


LEI N║ 5.266 DE 11/06/2018





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  N║ 5.266, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.


Institui, no Ômbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Contador de Histˇrias, e dß outras providŕncias.



Publicada no Dißrio Oficial n║ 9.776, de 7 de novembro de 2018, pßgina 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Fašo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1║ Fica instituÝdo, no Ômbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Contador de Histˇrias, que deverß ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maršo - Dia Internacional do Contador de Histˇrias.

Parßgrafo ˙nico. SŃo considerados Contadores de Histˇrias os profissionais que realizam a preservašŃo e a transmissŃo do saber e das manifestaš§es da cultura popular.

Art. 2║ O Dia Estadual do Contador de Histˇrias passa a integrar o Anexo ao Calendßrio Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituÝdo pela Lei Estadual n║ 3.945, de 4 de agosto de 2010.

Art. 3║ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 6 de novembro de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado