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LEI ORDINÁRIA Nº 7.560,  DE 4 DE OUTUBRO DE 2011  
Declara o Círio de Senador José Porfírio, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei declara o Círio de Senador José Porfírio integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, nos termos do art. 286 da Constituição do Estado do Pará Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de outubro de 2011. SIMÃO JATENE Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 05/10/2011