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Legislação Mineira
Norma: LEI 18022
LEI 18022 de 09/01/2009 - Texto Original



Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do
Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das
Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2009.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo
do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
O Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o exercício
financeiro de 2009 estima a receita em R$38.978.230.513,00 (trinta e
oito bilhões novecentos e setenta e oito milhões
duzentos e trinta mil quinhentos e treze reais) e fixa a despesa em
igual importância.


Art. 2º
As receitas do Orçamento Fiscal serão realizadas
mediante arrecadação de tributos e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em
vigor.


Art. 3º
Os demonstrativos do Orçamento Fiscal e do Orçamento
de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado estão
contidos no Anexo I.


Art. 4º
As despesas dos órgãos e entidades compreendidas no
Orçamento Fiscal serão realizadas segundo a
discriminação constante nos Anexos II-A e II-B.
Parágrafo
único. Cada crédito consignado a projeto, atividade e
às operações especiais constantes nos anexos a
que se refere o caput integra esta Lei na forma de inciso deste
artigo, identificado numericamente pela respectiva codificação
orçamentária.


Art. 5º
O Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado estima as fontes e fixa os investimentos em R$5.823.145.924,00
(cinco bilhões oitocentos e vinte e três milhões
cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais).


Art. 6º
Os investimentos das empresas controladas direta ou indiretamente
pelo Estado serão realizados segundo a discriminação
por projeto, atividade e operações especiais constantes
no Anexo III.
Parágrafo
único. Os projetos, as atividades e as operações
especiais constantes no Anexo III integram esta Lei na forma de
incisos deste artigo, identificados numericamente pela respectiva
codificação orçamentária.


Art. 7º
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao seu orçamento até o limite de 10% (dez
por cento) da despesa fixada no art. 1º.
Parágrafo
único. Não oneram o limite estabelecido no caput:
I - as
suplementações de dotações referentes a
pessoal e encargos sociais;
II - as
suplementações com recursos vinculados, quando se
referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o excesso de
arrecadação e o saldo financeiro desses recursos;
III -
as suplementações com recursos diretamente arrecadados,
quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o
excesso de arrecadação e o superávit financeiro
desses recursos;
IV - as
suplementações de dotações referentes ao
pagamento da dívida pública, de precatórios e de
sentenças judiciárias, bem como os créditos à
conta da dotação Reserva de Contingência e
aqueles destinados à contrapartida a convênios, acordos
e ajustes;
V - as
suplementações de dotações com recursos
constitucionalmente vinculados aos Municípios;
VI - as
alterações da modalidade da despesa e do identificador
de procedência e uso de que trata o art. 20 da Lei nº -
17.710, de 8 de agosto de 2008.



Art. 8º
Fica a Assembléia Legislativa autorizada a abrir créditos
suplementares ao seu orçamento e ao orçamento do Fundo
de Apoio Habitacional da Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais - Fundhab - até o limite de 10% (dez por cento)
da despesa neles fixada, em conformidade com o disposto no inciso V
do caput do art. 62 da Constituição do Estado.
§
1º  Os créditos suplementares de que trata o caput deste
artigo utilizarão como fonte os recursos resultantes da
anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias do próprio orçamento
suplementado e serão abertos por regulamento próprio da
Assembléia Legislativa, que poderá remanejar recursos
entre as diversas discriminações da despesa previstas
nos incisos III a XI do caput do art. 19 da Lei nº -   17.710,
de 2008.
§
2º  As alterações da modalidade da despesa e do
identificador de procedência e uso de que trata o art. 20 da
Lei nº -   17.710, de 2008, não onerarão o limite
estabelecido no caput deste artigo e poderão ser realizadas
nos termos de regulamento da Assembléia Legislativa.
§
3º  A Assembléia Legislativa comunicará a
suplementação à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG -, no prazo de dois dias úteis
contados da data de publicação do regulamento, para as
providências necessárias.


Art. 9º
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao Orçamento de Investimento das Empresas
Controladas pelo Estado até o limite de 10% (dez por cento) do
valor referido no art. 5º.
Parágrafo
único. Não oneram o limite estabelecido no caput as
suplementações realizadas com recursos provenientes das
operações das empresas controladas pelo Estado e outros
recursos diretamente arrecadados por essas empresas.


Art.
10. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações
de crédito para o refinanciamento da dívida pública
estadual.
Parágrafo
único. A contrapartida de recursos ordinários do
Tesouro Estadual às operações de crédito
contratadas pelo Estado prevista para o exercício de 2009, no
âmbito do Poder Executivo, será consignada na dotação
Encargos Gerais do Estado, a cargo da SEPLAG, e a alocação
de créditos aos órgãos e entidades estaduais
será realizada nos termos de regulamento.



Art.
11. As disposições do Anexo V desta Lei, consideradas
incisos deste artigo, constituem alterações ao
orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo, as quais serão,
salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I
a IV.


Art.
12. Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar as alterações
decorrentes das emendas parlamentares constantes no Anexo V com o
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.



Art.
13. Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo assegurar a
compatibilidade entre o planejamento para o exercício de 2009
contido no PPAG 2008-2011 e a Lei Orçamentária para o
exercício de 2009, ficando autorizados os ajustes necessários
à plena compatibilidade.



Art.
14. Esta Lei vigorará no exercício de 2009, a partir de
1º -   de janeiro.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 9 de janeiro de 2009; 221º
da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo
de Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena
Simão
Cirineu Dias




INCISO: 1
(Emenda nº 702)
1 011 01
122 701 2 009 0001 4 5 99 10 8 A 2.000.000,00
1 011 01
122 701 2 009 0001 4 4 90 10 1 D 2.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Direção Administrativa (despesas de capital -
Inversões financeiras)

Dedução:
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 2009 -
Direção Administrativa (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO: 2
(Subemenda nº 1 à Emenda nº 12)
1 221 19
364 242 1 038 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Objeto do
gasto: Apoio à Implantação de Extensão
Universitária Pública em Governador Valadares (despesas
de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO: 3
(Emenda nº 656)
1 221 19
572 211 1 063 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Objeto do
gasto: Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
Implantação de Parque Tecnológico em Juiz de
Fora. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO: 4
(Emenda nº 700)
1 231 20
121 161 4 423 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 451 06
421 178 4 332 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objeto do
gasto: Apoio a Infra-Estrutura e a Eventos do Agronegócio -
Apoio a Municípios e Entidades para Promoção,
Construção, Reforma e Ampliação de
Parques de Exposição Bem Como Aquisição
de Veículos e Equipamentos Agrícolas. (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4332 - Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Unidade Gameleira (outras
despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO: 5
(Emenda nº 270)
1 251 06
181 141 4 232 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO: 6
(Emenda nº 435)
1 251 06
181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO: 7
(Emenda nº 99)
1 261 12
123 232 2 138 0001 3 3 99 10 8 A 1.192.164,00
1 261 12
122 232 4 587 0001 3 3 50 10 1 D 1.192.164,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Atendimento à Escola Família Agrícola -
Ensino Fundamental em Tempo Integral (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4587 - Atendimento a
Escola Família Agrícola (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO: 8
(Emenda nº 100)
1 261 12
123 232 2 139 0001 3 3 99 10 8 A 1.427.483,00
1 261 12
122 232 4 587 0001 3 3 50 10 1 D 1.427.483,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Atendimento à Escola Família Agrícola -
Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4587 - Atendimento a
Escola Família Agrícola (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO: 9
(Emenda nº 107)
1 261 12
306 234 2 133 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Hortas Escolares (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
10 (Emenda nº 469)
1 261 12
361 030 1 024 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
11 (Emenda nº 367)
1 261 12
361 030 1 024 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
12 (Emenda nº 246)
1 261 12
361 030 1 024 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
13 (Emenda nº 644)
1 261 12
361 030 1 024 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
14 (Emenda nº 560)
1 261 12
361 030 1 024 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
15 (Emenda nº 626)
1 261 12
361 030 1 024 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
16 (Emenda nº 188)
1 261 12
361 030 1 024 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
17 (Emenda nº 176)
1 261 12
361 233 4 191 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Atendimento aos Municípios (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
18 (Emenda nº 66)
1 261 12
361 233 4 191 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Atendimento aos Municípios (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
19 (Emenda nº 198)
1 261 12
361 233 4 191 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Atendimento aos Municípios (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
20 (Emenda nº 214)
1 261 12
361 233 4 191 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Atendimento aos Municípios (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
21 (Emenda nº 257)
1 261 12
361 233 4 191 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Atendimento aos Municípios (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
22 (Emenda nº 471)
1 261 12
361 233 4 191 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Atendimento aos Municípios (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
23 (Emenda nº 677)
1 261 12
361 235 2 096 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 261 12
361 235 2 096 0001 4 4 90 21 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Construção Ampliação e Reforma de
Prédios Escolares - Ensino Fundamental - Construção
de Escola Estadual em Uberlândia. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 2096 - Construção
Ampliação e Reforma de Prédios Escolares -
Ensino Fundamental (investimentos - Obra: 723)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
24 (Emenda nº 299)
1 261 12
361 235 2 096 0001 4 4 99 10 8 A 230.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 230.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Construção Ampliação e Reforma de
Prédios Escolares - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
25 (Emenda nº 482)
1 261 12
361 235 4 013 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
26 (Emenda nº 456)
1 261 12
361 235 4 013 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
27 (Emenda nº 215)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
28 (Emenda nº 340)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
29 (Emenda nº 256)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
30 (Emenda nº 627)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
31 (Emenda nº 562)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
32 (Emenda nº 512)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
33 (Emenda nº 169)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 130.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 130.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
34 (Emenda nº 470)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
35 (Emenda nº 295)
1 261 12
362 030 1 109 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Melhoria da Infra-Estrutura Física, Mobiliário e
Equipamentos Escolares - Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
36 (Emenda nº 703)
1 261 12
362 180 2 036 0001 4 4 99 10 8 A 1.300.000,00
1 261 12
362 180 2 036 0001 4 4 90 23 1 D 1.300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Construção Ampliação e Reforma de
Prédios Escolares - Ensino Médio - Construção
de Escola Estadual no Bairro Retiro, em Juiz de Fora. (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 2036 - Construção
Ampliação e Reforma de Prédios Escolares -
Ensino Médio (investimentos - Obra: 394)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
37 (Emenda nº 96)
1 261 12
362 180 2 036 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12
362 180 2 036 0001 4 4 90 23 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Construção Ampliação e Reforma de
Prédios Escolares - Ensino Médio - Reforma da Escola
Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte. (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 2036 - Construção
Ampliação e Reforma de Prédios Escolares -
Ensino Médio (investimentos - Obra: 394)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
38 (Emenda nº 611)
1 261 12
362 180 4 189 0001 4 4 99 10 8 A 65.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 65.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Desenvolvimento do Ensino Médio (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
39 (Emenda nº 105)
1 261 12
363 234 4 092 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00
1 451 06
421 178 4 332 0001 3 3 90 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Capacitação Continuada de Recursos Humanos
Envolvidos na Alimentação Escolar (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4332 - Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Unidade Gameleira (outras
despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
40 (Emenda nº 109)
1 261 12
364 014 4 082 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Apoio à Formação de Nível Superior
(despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
41 (Emenda nº 97)
1 261 12
782 233 2 103 0001 3 3 99 10 8 A 33.023.634,00
1 261 12
361 233 4 191 0001 3 3 40 21 1 D 33.023.634,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação
Objeto do
gasto: Transporte Escolar (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4191 - Atendimento
aos Municípios (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
42 (Emenda nº 381)
1 271 13
366 058 1 216 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Realização de Atividades Culturais e
Informativas (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
43 (Emenda nº 682)
1 271 13
391 131 4 514 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
44 (Emenda nº 547)
1 271 13
391 131 4 514 0001 3 3 99 10 8 A 15.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
45 (Emenda nº 362)
1 271 13
391 131 4 514 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial - Aquisição de Uniformes/Vestimentas,
Calçados e Outros. (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
46 (Emenda nº 373)
1 271 13
391 131 4 514 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
47 (Emenda nº 563)
1 271 13
391 131 4 514 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
48 (Emenda nº 361)
1 271 13
391 131 4 514 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial - Aquisição de Instrumentos Musicais.
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
49 (Emenda nº 510)
1 271 13
391 131 4 514 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
50 (Emenda nº 372)
1 271 13
391 131 4 514 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
51 (Emenda nº 380)
1 271 13
391 131 4 514 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
52 (Emenda nº 550)
1 271 13
391 131 4 514 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Apoio às Manifestações da Cultura
Imaterial (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
53 (Emenda nº 28)
1 271 13
392 123 4 409 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural -
Estimular a Produção Cultural Local, em Governador
Valadares. (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
54 (Emenda nº 237)
1 271 13
392 123 4 409 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
55 (Emenda nº 441)
1 271 13
392 123 4 409 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
56 (Emenda nº 689)
1 271 13
392 123 4 409 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
57 (Emenda nº 60)
1 271 13
392 123 4 409 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
58 (Emenda nº 628)
1 271 13
392 123 4 409 0001 3 3 99 10 8 A 73.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 73.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto:
Estímulo à Produção Cultural
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
59 (Emenda nº 178)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
60 (Emenda nº 167)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
61 (Emenda nº 585)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
62 (Emenda nº 182)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
63 (Emenda nº 680)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural -
Apoio Financeiro ao Instituto Cultural Amilcar Martins. (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
64 (Emenda nº 238)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
65 (Emenda nº 326)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
66 (Emenda nº 681)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
67 (Emenda nº 217)
1 271 13
392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura
Objeto do
gasto: Estímulo à Produção Cultural -
Programa Estimulo a Producao Cultural (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
68 (Emenda nº 695)
1 301 04
122 727 1 118 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 301 04
122 727 1 118 0001 4 4 90 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos - Reforma do Centro Social Urbano -
Amazonas, em Contagem. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1118 -
Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
69 (Emenda nº 655)
1 301 04
122 727 1 118 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos - Reforma do Prédio da
Defensoria Pública em Juiz de Fora. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
70 (Emenda nº 266)
1 301 04
451 132 1 107 0001 3 3 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
71 (Emenda nº 272)
1 301 04
451 132 1 107 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
72 (Emenda nº 90)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
73 (Emenda nº 150)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
74 (Emenda nº 172)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
75 (Emenda nº 228)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
76 (Emenda nº 253)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
77 (Emenda nº 455)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
78 (Emenda nº 464)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
79 (Emenda nº 467)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
80 (Emenda nº 553)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 440.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 440.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
81 (Emenda nº 564)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
82 (Emenda nº 577)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
83 (Emenda nº 587)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 670.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 670.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
84 (Emenda nº 631)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 110.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 110.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
85 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 282)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 40 48 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura - Construção
de Trincheira no Município de Juiz de Fora (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1107 -
Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
86 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 283)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 40 48 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura - Projeto de
Viaduto no Município de Juiz de Fora (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1107 -
Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
87 (Emenda nº 698)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 5.500.000,00
1 451 06
421 178 4 339 0001 3 3 90 10 1 D 5.500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4339 - Presídio de São
Joaquim de Bicas I (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
88 (Emenda nº 54)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 810.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 810.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
89 (Emenda nº 87)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
90 (Emenda nº 213)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 880.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 880.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
91 (Emenda nº 324)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 960.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 960.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
92 (Emenda nº 648)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
93 (Emenda nº 665)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
94 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 589)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 630.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 630.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
95 (Emenda nº 51)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
96 (Emenda nº 84)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
97 (Emenda nº 554)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
98 (Emenda nº 576)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
99 (Emenda nº 688)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
100 (Emenda nº 68)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
101 (Emenda nº 189)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
102 (Emenda nº 197)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
103 (Emenda nº 218)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
104 (Emenda nº 226)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada:
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
105 (Emenda nº 301)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
106 (Emenda nº 306)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
107 (Emenda nº 319)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
108 (Emenda nº 328)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
109 (Emenda nº 341)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
110 (Emenda nº 371)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
111 (Emenda nº 439)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
112 (Emenda nº 448)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
113 (Emenda nº 601)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 430.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 430.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
114 (Emenda nº 632)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
115 (Emenda nº 674)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
116 (Emenda nº 71)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 690.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 690.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
117 (Emenda nº 129)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
118 (Emenda nº 130)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
119 (Emenda nº 131)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
120 (Emenda nº 147)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
121 (Emenda nº 162)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
122 (Emenda nº 220)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
123 (Emenda nº 236)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
124 (Emenda nº 239)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
125 (Emenda nº 244)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
126 (Emenda nº 259)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
127 (Emenda nº 288)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 40 48 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto:
Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura - Remodelação
do Museu Mariano Procópio, no Município de Juiz de
Fora. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1107 -
Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
128 (Emenda nº 293)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
129 (Emenda nº 298)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.170.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.170.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
130 (Emenda nº 344)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
131 (Emenda nº 374)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
132 (Emenda nº 382)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
133 (Emenda nº 424)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
134 (Emenda nº 431)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
135 (Emenda nº 461)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
136 (Emenda nº 477)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
137 (Emenda nº 509)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 590.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 590.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
138 (Emenda nº 516)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
139 (Emenda nº 64)
1 301 04
451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Apoio aos Municipios em Obras de Infra-Estrutura (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
140 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 279)
1 301 06
181 021 1 187 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 301 06
181 021 1 187 0001 4 4 90 25 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Implantação de Unidades Prediais Integradas -
Seds - Implantação de Unidade no Município de
Juiz de Fora. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1187 -
Implantação de Unidades Prediais Integradas - Seds
(investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
141 (Emenda nº 141)
1 301 06
181 021 1 187 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Implantação de Unidades Prediais Integradas -
Seds - Aisp em Ituiutaba (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
142 (Emenda nº 140)
1 301 06
181 021 1 187 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Implantação de Unidades Prediais Integradas -
Seds - Aisp em Frutal (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
143 (Emenda nº 653)
1 301 06
421 020 1 081 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 301 06
421 020 1 081 0001 4 4 90 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Construção de Novas Unidades do Sistema
Prisional (Setop) - Construção de Cadeia Pública
em Barbacena. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1081 -
Construção de Novas Unidades do Sistema Prisional
(Setop) (investimentos - Obra: 251)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
144 (Emenda nº 98)
1 301 06
782 020 1 357 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 301 06
782 020 1 357 0001 4 4 90 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Construção de Acessos a Unidades Prisionais -
Setop - Pavimentação Asfáltica do Acesso à
Penitenciária Floriano de Paula em Governador Valadares
(despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1357 -
Construção de Acessos a Unidades Prisionais - Setop
(investimentos - Obra: 226)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
145 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 9)
1 301 13
392 058 1 385 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Estruturacao Fisica do Centro da Juventude - Adequar o Espaço
Físico da Antiga Fábrica de Açúcar de
Governador Valadares, Conhecida Como Açucareira, Atualmente
Tombado Como Patrimônio Cultural do Município, para
Implantação do Centro da Juventude de Governador
Valadares, Transformando-O em Complexo Educacional e Cultural.
(despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
146 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 311)
1 301 15
451 026 1 342 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Investimentos Especiais em Municípios Estratégicos
- Construção de Um Centro de Convenções
no Município de Governador Valadares/Mg. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
147 (Emenda nº 694)
1 301 26
122 727 1 045 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Elaboração de Projetos Visando a Ampliação
do Campus da Universidade Federal de São João Del Rei
em Divinópolis (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
148 (Emenda nº 645)
1 301 26
781 026 4 141 0001 4 4 99 10 8 A 25.445.000,00
1 301 26
781 152 1 201 0001 4 4 90 24 1 D 17.885.520,00
1 301 26
781 152 1 197 0001 4 4 90 24 1 D 7.559.480,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Desenvolvimento do Modal Aeroviário (despesas de
capital)
Deduções:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1197 -
Ampliação e Construção de Aeroportos
(investimentos) - R$ 7.559.480,00
Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - 1201 - Conservação
e Melhoramento de Aeroportos (investimentos) - R$ 17.885.520,00
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
149 (Emenda nº 701)
1 301 26
782 047 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Duplicação da Av. Antônio Carlos (despesas
de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
150 (Emenda nº 523)
1 301 26
782 132 4 670 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Objeto do
gasto: Fornecimento de Elementos Estruturais para Melhoria de Vias
Públicas - Construção de Uma Trincheira no
Município de Nova Serrana, Transversal à Br-262,
Ligando o Bairro Park Dona Gumercinda Martins ao Bairro Novo
Horizonte. (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
151 (Emenda nº 267)
1 321 10
122 701 2 002 0001 3 3 99 10 8 A 375.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 375.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Saúde
Objeto do
gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
152 (Emenda nº 200)
1 321 10
122 701 2 002 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Saúde
Objeto do
gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
153 (Emenda nº 183)
1 321 10
122 701 2 002 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Saúde
Objeto do
gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
154 (Emenda nº 199)
1 321 10
122 701 2 002 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Saúde
Objeto do
gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
155 (Emenda nº 436)
1 401 06
182 745 4 273 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Prevenção e Combate a Sinistros (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
156 (Emenda nº 101)
1 451 06
122 004 1 369 0001 3 3 99 10 8 A 6.849.549,00
1 451 06
243 004 4 362 0001 3 3 90 10 1 D 691.975,00
1 451 06
243 004 4 362 0001 3 3 50 10 1 D 6.157.574,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social
Objeto do
gasto: Qualidade da Gestão do Sistema Socioeducativo (despesas
correntes)
Deduções:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4362 - Aprimoramento e
Ampliação da Gestão das Medidas de Meio Aberto
(outras despesas correntes) - R$ 691.975,00
Secretaria
de Estado de Defesa Social - 4362 - Aprimoramento e Ampliação
da Gestão das Medidas de Meio Aberto (outras despesas
correntes) - R$6.157.574,00
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
157 (Emenda nº 103)
1 451 06
421 004 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 599.575,00
1 451 06
421 004 4 363 0001 3 3 90 10 1 D 599.575,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social
Objeto do
gasto: Atendimento ao Adolescente em Conflito Com a Lei em
Cumprimento de Medida de Semiliberdade (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4363 - Atendimento às
Condições Operacionais dos Centros Socioeducativos
(outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
158 (Emenda nº 102)
1 451 06
421 004 4 360 0001 4 4 99 10 8 A 50.876,00
1 451 06
243 004 4 362 0001 4 4 90 10 1 D 50.876,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social
Objeto do
gasto: Atendimento ao Adolescente em Conflito Com a Lei em
Cumprimento de Medida de Semiliberdade (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4362 - Aprimoramento e
Ampliação da Gestão das Medidas de Meio Aberto
(investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
159 (Emenda nº 624)
1 451 06
452 733 4 483 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social
Objeto do
gasto: Apoio a Municípios e Entidades na Implantação
de Projetos na Área de Segurança Pública
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
160 (Emenda nº 625)
1 461 22
661 195 4 472 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Objeto do
gasto: Ações Estratégicas para Cadeias
Produtivas e Arranjos Produtivos Locais (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
161 (Emenda nº 474)
1 471 10
512 048 1 281 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Implantação de Sistemas de Saneamento (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
162 (Emenda nº 210)
1 471 10
512 048 1 281 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Implantação de Sistemas de Saneamento (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
163 (Emenda nº 268)
1 471 15
122 701 2 002 0001 3 3 99 10 8 A 225.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 225.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
164 (Emenda nº 690)
1 471 15
452 101 1 044 0001 3 3 99 10 8 A 4.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 4.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Planejamento Metropolitano (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
165 (Emenda nº 691)
1 471 15
452 101 2 140 0001 3 3 99 10 8 A 2.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Apoio Técnico aos Municípios da Rmva para o
Planejamento Metropolitano (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
166 (Emenda nº 692)
1 471 15
452 101 4 168 0001 3 3 99 10 8 A 2.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Implantação da Agência de Desenvolvimento
Metropolitana e Estruturação dos Órgãos
de Gestão Metropolitana da Rmva (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
167 (Emenda nº 668)
1 471 15
452 120 4 455 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Assessoramento Tecnico aos Planejamentos Urbano e Regional
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
168 (Emenda nº 561)
1 471 15
452 120 4 458 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
169 (Emenda nº 262)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
170 (Emenda nº 574)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
171 (Emenda nº 658)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
172 (Emenda nº 428)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto:
Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
173 (Emenda nº 63)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
174 (Emenda nº 171)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
175 (Emenda nº 231)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
176 (Emenda nº 255)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
177 (Emenda nº 565)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
178 (Emenda nº 571)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
179 (Emenda nº 581)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
180 (Emenda nº 630)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 630.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 630.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
181 (Emenda nº 186)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
182 (Emenda nº 195)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
183 (Emenda nº 204)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
184 (Emenda nº 366)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
185 (Emenda nº 460)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
186 (Emenda nº 669)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
187 (Emenda nº 95)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
188 (Emenda nº 316)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
189 (Emenda nº 322)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
190 (Emenda nº 422)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
191 (Emenda nº 604)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
192 (Emenda nº 642)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
193 (Emenda nº 76)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 180.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
194 (Emenda nº 149)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
195 (Emenda nº 163)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
196 (Emenda nº 264)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
197 (Emenda nº 291)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
198 (Emenda nº 333)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
199 (Emenda nº 423)
1 471 15
452 120 4 458 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Ações Urbanísticas Pontuais Realizadas
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
200 (Emenda nº 88)
1 471 16
481 025 1 302 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades
Habitacionais (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
201 (Emenda nº 438)
1 471 16
481 025 1 302 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades
Habitacionais (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
202 (Emenda nº 473)
1 471 16
481 025 1 302 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades
Habitacionais (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
203 (Emenda nº 605)
1 471 16
481 025 1 302 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades
Habitacionais (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
204 (Emenda nº 155)
1 471 16
481 025 1 302 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades
Habitacionais (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
205 (Emenda nº 636)
1 471 17
512 230 4 030 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Atendimento a Municipios Através de Ações
Emergenciais Contra as Secas (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
206 (Emenda nº 591)
1 471 17
512 230 4 030 0001 4 4 99 10 8 A 82.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 82.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Atendimento a Municipios Através de Ações
Emergenciais Contra as Secas (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
207 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 13)
1 471 18
541 045 1 067 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Objeto do
gasto: Implantacao de Sistemas de Disposicao Final Adequada - Sedru -
Implantação de Aterro Sanitário em Governador
Valadares (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
208 (Emenda nº 137)
1 481 08
122 701 2 074 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Operacionalização dos Conselhos Vinculados à
Subsecretaria de Direitos Humanos (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
209 (Emenda nº 125)
1 481 08
122 701 2 074 0001 3 3 99 10 8 A 162.700,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 162.700,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Operacionalização dos Conselhos Vinculados à
Subsecretaria de Direitos Humanos - Realização da
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
210 (Emenda nº 124)
1 481 08
242 162 4 131 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Integração e Descentralização de
Politicas de Direitos Humanos - Desenvolvimento das Atividades do
Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do
Semi-Árido (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
211 (Emenda nº 106)
1 481 08
244 033 4 069 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Acompanhamento Social nas Escolas Públicas (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
212 (Emenda nº 110)
1 481 08
244 117 1 042 0001 3 3 99 10 8 A 350.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 350.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio à Comercialização de Produtos da
Economia Popular Solidária (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
213 (Emenda nº 247)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
214 (Emenda nº 269)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
215 (Emenda nº 274)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
216 (Emenda nº 331)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
217 (Emenda nº 360)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
218 (Emenda nº 83)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades - Apoio
Financeiro para Manutenção de Entidades de Governador
Valadares (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
219 (Emenda nº 684)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
220 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 356)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 451 06
421 178 4 344 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4344 - Presídio
Inspetor José Martinho Drumond (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
221 (Emenda nº 191)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
222 (Emenda nº 479)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
223 (Emenda nº 72)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
224 (Emenda nº 201)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
225 (Emenda nº 304)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 1.311.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.311.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
226 (Emenda nº 548)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 180.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
227 (Emenda nº 567)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
228 (Emenda nº 582)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
229 (Emenda nº 58)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 180.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
230 (Emenda nº 85)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 90.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 90.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
231 (Emenda nº 209)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 80.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
232 (Emenda nº 314)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
233 (Emenda nº 343)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
234 (Emenda nº 609)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
235 (Emenda nº 666)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
236 (Emenda nº 234)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
237 (Emenda nº 222)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
238 (Emenda nº 368)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
239 (Emenda nº 466)
1 481 08
244 132 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
240 (Emenda nº 327)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
241 (Emenda nº 369)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
242 (Emenda nº 384)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 582.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 582.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
243 (Emenda nº 419)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
244 (Emenda nº 442)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
245 (Emenda nº 451)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
246 (Emenda nº 606)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 340.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 340.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
247 (Emenda nº 634)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
248 (Emenda nº 683)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
249 (Emenda nº 75)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
250 (Emenda nº 170)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
251 (Emenda nº 242)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 190.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 190.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
252 (Emenda nº 245)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
253 (Emenda nº 260)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
254 (Emenda nº 265)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
255 (Emenda nº 359)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
256 (Emenda nº 376)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
257 (Emenda nº 50)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
258 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 475)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 535.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 535.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
259 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 347)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 344 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4344 - Presídio
Inspetor José Martinho Drumond (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
260 (Emenda nº 430)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
261 (Emenda nº 465)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
262 (Emenda nº 478)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
263 (Emenda nº 506)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 267.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 267.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
264 (Emenda nº 518)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
265 (Emenda nº 152)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
266 (Emenda nº 174)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
267 (Emenda nº 252)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
268 (Emenda nº 305)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 189.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 189.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
269 (Emenda nº 458)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
270 (Emenda nº 549)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 560.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 560.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
271 (Emenda nº 578)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
272 (Emenda nº 608)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
273 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 590)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 243.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 243.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
274 (Emenda nº 57)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
275 (Emenda nº 207)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
276 (Emenda nº 208)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
277 (Emenda nº 303)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
278 (Emenda nº 315)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
279 (Emenda nº 596)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
280 (Emenda nº 629)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 242.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 242.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
281 (Emenda nº 667)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
282 (Emenda nº 69)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
283 (Emenda nº 192)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
284 (Emenda nº 203)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
285 (Emenda nº 219)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 570.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 570.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
286 (Emenda nº 323)
1 481 08
244 132 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Com
Equipamentos e Manutenção de Suas Atividades (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
287 (Emenda nº 123)
1 481 08
244 162 4 075 0001 3 3 99 10 8 A 49.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 49.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Mobilização Pelo Registro Civil (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
288 (Emenda nº 114)
1 481 11
334 117 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 355.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 355.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Implantação da Política Estadual de
Fomento à Economia Popular Solidária (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
289 (Emenda nº 126)
1 481 14
244 162 4 110 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos de
Comunidades Tradicionais (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
290 (Emenda nº 184)
1 481 14
422 162 2 112 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Objeto do
gasto: Promoção dos Direitos da Mulher (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
291 (Emenda nº 194)
1 491 04
122 733 1 167 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
292 (Emenda nº 273)
1 491 04
122 733 1 167 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
293 (Emenda nº 223)
1 491 04
122 733 1 167 0001 3 3 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
294 (Emenda nº 336)
1 491 04
122 733 1 167 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
295 (Emenda nº 89)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
296 (Emenda nº 190)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
297 (Emenda nº 202)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
298 (Emenda nº 225)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
299 (Emenda nº 307)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
300 (Emenda nº 313)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
301 (Emenda nº 321)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
302 (Emenda nº 421)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
303 (Emenda nº 440)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
304 (Emenda nº 447)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
305 (Emenda nº 598)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
306 (Emenda nº 603)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 210.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 210.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
307 (Emenda nº 637)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
308 (Emenda nº 639)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
309 (Emenda nº 687)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
310 (Emenda nº 148)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
311 (Emenda nº 164)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
312 (Emenda nº 224)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
313 (Emenda nº 235)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
314 (Emenda nº 240)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
315 (Emenda nº 243)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
316 (Emenda nº 292)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
317 (Emenda nº 318)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
318 (Emenda nº 334)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
319 (Emenda nº 342)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
320 (Emenda nº 345)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
321 (Emenda nº 425)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
322 (Emenda nº 429)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
323 (Emenda nº 472)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
324 (Emenda nº 481)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
325 (Emenda nº 513)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 373.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 373.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
326 (Emenda nº 517)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
327 (Emenda nº 62)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
328 (Emenda nº 79)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
329 (Emenda nº 91)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
330 (Emenda nº 151)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
331 (Emenda nº 173)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
332 (Emenda nº 230)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
333 (Emenda nº 232)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
334 (Emenda nº 254)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
335 (Emenda nº 454)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
336 (Emenda nº 555)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
337 (Emenda nº 568)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
338 (Emenda nº 572)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
339 (Emenda nº 579)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
340 (Emenda nº 586)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
341 (Emenda nº 664)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
342 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 302)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
343 (Emenda nº 697)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 3.000.000,00
1 451 06
421 178 4 344 0001 3 3 90 10 1 D 3.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4344 - Presídio
Inspetor José Martinho Drumond (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
344 (Emenda nº 86)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 410.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 410.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
345 (Emenda nº 180)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.320.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.320.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
346 (Emenda nº 187)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 650.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 650.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
347 (Emenda nº 193)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
348 (Emenda nº 205)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
349 (Emenda nº 335)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
350 (Emenda nº 610)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 692.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 692.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
351 (Emenda nº 651)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
352 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 594)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
353 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 241)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 260.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 260.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
354 (Emenda nº 263)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
355 (Emenda nº 573)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
356 (Emenda nº 659)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
357 (Emenda nº 673)
1 491 04
122 733 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
358 (Emenda nº 476)
1 491 04
131 709 4 680 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 491 04
131 709 4 680 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Divulgação Governamental - Promover Campanha
Publicitária de Incentivo ao Consumo de Leite no Âmbito
do Estado de Minas Gerais. (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Governo - 4680 - Divulgação
Governamental (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
359 (Emenda nº 647)
1 491 14
306 028 4 008 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo
Objeto do
gasto: Mutirão Pela Segurança Alimentar Nutricional em
Minas Gerais - Pro San (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
360 (Emenda nº 437)
1 511 06
181 189 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Investigações e Polícia Judiciária
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
361 (Emenda nº 65)
1 531 14
422 160 4 099 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ação Pela Vida (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
362 (Emenda nº 179)
1 531 14
422 160 4 099 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ação Pela Vida (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
363 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 353)
1 531 14
422 160 4 109 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 344 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras
Drogas (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4344 - Presídio
Inspetor José Martinho Drumond (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
364 (Emenda nº 104)
1 531 27
244 154 4 100 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00
1 451 06
421 178 4 332 0001 3 3 90 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Minas Pela Juventude Municipalização das Ações
das Políticas Públicas de Juventude (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4332 - Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Unidade Gameleira (outras
despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
365 (Emenda nº 385)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
366 (Emenda nº 61)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
367 (Emenda nº 457)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
368 (Emenda nº 181)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
369 (Emenda nº 325)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
370 (Emenda nº 346)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas - Construção
de Alambrado, Gramado, Vestiário, Muro de Arrimo e Etc.
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
371 (Emenda nº 294)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
372 (Emenda nº 602)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
373 (Emenda nº 166)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 270.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 270.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
374 (Emenda nº 80)
1 531 27
812 027 1 214 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos e de Atividades Físicas - Construção
de Quadras Poliesportivas em Governador Valadares (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
375 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 157)
1 531 27
812 027 2 006 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Campos Verdes - Gramar os Campos de Varzea e Arborizar o
Entorno para Melhoria da Prática do Futebol Amador e do Lazer
da Comunidade. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
376 (Emenda nº 271)
1 531 27
812 149 4 115 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Esporte Educacional (despesas
correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
377 (Emenda nº 686)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
378 (Emenda nº 370)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
379 (Emenda nº 633)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
380 (Emenda nº
638)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
381 (Emenda nº 165)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
382 (Emenda nº 221)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
383 (Emenda nº 233)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
384 (Emenda nº 317)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
385 (Emenda nº 329)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
386 (Emenda nº 446)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
387 (Emenda nº 480)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
388 (Emenda nº 508)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
389 (Emenda nº 520)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
390 (Emenda nº 93)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
391 (Emenda nº 153)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
392 (Emenda nº 196)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
393 (Emenda nº 450)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
394 (Emenda nº 463)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
395 (Emenda nº 552)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
396 (Emenda nº 566)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
397 (Emenda nº 592)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
398 (Emenda nº 59)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
399 (Emenda nº 74)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
400 (Emenda nº 206)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
401 (Emenda nº 211)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
402 (Emenda nº 339)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
403 (Emenda nº 612)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
404 (Emenda nº 670)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
405 (Emenda nº 559)
1 531 27
812 149 4 330 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
406 (Emenda nº 320)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
407 (Emenda nº 652)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
408 (Emenda nº 685)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
409 (Emenda nº 73)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
410 (Emenda nº 375)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
411 (Emenda nº 449)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
- Construção, Ampliação e Reestruturação
de Espaços Esportivos e de Atividades Físicas (despesas
de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
412 (Emenda nº 507)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
413 (Emenda nº 519)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
414 (Emenda nº 92)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
415 (Emenda nº 154)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
416 (Emenda nº 551)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 110.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 110.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
417 (Emenda nº 558)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
418 (Emenda nº 580)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
419 (Emenda nº 386)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
420 (Emenda nº 338)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
421 (Emenda nº 462)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
422 (Emenda nº 595)
1 531 27
812 149 4 330 0001 4 4 99 10 8 A 105.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 105.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Objeto do
gasto: Promoção do Desporto de Participação
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
423 (Emenda nº 704)
1 991 99
999 009 9 999 0001 9 9 99 10 8 A 41.100.000,00
1 451 06
421 178 4 334 0001 3 3 90 10 1 D 6.000.000,00
1 451 06
122 701 2 002 0001 3 3 90 10 1 D 10.000.000,00
1 451 06
421 178 4 344 0001 3 3 90 10 1 D 1.400.000,00
1 451 06
421 178 4 350 0001 3 3 90 10 1 D 19.000.000,00
1 451 06
421 178 4 332 0001 3 3 90 10 1 D 1.700.000,00
1 451 06
421 178 4 341 0001 3 3 90 10 1 D 3.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Reserva de Contingência
Objeto do
gasto: Reserva de Contingência (a classificar)
Deduções:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4332 - Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Unidade Gameleira (outras
despesas correntes) - R$ 1.700.000,00
Secretaria
de Estado de Defesa Social - 4334 - Presídio Antônio
Dutra Ladeira (outras despesas correntes) - R$ 6.000.000,00
Secretaria
de Estado de Defesa Social - 4341 - Presídio Professor Jacy de
Assis (outras despesas correntes) - R$ 3.000.000,00
Secretaria
de Estado de Defesa Social - 4344 - Presídio Inspetor José
Martinho Drumond (outras despesas correntes) - R$ 1.400.000,00
Secretaria
de Estado de Defesa Social - 4350 - Unidades Prisionais de Pequeno
Porte / Novas Unidades (outras despesas correntes) - R$19.000.000,00
Secretaria
de Estado de Defesa Social - 2002 - Planejamento, Gestão e
Finanças (outras despesas correntes) - R$ 10.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
424 (Emenda nº 663)
2 071 19
573 259 4 625 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
2 071 19
573 259 4 625 0001 4 4 90 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Fomento a Projetos da Demanda Universal e Redes de Pesquisa -
Aquisição de Equipamentos e Softwares para o
Laboratório de Desenvolvimento Cognitivo e da Linguagem do
Departamento de Psicologia da Ufmg (despesas de capital)
Dedução:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - 4625 - Fomento a Projetos da Demanda Universal e Redes de
Pesquisa (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
425 (Emenda nº 121)
2 101 18
541 010 1 059 0001 4 4 99 10 8 A 101.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 101.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de
Florestas
Objeto do
gasto: Efetivação do Uso Público de Unidades de
Conservação (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
426 (Emenda nº 657)
2 101 18
542 109 2 011 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de
Florestas
Objeto do
gasto: Cofinanciamento de Implantação de Centro de
Pesquisa e Difusão de Conhecimento da Biodiversidade -
Cofinanciamento de Centro de Pesquisa em Juiz de Fora (Mata do
Krambeck). (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
427 (Emenda nº 671)
2 111 20
541 116 1 074 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural
Mineira
Objeto do
gasto: Implantação de Projetos de Recuperação
e Readequação de Estradas Vicinais Com Enfoque
Ambiental (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
428 (Emenda nº 378)
2 201 13
391 131 1 126 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Obras de Conservação e Restauração
do Patrimônio Cultural - Obras de Conservação e
Restauração do Complexo Arquitetônico do
Santuário do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos, Localizado no
Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga (Bacalhau), Município
de Piranga. (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
429 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 296)
2 201 13
391 131 1 126 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
2 201 13
391 131 1 126 0001 4 4 90 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Obras de Conservação e Restauração
do Patrimônio Cultural - Restauração do Complexo
Arquitetônico do Santuário do Senhor do Bom Jesus de
Matosinhos, no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga
(Bacalhau), no Município de Piranga. (despesas de capital)
Dedução:
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - 1126 - Obras de Conservação e
Restauração do Patrimônio Cultural
(investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
430 (Emenda nº 672)
2 271 10
128 134 2 141 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
2 271 10
363 134 4 442 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Formação e Qualificação de
Preceptores/Tutores de Médicos (despesas correntes)
Dedução:
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - 4442 -
Formação de Residentes (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
431 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 522)
2 301 26
782 038 1 076 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Recuperação de Rodovias - Recurso Destinado a
Pavimentação de 19 Km da Estrada Vicinal Que Liga os
Municípios de Jacuí à Fortaleza de Minas.
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
432 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 281)
2 301 26
782 038 1 317 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
2 301 26
782 216 4 139 0001 4 4 90 33 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Elaboração de Projetos - Desenvolvimento de
Projeto para Obra de Pavimentação no Município
de Santo Antônio do Aventureiro, no Acesso ao Distrito de São
Domingos à Br-116, Com Extensão de 6,5 Km. (despesas de
capital)
Dedução:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 4139
- Elaboração de Projeto de Engenharia (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
433 (Emenda nº 676)
2 301 26
782 038 1 317 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
2 301 26
782 038 1 317 0001 4 4 90 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Elaboração de Projetos - Elaboração
do Projeto da Estrada Turística da Serra da Canastra.
(despesas de capital)
Dedução:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 1317
- Elaboração de Projetos (investimentos - Obra: 664)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
434 (Emenda nº 146)
2 301 26
782 056 1 272 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
2 301 26
782 056 1 272 0001 4 4 90 25 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Pavimentação e Restauração de
Rodovias em Outras Regiões - Conclusão da Estrada da
Produção, Que Liga Montes Claros. São João
da Ponte e Capitão Enéas. (despesas de capital)
Dedução:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 1272
- Pavimentação e Restauração de Rodovias
em Outras Regiões (investimentos - Obra: 667)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
435 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 15)
2 301 26
782 056 1 354 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 451 06
421 178 4 344 0001 3 3 90 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Pavimentação e Restauração de
Rodovias no Noroeste de Minas - Elaboração de Projeto
de Engenharia para Construção de Anel Viário
Entre a Mg-188 e a Br-251, no Município de Unaí.
(despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4344 - Presídio
Inspetor José Martinho Drumond (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
436 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 285)
2 301 26
782 057 1 356 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
4 381 26
782 128 4 456 0001 4 4 90 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Adequação e Aumento da Capacidade Viária
- Conservação da Rodovia José Dias Filho, Acesso
do Município de Dona Euzébia ao Distrito de São
Manoel do Guaiaçu, Com Extensão de 4 Km. (despesas de
capital)
Dedução:
Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - 4456 - Conservação
de Rodovias (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
437 (Emenda nº 127)
2 301 26
782 216 4 076 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Implantação, Pavimentação e
Recuperação de Acessos Municipais e Vias Urbanas -
Inclusão de Metas Físicas e Financeiras para Construção
de Anel Viário no Município de Coromandel. (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
438 (Emenda nº 128)
2 301 26
782 216 4 076 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Implantação, Pavimentação e
Recuperação de Acessos Municipais e Vias Urbanas -
Asfaltamento da Rodovia Que Liga Ituiutaba a Bastos. (despesas de
capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
439 (Emenda nº 584)
2 301 26
782 216 4 076 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Implantação, Pavimentação e
Recuperação de Acessos Municipais e Vias Urbanas -
Construção do Portal Sul / Belvedere - Ligação
da Br-356 e Mg-030 (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
440 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 514)
2 301 26
782 216 4 076 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Implantação, Pavimentação e
Recuperação de Acessos Municipais e Vias Urbanas -
Recurso Destinado ao Município de São Sebastião
do Paraíso para Pavimentação de Um Trecho de 12
Km Que Liga a Br-265 ao Distrito de Guardinha. (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
441 (Emenda nº 139)
2 301 26
782 216 4 543 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Implantação de Obras de Arte Especiais (Pontes e
Viadutos) - Construção de Ponte Sobre o Rio Paranaíba,
em Cachoeira Dourada - MG, no Final da Mgt 154. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
442 (Emenda nº 675)
2 301 26
782 216 4 543 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Implantação de Obras de Arte Especiais (Pontes e
Viadutos) - Construção de Viaduto na MG 255 no
Cruzamento Com a Br 153. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
443 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 515)
2 301 26
782 216 4 550 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Pavimentação de Rodovias da Rede Estadual -
Recurso Destinado à Pavimentação da Mg-170 do
Trecho Que Liga o Município de Pimenta à Guapé,
Uma Vez Que o Projeto Está em Fase de Licitação.
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
444 (Emenda nº 693)
2 311 12
122 776 1 326 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 451 06
421 178 4 344 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de
Montes Claros
Objeto do
gasto: Ampliação da Estrutura Física -
Construção do Estádio da Unimontes, em Montes
Claros. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4344 - Presídio
Inspetor José Martinho Drumond (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
445 (Emenda nº 678)
2 351 12
364 140 4 161 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de
Minas Gerais
Objeto do
gasto: Infra-Estrutura Tecnológica do Ensino Superior
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
446 (Emenda nº 699)
2 351 12
364 140 4 235 0001 3 3 99 10 8 A 220.000,00
1 451 06
421 178 4 332 0001 3 3 90 10 1 D 220.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de
Minas Gerais
Objeto do
gasto: Ensino de Terceiro Grau (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4332 - Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Unidade Gameleira (outras
despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
447 (Emenda nº 300)
2 351 12
364 140 4 235 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de
Minas Gerais
Objeto do
gasto: Ensino de Terceiro Grau - Aquisição de Bens para
a Uemg / Campus Frutal : 01 Veículo , 01 Moto , Data Show
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
448 (Emenda nº 679)
2 351 12
364 727 1 328 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de
Minas Gerais
Objeto do
gasto: Construção, Ampliação e Reforma
das Unidades e dos Campi da Uemg - Apoio Financeiro para a Fundação
Educacional de Divinópolis - Funedi. (despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
449 (Emenda nº 132)
2 381 24
722 135 4 050 0001 3 3 99 10 8 A 3.300,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 3.300,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento Estadual de
Telecomunicações de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Planejamento e Execução do Sistema de Telefonia
Rural (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
450 (Emenda nº 136)
2 411 21
631 144 4 039 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto de Terras do Estado
de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Apoio para a Regularização Fundiária de
Áreas Ocupadas Por Comunidades Quilombolas e Indígenas
(despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
451 (Emenda nº 145)
3 041 20
128 028 4 367 0001 3 3 99 10 8 A 21.874,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 21.874,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Capacitação de Jovens Rurais (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
452 (Emenda nº 144)
3 041 20
601 028 1 154 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Capacitação do Público Beneficiário
(despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
453 (Emenda nº 142)
3 041 20
601 028 4 227 0001 3 3 99 10 8 A 161.726,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 161.726,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Apoio à Implantação de Lavouras (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
454 (Emenda nº 143)
3 041 20
601 028 4 228 0001 3 3 99 10 8 A 86.400,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 86.400,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Apoio à Implantação de Pomares (Pró
- Pomar) (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
455 (Emenda nº 135)
3 041 20
605 028 1 043 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Qualificação de Agricultores Familiares para a
Produção Agroecológica/Orgânica (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
456 (Emenda nº 133)
3 041 20
605 028 4 113 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Apoio à Comercialização Direta (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
457 (Emenda nº 134)
3 041 20
605 050 4 121 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Objeto do
gasto: Incentivo à Adoção do Modo de Produção
Orgânico na Cadeia Produtiva do Café (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
458 (Emenda nº 108)
4 091 08
243 266 2 005 0001 3 3 99 10 8 A 699.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 699.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo para a Infância e
a Adolescência
Objeto do
gasto: Apoio a Conselhos Municipais e Tutelares da Criança e
do Adolescente (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
459 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 309)
4 151 23
695 103 4 103 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo de Assistência ao
Turismo
Objeto do
gasto: Apoio Financeiro ao Turismo nos Circuitos Turísticos
Mineiros e na Estrada Real - Recuperação e
Revitalização das Lagoas no Município de Sete
Lagoas/Mg - Integrante do Circuito Turístico das Grutas.
(despesas de capital)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
460 (Emenda nº 116)
4 251 08
243 023 4 272 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social
Objeto do
gasto: Co-Financiamento para Municípios em Serviços no
Atendimento às Crianças e Adolescentes em Especial Com
Trajetória de Rua e Trabalho Infantil - Desenvolvimento de
Atividades Erradicação do Trabalho Infantil nos Lixões
(despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
461 (Emenda nº 117)
4 251 08
244 023 1 147 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social
Objeto do
gasto: Execução de Ações Regionalizadas
de Proteção Especial e Fomento a Consórcios
(despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
462 (Emenda nº 111)
4 251 08
244 023 1 156 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social
Objeto do
gasto: Qualificação de Recursos Humanos para Gestão
e Controle do Suas - Financiar a Realização das
Conferências Regionais e Estadual de Assistência Social
no Estado. (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
463 (Emenda nº 112)
4 251 08
244 023 4 234 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social
Objeto do
gasto: Co-Financiamento de Serviços e Benefícios para
Municípios na Execução de Proteção
Básica - Co-Financiamento de Municípios para a
Concessão de Benefícios Eventuais. (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
464 (Emenda nº 115)
4 251 08
244 023 4 236 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social
Objeto do
gasto: Co-Financiamento de Serviços para Municípios na
Execução de Proteção Especial -
Desenvolvimento de Atividades de Qualificação
Profissional para Adolescentes Envolvidos em Situação
de Exploração Sexual, e para Suas Famílias, na
Região do Vale do Jequitinhonha (Promover). (despesas
correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
465 (Emenda nº 138)
4 251 08
244 023 4 236 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00
1 451 06
421 178 4 331 0001 3 3 90 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social
Objeto do
gasto: Co-Financiamento de Serviços para Municípios na
Execução de Proteção Especial -
Realização do Diagnóstico da População
de Rua no Estado. (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4331 - Complexo Penitenciário
Nelson Hungria (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
466 (Emenda nº 113)
4 251 08
244 023 4 236 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00
1 451 06
421 178 4 323 0001 3 3 90 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social
Objeto do
gasto: Co-Financiamento de Serviços para Municípios na
Execução de Proteção Especial -
Reordenamento dos Abrigos de Crianças e Adolescentes no
Estado. (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4323 - Penitenciária
José Maria Alkimim (outras despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
467 (Emenda nº 122)
4 251 08
421 023 1 389 0001 3 3 99 10 8 A 1.080.000,00
1 451 06
421 178 4 332 0001 3 3 90 10 1 D 1.080.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social
Objeto do
gasto: Proteção de Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte - Ppcam (despesas correntes)
Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4332 - Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Unidade Gameleira (outras
despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
468 (Emenda nº 119)
4 291 10
123 049 2 028 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Apoio Técnico e Financeiro às Esf Que Atuam no
Espaço Escolar (despesas correntes)
Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4391 - Promoção e
Execução de Ações de Saúde (outras
despesas correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
469 (Emenda nº 646)
4 291 10
301 044 4 145 0001 3 3 99 10 8 A 3.000.000,00
4 291 10
302 054 4 202 0001 3 3 40 10 1 D 3.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Implantação de Centros de Hipertensão e
Diabetes - Hiperdia (despesas correntes)
Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4202 - Implantação e
Manutenção da Rede Viva Vida (outras despesas
correntes)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
470 (Emenda nº 453)
4 291 10
301 175 4 299 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Medicamentos Básicos (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
471 (Emenda nº 175)
4 291 10
301 706 4 388 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
472 (Emenda nº 168)
4 291 10
301 706 4 388 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde (despesas de
capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
473 (Emenda nº 427)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 850.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 850.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
474 (Emenda nº 575)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
475 (Emenda nº 640)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
476 (Emenda nº 443)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 135.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 135.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
477 (Emenda nº 70)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
478 (Emenda nº 78)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
479 (Emenda nº 557)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
480 (Emenda nº 569)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 350.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
481 (Emenda nº 56)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
482 (Emenda nº 258)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
483 (Emenda nº 650)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
484 (Emenda nº 330)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
485 (Emenda nº 216)
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
486 (Emenda nº 337)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
487 (Emenda nº 212)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
488 (Emenda nº 185)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
489 (Emenda nº 55)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 180.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
490 (Emenda nº 696)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 3.000.000,00
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 90 10 1 D 3.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4391 - Promoção e
Execução de Ações de Saúde
(investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
491 (Emenda nº 593)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 360.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 360.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
492 (Emenda nº 588)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
493 (Emenda nº 570)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
494 (Emenda nº 556)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
495 (Emenda nº 459)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
496 (Emenda nº 251)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
497 (Emenda nº 229)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
498 (Emenda nº 94)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
499 (Emenda nº 521)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
500 (Emenda nº 511)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 145.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 145.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
501 (Emenda nº 483)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
502 (Emenda nº 468)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
503 (Emenda nº 452)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde - Financiamento de Reforma, Construção,
Equipamentos e Mobiliários das Unidades Básicas de
Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
504 (Emenda nº 445)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
505 (Emenda nº 377)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
506 (Emenda nº 365)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
507 (Emenda nº 77)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
508 (Emenda nº 641)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
509 (Emenda nº 635)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
510 (Emenda nº 599)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
511 (Emenda nº 444)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 135.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 135.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
512 (Emenda nº 332)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
513 (Emenda nº 67)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
514 (Emenda nº 49)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
515 (Emenda nº 426)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
516 (Emenda nº 649)
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Promoção e Execução de Ações
de Saúde (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
517 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 81)
4 291 10
302 044 4 081 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Sistema Estadual de Transporte em Saúde - Aquisição
de Veículos para o Sistema Muncipal de Saúde de
Governador Valadares (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
518 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 290)
4 291 10
302 044 4 169 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
4 291 10
302 044 4 308 0001 4 4 40 10 1 D 10.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Construção e Implantação do
Hospital da Zona Norte de Juiz de Fora (despesas de capital)
Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4308 - Fortalecimento e Melhoria da
Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde -
Pro-Hosp (investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
519 (Emenda nº 383)
4 291 10
302 044 4 308 0001 4 4 99 10 8 A 238.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 238.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do
Sistema Único de Saúde - Pro-Hosp (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
520 (Emenda nº 600)
4 291 10
302 044 4 308 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do
Sistema Único de Saúde - Pro-Hosp (despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
521 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 52)
4 291 10
302 054 4 202 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 90 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Implantação e Manutenção da Rede
Viva Vida - Construção de Uma Unidade do Centro Viva
Vida em Montes Claros ( Hospital da Mulher) (despesas de capital)
Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4391 - Promoção e
Execução de Ações de Saúde
(investimentos)
-------------------------------------------------------------------------


INCISO:
522 (Emenda nº 654)
4 291 10
302 054 4 202 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
4 291 10
301 706 4 391 0001 4 4 90 10 1 D 500.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Implantação e Manutenção da Rede
Viva Vida - Construção de Unidade do Viva Vida em
Barbacena. (despesas de capital)
Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4391 - Promoção e
Execução de Ações de Saúde
(investimentos - Obra: 817)
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INCISO:
523 (Emenda nº 118)
4 291 10
302 706 4 107 0001 3 3 99 10 8 A 900.000,00
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 90 10 1 D 900.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Apoio Técnico e Financeiro à Implantação
de Centros de Atenção Psicossocial - Caps (despesas
correntes)
Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4391 - Promoção e
Execução de Ações de Saúde (outras
despesas correntes)
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INCISO:
524 (Emenda nº 120)
4 291 10
306 706 4 094 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10
301 706 4 391 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Estruturação e Operacionalização
do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - Sisvan - em
Minas Gerais (despesas correntes)
Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4391 - Promoção e
Execução de Ações de Saúde (outras
despesas correntes)
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INCISO:
525 (Emenda nº 643)
4 291 10
512 048 4 666 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do
gasto: Implantação, Ampliação e Melhoria
de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em
Localidades Fora da Área de Concessão da Copasa
(despesas de capital)
Dedução:
Reserva de Contingência
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INCISO:
526 (Emenda nº 607)
4 491 13
392 147 4 414 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99
999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura
Objeto do
gasto: Apoio a Ações e Projetos Culturais Via Fundo
Estadual da Cultura (despesas correntes)
Dedução:
Reserva de Contingência
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