Direitos fundamentais
Publicado em 8/3/18, às 17h48.
Conselheiros do CNMP vão a Roraima avaliar situação de migrantes venezuelanos
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, Fábio Stica, Sebastião Caixeta e Silvio Amorim estiveram, nessa terça-feira, 6 de março, em Roraima para acompanhar, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, o desenvolvimento da situação migratória nesses locais, já que muitos venezuelanos cruzam diariamente a fronteira rumo ao lado brasileiro.
Os conselheiros do CNMP fizeram parte de uma comitiva, que também incluiu representantes do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
A comitiva iniciou a visita, em Pacaraima, pelo único abrigo público da cidade destinado aos imigrantes, que recebe principalmente indígenas venezuelanos da etnia Warao. Depois, ainda foram visitados o Centro de Referência da Saúde, principal posto de saúde do município, e o hospital Délio de Oliveira Tupinambá. Os integrantes da comitiva também conversaram com o prefeito da cidade, Juliano Torquato, e com representantes do Legislativo do Estado.
“Todos sabem, e a gente vê muito na TV, mas quando a gente chega aqui acaba se sensibilizando. O abrigo dos Warao impressiona, e percebe-se que realmente vai ser necessário ter uma atitude proativa para resolver este problema. Aqui infelizmente não há a dignidade necessária para as pessoas viverem”, falou Gustavo Rocha, que também é o ministro dos Direitos Humanos.
Para o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, conselheiro Sebastião Caixeta, a crise humanitária envolvendo os venezuelanos requer ampla articulação da sociedade civil e do Estado brasileiro, na qual o Ministério Público tem papel preponderante. “O Ministério Público brasileiro tem a responsabilidade de agir frente à grave crise humanitária verificada no norte do país, podendo o Conselho Nacional do Ministério Público ser o indutor e o articulador dessa atuação convergente para o acolhimento, a qualificação profissional e a inserção produtiva dos venezuelanos, com atenção também aos problemas sociais e econômicos da população nacional. O importante é dar resposta ao problema humanitário, que afeta brasileiros e venezuelanos”, comentou.
Por sua vez, o conselheiro Silvio Amorim, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, destacou a importância da visita. “Viemos para auxiliar o Ministério dos Direitos Humanos e angariar esforços, em nome do Conselho e da CDDF, para ajudar a resolver essa difícil situação humanitária. Para isso, busquei diálogo com representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, Militar e do Trabalho de Roraima”, falou.
Após passar por Pacaraima, a comitiva esteve em Boa Vista durante a tarde. Inicialmente, foi visitada a praça Simón Bolivar, onde vivem hoje mais de mil venezuelanos. Depois, os integrantes da comitiva foram para a sede administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima participar de uma reunião.
Para o conselheiro Fábio Stica, oriundo do Ministério Público do Estado de Roraima, é indiscutível que o MP pode fazer algo para ajudar a solucionar essa crise humanitária. “É importante a conjunção de forças por parte dos ramos do Ministério Público. Daí ser fundamental a participação do CNMP, que pode canalizar esse trabalho de união de esforços entre Ministérios Públicos Estadual, Federal, Militar e do Trabalho”, afirmou.
Foto: Ministério dos Direitos Humanos