CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.233/2022
PROJETO DE LEI Nº 1.938/2020
AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA

Institui no Calendário Oficial do Estado da
Paraíba a Semana de Incentivo à Prática do
Yoga.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de
Incentivo à Prática do Yoga, a se realizar, anualmente, na semana do dia 21 de junho
(Dia Internacional do Yoga).
Art. 2º A Semana de Incentivo à Prática do Yoga tem por objetivo a promoção e
difusão da prática do Yoga como forma de desenvolvimento e equilíbrio humano,
promovendo saúde mental e física.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio
Pessoa”, João Pessoa, 11 de maio de 2022.