

Meio ambiente e energia

Projeto prevê criação de política para regular transição energética no Brasil
Entre as diretrizes estão a promoção do uso eficiente da energia por meio de projetos sustentáveis e a mitigação do aquecimento global, em observância a metas climáticas decenais






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      27/05/2021 - 09:18  
                    


Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Aureo: "Energias renováveis são ativos de relevância estratégica para o Brasil"

O Projeto de Lei 327/21 prevê a criação de uma política para regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, a Política Nacional da Transição Energética (Ponte) envolverá medidas para garantir a migração planejada entre os modelos energéticos. Caberá ao Ministério de Minas e Energia elaborar, no prazo de um ano após a entrada em vigor da lei, o plano de metas para implantação da Ponte.
A proposta em análise na Câmara é do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Ele afirma que o objetivo é criar um marco legal para a transição energética no Brasil.
“O momento de transformações globais clama por um referencial legal e estratégico de planejamento para o desenvolvimento sustentável na produção e distribuição de energia renovável. Tais medidas darão meios para garantir as oportunidades econômicas que se apresentam no referido segmento”, disse.
Ainda segundo o projeto, a Ponte terá como diretrizes a promoção do uso eficiente da energia por meio de projetos sustentáveis; a mitigação do aquecimento global, em observância a metas climáticas decenais; a adoção de regras fiscais para desestimular cadeias produtivas de alta emissão de carbono; e a elaboração de planos decenais de produção e distribuição de energias renováveis.
Tramitação
        O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary JúniorEdição - Natalia Doederlein