


DECRETO N¤ 14.184 DE 05/11/2015





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N¤ 14.184, DE 11 DE MAIO DE 2015.


TRANSFORMA CARGOS EM COMISSûO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 8.917, de 12 de maio de 2015, pÃgina 1.
Revogado pelo Decreto n¤ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuiÓÐo que lhe confere o inciso VII do art. 89 da ConstituiÓÐo Estadual,

DECRETA:

Art. 1¤ Ficam transformados, sem aumento de despesas, um cargo em comissÐo de Assessoramento Superior, sÚmbolo DGA-Esp, um cargo em comissÐo de DireÓÐo Superior e Assessoramento, sÚmbolo DGA-1 e um cargo em comissÐo de GestÐo e Assistõncia, sÚmbolo DGA-5, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, em sete cargos em comissÐo de DireÓÐo Gerencial e Assessoramento, sÚmbolo DGA-2.

Art. 2¤ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

CAMPO GRANDE-MS, 11 DE MAIO DE 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado