


DECRETO Nş 9.985 DE 07/17/2000





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nş 9.985, DE 17 DE JULHO DE 2000.


Altera dispositivo do Decreto nş 9.334, de 12 de janeiro de 1999, que dispőe sobre a estrutura administrativa e a composiçăo dos cargos e funçőes da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providęncias.



Publicado no Diário Oficial nş 5.308, de 18 de julho de 2000.
Revogado pelo Decreto nş 15.762, de 3 de setembro de 2021.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuiçőes que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 89 da Constituiçăo Estadual e art. 26 da Lei nş 1.140, de 7 de maio de 1991, com redaçăo dada pela Lei  nş 1.654, de 15 de janeiro de 1996,

D  E  C  R  E  T  A:

Art. 1ş  Os dispositivos abaixo indicados do Decreto nş 9.334, de 12 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redaçăo:

“Art.2ş  ........................................................................................................................

....................................................................................................................................

III -  .............................................................................................................................

b)  Diretoria-Executiva de Recursos Humanos:

.....................................................................................................................................

2. Centro Formador de Recursos Humanos para a Saúde.”  (NR) 

Art. 2ş  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de janeiro de 1999.

Campo Grande,  17  de julho de 2000.

JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador

IZAÍAS PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado de Saúde

ANTONIO CARLOS BIFFI
Secretário de Estado de Administraçăo e Recursos Humanos