

Meio ambiente e energia

Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação
Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo






Compartilhe


Versão para impressão
 



                          0
                        
Comentários






                      19/05/2022 - 07:58  
                    


Marcelo Camargo/Agência Brasil

Unidades de conservação são áreas relevantes para preservação da biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) os processos de concessão de unidades de conservação.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que sugeriu o debate, afirma que há um despreparo estatal nesses processos. "As recentes perdas nos mecanismos de gestão ambiental públicos e as desconformidades apontadas pela sociedade levaram a um alto índice de judicialização em matéria ambiental, questionando critérios e ritos utilizados nas concessões", afirma Tatto.
Na opinião do deputado, é preciso esclarecer quais são os pontos conflituosos e apontar possíveis soluções. "Há também necessidade de dar concretude aos fatos. Para tanto, propomos apresentar, como estudo de caso, a concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, localizado ao sul do estado de São Paulo, que agrega importantes remanescentes do bioma Mata Atlântica", disse.
Segundo Tatto, a falta de critérios claros levou a concessão pretendida pelo governo de São Paulo à judicialização nas esferas estadual e federal.
Foram convidados para discutir o assunto:
        - a arquiteta Ana Beatriz Nestlehner, do Movimento Contra a Concessão do Petar;
        - a integrante do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (SP) Rafaela Santos;
        - o ex-presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impacto Luiz Henrique Sanchéz;
        - o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) Carlos Alberto Hailer Bocuhy;
        - o especialista no Planejamento e Gestão de Áreas Protegidas Maurício de Alcântara Marinho; e
        - o consultor jurídico e ambiental da Coordenação de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus de Brito.

Confira a lista completa de convidados

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Os interessados poderão acompanhar a discussão por meio do portal e-Democracia.

Da Redação - ND