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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 37, de 22/10/2009 de 22/10/2009 (Texto Original)


Constitui grupos de servidores para realizarem os trabalhos relativos
ao encerramento do exercício financeiro de 2009.



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Considerando
o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e
Considerando
também o disposto na Instrução Normativa nº
17 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de 3 de dezembro
de 2008, que estabelece normas sobre composição e
apresentação das prestações de contas de
exercício financeiro dos administradores e gestores dos órgãos
da administração direta estadual;


RESOLVE:


Art. 1º
- Ficam constituídos os seguintes grupos de servidores para
realizarem os trabalhos relativos ao encerramento do exercício
financeiro de 2009:

I -
grupo para levantamento das dívidas flutuante e fundada:
a)
Eliza Maria Diniz Jorge de Assis (coordenadora) - matr. 2.212-8;
b) Elen
Ribeiro Guimarães - matr. 4.370-2; e
c)
Washington Antônio José Barbosa - matr. 3.608-0;
II -
grupo para inventário físico e financeiro dos valores
em tesouraria:
a)
Waldir Geraldo da Silveira (coordenador) - matr. 3.001-5;
b)
Paulo Ricardo da Silva - matr. 2.218-7; e
c)
Valéria de Sá Bastos - matr. 5.547-6;
III -
grupo para inventário dos bens imóveis:
a)
Selma Maria Tavares (coordenadora) - matr. 2.228-4;
b)
Adelmo Gabriel Marques - matr. 1.779-5; e
c)
Marcelo Silveira Júnior - matr. 2.412-0;

IV -
grupo para inventário dos bens permanentes:
a)
Betânia Lourenço Silva de Almeida (coordenadora) - matr.
17.518-8;
b) Alex
Pacheco de Paula - matr. 17.636-2;
c)
Fábio Alves Campolina Júnior - matr. 17.652-4;
d)
Fernando Radamés Madureira - matr. 5.682-0;
e)
Geraldo Garcia Filho - matr. 5.368-6;
f)
Gustavo Martins Machado - matr. 17.607-9;
g) José
Wilson Martins Júnior - matr. 17.626-5;
h)
Murilo Elmer Eduardo de Oliveira Gonçalves - matr. 17.615-0; e
i)
Samuel Vieira de Castro Júnior - matr. 17.673-7;
V -
grupo para inventário dos materiais de consumo estocados no
almoxarifado:
a)
Roberto Wagner Soares Benjamim (coordenador) - matr. 3.383-9;
b)
Humberto Carvalhaes Nobre - matr. 5.329-5;
c)
Luciano dos Santos Barbosa - matr. 5.248-5;
d) Rose
Mary de Carvalho Almeida - matr. 5.219-1; e
e)
Wagner Henriques de Souza - matr. 5.570-0;
VI -
grupo para inventário dos veículos:
a)
Sérgio Ricardo de Paula (coordenador) - matr. 5.647-2;
b)
Arthur Elísio de Toledo Moura - matr. 17.640-0; e
c)
Sebastião Soares de Oliveira - matr. 5.299-0.


Art. 2º
- Os grupos definidos no art. 1º desta portaria deverão
considerar o dia 30 de novembro de 2009 para apuração
dos dados e o dia 15 de dezembro de 2009 como data-limite para
entrega dos trabalhos à Gerência-Geral de Finanças
e Contabilidade.


Art. 3º
- Para fins de fechamento do Balanço Geral da Assembleia
Legislativa,
os grupos definidos nos incisos I e II do art. 1º
desta portaria deverão ainda emitir relatórios com base
nos dados apurados em 31 de dezembro de 2009 para entrega à
Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade até o
dia 5 de janeiro de 2010.


Art. 4º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diretoria-Geral,
22 de outubro de 2009.


Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral