


DECRETO N║ 15.348 DE 01/20/2020





(*) Os textos contidos nesta base de dados tĻm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produńŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N║ 15.348, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.


Altera a tabela do Anexo III do Decreto n║ 15.339, de 23 de dezembro de 2019, que divulga as tabelas de sĒmbolos, de cargos, de funń§es e de quantitativo de Cargos em ComissŃo de DireńŃo, de Chefia e de Assessoramento da AdministrańŃo P·blica Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 10.075, de 21 de janeiro de 2020, pßgina 2.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercĒcio da competĻncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituińŃo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1║ A tabela do Anexo III do Decreto n║ 15.339, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterań§es:


SĒmboloCargoFunńŃoQuantitativo
“................................................................................................................
DCA-6DireńŃo Executiva Superior e AssessoramentoAssessor2
....................................................................................................................
Total288” (NR)


Art. 2║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicańŃo, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2019.

Campo Grande, 20 de janeiro de 2020.

REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado