ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 343/2016
PROJETO DE LEI N° 643/2015
AUTORIA: DEPUTADA OLENKA MARANHÃO
Inclui no Calendário de Eventos Turísticos
do Estado da Paraíba o Réveillon da cidade
de Riachão/PB.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 10 Fica incluído no Calendário de Eventos Turísticos do
Estado da Paraíba o Réveillon da Cidade de RiachãolPB, realizado
anualmente nos dias 31 de dezembro a 10 de janeiro, em comemoração à
chegada do novo ano.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
I,

Paço da Assembleia Legis tiva do Estado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 31 de aio de 2016.