

Segurança

Comissão aprova criação do Dia do Policial Legislativo em 23 de junho
Projeto já foi aprovado pelo Senado e vai a sanção presencial, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário






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                      28/10/2021 - 13:05  
                    


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Coronel Tadeu recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6012/19, do Senado, que cria o Dia do Policial Legislativo, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.
O texto recebeu parecer pela constitucionalidade do relator, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja um recurso para a votação pelo Plenário da Câmara.
Coronel Tadeu destacou que a data foi escolhida em referência a episódio de 1798, na Revolução Francesa, quando uma tentativa de cerceamento dos trabalhos do parlamento levou à criação do poder de polícia parlamentar naquele país.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem - Paula BittarEdição – Natalia Doederlein