ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 608/2017
PROJETO DE LEI N° 1.332/2017
AUTORIA: DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO

Reconhece de Utilidade Pública o Lions
Clube
de Santa
Rita,
localizado
no
Município de Santa Rita, neste Estado.

A ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido de Utilidade Pública o Lions Clube de Santa

Rita, localizado no Município de Santa Rita, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 8 de junho de 2017.

c2~9.f!Presidente