


DECRETO N¤ 10.394 DE 06/11/2001





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N¤ 10.394, DE 11 DE JUNHO DE 2001.


Institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul.



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 5.528, de 12 de junho de 2001.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuiÓÐo que lhe confere o inciso VII do art. 89 da ConstituiÓÐo do Estado e tendo em vista o disposto no inciso II do Ï 1¤ art. 225 da ConstituiÓÐo Federal e na Lei Federal n¤ 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de ConservaÓÐo - SNUC e,

Considerando ser prioridade do Estado a manutenÓÐo de seus recursos naturais, dos sistemas ecolµgicos, sÚtios espeleolµgicos e das espÕcies em perigo e ou ameaÓadas de extinÓÐo;

Considerando a alta diversidade de paisagens e de espÕcies da flora e fauna regionais, abrigando os remanescentes de Floresta Estacional Decidual Submontana inserida em zona de tensÐo ecolµgica entre o Cerrado e a Floresta Estacional;

Considerando que a regiÐo da Serra da Bodoquena Õ classificada como o 5¤ SÚtio Espelolµgico do Brasil e que as grutas e cavernas dessa regiÐo conservam um conjunto patrimonial e cientÚfico de relevãncia multidisciplinar, em virtude de seus registros geolµgicos, geomorfolµgicos, paleontolµgicos e biolµgicos;

Considerando ser necessÃrio ampliar a Ãrea de proteÓÐo das Grutas Nossa Senhora Aparecida e Lago Azul, tombadas pelo Instituto do Patrim¶nio Histµrico e ArtÚstico Nacional - IPHAN, em 13 de outubro de 1978, para assegurar a integridade fÚsica e biolµgica das Grutas, bem como a manutenÓÐo do lenÓol freÃtico,

D  E  C  R  E  T A:

Art. 1¤  Fica instituÚdo o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, com o objetivo de ampliar e assegurar a integridade fÚsica e biolµgica das grutas do Lago Azul e Nossa Senhora Aparecida, bem como contribuir para a manutenÓÐo do lenÓol freÃtico na regiÐo, preservando estes sÚtios espeleolµgicos raros e de grande beleza cõnica.

Art. 2¤  O Monumento Natural da Gruta do Lago Azul Õ constituÚdo por duas Ãreas nÐo-contÚnuas, abrangendo o MunicÚpio de Bonito, com os seguintes limites: êREA 1: ComeÓa no marco denominado M-1) com coordenadas UTM (Universal Transversa De Mercartor), referenciadas ao Meridiano Central 57Wgr e Datum Cµrrego Alegre, tendo a mesma E=544112.3360 e N=7669418.9900, situado a 1.171,49 m e azimute de 80¤39’34” ao entroncamento da estrada municipal que liga a cidade de Bonito ao Campo dos ëndios com a estrada que dÃ acesso Ás grutas Lago Azul e Nossa Senhora Aparecida; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-6,  com as seguintes coordenadas: M-2) E=544260.5490 N=7669155.6800, M-3) E=544230.0901 N=7668923.3234, M-4) E=544152.4880 N=7668772.7110, M-5) E=544193.6910 N=7668615.2750, M-6) E=544205.7700 N=7668300.4870; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-13 com as seguintes coordenadas: M-7) E=544265.2840 N=7668218.2670, M-8) E=544512.0862 N=7667870.3990, M-9) E=544567.7990 N=7667809.0980, M-10) E=544616.1520 N=7667661.0370, M-11) E=544614.0860 N=7667528.0490, M-12) E=544652.5940 N=7667401.9930, M-13) E=544596.7380 N=7667312.6030; daÚ segue por linha reta atÕ encontrar o M-18 com as seguintes coordenadas: M-14) E=544756.7910 N=7667174.0640, M-15) E=544969.3920 N=7667010.9860, M-16) E=545007.2420 N=7666956.7820, M-17) E=544996.3030 N=7666826.6400, M-18) E=545053.6120 N=7666719.9060; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-23 com as seguintes coordenadas: M-19) E=545036.1660 N=7666681.0430 M-20) E=544947.5120 N=7666671.3650, M-21) E=544888.1680 N=7666635.7430, M-22) E=544787.7430 N=7666600.6690, M-23) E=544763.3482 N=7666575.5308; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-26 com as seguintes coordenadas: M-24) E=544690.7645 N=7666574.4062, M-25) E=544614.4902 N=7666599.6582, M-26) E=544576.2710 N=7666624.2860; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-30 com as seguintes coordenadas: M-27) E=544474.9340 N=7666789.9800, M-28) E=544296.1520 N=7667154.0340, M-29) E=544139.5040 N=7667479.1440, M-30) E=544181.9700 N=7667640.3600; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-33 com as seguintes coordenadas: M-31) E=544037.3200 N=7667751.0900, M-32) E=543924.1300 N=7667881.0500, M-33) E=543658.9013 N=7668336.7545; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-37 com as seguintes coordenadas: M-34) E=543581.1276 N=7668681.6546 M-35) E=543606.0050 N=7668922.6670, M-36) E=543596.2230 N=7669013.1310, M-37) E=543637.5830 N=7669169.7730; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-42 com as seguintes coordenadas: M-38) E=543723.9120 N=7669222.7530; M-39) E=543964.2380 N=7669198.6320, M-40) E=543980.1790 N=7669243.4920, M-41) E=543935.3500 N=7669283.5970, M-42) E=543955.2740 N=7669413.1120; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-1, ponto esse de onde partiu a referida descriÓÐo, com as seguintes coordenadas: M-43) E=544002.2390 N=7669440.2800. êREA 2: ComeÓa no marco denominado M-1) com coordenadas UTM (Universal Transversa De Mercartor), referenciadas ao Meridiano Central 57Wgr e Datum Cµrrego Alegre, tendo a mesma E=542883.9530 e N=7662009.3990, situado na margem da estrada municipal que liga Bonito Á Gruta Lago Azul a aproximadamente 118,00 m do atual receptivo da mesma; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o    M-11 com as seguintes coordenadas: M-2) E=542868.6840 N=7661887.1690, M-3) E=542862.5590 N=7661852.1910, M-4) E=542822.3070 N=7661652.9700, M-5) E=542795.9090 N=7661616.5890, M-6) E=542781.9930 N=7661569.2640, M-7) E=542773.8730 N=7661548.9390, M-8) E=542764.1630 N=7661535.4360, M-9) E=542658.8880 N=7661392.3010, M-10) E=542611.5710 N=7661328.2880, M-11) E=542552.0810 N=7661246.2440; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-22 com as seguintes coordenadas: M-12) E=542547.5430 N=7661242.7040, M-13) E=542492.8910 N=7661202.3040, M-14) E=542430.6490 N=7661156.7030, M-15) E=542316.0040 N=7661128.8440, M-16) E=542226.6900 N=7661106.7330, M-17) E=542175.6970 N=7661095.0160, M-18) E=542027.1520 N=7661111.4910, M-19) E=541952.9120 N=7661256.4920, M-20) E=541823.8400 N=7661266.7420, M-21) E=541796.7420 N=7661270.5580, M-22) E=541751.4836 N=7661312.2739; daÚ segue por linha reta atÕ encontrar o M-23) E=541812.4960 N=7661391.9910; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-27 com as seguintes coordenadas: M-24) E=541759.7290 N=7661429.2320, M-25) E=541569.1440 N=7661501.6720, M-26) E=541461.4840 N=7661613.3480, M-27) E=541398.4900 N=7661754.2600; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-38 com as seguintes coordenadas: M-28) E=541396.3000 N=7661879.8500, M-29) E=541422.5700 N=7661949.2900, M-30) E=541446.8000 N=7661961.4600, M-31) E=541480.9700 N=7662017.6400, M-32) E=541520.1800 N=7662051.5000, M-33) E=541578.6600 N=7662104.1000, M-34) E=541617.5900 N=7662132.5700, M-35) E=541674.6500 N=7662171.9600, M-36) E=541693.3800 N=7662165.8000, M-37) E=541722.8700 N=7662187.1900, M-38) E=541753.2700 N=7662218.5200; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-42 com as seguintes coordenadas: M-39) E=541902.4854 N=7662259.7042, M-40) E=542161.1937 N=7662272.8941, M-41) E=542435.7412 N=7662267.6181, M-42) E=542604.1420 N=7662239.7290; daÚ segue por linhas retas atÕ encontrar o M-1, ponto esse de onde partiu a referida descriÓÐo, com as seguintes coordenadas: M-43) E=542753.2550 N=7662150.3970, M-44) E=542833.9530 N=7662077.5450.

Art. 3¤  Compete Á Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Mato Grosso do Sul, por meio de sua vinculada FundaÓÐo Estadual de Meio Ambiente-Pantanal, a administraÓÐo do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, bem como promover a manutenÓÐo da zona de amortecimento do mesmo.

ParÃgrafo ºnico.  Fica estabelecido o prazo de dois anos para a elaboraÓÐo do Plano de Manejo da Unidade, a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo e sua vinculada a FundaÓÐo Estadual de Meio Ambiente-Pantanal.

Art. 4¤  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.


Campo Grande, 11 de junho de 2001.


JOSè ORCëRIO MIRANDA DOS SANTOS 
Governador 


EGON KRAKHECKE
SecretÃrio de Estado de Meio Ambiente, Cultura e Turismo




MONUMENTO LAGO AZUL.doc