Publicado em 30/11/15, às 11h38.
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia inspeção no Amapá
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Amapá (AP) até o dia 4 de dezembro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura, que foi realizada nesta segunda-feira, 30 de novembro, no auditório do MP amapaense, em Macapá, contou com a presença do corregedor nacional, Claúdio Portela, e do procurador-geral de Justiça do MP/AP, Roberto da Silva Álvares.
Participaram, ainda, da mesa de abertura, o procurador chefe da República do Ministério Público Federal do Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 8° Região Pará e Amapá, Hideraldo Luiz de Souza Machado, o corregedor-geral do MP/AP, Jair José de Gouvea Quintas, o senador Davi Alcolumbre e o deputado estadual Antônio Paulo de Oliveira Furlan.Ao longo da semana, equipes formadas por membros auxiliares, auditores e servidores de diversos MPs e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitarão os Ministérios Públicos Estadual (MP/AP), Federal (MPF/AP) e do Trabalho (MPT/AP). O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais nas unidades ministeriais.Os grupos estão divididos em sete núcleos para atuar na atividade finalística na capital do estado, Macapá, e no município de Santana; e nove núcleos para atuar nas cidades de Oiapoque, Calçoene, Tartarugalzinho, Amapá, Vitória do Jari, Laranjal do Jari, Porto Grande, Mazagão e Ferreira Gomes. Ao todo, são 29 integrantes.Durante a solenidade, o corregedor nacional destacou que o Estado do Amapá é o 24º a ser inspecionado pela Corregedoria e ressaltou que o CNMP está encerrando um ciclo de inspeções pelo Ministério Público com a finalidade exclusiva de realizar um retrato do funcionamento do MP para que, por meio da experiência realizada, seja dado retorno à instituição com o objetivo de aprimorar o trabalho e o atendimento prestado à sociedade.Na ocasião, Cláudio Portela enfatizou que, se no decorrer da inspeção forem verificados desvios de condutas por parte de membros e servidores, “a Corregedoria Nacional, exercendo seu papel, adotará as providências cabíveis para esclarecer os fatos e, se for o caso, punir os que estão em desvio disciplinar. Essa situação é uma decorrência desse trabalho”.Para o procurador-geral de Justiça do MP/AP, Roberto da Silva Álvares, o MP amapaense está aberto para todas as verificações que serão executadas em todas as áreas.“Estamos à vontade porque queremos a melhor orientação, o melhor encaminhamento. Estamos fazendo o nosso trabalho dentro daquilo que a Constituição Federal e as leis infraconstitucionais mandam, mas somos passíveis de errar. O que não podemos é cometer crimes. Nós somos fiscais da lei, nós temos que censurar o comportamento daqueles que cometem crimes”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades inspecionadas.Atendimento ao públicoDurante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação a todos os ramos do Ministério Público serão registradas pela Corregedoria.O atendimento, que será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, acontece na sede do MP/AP, em Macapá, Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro.Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.ServiçoAtendimento ao público
Dias: 1º, 2 e 3 de dezembro
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: Ministério Público do Estado do Amapá
Edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro.Foto: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP).