ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 3.242/2021
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2022 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

MOACIR RODRIGUES

PSL

EMENDA Nº

406/2021

TIPO DE EMENDA

DATA

META

08/11/2021

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Programa/Ação: 5003 4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de
Sistemas de Abastecimento D´água
Localização: 0287
Funcional: 17 512
GND: : 4 – INV
Mod. 90
IU. 0
RP 2
Esf. F
Fte: 1.700
[Meta Específica]
Construção e ampliação de sistema adutor para abastecimento de água que interligue os municípios de Riacho de Santo
Antônio e Alcantil

JUSTIFICATIVA
O objetivo da presente emenda se faz mediante a necessário de abastecimento de água encanada nos municípios de
Riacho de Santo Antônio, Alcantil, cidades estas abastecidas por carros-pipas,
carros pipas, poços e cisternas. A chegada de água
encanada para a população gerará melhor qualidade de vida, bem como atrairá investimento
investimento para instalação de
empresas, gerando empregos e renda para toda a região.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.

Assinatura do Autor: