CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.262/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.763/2022
AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao
Empresário Francisco Venâncio Nobre
Alencar.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Francisco
Venâncio Nobre Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 25 de maio de 2022.