CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 706/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.052/2020
AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULINO

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor
Doutor Daniel Gomes Monteiro Beltrammi.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Doutor Daniel
Gomes Monteiro Beltrammi, Médico Sanitarista e atualmente Secretário Executivo de
Gestão da Rede de Unidades de Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da
Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 22 de março de 2021.