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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 45, de 27/09/2012 de 27/09/2012 (Texto Original)


Constitui grupos de servidores para realizarem os trabalhos relativos
ao encerramento do exercício financeiro de 2012.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Considerando
o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e
Considerando
também o disposto na Instrução Normativa nº
17 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de 23 de dezembro
de 2008, que estabelece normas sobre composição e
apresentação das prestações de contas de
exercício financeiro dos administradores e gestores dos órgãos
da administração direta estadual;


RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam constituídos os seguintes grupos de servidores
para realizarem os trabalhos relativos ao encerramento do exercício
financeiro de 2012:

I –
grupo para levantamento das dívidas flutuante e fundada:
a)
Eliza Maria Diniz Jorge de Assis (coordenadora) – matr.
2.212-8;
b) Elen
Ribeiro Guimarães – matr. 4.370-2; e
c)
Washington Antônio José Barbosa – matr. 3.608-0;
II –
grupo para inventário físico e financeiro dos valores
em tesouraria:
a)
Waldir Geraldo Silveira (coordenador) – matr. 3.001-5;
b)
Josias Lopes de Oliveira – matr. 5.594-8; e
c)
Valéria de Sá Bastos Lopez – matr. 5.547-6;
III –
grupo para inventário dos bens imóveis:
a)
Selma Maria Tavares (coordenadora) – matr. 2.228-4;
b)
Silvânio Viana Gomes – matr. 2.407-4; e
c)
André Gustavo de Assis Moraes – matr. 17.446-7;
IV –
grupo para inventário dos bens permanentes:
a)
Fábio Alves Campolina Júnior (coordenador) –
matr. 17.652-4;
b)
Cristina de Carvalho Reis – matr. 19.643-6;
c)
Bruno Braz de Castro – matr. 19.670-3;
d)
Carlos Domingos Mota Coelho Júnior – matr. 15.719-8;
e) Rose
Mary de Carvalho Almeida – matr. 5.219-1;
f)
Luciano dos Santos Barbosa – matr. 5.248-5;
g)
Wagner Henriques de Souza – matr. 5.570-0;

h)
Geraldo Garcia Filho – matr. 5.368-6; e
i) Alex
Pacheco de Paula – matr. 17.636-2;
j)
Fernando Radamés Madureira – matr. 5.682-0;
V –
grupo para inventário dos materiais de consumo estocados no
almoxarifado:
a) José
Henrique Ribeiro Campos (coordenador) – matr. 5.560-3;
b)
Samuel Vieira de Castro Junior – matr. 17.673-7;
c)
Alisson Gonçalves Costa – matr. 19.980-0; e
d)
Romildo Alves de Oliveira – matr. 17.602-8;
VI –
grupo para inventário dos veículos:
a)
Sérgio Ricardo de Paula (coordenador) – matr. 5.647-2;
b)
Rodrigo Braga de Souza – matr. 18.725-9; e
c)
Sebastião Soares de Oliveira – matr. 5.299-0.


Art. 2º
– O inventário dos bens permanentes a que se refere o
inciso IV do “caput” do art. 1º desta portaria será
acompanhado, em cada órgão, pelo servidor designado
conforme relação constante no anexo desta portaria, o
qual assinará, em conjunto com o grupo inventariante
responsável, o respectivo relatório dos trabalhos.



Art. 3º
– Os grupos definidos no art. 1º desta portaria deverão
considerar o dia 30 de novembro de 2012 para apuração
dos dados e o dia 14 de dezembro de 2012 como data-limite para
entrega dos trabalhos à Gerência-Geral de Finanças
e Contabilidade.


Art. 4º
– Para fins de fechamento do Balanço Geral da Assembleia
Legislativa, os grupos definidos nos incisos I e II do “caput”
do art. 1º desta portaria deverão ainda emitir relatórios
com base nos dados apurados em 31 de dezembro de 2012 para entrega à
Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade até o
dia 4 de janeiro de 2013.


Art. 5º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diretoria-Geral,
27 de setembro de 2012.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral




ANEXO
(a que se
refere o art. 2º da Portaria DG nº 45, de 27 de setembro de
2012)








SERVIDORES
                   RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DO INVENTÁRIO DE
                   BENS PERMANENTES POR ÓRGÃO




Nome


Matrícula


Órgão




Thiago de
                   Andrade Pinto Coelho


19.661-4


Diretoria
                   de Comunicação Institucional












Gerência-Geral
                   de Imprensa e Divulgação




Marcio
                   Juliano Vieira de Almeida
                   


1.796-5


Diretoria
                   de Infraestrutura




Renata
                   Lima Leite


19.644-4


Diretoria
                   de Planejamento e Coordenação




Hélio
                   Dutra de Freitas


5.250-7


Diretoria
                   de Rádio e Televisão
                   












Gerência-Geral
                   de Rádio e Televisão




Luciana
                   Abrantes Pego


5.693-6


Diretoria
                   de Recursos Humanos
                   












Gerência-Geral
                   de Gestão de Recursos Humanos




Vera
                   Lucia Nigri da Silva


2.601-8


Diretoria
                   de Finanças
                   












Gerência-Geral
                   de Finanças e Contabilidade




Elcio
                   Adelino da Cruz


5.463-1


Diretoria-Geral




Tércia
                   David Silva
                   


5.725-8


Escola do
                   Legislativo




Fábio
                   José Marchesini Fonseca


5.327-9


Gerência-Geral
                   de Administração de Pessoal




Elton
                   Henriques Seixas


17.621-4


Gerência-Geral
                   de Apoio ao Plenário




Aloísio
                   de Araújo Monteiro


2.929-7


Gerência-Geral
                   de Apoio às Comissões




Adriana
                   Candido de Araujo Drummond


5.546-8


Gerência-Geral
                   de Consultoria Temática




Maria da
                   Conceição Oliveira Chapman


5.245-0


Gerência-Geral
                   de Documentação e Informação




Fátima
                   Maria Lacerda Fonseca Medeiros
                   


3.382-0


Gerência-Geral
                   de Gestão de Processos e Normatização




Gabriel
                   Nunes Moraleida Gomes
                   


17.530-7


Gerência-Geral
                   de Polícia Legislativa




Eliana
                   Pacelli Alves


5.256-6


Gerência-Geral
                   de Projetos Institucionais




Maria
                   Aparecida de Paula


5.270-1


Gerência-Geral
                   de Relações Públicas e Cerimonial




José
                   Luís Primo


2.829-0


Gerência-Geral
                   de Saúde e Assistência




Cyro
                   Joaquim Guimarães


5.284-1


Gerência-Geral
                   de Tecnologia da Informação




Frederico
                   Luz dos Reis


5.662-6


Gerência-Geral
                   de Suporte Logístico




Francisca
                   de Alencar Andrade


11.854-0


Gerência-Geral
                   de Taquigrafia e Publicação




Bruno de
                   Matos Oliveira


17.624-9


Procon
                   Assembleia




Flávio
                   Moreira Ferreira


20.200-2


Gerência-Geral
                   de Radiodifusão




Isabela
                   Ribeiro Ramos


5.338-4


Procuradoria-Geral




Fernando
                   José Rocha Nascimento


5.559-0


Diretoria
                   de Processo Legislativo












Secretaria-Geral
                   da Mesa