CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.143/2022
PROJETO DE LEI Nº 880/2019
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Denomina de Professora Luzia de Araújo
Medeiros a biblioteca da E.E.E.F. Coelho Lisboa,
localizada no município de Santa Luzia, neste
Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominada de Professora Luzia de Araújo Medeiros a biblioteca da
E.E.E.F. Coelho Lisboa, localizada no município de Santa Luzia, neste Estado.
§ 1º O nome do local será colocado em lugar visível, por meio de pintura ou placa,
a ser confeccionada e instalada em modelo e data a ser definido.
§ 2º Se conveniente, será realizada cerimônia de inauguração e apresentação da
placa da biblioteca.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 23 de fevereiro de 2022.