ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 723/2017
PROJETO DE LEI N° 1.638/2017
AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES

Reconhece
de Utilidade
Pública
a
Associação das Artesãs de Artes e Cultura
de Alhandra - ARTECA, localizada no
Município de Alhandra, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação das
Artesãs de Artes e Cultura de Alhandra - ARTECA, localizada no Município de
Alhandra, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 26 de outubro de 2017.

Deputado
Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba