
Nesta segunda-feira, 21 de março, data em que se comemora o Dia Mundial da Síndrome de Down, foram anunciadas várias ações sociais que visam conscientizar a população sobre importância da inclusão e da busca pelas mesmas oportunidades educacionais, sociais e profissionais para as Pessoas com Deficiência (PcDs). O destaque foi o lançamento da primeira etapa do Cadastro-Inclusão, ferramenta que reúne em um só local, todas as informações sobre as pessoas com deficiência de todo o país, reduzindo a burocracia do acesso a serviços públicos e diminuindo custos para o Estado e para o cidadão.

A estimativa é de que os dados dos cerca de 17,3 milhões de pessoas com deficiência possam compor a plataforma e facilitar o acesso a mais de 30 políticas públicas. 

Síndrome de Down no Brasil
A pesquisas indicam que, no Brasil, de cada 10 mil bebês nascidos vivos, 4,16 estão nesta condição. Em relação às regiões com maiores prevalências, destacam-se o Sul, (5,48 por 10 mil) e o Sudeste (5,03 por 10 mil). Este número pode ser ainda maior, tendo em vista que o diagnóstico ao nascimento e sua consequente notificação no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) não era feito de forma simplificada e imediata. 
O principal objetivo da Cadastro-Inclusão é, portanto, fortalecer a notificação de anomalias congênitas no Sinasc, melhorando a captação dos dados, a produção das informações e os indicadores. Esses fatores viabilizam uma vigilância epidemiológica mais dinâmica e a construção de políticas públicas para a prevenção, diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Síndrome de Down e outros tipos de anomalias.

O Cadastro-Inclusão estará disponível pelo aplicativo Meu INSS, a partir do dia 22 de março, por meio do login na conta GOV.BR: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&hl=pt_BR&gl=US

 Outras medidas
As medidas anunciadas nesta segunda-feira (21), incluem ainda o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (Sisdef), um painel com indicadores para o monitoramento de políticas públicas para pessoas com deficiência. Trata-se da primeira plataforma que reúne e torna públicos os dados. O projeto é desenvolvido pelo Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Conheça o SISDEF >>> https://nippis.icict.fiocruz.br/sisdef/

Outra novidade é a disponibilização do Memorial Virtual da Hanseníase, na página do MMFDH. O ambiente virtual vai reunir materiais históricos sobre a hanseníase no Brasil e apresentar ao público o histórico dos principais hospitais-colônias.

Explore o Memorial Virtual da Hanseníase https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/acoes-e-programas/memorial-virtual-da-hanseniase-no-brasil/

Foi lançado, ainda, o Programa de Responsabilidade Social e Inclusão do Consumidor com Deficiência. A intenção é promover a inclusão da pessoa com deficiência nos ambientes de consumo, seja presencial ou virtual, eliminando barreiras nas relações de consumo.  Entre os objetivos do programa está a acessibilidade arquitetônica, que garante à pessoas com deficiência autonomia e segurança de acesso e uso a diversos espaços. A iniciativa contempla ainda o direito à informação, considerando diversas ferramentas, nos ambientes físicos e virtuais, como comunicação em libras ou em braile, elementos sonoros, informações descritivas do produto e das formas de pagamento. 

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/programa-de-inclusao-do-consumidor-com-deficiencia-garante-acessibilidade-no-comercio]

 
Com informações do MMFDH