






LEI Nº 14




LEI Nº 14.226, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Denomina
Escola Reunida Várzea Fria Pastor José Daniel da Silva, a Escola Reunida Várzea
Fria, localizada na Cidade de São Lourenço da Mata - PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa
decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica
denominada Escola Reunida Várzea Fria Pastor José Daniel da Silva, a atual
Escola Reunida Várzea Fria, localizada no Município de São Lourenço da Mata,
cadastrada no MEC sob o n° 26.129.590.
 
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 13 de dezembro de 2010.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
 
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É
DE AUTORIA DO DEPUTADO EVERALDO CABRAL.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.