Direitos fundamentais
Publicado em 17/2/21, às 15h59.
Seguem abertas as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
Continuam abertas, até o próximo dia 22 de fevereiro, as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais. O evento, que ocorre de 23 a 26 de fevereiro, de forma on-line, é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Ao longo do evento, os grupos de trabalho da CDDF/CNMP apresentarão suas produções e atividades que estão em andamento, tendo por objetivo expor as principais medidas e discussões relacionadas a racismo, povos indígenas e comunidades tradicionais, gênero, violência doméstica e familiar contra as mulheres, feminicídio, pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas desaparecidas.
As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Inscrições em Eventos do CNMP. Haverá emissão de certificado aos inscritos.
A transmissão do evento será feita pelo canal do CNMP no YouTube.
Programação
No primeiro dia do evento, 23 de fevereiro, pela manhã, ocorrem as atividades do Grupo de Trabalho Enfrentamento do Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural. Na oportunidade, serão debatidos temas como racismo estrutural, com a palestrante e procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dora Lúcia Bertulio; retrato étnico-racial do Ministério Público; e os desafios do enfrentamento do racismo. Na parte da tarde, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais abordará a participação dos povos e comunidades tradicionais no Ministério Público, com a presença da presidente da Rede de Apoio dos Povos e Comunidades Tradicionais, Claudia Salla de Pinho.
Em seguida, no dia 24 de fevereiro, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresenta o tema “O Ministério Público e a pessoa idosa”. Serão apresentadas as palestras: “O Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público”; o “Cadastro das Instituições de Longa Permanência”; e “Cuidado e Envelhecimento”, com a doutora em Direito pela Université de Paris 1 Bibiana Graeff.  No mesmo dia, também acontecem as atividades do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero; Direitos LGBT e Estado Laico, cujo tema é: Ministério Público, Gênero e Diversidade”. Na oportunidade, a promotora de Justiça de Direitos Humanos do MP/SP, Anna Trotta Yarid, abordará os “Compromissos LGBTQIA+”. Também haverá a participação da conselheira do CNMP Fernanda Marinella na discussão do tema “Assédio Sexual”.
Já no dia 25 de fevereiro, pela manhã, o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar debate a “Atuação da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e a avaliação de risco”. A coordenadora do Setor de Atividades Especiais Espaço Mulher (SAEEM), Silvia Cristina Leite, ministrará a palestra “Rede de Enfrentamento da violência doméstica”.
À tarde, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) debate “O feminicídio na visão do Ministério Público e da magistratura”, com as presenças do promotor de Justiça do MP/MG Emmanuel Levenhagen Pelegrini; do desembargador e ex-presidente do TJ/MG, Nelson Missias de Morais; e da promotora de Justiça do MP/MG Patrícia Habkouk.
No dia 26 de fevereiro, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência conduzirá o tema “O Ministério Público e a Pessoa com Deficiência – Acessibilidade”. Serão ministradas as palestras: “Sujeito de direitos humanos: uma categoria situacional”, ministrada pelo advogado e professor livre docente da Faculdade de Direito da USP, Guilherme Assis de Almeida; e “Acessibilidade e Ministério Público”. Na parte da tarde, acontecem as atividades do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
O encerramento do evento será realizado pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia Freire, com a participação do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e ex-conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo.