










DECRETO Nº 32.961,
DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
 
Cria
as Escolas de Referência em Ensino Médio, em jornada integral, e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição do Estado,
 
CONSIDERANDO o compromisso do Governo em
implementar políticas públicas de melhoria da qualidade do ensino médio e da
oferta de formação profissional;
 
CONSIDERANDO a importância do ensino médio
para o avanço dos direitos humanos e consolidação do desenvolvimento
sustentável do Estado de Pernambuco,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam criadas as Escolas
de Referência em Ensino Médio, com o nível de Ensino Médio, em jornada integral,
correspondente a uma jornada integral de 40 (quarenta) horas semanais, localizadas nos Municípios, em prédios
próprios, neste Estado, a seguir especificadas:
 
I - Escola Conde Corrêa de
Araújo, localizada na Rua José de Alencar, 20, Vila do Reinado, Município de
São Lourenço da Mata, - CEP 54.735.440;
 
II - Escola Doutor Mota Silveira,
localizada na Av. Mal. Castelo Branco, s/n, Noelândia, Município Bom Jardim,
CEP 55.730-000;
 
III -  Escola José Joaquim da
Silva Filho, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti s/n, Município de Vitória
de Santo Antão, CEP 55.602.420;
 
IV - Escola Luiz Alves da Silva,
localizada na Avenida 29 de Dezembro, 145 - Centro, Município Santa Cruz do
Capibaribe, CEP 55.190.000;
 
V - Escola Frei Caetano de
Messina, localizada na Praça Frei Caetano de Messina, Município Bom Conselho,
CEP 55.330.000;
 
VI - Escola Olavo Bilac,
localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 703, Município Sertânia, CEP
56.600.000;
 
VII - Escola Alfredo de Carvalho,
localizada na Avenida Frei Fernando, s/n, Município Triunfo, CEP 56.870.000;
 
VIII - Escola José de Almeida
Maciel, localizada na Avenida Ézio Araújo, s/n - Centro, Município Pesqueira,
CEP 55.200.000;
 
IX - Escola Tercina Roriz,
localizada na Avenida Cel. Caribé, 132, Centro, Município Belém do São
Francisco, CEP 56.440.000;
 
X - Escola Dom Helder Câmara,
localizada na Avenida Principal, s/n - Vermelhos, Município Lagoa Grande, CEP
56.395.000;
 
XI - Escola Odorico Melo,
localizada na Vila da COHAB, s/n, Município Parnamirim, CEP 56.163.000;
 
XII - Escola Fernando Bezerra,
localizada na Rua Major Rufino José da Cunha, 248, Município Ouricuri, CEP
56.200.000;
 
XIII - Escola Doutor Walfredo
Luiz  Pessoa de Melo, localizada na Avenida  Severino Lopes de Albuquerque,
s/n,  Novo, Município de Tracunhaém, 55.805-000; e
 
XIV - Escola Professora Benedita
de Morais Guerra, localizada na Rua Doutor Alberto José Bezerra, s/nº, CSU,
Centro, Município de Macaparana, CEP 55865000.
 
XV - Escola Pedro de Alcântara
Ramos, localizada na Trav. João Martins de Oliveira, s/n, Município Itaiba, CEP
56.550.000;
 
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Revogam-se as disposições
em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em
21 de janeiro de 2009.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
DANILO JORGE DE
BARROS CABRAL
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.