










DECRETO
Nº 38.350, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
 
Declara
de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, as
áreas de terra que indica, com suas benfeitorias porventura existentes,
situadas no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado.
 
O GOVERNADOR
DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37,
incisos II e IV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, e na Lei
Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam declaradas de
utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, as áreas
de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de
São Lourenço da Mata, neste Estado, individualizadas nos termos dos Memoriais
Descritivos constantes dos Anexos I a VI.
 
Art. 2º As áreas de terra
referidas no art. 1º destinam-se à implantação de sistema viário e provisão de
habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, do
Governo Federal.
 
Art. 3º As áreas de terra de que
trata o art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto
Técnico específico, arquivadas na Companhia Estadual de Habitação de Obras de
Pernambuco - CEHAB, as quais instruirão as Ações de Desapropriação.
 
Art. 4º O Estado de Pernambuco,
por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, promoverá as competentes
desapropriações, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio
os bens desapropriados.
 
Art. 5º As despesas com a
execução do presente Decreto correrão por conta de recursos financeiros do
Tesouro Estadual.
 
Art 6º Nos termos do artigo 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser
invocado o caráter de urgência no processo judicial respectivo, para fins de
imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto.
 
Art. 7º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de junho
do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
MARCELO CANUTO MENDES
JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
 
ANEXO
I
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Município: São Lourenço da
Mata/PE
Área: 4,660556 ha
Perímetro: 891,31 m
 
DESCRIÇÃO:
 
Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice 9, de coordenadas N 9.112.731,070 m. e E 275.075,054 m., segue com  azimute de 151°10'12" e distância de 234,45 m., até o vértice 13, de coordenadas N 9.112.525,676 m. e E 275.188,111 m.; deste, segue com  azimute de 246°13'01" e distância de 92,81 m., até o vértice 12 de coordenadas N 9.112.488,246 m. e E 275.103,178 m.; deste, segue com  azimute de 288°12'59" e distância de 246,61 m., até o vértice 11, de coordenadas N 9.112.565,340 m. e E 274.868,924 m.;  deste, segue com azimute de 340°59'32" e distância de 67,59 m., até o vértice 10, de coordenadas N 9.112.629,242 m. e E 274.846,911 m.;  deste, segue com  azimute de 65°56'50" e distância de 249,84 m., até o vértice 9, de coordenadas N 9.112.731,070 m. e E 275.075,054 m.;  ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas
estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51WGr/EGr ,
tendo como o Datum o SAD69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros
foram calculados no plano de projeção UTM.
 
ANEXO
II
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Município: São Lourenço da
Mata/PE
Área: 8,600315 ha
Perímetro: 1.680,64 m
 
DESCRIÇÃO:
 
Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice 1, de coordenadas N 9.113.588,617 m. e E 274.887,172 m., deste, segue com  azimute de 172°14'24" e distância de 348,57 m., até o vértice 2, de coordenadas N 9.113.243,239 m. e E 274.934,237 m.;  deste, segue com  azimute de 171°28'28" e distância de 157,69 m., até o vértice 3, de coordenadas N 9.113.087,293 m. e E 274.957,614 m.; deste, segue com  azimute de 166°36'31" e distância de 190,75 m., até o vértice 4, de coordenadas N 9.112.901,726 m. e E 275.001,793 m.; deste, segue com  azimute de 253°26'57" e distância de 57,84 m., até o vértice 5, de coordenadas N 9.112.885,251 m. e E 274.946,353 m.;  deste, segue com  azimute de 320°37'41" e distância de 62,82 m., até o vértice 6, de coordenadas N 9.112.933,810 m. e E 274.906,505 m.;  deste, segue com  azimute de 340°57'47" e distância de 205,14 m., até o vértice 7, de coordenadas N 9.113.127,729 m. e E 274.839,593 m.;  deste, segue com  azimute de 345°15'06" e distância de 132,71 m., até o vértice 8, de coordenadas N 9.113.256,065 m. e E 274.805,810 m.;  deste, segue com  azimute de 20°57'55" e distância de 67,79 m., até o vértice 9, de coordenadas N 9.113.319,366 m. e E 274.830,065 m.;  deste, segue com  azimute de 311°00'02" e distância de 130,85 m., até o vértice 10, de coordenadas N 9.113.405,212 m. e E 274.731,312 m.;  deste, segue com  azimute de 353°14'12" e distância de 149,54 m., até o vértice 11, de coordenadas N 9.113.553,716 m. e E 274.713,700 m.;  deste, segue com  azimute de 78°37'28" e distância de 176,95 m., até o vértice 1, de coordenadas N 9.113.588,617 m. e E 274.887,172 m.;   ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51WGr/EGr , tendo como o
Datum o SAD69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram
calculados no plano de projeção UTM.
 
ANEXO
III
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Município: São Lourenço da
Mata/PE
Área: 5,778311 ha
Perímetro: 960,89 m
 
DESCRIÇÃO:
 
Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice 27, de coordenadas N 9.114.032,918 m. e E 274.863,844 m,  deste, segue com  azimute de 173°42'20" e distância de 28,11 m, até o vértice 26, de coordenadas N 9.114.004,975 m. e E 274.866,926 m.;  deste, segue com  azimute de 211°41'26" e distância de 39,47 m, até o vértice 25, de coordenadas N 9.113.971,392 m. e E 274.846,193 m.;  deste, segue com  azimute de 235°32'48" e distância de 43,98 m, até o vértice 24, de coordenadas N 9.113.946,512 m. e E 274.809,929 m.;  deste, segue com  azimute de 235°32'48" e distância de 43,98 m, até o vértice 23, de coordenadas N 9.113.921,632 m. e E 274.773,665 m.;  deste, segue com  azimute de 229°39'19" e distância de 48,02 m, até o vértice 22, de coordenadas N 9.113.890,543 m. e E 274.737,064 m.;  deste, segue com  azimute de 229°39'19" e distância de 48,02 m, até o vértice 21, de coordenadas N 9.113.859,454 m. e E 274.700,463 m.;  deste, segue com  azimute de 228°39'19" e distância de 91,29 m, até o vértice 20, de coordenadas N 9.113.799,149 m. e E 274.631,928 m.;  deste, segue com  azimute de 221°45'34" e distância de 29,91 m, até o vértice 19, de coordenadas N 9.113.776,835 m. e E 274.612,005 m.;  deste, segue com  azimute de 232°49'19" e distância de 29,91 m, até o vértice 18, de coordenadas N 9.113.758,764 m. e E 274.588,178 m.;  deste, segue com  azimute de 235°21'28" e distância de 65,60 m, até o vértice 17, de coordenadas N 9.113.721,473 m. e E 274.534,207 m.;  deste, segue com  azimute de 144°57'34" e distância de 21,17 m, até o vértice 16, de coordenadas N 9.113.704,137 m. e E 274.546,365 m.;  deste, segue com  azimute de 165°11'31" e distância de 25,14 m, até o vértice 15, de coordenadas N 9.113.679,835 m. e E 274.552,789 m.;  deste, segue com  azimute de 176°23'00" e distância de 43,65 m, até o vértice 14, de coordenadas N 9.113.636,275 m. e E 274.555,542 m.;  deste, segue com  azimute de 171°58'36" e distância de 32,88 m, até o vértice 13, de coordenadas N 9.113.603,720 m. e E 274.560,131 m.;  deste, segue com  azimute de 185°42'46" e distância de 17,06 m, até o vértice 12, de coordenadas N 9.113.586,740 m. e E 274.558,433 m.;  deste, segue com  azimute de 217°16'29" e distância de 68,54 m, até o vértice 11, de coordenadas N 9.113.532,203 m. e E 274.516,925 m.;  deste, segue com  azimute de 231°49'58" e distância de 35,81 m, até o vértice 10, de coordenadas N 9.113.510,075 m. e E 274.488,772 m.;  deste, segue com  azimute de 88°04'03" e distância de 23,23 m, até o vértice 9, de coordenadas N 9.113.510,859 m. e E 274.511,988 m.;  deste, segue com  azimute de 146°11'47" e distância de 123,66 m, até o vértice 8, de coordenadas N 9.113.408,106 m. e E 274.580,784 m.;  deste, segue com  azimute de 176°23'23" e distância de 104,05 m, até o vértice 7, de coordenadas N 9.113.304,260 m. e E 274.587,336 m.;  deste, segue com  azimute de 258°46'56" e distância de 135,05 m, até o vértice 6, de coordenadas N 9.113.277,988 m. e E 274.454,867 m.;  deste, segue com  azimute de 304°29'40" e distância de 156,34 m, até o vértice 5, de coordenadas N 9.113.366,530 m. e E 274.326,011 m.;  deste, segue com  azimute de 316°42'50" e distância de 105,12 m, até o vértice 4, de coordenadas N 9.113.443,048 m. e E 274.253,939 m.;  deste, segue com  azimute de 25°51'27" e distância de 122,69 m, até o vértice 3, de coordenadas N 9.113.553,453 m. e E 274.307,447 m.;  deste, segue com  azimute de 113°08'15" e distância de 116,74 m, até o vértice 2, de coordenadas N 9.113.507,579 m. e E 274.414,800 m.;  deste, segue com  azimute de 88°04'03" e distância de 52,47 m, até o vértice 1, de coordenadas N 9.113.509,349 m. e E 274.467,239 m.;  deste, segue com  azimute de 215°42'24" e distância de 0,00 m, até o vértice 1, de coordenadas N 9.113.509,349 m. e E 274.467,239 m.;  deste, segue com  azimute de 51°49'30" e distância de 51,70 m, até o vértice 40, de coordenadas N 9.113.541,304 m. e E 274.507,883 m.;  deste, segue com  azimute de 35°09'26" e distância de 61,63 m, até o vértice 39, de coordenadas N 9.113.591,691 m. e E 274.543,371 m.;  deste, segue com  azimute de 357°19'24" e distância de 61,79 m, até o vértice 38, de coordenadas N 9.113.653,418 m. e E 274.540,486 m.;  deste, segue com  azimute de 358°26'17" e distância de 38,06 m, até o vértice 37, de coordenadas N 9.113.691,467 m. e E 274.539,448 m.;  deste, segue com  azimute de 325°10'14" e distância de 42,35 m, até o vértice 36, de coordenadas N 9.113.726,230 m. e E 274.515,261 m.;  deste, segue com  azimute de 55°35'43" e distância de 103,64 m, até o vértice 35, de coordenadas N 9.113.784,792 m. e E 274.600,773 m.;  deste, segue com  azimute de 46°48'44" e distância de 90,43 m, até o vértice 34, de coordenadas N 9.113.846,680 m. e E 274.666,705 m.;  deste, segue com  azimute de 48°05'10" e distância de 72,55 m, até o vértice 33, de coordenadas N 9.113.895,146 m. e E 274.720,695 m.;  deste, segue com  azimute de 48°41'31" e distância de 56,18 m, até o vértice 32, de coordenadas N 9.113.932,233 m. e E 274.762,899 m.;  deste, segue com  azimute de 56°22'55" e distância de 50,34 m, até o vértice 31, de coordenadas N 9.113.960,106 m. e E 274.804,823 m.;  deste, segue com  azimute de 49°33'46" e distância de 19,37 m, até o vértice 30, de coordenadas N 9.113.972,671 m. e E 274.819,567 m.;  deste, segue com  azimute de 60°39'42" e distância de 14,47 m, até o vértice 29, de coordenadas N 9.113.979,761 m. e E 274.832,181 m.;  deste, segue com azimute de 31°06'39" e distância de 46,67 m, até o vértice 28, de coordenadas N 9.114.019,716 m. e E 274.856,294 m.;  deste, segue com  azimute de 29°45'51" e distância de 15,21 m, até o vértice 27, de coordenadas N 9.114.032,918 m. e E 274.863,844 m.;   ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas
estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr ,
tendo como o Datum o  SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros
foram calculados no plano de projeção UTM.
 
ANEXO
IV
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Município: São Lourenço da
Mata/PE
Área: 2,086996 ha
Perímetro: 597,03 m
 
DESCRIÇÃO:
 
Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice 1, de coordenadas N 9.113.317,184 m. e E 274.660,339 m., deste, segue com azimute de 110°35'55" e distância de 12,20 m., confrontando até o vértice 2, de coordenadas N 9.113.312,891 m. e E 274.671,762 m.; deste, segue com azimute de 117°24'32" e distância de 8,26 m., confrontando até o vértice 3, de coordenadas N 9.113.309,089 m. e E 274.679,093 m.; deste, segue com azimute de 126°40'37" e distância de 14,38 m., confrontando até o vértice 4, de coordenadas N 9.113.300,498 m. e E 274.690,629 m.; deste, segue com azimute de 126°12'33" e distância de 10,47 m., confrontando até o vértice 5, de coordenadas N 9.113.294,316 m. e E 274.699,073 m.; deste, segue com azimute de 120°27'59" e distância de 8,30 m., confrontando até o vértice 6, de coordenadas N 9.113.290,107 m. e E 274.706,227 m.; deste, segue com azimute de 121°07'25" e distância de 2,43 m., confrontando até o vértice 7, de coordenadas N 9.113.288,850 m. e E 274.708,309 m.; deste, segue com azimute de 129°52'47" e distância de 18,49 m., confrontando até o vértice 8, de coordenadas N 9.113.276,993 m. e E 274.722,500 m.; deste, segue com azimute de 70°37'26" e distância de 7,35 m., confrontando até o vértice 9, de coordenadas N 9.113.279,431 m. e E 274.729,433 m.; deste, segue com azimute de 72°28'55" e distância de 6,25 m., confrontando até o vértice 10, de coordenadas N 9.113.281,313 m. e E 274.735,397 m.; deste, segue com azimute de 78°02'28" e distância de 15,34 m., confrontando até o vértice 11, de coordenadas N 9.113.284,492 m. e E 274.750,405 m.; deste, segue com azimute de 80°00'40" e distância de 19,56 m., confrontando até o vértice 12, de coordenadas N 9.113.287,884 m. e E 274.769,664 m.; deste, segue com azimute de 130°07'46" e distância de 11,24 m., confrontando até o vértice 13, de coordenadas N 9.113.280,640 m. e E 274.778,258 m.; deste, segue com azimute de 112°26'06" e distância de 6,06 m., confrontando até o vértice 14, de coordenadas N 9.113.278,328 m. e E 274.783,857 m.; deste, segue com azimute de 155°37'05" e distância de 15,98 m., confrontando até o vértice 15, de coordenadas N 9.113.263,776 m. e E 274.790,453 m.; deste, segue com azimute de 165°16'15" e distância de 10,18 m., confrontando até o vértice 16, de coordenadas N 9.113.253,929 m. e E 274.793,041 m.; deste, segue com azimute de 179°42'06" e distância de 8,18 m., confrontando até o vértice 17, de coordenadas N 9.113.245,750 m. e E 274.793,084 m.; deste, segue com azimute de 211°00'28" e distância de 15,72 m., confrontando até o vértice 18, de coordenadas N 9.113.232,278 m. e E 274.784,987 m.; deste, segue com azimute de 206°24'08" e distância de 5,78 m., confrontando até o vértice 19, de coordenadas N 9.113.227,102 m. e E 274.782,417 m.; deste, segue com azimute de 201°50'53" e distância de 21,17 m., confrontando até o vértice 20, de coordenadas N 9.113.207,450 m. e E 274.774,537 m.; deste, segue com azimute de 194°29'20" e distância de 10,43 m., confrontando até o vértice 21, de coordenadas N 9.113.197,356 m. e E 274.771,929 m.; deste, segue com azimute de 167°31'36" e distância de 11,48 m., confrontando até o vértice 22, de coordenadas N 9.113.186,144 m. e E 274.774,409 m.; deste, segue com azimute de 172°21'24" e distância de 7,37 m., confrontando até o vértice 23, de coordenadas N 9.113.178,840 m. e E 274.775,390 m.; deste, segue com azimute de 174°33'46" e distância de 13,44 m., confrontando até o vértice 24, de coordenadas N 9.113.165,461 m. e E 274.776,663 m.; deste, segue com azimute de 191°20'02" e distância de 12,14 m., confrontando até o vértice 25, de coordenadas N 9.113.153,563 m. e E 274.774,278 m.; deste, segue com azimute de 205°58'52" e distância de 13,52 m., confrontando até o vértice 26, de coordenadas N 9.113.141,409 m. e E 274.768,355 m.; deste, segue com azimute de 254°31'13" e distância de 19,46 m., confrontando até o vértice 27, de coordenadas N 9.113.136,215 m. e E 274.749,603 m.; deste, segue com azimute de 256°03'06" e distância de 19,05 m., confrontando até o vértice 28, de coordenadas N 9.113.131,623 m. e E 274.731,114 m.; deste, segue com azimute de 243°36'21" e distância de 6,87 m., confrontando até o vértice 29, de coordenadas N 9.113.128,569 m. e E 274.724,960 m.; deste, segue com azimute de 308°55'47" e distância de 23,33 m., confrontando até o vértice 30, de coordenadas N 9.113.143,230 m. e E 274.706,810 m.; deste, segue com azimute de 306°44'03" e distância de 4,71 m., confrontando até o vértice 31, de coordenadas N 9.113.146,046 m. e E 274.703,036 m.; deste, segue com azimute de 322°17'14" e distância de 11,46 m., confrontando até o vértice 32, de coordenadas N 9.113.155,110 m. e E 274.696,028 m.; deste, segue com azimute de 303°59'57" e distância de 6,27 m., confrontando até o vértice 33, de coordenadas N 9.113.158,618 m. e E 274.690,827 m.; deste, segue com azimute de 304°15'40" e distância de 2,02 m., confrontando até o vértice 34, de coordenadas N 9.113.159,754 m. e E 274.689,159 m.; deste, segue com azimute de 298°32'39" e distância de 16,75 m., confrontando até o vértice 35, de coordenadas N 9.113.167,759 m. e E 274.674,443 m.; deste, segue com azimute de 298°15'15" e distância de 4,30 m., confrontando até o vértice 36, de coordenadas N 9.113.169,796 m. e E 274.670,653 m.; deste, segue com azimute de 313°01'27" e distância de 15,38 m., confrontando até o vértice 37, de coordenadas N 9.113.180,287 m. e E 274.659,412 m.; deste, segue com azimute de 330°13'37" e distância de 6,92 m., confrontando até o vértice 38, de coordenadas N 9.113.186,293 m. e E 274.655,976 m.; deste, segue com azimute de 341°02'48" e distância de 2,30 m., confrontando até o vértice 39, de coordenadas N 9.113.188,465 m. e E 2 74.655,230 m.; deste, segue com azimute de 339°25'54" e distância de 14,69 m., confrontando até o vértice 40, de coordenadas N 9.113.202,223 m. e E 274.650,067 m.; deste, segue com azimute de 322°59'03" e distância de 1,55 m., confrontando até o vértice 41, de coordenadas N 9.113.203,457 m. e E 274.649,136 m.; deste, segue com azimute de 320°00'56" e distância de 8,50 m., confrontando até o vértice 42, de coordenadas N 9.113.209,970 m. e E 274.643,675 m.; deste, segue com azimute de 349°44'48" e distância de 17,52 m., confrontando até o vértice 43, de coordenadas N 9.113.227,214 m. e E 274.640,556 m.; deste, segue com azimute de 349°03'24" e distância de 11,56 m., confrontando até o vértice 44, de coordenadas N 9.113.238,568 m. e E 274.638,360 m.; deste, segue com azimute de 312°14'01" e distância de 0,04 m., confrontando até o vértice 45, de coordenadas N 9.113.238,592 m. e E 274.638,334 m.; deste, segue com azimute de 308°10'08" e distância de 7,11 m., confrontando até o vértice 46, de coordenadas N 9.113.242,986 m. e E 274.632,744 m.; deste, segue com azimute de 331°33'25" e distância de 10,53 m., confrontando até o vértice 47, de coordenadas N 9.113.252,247 m. e E 274.627,728 m.; deste, segue com azimute de 321°12'20" e distância de 6,05 m., confrontando até o vértice 48, de coordenadas N 9.113.256,959 m. e E 274.623,939 m.; deste, segue com azimute de 333°15'31" e distância de 6,22 m., confrontando até o vértice 49, de coordenadas N 9.113.262,513 m. e E 274.621,141 m.; deste, segue com azimute de 306°14'58" e distância de 17,18 m., confrontando até o vértice 50, de coordenadas N 9.113.272,669 m. e E 274.607,289 m.; deste, segue com azimute de 21°06'14" e distância de 14,85 m., confrontando até o vértice 51, de coordenadas N 9.113.286,522 m. e E 274.612,636 m.; deste, segue com azimute de 57°16'06" e distância de 56,71 m., confrontando até o vértice 1, de coordenadas N 9.113.317,184 m. e E 274.660,339 m.;  ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 33° WGr , tendo como o Datum o  SAD-69. Todos os azimutes e distâncias,
áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
 
ANEXO
V
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Município: São Lourenço da
Mata/PE
Área: 3,193360 ha
Perímetro: 818,85 m
 
DESCRIÇÃO:
 
Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice 78, de coordenadas N 9.113.110,447 m. e E 274.789,278 m., deste, segue com azimute de 110°13'40" e distância de 12,02 m., confrontando neste trecho o vértice 1, de coordenadas N 9.113.106,290 m. e E 274.800,560 m.; deste, segue com azimute de 144°59'37" e distância de 19,47 m., confrontando neste trecho o vértice 2, de coordenadas N 9.113.090,344 m. e E 274.811,729 m.; deste, segue com azimute de 154°54'41" e distância de 2,77 m., confrontando neste trecho o vértice 3, de coordenadas N 9.113.087,833 m. e E 274.812,904 m.; deste, segue com azimute de 156°32'57" e distância de 6,32 m., confrontando neste trecho o vértice 4, de coordenadas N 9.113.082,032 m. e E 274.815,421 m.; deste, segue com azimute de 144°28'01" e distância de 11,13 m., confrontando neste trecho o vértice 5, de coordenadas N 9.113.072,974 m. e E 274.821,889 m.; deste, segue com azimute de 146°18'26" e distância de 17,82 m., confrontando neste trecho o vértice 6, de coordenadas N 9.113.058,144 m. e E 274.831,777 m.; deste, segue com azimute de 169°20'34" e distância de 8,45 m., confrontando neste trecho o vértice 7, de coordenadas N 9.113.049,835 m. e E 274.833,340 m.; deste, segue com azimute de 172°14'13" e distância de 15,34 m., confrontando neste trecho o vértice 8, de coordenadas N 9.113.034,637 m. e E 274.835,412 m.; deste, segue com azimute de 172°52'11" e distância de 5,84 m., confrontando neste trecho o vértice 9, de coordenadas N 9.113.028,845 m. e E 274.836,137 m.; deste, segue com azimute de 177°17'19" e distância de 11,68 m., confrontando neste trecho o vértice 10, de coordenadas N 9.113.017,180 m. e E 274.836,689 m.; deste, segue com azimute de 161°45'51" e distância de 5,98 m., confrontando neste trecho o vértice 11, de coordenadas N 9.113.011,498 m. e E 274.838,561 m.; deste, segue com azimute de 167°12'23" e distância de 20,99 m., confrontando neste trecho o vértice 12, de coordenadas N 9.112.991,029 m. e E 274.843,209 m.; deste, segue com azimute de 173°05'25" e distância de 3,06 m., confrontando neste trecho o vértice 13, de coordenadas N 9.112.987,993 m. e E 274.843,577 m.; deste, segue com azimute de 161°23'46" e distância de 15,28 m., confrontando neste trecho o vértice 14, de coordenadas N 9.112.973,512 m. e E 274.848,452 m.; deste, segue com azimute de 162°32'27" e distância de 20,49 m., confrontando neste trecho o vértice 15, de coordenadas N 9.112.953,962 m. e E 274.854,600 m.; deste, segue com azimute de 180°00'00" e distância de 4,70 m., confrontando neste trecho o vértice 16, de coordenadas N 9.112.949,260 m. e E 274.854,600 m.; deste, segue com azimute de 186°36'46" e distância de 5,44 m., confrontando neste trecho o vértice 17, de coordenadas N 9.112.943,859 m. e E 274.853,974 m.; deste, segue com azimute de 170°34'37" e distância de 11,51 m., confrontando neste trecho o vértice 18, de coordenadas N 9.112.932,507 m. e E 274.855,858 m.; deste, segue com azimute de 192°08'28" e distância de 3,83 m., confrontando neste trecho o vértice 19, de coordenadas N 9.112.928,762 m. e E 274.855,052 m.; deste, segue com azimute de 183°42'03" e distância de 0,47 m., confrontando neste trecho o vértice 20, de coordenadas N 9.112.928,290 m. e E 274.855,021 m.; deste, segue com azimute de 169°10'24" e distância de 4,58 m., confrontando neste trecho o vértice 21, de coordenadas N 9.112.923,791 m. e E 274.855,882 m.; deste, segue com azimute de 147°57'52" e distância de 4,65 m., confrontando neste trecho o vértice 22, de coordenadas N 9.112.919,849 m. e E 274.858,348 m.; deste, segue com azimute de 133°26'10" e distância de 6,02 m., confrontando neste trecho o vértice 23, de coordenadas N 9.112.915,710 m. e E 274.862,720 m.; deste, segue com azimute de 169°24'07" e distância de 8,73 m., confrontando neste trecho o vértice 24, de coordenadas N 9.112.907,129 m. e E 274.864,325 m.; deste, segue com azimute de 185°55'30" e distância de 18,05 m., confrontando neste trecho o vértice 25, de coordenadas N 9.112.889,174 m. e E 274.862,462 m.; deste, segue com azimute de 203°04'08" e distância de 17,44 m., confrontando neste trecho o vértice 26, de coordenadas N 9.112.873,127 m. e E 274.855,628 m.; deste, segue com azimute de 254°37'31" e distância de 11,13 m., confrontando neste trecho o vértice 27, de coordenadas N 9.112.870,177 m. e E 274.844,899 m.; deste, segue com azimute de 256°05'50" e distância de 7,25 m., confrontando neste trecho o vértice 28, de coordenadas N 9.112.868,435 m. e E 274.837,862 m.; deste, segue com azimute de 260°46'53" e distância de 20,98 m., confrontando neste trecho o vértice 29, de coordenadas N 9.112.865,073 m. e E 274.817,148 m.; deste, segue com azimute de 267°17'25" e distância de 18,83 m., confrontando neste trecho o vértice 30, de coordenadas N 9.112.864,183 m. e E 274.798,341 m.; deste, segue com azimute de 300°46'30" e distância de 5,28 m., confrontando neste trecho o vértice 31, de coordenadas N 9.112.866,883 m. e E 274.793,807 m.; deste, segue com azimute de 288°45'43" e distância de 0,21 m., confrontando neste trecho o vértice 32, de coordenadas N 9.112.866,952 m. e E 274.793,604 m.; deste, segue com azimute de 269°04'55" e distância de 21,40 m., confrontando neste trecho o vértice 33, de coordenadas N 9.112.866,609 m. e E 274.772,209 m.; deste, segue com azimute de 289°50'37" e distância de 2,93 m., confrontando neste trecho o vértice 34, de coordenadas N 9.112.867,603 m. e E 274.769,455 m.; deste, segue com azimute de 293°44'46" e distância de 20,42 m., confrontando neste trecho o vértice 35, de coordenadas N 9.112.875,827 m. e E 274.750,762 m.; deste, segue com azimute de 293°46'12" e distância de 20,04 m., confrontando neste trecho o vértice 36, de coordenadas N 9.112.883,904 m. e E 274.732,423 m.; deste, segue com azimute de 294°10'09" e distância de 4,99 m., confrontando neste trecho o vértice 37, de coordenadas N 9.112.885,947 m. e E 274.727,871 m.; deste, segue com azimute de 303°18'38" e distância de 17,46 m., confrontando neste trecho o vértice 38, de coordenadas N 9.112.895,534 m. e E 274.713,281 m.; deste, segue com azimute de 9°00'33" e distância de 12,28 m., confrontando neste trecho o vértice 39, de coordenadas N 9.112.907,668 m. e E 274.715,205 m.; deste, segue com azimute de 310°31'01" e distância de 9,81 m., confrontando neste trecho o vértice 40, de coordenadas N 9.112.914,042 m. e E 274.707,746 m.; deste, segue com azimute de 284°24'17" e distância de 3,15 m., confrontando neste trecho o vértice 41, de coordenadas N 9.112.914,826 m. e E 274.704,694 m.; deste, segue com azimute de 321°14'09" e distância de 14,13 m., confrontando neste trecho o vértice 42, de coordenadas N 9.112.925,844 m. e E 274.695,846 m.; deste, segue com azimute de 10°17'16" e distância de 19,51 m., confrontando neste trecho o vértice 43, de coordenadas N 9.112.945,044 m. e E 274.699,331 m.; deste, segue com azimute de 14°01'38" e distância de 4,94 m., confrontando neste trecho o vértice 44, de coordenadas N 9.112.949,839 m. e E 274.700,529 m.; deste, segue com azimute de 14°18'14" e distância de 1,51 m., confrontando neste trecho o vértice 45, de coordenadas N 9.112.951,300 m. e E 274.700,901 m.; deste, segue com azimute de 7°33'04" e distância de 13,71 m., confrontando neste trecho o vértice 46, de coordenadas N 9.112.964,888 m. e E 274.702,703 m.; deste, segue com azimute de 11°40'02" e distância de 4,20 m., confrontando neste trecho o vértice 47, de coordenadas N 9.112.969,005 m. e E 274.703,553 m.; deste, segue com azimute de 11°41'16" e distância de 4,90 m., confrontando neste trecho o vértice 48, de coordenadas N 9.112.973,801 m. e E 274.704,545 m.; deste, segue com azimute de 11°54'25" e distância de 14,78 m., confrontando neste trecho o vértice 49, de coordenadas N 9.112.988,265 m. e E 274.707,595 m.; deste, segue com azimute de 20°47'22" e distância de 1,89 m., confrontando neste trecho o vértice 50, de coordenadas N 9.112.990,034 m. e E 274.708,266 m.; deste, segue com azimute de 17°06'43" e distância de 10,55 m., confrontando neste trecho o vértice 51, de coordenadas N 9.113.000,116 m. e E 274.711,370 m.; deste, segue com azimute de 5°32'22" e distância de 4,51 m., confrontando neste trecho o vértice 52, de coordenadas N 9.113.004,606 m. e E 274.711,806 m.; deste, segue com azimute de 356°26'23" e distância de 19,23 m., confrontando neste trecho o vértice 53, de coordenadas N 9.113.023,803 m. e E 274.710,611 m.; deste, segue com azimute de 350°16'17" e distância de 8,26 m., confrontando neste trecho o vértice 54, de coordenadas N 9.113.031,949 m. e E 274.709,215 m.; deste, segue com azimute de 19°01'38" e distância de 17,73 m., confrontando neste trecho o vértice 55, de coordenadas N 9.113.048,714 m. e E 274.714,996 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 3,24 m., confrontando neste trecho o vértice 56, de coordenadas N 9.113.049,524 m. e E 274.711,858 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 3,00 m., confrontando neste trecho o vértice 57, de coordenadas N 9.113.050,274 m. e E 274.708,953 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 7,50 m., confrontando neste trecho o vértice 58, de coordenadas N 9.113.052,148 m. e E 274.701,691 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 3,00 m., confrontando neste trecho o vértice 59, de coordenadas N 9.113.052,898 m. e E 274.698,787 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 7,50 m., confrontando neste trecho o vértice 60, de coordenadas N 9.113.054,773 m. e E 274.691,525 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 3,00 m., confrontando neste trecho o vértice 61, de coordenadas N 9.113.055,523 m. e E 274.688,620 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 7,50 m., confrontando neste trecho o vértice 62, de coordenadas N 9.113.057,397 m. e E 274.681,358 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 3,00 m., confrontando neste trecho o vértice 63, de coordenadas N 9.113.058,147 m. e E 274.678,453 m.; deste, segue com azimute de 284°28'26" e distância de 37,76 m., confrontando neste trecho o vértice 64, de coordenadas N 9.113.067,584 m. e E 274.641,893 m.; deste, segue com azimute de 72°24'49" e distância de 47,23 m., confrontando neste trecho o vértice 65, de coordenadas N 9.113.081,853 m. e E 274.686,911 m.; deste, segue com azimute de 99°44'48" e distância de 6,82 m., confrontando neste trecho o vértice 66, de coordenadas N 9.113.080,698 m. e E 274.693,636 m.; deste, segue com azimute de 99°44'48" e distância de 2,98 m., confrontando neste trecho o vértice 67, de coordenadas N 9.113.080,193 m. e E 274.696,576 m.; deste, segue com azimute de 99°33'34" e distância de 7,69 m., confrontando neste trecho o vértice 68, de coordenadas N 9.113.078,916 m. e E 274.704,159 m.; deste, segue com azimute de 100°14'53" e distância de 2,87 m., confrontando neste trecho o vértice 69, de coordenadas N 9.113.078,405 m. e E 274.706,984 m.; deste, segue com azimute de 99°44'48" e distância de 7,46 m., confrontando neste trecho o vértice 70, de coordenadas N 9.113.077,143 m. e E 274.714,332 m.; deste, segue com azimute de 99°44'48" e distância de 3,00 m., confrontando neste trecho o vértice 71, de coordenadas N 9.113.076,635 m. e E 274.717,289 m.; deste, segue com azimute de 99°44'48" e distância de 1,52 m., confrontando neste trecho o vértice 72, de coordenadas N 9.113.076,378 m. e E 274.718,790 m.; deste, segue com azimute de 15°54'53" e distância de 16,91 m., confrontando neste trecho o vértice 73, de coordenadas N 9.113.092,637 m. e E 274.723,426 m.; deste, segue com azimute de 75°52'20" e distância de 10,13 m., confrontando neste trecho o vértice 74, de coordenadas N 9.113.095,110 m. e E 274.733,251 m.; deste, segue com azimute de 69°41'45" e distância de 12,13 m., confrontando neste trecho o vértice 75, de coordenadas N 9.113.099,319 m. e E 274.744,628 m.; deste, segue com azimute de 73°56'50" e distância de 21,27 m., confrontando neste trecho o vértice 76, de coordenadas N 9.113.105,202 m. e E 274.765,070 m.; deste, segue com azimute de 84°02'42" e distância de 18,84 m., confrontando neste trecho o vértice 77, de coordenadas N 9.113.107,156 m. e E 274.783,811 m.; deste, segue com azimute de 58°57'22" e distância de 6,38 m., confrontando neste trecho o vértice 78, de coordenadas N 9.113.110,447 m. e E 274.789,278 m.;  ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 33° WGr , tendo como o Datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias,
áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
 
ANEXO
VI
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Município: São Lourenço da
Mata/PE
Área: 6,132189 ha
Perímetro: 2.322,44 m
 
DESCRIÇÃO:
 
Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice 11, de coordenadas N 9.113.509,283 m. e E 274.375,266 m; deste, segue com azimute de 99°17'56" e distância de 43,38 m., confrontando neste trecho com o vértice 10, de coordenadas N 9.113.502,273 m. e E 274.418,080 m.; deste, segue com azimute de 87°58'52" e distância de 59,70 m., confrontando neste trecho com o vértice 9, de coordenadas N 9.113.504,376 m. e E 274.477,738 m.; deste, segue com azimute de 118°26'42" e distância de 47,10 m., confrontando neste trecho com o vértice 8, de coordenadas N 9.113.481,943 m. e E 274.519,148 m.; deste, segue com azimute de 145°01'53" e distância de 114,07 m., confrontando neste trecho com o vértice 7, de coordenadas N 9.113.388,470 m. e E 274.584,522 m.; deste, segue com azimute de 144°13'11" e distância de 148,90 m., confrontando neste trecho com o vértice 6, de coordenadas N 9.113.267,674 m. e E 2 74.671,580 m.; deste, segue com azimute de 149°33'22" e distância de 101,18 m., confrontando neste trecho com o vértice 5, de coordenadas N 9.113.180,440 m. e E 274.722,850 m.; deste, segue com azimute de 145°24'18" e distância de 76,64 m., confrontando neste trecho com o vértice 4, de coordenadas N 9.113.117,349 m. e E 274.766,365 m.; deste, segue com azimute de 184°35'59" e distância de 174,77 m., confrontando neste trecho com o vértice 3, de coordenadas N 9.112.943,146 m. e E 274.752,350 m.; deste, segue com azimute de 137°07'42" e distância de 253,08 m., confrontando neste trecho com o vértice 2, de coordenadas N 9.112.757,669 m. e E 274.924,535 m.; deste, segue com azimute de 166°31'38" e distância de 91,22 m., confrontando neste trecho com o vértice 1, de coordenadas N 9.112.668,961 m. e E 274.945,788 m.; deste, segue com azimute de 236°30'51" e distância de 30,81 m., confrontando neste trecho com o vértice 25, de coordenadas N 9.112.651,963 m. e E 274.920,091 m.; deste, segue com azimute de 320°18'26" e distância de 337,50 m., confrontando neste trecho com o vértice 24, de coordenadas N 9.112.911,666 m. e E 274.704,538 m.; deste, segue com azimute de 3°00'46" e distância de 66,36 m., confrontando neste trecho com o vértice 23, de coordenadas N 9.112.977,933 m. e E 274.708,025 m.; deste, segue com azimute de 311°59'50" e distância de 67,05 m., confrontando neste trecho com o vértice 22, de coordenadas N 9.113.022,798 m. e E 274.658,193 m.; deste, segue com azimute de 348°48'47" e distância de 57,88 m., confrontando neste trecho com o vértice 21, de coordenadas N 9.113.079,580 m. e E 274.646,964 m.; deste, segue com azimute de 59°38'53" e distância de 75,60 m., confrontando neste trecho com o vértice 20, de coordenadas N 9.113.117,783 m. e E 274.712,204 m.; deste, segue com azimute de 324°33'00" e distância de 154,90 m., confrontando neste trecho com o vértice 19, de coordenadas N 9.113.243,964 m. e E 274.622,366 m.; deste, segue com azimute de 280°17'33" e distância de 23,54 m., confrontando neste trecho com o vértice 18, de coordenadas N 9.113.248,170 m. e E 274.599,205 m.; deste, segue com azimute de 0°00'00" e distância de 22,43 m., confrontando neste trecho com o vértice 17, de coordenadas N 9.113.270,603 m. e E 274.599,205 m.; deste, segue com azimute de 329°01'10" e distância de 60,08 m., confrontando neste trecho com o vértice 16, de coordenadas N 9.113.322,113 m. e E 274.568,278 m.; deste, segue com azimute de 328°49'49" e distância de 157,30 m., confrontando neste trecho com o vértice 15, de coordenadas N 9.113.456,707 m. e E 274.486,862 m.; deste, segue com azimute de 302°42'13" e distância de 23,35 m., confrontando neste trecho com o vértice 14, de coordenadas N 9.113.469,325 m. e E 274.467,210 m.; deste, segue com azimute de 268°53'59" e distância de 73,01 m., confrontando neste trecho com o vértice 13, de coordenadas N 9.113.467,923 m. e E 274.394,216 m.; deste, segue com azimute de 291°17'40" e distância de 30,88 m., confrontando neste trecho com o vértice 12, de coordenadas N 9.113.479,139 m. e E 274.365,440 m.; deste, segue com azimute de 18°03'17" e distância de 31,70 m., confrontando neste trecho com o vértice 11, de coordenadas N 9.113.509,283 m. e E 274.375,266 m.;  ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, referenciadas ao Meridiano Central 51WGr/EGr , tendo como o Datum o
SAD 69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no
plano de projeção UTM.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.