CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.194/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.662/2022
AUTORIA: DEPUTADO ANÍSIO MAIA

Reconhece de Utilidade Pública a Associação
para o Desenvolvimento Produtivo, Cultural e
Desportivo do Município de Santa Luzia –
Paraíba - Anjos Educativo, localizado no
município de Santa Luzia, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação para o
Desenvolvimento Produtivo, Cultural e Desportivo do Município de Santa Luzia –
Paraíba - Anjos Educativo, localizado no município de Santa Luzia, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 20 de abril de 2022.