


DECRETO N¤ 13.816 DE 11/25/2013





(*) Os textos contidos nesta base de dados tõm carÃter meramente informativo. Somente os publicados no DiÃrio Oficial estÐo aptos Á produÓÐo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N¤ 13.816, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.


ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÖDE E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS.



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 8.563, de 26 de novembro de 2013, pÃgina 2.
Revogado pelo Decreto n¤ 14.402, de 19 de fevereiro de 2016.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competõncia que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da ConstituiÓÐo Estadual,

DECRETA:

Art. 1¤ Fica estabelecida a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saºde - SES, na forma do Anexo Önico deste Decreto, com as especificaÓ¾es das carreiras, dos cargos efetivos, das funÓ¾es e respectivos quantitativos.

Art. 2¤ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

Art. 3¤ Revoga-se o Decreto n. 13.733, de 28 de agosto de 2013.

CAMPO GRANDE-MS, 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
ANDRè PUCCINELLI
Governador do Estado

ANEXO ÖNICO AO DECRETO n. 13.816, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÖDE – SES