


LEI N║ 3.967 DE 10/08/2010





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
LEI  N║ 3.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.


Declara de Utilidade P˙blica Estadual o Instituto Samaritano de PolÝticas P˙blicas Albert Schweitzer (ISPP), com sede e foro no MunicÝpio de Campo Grande-MS.



Publicada no Dißrio Oficial n║ 7.806, de 13 de outubro de 2010.
Revogada pela Lei n║ 5.220, de 27 de junho de 2018.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Fašo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1║ Fica declarado de Utilidade P˙blica Estadual o Instituto Samaritano de EducašŃo e Cultura Albert Schweitzer (ISEC), com sede e foro no MunicÝpio de Campo Grande-MS.

Art. 1║ Fica declarado de Utilidade P˙blica Estadual o Instituto Samaritano de PolÝticas P˙blicas Albert Schweitzer (ISPP), com sede e foro no MunicÝpio de Campo Grande-MS. (redašŃo dada pela Lei n║ 3.999, de 21 de dezembro de 2010)

Art. 2║ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 8 de outubro de 2010.
ANDR╔ PUCCINELLI
Governador do Estado

TANIA MARA GARIB
Secretßria de Estado de Trabalho e Assistŕncia Social