ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 3.242/2021
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2022 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado JULLYS ROBERTO

MDB

EMENDA Nº

22

TIPO DE EMENDA

DATA

APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

01.11.2021

INCLUSÃO
Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba
Programa/Ação: 5006 4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão
Localização: 0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE
Funcional: 12.364
GND: 03-Out
Mod. 90
IU. 0
RP 2
Esf. F
Fte:1.500
CO: (1001)
Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00
[Meta Específica] Consolidação e Desenvolvimento de Pesquisa e Extensão - Projeto Vivências em Ações
Legislativas.

ANULAÇÃO
Órgão: 39.000 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de Contingência
Programa/Ação: 9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 99.999
GND: 9-RES
Mod. 99
IU. 0
RP 2
Esf. F
Fte: 1.500
Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 120.000,00

JUSTIFICATIVA
Esta emenda se destina ao Projeto de Extensão e Pesquisa Vivências em Ações Legislativas, em desenvolvimento no
Campus V, João Pessoa, da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
Assinatura do Autor:

Deputado Estadual