ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 150/2019
PROJETO DE LEI N° 346/2019
AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor
Ministro da Saúde Dr. Luiz Henrique Mandetta.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 10 Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro da Saúde o Senhor
Ministro da Saúde Dr. Luiz Henrique Mandetta.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 03 de setembro de 2019.