Coronavírus
Publicado em 8/7/20, às 16h09.
Boletim destaca participação da Comissão da Saúde do CNMP em reuniões interinstitucionais
O boletim de acompanhamento da Covid-19 desta quarta-feira, 8 de julho, destaca a participação da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) em reuniões interinstitucionais, visando ao debate e à elaboração de estratégias conjuntas para o adequado enfrentamento da doença causada pelo novo coronavírus.
Na última quinta-feira, 2 de julho, a CES/CNMP participou da 9ª Reunião de Resolução Extrajudicial de Conflitos, no âmbito da Segov da Presidência da República. O encontro, com a participação tradicional de representantes de diversas instituições públicas, tratou de temas como os critérios a serem utilizados pela iniciativa privada para o retorno gradual às atividades (onde permitido pela legislação) e a discussão de iniciativa legislativa relacionada aos reflexos criminais para os cidadãos que receberam indevidamente o auxílio emergencial.
Por sua vez, nos dias 6 e 7 de julho, a CES/CNMP participou de duas reuniões realizadas no âmbito do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O objetivo foi debater o avanço do desenvolvimento da plataforma digital para integração e análise de dados referentes à atuação interinstitucional de enfrentamento da Covid-19. Estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Justiça e de instituições integrantes do Comitê de Crise, entre as quais a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União.
Boa prática
Casos de violência doméstica e familiar ocorridos no Paraná agora podem ser reportados à polícia de forma remota, por meio de boletim de ocorrência eletrônico – inclusive via celular. O novo recurso passou a funcionar nesta semana e é resultado de articulação conjunta promovida entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com a Polícia Civil. No MP/PR, a iniciativa foi acompanhada pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.
A coordenadora do Nupige, promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, conta que a ideia do canal para BO on-line surgiu com a preocupação de se evitar subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar ocorridos, que, após a imposição das medidas de isolamento social pelas autoridades sanitárias para conter a pandemia do coronavírus, aumentaram ao que tudo indica.
Cenários
Um estudo espanhol publicado na última segunda-feira, 6 de julho, pela revista científica The Lancet revelou que apenas 5% da população local possui anticorpos contra o novo coronavírus. Durante a pesquisa, foram testadas mais de 61 mil pessoas em toda a Espanha, e os resultados encontrados demonstram que é impossível atingir a chamada "imunidade de rebanho" naturalmente. Assim, o estudo enfatiza que manter as medidas de saúde pública, como distanciamento social e identificação/isolamento de novos casos, é essencial para evitar uma nova onda da doença.
No Brasil, o governo de São Paulo anunciou, também nessa segunda-feira, que os testes da vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vão começar ainda neste mês de julho. Os estudos clínicos, previstos para iniciar no dia 20 de julho, devem contar com 9 mil voluntários — apenas profissionais de saúde —, em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal.
Além disso, o boletim apresenta números da Covid-19 divulgados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dados relativos à evolução da pandemia no Brasil e no mundo.