


DECRETO Nļ 13.151 DE 04/18/2011





(*) Os textos contidos nesta base de dados tÍm carŠter meramente informativo. Somente os publicados no DiŠrio Oficial est„o aptos ŗ produÁ„o de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nļ 13.151, DE 18 DE ABRIL DE 2011.


ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PŕBLICAS E DE TRANSPORTES E FIXA O QUANTITATIVO DOS CARGOS EFETIVOS.



Publicado no DŪŠrio Oficial nļ 7.932, de 19 de abril de 2011.
Revogado pelo Decreto nļ 14.353, de 21 de dezembro de 2015.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da ConstituiÁ„o Estadual,

DECRETA:

Art. 1ļ Fica estabelecida a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras Pķblicas e de Transportes, na forma do Anexo deste Decreto, com a especificaÁ„o das carreiras, dos cargos efetivos, das funÁűes e respectivos quantitativos.

Art. 2ļ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o.

Art. 3ļ Revoga-se o Anexo I do Decreto n. 11.902, de 14 de julho de 2005.

CAMPO GRANDE-MS, 18 DE ABRIL DE 2011.
ANDR… PUCCINELLI
Governador do Estado

THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
SecretŠria de Estado de AdministraÁ„o

ANEXO AO DECRETO n. 13.151, DE 18 DE ABRIL DE 2011.

QUANTITATIVO DE PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PŕBLICAS E DE TRANSPORTES


CarreiraCargoFunÁűesQuantitativo
FiscalizaÁ„o e Gest„o de Obras PķblicasGestor de Obras PķblicasFiscal de Obras Pķblicas7
Tecnůlogo de Obras PķblicasGestor de Atividades de Apoio Operacional7
Tťcnico de ServiÁos de EngenhariaTťcnico de Apoio Operacional11
ServiÁos 
OrganizacionaisTťcnico de ServiÁos OrganizacionaisTťcnico de Compras e Suprimentos1
Tťcnico de Recursos Humanos1
AssistÍncia JurŪdicaAdvogadoAdvogado4