ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA
INDICAÇÃO Nº________,
DE 2021
698
(Da Sra. Pollyanna Dutra)
Senhor Presidente,
INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de
estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação do Programa Vale Gás
Social no estado da Paraíba.
JUSTIFICATIVA

O recrudescimento da pandemia de Covid-19 nos últimos meses teve seus
efeitos sociais potencializados pela grave crise social que assola o nosso país, relegando
muitos paraibanos à condição de insegurança alimentar e aprofundamento de
vulnerabilidades sociais, atingindo direitos elementares da pessoa humana e impedindo
o acesso a condições dignas de vida.
Neste sentido, considerando ainda o sensível aumento do valor do gás de
cozinha nos últimos meses, temos que muitos paraibanos sequer conseguem utilizar de
tão essencial instrumento na preparação dos seus alimentos, que hoje custa quase 70%
do valor do novo auxílio emergencial aprovado.
Assim, com inspiração no programa de igual nome executado pelo Governo do
Estado do Ceará e tendo em vista o atendimento da população paraibana em situação de
vulnerabilidade pleiteamos a Vossa Excelência o atendimento do presente instrumento


de indicação, bem como contamos com a colaboração dos nobres parlamentares da Casa
de Epitácio Pessoa, para aprovação legislativa deste pleito tão significativo.

POLLYANNA DUTRA
Deputada Estadual