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LEI ORDINÁRIA Nº 8.358,  DE 2 DE MAIO DE 2016  
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará o clássico de futebol RE x PA.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará o clássico de futebol RE x PA. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 2 de maio de 2016. SIMÃO JATENE  Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 04/05/2016