


DECRETO Nş 11.457 DE 10/23/2003





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  Nş 11.457, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003.


Dá nova redaçăo ao texto do Subanexo I ao Anexo I ao Regulamento do ICMS e dá outra providęncia.



Publicado no Diário Oficial nş 6.110, de 24 de outubro de 2003.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competęncia que lhe conferem o art. 89, VII, da Constituiçăo do Estado e o art. 314 da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997, 

D E C R E T A:

Art. 1ş É dada nova redaçăo ao texto do Subanexo I ao Anexo I ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, o qual fica publicado juntamente com este Decreto.

Art. 2ş O prazo previsto no art. 64 do Anexo I ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, fica prorrogado para 30 de abril de 2004.

Art. 3ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo, produzindo efeitos quanto ao disposto no art. 2ş, desde 1ş de maio de 2003.
Campo Grande, 23 de outubro de 2003.


JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador


JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
Secretário de Estado de Receita e Controle


ANEXO I
DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

SUBANEXO I
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (Anexo I, art. 57)


  ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇĂOCÓDIGO DA NBM/SH
 Válvula8481.80.9910
 Brocas8207.12.0100
 Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar8207.30.0000
 1. CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS
 1.01 Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida"8402.11.0000 a 8402.20.0200
 1.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posiçăo 84028404.10.0100
 1.03 Condensadores para máquinas a vapor8404.20.0000
 1.04 Gasogęnios e geradores de gás de água ou de gás de ar8405.10.0100
 1.05 Outros8405.10.9900
 2. TURBINAS A VAPOR
 2.01 Para a propulsăo de embarcaçőes8406.11.0000
 2.02 Outras8406.19.0000
 3. TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES
 3.01 Turbinas e rodas hidráulicas  8410.11.0000 a
8410.13.0000
 3.02 Reguladores8410.90.0100
 4. OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES
 4.01 Máquinas a vapor, de ęmbolos, separadas das respectivas caldeiras8412.80.0100
 4.02  Outros8412.80.9900
 Outras bombas centrífugas8413.70.0000
 5. COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES
 5.01 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:
 a) de parafuso8414.80.0201
 b) de lóbulos paralelos ("roots")8414.80.0202
 c) de anel líquido8414.80.0203
 d) qualquer outro8414.80.0299
 5.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:
 a) de pistăo8414.80.0301
 b) qualquer outro8414.80.0399
 5.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:
 a) de parafuso8414.80.0101
 b) de lóbulos paralelos ("roots")8414.80.0402
 c) de anel líquido8414.80.0403
 d) centrífugos (radiais)8414.80.0403
 e) axiais8414.80.0405
 f) qualquer outro8414.80.0499
 6. MÁQUINAS PARA PRODUÇĂO DE CALOR
 6.01 Queimadores:
 a) de combustíveis líquidos8416.10.0000
 b) de gases8416.20.0100
 c) de carvăo pulverizado8416.20.0200
 d) outros8416.20.9900
 6.02 Fornalhas automáticas8416.30.0100
 6.03 Grelhas mecânicas8416.30.0200
 6.04 Descarregadores mecânicos de cinzas8416.30.0300
 6.05 Outros8416.30.9900
 6.06 Ventaneiras8416.90.0000
 7. FORNOS INDUSTRIAIS, NĂO ELÉTRICOS
 7.01 Fornos industriais para fusăo de metais, tipo "Cubillot"8417.10.0101
 7.02 Fornos industriais para fusăo de metais, de outros tipos               8417.10.0199
 7.03 Fornos industriais para tratamento térmico de metais     8417.10.0200
 7.04 Fornos industriais para cementaçăo    8417.10.0300
 7.05 Fornos industriais de produçăo de coque de carvăo       8417.10.0400
 7.06 Fornos rotativos para produçăo industrial de cimento    8417.10.0500
 7.07 Outros       8417.10.9900
 7.08 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos  8417.20.0000
 7.09 Fornos industriais para carbonizaçăo de madeira             8417.80.0100
 7.10 Outros       8417.80.9900
 8.  MÁQUINAS PARA PRODUÇĂO DE FRIO
 8.01 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas            8418.69.0300
 8.02 Sorveteiras industriais           8418.69.0400
 8.03 Instalaçőes frigoríficas industriais formadas por elementos năo reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum       8418.69.0500
 9. APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇŐES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA
 9.01 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartőes       8419.32.0000
 9.02 Outros       8419.39.0000
 9.03 Aparelhos de destilaçăo ou de retificaçăo         8419.40.0000
 9.04 Trocadores (permutadores) de calor:
 a) de placas8419.50.9901
 b) qualquer outro8419.50.9999
 9.05 Aparelhos e dispositivos para liquefaçăo do ar ou de outros gases8419.60.0000
 9.06 Aparelhos e dispositivos para preparaçăo de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:
 a) autoclaves    8419.81.0200
 b) outros           8419.81.9900
 9.07 Outros aquecedores e arrefecedores   8419.89.0199
 9.08 Esterilizadores (exceto o da posiçăo NBM/SH 8419.89.0201)         8419.89.0299
 9.09 Estufas      8419.89.0300
 9.10 Evaporadores           8419.89.0400
 9.11 Aparelhos de torrefaçăo        8419.89.0500
 9.12 Outros       8419.89.9900
 10. CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS
 10.01   Calandras              8420.10.0100
 10.02   Laminadores        8420.10.0200
 10.03   Cilindros               8420.91.0000
 11. CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS
 11.01   Desnatadeiras      8421.11.0000
 11.02   Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posiçăo NBM/SH 8421.12.0100)8421.12.9900
 11.03   Centrifugadores para laboratório    8421.19.0200
 11.04   Centrifugadores para indústria açucareira    8421.19.0300
 11.05   Extratores centrífugos de mel          8421.19.0400
 Aparelhos para filtrar ou depurar gases     8421.39.9900
  12. MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS
 12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes8422.20.0000
 12.02   Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas 8422.30.0100
 12.03   Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos.   8422.30.0200
 12.04   Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro  8422.30.0300
 12.05   Outros8422.30.9900
 12.06   Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias  8422.40.0100 a
8422.40.9900
 13. APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL
 13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores      8423.20.0000
 13.02 Básculas de pesagem constante de grăo ou líquido      8423.30.0100
 13.03 Balanças ou básculas dosadoras8423.30.0200
 13.04 Outros8423.30.9900
 13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficięncia de peso em relaçăo a um padrăo
8423.81.0100
 13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricaçăo8423.81.0200 
  8423.82.0200 e
8423.89.0200
 14. APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇĂO
 14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes               8424.20.0000
 14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo      
8424.30.0100
 14.03 Outros     8424.30.9900
 14.04 Pulverizadores ("Sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incęndio             
8424.89.0100
 14.05 Outros     8424.89.9900
 15. MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇĂO
 15.01 Talhas, cadernais e moitőes                  8425.11.0100 a
8425.19.9900
 15.02 Guinchos e cabrestantes       8425.20.0100 a
8425.39.0200
 15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo          8426.11.0000
 15.04 Guindastes de torre              8426.20.0000
 15.05 Guindastes de pórtico          8426.30.0000
 15.06 Guindastes             8426.99.0100
 15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de açăo descontínua        8427.90.0100
 15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas8428.10.0000
 15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos              8428.20.0000
 15.10 Elevadores ou transportadores, de açăo contínua, para mercadorias          8428.31.0100 a
8428.39.9900
 16. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
 16.01 Aparelhos homogeneizadores de leite              8434.20.0100
 16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricaçăo de manteiga:
 a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras     8434.20.0201
 b) qualquer outra             8434.20.0299
 16.03 Máquinas e aparelhos para fabricaçăo de queijos         8434.20.9900
 17. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇĂO DE VINHO E SEMELHANTES
 17.01 Máquinas e aparelhos          8435.10.0000
 18. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM
 18.01 Máquinas para limpeza, seleçăo ou peneiraçăo de grăos ou de produtos hortícolas secos              8437.10.0000
 18.02 Máquinas para trituraçăo, esmagamento ou moagem de grăos   8437.80.0100
 18.03 Máquinas para seleçăo e separaçăo das farinhas e de outros produtos da moagem dos grăos          8437.80.0200
 19. MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
 19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificaçăo, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias          8438.10.0000
 19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria               8438.20.0100
 19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:
 a) para moagem ou esmagamento de grăos               8438.20.0201
 b) qualquer outro            8438.20.0299
 19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:
 a) para extraçăo de caldo de cana-de-açúcar             8438.30.0100
 b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinaçăo de açúcar                8438.30.0200
 19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira          8438.40.0000
 19.06 Máquinas e aparelhos para a preparaçăo de carnes      8438.50.0000
 19.07 Máquinas e aparelhos para preparaçăo de frutas ou de produtos hortícolas            8438.60.0000
 19.08 Máquinas e aparelhos para a preparaçăo de peixes, moluscos e crustáceos            8438.80.0100
 20. MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM
 20.01 Máquinas para a fabricaçăo de pasta de matérias fibrosas celulósicas:
  a) máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas  destinadas ao fabrico da pasta          8439.10.0100
 b) crivos e classificadores-depuradores de pasta     8439.10.0200
 c) refinadoras   8439.10.0300
 d) outros           8439.10.9900
 20.02 Máquinas e aparelhos para fabricaçăo de papel ou cartăo:
 a) máquinas contínuas de mesa plana         8439.20.0100
 b) outros           8439.20.9900
 20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartăo:
 a) bobinadoras-esticadoras           8439.30.0100
 b) máquinas para impregnar          8439.30.0200
 c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartăo ondulado   8439.30.0300
 d) outros           8439.30.9900
 20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos           8440.10.0100
 20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernaçăo, inclusive máquinas de costurar cadernos      
8440.10.9900
 20.06 Cortadeiras             8441.10.0000
 20.07 Máquinas para fabricaçăo de sacos de quaisquer dimensőes ou de envelopes         
8441.20.0000
 20.08 Máquinas para fabricaçăo de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem           
8441.30.0000
 20.09 Máquinas de dobrar e colar caixas    8441.30.0100
 20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartăo           8441.40.0000
 20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes               8441.80.0100
 20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte              8441.80.0200
 20.13 Outros     8441.80.9900
 21. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA
 21.01 Máquinas de compor por processo fotográfico             8442.10.0000
 21.02 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor         8442.20.0100
 21.03 Máquinas e aparelhos de impressăo por offset:
 a) alimentadas por bobinas           8443.11.0000
 b) alimentadas por folhas de formato năo superior a 22 x 36cm             8443.12.9900
 c) outros            8443.19.0000
 21.04 Máquinas e aparelhos de impressăo, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):
 a) alimentadas por bobinas           8443.21.0000
 b) outros           8443.29.0000
 21.05 Máquinas e aparelhos de impressăo, flexográficos        8443.30.0000
 21.06 Máquinas e aparelhos de impressăo, heliográficos       8443.40.0000
 21.07 Máquinas rotativas para rotogravura               8443.50.0100
 21.08 Outros     8443.50.9900
 21.09 Dobradores            8443.60.0100
 21.10 Coladores ou engomadores                8443.60.0200
 21.11 Numeradores automáticos   8443.60.0300
 21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressăo  8443.60.9900
 22. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇĂO
 22.01   Máquinas e aparelhos para extrusăo de matérias tęxteis sintéticas ou artificiais            
8444.00.0100
 22.02   Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras tęxteis sintéticas ou artificias             
8444.00.0201
 22.03 Outras máquinas e aparelhos para a fabricaçăo de fios de matérias tęxteis sintéticas ou artificias     
8444.00.0299
 22.04 Máquinas para preparaçăo de matérias tęxteis:
 a) cardas            8445.11.0000
 b) Penteadoras 8445.12.0000
 c) Bancas de estiramento (bancas de fuso)               8445.13.0000
 d) Máquinas e aparelhos para a preparaçăo de seda               8445.19.0100
 e) Máquinas e aparelhos para a recuperaçăo de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem        
8445.19.0201
 f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodăo        8445.19.0202
 g) Máquinas e aparelhos para preparaçăo de outras fibras vegetais    8445.19.0203
 h) Batedores e abridores-batedores            8445.19.0204
 i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras tęxteis em massa ou rama           
8445.19.0205
 j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lă             8445.19.0206
 l) Abridores de fardos e carregadores automáticos  8445.19.0207
 m) Abridores de fibras ou diabos 8445.19.0208
 n) Outras           8445.19.0299
 22.05 Máquinas para fiaçăo de matérias tęxteis:
 a) Espateladeiras e sacudideiras   8445.20.0100
 b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas     8445.20.0200
 c) Passadeiras  8445.20.0300
 d) Maçaroqueiras            8445.20.0400
 e) Fiadeiras       8445.20.0500
 f) Máquinas denominadas "tow-toyarn" para fiaçăo de fibras tęxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas           
8445.20.0600
 g) Outras           8445.20.9900
 22.06 Máquinas para dobragem ou torçăo de matérias tęxteis:
 a) Retorcedeiras               8445.30.0100
 b) Máquinas para fabricaçăo de barbantes, cordőes e semelhantes     8445.30.0200
 c) Outras           8445.30.9900
 22.07 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias tęxteis:
 a) Bobinadeiras automáticas         8445.40.0101
 b) Bobinadeiras năo automáticas 8445.40.0200
 c) Espuladeiras automáticas          8445.40.0301
 d) Meadeiras    8445.40.0400
 e) Outras           8445.40.9900
 22.08 Urdideiras               8445.90.0100
 22.09 Engomadeiras de fio             8445.90.0200
 22.10 Passadeiras para liço e pente              8445.90.0300
 22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras      8445.90.0400
 22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela     8445.90.0500
 22.13 Outras      8445.90.9900
 23. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA
 23.01Teares para tecidos                 8446.10.0100 a 
8446.30.9999
 23.02 Teares circulares para malhas               8447.11.0000 e
8447.12.0000
 23.03 Teares retilíneos para malhas:
 a) máquinas motorizadas para tricotar         8447.20.0102
 b) máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricaçăo de meias, funcionando com agulha de flape        8447.20.0103
 c) máquinas para fabricaçăo de "Jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape              8447.20.0104
 d) máquinas dos tipos "Raschell", milanęs ou outro, para fabricaçăo de tecido de malha indesmalhável       8447.20.0105
 e) qualquer outro             8447.20.0199
 23.04 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage") 8447.20.0200
 23.05 Máquinas automáticas para bordado8447.90.0100
 23.06 Máquinas retilíneas para fabricaçăo de cortinados, "filet", filó e rede       8447.90.0200
 23.07 Outros8447.90.9900
 23.08 Ratleras (maquinetas) para liços8448.11.0100
 23.09 Mecanismos "Jacquard"8448.11.0200
 23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartőes; máquinas para enlaçar cartőes após perfuraçăo8448.11.9900
 23.11 Mecanismos troca-lançadeiras8448.19.0201
 23.12 Mecanismos troca-espulas8448.19.0202
 23.13 Máquinas automáticas de atar fios8448.19.0203
 23.14 Outros  8448.19.0299 e
8448.19.9900
 24. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA
 24.01 Máquinas e aparelhos para fabricaçăo ou acabamento de feltro8449.00.0100
 24.01 Máquinas e aparelhos para fabricaçăo de chapéus de feltro8449.00.0200
 24.02 Máquinas e aparelhos para fabricaçăo de chapéus de feltro8449.00.0200
 25. MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TĘXTIL


 25.01 Máquinas de lavar, com capacidade năo superior a 10 kg em peso de roupa seca:
 a) inteiramente automática8450.11.9900
 b) com secador centrífugo incorporado8450.12.9900
 c) outras8450.19.9900
 25.02 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa seca
8450.20.0000
 25.03 Máquinas industriais para lavar a seco8451.10.0000
 25.04 Máquinas industriais de secar, de capacidade năo superior a 10 kg em peso de roupa seca8451.21.9900
 25.05 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca8451.29.0000
 25.06 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras8451.30.0000
 25.07 Máquinas para lavar, industriais8451.40.0100
 25.08 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido8451.40.0200
 25.09 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir8451.40.9900
 25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos       8451.50.0000
 25.11 Máquinas de mercerizar fios8451.80.0100
 25.12 Máquinas de mercerizar tecidos8451.80.0200
 25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido8451.80.0300
 25.14 Alargadoras ou ramas8451.80.0400
 25.15 Tosadouras8451.80.0500
 25.16 Outras8451.80.9999
 26. MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇĂO 8440 DA NBM
 26.01 Máquinas de costura, unidades automáticas:
 a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)8452.21.0100
 b) para costurar tecidos8452.21.0200
 c) de remalhar8452.21.9900
 26.02 Outras máquinas de costura:
 a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)8452.29.0100
 b) para costurar tecidos8452.29.0200
 c) para remalhar8452.29.9900
 27. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA
 27.01 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele8453.10.0100
 27.02 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele8453.10.0200
 27.03 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele   8453.10.0300
 27.04 Outros8453.10.9900
 27.05 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados8453.20.0000
 27.06 Outros8453.80.0000
 28. CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇĂO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇĂO
 28.01 Conversores8454.10.0000
 28.02 Lingoteiras8454.20.0100
 28.03 Colheres de fundiçăo8454.20.9900
 28.04 Máquinas de vazar sob pressăo8454.30.0100
 28.05 Máquinas de moldar por centrifugaçăo8454.30.0200
 28.06 Outras máquinas de vazar (moldar)8454.30.9900
 29. LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS
 29.01 Laminadores de tubos8455.10.0000
 29.02 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:
 a) para chapas8455.21.0100
 b) para fios8455.21.0200
 c) outros8455.21.9900
 29.03 Laminadores a frio:
 a) para chapas8455.22.0100
 b) para fios8455.22.0200
 c) outros8455.22.9900
 29.04 Cilindros de laminadores8455.30.0000
 30. MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS
 30.01 Máquinas para usinagem por eletro-erosăo8456.30.0100
 30.02 Centros de usinagem (maquinagem)8457.10.0000
 30.03 Máquinas de sistema monostático ("single station")8457.20.0000
 30.04 Máquinas de estaçőes múltiplas8457.30.0000
 30.05 Tornos  8458.11.0101 a
8458.99.9900
 30.06 Máquinas-ferramentas para furar:
 a) unidade com cabeça deslizante  8459.10.0100 a
8459.10.9900
 b) de comando numérico  8459.21.0100 a
8459.21.9999
 c) outras              8459.29.0100 a
8459.29.9999
 30.07 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:
 a) de comando numérico8459.31.0000
 b) outras escareadoras-fresadoras8459.39.0000
 c) outras máquinas para escarear8459.40.0000
 30.08 Máquinas para fresar:
 a) de console, de comando numérico  8459.51.0100 a
8459.51.9900
 b) outras, de console  8459.59.0100 a
8459.59.9900
 c) outras, de comando numérico  8459.61.0100 a
8459.61.9900
 d) outras  8459.69.0100 a
8459.69.9900
 30.09 Outras máquinas para roscar8459.70.0000
 30.10 Máquinas para retificar:
 a) superfícies planas, de comando numérico               8460.11.0100 a
8460.11.9900
 b) outras, para retificar superfícies planas  8460.19.0100 a
8460.19.9900
 c) outras, de comando numérico8460.21.0000
 d) outras8460.29.0000
 30.11 Máquinas para afiar:
 a) de comando numérico8460.31.0000
 b) outras8460.39.0000
 30.12 Máquinas para brunir8460.40.0000
 30.13 Esmerilhadeiras8460.90.0100
 30.14 Politriz de bancada8460.90.0200
 30.15 Outras8460.90.9900
 30.16 Máquinas para aplainar  8461.10.0100 a
8461.10.9900
 30.17 Plainas-limadoras8461.20.0100
 30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras8461.20.0200
 30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar  8461.20.0100 e
8461.02.0200
 30.20 Mandriladeiras  8461.30.0100 a
8461.30.9900
 30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:
 a) máquinas para cortar engrenagens8461.40.0100
 b) retificadoras de engrenagens8461.40.9901
 c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo8461.40.9902
 d) qualquer outra8461.40.9999
 30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:
 a) serra circular8461.50.0101
 b) serra de fita sem fim8461.50.0102
 c) serra de fita, alternativa8461.50.0103
 d) qualquer outra serra8461.50.0199
 e) cortadeiras8461.50.0200
 30.23 Desbastadeiras8461.90.0100
 30.24 Filetadeiras8461.90.0200
 30.25 Outras8461.90.9900
 30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilőes e martinetes8462.10.0000
 30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:
 a) de comando numérico8462.21.0000
 b) outras8462.29.0000
 30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
 a) de comando numérico                  8462.31.0101 a
8462.31.9900
 b) outras  8462.39.0101 a
8462.39.9900
 30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
 a) de comando numérico8462.41.0000
 b) outras8462.49.0000
 30.30 Prensas:
 a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterizaçăo8462.91.0100
 b) outras8462.91.9900
 c) para moldagem de pós metálicos por sinterizaçăo8462.99.0100
 30.31 Máquinas extrusoras8462.99.0300
 30.32 Outros8462.99.9900
 30.33 Bancas:
 a) para estirar fios8463.10.0100
 b) para estirar tubos8463.10.0200
 c) outras            8463.10.9900
 30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem8463.20.0000
 30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal8463.30.0000
 30.36 Trefiladeiras manuais8463.90.0100
 30.37 Outras8463.90.9900
  31. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETĂO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO
 31.01 Máquinas para serrar:
 a) para trabalhar produtos cerâmicos8464.10.0100
 b) para trabalhar vidro a frio8464.10.0200
 c) outras            8464.10.9900
 31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir:
 a) para trabalhar produtos cerâmicos8464.20.0100
 b) para trabalhar vidro a frio8464.20.0200
 c) outras            8464.20.9900
 31.03   Outras máquinas-ferramentas:
 a) para trabalhar produtos cerâmicos8464.90.0100
 b) para trabalhar vidro a frio8464.90.0200
 c) outras            8464.90.9900
  32.  MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES
 32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operaçőes sem troca de ferramentas:
 a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)8465.10.0100
 b) outras8465.10.9900
 32.02 Máquinas de serrar:
 a) circular, para madeira8465.91.0100
 b) de fita, para madeira8465.91.0200
 c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas8465.91.0300
 d) outras8465.91.9900
 32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:
 a) plaina-desempenadeira8465.92.0101
 b) plaina de 3 ou 4 faces8465.92.0102
 c) qualquer outra plaina8465.92.0199
 d) tupias            8565.92.0200
 e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras8465.92.0300
 f) outras             8465.92.9900
 32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:
 a) lixadeiras8465.93.0100
 b) outras8465.93.9900
 32.05 Máquinas para arquear ou para reunir:
 a) prensas para produçăo de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas8465.94.0100
 b) outras8465.94.9900
 32.06 Máquinas para furar ou para escatelar:
 a) máquinas para furar8465.95.0100
 b) outras8465.95.9900
 32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:
 a) máquinas para desenrolar madeira8465.96.0100
 b) outras8465.96.9900
 32.08 Outras:
 a) máquinas para descascar madeira8465.99.0100
 b) máquinas para fabricaçăo de lă ou palha de madeira8465.99.0200
 c) Torno tipicamente copiador8465.99.0301
 d) qualquer outro torno8465.99.0399
 e) máquinas para copiar ou reproduzir8465.99.0400
 f) moinhos para fabricaçăo de farinha de madeira8465.99.0500
 g) máquinas para fabricaçăo de botőes de madeira8465.99.0600
 h) outros8465.99.9900
 33. PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇŐES 8456 A 8465 DA NBM
 33.01 Dispositivos copiadores8466.30.0100
 33.02 Divisores de retificaçăo8466.30.9900
 33.03 Outras: 
 a) para máquinas da posiçăo 8464 da NBM:
 a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos8466.91.0100
 a.2) de máquinas para trabalhar concreto8466.91.0200
 a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro8466.91.0300
 a.4) outros8466.91.9900
 b) para máquinas da posiçăo 8465 da NBM:
 b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operaçőes sem troca de ferramentas8466.92.0100
 b.2) de máquinas para serrar8466.92.0200
 b.3) de plaina desempenadeira8466.92.0301
 b.4) de outras plainas8466.92.0302
 b.5) de tupias8466.92.0303
 b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras8466.92.0304
 b.7) de máquinas para furar8466.92.0601
 b.8) de máquinas para desenrolar madeira8466.92.0701
 b.9) de máquinas para descascar madeira8466.92.0800
 b.10) de máquinas para fabricaçăo de lă ou de palha de madeira8466.92.0900
 b.11) porta-peças para tornos8466.20.0100
 b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir             8466.92.1100
 b.13) de tornos8466.92.1000
 c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posiçăo 8456 da NBM8466.93.0101
 d) para máquinas da posiçăo 8457 da NBM8466.93.0200
 e) para máquinas da posiçăo 8458 da NBM8466.93.0300
 f) para máquinas da posiçăo 8459 da NBM8466.93.0400
 g) para máquinas da posiçăo 8460 da NBM8466.93.0500
 h) para máquinas da posiçăo 8461 da NBM8466.93.0600
 i) para máquinas das posiçőes 8462 ou 8463 da NBM:
 i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilőes e martinetes8466.94.0100
 i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar8466.94.0200
 i.3) de máquinas extrusoras8466.94.0300
 i.4) de máquinas para estirar fios8466.94.0400
 i.5) de máquinas para estirar tubos              8466.94.0500
 i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar8466.94.9900
 i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar8466.94.9900
 i.8) de máquinas extrusoras8466.94.9900
 i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem8466.94.9900
 i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal8466.94.9900
 i.11) de trefiladeiras manuais8466.94.9900
 i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios8466.94.9900
 i.13) de outras máquinas da posiçăo 8463 da NBM, năo especificadas               8466.94.9900
 34. FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NĂO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL
 34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas8467.11.0100
 34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas8467.11.9900
 34.03 Martelos ou marteletes8467.19.0100
 34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificaçăo8467.19.0200
 34.05 Outras8467.19.9900
 34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, năo elétrico8467.89.0000
 35. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇĂO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TĘMPERA SUPERFICIAL
 35.01 Maçaricos de uso manual    8468.10.0000
 35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás:
 a) para soldar matérias termo-plásticas8468.20.0101
 b) qualquer outro para soldar ou cortar8468.20.0199
 c) aparelhos manuais ou pistolas para tęmpera superficial8468.20.0201
 d) qualquer outro para tęmpera superficial8468.20.0299
 e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricçăo8468.80.0100
 f) outros8468.80.9900
 36. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇĂO
 36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar  8474.10.0101 a
8474.10.9900
 36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar  8474.20.0100 a
8474.20.9900
 36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:
 a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento8474.31.0000
 b) máquinas para misturar matérias minerais com betume8474.32.0000
 c) outras            8474.39.0000
 36.04 Máquinas vibratórias para fabricaçăo de elementos pré-moldados de cimento ou concreto
8474.80.0100
 36.05 Máquinas para fabricar tijolos8474.80.0200
 36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundiçăo8474.80.0300
 36.07 Outras8474.80.9900
 37. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇĂO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS
 37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash") que tenham invólucro de vidro8475.10.0000
 37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro            8475.20.0100
 37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes                8475.20.0200
 37.04 Outras      8475.20.9900
 38. MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO
 38.01 Máquinas de moldar por injeçăo:


 a) de fechamento horizontal          8477.10.0100
 b) outras            8477.10.9900
 38.02 Extrusoras               8477.20.0000
 38.03 Máquinas de soldar por insuflaçăo   8477.30.0000
 38.04 Máquinas de soldar ŕ vácuo e outras máquinas de termoformar                8477.40.0000
 38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar   8477.51.0000
 38.06 Prensas    8477.59.0100
 38.07 Outras      8477.59.9900
 38.08 Outras máquinas e aparelhos             8477.80.0000
 39. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)
 39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes       8478.10.0100
 39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha   8478.10.9900
 39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha      8478.10.9900
 39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas            8478.10.9900
 39.05 Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha         8478.10.9900
 39.06 Cilindros condicionados de tabaco em folha   8478.10.9900
 39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha 8478.10.9900
 40. MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇĂO PRÓPRIA, NĂO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇŐES CAPÍTULO 84 DA NBM
 40.01 Máquinas e aparelhos para extraçăo mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal             8479.20.0100
 40.02 Máquinas e aparelhos para refinaçăo de óleo ou gordura animal ou vegetal            8479.20.0200
 40.03 Prensas para fabricaçăo de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça      8479.30.0000
 40.04 Máquinas para fabricaçăo de cordas ou cabos              8479.40.0000
 40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos   8479.81.0000
 40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas 8479.89.0400
  Packer (obturador)8479.89.9900
 40.07 Outras máquinas e aparelhos             8479.89.9900
 41. CAIXAS DE FUNDIÇĂO E MOLDES
 41.01 Caixas de fundiçăo                8480.10.0000
 41.02 Modelos para moldes:
 a) de madeira    8480.30.0100
 b) de alumínio   8480.30.0200
 c) outros            8480.30.9900
 d) de ferro, ferro fundido ou aço  8480.30.9900
 e) de cobre, bronze ou latăo          8480.30.9900
 f) de níquel        8480.30.9900
 g) de chumbo   8480.30.9900
 h) de zinco        8480.30.9900
 41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:
 a) coquilhas        8480.41.0100 e
8480.49.0100
 b) moldes de tipografia     8480.41.0200 e
8480.49.0200
 c) outros              8480.41.9900 e
8480.49.9900
 41.04 Moldes para vidro 8480.60.0000
 41.05 Moldes para matérias minerais           8480.60.0000
 41.06 Moldes para borracha ou plástico:
 a) para moldagem por injeçăo ou por compressăo    8480.71.0000
 b) outros           8480.79.0000
 Árvore de natal8481.10.0100
 Manifold e válvula tipo gaveta8481.80.9901
 Válvula tipo esfera8481.80.9905
 Válvula tipo borboleta8481.80.9909
 II -Válvula8481.80.9910
 41-A. MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE
 41-A-01 Instalaçăo contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo8543.30.0000
 41-B.   MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇĂO, COMPRESSĂO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS
 41-B-01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – Câmara para teste de correçăo denominada "Salt Spray"              9024.10.9900
 42. FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS
 42.01 Fornos industriais de resistęncia (de aquecimento indireto)        8514.10.0200
 42.02 Fornos industriais por induçăo          8514.20.0200
 42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas           8514.20.0300
 42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistęncia            8414.30.0200
 42.05 Fornos industriais de banho               8514.30.0300
 42.06 Fornos industriais de arco voltaico   8514.30.0400
 42.07 Fornos industriais de raios infra-vermelhos    8514.30.0500
 43. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR
 43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos         8515.31.0000
 43.02 Outros      8515.39.0000
 43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser"         8515.80.0100
 43.04 Outros      8515.80.9900
 43.05 Máquina de soldar telas de aço          8515.21.0100
 Mancal de bronze para locomotiva 8607.19.0400
IAparelhos para filtrar ou depurar líquidos 8421.29.9900
IIOutros aparelhos e instrumentos de pesagem 8423.81.9900
IIIAgitador eletrônico de aço líquido (stirring)  8454.90.0000
IVImpulsionador de tarugos com rolos acionados  8454.90.0000
VGuias roletadas para laminaçăo de redondos, perfis e “multi slit”  8455.90.0000
VITesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados  8455.90.0000
VIIBobinadeira “laving head” para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm  8455.90.0000
VIIIEnroladeira/bobinadeira “recoiller” para bitolas de diâmetro 20 a 50mm  8455.90.0000
IXTesoura rotativa “flving shear”  8483.40.0299
XRedutor de velocidade, caixa de pinhőes (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhőes destinados para gaiolas de laminaçăo  8483.40.0299
XIAcionamento eletrônico de gaiolas  8504.40.0299
XIIConversor e retificador para laminaçăo e trefiladeiras  8504.40.0299
XIIIInversores digital para variaçăo de rotaçăo de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras  8504.40.0299
XIVControlador eletrônico para forno ŕ arco  8514.90.0000
XVEstrutura metálica para forno ŕ arco (superestrutura)  8514.90.0000
XVIBraços de suporte de eletrodos para forno ŕ arco com sistema de fixaçăo e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos  8514.90.0000






DECRETO 11.457.doc