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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 42, de 16/09/2013 de 16/09/2013 (Texto Original)


Designa servidor
para substituir titular de Função Gratificada de Nível
Superior e torna sem efeito períodos publicados na portaria
37/2013.



O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, no art. 2º da Deliberação da Mesa nº
2.043, de 29 de maio de 2001, com redação dada pela
Deliberação da Mesa nº 2.468, de 23 de novembro de
2009, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006,


RESOLVE:


Art.
1º – Fica designado o servidor João Bosco
Fernandes, matr. 5455/0, para substituir o servidor Osvaldo Nonato
Pinheiro, matr. 5702/9, na Gerência-Geral de Suporte Logístico,
no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2013.


Art.
2º – Fica aprovado o exercício, desde que
satisfeitas as exigências legais e regulamentares, inclusive
publicação, conforme anotações da
Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art.
3º – Torna sem efeito a indicação de
substituição de Luiz Fernando Souza Cruz pelo servidor
Ricardo Bittencourt Sardenberg e a indicação de
substituição de Ricardo Bittencourt Sardenberg pela
servidora Ana Clarice dos Santos Martins, constantes no anexo da
Portaria nº 37, de 19 de agosto de 2013, em virtude de alteração
no período de afastamento do titular da Gerência-Geral
de Polícia Legislativa.


Palácio
da Inconfidência, 16 de setembro de 2013.



Eduardo Vieira
Moreira
Diretor-Geral