


DECRETO N¤ 13.174 DE 05/06/2011





(*) Os textos contidos nesta base de dados tõm carÃter meramente informativo. Somente os publicados no DiÃrio Oficial estÐo aptos Á produÓÐo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N¤ 13.174, DE 6 DE MAIO DE 2011.


ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIòNCIA E TECNOLOGIA E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS.



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 7.944, de 9 de maio de 2011.
Republicado no DiÃrio Oficial n¤ 7.961, de 31 de maio de 2011.
Revogado pelo Decreto 13.760, de 12 de setembro de 2013.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competõncia que lhe confere o art. 89, inciso VII da ConstituiÓÐo Estadual, e tendo em vista o disposto no Ï 2¤ do art. 14 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999,

DECRETA:

Art. 1¤ Fica estabelecida a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciõncia e Tecnologia, na forma do Anexo deste Decreto, com a especificaÓÐo dos cargos efetivos, das funÓ¾es e respectivo quantitativo.

Art. 2¤ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

Art. 3¤ Revoga-se o art. 8¤ e o Anexo I, ambos do Decreto n. 11.839, de 15 de abril de 2005.

CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2011.
ANDRè PUCCINELLI
Governador do Estado

THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
SecretÃria de Estado de AdministraÓÐo

ANEXO AO DECRETO n. 13.174, DE 6 DE MAIO DE 2011.
TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIòNCIA E TECNOLOGIA - SEMAC

CarreiraCargoFunÓÐoQuantitativo
Atividade de Planejamento e OrÓamentoAnalista de Planejamento e OrÓamentoAnalista de Planejamento e OrÓamento100
Analista de ProgramaÓÐo Financeira40
Assistente TÕcnico de OrÓamentoTÕcnico de Planejamento e OrÓamento40
ServiÓos Organizacio- naisGestor de ServiÓos OrganizacionaisGestor de ServiÓos Organizacionais10
TÕcnico de ServiÓos OrganizacionaisTÕcnico de Compras e Suprimentos2
TÕcnico de InformÃtica3
TÕcnico Financeiro2
TÕcnico de Recursos Humanos4
Assistente de ServiÓos OrganizacionaisAssistente de ServiÓos Organizacionais10
Agente de ServiÓos OrganizacionaisAgente de ServiÓos Organizacionais7
Auxiliar de ServiÓos OrganizacionaisAuxiliar de ServiÓos Organizacionais2
Atividades de Apoio e AuxiliaresAuxiliar de ServiÓos BÃsicosAuxiliar de ServiÓos BÃsicos2
ServiÓos de Engenharia e TransporteAssistente de ServiÓos OperacionaisAgente Condutor de VeÚculos I5
Assistõncia JurÚdicaAdvogadoAdvogado 2






DECRETO 13.174 - REPUBLICAúûO.docx