ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA
INDICAÇÃO Nº________,
818 DE 2021
(Da Sra. Pollyanna Dutra)
Senhor Presidente,
INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr.
João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Fabricio
Feitosa Bezerra, Secretário Executivo de Empreendedorismo solicitando a criação
do "Programa de Crédito da Retomada” para o setor artístico e de promoção de
eventos no âmbito do Programa Empreender .
JUSTIFICATIVA

O estímulo ao empreendedorismo, chave para a superação de crises e promoção
de desenvolvimento social da comunidade, precisa ser democratizado e oportunizado a
todos os cidadãos. Com isto, ao se promover o desenvolvimento das potencialidades de
cada indivíduo e da comunidade em geral, gera-se emprego, renda, e consequentemente,
desenvolvimento à comunidade local.
Nesse sentido, o setor de promoção de eventos e atividades culturais,
responsável por empregar milhares de paraibanos em todo o Estado e certamente um
dos mais afetados pela quadro de pandemia que assolou o país desde o início de 2020,
finalmente vislumbra, com o avanço da vacinação e o arrefecimento dos índices de
contaminação do estado, a tão esperada retomada das suas atividades.
Fortemente prejudicado pelos sucessivos meses de inatividade, este setor tão
importante para a nossa economia, demanda, neste momento, o auxilio do Poder
Público no sentido de fornecer condições para a retomada dos investimentos em vistas à
preparação para a aguardada autorização de retorno da promoção de eventos no Estado.


Nesta senda, o programa Empreender, que se destaca como uma valorosa iniciativa do
Estado da Paraíba no incentivo ao empreendedorismo do Estado, necessita dispensar
especial atenção a essa frente econômica tão vasta e que tanta movimenta a economia
paraibana. Assim, iniciativa de grande valia seria o lançamento de uma “Linha de
Crédito da Retomada” em edital voltado especialmente para este público e com a oferta
de financiamento para o retorno de investimentos no setor
Pelo exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Secretário Executivo o atendimento do presente pleito, bem como
pleiteamos aos ilustres pares a aprovação da presente demanda como garantia de apoio
aos empreendedores paraibanos no tão esperando momento de retomada das atividades
econômicas.

POLLYANNA DUTRA
Deputada Estadual