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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 43, de 04/11/2010 de 04/11/2010 (Texto Original)


Designa servidores para compor grupo de trabalho encarregado da
execução dos procedimentos relativos à
eliminação de documentos sob a responsabilidade do
Procon Assembleia.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 2º da Deliberação da Mesa nº
2.431, de 8 de setembro de 2008;
Considerando
que, em virtude da criação de grupo de trabalho
encarregado de proceder a estudos e propor Plano de Classificação
de Documentos de Arquivo para a Assembleia Legislativa e sua
aplicação à Tabela de Temporalidade e Destinação
de Documentos de que trata a Deliberação da Mesa nº
2.431, de 8 de setembro de 2008, as atividades iniciadas pelo grupo
de trabalho instituído pela Portaria da Diretoria-Geral nº
25, de 5 de agosto de 2009, foram interrompidas;
Considerando,
ainda, a necessidade da continuação dos procedimentos
relativos à eliminação de documentos sob a
responsabilidade do Procon Assembleia;



RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam designados os servidores Luiz Antônio Ribeiro de
Freitas, matr. nº 3.402-9; Carlos Frederico Gusman Pereira,
matr. nº 5.760-6; Rosângela Frigini da Silva, matr. nº
5.218-3; e Welder Antônio Silva, matr. nº 17.393-2, para,
sob a presidência do primeiro e secretariados pelo último,
comporem grupo de trabalho encarregado da execução dos
procedimentos relativos à eliminação de
documentos sob a responsabilidade do Procon Assembleia anteriores a
2005, observada a legislação em vigor.


Art. 2º
– Fica revogada a Portaria da Diretoria-Geral nº 25, de 5
de agosto de 2009.


Art. 3º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, 4 de novembro de 2010.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral