
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência em mais 20 cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 163 municípios com o reconhecimento federal pelo mesmo motivo.
As cidades que obtiveram o reconhecimento nesta terça-feira são: Alecrim, Alpestre, André da Rocha, Arroio do Tigre, Cerro Branco, Chiapetta, Cruzeiro do Sul, Erval Grande, Lajeado do Bugre, Manoel Viana, Mariano Moro, Miraguaí, Pinheirinho do Vale, Relvado, Santiago, Seberi, Taquaruçu do Sul, Trindade do Sul, Vila Maria e Vista Alegre.
Na semana passada, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 83 cidades gaúchas pela estiagem. Confira a lista completa neste link.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, três cidades também tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem. São elas: Arvoredo, Iraceminha e Tigrinhos.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.