
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai destinar mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro a março de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2) pela Portaria nº 361.
Serão apoiadas ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos, sendo 2.313 de Atendimento e 60 Comunitários, em 2.061 municípios, visando ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e consultas de rotina com as demandas também relacionadas à infecção por coronavírus.
Por se tratar da porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária tem um papel essencial na identificação de casos graves da Covid-19 logo no início. Além disso, o atendimento nas unidades de saúde, assim como nos Centros de Atendimento e nos Centros Comunitários, pode frear a transmissão do da Covid-19 ao conter a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais.
Os recursos serão transferidos em caráter excepcional e temporário aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única. Os municípios que, em novembro ou dezembro já tinham os Centros de enfrentamento da Covid-19 implantados, com informações do funcionamento registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), poderão receber os recursos.
Crédito extraordinário
Na última semana, por meio da Medida Provisória Nº 1.032, o Governo Federal destinou um crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O montante deverá ser utilizado para fortalecer o sistema público de saúde no combate a Covid-19. Os recursos serão destinados a Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e ao Fundo Nacional de Saúde.
Com informações do Ministério da Saúde