ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
Gabinete do Deputado Bruno Cunha Lima

INDICAÇÃONº

4b~

/2017.

SENHOR PRESIDENTE,
INDICO,nos termos do art.lll, inciso I do Regimento Interno, que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Ricardo
Viera Coutinho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a
necessidade de criação e sistematização do indicador de qualidade Índice de
Produtividade Comparada que avalia o percentual anual dos fatores de efetividade,
desempenho pessoal e técnico dos órgãos da administração pública.
JUSTIFICATIVA
Modelos de Excelência em Gestão Pública têm atraído grande número
de instituições públicas brasileiras, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, dos três
Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. São os novos tempos da administração
pública que se cristaliza na efetividade, transparência e qualidade total dos atos e
serviços públicos.
O Índice de Produtividade Comparada que avalia o quantum dos fatores
de qualidade humana no trabalho se constitui num modelo de excelência com um
histórico de resultados que merecem ser seguidos pelo Poder Executivo e demais
Poderes em nosso Estado.

=t: _j)

Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", em 04 de Setembro de 2017.

BRUNO CUNHA LIMA
Deputado Estadual