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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 42, de 05/09/2011 de 05/09/2011 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de cargos de Procurador-Geral,
Procurador-Geral Adjunto e de Função Gratificada de
Nível Superior.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;


Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e


Considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; no art. 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, no inciso III do art.
2º da Deliberação da Mesa nº 2.468, de 23 de
novembro de 2009, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;




RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 5 de setembro de 2011.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral



ANEXO

(a
que se refere o art. 1º da Portaria DG nº 42, de 5 de
setembro de 2011)












MATR.


TITULAR


CARGO


ÁREA


MATR.


SUBSTITUTO


PERÍODO




5762/2


Luís
                   Antônio Prazeres Lopes


Procurador-Geral


PGA


5764/9


Maurício
                   da Cunha Peixoto 



22/8/11
                   a 2/9/11




5764/9


Maurício
                   da Cunha Peixoto 



Procurador-Geral
                   Adjunto


PGA


11906/7


Renato
                   Luís Marques Pessôa


22/8/11
                   a 2/9/11




2573/9


Mirlene
                   Oliveira
e
                   Darsaut


FGS


GCO


3339/1


Maria
                   Aparecida Penido de Oliveira


12/9/11
                   a 23/9/11