ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 11.053, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - D.O. 11.12.19.
Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco
Declara de utilidade pública a Associação
Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa
Mística, de Vera.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa
Mística, com sede no Município de Vera.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de dezembro de 2019.

as) MAURO MENDES FERREIRA
Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

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