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Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral 39, de 04/10/2021 - Texto Original


Suspende
as atividades da Assembleia Legislativa no dia 11 de outubro de 2021.




O
1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 

considerando
que o feriado de 12 de outubro, consagrado à Padroeira do
Brasil, Nossa Senhora Aparecida, neste ano recairá numa
terça-feira; e
considerando
também que, por determinação do governador do
Estado, no dia 11 de outubro de 2021, o ponto será facultativo
nas repartições públicas estaduais, conforme
comunicado publicado no Diário do Executivo de 4 de fevereiro
de 2021,


RESOLVEM:


Art.
1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia
Legislativa no dia 11 de outubro de 2021. 



Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar
escalas de trabalho para assegurar a realização dos
serviços.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 4 de outubro de 2021.




Deputado
Tadeu Martins Leite
1º-Secretário




Cristiano
Felix dos Santos Silva
Diretor-Geral