


LEI Nº 5.334 DE 04/22/2019





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 5.334, DE 22 DE ABRIL DE 2019.


Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o festival ‘Encontro com a Música Clássica’.



Publicada no Diário Oficial nº 9.889, de 25 de abril de 2019, página 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído, no Anexo ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o festival ‘Encontro com a Música Clássica’, a ser realizado, anualmente, na primeira quinzena de novembro, em diversas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 22 de abril de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado