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LEI ORDINÁRIA Nº 9.021,  DE 13 DE MARÇO DE 2020  
Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Valorização da Vida, no Estado
do Pará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Estadual de Valorização da Vida, no Estado do Pará, a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio. Art. 2º A Semana Estadual de Valorização da Vida, tem por finalidade promover o debate, principalmente nas instituições de ensino, a reflexão e a conscientização, sobre o tema na sociedade paraense, com objetivo de dignificar a vida no Estado do Pará, em reação ao suicídio e a seus fatores condicionantes e determinantes. Parágrafo único. Os órgãos Públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas relacionadas à prevenção ao suicídio poderão realizar e divulgar eventos que promovam o debate, a reflexão e a conscientização sobre o tema. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 de março de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 16/03/2020