ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 466/2016
PROJETO DE LEI N° 1038/2016
AUTORIA: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA

Denomina de Escola Estadual de
Ensino
Fundamental
Joaquim
Valdevino de Lima, a Escola Estadual
do Sítio Cajazeirinha, localizada no
Município de Catolé do Rocha, neste
Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 10 Fica denominada de Escola Estadual de Ensino
Fundamental Joaquim Valdevino de Lima, a Escola Estadual do Sítio
Cajazeirinha, localizada no Município de Catolé do Rocha, neste
Estado.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba,
"Casa de Epitácio Pessoa'f oão Pessoa, 29 n embro de 2016.

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