
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em Três Rios, no Rio de Janeiro, causada pelas chuvas intensas que atingiram a cidade no último domingo (10). A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, a cidade poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
Na última terça-feira (12), uma equipe da Defesa Civil Nacional se deslocou para o município após as chuvas fortes e uma enxurrada de grandes proporções. O objetivo foi orientar os gestores locais sobre procedimentos necessários à solicitação de recursos federais para ações de socorro e assistência à população. Os técnicos do MDR também estão dando suporte aos profissionais na elaboração dos planos de trabalho complementares para acelerar as liberações de recursos.
Localizada no sul do estado do Rio de Janeiro, Três Rios registrou 130 milímetros de chuva no domingo (10) em pouco mais de três horas, mais da metade do esperado para todo o mês de janeiro. Cerca de 100 pessoas ficaram desalojadas por conta do desastre natural e uma criança faleceu após o carro onde estava ter sido arrastado pela correnteza para dentro de um córrego.
Apoio emergencial
Para receber auxílio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.