ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado BOSCO CARNEIRO

CIDADANIA

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

52

AO ANEXO

24.05.2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES

PODER: PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente
META/PRIORIDADE: RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS
[Meta Específica]: Pavimentação Asfáltica, da estrada da comunidade de Quilombola
de Caiana dos Crioulos, interligando o município de Alagoa Grande a Massaranduba,
na Paraíba.

JUSTIFICATIVA
A execução da pavimentação asfáltica beneficiará diretamente os moradores dos
referidos municípios, permitindo, ainda, a valorização e promoção do patrimônio cultural como
também estimula o artesanato e culinária local, trazendo recursos importantes para as
comunidades, gerando empregos e promovendo desenvolvimento. Assim, denota-se a importância
de tal ação.
.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: