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PORTARIA DA PRIMEIRA-SECRETARIA E DA DIRETORIA-GERAL 54, de 04/11/2011 de 04/11/2011 (Texto Original)


(A
Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral nº 64, de
4/11/2011, foi revogada pelo inciso XLI do art. 3º da Portaria
da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral nº 46, de
30/9/2013.)







Suspende
as atividades da Assembleia Legislativa no dia 14 de novembro de
2011. 





O
1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
e
Considerando
que o feriado de 15 de novembro, dedicado à comemoração
da Proclamação da República, neste ano recairá
numa terça-feira; e
Considerando
também que, por determinação do Governador do
Estado, no dia 14 de novembro, que precede as comemorações
da instauração da República, o ponto será
facultativo nas repartições públicas estaduais;




RESOLVEM:



Art.
1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia
Legislativa no dia 14 de novembro de 2011. 



Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização
dos serviços.
Parágrafo
único – As escalas dos titulares dos órgãos
da área administrativa deverão ser aprovadas pelo
Diretor-Geral.



Palácio
da Inconfidência, em 4 de novembro de 2011.




Deputado
Dilzon
Melo

1º-Secretário




Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral



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Data
da última atualização: 09/10/2013