






LEI Nº 15




LEI Nº 15.052, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.
 
Declara de Utilidade Pública o Projeto Barnabé, associação sem fins
lucrativos. 
 
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, o Projeto
Barnabé, associação sem fins lucrativos registrada no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica - CNPJ sob o nº 03.349.247/0001-06, com sede à Rua Souza Bandeira, nº
619, Bairro da Torre, Recife- PE.
 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
Palácio Joaquim
Nabuco, Recife, 3 de agosto do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana
Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.