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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 42, de 04/11/2009 de 04/11/2009 (Texto Original)


Designa servidores para substituir titulares de cargo de Coordenador
de Área e de Funções Gratificadas de
Gerente-Geral e de Nível Superior.



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no "caput" do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas no § 3º do
art. 1º e no art. 5º da Resolução nº
5.198, de 21 de maio de 2001, e na Deliberação da Mesa
nº 2.043, de 29 de maio de 2001;


RESOLVE:


Art. 1º
- Ficam designados os servidores Paulo Alves de Oliveira, Marcelo
Fonseca Ribeiro de Castro e Fernando Jorge Barreto para substituírem,
respectivamente, os titulares Gilson Afonso Côrtes, Maria
Beatriz Chagas Lucca e Pedro Carlos Garcia Costa, conforme disposto
no Anexo desta portaria.


Art. 2º
- Ficam aprovados os exercícios do cargo e das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art. 3º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diretoria-Geral,
em 4 de novembro de 2009.
Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral



ANEXO
(a que se
refere o art. 1º da Portaria DG nº 42, de 4 de novembro de
2009)











                        Área



                        Titular



                        Matrícula



                        Cargo/Função



                        Substituto



                        Matrícula



                        Período de Substituição




COS


Gilson
                        Afonso Côrtes


5.536-0


Coordenador


Paulo Alves
                        de Oliveira


3.344-8


12/11/2009
                        a 27/11/2009




GPL


Maria
                        Beatriz Chagas Lucca


4.994-8


Função
                        Gratificada de Gerente-Geral


Marcelo
                        Fonseca Ribeiro de Castro


11.936-9


13/11/2009
                        a 20/11/2009




GCT


Pedro
                        Carlos Garcia Costa


7.010-6


Função
                        Gratificada de Nível Superior


Fernando
                        Jorge Barreto


3.363-4


3/11/2009
                        a 14/4/2010