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LEI ORDINÁRIA Nº 8.034,  DE 3 DE SETEMBRO DE 2014  
Transforma em patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Pinheirense Esporte Clube.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica transformado em patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará o Pinheirense Esporte Clube, nos termos do art. 286 da Constituição Estadual. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de setembro de 2014. SIMÃO JATENE Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 05/09/2014