


DECRETO N║ 15.072 DE 09/17/2018





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 15.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.


Altera a redańŃo de dispositivos do Decreto n║ 15.068, de 3 de setembro de 2018, que reorganiza a Estrutura Bßsica da Secretaria de Estado de Sa·de.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 9.743, de 18 de setembro de 2018, pßginas 2 e 3.
Revogado pelo Decreto n║ 15.209, de 15 de abril de 2019.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercĒcio da competĻncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituińŃo Estadual,

D EC R E T A:

Art. 1║ Os dispositivos, abaixo especificados, do Decreto n║ 15.068, de 3 de setembro de 2018, passam a vigorar com as seguintes alterań§es:

“Art. 2║ .....................................:

..................................................

II - ...........................................:

..................................................

b) .............................................:

...................................................

3. Coordenadoria de Anßlise Tķcnica Institucional;

c) Assessoria Tķcnica Especializada;

d) Coordenadoria JurĒdica da Procuradoria-Geral do Estado (CJUR/PGE/SES);

e) Unidade Setorial do Controle Interno;

f) Colegiado Articulador da GestŃo;

g) Coordenadoria-Geral de Planejamento, ProgramańŃo Orńamentßria e InformańŃo em Sa·de:

1. Coordenadoria de Planejamento e de InformańŃo em Sa·de;

2. Coordenadoria de ProgramańŃo Orńamentßria;

h) Diretoria-Geral do Fundo Estadual de Sa·de:

1. Coordenadoria de ExecuńŃo Orńamentßria e Financeira do SUS;

2. Coordenadoria de GestŃo de Recursos no SUS;

3. Coordenadoria de Contabilidade no SUS;

4. Coordenadoria de Acompanhamento, AvaliańŃo e PrestańŃo de Contas;

..........................................” (NR)
“SubseńŃo II-A
Da Assessoria Tķcnica Especializada” (NR)

“Art. 6║-A. A Assessoria Tķcnica Especializada tem como finalidade prestar assessoria direta ao Secretßrio de Estado de Sa·de e executar os trabalhos que lhe sejam destinados, mantendo relańŃo tķcnica com a Coordenadoria JurĒdica da PGE.

Parßgrafo ·nico. As atribuiń§es especĒficas da Assessoria Tķcnica Especializada serŃo estabelecidas no regimento interno da Secretaria de Estado de Sa·de.” (NR)

“Art. 18. A Secretaria de Estado de Sa·de serß dirigida por um Secretßrio de Estado de Sa·de, com a colaborańŃo do Secretßrio-Adjunto e com apoio, na execuńŃo de suas atribuiń§es, de assessores, superintendentes, diretores-gerais, coordenadores-gerais, diretores, coordenadores, gerentes e de chefes.” (NR)

“Art. 19. ....................................:

..................................................

IV - as Diretorias, por Diretores;

V - as Coordenadorias-Gerais, por Coordenadores-Gerais;

VI - as Coordenadorias, por Coordenadores;

VII - as GerĻncias, por Gerentes;

VIII - as Divis§es, o Centro, os N·cleos e as Unidades, por Chefes de DivisŃo, de Centro, de N·cleos e de Unidades;

IX - o Laborat¾rio Central de Sa·de P·blica (LACEN), a Escola de Sa·de P·blica Dr. Jorge David Nasser (ESP) e a Escola Tķcnica do SUS Prof¬ Ena de Ara·jo GalvŃo (ETSUS), por Diretores.” (NR)

Art. 2║ O Anexo do Decreto n║ 15.068, de 3 de setembro de 2018, organograma da estrutura bßsica da Secretaria de Estado de Sa·de, passa a vigorar com a redańŃo constante do Anexo deste Decreto.

Art. 3║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicańŃo.

Campo Grande, 17 de setembro de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
Secretßrio de Estado de Sa·de