

Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão aprova proposta que prevê locais adequados para repouso de profissionais da saúde na pandemia
Autor do projeto lembra que trabalhadores precisam se recompor no intervalo do plantão






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      11/05/2022 - 17:16  
                    


Billy Boss/Câmara dos Deputados

Carmen Zanotto alterou proposta original, pois a lei perdeu a vigência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2130/20, que obriga os serviços de saúde a oferecer locais adequados para repouso, no intervalo dos plantões, dos profissionais envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pela relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), com ajustes no original. “A proposta emendava a Lei 13.979/20, que perdeu a vigência, ainda que alguns dos dispositivos tenham sido mantidos pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou a relatora.
Aquela lei definia medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão da Covid-19. Ao apresentar a proposta, o ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (SP) defendeu a medida como necessária, já que os profissionais de saúde precisam se recompor antes de voltar ao plantão.
Tramitação
        O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph MachadoEdição – Roberto Seabra