ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 9.352, DE 06 DE MAIO DE 2010 - D.O. 06.05.10.
Autores: Deputada Profª Vilma e Deputado Riva
Declara
de
utilidade
pública
a
Associação
Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de
Dom Bosco.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório
Filhos de Dom Bosco, com sede em Rondonópolis.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de maio de 2010.

as) SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.