










DECRETO Nº 36.324,
DE 21 DE MARÇO DE 2011.
 
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas nos
Municípios de Altinho, Gravatá, Amaraji, Angelim, Belo Jardim, Bom Conselho,
Bonito, Brejo da Madre de Deus, Chã Grande, Ibirajuba, Calçados, Jurema, Sairé,
Saloá e Sanharó,  neste Estado, e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para
fins de desapropriação, 20 (vinte) áreas de terra, com suas benfeitorias
porventura existentes, situadas na zona rural dos Municípios de Altinho,
Gravatá, Amaraji, Angelim, Belo Jardim, Bom Conselho, Bonito, Brejo da Madre de
Deus, Chã Grande, Ibirajuba, Calçados, Jurema, Sairé, Saloá e Sanharó, neste
Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único
do presente Decreto. 
 
Art.
2º As áreas de terra de que trata o artigo anterior destinam-se à instalação
das Estações Repetidoras da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA nos
Municípios nele mencionados.
 
Art.
3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º deste Decreto encontram-se
descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico, arquivadas na
COMPESA, as quais instruirão a Ação de Desapropriação ou serão anexadas à
respectiva escritura pública.
 
Art.
4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta dos recursos
financeiros da COMPESA/GOVERNO DO ESTADO/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
– PAC, ficando esta autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável
ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados. 
 
Art.
5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941, e alterações, poderá ser invocado o caráter de urgência no processo
judicial para fins de imissão na posse nas áreas de terra abrangidas por este
Decreto.
 
Art.
6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art.
7º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 21 de março de 2011.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
ANEXO ÚNICO
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
1 - ALTINHO
 
Localização: FAZENDA CAJUEIRO
Município: Altinho
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Sul, ao Leste e ao Oeste com terras remanescentes da Fazenda Cajueiro, e está
delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário,
com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


822.765,86


9.063.644,69




V1 / V2


20,00


822.774,04


9.063.657,26




V2 / V3


15,00


822.790,81


9.063.646,36




V3 / V0


20,00


822.782,63


9.063.633,78



 
2 – GRAVATÁ
 
2.1. Localização: SÍTIO LIMEIRA
Município: Gravatá
Dimensões: 20,00x15,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Sul, ao Leste e ao Oeste com terras remanescentes da propriedade, e está
delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário,
com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


219.355,53


9.085.855,01




V1 / V2


15,00


219.371,50


9.085.842,97




V2 / V3


20,00


219.362,47


9.085.830,99




V3 / V0


15,00


219.346,50


9.085.843,03



 
2.2. Localização: SÍTIO CABIDELA
Município: Gravatá
Dimensões: 20,00x15,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Leste, ao Sul e ao Oeste com terras remanescentes do Sítio Cabidela tidas como
de propriedade do Sr. João Manoel dos Santos, delimitada pelos pontos V(0) a
V(3) em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


721.667,28


9.087.256,00




V1 / V2


15,00


721.687,27


9.087.255,27




V2 / V3


20,00


721.686,72


9.087.240,28




V3 / V0


15,00


721.666,74


9.087.241,01



 
3 - AMARAJI
 
Localização: SÍTIO RESINA DE CIMA
Município: Amaraji
Dimensões: 20,00x15,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Sul, ao Leste e ao Oeste com terras remanescente da propriedade, delimitada
pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas
e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


221.184,95


9.081.561,56




V1 / V2


15,00


221.204,44


9.081.557,05




V2 / V3


20,00


221.201,05


9.081.542,44




V3 / V0


15,00


221.181,56


9.081.546,95



 
4 - ANGELIM
 
Localização: SÍTIO LANÇA
Município: Angelim
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Noroeste
com a faixa de domínio da PE-167, ao Nordeste, ao Sudeste e Sudoeste com as terras
remanescentes da propriedade, delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem
cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias identificadas
conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


798.269,30


9.011.448,49




V1 / V2


20,00


798.279,91


9.011.459,09




V2 / V3


15,00


798.294,05


9.011.444,95




V3 / V0


20,00


798.283,44


9.011.434,35



 
5 - BELO JARDIM
 
Localização: Área Verde do LOTEAMENTO TEREZA MENDONÇA
Município: Belo Jardim
Dimensões: 20,00x15,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte com
Rua Projetada 04, ao Oeste com Rua Projetada 14, Leste e ao Sul com área
remanescente da Área Verde do Loteamento, delimitada pelos pontos V(0) a V(3)
em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


783.121,90


9.079.422,82




V1 / V2


15,00


783.120,00


9.079.402,91




V2 / V3


20,00


783.105,07


9.079.404,33




V3 / V0


15,00


783.106,96


9.079.424,24



 
6 - BOM CONSELHO
 
6.1. Localização: Área Verde da Prefeitura
Município: Bom Conselho
Dimensões: 20,00x15,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte e ao
Leste com área remanescente da Área Verde, ao Sul com terras tidas como de
propriedade do Sr. Epaminondas Ferreira Queiroz, e ao Oeste com a faixa de
domínio da PE-218, delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no
sentido horário, com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a
seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


753.294,97


8.984.862,32




V1 / V2


15,00


753.312,03


8.984.851,89




V2 / V3


20,00


753.304,22


8.984.839,11




V3 / V0


15,00


753.287,15


8.984.949,52



 
6.2. Localização: FAZENDA BAIXA GRANDE
Município: Bom Conselho
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Sul, ao Leste e ao Oeste com terras da Fazenda Baixa Grande, tida como de
propriedade do Sr. Germano Alapenha de Miranda, delimitada pelos pontos V(0) a
V(3) em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


757.978,51


8.979.237,49




V1 / V2


20,00


757.987,97


8.979.249,13




V2 / V3


15,00


758.003,49


8.979.236,51




V3 / V0


20,00


757.994,03


8.979.224,87



 
6.3. Localização: SÍTIO
LAGOINHA
Município:
Bom Conselho
Dimensões:
15,00x20,00m
Área:
300,00m2 
 
Limites
e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao Leste e ao Oeste com terras
remanescentes do Sítio Lagoinha, tidas como de propriedade da Sra. Luiza Abreu
dos Anjos, e ao Sul com terras tidas como de propriedade do Sr. Roberto Carlos
de Miranda Ferreira, delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica,
no sentido horário, com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro
a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


756.788,51


8.980.802,62




V1 / V2


20,00


756.800,22


8.980.816,99




V2 / V3


15,00


756.812,71


8.980.792,00




V3 / V0


20,00


756.801,00


8.980.792,00



 
7 - BONITO
 
7.1. Localização: SÍTIO PENEDO
Município: Bonito
Dimensões: 20,00x15,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte com
Estrada Carroçável, ao Leste ao Sul e ao Oeste com área remanescente do Sítio
Penedo, tida como de propriedade do Sr. Expedito Teixeira de Souza, delimitada
pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário, com
coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


200.939,47


9.060.973,66




V1 / V2


15,00


200.951,00


9.060.990,00




V2 / V3


20,00


200.963,32


9.060.981,35




V3 / V0


15,00


200.951,85


9.060.965,10



 
7.2. Localização: VILA COLÔNIA
Município: Bonito
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Leste e ao Oeste com terras tidas como de propriedade do Sr. Severino Gomes de
Lima Filho, e ao Sul com Estrada Municipal entre Vila Colônia e Bonito,
delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário,
com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


205.236,44


9.061.920,48




V1 / V2


20,00


205.240,55


9.061.934,91




V2 / V3


15,00


205.259,78


9.061.929,44




V3 / V0


20,00


205.255,68


9.061.915,01



 
8 - BREJO DA MADRE DE DEUS
 
Localização: SÍTIO CONCEIÇÃO
Município: Brejo da Madre de Deus
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte com
Estrada Carroçável, ao Leste, ao Sul e ao Oeste com terras remanescentes do
Sítio Conceição, tidas como de propriedade do Sr. Daniel Marinho de Lima, delimitada
pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário, com
coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


790.486,69


9.097.251,34




V1 / V2


20,00


790.498,53


9.097.242,13




V2 / V3


15,00


790.486,25


9.097.226,35




V3 / V0


20,00


790.474,41


9.097.235,56



 
9 - CHÃ GRANDE
 
Localização: LOTE 01 DA QUADRA “P” DO LOTEAMENTO NOVA
ESPERANÇA
Município: Chã Grande
Dimensões: 16,30m de frente para Rua Projetada -08, 20,00m
na lateral com o Lote 02, 21,26m de frente para Estrada Carroçável para Chã
Grande e 9,10m na lateral com o Lote 12 
Área: 254,00m2 
 
Limites e Confrontações: O Lote confronta-se ao Norte com
Estrada Carroçável, ao Leste com Rua Projetada 08, ao Sul com Lote 02, e ao
Oeste com Lote 12, todos da mesma Quadra, delimitado pelos pontos V(0) a V(3)
em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


16,30


228.470,00


9.087.642,00




V1 / V2


20,00


228.473,44


9.087.626,07




V2 / V3


9,10


228.453,90


9.087.621,84




V3 / V0


21,26


228.451,97


9.087.630,74



 
10 - IBIRAJUBA
 
Localização: SÍTIO GRAVATÁ
Município: Ibirajuba
Dimensões: 20,00x15,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Leste e ao Oeste com terras remanescentes do Sítio Gravatá, tidas como de
propriedade do Sr. Elias Dudu da Silva, e ao Sul com Estrada Carroçável,
delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário,
com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


813.534,80


9.052.623,39




V1 / V2


15,00


813.544,05


9.052.641,12




V2 / V3


20,00


813.557,35


9.052.634,18




V3 / V0


15,00


813.548,09


9.052.616,45



 
11 - CALÇADOS
 
Localização: SÍTIO VÁRZEA DO GADO
Município: Calçados
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Sul, ao Leste e ao Oeste com terras remanescentes do Sítio Várzea do Gado,
tidas como de propriedade do Sr. Antônio Marcionilo da Silva, delimitada pelos
pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e
distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


790.744,95


9.035.399,65




V1 / V2


20,00


790.753,00


9.035.387,00




V2 / V3


15,00


790.736,13


9.035.376,26




V3 / V0


20,00


790.728,07


9.035.388,92



 
12 - JUREMA
 
Localização: SÍTIO VÁRZEA DO TIGRE
Município: Jurema
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Sul, ao Leste e ao Oeste com terras remanescentes do Sítio Várzea do Tigre,
tidas como de propriedade do Sr. José Expedito dos Santos, delimitada pelos
pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e
distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


815.504,17


9.031.195,80




V1 / V2


20,00


815.519,02


9.031.197,92




V2 / V3


15,00


815.521,85


9.031.178,12




V3 / V0


20,00


815.507,00


9.031.176,00



 
13 - SAIRÉ
 
13.1. Localização: FAZENDA PRIMAVERA
Município: Sairé
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Sul e ao Oeste com terras remanescentes da Fazenda Primavera, tidas como de
propriedade do Sr. José Andrade, delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem
cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias identificadas
conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


205.815,68


9.076.742,88




V1 / V2


20,00


205.810,00


9.076.729,00




V2 / V3


15,00


205.791,49


9.076.736,58




V3 / V0


20,00


205.797,17


9.076.750,46



 
13.2. Localização: FAZENDA RANCHARIA
Município: Sairé
Dimensões: 20,00 x 15,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Leste, ao Sul e ao Oeste com terras remanescentes da Fazenda Rancharia, tidas
como de propriedade do Sr. Luiz Arcênio Tavares, delimitada pelos pontos V(0) a
V(3) em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


197.190,55


9.083.734,07




V1 / V2


15,00


197.210,03


9.083.738,57




V2 / V3


20,00


197.213,41


9.083.723,95




V3 / V0


15,00


197.193,92


9.083.719,45



 
14 - SALOÁ
 
Localização: SÍTIO BREJO VELHO
Município: Saloá
Dimensões: 15,00x20,00m
Área: 300,00m2 
 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte com
Estrada Municipal, ao Leste, ao Sul e ao Oeste com terras remanescentes do
Sítio Brejo Velho, tidas como de propriedade do Sr. Manoel Alves de Souza,
delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em ordem cronológica, no sentido horário,
com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


15,00


751.579,22


9.009.486,24




V1 / V2


20,00


751.589,27


9.009.497,38




V2 / V3


15,00


751.604,12


9.009.483,98




V3 / V0


20,00


751.594,07


9.009.472,84



 
15 - SANHARÓ
 
Localização: SÍTIO SAPATOS II
Município: Sanharó
Dimensões: 20,00x15,00m
Área: 300,00m2 
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao
Leste, ao Sul e ao Oeste com terras remanescentes do Sítio Sapatos II, tidas
como de propriedade do Sr. Aldo Mota, delimitada pelos pontos V(0) a V(3) em
ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




V0 / V1


20,00


722.815,84


9.079.965,64




V1 / V2


15,00


722.835,53


9.079.969,13




V2 / V3


20,00


722.838,16


9.079.954,36




V3 / V0


15,00


722.818,47


9.079.950,87



 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.