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LEI 18046, de 12/03/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública a entidade União dos
Artistas Plásticos de Patos de Minas - Unart -, com sede no
Município de Patos de Minas.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a entidade União
dos Artistas Plásticos de Patos de Minas - Unart -, com sede
no Município de Patos de Minas.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de março de 2009; 221º
da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena