

Cidades e transportes

Plenário aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos






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                      24/03/2022 - 11:29  
                    


Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Deputados participam de sessão de votações na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21, do Senado, que aporta por três anos recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos. A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões.
O programa prevê aportes da União a estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos virão dos royalties de petróleo e serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.
        No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável.
O líder do PSD, Antonio Brito (BA), defendeu o projeto. "Devemos apoiar os idosos deste País", declarou. Já o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG), critica a proposta por conceder a subsídios por faixa etária e não por condição socioeconômica. "Mais um programa nacional que trata tanta diversidade como se fosse homogeneidade e não vai ter condições de fazer algo em nossos municípios", afirmou.

Reportagem - Francisco BrandãoEdição - Wilson Silveira