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Lei 23321, de 09/07/2019 - Texto Original


Declara
de utilidade pública o Conselho Comunitário do
Taquaril, com sede no Município de Buritis.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: 



Art.
1º – Fica declarado de utilidade pública o Conselho
Comunitário do Taquaril, com sede no Município de
Buritis.


Art.
2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 9 de julho de 2019; 231º da Inconfidência
Mineira e 198º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO