










DECRETO Nº 33.294,
DE 15 DE ABRIL DE 2009.
 
Cria a Escola
Torquato de Castro, localizada no Município de Camaragibe, neste Estado, com
Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e do 6º ao 9º ano.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da
Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Cria a
Escola Estadual Torquato de Castro, Cadastro Escolar nº E-102.030, localizada à
Rua Pedro Lessa, nº 252, Vera Cruz - Aldeia, CEP 54750-000, Camaragibe, neste
Estado, com Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e do 6º ao 9º ano, nos termos
da Lei Federal vigente.
 
Art. 2º A
Unidade Escolar a que se refere este Decreto funciona em prédio próprio.
 
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 15 de abril de 2009.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
DANILO JORGE DE
BARROS CABRAL
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.