










DECRETO Nº 42.188, DE 1º DE OUTUBRO DE
2015.
 
Altera o art. 1º
do Decreto nº 41.782, de 28 de maio de 2015, que convoca a 8ª
Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e tendo em vista o
disposto na Lei
Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e na Lei Federal nº 8.080, de 19
de setembro de 1990,
 
DECRETA:
 
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 41.782, de
28 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte
redação:
 
“Art.
1º Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni, a realizar-se
no período de 7 a 9 de outubro de 2015, com a finalidade de fornecer subsídios
e eleger os delegados para a 15ª Conferência Nacional de Saúde.” (NR)
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de
outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º
da Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.