Publicado em 17/9/14, às 16h55.
Audiência pública debate a situação atual do Bioma do Pampa e o papel do MP
O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará na próxima terça-feira, 23 de setembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 100, Centro Histórico – Porto Alegre. Com o tema “A situação atual do Bioma do Pampa e o Papel do Ministério Público”, o evento é uma promoção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A abertura da audiência será feita pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior, que presidirá e coordenará os trabalhos. Foram convidadas a participar desse ato público diversas autoridades e instituições, como conselheiros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e procuradores-chefes dos ramos do MPU no estado, membros do MP, especialmente os que atuam diretamente na defesa do meio ambiente, representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça/RS; associações representativas da Magistratura; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; lideranças de Movimentos Sociais diretamente interessadas na discussão; Setor Produtivo.
As inscrições de outros órgãos, entidades, institutos, movimentos, organismos ou lideranças, em número máximo de 30, além dos convidados, devem ser feitas exclusivamente pelo site do CNMP até o dia 19 de setembro.
Mais informações na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, pelo telefone (61) 3366-9272 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
Inscrições para manifestação na Audiência Pública
Edital de convocação
Retificação nº 001
Projeto Biomas
“A situação atual do Bioma do Pampa e o Papel do Ministério Público” é a segunda audiência promovida pelo Projeto Biomas. Iniciativa do CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o projeto irá realizar, em parceria com as unidades locais do MP brasileiro, audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do MP e dos demais órgãos do sistema de Justiça na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros: Amazônia; Caatinga; Cerrado; Mata Atlântica; Pampa e Pantanal.
Em agosto, o CNMP realizou, em Belo Horizonte/MG, audiência pública para discutir a preservação da Mata Atlântica. Veja abaixo como foi o evento:
Audiência Pública do CNMP debate preservação da Mata Atlântica
CNMP convoca audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica