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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 18, de 02/05/2011 de 02/05/2011 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares do cargo de Diretor e de Funções
Gratificadas de Gerente-Geral e de Nível Superior, durante
seus impedimentos legais.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial a
prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800,
de 30 de novembro de 1985;


Considerando
o disposto no art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de
janeiro de 1967, com a redação dada pelo art. 9º
da Resolução nº 5.147, de 2 de agosto de 1994,
combinado com a Deliberação da Mesa nº 1.095, de 7
de dezembro de 1994; e


Considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º, do art. 1º da Resolução
nº 5.295, de 15 de dezembro de 2006, nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001, no inciso III do art. 2º da Deliberação da
Mesa nº 2.468, de 23 de novembro de 2009, e na Decisão da
Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art.
2º – Ficam aprovados os respectivos exercícios,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
conforme anotações da Gerência-Geral de
Administração de Pessoal.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 2 de maio de 2011.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral



ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DG nº 18, de 2 de
maio de 2011)












MATR


TITULAR


CARGO


ÁREA


MATR


SUBSTITUTO


PERÍODO




7647/3


Rodrigo
                   Barreto de Lucena


Diretor


DTV


11908/3


Patricia
                   Helena Salazar Porto




13/5/11
                   a 27/5/11




11908/3


Patricia
                   Helena Salazar Porto




FGG


GTV


14908/0


Roberta
                   Vieira de Castro


13/5/11
                   a 27/5/11




3901/2


Marcilio
                   França Castro




FGS


GCT


8367/4


Ricardo
                   Sérgio Brandão




2/5/11 a
                   13/5/11