ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO RANIERY PAULINO

Indicação n._________/2020.
335
(Do Deputado Raniery Paulino)
Senhor Presidente,
INDICO na forma do artigo 111, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo
Estadual a necessidade de adoção de medidas para ampliação dos leitos extras de UTI
pediátrica, em razão do enfrentamento do novo Coronavírus, causador da Covid-19.
JUSTIFICAÇÃO
Como divulgado através dos veículos de comunicação, o estado e a cidade de João
Pessoa tem como referência em pediatria o Hospital Universitário Lauro Wanderley. Ocorre
que, segundo informações de profissionais, o HULW possui apenas 4 (quatro) leitos de UTI
pediátrica.
Sendo assim, vimos requerer em caráter de urgência a adoção de providencias para
ampliação dos leitos, diante da situação de gravidade.
Registre-se que, esta Indicação tem por fundamento a edição do decreto do Estado de
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da
Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo
coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e os decretos de Situação
de Emergência e da Calamidade Pública na Paraíba.

Assembleia Legislativa da Paraíba, em 13 de abril de 2020.