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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 14, de 18/03/2013 de 18/03/2013 (Texto Original)


Substitui
servidor no grupo de trabalho encarregado de realizar o mapeamento, o
diagnóstico e apresentar propostas para o aperfeiçoamento
do processo de aquisição de bens e contratação
de serviços no âmbito da Assembleia Legislativa. 



O
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, considerando a necessidade de
melhor adequação na distribuição dos
trabalhos na Procuradoria-Geral;


RESOLVE:


Art.
1º – O servidor André Gomes do Amaral, matr. nº
18156-0, passa a substituir o servidor Sérgio José
Barcelos, matr. nº 1861-9, na composição do grupo
de trabalho encarregado de realizar o mapeamento, o diagnóstico
e apresentar propostas para o aperfeiçoamento do processo de
aquisição de bens e contratação de
serviços no âmbito da Assembleia Legislativa, instituído
por meio da Portaria DG nº 8, de 21 de fevereiro de 2013.


Art.
2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de março
de 2013.


Art.
3º – Ficam revogadas as seguintes portarias:
I
– Portaria nº 2.349, de 16 de outubro de 1974;
II
– Portaria nº 202, de 11 de junho de 1986;
III
– Portaria nº 205, de 13 de junho de 1986;
IV
– Portaria nº 237, de 3 de julho de 1986;
V
– Portaria nº 572, de 31 de agosto de 1987;
VI
– Portaria nº 51, de 5 de julho de 1990;
VII
– Portaria nº 66, de 31 de julho de 1990;
VIII
– Portaria nº 161, de 15 de junho de 1994;
IX
– Portaria nº 139, de 15 de outubro de 1996;
X
– Portaria nº 62, de 11 de abril de 1997;
XI
– Portaria nº 114, de 28 de agosto de 1997;
XII
– Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 1998;
XIII
– Portaria nº 24, de 2 de abril de 1998;
XIV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 40, de 1º de julho
de 1998;
XV
– Portaria nº 42, de 7 de julho de 1998;
XVI
– Portaria nº 44, de 12 de agosto de 1998;
XVII
– Portaria nº 45, de 19 de agosto de 1998;
XVIII
– Portaria nº 47, de 29 de setembro de 1998;
XIX
– Portaria nº 53, de 10 de novembro de 1998;
XX
– Portaria nº 55, de 10 de dezembro de 1998;
XXI
– Portaria nº 57, de 21 de dezembro de 1998;
XXII
– Portaria nº 3, de 12 de fevereiro de 1999;
XXIII
– Portaria nº 1.418, de 20 de setembro de 1999;
XXIV
– Portaria nº 1.424, de 10 de novembro de 1999;
XXV
– Portaria nº 2, de 4 de fevereiro de 2000;
XXVI
– Portaria nº 11, de 17 de abril de 2000;
XXVII
– Portaria nº 13, de 26 de abril de 2000;
XXVIII
– Portaria nº 14, de 4 de maio de 2000;
XXIX
– Portaria nº 21, de 7 de agosto de 2000;
XXX
– Portaria nº 24, de 4 de setembro de 2000;
XXXI
– Portaria nº 7, de 9 de março de 2001;
XXXII
– Portaria nº 9, de 20 de março de 2001;
XXXIII
– Portaria nº 16, de 7 de maio de 2001;
XXXIV
– Portaria nº 17, de 7 de maio de 2001;
XXXV
– Portaria nº 21, de 24 de maio de 2001;
XXXVI
– Portaria nº 22, de 24 de maio de 2001;
XXXVII
– Portaria nº 29, de 22 de outubro de 2001;
XXXVIII
– Portaria nº 4, de 12 de março de 2002;
XXXIX
– Portaria nº 8, de 5 de abril de 2002;
XL
– Portaria nº 10, de 24 de abril de 2002;
XLI
– Portaria nº 16, de 21 de junho de 2002;
XLII
– Portaria nº 17, de 21 de junho de 2002;
XLIII
– Portaria nº 18, de 3 de julho de 2002;
XLIV
– Portaria nº 22, de 24 de setembro de 2002;
XLV
– Portaria nº 23, de 15 de outubro de 2002;
XLVI
– Portaria nº 24, de 15 de outubro de 2002;
XLVII
– Portaria nº 25, de 15 de outubro de 2002;
XLVIII
– Portaria nº 3, de 26 de fevereiro de 2003;
XLIX
– Portaria nº 6, de 11 de março de 2003;
L
– Portaria nº 7, de 27 de março de 2003;
LI
– Portaria nº 8, de 27 de março de 2003;
LII
– Portaria nº 10, de 11 de abril de 2003;
LIII
– Portaria nº 11, de 22 de abril de 2003;
LIV
– Portaria nº 22, de 20 de agosto de 2003;
LV
– Portaria nº 23, de 26 de agosto de 2003;
LVI
– Portaria nº 24, de 26 de agosto de 2003;
LVII
– Portaria nº 25, de 23 de setembro de 2003;
LVIII
– Portaria nº 28, de 21 de outubro de 2003;
LIX
– Portaria nº 30, de 27 de novembro de 2003;
LX
– Portaria nº 2, de 3 de março de 2004;
LXI
– Portaria nº 3, de 9 de março de 2004;
LXII
– Portaria nº 6, de 6 de maio de 2004;
LXIII
– Portaria nº 7, de 20 de maio de 2004;
LXIV
– Portaria nº 9, de 16 de junho de 2004;
LXV
– Portaria nº 10, de 2 de julho de 2004;
LXVI
– Portaria nº 16, de 28 de outubro de 2004;
LXVII
– Portaria nº 17, de 18 de novembro de 2004;
LXVIII
– Portaria nº 18, de 3 de dezembro de 2004;
LXIX
– Portaria nº 3, de 1º de março de 2005;
LXX
– Portaria nº 6, de 31 de março de 2005;
LXXI
– Portaria nº 7, de 6 de abril de 2005;
LXXII
– Portaria nº 10, de 5 de maio de 2005;
LXXIII
– Portaria nº 11, de 18 de maio de 2005;
LXXIV
– Portaria nº 12, de 13 de julho de 2005;
LXXV
– Portaria nº 13, de 5 de agosto de 2005;
LXXVI
– Portaria nº 19, de 15 de setembro de 2005;
LXXVII
– Portaria nº 23, de 21 de setembro de 2005;
LXXVIII
– Portaria nº 26, de 11 de outubro de 2005;
LXXIX
– Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2005;
LXXX
– Portaria sem número 1, de 29 de novembro de 2005;
LXXXI
– Portaria sem número 2, de 12 de dezembro de 2005;
LXXXII
– Portaria sem número 3, de 7 de dezembro de 2005;
LXXXIII
– Portaria sem número 4, de 14 de dezembro de 2005;
LXXXIV
– Portaria sem número 5, de 24 de fevereiro de 2006;
LXXXV
– Portaria sem número 6, de 13 de março de 2006;
LXXXVI
– Portaria sem número 8, de 11 de abril de 2006;
LXXXVII
– Portaria sem número 9, de 11 de abril de 2006;
LXXXVIII
– Portaria sem número 10, de 11 de abril de 2006;
LXXXIX
– Portaria sem número 11, de 11 de abril de 2006;
XC
– Portaria sem número 12, de 11 de abril de 2006;
XCI
– Portaria sem número 13, de 11 de abril de 2006;
XCII
– Portaria sem número 14, de 11 de abril de 2006;
XCIII
– Portaria sem número 15, de 11 de abril de 2006;
XCIV
– Portaria sem número 16, de 11 de abril de 2006;
XCV
– Portaria sem número 18, de 21 de março de 2006;
XCVI
– Portaria sem número 19, de 19 de abril de 2006;
XCVII
– Portaria sem número 20, de 26 de abril de 2006;
XCVIII
– Portaria sem número 21, de 4 de maio de 2006;
XCIX
– Portaria sem número 22, de 11 de maio de 2006;
C
– Portaria da Diretoria-Geral nº 2, de 26 de junho de
2006;
CI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 3, de 5 de julho de 2006;
CII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 4, de 3 de agosto de
2006;
CIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 5, de 3 de agosto de
2006;
CIV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 7, de 9 de agosto de
2006;
CV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 10, de 29 de agosto de
2006;
CVI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 12, de 31 de agosto de
2006;
CVII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 13, de 31 de agosto de
2006;
CVIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 14, de 11 de setembro de
2006;
CIX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 15, de 21 de setembro de
2006;
CX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 16, de 21 de setembro de
2006;
CXI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 20, de 31 de outubro de
2006;
CXII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 22, de 24 de novembro de
2006;
CXIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 3, de 5 de março
de 2007;
CXIV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 4, de 6 de março
de 2007;
CXV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 5, de 8 de março
de 2007;
CXVI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 7, de 20 de março
de 2007;
CXVII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 8, de 27 de março
de 2007;
CXVIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 10, de 18 de abril de
2007;
CXIX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 11, de 15 de maio de
2007;
CXX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 12, de 11 de junho de
2007;
CXXI
– Portaria nº 19, de 24 de outubro de 2007;
CXXII
– Portaria nº 20, de 19 de novembro de 2007;
CXXIII
– Portaria nº 21, de 22 de novembro de 2007;
CXXIV
– Portaria da Presidência, da 1ª-Secretaria e da
Diretoria-Geral nº 1, de 29 de novembro de 2007; 

CXXV
– Portaria da Presidência, da 1ª-Secretaria e da
Diretoria-Geral nº 2, de 6 de dezembro de 2007;
CXXVI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 3, de 21 de fevereiro de
2008;
CXXVII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 11, de 3 de abril de
2008;
CXXVIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 26, de 30 de outubro de
2008;
CXXIX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 27, de 4 de novembro de
2008;
CXXX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 28, de 20 de novembro de
2008;
CXXXI
–
Portaria da Diretoria-Geral nº 2, de 30 de janeiro de
2009;
CXXXII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 3, de 30 de janeiro de
2009;
CXXXIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 7, de 19 de fevereiro de
2009;
CXXXIV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 9, de 5 de março
de 2009;
CXXXV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 10, de 20 de março
de 2009;
CXXXVI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 11, de 26 de março
de 2009;
CXXXVII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 15, de 23 de abril de
2009;
CXXXVIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 16, de 6 de maio de 2009;
CXXXIX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 18, de 28 de maio de
2009;
CXL
– Portaria da Diretoria-Geral nº 20, de 5 de junho de
2009;
CXLI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 30, de 18 de setembro de
2009;
CXLII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 33, de 9 de outubro de
2009;
CXLIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 36, de 15 de outubro de
2009;
CXLIV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 37, de 22 de outubro de
2009;
CXLV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 39, de 29 de outubro de
2009;
CXLVI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 41, de 4 de novembro de
2009;
CXLVII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 43, de 12 de novembro de
2009;
CXLVIII
– Portaria da Presidência, da 1ª-Secretaria e da
Diretoria-Geral nº 44, de 12 de novembro de 2009;
CXLIX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 45, de 13 de novembro de
2009;
CL
– Portaria da Diretoria-Geral nº 46, de 13 de novembro de
2009;
CLI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 47, de 18 de novembro de
2009;
CLII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 6, de 25 de fevereiro de
2010;
CLIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 7, de 25 de fevereiro de
2010;
CLIV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 17, de 28 de maio de
2010;
CLV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 18, de 28 de maio de
2010;
CLVI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 23, de 30 de junho de
2010;
CLVII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 26, de 15 de julho de
2010;
CLVIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 29, de 19 de agosto de
2010;
CLIX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 35, de 30 de setembro de
2010;
CLX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 42, de 26 de outubro de
2010;
CLXI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 43, de 4 de novembro de
2010;
CLXII
– Portaria da Presidência, da 1ª-Secretaria e da
Diretoria-Geral nº 45, de 26 de novembro de 2010;
CLXIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 4, de 10 de fevereiro de
2011;
CLXIV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 7, de 11 de março
de 2011;
CLXV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 28, de 7 de julho de
2011;
CLXVI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 40, de 30 de agosto de
2011;
CLXVII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 51, de 31 de outubro de
2011;
CLXVIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 53, de 3 de novembro de
2011;
CLXIX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 56, de 10 de novembro de
2011;
CLXX
– Portaria da Diretoria-Geral nº 57, de 7 de novembro de
2011;
CLXXI
– Portaria da Diretoria-Geral nº 63, de 29 de novembro de
2011;
CLXXII
– Portaria da Presidência e da 1ª-Secretaria nº
19, de 4 de maio de 2012; 

CLXXIII
– Portaria da Diretoria-Geral nº 45, de 27 de setembro de
2012; e
CLXXIV
– Portaria da Diretoria-Geral nº 60, de 12 de dezembro de
2012.


Palácio
da Inconfidência, em 18 de março de 2013. 





Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral