Direitos fundamentais
Publicado em 2/12/21, às 14h30.
Quarto episódio do podcast “Marias do Brasil” aborda a defesa dos direitos das mulheres brasileiras                        A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto "Respeito e Diversidade"
A partir desta sexta-feira, dia 3 de dezembro, estará disponível o quarto episódio do podcast ‘Marias do Brasil’, tendo como tema “Os movimentos sociais e a sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres brasileiras: uma história de luta, resistência e conquista”, abordado com a convidada Maria Amélia Teles, jornalista e escritora.
Amelinha, como Maria Amélia é conhecida, contou sobre a marcante contribuição dos movimentos de mulheres no processo de evolução das conquistas pela equidade de gênero, a exemplo da Lei Maria da Penha, destacando as reivindicações, as políticas públicas e os projetos da sociedade civil para o empoderamento feminino. Também fez a crítica da necessária atuação mais contundente por parte dos Poderes Públicos no enfrentamento da violência doméstica familiar contra as mulheres.
Sobre a Lei Maria da Pena, Teles ainda afirmou que “essa Lei incorporou muito do que as mulheres reivindicaram, ela trouxe um novo olhar para as vítimas da violência, além dela respeitar as mulheres na sua autonomia, na sua decisão e nas suas iniciativas. Por isso, essa lei abriu caminho para emancipação das mulheres, dando protagonismo para suas próprias histórias e vidas”.
O podcast, pode ser acessado nas plataformas de streaming Spotify e Deezer.
Projeto "Respeito e Diversidade"
O podcast é mais uma das ações do projeto "Respeito e Diversidade", uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e o Ministério Público Federal (MPF).
A série de oito episódios, pretende mergulhar na história da lei, trazer reflexões e ensinamentos sobre o que motivou a sua implementação, a realidade das mulheres brasileiras em situação de violência, além dos instrumentos jurídicos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.