
Nesta segunda-feira (21), foram lançadas medidas de fomento à produção e ao uso sustentável do Biometano, combustível renovável, obtido pela purificação do biogás e que pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina nos próximos anos. Entre as medidas anunciadas está o Decreto que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano; além de duas portarias, uma do MME, que inclui investimentos em Biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI); e outra, do MMA, que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero.
A política de fomento ao Biometano é fundamental para que o Brasil possa alcançar os objetivos de neutralidade climática assumidos na COP 26, além de aumentar a segurança energética e levar energia limpa para diferentes localidades.
Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano
O objetivo da Estratégia é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar o uso de biogás e de Biometano como fontes renováveis de energia e combustível. Entre as diretrizes do decreto, destacam-se o incentivo ao mercado de carbono, em especial o crédito de metano, a promoção da implantação de biodigestores e sistemas de purificação de biogás e de produção e compressão de biometano. Além disso, a estratégia prevê o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas e fomento à cooperação nacional e internacional para a implementação de ações de redução das emissões de metano, entre outros.
 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)
A medida assinada nesta segunda-feira inclui os investimentos em Biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), suspendendo a cobrança de PIS/COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes. A inserção do Biometano no REIDI irá proporcionar a construção de novas plantas para produção, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impactos na redução de emissões de Gases do Efeito Estufa. O total de investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6500 empregos na construção e operação das novas unidades.
Com a medida, serão construídas 25 novas plantas distribuídas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A produção deve saltar de 400 mil metros cúbicos por dia para 2,3 milhões de metros cúbicos por dia em 2027, suficiente para abastecer mais de 900 mil veículos leves por ano. Além disso, serão evitadas as emissões de quase 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, o que corresponde ao plantio de 14 milhões de árvores em termos de captura de carbono.
 Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero
A Portaria visa a redução das emissões de metano e o fomento dos acordos setoriais, tendo em vista o uso sustentável de biogás e Biometano como fontes renováveis de energia e combustível, contribuindo assim para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26.
Com informações do MME