
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em seis cidades de quatro estados do País em razão das fortes chuvas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, os municípios que obtiveram os reconhecimentos foram Carinhanha e São Félix do Coribe. Já no Pará, foram as cidades de Aveiro e São João do Araguaia.
São José do Calçado, no Espírito Santo, e Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, também tiveram a situação de emergência reconhecida.
Reconhecimento federal
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas chuvas.