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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 6, de 25/02/2010 de 25/02/2010 (Texto Original)


Designa servidores para comporem grupo de trabalho encarregado de
supervisionar a eliminação de documentos sob a guarda
da Gerência de Material e Controle Patrimonial.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 2º da Deliberação da Mesa nº
2.431, de 8 de setembro de 2008;

Considerando
a existência de grande volume de documentos na Gerência
de Material e Controle Patrimonial que já atingiram o prazo de
guarda estabelecido na Tabela de Temporalidade e Destinação
de Documentos da Assembleia Legislativa;



RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam designados os servidores André Gomes do Amaral,
matr. 18.156-0; Dijeison Tiago Rios Nascimento, matr. 17.457-2;
Romildo Alves de Oliveira, matr. 17.602-8; Samuel Vieira de Castro
Junior, matr. 17.673-7; e Terezinha de Fátima Camarota
Moscardini Naves, matr. 2.696-4, para, sob a presidência do
primeiro, comporem grupo de trabalho encarregado de supervisionar a
eliminação de documentos da Gerência de Material
e Controle Patrimonial que já atingiram o prazo de guarda
estabelecido na Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos da Assembleia Legislativa, observada a legislação
em vigor, em especial a Deliberação da Mesa nº
2.431, de 8 de setembro de 2008, que estabelece os prazos de guarda,
a destinação final e os procedimentos relativos à
eliminação de documentos no âmbito da Assembleia
Legislativa.



Art. 2º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, 25 de fevereiro de 2010.
Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral