

Política e Administração Pública

Sessão do Congresso é retomada com análise de vetos; acompanhe






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                      19/04/2021 - 16:35  
                    


Will Shutter/Câmara dos Deputados

Deputado Marcelo Ramos preside a sessão do Congresso Nacional

Após cerca de 1h30 de suspensão dos trabalhos, o 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), retomou a sessão destinada a deputados.
Ele informou que, por falta de acordo entre as lideranças em relação à votação do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/21, começará a discutir os vetos presidenciais.
Se surgir acordo, ele disse que voltará à votação do projeto, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas.
O relator do PLN 2/21, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou um substitutivo no qual acatou quatro de seis emendas apresentadas no Plenário.

Relator apresenta emenda a projeto para viabilizar sanção do Orçamento de 2021

Entre as mudanças está a exclusão da meta de resultado primária de 2021 (déficit de R$ 247 bilhões) das ações e serviços públicos de saúde relacionadas ao enfrentamento à pandemia; as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que deve ser retomado neste ano.
Mais informações em instantes
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Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli