CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.195/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.679/2022
AUTORIA: DEPUTADO MOACIR RODRIGUES

Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Centro
Esportivo
100%
Nordeste
–
CENPOR100, localizada no Município de
Campina Grande, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Centro Esportivo
100% Nordeste – CENPOR100, localizada no Município de Campina Grande, neste
Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 20 de abril de 2022.