Ministério Público
Publicado em 6/11/20, às 15h36.
Conselheiros do CNMP pretendem levar iniciativas do MP/PB a outros estados brasileiros
Dando prosseguimento à agenda da visita institucional, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque, acompanhados do membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Vinicius Menandro, conheceram, na tarde dessa quinta-feira, 5 de novembro, projetos e atuações do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) relacionados à segurança humana do consumidor, ao uso da tecnologia no combate à corrupção e ao incremento do atendimento aos cidadãos.
Algumas das iniciativas locais compartilhadas pelo MP-Procon, pelo Gaeco e pela Ouvidoria foram consideradas de “vanguarda” e os representantes do CNMP externaram o interesse de levá-las a outros órgãos do país, como uma forma de intercambiar informações que aprimorem a atuação do MP brasileiro.
“O dia foi excelente com a apresentação de projetos e de atuações do Ministério Público da Paraíba, que eu posso dizer que são vanguarda em âmbito nacional. Foi um primeiro dia muito profícuo e muito cheio de informações. Certamente, vamos levar isso que é produzido aqui no Ministério Público da Paraíba a todo o Brasil, a partir do Conselho Nacional do Ministério Público”, avaliou o conselheiro do CNMP Sílvio Amorim, presidente das comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento da Corrupção do CNMP.
Já o conselheiro Oswaldo D´Albuquerque, que também exerce o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público, explicou que o motivo da visita é identificar boas práticas que possam ser replicadas em outros órgãos da Federação e o objetivo está sendo alcançado. “Queremos parabenizar a gestão de Francisco Seráphico, procurador-geral de Justiça da Paraíba, e do ouvidor Aristóteles Ferreira, pelo trabalho que vêm desenvolvendo e que tem trazido bons resultados para a população do estado da Paraíba”, disse.
Durante a tarde, a visita dos conselheiros do CNMP começou no prédio da Promotoria de Justiça de João Pessoa, localizado na Rua Almirante Barroso, no Centro. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz, acompanhado de membros e servidores do MP/PB, mostrou aos visitantes as instalações do prédio inaugurado em março deste ano, que congrega os órgãos de execução com atuação na capital. Os visitantes também conheceram o Memorial do Ministério Público, instalado no edifício, que guarda um pouco da história das pessoas e dos fatos que marcaram a instituição, desde 1891.
Em seguida, conversaram com o vice-diretor do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, sobre o funcionamento do órgão e assistiram a uma apresentação do assessor jurídico do órgão, Vítor Galdino. Foram destacadas iniciativas que vêm sendo adotadas na defesa da segurança humana, da inclusão do consumidor, como as operações Black Friday, Poseidon, as fiscalizações a hospitais, clínicas, bancos e supermercados, a aplicação de sanções e os procedimentos judiciais e extrajudiciais para garantir o direito do consumidor.
Inteligência e suporte na tomada de decisãoOs convidados também se reuniram com o coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), Octávio Paulo Neto, que apresentou as instalações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e falou um pouco sobre como a tecnologia tem auxiliado as investigações não só do Gaeco, mas de todo os órgãos ministeriais. Ele apresentou o Pandora, uma aplicação que gera relatórios diversos de inteligência que servem como suporte na atuação de promotores do MP/PB.
“Usamos a tecnologia, a inteligência artificial e os algoritmos como pano de fundo, para gerar um portfólio necessário para auxiliar na tomada de decisão. A ideia é compartilhar essas informações para uma confluência de conhecimentos e aceleração de resultados”, explicou Octávio, mostrando os avanços trazidos pelas maratonas de tecnologia organizadas pelo NGCSI, o HackFest, e como os projetos iniciados nesses eventos estão sendo aperfeiçoados para o combate à corrupção.
Foram feitas demonstrações práticas de como a tecnologia desenvolvida pelo MP/PB e parceiros tem sido usada na coleta e organização de dados. O coordenador do Gaeco também respondeu a perguntas dos conselheiros. Durante a reunião, o conselheiro Sílvio Amorim demonstrou satisfação em saber que o Pandora já está sendo utilizado por MPs do Brasil e se comprometeu em levar o conhecimento desenvolvido pelo MP/PB aos demais estados da Federação.
Infraestrutura e inovaçãoApós a visita ao Gaeco, a comitiva seguiu para o edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer a Ouvidoria do MP/PB. O procurador de Justiça Aristóteles Ferreira, e o procurador-geral Francisco Seráphico mostraram as instalações do órgão, que é uma das portas de entrada dos cidadãos ao MP/PB, e adiantaram a intenção de fazer adaptações na infraestrutura física a fim de melhorar o acolhimento presencial e também para abrigar a Ouvidoria da Mulher, que teve ato de criação assinado nessa quinta-feira.
A agenda de visitação foi concluída na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Francisco Seráphico falou da criação do Núcleo de Inovação que está sendo instalado no órgão, coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans, e também sobre sua expectativa de que o setor auxilie membros e servidores a fazerem uso das ferramentas tecnológicas para facilitar os processos e melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.
Além dos membros que representam os setores visitados na tarde dessa quinta, acompanharam as visitas o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Vinicius Menandro; o secretário-geral do MP/PB, Antônio Hortêncio Rocha; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Renata Luz; o coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público, Reynaldo Di Lorenzo Serpa, entre outros.
Com foto e informações da Ascom do MP/PB.
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