Saúde
Publicado em 15/6/21, às 13h33.
Comissão da Saúde recebe procuradora-geral de Justiça para debate sobre boas práticas ministeriais em direito sanitário                         Terceira edição da série Diálogos Interinstitucionais em Saúde abordará a relevância da atuação articulada do Ministério Público com os diversos atores do sistema de saúde
Na próxima quarta-feira, dia 23 de junho, às 10h, a Comissão da Saúde do CNMP (CES) realiza a terceira edição da série “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”.
Nesse webinário, a presidente da CES, conselheira Sandra Krieger, receberá a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, para tratar das boas práticas do Ministério Público brasileiro em direito sanitário, com enfoque no papel da articulação interinstitucional para racionalizar a judicialização em matéria de saúde. A transmissão será feita pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
“Essa forma específica de atuação do Ministério Público vem sendo priorizada pela Comissão da Saúde, notadamente na coordenação do GIAC-COVID-19. Percebemos que muitos ramos e unidades, a exemplo do MPES, trabalham na mesma linha, com bons resultados apesar dos baixos números de judicialização. Consideramos fundamental o compartilhamento dessas boas práticas, que reforçam a necessidade de atuação articulada do MP não só em matéria de saúde, mas em todos os campos da promoção de direitos difusos e coletivos”, destaca Sandra Krieger.
Não há necessidade de inscrição para acompanhar a transmissão do webinário.