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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 26, de 30/10/2008 de 30/10/2008 (Texto Original)


Constitui grupos de servidores para realizarem os trabalhos relativos
ao encerramento do exercício financeiro de 2008.



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembléia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Considerando
o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e
Considerando
também o disposto na Instrução Normativa nº
15 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de 15 de dezembro
de 2004, que estabelece normas sobre composição e
apresentação das prestações de contas de
exercício financeiro dos administradores e gestores dos órgãos
da administração direta estadual;


RESOLVE:


Art. 1º
- Ficam constituídos os seguintes grupos de servidores para
realizarem os trabalhos relativos ao encerramento do exercício
financeiro de 2008:

I -
grupo para levantamento das dívidas flutuante e fundada:
a)
Eliza Maria Diniz Jorge de Assis (coordenadora) - matr. 2.212-8;
b)
Enilda Maria Júlio - matr. 2.820-7; e
c)
Washington Antônio José Barbosa - matr. 3.608-0;
II -
grupo para inventário físico e financeiro dos valores
em tesouraria:
a)
Waldir Geraldo da Silveira (coordenador) - matr. 3.001-5;
b)
Paulo Ricardo da Silva - matr. 2.218-7; e
c)
Valéria de Sá Bastos - matr. 5.547-6;
III -
grupo para inventário dos bens imóveis:
a)
Selma Maria Tavares (coordenadora) - matr. 2.228-4;
b)
Marcelo Silveira Júnior - matr. 2.412-0; e
c)
Adelmo Gabriel Marques - matr. 1.779-5;
IV -
grupo para inventário dos bens permanentes:
a)
Celso Eduardo Testoni Neiva (coordenador) - matr. 2.443-0;
b)
Luciano dos Santos Barbosa - matr. 5.248-5;
c)
Geraldo Garcia Filho - matr. 5.368-6; e
d)
Fernando Radamés Madureira - matr. 5.682-0;
V -
grupo para inventário dos materiais de consumo estocados no
almoxarifado:
a)
Celso Eduardo Testoni Neiva (coordenador) - matr. 2.443-0;
b)
Luciano dos Santos Barbosa - matr. 5.248-5;
c)
Geraldo Garcia Filho - matr. 5.368-6; e
d)
Fernando Radamés Madureira - matr. 5.682-0;
VI -
grupo para inventário dos veículos:
a)
Martinho Marques de Oliveira (coordenador) - matr. 2.718-9;
b) Sérgio
Ricardo de Paula, matr. 5.647-2; e
c)
Sebastião Soares de Oliveira, matr. 5.299-0.


Art. 2º
- Os grupos definidos no art. 1º desta portaria deverão
considerar o dia 28 de novembro de 2008 para apuração
dos dados e o dia 15 de dezembro de 2008 como data-limite para
entrega dos trabalhos à Gerência-Geral de Finanças
e Contabilidade.


Art. 3º
- Para fins de fechamento do Balanço Geral da Assembléia
Legislativa, os grupos definidos nos incisos I e II do art. 1º
desta portaria deverão ainda emitir relatórios com base
nos dados apurados em 31 de dezembro de 2008 para entrega à
Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade até o
dia 5 de janeiro de 2009.


Art. 4º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diretoria-Geral,
30 de outubro de 2008.


Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral