


DECRETO N¤ 14.535 DE 08/16/2016





(*) Os textos contidos nesta base de dados tõm carÃter meramente informativo. Somente os publicados no DiÃrio Oficial estÐo aptos Á produÓÐo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N¤ 14.535, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.


Altera a redaÓÐo de dispositivos do art. 7¤ do Anexo I ao Decreto n¤ 13.582, de 15 de marÓo de 2013, que aprova o Estatuto da FundaÓÐo de Turismo de Mato Grosso do Sul.



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 9.230, de 17 de agosto de 2016, pÃgina 1.
Revogado pelo Decreto n¤ 15.623, de 1¤ de marÓo de 2021.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÚcio da competõncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituiÓÐo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1¤ Os dispositivos, abaixo indicados, do art. 7¤ do Anexo I ao Decreto n¤ 13.582, de 15 de marÓo de 2013, passam a vigorar com a seguinte redaÓÐo:

“Art. 7¤  ...................................:

I - ...........................................:

a) o SecretÃrio de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e InovaÓÐo, na qualidade de Presidente;

.................................................

II - ..........................................:

a) um da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ¶mico;

b) um da Secretaria de Estado de Infraestrutura;

........................................” (NR)

Art. 2¤ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

Campo Grande, 16 de agosto de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

RENATO ROSCOE
SecretÃrio de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e InovaÓÐo