Atuação do MP
Publicado em 6/10/20, às 23h49.
Observatório Nacional discute a questão das queimadas no Brasil
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniu, nessa segunda-feira, 5 de outubro, por videoconferência, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo foi alinhar uma atuação interinstitucional para estimular a celeridade da atuação do Poder Público no combate às queimadas no País.
Conduzida pelas conselheiras Fernanda Marinela e Maria Tereza Uille, do CNMP e do CNJ, respectivamente, a reunião contou com a participação de representantes das seccionais da OAB que integram as áreas da Amazônia Legal e do Pantanal, as mais afetadas pelas queimadas este ano.
Como há realidades distintas em cada unidade da Federação, ficou definido que cada seccional da OAB ficará responsável pela articulação local junto aos órgãos dos três poderes estaduais, em busca de celeridade e resolutividade das instituições públicas no tratamento dado às queimadas. Esse esforço será coordenado pela presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente do Conselho Federal da OAB, Ana Carolina Barchet.
No plano federal, CNMP e CNJ entrarão em contato com instituições como Ministério Público Federal e Polícia Federal para verificarem questões pertinentes sobre o tema, a exemplo do andamento dos inquéritos que apuram se as queimadas tiveram origem natural ou criminosa.
Foi pontuada também na reunião a preocupação com problemas futuros advindos das queimadas. Exemplo são as enchentes que podem ser mais fortes na próxima temporada de chuvas, por conta da redução significativa da mata nativa provocada pelo fogo.
Novas reuniões periódicas serão realizadas nas próximas semanas para que as experiências locais sejam compartilhadas e o grupo atue de forma coordenada.
Além dos já citados, também participaram do encontro os presidentes das seccionais da OAB em Mato Grosso, Leonardo Campos, e no Amazonas, Marco Choy; bem como representantes das seccionais em Mato Grosso do Sul, Arlindo Muniz, em Rondônia, Solange Silva, e no Pará, Luis Antonio Monteiro de Brito.