CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 695/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.314/2019
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Denomina de Biblioteca Francisca Afonso Dias
(Nega de Valderi), a Biblioteca da E.C.E.T.
Professora Nicéa Claudino Pinheiro, localizada
no Município de Cajazeiras, neste Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominada de Biblioteca Francisca Afonso Dias (Nega de Valderi),
a Biblioteca da E.C.E.T. Professora Nicéa Claudino Pinheiro, localizada no Município de
Cajazeiras, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 22 de março de 2021.