
Em reunião da Comissão de Coordenação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta sexta-feira (5), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, assinou portaria que nomeia os coordenadores das comissões temáticas do Conselho. A partir de agora os coordenadores tem um cronograma para trabalhar nas diretrizes da Política, do Sistema e da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia. No encontro, o ministro também ouviu o relato dos coordenadores sobre os trabalhos e os encaminhamentos das Comissões Temáticas.
As comissões temáticas do CCT estão reunidas desde a quarta-feira (3). Os conselheiros, que são pesquisadores, representantes do setor acadêmico, produtivo e de entidades de ciência e tecnologia no Brasil elaboraram um plano de trabalho com o CGEE/MCTI para construir diretrizes para a Política Nacional de Ciência e Tecnologia, bem como para a nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia a partir de 2023.
A diretora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao MCTI, Regina Silvério, destacou que o CGEE/MCTI foi convidado a apoiar as comissões temáticas na elaboração e no plano de trabalho de cada uma dentro de seus temas e projetos. Segundo ela, a função do Centro será apoiar a equipe do MCTI e conselheiros desenvolvendo metodologias, métodos técnicos e ferramentas para dar andamento às oficinas de trabalho e fazer o monitoramento e avaliação. “Não existe nenhum fórum mais importante do que o CCT para a atuação do CGEE”, afirmou. “Parabenizamos o ministro pela retomada do Conselho Nacional porque é onde são tomadas as decisões de Estado na área de ciência, tecnologia e inovação”.
Com membros das comissões temáticas em videoconferência Marcos Pontes falou de suas expectativas para a continuidade dos trabalhos. “Precisamos ter esse rumo e conto com a contribuição dos participantes das comissões para que tenhamos a melhor política e estratégia para o nosso país”, disse. “É um momento importante e propício para isto – com a pandemia temos problemas seriíssimos com pessoal e orçamento, que temos que resolver e precisamos dar um salto”. O ministro ressaltou que com a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), é importante que sejam executados projetos com o foco correto.
As cinco comissões temáticas que apresentaram seus relatos na comissão de coordenação são: Comissão de Planejamento, Financiamento, Acompanhamento e Avaliação do Impacto da Política de CT&I; Comissão de Capital Humano; Comissão de Pesquisa, Infraestrutura e Cooperação; Comissão de Estratégia Digital, Tecnologia e Inovação; e Comissão de Marco Legal e Ações Parlamentares.
CCT
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) é um órgão consultivo de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação e implementação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação, criado por meio da Lei nº 9.257, de 9 de janeiro de 1996, e regulamentado pelo Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019.
O CCT trabalha na perspectiva de tornar a ciência, tecnologia e inovação um dos eixos estruturantes do desenvolvimento econômico e social do país.
Do ponto de vista político, trata de considerar as atividades de produção e difusão do conhecimento como estratégicas para modernizar e melhorar a produtividade da economia brasileira, num contexto economicamente competitivo.