CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.064/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.911/2021
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da
Paraíba, o Ofício de Mestres de Capoeira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, o
Ofício de Mestres de Capoeira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João
Pessoa, 09 de dezembro de 2021.