ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADODA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 147/2019
PROJETO DE LEI N° 839/2019
AUTORIA: DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS

Reconhece de Utilidade Pública a Academia Cajazeirense
de Artes e Letras - ACAL, localizada no município de
Cajazeiras, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Academia Cajazeirense de Artes e
Letras - ACAL, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legisl
João Pessoa, 27 de agosto de 2019

a, "Casa de Epitácio Pessoa",