










DECRETO
Nº 41.397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
 
Cria a Escola Estadual Indígena Vó Salu, localizada na
Aldeia Cachoeira I, s/nº, no município de Carnaubeira da Penha – PE, com
Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano e a Educação
de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II fases. 
 
O GOVERNADOR DO
ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37
da Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Cria a Escola Estadual Indígena Vó Salu, Cadastro
Escolar Nº E
-606.054, localizada na Aldeia Cachoeira I,
s/nº, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha – PE, com Educação
Infantil Pré - Escolar, Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano e a Educação de
Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II fases.
 
Art.2º A Unidade Escolar a que se refere este Decreto funciona em
prédio próprio. 
 
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio
do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2014, 198º da
Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil.
 
JOÃO
SOARES LYRA NETO
Governador
do Estado
 
JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
LUCIANO VASQUEZ
MENDEZ
BIANCA TEIXEIRA
AVALLONE





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.