Coronavírus
Publicado em 10/6/20, às 22h44.
Boletim destaca integração entre Comissão da Saúde do CNMP e Ministério da Saúde
O boletim de acompanhamento da Covid-19 chega à sua décima edição destacando a integração institucional entre a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) e o Ministério da Saúde (MS).
Exemplo dessa integração foi a reunião, realizada no último dia 3, entre a Comissão - representada por sua presidente, conselheira Sandra Krieger, e pelos membros auxiliares – e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do MS, Mayra Pinheiro. O encontro teve como objetivo discutir a formação de parcerias institucionais destinadas à cooperação mútua e à consecução dos objetivos escolhidos pela CES/CNMP para os trabalhos relacionados ao biênio 2020-2021 (saúde mental dos membros e servidores do Ministério Público brasileiro e ferramentas para a desjudicialização na área da saúde).
A reunião integrou os esforços da CES/CNMP de estreitar as relações com os três níveis de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando o alcance de seu objetivo de apresentar metodologias inovadoras de atuação para o Ministério Público.
Ainda na última semana, a CES/CNMP participou da 6ª Reunião de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Casa Civil da Presidência da República. Dentre os temas tratados, destaca-se a estratégia de atuação adotada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no enfrentamento dos casos de contaminação por coronavírus em frigoríficos.
Essa atuação do MPT também é ressaltada pelo boletim na parte específica sobre boas práticas no Ministério Público brasileiro, já que os dados consolidados do órgão indicam que os Termos de Ajustamento de Condutas firmados desde o início da pandemia alcançaram a proteção de cerca de 170 mil empregos, num total de 78 plantas frigoríficas, contemplando as maiores empresas do país.
Cenários
O boletim destaca que o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (Conass) disponibilizou um painel para a obtenção de dados sobre a pandemia e lançou uma ferramenta que permite o acompanhamento diário da quantidade de leitos habilitados em cada estado, bem como os recursos disponibilizados, garantindo o monitoramento do cenário dos leitos de UTI-Covid de forma simples e direta.
Além disso, o boletim apresenta números do último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dados relativos à evolução da pandemia no Brasil e no mundo.