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DECRETO Nº 1.998,  DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021  
Cria o Assentamento Sustentável Estadual denominado Urucuré, localizado no Município do Acará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos V e VII, da Constituição Estadual, e Considerando que o art. 239 da Constituição Estadual determina que as terras públicas, na área rural, sejam destinadas para assentamento agrícola, preferencialmente de trabalhadores rurais que utilizam a força de trabalho da própria família; Considerando que o art. 35 da Lei Estadual nº 5.849, de 24 de junho de 1994, estabelece que sejam prioridades da ação fundiária do Estado o assentamento do pequeno produtor rural e a regularização das terras cultivadas pelos que nelas residem; Considerando o que disciplina o Decreto Estadual nº 2.280, de 24 de maio de 2010, que cria o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) e os Projetos Estaduais de Assentamentos; Considerando a reorientação da política fundiária do Estado do Pará no combate à grilagem e recuperação de terras públicas estaduais, principalmente àquelas necessárias a reforma agrária e a necessidade de indicar e afetar terras públicas estaduais destinadas à criação de projetos de assentamento; Considerando que o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) é o ente executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, cabendo-lhe entre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; Considerando a necessidade de compatibilizar as ações de regularização fundiária com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Reforma Agrária e a necessidade de serem instituídas diferentes modalidades de assentamentos, que favoreçam as variadas formas de acesso e uso dos recursos naturais; Considerando, ainda, a necessidade de promover o desenvolvimento de atividades agropecuárias que propiciem às populações, delas dependentes, uma base econômica autossustentável e assegurem a manutenção das condições naturais, bem como a necessidade de demonstrar aos futuros beneficiários da reforma agrária a intenção do Estado em criar assentamento estadual; Considerando, finalmente, o que consta da Portaria nº 1.055, de 03 de agosto de 2021, da Presidência do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) nº 34.658, de 04 de agosto de 2021, e o que consta do Processo nº 2006/7767; 2007/46734 e apensos, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado o Assentamento Sustentável Estadual, denominado Urucuré, localizado no Município de Acará, possuindo área 19.334,9620 ha (dezenove mil, trezentos e trinta e quatro hectares, noventa e seis ares e vinte centiares), para o assentamento de 539 (quinhentas e trinta e nove) famílias, cujo os limites, referências geográficas e maiores especificações acerca da área do assentamento constam do memorial descritivo reproduzido abaixo: Partindo do marco D45-M-1727, de coordenada N = 9.744.906,81m e E = 777.031,42m; deste, seguindo pela M/E DO IGARAPÉ IPITINGA, com a seguinte distância 253,16 m e azimute plano 107°49’59” até o marco D45-M-1729, de coordenada N = 9.744.829,28m e E = 777.272,42m; 444,40 m e azimute plano 93°09’05” até o marco D45-M-1730, de coordenada N = 9.744.804,85m e E = 777.716,15m; 344,75 m e azimute plano 98°29’01” até o marco D45-M-1714, de coordenada N = 9.744.753,99m e E = 778.057,13m; 573,16 m e azimute plano 116°35’40” até o marco D45-M-1723, de coordenada N = 9.744.497,40m e E = 778.569,65m; 204,17 m e azimute plano 114°59’19” até o marco D45-M-1722, de coordenada N = 9.744.411,15m e E = 778.754,71m; 210,17 m e azimute plano 123°21’13” até o marco D18-V-0219, de coordenada N = 9.744.295,60m e E = 778.930,26m; 172,27 m e azimute plano 74°01’44” até o marco D45-M-1721, de coordenada N = 9.744.343,00m e E = 779.095,88m; 107,97 m e azimute plano 100°56’03” até o marco D45-M-1720, de coordenada N = 9.744.322,52m e E = 779.201,89m; 29,42 m e azimute plano 85°00’30” até o marco D45-P-0205, de coordenada N = 9.744.325,08m e E = 779.231,20m; 149,46 m e azimute plano 159°34’01” até o marco D45-M-1719, de coordenada N = 9.744.185,02m e E = 779.283,38m; 244,40 m e azimute plano 110°50’53” até o marco D45-M-1703, de coordenada N = 9.744.098,04m e E = 779.511,78m; 551,46 m e azimute plano 162°04’39” até o marco D45-P-0206, de coordenada N = 9.743.573,34m e E = 779.681,48m; 356,05 m e azimute plano 163°21’11” até o marco D45-M-1701, de coordenada N = 9.743.232,21m e E = 779.783,48m; 82,49 m e azimute plano 170°14’35” até o marco D45-M-1684, de coordenada N = 9.743.150,91m e E = 779.797,46m; 85,07 m e azimute plano 145°31’04” até o marco D45-M-1694, de coordenada N = 9.743.080,79m e E = 779.845,62m; 933,42 m e azimute plano 162°42’45” até o marco D45-M-1646, de coordenada N = 9.742.189,54m e E = 780.123,00m; 230,62 m e azimute plano 181°55’15” até o marco D45-M-1647, de coordenada N = 9.741.959,05m e E = 780.115,27m; 285,50 m e azimute plano 196°35’35” até o marco D45-M-1692, de coordenada N = 9.741.685,44m e E = 780.033,74m; 180,15 m e azimute plano 178°35’05” até o marco D45-M-1687, de coordenada N = 9.741.505,34m e E = 780.038,19m; 609,67 m e azimute plano 184°16’51” até o marco D45-M-1631, de coordenada N = 9.740.897,37m e E = 779.992,68m; 178,89 m e azimute plano 182°49’34” até o marco D45-M-1633, de coordenada N = 9.740.718,70m e E = 779.983,86m; 299,88 m e azimute plano 205°37’06” até o marco D45-M-1645, de coordenada N = 9.740.448,30m e E = 779.854,20m; 146,39 m e azimute plano 179°21’15” até o marco D45-M-1635, de coordenada N = 9.740.301,92m e E = 779.855,85m; 502,72 m e azimute plano 195°59’30” até o marco D45-M-1627, de coordenada N = 9.739.818,65m e E = 779.717,35m; 181,77 m e azimute plano 191°44’07” até o marco D45-M-1625, de coordenada N = 9.739.640,68m e E = 779.680,38m; 483,09 m e azimute plano 212°18’55” até o marco D45-M-1640, de coordenada N = 9.739.232,41m e E = 779.422,13m; 193,36 m e azimute plano 159°34’41” até o marco D45-P-0200, de coordenada N = 9.739.051,20m e E = 779.489,60m; 189,53 m e azimute plano 229°15’51” até o marco D45-M-1642, de coordenada N = 9.738.927,52m e E = 779.345,99m; 303,21 m e azimute plano 211°25’09” até o marco D45-M-1641, de coordenada N = 9.738.668,77m e E = 779.187,93m; 200,95 m e azimute plano 214°21’53” até o marco POHE-M-0191, de coordenada N = 9.738.502,89m e E = 779.074,50m; 89,21 m e azimute plano 198°14’46” até o marco D45-M-1623, de coordenada N = 9.738.418,17m e E = 779.046,57m; 363,21 m e azimute plano 233°16’15” até o marco D45-M-1622, de coordenada N = 9.738.200,96m e E = 778.755,47m; deste, segue pelo lote ocupado por JOSÉ CARLOS ALMEIDA MAGALHÃES, com a seguinte distância 508,13 m e azimute plano 297°27’35” até o marco D18-M-0527, de coordenada N = 9.738.435,27m e E = 778.304,59m; deste, seguindo pela VICINAL CAROLINA, com a seguinte distância 215,83 m e azimute plano 205°34’38” até o marco FT3-M-2623, de coordenada N = 9.738.240,59m e E = 778.211,41m; 501,22 m e azimute plano 205°59’51” até o marco BGH-M-CV56, de coordenada N = 9.737.790,09m e E = 777.991,71m; 260,06 m e azimute plano 204°13’06” até o marco BGH-M-CV63, de coordenada N = 9.737.552,92m e E = 777.885,03m; 243,51 m e azimute plano 201°43’53” até o marco BGH-M-CV62, de coordenada N = 9.737.326,72m e E = 777.794,87m; 239,28 m e azimute plano 206°34’52” até o marco FT3-M-2647, de coordenada N = 9.737.112,73m e E = 777.687,80m; 237,97 m e azimute plano 217°06’35” até o marco BGH-M-CV60, de coordenada N = 9.736.922,95m e E = 777.544,22m; 238,97 m e azimute plano 188°54’08” até o marco BGH-MCV61, de coordenada N = 9.736.686,86m e E = 777.507,24m; 216,41 m e azimute plano 192°19’15” até o marco BGH-M-CV68, de coordenada N = 9.736.475,43m e E = 777.461,06m; 311,07 m e azimute plano 208°57’22” até o marco BGH-M-CV52, de coordenada N = 9.736.203,25m e E = 777.310,46m; 208,37 m e azimute plano 213°01’16” até o marco POHE-M-0139, de coordenada N = 9.736.028,54m e E = 777.196,91m; 229,08 m e azimute plano 190°37’32” até o marco BGH-M-CV64, de coordenada N = 9.735.803,39m e E = 777.154,67m; 49,87 m e azimute plano 202°39’25” até o marco POHE-M-0138, de coordenada N = 9.735.757,37m e E = 777.135,46m; 61,39 m e azimute plano 207°18’59” até o marco BGH-M-CV58, de coordenada N = 9.735.702,83m e E = 777.107,29m; 100,89 m e azimute plano 198°42’48” até o marco BGH-MCV53, de coordenada N = 9.735.607,27m e E = 777.074,92m; 253,66 m e azimute plano 204°13’19” até o marco BGH-M-CV57, de coordenada N = 9.735.375,94m e E = 776.970,85m; 50,16 m e azimute plano 200°14’16” até o marco POHE-M-0146, de coordenada N = 9.735.328,88m e E = 776.953,50m; 203,22 m e azimute plano 205°02’21” até o marco BGH-MCV65, de coordenada N = 9.735.144,76m e E = 776.867,49m; 125,28 m e azimute plano 201°41’58” até o marco POHE-M-0137, de coordenada N = 9.735.028,36m e E = 776.821,17m; 123,08 m e azimute plano 208°21’13” até o marco BGH-M-CV67, de coordenada N = 9.734.920,05m e E = 776.762,72m; 246,71 m e azimute plano 203°36’28” até o marco BGH-M-CV59, de coordenada N = 9.734.693,99m e E = 776.663,92m; 251,05 m e azimute plano 208°19’15” até o marco BGH-M-CV55, de coordenada N = 9.734.472,99m e E = 776.544,82m; 267,40 m e azimute plano 196°16’15” até o marco POHE-M-0131, de coordenada N = 9.734.216,30m e E = 776.469,90m; 284,92 m e azimute plano 205°45’07” até o marco BGH-M-CN13, de coordenada N = 9.733.959,68m e E = 776.346,11m; 205,36 m e azimute plano 205°51’32” até o marco POHE-M-0157, de coordenada N = 9.733.774,88m e E = 776.256,54m; 29,07 m e azimute plano 78°30’44” até o marco D18-M-0554, de coordenada N = 9.733.780,67m e E = 776.285,03m; deste, segue pelo lote ocupado por BIOPALMA, com a seguinte distância 467,08 m e azimute plano 111°54’26” até o marco D18-M-0505, de coordenada N = 9.733.606,40m e E = 776.718,38m; ; deste, seguindo pela M/E DO IGARAPÉ IPITINGA, com a seguinte distância 61,84 m e azimute plano 197°12’15” até o marco BGH-P-183R, de coordenada N = 9.733.547,33m e E = 776.700,09m; 61,24 m e azimute plano 213°30’40” até o marco BGH-M-CV69, de coordenada N = 9.733.496,27m e E = 776.666,28m; 64,21 m e azimute plano 190°59’23” até o marco BGH-P-175R, de coordenada N = 9.733.433,24m e E = 776.654,04m; 48,21 m e azimute plano 162°49’13” até o marco BGH-P-176R, de coordenada N = 9.733.387,18m e E = 776.668,28m; 118,00 m e azimute plano 205°29’01” até o marco BGH-P-177R, de coordenada N = 9.733.280,66m e E = 776.617,51m; 56,06 m e azimute plano 208°11’49” até o marco BGH-P178R, de coordenada N = 9.733.231,25m e E = 776.591,02m; 97,74 m e azimute plano 176°34’07” até o marco BGH-P-179R, de coordenada N = 9.733.133,69m e E = 776.596,87m; 57,45 m e azimute plano 155°56’32” até o marco BGH-M-CN03, de coordenada N = 9.733.081,23m e E = 776.620,29m; 78,41 m e azimute plano 225°05’16” até o marco BGH-P173R, de coordenada N = 9.733.025,87m e E = 776.564,76m; 61,18 m e azimute plano 222°19’02” até o marco BGH-P-172R, de coordenada N = 9.732.980,63m e E = 776.523,57m; 50,90 m e azimute plano 208°10’16” até o marco BGH-P-171R, de coordenada N = 9.732.935,76m e E = 776.499,54m; 100,03 m e azimute plano 204°23’51” até o marco BGH-P170R, de coordenada N = 9.732.844,66m e E = 776.458,22m; 48,08 m e azimute plano 189°10’49” até o marco BGH-P-169R, de coordenada N = 9.732.797,20m e E = 776.450,55m; 140,10 m e azimute plano 175°22’55” até o marco BGH-P-166R, de coordenada N = 9.732.657,55m e E = 776.461,83m; 82,68 m e azimute plano 211°14’48” até o marco BGH-P182R, de coordenada N = 9.732.586,86m e E = 776.418,94m; 115,89 m e azimute plano 210°46’11” até o marco BGH-M-CN07, de coordenada N = 9.732.487,28m e E = 776.359,65m; 129,53 m e azimute plano 181°37’09” até o marco BGH-P-164R, de coordenada N = 9.732.357,80m e E = 776.355,99m; 151,97 m e azimute plano 177°30’12” até o marco BGH-P162R, de coordenada N = 9.732.205,97m e E = 776.362,61m; 240,47 m e azimute plano 176°09’31” até o marco BGH-M-CV71, de coordenada N = 9.731.966,04m e E = 776.378,72m; 141,00 m e azimute plano 194°46’17” até o marco POHE-M-0183, de coordenada N = 9.731.829,70m e E = 776.342,77m; 53,61 m e azimute plano 187°10’46” até o marco BGH-MCV72, de coordenada N = 9.731.776,51m e E = 776.336,07m; 194,46 m e azimute plano 185°12’27” até o marco BGH-M-CV73, de coordenada N = 9.731.582,85m e E = 776.318,42m; 313,51 m e azimute plano 184°56’26” até o marco BGH-M-CV74, de coordenada N = 9.731.270,50m e E = 776.291,42m; 339,71 m e azimute plano 150°46’31” até o marco D45-M-1815, de coordenada N = 9.730.974,03m e E = 776.457,28m; 264,43 m e azimute plano 176°14’40” até o marco D18-M-0557, de coordenada N = 9.730.710,17m e E = 776.474,60m; deste, segue pelo lote ocupado por BIOPALMA, com a seguinte distância 1.409,45 m e azimute plano 293°00’17” até o marco D18-M-0558, de coordenada N = 9.731.260,99m e E = 775.177,24m; deste, seguindo pela VICINAL CAROLINA, com a seguinte distância 57,91 m e azimute plano 214°52’52” até o marco D18-M-0560, de coordenada N = 9.731.213,48m e E = 775.144,12m; 123,65 m e azimute plano 200°54’02” até o marco D45-M-0662, de coordenada N = 9.731.097,97m e E = 775.100,01m; 125,90 m e azimute plano 208°06’21” até o marco POHE-M-0136, de coordenada N = 9.730.986,92m e E = 775.040,70m; 250,22 m e azimute plano 203°18’58” até o marco FT3M-2249, de coordenada N = 9.730.757,13m e E = 774.941,66m; 172,77 m e azimute plano 209°49’47” até o marco POHE-M-0174, de coordenada N = 9.730.607,25m e E = 774.855,72m; 120,88 m e azimute plano 203°44’18” até o marco POHE-M-0134, de coordenada N = 9.730.496,60m e E = 774.807,06m; 113,23 m e azimute plano 203°46’50” até o marco POHE-M-0171, de coordenada N = 9.730.392,98m e E = 774.761,40m; 91,39 m e azimute plano 193°05’04” até o marco D45M-0661, de coordenada N = 9.730.303,96m e E = 774.740,71m; 547,02 m e azimute plano 202°58’59” até o marco FT3M-2380, de coordenada N = 9.729.800,36m e E = 774.527,12m; 191,57 m e azimute plano 206°16’00” até o marco FT3M2396, de coordenada N = 9.729.628,57m e E = 774.442,34m; 465,79 m e azimute plano 206°44’54” até o marco FT3M-2366, de coordenada N = 9.729.212,62m e E = 774.232,70m; 303,87 m e azimute plano 214°47’01” até o marco POHE-M-0179, de coordenada N = 9.728.963,05m e E = 774.059,35m; 203,57 m e azimute plano 206°26’35” até o marco D45M-0660, de coordenada N = 9.728.780,78m e E = 773.968,70m; 484,78 m e azimute plano 210°58’20” até o marco D45M-0655, de coordenada N = 9.728.365,12m e E = 773.719,22m; 252,12 m e azimute plano 212°34’57” até o marco POHE-M-0188, de coordenada N = 9.728.152,68m e E = 773.583,45m; 254,04 m e azimute plano 209°39’07” até o marco FT3-M-2399, de coordenada N = 9.727.931,91m e E = 773.457,77m; 241,09 m e azimute plano 207°45’35” até o marco FT3-M-2388, de coordenada N = 9.727.718,57m e E = 773.345,48m; 285,23 m e azimute plano 207°46’15” até o marco FT3-M-2389, de coordenada N = 9.727.466,19m e E = 773.212,58m; 492,51 m e azimute plano 207°47’55” até o marco FT3-M-2141, de coordenada N = 9.727.030,52m e E = 772.982,89m; 235,28 m e azimute plano 207°47’17” até o marco FT3-M-2370, de coordenada N = 9.726.822,37m e E = 772.873,20m; 12,04 m e azimute plano 285°21’49” até o marco FT3-M-2376, de coordenada N = 9.726.825,56m e E = 772.861,59m; 27,49 m e azimute plano 206°23’17” até o marco FT3-M-2394, de coordenada N = 9.726.800,93m e E = 772.849,37m; 288,34 m e azimute plano 206°47’56” até o marco FT3-M-2386, de coordenada N = 9.726.543,56m e E = 772.719,37m; 892,96 m e azimute plano 206°55’13” até o marco B66-M-0570, de coordenada N = 9.725.747,36m e E = 772.315,08m; 319,64 m e azimute plano 205°46’57” até o marco D18-M-0561, de coordenada N = 9.725.459,54m e E = 772.176,05m; deste, atravessando neste trecho a RODOVIA PA-256, com a seguinte distância 58,19 m e azimute plano 197°07’15” até o marco D18-M-0560, de coordenada N = 9.731.213,48m e E = 775.144,12m; deste, segue pelo lote ocupado por ALDIR NUNES BRANCO, com a seguinte distância 1.075,07 m e azimute plano 195°46’22” até o marco BV5-M-0338, de coordenada N = 9.724.369,34m e E = 771.866,69m; deste, segue pelo lote ocupado por FAZENDA 2R, com a seguinte distância 385,70 m e azimute plano 193°17’05” até o marco BV5-M-0960, de coordenada N = 9.723.993,96m e E = 771.778,06m; deste, seguindo pela M/D DO IGARAPÉ URUCURÉ, com a seguinte distância 363,04 m e azimute plano 332°25’45” até o marco D18-M-0641, de coordenada N = 9.724.315,77m e E = 771.610,03m; 328,59 m e azimute plano 314°48’05” até o marco D18-P-0236, de coordenada N = 9.724.547,31m e E = 771.376,88m; 282,75 m e azimute plano 326°06’40” até o marco D18-M-0478, de coordenada N = 9.724.782,03m e E = 771.219,22m; 173,11 m e azimute plano 299°39’42” até o marco D18-P-0235, de coordenada N = 9.724.867,70m e E = 771.068,79m; 355,22 m e azimute plano 313°41’55” até o marco D18-M-0495, de coordenada N = 9.725.113,11m e E = 770.811,97m; 113,05 m e azimute plano 298°50’04” até o marco D18-P-0234, de coordenada N = 9.725.167,63m e E = 770.712,94m; 160,58 m e azimute plano 283°25’00” até o marco D18-P-0233, de coordenada N = 9.725.204,89m e E = 770.556,74m; 161,69 m e azimute plano 264°32’43” até o marco D18-M-0591, de coordenada N = 9.725.189,52m e E = 770.395,78m; 113,49 m e azimute plano 252°19’42” até o marco D18-P-0232, de coordenada N = 9.725.155,07m e E = 770.287,65m; 256,57 m e azimute plano 271°09’17” até o marco D18-M-0512, de coordenada N = 9.725.160,24m e E = 770.031,13m; 6,08 m e azimute plano 294°09’48” até o marco D18-M-0710, de coordenada N = 9.725.162,73m e E = 770.025,58m; 188,82 m e azimute plano 288°18’02” até o marco D18-M-0491, de coordenada N = 9.725.222,02m e E = 769.846,31m; 206,55 m e azimute plano 270°46’46” até o marco POHE-M-0093, de coordenada N = 9.725.224,83m e E = 769.639,78m; 154,40 m e azimute plano 214°59’39” até o marco D18-P-0239, de coordenada N = 9.725.098,34m e E = 769.551,23m; 223,65 m e azimute plano 270°05’14” até o marco D18-M-0748, de coordenada N = 9.725.098,68m e E = 769.327,58m; 220,94 m e azimute plano 302°25’01” até o marco D18-M-0501, de coordenada N = 9.725.217,12m e E = 769.141,07m; 522,00 m e azimute plano 276°32’38” até o marco D18-M-0492, de coordenada N = 9.725.276,61m e E = 768.622,47m; deste, seguindo pela VICINAL DOIS DE AGOSTO, com a seguinte distância 456,62 m e azimute plano 22°16’38” até o marco D18-M-0465, de coordenada N = 9.725.699,15m e E = 768.795,57m; 513,95 m e azimute plano 22°41’48” até o marco D18-M-0511, de coordenada N = 9.726.173,30m e E = 768.993,88m; 516,40 m e azimute plano 22°35’38” até o marco D18-M-0510, de coordenada N = 9.726.650,07m e E = 769.192,28m; 243,82 m e azimute plano 22°47’00” até o marco D18-M-0506, de coordenada N = 9.726.874,87m e E = 769.286,70m; 420,01 m e azimute plano 22°41’09” até o marco D18-M-0442, de coordenada N = 9.727.262,39m e E = 769.448,69m; ; deste, segue pelo lote ocupado por ANTONIO DESTRO, com a seguinte distância 1.092,31 m e azimute plano 22°30’00” até o marco D18-M-0709, de coordenada N = 9.728.271,55m e E = 769.866,70m; 76,36 m e azimute plano 14°46’17”,atravessando neste trecho a RODOVIA PA - 256, até o marco AL5M-2077, de coordenada N = 9.728.345,39m e E = 769.886,17m; 159,53 m e azimute plano 23°08’36” até o marco D18-M-0550, de coordenada N = 9.728.492,08m e E = 769.948,87m; 244,14 m e azimute plano 334°48’47” até o marco D45M-0689, de coordenada N = 9.728.713,01m e E = 769.844,97m; 250,40 m e azimute plano 331°46’33” até o marco D45M-0690, de coordenada N = 9.728.933,64m e E = 769.726,55m; 270,80 m e azimute plano 329°04’49” até o marco AL5M2155, de coordenada N = 9.729.165,96m e E = 769.587,40m; 138,95 m e azimute plano 327°34’05” até o marco AL5M-2159, de coordenada N = 9.729.283,24m e E = 769.512,88m; 361,96 m e azimute plano 293°51’20” até o marco AL5M-2079, de coordenada N = 9.729.429,63m e E = 769.181,84m; deste, atravessando neste trecho a RODOVIA PA - 256, com a seguinte distância 164,93 m e azimute plano 278°45’52” até o marco D18-M-0707, de coordenada N = 9.729.454,76m e E = 769.018,84m; deste, segue pelo lote ocupado por ANTONIO DESTRO, com a seguinte distância 867,60 m e azimute plano 201°43’39” até o marco D18-M-0493, de coordenada N = 9.728.648,80m e E = 768.697,66m; 514,63 m e azimute plano 201°41’19” até o marco D18-M-0477, de coordenada N = 9.728.170,60m e E = 768.507,47m; 1.516,31 m e azimute plano 202°22’37” até o marco D18-M-0468, de coordenada N = 9.726.768,47m e E = 767.930,21m; 440,33 m e azimute plano 200°22’02” até o marco D18-M-0488, de coordenada N = 9.726.355,67m e E = 767.776,96m; 250,46 m e azimute plano 203°04’46” até o marco D18-M-0434, de coordenada N = 9.726.125,26m e E = 767.678,78m; 252,35 m e azimute plano 201°20’15” até o marco D18-M-0517, de coordenada N = 9.725.890,21m e E = 767.586,96m; 515,47 m e azimute plano 200°09’38” até o marco AL5-M-2144, de coordenada N = 9.725.406,32m e E = 767.409,30m; deste, seguindo pela M/D DO IGARAPÉ URUCURÉ, com a seguinte distância 239,45 m e azimute plano 319°33’35” até o marco POHE-M-0056, de coordenada N = 9.725.588,56m e E = 767.253,98m; 174,57 m e azimute plano 300°57’56” até o marco D18-M-0530, de coordenada N = 9.725.678,38m e E = 767.104,29m; 363,51 m e azimute plano 279°54’48” até o marco D18-P-0246, de coordenada N = 9.725.740,96m e E = 766.746,21m; 252,90 m e azimute plano 334°15’57” até o marco D18-M-0597, de coordenada N = 9.725.968,78m e E = 766.636,40m; 10,76 m e azimute plano 354°04’39” até o marco D18-M-0549, de coordenada N = 9.725.979,48m e E = 766.635,29m; 231,47 m e azimute plano 295°43’29” até o marco D18-P-0247, de coordenada N = 9.726.079,95m e E = 766.426,76m; 405,30 m e azimute plano 332°16’18” até o marco D18-P-0248, de coordenada N = 9.726.438,71m e E = 766.238,18m; 398,40 m e azimute plano 349°37’56” até o marco D18-M-0404, de coordenada N = 9.726.830,61m e E = 766.166,48m; 296,28 m e azimute plano 339°42’23” até o marco D18-P-0249, de coordenada N = 9.727.108,50m e E = 766.063,72m; 341,25 m e azimute plano 0°37’59” até o marco POHE-M-0064, de coordenada N = 9.727.449,73m e E = 766.067,49m; 407,03 m e azimute plano 292°44’30” até o marco D18-M-0616, de coordenada N = 9.727.607,08m e E = 765.692,10m; 192,42 m e azimute plano 270°00’32” até o marco D18-P-0250, de coordenada N = 9.727.607,11m e E = 765.499,68m; 367,58 m e azimute plano 308°24’15” até o marco D18-P-0251, de coordenada N = 9.727.835,45m e E = 765.211,63m; 653,91 m e azimute plano 295°12’44” até o marco D18-P-0206, de coordenada N = 9.728.114,00m e E = 764.620,01m; 313,38 m e azimute plano 11°11’34” até o marco D18-M-0201, de coordenada N = 9.728.421,42m e E = 764.680,84m; 175,29 m e azimute plano 317°57’35” até o marco D18-P-0204, de coordenada N = 9.728.551,60m e E = 764.563,46m; 70,43 m e azimute plano 258°13’10” até o marco D18-M-0151, de coordenada N = 9.728.537,22m e E = 764.494,51m; 231,46 m e azimute plano 259°05’03” até o marco D18-P-0203, de coordenada N = 9.728.493,39m e E = 764.267,24m; 446,61 m e azimute plano 325°20’42” até o marco D18-M-0155, de coordenada N = 9.728.860,77m e E = 764.013,28m; 558,74 m e azimute plano 258°22’11” até o marco D18-P-0200, de coordenada N = 9.728.748,13m e E = 763.466,01m; 111,06 m e azimute plano 239°11’50” até o marco D18-M-0770, de coordenada N = 9.728.691,26m e E = 763.370,62m; 255,75 m e azimute plano 146°42’50” até o marco D18-P-0199, de coordenada N = 9.728.477,47m e E = 763.510,98m; 248,25 m e azimute plano 193°54’11” até o marco D18-P-0198, de coordenada N = 9.728.236,49m e E = 763.451,33m; 187,08 m e azimute plano 278°14’43” até o marco POHE-M-0094, de coordenada N = 9.728.263,32m e E = 763.266,18m; 252,28 m e azimute plano 271°45’29” até o marco POHE-M-0090, de coordenada N = 9.728.271,06m e E = 763.014,02m; 19,16 m e azimute plano 288°22’42” até o marco D18-M-0113, de coordenada N = 9.728.277,10m e E = 762.995,84m; 491,67 m e azimute plano 274°50’01” até o marco D18-M-0657, de coordenada N = 9.728.318,53m e E = 762.505,92m; 146,65 m e azimute plano 259°01’43” até o marco POHE-P-0001, de coordenada N = 9.728.290,62m e E = 762.361,95m; 388,95 m e azimute plano 195°20’15” até o marco D18-P-0194, de coordenada N = 9.727.915,52m e E = 762.259,07m; 53,99 m e azimute plano 326°25’18” até o marco D18-M-0244, de coordenada N = 9.727.960,50m e E = 762.229,21m; 179,74 m e azimute plano 273°01’35” até o marco D18-P-0193, de coordenada N = 9.727.969,99m e E = 762.049,72m; 90,77 m e azimute plano 235°49’30” até o marco D18-P-0192, de coordenada N = 9.727.919,00m e E = 761.974,62m; 457,81 m e azimute plano 238°29’53” até o marco D18-P-0191, de coordenada N = 9.727.679,78m e E = 761.584,28m; 121,44 m e azimute plano 269°09’03” até o marco D18-P-0190, de coordenada N = 9.727.677,98m e E = 761.462,85m; 165,73 m e azimute plano 250°07’34” até o marco D18-P-0189, de coordenada N = 9.727.621,64m e E = 761.306,99m; 196,23 m e azimute plano 306°05’33” até o marco D18-P-0187, de coordenada N = 9.727.737,24m e E = 761.148,42m; 122,91 m e azimute plano 291°14’13” até o marco D18-M-0314, de coordenada N = 9.727.781,76m e E = 761.033,86m; 74,21 m e azimute plano 258°55’45” até o marco D18-P-0186, de coordenada N = 9.727.767,51m e E = 760.961,03m; 257,23 m e azimute plano 214°41’05” até o marco D18-P-0185, de coordenada N = 9.727.555,99m e E = 760.814,65m; 266,54 m e azimute plano 232°23’39” até o marco D18-P-0184, de coordenada N = 9.727.393,34m e E = 760.603,49m; 147,04 m e azimute plano 329°56’26” até o marco D18-P-0182, de coordenada N = 9.727.520,60m e E = 760.529,84m; 252,60 m e azimute plano 254°40’31” até o marco D18-P-0181, de coordenada N = 9.727.453,84m e E = 760.286,22m; 158,70 m e azimute plano 188°53’31” até o marco D18-P-0180, de coordenada N = 9.727.297,05m e E = 760.261,69m; 174,27 m e azimute plano 251°22’40” até o marco D18-M-0112, de coordenada N = 9.727.241,40m e E = 760.096,54m; 18,49 m e azimute plano 289°43’44” até o marco D18-M-0366, de coordenada N = 9.727.247,64m e E = 760.079,14m; 150,40 m e azimute plano 277°26’32” até o marco D18-P-0179, de coordenada N = 9.727.267,12m e E = 759.930,01m; 103,54 m e azimute plano 276°03’35” até o marco D18-P-0174, de coordenada N = 9.727.278,05m e E = 759.827,05m; 173,75 m e azimute plano 286°02’13” até o marco D18-P-0173, de coordenada N = 9.727.326,05m e E = 759.660,06m; 355,21 m e azimute plano 253°51’01” até o marco D18-P-0171, de coordenada N = 9.727.227,25m e E = 759.318,87m; 172,88 m e azimute plano 292°13’54” até o marco D18-P-0170, de coordenada N = 9.727.292,66m e E = 759.158,84m; 43,06 m e azimute plano 3°47’41” até o marco D18-P-0169, de coordenada N = 9.727.335,63m e E = 759.161,69m; 396,95 m e azimute plano 1°28’16” até o marco D18-M-0384, de coordenada N = 9.727.732,45m e E = 759.171,88m; 221,91 m e azimute plano 287°26’26” até o marco D18-P-0166, de coordenada N = 9.727.798,96m e E = 758.960,17m; 138,50 m e azimute plano 355°20’27” até o marco D18-P-0165, de coordenada N = 9.727.937,00m e E = 758.948,92m; 75,95 m e azimute plano 0°01’21” até o marco D18-M-0462, de coordenada N = 9.728.012,95m e E = 758.948,95m; 114,59 m e azimute plano 258°29’35” até o marco D18-P-0164, de coordenada N = 9.727.990,09m e E = 758.836,66m; 137,59 m e azimute plano 218°53’03” até o marco D18-P-0163, de coordenada N = 9.727.882,99m e E = 758.750,29m; 179,95 m e azimute plano 182°33’50” até o marco D18-P-0159, de coordenada N = 9.727.703,22m e E = 758.742,24m; 60,24 m e azimute plano 241°29’42” até o marco D18-P-0158, de coordenada N = 9.727.674,47m e E = 758.689,30m; 103,42 m e azimute plano 329°20’18” até o marco D18-P-0157, de coordenada N = 9.727.763,43m e E = 758.636,56m; 160,94 m e azimute plano 309°31’18” até o marco D18-M-0273, de coordenada N = 9.727.865,85m e E = 758.512,41m; 180,86 m e azimute plano 292°06’43” até o marco D18-P-0156, de coordenada N = 9.727.933,93m e E = 758.344,85m; 118,83 m e azimute plano 261°01’45” até o marco D18-P-0155, de coordenada N = 9.727.915,40m e E = 758.227,47m; 110,79 m e azimute plano 211°26’46” até o marco D18-P-0154, de coordenada N = 9.727.820,88m e E = 758.169,67m; 74,47 m e azimute plano 233°51’34” até o marco D18-P-0153, de coordenada N = 9.727.776,96m e E = 758.109,53m; 74,01 m e azimute plano 320°13’27” até o marco D18-M-0543, de coordenada N = 9.727.833,84m e E = 758.062,18m; deste, seguindo pela M/D DO RIO ACARA, com a seguinte distância 261,68 m e azimute plano 287°12’56” até o marco D18-P-0140, de coordenada N = 9.727.911,29m e E = 757.812,22m; 245,16 m e azimute plano 227°26’35” até o marco D18-M-0486, de coordenada N = 9.727.745,48m e E = 757.631,63m; 381,59 m e azimute plano 212°14’13” até o marco D18-P-0141, de coordenada N = 9.727.422,71m e E = 757.428,08m; 908,77 m e azimute plano 248°15’12” até o marco D18-M-0249, de coordenada N = 9.727.086,01m e E = 756.583,99m; 368,10 m e azimute plano 302°51’46” até o marco D18-M-0296, de coordenada N = 9.727.285,75m e E = 756.274,80m; 256,39 m e azimute plano 297°59’07” até o marco D18-M-0199, de coordenada N = 9.727.406,06m e E = 756.048,39m; 283,78 m e azimute plano 298°53’24” até o marco D18-M-0383, de coordenada N = 9.727.543,16m e E = 755.799,93m; 177,47 m e azimute plano 314°01’06” até o marco D18-M-0353, de coordenada N = 9.727.666,48m e E = 755.672,31m; 402,73 m e azimute plano 18°39’06” até o marco D18-M-0202, de coordenada N = 9.728.048,06m e E = 755.801,11m; 171,32 m e azimute plano 347°27’20” até o marco D18-M-0380, de coordenada N = 9.728.215,29m e E = 755.763,90m; 623,42 m e azimute plano 8°26’53” até o marco D18-M-0125, de coordenada N = 9.728.831,95m e E = 755.855,49m; 161,96 m e azimute plano 356°35’15” até o marco D18-M-0388, de coordenada N = 9.728.993,62m e E = 755.845,85m; 361,54 m e azimute plano 30°20’02” até o marco D18-M-0334, de coordenada N = 9.729.305,66m e E = 756.028,44m; 306,13 m e azimute plano 58°11’01” até o marco D18-M-0357, de coordenada N = 9.729.467,05m e E = 756.288,57m; 599,28 m e azimute plano 43°59’14” até o marco D18-M-0195, de coordenada N = 9.729.898,23m e E = 756.704,77m; 526,23 m e azimute plano 350°23’36” até o marco D18-M-0356, de coordenada N = 9.730.417,08m e E = 756.616,95m; 239,98 m e azimute plano 355°45’04” até o marco POHE-M-0004, de coordenada N = 9.730.656,40m e E = 756.599,17m; 134,12 m e azimute plano 293°21’06” até o marco D18-P-0146, de coordenada N = 9.730.709,56m e E = 756.476,04m; 841,19 m e azimute plano 84°08’08” até o marco D18-M-0279, de coordenada N = 9.730.795,51m e E = 757.312,83m; 135,66 m e azimute plano 342°53’10” até o marco D18-P-0148, de coordenada N = 9.730.925,16m e E = 757.272,91m; 252,12 m e azimute plano 16°43’02” até o marco D18-P-0149, de coordenada N = 9.731.166,62m e E = 757.345,43m; 529,61 m e azimute plano 325°32’56” até o marco D18-M-0301, de coordenada N = 9.731.603,34m e E = 757.045,83m; deste, segue pelo lote ocupado por MOISES MENDES DA COSTA NETO, com a seguinte distância 901,60 m e azimute plano 79°46’59” até o marco D18-M-0274, de coordenada N = 9.731.763,26m e E = 757.933,13m; deste, seguindo pela VICINAL PALMEIRA, com a seguinte distância 17,98 m e azimute plano 92°33’02” até o marco D18-M-0326, de coordenada N = 9.731.762,46m e E = 757.951,09m; deste, segue pelo lote ocupado por MOISES MENDES DA COSTA NETO, com a seguinte distância 545,28 m e azimute plano 124°55’38” até o marco D18-M-0297, de coordenada N = 9.731.450,27m e E = 758.398,15m; 234,80 m e azimute plano 19°50’53” até o marco POHE-M-0010, de coordenada N = 9.731.671,12m e E = 758.477,87m; 265,74 m e azimute plano 19°22’55” até o marco D18-M-0185, de coordenada N = 9.731.921,80m e E = 758.566,06m; 249,00 m e azimute plano 19°44’05” até o marco POHE-M-0008, de coordenada N = 9.732.156,18m e E = 758.650,14m; 251,18 m e azimute plano 21°41’32” até o marco D18-M-0327, de coordenada N = 9.732.389,57m e E = 758.742,98m; 390,99 m e azimute plano 309°00’14” até o marco D18-M-0528, de coordenada N = 9.732.635,65m e E = 758.439,14m; 143,97 m e azimute plano 305°00’17” até o marco D18-M-0390, de coordenada N = 9.732.718,24m e E = 758.321,21m; deste, segue pelo lote ocupado por VICINAL PALMEIRA, com a seguinte distância 942,55 m e azimute plano 20°09’56” até o marco D18-M-0271, de coordenada N = 9.733.603,01m e E = 758.646,14m; deste, atravessando neste trecho a RODOVIA PA -256, com a seguinte distância 117,23 m e azimute plano 285°10’36” até o marco D18-P-0132, de coordenada N = 9.733.633,70m e E = 758.533,00m; deste, seguindo pela FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA PA - 256, com a seguinte distância 273,97 m e azimute plano 247°20’00” até o marco D18-M-0219, de coordenada N = 9.733.528,12m e E = 758.280,19m; deste, atravessando neste trecho a RODOVIA PA -256, com a seguinte distância 170,49 m e azimute plano 227°12’29” até o marco D18-M-0295, de coordenada N = 9.733.412,30m e E = 758.155,08m; deste, segue pelo lote ocupado por MOISES MENDES DA COSTA NETO, com a seguinte distância 1.181,03 m e azimute plano 204°04’23” até o marco D18-M-0660, de coordenada N = 9.732.333,99m e E = 757.673,34m; 196,88 m e azimute plano 240°36’11” até o marco D18-M-0617, de coordenada N = 9.732.237,35m e E = 757.501,81m; 483,14 m e azimute plano 202°01’29” até o marco D18-M-0250, de coordenada N = 9.731.789,47m e E = 757.320,63m; deste, seguindo pela M/D DO RIO ACARA, com a seguinte distância 451,03 m e azimute plano 350°36’16” até o marco D18-M-0248, de coordenada N = 9.732.234,45m e E = 757.247,00m; 216,77 m e azimute plano 310°50’56” até o marco D18-P-0152, de coordenada N = 9.732.376,23m e E = 757.083,03m; 343,36 m e azimute plano 350°21’59” até o marco D18-M-0110, de coordenada N = 9.732.714,75m e E = 757.025,57m; 138,56 m e azimute plano 330°12’36” até o marco D18-M-0538, de coordenada N = 9.732.714,75m e E = 757.025,57m; 60,62 m e azimute plano 331°35’00” até o marco D18-M-0237, de coordenada N = 9.732.888,32m e E = 756.927,88m; 402,46 m e azimute plano 322°08’41” até o marco D18-P-0211, de coordenada N = 9.733.206,09m e E = 756.680,90m; 1.398,08 m e azimute plano 2°35’55” até o marco D18-P-0210, de coordenada N = 9.734.602,73m e E = 756.744,29m; 388,08 m e azimute plano 72°38’15” até o marco ECMM-2708, de coordenada N = 9.734.718,54m e E = 757.114,69m; 1.044,03 m e azimute plano 132°44’41” até o marco D18-P-0208, de coordenada N = 9.734.009,92m e E = 757.881,41m; 86,05 m e azimute plano 130°27’06” até o marco D18-M-0218, de coordenada N = 9.733.954,09m e E = 757.946,89m; 416,98 m e azimute plano 99°55’00” até o marco D18-M-0108, de coordenada N = 9.733.882,28m e E = 758.357,64m; 691,09 m e azimute plano 43°58’39” até o marco D18-M-0216, de coordenada N = 9.734.379,60m e E = 758.837,52m; deste, seguindo pela VICINAL IPITINGA, com a seguinte distância 605,15 m e azimute plano 102°09’36” até o marco D18-M-0215, de coordenada N = 9.734.252,13m e E = 759.429,09m; 519,84 m e azimute plano 102°06’09” até o marco D18-M-0073, de coordenada N = 9.734.143,14m e E = 759.937,38m; 1.324,63 m e azimute plano 102°37’38” até o marco D18-M-0615, de coordenada N = 9.733.853,57m e E = 761.229,97m; 25,42 m e azimute plano 96°15’20” até o marco A2F-M-8560, de coordenada N = 9.733.850,80m e E = 761.255,24m; 304,18 m e azimute plano 104°49’03” até o marco D18-M-0074, de coordenada N = 9.733.773,01m e E = 761.549,30m; 495,19 m e azimute plano 101°04’33” até o marco D18-M-0099, de coordenada N = 9.733.677,88m e E = 762.035,27m; 253,30 m e azimute plano 103°04’18” até o marco D18-M-0213, de coordenada N = 9.733.620,59m e E = 762.282,01m; 248,07 m e azimute plano 100°49’55” até o marco D18-M-0109, de coordenada N = 9.733.573,97m e E = 762.525,66m; 250,96 m e azimute plano 102°04’22” até o marco D18-M-0108, de coordenada N = 9.733.882,28m e E = 758.357,64m; 254,07 m e azimute plano 103°08’33” até o marco D18-M-0119, de coordenada N = 9.733.463,71m e E = 763.018,49m; 200,09 m e azimute plano 102°56’27” até o marco D18-M-0189, de coordenada N = 9.733.418,90m e E = 763.213,50m; 245,14 m e azimute plano 102°40’06” até o marco D18-M-0181, de coordenada N = 9.733.365,14m e E = 763.452,67m; 248,96 m e azimute plano 102°56’08” até o marco D18-M-0116, de coordenada N = 9.733.309,41m e E = 763.695,31m; 300,38 m e azimute plano 101°26’32” até o marco D18-M-0169, de coordenada N = 9.733.249,82m e E = 763.989,72m; 250,31 m e azimute plano 102°39’28” até o marco D18-M-0368, de coordenada N = 9.733.194,97m e E = 764.233,95m; 250,39 m e azimute plano 101°37’17” até o marco D18-M-0241, de coordenada N = 9.733.144,53m e E = 764.479,21m; 251,91 m e azimute plano 103°27’05” até o marco D18-M-0239, de coordenada N = 9.733.085,93m e E = 764.724,21m; 111,27 m e azimute plano 101°49’44” até o marco POHE-M-0038, de coordenada N = 9.733.063,12m e E = 764.833,12m; 137,35 m e azimute plano 100°31’02” até o marco D18-M-0592, de coordenada N = 9.733.038,05m e E = 764.968,16m; 201,78 m e azimute plano 104°33’50” até o marco D18-M-0419, de coordenada N = 9.732.987,31m e E = 765.163,46m; 202,06 m e azimute plano 101°05’07” até o marco D18-M-0647, de coordenada N = 9.732.948,46m e E = 765.361,75m; 200,65 m e azimute plano 102°44’58” até o marco D18-M-0160, de coordenada N = 9.732.904,18m e E = 765.557,45m; 206,53 m e azimute plano 103°00’22” até o marco D18-M-0416, de coordenada N = 9.732.857,70m e E = 765.758,68m; 199,53 m e azimute plano 101°50’26” até o marco D18-M-0163, de coordenada N = 9.732.816,76m e E = 765.953,96m; 193,94 m e azimute plano 102°29’41” até o marco D18-M-0161, de coordenada N = 9.732.774,80m e E = 766.143,31m; 320,09 m e azimute plano 103°02’16” até o marco D18-M-0407, de coordenada N = 9.732.702,59m e E = 766.455,15m; 444,65 m e azimute plano 101°30’44” até o marco D18-M-0775, de coordenada N = 9.732.613,85m e E = 766.890,85m; 520,81 m e azimute plano 102°29’46” até o marco D18-M-0712, de coordenada N = 9.732.501,16m e E = 767.399,32m; deste, seguindo pelo RAMAL DO PNEU, com a seguinte distância 64,13 m e azimute plano 107°56’16” até o marco D18-M-0760, de coordenada N = 9.732.481,41m e E = 767.460,33m; deste, seguindo pelo RAMAL DA CALMARIA I, com a seguinte distância 504,75 m e azimute plano 21°19’41” até o marco D45M-0581, de coordenada N = 9.732.951,59m e E = 767.643,91m; 244,94 m e azimute plano 22°23’41” até o marco D45M-0580, de coordenada N = 9.733.178,06m e E = 767.737,23m; 748,60 m e azimute plano 23°30’17” até o marco D45M-0579, de coordenada N = 9.733.864,55m e E = 768.035,79m; 393,97 m e azimute plano 23°09’53” até o marco D45M0538, de coordenada N = 9.734.226,76m e E = 768.190,77m; 606,94 m e azimute plano 22°55’49” até o marco D45M-0541, de coordenada N = 9.734.785,74m e E = 768.427,24m; 642,32 m e azimute plano 22°39’22” até o marco D45M-0568, de coordenada N = 9.735.378,49m e E = 768.674,66m; 180,19 m e azimute plano 23°58’08” até o marco D45M0569, de coordenada N = 9.735.543,14m e E = 768.747,86m; 180,19 m e azimute plano 22°27’12” até o marco D45M-0570, de coordenada N = 9.735.709,67m e E = 768.816,68m; 235,22 m e azimute plano 24°17’04” até o marco D45M-0571, de coordenada N = 9.735.924,08m e E = 768.913,42m; 529,55 m e azimute plano 22°55’07” até o marco ECMM2532, de coordenada N = 9.736.411,83m e E = 769.119,64m; 264,85 m e azimute plano 22°00’30” até o marco ECMM-2531, de coordenada N = 9.736.657,38m e E = 769.218,89m; 275,95 m e azimute plano 22°43’21” até o marco ECMM-2530, de coordenada N = 9.736.911,91m e E = 769.325,48m; 161,24 m e azimute plano 22°04’45” até o marco ECMM2529, de coordenada N = 9.737.061,33m e E = 769.386,09m; 240,04 m e azimute plano 22°32’57” até o marco ECMM-2528, de coordenada N = 9.737.283,02m e E = 769.478,14m; 250,93 m e azimute plano 23°10’04” até o marco D45M-0551, de coordenada N = 9.737.513,71m e E = 769.576,86m; 177,86 m e azimute plano 22°16’57” até o marco ECMM2527, de coordenada N = 9.737.678,29m e E = 769.644,30m; 172,41 m e azimute plano 22°58’20” até o marco ECMM-2526, de coordenada N = 9.737.837,03m e E = 769.711,59m; 212,05 m e azimute plano 22°41’48” até o marco ECMM-2524, de coordenada N = 9.738.032,66m e E = 769.793,41m; deste, segue pelo PROJETO DE ASSENTAMENTO CALMARIA I, com a seguinte distância 1.174,79 m e azimute plano 115°15’14” até o marco ECMM-2525, de coordenada N = 9.737.531,46m e E = 770.855,92m; 429,75 m e azimute plano 114°41’35” até o marco ECMM-2550, de coordenada N = 9.737.351,93m e E = 771.246,37m; deste, seguindo pela VICINAL DO BITOLÃO, com a seguinte distância 493,26 m e azimute plano 31°46’23” até o marco BGH-M-CO59, de coordenada N = 9.737.771,27m e E = 771.506,10m; 1.007,46 m e azimute plano 33°27’27” até o marco BGH-M-CN62, de coordenada N = 9.738.611,79m e E = 772.061,53m; 17,78 m e azimute plano 40°53’42” até o marco BGH-M-CV80, de coordenada N = 9.738.625,23m e E = 772.073,17m; 484,77 m e azimute plano 32°40’42” até o marco BGH-M-CN81, de coordenada N = 9.739.033,27m e E = 772.334,91m; 501,19 m e azimute plano 31°35’33” até o marco BGH-M-CO22, de coordenada N = 9.739.460,18m e E = 772.597,47m; 445,87 m e azimute plano 32°39’35” até o marco BGH-MCM39, de coordenada N = 9.739.835,55m e E = 772.838,08m; 249,92 m e azimute plano 30°27’02” até o marco POHE-M-0205, de coordenada N = 9.740.051,00m e E = 772.964,74m; 259,40 m e azimute plano 30°51’47” até o marco BGH-M-CM54, de coordenada N = 9.740.273,67m e E = 773.097,81m; 1.056,10 m e azimute plano 32°44’54” até o marco BGH-MCN46, de coordenada N = 9.741.161,91m e E = 773.669,11m; 500,40 m e azimute plano 33°04’26” até o marco D45-M-1682, de coordenada N = 9.741.581,23m e E = 773.942,19m; 522,34 m e azimute plano 33°01’55” até o marco D45-M-1683, de coordenada N = 9.742.019,14m e E = 774.226,92m; 242,46 m e azimute plano 33°05’44” até o marco D45-M-1741, de coordenada N = 9.742.222,26m e E = 774.359,31m; 244,91 m e azimute plano 33°06’55” até o marco D45-M-1742, de coordenada N = 9.742.427,39m e E = 774.493,11m; 247,90 m e azimute plano 32°39’08” até o marco D45-M-1743, de coordenada N = 9.742.636,11m e E = 774.626,86m; 253,91 m e azimute plano 32°14’23” até o marco D45-M-1744, de coordenada N = 9.742.850,87m e E = 774.762,31m; 228,78 m e azimute plano 32°40’18” até o marco D45-M-1745, de coordenada N = 9.743.043,45m e E = 774.885,81m; 247,15 m e azimute plano 33°17’48” até o marco D45-M-1746, de coordenada N = 9.743.250,03m e E = 775.021,49m; 279,12 m e azimute plano 32°41’17” até o marco D45-M-1747, de coordenada N = 9.743.484,94m e E = 775.172,23m; 249,75 m e azimute plano 34°37’52” até o marco D45-M-1748, de coordenada N = 9.743.690,44m e E = 775.314,16m; 244,85 m e azimute plano 31°18’06” até o marco D45-M-1749, de coordenada N = 9.743.899,65m e E = 775.441,37m; 230,21 m e azimute plano 33°20’42” até o marco D45-M-1750, de coordenada N = 9.744.091,96m e E = 775.567,91m; 277,32 m e azimute plano 33°33’40” até o marco D45-M-1751, de coordenada N = 9.744.323,05m e E = 775.721,22m; 135,31 m e azimute plano 30°29’17” até o marco D45-M-1725, de coordenada N = 9.744.439,65m e E = 775.789,87m; 9,89 m e azimute plano 36°19’32” até o marco D45-M-1704, de coordenada N = 9.744.447,62m e E = 775.795,73m; 553,15 m e azimute plano 33°57’20” até o marco D45-M-1726, de coordenada N = 9.744.906,44m e E = 776.104,69m; deste, seguindo pela M/E DO IGARAPÉ IPITINGA, com a seguinte distâncias 926,73 m e azimute plano 89°58’38” m até o marco D45-M-1727, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenada N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como DATUM o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. Obs: Foram deduzidos 106,2156 ha, referente a faixa de domínio da Rodovia PA -256 e ramais e vicinais localizadas no Assentamento Urucuré. Art. 2º O Instituto de Terras do Pará (ITERPA) adotará as medidas necessárias para a regularização fundiária das famílias beneficiárias do Assentamento Sustentável Estadual, denominado Urucuré, referidas no art. 1º deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de novembro de 2021.   HELDER BARBALHO Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 19/11/2021