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Portaria da Diretoria-Geral 52, de 15/09/2015 de 15/09/2015 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de cargos de procurador-geral,
procurador-geral adjunto e de função gratificada de
nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985,
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º,
2º e 3º do art. 21 da Resolução nº
5.086, de 31 de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da
Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; no art.
2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de
maio de 2001, com redação dada pela Deliberação
da Mesa nº 2.468, de 23 de novembro de 2009,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo-se a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 15 de setembro de 2015.


Cristiano
Felix dos Santos Silva
Diretor-geral


ANEXO
(a
que se refere o art.1º da Portaria DGE nº 52, de 15 de
setembro de 2015)
















MATR.



TITULAR



FUNÇÃO



ÁREA



MATR.



SUBSTITUTO



INÍCIO



TÉRMINO





17450



Bruno
                   de Almeida Oliveira



Procurador-geral



PGA



11929



Marcelo
                   de Almeida e Silva



23/9/15



2/10/15





11929



Marcelo
                   de Almeida e Silva



Procurador-geral
                   adjunto



PGD



11906



Renato
                   Luís Marques Pessôa



23/9/15



2/10/15





*6477



Gilberto
                   Dias de Souza



FGS



Procon



17624



Bruno
                   de Matos Oliveira



13/7/15



31/7/15





12034



Joel
                   Cézar Neto



FGS



GTI



19667



Ricardo
                   Braga de Castro



17/9/15



23/9/15





4954



Renato
                   Dantés Macedo



FGS



Procon



17624



Bruno
                   de Matos Oliveira



8/9/15



14/9/15





7534



Sérgio
                   Menezes Brant



FGS



GTI



5645



Gilcemar
                   do Couto de Araújo



14/9/15



18/9/15





*Republicado
em virtude de alteração no período