


DECRETO N¤ 10.513 DE 10/08/2001





(*) Os textos contidos nesta base de dados tõm carÃter meramente informativo. Somente os publicados no DiÃrio Oficial estÐo aptos Á produÓÐo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N¤ 10.513, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001.


Cria o Parque Estadual da Serra de Sonora, e dÃ outras providõncias.



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 5.610, de 9 de outubro de 2001.
Revogado pelo Decreto n¤ 14.102, de 16 de dezembro de 2014, art. 5¤.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuiÓ¾es que lhe confere o inciso VII do art. 89 da ConstituiÓÐo Estadual e tendo em vista o disposto no inciso III do Ï 1¤ do art. 225 da ConstituiÓÐo Federal e na Lei Federal n¤ 9.985, de 18 de julho de 2000, e,

Considerando ser prioridade no estado a proteÓÐo da biodiversidade, dos ecossistemas e espÕcies da flora e fauna ameaÓados de extinÓÐo;

Considerando que a Bacia do Rio Correntes e seus ecossistemas associados representam regiÐo de alta diversidade paisagÚstica e ecossistõmica, abrigando remanescentes de Savana Arbµrea Densa e Floresta Estacional Semidecidual;

Considerando a dedicaÓÐo dos proprietÃrios e moradores do MunicÚpio de Sonora em preservar remanescentes dos ecossistemas locais, promovendo e garantindo o desenvolvimento sustentÃvel da regiÐo e do Estado,

D  E  C  R  E T  A:

Art. 1¤ Fica criado o Parque Estadual da Serra de Sonora, com o objetivo de preservar os ecossistemas, espÕcies e aspectos paisagÚsticos da regiÐo, priorizando sua utilizaÓÐo para fins de pesquisa cientÚfica, educaÓÐo ambiental, recreaÓÐo e turismo em contato com a natureza.

Art. 2¤ O Parque Estadual da Serra de Sonora Õ constituÚdo por duas Ãreas distintas descritas a seguir:

êrea I ao norte: ComeÓa no marco denominado M-1) situado na foz do Cµrrego Cabeceira Alta com Rio Correntes, ponto de coordenadas UTM (universal transversa de mercator) tendo o mesmo E=723703.0654 e N=8050412.3504, referenciadas ao MC = 57gr e datum de referõncia Cµrrego Alegre, daÚ segue pela margem direita do Cµrrego Cabeceira Alta no sentido a sua montante atÕ encontrar o M-2) com coordenadas E=724199.4830 e N=8049157.9250, daÚ segue por linhas retas margeando o aparato da serra do Pantanal atÕ encontrar o M-39) situado na margem esquerda  do Cµrrego Benjamin com as seguintes coordenadas, M-3) E=726702.2040 e N=8049295.7280; M-4) E=726816.7500 e N=8049378.6410; M-5) E=727284.4770 e N=8049008.8740; M-6) E=727659.5820 e N=8048860.0120; M-7) E=727916.9280 e N=8048230.7710; M-8) E=728814.8190 e N=8047763.1360; M-9) E=729588.9590 e N=8047803.2500; M-10) E=730112.8640 e N=8047675.9880; M-11) E=729615.1172 e N=8047351.3298; M-12) E=729657.6252 e N=8047016.8531; M-13) E=729160.5450 e N=8046679.7240; M-14) E=728421.6419 e N=8046798.7353; M-15) E=727849.7220 e N=8047202.7047; M-16) E=726821.8691 e N=8047006.4354; M-17) E=725821.9960 e N=8046480.8290; M-18) E=725502.4169 e N=8046521.1876; M-19) E=725334.7837 e N=8046751.9601; M-20) E=725401.8370 e N=8046811.5143; M-21) E=724976.2020 e N=8047330.9410; M-22) E=724876.8020 e N=8047033.8790; M-23) E=724422.4440 e N=8047172.7500; M-24) E=724405.9533 e N=8047035.1404; M-25) E=724234.7831 e N=8047086.5160; M-26) E=723543.1458 e N=8048121.5355; M-27) E=722401.4940 e N=8048865.6561; M-28) E=722167.7774 e N=8048975.7000; M-29) E=721793.9823 e N=8049513.6908; M-30) E=721369.2981 e N=8049753.0825; M-31) E=720875.1614 e N=8049751.3836; M-32) E=720682.6742 e N=8049584.5756; M-33) E=720678.9763 e N=8049447.8757; M-34) E=720464.6666 e N=8049198.1712; M-35) E=720121.2035 e N=8049031.4392; M-36) E=719887.7340 e N=8049179.0720; M-37) E=719645.8150 e N=8049033.2830; M-38) 719569.4180 e N=8049071.5720; M-39) E=719273.4319 e N=8049176.7142; daÚ segue pela margem direita do referido Cµrrego no sentido a sua jusante atÕ encontrar o M-40), com coordenadas E=717230.3930 e N=8048696.6690; daÚ segue em linha reta atÕ encontrar o M-41) situado a margem esquerda do Rio Correntes  com coordenadas E=717865.9936 e N=8051134.5755; daÚ segue pela margem esquerda do referido Rio no sentido a sua montante atÕ encontrar o M-1) onde partiu a referida descriÓÐo, com uma Ãrea de 2.703,36 ha.

êrea II ao sul: ComeÓa no marco denominado M-1) situado na margem direita da estrada pantaneira no sentido pantanal - sonora, ponto de coordenadas UTM (universal transversa de mercator) tendo o mesmo E=720937.7806 e N=8049629.0294, referenciadas ao MC = 57gr e datum de referõncia Cµrrego Alegre, daÚ segue por linhas retas margeando o aparato da serra do pantanal atÕ atingir o M-50) situado na margem direita do cµrrego Piranema com as seguintes coordenadas, M-2) E=721339.8323  N=8049631.9402; M-3) E=721714.1737  N=8049420.9264; M-4) E=722084.1781  N=8048882.4259; M-5) E=722944.5304  N=8048345.2975; M-6) E=723572.3810  N=8047869.0267; M-7) E=723629.8566  N=8047657.1511; M-8) E=723785.4173  N=8047499.4693; M-9) E=723354.9520  N=8047071.2730; M-10) E=723386.2670  N=8046986.3150; M-11) E=723756.1110  N=8046927.0690; M-12) E=723846.8820  N=8046756.8860; M-13) E=723607.3660  N=8046695.8000; M-14) E=723425.6180  N=8046484.3400; M-15) E=723499.3630  N=8046198.6870; M-16) E=723618.3840  N=8045957.3470; M-17) E=723884.3880  N=8045678.5780; M-18) E=723846.4590  N=8045590.4100; M-19) E=723483.4840  N=8045621.1550; M-20) E=723434.1900  N=8045763.1860; M-21) E=722879.5900  N=8045929.6890; M-22) E=722667.0760  N=8045820.6590; M-23) E=722254.5900  N=8046025.2710; M-24) E=721827.4700  N=8046417.3740; M-25) E=721619.1340  N=8046110.3010; M-26) E=721503.8300  N=8045655.7120; M-27) E=721687.2990  N=8044734.5350; M-28) E=721524.2910  N=8044212.8310; M-29) E=721834.7967  N=8043762.2239; M-30) E=722008.1871  N=8043259.0483; M-31) E=722129.3798  N=8042810.8923; M-32) E=722471.7363  N=8042385.2488; M-33) E=722432.3166  N=8042101.0963; M-34) E=722538.1381  N=8041721.5785; M-35) E=723905.7930  N=8041648.1930; M-36) E=723779.2620  N=8041060.3320; M-37) E=723844.3928  N=8039571.2753; M-38) E=725553.8898  N=8039904.5630; M-39) E=725783.2126  N=8039050.5132; M-40) E=726121.2385  N=8039095.7915; M-41) E=726182.6922  N=8038898.4233; M-42) E=726827.9560  N=8039196.6687; M-43) E=727354.7020  N=8038380.8799; M-44) E=727837.5525  N=8038367.7219; M-45) E=727943.6666  N=8037830.4919; M-46) E=727689.0727  N=8037624.3518; M-47) E=727737.3577  N=8037413.8256; M-48) E=727456.4265  N=8037269.0889; M-49) E=727570.5548  N=8036909.4401; M-50) E=727478.3743  N=8036808.5630;daÚ segue pela margem esquerda do referido Cµrrego no sentido a sua jusante atÕ encontrar o M-51), com coordenadas E=719927.5578  N=8035832.5559; daÚ segue por linhas retas margeando o aparato da serra do pantanal atÕ atingir o M-1) ponto de onde partiu a referida descriÓÐo, com as seguintes coordenadas, M-51) E=721339.8323  N=8049631.9402; M-52) E=719975.0514  N=8037880.3889; M-53) E=720240.5049  N=8038104.3664; M-54) E=720907.0883  N=8038304.7674; M-55) E=721191.2411  N=8038886.7803; M-56) E=721108.6556  N=8039234.5349; M-57) E=720630.8392  N=8039546.9246; M-58) E=720489.2640  N=8039882.8909; M-59) E=720831.4040  N=8040006.6679; M-60) E=720878.5959  N=8040118.6567; M-61) E=720855.0000  N=8040254.2221; M-62) E=720619.0413  N=8040118.6567; M-63) E=720265.1032  N=8040189.3864; M-64) E=719993.7506  N=8040089.1859; M-65) E=719822.6806  N=8040313.1635; M-66) E=721049.6659  N=8040890.7897; M-67) E=721026.0123  N=8041365.8757; M-68) E=720731.0638  N=8041466.0762; M-69) E=720630.7814  N=8042161.5854; M-70) E=720719.2659  N=8042249.9975; M-71) E=720607.1855  N=8042544.7048; M-72) E=720896.2350  N=8042662.5877; M-73) E=719070.9510  N=8045315.8425; M-74) E=719676.5986  N=8045889.2642; M-75) E=720473.2949  N=8045780.4474; M-76) E=720642.4219  N=8045919.9041; M-77) E=720475.4245  N=8046398.9992; M-78) E=720694.5904  N=8046781.7145; M-79) E=720528.6798  N=8047074.3792; M-80) E=720565.7852  N=8047237.2248; M-81) E=720938.5722  N=8047398.9067; M-82) E=721386.9957  N=8047784.5001; M-83) E=721377.3484  N=8047925.8797; M-84) E=721161.8898  N=8048080.1118; M-85) E=721065.4438  N=8048614.4486; M-86) E=720737.4322  N=8048919.6999; M-87) E=720602.3686  N=8048929.3394; M-88) E=720551.7605  N=8049115.6203; M-89) E=720797.9363  N=8049407.8075; M-90) E=720800.8497    N=8049515.5077, com uma Ãrea de 5.210,16 ha. O Parque Estadual da Serra de Sonora com as Ãreas I e II totaliza uma superfÚcie de 7.913,52 ha.

Art. 3¤ Compete Á Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, por intermÕdio do Instituto Estadual de Meio Ambiente - Pantanal, a administraÓÐo do Parque, bem como a manutenÓÐo da zona de amortecimento do mesmo.

ParÃgrafo ºnico. O Instituto Estadual de Meio Ambiente – Pantanal elaborarÃ o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra de Sonora, no prazo de trõs anos, contados da data de publicaÓÐo deste Decreto.

Art. 4¤ Este Decreto entrarÃ em vigor na data de sua publicaÓÐo.

Campo Grande, 8 de outubro de 2001.

JOSè ORCëRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador