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LEI ORDINÁRIA Nº 8.734,  DE 7 DE AGOSTO DE 2018  
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O GRÊMIO
LITERÁRIO E RECREATIVO PORTUGUÊS.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108, da Constituição do Estado do Pará, promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Literário e Recreativo Português, com sede na Capital. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018. DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA  Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 17/09/2018