


DECRETO N¤ 13.304 DE 11/23/2011





(*) Os textos contidos nesta base de dados tõm carÃter meramente informativo. Somente os publicados no DiÃrio Oficial estÐo aptos Á produÓÐo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N¤ 13.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.


TRANSFORMA CARGOS EM COMISSûO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAúûO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS).



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 8.074, de 24 de novembro de 2011, pÃgina 1.
Revogado pelo Decreto n¤ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuiÓÐo que lhe confere o inciso VII do art. 89 da ConstituiÓÐo Estadual,

DECRETA:

Art. 1¤ Ficam transformados, sem aumento de despesas, dois cargos em comissÐo de GestÐo e Assistõncia, sÚmbolo DGA-5, do Quadro de Pessoal da FundaÓÐo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), previstos no Decreto n. 11.385, de 9 de setembro de 2003, em trõs cargos em comissÐo de GestÐo Operacional e Assistõncia, sÚmbolo DGA-7.

Art. 2¤ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

CAMPO GRANDE-MS, 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
ANDRè PUCCINELLI
Governador do Estado