Publicado em 26/5/14, às 14h51.
Corregedoria Nacional dá início à inspeção no Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Rio Grande do Sul (RS) até o dia 30 de maio para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura, que foi realizada hoje (26), no auditório do MP gaúcho, contou com a presença do corregedor nacional, Alessandro Tramujas, dos conselheiros do CNMP Antônio Pereira Duarte, Esdras Dantas de Souza, Jeferson Coelho, Luiz Moreira, Walter Agra; além do procurador-geral do estado, Eduardo de Lima Veiga.
Participaram, ainda, da mesa de abertura, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Fabiano Holz Beserra; procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Fabíola Dörr Caloy; procurador de Justiça Militar em Porto Alegre, Clauro Roberto de Bortolli; corregedor-geral do MP/RS, Ruben Giugno Abruzzi; presidente da Associação do Ministério Público do RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, David Medina da Silva.
Durante a solenidade, o corregedor Nacional destacou a satisfação do Conselho Nacional do Ministério Público, através da Corregedoria Nacional, de estar presente no Estado do Rio Grande do Sul, cumprindo sua missão constitucional de exercer o controle administrativo, financeiro e a fiscalização do cumprimento do dever constitucional dos membros do Ministério Público.
“É exatamente com essa intenção que a Corregedoria Nacional vem ao Estado do Rio Grande do Sul para conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público gaúcho, perante a sociedade, para ouvir críticas, sugestões, elogios, em relação à atuação do MP, sempre com o objetivo de aprimorar os serviços dessa instituição tão valorosa e tão necessária para a sociedade brasileira”, enfatizou Tramujas.
Para o procurador-geral do estado a inspeção é uma oportunidade de repassar o que tem sido feito pelo MP gaúcho. “verificar se fizemos certo e o que está errado vamos corrigir. Eu sempre acho bom o controlador ser controlado também, para que conheça um pouco o outro lado do balcão”, afirmou Veiga.
O procurador-geral ressaltou ainda que a inspeção serve para melhorar o trabalho do próprio MP. “O fruto desse trabalho é para nós mesmos. É para que possamos melhorar e fazer um trabalho cada vez melhor”, concluiu.
Durante toda a semana, equipe formada por 52 pessoas, dentre elas membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, visitará unidades do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Serão inspecionados os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/RS), do Trabalho (MPT/RS) e Militar (MPM). O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no Ministério Público.
Serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.
A inspeção ocorrerá em sete cidades: Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Bagé e Uruguaiana.
Haverá também atendimento ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão registrados pela Corregedoria.
O atendimento será realizado nos dias 27,28 e 29, das 9h às 13h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MP/RS, em Porto Alegre, Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80; e na sede da Procuradoria da República em Porto Alegre, no endereço Praça Rui Barbosa, 57.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 27, 28 e 29 de maio
Horário: 9h às 13h
Locais:
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.
Ministério Público Federal
Edifício sede da Procuradoria da República em Porto Alegre (PR/RS)
Endereço: Praça Rui Barbosa, 57.
Fotos: Paulo Guilherme Alves (Ascom do MP/RS)