CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 741/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.267/2019
AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA

Institui o Patrono do Hospital da Polícia Militar
General Édson Ramalho e o Dia do Patrono do Hospital
da Polícia Militar General Édson Ramalho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica instituído como Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson
Ramalho (HPMGER) o General Édson Amâncio Ramalho.
Art. 2º Fica instituído o dia 08 de outubro, data de nascimento do General Edson
Ramalho, como Dia do Patrono do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho
(HPMGER).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 05 de abril de 2021.