
Diante da pandemia do coronavírus, o Governo Federal vem executando ações voltadas para a garantia de direitos humanos no Amazonas. As políticas públicas para idosos e mulheres em situação de violência, além de cestas de alimentos para populações indígenas e equipagem de conselhos tutelares, receberam quase R$ 18 milhões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Entre as medidas que chegaram para a população do Amazonas está o repasse de mais de R$ 350 mil para o atendimento de 152 pessoas de três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Ao todo, mais de dois mil instituições que abrigam idosos foram beneficiadas em todo o País. Os recursos foram repassados por meio da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) destinou R$ 10 milhões para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus. A iniciativa é uma ferramenta de suporte para as mulheres em situação de violência que possibilita o acolhimento, atendimento humanizado e o encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada. A medida é fruto de emendas parlamentares da bancada do Amazonas.
Além disso, as mulheres em situação de vulnerabilidade social no Amazonas foram beneficiadas com 4.116 cestas de alimentos. As cestas foram entregues por meio do Governo do Estado do Amazonas com o investimento de R$ 416 mil da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM).
Ainda com relação à distribuição de alimentos, meio da Secretaria Nacional de Políticas para Igualdade Racial (SNPIR), foram entregues 61.972 cestas para os indígenas do Amazonas. O objetivo foi garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para que elas permaneçam nas aldeias e evitem o contato com pessoas infectadas. Essas ações contemplaram de indígenas aldeados, por isso, não houve distribuição de cestas de alimentos em Manaus, por exemplo. A ação contou com o investimento de cerca de R$ 6,8 milhões.
Ouvidoria Itinerante
Os ribeirinhos do Amazonas contarão com a Ouvidoria Itinerante, a partir de março. A iniciativa leva o atendimento do Disque 100 e do Ligue 180 em barcos a populações ribeirinhas do estado. O atendimento é realizado por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal. O banco disponibilizou uma sala na agência-barco que atende a região para que os canais possam receber denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher.
Além de abrir uma possibilidade de denúncias de violações de direitos humanos para os grupos vulneráveis nesses municípios, o projeto tem o objetivo de disseminar informação e orientar a população sobre a importância do trabalho da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Com informações do MMFDH