


LEI Nº 5.190 DE 05/03/2018





(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 5.190, DE 3 DE MAIO DE 2018.


Denomina ‘Geraldo de Souza Carvalho’ a ponte sobre o Rio Amambai, localizada na divisa entre os Municípios de Amambai e Caarapó.



PUblicada no Diário Oficial nº 9.648, de 4 de maio de 2018, página 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Geraldo de Souza Carvalho a ponte sobre o Rio Amambai, localizada na estrada vicinal de acesso à Fazenda Tarumã e a outras propriedades rurais, na divisa entre os Municípios de Amambai e Caarapó.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 3 de maio de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado