ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 370/2019
PROJETO DE LEI N° 604/2019
AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Institui o Dia Estadual da Equoterapia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica instituído o Dia Estadual da Equoterapia, a ser comemorado anualmente
no dia 09 de agosto.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa o Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 11 de dezembro de 2019.

A