ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
Gabinete do Deputado Wilson Filho

357 /2020.
INDICAÇÃO Nº_____________
AUTOR: DEP. WILSON FILHO
Senhor Presidente,
INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que
seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor
Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de
publicação de edital de chamamento público de costureiras para a feitura de máscaras
de proteção.
JUSTIFICATIVA
Em 2020 o mundo todo se viu enfrentando um dos seus maiores desafios de
saúde pública nos últimos tempos: o corona vírus ou Sars-Cov 2. Este vírus se mostrou
extremamente perigoso com uma taxa de proliferação altíssima e com peculiaridades
nunca enfrentadas, que afetam especialmente o sistema respiratório humano, no qual
mesmo com toda uma estrutura médica atendendo o paciente acometido com esta
doença, em alguns casos a probabilidade de mortalidade é muito alta.
Uma das medidas de proteção contra este vírus e a utilização de máscaras de
proteção facial, que geralmente são vendidas em farmácias em um preço módico. Porém,
com a crise sanitária que nos encontramos, localizar mascarás à venda se tornou uma
verdadeira odisseia.
Nos vimos positivamente surpresos ao ter conhecimento da publicação do o
edital de chamada pública 001/SES/2020 para a apresentação de propostas e
documentos que tem o objetivo de selecionar empresas do setor têxtil do Estado da
Paraíba para o fornecimento de máscaras de tecido reutilizável, em caráter emergencial,
que serão distribuídas com a população em situação de vulnerabilidade social e
econômica e com os servidores públicos das áreas administrativas, com a finalidade de
efetivar as ações de vigilância em Saúde com foco na prevenção e redução de contágio
pela Covid-19.
Porém, como uma forma de ampliar este conceito, se propõe que o Poder
Executivo Estadual também adote a produção de máscaras no Estado da Paraíba por
meio de chamamento público de contratação de costureiras para produção deste item
tão importante para a saúde público. Esta ideia além de aumentar a produção de
máscaras, também girará a economia por meio do fomento de ações para pessoas que
devido a esta crise de saúde se encontram em casa prejudicadas pelo comércio parado.
Deste modo, indico ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no
sentido que o mesmo considere a necessidade de publicação de edital de chamamento
público de costureiras para a feitura de máscaras de proteção.


ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
Gabinete do Deputado Wilson Filho

Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio
Pessoa”, em _____ de ____________ de 2020.

Wilson Filho
Deputado Estadual