• •

t;
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAIBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 165/2019
PROJETO DE LEI N° 714/2019
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Maria
José Batista Lacerda - IMJOB, localizado no
Município de Cajazeiras, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública o Instituto Maria José Batista Lacerda IMJOB, localizado no Município de Cajazeiras, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da
João Pessoa, 18 de setembro de 2 9.

íba, "Casa de Epitácio Pessoa",