
Brasília (DF) – O estado de Santa Catarina vai receber cerca de R$ 1,3 milhão para a recuperação parcial de dois trechos da rodovia SC-370, localizada próximo ao município de Grão Pará. Os locais foram danificados por enxurradas que atingiram a região. O repasse foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta sexta-feira (12).
Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
O MDR também reconheceu a situação de emergência em 44 municípios do País - desses, 40 estão em Alagoas, que enfrenta forte estiagem (para conferir a lista, clique neste link. Outras três cidades baianas enfrentam a mesma situação: Presidente Jânio Quadros, Tanhacu e Tremendal. Já Itupiranga, no Pará, sofre com as chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, as localidades poderão ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.