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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 22, de 14/05/2012 de 14/05/2012 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de Funções
Gratificadas
de Gerente-Geral e de Nível Superior.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas no §3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, nos arts. 1º e 2º da Deliberação da
Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, com redação
dada pela Deliberação da Mesa  nº 2.468, de 23 de
novembro de 2009, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art. 2º
– Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art. 3º
– Fica suprimida do anexo I da Portaria 15/2012 a indicação
de substituição do servidor Marcílio França
Castro, matr. 3901/2, pela servidora Maria Leticia Albuquerque
Maranhão de Oliveira, matr. 2758/8, no período de  28
de abril a 10 de maio de 2012.


Art. 4º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 14 de maio de 2012.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO
(a que se
refere o art.1º da Portaria DG nº 22, de 14 de maio de
2012)












MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÁREA


MATR.


SUBSTITUTO




PERÍODO






4136/0


MARCELO
                        RODRIGO BARBOSA


FGG




Procon


3402/9


LUIZ
                        ANTÔNIO RIBEIRO DE FREITAS


21/5/12 a
                        25/5/12




5154/3


CARLA
                        PRATES DE AZEVEDO SILVA


FGS


GCO


2074/5


NILZA DE
                        OLIVEIRA ROCHA




9/5/12 a
                        20/5/12




3946/2


GERALDO
                        MAGELA PEREIRA


FGS


GFC


2565/8


LUCIA
                        HELENA LIMA STEHLING




21/5/12 a
                        1º/6/12




*3901/2


MARCÍLIO
                        FRANÇA CASTRO


FGS


GCT


8367/4


RICARDO
                        SÉRGIO BRANDÃO




16/4/12 a
                        10/5/12



*Republicado
em virtude de alteração do período