Publicado em 20/3/14, às 15h13.
Semana Nacional do Júri contribui para cumprir meta da Enasp
Termina nesta sexta-feira, 21/3, a Semana Nacional do Júri, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada pelos 26 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. A campanha pretende julgar mais de 3,3 mil processos de homícidios dolosos, o que contribui para o alcance da meta de o Poder Judiciário julgar, até 31 de outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que receberam denúncias do Ministério Público até 31/12/2009. Esse objetivo foi estabelecido pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
A Semana Nacional do Júri começou na segunda-feira e conta com a participação de membros do Ministério Público, juízes, defensores públicos e advogados. No Ministério Público de Alagoas, por exemplo, participam do mutirão o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o corregedor-geral, Márcio Tenório, e 41 promotores de Justiça, que estão atuando em conjunto na capital e em 18 municípios do interior do estado.
"A participação de membros da administração superior do Ministério Público de Alagoas no mutirão é um grande exemplo de engajamento na tentativa de se alcançar a meta da Enasp naquele estado", afirmou o conselheiro Walter Agra (foto), Coordenador da Enasp no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta entre o CNMP, o CNJ e o Ministério da Justiça. O objetivo é promover articulação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência, traçar políticas nacionais.
Uma das primeiras ações da Enasp foi a criação do Grupo de Persecução Penal, integrado por representantes dos Ministérios Públicos, Poder Judiciário, Defensorias Públicas. Polícias Civis, Polícias Militares e Peritos Criminais de todos os estados e do Distrito Federal.
Com informações do CNJ e do MP/AL.