ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 841/2018
PROJETO DE LEI N° 1.749/2018
AUTORIA: DEPUTADO RAONI MENDES

Concede o Título de Cidadania Paraibana à
jogadora olímpica de basquete Janeth dos
Santos Arcain.

A ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Paraibana à jogadora olímpica
de basquete Janeth dos Santos Arcain.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 05 de abril de 2018.

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10 MAIA

Presidente