


LEI N¤ 3.931 DE 07/07/2010





(*) Os textos contidos nesta base de dados tõm carÃter meramente informativo. Somente os publicados no DiÃrio Oficial estÐo aptos Á produÓÐo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  N¤ 3.931, DE 7 DE JULHO DE 2010.


Inclui no CalendÃrio CÚvico e Cultural do Estado o Festival do SobÃ de Campo Grande-MS.



Publicada no DiÃrio Oficial n. 7.742, de 8 de julho de 2010.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
FaÓo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1¤  Fica incluÚdo no CalendÃrio CÚvico e Cultural do Estado o Festival do SobÃ, que se realiza anualmente na segunda semana do mõs de agosto no MunicÚpio de Campo Grande-MS.

Art. 2¤  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

Campo Grande, 7 de julho de 2010.
ANDRè PUCCINELLI
Governador do Estado




LEI 3.931.doc