










DECRETO Nº 38.248, DE 4 DE JUNHO
DE 2012.
 
Declara de utilidade, para fins de
desapropriação, as áreas de terra que indica, com suas benfeitorias porventura
existentes, situadas no Município de Belém de Maria, neste Estado.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam
declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as seguintes
áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, individualizadas
nos termos dos Memoriais Descritivos constantes, respectivamente, dos Anexos I
a III:
 
I - terreno medindo 9.391,31m², situado no Distrito de Batateiras, Município de Belém
de Maria, neste Estado; 
 
II - terreno
medindo 228,92 m², situado
no Distrito de Batateiras, Município de Belém de Maria, neste Estado; 
 
III - terreno medindo 8.923,78m², situado Distrito de
Batateiras, Município de Belém de Maria, neste Estado. 
 
Art. 2º As áreas
de terra referidas no art. 1º destinam-se à implantação de sistema viário externo ao empreendimento
habitacional projetado para socorro às famílias atingidas pelas enchentes de
2010, no Município de Belém de Maria, neste Estado.
 
Art. 3º As áreas de terra de que
trata o art. 1º encontram-se descritas nas plantas integrantes do Projeto
Técnico específico, arquivadas na Companhia Estadual de Habitação e Obras -
CEHAB.
 
Art. 4º O Estado de Pernambuco,
por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, promoverá as competentes
desapropriações, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio
os bens desapropriados.
 
Art. 5º As despesas com a
execução do presente Decreto correrão por conta de recursos financeiros do
Tesouro Estadual.
 
Art. 6º Nos termos do artigo 15
do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá
ser invocado o caráter de urgência no processo judicial respectivo, para fins
de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto.
 
Art. 7º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das
Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana
Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
MARCELO CANUTO MENDES
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
 
ANEXO I
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Município: Belém de Maria/PE
Distrito: Batateiras
Área: 9.391,31m²
Perímetro: 1.399,05m
 
DESCRIÇÃO:
 
Partindo do marco 1, situado no limite com João José da Silva,
definido pela coordenada geográfica de Latitude 8°33'39,14" Sul  e
Longitude 42°09'31,26" Leste, Datum SAD-69 e pela coordenada
plana UTM 9.052.537,505 m Norte e 187.207,625 m  Leste, deste, confrontando neste trecho com Estrada Vicinal, no
quadrante Nordeste, seguindo com   distância de 6,870 m e azimute plano de 117°02'19"  chega-se ao marco 2 , deste
confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no
quadrante Sudeste, seguindo com  distância de 40,554  m e azimute plano de 204°05'47"
chega-se ao marco 3 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudeste, seguindo com  distância
de 31,028  m e azimute plano
de 202°57'59" chega-se ao marco 4 , deste confrontando neste
trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 14,279  m e azimute plano de 130°10'35" chega-se ao marco 5 ,
deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 29,092  m e azimute plano de 129°11'08"
chega-se ao marco 6 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do  Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 23,967  m e azimute plano
de 129°30'16" chega-se ao marco 7 , deste confrontando neste
trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 24,922  m e azimute plano de 129°30'59" chega-se ao marco 8 ,
deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 22,157  m e azimute plano de 130°14'32"
chega-se ao marco 9 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 28,666  m e azimute plano
de 130°43'25" chega-se ao marco 10 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 25,775  m e azimute plano de 130°51'00" chega-se ao marco 11
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 23,098  m e azimute plano de 130°54'35"
chega-se ao marco 12 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 37,551  m e azimute plano
de 129°19'31" chega-se ao marco 13 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 15,521  m e azimute plano de 130°40'33" chega-se ao marco 14
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 14,596  m e azimute plano de 122°47'11"
chega-se ao marco 15 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Governo do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste, seguindo
com  distância de 15,285  m e
azimute plano de 120°31'22" chega-se ao marco 16 , deste
confrontando neste trecho com Propriedade do Governo do Estado de Pernambuco,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 14,148  m e azimute plano de 120°44'09"
chega-se ao marco 17 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Governo do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste, seguindo
com  distância de 13,394  m e
azimute plano de 120°57'07" chega-se ao marco 18 , deste
confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no
quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 13,328  m e azimute plano de 121°10'21"
chega-se ao marco 19 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 12,613  m e azimute plano
de 120°23'14" chega-se ao marco 20 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 13,574  m e azimute plano de 120°49'40" chega-se ao marco 21
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do  Estado de Pernambuco,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 19,394  m e azimute plano de 120°22'46"
chega-se ao marco 22 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 12,654  m e azimute plano
de 120°50'45" chega-se ao marco 23 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 153,181  m e azimute plano de 121°53'16" chega-se ao marco 24
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 49,633  m e azimute plano de 113°06'59"
chega-se ao marco 25 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 17,596  m e azimute plano
de 114°38'12" chega-se ao marco 26 , deste confrontando
neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudeste,
seguindo com  distância de 10,418  m e azimute plano de 190°42'33" chega-se ao marco 27
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudeste,
seguindo com  distância de 14,428  m e azimute plano de 232°16'00" chega-se ao marco 28
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudeste,
seguindo com  distância de 14,771  m e azimute plano de 258°53'27" chega-se ao marco 29
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 11,521  m e azimute plano de 289°17'43" chega-se ao marco 30
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 8,607  m e azimute plano de 305°02'10" chega-se ao marco 31
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 6,091  m e azimute plano de 317°16'08" chega-se ao marco 32
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,056  m e azimute plano de 304°18'06" chega-se ao marco 33
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,190  m e azimute plano de 309°21'54" chega-se ao marco 34
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,197  m e azimute plano de 309°34'21" chega-se ao marco 35
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 12,106  m e azimute plano de 332°35'25" chega-se ao marco 36
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,054  m e azimute plano de 304°12'19" chega-se ao marco 37
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 9,999  m e azimute plano de 298°04'56" chega-se ao marco 38
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,020  m e azimute plano de 294°45'24" chega-se ao marco 39
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,047  m e azimute plano de 292°44'57" chega-se ao marco 40
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,098  m e azimute plano de 290°17'06" chega-se ao marco 41
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudeste,
seguindo com  distância de 11,692  m e azimute plano de 267°04'06" chega-se ao marco 42
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,042  m e azimute plano de 293°07'14" chega-se ao marco 43
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,039  m e azimute plano de 293°11'39" chega-se ao marco 44
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,037  m e azimute plano de 293°20'57" chega-se ao marco 45
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudeste,
seguindo com  distância de 13,057  m e azimute plano de 258°16'03" chega-se ao marco 46
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,176  m e azimute plano de 287°38'33" chega-se ao marco 47
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,110  m e azimute plano de 289°48'54" chega-se ao marco 48
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,008  m e azimute plano de 300°32'12" chega-se ao marco 49
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,040  m e azimute plano de 303°27'15" chega-se ao marco 50
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,190  m e azimute plano de 309°20'13" chega-se ao marco 51
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,975  m e azimute plano de 322°36'44" chega-se ao marco 52
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 14,026  m e azimute plano de 342°48'42" chega-se ao marco 53
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 14,511  m e azimute plano de 344°43'14" chega-se ao marco 54
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,229  m e azimute plano de 310°27'37" chega-se ao marco 55
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,516  m e azimute plano de 316°17'41" chega-se ao marco 56
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 12,595  m e azimute plano de 335°43'28" chega-se ao marco 57
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,260  m e azimute plano de 311°12'51" chega-se ao marco 58
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,325  m e azimute plano de 312°41'32" chega-se ao marco 59
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,246  m e azimute plano de 310°52'21" chega-se ao marco 60
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,199  m e azimute plano de 309°36'49" chega-se ao marco 61
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 20,061  m e azimute plano de 302°45'19" chega-se ao marco 63
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,151  m e azimute plano de 308°11'43" chega-se ao marco 64
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,162  m e azimute plano de 308°31'40" chega-se ao marco 65
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,164  m e azimute plano de 308°36'19" chega-se ao marco 66
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,165  m e azimute plano de 308°36'35" chega-se ao marco 67
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,166  m e azimute plano de 308°39'00" chega-se ao marco 68
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,226  m e azimute plano de 310°19'25" chega-se ao marco 69
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,223  m e azimute plano de 310°17'11" chega-se ao marco 70
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,261  m e azimute plano de 311°13'22" chega-se ao marco 71
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,269  m e azimute plano de 311°26'35" chega-se ao marco 72
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,272  m e azimute plano de 311°30'41" chega-se ao marco 73
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,265  m e azimute plano de 311°18'11" chega-se ao marco 74
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,259  m e azimute plano de 311°10'56" chega-se ao marco 75
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,249  m e azimute plano de 310°56'27" chega-se ao marco 76
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,231  m e azimute plano de 310°28'08" chega-se ao marco 77
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,213  m e azimute plano de 310°00'27" chega-se ao marco 78
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,140  m e azimute plano de 307°49'01" chega-se ao marco 79
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,140  m e azimute plano de 307°49'17" chega-se ao marco 80
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,130  m e azimute plano de 307°30'00" chega-se ao marco 81
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,127  m e azimute plano de 307°23'05" chega-se ao marco 82
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,112  m e azimute plano de 306°49'53" chega-se ao marco 83
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,116  m e azimute plano de 306°56'37" chega-se ao marco 84
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,115  m e azimute plano de 306°56'04" chega-se ao marco 85
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,087  m e azimute plano de 305°50'39" chega-se ao marco 86
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 8,219  m e azimute plano de 289°38'35" chega-se ao marco 87
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 3,414  m e azimute plano de 299°53'56" chega-se ao marco 88
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 3,858  m e azimute plano de 323°19'34" chega-se ao marco 89
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 4,193  m e azimute plano de 349°31'44" chega-se ao marco 90
, deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 1,712  m e azimute plano de 9°55'29" chega-se ao marco 91 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 2,784  m e azimute plano de 26°14'34" chega-se ao marco 92 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 7,322  m e azimute plano de 13°47'15" chega-se ao marco 93 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 10,022  m e azimute plano de 19°39'19" chega-se ao marco 94 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 10,005  m e azimute plano de 21°28'57" chega-se ao marco 95 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 10,007  m e azimute plano de 25°31'04" chega-se ao marco 96 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 10,038  m e azimute plano de 28°25'25" chega-se ao marco 97 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 10,071  m e azimute plano de 30°12'03" chega-se ao marco 98 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 10,119  m e azimute plano de 32°11'53" chega-se ao marco 99 ,
deste confrontando neste trecho com João José da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 2,231 m
e azimute plano de 48°48'59" chega-se ao marco 1, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
 
ANEXO
II
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Município: Belém de Maria/PE
Distrito: Batateiras
Área: 228,92m²
Perímetro: 264,32m
 
DESCRIÇÃO:
 
Partindo do marco 1, situado no limite com Espólio do Sr. Amaro
Antônio da Silva, definido pela coordenada geográfica de Latitude 8°33'38,90"
Sul  e Longitude 42°09'31,60" Leste, Datum SAD-69 e pela
coordenada plana UTM 9.052.544,998 m Norte e 187.218,015 m  Leste, deste, confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da
Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com   distância
de 0,037 m e azimute plano de 102°31'44"  chega-se ao marco 2
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 5,869  m e azimute plano de 111°50'55"
chega-se ao marco 3 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,033  m e azimute plano
de 113°39'08" chega-se ao marco 4 , deste confrontando neste
trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,045  m e azimute plano de 112°51'31" chega-se ao marco 5 ,
deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,058  m e azimute plano de 112°07'04"
chega-se ao marco 6 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,055  m e azimute plano
de 112°19'42" chega-se ao marco 7 , deste confrontando neste
trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,068  m e azimute plano de 111°35'09" chega-se ao marco 8 ,
deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,069  m e azimute plano de 111°35'01"
chega-se ao marco 9 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,076  m e azimute plano
de 111°14'42" chega-se ao marco 10 , deste confrontando
neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,082  m e azimute plano de 110°58'57" chega-se ao marco 11
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,082  m e azimute plano de 110°58'49"
chega-se ao marco 12 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,096  m e azimute plano
de 110°21'20" chega-se ao marco 13 , deste confrontando neste
trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,081  m e azimute plano de 111°00'09" chega-se ao marco 14
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,010  m e azimute plano de 120°50'56"
chega-se ao marco 15 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 5,586  m e azimute plano
de 124°41'40" chega-se ao marco 16 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do  Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 28,140  m e azimute plano de 292°02'39" chega-se ao marco 17
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância de 31,115  m e azimute plano de 291°59'47"
chega-se ao marco 18 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância
de 28,644  m e azimute plano
de 292°03'13" chega-se ao marco 19 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 23,777  m e azimute plano de 292°20'55" chega-se ao marco 20
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância de 20,395  m e azimute plano de 297°32'38"
chega-se ao marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
 
ANEXO
III
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Município: Belém de Maria/PE
Distrito: Batateiras
Área: 8.923,78m²
Perímetro: 814,84 m
 
Partindo do marco 21, situado no limite com Espólio do Sr.
Amaro Antônio da Silva, definido pela coordenada geográfica de Latitude 
8°33’42,32”  Sul  e Longitude 42°09'37,84" Leste, Datum SAD-69
e pela coordenada plana UTM 9.052.441,231 m Norte e 187.409,596 m  Leste, deste, confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio
da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com   distância
de 8,074 m e azimute plano de 126°31'25"  chega-se ao marco 22
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,087  m e azimute plano de 125°49'08"
chega-se ao marco 23 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,118  m e azimute plano
de 127°02'03" chega-se ao marco 24 , deste confrontando
neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,117  m e azimute plano de 127°01'02" chega-se ao marco 25
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,135  m e azimute plano de 127°39'08"
chega-se ao marco 26 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,136  m e azimute plano
de 127°39'41" chega-se ao marco 27 , deste confrontando
neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,106  m e azimute plano de 126°34'14" chega-se ao marco 28
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,131  m e azimute plano de 127°30'45"
chega-se ao marco 29 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,187  m e azimute plano
de 129°15'48" chega-se ao marco 30 , deste confrontando
neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,285  m e azimute plano de 131°48'14" chega-se ao marco 31
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,326  m e azimute plano de 132°43'11"
chega-se ao marco 32 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,346  m e azimute plano
de 133°09'05" chega-se ao marco 33 , deste confrontando
neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 9,045  m e azimute plano de 129°44'35" chega-se ao marco 34
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Noroeste, seguindo com  distância de 7,023  m e azimute plano de 83°56'08"
chega-se ao marco 35 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Noroeste, seguindo com  distância
de 10,000  m e azimute plano
de 86°27'45" chega-se ao marco 36 , deste confrontando neste
trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Noroeste,
seguindo com  distância de 10,000  m e azimute plano de 88°59'09" chega-se ao marco 37 ,
deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 9,999  m e azimute plano de 91°30'46"
chega-se ao marco 38 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,000  m e azimute plano
de 94°02'13" chega-se ao marco 39 , deste confrontando neste
trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 9,998  m e azimute plano de 96°33'31" chega-se ao marco 40 ,
deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,000  m e azimute plano de 98°47'43" chega-se
ao marco 41 , deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr.
Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,000  m e azimute plano
de 99°17'17" chega-se ao marco 42 , deste confrontando neste
trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,000  m e azimute plano de 99°19'23" chega-se ao marco 43 ,
deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,000  m e azimute plano de 99°19'23"
chega-se ao marco 44 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 10,000  m e azimute plano
de 99°19'23" chega-se ao marco 45 , deste confrontando neste
trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,000  m e azimute plano de 99°19'43" chega-se ao marco 46 ,
deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,000  m e azimute plano de 99°19'23"
chega-se ao marco 47 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 9,999  m e azimute plano
de 99°19'26" chega-se ao marco 48 , deste confrontando neste
trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 10,000  m e azimute plano de 99°19'23" chega-se ao marco 49 ,
deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 10,001  m e azimute plano de 100°18'40"
chega-se ao marco 50 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 9,998  m e azimute plano
de 103°45'15" chega-se ao marco 51 , deste confrontando
neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 9,997  m e azimute plano de 107°33'54" chega-se ao marco 52
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio da Silva,
no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 9,997  m e azimute plano de 111°23'45"
chega-se ao marco 53 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio da Silva, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância
de 9,995  m e azimute plano
de 115°12'50" chega-se ao marco 54 , deste confrontando
neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste,
seguindo com  distância de 9,997  m e azimute plano de 119°02'30" chega-se ao marco 55
, deste confrontando neste trecho com Espólio do Sr. Amaro Antônio, no
quadrante Nordeste, seguindo com  distância de 9,995  m e azimute plano de 122°51'59"
chega-se ao marco 56 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de
9,996  m e azimute plano de 126°41'40"
chega-se ao marco 57 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de
9,995  m e azimute plano de 130°31'43"
chega-se ao marco 58 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de
9,971  m e azimute plano de 138°10'15"
chega-se ao marco 59 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de
9,929  m e azimute plano de 149°35'22"
chega-se ao marco 60 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de
9,925  m e azimute plano de 162°25'30"
chega-se ao marco 61 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de
9,994  m e azimute plano de 170°53'52"
chega-se ao marco 62 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de
4,810  m e azimute plano de 173°10'56"
chega-se ao marco 63 , deste confrontando neste trecho com Espólio do
Sr. Amaro Antônio, no quadrante Nordeste, seguindo com  distância de
9,787  m e azimute plano de 171°10'58"
chega-se ao marco 64 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Governo do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste, seguindo
com  distância de 9,419  m e
azimute plano de 294°33'32" chega-se ao marco 65 , deste
confrontando neste trecho com Propriedade do  Estado de Pernambuco, no
quadrante Sudoeste, seguindo com  distância de 21,930  m e azimute plano de 293°13'21"
chega-se ao marco 66 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância
de 43,222  m e azimute plano
de 291°22'14" chega-se ao marco 67 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 29,114  m e azimute plano de 292°03'54" chega-se ao marco 68
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância de 24,731  m e azimute plano de 293°08'45"
chega-se ao marco 69 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância
de 30,263  m e azimute plano
de 292°47'13" chega-se ao marco 70 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 37,055  m e azimute plano de 292°38'56" chega-se ao marco 71
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do  Estado de Pernambuco,
no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância de 17,621  m e azimute plano de 292°31'51"
chega-se ao marco 72 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância
de 41,695  m e azimute plano
de 292°39'24" chega-se ao marco 73 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 10,094  m e azimute plano de 298°50'24" chega-se ao marco 74
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância de 9,762  m e azimute plano de 298°50'29"
chega-se ao marco 75 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância
de 3,750  m e azimute plano
de 304°19'48" chega-se ao marco 76 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 14,271  m e azimute plano de 301°40'15" chega-se ao marco 77
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do  Estado de Pernambuco,
no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância de 5,501  m e azimute plano de 305°35'49"
chega-se ao marco 78 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância
de 10,214  m e azimute plano
de 312°46'41" chega-se ao marco 79 , deste confrontando
neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste,
seguindo com  distância de 23,453  m e azimute plano de 310°28'34" chega-se ao marco 80
, deste confrontando neste trecho com Propriedade do Estado de Pernambuco,
no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância de 30,284  m e azimute plano de 311°03'11"
chega-se ao marco 81 , deste confrontando neste trecho com Propriedade
do Estado de Pernambuco, no quadrante Sudoeste, seguindo com  distância
de 31,974  m e azimute plano
de 311°15'29" chega-se ao marco 21, ponto inicial da
descrição deste perímetro.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.