


DECRETO N∫ 12.890 DE 12/21/2009





(*) Os textos contidos nesta base de dados tÍm car·ter meramente informativo. Somente os publicados no Di·rio Oficial est„o aptos ý produÁ„o de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N∫ 12.890, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.


Altera dispositivos do Decreto n∞ 10.178, de 20 de dezembro de 2000, que dispıe sobre o regime de substituiÁ„o tribut·ria nas operaÁıes com peÁas automotivas.



Publicado no Di·rio Oficial n∫ 7.609, de 22 de dezembro de 2009.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÌcio da competÍncia que lhe confere o art. 89, VII, da ConstituiÁ„o Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 314 da Lei n∞ 1.810, de 22 de dezembro de 1997, 

D E C R E T A:

Art. 1∞ Os dispositivos, abaixo indicados, do Decreto n∞ 10.178, de 20 de dezembro de 2000, passam a vigorar com as seguintes alteraÁıes e acrÈscimos:

“Art. 1∞   ................................

ß 1∞ O regime de substituiÁ„o tribut·ria previsto neste artigo aplica-se tambÈm ýs partes e peÁas novas e usadas de m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados.

ß 2∞ O regime de substituiÁ„o tribut·ria previsto neste Decreto aplica-se independentemente:

I - da destinaÁ„o a ser dada ýs respectivas mercadorias;

II - da natureza da atividade dos estabelecimentos pelos quais circulam as respectivas mercadorias.” (NR)

“Art. 3∞  .................................

.............................................

ß 3∞ O percentual de que trata o inciso III do caput È de quarenta e cinco por cento quando o remetente for:

I - industrial e as mercadorias por ele remetidas forem produzidas em seu estabelecimento;

II - importador e as mercadorias por ele remetidas a este Estado forem importadas.

ß 4∞ No caso de partes e peÁas remetidas a este Estado, para substituiÁ„o, em virtude de garantia, o imposto a ser recolhido È o valor resultante da aplicaÁ„o sobre o valor da operaÁ„o constante na nota fiscal do remetente, do percentual resultante da diferenÁa entre a alÌquota interna deste Estado, aplic·vel ý operaÁ„o, e aquela aplic·vel ý operaÁ„o interestadual na unidade federada de origem da mercadoria, observado o disposto no ß 1∫.” (NR)

Art. 2∞ Os estabelecimentos localizados neste Estado que, em 31 de dezembro de 2009, possuÌrem em estoque produtos constantes nos itens 2, 4, 6, 11, 19, 44, 45, 48, 96, 118, 122, 141, 142, 145 a 147, 150, 151, 153, 166, 172, 175, 178 e 179 do Anexo ⁄nico ao Decreto n∞ 10.178, de 20 de dezembro de 2000, na redaÁ„o dada por este Decreto, devem:

I - levantar o estoque dos referidos produtos, escriturando as quantidades e os valores no livro Registro de Invent·rio;

II - calcular o imposto relativo ýs operaÁıes de saÌda, inclusive as subsequentes, correspondente ao estoque encontrado, e registr·-lo na coluna “ObservaÁıes” do livro Registro de ApuraÁ„o do ICMS, na folha correspondente ý apuraÁ„o do ICMS relativo ao mÍs de janeiro de 2010;

III - entregar, atÈ 29 de janeiro de 2010, na AgÍncia Fazend·ria de seu domicÌlio fiscal, a relaÁ„o do estoque inventariado, contendo, nela, a base de c·lculo e o ICMS relativo ýs operaÁıes de saÌda, devendo a AgÍncia Fazend·ria encaminhar, imediatamente, a referida relaÁ„o ý Coordenadoria de OperaÁıes Fiscais.

ß 1∞ O valor correspondente ýs operaÁıes de saÌda referidas no inciso II do caput deste artigo deve ser obtido observando-se as disposiÁıes do art. 3∫ do Decreto n∞ 10.178, de 20 de dezembro de 2000.

ß 2∞ A relaÁ„o de que trata o inciso III do caput deste artigo pode ser substituÌda por cÛpia das folhas do livro Registro de Invent·rio nas quais for registrado o estoque existente, desde que contenham nelas a base de c·lculo e o ICMS relativo ýs operaÁıes de saÌda.

Art. 3∞ No c·lculo do ICMS a que se refere o art. 2∞, os estabelecimentos podem aplicar as seguintes reduÁıes de base de c·lculo, conforme seja a sua opÁ„o pelo pagamento do ICMS, observado o disposto nos ßß 2∞ e 3∞ deste artigo:

I - reduÁ„o de vinte por cento, no caso de pagamento integral;

II - reduÁ„o de quinze por cento, no caso de pagamento em duas parcelas mensais e fixas;

III - reduÁ„o de dez por cento, no caso de pagamento em trÍs parcelas mensais e fixas;

IV - reduÁ„o de cinco por cento, no caso de pagamento em quatro parcelas mensais e fixas.

ß 1∞ Os estabelecimentos podem, ainda, optar pelo pagamento do ICMS em atÈ, no m·ximo, cinco parcelas mensais e fixas, hipÛtese em que n„o se aplicam as reduÁıes previstas.

ß 2∞ No caso de pagamento em uma ˙nica parcela, o ICMS apurado na forma deste artigo deve ser recolhido atÈ o dia 10 de fevereiro de 2010.

ß 3∞ No caso de opÁ„o pelo pagamento em parcelas, o pedido de parcelamento deve:

I - ser formulado mediante a utilizaÁ„o do formul·rio “Pedido de Parcelamento de DÈbito (PPD)” e protocolizado na AgÍncia Fazend·ria do domicÌlio fiscal do estabelecimento atÈ o dia 10 de fevereiro de 2010;

II - estar acompanhado do comprovante do pagamento da primeira parcela.

ß 4∞ O descumprimento do acordo de parcelamento implica a perda da reduÁ„o da base de c·lculo prevista no caput e a obrigatoriedade pelo pagamento imediato e integral, relativamente ýs parcelas ainda n„o liquidadas.

Art. 4∞ … dada nova redaÁ„o ao Anexo ⁄nico do Decreto n∞ 10.178, de 20 de dezembro de 2000, o qual fica publicado juntamente com este Decreto.

Art. 5∞ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, produzindo efeitos a partir de 1∞ de janeiro de 2010.

Campo Grande, 21 de dezembro de 2009.

ANDR… PUCCINELLI
Governador do Estado

GILBERTO CAVALCANTE
Secret·rio de Estado de Fazenda
Em exercÌcio

ANEXO DO DECRETO N∫ 12.890, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
ANEXO ⁄NICO AO DECRETO N∞ 10.178, DE 20.12.2000.

PARTES E PE«AS NOVAS E USADAS DE M¡QUINAS, IMPLEMENTOS AGRÕCOLAS E VEÕCULOS AUTOPROPULSADOS


ITEMNBM/SHDESCRI«√OMVA
13403PreparaÁıes lubrificantes (incluÌdos os Ûleos de corte, as preparaÁıes antiaderentes de porcas e parafusos, as preparaÁıes antiferrugem ou anticorros„o e as preparaÁıes para desmoldagem, ý base de lubrificantes).60%
23815.12.10Catalizadores em colmÈia cer‚mica ou met·lica para convers„o catalÌtica de gases de escape de veÌculos.60%
33820.00.00PreparaÁıes anticongelantes e lÌquidos preparados para descongelamento.60%
43916.20.00Mangueiras e tubos de PVC para uso em m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados.60%
53917Tubos, mangueiras e seus acessÛrios, de pl·stico de uso em veÌculos autopropulsados. Ex. kit mangueira corrugada, mangueira de combustÌvel, kit mangueira de injeÁ„o, mangueira de injeÁ„o, refil flauta injeÁ„o eletrÙnica.60%
63918.10.00Protetores de caÁamba, de pl·sticos, de uso em veÌculos autopropulsados.60%
73919Chapas, folhas, tiras, fitas, pelÌculas e outras formas planas auto-adesivas de pl·sticos mesmo em rolos de uso em veÌculos autopropulsados. Ex.: insul Film, faixa refletiva para parachoque, faixa refletiva ba˙ moto, etc.60%
83920Chapas, folhas, pelÌculas, tiras e l‚minas, de pl·sticos. Ex.: juntas, perfis, guarniÁıes e outros utensÌlios de pl·sticos.60%
93921Chapas, folhas, pelÌculas, tiras e l‚minas, de pl·sticos. Ex.: juntas, perfis, guarniÁıes e outros utensÌlios de pl·sticos de uso em veÌculos autopropulsados.60%
103923.50.00Tampas e outros utensÌlios de pl·stico de uso em m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados. Ex.: tampa do reservatÛrio de ·gua.60%
113926.30.00GuarniÁıes para carroÁarias ou semelhantes (frisos, decalques, molduras e acabamentos para veÌculos autopropulsados), de pl·stico.60%
123926.90.10Arruelas, buchas isolantes de pl·stico.60%
133926.90.2Correias de transmiss„o e correias transportadoras.60%
143926.90.21PeÁas de transmiss„o de pl·stico.60%
153926.90.22PeÁas transportadoras de pl·stico.60%
163926.90.90Outras obras de pl·stico (arruelas, juntas, parafusos, porcas, buchas, grampos, etc.). Ex.: conector bartolomeu, conector de combustÌvel, interruptor de press„o.60%
174001Juntas, vedadores e outros utensÌlios de borracha natural.60%
184002Juntas, vedadores e outros utensÌlios de borracha sintÈtica.60%
194005.91Produtos de borracha de uso em m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados. Ex.: mangueira do filtro de ar.60%
204006.10.00Perfis para recauchutagem.60%
214006.90.00AnÈis, arruelas, discos, retentores, varetas e outros utensÌlios de borracha n„o vulcanizada de uso em  m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados.60%
224008Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada n„o endurecida.60%
234009Tubos/mangueiras de borracha vulcanizada n„o endurecida, mesmo providos dos respectivos acessÛrios, mesmo reforÁadas por matÈrias tÍxteis, metal ou outras matÈrias. Ex.: juntas, cotovelos, flanges, uniıes de uso em veÌculos autopropulsados.60%
244010.3Correias de transmiss„o de borracha.60%
254012.1Pneum·ticos recauchutados.60%
264012.20.00Pneum·ticos usados, inclusive recapados, ressolados, remoldados (remould), meia vida e riscados.60%
274012.90Outros pneus usados ou recauchutados.60%
284016.10.10Partes de m·quinas, implementos agrÌcolas e de veÌculos autopropulsados de borracha vulcanizada. 60%
294016.93.00Juntas, gaxetas, retentores, coxim e semelhantes, de borracha vulcanizada n„o endurecida. Ex. Anel O-ring.60%
304016.99.90Tapetes prÛprios para veÌculos autopropulsados, inclusive Ùnibus e caminhıes.60%
314017.00.00Arruelas, buchas, coxim, juntas, tampas e outros utensÌlios de borracha de uso em veÌculos autopropulsados.60%
324205.00.00Arruelas, correias, juntas, retentores e outros utensÌlios de couro natural ou reconstituÌdo.60%
334503.90.00Arruelas, juntas, retentores e outros utensÌlios de cortiÁa natural.60%
344504.90.00Arruelas, juntas, retentores e outros utensÌlios de cortiÁa aglomerada de uso em veÌculos autopropulsados.60%
354823.90.9Arruelas, juntas, retentores e outros utensÌlios de papel com funÁ„o de vedaÁ„o para uso em veÌculos autopropulsados.60%
365305.00Estopas.60%
375510Isoladores e outros utensÌlios de fibras artificiais de uso em veÌculos autopropulsados.60%
385602AnÈis, vedadores, isolantes ac˙sticos e outros utensÌlios de feltro.60%
395603AnÈis, vedadores, isolantes ac˙sticos e outros utensÌlios de feltro de uso em veÌculos autopropulsados.60%
405705.00.00Revestimentos e jogos de tapetes soltos para uso em veÌculos autopropulsados.60%
415909.00.00Mangueiras e tubos semelhantes, de matÈrias tÍxteis, mesmo com reforÁo ou acessÛrios de outras matÈrias de uso em veÌculos autopropulsados.60%
425910.00.00Correias transportadoras ou de transmiss„o, de matÈrias tÍxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas de pl·stico ou estratificadas com pl·stico ou reforÁadas com metal ou com outras matÈrias de uso em veÌculos autopropulsados.60%
435911AnÈis, arruelas, guarniÁıes, juntas e outros utensÌlios de matÈria tÍxtil de uso em veÌculos autopropulsados.60%
446306.1Encerados e toldos de uso em veÌculos autopropulsados.60%
456506.10.00Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteÁ„o (para uso em motocicletas, incluÌdos ciclomotores).60%
466812.99.10Juntas e outros elementos com funÁ„o semelhante de vedaÁ„o, de amianto de uso em m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados.60%
476813GuarniÁıes de fricÁ„o (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anÈis, pastilhas), n„o montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricÁ„o, ý base de amianto, de outras subst‚ncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com tÍxteis ou outras matÈrias de uso em veÌculos autopropulsados.60%
486909.19.30ColmÈia de cer‚mica ý base de alumina (Al2O3), sÌlica (SiO2) e Ûxido de magnÈsio (MgO), de depuradores por convers„o catalÌtica de gases de escape de veÌculos.60%
497007.11.00Vidros de seguranÁa, consistindo em vidros temperados de dimensıes e formatos que permitam a sua aplicaÁ„o em automÛveis e outros veÌculos. Ex.: para-brisa.60%
507007.19.00Vidros de seguranÁa, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas, de dimensıes e formatos que permitam a sua aplicaÁ„o em automÛveis e outros veÌculos. Ex.: vidro das janelas dos passageiros.60%
517007.21.00Vidros de seguranÁa, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas, de dimensıes e formatos que permitam a sua aplicaÁ„o em automÛveis e outros veÌculos. 60%
527009.10.00Espelhos retrovisores para veÌculos autopropulsados.60%
537014.00.00Lentes de farÛis, lanternas e outros utensÌlios.60%
547019UtensÌlios de fibra de vidro de utilizaÁ„o em m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados.60%
557020.00.90Outras obras de vidro cujas dimensıes e formatos permitam a aplicaÁ„o em veÌculos autopropulsados. Ex.: conjunto defletor.60%
567219Cilindros, molas e outros utensÌlios de aÁo inoxid·vel.60%
577220Cilindros, molas e outros utensÌlios de aÁo inoxid·vel.60%
587222Barras e perfis de aÁo inoxid·vel.60%
597224Placas e outros utensÌlios de ligas de aÁo.60%
607301Chapas e outros utensÌlios de ferro ou aÁo, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aÁo de utilizaÁ„o em m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados.60%
617303.00.00Tubos e perfis ocos de ferro fundido.60%
627304Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aÁo.60%
637305Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seÁ„o circular, de di‚metro superior a 406,4 mm, de ferro ou aÁo.60%
647306Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aÁo.60%
657307AcessÛrios para tubos (por exemplo: uniıes, cotovelos, luvas ou mangas) de ferro fundido, ferro ou aÁo.60%
667309.00ReservatÛrios, tonÈis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matÈrias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aÁo, de capacidade superior ý 300 litros, sem dispositivos mec‚nicos ou tÈrmicos, mesmo com revestimento interior ou calorÌfugo.60%
677310ReservatÛrios, tonÈis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matÈrias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aÁo, de capacidade superior ý 300 litros, sem dispositivos mec‚nicos ou tÈrmicos, mesmo com revestimento interior ou calorÌfugo.60%
687311.00.00ReservatÛrio de ar comprimido para veÌculos autopropulsados. Ex.: reservatÛrio para g·s GNV.60%
697312Cordas, cabos, tranÁas, ligas e artefatos semelhantes de ferro ou aÁo.60%
707315.1Correntes e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aÁo. Ex.: utilizadas para embreagem - catraca embreagem, correntes de roletes.60%
717315.8Correntes e outros utensÌlios de ferro fundido, ferro ou aÁo, de elos soldados. Ex.: correntes de transmiss„o para motos.60%
727317.00Tachas, pregos, percevejos, esc·pulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aÁo mesmo com cabeÁa de outra matÈria, exceto cobre de uso em veÌculos autopropulsados.60%
737318Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contra-pinos ou troÁos, arruelas (anilhas) (incluÌdas as de press„o) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aÁo de uso em veÌculos autopropulsados.60%
747319Agulhas de ferro ou aÁo de uso em veÌculos autopropulsados.60%
757320Molas e folhas de molas de ferro e aÁo de uso em veÌculos autopropulsados.60%
767322.1Radiadores e suas partes de ferro fundido, ferro ou aÁo.60%
777322.90.10Geradores de ar quente a combustÌvel lÌquido, com capacidade superior ou igual a 1500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veÌculos autopropulsados.60%
787325Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aÁo (exceto posiÁ„o 7325.91.00 - esferas para moinhos) de uso em veÌculos autopropulsados.60%
797326Outras obras de ferro fundido, ferro ou aÁo.60%
807411Tubos de cobre.60%
817412AcessÛrios para tubos (por exemplo: uniıes, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre.60%
827415Tachas, pregos, percevejos, esc·pulas e artefatos semelhantes de cobre, ferro ou aÁo com cabeÁa de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas, incluÌdas as de press„o e artefatos semelhantes, de cobre.60%
837419AnÈis, arruelas, juntas, e outros utensÌlios de cobre.60%
847608Tubos de alumÌnio.60%
857609.00.00AcessÛrios para tubos (por exemplo: uniıes, cotovelos, luvas (mangas), de alumÌnio.60%
867616Tachas, pregos, esc·pulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas e outros artefatos e utensÌlios de alumÌnio de uso em veÌculos autopropulsados.60%
877806.00.90Pesos para balanceamento de rodas e outros utensÌlios de chumbo.60%
887907.00UtensÌlios de zinco utilizados em veÌculos autopropulsados.60%
898007.00.90Pesos para balanceamento de rodas e outros utensÌlios de estanho.60%
908301.20.00Fechaduras dos tipos utilizados em veÌculos autopropulsados.60%
918301.60.00Partes de fechaduras dos tipos utilizados em veÌculos autopropulsados. Ex.: conjunto de maÁaneta interna.60%
928301.70.00Chaves de uso em veÌculos autopropulsados. Ex.: chave com infravermelho.60%
938302.30.00Outras guarniÁıes, ferragens e artefatos semelhantes para veÌculos autopropulsados (articulaÁıes, dobradiÁas, maÁanetas, trincos e outros utensÌlios).60%
948302.49.00Outras guarniÁıes, ferragens e artigos semelhantes (grampos para travamento das manivelas).60%
958307Tubos flexÌveis de metais comuns, mesmo com acessÛrios de uso em veÌculos autopropulsados. 60%
968310.00.00Tri‚ngulo de seguranÁa.60%
978407Motores de pist„o, alternativo ou rotativo de igniÁ„o por centelha (faÌsca) (motores de explos„o) utilizados para a propuls„o de tratores, veÌculos de passeio, para transporte de passageiros, etc.60%
988408Motores de pist„o, de centelha por compress„o (motores ý diesel ou semi-diesel).60%
998409Partes reconhecÌveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posiÁıes 8407 ou 8408 - MOTORES DE PIST√O DE IGNI«√O POR CENTELHA e DE IGNI«√O DE CENTELHA POR COMPRESS√O.60%
1008410Turbinas hidr·ulicas, rodas hidr·ulicas e seus reguladores.60%
1018412.21.10Cilindros hidr·ulicos.60%
1028412.31.10Cilindro de ar comprimido/pneum·tico.60%
1038412.90Partes e peÁas de motores (das posiÁıes 8412. 21cilindros hidr·ulicos e 8412.31 - cilindros pneum·ticos).60%
1048413.30Bombas para combustÌveis, lubrificantes ou lÌquidos de arrefecimento, prÛprias para motores de igniÁ„o por centelha ou por compress„o.60%
1058413.70.90Outras bombas centrÌfugas. Ex.: bomba do lavador do parabrisa.60%
1068414.10.00Bombas de v·cuo.60%
1078414.59.90Motor de arrefecimento.60%
1088414.80.1Compressores de ar.60%
1098414.80.2Turbo compressores de ar.60%
1108414.80.31Compressores de gases, de pist„o (exceto de ar).60%
1118414.90Partes e peÁas de bombas, compressores, ventiladores e exaustores (reparo, v·lvulas, blocos, cabeÁotes, c·rteres, anÈis, pistıes e Ímbolos).60%
1128415.20M·quinas e aparelhos de ar condicionado, do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veÌculos autopropulsados.60%
1138419Aparelhos e dispositivos para tratamento de matÈrias por meio de operaÁıes que impliquem mudanÁa de temperatura que faÁam parte de m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados.60%
1148421.23.00Aparelhos para filtrar Ûleos minerais nos motores de igniÁ„o por centelha ou por compress„o. Ex.: Filtro de Ûleo lubrificante, n„o descart·vel, equipado com elemento filtrante de papel (substituÌvel), para uso em motores de igniÁ„o por compress„o, de potÍncia igual ou superior a 125HP, prÛprios para Ùnibus ou caminhıes, colhetadeiras ou tratores agrÌcolas.60%
1158421.29.90Aparelhos para filtrar ou depurar lÌquidos/”LEOS. 60%
1168421.3Filtros de entrada de ar para motores de igniÁ„o por centelha (faÌsca) ou por compress„o, depuradores por convers„o catalÌtica de gases de escape de veÌculos.60%
1178421.99.99Partes e peÁas de aparelhos para filtrar Ûleos nos motores de igniÁ„o por centelha ou por compress„o (elemento p/ filtro do ar, do Ûleo, do combustÌvel, etc).60%
1188425.49Macacos hidr·ulicos para uso automotivo.60%
1198431Partes reconhecÌveis como exclusiva ou principalmente destinadas ýs m·quinas e aparelhos das posiÁıes 8425 guinchos e cabrestantes; macacos, 8426 - c·breas, guindastes, carros guindastes, 8427 - empilhadeiras, 8429 - niveladores, angledozers e 8430 - m·quinas de terraplenagem.60%
1208432.90.00Partes e peÁas de m·quinas agrÌcolas.60%
1218433.90.90Partes e peÁas de m·quinas agrÌcolas. Ex.: tensionador da correia.60%
1228467.91.00Partes de serras de correntes. Ex.: Partes de motosserras.60%
1238481.10.00V·lvulas redutoras de press„o, de retorno, etc, reguladores de press„o para uso em veÌculos autopropulsados.60%
1248481.20V·lvulas para transmiss„o Ûleo-hidr·ulicas ou pneum·ticas, para uso em veÌculos autopropulsados.60%
1258481.30.00V·lvulas de retenÁ„o.60%
1268481.80.21V·lvulas de expans„o termost·ticas ou pressost·ticas (elementos reguladores).60%
1278481.80.92V·lvulas solenÛides.60%
1288481.80.99Outras v·lvulas. Ex.: v·lvula do pedal do freio.60%
1298481.90.90Partes de v·lvulas. Ex.: vedaÁ„o da v·lvula.60%
1308482Rolamentos de esferas, roletes ou de agulhas.60%
1318483¡rvores de transmiss„o (incluÌdas as ·rvores de cames e virabrequins) e manivelas; mancais e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricÁ„o; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmiss„o e variadores de velocidade, incluÌdos os conversores de torque; volantes e polias, incluÌdas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluÌdas as juntas de articulaÁ„o.60%
1328484Juntas metalopl·sticas; jogos ou sortidos de juntas de composiÁıes diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedaÁ„o mec‚nicas (selos mec‚nicos).60%
1338501.10.11Motores elÈtricos CC. Ex.: motor de passo.60%
1348501.10.19Motores elÈtricos CC. Ex.: motor do limpador de parabrisa, motor de passo.60%
1358501.31.10Motores elÈtricos CC. Ex.: motor do limpador de parabrisa, motor de passo.60%
1368502Grupos eletrogÍneos e conversares rotativos elÈtricos.60%
1378503.00Partes reconhecÌveis como exclusiva ou principalmente destinadas ýs m·quinas das posiÁıes 8501 (motores e geradores, elÈtricos, exceto os grupos eletrogÍneos) e 8502 (grupos eletrogÍneos e conversores rotativos elÈtricos).60%
1388504Transformadores elÈtricos, conversares elÈtricos est·ticos (por exemplo, retificadores), bobinas de reat‚ncia e de auto induÁ„o de uso automotivo. Ex.: conjunto retificador.60%
1398505EletroÌm„s; im„s permanentes e artefatos destinados a tornarem-se im„s permanentes apÛs magnetizaÁ„o; placas mandris e dispositivos semelhantes, magnÈticos ou eletromagnÈticos, de fixaÁ„o; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travıes), eletromagnÈticos; cabeÁas de elevaÁ„o eletromagnÈticas.60%
1408507.10.00Acumuladores elÈtricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pist„o. Ex.: do tipo utilizado para o arranque dos motores de igniÁ„o por compress„o, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 Ah (baterias).60%
1418507.90.10Partes de acumuladores elÈtricos. Ex.: separadores.60%
1428507.90.20Partes de acumuladores elÈtricos. Ex.: recipientes de pl·stico, suas tampas e tampıes.60%
1438511Aparelhos e dispositivos elÈtricos de igniÁ„o ou de arranque para motores de igniÁ„o por centelha ou por compress„o (por exemplo, magnetos, dÌnamos-magnetos, bobinas de igniÁ„o, velas de igniÁ„o ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dÌnamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. Ex.: motor de partida.60%
1448512Aparelhos de elÈtricos de iluminaÁ„o ou de sinalizaÁ„o visual (lanternas, farÛis, etc). Aparelhos de sinalizaÁ„o ac˙stica, sensores de estacionamento (kit sensor de estacionamento), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaÁadores, exceto os da posiÁ„o 8512.10.00 de uso em bicicletas.60%
1458518.29.90Alto-falantes para veÌculos.60%
1468529.10.90Antenas para veÌculos autopropulsados.60%
1478531.10Alarmes para veÌculos autopropulsados.60%
1488532Condensadores elÈtricos.60%
1498533ResistÍncias elÈtricas (incluÌdos os reostatos e os potenciÙmetros), exceto de aquecimento. Ex.: resistÍncia elÈtrica para radiador.60%
1508534.00.00Circuitos impressos para uso em veÌculo autopropulsado.60%
1518535Selecionadores e interruptores para uso em veÌculo autopropulsado.60%
1528536Aparelhos para interrupÁ„o, seccionamento, proteÁ„o, derivaÁ„o, ligaÁ„o ou conex„o de circuitos elÈtricos. Ex.: fusÌveis e corta-circuitos de fusÌveis, disjuntores, relÈs, conjuntos de chave de seta, interruptor de acionamento do vidro elÈtrico, interruptor de luz de freio, interruptor do freio de m„o, interruptor da porta, etc.60%
1538538Terminais para fios, disjuntores e interruptores de uso em veÌculos autopropulsados.60%
1548539.10FarÛis e projetores, em unidades seladas.60%
1558539.2L‚mpadas e tubos de incandescÍncia, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos.60%
1568541Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensÌveis semicondutores, incluÌdas as cÈlulas fotovoltaicas, mesmo montadas em mÛdulos ou painÈis, diodos e emissores de luz; cristais piezelÈtricos montados. 60%
1578542Circuitos integrados e microconjuntos eletrÙnicos para uso em m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados.60%
1588544Fios, cabos (incluÌdos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elÈtricos (incluÌdos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peÁas de conex„o; cabos de fibras Ûpticas, constituÌdos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elÈtricos ou munidos de peÁas de conex„o. Ex.: Jogos de fios para velas de igniÁ„o e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veÌculos; Condutores elÈtricos, para tens„o n„o superior a 1000 V c/ peÁas de conex„o.60%
1598545Eletrodos de carv„o, escovas de carv„o, carvıes para l‚mpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de carv„o, com ou sem metal, para usos elÈtricos.60%
1608546Isoladores elÈtricos. Ex.: luva para terminal.60%
1618547PeÁas isolantes inteiramente de matÈrias isolantes ou com simples peÁas met·licas de montagem (suportes roscados, por exemplo).60%
1628706.00Chassis com motor para os veÌculos automÛveis das posiÁıes de 8701 a 8705.60%
1638707CarroÁarias para os veÌculos autopropulsados das posiÁıes de 8701 a 8705, incluÌdas as cabinas.60%
1648708Partes e acessÛrios para os veÌculos autopropulsados das posiÁıes de 8701 a 8705 (tratores, micro-Ùnibus, trÛlebus, veÌculos de carga, automÛveis, etc).60%
1658714.1Partes e acessÛrios de motocicletas (incluÌdos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar.60%
1668716.90Chassis e outras partes de reboques e semi-reboques para quaisquer veÌculos.60%
1678803Partes e peÁas de veÌculos aÈreos (por exemplo, helicÛpteros, aviıes); veÌculos espaciais (incluÌdos os satÈlites) e seus veÌculos de lanÁamento, e veÌculos suborbitais.60%
1689025Sensores de temperatura e outros tipos de sensores utilizados em veÌculos autopropulsados.60%
1699026Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vaz„o, do nÌvel, da press„o ou de outras caracterÌsticas vari·veis dos lÌquidos ou gases (por exemplo, medidores de vaz„o, indicadores de nÌvel, manÙmetros, contadores de calor).60%
1709027Analisadores de gases ou de fumaÁa (sensores). Ex.: Sensor Lambda.60%
1719029Contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produÁ„o, taxÌmetros, totalizadores de caminho percorrido, podÙmetros); indicadores de velocidade e tacÙmetros, exceto os das posiÁıes 9014 e 9015.60%
1729030.33.21AmperÌmetros utilizados em veÌculos autopropulsados.60%
1739031Aparelhos digitais, de uso em veÌculos autopropulsados, para medida e indicaÁ„o de m˙ltiplas grandezas tais como: velocidade mÈdia, consumos instant‚neo e mÈdio e autonomia (computador de bordo).60%
1749032Controladores eletrÙnicos do tipo dos utilizados em veÌculos autopropulsados. Ex.: sensores, termostatos e outros instrumentos e aparelhos para regulaÁ„o ou controle.60%
1759104.00.00RelÛgios para painÈis de instrumentos e relÛgios semelhantes, para automÛveis, veÌculos aÈreos, embarcaÁıes ou para outros veÌculos.60%
1769401.20.00Assentos e estofados dos tipos utilizados em veÌculos autopropulsados.60%
1779401.90Partes e peÁas para assentos dos tipos utilizados em veÌculos autopropulsados.60%
1789603.50.00Outras escovas que constituam partes de veÌculos.60%
1799613.80.00Acendedores para uso automotivo.60%


ANEXO AO DECRETO N∫ 13.605, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
PARTES E PE«AS NOVAS E USADAS DE M¡QUINAS, IMPLEMENTOS AGRÕCOLAS E VEÕCULOS AUTOPROPULSADOS


ITEMNBM/SHDESCRI«√O

13403PreparaÁıes lubrificantes (incluÌdos os Ûleos de corte, as preparaÁıes antiaderentes de porcas e de parafusos, as preparaÁıes antiferrugem ou anticorros„o e as preparaÁıes para desmoldagem, ý base de lubrificantes).
23815.12.10Catalisadores em colmeia cer‚mica ou met·lica para convers„o catalÌtica de gases de escape de veÌculos.
33820.00.00PreparaÁıes anticongelantes e lÌquidos preparados para descongelamento.
43916.20.00Mangueiras e tubos de PVC para uso em m·quinas, em implementos agrÌcolas e em veÌculos autopropulsados.
53917Tubos, mangueiras e seus acessÛrios, de pl·stico de uso em veÌculos autopropulsados. Ex. kit mangueira corrugada, mangueira de combustÌvel, kit mangueira de injeÁ„o, mangueira de injeÁ„o, refil flauta injeÁ„o eletrÙnica.
63918.10.00Protetores de caÁamba, de pl·stico, de uso em veÌculos autopropulsados.
73919Chapas, folhas, tiras, fitas, pelÌculas e outras formas planas autoadesivas de pl·sticos mesmo em rolos de uso em veÌculos autopropulsados. Ex.: insul film, faixa refletiva para para-choque, faixa refletiva ba˙ moto, etc.
83920Chapas, folhas, pelÌculas, tiras e l‚minas, de pl·stico. Ex.: juntas, perfis, guarniÁıes e outros utensÌlios de pl·stico.
93921Chapas, folhas, pelÌculas, tiras e l‚minas, de pl·stico. Ex.: juntas, perfis, guarniÁıes e outros utensÌlios de pl·stico de uso em veÌculos autopropulsados.
103923.50.00Tampas e outros utensÌlios de pl·stico de uso em m·quinas, implementos agrÌcolas e veÌculos autopropulsados. Ex.: tampa do reservatÛrio de ·gua.
113926.30.00GuarniÁıes para carroÁarias ou semelhantes (frisos, decalques, molduras e acabamentos para veÌculos autopropulsados), de pl·stico.
123926.90.10Arruelas, buchas isolantes de pl·stico.
133926.90.2Correias de transmiss„o e correias transportadoras.
143926.90.21PeÁas de transmiss„o de pl·stico.
153926.90.22PeÁas transportadoras de pl·stico.
163926.90.90Outras obras de pl·stico (arruelas, juntas, parafusos, porcas, buchas, grampos, etc.). Ex.: conector Bartolomeu, conector de combustÌvel, interruptor de press„o.
174001Juntas, vedadores e outros utensÌlios de borracha natural.
184002Juntas, vedadores e outros utensÌlios de borracha sintÈtica.
194005.91Produtos de borracha de uso em m·quinas, em implementos agrÌcolas e em veÌculos autopropulsados. Ex.: mangueira do filtro de ar.
204006.10.00Perfis para recauchutagem.
214006.90.00AnÈis, arruelas, discos, retentores, varetas e outros utensÌlios de borracha n„o vulcanizada de uso em m·quinas, em implementos agrÌcolas e em veÌculos autopropulsados.
224008Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada n„o endurecida.
234009Tubos e mangueiras de borracha vulcanizada n„o endurecidos, mesmo providos dos respectivos acessÛrios e ou reforÁados por matÈrias tÍxteis, por metal ou por outras matÈrias. Ex.: juntas, cotovelos, flanges, uniıes de uso em veÌculos autopropulsados.
244010.3Correias de transmiss„o de borracha.
254012.1Pneum·ticos recauchutados.
264012.20.00Pneum·ticos usados, inclusive recapados, ressolados, remoldados (remould), meia vida e riscados.
274012.90Outros pneus usados ou recauchutados.
284016.10.10Partes de m·quinas, de implementos agrÌcolas e de veÌculos autopropulsados de borracha vulcanizada.
294016.93.00Juntas, gaxetas, retentores, coxim e semelhantes, de borracha vulcanizada n„o endurecida. Ex. Anel O-ring.
304016.99.90Tapetes prÛprios para veÌculos autopropulsados, inclusive Ùnibus e caminhıes.
314017.00.00Arruelas, buchas, coxim, juntas, tampas e outros utensÌlios de borracha de uso em veÌculos autopropulsados.
324205.00.00Arruelas, correias, juntas, retentores e outros utensÌlios de couro natural ou reconstituÌdo.
334503.90.00Arruelas, juntas, retentores e outros utensÌlios de cortiÁa natural.
344504.90.00Arruelas, juntas, retentores e outros utensÌlios de cortiÁa aglomerada de uso em veÌculos autopropulsados.
354823.90.9Arruelas, juntas, retentores e outros utensÌlios de papel com funÁ„o de vedaÁ„o para uso em veÌculos autopropulsados.
365305.00Estopas.
375510Isoladores e outros utensÌlios de fibras artificiais de uso em veÌculos autopropulsados.
385602AnÈis, vedadores, isolantes ac˙sticos e outros utensÌlios de feltro.
395603AnÈis, vedadores, isolantes ac˙sticos e outros utensÌlios de feltro de uso em veÌculos autopropulsados.
405705.00.00Revestimentos e jogos de tapetes soltos para uso em veÌculos autopropulsados.
415909.00.00Mangueiras e tubos semelhantes, de matÈrias tÍxteis, mesmo com reforÁo ou com acessÛrios de outras matÈrias de uso em veÌculos autopropulsados.
425910.00.00Correias transportadoras ou de transmiss„o, de matÈrias tÍxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas de pl·stico ou estratificadas com pl·stico ou reforÁadas com metal ou com outras matÈrias de uso em veÌculos autopropulsados.
435911AnÈis, arruelas, guarniÁıes, juntas e outros utensÌlios de matÈria tÍxtil de uso em veÌculos autopropulsados.
446306.1Encerados e toldos de uso em veÌculos autopropulsados.
456506.10.00Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteÁ„o (para uso em motocicletas, incluÌdos ciclomotores).
466812.99.10Juntas e outros elementos com funÁ„o semelhante de vedaÁ„o, de amianto de uso em m·quinas, em implementos agrÌcolas e em veÌculos autopropulsados.
476813GuarniÁıes de fricÁ„o (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anÈis, pastilhas), n„o montadas, para freios, para embreagens ou para qualquer outro mecanismo de fricÁ„o, ý base de amianto, de outras subst‚ncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com tÍxteis ou com outras matÈrias de uso em veÌculos autopropulsados.
486909.19.30Colmeia de cer‚mica ý base de alumina (Al2O3), sÌlica (SiO2) e Ûxido de magnÈsio (MgO), de depuradores por convers„o catalÌtica de gases de escape de veÌculos.
497007.11.00Vidros de seguranÁa, consistindo em vidros temperados de dimensıes e de formatos que permitam a sua aplicaÁ„o em automÛveis e em outros veÌculos. Ex.: para-brisa.
507007.19.00Vidros de seguranÁa, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas, de dimensıes e de formatos que permitam a sua aplicaÁ„o em automÛveis e em outros veÌculos. Ex.: vidro das janelas dos passageiros.
517007.21.00Vidros de seguranÁa, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas, de dimensıes e de formatos que permitam a sua aplicaÁ„o em automÛveis e em outros veÌculos. 
527009.10.00Espelhos retrovisores para veÌculos autopropulsados.
537014.00.00Lentes de farÛis, lanternas e outros utensÌlios.
547019UtensÌlios de fibra de vidro de utilizaÁ„o em m·quinas, em implementos agrÌcolas e em veÌculos autopropulsados.
557020.00.90Outras obras de vidro cujas dimensıes e formatos permitam a aplicaÁ„o em veÌculos autopropulsados. Ex.: conjunto defletor.
567219Cilindros, molas e outros utensÌlios de aÁo inoxid·vel.
577220Cilindros, molas e outros utensÌlios de aÁo inoxid·vel.
587222Barras e perfis de aÁo inoxid·vel.
597224Placas e outros utensÌlios de ligas de aÁo.
607301Chapas e outros utensÌlios de ferro ou aÁo, mesmo perfurados ou feitos com elementos montados; perfis obtidos por soldadura de ferro ou de aÁo de utilizaÁ„o em m·quinas, em implementos agrÌcolas e em veÌculos autopropulsados.
617303.00.00Tubos e perfis ocos de ferro fundido.
627304Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou de aÁo.
637305Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seÁ„o circular, de di‚metro superior a 406,4 mm, de ferro ou aÁo.
647306Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou de aÁo.
657307AcessÛrios para tubos (por exemplo: uniıes, cotovelos, luvas ou mangas) de ferro fundido, de ferro ou de aÁo.
667309.00ReservatÛrios, tonÈis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matÈrias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, de ferro ou de aÁo, com capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mec‚nicos ou tÈrmicos, mesmo com revestimento interior ou calorÌfugo.
677310ReservatÛrios, tonÈis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matÈrias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, de ferro ou de aÁo, com capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mec‚nicos ou tÈrmicos, mesmo com revestimento interior ou calorÌfugo.
687311.00.00ReservatÛrio de ar comprimido para veÌculos autopropulsados. Ex.: reservatÛrio para g·s GNV.
697312Cordas, cabos, tranÁas, ligas e artefatos semelhantes de ferro ou de aÁo.
707315.1Correntes e suas partes, de ferro fundido, de ferro ou de aÁo. Ex.: utilizadas para embreagem - catraca embreagem, correntes de roletes.
717315.8Correntes e outros utensÌlios de ferro fundido, de ferro ou de aÁo, de elos soldados. Ex.: correntes de transmiss„o para motos.
727317.00Tachas, pregos, percevejos, esc·pulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, de ferro ou de aÁo, mesmo com cabeÁa de outra matÈria, exceto cobre de uso em veÌculos autopropulsados.
737318Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troÁos, arruelas (anilhas) (incluÌdas as de press„o) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, de ferro ou de aÁo de uso em veÌculos autopropulsados.
747319Agulhas de ferro ou de aÁo de uso em veÌculos autopropulsados.
757320Molas e folhas de molas de ferro e de aÁo de uso em veÌculos autopropulsados.
767322.1Radiadores e suas partes de ferro fundido, de ferro ou de aÁo.
777322.90.10Geradores de ar quente a combustÌvel lÌquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veÌculos autopropulsados.
787325Outras obras moldadas, de ferro fundido, de ferro ou de aÁo (exceto posiÁ„o 7325.91.00 - esferas para moinhos) de uso em veÌculos autopropulsados.
797326Outras obras de ferro fundido, de ferro ou de aÁo.
807411Tubos de cobre.
817412AcessÛrios para tubos (por exemplo: uniıes, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre.
827415Tachas, pregos, percevejos, esc·pulas e artefatos semelhantes de cobre, de ferro ou de aÁo com cabeÁa de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas, incluÌdas as de press„o e os artefatos semelhantes, de cobre.
837419AnÈis, arruelas, juntas, e outros utensÌlios de cobre.
847608Tubos de alumÌnio.
857609.00.00AcessÛrios para tubos (por exemplo: uniıes, cotovelos, luvas (mangas), de alumÌnio.
867616Tachas, pregos, esc·pulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas e outros artefatos e utensÌlios de alumÌnio de uso em veÌculos autopropulsados.
877806.00.90Pesos para balanceamento de rodas e de outros utensÌlios de chumbo.
887907.00UtensÌlios de zinco utilizados em veÌculos autopropulsados.
898007.00.90Pesos para balanceamento de rodas e de outros utensÌlios de estanho.
908301.20.00Fechaduras dos tipos utilizados em veÌculos autopropulsados.
918301.60.00Partes de fechaduras dos tipos utilizados em veÌculos autopropulsados. Ex.: conjunto de maÁaneta interna.
928301.70.00Chaves de uso em veÌculos autopropulsados. Ex.: chave com infravermelho.
938302.30.00Outras guarniÁıes, ferragens e artefatos semelhantes para veÌculos autopropulsados (articulaÁıes, dobradiÁas, maÁanetas, trincos e outros utensÌlios).
948302.49.00Outras guarniÁıes, ferragens e artigos semelhantes (grampos para travamento das manivelas).
958307Tubos flexÌveis de metais comuns, mesmo com acessÛrios de uso em veÌculos autopropulsados. 
968310.00.00Tri‚ngulo de seguranÁa.
978407Motores de pist„o, alternativo ou rotativo de igniÁ„o por centelha (faÌsca); motores de explos„o, utilizados para a propuls„o de tratores; veÌculos de passeio, para transporte de passageiros, etc.
988408Motores de pist„o, de centelha por compress„o (motores a diesel ou semidiesel).
998409Partes reconhecÌveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posiÁıes 8407 ou 8408 - MOTORES DE PIST√O DE IGNI«√O POR CENTELHA e DE IGNI«√O DE CENTELHA POR COMPRESS√O.
1008410Turbinas hidr·ulicas, rodas hidr·ulicas e seus reguladores.
1018412.21.10Cilindros hidr·ulicos.
1028412.31.10Cilindro de ar comprimido/pneum·tico.
1038412.90Partes e peÁas de motores (das posiÁıes 8412. 21cilindros hidr·ulicos e 8412.31 - cilindros pneum·ticos).
1048413.30Bombas para combustÌveis, lubrificantes ou lÌquidos de arrefecimento, prÛprias para motores de igniÁ„o por centelha ou por compress„o.
1058413.70.90Outras bombas centrÌfugas. Ex.: bomba do lavador do para-brisa.
1068414.10.00Bombas de v·cuo.
1078414.59.90Motor de arrefecimento.
1088414.80.1Compressores de ar.
1098414.80.2Turbos compressores de ar.
1108414.80.31Compressores de gases, de pist„o (exceto de ar).
1118414.90Partes e peÁas de bombas, compressores, ventiladores e exaustores (reparo, v·lvulas, blocos, cabeÁotes, c·rteres, anÈis, pistıes e Ímbolos).
1128415.20M·quinas e aparelhos de ar condicionado, do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veÌculos autopropulsados.
1138419Aparelhos e dispositivos para tratamento de matÈrias por meio de operaÁıes que impliquem mudanÁa de temperatura que faÁam parte de m·quinas, de implementos agrÌcolas e de veÌculos autopropulsados.
1148421.23.00Aparelhos para filtrar Ûleos minerais nos motores de igniÁ„o por centelha ou por compress„o. Ex.: Filtro de Ûleo lubrificante, n„o descart·vel, equipado com elemento filtrante de papel (substituÌvel), para uso em motores de igniÁ„o por compress„o, de potÍncia igual ou superior a 125HP, prÛprios para Ùnibus ou caminhıes, colheitadeiras ou tratores agrÌcolas.
1158421.29.90Aparelhos para filtrar ou depurar lÌquidos/”LEOS. 
1168421.3Filtros de entrada de ar para motores de igniÁ„o por centelha (faÌsca) ou por compress„o, depuradores por convers„o catalÌtica de gases de escape de veÌculos.
1178421.99.99Partes e peÁas de aparelhos para filtrar Ûleos nos motores de igniÁ„o por centelha ou por compress„o (elemento p/ filtro do ar, do Ûleo, do combustÌvel, etc).
1188425.49Macacos hidr·ulicos para uso automotivo.
1198431Partes reconhecÌveis como exclusiva ou principalmente destinadas ýs m·quinas e aparelhos das posiÁıes 8425 guinchos e cabrestantes; macacos, 8426 - c·breas, guindastes, carros guindastes, 8427 - empilhadeiras, 8429 - niveladores, angledozers e 8430 - m·quinas de terraplenagem.
1208432.90.00Partes e peÁas de m·quinas agrÌcolas.
1218433.90.90Partes e peÁas de m·quinas agrÌcolas. Ex.: tensionador da correia.
1228467.91.00Partes de serras de correntes. Ex.: Partes de motosserras.
1238481.10.00V·lvulas redutoras de press„o, de retorno, etc; reguladores de press„o para uso em veÌculos autopropulsados.
1248481.20V·lvulas para transmiss„o Ûleo-hidr·ulicas ou pneum·ticas, para uso em veÌculos autopropulsados.
1258481.30.00V·lvulas de retenÁ„o.
1268481.80.21V·lvulas de expans„o termost·ticas ou pressost·ticas (elementos reguladores).
1278481.80.92V·lvulas solenÛides.
1288481.80.99Outras v·lvulas. Ex.: v·lvula do pedal do freio.
1298481.90.90Partes de v·lvulas. Ex.: vedaÁ„o da v·lvula.
1308482Rolamentos de esferas, roletes ou de agulhas.
1318483¡rvores de transmiss„o (incluÌdas as ·rvores de cames e os virabrequins) e manivelas; mancais e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricÁ„o; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmiss„o e variadores de velocidade, incluÌdos os conversores de torque; volantes e polias, incluÌdas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluÌdas as juntas de articulaÁ„o.
1328484Juntas metalopl·sticas; jogos ou sortidos de juntas de composiÁıes diferentes, apresentados em bolsas, em envelopes ou em embalagens semelhantes; juntas de vedaÁ„o mec‚nicas (selos mec‚nicos).
1338501.10.11Motores elÈtricos CC. Ex.: motor de passo.
1348501.10.19Motores elÈtricos CC. Ex.: motor do limpador de para-brisa, motor de passo.
1358501.31.10Motores elÈtricos CC. Ex.: motor do limpador de para-brisa, motor de passo.
1368502Grupos eletrogÍneos e conversares rotativos elÈtricos.
1378503.00Partes reconhecÌveis como exclusiva ou principalmente destinadas ýs m·quinas das posiÁıes 8501 (motores e geradores, elÈtricos, exceto os grupos eletrogÍneos) e 8502 (grupos eletrogÍneos e conversores rotativos elÈtricos).
1388504Transformadores elÈtricos, conversares elÈtricos est·ticos (por exemplo, retificadores), bobinas de reat‚ncia e de autoinduÁ„o de uso automotivo. Ex.: conjunto retificador.
1398505EletroÌm„s; im„s permanentes e artefatos destinados a tornarem-se im„s permanentes apÛs magnetizaÁ„o; placas mandris e dispositivos semelhantes, magnÈticos ou eletromagnÈticos, de fixaÁ„o; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travıes), eletromagnÈticos; cabeÁas de elevaÁ„o eletromagnÈticas.
1408507.10.00Acumuladores elÈtricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pist„o. Ex.: do tipo utilizado para o arranque dos motores de igniÁ„o por compress„o, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 Ah (baterias).
1418507.90.10Partes de acumuladores elÈtricos. Ex.: separadores.
1428507.90.20Partes de acumuladores elÈtricos. Ex.: recipientes de pl·stico, suas tampas e tampıes.
1438511Aparelhos e dispositivos elÈtricos de igniÁ„o ou de arranque para motores de igniÁ„o por centelha ou por compress„o (por exemplo, magnetos, dÌnamos-magnetos, bobinas de igniÁ„o, velas de igniÁ„o ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dÌnamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. Ex.: motor de partida.
1448512Aparelhos de elÈtricos de iluminaÁ„o ou de sinalizaÁ„o visual (lanternas, farÛis, etc.). Aparelhos de sinalizaÁ„o ac˙stica, sensores de estacionamento (kit sensor de estacionamento), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaÁadores, exceto os da posiÁ„o 8512.10.00 de uso em bicicletas.
1458518.29.90Alto-falantes para veÌculos.
1468529.10.90Antenas para veÌculos autopropulsados.
1478531.10Alarmes para veÌculos autopropulsados.
1488532Condensadores elÈtricos.
1498533ResistÍncias elÈtricas (incluÌdos os reostatos e os potenciÙmetros), exceto de aquecimento. Ex.: resistÍncia elÈtrica para radiador.
1508534.00.00Circuitos impressos para uso em veÌculo autopropulsado.
1518535Selecionadores e interruptores para uso em veÌculo autopropulsado.
1528536Aparelhos para interrupÁ„o, seccionamento, proteÁ„o, derivaÁ„o, ligaÁ„o ou conex„o de circuitos elÈtricos. Ex.: fusÌveis e corta-circuitos de fusÌveis, disjuntores, relÈs, conjuntos de chave de seta, interruptor de acionamento do vidro elÈtrico, interruptor de luz de freio, interruptor do freio de m„o, interruptor da porta, etc.
1538538Terminais para fios, disjuntores e interruptores de uso em veÌculos autopropulsados.
1548539.10FarÛis e projetores, em unidades seladas.
1558539.2L‚mpadas e tubos de incandescÍncia, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos.
1568541Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensÌveis semicondutores, incluÌdas as cÈlulas fotovoltaicas, mesmo montadas em mÛdulos ou em painÈis, diodos e emissores de luz; cristais piezelÈtricos montados. 
1578542Circuitos integrados e microconjuntos eletrÙnicos para uso em m·quinas, em implementos agrÌcolas e em veÌculos autopropulsados.
1588544Fios, cabos (incluÌdos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elÈtricos (incluÌdos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peÁas de conex„o; cabos de fibras Ûpticas, constituÌdos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elÈtricos ou munidos de peÁas de conex„o. Ex.: Jogos de fios para velas de igniÁ„o e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veÌculos; condutores elÈtricos para tens„o n„o superior a 1.000 V, c/ peÁas de conex„o.
1598545Eletrodos de carv„o, escovas de carv„o, carvıes para l‚mpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de carv„o, com ou sem metal, para usos elÈtricos.
1608546Isoladores elÈtricos. Ex.: luva para terminal.
1618547PeÁas isolantes inteiramente de matÈrias isolantes ou com simples peÁas met·licas de montagem (suportes roscados, por exemplo).
1628706.00Chassis com motor para os veÌculos automÛveis das posiÁıes de 8701 a 8705.
1638707CarroÁarias para os veÌculos autopropulsados das posiÁıes de 8701 a 8705, incluÌdas as cabinas.
1648708Partes e acessÛrios para os veÌculos autopropulsados das posiÁıes de 8701 a 8705 (tratores, micro-Ùnibus, trÛlebus, veÌculos de carga, automÛveis, etc.).
1658714.1Partes e acessÛrios de motocicletas (incluÌdos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar.
1668716.90Chassis e outras partes de reboques e semirreboques para quaisquer veÌculos.
1678803Partes e peÁas de veÌculos aÈreos (por exemplo, helicÛpteros, aviıes); veÌculos espaciais (incluÌdos os satÈlites) e seus veÌculos de lanÁamento, e veÌculos suborbitais.
1689025Sensores de temperatura e outros tipos de sensores utilizados em veÌculos autopropulsados.
1699026Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vaz„o, do nÌvel, da press„o ou de outras caracterÌsticas vari·veis dos lÌquidos ou dos gases (por exemplo, medidores de vaz„o, indicadores de nÌvel, manÙmetros, contadores de calor).
1709027Analisadores de gases ou de fumaÁa (sensores). Ex.: Sensor Lambda.
1719029Contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produÁ„o, taxÌmetros, totalizadores de caminho percorrido, podÙmetros); indicadores de velocidade e tacÙmetros, exceto os das posiÁıes 9014 e 9015.
1729030.33.21AmperÌmetros utilizados em veÌculos autopropulsados.
1739031Aparelhos digitais, de uso em veÌculos autopropulsados, para medida e indicaÁ„o de m˙ltiplas grandezas tais como: velocidade mÈdia, consumos instant‚neo e mÈdio e autonomia (computador de bordo).
1749032Controladores eletrÙnicos do tipo dos utilizados em veÌculos autopropulsados. Ex.: sensores, termostatos e outros instrumentos e aparelhos para regulaÁ„o ou para controle.
1759104.00.00RelÛgios para painÈis de instrumentos e relÛgios semelhantes, para automÛveis, veÌculos aÈreos, embarcaÁıes ou para outros veÌculos.
1769401.20.00Assentos e estofados dos tipos utilizados em veÌculos autopropulsados.
1779401.90Partes e peÁas para assentos dos tipos utilizados em veÌculos autopropulsados.
1789603.50.00Outras escovas que constituam partes de veÌculos.
1799613.80.00Acendedores para uso automotivo.