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ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAíBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 294/2019
PROJETO DE LEI N° 757/2019
AUTORIA: DEPUTADO BOSCO CARNEIRO

Reconhece o Centro Histórico do Município de Taperoá/PB
como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido o Centro Histórico do Município de TaperoáIPB como
Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da PIa,
João Pessoa, 12 de novembro de 2019.

"Casa de Epitácio Pessoa",