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ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 439/2016
PROJETO DE LEI N° 397/2015
AUTORIA: DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto
Brenda Pinheiro - IBP "AMA-Amigos do
Autista", localizado no Município de Campina
Grande, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto
Brenda Pinheiro - IBP "AMA-Amigos do Autista", localizado no
_\1unicípiode Campina Grande, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor após a data de sua
publicação.

Paço da Assembleia Legislativa
tado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 01 de
embr de 2015.
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