ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 530/2017
PROJETO DE LEI N° 149/2015
AUTORIA: DEPUTADO HERVAZIO BEZERRA

Institui o Dia do Ciclista no Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica instituído o Dia do Ciclista no Estado da Paraíba, a ser
comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 27 de abril de 2017.

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Presidente