ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado Lindolfo Pires

PODEMOS

EMENDA Nº
164/2020

TIPO DE EMENDA

DATA

META

30/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 25000 – Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: 25101 Secretaria de Estado da Saúde
Programa/Ação: 5007 2950 – Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 10.302
GND: 4 -Inv
MOD - 90
[Meta Específica]
Reforma do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, localizado no município de Sousa, com
estimativa prevista de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para possibilitar a adaptação e construção da Ala
Materno-Infantil.

JUSTIFICATIVA
Serviço indispensável que necessita se construído com urgência a fim de possibilitar, com essa reforma, a adaptação da
Ala Materno-Infantil naquele Hospital que atende a toda região polarizada pelo município de Sousa e indispensável
para a saúde e salvar vidas das crianças.

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