ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 9.038, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 - D.O. 04.12.08.
Autor: Deputado Dr. Wallace

Declara de utilidade pública a Associação Matogrossense ECO - Sócio-Cultural de Proteção a Natureza
- AMPN.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Mato-grossense ECO - Sócio-Cultural de
Proteção a Natureza – AMPN, com sede no município de Várzea Grande.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2008.

as) SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado - em exercício

Este texto não substitui o Diário Oficial.