

Incentivar o desenvolvimento tecnológico do setor de telecomunicações é uma prioridade do Governo Federal. Nesta terça (10/8) e quarta-feira (11/8), foram publicadas Resoluções do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) que aprovam a liberação de R$ 1,183 bilhão para investimentos em projetos de pesquisa e desenvolvimento e linhas de crédito voltadas à indústria e a prestadores de serviços de telecomunicações.
Os recursos do Funttel vão fomentar inovações tecnológicas, a produção nacional de equipamentos e a implantação de redes, com destaque para linhas de crédito voltadas para redes 5G e para a aquisição de equipamentos por parte de pequenos e médios prestadores - Presidente do Conselho Gestor do Funttel, Pedro Lucas Araújo
Esse montante é previsto nos Planos de Aplicação de Recursos da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores serão repassados pelo Funttel entre 2021 e 2023, sendo que R$ 382 milhões serão liberados ainda neste ano.
De acordo com o presidente do Conselho, Pedro Lucas Araújo, as resoluções permitem que os valores do Fundo sejam usados para atendimento à missão principal, que é fortalecer o setor de telecomunicações. “Os recursos do Funttel vão fomentar inovações tecnológicas, a produção nacional de equipamentos e a implantação de redes, com destaque para linhas de crédito voltadas para redes 5G e para a aquisição de equipamentos por parte de pequenos e médios prestadores”.
Finep - Serão repassados ao Finep R$ 566 milhões para o oferecimento de linhas de crédito. Parte dos recursos será destinada a oferta de financiamento com taxas mais atrativas para empresas brasileiras investirem em projetos de inovação em telecomunicações. A Finep oferecerá, de forma inédita, linha de crédito para apoiar a implantação de redes 5G, inclusive pelos futuros empreendimentos vencedores do leilão, com a utilização de produtos fabricados localmente e com tecnologia nacional.
BNDES - Já o BNDES receberá R$ 572 milhões para financiamento de empresas, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, fortalecimento da cadeia produtiva de telecomunicações e a difusão e aquisição de tecnologia. Por meio da linha de crédito Finame Funttel, o BNDES disponibilizará recursos para a compra de máquinas e equipamentos nacionais. Como as linhas de crédito do Finame são oferecidas por agentes financeiros espalhados por todo o país, essa nova linha de crédito tende a aumentar o acesso de pequenos e médios provedores aos recursos do Funttel.
Fundação CPqD – O Funttel destinará R$ 45 milhões para a Fundação CPqD aplicar em projetos de pesquisa e desenvolvimento. Entre as iniciativas apoiadas, está a que trata do desenvolvimento de tecnologias de Internet das Coisas com foco em aplicações para Cidades Inteligentes e ênfase em saúde, transporte público e segurança. Também receberão recursos, projetos relacionados a sistemas de rede 5G.
Como funciona o Funttel
Criado em 2000, o Funttel é gerido pelo Conselho Gestor, composto por representantes dos ministérios das Comunicações, da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O Funttel tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.
Texto: Ascom/ Ministério das Comunicações
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