Sistema penitenciário
Publicado em 16/6/20, às 19h12.
CNMP participa de reunião sobre iniciativa que distribuiu quase três milhões de máscaras doadas ao sistema prisional
Nesta terça-feira, 16 de junho, foi realizada, de forma virtual, uma reunião para apresentar o balanço da ação do Todos pela Saúde de doar e distribuir quase três milhões de máscaras de pano para o sistema prisional brasileiro. O mediador do encontro foi o membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) Antonio Suxberger.
O CNMP, a Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Instituto Ação pela Paz auxiliaram a execução da ação, que doou máscaras na proporção de três por interno e cinco por funcionário do sistema prisional. O total chegou a 2.804.656 máscaras distribuídas por todo o País. Falta apenas o Estado do Mato Grosso receber as doações.
Na reunião, também estiveram o médico oncologista e cientista, Drauzio Varela; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça e de Administração Penitenciária (Conseje), Pedro Eurico de Barros; a ouvidora nacional dos Serviços Penais do Depen, Cintia Assumpção; a diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Maria Solange Senese; além de representantes de outras instituições que compõem ou são parceiras do Todos pela Saúde.
Segundo falas de secretários que integram o Conseje, a situação de pandemia fez as autoridades estaduais de Justiça e Administração Penitenciária se unirem mais, tendo como consequência boas ações em prol tanto dos internos quanto dos servidores no sistema prisional.
Outro ponto destacado na reunião foi o fato de o Ministério Público, por meio de suas unidades estaduais, ter acompanhado a distribuição das máscaras doadas por todo o Brasil. A CSP/CNMP também realizou esse trabalho de acompanhamento, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Clique aqui para ver a apresentação completa sobre a distribuição das máscaras e o cenário da Covid-19 no sistema prisional brasileiro.
Todos pela Saúde
A iniciativa Todos pela Saúde é um grupo de especialistas de diversos setores da saúde que colaboram no combate ao coronavírus. O objetivo é contribuir na luta contra a pandemia nas diferentes classes sociais e apoiar as iniciativas da saúde pública.
As atitudes do grupo se dão por meio de quatro eixos: informar (esclarecimento da população e treinamento para uso de equipamentos); proteger (compra de equipamentos de proteção e prevenção, como máscaras, e uso de telemedicina); cuidar (compra de testes e equipamentos hospitalares, construção de hospitais de campanha e novos leitos de UTI); e retomar (investimento no preparo da sociedade para retorno à normalidade).