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Legislação Mineira
Norma: Portaria da Diretoria-Geral 1
Portaria da Diretoria-Geral 1 de 04/01/2018 - Texto Original



Designa
servidores para substituir titulares dos cargos de diretor e chefe de
gabinete e de funções gratificadas de gerente-geral e
de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de
substituição:
I
– de 11 de dezembro de 2017 a 30 de dezembro de 2017, previsto
na Portaria da Diretoria-Geral nº 53, de 30 de novembro de 2017,
relativo ao titular Sérgio Menezes Brant, matr. 7534/5;
II
– de 11 de dezembro de 2017 a 22 de dezembro de 2017, previsto
na Portaria da Diretoria-Geral nº 55, de 11 de dezembro de 2017,
relativo ao titular Frederico da
Cruz Vieira de
Souza, matr. 17541/2;
III
– de 26 de dezembro de 2017 a 23 de janeiro de 2018, previsto
na Portaria da Diretoria-Geral nº 55, de 2017, relativo ao
titular José Henrique Ribeiro Campos, matr. 5560/3.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 4 de janeiro de 2018.


Cristiano
Felix dos Santos Silva
Diretor-Geral




ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 1, de 4 de
janeiro de 2018)













MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




10286/5


MILTON
                   RODRIGUES


Chefe
                   Gabinete


DGE


3934/9


ALESSANDRA
                   LOUREIRO GOMES


2/1/2018


12/1/2018




6530/7


THEOPHILO
                   MOREIRA PINTO NETO


Diretor


DRH


18646/5


DAYANA
                   ALVES GUIMARÃES


2/1/2018


12/1/2018




11925/3


CHRISTIANA
                   BARROS MACHADO


FGG
                   



GPL


19709/2


FABIANE
                   AMARAL PEREIRA


22/1/2018


2/2/2018




11925/3


CHRISTIANA
                   BARROS MACHADO


FGG
                   



GPL


17656/7


EDIVAN
                   APARECIDO CATA PRÊTA


29/12/2017


19/1/2018




17595/1


DALTON
                   CARDILLO MACEDO


FGG
                   



GPI


17677/0


ANGÉLICA
                   RODRIGUES DE PAIVA


18/12/2017


28/12/2017




17595/1


DALTON
                   CARDILLO MACEDO


FGG
                   



GPI


18775/5


RENATA
                   CARCERONI MESQUITA


3/1/2018


12/1/2018




17595/1


DALTON
                   CARDILLO MACEDO


FGG
                   



GPI


20540/0


MARCELO
                   ZUPPO ALVES MOREIRA


15/1/2018


26/1/2018




6947/7


FABÍOLA
                   BEATRIZ RESENDE FARAGE


FGG
                   



GID


10530/9


ANA
                   CAROLINA UTSCH TERRA


27/12/2017


12/1/2018




2925/4


GERALDO
                   MAGELA MAGALHÃES SILVA


FGG
                   



GPE


3608/0


WASHINGTON
                   ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA


2/1/2018


12/1/2018




2925/4


GERALDO
                   MAGELA MAGALHÃES SILVA


FGG
                   



GPE


3931/4


MIRIAM
                   GONTIJO GUIMARÃES NOGUEIRA


20/12/2017


29/12/2017




2925/4


GERALDO
                   MAGELA MAGALHÃES SILVA


FGG
                   



GPE


18646/5


DAYANA
                   ALVES GUIMARÃES


11/12/2017


19/12/2017




17527/7


HENDERSON
                   MÁRCIO GOMES DOMINGOS


FGG
                   



GGP


17483/1


MARIA
                   VITÓRIA VIEIRA GOMIDE


10/1/2018


17/1/2018




17527/7


HENDERSON
                   MÁRCIO GOMES DOMINGOS


FGG
                   



GGP


21024/2


NIDIA
                   BRAZ BOAVENTURA COTA


2/1/2018


9/1/2018




12095/2


JÚLIO
                   CADAVAL BEDÊ


FGG
                   



GCT


18124/2


HARMONIA
                   SILVA NICOLINO 



22/12/2017


12/1/2018




12095/2


JÚLIO
                   CADAVAL BEDÊ


FGG
                   



GCT


18781/0


CRISTIANE
                   MARÇAL DOS SANTOS MARTINS


15/1/2018


26/1/2018




11960/1


LUISA
                   DE MARILAC LUNA


FGG
                   



GRPC


18157/9


CLARICE
                   LEANDRO FERES RINCO


2/1/2018


9/1/2018




6765/2


MARCELO
                   MIGUELETTO DE ANDRADE


FGG
                   



GTI


7220/6


FLÁVIO
                   HANNAS RESENDE GUIMARÃES


10/1/2018


31/1/2018




4136/0


MARCELO
                   RODRIGO BARBOSA


FGG
                   



Procon


4954/9


RENATO
                   DANTÉS MACEDO


22/1/2018


2/2/2018




4136/0


MARCELO
                   RODRIGO BARBOSA


FGG
                   



Procon


17528/5


JOSÉ
                   SOARES DE MOURA


15/1/2018


19/1/2018




4136/0


MARCELO
                   RODRIGO BARBOSA


FGG
                   



Procon


6477/7


GILBERTO
                   DIAS DE SOUZA


26/12/2017


5/1/2018




11965/2


NILSON
                   VIDAL PRATA


FGG
                   



GDI


17461/0


PAULO
                   DE CASTRO GONÇALVES


2/1/2018


26/1/2018




3907/1


RUTH
                   SCHMITZ DE CASTRO


FGG
                   



ELE


14538/6


VERA
                   LÚCIA FÁTIMA DE CASTRO ASSIS


5/2/2018


9/2/2018




3907/1


RUTH
                   SCHMITZ DE CASTRO


FGG
                   



ELE


14538/6


VERA
                   LÚCIA FÁTIMA DE CASTRO ASSIS


10/1/2018


3/2/2018




3907/1


RUTH
                   SCHMITZ DE CASTRO


FGG
                   



ELE


14538/6


VERA
                   LÚCIA FÁTIMA DE CASTRO ASSIS


26/12/2017


9/1/2018




3998/5


SALAZAR
                   RODRIGUES JÚNIOR


FGG
                   



Gpol


3999/3


RAMON
                   LOTTI GARCIA


27/12/2017


14/1/2018




17677/0


ANGÉLICA
                   RODRIGUES DE PAIVA


FGS


GPI


14910/1


PATRÍCIA
                   DE FÁTIMA ANDRADE SANTOS


8/1/2018


12/1/2018




17677/0


ANGÉLICA
                   RODRIGUES DE PAIVA


FGS


GPI


5708/8


JOHN
                   SANTOS


18/12/2017


5/1/2018




17677/0


ANGÉLICA
                   RODRIGUES DE PAIVA


FGS


GPI


19857/9


PEDRO
                   DE OLIVEIRA LACERDA


15/1/2018


19/1/2018




18207/9


CLEDSON
                   VERSIANI DE MORAES


FGS


GPE


17670/2


FERNANDA
                   BITTENCOURT PINTO COELHO


18/12/2017


26/12/2017




18781/0


CRISTIANE
                   MARÇAL DOS SANTOS MARTINS


FGS


GCT


20553/2


CELINA
                   DE SOUZA TEIXEIRA


15/1/2018


26/1/2018




18781/0


CRISTIANE
                   MARÇAL DOS SANTOS MARTINS


FGS


GCT


17406/8


ANA
                   CRISTINA DE CARVALHO PONTES


29/12/2017


5/1/2018




18223/0


DENISE
                   CORREIA FERNANDES 



FGS


GMP


17636/2


ALEX
                   PACHECO DE PAULA


11/1/2018


19/1/2018




17652/4


FÁBIO
                   ALVES CAMPOLINA JÚNIOR


FGS


GMP


19670/3


BRUNO
                   BRAZ DE CASTRO


2/1/2018


12/1/2018




7220/6


FLÁVIO
                   HANNAS RESENDE GUIMARÃES


FGS


GTI


17405/0


BERNARDO
                   CUNHA VIEIRA


10/1/2018


31/1/2018




17541/2


FREDERICO
                   DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA


FGS


GRPC


14821/0


CLAIR
                   DE LUNE NOVAES DE CASTRO CÂMPARA


11/12/2017


29/12/2017




6477/7


GILBERTO
                   DIAS DE SOUZA


FGS


Procon


17624/9


BRUNO
                   DE MATOS OLIVEIRA


15/1/2018


8/2/2018




6477/7


GILBERTO
                   DIAS DE SOUZA


FGS


Procon


17624/9


BRUNO
                   DE MATOS OLIVEIRA


26/12/2017


5/1/2018




4049/5


HILDEMAR
                   RODRIGUES FALCÃO JÚNIOR


FGS


GTI


5656/1


CLAUDER
                   MARCENES BORGES


22/12/2017


9/1/2018




12034/0


JOEL
                   CÉZAR NETO


FGS


GTI


7222/2


HUMBERTO
                   GUERRA FERNANDES


26/12/2017


16/1/2018




5560/3


JOSÉ
                   HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS


FGS


GMP


17673/7


SAMUEL
                   VIEIRA DE CASTRO JUNIOR


29/12/2017


26/1/2018




20974/0


JOSÉ
                   ROBERTO FERNANDES SILVA


FGS


GSA


21001/3


RONALDO
                   TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO


22/1/2018


31/1/2018




12082/0


JULIANA
                   BATISTA DE SOUZA FRANCA 



FGS


GCT


18649/0


HUMBERTO
                   ALVIM GUIMARÃES


21/12/2017


5/1/2018




12082/0


JULIANA
                   BATISTA DE SOUZA FRANCA 



FGS


GCT


17566/8


CRISTINA
                   DE NORONHA MAGALHÃES


8/1/2018


19/1/2018




10283/0


LÊDA
                   MENEZES BRANT


FGS


GCT


20733/0


CRISTINA
                   FERREIRA ROCHA


26/12/2017


14/1/2018




10283/0


LÊDA
                   MENEZES BRANT


FGS


GCT


21015/3


CRISTIANE
                   REGINA REIS RIBEIRO


15/1/2018


31/1/2018




3901/2


MARCILIO
                   FRANÇA CASTRO


FGS


GCT


17522/6


MARCOS
                   DE CASTRO ALVARENGA


2/1/2018


12/1/2018




10288/1


MARÍLIA
                   HORTA SIMÕES


FGS


GCT


11930/0


ARILMA
                   DA SILVA PEIXOTO 



4/1/2018


26/1/2018




11962/8


MIRIAM
                   CRISTINA EMERY PEREIRA QUITES


FGS


GDI


11957/1


ROSILDA
                   ANGÉLICA MEIRA


29/12/2017


19/1/2018




3931/4


MIRIAM
                   GONTIJO GUIMARÃES NOGUEIRA


FGS


GPE


5327/9


FÁBIO
                   JOSÉ MARCHESINI FONSECA


20/12/2017


29/12/2017




3931/4


MIRIAM
                   GONTIJO GUIMARÃES NOGUEIRA


FGS


GPE


5327/9


FÁBIO
                   JOSÉ MARCHESINI FONSECA


2/1/2018


19/1/2018




5702/9


OSVALDO
                   NONATO PINHEIRO


FGS


GSL


19859/5


MÔNICA
                   ALVES TEIXEIRA DE ASSIS


8/1/2018


12/1/2018




11969/5


PAOLA
                   COSTA CRUZ MARQUES


FGS


SGM


17524/2


CAROLINA
                   PERPÉTUO CORRÊA


8/1/2018


2/2/2018




11904/0


PAULO
                   CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA


FGS


GSL


20708/0


CESAR
                   AUGUSTO TORRES


29/12/2017


11/1/2018




3999/3


RAMON
                   LOTTI GARCIA


FGS


Gpol


17488/2


BRUNA
                   OLIVEIRA MENDES BARBOSA


27/12/2017


14/1/2018




4954/9


RENATO
                   DANTÉS MACEDO


FGS


Procon


17624/9


BRUNO
                   DE MATOS OLIVEIRA


8/1/2018


12/1/2018




14978/0


SARAH
                   PENIDO VIGLIONI


FGS


GTV


17564/1


LUCIANA
                   GUERRA RIBEIRO COSTA


15/1/2018


26/1/2018




14978/0


SARAH
                   PENIDO VIGLIONI


FGS


GTV


21112/5


THIAGO
                   GOMES FERREIRA


8/1/2018


12/1/2018




14978/0


SARAH
                   PENIDO VIGLIONI


FGS


GTV


18637/6


RANDY
                   RAZUQ FERREIRA


26/12/2017


5/1/2018




7534/5


SÉRGIO
                   MENEZES BRANT


FGS


GTI


5645/6


GILCEMAR
                   DO COUTO DE ARAÚJO


22/1/2018


26/1/2018




7534/5


SÉRGIO
                   MENEZES BRANT


FGS


GTI


5645/6


GILCEMAR
                   DO COUTO DE ARAÚJO


29/1/2018


2/2/2018




13206/3


SUZANNE
                   BOUCHARDET


FGS


GCT


3072/4


MÔNICA
                   RODRIGUES CAMPOMORI


29/12/2017


5/1/2018




13206/3


SUZANNE
                   BOUCHARDET


FGS


GCT


20388/2


ALINE
                   MARTINS RIBEIRO TAVARES REZENDE


8/1/2018


19/1/2018




3608/0


WASHINGTON
                   ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA


FGS


GPE


20349/1


SILVIO
                   JULIO BARBOSA TAVARES


2/1/2018


12/1/2018




5507/7


ZÉLIO
                   JOSÉ CAMPOS


FGS


GSL


18198/6


CINTIA
                   DE CAMPOS MENDES


26/12/2017


2/1/2018