CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 536/2020
PROJETO DE LEI Nº 2.023/2020
AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA
Institui o Dia Estadual do Arborista, no âmbito do
Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica instituído no âmbito do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Arborista,
anualmente, comemorado no dia 16 de setembro.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 26 de agosto de 2020.