






LEI Nº 12




LEI Nº 12.638, DE
14 DE JULHO DE 2004
 
Cria, na
Universidade de Pernambuco - UPE, o Quadro de Empregos Públicos, e dá outras
providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
DO EMPREGO PÚBLICO
 
Art. 1º Fica
criado, na Universidade de Pernambuco – UPE, o Quadro de Empregos Públicos,
regido pela legislação do trabalho, constituído dos Grupos Ocupacionais
Docente; Superior; Técnico e Administrativo, integrados pelas funções
constantes do Anexo I desta Lei, nos quantitativos, requisitos de provimento,
áreas de recrutamento; carga horária e salários-base, ali descritos.
 
§ 1º os
empregos públicos, ora criados, serão ativados e disponibilizados para
preenchimento à medida que vagarem os cargos públicos correspondentes, de
natureza estatutária, que serão considerados automaticamente extintos.
 
§ 2º O valor
dos salários-base constantes dos anexos à presente lei serão reajustados, por
lei específica, a cada 12 (doze) meses.
 
Art. 2º O
preenchimento dos empregos públicos, de que trata o artigo anterior, dar-se-á
pela contratação dos aprovados em concurso público de provas ou de provas e
títulos, respeitada a ordem decrescente de classificação.
 
Art. 3º Além
do salário-base, fixado nesta Lei os empregados públicos contratados, a exceção
dos docentes perceberão gratificação de resultado, variável, no valor de até
71% (setenta e um por cento) do salário-base, na forma que dispuser o
regulamento, para retribuir os ganhos de aumento de produção e produtividade
com base nos indicadores de resultados efetivamente alcançados.
 
Art. 4º A
carreira de docente é constituída das seguintes classes:
 
I - Classe de
MS Auxiliar: integrada pelos portadores de diploma de 3º grau com curso de
especialização específico concedido por instituição reconhecida pelo Ministério
da Educação;
 
II - Classe de
MS Assistente: integrada pelos portadores de certificado de conclusão de curso
de Mestrado, fornecido ou convalidado (quando for obtido no exterior) por
instituição de ensino reconhecida na forma da legislação;
 
III - Classe
MS Adjunto: integrada pelos portadores de certificado de conclusão de curso de
Doutorado fornecido ou convalidado (quando for obtido no exterior) por instituição
de ensino reconhecida na forma da legislação, ou portadores de título de Livre
Docência;
 
IV - Classe MS
Titular, integrada pelos Professores Adjuntos que venham a ser classificados em
concurso público de provas e títulos.
 
Art. 5º A
progressão na carreira de docente dar-se-á por promoção horizontal, através de
avaliação de desempenho, na forma que dispuser o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários, o qual contemplará, para cada uma delas, uma faixa salarial
constituída de quatro níveis, com interstícios de 5% (cinco por cento).
 
Parágrafo
único. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários, elaborado pela Universidade de
Pernambuco – UPE e aprovado por seu Conselho Universitário, vigorará a partir
da homologação do Conselho Superior de Política de Pessoal do Estado – CSPP.
 
CAPÍTULO II
DISPOSIÇÕES
TRANSITÓRIAS DOS CARGOS PÚBLICOS EM EXTINÇÃO
 
Art. 6º Os
cargos públicos de Magistério Superior, de natureza estatutária, mantidos em
quadro próprio, em extinção, na estrutura da Universidade de Pernambuco - UPE,
constantes do Anexo II desta lei, serão assim classificados:
 
I - Na classe
de MS Auxiliar: os cargos cujos ocupantes sejam portadores de diploma de 3º
grau com curso de especialização específico concedido por instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação;
 
II - Na Classe
de MS Assistente: os cargos cujos ocupantes sejam portadores de certificado de
conclusão de curso de Mestrado, fornecido ou convalidado (quando for obtido no
exterior) por instituição de ensino reconhecida na forma da legislação;
 
III - Na
Classe MS Adjunto: os cargos cujos ocupantes sejam portadores de certificado de
conclusão de curso de Doutorado fornecido ou convalidado (quando for obtido no
exterior) por instituição de ensino reconhecida na forma da legislação, ou
portadores de título de Livre Docência;
 
IV - Na Classe
MS Titular, os cargos de Professor Adjunto e os cargos cujos ocupantes atendam
aos requisitos para ocupação daquele cargo e venham a ser classificados em
concurso público específico.
 
§ 1º A
progressão na carreira de natureza estatutária, em processo de extinção,
dar-se-á por promoção horizontal em quatro níveis, com interstícios de 5%
(cinco por cento) de um para outro, através de avaliação de desempenho, na
forma que dispuser o regulamento.
 
§ 2º Em relação
aos ocupantes de cargo público de Magistério Superior do quadro estatutário da
UPE, a classificação em concurso público de provas e títulos para a classe de
Titular implicará na promoção automática para esta classe.
 
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
 
Art. 7º Os
ocupantes de cargos ou funções das classes III ou IV de que tratam os arts. 4º
e 6º desta Lei, portadores de título de doutor, que cumpram carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, parte das quais comprovadamente dedicadas à
atividade de pesquisa, poderão requerer o Regime de Dedicação Exclusiva,
cabendo ao Conselho de Ensino e Pesquisa deliberar sobre a concessão do
benefício, mediante a análise de mérito do requerimento.
 
§ 1º Aos
docentes em Regime de Dedicação Exclusiva será paga uma gratificação
correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do vencimento ou salário-base do seu
cargo ou emprego.
 
§ 2º A
concessão do Regime de Dedicação Exclusiva é temporária, devendo ser sustada
tão logo o docente deixe de atender às condições estabelecidas no caput deste
artigo.
 
§ 3º O Regime
de Dedicação Exclusiva é incompatível com qualquer tipo de atividade remunerada
em outra instituição, pública ou privada, bem como com o exercício de profissão
liberal ou autônoma.
 
Art. 8º Ficam
criados, no Quadro de Cargos Públicos da Universidade de Pernambuco – UPE, os
cargos comissionados, de natureza estatutária, e as funções gratificadas
constantes do Anexo III a esta Lei.
 
Art. 9º As
despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias
próprias.
 
Art. 10. Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 11.
Revogam-se as disposições em contrário
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 14 de julho de 2004.
 
JARBAS DE ANDRADE
VASCONCELOS
Governador do Estado
 
CLÁUDIO JOSÉ MARINHO
LÚCIO
MOZART DE SIQUEIRA
CAMPOS ARAÚJO
MAURÍCIO ELISEU COSTA
ROMÃO
RAUL JEAN LOUIS HENRY
JÚNIOR
 
 
ANEXO I
QUADRO DE EMPREGOS
PÚBLICOS DA UPE
 
 1. GRUPO OCUPACIONAL:
DOCENTE
 
1.1. Funções: Professor Auxiliar,
Professor Assistente, Professor Adjunto, Professor Titular.
1.1.1 Quantitativo de empregos:
810 (oitocentos e dez).
 
Função: PROFESSOR AUXILIAR
 
1. Síntese das atribuições:
Auxiliar a preparação e execução de aulas teóricas e práticas. Participar de
atividades de execução de serviços didáticos, docentes assistenciais e
técnicas. Exercer atividades administrativas. Participar de colegiados ou
comissões, para os quais tenham sido eleitos ou designados; participar de
treinamentos, aulas ou atividades correlatas para qualificação profissional.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Curso Superior e pós – graduação, a nível de especialização, com carga horária
mínima de 360 horas, ambos na área de atuação didática, com diploma e certificado
fornecidos por instituição de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo
MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação e registro no conselho regional da
categoria profissional.
 
4. Salário base: R$1.503,96 (hum
mil, quinhentos e três reais e noventa e seis centavos).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
Função: PROFESSOR ASSISTENTE
 
1. Síntese das atribuições:
Atividades de execução de serviços didáticos, docentes, assistenciais e
técnicas. Colaborar nas atividades de programação e coordenação do sistema de
ensino; exercer atividades administrativas em unidades de ensino e órgãos
suplementares da Universidade; cooperar com o professor titular ou adjunto nas
áreas de ensino; participar de colegiado ou comissões.
 
2. Recrutamento: Através de concurso
público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Curso Superior com pós – graduação em curso de Mestrado Acadêmico na área de
ensino, com diploma e certificado fornecidos por instituição de ensino superior
cujo curso seja reconhecido pelo MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação e
registro no conselho regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$1.915,13 (hum
mil, novecentos e quinze reais e treze centavos).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
Função: PROFESSOR ADJUNTO
 
1. Síntese das atribuições:
Atividades de coordenação, programação, execução de serviços didáticos,
docentes, assistenciais e técnicos de disciplinas de sua responsabilidade
direta ou de colaboração com a área do professor titular. Atividades administrativas
em unidades de ensino e órgãos técnicos da Universidade. Participação em
colegiados dos mesmos, para os quais seja eleito. Auxiliar o professor titular
na fiscalização de áreas programáticas de ensino. Emitir pareceres quando
solicitado.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Curso Superior com pós – graduação em curso de doutorado ou reconhecimento de
livre docência na área de ensino, com diploma e certificado fornecidos por
instituição de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo MEC ou pelo
Conselho Estadual de Educação, e registro no conselho regional da categoria
profissional.
 
4. Salário base: R$ 2.438,71
(dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
Função: PROFESSOR TITULAR
 
1. Síntese das atribuições:
Atividades de planejamento, coordenação, programação e execução de serviços
didáticos, docentes, assistenciais e técnicos. Atividades administrativas em
unidades de ensino e órgãos técnicos da Universidade. Participação em
colegiados em unidades de ensino ou da Universidade dos quais seja membro –
nato ou eleito. Fiscalização de áreas programáticas de ensino e emissão de
pareceres.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Curso Superior na área de ensino, com pós – graduação em curso de Doutorado,
Livre Docência ou PHD, na área de ensino, com diploma e certificado fornecidos
por instituição de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo MEC ou pelo
Conselho Estadual de Educação, e registro no conselho regional da categoria
profissional.
4. Salário base: R$ 3.105,42
(três mil, cento e cinco reais e quarenta e dois centavos).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
2. GRUPO OCUPACIONAL: SUPERIOR
 
2.1. Funções: Administrador,
Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo,
Biomédico, Contador, Cirurgião Dentista, Engenheiro, Enfermeiro, Físico,
Fisioterapeuta, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Pedagogo,
Psicólogo, Secretário Executivo, e Tradutor.
 
Função: ADMINISTRADOR
 
1. Síntese das atribuições:
Executar as atividades relacionadas com a pesquisa, estudo, análise,
planejamento, implantação, controle e racionalização dos procedimentos
administrativos em geral.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Administração fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 13
(treze).
 
Função: ADVOGADO
 
1. Síntese das atribuições:
Desenvolver atividade de assistência jurídica junto as unidades da FESP,
envolvendo a emissão de pareceres sobre assuntos relacionados com a aplicação
de leis e regulamentos a situações incomuns, para fixação de orientação
normativa.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Direito fornecido por instituição de ensino superior
cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de Educação
quando se tratar de instituição estadual e inscrição na OAB.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 04
(quatro).
 
Função: ANALISTA DE SISTEMAS
 
1. Síntese das atribuições:
Analisar, projetar, elaborar e testar sistemas de processamento automático de
dados, de modo a assegurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de
informações.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior na área de Informática fornecido por instituição de
ensino superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho
Estadual de Educação quando se tratar de instituição estadual, ou ainda diploma
de curso superior fornecido por instituição como acima qualificada e comprovada
experiência de trabalho na área de Análise de Sistemas, com tempo mínimo de 05
(cinco) anos.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 05
(cinco).
 
Função: ASSISTENTE SOCIAL
 
1. Síntese das atribuições:
Prestar serviços de âmbito social aos pacientes e servidores, identificando e analisando
seus problemas e necessidades, aplicando métodos e processos básicos do Serviço
Social para prevenir ou eliminar desajustes e promover a integração ou
reintegração dessas pessoas à sociedade. Promover e executar programas
específicos de Serviço Social, dirigidos aos servidores da UPE.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Serviço social fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 24
(vinte e quatro).
 
Função: BIBLIOTECÁRIO
 
1. Síntese das atribuições:
Desenvolver atividades de Coordenação, programação ou execução de trabalhos de
pesquisas, estudo e registro bibliográfico e de documentos e informações
culturalmente importantes.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Biblioteconomia fornecido por instituição de
ensino superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho
Estadual de Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no
conselho regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 14
(quatorze).
 
Função: BIÓLOGO
 
1. Síntese das atribuições:
Realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e
experiências com espécimes biológicos, para incrementar os conhecimentos
científicos e identificar suas aplicações nos vários campos da ciência; prestar
serviços de preceptoria a estudantes dos cursos de Ciências Biológicas mantidos
pela UPE, em seus diversos níveis.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Ciências Biológicas, fornecido
por instituição de ensino superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou
pelo Conselho Estadual de Educação quando se tratar de instituição estadual e
inscrição no conselho regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 08
(oito).
 
Função: BIOMÉDICO
 
1. Síntese das atribuições:
Coordenar, supervisionar e realizar atividades de planejamento, programação,
coordenação ou execução especializada, referentes à realização de análises
físico-químicas e microbiológicas.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Biomédica fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 13
(treze).
 
Função: CONTADOR
 
1. Síntese das atribuições:
Desenvolver atividades de coordenação ou execução relativa à administração
financeira e patrimonial, contabilidade, compreendendo análise, registro e
perícia contábeis de balancetes, balanços e demonstrações contábeis.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Ciências Contábeis fornecido por instituição de ensino superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 09
(nove).
 
Função: CIRURGIÃO DENTISTA
 
1. Síntese das atribuições:
Desenvolver atividades de assistência buco-dentária, incluindo cirurgia
especializada, perícia odonto-administrativa e odonto-legal; prestar serviços
de preceptoria a estudantes dos cursos relacionados à Odontologia promovidos
pela UPE, em seus diversos níveis.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Odontologia fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 1.400,00 (hum
mil e quatrocentos reais).
 
5. Carga horária: 20 horas
semanais ou plantão de 24 horas semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 10
(dez).
 
Função: ENFERMEIRO
 
1. Síntese das atribuições:
Desenvolver atividades de coordenação e execução de serviços de enfermaria,
administração de medicamentos e tratamentos prescritos; desenvolver atividades
de preceptoria para estudantes dos curso de enfermagem promovidos pela UPE em
seus diversos níveis.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Enfermagem fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 172
(cento e setenta e dois)
 
Função: ENGENHEIRO
 
1. Síntese das atribuições: Elaborar,
executar e dirigir projetos de engenharia no âmbito da UPE, estudando
características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados
requeridos para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo das
obras mencionadas e assegurar os padrões técnicos exigidos.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Engenharia fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 02
(dois)
 
Função: FÍSICO
 
1. Síntese das atribuições:
Desenvolver atividades de pesquisa sobre fenômenos físicos relacionados com a
Medicina, envolvendo investigações orientadas à criação e melhoria de técnicas
e uso de aparelhagem, garantindo eficiência no serviço de segurança do paciente
e dos técnicos envolvidos com radiação.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Física fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 02
(dois).
 
Função: FISIOTERAPEUTA
 
1. Síntese das atribuições:
Coordenar, planejar e executar ações de saúde preventiva, educativa e curativa
na área de fisioterapia avaliando o estado de saúde dos pacientes nas unidades
de saúde UPE.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Fisioterapia fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 12
(doze)
 
Função: FARMACÊUTICO
 
1. Síntese das atribuições:
Orientar e revisar o aviamento do receituário médico, bem como receber,
registrar, classificar, guardar e controlar a distribuição de medicamentos; dar
assessoramentos sobre assuntos de sua especialidade; executar tarefas diversas
relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Farmácia fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00 (novecentos
reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 18
(dezoito).
 
Função: FONOAUDIÓLOGO
 
1. Síntese das atribuições:
Identificar, junto a pacientes dos hospitais mantidos pela UPE, problemas ou
deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de
avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação de
voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3 Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Fonoaudiologia fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 03
(três)
 
Função: MÉDICO
 
1. Síntese das atribuições:
Coordenar, supervisionar e efetuar exames médicos, emitir diagnósticos,
prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamentos para diversos
tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Medicina fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual, certificado de residência
médica ou de curso de especialização com carga horária mínima de 360 (trezentas
e sessenta) horas, na área de atuação, fornecidos por instituições legalmente
reconhecidas para tal fim e inscrição no conselho regional da categoria
profissional.
 
4. Salário base: R$ 1.400,00 (hum
mil e quatrocentos reais).
 
5. Carga horária: 20 horas
semanais ou plantão de 24 horas semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 453
(quatrocentos e cinqüenta e três).
 
Função: NUTRICIONISTA
 
1. Síntese das atribuições:
Atividades de Coordenação, Programação ou Execução dos serviços de nutrição e
alimentos, avaliando o estudo de carências nutricionais, desenvolvendo
campanhas educativas e outras atividades correlatas.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Nutrição fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 14
(quatorze).
 
Função: PEDAGOGO
 
1. Síntese das atribuições:
Desenvolver atividades de programação e execução especializada, referentes a
trabalhos de assistência e orientação pedagógica para alunos e professores.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Pedagogia fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 05
(cinco).
 
Função: PSICÓLOGO
 
1. Síntese das atribuições:
Desenvolver atividades de coordenação, programação ou execução especializada,
referentes à análise, orientação, aconselhamento e acompanhamento psicológico,
envolvendo aplicação de teses e do tratamento psicoterápico adequado.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Psicologia fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 08
(oito).
 
Função: SECRETÁRIO EXECUTIVO
 
1. Síntese das atribuições:
Executar tarefas relativas à redação, anotação, digitação e organização de
documentos e outros serviços de escritório, como recepção, registro de
compromissos e informações, assegurando e agilizando o fluxo de trabalhos
administrativos da Universidade.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Secretariado fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 14
(quatorze).
 
Função: TRADUTOR
 
1. Síntese das atribuições:
Planejar, coordenar e executar trabalhos de tradução e interpretação em um ou
mais idiomas.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas e títulos.
 
3. Requisitos para contratação:
Diploma de curso superior em Letras fornecido por instituição de ensino
superior cujo curso tenha reconhecimento pelo MEC, ou pelo Conselho Estadual de
Educação quando se tratar de instituição estadual e inscrição no conselho
regional da categoria profissional.
 
4. Salário base: R$ 900,00
(novecentos reais).
 
5. Carga horária: 40 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 01
(um).
 
3. GRUPO OCUPACIONAL: TÉCNICO:
 
3.1. Funções: Técnico em
Administração, Técnico em Computação, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Laboratório, Técnico em Manutenção, Técnico em Perfusão, Técnico em Prótese Odontológica, Técnico em Radiologia, Técnico em Secretariado.
 
Função: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
 
1. Síntese das atribuições:
Executar trabalhos de natureza administrativa, envolvendo tarefas de
assistência à superiores, coordenação, fiscalização, distribuição e controle de
serviços.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 25
(vinte e cinco).
 
Função: TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO
 
1. Síntese das atribuições: Operar
e consertar equipamentos de informática para manter programas, obedecendo as
rotinas estabelecidas.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 18
(dezoito).
 
Função: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
 
1. Síntese das atribuições:
Planejar, dirigir e executar trabalhos inerentes à Contabilidade, organizando,
supervisionando e realizando tarefas pertinentes, para apurar os elementos
necessários ao controle e apresentação da situação financeira da Fundação.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 39
(trinta e nove).
 
 
Função: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
 
1. Síntese das atribuições:
Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação e supervisão das atividades
de assistência de enfermagem; prestar assistência direta ao paciente em estado
grave, participar nos programas e atividades de assistência integral à saúde
individual e de grupos específicos particularmente de alto risco.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 929
(novecentos e vinte e nove).
 
Função: TÉCNICO EM LABORATÓRIO
 
1. Síntese das atribuições:
Executar, sob supervisão, a coleta de material para proceder aos testes, exames
e amostras de laboratório; trabalhos técnicos de laboratório relacionados à
anatomia patológica, dosagens e análises hematológicas, bacteriológicas,
bacterioscópicas e químicas, em geral.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 20 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 70
(setenta).
 
Função: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO
 
1. Síntese das atribuições:
Executar tarefas de caráter técnico relativos a manutenção e instalação de
aparelhos médico-hospitalares, fazendo uso de instrumentos apropriados, para
garantir o seu perfeito funcionamento.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 07
(sete).
 
Função: TÉCNICO EM PERFUSÃO
 
1. Síntese das atribuições:
Executar tarefas de apoio ao trabalho médico, realizando Eletrocardiograma,
Eletroencefalograma, Hemodiálise ou Perfusão.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 07
(sete).
 
Função: TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA
 
1. Síntese das atribuições:
Executar a parte mecânica dos trabalhos odontológicas, sendo responsável pelo
cumprimento das disposições legais e treinamento de auxiliares e serventes do
laboratório de prótese odontológica.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 20 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 05
(cinco).
 
Função: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
 
1. Síntese das atribuições: Executar
exames radiológicos, sob a supervisão do méd radiologista, operando os
equipamentos de radiodiagnóstico, radioterapia, tomografia computadorizada,
medicina nuclear, ressonância magnética nuclear, ultrassonografia e
hemodinâmica para atender a requisições médicas.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 20 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 36
(trinta e seis).
 
Função: TÉCNICO EM SECRETARIADO
 
1. Síntese das atribuições:
Exercer tarefas relativas à anotação, redação, digitação e organização de
documentos e a outros serviços de escritório, como recepção, registro de
compromissos e informações, principalmente junto aos cargos diretivos da UPE.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino Médio Completo com Curso profissionalizante na área, registrado no órgão
competente.
 
4. Salário base: R$ 600,00
(seiscentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 19
(dezenove).
 
 
4. GRUPO OCUPACIONAL:
ADMINISTRATIVO.
 
4.1. Funções: Assistente
Administrativo e Auxiliar Administrativo.
 
Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
 
1. Síntese das atribuições:
Executar trabalhos específicos e gerais de escritório, inclusive datilográficos
e de digitação.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino médio completo.
 
4. Salário base: R$ 300,00
(trezentos reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 776
(setecentos e setenta e seis).
 
 
Função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
 
1. Síntese das atribuições:
Executar tarefas simples da rotina administrativa, financeira e contábil e
serviço de digitação em geral.
 
2. Recrutamento: Através de
concurso público de provas.
 
3. Requisitos para contratação:
Ensino médio completo.
 
4. Salário base: R$ 260,00
(duzentos e sessenta reais).
 
5. Carga horária: 30 horas
semanais.
 
6. Quantitativo de empregos: 260
(duzentos e sessenta).
 
 
ANEXO II
REGIME ESTATUTÁRIO
CARGOS PÚBLICOS DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UPE
 




DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO




Professor Titular


MS




Professor Adjunto


MS




Professor Assistente


MS




Professor Auxiliar


MS




TOTAL


810




 
 
ANEXO III
REGIME ESTATUTÁRIO
CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UPE
 




DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANTIDADE




Cargo de Direção Superior - 4


CDA-4


01




Cargo de Direção Superior – 5


CDA-5


01




Cargo de Apoio e Assessoramento
  – 2


CAA-2


01




Função Gratificada de
  Supervisão - 1


FGS-1


10




Função Gratificada de
  Supervisão – 2


FGS-2


12




TOTAL


-


25




 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.