ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO CHIÓ
EMENDA Nº

99

REDE
TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

18/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO

META/PRIORIDADE: Execução do Programa de Segurança Hídrica da Paraíba
Meta específica: construção do Açude Sabão no município de Barra de Santa Rosa

JUSTIFICATIVA

A nossa propositura tem como objetivo principal a garantia de segurança hídrica para os municípios de Algodão de
Jandaíra/PB 2.577 e Barra de Santa Rosa/PB 15.497, que juntos somam 18.074, habitantes, esse contingente
populacional sofre pela ausência de infraestrutura física capaz de captar, armazenar e ofertar água.
Com a garantia de segurança hídrica, poderemos utilizar esse reservatório para a produção de alimentos de forma
saudável, ou seja, implantar em meio ao nosso semiárido um celeiro produtivo, a partir de experiências agroecológicas
será possível produzir feijão, milho, fava, jerimum, maxixe, batata doce e etc., esses produtos serão responsáveis para
garantir a segurança alimentar e nutricional dos municípios e ainda vai permitir a comercialização justa mediante a
feira da agricultura familiar que acontece todas as quartas feiras na sede do município de Barra de Santa Rosa/PB.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: