ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa
AUTÓGRAFO N° 132/2015
PROJETO DE LEI N° 101/2015
AUTORIA: DEPUTADO FREI ANASTÁCIO
Reconhece de Utilidade Pública a Casa de
Cultura Dê Asé D'Osoguiã-IAO, localizada no
Município de João Pessoa, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Casa de Cultura
Ilê Asé D'Osoguiã-IAO, localizada no Município de João Pessoa, neste
Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Paço da Assembleia
Epitácio Pessoa", João Pessoa ................
'"

tado da Paraíba, "Casa de