Sessão
Publicado em 12/5/20, às 17h15.
Publicação CNMP em Ação é lançada durante a 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência
Na 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 12 de maio, foi lançada a obra “CNMP em Ação – Uma análise teórica da sua jurisprudência (Volume 2)”. Sob a coordenação-geral do conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, a publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.Segundo o conselheiro Valter Shuenquener: “Essa obra trata dos mais diversos temas apreciados pelo CNMP. É um trabalho importante para que as pessoas tenham conhecimento da atuação do CNMP e para que os que atuam no Conselho tenham conhecimento sobre casos importantes já deliberados na Casa”.Compõem o rol de autores do trabalho os conselheiros Fernanda Marinela, Luciano Nunes Maia, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Marcelo Weitzel, Oswaldo d’Albuquerque, Rinaldo Reis Lima, Sandra Krieger, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim e Valter Shuenquener, além da membro auxiliar do CNMP Patrícia Ferreira.Entre os temas abordados estão a denúncia anônima no CNMP; a independência funcional sob a ótica do controle disciplinar; as manifestações de membros do MP em redes sociais; o teto remuneratório constitucional; a igualdade de gênero no Ministério Público; a atuação da Corregedoria Nacional do MP; a limitação do CNMP quanto ao exame de atos finalísticos de membros do MP; a permuta no Ministério Público; e a entrevista pessoal reservada em concurso público.O presidente do CNMP, Augusto Aras, no Prefácio da publicação, convida o leitor a “adentrar na leitura das páginas desta obra coletiva imbuído de um propósito investigativo acerca da importância do Conselho Nacional do Ministério Público como instituição a serviço do Brasil”. Ele continua: “O CNMP há de ser reconhecido face às matrizes alimentadas pela identidade do Ministério Público, pelas iniciativas contextualizadas com as necessidades atualizadas pela realidade”. Mais à frente, Aras salienta que o desafio permanente do CNMP é fazer-se usina de ideias adequadas ao atendimento das necessidades correntes.Augusto Aras ainda afirma na obra que “o diálogo e a integração interinstitucional são via fundamental para que o CNMP cumpra suas funções constitucionais, alcançando todos os seus ramos e a sociedade em geral”. Para o presidente do CNMP, a visão do CNMP é a do uno : “Um colegiado plural, formado por representantes de específicos segmentos da sociedade, apresentando ideias novas e diferentes, divergindo, para ao final confluir no uno, desaguar no valor da unidade do Ministério Público, cujo valor deve ser preservado e, em algumas circunstâncias, restaurada a unidade”.Veja aqui a íntegra da obra CNMP em Ação (Volume 2).