CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 545/2020
PROJETO DE LEI Nº 2.110/2020
AUTORIA: DEPUTADO LINDOLFO PIRES
Denomina de Gilda Batista dos Santos o Restaurante
Popular, localizado no Município de Sousa, neste
Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominado de Gilda Batista dos Santos, o Restaurante Popular
localizado no Município de Sousa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 10 de setembro de 2020.