

Imprimir documento


PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 10, de 20/03/2009 de 20/03/2009 (Texto Original)


Designa servidores para compor grupo de trabalho encarregado de
supervisionar os trabalhos de eliminação de documentos
sob a guarda da Gerência-Geral de Material e Patrimônio.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 2º da Deliberação da Mesa nº
2.431, de 8 de setembro de 2008;
Considerando
a existência de grande volume de documentos na Gerência-Geral
de Material e Patrimônio - GMP - que já atingiram o
prazo de guarda e foram devidamente microfilmados conforme
estabelecido na Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos de que tratam os Anexos I e II da Deliberação
da Mesa nº 2.431, de 2008;


RESOLVE:


Art. 1º
- Ficam designados os servidores Dijeison Tiago Rios Nascimento,
matr. nº 17.457-2; Renato Luís Marques Pessôa,
matr. nº 11.906-7; Fernando Radames Madureira, matr. nº
5.682-0; e Welder Antônio Silva, matr. nº 17.393-2; para,
sob a presidência do primeiro e secretariados pelo último,
comporem grupo de trabalho encarregado de supervisionar a eliminação
de documentos sob a guarda da Gerência-Geral de Material e
Patrimônio - GMP -, referentes ao período de 1985 a
1991, observada a legislação em vigor, em especial a
Deliberação da Mesa nº 2.431, de 8 de setembro de
2008, que estabelece os prazos de guarda, a destinação
final e os procedimentos relativos à eliminação
de documentos no âmbito da Assembleia Legislativa.


Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diretoria-Geral,
20 de março de 2009.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral