
O Digitaliza Brasil, programa do Ministério das Comunicações (MCom) criado para levar a qualidade da TV digital para todas as cidades brasileiras, completa um ano de atuação nesta quinta (5/5). A Portaria 2.524/21, que instituiu o programa, foi publicada no ano passado e estabeleceu prazo até 31 de dezembro de 2023 para a conclusão do processo de digitalização do sinal de TV.
"Ainda existem no país 1.638 municípios que contam somente com o sinal analógico e o programa garante que as parcelas mais vulneráveis da população não fiquem sem acesso à informação, entretenimento e cultura", afirmou o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão. Com as quatro fases do programa lançadas, 99% dos municípios contemplados demonstraram interesse em receber a infraestrutura necessária para transmissão do sinal de TV digital. Desses, 1.283 (94%) já assinaram o Termo de Adesão.
Para implementação do programa, o MCom conta com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da entidade criada para operacionalizar a instalação das torres, antenas, abrigos e transmissores: a Seja Digital. Representantes do setor de Radiodifusão também colaboram na execução das atividades, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abatel), a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
SEJA DIGITAL — A entidade administrativa não-governamental (e sem fins lucrativos) é responsável por articular a adesão ao programa junto aos gestores públicos municipais e ao setor de radiodifusão, além de implementar a infraestrutura necessária à transmissão do sinal de digital. Agentes regionais da Seja Digital iniciam o contato com gestores para apresentar o programa e orientar sobre as responsabilidades e os detalhes das etapas previstas nos editais. Prefeituras contempladas se comprometem a fornecer local para instalação da infraestrutura e manter os equipamentos.
PÉ NA ESTRADA — Para fiscalizar a infraestrutura instalada nos municípios e orientar os gestores e moradores sobre a operacionalização do equipamento, o MCom lançou o projeto Digitaliza na Estrada e leva técnicos da pasta para algumas localidades beneficiadas. Nesta primeira fase, a equipe do MCom percorreu mais de 7 mil km na região Nordeste, visitando 48 cidades o Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí, Maranhão e Alagoas beneficiando quase 775 mil pessoas. Das 580 cidades contempladas nos nove estados nordestinos, 192 já receberam a infraestrutura necessária para operacionalização do sinal com alta definição de som e imagem.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Gustavo Torquato/MCom