

Educação, cultura e esportes

Comissão aprova garantia de meia-entrada para mulheres no dia 8 de março
Conforme a proposta, meia-entrada valerá para cinemas, casas de shows, parques de diversão teatros e feiras, entre outros






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                      19/11/2021 - 12:51  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Aline Gurgel: proposta é uma oportuna homenagem às mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 856/21, que garante às mulheres brasileiras o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer todo 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Apresentado pela deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), o texto prevê que o pagamento de meia-entrada por mulheres no dia 8 de março valerá em cinemas, casas de shows, zoológicos, parques de diversão, casas de danças, teatros, circos e feiras, entre outros.
Em caso de descumprimento da medida, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalidades a serem definidas em regulamentação posterior pelo Poder Executivo.
O parecer da relatora, deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), foi favorável à matéria. "É certamente relevante a concessão de benefício que, ao menos nesse dia, estimule a fruição de oportunidades culturais, esportivas e de lazer", avaliou.
Tramitação
        A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Lara HajeEdição – Natalia Doederlein