ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.

EMENDA 07/2020
AUTOR

PARTIDO

Deputado Branco Mendes

Podemos

EMENDA Nº

07

TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

19.05.2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente.
META/PRIORIDADE: Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras

Darte Correntes.
[Meta Específica]: Construção de Passagem Molhada no Sítio Catolé, no
município de Aguiar.

JUSTIFICATIVA

A Ponte tipo passagem molhada tem a concepção de funcionar quando o nível de água assim
permitir, com a passagem de pedestres, tráfego de veículos motorizados ou não, em faixa simples,
permitindo assim a passagem de único veículo por vez.
A construção do equipamento é uma reivindicação de várias famílias da comunidade Sítio Catolé,
do referido município, as quais enfrentam sérios problemas de deslocamento, principalmente no
período chuvoso.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: