
Os agentes socioeducativos foram incluídos como prioritários no Plano Nacional de Vacinação. A decisão se deu por meio da Recomendação Conjunta n°1, de 9 de setembro de 2020, assinada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério da Cidadania (MC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Recomendação dispõe sobre cuidados relacionados à comunidade socioeducativa nos programas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto leva em conta o contexto de transmissão comunitária da Covid-19 em todo o território nacional.
O objetivo é garantir a continuidade do atendimento socioeducativo qualificado, com medidas e condições que assegurem a segurança e a saúde dos profissionais. “Com isso, foi possível construir uma resposta efetiva na perspectiva do direito à saúde dessa população”, afirma a coordenadora-geral de Assuntos Socioeducativos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Giselle Cyrillo.
Com informações do MMFDH