Correição
Publicado em 23/8/21, às 20h01.
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição extraordinária no MP de Sergipe
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nesta segunda-feira, 23 de agosto, a solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Sergipe. Até o dia 26 de agosto, a equipe da Corregedoria Nacional estará nas Promotorias de Justiça Criminais que atuam nas áreas de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto. O objetivo é avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido.
A condução dos trabalhos foi feita pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, que destacou que o objetivo da correição temática é contribuir para que o Ministério Público exerça o protagonismo na persecução dos crimes violentos letais intencionais, para redução da violência e, consequentemente, contribuir para a melhoria do Sistema de Justiça. “A Corregedoria Nacional é um órgão de orientação e reflexão com o intuito de melhorar a atuação do Ministério Público em áreas essenciais à sociedade”, explicou.
O corregedor nacional, que esteve acompanhado pelo conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta, mostrou dados estatísticos que apontam que a Região Nordeste e, em especial, algumas cidades do Estado de Sergipe apresentam as piores realidades de segurança pública do Brasil. “Sergipe é o terceiro estado brasileiro onde a taxa de violência doméstica aumentou”, pontuou Rinaldo Reis.
Ainda durante a explanação, o corregedor nacional explicou a metodologia das correições temáticas e o plano de trabalho. “Finalizada a correição, será elaborado um plano de trabalho que inclui a atuação da Corregedoria Nacional, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral, das Promotorias de Justiça, do Governador do Estado e das autoridades ligadas à área de segurança pública no âmbito estadual. O intuito é obter maior efetividade e sustentabilidade do Sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na diminuição da violência e melhoria da qualidade da atuação do Ministério Público”, frisou.
O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19, em especial ao promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade. Em seguida, deu as boas-vindas a todos os presentes. “É com muita alegria que o MP de Sergipe acolhe a Corregedoria Nacional. Estamos prontos e à disposição para o que for necessário, para que possamos, ainda mais, aperfeiçoar a nossa atuação e destacar o papel do Ministério Público na sociedade. Somente trabalhando em prol do social vamos, cada vez mais, consolidar a legitimidade da instituição. Estamos aqui para ouvir e assumir o compromisso de melhorar, no nosso Estado, esses índices tristes e lamentáveis trazidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, ressaltou.
O corregedor-geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, enfatizou que “a Corregedoria Nacional vai constatar aqui no MP de Sergipe um trabalho de excelência. A área escolhida para esta correição é de extrema importância e nós temos profissionais abnegados que vêm produzindo um trabalho incansável no combate à criminalidade”.
Homenagem
Durante a solenidade, o promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira foi homenageado pela Corregedoria Nacional com uma placa. O membro do MPSE foi conselheiro do CNMP nos biênios 2015-2017 e 2017-2019, sendo corregedor nacional do Ministério Público no biênio 2017-2019.
“Orlando fez um trabalho de excelência durante sua passagem pelo CNMP. Implantou novas ideias na Corregedoria Nacional e se preocupou com o Ministério Público Brasileiro como um todo. É nosso dever homenageá-lo e agradecer por tudo o que ele fez por nós. Ele é uma referência para o MP Brasileiro”, frisou o corregedor nacional, Rinaldo Reis.
Mesa de Honra
Além dos já citados, também fizeram parte da mesa de honra: o procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público de Sergipe, José Carlos de Oliveira Filho; o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Flávio Pereira da Costa Matias; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga, que acompanharam a solenidade por meio de transmissão virtual; além do promotor de Justiça e presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), João Rodrigues Neto.
Em razão das normas protocolares relativas à pandemia da Covid-19 e a necessidade de manter o distanciamento, outras autoridades presentes compuseram, da plateia, extensão da mesa de honra: o procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás e coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Benedito Torres Neto; o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte e chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho; e o procurador regional do Trabalho e coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Alessandro Santos de Miranda.
* Com informações e foto do MP/SE