
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em cinco cidades brasileiras. A portaria com a lista dos municípios está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).
Em Minas Geras, as cidades de Aricanduva, Betim e Teófilo Otoni receberam o reconhecimento em decorrência das chuvas intensas que afetam o estado desde novembro.
No Pará, as cidades em situação de emergência são Marabá, que registrou inundações no último mês de dezembro, e de Pau D’Arco, onde houve alagamentos.
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Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelas desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.