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Portaria da Diretoria-Geral 44, de 11/08/2015 - Texto Original


Designa servidores
para compor grupo de trabalho encarregado de apresentar propostas
para o aperfeiçoamento do processo de contratação
de serviços com cessão de mão de obra, no âmbito
da Assembleia Legislativa.



O
diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados os servidores Betânia Lourenço
Silva de Almeida, matr. 17518/8, Christiano Alves Monteiro de Castro,
matr. 23359/5, Lenilson Vieira de Souza, matr. 2475/9, Leonardo
Claudino Graça Boechat, matr. 7283/4, Luciana Carvalho
Pacheco, matr. 17451/3, Maried Guimarães Manduca, matr.
23349/8, Marina Amaral Guimarães, matr. 17628/1, Maurício
da Cunha Peixoto, matr. 5764/9, Patrícia Helena Salazar Porto,
matr. 11908/3, Rogério Gurjão Pinheiro, matr. 10285/7,
Vanessa Cristine Souza Carvalho, matr. 18146/3, para, sob a
coordenação da primeira e secretariados pela última,
compor grupo de trabalho encarregado de apresentar propostas para o
aperfeiçoamento do processo de contratação de
serviços com cessão de mão de obra no âmbito
da Assembleia Legislativa, incluindo proposições de:
I
– regulamentação das atribuições
dos órgãos envolvidos no processo;
II
– fluxo básico dos procedimentos de contratação;
III
– melhoria de procedimentos relativos à gestão
dos contratos;
IV
– padronização de procedimentos licitatórios,
incluindo-se critérios de qualificação
econômico-financeira, de qualificação
técnico-operacional e profissional, de garantia contratual e
de definições sobre participação de
empresas optantes pelo Simples Nacional;
V
– definição de regras para elaboração
do termo de referência, incluindo-se direitos e obrigações
da contratada;
VI
– estruturação organizacional do processo de
elaboração de planilhas de custo.


Art.
2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 11 de agosto de 2015.


Cristiano
Felix dos Santos Silva
Diretor-geral