










RESOLUÇÃO Nº 908, DE
5 DE MARÇO DE 2009.
 
Altera a redação da Resolução nº 905/2008.
 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Resolve:
 
Art. 1° O Parágrafo Único do art.
58; o inciso XII do art. 64 e o inciso VIII do Art. 68 da Resolução
nº 905/2008 passam a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art.
58........................................................................................
...................................................................................................
     
Parágrafo único. Os Líderes e Vice-Líderes do Governo e da
Oposição terão acréscimo na estrutura de seus gabinetes, no que se refere à
lotação de pessoal, (70%) setenta por cento para o Líder e (50%) cinqüenta por
cento para os dois Vice-Líderes;”
 
“Art. 64.
......................................................................................
 
I – Omissis
...................................................................................................
 
XII – nomear,
promover, comissionar, designar para exercer função gratificada, exonerar,
demitir e aposentar servidores da Assembleia;
...................................................................................................
.................................................................................................”
 
 “Art. 68. 
....................................................................................
 
I - Omissis
...................................................................................................
 
VIII –
conceder aos servidores licenças;
..................................................................................................
.................................................................................................”
 
Art. 2° Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
fevereiro de 2009.
 
Art. 3° Revogam-se as disposições
em contrário.
 
Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, em 5 de março de 2009.
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente
 
 
 
 
 
 
                                                                                                                
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.