Sessão
Publicado em 14/10/20, às 11h12.
CNMP celebra acordo de cooperação para acesso do Ministério Público à Plataforma MapBiomas Alerta
Nesta terça-feira, 13 de outubro, foi realizada a assinatura simbólica do acordo de cooperação que disponibiliza aos membros do Ministério Público acesso à plataforma MapBiomas Alerta, para monitoramento da cobertura vegetal e do uso da terra no Brasil a partir de imagens de alta resolução. A oficialização da parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, representante do Projeto MapBiomas, e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) ocorreu na abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2020.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Luciano Nunes, signatário do documento, afirmou que, nos dias atuais, as ferramentas tecnológicas de monitoramento remoto são imprescindíveis para um trabalho eficiente e resolutivo na proteção do meio ambiente. “O termo de cooperação técnica que hoje assinamos permite a todos os Ministérios Públicos o acesso à área institucional do sistema MapBiomas e a personalização de relatórios de desmatamento. Esses relatórios contêm o indício da autoria, a prova da materialidade, a metodologia usada, a área desmatada, entre outras informações relevantes”, destacou o conselheiro.
Além do presidente da CMA, assinaram o acordo o presidente do CNMP, Augusto Aras; o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; o membro da Diretoria para Assuntos Internacionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista; e o coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.
Acordo
A cooperação compreende a produção e a disponibilização ao CNMP e aos Ministérios Públicos brasileiros – mediante termo de adesão – de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o intercâmbio de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do projeto MapBiomas.
Os termos de adesão ao acordo foram encaminhados aos Ministérios Públicos para assinatura pelos respectivos procuradores-gerais de Justiça. A plataforma MapBiomas Alerta já está disponível para utilização dos membros e servidores, possibilitando a emissão de laudos de constatação de desmatamento em todos os biomas, com imagens de alta resolução.
Nos dias 10, 17, 24 de setembro e 1º de outubro, a CMA, em parceria com a Abrampa, promoveu oficinas regionais com o tema “MapBiomas Alerta: o combate ao desmatamento ilegal”, que foram realizadas nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, respectivamente, com mais de 240 participantes, entre membros e servidores do Ministério Público e representantes de órgãos de fiscalização parceiros.
Veja o acordo de cooperação.
Acesse o anexo do acordo de cooperação.