Publicado em 14/10/15, às 10h41.
Fraude nos sistemas de cotas e fiscalização são tema de audiência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 3 de novembro, às 13 horas, audiência pública destinada à discussão sobre a atuação do Ministério Público em fraudes nos sistemas de cotas das universidades e órgãos públicos e os possíveis mecanismos de fiscalização. O evento ocorre na sede do Conselho, em Brasília/DF.
A abertura da audiência será realizada pelo presidente da CDDF, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, que presidirá o evento e coordenará os trabalhos com o auxílio dos demais membros da mesa diretora.A audiência pública tem como foco compreender melhor as ocorrências de fraudes que estão sendo noticiadas em vários Estados do País, bem ainda identificar os mecanismos de prevenção, fiscalização e repressão de tais irregularidades, averiguando, também, se as ferramentas utilizadas para enfrentar tal situação são suficientes ou podem ser aprimoradas. Desse modo, pretende-se propiciar os encaminhamentos adequados aos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro, detentores de atribuição para a adoção das providências cabíveis.
Os interessados em se manifestar oralmente durante a audiência pública poderão se inscrever no dia do evento.
Leia a íntegra do edital de convocação.