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Legislação Mineira
Norma: LEI 16696
LEI 16696 de 16/01/2007 - Texto Original



Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do
Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das
Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2007.


O
VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS,
O Povo
do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu,
em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
O Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o exercício
financeiro de 2007 estima a receita em R$30.553.704.363,00 (trinta
bilhões quinhentos e cinqüenta e três milhões
setecentos e quatro mil trezentos e sessenta e três reais) e
fixa a despesa em igual importância.


Art. 2º
As receitas do Orçamento Fiscal serão realizadas
mediante arrecadação de tributos e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em
vigor.


Art. 3º
Os demonstrativos do Orçamento Fiscal e do Orçamento de
Investimento das Empresas Controladas pelo Estado estão
contidos no Anexo I.
Parágrafo
único. Para atender a normas legais, fica o Poder Executivo
autorizado a alterar, no decorrer da execução
orçamentária do exercício de 2007, a metodologia
de cálculo dos demonstrativos a que se refere o caput.


Art. 4º
As despesas dos órgãos e entidades compreendidas no
Orçamento Fiscal serão realizadas segundo a
discriminação constante nos Anexos II-A e II-B.
Parágrafo
único. Cada crédito consignado a subprojeto,
subatividade e desdobramento das operações especiais
constantes nos anexos a que se refere o caput integra esta Lei na
forma de inciso deste artigo, identificado numericamente pela
respectiva codificação orçamentária.


Art. 5º
O Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado estima as fontes e fixa os investimentos em R$4.744.014.802,00
(quatro bilhões setecentos e quarenta e quatro milhões
quatorze mil oitocentos e dois reais).


Art. 6º
Os investimentos das empresas controladas direta ou indiretamente
pelo Estado serão realizados segundo a discriminação
por projeto, atividade e operações especiais constantes
no Anexo III.
Parágrafo
único. Os projetos, as atividades e as operações
especiais constantes no Anexo III integram esta Lei na forma de
incisos deste artigo, identificados numericamente pela respectiva
codificação orçamentária.


Art. 7º
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao seu orçamento até o limite de 10% (dez
por cento) da despesa fixada no art. 1º.
Parágrafo
único. Não oneram o limite estabelecido no caput:
I - as
suplementações ao orçamento do Poder Executivo
de dotações referentes a pessoal e encargos sociais;
II - as
suplementações ao orçamento do Poder Executivo
com recursos vinculados, quando se referirem a remanejamento ou
utilizarem como fonte o excesso de arrecadação e o
saldo financeiro desses recursos;
III -
as suplementações ao orçamento do Poder
Executivo com recursos diretamente arrecadados, quando se referirem a
remanejamento ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação
e o superávit financeiro desses recursos;
IV - as
suplementações ao orçamento do Poder Executivo
de dotações referentes ao pagamento da dívida
pública, de precatórios e de sentenças
judiciárias, bem como os créditos à conta da
dotação Reserva de Contingência;
V - as
suplementações ao orçamento do Poder Executivo
de dotações com recursos constitucionalmente vinculados
aos Municípios.


Art. 8º
Fica a Assembléia Legislativa autorizada a abrir créditos
suplementares ao seu orçamento e ao orçamento do Fundo
Habitacional da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais - Fundhab - até o limite de 10% (dez por cento) da
despesa neles fixada, em conformidade com o disposto no inciso V do
art. 62 da Constituição do Estado.
§
1º Os créditos suplementares de que trata o caput
utilizarão como fonte os recursos resultantes da anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias
do próprio orçamento suplementado e serão
abertos por regulamento próprio da Assembléia
Legislativa.
§
2º A Assembléia Legislativa comunicará a
suplementação à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no prazo de dois dias úteis
contados da data de publicação do regulamento, para as
providências necessárias.


Art. 9º
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao Orçamento de Investimento das Empresas
Controladas pelo Estado até o limite de 10% (dez por cento) do
valor referido no art. 5º.
Parágrafo
único. Não oneram o limite estabelecido no caput as
suplementações realizadas com recursos provenientes das
operações das empresas controladas pelo Estado e outros
recursos diretamente arrecadados por essas empresas.


Art.
10. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações
de crédito para o refinanciamento da dívida pública
estadual.


Art.
11. As disposições do Anexo V desta Lei, consideradas
incisos deste artigo, constituem alterações ao
orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo, as quais serão,
salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I
a IV.


Art.
12. As disposições do Anexo VI desta Lei, consideradas
incisos deste artigo, constituem alterações ao
orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo, as quais serão,
salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I
a IV.


Art.
13. Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar as alterações
decorrentes das emendas parlamentares constantes nos Anexos V e VI
com o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.


Art.
14. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à realocação
de projetos, atividades e programas e à transposição
de dotações orçamentárias para atender às
disposições das leis delegadas promulgadas em
decorrência da Resolução nº 5.294, de 15 de
dezembro de 2006.


Art.
15. Esta Lei vigorará no exercício de 2007, a partir de
1º de janeiro.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 2007; 219º
da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Paulo
de Tarso Almeida Paiva
Simão
Cirineu




Anexo VI
(a que
se refere o art. 12 da Lei nº 16.696, de 16 de janeiro de 2007)


I - A
finalidade da Ação 4.457 - Poupança Jovem -
passa a ter a seguinte redação: "Estimular o jovem
entre 15 e 18 anos de idade, em situação de risco
pessoal e social, encaminhado preferencialmente pela rede
socioassistencial do Sistema Único de Assistência
Social, a adotar um comportamento de compromisso com o seu futuro,
adquirindo um conjunto de habilidades que lhe possa ensejar
verdadeira inclusão social.".


II - A
finalidade da Ação 4.775 - Gestão da Política
de Assistência Social - Qualificação de Recursos
Humanos para Gestão e Controle da Política de
Assistência Social - passa a ter a seguinte redação:
"Desenvolver ações de capacitação
técnica, em articulação com os centros de
formação, destinadas aos conselheiros, gestores e
operadores da Política de Assistência Social, e ações
para viabilização das Conferências Bienais da
Assistência Social.".


III - A
finalidade da Ação 1.225 - Universalização
dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São
Mateus - passa a ter a seguinte redação: "Desenvolver
modelo de gestão e universalizar os serviços de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos
sanitários nos Municípios dos Vales do Jequitinhonha,
Mucuri e São Mateus.".


IV - A
finalidade da Ação 4.451 - Universalização
dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São
Mateus - Fhidro - passa a ter a seguinte redação:
"Gerir e universalizar os serviços de abastecimento de
água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários nos
Municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São
Mateus.".


V - A
finalidade da Ação: 4.200 - Combate à Violação
dos Direitos Humanos - passa a ter a seguinte redação:
"Realizar campanhas de combate à violação
dos direitos humanos, implementar e modernizar o Disque Direitos
Humanos, implementar o Observatório de Direitos Humanos e
ampliar o número de Núcleos Estaduais de Atendimento às
Vítimas de Crimes Violentos - NAVCV.".


VI - A
finalidade da Ação 4.099 - Atendimento aos Adolescentes
em Conflito com a Lei - passa a ter a seguinte redação:
"Manter as atividades de assistência ou custódia de
adolescentes em conflito com a Lei, em cumprimento de medida
socioeducativa de internação e de semiliberdade,
oferecer condições operacionais para o funcionamento de
centros de atendimento inicial integrado ao adolescente a quem se
atribua autoria de ato infracional e apoiar os Municípios na
execução de programas de atendimento à medida
socioeducativa de liberdade assistida.".


VII - A
finalidade da Ação 4.951 - Gestão da Política
da Criança e do Adolescente - Qualificação de
Recursos Humanos para a Gestão e o Controle da Política
de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente -
passa a ter a seguinte redação: "Desenvolver ações
de capacitação técnica destinadas aos
conselheiros, gestores e operadores da Política de Atendimento
a Crianças e a Adolescentes, incluindo a temática
específica do acompanhamento da execução
orçamentária dos recursos do Fundo para a Infância
e a Adolescência, nos níveis municipal, estadual e
federal, e ações para viabilização das
Conferências Bienais da Criança e do Adolescente.".


VIII -
A finalidade da Ação 4.157 - Minas sem Lixões -
passa a ter a seguinte redação: "Apoiar os
Municípios no atendimento às normas de gestão de
resíduos sólidos, conforme as deliberações
normativas do Copam, os movimentos sociais agrupados em fóruns
sobre lixo e cidadania e as associações e cooperativas
de catadores de materiais recicláveis.".


IX - A
finalidade da Ação 1.647 - Construção ou
Melhoria de Unidades Habitacionais na Zona Rural - do Programa 213 -
Lares Gerais - passa a ter a seguinte redação:
"Promover a construção ou melhoria de unidades
habitacionais na zona rural, beneficiando prioritariamente as
famílias com renda mensal de até três salários
mínimos, inclusive nas comunidades quilombolas e nas áreas
indígenas.".


X - A
finalidade da Ação 1.334 - Expansão do Ensino
Médio - do Programa 310 - Universalização e
Melhoria do Ensino Médio - passa a ter a seguinte redação:
"Expandir as oportunidades de acesso ao ensino médio,
inclusive nas comunidades quilombolas e rurais e nas áreas
indígenas, com a observância das especificidades étnicas
locais.".


XI - A
finalidade da Ação 1.175 - Criação e
Manutenção dos Centros Vocacionais Tecnológicos
- do Programa 311 - Inclusão Digital - passa a ter a seguinte
redação: "Criar e manter local de referência
como centro vocacional regional de tecnologia, inclusive nas
comunidades quilombolas e rurais e nas áreas indígenas,
para treinamento à distância, capacitação
profissionalizante de acordo com a vocação local,
inclusão digital dos cidadãos, dotando os equipamentos
de recursos específicos para a utilização de
pessoas com necessidades especiais, bem como para hospedar
incubadoras de empresas de inovação tecnológica.".


XII - A
finalidade da Ação 1.567 - Instalar Módulos
Sanitários em Residências de Famílias de Baixa
Renda - do Programa 080 - Saneamento Básico: Mais Saúde
para Todos - passa a ter a seguinte redação: "Melhorar
as condições sanitárias em residências de
famílias de baixa renda, inclusive nas comunidades quilombolas
e rurais e nas áreas indígenas.".


XIII -
A finalidade da Ação 1.388 - Implantar Sistemas
Simplificados de Saneamento - do Programa 080 - Saneamento Básico:
Mais Saúde para Todos - passa a ter a seguinte redação:
"Melhorar a qualidade de vida nas pequenas comunidades, favelas
e outros assentamentos semelhantes, tornando disponíveis
serviços de saneamento básico, inclusive nas
comunidades quilombolas e rurais e nas áreas indígenas.".


XIV - A
denominação, a finalidade e a meta física da
Ação 1.242 - Implantação do Parque
Tecnológico de Belo Horizonte - do Programa 540 - Arranjos
Produtivos Locais - passam a ter a seguinte redação:


Denominação:
"Implantação e Apoio a Parques Tecnológicos".


Finalidade:
"Prover infra-estrutura, edificação e equipamentos
básicos para o início da operação do
parque tecnológico de Belo Horizonte e apoiar a implantação
de parques em instituições consolidadas de pesquisa e
ensino nos Municípios de Viçosa, Itajubá, Juiz
de Fora, Uberlândia e Divinópolis".


Meta
física para 2007: "6".


XV - A
finalidade da Ação 2.748 - Apoio Administrativo do
Ensino Fundamental - do Programa 116 - Melhoria do Ensino Fundamental
- passa a ter a seguinte redação: "Manter as ações
administrativas das escolas do ensino fundamental, inclusive a
viabilização de condições de deslocamento
para os professores que lecionam nas escolas rurais.".


XVI - A
finalidade da Ação 2.369 - Apoio Administrativo do
Ensino Médio - do Programa 638 - Melhoria do Ensino Médio
- passa a ter a seguinte redação: "Manter as ações
administrativas das escolas do ensino médio, inclusive a
viabilização de condições de deslocamento
para os professores que lecionam nas escolas rurais.".


XVII -
A finalidade da Ação 4.640 - Proteção
Social Especial - Atendimento à Pessoa com Deficiência -
do Programa 622 - Inclusão Social de Famílias
Vulnerabilizadas - passa a ter a seguinte redação:
"Executar o Programa Federal de Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade à Pessoa com
Deficiência - SAC PSE-Deficiente - e ação
estadual, financiando entidades e prefeituras municipais que prestam
serviços assistenciais à pessoa com deficiência,
oferecendo especial atenção aos deficientes mentais e
autistas.".


XVIII -
A finalidade da Ação 4.325 - Instalações
e Equipamentos Esportivos - do Programa 689 - Minas Esporte - passa a
ter a seguinte redação: "Financiar a reforma e a
construção de instalações esportivas e a
aquisição de equipamentos para federações
e entidades esportivas, objetivando uma infra-estrutura esportiva
adequada para o Estado, inclusive com a destinação de
espaços para a prática do "skate".".


XIX - A
finalidade da Ação 1.082 - Implantação de
Projetos de Apoio à Agricultura Familiar - do Programa 382 -
Minas sem Fome - passa a ter a seguinte redação :
"Implantar projetos visando ao desenvolvimento sustentável
da agricultura familiar, inclusive com apoio a projetos de incentivo
às microdestilarias de álcool e de beneficiamento de
produtos derivados da cana e a mini-usinas para produção
de biodiesel.".


XX - A
finalidade da Ação 1.214 - Elaboração de
Projetos de Sistemas de Saneamento fora da Área de Concessão
da Copasa - do Programa 080 - Saneamento Básico: Mais Saúde
para Todos - passa a ter a seguinte redação: "Elaborar
projetos de engenharia para sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e disposição final de
resíduos sólidos, com prioridade para a implantação
do Projeto Rio Doce Limpo.".


XXI - A
denominação e a finalidade da Ação 4.176
- Conservação de Rodovias - do Programa 122 - Programa
de Manutenção da Rede Rodoviária Estadual -, a
cargo do Funtrans, passam a ter a seguinte redação:


Denominação:
"Melhoramento de Rodovias".


Finalidade:
"Implantar, pavimentar e recuperar acessos municipais".


XXII -
O produto e a unidade de medida da Ação 4.515 - Pedido
de Indenização às Vítimas de Tortura
Deferido - do Programa 277 - Proteção a Vítimas
de Violência e Reparação a Violação
de Direitos Humanos, a cargo da Sedese, passam a ter a seguinte
redação:


Produto:
"Indenização às vítimas de tortura
paga".


Unidade
de medida: "Indenização".


XXIII -
A finalidade da Ação 4.405 - Criação,
Ampliação e Estruturação de Áreas
Protegidas - do Programa 703 - Gestão de Áreas
Protegidas - passa a ter a seguinte redação: "Promover
a estruturação e a regularização
fundiária das unidades de conservação
existentes, buscando parcerias para administrá-las, incentivar
a pesquisa e o turismo ecológico e realizar estudos para a
criação de unidades de conservação.".


XXIV -
A denominação e a finalidade da Ação
1.147 - Capacitação em Segurança Alimentar e
Nutricional e Técnicas de Produção de Alimentos
- do Programa 0382 - Minas sem Fome - passam a ter a seguinte
redação:


Denominação:
"Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional e
Técnicas de Produção de Alimentos" .


Finalidade:
"Promover atividades e projetos de produção e
beneficiamento de alimentos e de capacitação adequados
à realidade da população, na perspectiva da
geração de renda e segurança alimentar e
nutricional sustentável".


XXV - A
denominação e a finalidade da Ação 4.427
- Apoio ao Pequeno Produtor Rural - do Programa 0688 - Programa de
Combate à Pobreza Rural - , passam a ter a seguinte redação:


Denominação:
"Apoio ao Agricultor Familiar".


Finalidade:
"Financiar os subprojetos comunitários de natureza
produtiva, social e de infra-estrutura básica da agricultura
familiar".


XXVI -
A finalidade da Ação 3.265 - Desenvolvimento de
Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial - do Programa 0297 -
Geração de Conhecimento e de Tecnologia Agropecuária
- passa a ter a seguinte redação: "Gerar
conhecimento e tecnologia para o agronegócio e a agricultura
familiar.".


XXVII -
A finalidade da Ação 4.430 - Agrofrota - Modernização
da Frota Agrícola de Minas Gerais - do Programa 0706 -
Programa de Fomento à Produção Agropecuária
- passa a ter a seguinte redação: "Disponibilizar
máquinas e equipamentos para auxiliar os agricultores
familiares e médios produtores dos Municípios da Região
Norte e do Vale do Jequitinhonha na realização de
serviços de preparo do solo, plantio, colheita e transporte da
produção, bem como orientá-los na adoção
de práticas conservacionistas de estradas vicinais (estradas
ecológicas) e de solos agricultáveis.".


XXVIII
- A finalidade da Ação 4.740 - Ensino de Terceiro Grau
- do Programa 0139 - Ensino Superior - a cargo da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes - , passa a ter a seguinte
redação: "Proporcionar à população
qualificação profissional, por meio de cursos de
graduação e de pós-graduação,
inclusive utilizando a extensão universitária, com
criação de centro gerador de educação a
distância, contribuindo para a transformação da
sociedade pela promoção do ensino, pesquisa e extensão
que tenham eficácia e qualidade.".


XXIX -
A finalidade da Ação 4.698 - Ensino de Terceiro Grau -
do Programa 0178 - Desenvolvimento do Ensino Superior -, a cargo da
Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, passa a ter a
seguinte redação: "Proporcionar à população
qualificação profissional, por meio de cursos de
graduação e de pós-graduação,
inclusive utilizando a extensão universitária, com a
criação de centro gerador de educação a
distância.".


Observação:
Os Anexos I a IV foram publicados, em suas essencialidades, na edição
do "Minas Gerais" do dia 11 de outubro de 2006. As
disposições constantes nos Anexos V e VI serão
incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I a IV, nos termos dos
arts. 11 e 12 desta Lei.


Anexo V
(a que
se refere o art. 11 da Lei nº 16.696, de 16 de janeiro de 2007)


INCISO: 1


1 031 02
061 612 1 654 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 031 02
122 001 2 009 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Construção do Fórum de Divinópolis.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Direção
Administrativa - Outras Despesas Correntes.


Valor:
R$100.000,00


----------------------------------------------------------------


INCISO: 2


1 031 02
061 612 1 654 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 031 02
122 001 2 009 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Construção do Anexo do Fórum de Pará
de Minas.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Direção
Administrativa - Outras Despesas Correntes.


Valor:
R$100.000,00


----------------------------------------------------------------


INCISO: 3


1 031 02
061 612 1 654 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 031 02
122 001 2 009 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Construção do Fórum de Betim.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Direção
Administrativa - Outras Despesas Correntes.


Valor:
R$100.000,00


----------------------------------------------------------------


INCISO: 4


1 221 19
243 311 2 045 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 301 04
451 036 1 050 0001 4 4 90 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECTES


Objeto do
Gasto: Instrumentalização dos conselhos tutelares -
Despesas de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
1050 R$300.000,00


Valor:
R$300.000,00


----------------------------------------------------------------


INCISO: 5


1 221 19
571 395 4 255 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00


1 301 04
451 036 1 050 0001 4 4 90 10 1 D 500.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR


Objeto do
Gasto: IMPLANTAÇÃO DE CAMPI DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS
EM GOVERNADOR VALADARES E DIVINÓPOLIS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): EXECUÇÃO
DE OBRAS EMERGENCIAIS E INFRA-ESTRUTURAIS EM APOIO AOS MUNICÍPIOS
- 1050


Valor:
R$500.000,00


-----------------------------------------------------------------------


INCISO: 6


1 231 20
605 351 4 439 0001 4 4 99 10 8 A 480.000,00


1 301 26
782 155 4 201 0001 4 4 90 10 1 D 400.000,00


2 301 26
782 068 4 098 0001 4 4 90 10 1 D 80.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento


Objeto do
Gasto: Construção, reforma e ampliação de
parques de exposição e similares em parceria com
sindicatos rurais e prefeituras.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG e SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): DER MG - Ação
4098 obra 450 R$80.000,00


SETOP -
Ação 4201 R$ 400.000,00


Valor:
R$480.000,00


-----------------------------------------------------------------------


INCISO: 7


1 251 06
181 231 2 005 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Polícia Militar de Minas Gerais -
PMMG


Objeto do
Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais da
Polícia Militar - para o Comando de Policiamento da Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$150.000,00


-----------------------------------------------------------------------


INCISO: 8


1 261 12
122 634 4 261 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Escola Familia Agricola de Itaobim - Apoio financeiro -
custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


-----------------------------------------------------------------------


INCISO: 9


1 261 12
122 634 4 261 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: 4261 - Atendimento à Escola Família Agrícola


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


-----------------------------------------------------------------------


INCISO:
10


1 261 12
122 634 4 261 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Escola Familia Agricola de Jequeri - Apoio financeiro -
custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
11


1 261 12
122 281 4 913 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: .... - Capacitação de profissionais da educação
infantil


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
12


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Reforma e ampliação de unidades da rede estadual
de educação no município de Pouso Alegre (ensino
fundamental).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
13


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Reforma de Escolas Estaduais do Ensino Fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
14


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Construção, ampliação e reforma de
prédio escolar - Ensino fundamental - Despesas de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
15


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


Objeto do
Gasto: Construção, reforma e/ou cobertura de quadras
esportivas em escolas estaduais.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
16


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Construção, ampliação e reforma de
prédio escolar em escolas estaduais.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
17


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Dr. Teobaldo Tollendal, do Município de Barbacena,
com o objetivo de reforma e ampliação de rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
18


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Dr.Alberto Vieira Pereira, do Município de Barbacena,
com o objetivo de reforma e ampliação de rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
19


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Embaixador José Bonifácio, do Município
de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de
rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
20


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Lions, do Município de Barbacena, com o objetivo de
reforma e ampliação de rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
21


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Professor João Anastácio, do Município
de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação da
rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
22


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual São Miguel, do Município de Barbacena, com o
objetivo de reforma e ampliação de rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
23


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Senhora das Dores do Ensino Médio, do Município
de Barbacena, com o objetivo de reforma e ampliação de
rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
24


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Construção, ampliação e reforma de
prédios escolares do ensino fundamental.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
25


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Reforma de Escola(s) Estadual(is) e de Ensino Fundamental,
despesas de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
26


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação


Objeto do
Gasto: Construção, ampliação e reforma de
prédio escolar - Ensino Fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
27


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE.


Objeto do
Gasto: Construção, ampliação e reforma de
prédios escolares - Ensino Fundamental.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
28


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para a cobertura da
quadra da Escola Estadual Dona Indá, no município de
Alpinópolis


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
29


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para a construção
do piso da quadra da Escola Estadual Vital Brasil, no município
de Campanha


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
30


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Henrique Diniz, do Município de Barbacena, com o
objetivo de construção de cobertura para quadra
poliesportiva.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
31


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de estado de Educação


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Colégio
Estadual de Educação Especial Maria do Rosário,
do Município de Barbacena, com o objetivo de reforma e
ampliação da rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
32


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Amilcar Savassi , do Município de Barbacena, com o
objetivo de reforma e ampliação da rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
33


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual de Correia de Almeida, do Município de Barbacena, com
o objetivo de reforma e ampliação de rede fisíca.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
34


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Escola
Estadual Dr. Martins Paulucci, do Município de Barbacena, com
o objetivo de reforma e ampliação da rede física.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
35


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- ensino fundamental


Objeto do
Gasto: Benfeitorias na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual José
Elias Issa, no município de São José da Lapa.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$70.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
36


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Reforma e construção em escola estadual.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s):
Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
37


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Construção e reforma em escolas estaduais nos
municípios - ensino fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
38


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


Objeto do
Gasto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL EM
DIVERSOS MUNICÍPIOS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
39


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Construção, reforma, ampliação e
equipamentos em geral para atendimento a escolas estaduais. - Despesa
capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reservade contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
40


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Escolares - Ensino Fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
41


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Construção, Reforma e Ampliação


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
42


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: secretaria de estado da educação


Objeto do
Gasto: construção de quadras esportivas em escolas da
rede estadual de ensino


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------


INCISO:
43


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Construção, ampliação e reforma de
prédios escolares - ensino fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
44


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Reforma e ampliação de prédios escolares,
aquisição de livros, mobiliário e equipamentos
para escolas (despesa de capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
45


1 261 12
361 116 1 156 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Construção de Quadras em Escolas Estaduais
(despesa de capital).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
46


1 261 12
361 281 2 092 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Transporte escolar/apoio aos municípios - Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
47


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 24.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 24.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios para as Escolas
Estaduais de Ensino Fundamental - (despesas de capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$24.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
48


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Padrões de funcionamento das Escolas Estaduais do
Ensino Fundamental.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
49


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


Objeto do
Gasto: PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -CAPITAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
50


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação
de Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Compra de Equipamentos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
51


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para a Escola Estadual Monsenhor Domingos, no
município de Divinópolis - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
52


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para a Escola Estadual Professor Souza Nilo, no
município de Itanhandu


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
53


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para a E.E. Sara Kubitscheck , com sede no município
de Betim - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
54


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para a Escola Estadual Joelma Alves de Oliveira, no
município de Igarapé


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
55


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos (capital) para a Escola Estadual Gustavo Capanema, no
município Pitangui


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
56


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- SEE


Objeto do
Gasto: PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO ENSINO
FUNDAMENTAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
57


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Equipamentos para escolas estaduais de ensino fundamental
(Despesa Capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
58


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação
de Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Compra de Equipamentos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
59


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação
de Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Compra de Equipamentos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
60


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro para equipamentos para Escolas Estaduais de
Ensino Fundamental - Despesa de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
61


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Padrão de funcionamento em ensino fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
62


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Melhoria do Ensino Fundamental. Prover as escolas com
equipamentos.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
63


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educaçao de
Minas Gerais.


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro para equipamentos para Escolas Estaduais de
Ensino Fundamental - Despesa de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
64


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Padrões de Funcionamento de Escolas do Ensino
Fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
65


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação


Objeto do
Gasto: Padrões de funcionamento da Escola de Ensino
Fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
66


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Padrões de Funcionamento da Escola de Ensino
Fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
67


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Aquisição de Equipamentos para escolas estaduais
em vários municípios


Transferência
de recursos para caixas escolares


12 351
116 2 447 0001 - Padrões de Funcionamento do Ensino
Fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): 99 999 999 9 999 0001
- Reserva de Contingência


Valor:
R$400.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
68


1 261 12
361 116 2 447 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Aquisição de equipamento e microcomputadores -
Ensino Fundamental - Despesas de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
69


1 261 12
361 281 4 522 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Ampliação de Escola Municipal de Ensino
Fundamental


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
70


1 261 12
361 281 4 522 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Construção, reforma, ampliação e
equipamentos para Escolas Municipais - Despesa de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
71


1 261 12
361 281 4 522 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação


Objeto do
Gasto: Recursos para aquisição de equipamentos do
laboratório de informática da Escola Municipal ¿Padre
Reinaldo¿, do Município de Monte Sião.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
72


1 261 12
361 281 4 522 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para construção
de uma quadra de esportes na Escola Municipal Getúlio Silva,
no município de Prados (distrito de Vitoriano Veloso)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
73


1 261 12
362 310 1 334 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Construção, ampliação e reforma de
escolas estaduais do Ensino Médio - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
74


1 261 12
362 310 1 334 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Expansão do Ensino Médio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
75


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 26.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 26.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios para as Escolas
Estaduais de Ensino Médio- (despesas de capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$26.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
76


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: Padrão de funcionamento/ensino médio - Despesas
de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
77


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação


Objeto do
Gasto: Padrões de funcionamento de Escola de ensino médio
- Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
78


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Padrões de funcionamento das Escolas Estaduais do
Ensino Médio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
79


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Aquisição de Equipamentos para escolas estaduais
em vários municípios


Transferência
de recursos para caixas escolares


12 362
638 2 431 0001 - Padrões de Funcionamento do Ensino Médio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): 99 999 999 9 999 0001
- Reserva de Contingência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
80


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


Objeto do
Gasto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS - PADRÃO DE FUNCIONAMENTO DE
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO-CAPITAL.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
81


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educaçao


Objeto do
Gasto: Padrao de Funcionamento de Escolas do Ensino Medio - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingencia


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
82


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE - Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto:
Apoio financeiro a diversas escolas do ensino médio
(equipamentos)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$60.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
83


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


Objeto do
Gasto: Padrões de funcionamento da escola de ensino médio
- Aquisição de material permanente


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva e
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
84


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PERIFERICOS E
EQUIPAMENTOS PARA DIVERSAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
EM DIVERSOS MUNICÍPIOS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
85


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação


Objeto do
Gasto: Padrão de funcionamento em ensino médio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
86


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Melhoria do Ensino Médio. Prover as escolas com
equipamentos.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
87


1 261 12
362 638 2 431 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
- SEE


Objeto do
Gasto: Equipamentos para escolas estaduais de ensino médio
(Reserva Capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
88


1 261 12
366 180 4 831 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEE


Objeto do
Gasto: ONG NOVOS TEMPOS - recurso para implantação de
cursos profissionalizantes - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
89


1 271 13
392 662 4 126 0001 3 3 99 10 8 A 75.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Cultura


Objeto do
Gasto: Estímulo à Produção Cultural -
Custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$75.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
90


1 271 13
392 662 4 126 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura.


Objeto do
Gasto: Estímulo à produção cultural
(Aquisição de uniforme/vestuário).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$10.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
91


1 271 13
392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Cultura


Objeto do
Gasto: Estímulo à Produção Cultural -
Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$75.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
92


1 271 13
392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00


2 301 26
782 068 4 098 0001 4 4 90 10 1 D 1.000.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura


Objeto do
Gasto: Apoio às manifestações culturais no
Estado.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
4098


obra 449
R$ 430.000,00


obra 452
R$ 300.000,00


obra 454
R$ 270.000,00


Valor:
R$1.000.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
93


1 271 13
392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Cultura


Objeto do
Gasto: Recursos para a aquisição de instrumentos
musicais para a Banda ¿Irmão Paulo¿ do Município
de Campanha.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
94


1 271 13
392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura.


Objeto do
Gasto: Aquisição de instrumentos musicais (capital).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$10.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
95


1 271 13
392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA


Objeto do
Gasto: ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
96


1 271 13
392 662 4 126 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Cultura


Objeto do
Gasto: Estímulo à produção cultural
(despesa de capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
97


1 301 04
122 014 1 948 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: EE João Ferreira de Freitas - cobertura da quadra


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
98


1 301 04
122 014 1 948 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
- Polícia Militar no Município de Uberlândia.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
99


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio aos municípios em situação de
calamidade e em obras de infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
100


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio aos municípios em situação de
calamidade e em obras de infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
101


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Associação de Familias Unidas do Cariri -
Aquisição de trator


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
102


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Associação Rural das Fazendas Olhos D'agua -
Construção da sede própria


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
103


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves -
Pavimentação da Rua Monte Alegre entre as Ruas Monte
Carlo e Monte Negro - Bairro S. João de Deus


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
104


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP.


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro para obras em diversos Municípios e
Entidades.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
105


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 210.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 210.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS - SETOP.


Objeto do
Gasto: Auxílio financeiro a diversos municípios em
obras de infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$210.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
106


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 370.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 370.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$370.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
107


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 570.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 570.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Obras de infra-estrutura em diversos municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$570.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
108


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
109


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 545.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 545.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura - DESPESA DE CAPITAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$545.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
110


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio aos Municípios em obra de infra-estrutura -
Melhoria de vias


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
111


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 307.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 307.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios e/ou entidades para
obras de infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$307.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
112


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio ao Município de Águas Formosas para
recuperação da infra-estrutura urbana


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
113


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - conceder apoio financeiro aos municípios
em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura
urbana.


Objeto do
Gasto: Transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Águas
Formosas, para obras de infra-estrutura urbana.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$85.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
114


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - conceder apoio financeiro aos municípios
em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura
urbana.


Objeto do
Gasto: Transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Rio Manso,
para obras de infra-estrutura urbana.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Coningência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
115


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infraestrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
116


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio a municípios para obras de infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
117


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos Municípios em situação
de Calamidade e em Obras de Infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
118


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Apoio aos Municípios em obras de infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
119


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$400.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
120


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas de Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Apoio aos Municípios em obras de Infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$450.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
121


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação
de calamidade e em obras de infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
122


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 410.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 410.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Apoio aos Municípios de Virgem da Lapa, Bertópolis,
Miradouro, Itinga, Araçuaí, Berilo, Contagem,
Divinópolis e Pains para obras de infra-estrutura urbana


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$410.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
123


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação
de calamidade e/ou obras de infra-estrutura - Despesas de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
124


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
125


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Prefeitura Municipal de Jequeri -Reforma do Campo do
Jequiriense Futebol Clube


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$120.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
126


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Prefeitura Municipal de Jequeri - Encascalhamento de vias
públicas nos distritos da cidade de Jequeri


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
127


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Prefeitura Municipal de Ponte Nova - encascalhamento na
comunidade do Cedro


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
128


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto:
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - reforma em escolas
públicas


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
129


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Associação Comunitária do Bairro Rosa
Neves - Construção da sede propria


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
130


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$400.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
131


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Obras de infra-estrutura em municípios diversos.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$550.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
132


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 135.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 135.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Transportes e Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Apoio a Infra-estrutura nos Municípios


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$135.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
133


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio a diversos Municípios em obras de
infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
134


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Execução de obras de infra-estrutura em
convênios com municípios


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$450.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
135


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
136


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 470.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 470.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Obras de infra-estrutura em diversos Municípios


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$470.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
137


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - conceder apoio financeiro aos municípios
em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura
urbana.


Objeto do
Gasto: Transferir recursos para o município de Materlândia,
para a construção de pontes.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
138


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - conceder apoio financeiro aos municípios
em situação de calamidade e em obras de infra-estrutura
urbana.


Objeto do
Gasto: Transferir recursos para o município de Sabinópolis,
para a construção de pontes.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
139


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Teofilo Otoni em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
140


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Ribeirão das Neves em
obras de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
141


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Carmo da Mata em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva e
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
142


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Prudente de Morais em obras
de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
143


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Fervedouro em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
144


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Chapada Gaucha em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
145


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Ouro Verde de Minas em obras
de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
146


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de São Jose do Jacuri em
obras de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
147


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Carangola em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
148


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para obras de
infra-estrutura urbana (asfalto) no município de Boa Esperança


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$70.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
149


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação
de calamidade e em obras de infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$250.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
150


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação
de calamidade e em obras de infra-estrutura -Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingente.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingente.


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
151


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado Transporte e Obras
Públicas.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura
Municipal de Bonfinópolis de Minas, com o objetivo de
pavimentação de vias públicas


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
152


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura
Municipal de Paracatu, com o objetivo de pavimentação
de vias públicas.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
153


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Aguas Formosas em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
154


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Mato Verde em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
155


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de São João
Evangelista em obras de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
156


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Ibiracatu em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
157


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação
de calamidade e em obras de infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$500.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
158


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.


Objeto do
Gasto: Apoio aos municípios em obra de infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$400.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
159


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Transportes e Obras Publicas


Objeto do
Gasto: Auxilio Financeiro aos Municipios


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigencia


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
160


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Auxílio aos municípios em ações
emergenciais e obras infra-estruturais.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
161


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado dos Transportes e
Obras Públicas-SETOP


Objeto do
Gasto: Obras de infra-estrutura em diversos municípios


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
162


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO
DE CALAMIDADE E EM OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
163


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - Setop


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em situação
de calamidade e em obras de infra-estrutura - Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
164


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas


Objeto do
Gasto: Construção, calçamento, pavimentação
e mata burros mediante convênios com municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
165


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
166


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
167


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Execução de obras emergenciais e
infra-extruturas em apoio aos municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reservas de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reservas de
Contingência


Valor:
R$600.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
168


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - INVESTIMENTOS ESPECIAIS EM APOIO
AOS MUNICÍPIOS


Objeto do
Gasto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS MUNICÍPIOS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
169


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: APOIO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES PARA TÉRMINO
DA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
170


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 540.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 540.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Setop


Objeto do
Gasto: Apoio a infra-estrutura de municípios diversos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$540.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
171


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas de Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura - Despesa de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
172


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Obras de infra-estrutura em diversos municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$400.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
173


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Publicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Construção,Reformas e Pavimentação.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$400.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
174


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
175


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: secretaria de estado de transportes e
obras publica


Objeto do
Gasto: melhorias de vias


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
176


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio aos Municípios em obras de infra-estrutura -
diversos Municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
177


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 90.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Setop - Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a diversos municípios para obras de
infra estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$90.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
178


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: APOIO AOS MUNICÍPIOS EM OBRA DE INFRA-ESTRUTURA


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
179


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Conclusão de obra no SANATÓRIO ESPÍRITA
JOSÉ DIAS MACHADO, no município de ITUIUTABA.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
180


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Obras de infra-estrutura urbana para a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUIUTABA.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$250.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
181


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria Estadual de Transportes e Obras
Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a diversos municípios para obras de
infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
182


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio aos Municípios em Obras de infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$350.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
183


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretária de Estado de Transportes
e Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Execução de obras em diversos municípios


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência


Valor:
R$500.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
184


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretária de Estado de Transportes
e Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Execução de obras em diversos municípios
- SETOP.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência


Valor:
R$500.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
185


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP - Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Apoio Financeiro aos municípios em situação
de calamidade e em obras de infra-estrutura.


Despesa
de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
186


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada:
Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas de Minas Gerais.


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura - Despesa de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
187


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas-SETOP.


Objeto do
Gasto: Construção da Unidade Básica de Saúde
do Bairro Vitorino Braga, no Município de JUIZ DE FORA-MG.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$250.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
188


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas-SETOP.


Objeto do
Gasto: Apoio Financeiro a Município para a Reforma do Centro
Comunitário Adão Luiz de Souza, no Bairro Vitorino
Braga, Município de JUIZ DE FORA-MG.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
189


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas-SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio Financeiro para Obras de INFRA-ESTRUTURA.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
190


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Obras de Infra-estrutura em Diversos Municípios


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$350.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
191


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas - SETOP.


Objeto do
Gasto: Obras de infra-estrutura (capital).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
192


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: APOIO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS MUNICIPIOS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVAS DE CONTIGENCIAS


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVAS DE
CONTIGENCIAS


Valor:
R$600.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
193


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para execução
de obras de infra-estrutura rural e urbana no município de Rio
Manso


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
194


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para execução
de obra de infra-estrutura urbana (asfalto) no município de
São Bento Abade


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$70.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
195


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Ataléia em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
196


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Brasília de Minas em
obras de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
197


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Grão Mongol em obras
de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
198


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Turmalina em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
199


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Rio Pardo de Minas em obras
de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
200


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Pompeu em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
201


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Coração de
Jesus em obras de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
202


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Unai em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
203


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Diamantina em obras de
infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
204


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: setop


Objeto do
Gasto: apoio financeiro ao municipio de Eugenópolis em obras
de infra-estrutura urbana e rural


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingencia


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
205


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 285.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 285.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS - SETOP


Objeto do
Gasto: APOIO AOS MUNICÍPIOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$285.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
206


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio aos Municípios em obras de infra-estrutura


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
207


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP


Objeto do
Gasto: Execução de obras em diversos municípios


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
208


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS


Objeto do
Gasto: MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
209


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura - Despesa de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
210


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas.


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios em obras de
infra-estrutura.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$600.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
211


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SETOP


Objeto do
Gasto: Instituto Educacional de Jequitinhonha - reforma da quadra


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
212


1 301 06
122 235 1 186 0001 4 4 99 10 8 A 210.000,00


2 301 26
782 068 4 098 0001 4 4 90 10 1 D 210.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Construção da delegacia regional da polícia
civil no Município de Divinópolis.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
4098 obra 481 R$210.000,00


Valor:
R$210.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
213


1 301 26
781 633 1 253 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00


1 301 04
451 036 1 050 0001 4 4 90 10 1 D 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 900.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas


Objeto do
Gasto: Reforma, ampliação e balizamento noturno de
aeroportos.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
1050 R$ 100.000,00


Ação
1049 R$ 900.000,00


Valor:
R$1.000.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
214


1 371 18
541 675 4 170 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00


1 301 26
782 155 4 201 0001 4 4 90 10 1 D 500.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável


Objeto do
Gasto: Execução de projetos e programas que assegurem o
incentivo ao turismo, à preservação do meio
ambiente, ao uso adequado do solo e das águas, à
irrigação e à pesca no entorno das principais
lâminas d'água do Estado - despesa de capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
4201 R$500.000,00


Valor:
R$500.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
215


1 411 23
695 207 4 300 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo


Objeto do
Gasto: Implantação do circuito do ouro.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
216


1 451 06
181 306 4 087 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -
POLÍCIA CIVIL


Objeto do
Gasto: DESPESAS DE CUSTEIO COM PESSOAL ENCARREGADO DE INVESTIGAÇÕES
SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$600.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
217


1 451 06
421 313 4 958 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDS


Objeto do
Gasto: 4958 - Atendimento a adolescentes e jovens egressos do
cumprimento de medida socioeducativa


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
218


1 451 14
422 313 4 955 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDS


Objeto do
Gasto: 4955 - Proteção de Crianças e
Adolescentes ameaçados de morte


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
219


1 471 15
122 276 1 507 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - Sedru


Objeto do
Gasto: Padem - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal/apoio a
associações de municípios - Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
220


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00


2 301 26
782 123 4 134 0001 4 4 90 10 1 D 740.000,00


2 301 26
782 068 4 098 0001 4 4 90 10 1 D 10.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Apoio aos municípios para implantação de
tanques de leite a granel.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
4134


obras
455, 456, 457, 458, 459, 460 e 461 = R$100.000,00 de cada obra


obra 462
= R$40.000,00


Ação
4098 obra 450 = R$10.000,00


Valor:
R$750.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
221


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 95.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 95.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana-SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios e/ou entidades para
execução de obras de infra-estrutura e aquisição
de máquinas, veículos e equipamentos- (despesa de
capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$95.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
222


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
223


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 270.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 270.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU / PADEM.


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro para diversos Municípios e Entidades.
Despesa de capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$270.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
224


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana


Objeto do
Gasto: Aquisição de Veículo


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
225


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: PADEM-Apoio aos Municípios e entidades.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$220.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
226


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-PADEM


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
227


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - PADEM ( despesa de
capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$250.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
228


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - Prefeitura Municipal de
Araguari (despesa de capital).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
229


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU/SEAM


Objeto do
Gasto: PADEM - Apoio a municípios e entidades - Despesas de
Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
230


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$170.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
231


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio a diversos municípios e/ou entidades para despesa
de capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
232


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$250.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
233


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura
Municipal de Alto Rio Doce, com o objetivo de aquisição
de veículo para o Conselho Tutelar.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
234


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Sedru


Objeto do
Gasto: Padem/ Despesa capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
235


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
do programa PADEM


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
236


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$70.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
237


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
238


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: secretaria de estado de desenvolvimento
regional e política urbana


Objeto do
Gasto: padem


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): reserva de
contingência


Valor:
R$250.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
239


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: PADEM - despesa de capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$250.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
240


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 490.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 490.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Despesa de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$490.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
241


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: PADEM (APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS E ENTIDADES) -
CAPITAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
242


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: PADEM - Apoio a desenvolvimento municipal (capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
243


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Urbano - SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio a Municípios e Entidades - PADEM - Despesas de
Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s):
Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
244


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana.


Objeto do
Gasto: PADEM


Despesa
de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
245


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana.


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
do programa PADEM.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
246


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana-SEDRU


Objeto do
Gasto: PADEM - Atendimento a municípios e entidades


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$280.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
247


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM - Municípios
e Entidades


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
248


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU.


Objeto do
Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
249


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Reginal e Política Urbana.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a entidade
Caritas Diocesana de Itabira "Arpas ", com o objetivo de
aquisição de veículo, destinado à
Pastoral da criança de Jõao Monlevade.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
250


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$400.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
251


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU


Objeto do
Gasto: PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$250.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
252


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM
(Despesa Capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
253


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio aos municípios e/ou entidades, na política
de desenvolvimento municipal - PADEM - SEAM - Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
254


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA.


Objeto do
Gasto: APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CAPITAL.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
255


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU - PADEM


Objeto do
Gasto: Apoio desenvolvimento municipal - Despesa de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
256


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana/Subsecretaria de Assuntos
Municipais.


Objeto do
Gasto: PADEM - Entidades e/ou municípios diversos - Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
257


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Compra de Equipamentos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$85.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
258


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - Sedru


Objeto do
Gasto: Padem - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal/apoio
ao saneamento básico; compra de equipamentos sanitários
(vasos e pias) em benefício de pessoas carentes - Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
259


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: PADEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal -
Repasse de recursos para pagamento de despesas de custeio a órgãos
públicos e entidades.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
260


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Politica Urbana


Objeto do
Gasto: PADEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal -
Repasse de recursos para pagamento de despesas de capital a órgãos
públicos e entidades


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
261


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
262


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Politica Urbana - Subsecretaria de Assuntos Municipais


Objeto do
Gasto: Programa de Apoio ao desenvolvimento municipal - PADEM -
capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingencia


Valor:
R$350.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
263


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Associação
Espaço Socio Cultural Diadorim, do Município de
Vespasiano, com o objetivo de aquisição de veículo.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
264


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Associação
de Moradores dos Bairros Santa Edwiges e Santa Margarida, do
Município de Três Pontas, com o objetivo de aquisição
de maquinário para construção civil.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
265


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana.


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura
Municipal de Ibertioga, com o objetivo de aquisição de
Tanque de Expansão de Leite, para uso da Cooperativa de
Produtores Rurais de Ibertioga.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
266


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura
Municipal de Prados, com objetivo de aquisição de
veículo.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
267


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana.


Objeto do
Gasto: SEAM - PADEM.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
268


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - Despesa de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
269


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM -
CAPITAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$140.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
270


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 340.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 340.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA - SEDRU


Objeto do
Gasto:


Apoio ao
desenvolvimento municipal.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$340.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
271


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU


Objeto do
Gasto: PADEM - Apoio a municípios e entidades - Despesas de
Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
272


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU/SEAM


Objeto do
Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - PADEM - Municípios
e Entidades - Despesas de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
273


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 3.500.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 3.500.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana


Objeto do
Gasto: Apoio ao desenvolvimento municipal - Despesa de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
1049 R$ 3.500.000,00


Valor:
R$3.500.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
274


1 471 15
122 276 1 507 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDRU


Objeto do
Gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
275


1 481 08
122 001 2 807 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: 2807 - Operacionalização das ações
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
276


1 481 08
122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes.


Objeto do
Gasto: Recursos para a ONG Sapucaí, no Município de
Pouso Alegre - Despesas de Custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
277


1 481 08
122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE.


Objeto do
Gasto: Apoio a entidades e municípios para assistência
social (custeio).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
278


1 481 08
122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada:
SEDESE - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes


Objeto do
Gasto: Aquisição de material, instrumentos e
contratação de profissionais para cursos de formação
e requalificação profissional para portadores do HIV e
familiares para a ASSOCIAÇÃO DE APOIADORES E
PREVENTORES DA AIDS - AAPA, do município de ITUIUTABA.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
279


1 481 08
122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Custeio - Assistência social a diversas entidades em
diversos municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
280


1 481 08
122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: 4728 - Desenvolvimento da Capacidade Institucional das
Diretorias Regionais/Sedese e apoiar entidades e municípios na
implantação e implementação da Política
de Assistência Social e no financiamento de suas ações,
na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
281


1 481 08
122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 23.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 23.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro ao Departamento de Assistência Social
da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, para aquisição de
material didático para implantação de curso
preparatório para vestibular para pessoas carentes


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$23.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
282


1 481 08
122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 45.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Desenvolvimento da Capacidade Institucional das Diretorias
Regionais/ SEDESE e apoio a entidades e municípios na gestão
do SUAS


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$45.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
283


1 481 08
122 622 4 728 0001 3 3 99 10 8 A 18.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 18.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios e/ ou entidades
-(despesas de Custeio)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$18.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
284


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 23.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 23.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro ao Departamento de Assistência Social
da Prefeitura Municipal de Ituiutaba para aquisição de
mobiliário para implantação de curso
preparatório para vestibular para pessoas carentes


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$23.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
285


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro visando o desenvolvimento municipal e de
entidades - Despesas de capital - Assistência Social


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
286


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio a entidades e municípios nas atividades de
assitência social - DESPESA DE CAPITAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
287


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Capital/Investimento - aquisição de bens
permanentes para diversas entidades em diversos municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reservva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
288


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Sedese


Objeto do
Gasto: Apoio a diversas entidades de assistência social para
despesa de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserval de
Contingência


Valor:
R$60.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
289


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 420.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 420.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes.


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a diversas entidades - assistência
social (despesa de capital).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$420.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
290


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para a ARCA - Associação de
Reintegração da Criança e do Adolescente, no
município de Contagem


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
291


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de material para construção de uma oficina de artes
para a APAE de Florestal


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
292


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para a reforma da Creche
Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos, com sede no
município de Sarzedo


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
293


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para a Creche Tia Anastácia, no Município
de Ibirité.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
294


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima,
no município de Pedralva


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
295


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para reforma da Creche
Comunitária Pequeno Príncipe no município de
Betim


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
296


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para reforma da Creche
Comunitária Maria Floripes, com sede no município de
Belo Horizonte


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
297


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para a Creche Dona Quita Tolentino, no município
de Belo Horizonte


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
298


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para a construção
da sede da Adefib - Associação dos Deficientes Físicos
de Betim


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
299


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos (capital) para o Projeto Vida e Verde, com sede no
município de Betim


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
300


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para a aquisição
de equipamentos (capital) para o Lar da Criança Adeodato dos
Reis Meirelles, no município de Cruzília.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
301


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e
Esportes


Objeto do
Gasto: Compra de Equipamentos Permanentes


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
302


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: ASSISTÊNCIA SOCIAL -CAPITAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
303


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios e entidades na política
de assistência social (despesa de capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$140.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
304


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes


Objeto do
Gasto: Apoio ao Município de Rosário da Limeira para
construção da Casa da Vovó - despesa de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
305


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolecente Zilah Spósito - Aquisição de material
permanente


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
306


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: APAE de Viçosa - Aquisição de material
permanente


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
307


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: SOPAC-Sociedade de Prevenção e Assistência
aos Cancerosos de Raul Soares - Aquisição de veículo


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
308


1 481 08
122 622 4 728 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: APAE de Raul Soares - Aquisição material
permanente


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
309


1 481 08
243 622 1 576 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: 1576 - Gestão da Política da Criança e do
Adolescente - Apoio aos Municípios e Conselhos e implantação
e monitoramento do Sipia


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
310


1 481 08
244 305 4 854 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$60.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
311


1 481 08
244 305 4 854 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES


Objeto do
Gasto: APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO (DESPESA COM CUSTEIO)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
312


1 481 08
244 305 4 854 0001 3 3 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de materiais para o Coral Tangarás de Santa Isabel, com sede
no município de Betim - custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
313


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: CADEVAPI-Casa União pelo Desenvolvimento do Vale do
Piranga- Aquisição de veículo


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$35.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
314


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio à Associação Comunitária
Social de Maxacalis - ACOSOMA, para despesas de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
315


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Política de apoio ao Cooperativismo e Associativismo -
despesa de capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
316


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes-SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro para o Instituto de Educação e
Cidadania-IEC para construção da Casa Cidadã, no
Município de JUIZ DE FORA-MG.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$70.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
317


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para aquisição
de equipamentos para a Associação Promover Cidadão
do município de São Joaquim de Bicas para trabalhar com
jovens e adultos da comunidade


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
318


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para construção
da sede da Associação Betinense de Letras, no município
de Betim


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
319


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recurso para aquisição
de equipamentos para a Associação Cultural Ilê
Wopo Olojukan, no município de Belo Horizonte


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
320


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para construção
da sede da Associação Comunitária Renovar, com
sede no município de Betim - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
321


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Destinação de recursos para elaboração
de projetos pedagógicos, laboratoriais e equipamentos para a
Fundação Comunitária Tricordiana de Educação,
no município de Três Corações.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
322


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES


Objeto do
Gasto: APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO (DESPESA COM
INVESTIMENTO)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$400.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
323


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 235.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 235.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - apoio ao associativismo e ao cooperativismo


Objeto do
Gasto: Transferir recursos a entidades assintenciais diversas
destinados a compra de equipamentos.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$235.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
324


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 260.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 260.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$260.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
325


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - apoio ao associativismo e ao cooperativismo


Objeto do
Gasto: Transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, para desenvolver oficinais de geração de
trabalho e renda no Espaço Cidadania "João
Amazonas" no bairro Mariano de Abreu.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
326


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes


Objeto do
Gasto: Apoio e fomento ao associativismo e cooperativismo - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingencia


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingencia


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
327


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 54.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 54.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes


Objeto do
Gasto: Aquisição de três prensas para lixo
reciclado para a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA TEJUCO, no
município de ITUIUTABA.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$54.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
328


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio e fomento ao associativismo e cooperativismo (despesa de
capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
329


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e
Esportes


Objeto do
Gasto: apoio ao Programa de Qualificação Profissional
desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Coronel Fabriciano - despesa de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
330


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: CADEVAPI-Casa União pelo Desenvolvimento do Vale do
Piranga- Aquisição de equipamentos para cozinha
comunitária


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
331


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Aquisição de tanque de expansão de
resfriamento de leite para atendimento aos produtores rurais do
Município de Wenceslau Brás


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
332


1 481 08
244 305 4 854 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Espertes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Aquisição de tanque de expansão de
resfriamento de leite para atendimento aos produtores rurais do
Município de Cristina


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s):


Reserva
de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s):


Reserva
de Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
333


1 481 14
422 630 2 043 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: .... - Quilombolas de Minas Gerais: Resgatando Raízes


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
334


1 481 14
422 630 2 044 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: .... - Centro de Referência de Gays, Lésbicas,
Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de
Minas Gerais


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
335


1 481 14
422 630 2 044 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - apoio a entidade na política de
assisntência social


Objeto do
Gasto: Conceder apoio financeiro ao custeio do Centro de Referência
de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Trangêneros de Minas Gerais - CRGLBTTT/MG.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
336


1 481 14
422 630 4 458 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: ..... - Escritório de Direitos Humanos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
337


1 481 27
812 689 4 459 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 481 27
812 689 4 318 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Ação ......... - Academia na Escola - Programa
689 - Minas Esporte


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SEDESE


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): JEMG - Ação
4318


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
338


1 481 27
812 689 4 464 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 481 27
812 689 4 322 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Ação ........... - Sempre Jovem com ênfase
na 3ª idade - Programa 689 - Minas Esporte


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SEDESE


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): JIMI - Ação
4322


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
339


1 481 27
812 689 4 467 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 481 27
812 689 4 322 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Ação............ - Campos Verdes - Programa 689
- Minas Esporte


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SEDESE


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): JIMI - Ação
4322


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
340


1 481 27
812 689 4 468 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 481 27
812 689 4 318 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Ação .......... - Esporte na Escola com ênfase
no xadrez - Programa 689 - Minas Esporte


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SEDESE


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): JEMG - Ação
4318


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
341


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio ao Desporto nos Municípios - Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
342


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE.


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro para o custeio de atividades esportivas -
Diversos Municípios e Entidades.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
343


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio a práticas esportivas para municípios e
entidades - Despesas de Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
344


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE.


Objeto do
Gasto: Aquisição de materiais esportivos (jogos de
camisa, bolas e troféus).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
345


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidade ou Prefeituras para fins
esportivos.


(Despesas
de custeio - Aquisição de materias esportivos)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reseva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
346


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes


Objeto do
Gasto: Promoção do Desporto - apoio financeiro a
entidades e municípios - custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
347


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Promoção do desporto - Apoio financeiro de
custeio a entidades e/ou prefeituras, para fins esportivos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
348


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ESPORTES.


Objeto do
Gasto: APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS - COMPRA DE MATERIAL
ESPORTIVO-CUSTEIO.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
349


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a municípios e entidades - custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
350


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 115.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 115.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e
Esportes


Objeto do
Gasto: Compra de Materiais Esportivos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$115.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
351


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 80.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Esporte-Apoio financeiro a Entidades e Municípios-Custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$80.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
352


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Aquisição de material esportivo(bolas de futebol
de campo, bolas de futebol de salão e jogos de camisas),
despesa de custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
353


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Promoção do Desporto - Apoio financeiro a
Entidades ou Prefeituras para fins esportivos. (DESPESA DE CUSTEIO -
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
354


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Custeio a diversas entidades para fomento ao esporte em
diversos municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
355


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes-SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios - ESPORTE-
custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
356


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E MUNICÍPIO - CUSTEIO


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$10.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
357


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e
Esporte


Objeto do
Gasto: Aquisição de material esportivo. Despesa custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
358


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Sedese


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios/Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
359


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes de Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios para a aquisição
de materiais esportivos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
360


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades ou prefeituras para fins
esportivos - Despesa de custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$60.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
361


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social e
Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Aquisição de material esportivos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
362


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio a Municípios e Entidades - Despesas de Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
363


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretária de Estado e
Desenvolvimento Social e Esporte - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio aos municípios e / ou entidades na política
de esportes - custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
364


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretária de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio aos municípios e / ou entidades na política
de esportes - custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contigência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
365


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes.


Objeto do
Gasto: Promoção do desporto - Apoio financeiro a
entidades ou prefeituras para fins esportivos.


Despesa
de Custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
366


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes de Minas Gerais.


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro à entidades e municípios para
aquisição de materiais esportivos.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
367


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes-SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro à entidades para a aquisição
de material esportivo para diversos Municípios e/ou Entidades.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
368


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios para
aquisição de material esportivo - Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
369


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios - ESPORTES /
CUSTEIO


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
370


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro visando o desenvolvimento da prática
esportiva do município e de entidades - Despesas de custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
371


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social e Esporte


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades para fins esportivos (Despesa de
custeio, aquisição de materiais esportivos).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
372


1 481 27
812 282 4 535 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidade e município nas atividades
de esportes - custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
373


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios esporte -
capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
374


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro aos municípios e entidades para
atividades de desporto (despesa de capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
375


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio a práticas esportivas para municípios e
entidades - Despesas de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
376


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Promoção do Desporto - Apoio financeiro a
Entidades ou Prefeituras para fins esportivos. (DESPESA DE CAPITAL -
OBRAS)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$60.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
377


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Construção, ampliação e/ou reforma
de quadras poliesportivas em diversos municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
378


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - Sedese


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades e municípios/compra de
material esportivo - Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
379


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Desenvolvimento Social e
Esporte


Objeto do
Gasto: Construção,reforma alambramento e iluminação
de espaço esportivo. Despesa de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$120.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
380


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 110.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 110.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes.


Objeto do
Gasto: Construção e reformas de quadras poliesportivas.


Despesa
de Capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$110.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
381


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes-SEDESE


Objeto do
Gasto: Construção de Pista de Skate no município
de VIÇOSA-MG.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
382


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes-SEDESE


Objeto do
Gasto: Construção de pista de Skate no município
de IPUIÚNA-MG.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
383


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ESPORTES


Objeto do
Gasto: Celebração de convênio com a Prefeitura
Municipal de Alto Rio Doce, com o objetivo de aquisição
de imóvel destinado à construção de campo
de futebol, no Município de Alto Rio Doce, Distrito de Abreus.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
384


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidades ou prefeituras para
desenvolvimento de atividades esportivas - Despesa de Custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
385


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes - SEDESE


Objeto do
Gasto: Instalações e Equipamentos Esportivos


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
386


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes


Objeto do
Gasto: reforma e modernização do campo de futebol do
Município de Joaíma


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
387


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a diversas entidades - esporte - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
388


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEDESE


Objeto do
Gasto: Apoio ao Desporto nos Municípios - Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$60.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
389


1 481 27
812 282 4 535 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social e Esporte


Objeto do
Gasto: Apoio a praticas esportivas para entidades (despesas de
capital).


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
390


1 491 14
306 382 1 310 0001 3 3 99 10 8 A 1.500.000,00


3 041 20
306 382 1 035 0001 3 3 90 10 1 D 1.500.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEGOV


Objeto do
Gasto: .... - Mutirão pela Segurança Alimentar
Nutricional em Minas Gerais - PROSAN


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): EMATER


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Implantação
de Lavouras Comunitárias


Valor:
R$1.500.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
391


1 491 14
306 338 2 783 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: SEGOV


Objeto do
Gasto: 2783 - Manutenção das Atividades do Conselho de
Segurança Alimentar de Minas Gerais - Consea/MG


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
392


2 111 20
511 273 1 530 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: RURALMINAS


Objeto do
Gasto: Programa 0511 - Saneamento Básico Rural


Ação
.... - Água na Escola


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
393


2 301 26
782 068 4 098 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: DER/MG


Objeto do
Gasto: Pavimentação da rodovia MG-335 que liga os
municípios de São Tiago a Bom Sucesso, passando pelo
Distrito de Mercês de Água Limpa.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio aos municípios
em obras de infra-estrutura


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
394


2 301 26
782 068 4 098 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: DER/MG


Objeto do
Gasto: Pavimentação asfáltica da rodovia MG-429,
no trecho que liga Luz a Lagoa da Prata, passando pelo Distrito de
Esteios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio aos municípios
em obras de infra-estrutura


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
395


2 301 26
782 068 4 098 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG


Objeto do
Gasto: Pavimentação de Rodovias da Rede Estadual -
Pavimentação da Rodovia MG-129 que liga os municípios
de São Gonçalo do Rio Abaixo à Itabira


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$15.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
396


2 351 12
364 178 4 143 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG


Objeto do
Gasto: apoio à implantação do Centro de Pesquisa
e Fomento social da Fundação de Ensino Superior de
Passos - despesa de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
397


2 351 12
364 178 4 698 0001 4 4 99 10 8 A 635.000,00


2 301 26
782 068 1 296 0001 4 4 90 10 1 D 635.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais


Objeto do
Gasto: Implantação de infra-estrutura para ensino à
distância - Despesa de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
1296 obra 534 R$635.000,00


Valor:
R$635.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
398


2 351 12
364 178 4 698 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG - Escola de Música


Objeto do
Gasto: Aquisição de quatro pianos, uma flauta em dó,
uma flauta em sol, um clarone e quatro violões


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$70.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
399


2 351 12
364 178 4 698 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG - Unidade Frutal


Objeto do
Gasto: Apoio financeiro a entidade - Ensino de 3ºGrau - Objeto
de Capital ( Aquisição de veiculo)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
400


2 411 21
631 339 4 054 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: ITER


Objeto do
Gasto: Programa 0339 - Apoio à Reforma Agrária


Ação
4054 - Regularização Fundiária


Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
401


2 411 21
631 339 4 790 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: ITER


Objeto do
Gasto: Programa 0339 - Apoio à Reforma Agrária


Ação
4790 - Obtenção de novas áreas para reforma
agrária (ação discriminatória)


Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
402


3 051 20
571 297 1 229 0001 3 3 99 10 8 A 45.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: EPAMIG


Objeto do
Gasto: Compra de Sementes Agrícolas


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$45.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
403


4 091 08
128 622 4 951 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FIA


Objeto do
Gasto: 4951 - Gestão da Política da Criança e do
Adolescente - Qualificação de recursos humanos para a
gestão e o controle da política de atendimento aos
direitos da criança e do adolescente.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
404


4 091 08
243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a
Adolescência - FIA


Objeto do
Gasto:
Recursos para o Fundo Municipal da Infância e da
Adolescência do Município de Caxambu - despesas de
custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
405


4 091 08
243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a
Adolescência - FIA


Objeto do
Gasto: Recursos para o Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência do Município de Poço Fundo -
despesas de custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
406


4 091 08
243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FIA


Objeto do
Gasto: 4630 - Gestão da Política da Criança e do
Adolescente - Apoio aos Municípios e Entidades nas Políticas
da Criança e do Adolescente - Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
407


4 091 08
243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
- FIA


Objeto do
Gasto: APOIO A ENTIDADES DE GOVERNADOR VALADARES NAS POLÍTICAS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
408


4 091 08
243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a
Adolescência - FIA


Objeto do
Gasto: Recursos para despesas de custeio da APAE - Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Paraguaçu.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
409


4 091 08
243 622 4 630 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a
Adolescência - FIA


Objeto do
Gasto: Recursos para o Fundo Para a Infância e a Adolescência
do Município de Pouso Alegre


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
410


4 091 08
243 622 4 630 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a
Adolescência - FIA


Objeto do
Gasto: Recursos para o Fundo Municipal para a Infância e A
adolescênciado Município de Caxambu - despesas de
capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$60.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
411


4 091 08
243 622 4 630 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual da Infância e da
Adolescência


Objeto do
Gasto: Aquisição de veículos e equipamentos para
operacionalização do Conselho Tutelar do Município
de Jaboticatubas - despesa de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
412


4 091 08
243 622 4 630 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a
Adolescência - FIA


Objeto do
Gasto: Aquisição de parque infantil para a Casa da
Criança do Município de Brazópolis


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
413


4 091 08
243 622 4 630 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual para a Infância e a
Adolescência - FIA


Objeto do
Gasto: Ampliação de prédio de creche municipal
no Município de Piranguinho.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
414


4 251 08
122 622 4 633 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
- FEAS


Objeto do
Gasto: Recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social de
Itajubá - Despesa de Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
415


4 251 08
122 622 4 633 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
- FEAS


Objeto do
Gasto: Recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Sapucaí Mirim - Despesas de Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
416


4 251 08
122 622 4 633 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
- FEAS


Objeto do
Gasto: Aquisição de Veículo para assistência
Social no Município de Maria da Fé


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
417


4 251 08
128 622 4 775 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FEAS


Objeto do
Gasto: 4775 - Gestão da Política de Assistência
Social - Qualificação de Recursos Humanos para Gestão
e Controle da Política de Assistência Social


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
418


4 251 08
241 622 4 543 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social


Objeto do
Gasto: apoio ao Lar São Vicente de Paulo de Capitólio -
despesas de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
419


4 251 08
242 622 4 640 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
- FEAS


Objeto do
Gasto: Recursos para o CAIDI, com sede no Município de Itajubá


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
420


4 251 08
243 622 4 402 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FEAS


Objeto do
Gasto: 4402 - Proteção social especial - Família
Acolhedora


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
421


4 251 08
243 622 4 462 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social


Objeto do
Gasto: Recursos para a reforma e ampliação do prédio
da sede da Associação ¿Novo Estilo de Vida -
Viver Feliz¿, do Município de Santa Rita do Sapucaí


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
422


4 251 08
243 622 4 462 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FEAS - Fundo Estadual de Assistência
Social


Objeto do
Gasto: Construção de prédio para o funcionamento
de creche municipal no Município de Cambuí


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
423


4 251 08
244 622 4 359 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
- FEAS


Objeto do
Gasto: Recursos para o Centro Regional de Assistência Social -
CRAS - do Município de Piranguçu - Despesas de Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
424


4 251 14
422 622 4 394 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 301 04
451 036 1 049 0001 4 4 40 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FEAS


Objeto do
Gasto: 4394 - Proteção social especial - Enfrentamento
ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): SETOP


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Apoio financeiro aos
municípios em situação de calamidade e em obras
de infra-estrutura


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
425


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde - Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
426


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FUNDO ERSTADUAL DE SAÚDE


Objeto do
Gasto: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE SAÚDE - DIVERSOS MUNICÍPIOS - CUSTEIO


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
427


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - FES


Objeto do
Gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde em Municípios ou Entidades - despesas de
custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
428


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde nos municípios - despesa de custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
429


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - Fes /
Secretaria de Estado de Saúde


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde/apoio a entidades, prefeituras e hospitais - Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
430


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde.


Objeto do
Gasto: Recursos para despesas de custeio da Santa Casa de
Misericórdia do Município de Jacutinga.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência.


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
431


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde - Fundação Benjamin Guimarães -
Belo Horizonte - DESPESA DE CUSTEIO


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$25.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
432


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde - custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
433


4 291 10
301 546 4 781 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde


Objeto do
Gasto: Aquisição de material(is) para hospital(is),
despesa de custeio.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$30.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
434


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
435


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Saúde - FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde em municípios e entidades (despesa de capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
436


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - FES


Objeto do
Gasto: Aquisições de móveis, máquinas e
equipamentos para diversas entidades e/ou municípios.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
437


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: F.E.S


Objeto do
Gasto: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE SAÚDE - CAPITAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
438


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde


Objeto do
Gasto: construção, aquisição de
equipamentos e reforma em hospitais.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$60.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
439


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde nos municípios - despesa de capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
440


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES - Fundo Estadual de Saúde


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde - capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
441


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Promoção de Ação de Saúde -
Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$80.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
442


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ação
de saúde (capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
443


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde - FES


Objeto do
Gasto: Apoio a Municípios e Entidades - Despesas de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
444


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Saúde-Fundo
Estadual de Saúde-FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde em municípios ou entidades - Despesa de
Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$200.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
445


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde em municípios ou entidades - capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência.


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
446


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES


Objeto do
Gasto: PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
DESPESA DE CAPITAL


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): RESERVA DE
CONTINGÊNCIA


Valor:
R$150.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
447


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Ações de saúde para municípios e
entidades - Despesas de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
448


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde


Objeto do
Gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde - Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$80.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
449


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundação Estadual de Saúde


Objeto do
Gasto: Aquisição de Equipamentos para Hospitais


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$100.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
450


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde


Objeto do
Gasto: Promoção de ações de saúde
para Municípios e Entidades - Despesas de Capital


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contigência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contigência


Valor:
R$50.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
451


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde - capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
452


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Recursos destinados à Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre para compra de materiais e equipamentos para a Policlínica
do Bairro São Geraldo.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
453


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde.


Objeto do
Gasto: Aquisição de veículo para o transporte de
pacientes para a Associação de Voluntários Viva
a Vida de Itajubá, do Município de Itajubá.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência.


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência.


Valor:
R$40.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
454


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 130.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 130.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado de Saúde -
Fundo Estadual de Saúde - FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde em municípios e/ou entidades (despesas de
capital)


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$130.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
455


4 291 10
301 546 4 781 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: FES


Objeto do
Gasto: Promoção e execução de ações
de saúde - capital.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
contingência


Valor:
R$600.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
456


4 381 26
782 636 4 176 0001 4 4 99 10 8 A 5.000.000,00


2 301 26
782 636 1 325 0001 4 4 90 10 1 D 5.000.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Desenvolvimento de
Transportes - FUNTRANS


Objeto do
Gasto: Implantação, pavimentação e
recuperação de acessos municipais.


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
1325 - PRO-MG Funcional - Obra 513 - R$5.000.000,00


Valor:
R$5.000.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
457


4 491 13
392 699 1 159 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00


1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual da Cultura


Objeto do
Gasto: Recursos para o Fundo Municipal de Cultura do Município
de Itajubá - Desp. de Custeio


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Reserva de Contingência


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Reserva de
Contingência


Valor:
R$20.000,00


--------------------------------------------------------------------------------


INCISO:
458


4 491 13
392 699 1 159 0001 4 5 99 10 8 A 300.000,00


2 301 26
782 068 1 296 0001 4 4 90 10 1 D 140.000,00


2 301 26
782 123 4 134 0001 4 4 90 10 1 D 160.000,00


Órgão
e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura


Objeto do
Gasto: Recursos para auxílios em projetos que visem o fomento
e a divulgação cultural no Estado, mediante a liberação
de recursos não reembolsáveis - Inversão
Financeira


Órgão(s)
e/ou Entidade(s) Deduzida(s): DER MG


Subprojeto(s)
e/ou Subatividade(s) Deduzida(s) ou Anulada(s): Ação
1296 obra 535 R$ 140.000,00


Ação
4134 obra 463 R$100.000,00


obra 464
R$60.000,00


Valor:
R$300.000,00


--------------------------------------------------------------------------------