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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 67, de 19/12/2011 de 19/12/2011 (Texto Original)

Designa
servidores para substituir titulares de cargos de Procurador-Geral,
Procurador-Geral Adjunto e de Função Gratificada de
Gerente-Geral. 



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985; 

Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e 

Considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; no art. 1º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001 e na Decisão da
Mesa de 18 de julho de 2006; 



RESOLVE:




Art.
1º – Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria. 



Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal. 



Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. 



Palácio
da Inconfidência, em 19 de dezembro de 2011. 





Eduardo Vieira
Moreira 

Diretor-Geral






ANEXO 


(a que se refere o
art. 1º da Portaria DG nº 67, de 19 de dezembro de 2011) 


















MATR
                        




TITULAR
                        




CARGO
                        




ÁREA
                        




MATR
                        




SUBSTITUTO
                        




PERÍODO
                        






5762/2
                        




Luís
                        Antônio Prazeres Lopes 




Procurador-Geral
                        




PGA
                        




5761/4
                        




André
                        Moura Moreira 




9/1/12
                        a 13/1/12 






5762/2
                        




Luís
                        Antônio Prazeres Lopes 




Procurador-Geral
                        




PGA
                        




5764/9
                        




Maurício
                        da Cunha Peixoto 




16/1/12
                        a 3/2/12 






5764/9
                        




Maurício
                        da Cunha Peixoto 




Procurador-Geral
                        Adjunto 




PGA
                        




5761/4
                        




André
                        Moura Moreira 




2/1/12
                        a 6/1/12 






5764/9
                        




Maurício
                        da Cunha Peixoto 




Procurador-Geral
                        Adjunto 




PGA
                        




11906/7
                        




Renato
                        Luís Marques Pessôa 




9/1/12
                        a 13/1/12 






5764/9
                        




Maurício
                        da Cunha Peixoto 




Procurador-Geral
                        Adjunto 




PGA
                        




5761/4
                        




André
                        Moura Moreira 




16/1/12
                        a 3/2/12 






4994/8
                        




Maria
                        Beatriz Chagas Lucca 




FGG
                        




GPL
                        




2449/0
                        




Aurea
                        Lopes Camelo 




2/1/12
                        a 6/1/12