
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a captação de até R$ 303,1 milhões no mercado privado, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura, para dois projetos de investimento em melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que vão beneficiar 114 municípios do Paraná. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) será a responsável por atrair os investimentos privados. As portarias que liberam a operação foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União.
“O uso de debêntures tem se mostrado extremamente eficaz para ampliar a capacidade de investimentos no setor de saneamento e o MDR tem feito seu papel para que elas possam ser utilizadas. Esse investimento no Paraná será muito importante para levar mais qualidade de vida para a população do estado”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Intervenções no Paraná
O primeiro projeto aprovado pelo MDR para a Sanepar envolve melhorias operacionais de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Por meio dele, poderão ser captados R$ 264,3 milhões, divididos em dois subprojetos: o de maior valor, de R$ 148,3 milhões em abastecimento de água, vai beneficiar 94 cidades paranaenses e é voltado à reabilitação de unidades operacionais da Sanepar. Já o segundo subprojeto, de esgotamento sanitário, deverá captar até R$ 116 milhões, que deverão ser utilizados para ampliar a capacidade de atendimento dos atuais 77% para 80% em 70 municípios do estado.
Já o segundo projeto chancelado pelo Governo Federal também é destinado a melhorias operacionais de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que poderá captar até R$ 38,8 milhões e é destinado a dois subprojetos.
Desse total, R$ 8,3 milhões são destinados ao subprojeto de abastecimento de água, que visa ampliar o sistema, com aumento da capacidade de reservação e da flexibilidade operacional em 11 município paranaenses. Os R$ 30,5 milhões restantes servirão para ampliar a capacidade de atendimento da rede de esgotamento sanitário de 77% para 80% em oito cidades do Paraná. Com o valor, poderão ser adquiridas e instaladas nove unidades modulares compactas de tratamento de esgoto; duas unidades físico-químicas de pós-tratamento modular; quatro sistemas modulares de decantação acelerada; e três sistemas compactos de desaguamento do lodo.
Acesse as Portarias:Portaria n. 3.412/2021Portaria n. 3.413/2021
Confira todas as cidades do Paraná que serão beneficiadas:1. Adrianópolis2. Agudos do Sul3. Almirante Tamandaré4. Alto Piquiri5. Ampére6. Antonio Olinto7. Apucarana8. Arapongas9. Araruna10. Barboza Ferraz11. Bela Vista do Paraíso12. Boa Esperança13. Bocaiúva do Sul14. Bom Sucesso do Sul15. Califórnia16. Campina do Simão17. Campina Grande do Sul18. Campo do Tenente19. Campo Largo20. Campo Magro21. Carambeí22. Cascavel23. Castro24. Catanduvas25. Centenário do Sul26. Chopinzinho27. Cianorte28. Clevelândia29. Colombo30. Conselheiro Mairinck31. Contenda32. Cornélio Procópio33. Coronel Vivida34. Curitiba35. Curiúva36. Doutor Camargo37. Fazenda Rio Grande38. Floraí39. Foz do Iguaçu40. Foz do Jordão41. Goioerê42. Guaíra43. Guarapuava44. Guaraqueçaba45. Guaratuba46. Honório Cerpa47. Ibaiti48. Iretama49. Itapejara do Oeste50. Ivaiporã51. Japira52. Jesuítas53. Juranda54. Leópolis55. Loanda56. Londrina57. Mandaguaçu58. Mandirituba59. Mangueirinha60. Manoel Ribas61. Maringá62. Marmeleiro63. Matelândia64. Medianeira65. Morretes66. Nova Aliança do Ivaí67. Nova Aurora68. Nova Londrina69. Nova Prata do Iguaçu70. Ortigueira71. Palmas72. Palmital73. Paraíso do Norte74. Paulo Frontin75. Pérola76. Pinhais77. Pinhão78. Piraquara79. Planalto80. Ponta Grossa81. Porto Amazonas82. Porto Rico83. Prudentópolis84. Quatro Barras85. Quitandinha86. Renascença87. Reserva88. Reserva do Iguaçu89. Ribeirão do Pinhal90. Rio Azul91. Rio Branco do Sul92. Rosário do Ivaí93. Salto do Lontra94. Santa Cruz do Monte Castelo95. Santa Mariana96. Santa Terezinha do Itaipu97. Santo Antônio do Sudoeste98. São João99. São João do Ivaí100. São José dos Pinhais101. São Miguel do Iguaçu102. São Pedro do Ivaí103. Serranópolis do Iguaçu104. Tamarana105. Terra Boa106. Terra Roxa107. Tibagi108. Toledo109. Tomazina110. Tuneiras do Oeste111. Ubiratã112. Umuarama113. União da Vitória114. Vitorino