CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.271/2022
PROJETO DE LEI Nº 2.912/2021
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do
Estado da Paraíba as Rodas de Capoeira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba
as Rodas de Capoeira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 01 de junho de 2022.