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LEI ORDINÁRIA Nº 7.324,  DE 23 DE OUTUBRO DE 2009  
Declara o Círio de Irituia integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei declara o Círio de Irituia integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará, nos termos do art. 286 da Constituição Estadual. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de outubro de 2009. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 28/10/2009