
A Controladoria-Geral da União (CGU) coordenou, nesta terça-feira (10/5), o evento de lançamento do relatório sobre a modernização da avaliação dos riscos para a integridade no Brasil, produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro foi realizado em Brasília, no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (CNA/SENAR). O ministro da CGU, Wagner Rosário, participou da reunião.
O evento, que reuniu autoridades e representantes de Unidades de Gestão da Integridade (UGI) de órgãos e entidades federais, marca a entrega do segundo relatório do projeto da CGU em cooperação com a OCDE, por meio do qual o organismo internacional apoia a Controladoria no fortalecimento da integridade no Poder Executivo federal. O projeto prevê a entrega de três relatórios. O primeiro foi concluído em dezembro de 2021 e tratou do tema “Fortalecendo a Integridade Pública no Brasil”. Veja cobertura do primeiro relatório. O terceiro, e último, tratará sobre “Aplicação de Ciências Comportamentais à Políticas de Integridade Pública” e está previsto para ser entregue em novembro deste ano.
O ministro Wagner Rosário compôs a mesa de abertura da reunião e ressaltou que o combate à corrupção será efetivo se houver a integração da capacidade de detectar, sancionar e prevenir atos ilícitos. “É o que estamos fazendo aqui e agora, trabalhando com o sistema de integridade, com a implementação, com gestão de riscos, e lançando um relatório fundamental para esse conceito. Não consigo trabalhar com integridade e qualquer outra área de governança sem saber os riscos que atingem os meus objetivos estratégicos”, afirmou o ministro.
Rosário destacou ainda que os avaliadores da OCDE, que produziram o relatório, entenderam a realidade brasileira, detectaram problemas, e isso mostra que a interação entre as equipes do organismo internacional e as do Brasil tem sido positiva, com importantes trocas de experiências e visões, o que permite que os relatórios cheguem de maneira adequada, pontual e concisa, apontando diretamente os problemas que o Brasil precisa resolver. “Esse relatório traz percepções que nós tínhamos, mas não em forma de estudo, e a OCDE conseguiu traduzir isso, o que abre um campo de iniciativas que nós temos que adotar de forma urgente. O Brasil dá mais um passo importante. Nós estamos evoluindo no combate à corrupção por meio de medidas preventivas efetivas”, enfatizou o ministro.
Para o analista de políticas da Divisão de Integridade Pública da OCDE, Frédéric Boehm, que além de ter participado da abertura do evento também apresentou detalhes do relatório, nenhum país é perfeito, mas é preciso que haja a vontade de aprender e melhorar. “A gestão de risco é o coração da integridade pública. É um grande desafio em muitos países, mas também uma grande oportunidade de aprimorar a gestão de integridade”, enfatizou Frédéric Boehm.
Confira a galeria de fotos do evento
O secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Roberto Viegas, ressaltou a necessidade de fortalecimento dos treinamentos, da gestão de riscos de integridade e do comprometimento da alta administração nas temáticas relativas à promoção da integridade. “Nós temos 186 Unidades [de Gestão da Integridade] em que fazemos a avaliação da integridade. Fizemos em 51 ao longo do ano passado e vamos iniciar nova rodada de 135. Percebemos que a capacidade detectiva e investigativa dessas unidades alcança percentuais elevados. No entanto, das 51 avaliadas, vimos que o nível de comprometimento da alta administração, treinamentos e gestão de risco de integridade precisam melhorar”, observou Viegas.
Já o diretor-geral do SENAR, Daniel Carrara, destacou que hoje a instituição dirigida por ele trabalha com cinco milhões de produtores rurais e que a integridade é fundamental no processo de gestão. “Integridade é uma palavra que nós aprendemos e estamos fazendo um grande esforço, em parceria com a CGU, para inserir esse conceito nos trabalhos de gestão que são prioridades dentro desta Casa”.
Para a produção do relatório, a equipe da OCDE entrevistou algumas UGIs, bem como promoveu grupos focais, para conhecer a gestão dos riscos para a integridade no Poder Executivo federal, chegando a alguns achados e recomendações. Após apresentar a metodologia e analisar os desafios relacionados à sua implementação, o relatório fornece três caminhos concretos para o fortalecimento e modernização da abordagem atual: reconhecer e enfrentar barreiras cognitivas e sociais; alavancar esforços contínuos para melhorar o uso de dados e análises para fins preventivos; e fortalecer o apoio organizacional à gestão dos riscos para a integridade, promovendo uma cultura de gestão de riscos nas instituições públicas do Poder Executivo federal.
Confira a íntegra do relatório da OCDE sobre a modernização da avaliação dos riscos para a integridade no Brasil