ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO

PODEMOS

EMENDA Nº

DATA

334

TIPO DE EMENDA

APROPRIAÇÃO

27/11/2020

INCLUSÃO
Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde
25101 - Secretaria de Estado da Saúde
Programa/Ação: 5007 2950 – Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde
Localização: 0287 – Estadual
Funcional: 10.302
GND: 4 – INV.
Mod. 40
Fte:110
Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio, para aquisição de 01(uma) ambulância para Prefeitura Municipal de
SAPÉ (PB).
ANULAÇÃO
Órgão: 39 000 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de Contingência
Programa/Ação: 9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 99.999
GND: 9-RES
Mod, 99
Fte: 110
Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa solicitar uma ambulância para garantir agilidade
no atendimento e oferecer uma assistência aos pacientes daquele município de Sapé-PB.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.