CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 778/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.414/2020
AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA

Reconhece de Utilidade Pública a
Organização
não
Governamental
Memorial das Ligas Camponesas,
localizada no povoado Barra de Antas, na
Zona Rural do Município de Sapé, neste
Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Organização não Governamental
Memorial das Ligas Camponesas, localizada no povoado Barra de Antas, na Zona Rural
do Município de Sapé, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de abril de 2021.