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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 17, de 02/05/2011 de 02/05/2011 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titular de Função
Gratificada de Gerente-Geral. 



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial a
prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800,
de 30 de novembro de 1985;


Considerando
o disposto no art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de
janeiro de 1967, com a redação dada pelo art. 9º
da Resolução nº 5.147, de 2 de agosto de 1994,
combinado com a Deliberação da Mesa nº 1.095, de 7
de dezembro de 1994; e
Considerando
atendidas as disposições contidas no § 3º do
art. 2º da Resolução nº 5.295, de 15 de
dezembro de 2006, no art. 1º da Deliberação da
Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, e na Decisão da
Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados os servidores Marcelo Fonseca
Ribeiro de Castro, matr. nº 11936/9, e César Plotz Fróis,
matr. nº 11856/7, para substituírem a servidora Maria
Beatriz Chagas Lucca, matr. nº 4994/8, na  Gerência-Geral
de Apoio ao Plenário, durante seu impedimento legal, nos
respectivos períodos: de 2 a 20 de maio e de 23 de maio a 3 de
junho de 2011. 

Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios, desde que
satisfeitas as exigências legais e regulamentares, inclusive
publicação, conforme anotações da
Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Palácio
da Inconfidência, 2 de maio de 2011.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral