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LEI ORDINÁRIA Nº 8.759,  DE 31 DE AGOSTO DE 2018  
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA
IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O DESFILE DE CARNAVAL
DA ALDEIA DE CULTURA AMAZÔNICA DAVI MIGUEL, TAMBÉM
CONHECIDA COMO ALDEIA CABANA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o desfile de carnaval da Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel em Belém, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de agosto de 2018. SIMÃO JATENE  Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 06/09/2018