ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2022 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

ANÍSIO MAIA

PT

EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

113

DATA

AO ANEXO

20/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO ESTADUAL

META/PRIORIDADE:

Eixo 2: PARAÍBA DESENVOLVIDA, SUSTENTAVEL, INTEGRADA E CONTEMPORÂNEA
Fortalecer o Programa Empreender-PB
[Meta Específica]

Crédito rural orientado para agricultores familiares e pescadores do Estado da Paraíba
(Empreender Agricultura Familiar e Pesca).

JUSTIFICATIVA
Esta emenda tem o objetivo de incluir a garantia ao atendimento de agricultores familiares e pescadores
através de credito rural orientado. Trata-se de uma iniciativa que tem como alvo desenvolver a atividades
ligadas a juventude rural buscando formar atores que colaborem com o desenvolvimento econômico da
Paraíba. Busca-se através dessa meta criar uma forma de “Empreender da Pesca e da Agricultura
Familiar” no Estado da Paraíba.

Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: