Direitos fundamentais
Publicado em 16/3/17, às 14h50.
CNMP realiza 4º Encontro MP e Movimentos Sociais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realiza, de 5 a 9 de junho, na sede da instituição, em Brasília, o 4º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais.
O objetivo é fomentar o debate aberto, transparente e colaborativo sobre a missão constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais.
O evento, inspirado no formato de roda de conversa, será realizado em cinco dias, sendo um tema para cada dia e sempre das 10 às 17 horas.
Veja a programação resumida:Dia 5 (segunda-feira) - Direitos da pessoa com deficiência e idosos;Dia 6 (terça-feira) - Combate ao racismo, igualdade de gênero, direitos LGBT e Estado laico;Dia 7 (quarta-feira) - Gestão democrática nas escolas; Dia 8 (quinta-feira) - Direito à saúde;Dia 9 (sexta-feira) - Combate à corrupção.
Os grupos e fóruns temáticos da CDDF convidarão a participar do encontro: lideranças de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, organismos internacionais, membros e servidores do MP e demais instituições públicas.
Os convidados devem ter histórico de atuação na defesa dos direitos fundamentais, pertinência temática com os trabalhos dos grupos e fóruns e, preferencialmente, abrangência nacional. É permitido a cada grupo ou fórum da Comissão convidar até cinco representantes com custeio pelo CNMP.
Também é possível participar, sem custeio pelo CNMP, por meio do envio de pedido de pré-inscrição, que deve ser encaminhado, até dia 10 de maio, pelo formulário e conter a justificativa da relevância da participação no respectivo dia temático. Os pedidos serão analisados pelos grupos e fóruns da Comissão. É vedada a participação de mais de dois representantes do mesmo movimento social, em cada dia. No caso de pessoa com deficiência, é necessário informar eventual necessidade de atendimento especial.
Mais informações pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
Conheça a proposta de Recomendação sobre os Encontros MP e Movimentos Sociais.
Consulte aqui os relatórios das discussões dos encontros anteriores e as realizações da CDDF.
Veja matéria atualizada, publicada em 24 de maio, sobre o 4º Encontro MP e Movimentos Sociais.