'*

ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 186/2015
PROJETO DE LEI N° 450/2015
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de
Ação Social e Comunitário Academia
Esperança do Estado da Paraíba - CASCPB, localizado no Município de João Pessoa,
neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro de
Ação Social e Comunitário Academia Esperança do Estado da Paraíba CASC-PB, localizado no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", João Pes a, 24 de n vembro de 2015.