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PORTARIA DA PRIMEIRA-SECRETARIA E DA DIRETORIA-GERAL 24, de 13/10/2008 de 13/10/2008 (Texto Original)


Dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor
Público no ano de 2008.



O
1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Considerando
que o dia 28 de outubro é dedicado ao Servidor Público;
Considerando
que esse dia é tradicionalmente comemorado em data móvel;
e
Considerando
também que neste ano a data será comemorada no âmbito
de outros órgãos estaduais no dia 31 de outubro;


RESOLVEM:


Art. 1º
- O Dia do Servidor Público será comemorado no dia 31
de outubro de 2008, quando serão suspensas as atividades da
Assembléia Legislativa.



Art. 2º
- Os titulares dos órgãos da área administrativa
e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a
continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e
gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
permanecer em atividade, de acordo com escalas elaboradas pelos
próprios titulares.

Parágrafo
único - As escalas dos titulares dos órgãos da
área administrativa deverão ser aprovadas pelo
Diretor-Geral.


Palácio
da Inconfidência, em 13 de outubro de 2008.


Deputado
Dinis Pinheiro
1º-Secretário


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral