


LEI Nº 5.176 DE 04/09/2018





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 5.176, DE 9 DE ABRIL DE 2018.


Denomina Vereador Moacir Djalma Barros a Escola Estadual em construção no Residencial Harrison de Figueiredo, no Município de Dourados-MS.



Publicada no Diário Oficial nº 9.632, de 10 de abril de 2018, página 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Vereador Moacir Djalma Barros a Escola Estadual em construção no Residencial Harrison de Figueiredo, no Município de Dourados-MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 9 de abril de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado