Sistema prisional brasileiro
Publicado em 21/9/18, às 15h46.
Comissão do CNMP conhece projeto do MP/GO Recuperando Pessoas e Parques                        A iniciativa de reinserção social articulada atende cerca de 100 reeducandos somente em Goiânia, mas o projeto pretende alcançar, em breve, todo o Estado.
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) visitou, na manhã desta sexta-feira, 21 de setembro, o Parque Lago das Rosas e o Cemitério Parque, em Goiânia, que são alguns dos locais onde o Projeto Recuperando Pessoas e Parques, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), mantém frentes de trabalho com reeducandos dos regimes aberto e semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
A iniciativa de reinserção social, articulada pelo promotor de Justiça Marcelo Celestino, prevê formação de equipes de presos para trabalho de recuperação e limpeza em parques e cemitérios públicos de Goiânia, numa parceria com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o Conselho da Comunidade de Aparecida de Goiânia, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Participaram da visita, pelo CNMP, o presidente da CSP/CNMP, Dermeval Farias Gomes Filho; os conselheiros Fábio Stica e Lauro Machado Nogueira (ex-procurador-geral de Justiça do MP/GO); a promotora Vanessa Wendhausen Cavallazzi, membro auxiliar da CSP/CNMP; e as assessoras da comissão, Thays Rabelo da Costa e Pâmela Patrícia Silva. Eles foram acompanhados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Meireles, e pela equipe da 25ª Promotoria de Justiça, da qual é titular o promotor Marcelo Celestino, idealizador do projeto.
Parque Lago das Rosas
No Parque Lago das Rosas, a comitiva foi recebida por representantes da DGAP, do Conselho da Comunidade, da Amma, e da coordenação dos trabalhos realizados no parque. O gerente de parques e unidades de conservação da Amma, José Ricardo da Silva, explicou, em linhas gerais, como funciona a parceria para a execução do Projeto Recuperando Pessoas e Parques, informando que, atualmente, 51 presos estão nas frentes de trabalho em sete parques: Lago das Rosas, do Bosque dos Buritis, Flamboyant, Areião, Cascavel e o Macambira, trabalhando ao lado das equipes de servidores da prefeitura.
“Eles realizam o trabalho de paisagismo, poda, e já passaram por algumas capacitações, inclusive treinamento do Corpo de Bombeiros, de combate a incêndio, e cursos na área de pintura, parte elétrica, serralheria, entre outros”, esclareceu José Ricardo.
Raniere, da Central de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), explicou como é feita a seleção dos reeducandos para participação no projeto, bem como o acompanhamento e critérios para eventuais afastamentos. Segundo informa o representante do CAF, a ressocialização, a oportunidade de trabalho, o recebimento de um salário mínimo, alimentação e a remição de pena pela dedução de um dia para cada três dias de serviço são os principais atrativos do projeto.
Cemitério Parque
No Cemitério Parque, o grupo foi recebido pela gerente Gizelly Alves Borges, da Semas. Ela informou que, atualmente, 30 reeducandos estão trabalhando nos cemitérios públicos da capital, sendo que, no Parque, toda a limpeza das áreas da administração e outras cobertas, bem como dos túmulos e corredores, está sendo feita exclusivamente com essa mão de obra, à exceção dos enterros, que são feitos pelos coveiros contratados da Semas.
Ela adianta que, inicialmente, o órgão priorizou o trabalho nos cemitérios, inclusive para melhor atender a comunidade, tendo em vista a proximidade do Dia de Finados. Depois disso, as equipes nesses locais serão reduzidas para execução de serviços de manutenção e os demais profissionais deslocados para áreas onde há carência de servidores nos quadros da Semas. A gerente informou ainda que aqueles reeducandos que já foram capacitados em pintura predial já têm sido aproveitados em diversos setores.
A comissão
A visita da CSP/CNMP tem por objetivo conhecer a realidade carcerária, angariar novos e imprescindíveis elementos que corroborem na busca de soluções e políticas públicas superadoras do cenário adverso ao universo prisional, bem como as boas práticas do sistema prisional local.
Na quinta, 20 de setembro, eles visitaram a Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia, e participaram de reuniões com a direção da DGAP, Corregedoria do MP/GO e com a coordenação do CAO Criminal. Nesta sexta, ainda está previsto um encontro com o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto.
* Texto e foto da Assessoria de Comunicação Social do MP/GO