ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado JULYS ROBERTO

MDB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

140

META

23.11.2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31 000 –Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31 201 – Departamento de Estradas de Rodagem
Programa/Ação: 5004 4410 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias
Localização: 0287 – ESTADUAL
Funcional: 26 782
GND: 4 – INV
[Meta Específica]
Pavimentação asfáltica do trecho de acesso ao Santuário Memorial Frei Damião, situado no município de Guarabira PB.

JUSTIFICATIVA
O Santuário Memorial Frei Damião necessita de investimentos em razão de seu potencial turístico. Recebendo obras de
infraestrutura viária não há dúvidas de que o fluxo de romeiros será ainda maior. Por conseguinte, apresenta-se esta
emenda na perspectiva de que sejam ampliados os projetos para a promoção do desenvolvimento local.

Assinatura do Autor:

Deputado Estadual - MDB