Direitos das vítimas
Publicado em 27/6/22, às 20h35.
Especialista orienta membros dos Ministérios Públicos sobre como prestar acolhimento a vítimas                        Palestra da psicóloga forense Arielle Sagrillo Scarpati integrou atividades do evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
“O acolhimento à vítima é tarefa de todas as pessoas que estão envolvidas no processo. Deve ser uma prática institucionalizada, universal, e não pode depender apenas do setor psicossocial do órgãos de Justiça”. A fala é da psicóloga doutora em Psicologia Forense, Arielle Sagrillo Scarpati, durante palestra, nesta segunda-feira (27), no evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, realizado em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o projeto tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. Nesse sentido, a iniciativa visa a humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
Como parte da mesa técnica do evento, a apresentação da psicóloga abordou os impactos da violência e conhecimentos básicos para a escuta e o acolhimento em contextos traumáticos. A prática do acolhimento, revelou a profissional, é resultado da somatória de todos os serviços prestados pela instituição. Ela reforçou, ainda, que acolher com excelência exige postura ética que implica na escuta do usuário em suas queixas, no reconhecimento do protagonismo da vítima no processo, na responsabilização pela resolução. “Trata-se de um compromisso de resposta às necessidades dos cidadãos que procuram os serviços de segurança, saúde e justiça. O acolhimento é uma prática que exige comprometimento e disponibilidade”, frisou Arielle Scarpati.
A especialista também explicou como o cérebro reage em situações de violência e esclareceu que, diante do perigo, cada pessoa apresenta reações e respostas diferentes. Algumas são resultantes de experiências individuais prévias, outras, involuntárias. A partir disso, a psicóloga compartilhou orientações práticas para o acolhimento. Segundo ela, a vítima deve ter espaço para se acalmar, regular as emoções para entender o ocorrido e pode ser auxiliada para diferenciar o que é passado e o que é presente.
Outros aspectos essenciais para o acolhimento, de acordo com a psicóloga, são: abertura para escutar e acolher informações de qualquer natureza e disponibilidade para ser empático e cuidadoso e permitir que a vítima possa retomar o controle sobre suas próprias escolhas. “É preciso cuidado para tornar o processo o mais previsível possível, dando segurança ao envolvido, e atenção para validar o ocorrido, legitimar os sentimentos da vítima e nomear adequadamente os sintomas apresentados”, orientou Arielle Scarpati.
ParticipantesTambém participaram da mesa técnica outras autoridades, como o coordenador do projeto, Marcelo Weitzel. Membro auxiliar da Presidência do CNMP, Weitzel relembrou que o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, tem como berço a Resolução CNMP nº 243/2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. “O caminho é longo e o entusiasmo também. Acolher, respeitar e reparar o dano vivido: nossa atuação deve ter essa finalidade. A vítima não tem culpa. A vítima nunca tem culpa! E se a violência deve ser combatida, a violência institucional também deve ser combatida", reforçou Weitzel.
A outra coordenadora do movimento, Juliana Félix, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, membro auxiliar do CNMP, destacou que o projeto representa momento de mudança para o Ministério Público. “O Movimento conclama a todos os operadores do direito a 'girar a chave' e conferir um olhar diferenciado às vítimas, garantindo também a estas o devido processo legal e um atendimento humanizado. Priorizar a vítima é humanizar o Direito, tornando a Justiça efetiva para quem ela deve servir”, defendeu Juliana Félix.
Já Tarcísio Bonfim, o primeiro vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que atua como parceira do movimento, apresentou o site criado para reunir todas as informações relacionadas à iniciativa. “Quero destacar a importância desse instante: momento de olhar para dentro da nossa instituição e ter um novo olhar para a atuação do Ministério Público brasileiro”.
Para encerrar os trabalhos do primeiro dia de evento, que continua nesta terça-feira, 28 de junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, agradeceu aos membros dos Poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário que participaram do lançamento do projeto, o que demonstrou a integração, o diálogo e a composição, entre as instituições do Estado brasileiro.
Íntegra do evento.
Fotos do evento.
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).