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Portaria da Diretoria-Geral 40, de 11/08/2016 de 11/08/2016 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de funções
gratificadas gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Fica sem efeito o período de substituição
de 30 de julho de 2016 a 15 de agosto de 2016, previsto na Portaria
da Diretoria-Geral nº 35, de 14 de julho de 2016, relativo ao
titular Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro, matr. 11936/9.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 11 de agosto de 2016.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, Diretor-Geral



ANEXO

(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 40, de 11 de
agosto de 2016)














MATR.



TITULAR



FUNÇÃO



ÓRGÃO



MATR.



SUBSTITUTO



INÍCIO



TÉRMINO





11936/9



MARCELO
                   FONSECA RIBEIRO DE CASTRO



FGG



GPL



17463/7



SILVANA
                   REZENDE MAGALHÃES



30/7/2016



17/8/2016





14978/0



SARAH
                   PENIDO VIGLIONI



FGS



GTV



17564/1



LUCIANA
                   GUERRA RIBEIRO COSTA



25/7/2016



29/7/2016