ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 9.190, DE 27 DE JULHO DE 2009 - D.O. 27.07.09.
Autor: Deputado Riva

Declara de utilidade pública a Associação A UWE
UPTABI, com sede na Terra Indígena
Sangradouro, Aldeia Marimbu, em Poxoréu.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação A UWE UPTABI, com sede na terra
Indígena Sangradouro, Aldeia Marimbu, em Poxoréu.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de julho de 2009.

as) BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado

Este texto não substitui o Diário Oficial.