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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 19, de 28/05/2010 de 28/05/2010 (Texto Original)


Designa servidores para substituir titulares de Funções
Gratificadas de Gerente-Geral e de Nível Superior.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
a 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, nos arts. 1º e 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art. 2º
– Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art. 3º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 28 de maio de 2010.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO
(a que se
refere o art. 1º da Portaria DG nº 19, de 28 de maio de
2010)














MATR.






TITULAR






CARGO/


FUNÇÃO




ÓRGÃO






MATR.







SUBSTITUTO







PERÍODO






5536/0


Gilson
                        Afonso Côrtes


FGG


GSA


3344/8


Paulo
                        Alves de Oliveira


14/6/10
                        a 7/7/10




6947/7


Fabíola
                        Beatriz Resende Farage


FGS


GID


14765/6


Anderson
                        Netto Vieira


1º/6/10
                        a 27/6/10




2584/4


Luiz
                        Antônio Dias


FGS


CAOP


2530/5


Paulo
                        César Botelho


28/5/10
                        a  8/6/10




6530/7


Theophilo
                        Moreira Pinto Neto


FGS


GPE


5196/9


Márcia
                        Quintão Gomes Horta


16/7/10
                        a 23/7/10