ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADODA PARAlSA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 414/2020
PROJETO DE LEI N° 1.002/2019
AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Biu
Batista, localizado ne :Müüicípio de Catiügüeii'a,
neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Biu Batista, localizado no
Município de Catingueira, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 04 de março de 2020.