Sistema prisional brasileiro
Publicado em 17/4/19, às 08h50.
Comissão do Sistema Prisional do CNMP capacita servidores da Corregedoria do MP/RN
Na tarde dessa terça-feira, 16 de abril, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou curso de capacitação com os servidores da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) sobre as rotinas e os procedimentos de validação dos formulários de visitas técnicas preenchidos em atenção às Resoluções CNMP nº 20/2007, 56/2010 e 129/2015. Um dos objetivos da CSP/CNMP, como previsto no seu Plano Diretor, é aperfeiçoar os dados colhidos pelos promotores de Justiça de todo o País acerca do sistema prisional e da atividade policial, de modo que o curso propicie a capacitação dos servidores responsáveis pelas rotinas de cumprimento e validação das referidas resoluções. A iniciativa, realizada pela primeira vez pela CSP/CNMP, resultou de uma demanda da própria Corregedoria do MP/RN e será replicada para os demais Estados da Federação. Segundo o presidente da CSP/CNMP, Dermeval Farias, “a Comissão deseja implementar diversas melhorias para facilitar o preenchimento dos relatórios de inspeções a estabelecimentos penais e a órgãos policiais, a exemplo do webservice e da reformulação de formulários, e, com isso, garantir que os dados colhidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público tenham maior fidedignidade e possam ser utilizados para formulação de políticas públicas nas áreas”. Como projetos desenvolvidos sobre o assunto, destacam-se o Sistema Prisional em números e o Controle Externo da Atividade Policial em números, com ferramentas de transparência ativa de dados sobre o assunto.
Os demais estados da Federação que tenham interesse podem entrar em contato com a CSP/CNMP para demandar a realização da capacitação.
* Com informações e foto do MP/RN