ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa Epitácio Pessoa

EMENDA MODIFICATIVA N° _______
2021.
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(ao Projeto de Lei nª 2.111, de 27.08.2020)
Autor: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO

Adite-se ao art. 2°, do Projeto de Lei nª 2.111, de 27.08.2020, o inciso
IX. “Inciso IX – Coveiros dos cemitérios públicos e privados e Agentes
Funerários”.
Plenário Deputado José Mariz, Sala das Sessões, João Pessoa-PB, 06
de abril de 2021.

João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Deputado Estadual


ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa Epitácio Pessoa

JUSTIFICATIVA
A apresentação dessa Emenda visa incluir no calendário de vacinação
contra a Covid-19, as categorias dos Coveiros que atuam nos cemitérios
públicos e privados e agentes Funerários, ambos são linhas de frente, por
trabalhar diretamente com sepultamento e manuseio de urnas de pessoas
que faleceram em decorrência da covid-19, ou por contato com familiares
que possam estar assintomáticos, os sepultadores fazem parte do grupo de
risco.
A Vacinação desses profissionais é um reconhecimento ao trabalho
prestado por eles desde o início da pandemia. Além disso, a imunização
ajuda a controlar a expansão do coronavírus, principalmente nesses
locais. Apesar do número restrito de pessoas que podem participar do
sepultamento, caso um dos sepultadores contraia o vírus, a propagação
pode ser disseminada dentro do cemitério para outros colaboradores, por
isso é importante a vacinação deles.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres Pares para a
aprovação deste Projeto de Lei de grande relevância e alcance social.
Plenário Deputado José Mariz, Sala das Sessões, João Pessoa-PB, 06
de abril de 2021.

João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Deputado Estadual