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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 35, de 07/08/2012 de 07/08/2012 (Texto Original)


Designa
servidor para substituir titular de Função Gratificada
de Nível Superior.



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas no §3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, no art. 2º da Deliberação da Mesa nº
2.043, de 29 de maio de 2001, com redação dada pela
Deliberação da Mesa nº 2.468, de 23 de novembro de
2009, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art.
1º – Fica designado o servidor Ricardo Sérgio
Brandão, matr. 8367/4, para substituir o servidor Marcilio
França Castro, matr. 3901/2, na Gerência de Redação,
no período de 9 a 20 de julho de 2012.


Art.
2º – Fica aprovado o exercício, desde que
satisfeitas as exigências legais e regulamentares, inclusive
publicação, conforme anotações da
Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Palácio
da Inconfidência, 7 de agosto de 2012.




Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral