ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO RANIERY PAULINO

INDICAÇÃO n._______________/2021.
765
(Deputado Raniery Paulino)

Senhor Presidente,
INDICO nos termos do art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário
Estadual de Educação, Cláudio Furtado, a necessidade de adoção de medidas para criar o
Prêmio ENADE de Valor, (a ser conferido anualmente aos cursos de instituições do
ensino superior públicas da Paraíba que obtiverem as notas máximas), proposto pelo
professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira, no artigo intitulado “O ENADE e a qualidade do

ensino superior na Paraíba”, que analisa as atividades desenvolvidas pelas IESP, a partir
do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao professor Carlos Enrique Ruiz
Ferreira no curso de Relações Internacionais da UEPB – Campus V/ João Pessoa-PB.
JUSTIFICAÇÃO
O professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira (UEPB) 1 através de artigo intitulado “O
ENADE e a qualidade do ensino superior na Paraíba” propõe a criação do Prêmio ENADE de Valor
em razão dos resultados obtidos no Exame Nacional que revelou que as instituições de ensino
superior da Paraíba (UFPB, UFCG, IFPB e UEPB) estão realizando um serviço de educação
pública de grande qualidade.
Segundo o professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira, “o ENADE referente ao ano de
2018 avaliou 120 cursos de distintas instituições na Paraíba. Destes, tivemos 22 cursos com os
conceitos 4 ou 5, as maiores notas; dentre os quais, apenas três eram de instituições privadas (que
1

Artigo realizado no âmbito do Programa de Extensão “Grupo de Acompanhamento do Plano Estadual de
Educação” (aprovado por Edital da UEPB), coordenador pelo professor Geraldo Medeiros e do Centro de
Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança (CEAPPG – www.ceappg.org), projeto financiado pela
FAPESQ/SEECT/Governo da Paraíba. Disponível em https://parlamentopb.com.br/o-enade-e-a-qualidade-doensino-superior-na-paraiba/ Acesso em 21 de maio de 2021.

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obtiveram nota 4). Os cinco cursos que lograram a nota 5 (máxima) eram todos de universidades
públicas: Comunicação Social/Jornalismo, da UFPB e da UEPB, Psicologia, da UFCG e UFPB
e Direito, da UFPB.
Já o ENADE de 2019 classificou 154 cursos. Deste total, 38 cursos foram avaliados com
os escores máximos (4 e 5); dentre estes apenas 1 (um) era de instituição privada. Os oito cursos
com a nota 5 (cinco) foram: Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Medicina, Arquitetura e
Urbanismo e Fisioterapia, da UFPB, Enfermagem, da UFCG, Tecnologia em Segurança no
Trabalho, do IFPB e Engenharia Civil da UEPB”.
O professor Carlos Ruiz acrescenta que “Consolidando os dados de 2018 e 2019,
referente aos cursos avaliados com as notas mais elevadas, observamos que 94% destes cursos
são de Instituições Públicas, sendo apenas 6% cursos da Instituições Privadas.
Ainda, a partir da análise dos dados do ENADE (2018 e 2019, somados) relativos às
Instituições de Ensino Superior da Paraíba, o professor Carlos Ruiz apresenta o Ranking
ENADE/PB, feito a partir da percentagem do total de cursos avaliados em relação aos cursos
qualificados com as notas máximas por cada IES. Vejamos:
– Na UFPB, dos seus 38 cursos avaliados em 2018 e 2019, 26 adquiriram o conceito 4 ou
5, o que lhe confere o primeiro lugar, com uma percentagem de 68,4% de cursos avaliados com
notas em extratos superiores.
– Em segundo lugar está UEPB, com 61,1% de seus cursos avaliados com as notas
máximas (dos 18 cursos avaliados, 11 obtiveram nota 4 ou 5);
– Em terceiro lugar está o IFPB, com uma percentagem de 54,5% (dos 11 cursos
avaliados, 6 obtiveram notas em extratos superiores);
– Em quarto lugar figura a UFCG, com uma percentagem de 51,6% (dos 31 cursos
avaliados, 16 obtiveram notas em extratos superiores).
– Em quinto lugar, a UNIFACISA, com uma percentagem de 14,2% (dos 7 cursos
avaliados, 1 obteve nota em extrato superior).
– Em sexto lugar, a Faculdade Santa Maria, com uma percentagem de 10% (dos 10 cursos
avaliados, 1 obteve nota em extrato superior).
– Em sétimo lugar, a UNINASSAU, com uma percentagem de 7,6% (dos 13 cursos
avaliados, 1 obteve nota em extrato superior).
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– Em oitavo lugar a UNIPÊ, com uma percentagem de 5% (dos 20 cursos avaliados, 1
obteve nota em extrato superior).
Nesse contexto, o professor Carlos Ruiz acrescenta que “tendo em conta o cenário de
ataques constantes por parte do governo federal ao ensino público de qualidade e inclusivo e à
educação de forma geral, cumpre chamar a atenção da sociedade civil organizada e dos poderes
públicos estaduais para a defesa ativa e altiva das Instituições de Ensino Superior Públicas (IESP)
da Paraíba, um patrimônio de grande expressão para o desenvolvimento multidimensional do
Estado e para a concretização de tantos sonhos de nossos e nossas jovens”.
Ainda, ele faz uma recomendação ao poder público executivo estadual para a
criação do Prêmio ENADE de Valor, a ser conferido anualmente aos cursos de IESP da
Paraíba que obtiverem as notas máximas: “É importante que esse prêmio se traduza
também em um aporte financeiro, a ser destinado diretamente às necessidades concretas
dos cursos de graduação, que com tanto esmero se dedicaram a lograr este êxito que
tanto orgulha a educação paraibana”.
Assim, diante da relevância da matéria cumpre-nos o dever de apresentá-la na expectativa
de que sejam adotadas as medidas pertinentes a fim de fortalecermos e valorizarmos o Corpo
Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitores (as) das instituições de
ensino superior públicas da Paraíba.
Assembleia Legislativa da Paraíba, em 21 de maio de 2021.

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