

Ver no Diário Oficial





LEI ORDINÁRIA Nº 8.761,  DE 26 DE SETEMBRO DE 2018  
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA
IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA DE SAMBA DA
MATINHA (ES DA MATINHA).

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Escola de Samba da Matinha (ES da Matinha). Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de setembro de 2018. RICARDO FERREIRA NUNES  Governador do Estado em exercício 

Ver no Diário Oficial


				Este texto não substitui o publicado no DO de 27/09/2018