
Brasília, 15 de abril de 2021 – A urbanização acelerada nas últimas décadas no Brasil levou a cidades dispersas e desconectadas, com a maior parte da população vivendo em áreas distantes, com difícil acesso ao transporte público, a serviços básicos e com baixa qualidade de vida. Com a pandemia, as dificuldades para essas pessoas foram agravadas, com aumento do desemprego e perda de renda.
Para oferecer aos gestores municipais as melhores práticas para reverter esse quadro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançam, no dia 29 de abril, em um webinar aberto ao público, a publicação Desenvolvimento orientado ao transporte: como criar cidades mais compactas, conectadas e coordenadas: recomendações para os municípios brasileiros. Consulte a programação e se inscreva neste link.
No evento, especialistas dos dois órgãos vão apresentar os principais pontos da publicação e tirar dúvidas dos participantes. Estarão presentes, entre outros, o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Regional do MDR, Tiago Pontes, e o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.
Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT)
A publicação apresenta os principais conceitos da metodologia de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT), com resultados da aplicação da estratégia nas cidades de Bilbao (Espanha), Bogotá (Colômbia), Londres (Inglaterra), Tóquio (Japão) e Washington (Estados Unidos), seja para projetos específicos ou como estratégia de planejamento urbano integrado. O estudo oferece ainda propostas de ações para que instituições brasileiras realizem e incentivem projetos urbanos sob esta metodologia.
Considerando que em 2030 mais de 90% da população brasileira será urbana, o DOT se mostra uma oportunidade de pensar estrategicamente a organização das cidades. O estudo demonstra como formular um plano prático, com medidas para vencer obstáculos institucionais, jurídicos e de financiamento para adotar o sistema no Brasil. Inclui ainda sugestões de governança para as distintas escalas de atuação DOT: nacional, estadual, metropolitana, municipal e de projetos urbanísticos.
“Investir em soluções de mobilidade urbana é possibilitar mais conforto, segurança, saúde, economia e condições de produtividade às pessoas. Uma das missões do MDR é, justamente, viabilizar obras e projetos na área, bem como planos diretores e diretrizes para orientar os municípios”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Cidades compactas, conectadas e coordenadas
Ainda pouco conhecida no Brasil, a metodologia de DOT permite aos gestores municipais integrarem o transporte público e o planejamento urbano de maneira sustentável sob o conceito de cidades “3C”: compactas, conectadas e coordenadas. Os projetos urbanísticos DOT são pensados de maneira a articular a oferta de mobilidade e as diferentes atividades desenvolvidas no território urbano.
Um exemplo prático é estimular, por exemplo, a concentração de habitações e atividades socioeconômicas nas proximidades de corredores e estações de transporte público de massa, para que haja um desenvolvimento urbano com maior adensamento construtivo e populacional nessa área sob uma abordagem ambientalmente sustentável.
Nesse sentido, sob a estratégia DOT, a política urbana considera múltiplos aspectos, como otimizar o uso do solo; aproveitar as oportunidades de recuperação de mais-valias fundiárias; desenvolver novas infraestruturas para o transporte público sustentável e a mobilidade ativa; recuperar áreas urbanas e equipamentos públicos; e articular com o setor privado em todo o ciclo de vida do projeto, com a justa distribuição de custos e benefícios da urbanização. Faz parte ainda da estratégia promover uma oferta diversificada de atividades econômicas, buscando atender à demanda de mercado, com geração de empregos e redução de tempos de deslocamento.
“A metodologia DOT possibilita integrar pessoas, espaços públicos e empresas de maneira sustentável no espaço urbano. Dessa forma, é possível aproveitar melhor os investimentos em infraestrutura urbana, o que implica também em menores custos públicos, algo especialmente importante diante da difícil situação fiscal que a crise gerada pela covid-19 está causando”, afirma o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.