CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.216/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.746/2022
AUTORIA: DEPUTADOS JUTAY MENESES, JOÃO GONÇALVES E CABO
GILBERTO SILVA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao
Senhor Capitão de Fragata Erijansen de Souza
Maciel.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Capitão de
Fragata Erijansen de Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da
Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 04 de maio de 2022.