Ministério Público
Publicado em 1/8/18, às 12h39.
CNMP recebe reunião sobre segurança institucional do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu, nessa segunda-feira, 30 de julho, reunião da Secretaria Executiva de Segurança Institucional (SESI), órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público (SNSIMP). O objetivo foi deliberar sobre questões afetas à segurança institucional do MP, com destaque ao acompanhamento do cumprimento das Resoluções CNMP nº 156/2016 - que instituiu a Política de Segurança Institucional e o SNSIMP - e nº 116/2014 - que estabeleceu regras gerais para a proteção pessoal de membros do MP e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função. O conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel, que preside a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP/CNMP), participou da reunião.
Na oportunidade, também foi deliberada a pauta da 17ª Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), bem como foram ajustados os últimos detalhes do painel que será organizado, em conjunto, pela CPAMP/CNMP e pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), durante o 9º Congresso de Gestão do Ministério Público, que se realizará nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.
Também participaram da reunião os quatro membros integrantes da SESI: a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Elisa Fraga de Rego Monteiro e o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo João Santa Terra Júnior, coordenadora e vice-coordenador do CPSI, respetivamente, bem como a promotora de Justiça do Estado do Maranhão Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e o promotor de Justiça do Estado de Goiás Giordane Alves Naves, os quais foram designados por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 22 de fevereiro de 2018.
Além deles, estiveram presentes o procurador do Trabalho e membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, a promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina e membro auxiliar da CSP/CNMP Vanessa Wendhausen Cavallazzi, os promotores de Justiça Militar e membros auxiliar e colaborador da CPAMP/CNMP, Nelson Lacava Filho e Cícero Robson Coimbra Neves, respectivamente, e a assessora-chefe Luciana Marinho Serra Negra e a servidora Poliana Oliveira Santos, ambas lotadas na CPAMP/CNMP.
Foto: Vivian Oliveira (Ascom/CNMP).