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LEI ORDINÁRIA Nº 8.340,  DE 5 DE JANEIRO DE 2016  
Reconhece como patrimônio imaterial, desportivo e cultural do Estado do Pará, as atividades equestres de tambor, baliza, vaquejada, cavalgada, rodeios e afins. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1° Fica reconhecido como patrimônio imaterial, desportivo e cultural do Estado do Pará, as atividades equestres de tambor, baliza, vaquejada, cavalgada, rodeios e afins. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de janeiro de 2016. JOSÉ DA CRUZ MARINHO  Governador do Estado em exercício

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 06/01/2016