


DECRETO N¤ 14.482 DE 05/25/2016





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N¤ 14.482, DE 25 DE MAIO DE 2016.


Cria o Centro Regional de FormaÓÐo e Pesquisa Professora Leila Fioravanti Rosa, localizado no MunicÚpio de Dourados-MS, e dÃ outras providõncias. (redaÓÐo dada pelo Decreto n¤ 15.955, de 8 de junho de 2022)



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 9.174, de 31 de maio de 2016, pÃgina 1



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÚcio da competõncia que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX, da ConstituiÓÐo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1¤ Cria-se o Centro de FormaÓÐo e Pesquisa Professora Leila Fioravante, localizado no MunicÚpio de Dourados-MS.
Art. 1¤ Cria-se o Centro de FormaÓÐo e Pesquisa Professora Leila Fioravanti Rosa, localizado no MunicÚpio de Dourados-MS. (redaÓÐo dada pelo Decreto n¤ 14.705, de 30 de marÓo de 2017)

Art. 1¤ Cria-se o Centro Regional de FormaÓÐo e Pesquisa Professora Leila Fioravanti Rosa, localizado no MunicÚpio de Dourados-MS. (redaÓÐo dada pelo Decreto n¤ 15.955, de 8 de junho de 2022)

Art. 2¤ Compete Á Secretaria de Estado de EducaÓÐo prover os recursos materiais e humanos necessÃrios ao funcionamento do Centro, em conformidade com as normas do Sistema Estadual de Ensino.

Art. 3¤ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

Campo Grande, 25 de maio de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
SecretÃria de Estado de EducaÓÐo