Publicado em 1/8/6, às 00h00.
Inscrições abertas para Seminário sobre Penas Alternativas
Estão abertas a partir de hoje, 1º de agosto, e vão até o dia 22 as inscrições para o Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia, nos próximos dias 24 e 25 de agosto.
O Seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com o apoio da Asmego.
A idéia do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas é fazer um mapeamento de como a questão vem sendo tratada pelos chamados operadores do direito, pelo MP e pelo Judiciário, e, a partir daí, detectar problemas, pensar soluções e divulgar as boas realizações.
Para servir de base para as discussões do Seminário foi feita entre promotores e magistrados uma pesquisa sobre penas alternativas e a destinação do produto oriundo das transações penais. Os resultados serão analisados por um grupo de sistematizadores, que apresentarão suas conclusões no evento.
O evento é dirigido a juízes de direito e promotores das áreas criminal, federal e estadual, especialmente aos envolvidos no sistema dos juizados especiais e das varas e centrais de penas alternativas e aos conselheiros do CNJ e do CNMP. Também podem participar observadores e interessados indicados por tribunais de Justiça, procuradorias-gerais de Justiça, Procuradoria Geral da República, associações de magistrados, promotores, procuradores e conselheiros do CNJ e do CNMP.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.. Mais informações no sítio do Conselho Nacional de Justiça no endereço www.cnj.gov.br.
Adilson de Carvalho
Assessoria de Comunicação CNMP
(61) 3031-6378 / 8165-7825