
Em menos de um ano do lançamento do Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em julho de 2020, foram desativados mais de 600 lixões pelo Brasil. O encerramento de lixões é objetivo prioritário do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Governo Federal, por meio Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O programa Lixão Zero potencializa o alcance dessas metas, contribuindo com o fechamento de lixões e garantindo a disposição final ambientalmente adequada de resíduos. Essas iniciativas evitam inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para os brasileiros.
O Marco Legal do Saneamento Básico, além de estabelecer normas para aprimorar os serviços de saneamento, visando aumentar a disponibilidade de água potável e coleta de esgoto para a população brasileira, prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.
Recuperação de Áreas Contaminadas
Após a desativação dos lixões, que deixam de receber resíduos, pode ser necessária a descontaminação desses espaços para concluir o saneamento da área. Nesse âmbito, foi lançado o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana, que tem como um de seus objetivos o mapeamento e a gestão desses locais por todo o País.
Com informações do MMA