

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta sexta-feira (16/10), da sétima edição dos Webinários Temáticos que estão sendo promovidos pela Casa Civil da Presidência da República. O evento serve como preparação para o processo de revisão por pares feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o funcionamento do Centro de Governo brasileiro. O tema desta edição foi Controle Orçamentário, que abordou as funções de controle do governo em relação à execução do orçamento. 


Wagner Rosário afirmou que a sociedade brasileira avançou muito e, assim como a sociedade mundial, demanda muito mais do Estado, o que exige um compromisso maior de entregar cada vez mais bens e serviços que atendam à população toda. “Ao mesmo tempo em que o nível de exigência aumenta, existe uma limitação orçamentária para aplicação dos recursos; são necessidades infinitas para recursos finitos. Temos que tentar alocar esses recursos da maneira mais eficiente”, disse.  


Segundo o ministro, a implantação de um Centro de Governo é importante para que se possa alinhar os poucos recursos disponíveis aos objetivos estratégicos traçados de forma global. “Isso é crucial, porque, se dependermos de cada gestor identificar as necessidades, é claro que ele vai querer sempre maximizar a quantidade de recursos para o orçamento dele. Nós precisamos ter uma área mais isenta, uma análise mais clara, baseada em estudos e levantamentos objetivos, para que se possa adequar o orçamento”, explicou.  


“Nosso grande desafio é encontrar, dentro desse orçamento já muito reduzido, os espaços para aplicar o dinheiro onde seja mais interessante e traga os resultados mais efetivos para o país”, afirmou Rosário. 


O webinário também contou com apresentações de Antônio Carlos Leonel, secretário Federal de Controle Interno da CGU; o Sebastião Helvécio, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; e Virgínia de Angelis, do Tribunal de Contas da União (TCU). Após as apresentações, os participantes puderam fazer discussões mais detalhadas em grupos. 


Revisão por pares 


A atividade de revisão por pares (peer review), conduzida pela OCDE, é composta de um questionário, missões técnicas de especialistas da OCDE ao Brasil e diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento do Centro de Governo no Brasil. 


Como atividade preparatória e de subsídios à OCDE, a Casa Civil está organizando uma programação de webinários que tratará das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até o monitoramento e avaliação dos projetos prioritários, passando pela coordenação dos atores e a governança orçamentária, organizados em consonância com os capítulos que compõem o questionário.  


A realização dos webinários é uma iniciativa inédita, voltada a reunir e ouvir os principais especialistas e instituições afetos à questão do funcionamento do centro de governo. Ao todo, serão 17 webinários com temas diversos, que se enquadram no escopo da revisão por pares da OCDE referente ao Centro de Governo brasileiro.