

Direitos Humanos

Elcione Barbalho presidirá Comissão dos Direitos da Mulher
Parlamentar lista entre os desafios da comissão neste ano o combate ao feminicídio






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                      11/03/2021 - 10:55  
                    






 
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela substitui a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) no cargo, que foi a deputada mais jovem a presidir uma comissão na Casa, aos 22 anos.
Elcione lembrou que foi autora de projeto de resolução para criação da comissão (PRC 8/07), em 2007, mas somente em 2016 o colegiado foi efetivamente aprovado pelos deputados e criado. “Essa comissão foi projeto meu, eu consegui junto ao [ex-presidente da Câmara] Henrique Eduardo Alves, inclusive contra outras mulheres, que não queriam que a comissão fosse criada, e venci”, disse, emocionada, ao ser eleita.
A parlamentar citou entre os desafios da comissão o combate ao feminicídio.
Biografia
        Elcione cumpre seu sexto mandato na Câmara. Ocupa a vice-presidência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. Foi procuradora da Mulher na Casa de 2011 a 2016, quando, salientou, viajou pelo Brasil implantando procuradorias da mulher em diversos municípios, “com o intuito de criar uma rede de proteção das mulheres”.
Foi ainda presidente da Comissão de Seguridade Social e Família em 2009 e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico em 1999-2000.
Desde 1981 é filiada ao PMDB e foi vice-líder do partido na Casa várias vezes, além de presidente de honra do PMDB-Mulher.
Nascida em Belém (PA), é formada em Pedagogia e foi a vereadora mais votada em Belém em 2005.
É autora do Projeto de Lei 6298/19, que determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), para uniformizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica no País. O texto recebeu pedido de urgência e aguarda análise do Plenário da Câmara.
Atribuições
        A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate e vota temas como violação dos direitos da mulher, em especial violência doméstica. O colegiado fiscaliza e acompanha programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher; programas de saúde materno-infantil e de prevenção e de enfrentamento do câncer do útero, de mama e outros, além de programas relativos ao combate à violência e à exploração sexual de crianças e de adolescentes do sexo feminino.
Além disso, monitora condições de trabalho, em especial da mulher do campo, e trata de matérias atinentes à igualdade racial das mulheres.​

Reportagem - Lara HajeEdição - Natalia Doederlein