ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA

INDICAÇÃO Nº

331

, DE 2020

(Da Sra. Pollyanna Dutra )
Senhor Presidente,
INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba,
solicitando em caráter de urgência, que seja inserida entre as atividades laborais das
pessoas em privação de liberdade nas unidades prisionais paraibanas, a confecção de
máscaras de pano, caso haja viabilidade, para que auxiliem nas medidas preventivas a
covid-19 na Paraíba, auxiliando, assim, na proteção da saúde da sociedade que serão
reinseridos quando cumprirem suas penas.
As providências indicadas no parágrafo acima se justificam diante dos impactantes
efeitos sanitários da terrível pandemia que nos assola.
Posto isto, com fundamento na pertinência da matéria, pleiteamos a Vossa
Excelência o atendimento do presente instrumento de indicação, bem como contamos com
a colaboração dos nobres parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, para aprovação
legislativa deste pleito tão significativo.
João Pessoa, 14/04/2020.

Pollyanna Dutra
Deputado Estadual – PSB