ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado EDUARDO CARNEIRO

PRTB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

137

AO ANEXO

22/05/2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do
Semiárido

META/PRIORIDADE: Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos

Especiais
[Meta Específica]: Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local da Agricultura Familiar.

JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local da agricultura familiar,
que propicia a segurança alimentar e nutricional das famílias e a geração de renda com a comercialização do excedente.
Além de melhorar a sustentabilidade das atividades do setor agrícola, a agricultura familiar colabora para a geração de
emprego e renda no campo.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: