
Um memorando de entendimento de colaboração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi assinado na sexta-feira (4) em Genebra na Suíça. O ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom firmaram juntos o acordo de colaboração. “Um orgulho muito grande em poder assinar este memorando de entendimento e colocar o Brasil, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações à disposição da Organização Mundial da Saúde para desenvolver em parceria, tecnologias ligadas ao setor de saúde como testes de diagnósticos, novos medicamentos, novas vacinas, protocolos de testes com animais e em esgoto, no monitoramento, na preparação e na resposta a outras pandemias e epidemias, tudo isso faz parte do que nós temos no Brasil nas estratégias criadas pela RedeVírus MCTI”, destacou o ministro Marcos Pontes.
A decisão de assinar o documento partiu do interesse manifestado pela OMS nas atividades de pesquisa de desenvolvimento (P&D) promovidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 nos campos da ciência, tecnologia e inovação em saúde, como a criação da RedeVírus MCTI, desenvolvimento de vacinas nacionais, monitoramento e sequenciamento do vírus e diversas outras medidas da pasta durante este período.
A ideia da elaboração de um memorando de entendimento entre as instituições surgiu durante missão do ministro Marcos Pontes a Genebra em agosto de 2021, oportunidade em que se encontrou com dirigentes da organização. Nos últimos seis meses, o ministério de Relações Exteriores, os técnicos do MCTI e da OMS vêm negociando o texto do instrumento internacional que foi firmado.
Segundo o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Dr. Marcelo Morales, a assinatura abre caminhos para cooperação dos pesquisadores brasileiros com outros países não somente para enfrentamento da COVID-19, mas de outras doenças que impactam a humanidade. A RedeVírus MCTI terá papel importante nessa cooperação.
O memorando
Com uma duração preliminar de 10 anos, o memorando vai fomentar atividades conjuntas para a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, tratamentos, diagnósticos e equipamentos médicos, com foco na resistência antimicrobiana e em doenças tropicais negligenciadas. O sequenciamento genômico de patógenos, a aplicação de inteligência artificial e a saúde digital figuram também entre as possibilidades de colaboração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a OMS.
Além de atender a questões mais urgentes, como o enfrentamento da Covid-19, a assinatura do Memorando de Entendimento poderá viabilizar o fortalecimento da capacidade do Brasil e, em caso de eventuais desdobramentos, de outros países do chamado Sul Global no monitoramento, na preparação e na resposta a outras pandemias e epidemias.
Como consequência, as atividades de colaboração poderão resultar em medidas de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS 3, relativo à garantia de vidas saudáveis e à promoção do bem-estar para todos, em todas as idades.
A colaboração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a OMS prevê: estudos conjuntos, diálogos e análises e avaliações de políticas; pesquisa, desenvolvimento, inovações, soluções de conhecimento, infraestruturas, seminários e conferências conjuntos e, sempre que possível, intercâmbio regular de dados, de acesso a dados, de publicações e de relatórios preparados por cada membro; fortalecimento de redes internacionais e regionais para a geração e disseminação de conhecimentos e pesquisa, para o fortalecimento da implementação de programas e projetos regionais e sub-regionais; compartilhamento regular de informações relativas às prioridades respectivas de cada organização e encontros técnicos anuais para acordar áreas de trabalho específicas.
RedeVírus MCTI
A RedeVírus MCTI é um comitê de assessoramento estratégico criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em fevereiro de 2020 que reúne especialistas e centros de pesquisa, atuando na articulação de laboratórios e atividades de pesquisa para o enfrentamento da Covid-19 e outras viroses emergentes. A Rede atua com foco na eficiência econômica, na otimização e complementaridade da infraestrutura e de atividades de pesquisa em andamento.