
O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em dez cidades do Brasil por desastres naturais, em sua maioria por seca ou estiagem. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Registram estiagem os municípios de Araripe e de Itapagé, no Ceará, além de Caraúbas (RN) e Água Doce (SC). Sofrem com a seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem, as cidades de Caiçara do Rio do Vento (RN), São Tomé (RN), Serra Negra do Norte (RN) e Padre Carvalho (MG).
A cidade catarinense de Pinheiro Preto sofreu com um vendaval e Constantina, no Rio Grande do Sul, teve prejuízos com granizo.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira as portarias do Diário Oficial da União:
Portaria n. 1.548Portaria n. 1.568