
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) promoveram, nesta quarta (30) e quinta-feira (1º), a segunda oficina regional para elaborar e discutir estratégias que possibilitem aos municípios da Região Nordeste se desenvolverem e garantirem mais qualidade de vida à população. Representantes de cidades e estados da macrorregião, da academia e de organizações da sociedade civil participaram do processo colaborativo para formular os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que servirão de suporte para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O MDR coordena o processo de formulação da PNDU. Uma das finalidades é apoiar os municípios a executarem ações de política urbana nos seus territórios. Esse apoio será feito considerando as diferentes realidades das cidades brasileiras. Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que estão sendo elaborados nas oficinas, devem refletir uma visão de futuro, clara e comum, que devem ser atingidas pelas cidades.
Segundo a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade, o objetivo da oficina é promover um espaço de diálogo entre os diversos atores para que a PNDU possa ser elaborada integrando diferentes visões. “Nosso objetivo é que todos coloquem ali a sua realidade e seus pontos de vista para termos uma política pública que contemple todos esses entes. Na oficina da região Nordeste, nós tivemos a sensação muito boa de dever cumprido, de que a gente conseguiu estabelecer esse espaço extremamente relevante e importante para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, destacou.
A Região Sudeste será a próxima a receber a oficina (saiba aqui como participar), seguida pelo Norte e pelo Centro-Oeste. Veja o calendário completo dos debates neste link.
Etapa nacional
Os encontros regionais são a segunda etapa de oficinas para a formulação da PNDU. Nos dias 25 e 26 de maio, o MDR promoveu a Oficina Nacional, que reuniu representantes de instituições como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre outros.
Já em 16 e 17 de junho, foi a vez de cerca de 100 representantes da Região Sul trocarem experiências sobre o tema.
A PNDU
O Ministério de Desenvolvimento Regional coordena o processo de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Uma das finalidades é apoiar os municípios a executarem ações de política urbana nos seus territórios. Esse apoio será feito considerando as diferentes realidades das cidades brasileiras. Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) que estão sendo elaborados nas oficinas devem refletir uma visão de futuro, clara e comum, que devem ser atingidas pelas cidades.