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Portaria da Diretoria-Geral 39, de 19/10/2018 - Texto Original


Constitui
grupos de servidores para realizarem os trabalhos relativos ao
encerramento do exercício financeiro de 2018.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando
o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de direito financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
estados, dos municípios e do Distrito Federal; e
considerando
também o disposto na Instrução Normativa do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG –
nº 14, de 14 de dezembro de 2011, que disciplina a organização
e a apresentação das contas anuais dos administradores
e demais responsáveis por unidades jurisdicionadas das
administrações direta e indireta estadual e municipal,
para fins de julgamento,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam constituídos os seguintes grupos de
servidores para realizarem os trabalhos relativos ao encerramento do
exercício financeiro de 2018:
I
– grupo para levantamento das dívidas flutuante e
fundada:
a)
Joelma Teixeira de Assis, matr. 5587/5, como coordenadora;
b)
Ricardo de Paula Tourinho, matr. 20344/0; e
c)
Washington Antônio José Barbosa, matr. 3608/0;
II
– grupo para inventário físico e financeiro dos
valores em tesouraria:
a)
Juliana Faleiro Souza, matr. 19653/3, como coordenadora;
b)
Josias Lopes de Oliveira, matr. 5594/8;
c)
Valéria de Sá Bastos Lopez, matr. 5547/6; e
d)
Rejane de Oliveira Marciano, matr. 20470/6;
III
– grupo para inventário dos bens imóveis:
a)
Paulo César Gomes de Oliveira, matr. 11904/0, como
coordenador;
b)
Cesar Augusto Torres, matr. 20708/0; e
c)
André Gustavo de Assis Moraes, matr. 17446/7;
IV
– grupo para inventário dos bens permanentes:
a)
Fábio Alves Campolina Júnior, matr. 17652/4, como
coordenador;
b)
Cristina de Carvalho Reis, matr. 19643/6;
c)
Bruno Braz de Castro, matr. 19670/3;
d)
Rose Mary de Carvalho Almeida, matr. 5219/1;
e)
Luciano dos Santos Barbosa, matr. 5248/5;
f)
Wagner Henriques de Souza, matr. 5570/0;
g)
Geraldo Garcia Filho, matr. 5368/6;
h)
Fernando Radamés Madureira, matr. 5682/0;
i)
Kerley Filipe Fontes de Souza, matr. 25541/6;
V
– grupo para inventário dos materiais de consumo
estocados no almoxarifado:
a)
José Henrique Ribeiro Campos, matr. 5560/3, como coordenador;
b)
Samuel Vieira de Castro Junior, matr. 17673/7;
c)
Alisson Gonçalves Costa, matr. 19980/0; e
d)
Romildo Alves de Oliveira, matr. 17602/8;
VI
– grupo para inventário dos veículos:
a)
Rodrigo Braga de Souza, matr. 18725/9, como coordenador; e
b)
Frederico Luz dos Reis, matr. 5662/6.


Art.
2º – O inventário dos bens permanentes a que se
refere o inciso IV do caput do art. 1º será
acompanhado, em cada órgão, pelo servidor designado na
relação constante do Anexo, o qual assinará, em
conjunto com o grupo inventariante responsável, o respectivo
relatório dos trabalhos.


Art.
3º – Os grupos definidos no art. 1º considerarão
o dia 30 de novembro de 2018 para apuração prévia
dos saldos e o dia 14 de dezembro de 2018 como data limite para
entrega dos trabalhos à Gerência-Geral de Finanças
e Contabilidade – GFC.


Art.
4º – Para fins de fechamento do Balanço Geral da
Assembleia Legislativa, os grupos definidos nos incisos I e II do
caput do art. 1º emitirão relatórios com
base nos dados apurados em 31 de dezembro de 2018 para entrega à
GFC até 4 de janeiro de 2019.


Art.
5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 19 de outubro de 2018.


Cristiano
Felix dos Santos Silva
Diretor-Geral




ANEXO
(a
que se refere o art. 2º da Portaria da Diretoria-Geral nº
39, de 19 de outubro de 2018)








SERVIDORES
                   RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DO INVENTÁRIO DE
                   BENS PERMANENTES-2018




Nome


Matrícula


Órgão




Gil
                   Flávio Naves Lima


5585/9


Diretoria-Geral
                   (DGE) / Diretoria-Geral Adjunta




Juarez
                   Costa Novaes


2514/3


Procuradoria-Geral
                   (PGA) / Procuradoria-Geral Adjunta




Bruno
                   de Matos Oliveira


17624/9


Espaço
                   Cidadania




Christiano
                   Alves Monteiro de Castro


23359/5


Diretoria
                   de Infraestrutura (DIF)




Renata
                   Lima Leite


19644/4


Diretoria
                   de Planejamento e Coordenação (DPC)




Elton
                   Henriques Seixas


17621/4


Diretoria
                   de Processo Legislativo (DPL) / Gerência-Geral de Apoio ao
                   Plenário (GPL)




Isabela
                   Ribeiro Ramos


5338/4


Secretaria-Geral
                   da Mesa (SGM) / Secretaria-Geral Adjunta da Mesa




Hélio
                   Dutra de Freitas


5250/7


Gerência-Geral
                   de Rádio e Televisão (GTV)




Eurico
                   Gustavo dos Reis Cruz


19851/0


GTV
                   / Gerência de Reportagem




Ronaldo
                   Teixeira da Silveira


5424/0


GTV
                   / Gerência de Edição




Flávio
                   Moreira Ferreira


20200/2


Gerência-Geral
                   de Radiofusão (GRD)




Ludmila
                   Pereira Horn


20548/4


Gerência-Geral
                   de Gestão de Pessoas (GGP)




Marilda
                   do Carmo Souza


5550/6


Diretoria
                   de Finanças (DFI) / Gerência-Geral de Finanças
                   e Contabilidade (GFC)




Tércia
                   David Silva


5725/8


Escola
                   do Legislativo (ELE)




Cláudio
                   de Oliveira


3592/0


Gerência-Geral
                   de Administração de Pessoal (GPE) / Diretoria de
                   Recursos Humanos (DRH)




Aloísio
                   de Araújo Monteiro


2929/7


Gerência-Geral
                   de Apoio às Comissões (GCO)




Oralda
                   Costa Madureira Simões


4574/8


Gerência-Geral
                   de Consultoria Temática (GCT)




Maria
                   da Conceição de Oliveira


5245/0


Gerência-Geral
                   de Comunicação e Informação (GDI)




Poliana
                   Oliveira Lopes de Abreu


5681/2


Diretoria
                   de Comunicação Institucional (DCI)




Thiago
                   de Andrade Pinto Coelho


19661/4


Gerência-Geral
                   de Imprensa e Divulgação (GID)




Manuel
                   Jorge Maciel Tavares de Souza


20122/7


Gerência-Geral
                   de Gestão de Processos e Normatização (GPN)




Vivian
                   Nunes Machado


19699/1


Diretoria
                   de Polícia Legislativa (Dpol) / Gerência-Geral de
                   Polícia Legislativa (Gpol)




John
                   Santos


5708/8


Gerência-Geral
                   de Projetos Institucionais (GPI)




Edésio
                   Diniz da Silva Filho


18652/0


Gerência-Geral
                   de Relações Públicas e Cerimonial (GRPC)




Márcia
                   Lúcia de Oliveira


5572/7


Gerência-Geral
                   de Saúde e Assistência (GSA)




Simone
                   Albuquerque Avelar


5548/4


Gerência-Geral
                   de Tecnologia de Informação (GTI)




Ricardo
                   Marcio Lima de Carvalho


17479/3


Gerência-Geral
                   de Suporte Logístico (GSL) / Gerência de
                   Telecomunicações e Serviços




Frederico
                   Luz dos Reis


5662/6


GSL
                   / Gerência de Transportes




Marcio
                   da Silva Lima


5292/2


GSL
                   / Gerência de Reprografia e Conservação




Daniel
                   Mendonça Rodrigues Gomes


18144/7


GSL
                   / Gerência de Manutenção e Obras




Maria
                   Aparecida de Paula


5270/1


GSL
                   / Gerência de Suporte a Eventos 





Francisca
                   de Alencar Andrade


11854/0


Gerência-Geral
                   de Taquigrafia e Publicação (GTP)