


DECRETO N║ 14.040 DE 08/05/2014





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 14.040, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.


Dß nova redašŃo ao art. 2║ do Decreto n║ 13.617, de 8 de maio de 2013, que estabelece a Estrutura Bßsica da Secretaria de Estado Extraordinßria da Juventude, e dß outras providŕncias.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 8.752, de 8 de setembro de 2014, pßgina 1.
Revogado pelo Decreto n║ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÝcio da competŕncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituišŃo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1║  O art. 2║ do Decreto n║ 13.617, de 8 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redašŃo:

“Art. 2║ A Secretaria de Estado Extraordinßria da Juventude, para o desenvolvimento de suas competŕncias, tem a seguinte estrutura bßsica:

I - ËrgŃo Colegiado:

a) Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso do Sul (CONJUV/MS);

II - ËrgŃos de Assessoramento:

a) Assessoria TÚcnica/JurÝdica;

b) Assessoria de Gabinete;

III - Unidades de Gerŕncia e ExecušŃo Operacional:

a) Coordenadoria de Programas para a Juventude:

1. DivisŃo de Eventos para a Juventude;

IV - Unidade de GestŃo Instrumental:

1. DivisŃo de Suporte Administrativo.

....................................................” (NR)

Art. 2║ O Anexo ˙nico ao Decreto n║ 13.617, de 8 de maio de 2013, passa a vigorar com a redašŃo constante do Anexo deste Decreto.

Art. 3║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 5 de setembro de 2014.
ANDR╔ PUCCINELLI
Governador do Estado

ANEXO DO DECRETO N║ 14.040, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA B┴SICA DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDIN┴RIA DA JUVENTUDE (SEJUV)