
Direito e Justiça
Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres
Texto também pune com prisão a zoofilia e dendrofilia, que é a prática sexual com animais e vegetais, respectivamente






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                      25/02/2022 - 09:24  
                    


Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas

O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as práticas sexuais de pedofilia, gerontofilia, necrofilia, zoofilia e dendrofilia; e inclui esses crimes na Lei de Crimes Hediondos.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados traz as seguintes definições:
        - pedofilia: prática sexual de adolescentes e/ou adultos com crianças;
        - gerontofilia: prática sexual de adolescentes e/ou adultos com idosos;
        - necrofilia: prática sexual com cadáveres;
        - zoofilia: prática sexual com animais;
        - dendrofilia: prática sexual com vegetais.
Para a pedofilia e a gerontofilia, a pena prevista é reclusão de 8 a 15 anos. Para a necrofilia, zoofilia e dendrofilia, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.
"É inadmissível que determinadas práticas sexuais continuem a ser permitidas ou toleradas como apenas uma mudança histórica e cultural, e não enquanto um desvio comportamental que está levando a sociedade ocidental ao declínio em que se encontra", afirma o deputado Pastor Eurico (Patriota-PE), autor da proposta.
"Nesse sentido, nosso projeto tem por objetivo criminalizar determinadas condutas que não mais podem ser toleradas em uma sociedade sadia e próspera, comprometida com o bem-estar de todos", complementa.
Legislação atual
        O Código Penal já tipifica uma série de crimes sexuais contra vulneráveis, como o estupro de vulnerável, a indução de menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem, e a satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
O Código Penal também já prevê o crime de vilipêndio a cadáver, com pena de detenção de 1 a 3 anos e multa. Já a Lei de Crimes Ambientais tipifica os maus tratos a animais, mas não traz previsão específica para a prática de zoofilia.
Tramitação
        A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Lara HajeEdição – Natalia Doederlein