


LEI Nº 5.379 DE 08/22/2019





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 5.379, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.


Denomina Professor Gilberto Melão a Biblioteca da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, no Município de Bandeirantes.



Publicada no Diário Oficial nº 9.971, de 23 de agosto de 2019, página 4.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Professor Gilberto Melão a Biblioteca da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, no Município de Bandeirantes-MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 22 de agosto de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado