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ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 906/2018
PROJETO DE LEI N° 1.828/2018
AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA

Dispõe sobre a instituição da semana de
conscientização e valorização da Língua
Portuguesa nas escolas públicas do Estado
da Paraíba e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA
DECRETA:

LEGISLATIVA

DO ESTADO DA PARAÍBA

Art. 1° Fica instituída a Semana de Conscientização e Valorização da
Língua Portuguesa em todas as escolas públicas do Estado da Paraíba na primeira
semana do mês de maio de cada ano.
Art. 2° Serão realizadas nas escolas atividades voltadas para literatura, tais
como elaboração de textos poéticos, jornalísticos, didáticos, contos, prosas, fábulas e
literatura, peças teatrais, soletração, gincanas, oficina de jogos educativos como caça
palavras, palavras cruzadas e outras formas de incentivo que envolvam os alunos e
professores.
Art. 3° Serão prestadas homenagens a todos os professores envolvidos e aos
alunos que mais se destacarem nas atividades mencionadas no artigo anterior.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 20 de junho de 2018.

OcQ

GERVASIO MAIA
Presidente