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Lei 22908, de 11/01/2018 - Texto Original


Declara
de utilidade pĂșblica a AssociaĂ§ĂŁo Crescendo com
Muito Amor, com sede no MunicĂ­pio de Jequitinhonha.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: 



Art.
1º – Fica declarada de utilidade pĂșblica a
AssociaĂ§ĂŁo Crescendo com Muito Amor, com sede no
MunicĂ­pio de Jequitinhonha.


Art.
2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.


PalĂĄcio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2018; 230º
da InconfidĂȘncia Mineira e 197º da IndependĂȘncia do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL