*

•

ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 498/2017
PROJETO DE LEI N° 1.890/2014
AUTORIA: MESA DIRETORA

Redefine os limites dos municípios de
Campina Grande e Queimadas, altera a Lei
n° 2.825, de 14 de abril de 1962 e determina
outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° A Lei n" 2.825, de 14 de abril de 1962, passa a vigorar
acrescida do seguinte artigo 50-A:
"Art. 5°-A Os limites do Município de Campina Grande em
sua confrontação com os municípios de Lagoa Seca, Puxinanã
e Queimadas passam a ser os seguintes:

§ 1° Ao Norte com o Município de Lagoa Seca, começa no
entroncamento com estrada secundária, no ponto P2 de
coordenadas, Latitude - 7°10'46,9" e Longitude - 35°54'26,1",
seguindo-se, pela estrada secundária, por uma distância de
1804m, até chegar no entroncamento com a rodovia estadual,
no ponto P3 de coordenadas, Latitude - 7°10' 18,4" e Longitude
- 35°53'47,1", seguindo-se pela rodovia estadual, por uma
distância de 408m, até chegar no entroncamento com estrada
secundária, no ponto P4 de coordenadas Latitude - 7°10'5,7 e
Longitude - 35°53'49,8", seguindo-se pela estrada secundária,
por uma distância de 1196m, até chegar no ponto P5 de
coordenadas, Latitude -7°10'14,8" e Longitude - 35°53'15,8",
seguindo-se por cerca, por uma distância de 369m, até chegar
no rio Marinho ou Riachão no ponto P6 de coordenadas,
Latitude - 7°10'16,6" e Longitude - 35°53'4,1", seguindo-se


pelo rio a jusante, por uma distância de 11980m, até chegar na
ponte da PB-095 sobre o rio Marinho ou Riachão, no ponto P7
de coordenadas, Latitude - 7°11'43,9" e Longitude _
35°50'5,2".

§ 20 Ao Norte com o Município de Puxinanã, continua pela
Fazenda Cuité no ponto PI de coordenadas, Latitude _
7°10'52,3" e Longitude - 35°54'22", seguindo-se pela Avenida
Paris, por uma distância de 210m, até chegar no entroncamento
com estrada secundária, no ponto P2 de coordenadas, Latitude
-7°10'46,9" e Longitude - 35°54'26,1".
§ 3 Ao Sul com o Município de Queimadas começa na foz
do Riacho Salgadinho no Riacho Bodocongó no ponto PIde
coordenadas, Latitude - 7°16'48,8" e Longitude -35°56'54",
seguindo-se em linha reta, por uma distância de 4.295m, até
chegar na linha de transmissão da Chesf, no ponto P2 de
coordenadas, Latitude -7°17'03,7" e Longitude -35°54'34,8"
seguindo-se pela linha de transmissão, com azimute de
180°18'05", por uma distância de 1,335m, até chegar na linha
de Chesf próximo a Termelétrica, no ponto P3 de coordenadas,
Latitude -7°17'46,9" e Longitude -35°54'35,1" seguindo-se em
linha reta, por uma distância de 685m, até chegar no riacho
sem denominação, no ponto P4 de coordenadas, Latitude
7°17'46,6" e longitude - 35°54'13,2", seguindo-se a montante
pelo riacho, por uma distância de 1.324m, até chegar na ponte
sobre o riacho sem denominação, no ponto P5 de coordenadas,
Latitude -7°17'07,6" e Longitude -35°54'18,9" seguindo-se
pela estrada sem denominação, com azimute de 111°19' 16",
por uma distância de 712m, até chegar na rua Leonardo Hélio
Cavalcante, no Ponto P6 de coordenadas, Latitude _7°17' 16" e
Longitude - 35°53'57,3" seguindo-se pela referida rua, por
uma distância de 76m, até chegar na rua sem denominação, no
ponto P7 de coordenadas, Latitude _7°17' 13,7" e Longitude ~
35°53'56,4", seguindo-se pela rua sem denominação, por uma
distância de 1.060m, até chegar na rua sem denominação às
margens da BR-104, no ponto P8 de coordenadas, Latitude _
7°17'12,1" e longitude -35°53'22,9" seguindo-se em linha reta,
com azimute de 94°3'30", por uma distância de 172m, até
chegar na ferrovia RFFSA, no ponto P9 de coordenadas,
Latitude -7°17' 12,5" e Longitude -35°53' 17,3".
0


§ 4 Tendo-se como referência o Norte Verdadeiro, distância e
coordenadas geodésicas sobre o Datum SIRGAS 2000, cuja
planta é parte integrante deste memorial."
0

Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 12 de janeiro de 2017.

exercício