ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 843/2018
PROJETO DE LEI N° 1.691/2017
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Reconhece de Utilidade Pública o Mosteiro
Mãe da Ternura, da Cidade de Itatuba, e dá
outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 10 Fica reconhecido de Utilidade Pública o Mosteiro Mãe da
Ternura, da Cidade de Itatuba, localizado no Município de Itatuba, neste Estado.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 05 de abril de 2018.

Presidente