ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
EMENDA Nº

132

PRTB

TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

20/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do
Meio Ambiente

META/PRIORIDADE: Iluminação de rodovias.
[Meta Específica]: Promover a iluminação da Rodovia Estadual PB – 008, que liga os municípios de João Pessoa ao
Conde, até o Distrito de Jacumã.

JUSTIFICATIVA
O município do Conde, em destaque o distrito de Jacumã, passa por um processo de expansão urbana acelerado, que
teve uma aceleração a partir da inauguração da rodovia estadual PB – 008, onde se localizam praias de extrema beleza
cénica e natural. Oferecem ao visitante, além dos aspectos naturais e da característica própria a cada uma das
localidades, uma gama variada de serviços de qualidade, permitindo que o turista usufrua de tudo o que há de melhor
na região
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.


ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

Assinatura do Autor: