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LEI ORDINÁRIA Nº 8.894,  DE 11 DE SETEMBRO DE 2019  
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Escola Bíblica Dominical, nos termos do art. 286 da Constituição do Estado do Pará. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de setembro de 2019. HELDER BARBALHO  Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 12/09/2019