ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2022 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

ANÍSIO MAIA

PT

EMENDA Nº

108

TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

20/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO ESTADUAL

META/PRIORIDADE:

Eixo 2: PARAÍBA DESENVOLVIDA, SUSTENTÁVEL, INTEGRADA E CONTEMPORÂNEA.
• Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares.
[Meta Específica]

Perfuração de Poços nos municípios de Aroeiras, Juazeirinho, Coremas, Aguiar, Belém do Brejo do
Cruz, Alagoa Nova, Pilões, Cacimbas, Pedra Lavrada, Belém, Bananeiras e Sapé.

JUSTIFICATIVA
Essa emenda se faz necessária para que o governo estadual priorize a construção de medidas
concretas para diminuir os efeitos da seca nas 196 cidades incluídas na região do semiárido
paraibano. A destinação de novos poços artesianos para os municípios de Aroeiras, Juazeirinho,
Coremas, Aguiar, Belém do Brejo do Cruz, Alagoa Nova, Pilões, Cacimbas, Pedra Lavrada, Belém,
Bananeiras e Sapé, fará com que a população possua água de qualidade e possa aumentar sua
produção.

Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: