ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR: Dr. Érico

EMENDA Nº

190

PARTIDO: CIDA

TIPO DE EMENDA

DATA: 17/11/2020

META

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: 25101 – Secretaria de Estado da Saúde
Programa/Ação:5007 2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde
Localização: 0287
Funcional: 1032
GND: 4 – INV
mod - 40
[Meta Específica]
Transferir mediante convênio para o município de São José de Espinharas, Santa Terezinha, Emas, Mãe D’agua
São José do Bonfim e Catingueira, recursos para a aquisição de ambulância de suporte básico.

JUSTIFICATIVA
A população dos municípios tem a necessidade pela aquisição de uma ambulância de suporte básicopara atender
principalmente a população da zona rural, que ainda se submetem a transportes precários e irregulares para se deslocar
aos centros hospitalares.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: