
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em 11 cidades do País por conta de desastres naturais. A maioria delas é vítima da seca e da estiagem. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União (DOU).
No Amazonas, os municípios de Manaquiri e Santo Antônio do Içá foram atingidos por inundações. Em Santa Catarina, Caibi, Planalto Alegre, Riqueza, Santiago do Sul e União do Oeste sofrem com a estiagem, que também aflige os municípios de Cândido Sales, Manoel Vitorino e Rio do Antônio, na Bahia. Já a cidade de São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, foi atingida pela seca.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Recursos
Nesta quarta-feira, a Defesa Civil Nacional também autorizou o repasse de R$ 412,8 mil para a cidade de Candeias, em Minas Gerais. O recurso será aplicado na reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas.