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LEI ORDINÁRIA Nº 8.356,  DE 2 DE MAIO DE 2016  
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Vênus Atlético Clube - VAC.

 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Vênus Atlético Clube - VAC, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 04.784.385/0001-86, com sede no Município de Abaetetuba/PA. Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo, atende a todas as exigências da Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 2 de maio de 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 04/05/2016