










DECRETO
Nº 38.928, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
 
Autoriza a contratação
temporária de pessoal, para, no âmbito da Universidade de Pernambuco - UPE,
atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual,
 
CONSIDERANDO o trabalho realizado
pelo Grupo de Técnico cujo objetivo é definir as medidas relacionadas à
melhoria da gestão da Universidade de Pernambuco – UPE e dos hospitais
universitários a ela vinculados;
 
CONSIDERANDO que o Hospital
Universitário Oswaldo Cruz – HUOC é referência na área assistencial e na
formação de recursos humanos em saúde, em nível de graduação, pós-graduação e
pesquisa;
 
CONSIDERANDO que o HUOC é um
hospital de clínicas, com tradição no ensino universitário, dispondo de 357
(trezentos e cinquenta e sete) leitos ativos para as áreas de medicina interna,
câncer, obesidade, cirurgia geral, oncológica e bariátrica, e doenças
infecto-contagiosas;
 
CONSIDERANDO a necessidade de
profissionais especializados que atendam a especificidade das ações a serem
desenvolvidas no referido Hospital;
 
CONSIDERANDO
a imprescindibilidade de garantir que os serviços emergenciais, ambulatoriais e
laboratoriais do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC atendam pacientes
acometidos das diversas enfermidades;
 
CONSIDERANDO
o caráter de urgência de que se reveste a adoção da medida, necessária ao
pronto atendimento à solicitação em apreço, como forma de permitir um
atendimento de qualidade aos pacientes assistidos pelo Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC;
 
CONSIDERANDO,
por fim, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização
para contratação temporária para a Universidade de Pernambuco - UPE, através da
Deliberação Ad Referendum nº 086, de 14 de novembro de 2012,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 265 (duzentos e
sessenta e cinco) Profissionais de diversas formações, conforme detalhamento no
Anexo Único, para atuarem no Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC e, no
âmbito da Universidade de Pernambuco - UPE, atender à
situação de excepcional interesse público, com fundamento no inciso XII do
artigo 2º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
 
Art. 2°. Os contratos temporários ora autorizados serão regidos pela Lei n° 14.547, de 21 de dezembro de 2011, vigorando
por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, conforme
interesse e necessidade da UPE.
 
Art. 3º As contratações temporárias de que trata o
art. 1° serão precedidas de seleção pública simplificada, cujos critérios serão
estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/ UPE.
 
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste
Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas,
Recife, 7 de dezembro do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana
Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador
do Estado
 
MARCELINO
GRANJA DE MENEZES
MARCELO CANUTO MENDES
PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÂMARA
JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
FREDERICO
DA COSTA AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
ANEXO
ÚNICO
 




FUNÇÃO


QUANTITATIVO




Assistente Social


01




Biomédico


03




Enfermeiro


60




Engenheiro


02




Farmacêutico


04




Físico


01




Fisioterapeuta Respiratório


10




Fonoaudiólogo


02




Nutricionista 


06




Odontólogo


01




Psicólogo


04




Terapeuta Ocupacional


01




Citotécnico


03




Histotécnico


04




Macroscopista


03




Técnico em Necropsia


04




Auxiliar de Consultório
  Dentário


03




Auxiliar de Laboratório


02




Técnico de Laboratório


08




Técnico de Enfermagem


134




Técnico em Radiologia


03




Técnico em Radioterapia


06




TOTAL


265




 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.