ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

INDICATIVO Nº ___________/2020
572
AUTOR: Deputado Delegado Wallber Virgolino

Senhor Presidente,
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno da
(Resolução nº 1.578/2012) que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado, no sentido de que o mesmo
adote iniciativa de incluir no Decreto Estadual a exposição de Pássaros em Torneios em
todos os Municípios do Estado da Paraíba de acordo com todas as normas exigidas.
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2020.

JUSTIFICATIVA

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Gabinete do Deputado Delegado Wallber Virgolino.
Praça dos Três Poderes. CEP 58.013-900. Tel.: 83.3214-4508


ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Este expediente requer um pedido ao Governador do Estado, no sentido de que o
mesmo adote iniciativa de incluir no Decreto Estadual a exposição de Pássaros em Torneios
em todos os Municípios do Estado da Paraíba de acordo com todas as normas exigidas.
A inclusão dos eventos relacionados a exposição de pássaros em torneios, eventos
esses realizado por vários clubes de criadores de passeriformes, clube estes situados em todos
os municípios do Estado da Paraíba, uma vez que toda a exigência estabelecida pelo decreto
podem ser cumpridas.
Como a medição de temperatura dos participantes por termomêtro digital, o uso de
máscaras, o distanciamento exigido entre os participantes e higienização de todos os materias
que forem usados pelos participantes e dentro dos eventos.
Ante a relevância da matéria e do interesse público envolvido, apresenta se este
instrumento legislativo com o intuito de que sejam tomadas providências imediatas para a
solução do problema.

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2020.

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Gabinete do Deputado Delegado Wallber Virgolino.
Praça dos Três Poderes. CEP 58.013-900. Tel.: 83.3214-4508