CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.142/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.301/2021
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Denomina de Jeomar Henriques da Silva o ginásio
que está sendo construído na escola EEEFM Pedro
Henrique da Silva, localizado na comunidade rural
Serra do Bombocadinho, no município de Cuité,
neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominado de Jeomar Henriques da Silva o ginásio que está sendo
construído na escola EEEFM Pedro Henrique da Silva, localizado na comunidade rural Serra
do Bombocadinho, no município de Cuité, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 23 de fevereiro de 2022.