

Direitos Humanos

Deputados analisam aumento de pena mínima para feminicídio; acompanhe






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                      18/05/2021 - 18:46  
                    






A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime.
De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos.
Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli