


LEI Nº 5.343 DE 05/30/2019





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 5.343, DE 30 DE MAIO DE 2019.


Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Privada ‘Grupo Solidariedade’, com sede no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul.



Publicada no Diário Oficial nº 9.914, de 31 de maio de 2019, página 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Privada ‘Grupo Solidariedade’, com sede no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 30 de maio de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado