Publicado em 23/2/10, às 17h42.
Corregedoria Nacional vai ao Piauí verificar o cumprimento das determinações do CNMP
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, volta a visitar o Ministério Público do Piauí, nos dias 25 e 26 de fevereiro, cinco meses após a realização de inspeção nas unidades do MP no estado. Acompanhado dos conselheiros Cláudio Barros, Almino Afonso e Taís Ferraz, o corregedor irá verificar nos dois dias de visita se o MP estadual está cumprindo as determinações feitas pelo Plenário do CNMP.
Na sessão do dia 9 de dezembro de 2009, na análise do relatório da inspeção realizada em setembro, a Corregedoria Nacional apontou uma série de irregularidades no MP estadual, entre elas, o pagamento de salários acima do teto constitucional, contratação de servidores sem a criação dos respectivos cargos por lei, pagamento de gratificações e benefícios sem previsão legal, licitações ilegais e gastos excessivos com diárias (clique aqui para mais detalhes). Diante da situação relatada, o Plenário do Conselho Nacional determinou que o MP do Piauí tomasse uma série de medidas, 186 ao todo, para sanar as irregularidades apuradas.
Agora, a Corregedoria Nacional quer verificar se as medidas determinadas pelo CNMP estão efetivamente sendo cumpridas, se está havendo alguma dificuldade para a solução dos problemas e se os gestores do MP estadual estão encontrando alguma resistência dentro da instituição para cumprir as determinações do Conselho.
Durante a sessão de hoje, 23 de fevereiro, o Plenário do Conselho deve, ainda, concluir a apreciação do processo 884/2008-68, que apura denúncias de pagamentos indevidos a membros do Ministério Público Estadual do Piauí, além de irregularidades em licitações e na folha de pagamento, entre outros problemas, apurados durante auditoria realizada no MP/PI em março do ano passado.
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