CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 523/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.427/2020
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
Denomina de Ginásio José Juvenal Dias, o Ginásio
da Escola Maestro José Siqueira, localizado no
Município de Conceição, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominado de Ginásio José Juvenal Dias, o Ginásio da Escola Maestro
José Siqueira, localizado no Município de Conceição, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de julho de 2020.