
Plenário
Câmara analisa projeto que torna crime a violência institucional; acompanhe
A proposta pune agente público cujo ato ou omissão prejudique atendimento à vítima






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                      16/03/2022 - 21:05  
                    


Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora substitutivo do Senado ao projeto que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência (PL 5091/20).
O projeto foi apresentado pelas deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Margarete Coelho (PP-PI) e Rose Modesto (PSDB-MS) e pela deputada licenciada Flávia Arruda, em resposta à conduta de agentes públicos em 2020 durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer.
Mais informações em instantes
Assista à sessão ao vivo

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli