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LEI ORDINÁRIA Nº 9.098,  DE 9 DE JULHO DE 2020  
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o
Guarany Esporte Clube.

A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Guarany Esporte Clube, com sede no Município de Castanhal/ PA. Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Estado do Pará procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente, na forma da lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 9 de julho de 2020. HELDER BARBALHO  Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 14/07/2020