ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DRA. PAULA

PP

EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

109

DATA

META

18/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31.000 – Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31.105 Gerencia Executiva de Defesa Civil
Programa/Ação: 5003.1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e Obras Darte Corrente.
Localização: 0287 Estadual
Funcional: 26 782
GND: 4
Mod. 90
Fte: 158
[Meta Específica] Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e Obras Darte Corrente nas localidades rurais
dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe,
Carrapateira, Marizópolis,, Uiraúna e Poço Dantas.

JUSTIFICATIVA

Melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais com a garantia de facilitar a acessibilidade de forma que possam
transitar de maneira de ir e vir com desenvoltura e ainda, escoar a produção agrícola. Necessário que lhe seja garantido
este direito fixando recursos do orçamento do Estado com este objetivo.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: