


DECRETO N║ 10.303 DE 04/30/2001





(*) Os textos contidos nesta base de dados tĻm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produńŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N║ 10.303, DE 30 DE ABRIL DE 2001.


Altera dispositivos do Decreto n║ 9.870, de 5 de abril de 2000.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 5.480, de 4 abril de 2001



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiń§es legais,

D  E  C  R  E  T  A:

Art. 1║ Os dispositivos do Decreto n║ 9.870, de 5 de abril de 2000, abaixo indicados, passam a vigorar com a seguinte redańŃo:

“Art. 2║   ...............................................................................................................................

I - Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e HabitańŃo, representada por seu Secretßrio, responsßvel pela CoordenańŃo-Geral do N·cleo;

II - Subsecretaria Especial para Assuntos de PolĒtica Fundißria e do Desenvolvimento Agrßrio, representada pelo seu Subsecretßrio Especial, Valteci Ribeiro de Castro J·nior e Humberto de Mello Pereira, Tķcnico em Agropecußria;

III - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, representada pelo Engenheiro Civil Luiz Antonio Costa, Assessor da Diretoria;

.............................................................................................................................................

V - Prefeitura Municipal de Ladßrio, representada por Carlos Ortiz Fernandes."(NR)

Art. 2║  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicańŃo.

Campo Grande, 30 de marńo de 2001.


JOS╔ ORC═RIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador