CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.122/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.567/2022
AUTORIA: MESA DIRETORA
Dá nova redação ao anexo II à Lei nº 9.969, de 08
de março de 2013, que dispõe sobre os cargos que
integram a estrutura organizacional da Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º O Anexo II à Lei nº 9.969, de 08 de março de 2013, passa a vigorar com as
alterações constantes do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2022.


ANEXO
(Anexo II à Lei nº 9.969, de 08 de março de 2013)
CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR

DIRETOR GERAL

SECRETÁRIO

ATRIBUIÇÕES
– Planejar, a nível estratégico, coordenar, orientar,
dirigir e controlar todas as atividades da Assembleia
Legislativa, de acordo com o Regulamento, os Atos e
Deliberações da Presidência e da Mesa Diretora,
mantendo
a
administração
superior
permanentemente informada sobre o andamento
dos trabalhos;
– Movimentar recursos orçamentários e financeiros
destinados ao atendimento de despesas desta Casa
Legislativa;
– Assinar documentos necessários à execução de
despesas da Assembleia;
– Reconhecer despesas de exercícios anteriores;
– Autorizar glosas nos processos de pagamento de
contratos, fornecimentos e serviços;
– Orientar os procedimentos referentes ao
encerramento do exercício financeiro;
– Autorizar a realização de licitações nas modalidades
de concorrência, tomada de preços, convite e pregão,
para aquisição de materiais e execução de obras ou
serviços, de interesse da Assembleia;
– Liberar a garantia prestada por licitante vencedor;
– Dar baixa e alienar bens permanentes classificados
como antieconômicos, irrecuperáveis ou ociosos;
– Proceder à homologação dos processos licitatórios,
adjudicando o respectivo objeto, ou promovendo o
cancelamento, a revogação ou anulação do certame;
– Proceder à homologação do leilão de bens
permanentes;
– Ratificar as dispensas e inexigibilidades de licitação;
– Assinar, em nome da Assembleia Legislativa e no
interesse da Administração, contratos, convênio,
ajustes, termos de cessão de uso, termos aditivos e
atas de registro de preços.
Desenvolver atividades de planejamento a nível
tático,
organização,
direção,
coordenação,
supervisão, acompanhamento, orientação, avaliação
e controle, exercendo a chefia das unidades
organizacionais diretamente vinculadas à Presidência
e à Mesa Diretora.


SECRETÁRIO DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA

SECRETÁRIO ADJUNTO E
DIRETOR ADJUNTO

CONSULTOR TÉCNICO

PROCURADOR-CHEFE

PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO

CARGOS DE OUVIDORIA

OUVIDOR PÚBLICO

OUVIDOR PÚBLICO ADJUNTO

Prestar auxílio à Presidência no exercício de suas
atribuições, planejando, organizando, liderando e
controlando as atividades da Secretaria Particular, da
Assessoria das Comissões, da Assessoria Militar, da
Assessoria Bombeiro Militar, da Coordenadoria do
Cerimonial e da Assessoria Direta.
Prestar auxílio aos Secretários e ao Diretor Geral,
inclusive substituindo em caso de ausência dos
titulares.
Atuar no planejamento, organização, liderança e
controle das funções exercidas pelos demais cargos
de direção.
Prestar consultoria e assessoramento técnico aos
deputados, à Mesa Diretora, às comissões e à
Administração da Assembleia. Elaborar estudos,
notas técnicas, minutas de propostas e pareceres,
relatórios e discursos parlamentares.
Realizar a assessoraria e consultoria jurídica da
Assembleia Legislativa; efetuar a representação
judicial e extrajudicial da Assembleia Legislativa;
determinar, assessorar ou efetuar a promoção e
defesa processual dos interesses da Assembleia
perante os Tribunais Estaduais e Federais, inclusive o
Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público,
interpondo e acompanhando recursos, inclusive
sustentando
oralmente,
quando
entender
necessário, as razões.
Auxiliar o Procurador-Chefe no exercício de suas
funções e substituí-lo em suas ausências. Exercer, sob
a supervisão do Procurador-Chefe a representação
judicial e extrajudicial da Assembleia Legislativa.

ATRIBUIÇÕES
Exercer a chefia superior da Ouvidoria Pública, sendo
o responsável pela consecução de sua missão
institucional de escutar a sociedade civil, as
organizações populares e a cidadania acerca das
atividades do Poder Legislativo, acompanhando a
eficácia das normas estaduais; realizar o
planejamento a nível estratégico da Ouvidoria.
Auxiliar o ouvidor público. Acompanhar e fiscalizar os
procedimentos deflagrados; realizar o planejamento
a nível tático da Ouvidoria; emitir pareceres;
encaminhar aos membros da Assembleia, com o
adequado tratamento estatístico, relatório periódico
contendo as principais demandas, reivindicações e
reclamações da população, tabuladas de forma a
permitir sua fácil visualização e utilização pelos


ASSESSOR JURÍDICO DA OUVIDORIA

COORDENADOR EXECUTIVO

ASSESSOR POPULAR

SECRETÁRIO PARTICULAR DO OUVIDOR

CARGOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

CONSULTOR JURÍDICO

SECRETÁRIO CHEFE DA PRESIDÊNCIA

COORDENADOR GERAL DE CERIMONIAL

ASSESSOR ESPECIAL I

parlamentares e demais destinatários das
informações.
Prestar assessoria jurídica ao Ouvidor Público,
emitindo parecer, estudando e aconselhando acerca
das soluções jurídicas para os casos apresentados
àquele órgão.
Organizar e coordenar as atribuições da Ouvidoria;
apresentar estudos e auxiliar na emissão de parecer
nas questões atinentes à Ouvidoria; realizar o
planejamento a nível operacional da Ouvidoria.
Receber demandas da população e encaminhar os
deputados, após autorização do Ouvidor Público para
melhor desempenho das funções legislativas pelos
Deputados; apontar soluções para os casos; auxiliar
no despacho e procedimentos administrativos que
tramitam na Ouvidoria; elaborar relatórios e emitir
parecer sobre as demandas de sua competência.
Receber visitas e organizar a agenda do Ouvidor
Público; auxiliá-lo nos procedimentos deflagrados,
inclusive na emissão de apontamentos para
resolução dos casos; auxiliar o Ouvidor Público
Adjunto na emissão dos pareceres e na elaboração do
relatório a ser encaminhado periodicamente aos
parlamentares.

ATRIBUIÇÕES
Prestar assistência jurídica à Presidência; emitir
parecer, de caráter jurídico, sobre matéria de
interesse geral da Presidência, sem prejuízo das
competências dos demais órgãos; prestar consultoria
jurídica aos parlamentares nos assuntos inerentes ao
exercício do cargo parlamentar.
Prestar assistência logística ao Presidente no
desempenho de suas atribuições e compromissos
oficiais, receber e expedir e organizar a
correspondência particular do Presidente, ajustar
contatos pessoais ou verbais do Presidente com
autoridades e o público em geral; responsabilizar-se
por documentos oficiais e pelo controle de arquivo do
gabinete; organizar e manter atualizados os registros
e controle pertinentes ao gabinete da Presidência.
Realizar as atividades de relações públicas da
instituição, inclusive atendendo autoridades e
visitantes; organizar os eventos de responsabilidade
da instituição, inclusive o planejamento, o orçamento
e o acompanhamento da contratação e da realização;
organizar viagens de autoridades do Poder
Legislativo; prestar consultoria interna em eventos e
cerimonial, incluindo a organização, os convites e o
protocolo.
Fazer estudos e coligir elementos a serem utilizados
pelo titular do gabinete em seus pronunciamentos e
proposições; colaborar com o titular do gabinete com
sugestões, na formulação dos seus pronunciamentos,
consolidando-os ou dando-lhes redação final; auxiliar


SECRETÁRIO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

ASSESSOR MILITAR LEGISLATIVO

ASSESSOR BOMBEIRO MILITAR

COORDENADOR DO CERIMONIAL

CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO, DIRETOR GERAL
ADJUNTO E SECRETÁRIO ADJUNTO

SECRETÁRIO PARTICULAR DE SECRETÁRIO, DIRETOR
GERAL ADJUNTO E SECRETÁRIO ADJUNTO

ASSESSOR MILITAR ADJUNTO

ASSESSOR TÉCNICO

ASSESSOR ESPECIAL II

ASSISTENTE TÉCNICO I

a chefia do gabinete nos assuntos de sua
competência que lhes forem submetidos.
Gerenciar as atividades de autuação e processamento
dos procedimentos que tramitam na Presidência;
prestar auxílio ao Secretário Chefe; organizar escalas
e horários dos servidores da presidência; organizar a
agenda do Presidente.
Oferecer assistência direta e imediata ao Presidente
no desempenho das suas atribuições, no que diz
respeito aos assuntos militares e de segurança
velada, pessoal e de deslocamento.
Oferecer assistência direta e imediata ao Presidente
no desempenho das suas atribuições, no que diz
respeito aos assuntos que se referem ao combate e
prevenção a incêndio e a pânico nas instalações da
Assembleia Legislativa, realização de primeiros
socorros e outras atividades correlatas.
Auxiliar o Coordenador Geral de Cerimonial no
desempenho
de
suas
funções;
elaborar,
supervisionar
e
coordenar
os
trabalhos
administrativos do Cerimonial; propor eventos.
Promover publicação dos atos nos órgãos oficiais,
quando
necessário;
preparar
expedientes,
encarregar-se da representação social e das
audiências; assistir o superior hierárquico na
coordenação dos órgãos sob sua direção; executar,
em geral, os demais atos e medidas relacionados com
suas finalidades, inclusive quanto ao preparo de
expedientes próprios.
Realizar a administração geral da unidade e a
assistência ao Diretor Geral ou aos secretários aos
quais se encontram subordinados no desempenho de
suas atribuições; receber ligações e organizar os
compromissos dos superiores hierárquicos; assegurar
o devido trâmite dos processos que se encontrem na
unidade.
Auxiliar o Assessor Militar Legislativo; coordenando
as atividades relacionadas à segurança da
Assembleia.
Realizar assessoria técnica, consultando legislações,
instruindo procedimentos administrativos internos,
examinando e emitindo pareceres e relatórios sobre
processos e demais expedientes administrativos.
Planejar e executar atividades de assessoria; analisar
documentos; acompanhar processos diversos;
realizar assessoria na implantação e no
acompanhamento de planos e programas em sua
área de competência; pesquisar e consultar a
legislação pertinente às matérias submetidas à sua
análise.
Colaborar na elaboração de minutas de contratos,
ajustes, atos administrativos e normativos, a serem
submetidos à análise da Procuradoria da Assembleia;
examinar previamente os processos administrativos
que tratem dos servidores e das matérias afetas aos
Órgãos.


SECRETÁRIO PARTICULAR DO COORDENADOR GERAL
DO CERIMONIAL

SECRETÁRIO PARTICULAR DA
CONSULTORIA JURÍDICA

ASSISTENTE TÉCNICO II

CARGOS DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

SECRETÁRIO PARLAMENTAR

Assessorar o Coordenador Geral do Cerimonial;
recepcionar e atender público, visitas e autoridades;
distribuir tarefas e avaliar a qualidade do
desempenho das mesmas no Gabinete; elaborar a
agenda do Coordenador Geral do Cerimonial;
controlar o recebimento e o encaminhamento de
documentos, correspondências, processos e
expedientes em geral; auxiliar nas atividades de
cerimonial do Gabinete.
Auxiliar o Consultor Jurídico; elaborar a agenda e
organizar os compromissos do Consultor Jurídico;
emitir parecer e realizar estudos jurídicos,
notadamente de matérias constitucionais e afetas ao
plenário da casa.
Emitir parecer e realizar estudos de assuntos
administrativos.; auxiliar o Assistente técnico I na
elaboração de minutas e contratos administrativos.

ATRIBUIÇÕES
Redigir correspondências, atender às pessoas
encaminhadas ao gabinete; executar serviços de
secretaria e de pesquisas; prestar assessoramento
técnico e político, interno e externo, nas questões de
sua área de atuação ou área de conhecimento;
encarregar-se do planejamento e execução das ações
legislativas e políticas do Deputado; prestar
assessoramento do processo legislativo; elaborar
pareceres; elaborar Projetos de Lei e outras
proposições legislativas; elaborar discursos; analisar
Projetos de Lei; cumprir outras atividades inerentes
ao exercício do mandato parlamentar; prestar
assistência ao Deputado em seus compromissos
oficiais; coordenar as atividades do gabinete; prestar
supervisão aos grupos de trabalho do gabinete;
distribuir internamente as demandas da população
que chegam ao gabinete; gerenciar a agenda do
parlamentar; estabelecer a interlocução do
Parlamentar com entidades e órgãos; assessorar o
parlamentar nas reuniões de comissões, audiências
públicas e outros eventos; acompanhar o andamento
das atividades de interesse do parlamentar, tanto na
Assembleia Legislativa como fora dela; acompanhar
matérias legislativas e as publicações oficiais de
interesse do parlamentar; encarregar-se do
acompanhamento interno e externo de assuntos de
interesse do Parlamentar; conduzir veículos de
propriedade do Parlamentar; receber e entregar
correspondências; eventualmente representar o
parlamentar em eventos e solenidades públicas;
articular e acompanhar demandas políticas e
administrativas das bases do parlamentar em João
Pessoa ou nas cidades onde o deputado tenha
relevância política, no intuito de melhor
desempenhar o mandato legislativo; cumprir outras
atividades de apoio inerentes ao exercício do
mandato parlamentar.


CARGOS DE DIREÇÃO GERENCIAL

DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIRETOR DE DIVISÃO

COORDENADOR GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

COORDENADOR DA CRECHE DO LEGISLATIVO

ATRIBUIÇÕES
Supervisionar todo o trabalho da Departamento,
zelando pelo bom desenvolvimento das atividades do
setor; realizar o planejamento a nível operacional das
atividades afetas às funções institucionais de seu
Departamento; coordenar a distribuição dos serviços
afetos aos setores que lhes são subordinados.
Desenvolver atividades de organização, direção,
coordenação,
supervisão,
acompanhamento,
orientação, avaliação e controle, exercendo a chefia
das diversas unidades organizacionais que prestam
serviços nas áreas meio e fim da Assembleia
Legislativa, a exemplo da Gestão de Recursos
Humanos, Informática, Finanças, Gestão Patrimonial
e de Compras e Assistência e Controle do Processo
Legislativo; prestar informações aos servidores e
interessados, sobre a tramitação de processos;
comunicar e encaminhar ao Diretor de
Departamento, para ciência e confirmação, as penas
disciplinares aplicadas aos servidores; acompanhar e
redigir os documentos das Comissões Permanentes
nos aspectos administrativos; processar inquéritos e
sindicância disciplinares e emitir pareceres e estudos
sobre o assunto.
Representar a Escola em seus assuntos, junto à
Administração da Assembleia e entidades externas;
coordenar
as
atividades
pedagógicas
e
administrativas da Escola e tomar as providências
necessárias à sua regularidade; organizar e orientar o
cronograma, calendário e as matérias objeto do
programa escolar; elaborar relatório das atividades
realizadas pela Escola e emitir diretrizes e ordem para
seu funcionamento e colaboração com a educação no
Estado da Paraíba.
Auxiliar o Coordenador Geral da Escola do Legislativo;
elaborar o planejamento anual das atividades
pedagógicas da Escola; administrar os gastos de
acordo com a previsão orçamentária; cumprir e fazer
cumprir o Regimento da Escola; emitir relatórios e
pareceres sobre a Escola do Legislativo.
Planejar, coordenar, orientar, controlar e dirigir as
atividades administrativas da Creche do Legislativo,
especialmente aquelas referentes aos servidores do
setor, aos contratos, equipamentos e materiais
utilizados pela Creche; sugerir, à Coordenação da
Escola do Legislativo, a adoção de medidas que visem
a melhor atuação do setor; elaborar, instruir,
acompanhar e, conforme o caso, assinar a inicial de
abertura dos processos administrativos relacionados
à Creche do Legislativo.


SUBCOORDENADOR DA CRECHE DO LEGISLATIVO

CARGOS DE SUPORTE GERENCIAL

ASSESSOR OPERACIONAL I

ASSESSOR OPERACIONAL II

ASSESSOR OPERACIONAL III

Prover o suporte administrativo com vistas ao bom
funcionamento das atividades pedagógicas da
Creche, tais como: garantir o registro de todos os
eventos promovidos pela Creche, com vistas a manter
o histórico de suas ações; solicitar contratações e
convênios necessários à Creche; promover a
divulgação das atividades da escola.

ATRIBUIÇÕES
Prestar assessoria ao titular da unidade
organizacional ao qual se encontre vinculado,
auxiliando-o na resolução de questões que
demandem conhecimentos de nível avançado;
realizar estudos e pesquisas, por ordem da chefia
imediata, acerca de temas atinentes às funções
institucionais da unidade organizacional; gerenciar as
atividades delegadas pelo chefe imediato; executar
outras atividades correlatas.
Prestar assessoria ao titular da unidade
organizacional ao qual se encontre vinculado,
auxiliando-o na resolução de questões que
demandem conhecimentos de nível intermediário;
minutar documentos, a exemplo de pareceres, ofícios
e outros expedientes; gerenciar as atividades
delegadas pelo chefe imediato; prestar serviços de
natureza administrativa junto ao setor em que se
encontrar lotado; executar outras atividades
correlatas.
Prestar assessoria ao titular da unidade
organizacional ao qual se encontre vinculado,
auxiliando-o na resolução de questões que
demandem conhecimentos de nível básico;
confeccionar relatórios; gerenciar as atividades
delegadas pelo chefe imediato; prestar serviços de
natureza administrativa junto ao setor em que se
encontrar lotado; executar outras atividades
correlatas.