
 
Câmara recomeça a votação do projeto do novo Código Eleitoral; acompanhe






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                      09/09/2021 - 15:09  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e  temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.
Com cerca de 900 artigos, ele é resultado do grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos.
Segundo o substitutivo da deputada Margarete Coelho, uma das inovações na legislação é a autorização da prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.
O texto trata ainda de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.
Assista a sessão ao vivo
Mais informações em instantes

Reportagem - Eduardo PiovesanEdição - Wilson Silveira