Publicado em 18/6/10, às 00h00.
Plenário: relatório de inspeção no Amazonas está na pauta da sessão de terça-feira
Corregedor nacional apresentará um relatório de inspeção para cada unidade (MP Estadual, MPF, MPT e MPM)
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a reunir-se nesta terça-feira, 22 de junho. Entre os 130 processos da pauta estão os relatórios da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público no estado do Amazonas.
A equipe da Corregedoria esteve no Amazonas no final do ano passado, para verificar in loco, entre outros aspectos, as condições de trabalho e de atendimento ao público, dados relativos à atuação de membros e à gestão administrativa, além do cumprimento das determinações legais e do CNMP pelas unidades do Ministério Público Estadual, Federal, do Trabalho e Militar.
Durante a inspeção, a equipe visitou unidades e gabinetes, conferiu o estado das instalações físicas e da infraestrutura, analisou relatórios de produtividade, além de verificar o número de processos aguardando despacho nos gabinetes e de examinar a situação de contratos, das licitações, da folha de pagamento, do quadro de pessoal e da execução orçamentária, entre outros aspectos da gestão administrativa e financeira das unidades.
Na sessão de terça-feira, o corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, irá apresentar aos demais conselheiros os relatórios conclusivos sobre a situação de cada unidade inspecionada e propor, quando for o caso, as medidas a serem tomadas para corrigir as possíveis irregularidades.
Projetos de Resolução
Também fazem parte da pauta da sessão do Plenário sete propostas de resolução, incluindo projetos remanescentes de sessões anteriores. Entre elas estão a que amplia quantitativa e qualitativamente as informações prestadas pelas unidades do Ministério Público por meio de seus respectivos portais da Transparência e a que cria o Sistema Integrado de Informações sobre Inquéritos Civis, Processos Coletivos, Termos de Ajustamento de Conduta e Delação Premiada (Siproc), que tem o objetivo de reunir num banco de dados único informações sobre a atuação do MP em todo o país.
As sessões do Plenário do CNMP são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet, pela página do Conselho. A sessão começa às 9h, no Plenário do CNMP, em Brasília (endereço: SHIS QI 03, lote A, bloco E, Edifício Terracotta - Lago Sul).
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