CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.134/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.317/2022
AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA

Reconhece a Utilidade Pública da Associação
Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da
Paraíba – ACAJAMAN-PB, localizada no
município de Alagoa Nova, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública da Associação Cultural e Agrícola
dos Jovens Ambientalistas da Paraíba – ACAJAMAN-PB, localizada no município de
Alagoa Nova, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de fevereiro de 2022.