ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Anísio Maia

PT

EMENDA Nº

238

TIPO DE EMENDA

DATA

META

20/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Programa/Ação: 5004.4410 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de
Rodovias
Localização: 0287 – ESTADUAL
Funcional: 26.782
GND: 4-INV
[Meta Específica]
Construção de ponte ligando o Bairro São José ao Bairro de Manaíra em João Pessoa – PB
JUSTIFICATIVA
A construção desta ponte além de ser uma antiga demanda de todo o bairro São José, tem como
objetivo melhorar transporte de todos os moradores, já que atualmente o bairro possui uma
população de mais de 15.000 habitantes e só dispões de 02 acessos, gerando assim um grande
desconforto. Esta obra fortalecerá a atual política de infraestrutura rodoviária implantada pelo atual
governo estadual.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.

Assinatura do Autor: