ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 3.740/2022
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras
providências.
AUTOR:

PARTIDO

Deputado RANIERY PAULINO

REPUBLICANOS

EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

16

DATA

AO ANEXO

10.05.2022

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente
Eixo/Tema/Prioridade:
PARAÍBA
DESENVOLVIDA,
SUSTENTAVEL,
INTEGRADA
CONTEMPORÂNEA/ Ampliar a cobertura dos sistemas de Esgotamento Sanitário nas cidades do Estado

E

Inclusão da Meta/Prioridade específica: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DA 2ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA: GUARABIRA

JUSTIFICATIVA
Contribuir para a saúde pública, o meio ambiente e a melhoria de vida dos cidadãos e cidadãs.


ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

Assinatura do Autor: