ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAF N° 1.014/2018
PROJETO D LEI N° 1.703/2017
AUTORIA:
PUTADO GUILHERME ALMEIDA

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade
Brasileira de Cardiologia - Regional Paraíba SBC/PB, localizada no Município de João Pessoa,
neste Estado.

MBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARÁIBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Sociedade Brasileira de Cardiologia Regional Para a - SBC/PB, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Paço d Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 1 de dezembrode20I~~

GERV ASIO MAIA
Presidente