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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 61, de 04/11/2014 de 04/11/2014 (Texto Original)


Constitui
grupos de servidores para realizarem os trabalhos relativos ao
encerramento do exercício financeiro de 2014.



O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando
o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
estados, dos municípios e do Distrito Federal; e
considerando
também o disposto na Instrução Normativa nº
17 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de 23 de dezembro
de 2008, que estabelece normas sobre composição e
apresentação das prestações de contas de
exercício financeiro dos administradores e gestores dos órgãos
da administração direta estadual,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam constituídos os seguintes grupos de
servidores para realizarem os trabalhos relativos ao encerramento do
exercício financeiro de 2014:
I
– grupo para levantamento das dívidas flutuante e
fundada:
a)
Joelma Teixeira de Assis (coordenadora) – matr. 5587/5;
b)
Marilda do Carmo Sousa – matr. 5550/6; e
c)
Washington Antônio José Barbosa – matr. 3608/0;
II
– grupo para inventário físico e financeiro dos
valores em tesouraria:
a)
Waldir Geraldo Silveira (coordenador) – matr. 3001/5;
b)
Josias Lopes de Oliveira – matr. 5594/8;
c)
Valéria de Sá Bastos Lopez – matr. 5547/6; e
d)
Juliana Faleiro Souza – matr. 19653/3;
III
– grupo para inventário dos bens imóveis:
a)
Silvânio Viana Gomes (coordenador) – matr. 2407/4;
b)
César Augusto Torres – matr. 20708/0; e
c)
André Gustavo de Assis Moraes – matr. 17446/7;
IV
– grupo para inventário dos bens permanentes:
a)
Fábio Alves Campolina Júnior (coordenador) –
matr. 17652/4;
b)
Cristina de Carvalho Reis – matr. 19643/6;
c)
Bruno Braz de Castro – matr. 19670/3;
d)
Carlos Domingos Mota Coelho Júnior – matr. 15719/8;
e)
Rose Mary de Carvalho Almeida – matr. 5219/1;
f)
Luciano dos Santos Barbosa – matr. 5248/5;
g)
Wagner Henriques de Souza – matr. 5570/0; e
h)
Geraldo Garcia Filho – matr. 5368/6;
V
– grupo para inventário dos materiais de consumo
estocados no almoxarifado:
a)
José Henrique Ribeiro Campos (coordenador) – matr.
5560/3;
b)
Samuel Vieira de Castro Junior – matr. 17673/7;
c)
Alisson Gonçalves Costa – matr. 19980/0; e
d)
Romildo Alves de Oliveira – matr. 17602/8;
VI
– grupo para inventário dos veículos:
a)
Rodrigo Braga de Souza (coordenador) – matr. 18725/9;
b)
Mônica Alves Teixeira de Assis – matr. 19859/5; e
c)
Sebastião Soares de Oliveira – matr. 5299/0.


Art.
2º – O inventário dos bens permanentes a que se
refere o inciso IV do caput do art. 1º será
acompanhado, em cada órgão, pelo servidor designado
conforme relação constante no Anexo desta portaria, o
qual assinará, em conjunto com o grupo inventariante
responsável, o respectivo relatório dos trabalhos.


Art.
3º – Os grupos definidos no art. 1º deverão
considerar o dia 28 de novembro de 2014 para apuração
dos dados e o dia 15 de dezembro de 2014 como data-limite para
entrega dos trabalhos à Gerência-Geral de Finanças
e Contabilidade.


Art.
4º – Para fins de fechamento do Balanço Geral da
Assembleia Legislativa, os grupos definidos nos incisos I e II do
caput do art. 1º deverão ainda emitir relatórios
com base nos dados apurados em 31 de dezembro de 2014 para entrega à
Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade até o
dia 5 de janeiro de 2015.


Art.
5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Diretoria-Geral,
4 de novembro de 2014.
Eduardo
Vieira Moreira 

Diretor-geral


ANEXO
(a
que se refere o art. 2º da Portaria DGE nº 61, de 4 de
novembro de 2014)








Servidores
                   responsáveis pelo acompanhamento do inventário de
                   bens permanentes por órgão




Nome


Matrícula


Órgão




Gil
                   Flávio Naves Lima


5585/9


Diretoria-Geral




Juarez
                   Costa Novaes


2514/3


Procuradoria-Geral












Procuradoria-Geral
                   Adjunta




Rosângela
                   Frigini da Silva


5218/3


Procon
                   Assembleia




Agda
                   Peixoto de Melo Pousas


5144/6


Diretoria
                   de Infraestrutura




Renata
                   Lima Leite


19644/4


Diretoria
                   de Planejamento e Coordenação




Erika
                   Werlang


3524/6


Diretoria
                   de Processo Legislativo












Secretaria-Geral
                   da Mesa




Hélio
                   Dutra de Freitas


5250/7


Diretoria
                   de Rádio e Televisão












Gerência-Geral
                   de Rádio e Televisão




Flávio
                   Moreira Ferreira


20200/2


Gerência-Geral
                   de Radiodifusão




Ludmila
                   Pereira Horn


20548/6


Gerência-Geral
                   de Gestão de Pessoas




Marilda
                   do Carmo Sousa


5550/6


Diretoria
                   de Finanças












Gerência-Geral
                   de Finanças e Contabilidade




Tércia
                   David Silva


5725/8


Escola
                   do Legislativo




Fábio
                   José Marchesini Fonseca


5327/9


Diretoria
                   de Recursos Humanos












Gerência-Geral
                   de Administração de Pessoal




Elton
                   Henriques Seixas


17621/4


Gerência-Geral
                   de Apoio ao Plenário




Aloísio
                   de Araújo Monteiro


2929/7


Gerência-Geral
                   de Apoio às Comissões




Oralda
                   Costa Madureira Simões


4574/8


Gerência-Geral
                   de Consultoria Temática




Maria
                   da Conceição Oliveira Chapman


5245/0


Gerência-Geral
                   de Documentação e Informação




Maria
                   Carolina Cogiola Falcão Brandão


19981/8


Diretoria
                   de Comunicação Institucional




Vanessa
                   Gonçalves Maciel


20481/1


Gerência-Geral
                   de Imprensa e Divulgação




Manuel
                   Jorge Maciel Tavares de Souza


20122/7


Gerência-Geral
                   de Gestão de Processos e Normatização




Gabriel
                   Nunes Moraleida Gomes


17530/7


Gerência-Geral
                   de Polícia Legislativa




John
                   Santos


5708/8


Gerência-Geral
                   de Projetos Institucionais




Edésio
                   Diniz da Silva Filho


18652/0


Gerência-Geral
                   de Relações Públicas e Cerimonial




Marisa
                   Silveira Abdo


5360/0


Gerência-Geral
                   de Saúde e Assistência




Rita
                   de Cássia de Moura Junqueira


5187/0


Gerência-Geral
                   de Tecnologia de Informação




Frederico
                   Luz dos Reis


5662/6


Gerência-Geral
                   de Suporte Logístico




Francisca
                   de Alencar Andrade


11854/0


Gerência-Geral
                   de Taquigrafia e Publicação