Direitos fundamentais
Publicado em 23/9/21, às 16h08.
Conheça a “Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais”                         Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
A “Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais” traz artigos qualificados produzidos por membros colaboradores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público, que apresentam as discussões mais contemporâneas sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos das minorias.
Enfrentamento do racismo, a política institucional de equidade de gênero ou mesmo o papel do Ministério Público junto a povos e comunidades tradicionais são alguns dos temas que estão alinhados com outros relacionados às pessoas idosas, ao desaparecimento de pessoas e às pessoas com deficiência.
O presidente da comissão, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, espera que “esta publicação possa constituir instrumento de engrandecimento do Ministério Público, inspirando cada membro, contribuindo a que ninguém fique para trás, e que a Instituição venha a percorrer, concretamente, sua mais distinta e relevante função: a de servir à sociedade.”
No prefácio da publicação, o conselheiro faz uma incursão sobre o discurso de Martin Luther King ao tratar de seu sonho de ver uma sociedade onde todos sejam iguais, sem distinção de cor e raça. Também ressalta o propósito e a missão do Conselho Nacional do Ministério Público em contribuir para a concretude dos direitos fundamentais.
Segundo concluiu a membro auxiliar da CDDF, Fabíola Sucasas, em seu artigo na obra, “ao longo desta intensa corrida que tanto marca uma maratona, a Maratona de Direitos Fundamentais do CNMP reuniu, pela primeira vez na história da Comissão de Direitos Fundamentais, promotores e procuradores de todas as unidades do Brasil, mobilizou centenas de colegas e foi capaz de impulsionar o diálogo, a transparência e a indignação como instrumento e combustível para o alcance da linha de chegada, mesmo que dela novas trajetórias demandem outros passos, mas que inspirem uma tomada de posição sem qualquer volta ou retrocesso: a afirmação da dignidade e a prevenção do sofrimento humano”.
Além de Fabíola Sucasas, participam do livro os membros colaboradores da CDDF Valdirene Assis, Julio José Araujo Júnior, Márcia Brandão Zollinger, Ana Teresa Silva de Freitas, Dulcerita Soares Alves, Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, Lia Nara Dalmutt, Tamara Andreia Botovchenco Rivera, Yélena de Fátima Monteiro Araújo, Lúcia Iloízio Barros Bastos, Cláudia Albuquerque Garcia, Sara Gama Sampaio, Melissa Cachoni Rodrigues, Hugo Frota Magalhães Porto Neto, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, Renan Bernardi Kalil, Eliane de Lima Pereira e André Luiz de Souza Cruz.