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DECRETO Nº 2.622,  DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010  
Retifica os Pontos 19,23 e 34 do art. 2º, do Decreto nº 2.211, de 30 de março de 2010, que Cria o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia nos Municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos VI e VII e o art. 225, § 1º, inciso III da Constituição Federal; e de acordo com o art. 17, incisos VI e VII combinado com o art. 255, inciso V, da Constituição do Estado do Pará, e bem como o disposto no art. 22, § 2o, combinado com o art. 9°, a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e o art. 9°, da Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005, que institui o Macrozoneamento EcológicoEconômico do Estado do Pará e dá outras providências, e Considerando as informações constantes no OFÍCIO Nº 8574/2010, de 17 de novembro de 2010, anexo no Processo nº 267911/2010, D E C R E T A: Art. 1º Fica retificado os Pontos 19,23 e 34 do art. 2º, do Decreto nº 2.211, de março de 2010, que Cria o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia nos Municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará e dá outras providências. Art. 2º Onde se lê Ponto 19, de c.g.a. Lat. 01º26’3,68” S e Long. 48º15’16,13 W.Gr., leia-se Ponto 19, de c.g.a. Lat. 01º26’33,68” S e Long. 48º15’16,13” W Gr.; onde se lê Ponto 23, de c.g.a. Lat. 01º23’59,03” S e Long. 48º20’38,53” W.Gr. leia-se Ponto 23, de c.g.a. Lat. 01º26’59,03” e Long. 48º20”38,53” W.Gr.; onde se lê Ponto 34, de c.g.a. Lat. 01º24’33,90” e Long. 48º20’18,00” W.Gr., leia-se Ponto 34, de c.g.a. Lat. 01º24’07,84”S e Long. 48º20’18,05” W.Gr. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de novembro de 2010. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA  Governadora do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 01/12/2010