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Entenda a norma

Legislação Mineira
Norma: LEI 20026
LEI 20026 de 10/01/2012 - Texto Original



Estima
as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado
de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas
Controladas pelo Estado para o exercício 2012.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:




Art.
1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Minas
Gerais para o exercício financeiro de 2012, compreendendo, nos
termos do art. 157 da Constituição do Estado e do art.
4° da Lei n° 19.573, de 11 de agosto de 2011:

I
– o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado,
seus fundos, órgãos e entidades da administração
direta e indireta;

II
– o orçamento de investimento das empresas em que o
Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social
com direito a voto.




Art.
2° O Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o
exercício financeiro de 2012 estima a receita em
R$51.480.548.077,00 (cinquenta e um bilhões quatrocentos e
oitenta milhões quinhentos e quarenta e oito mil e setenta e
sete reais) e fixa a despesa em igual importância.




Art.
3° As receitas do Orçamento Fiscal serão realizadas
mediante arrecadação de tributos e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em
vigor.




Art.
4° Os demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e do
Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado
estão contidos no Anexo I.




Art.
5° As despesas dos órgãos e entidades compreendidos
no Orçamento Fiscal serão realizadas segundo a
discriminação constante nos Anexos II-A e II-B.

Parágrafo
único. Cada crédito consignado a projeto, atividade e
operações especiais constantes nos anexos a que se
refere o caput integra esta Lei na forma de inciso deste artigo,
identificado numericamente pela respectiva codificação
orçamentária.




Art.
6° O Orçamento de Investimento das Empresas Controladas
pelo Estado estima as fontes e fixa os investimentos em
R$8.315.308.754,00 (oito bilhões trezentos e quinze milhões
trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais).




Art.
7° Os investimentos das empresas controladas direta ou
indiretamente pelo Estado serão realizados segundo a
discriminação por projeto, atividade e operações
especiais constantes no Anexo III.

Parágrafo
único. Os projetos, as atividades e as operações
especiais constantes no Anexo III integram esta Lei na forma de
incisos deste artigo, identificados numericamente pela respectiva
codificação orçamentária.




Art.
8° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao seu orçamento até o limite de 10% (dez
por cento) da despesa fixada no art. 1°.

Parágrafo
único. Não oneram o limite estabelecido no caput:

I
– as suplementações de dotações
referentes a pessoal e encargos sociais;

II
– as suplementações com recursos vinculados,
quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o
excesso de arrecadação e o saldo financeiro desses
recursos;

III
– as suplementações com recursos diretamente
arrecadados, quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como
fonte o excesso de arrecadação e o superávit
financeiro desses recursos;

IV
– as suplementações de dotações
referentes ao pagamento da dívida pública, de
precatórios e de sentenças judiciárias, bem como
os créditos à conta da dotação Reserva de
Contingência e aqueles destinados à contrapartida a
convênios, acordos e ajustes;

V
– as suplementações de dotações com
recursos constitucionalmente vinculados aos Municípios;

VI
– as alterações da modalidade da despesa e do
identificador de procedência e uso de que trata o art. 17 da
Lei n° 19.573, de 2011;

VII
– as adequações de fontes de recursos para fins
de atendimento a alterações na legislação.




Art.
9° Fica a Assembleia Legislativa autorizada a abrir créditos
suplementares ao seu orçamento e ao orçamento do Fundo
de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais – FUNDHAB – até o limite de 10% (dez por
cento) da despesa neles fixada, em conformidade com o disposto no
inciso V do caput do art. 62 da Constituição do Estado.

§
1° Os créditos suplementares de que trata o caput deste
artigo utilizarão como fonte os recursos resultantes da
anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias do próprio orçamento
suplementado e serão abertos por regulamento próprio da
Assembleia Legislativa, que poderá remanejar recursos entre as
diversas discriminações da despesa previstas nos
incisos III a XI do caput do art. 16 da Lei n° 19.573, de 2011.

§
2° As alterações da modalidade da despesa e do
identificador de procedência e uso de que trata o art. 17 da
Lei n° 19.573, de 2011, não onerarão o limite
estabelecido no caput deste artigo e poderão ser realizadas
nos termos de regulamento da Assembleia Legislativa.

§
3° A Assembleia Legislativa comunicará a suplementação
à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG –, no prazo de dois dias úteis contados da data
de publicação do regulamento, para as providências
necessárias.




Art.
10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao Orçamento de Investimento das Empresas
Controladas pelo Estado até o limite de 10% (dez por cento) do
valor referido no art. 6°.

Parágrafo
único. Não oneram o limite estabelecido no caput as
suplementações realizadas com recursos provenientes das
operações das empresas controladas pelo Estado e com
outros recursos diretamente arrecadados por essas empresas.




Art.
11. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações
de crédito para o refinanciamento da dívida pública
estadual.

Parágrafo
único. A contrapartida de recursos ordinários do
Tesouro Estadual às operações de crédito
contratadas pelo Estado prevista para o exercício de 2012, no
âmbito do Poder Executivo, será consignada na dotação
Encargos Gerais do Estado, a cargo da SEPLAG, e a alocação
de créditos aos órgãos e entidades estaduais
será realizada nos termos de regulamento.




Art.
12. As disposições do Anexo IV desta Lei, consideradas
incisos deste artigo, constituem alterações ao
orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo, as quais serão,
salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I
a III.




Art.
13. Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar as alterações
decorrentes das emendas parlamentares constantes no Anexo IV com o
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.




Art.
14. Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo assegurar a
compatibilidade entre o planejamento para o exercício de 2012
contido no PPAG 2012-2015 e a Lei Orçamentária para o
exercício de 2012, ficando autorizados os ajustes necessários
à plena compatibilidade.




Art.
15. Esta Lei vigorará no exercício de 2012, a partir de
1° de janeiro.




Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 10 de janeiro de 2012; 224° da
Inconfidência Mineira e 191º da Independência do
Brasil.




ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo
de Castro

Maria
Coeli Simões Pires

Renata
Maria Paes de Vilhena

Leonardo
Maurício Colombini Lima




ANEXOS
I, II E III




Os
Anexos I, II e III desta Lei encontram-se disponíveis no site
da Assembleia Legislativa na internet (almg.gov.br), em “Acompanhe
>Planejamento e Orçamento Público >Saiba mais
>Orçamento”.




ANEXO
IV




INCISO:
1 (Emenda nº 568)

1
011 01 122 701 2 009 0001 4 4 99 10 8 A 20.987.247,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.987.247,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Direção Administrativa (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
2 (Emenda nº 273)

1
031 02 061 723 4 224 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Processamento Judiciário de 1ª e 2ª
Instâncias e Ações de Comunicação
Institucional - Instalação da Vara de Execuções
Fiscais na Comarca de Pará de Minas. (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
3 (Emenda nº 303)

1
221 19 571 108 1 391 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Objeto
do gasto: Operacionalização de Cvts e Telecentros
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
4 (Emenda nº 447)

1
231 20 121 161 4 423 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Eventos e Infraestruturas do Setor Agropecuário
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
5 (Emenda nº 248)

1
231 20 121 161 4 423 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Eventos e Infraestruturas do Setor Agropecuário
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
6 (Emenda nº 590)

1
231 20 601 161 4 080 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Apoio ao Extrativismo no Norte de Minas (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
7 (Emenda nº 516)

1
231 20 601 161 4 109 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Implementação de Projetos em Territórios
de Povos e Comunidades Tradicionais (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
8 (Emenda nº 527)

1
231 20 605 025 1 218 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento
Alimentar (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
9 (Emenda nº 406)

1
231 20 606 028 1 212 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais -
Implantar o Projeto Piloto Integrado do Programa Mineiro de Álcool,
Leite e Cachaça - Promalc - Serra do Cipó,
Compreendendo Seis Municípios: Conceição do Mato
Dentro, Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Jaboticatubas, Santana do
Riacho e Nova União, Cuja Unidade Produtiva Âncora Será
a Sede da Cachaça Germana, no Município de Nova União.
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
10 (Emenda nº 290)

1
231 20 606 028 1 212 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
11 (Emenda nº 285)

1
231 20 606 028 1 212 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
12 (Emenda nº 591)

1
231 20 691 161 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto
do gasto: Feira Estadual de Agricultura Familiar - Agriminas
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
13 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 185)

1
251 06 181 034 1 283 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais 


Objeto
do gasto: Polícia para Cidadania - Destinação de
Recursos para Ampliar a Ação do Proerd em Todo o
Estado. (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
14 (Emenda nº 204)

1
251 06 181 141 4 232 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Promover Ações
e Atividades Voltadas ao Proerd - Programa Educacional de Resistencia
as Drogas na 11ª Região de Polícia Militar, em
Montes Claros. (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
15 (Emenda nº 170)

1
251 06 181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Elaboração do
Projeto E/Ou Construção do Batalhão da Polícia
Militar de Minas Gerais em Betim (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
16 (Emenda nº 458)

1
251 06 181 141 4 232 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
17 (Emenda nº 579)

1
261 08 243 015 4 034 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Rede de Acompanhamento Social nas Escolas (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
18 (Emenda nº 517)

1
261 12 122 232 4 587 0001 3 3 99 10 8 A 350.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola
- Manutenção e Melhoria da Infraestrutura das Escolas
Família Agrícola. (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
19 (Emenda nº 535)

1
261 12 122 701 2 086 0001 3 3 99 10 8 A 80.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Operacionalização das Ações do
Consfundeb e Cae (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
20 (Emenda nº 537)

1
261 12 306 025 2 121 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Alimentação Escolar - Suplementar Alimentação
Escolar Indígena (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
21 (Emenda nº 164)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental - Reforma Ou Aquisição
de Equipamento para a E. E. Alda Maria de Carvalho em São
Bento Abade (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
22 (Emenda nº 51)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
23 (Emenda nº 111)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
24 (Emenda nº 456)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
25 (Emenda nº 416)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 90 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental - Construção
da Escola do Ensino Fundamental no Bairro São Judas Tadeu, em
Ouro Fino. (despesas de capital)

Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4594 - Gestão
da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação -
Ensino Médio (investimentos)

----------------------------

INCISO:
26 (Emenda nº 414)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 90.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
27 (Emenda nº 261)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
28 (Emenda nº 175)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental - Aquisição
de Equipamento para a E. E. Padre Geraldo Rodrigues Costa em Itaguara
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
29 (Emenda nº 172)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental - Aquisição
de Equipamentos para a E. E. Visconde de Caeté em Esmeraldas
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
30 (Emenda nº 157)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental - Aquisição
de Equipamentos para a E. E. Padre Pedro Lamberti no Município
de Japaraíba (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
31 (Emenda nº 155)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental - Reforma da Cozinha e
Banheiros da E. E. João Ferreira de Freitas em Ibirité
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
32 (Emenda nº 149)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental - Aquisição
de Equipamentos para a E. E. Edmundo Pena em Bom Jesus do Amparo
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
33 (Emenda nº 148)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental - Escola Estadual Dona
Indá em Alpinópolis, para Aquisição de
Equipamento (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
34 (Emenda nº 124)

1
261 12 361 017 4 593 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
35 (Emenda nº 77)

1
261 12 361 233 4 191 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Atendimento aos Municípios (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
36 (Emenda nº 464)

1
261 12 361 271 4 202 0001 3 3 99 10 8 A 470.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 470.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
37 (Emenda nº 463)

1
261 12 361 271 4 202 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
38 (Emenda nº 536)

1
261 12 362 017 4 594 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 90 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Especificar
R$100.000,00 para Estudos de Viabilidade de Construção
de Escolas de Ensino Médio em Áreas Rurais. (despesas
correntes)

Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4594 - Gestão
da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação -
Ensino Médio (investimentos)

----------------------------

INCISO:
39 (Emenda nº 86)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
40 (Emenda nº 17)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 1.200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
41 (Emenda nº 90)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
42 (Emenda nº 415)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 90 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Construção
da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende, no Bairro
Petrovale, em Betim. (despesas de capital)

Dedução:
Secretaria de Estado de Educação - 4594 - Gestão
da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação -
Ensino Médio (investimentos)

----------------------------

INCISO:
43 (Emenda nº 255)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 180.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
44 (Emenda nº 176)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Aquisição
de Equipamentos para a E. E. Edmundo Pena em Belo Oriente (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
45 (Emenda nº 169)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Aquisição
de Equipamento para a E. E. Antônio Delphino dos Santos em
Prudente de Morais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
46 (Emenda nº 168)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Aquisição
de Equipamento para a E.E. Gastão da Cunha em Contagem
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
47 (Emenda nº 153)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Aquisição
de Equipamento para a E. E. Vicente Mateus em Divinópolis
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
48 (Emenda nº 150)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio - Reforma e Cobertura da
Quadra da E. E. Newton Amaral em Betim (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
49 (Emenda nº 129)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas  de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
50 (Emenda nº 103)

1
261 12 362 017 4 594 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de
Educação - Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
51 (Emenda nº 539)

1
261 12 422 107 4 045 0001 3 3 99 10 8 A 180.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Convivência na Diversidade (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
52 (Emenda nº 587)

1
261 27 812 271 4 068 0001 3 3 99 10 8 A 80.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Educação

Objeto
do gasto: Xadrez na Escola (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
53 (Emenda nº 465)

1
271 13 391 131 4 514 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Apoio à Cultura Popular e Imaterial (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
54 (Emenda nº 289)

1
271 13 391 131 4 514 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Apoio à Cultura Popular e Imaterial (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
55 (Emenda nº 597)

1
271 13 392 009 4 063 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Implantação do Centro de Tradição
Cultural do Jequitinhonha (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
56 (Emenda nº 578)

1
271 13 392 118 1 015 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Implantação do Sistema Estadual de Cultura
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
57 (Emenda nº 413)

1
271 13 392 123 4 409 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:

58
(Emenda nº 390)

1
271 13 392 123 4 409 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
59 (Emenda nº 497)

1
271 13 392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
60 (Emenda nº 207)

1
271 13 392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 90.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
61 (Emenda nº 308)

1
271 13 392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
62 (Emenda nº 446)

1
271 13 392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
63 (Emenda nº 455)

1
271 13 392 123 4 409 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Estímulo à Produção e
Circulação Cultural (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
64 (Emenda nº 283)

1
271 13 392 124 4 412 0001 3 3 99 10 8 A 80.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Cultura

Objeto
do gasto: Promoção de Eventos Culturais (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
65 (Emenda nº 487)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
66 (Emenda nº 2)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
67 (Emenda nº 11)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
68 (Emenda nº 47)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
69 (Emenda nº 59)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
70 (Emenda nº 70)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
71 (Emenda nº 74)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
72 (Emenda nº
480)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
73 (Emenda nº 454)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
74 (Emenda nº 448)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
75 (Emenda nº 417)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
76 (Emenda nº 409)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
77 (Emenda nº 404)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
78 (Emenda nº 400)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
79 (Emenda nº 297)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
80 (Emenda nº 276)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
81 (Emenda nº 265)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Reforma da Praça
Miguel Chiaradia, no Município de Córrego do Bom Jesus
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
82 (Emenda nº 264)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Construção
de Capela Velório no Município de Caratinga - MG
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
83 (Emenda nº 262)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
84 (Emenda nº 253)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 495.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 495.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
85 (Emenda nº 566)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Construção
de 12 Salas de Aula para Cursos Universitários da Fundação
Helena Antipoff. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
86 (Emenda nº 565)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Construção,
Ampliação e Reforma das Escolas de Educação
Básica da Fundação Helena Antipoff. (despesas de

capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
87 (Emenda nº 563)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 7.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 7.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
88 (Emenda nº 560)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
89 (Emenda nº 553)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
90 (Emenda nº 551)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
91 (Emenda nº 542)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
92 (Emenda nº 228)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
93 (Emenda nº 206)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
94 (Emenda nº 160)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Perfuração
de Poço Artesiano no Município de Morada de Minas.
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
95 (Emenda nº 154)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais - Perfuração
de Poço Artesiano no Município de Divinópolis
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
96 (Emenda nº 143)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
97 (Emenda nº 137)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 910.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 910.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
98 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 136)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
99 (Emenda nº 125)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
100 (Emenda nº 117)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
101 (Emenda nº 109)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
102 (Emenda nº 107)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
103 (Emenda nº 92)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
104 (Emenda nº 88)

1
301 04 451 132 1 107 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação e Reforma
de Equipamentos Públicos Municipais (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
105 (Emenda nº 211)

1
301 04 451 132 4 670 0001 4 4 99 10 8 A 650.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 650.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Melhoria da Infraestrutura Viária Municipal
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
106 (Emenda nº 100)

1
301 04 451 132 4 670 0001 4 4 99 10 8 A 1.100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Melhoria da Infraestrutura Viária Municipal
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
107 (Emenda nº 105)

1
301 04 451 292 4 148 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação E/Ou
Reforma da Infraestrutura Governamental - Construção da
Regional da Polícia Civil em Uberlândia. (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
108 (Emenda nº 259)

1
301 04 451 292 4 148 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação E/Ou
Reforma da Infraestrutura Governamental (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
109 (Emenda nº 371)

1
301 04 451 292 4 148 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação E/Ou
Reforma da Infraestrutura Governamental - Construção de
Um Centro Socioeducativo de Atendimento a Adolescentes Infratores -
Cia, no Município de Santana do Paraíso. (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
110 (Emenda nº 104)

1
301 04 451 292 4 148 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

Objeto
do gasto: Construção, Ampliação E/Ou
Reforma da Infraestrutura Governamental - Construção do
Iml - Instituto Médico Legal - de Uberlândia. (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
111 (Emenda nº 284)

1
321 10 122 701 2 002 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Saúde

Objeto
do gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
112 (Emenda nº 478)

1
401 06 182 294 2 087 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do
Cbmmg - Instalação de Uma Unidade do Corpo de Bombeiros
Especializada em Combate de Incêncio Florestal. (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
113 (Emenda nº 472)

1
401 06 182 294 2 087 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do
Cbmmg - Instalação de Uma Unidade do Corpo de Bombeiros
na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
114 (Emenda nº 532)

1
411 13 392 042 1 251 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
411 13 392 042 1 251 0001 3 3 40 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do gasto: Festivais Culturais - R$ 100.000,00 para Realização
do Festivale, na Região Jequitinhonha/Mucuri. (despesas
correntes)

Dedução:
Secretaria de Estado de Turismo - 1251 - Festivais Culturais (outras
despesas correntes)

----------------------------

INCISO:
115 (Emenda nº 242)

1
411 23 695 042 1 219 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do gasto: Estruturação dos Atrativos e Destinos
Turísticos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
116 (Emenda nº 412)

1
411 23 695 114 4 363 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do gasto: Promoção do Turismo, Desenvolvimento e Apoio
a Comercialização de Produtos Turísticos
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
117 (Emenda nº 393)

1
411 23 695 114 4 369 0001 3 3 99 10 8 A 220.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do gasto: Regionalização do Turismo e Fortalecimento
das Instâncias de Governança - Esta Emenda Tem Como
Objetivo o Fortalecimento da Gestão dos Circuitos Turísticos
da Região Sul de Minas (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
118 (Emenda nº 394)

1
411 23 695 114 4 369 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do gasto: Regionalização do Turismo e Fortalecimento
das Instâncias de Governança - Fortalecimento da Gestão
dos Circuitos Turísticos da Região Sul de Minas
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
119 (Emenda nº 550)

1
411 23 695 114 4 601 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do gasto: Apoio ao Turismo nos Municipios (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
120 (Emenda nº 225)

1
411 23 695 114 4 601 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Turismo

Objeto
do gasto: Apoio ao Turismo nos Municipios - Apoio do Estado na
Realização da Feira Internacional de Pedras Preciosas,
no Município de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
121 (Emenda nº 518)

1
441 03 092 726 1 099 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Implantação de Núcleos de Assistência
Jurídica Especializada - Criação e Implantação
de Núcleos Itinerantes da Defensoria Publica Que Tenham Como
Atribuição Atender Comunidades Rurais e Tradicionais,
em Especial os Assentamentos e Acampamentos de Trabalhadores Rurais
Sem Terra. (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
122 (Emenda nº 515)

1
441 03 092 726 4 033 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Construção e Reforma de Unidades da
Defensoria Pública - Reforma da Sede da Defensoria Pública
em Ribeirão das Neves, Com R$ 100.000,00, e R$ 50.000,00 para
Implantação do Sistema de Informações de
Prestações Jurídicas da Defensoria Pública.
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
123 (Emenda nº 471)

1
451 06 126 021 1 029 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do gasto: Projeto Implantação de Videomonitoramento
(Olho-Vivo) - Fortalecer a Segurança em Belo Horizonte -
Implantação de Videomonitoramento (Olho-Vivo), em Todas
as Regionais, em Áreas Estrategicamente Definidas. (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
124 (Emenda nº 531)

1
451 06 128 214 1 276 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
451 06 128 214 1 276 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do gasto: Implementação de Atividades de Ensino
Voltadas para a Qualidade da Atuação dos Órgãos
de Defesa Social - Promoção de Capacitação
Integrada das Polícias Militar e Civil do Estado. (despesas
correntes)

Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 1276 - Implementação
de Atividades de Ensino Voltadas para a Qualidade da Atuação
dos Órgãos de Defesa Social (outras despesas correntes)

----------------------------

INCISO:
125 (Emenda nº 592)

1
451 06 421 020 4 092 0001 3 3 99 10 8 A 3.300.000,00

1
451 06 243 020 4 321 0001 3 3 90 10 1 D 3.300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do gasto: Atendimento ao Adolescente em Conflito Com a Lei -
Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (despesas
correntes)

Dedução:
Secretaria de Estado de Defesa Social - 4321 - Atendimento ao
Adolescente em Conflito Com a Lei (outras despesas correntes)

----------------------------

INCISO:
126 (Emenda nº 530)

1
451 06 421 034 1 108 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do gasto: Fica Vivo - Prevenção à Criminalidade
- Realização de Projetos Temáticos e Fóruns
Locais. (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
127 (Emenda nº 593)

1
451 06 421 139 4 093 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do gasto: Apoio à Estruturação e ao
Reaparelhamento de Unidades Socioeducativas (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
128 (Emenda nº 538)

1
451 14 422 052 4 082 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do gasto: Rede Complementar de Suporte Social e Atenção
ao Dependente Químico: Prevenção e Tratamento do
Consumo de Álcool e Outras Drogas (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
129 (Emenda nº 239)

1
451 14 422 052 4 082 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Defesa Social

Objeto
do gasto: Rede Complementar de Suporte Social e Atenção
ao Dependente Químico: Prevenção e Tratamento do
Consumo de Álcool e Outras Drogas (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
130 (Emenda nº 567)

1
461 22 661 195 4 472 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

Objeto
do gasto: Produtividade, Qualidade e Competitividade de Pequenas e
Médias Empresas de Minas Gerais - Construção de
Galpão Com Câmara Frigorífica para Suporte ao
Armazenamento e Comercialização de Flores do Município
de Barbacena. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
131 (Emenda nº 377)

1
461 22 661 202 4 268 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

Objeto
do gasto: Política de Incentivo à Inovação
e Promoção da Competitividade no Estado.- Construção
e Manutenção de Um Centro Tecnológico de Solda
no Município de Ipatinga. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
132 (Emenda nº 389)

1
461 23 691 157 4 444 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

Objeto
do gasto: Promoção do Artesanato Mineiro (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
133 (Emenda nº 270)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
134 (Emenda nº 10)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
135 (Emenda nº 50)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
136 (Emenda nº 62)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
137 (Emenda nº 76)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
138 (Emenda nº 84)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
139 (Emenda nº 95)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
140 (Emenda nº 106)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
141 (Emenda nº 112)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 55.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 55.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
142 (Emenda nº 4)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
143 (Emenda nº 495)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
144 (Emenda nº 492)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
145 (Emenda nº 453)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
146 (Emenda nº 450)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
147 (Emenda nº 410)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
148 (Emenda nº 277)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
149 (Emenda nº 555)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
150 (Emenda nº 543)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
151 (Emenda nº 237)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
152 (Emenda nº 234)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
153 (Emenda nº 229)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 430.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 430.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
154 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 132)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
155 (Emenda nº 122)

1
471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
156 (Emenda nº 522)

1
471 16 482 276 4 483 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Objeto
do gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades
Habitacionais - o Objeto do Gasto Desta Emenda Deve Ser o Atendimento
Habitacional aos Povos Indígenas, Com Reforma e Construção
de Novas Moradias. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
157 (Emenda nº 243)

1
481 08 242 162 4 554 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio a Inclusão Social da Pessoa Com Deficiência
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
158 (Emenda nº 244)

1
481 08 242 162 4 554 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio a Inclusão Social da Pessoa Com Deficiência
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
159 (Emenda nº 580)

1
481 08 243 162 4 035 0001 3 3 99 10 8 A 700.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio à Estruturação dos Conselhos
Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
160 (Emenda nº 476)

1
481 08 244 162 4 475 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Operacionalização dos Conselhos Vinculados à
Subsecretaria de Direitos Humanos - Fortalecimento da Estrutura do
Conselho Estadual do Idoso. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
161 (Emenda nº 420)

1
481 08 244 298 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 1.280.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.280.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
162 (Emenda nº 245)

1
481 08 244 298 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
163 (Emenda nº 309)

1
481 08 244 298 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
164 (Emenda nº 486)

1
481 08 244 298 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
165 (Emenda nº 147)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
166 (Emenda nº 139)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
167 (Emenda nº 119)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
168 (Emenda nº 113)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
169 (Emenda nº 493)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
170 (Emenda nº 485)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
171 (Emenda nº 460)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
172 (Emenda nº 452)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
173 (Emenda nº 443)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
174 (Emenda nº 365)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
175 (Emenda nº 286)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
176 (Emenda nº 558)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
177 (Emenda nº 557)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
178 (Emenda nº 177)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 110.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 110.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
179 (Emenda nº 167)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Equipamento para a Área Social da Prefeitura Municipal de
Mateus Leme (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
180 (Emenda nº 162)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Equipamento para a Área de Saúde da Prefeitura de
Periquito (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
181 (Emenda nº 161)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Veículo para a Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
182 (Emenda nº 159)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Aquisição
de Veículo para o Município de Lagoa da Prata (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
183 (Emenda nº 152)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Prefeitura
Municipal de Cláudio - Aquisição de Ambulância
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
184 (Emenda nº 151)

1
481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados
à Área de Assistência Social - Prefeitura
Municipal de Boa Esperança - Aquisição de
Equipamentos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
185 (Emenda nº 577)

1
481 08 422 162 1 012 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Implantação de Núcleo Estadual do
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População em
Situação de Rua e dos Catadores de Material Reciclável
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
186 (Emenda nº 596)

1
481 14 243 162 4 079 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Implantação do Plano de Enfrentamento da
Violência Sexual Infanto-Juvenil (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
187 (Emenda nº 521)

1
481 14 422 011 4 640 0001 3 3 99 10 8 A 130.000,00

1
481 14 422 011 4 640 0001 3 3 50 10 1 D 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Consolidação e Aprimoramento do Sistema
Estadual de Direitos Humanos - Abrigo/Acolhimento Provisório -
R$ 30.000,00 para o Desenvolvimento de Metodologia e Sistema
Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Inseridos
em Programas de Acolhimento Institucional. (despesas correntes)

Deduções:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 4640 - Consolidação
e Aprimoramento do Sistema Estadual de Direitos Humanos -
Abrigo/Acolhimento Provisório (outras despesas correntes) - R$
30.000,00

Reserva
de Contingência - R$ 100.000,00

----------------------------

INCISO:
188 (Emenda nº 599)

1
481 14 422 162 4 054 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Objeto
do gasto: Capacitação Continuada de Conselheiros -
Escola de Conselhos (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
189 (Emenda nº 470)

1
491 04 122 160 1 167 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
190 (Emenda nº 407)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
191 (Emenda nº 405)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
192 (Emenda nº 401)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
193 (Emenda nº 399)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
194 (Emenda nº 396)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
195 (Emenda nº 391)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
196 (Emenda nº 382)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.450.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.450.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
197 (Emenda nº 369)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
198 (Emenda nº 366)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
199 (Emenda nº 364)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
200 (Emenda nº 304)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
201 (Emenda nº 302)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
202 (Emenda nº 298)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
203 (Emenda nº 293)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
204 (Emenda nº 292)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
205 (Emenda nº 287)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
206 (Emenda nº 280)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.420.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.420.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
207 (Emenda nº 278)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 650.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 650.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
208 (Emenda nº 269)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
209 (Emenda nº 263)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
210 (Emenda nº 258)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
211 (Emenda nº 256)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
212 (Emenda nº 254)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
213 (Emenda nº 249)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
214 (Emenda nº 246)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
215 (Emenda nº 561)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 7.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 7.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
216 (Emenda nº 559)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
217 (Emenda nº 554)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
218 (Emenda nº 552)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
219 (Emenda nº 546)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
220 (Emenda nº 544)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
221 (Emenda nº 541)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
222 (Emenda nº 236)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
223 (Emenda nº 233)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
224 (Emenda nº 232)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
225 (Emenda nº 227)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
226 (Emenda nº 210)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 850.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 850.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
227 (Emenda nº 208)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.120.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.120.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
228 (Emenda nº 203)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Aquisição
e Instalação de “Tubo Ármico” no
Recanto das Acácias (Córrego do Soldado), na Cidade de
Itaúna. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
229 (Emenda nº 182)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Pavimentação
de Vias Publicas no Municipio de Vargem Alegre (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
230 (Emenda nº 181)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Reforma da Escola
Municipal Coronel Felicio Miranda - Municipio de Jaraguaraçu
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
231 (Emenda nº 180)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Pavimentação
de Vias Publicas para o Municipio de Pingo D’Agua. (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
232 (Emenda nº 163)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Aquisição
de Equipamento para a Prefeitura de Piracema - Veículo e
Material de Laboratório (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
233 (Emenda nº 141)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 430.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 430.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
234 (Emenda nº 138)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 410.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 410.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
235 (Emenda nº 128)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
236 (Emenda nº 127)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
237 (Emenda nº 126)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
238 (Emenda nº 121)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
239 (Emenda nº 118)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
240 (Emenda nº 110)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 145.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 145.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
241 (Emenda nº 108)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
242 (Emenda nº 99)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 285.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 285.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
243 (Emenda nº 94)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
244 (Emenda nº 93)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
245 (Emenda nº 91)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
246 (Emenda nº 89)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
247 (Emenda nº 83)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.050.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.050.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
248 (Emenda nº 75)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
249 (Emenda nº 69)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
250 (Emenda nº 63)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
251 (Emenda nº 61)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
252 (Emenda nº 58)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
253 (Emenda nº 48)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
254 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 30)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
255 (Emenda nº 21)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
256 (Emenda nº 19)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
257 (Emenda nº 15)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
258 (Emenda nº 14)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
259 (Emenda nº 12)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
260 (Emenda nº 9)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
261 (Emenda nº 5)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
262 (Emenda nº 1)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
263 (Emenda nº 494)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
264 (Emenda nº 491)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
265 (Emenda nº 483)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
266 (Emenda nº 469)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
267 (Emenda nº 467)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
268 (Emenda nº 466)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
269 (Emenda nº 459)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
270 (Emenda nº 451)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
271 (Emenda nº 444)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
272 (Emenda nº 411)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 320.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 320.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
273 (Emenda nº 408)

1
491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Governo

Objeto
do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Municipal (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
274 (Emenda nº 533)

1
511 06 181 021 1 111 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Delegacia Modelo - Implantação do Protocolo
de Humanização no Atendimento às Vítimas
de Violência Sexual. (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
275 (Emenda nº 372)

1
511 06 181 189 1 344 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais -
Construção do Posto de Perícia Médica
Integrada na Delegacia Regional do Município de Ipatinga, para
Atender Demandas na Área de Perícia Técnica e de
Instituto Médico Legal. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
276 (Emenda nº 474)

1
511 06 181 189 4 480 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Investigações e Polícia Judiciária
- Instalação da Delegacia de Defesa dos Animais, em
Belo Horizonte. (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
277 (Emenda nº 282)

1
531 27 126 212 1 173 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Modernização da Gestão Esportiva
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
278 (Emenda nº 18)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
279 (Emenda nº 87)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
280 (Emenda nº 114)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
281 (Emenda nº 144)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
282 (Emenda nº 158)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer - Aquisição de Material Esportivo
para a E. E. Antônio Ortiga em Juvenília (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
283 (Emenda nº 174)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer - Aquisição de Material Esportivo
e Outros para a Prefeitura Municipal de Betim (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
284 (Emenda nº 272)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
285 (Emenda nº 281)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 80.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
286 (Emenda nº 306)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
287 (Emenda nº 367)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
288 (Emenda nº 383)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
289 (Emenda nº 403)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
290 (Emenda nº 445)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
291 (Emenda nº 461)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
292 (Emenda nº 489)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
293 (Emenda nº 64)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 350.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
294 (Emenda nº 85)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
295 (Emenda nº 22)

1
531 27 812 008 1 186 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Geração Saúde - Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas
Orientadas e de Lazer (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
296 (Emenda nº 7)

1
531 27 812 149 4 047 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Incentivo a Projetos Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
297 (Emenda nº 123)

1
531 27 812 149 4 047 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Incentivo a Projetos Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
298 (Emenda nº 588)

1
531 27 812 212 4 069 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Promoção do Esporte Indígena (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
299 (Emenda nº 279)

1
531 27 813 149 4 157 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Apoio a Eventos Esportivos (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
300 (Emenda nº 288)

1
531 27 813 149 4 157 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Apoio a Eventos Esportivos (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
301 (Emenda nº
235)

1
531 27 813 149 4 157 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Apoio a Eventos Esportivos (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
302 (Emenda nº 247)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
303 (Emenda nº 252)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 125.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 125.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
304 (Emenda nº 274)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
305 (Emenda nº 275)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
306 (Emenda nº 295)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
307 (Emenda nº 300)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
308 (Emenda nº 307)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
309 (Emenda nº 368)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
310 (Emenda nº 457)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
311 (Emenda nº 462)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
312 (Emenda nº 468)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
313 (Emenda nº 488)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
314 (Emenda nº 496)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
315 (Emenda nº 6)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
316 (Emenda nº 60)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
317 (Emenda nº 102)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
318 (Emenda nº 116)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
319 (Emenda nº 145)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
320 (Emenda nº 183)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos - Construção da Quadra
Poliesportiva no Bairro Eldorado no Municipio de Timóteo Mg. -
(Prefeitura Municipal de Timóteo). (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
321 (Emenda nº 184)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos - Investimento na Area Esportiva do
Municipio de Sao Felix de Minas (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
322 (Emenda nº 209)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
323 (Emenda nº 556)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
324 (Emenda nº 230)

1
531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude

Objeto
do gasto: Ampliação e Reestruturação de
Espaços Esportivos (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
325 (Emenda nº 549)

1
581 11 333 272 4 530 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego

Objeto
do gasto: Inserção do Trabalhador Qualificado no
Mercado de Trabalho (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
326 (Emenda nº 523)

1
581 11 334 267 4 173 0001 3 3 99 10 8 A 345.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 345.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego

Objeto
do gasto: Apoio à Comercialização e Promoção
das Feiras da Economia Popular Solidária (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
327 (Emenda nº 525)

1
581 11 334 267 4 584 0001 3 3 99 10 8 A 345.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 345.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego

Objeto
do gasto: Fomento e Apoio aos Empreendimentos da Economia Popular
Solidária (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
328 (Emenda nº 600)

1
591 04 122 701 2 002 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de
Minas

Objeto
do gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
329 (Emenda nº 528)

1
631 14 306 246 1 140 0001 3 3 99 10 8 A 99.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 99.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria-Geral

Objeto
do gasto: Manutenção das Atividades do Centro de
Referência em Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável (Cresans) (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
330 (Emenda nº 514)

1
631 14 306 246 2 046 0001 3 3 99 10 8 A 297.200,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 297.200,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Secretaria-Geral

Objeto
do gasto: Manutenção das Atividades do Conselho de
Segurança Alimentar de Minas Gerais (Consea/Mg) - Apoio às
Atividades dos Crsans (R$275.000,00) (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
331 (Emenda nº 613)

1
991 99 999 999 9 999 0001 3 3 99 10 8 A 75.090.395,27

1
191 04 129 147 1 089 0001 3 3 90 10 1 D 26.000.000,00

1
191 04 122 147 4 529 0001 3 3 90 10 1 D 20.000.000,00

1
451 06 122 701 2 002 0001 3 3 90 10 1 D 29.090.395,27

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Reserva de Contingência

Objeto
do gasto: Reserva de Contingência (despesas correntes)

Deduções:
Secretaria de Estado de Fazenda - 1089 - Tecnologia da Informação
- Excelência da Gestão Fiscal. (outras despesas
correntes) - R$ 26.000.000,00

Secretaria
de Estado de Defesa Social - 2002 - Planejamento, Gestão e
Finanças (outras despesas correntes) - R$ 29.090.395,27

Secretaria
de Estado de Fazenda - 4529 - Manutenção do Sistema
Integrado de Administração Financeira - Siafi-Mg
(outras despesas correntes) - R$ 20.000.000,00

----------------------------

INCISO:
332 (Emenda nº 601)

2
061 17 126 200 4 010 0001 3 3 99 10 8 A 350.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação João
Pinheiro

Objeto
do gasto: Manutenção do Sistema Estadual de Informações
de Saneamento - Seis (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
333 (Emenda nº 214)

2
071 19 571 043 1 309 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Rede de Inovação Tecnológica -
Implantação de 1(Um) Parque Tecnológico da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
no Município de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
334 (Emenda nº 370)

2
071 19 571 101 4 699 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Indução de Programas e Projetos de Pesquisa -
Apoio ao Reconhecimento do Arranjo Produtivo Local do Setor
Metal-Mecânico da Região do Vale do Aço, Com Sede
no Município de Ipatinga (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
335 (Emenda nº 583)

2
071 19 571 259 4 048 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Apoio Técnico e Financeiro para Inventores
Independentes (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
336 (Emenda nº 582)

2
091 18 122 046 4 040 0001 3 3 99 10 8 A 3.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 3.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação
Estadual do Meio Ambiente

Objeto
do gasto: Implantação e Gestão do Pagamento Por
Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
337 (Emenda nº 388)

2
101 18 541 109 4 058 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de
Florestas

Objeto
do gasto: Proteção da Biodiversidade e Desenvolvimento
da Pesquisa (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
338 (Emenda nº 241)

2
101 18 541 109 4 532 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de
Florestas

Objeto
do gasto: Criação e Adequação de Unidades
de Conservação (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
339 (Emenda nº 581)

2
101 21 631 109 4 038 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de
Florestas

Objeto
do gasto: Regularização Fundiária de Unidades de
Conservação (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
340 (Emenda nº 221)

2
141 04 122 295 4 498 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Construção de 1(Um) Hemocentro da Fundação
Hemominas no Município de Teófilo Otoni/Mg. (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
341 (Emenda nº 215)

2
141 04 122 295 4 498 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Elaboração de 1(Um) Estudo/Projeto para a Identificação
da Área para a Construção de 1(Um) Aeroporto
Regional na Região do Vale do Mucuri (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
342 (Emenda nº 218)

2
141 04 122 295 4 498 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Obras e Serviços de Engenharia Pública -
Construção de 1(Um) Hospital Regional no Município
de Teófilo Otoni/Mg. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
343 (Emenda nº 586)

2
161 16 243 174 4 065 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00

2
161 08 243 174 4 298 0001 4 4 90 10 1 D 2.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação
Educacional Caio Martins

Objeto
do gasto: Construção, Reforma e Ampliação
de Moradias Estudantis para Adolescentes e Jovens (despesas de
capital)

Dedução:
Fundação Educacional Caio Martins - 4298 - Atendimento
em Moradia Estudantil para Adolescentes e Jovens e Educação
Complementar para Crianças, Adolescentes e Jovens.
(investimentos)

----------------------------

INCISO:
344 (Emenda nº 251)

2
201 13 391 009 1 259 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Minas Patrimônio Vivo - Projeto de Proteção
ao Patrimônio Cultural (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
345 (Emenda nº 96)

2
301 26 782 035 1 110 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Caminhos de Minas - Elaboração de Projeto de
Engenharia e a Consequente Pavimentação Asfáltica
do Trecho Que Faz a Ligação Entre o Município de
Cabeceira Grande, Vila do Distrito de Palmital de Minas, Usina
Hidrelétrica de Queimados e a Br-251. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
346 (Emenda nº 115)

2
301 26 782 216 4 076 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Implantação, Pavimentação e
Recuperação de Acessos Municipais e Vias Urbanas -
Construção de Trevo na Mg-431 Município de
Itaúna no Bairro Morro do Engenho (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
347 (Emenda nº 373)

2
321 10 302 187 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Ampliação, Adequação e
Manutenção da Infraestrutura Física - Construção
e Implantação de Unidade da Fundação
Hemominas no Município de Ipatinga, Visando a Implementação
de Um Hemocentro. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
348 (Emenda nº 594)

2
371 20 606 161 4 087 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de
Agropecuária

Objeto
do gasto: Cadastro de Agroindústria de Pequeno Porte (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
349 (Emenda nº 595)

2
411 21 631 144 4 085 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Instituto de Terras do Estado
de Minas Gerais

Objeto
do gasto:
Apoio à Regularização Fundiária
de Áreas Ocupadas Por Comunidades Quilombolas e Indígenas
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
350 (Emenda nº 602)

2
461 15 122 701 2 002 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço

Objeto
do gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
351 (Emenda nº 603)

2
461 15 122 701 2 417 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço

Objeto
do gasto: Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
352 (Emenda nº 604)

2
461 15 452 279 4 013 0001 3 3 99 10 8 A 490.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 490.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço

Objeto
do gasto: Implantação e Manutenção da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Vale do Aço (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
353 (Emenda nº 524)

3
041 04 122 177 2 023 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Gestão do Minas Sem Fome (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
354 (Emenda nº 585)

3
041 20 306 177 4 064 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Criação de Pequenos Animais - Avicultura
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
355 (Emenda nº 589)

3
041 20 601 177 4 074 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Apoio à Implantação de Lavouras
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
356 (Emenda nº 584)

3
041 20 605 177 4 051 0001 3 3 99 10 8 A 240.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 240.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Apoio à Implantação de Redes
Domiciliares de Abastecimento de Água (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
357 (Emenda nº 526)

3
041 20 606 177 4 367 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Capacitação de Jovens Rurais (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
358 (Emenda nº 529)

3
041 20 692 177 4 113 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Apoio à Instalação de Feiras Livres
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
359 (Emenda nº 216)

3
051 20 571 210 4 021 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais

Objeto
do gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e
Agroindustrial - Implantação de 1(Uma) Fazenda
Experimental da Epamig no Município de Teófilo
Otoni/Mg. (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
360 (Emenda nº 519)

4
251 08 244 151 4 234 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social

Objeto
do gasto: Co-Financiamento de Serviços e Benefícios
para Municípios na Execução de Proteção
Básica - Aquisição de Veículos e
Equipamentos para os Centros de Referência de Assistência
Social (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
361 (Emenda nº 520)

4
251 08 244 151 4 236 0001 3 3 99 10 8 A 644.000,00

4
251 08 244 011 1 260 0001 3 3 40 10 1 D 644.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência
Social

Objeto
do gasto: Co-Financiamento de Serviços para Municípios
na Execução de Proteção Especial
(despesas correntes)

Dedução:
Fundo Estadual de Assistência Social - 1260 - Suas (outras
despesas correntes)

----------------------------

INCISO:
362 (Emenda nº 609)

4
291 10 122 701 2 002 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
363 (Emenda nº 607)

4
291 10 122 701 2 417 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
364 (Emenda nº 605)

4
291 10 128 239 4 015 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Ações Educacionais em Saúde (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
365 (Emenda nº 598)

4
291 10 301 237 4 072 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Atenção à Saúde das Comunidades
Quilombolas (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
366 (Subemenda nº
1 à Emenda nº 291)

4
291 10 301 237 4 182 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Políticas e Ações Especializadas em
Saúde - Recurso para Reproduçao Assistida (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
367 (Emenda nº 260)

4
291 10 301 237 4 388 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
368 (Emenda nº 173)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Insumos na Área de
Saúde para a Prefeitura Municipal de Betim. (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
369 (Emenda nº 142)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
370 (Emenda nº 481)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
371 (Emenda nº 418)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
372 (Emenda nº 548)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
373 (Emenda nº 238)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
374 (Emenda nº 65)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 350.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
375 (Emenda nº 23)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
376 (Emenda nº 171)

4
291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Material de Consumo para a
Área de Saúde da Prefeitura Municipal de Juatuba
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
377 (Emenda nº 299)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
378 (Emenda nº 3)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
379 (Emenda nº 8)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
380 (Emenda nº 16)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
381 (Emenda nº 49)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
382 (Emenda nº 52)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
383 (Emenda nº 57)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
384 (Emenda nº 73)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
385 (Emenda nº 101)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 55.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 55.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
386 (Emenda nº 120)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
387 (Emenda nº 130)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
388 (Emenda nº 146)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
389 (Emenda nº 156)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Equipamentos para a Área
de Saúde para o Município de Igarapé (despesas
de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
390 (Emenda nº 482)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
391 (Emenda nº 449)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
392 (Emenda nº 419)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
393 (Emenda nº 402)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
394 (Emenda nº 305)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
395 (Emenda nº 294)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
396 (Emenda nº 271)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
397 (Emenda nº 257)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
398 (Emenda nº 250)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
399 (Emenda nº 562)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 6.000.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 6.000.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
400 (Emenda nº 547)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
401 (Emenda nº 545)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
402 (Emenda nº 231)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
403 (Emenda nº 205)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
404 (Emenda nº 166)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Equipamento para a Área
de Saúde da Prefeitura de Sarzedo (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
405 (Emenda nº 165)

4
291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Fomento e Execução de Ações de
Saúde - Aquisição de Equipamentos para a Área
de Saúde de São Joaquim de Bicas (despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
406 (Emenda nº 395)

4
291 10 302 002 4 278 0001 4 4 99 10 8 A 180.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Gestão do Sistema de Transportes em Saúde
(despesas de capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
407 (Emenda nº 240)

4
291 10 302 044 4 208 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Viva Vida - Atenção as Gestantes e Crianças
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
408 (Emenda nº 608)

4
291 10 302 239 4 017 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Produção de Sangue, Tecidos e Hemoderivados
(despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
409 (Emenda nº 610)

4
291 10 302 239 4 023 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Gestão dos Complexos Hospitalares (despesas
correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
410 (Emenda nº 612)

4
291 10 302 239 4 029 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Manutenção do Hospital Escola Clemente de
Faria (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
411 (Emenda nº 606)

4
291 10 303 239 4 016 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Produção e Distribuição de
Medicamentos (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
412 (Emenda nº 13)

4
291 10 305 238 4 581 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Promoção da Saúde (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
413 (Emenda nº 301)

4
291 10 305 238 4 581 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Promoção da Saúde (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
414 (Emenda nº 140)

4
291 10 305 238 4 581 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Promoção da Saúde (despesas de
capital)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
415 (Emenda nº 575)

4
291 10 306 237 4 031 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

4
291 10 305 238 4 581 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Acompanhamento Nutricional da População
(despesas correntes)

Dedução:
Fundo Estadual de Saúde - 4581 - Promoção da
Saúde (outras despesas correntes)

----------------------------

INCISO:
416 (Emenda nº 576)

4
291 10 306 237 4 032 0001 3 3 99 10 8 A 800.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Estruturação e Operacionalização
do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional -- Sisvan --
em Minas Gerais (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
417 (Emenda nº 611)

4
291 10 422 052 4 030 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto
do gasto: Assistência à Saúde de Dependentes
Químicos (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
418 (Emenda nº 540)

4
561 08 244 299 4 059 0001 3 3 99 10 8 A 11.713.636,00

1
991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 11.713.636,00

Unidade
Orçamentária Beneficiada: Fundo de Erradicação
da Miséria

Objeto
do gasto: Promoção de Ações de Combate à
Miséria e à Extrema Pobreza (despesas correntes)

Dedução:
Reserva de Contingência

----------------------------

INCISO:
419 (Emenda nº 572)

Altere-se
a função da ação 2099, da unidade
orçamentária 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, de
Administração (04) para Saúde (10).

----------------------------

INCISO:
420 (Emenda nº 573)

Altere-se
a subfunção da ação 4186 de Produção
Industrial (662) para Promoção Industrial (661).

----------------------------

INCISO:
421 (Emenda nº 574)

Altere-se
a função da ação 2018, da unidade
orçamentária 2261 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL
DIAS, de Administração (04) para Saúde (10).




Nota
Oficial: em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 40
da Lei nº 19.573, de 11 de agosto de 2011, os Anexos da Lei que
estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do
Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das
Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2012
estão disponíveis no sítio eletrônico da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no endereço
www.iof.mg.gov.br .