ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

___________________________________________________________________________________________________________________

LEI Nº 9.055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - D.O. 19.12.08.
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 8.827, de 17 de janeiro de 2008, que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 20082011 e dá outras providências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º O Art. 6º da Lei nº 8.827 de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2008-2011, passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º:
“Art. 6º (...)
(...)
§ 4º A Lei Orçamentária Anual e os Créditos Especiais poderão incluir regiões de
planejamento, não previstos nos anexos da programação da lei de criação do PPA 2008-2011.”
Art. 2º Ficam incluídas, a partir do exercício de 2009, na Lei nº 8.827/2008, as Ações constantes no
Anexo I desta lei.
Art. 3º Ficam excluídas, a partir do exercício de 2009, da Programação para o Quadriênio 2008-2011
da Lei nº 8.827/2008, as Ações constantes do Anexo II desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2008.

as) BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado

Este texto não substitui o Diário Oficial.


ANEXO I
AÇÕES INCLUÍDAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2008-2011
Programa

34 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo:

DAR SUPORTE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRIBUINDO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

DIÓGENES GOMES CURADO FILHO

Ações
Ação

1446 - IMPLEMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA

DAS CORREGEDORIAS DA

Objetivo
Específico:

COMBATER A CORRUPÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO
AUMENTAR A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA.

PROCESSOS DISCIPLINARES INSTAURADOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

740

814

895

985

3434

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

265.512,33

323.475,97

364.574,34

411.781,26

1.365.343,90

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

265.512,33

323.475,97

364.574,34

411.781,26

136.343,90

Ações
Ação

1448-REESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS ÓRGÃOS DA SEJUSP

Objetivo
Específico:

RESGATAR A IMAGEM DA SEJUSP.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

2

2

2

2

8


Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

220.000,00

237.215,71

267.354,51

301.972,92

1.026.543,14

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

220.000,00

237.215,71

267.354,51

301.972,92

1.026.543,14

Ações
Ação

1454 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA COMBATE
A CRIMINALIDADE, VISANDO AUMENTAR A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO NO
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

RELATÓRIOS EXPEDIDOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

200

200

200

200

800

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

444.200,00

862.602,60

972.198,23

1.098.083,36

3.377.084,19

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

444.200,00

862.602,60

972.198,23

1.098.083,36

3.377.084,19

Ações
Ação

1458 -REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA SUPERIOR DE SEGURANÇA
PÚBLICA

Objetivo
Específico:

CONSTRUIR E REFORMAR A ESTRUTURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INTEGRADA DE SEGURANÇA.

ESCOLA REFORMADA E ADEQUADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

1

1

1

1

4


Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

50.000,00

53.912,66

60.762,39

68.630,21

233.305,26

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

50.000,00

53.912,66

60.762,39

68.630,21

233.305,26

Ações
Ação

1460 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo
Específico:

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

MODELO IMPLANTADO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

12

12

12

12

48

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Ações
Ação

2288 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DOS
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

MELHORAR A HABILIDADE PESSOAL
PROFISSIONAL DOS SERVIDORES.

E

O

DESEMPENHO

TÉCNICO

PESSOA CAPACITADA (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

45

45

45

45

180

Valor orçamentário da

150.000,00

161.737,99

182.287,17

205.890,63

699.915,79


ação por exercício e
para o PPA
Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

150.000,00

161.737,99

182.287,17

205.890,63

699.915,79

Ações
Ação

2290 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA ÁREA SISTÊMICA DA SEJUSP

Objetivo
Específico:

GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA ÁREA SISTÊMICA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

UNIDADES MANTIDAS (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

10

10

10

10

-

9900-ESTADO

90

90

90

90

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.302.500,00

2.482.678,09

2.798.108,03

3.160.421,18

10.743.707,30

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

2.302.500,00

2.482.678,09

2.798.108,03

3.160.421,18

10.743.707,30

Ações
Ação

2909 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

MANTER AS ESTRUTURAS DO ENSINO INTEGRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

ESCOLA ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

1

1

1

1

-

9900-ESTADO

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da

1.222.390,00

1.401.729,22

1.579.822,12

1.784.385,46

5.988.326,80


ação por exercício e
para o PPA
Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

1.222.390,00

1.401.729,22

1.579.822,12

1.784.385,46

5.988.326,80

Programa

92 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIA

Objetivo:

REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE ATENDIMENTO
EMERGÊNCIAS E MINIMIZAR O EFEITO DOS DESASTRES.

A

SINISTROS

E

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

CEL BM ARILTON AZEVEDO FERREIRA

Ações
Ação

1766 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS

Objetivo
Específico:

ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

UNIDADE COM PROCESSOS REESTRUTURADOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

5

5

5

5

20

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

225.494,00

364.715,00

379.589,00

388.351,00

1.358.149,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

225.494,00

364.715,00

379.589,00

388.351,00

1.358.149,00

Ações
Ação

1852 - PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS E PÂNICO

Objetivo
Específico:

REDUZIR O NÚMERO DE INCONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO DE
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

VISTORIA EXECUTADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de

2008

2009

2010

2011

Total


planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2500

2500

2500

2500

10000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

58.127,00

60.452,00

62.870,00

65.385,00

246.834,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

58.127,00

60.452,00

62.870,00

65.385,00

246.834,00

Ações
Ação

1913 - DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NA
REGIÃO METROPOLITANA

Objetivo
Específico:

REDUZIR O TEMPO-RESPOSTA MÉDIO DO ATENDIMENTO.

UNIDADE DESCENTRALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

1

1

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

56.393,00

60.257,00

64.884,00

68.216,00

249.750,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

56.393,00

60.257,00

64.884,00

68.216,00

249.750,00

Ações
Ação

2375 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE
SINISTROS E EMERGÊNCIAS

Objetivo
Específico:

GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A SINISTROS E
EMERGÊNCIAS.

OCORRÊNCIA ATENDIDA (NÚMERO)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de

2008

2009

2010

2011

Total


planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

65000

60500

67000

73700

266200

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

6.745.931,00

6.888.292,00

7.163.824,00

7.450.378,00

28.248.425,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

6.745.931,00

6.888.292,00

7.163.824,00

7.450.378,00

28.248.425,00

Ações
Ação

3038 -REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR

Objetivo
Específico:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS OPERACIONAIS.

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

250

250

250

250

1000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

400.000,00

415.182,00

432.640,00

448.395,00

1.696.217,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

400.000,00

415.182,00

432.640,00

448.395,00

1.696.217,00

Programa

142 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Objetivo:

DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES INTEGRADAS, SEGURAS E SUFICIENTES AOS
PROCESSOS DE NEGÓCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

UO Responsável: 20401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Gerente
Responsável:

ADRIANO NIEHUES

Ações
Ação

1035 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA SEJUSP


Objetivo
Específico:

MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADO (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

100

100

100

100

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.422.197,68

1.185.213,96

1.246.861,50

1.317.671,89

6.171.945,03

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

2.422.197,68

1.185.213,96

1.246.861,50

1.317.671,89

6.171.945,03

Programa

171 - COOPERAÇÃO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DROGAS

Objetivo:

COMBATER ATRAVÉS DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CONSUMO DE DROGAS,
COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

DIÓGENES GOMES CURADO FILHO

Ações
Ação

1342 - PREVENÇÃO INTEGRAL ANTI-DROGAS

Objetivo
Específico:

ORIENTAR A SOCIEDADE MATOGROSSENSE
CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS.

SOBRE

O

PERIGO

E

ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

50

50

50

50

200

9900-ESTADO

50

50

50

50

200

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

260.000,00

263.130,13

268.609,91

274.904,17

1.066.644,21

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

260.000,00

263.130,13

268.609,91

274.904,17

1.066.644,21

Ações
Ação

1440 - IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELA SEGURANÇA.

PESSOA ATENDIDA (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

1200

1200

1200

1200

4800

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

30.000,00

32.347,60

36.457,43

41.178,13

139.983,16

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

30.000,00

32.347,60

36.457,43

41.178,13

139.983,16

Ações
Ação

1441 - INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PARA REDUÇÃO DA
CRIMINALIDADE

Objetivo
Específico:

PROMOVER E INTEGRAR AÇÕES SOCIAIS DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE.

UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

4

5

6

7

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

473.300,00

539.126,63

607.623,90

686.302,10

2.306.352,63

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação

473.300,00

539.126,63

607.623,90

686.302,10

2.306.352,63


por exercício e para o
PPA
Ações
Ação

1452 - CONSOLIDAÇÕES DAS BASES E AÇÕES COMUNITÁRIAS

Objetivo
Específico:

INTEGRAR AS AÇÕES DA SEJUSP COM A COMUNIDADE.

ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

10

5

5

5

25

9900-ESTADO

20

30

35

40

125

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

500.000,00

539.126,62

607.623,89

686.302,11

2.333.052,62

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

500.000,00

539.126,62

607.623,89

686.302,11

2.333.052,62

Ações
Ação

2281 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DO
CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS - CONEN

Objetivo
Específico:

PROPORCIONAR A SOCIEDADE PROJETOS CONTINUADOS SOBRE
PROBLEMÁTICA DAS DROGAS ( CONSELHO, CTR/UNIDADE III E CENTRAPS)

A

AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

2

2

2

2

8

9900-ESTADO

6

6

6

6

24

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

546.000,00

613.212,21

706.368,50

813.370,86

2.678.951,57

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


PPA
Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

546.000,00

613.212,21

706.368,50

813.370,86

2.678.951,57

Programa

172 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS E ADOLESCENTES INFRATORES

Objetivo:

RECUPERAÇÃO DO APENADO PARA QUE O MESMO NÃO VOLTE A REINCIDIR
NO CRIME, BEM COMO A INSERÇÃO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE
PARA QUE O MESMO NÃO SE TORNE UM CRIMINOSO.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

DIÓGENES GARCIA CURADO FILHO

Ações
Ação

1442 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Objetivo
Específico:

PROPICIAR CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS.

PESSOA ATENDIDA (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

500

600

700

700

2500

9900-ESTADO

1000

1200

1400

1600

5200

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

600.000,00

607.825,32

621.524,78

637.260,42

2.466.610,52

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

600.000,00

607.825,32

621.524,78

637.260,42

2.466.610,52

Ações
Ação

1443 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL

Objetivo
Específico:

REESTRUTURAÇÃO UNIDADES PRISIONAIS.

UNIDADE REESTRUTURADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o

2008

2009

2010

2011

Total


PPA
100 -REGIÃO
NOROESTE I

I

-

7

5

5

5

22

300 -REGIÃO
NORDESTE

III

-

1

1

1

1

4

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

5

3

3

3

14

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

7

15

15

15

52

8

17

17

17

59

-

3

5

5

5

18

800 -REGIÃO VIII OESTE

6

7

7

7

27

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

1

4

4

4

13

1000- REGIÃO
CENTRO

-

1

1

1

1

4

1100 -REGIÃO XI NOROESTE II

1

1

1

1

4

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

1

1

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.300.000,00

1.339.126,62

1.407.623,89

1.486.302,10

5.533.052,61

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

1.300.000,00

1.339.126,62

1.407.623,89

1.486.302,10

5.533.052,61

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

X

Ações
Ação

1444 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI

Objetivo
Específico:

REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI.

UNIDADE DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADA IMPLANTADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

1

1

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52


Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Ações
Ação

1445 - ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES INFRATORES

Objetivo
Específico:

PROPICIAR CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI

ADOLESCENTE BENEFICIADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

410

430

452

475

1767

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Ações
Ação

2203 -RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO

Objetivo
Específico:

ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA OFERTANDO OPORTUNIDADE DE
TRABALHO REMUNERADO, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS
REEDUCANDOS

REEDUCANDO BENEFICIADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19201 - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

500

175

951

844

2470

9900-ESTADO

4000

5000

5000

6000

20000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

240.637,00

251.947,00

263.284,00

390.790,00

1.146.658,00


Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

240.637,00

251.947,00

263.284,00

390.790,00

1.146.658,00

Ações
Ação

2282 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO
DOS REEDUCANDOS

Objetivo
Específico:

CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

REEDUCANDO BENEFICIADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

8820

10250

11800

13500

44370

Valor orçamentário da 22.588.000,00
ação por exercício e
para o PPA

19.800.960,63

28.369.678,85

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação 22.588.000,00
por exercício e para o
PPA

19.800.960,63

28.369.678,85

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

31.369.896,65 102.128.536,13

0,00

0,00

31.369.896,65 102.128.536,13

Ações
Ação

2283 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Objetivo
Específico:

CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.

ADOLESCENTE MANTIDO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

2960

3108

3263

3427

12758

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.190.000,00

2.372.157,14

2.673.545,13

3.019.729,25

10.255.431,52


Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

2.190.000,00

2.372.157,14

2.673.545,13

3.019.729,25

10.255.431,52

Programa

173 - REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Objetivo:

MELHORAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRIBUINDO DESSA FORMA PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE
CRIMINALIDADE.

UO Responsável: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

DIÓGENES GOMES CURADO FILHO

Ações
Ação

1449 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

AÇÃO INTEGRADA REALIZADA (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
300 -REGIÃO
NORDESTE

2008

2009

2010

2011

Total

III

-

-

-

1

-

1

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

-

-

1

-

1

1000 -REGIÃO
CENTRO

-

-

-

-

1

1

1100 -REGIÃO XI NOROESTE II

-

-

-

1

1

9900-ESTADO

90

-

132

151

373

X

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

100.000,00

0,00

121.524,78

137.260,42

358.785,20

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

100.000,00

0,00

121.524,78

137.260,42

358.785,20

Ações
Ação

1451 - IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO INTEGRADA


Objetivo
Específico:

PROMOVER A INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E DE ÁREAS DE ATUAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA

ÁREAS INTEGRADAS COMPATIBILIZADAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100 -REGIÃO
NOROESTE I

I

-

1

-

1

1

3

200 -REGIÃO
NORTE

II

-

1

-

1

1

3

300 -REGIÃO
NORDESTE

III

-

1

-

1

1

3

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

1

-

1

1

3

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

1

-

1

1

3

1

-

1

1

3

-

1

-

1

1

3

800 -REGIÃO VIII OESTE

1

-

1

1

3

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

1

-

1

1

3

1000- REGIÃO
CENTRO

-

1

-

1

1

3

1100 -REGIÃO XI NOROESTE II

1

-

1

1

3

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

1

-

1

1

3

9900-ESTADO

2

-

2

2

6

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

X

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.052.716,00

0,00

5.357.109,93

17.058.906,30

24.468.732,23

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

2.052.716,00

0,00

5.357.109,93

17.058.906,30

24.468.732,23

Ações
Ação

1453 - MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DA POLITEC

Objetivo
Específico:

OTIMIZAR O ATENDIMENTO COM SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC

Meta

UNIDADES REESTRUTURADAS (UNIDADE)


Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100 -REGIÃO
NOROESTE I

I

-

1

-

-

1

2

200 -REGIÃO
NORTE

II

-

1

-

1

-

2

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

-

-

-

1

1

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

-

-

2

-

2

6

-

2

-

8

-

1

-

-

2

3

800 -REGIÃO VIII OESTE

1

-

1

-

2

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

-

-

1

-

1

1000- REGIÃO
CENTRO

-

-

-

1

-

1

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

-

-

-

1

1

9900-ESTADO

1

-

1

3

5

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

X

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

400.000,00

0,00

597.187,34

711.781,26

1.708.968,60

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

400.000,00

0,00

597.187,34

711.781,26

1.708.968,60

Ações
Ação

1455 - REESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA DA FRONTEIRA OESTE GEFRON

Objetivo
Específico:

REDUZIR A CRIMINALIDADE NA REGIÃO DE FRONTEIRA.

REESTRUTURAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o

2008

2009

2010

2011

Total


PPA
700 - REGIÃO VII SUDOESTE

3

-

4

5

12

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

563.157,00

0,00

696.500,00

890.905,34

2.150.562,34

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

563.157,00

0,00

696.500,00

890.905,34

2.150.562,34

Ações
Ação

1456 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DA INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS
PENAIS

Objetivo
Específico:

CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS DELEGACIAS PARA ELEVAR A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

UNIDADES POLICIAIS REESTRUTURADAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100 -REGIÃO
NOROESTE I

I

-

1

-

1

1

3

200 -REGIÃO
NORTE

II

-

1

-

-

-

1

300 -REGIÃO
NORDESTE

III

-

1

-

1

1

3

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

-

-

1

1

2

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

1

-

1

1

3

1

-

1

1

3

-

-

-

1

1

2

800 -REGIÃO VIII OESTE

-

-

1

1

2

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

-

-

1

1

2

1000- REGIÃO
CENTRO

-

1

-

1

-

2

1100 -REGIÃO XI NOROESTE II

1

-

-

1

2

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

1

-

1

1

3

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

X


9900-ESTADO

2

-

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

363.713,05

0,00

321.524,78

305.049,42

990.287,25

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

363.713,05

0,00

321.524,78

305.049,42

990.287,25

Ações
Ação

1457 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

Objetivo
Específico:

REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.

UNIDADES POLICIAIS MILITARES REESTRUTURADAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100 -REGIÃO
NOROESTE I

I

-

-

-

1

2

3

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

-

-

1

2

3

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

-

-

1

2

3

-

-

2

2

4

-

-

-

1

1

2

800 -REGIÃO VIII OESTE

-

-

2

1

3

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

-

-

2

1

3

9900-ESTADO

12

-

2

1

15

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

213.400,00

0,00

303.811,95

343.151,05

860.363,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

213.400,00

0,00

303.811,95

343.151,05

860.363,00

Ações
Ação

2197 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO


OSTENSIVO
Objetivo
Específico:

MANTER E COORDENAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.

ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

150000

-

150000

160000

460000

Valor orçamentário da 10.776.000,00
ação por exercício e
para o PPA

0,00

14.222.193,78

16.193.240,24

41.191.434,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação 10.776.000,00
por exercício e para o
PPA

0,00

14.222.193,78

16.193.240,24

41.191.434,02

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

Ações
Ação

2284 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE
OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - CIOSP

Objetivo
Específico:

MANTER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E DESPACHO DO CIOSP.

CHAMADAS EFETIVADAS (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600- REGIÃO VI - SUL

96

-

98

99

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.044.000,00

0,00

1.458.297,34

1.647.125,04

4.149.422,38

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

1.044.000,00

0,00

1.458.297,34

1.647.125,04

4.149.422,38

Ações
Ação

2285 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PERÍCIA OFICIAL E


IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC
Objetivo
Específico:

REALIZAR O ATENDIMENTO, COM SEGURANÇA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA POLITEC

DOCUMENTOS EXPEDIDOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

150000

-

150000

150000

450000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.656.000,00

0,00

3.281.169,03

3.706.031,35

9.643.200,38

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

2.656.000,00

0,00

3.281.169,03

3.706.031,35

9.643.200,38

Ações
Ação

2286 - MANUTENÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DOS ILÍCITOS PENAIS

Objetivo
Específico:

MANTER AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÕES DE ILÍCITOS PENAIS

PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (I.P +TCO+AF) (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

39004

-

43001

45151

127156

Valor orçamentário da 10.072.055,70
ação por exercício e
para o PPA

0,00

12.758.656,84

14.410.712,10

37.241.424,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação 10.072.055,70
por exercício e para o
PPA

0,00

12.758.656,84

14.410.712,10

37.241.424,64

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

Ações
Ação

2287 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA NA FRONTEIRA OESTE GEFRON


Objetivo
Específico:

GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO NO COMBATE A CRIMINALIDADE NA REGIÃO
DE FRONTEIRA.

COBERTURA GEOGRÁFICA DO POLICIAMENTO NA FAIXA DE FRONTEIRA
Meta
Física/U.Medida: (PERCENTUAL)
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

700- REGIÃO
SUDOESTE

140

-

150

155

-

VII

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.436.842,98

0,00

1.518.747,79

1.481.698,86

4.437.289,63

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

1.436.842,98

0,00

1.518.747,79

1.481.698,86

4.437.289,63

Ações
Ação

2910 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E
CIDADANIA DO INTERIOR - CICS

Objetivo
Específico:

MANTER OS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CICS DO
INTERIOR

UNIDADE MANTIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

-

1

-

1

1

-

200 - REGIÃO II NORTE

1

-

1

1

-

1000 - REGIÃO X CENTRO

1

-

1

1

-

9900-ESTADO

6

-

6

6

-

100 - REGIÃO
NOROESTE I

I

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

799.999,96

0,00

972.198,23

1.098.083,36

2.870.281,55

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação

799.999,96

0,00

972.198,23

1.098.083,36

2.870.281,55


por exercício e para o
PPA
Ações
Ação

4042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE OPERAÇÕES AÉREAS CIOPAer

Objetivo
Específico:

CONSOLIDAR E MANTER AS AÇÕES DE POLICIAMENTO AEROTRANSPORTADO.

ATIVIDADES REALIZADAS (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

39

-

69

70

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.650.000,00

0,00

2.005.158,85

2.264.796,93

5.919.955,78

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

1.650.000,00

0,00

2.005.158,85

2.264.796,93

5.919.955,78

Programa

196 - FORMAÇÃO QUALIFICADA DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

AMPLIAR A FORMAÇÃO
ECONOMICAMENTE ATIVA,
HUMANOS

TÉCNICA E
ATRAVÉS DE

CIENTÍFICA DA POPULAÇÃO
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS

UO Responsável: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Gerente
Responsável:

FRANCISCO TRAQUÍNIO DALTRO

Ações
Ação

2629 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE TANGARÁ DA SERRA

Objetivo
Específico:

DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

800 - REGIÃO VII -

1

1

1

1

-


OESTE
Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

797.132,05

888.939,48

993.709,87

1.111.008,84

3.790.790,24

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

797.132,05

888.939,48

993.709,87

1.111.008,84

3.790.790,24

Ações
Ação

2630 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE RONDONÓPOLIS

Objetivo
Específico:

DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

500 - REGIÃO V SUDESTE

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

803.092,77

894.932,91

1.000.213,17

1.118.321,07

3.816.559,92

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

803.092,77

894.932,91

1.000.213,17

1.118.321,07

3.816.559,92

Ações
Ação

2631 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE BARRA DO GARÇAS

Objetivo
Específico:

DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total


400- REGIÃO
LESTE

IV

-

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

660.904,08

737.701,42

829606,05

926.492,40

3.154.703,95

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

660.904,08

737.701,42

829.606,05

926.492,40

3.154.703,95

Ações
Ação

2632 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE SINOP

Objetivo
Específico:

DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

825.112,05

919.282,53

1.026.632,30

1.148.028,69

3.919.055,57

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

825.112,05

919.282,53

1.026.632,30

1.148.028,69

3.919.055,57

Ações
Ação

2633 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE ALTA FLORESTA

Objetivo
Específico:

DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o

2008

2009

2010

2011

Total


PPA
200- REGIÃO
NORTE

II

-

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

726.178,08

809.892,47

907.938,36

1.014.628,35

3.458.637,26

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

726.178,08

809.892,47

907.938,36

1.014.628,35

3.458.637,26

Ações
Ação

2690 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE DIAMANTINO

Objetivo
Específico:

AMPLIAR A FORM. TEC. E CIENTIFICA, A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS E A EXPANSÃO DA PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
900- REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

2008

2009

2010

2011

Total

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

737.348,08

822.233,20

921.328,91

1.029.624,53

3.510.534,72

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

737.348,08

822.233,20

921.328,91

1.029.624,53

3.510.534,72

Programa

219- COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo:

GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS PARA
ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

UO Responsável: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Gerente
Responsável:

NILSON ANTONIO BATISTA

Ações
Ação

4158 - MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS


Objetivo
Específico:

GERAR INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS
PROGRAMAS DE GOVERNO COM VISTAS A MELHORIA DO PROCESSO DE
GESTÃO E OBTENÇÃO DOS RESULTADOS PROGRAMADOS.

RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

-

3

-

-

3

Valor orçamentário da ação por exercício e
para o PPA

80.040,00 -

-

80.040,00

Outros recursos não orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00 -

-

0,00

Valor total da ação por exercício e para o
PPA

80.040,00 -

-

80.040,00

Programa

222 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Objetivo:

CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO DESEMPENHO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS,
ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DE SUA CAPACIDADE DE GESTÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO MAIOR EFETIVIDADE DE SUAS AÇÕES JUNTO A
SOCIEDADE.

UO Responsável: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Gerente
Responsável:

VALDISIO JULIANO VIRIATO

Ações
Ação

3918 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
MUNICIPAL

Objetivo
Específico:

APOIAR AS MUNICIPALIDADES NO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO MUNCIPAL.

PESSOAS CAPACITADAS(PESSOAS)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 20101-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO
Valor orçamentário da ação por exercício e
para o PPA

2008

2009

2010

2011

Total

-

600

300

300

1200

600.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00


Outros recursos não orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por exercício e para o
PPA

600.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

Programa

226 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

Objetivo:

DESENVOLVER COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES NOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, ALINHADOS AOS MACROS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE ESTADO,
CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL.

UO Responsável: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
Gerente
Responsável:

ALMIR BALIEIRO

Ações
Ação

1931 - INCENTIVO AS PRATICAS INOVADORAS

Objetivo
Específico:

PREMIAR DE DIVULGAR BOAS
APRIMORAMENTO DA GESTÃO.

PRÁTICAS

QUE

CONTRIBUAM PARA

O

INICIATIVAS PREMIADAS E RECONHECIDAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

-

5

5

5

15

9900-ESTADO

5

0

0

0

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

Ações
Ação

1933 - PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS
DIAGNÓSTICOS ESTRATÉGICOS

Objetivo
Específico:

DIVULGAR O CONHECIMENTO GERADO NO SETOR PÚBLICO.

TITULO PUBLICADO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:

DE

INOVAÇÃO,

MELHORIA

E


U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

5

5

5

5

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

92.000,00

92.000,00

92.000,00

92.000,00

368.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

92.000,00

92.000,00

92.000,00

92.000,00

368.000,00

Ações
Ação

1935 - INTERCÂMBIOS E PARCERIAS PARA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
NO SETOR PÚBLICO

Objetivo
Específico:

INSERIR A ESCOLA DE GOVERNO NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL
DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

SERVIDOR ATENDIDO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

9

9

9

9

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

Ações
Ação

2987 - EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO

Objetivo
Específico:

PREPARAR RECURSOS HUMANOS PARA ENTENDER E PARTICIPAR DO
PROCESSO DE ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS POR DIFERENTES
AGENTES SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS QUE INTERAGEM NO ESPAÇO
DE GOVERNO.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:


U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

180

180

180

180

720

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

277.488,00

277.488,00

277.488,00

277.488,00

1.109.952,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

277.488,00

277.488,00

277.488,00

277.488,00

1.109.952,00

Ações
Ação

2988 - FORMAÇÃO BÁSICA

Objetivo
Específico:

PROMOVER AÇÕES CONTINUADAS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES NECESSÁRIAS AOS SERVIDORES
NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

2228

2228

2228

2228

8912

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

230.637,00

197.023,00

197.023,00

197.023,00

821.706,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

230.637,00

197.023,00

197.023,00

197.023,00

821.706,00

Ações
Ação

2989 - FORMAÇÃO GERENCIAL

Objetivo
Específico:

PROMOVER AÇÕES CONTINUADAS QUE VISAM GARANTIR A FORMALIZAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DOS REFERENCIAIS DE COMPETÊNCIAS REQUERIDAS PARA A
ATUAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:


U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

448

448

448

448

1792

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

242.950,00

236.060,00

236.360,00

215.864,00

931.234,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

242.950,00

236.060,00

236.360,00

215.864,00

931.234,00

Ações
Ação

2990 -EDUCAÇÃO A DISTANCIA -EAD

Objetivo
Específico:

AGILIZAR COM MAIOR ABRANGÊNCIA A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

1550

1550

1550

1550

6200

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

102.512,96

102.513,00

102.513,00

102.513,00

410.051,96

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

102.512,96

102.513,00

102.513,00

102.513,00

410.051,96

Ações
Ação

2991 - CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIAIS PARA A GESTÃO

Objetivo
Específico:

MELHORIA E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:


Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

500

500

500

500

2000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ações
Ação

3736 - MELHORIA DA GESTÃO DA ESCOLA DE GOVERNO

Objetivo
Específico:

IMPLEMENTAR A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO,
SUBSIDIANDO E DIAGNOSTICANDO PONTOS DE MELHORIA DA INSTITUIÇÃO
PROPORCIONANDO O REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES E CONCEITOS
TÉCNICOS.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

25

25

25

25

100

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

92.962,40

115.112,00

96.632,00

42.512,00

347.218,40

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

92.962,40

115.112,00

96.632,00

42.512,00

347.218,40

Ações
Ação

3737 - FORMAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA AOS SERVIDORES
DE GOVERNO

Objetivo
Específico:

OFERTAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE E CONTINUADA NA ÁREA
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, POR MEIO DE CURSOS REGULARES, ABERTOS E A
DISTÂNCIA AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS E
ÓRGÃOS DO ESTADO.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:


U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

40

40

40

40

160

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

230.000,00

230.000,00

230.000,00

230.000,00

920.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

230.000,00

230.000,00

230.000,00

230.000,00

920.000,00

Ações
Ação

3739 - SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO

Objetivo
Específico:

IMPLEMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS VOLTADAS A MODERNIZAÇÃO DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO.

AÇÃO MANTIDA (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

1

1

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

34.636,60

24.600,00

24.600,00

24.600,00

108.436,60

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

34.636,60

24.600,00

24.600,00

24.600,00

108.436,60

Ações
Ação

3740 - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo
Específico:

PREMIAR E DIVULGAR BOAS
APRIMORAMENTO DA GESTÃO.

PRÁTICAS

QUE

CONTRIBUAM

PARA

O

ESTUDO ELABORADO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
lançamento:


Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

-

1

1

1

-

9900-ESTADO

1

0

0

0

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

80.000,00

83.000,00

83.000,00

83.000,00

329.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

80.000,00

83.000,00

83.000,00

83.000,00

329.000,00

Programa

256 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MT-REGIONAL

Objetivo:

ALAVANCAR AS POTENCIALIDADES DAS REGIÕES POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E
FOCALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

U.O. Res. pelo 04101 - CASA CIVIL
lançamento :
Gerente
Responsável:

EUMAR ROBERTO NOVACKI

Ações
Ação

3683 - MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO
DE MATO GROSSO - MT+20

Objetivo
Específico:

VERIFICAR A INCORPORAÇÃO DAS INICIATIVAS NOS INSTRUMENTOS E
ATUALIZAR OS CENÁRIOS.

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO ( UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 20101-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

2

-

-

-

2

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

127.900,00

127.900,00

89.600,00

135.600,00

481.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação
por exercício e para o
PPA

127.900,00

127.900,00

89.600,00

135.600,00

481.000,00


Programa

274 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA

Objetivo:

FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA, ADOTANDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA COMO CENTRO ORDENADOR DA ASSISTÊNCIA NO SUS E DAS
ARTICULAÇÕES INTERSETORIAIS,DE MODO A PROMOVER A ATENÇÃO
INTEGRAL DO INDIVÍDUO.

UO Responsável: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gerente
Responsável:

SUSILEI LOURENÇO DOS SANTOS

Ações
Ação

3917 - CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS NOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE MATO GROSSO

Objetivo
Específico:

AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO A SAÚDE AOS CICLOS DE VIDA E AÇÕES E
PROJETOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS COM SERVIÇOS IMPLANTADOS.
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900 - ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

-

42

42

42

126

Valor orçamentário da ação por exercício e
para o PPA

2.278.284,09

1.713.444,45

1.827.153,55

5.818.882,09

Outros recursos não orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por exercício e para o
PPA

2.278.284,09

1.713.444,45

1.827.153,55

5.818.882,09

Programa

276 - REORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE COM FOCO NA REGIONALIZAÇÃO

Objetivo:

GARANTIR A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE,
DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS POR MEIO DE PACTOS DE COOPERAÇÃO E
ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS.

UO Responsável: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gerente
Responsável:

SUSILEI LOURENÇO DOS SANTOS

Ações
Ação

4157- COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, APOIO A DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE


DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Objetivo
Específico:

GARANTIR O ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO E
DESCENTRALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE.

SERVIÇOS ORGANIZADOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

-

9

7

9

25

Valor orçamentário da ação por exercício e
para o PPA

65.102.755,33

55.747.206,44

Outros recursos não orçamentários
por
exercício e para o
PPA

0,00

0,00

Valor total da ação por exercício e para o
PPA

65.102.755,33

55.747.206,44

9900-ESTADO

65.151.455,13 186.001.416,90

0,00

0,00

65.151.455,13 186.001.416,90

Programa

281 - ADVOCACIA DO ESTADO

Objetivo:

OTIMIZAR A ANÁLISE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A
UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM A LEI.
DAR MAIOR CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM
DÍVIDA ATIVA. INTENSIFICAR A DEFESA DO ESTADO

UO Responsável: 09101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gerente
Responsável:

JOÃO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO

Ações
Ação

3026 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Objetivo
Específico:

CONSTRUIR NOVA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SEDE DA PGE CONSTRUÍDA (METRO QUADRADO)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 09101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

-

1035

-

-

1035

Valor orçamentário da ação por exercício e
para o PPA

2.000.000,00 -

-

2.000.000,00

Outros recursos não -

0,00 -

-

0,00


orçamentários
por
exercício e para o
PPA
Valor total da ação por exercício e para o
PPA

2.000.000,00 -

-

2.000.000,00

ANEXO II
AÇÕES EXCLUÍDAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2008-2011
Programa

34 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo:

DAR SUPORTE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRIBUINDO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

CARLOS BRITO DE LIMA

Ações
Ação

1446 - IMPLEMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA

DAS CORREGEDORIAS DA

Objetivo
Específico:

COMBATER A CORRUPÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO
AUMENTAR A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA.

PROCESSOS DISCIPLINARES INSTAURADOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

740

814

895

985

3434

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

265.512,33

323.475,97

364.574,34

411.781,26

1.365.343,90

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

265.512,33

323.475,97

364.574,34

411.781,26

136.343,90

Ações
Ação

1448-REESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS ÓRGÃOS DA SEJUSP

Objetivo
Específico:

RESGATAR A IMAGEM DA SEJUSP

CAMPANHA PUBLICITÁRIA REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de

2008

2009

2010

2011

Total


planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2

2

2

2

8

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

220.000,00

237.215,71

267.354,51

301.972,92

1.026.543,14

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

220.000,00

237.215,71

267.354,51

301.972,92

1.026.543,14

Ações
Ação

1454 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA COMBATE
A CRIMINALIDADE, VISANDO AUMENTAR A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO NO
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

RELATÓRIOS EXPEDIDOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

200

200

200

200

800

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

444.200,00

862.602,60

972.198,23

1.098.083,36

3.377.084,19

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

444.200,00

862.602,60

972.198,23

1.098.083,36

3.377.084,19

Ações
Ação

1458 -REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA SUPERIOR DE SEGURANÇA
PÚBLICA

Objetivo
Específico:

CONSTRUIR E REFORMAR A ESTRUTURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INTEGRADA DE SEGURANÇA

ESCOLA REFORMADA E ADEQUADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o

2008

2009

2010

2011

Total


PPA
600-REGIÃO VI - SUL

1

1

1

1

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

50.000,00

53.912,66

60.762,39

68.630,21

233.305,26

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

50.000,00

53.912,66

60.762,39

68.630,21

233.305,26

4

Ações
Ação

1460 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo
Específico:

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

MODELO IMPLANTADO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

12

12

12

12

48

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Ações
Ação

2288 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DO
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

MELHORAR A HABILIDADE PESSOAL
PROFISSIONAL DOS SERVIDORES.

E

O

DESEMPENHO

TÉCNICO

PESSOA CAPACITADA (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

45

45

45

45

180

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

150.000,00

161.737,99

182.287,17

205.890,63

699.915,79


Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

150.000,00

161.737,99

182.287,17

205.890,63

699.915,79

Ações
Ação

2290 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA ÁREA SISTÊMICA DA SEJUSP

Objetivo
Específico:

GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA ÁREA SISTÊMICA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

UNIDADES MANTIDAS (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

10

10

10

10

-

9900-ESTADO

90

90

90

90

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.302.500,00

2.482.678,09

2.798.108,03

3.160.421,18

10.743.707,30

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

2.302.500,00

2.482.678,09

2.798.108,03

3.160.421,18

10.743.707,30

Ações
Ação

2909 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

MANTER AS ESTRUTURAS DO ENSINO INTEGRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

ESCOLA ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600-REGIÃO VI - SUL

1

1

1

1

-

9900-ESTADO

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.222.390,00

1.401.729,22

1.579.822,12

1.784.385,46

5.988.326,80

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Valor total da ação por
exercício e para o PPA

1.222.390,00

1.401.729,22

1.579.822,12

1.784.385,46

5.988.326,80

Programa

92 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIA

Objetivo:

REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE ATENDIMENTO
EMERGÊNCIAS E MINIMIZAR O EFEITOS DOS DESASTRES.

A

SINISTROS

E

UO Responsável: 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Gerente
Responsável:

CEL BM DIAS

Ações
Ação

1766 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS

Objetivo
Específico:

ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

UNIDADE COM PROCESSOS REESTRUTURADOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

5

5

5

5

20

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

225.494,00

364.715,00

379.589,00

388.351,00

1.358.149,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

225.494,00

364.715,00

379.589,00

388.351,00

1.358.149,00

Ações
Ação

1852 - PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS E PÂNICO

Objetivo
Específico:

REDUZIR O NÚMERO DE INCONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO DE
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

VISTORIA EXECUTADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

9900-ESTADO

2500

2500

2500

2500

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

58.127,00

60.452,00

62.870,00

65.385,00

Total

10000
246.834,00


Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

58.127,00

60.452,00

62.870,00

65.385,00

246.834,00

Ações
Ação

1913 - DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NA
REGIÃO METROPOLITANA

Objetivo
Específico:

REDUZIR O TEMPO- RESPOSTAMÉDIO DO ATENDIMENTO

UNIDADE DESCENTRALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

1

1

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

56.393,00

60.257,00

64.884,00

68.216,00

249.750,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

56.393,00

60.257,00

64.884,00

68.216,00

249.750,00

Ações
Ação

2375 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE
SINISTROS E EMERGÊNCIAS

Objetivo
Específico:

GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A SINISTROS E
EMERGÊNCIAS

OCORRÊNCIA ATENDIDA (NÚMERO)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

65000

2010

60500

2011

67000

Total

73700

266200

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

6.745.931,00

6.888.292,00

7.163.824,00

7.450.378,00

28.248.425,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por

6.745.931,00

6.888.292,00

7.163.824,00

7.450.378,00

28.248.425,00


exercício e para o PPA
Ações
Ação

3038 -REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR

Objetivo
Específico:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS OPERACIONAIS

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

250

250

250

250

1000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

400.000,00

415.182,00

432.640,00

448.395,00

1.696.217,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

400.000,00

415.182,00

432.640,00

448.395,00

1.696.217,00

Programa

142 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Objetivo:

DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES INTEGRADAS, SEGURAS E SUFICIENTES AOS
PROCESSOS DE NEGÓCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

UO Responsável: 20401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Gerente
Responsável:

ADRIANO NIEHUES

Ações
Ação

1035 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA SEJUSP

Objetivo
Específico:

MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADO (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

100

100

100

100

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.422.197,68

1.185.213,96

1.246.861,50

1.317.671,89

6.171.945,03


Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

2.422.197,68

1.185.213,96

1.246.861,50

1.317.671,89

6.171.945,03

Programa

171 - COOPERAÇÃO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DROGAS

Objetivo:

COMBATER ATRAVÉS DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CONSUMO DE DROGAS
COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

CARLOS BRITO DE LIMA

Ações
Ação

1342 - PREVENÇÃO INTEGRAL ANTI-DROGAS

Objetivo
Específico:

ORIENTAR A SOCIEDADE MATOGROSSENSE
CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS

SOBRE

O

PERIGO

E

ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

50

50

50

50

200

9900-ESTADO

50

50

50

50

200

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

260.000,00

263.130,13

268.609,91

274.904,17

1.066.644,21

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

260.000,00

263.130,13

268.609,91

274.904,17

1.066.644,21

Ações
Ação

1440 - IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA MELHORIA DOS SERVIDORES
PRESTADOS PELA SEGURANÇA

PESSOA ATENDIDA (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

1200

1200

1200

1200

4800


Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

30.000,00

32.347,60

36.457,43

41.178,13

139.983,16

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

30.000,00

32.347,60

36.457,43

41.178,13

139.983,16

Ações
Ação

1441 - INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PARA REDUÇÃO DA
CRIMINALIDADE

Objetivo
Específico:

PROMOVER E INTEGRAR AÇÕES SOCIAIS DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE

UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

4

5

6

7

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

473.300,00

539.126,63

607.623,90

686.302,10

2.306.352,63

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

473.300,00

539.126,63

607.623,90

686.302,10

2.306.352,63

Ações
Ação

1452 - CONSOLIDAÇÕES DAS BASES E AÇÕES COMUNITÁRIAS

Objetivo
Específico:

INTEGRAR AS AÇÕES DA SEJUSP COM A COMUNIDADE

ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

10

5

5

5

25

9900-ESTADO

20

30

35

40

125

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

500.000,00

539.126,62

607.623,89

686.302,11

2.333.052,62

Outros recursos não

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


orçamentários
por
exercício e para o PPA
Valor total da ação por
exercício e para o PPA

500.000,00

539.126,62

607.623,89

686.302,11

2.333.052,62

Ações
Ação

2281 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DO
CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS - CONEN

Objetivo
Específico:

PROPORCIONAR A SOCIEDADE PROJETOS CONTINUADOS SOBRE
PROBLEMÁTICA DAS DROGAS ( CONSELHO, CTR/UNIDADE III E CENTRAPS)

A

AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

2

2

2

2

8

9900-ESTADO

6

6

6

6

24

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

546.000,00

613.212,21

706.368,50

813.370,86

2.678.951,57

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

546.000,00

613.212,21

706.368,50

813.370,86

2.678.951,57

Programa

172 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS E ADOLESCENTES INFRATORES

Objetivo:

RECUPERAÇÃO DO APENADO PARA QUE O MESMO NÃO VOLTE A REINCIDIR
NO CRIME, BEM COMO A INSERÇÃO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE
PARA QUE O MESMO NÃO SE TORNE UM CRIMINOSO.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

CARLOS BRITO LIMA

Ações
Ação

1442 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Objetivo
Específico:

PROPICIAR CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS

PESSOA ATENDIDA (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total


600 -REGIÃO VI - SUL

500

600

700

700

2500

9900-ESTADO

1000

1200

1400

1600

5200

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

600.000,00

607.825,32

621.524,78

637.260,42

2.466.610,52

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

600.000,00

607.825,32

621.524,78

637.260,42

2.466.610,52

Ações
Ação

1443 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL

Objetivo
Específico:

REESTRUTURAÇÃO UNIDADES PRISIONAIS

UNIDADE REESTRUTURADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100
-REGIÃO
NOROESTE I

I

-

7

5

5

5

22

300 -REGIÃO
NORDESTE

III

-

1

1

1

1

4

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

5

3

3

3

14

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

7

15

15

15

52

8

17

17

17

59

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

-

3

5

5

5

18

800 -REGIÃO
OESTE

VIII

-

6

7

7

7

27

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

1

4

4

4

13

1000- REGIÃO
CENTRO

X

-

1

1

1

1

4

1100 -REGIÃO
NOROESTE II

XI

-

1

1

1

1

4

1200- REGIÃO XII
CENTRO NORTE

-

1

1

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.300.000,00

1.339.126,62

1.407.623,89

1.486.302,10

5.533.052,61

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Valor total da ação por
exercício e para o PPA

1.300.000,00

1.339.126,62

1.407.623,89

1.486.302,10

5.533.052,61

Ações
Ação

1444 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI

Objetivo
Específico:

REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI.

UNIDADE DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADA IMPLANTADA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

1

1

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Ações
Ação

1445 - ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES INFRATORES

Objetivo
Específico:

PROPICIAR CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI

ADOLESCENTE BENEFICIADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

410

430

452

475

1767

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

100.000,00

107.825,32

121.524,78

137.260,42

466.610,52

Ações


Ação

2203 -RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO

Objetivo
Específico:

ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA OFERTANDO OPORTUNIDADE DE
TRABALHO REMUNERADO, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS
REEDUCANDOS

REEDUCANDO BENEFICIADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

500

175

951

844

2470

9900-ESTADO

4000

5000

5000

6000

20000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

240.637,00

251.947,00

263.284,00

390.790,00

1.146.658,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

240.637,00

251.947,00

263.284,00

390.790,00

1.146.658,00

Ações
Ação

2282 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO
DOS REEDUCANDOS

Objetivo
Específico:

CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

REEDUCANDO BENEFICIADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

9900-ESTADO

8820

2009

2010

10250

11800

Valor orçamentário da 22.588.000,00 19.800.960,63
ação por exercício e
para o PPA

Total

13500

28.369.678,85

0,00

0,00

Valor total da ação por 22.588.000,00 19.800.960,63
exercício e para o PPA

28.369.678,85

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

2011

44370

31.369.896,65 102.128.536,13

0,00

0,00

31.369.896,65 102.128.536,13

Ações
Ação

2283 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Objetivo

CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.


Específico:
ADOLESCENTE MANTIDO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

2960

3108

3263

3427

12758

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.190.000,00

2.372.157,14

2.673.545,13

3.019.729,25

10.255.431,52

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

2.190.000,00

2.372.157,14

2.673.545,13

3.019.729,25

10.255.431,52

Programa

173 - REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Objetivo:

MELHORAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRIBUINDO DESSA FORMA PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE
CRIMINALIDADE.

UO Responsável: 19101- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Gerente
Responsável:

CARLOS BRITO LIMA

Ações
Ação

1449 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo
Específico:

MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO INTEGRADA REALIZADA (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
300 -REGIÃO
NORDESTE

2008

2009

2010

2011

Total

III

-

-

-

1

-

1

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

-

-

1

-

1

1000 -REGIÃO
CENTRO

X

-

-

-

-

1

1

1100 -REGIÃO
NOROESTE II

XI

-

-

-

-

1

1

90

-

132

151

373

121.524,78

137.260,42

358.785,20

9900-ESTADO
Valor orçamentário da

100.000,00

0,00


ação por exercício e
para o PPA
Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

100.000,00

0,00

121.524,78

137.260,42

358.785,20

Ações
Ação

1451 - IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO INTEGRADA

Objetivo
Específico:

PROMOVER A INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E DE ÁREAS DE ATUAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA

ÁREAS INTEGRADAS COMPATIBILIZADAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100
-REGIÃO
NOROESTE I

I

-

1

-

1

1

3

200 -REGIÃO
NORTE

II

-

1

-

1

1

3

300 -REGIÃO
NORDESTE

III

-

1

-

1

1

3

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

1

-

1

1

3

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

1

-

1

1

3

1

-

1

1

3

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

-

1

-

1

1

3

800 -REGIÃO
OESTE

VIII

-

1

-

1

1

3

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

1

-

1

1

3

1000- REGIÃO
CENTRO

X

-

1

-

1

1

3

1100 -REGIÃO
NOROESTE II

XI

-

1

-

1

1

3

1200- REGIÃO XII
CENTRO NORTE

-

1

-

1

1

3

2

-

2

2

6

9900-ESTADO
Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.052.716,00

0,00

5.357.109,93

17.058.906,30

24.468.732,23

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Valor total da ação por
exercício e para o PPA

2.052.716,00

0,00

5.357.109,93

17.058.906,30

24.468.732,23

Ações
Ação

1453 - MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DA POLITEC

Objetivo
Específico:

OTIMIZAR O ATENDIMENTO COM SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC

UNIDADES REESTRUTURADAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100
-REGIÃO
NOROESTE I

I

-

1

-

-

1

2

200 -REGIÃO
NORTE

II

-

1

-

1

-

2

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

-

-

-

1

1

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

-

-

2

-

2

6

-

2

-

8

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

-

1

-

-

2

3

800 -REGIÃO
OESTE

VIII

-

1

-

1

-

2

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

-

-

1

-

1

1000- REGIÃO
CENTRO

X

-

-

-

1

-

1

1200- REGIÃO XII
CENTRO NORTE

-

-

-

-

1

1

1

-

1

3

5

9900-ESTADO
Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

400.000,00

0,00

597.187,34

711.781,26

1.708.968,60

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

400.000,00

0,00

597.187,34

711.781,26

1.708.968,60

Ações
Ação

1455 - REESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA DA FRONTEIRA OESTE GEFRON

Objetivo
Específico:

REDUZIR A CRIMINALIDADE NA REGIÃO DE FRONTEIRA

Meta

REESTRUTURAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)


Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

700 - REGIÃO VII SUDOESTE

3

-

4

5

12

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

563.157,00

0,00

696.500,00

890.905,34

2.150.562,34

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

563.157,00

0,00

696.500,00

890.905,34

2.150.562,34

Ações
Ação

1456 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DA INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS
PENAIS

Objetivo
Específico:

CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS DELEGACIAS PARA ELEVAR A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADES POLICIAIS REESTRUTURADAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100
-REGIÃO
NOROESTE I

I

-

1

-

1

1

3

200 -REGIÃO
NORTE

II

-

1

-

-

-

1

300 -REGIÃO
NORDESTE

III

-

1

-

1

1

3

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

-

-

1

1

2

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

1

-

1

1

3

1

-

1

1

3

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

-

-

-

1

1

2

800 -REGIÃO
OESTE

VIII

-

-

-

1

1

2

900 -REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

-

-

1

1

2

1000- REGIÃO
CENTRO

-

1

-

1

-

2

X


1100 -REGIÃO
NOROESTE II

XI

-

1

-

-

1

2

1200- REGIÃO XII
CENTRO NORTE

-

1

-

1

1

3

2

-

1

1

4

9900-ESTADO
Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

363.713,05

0,00

321.524,78

305.049,42

990.287,25

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

363.713,05

0,00

321.524,78

305.049,42

990.287,25

Ações
Ação

1457 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

Objetivo
Específico:

REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS

UNIDADES POLICIAIS MILITARES REESTRUTURADAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100
-REGIÃO
NOROESTE I

I

-

-

-

1

2

3

400 -REGIÃO
LESTE

IV

-

-

-

1

2

3

500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

-

-

1

2

3

-

-

2

2

4

600 -REGIÃO VI - SUL
700 -REGIÃO
SUDOESTE

VII

-

-

-

1

1

2

800 -REGIÃO
OESTE

VIII

-

-

-

2

1

3

1200- REGIÃO XII
CENTRO NORTE

-

-

-

2

1

3

12

-

2

1

15

9900-ESTADO
Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

213.400,00

0,00

303.811,95

343.151,05

860.363,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

213.400,00

0,00

303.811,95

343.151,05

860.363,00

Ações


Ação

2197 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO
OSTENSIVO

Objetivo
Específico:

MANTER E COORDENAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

150000

2010

-

2011

150000

Total

160000

460000

Valor orçamentário da 10.776.000,00
ação por exercício e
para o PPA

0,00

14.222.193,78

16.193.240,24

41.191.434,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por 10.776.000,00
exercício e para o PPA

0,00

14.222.193,78

16.193.240,24

41.191.434,02

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

Ações
Ação

2284 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE
OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - CIOSP

Objetivo
Específico:

MANTER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E DESPACHO DO CIOSP

CHAMADAS EFETIVADAS (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600- REGIÃO VI - SUL

96

-

98

99

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.044.000,00

0,00

1.458.297,34

1.647.125,04

4.149.422,38

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

1.044.000,00

0,00

1.458.297,34

1.647.125,04

4.149.422,38

Ações
Ação

2285 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PERÍCIA OFICIAL E
IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC

Objetivo
Específico:

REALIZAR O ATENDIMENTO, COM SEGURANÇA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA POLITEC


DOCUMENTOS EXPEDIDOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

150000

2010

-

2011

150000

Total

150000

450000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

2.656.000,00

0,00

3.281.169,03

3.706.031,35

9.643.200,38

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

2.656.000,00

0,00

3.281.169,03

3.706.031,35

9.643.200,38

Ações
Ação

2286 - MANUTENÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DOS ILÍCITOS PENAIS

Objetivo
Específico:

MANTER AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÕES DE ILÍCITOS PENAIS

PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (I.P +TCO+AF) (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

39004

2010

-

2011

43001

Total

45151

127156

Valor orçamentário da 10.072.055,70
ação por exercício e
para o PPA

0,00

12.758.656,84

14.410.712,10

37.241.424,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por 10.072.055,70
exercício e para o PPA

0,00

12.758.656,84

14.410.712,10

37.241.424,64

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

Ações
Ação

2287 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA NA FRONTEIRA OESTE GEFRON

Objetivo
Específico:

GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO NO COMBATE A CRIMINALIDADE NA REGIÃO
DE FRONTEIRA

COBERTURA GEOGRÁFICA DO POLICIAMENTO NA FAIXA DE FRONTEIRA
Meta
Física/U.Medida: (PERCENTUAL)
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de

2008

2009

2010

2011

Total


planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
700- REGIÃO
SUDOESTE

VII

-

140

-

150

155

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.436.842,98

0,00

1.518.747,79

1.481.698,86

4.437.289,63

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

1.436.842,98

0,00

1.518.747,79

1.481.698,86

4.437.289,63

Ações
Ação

2910 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E
CIDADANIA DO INTERIOR - CICS

Objetivo
Específico:

MANTER OS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CICS DO
INTERIOR

UNIDADE MANTIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

100 - REGIÃO
NOROESTE I

I

-

1

-

1

1

-

200 - REGIÃO
NORTE

II

-

1

-

1

1

-

1000 - REGIÃO X CENTRO

1

-

1

1

-

9900-ESTADO

6

-

6

6

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

799.999,96

0,00

972.198,23

1.098.083,36

2.870.281,55

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

799.999,96

0,00

972.198,23

1.098.083,36

2.870.281,55

Ações
Ação

4042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE OPERAÇÕES AÉREAS CIOPAer

Objetivo
Específico:

CONSOLIDAR E MANTER AS AÇÕES DE POLICIAMENTO AEROTRANSPORTADO

ATIVIDADES REALIZADAS (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:


U.O. Resp. pelo 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

39

-

69

70

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

1.650.000,00

0,00

2.005.158,85

2.264.796,93

5.919.955,78

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

1.650.000,00

0,00

2.005.158,85

2.264.796,93

5.919.955,78

Programa

196 - FORMAÇÃO QUALIFICADA DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

AMPLIAR A FORMAÇÃO
ECONOMICAMENTE ATIVA,
HUMANOS

TÉCNICA E
ATRAVÉS DE

CIENTÍFICA DA POPULAÇÃO
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS

UO Responsável: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Gerente
Responsável:

FRANCISCO TRAQUÍNIO DALTRO

Ações
Ação

2629 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE TANGARÁ DA SERRA

Objetivo
Específico:

DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

800 - REGIÃO VIII OESTE

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

797.132,05

888.939,48

993.709,87

1.111.008,84

3.790.790,24

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

797.132,05

888.939,48

993.709,87

1.111.008,84

3.790.790,24

Ações
Ação

2630 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL


DE RONDONÓPOLIS
DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

Objetivo
Específico:

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
500 -REGIÃO
SUDESTE

V

-

2008

2009

2010

2011

Total

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

803.092,77

894.932,91

1.000.213,17

1.118.321,07

3.816.559,92

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

803.092,77

894.932,91

1.000.213,17

1.118.321,07

3.816.559,92

Ações
Ação

2631 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE BARRA DO GARÇAS

Objetivo
Específico:

DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
400-REGIÃO
LESTE

IV

-

2008

2009

2010

2011

Total

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

660.904,08

737.701,42

829606,05

926.492,40

3.154.703,95

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

660.904,08

737.701,42

829.606,05

926.492,40

3.154.703,95

Ações
Ação

2632 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE SINOP

Objetivo

DAR

SUPORTE

ADMINISTRATIVO

AS

UNIDADES

DE

ENSINO


Específico:

DESCENTRALIZADAS

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
1200-REGIÃO
XII
CENTRO NORTE

-

2008

2009

2010

2011

Total

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

825.112,05

919.282,53

1.026.632,30

1.148.028,69

3.919.055,57

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

825.112,05

919.282,53

1.026.632,30

1.148.028,69

3.919.055,57

Ações
Ação

2633 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE ALTA FLORESTA

Objetivo
Específico:

DAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO
DESCENTRALIZADAS

AS

UNIDADES

DE

ENSINO

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
200 - REGIÃO
NORTE

II

-

2008

2009

2010

2011

Total

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

726.178,08

809.892,47

907.938,36

1.014.628,35

3.458.637,26

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

726.178,08

809.892,47

907.938,36

1.014.628,35

3.458.637,26

Ações
Ação

2690 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE DIAMANTINO

Objetivo
Específico:

AMPLIAR A FORM. TEC. E CIENTIFICA, A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS E A EXPANSÃO DA PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Meta

UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)


Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
900- REGIÃO IX
CENTRO OESTE

-

2008

2009

2010

2011

Total

1

1

1

1

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

737.348,08

822.233,20

921.328,91

1.029.624,53

3.510.534,72

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

737.348,08

822.233,20

921.328,91

1.029.624,53

3.510.534,72

Programa

219- COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo:

GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS PARA
ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

UO Responsável: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Gerente
Responsável:

VIVIAN DANIELLE DE ARRUDA E SILVA PIRES

Ações
Ação

3683 - MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO
DE MATO GROSSO - MT+20

Objetivo
Específico:

VERIFICAR A INCORPORAÇÃO DAS INICIATIVAS NOS INSTRUMENTOS E
ATUALIZAR OS CENÁRIOS.

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO ( UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 20101-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

2

0

0

0

2

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

127.900,00

60.000,00

89.600,00

135.600,00

413.100,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

127.900,00

60.000,00

89.600,00

135.600,00

413.100,00


Programa

226 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

Objetivo:

DESENVOLVER COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES NOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, ALINHADOS AOS MACROS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE ESTADO,
CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL.

UO Responsável: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
Gerente
Responsável:

ALMIR BALIEIRO

Ações
Ação

1931 - INCENTIVO AS PRATICAS INOVADORAS

Objetivo
Específico:

PREMIAR DE DIVULGAR BOAS PRÁTICAS QUE CONTRIBUAM PARA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO

O

INICIATIVAS PREMIADAS E RECONHECIDAS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

-

5

5

5

15

9900-ESTADO

5

0

0

0

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

Ações
Ação

1933 - PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS
DIAGNÓSTICOS ESTRATÉGICOS

DE

INOVAÇÃO,

Objetivo
Específico:

DIVULGAR O CONHECIMENTO GERADO NO SETOR PÚBLICO

MELHORIA

E

TITULO PUBLICADO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

5

5

5

5

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e

92.000,00

92.000,00

92.000,00

92.000,00

368.000,00


para o PPA
Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

92.000,00

92.000,00

92.000,00

92.000,00

368.000,00

Ações
Ação

1935 - INTERCÂMBIOS E PARCERIAS PARA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
NO SETOR PÚBLICO

Objetivo
Específico:

INSERIR A ESCOLA DE GOVERNO NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL
DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

SERVIDOR ATENDIDO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

9

9

9

9

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

Ações
Ação

2987 - EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO

Objetivo
Específico:

PREPARAR RECURSOS HUMANOS PARA ENTENDER E PARTICIPAR DO
PROCESSO DE ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS POR DIFERENTES
AGENTES SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS QUE INTERAGEM NO ESPAÇO
DE GOVERNO.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

180

180

180

180

720

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

277.488,00

277.488,00

277.488,00

277.488,00

1.109.952,00

Outros recursos não
orçamentários
por

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


exercício e para o PPA
Valor total da ação por
exercício e para o PPA

277.488,00

277.488,00

277.488,00

277.488,00

1.109.952,00

Ações
Ação

2988 - FORMAÇÃO BÁSICA

Objetivo
Específico:

PROMOVER AÇÕES CONTINUADAS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES NECESSÁRIAS AOS SERVIDORES
NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

2228

2228

2228

2228

8912

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

230.637,00

197.023,00

197.023,00

197.023,00

821.706,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

230.637,00

197.023,00

197.023,00

197.023,00

821.706,00

Ações
Ação

2989 - FORMAÇÃO GERENCIAL

Objetivo
Específico:

PROMOVER AÇÕES CONTINUADAS QUE VISAM GARANTIR A FORMALIZAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DOS REFERENCIAIS E COMPETÊNCIAS REQUERIDAS PARA A
ATUAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

448

448

448

448

1792

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

242.950,00

236.060,00

236.360,00

215.864,00

931.234,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

242.950,00

236.060,00

236.360,00

215.864,00

931.234,00


Ações
Ação

2990 -EDUCAÇÃO A DISTANCIA -EAD

Objetivo
Específico:

AGILIZAR COM MAIOR ABRANGÊNCIA A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

1550

1550

1550

1550

6200

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

102.512,96

102.513,00

102.513,00

102.513,00

410.051,96

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

102.512,96

102.513,00

102.513,00

102.513,00

410.051,96

Ações
Ação

2991 - CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIAIS PARA A GESTÃO

Objetivo
Específico:

MELHORIA E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA E ÓRGÃOS PÚBLICOS

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

500

500

500

500

2000

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ações
Ação

3736 - MELHORIA DA GESTÃO DA ESCOLA DE GOVERNO

Objetivo
Específico:

IMPLEMENTAR A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO,
SUBSIDIANDO E DIAGNOSTICANDO PONTOS DE MELHORIA DA INSTITUIÇÃO
PROPORCIONANDO O REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES E CONCEITOS
TÉCNICOS.


SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

25

25

25

25

100

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

92.962,40

115.112,00

96.632,00

42.512,00

347.218,40

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

92.962,40

115.112,00

96.632,00

42.512,00

347.218,40

Ações
Ação

3737 - FORMAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA AOS SERVIDORES
DE GOVERNO

Objetivo
Específico:

OFERTAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE E CONTINUADA NA ÁREA
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, POR MEIO DE CURSOS REGULARES, ABERTOS E A
DISTÂNCIA AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS E
ÓRGÃOS DO ESTADO.

SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

40

40

40

40

160

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

230.000,00

230.000,00

230.000,00

230.000,00

920.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

230.000,00

230.000,00

230.000,00

230.000,00

920.000,00

Ações
Ação

3739 - SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO

Objetivo
Específico:

IMPLEMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS VOLTADAS A MODERNIZAÇÃO DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO

AÇÃO MANTIDA (PERCENTUAL)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO


lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

1

1

1

1

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

34.636,60

24.600,00

24.600,00

24.600,00

108.436,60

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

34.636,60

24.600,00

24.600,00

24.600,00

108.436,60

Ações
Ação

3740 - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo
Específico:

PREMIAR E DIVULGAR BOAS
APRIMORAMENTO DA GESTÃO

PRÁTICAS

QUE

CONTRIBUAM

PARA

O

ESTUDO ELABORADO (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

600 -REGIÃO VI - SUL

-

1

1

1

-

9900-ESTADO

1

0

0

0

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

80.000,00

83.000,00

83.000,00

83.000,00

329.000,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

80.000,00

83.000,00

83.000,00

83.000,00

329.000,00

Programa

274 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA

Objetivo:

FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA, ADOTANDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA COMO CENTRO ORDENADOR DA ASSISTÊNCIA NO SUS E DAS
ARTICULAÇÕES INTERSETORIAIS,DE MODO A PROMOVER A ATENÇÃO
INTEGRAL DO INDIVÍDUO.

UO Responsável: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gerente
Responsável:

SUSILEI LOURENÇO DOS SANTOS


Ações
Ação

3705-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER E DA
CRIANÇA

Objetivo
Específico:

AMPLIAR O ACESSO A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA NOS
SERVIÇOS BÁSICOS DOS MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS COM SERVIÇOS IMPLEMENTADOS(UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900 - ESTADO

50

-

-

-

-

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

579.636,50 -

-

-

579.636,50

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00 -

-

-

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

579.636,50

0,00

0,00

0,00

579.636,50

Ações
Ação

3706-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Objetivo
Específico:

AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS
SERVIÇOS BÁSICOS DOS MUNICÍPIOS .

REGIONAIS COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

14

-

-

-

14

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

235.142,00 -

-

-

235.142,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00 -

-

-

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

235.142,00

0,00

0,00

0,00

235.142,00

Ações
Ação

3707-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO IDOSO

Objetivo
Específico:

AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA NOS
SERVIÇOS BÁSICOS DOS MUNICÍPIOS.


MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

20

-

-

-

20

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

164.215,00 -

-

-

164.215,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00 -

-

-

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

164.215,00

0,00

0,00

0,00

164.215,00

Ações
Ação

3708-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE E
JOVEM

Objetivo
Específico:

AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE E
JOVEM NOS SERVIÇOS BÁSICOS NOS MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA

2008

2009

2010

2011

Total

9900-ESTADO

20

-

-

-

20

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

217.394,00 -

-

-

217.394,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00 -

-

-

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

217.394,00

0,00

0,00

0,00

217.394,00

Ações
Ação

3709-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

Objetivo
Específico:

AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NOS
SERVIÇOS BÁSICOS DOS MUNICÍPIOS

MUNICÍPIO COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de

2008

2009

2010

2011

Total


planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
1000-REGIÃO
CENTRO

X

-

9900-ESTADO

1

-

-

-

1

63

-

-

-

63

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

181.344,00 -

-

-

181.344,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00 -

-

-

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

181.344,00

0,00

0,00

0,00

181.344,00

Ações
Ação

3710-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
INDÍGENA

Objetivo
Específico:

AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES A SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA NOS
SERVIÇOS BÁSICOS

MUNICÍPIO COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

4

-

-

-

4

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

147.706,45 -

-

-

147.706,45

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00 -

-

-

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

147.706,45

0,00

0,00

0,00

147.706,45

SAÚDE DO

SISTEMA

Ações
Ação

3711-IMPLEMENTAR
PENITENCIÁRIO

A

POLÍTICA DE

ATENÇÃO

A

Objetivo
Específico:

AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO NOS SERVIÇOS BÁSICOS

MUNICÍPIOS COM UNIDADE PENITENCIÁRIA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO
Meta
Física/U.Medida: A SAÚDE IMPLANTADOS(UNIDADE)
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta

2008

2009

2010

2011

Total


por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

5

-

-

-

5

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

338.094,91 -

-

-

338.094,91

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00 -

-

-

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

338.094,91

0,00

0,00

0,00

338.094,91

Programa

276 - REORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE COM FOCO NA REGIONALIZAÇÃO

Objetivo:

GARANTIR A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE,
DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS POR MEIO DE PACTOS DE COOPERAÇÃO E
ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

UO Responsável: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gerente
Responsável:

SUSILEI LOURENÇO DOS SANTOS

Ações
Ação

2965 -COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo
Específico:

GARANTIA DE ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA
DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE
FORMA REGIONALIZADA EM FUNÇÃO DA EXTENSA ÁREA GEOGRÁFICA DO
ESTADO.

SERVIÇOS ORGANIZADOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

3

-

-

-

3

Valor orçamentário da
ação por exercício e
para o PPA

5.687.198,00 -

-

-

5.687.198,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

0,00 -

-

-

0,00

Valor total da ação por
exercício e para o PPA

5.687.198,00

0,00

0,00

0,00

5.687.198,00

Ações
Ação

2966 - COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


Objetivo
Específico:

COORDENAR E ORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE

SERVIÇOS ORGANIZADOS (UNIDADE)
Meta
Física/U.Medida:
U.O. Resp. pelo 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
lançamento:
Regiões de
planejamento/
Quantidade da meta
por exercício e para o
PPA
1000-REGIÃO
CENTRO

X

-

9900-ESTADO

2008

2009

2010

2011

Total

1

-

-

-

1

2

-

-

-

2

Valor orçamentário da 31.928.649,08 ação por exercício e
para o PPA

-

-

31.928.649,08

0,00 -

-

-

0,00

Outros recursos não
orçamentários
por
exercício e para o PPA

Valor total da ação por 31.928.649,08
exercício e para o PPA

0,00

0,00

0,00

31.928.649,08