ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO RANIERY PAULINO

INDICAÇÃO nº. ___________/2021.
616
(Do Deputado Raniery Paulino)

Senhor Presidente,
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos
do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Executiva de
Empreendedorismo adotar medidas, com a maior brevidade possível, para apoiar os
promotores de eventos, as pequenas e médias empresas do ramo artístico que estão
paradas, sem saúde financeira, em razão das medidas decretadas para conter a pandemia do
novo coronavírus.
JUSTIFICAÇÃO
A transmissibilidade da doença Covid-19 fez suspender as atividades que estavam sendo
desenvolvidas pelos promotores de eventos. Empresários do ramo artístico amargam grandes
prejuízos e estão praticamente parados por causa da pandemia.
Alguns estados brasileiros já adotaram medidas de apoio a essa categoria profissional.
Pequenas e médias empresas do ramo, sem saúde financeira, estão recebendo do governo
estímulos para sobreviverem.
Portanto, faz-se inadiável a adoção de medidas pelo Governo da Paraíba, através de sua
Secretaria Executiva de Empreendedorismo, a fim de que sejam encontradas formas de atuação
desses empreendedores que estão muito sacrificados neste momento.
Registre-se que, esta iniciativa nos foi apresentada pelo ex-vereador do município de
Guarabira, Armando Mallaguty, que também é promotor de eventos e tem uma empresa que
se encontra com as atividades paradas, precisando da ação do Governo do Estado.

Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2021.