ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR: Dr. Érico

EMENDA Nº

188

PARTIDO: CIDA

TIPO DE EMENDA

DATA: 17/11/2020

META

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31101 – Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente
Programa/Ação: 5003 1161 Construção de Barragens e Açudes.
Localização: 0287
Funcional: 18.544
GND: 4 – Inv.
Mod- 90
[Meta Específica]: Construção de barragens e açude nos municípios de Salgadinho e São José do Sabugi.

JUSTIFICATIVA
Os municípios de São José do Sabugi e Salgadinho enfrentam constantemente crise hídrica no abastecimento de
água, além da construção de açudes poder oferecer o fortalecimento da atividade econômica com a agricultura e a
piscicultura.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: