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LEI 20348, de 06/08/2012 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja
Simbólica Guardiões da Liberdade – ARLS Guardiões
da Liberdade, com sede no Município de Belo Horizonte.


O
povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e
eu, em seu nome, nos termos do § 8º do art. 70 da
Constituição do Estado de Minas Gerais, promulgo a
seguinte lei:


Art.
1º – Fica declarada de utilidade pública a Augusta
e Respeitável Loja Simbólica Guardiões da
Liberdade – ARLS Guardiões da Liberdade, com sede no
Município de Belo Horizonte.


Art.
2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, 6 de agosto de 2012; 224º da
Inconfidência Mineira e 191º da Independência do
Brasil.


Deputado
Dinis Pinheiro – Presidente
Deputado
Dilzon Melo – 1º-Secretário
Deputado
Alencar da Silveira Jr. – 2º-Secretário