Cooperação internacional
Publicado em 19/6/19, às 18h59.
Em congresso internacional, conselheiro Luciano Nunes Maia debate cooperação judiciária em matéria penal
Nesta quarta-feira, 19 de junho, durante a realização do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que acontece em Portugal, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia participou de uma mesa que debateu o tema “Estado de Direito e cooperação judiciária internacional em matéria penal”.
No Tribunal da Relação de Coimbra, Luciano Nunes Maia, que coordena a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no CNMP, disse que “nos dias atuais, o crime organizado não respeita fronteiras e possui marcante traço de transnacionalidade, especialmente em razão da ocultação e branqueamento de capitais. É de fundamental relevo, até mesmo para a afirmação da soberania e da própria jurisdição dos Estados, o aprimoramento da justiça penal internacional e da persecução penal que envolve o combate ao crime organizado transnacional”.
Conselheiro Sebastião Caixeta
No primeiro dia do evento, 17 de junho, em Lisboa, o conselheiro do CNMP Sebastião Caixeta apresentou aos participantes do congresso o processo de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) para o período de 2020 a 2029.
O conselheiro ainda aproveitou para falar sobre iniciativas do Conselho como o Radar Estratégico, o Projeto Cenários, o Banco Nacional de Projetos, o Prêmio CNMP e as Ações Nacionais. Sua participação foi na mesa intitulada “Administração e Gestão dos Sistemas de Justiça”.
O evento
Organizado pela União Ibero-americana de Juízes (UIJ), de 17 a 19 de junho, o evento tem como objetivo discutir o estabelecimento de estruturas e canais de colaboração internacional, promovendo-se a criação de cultura jurídica e judiciária de efetividade e de garantia do Estado de direito em cada uma das ordens jurídicas nacionais envolvidas.
Nos diversos debates e atividades, participaram autoridades e acadêmicos dos 18 países ibero-americanos, além de nomes de seis países do grupo PALOP-TL (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).