Sistema penitenciário
Publicado em 10/4/18, às 08h39.
Comissão Carcerária do CNMP realiza reuniões com autoridades gaúchas para tratar de segurança pública e sistema prisional
Membros e servidores da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) encontraram-se com autoridades gaúchas, nos dias 5 e 6 de abril, em Porto Alegre-RS. O objetivo foi discutir a segurança pública e as condições do sistema prisional local.
A primeira reunião foi com representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), que apresentaram boas práticas executadas pela instituição. Além disso, estiveram em pauta as medidas adotadas pelo MP/RS, judiciais ou não, para reverter a grave realidade da Cadeia Pública de Porto Alegre e as diretrizes institucionais em relação à execução penal.
Representaram a CSP/CNMP os conselheiros nacionais do Ministério Púbico Dermeval Farias, que preside a comissão, e Luciano Nunes, além da membro auxiliar da CSP/CNMP Vanessa Cavallazzi, da membro colaboradora Adriana de Albuquerque e das servidoras Thays Rabelo e Bruna Larissa. Também participou o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis. Pelo MP/RS, estiveram o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o corregedor-geral, Ivan Saraiva; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro; além de outros membros.
A segunda reunião dos representantes da CSP/CNMP foi com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Augusto Schirmer. Os presentes falaram sobre o cronograma desenvolvido pelo Estado para implementação de melhorias nos sistemas de segurança pública e prisional gaúchos, como a realização de novas obras, e acerca da gestão de vagas nas unidades carcerárias.
Por sua vez, a reunião com o governador do Estado, José Ivo Sartori, serviu para que os representantes da CSP/CNMP questionassem sobre quais as diretrizes e ações pensadas pelo Executivo local, além dos objetivos macros do governo, em relação à segurança pública. Também esteve presente Fabiano Dallazen.
Por fim, houve a reunião com cerca de dez procuradores da República, entre eles a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Patrícia Weber, e o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marcelo Veiga. O principal assunto tratado foram as medidas adotadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FNP). Dermeval Farias ressaltou a importância da articulação entre MPF e MP Estadual para esse trabalho de fiscalizar o uso da verba do FNP e para a efetiva resolução dos problemas no sistema penitenciário local.
Foto: CSP/CNMP.