por cada unidade estadual do Ministério Público poderão ser informadas ao sistema, a fim de que seja possível consolidar o quanto foi destinado desde o início da pandemia.