...
v

,

..

2

ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 689/2017
PROJETO DE LEI N° 1.504/2017
AUTORIA: DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO

Reconhece de Utilidade Pública o Grande
Oriente da Paraíba,
localizado no
Município de João Pessoa, neste Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 10 Fica reconhecido de Utilidade Pública o Grande Oriente
da Paraíba, instituição maçônica, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 04 de outubro de 2017.

Q-Q
GERVÁSIO MAIA
Presidente