ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete do Deputado Estadual - Eduardo Carneiro

INDICAÇÃO nº _____/2020
507
AUTOR: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO - PRTB

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo
Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que seja concedido Auxílio Emergencial
para setores da Cultura no Estado da Paraíba.

JUSTIFICATIVA
Com as medidas de isolamento social para conter a disseminação do novo
Coronavírus no Brasil, shows, sessões de teatro, feiras, exposições e outras atividades culturais
foram suspensas. Com tantas restrições, a cadeia da arte e da cultura deixa de ser produtiva,
fazendo com que músicos, produtores musicais, roadies, técnicos em geral (mesário,
iluminação) e produtores culturais, sobretudo os que vivem somente de sua arte, sejam
impossibilitados de trabalhar. Ainda não há data para a retomada das atividades e realizações
de eventos de médio e grande porte e com isso inúmeros artistas do nosso Estado lutam para
sobreviverem e consequentemente dependem de doações.
Por isso em razão dos fatos narrados acima, pensando em tudo que os trabalhadores
desse segmento estão passando, indica-se ao Governador João Azevedo, que conceda Auxílio
Emergencial Financeiro aos trabalhadores do setor Cultural do nosso Estado, sendo
beneficiados todos os que estiverem cadastrados nas associações do segmento.
Diante do exposto, submetemos o presente Projeto Indicativo à elevada apreciação
dos Nobres Pares que integram esta Casa de Leis, na expectativa de que seja deliberado e
aprovado na devida forma.

1

Art. 111. Indicação é a proposição através da qual o Deputado:
I - sugere a outro Poder a adoção de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva.


ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete do Deputado Estadual - Eduardo Carneiro

Cordialmente,
Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em 18 de Junho de 2020.