CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.179/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.699/2022
AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO

Denomina de Firmino Alves de Oliveira a PB
391, que liga o Distrito de Bandarra ao Município
de São João de Rio do Peixe, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominada de Firmino Alves de Oliveira a PB 391, que liga o
Distrito de Bandarra ao Município de São João de Rio do Peixe, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 06 de abril de 2022.