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LEI 19890, de 12/12/2011 - Texto Original


Declara de utilidade
pública a Associação Por Amor na Luta contra o
Câncer de Mama de João Monlevade, com sede no Município
de João Monlevade.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação
Por Amor na Luta contra o Câncer de Mama de João
Monlevade, com sede no Município de João Monlevade.


Art.
2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena