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Portaria da Diretoria-Geral 5, de 11/02/2022 - Texto Original


Designa
servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções
gratificadas de gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução
nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem
prejuízo dos efeitos por eles produzidos:
I
– Portaria
da Diretoria-Geral – DGE – nº 2, de 9 de janeiro de
2019;
II
– Portaria DGE nº 6, de 28 de janeiro de 2019;
III
– Portaria DGE nº 10, de 26 de fevereiro de 2019;
IV
– Portaria DGE nº 11, de 13 de março de 2019;
V
– Portaria DGE nº 16, de 3 de abril de 2019;
VI
– Portaria DGE nº 19, de 2 de maio de 2019;
VII
– Portaria DGE nº 21, de 9 de maio de 2019;
VIII
– Portaria DGE nº 23, de 29 de maio de 2019;
IX
– Portaria DGE nº 24, de 12 de junho de 2019;
X
– Portaria DGE nº 26, de 2 de julho de 2019;
XI
– Portaria DGE nº 27, de 11 de julho de 2019;
XII
– Portaria DGE nº 28, de 1º de agosto de 2019;
XIII
– Portaria DGE nº 30, de 12 de agosto de 2019;
XIV
– Portaria DGE nº 31, de 30 de agosto de 2019;
XV
– Portaria DGE nº 32, de 12 de setembro de 2019;
XVI
– Portaria DGE nº 38, de 1º de outubro de 2019;
XVII
– Portaria DGE nº 41, de 10 de outubro de 2019;
XVIII
– Portaria DGE nº 44, de 31 de outubro de 2019;
XIX
– Portaria DGE nº 45, de 11 de novembro de 2019;
XX
– Portaria DGE nº 49, de 28 de novembro de 2019;
XXI
– Portaria DGE nº 51, de 10 de dezembro de 2019;
XXII
– Portaria DGE nº 56, de 27 de dezembro de 2019.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 11 de fevereiro de 2022.






Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 5, de 11 de
fevereiro de 2022)













MATRÍCULA


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATRÍCULA


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




6530/7


THEOPHILO
                   MOREIRA PINTO NETO


Diretor


DRH


18646/5


DAYANA
                   ALVES GUIMARÃES


21/1/2022


27/1/2022




18646/5


DAYANA
                   ALVES GUIMARÃES


FGG
                   



GPE


23522/9


MARILANDI
                   MACÊDO BHERING


10/1/2022


27/1/2022




8491/3


RIVADÁVIA
                   SOUZA E PINHO


FGG
                   



GID


8320/8


MARIA
                   CÉLIA PINTO


22/1/2022


2/2/2022




18124/2


HARMONIA
                   SILVA NICOLINO 



FGS


GCT


24051/6


MATHEUS
                   MIRANDA DE OLIVEIRA


17/1/2022


26/1/2022




17525/0


KARINA
                   APARECIDA DE SOUZA MAIRINQUE


FGS


GCT


17538/2


ANA
                   ROGÉRIA VITÓRIO CAON


24/1/2022


30/1/2022




23522/9


MARILANDI
                   MACÊDO BHERING


FGS


GPE


18663/5


BRUNA
                   MARIA SOUZA


10/1/2022


27/1/2022




17490/4


MICHELLE
                   LARANJA CASSARO


FGS


GCT


17517/0


ISABELLA
                   CARVALHO MOREIRA


7/2/2022


6/3/2022