ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

JEOVÁ VIEIRA CAMPOS

PSB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

91

META

09.11.2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Ó rgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Unidade O rçamentária: 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Programa/Ação: 5006 4870 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 12 361
GND: 4-INV

[Meta Específica]
Transferência para o Município de Cachoeira dos Índios , mediante Convênio, a importância de R$ 200.000,00
destinada a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora
Mariá Moreira Vieira, localizada no Distrito de Fátima, naquele município.

JUSTIFICATIVA

O nosso gabinete recebeu da população Cachoeirense, através das lideranças políticas, solicitação do nosso apoio
parlamentar no sentido de incluir uma Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 do governo estadual,
destinada a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariá
Moreira Vieira, situada no Distrito de Fátima, naquele município. A obra poderá ser executada mediante convênio
entre o Estado da Paraíba e o Município de Cachoeira dos Índios. Entendemos que a postulação é justa e merece nosso
apoio parlamentar. Sabemos dos inúmeros benefícios que um ginásio poliesportivo proporciona à população, seja na
área da saúde, educação, esporte e lazer.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.

Assinatura do Autor:

JEOVA VIEIRA
CAMPOS:43704913472

Assinado de forma digital por JEOVA VIEIRA
CAMPOS:43704913472
Dados: 2020.11.25 12:10:35 -03'00'