Sessão
Publicado em 8/8/17, às 20h19.
Lançada publicação que relata a memória dos 12 anos de história do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta terça-feira, 8 de agosto, a publicação que relata a memória dos 12 anos de história da instituição. O lançamento foi feito em Brasília-DF, no edifício-sede da instituição, com a presença de membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do CNMP.
O responsável por comandar a cerimônia de lançamento do livro, intitulado “Memória do CNMP – Relatos de 12 Anos de História”, foi o conselheiro Antônio Duarte, presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público (Coplaname). “Hoje, o Conselho dá este primeiro e firme passo a fim de reguardar a trajetória de sua história institucional. Lança, ainda em sua puberdade, dentro de seu Programa de História Oral, a primeira obra de cunho retrospectivo e memorialista”, falou Duarte, que também ressaltou a criação do CNMP por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 e a efetiva instalação do órgão em 21 de junho de 2005.
No livro, a história do CNMP está contada por meio de entrevistas. Falaram ao organizador da publicação três ex-presidentes do Conselho, cinco ex-corregedores nacionais do Ministério Público e o atual corregedor nacional do MP. Em suas respostas, os entrevistados abordam os principais aspectos, como julgados, polêmicas, debates e realizações, relacionados às suas passagens pelo órgão constitucional de controle. Além disso, falam sobre suas carreiras pessoais e temas importantes relacionados ao Direito.
A publicação também traz uma introdução que traça a síntese da evolução do conceito de controle externo do Judiciário e do Ministério Público, relacionando-a ao seu contexto sóciopolítico, desde o seu surgimento, em 1977, com a Emenda Constitucional nº 7, até sua concretização jurídica, com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004. A introdução é assinada por Gunter Axt, organizador do livro, que é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pela Fundação Getúlio Vargas.
Gunter Axt, inclusive, esteve presente ao lançamento da publicação. “Acho que foi um livro executado em cinco ou seis meses. Foi um desafio e uma oportunidade extraordinária de me debruçar sobre um tema complexo: o controle externo do Ministério Público. Agradeço ao CNMP pela oportunidade”, falou.
Quem também prestigiou o evento foi Jeferson Coelho, ex-corregedor nacional do Ministério Público e um dos entrevistados na publicação. Ele fez questão de agradecer por ter sido ouvido no trabalho de construção da obra e considerou muito apropriado o registro dos 12 anos do Conselho feito pelo livro. “Uma instituição sem passado é uma instituição que não terá futuro. Este, portanto, é um momento de celebração”, falou.
No prefácio da publicação, o atual presidente do CNMP, Rodrigo Janot, diz que “a busca pelo fortalecimento do senso de continuidade e a responsabilidade com o resgate histórico da memória do CNMP motivaram a reunião de uma série de entrevistas realizadas com personagens ilustres e marcantes, que contribuíram indelevelmente para a sua construção ao longo dos doze anos de sua existência”.
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