CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.196/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.680/2022
AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA

Reconhece de Utilidade Pública a Associação da
Fraternidade de Aliança Irmãos de Francisco de
Campina Grande, localizada no município de
Campina Grande, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação da Fraternidade de
Aliança Irmãos de Francisco de Campina Grande, localizada no município de Campina
Grande, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 20 de abril de 2022.