Ministério Público
Publicado em 11/11/19, às 17h14.
Aras propõe ao MP diálogo e prevenção para o desenvolvimento social e econômico do País
Diálogo e prevenção. Essas são as palavras-chave que os membros do Ministério Público brasileiro devem buscar para que a instituição contribua para o desenvolvimento social e econômico do País. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, dita nesta segunda-feira, 11 de novembro, durante a Reunião de Unidade Estratégica. O evento, promovido pelo CNMP, em Brasília, reuniu, pela primeira vez, conselheiros, procuradores-gerais de Justiça, corregedores-gerais, ouvidores, presidentes de associações, empresários e representantes do setor público.
Augusto Aras destacou que sua proposta à frente do CNMP é construir um Ministério Público desenvolvimentista, que busca agir na prevenção. “O MP precisa atuar antes que os danos se consumam e trabalhar para que não haja 34 mil obras publicadas paralisadas, como ocorre atualmente”, exemplificou o presidente.
Aras complementou que os membros do MP podem, sem renunciar a nenhuma de suas atividades típicas do Ministério Público, ter uma atuação preventiva mais eficiente. “No MPF, por meio da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, identificamos empreendimentos públicos e privados capazes de impactar na sociedade, na geração de empregos, na economia, no recolhimento de tributos. Convidamos instituições, como o Tribunal de Contas da União, e os interessados da iniciativa privada, e encontramos soluções ideais para que as obras não fossem interrompidas”, contou.
De acordo com Aras, o melhor é que se tenha todo o Ministério Público brasileiro atuando por meio do diálogo. “Temos a necessidade de dialogar. É para isso que o CNMP quer se abrir para a sociedade e para os MPs da União e dos Estados. Quer ser buscado pela população a dar a sua contribuição para que haja desenvolvimento. A atuação preventiva é o que faz com que esse desenvolvimento econômico e social venha a ocorrer”.
Ainda sobre o assunto, Aras conclamou os membros do MP brasileiro a dialogar com o CNMP, com os segmentos sociais das suas unidades estaduais e com cada cidadão. “Sem receio de recorrer ao CNMP, porque não temos a vocação de sermos apenas punitivistas, nossa vocação é muito mais rica e nobre. A nossa vocação é participar do processo civilizatório, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico, e também para efeito de preservar pela nossa vocação de titular da ação penal”.
Augusto Aras salientou que, além da visão de um MP desenvolvimentista, há outra vertente que está sendo desenvolvida pelo CNMP, por meio da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), que é a da segurança. “Nessa área também estamos envidando esforços para, conjuntamente com os órgãos competentes, combatermos a macro e a microcriminalidade”.
Após a fala de Augusto Aras, os conselheiros do CNMP fizeram exposições sobre iniciativas da Corregedoria Nacional do MP, da Ouvidoria Nacional do MP, das comissões e da Unidade Nacional de Capacitação do MP.
Veja aqui fotos do evento.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).