"

ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 909/2018
PROJETO DE LEI N° 1.849/2018
AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULINO

Reconhece
como
Patrimônio
Cultural
Imaterial do Estado da Paraíba o São João
de Santa Luzia.

A ASSEMBLEIA

DO

ESTADO

DA PARAÍBA

LEGISLATIVA

DECRETA:
Art. 1° Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba a
Festa de São João de Santa Luzia, realizada anualmente no mês de junho.

Art, 1·' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 20 de junho de 2018.

~

GERVÁSIO MAIA
Presidente