ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

DEP DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

PATRIOTA

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

AO ANEXO

62 /2020

22/05/2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER: V- Poder Executivo
ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde
META/PRIORIDADE: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde
[Meta Específica] Construção de Unidade de Saúde no município de Desterro.

JUSTIFICATIVA
A construção de uma unidade de saúde no município de Desterro é uma reivindicação antiga da
comunidade, e se faz necessário devida a grande deficiência existente no setor de pronto atendimento. A Unidade
Básica de Saúde é a estrutura física básica de aos usuários do SUS, onde a comunidade local consegue resolver a
maioria dos problemas de saúde, com qualidade e maior rapidez, porque os problemas mais comuns passam a ser
resolvidos nessas unidades.

Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: