Capacitação
Publicado em 14/1/21, às 11h16.
Juiz de Direito aborda tomada de decisão baseada em heurísticas e vieses no programa Em Pauta
Nesta quinta-feira, 14 de janeiro, o programa Em Pauta, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), recebeu o juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto para debater o tema: “Tomada de decisão baseada em heurísticas e vieses”. Na oportunidade, o convidado defendeu a decisão jurídica racionalmente fundamentada, além de discutir os riscos relacionados a vícios de pensamentos, falsas memórias e compreensão equivocada da realidade.
Inicialmente, o convidado abordou o significado do pensamento heurístico: “É como se fosse um pensamento baseado em uma tomada de decisão muito ligeira, muito rápida. O nosso cérebro procura a menor rota para tomar uma decisão. É uma espécie de atalho mental. Porém, a tomada de decisão rápida pode levar a uma análise equivocada da realidade, ou seja, uma análise enviesada”.
Na sequência, Tiago Gagliano ponderou acerca dos riscos inerentes ao pensamento heurístico: “É importante não correlacionar a decisão heurística com a necessária ocorrência de vieses. A decisão rápida pode, inclusive, ser mais efetiva do que a decisão lenta. Assim, o único antídoto para os vieses é conhecê-los”.
No campo do Direito, o juiz relembrou que a interpretação de dados de forma contextualizada mostrou-se relevante a partir do artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): “Essa Lei ratificou a importância de uma análise contextualizada”.
Ainda no debate, Gagliano explicou que contextos diferentes produzem vieses específicos, mas há alguns vícios que são atemporais: “um dos vícios que sempre existiram na evolução do homem é a busca por padrão. A busca por padrão é um desvio cognitivo importante que explica o desenvolvimento da sociedade. Na jurisprudência, a palavra da vítima como meio de prova preponderante é um exemplo de busca por padrão que gera um saldo causal.  A apreciação jurídica, contudo, precisa ser sempre deontológica e crítica”.
Tiago Gagliano falou ainda sobre os estudos de falsas memórias e compreensão equivocada da realidade: “Na Psicologia do Testemunho há uma grande divergência do que vem a ser a memória, mas há um razoável consenso sobre o que ela não é. Adotamos no Direito uma visão da memória que já foi refutada no campo da Psicologia do Testemunho. Por isso, o Direito precisa compreender os ares que vêm de outras disciplinas”.
Segundo o membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales, “Tiago Gagliano levanta importantes reflexões sobre o complexo sistema de tomada de decisão, desnuda fenômenos como os das heurísticas e vieses, nos convidando a conhecer a fundamentação da sentença judicial pela interdisciplinaridade”.
Para assistir ao Em Pauta desta quinta-feira, clique aqui.
Em Pauta
O Em Pauta é realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e mediado pela conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela. O objetivo do programa é discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.
As palestras são realizadas por meio de lives sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de modo a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).