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PORTARIA DA PRIMEIRA-SECRETARIA E DA DIRETORIA-GERAL 30, de 24/08/2010 de 24/08/2010 (Texto Original)


Suspende as atividades da Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro
de 2010.


O
1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
e

Considerando
que o feriado de 7 de setembro, dedicado à comemoração
da Independência do Brasil, neste ano recairá numa
terça-feira; e

Considerando
também que, por determinação do Governador do
Estado, no dia 6 de setembro, que precede as comemorações
da Independência, não haverá expediente nas
repartições públicas estaduais;


RESOLVEM:


Art. 1º
– Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa no
dia 6 de setembro de 2010.


Art. 2º
– Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização
dos serviços.

Parágrafo
único – As escalas dos titulares dos órgãos
da área administrativa deverão ser aprovadas pelo
Diretor-Geral.


Palácio
da Inconfidência, em 24 de agosto de 2010.


Deputado
Dinis Pinheiro

1º-Secretário


Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral