


DECRETO Nş 14.382 DE 01/27/2016





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nş 14.382, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.


Acrescenta e altera a redaçăo de dispositivos do art. 2ş do Decreto nş 14.173, de 4 de maio de 2015, e dá outras providęncias.



Publicado no Diário Oficial nş 9.094, de 28 de janeiro de 2016, páginas 1 e 2.
Revogado pelo Decreto nş 14.592, de 31 de outubro de 2016.



A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competęncia que lhe confere o art. 89, inciso VII e IX, da Constituiçăo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1ş O Decreto nş 14.173, de 4 de maio de 2015, passa a vigorar com as os acréscimos e as alteraçőes abaixo indicados:

“Art. 2ş  .............................................:

...........................................................

II - ....................................................:

...........................................................

c) Assessoria de Revisăo e Controle (ARECON);

d) Assessoria de Gabinete (AGAB);

e) Assessoria de Comunicaçăo (ACOM);

f) Assessoria de Eventos (AEVEN);

III - ...................................................:

...........................................................

c) ......................................................:

...........................................................

7. ......................................................:

7.1. revogado;

...........................................................

VI - ...................................................:

a) Coordenadorias Regionais de Educaçăo (CRE):

1. Escolas Estaduais (EE).

.................................................” (NR)

Art. 2ş O Anexo do Decreto nş 14.173, de 4 de maio de 2015, passa a vigorar com a redaçăo constante do Anexo deste Decreto.

Art. 3ş Revogam-se o item 7.1 da alínea “c” do inciso III do art. 2ş, e o inciso III do art. 13 do Decreto nş 14.173, de 4 de maio de 2015.

Art. 4ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo.

Campo Grande, 27 de janeiro de 2016.
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Governadora do Estado, em exercício

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educaçăo