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LEI ORDINÁRIA Nº 7.377,  DE 6 DE JANEIRO DE 2010  
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a Festa de São Sebastião, do Município de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos da Constituição do Estado do Pará, a Festa de São Sebastião, do Município de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de janeiro de 2009. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 08/01/2010