ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO RANIERY PAULINO

INDICAÇÃO nº. ___________/2020.
477
(Do Deputado Raniery Paulino)

Senhor Presidente,
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos
do artigo 111 do Regimento Interno, a Carta em Defesa do Emprego, lançada no último dia
21 de maio pelo Fórum de Ação em Defesa do Emprego, coordenado pelo deputado federal
Ruy Carneiro com a participação de representantes do setor produtivo, da indústria, dos
serviços, dos trabalhadores e das universidades, todos dedicados a mapear os caminhos que
permitirão a retomada econômica da Paraíba diante do cenário de crise causado pela
pandemia do coronavírus (COVID-19).
JUSTIFICAÇÃO
Esta Indicação tem por objetivo contribuir para a retomada das atividades econômicas
da Paraíba a partir do trabalho desenvolvido pelo Fórum de Ação em Defesa do Emprego,
coordenado pelo deputado federal Ruy Carneiro com a efetiva contribuição de representantes
do setor produtivo, da indústria, dos serviços, dos trabalhadores e das universidades
empenhados em mapear os caminhos que permitirão a retomada econômica da Paraíba, diante
do cenário de crise causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
A função do Fórum é dar respostas as pessoas, sobretudo quanto a retomada ao trabalho
e as possibilidades de produzir o próprio sustento a curto, médio e longo prazo. Assim, foi
lançada a Carta Em Defesa do Emprego, fruto de diversas reuniões gerais e temáticas cujas
discussões foram sintetizadas em 8 (oito) eixos de propostas, as quais serão entregues às diversas
instâncias do poder público na Paraíba.
Na Carta, os temas recomendados são: Plano de Retomada das Atividades Econômicas no
Estado da Paraíba; Tributos e Taxas; Reformas e simplificação tributária; Crédito e apoio aos
setores produtivos; Investimentos públicos; Compras Governamentais; Frentes de Trabalho; e
Desenvolvimento, Educação e Ciência e Tecnologia, dentre outros.

O documento foi elaborado por muitas pessoas e as 14 instituições atuantes no
Fórum são: Alfa Inteligência; Associação Brasileira de Agências de Publicidade - Capítulo
Paraíba; Câmara Dirigentes Lojistas de João Pessoa; Federação das Associações de


Municípios da Paraíba; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da
Paraíba – Fecomércio; Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP; Federação das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba – FEMICRO/PB;
FACTTA Consultoria, Estratégia e Competitividade; Instituição Multiplicadores da
Cidadania; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Sindicato das
Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa; Unifacisa; Universidade Estadual
da Paraíba - Antônio Guedes; Universidade Federal da Paraíba.
Por conseguinte, faz-se inadiável a adoção de medidas com impacto real na vida
cotidiana dos paraibanos e paraibanas. Todos temos consciência de que o momento requer
cautela e que os processos e as readequações precisam ser construídos conjuntamente, com
urgência.
Assembleia Legislativa da Paraíba, em 26 de maio de 2020.