

Ver no Diário Oficial





LEI ORDINÁRIA Nº 9.041,  DE 29 DE ABRIL DE 2020  
Institui no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Maçom.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Maçom, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto, a ser conhecido como - Dia do Maçom. Art. 2º A data instituída por esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Pará. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de abril de 2020.   HELDER BARBALHO Governador do Estado

Ver no Diário Oficial


				Este texto não substitui o publicado no DO de 04/05/2020