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Portaria da Diretoria-Geral 63, de 30/11/2016 de 30/11/2016 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de funções
gratificadas de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e no art. 2º da Deliberação da Mesa nº
2.043, de 29 de maio de 2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Fica sem efeito o período de substituição
de 18 de outubro de 2016 a 11 de novembro de 2016, previsto na
Portaria da Diretoria-Geral nº 47, de 21 de setembro de 2016,
relativo ao titular Sérgio Antonio de Barros, matr. 5194/2.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 30 de novembro de 2016.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 63, de 30 de
novembro de 2016)













MATR


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




6529/3


ALCIELITO
                   PINTO ALVES DE CARVALHO


FGS


Gpol


19662/2


RONALDO
                   PINHEIRO DE SOUSA


7/12/2016


14/12/2016




14856/3


MÁRCIA
                   MILTON VIANNA


FGS


GDI


2696/4


TEREZINHA
                   DE FÁTIMA CAMAROTA MOSCARDINI NAVES


11/11/2016


25/11/2016




3999/3


RAMON
                   LOTTI GARCIA


FGS


Gpol


20826/4


RICARDO
                   BRAGA FIGUEREDO


12/12/2016


29/12/2016




5194/2


SÉRGIO
                   ANTONIO DE BARROS


FGS


GTI


17432/7


EDUARDO
                   DE QUEIROZ BRAGA


18/10/2016


10/11/2016