ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 130/2015
PROJETO DE LEI N° 60/2015
AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES

Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Beneficente de Moradores e
Amigos da Zona Sul - ASSCOMSUL,
localizada no Município de João Pessoa,
neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 10 Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Beneficente de Moradores e Amigos da Zona SulASSCOMSUL, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", João Pes a, 21 de
de 2015.