ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 526/2017
PROJETO DE LEI N° 1.043/2016
AUTORIA: DEPUTADO TRÓCOLLI JÚNIOR

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto
de Artes e Cultura de Santa Rita INSTITUTO ACASAR, localizado no
Município de Santa Rita, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto de Artes e
Cultura de Santa Rita - INSTITUTO ACASAR, localizado no Município de Santa Rita,
neste Estado.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 30 de março de 2017.

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Presidente