ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 392/2016
PROJETO DE LEI N° 765/2016
AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA

Reconhece de Utilidade Pública o
Grupo Cultural Argilas - Amigos da
Arte e do Meio Ambiente, localizado
na cidade de Campina Grande, neste
Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1° Fica reconhecido de Utilidade Pública o Grupo
Cultural Argilas - Amigos da Arte e do Meio Ambiente, localizado na
cidade de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legisl iva do Estado da Paraíba,
"Casa de Epitácio Pesso
3 de agosto de 2016.

A