CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 762/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.312/2020
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Denomina de Erasmo Cabral de Aquino a
Rodovia Vicinal de acesso ao Distrito de
Malhada da Roça, no Município de São João do
Cariri, no Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominada de Erasmo Cabral de Aquino a Rodovia Vicinal de
acesso ao Distrito de Malhada da Roça, no Município de São João do Cariri, no Estado
da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 12 de abril de 2021.