ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 375/2019
PROJETO DE LEI N° 879/2019
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Denomina de Joana de Araújo Morais o ginásio de
esportes da E. E. E. F. Coelho Lisboa, no Município de
Santa Luzia, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica denominado de Joana de Araújo Morais o ginásio esportivo da E. E.
E. F. Coelho Lisboa, no Município de Santa Luzia, neste Estado.
§ 1° O nome do local será colocado em lugar visível, por meio de pintura ou
placa, a ser confeccionada e instalada em modelo e data a ser definido.
§ 2° Se conveniente, será realizada cerimônia de inauguração e apresentação da
placa do ginásio.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 11 de ezembro de 201