Coronavírus
Publicado em 19/6/20, às 15h40.
Covid-19: oitenta por cento das denúncias de violência doméstica são do tipo psicológica, diz promotora de Justiça
“Oitenta por cento dos casos de violência contra as mulheres remetidos aos canais de denúncia durante a pandemia da Covid-19 são do tipo psicológica.” A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Gabriela Mansur, em entrevista concedida nesta sexta-feira, 19 de junho, ao programa “Tarde Nacional”, da Rádio Nacional AM de Brasília.
A promotora de Justiça Gabriela Mansur explicou que a violência do tipo psicológico “destrói a autoestima da mulher, desqualificando-a com comportamentos de controle, ofensa, humilhação e isolamento, o que acaba trazendo grande sofrimento para a mulher, sem deixar marcas. E muitas delas nem percebem que estão numa situação de risco de violência”.
Durante a entrevista, a promotora de Justiça abordou a atuação da Ouvidoria das Mulheres, instituída em maio deste ano, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e em regime de cooperação com as unidades do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro.
A Ouvidoria das Mulheres tem por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. As denúncias podem ser feitas pelo número 61 3315-9476 (whatsapp) e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
A promotora de Justiça Gabriela Mansur parabenizou o conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, pela iniciativa de criar a Ouvidoria das Mulheres, “que é mais um canal importante para o acesso das mulheres ao Sistema de Justiça e para contribuir com a diminuição do vergonhoso lugar de quinto país, que o Brasil ocupa, no número de feminicídios, que são mortes violentas de mulheres pelo simples fato de serem mulheres”.
Tipos de denúncias
De acordo com a promotora, a Ouvidora das Mulheres recebe todos os tipos de denúncias de violência contra as mulheres, além da psicológica: violência física (agressão ao corpo, que pode deixar marcas ou não); moral (ofensa, xingamento, desqualificação da honra), patrimonial (prejuízo econômico) e sexual (ato cometido sem o consentimento da vítima, independentemente de violência ou grave ameaça).
A criação da Ouvidoria das Mulheres, afirmou a promotora, surgiu da necessidade de se encaminhar, rapidamente, as denúncias de violência contra as mulheres para as ouvidorias locais dos Ministérios Públicos estaduais, tendo em vista que os casos aumentaram durante a pandemia da Covid-19.
Para Mansur, “a mulher não pode esperar o primeiro tapa, tem que procurar ajuda, porque esperar o primeiro tapa causa a essa mulher uma situação de extremo risco e, infelizmente, isso pode causar um feminicídio”.
A promotora complementou que, além do número do whatsapp da Ouvidoria das Mulheres, existe o canal Disque 180, fruto de acordo de cooperação firmado entre o CNMP e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para o recebimento, encaminhamento e processamento de casos que violem os direitos humanos.
Mansur chamou atenção, também, para a campanha chamada “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo CNMP, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias. Por meio dessa iniciativa, a mulher marca um “X” na mão e mostra a um farmacêutico ou atendente, que irá acionar as autoridades.
Por fim, a promotora de Justiça afirmou que todos os canais que já existem, atualmente, para o atendimento das mulheres que sofrem violência, são importantes, “porque quanto mais canais nós temos à disposição das mulheres brasileiras, mais facilmente essas denúncias são encaminhadas para as autoridades competentes para que nós possamos incluir essa mulher no sistema de Justiça e numa rede de proteção”.
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