
Os Ministérios da Saúde e da Educação, apresentaram, nesta quarta-feira (4), diretrizes de recomendações para a volta às aulas presenciais, com segurança, em todo o Brasil. A Portaria Interministerial foi assinada pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, na Cerimônia de Reconhecimento da Importância do Retorno Presencial das Atividades de Ensino, que ainda contou com a participação do subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Thiago Meirelles.
As medidas previstas objetivam divulgar diretrizes para o retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, atendidas as condições necessárias para a biossegurança dos estudantes, profissionais da educação e demais atores envolvidos, constantes nos protocolos locais, e sem prejuízo quanto à autonomia das redes de ensino para organização de seu sistema.
Na assinatura do documento, o ministro Queiroga lembrou que saúde e educação são direitos fundamentais e que o governo federal trabalha para priorizar estas diretrizes. “Os trabalhadores da educação foram priorizados na campanha de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde já destinou doses suficientes para vacinar 100% deles e mais de 3,2 milhões de profissionais do ensino básico já receberam ao menos a primeira dose da vacina”, afirmou.
O guia traz os protocolos que devem orientar os gestores regionais, professores e profissionais da educação para o retorno das aulas presenciais na educação básica. Todos os profissionais do ambiente escolar devem ser capacitados para cumprirem as recomendações. Ainda prevê a manutenção de ambientes ventilados, o escalonamento no horário de entrada e saída dos estudantes e os intervalos entre as turmas, a medição de temperatura de estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar, e a intensificação da higiene das mãos. As recomendações também dedicam atenção especial aos pais surdos ou com outra deficiência para que recebam as informações em Libras.
Covid-19 nas escolas
Ao identificar um estudante com sinais e sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando que esse estudante deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Adicionalmente, as autoridades locais de saúde e a equipe da Atenção Primária à Saúde de referência da escola devem ser comunicadas.
Em situação de caso confirmado, deve-se providenciar limpeza e desinfecção imediata do ambiente. Os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas.
Vacinação
O Governo Federal já enviou doses da vacina de Covid-19 para imunizar, com pelo menos a primeira dose, 100% dos trabalhadores da educação do ensino básico e ensino superior dos estados e do Distrito Federal. "Hoje, nós temos as vacinas necessárias para imunizar os profissionais da educação e elas já foram distribuídas aos estados”, comentou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Até agora, mais de 3,2 milhões de profissionais da educação do ensino básico já tomaram a primeira dose e mais de 594 mil estão com o ciclo vacinal completo ou tomaram a vacina de dose única. Entre os profissionais do ensino superior, mais de 343,9 mil já tomaram a primeira dose e 35 mil a dose única ou as duas doses da vacina.
Dentro desse grupo estão: professores, diretores e todos os funcionários que trabalham para o funcionamento das escolas. Esse público já era considerado prioritário desde o começo da campanha, pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).
Orientações e protocolos para a volta às aulas com segurança.

Deve ser mantida quantidade suficiente de máscaras para as trocas durante o período de permanência na escola, considerando o período máximo de uso de 3 horas para máscara de tecido e 4 horas para máscara cirúrgica, ou trocas sempre que estiverem úmidas ou sujas;
Evitar o uso de áreas comuns, como bibliotecas, parquinhos, pátios e quadras. No caso da prática de atividade física, optar sempre que possível por atividades individuais e ao ar livre;
Evitar ao máximo uso de materiais coletivos e o compartilhamento de materiais;
Fazer uso de máscaras, inclusive durante a atividade física;
Evitar atividades em grupo, programas após a escola e grandes eventos;
Realizar as refeições nas salas de aula em vez de utilizar o refeitório;
Suspender o uso de armários compartilhados;
Evitar a entrada de voluntários, convidados externos e pais/responsáveis na escola;
Orientar que os estudantes levem suas garrafas de água, evitando a utilização de bebedouros coletivos e o compartilhamento de garrafas;
Intensificar a frequência de limpeza e desinfecção para minimizar o potencial de exposição a gotículas respiratórias.

Com informações dos ministérios da Educação e da Saúde