CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 944/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.141/2021
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de
Produtores Rurais do Vale do Piranhas –
ASPROVALE, localizada no Município de
Aparecida, no Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais
do Vale do Piranhas – ASPROVALE, localizada no Município de Aparecida, no Estado
da Paraíba.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de setembro de 2021.