ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR: Dr. Érico

EMENDA Nº

PARTIDO: CIDA

TIPO DE EMENDA

DATA: 17/11/2020

META

246

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31201 – Departamento de Estradas e Rodagens
Programa/Ação:5004 4410 Recuperação, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias.
Localização: 0287
Funcional: 26 782
GND: 4- inv
mod - 90
[Meta Específica]
Recuperação, manutenção, pavimentação e implantação das Rodovias:
- PB 221 que liga os municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi até o Rio Grande do Norte;
- PB 275 que liga o município de São José de Espinharas à BR 110;
- PB 238 que liga os municípios de Teixeira, Desterro e Taperoá;
- PB 293 que liga os municípios de Paulista à São Bento;
- PB 323 que liga os municípios de Catolé do Rocha à Brejo do Cruz;
- PB 276 que liga os municípios de São José do Bonfim à Mãe D’agua;
- PB 228 que liga o município de quixaba à BR 230;
- PB 262 que liga o município de Patos a São José do Bonfim;

JUSTIFICATIVA
A recuperação, pavimentação, manutenção e implantação das rodovias acima tem como objetivo assegurar o
desenvolvimento das referidas localidades.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: