


DECRETO Nş 14.402 DE 02/19/2016





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nş 14.402, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.


Estabelece a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.



Publicado no Diário Oficial nş 9.109, de 22 de fevereiro de 2016, páginas 2 e 3.
Revogado pelo Decreto nş 15.059, de 3 de agosto de 2018.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competęncia que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da Constituiçăo Estadual,

DECRETA:

Art. 1ş Fica estabelecida a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo deste Decreto, com as especificaçőes das carreiras, dos cargos efetivos e respectivos quantitativos.

Art. 2ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo.

Art. 3ş Revoga-se o Decreto n. 13.816, de 25 de novembro de 2013.

CAMPO GRANDE-MS, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

ANEXO DO DECRETO N. 14.402, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CarreiraCargoQuantitativoFunçőesQuantitativo
Gestăo do Sistema Único de SaúdeAuditor de Serviços de Saúde70Auditor de Serviço de Saúde70
Fiscal de Vigilância Sanitária45Fiscal de Vigilância Sanitária45
Especialista de Serviços de Saúde546Arquiteto4
Assistente Social20
Biólogo24
Biomédico1
Cirurgiăo-Dentista - 20 Horas11
Cirurgiăo-Dentista - 40 Horas65
Enfermeiro60
Enfermeiro do Trabalho2
Engenheiro Civil3
Engenheiro do Trabalho2
Especialista de Serviços de Saúde0
Farmacęutico25
Farmacęutico-Bioquímico104
Fisioterapeuta1
Fonoaudiólogo2
Médico - 20 Horas48
Médico - 40 Horas20
Médico de Segurança do Trabalho2
Médico-Perito1
Médico-Revisor3
Médico-Veterinário3
Nutricionista10
Odontólogo - 20 Horas10
Odontólogo - 40 Horas10
Psicólogo10
Químico3
Terapeuta Ocupacional1
Analista de Desenvolvimento Profissional13
Sanitarista18
Gestor de Serviços de Saúde70
Assistente de Serviços de Saúde I444Técnico de Enfermagem46
Técnico de Higiene Dental9
Técnico de Citologia9
Técnico de Laboratório83
Técnico de Radiologia7
Técnico de Fiscalizaçăo Sanitária25
Técnico em Prótese Auditiva6
Assistente de Serviços de Saúde230
Agente de Laboratório4
Agente de Saneamento0
Auxiliar de Enfermagem25
Agente de Serviços de Saúde0
Agente Operador de Raio-X0
Assistente de Serviços de Saúde II542Agente Condutor de Veículos52
Auxiliar de Enfermagem30
Auxiliar de Saneamento30
Auxiliar de Serviços de Saúde398
Telefonista32
Serviços Organizacio- naisGestor de Serviços Organizacionais1Analista Contábil1
Técnico de Serviços Organizacionais4Técnico de Compras e Suprimentos2
Técnico de Recursos Humanos2
Assistęncia JurídicaAdvogado1Advogado1