


LEI Nº 5.436 DE 11/18/2019





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 5.436, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.


Declara de Utilidade Pública o Instituto Guataverá de Apoio Sociocultural com sede no Município de Campo Grande-MS.



Publicada no Diário Oficial nº 10.031, de 19 de novembro de 2019, página 2.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Guataverá de Apoio Sociocultural com sede no Município de Campo Grande-MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 18 de novembro de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado