Publicado em 25/7/11, às 18h48.
Enasp
Estratégia Nacional de Segurança Pública é tema de seminário em Alagoas
A conselheira Taís Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, na tarde desta segunda-feira, dia 25 de junho, do Seminário Judiciário e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Alagoas. Ela falou sobre a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e acerca da meta de conclusão dos inquéritos sobre homicídios abertos até dezembro de 2007.
“A Enasp tem o papel de pensar a segurança pública de forma diferente, integrada”, disse. O objetivo do seminário realizado na capital alagoana foi o de oferecer à sociedade oportunidade de debate sobre o cenário da segurança pública e a relação desta com o Poder Judiciário.
Em sua fala, conselheira explicou que a integração e a corresponsabilidade são caminhos corretos para a solução de crimes e para possibilitar maior segurança. “Há bastante tempo usávamos o discurso da culpa. Não se resolve nada apenas apontando quem é o culpado. A Enasp pensa a segurança pública sob o discurso da corresponsabilidade. A discussão sobre quem é culpado não vai mais nos trazer a solução”, enfatizou a conselheira.
Tais Ferraz frisou que o papel da Enasp não é o de elaborar políticas de segurança pública, mas integrar as instituições para execução de medidas. Órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, OAB, Poder Judiciário e Defensorias Públicas devem se unir para encontrar as melhores alternativas. “O que a estratégia propõe é um repensar do inquérito. São soluções que muitas vezes são simples”, explica. “Esperamos uma maior integração entre os órgãos para superar problemas que são históricos. Há uma desconfiança recíproca entre as instituições que precisa ser superada”, concluiu.
Cerca de 800 pessoas participam do encontro, entre elas autoridades do Poder Judiciário, das Forças Armadas e da segurança pública. Além da conselheira Taís Ferraz, palestraram: os conselheiros do CNJ, Ives Gandra Martins Filho e Paulo Tamburini; a ministra do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmem Lúcia Antunes Rocha; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; e o secretário estadual de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.
A Enasp
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).  Cada um dos parceiros desenvolve uma ação integrada no âmbito da Enasp.
O Grupo de Persecução Penal coordena a ação proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp. Algumas das metas definidas nesse sentido são concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007 e alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008.
Com informações do TJ/AL
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