
Estão abertas as inscrições para o I Curso de pós-graduação lato sensu em “Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União”, na modalidade a distância, promovido pela Escola da AGU. O objetivo do curso é proporcionar aperfeiçoamento prático e teórico acerca da estrutura, organização e atribuições da AGU, de modo a elevar a qualidade das atividades desempenhadas pelos participantes.
Serão quatro semestres letivos com disciplinas distribuídas nos módulos “contencioso”, “consultivo” e “tópicos especiais”, totalizando 360 horas de carga horária. Serão 50 vagas, sem qualquer custo, destinadas aos membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central em exercício nas unidades da instituição) e aos servidores e empregados públicos graduados em Direito que estejam em exercício em órgãos que integrem a estrutura das referidas carreiras jurídicas.
As inscrições iniciam nesta segunda-feira (4) e prosseguem até o dia 25 de outubro, às 20 horas, horário oficial de Brasília/DF. O curso de pós-graduação terá duração máxima de 24 meses, contados a partir da matrícula inicial. A previsão de início do curso será em março de 2022.
Os candidatos serão selecionados de acordo com o critério de antiguidade na respectiva carreira, cargo ou emprego público. Havendo empate, os mais velhos terão preferência. 
Na hipótese de restarem vagas não preenchidas, serão convidados servidores públicos graduados em Direito de órgãos que mantenham parceria com a EAGU e, em momento posterior, estagiários integrantes do Programa de Estágio em pós-graduação em Direito da AGU.
O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado na página eletrônica da Escola da AGU em 27 de outubro. As matrículas, por sua vez, serão realizadas no período de 8 a 19 de novembro, quando os candidatos selecionados deverão apresentar a documentação prevista em edital, inclusive a comprovação da graduação em Direito, no caso dos servidores ou empregados públicos.
O curso será integralmente a distância pela plataforma moodle e contará com aulas expositivas assíncronas gravadas, leitura de material científico (doutrinário ou jurisprudencial), participação em chat de discussão e realização de atividades acadêmicas de avaliação.
O edital EDITAL n. 12/2021 DIREAGU EAGU, seus respectivos anexos bem como o Projeto Pedagógico e o regulamento da Pós-Graduação estão disponíveis neste link. 
Para dúvidas e outras informações: eagu.selecoes@agu.gov.br