Prêmio CNMP
Publicado em 6/8/13, às 18h23.
Prêmio CNMP reconhece os melhores projetos e boas práticas no MP
Mais de duzentas pessoas acompanharam na tarde desta terça-feira, 6/8, a solenidade de entrega do Prêmio CNMP. Conselheiros e ex-conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros e servidores do Ministério Público e outras autoridades marcaram presença na primeira edição do Prêmio CNMP, criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.
Das 414 iniciativas concorrentes, 24 foram contempladas com primeiro, segundo e terceiro lugar nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e Corrupção; Unidade de Eficiência e Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Além disso, 11 projetos mereceram menção honrosa.
Receberam o prêmio os gestores dos projetos e os respectivos procuradores-gerais. Os primeiros lugares falaram durante a solenidade, representando todos os premiados na categoria (veja depoimentos abaixo).
Durante a premiação, a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas, explicou que o prêmio encerra mais uma etapa do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público para o período de 2011-2015, desenvolvido a partir de uma grande articulação entre as unidades do Ministério Público, sob a coordenação do Conselho. "O Planejamento Estratégico Nacional foi um projeto inédito e ambicioso, uma vez que buscou a convergência e a autuação integrada do Ministério Público, sem violar autonomia das instituições e independência funcional de procuradores e promotores. O objetivo foi dialogar para encontrar as prioridades do Ministério Público brasileiro", disse ela.
A elaboração do planejamento incluiu enquetes, entrevistas e eventos regionais em todo o Brasil, com a participação de centenas de pessoas. "Com essa grande parceira, construímos o Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro, que mostra para a instituição e para a sociedade brasileira quais são as prioridades do Ministério Público". Na segunda etapa, foi criado o Banco Nacional de Projetos, ferramenta de compartilhamento de boas práticas e de projetos bem sucedidos. O prêmio reconhece as melhores iniciativas, alinhadas com os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. "Todos os 414 projetos participantes merecem nosso agradecimento e homenagem. Não foi fácil chegar aos vencedores", diz ela. A lista de vencedores foi elaborada por Comissão Julgadora, conforme regulamento (veja aqui).
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, encerrou a solenidade de premiação, representando o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Ele parabenizou os vencedores e a equipe de organização do Prêmio CNMP. "É um prêmio simbólico, mas de grande importância. É um reconhecimento para atividades de grande relevância social ou institucional", disse. Segundo ele, boas práticas têm a capacidade de potencializar a atuação da instituição. "Uma única ação bem sucedida, desenvolvida por um membro do Ministério Público, poderá ser replicada pelos mais de 12 mil membros em todo Brasil, com grande impacto social", concluiu.
Veja aqui a galeria de fotos da entrega do Prêmio.
Conheça aqui, em detalhes, todos os projetos vencedores.
Vencedores:
Defesa dos Direitos Fundamentais
1º Lugar - O MP e os objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todosMinistério Público da BahiaGestores Clodoaldo Silva da Anunciação, Wellington César Lima e Silva, Marcelo Henrique Guimarães e Rita de Cássia AndradeProcurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Wellington César Lima e Silva
Depoimento"Esse projeto deu muitos resultados, que beneficiam bastante a sociedade. Sou privilegia em ter participado dessa iniciativa", Rita de Cássia Andrade, uma das gestoras do projeto "MP e os objetivos do Milênio", do MP/BA
2º Lugar - Rede Ambiente Participativo (RAP)Ministério Público do Rio de JaneiroGestor do projeto: promotor de Justiça Vinícius Lameira BernardoProcurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira
3º Lugar - Em busca de uma tutela eficiente em favor das vítimas de criminalidadeMinistério Público do Mato GrossoProcurador-geral de Justiça do MP/MT, Paulo Roberto Jorge Prado
Transformação Social1º Lugar - Carne legalMinistério Público FederalGestor: procurador da República Daniel César Azeredo AvelinoSecretário-geral adjunto do Ministério Público Federal, Danilo Dias
Depoimento"A ideia do Carne Legal é trazer para os grandes centros consumidores de carne a ideia de que as pessoas podem ajudar na preservação da Amazônia. Acho que reconhecimento recebido hoje vai ampliar o alcance do projeto", procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, gestor do projeto Carne Legal, do MPF
2º Lugar - Moradia digna - MP, Poder Público e SociedadeMinistério Público de São PauloGestores: Fernanda Chuster Pereira, Karina Keiko Kamei e Mário Correa MolinaSubprocurador- geral de Justiça de São Paulo Arnaldo Hossepyan Salles Lima Júnior
3º Lugar - Justiça na escola - aprendizado para a cidadaniaMinistério Público de Minas GeraisGestor: promotor de Justiça Renato Antônio Boechat de Araújo MagalhãesProcurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt
Indução de Políticas Públicas1º Lugar - Plano institucional de enfrentamento ao crack e outras drogasMinistério Público de PernambucoGestor: promotor de Justiça Carlos Eduardo SeabraProcurador-geral de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros
Depoimento:"Esse projeto é uma sugestão de trabalho que o Ministério Público oferece à sociedade brasileira. O MP tem muito a contribuir para o enfrentamento ao crack", promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra, gestor do projeto Plano institucional de enfrentamento ao crack e outras drogas, do MP/PE
2º Lugar - Políticas Públicas de combate ao trabalho infantilMinistério Público do TrabalhoGestor: procurador do trabalho Rafael Dias MarquesSubprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos
3º Lugar - Quem cala consenteMinistério Público do Rio de JaneiroGestor: promotor de Justiça Rodrigo César Medina da Cunhaprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfran Martins Vieira
Diminuição da Criminalidade e Corrupção1º Lugar – ArgusMinistério Público MilitarGestores: Dino Elias Pinto e Alexandre Reis de CarvalhoProcurador-geral da Justiça Militar , Marcelo Waitzel Rabello de Souza
Depoimento:"O Sistema Argus é hoje compartilhado por vários ramos do Ministério Público, o que nos orgulha muito e traz mais eficiência para o trabalho de combate à corrupção", Alexandre Reis de Carvalho, gestor do projeto Argus, do MPM.
2º Lugar - Programa dos núcleos de mediação comunitáriaMinistério Público do CearáGestor: promotor de Justiça Francisco Edson de Sousa LandimProcuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará Sheila Pitombeira
3º Lugar - Sisconta eleitoralMinistério Público FederalGestores: Renato Barbosa, José Alfredo de Paula Silva, Raquel Branquinho Nascimento, Gilberto Mendes, Rildo Brito Costa e Yara Campos CarvalhoSecretário-geral adjunto do Ministério Público Federal, Danilo Dias
Unidade e eficiência da atuação institucional e operacional
1º Lugar - Projeto de padronização e organização administrativa das promotorias de justiçaMinistério Público do Rio Grande do SulGestor : promotora de Justiça Ana Cristina Cusin PetrucciProcurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga
Depoimento:"A sociedade cobra cada vez mais eficiência do Poder Público. A aplicação de metodologias e ferramentas de gestão é essencial para ganharmos eficácia na atividade-fim. O projeto trouxe excelentes resultados no MP gaúcho", promotora de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci, gestora do Projeto de padronização e organização administrativa das promotorias de justiça, do MP/RS.
2º Lugar - Implantação de núcleo de atendimento terapêuticoMinistério Público do AcreGestor: promotor de Justiça Oswaldo D´Albuquerque Lima NetoProcuradora-geral de Justiça do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo
3º Lugar - Promotoria de justiça comunitária intinerante - garantido acesso aos cidadãos e cidadãs maranhensesMinistério Público do MaranhãoGestor: promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva MartinsProcuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha
Comunicação e relacionamento1º Lugar - MP itineranteMinistério Público de Minas GeraisGestor: promotor de Justiça Mauro Flávio Ferreira BrandãoProcurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt
Depoimento:"Foram mais de 250 pessoas envolvidas diretamente no projeto, mais de 20 mil quilômetros percorridos em Minas Gerais e cerca de 100 municípios visitados desde 2010", promotor de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, gestor do projeto MP Itinerante, do MP/MG.
2º Lugar - Teia SocialMinistério Público FederalGestor: procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes
3º Lugar - Notícia cidadãMinistério Público do Rio Grande do NorteGestores: Cassius Clay Varela da Silva e Túllio César de Oliveira Andrade
Profissionalização da gestão1º Lugar - Programa Agir: atitudes que geram integração e resultadosMinistério Público do Rio Grande do SulGestor: promotor de Justiça Roberval da Silveira MarquesProcurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga
Depoimento:"O programa visa instituir a cultura da boa gestão dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Poder Público. O Prêmio CNMP é uma forma de disseminar essa prática. Espero que outras unidades do Ministério Público sigam o exemplo e adotem a iniciativa, aprimorando o trabalho já desenvolvido", promotor de Justiça Roberval da Silveira Marques, gestor do Programa Agir, do MP/RS.
2º Lugar - MBA Especialista em Gestão do MPMinistério Público de Pernambucogestoras Deluse Amaral Rolim Florentino e Marilúcia Arruda Assunçãoprocurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros
3º Lugar - Atlas do MPFMinistério Público FederalGestores Valdir Carlos da Silva Filho e Mario José Gisi
Tecnologia da informação
1º Lugar - Utilizando BI para promover o aumento da eficiência na atuação de 1º grauMinistério Público do Rio Grande do SulGestor: promotora de Justiça Ana Cristina Cusin PetrucciProcurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga
Depoimento:"O administrador público precisa enxergar o que está acontecendo em tempo real. Esse projeto é uma tentativa de abandonar longos relatórios. A ferramenta nos permite ter absoluto controle na unidade do processo que está sendo realizado", procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, do MP/RS.
2º Lugar - APTUS - Aplicativo de pesquisa textual unificada e simplificadaMinistério Público FederalGestor: Paulo André da Silva MattosSecretário-geral adjunto do Ministério Público Federal, Danilo Dias
3º Lugar - Consumidor vencedorMinistério Público do Rio de JaneiroGestor: promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa FreireProcurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Mafran Martins Vieira
Menção honrosa
Módulo Criança e Adolescente MCAMinistério Público do Rio de JaneiroGestor: promotora de Justiça Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos
Cartilha Legal: informação e educação para presosMinistério Público do Rio de JaneiroGestores: promotoras de Justiça Maria da Glória Gama Pereira e Andrezza Duarte Cançado
PLDI Programa de localização e identificação de desaparecidosMinistério Público do Rio de JaneiroGestores: membros do MP/RJ Pedro Borges Mourão e Rogério Scantamburlo
MP Eficaz – atendimento ao cidadãoMinistério Público do Distrito Federal e TerritóriosGestores: procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima
Campanha de Sensibilização dos direitos da pessoa com deficiênciaMinistério Público do Mato GrossoProcurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado
Projeto CreSerMinistério Público de RondôniaGestor José Carlos de Souza Colares
PCD LegalMinistério Público do TrabalhoGestores: Djailson Martins Rocha e Wendel Luís Táboas
Acompanhar políticas públicas com foco na atuação preventiva por agenda socialMinistério Público FederalGestor: subprocurador-geral da República Antônio Fonseca
Fiscalize tambémEscola Superior do Ministério Público da UniãoGestor: diretor da ESMPU e procurador regional da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Salve IdosoMinistério Público de SergipeGestor: promotora de Justiça Berenice Andrade de Melo
Nucam – Núcleo de Resolução de Conflitos AmbientaisMinistério Público de Minas GeraisGestores: membros do MP/MG Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Alceu José Torres Marques