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LEI ORDINÁRIA Nº 9.304,  DE 31 DE AGOSTO DE 2021  
Institui o Dia Estadual da Música Gospel, no âmbito do Estado do Pará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual da Música Gospel, a ser celebrado, anualmente, no dia 05 de setembro, data da Lei n° 8.380/16, que declarou a música gospel como bem de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural paraense. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de agosto de 2021.   HELDER BARBALHO Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 02/09/2021