ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

TIÃO GOMES

AVANTE

EMENDA Nº

307

TIPO DE EMENDA

DATA

META

25/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 25000 – Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: 25101 – Secretaria de Estado da Saúde
Programa/Ação: 5007/2950 – Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde
Localização: 0287
Funcional: 10.302
GND: 3
MOD: 90
Fte: 110
[Meta Específica]
Incrementar os serviços de saúde do Município de Areia, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

JUSTIFICATIVA
Entendemos a importância de destinar emendas parlamentares para a melhoria dos serviços de saúde pública
aos munícipes de Areia.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.


ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

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