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PORTARIA DA PRIMEIRA-SECRETARIA E DA DIRETORIA-GERAL 53, de 12/11/2012 de 12/11/2012 (Texto Original)


Suspende
as atividades da Assembleia Legislativa no dia 16 de novembro de
2012. 





O
1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 

 Considerando
que o feriado de 15 de novembro, dedicado à comemoração
da Proclamação da República, neste ano recairá
numa quinta-feira; e
Considerando
também que, por determinação do Vice-Governador
do Estado, no
exercício da função de Governador, o
ponto será facultativo nas repartições públicas
estaduais
no
dia 16 de novembro;



RESOLVEM:


Art.
1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia
Legislativa no dia 16 de novembro de 2012. 



Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização
dos serviços.
Parágrafo
único – As escalas dos titulares dos órgãos
da área administrativa deverão ser aprovadas pelo
Diretor-Geral.



Palácio
da Inconfidência, em 12 de novembro de 2012.




Deputado
Dilzon Melo

1º-Secretário




Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral