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Legislação Mineira
Norma: ORDEM DE SERVIÇO 1
ORDEM DE SERVIÇO 1 de 17/04/2008 - Texto Original


O
1º-Secretário, no uso de suas atribuições,
em especial a que lhe foi conferida pela Mesa da Assembléia
Legislativa em sua 11ª Reunião Extraordinária,
realizada em 18 de fevereiro de 2004, e considerando a necessidade de
reajustar valores da Tabela de Procedimentos Odontológicos da
Assembléia Legislativa, com vistas a assegurar a qualidade do
tratamento prestado ao beneficiário da assistência
complementar odontológica, resolve determinar que o pagamento
do valor devido pela assistência odontológica realizada
pela Assembléia Legislativa seja processado, a partir de 1º
de maio de 2008, de acordo com a tabela constante do anexo a esta
ordem de serviço.


Secretaria
da Assembléia Legislativa, em 17 de abril de 2008


Deputado
Dinis Pinheiro
1º-Secretário




ANEXO
(Ordem
de Serviço nº 01, de 17 de abril de 2008)


TABELA
DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Vigência:
1º/05/2008








Cód.


Procedimento


Valor




100
                   – 490 – DIAGNÓSTICO




110


Consulta
                   Inicial(Exame Clínico e Orçamento)


28,00




120


Urgência
                   Noturna – Sábado, Domingo e Feriado


53,00




130


Perícia
                   Inicial e Final


21,00




140


Consulta
                   (falta não justificada)


28,00




200
                   – 390 – RADIOLOGIA




210
                   



Rx
                   periapical


 4,60




220
                   



Rx
                   Bite-Wing (interproximal)


 4,60




230
                   



Rx
                   Oclusal


 13,00




240
                   



Rx
                   Postero-Anterior


 23,00




250
                   



Rx
                   da ATM Série Completa (3 incidências)


 53,00




260
                   



Rx
                   Panorâmica 



 20,00




270
                   



Rx
                   Cefalométrico


 16,00




280
                   



Traçado
                   Cefalométrico


 9,00




290
                   



Rx
                   Carpal (punho e mão)


 23,00




295
                   



Idade
                   óssea (punho e mão) com traçado


 33,00




300
                   



Modelos
                   ortodônticos (par)


 22,00




320
                   



Fotos
                   (unidade)


 4,20




330
                   



Documentação
                   Ortodôntica Complet a(Rx Panorâmica, Rx Cefalométrico,
                   Traçado Cefalométrico, 8 Fotos/Slides, Modelos)


 90,00




500
                   – 590 – PREVENÇÃO




515
                   



Profilaxia
                   (Polimento coronário, raspagem supra e sub gengival,
                   aplicação tópica de flúor –
                   quatro hemiarcadas)


 43,00




516
                   



Orientação
                   e técnica de higiene bucal, evidenciação
e controle de placa
                   bacteriana


 16,00




600
                   – 890 – ODONTOPEDIATRIA




620
                   



Aplicação
                   de selante (por elemento)


 27,00




650
                   



Remineralização
                   (Fluoterapia – por sessão - quatro
                   hemiarcadas)



16,00




670


Adequação
                   do meio bucal com IRM – por hemiarcada 



28,00




680
                   



Restauração
                   a ionômero de vidro ( 1 face) 



33,00




700
                   



Coroa
                   de aço 



48,00




720
                   



Pulpotomia
                   



50,00




731
                   



Tratamento
                   Endodôntico dentes decíduos anteriores



54,00




732
                   



Tratamento
                   Endodôntico dentes decíduos posteriores
                   89,00








740
                   



Exodontia
                   de decíduos


 28,00




750
                   



Mantenedor
                   de espaço (fixo ou removível)


 93,00




780
                   



Condicionamento
                   em Odontopediatria por Sessão (máximo
                   2 sessões)



32,00




800
                   



Ulectomia


 46,00




900
                   – 1990 – DENTÍSTICA




910
                   



Restauração
                   de amálgama – 1 face


 33,00
                   





920


Restauração
                   de amálgama – 2 faces


 36,00
                   





930
                   



Restauração
                   de amálgama – 3 faces


 41,00
                   





940
                   



Restauração
                   de amálgama – 4 faces


 54,00
                   





961
                   



Restauração
                   resina fotopolimerizável - classe
                   I, III, V, VI



39,00




980
                   



Restauração
                   resina fotopolimerizável – classe IV
                   e II



54,00




990
                   



Faceta
                   em resina


 67,00
                   





1030
                   



Núcleo
                   de preenchimento em ionômero de vidro


 58,00
                   





1060
                   



Desgaste
                   Seletivo (quatro hemiarcadas)


 28,00
                   





2000
                   – 2990 – ENDODONTIA




2010


Tratamento
                   Endodôntico 01 conduto


 103,00
                   





2020
                   



Tratamento
                   Endodôntico 02 condutos


 140,00
                   





2030
                   



Tratamento
                   Endodôntico 03 condutos


 199,00
                   





2040
                   



Tratamento
                   Endodôntico 04 condutos


 220,00




2050
                   



Retratamento
                   Endodôntico 01 conduto


 125,00
                   





2060
                   



Retratamento
                   Endodôntico 02 condutos


 173,00
                   





2070
                   



Retratamento
                   Endodôntico 03 condutos


 273,00
                   





2080
                   



Retratamento
                   Endodôntico 04 condutos


 294,00
                   





2090
                   



Tratamento
                   de Perfuração


 64,00
                   





2100
                   



Remoção
                   de Núcleo Intrarradicular


 48,00
                   





2110
                   



Capeamento
                   Pulpar (excluindo rest. Final)


 47,00
                   





2120
                   



Pulpotomia


 48,00
                   





2130
                   



Clareamento
                   ou Recromia (por elemento)


 71,00
                   





2140
                   



Preparo
                   para Núcleo Intrarradicular


 26,00
                   





2150
                   



Tratamento
                   de Dentes com Rizogênese Incompleta
                   por sessão


 35,00






2160
                   



Urgência
                   Endodôntica (independente da sequência do tratamento)


 53,00
                   





3000
                   – 3990 – PERIODONTIA




3005
                   



Procedimento
                   preventivo e de manutenção do
                   tratamento periodontal – quatro hemiarcadas



54,00
                   





3011


Tratamento
                   não cirúrgico da doença periodontal
                   - por segmento (presença de bolsa periodontal) 




26,00
                   





3012
                   



Evidenciação
                   e controle de placa bacteriana,orientação
                   de higiene bucal e técnica de escovação.



16,00




3030
                   



Tratamento
                   de Processo Agudo – por elemento


 45,00




3050
                   



Dessensibilização
                   Dentária – por segmento


 28,00
                   





3060


Imobilização
                   Dentária c/Resina Fotopolimerizável
                   (3 dentes)


 66,00






3070
                   



Desgaste
                   Seletivo (quatro hemiarcadas)


 28,00
                   





3110
                   



Gengivectomia
                   – por segmento


 90,00
                   





3115
                   



Aumento
                   de coroa clínica/abertura implantes


 90,00
                   





3120
                   



Cirurgia
                   Retalho – por segmento


 127,00
                   





3130
                   



Sepultamento
                   Radicular – por raiz


 86,00
                   





3140
                   



Cunha
                   Distal


 90,00
                   





3150
                   



Extensão
                   de Vestíbulo – por segmento


 91,00
                   





3160
                   



Enxerto
                   Pediculado – por elemento


 94,00
                   





3170
                   



Enxerto
                   Livre/ uso de membrana para RTG até 3 elementos


 115,00
                   





3180
                   



Frenectomia


 78,00
                   





3190
                   



Bridectomia


 78,00
                   





3200
                   



Odonto
                   – Secção – por elemento


 91,00
                   





3210
                   



Amputação
                   Radicular s/Obturação Retrograda – por
                   raiz



91,00
                   





3220
                   



Amputação
                   Radicular c/Obturação Retrograda - por
                   raiz



107,00
                   





4000
                   – 4990 – PRÓTESE




4010
                   



Planejamento
                   em Prótese (modelos de estudo – par, montagem em
                   articulador semi-ajustável) 



43,00
                   





4030
                   



Ajuste
                   oclusal protético por sessão 



 28,00




4040
                   



Restauração
                   Metálica Fundida


 150,00
                   





4050
                   



Restaurado
                   Inlay e Onlay de Porcelana, Art-Glass,
                   solidex ou similar



336,00
                   





4060
                   



Remoção
                   de Restaurações Metálicas e Coroas


 24,00
                   





4070
                   



Recolocação
                   de Restauração Metálica Fundida e
                   Coroas



20,00
                   





4080
                   



Núcleo
                   Metálico Fundido


 103,00
                   





4090
                   



Coroa
                   Provisória


 46,00
                   





4100
                   



Coroa
                   Provisória Prensada em Resina


 101,00
                   






4110


Reembasamento
                   e Repreparo de Coroa Provisória


18,00




4121
                   



Coroa
                   de Jaqueta Acrílica


 174,00
                   





4131
                   



Coroa
                   de Jaqueta de Cerâmica Pura


 486,00
                   





4141
                   



Coroa
                   Metálico Cerâmica


 462,00
                   





4151
                   



Coroa
                   de Venner


 303,00
                   





4161
                   



Coroa
                   Total Metálica


 201,00
                   





4170
                   



Coroa
                   3/4 ou 4/5


 153,00
                   





4180
                   



Facetas
                   Laminadas de Porcelana


 370,00
                   





4191
                   



Prótese
                   Fixa p/elemento Metalo-Cerâmica


 470,00
                   





4195
                   



Prótese
                   Fixa por elemento Metalo-Plástica


 343,00
                   





4210


Prótese
                   Fixa Adesiva Direta


 145,00
                   





4220
                   



Prótese
                   Fixa Adesiva Indireta Metalo Cerâmica, 3 elementos


 738,00
                   





4230
                   



Prótese
                   Fixa Adesiva Indireta Metalo Plástica, 3 elementos


 523,00
                   





4240
                   



Prótese
                   Parcial Removível Provisória em Acrílico com
                   ou sem grampos


 316,00
                   





4250
                   



Prótese
                   Parcial Removível c/grampos Bilateral


 530,00
                   





4260
                   



Prótese
                   Parcial Removível p/Encaixes


 626,00
                   





4270
                   



Encaixe
                   Fêmea ou Macho p/elemento


 231,00
                   





4280
                   



Reembasamento
                   de Prótese Removível


 100,00
                   





4290
                   



Prótese
                   Total


 532,00
                   





4300
                   



Prótese
                   Total Caracterizada


 674,00
                   





4310
                   



Prótese
                   Total Imediata


 390,00
                   





4320
                   



Reembasamento
                   de Prótese Total ou Parcial


 107,00
                   





4340
                   



Ponto
                   de Solda


 32,00
                   





4350
                   



Guia
                   Cirúrgico p/Prótese Imediata


 87,00
                   





4360
                   



Placa
                   de Mordida Miorrelaxante


 100,00
                   





4361
                   



Placa
                   de mordida miorrelaxante em acrílico incolor


 174,00
                   





4370
                   



Jig
                   ou Front-Platô


 23,00
                   





4380
                   



Conserto
                   em Prótese Total ou Removível inclusive substituição
                   de dentes


 44,00
                   





5000
                   – 5990 – CIRURGIA




5010
                   



Exodontia


 46,00
                   





5020
                   



Exodontia
                   + Retalho


 54,00
                   





5030
                   



Exodontia
                   Raiz Residual


 46,00
                   





5040
                   



Alveoloplastia
                   (por segmento)


 71,00
                   





5050
                   



Ulotomia


 43,00
                   





5060
                   



Biópsia
                   de Cavidade Bucal


 72,00
                   





5070
                   



Sulcoplastia
                   por Arcada


 78,00
                   





5080
                   



Cirurgia
                   para Torus Palatino


 94,00
                   





5090
                   



Cirurgia
                   para Torus Unilateral


 69,00
                   





5100
                   



Cirurgia
                   para Torus Mandibular Bilateral


 116,00
                   





5110
                   



Apicetomia
                   Uniradicular


 96,00
                   





5120
                   



Apicetomia
                   Uniradicular com Obturação Retrógrada



108,00
                   





5130
                   



Apicetomia
                   Biradicular


 119,00





5140
                   



Apicetomia
                   Biradicular com Obturação Retrógrada


 131,00
                   





5150
                   



Apicetomia
                   Triradicular


 140,00
                   





5160
                   



Apicetomia
                   Triradicular com Obturação Retrógrada



154,00
                   





5170
                   



Frenectomia
                   Labial Superior


 78,00
                   





5180
                   



Frenectomia
                   Lingual


 80,00
                   





5190
                   



Correção
                   de Bridas Musculares


 78,00
                   





5200
                   



Remoção
                   de dentes inclusos ou impactados


 143,00
                   





5210
                   



Cirurgia
                   de Osteoma e Odontoma


 95,00
                   





5220
                   



Cirurgia
                   de Cisto de Desenvolvimento


 131,00
                   





5230
                   



Marzupialização
                   de Cisto


 109,00
                   





5240
                   



Remoção
                   de Corpo estranho no Seio Maxilar. 109,00 









5250


Sinusotomia


 160,00
                   





5260
                   



Tratamento
                   Cirúrgico de Fístula Buco-Sinusal
                   ou Buco Nasal com Retalho



109,00
                   





5270
                   



Excisão
                   de Glândula Sublingual


 298,00
                   





5280
                   



Excisão
                   de Glândula Submandibular


 298,00
                   





5290
                   



Excisão
                   de Glândula Parótida


 478,00
                   





5300
                   



Excisão
                   de Rânula


 70,00
                   





5310
                   



Excisão
                   de Tumor Glândula Salivar


 298,00
                   





5320


Retirada
                   de Cálculo Salivar


 122,00
                   





5330
                   



Plástico
                   do Canal de Stenon


 316,00
                   





5340
                   



Excisão
                   de Mucocele


 323,00
                   





5350
                   



Palentolabioplastia
                   Bilateral


 382,00
                   





5360
                   



Tratamento
                   Cirúrgico do Lábio Leporino


 298,00
                   





5370
                   



Reconstrução
                   Parcial do Lábio Traumatizado


298,00
                   





5380
                   



Reconstrução
                   Total do Lábio Traumatizado


 427,00
                   





5390
                   



Redução
                   Cirúrgica de Luxação de ATM


 304,00
                   





5400
                   



Tratamento
                   Cirúrgico para Anquilose de ATM/ (p/lado)



362,00
                   





5410
                   



Tratamento
                   Cirúrgico para Osteomielite dos Ossos
                   da Face


 298,00






5420
                   



Excisão
                   de Sutura de Lesão da Boca com Rotação
                   de Retalho


 193,00






5430
                   



Suturas
                   Simples de Face


 64,00
                   





5440
                   



Suturas
                   Múltiplas de Face


 98,00
                   





5450
                   



Incisão
                   de Drenagem de Abscesso


 39,00
                   





5460
                   



Maxilectomia
                   com ou sem esvaziamento Orbitário


 388,00
                   





5470
                   



Osteotomia
                   e Osteoplastia de Mandíbula para
                   Prognatismo/ remoção de osso em bloco



421,00
                   





5480
                   



Osteotomia
                   e Osteoplastia de Mandíbula para
                   Micrognatismo



362,00
                   





5490
                   



Osteotomia
                   e Osteoplastia de Mandíbula para
                   Laterognostismo



362,00
                   





5500
                   



Osteotomia
                   e Osteoplastia de Maxila Tipo Le
                   Fort I



362,00
                   





5510
                   



Osteotomia
                   e Osteoplastia de Maxila Tipo Le
                   Fort II


 463,00






5520
                   



Osteotomia
                   e Osteoplastia de Maxila Tipo Le
                   Fort III



562,00
                   





5530
                   



Reconstrução
                   Total de Mandíbula com Enxerto
                   Ósseo ou Prótese



478,00
                   





5540
                   



Reconstrução
                   Parcial de Mandíbula ou Maxila
                   com Enxerto Ósseo ou Prótese



410,00
                   





5550
                   



Reconstrução
                   de Sulco Gengivo-Labial


 135,00
                   





5560
                   



Excisão
                   em Cunha de Lábio e Sutura


 95,00
                   





5570
                   



Cirurgia
                   de Hipertrofia do Lábio


 232,00
                   





5580
                   



Cirurgia
                   para Microstomia


 388,00
                   





5590
                   



Redução
                   de Fratura de Ossos Próprios do nariz


 388,00
                   





5600
                   



Redução
                   Incruenta de Fratura Unilateral de Mandíbula


 182,00
                   





5610
                   



Redução
                   Cruenta de Fratura Unilateral de Mandíbula



284,00
                   





5620
                   



Redução
                   Incruenta de Fratura Bilateral de Mandíbula



220,00
                   





5630
                   



Redução
                   Cruenta de Fratura Bilateral de Mandíbula



414,00
                   





5640
                   



Redução
                   Cruenta de Fratura Cominutiva de Mandibula



491,00
                   





5650
                   



Redução
                   de Fratura de Côndilo de Mandibular


 400,00
                   





5660
                   



Fraturas
                   Alvéolo-Dentárias-Redução Cruenta 



116,00
                   





5670
                   



Fraturas
                   Alvéolo-Dentárias-Redução Incruenta


 65,00
                   





5680
                   



Reimplante
                   de Dente por elemento


 104,00
                   





5690
                   



Redução
                   Incruenta de Fratura Le Fort I


 193,00
                   





5700
                   



Redução
                   Incruenta de Fratura Le Fort II


 246,00
                   





5710
                   



Redução
                   Incruenta de Fratura Le Fort III


 362,00
                   





5720
                   



Redução
                   Cruenta de Fratura Le Fort I


 362,00
                   





5730
                   



Redução
                   Cruenta de Fratura Le Fort II


 452,00
                   





5740
                   



Redução
                   Cruenta de Fratura Le Fort III


 518,00
                   





5750
                   



Fraturas
                   Complexas do Segmento Fixo da face
                   




362,00
                   





5760
                   



Fraturas
                   Complexas do Segmento da Face com Fixação
                   Pericraniana


 414,00
                   





5770
                   



Fratura
                   do Arco Zigomático – Redução Cirúrgica
                   sem Fixação


298,00






5780
                   



Fratura
                   de Osso Zigomático – Redução Cirúrgica
                   e Fixação


389,00






5790
                   



Osteoplastia
                   Zigomático – Maxilar


 314,00
                   





5800
                   



Retirada
                   de Fios Intra ou Trans-Ósseo


 39,00
                   





5810
                   



Retirada
                   de Bloqueio Maxilo-Mandibular


 37,00
                   





5820
                   



Retirada
                   de Ancoragem e Cerclagens


 37,00
                   





5830
                   



Ulectomia


 46,00
                   





5840
                   



Cirurgia
                   de Cisto


 96,00
                   





5900
                   



Implante
                   Ósseo Integrado


 831,00
                   





6000
                   – 6990 – ORTODONTIA




6010
                   



Aparelho
                   Extra Bucal


 166,00
                   





6015


Barra
                   palatina, 3D, Arco lingual


 144,00
                   





6030
                   



Placa
                   Labial Ativa


 145,00
                   





6040
                   



Disjuntor
                   Palatino


 209,00
                   





6045
                   



Máscara
                   facial


 209,00
                   





6050
                   



Quadri-Helice


 187,00
                   





6060
                   



Grade
                   Palatina Fixa


 145,00
                   





6070
                   



Grade
                   Palatina Móvel


 92,00
                   





6080


Placa
                   de Hawley e Aparelho Movimentos


 148,00
                   





6090
                   



Mentoneira


 109,00
                   





6100


Ortopedia
                   Funcional dos Maxilares – Bionator de
                   Balters – Monobloco Planos, Bimler – Frankel ou
                   Similares



312,00
                   





6110


Aparelho
                   Ortodôntico Fixo Total – 1 Arcada 



400,00
                   





6120
                   



Aparelho
                   Ortodôntico Fixo Parcial – 1 Arcada


312,00
                   





6130
                   



Manutenção
                   de Aparelho Móvel - Controle Mensal


58,00
                   





6140
                   



Manutenção
                   de Aparelho Fixo - Controle Mensal


72,00