Publicado em 15/4/10, às 15h14.
Corregedoria realiza 89 atendimentos ao público e encerra amanhã a inspeção na Paraíba
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu hoje, dia 15 de abril, o atendimento ao público paraibano, sobre a atuação do Ministério Público no estado. Em três dias de audiências, foram realizados 89 atendimentos. Além de denúncias, a equipe recebeu elogios, críticas e sugestões à atuação de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho na Paraíba.
O trabalho foi coordenado pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis. Segundo ele, as principais queixas do público dizem respeito à inércia de membros do MP e à demora na prestação jurisdicional. "Há casos de processos parados há meses ou até mesmo há anos. As pessoas vem nos procurar na tentativa de agilizar esses processos".
O atendimento ao público é apenas uma parte da inspeção, que continua até amanhã, dia 16 de abril, quando a equipe de 28 pessoas retorna a Brasília. O trabalho tem o objetivo de verificar as condições de trabalho e levantar dados relativos à atuação de membros e à gestão administrativa das unidades do MP, além do cumprimento das determinações legais e das normas do CNMP.
Durante a inspeção, a equipe visitou unidades e gabinetes, conferiu o estado das instalações físicas e da infraestrutura, analisou relatórios de produtividade, além de verificar o número de processos aguardando despacho nos gabinetes e de examinar a situação de contratos, das licitações, da folha de pagamento, do quadro de pessoal e da execução orçamentária. Sandro Neis informou que o cronograma foi integralmente cumprido e as metas fixadas para a inspeção, atingidas.
Segundo ele, um dos principais problemas enfrentados pelos MPs na Paraíba diz respeito à inadequação do orçamento. A situação é mais grave no caso do MP Estadual. "A dificuldade financeira e orçamentária do MPE tem impedido o crescimento da instituição e o preenchimento dos cargos de promotor vagos. Isso resulta num quadro de desatendimento, principalmente nas comarcas do interior, onde o MP é mais necessário", disse. Na avaliação do corregedor, o MPT também precisa fortalecer o quadro de pessoal, ampliando o número de servidores.
Os dados e informações coletados pela equipe durante a inspeção serão compilados em relatório preliminar. Depois da manifestação das unidades inspecionadas, a Corregedoria irá elaborar relatório conclusivo, a ser apresentado ao Plenário do CNMP. A previsão é concluir todo o processo até julho deste ano.
Assessoria de ComunicaçãoConselho Nacional do Ministério PúblicoFone (61) 3366-9105/9137 ou 9293-0725Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
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