


DECRETO N║ 15.280 DE 09/02/2019





(*) Os textos contidos nesta base de dados tĻm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produńŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 15.280, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.


Altera o nome da extensŃo do n·mero de ordem 15, constante do Anexo III do Decreto n║ 15.230, de 27 de maio de 2019, que classifica as escolas estaduais e as extens§es escolares de difĒcil acesso ou provimento.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 9.978, de 3 de setembro de 2019, pßgina 2.
Revogado pelo Decreto n║ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercĒcio da competĻncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituińŃo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1║ O nome da extensŃo do n·mero de ordem 15, constante do Anexo III do Decreto n║ 15.230, de 27 de maio de 2019, passa a vigorar com a redańŃo constante do quadro abaixo:


N║ de ordemExtensŃoLocalizańŃoMunicĒpio
“.....................................................................................................................
15ExtensŃo - Aldeia Panambi Lagoa RicaAldeia Panambi Lagoa RicaDouradina
.............................................................................................................” (NR)


Art. 2║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicańŃo.

Campo Grande, 2 de setembro de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado 

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretßria de Estado de EducańŃo