
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), está repassando cerca de R$ 1,3 milhão para oito municípios de três estados: Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Além disso, o governo catarinense terá recursos disponíveis para ações de resposta às enxurradas ocorridas no fim do ano passado. As autorizações de repasse foram publicadas nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).
Grande parte dos municípios beneficiados com os recursos federais foram afetados pela estiagem na região Sul. Para a compra de alimentos para famílias em vulnerabilidade, Marcelino Ramos (RS) terá disponível R$ 22,6 mil, Giruá (RS), 15,9 mil, Salvador das Missões (RS), R$ 30 mil, e Riqueza (SC), 46,6 mil. Já as cidades gaúchas de São Pedro do Butiá (R$ 20,4 mil), Campina das Missões (R$ 8,6 mil) e Humaitá (R$ 51,1 mil) deverão utilizar o dinheiro para a aquisição de reservatórios de água para o abastecimento da população.
Por conta das enxurradas ocorridas em meados de dezembro, o MDR está repassando para o governo de Santa Catarina mais de R$ 598 mil, que serão destinados ao reparo de duas cabeceiras de uma ponte da SC-340, próximo ao município de Presidente Getúlio (SC). Já São Carlos, em São Paulo, terá disponível R$ 503,7 mil para ações de restabelecimento das condições de trafegabilidade no município, que passou por chuvas intensas.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.