
Direito e Justiça
Comissões ouvem presidente da Funai sobre acusação de abuso de autoridade






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                      11/08/2021 - 08:45  
                    



Deputados querem explicações sobre possível perseguição a líderes indígenas

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (11) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a representação feita junto à Procuradoria da República no Distrito Federal a respeito de eventual crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) cita matéria do portal UOL segundo a qual a bancada do Psol apresentou denúncia contra Xavier por causa de intimação feita à líder indígena Sonia Guajajara, acusada de difamar o governo federal.
O partido afirma que Xavier persegue lideranças indígenas que não estejam ideologicamente alinhadas ao governo. "Após provocação da Funai, Guajajara foi intimada pela Polícia Federal", diz Brito.
O parlamentar afirma ainda que não é a primeira vez que o governo federal investe contra Sonia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente em 2018, na chapa de Guilherme Boulos, do Psol.
Segundo ele, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, já a acusou de “crime de lesa-pátria” após uma campanha publicitária da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) veiculada na Europa que pedia o desfinanciamento do governo Bolsonaro por causa de sua política ambiental.
A oitiva de Xavier também foi proposta pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Nilto Tatto (PT-SP), Frei Anástacio (PT-PB),
Marcon (PT-RS), Helder Salomão (PT-ES), Airton Faleiro (PT-PA), Patrus Ananias (PT-MG) e Joenia Wapichana (Rede-RR).
Eles lembram que a missão da Funai é proteger os direitos dos povos indígenas, mas reclamam que a fundação tem ido em "direção contrária".
A audiência com o presidente da Funai está marcada para as 14 horas, no plenário 13. O debate poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.

Da Redação - ND