Sessão
Publicado em 8/6/21, às 17h18.
Em julho, CNMP fará sessões extraordinárias presencial e virtual
No dia 1º de julho, a partir das 9h, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2021, na modalidade presencial. Na pauta, estarão os processos remanescentes de sessões anteriores. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2021, pelo presidente do CNMP em exercício, Humberto Jacques de Medeiros.
Já no dia 29 de julho, das 9h às 19h, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual. Na pauta estarão os processos remanescentes de sessões anteriores e conflitos de atribuição.
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e podem ser acompanhados, em tempo real, pelo site do CNMP. É possível visualizar a lista de processos, a íntegra do voto do relator e eventuais votos divergentes, assim como o placar parcial de cada votação.
O Plenário Virtual foi aprovado em fevereiro deste ano e instituído pela Emenda Regimental nº 31/2021. O plenário permanecerá disponível entre 9h e 19h do dia para o qual foi convocado, e o julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos nove votos e alcançada a maioria, simples ou absoluta, de acordo com o Regimento Interno do CNMP.