


DECRETO Nş 14.706 DE 03/30/2017





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nş 14.706, DE 30 DE MARÇO DE 2017.


Acrescenta dispositivos ŕs tabelas constantes dos Anexo II e III do Decreto nş 14.369, de 7 de janeiro de 2016, que dispőe sobre os critérios para classificaçăo da tipologia das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.



Publicado no Diário Oficial nş  9.382, de 3 de abril de 2017, página 4.
Revogado pelo Decreto nş 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competęncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituiçăo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1ş Acrescenta-se dispositivo ŕ tabela constante do Anexo II do Decreto nş 14.369, de 7 de janeiro de 2016, Classificaçăo Tipológica das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme abaixo especificado:


MUNICÍPIOUNIDADE ESCOLARTIPOLOGIA
“.........................................................................................................
DOURADOSEE JOAQUIM VAZ DE OLIVEIRA B

............................................................................................................” (NR)

Art. 2ş Acrescentam-se dispositivos ŕ tabela dos Centros de Formaçăo, constante do Anexo III do Decreto nş 14.369, de 7 de janeiro de 2016, conforme abaixo especificado:

CENTROS DE FORMAÇĂO

MUNICÍPIOUNIDADE ESCOLARTIPOLOGIA
“.........................................................................................................
DOURADOSCENTRO DE FORMAÇĂO E PESQUISA PROFESSORA LEILA FIORAVANTI ROSAA
DOURADOSCENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇĂO PROFISSIONAL “PROFESSORA EVANILDE COSTA DA SILVA”D

...........................................................................................................” (NR)

Art. 3ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo.

Campo Grande, 30 de março de 2017.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

JOSIMÁRIO TEOTÔNIO DERBLI DA SILVA
Secretário de Estado de Educaçăo, em exercício