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ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 692/2017
PROJETO DE LEI N° 1.598/2017
AUTORIA: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA

de
Utilidade
Pública
a
Reconhece
Synara
Magaldy
SM,
Fundação
localizada no Município de Conceição,
neste Estado.

A ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 10 Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Synara
Magaldy - SM, localizada no Município de Conceição, neste Estado.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 04 de outubro de 2017.

Presidente