ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DR TACIANO DINIZ

AVANTE

EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

DATA

META

186

26/11/20

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 25000 – Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: 25101 – Secretaria de Estado da Saúde
Programa/Ação: 5007/2950 – Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde
Localização: 0287
Funcional: 10.302
GND: 4-INV
Mod. 40 – Transferências aos Municípios
Fte: 110

[Meta Específica]

Transferir mediante convênio, recursos para os municípios de CABEDELO, ITAPORANGA, EMAS, MANAÍRA E
TEIXEIRA, com vistas a aquisição de AMBULÂNCIA para servir a população destas cidades.

JUSTIFICATIVA
Com a aquisição destas ambulâncias, as necessidades destes municípios serão supridas, tendo em vista que
há uma grande demanda de pacientes que precisam deste meio de transporte, para o deslocamento aos grandes cen tros de referência em atendimento especializados como Patos, Campina Grande e João Pessoa.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.


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