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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 2, de 04/01/2011 de 04/01/2011 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de cargos de Procurador-Geral,
Procurador-Geral Adjunto e de Funções Gratificadas de
Gerente-Geral e de Nível Superior.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001;  nos arts. 1º e 2º da
Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001, no inciso III do art. 2º da Deliberação da
Mesa  nº 2.468, de 23 de novembro de 2009;


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 4 de janeiro de 2011.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DG nº 2, de 4 de
janeiro de 2011)












MATR


TITULAR


CARGO


ÁREA


MATR


SUBSTITUTO


PERÍODO




*
                    5762/2


Luís
                   Antônio Prazeres Lopes


Procurador-Geral


PGA


5764/9


Maurício
                   da Cunha Peixoto 



13/1/11
                   a 28/1/11




*
                    5764/9


Maurício
                   da Cunha Peixoto 



Procurador-Geral
                   Adjunto


PGA


11906/7


Renato
                   Luís Marques Pessôa


13/1/11
                   a 28/1/11




*
                    4994/8


Maria
                   Beatriz Chagas Lucca


FGG


GPL


11856/7


César
                   Plotz Fróis


11/1/11
                   a 20/1/11




6947/7


Fabíola
                   Beatriz Resende Farage


FGS


GID


11983/0


Raquel
                   Furtado


30/12/10
                   a 7/2/11




10288/1


Marília
                   Horta Simões


FGS


GCT


11930/0


Arilma
                   da Silva Peixoto


5/1/11
                   a 20/1/11





*Republicado
por incorreção nos dados enviados para a publicação
anterior.