Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicado em 28/2/19, às 13h03.
CNMP e Abrampa celebram cooperação para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público na proteção ao meio ambiente
Foi publicado na Seção 3, página 96, da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o extrato do acordo de cooperação celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O termo assinado tem por objetivo instituir a colaboração técnico-científica e institucional entre as duas instituições, visando à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo a fim de aperfeiçoar a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em conhecimento voltado para proteção ao meio ambiente.
Assinaram o acordo, no dia 25 de fevereiro, a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, e o presidente da Abrampa, Luiz Fernando Cabral. Como testemunha, assinou o presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheiro Luciano Nunes. O acordo terá validade de três anos.
A cooperação consistirá, entre outras obrigações, em difundir conhecimento por meio da realização de cursos de aperfeiçoamento na área ambiental; indicar conferencistas dentre membros do Ministério Público e pessoas de reconhecido conhecimento na temática ambiental; desenvolver atividades e projetos de interesse comum entre as partes, visando ao aperfeiçoamento das políticas públicas de educação ambiental; estabelecer meio de intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e pesquisas; promover eventos conjuntos que versem sobre a temática meio ambiente; além de promover o engajamento dos membros do MP na participação de eventos voltados à proteção do ambiente saudável.
As ações relacionadas à execução das atividades objeto do acordo serão realizadas conforme planos de trabalho específicos, preliminarmente acordados, aprovados pelas áreas competentes e assinados previamente por CNMP e Abrampa.
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