










DECRETO
Nº 35.292, DE 07 DE JULHO DE 2010.
 
Declara de utilidade pública e de
interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, com suas
benfeitorias porventura existentes, situados nos Municípios de Barreiros,
Catende, Cortês, Jaqueira e Maraial, neste Estado.
 
O GOVERNADOR DO
ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos
II e IV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 5º,
alínea “c”, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e
alterações, e no artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 4.132, de 10 de
setembro de 1962,
 
CONSIDERANDO os
Decretos n.º 35.192 e 35.231, de 21 de junho de 2010 e 27 de junho de 2010,
respectivamente, que declaram situação anormal, caracterizada como “Estado de
Calamidade Pública”, em doze Municípios do Estado, entre eles, os Municípios de Barreiros, Catende, Cortês, Jaqueira e Maraial, afetados por enxurradas ou
inundações bruscas;
 
CONSIDERANDO a
necessidade urgente de socorro às vítimas do “Estado de Calamidade Pública”,
 
DECRETA:
 
Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para fins de
desapropriação, os seguintes imóveis, com suas benfeitorias porventura
existentes, individualizados nos termos dos Memoriais Descritivos constantes,
respectivamente, dos Anexos I a VII do presente Decreto:
 
I - terreno denominado Fazenda Santa Clara, situado no
Município de Barreiros, neste Estado, medindo 129,5491 ha;
 
II - terreno
situado no Município de Catende, neste Estado, medindo 28759,50 m²;
 
III - terreno
situado no Município de Catende, neste Estado, medindo 108044,00 m²;
 
IV - terreno
denominado Fazenda Pedrezinho, situado no Município de Cortês, neste Estado,
medindo 44,46 ha;
 
V - terreno
situado no Município de Jaqueira, neste Estado, medindo 14,008 ha;
 
VI - terreno
situado no Município de Maraial, neste Estado, medindo 4,486 ha;
 
VII - terreno
situado no Município de Maraial, neste Estado, medindo 7,462 ha.
 
Art.
2º Os imóveis referidos no artigo anterior destinam-se à provisão de habitação
de interesse social, a fim de socorrer as famílias atingidas pelas enxurradas
ou inundações bruscas nos Municípios de Barreiros, Catende, Cortês, Jaqueira e
Maraial.
 
Art.
3º Os imóveis de que trata o art. 1º deste Decreto encontram-se descritos nas
plantas integrantes do Projeto Técnico Específico, arquivadas na Companhia
Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco - CEHAB, as quais instruirão a
Ações de Desapropriação, ou serão anexadas às respectivas escrituras públicas.
 
Art.
4º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
promoverá as competentes desapropriações, de forma amigável ou judicial,
incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.
 
Art.
5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de
recursos do Tesouro Estadual.
 
Art.
6º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941, e alterações, aplicável às desapropriações por utilidade pública e,
subsidiariamente, às desapropriações por interesse social, por força do que
dispõe o artigo 5º da Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, poderá
ser invocado o caráter de urgência nos processos judiciais respectivos, para
fins de imissão de posse nos imóveis abrangidos por este Decreto.
 
Art.
7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art.
8º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 07 de julho de 2010.
 
EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador
do Estado
 
DILSON
DE MOURA PEIXOTO FILHO
LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
JOSÉ
FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
FRANCISCO
TADEU BARBOSA DE ALENCAR
 
ANEXO
I
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Imóvel constante
do inciso I do artigo 1º
 
IMÓVEL: FAZENDA SANTA CLARA
ÁREA (ha): 129,
5491 
PERÍMETRO (m):
9.459,70
MUNICÍPIO: BARREIROS/PE
 
LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
 
AO NORTE: Terras do Engenho Tibirí (INCRA);
AO LESTE: Terras do Sr. Filete (Antigo Pedro dos
Couros), José Roberto de Brito Pereira e Açude do Hospital Colônia Vicente
Gomes de Matos;                
AO SUL:      Terras do Sitio Nova Esperança, Zuza
Anselmo e Sitio Vida Nova e 
AO OESTE: Terras do Sitio
Vida Nova, Engenho Linda Flor (INCRA) e Engenho Tibirí (INCRA).
 
Partindo do marco P-01, de
coordenadas UTM, Leste 257.365,60m e Norte 9.024.271,72m
localizado na Zona 25 - L, deste segue com azimute de 180º08’33”
e distância de 140,66m, confrontando com terras do Sr. Jose Roberto de Brito
Pereira, chega ao marco P-02 (L=257.365,25m e N=9.024.131,06m); deste
segue por uma linha sinuosa, materializada por cerca de arame farpado e após
percorrermos uma distância de 139,89m, confrontando com terras do Sr. José
Roberto de Brito Pereira, chega ao marco P-03 (L=257.467,35m e
N=9.024.036,11m); deste segue por uma linha sinuosa, acompanhando as águas
e após percorrer uma distância de 503,86m, confrontando com Açude do Hospital
Colônia Vicente Gomes de Matos, chega ao marco P-04 (L=257.095,03m e
N=9.023.905,71m); deste segue por uma linha sinuosa, materializada por
cerca de arame farpado e após percorrermos uma distância de 203m, confrontando
com terras do Sitio Nova Esperança do Sr. Clodomiro Silva de Freitas, chega ao
marco P-05 (L=257.139,92m e N=9.024.100,65m); deste atravessa a estrada
com uma distância de 7,93m, confrontando com terras do Sitio Nova Esperança do
Sr. Clodomiro Silva de Freitas, chega ao marco P-06 (L=257.132,82m e
N=9.024.104,16m); deste segue por uma linha sinuosa, materializada por
cerca de arame farpado e após percorrermos uma distância de 321,70m,
confrontando com terras do Sitio Nova Esperança do Sr. Clodomiro Silva de
Freitas, chega ao marco P-07 (L=256.815,62m e N=9.024.133,74m); deste
segue com azimute de 210º29’23” e distância de 13,82m, confrontando com
terras do Sitio Nova Esperança do Sr. Clodomiro Silva de Freitas, chega ao
marco P-08 (L=256.808,61m e N=9.024.121,83m); deste segue com azimute
de 267º25’18” e distância de 106,34m, confrontando com terras do Sitio Nova
Esperança do Sr. Clodomiro Silva de Freitas, chega ao marco P-09
(L=256.702,37m e N=9.024.117,05m); deste segue com azimute de 357º33’03”
e distância de 176,39m, confrontando com terras do Sr. Luíz Nogueira Mendes,
chega ao marco P-10 (L=256.694,84m e N=9.024.293,28); deste segue com
azimute de 358º23’06” e distância de 159,10m, confrontando com terras do
Sr. Zuza Anselmo, chega ao marco P-11 (L=256.690,35m e N=9.024.452,31m); deste
segue por uma linha sinuosa, materializada por cerca de arame farpado e após
percorrermos uma distância de 330,53m, confrontando com terras do Sr. Zuza
Anselmo, chega ao marco P-12 (L=256.361,57m e N=9.024.444,43m); deste
segue com azimute de 175º02’57” e distância de 176,25m, confrontando com
terras do Sr. Zuza Anselmo, chega ao marco P-13 (L=256.376,78m e
N=9.024.268,84m); sinuosa, materializada por cerca de arame farpado e após
percorrermos uma distância de 508,04m, confrontando com terras do Sr. Luíz
Nogueira Mendes, chega ao marco P-14 (L=256.372,63m e N=9.023.773,82m); deste
segue por uma linha sinuosa, materializada por uma cerca de arame farpado e
após percorrer uma distância de 370,61m, confrontando com terras do Sr. Luíz
Nogueira Mendes, chega ao marco P-15 (L=256.738,49m e N=9.023.800,92m); deste
segue com azimute de 171º38’55” e distância de 63,53m, confrontando com
terras do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, chega ao marco P-16
(L=256.747,72m e N=9.023.738,06m) deste segue com azimute de
163º14’49” e distância de 160,87m, confrontando com terras do Hospital Colônia
Vicente Gomes de Matos, chega ao marco P-17 (L=256.794,08m e
N=9.023.584,02m); deste segue com azimute de 172º01’06” e distância de
204,20m, confrontando com terras do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos,
chega ao marco P-18 (L=256.822,44m e N=9.023.381,80m); deste segue com
azimute de 77º23’47” e distância de 89,41m, confrontando com terras do
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, chega ao marco P-19 (L=256.909,69m
e N=9.023.401,31m); deste segue com azimute de 111º28’52” e
distância de 228,40m, confrontando com terras do Hospital Colônia Vicente Gomes
de Matos, chega ao marco P-20 (L=257.122,23m e N=9.023.317,67m); deste
segue por uma linha sinuosa acompanhando as águas com uma distância de
442,19m, confrontando com Açude do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos,
chega ao marco P-21 (L=256.851,71m e N=9.023.034,61m); deste segue
por uma linha sinuosa margeando águas do montante com uma distancia de 442,23m,
confrontando com terras do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, chega ao
marco P-22 (L=256.438,68m e N=9.022.890,47m); deste segue com azimute
de 308º15’48” e distância de 51,37m, confrontando com terras do Sitio Vida Nova
do Sr. José Marcelo Costa Carvalho, chega ao marco P-23 (L=256.398,35m e
N=9.022.922,28m); deste segue com azimute de 240º28’27” e distância
de 6,09m, confrontando com terras do Sitio Vida Nova do Sr. José Marcelo Costa
Carvalho, chega ao marco P-24 (L=256.393,06m e N=9.022.919,28m); deste
segue por uma linha sinuosa, materializada por uma cerca de arame farpado
com uma distância de 252,12m, confrontando com terras do Sitio Vida Nova
do Sr. José Marcelo Costa Carvalho, chega ao marco P-25 (L=256.317,94m e
N=9.023.142,00m); deste segue por uma linha sinuosa, materializada
por uma cerca de arame farpado com uma distância de 128,99m,
confrontando com terras do Sitio Vida Nova do Sr. José Marcelo Costa Carvalho,
chega ao marco P-26 (L=256.240,58m e N=9.023.046,58m); deste segue com
azimute de 256º42’15” e distância de 71,48m, confrontando com terras do
Sitio Vida Nova do Sr. José Marcelo Costa Carvalho, chega ao marco P-27
(L=256.171,02m e N=9.023.030,14m); deste segue com azimute de
213º12’27” e distância de 40,59m, confrontando com terras do Sitio Vida Nova do
Sr. José Marcelo Costa Carvalho, chega ao marco P-28 (L=256.148,79m e
N=9.022.996,18m); deste segue com azimute de 298º10’53” e distância
de 24,86m, confrontando com terras do Sitio Vida Nova do Sr. José Marcelo Costa
Carvalho, chega ao marco P-29 (L=256.126,88m e N=9.023.007,92m); deste
segue com azimute de 03º11’41” e distância de 143,30m, confrontando com
terras do Sitio Vida Nova do Sr. José Marcelo Costa Carvalho, chega ao marco P-30
(L=256.135,17m e N=9.023.151,38m); deste atravessa a estrada com uma
distância de 7,60m, confrontando com terras do Sitio Vida Nova do Sr. José
Marcelo Costa Carvalho, chega ao marco P-31 (L=256.139,32m e
N=9.023.156,13m); deste segue por uma linha sinuosa, materializada por uma
cerca de arame farpado com uma distância de 93,20m, confrontando com
terras do Sitio Vida Nova do Sr. José Marcelo Costa Carvalho, chega ao marco P-32
(L=256.146,10m e N=9.023.250,19m); deste segue com azimute de
72º52’32” e distância de 147,98m, confrontando com terras do Engenho Linda Flor
(INCRA), chega ao marco P-33 (L=256.287,52m e N=9.023.293,76m); deste
segue por uma linha sinuosa, materializada por uma cerca de arame farpado com
uma distância de 107,40m, confrontando com terras do Engenho Linda Flor
(INCRA), chega ao marco P-34 (L=256.246,63m e N=9.023.392,61m); deste
segue por uma linha sinuosa, materializada por uma cerca de arame farpado com
uma distância de 164,65m, confrontando com terras do Engenho Linda Flor
(INCRA), chega ao marco P-35 (L=256.188,62m e N=9.023.546,01m); deste
segue por uma linha sinuosa, materializada por uma cerca de arame farpado com
uma distância de 266,31m, confrontando com terras do Engenho Linda Flor
(INCRA), chega ao marco P-36 (L=256.117,44m e N=9.023.801,98m); deste
segue com azimute de 241º46’28” e distância de 12,69m, confrontando com
terras do Engenho Linda Flor (INCRA), chega ao marco P-37 (L=256.106,26m e
N=9.023.795,98n); deste segue por uma linha sinuosa, materializada por uma
cerca de arame farpado com uma distância de 511,28m, confrontando com
terras do Engenho Linda Flor (INCRA), chega ao marco P-38 (L=255.974,04m e
N=9.024.288,41m); deste segue por uma linha sinuosa, materializada por uma
cerca de arame farpado com uma distância de 510,92m, confrontando com
terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega ao marco P-39 (L=256.319,44m e
N=9.024.580,69m); deste segue com azimute de 100º00’03” e distância
de 330,65m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega ao marco P-40
(L=256.645,04m e N=9.024.523,26m); deste atravessa a estrada com uma
distância de 5,93m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega ao
marco P-41 (L=256.650,97m e N=9.024.522,71m); deste segue por uma linha
sinuosa materializada por cerca de arame farpado e após percorrer uma distância
de 431,90m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega ao marco P-42
(L=256.580,51m e N=9.024.941,70m); deste segue por uma linha sinuosa
materializada por cerca de arame farpado e após percorrer uma Distância de
46,54m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega ao marco P-43
(L=256.626,11m e N=9.024.933,27m); deste segue por uma linha sinuosa
materializada por cerca de arame farpado e após percorrer uma distância de
7,37m, confrontando com terras da COMPESA (Capitação), chega ao marco P-44
(L=256.632,55m e N=9.024.936,85m); deste segue por uma linha sinuosa
materializada por cerca de arame farpado e após percorrer uma distância de
53,48m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega ao marco P-45
(L=256.682,12m e N=9.024.956,17m); deste segue por uma linha sinuosa
materializada por cerca de arame farpado e após percorrer uma distância de
552,02m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega ao marco P-46
(L=257.133,97m e N=9.024.707,18m); deste segue com azimute de 187º29’55” e
distância de 229,45m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega
ao marco P-47 (L=257.104,03m e N=9.024.479,69m); deste segue por uma
linha sinuosa materializada por cerca de arame farpado e após percorrer uma
distância de 207,14m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega
ao marco P-48 (L=257.262,32m e N=9.024.463,38m); deste segue por uma
linha sinuosa materializada por cerca de arame farpado e após percorrer uma
distância de 142,57m, confrontando com terras do Engenho Tibirí (INCRA), chega
ao marco P-49 (L=257.361,93m e N=9.024.393,37m); deste segue com azimute
de 179º40’27” e distância de 118,19m, confrontando com terras do Sr. Filete
(Antigo Pedro dos Couros), chega ao marco P-50 (L=257.362,60m e
N=9.024.275,18); deste atravessa a estrada chegando ao marco P-1; marco
inicial desta descrição.  
 
ANEXO
II
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Imóvel constante do inciso II do
artigo 1º
 
ÁREA: 28759,50 m²
MUNICÍPIO: CATENDE/PE
 
Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice 00 que encontra-se no lado oeste deste
imóvel, de coordenadas plana UTM E. 198439,00 e N. 9040650,00, no datum sad 69,
e partindo dele a linha definidora do polígono que determina os limites do
imóvel descrito seguir de acordo com os seguintes lados, azimutes, distâncias e
respectivos confrontantes:
 



PNT


DISTÂNCIA


AZIMUTE


CONFROTANTES


PNT


COORDENADAS E


COORDENADAS N




0 - 1


161.920m


88º 51´0´´


Prop. Do Espólio do
  Sr. Severino Alves


0


198439,000


9040650,000




1 – 2


107.042m


100º 34´20´´


Prop. Do Espólio do
  Sr. Severino Alves


1


198286,000


9040597,000




2 – 3


118.089m


142º32´4´´


Prop. Do Espólio do
  Sr. Severino Alves


2


198233,000


9040690,000




3 – 4


68.029m


96º6´8´´


Prop. Do Espólio do
  Sr. Severino Alves


3


198249,000


9040807,000




4 – 5


115.421m


143º43´21´´


Prop. Do Espólio do
  Sr. Severino Alves


4


198317,000


9040805,000




5 - 0


89.538m


148º13´7´´


Prop. Do Espólio do
  Sr. Severino Alves


5


198408,000


9040734,000



 
Os elementos
constantes deste memorial foram obtidos pelo processo eletrônico da digitação
de pontos, tendo como base o levantamento topográfico realizado na própria área
em junho de 2010, com GPS L1 cuja poligonal irregular compreende uma área de 2,87 hectares.
 
ANEXO
III
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Imóvel constante do inciso III do
artigo 1º
 
ÁREA: 108044,00 m²
MUNICÍPIO: CATENDE/PE
 
 
Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice 00 que encontra-se no lado oeste deste
imóvel, de coordenadas plana UTM E. 198614,000 e N. 9041454,00, no datum sad
69, e partindo dele a linha definidora do polígono que determina os limites do
imóvel descrito seguir
de acordo com os seguintes lados, azimutes, distâncias e respectivos
confrontantes:
 



PNT


DISTÂNCIA


AZIMUTE


CONFROTANTES


PNT


COORDENADAS E


COORDENADAS N




0 – 1


44.598m


127º35´16´


Propriedade Sr.
  Monteiro


0


198614,000


9041454,000




1 – 2


68.819m


77º48´41´


PE - 120


1


198584,000


9041421,000




2 – 3


168.440m


172º56´37´


PE – 120


2


198544,000


9041477,000




3 – 4


131.795m


173º54´10´


PE – 120


3


198430,000


9041601,000




4 – 5  


55.471m


166º38´32´


PE – 120


4


198331,000


9041688,000




5 – 6


40.608m


155º56´59´


PE - 120


5


198282,000


9041714,000




6 – 7 


56.639m


94º8´20´


Prop. Do Sr. Antônio
  Caboclo


6


198257,000


9041746,000




7 – 8


87.281m


142º27´45´


Prop. Do Sr. Antônio
  Caboclo


7


198299,000


9041784,000




8 – 9


118.680m


168º27´21´


Prop. Do Sr. Antônio
  Caboclo


8


198386,000


9041791,000




9–
  10


114.061m


168º27´22´


Prop. Do Sr. Antônio
  Caboclo


9


198500,000


9041824,000




10-11


122.589m


67º55´45´


Clodomir Azevedo de
  Carvalho


10


198601,000


9041877,000




11-12


26.571m


104º10´53´


Propriedade 
  Terceiros


11


198613,000


9041755,000




12-13


41.761m


93º5´59´


Propriedade 
  Terceiros


12


198588,000


9041746,000




13-14


109.659m


135º36´6´


Propriedade 
  Terceiros


13


198600,000


9041706,000




14-15


72.007m 


156º34´5´


Propriedade 
  Terceiros


14


198696,000


9041653,000




15-16


133.821m


151º47´48´


Propriedade 
  Terceiros


15


198740,000


9041596,000




16-17


38.601m


153º5850´


Propriedade 
  Terceiros


16


198762,000


9041464,000




17-18


79.120m


90º24´46´


Propriedade Sr.
  Monteiro


17


198751,000


9041427,000




18-0


61.205m


168º32´30´


Propriedade Sr.
  Monteiro


18


198675,000


9041449,000



 
Os elementos
constantes deste memorial foram obtidos pelo processo eletrônico da digitação
de pontos, tendo como base o levantamento topográfico realizado na própria área
em junho de 2010, com GPS L1  cuja poligonal irregular compreende uma área de 10,80 hectares.
 
ANEXO
IV
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Imóvel constante
do inciso IV do artigo 1º
 
IMÓVEL: ENGENHO PITOMBERA (Fazenda
Pedrezinho)
ÁREA (ha):
44,46  
MUNICÍPIO: CORTÊS/PE
 
 
Dados Cartográficos:
 
Coordenadas em Projeção Cartográfica UTM (Universal Transversa de Mercator), Fuso 25 e Meridiano Central
-33° e Sistema Geodésico de Referência WGS-84/SIRGAS2000.°
Inicia-se no V-01,
de coordenadas N=9.061.920,673 e E=219.961,073, de onde segue em direção ao V-02,
de coordenadas N=9.061.930,990 e E=219.882,869, no azimute de 277°30'55",
em uma distância de 78,882m, segue-se em direção ao V-03, de coordenadas
N=9.061.938,312 e E=219.765,063, no azimute de 273°33'23", em uma
distância de 118,033m, segue-se em direção ao V-04, de coordenadas
N=9.061.944,690 e E=219.692,257, no azimute de 275°0'24", em uma distância
de 73,085m, segue-se em direção ao V-05, de coordenadas N=9.061.973,110
e E=219.643,504, no azimute de 300°14'21", em uma distância de 56,432m,
segue-se em direção ao V-06, de coordenadas N=9.061.978,479 e
E=219.551,475, no azimute de 273°20'20", em uma distância de 92,185m,
segue-se em direção ao V-07, de coordenadas N=9.062.004,634 e
E=219.523,991, no azimute de 313°34'50", em uma distância de 37,940m, segue-se
em direção ao V-08, de coordenadas N=9.062.036,227 e E=219.450,496 no
azimute de 293°15'42", em uma distância de 79,998m, segue-se em direção ao
V-09, de coordenadas N=9.062.075,178 e E=219.391,794, no azimute de 303°33'54",
em uma distância de 70,449m, segue-se em direção ao V-10, de coordenadas
N=9.062.063,153 e E=219.358,284, no azimute de 250°15'34", em uma
distância de 35,602m, segue-se em direção ao V-11, de coordenadas
N=9.062.044,899 e E=219.338,267, no azimute de 227°38'14", em uma distância
de 27,090m, segue-se em direção ao V-12, de coordenadas N=9.062.060,189
e E=219.281,549, no azimute de 285°5'14" em uma distância de 58,743m,
segue-se em direção ao V-13, de coordenadas N=9.062.052,856  e
E=219.242,073, no azimute de 259°28'38", em uma distância de 40,151m,
segue-se em direção ao V-14, de coordenadas N=9.062.079,405 e
E=219.194,201, no azimute de 299°0'44", em uma distância de 54,741m,
segue-se em direção ao V-15, de coordenadas N=9.062.162,218 e
E=219.162,360, no azimute de 338°58'6”, em uma distância de 88,723m, segue-se
em direção ao V-16, de coordenadas N=9.062.223,9264 e E=219.070,827, no
azimute de 303°59'11", em uma distância de 110,391m, segue-se em direção
ao V-17, de coordenadas N=9.062.258,258 e E=218.997,809, no azimute de 295°10'56",
em uma distância de 80,687m, segue-se em direção ao V-18, de coordenadas
N=9.062.278,856 e E=218.938,734, no azimute de 289°13'20", em uma
distância de 62,563m, segue-se em direção ao V-19, de coordenadas
N=9.062.288,351 e E=218.873,899, no azimute de 278°19'54", em uma
distância de 65,527m, segue-se em direção ao V-20, de coordenadas
N=9.062.344,511 e E=218.815,574, no azimute de 313°55'0", em uma distância
de 80,968m, segue-se em direção ao V-21, de coordenadas N=9.062.443,752
e E=218.815,990, no azimute de 00°14'25", em uma distância de 99,242m,
segue-se em direção ao V-22, de coordenadas N=9.062.529,899 e
E=218.801,423, no azimute de 350°24'9", em uma distância de 87,370m,
segue-se em direção ao V-23, de coordenadas N=9.062.605,426 e
E=218.817,509, no azimute de 12°1'24", em uma distância de 77,221m,
segue-se em direção ao V-24, de coordenadas N=9.062.551,467 e
E=218.888,857, no azimute de 127°5'59", em uma distância de 89,455m,
segue-se em direção ao V-25, de coordenadas N=9.062.521,445 e E=218.956,893,
no azimute de 113°48'36", em uma distância de 74,365m, segue-se em direção
ao V-26, de coordenadas N=9.062.516,214 e E=219.077,101, no azimute de 92°29'30",
em uma distância de 120,322m, segue-se em direção ao V-27, de
coordenadas N=9.062.545,759 e E=219.148,304, no azimute de 67°27'52", em
uma distância de 77,089m, segue-se em direção ao V-28, de coordenadas
N=9.062.628,835 e E=219.184,722, no azimute de 23°40'17", em uma distância
de 90,708m, segue-se em direção ao V-29, de coordenadas N=9.062.677,735 
e E=219.203,909, no azimute de 21°25'25", em uma distância de 52,530m,
segue-se em direção ao V-30, de coordenadas N=9.062.728,357 e
E=219.243,491, no azimute de 38°1'19", em uma distância de 64,260m,
segue-se em direção ao V-31, de coordenadas N=9.062.749,407 e
E=219.326,982, no azimute de 75°50'57", em uma distância de 86,104m,
segue-se em direção ao V-32, de coordenadas N=9.062.724,496 e
E=219.411,939, no azimute de 106°20'30", em uma distância de 88,534m,
segue-se em direção ao V-33, de coordenadas N=9.062.665,440 e
E=219.450,981, no azimute de 146°31'56", em uma distância de
70,795m,segue-se em direção ao V-34, de coordenadas N=9.062.428,804 e
E=219.523,050, no azimute de 163°3'41", em uma distância de 247,367m,
segue-se em direção ao V-35, de coordenadas N=9.062.377,029 e
E=219.568,789, no azimute de 138°32'33", em uma distância de 69,085m,
segue-se em direção ao V-36, de coordenadas N=9.062.298,684 e
E=219.702,146, no azimute de 120°26'1", em uma distância de 154,667m,
segue-se em direção ao V-37, de coordenadas N=9.062.130,388 e
E=219.837,821, no azimute de 141°7'31", em uma distância de 216,174m,
segue-se em direção ao V-38, de coordenadas N=9.061.947,952 e
E=219.927,075, no azimute de 153°55'50", em uma distância de 203,099m,
segue-se em direção ao V-01, de coordenadas N=9.061.920,673 e
E=219.961,073, no azimute de 128°44'30", em uma distância de 43,589m,
fechando assim o perímetro da referida propriedade, totalizando uma área de 440.458m²
(quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados),
correspondendo a 44,46 ha (Quarenta e quatro hectares e quarenta e seis
miliares) e um perímetro de 3.324,164m (Três mil, trezentos e vinte e
quatro metros, cento e sessenta e quatro milímetros), ou seja, 3 km, 324m e 164 mm.
 
ANEXO
V
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Imóvel constante do inciso V do
artigo 1º
 
ÁREA (ha):
14,008 
MUNICÍPIO: JAQUEIRA/PE
 
Área localizada próximo ao
Loteamento Bela Vista. A referida propriedade tem as suas respectivas medidas e
confrontantes descriminados abaixo:
 
Descrição do perímetro:
 
Partindo-se de um ponto (vértice)
denominado V1, de coordenadas E-191.682,604 N-9.033.851,081; deste
ponto, seguindo na direção oeste, com uma distância de 65,52m, encontramos o
ponto V2, de coordenadas; E-191.617,266 N-9.033.846,206; deste ponto,
seguindo na direção oeste, com uma distância de 77,85m, encontramos o ponto V3,
de coordenadas E-191.569,469 N-9.033.907,653; deste ponto, seguindo ainda na
direção oeste, com uma distância de 49,33m, encontramos o ponto V4, de
coordenadas E-191.520,208 N-9.033.905,115; deste ponto, seguindo na direção
oeste, com uma distância de 51,95m, encontramos o ponto V5, de
coordenadas E-191.482,279 N-9.033.869,614; deste ponto, seguindo na direção
oeste, com uma distância de 103,20m, encontramos o ponto V6, de
coordenadas E-191.451,414 N-9.033.771,137; deste ponto, seguindo na direção
oeste, com uma distância de 55,58m, encontramos o ponto V7, de
coordenadas E-191.408,358 N-9.033.735,997; deste ponto, seguindo na direção
oeste, com uma distância de 51,78m, encontramos o ponto V8, de
coordenadas E-191.357,653 N-9.033.725,498; deste ponto, seguindo ainda na
direção oeste, com uma distância de 106,57m, encontramos o ponto V9, de
coordenadas E-191.273,509 N-9.033.790,893; deste ponto, seguindo na direção oeste,
com uma distância de 61,82m, encontramos o ponto V10, de coordenadas
E-191.237,155 N-9.033.840,893; deste ponto, seguindo na direção oeste, com uma
distância de 159,05m, encontramos o ponto V11, de coordenadas
E-191.119,716 N-9.033.948,150; deste ponto, seguindo na direção oeste, com a
distância de 49,49m, encontramos o ponto V12, de coordenadas
E-191.070,285 N-9.033.950,513; deste ponto, seguindo na direção oeste, com uma
distância de 95,36m, encontramos o ponto V13, de coordenadas
E-190.991,107 N-9.033.897,376; deste ponto, seguindo na direção oeste, com uma
distância de 175,04m, encontramos o ponto d V14, de coordenadas
E-190.825,295 N-9.033.841,282, do ponto V1 até o ponto V14, o caminhamento
segue beirando a estrada que dá acesso ao eng. Barro Branco; deste ponto, V14,
seguindo na direção sul, com uma distância de 17,79m, encontramos o ponto V15,
de coordenadas E-190.823,276 N-9.033.823,618; deste ponto, seguindo na mesma
direção sul, com uma distância de 61,27m, encontramos o ponto V16, de
coordenadas E-190.816,316 N-9.033.762,747; deste ponto, seguindo na direção
leste, com uma distância de 296,60m, encontramos o ponto V17, de
coordenadas E-191.110,992 N-9.033.729,057; deste ponto, seguindo na direção
leste, com uma distância de 152,48m, encontramos o ponto V18, de
coordenadas E-191.234,131 N-9.033.616,479; deste ponto, seguindo ainda na
direção leste, com uma distância de 152,48m, encontramos o ponto V19, de
coordenadas E-191.383,030 N-9.033.583,640; deste ponto, seguindo na direção
leste, com uma distância de 37,70m, encontramos o ponto V20, de
coordenadas E-191.420,714 N-9.033.582,366; deste ponto, seguindo ainda na
direção leste, com uma distância de 120,53m, encontramos o ponto V21, de
coordenadas E-191.513,771 N-9.033.658,976; deste ponto, seguindo na direção
leste, com uma distância de 132,18m, encontramos o ponto V22, de
coordenadas E-191.584,644 N-9.033.770,554; deste ponto, seguindo na direção
leste, com uma distância de 53,38m, encontramos o ponto V23, de
coordenadas E-191.636,490 N-9.033.783,266; e finalmente deste ponto, seguindo
ainda na direção leste, com uma distância de 82,01m, encontramos o ponto V1,
ponto de partida deste memorial.
 
A referida
propriedade tem uma área total de 140.088,141m² (14,008ha) e um perímetro de
2.223,299m, apresenta ainda os seguintes limites de confrontação: ao norte, ao
sul e a oeste, limita-se com terras da Usina Frei Caneca e a leste, limita-se
com o loteamento Bela Vista.
 
ANEXO
VI
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Imóvel constante do inciso VI do
artigo 1º
 
ÁREA (ha): 4,486

MUNICÍPIO: MARAIAL/PE
 
Loteamento Sul, alternativa 01, Município de
Maraial - PE
 
Terreno situado
no Município de Maraial/PE, abrangendo uma área de 48.673,180 m², (Quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e três, cento e oitenta, metros quadrado).
Correspondendo a 4,486 (Quatro hequitares e quatrocentos e oitenta e seis
miliares).  Com perímetro de 1.239,860 m (Um mil, duzentos e trinta e nove metros, oitocentos e sessenta milímetros), ou seja, 1 km, 239m e 860 mm.
 
Limites e Confrontações
 
Ao Norte: Rede ferroviária , sentido  Maraial \ São
Benedito;    
Ao Sul: Estrada Principal
Maraial/ Eng. Águas Compridas;     
Ao Leste: Sede da Fazenda São Salvador;
Ao Oeste: Rede ferroviária Nordestina.
 
Descrição:
 
A referida
descrição inicia-se no P-00, localizado no eixo da ferrovia sentido Maraial/
Jaqueira, descrito em planta anexa, com coordenadas planas locais em UTM.
(Univerce Mercator) N-9.027.454,000 e E-190.343,000 (Lat- 8°47’15.7”  Long.
35°48’52,37”) de onde segue em direção ao P-01, no azimute de 217°42’10”, em
uma distância de 77,350 m, defletindo à esquerda, segue-se em direção ao P-02,
no azimute de 200°16’56”, em uma distância de 80,341 m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-03, no azimute de 178°04’32”, em uma
distância de 87,566 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-04, no
azimute de 190°04’00”, em uma distância de 111.569 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-05, no azimute de 215°00’59”, em uma
distância de 31,034 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-06, no
azimute de 227°49’13”, em uma distância de 78.473, defletindo à direita
segue-se em direção ao P-07, no azimute de 247°27`07”, em uma distância de
68,255m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-08, no azimute de
212°26’16”, em uma distância de 15,738m, defletindo à direita segue-se em
direção ao P-09, no azimute de 265°43’11” em uma distância de 19,296m,
defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-10, no azimute de 79°01’05”, em
uma distância de 78,114m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-11, no
azimute de 74°14’35”, em uma distância de 44,267m, defletindo à esquerda
segue-se em direção ao P-12, no azimute de 51°24’21”, em uma distância de 232,787 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-13, no azimute de 318°07’47”, em uma
distância de 26,552m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-14, no
azimute de 346°12’02”, em uma distância de 70,435 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-15, no azimute de 2°09’44”, em uma distância
de 36,057 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-16, no azimute de
12°31’56”, em uma distância de 36,414 m, defletindo à esquerda segue-se em
direção ao P-17, no azimute de 6°07`26”, em uma distância de 31,873 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-18, no azimute de 347°29’43”, em uma
distância de 30,354 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-19, no
azimute de 359°25’54” em uma distância de 31,352 m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-20, no azimute de 359°09’20”, em distância
de 27,681m, defletindo a esquerda segue-se em direção ao P-21/P00, no azimute
de 296°03’47” em uma distância de 66,505m, Fechando assim com a coordenada UTM
(Universal Transverce Mercator) N-9.027.454,000 e E-190.343,000 (Lat.-
8°47’15.7”  Long. 35°48’52,37”).
 
ANEXO
VII
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Imóvel constante do inciso VII do
artigo 1º
 
ÁREA (ha): 7,462

MUNICÍPIO: MARAIAL/PE
 
 
Terreno situado
no Município de Maraial - Pe, abrangendo uma área de 74.622,981 m², (Setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois, novecentos e oitenta e um, metros
quadrado). Correspondendo a 7,462 (Sete hequitares e quatrocentos e sessenta e
dois miliares).  Com perímetro de 1.256,919 m (Um mil, duzentos e cinqüenta e seis metros, novecentos e dezenove milímetros), ou seja, 1 km, 256m e 919 mm.
 
Limites e Confrontações
 
Ao Norte: Rede ferroviária Nordestina;    
Ao Sul: Estrada Principal
Maraial/ Contestado;     
Ao Leste: Morro do Cuscuz;
Ao Oeste: Sede Fazenda Salvador.
 
Descrição do Loteamento Sul, Município
de Maraial - Pe:
 
A referida descrição
inicia-se no P-00, localizado no eixo da ferrovia sentido Maraial/ Jaqueira,
descrito em planta anexa, com coordenadas planas locais em UTM. (Univerce
Mercator) N-9.027.627,358 e E-190.655,573 / Lat.- 8°47’10,13” Long.
35°48’42,11”,   de onde segue em direção ao P-01, no azimute de 123°50’17”, em
uma distância de 97,853 m, defletindo à esquerda, segue-se em direção ao P-02,
no azimute de 103°09’57”, em uma distância de 31,858 m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-03, no azimute de 93°19’35”, em uma
distância de 66.738 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-04, no
azimute de 102°36’22”, em uma distância de 32,042 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-05, no azimute de 109°36’07”, em uma
distância de 35,452 m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-06, no
azimute de 51°24’52”, em uma distância de 322,815m, defletindo à direita
segue-se em direção ao P-07, no azimute de 323°42’41”, em uma distância de
30,588m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-08, no azimute de
312°49’04”, em uma distância de 25,220, defletindo à esquerda segue-se em
direção ao P-09, no azimute de 298°20’28” em uma distância de 46,136m,
defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-10, no azimute de 209°21’58”, em
uma distância de 39,080m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-11, no
azimute de 245°18’11”, em uma distância de 19,910m, defletindo à direita,
segue-se em direção ao P-12, no azimute de 271°47’33”, em uma distância de 19,758 m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-13, no azimute de 287°08’09”, em uma
distância de 39,082m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-14, no
azimute de 272°37’12”, em uma distância de 39,401 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-15, no azimute de 305°26’14”, em uma
distância de 19,668 m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-16, no
azimute de 330°37’06”, em uma distância de 19,640 m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-17, no azimute de 301°15’50”, em uma
distância de 39,967 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-18, no
azimute de 181°43’34”, em uma distância de 25,599 m, defletindo à esquerda segue-se em direção ao P-19, no azimute de 192°51’16” em uma
distância de 25,599 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-20, no
azimute de 203°56’52”, em distância de 24,789 m, defletindo a direita segue-se ao P-21, no azimute de 218°41’02”, em uma distância de 30,333 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-22, no azimute de 229°32’28”, em uma
distância de 58,265 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-23, no
azimute de 218°41’02”, em uma distância de 58,026 m, defletindo à direita segue-se em direção ao P-24/P00, no azimute de 241°06’24” em uma
distância de 57,122 m, Fechando assim com a coordenada UTM (Universal Transverce
Mercator) N-9.027.627,358 e E-190.655,573 / Lat.- 8°47’10,13” Long.
35°48’42,11.


 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.