ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

DEP DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

PATRIOTA

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

AO ANEXO

134 /2020

01/06/2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER: V- Poder Executivo
ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde
META/PRIORIDADE: Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde.
[Meta Específica] Para compra de respiradores pulmonares, criação de mais leitos e construção de novos hospitais

JUSTIFICATIVA
O combate a pandemia do coronavírus, COVID-19, requer ações mais enérgicas e estratégicas do
governos do estado, desta forma torna-se de extrema importância a destinação de verbas para a área do Estado mais
fragilizada para o enfrentamento desta crise sanitária, qual seja o aumento de números de leitos além do seu devido
aparelhamento para melhor atender a população paraibana.

Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: