ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO

PODEMOS

EMENDA Nº

DATA

348

TIPO DE EMENDA

META

27/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão:31000 – Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31201 – Departamento de Estradas e Rodagens
Programa/Ação: 5004/4410 -Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias
Localização:0287
Funcional:26.782
GND:4 – INV
MOD – 90

[Meta Específica]: Realização da pavimentação asfáltica no seguinte trecho: PB do entroncamento que ligam os
municípios: ITABAIANA/PB-082, PILAR/PB-048, JURIPIRANGA/PB-048 À BR-230.

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa solicitar a pavimentação asfáltica no seguinte
trecho: Entroncamento que ligam os municípios: ITABAIANA/PB-082, PILAR/PB048, JURIPIRANGA/PB-048 À BR-230.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.