CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 823/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.195/2019
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ

Declara Patrimônio Cultural Imaterial da
Paraíba o Bordado Labirinto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba o Bordado
Labirinto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 13 de maio de 2021.