CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 855/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.599/2021
AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO

Concede Título de Cidadã Paraibana à Deputada
Estadual Edjane Silva Alvino Panta.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Deputada Estadual Edjane
Silva Alvino Panta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 02 de junho de 2021.