


LEI N║ 3.525 DE 06/10/2008





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  N║ 3.525, DE 10 DE JUNHO DE 2008.


Declara de Utilidade P˙blica Estadual o Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentßvel - Projeto Anima, com sede e foro no MunicÝpio de Bodoquena-MS.



Publicada no Dißrio Oficial n║ 7.230, de 11 de junho de 2008.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Fašo saber que a AssemblÚia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1║ Fica declarado de Utilidade P˙blica Estadual o Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentßvel - Projeto Anima, com sede e foro no MunicÝpio de Bodoquena-MS.

Art. 2║ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 10 de junho de 2008.


ANDR╔ PUCCINELLI
Governador do Estado


TANIA MARA GARIB
Secretßria de Estado de Trabalho, Assistŕncia Social
e Economia Solidßria




Utilidade P˙blica - Projeto Anima - Bodoquena-MS.doc