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ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADODA PARAfBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 298/2019
PROJETO DE LEI N° 1.066/2019
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Concede o Título de Cidadão Paraibano
Professor Doutor Dermeval Saviani.

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A ASSEMBLEIA
DECRETA:

LEGISLATIVA

DO

ESTADO

DA

ao

PARAÍBA

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor
Dermeval Saviani, pelas relevantes contribuições para o desenvolvimento da educação e
da pesquisa no Estado da Paraíba.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 12 de novembro de 2019.