
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (24) a situação de emergência em oito cidades da Bahia atingidas por desastres naturais.
Os municípios de Feira de Santana, Ipupiara, Mansidão, Ruy Barbosa, Adustina, Barro Alto e Rio do Antônio passam por estiagem, que é um período de falta de chuvas menor do que a seca. Na contramão, a cidade de Maragogipe registrou chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira abaixo as portarias do Diário Oficial da União com os reconhecimentos federais:
Portaria Nº 2.896, de 22 de novembro de 2021Portaria Nº 2.906, de 22 de novembro de 2021