
 
Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19; acompanhe
Deputados analisam destaques que podem alterar a medida






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                      25/08/2021 - 16:52  
                        •   Atualizado em 25/08/2021 - 17:00



Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), prevendo que o gestor deverá apresentar justificativa técnica para a compra e para o preço contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contratações.
A MP reedita os termos das leis 13.979/20 e 14.035/20, que perderam a vigência por se referirem apenas ao Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública durante o ano de 2020.
Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto.
Assista a sessão ao vivo
Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli