ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 350/2019
PROJETO DE LEI N° 754/2019
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ

Declara Patrimônio Cultural
circos itinerantes tradicionais
circenses paraibanas.

Imaterial da Paraíba os
e as tradições familiares

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica declarado como Património Cultural Imaterial da Paraíba os circos
itinerantes tradicionais e as tradições familiares circenses paraibanas.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado a Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 04 de dezembro de 19.