ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 815/2017
PROJETO DE LEI N° 1.628/2017
AUTORIA: DEPUTADO ANASTÁCIO

Reconhece como Patrimônio Imperial do
Estado da Paraíba, a música Paraíba, Jóia
Rara, do compositor Ton Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida como Patrimônio Imaterial do Estado da
Paraíba, a música Paraíba, Jóia Rara, de autoria do cantor e compositor paraibano, Ton
Oliveira.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 12 de dezembro de 2017.

Presidente