










LEI Nº 15.478, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
 
(Revogada pelo inciso CCLVII
do art. 426 da Lei n° 16.241,
de 14 de dezembro de 2017.)
 
(Vide o art. 417 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Corrida de
Jericos, no Município de Lagoa de Itaenga.)
 
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a
Corrida de Jericos, evento de cunho cultural e histórico do Município de Lagoa
de Itaenga.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço
saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art.
1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Corrida
de Jericos, evento de cunho cultural e histórico do Município de Lagoa de
Itaenga - PE.
 
Art.
2º O evento descrito no caput do artigo anterior não será considerado
feriado civil.
 
Art.
3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de abril
do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do
Estado
 
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ - PR.
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.