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ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADODA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 235/2019
PROJETO DE LEI N° 570/2019
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Reconhece o Bloco Cafuçu, realizado no Município de João
Pessoa, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da
Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido o Bloco Cafuçu, realizado no Município de João Pessoa,
como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data a sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Para'
João Pessoa, 29 de outubro de 2019.