Corregedoria Nacional
Publicado em 12/9/18, às 17h47.
Corregedoria Nacional do MP lança o quinto volume da Revista Jurídica
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou nesta quarta-feira, 12 de setembro, o quinto volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A publicação tem como tema “A atuação das corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro: o futuro do Ministério Público e o Ministério Público do futuro”. “A Revista da Corregedoria está fundamentada na humanização do nosso trabalho”, afirmou o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, durante o encontro Corregedoria e os Novos desafios do Ministério Público brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Instituto Serzedello, em Brasília/DF.
Revista
No quinto volume, a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional aborda com profundidade temas relacionados ao exercício do estágio probatório pelos membros do Ministério Público brasileiro. Na publicação, a Corregedoria Nacional ressalta a importância de recepcionar e acompanhar adequadamente os membros recém-ingressos no MP.
Em relação ao estágio probatório, os artigos tratam das diretrizes fundamentais referentes ao assunto, bem como da gestão e da formação dos membros do MP. O trabalho traz ainda perspectivas sobre a orientação na resolução consensual de conflitos no estágio probatório, além de alguns aspectos das corregedorias e orientações para a atuação dos membros do Ministério Público em áreas importantes das atribuições institucionais. Por fim, a obra evidencia reflexões práticas sobre o estágio probatório e normas orientadoras atuais das corregedorias.
Na Apresentação deste volume, Orlando Rochadel lembra que “o membro precisa aproximar-se da população, realizar seu trabalho com amor à sociedade, assumindo claramente o compromisso institucional de defendê-la. Deve tratar as partes com respeito, receber as pessoas para prestar-lhes um atendimento acolhedor e atuar com resolutividade. Deve entender que um olhar, um aperto de mão ou mesmo uma simples orientação podem mudar a vida de alguém”.
Ainda sobre a revista, o corregedor Nacional do MP ressalta: “Esperamos que esta obra tão cuidadosamente preparada possa trazer informações úteis aos membros do Ministério Público brasileiro em estágio probatório, assim como a todos os que gentilmente nos acompanharem na leitura desta edição, pois consideramos a cadeia do conhecimento de novos saberes, construída por meio da produção científica, como uma contribuição significativa para o progresso da percepção e ação da evolução social”.
Recomendação de Maceió
A Recomendação de Maceió, publicada em 15 de março de 2018, dispõe sobre o período de estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro, instituto previsto na Constituição Federal de 1988.
A recomendação apresenta princípios gerais sobre a formação, gestão e evolução humana no estágio probatório, além de disposições sobre: os cursos de ingresso e vitaliciamento; e as atividades fiscalizadoras, orientadoras e avaliativas das Corregedorias-Gerais das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
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Foto: Sérgio Almeida( Ascom/CNMP).