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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 57, de 07/11/2011 de 07/11/2011 (Texto Original)


Designa
servidores para comporem grupo de trabalho encarregado de
supervisionar a eliminação de documentos sob a guarda
da Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade. 





O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 2º da Deliberação da Mesa nº
2.431, de 8 de setembro de 2008; 


Considerando
a existência de grande volume de documentos no arquivo da
Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade que já
atingiram ou atingirão, até dezembro de 2011, o prazo
de guarda estabelecido na Tabela de Temporalidade e Destinação
de Documentos da Assembleia Legislativa; 


Considerando
a regular ampliação do volume de guarda de documentos
da função “Administração de
Finanças e Contabilidade”; e 


Considerando
a necessidade de liberação de espaço físico
para a acomodação de documentos relativos aos
exercícios ainda no prazo de guarda estabelecido no anexo II
da Deliberação da Mesa nº 2.431, de 2008; 





RESOLVE:






Art.
1º – Ficam designados os servidores Marco Aurelio
Colombini, matr. 2.971-8; Josias Lopes de Oliveira, matr. 5.594-8;
Wendell Lopes de Assis, matr. 18.225-7; e André Moura Moreira,
matr. 5.761-4; para, sob a presidência do primeiro, comporem
grupo de trabalho encarregado de supervisionar a eliminação
de documentos da Gerência-Geral de Finanças e
Contabilidade que já atingiram, ou atingirão, até
dezembro de 2011, o prazo de guarda estabelecido na Tabela de
Temporalidade e Destinação de Documentos da Assembleia
Legislativa, especificamente os relativos aos exercícios
financeiros de 1994 e 1995, observada a legislação em
vigor, em especial a Deliberação da Mesa nº 2.431,
de 8 de setembro de 2008, que estabelece os prazos de guarda, a
destinação final e os procedimentos relativos à
eliminação de documentos no âmbito da Assembleia
Legislativa. 




Art.
2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. 




Palácio
da Inconfidência, 7 de novembro de 2011. 




Eduardo
Vieira Moreira 


Diretor-Geral