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Portaria da Diretoria-Geral 52, de 13/10/2016 de 13/10/2016 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de cargo de
procurador-geral,procurador-geral adjunto, diretor e de funções
gratificadas de gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Fica sem efeito o período de substituição
previsto na Portaria da Diretoria-Geral nº 43, de 29 de agosto
de 2016, relativo ao titular Paulo Alves de Oliveira, matr. 3344/8.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 13 de outubro de 2016.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 52, de 13 de
outubro de 2016)













MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




17450/5


BRUNO
                   DE ALMEIDA OLIVEIRA


Procurador-Geral


PGA


11929/6


MARCELO
                   DE ALMEIDA E SILVA


10/10/2016


17/10/2016




11929/6


MARCELO
                   DE ALMEIDA E SILVA


Procurador-Geral
                   Adjunto


PGD


18156/0


ANDRÉ
                   GOMES DO AMARAL


10/10/2016


17/10/2016




1979/8


ANTONINHO
                   RODRIGUES GOULART


Diretor


DFI


5822/0


VALTER
                   MORATO BARCELOS


17/10/2016


25/10/2016




6530/7


THEOPHILO
                   MOREIRA PINTO NETO


Diretor


DRH


5139/0


WAMBERTO
                   DIAS DA SILVA


10/10/2016


17/10/2016




11936/9


MARCELO
                   FONSECA RIBEIRO DE CASTRO


FGG


GPL


17463/7


SILVANA
                   REZENDE MAGALHÃES


17/10/2016


30/10/2016




3344/8


PAULO
                   ALVES DE OLIVEIRA


FGG


GSA


17455/6


DANIELLE
                   TEIXEIRA TAVARES MONTEIRO


23/8/2016


4/10/2016




5691/0


ANDERSON
                   MORATORI NUNES COELHO


FGS


GSL


5507/7


ZÉLIO
                   JOSÉ CAMPOS


7/10/2016


14/10/2016