Capacitação
Publicado em 17/5/21, às 08h00.
Unidade de Capacitação do MP participa de colóquio que apresentará boas práticas do Direito brasileiro                         Voltado para operadores do Direito do Brasil e dos Estados Americanos, colóquio acontece nos dias 18 e 26 de maio.
Começa nesta terça-feira, 18 de maio, a partir das 18h30, o “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Organização dos Estados Americanos (OEA), o evento tem o objetivo de conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos e promover a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional no âmbito dos países membros da OEA.
As atividades do colóquio serão transmitidas pelo YouTube e trarão painéis cujo foco é apresentar à comunidade interamericana as experiências exitosas do sistema jurídico brasileiro nas mais diversas áreas do direito público e do direito privado, tais como: meio ambiente, direitos humanos, agronegócio, direito do consumidor, revolução tecnológica do Judiciário e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, participa da abertura do evento, que ainda deve contar com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; do secretário-geral da OEA, Luís Almagro; e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, o advogado-geral da União, André Mendonça, o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi – que ainda apresenta palestra sobre o Direito interamericano na atualidade – , e o embaixador do Brasil junto à OEA, Fernando Simas Magalhães, também estão confirmados na abertura do evento.
O evento encerra com nova programação no dia 26 de maio, também a partir das 18h30.
A emissão do certificado aos participantes inscritos ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e será necessário o registro de frequência no dia do evento por meio do link que será disponibilizado no campo de descrição da transmissão.
Para mais informações, leia a programação .
Serviço:
I Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro  Data: 18 e 26 de maio de 2021  Local: Canal do CNJ no YouTube  Público-alvo: Operadores e operadoras do Direito do Brasil e dos Estados Americanos