ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADODA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 166/2019
PROJETO DE LEI N° 260/2019
AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Institui o Dia Estadual dos Esportes Aquáticos

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica instituído o Dia Estadual dos Esportes Aquáticos, a ser comemorado,
anualmente, no dia 19 de agosto.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legi ati
João Pessoa, 18 de setembro de 2 19.

aíba, "Casa de Epitácio Pessoa",