CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.204/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.723/2022
AUTORIA: DEPUTADO DR. ÉRICO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Atlética Banco do Brasil – AABB, localizada no
município de Patos, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do
Brasil – AABB, localizada no município de Patos, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 28 de abril de 2022.