
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 666 empreendimentos em São Paulo. Além disso, 463 obras foram contratadas e outras 132 retomadas. Também foram entregues 120.980 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a mais de 480 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 1,01 bilhão, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Uma das principais frentes de investimentos do MDR no estado foi em saneamento básico. Só neste setor, foram aportados R$ 572,4 milhões. Entre as obras entregues está a da Estação de Produção de Água de Reuso (EPAR) em Campinas (SP). A infraestrutura integra o Sistema de Esgotamento Sanitário Boa Vista e vai permitir a utilização da água de reuso em processos industriais. Ao todo, foram investidos R$ 55,7 milhões na obra, beneficiando cerca de 55 mil pessoas em 30 bairros da Região Metropolitana de Campinas. “Investir em saneamento básico é levar mais qualidade de vida à população. Melhora as condições de higiene e de saúde, além de proteger o meio ambiente”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.Outras entregas de destaque na área de saneamento em 2021 incluem a da Estação de Tratamento Vitória Régia, em Sorocaba e de três novos reservatórios de água para abastecimento da população de Jundiaí.Além disso, o Governo Federal disponibilizou recursos da União para obras de drenagem no estado. Uma delas foi a de construção do reservatório de amortecimento do Córrego da Paciência, na cidade de São Paulo. Nesta etapa, foram investidos R$ 23,4 milhões.O reservatório de amortecimento é responsável pela retenção dos volumes de água desviados da rede de drenagem principal, quando ocorre a cheia, e os devolve para o sistema, geralmente por bombeamento ou por válvulas controladas, depois de obtido o alívio nos picos de vazão.Já em Sertãozinho, foram investidos R$ 81,2 milhões na obra de drenagem urbana do Córrego Sul. A estrutura que serve para a contenção de enchentes e beneficia cerca de 33 mil famílias.HabitaçãoEm 2021, o MDR entregou as chaves da casa própria a mais de 483 mil pessoas em São Paulo. Na capital paulista, foram entregues moradias em três empreendimentos. Foram 300 no Residencial Guido Caloi e mais 413 nos Residenciais Osório A e Manuel Bueno 2.No município de Praia Grande, o MDR entregou as chaves para os beneficiários do Residencial Jardim Imperador em fevereiro e em maio. No total, foram repassadas 180 moradias.Outros exemplos de ações de habitação no estado foram as entregas de 288 unidades habitacionais em Bauru, 252 em Botucatu, 220 em Fernandópolis e mais 100 em Pacaembu e em Indiaporã.“A casa própria é o bem maior que uma família pode ter. É nela que a família se constitui e onde as pessoas podem criar os seus filhos. E o MDR tem cumprido sua missão de proporcionar a realização desse sonho para milhares de pessoas”, destaca Rogério Marinho.Mobilidade urbana e desenvolvimento regionalAo longo de 2021, o Governo Federal entregou 619 projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e retomou 76 obras paralisadas em São Paulo. Além disso, foram contratados 454 empreendimentos. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.E está localizada em Campinas uma grande obra de mobilidade, que permitiu a melhoria da qualidade de vida para milhares de pessoas. Trata-se das obras do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), que beneficiam cerca de 425 mil campineiros, o equivalente a 40% da população da cidade.Ao todo, a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção dos Corredores Ouro Verde, Campo Grande e de Interligação Perimetral contaram com investimentos de R$ 458 milhões. Desse total, R$ 98,8 milhões são provenientes do OGU, por meio do MDR, R$ 197 milhões correspondem a financiamentos com recursos do FGTS e R$ 162,3 milhões são a contrapartida da Prefeitura de Campinas, que é responsável pelas obras.“Esta é uma obra que muda a vida de uma cidade e de toda a sua população. O sistema de BRT de Campinas vai ser um vetor de desenvolvimento do município e das cidades vizinhas, além de melhorar a qualidade de vida dos usuários, que vão gastar menos tempo para se locomover pelo espaço urbano. O investimento do Governo Federal é prova do compromisso que temos em finalizar obras em andamento”, destaca o ministro Rogério Marinho.O Governo Federal também chancelou pedidos de concessionárias de serviços de transporte público para captar recursos no mercado financeiro para a execução de melhorias. Duas delas foram por emissão de debêntures incentivadas. São os casos da Linha 6 da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM), em São Paulo, que foi autorizada a captar R$ 1,2 bilhão, e do sistema de BRT de Sorocaba, que vai poder levantar até R$ 121,7 milhões.Outra proposta da CPTM, para as Linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), foi enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram concedidos incentivos fiscais de mais de R$ 301,5 milhões.Além disso, o MDR assessorou, junto a outras instituições, a realização do leilão de concessão dos serviços de iluminação pública de Campinas.Proteção e Defesa CivilO MDR também atuou nas ações de proteção e defesa civil no estado para mitigar os estragos causados por desastres naturais. Somente na área de reconstrução de infraestruturas danificadas, foram investidos R$ 3,2 milhões.Além disso, a Pasta autorizou o empenho de R$ 58,2 milhões para a construção de 540 unidades habitacionais para famílias removidas de áreas de risco de deslizamentos de terra no Guarujá e em Osasco.
EM NÚMEROS:Total repassado a São Paulo em 2021:•    R$ 346,88 milhões (OGU) – sem produção habitacional•    R$ 665,16 milhões (FGTS – sem produção habitacional)666 empreendimentos entregues•    24 de saneamento•    5 de urbanização•    18 de proteção e defesa civil•    619 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano•    120.980 unidades habitacionais entregues – Quase 483 mil pessoas beneficiadas132 empreendimentos retomados•    47 de saneamento•    9 de urbanização•    76 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano•    1.048 unidades habitacionais retomadas463 empreendimentos contratados•    5 de saneamento•    2 de urbanização•    1 de proteção e defesa civil•    1 de segurança hídrica•    454 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano•    116.430 unidades habitacionais retomadas