

Saúde

Nova audiência discute quebra de monopólio estatal na produção de radioisótopos






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                      26/10/2021 - 08:25  
                    


Divulgação/Governo de São Paulo

Radiofármacos são usados no tratamento de câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública sobre o assunto nesta terça-feira (26).
Desta vez os deputados vão ouvir o superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Wilson Calvo, entre outros convidados. A instituição é responsável, junto com o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), pela produção de radioisótopos com meia-vida superior a duas horas.
A iniciativa privada só pode comercializar e utilizar apenas aqueles com meia-vida igual ou inferior a duas horas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, em análise na comissão especial, quebra esse monopólio e autoriza a iniciativa privada a produzir todos os radioisótopos de uso médico.
Produção suspensa
        No mês passado, o Ipen, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, suspendeu essa produção por falta de verba. Para permitir a retomada da produção, o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões e o Congresso aprovou crédito extra de R$ 63 milhões.
O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, no entanto, disse que esses recursos precisam ser liberados rapidamente para evitar nova interrupção.
Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), o Ipen produz 85% dos radiofármacos usados no Brasil.
"Essa dependência de um único produtor/fornecedor, somada à necessidade de disponibilidade de logística de distribuição aérea altamente estruturada põe em risco o atendimento realizado em todo o País, considerando que esses insumos não podem compor estoques, devido ao seu tempo de vida útil ['meiavida']", alerta o deputado Zacharias Calil (DEM-GO), que propôs o debate.
Debatedores
Além do superintendente do Ipen, foram convidados para discutir o assunto:
        - um representante do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro;
        - a chefe de gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha;
        - o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), George Coura Filho;
        - o ex-presidente da SBMN Cláudio Tinoco;
        - o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares, Celso Cunha; e
        - o diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP, Carlos Alberto Buchpiguel.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 7.

Da Redação – ND