

Imprimir documento


LEI 21658, de 26/01/2015 - Texto Original


Declara de utilidade pública
o Clube Atlético Pompeano, com sede no Município de
Pompéu.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: 



Art.
1º  Fica declarado de utilidade pública o Clube Atlético
Pompeano, com sede no Município de Pompéu.


Art.
2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º
da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do
Brasil.



FERNANDO
DAMATA PIMENTEL