










RESOLUÇÃO Nº 1.412, 8 DE MARÇO DE 2017.
 
Modifica a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, a fim de
instituir o mérito Político Governador Eduardo Campos nas categorias da Medalha
Leão do Norte. 
 
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
 RESOLVE:
 
Art. 1º A Resolução
nº 905, de 22 de dezembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
 
“Art.
278..................................................................................................

 
§
1º ..........................................................................................................

 
XII
- Político Governador Eduardo Campos, para agraciar pessoas físicas que tenham
se destacado nas práticas políticas no Estado de Pernambuco. (AC) 
.................................................................................................................

 
Art.
282. ..................................................................................................

 
XII
- a imagem em alto relevo do Governador Eduardo Campos, para o Mérito Político
Governador Eduardo Campos.” (AC) 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação. 
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 8 de
março do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º
da Independência do Brasil. 
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.