Publicado em 9/12/14, às 16h56.
CNMP e outras instituições debatem o sistema prisional brasileiro
Autoridades públicas com atuação no tema do sistema prisional debateram sobre o assunto nesta tarde (9), na sede do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), em Brasília, após a exibição do documentário “Sem Pena”,que discute a eficácia da pena de prisão no combate à criminalidade. O filme, produzido pelo diretor e roteirista Eugênio Puppo, foi premiado como melhor longa pelo júri popular no Festival de Brasília, ocorrido em setembro. Também participaram do debate os produtores do documentário, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Heco Produções.
Durante o evento, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, foi lançada a cartilha “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”. O material estabelece um conjunto de medidas e de objetivos destinado ao Ministério Público e à polícia para garantir que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada por meio de inquérito policial, acabando, assim, com a prática costumeira do auto de resistência seguido de morte.
O conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, destacou que o documentário “Sem Pena” possibilita a realização de reflexões sobre um tema tão complexo, que é o sistema prisional. Além disso, afirmou que está fazendo uma gestão compartilhada com o conselheiro Antônio Duarte nos 12 meses em que está à frente da Comissão. “A avaliação que faço é que a parceria tem possibilitado o alcance de frutos desejados e almejados”.
Antônio Duarte salientou que as mazelas do sistema prisional é um problema que deve ser enfrentado por toda a sociedade. O conselheiro chamou a atenção para o Programa Segurança Sem Violência, que reúne representantes do CNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça (Consej). O programa busca desenvolver projetos integrados e articular políticas nacionais para a promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro.Sobre a cartilha “O MP no enfrentamento à morte decorrentes de intervenção policial”, Duarte asseverou que o seu lançamento demonstra que o CNMP está saindo da zona de conforto para implementar iniciativas que possibilitem enfrentar a prática dos autos de resistência seguidos de morte. Duarte elogiou a gestão do presidente do Conselho, Rodrigo Janot, que, de acordo com o conselheiro, “tem aproximado a instituição de instâncias que gerem o sistema prisional”.
Essa parceria entre as instituições foi saudada, também, pelo conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, membro da Comissão do Sistema Prisional. “O CNMP está no caminho certo. A parceria com instituições e setores públicos fará com que avancemos nas áreas do sistema prisional e do controle externo da atividade policial”.
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, foi uma das autoridades que assistiram à exibição do documentário. Além dos conselheiros do CNMP, participaram do debate Cleverson Raymundo Sbarzi, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Renato Campos Pinto de Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Maria Tereza Uille, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária; Hugo Leonardo, diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, responsável pelo projeto “Sem Pena”; José Carlos Abissambra, diretor de Associados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, e Rodney Pereira, corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Rondônia.
O debate está sendo transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube (www.youtube.com/conselhodomp). Acompanhe.
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).