
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar R$ 89,7 mil para quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As autorizações para liberação de recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior aporte foi direcionado à cidade de Alvorada do Sul, no Paraná, que foi atingida por fortes vendavais. O valor de R$ 41,6 mil será destinado à compra de cestas básicas para ajudar mais de oito mil pessoas.
Também no Paraná, o município de Nova Tebas registrou estiagem e vai receber R$ 19 mil para a compra de cestas básicas e óleo diesel para abastecer os caminhões que levam água à região.
Atingida por queda de granizo, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, vai contar com R$ 11,7 para compra de kits de higiene pessoal, limpeza e alimentação.
Por fim, a cidade de Juína, em Mato Grosso, receberá R$ 17,3 mil para atender as vítimas atingidas pelas chuvas e ventanias.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.