


DECRETO N║ 14.971 DE 03/16/2018





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 14.971, DE 16 DE MARăO DE 2018.


Divulga a representašŃo grßfica da Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 9.617, de 19 de maršo de 2018, pßginas 3 e 4.
Revogado pelo Decreto n║ 15.162, de 13 de fevereiro de 2019.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÝcio da competŕncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituišŃo Estadual, 

Considerando que, nos termos da Lei Estadual n║ 4.416, de 16 de outubro de 2013, os Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul deverŃo divulgar sua estrutura organizacional,

D E C R E T A:

Art. 1║ Divulga-se a representašŃo grßfica da Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei Estadual n║ 4.640, de 24 de dezembro de 2014, e alteraš§es posteriores, conforme constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 16 de maršo de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado