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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 42, de 26/10/2010 de 26/10/2010 (Texto Original)




Constitui grupos de servidores para realizarem os trabalhos relativos
ao encerramento do exercício financeiro de 2010.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 

Considerando
o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e
Considerando
também o disposto na Instrução Normativa nº
17 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de 23 de dezembro
de 2008, que estabelece normas sobre composição e
apresentação das prestações de contas de
exercício financeiro dos administradores e gestores dos órgãos
da administração direta estadual,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam constituídos os seguintes grupos
de servidores para realizarem os trabalhos relativos ao encerramento
do exercício financeiro de 2010:

I –
grupo para levantamento das dívidas flutuante e fundada:
a)
Eliza Maria Diniz Jorge de Assis (coordenadora) – matr.
2.212-8;
b) Elen
Ribeiro Guimarães – matr. 4.370-2; e
c)
Washington Antônio José Barbosa – matr. 3.608-0;
II –
grupo para inventário físico e financeiro dos valores
em tesouraria:
a)
Waldir Geraldo da Silveira (coordenador) – matr. 3.001-5;
b)
Josias Lopes de Oliveira – matr. 5.594-8; e
c)
Valéria de Sá Bastos – matr. 5.547-6;
III –
grupo para inventário dos bens imóveis:
a)
Selma Maria Tavares (coordenadora) – matr. 2.228-4;
b)
Marcelo Silveira Júnior – matr. 2.412-0; e
c)
Adelmo Gabriel Marques – matr. 1.779-5;
IV –
grupo para inventário dos bens permanentes:
a)
Denise Correia Fernandes Rodrigues e Chaves (coordenadora) –
18.223-0;
b) Alex
Pacheco de Paula – matr. 17.636-2;
c)
Fernando Radamés Madureira – matr. 5.682-0;
d)
Luciano dos Santos Barbosa – matr. 5.248-5;
e)
Samuel Vieira de Castro Junior – matr. 17.673-7;
f)
Gustavo Martins Machado – matr. 17.607-9;
g)
Murilo Elmer Eduardo de Oliveira Gonçalves – matr.
17.615-0; e
h)
Wagner Henriques de Souza – matr. 5.570-0;
V –
grupo para inventário dos materiais de consumo estocados no
almoxarifado:
a)
Fábio Alves Campolina Júnior (coordenador) –
matr. 17.652-4;
b) José
Wilson Martins Júnior – matr. 17.626-5;
c)
Geraldo Garcia Filho – matr. 5.368-6; e
d)
Flávio Henrique Pereira – matr. 5.395-3;
VI –
grupo para inventário dos veículos:
a)
Sérgio Ricardo de Paula (coordenador) – matr. 5.647-2;
b)
Arthur Elisio de Toledo Moura – matr. 17.640-0; e
c)
Sebastião Soares de Oliveira – matr. 5.299-0.


Art.
2º – Os grupos definidos no art. 1º desta
portaria deverão considerar o dia 30 de novembro de 2010 para
apuração dos dados e o dia 17 de dezembro de 2010 como
data-limite para entrega dos trabalhos à Gerência-Geral
de Finanças e Contabilidade.


Art.
3º – Para fins de fechamento do Balanço
Geral da Assembleia Legislativa, os grupos definidos nos incisos I e
II do art. 1º desta portaria deverão ainda emitir
relatórios com base nos dados apurados em 31 de dezembro de
2010 para entrega à Gerência-Geral de Finanças e
Contabilidade até o dia 5 de janeiro de 2011.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.


Diretoria-Geral,
26 de outubro de 2010.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral