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PORTARIA DA PRIMEIRA-SECRETARIA E DA DIRETORIA-GERAL 4, de 25/10/2006 de 25/10/2006 (Texto Original)


Dispõe
sobre a suspensão das atividades da Secretaria da Assembléia
Legislativa em comemoração ao Dia do Funcionário
Público.


O
1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,


Considerando
que o dia 2 de novembro é destinado à celebração
do Dia de Finados e que, nessa ocasião, é comum o
deslocamento dos servidores a outras localidades para o culto à
memória de entes queridos;
Considerando
que o Dia do Servidor Público é feriado móvel,
comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro;


RESOLVEM:


Art.
1º – O Dia do Servidor Público será
comemorado no dia 3 de novembro de 2006, quando serão
suspensas as atividades da Assembléia Legislativa. 



Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
permanecer em atividade, de acordo com escalas elaboradas pelos
próprios titulares. 

Parágrafo
único – As escalas dos titulares dos órgãos
da área administrativa deverão ser aprovadas pelo
Diretor-Geral.


Palácio
da Inconfidência, em 25 de outubro de 2006.


Deputado
Antônio Andrade 

1º-
Secretário
Luís
Antônio Prazeres Lopes
Diretor-Geral