


DECRETO N¤ 15.339 DE 12/23/2019





(*) Os textos contidos nesta base de dados tõm carÃter meramente informativo. Somente os publicados no DiÃrio Oficial estÐo aptos Á produÓÐo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.


Divulga as tabelas de sÚmbolos, de cargos, de funÓ¾es e de quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da AdministraÓÐo Pºblica Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.



Publicado no Diario Oficial n¤ 10.057, de 26 de dezembro de 2019, pÃginas 3 a 7. 



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÚcio da competõncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituiÓÐo Estadual, e em cumprimento ao disposto no art. 6¤, Ï 2¤, da Lei Estadual n¤ 5.305, de 21 de dezembro de 2018,

D E C R E T A:

Art. 1¤ Divulga-se, para fins de controle e atualizaÓÐo, as tabelas de sÚmbolos, de cargos, de funÓ¾es e de quantitativo de cargos em comissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da AdministraÓÐo Pºblica Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, previstas na Lei Estadual n¤ 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e suas alteraÓ¾es, em conformidade com o disposto no art. 6¤, Ï 2¤, de acordo com redaÓÐo constante dos Anexos I a XV deste Decreto.

ParÃgrafo ºnico. As tabelas de que trata o caput deste artigo sÐo decorrentes das transformaÓ¾es e das transferõncias, sem aumento de despesa, por meio de Decreto, dos cargos em comissÐo, por atraÓÐo de sÚmbolo, denominaÓÐo, desmembramento ou fusÐo, para implantaÓÐo e atendimento Ás necessidades de recursos humanos de µrgÐos, de unidades administrativas e de entidades do Poder Executivo Estadual.

Art. 2¤ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

Campo Grande, 23 de dezembro de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
ANEXO I DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da AdministraÓÐo Direta do Poder Executivo Estadual - Anexo IV da Lei n¤ 5.305, de 2018.

SÚmboloDenominaÓÐo dos CargosQuantitativo
DCA-SecAdministraÓÐo Superior DiretaConforme art. 83 da Lei Estadual n¤ 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e respectivas atualizaÓ¾es
DCA-0AdministraÓÐo Superior e Assessoramento17
DCA-1Assessoramento Superior14
DCA-2DireÓÐo Superior Especial e Assessoramento54
DCA-3DireÓÐo Gerencial Superior e Assessoramento41
DCA-4DireÓÐo Superior e Assessoramento66
DCA-5DireÓÐo Especial e Assessoramento66
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e Assessoramento85
DCA-7DireÓÐo Gerencial e Assessoramento180
DCA-8DireÓÐo Executiva e Assessoramento317
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e Assessoramento145
DCA-10Gerõncia Executiva e Assessoramento248
DCA-11GestÐo e Assistõncia267
DCA-12GestÐo IntermediÃria e Assistõncia232
DCA-13GestÐo Operacional e Assistõncia203
Total1.935


ANEXO II DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Agõncia Estadual de RegulaÓÐo dos ServiÓos Pºblicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) - Anexo V da Lei n¤ 5.305, de 2018, com redaÓÐo dada pelo Anexo II da Lei n¤ 5.376, de 21 de agosto de 2019.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-0AdministraÓÐo Superior e AssessoramentoDiretor-Presidente1
DCA-4DireÓÐo Superior e AssessoramentoDiretor, Superintendente, Assessor4
DCA-5DireÓÐo Especial e AssessoramentoSuperintendente, Assessor1
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e AssessoramentoAssessor3
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoOuvidor, Assessor4
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoGerente, Assessor14
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e AssessoramentoGerente, Assessor1
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoGerente, Chefe de Assessoria, Assessor9
DCA-11GestÐo e AssistõnciaGestor de Processo, Assistente I8
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaAssistente II1
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente III1
Total47

ANEXO III DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento do Departamento Estadual de Trãnsito de Mato Grosso do Sul (Detran) - Anexo VI da Lei n¤ 5.305, de 2018.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-0AdministraÓÐo Superior e AssessoramentoDiretor-Presidente1
DCA-4DireÓÐo Superior e AssessoramentoDiretor-Adjunto, Diretor7
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e AssessoramentoAssessor3
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e AssessoramentoAssessor2(alterado pelo Decreto n¤ 15.348, de 20/1/2020)
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoDiretor, Assessor6
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoGerente de Agõncia Regional I, Chefe de DivisÐo30
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e AssessoramentoGerente, Assessor3
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoGerente de Agõncia II, Chefe de Ouvidoria, Assessor36
DCA-11GestÐo e AssistõnciaGerente de Agõncia III, Assistente I62
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaAssistente II24
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente III117
Total289
288(alterado pelo Decreto n¤ 15.348, de 20/1/2020)


ANEXO IV DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Agõncia de Desenvolvimento AgrÃrio e ExtensÐo Rural (Agraer) - Anexo VII da Lei n¤ 5.305, de 2018.

SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-2DireÓÐo Superior Especial e AssessoramentoDiretor-Presidente1
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoDiretor-Executivo1
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoGerente, Assessor10
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e AssessoramentoAssessor2
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoChefe de Assessoria, Assessor7
DCA-11GestÐo e AssistõnciaGestor de Processo, Assistente I18
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaAssistente II6
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente III7
Total52

ANEXO V DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Agõncia Estadual de Defesa SanitÃria Animal e Vegetal (Iagro) - Anexo VIII da Lei n¤ 5.305, de 2018.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-4DireÓÐo Superior e AssessoramentoDiretor-Presidente1
DCA-5DireÓÐo Especial e AssessoramentoDiretor-Adjunto1
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoCoordenador, Gerente, Assessor9
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e AssessoramentoGerente, Assessor2
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoChefe de DivisÐo, Assessor2
DCA-11GestÐo e AssistõnciaChefe de DivisÐo, Gestor de Processo9
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente11
Total35


ANEXO VI DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Agõncia de Previdõncia Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) - Anexo IX da Lei n¤ 5.305, de 2018.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-1Assessoramento SuperiorDiretor-Presidente1
DCA-3DireÓÐo Gerencial Superior e AssessoramentoDiretor-Adjunto1
DCA-5DireÓÐo Especial e AssessoramentoOuvidor, Assessor4
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e AssessoramentoDiretor, Assessor TÕcnico3
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoDiretor, Gerente, Assessor TÕcnico1
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e AssessoramentoGerente, Assessor16
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoGerente, Chefe de Unidade, Assessor13
DCA-11GestÐo e AssistõnciaChefe de Unidade, Assistente I3
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaChefe de Unidade, Assistente II6
Total48


ANEXO VII DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) - Anexo X da Lei n¤ 5.305, de 2018.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-2DireÓÐo Superior Especial e AssessoramentoDiretor-Presidente1
DCA-3DireÓÐo Gerencial Superior e AssessoramentoDiretor2
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e AssessoramentoCoordenador1
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoDiretor, Assessor1
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoDiretor, Gerente e Assessor9
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoGerente, Assessor11
DCA-11GestÐo e AssistõnciaChefe de Setor, Gestor de Processo18
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaAssistente I11
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente II19
Total73


ANEXO VIII DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Agõncia de HabitaÓÐo Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) - Anexo XI da Lei n¤ 5.305, de 2018.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-0AdministraÓÐo Superior e AssessoramentoDiretor-Presidente1
DCA-5DireÓÐo Especial e AssessoramentoCoordenador, Assessor1
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e AssessoramentoCoordenador, Gerente2
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoAssessor TÕcnico, Chefe de Assessoria, SecretÃrio de Gabinete, Gerente1
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoCoordenador, Gerente4
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoChefe de Unidade, Assessor4
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaGestor de Processo, Assistente I5
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente II4
Total22


ANEXO IX DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Agõncia Estadual de AdministraÓÐo do Sistema PenitenciÃrio (Agepen) - Anexo XII da Lei n¤ 5.305, de 2018.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-2DireÓÐo Superior Especial e AssessoramentoDiretor-Presidente1
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoCorregedor-Geral, Chefe de Gabinete, Diretor6
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoAssessor, Coordenador4
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoGerente, Chefe de Unidade, Assessor10
Total21


ANEXO X DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Agõncia Estadual de GestÐo de Empreendimentos (Agesul) - Anexo XIII da Lei n¤ 5.305, de 2018.

SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-3DireÓÐo Gerencial Superior e AssessoramentoDiretor-Executivo, Assessor2
DCA-4DireÓÐo Superior e AssessoramentoDiretor, Assessor Especial, Coordenador2
DCA-5DireÓÐo Especial e AssessoramentoDiretor, Gerente, Gerente Regional, Assessor46
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e AssessoramentoCoordenador, Gerente, Gerente Regional, Assessor15
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoGerente, Chefe de Unidade Regional, Assessor TÕcnico, Assessor13
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoGerente, Chefe de Unidade Regional, Assistente, Assessor23
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e AssessoramentoGerente, Chefe de Unidade Regional, Assessor3
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoGerente, Chefe de Unidade Regional, Assistente I, Gestor de Processo17
DCA-11GestÐo e AssistõnciaGestor de Processo, Assistente II, Chefe de Setor11
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaAssistente III, Chefe de Setor4
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente III16
Total152


ANEXO XI DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da FundaÓÐo do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) - Anexo XIV da Lei n¤ 5.305, de 2018.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoCoordenador, Assessor7
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e AssessoramentoGerente, Assessor1
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoCoordenador, Gerente, Assessor3
DCA-11GestÐo e AssistõnciaGerente, Gestor de Processo3
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaAssistente I5
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente II2
Total21


ANEXO XII DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) - Anexo XV da Lei n¤ 5.305, de 2018.

SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoAssessor de Procurador47
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoSecretÃrio-Geral, Assessor2
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoCoordenador, Chefe de Assessoria, Assessor26
DCA-9DireÓÐo IntermediÃria e AssessoramentoGerente, Chefe de Assessoria, Assessor4
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoGestor de Processo, Assessor12
DCA-11GestÐo e AssistõnciaAssistente I13
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaAssistente II17
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente III41
Total162


ANEXO XIII DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da Carreira GestÐo de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de JustiÓa e SeguranÓa Pºblica (Sejusp) - Anexo XVI da Lei n¤ 5.305, de 2018.


SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-5DireÓÐo Especial e AssessoramentoSuperintendente1
DCA-6DireÓÐo Executiva Superior e AssessoramentoCorregedor1
Total2


ANEXO XIV DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da FundaÓÐo ServiÓos de Saºde de Mato Grosso do Sul (Funsau) - Anexo XVII da Lei n¤ 5.305, de 2018, com redaÓÐo dada pela Lei n¤ 5.344, de 30 de maio de 2019.

SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
DCA-4DireÓÐo Superior e AssessoramentoDiretor-Presidente1
DCA-7DireÓÐo Gerencial e AssessoramentoDiretor2
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoDiretor, Coordenador, Assessor4
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoGerente, Assessor2
DCA-11GestÐo e AssistõnciaGestor de Processo2
DCA-12GestÐo IntermediÃria e AssistõnciaAssistente I7
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente II2
Total20


ANEXO XV DO DECRETO N¤ 15.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Tabela de SÚmbolos, de Cargos, de FunÓ¾es e de Quantitativo de Cargos em ComissÐo de DireÓÐo, de Chefia e de Assessoramento da FundaÓÐo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - Anexo XVIII da Lei n¤ 5.305, de 2018.

SÚmboloCargoFunÓÐoQuantitativo
Reitor1
DCA-4DireÓÐo Superior e AssessoramentoVice-Reitor1
DCA-8DireÓÐo Executiva e AssessoramentoPrµ-Reitor, Assessor6
DCA-10Gerõncia Executiva e AssessoramentoChefe de Unidade, Assistente I9
DCA-11GestÐo e AssistõnciaGestor de Processo28
DCA-13GestÐo Operacional e AssistõnciaAssistente II14
Total59