Saúde
Publicado em 5/5/20, às 17h29.
CNMP, por meio da Comissão da Saúde, dará transparência ao uso de recursos do MP no combate à Covid-19                         Plataforma de contabilização dos gastos é um dos destaques do quinto boletim de acompanhamento da pandemia
No quinto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19, lançado nesta terça-feira, 5 de maio, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) anuncia que, em parceria com a Secretaria-Geral do CNMP, representada em especial na Secretaria de Tecnologia da Informação, no âmbito da articulação estabelecida no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), disponibilizará uma plataforma que permite a contabilização de todos os recursos destinados pelos Ministérios Públicos dos Estados ao combate à doença causada pelo novo coronavírus.
Em meio à busca de recursos por municípios e estados, a iniciativa, decorrente da Recomendação Conjunta PRESI-CN nº 1, de 20 de março de 2020, visa a socorrer as unidades da federação na aquisição de insumos, equipamentos, contratação de serviços etc. A ferramenta permitirá o gerenciamento e integração dos dados, bem como a posterior fiscalização dos gastos pelas instituições de controle e pela sociedade.
O boletim também mostra um resumo das reuniões das quais participou a CES/CNMP ao longo da última semana. Destaque para a de 29 de abril, quando a presidente da comissão, conselheira Sandra Krieger, e os membros auxiliares, Jairo Bisol e Rafael Meira, foram convidados a participar, pelos procuradores da República Célia Regina Delgado e Hindemburgo Chateaubriand, da Coordenação Nacional Finalística do Giac, de um encontro com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União, entre eles o secretário de Estratégias para o Combate à Fraude e Corrupção, Rainério Rodrigues Leite. A reunião teve como objetivo desenvolver estratégias de trabalho conjunto entre as instituições, visando garantir maior efetividade às ações de controle, o que envolve o desenvolvimento de meios mais ágeis na troca de informações e a articulação estratégica de competências com a formatação de soluções mais rápidas e efetivas, evitando-se sobreposições de esforços e de trabalho.
Outros assuntos
Ainda no boletim, é possível ver um gráfico e números de um estudo da Universidade de Tecnologia e Design de Singapura que busca prever o fim da pandemia do novo coronavírus em diversos países no mundo, inclusive o Brasil. O site mantém o monitoramento preditivo atualizado diariamente com os dados de cada país, de forma que o resultado é alterado ao se considerar as mudanças de gestão implementadas, de fato, na realidade de cada local.
Por sua vez, na parte relativa a inovações na Saúde, a comissão apresenta iniciativas do Ministério da Saúde, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União. Por fim, como nas demais edições, o boletim traz os números atualizados da evolução da Covid-19 pelo mundo.