Sessão
Publicado em 13/5/20, às 17h07.
Veja os processos julgados pelo Plenário do CNMP na 4ª Sessão por Videoconferência de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu o julgamento de oito processos da pauta da 4ª Sessão por Videoconferência de 2020, realizada nessa terça-feira, 12 de maio.
A sessão foi dividida em duas partes. A primeira foi dedicada a homenagear o conselheiro Valter Shuenquener, cujo mandato termina amanhã, dia 14. O juiz federal ocupa a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal no CNMP e atuou durante os biênios 2015/2017 e 2018/2020.
Além da conclusão de julgamento de oito processos, quatro foram adiados, nove retirados da pauta, três tiveram pedidos de prorrogação de prazo e seis tiveram pedido de vistas. Também foram realizadas três sustentações orais durante a sessão.
Entre os processos julgados, destaques para aprovação de moção de pesar pelas 11.500 vítimas da Covid-19 e a aprovação da proposta de resolução que criou o Memorial do Conselho Nacional do Ministério Público. Além disso, durante a sessão foi lançado o volume 2 da publicação “CNMP em Ação”, que traz análise teórica da jurisprudência do Conselho.
Confira a lista de processos julgados.