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PORTARIA DA PRIMEIRA-SECRETARIA E DA DIRETORIA-GERAL 56, de 02/10/2014 de 02/10/2014 (Texto Original)


Dispõe sobre a comemoração
do Dia do Servidor Público no ano de 2014.


O
1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 

considerando
que o dia dedicado ao servidor público é
tradicionalmente comemorado em data móvel; e
considerando
que o dia 2 de novembro é destinado à celebração
de Finados e que nessa ocasião é comum o deslocamento
das pessoas para outras localidades para o culto à memória
de entes queridos;


RESOLVEM:


Art.
1º – O Dia do Servidor Público será
comemorado em 2014 no dia 3 de novembro, data em que serão
suspensas as atividades da Assembleia Legislativa. 



Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar
escalas de trabalho para assegurar a realização dos
serviços.


Art.
3º – Ficam revogadas as seguintes portarias, sem prejuízo
dos efeitos por elas produzidos:
I
– a Portaria nº 13, de 24 de abril de 2001;
II
– a Portaria nº 14, de 27 de maio de 2002;
III
– a Portaria nº 15, de 29 de maio de 2002;
IV
– a Portaria nº 20, de 6 de agosto de 2002.


Palácio
da Inconfidência, 2 de outubro de 2014.


Deputado
Dilzon
Melo
1º-Secretário


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral