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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 31, de 21/09/2009 de 21/09/2009 (Texto Original)


Designa servidor para substituir titular de Função
Gratificada de Nível Superior durante seu impedimento legal.




O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembléia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em
especial a prevista no art. 63. Inc. XXI, da Resolução
nº 3.800, de 30 de novembro de 1985,
Considerando
o disposto no art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de
janeiro de 1967, com a redação dada pelo art. 9º
da Resolução nº 5.147, de 2 de agosto de 1994,
combinado com a Deliberação da Mesa nº 1.095, de 7
de dezembro de 1994,

Considerando
atendidas as disposições contidas no § 3º, do
art. 1º da Resolução nº 5.295, de 15 de
dezembro de 2006 e no art. 1º da Deliberação da
Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, e na Decisão da
Mesa de 18 de julho de 2006.



RESOLVE:



Art. 1º
- Fica designado o servidor Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro,
matr.11.936/9, para substituir a titular na Gerência-Geral de
Apoio ao Plenário, Maria Beatriz Chagas Lucca, matr. 4994/8,
durante seu impedimento legal, no período de 24 de agosto a 4
de setembro de 2009.


Art. 2º
- Fica alterado o período de substituição do
servidor Gilson Afonso Cortês, matr. 5536/0, pelo servidor
Paulo Alves de Oliveira, matr. 3344/8, conforme Portaria nº
27/2009, publicada no Boletim da Secretaria de 14/9/09, do período
de 3/9/09 a 22/9/09 para os períodos de 4/9/09 a 11/9/09 e de
21/9/09 a 25/9/09.


Art. 3º
- Ficam aprovados os respectivos exercícios, desde que
satisfeitas as exigências legais e regulamentares, conforme
anotações da Gerência-Geral de Administração
de Pessoal.


Palácio
da Inconfidência, 21 de setembro de 2009.




Eduardo Vieira Moreira
Diretor-Geral