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ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA
Gabinete do Deputado Bruno Cunha Lima

/2017.

SENHOR PRESIDENTE,

INDICO, nos termos do art.lll, inciso I do Regimento Interno, que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Ricardo
Viera Coutinho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a
necessidade de criação e implementação do Projeto de incentivo à criação de rádios
comunitárias nos bairros e escolas, visando a valorização da produção local e difusão de
informações da comunidade no âmbito da cultura, educação e temáticas sociais e
cidadania.

JUSTIFICATIVA

Sabendo que a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que
aumenta a gama de possibilidades e nutre as capacidades e valores humanos,
constituindo, assim, um dos principais motores do desenvolvimento sustentável das
comunidades, povos e nações, constitui-se de alta relevância social, portanto, a criação
de rádios comunitárias, em conformidade com as condições normativas, nas
comunidades, envolvendo escolas, objetivando a valorização da produção local e difusão
de informações da comunidade no aspecto histórico, social e cultural.
Sala das Sessões da Assembléia Legislativa

Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", em 23 de maio de 2017.

3j4^íoTCunha Lima
feputado Estadual