CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 540/2020
PROJETO DE LEI Nº 2.048/2020
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora
Jacqueline Fernandes Gusmão.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Jacqueline Fernandes
Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 02 de setembro de 2020.