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LEI ORDINÁRIA Nº 8.494,  DE 30 DE MAIO DE 2017  
DECLARA O “RETIRO ESPIRITUAL” DAS IGREJAS CRISTÃS,
COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA
IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei declara o “Retiro Espiritual” das igrejas cristãs, realizado durante o período do carnaval, como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de maio de 2017. SIMÃO JATENE  Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 31/05/2017