Infância e Juventude
Publicado em 26/2/19, às 10h30.
CNMP busca colaboração do TSE para realização das eleições dos Conselhos Tutelares
Nessa segunda-feira, 25 de fevereiro, o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), conselheiro Leonardo Accioly, foi recebido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, na sede do TSE, em Brasília-DF. O objetivo da reunião foi apresentar o pedido, formulado conjuntamente por instituições de proteção à criança e ao adolescente, por apoio do TSE na realização do próximo processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que ocorrerá em outubro.
Acompanharam o conselheiro Leonardo Accioly na reunião o secretário de Relações Institucionais do CNMP, Nedens Ulisses Freire; Darcy Ciraulo e Andréa Teixeira, membros auxiliares da CIJ/CNMP; e Sidney Fiori, coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude, que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
Na reunião, foi decidido que serão realizados estudos para avaliar a viabilidade da ajuda do TSE para a cessão de material humano e urnas eletrônicas durante o próximo processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Para isso, um grupo de trabalho, formado por CNMP e TSE, será formado.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada município, deve haver pelo menos um Conselho Tutelar.
Para Leonardo Accioly, “a Justiça Eleitoral pode colaborar com seu indiscutível know-how na realização desse certame, visando agarantir organização e celeridade ao processo eleitoral que se avizinha, razão pela qual se mostra essencial buscar junto ao TSE o apoio nesse sentido”.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).