Publicado em 18/9/15, às 18h23.
Ouvidor nacional participa de reunião ordinária do CNOMP
O conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor nacional do MP, Sérgio Ricardo de Souza, e a membro auxiliar Luciana Almada Chamoun participaram, nessa quinta-feira, dia 17 de setembro, da XXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) em Curitiba/PR. O encontro teve como objetivo promover a integração das ouvidorias dos MPs dos estados e do Distrito Federal, do Ministério Público Militar (MPM), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF).
Para Sérgio Ricardo de Souza, o encontro promoveu a oportunidade de divulgar trabalhos e projetos realizados pela Ouvidoria Nacional e pelo CNMP, bem como a de colher sugestões para o aperfeiçoamento dos sistemas de Ouvidorias do Ministério Público – medidas essenciais para o cumprimento do artigo 34 do Regimento Interno do Conselho.
O evento contou com palestra dos procuradores da República Deltan Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon sobre “Investigação Criminal e Ouvidoria”. Foram discutidos, ainda, a implementação da rubrica orçamentária; as ações conjuntas para a implantação das ouvidorias municipais; a definição da data para a entrega do anteprojeto da Lei Orgânica Nacional das Ouvidorias; e a adesão do CNOMP ao movimento “10 medidas contra a corrupção”.
O evento seguiu nesta sexta-feira, 18 de setembro, com a entrega de homenagem aos ex-conselheiros do CNOMP e com a votação e a aprovação do Regimento Interno da entidade.
Por ocasião do evento, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza realizou, ainda, uma visita de cortesia ao procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, Michael Reiner.