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ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRFO N° 737/2017
PROJETO DE LEI N° 1.499/2017
AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES

Declara
como
Patrimônio
Cultural
Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de
Santo Antônio, Padroeiro do Município de
Piancô.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art, 10 Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial, do Estado da
Paraíba, a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Piancó.

Art, 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 22 novembro de 2017.

Deputadoªsq

Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba