Publicado em 13/4/12, às 18h12.
Enasp
Princípios Constitucionais Aplicados ao Inquérito Policial de Homicídio – A mídia e a investigação são tema da segunda aula
A segunda aula do primeiro dia do I Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio foi ministrada pelo procurador de Justiça Criminal, atualmente exercendo o cargo de corregedor-geral do Município de São Paulo, além de Doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri, Edilson Mougenot Bonfim. O tema da aula foi “Princípios Constitucionais Aplicados ao Inquérito Policial de Homicídio – A mídia e a investigação”.
O palestrante introduziu o tema citando o Direito como retórica e os princípios como valores. Ao decorrer da aula definiu a importância do inquérito. “O inquérito é a peça informativa, sigilosa quando necessária, preparatória da Ação Penal, além de ser indispensável no processo”, explanou. O procurador de Justiça ainda ressaltou a validade do trabalho dos promotores de Justiça, juízes, advogados e delegados, pautados pela ética. Ao final da apresentação, destacou o papel da mídia no contexto. “A mídia, para o bem ou para o mal, é uma realidade, porém não deve ser determinante”, concluiu.
O defensor público do Estado do Espírito Santo, lotado em Cariacica, Geraldo Elias Azevedo destacou a finalidade pedagógica da palestra. “Foi instrutiva, interessante e cativante, em todo o momento se ateve ao tema, que não é simplório”,destacou. Para o chefe da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa do Espírito Santo, o delegado Claudio Victor, a aula traz a realidade vivida em todo o país. “ Um ponto importante colocado pelo procurador de Justiça, foi que a mídia se aproveita do descuido das palavras de um lado, para fazer com que o outro caia na armadilha. Este argumento esclarece como devemos falar com a imprensa”, ressaltou.
O procurador de Justiça Edilson Mougenot abriu o ciclo de programação da tarde e apontou para a organização do evento. “ Muito bem planejado, demonstrando acuidade do CNMP na seleção dos temas, além do qualificado público presente. Acredito que todos usarão as informações da palestra na prática de seus trabalhos”, parabenizou.