


DECRETO N║ 15.764 DE 09/15/2021





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N║ 15.764, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.


Altera a redašŃo de dispositivos do Decreto n║ 15.581, de 19 de janeiro de 2021, que disp§e sobre a concessŃo de Bolsa-Atleta e Bolsa-TÚcnico, no Ômbito do Estado de Mato Grosso do Sul.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 10.634, de 16 de setembro de 2021, pßgina 2.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÝcio da competŕncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituišŃo Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n║ 5.615, de 14 de dezembro de 2020,

D E C R E T A:

Art. 1║ O Decreto n║ 15.581, de 19 de janeiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alteraš§es:

“Art. 24. ...........................................:

I - Bolsa-Atleta Estudantil: 121 (cento e vinte e uma) bolsas no valor unitßrio de R$ 500,00 (quinhentos reais);

.........................................................

III - Bolsa-Atleta Nacional: 134 (cento e trinta e quatro) bolsas no valor unitßrio de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais);

IV - Bolsa-Atleta Nacional ParalÝmpico: 28 (vinte e oito) bolsas no valor unitßrio de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais);

V - Bolsa-Atleta Mßster: 11 (onze) bolsas no valor unitßrio de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais);

VI - Bolsa-Atleta Pˇdio Complementar: 11 (onze) bolsas no valor unitßrio de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

VII - Bolsa-Atleta Pˇdio Complementar ParalÝmpico: 13 (treze) bolsas no valor de unitßrio R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

VIII - Bolsa-Atleta Internacional: 13 (treze) bolsas no valor unitßrio de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

.........................................................

X - Bolsa-TÚcnico I: 19 (dezenove) bolsas no valor unitßrio de R$ 1.000,00 (mil reais);

XI - Bolsa-TÚcnico II: 19 (dezenove) bolsas no valor unitßrio de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

..............................................” (NR)

Art. 2║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 15 de setembro de 2021.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado