
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão) promoveram, nestas quarta (4) e quinta-feira (5), oficina para elaborar e discutir estratégias que possibilitem aos municípios da Região Norte se desenvolverem e garantirem mais qualidade de vida à população.
Representantes de cidades e estados da macrorregião, da academia e de organizações da sociedade civil participaram do processo colaborativo para formular os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que servirão de suporte para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
“Esta é mais uma etapa do processo. Para a construção dos ODUS, que vão estar na agenda da PNDU, nós consideramos extremamente importante colher esses insumos de forma colaborativa e entendendo as particularidades de cada região. E, assim, conseguiremos ter uma política o mais abrangente possível e mais adequada à realidade do País”, afirmou a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade.
A Região Centro-Oeste será a próxima a receber a oficina – saiba como participar neste link. Anteriormente, já ocorrem etapas com representantes do Sul, Sudeste e Nordeste.
Etapa nacional
Os encontros regionais são a segunda etapa de oficinas para a formulação da PNDU. No fim de maio, o MDR promoveu a Oficina Nacional, que reuniu representantes de instituições como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre outros.
Entre os temas abordados estiveram agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação urbana e de qualidade, saneamento básico, desafios digitais e orçamentários, mobilidade urbana, infraestrutura e desigualdades.
Além da Oficina Nacional e das cinco oficinais regionais, o MDR também vai promover Conferências Livres sobre os ODUS entre 16 de agosto e 5 de setembro.
A PNDU
O MDR coordena o processo de formulação da PNDU. Uma das finalidades é apoiar os municípios de todo o País a executarem ações de política pública urbana nos seus territórios. Esse apoio será feito considerando as diferentes realidades das cidades brasileiras. Os Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável, que estão sendo elaborados nas oficinas, devem refletir uma visão de futuro, clara e comum, que devem ser atingidas pelas cidades.
Veja o calendário com os debates sobre o tema:Oficina Nacional: 25 e 26 de maio de 2021 (já realizada)Oficina Regional - Sul: 16 e 17 de junho de 2021 (já realizada)Oficina Regional - Nordeste: 30 de junho e 01 de julho de 2021 (já realizada)Oficina Regional - Sudeste: 14 e 15 de julho de 2021 (já realizada)Oficina Regional - Norte: 04 e 05 de agosto de 2021 (já realizada)Oficina Regional - Centro-Oeste: 26 e 27 de agosto de 2021 (inscrições abertas até 13 de agosto)Conferências Livres: 16 de agosto a 05 de setembro