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PORTARIA DA PRIMEIRA-SECRETARIA E DA DIRETORIA-GERAL 49, de 15/10/2012 de 15/10/2012 (Texto Original)


Dispõe
sobre a comemoração do Dia do Servidor Público
no ano de 2012.


O
1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
Considerando
que tradicionalmente comemora-se o dia do Servidor Público em
data móvel e que, neste ano, a sua comemoração
ocorrerá no âmbito das repartições
públicas estaduais no dia 1º de novembro;
Considerando
que o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, neste ano recairá
numa sexta-feira;
Considerando
que é tradição do povo mineiro cultuar a memória
de entes queridos junto aos familiares, muitas vezes com
deslocamentos para o interior do Estado;


RESOLVEM:


Art.
1º – O Dia do Servidor Público será
comemorado em 2012 no dia 1º de novembro, data em que serão
suspensas as atividades da Assembleia Legislativa.


Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização
dos serviços.
Parágrafo
único – As escalas dos titulares dos órgãos
da área administrativa deverão ser aprovadas pelo
Diretor-Geral.


Palácio
da Inconfidência, em 15 de outubro de 2012.


Deputado
Dilzon Melo
1º-Secretário


Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral