Direitos fundamentais
Publicado em 1/2/17, às 16h36.
CDDF/CNMP disponibiliza coletânea de publicações sobre Direitos Fundamentais
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) disponibiliza todas as suas publicações para leitura e reprodução mediante a citação da fonte. São 15 publicações que visam ao aprimoramento e à unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais. Clique nos nomes das publicações abaixo e boa leitura!
Revista "Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público" (2016).
Cartilha "Assédio Moral e Sexual: Previna-se" (2016).
Manual de Atuação Funcional - "O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos" (2016).
Revista “João Cidadão” (2016).
Guia de atuação ministerial: "O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação" (2016).
Roteiro de Atuação do MP: "Estado Laico" (2016).
Guia de Atuação Ministerial sobre Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (2015).
Roteiro "Judicialização da Saúde - O Ministério Público no fomento de redes de cooperação por meio de planejamento e gestão sistêmicos." (2015).
Relatórios dos Encontros Ministério Público e Movimentos Sociais (2016).
Relatórios dos Encontros Ministério Público e Movimentos Sociais (2014).
Relatórios dos Encontros Ministério Público e Movimentos Sociais (2013).
Chamada de Artigos “MP em defesa do Estado laico” (2014). Volume 1
Chamada de Artigos “MP em defesa do Estado laico” (2014). Volume 2
Guia de atuação ministerial “Pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela” (2014).
Guia de atuação ministerial "Encerramento dos Lixões e a Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis" (2014).