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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 13, de 11/04/2011 - Texto Original


Institui
a Comissão de Obras e Manutenção Predial
– Comap.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições; 

Considerando
a necessidade da criação de um grupo de trabalho
multissetorial com a atribuição de atuar conjuntamente
com os órgãos responsáveis pelo planejamento,
acompanhamento e execução das obras de construção
de imóveis destinados a sediar anexos da Assembleia
Legislativa, bem como pela manutenção predial dos
imóveis existentes;
Considerando
ainda o imperativo de utilizar racionalmente recursos destinados às
obras, a fim de que a construção e a reforma de prédios
promovam o bem-estar e a segurança das pessoas que trabalham e
circulam pelas dependências da Assembleia Legislativa;


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados os servidores Evamar José dos
Santos, matr. n° 2.409/0;   Sueli Barbosa de Abrêu, matr.
n° 3.078/3; Cristiano Félix dos Santos Silva, matr. n°
4.134/3; Marcelo Silveira Junior, matr. n° 2.412/0; Mônica
Lima de Azevedo, matr. n° 17.478/5; e Luciana Carvalho Pacheco,
matr. n° 17.451/3; para, sob a coordenação do
primeiro e secretariados pela última, comporem a Comissão
de Obras e Manutenção Predial – Comap –,
encarregada de acompanhar o planejamento, a realização
de procedimentos licitatórios e a execução das
obras das edificações destinadas a sediar anexos da
Assembleia Legislativa, bem como acompanhar a manutenção
predial dos imóveis próprios.


Art.
2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 11 de abril de 2011.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral