


DECRETO Nş 14.930 DE 01/25/2018





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nş 14.930, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.


Acrescenta e altera a redaçăo de dispositivos do art. 1ş do Decreto nş 14.681, de 17 de março de 2017, que dispőe sobre a reorganizaçăo da Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Educaçăo (SED).



Publicado no Diário Oficial nş 9.583, de 26 de janeiro de 2018, página 1.
Revogado pelo Decreto nş 15.279, de 28 de agosto de 2019



A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competęncia que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX, da Constituiçăo Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei nş 4.640, de 24 de dezembro de 2014, e suas alteraçőes,

D E C R E TA:

Art. 1ş O art. 1ş do Decreto nş 14.681, de 17 de março de 2017, passa a vigorar com as seguintes alteraçőes e acréscimos:

“Art. 1ş ........................................:

.....................................................

II - ..............................................:

......................................................

e) Coordenadoria de Formaçăo Continuada (CFOR);

f) Unidade Setorial da Controladoria Geral do Estado (USCGE);

III - .............................................:

.....................................................

c) ................................................:

.....................................................

3. Coordenadoria de Políticas para o Ensino Médio e Educaçăo Profissional (COPEP);

....................................................

8. revogado;

9. revogado;

10. Coordenadoria de Políticas para a Educaçăo Infantil (COPEI);

............................................” (NR)

Art. 2ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo.

Art. 3ş Revogam-se os itens 8 e 9 da alínea “c” do inciso III do art. 1ş do Decreto nş 14.681, de 17 de março de 2017.

Campo Grande, 25 de janeiro de 2018.
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Governadora do Estado, em exercício

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educaçăo