CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 898/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.070/2021
AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade
Desportiva Uiraúna–SDU, localizada no
Município de Uiraúna, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Sociedade Desportiva Uiraúna–
SDU, localizada no Município de Uiraúna, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 17 de agosto de 2021.