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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 5, de 03/02/2014 de 03/02/2014 (Texto Original)


Designa servidores para substituir titulares de cargo de
procurador-geral adjunto e de funções gratificadas de
nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 dea novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §3º do
art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de
1990, no § 3º do art. 1º da Resolução nº
5.198, de 21 de maio de 2001, no art. 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, com redação
dada pela Deliberação da Mesa nº 2.468, de 23 de
novembro de 2009, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006,


RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art. 2º
– Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art. 3º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 3 de fevereiro de 2014.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-geral


ANEXO
(a que se
refere o art. 1º da Portaria DGE nº 5, de 3 de fevereiro de
2014)













MATR.


TITULAR


CARGO


ÁREA


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




5761


ANDRÉ
                   MOURA MOREIRA


Procurador-geral
                   adjunto


PGD


11906


RENATO
                   LUÍS MARQUES PESSÔA


20/1/14


24/1/14




2973


SAULO
                   WAGNER
                   
DE
                   OLIVEIRA


FGS


GPE


2845


ALUÍSIO
                   DO ESPÍRITO SANTO


27/1/14


31/1/14




2228


SELMA
                   MARIA TAVARES


FGS


GSL


2407


SILVANIO
                   VIANA GOMES


03/2/14


04/3/14