ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 3.242/2021
(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2022 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado JULLYS ROBERTO

MDB

EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

155

DATA

APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

01.11.2021

INCLUSÃO
Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde
Programa/Ação: 5007.4776 - Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)
Localização: 0287 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) - ESTADUAL
Funcional: 10 302
GND: 3 - Out
Mod. 90
IU. 0
RP 2
Esf. S
Fte:1.500
CO: 1002 (saúde)
Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Meta Específica]. Custeio e realização de exames do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva, localizado em
Belém/PB.

ANULAÇÃO
Órgão: 39.000 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de Contingência
Programa/Ação: 9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 99.999
GND: 9-RES
Mod. 99
IU. 0
RP 2
Esf. F
Fte: 1.500
Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 100.000,00

JUSTIFICATIVA
Esta emenda se destina ao custeio e realização de exames do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva, em Belém/PB,
a fim de que sejam ampliados os atendimentos e minimizados os deslocamentos de pacientes em busca de socorro médico.
Assinatura do Autor:

Deputado Estadual