
Brasília-DF, 9/12/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a retomada de 2.362 moradias em Ananindeua (PA), Bujaru (PA), Concórdia do Pará (PA), Itapecuru Mirim (MA), Manhuaçu (MG), Mansidão (BA), Muriaé (MG), Nossa Senhora das Dores (SE), Poconé (MT), Porto Alegre (RS) e Uberaba (MG). Mais de 9,4 mil pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil serão beneficiadas. Ao todo, os 13 empreendimentos contratados receberão aporte extra de R$ 34,7 milhões.
A previsão é que as atividades nos empreendimentos gerem mais de 8,3 mil postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos. Desde o início de 2020, a Pasta já retomou a construção de 13 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou o esforço do Governo Federal para finalizar obras públicas. “É um compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro a conclusão de obras que estão paralisadas. É uma demonstração de respeito ao investimento feito com os recursos arrecadados com os impostos pagos pelo cidadão. Além disso, seguimos investindo para dar prosseguimos às políticas públicas do MDR”, destacou Rogério Marinho.
Na capital gaúcha, os Residenciais Recanto das Pitangueiras e Recanto das Goiabeiras contarão com um aporte adicional de R$ R$ 4,5 milhões e de R$ 4,8 milhões da União, respectivamente. Os recursos vão custear a conclusão de 400 moradias – 200 em cada empreendimento –, que deverão acomodar 1,6 mil pessoas. A projeção é que mais 1,6 mil empregos sejam criados.
Em Muriaé (MG), o Residencial Vermelho II receberá investimento adicional de R$ 4,1 milhões do MDR para a finalização das obras, que já alcançaram 95% de execução. No espaço, serão concluídas 563 moradias que abrigarão mais de 2,2 mil moradores. A continuidade dos serviços deve gerar 1,8 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
Já o Residencial Parque dos Girassóis IV, com 81% das obras concluídas, terá um aporte de R$ 9,8 milhões para a complementação do das 490 unidades habitacionais (UHs) do projeto. A previsão é que mais de 1,9 mil pessoas beneficiadas, além da geração de 2 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
As obras do Residencial Clube do Sol, em Manhuaçu (MG), contarão com R$ 4,2 milhões extra para a finalização de 288 unidades habitacionais – o avanço físico atual é de 87%. As moradias deverão receber mais de 1,1 mil pessoas e mais de 1 mil empregos diretos, indiretos e induzidos deverão ser gerados.
Para o Residencial Anita Gerosa, em Ananindeua (PA), serão repassados R$ 4,5 milhões. O montante custeará a finalização das 220 moradias do empreendimento, que está com as obras cerca de 60% avançadas. Cerca de 880 pessoas serão beneficiadas com a moradia e outros 874 empregos diretos, indiretos e induzidos deverão ser gerados.
Por sua vez, as intervenções no Residencial Guatos – Etapa 1, localizado em Poconé (MT), contarão com R$ 818,6 mil. As obras de construção das 140 residências estão 71% avançadas e deverão beneficiar 560 pessoas. Também deverão ser gerados 442 empregos diretos, indiretos e induzidos.
No município de Nossa Senhora das Dores (SE), os Residenciais das Estrelas e da Lua receberão aporte extra de R$ 686,9 mil – sendo R$ 448,7 mil para o primeiro e R$ 238,2 mil o segundo. Os investimentos vão permitir a retomada de 87 habitações, beneficiando cerca de 350 pessoas e gerando cerca de 200 empregos diretos, indiretos e induzidos.
Habitação rural
O MDR também liberou a retomada da construção de 174 moradias que integram o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). São quatro empreendimentos enquadrados nessa categoria: Morada Nova, em Bujaru (PA), com 50 UHs e investimento de R$ 324,7 mil; Povoado Brasilina, em Itapecuru Mirim (MA), também com 50 residências e R$ 186,7 mil de aporte adicional; Pedra do Céu VIII, em Concórdia do Pará (PA), com 49 habitações e R$ 319,7 mil em recursos extra; e São José I, em Mansidão (BA), com 25 casas e R$ investimento de R$ 158,5 mil.
Essas habitações vão beneficiar cerca de 700 pessoas. Além disso, 305 novos empregos deverão ser gerados nessas localidades.
Investimentos realizados
Desde 2019, o Governo Federal vem assegurando a continuidade das unidades habitacionais já contratadas e a retomada de obras paralisadas. Para tanto, já foram investidos R$ 7,04 bilhões do Orçamento Geral da União no programa de habitação. Desse total, R$ 6,32 bilhões foram para as moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Na área de financiamentos habitacionais, foram disponibilizados R$ 73 bilhões do FGTS em 2019 e, neste ano, o montante deve alcançar 71,06 bilhões.
No mesmo período, foram entregues 658 mil residências, das quais 109,1 mil para famílias vulneráveis. Além disso, mais de 740 mil imóveis foram contratados para as Faixas 1,5; 2; e 3 (renda familiar bruta entre R$ 2,6 mil e R$ 7 mil) e financiadas com recursos do FGTS.