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Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral 27, de 01/10/2020 de 01/10/2020 (Texto Original)


Dispõe
sobre a comemoração do Dia do Servidor Público
no ano de 2020.


O
1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 

considerando
que o dia dedicado ao servidor público é
tradicionalmente comemorado em data móvel; e
considerando,
ainda, que, no âmbito do Poder Executivo, esse dia será
comemorado em 30 de outubro, data em que o ponto será
facultativo nas repartições públicas estaduais,
conforme comunicado publicado no Diário do Executivo de 15 de
fevereiro de 2020,


RESOLVEM:


Art.
1º – O Dia do Servidor Público será
comemorado em 2020 no dia 30 de outubro, data em que serão
suspensas as atividades da Assembleia Legislativa. 



Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar
escalas de trabalho para assegurar a realização dos
serviços.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 1º de outubro de 2020.


Deputado
Tadeu Martins Leite
1º-Secretário


Cristiano
Felix dos Santos Silva
Diretor-Geral