Atuação do MP
Publicado em 2/3/20, às 14h07.
Conexão MP: no primeiro podcast de 2020, Aras fala sobre a retomada de obras paralisadas no País
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Procuradoria-Geral da República, lança nesta segunda-feira, 2 de março, o Conexão MP, programa que tem como objetivo o estreitamento do diálogo com membros e servidores do Ministério Público. Em formato de podcast, a primeira edição do ano tem como tema a retomada das obras públicas paralisadas no país.
Em um bate-papo descontraído, o presidente do CNMP, Augusto Aras, fala sobre o programa Destrava, uma iniciativa interinstitucional que visa a fomentar a solução do problema no Brasil, especialmente no que se refere às creches e às grandes obras de infraestrutura. Também participam da conversa o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Aylton Vechi, e o promotor de Justiça de Goiás e membro auxiliar da Presidência do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro.
“O Destrava é um programa de ação que envolve múltiplos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de segmentos privados e dos beneficiários de cada obra”, explicou Aras durante a entrevista. “Em Goiás, tivemos a oportunidade de cuidar das 56 creches que estão paradas. Mas o Destrava também engloba os grandes projetos da infraestrutura brasileira que precisam ser retomados, para que tenhamos um desenvolvimento regional”, acrescentou, ao defender o diálogo, a cooperação e a atuação preventiva das instituições. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o país possui mais de 14 mil obras públicas paralisadas, que somadas ultrapassam 200 bilhões de reais.
O podcast completo, com duração de 19 minutos, pode ser acessado na página www.conexao.mp.br. O programa é produzido pelas Secretarias de Comunicação do CNMP e do Ministério Público Federal.
Conexão MP
O Conexão MP foi idealizado com o intuito de promover a aproximação da atual gestão com integrantes do MP brasileiro em todo o país. O formato de podcast, moderno e atual, foi escolhido para permitir uma comunicação direta, clara e informal, direcionada a membros e servidores de norte a sul do país.
O projeto tratará de temas diversos, incluindo os desafios que a instituição deverá enfrentar nos próximos anos. O intuito é estreitar o relacionamento e alinhar a nova forma de trabalho da atual gestão.
O programa-piloto foi produzido e divulgado em dezembro do ano passado, ocasião em que Aras falou sobre a atuação em unidade, os primeiros meses à frente da gestão e a aproximação entre procuradores-gerais, corregedores e ouvidores do MP. Agora já está disponível a primeira edição oficial do podcast, que será produzido mensalmente. Destrava
Lançado no último dia 17 de fevereiro, em Goiânia, o programa Destrava tem o objetivo de buscar soluções para a retomada de obras paralisadas no Brasil, com a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário. Fazem parte do projeto o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Infraestrutura (Minfra), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O projeto-piloto do programa, em Goiás, tem como foco as obras de creches e de suporte à educação infantil. Segundo dados do TCU, mais de 70% das crianças de até três anos estão fora de creches e pré-escolas no estado, sendo que, no final de 2019, 56 obras estavam paradas ou inacabadas em 47 municípios. O intuito é que, nessa primeira experiência, seja criado um modelo de atuação a ser adotado nas outras unidades da federação.