ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Anísio Maia

PT

EMENDA Nº

236

TIPO DE EMENDA

DATA

META

20/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Programa/Ação: 5004.4410 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de
Rodovias
Localização: 0287 – ESTADUAL
Funcional: 26.782
GND: 4-INV
[Meta Específica]
Pavimentação asfáltica da PB-092 no trecho que liga a cidade de Aroeiras ao Distrito de Pedro
Velho e a pavimentação asfáltica da rodovia estadual que liga a PB-041 ao Distrito de Renascença.
JUSTIFICATIVA
Esta emenda tem como objetivo incluir como meta a pavimentação asfáltica da PB-092 no
trecho que liga a cidade de Aroeiras ao Distrito de Pedro Velho e a pavimentação asfáltica da
rodovia estadual que liga a PB-041 ao Distrito de Renascença. Essas iniciativas irão garantir um
importante desenvolvimento logístico para a região beneficiando a população local.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.

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