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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 10, de 22/03/2010 de 22/03/2010 (Texto Original)


Designa servidor para
substituir titular de Função Gratificada de Nível
Superior e altera período de substituição.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
a 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, nos arts. 1º e 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art.
1º – Fica designado o servidor André Naves Alves,
matr. nº 11.972/5, para substituir o titular da Gerência
de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Socioeconômico, com
exercício na Gerência-Geral de Consultoria Temática,
Pedro Carlos Garcia Costa, matr. 7.010/6, no período de 23 de
março de 2010 a 6 de abril de 2010.


Art.
2º – Fica alterado o período de substituição
do servidor Pedro Carlos Garcia Costa, matr. nº 7.010/6, pelo
servidor Fernando Jorge Barreto, matr. nº 3.363/4, previsto nas
Portarias DG nºs
42/2009 e 5/2010, publicadas nos Boletins da Secretaria de 16 de
novembro de 2009 e 22 de fevereiro de 2010, respectivamente, passando
do período de 3 de novembro de 2009 a 14 de abril de 2010 para
os períodos de 3 de novembro de 2009 a 15 de janeiro de 2010,
de 8 de fevereiro a 22 de março de 2010 e de 7 a 14 de abril
de 2010.


Art.
3º – Ficam aprovados os respectivos exercícios,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
conforme anotações da Gerência-Geral de
Administração de Pessoal.


Palácio
da Inconfidência, 22 de março de 2010.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral