Ministério Público
Publicado em 23/8/18, às 19h03.
Projeto “Diálogo cidadão”: membros do MP rememoram a história da instituição na Constituinte
Nesta quinta-feira, 23 de agosto, membros que participaram da elaboração e da inclusão do Ministério Público na Constituição Federal de 1988 se encontraram para rememorar os debates, as discussões e os bastidores realizados durante a Assembleia Nacional Constituinte. O “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte” ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O evento faz parte do projeto “Diálogo cidadão: reflexões do passado, olhar para o futuro”, idealizado pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname).
Em discurso proferido na abertura, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, afirmou que, ao falar sobre o Ministério Público na Constituinte, “estamos rememorando as principais raízes de nossa identidade, os vestígios do nosso renascimento em 1988, para reverenciar os que deram vida à nossa instituição, relembrar os valores democráticos que nos amparam, saborear as histórias de riscos, erros e acertos de uma travessia firme rumo à democracia, e reiterar a esperança de estar a serviço da nação, na defesa de direitos humanos, da democracia e do patrimônio público”.
Dodge destacou que a história do Ministério Público na Constituinte começou muito antes, “no cotidiano de nossas funções e no sonho de um país mais justo e democrático. Cada caso de exclusão, de violência, de corrupção e de impunidade trazia o ingrediente da transformação. O duro ambiente de repressão à liberdade de expressão, o desaparecimento de pessoas, a escravidão na fronteira amazônica, o sofrimento dos índios, o elevado número de analfabetos, a pobreza e a desigualdade, o serviço público burocratizado, inacessível e ruim, as fraudes nas eleições, a corrupção de verbas públicas, a proibição de dar parecer contra a União em mandado de segurança, faziam evocar imagens de uma instituição que precisava intervir sobre a realidade em defesa da sociedade e em favor de democracia”.
Também em discurso, o conselheiro do CNMP e presidente do Coplaname, Marcelo Weitzel, que conduziu os trabalhos, destacou que o encontro de hoje “representou uma conjugação de homenagens e divulgação de conhecimentos. Homenagem a todos aqueles que fizeram pelo Ministério Público quando da Constituinte e antes mesmo dela. E os ensinamentos para as gerações que a seguiram e a seguirão”.
Congresso de Gestão – Marcelo Weitzel afirmou que a idealização do projeto foi motivada por diálogos construídos com vários membros do Ministério Público da União e dos Estados e que o bate-papo de hoje foi o início das atividades, que serão desenvolvidas ao longo do semestre. Nesse sentido, o conselheiro anunciou que, no dia 13 de setembro, durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília, os ex-procuradores-gerais da República Sepúlveda Pertence e Aristides Junqueira e o procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo Fleury Filho também abordarão o perfil do Ministério Público na Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos no dia 5 de outubro.
O conselheiro salientou que a ideia do projeto “Diálogo cidadão” é ambiciosa: “Trazer nossa história como ponto de conhecimento, mas tendo esse ponto como referencial, como base e motivação para o presente e futuro. Futuro esse que está a reclamar nossa presença e atuação consciente e solidária”.
Por sua vez, a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, afirmou que o evento de hoje é muito especial, “sob uma perspectiva histórica que nos permitirá refletir, reforçar nossas crenças e compromissos republicanos e os valores constitucionais aos quais o Ministério Público serve, ao que ele faz todo o empenho em fazer cumprir e viver no dia a dia para cada cidadão e para cada instituição brasileira. É um momento de fazer justo reconhecimento àqueles que se dedicaram em todo o seu ser para que isso fosse possível”.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, também esteve presente na abertura do encontro. Ela destacou que grande parte das críticas referentes ao Ministério Público e ao Poder Judiciário ocorrem, talvez, porque as instituições estão funcionando, fazendo suas atribuições. A ministra concluiu que possui “muito orgulho de ser de um País em que o Ministério Público cumpre suas funções e faz com que o Brasil seja melhor e uma fonte muito mais de confiança para todos os brasileiros”.
Na sequência, o professor da Universidade de São Paulo Rogério Arantes abordou o Ministério Público e a política no Brasil, cujo tema foi fruto de uma tese de doutorado apresentada ao Departamento de Ciências Políticas da USP no ano 2000. O professor asseverou que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha sido muito importante para o Ministério Público, o “nascimento” da instituição ocorreu com as edições do Código de Processo Civil de 1973, da Lei Complementar nº 40/1981 (primeira lei orgânica nacional do MP) e da Lei de Ação Civil Pública, de 1985.
Também estiveram presentes ao evento os conselheiros do CNMP Sebastião Caixeta, Silvio Amorim e Dermeval Farias; a secretária de direitos humanos e defesa coletiva do Conselho, Ivana Farina; membros do Ministério Público, presidentes de entidades de classe, integrantes do Poder Judiciário, servidores e cidadãos em geral.
O “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte” foi transmitido, em tempo real, pelo stories do perfil do CNMP no Instagram (@cnmpoficial).
A íntegra do evento, incluindo os depoimentos dos membros convidados, estará disponível, em breve, no canal do Conselho no YouTube (www.youtube.com/conselho).
Veja aqui a relação dos convidados.
Acesse aqui as fotos do evento.
Leia mais sobre o assunto
Membros do Ministério Público debatem a história da instituição na Constituição Federal
Foto: Sérgio Almeida( Ascom/CNMP).