
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove, nesta terça-feira (27), oficina on-line com representantes dos estados da Região Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), além do Distrito Federal, para discutir a implantação do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que será valido para o período de 2022 a 2040. O evento conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
O evento tem como público-alvo representantes do Poder Público, de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, de comitês de bacias hidrográficas de rios estaduais e da União, do Conselho Nacional e de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e outros atores interessados. As atividades serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas neste link.
Uma das atividades da oficina, marcada para as 11 horas, é um debate com a presença do secretário nacional de Recursos Hídricos do MDR, Sérgio Costa, da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis, da secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, do secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, José Sarney Filho, e de representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Em pauta, os avanços e desafios na área de recursos hídricos na Região Centro-Oeste.
“É muito importante a construção do PNRH junto com os estados. Precisamos focar neste horizonte até 2040, em melhoria da gestão e sustentabilidade. Cuidar dos nossos recursos hídricos é uma missão dada pelo ministro Rogério Marinho. A água precisa ser mais bem valorizada para garantir seu uso eficiente como indutor do desenvolvimento regional. O Plano Nacional é uma plataforma adequada para essas discussões”, destaca o secretário nacional de Recursos Hídricos do MDR, Sérgio Costa.
O debate será transmitido pelo YouTube do MDR. Interessados poderão fazer perguntas e realizar comentários em relação às apresentações.
Esta será a quarta oficina regional sobre o PNRH. As Regiões Sul, Sudeste e Nordeste já realizaram os debates. Para os estados da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins), as atividades serão no dia 04 de maio.
Após as oficinas regionais, a próxima etapa será a de oficinas de diálogos com os setores usuários de recursos hídricos e com a sociedade civil. Confira o calendário completo e outras informações sobre o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 neste link.
Sobre o PNRH
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) é o documento que orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e pelos comitês das bacias hidrográficas.
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo PNRH. Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.