ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado EDUARDO CARNEIRO

PRTB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

148

AO ANEXO

22/05/2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

META/PRIORIDADE: Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores

[Meta Específica]: Promoção de treinamento para os empreendedores paraibanos fortalecendo os setores
produtivos através do EMPREENDER-PB.

JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo a defesa da micro e pequena empresa, a geração de mais postos de trabalho, e o
consequente desenvolvimento da Paraíba. É necessário que o Governo do Estado adote medidas mais céleres para
fomentar a economia dos Municípios, através do EMPREENDER-PB, podendo contribuir com os segmentos
empresariais, dando mais condições aos trabalhadores.

Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: