


DECRETO Nş 14.591 DE 10/31/2016





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nş 14.591, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.


Publica as tabelas de remuneraçăo dos Profissionais do Magistério do Estado de Mato Grosso do Sul, integrantes da categoria funcional da carreira Profissional da Educaçăo Básica, e dos cargos de Especialista de Educaçăo, Professor Leigo, Professor do Quadro Suplementar (QSL), conforme especifica, e dá outras providęncias.



Publicado no Diário Oficial nş 9.278, de 1ş de novembro de 2016, páginas 3 e 4.
Revogado pelo Decreto nş 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competęncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituiçăo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1ş Publicam-se, com amparo no disposto no art. 49, § 2ş, inciso II, da Lei Complementar nş 087, de 31 de janeiro de 2000, na redaçăo dada pela Lei Complementar nş 200, de 13 de julho de 2015, as tabelas de remuneraçăo dos Profissionais do Magistério do Estado de Mato Grosso do Sul, integrantes da categoria funcional da carreira Profissional da Educaçăo Básica, e dos cargos de Especialista de Educaçăo, Professor Leigo e de Professor do Quadro Suplementar (QSL), constantes do Anexo deste Decreto, correspondentes aos valores especificados nas seguintes tabelas:

I - Tabelas A, B e C, para o cargo de Professor;

II - Tabelas D e E, para o cargo de Especialista de Educaçăo;

III - Tabelas F e G, para o cargo de Professor-Leigo;

IV - Tabela H, para o cargo de Professor do Quadro Suplementar (QSL);

V - Tabelas I, J, K, gratificaçăo para as funçőes de Diretor de Escola, de Diretor-Adjunto e de Secretário de Escola.

Art. 2ş Ao męs de janeiro de 2016 aplicam-se os valores fixados nas tabelas de remuneraçăo constantes do Anexo do Decreto nş 14.407, de 23 de fevereiro de 2016.

Art. 3ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo, com efeitos financeiros a contar de 1ş de outubro de 2016.

Art. 4ş Revoga-se o Decreto nş 14.407, de 23 de fevereiro de 2016.

Campo Grande, 31 de outubro de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educaçăo

ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Secretário Interino de Estado de Administraçăo e Desburocratizaçăo
ANEXO DO DECRETO Nş 14.591, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

VENCIMENTO-BASE DE CARGOS DA CARREIRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇĂO BÁSICA, E DOS CARGOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇĂO, PROFESSOR LEIGO E DE PROFESSOR DO QUADRO SUPLEMENTAR (QSL).

TABELA A
Cargo: PROFESSOR 20 h
Vigęncia: 1ş/10/2016

ClasseCoef.IIIIIIIV
A1,001.669,222.503,822.670,752.754,21
B1,151.919,602.879,403.071,363.167,34
C1,322.203,373.305,053.525,383.635,55
D1,382.303,523.455,283.685,633.800,81
E1,442.403,673.605,513.845,873.966,06
F1,502.503,823.755,744.006,124.131,31
G1,552.587,283.880,934.139,664.269,02
H1,612.687,444.031,164.299,904.434,27


TABELA B
Cargo: PROFESSOR 40 h
Vigęncia: 1ş/10/2016

ClasseCoef.IIIIIIIV
A1,003.338,435.007,655.341,495.508,41
B1,153.839,205.758,806.142,726.334,68
C1,324.406,736.610,107.050,777.271,11
D1,384.607,046.910,557.371,267.601,61
E1,444.807,347.211,017.691,757.932,11
F1,505.007,657.511,478.012,248.262,62
G1,555.174,577.761,858.279,318.538,04
H1,615.374,888.062,318.599,808.868,55


TABELA C
Cargo: PROFESSOR 12 h
Vigęncia: 1ş/10/2016

ClasseCoef.IIIIIIIV
A1,001.001,531.502,291.602,451.652,52
B1,151.151,761.727,641.842,811.900,40
C1,321.322,021.983,032.115,232.181,33
D1,381.382,112.073,172.211,382.280,48
E1,441.442,202.163,302.307,522.379,63
F1,501.502,292.253,442.403,672.478,79
G1,551.552,372.328,562.483,792.561,41
H1,611.612,462.418,692.579,942.660,56


TABELA D
Cargo: ESPECIALISTA DE EDUCAÇĂO 36 h
Vigęncia: 1ş/10/2016

ClasseCoef.IIIIII
A1,005.007,655.341,495.508,41
B1,155.758,806.142,726.334,68
C1,326.610,107.050,777.271,11
D1,386.910,557.371,267.601,61
E1,447.211,017.691,757.932,11
F1,507.511,478.012,248.262,62
G1,557.761,858.279,318.538,04
H1,618.062,318.599,808.868,55


TABELA E
Cargo: ESPECIALISTA DE EDUCAÇĂO 30 h
Vigęncia: 1ş/10/2016

ClasseCoef.IIIIII
A1,003.755,744.006,124.131,31
B1,154.319,104.607,044.751,01
C1,324.957,575.288,085.453,33
D1,385.182,925.528,445.701,21
E1,445.408,265.768,815.949,09
F1,505.633,606.009,186.196,96
G1,555.821,396.209,486.403,53
H1,616.046,746.449,856.651,41


TABELA F
Cargo: PROFESSOR LEIGO 20 h 
Vigęncia: 1ş/10/2016

ClasseCoef.Vencimento
A-51,001.200,00
A-61,101.320,00
A-71,151.380,00
B-111,251.500,00
B-121,401.680,00
B-131,501.800,00
C-151,702.040,00
C-161,802.160,00
C-171,902.280,00
P-301,952.340,00


TABELA G
Cargo: PROFESSOR LEIGO 40 h
Vigęncia: 1ş/10/2016

ClasseCoef.Vencimento
A-51,002.400,00
A-61,102.640,00
A-71,152.760,00
B-111,253.000,00
B-121,403.360,00
B-131,503.600,00
C-151,704.080,00
C-161,804.320,00
C-171,904.560,00
P-301,954.680,00


TABELA H
Categoria Funcional: PROFESSOR 20 h - QSL
Vigęncia: 1ş/10/2016

NívelVencimento
51.480,59
62.274,19
72.961,19


GRATIFICAÇĂO PARA AS FUNÇŐES DE DIRETOR DE ESCOLA, DE DIRETOR-ADJUNTO E DE SECRETÁRIO DE ESCOLA

TABELA I (Revisăo geral + índice de correçăo de distorçőes)
Funçăo: DIRETOR DE ESCOLA
Vigęncia: 1ş/10/2016

Tipologia EscolaSímboloGratificaçăo
A DAE.A 2.305,87
B DAE.B 2.075,27
C DAE.C 1.998,42
D DAE.D 1.921,55
E DAE.E 1.806,25
F DAE.F 1.729,40
G DAE.G 1.652,54
H DAE.H 1.537,23


TABELA J (Revisăo geral + índice de correçăo de distorçőes)
Funçăo: DIRETOR-ADJUNTO
Vigęncia: 1ş/10/2016

Tipologia EscolaSímboloGratificaçăo
A DADJ.A 1.998,42
B DADJ.B 1.921,55
C DADJ.C 1.806,25
D DADJ.D 1.729,40
E DADJ.E 1.652,54
F DADJ.F 1.537,23
G DADJ.G 1.460,38
H DADJ.H 1.383,51


TABELA K (Revisăo geral + índice de correçăo de distorçőes)
Funçăo: SECRETÁRIO DE ESCOLA
Vigęncia: 1ş/10/2016

Tipologia EscolaSímboloGratificaçăo
A SES.A 1.729,40
B SES.B 1.652,54
C SES.C 1.537,23
D SES.D 1.460,38
E SES.E 1.460,38
F SES.F 1.383,51
G SES.G 1.383,51
H SES.H 1.306,65