ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAF
N° 1.008/2018
PROJETO D LEI N° 1.975/2018
AUTORIA:
EPUTADO BRUNO CUNHA LIMA

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o
Dia
Mundial
Sem
Carro,
dentro
da
programação institucional de meio ambiente.

A ASS MBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° ica instituído, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Mundial Sem Carro,
dentro da progr
ação institucional de meio ambiente, a ser realizado no dia 22 de setembro.
Art. 2° O Dia Mundial Sem Carro, ocorrerá anualmente,
Calendário Ofi .al do Estado.

passando a integrar o

Art. 3° sta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ssembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
e dezembro de 2018.