ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO

PRTB

EMENDA Nº

DATA

130

TIPO DE EMENDA

AO ANEXO

20/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

META/PRIORIDADE: Incentivo à produção artística e cultural.

[Meta Específica]: Promoção de incentivos e linhas de crédito para os empreendedores paraibanos do setor cultural
fortalecendo através do EMPREENDER-PB.

JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo a defesa do setor cultural, pois é uma cadeia produtiva importante para muitos
outros setores econômicos relevantes que dependem e são parte da cultura paraibana. As ações existentes de formação,
promoção, circulação e fomento às artes precisam ser fortalecidas, para preservar nossa memória e identidade.

Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.


ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

Assinatura do Autor: