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Portaria da Diretoria-Geral 49, de 01/12/2021 - Texto Original


Designa
servidores para substituir titulares de cargo de procurador-geral,
procurador-geral adjunto, diretor e de funções
gratificadas de gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução
nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Ficam sem efeito os períodos de substituição
de 20 de outubro de 2021 a 5 de novembro de 2021, previstos na
Portaria da Diretoria-Geral nº 45, de 29 de outubro de 2021,
relativos às titulares Daniela Sader Cabral e Juliana Batista
de Souza Franca.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 1º de dezembro de 2021.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 49, de 1º
de dezembro de 2021)













MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




5761/4


ANDRÉ
                        MOURA MOREIRA


Procurador-geral


PGA


4174/2


MARCIO
                        HELENO DA SILVA


6/12/2021


23/12/2021




4174/2


MARCIO
                        HELENO DA SILVA


Procurador-geral
                        adjunto


PGD


18156/0


ANDRÉ
                        GOMES DO AMARAL


6/12/2021


23/12/2021




1979/8


ANTONINHO
                        RODRIGUES GOULART


Diretor


DFI


5822/0


VALTER
                        MORATO BARCELOS


1º/12/2021


18/12/2021




10281/4


DANIELA
                        SADER CABRAL


FGG
                        



GCT


12082/0


JULIANA
                        BATISTA DE SOUZA FRANCA 



20/10/2021


15/11/2021




11981/4


DANIELA
                        SANTIAGO MENDES MENEZES


FGG
                        



GRPC


17541/2


FREDERICO
                        DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA


24/11/2021


3/12/2021




18646/5


DAYANA
                        ALVES GUIMARÃES


FGG
                        



GPE


17670/2


FERNANDA
                        BITTENCOURT PINTO COELHO


17/11/2021


23/11/2021




18646/5


DAYANA
                        ALVES GUIMARÃES


FGG
                        



GPE


20066/2


GUSTAVO
                        BRUNO DOS SANTOS


24/11/2021


1º/12/2021




7220/6


FLÁVIO
                        HANNAS RESENDE GUIMARÃES


FGS


GTI


17405/0


BERNARDO
                        CUNHA VIEIRA


18/11/2021


7/12/2021




17541/2


FREDERICO
                        DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA


FGS


GRPC


23354/4


KELLY
                        CRISTINA DE CAMPOS CARDOSO


24/11/2021


3/12/2021




3946/2


GERALDO
                        MAGELA PEREIRA


FGS


DFI


19842/0


GISELE
                        CABRAL GONÇALVES


22/11/2021


4/12/2021




20066/2


GUSTAVO
                        BRUNO DOS SANTOS


FGS


GPE


3555/6


CÁSSIO
                        MARQUES VIANA


24/11/2021


1º/12/2021




5336/8


JOÃO
                        PAULO FERREIRA ARAÚJO


FGS


GFC


24112/1


LUIZA
                        CRISTINA DE ALMEIDA


23/11/2021


13/12/2021




12082/0


JULIANA
                        BATISTA DE SOUZA FRANCA 



FGS


GCT


18649/0


HUMBERTO
                        ALVIM GUIMARÃES


20/10/2021


15/11/2021




17516/1


LÓRIS
                        RIBEIRO FONTANA


FGS


Gpol


20899/0


LINCOLN
                        RÔMULO DA SILVA RAMOS


15/11/2021


3/12/2021




11969/5


PAOLA
                        COSTA CRUZ MARQUES


FGS


SGM


17524/2


CAROLINA
                        PERPÉTUO CORRÊA


22/11/2021


3/12/2021




11904/0


PAULO
                        CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA


FGS


GSL


20708/0


CESAR
                        AUGUSTO TORRES


16/11/2021


27/11/2021