II

ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 500/2016
PROJETO DE LEI N° 848/2016
AUTORIA: DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA

Reconhece como Património Cultural e
Imaterial o Programa Televisivo Momento
Junino de Campina Grande.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1° Fica reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial
do Estado da Paraíba, o Programa Televisivo Momento Junino de Campina
Grande.

Art. 2° O Programa Televisivo Momento Junino de Campina
Grande, editado e televisionado pela TV Borborema
manifestação da cultura regionalista e o artista da terra.

reproduz

a

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislati

de Epitácio Pessoa", João

do Estado da Paraíba, "Casa
e embro de 2016.