ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 965/2018
PROJETO DE LEI N° 1.957/2018
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio,
Conscientização e Fortalecimento das Diversidades GRUPO DIVERSIDADES, localizada no Município de
João Pessoa, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 10 Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Apoio, Conscientização
e Fortalecimento das Diversidades - GRUPO DIVERSIDADES, localizada no Município de
João Pessoa, neste Estado.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 25 de outubro de 2018.

Presidente