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ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 691/2017
PROJETO DE LEI N° 1.548/2017
AUTORIA: DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO

Reconhece de Utilidade Pública
a
Associação Nossa Senhora Aparecida,
localizada no Município de Teixeira, neste
Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Nossa
Senhora Aparecida, localizada no Município de Teixeira, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 04 de outubro de 2017.

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GERV ASIO MAIA
Presidente