
A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, no dia 3 de março, adesão voluntária do Ministério Público do Trabalho (MPT) à Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa irá garantir ao órgão o uso gratuito do Sistema e-Ouv e o acesso a ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços, no âmbito do Programa de Formação Continuada (Profoco).
O termo de adesão foi assinado pelo ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, e pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. A reunião contou com a presença da ouvidora do MPT, Heloisa Maria Moraes Rego Pires, do ouvidor-adjunto da União, Fábio do Valle Valgas da Silva, e da servidora Cristiana Martinello da Costa, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União (OGU).
Rede Nacional de Ouvidorias
A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto nº 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da OGU. A Rede é um fórum de integração, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, e para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.