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ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 323/2016
PROJETO DE LEI N° 614/2015
AUTORIA: DEPUTADO ERMANO SANTOS

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação
Fé e Alegria do Brasil, localizada no
Município de João Pessoa, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 10 Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Fé
e Alegria, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", João P soa, 18 de, bril de 2016.