ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 11.614, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DO 13.12.21.
Autor: Poder Executivo
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº
11.071, de 26 de dezembro de 2019, que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2020-2023, e dá outras
providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o artigo 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O Plano Plurianual 2020-2023 do Estado de Mato Grosso passa a vigorar com as alterações
instituídas por esta Lei.
Art. 2º Ficam alterados os objetivos que integram o Mapa da Estratégia do Estado de Mato Grosso
da Lei nº 11.071, de 26 de dezembro de 2019, que passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.
Art. 3º Ficam alterados os Anexos I e II da Lei nº 11.071, de 26 de dezembro de 2019, com
redação dada pela Lei nº 11.307, de 29 de janeiro de 2021 e, Lei nº 11.312, de 25 de fevereiro de 2021, passando a
vigorar com as alterações estabelecidas por esta Lei:
I - alterações de programas, conforme Anexo II desta Lei;
II - inclusão de ações, conforme Anexo III desta Lei;
III - alteração de ações, conforme Anexo IV desta Lei;
IV - exclusão de ações, conforme Anexo V desta Lei.
Art. 4º Fica alterado o § 3º do art. 17 da Lei nº 11.071, de 26 de dezembro de 2019, dispositivo
acrescentado pela Lei nº 11.307, de 29 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17 (...)
(...)
§ 3º Após o encaminhamento dos relatórios, conforme disposto no § 2º deste artigo,
o Poder Executivo deverá apresentar a avaliação dos resultados de suas ações, em audiências públicas a
serem promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em data por esta definida.”
Art. 5º Ficam revogados o § 1º do art. 5º e o § 1º do art. 17 da Lei nº 11.071, de 26 de dezembro
de 2019, com redação dada pela Lei nº 11.307, de 29 de janeiro de 2021.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos sobre a programação
estadual a partir do exercício de 2022.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2021.

as) MAURO MENDES FERREIRA
Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

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ANEXO I
ALTERAÇÕES NA ESTRATÉGIA DE GOVERNO
EIXOS
ESTRATÉGICOS

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

·
·
·
Qualidade de vida para os ·
mato-grossenses
·

Elevar o nível da saúde;
Melhorar a qualidade da educação;
Modernizar e melhorar a segurança pública;
Incentivar e ampliar o acesso à cultura, esporte e lazer;
Reduzir a pobreza, os riscos sociais e fortalecer a construção da habitação popular.

Mato Grosso
desenvolvido e
sustentável

· Potencializar o desenvolvimento, a geração de emprego e renda e promover o
turismo;
· Promover a melhoria e a conservação da infraestrutura e logística;
· Promover a conservação do meio ambiente e viabilizar o desenvolvimento sustentável;
· Fomentar e fortalecer a agricultura familiar e a regularização fundiária.

Gestão Pública moderna e · Simplificar e desburocratizar os serviços públicos;
eficiente
· Promover a melhoria, modernização e eficiência na Gestão Pública.

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ANEXO II
ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS
Programa
UO responsável
Descrição
da
alteração
Justificativa

511 - Modernização da Gestão Fiscal
16.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Exclusão de indicador: Grau de maturidade da Gestão Fiscal (MD GEFIS)

Programa
UO responsável
Descrição
da
alteração

505 - Controle para assegurar resultados
6.101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Inclusão de indicador: Análise de Regularidade Processual - Legalidade, com meta de
45% (percentual)

Excluir o indicador por ser inexequível a sua apuração no período.

Inclusão de indicador: Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM), com meta de
20% (percentual)
Inclusão de indicador: Pareceres de Juízo de Admissibilidade em processos
administrativos, com meta de 60% (percentual)

Justificativa

Inclusão de indicador: Taxa de Congestionamento Geral, com meta de 90% (percentual)
Inclusão de novos indicadores que permitirão a melhor avaliação dos objetivos do
programa e seus respectivos resultados.

Programa
UO responsável
Descrição
da
alteração
Justificativa

525 - Desenvolve e inova MTPREV
11305 - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
Inclusão de indicador: Indicador de Situação Previdenciária - ISP-RPPS - do Governo do
Estado de Mato Grosso, medida B (escala).
Inclusão de novo indicador que permitirá a melhor avaliação dos objetivos do programa e
seus respectivos resultados.

Programa
UO responsável
Descrição
da
alteração

356 - Governo digital
11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alteração do objetivo: de Entregar informações e serviços públicos ao cidadão e governo
com disponibilidade, integridade e segurança para Entregar informações e serviços
públicos digitais ao cidadão e governo com disponibilidade, integridade e segurança;
Inclusão de objetivo: Promover a governança e gestão da inovação em práticas públicas
do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;
Exclusão de indicador: Taxa acumulada de acesso ao e-serviços;
Exclusão de indicador: Taxa acumulada de e-serviço;

Justificativa

Programa
UO responsável

Inclusão de indicador: Índice ABEP/TIC - Oferta de serviços públicos digitais dos
Governos Estaduais e Distrital, com meta de 90,1 (unidade), na região 9900.
Exclusão de indicadores por não representarem os objetivos do programa. Criação de
mais um objetivo, para que o programa passasse a prever as ações de inovação em
práticas públicas e, consequentemente, inclusão de novo indicador que viabilizará a
melhor avaliação de tal objetivo e seus respectivos resultados.
500 - Gestão de Políticas Públicas
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO
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Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

ESTADO DE MATO GROSSO
Exclusão de indicador: Promover gestão organizacional eficiente, alinhada aos processos
de trabalho, nos órgãos e entidades do Poder Executivo;
Inclusão de indicador: Percentual de órgãos, autarquias e fundações com o Manual
técnico de processos e procedimentos entregue e publicado no sítio eletrônico, com meta
de 100% (percentual).
Alteração do indicador, através da exclusão do anterior e inclusão de um novo, é devido à
dificuldade de mensurar e a falta de autonomia sobre a implantação da metodologia de
gestão por processos pelo órgão e entidades. Já a nova metodologia é mais clara e
descreve quais autarquias e fundações tem Manual técnico de processos e procedimentos
publicado no sítio eletrônico, dando maior transparência ao resultado do programa.
502 - Gestão estratégica de pessoas para resultados
11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alteração da meta do indicador Percentual de líderes capacitados pela Escola de
Governo: de 58% para 30%;
Alteração da meta do indicador Percentual de servidores capacitados pelas Escola de
Governo: de 38% para 20%.
Alteração nas metas dos indicadores devido às intercorrências na execução, tais como:
ocupação da estrutura da Escola de Governo pela Superintendência de Gestão de Pessoas
e pela Superintendência de Aquisições Governamentais, assim como as implicações
promovidas pela pandemia, correlação aos cursos presenciais, e ainda, à falta de estrutura
para promover os cursos EAD, fatores estes que influenciam diretamente no alcance das
metas anteriormente planejadas.

Programa
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Alteração de meta do indicador Percentual de Descentralização da Gestão Ambiental: de
48,68% para 48,22%.
Correção para atender solicitação de ajuste na revisão anterior do PPA em que foi
solicitado alteração da meta de 80% para 48,22%.

Programa
UO responsável
Descrição da
alteração

382 - Agricultura familiar inclusiva e sustentável
12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Alteração do objetivo: de Contribuir para o desenvolvimento do segmento da Agricultura
Familiar, incluindo os Povos e Comunidades Tradicionais, mediante a implementação de
políticas públicas e de mecanismos de apoio à produção sustentável, agregação de valor,
geração de conhecimento e comercialização para Promover o Desenvolvimento Rural
Sustentável da Agricultura Familiar, dos Povos Indígenas e demais Povos e Comunidades
Tradicionais de Mato Grosso.
Adequar o PPA ao Plano Estratégico da Agricultura Familiar de Mato Grosso, elaborado
pela SEAF MT.

Justificativa

Programa
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

526 - Mato Grosso Mais Saúde
21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Exclusão de Indicador: Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de
Ações de vigilância sanitária.
A exclusão do indicador se faz necessária, tendo em vista que o indicador foi suprimido
do rol de indicadores da pactuação interfederativa, impossibilitando assim que o valor
seja mensurado anualmente.
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Programa
UO responsável
Descrição
alteração

da

Alteração da meta do indicador Ocupação do Sistema Penitenciário - "Total": de 160%
para 120%.
Exclusão do Indicador uma vez que o mesmo será inserido no Programa 531 - Tolerância
Zero, visto que a ação que o movimenta foi transposta para o referido programa em
2021.
Alteração da meta do indicador Ocupação do Sistema Penitenciário, com redução da
meta considerando que o resultado esperado do indicador é quanto menor, melhor, e já
foi alcançada no exercício de 2020.

Justificativa

Programa
UO responsável
Descrição
alteração

Justificativa

Programa
UO responsável
Descrição da
alteração

509 - Política de gestão penitenciária para reinserção social
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Exclusão de Indicador: Proporção de recuperandos com a relação Recuperando por
Agente (R/A) adequada - "Total" (Percentual);

da

519 - Segurança Proativa e Inteligente
19101 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Inclusão de indicador: Número de operações realizadas em região de fronteira, (Número
absoluto), com meta de 210;
Inclusão de indicador: Número de Operações Integradas de segurança pública (Número
absoluto), com meta de 270.
Alteração de alguns indicadores do programa, a fim de melhor compatibilizá-los com o
objetivo a ser mensurado.
520 - Sistema de atendimento socioeducativo - MT
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Inclusão de indicador: Percentual de reinserção social de adolescentes autores de ato
infracional – Geral, com meta de 87,33% (percentual);
Inclusão de Indicador: Percentual de reinserção social de adolescentes autores de ato
infracional ativos no Programa Conectando (pós medida), com meta de 99%
(percentual);

Justificativa

Programa
UO responsável
Descrição da
alteração

Inclusão de indicador: Percentual de reinserção social de adolescentes autores de ato
infracional inativos no Programa Conectando (pós medida), com meta de 76%
(percentual).
Inclusão de novos indicadores que permitirão a melhor avaliação dos objetivos do
programa e seus respectivos resultados.
524 - Salvar e Proteger
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração da meta do indicador Taxa de óbitos em acidentes de trânsito - "Total” (a cada
100.000) de 21,49% para 14,18% (percentual);
Alteração da meta do indicador Número de acidentes com produtos perigosos - "Total"
(Número absoluto) de 130 para 250 (unidade);

Justificativa

Exclusão de indicador: Número de Acidentes com GLP - "Total" (Número absoluto).
Alteração dos indicadores de metas de indicadores tendo em vista a mudança nos
critérios considerados para a apuração mais adequada. Exclusão do indicador, pois os
acidentes com GLP passarão a ser contabilizados como acidentes com produtos
perigosos.
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Programa
UO responsável
Descrição da
alteração

531 - Tolerância Zero
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Inclusão de Objetivo de Programa: Reestruturar as Unidades de Segurança Pública para
preservação e restauração da ordem pública;
Exclusão de indicador: Taxa de homicídios de vítimas femininas - "Total”;
Inclusão de indicador: Proporção de recuperandos com a relação Recuperando por
Agente (R/A) adequada - "Total", com meta de 60% (percentual), na região 9900;

Justificativa

Alteração da meta do indicador Taxa de óbitos em acidentes de trânsito - "Total”: de
21,49% para 14,18% (percentual), na região 9900.
Inclusão de novo objetivo para atender a reestruturação das unidades da SESP, cujas
ações migrarão para o Programa Tolerância Zero, a fim de compatibilizá-lo com o
Programa Mais MT.
Exclusão do indicador Taxa de homicídios de vítimas femininas - "Total", visto que esse
tipo de crime não será mais apurado em separado.
Inclusão do indicador Proporção de recuperandos com a relação Recuperando por Agente
(R/A) adequada - "Total", vinculado ao novo objetivo criado, visto que a ação que o
movimenta (1422) foi transposta para esse Programa em 2021.
Alteração da meta do indicador Taxa de óbitos em acidentes de trânsito para melhor
viabilizar a apuração dos resultados dos objetivos do programa.

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ANEXO III
INCLUSÃO DE AÇÕES
Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:
UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

504 - Parcerias, Investimentos e Participações
1609 - Desenvolvimento de projetos estratégicos de engenharia, arquitetura e ambiental
Proporcionar maior celeridade e vasão na elaboração de projetos estratégicos de
engenharia, arquitetura e ambiental.
Ação criada para implementar competência assumida considerando a reestruturação da
empresa.
4.501 - MT Participações
Estado
R$5.100.000,00
Fonte 100 e Fonte 196
Remanejamento interno do programa.
Unidade de medida

Meta física 20202023
6

Regionalização

Projeto Elaborado

Unidade

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:

505 - Controle para assegurar resultados
2850 - Implantação do programa de integridade no Poder Executivo
Orientar e capacitar os órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual a
implementar seus respectivos planos de integridade.
Para atendimento a Lei Estadual nº 10.691, de 05.03.2018, que instituiu o Programa de
Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso para todos os órgãos e
entidades da Administração Pública, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo
Estadual, fomentado e fiscalizado pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
6101- Controladoria Geral do Estado
Estado
Ação não orçamentária
-

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto
Programa de
integridade
implantado no
Poder Executivo
Promoção de
integridade no setor
privado realizada
Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:
UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

Unidade de medida

9900

Regionalização

Unidade

Meta física 20202023
8

Unidade

16

9900

9900

505 - Controle para assegurar resultados
1623 - Readequação e modernização da sede da CGE/MT
Readequar e modernizar a sede da CGE/MT com base no Programa Mais MT, melhorando
as condições de trabalho e atendimento.
Ação prevista no eixo da Eficiência Pública, linha de atuação Reestruturação dos Prédios
Públicos, projeto do Programa Mais MT: Reforma e modernização dos prédios públicos.
6.101 - Controladoria Geral do Estado
Estado
R$ 1.630.000,00
Fonte 240 – remanejamento interno do programa
Unidade de medida

Meta física 2020-

Regionalização
8


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2023
02

Readequação
realizada

Unidade

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:

372 - Gestão legislativa
1767 - Construção de prédio múltiplo uso
Estrutura para melhor atender servidores, seus dependentes e sociedade.

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

600

Construção de um prédio múltiplo uso na mesma área da ALMT. O prédio conterá
restaurante, creche, escola e ambulatório.
1101 - Assembleia Legislativa
Servidores e Sociedade
R$35.000.000,00
Fonte 100 – remanejamento interno
Unidade de medida

Meta física 20202023
100

Regionalização

Obra concluída

Percentual

9900

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:
UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

372 - Gestão legislativa
1644 - Construção de usina termoelétrica fotovoltaica (Energia solar)
Substituir o consumo de energia hidroelétrica por energia solar

Usina construída
Energia gerada

Percentual
Percentual

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:
UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

385 - Mato Grosso Maior e Melhor
2849 - Planejamento e organização dos destinos turísticos do estado
Organizar produtos e destinos turísticos através de planejamento e ordenamento da
atividade.
Criação de ação para melhor declarar o produto a ser entregue.
17101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Municípios de MT
R$1.000.000,00
Fonte 196 – remanejamento interno

109 - Destino
turístico organizado

Unidade

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:

385 - Mato Grosso Maior e Melhor
1616 - Fomento ao desenvolvimento regional
Fomentar a economia junto aos municípios, apoiando pequenos produtores através do
fornecimento de máquinas e equipamentos destinados à produção local.

Substituição do consumo de energia hidroelétrica por energia solar.
1101 - Assembleia Legislativa
Estado
R$20.000.000,00
Fonte 100 – remanejamento interno
Unidade de medida

Unidade de medida

Meta física 20202023
100
100

Meta física 20202023
25

Regionalização
9900
9900

Regionalização
9900

9


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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Justificativa:

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

Ação voltada a atender a entrega de recursos, máquinas e equipamentos, destinados a
apoiar municípios com atividades econômicas pouco desenvolvidas, mas com grandes
necessidades de fomento. Esta Ação deverá receber recursos prioritariamente de emendas
parlamentares.
17101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Pequenos produtores e empreendedores dos municípios mato-grossenses
R$100.000,00
Fonte 196 – remanejamento interno
Unidade de medida

Meta física 20202023
20

Regionalização

Município atendido

Unidade

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:

385 - Mato Grosso Maior e Melhor
2852 - Apoio à preservação e recuperação de áreas ambientais do Estado
Incentivar as atividades de florestamento, reflorestamento, manejo florestal sustentável,
pesquisa florestal, assistência técnica e extensão florestal.
A Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, criou o fundo Desenvolve Floresta,
vinculado a SEDEC, assim, as ações de execução dos objetivos do fundo passarão a ser
também executados pela SEDEC, além da SEAF.
17101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Pessoas física e jurídica, pública, privada e sem fins lucrativos.
R$650.000,00
Fonte 240

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

Unidade de medida

Meta física 20202023
3

9900

Regionalização

Atividade apoiada

Unidade

Programa:
Ação:

356 - Governo Digital
1611 - Desenvolvimento do ecossistema de inovação em práticas públicas no governo de
Mato Grosso
Estimular o desenvolvimento da cultura organizacional e ambientes criativos favoráveis ao
processo de inovação e intraempreendedorismo.
Em atendimento ao Decreto nº 612/2019/SEPLAG que estabelece à SEPLAG a
competência de gerir o Sistema Central de Inovação em Práticas Públicas do Poder
Executivo Estadual, faz-se necessário a criação de nova ação que contemple produtos e
tarefas específicas para o cumprimento do decreto.
11.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Servidores públicos e sociedade civil organizada
R$ 50.000,00
Fonte 100 – remanejamento interno

Objetivo
específico:
Justificativa:

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

Unidade de medida

Meta física 20202023
100

9900

Regionalização

Política de inovação
em práticas públicas
implantada

Percentual

9900

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:

500 - Gestão de Políticas Públicas
2848 - Fortalecimento da rede de gestão estratégica para resultados
Coordenar a rede dos Núcleos de Gestão Estratégica para Resultados dos órgãos e
entidades do Poder Executivo, visando a melhoria dos processos de gestão das políticas
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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Justificativa:
UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

públicas.
Necessidade de fortalecer a Rede de Gestão Estratégica para Resultados, por meio do
processo de coordenação dos Núcleos de Gestão Estratégica para Resultados.
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Órgãos e entidades do Poder Executivo
Ação não orçamentária
-

Evento realizado
Calendário
divulgado
Plano implantado

Unidade
Unidade

Meta física 20202023
6
2

Unidade

28

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:

500 - Gestão de Políticas Públicas
1605 - Implantação do modelo de governança institucional para resultados
Instituir o processo de governança institucional para resultados que seja adequado ao nível
de maturidade organizacional e possibilite o aprimoramento dos mecanismos de
coordenação e colaboração intersetorial entre os Órgãos do Poder Executivo Estadual com
foco na gestão das políticas públicas.
A criação dessa Ação se justifica pela necessidade de se fortalecer a governança para
resultados no setor público, com mecanismos de direção, monitoramento e avaliação
capazes de refletir a interação entre as estruturas e os processos, focando no alcance de
resultados alinhados às expectativas da sociedade.
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Órgãos e entidades do Poder Executivo
R$1.000.000,00
Fonte 240 – remanejamento interno

Justificativa:

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

Unidade de medida

Unidade de medida

Meta física 20202023
60
20

Regionalização

9900

9900
9900

Regionalização

Modelo implantado
Ferramenta de
monitoramento
implantada

Percentual
Percentual

Programa:
Ação:

501 - Gestão de aquisições, patrimônio, serviços e documentos.
1610 - Construção de prédio para uso compartilhado por órgãos/entidades do Poder
Executivo Estadual
Promover a redução dos gastos com aluguel de prédio público de órgãos/entidades do
Poder Executivo Estadual.
Implementação do Programa Aluguel Zero (Mais MT), que tem o objetivo de construir
novas unidades e otimização de prédios públicos para evitar despesas com aluguel, com a
construção de prédio Público que abrigará 14 (quatorze) órgãos/entidades do Poder
Executivo Estadual, em terreno de propriedade do Estado de Mato Grosso no Centro
Político Administrativo.
11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgãos e entidades do Poder Executivo
R$50.000,00
Fonte 100 – remanejamento interno

Objetivo
específico:
Justificativa:

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos

9900
9900

11


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

recursos:
Produto

Unidade de medida

Meta física 20202023
40

Regionalização

Prédio público
construído

Percentual

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2847 - Realização da Semana do Meio Ambiente
Promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Estado

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

600

A atividade está prevista na Lei Estadual de nº 7.937/2003 que cria a Semana Estadual do
Meio Ambiente e atribui a competência ao órgão ambiental pela sua realização.
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Sociedade mato-grossense
R$20.000,00
Fonte 195 e 240
Unidade de medida

Meta física 20202023
2

Regionalização

Evento realizado

Unidade

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:

527 - Aprendizagem em foco
1618 - Implantação e implementação das Diretorias Regionais de Educação
Descentralizar a execução das atividades de apoio administrativo e pedagógico para as
Diretorias Regionais de Educação
Necessária para permitir a implantação da política de descentralização de atividades
administrativas e pedagógicas que são realizadas atualmente na sede da Secretaria, para
atender o Decreto nº 823/2021 de 15/02/21.
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Unidades escolares e profissionais da educação
R$ 7.790.115,27
Fonte 110 e 120 – remanejamento interno

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

Unidade de medida

Meta física 20202023
4,68%
9,49%
5,78%
8,39%
16,09%
24,07%
10,32%
6,46%
3,71%
3,16%
2,89%
4,95%

600

Regionalização

Diretorias Regionais
de Educação
Implantadas

Percentual

0100
0200
0300
0400
0500
0600
0700
0800
0900
1000
1100
1200

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:

405 - Defesa da cidadania e inclusão social por meio do acesso à Justiça
2846 - Difusão de conhecimento sobre direitos e capacitação funcional
Promover a educação em direitos, bem como capacitar de forma permanente os membros e
servidores da DPEMT.
Necessária ao alcance do objetivo do programa, uma vez que possibilita a realização de
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto
Encontros de
capacitação
Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto

atividades de educação em direitos para a população hipossuficiente de recursos, bem
como promove a capacitação de membros e servidores para a maior efetividade da
DPEMT na garantia da cidadania e a inclusão social.
10101 – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
População hipossuficiente de recursos, membros e servidores
R$ 2.059.948,12
Fonte 100 e 240 - Remanejamento interno
Unidade de medida
Unidade

Meta física 2020-2023
192

Regionalização
Região 9900

519 – Segurança Proativa e Inteligente
2844 - Gestão do portfólio de projetos estratégicos da Secretaria de Estado de Segurança
Pública – SESP
Promover o alcance dos resultados estratégicos definidos pela SESP.
Necessidade de readequação da ação na qual é realizado o gerenciamento de projetos,
passando a ter natureza de atividade. Dessa forma, a ação 1357 – Implantação de Projetos
Estratégicos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP será excluída
e substituída por essa nova ação.
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SESP, PM, PJC, POLITEC e unidades integradas
R$ 4.505.000,00
Fonte 195 - Remanejamento interno
Unidade de medida

Meta física 20202023
2
2

Regionalização

Relatório gerencial
dos projetos

Unidade

Programa:
Ação:

519 – Segurança Proativa e Inteligente
2845 - Desenvolvimento de atividades de prevenção e conscientização do público
infantojuvenil
Promover a conscientização sobre fatores de risco, vulnerabilidade e proteção social,
prevenindo a evasão escolar, a violência nas escolas e lares, a violência sexual
infantojuvenil, o uso e tráfico de substâncias psicoativas e o envolvimento em atos
infracionais
Inclusão de nova ação para abranger de forma unificada o escopo das atividades
preventivas realizadas pela Rede Cidadã, pelo PROERD e nos Projetos Sociais do
CBMMT, tendo em vista a atuação complementar visando o mesmo objetivo e público
alvo com maior eficiência na alocação e execução do orçamento destinado a essas
atividades.
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Crianças e adolescentes de 07 a 17 anos
R$ 4.324.000,00
Fonte 100 e 217 - Remanejamento interno

Objetivo
específico:

Justificativa:

UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto
Atendimento
realizado

Unidade de medida
Unidade

Meta física 20202023
741.472

9900
0600

Regionalização
9900
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Programa:
Ação:
Objetivo
específico:
Justificativa:
UO responsável:
Público alvo:
Valor:
Origem dos
recursos:
Produto
Escola mantida

345 - Desenvolvimento da educação profissional e superior
2851 - Manutenção de Escolas Técnicas Estaduais
Realizar manutenções prediais nas Escolas Técnicas Estaduais do Estado de Mato Grosso
Ação criada para dar melhor transparência na aplicação de recursos com a manutenção
predial das Escolas Estaduais Técnicas.
26101 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Estudantes das Escolas Técnicas Estaduais
R$1.500.000,00
Fonte 192 - Remanejamento interno
Unidade de medida
Unidade

Programa:
Ação:
Objetivo específico:
Justificativa:
U.O responsável:
Público alvo
Valor:
Origem dos recursos
Produto:
Programa:
Ação:
Objetivo específico:
Justificativa:
U.O responsável:
Público alvo
Valor:
Origem dos recursos
Produto:
Estruturação concluída
Programa:
Ação:
Objetivo específico:
Justificativa:
U.O responsável:

Meta física 20202023
2
3
3
7
2
3
2
2
2

Regionalização
0100
0200
0400
0500
0600
0700
0800
0900
1200

996 - Operações especiais - outras
8026 - Pagamento das emendas parlamentares impositivas
Propiciar o pagamento das emendas parlamentares impositivas de que trata
o art.164 e 164-A da Constituição Estadual
Ação criada para alocação e execução das emendas parlamentares
impositivas
99000 - Estado
Municípios e Instituições privadas sem fins lucrativos
R$341.000.000,00
Fonte 100
Não se aplica, por ser ação padronizada.
372 - Gestão Legislativa
1689 - Estruturação tecnológica da atividade parlamentar
Ampliar o suporte técnico operacional à atividade finalística da ALMT
Estruturação tecnológica e operacional das atividades parlamentares
01.101 - Assembleia Legislativa
Sociedade
R$15.000.000,00
Fonte 100
Unidade de medida Meta física 2020Regionalização
2023
Percentual
100
0600
372 - Gestão Legislativa
1768 – Implementação do planejamento estratégico
Fortalecer o planejamento institucional do Poder Legislativo
Estruturação do planejamento estratégico envolvendo as ações internas e
externas da ALMT.
01.101 – Assembleia Legislativa
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Público alvo
Valor:
Origem dos recursos
Produto:
Planejamento estratégico
implementado

Servidores e sociedade
R$500.000,00
Fonte 100
Unidade de medida
Percentual

Meta física 2020-2023
100

Regionalização
9900

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______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV
ALTERAÇÃO DE AÇÕES
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

527 - Aprendizagem em foco
1235 - Desenvolvimento dos Profissionais da Educação
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração do nome da ação: de Desenvolvimento por Competências dos Servidores da
Educação para Desenvolvimento dos Profissionais da Educação;
Alteração do nome, meta e unidade de medida de produto: de Avaliação implantada, meta
100% (percentual) para Instrumento de Avaliação de Desempenho Implantado, com meta
de 01 (unidade);
Alteração de nome de produto: de Modelo de monitoramento implantado para
Monitoramento e banco de Talentos Implantado;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração de nome de produto: de Plano de desenvolvimento por competência implantado
para Programa de formação, capacitação e qualificação profissional implantado.
Adequação no nome das ações e produtos, para contemplar a melhor exequibilidade do
programa.
527 - Aprendizagem em foco
2217 - Manutenção de espaços educacionais
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração do nome da ação: de Reforma e ampliações de espaços educacionais para
Manutenção de espaços educacionais;
Alteração de nome e meta de produto: de Reforma de pequeno porte realizada para
Prédio educacional mantido, com meta de 30 (unidade) para 383 (unidade);

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produtos: Prédio educacional reformado; Prédio educacional com reforma
e/ou ampliação concluído /Gestão anterior; Posto de transformação instalado.
Ajuste das metas e exclusão de produtos para adequação ao Programa Mais MT e
alteração do nome da ação para se tornar compatível à entrega prevista no Anexo de
Metas e Prioridades da LDO - AMP.
527 - Aprendizagem em foco
2218 - Agenda da aprendizagem
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração de nome de produto: de Diretriz Implementada para Política Implementada;
Alteração de nome de produto: de Avaliação por habilidades e competências implantadas
para Sistema de Avaliação Implantado.
Alteração da descrição do produto para comunicar melhor às entregas, bem como o
melhor alinhamento da ação ao AMP 2022.
527 - Aprendizagem em foco
2222 - Implementação dos processos de gestão escolar
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração da meta e região do produto Manutenção do PPP/PDE: de 04 (unidade) para
727, sendo 34 (unidade) na região 0100; 68 (unidade) na região 0200; 44 (unidade) na
região 0300; 61 (unidade) na região 0400; 118 (unidade) na região 0500; 175 (unidade) na
região 0600; 74 (unidade) na região 0700; 46 (unidade) na região 0800; 27 (unidade) na
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

região 0900; 23 (unidade) na região 1000; 21 (unidade) na região 1100 e 36 (unidade) na
região 1200.
Adequação das metas regionalizadas em razão do número de unidades escolares
distribuídas por região, na rede pública estadual de ensino atendidas pela ação.
527 - Aprendizagem em foco
2792 - Construção de espaços educacionais
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração de metas e regiões do produto Prédio educacional construído (Unidade): de 01
(unidade), na região 0100; 02 (unidade), na região 0200; 01 (unidade), na região 0300; 01
(unidade), na região 0400; 02 (unidade), na região 0500; 16 (unidade), na região 0600; 04
(unidade), na região 0700; 03 (unidade), na região 0800; 01 (unidade), na região 0900
para 01 (unidade), na região 0100; 01 (unidade), na região 0200; 03 (unidade), na região
0400; 06 (unidade), na região 0500; 10 (unidade), na região 0600; 02 (unidade), na região
0700; 02 (unidade), na região 0800; 04 (unidade), na região 1100 e 06 (unidade), na
região 1200;
Inclusão de produto Prédio educacional reformado e/ou ampliado (Unidade), com meta de
01 (unidade), na região 0200; 02 (unidade), na região 0400; 04 (unidade), na região 0500;
19 (unidade), na região 0600; 08 (unidade) na região 0700; 03 (unidade), na região 0800;
01 (unidade), na região 0900; 07 (unidade), na região 1000; 02 (unidade), na região 1100;
02 (unidade), na região 1200;
Inclusão de produto Quadra poliesportiva construída (Unidade), com meta de 03 (unidade)
na região 0200; 03 (unidade), na região 0300; 01 (unidade), na região 0400; 11 (unidade),
na região 0500; 03 (unidade), na região 0600; 04 (unidade), na região 0700; 05 (unidade),
na região 0800; 01 (unidade), na região 0900; 02 (unidade), na região 1000; 01 (unidade),
na região 1100;
Inclusão de produto Prédio educacional climatizado, com meta de 09 (unidade), na região
0100; 08 (unidade), na região 0200; 14 (unidade), na região 0300; 15 (unidade), na região
0400; 51 (unidade), na região 0500; 24 (unidade), na região 0600; 29 (unidade), na região
0700; 10 (unidade), na região 0800; 08 (unidade), na região 0900; 05 (unidade), na região
1000; 07 (unidade), na região 1100; 11 (unidade), na região 1200;
Inclusão de produto Plano de obras elaborado (unidade), com meta de 01 (unidade), na
região 9900;
Inclusão de produto Infraestrutura escolar avaliada (unidade), com meta de 750 (unidade),
na região 9900;
Inclusão de produto Metodologia implementada (unidade), com meta de 01 (unidade), na
região 9900;

Justificativa

Exclusão de Produto: Prédio educacional concluído/Gestão anterior.
Ajustes necessários à adequação das metas e produtos previstos no Programa Mais MT.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

527 - Aprendizagem em foco
2791 - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração do nome da ação: de Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas no Âmbito da
Secretaria de Estado de Educação para Desenvolvimento da Gestão de Pessoas;
Alteração do Público alvo: de Servidores da Secretaria de Estado de Educação para
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Justificativa
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Profissionais da Educação.
Adequação no nome da ação para contemplar a melhor exequibilidade do programa.
527 - Aprendizagem em foco
2790 - Apoio à rede estadual de ensino no custeio e monitoramento dos gastos com
serviços essenciais
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração do Público alvo: de Conselhos deliberativos da comunidade escolar - CDCEs,
Escolas estaduais, centros de formação e atualização dos profissionais da educação básica
- cefapros e assessorias pedagógicas para Alunos, comunidade escolar e profissionais da
educação;
Exclusão de produto: Imóvel regularizado.
Se fez necessário proceder com a exclusão de produto que não estava relacionado ao
objetivo da ação e ajustar o público-alvo com descrição mais precisa e coerente.
527 - Aprendizagem em foco
2228 - Aparelhamento e reaparelhamento das unidades de ensino com equipamentos e
mobiliários
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração de Público alvo: de Alunos e profissionais da educação para Alunos,
comunidade escolar e profissionais da educação;
Inclusão de produto: Unidade escolar e unidade administrativa aparelhada ou reaparelhada
(percentual), com meta de 70% (percentual) para cada uma das regiões 0100; 0200; 0300;
0400; 0500; 0600; 0700; 0800; 0900; 1000; 1100; 1200;

Justificativa

Exclusão de produtos: Gestão de patrimônio reestruturada e Escola atendida.
Necessário proceder com a exclusão e inclusão de novos produtos com descrição mais
precisa e coerente para adequação metodológica na ação.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

527 - Aprendizagem em foco
2224 - Modernização dos serviços de TI na educação
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração de Público alvo: de Comunidade Escolar para Alunos, comunidade escolar e
profissionais da educação;
Exclusão de produto: Serviço de suporte ao atendimento modernizado;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Inclusão de produto Escola com Tecnologia Educacional, com metas de 4,96%
(percentual), na região 0100; 10,64% (percentual), na região 0200; 9,22% (percentual), na
região 0300; 12,06% (percentual), na região 0400; 13,48% (percentual), na região 0500;
9,22% (percentual), na região 0600; 15,6% (percentual), na região 0700; 5,67%
(percentual), na região 0800; 4,96% (percentual), na região 0900; 4,96% (percentual), na
região 1000; 2,85% (percentual), na região 1100; 6,38% (percentual), na região 1200.
Alteração do nome do produto com descrição mais precisa e coerente à classificação, bem
como sua regionalização.
527 - Aprendizagem em foco
2220 - Fortalecimento do atendimento das modalidades educacionais e diversidades
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alteração de objetivo específico: de Melhorar os resultados de aprendizagem nas
modalidades educacionais e educar para as diversidades, para Ampliar o acesso, melhorar
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

os resultados de aprendizagem nas modalidades educacionais e educar para as
diversidades;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Inclusão do produto Unidade atendida, com metas: na região 0100, 25 (unidade); na
região 0200, 69 (unidade); na região 0300; 25 (unidade); na região 0400, 26 (unidade); na
região 0500, 72 (unidade); na região 0600, 95 (unidade); na região 0700, 42 (unidade); na
região 0800, 28 (unidade); na região 0900, 22 (unidade); na região 1000, 9 (unidade); na
região 1100, 14 (unidade); na região 1200, 23 (unidade).
Alteração do objetivo da ação para adequação às entregas/subações da área, especialmente
no que se refere à Educação Especial. Inclusão de novo produto, e unidade de medida, em
razão de nova subação que permita investimentos em unidades escolares vinculadas à
Superintendência de Diversidades.
356 - Governo digital
1209 - Modernização do ambiente corporativo de TIC
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Alteração de nome da ação: de Modernização dos sistemas corporativos para:
Modernização do ambiente corporativo de TIC;
Alteração de objetivo específico: de Modernizar e integrar os sistemas de Informação - SI
para Fomentar a modernização e integração de soluções de TIC na Administração Pública
estadual;
Alteração de Público alvo: de Órgãos e entidades do governo para Órgãos e entidades do
Poder Executivo estadual;
Inclusão de produtos: Interoperabilidade dos sistemas governamentais promovida, com
meta de 05 (unidade), na região 9900; Proposta de uso de tecnologias emergentes
modelada, com meta de 02 (unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Sistema integrado.
Ação ajustada para assumir caráter gerencial e de fomento à modernização e adoção de
tendências tecnológicas, condizente com as atribuições da SEPLAG.
356 - Governo digital
1210 - Gestão da ampliação dos serviços digitais ao cidadão
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Alteração de nome da ação: de Ampliação dos serviços digitais ao cidadão para: Gestão
da ampliação dos serviços digitais ao cidadão;
Alteração de objetivo específico: de Melhorar a prestação de serviços com o uso da TI e
gestão da Informação para Padronizar requisitos de transformação digital de serviços
públicos e canais de disponibilização, visando a facilitar o acesso e uso pelo cidadão;
Alteração de Público alvo: de Cidadão para Órgãos e entidades do Poder Executivo;
Inclusão de produtos: Norma da transformação digital de serviços elaborada, com meta de
02 (unidade), na região 9900; Evento realizado, com meta de 03 (unidade), na região
9900; Serviços públicos prioritários digitalizados, com meta de 20 (unidade), na região
9900; Plano estratégico de Transformação Digital elaborado, com meta de 01 (unidade),
na região 9900.
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Justificativa
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Serviço digital disponibilizado.
Alterações necessárias para evitar o conflito com ação 1139 de responsabilidade da MTI.
356 - Governo digital
1211 - Fortalecimento da Governança da Informação e da Tecnologia da Informação
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Alteração de nome da ação: de Integração da Governança de Informação e Tecnologia da
Informação para Fortalecimento da Governança da Informação e da Tecnologia da
Informação;
Alteração do Público alvo: de Cidadão para Órgãos e entidades do Poder Executivo
estadual;
Inclusão de produtos: Plano diretor de TIC implantado, com meta de 01 (unidade), na
região 9900; Modelo de Governança de Dados implantado, com meta de 01 (unidade), na
região 9900; Governança de Informação e TI realizada, com meta de 100% (percentual),
na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Governança implantada.
As alterações dos produtos buscam melhor representatividade das atividades
desenvolvidas.
500 - Gestão de políticas públicas
2025 - Elaboração de informações socioeconômicas e de Ordenamento Territorial
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Alteração do Objetivo específico: de Analisar a realidade socioeconômica do Estado de
MT para Contribuir para o conhecimento da realidade socioeconômica e ambiental,
visando à melhoria da gestão de políticas públicas e do ordenamento territorial do Estado
de Mato Grosso;
Inclusão de produtos: Boletim de Informações Socioeconômicas elaborado, com meta de
16 (unidade), na região 9900; Índice de Condição e Qualidade de Vida - ICQV elaborado,
com meta de 02 (unidade), na região 9900; Informações Municipais disponibilizadas, meta
02 (unidade), na região 9900; Sistema de Indicadores gerido, com meta de 01 (unidade),
na região 9900; Diagnóstico Socioeconômico Ecológico - DSEE gerido, com meta de 01
(unidade), na região 9900; Mapeamento da Vegetação Primária elaborado, com meta de
01 (unidade), na região 9900; PIB Regional elaborado unidade, com meta de 04 (unidade),
na região 9900; PIB Municipal elaborado unidade, com meta de 04 (unidade), na região
9900; Projeto de Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico – ZSEE coordenado,
com meta de 01 (unidade), na região 9900;
Alteração de nome de produto: de Cenário Socioeconômico elaborado para Conjuntura
Econômica Elaborada;

Justificativa

Programa
Ação

Exclusão de produto: PIB Regional e Municipal elaborados.
Os produtos incluídos visam declarar as entregas realizadas pela ação. O produto PIB
Regional e Municipal elaborados será dividido em dois para melhor mensuração da
atividade desenvolvida.
500 - Gestão de políticas públicas
2710 - Gestão das políticas de Desenvolvimento Organizacional no âmbito do Poder
Executivo Estadual
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

UO responsável
Descrição da
alteração

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Alteração do nome da ação: de Implementação do desenvolvimento organizacional da
gestão pública estadual para Gestão das políticas de Desenvolvimento Organizacional no
âmbito do Poder Executivo Estadual;
Alteração de objetivo específico: de Implementar técnicas, ferramentas e assessoria aos
órgãos e entidades para o efetivo desenvolvimento organizacional, alinhado aos processos
de trabalho para Disponibilizar metodologias e ferramentas para o efetivo
desenvolvimento organizacional, alinhado aos processos de trabalho;
Alteração de público alvo: de Sociedade e Governo para Órgãos e Entidades do Poder
Executivo;

Justificativa

Alteração de nome de produto: de Órgão/Entidade estruturada, para Órgão/Entidade
Orientados.
Revisão do nome e objetivo da ação para adequação metodológica, declarando a visão de
continuidade da mesma.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

356 - Governo digital
2787- Manutenção da infraestrutura corporativa de TI
11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Alteração de meta do produto Infraestrutura mantida: de 98,80% (percentual) para
99,80% (percentual).
Necessidade de ajuste da meta física em função dos resultados alcançados no ano de 2020
de 99,72% e alinhamento ao Plano Estratégico.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

356 - Governo digital
1208 - Centralização da infraestrutura corporativa de TI
11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Alteração de objetivo específico: de Disponibilizar Infraestrutura de TI para apoiar os
negócios da Administração Pública Estadual para Disponibilizar o novo Datacenter
Corporativo do Poder Executivo para atender à política estadual de centralização da
infraestrutura de TIC.

Justificativa

Alteração de produto: de Infraestrutura centralizada para Datacenter disponibilizado.
Necessidade de ajustes para adequação ao novo enfoque da ação.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

515 - Sustentabilidade empresarial MTI
1139 - Ampliação da oferta de solução de TIC
11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Alteração de meta do produto E-serviço ampliado: de 47 (unidade) para 10 (unidade), na
região 9900.
Necessidade de ajuste da meta física em função do alinhamento com a política de governo
quanto à transformação digital.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

515 - Sustentabilidade empresarial da MTI
1186 - Elevação do nível de competências e Habilidades
11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Alteração de meta do produto Capacitação realizada: de 70 (unidade) para 270 (unidade).
Necessidade de ajuste na unidade de medida e na meta física para atendimento ao objetivo
da ação.
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Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

515 - Sustentabilidade empresarial da MTI
1190 - Aumento do nível de satisfação do cliente e da imagem institucional
11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Alteração de meta do produto Pesquisa de satisfação realizada: de 09 (unidade) para 03
(unidade), na região 9900.
Necessidade de ajuste na meta física considerando novas diretrizes para a referida ação.
382 - Agricultura familiar inclusiva e sustentável
4351 - Pesquisa Tecnológica para Agricultura Familiar
12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL
Alteração da Meta do produto Experimento divulgado: de 61(unidade) para 43 (unidade),
na região 9900;
Alteração do nome do produto: de Unidade divulgada para Unidade de validação
divulgada.

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração da Meta do produto Unidade divulgada: de 55 (unidade) para 34 (unidade) na
região 9900;
Alteração do nome do produto para dar maior clareza e melhor entendimento do que se
pretende entregar.
Devido a reestruturação do quadro de servidores (PDV) ocorrida a partir de 2021, é
necessária a reprogramação da meta do produto para o período 2021-23, considerando-se
que houve redução do corpo técnico da Pesquisa de 46 para 11 pesquisadores, o que
representa o corte de 76% da força de trabalho.
382 - Agricultura familiar inclusiva e sustentável
2365 - Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL
Alteração da Meta do produto Agricultor familiar assistido: de 52.150 (unidade) para
41.400 (unidade), na região 9900;
Alteração da Meta do produto Família de agricultor familiar assistido: de 33.937
(unidade) para 29.870 (unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

Programa

Exclusão de produto: Agricultor familiar atendido.
As alterações nas metas dos produtos ocorreram devido ao redimensionamento da força de
trabalho do quadro de servidores devido a reestruturação do quadro de servidores (PDV)
ocorrida a partir de 2021, reduzindo em 38% a força de trabalho.
Exclusão de produto ‘Agricultor familiar atendido’ se deve à correção metodológica, pois
é um produto intermediário do produto ‘Agricultor familiar assistido’.
382 - Agricultura familiar inclusiva e sustentável
3327 - Aparelhamento das Unidades Operacionais da EMPAER-MT
12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Alteração da meta do produto Equipamento adquirido: de 349 (unidade) para 484
(unidade), alterando as metas das seguintes regiões para: 149 (unidade), na região 0600;
71 (unidade), na região 0700; 59 (unidade), na região 1000.
Aumento na meta física nas regiões de planejamento devido incremento de recursos
orçamentários provenientes de emendas parlamentares aprovadas em 2020.
393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
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Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

2573 - Gestão dos ecossistemas e biodiversidade de Mato Grosso
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Alteração no nome da ação: de Gestão de informações sobre a biodiversidade de Mato
Grosso para Gestão dos ecossistemas e biodiversidade de Mato Grosso;
Alteração do objetivo específico da ação: de Promover o conhecimento e conservação das
espécies de plantas que compõem as formações florestais e savânicas do Estado para
Promover a mitigação de impactos sobre a biodiversidade nas unidades de conservação
estaduais, o conhecimento e conservação das espécies de plantas que compõem as
formações florestais e savânicas do Estado, o mapeamento das planícies pantaneiras e
pantanais para identificar seus macros habitats, visando a indicação de seus usos
sustentáveis, o uso sustentável das espécies arbóreas do Estado e estimular o
aproveitamento das espécies nativas na economia e assegurar o conhecimento, a
conservação e o uso sustentável das Reservas da Biosfera do Pantanal e do Cerrado no
âmbito de Mato Grosso;
Exclusão de produto: Publicação realizada (unidade);

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Inclusão de produto: Área recuperada (Hectare (ha)), com meta de 100 (ha), na região
9900.
Junção de 5 ações (2573, 2574, 2579, 2581, 2589), por serem ações que contribuem
diretamente no diagnóstico da biodiversidade como mapeamento, atualização de bancos
de dados e recuperação de ecossistemas.
504 - Parcerias, Investimentos e Participações
1202 - Gerenciamento dos projetos estratégicos de Governo
4.501 - MT PARTICIPAÇÕES
Alteração de Objetivo específico da ação: de Desenvolver e gerenciar programas e
projetos estratégicos de Governo além dos já inseridos no escopo da MT PAR para
Proporcionar melhor qualidade, celeridade, desempenho e resultado na gestão nos projetos
desenvolvidos pelo Governo.
Alteração de meta da ação: de 02 (Unidade) para 04 (Unidade);
A ação será contemplada com investimentos do Programa MAIS MT resultando no
incremento da meta.
372 - Gestão Legislativa
2788 - Assembleia social
1101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Alteração de nome da ação: de Ações sala da mulher para Assembleia social;

Justificativa

Alteração de meta do produto Pessoa atendida de 500 (unidade) para 500.000,00
(unidade).
Ajustes para adequação metodológica.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

372 - Gestão Legislativa
3291- Ampliação do Espaço Físico
1101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Alteração de produto: de Unidade ampliada (Percentual) para Espaço ampliado
(Percentual)
Ajustes para adequação metodológica.

Programa

372 - Gestão Legislativa
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Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

2277 - Viabilização das proposições legislativas
1101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Inclusão de Produto: Estudo realizado, com meta de 30 (unidade), na região 9900.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

511 - Modernização da Gestão Fiscal
1182 - Reestruturação da Gestão Contábil Estadual
16.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Alteração de nome de produto: de Política implantada para Política Contábil
Reformuladas;

Justificativa

Elevar a excelência nos estudos de projetos encaminhados às Comissões Permanentes para
melhor desenvolvimento de pareceres.

Alteração de meta e unidade de medida do produto Política Contábil Reformuladas: de
01(unidade) para 70% (percentual).
Quanto a alteração do produto "Política implantada", deve-se ao fato de que já existe uma
política em funcionamento e o que queremos é a sua reformulação que ocorrerá pela
redefinição de atuação de seus integrantes e pela revitalização do sistema FIPLAN, este
último a ser financiado pelo PROFISCO II e será finalizado em 2025.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

511 - Modernização da Gestão Fiscal
1182 - Reestruturação da Gestão Contábil Estadual
16.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Exclusão de produtos: Módulo implementado e Sistema Integrado

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

385 - Mato Grosso Maior e melhor
2000 - Qualificação dos Destinos Turísticos
17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Exclusão de produto: Destino turístico organizado

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

385 - Mato Grosso Maior e melhor
2577 - Promoção da diversificação dos setores da indústria de Mato Grosso
17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
Alteração de produto: de Evento realizado (unidade) para Estudo realizado (unidade).

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

385 - Mato Grosso Maior e melhor
2585 - Incentivo à cadeia produtiva mineral e energética do Estado
17101-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Alteração de meta do produto Empresa apoiada de 04 ( unidades) para 13 ( unidades)

As alterações visam dar melhor entendimento do escopo da ação e seu alinhamento
estratégico, considerando que os produtos "módulo implementado" e "sistemas
integrados" estão contemplados nos projetos a serem financiados pelo PROFISCO II e
somente em 2020, no 2º semestre, tivemos a definição em seu planejamento de que a
conclusão ocorrerá em 2025.

Alteração para delimitar melhor o escopo da ação.

Alteração para delimitar melhor o escopo da ação para promover o alinhamento
estratégico.

As alterações visam a um melhor entendimento do escopo da ação e seu alinhamento
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estratégico, na medida que permite a cooperação com uma maior diversidade de
entidades/atores, bem como, amplia sua realização entre diversas regiões do estado.
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

385 - Mato Grosso Maior e melhor
1096 - Implantação de Infraestrutura Turística
17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Alteração de meta de produto infraestrutura implantada: de 08 (unidade) para 25
(unidade).
Alteração da meta física do produto visando a um melhor alinhamento estratégico dado os
investimentos do programa Mais MT.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

401 - Governança e Gestão para resultados
3242 - Reestruturação da Arquitetura Organizacional
03601- FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO
Alteração da meta do produto reestruturação organizacional implantada: de 40%
(percentual) para 30% (percentual)
Alteração da meta física do produto visando a um melhor alinhamento estratégico, visto
que o projeto terá início no segundo semestre de 2021 e o projeto demonstrou-se muito
mais complexo do que previsto.
338 - Infraestrutura e logística
3105- Execução das obras estratégicas de mobilidade urbana e de infraestrutura na
baixada cuiabana incluindo a finalização das obras da copa 2014
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Alteração de nome da Ação: de Finalização das obras de mobilidade e infraestrutura
urbana iniciadas para atender às demandas da Copa 2014 para Execução de obras
estratégicas de mobilidade urbana e de infraestrutura na baixada cuiabana incluindo a
finalização das obras da copa de 2014;
Alteração de objetivo específico: de Concluir todos os serviços, vistorias finais,
recebimentos definitivos, processos e prestações de contas oriundas das obras e serviços
de engenharia executados em função da realização da Copa 2014 em Cuiabá e Várzea
Grande, para Projetar e executar obras estratégicas para a baixada cuiabana melhorando
a mobilidade e a infraestrutura da região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande
incluindo a finalização das obras da Copa 2014;

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Inclusão de produto: Obra executada (obras da copa 2014), com meta de 100%
(percentual), na região 0600.
Alteração do nome da Ação, objetivo específico e inclusão de produto para aumentar a
abrangência do escopo e evidenciar melhor as entregas, visando a um melhor
alinhamento estratégico. Com a finalização de boa parte das obras da Copa 2014,
surgiram outras demandas (ampliar corredores de mobilidade urbana), diferenciando as
entregas relacionadas a obras da Copa 2014 daquelas relacionadas a entregas de obras
estratégicas.

338 - Infraestrutura e logística
5110 - Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Alteração de nome da ação: de Implantação do veículo leve sobre trilhos em Cuiabá e
Várzea Grande, para Implantação do sistema modal de transporte público em Cuiabá e
Várzea Grande;
Exclusão do Produto: de Obra concluída.
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Inclusão do produto Sistema modal de transporte implantado, com meta de 100% na
região 0600;
Justificativa

Alteração de nome da ação e alteração de produto devido alteração do escopo da ação.

Programa
Ação

338 - Infraestrutura e logística
5218 - Construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Alteração de nome do produto: de Obra concluída para Obra executada.

UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

Alteração de produto da ação, visando a um melhor alinhamento estratégico.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

338 - Infraestrutura e logística
1763 - Apoio e execução de habitação e infraestrutura
25101 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Inclusão de produto: Infraestrutura de residencial de interesse social apoiada, com meta 03
(unidades) nas regiões 1200, 1000 e 0600.
Inclusão de produto da ação, visando a um melhor alinhamento estratégico, com objetivo
de dar mais amplitude à meta prevista na ação.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

338 - Infraestrutura e logística
1283 - Construção de obras de artes especiais e correntes
25101- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Alteração da unidade de medida do produto Obra executada de Unidade para M²

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

338 - Infraestrutura e logística
5168 - Apoio e execução de obras civis de infraestrutura urbana
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Inclusão de produto: Parceria firmada, com meta de 5 (unidade) na região 0100; 5
(unidade) na região 0200; 5 (unidade) na região 0300; 5 (unidade) na região 0400; 5
(unidade) na região 0500; 5 (unidade) na região 0600; 5 (unidade) na região 0700; 5
(unidade) na região 0800; 5 (unidade) na região 0900; 5 (unidade) na região 1000; 5
(unidade) na região 1100; 5 (unidade) na região 1200.

Justificativa

O produto é mais adequado para medir a entrega, uma vez que as obras são de
responsabilidade da entidade ou prefeitura através da parceria firmada com a SINFRA.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social
2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais
22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Inclusão de produto: Família beneficiada, com meta de 2.000 (unidade), na região 9900.

Programa
Ação

526 - Mato Grosso Mais Saúde
2450 - Atendimento especializado em saúde no Centro Integrado de Assistência
Psicossocial Adauto Botelho (CIAPS AB)
21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

UO responsável

Alteração da Unidade de Medida para “metros quadrados” visto ser mais adequada para
medir a entrega.

Inclusão de produto da ação, visando a um melhor alinhamento estratégico, em específico
atendimento ao Programa Mais MT e AMP 2022.

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Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração do nome do Produto: de Diária de Internação realizada em saúde mental no
CIAPS (Unidade I e III) (Unidade) para Internação realizada em saúde mental e químico
dependentes nas unidades do CIAPS-AB.
Alteração de meta do produto Internação realizada em saúde mental e químico
dependentes nas unidades do CIAPS-AB: de 120.000 (unidade) para 4416 (unidade).
Exclusão de Produto: Autorização de internação hospitalar em saúde mental, com meta de
5000 (unidades), na região 9900.
Alteração de nome e meta de produto da ação, visando um melhor entendimento da
informação (internações nas unidades do CIAPS Adauto Botelho). Inclusão de
investimentos para atender o Programa Mais MT.
526 - Mato Grosso Mais Saúde
2500 - Assistência especializada em saúde bucal no Centro Estadual de Odontologia para
Pacientes Especiais - CEOPE
21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Alteração de meta do produto Procedimento de cirurgia oral realizado: de 4.320 (unidade)
para 1.800 (unidade);
Alteração de meta do produto Procedimento de Endodontia realizado: de 2.880 (unidade)
para 1.200 (unidade);
Alteração de meta do produto Procedimentos de Periodontia realizado: de 4.320 (unidade)
para 2.000 (unidade);

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

Alteração de meta do produto Procedimento Odontológico Básico realizado: de 5.280
(unidade) para 4.800 (unidade).
Alteração da meta prevista em virtude da pandemia de Covid-19. Os procedimentos
odontológicos eletivos foram suspensos (ANVISA e CFO), podendo ser realizados apenas
os atendimentos de urgência odontológica. Inclusão dos investimentos para atender o
Programa Mais MT.
526 - Mato Grosso Mais Saúde
2521 - Formação e qualificação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde por meio da
Escola de Saúde Pública-ESP
21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Alteração da meta do produto Pessoa Capacitada: de 9.000 (unidade) para 35.000
(unidade).
Alteração da meta prevista em virtude da pandemia de Covid-19. A readequação da
estratégia para atender o cenário pandêmico, através da reprogramação das atividades no
ambiente virtual (EAD), parcerias interinstitucionais e intersetoriais permitiram ampliar a
meta e ampliar o público alvo.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

526 - Mato Grosso Mais Saúde
2728 - Gestão da produção dos serviços de saúde de média e alta complexidade
21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Alteração da meta do produto Comissão instituída: de 16 (unidade) para 2 (unidade).

Programa
Ação

526 - Mato Grosso Mais Saúde
3745 - Construção e reforma dos estabelecimentos assistenciais de saúde

Adequação da meta do produto, tendo em vista que apenas duas regiões de saúde possuem
contratos de serviços hospitalares que demandam atuação da referida comissão.

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UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Alteração de meta do produto Unidade construída: de 04 para 11 (unidade), sendo: 01
(unidade), na região 0300 (sem alteração); de 02 para 08 (unidade), na região 0600; de 01
para 02 (unidade), na região 0800;
Alteração de meta do produto Unidade reformada: de 21 para 48 (unidade), sendo: 01
(unidade), na região 0100 (sem alteração); 01 (unidade), na região 0900 (sem alteração);
01 (unidade), na região 1100 (sem alteração); 08 (unidade), na região 9900 (sem
alteração); de 02 para 05 (unidade), na região 0200; de 01 para 02 (unidade), na região
0400; de 01 para 03 (unidade), na região 0500; de 03 para 17 (unidade), na região 0600;
de 01 para 03 (unidade), na região 0700; de 01 para 02 (unidade), na região 1000; de 01
para 05 (unidade), na região 1200.
Inclusão dos investimentos para atender o Programa Mais MT.
506 – Compromisso com o trânsito seguro
2386 – Aprimoramento dos processos de habilitação e formação de condutores
19301 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Alteração da meta do produto Coleta de imagem e biometria ao vivo implantada: de 69
(unidade), para 62 (unidade), na região 9900;
Alteração da meta do produto Prova teórica digital implantada: de 63 (unidade), para 70
(unidade), na região 9900;
Alteração de meta do produto Renovação de CNH modernizada: de 30 (unidade), para 70
(unidade), na região 9900.
Alteração das metas dos produtos: Coleta de imagem e biometria ao vivo implantada para
adequação à atual quantidade de Ciretrans; Prova teórica digital implantada, devido
previsão de inclusão de municípios via convênio; Renovação de CNH modernizada
considerando o cumprimento da meta quadrienal já no primeiro ano, assim como a
projeção interna da evolução desse produto.
506 – Compromisso com o trânsito seguro
2387 – Aprimoramento dos processos veiculares
19301 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Alteração da meta do produto Mecanismo tecnológico aprimorado: de 1 (unidade) para 4
(unidades);
Alteração de meta do produto Mecanismo tecnológico implantado: de 5 (unidades) para 8
(unidades).
Alteração da meta do produto devido a definição de novos projetos de digitalização e
modernização, que serão implementados e disponibilizados através do aplicativo MT
Cidadão (serviços de veículos).
506 – Compromisso com o trânsito seguro
2388 – Construção, ampliação, adequação e modernização da estrutura física do
DETRAN-MT.
19301 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Alteração da meta do produto Imóvel analisado: de 100% (percentual), para 400%
(percentual), sendo 100% ao ano, na região 9900;
Alteração da unidade de medida do produto Projeto elaborado: de 100% (percentual),
para 100 (unidade), na região 9900;
Alteração da unidade de medida do produto Serviço fiscalizado: de 100% (percentual),
para 100 (unidade), na região 9900;
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Alteração de meta e unidade de medida do produto Obras construídas: de 1%
(percentual), para 05 (unidades), na região de Planejamento 0100; de 1% percentual,
para 05 (unidades), na região 0200; de 1% (percentual), para 02 (unidades) na região
0300; de 1% (percentual), para 02 (unidades) na região 0400; de 1% (percentual), para
03 (unidades) na região 0500; de 1% (percentual), para 78 (unidades) na região 0600; de
1% (percentual), para 03 (unidades) na região 0700; de 1% (percentual), para 02
(unidades) na região 0800; de 1% (percentual) para 01 (unidade) na região 0900; de 1%
percentual para 01 (unidade) na região 1000; de 1% (percentual) para 01 (unidade) na
região 1100;

Justificativa

Exclusão de região: região 9900, com meta de 89% (percentual).
Adequação das metas dos produtos visando melhor atendimento do escopo da ação.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

506 – Compromisso com o trânsito seguro
2389 – Segurança e controle dos processos e serviços
19301 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Alteração da meta do produto Processo de credenciamento analisado: de 3.300,00
(unidades), para 6.250,00 (unidades), na região 9900;
Alteração de meta do produto Orientação realizada: de 69 (unidades), para 966
(unidades), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração de meta de produto Reclamação finalizada: de 70% (percentual) para 400%
(percentual), sendo 100% ao ano, na região 9900.
Adequação das metas dos produtos visando melhor atendimento do escopo da ação.
Sendo: Processo de credenciamento analisado – inclusão de novas modalidades de
credenciamento; Orientação realizada – ocorrências, solicitações de informações,
orientações por fato, orientações nas demandas, individuais, em grupos e por setor;
Reclamação finalizada – período de 2020/2023 pretende-se chegar ao patamar de
100%/ano.
506 – Compromisso com o trânsito seguro
2392 – Intensificação da fiscalização de trânsito
19301 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Exclusão de Produto: Blitz Fiscalizatória (unificação dos produtos Blitz fiscalizatória e
Operação Integrada de Trânsito;
Alteração da meta do produto Operação integrada de trânsito realizada: de 400 (unidade),
para 703 (unidades), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração da meta do produto Operação Lei Seca realizada: de 239 (unidades) para 420
(unidades), na região 9900.
As alterações visam a um melhor entendimento do escopo da ação e seu alinhamento
estratégico.
506 – Compromisso com o trânsito seguro
3320 – Modernização e ampliação da tecnologia da informação
19301 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Alteração da meta do produto Atendimento e Suporte Técnico de TI: de 100%
(percentual), para 400% (percentual), sendo 100% ao ano, na região 9900;
Alteração de meta do produto Infraestrutura mantida: de 69 (unidades), para 276
(unidades), na região 9900.
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Justificativa

Adequação da meta prevista “Atendimento Suporte Técnico de TI” e “Infraestrutura
mantida” considerando que tratam-se de serviços contínuos no ano.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

509 – Política de gestão penitenciária para reinserção social
1379 – Gestão da informação do Sistema Penitenciário
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome do produto: de Sistema implantado para Unidade com SIGPEN
implantado;
Alteração da região de planejamento do produto: de 0600 para 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração de meta e unidade de medida do produto Unidade com SIGPEN implantado: de
100% (percentual) para 55 (unidade).
Alteração do produto da ação para melhor identificar a entrega à sociedade, observando a
padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP.
509 – Política de gestão penitenciária para reinserção social
1409 – Implementação da Política de Alternativas Penais
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de nome de produto: de Projeto implementado para Unidade implantada;
Alteração de meta unidade de medida do produto Unidade implantada: de 100%
(percentual) para 01 (unidade).
Alteração do produto da ação para melhor identificar a entrega à sociedade, observando a
padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP.
509 – Política de gestão penitenciária para reinserção social
2745 – Formação, capacitação continuada e promoção da saúde do servidor penitenciário
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Formação e saúde do servidor penitenciário para
Formação, capacitação continuada e promoção da saúde do servidor penitenciário;
Alteração do objetivo específico: de Promover a formação, capacitação e melhoria das
condições de saúde e segurança dos servidores do Sistema Penitenciário para Promover o
desenvolvimento profissional e o bem-estar físico, mental e social dos servidores do
Sistema Penitenciário para o bom desempenho de suas atribuições;
Exclusão de produto: Servidor capacitado, com meta de 100 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Formação realizada, com meta de 04 (unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Inclusão de produto: Capacitação realizada, com meta de 57 (unidade), na região 9900.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
509 – Política de gestão penitenciária para reinserção social
2750 – Manutenção das atividades essenciais das unidades do Sistema Penitenciário
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do objetivo específico: de Manter a ordem e o equilíbrio do sistema
penitenciário para Manter os serviços de custódia e segurança das Unidades
Penitenciárias;
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Justificativa

Alteração da meta e unidade de medida do produto Unidade mantida: de 100%
(percentual) para 55 (unidade).
Alteração do objetivo e quantidade de produto da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

519 – Segurança Proativa e Inteligente
1346 – Fortalecimento e ampliação da Política Estadual sobre drogas
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do objetivo específico: de Fortalecer e expandir as ações, programas e projetos
das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas para Ampliar a rede
interinstitucional para prevenção de uso de drogas;
Alteração da região de planejamento do produto Projeto Apoiado: de região 0600 para
9900;
Exclusão de produto: Capacitação realizada;
Inclusão de produto: Evento realizado, com meta de 05 (unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Inclusão de produto: Parceria realizada, com meta de 05 (unidade), na região 9900.
Alteração do objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e
evitar duplicidade de informações, observando a padrão de programação estabelecido no
âmbito da SESP.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
1410 – Fortalecimento e ampliação da atuação do Conselho Estadual de Política Sobre
Drogas
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Exclusão de produto: Município atendido.
Exclusão de produto da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e evitar
duplicidade de informações, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
1417 - Implementação e integração do Inquérito Policial Eletrônico
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de nome da ação: de Fortalecimento da infraestrutura logística da Polícia
Judiciária Civil – PJC para Implementação e Integração do Inquérito Policial Eletrônico;
Alteração de objetivo específico: de Proporcionar melhores condições de trabalho aos
servidores, possibilitando melhor atendimento ao cidadão, para Eletronizar e dar
celeridade aos procedimentos de investigação e repressão de ilícitos penais;
Alteração de produto: de Infraestrutura mantida para Unidade adequada;
Alteração da região do produto Unidade adequada: de 0600 para 9900, com meta de
100% (percentual) mantida;

Justificativa

Exclusão de produto: Infraestrutura fortalecida.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

519 – Segurança Proativa e Inteligente
2393 - Promoção da erradicação do trabalho escravo
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de vinculação da ação: de Programa estadual de direitos humanos para
Segurança Proativa e Inteligente. (COETRAE/SETASC);
Código de objetivo de programa: 148 - Elevar a capacidade de proteção ao cidadão, com
foco na prevenção criminal e repressão qualificada, preservando vidas, patrimônio e meio
ambiente.
Alteração do Programa a qual se vincula a ação, a fim de que a gestão da mesma fique sob
a responsabilidade exclusiva da SESP.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

519 – Segurança Proativa e Inteligente
2722 - Capacitação dos profissionais da segurança pública
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração da Meta do produto Capacitação realizada: de 16 (unidade) para 88 (unidade).

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

519 – Segurança Proativa e Inteligente
2723 - Formação e capacitação dos Policiais Civis
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Aprimoramento das atividades educacionais da Polícia
Judiciária Civil – PJC para Formação e capacitação dos Policiais Civis;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração da meta física a ser executada na vigência do PPA.

Alteração de produto e meta: de Servidor capacitado para Capacitação realizada, sendo
meta de 36 (unidade) na região 9900 e 01 (unidade) na região 0600;
Alteração do nome e produto da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e sua
finalidade, observando o padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
2726 - Formação e capacitação continuada dos servidores da POLITEC
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de nome da ação: de Qualificação Profissional da POLITEC para Formação e
capacitação continuada dos servidores da POLITEC;
Alteração de objetivo específico: de Incrementar o desenvolvimento profissional dos
servidores para melhor execução de suas atividades para Promover o desenvolvimento
profissional dos servidores da POLITEC para o bom desempenho de suas atribuições;
Alteração de produto: de Servidor capacitado para Capacitação realizada, com meta de
600 para 05 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Capacitação realizada, com unidade de medida expressa em unidade
e meta da região 9900 em 5 para 2023;

Justificativa

Exclusão de produto: Servidor capacitado.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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da SESP.
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

519 – Segurança Proativa e Inteligente
2733 - Manutenção das Atividades Gerais do Grupo Estadual de Combate a Crimes de
Homofobia - GECCH
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de objetivo específico: de Manter as atividades do GECCH para Promover o
enfrentamento e o combate aos crimes de LGBTfobia;
Alteração de público alvo: de Estado e sociedade para Sociedade mato-grossense e
servidores da SESP;
Inclusão de produto: Parceria realizada, com meta de 26 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Capacitação realizada, com meta de 14 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Relatório elaborado, com meta de 26 (unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Manutenção realizada.
Alteração do objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e
sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
2734 - Formar e capacitar policiais militares visando melhoria da prestação de serviços à
sociedade
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Formação e capacitação continuada dos policiais militares
para Formação, capacitação continuada e promoção da saúde dos Policiais Militares;
Alteração do Objetivo específico: de Formar e capacitar policiais militares visando a
melhoria da prestação dos serviços à sociedade para Promover o desenvolvimento
profissional e o bem-estar físico, mental e social dos policiais militares para o bom
desempenho de suas atribuições;
Inclusão de produto: Capacitação realizada, com meta de 130 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Formação realizada, com meta de 03 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Atendimento realizado, com meta de 40000 (unidade), na região
9900;
Exclusão de produto: Policial capacitado;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da

Exclusão de produto: Policial formado.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP. Essa ação absorverá o escopo da ação 2724 - Promoção da Saúde e bem-estar
do Policial militar, que será excluída.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
2735 – Manutenção das Unidades da POLITEC
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de nome da ação: de Manutenção Geral dos Serviços Prestados pela POLITEC
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alteração

para Manutenção das Unidades da POLITEC;
Alteração de Objetivo específico: de Prestar serviços de perícia técnica e identificação
criminal ao cidadão para Manter a prestação dos serviços de perícia oficial e
identificação técnica ao cidadão;
Inclusão de produto: Laudo Pericial emitido, com meta de 58.000 (unidade), na região
9900;
Inclusão de produto: Documento de Identificação emitido, com meta de 170.000
(unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Exclusão de produto: Unidade mantida.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
2738 – Manutenção das Unidades da Polícia Militar
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do Objetivo específico: de Manter as atividades de policiamento preventivo e
ostensivo proporcionando sensação de segurança pública à sociedade para Manter a
prestação dos serviços de policiamento ostensivo;
Alteração de produto e meta: de Unidade mantida para Unidade atendida, com meta de
250 (unidade) para 233 (unidade).
Alteração do objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e
sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP. As
despesas referentes à execução do policiamento ostensivo serão transferidas para uma
nova ação específica.

Justificativa

519 – Segurança Proativa e Inteligente
2742 – Manutenção das operações policiais nos municípios da linha e da faixa de fronteira
oeste do Estado
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do Objetivo específico: de Promover a sensação de segurança para a população
local, por meio de operações policiais de prevenção e repressão aos crimes
transfronteiriços, contribuindo para redução dos índices de criminalidade em Mato Grosso
para Promover a prevenção e repressão aos crimes transfronteiriços.
Alteração no objetivo da ação para melhor indicar sua finalidade.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

519 – Segurança Proativa e Inteligente
2757 – Fortalecimento da filosofia de Polícia Comunitária de Segurança Pública
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Gestão das Bases Comunitárias de Segurança Pública
para Fortalecimento da filosofia de Polícia Comunitária na Segurança Pública;

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração de Objetivo específico: de Prestar serviços com qualidade nas Bases
Comunitárias de Segurança Pública para Promover a relação entre as instituições de
segurança pública e à comunidade para prevenção da criminalidade;
Inclusão de produto: Atendimento realizado, com meta de 30.764 (unidade), na região
9900;
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Inclusão de produto: Capacitação realizada, com meta de 05 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Evento realizado, com meta de 110 (unidade), na região 9900;
Exclusão de produto: Base Comunitária gerida;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Unidade revitalizada.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP. Esta ação absorverá o escopo das ações 1376 - Fortalecimento dos CONSEGs e
2727 - Disseminação do conceito da filosofia em Polícia Comunitária que serão excluídas.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
2759 – Integração das instituições que compõem o Gabinete de Gestão Integrada
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de nome de produto: de Integração realizada para Ações integradas realizadas;
Alteração da meta e da unidade de medida do produto Ações integradas realizadas: de
100% (percentual) para 200 (unidade).
Alteração do produto e quantidade de meta física a ser executada na vigência do PPA, a
fim de evidenciar a entrega à sociedade.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
2760 - Manutenção das Unidades da Polícia Judiciária Civil - PJC
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Manutenção da investigação e repressão de ilícitos penais
para Manutenção das Unidades da Polícia Judiciária Civil – PJC;
Alteração de Objetivo específico: de Manter e conservar o bom funcionamento das
unidades policiais para garantir a realização das ações de esclarecimento e repressão aos
ilícitos penais para Manter as atividades de investigação e repressão de ilícitos penais;
Inclusão de produto: Boletim de ocorrência registrado, com meta de 1.236.147 (unidade),
na região 9900;
Inclusão de produto: Flagrante e Termo Circunstanciado lavrados, com meta de 150.765
(unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Inquérito Policial e de Ato Infracional concluídos, com meta de
144.243 (unidade) na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição
da

Exclusão de produto: Inquérito concluído com autoria definida.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP. Esta ação recepcionará também parte do escopo da ação 2723 - Aprimoramento
das atividades educacionais da Polícia Judiciária Civil - PJC (manutenção), em razão da
convergência com o objetivo.
519 – Segurança Proativa e Inteligente
2762 – Desenvolvimento dos projetos de Polícia Comunitária no âmbito da PJC
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Fortalecimento dos projetos de Polícia Comunitária – PJC
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alteração

para Desenvolvimento dos projetos de Polícia Comunitária no âmbito da PJC;
Alteração da meta do produto Atendimento realizado: de 70.000 (unidade), para 55.500
(unidade).

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Pessoa atendida.
Alteração do nome, produto e quantidade de meta física, para melhor identificar a entrega
à sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
520 - Sistema de atendimento socioeducativo - MT
2730 - Manutenção dos Centros de Atendimento Socioeducativo
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do Objetivo específico: de Garantir o funcionamento das atividades essenciais
para atendimento dos adolescentes em medida socioeducativa e o regular funcionamento
das rotinas dos CASEs para Manter o atendimento dos adolescentes em medida
socioeducativa e o regular funcionamento das rotinas dos CASEs;
Inclusão de produto: Adolescente atendido, com metas de 407 (unidade) na região 0600 e
1.000 (unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Unidade mantida.
Alteração do objetivo e produto da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e
sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP.
520 - Sistema de atendimento socioeducativo - MT
2744 – Formação e capacitação continuada dos servidores do Sistema Socioeducativo
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Qualificação e aperfeiçoamento profissional dos
servidores do Sistema Socioeducativo para Formação e capacitação continuada dos
servidores do Sistema Socioeducativo;
Alteração do Objetivo específico: de Ofertar qualificação inicial e continuada aos
servidores do Sistema Socioeducativo para Promover o desenvolvimento profissional dos
servidores do Sistema Socioeducativo para o bom desempenho de suas atribuições;
Inclusão de produto: Capacitação realizada, com meta de 08 (unidade) na região 9900;
Exclusão de produto: Vagas ofertadas;
Exclusão de produto: Servidor qualificado;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Suprimento adquirido.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
520 - Sistema de atendimento socioeducativo - MT
2747 – Promoção da saúde ocupacional dos servidores do Sistema Socioeducativo
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do objetivo específico: de Reduzir afastamentos por doença, absenteísmo e
problemas originados no ambiente de trabalho, para Promover o desenvolvimento
profissional dos servidores do Sistema Socioeducativo para o bom desempenho de suas
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atribuições;
Inclusão de produto: Atendimento realizado, com unidade de medida expressa em
unidade, e meta para a região 9900 em 600 para 2023;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição
da
alteração

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Servidor atendido.
Alteração do objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e
sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP.
520 - Sistema de atendimento socioeducativo - MT
2749 – Promoção da reinserção social dos adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de Objetivo específico: de Ofertar o atendimento socioeducativo aos
adolescentes em observância aos eixos estratégicos previstos no SINASE: suporte
institucional e pedagógico; diversidade étnico racial, de gênero e de orientação sexual;
cultura, esporte e lazer; saúde, escola, profissionalização/trabalho/previdência; família,
comunidade e segurança, para Ofertar o atendimento socioeducativo aos adolescentes em
observância aos eixos estratégicos previstos no SINASE;
Alteração da meta do produto Atendimento realizado: de 1600 (unidades), para
40.000,00 (unidades).
Alteração do objetivo e da meta prevista na ação para melhor identificar sua finalidade,
observando a padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP.
524 – Salvar e Proteger
2715 – Estruturação do atendimento pré-hospitalar às Vítimas de Trauma.
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Estruturação e Atendimento às Vítimas de Trauma, para
Estruturação do atendimento pré-hospitalar às Vítimas de Trauma;
Alteração do Objetivo específico: de Estruturar e atender às vítimas de trauma, para
Prestar o socorro imediato às vítimas de trauma, minimizando as situações de ameaça à
vida;
Alteração da unidade de medida e meta do produto: Serviço implantado, de 100%
(percentual) para 1 (unidade);

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Justificativa

Alteração de nome e meta de produto: de Vítima de trauma atendida, para Atendimento
realizado, e meta da região 9900, de 84.330,00, para 110.052,74.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
524 – Salvar e Proteger
2718 - Fiscalização Preventiva em Edificações
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração de Objetivo específico: de Atestar conformidade dos equipamentos de
segurança necessários para funcionamento e operações de edificações emitindo alvará de
segurança contra incêndios, prevenindo ocorrências de sinistros, para Atestar
conformidade dos equipamentos de segurança necessários para funcionamento e
operações de edificações, prevenindo ocorrências de sinistros.
Alteração do objetivo da ação para melhor identificar sua finalidade e adequação da meta
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física a ser realizada durante a vigência do PPA, observando a padrão de programação
estabelecido no âmbito da SESP.
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

524 – Salvar e Proteger
2719 - Formação e capacitação continuada dos Bombeiros Militares
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Capacitação Profissional dos Bombeiros Militares, para
Formação e capacitação continuada dos Bombeiros Militares;
Alteração do Objetivo específico: de Promover a capacitação dos Servidores civis e
Militares do CBMMT nos cursos de formação, especialização e progressão na carreira,
para Promover o desenvolvimento profissional dos bombeiros militares para o bom
desempenho de suas atribuições;
Inclusão de produto: Capacitação Realizada, com unidade de medida expressa em
unidade, e meta em 1.301,00 (unidades) para 1.118,00 na região 9900;
Inclusão de produto: Formação Realizada, com unidade de medida expressa em unidade, e
meta em 680,00 (unidades) para 516,00 na região 9900;
Inclusão de produto: Especialização Realizada, com meta de 1.600,00 (unidade) para
2.181,00 na região 9900;
Exclusão de produto: Militar Capacitado - Curso de Especialização; Militar Capacitado Curso para Progressão na Carreira; Militar capacitado - curso de formação.

Justificativa

Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição
da
alteração

524 – Salvar e Proteger
2729 – Manutenção das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Manutenção das Atividades do CBMMT, para
Manutenção das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar;
Alteração de Objetivo específico: de Prover a manutenção e o suporte das atividades do
CBMMT, para Manter as atividades de salvamento, resgate e prevenção a sinistros;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição
da
alteração

Alteração de produto: de Manutenção realizada, para Atendimento realizado, com meta
de 32 (unidade), para 225.867,00 (unidade).
Alteração do objetivo e produto da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e
sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP.
524 – Salvar e Proteger
2748 – Promoção da Assistência Social ao Bombeiro Militar
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Promoção de ações de Assistência Social no CBMMT,
para Promoção da Assistência Social ao Bombeiro Militar;
Alteração de Objetivo específico: de Promover ações de acolhimento e assistência
Biopsicossocial dos Servidores Civis, Militares e seus dependentes, para Promover o
bem-estar físico, psicológico e social do Bombeiro Militar;
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Justificativa

Alteração de produto: de Público atendido, para Atendimento realizado, com meta de
11.100,00 (unidade) para 11.057,00 (unidade).
Alteração do nome, objetivo e produto da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

531 – Tolerância Zero
1345 – Reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
do CBMMT, para Reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar;
Alteração do Objetivo específico: de Disponibilizar estrutura adequada para o
desenvolvimento das atividades administrativas, logísticas e operacionais do CBMMT,
para Oferecer estrutura e equipamentos adequados para prestação dos serviços de
salvamento, resgate e prevenção a sinistros;
Alteração da meta do produto Unidade construída: com meta de 04 (unidade), na região
9900; meta de 02 (unidade), na região 0600; e meta de 02 (unidade), na região 0700;
Inclusão de produto: Projeto elaborado, com meta de 04 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Unidade construída, com metas de 01 (unidade), na região 0100; 01
(unidade), na região 0200; 01 (unidade), na região 0300; 01 (unidade), na região 0400; 02
(unidade), na região 0600; 02 (unidade), na região 0700; 01 (unidade), na região 0800; 01
(unidade), na região 1100;
Inclusão de produto: Unidade reformada, com meta de 01 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Unidade ampliada, com metas de 01 (unidade), na região 0200; 01
(unidade), na região 1200;
Inclusão de produto: Unidade aparelhada, com meta de 47 (unidade), na região 0600;
Exclusão de produto: Quartel do Comando Geral construído;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração de vinculação da ação: de Programa Salvar e Proteger, para Tolerância Zero.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP. Transposição da ação para o Programa Tolerância Zero, considerando a carteira
de investimentos do Programa Mais MT.
531 – Tolerância Zero
1350 – Enfrentamento a violência contra a mulher no âmbito do CBM-MT
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Fortalecimento as atividades de enfrentamento à violência
contra a mulher no âmbito do CBM-MT, para Enfrentamento a violência contra a mulher
no âmbito do CBM-MT;
Alteração do Objetivo específico: de Atender a mulher em situação de vulnerabilidade de
maneira qualificada e humanizada no âmbito das competências do Corpo de Bombeiros,
para Atender a mulher em situação de vulnerabilidade e vítima de violência;
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Alteração de produto: de Atendimento realizado, para Evento realizado, com meta de
100 (unidade), para 04 (unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Serviço implantado.
Alteração do nome, objetivo e produto da ação para melhor identificar a finalidade e
entrega à sociedade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito da
SESP.
531 – Tolerância Zero
1356 – Reestruturação das Unidades da Polícia militar
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Reestruturação das Unidades da Polícia militar, para
Reestruturação da Polícia militar;
Alteração do Objetivo específico: de Oferecer estrutura adequada à prestação de serviços
da Polícia Militar e ao atendimento ao cidadão, para Oferecer estrutura e equipamentos
adequados para prestação de serviços de policiamento ostensivo na restauração da ordem
pública e preservação da dignidade da pessoa humana;
Inclusão de produto: Projeto elaborado, com meta de 01 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Unidade construída, com as seguintes metas de: 02 (unidade), na
região 0300; 01 (unidade), na região 0500; 01 (unidade), na região 1200;
Inclusão de produto: Unidade reformada, com meta de 07 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Unidade ampliada, com meta de 01 (unidade), na região 0600;
Inclusão de produto: Unidade aparelhada, com meta de 01 (unidade), na região 0600;
Exclusão de produto: Unidade reestruturada;
Exclusão de produto: Imagem locada;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição
da
alteração

Alteração na vinculação da ação do programa: de Segurança Proativa e Inteligente, para
Tolerância Zero.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP. Transposição da ação para o Programa Tolerância Zero, considerando a carteira
de investimentos do Programa Mais MT.
531 – Tolerância Zero
1360 – Enfrentamento a violência contra a mulher no âmbito da POLITEC
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Fortalecimento as atividades de enfrentamento à violência
contra a mulher no âmbito da POLITEC, para Enfrentamento a violência contra a mulher
no âmbito da POLITEC;
Alteração do Objetivo específico: de Atender a mulher em situação de vulnerabilidade de
maneira qualificada e humanizada no âmbito das competências da Politec, para Atender a
mulher em situação de vulnerabilidade e vítima de violência;
Alteração da meta do produto atendimento realizado: de 240 (unidade), para 300
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(unidade), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Serviço implantado.
Alteração do nome, objetivo e produto da ação, para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
531 – Tolerância Zero
1407 – Reestruturação do Sistema Socioeducativo
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Construção e aparelhamento dos Centros de Atendimento
Socioeducativo, para Reestruturação do Sistema Socioeducativo;
Alteração de Objetivo específico: de Ampliar a capacidade de atendimento dos
adolescentes autores de atos infracionais, para Oferecer estrutura e equipamentos
adequados para o atendimento dos adolescentes autores de atos infracionais;
Alteração da meta do produto Vaga construída: com as seguintes metas: de 88,60
(unidade) para 60 (unidade), na região 0400; de 88,60 (unidade) para 60 (unidade), na
região 1200; 60 (unidade), na região 0200; 60 (unidades), na região 0500; de 88,60 para
00 (unidade), na região 0600; de 88,60 para 00 (unidade), na região 0700; de 88,60 para
00 (unidade), na região 0800;

Justificativa
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Inclusão de produto: Unidade aparelhada, com metas de: 01 (unidade), na região 0200;
01 (unidade), na região 0400; 01 (unidade), na região 0500; 01 (unidade), na região 1200.
Alterações para atender aos investimentos do Programa Mais MT.
531 – Tolerância Zero
1415 – Enfrentamento a violência contra a mulher no âmbito da PJC
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Fortalecimento das atividades de enfrentamento a
violência contra a mulher no âmbito da PJC, para Enfrentamento a violência contra a
mulher no âmbito da PJC;
Alteração do Objetivo específico: de Atender a mulher em situação de vulnerabilidade,
para Atender a mulher em situação de vulnerabilidade e vítima de violência;
Alteração da meta do produto Atendimento realizado: de 200 (unidade), para 58.000,00
(unidade);

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Serviço implantado.
Alteração do nome, objetivo, produto e meta física da ação, para melhor identificar a
entrega à sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido
no âmbito da SESP.
531 – Tolerância Zero
1416 – Reestruturação da POLITEC
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Melhoria da infraestrutura nas unidades da POLITEC,
para Reestruturação da POLITEC;
Alteração de Objetivo específico: de Oferecer estrutura adequada à prestação de serviços
de perícia técnica e identificação e ao atendimento ao cidadão; para Oferecer estrutura e
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equipamentos adequados para prestação de serviços de perícia técnica e identificação e ao
atendimento ao cidadão;
Inclusão de produto: Unidade Construída, com meta de 01 (unidade), na região 0600; e 01
(unidade), na região 9900.
Inclusão de produto: Unidade reformada, com meta em 01 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Unidade ampliada, com meta de 01 (unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Unidade aparelhada, com meta de 01 (unidade), na região 9900;
Exclusão de produto: Infraestrutura das unidades da POLITEC aprimorada.

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Alteração da vinculação da ação: de Programa Segurança Proativa e inteligente para
Tolerância Zero.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP. Transposição da ação para o Programa Tolerância Zero, considerando a carteira
de investimentos do Programa Mais MT.
531 – Tolerância Zero
1418 – Fortalecimento das operações policiais nos municípios da faixa de fronteira oeste
do Estado
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Fortalecimento das operações policiais nos 28 (vinte e
oito) municípios da faixa de fronteira oeste do Estado, para Fortalecimento das operações
policiais nos municípios da faixa de fronteira oeste do Estado;
Inclusão de produto: Unidade construída, com meta de 02 (unidade), na região 0700;
Inclusão de produto: Unidade aparelhada, com meta de 05 (unidade), na região 0700;
Inclusão de produto: Unidade reformada, com meta de 03 (unidade), na região 9900;
Exclusão de produto: Infraestrutura implantada;

Justificativa

Exclusão de produto: Município atendido.
Alteração do nome e produtos da ação para melhor identificar as entregas à sociedade.

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

531 – Tolerância Zero
1422 - Reestruturação do Sistema Penitenciário
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Modernização do sistema penitenciário, para
Reestruturação do Sistema Penitenciário;
Alteração do Objetivo específico: de Ampliar a capacidade do Estado de manter pessoas
em privação de liberdade; para Oferecer estrutura e equipamentos adequados para o
cumprimento da execução penal;
Alteração da meta do produto Unidade ampliada: de 10 (unidade) para 6 (unidade), com
as seguintes metas: 01 (unidade), na região 0500; 04 (unidade), na região 0600; 01
(unidade), na região 1200;
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Inclusão de produto e meta por região: Unidade aparelhada, com as seguintes metas: 01
(unidade), na região 0200; 01 (unidade), na região 0400; 01 (unidade), na região 0600;
Exclusão de produto: Vaga construída;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração
Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Vaga ampliada.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP. Exclusão dos produtos vagas construídas e ampliadas, pois a métrica mais
adequada é a quantidade de unidades do Sistema Penitenciário, cujos produtos já existem
na ação.
531 – Tolerância Zero
1423 - Ampliação da captação de ativos para aplicação na política de repressão à
criminalidade
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Exclusão de produto: Captação de ativos realizada;
Exclusão de produto: Recurso alocado.
Exclusão de produtos da ação para melhor identificar a entrega à sociedade e evitar
duplicidade de informações, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
531 – Tolerância Zero
1424 – Enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito da PMMT
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Fortalecimento das atividades de enfrentamento à
violência contra a mulher no âmbito da PMMT, para Enfrentamento da violência contra a
mulher no âmbito da PMMT;
Alteração do Objetivo específico: de Atender a mulher em situação de vulnerabilidade
para Atender a mulher em situação de vulnerabilidade e vítima de violência;
Alteração da meta do produto: Atendimento realizado, de 240 (unidade) para 25.000
(unidade), na região 9900;
Inclusão de produto: Palestra realizada com meta de 30 (unidades), na região 9900;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Serviço implantado.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação para melhor identificar a finalidade e
entrega à sociedade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito da
SESP.
531 – Tolerância Zero
1587 – "Projeto Águia" - Implantação de sistema de radiocomunicação digital nas regiões
integradas do Estado
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Implantação de sistema de vigilância virtual do contorno
estadual no âmbito da segurança pública - Águia, para "Projeto Águia" - Implantação de
sistema de radiocomunicação digital nas regiões integradas do Estado;
Alteração do Objetivo específico: de Combater crimes ambientais, roubo de veículos e/ou
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cargas, tráfico de drogas ilícitas, bem como ampliar a segurança da malha viária, para
Prover a segurança no tráfego de dados e voz, integrando as comunicações entre as
instituições e melhorar os controles e fiscalização;
Alteração do Público alvo: de Sociedade mato-grossense, para Instituições da Segurança
Pública;
Inclusão de produto: Estrutura de radiocomunicação digital implantada, com as seguintes
metas: 01 (unidade), na região 0100; 02 (unidade), na região 0200; 01 (unidade), na
região 0300; 02 (unidade), na região 0400; 02 (unidade), na região 0500; 02 (unidade), na
região 0800; 01 (unidade), na região 1000; 01 (unidade), na região 1200;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Imagem locada.
Alteração do nome, objetivo e produto da ação, uma vez que parte do escopo do Projeto
Águia, relacionado ao videomonitoramento, foi transferido para SEFAZ. No âmbito da
SESP o projeto contemplará apenas a implementação da radiocomunicação digital.
531 – Tolerância Zero
1589 – Reestruturação da Polícia Judiciária Civil - PJC
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Alteração do nome da ação: de Reestruturação das Unidades Especializadas da Polícia
Judiciária Civil, para Reestruturação da Polícia Judiciária Civil – PJC;
Alteração do Objetivo específico: de Aprimorar a infraestrutura de investigação criminal
no combate à criminalidade, para Oferecer a estrutura e equipamentos adequados para
investigação e repressão de ilícitos penais e ao atendimento ao cidadão;
Inclusão de produto: Unidade instalada, com meta de 02 (unidades), na região 0600;
Inclusão de produto: Unidade reformada, com metas de: 02 (unidade), na região 0600; 01
(unidade) na região 0500; 01 (unidade) na região 0400;
Inclusão de produto: Unidade reaparelhada, com meta de 30% (percentual), na região
9900;
Inclusão de produto: Unidade construída, com meta de 03 (unidade), na região 0600; 03
(unidade), na região 0700; 01 (unidade), na região 1000; 02 (unidade), na região 0200;

Justificativa

Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

Exclusão de produto: Unidade reestruturada.
Alteração do nome, objetivo e produtos da ação, para melhor identificar a entrega à
sociedade e sua finalidade, observando a padrão de programação estabelecido no âmbito
da SESP.
531 – Tolerância Zero
2840 -Fortalecimento do combate aos incêndios florestais
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Inclusão de produto: Foco de calor detectado, com meta de 53.424,00 (unidade), na região
9900;
Exclusão de produto: Ação combativa realizada;

Justificativa

Exclusão de produto: Ação preventiva realizada.
Alteração do produto da ação para melhor identificar a entrega à sociedade, observando a
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padrão de programação estabelecido no âmbito da SESP..
Programa
Ação
UO responsável
Descrição da
alteração

531 – Tolerância Zero
2841 - Fortalecimento da promoção da Ordem Pública
19101 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Inclusão de produto de ação: Unidade aparelhada, com metas de: 02 (unidade), na região
0600; 05 (unidade), na região 0600;
Exclusão de produto: Equipamento adquirido;
Exclusão de produto: Suprimento adquirido;

Justificativa

Exclusão de produto: Helicóptero adquirido.
Alteração dos produtos da ação para melhor indicar a entrega à sociedade.

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ANEXO V
EXCLUSÃO DE AÇÕES
Programa
Ação
Justificativa

527 - Aprendizagem em foco
2789 - Gestão da infraestrutura dos espaços educacionais.
Se fez necessário proceder com a exclusão da ação, pois todos os produtos referentes a
obras e serviços de engenharia foram incorporados pela ação 2792, para que não existam
produtos com a mesma finalidade.

Programa
Ação
Justificativa

500 - Gestão de políticas públicas
2593 - Implantação dos Modelos de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.
A exclusão se faz necessária para adequação metodológica devido ao novo escopo da ação
que será reformulada para atender às diretrizes do programa.

Programa
Ação
Justificativa

502 - Gestão estratégica de pessoas para resultados
1340 - Modernização e reestruturação do sistema de Gestão de Pessoas.
O escopo desta ação foi absorvido pela ação 1338 - Modernização da Gestão da Folha de
Pagamento do Poder Executivo.

Programa
Ação

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
1148 - Proposição de instrumento normativo para a manutenção dos serviços ambientais no
Estado de Mato Grosso.
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Justificativa
Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
1438 - Criação de cargo específico para a gestão das Unidades de Conservação.
O produto será incorporado pela ação 2125 - Implementação do Programa de Gestão de
Pessoas

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2003 - Difusão de conhecimento e informações ambientais.
O produto será incorporado pela ação 2020 - Implementação da Política de Educação
Ambiental nos Municípios

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2563 - Transversalidade da Educação Ambiental nas políticas públicas.
O produto será incorporado pela ação 2020 - Implementação da Política de Educação
Ambiental nos Municípios

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2012 - Gerenciamento de áreas Contaminadas.
O produto será incorporado pela ação 2013 - Análise de processos de atividades
potencialmente poluidoras
382 - Agricultura familiar inclusiva e sustentável
2094 - Implementação do planejamento estratégico da SEMA.
Será feita uma reanálise desta ação para o próximo PPA.

Programa
Ação
Justificativa
Programa
Ação
Justificativa
Programa
Ação

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2095 - Modernização da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos
de Infração.
Exclusão da ação para adequação metodológica.
393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2567 - Fortalecimento da Unidade Setorial de Correição.
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Justificativa

Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2574 - Recuperação de ecossistemas degradados nas Unidades de Conservação Estaduais e
áreas públicas.
O produto será incorporado pela ação 2573 - Gestão de informações sobre a biodiversidade
de Mato Grosso

Justificativa

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2576 - Desenvolvimento dos sistemas utilizados na regularização ambiental de imóveis
rurais.
O produto será incorporado pela ação 2079 - Modernização das soluções tecnológicas da
informação

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2579 - Mapeamento dos pantanais e planícies pantaneiras.
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2581 - Implementação do Comitê da Reserva da Biosfera do Pantanal e do Cerrado.
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2582 - Modernização dos Processos de Gestão Sistêmica da SEMA.
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2586 - Cadastramento das propriedades rurais da agricultura familiar
Esta atividade deixou de ser atribuição da SEMA passando a ser incorporada pelo Projeto
CAR KFW.

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2588 - Fortalecimento da Comissão de Ética.
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2589 - Fortalecimento do uso sustentável da biodiversidade de plantas de Mato Grosso.
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2590 - Promoção da gestão da conformidade de controles internos.
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
3116 - Implantação do Jardim Botânico.
O produto desse projeto será incorporado pela ação 2085 - Gestão do sistema estadual de
unidades de conservação

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
3120 - Implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P.
O produto desse projeto será incorporado pela ação 2563 - Transversalidade da Educação
Ambiental nas políticas públicas
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Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
4330 - Implementação do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar PEAAF.
O produto dessa atividade será incorporado pela ação 2020 - Implementação da Política de
Educação Ambiental nos Municípios

Programa
Ação
Justificativa

393 - Promoção da conservação ambiental para melhoria da qualidade de vida
2524 - Otimização da gestão da receita orçamentária, financeira, do gasto e contábil
Exclusão da ação para atender diretrizes do programa.

Programa
Ação
Justificativa

405 - Defesa da cidadania e inclusão social por meio do acesso à Justiça
1224 - Fortalecimento da Escola Superior da Defensoria Pública
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação
Justificativa

405 - Defesa da cidadania e inclusão social por meio do acesso à Justiça
2335 - Melhoria do atendimento ao necessitado
Exclusão da ação para adequação metodológica.

Programa
Ação
Justificativa

405 - Defesa da cidadania e inclusão social por meio do acesso à Justiça
3306 - Padronização e normatização das atividades da Defensoria Pública
O produto pode ser melhor acompanhado pelo Sistema GPE (Gerenciamento do
Planejamento Estratégico) disponibilizado pelo TCE em virtude da adesão ao Programa de
Desenvolvimento Institucional Integrado. Assim, não se justifica a manutenção desta ação
neste instrumento.

Programa
Ação
Justificativa

509 - Política de gestão penitenciária para reinserção social
1382 - Implantação de Projetos Estratégicos no âmbito do Sistema Penitenciário
Exclusão de ação não executada, uma vez que a captação de recurso foi considerada como
meio de financiamento para as ações desenvolvidas pelo Sistema Penitenciário e o
desenvolvimento de projetos está centralizado no Escritório Diretivo de Projetos.

Programa
Ação
Justificativa

519 - Segurança Proativa e Inteligente
1351 - Modernização Tecnológica das Unidades da POLITEC
Exclusão da ação, pois seu escopo será absorvido pela ação 1416 - Reestruturação da
POLITEC, a fim de conferir maior eficiência na alocação e execução orçamentária.

Programa
Ação
Justificativa

519 - Segurança Proativa e Inteligente
1355 - Reaparelhamento das Unidades da POLITEC
Exclusão da ação, pois seu escopo será absorvido pela ação 1416 - Reestruturação da
POLITEC, a fim de conferir maior eficiência na alocação e execução orçamentária.

Programa
Ação

519 - Segurança Proativa e Inteligente
1357 - Implantação de Projetos Estratégicos no âmbito da Secretaria de Estado de
Segurança
Exclusão da ação para adequação metodológica, passando a ter natureza de atividade,
sendo substituída por nova ação.

Justificativa

Programa
Ação
Justificativa

519 - Segurança Proativa e Inteligente
1376 - Fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CONSEG)
Exclusão da ação, uma vez que o escopo será absorvido na ação 2757 - Fortalecimento da
filosofia de Polícia Comunitária na Segurança Pública, visando conferir maior eficiência na
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alocação e execução orçamentária.
Programa
Ação
Justificativa

519 - Segurança Proativa e Inteligente
1403 - Melhoria da infraestrutura física das unidades da Polícia Judiciária Civil - PJC
Exclusão da ação, uma vez que seu escopo será absorvido pela ação 1589 - Reestruturação
da Polícia Judiciária Civil - PJC, a fim de melhorar a eficiência na alocação e execução
orçamentária.

Programa
Ação
Justificativa

519 - Segurança Proativa e Inteligente
1419 - Modernização da infraestrutura e logística da Academia de Polícia Judiciária Civil
Exclusão da ação, uma vez que seu escopo será absorvido pela ação 2760 - Manutenção das
Unidades da PJC, a fim de melhorar a eficiência na alocação e execução orçamentária.

Programa
Ação
Justificativa

519 - Segurança Proativa e Inteligente
2724 - Promoção da Saúde e bem-estar do Policial militar
Exclusão da ação pois seu escopo será absorvido pela ação 2734, congregando as ações de
gestão de pessoas no âmbito da PMMT, a fim de conferir maior eficiência na alocação e
execução orçamentária.

Programa
Ação
Justificativa

519 - Segurança Proativa e Inteligente
2727 - Disseminação do conceito da filosofia em Polícia Comunitária
Exclusão da ação, uma vez que o escopo será absorvido pela ação 2757 - Fortalecimento da
filosofia de Polícia Comunitária na Segurança Pública, visando conferir maior eficiência na
alocação e execução orçamentária.

Programa
Ação
Justificativa

519 - Segurança Proativa e Inteligente
2755 - Fortalecimento do atendimento da Rede Cidadã
Exclusão da ação pois seu escopo será absorvido em nova ação para abranger de forma
unificada o escopo das atividades preventivas realizadas pela Rede Cidadã, pelo PROERD
e nos Projetos Sociais do CBMMT, tendo em vista a atuação complementar visando o
mesmo objetivo e público alvo.

Programa
Ação

519 - Segurança Proativa e Inteligente
2758 - Fortalecimento da Prevenção às Drogas pelo Programa Educacional de Resistência
às Drogas - PROERD
Exclusão da ação pois seu escopo será absorvido em nova ação para abranger de forma
unificada o escopo das atividades preventivas realizadas pela Rede Cidadã, pelo PROERD e
nos Projetos Sociais do CBMMT, tendo em vista a atuação complementar visando o mesmo
objetivo e público alvo.

Justificativa

Programa
Ação
Justificativa

520 - Sistema de atendimento socioeducativo - MT
1368 – Implantação de Projetos Estratégicos no âmbito do Sistema Socioeducativo
Exclusão de ação não executada nos exercícios de 2020 e 2021, uma vez que a captação de
recurso foi considerada como meio de financiamento para as ações desenvolvidas pelo
Sistema Socioeducativo.

Programa
Ação

520 - Sistema de atendimento socioeducativo - MT
1408 - Modernização do Sistema Socioeducativo em Tecnologia da Informação e
comunicação
Exclusão da ação uma vez que seu escopo foi absorvido pelas ações 2730 - Manutenção
dos Centros de Atendimento Socioeducativo e 1407 - Reestruturação do Sistema
Socioeducativo.

Justificativa

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Programa
Ação
Justificativa

524 – Salvar e Proteger
1233 - Ampliação da Capacidade de Atendimento do CBMMT
Exclusão da ação uma vez que seu escopo foi absorvido pela ação 1345 - Reestruturação
do Corpo de Bombeiros Militar, visando conferir maior eficiência na alocação e execução
orçamentária.

Programa
Ação

524 – Salvar e Proteger
1402 – Implantação de Projetos Estratégicos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de
Mato Grosso
Exclusão de ação não executada nos exercícios de 2020 e 2021, uma vez que a captação
de recurso foi considerada como meio de financiamento para as ações desenvolvidas pelo
Corpo de Bombeiros.

Justificativa

Programa
Ação
Justificativa

524 – Salvar e Proteger
2714 – Desenvolvimento de Projetos Sociais do CBMMT
Exclusão da ação pois seu escopo será absorvido em nova ação para abranger de forma
unificada o escopo das atividades preventivas realizadas pela Rede Cidadã, pelo PROERD
e nos Projetos Sociais do CBMMT, tendo em vista a atuação complementar visando o
mesmo objetivo e público alvo.

Programa
Ação

524 – Salvar e Proteger
2743 – Prestação dos serviços de prevenção e atendimento a sinistros e emergências pelo
CBMMT
Exclusão da ação uma vez que seu escopo foi absorvido pela ação 2729 - Manutenção das
Unidades do Corpo de Bombeiros Militar, visando conferir maior eficiência na alocação e
execução orçamentária.

Justificativa

Programa
Ação
Justificativa

356 - Governo digital
1425 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Inteligência
Exclusão da ação não se encontra mais sob a responsabilidade da SESP.

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