
Quatro novas organizações da sociedade civil efetivaram termos de colaboração com o Ministério das Comunicações (MCom) para levarem adiante a atividade de recondicionamento de computadores e a formação de jovens e adultos nas cidades de Manaus (AM); Porto Alegre (RS); Teresina (PI) e Fortaleza (CE). Os termos celebrados são associados ao edital do Programa Computadores para Inclusão, lançado ainda em 2020. Os termos foram publicados na edição dessa quarta (6/10) do Diário Oficial da União.
Os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) mantidos pelas organizações estão em pleno funcionamento. Mas a partir de agora, o MCom também apoia financeiramente as ações, investindo R$ 3,9 milhões ao longo dos próximos dois anos. Os CRCs são espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, tratamento de resíduos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e oficinas.
No momento, o Computadores para Inclusão conta com 16 CRCs ativos. Inicialmente, foram incluídas nove entidades, que proporcionaram a criação de 12 CRCs nos estados de Minas Gerais; Ceará; Rio de Janeiro; Pernambuco; Rio Grande do Sul; Mato Grosso do Sul; Goiás e Distrito Federal. Com as parcerias do programa, a meta é doar mais de 20 mil computadores recondicionados (até o final de 2023) e formar mais de 10 mil pessoas.
Desde sua criação, os CRCs já distribuíram mais de 23 mil equipamentos de informática recondicionados, em mais de 500 municípios em todos os estados brasileiros e capacitaram mais de 15 mil pessoas em mais de 90 cursos diferentes.
DESFAZIMENTO DE BENS – O principal insumo para os CRCs trabalharem são as doações de equipamentos de informática do Governo Federal, processo que é normatizado pelo Decreto 10.340/2020. Os equipamentos, as peças e os componentes de tecnologia da informação e comunicação classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos poderão ser doados.
Para destinar equipamentos ao programa basta preencher uma lista com todas as máquinas que serão doadas e enviar um ofício de encaminhamento da lista ao MCom, com manifestação de interesse no uso desses bens para o Programa Computadores para Inclusão (não é necessário o envio físico, apenas por meio eletrônico).
O ofício deve ser enviado para o Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, pelo e-mail desfazimento.setel@mcom.gov.br. No assunto, é importante destacar: “Desfazimento de Bens de Informática - (com o nome do órgão)”.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações