


DECRETO Nş 14.028 DE 08/08/2014





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  Nş 14.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.


Institui o logotipo da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS).



Publicado no Diário Oficial nş 8.734, de 11 de agosto de 2014, página 5.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competęncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituiçăo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1ş Fica instituído o logotipo da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul (SEFAZ), na configuraçăo constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2ş A representaçăo gráfica do logotipo da SEFAZ tem a seguinte especificaçăo:

I - forma:

a) sigla da Secretaria de Estado de Fazenda, formada pela expressăo SEFAZ, em destaque, localizada na parte central do desenho;

b) figura localizada acima da sigla da SEFAZ, na versăo quadrada, ou a sua direita, na versăo horizontal, que lembra a Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul, com sua estrela, desfraldada e os seguintes elementos, com as respectivas representaçőes:

1. Asa, representado força, impulso, nossa fauna, terra e ar;

2. Nadadeira, representando leveza, direçăo e nossas águas;

3. Folha, representando riquezas, multiplicaçăo e renovaçăo da vida e nossa flora;

c) o nome, por extenso, da SEFAZ, seguido do nome do Estado, localizado abaixo de sua sigla, com interposiçăo de uma linha;

II - cores:

a) Branco: simbolizando paz, calma e pureza;

b)	Amarelo: simbolizando leveza, otimismo, criatividade, energia e prosperidade;

c) Azul: simbolizando firmeza, lealdade e aspiraçăo;

d) Verde: significando vigor, esperança e perseverança.

Art. 3ş O logotipo é propriedade da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, utilizado para a sua identificaçăo.

Art. 4ş Fica publicado também com este Decreto, na forma constante do seu Anexo, o logotipo por ele instituído, nas versőes quadrada e horizontal, monocromáticas.

Art. 5ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo.

Campo Grande, 8 de agosto de 2014.

ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda


ANEXO DO DECRETO Nş 14.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.