
A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu 22,2 milhões de atividades desde que foi estabelecida a rotina de trabalho remoto excepcional e temporário para membros e servidores, em virtude da pandemia de Covid-19. Foram, em média, 80,2 mil atividades por dia, como ajuizamento de ações, interposição de recursos, contestações apresentadas, cobranças, acordos e pareceres, além de outros atos jurídicos e administrativos.
O resultado representa aumento de 1,5 milhão em relação à produtividade da AGU registrada em 2019 no mesmo período – 20,7 milhões (de 17 de março a 18 de dezembro). Já a média de atividades/dia cresceu 6,2% na mesma comparação com o ano passado, quando foram registradas 75,5 mil atividades diárias.
Apesar dos desafios do distanciamento, foram feitas, no período, 1,704 milhão de contestações; interpostos 668 mil recursos; ajuizadas 163 mil ações de cobrança; celebrados 110 mil acordos judiciais e realizadas 78,2 mil participações em audiências e sessões judiciais.
Além disso, a instituição trabalhou, em 2020, com cerca de 4,80 milhões de processos judiciais, número praticamente estável em relação ao mesmo período de 2019 (4,82 milhões).
Hugo de Marco, Analista de Dados do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, explica que as ações relacionadas ao novo coronavírus foram uma das prioridades e destaque deste ano. "Apesar das adversidades, como a adaptação ao regime do teletrabalho, os membros e servidores conseguiram manter o mesmo nível de trabalho do ano passado, garantindo a defesa da União, das autarquias e entidades públicas federais. Então, foi realmente uma grande vitória!”, avalia.
Em relação apenas aos processos judiciais envolvendo ações de enfrentamento à Covid-19, a instituição atuou em pelo menos 165 mil ações. Segundo Hugo de Marco, os processos envolvem temas como o auxílio emergencial, pedidos para participar de seleções do programa Mais Médicos, ações movidas por estados e municípios para deixar de pagar dívidas com a União durante a pandemia, dentre outros.
No âmbito do assessoramento jurídico, a AGU deu prioridade máxima, desde o início, aos processos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus. Dois órgãos da AGU, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Consultoria-Geral da União (CGU), editaram portarias para sistematizar atividades e fixar prazos para a conclusão de manifestações jurídicas.
Entre 17 de março e 30 de novembro de 2020, a instituição deu início ou andamento a aproximadamente 77 mil processos consultivos. A produção de pareceres e notas jurídicas é fundamental para garantir que os atos do Poder Público observem o ordenamento legal e tenham mais segurança jurídica.
Economia de recursos
Implantado no dia 17 de março, o regime de teletrabalho já possibilitou uma economia de quase R$ 10 milhões aos cofres da instituição, somente entre os meses de março e novembro. O balanço leva em conta despesas com água, energia, transporte, diárias e passagens aéreas nas cinco Superintendências de Administração da AGU (DF, SP, RJ, PE e RS) e na Unidade de Atendimento em Minas Gerais.
A maior queda do período foi registrada nos gastos com energia elétrica- foram economizados R$ 3,4 milhões. Outro destaque foi a redução das despesas com passagens aéreas e diárias de viagens, economia que alcançou o valor de R$ 3,3 milhões.
A Presidente da Comissão Nacional do Plano de Logística Sustentável da Secretaria-Geral de Administração, Lourdiane Mendes Getro Dias, afirma que os resultados demonstram o compromisso permanente da AGU com a gestão sustentável. “O atual contexto que estamos vivenciando desencadeou alterações nos padrões de desenvolvimento das atividades, alterações que foram percebidas tanto no funcionamento rotineiro das unidades físicas da AGU quanto nos resultados apurados pelo PLS ao longo do ano”, elogia.
PV/ DS