
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar quase R$ 140 mil a três cidades do País atingidas por desastres naturais. Os recursos vão beneficiar mais de 20 mil pessoas nos estados de Mato Grosso, Paraná e Amazonas. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos recursos será destinada a Arenápolis (MT). A cidade mato-grossense vai receber cerca de R$ 71 mil para aluguel de caminhão pipa e compra de óleo diesel. A região passa por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período maior que a estiagem.
Na Região Sul, o município de Moreira Sales (PR) terá acesso a cerca de R$ 25 mil. O montante será utilizado na compra de combustível para dois caminhões pipas que transportam água potável à população local, que sofre os efeitos da estiagem.
Já a cidade de Anori (AM) vai receber cerca de R$ 42 mil para um conjunto de serviços de limpeza de áreas urbanas, com locação de maquinário. O município registrou inundações.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Também nesta quarta-feira (29), o MDR reconheceu a situação de emergência do município de Piquet Carneiro, no Ceará. A cidade passa por um período de estiagem. O Ceará possui 38 reconhecimentos federais vigentes.