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Governança da zona costeira brasileira é tema de debate em comissão






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                      09/06/2022 - 09:00  
                    


Pedro Bolle/USP Imagens

Gestão de zona costeira é complexa e precisa ser integrada

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a governança da zona costeira brasileira. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que propôs o debate, explica que a zona costeira brasileira está submetida a diferentes usos, atividades, instituições e políticas públicas que se relacionam com o território. Ele lembra que gestão é complexa e demanda uma estratégia de ação articulada e integrada com diferentes setores econômicos.
“A intensificação do crescimento populacional junto à costa brasileira, a ampliação e diversificação das áreas industriais, os impactos induzidos no litoral por múltiplas atividades antrópicas, as intervenções de defesa costeira, o grande crescimento do turismo de sol e praia, as mudanças climáticas em curso e a elevação do nível médio do mar converteram a faixa litoral numa zona de grande complexidade, problemas e conflitos, tornando os processos de gestão e governança na faixa costeira um dos maiores desafios”, destaca Nilto Tatto.
Para o parlamentar, integração de políticas públicas ambientais, urbanas e setoriais por meio dos seus princípios, diretrizes e objetivos constitui-se em um dos principais desafios de gestão e governança para os municípios costeiros brasileiros.
Foram convidados:
        - o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite;
        - o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida;
        - o secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund;
        - Coordenador de Aproveitamento de Ativos Naturais do Ministério do Turismo, João Pita de Freitas;
        - Diretora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), Natali Piccolo ;
        - Coordenadora Geral de Ordenamento Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União da SAP, Juliana Lopes; e
        - Coordenadora de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Sudeste e Sul da  Secretaria de Aquicultura e Pesca (SARP), Sandra Silvestre.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 2. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet. 

Da Redação – RL