Corregedoria Nacional
Publicado em 18/10/16, às 11h20.
Corregedoria Nacional do MP publica vade mecum que reúne resoluções e portarias
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou um vade mecum, que contém atos normativos, como o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resoluções e portarias de interesse da Corregedoria. A finalidade é facilitar o trabalho de padronização e normatização da estrutura do órgão correcional.
Na apresentação do vade mecum, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, afirma que a publicação “é um meio rápido e seguro de pesquisa, que objetiva contribuir para o serviço interno”.
No material, é possível encontrar também o índice remissivo, que visa a dar maior facilidade e rapidez às buscas desejadas, além de várias portarias e resoluções do CNMP. Entre essas normas, por exemplo, consta a Resolução CNMP n° 136/2016, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do CNMP.
Clique aqui para acessar o vade mecum