CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 597/2020
PROJETO DE LEI Nº 2.128/2020
AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA
Classifica o Município de São José de Caiana como
Município de Interesse Turístico.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica classificado o Município de São José de Caiana como Município de
Interesse Turístico.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 17 de dezembro de 2020.