

Imprimir documento


Lei 21801, de 04/11/2015 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Associação Ouro Branco
pela Vida, com sede no Município de Ouro Branco.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Associação
Ouro Branco pela Vida, com sede no Município de Ouro Branco.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 4 de novembro de 2015; 227º
da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL