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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 25, de 05/08/2009 de 05/08/2009 (Texto Original)


Designa servidores para compor grupo de trabalho encarregado de
estabelecer os prazos de guarda, destinação final e os
procedimentos relativos à eliminação de
documentos sob a responsabilidade do Procon Assembleia.



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista na Deliberação da Mesa nº 2.431, de 8
de setembro de 2008,


RESOLVE:


Art. 1º
- Ficam designados os servidores Renato Dantés Macedo, matr.
nº 4.954-9, Carlos Frederico Gusman Pereira, matr. nº
5.760-6, Rosângela Frigini da Silva, matr. nº 5.818-3 e
Welder Antônio Silva, matr. nº 17.393-2 para, sob a
presidência do primeiro e secretariados pelo último,
comporem grupo de trabalho encarregado de estabelecer os prazos de
guarda, a destinação final e os procedimentos relativos
à eliminação de documentos sob a
responsabilidade do Procon Assembleia, anteriores a 2005, observada a
legislação em vigor.


Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diretoria-Geral,
5 de agosto de 2009.


Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral