Sinalid
Publicado em 31/1/20, às 13h45.
Comitê Nacional apresenta o Sinalid ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representantes do Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) estiveram, na tarde dessa quarta-feira, 29 de janeiro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, para apresentar o sistema ao coordenador-geral de Pesquisa e Inovação da pasta, João Carlos Ambrósio. Desde setembro de 2019, o Sinalid é acompanhado, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener.
Na reunião, foi discutido como o Comitê Nacional do Sinalid pode ajudar o Ministério da Justiça a implementar a Lei 13.812/2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Os representantes do Comitê Nacional entendem que a experiência do Sinalid, instituído há mais de dois anos, pode contribuir para o trabalho do Governo Federal.
Participaram da reunião o membro auxiliar da CDDF be gestor do acordo de criação e expansão do Sinalid, Daniel dos Santos Rodrigues; a promotora de Justiça do MP/SP Eliana Vendramini; a promotora de Justiça do MP/AM Lucíola Coelho; a promotora de Justiça do MPDFT Mariana Nunes; a assessora especial da CDDF/CNMP Andrea David; e o servidor do MP/RJ André Cruz.
Alinhamento
Pela manhã da mesma quarta-feira, houve, no CNMP, uma reunião de integrantes do Comitê Nacional do Sinalid, com o objetivo de discutir o planejamento das atividades para 2020.
Além dos que estiveram na reunião ocorrida no MJSP, participaram a promotora de Justiça do MP/GO Kerima Ferreira, a promotora de Justiça do MP/RJ Eliane Pereira, a procuradora do Trabalho Lys Sobral e o servidor do MPM Waldo Chaves.
Também esteve presente o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, representado pelos membros auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Ana Lara Camargo e Carlos Eduardo Andrade.
Comitê
Instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 64/2018, o Comitê Nacional do Sinalid tem o objetivo de direcionar as ações relacionadas à implantação do Sistema nas unidades e nos ramos do Ministério Público brasileiro, por meio de deliberações que promovam as diretrizes e propostas de execução e integração dos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos.
Histórico
O Sinalid foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 2017. A iniciativa teve como objetivo estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de seres humanos.