

Imprimir documento


Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral 51, de 11/12/2018 de 11/12/2018 (Texto Original)


Aprova
o calendário de funcionamento da Assembleia Legislativa para o
exercício de 2019.






O
1º-secretário e o diretor-geral da Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições,


RESOLVEM:


Art.
1º – Fica aprovado o calendário de funcionamento da
Assembleia Legislativa para o exercício de 2019, conforme o
disposto no Anexo, ressalvadas as convocações
extraordinárias e os requerimentos apresentados ao Plenário.


Parágrafo
único – Eventuais alterações, em face da
peculiaridade do funcionamento do Poder Legislativo, serão
objeto de nova portaria.


Art.
2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 11 de dezembro de 2018.
Deputado
Rogério Correia, 1º-Secretário
Cristiano
Felix dos Santos Silva, Diretor-Geral




ANEXO


(a
que se refere o art. 1º da Portaria PSEC/DGE nº 51, de 11
de dezembro de 2018)




OBS.:
A imagem do anexo está disponível em: 

https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/331/458/1331458.pdf.