ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.

EMENDA 05
AUTOR

PARTIDO

Deputado Branco Mendes

Podemos

EMENDA Nº

05

TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

19.05.2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente.
META/PRIORIDADE: Construção de Adutoras.

[Meta Específica]: Construção de uma Adutora, no município de Aguiar
(Conduzir água do Açude da Lancha para a zona urbana do município).

JUSTIFICATIVA

A situação, no verão, é grave com relação a falta de água e a população da zona urbana de Aguiar
sofre com a falta do líquido, provocada pela ausência de chuva. A saída para amenizar o
sofrimento dessa população é a construção dessa Adutora que levará água do Açude da Lancha
para a zona urbana do município.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: