
Brasília (DF) – O Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 11,4 milhões para ajudar os municípios de Minas Gerais afetados pelas fortes chuvas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu o repasse de R$ 47 milhões para o estado e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Com as novas portarias, 15 cidades foram beneficiadas. São elas: Porteirinha, Jequitinhonha, Pedra Azul, Pescador, Águas Formosas, Santo Antônio do Jacinto, Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Fronteira dos Vales, Caraí, Novo Oriente de Minas, Santo Antônio do Amparo, Umburatiba, Santa Maria do Salto e Pavão. Ao todo, 31 municípios já estão com os repasses garantidos.
Situação de emergência
A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 65 cidades mineiras devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Confira as portarias publicadas nesta terça-feira (4):
Portaria n. 3.459/2021 Portaria n. 3.460/2021 Portaria n. 3.461/2021 Portaria n. 3.462/2021 Portaria n. 3.463/2021 Portaria n. 3.464/2021 Portaria n. 3.465/2021 Portaria n. 3.469/2021 Portaria n. 3.471/2021 Portaria n. 3.472/2021 Portaria n. 1/2022 Portaria n. 5/2022 Portaria n. 6/2022 Portaria n. 7/2022 Portaria n. 8/2022 Portaria n. 9/2022 Portaria n. 10/2022 Portaria n. 14/2022 
Confira a lista dos municípios mineiros que já tiveram os repasses garantidos:
1. Águas Formosas2. Alvarenga3. Bertópolis4. Caraí5. Carlos Chagas6. Crisólita7. Fronteira dos Vales8. Jequitinhonha9. Joaíma10. Machacalis11. Manhuaçu12. Monte Formoso13. Novo Cruzeiro14. Novo Oriente de Minas15. Ouro Verde de Minas16. Palmópolis17. Pavão18. Pedra Azul19. Pescador20. Ponto dos Volantes21. Porteirinha22. Resplendor23. Rubim24. Salto da Divisa25. Santa Helena de Minas26. Santa Maria do Salto27. Santo Antônio do Amparo28. Santo Antônio do Jacinto29. Sem-Peixe30. Serranópolis de Minas31. Umburatiba
Confira a lista de municípios mineiros com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional:
1. Águas Formosas2. Almenara3. Alvarenga4. Araçuaí5. Ataléia6. Bandeira7. Bertópolis8. Campanário9. Caraí10. Carmo da Cachoeira11. Carlos Chagas12. Catuji13. Conselheiro Pena14. Corinto15. Crisólita16. Cuparaque17. Dionísio18. Divino das Laranjeiras19. Engenheiro Caldas20. Felisburgo21. Franciscópolis22. Frei Gaspar23. Fronteira dos Vales24. Goiabeira25. Ibirité26. Itambacuri27. Itaobim28. Jacinto29. Jampruca30. Jequitinhonha31. Joaíma32. Jordânia33. Lagoa Formosa34. Machacalis35. Manhuaçu36. Mata Verde37. Monte Formoso38. Nanuque39. Novo Cruzeiro40. Novo Oriente de Minas41. Ouro Verde de Minas42. Pavão43. Padre Paraíso44. Palmópolis45. Pedra Azul46. Pescador47. Poço Fundo48. Ponte Nova49. Ponto dos Volantes50. Resplendor51. Rio Casca52. Rio do Prado53. Rubim54. Salto da Divisa55. Santa Helena de Minas56. Santa Maria do Salto57. Santa Maria do Suaçuí58. Santo Antônio do Amparo59. Santo Antônio do Jacinto60. São Félix de Minas61. São Gabriel do Oeste62. Serranópolis de Minas63. Teófilo Otoni64. Umburatiba65. Virgem da Lapa