CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.004/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.209/2021
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Reconhece a Companhia de Dança Helena
Holanda, como Patrimônio de Arte e Cultura
Adaptada do Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio de Arte e Cultura Adaptada do
Estado da Paraíba, a Companhia de Dança Helena Holanda, localizada no Município de
João Pessoa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio
Pessoa”, João Pessoa, 20 de outubro de 2021.