
As Coordenações de Negociação da Procuradoria-Geral da União, unidades da AGU espalhadas pelo país que atuam exclusivamente na busca de alternativas para a prevenção e solução de conflitos judiciais nos quais a União figura como devedora, celebram entre janeiro a agosto deste ano quase 15 mil acordos no âmbito de 6.151 ações movidas contra órgãos públicos federais. Além de reduzir a litigiosidade, os acordos possibilitaram uma economia de mais de R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos – mais que o dobro do registrado ao longo de todo o ano passado, quando a economia com acordos celebrados pelas coordenações foi de cerca de R$ 4 bilhões.
O montante poupado para os cofres públicos contabiliza tanto a economia direta – relativa aos descontos aceitos pelas partes para viabilizar o encerramento mais ágil dos processos – quanto indireta, que leva em consideração acréscimo de juros, correção monetária e honorários advocatícios que seriam pagos caso os processos continuassem tramitando.
Mais de metade das ações nas quais os acordos foram celebrados foram movidas por servidores públicos, mas as coordenações também viabilizaram conciliações em processos que discutiam temas como seguro-desemprego e repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para municípios.
No ano passado, portaria da PGU instituiu coordenações de negociação em cada Procuradoria-Regional da União e Advogados da União foram designados para atuar prioritariamente nos processos conciliatórios em todo o Brasil. Segundo a Coordenadora Nacional de Negociação da PGU, Clara Rachel Barros Nitão, os números revelam que a regionalização do trabalho tem dado certo, já que o resultado obtido é o melhor para o primeiro semestre de um ano desde a criação do programa, em 2012. Desde então já foram celebrados mais de 99 mil acordos, por meio dos quais uma economia total de R$ 27,8 bilhões foi obtida para a União.
"A solução de conflitos de forma consensual busca racionalizar o trabalho realizado nos processos em que a União figura como devedora. Com esse objetivo, a PGU optou por estruturar dentro do órgão de contencioso as coordenações de negociação, exatamente para que se pudesse construir formas mais céleres e econômicas de solução dos processos judiciais", conclui Clara Nitão.
PV