ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado JULLYS ROBERTO

MDB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

358

META

23.11.2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde
Programa/Ação: 5007 2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde
Localização: 0287 - ESTADUAL
Funcional: 10.302
GND: 3 – ODC
MOD - 50
[Meta Específica]
Transferência, mediante Convênio, a importância de R$ 500.000,00 para a Fundação Napoleão Laureano, inscrita no
CNPJ/MF nº 09.112.236/0001-94, com endereço na Av. Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB,
mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, destinada ao custeio das ações e serviços públicos de saúde
desenvolvidos naquele nosocômio.

JUSTIFICATIVA
Esta emenda visa apoiar as atividades desenvolvidas no Hospital Napoleão Laureano, que tem uma Equipe
Multidisciplinar de alto nível, todos comprometidos na prevenção e combate ao câncer. A instituição está bem
equipada mais precisa de investimentos para atendimento da demanda.
Assinatura do Autor:

Deputado Estadual - MDB