CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.130/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.120/2021
AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO
Concede o Título de Cidadã Paraibana à
Médica Maria Madalena Pessoa Caldas.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Médica Maria Madalena
Pessoa Caldas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 17 de fevereiro de 2022.