Ministério Público
Publicado em 4/4/19, às 19h00.
Grupo de trabalho do Coplaname cria tabelas de temporalidades para o Ministério Público
Nessas quarta e quinta-feira, 3 e 4 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, reuniram-se integrantes do grupo de trabalho formado por membros do Nível Decisório e servidores do Nível Técnico do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), presidido pelo conselheiro Marcelo Weitzel.
O objetivo do encontro foi dar continuidade à atividade de elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos do Ministério Público, em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Resolução CNMP nº 158/2017.
Uma tabela de temporalidade é o instrumento pelo qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo. Nas reuniões, o grupo de trabalho, coordenado pelo promotor de Justiça do MP/RJ Dimitrius Gonçalves, concluiu a etapa de estruturação da Tabela de Temporalidade dos Documentos do Ministério Público, para a área meio, e iniciou a redação do Manual de Gestão Documental, destinado à sistematização das orientações de implantação das diretrizes e instrumentos de gestão documental (art. 10, §4º, da Resolução CNMP nº 158/2017). A reunião contou, ainda, com a colaboração do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) Marcelo Rodrigues, convidado para compartilhar a experiência no trabalho de elaboração da tabela de temporalidade do MP paranaense.
Também compareceram ao encontro, além da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Martha Jung, os servidores Luciana Bortolotto (MP/RS), Konrad Amaral (MPF), Renata Watanabe (MP/SP), William Guimarães (MP/GO), José da Silva (MPDFT), Antônio Neto (MPDFT), Luciana Serra Negra (CNMP), Tiago de Moura (CNMP) e Alexandre Moreira (CNMP).
Edição de catálogo sobre memoriais do MP
No último dia 28 de março, também na sede do CNMP, foi realizada uma reunião entre integrantes de outro grupo de trabalho formado por membros do Nível Decisório e servidores do Nível Técnico do Coplaname, com o objetivo de tratar da edição de um catálogo em que estejam compiladas informações a respeito dos memoriais criados no âmbito do Ministério Público brasileiro.
A edição do catálogo vai ao encontro da previsão contida no artigo 4º da Resolução CNMP nº 158/2017, segundo o qual compete ao Coplaname “promover ações para preservação da memória do Ministério Público como instrumento de fortalecimento da identidade institucional, incluindo a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação” (inciso II) e “estimular e apoiar a implantação de memoriais no Ministério Público” (inciso VI).
Participaram da reunião o procurador de Justiça Militar Antônio Duarte; a subprocuradora-geral do Trabalho Heloisa Pires; a promotora de Justiça do MPDFT Yara Camelo; a promotora de Justiça do MP/PE Gilka de Miranda; e os servidores Felipe Belo (CNMP), Eliane Alves (MPM), Caroline Beasley (MPF) e Alexandre Moreira (CNMP).
Foto: Sergio Almeida (Ascom/CNMP).