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Portaria da Diretoria-Geral 40, de 25/10/2018 - Texto Original


Altera
a Portaria da Diretoria-Geral nº 32, de 30 de agosto de 2018,
que designa servidores para compor grupo de trabalho encarregado de
avaliar e propor a adequação dos procedimentos adotados
pela Assembleia Legislativa para tratamento de dados pessoais ao
disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 



RESOLVE:


Art.
1º – O caput do art. 1º da Portaria da
Diretoria-Geral nº 32, de 30 de agosto de 2018, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art.
1º – Ficam designados os seguintes servidores para compor
grupo de trabalho encarregado de avaliar e propor a adequação
dos procedimentos adotados pela Assembleia Legislativa para
tratamento de dados pessoais ao disposto na Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018:
I
– Humberto Guerra Fernandes, matr. 7222/2, como coordenador;
II
– Fernando Guerra Fernandes, matr. 17498/0;
III
– Leandro Ribeiro Negreiros, matr. 17500/5;
IV
– Marina Bicalho Lima, matr. 20487/0;
V
– Nilson Vidal Prata, matr. 11965/2;
VI
– Patrícia Lima Quintão, matr. 26043/6;
VII
– Diego Naves Messias, matr. 19685/1, como secretário.”.


Art.
2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 25 de outubro de 2018.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral