ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá
outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado RANIERY PAULINO

MDB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

AO ANEXO

158

22.05.2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: V - PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado da Cultura
META/PRIORIDADE: Cultura, Turismo e Esporte e Lazer

[Meta Específica]: Política de Valorização da Cultura do Estado da Paraíba com ampliação de

investimentos públicos na área cultural.

JUSTIFICATIVA
O Setor da Cultura é um dos mais desassistidos na Paraíba. São muitas as deficiências que precisam ser
corrigidas, sobretudo quanto ao investimento nas pessoas e em suas iniciativas (arte naif, cordel, música,
teatro, artes plásticas etc.) São muitas as manifestações culturais desprovidas de apoio do Poder Público.
Esta emenda visa, portanto, a valorização de artistas, produtores, pintores, cordelistas, músicos,
instrumentistas, enfim, as pessoas que integram o tecido culturalda Paraíba. É a sobrevivência do setor
cultural que está em causa.

Assinatura do Autor: