ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
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* LEI Nº 10.340, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 – D.O. 19.11.15.
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 20162019.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, apresentando as diretrizes,
objetivos e metas da Administração Pública Estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes, em cumprimento
às disposições contidas no Art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1988, e no Art. 162, § 1º, da Constituição Estadual de
1989.
Parágrafo único Integram o Plano Plurianual 2016-2019:
I – mensagem do Governo contendo:
a) as orientações estratégicas de Governo, que nortearão a Administração Pública para o
período de vigência do Plano;
b) a apresentação do processo de formulação e revisão do PPA 2016-2019;
c) a descrição do cenário econômico, social, ambiental e fiscal;
d) a descrição dos riscos fiscais e da capacidade de financiamento.
II – anexos demonstrativos contendo:
a) Anexo I – PPA em números;
b) Anexo II – Programas finalísticos e de gestão, manutenção e serviços ao Estado para o
quadriênio de 2016-2019;
c) Anexo III – Programas e ações padronizados;
d) Anexo IV – Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício
de 2016, em atendimento ao disposto no § 9º do Art. 164 da Constituição Estadual de 1989;
e) Anexo V – Mapa das Regiões de Planejamento que foram adotadas para a
especificação da localização geográfica das metas físicas das ações.
Art. 2º O Plano Plurianual 2016-2019 organiza a atuação governamental em programas e ações,
orientados para o alcance das orientações estratégicas de Governo, definidas para o período de sua vigência, as quais se
encontram expressas na dimensão estratégica do Plano.
Art. 3º O PPA 2016-2019 terá como eixos fundamentais:
I – viver bem;
II – educar para transformar e emancipar o cidadão;
III – cidades para viver bem: municípios sustentáveis;
IV – Estado parceiro e empreendedor;
V – gestão eficiente, transparente e integrada.
Art. 4º A dimensão estratégica do Plano Plurianual 2016-2019 compreende os seguintes elementos:
I – eixo estratégico: elemento agregador das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado
que tem como função nortear a organização e priorização de programas e ações governamentais, em razão de resultados
estratégicos comuns;


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II – diretriz: representa os objetivos constantes da orientação estratégica de Governo,
expressando os resultados estratégicos perseguidos em cada eixo e orientando a elaboração dos programas;
III – resultado estratégico: expressa as diretrizes em termos numéricos, mensurando, por
intermédio de indicadores, os resultados a serem alcançados pelo Governo nos diversos eixos de atuação;
IV – órgãos participantes do resultado: identifica as unidades cuja atuação reflete no alcance
dos resultados estratégicos definidos em cada eixo, diante da responsabilidade sobre os programas;
V – programa: organiza as ações de Governo, articulando-as com a finalidade de concretizar
os objetivos pretendidos, mediante o enfrentamento de problemas ou o aproveitamento de oportunidades.
§ 1º Os eixos estratégicos, diretrizes, resultados estratégicos, órgãos participantes do resultado,
programas e ações encontram-se organizados e detalhados no Anexo II – Programas finalísticos e de gestão, manutenção e
serviços ao Estado para o quadriênio de 2016-2019, desta lei.
§ 2º As despesas relativas à manutenção administrativa dos órgãos e às operações especiais,
justamente por possuírem caráter continuado e serem comuns aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
serão apresentadas no Anexo III – Programas e ações padronizados desta lei.
§ 3º Para efeito desta lei, os programas são classificados quanto ao beneficiário da entrega de
bens e serviços e quanto à contribuição para o alcance das orientações estratégicas de Governo, da seguinte maneira:
I – quanto ao beneficiário da entrega de bens e serviços, o programa pode ser:
a) programa finalístico: aquele que resulta em bens e serviços ofertados diretamente à
sociedade;
b) programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado: aquele em que o beneficiário é
o próprio Estado, concentrando ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, bem como
àquelas não tratadas nos programas finalísticos;
II – quanto à contribuição para o alcance das orientações estratégicas de Governo, o
programa pode ser:
a) programa estruturador: possui alto impacto, pois se encontra diretamente ligado às
diretrizes estratégicas de Governo, representando sua base prioritária;
b) programa associado: auxilia os programas estruturadores no alcance dos objetivos
estratégicos, constituindo-se nos demais programas desenvolvidos na programação do Estado;
c) programa especial: é aquele que não possui identificação direta com a área estratégica,
mas que é essencial para o funcionamento da administração estadual.
§ 4º Os programas constituem o elo entre a dimensão estratégica e tática do Plano.
Art. 5º A dimensão tática do Plano Plurianual 2016-2019 compreende as ações governamentais, que
compõem o programa e se articulam para o alcance do seu objetivo, apresentando os produtos e serviços que serão entregues
à sociedade e ao próprio Estado.
§ 1º As ações podem ser:
a) projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação de Governo;
b) atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto
necessário à manutenção da ação de Governo;
c) operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
Governo, das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 2º No Plano Plurianual 2016-2019 poderão constar ações de natureza orçamentária ou não
orçamentária:
I – as ações orçamentárias demandam a alocação direta de recursos orçamentários para sua
execução, devendo ser observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis que as
modifiquem;
II – as ações não orçamentárias não demandam a alocação direta de recursos orçamentários,
apresentando apenas custos indiretos (recursos gerenciais, tecnológicos, humanos, materiais e outros), devendo ser
observadas apenas nos instrumentos gerenciais de planejamento.
Art. 6º Os programas do Plano Plurianual 2016-2019 apresentarão os valores globais para sua
implementação, especificados para o primeiro ano do plano (2016), e agregados nos demais exercícios (2017-2019).


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§ 1º As ações que compõem o programa apresentarão os produtos e respectivas metas físicas,
especificadas para o primeiro ano do plano (2016), e agregadas nos demais exercícios (2017-2019).
§ 2º As metas financeiras das ações serão detalhadas apenas no nível gerencial do Plano
Plurianual 2016-2019, em sistema informatizado adotado pelo Governo do Estado para essa finalidade.
§ 3º As ações orçamentárias que compõem os programas padronizados serão apresentadas no
Plano Plurianual 2016-2019 de forma agregada e com valores globais, sem detalhamento específico da programação.
Art. 7º Os valores financeiros dos programas e as metas físicas das ações são estabelecidos no Plano
Plurianual 2016-2019 como referenciais, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias anuais e em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais

Art. 8º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e eficácia, compreendendo
implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas e ações.
Art. 9º O Poder Executivo manterá sistemas informatizados de planejamento e monitoramento para
apoio à gestão do Plano Plurianual 2016-2019.
Art. 10 À Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN cabe estabelecer normas e procedimentos,
orientar e coordenar a gestão do Plano Plurianual 2016-2019.

Seção II
Das Revisões e Alterações do Plano

Art. 11 Serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico
de alteração da Lei do Plano Plurianual:
I – a exclusão ou a alteração de eixos, diretrizes, programas e ações, constantes desta lei;
e/ou
II – a inclusão de novos eixos, diretrizes, programas e ações.
§ 1º Os projetos de lei de revisão, quando necessários, serão encaminhados à Assembleia
Legislativa até 30 de setembro.
§ 2º Os projetos de lei de revisão ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual
conterão, no mínimo:
I – na hipótese de inclusão de eixo, diretriz, programa ou ação:
a) a exposição fundamentada das razões que motivam a proposta;
b) a indicação dos recursos que financiarão a demanda, quando houver custo direto para
sua implementação;
II – na hipótese de alteração ou exclusão de eixo, diretriz, programa ou ação, a exposição
fundamentada das razões que motivam a proposta.
Art. 12 Consideram-se como alteração dos elementos que compõem o Plano Plurianual 2016-2019,
constantes desta lei, as modificações referentes aos seus respectivos atributos, que se classificam em:
I – estruturantes: são aqueles que se referem às raízes de concepção do plano, implicando
diretamente nos aspectos de elaboração dos programas e ações;
II – não estruturantes: são aqueles que apresentam os aspectos gerenciais do plano, que
devem ser constantemente atualizados e aprimorados.


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§ 1º São atributos estruturantes:
I – a denominação do eixo estratégico;
II – a denominação da diretriz;
III – o objetivo e o público alvo dos programas; e
IV – o objetivo específico da ação.
§ 2º São atributos não estruturantes:
I – a denominação e meta do resultado estratégico;
II – a denominação dos órgãos participantes do resultado;
III – a denominação do programa;
IV – os resultados pactuados;
V – o horizonte temporal;
VI – a unidade responsável pelo programa;
VII – a denominação da ação;
VIII – o produto da ação, com suas respectivas meta e unidade de medida;
IX – a unidade responsável pela ação; e
X – as regiões atendidas.
Art. 13 A alteração dos atributos estruturantes deve ser realizada, obrigatoriamente, por projeto de lei
de revisão ou específico de alteração da Lei do PPA.
Parágrafo único Fica o Poder Executivo autorizado a promover, apenas pela via administrativa
e diretamente nos sistemas informatizados, sem necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa:
I – a alteração dos atributos não estruturantes; e
II – a inclusão ou exclusão de resultados estratégicos e órgãos participantes do resultado.
Art. 14 A inclusão de novas ações, ou alteração das ações constantes do Plano Plurianual 2016-2019,
poderá ocorrer diretamente por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais.
Parágrafo único A inclusão e alteração promovidas na forma estabelecida no caput deste
artigo devem respeitar a metodologia definida pela Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN e, no caso de alteração
da ação, deverá ser mantida sua codificação e finalidade.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15 O Poder Executivo divulgará, pela internet, anualmente, em função de alterações ocorridas:
I – a legislação que venha alterar a Lei do Plano Plurianual;
II – o descritivo das modificações realizadas pelo Poder Executivo, em razão do disposto no
Art. 13, parágrafo único, desta lei;
III – o comparativo entre a programação constante da Lei do Plano Plurianual e das Leis
Orçamentárias Anuais, do quadriênio 2016 a 2019, em razão do disposto no Art. 14 desta lei.
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de novembro de 2015.

As) JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES
Governador do Estado

*Esta Lei e seus Anexos serão publicados em suplemento à presente edição.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.


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ANEXO I
PPA 2016-2019 em Números
PPA 2016-2019
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURADOR E DIRETRIZ
VIVER BEM
Garantir a proteção social para promover dignidade e assegurar direitos
287 Defesa da Cidadania e Respeito aos Direitos do Cidadão
375 Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
405 Defesa da Cidadania e Inclusão Social
408 SASE LEGAL - Sistema de Atendimento Socioeducativo - MT
409 Consolidação do Sistema Estadual de Direitos Humanos
410 Política de Humanização no Sistema Penitenciário para o Pleno Exercício da Reinserção Social
412 Mato Grosso Equitativo e Inclusivo
Melhorar o acesso equitativo e a resolutividade dos serviços de saúde do SUS
76 Reordenação da Gestão Estratégica e Participativa do SUS
78 Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Reduzir as morbimortalidades no Estado
77 Ordenação Regionalizada da Rede de Atenção e Sistema de Vigilância em Saúde
Aumentar a segurança dos cidadãos, contribuindo decisivamente para que o estado de Mato Grosso se
torne um lugar mais seguro para se viver
406 Pacto pela Segurança: MT Mais Seguro
407 DETRAN Cidadão
Promover as artes, a cultura, o esporte e o lazer de forma democrática e descentralizada
284 Fortalecimento do Esporte e Lazer
403 Economia Criativa
404 Fortalecimento da Política Cultural
EDUCAR PARA TRANSFORMAR E EMANCIPAR O CIDADÃO
Universalizar o atendimento e melhorar a qualidade da educação básica
398 Educar para Transformar
Reduzir o analfabetismo
417 Alfabetizar para Emancipar - Muxirum da Alfabetização.
Elevar a capacidade científica, técnica, tecnológica e de inovação para favorecer o desenvolvimento do
estado de Mato Grosso
339 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação
345 Desenvolvimento da Educação Profissional e Superior
397 Fortalecimento do Ensino Superior no Estado de Mato Grosso
CIDADES PARA VIVER BEM: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS
Promover ações de desenvolvimento urbano
389 Integração Metropolitana
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390 Cidades Urbanizadas
391 Cidades Sustentáveis
392 Cidades Resilientes a Desastres
Melhorar a efetividade das ações para conservação ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade
de vida da população
331 Defesa Ambiental e Organização das Cidades
393 Promoção da Conservação Ambiental para Melhoria da Qualidade de Vida
ESTADO PARCEIRO E EMPREENDEDOR
Promover o desenvolvimento econômico do Estado
185 Descubra Mato Grosso
208 Regularização Fundiária
214 Defesa Sanitária Vegetal
216 Defesa Sanitária Animal
217 Inspeção de Produtos de Origem Animal
384 Mato Grosso Empreendedor
385 Desenvolve Mato Grosso
386 Programa de Articulação e Desenvolvimento Regional
Desenvolver a infraestrutura logística no Estado
229 Regulação Eficiente dos Serviços Públicos Delegados
338 Mato Grosso Pró-Estradas
388 Operação do Sistema de Transporte de Mato Grosso
Promover o crescimento da agricultura de produção familiar
382 Organização do Sistema de Produção da Agricultura Familiar
383 Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar
GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Elevar o desempenho dos Órgãos e Entidades do Governo Estadual na prestação de serviços públicos
essenciais ao cidadão
36 Apoio Administrativo
146 Fiscalização da Gestão dos Recursos Públicos
264 Desenvolvimento Institucional
282 Valorização do Colaborador ALMT
354 Programa Estadual de Articulação Política
356 Governo Digital
357 Modernização de Gestão de TI do Estado
361 Fortalecimento dos Mecanismos de Controle do Poder Executivo
364 Modernização da Procuradoria-Geral do Estado
365 Gestão de Pessoas para Resultados
366 Gestão de Processos para Resultados

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367 Gestão de Aquisições, Patrimônio e Serviços para Resultados
368 Planejar para Transformar
370 Excelência nos Serviços Prestados à Sociedade
372 Gestão Legislativa
373 Modernização da Governança e Gestão Administrativa da ALMT
376 Efetividade da Legislação Penal
381 Reestruturação e Modernização do INTERMAT
394 Gestão Corporativa da SEMA
399 Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional
400 Gestão de Pessoas
401 Governança e Gestão para Resultados
411 Proteção e Defesa do Consumidor
996 Operações Especiais: Outras
997 Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado
998 Operações Especiais - Cumprimento de Sentenças Judiciais
999 Reserva de Contingência
Dar sustentabilidade fiscal às políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do
Estado
358 Reestruturação do MT Saúde
359 Parcerias com o Setor Privado
363 Previdência Sustentável
369 Modernização da Administração Fazendária
994 Operações Especiais: Serviços da Dívida interna
995 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
Promover com Rigor o Enfrentamento à Corrupção
355 Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção
360 Controle interno na Prevenção e Combate à Corrupção
374 Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público
Assegurar um governo transparente e acessível para o cidadão
362 Governo Transparente, Sociedade Participativa

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PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR EIXO ESTRUTURADOR, DRETRIZ E PROGRAMA
Valor (R$)
Eixo Estruturador / Diretriz / Programa
2016
VIVER BEM
Garantir a proteção social para
promover dignidade e assegurar direitos
Defesa da Cidadania e Respeito aos
287
Direitos do Cidadão
Defesa dos Direitos da Criança e do
375
Adolescente
Defesa da Cidadania e Inclusão
405
Social
SASE LEGAL - Sistema de
408
Atendimento Socioeducativo - MT
Consolidação do Sistema Estadual de
409
Direitos Humanos
Política de Humanização no Sistema
410 Penitenciário para o Pleno Exercício
da Reinserção Social
412 Mato Grosso Equitativo e Inclusivo
Melhorar o acesso equitativo e a
resolutividade dos serviços de saúde do
SUS
Reordenação da Gestão Estratégica e
76
Participativa do SUS
Gestão do Trabalho e Educação na
78
Saúde
Reduzir as morbimortalidades no Estado
Ordenação Regionalizada da Rede
de Atenção e Sistema de Vigilância
em Saúde
Aumentar a segurança dos cidadãos,
contribuindo decisivamente para que o
estado de Mato Grosso se torne um lugar
mais seguro para se viver
Pacto pela Segurança: MT Mais
406
Seguro
77

2017-2019

2016-2019

1.635.807.397,67

4.799.485.181,48

6.435.292.579,15

190.223.315,89

667.190.990,89

857.414.306,78

150.000,00

450.000,00

600.000,00

150.000,00

450.000,00

600.000,00

54.821.582,71

185.913.330,61

240.734.913,32

23.229.999,99

71.584.861,42

94.814.861,41

6.712.810,64

22.012.087,68

28.724.898,32

62.288.694,11

214.974.416,08

277.263.110,19

42.870.228,44

171.806.295,10

214.676.523,54

251.295.787,20

350.208.747,05

601.504.534,25

234.081.141,57

266.017.629,37

500.098.770,94

17.214.645,63

84.191.117,68

101.405.763,31

696.603.882,47

2.231.821.423,90

2.928.425.306,37

696.603.882,47

2.231.821.423,90

2.928.425.306,37

449.988.108,72

1.396.864.910,49

1.846.853.019,21

384.191.453,23

1.182.805.734,81

1.566.997.188,04

407 DETRAN Cidadão

65.796.655,49

214.059.175,68

279.855.831,17

Promover as artes, a cultura, o esporte e
o lazer de forma democrática e
descentralizada

47.696.303,39

153.399.109,15

201.095.412,54

284 Fortalecimento do Esporte e Lazer

22.226.492,28

74.197.279,26

96.423.771,54

403 Economia Criativa

2.266.812,00

7.934.545,76

10.201.357,76

404 Fortalecimento da Política Cultural

23.202.999,11

71.267.284,13

94.470.283,24

559.211.212,99

1.950.199.184,55

2.509.410.397,54

431.321.861,84

1.507.429.840,23

1.938.751.702,07

431.321.861,84

1.507.429.840,23

1.938.751.702,07

EDUCAR PARA TRANSFORMAR E
EMANCIPAR O CIDADÃO
Universalizar o atendimento e melhorar
a qualidade da educação básica
398 Educar para Transformar

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Reduzir o analfabetismo

21.523.979,00

61.049.630,66

82.573.609,66

21.523.979,00

61.049.630,66

82.573.609,66

106.365.372,15

381.719.713,66

488.085.085,81

77.348.459,82

268.091.427,11

345.439.886,93

9.031.702,90

14.469.043,49

23.500.746,39

19.985.209,43

99.159.243,06

119.144.452,49

402.528.604,92

1.266.529.457,06

1.669.058.061,98

346.717.062,88

1.166.070.805,81

1.512.787.868,69

973.022,56

3.601.611,84

4.574.634,40

390 Cidades Urbanizadas

213.390.002,96

734.156.770,59

947.546.773,55

391 Cidades Sustentáveis

125.859.855,11

396.577.769,11

522.437.624,22

6.494.182,25

31.734.654,27

38.228.836,52

55.811.542,04

100.458.651,25

156.270.193,29

150.000,00

450.000,00

600.000,00

55.661.542,04

100.008.651,25

155.670.193,29

1.705.300.686,95

2.707.718.579,90

4.413.019.266,85

226.736.990,47

462.344.774,68

689.081.765,15

185 Descubra Mato Grosso

114.162.263,12

22.722.934,51

136.885.197,63

208 Regularização Fundiária

1.560.621,58

7.615.729,98

9.176.351,56

214 Defesa Sanitária Vegetal

1.673.347,14

11.674.521,62

13.347.868,76

216 Defesa Sanitária Animal

3.951.500,89

23.072.098,20

27.023.599,09

182.996,50

2.668.197,38

2.851.193,88

384 Mato Grosso Empreendedor

13.464.035,47

40.073.783,87

53.537.819,34

385 Desenvolve Mato Grosso

83.229.125,77

299.571.969,03

382.801.094,80

Alfabetizar para Emancipar 417
Muxirum da Alfabetização.
Elevar a capacidade científica, técnica,
tecnológica e de inovação para favorecer
o desenvolvimento do estado de Mato
Grosso
Desenvolvimento
Científico,
339
Tecnológico e de Inovação
Desenvolvimento
da
Educação
345
Profissional e Superior
Fortalecimento do Ensino Superior
397
no Estado de Mato Grosso
CIDADES PARA VIVER BEM:
MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS
Promover ações de desenvolvimento
urbano
389 Integração Metropolitana

392 Cidades Resilientes a Desastres
Melhorar a efetividade das ações para
conservação ambiental, contribuindo
para a melhoria da qualidade de vida da
população
Defesa Ambiental e Organização das
331
Cidades
Promoção
da
Conservação
393 Ambiental para Melhoria da
Qualidade de Vida
ESTADO PARCEIRO E
EMPREENDEDOR
Promover o desenvolvimento econômico
do Estado

217

Inspeção de Produtos de Origem
Animal

Programa
de
Articulação
e
Desenvolvimento Regional
Desenvolver a infraestrutura logística no
Estado
Regulação Eficiente dos Serviços
229
Públicos Delegados

8.513.100,00

54.945.540,09

63.458.640,09

1.447.659.888,28

2.170.982.532,69

3.618.642.420,97

2.212.677,45

13.089.305,50

15.301.982,95

338 Mato Grosso Pró-Estradas

1.396.076.574,42

2.041.310.488,67

3.437.387.063,09

49.370.636,41

116.582.738,52

165.953.374,93

386

388

Operação do Sistema de Transporte
de Mato Grosso

5


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Promover o crescimento da agricultura
de produção familiar
Organização do Sistema de Produção
382
da Agricultura Familiar
Comercialização dos Produtos da
383
Agricultura Familiar
GESTÃO EFICIENTE,
TRANSPARENTE E INTEGRADA
Elevar o desempenho dos Órgãos e
Entidades do Governo Estadual na
prestação de serviços públicos essenciais
ao cidadão

30.903.808,20

74.391.272,53

105.295.080,73

29.875.445,99

69.885.541,08

99.760.987,07

1.028.362,21

4.505.731,45

5.534.093,66

13.745.577.718,50

47.461.105.495,81

61.206.683.214,31

12.599.148.831,54

43.925.974.133,11

56.525.122.964,65

8.746.898.083,86

29.788.808.082,35

38.535.706.166,21

88.493.128,46

315.553.979,69

404.047.108,15

264 Desenvolvimento Institucional

28.944.001,30

115.618.623,98

144.562.625,28

282 Valorização do Colaborador ALMT

5.983.116,00

59.994.922,45

65.978.038,45

Programa Estadual de Articulação
Política

10.902.689,80

32.280.221,54

43.182.911,34

50.126.544,57

246.314.116,98

296.440.661,55

4.335.395,94

18.397.995,57

22.733.391,51

2.805.851,81

1.702.440,82

4.508.292,63

6.700.000,00

21.837.402,11

28.537.402,11

365 Gestão de Pessoas para Resultados

7.635.997,59

25.718.130,41

33.354.128,00

366 Gestão de Processos para Resultados

3.108.880,70

5.724.692,10

8.833.572,80

Gestão de Aquisições, Patrimônio e
Serviços para Resultados

10.530.682,96

34.972.242,58

45.502.925,54

22.724.099,27

67.267.796,36

89.991.895,63

3.342.811,00

11.100.000,00

14.442.811,00

4.661.200,71

243.548.477,39

248.209.678,10

18.001.497,00

154.945.982,92

172.947.479,92

150.000,00

450.000,00

600.000,00

2.014.401,80

8.082.393,68

10.096.795,48

20.623.438,42

34.204.840,16

54.828.278,58

52.333.326,78

188.351.067,13

240.684.393,91

10.887.888,60

39.907.380,62

50.795.269,22

3.344.245,00

7.896.726,00

11.240.971,00

3.898.911,05

13.865.929,61

17.764.840,66

254.013.689,72

688.229.192,22

942.242.881,94

3.076.158.757,51

11.378.569.001,56

14.454.727.759,07

160.530.191,69

422.632.494,88

583.162.686,57

36

Apoio Administrativo

146

Fiscalização da Gestão dos Recursos
Públicos

354

356 Governo Digital
Modernização de Gestão de TI do
Estado
Fortalecimento dos Mecanismos de
361
Controle do Poder Executivo
Modernização da Procuradoria-Geral
364
do Estado
357

367

368 Planejar para Transformar
370

Excelência nos Serviços Prestados à
Sociedade

372 Gestão Legislativa
Modernização da Governança
373
Gestão Administrativa da ALMT

e

376 Efetividade da Legislação Penal
381

Reestruturação e Modernização do
INTERMAT

394 Gestão Corporativa da SEMA
399

Aperfeiçoamento
Jurisdicional

da

Prestação

400 Gestão de Pessoas
401

Governança
Resultados

e

Gestão

para

411 Proteção e Defesa do Consumidor
996 Operações Especiais: Outras
Previdência
de
Inativos
e
Pensionistas do Estado
Operações Especiais - Cumprimento
998
de Sentenças Judiciais
997

6


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

999 Reserva de Contingência

-

-

-

1.144.433.984,13

3.530.163.510,61

4.674.597.494,74

358 Reestruturação do MT Saúde

57.959.792,88

207.462.041,39

265.421.834,27

359 Parcerias com o Setor Privado

222.000,00

558.615,54

780.615,54

68.294.299,27

28.301.065,45

96.595.364,72

15.726.000,00

18.021.000,00

33.747.000,00

800.242.999,19

2.574.551.902,75

3.374.794.901,94

201.988.892,79

701.268.885,48

903.257.778,27

1.924.400,00

4.849.200,00

6.773.600,00

1.774.400,00

4.399.200,00

6.173.600,00

-

-

-

150.000,00

450.000,00

600.000,00

70.502,83

118.652,09

189.154,92

70.502,83

118.652,09

189.154,92

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

Dar sustentabilidade fiscal às políticas
públicas,
contribuindo
para
o
desenvolvimento socioeconômico do
Estado

363 Previdência Sustentável
Modernização da Administração
Fazendária
Operações Especiais: Serviços da
994
Dívida interna
Operações Especiais: Serviço da
995
Dívida Externa
Promover com Rigor o Enfrentamento à
Corrupção
Transparência, Prevenção e Combate
355
à Corrupção
Controle interno na Prevenção e
360
Combate à Corrupção
Defesa da Probidade Administrativa
374
e do Patrimônio Público
Assegurar um governo transparente e
acessível para o cidadão
Governo Transparente, Sociedade
362
Participativa
369

Total Geral

7


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR EIXO ESTRUTURADOR
Valor (R$)
Eixo Estruturador
2016
Viver Bem
Educar para Transformar e Emancipar o
Cidadão
Cidades para Viver Bem: Municípios
Sustentáveis
Estado Parceiro e Empreendedor
Gestão Eficiente, Transparente e Integrada

2017-2019

2016-2019

1.635.807.397,67

4.799.485.181,48

6.435.292.579,15

559.211.212,99

1.950.199.184,55

2.509.410.397,54

402.528.604,92

1.266.529.457,06

1.669.058.061,98

1.705.300.686,95

2.707.718.579,90

4.413.019.266,85

13.745.577.718,50

47.461.105.495,81

61.206.683.214,31

Total Geral

18.048.425.621,03
58.185.037.898,80
76.233.463.519,83
Nota: Os programas padronizados estão vinculados ao Eixo Estruturador Gestão Eficiente, Transparente e
Integrada, razão pela qual este apresenta o maior montante de recursos.

8


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019 - CONSOLIDADO POR DIRETRIZ
Valor (R$) (R$)
Diretriz
2016

2017-2019

2016-2019

190.223.315,89

667.190.990,89

857.414.306,78

251.295.787,20

350.208.747,05

601.504.534,25

696.603.882,47

2.231.821.423,90

2.928.425.306,37

449.988.108,72

1.396.864.910,49

1.846.853.019,21

47.696.303,39

153.399.109,15

201.095.412,54

431.321.861,84

1.507.429.840,23

1.938.751.702,07

Reduzir o analfabetismo

21.523.979,00

61.049.630,66

82.573.609,66

Elevar a capacidade científica, técnica,
tecnológica e de inovação para favorecer o
desenvolvimento do estado de Mato Grosso

106.365.372,15

381.719.713,66

488.085.085,81

Promover ações de desenvolvimento urbano

346.717.062,88

1.166.070.805,81

1.512.787.868,69

55.811.542,04

100.458.651,25

156.270.193,29

226.736.990,47

462.344.774,68

689.081.765,15

1.447.659.888,28

2.170.982.532,69

3.618.642.420,97

30.903.808,20

74.391.272,53

105.295.080,73

12.599.148.831,54

43.925.974.133,11

56.525.122.964,65

1.924.400,00

4.849.200,00

6.773.600,00

1.144.433.984,13

3.530.163.510,61

4.674.597.494,74

70.502,83

118.652,09

189.154,92

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

Garantir a proteção social para promover
dignidade e assegurar direitos
Melhorar o acesso equitativo e a
resolutividade dos serviços de saúde do
SUS
Reduzir as morbimortalidades no Estado
Aumentar a segurança dos cidadãos,
contribuindo decisivamente para que o
estado de Mato Grosso se torne um lugar
mais seguro para se viver
Promover as artes, a cultura, o esporte e o
lazer
de
forma
democrática
e
descentralizada
Universalizar o atendimento e melhorar a
qualidade da educação básica

Melhorar a efetividade das ações para
conservação ambiental, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida da população
Promover o desenvolvimento econômico do
Estado
Desenvolver a infraestrutura logística no
Estado
Promover o crescimento da agricultura de
produção familiar
Elevar o desempenho dos Órgãos e
Entidades do Governo Estadual na
prestação de serviços públicos essenciais ao
cidadão
Promover com rigor o enfrentamento à
corrupção
Dar sustentabilidade fiscal às políticas
públicas,
contribuindo
para
o
desenvolvimento
socioeconômico
do
Estado
Assegurar um governo transparente e
acessível para o cidadão
Total Geral

10


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR TIPO DE PROGRAMA QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PARA O
ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO
Valor (R$)
Tipo de Programa
2016

2017-2019

2016-2019

Estruturador

4.658.686.462,62

12.108.040.809,35

16.766.727.271,97

Associado

10.313.580.400,90

34.698.428.087,89

45.012.008.488,79

Especial

3.076.158.757,51

11.378.569.001,56

14.454.727.759,07

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

Total Geral

11


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR TIPO DE AÇÃO
Valor (R$)
Ação
2016

2017-2019

2016-2019

Projetos

2.727.562.208,71

5.249.927.210,74

7.977.489.419,45

Atividades

10.827.928.881,42

37.169.859.211,17

47.997.788.092,59

Operações Especiais

4.492.934.530,90

15.765.251.476,89

20.258.186.007,79

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

Total Geral

12


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR FUNÇÃO
Valor (R$)
Função
2016

2017-2019

2016-2019

Previdência Social

3.163.925.578,83

11.466.826.457,00

14.630.752.035,83

Segurança Pública

2.354.333.318,65

8.003.733.572,34

10.358.066.890,99

Educação

2.220.255.870,23

7.155.962.411,86

9.376.218.282,09

Encargos Especiais

1.459.835.255,39

5.644.317.565,19

7.104.152.820,58

Saúde

1.722.116.163,95

5.195.003.734,94

6.917.119.898,89

Judiciária

1.194.279.418,56

4.177.356.387,70

5.371.635.806,26

Transporte

1.539.665.741,71

2.483.996.568,05

4.023.662.309,76

Administração

807.939.440,75

2.843.554.854,55

3.651.494.295,30

Legislativa

707.682.731,95

2.710.580.023,97

3.418.262.755,92

Essencial à Justiça

547.497.254,68

1.925.611.447,51

2.473.108.702,19

Direitos da Cidadania

435.131.608,91

1.459.531.776,48

1.894.663.385,39

Urbanismo

377.091.640,70

1.265.850.825,77

1.642.942.466,47

Ciência e Tecnologia

542.170.996,83

1.002.329.850,02

1.544.500.846,85

Agricultura

267.332.055,14

880.593.650,18

1.147.925.705,32

Gestão Ambiental

211.478.826,68

670.109.629,23

881.588.455,91

Comércio e Serviços

207.936.778,91

343.812.001,15

551.748.780,06

Indústria

83.229.125,77

299.571.969,03

382.801.094,80

Trabalho

61.831.982,33

215.540.705,38

277.372.687,71

Cultura

39.667.690,07

125.011.017,53

164.678.707,60

Desporto e Lazer

32.065.619,12

110.786.614,48

142.852.233,60

Comunicações

30.380.296,02

110.645.845,39

141.026.141,41

Assistência Social

23.421.517,33

74.653.237,43

98.074.754,76

Organização Agrária

17.967.780,27

17.883.123,66

35.850.903,93

Saneamento

1.188.928,25

1.774.629,96

2.963.558,21

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

Total Geral

13


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valor (R$)
Categoria Econômica
2016

2017-2019

2016-2019

Despesa corrente

14.711.918.428,20

50.960.359.965,85

65.672.278.394,05

Despesa de capital

3.336.507.192,83

7.224.677.932,95

10.561.185.125,78

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

Total Geral

14


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Valor (R$)
Categoria / Grupo de Despesa
2016

2017-2019

2016-2019

Despesa Corrente

14.711.918.428,20

50.960.359.965,85

65.672.278.394,05

Pessoal e encargos sociais

10.450.841.437,16

36.370.554.788,54

46.821.396.225,70

Juros e encargos da dívida

345.545.024,57

1.137.166.587,62

1.482.711.612,19

Outras despesas correntes

3.915.531.966,47

13.452.638.589,69

17.368.170.556,16

Despesa de Capital

3.336.507.192,83

7.224.677.932,95

10.561.185.125,78

Investimentos

2.678.279.360,13

5.070.309.079,73

7.748.588.439,86

Inversões financeiras

1.530.965,29

15.714.652,61

17.245.617,90

Amortização da dívida

656.696.867,41

2.138.654.200,61

2.795.351.068,02

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

Total Geral

15


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR FONTE DE RECURSOS
Valor (R$)
Fonte
2016
Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual
Recursos de Incentivos Concedidos
101 Relativos à Indústria, Comércio e
Correlatos
Recursos Destinados ao Fundo
103 Partilhado de Investimentos Sociais FUPIS
100

2017-2019

2016-2019

6.521.468.999,57

23.431.375.732,76

29.952.844.732,33

121.031.044,94

435.283.752,77

556.314.797,71

5.850.906,78

23.523.587,07

29.374.493,85

104

Recursos Destinados ao Fundo de
Fomento à Cultura

13.963.404,20

49.690.908,69

63.654.312,89

105

Recursos Destinados a Incentivos
Concedidos na Agricultura

1.014.462,21

3.563.767,93

4.578.230,14

106

Recursos destinados ao Fundo de
Gestão Fazendária - FUNGEFAZ

155.565.530,26

560.865.969,20

716.431.499,46

107

Recursos Destinados ao Fomento do
Desporto

3.493.078,01

12.275.561,76

15.768.639,77

108

Recursos de Alienação de Bens Administração Direta

975.222,62

3.235.175,45

4.210.398,07

Compensação Financeira Proveniente
109 da Exploração Mineral, Recursos
Hídricos e Petróleo

22.766.383,40

76.679.227,59

99.445.610,99

Recursos da Contribuição ao Salário
Educação

92.635.705,81

281.876.674,37

374.512.380,18

Contribuição da Intervenção no
Domínio
Econômico-CIDE,
111
Destinado
ao
Desenvolvimento
Rodoviário

34.783.528,68

86.542.407,22

121.325.935,90

112

Recursos para Apoio das Ações e
Serviços de Saúde

271.509.700,39

890.671.841,67

1.162.181.542,06

115

Recursos de Contribuição para a
Seguridade Social de Outros Poderes

160.929.968,07

547.777.699,38

708.707.667,45

120

Recursos destinados à Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino

646.074.215,47

2.312.316.674,77

2.958.390.890,24

Recursos do Fundo de Manutenção e
122 Des. do Ensino Fundamental e Val. do
Magistério - FUNDEB

1.338.615.215,54

5.338.103.788,90

6.676.719.004,44

131

Recursos Destinados ao Fundo de
Transporte e Habitação - FETHAB

353.393.384,18

1.376.289.734,64

1.729.683.118,82

134

Recursos
destinados
ao
Desenvolvimento das Ações de Saúde

1.164.144.387,33

4.215.741.490,37

5.379.885.877,70

Recursos provenientes da inscrição de
144 concursos públicos na administração
direta e indireta do Estado

794.837,59

2.812.041,21

3.606.878,80

Recursos destinados à Pesquisa
Científica e ao Ensino Profissional

72.958.352,36

268.230.579,64

341.188.932,00

110

45

16


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Recursos de Operações de Crédito da
Administração Direta.

958.052.312,37

377.593.194,96

1.335.645.507,33

Recursos de Convênios com Outra
161 Esfera de Governo e ONGs firmados
pela Adm. Direta

243.418.342,75

337.654.032,50

581.072.375,25

169

Recurso de Outras Transferências da
União - Administração Direta

43.353.504,95

107.267.922,95

150.621.427,90

172

Recursos destinados ao Fundo de
Erradicação da Pobreza

74.273.841,71

268.961.204,58

343.235.046,29

173

Fundo de Desenvolvimento SócioCultural-Desportivo-Tecnológico

19.658.907,72

65.298.493,48

84.957.401,20

199

Recursos destinados ao Pagamento da
Dívida Pública Estadual

266.273.349,31

985.274.617,88

1.251.547.967,19

Recursos Destinados ao Fundo de
201 Reaparelhamento e Modernização do
Tribunal de Contas

2.280.000,00

7.993.935,36

10.273.935,36

130,80

417,00

547,80

Recursos Destinados ao Fundo de
206 Apoio aos Serviços Jurídicos FUNJUS

15.987.634,66

57.475.189,75

73.462.824,41

Recursos de Alienação de Bens Administração Indireta

2.447.021,00

8.632.158,47

11.079.179,47

Recursos
Provenientes
da
214 Arrecadação de Multas do Sistema
RENAINF

3.974.425,99

15.780.055,00

19.754.480,99

767.324.916,40

2.663.802.538,00

3.431.127.454,40

151

205

208

Recursos destinados
Estadual sobre Drogas

ao

Fundos

240 Recursos Próprios
242

Recursos Próprios do DETRAN
compartilhados com o FESP

362.817.475,62

1.289.784.472,05

1.652.601.947,67

243

Recursos Próprios do MT-GÁS
Compartilhados com a AGER

3.367.517,39

11.969.043,07

15.336.560,46

244

Recursos Próprios da SEDRAF
Compartilhados com a SEMA

1.115.668,72

3.912.592,44

5.028.261,16

245

Recursos Próprios Compartilhados
pela EMPAER e SEMA

672.722,77

2.293.046,50

2.965.769,27

247

Recursos destinados ao
Penitenciário de Mato Grosso

109.540,28

387.619,91

497.160,19

248

Recursos Próprios Compartilhados
pela SESP e SEJUDH

104.183.406,33

370.183.688,91

474.367.095,24

Recursos da Taxa de Segurança
249 Pública e da Taxa de Segurança
contra Incêndio

37.592.030,68

133.611.750,55

171.203.781,23

Recursos de Contribuição dos Órgãos
e Servidores para a Previdência Social

2.314.949.569,67

8.366.720.879,42

10.681.670.449,09

Recursos de Convênios com Outra
262 Esfera de Governo e ONGs firmados
pela Adm. Indireta

48.453.335,68

144.749.129,77

193.202.465,45

Recursos de Convênios firmados com
Instituições Privadas

2.237.500,00

2.338.187,50

4.575.687,50

250

64

Fundo

17


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

268

Recursos de Outras Transferências da
União - Administração Indireta

555 Recursos a Contratar
Total Geral

1.816.920,00

5.614.282,80

7.431.202,80

1.792.097.218,82

3.040.882.830,56

4.832.980.049,38

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR REGIÃO DE PLANEJAMENTO
Valor (R$)
Região de Planejamento
2016

2017-2019

2016-2019

100 REGIÃO I - NOROESTE I

148.003.971,79

320.939.535,55

468.943.507,34

200 REGIÃO II - NORTE

200.752.410,32

302.808.659,41

503.561.069,73

300 REGIÃO III - NORDESTE

122.902.327,80

184.976.561,85

307.878.889,65

400 REGIÃO IV - LESTE

353.074.928,28

274.064.897,77

627.139.826,05

500 REGIÃO V - SUDESTE

294.879.620,56

461.995.902,74

756.875.523,30

1.166.979.026,92

2.885.514.667,45

4.052.493.694,37

700 REGIÃO VII - SUDOESTE

207.519.882,92

423.664.415,67

631.184.298,59

800 REGIÃO VIII - OESTE

103.415.770,97

206.874.578,78

310.290.349,75

900 REGIÃO IX - CENTRO OESTE

53.699.481,41

113.984.071,32

167.683.552,73

REGIÃO X - CENTRO

94.727.941,47

257.088.449,96

351.816.391,43

REGIÃO XI - NOROESTE II

34.666.939,68

104.194.890,07

138.861.829,75

REGIÃO XII - CENTRO NORTE

115.241.498,56

325.265.658,76

440.507.157,32

15.152.561.820,35

52.323.665.609,47

67.476.227.429,82

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

600 REGIÃO VI - SUL

100
0
110
0
120
0
990
0

ESTADO
Total Geral

18


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PPA 2016-2019
QUADRO CONSOLIDADO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Valor (R$)
Unidade Orçamentária
2016
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
01101 DO
ESTADO
DE
MATO
GROSSO
DIRETORIA
GESTORA
DO
01302 EXTINTO
FUNDO
DE
ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR
INSTITUTO DE SEGURIDADE
01303 SOCIAL DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO

2017-2019

2016-2019

423.411.830,38

1.498.081.630,34

1.921.493.460,72

20.108.830,74

63.575.042,41

83.683.873,15

17.134.056,17

56.120.303,79

73.254.359,96

02101

TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO

344.085.899,36

1.211.839.360,06

1.555.925.259,42

03101

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATO GROSSO

1.103.365.885,75

3.866.778.327,40

4.970.144.213,15

03601

FUNDO
DE
JUDICIÁRIO

247.392.760,36

842.166.827,37

1.089.559.587,73

04101 CASA CIVIL

30.804.069,62

105.892.989,33

136.697.058,95

GABINETE DE ARTICULAÇÃO
04104 E
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10.868.276,17

62.722.232,89

73.590.509,06

04105 GABINETE DE GOVERNO

4.200.000,00

14.100.000,00

18.300.000,00

GABINETE
DE
ESTRATÉGICOS

4.360.996,71

13.082.990,13

17.443.986,84

3.136.597,65

8.637.792,96

11.774.390,61

16.239.974,86

55.559.725,53

71.799.700,39

2.010.189,92

7.001.066,93

9.011.256,85

19.007.850,27

69.890.326,60

88.898.176,87

16.312.972,87

55.694.021,66

72.006.994,53

04106

APOIO

AO

ASSUNTOS

GABINETE
DE
04107 TRANSPARÊNCIA E COMBATE
À CORRUPÇÃO
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
04301
PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE MATO GROSSO
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
04303 REGIÃO METROPOLITANA DO
VALE
DO
RIO
CUIABÁAGEM/VRC
04304

INSTITUTO DE TERRAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO

05101 CASA MILITAR
06101

CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO

31.757.885,89

97.788.806,37

129.546.692,26

07101

GABINETE
DA
GOVERNADORIA

3.239.369,81

10.729.625,97

13.968.995,78

08101

PROCURADORIA GERAL DA
JUSTIÇA

434.716.736,32

1.526.632.590,99

1.961.349.327,31

FUNDO
DE
APOIO
AO
08601 MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MATO GROSSO

400.835,35

1.292.077,11

1.692.912,46

VICE

19


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

09101

PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO

183.012.122,76

607.014.770,91

790.026.893,67

10101

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO

170.230.936,12

601.515.307,79

771.746.243,91

11101

SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO

78.051.837,39

263.714.386,16

341.766.223,55

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
11303 SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MATO GROSSO

66.043.851,87

234.337.879,24

300.381.731,11

11305 MATO GROSSO PREVIDÊNCIA

2.322.211.810,15

8.391.074.960,61

10.713.286.770,76

22.200.720,28

78.888.989,57

101.089.709,85

20.756.857,80

57.686.403,50

78.443.261,30

105.204.683,56

342.458.201,93

447.662.885,49

1.678.222,57

5.855.951,81

7.534.174,38

13101 GABINETE DE COMUNICAÇÃO

30.395.296,02

117.256.880,47

147.652.176,49

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO

2.497.665.760,53

8.399.634.478,28

10.897.300.238,81

16101

SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA

523.108.039,36

1.816.618.531,92

2.339.726.571,28

SECRETARIA DE ESTADO DE
17101 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

141.742.043,62

115.759.397,55

257.501.441,17

17301

JUNTA
COMERCIAL
DO
ESTADO DE MATO GROSSO

14.004.385,53

48.400.424,49

62.404.810,02

17302

INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE MATO GROSSO

28.500.000,00

105.000.000,00

133.500.000,00

INSTITUTO
DE
DEFESA
17303 AGROPECUÁRIA DE MATO
GROSSO

149.529.942,22

509.309.022,24

658.838.964,46

17501

COMPANHIA
MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO

30.645.852,89

99.299.476,05

129.945.328,94

17502

COMPANHIA
GROSSENSE DE GÁS

8.837.378,52

29.039.505,56

37.876.884,08

69.821.016,84

253.625.390,43

323.446.407,27

417.532.109,60

1.398.979.343,10

1.816.511.452,70

2.249.865,08

7.739.801,73

9.989.666,81

3.910.021,69

13.902.817,74

17.812.839,43

11601

12101

12401

12502

FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
SISTEMA DE PESSOAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA FAMILIAR E
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
EMPRESA MATO-GROSSENSE
DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL
CENTRAL
DE
ABASTECIMENTO DO ESTADO
DE MATO GROSSO

MATO-

FUNDO
DE
17601 DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL E COMERCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
18101 JUSTIÇA
E
DIREITOS
HUMANOS
18201 FUNDAÇÃO NOVA CHANCE
18601

FUNDO
ESTADUAL
DE
DEFESA DO CONSUMIDOR

20


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

19101

SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA

19301

DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO

20101

2.304.404.681,05

7.805.994.134,71

10.110.398.815,76

201.009.207,84

711.615.420,73

912.624.628,57

SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO

78.914.075,88

253.397.596,75

332.311.672,63

CENTRO DE PROCESSAMENTO
20401 DE DADOS DO ESTADO DE
MATO GROSSO

145.297.488,79

584.454.911,70

729.752.400,49

MT
PARTICIPAÇÕES
PROJETOS S.A.

3.544.770,74

11.449.015,14

14.993.785,88

21601 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

1.750.672.293,51

5.137.834.769,44

6.888.507.062,95

SECRETARIA DE ESTADO DE
22101 TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL

74.267.759,07

280.797.703,89

355.065.462,96

81.153,65

269.435,99

350.589,64

23.340.363,68

74.383.801,44

97.724.165,12

41.038.649,13

128.172.315,15

169.210.964,28

31.844.287,35

111.679.782,14

143.524.069,49

1.547.525.482,19

2.500.126.730,57

4.047.652.212,76

69.293.536,98

237.078.382,21

306.371.919,19

302.030.030,56

1.108.728.183,78

1.410.758.214,34

54.479.325,18

193.951.289,82

248.430.615,00

20501

ESTADUAL

E

22603

FUNDO PARA INFÂNCIA
ADOLÊSCENCIA

22607

FUNDO
ESTADUAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL

23101

SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER

23601

25101

26101

26201

26202

E
DE

FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO DO ESTADO DE
MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA
E
LOGÍSTICA
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
ESTADO
DE
MATO
GROSSO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE
MATO GROSSO

27101

SECRETARIA DE ESTADO DO
MEIO AMBIENTE

212.150.929,55

671.249.201,56

883.400.131,11

28101

SECRETARIA DE ESTADO DAS
CIDADES

372.442.150,78

1.259.940.448,93

1.632.382.599,71

COMPANHIA
DE
28501 SANEAMENTO DO ESTADO DE
MATO GROSSO-SANEMAT

16.976.138,01

55.060.513,36

72.036.651,37

30101

RECURSOS
SOB
SUPERVISÃO DA SEGES

A

53.277.840,77

174.700.449,59

227.978.290,36

30102

RECURSOS
SOB
SUPERVISÃO DA SEFAZ

A

1.145.947.683,72

3.819.456.152,98

4.965.403.836,70

18.048.425.621,03

58.185.037.898,80

76.233.463.519,83

Total Geral

21


ANEXO II
PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO
Gestão Eficiente, Transparente e Integrada
Resultados Estratégicos Esperados

Diretriz

Início PPA

Final PPA

10

40

2017 - 2019

Total PPA

Promover com rigor o enfrentamento à corrupção
Taxa de redução do número de registros de atos e práticas ilícitas
Órgãos Participantes do Resultado: 04107 - GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

06101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
08101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
355 - Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção
Enfrentar com rigor a corrupção na administração pública estadual
Administração Pública e sociedade em geral
4107 - GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA

Índice de Transparência(Percentual)
Escala Brasil Transparente(Índice)
Taxa de redução do número de registros de atos e práticas ilícitas(Percentual)

7.6
8.3
3
10

3.666.400,00
3.666.400,00
0,00
732.800,00

5.419.200,00
5.269.200,00
150.000,00
754.400,00

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Unidade

ESTADO

1

0

1

Percentual

ESTADO

100

100

100

Percentual

ESTADO

100

100

100

Evento realizado

Unidade

ESTADO

1

3

4

Evento realizado
Pesquisa realizada
Canal estruturado

Unidade
Unidade
Percentual

ESTADO
ESTADO
REGIÃO VI - SUL
ESTADO
ESTADO

6
1
5
20
50

18
3
0
75
100

24
4
5
95
100

3081 - Implementação da lei de acesso à informação - LAI

Percentual
Lei de acesso à informação
implementada
360 - Controle Interno na Prevenção e Combate à Corrupção
Fortalecer as ações de controle interno voltadas à prevenção e combate à corrupção
Servidores públicos, fornecedores, órgãos e entidades públicas e privadas e a sociedade
6101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

Percentual de penalidades com aplicação efetiva(Percentual)

1.752.800,00
1.602.800,00
150.000,00
21.600,00

Unid. Medida

Política estadual TCC elaborada
3043 - Elaboração da política estadual de transparência e
combate à corrupção
3060 - Implementação da legislação na área da transparência Legislação implementada
e combate à corrupção
Evento realizado
3063 - Realização e participação de eventos de educação e
conscientização para prevenção e combate à corrupção

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

2016

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4107 - GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
Ação
Produto

3071 - Realização da semana internacional de combate à
corrupção
3078 - Realização de eventos para a promoção da ética
3079 - Realização de pesquisa de percepção da corrupção
3080 - Ampliação da Participação e Controle Social

Valor do Programa (R$)

8
10
40

20

50

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar

2016

2017 - 2019
0,00
0,00
0,00
0,00

Total PPA
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00


DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Ação

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

REGIÃO VI - SUL

6

3

3

REGIÃO VI - SUL
REGIÃO VI - SUL

3
0

3
1

3
1

REGIÃO VI - SUL

20

20

20

Valor do Programa (R$)

2016

Unidade
3195 - Ampliação da parceria com outros Poderes e entidades Parceria formalizada
para o combate à corrupção
3196 - Fomento do controle social no combate à corrupção
Orientação realizada
Unidade
Sistema elaborado
Unidade
3197 - Implantação de mecanismo para o acompanhamento
da evolução patrimonial dos agentes públicos
Unidade
3199 - Intensificação da apuração dos desvios de conduta de Processo instaurado
servidores e fornecedores
Programa:
374 - Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público
Objetivo do Programa:
Defender a probidade administrativa e o patrimônio público
Público Alvo:
Sociedade mato-grossense
Unidade Responsável:
8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Índice de Interatividade Social em Procedimentos Investigatórios(Percentual)

Recursos Orçamentários

Número de medidas extrajudiciais e judiciais(Unidade)
Índice de resolutividade de inquéritos civis e procedimentos preparatórios(Percentual)

35.2
6.25
6.25

37
25
25

Despesas Correntes
Despesas
Despesas Correntes
de Capital

Total PPA

450.000,00
450.000,00
0,00

600.000,00
600.000,00
0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ação

2017 - 2019

150.000,00
150.000,00
0,00

Produto

Unid. Medida

Região

Medida ministerial adotada
Medida ministerial adotada

Percentual
Percentual

ESTADO
ESTADO

6.25
12.5

25
50

25
50

4313 - Eficiência na defesa da probidade administrativa e do
patrimônio público

Procedimento concluído

Percentual

ESTADO

6.25

25

25

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

3332 - Transparência na administração pública
3333 - Promoção da defesa da probidade administrativa e do
patrimônio público

Escala Brasil Transparente
Índice de Transparência
Órgãos Participantes do Resultado: 06101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Programa:
362 - Governo Transparente, Sociedade Participativa
Objetivo do Programa:
Aumentar a transparência e a acessibilidade do cidadão ao Governo
Público Alvo:
Sociedade, entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos e entidades públicas
Unidade Responsável:
6101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

2016

Assegurar um governo transparente e acessível para o
cidadão

Percentual de informações passivas atendidas em até 20 dias
corridos(Percentual)
Percentual de demandas da ouvidoria atendidas em até 15 dias
corridos.(Percentual)
Taxa de registros de participações no Fale Cidadão(Percentual)

2016

2017 - 2019

Total PPA

Início PPA

Final PPA

8.33
7.6

1
08

2017 - 2019

Total PPA

86

90

Recursos Orçamentários

20.502,83

68.652,09

89.154,92

86

90

Despesas Correntes

20.502,83

68.652,09

89.154,92

10

25

Despesas de Capital
Recursos a Contratar

0,00
50.000,00

0,00
50.000,00

0,00
100.000,00


DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Ação
3216 - Modernização da Rede de Ouvidoria
3217 - Ampliação da disponibilização de informações à
sociedade
3218 - Modernização do sistema Fale Cidadão

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Produto de ouvidoria modernizado
Informação disponibilizada

Unidade
Percentual

REGIÃO VI - SUL
REGIÃO VI - SUL

3
50

5
95

5
95

Funcionalidade entregue

Unidade

REGIÃO VI - SUL

1

1

1

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Início PPA

Final PPA

Elevar o desempenho dos Órgãos e Entidades do Governo
Estadual na prestação de serviços públicos essenciais ao
cidadão.

Perc. de ações prioritárias do Poder Exec. que tiveram execução da meta física superior a 80%

34

Perc. de ações prioritárias do Poder Exec. que tiveram execução da meta orçamentária superior a 80%

34

8
0
80

Órgãos Participantes do Resultado:

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
03601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO
04101 - CASA CIVIL
04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
06101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
08101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
09101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
20401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Programa:

146 - Fiscalização da Gestão dos Recursos Públicos

Objetivo do Programa:

Promover ações de orientação, de fiscalização e de controle da aplicação dos recursos públicos em favor dos fiscalizados.

Público Alvo:

Governo e Sociedade

Unidade Responsável:

2101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados Pactuados

Início PPA

Final PPA

Valor do Programa (R$)

2016

Taxa de incentivo ao controle social(Percentual)

4.54

4.97

Recursos Orçamentários

88.493.128,46

2017 - 2019
315.553.979,69

Total PPA

Nível de satisfação dos fiscalizados (Percentual)

73

73

Despesas Correntes

88.493.128,46

315.553.979,69

Nível de satisfação da sociedade(Percentual)

60

60

Despesas de Capital

0,00

0,00

8,15
0,00

Percentual de pareceres prévios e acórdãos sobre contas anuais emitidos
(Percentual)

100

100

Recursos a Contratar

0,00

0,00

0,00

404.047.10
8,15
404.047.10

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2002 - Fiscalização e Controle da Arrecadação e Aplicação
dos Recursos Publicos

Fiscalizado orientado e auditado

Unidade

ESTADO

2016
530

2017 - 2019

Total PPA

530

530


2053 - Aperfeiçoamento do Sistema de Controle Externo

Procedimentos do controle externo
sistematizados e integrados

Percentual

REGIÃO VI - SUL

4221 - Gestão de Tecnologia de Informação

Sistema e infraestrutura de TI
disponibilizado

Percentual

REGIÃO VI - SUL

100

100

100

4227 - Orientação e Capacitação de Integrantes de Unidade
Gestora

Integrante da unidade gestora
orientado e capacitado

Unidade

REGIÃO VI - SUL

3500

3500

3500

4228 - Incentivos ao Controle Social

Controle social estimulado

Índice

REGIÃO VI - SUL

4.54

14.63

19.17

4366 - Aperfeiçoamento da Gestao do TCE-MT

Modelo de gestão implementado

Percentual

REGIÃO VI - SUL

25

75

100

4368 - Gestão do Desenvolvimento da Valorização de
Pessoas

Servidor atendido

Unidade

REGIÃO VI - SUL

500

500

500

2017 - 2019

Programa:

264 - Desenvolvimento Institucional

Objetivo do Programa:

Melhorar a prestação de serviços públicos

Público Alvo:

Sociedade mato-grossense

Unidade Responsável:

100

100

100

8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Resultados Pactuados

Início PPA

Final PPA

Valor do Programa (R$)

2016

Total PPA

Índice de Manifestação técnica emitida(Unidade)

567

606

Recursos Orçamentários

28.944.001,30

115.618.623,98

Índice de integrantes capacitados(Percentual)

45

50

Despesas Correntes

4.974.900,00

27.246.623,98

32.221.523,98

Índice de capacidade governança de TI(Percentual)

0.25

0.5

Despesas de Capital

23.969.101,30

88.372.000,00

112.341.101,30

Taxa de Resolutividade(Percentual)

52.5

60

Recursos a Contratar

0,00

0,00

0,00

Número de unidades administrativa construída ou ampliada(Unidade)

16

53

144.562.625,28

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2503 - Apoio técnico e pericial aos órgãos de execução do
Ministério Público

Manifestação técnica emitida

Unidade

ESTADO

567

1773

2340

3522 - Apoio às ações do Grupo de Atuação de Combate ao
Crime Organizado

Medida ministerial adotada

Percentual

ESTADO

52.5

60

60

3547 - Gestão da tecnologia da informação

Governança de TI implementada

Percentual

ESTADO

.25

0.5

0.5

3549 - Implantação e implementação das unidades do
Ministério Público em MT

Unidade administrativa construída ou Unidade
ampliada

REGIÃO I - NOROESTE I

0

2

2

REGIÃO II - NORTE

0

3

3

REGIÃO III - NORDESTE

0

5

5

REGIÃO IV - LESTE

1

1

2

REGIÃO V - SUDESTE

3

5

8

REGIÃO VI - SUL

6

7

13

REGIÃO VII SUDOESTE

4

5

9

REGIÃO VIII - OESTE

1

2

3

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

0

1

1

REGIÃO X - CENTRO

0

4

4

REGIÃO XI - NOROESTE
II

0

1

1

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

1

1

2


3560 - Capacitação e aperfeiçoamento funcional

Capacitação realizada

Percentual

ESTADO

45

50

50

8601 - FUNDO DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

3560 - Capacitação e aperfeiçoamento funcional

Capacitação realizada

Percentual

Programa:

282 - Valorização do Colaborador ALMT

Objetivo do Programa:

Criar oportunidades de crescimento profissional e pessoal dos deputados e dos colaboradores da ALMT.

Público Alvo:

Servidores do legislativo

Unidade Responsável:

1101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados Pactuados

2016

ESTADO

2017 - 2019

2

Total PPA

2

Início PPA

Final PPA

Valor do Programa (R$)

35

50

Recursos Orçamentários

5.983.116,00

59.994.922,45

65.978.038,45

Despesas Correntes

5.983.116,00

59.994.922,45

65.978.038,45

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

Recursos a Contratar

0,00

0,00

0,00

Índice de clima organizacional (Percentual)

2016

2

2017 - 2019

Total PPA

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2272 - Qualificação e aperfeiçoamento profissional de
deputados e colaboradores

Servidor qualificado

Percentual

ESTADO

100

100

2273 - Implantação de benefícios ao servidor

Benefício implantado

Unidade

ESTADO

2

6

8

2274 - Desenvolvimento da qualidade de vida no trabalho

Servidor atendido

Unidade

ESTADO

2024

2024

2024

3282 - Implementação da gestão por competência

Gestão implementada

Percentual

ESTADO

25

75

100

3283 - Reestruturação do plano de cargos, carreira e salários

PCCS reestruturado

Percentual

ESTADO

25

75

100

2016

2017 - 2019

Programa:

354 - Programa Estadual de Articulaçao Política

Objetivo do Programa:

Promover articulação política para garantir a efetividade das ações governamentais

Público Alvo:

Estado

Total PPA
100

4101 – CASA CIVIL

Unidade Responsável:

Resultados Pactuados

Início PPA

Final PPA

Valor do Programa (R$)

0

0

Recursos Orçamentários

4.612.690,74

25.832.224,36

Total PPA
30.444.915,10

Despesas Correntes

3.293.830,65

19.663.535,76

22.957.366,41

Despesas de Capital

1.318.860,09

6.168.688,60

7.487.548,69

Recursos a Contratar

4.612.690,74

6.447.997,18

6.447.997,18

Indicador em construção(Em construção)

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4101 - CASA CIVIL
Ação
Produto
2081 - Manutenção do Escritório de Representação do Estado Escritório mantido
de Mato Grosso em São Paulo

Unid. Medida Região
Percentual
ESTADO

2016
100

2017 - 2019
100

Total PPA
100

2136 - Manutenção do Escritório de Representação do Estado Escritório mantido
de Mato Grosso em Brasília ERMAT
3086 - Articulação com o público externo
Interlocução implementada

Percentual

ESTADO

100

100

100

Percentual

ESTADO

100

100

100

3089 - Articulação institucional para povos indígenas

Articulação realizada

Percentual

ESTADO

100

100

100

3090 - Articulação institucional para pessoas com deficiência

Articulação realizada

Percentual

ESTADO

100

100

100


3091 - Integração das ações entre órgãos e entidades de
Governo
3950 - Valorização profissional e qualidade de vida

Ação integrada

Percentual

ESTADO

100

100

100

Pessoa atendida

Unidade

ESTADO

100

100

100

Produto
Ações realizadas

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Percentual

ESTADO

100

100

100

Ampliação executada

Percentual

REGIÃO VI - SUL

100

100

100

Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

3130 - Captação de parcerias para realização de projetos
estratégicos e prioritários do Estado de Mato Grosso
3131 - Realização de estudos e diagnósticos para o fomento
de projetos estratégicos de alto impacto para a sociedade

Parceria firmada

Unidade

ESTADO

5

25

30

Estudo realizado

Unidade

ESTADO

5

25

30

Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

3082 - Coordenação do Observatório de Gestão

Projeto Implementado

Percentual

100

100

Total PPA
100

2016

2017 - 2019

Total PPA

4105 - GABINETE DE GOVERNO
Ação
2568 - Realização de ações de apoio ao governador do
Estado
3087 - Ampliação da estrutura física do Palácio Paiaguás

Total PPA

4106 - GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Total PPA

7101 - GABINETE DA VICE GOVERNADORIA
ESTADO

Programa:

356 - Governo Digital

Objetivo do Programa:

Promover o aumento e a disponibilização de e-serviços através de meios eletrônicos para a sociedade

Público Alvo:

Órgãos da Administração Pública Estadual

Unidade Responsável:

20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Resultados Pactuados

Início PPA

Final PPA

Valor do Programa (R$)

Taxa acumulada de acesso ao e-serviços(Percentual)

15

35

Recursos Orçamentários

8.612.976,34

79.326.999,35

87.939.975,69

Taxa acumulada de e-serviços (Percentual)

3.4

20.7

Despesas Correntes

8.562.976,34

79.176.999,35

87.739.975,69

Despesas de Capital

50.000,00

150.000,00

200.000,00

Recursos a Contratar

41.513.568,23

166.987.117,63

208.500.685,86

20401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2031- Desenvolvimento de Sistemas Estratégicos de
Governo

Sistema disponibilizado

Percentual

ESTADO

33

67

100

2046 - Manutenção da TI Corporativa do Estado

Ação mantida

Percentual

ESTADO

100

100

100

3052 - Implementação dos e-serviços

Serviço disponibilizado no portal do
Estado

Unidade

ESTADO

5

25

30

3363 - Aperfeiçoamento dos mecanismos de Segurança da
Informação no ambiente de TI

Sistema disponibilizado

Percentual

ESTADO

10

90

100

3364 - Implantação da Central Unificada de atendimento e
suporte de TI

Central de atendimento
disponibilizada

Percentual

ESTADO

100

100

100

3365 - Implantação do FIPLAN - GRP do Estado

Sistema FIPLAN-GRP implantado

Percentual

ESTADO

27

73

100

3366 - Reestruturação da infraestrutura corporativa de TI

Infraestrutura reestruturada

Percentual

ESTADO

100

100

100

3367 - Reestrutuação da gestão e operação de TI do Poder
Executivo

Sistema disponibilizado

Percentual

ESTADO

10

90

100


3368 - Reestruturação do ambiente tecnológico do Sistema
de Informações Gerenciais

Informação gerencial e
georreferenciada disponibilizada

Percentual

ESTADO

34

66

100


Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

357 - Modernização da Gestão do CEPROMAT
Implantar um modelo de Gestão Estratégica no sentido de financiar e integrar as ações de Tecnologia de Informação do Estado.
Todos os órgãos da Administração Pública Estadual.
20401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016

Percentual de fluxos de processos implantados pelo CEPROMAT(Percentual)

100

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
Produto

100

Unid. Medida Região

4.335.395,94
4.335.395,94
0,00
0,00

2016

Unidade
ESTADO
3
2044 - Aperfeiçoamento dos Processos de Desenvolvimento Desenvolvimento de
de Software
software aperfeiçoado
2259 - Manutenção dos Benefícios adquiridos do Empregado Benefício Mantido
Percentual
ESTADO
100
Público.
3061 - Implantação da governança no CEPROMAT
Matriz de Negócio atualizada
Percentual
ESTADO
100
3362 - Fortalecimento dos processos de gestão
Diretriz implantada
Unidade
ESTADO
1
Programa:
361 - Fortalecimento dos Mecanismos de Controle do Poder Executivo
Objetivo do Programa:
Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos por meio do fortalecimento dos seus mecanismos de controle.
Público Alvo:
Servidores públicos, fornecedores, órgãos e entidades públicas e privadas e a sociedade
Unidade Responsável:
6101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
Taxa de redução dos achados de auditoria por ponto de controle(Percentual)

6101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Ação

10

10

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

214.416,06
62.851,81
151.564,25
2.591.435,75

2017 - 2019
18.397.995,57
18.397.995,57
0,00
0,00

Total PPA
22.733.391,51
22.733.391,51
0,00
0,00

2017 - 2019

Total PPA

9

12

100

100

100
1

100
1

2017 - 2019
1.102.440,82
208.330,04
894.110,78
600.000,00

Total PPA
1.316.856,88
271.181,85
1.045.675,03
3.191.435,75

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Parceria firmada
Documento técnico elaborado
Produto de auditoria aperfeiçoado
(parecer, relatório, orientação etc)
Funcionalidade implantada

Unidade
Unidade
Unidade

REGIÃO VI - SUL
REGIÃO VI - SUL
REGIÃO VI - SUL

3
2
3

3
2
6

3
2
9

Unidade

REGIÃO VI - SUL

3

3

6

Mobiliário adequado

Unidade

REGIÃO VI - SUL

75

75

75

Processo concluído

Percentual

REGIÃO VI - SUL

17

60

60

3207 - Consolidação do Sistema de Correição do Poder
Executivo
3208 - Construção da nova sede

Unidades reestruturadas

Percentual

REGIÃO VI - SUL

10

100

100

Sede construída

Unidade

REGIÃO VI - SUL

1

0

1

3209 - Desenvolvimento do sistema informatizado de
correição

Funcionalidade disponibilizada

Unidade

REGIÃO VI - SUL

2

2

4

3200 - Ampliação do relacionamento com outras intituições
3202 - Aperfeiçoamento da gestão da CGE
3203 - Aperfeiçoamento das atividades de orientação e
prevenção de irregularidades
3204 - Aperfeiçoamento das ferramentas e sistemas de
tecnologia da informação
3205 - Aquisição de mobiliários, máquinas e equipamentos
para a nova sede
3206 - Aumento da eficiência dos processos correicionais


3210 - Implementação das auditorias nos programas

Auditoria realizada

Unidade

3211 - Intensificação das atividades das auditorias de
conformidade de gestão
3212 - Intensificação das auditorias de economicidade e
racionalização do gasto público

Auditoria de conformidade de gestão Percentual
realizada
Unidade
Auditoria realizada
Unidade

Subsistema avaliado
3213 - Intensificação e aperfeiçoamento da avaliação dos
controles
3214 - Aperfeiçoamento das ações de prevenção e orientação Produto de
no controle disciplinar
corregedoria
aperfeiçoado
3215 - Publicidade Institucional
Divulgação institucional realizada
Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

REGIÃO VI - SUL

5

15

20

REGIÃO VI - SUL

6

8

8

Unidade

REGIÃO VI - SUL

4.5

8

8

Unidade

REGIÃO VI - SUL

5

15

20

Unidade

REGIÃO VI - SUL

271

271

271

2017 - 2019

Total PPA
28.037.402,11
6.728.856,11
21.308.546,00

364 - Modernização da Procuradoria-Geral do Estado
Elevar a arrecadação da Dívida Ativa e modernizar as ações de defesa do Estado.
Estado
9101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

Taxa de Recuperação da Dívida Ativa (Percentual)

9101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ação
3222 - Ampliação, reforma e estruturação da sede da
Procuradoria-Geral do Estado
3223 - Capacitação de servidores e procuradores da PGE
3224 - Implementação e Estruturação das Procuradorias
Regionais do Estado de Mato Grosso

2.5

4

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Produto

Unid. Medida Região

Área ampliada

Metro
quadrado
Unidade
Unidade

Servidor/Procurador capacitado
Procuradoria Regional instalada

2017 - 2019

Total PPA

3000

9125

12125

ESTADO
REGIÃO II - NORTE

150
1

150
1

150
1

REGIÃO IV - LESTE

1

1

1

REGIÃO V - SUDESTE
REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

2
1

2
1

2
1

1

1

1

1

1

1

25

75

100

1

0

1

2016

2017 - 2019

Sistema modernizado

Percentual

3359 - Implementação do projeto "Desenvolvimento
Institucional da PGE"

Projeto Implementado

Unidade

ESTADO

365 - Gestão de Pessoas para Resultados
Elevar o desempenho do Agente Público na prestação de serviços ao Cidadão.
Agentes públicos estaduais.
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
8

25

0,00

2016

3225 - Modernização Tecnológica dos Sistemas da
Procuradoria-Geral do Estado

Percentual de servidores capacitados pelas Escola de Governo(Percentual)

0,00

21.837.402,11
5.278.856,11
16.558.546,00
0,00

REGIÃO VI - SUL

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

2016
6.200.000,00
1.450.000,00
4.750.000,00

Recursos Orçamentários

7.635.997,59

25.718.130,41

Total PPA
33.354.128,00


Percentual de líderes capacitados pela Escola de Governo(Percentual)
Índice de rotatividade global(Percentual)
Taxa de Absenteísmo(Percentual)

17
42
Despesas Correntes
4
3.6
Despesas de Capital
4.2
3.6
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
Produto
Unid. Medida Região

7.635.997,59
0,00
0,00

25.718.130,41
0,00
0,00

33.354.128,00
0,00
0,00

2016

2017 - 2019

Total PPA

20

80

100

3

8

20

80

11
100

20

80

100

ESTADO

20

80

100

Percentual

ESTADO

20

80

100

Mecanismo desenvolvido

Percentual

ESTADO

20

80

100

3248 - Capacitações técnicas e gerenciais dos servidores

Servidor capacitado

Unidade

ESTADO

5000

32000

37000

3249 - Implementação de novas modalidades de capacitação

Servidor capacitado

Unidade

ESTADO

500

12000

12500

3250 - Implementação do planejamento de quadro de pessoal Órgão com quadro de pessoal
planejado

Percentual

ESTADO

20

80

100

3251 - Reestruturação da Perícia Médica Estadual

Percentual

ESTADO

20

80

100

3252 - Reformulação do sistema de avaliação de desempenho Sistema reformulado
de agentes públicos

Percentual

ESTADO

20

80

100

3253 - Modernização do Sistema de Gestão de Pessoas

Percentual

ESTADO

20

80

100

Percentual

ESTADO

20

80

100

2016

2017 - 2019

2238 - Implementação da política de saúde, segurança e
qualidade de vida do servidor
2283 - Realização de concursos públicos

Política implementada

Percentual

ESTADO

Concurso homologado

Unidade

ESTADO

3243 - Desenvolvimento de mecanismo para provimento de
servidores

Mecanismo desenvolvido

Percentual

ESTADO

3244 - Preservação dos dados da vida funcional dos servidores Dado preservado
ativos e inativos

Percentual

ESTADO

3245 - Desenvolvimento de mecanismo para reestruturação
das carreiras e sua movimentação

Mecanismo desenvolvido

Percentual

3246 - Desenvolvimento e socialização do conhecimento

Instrumento implementado

3247 - Desenvolvimento de mecanismo para valorização do
agente público

Perícia médica reestruturada

Sistema modernizado

3254 - Ampliação do uso de sistema de gestão de assiduidade Órgão com sistema implantado

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

366 - Gestão de Processos para Resultados
Elevar o desempenho dos processos de prestação de serviços públicos.
Órgãos e Entidades estaduais
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

Percentual de órgãos, autarquias e fundações com a metodologia de gestão de
processos
implantada(Percentual)
Taxa de congestionamento
de processos (Percentual)

10
60

40
25

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
Produto
Unid. Medida Região

3.108.880,70
3.108.880,70
0,00
0,00

2016

5.724.692,10
5.724.692,10
0,00
0,00

2017 - 2019

Total PPA
8.833.572,80
8.833.572,80
0,00
0,00

Total PPA


2240 - Preservação da memória do Estado de Mato Grosso

Documento disponibilizado

Percentual

ESTADO

31.5

68.5

100

3256 - Desenvolvimento de metodologia de avaliação da
qualidade do atendimento dos serviços públicos

Metodologia desenvolvida

Percentual

ESTADO

0

100

100

3257- Implementação de metodologia de definição de
estrutura organizacional alinhada aos processos de trabalho

Metodologia implementada

Percentual

ESTADO

20

80

100

3258 - Implementação do sistema informatizado de gestão
arquivística de documentos
3259 – Institucionalização de normas e métodos para gestão
de processos
3260 - Institucionalização de procedimentos para gestão de
documentos

Sistema implementado

Percentual

ESTADO

25

75

100

Norma institucionalizada

Percentual

ESTADO

50

50

100

Procedimento institucionalizado

Percentual

ESTADO

33.33

66.67

100

2017 - 2019

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

367 - Gestão de Aquisições, Patrimônio e Serviços para Resultados
Elevar o desempenho da gestão de aquisições e patrimônio
Órgãos e Entidades públicas estaduais
11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
Resultados Pactuados

Início PPA

Valor do Programa (R$)

2016

Percentual de insucesso dos processos de aquisições
governamentais(Percentual)

30

5

Recursos Orçamentários

10.530.682,96

34.972.242,58

45.502.925,54

Percentual de órgãos ou entidades com situação patrimonial regularizada
noSIGPAT(Percentual)
Percentual de órgãos ou entidades com controle de almoxarifado regularizado
noSIGPAT(Percentual)
Tempo médio para realização de licitação para Registro de Preços (Dia por
processo)

30

100

Despesas Correntes

10.505.682,96

34.972.242,58

45.477.925,54

100

Despesas de Capital

25.000,00

0,00

25.000,00

67

Recursos a Contratar

0,00

0,00

0,00

100

Final PPA

Total PPA

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

3261 - Atualização do cadastro de imóveis

Cadastro atualizado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3262 - Implementação de normas e métodos para
racionalização da destinação e uso de bens patrimoniais

Mecanismo implementado

Percentual

ESTADO

40

60

100

3263 - Implementação de nova metodologia do sistema de
aquisições governamentais
3264 - Implementação do Gerenciamento Matricial de
Despesas de Custeio
3265 - Instituição de método de fiscalização e monitoramento
sistemático dos contratos de bens e serviços
3266 - Modernização do Sistema de Gestão Patrimonial

Metodologia implementada

Percentual

ESTADO

25

75

100

Despesa de custeio reduzida

Percentual

ESTADO

7

11

18

Método instituído

Percentual

ESTADO

25

75

100

Sistema modernizado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3267 - Modernização do Sistema de Aquisições
Sistema modernizado
Percentual
Governamentais
11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO

25

75

100

Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

3268 - Aperfeiçoamento dos serviços da Imprensa Oficial

Serviço aperfeiçoado

Percentual

25

75

100

Programa:
Objetivo do Programa:

ESTADO

368 - Planejar para Transformar
Elevar o desempenho dos órgãos e entidades da administração pública na prestação de serviços aos cidadão.


Público Alvo:
Unidade Responsável:

Órgãos e entidades da administração pública estadual.
20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Resultados Pactuados
Início PPA
Percentual de execução financeira das ações prioritárias do Governo de Mato
55
Grosso(Percentual)
Percentual de execução física das ações prioritárias do Governo de Mato
55
Grosso(Percentual)

Final PPA
90
90

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários
Despesas Correntes

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016
2.474.099,27

2017 - 2019
7.267.796,36

Total PPA
9.741.895,63

2.256.099,27

6.845.821,36

9.101.920,63

218.000,00
20.000.000,00

421.975,00
60.000.000,00

639.975,00
80.000.000,00

20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Ação

2016

2017 - 2019

Unidade
2025 - Elaboração de estudos socioeconômicos, geográficos e Diagnóstico/estudo elaborado
cartográficos.
(Anuário estatístico, Mato Grosso em
números, Perfil municipal, Estu

Produto

Unid. Medida Região
ESTADO

12

34

Total PPA
46

2026 - Estruturação do gerenciamento dos projetos prioritários Projeto prioritário gerenciado
do Governo.

Unidade

ESTADO

20

30

30

2027 – Organização dos estudos, publicações e acervo
bibliográfico da Seplan.

Biblioteca virtual implantada

Unidade

ESTADO

1

1

1

2028 - Reestruturação das ferramentas de gestão da
informação no poder executivo estadual.

Ferramenta reestruturada

Unidade

ESTADO

3

3

3

2939 - Coordenação dos processos de Elaboração e
Execução do Orçamento do Estado.

Orçamento elaborado e gerenciado

Unidade

ESTADO

1

3

4

3007 - Implementação do Modelo Gestão para Resultados

Modelo de Gestão para
resultados implementado

Unidade

ESTADO

1

1

1

3008 - Implantação do programa de Eficiência do Gasto
Público

Programa implantado

Percentual

ESTADO

50

100

100

3018 - Implementação de Práticas de excelência em gestão
no âmbito da Seplan

Critério desenvolvido

Unidade

ESTADO

4

8

8

3019 - Implementação do modelo de excelência em gestão no Órgão e entidade com
estado de Mato Grosso
modelo implantado

Unidade

ESTADO

25

45

45

3022 - Implantação e aperfeiçoamento dos instrumentos de
gestão de políticas públicas

Instrumento de Gestão de Políticas
Públicas Implantado

Unidade

ESTADO

4

4

4

3023 - Reestruturação do processo de formulação e
acompanhamento da execução de políticas públicas

Processo reestruturado

Unidade

ESTADO

1

1

1

3379 - Implantação de ações que visem ao desenvolvimento
do Consórcio Brasil Central

Ações implementadas

Percentual

ESTADO

25

75

100

4473 - Gestão do sistema de convênios do Estado de Mato
Grosso

Sistema gerenciado

Percentual

ESTADO

100

100

100

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

370 - Excelência nos Serviços Prestados à Sociedade
Criar condições para atingir a excelência na prestação de serviços à sociedade mato-grossense
Sociedade
1101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Pactuados
Índice de satisfação do atendimento
à sociedade (Percentual)
65
80
Recursos Orçamentários
Despesas Correntes

2016
3.342.811,00

2017 - 2019
11.100.000,00

Total PPA
14.442.811,00

3.342.811,00

11.100.000,00

14.442.811,00


Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

1101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

2016

2017 - 2019

Autoavaliação realizada
2269 - Realização de autoavaliação da gestão dos serviços
prestados
3279 - Realização de pesquisa de satisfação sobre os serviços Pesquisa realizada
prestados à sociedade

Produto

Unid. Medida Região
Unidade

ESTADO

1

10

Total PPA
11

Unidade

ESTADO

1

11

12

3280 - Elaboração dos manuais administrativos

Manual elaborado

Unidade

ESTADO

10

9

19

3281 - Atualização da carta dos serviços aos cidadãos

Carta atualizada

Unidade

ESTADO

6

18

24

Programa:
372 - Gestão Legislativa
Objetivo do Programa:
Sistematizar e priorizar as ações estratégicas da ALMT, de forma que garantam a melhoria na qualidade das proposições legislativas e no fortalecimento da cidadania.
Público Alvo:
Sociedade
Unidade Responsável:
1101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
Produto
Unid. Medida Região
2016
2017 - 2019
Índice de satistação dos canais de acesso(Percentual)
70
76
Recursos Orçamentários
4.661.200,71
243.548.477,39
Despesas Correntes

Total PPA
248.209.678,10

4.661.200,71

212.313.064,91

216.974.265,62

0,00
0,00

31.235.412,48
0,00

31.235.412,48
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2277 - Viabilização das proposições legislativas

Proposicão analisada

Percentual

ESTADO

100

100

Total PPA
100

2278 - Fomento do envolvimento de estudantes na politica
mato-grossense

Estudante envolvido

Unidade

ESTADO

1000

3000

4000

2280 - Realização de audiências públicas.

Audiência realizada

Unidade

ESTADO

50

125

175

3284 - Implementação do projeto "Por dentro do Parlamento"

Projeto Implementado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3285 - Estruturação da memória do legislativo

Memória estruturada

Percentual

ESTADO

25

75

100

3286 - Ampliação da área de atuação da TV Assembleia.

Área de atuação ampliada

Percentual

ESTADO

25

75

100

3287 - Modernização do portal eletrônico.

Portal eletrônico modernizado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3288 - Ampliação do "Alô Assembleia"

Atividade ampliada

Percentual

ESTADO

25

75

100

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

373 - Modernização da Governança e Gestão Administrativa da ALMT
Modernizar a gestão administrativa, o controle interno e a execução dos processos de planejamento de desenvolvimento institucional.
Servidores do Legislativo
1101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO


Resultados Pactuados
Taxa de conformidade da controladoria interna(Percentual)

Início PPA
60.5

Índice de implementação das ações (Percentual)

59

Final PPA
68
71

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
18.001.497,00

2017 - 2019
154.945.982,92

Total PPA
172.947.479,92

Despesas Correntes

18.001.497,00

142.075.255,61

160.076.752,61

0,00
0,00

12.870.727,31
0,00

12.870.727,31
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA
100

3289 - Ampliação dos serviços da ouvidoria

Serviço ampliado

Percentual

ESTADO

25

75

3290 - Implementação dos planos táticos

Plano implementado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3291 - Ampliação do espaço fisíco

Unidade física ampliada

Unidade

ESTADO

4

9

13

3292 - Viabilização de parcerias institucionais

Parceria realizada

Unidade

ESTADO

5

15

20

3294 - Redesenho da estrutura organizacional e processos
administrativos

Estrutura organizacional revisada

Percentual

ESTADO

25

75

100

3295 - Fortalecimento do controle interno

Norma regulamentada

Unidade

ESTADO

5

15

20

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

376 - Efetividade da Legislação Penal
Atuar na prevenção e na repressão da criminalidade
Sociedade Mato-grossense
8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Resultados Pactuados
Início PPA
Número de unidades do Gaeco instaladas(Unidade)
0
Número de promotorias de controle externo instaladas(Unidade)
3
Número de unidades instaladas(Unidade)
2

Final PPA
2
10
9

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00

2017 - 2019
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00

Total PPA
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00

8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

3338 - Implantação do novo modelo de controle externo da
atividade policial

Promotoria de Justiça instalada

Unidade

ESTADO

3

7

Total PPA
10

3339 - Ampliação da investigação ministerial

Unidade instalada

Unidade

ESTADO

0

3

3

ESTADO

2

7

9

Unidade instalada
Unidade
3341 - Implantação do novo modelo de fiscalização da
execução penal
Programa:
381 - Reestruturação e Modernização do INTERMAT
Objetivo do Programa:
Tornar eficiente a prestação dos serviços fundiários ao cidadão
Público Alvo:
Estado
Unidade Responsável:
4304 – INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
9
21
Taxa de resolutividade dos processos de legitimação de posse pelo
INTERMAT(Percentual)

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
2.014.401,80

2017 - 2019
8.082.393,68

Total PPA
10.096.795,48


Taxa de resolutividade dos processos de carta de anuência(Percentual)

16

20

Taxa de saneamento dos processos de ocupação pelo INTERMAT(Percentual)

13

28

Despesas Correntes

1.151.437,28

4.976.807,78

6.128.245,06

862.964,52
0,00

3.105.585,90
0,00

3.968.550,42
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4304 – INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2191 - Inspeção judicial fundiária

Parecer técnico fundiário elaborado

Unidade

ESTADO

60

275

Total PPA
335

2192 - Articulação com entidades para comunicação sobre
assuntos fundiários

Parceria firmada

Unidade

ESTADO

5

15

20

2193 - Elaboração de livros fundiários

Livro fundiário elaborado

Unidade

ESTADO

240

720

960

2460 - Formação e capacitação dos servidores do INTERMAT Servidor capacitado

Unidade

ESTADO

5

25

30

3180 - Certificação das glebas rurais de competência do
Estado

Gleba certificada

Unidade

ESTADO

4

12

16

3182 - Digitalização do acervo documental e fundiário

Acervo digitalizado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3183 - Realização de Discriminatória Territorial Administrativa Zona discriminada
do Estado

Unidade

ESTADO

1

3

4

3184 - Integração de bases cadastrais fundiárias

Base de dado integrada

Percentual

ESTADO

25

75

100

3185 - Georeferenciamento e certificação fundiária dos
assentamentos rurais

Assentamento rural regularizado

Unidade

ESTADO

12

47

59

3186 - Consolidação da Base Cadastral Fundiária

Base consolidada

Percentual

ESTADO

20

60

80

3187 - Normatização dos procedimentos de regularização
fundiária

Norma de serviço publicada

Unidade

ESTADO

1

3

4

3758 - Reestruturação física e organizacional do INTERMAT

Reestruturação realizada

Percentual

ESTADO

25

75

100

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

394 - Gestão Corporativa da SEMA
Atingir um nível de excelência na prestação de serviços inerentes à questão ambiental à sociedade matogrossense.
População do Estado de Mato Grosso
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Descentralização da Gestão Ambiental(Percentual)
25
100
Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016
9.751.125,41

2017 - 2019
15.329.925,74

Total PPA
25.081.051,15

2.939.722,91

9.856.836,94

12.796.559,85

6.811.402,50
10.872.313,01

5.473.088,80
18.874.914,42

12.284.491,30
29.747.227,43

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2065 - Aprimoramento dos processos de aquisições e
contratos

Processo aprimorado

Percentual

25

75

REGIÃO VI - SUL

Total PPA
100


2067 - Promoção da melhoria no apoio logístico

Melhoria implementada

2078 - Descentralização da gestão ambiental das atividades de Município habilitado
impacto local

Percentual

REGIÃO VI - SUL

50

30

80

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

3

3

6

REGIÃO II - NORTE

4

9

13

REGIÃO III - NORDESTE

5

8

13

REGIÃO IV - LESTE

3

7

10

REGIÃO V - SUDESTE

5

9

14

REGIÃO VI - SUL

3

8

11

REGIÃO VII SUDOESTE

5

14

19

REGIÃO VIII - OESTE

2

4

6

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

3

4

7

REGIÃO X - CENTRO

3

2

5

REGIÃO XI - NOROESTE
II

1

2

3

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

3

4

7

2079 - Modernização das soluções de tecnologia da
informação

Serviço implementado

Percentual

REGIÃO VI - SUL

5

75

80

2094 - Implantação do planejamento estratégico da SEMA

Modelo implantado

Percentual

REGIÃO VI - SUL

10

60

70

2095 - Modernização da SUNOR (Superintend. de Normas,
Procedimentos Administrativos e Autos de Infração)

Superintendência modernizada

Percentual

REGIÃO VI - SUL

25

75

100

2107 - Implantação do modelo de excelencia em gestao
pública

Modelo de gestão do
programa implementado

Percentual

ESTADO

25

75

100

2113 - Gestão de projetos com foco no alcance de resultados

Projeto atendido

Unidade

ESTADO

20

25

45

2117 - Modernização dos Processos de Gestão Sistêmica da
SEMA.

Processo modernizado

Percentual

ESTADO

25

75

100

2119 - Gestão de atendimento ao cidadão/usuário

Atendimento ao cidadão melhorado

Percentual

ESTADO

70

245

315

2122 - Implantação do sistema de informação e de
comunicação

Sistema implantado

Percentual

ESTADO

25

75

100

2124 - Implantação do sistema de controle interno
(ouvidoria/corregedoria/controle interno/regularidade
contratual)
2125 - Modernização da gestão de pessoas da SEMA

Sistema implantado

Percentual

ESTADO

10

70

80

Processo modernizado

Percentual

ESTADO

50

50

100

2524 - Otimização da gestão da receita, orçamentária,
financeira, do gasto e contábil

Sistema implantado

Percentual

ESTADO

50

100

100


3115 - Implantação da UIN (unidade de informatização de
negócio)

Unidade implantada

3118 - Estruturação de regionais (DUD's)

Percentual

REGIÃO VI - SUL

40

60

100

Percentual

REGIÃO II - NORTE

33

67

100

REGIÃO III - NORDESTE

33

67

100

REGIÃO VIII - OESTE

33

67

100

REGIÃO XI - NOROESTE
II

33

67

100

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

33

67

100

ESTADO

25

75

100

3119 - Implantação do processo digital da gestão corporativa
ambiental

Processo implantado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3121 - Implantação do Plano de Comunicação da SEMA

Plano de comunicação implantado

Percentual

ESTADO

20

60

80

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

399 - Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional
Promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em 1ª e 2ª instâncias, melhorando a produtividade e qualidade dos serviços com a redução da taxa de congestionamento de
processos, em
tornado-a
Sociedade
geral efetiva e ágil

3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO
Resultados Pactuados
Taxa de Atendimento à Demanda(Percentual)

Taxa de Congestionamento(Percentual)

Início PPA
106.82

Final PPA
105.52

66.68

59.06

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
52.333.326,78

2017 - 2019
188.351.067,13

Total PPA
240.684.393,91

Despesas Correntes

48.522.336,78

174.594.115,45

223.116.452,23

3.810.990,00
0,00

13.756.951,68
0,00

17.567.941,68
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO
Ação

Produto

2236 - Aprimoramento da prestação jurisdicional nos juizados Congestionamento reduzido
especiais

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Percentual

ESTADO

50.22

39.25

Total PPA
39.25

3232 - Ampliação dos centros judiciários de solução de
conflitos

Centro judiciário ampliado

Unidade

ESTADO

12

13

13

3233 - Aprimoramento da informatização dos processos
judiciários e administrativos

Processo eletrônico implantado

Unidade

ESTADO

139

160

299

3234 - Aprimoramento da prestação jurisdicional no 1º grau de Congestionamento reduzido
jurisdição

Percentual

ESTADO

68.52

60.78

60.78

3235 - Aprimoramento da prestação jurisdicional no 2º grau de Congestionamento reduzido
jurisdição

Percentual

ESTADO

38.85

34.76

34.76

3236 - Aprimoramento das ações de infância e juventude

Acesso de criança e adolescente
à justiça

Percentual

ESTADO

20

70

70

3237 - Edificação e recuperação física da 1ª instância

Obra realizada

Metro
quadrado

REGIÃO I - NOROESTE I

10

30

40


3238 - Edificação e recuperação física da 2ª instância

Obra realizada

Metro
quadrado

REGIÃO II - NORTE

10

30

40

REGIÃO III - NORDESTE

10

30

40

REGIÃO IV - LESTE

10

30

40

REGIÃO V - SUDESTE

10

30

40

REGIÃO VI - SUL

10

30

40

REGIÃO VII SUDOESTE

10

30

40

REGIÃO VIII - OESTE

10

30

40

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

10

30

40

REGIÃO X - CENTRO

10

30

40

REGIÃO XI - NOROESTE
II

10

30

40

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

10

30

40

ESTADO

11

33

44

REGIÃO VI - SUL

0

4987.93

4987.93

ESTADO

0

7102.78

7102.78

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

400 - Gestão de Pessoas
Modernizar os instrumentos de gestão de recursos humanos através da implantação de medidas de valorização
magistrados e servidores
3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Percentual de magistrados capacitados(Percentual)
80
95
Recursos Orçamentários
Percentual de capacitação nas competências profissionais
específicas(Percentual)

50

80

Despesas Correntes

2016
10.887.888,60

2017 - 2019
39.907.380,62

Total PPA
50.795.269,22

10.887.888,60

39.907.380,62

50.795.269,22

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2237 - Valorização de magistrados e servidores do poder
judiciário - Bem Viver

Absenteísmo reduzido

Percentual

ESTADO

5.1

12.3

Total PPA
17.4

3239 - Implementação da gestão por competência

Coeficiente de Desenvolvimento do
Servidor (CDS)

Percentual

ESTADO

33

83

83


4071 - Capacitação permanente de magistrados da 1ª e 2ª
instâncias

Magistrado capacitado

Unidade

ESTADO

4031

12149

4072 - Capacitação permanente de servidores da 1ª e 2ª
instâncias

Servidor capacitado

Percentual

ESTADO

50

80

16180
80

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

401 - Governança e Gestão para Resultados
Fortalecer o processo de tomada de decisões estratégicas no PJMT, a fim de garantir a eficiência operacional, a transparência institucional, o fortalecimento da autonomia administrativa
e
financeira deste
Poder e a adoção das melhores práticas de comunicação da estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de trabalho e de projetos
Magistrados
e servidores
3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
2017 - 2019
Total PPA
Percentual de objetivos estratégicos com metas alcançadas(Percentual)
50
80
Recursos Orçamentários
3.344.245,00
7.896.726,00
11.240.971,00
Despesas Correntes

3.290.965,00

7.793.470,00

11.084.435,00

53.280,00
0,00

103.256,00
0,00

156.536,00
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3601 - FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

3240 - Implantação da gestão da qualidade

Processo de trabalho aderente ao
SQG(ABNT NBR ISO 9001)
Modelo de governança implantado

Unidade

ESTADO

25

105

Total PPA
130

Percentual

ESTADO

48

93

93

Reestruturação
organizacional implantada

Percentual

ESTADO

20

80

80

3241 - Implantação do modelo de governança institucional
3242 - Reestruturação da Arquitetura Organizacional
Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

411 - Proteção e Defesa do Consumidor
Buscar maior equilíbrio nas relações de consumo, visando à proteção e defesa do consumidor.
Consumidores e fornecedores
18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Percentual de estabelecimentos bancários fiscalizados onde existe
30
40
Recursos Orçamentários
Procon(Percentual)
Taxa de resolutividade de reclamações fundamentadas(Percentual)
79
87
Despesas Correntes
Percentual de alunos orientados ao consumo(Percentual)

12

15

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016
3.898.911,05

2017 - 2019
13.865.929,61

Total PPA
17.764.840,66

2.664.166,72

9.307.251,83

11.971.418,55

1.234.744,33
0,00

4.558.677,78
0,00

5.793.422,11
0,00

18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2492 - Procon vai à sociedade - realização de ações
educativas de proteção e defesa do consumidor

Pessoa atendida

Pessoa

ESTADO

18000

68600

Total PPA
86600

2497 - Fiscalização nas relações de consumo

Fiscalização realizada

Unidade

ESTADO

830

2790

3620

2498 - Atendimento aos consumidores

Pessoa atendida

Pessoa

ESTADO

20000

72000

92000

2499 - Formação e capacitação dos servidores do Procon

Servidor capacitado

Pessoa

ESTADO

70

270

340

3324 - Modernização do Procon estadual

Unidade reestruturada

Unidade

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

18

24

3325 - Ampliação e fortalecimento da defesa do consumidor

Unidade implementada

Unidade

ESTADO

6


Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Dar sustentabilidade fiscal às políticas públicas, contribuindo
para o desenvolvimento socioeconômico do Estado

Índice de eficácia na exploração da base tributária do ICMS

Início PPA
7.87

Final PPA
12.4

Percentual de investimentos em relação à RCL

0.24

11

124.4

130

Capacidade de investimento total

581939000

900000000

Capacidade de investimento com recursos próprios

374463000

750000000

Percentual da receita primária em relação à RCL

62.8

70

Percentual do valor total da dívida consolidada líquida em relação à RCL

0.42

0.35

Grau de dependência financeira do MT SAÚDE em relação à fonte do Tesouro

54

34

6.9

7.4

Percentual da arrecadação com ICMS em relação à RCL

Percentual da arrecadação com ICMS em relação o PIB estadual
Órgãos Participantes do Resultado:

11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
11305 - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
20501 - MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A.
Programa:
358 - Reestruturação do MT Saúde
Objetivo do Programa:
Assegurar a perenidade do atendimento aumentando a credibilidade do plano junto aos beneficiários e à rede credenciada.
Público Alvo:
Servidores públicos e seus familiares.
Unidade Responsável:
11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
Percentual de aplicação de recursos da Fonte 100 no MT• Saúde(Percentual)
54
34
Recursos Orçamentários
39.090.120,92
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2017 - 2019
140.508.361,61

Total PPA
179.598.482,53

35.590.120,92

140.508.361,61

176.098.482,53

3.500.000,00
18.869.671,96

0,00
66.953.679,78

3.500.000,00
85.823.351,74

11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

1387 - Gestão dos serviços do plano MT Saúde

Serviço prestado

Percentual

ESTADO

100

100

2029 - Manutenção da prestação dos serviços de atendimento Demanda atendida
pela rede credenciada

Percentual

ESTADO

100

100

3030 - Desenvolvimento de novos produtos e benefícios

Unidade

ESTADO

1

3

Produto desenvolvido

Total PPA
100
100
4
33000

3038 - Expansão da carteira de beneficiários do MT Saúde

Beneficiário

Unidade

ESTADO

27000

33000

3050 - Realização de ações de prevenção à saúde

Evento realizado

Unidade

ESTADO

5

15

20

2016

2017 - 2019

Total PPA

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

359 - Parcerias com o Setor Privado
Aumentar a aplicação no Estado de modelos de gestão centrados em parcerias com o setor privado.
Investidores, Orgãos Estaduais e Orgãos Municipais
20501 - MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A.
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)


Proporção da receita patrimonial gerada pela MT PAR em relação a Receita
Patrimonial do Estado(Percentual)
Taxa de crescimento acumulado da receita patrimonial realizada pela
MT- PAR(Percentual)
Taxa de crescimento de investimentos alavancados com Recursos do Parceiro
Privado
pelaalavancado
MT PAR (Percentual)
Percentual
com Recursos do Parceiro Privado(Percentual)

65

80

Recursos Orçamentários

27.000,00

70.615,54

97.615,54

80

98

Despesas Correntes

27.000,00

64.615,54

91.615,54

0,00
195.000,00

6.000,00
488.000,00

6.000,00
683.000,00

20
32
Despesas de Capital
300
450
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20501 - MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A.
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2047 - Gestão de Projetos na MT-PAR

Projeto gerenciado

Unidade

ESTADO

3

9

Total PPA
12

2049 - Estruturação de operações de gestão de ativos para
viabilização de projetos prioritários do Governo

Receita patrimonial arrecadada

Real

ESTADO

420000

472442.88

2050 - Estruturação de projetos prioritários do Governo por
meio de Parcerias Público-Privadas (PPP)

Contrato de parceria público
privada assinado

Unidade

ESTADO

1

3

4

2051 - Alavancagem de recursos privados para projetos
prioritários do Governo por meio de participações societárias

Participação efetivada

Unidade

ESTADO

1

3

4

472442.88

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

363 - Previdência Sustentável
Promover a sustentabilidade financeira e atuarial da Previdência
Agentes públicos estaduais
11305 - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
1.76
1.76
Razão entre o número de contribuintes e o número de beneficiários do
sistema previdenciário(Contribuintes por beneficiário)
Percentual do Déficit atuarial da previdência pela RCL(Percentual)
2.37
2.11
Percentual do Déficit financeiro da previdência pela RCL(Percentual)

5.12

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
68.294.299,27

2017 - 2019
28.301.065,45

Total PPA
96.595.364,72

Despesas Correntes

68.294.299,27

28.301.065,45

96.595.364,72

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

Recursos a Contratar

0,00

0,00

0,00

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Percentual

ESTADO

100

100

Total PPA
100

5.77

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11305 - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
Ação

Produto

2199 - Controle dos mecanismos de concessão de benefícios Método aperfeiçoado
2200 - Instituição de controle das receitas e despesas
previdenciárias

Controle instituído

Percentual

ESTADO

100

100

100

2234 - Avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social do Estado de Mato Grosso

Avaliação realizada

Unidade

ESTADO

1

3

4

3219 - Desenvolvimento de estudos para análise de
viabilidade do regime de previdência complementar

Estudo realizado

Percentual

ESTADO

100

0

100

3220 - Estruturação da securitização dos créditos destinados à Securitização estruturada
previdência

Percentual

ESTADO

35

65

100

3221 - Estruturação dos fundos imobiliários

Percentual

ESTADO

10

90

100

Programa:

Fundo imobiliário estruturado

369 - Modernização da Administração Fazendária


Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

Promover a sustentabilidade fiscal das políticas públicas
Sociedade
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resultados Pactuados
Início PPA
Índice de Liquidez Corrente do Tesouro (Percentual)
1.05
Índice de eficácia na exploração da base tributária(Percentual)

11.76

Índice de satisfação do cidadão e usuário(Percentual)
Grau de Endividamento(Unidade)
Percentual do custo da administração fazendária(Percentual)

Final PPA
1.05
12.62

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários
Despesas Correntes

90
90
Despesas de Capital
1
1
Recursos a Contratar
4
4
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016
15.726.000,00

2017 - 2019
18.021.000,00

Total PPA
33.747.000,00

2.020.000,00

4.630.000,00

6.650.000,00

13.706.000,00
0,00

13.391.000,00
0,00

27.097.000,00
0,00

16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2241 - Aperfeiçoamento da eficácia dos produtos e serviços
fazendários

Processo aperfeiçoado

Percentual

ESTADO

25

75

2246 - Aperfeiçoamento da gestão de riscos

Risco organizacional mitigado

Percentual

ESTADO

25

75

100

2247 - Aperfeiçoamento do relacionamento com o cidadãousuário

Satisfação do usuário

Percentual

ESTADO

3

9

12

2250 - Desenvolvimento do capital organizacional

Objetivo estratégico definido

Unidade

ESTADO

6

6

6

2261 - Disponibilização de suporte ao aperfeiçoamento e
continuidade do negócio

Suporte disponibilizado

Percentual

ESTADO

100

100

100

2262 - Elevação dos níveis de cumprimento voluntário da
obrigação tributária

Obrigação tributária
cumprida voluntariamente

Percentual

ESTADO

1

3

4

2264 - Fortalecimento do relacionamento institucional

Parceria realizada

Unidade

ESTADO

2

6

8

2265 - Gestão financeira do gasto

Fluxo Financeiro
Programado disponibilizado

Percentual

ESTADO

100

100

100

Percentual

ESTADO

3

9

12

Crédito em conta corrente da SEFAZ Percentual
realizado

ESTADO

1

3

4

Percentual

ESTADO

25

75

100

2266 - Melhoria da eficácia na constituição do crédito tributário Crédito tributário
constituído procedente
2267 - Melhoria da eficácia no recebimento de dívidas e
créditos tributários constituídos

2268 - Obtenção e emprego do conhecimento necessário para Conhecimento fazendário
dar suporte às atividades
disponibilizado

Total PPA
100

3269 - Aperfeiçoamento da estrutura informacional

Estrutura informacional
disponibilizada

Percentual

ESTADO

50

50

100

3270 - Aperfeiçoamento da exploração da base tributária
constitucional

Incremento no índice do ICMS
arrecadado em relação ao PIB
tributário
Modelo de gestão de documentos
- GED implantado

Percentual

ESTADO

1.5

8.5

10

Percentual

ESTADO

70

30

100

3272 - Desenvolvimento de sistema para gestão da dívida
pública fundada

Sistema desenvolvido

Percentual

ESTADO

25

75

100

3273 - Desenvolvimento do Sistema de Informações
Gerenciais e de BI do Estado.

Módulo disponibilizado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3271 - Implantação de modelo de gestão de documentos Profisco


3274 - Gestão do PROFISCO

Projeto do profisco implantado

Unidade

ESTADO

1

1

1

3275 - Implantação do modelo de intercâmbio de melhores
práticas entre as administrações tributárias

Acordo de cooperação de
melhores práticas celebrado

Unidade

ESTADO

1

3

4

3276 - Instituição do risco fiscal por descumprimento de
obrigação tributária

Contribuintes registrados no CCE
alcançados por ação do FISCO

Percentual

ESTADO

10

2

2

3277 - Integração do Fiplan com os sistemas corporativos do
Estado

Sistema corporativo do
Estado integrado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3278 - Revitalização do Fiplan

Módulo desenvolvido

Percentual

ESTADO

25

75

100

3296 - Aperfeiçoamento do modelo de comunicação da Sefaz Modelo aperfeiçoado

Percentual

ESTADO

25

75

100

REGIÃO I - NOROESTE I

1

0

1

REGIÃO II - NORTE

1

0

1

REGIÃO III - NORDESTE

1

0

1

REGIÃO IV - LESTE

1

0

1

REGIÃO V - SUDESTE

1

0

1

REGIÃO VI - SUL

1

0

1

REGIÃO VII SUDOESTE

1

0

1

REGIÃO VIII - OESTE

1

0

1

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

1

0

1

REGIÃO X - CENTRO

1

0

1

REGIÃO XI - NOROESTE
II

1

0

1

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

1

0

1

3378 - Construção de Unidades de Atendimento da Sefaz

Unidade de Atendimento construída Unidade

5238 - Aperfeiçoamento do modelo de projeção da receita
pública estadual de ICMS-PROFISCO-MT.

Modelo de projeção da receita
pública de ICMS aperfeiçoado

Percentual

ESTADO

50

50

100

5239 - Implantação de modelo de cobrança de ativos
tributários e não tributários integrando a SEFAZ e PGE PROFISCO
5240 - Monitoramento, auditoria e avaliação do Profisco MT

Modelo Implantado

Percentual

ESTADO

50

50

100

ESTADO

1

3

4

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Início PPA

Final PPA

Promover o desenvolvimento econômico do Estado.

Número de estabelecimentos comerciais ativos no Estado

Relatório de auditoria do PROFISCO- Unidade
MT

Estado Parceiro e Empreendedor
88260

1
1
4
7


Número de estabelecimentos industriais no Estado
Órgãos Participantes do Resultado:

25253

19426

04104 - GABINETE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
04304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

Programa:

185 - Descubra Mato Grosso

Objetivo do Programa:

Desenvolver a cadeia produtiva do turismo

Público Alvo:

População matogrossense e visitantes do estado.

Unidade Responsável:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Resultados
Pactuados
Percentual de empregos formais ligados
ao turismo(Percentual)

Início PPA
3.1

Final PPA
3.4

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
114.314.279,12

2017 - 2019
22.722.934,51

Total PPA
137.037.213,63

Despesas Correntes

11.318.187,31

21.522.934,51

32.841.121,82

Despesas de Capital
Recursos a Contratar

102.994.075,81
0,00

1.200.000,00
0,00

104.194.075,81
0,00

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2153 - Promoção do "Destino MT"

Destino promovido

Unidade

ESTADO

10

55

65

3170 - Estruturação do turismo

Produto turístico estruturado

Unidade

ESTADO

15

7

22

3297 - Implantação de infraestrutura básica e turística

Infraestrutura implantada

Unidade

REGIÃO VI - SUL

3

0

3

ESTADO

0

9

9

ESTADO

25

75

100

xxxx – Regionalização do turismo

Projeto implementado

Percentual

Programa:

208 - Regularização Fundiária

Objetivo do Programa:

Promover a regularização fundiária dos imóveis urbanos e rurais no Estado de Mato Grosso

Público Alvo:

Proprietários e ocupantes de imóveis rurais e urbanos

Unidade Responsável:

4304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Resultados
Pactuados
Percentual acumulado de assentamentos
rurais emancipados pelo
INTERMAT(Percentual)
Percentual acumulado de conjuntos habitacionais regularizados pelo
INTERMAT(Percentual)
Percentual acumulado de glebas rurais regularizadas pelo
INTERMAT(Percentual)

Início PPA
4

Final PPA
16

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2017 - 2019
7.615.729,98

Total PPA
11.176.351,56
9.780.455,37

8

30

Despesas Correntes

3.241.910,27

6.538.545,10

4

16

Despesas de Capital

318.711,31

1.077.184,88

0,00

0,00

Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4304 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

2016
3.560.621,58

1.395.896,19
0
,
0
0


Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2195 - Regularização fundiária urbana das ocupações
informais

Titulo expedido

Unidade

ESTADO

5000

4500

9500

2196 - Regularização fundiária de áreas rurais

Titulo expedido

Unidade

ESTADO

1000

750

1750

2197 - Regularização ambiental dos assentamentos rurais

Assentamento rural inserido no CAR Unidade

ESTADO

30

92

122

2198 - Titulação dos assentamentos rurais

Titulo expedido

REGIÃO II - NORTE

100

800

900

REGIÃO VI - SUL

200

2200

2400

Unidade

Total PPA

3189 - Regularização fundiária urbana do passivo do
INTERMAT

Titulo expedido

Unidade

ESTADO

3000

9000

12000

3190 - Revisão dos títulos definitivos expedidos pelo
INTERMAT

Título revisto

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

2000

6000

8000

3191 - Elaboração dos Planos de Desenvolvimento de
Assentamentos Rurais

Plano elaborado

Unidade

REGIÃO II - NORTE

2

6

8

REGIÃO VI - SUL

6

18

24

REGIÃO VII SUDOESTE

2

6

8

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

2

6

8

REGIÃO V - SUDESTE

1

12

13

REGIÃO VI - SUL

17

34

51

3192 - Realização de vistoria e entrevistas sociais

Projeto elaborado

Unidade

3193 - Elaboração de Diagnóstico Socioeconômico dos
Assentamentos Rurais

Diagnóstico elaborado

Unidade
Unidade

ESTADO

10

110

120

3194 - Implantação de Sistema de Gerenciamento Fundiário
Estadual

Sistema implantado

Percentual

ESTADO

10

90

100

Programa:

214 - Defesa Sanitária Vegetal

Objetivo do Programa:

Fortalecer o sistema de defesa fitossanitária, garantindo a qualidade da produção agrícola

Público Alvo:

Agricultores, empresários ligados ao agronegócio e consumidores de produtos de origem vegetal

Unidade Responsável:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

Resultados
Municípios infestados com a BrocaPactuados
da Teca (atualmente, somente em
Cuiabá)(Unidade)
Número de novas pragas no Estado de Mato Grosso(Unidade)

Início PPA
1

Final PPA
1

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
1.673.347,14

2017 - 2019
11.674.521,62

Total PPA
13.347.868,76

0

0

Despesas Correntes

1.673.347,14

6.196.072,21

7.869.419,35

Média do número de aplicações para o controle da Ferrugem Asiática da Soja no
Estado de MT(Unidade)

5

5

Despesas de Capital

0,00

5.478.449,41

5.478.449,41

Média do número de aplicações para o controle do Bicudo do Algodoeiro no
Estado de Mato Grosso (Unidade)

12

12

Recursos a Contratar

0,00

0,00

0,00

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO


Ação

Produto

2397 - Fiscalização do trânsito de vegetais, produtos vegetais, Partida fiscalizada
insumos e agrotóxicos

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Unidade

ESTADO

3000

9000

12000

2429 - Análise laboratorial e certificação de laboratórios
privados

Análise laboratorial realizada

Unidade

ESTADO

2000

6000

8000

2953 - Fiscalização do comércio de materiais propagativos

Estabelecimento fiscalizado

Unidade

ESTADO

4000

12000

16000

2954 - Prevenção, controle e erradicação de pragas
quarentenárias

Propriedade inspecionada

Unidade

ESTADO

600

1800

2400

4358 - Prevenção e controle de pragas não-quarentenárias
regulamentadas e certificação fitossanitária

Propriedade inspecionada

Unidade

ESTADO

600

1800

2400

4359 - Prevenção e controle de pragas de importância
econômica

Propriedade inspecionada

Unidade

ESTADO

3000

9000

12000

4360 - Gestão de agrotóxicos e afins

Fiscalização realizada

Unidade

ESTADO

6000

18000

24000

4361 - Educação sanitária em Defesa Sanitária Vegetal e
Gestão da Informação

Campanha educativa realizada

Unidade

ESTADO

1

3

Programa:

216 - Defesa Sanitária Animal

Objetivo do Programa:

Fortalecer o sistema de defesa sanitária animal melhorando as ações de controle, erradicação e prevenção de doenças no Estado de Mato Grosso

Público Alvo:

Pecuaristas, empresários ligados ao agronegócio e consumidores de produtos de origem animal

Unidade Responsável:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

Resultados
Pactuados
Percentual de suspeitas de doenças
de notificação
compulsória atendidas(Percentual)
Manutenção da condição de livre de doenças no Estado de Mato
Grosso(Percentual)
Percentual de focos (brucelose, tuberculose e mormo) em
saneamento(Percentual)
Tempo
médio para atendimento à notificação de foco de doenças(Horas)
Pontuação média obtida na aplicação da ferramenta PVS/OIE(Unidade)
Percentual de focos de anemia infecciosa equina em saneamento(Percentual)
Taxa acumulada de visitas a propriedades em vigilância
epidemiológica(Percentual)

Início PPA
80

Final PPA
100

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

4

2016
3.951.500,89

2017 - 2019
23.072.098,20

Total PPA
27.023.599,09

100

100

Despesas Correntes

3.575.974,36

17.883.450,51

21.459.424,87

80
72
3
80
25

100
72
4
100
100

Despesas de Capital
Recursos a Contratar

375.526,53
0,00

5.188.647,69
0,00

5.564.174,22
0,00

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2126 - Prevenção das doenças dos invertebrados e animais

Propriedade atendida em ação
devigilância epidemiológica

Unidade

ESTADO

1000

3000

4000

2155 - Monitoramento colaborativo em defesa sanitária animal Monitoria realizada

Unidade

ESTADO

282

846

1128

2403 - Prevenção e erradicação da febre aftosa

Propriedade atendida em ação de
vigilância epidemiológica

Unidade

ESTADO

13600

40800

54400

2408 - Controle das doenças dos equídeos

Foco de AIE e Mormo atendida

Percentual

ESTADO

100

100

100


2409 - Fiscalização dos estabelecimentos que
comercializamprodutos de uso veterinário

Fiscalização em revenda realizada

Unidade

ESTADO

30000

90000

120000

2410 – Controle e erradicação da brucelose bovina

Propriedade com vacinação
realizada

Unidade

ESTADO

73000

73000

73000

2411 - Erradicação da tuberculose bovina

Foco de tuberculose bovina atendida Percentual

ESTADO

100

100

100

2412 - Controle da raiva dos herbívoros e prevenção da
encefalopatia espongiforme bovina

Propriedade atendida em ação de
vigilância epidemiológica

Unidade

ESTADO

1000

3000

4000

2414 - Fiscalização do trânsito de animais, produtos e
subprodutos

Boiada e veículo fiscalizados

Unidade

ESTADO

90000

270000

360000

2415 - Vigilância epidemiológica veterinária em eventos
pecuários

Evento atendido

Unidade

ESTADO

1035

3105

4140

2417 - Educação em defesa sanitária animal dirigida ao
produtor rural

Evento realizado

Unidade

ESTADO

500

1500

2000

2418 - Capacitação em defesa sanitária animal

Curso realizado

Unidade

ESTADO

7

21

28

2419 - Realização de análises laboratoriais

Análise laboratorial realizada

Unidade

ESTADO

300

900

1200

2421 - Cadastramento de estabelecimentos pecuários

Propriedade com geolocalização
cadastrada

Unidade

ESTADO

40000

85000

85000

2959 - Prevenção, erradicação e controle das doenças dos
suídeos

Propriedade atendida em ação de
vigilância epidemiológica

Unidade

ESTADO

1200

3600

4800

2960 - Prevenção, controle e erradicação das doenças das
aves

Propriedade atendida em ação de
vigilância epidemiológica

Unidade

ESTADO

5200

15600

20800

4369 - Auditorias em propriedades rurais para fins de
certificação

Auditoria realizada

Unidade

ESTADO

46

138

184

Programa:

217 - Inspeção de Produtos de Origem Animal

Objetivo do Programa:
Público Alvo:

Garantir a qualidade higiênico sanitária dos produtos e subprodutos de origem animal produzidos em estabelecimentos registrados, por meio de sua certificação para
consumo
humano.
Empresários
do agronegócio e consumidores de POA, empreendedores ligados à agroind. familiar e pqno porte

Unidade Responsável:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

Resultados
Pactuados
Percentual de Municípios adesos ao
sistema SUSAF(Percentual)

Início PPA
0.71

Índice de conformidade de produtos de origem animal inspecionados(Índice)
Estabelecimentos registrados no SISE(Unidade)
Volume de produtos de origem animal inspecionados(Tonelada)

0.25

Final PPA
4.96
0.4

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
182.996,50

2017 - 2019
1.668.197,38

Total PPA
1.851.193,88

182.996,50

1.668.197,38

1.851.193,88

0,00
0,00

0,00
1.000.000,00

0,00
1.000.000,00

Despesas Correntes

44
47
Despesas de Capital
61000
64000
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO
Ação

Produto

2422 - Fiscalização de estabelecimentos de processamento de Estabelecimento fiscalizado
produtos de origem animal
2426 - Fiscalização do trânsito de produtos e subprodutos de
origem animal no território mato-grossense

Veículo fiscalizado

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Unidade

ESTADO

42

130

Total PPA
172

Unidade

ESTADO

4000

21000

25000


Unidade

ESTADO

1

7

8

2428 - Capacitação em inspeção e fiscalização de produtos de Capacitação realizada
origem animal

Unidade

ESTADO

1

7

8

3173 - Implantação de Laboratório Oficial de Análises

Laboratório implantado

Percentual

ESTADO

0

100

100

3174 - Implantação do Sistema Unificado de Sanidade da
Agroindústria Familiar e de Estabelecimentos Pequeno Porte

Município adeso

Unidade

ESTADO

0

6

6

2427 - Educação sanitária sobre produtos e subprodutos de
origem animal

Reunião realizada

Programa:

384 - Mato Grosso Empreendedor

Objetivo do Programa:

Elevar o nível de empreendedorismo, competitividade e criatividade nos setores associados à produção econômica

Público Alvo:

Empreendedores do Estado de Mato Grosso

Unidade Responsável:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Resultados
Taxa de crescimento no número dePactuados
fechamento de empresas no Estado
(meta negativa)(Percentual)
Taxa de crescimento no número de abertura de empresas no Estado(Percentual)

Início PPA
25
2

Final PPA
10
12

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
13.464.035,47

2017 - 2019
40.073.783,87

Total PPA
53.537.819,34

Despesas Correntes

11.138.400,00

31.293.700,00

42.432.100,00

2.325.635,47
0,00

8.780.083,87
0,00

11.105.719,34
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17301 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
2137 - Prestação dos serviços oferecidos pela Junta
Comercial do Estado de Mato Grosso

Produto
Usuário atendido

Unid. Medida Região
Unidade

ESTADO

2016

2017 - 2019

598000

1950000

Total PPA
2548000

17302 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

1859 - Construção da sede do IPEM-MT

Sede construída

Percentual

REGIÃO VI - SUL

100

0

100

2129 - Aplicação da Metrologia Legal como ferramenta para o Dado disponibilizado
sistema de controle do Estado

Percentual

ESTADO

100

100

100

2130 - Execução da Metrologia Legal no Estado

Unidade

ESTADO

116672

359125

2016

2017 - 2019

Produto fiscalizado

Total PPA

475797

17601 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
Ação

Produto

Unid. Medida Região

Total PPA
20000

2131 - Desenvolvimento de noções de empreendedorismo no
segmento estudantil do estado de Mato Grosso

Aluno atendido

Unidade

ESTADO

5000

15000

2134 - Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos
locais - APL

Empresa beneficiada

Unidade

ESTADO

5

15

20

2135 - Implementação do Observatório de Desenvolvimento
Econômico do Estado

Unidade implementada

Percentual

ESTADO

50

50

100

3132 - Divulgação da nova política tributária

Processo tributário divulgado

Unidade

ESTADO

1

1

1


3134 - Ampliação de Centros de Atendimento ao Empresário- CAE ampliado
CAE

Unidade

ESTADO

19

Programa:

385 - Desenvolve Mato Grosso

Objetivo do Programa:

Desenvolver o ambiente de negócios nos setores primário e secundário, diversificando as cadeias produtivas do Estado

Público Alvo:

Produtores e empreendedores

Unidade Responsável:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Resultados
Pactuados
Participação dos produtos industrializados
nas exportações do Estado
(Percentual)
Concentração dos principais produtos agropecuários exportados(Percentual)

Início PPA
7
85

Final PPA
18
65

77

58

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
75.584.570,48

2017 - 2019
275.166.197,44

Total PPA
350.750.767,92

Despesas Correntes

68.917.248,36

247.578.800,50

316.496.048,86

Despesas de Capital
Recursos a Contratar

6.442.322,12
7.894.555,29

27.587.396,94
24.405.771,59

34.029.719,06
32.300.326,88

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2142 - Promoção do desenvolvimento de distritos industriais

Indústria diversificada

Percentual

ESTADO

25

75

100

2145 - Apoio ao estudo do conhecimento do potencial mineral Mapeamento realizado
do Estado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3164 - Estruturação da sede da SEDEC

Unidade estruturada

Percentual

REGIÃO VI - SUL

40

60

100

3168 - Ampliação da exploração do potencial energético do
Estado

Potencial energético ampliado

kilowatt

ESTADO

3001257

9686638

xxxx – Fomento à Cadeia Produtiva do Trigo Irrigado

Ampliação do potencial produtivo

Percentual

ESTADO

25

75

Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2139 - Cooperação técnica das atividades mínero-ambientais
no Estado

Demandas atendidas

Unidade

ESTADO

90

270

360

3135 - Ampliação das informações sobre o potencial mineral
do Estado

Informação ampliada

Percentual

ESTADO

26.4

73.6

100

Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

4156 - Comercialização de gás natural no Estado

Gás natural comercializado

Metro cúbico

2200000

7800000

10000000

Total PPA

12687895
100

17101 – COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO
Total PPA

17502 – COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS

ESTADO

17601 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
2016

2017 - 2019

2143 - Apoio à implementação de feira expositora de tecnologia Feira Implementada
agropecuária no Estado

Ação

Produto

Unid. Medida Região
Unidade

ESTADO

3

9

12

2144 - Promoção das atividades produtivas do Estado para
atração de investimentos - INVEST MT

Evento realizado

Unidade

ESTADO

4

12

16

2148 - Promoção da diversificação dos setores da indústria
comércio e serviços

Indústria diversificada

Percentual

ESTADO

25

75

100


3146 - Adensamento da industrialização da atividade
agropecuária

Produto industrializado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3163 - Desenvolvimento do novo modelo de fomento
financiamento e incentivo de Mato Grosso

Modelo desenvolvido

Percentual

ESTADO

40

60

100

Percentual

ESTADO

25

75

100

3169 - Implantação de novo modelo de investimentos florestais Modelo Implantado
de Mato Grosso
Programa:

386 – Programa de Articulação e Desenvolvimento Regional

Objetivo do Programa:
Público Alvo:

Identificar e articular inciativas visando ao desenvolvimento das regiões que compreendem os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental do
Estado de Mato
Grosso
Municípios
mato-grossenses,
órgãos e entidades estaduais

Unidade Responsável:

4104 - GABINETE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Resultados
Pactuados
Percentual acumulado de Planos de
Desenvolvimento Regional
elaborados(Percentual)
Percentual de municípios adesos ao PMS (Percentual)

Início PPA
13.33

Final PPA
100

28.4

100

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
759.821,48

2017 - 2019
1.568.300,15

Total PPA
2.328.121,63

739.821,48

1.568.300,15

2.308.121,63

20.000,00
7.753.278,52

0,00
53.377.239,94

20.000,00
61.130.518,46

Despesas Correntes

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4104 - GABINETE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

1

3

4

3

9

12

Relatório elaborado

Unidade

ESTADO

2293 - Coordenação do Conselho de Regularização Fundiária Reunião realizada

Unidade

ESTADO

2332 - Articulação de iniciativas na Região de Fronteira do
Estado de Mato Grosso

Reunião realizada

Unidade

ESTADO

12

36

48

2334 - Coordenação do Programa Mato-grossense de
Municípios Sustentáveis

Município adeso

Unidade

ESTADO

40

101

141

3188 - Assessoramento aos municípios para captação de
recursos alternativos

Relatório elaborado

Unidade

ESTADO

1

3

4

3303 - Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional
do Estado de Mato Grosso

Plano regional elaborado

Unidade

ESTADO

2

13

15

3304 - Desenvolvimento de sistema informatizado de
monitoramento dos planos de metas municipais

Sistema implementado

Unidade

ESTADO

1

0

1

3305 - Instituição da Política de Desenvolvimento Regional do Projeto de lei elaborado
Estado de Mato Grosso

Unidade

ESTADO

1

0

1

3372 - Apoio à execução do Projeto Terra a Limpo - Programa Meio disponiblilizado
Mato-grossense de Municípios Sustentáveis

Percentual

ESTADO

10

90

100

2194 - Gestão da Rede de Superintendências Regionais do
Estado de Mato Grosso

Estado Parceiro e Empreendedor
Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Desenvolver a infraestrutura logística no Estado.

Densidade da malha rodoviária pavimentada

Início PPA
4075

Final PPA
657


Órgãos Participantes do Resultado:

04301 - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Programa:

229 - Regulação Eficiente dos Serviços Públicos Delegados

Objetivo do Programa:

Garantir a prestação adequada dos serviços públicos delegados pelos entes regulados.

Público Alvo:

Usuários, Poder Concedente e Agentes Regulados

Unidade Responsável:

4301 - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Resultados Pactuados
Satisfação dos usuários dos Serviços Públicos Delegados(Percentual)

Início PPA
2
5

Final PPA
100

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
457.677,45

2017 - 2019
1.495.105,50

Total PPA
1.952.782,95

437.677,45

1.495.105,50

1.932.782,95

20.000,00
1.755.000,00

0,00
11.594.200,00

20.000,00
13.349.200,00

Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4301 - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

1989 - Reestruturação da sede própria da AGER/MT

Sede construída/aparelhada

Percentual

REGIÃO VI - SUL

10

90

100

2154 - Regulação e fiscalização dos serviços públicos
delegados

Serviço regulado

Percentual

ESTADO

100

100

100

3171 - Fortalecimento institucional da AGER/MT

Órgão fortalecido

Percentual

ESTADO

25

75

100

3172 - Reestruturação do quadro de pessoal da AGER/MT

Equipe estruturada

Pessoa

ESTADO

127

360

487

Programa:

338 - Mato Grosso Pró-Estradas

Objetivo do Programa:
Público Alvo:

Desenvolver e ampliar as condições de trafegabilidade da malha rodoviária, pavimentando novos trechos e melhorando as condições das rodovias, a fim de garantir melhor eficiência
do sistema rodoviário
Usuários da malha rodoviária estadual

Unidade Responsável:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Resultados Pactuados
Taxa de revitalização das rodovias estaduais pavimentadas(Percentual)
Percentual das principais rodovias estaduais com classificação da sinalização regular
ou acima(Percentual)
Percentual das principais rodovias estaduais com classificação da geometria da via
regular
acima(Percentual)
Taxa
deou
revitalização
das rodovias estaduais não pavimentadas(Percentual)
Percentual das principais rodovias estaduais com classificação do pavimento regular
ou acima(Percentual)

Início PPA
5
0
22.22

Final PPA
65
55.56

22.22
8
33.33

55.56
11
66.67

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
1.050.421.792,02

2017 - 2019
1.588.305.087,49

Total PPA
2.638.726.879,51

Despesas Correntes

53.808.468,91

308.345.794,55

362.154.263,46

Despesas de Capital
Recursos a Contratar

996.613.323,11
349.654.782,40

1.279.959.292,94
453.005.401,18

2.276.572.616,05
802.660.183,58

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação

Produto

1150 - Aquisição de equipamentos rodoviários

Patrulha mecanizada disponibilizada Unidade

Unid. Medida Região
REGIÃO VI – SUL

2016

2017 - 2019

30

129

Total PPA
159


1283 - Construção de obras de artes especiais e correntes

1284 - Construção de pontes de madeira

Obra construída

Ponte de madeira
construída/reformada

Metro

Metro

REGIÃO I - NOROESTE I

55.45

60.5

115.95

REGIÃO II - NORTE

132

167.5

299.5

REGIÃO III - NORDESTE

432

136

568

REGIÃO IV - LESTE

387

434.55

821.55

REGIÃO V - SUDESTE

242

313

555

REGIÃO VI – SUL

497

449.1

946.1

REGIÃO VII –
SUDOESTE

222

263.10

485.10

REGIÃO VIII - OESTE

106

504.35

610.35

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

81

754.80

835.80

REGIÃO X - CENTRO

200

155.65

355.65

REGIÃO XI - NOROESTE
II

40

387

427

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

146

625.55

771.55

REGIÃO I - NOROESTE I

322.5

1804.5

2127

REGIÃO II - NORTE

322.5

1804.5

2127

REGIÃO III - NORDESTE

322.5

1804.5

2127

REGIÃO IV - LESTE

322.5

1804.5

2127

REGIÃO V - SUDESTE

322.5

1804.5

2127

REGIÃO VI - SUL

322.5

1804.5

2127

REGIÃO VII SUDOESTE

322.5

1804.5

2127

REGIÃO VIII - OESTE

322.5

1804.5

2127

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

322.5

1804.5

2127

REGIÃO X - CENTRO

322.5

1804.5

2127


1287 - Pavimentação de rodovias

1289 - Restauração de rodovias pavimentadas

Trecho pavimentado

Trecho restaurado

Quilômetro

Quilômetro

REGIÃO XI - NOROESTE
II

322.5

1804.5

2127

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

322.5

1804.5

2127

REGIÃO I - NOROESTE I

57.5

83.5

141

REGIÃO II - NORTE

6

78

84

REGIÃO III - NORDESTE

5

0

5

REGIÃO IV - LESTE

23.5

21

44.5

REGIÃO V - SUDESTE

19.5

0

19.5

REGIÃO VI - SUL

53

100,5

153

REGIÃO VII SUDOESTE

1

0

1

REGIÃO VIII - OESTE

25

78

103

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

5

0

5

REGIÃO X - CENTRO

52.5

16

REGIÃO XI - NOROESTE
II

5

0

5

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

5

0

5

REGIÃO I - NOROESTE I

5

20

25

REGIÃO II - NORTE

23

20

43

REGIÃO III - NORDESTE

5

20

25

REGIÃO IV - LESTE

10

20

30

REGIÃO V - SUDESTE

25

126.8

151.8

REGIÃO VI - SUL

198.9

170

368.9

REGIÃO VII SUDOESTE

47.2

120.7

167.9

68,5


1291 - Elaboração de projetos de infraestrutura de transporte
rodoviário

Projeto elaborado

Unidade

REGIÃO VIII - OESTE

40

195.2

235.2

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

67.3

39.5

106.8

REGIÃO X - CENTRO

5

20

25

REGIÃO XI - NOROESTE
II

11.8

56

67.8

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

25

45

70

REGIÃO I - NOROESTE I

0

16

16

REGIÃO II - NORTE

1

10

11

REGIÃO III - NORDESTE

0

12

12

REGIÃO IV - LESTE

7

5

12

REGIÃO V - SUDESTE

10

15

25

REGIÃO VI - SUL

0

19

19

REGIÃO VII SUDOESTE

8

18

26

REGIÃO VIII - OESTE

0

30

30

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

0

28

28

REGIÃO X - CENTRO

0

21

21

REGIÃO XI - NOROESTE
II

0

4

4

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

0

16

16

2092 - Desapropriação para implantação de rodovias

Demanda atendida

Percentual

ESTADO

100

100

100

2127 - Regularização ambiental das obras rodoviárias

Ação executada

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

1

2

3

REGIÃO II - NORTE

0

3

3

REGIÃO III - NORDESTE

0

3

3

REGIÃO IV - LESTE

0

3

3


REGIÃO V - SUDESTE

3

0

3

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

REGIÃO VII SUDOESTE

0

3

3

REGIÃO VIII - OESTE

0

3

3

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

3

0

3

REGIÃO X - CENTRO

1

2

3

REGIÃO XI - NOROESTE
II

0

3

3

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

0

3

3

2128 - Reforma de pontes de madeira

Ponte de madeira
construída/reformada

Metro

ESTADO

540

1322.5

1862.5

2151 - Manutenção de rodovias não pavimentadas

Trecho mantido

Quilômetro

ESTADO

6980

32629

39609

2209 - Conservação de rodovias pavimentadas

Trecho conservado

Quilômetro

ESTADO

1390.9

4861.68

6252.58

5148 - Pavimentação de rodovias de acesso às sedes
municipais

Trecho de ligação pavimentado

Quilômetro

REGIÃO I - NOROESTE I

45.55

10.27

55.82

REGIÃO II - NORTE

70.06

22.2

92.26

REGIÃO III - NORDESTE

49.95

37.8

87.75

REGIÃO IV - LESTE

178,17

74.26

252,43

REGIÃO V - SUDESTE

76.48

24.7

101.18

REGIÃO VII - SUDOESTE

45.24

5.4

50.64

REGIÃO VIII - OESTE

15

0

15

REGIÃO X - CENTRO

3.26

14.9

18.16

REGIÃO XI - NOROESTE
II

8.63

13.18

21.81

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

33.8

15.6

49.4

Programa:

388 - Operação do Sistema de Transporte de Mato Grosso

Objetivo do Programa:

Melhorar a qualidade da operação do sistema de transporte estadual, de modo a qualificar a tomada de decisões relativas a sua manutenção e expansão, ampliar a
infraestrutura aeroportuária e viabilizar estudos relativos aos modais ferroviário e hidroviário.


Público Alvo:

Usuários dos transportes do Estado

Unidade Responsável:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Resultados Pactuados
Taxa de cobertura aeroportuária(Percentual)

Início PPA
37.59

Final PPA
45.39

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários
Despesas Correntes

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016
36.793.515,27

2017 - 2019
101.768.507,83

Total PPA
138.562.023,10

5.805.979,80

28.456.327,16

34.262.306,96

30.987.535,47
8.577.121,14

73.312.180,67
14.814.230,69

104.299.716,14
23.391.351,83

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

1259 - Estruturação de Tecnologia de Informação da SINFRA

Estrutura informacional
disponibilizada

Unidade

1292 - Ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado

Aeroporto ampliado e pavimentado

Unidade

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

REGIÃO I - NOROESTE I

0

3

3

REGIÃO III - NORDESTE

0

2

2

REGIÃO IV - LESTE

1

2

3

REGIÃO V - SUDESTE

1

3

4

REGIÃO VII SUDOESTE

0

2

2

REGIÃO VIII - OESTE

1

0

1

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

1

1

2

REGIÃO X - CENTRO

0

1

1

ESTADO

9

0

9

Unidade

ESTADO

300

820

1120

2160 - Manutenção dos postos da Polícia Rodoviária Estadual Posto mantido

Unidade

ESTADO

3

3

3

2566 - Operação do Serviço de Transporte Intermunicipal de
Passageiros

Serviço estruturado

Unidade

ESTADO

1

1

1

3127 - Implantação de regionais da SINFRA

Nova unidade implantada

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

1

0

1

REGIÃO II - NORTE

0

1

1

REGIÃO III - NORDESTE

0

1

1

2090 - Capacitação de recursos humanos da SINFRA

Servidor capacitado

Total PPA


REGIÃO IV - LESTE

0

1

1

REGIÃO V - SUDESTE

1

0

1

REGIÃO VII SUDOESTE

1

0

1

REGIÃO VIII - OESTE

0

1

1

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

0

1

1

REGIÃO X - CENTRO

0

1

1

REGIÃO XI - NOROESTE
II

0

1

1

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

0

1

1

3128 - Implementação de concessões e parcerias

Concessão realizada

Unidade

ESTADO

3

9

12

3129 - Compensação ambiental em áreas indígenas

Ação executada

Unidade

ESTADO

2

0

2

4357 - Gerenciamento e operação da malha pavimentada

Rodovia gerenciada

Unidade

REGIÃO V - SUDESTE

1

0

1

REGIÃO VI - SUL

1

4

5

REGIÃO VII SUDOESTE

0

2

2

REGIÃO VIII - OESTE

1

4

5

ESTADO

0

2

2

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Promover o crescimento da agricultura de produção familiar.

Índice de especialização da atividade produtiva

Órgãos Participantes do Resultado:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Programa:

382 - Organização do Sistema de Produção da Agricultura Familiar

Objetivo do Programa:

Promover a organização dos sistemas produtivos da agricultura familiar

Público Alvo:

Agricultores Familiares

Unidade Responsável:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Resultados Pactuados
Percentual de cobertura dos serviços de ATER(Percentual)
Taxa de crescimento acumulado da produção de hortícolas na agricultura
familiar(Percentual)
Taxa de crescimento acumulado da produção extrativista na agricultura
familiar(Percentual)
Taxa de crescimento acumulado da produção de leite na agricultura
familiar(Percentual)

Início PPA
26.36

Final PPA
40.5

5
3
2

Início PPA

Final PPA

30

4
0

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
16.099.135,14

2017 - 2019
30.102.244,84

Total PPA
46.201.379,98

20

Despesas Correntes

14.818.238,19

25.700.420,09

40.518.658,28

6
5

Despesas de Capital
Recursos a Contratar

1.280.896,95
17.440.310,85

4.401.824,75
39.783.296,24

5.682.721,70
57.223.607,09


DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2017 - 2019

Total PPA

2163 - Manutenção do Sistema Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional

Sistema mantido

Unidade

ESTADO

2016
1

1

1

2164 - Promoção da Agroecologia e da Produção Orgânica na Agricultor familiar assistido
agricultura familiar

Unidade

ESTADO

20

200

200

2165 - Promoção da Atividade Florestal de Produção Familiar

Iniciativa apoiada

Unidade

ESTADO

5

15

15

2166 - Promoção da Cadeia Produtiva da Avicultura Tipo
Caipira na agricultura familiar
2169 - Promoção da Cadeia Produtiva da Horticultura na
agricultura familiar

Agricultor familiar assistido

Unidade

ESTADO

20

80

80

Agricultor familiar assistido

Unidade

ESTADO

600

2400

2400

2176 - Promoção da Cadeia Produtiva da Piscicultura na
agricultura familiar

Agricultor familiar assistido

Unidade

ESTADO

270

390

390

2184 - Promoção da Cadeia Produtiva do Leite na agricultura
familiar

Agricultor familiar assistido

Unidade

ESTADO

9600

14175

14175

2186 - Promoção das Cadeias de Produção Agroflorestal na
agricultura familiar

Agricultor familiar assistido

Unidade

ESTADO

20

80

80

2187 - Promoção das Cadeias de Produção Florestal
Extrativista e da Sócio biodiversidade na agricultura familiar

Agricultor familiar assistido

Unidade

ESTADO

24

38

38

2188 - Promoção do acesso à água potável e de produção na Agricultor familiar assistido
agricultura familiar

Unidade

ESTADO

100

200

200

2190 - Promoção do associativismo e do cooperativismo na
agricultura familiar

Agricultor familiar assistido

Unidade

ESTADO

4000

5000

5000

3070 - Elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária
no Estado de Mato Grosso

Plano elaborado

Percentual

ESTADO

100

0

100

3176 - Fortalecimento do Programa Nacional de Crédito
Fundiário em Mato Grosso

Unidade produtiva implantada

Unidade

ESTADO

184

285

285

3177 - Implantação do Sistema Estadual da Agricultura
Familiar - Programa Mato-grossense de Municípios
Sustentáveis

Sistema implantado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3178 - Implementação do Plano Estadual da Agricultura
Familiar - Programa Mato-grossense de Municípios
Sustentáveis
3179 - Implementação do Plano Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional

Plano implementado

Percentual

ESTADO

25

75

100

Plano implementado

Percentual

ESTADO

25

75

100

3369 - Construção da sede da Empresa Mato-grossense de
Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT

Sede construída/aparelhada

Metro
quadrado

REGIÃO VI - SUL

3181.48

0

3181.48

xxxx- Apoio à Cadeia Produtiva da Ovino-Caprinocultura

Agricultor assistido

Unidade

ESTADO

20

60

60

xxxx-Articulação para recuperação de pastagens degradadas
com correção da acidez do solo

Propriedade rural até 100 Ha

Unidade

ESTADO

250

750

1000

xxxx – Apoio à permanência do jovem no campo

Projeto produtivo apoiado

Unidade

ESTADO

100

2000

300


12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

1625 - Implementação do planejamento estratégico da
EMPAER-MT

Planejamento implementado

Percentual

ESTADO

30

70

2365 - Prestação dos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural

Agricultor familiar assistido

Unidade

ESTADO

55000

226400

3326 - Reestruturação física das unidades operacionais da
EMPAER-MT

Obra concluída

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

0

4

4

REGIÃO II - NORTE

2

2

4

REGIÃO III - NORDESTE

0

4

4

REGIÃO IV - LESTE

3

4

7

REGIÃO V - SUDESTE

0

3

3

REGIÃO VI - SUL

3

3

6

REGIÃO VII SUDOESTE

3

0

3

REGIÃO VIII - OESTE

0

4

4

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

0

1

1

REGIÃO X - CENTRO

0

1

1

REGIÃO XI - NOROESTE
II

0

0

0

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

0

3

3

REGIÃO I - NOROESTE I

65

216

281

REGIÃO II - NORTE

168

443

611

REGIÃO III - NORDESTE

107

318

425

REGIÃO IV - LESTE

199

255

454

REGIÃO V - SUDESTE

174

434

608

REGIÃO VI - SUL

376

593

969

REGIÃO VII SUDOESTE

234

356

590

3327 - Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT

Equipamento adquirido

Unidade

Total PPA
100
281400


REGIÃO VIII - OESTE

108

279

387

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

3

36

39

REGIÃO X - CENTRO

2

13

15

REGIÃO XI - NOROESTE
II

2

13

15

REGIÃO XII – CENTRO
NORTE

0

1

1
733

4351 - Pesquisa tecnológica para agricultura familiar

Experimento divulgado

Unidade

ESTADO

145

588

4352 - Fomento para aquisição de insumos para a agricultura
familiar

Insumo disponibilizado

Unidade

ESTADO

962300

3855355

4353 - Capacitação de recursos humanos da EMPAER-MT

Curso realizado

Unidade

ESTADO

16

39

Unidade

ESTADO

30

xxxx - Profissionalização e capacitação de jovens agricultores Cursos, oficinas, seminários e
familiares
jornadas de capacitação realizados
Programa:

383 - Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar

Objetivo do Programa:

Ampliar a participação dos produtos da agricultura familiar no mercado consumidor

Público Alvo:

Agricultores Familiares

Unidade Responsável:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Resultados Pactuados
Taxa de crescimento das contratações da agricultura familiar no PAA em Mato
Grosso(Percentual)

Início PPA
30

Final PPA
65.91

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

70

4817655
55
100

2016
1.351.362,21

2017 - 2019
3.090.731,45

Total PPA
4.442.093,66

1.331.362,21

2.866.383,77

4.197.745,98

20.000,00
880.000,00

224.347,68
1.415.000,00

244.347,68
2.295.000,00

Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2156 - Apoio à revitalização das feiras livres

Feira revitalizada

Unidade

2157 - Comercialização dos produtos da agricultura familiar
por meio dos programas institucionais federais

Novo contrato firmado

2158 - Incentivo à agroindustrialização familiar e comunitária

ESTADO

6

25

31

Unidade

ESTADO

30

150

180

Agroindústria implantada

Unidade

ESTADO

3

7

10

2159 - Operacionalização de Central de Comercialização de
Produtos da Agricultura Familiar

Central de comercialização
em funcionamento

Unidade

ESTADO

1

1

1

2162 - Promoção da classificação e padronização dos
produtos da agricultura familiar

Produto com padronização definida

Unidade

ESTADO

5

15

20

Percentual

ESTADO

25

75

100

3175 - Criação de banco de dados do mercado de produtos da Banco de dados implantado
agricultura familiar

Total PPA


Cidades para Viver Bem: Municípios Sustentáveis
Resultados Estratégicos Esperados

Diretriz

Início PPA

Promover com rigor o enfrentamento à corrupção

Índice de implementação de Unidades de Conservação
Descentralização da Gestão Ambiental
Redução do índice de desmatamento
Órgãos Participantes do Resultado: 08101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

31.41
25
20

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
331 - Defesa Ambiental e Organização das Cidades
Zelar pela defesa e proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Sociedade mato-grossense
8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

Índice de interatividade social em procedimentos investigatórios
ambientais(Percentual)
Índice
de resolutividade extrajudicial do meio ambiente(Percentual)

47.2
22.6

2016

50.5
25.4

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2017 - 2019

150.000,00
150.000,00
0,00
0,00

450.000,00
450.000,00
0,00
0,00

Final PPA
37.56
100
20

Total PPA
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00

8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ação

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

3328 - Proteção dos recursos hídricos

Medida ministerial adotada

Percentual

ESTADO

14.95

26.2

26.2

3329 - Proteção dos ecossistemas e biomas

Medida ministerial adotada

Percentual

ESTADO

32.3

39.8

39.8

3330 - Promoção da educação ambiental

Medida ministerial adotada

Percentual

ESTADO

10

10

10

3331 - Organização e sustentabilidade das cidades matoMedida ministerial adotada
Percentual
ESTADO
10
grossenses
Programa:
393 - Promoção da Conservação Ambiental para Melhoria da Qualidade de Vida
Objetivo do Programa:
Implementar condições que proporcionem a melhor conservação ambiental e o uso sustentavel dos recursos naturais
Público Alvo:
População do Estado de Mato Grosso
Unidade Responsável:
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016

10

10

Percentual de elaboração dos planos de recursos hídricos de bacia
hidrográfica.(Percentual)

3.7

7.4

Índice de exploração florestal ilegal(Índice)
Percentual de destinação de resíduos sólidos(Percentual)
Índice de implementação de Unidades de Conservação(Percentual)
IQAr - Índice de qualidade do ar(Percentual)
Redução do índice de desmatamento(Percentual)

90
9
31.41
7.06
20

60
7
37.56
7
20

Percentual de realização do enquadramento dos corpos d água no
Estado(Percentual)

0.18

0.37

IQA - Índice de qualidade da água(Escala 0 a 100)

54.4

55

Percentual de municípios com planos de gerenciamento de resíduos
sólidos(Percentual)

20

50

2017 - 2019

Total PPA

Recursos Orçamentários

30.835.945,04

36.609.201,01

67.445.146,05

Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar

25.695.885,04
5.140.060,00
24.825.597,00

35.114.293,01
1.494.908,00
63.399.450,24

60.810.178,05
6.634.968,00
88.225.047,24


DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO
Ação

Produto

Unid. Medida

Região

2553 - Anatomia e identificação de madeira

Madeira identificada

Metro cúbico

REGIÃO VI - SUL

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Ação

Produto

Unid. Medida
Unidade
Percentual

2074 - Monitoramento do uso dos recursos florestais e do fogo Empreendimento licenciado
para fins de uso do solo
monitorado
2085 - Gestão do sistema estadual de unidades de
Unidade de conservação
conservação
implementada

2016

2017 - 2019

1100000

2900000

Total PPA

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

ESTADO

350

1350

1700

REGIÃO I - NOROESTE I

4.82

5.78

5.78

REGIÃO II - NORTE

1.61

1.93

1.93

REGIÃO III - NORDESTE

1.61

1.93

1.93

REGIÃO IV - LESTE

3.22

3.85

3.85

REGIÃO V - SUDESTE

2.42

2.89

2.89

REGIÃO VI - SUL

11.28

13.48

13.48

REGIÃO VII SUDOESTE

2.42

2.89

2.89

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

.81

0.96

0.96

.81

0.96

0.96

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

.81

0.96

0.96

1.6

1.93

1.93
20600

4000000

2086 - Licenciamento das atividades potencialmente
poluidoras
2087 - Gestão do manejo sustentável dos ecossistemas da
sociobiodiversidade

Processo analisado

Unidade

ESTADO

4850

15750

Relatório disponibilizado

Unidade

ESTADO

2

6

8

2089 - Gestão da informação de atividades potencialmente
poluidoras
2098 - Gestão dos dados e metadados geoespaciais

Relatório disponibilizado

Unidade

ESTADO

1

3

4

Base de dado geoespacial
organizada
Empreendimento licenciado
autorizado

Percentual

ESTADO

25

75

100

Unidade

ESTADO

500

1500

2000

Política estadual de mudanças
climáticas implantada
Projeto analisado

Percentual

ESTADO

15

85

100

Unidade

ESTADO

10000

30000

40000

Incêndio florestal
prevenido/combatido
Relatório elaborado

Percentual

ESTADO

20

30

50

Unidade

ESTADO

3

9

12

2104 - Controle do uso sustentável dos recursos florestais e
do fogo para fins de uso do solo
2110 - Implementação da política de mudanças climáticas
2111 - Gestão da regularização ambiental de imóveis rurais
2121 - Prevenção e combate a incêndios florestais
2352 - Monitoramento cobertura vegetal


2358 - Monitoramento da qualidade e quantidade da água

Amostra analisada

Unidade

ESTADO

340

1020

1360

2950 - Formação continuada para implementação dos
instrumentos de gestão ambiental
2951 - Produção e difusão de conhecimento e informações
ambientais
3116 - Implantação do Jardim Botânico

Multiplicador formado

Unidade

ESTADO

120

360

480

Município atendido

Unidade

ESTADO

4

8

12

Jardim botânico implantado

Percentual

REGIÃO VI - SUL

25

75

100

3120 - Implantação da Agenda Ambiental na Administração
Pública -A3P
3122 - Implantação do sistema estadual de educação
ambiental
3125 - Implantação do Sistema Estadual de REDD+

Agenda ambiental na administração
pública implantada
Sistema implantado

Percentual

ESTADO

30

70

100

Percentual

ESTADO

10

90

100

Sistema implantado

Percentual

ESTADO

15

85

100

4216 - Gestão do patrimônio faunístico e pesqueiro

Relatório disponibilizado

Unidade

ESTADO

1

3

4

4314 - Gestão da recuperação de áreas públicas degradadas Relatório disponibilizado

Unidade

ESTADO

3

9

12

4319 - Fiscalização ambiental

Unidade

ESTADO

4420

15825

Percentual

ESTADO

20

30

50

Percentual

ESTADO

25

75

100

Inspeção realizada

4322 - Implementação da política nacional de resíduos sólidos Política implementada

20245

4330 - Implementação do Programa de Educação Ambiental
na Agricultura Familiar - PEAAF
4339 - Monitoramento da qualidade do ar

Programa implementado

Medição da qualidade do ar realizada Unidade

ESTADO

340

1020

1360

5126 - Gestão da biodiversidade da flora

Relatório elaborado

ESTADO

3

9

12

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Início PPA

Final PPA

Unidade

Promover ações de desenvolvimento urbano.

Percentual de domicílios particulares permanentes atendidos por serviços de coleta de lixo
Perc. de domicílios part. perm. com canalização int. e ligados à rede geral de abastecimento de água
Percentual de domicílios part. perm. ligados à rede coletora de esgoto sanitário ou fossa séptica
Órgãos Participantes do Resultado: 04303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Programa:
389 - Integração Metropolitana
Objetivo do Programa:
Promover a integração das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC.
Público Alvo:
População fixa e flutuante dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e entorno
Unidade Responsável:
4303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
Evolução do processo de elaboração do PDDI(Percentual)

20

100

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
4303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC

398.682,58
398.682,58
0,00
574.339,98

80.89
78.72
24.01

2017 - 2019
1.601.307,02
1.601.307,02
0,00
2.000.304,82

87
87
35

Total PPA
1.999.989,60
1.999.989,60
0,00
2.574.644,80


Ação

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

3092 - Fortalecimento Institucional da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio
Cuiabá/AGEM
3094 - Operacionalização do Sistema de Gestão da Região
Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC
3095 - Elaboração de Planos Setoriais de Desenvolvimento
Integrado das Funções Públicas de Interesse Comum da
Região

AGEM/VRC fortalecida

Percentual

REGIÃO VI - SUL

33.71

66.29

100

Sistema operacionalizado

Percentual

REGIÃO VI - SUL

33.71

66.29

100

Plano elaborado

Percentual

REGIÃO VI - SUL

2.11

97.89

100

REGIÃO VI - SUL

46.67

53.33

100

Valor do Programa (R$)

2016

2017 - 2019

Percentual
3097 - Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento
Plano diretor de desenvolvimento
Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do
integrado (PDDI) elaborado
Rio Cuiabá
Programa:
390 - Cidades Urbanizadas
Objetivo do Programa:
Aumentar a capacidade de execução das obras de infraestrutura urbana.
Público Alvo:
População do estado de Mato Grosso.
Unidade Responsável:
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA

87.5
100
Recursos Orçamentários
35
100
Despesas Correntes
25
100
Despesas de Capital
Percentual acumulado de obra executada relativo ao remanescente necessário para
implantação
do VLT(Percentual)
Percentual remanescente
executado (exclusive o VLT) das obras da
100
100
Recursos a Contratar
Copa(Percentual)
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Percentual acumulado de obras da Copa 2014 entregues e com qualidade
comprovada(Percentual)
Percentual
acumulado de equipamentos públicos entregues(Percentual)

95.428.869,05
573.756,43
94.855.112,62
115.208.133,91

359.759.747,59
3.827.463,46
355.932.284,13
374.397.023,00

Total PPA
455.188.616,64
4.401.219,89
450.787.396,75
489.605.156,91

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação
Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Quilômetro

REGIÃO IV - LESTE

7

0

7

REGIÃO VI - SUL

4

0

4

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

15

0

15

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Ação
1820 - Construção, ampliação e reforma de edificações
públicas do Estado

1821 - Elaboração de projetos técnicos de edificações e
infraestrutura do estado e municipios

3105 - Finalização das obras de mobilidade e infraestrutura
urbana iniciadas para atender às demandas da Copa 2014
3106 - Reforma do prédio da Secretaria de Estado das
Cidades - SECID

Trecho pavimentado

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Edificação pública construída

Unidade

REGIÃO V - SUDESTE

0

1

1

REGIÃO VI - SUL

1

2

3

REGIÃO VIII - OESTE

0

1

1

ESTADO

0

0

0

REGIÃO VI - SUL

8

9

17

ESTADO

24

79

103

Projeto elaborado

Unidade

Obra executada

Percentual

REGIÃO VI - SUL

100

0

100

Obra concluída

Percentual

REGIÃO VI - SUL

50

50

100


3108 - Reestruturação instrumental da SAOP

Equipamento adquirido

3109 - Construção de obras de infraestrutura para mobilidade Obra realizada
e acessibilidade urbana

Percentual

REGIÃO VI - SUL

35

65

100

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

0

1

1

REGIÃO II - NORTE

1

1

2

REGIÃO III - NORDESTE

1

1

2

REGIÃO IV - LESTE

1

1

2

REGIÃO V - SUDESTE

0

3

3

REGIÃO VI - SUL

0

4

4

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1

1

2

0

2

2

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

1

1

2

0

2

2

REGIÃO XI - NOROESTE
II

1

0

1

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

2

2

0

0

0

3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos
municípios do Estado

Trecho pavimentado

Quilômetro

ESTADO

12

36

48

3357 - Execução de obras públicas por termo de cooperação
técnica

Obra executada

Unidade

REGIÃO VI - SUL

0

1

1

ESTADO

6

18

24

5110 - Desenvolvimento das obras e serviços de engenharia
necessários à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos

Obra executada

Percentual

REGIÃO VI - SUL

39

61

100

5168 - Apoio à execução de projetos, construções e reforma
de obras públicas municipais

Equipamento público entregue

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

2

4

6

REGIÃO II - NORTE

14

7

21

REGIÃO III - NORDESTE

1

11

12

REGIÃO IV - LESTE

8

11

19

REGIÃO V - SUDESTE

4

13

17

REGIÃO VI - SUL

7

8

15

REGIÃO VII SUDOESTE

8

9

17


REGIÃO VIII - OESTE

5

11

16

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

9

5

14

0

0

0

5218 - Construção do Hospital Universitário da Universidade Obra executada
Percentual
REGIÃO VI - SUL
25
75
100
Federal de Mato Grosso - UFMT
Programa:
391 - Cidades Sustentáveis
Objetivo do Programa:
Melhorar o desenvolvimento urbano dos municípios de Mato Grosso, através do fortalecimento do planejamento urbano e ampliação da oferta de moradia digna, dos serviços
de
saneamento
das
ações
de mobilidade e acessibilidade urbana.
Público Alvo:
A população
do básico
Estadoede
Mato
Grosso.
Unidade Responsável:
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
2017 - 2019
Total PPA
Percentual de atendimento de água(Percentual)
Percentual dos municípios do Estado de Mato Grosso com Conselhos Municipais da
Cidade Implantados(Percentual)

98
40

100
70

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes

125.159.855,11
10.649.140,31

394.477.768,31
40.741.137,83

519.637.623,42
51.390.278,14

Percentual de Plano Diretor Municipal elaborado(Percentual)

30
45
49.62

60
100
5.69

Despesas de Capital
Recursos a Contratar

114.510.714,80
700.000,00

353.736.630,48
2.100.000,80

468.247.345,28
2.800.000,80

Percentual de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico
elaborado(Percentual)
Percentual executado de evolução de construção de habitações de acordo com os
resultados projetados.(Percentual)
Percentual de Plano de Mobilidade Urbana elaborado(Percentual)
Percentual dos municípios do Estado de Mato Grosso com GeoCidades
implantados(Percentual)
Percentual
de atendimento de esgoto(Percentual)
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Ação
1167 - Apoio aos municípios para elaboração de projetos
técnicos de saneamento básico

20
50
20
50
20
50
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Projeto elaborado

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

0

1

1

REGIÃO II - NORTE

0

1

1

REGIÃO III - NORDESTE

0

1

1

REGIÃO IV - LESTE

0

1

1

REGIÃO V - SUDESTE

1

0

1

REGIÃO VI - SUL

1

1

2

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1

0

1

0

2

2

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

1

1

0

2

2

REGIÃO XI - NOROESTE
II

0

1

1


1317 - Apoio aos municípios na implantação, ampliação e
reforma de sistema de abastecimento de água

1763 - Execução de habitação urbana e infraestrutura

1827 - Execução de habitação rural e infraestrutura

1828 - Financiamento de bolsa material de construção

Rede ampliada

Casa construída

Casa construída

Bolsa distribuída

Metro

Unidade

Unidade

Unidade

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

1

1

0

0

0

REGIÃO I - NOROESTE I

1700

6100

7800

REGIÃO II - NORTE

700

3550

4250

REGIÃO III - NORDESTE

1300

5300

6600

REGIÃO IV - LESTE

1000

4350

5350

REGIÃO V - SUDESTE

4200

16350

20550

REGIÃO VI - SUL

4250

16200

20450

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

2500

10000

12500

2550

9250

11800

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

500

2800

3300

2400

9000

11400

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

262.5

2452.5

2715

250

2550

2800

0

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

2430

940

3370

REGIÃO VI - SUL

3701

1820

5521

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

1973

377

2350

0

0

0

REGIÃO III - NORDESTE

41

283

324

REGIÃO VI - SUL

41

283

324

REGIÃO VII SUDOESTE
ESTADO

41

283

324

0

0

0

REGIÃO IV - LESTE

18

68

86

REGIÃO V - SUDESTE

27

85

112


2054 - Fomento à melhoria da mobilidade e acessibilidade no Município apoiado
Estado

2055 - Implementação do Sistema de Informações Municipais Município apoiado
Georeferenciadas do Estado de Mato Grosso

2056 - Fomento à estruturação da Política de
Desenvolvimento Urbano nos Municípios

Município apoiado

Unidade

Unidade

Unidade

REGIÃO VI - SUL

49

182

231

REGIÃO VII SUDOESTE
ESTADO

27

58

85

0

0

0

REGIÃO I - NOROESTE I

0

0

0

REGIÃO II - NORTE

0

0

0

REGIÃO III - NORDESTE

0

0

0

REGIÃO IV - LESTE

2

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

0

0

0

REGIÃO VI - SUL

2

0

0

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO I - NOROESTE I

0

0

0

0

0

0

REGIÃO II - NORTE

0

6

6

REGIÃO III - NORDESTE

4

0

0

REGIÃO IV - LESTE

0

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

0

6

6

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

4

0

0

3

5

5

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

0

0

0

4

4

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

3

3

0

8

8

0

0

0

REGIÃO I - NOROESTE I

0

0

0

REGIÃO II - NORTE

0

4

4

REGIÃO III - NORDESTE

4

0

0


2058 - Fortalecimento da participação e do controle social nas Município apoiado
Politicas de Desenvolvimento Urbano

3098 - Promoção de ações de educação em saneamento
ambiental nos municípios

Município atendido

Unidade

Unidade

REGIÃO IV - LESTE

0

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

0

3

3

REGIÃO VI - SUL

4

0

0

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

3

0

0

0

2

2

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

0

0

0

2

2

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
REGIÃO I - NOROESTE I

0

2

2

0

2

2

4

12

16

REGIÃO II - NORTE

10

30

40

REGIÃO III - NORDESTE

8

24

32

REGIÃO IV - LESTE

11

33

44

REGIÃO V - SUDESTE

12

36

48

REGIÃO VI - SUL

8

24

32

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

14

42

56

5

15

20

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

4

12

16

4

12

16

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

3

9

12

5

15

20

0

0

0

REGIÃO I - NOROESTE I

0

3

3

REGIÃO II - NORTE

1

5

6

REGIÃO III - NORDESTE

0

3

3


3099 - Reestruturação do programa habitacional para os
servidores públicos efetivos, ativos, inativos ou pensionistas
3100 - Elaboração do plano estadual de saneamento básico
por bacia hidrográfica

3101 - Apoio aos municípios na implantação, ampliação e
reforma de sistema de esgotamento sanitário

REGIÃO IV - LESTE

0

4

4

REGIÃO V - SUDESTE

4

1

5

REGIÃO VI - SUL

0

0

0

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

0

2

2

0

3

3

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

1

1

0

2

2

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

2

2

0

3

3

0

0

0

Programa desenvolvido/implantado

Unidade

ESTADO

1

3

4

Plano elaborado

Percentual

REGIÃO I - NOROESTE I

0

0

0

REGIÃO II - NORTE

0

0

0

REGIÃO III - NORDESTE

0

0

0

REGIÃO IV - LESTE

0

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

0

0

0

REGIÃO VI - SUL

0

0

0

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

0

0

0

0

0

0

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

0

0

0

0

0

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

0

0

0

0

0

0

100

100

REGIÃO I - NOROESTE I

3600

14650

18250

Rede ampliada

Metro


3102 - Apoio à regularização fundiária em assentamentos
precários.

Lote regularizado

Unidade

REGIÃO II - NORTE

1700

6600

8300

REGIÃO III - NORDESTE

2500

12250

14750

REGIÃO IV - LESTE

2100

9450

11550

REGIÃO V - SUDESTE

3500

16900

20400

REGIÃO VI - SUL

2500

10450

12950

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

3800

18700

22500

3800

18700

22500

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

1200

5000

6200

1650

6600

8250

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

645.95

2499.39

3145.34

650

2650

3300

150

450

600

REGIÃO VI - SUL

1799

1614

3913

ESTADO

7008

0

7008

500

1000

12

8

20

3110 - Reestruturação do ambiente tecnológico da SECID

Parque tecnológico ampliado

Percentual

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

500

3126 - Elaboração do plano estadual de mobilidade e
acessiblidade urbana
4344 - Capacitação técnica dos servidores da Secretaria de
Estado das Cidades-SECID
5146 - Apoio aos municípios na elaboração de planos
municipais de saneamento básico

Plano elaborado

Unidade

ESTADO

.75

0.25

1

Pessoa capacitada

Pessoa

ESTADO

16

48

64

Plano elaborado

Percentual

REGIÃO I - NOROESTE I

0

0

0

REGIÃO II - NORTE

0

0

0

REGIÃO III - NORDESTE

0

0

0

REGIÃO IV - LESTE

0

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

0

0

0

REGIÃO VI - SUL

50

0

50

REGIÃO VII SUDOESTE

0

0

0


5147 - Apoio aos municípios com vistas à ampliação da oferta Obra concluída
de sistemas de Resíduos Sólidos

5158 - Apoio aos municípios na execução de obras de
drenagem urbana

Obra concluída

Unidade

Metro

REGIÃO VIII - OESTE

0

0

0

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

0

0

0

0

0

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

0

0

0

0

0

0

50

50

REGIÃO I - NOROESTE I

0

0

0

REGIÃO II - NORTE

0

1

1

REGIÃO III - NORDESTE

0

0

0

REGIÃO IV - LESTE

0

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

1

0

1

REGIÃO VI - SUL

0

1

1

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

0

0

0

0

1

1

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

1

1

0

0

0

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

0

0

0

0

0

0

0

0

REGIÃO I - NOROESTE I

500

1800

2300

REGIÃO II - NORTE

1000

3300

4300

REGIÃO III - NORDESTE

500

1600

2100

REGIÃO IV - LESTE

700

2600

3300

REGIÃO V - SUDESTE

1800

6200

8000

REGIÃO VI - SUL

3500

12800

16300


REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1200

4200

5400

800

2700

3500

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

300

1200

1500

700

2400

3100

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

300

1050

1350

700

2400

3100

0

0

0

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

392 - Cidades Resilientes a Desastres
Estimular a capacidade de resiliência a desastres nas cidades tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável.
População mato-grossense de áreas suscetíveis a desastres.
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
5.874.182,25
Percentual de municípios (de um total de 20 definidos)
25
100
Recursos Orçamentários
com mapeamento de áreas de risco(Percentual)
4.106.996,13
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar

1.767.186,12
0,00

2017 - 2019
25.364.330,57
19.947.558,65
5.416.771,92
6.370.323,70

Total PPA
31.238.512,82
24.054.554,78
7.183.958,04
6.370.323,70

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Ação
2059 - Mitigação para ocorrência de desastres

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Órgãos com sistemática
implementada

Unidade

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO I - NOROESTE I

1

2

3

0

2

2

REGIÃO II - NORTE

1

2

3

REGIÃO III - NORDESTE

0

2

2

REGIÃO IV - LESTE

0

3

3

REGIÃO V - SUDESTE

1

2

3

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1

2

3

1

1

2

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

3

3

1

2

3


2060 - Respostas a desastres

2061 - Mapeamento das áreas de risco

Pessoas atendidas

Município mapeado

Percentual

Percentual

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
REGIÃO I - NOROESTE I

1

2

3

0

2

2

0

0

0

REGIÃO II - NORTE

1

1

1

REGIÃO III - NORDESTE

0

0

0

REGIÃO IV - LESTE

1

1

1

REGIÃO V - SUDESTE

1

1

1

REGIÃO VI - SUL

0

0

0

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1

1

1

1

1

1

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

0

0

0

0

0

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

0

0

1

1

1

16

16

16

REGIÃO I - NOROESTE I

1

1

2

REGIÃO II - NORTE

1

1

2

REGIÃO III - NORDESTE

1

1

2

REGIÃO IV - LESTE

1

0

1

REGIÃO V - SUDESTE

0

2

2

REGIÃO VI - SUL

1

1

2

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

0

2

2

0

1

1

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

0

2

2

0

2

2


2062 - Prevenção a desastres

3103 - Monitoramento de risco de desastres

Pessoas Capacitadas

Relatório disponibilizado

Unidade

Unidade

0

1

1

0

1

1

37

111

148

REGIÃO II - NORTE

37

111

148

REGIÃO III - NORDESTE

37

111

148

REGIÃO IV - LESTE

225

675

900

REGIÃO V - SUDESTE

368

1104

1472

REGIÃO VI - SUL

766

2298

3064

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

184

552

736

480

1440

1920

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

138

414

552

37

111

148

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
REGIÃO I - NOROESTE I

37

111

148

184

552

736

364

1092

1456

REGIÃO II - NORTE

364

1092

1456

REGIÃO III - NORDESTE

364

1092

1456

REGIÃO IV - LESTE

364

1092

1456

REGIÃO V - SUDESTE

364

1092

1456

REGIÃO VI - SUL

364

1092

1456

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

364

1092

1456

364

1092

1456

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

364

1092

1456

364

1092

1456

REGIÃO XI - NOROESTE
II

364

1092

1456

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
REGIÃO I - NOROESTE I


3104 - Reestruturação do Sistema Estadual de Proteção e
Defesa Civil

Diretriz

Sistema reestruturado/implementado Percentual

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
REGIÃO VI - SUL

364

1092

1456

10

30

40

Início PPA

Final PPA

Educar para Transformar e Emancipar o Cidadão
Resultados Estratégicos Esperados Cidadãotegrada

Núm. méd. de pedidos de registro de propried. intelectual solicitados ao INPI nos ult. 3 anos
1674
2513
Elevar a capacidade científica, técnica, tecnológica e de
inovação para favorecer o desenvolvimento do estado de Mato Percentual de investimento em P&D em relação ao total de dispêndios de C,T&I
4.9
10
Grosso.
Percentual do dispêndio estadual em CT&I, em relação receita Corrente Líquida
0.95
1.9
Órgãos Participantes do Resultado: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Programa:
339 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação
Objetivo do Programa:
Contribuir para o aumento da capacidade científica, tecnológica e de inovação do estado de Mato Grosso, mediante ações de fomento, apoio e promoção de pesquisa científica,
formação de recursos humanos, popularização da ciência, apoio a parques tecnológicos, incubadoras de empresas e demais mecanismos, projetos e incentivos de apoio ao
empreendedorismo inovador, articulação e gerenciamento de projetos de C,T&I, especialmente em áreas priorizadas pela Agenda Estratégica de C,T&I, com vistas a criar
e desenvolver um ecossistema favorável à ciência, tecnologia e inovação na perspectiva de promover o desenvolvimento de Mato Grosso.
Público Alvo:
Unidade Responsável:

Pesquisadores, empreendedores, empresários, produtores, estudantes, ICT´s e organ. privadas de pesquisa
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

Percentual de grupos de pesquisa que se relacionam com empresas(Percentual)
Número de produção tecnológica por ano(Unidade)
Percent. de proj. de pesq. financ alinhados às áreas prioriz. pela agenda estrat. de
C,Te I por ano.(Percentual)
Número de projetos de pesquisas financiados pela FAPEMAT (Unidade)

11
15
0

15
30
40

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital

198
930
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ação
Produto
Escritório de projeto de C,T&I
3226 - Escritório de gerenciamento de projetos de C,T&I
implantado
3227 - Estímulo ao desenvolvimento científico, tecnológico e Medida de estímulo realizada
de inovação no estado de Mato Grosso
3228 - Fortalecimento da política e do sistema estadual de
Medida de fortalecimento do SCTI
C,T&I
implantada
3371 - Implantação do Parque Tecnológico do Estado.
Parque tecnológico implantado
26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
Produto
Projeto de CTI apoiado

2205 - Apoio e fomento ao desenvolvimento científico,
tecnológico e de inovação
Programa:
345 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Superior

2016

2017 - 2019

Total PPA

47.750.306,40
34.939.432,91
12.810.873,49

170.354.746,48
122.679.239,90
47.675.506,58

218.105.052,88
157.618.672,81
60.486.380,07

29.598.153,42

97.736.680,63

127.334.834,05

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Percentual

ESTADO

100

100

100

Unidade

ESTADO

4

4

4

Percentual

ESTADO

100

100

100

Percentual

REGIÃO VI - SUL

20

80

100

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Unidade

ESTADO

15

15

15


Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

Contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da educação profissional e superior, com vistas à elevação da capacidade científica, técnica, tecnológica e de inovação do
estado de Mato Grosso.
Estudantes, cidadão que deseja qualificação, gestores, professores e técnicos das redes pública e privada
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

Percentual de professores efetivos nas ETE's(Unidade)
Número de matrículas em cursos de educação profissional presencial por
ano(Unidade)
Número de matrículas em cursos de educação profissional à distância ou
semipresenciais ao ano(Unidade)
Percentual de instituícões do S.E.E.S. avaliadas com atrib. de conceitos
parametrizados com INEP(Percentual)

24.4
4530

90
10000

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes

2000

8000

Despesas de Capital

2016

Total PPA

14.469.043,49
13.497.148,28

23.500.746,39
22.337.891,18

190.960,00

971.895,21

1.162.855,21

0,00

0,00

0,00

20
100
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ação
Produto
Medida de melhoria na gestão das
2201 - Melhoria na gestão das Escolas Técnicas Estaduais
ETE´s realizada

2017 - 2019

9.031.702,90
8.840.742,90

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Percentual

ESTADO

100

100

100

7381

10003

10003

2202 - Oferta de cursos prof., técnicos, tecnológicos e de
Formação Inicial Continuada-FIC, presenciais e a distância

Matrícula em curso de formação
inicial continuada

Unidade

ESTADO

3229 - Estruturação física das ETEs

Base física das ETE´s estruturada

Unidade

REGIÃO II - NORTE

1

2

2

REGIÃO IV - LESTE

1

2

2

REGIÃO V - SUDESTE

2

4

4

REGIÃO VI - SUL

1

1

1

REGIÃO VII SUDOESTE

1

1

1

REGIÃO VIII - OESTE

1

1

1

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

0

1

1

REGIÃO X - CENTRO

0

2

2

REGIÃO XI - NOROESTE
II

1

1

1

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

0

1

1

ESTADO

0

0

0

ESTADO

100

100

100

3230 - Fortalecimento da Política e do Sistema Estadual de
Educação Profissional e Superior

Medida de fortalecimento do Sistema Percentual
Estadual de Educação Profissional
implementada


3231 - Fortalecimento da regulação, supervisão e avaliação
das instituições do Sistema Estadual de Educação Superior
Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

Curso superior avaliado

Percentual

ESTADO

100

100

100

397 - Fortalecimento do Ensino Superior no estado de Mato Grosso
Ampliar o acesso à educação superior com condições de qualidade, permanência e equidade, visando à socialização dos conhecimentos produzidos na academia em interação
com os conhecimentos populares, beneficiando o desenvolvimento social e humano da população; bem como a criação e socialização do conhecimento científico, tecnológico e de
inovação, contribuindo com o desenvolvimento do Estado.
Sociedade acadêmica; Sociedade mato-Grossense
26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
2017 - 2019
Total PPA

Índice de titulação docente(Unidade)
Número médio de projeto de pesquisa por docente(Percentual)
Número médio de projeto de extensão por docente(Percentual)
Número médio de alunos por docente(Percentual)

3.15
3.25
Recursos Orçamentários
0.13
0.14
Despesas Correntes
0.23
0.26
Despesas de Capital
12.77
15.85
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

19.985.209,43
13.245.209,43
6.740.000,00
0,00

99.159.243,06
47.054.843,06
52.104.400,00
0,00

119.144.452,49
60.300.052,49
58.844.400,00
0,00

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2206 - Ampliação e manutenção da extensão universitária

Projeto institucionalizado

Unidade

ESTADO

250

282

282

2207 - Ampliação e manutenção da oferta de vagas nos
cursos de graduação nas diferentes modalidades
2208 - Expansão da oferta de cursos de graduação pela
Faculdade Intercultural Indígena
2210 - Expansão da oferta de cursos em modalidades
diferenciadas
2211 - Expansão e manutenção da oferta de ensino de pósgraduação

Vagas ofertadas

Unidade

ESTADO

4280

4280

4280

Curso ofertado

Unidade

ESTADO

4

4

4

Curso ofertado

Unidade

ESTADO

33

36

36

Curso de pós ofertado

Unidade

ESTADO

12

16

16

Unidade

ESTADO

1500

2900

2900

Unidade

ESTADO

1300

1420

1420

Unidade

ESTADO

60

60

60

Unidade

ESTADO

50

252

302

Unidade
2216 - Viabilização da pesquisa, iniciação científica e inovação Projeto institucionalizado
tecnológica
Diretriz
Resultados Estratégicos Esperados

ESTADO

140

774

914

Início PPA

Final PPA

Auxílio Concedido
2212 - Implantação e manutenção de ações de assistência
estudantil
Bolsa ofertada
2213 - Manutenção e ampliação da oferta de bolsas
acadêmicas
2214 - Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação Curso mantido
de oferta regular
2215 - Qualificação do quadro funcional
Servidor capacitado

Percentual de alunos com aprendizado adequado em Língua Portuguesa na 3ª série do ensino médio
Percentual de pessoas de 15 anos ou mais com formação completa em nível fundamental de ensino
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais do ensino fundamental
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Matemática no 3º ano do ensino médio
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais do ensino fundamental
Percentual da população de 4 a 17 anos na escola
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ensino médio
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
398 - Educar para Transformar

Universalizar o atendimento e melhorar a qualidade da
educação básica.

Órgãos Participantes do Resultado:
Programa:

22
62.5
5.2
7
4.6
91.71
3.1

30
64
5.35
15
4.8
97.71
4.2


Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

Ensinar com Qualidade para Melhorar e Transformar a Educação básica e aumentar a escolaridade da população de jovens e adultos.
Crianças e jovens entre 4 e 17 anos para o ensino básico e de 15 anos ou mais para a EJA.
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ensino médio(Percentual)

2016

2017 - 2019

Total PPA

3.1
4.6

4.2
4.8

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes

146.937.424,03
136.523.284,14

1.219.708.014,08
874.756.828,41

1.366.645.438,11
1.011.280.112,55

Percentual de alunos com aprendizado adequado em Língua Portuguesa na 3ª série
do ensino médio(Percentual)

22

30

Despesas de Capital

10.414.139,89

344.951.185,67

355.365.325,56

Percentual de pessoas de 15 anos ou mais com formação completa em nível
fundamental de ensino(Percentual)

62.5

64

Recursos a Contratar

284.384.437,81

287.721.826,15

572.106.263,96

Percentual de alunos com aprendizado adequado em Matemática no 3º ano do
ensino médio(Percentual)

7

15

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais do ensino
fundamental(Percentual)

5.2

5.35

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais do ensino
fundamental(Percentual)

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ação
2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da
Educação.

2218 - Reestruturação da Gestão Pedagógica da Educação
Básica.
2219 - Articulação e efetivação do Regime de colaboração
Federativa.

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Infraestrutura adequada

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

4

0

0

REGIÃO II - NORTE

10

0

0

REGIÃO III - NORDESTE

7

0

0

REGIÃO IV - LESTE

9

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

7

0

0

REGIÃO VI - SUL

39

0

0

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

12

0

0

7

0

0

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

3

0

0

7

0

0

REGIÃO XI - NOROESTE
II

3

0

0

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

1

0

0

0

126

126

Gestão pedagógica da educação
básica reestruturada

Percentual

ESTADO

100

100

100

Regime de Colaboração Federativa
implantado

Unidade

ESTADO

141

141

141


2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

Diversidade educacional atendida

Percentual

ESTADO

100

100

100

2221 - Desenvolvimento e Manutenção da Política Estadual de Professor capacitado
Formação Continuada
2222 - Gestão das Unidades Escolares e Assessorias
Unidade escolar atendida
Pedagógicas.
2224 - Implementação das ações tecnológicas na Educação. Ação tecnológica implantada

Percentual

ESTADO

100

100

100

Percentual

ESTADO

100

100

100

Percentual

ESTADO

100

100

100

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Unidade de ensino mantida
Equipamentos e Mobiliários.

Percentual

REGIÃO I - NOROESTE I

4

0

0

REGIÃO II - NORTE

8

0

0

REGIÃO III - NORDESTE

8

0

0

REGIÃO IV - LESTE

8

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

17

0

0

REGIÃO VI - SUL

23

0

0

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

10

0

0

5

0

0

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

5

0

0

3

0

0

REGIÃO XI - NOROESTE
II

3

0

0

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

6

0

0

0

100

100

2229 - Manutenção do serviço de Alimentação Escolar.

Unidade escolar atendida

Percentual

ESTADO

100

100

100

2231 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar.

Transporte escolar disponível

Percentual

ESTADO

100

100

100

2232 - Melhoria da Gestão de Pessoas.

Profissional da educação satisfeito

Unidade

ESTADO

36000

36000

36000

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade
Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade
Órgãos Participantes do Resultado: 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Programa:
417 - Alfabetizar para Emancipar - Muxirum da Alfabetização
Objetivo do Programa:
Reduzir a taxa de analfabetismo do estado de Mato Grosso.
Público Alvo:
Pessoas de 15 anos ou mais de idade analfabetas.
Unidade Responsável:
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)

Início PPA

Reduzir o analfabetismo.

7.17
18.1

2016

2017 - 2019

Final PPA
6.51
14.1

Total PPA


Taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade(Percentual)

7.17

6.51

Recursos Orçamentários

2.883.979,00

9.479.630,66

12.363.609,66

Despesas Correntes

2.883.979,00

9.479.630,66

12.363.609,66

0,00
18.640.000,00

0,00
51.570.000,00

0,00
70.210.000,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ação
3373 - Diagnóstico do analfabetismo nos 141 municípios de
Mato Grosso

Produto

Unid. Medida Região

2016

Diagnóstico realizado

Unidade

ESTADO

20

121

141

Unidade

ESTADO

20

121

141

Unidade
Percentual
Percentual

ESTADO
ESTADO
ESTADO

1
100
100

1
100
100

1
100
100

3374 - Parcerias com municípios e organizações da sociedade Parceria firmada
civil para a alfabetização de jovens e adultos.
3375 - Cadastro dos alfabetizadores e alfabetizandos.
Cadastro realizado
3376 - Formação para os profissionais da alfabetização.
Alfabetizador capacitado
3377 - Acompanhamento e avaliação do programa.
Programa de alfabetização
acompanhado e avaliado

2017 - 2019

Total PPA

Diretriz

Viver Bem
Resultados Estratégicos Esperados

Reduzir as morbimortalidades no Estado

Taxa de internação por Acidente Vascular Cerebral (AVC)

24.15

18.12

Taxa de mortalidade prematura pelo conjunto da DCNTS

279.77

279.32

Taxa de Mortalidade Materna

70.9

64.6

Taxa de internação por diabetes mellitus e suas complicações

11.75

11.5

Taxa de Mortalidade Neonatal

7.33

7.21

Início PPA

Órgãos Participantes do Resultado: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
Programa:
77 - Ordenação Regionalizada da Rede de Atenção e Sistema de Vigilância em Saúde
Objetivo do Programa:
Reduzir riscos, doenças e mortalidades no estado de Mato Grosso
Público Alvo:
População do Estado
Unidade Responsável:
21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
2017 - 2019
279.77
279.32
Recursos Orçamentários
498.724.932,56
2.231.821.423,90
Taxa de mortalidade prematura pelo conjunto da DCNTS(Óbitos/100.000 nascidos
vivos)
24.66
23.12
Despesas Correntes
448.969.677,36
1.982.080.220,12
Proporção de internação por condições sensíveis à atenção primária à
saúde(Percentual)
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)
80.9
90
Despesas de Capital
49.755.255,20
249.741.203,78
encerradas em até 60 dias (Percentual)
Recursos a Contratar
197.878.949,91
0,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Final PPA

Total PPA
2.730.546.356,46
2.431.049.897,48
299.496.458,98
197.878.949,91

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

2510 - Ampliação da cobertura e resolutividade da atenção
primária à saúde

Serviços de atenção primária à
saúde ampliados

Percentual

72

75

ESTADO

Total PPA
75


2511 - Consolidação do Laboratório Central (LACEN/MT)

Análise laboratorial realizada

Percentual

ESTADO

100

100

100

2512 - Consolidação da política estadual de transplantes no
Estado

Pessoa atendida

Unidade

ESTADO

286

1038

1324

2513 - Consolidação dos serviços do hemocentro coordenador Serviço ampliado
de Mato Grosso - HEMOMAT

Percentual

ESTADO

2.5

7.5

10

2514 - Coordenação da promoção à saúde no Estado

Percentual

REGIÃO I - NOROESTE I

8

26

34

REGIÃO II - NORTE

8

31

39

REGIÃO III - NORDESTE

8

31

39

REGIÃO IV - LESTE

8

31

39

REGIÃO V - SUDESTE

8

33

41

REGIÃO VI - SUL

8

35

43

REGIÃO VII SUDOESTE

8

33

41

REGIÃO VIII - OESTE

8

16

24

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

8

16

24

REGIÃO X - CENTRO

8

16

24

REGIÃO XI - NOROESTE
II

10

16

26

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

10

16

26

ESTADO

0

0

0

REGIÃO II - NORTE

15

15

15

REGIÃO V - SUDESTE

15

15

15

REGIÃO VI - SUL

15

15

15

REGIÃO VII SUDOESTE

15

15

15

REGIÃO X - CENTRO

15

15

15

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

15

15

15

2515 - Funcionamento da rede de atenção à saúde

Ação de promoção à saúde
realizada

Serviço mantido

Percentual


2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em
saúde

Rede de atenção
regionalizada organizada

Percentual

ESTADO

10

10

10

ESTADO

25

75

100

25

30

2522 - Reordenação do sistema regionalizado de vigilância em Ação descentralizada
saúde

ESTADO
Percentual

5

2523 - Reordenação do sistema regionalizado de vigilância
sanitária

Ação descentralizada

Percentual

ESTADO

5

25

2970 - Organização da rede de reabilitação da pessoa com
deficiência

Procedimento realizado

Unidade

ESTADO

1054539

3490655

3350 - Reestruturação da gestão da assistência farmacêutica

Ação descentralizada

Percentual

REGIÃO IV - LESTE

5

15

20

REGIÃO VI - SUL

5

15

20

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

5

15

20

ESTADO

10

30

40

ESTADO

25

75

100

Final PPA
23.12

30
4545194

3351 - Reestruturação da regionalização do SUS em Mato
Grosso

Serviços de saúde regionalizados

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Melhorar o acesso equitativo e a resolutividade dos serviços
de saúde do SUS.

Proporção de internação por condições sensíveis à atenção primária à saúde

Início PPA
24.66

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

72

75

Proporção de cura de casos novos de hanseníase

82

90.9

Percentual

Órgãos Participantes do Resultado: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Programa:
76 - Reordenação da Gestão Estratégica e Participativa do SUS
Objetivo do Programa:
Elevar a capacidade gestora da SES na condução da política de saúde no estado de Mato Grosso
Público Alvo:
Órgãos e entidades integrantes do SUS no Estado
Unidade Responsável:
21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Resultados Pactuados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Taxa de Mortalidade Materna(Óbitos/100.000 nascidos vivos)
70.
64.6
Recursos Orçamentários
9
Taxa de internação por Acidente Vascular Cerebral (AVC)(Internação por 10.000
24.15
18.12
Despesas Correntes
habitantes)
Taxa de Mortalidade Neonatal(Óbitos/1.000 nascidos vivos)
7.3
7.21
Despesas de Capital
3
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016
127.923.121,57

2017 - 2019
246.756.929,37

Total PPA
374.680.050,94

39.309.279,74

238.806.554,37

278.115.834,11

88.613.841,83
106.158.020,00

7.950.375,00
19.260.700,00

96.564.216,83
125.418.720,00

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2516 - Desenvolvimento da gestão estratégica de planos e
processos do SUS.

Relatório de gestão
estratégica disponibilizado

Unidade

ESTADO

2016

2017 - 2019

5

15

Total PPA
20


2518 - Fortalecimento das instâncias de controle social e de
participação social

Instâncias de controle social e
participação social atuantes

Percentual

ESTADO

25

75

100

2519 - Reestruturação da gestão da informação em saúde

Informação de saúde
sistematizada/disponibilizada

Percentual

ESTADO

80

95

95

2545 - Desenvolvimento da função reguladora do SUS

Sistema regulador estadual
efetivado

Percentual

ESTADO

35

80

80

2569 - Reestruturação da infraestrutura de tecnologia de
informação da SES

Tecnologia da informação
atualizada

Percentual

ESTADO

100

100

100

3343 - Readequação da estrutura física das unidades da SES Unidades reestruturadas

Unidade
Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

0

4

4

REGIÃO II - NORTE

0

4

4

REGIÃO III - NORDESTE

0

3

3

REGIÃO IV - LESTE

0

3

3

REGIÃO V - SUDESTE

0

3

3

REGIÃO VI - SUL

3

6

9

REGIÃO VII SUDOESTE

0

4

4

REGIÃO VIII - OESTE

0

3

3

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

0

4

4

REGIÃO X - CENTRO

0

3

3

REGIÃO XI - NOROESTE
II

0

3

3

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

0

3

3

3344 - Desenvolvimento do programa de comunicação na
saúde

Informação de saúde
sistematizada/disponibilizada

Percentual

ESTADO

80

95

95

3745 - Construção de estabelecimentos assistenciais de
saúde

Unidade construída

Unidade

REGIÃO III - NORDESTE

1

0

1

REGIÃO VI - SUL

2

4

6

REGIÃO VII SUDOESTE

1

0

1

REGIÃO VIII - OESTE

1

1

2

Programa:
Objetivo do Programa:

78 - Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população


Público Alvo:
Unidade Responsável:

Trabalhadores e gestores do SUS
21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Resultados Pactuados
Proporção de cura de casos novos de hanseníase(Percentual)

Início PPA
82

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera(Percentual)

72

Taxa de internação por diabetes mellitus e suas complicações(Internação por 10.000
habitantes)

11.75

Final PPA
90.9
75

Valor do Programa (R$)
Recursos Orçamentários

2016
17.214.645,63

2017 - 2019
84.191.117,68

Total PPA
101.405.763,31

Despesas Correntes

15.228.245,63

64.651.117,68

79.879.363,31

1.986.400,00
0,00

19.540.000,00
0,00

21.526.400,00
0,00

1
Despesas de Capital
1
Recursos a Contratar
.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
5

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Ação

Produto

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2521 - Realização de formação e qualificação dos
trabalhadores, gestores e agente sociais do SUS

pessoa formada/qualificada

Número

ESTADO

2500

7500

10000

3345 - Integração da gestão do trabalho e da educação na
saúde

Trabalhadores do SUS/MT
qualificados

Percentual

ESTADO

2

23

25

3346 - Implantação da política de segurança e saúde no
trabalho para os servidores da SES/MT

Unidade com ambiente saudável
implantado

Unidade

REGIÃO II - NORTE

1

5

6

REGIÃO V - SUDESTE

1

4

5

REGIÃO VI - SUL

1

4

5

REGIÃO VII SUDOESTE

1

3

4

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

1

3

4

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

2

3

5

3347 - Implantação do programa de valorização para os
trabalhadores da SES/MT.

Programa implantado

Percentual

ESTADO

12.5

37.5

50

3349 - Reestruturação da Escola de Saúde Pública (ESP)

Escola de saúde pública
restruturada

Percentual

REGIÃO VI - SUL

25

75

100

3361 - Implantação da gestão do trabalho em saúde por
competência na SES

Processo com trabalhadores
alinhados

Percentual

ESTADO

10

20

20

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Início PPA

Final PPA

7.35
321.74
1.72

3.7
270
1.2

Garantir a proteção social para promover dignidade e
assegurar direitos.
Órgãos Participantes do Resultado:

Programa:
Objetivo do Programa:

Percentual da população em situação de pobreza
Taxa de Encarceramento
Taxa de ocupação do sistema penitenciário
08101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
10101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
287 - Defesa da Cidadania e Respeito aos Direitos do Cidadão
Assegurar a defesa dos direitos do cidadão e do consumidor.


Público Alvo:
Unidade Responsável:

Sociedade mato-grossense
8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Resultados
Início PPA
Índice de Resolutividade ExtrajudicialPactuados
da cidadania(Percentual)
20

Índice de Interatividade Social em Procedimentos Investigatórios(Percentual)

Final PPA

Valor do Programa (R$)

2016

26.92
18.11

Recursos Orçamentários
10
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2017 - 2019

150.000,00
140.000,00
10.000,00
0,00

450.000,00
420.000,00
30.000,00
0,00

8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ação

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

3336 - Defesa dos direitos do cidadão à educação

Ação incrementada

Percentual

ESTADO

27.5

50

Valor do Programa (R$)

2016

Total PPA
600.000,00
560.000,00
40.000,00
0,00

Total PPA
50

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

375 - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assegurar o respeito aos direitos da criança e do adolescente.
Sociedade mato-grossense
8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Resultados
Início PPA
Final PPA
Pactuados
Índice exigência do cumprimento do plano
de saúde(Percentual)
1
6
Índice exigência do cumprimento do plano de educação(Percentual)
7
28

Recursos Orçamentários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA

2017 - 2019

150.000,00
150.000,00
0,00
0,00

450.000,00
450.000,00
0,00
0,00

Total PPA
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00

8101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ação

Produto

Unid. Medida

Região

3334 - Promoção do direito à educação infanto-juvenil

Medida ministerial adotada

Percentual

ESTADO

7

28

28

3335 - Promoção do direito à saúde infanto-juvenil

Medida ministerial adotada

Unidade

ESTADO

1

5

6

2016

2017 - 2019

Total PPA

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

405 - Defesa da Cidadania e Inclusão Social
Prestar assessoria jurídica ao necessitado, contribuindo para a efetivação do pleno direito à cidadania.
População hipossuficiente e vulnerável do estado de Mato Grosso
10101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resultados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Pactuados
Taxa de crescimento da instalação de
novas Sedes nas Comarcas(Percentual)
3
6
Recursos Orçamentários
Percentual de solução extrajudicial de conflitos (Percentual)

5

5

Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016
6.184.172,39
4.984.172,39
1.200.000,00
48.637.410,32

2017 - 2019
14.051.814,10
12.415.853,68
1.635.960,42
171.861.516,51

Total PPA
20.235.986,49
17.400.026,07
2.835.960,42
220.498.926,83

10101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ação
Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2335 - Melhoria do atendimento ao necessitado

Assistência jurídica qualificada

Percentual

ESTADO

100

100

100

2336 - Instalação e modernização das unidades físicas da
Defensoria Pública do estado de Mato Grosso

Unidade física instalada e
modernizada

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

1

3

4


2337 - Gestão e implementação da tecnologia da informação Gestão da tecnologia da informação Percentual
na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
implementada
Percentual
2338 - Promoção do direito à informação e desenvolvimento Cidadão informado
da consciência cidadã
3306 - Padronização e normatização das atividades da
Percentual
Procedimento padronizado e
normatizado
Defensoria Pública
Programa:
408 - SASE LEGAL - Sistema de Atendimento Socioeducativo - MT
Objetivo do Programa:
Elevar a qualidade do sistema de atendimento do socioeducativo .
Público Alvo:
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Unidade Responsável:
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Resultados
Início PPA
Final PPA
Pactuados
Taxa de qualificação básica dos servidores
do socioeducativo(Percentual)
15
60
Taxa de reincidência de entradas de adolescentes que cumprem medida
socioeducativa de internação(Percentual)

18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ação
Produto
2433 - Modernização da Gestão de Atendimento
Relatório elaborado
Socioeducativo

REGIÃO II - NORTE

1

3

4

REGIÃO III - NORDESTE

1

3

4

REGIÃO IV - LESTE

1

3

4

REGIÃO V - SUDESTE

1

3

4

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1

3

4

1

3

4

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

1

3

4

1

3

4

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

1

3

4

1

3

4

1

3

4

ESTADO

100

100

100

ESTADO

100

100

100

ESTADO

100

100

100

Valor do Programa (R$)

2016

2017 - 2019

Recursos Orçamentários
10.44
9.4
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA

3.249.999,99
645.000,00
2.604.999,99
19.980.000,00

11.644.861,42
2.570.068,00
9.074.793,42
59.940.000,00

Total PPA
14.894.861,41
3.215.068,00
11.679.793,41
79.920.000,00

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

Unidade

REGIÃO IV - LESTE

0

0

0

REGIÃO V - SUDESTE

0

0

0

REGIÃO VI - SUL

0

0

0


REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

0

0

0

0

0

0

REGIÃO X - CENTRO

0

0

0

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

0

0

3

9

12
4384

2438 - Educação Socioeducativa

Adolescente atendido

Pessoa

ESTADO

1096

3288

3322 - Implementação do Sistema de Informação para a
Infância e Adolescência (Sipia)
4261 - Manutenção das Unidades Socioeducativas

Etapa implementada

Unidade

ESTADO

1

3

4

Unidade mantida

Unidade

REGIÃO IV - LESTE

1

1

1

REGIÃO V - SUDESTE

1

1

1

REGIÃO VI - SUL

2

2

2

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1

1

1

1

1

1

REGIÃO X - CENTRO

1

1

1

1

1

1

8

23

31

4362 - Reaparelhamento e readequação das Unidades
Socioeducativas
5167 - Construção e aparelhamento das Unidades de
Atendimento Socioeducativas

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

Unidade reestruturada

Unidade

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

Unidade instalada

Unidade

REGIÃO IV - LESTE

1

3

4

REGIÃO V - SUDESTE

1

3

4

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1

3

4

1

3

4

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

1

3

4

409 - Consolidação do Sistema Estadual de Direitos Humanos

Enfrentar as violências e violações aos direitos humanos dos grupos e pessoas vulneráveis, implementando o sistema estadual de direitos humanos na perspectiva da promoção
da
dignidade
e consolidação
de direitos.
Pessoas
ou grupos
que tenham
seus direitos e garantias violados e/ou ameaçados.
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Resultados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
2017 - 2019
Total PPA
50
100
Recursos Orçamentários
1.832.708,64
5.977.225,68
7.809.934,32
Percentual de Conselhos com PlanosPactuados
de Políticas de Direitos Humanos
encaminhados para publicação(Percentual)

Percentual de servidores da SEJUDH capacitados em Direitos Humanos(Percentual)

13.1

40.8

Despesas Correntes

1.511.099,99

5.002.643,78

6.513.743,77


Taxa de judicialização de internação relacionadas ao uso de SPA (Meta
Negativa)(Percentual)
Taxa de Absenteísmo por Adoecimento de Atividade Laboral(Percentual)

2

2

Despesas de Capital

30
27
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

321.608,65

974.581,90

1.296.190,55

4.880.102,00

16.034.862,00

20.914.964,00

18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ação
Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2393 - Promoção da erradicação do trabalho escravo

Relatório publicado

Unidade

ESTADO

2

6

8

2441 - Gestão de políticas específicas de direitos humanos

Relatório publicado

Unidade

ESTADO

2

6

8

2442 - Política para a promoção da igualdade racial

Mapeamento realizado

Unidade

ESTADO

1

3

4

2444 - Articulação e fortalecimento da Rede Intersetorial de
Relatório publicado
Atenção e Cuidado Sobre Drogas
Relatório publicado
2445 - Fomento à implementação de ações inters. do Cons.
Estadual da Proteção e da Prevenção ao Uso de Álcool e out

Unidade

ESTADO

2

6

8

Unidade

ESTADO

2

6

8

2455 - Implementação da política de capacitação em saúde e Pessoa atendida
segurança dos servidores
Conselho e comitê estruturados
2456 - Fortalecimento da participação social na política de
direitos humanos.
2457 - Gestão da informação e das políticas públicas da
Relatório publicado
SEJUDH
2458 - Manutenção e ampliação de Centros de Referência em Centro de referência mantido
Direitos Humanos

Unidade

ESTADO

1000

3000

4000

Unidade

ESTADO

7

21

28

Unidade

ESTADO

4

12

16

Unidade

REGIÃO V - SUDESTE

0

2

2

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

1

3

4

0

2

2

5000

40000

3

9

2016

2017 - 2019

4284 - Promoção de ações de defesa dos diretos da mulher

Pessoa atendida

Unidade

Unidade
ESTADO
4448 - Implementação do programa de proteção às pessoas Programa implementado
ameaçadas
Programa:
410 - Política de Humanização no Sistema Penitenciário para o Pleno Exercício da Reinserção Social
Objetivo do Programa:
Promover a humanização no Sistema Penitenciário em prol da reinserção social.
Público Alvo:
Reeducandos(as) e servidores (as) do sistema penitencário
Unidade Responsável:
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Resultados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Pactuados
Percentual de recuperandos com cursos
profissionalizantes(Percentual)
8.8
9.4
Recursos Orçamentários

45000
12

Total PPA

62.288.694,11

214.974.416,08

277.263.110,19

Taxa de cobertura de Equipe de Saúde no Sistema Penitenciário do estado de Mato
Grosso(Percentual)

52

96

Despesas Correntes

51.041.928,80

179.937.277,29

230.979.206,09

Proporção de recuperandos com a relação Recuperando por Agente (R/A) adequada
(Percentual)

55

100

Despesas de Capital

11.246.765,31

35.037.138,79

46.283.904,10

Percentual de intermediação de mão de obra para o trabalho formal realizado pela
FUNAC(Percentual)

3.5

5

Recursos a Contratar

0,00

0,00

0,00


DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ação
Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

1125 - Manutenção do Sistema de Monitoramento Eletrônico Reeducando monitorado
no Sistema Penitenciário
2466 - Manutenção e modernização do Sistema Penitenciário Unidade mantida

Pessoa

ESTADO

5000

15000

20000

Percentual

ESTADO

100

100

100

2484 - Capacitação e formação dos profissionais do Sistema
Penitenciário
2490 - Prestação de serviços de saúde aos reeducandos

Servidor capacitado

Pessoa

ESTADO

2000

3500

3500

Atendimento realizado

Unidade

ESTADO

10000

30000

40000

3323 - Construção de unidades do Sistema Penitenciário

Unidade construída

Unidade

REGIÃO II - NORTE

1

3

4

REGIÃO III - NORDESTE

1

3

4

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO I - NOROESTE I

1

3

4

0

3

3

REGIÃO II - NORTE

2

1

3

REGIÃO III - NORDESTE

2

1

3

REGIÃO IV - LESTE

1

2

3

REGIÃO V - SUDESTE

1

8

9

REGIÃO VI - SUL

2

4

6

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

5

4

9

2

2

4

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
REGIÃO X - CENTRO

2

2

4

0

3

3

1

1

2

0

1

1

100

100

100

4316 - Reforma e ampliação das unidades do Sistema
Penitenciário

Unidade readequada

Unidade

Total PPA

Alimentação mantida
4490 - Manutenção de alimentação das unidades
penitenciárias e socioeducativas
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ação
Produto

Percentual

REGIÃO XI - NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

4347 - Ressocialização dos reeducandos

Pessoa

ESTADO

500

1500

2000

Programa:

Reeducando atendido

412 - Mato Grosso Equitativo e Inclusivo


Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

Reduzir a vulnerabilidade e o risco social no estado de Mato Grosso
Pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social
22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resultados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Pactuados
Intermediacao de mão-de-obra(Unidade)
98617
425050
Recursos Orçamentários
Percentual da população em situação de pobreza(Percentual)

7

22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Produto

5

Despesas Correntes
Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA

2016
29.427.168,10
26.977.324,06
2.449.844,04
13.443.060,34

2017 - 2019
116.154.343,02
106.891.706,78
9.262.636,24
55.651.952,08

Total PPA
145.581.511,12
133.869.030,84
11.712.480,28
69.095.012,42

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

2295 - Inclusão social para a cidadania

Atendimento realizado

Unidade

ESTADO

10000

90000

100000

2298 - Ampliação e manutenção das Unidades de
Atendimento Integrado ao Cidadão

Unidade
Unidadeimplantada/modernizada
implantada/ modernizada

Unidade

REGIÃO IV - LESTE

1

0

1

REGIÃO V - SUDESTE

1

0

1

REGIÃO VI - SUL

1

0

1

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO VIII - OESTE

1

0

1

1

0

1

REGIÃO X - CENTRO

1

0

1

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

1

0

1

0

0

0

2526 - Emprega Rede

Total PPA

Pessoa atendida

Unidade

ESTADO

1500

4500

6000

2528 - Implementação de práticas de excelência em gestão e Servidor atendido
valorização do servidor
3000 - Manutenção de apoio às demandas da sociedade
Pessoa atendida

Unidade

ESTADO

300

1500

1800

Unidade

ESTADO

400

1850

2250

3353 - Ampliação da Rede de Atendimento SINE

Pessoa atendida

Unidade

ESTADO

215000

690000

905000

3354 - Implementação do Plano Estadual de Qualificação

Pessoa qualificada

Unidade

ESTADO

1500

6200

7700

3355 - Fortalecimento do controle social

Conselho capacitado

Unidade

ESTADO

10

30

40

3782 - Empreender para incluir

Microempreendedor financiado

Unidade

ESTADO

700

2100

2800

22603 - FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLÊSCENCIA
Ação

Produto

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2301 - Promoção dos direitos à criança e ao adolescente

Município atendido

Unidade

ESTADO

141

141

141

22607 – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Ação
2529 - Gestão do Serviço Regionalizado de Proteção
Social
Especial
2534 - Cofinanciamento das ações do Sistema Único da
Assistência Social - SUAS
2537 - Formação e capacitação continuada de Gestores,
Trabalhadores e Conselheiros do SUAS
2538 - Vigilância Socioassistencial

Produto

Unid. Medida

Região

2016

Unidade mantida

Unidade

ESTADO

6

18

24

Município atendido

Unidade

ESTADO

141

141

141

Profissional capacitado

Unidade

ESTADO

2000

6000

8000

Relatório disponibilizado

Unidade

ESTADO

3

9

12

3356 - Implementação do Serviço Regionalizado de
Proteção
Social- Especial
4008
Gestão do Sistema Único de Assistência Social do
estado de Mato Grosso
4009 - Gestão do Cadastro Único e do Programa de
Transferência de Renda
4010 - Gestão das ações de segurança alimentar e
combate à fome
4282 – Manutenção do Conselho Estadual de Assistência
Social

Unidade implementada

Unidade

ESTADO

4

12

16

Município atendido

Unidade

ESTADO

141

141

141

Município atendido

Unidade

ESTADO

141

141

141

Acompanhamento realizado

Unidade

REGIÃO VI - SUL

1

3

4

Conselho Mantido

Unidade

ESTADO

1

3

4

Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados

Percentual de atendimento de práticas esportivas e de lazer para crianças, jovens e idosos
Média de habitantes por equipamento cultural
Pessoas atendidas por ação de esporte e lazer, convênio ou doações
Percentual de projetos artístico-culturais aprovados
Média de ações artístico-culturais realizadas por região de planejamento
Índice de expansão de recursos destinados ao Fundo Estadual de Política Cultural
Órgãos Participantes do Resultado: 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programa:
284 - Fortalecimento do Esporte e Lazer
Objetivo do Programa:
Promover a democratização do acesso ao esporte e lazer no estado de Mato Grosso, assegurando a todos esse direito.
Público Alvo:
População do estado de Mato Grosso.
Unidade Responsável:
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Resultados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
2016
Pactuados
Pessoas atendidas por ação de esporte
e lazer, convênio ou doações(Unidade)
503
542
Recursos Orçamentários
19.588.992,28
Promover as artes, a cultura, o esporte e o lazer de
forma democrática e descentralizada.

Percentual de atendimento de práticas esportivas e de lazer para crianças, jovens
e idosos(Percentual)

7.99

9.25

Despesas Correntes

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação
Produto
3299 - Promoção e fortalecimento de atividades esportivas
e de lazer para a diversidade.

Atividade esportiva e de lazer
promovidas

23601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Unid. Medida Região
Unidade

ESTADO

2017 - 2019

Total PPA

Início PPA

Final PPA

7.99
214957
503
35
27.5
0.13

9.25
146562
542
50
37.5
0.5

2017 - 2019

Total PPA

66.163.217,10

85.752.209,38

18.269.273,29

62.913.626,38

81.182.899,67

1.319.718,99
2.637.500,00

3.249.590,72
8.034.062,16

4.569.309,71
10.671.562,16

2016

2017 - 2019

2

6

Total PPA
8


Ação

Unid. Medida

Região

1612 - Capacitação profissional na área esportiva e de lazer. Pessoa capacitada

Produto

Unidade

ESTADO

500

1500

2000

1613 - Descentralização da Política de Esporte e Lazer

Entidade incentivada

Unidade

ESTADO

150

450

600

1615 - Desenvolvimento do esporte de rendimento - Bolsa
Atleta.
3034 - Promoção de atividades para a prática esportiva e
de lazer.
3298 - Elaboração de instrumentos de gestão da Política de
Esporte e Lazer.
3299 - Promoção e fortalecimento de atividades esportivas
e de lazer para a diversidade.
3300 - Reestruturação de espaços esportivos e de lazer

Bolsa concedida

Unidade

ESTADO

150

450

600

Atividade realizada

Unidade

ESTADO

36

108

144

Instrumento de gestão da política
esportiva e de lazer elaborado
Atividade esportiva e de lazer
promovidas

Unidade

ESTADO

1

3

4

Unidade

ESTADO

10

30

40

10

15

25

1

3

4

Unidade
ESTADO
Espaço esportivo e de lazer
reestruturado
4343 - Construção de espaços esportivos e de lazer
Unidade
ESTADO
Espaço esportivo e de lazer
construído
Programa:
403 - Economia Criativa
Objetivo do Programa:
Criar política, diretrizes e ações para o desenvolvimento da Economia Criativa no território mato-grossense.
Público Alvo:
População do estado de Mato Grosso
Unidade Responsável:
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Resultados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Percentual de trabalhadores formaisPactuados
nas ocupações criativas(Percentual)
1.66
2
Recursos Orçamentários
Percentual dos empreendimentos criativos(Percentual)

1.92

2

Taxa de crescimento da renda dos trabalhadores criativos(Percentual)

18.5

20

2016

2016

Despesas Correntes

2017 - 2019

Total PPA

Total PPA

2.266.812,00

7.934.545,76

10.201.357,76

2.066.812,00

7.712.045,76

9.778.857,76

200.000,00
0,00

222.500,00
0,00

422.500,00
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
Ação
Produto

2017 - 2019

Unid. Medida Região

2016

2017 - 2019

Total PPA

2149 - Fomento ao empreendedorismo da Economia
Empreendimento fomentado
Criativa.
23101
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação
Produto

Percentual

40

60

100

Unid. Medida

Região

2016

2017 - 2019

2287 - Assessoramento em Economia Criativa

Unidade

ESTADO

1500

7500

9000

Unidade

ESTADO

8

24

32

Unid. Medida

Região

Pessoa atendida

3301 - Articulação para o desenvolvimento da Economia
Parceria realizada
Criativa.
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ação
Produto

ESTADO

2203 - Apoio à criação do centro de Economia Criativa em
Medida de apoio realizada
Percentual
ESTADO
MT
Programa:
404 - Fortalecimento da Política Cultural
Objetivo do Programa:
Ampliar a democratização cultural da população do estado de Mato Grosso.
Público Alvo:
População do estado de Mato Grosso
Unidade Responsável:
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Resultados
Início PPA
Final PPA
Valor do Programa (R$)
Pactuados

2016

2017 - 2019

100

100

2016

2017 - 2019

Total PPA

Total PPA
100

Total PPA


Média de habitantes por equipamento cultural(Unidade)
Percentual de projetos artístico-culturais aprovados(Percentual)

214957

146562

35

50

Recursos Orçamentários

12.693.206,76

47.528.884,13

60.222.090,89

Despesas Correntes

12.643.206,76

44.158.131,70

56.801.338,46

50.000,00
10.509.792,35

3.370.752,43
23.738.400,00

3.420.752,43
34.248.192,35

Número de municípios do Estado adesos ao Sistema Nacional de Cultura(Unidade)
100
141
Despesas de Capital
Média de ações artístico-culturais realizadas por região de planejamento(Unidade)
27.5
37.5
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação
Produto

Unid. Medida Região

2288 - Gestão do Patrimônio Cultural

Unidade

Equipamento cultural preservado e
restaurado

2017 - 2019

Total PPA

REGIÃO IV - LESTE

1

2016

0

1

REGIÃO V - SUDESTE
REGIÃO VI - SUL

1
3
1
0
0
0
0
1
0
0
100

0
2
1
0
0
1
1
0
1
0
141

1
5
2
0
0
1
1
1
1
0
141
0

2289 - Gestão do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas. Biblioteca de referência implantada

Unidade

2290 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Unidade

REGIÃO VII SUDOESTE
REGIÃO IX - CENTRO
OESTE
ESTADO
REGIÃO I - NOROESTE I
REGIÃO II - NORTE
REGIÃO IV - LESTE
REGIÃO V - SUDESTE
ESTADO
ESTADO

Unidade

REGIÃO VI - SUL

0

0

ESTADO

1

1

Município com órgão gestor e
conselho de cultura instituídos

3302 - Revitalização da Biblioteca Pública Estadual Estevão BPEEM revitalizada
de Mendonça.
Diretriz

Resultados Estratégicos Esperados
Números de óbitos em acidentes de trânsito
Taxa de roubo
Taxa de homicídio
19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Aumentar a segurança dos cidadãos, contribuindo
decisivamente para que o estado de Mato Grosso se
torne um lugar mais seguro para se viver
Órgãos Participantes do Resultado:

1
Início PPA

Final PPA

37.48
553.11
34.97

31.86
403.22
25.51

Programa:
Objetivo do Programa:

406 - Pacto pela Segurança: MT Mais Seguro
Elevar a capacidade operacional e gerencial das instituições de segurança pública, visando ao aumento da capacidade de proteção ao cidadão, por meio de ações integradas e
regionalizadas, com foco na prevenção, na proteção de vidas, patrimônio, meio ambiente e repressão à criminalidade no estado de Mato Grosso

Público Alvo:
Unidade Responsável:

Sociedade Mato-grossense
19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Resultados
Pactuados
Percentual de laudos periciais emitidos
da demanda anual da POLITEC(Percentual)
Taxa de Homicídio Doloso(Percentual)
Taxa de roubo(Casos por cem mil habitantes)
Percentual de Inquéritos Concluídos com autoria definida(Percentual)
19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Início PPA

Final PPA

Valor do Programa (R$)

100

100

Recursos Orçamentários

2016
160.159.368,22

2017 - 2019
638.072.003,24

Total PPA
798.231.371,46

34.97

25,51

Despesas Correntes

103.639.924,71

451.053.607,33

554.693.532,04

56.519.443,51
225.532.085,01

187.018.395,91
544.733.731,57

243.537.839,42
770.265.816,58

553.11
403,22
Despesas de Capital
98
98
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA


Ação

Produto

Unid. Medida Região

2017 - 2019

Total PPA

2339 - Promoção de atividades de prevenção primária da
Polícia Militar.

Atendimento realizado

Unidade

ESTADO

10000

2016

30000

40000

2340 - Manutenção das atividades gerais da Polícia Militar

Atividade mantida

Unidade

ESTADO

261

261

261

2341 - Promoção da vida funcional saudável do policial
militar

Atendimento realizado

Unidade

ESTADO

6875

29819

36694

2342 - Formação e capacitação continuada de policiais
militares

Policial qualificado

Pessoa

ESTADO

85

415

500

2343 - Manutenção das unidades da Polícia Judiciária Civil

Unidade mantida

Unidade

ESTADO

180

180

180

2344 - Implementação das atividades da Academia de
Polícia Civil

Pessoa capacitada

Pessoa

ESTADO

800

3000

3800

2345 - Prestação dos serviços de prevenção e atendimento
a sinistros e emergências pelo CBMMT.

Atendimento na área de cobertura
realizado

Unidade

ESTADO

32372

103314

135686

2347 - Qualificação Profissional da POLITEC

Vagas ofertadas

Unidade

ESTADO

300

1184

1484

2353 - Prestação dos Serviços da POLITEC

Serviço prestado

Percentual

ESTADO

100

100

100

2355 - Ampliação e capacitação do quadro funcional de
profissionais da Segurança Pública

Vagas ofertadas

Unidade

ESTADO

3228

14869

18097

2359 - Prevenção de acidentes e promoção da saúde no
ambiente de trabalho do profissional da Segurança Pública

Ação realizada

Unidade

ESTADO

11

77

88

2360 - Integração das instituições que compõem o
Gabinete de Gestão Integrada

Ação de integração mantida

Percentual

ESTADO

100

100

100

2371 - Realização de operações policiais na fronteira oeste
do Estado

Operação policial de fronteira

Unidade

REGIÃO VI - SUL

9

37

46

2374 - Prestação dos serviços do Centro Integrado de
Operações de Segurança Pública

Serviço disponibilizado

Percentual

ESTADO

100

100

100

2375 - Modernização das atividades aerotransportadas do
CIOPAer

Operação aerotransportada realizada Hora/Voo

ESTADO

1480

5212

6692

2378 - Intensificação e manutenção das ações de
Inteligência

Relatório disponibilizado

Unidade

ESTADO

385

1353

1738

2381 - Intensificação das ações e operações integradas de
prevenção e repressão qualificada em áreas críticas

Operação realizada

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

500

1500

2000

REGIÃO II - NORTE

1500

4500

6000

REGIÃO III - NORDESTE

500

1500

2000

REGIÃO IV - LESTE

500

1500

2000

REGIÃO V - SUDESTE

1500

4500

6000

REGIÃO VI - SUL

2000

6000

8000

REGIÃO VII SUDOESTE

1500

4500

6000


REGIÃO VIII - OESTE

1500

4500

6000

REGIÃO IX - CENTRO
OESTE

1000

3000

4000

REGIÃO X - CENTRO

500

1500

2000

REGIÃO XI - NOROESTE
II

500

1500

2000

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

1500

4500

6000

2382 - Manutenção das Unidades administrativas
integradas do Gabinete de Segurança Pública

Unidade mantida

Percentual

ESTADO

100

100

100

2384 - Encaminhamento das Denúncias Realizadas pelo
Cidadão ao Sistema de Segurança Pública

Denuncia encaminhada

Unidade

ESTADO

1200

4200

5400

3307 - Modernização da estrutura logística da Polícia
Militar.
3308 - Estruturação logística da PJC

Unidade modernizada

Unidade

ESTADO

3

16

19

Unidade estruturada/ padronizada
Infraestrutura adequada

Unidade
Unidade

ESTADO
REGIÃO II - NORTE

180
0

180
1

180
1

REGIÃO III - NORDESTE

1

4

5

REGIÃO IV - LESTE

0

1

1

REGIÃO VI - SUL

3

5

8

REGIÃO VIII - OESTE

0

2

2

ESTADO

41

122

163

3309 - Melhoria da infraestrutura física das Unidades
Policiais da PJC

3310 - Reestruturação da rede corporativa da PJC

Rede corporativa reestruturada

Unidade

ESTADO

45

135

180

3311 - Modernização da Infraestrutura e Logistica da
Academia de Policia Civil

Unidade modernizada

Unidade

REGIÃO VI - SUL

1

1

1

3312 - Ampliação e estruturação da capacidade de
atendimento do CBMMT.

Capacidade de atendimento
ampliada

Unidade

ESTADO

29

3

3

REGIÃO III - NORDESTE

1

0

1

REGIÃO I - NOROESTE I

1

0

1

REGIÃO II - NORTE

1

0

1

REGIÃO IV - LESTE

2

0

2

3313 - Melhoria da Infraestrutura das Unidades da
POLITEC

Infraestrutura implantada

Unidade


REGIÃO V - SUDESTE

2

1

3

REGIÃO VI - SUL

1

2

3

REGIÃO VII SUDOESTE

2

1

3

REGIÃO VIII - OESTE

1

0

1

REGIÃO X - CENTRO

1

0

1

REGIÃO XII - CENTRO
NORTE

1

1

2

ESTADO

1

3

4

3314 - Modernização e Inovação Tecnológica nas Unidades Inovação tecnológica
da POLITEC
promovida

Unidade

ESTADO

5

7

12

3315 - Reestruturação da Tecnologia da Informação da
POLITEC

Unidade reestruturada

Unidade

ESTADO

5

15

20

3316 - Disponibilização de serviços e instituições de
segurança pública com uso de TI informações para as

Serviço e informação de TI
disponibilizados

Percentual

ESTADO

25

75

100

3317 - Prevenção social da violência e criminalidade

Pessoas atendidas

Pessoa

ESTADO

35716

80095

115811

3360 - Construção do Complexo de Segurança Pública –
Região Sul do Estado de Mato Grosso

Obra concluída

Percentual

REGIÃO VI - SUL

20

80

100

Programa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Unidade Responsável:

407 - DETRAN Cidadão
Melhorar a qualidade da prestação dos serviços

Usuários dos serviços de trânsito
19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Resultados
Início PPA
Percentual de satisfação de usuário Pactuados
com classificação boa ou ótima(Percentual)
63

Final PPA
80

Valor do Programa (R$)

2016

Recursos Orçamentários

65.796.655,49

214.059.175,68

279.855.831,17

Despesas Correntes

32.228.613,13

115.773.387,85

148.002.000,98

33.568.042,36
0,00

98.285.787,83
0,00

131.853.830,19
0,00

Despesas de Capital
Recursos a Contratar
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Ação
2385 - Execução das ações de educação para o trânsito

2016

2017 - 2019

Total PPA

Produto
Ação educativa implementada

Unid. Medida Região
Unidade
ESTADO

2017 - 2019

Total PPA

16

56

72

2386 - Execução dos processos de formação e habilitação
dos condutores

Documento de habilitação emitido

Unidade

ESTADO

375677

1267763

1643440

2387 - Execução dos processos veiculares

Veículo licenciado

Percentual

ESTADO

51

85

85


2388 - Adequação e modernização da estrutura do
DETRAN

Unidade do DETRAN-MT adequada

Unidade

REGIÃO I - NOROESTE I

1

2

3

REGIÃO II - NORTE

1

4

5

REGIÃO III - NORDESTE

1

2

3

REGIÃO IV - LESTE
REGIÃO V - SUDESTE

1
3

5
9

6
12

REGIÃO VI - SUL

4

11

15

REGIÃO VII - SUDOESTE

2

8

10

REGIÃO VIII - OESTE

1

4

5

REGIÃO IX - CENTRO

1

2

3

OESTE
REGIÃO X - CENTRO

1

3

4

1

2

3

1

4

5

REGIÃO XI – NOROESTE
II
REGIÃO XII - CENTRO
NORTE
ESTADO

0

0

0

2389 - Fortalecimento do controle dos processos e serviços

Processo regularizado

Unidade

ESTADO

5

5

5

2391 - Implementação da gestão do conhecimento e do
capital humano

Ação de valorização implementada

Unidade

ESTADO

150

750

900

2392 - Intensificação da fiscalização de trânsito

Infração de trânsito processada

Unidade

ESTADO

80000

252000

332000

3320 - Modernização e ampliação da tecnologia da
informação

Serviço de T.I disponibilizado (help
desk)

Percentual

ESTADO

25

100

100


ANEXO III
PPA 2016-2019
Programas e Ações Padronizados
Programa:

36 - Apoio Administrativo

Objetivo do Programa:

Prover os órgãos do Estado de meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Valor (R$)

Ação
2004

Manutenção de gabinetes

2005

2016

2017-2019

2016-2019

1.952.399,90

7.374.532,18

9.326.932,08

Manutenção e conservação de bens imóveis

113.515.622,38

378.098.520,51

491.614.142,89

2006

Manutenção de serviços de transportes

170.187.364,76

555.393.852,01

725.581.216,77

2007

Manutenção de serviços administrativos gerais

638.679.285,84

2.127.068.934,11

2.765.748.219,95

2008

Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais

5.659.508.015,83

19.589.481.103,03

25.248.989.118,86

2009

Manutenção de ações de informática

193.321.688,48

679.490.010,72

872.811.699,20

2010

Manutenção de órgãos colegiados

1.112.945,26

4.092.956,54

5.205.901,80

2014

Publicidade institucional e propaganda

60.422.642,54

224.567.211,02

284.989.853,56

2076

Concessão de Vale Transporte aos Servidores da Adm. Pública Estadual

71.860,10

238.580,76

310.440,86

2138

Manutenção de serviços de transporte aéreo

3.070.242,86

10.647.634,96

13.717.877,82

2249

Processamento de Encargos e Serviços Gerais do Estado

12.750.000,00

38.250.000,00

51.000.000,00

2284

Manutenção do Conselho Estadual de Educação - CEE

200.000,00

687.988,60

887.988,60

2558

Manutenção e Conservação do Complexo do CPA

4200

Remuneração de professores da Educação Básica e Encargos Sociais

4281
4491

2.041.941,82

6.779.395,26

8.821.337,08

1.164.094.068,24

3.966.038.414,22

5.130.132.482,46

Remuneração dos servidores em atividades administrativas e encargos sociais

505.822.868,68

1.404.728.208,99

1.910.551.077,67

Pagamento de Verba Indenizatória a Servidores Estaduais - V.I.

220.147.137,17

795.870.739,44

1.016.017.876,61

8.746.898.083,86

29.788.808.082,35

38.535.706.166,21

Valor total do Programa
Programa:

994 - Operações Especiais: Serviços da Dívida Interna

Objetivo do Programa:

Atender despesas decorrentes do serviço da dívida interna contraída pelo Estado
Ação

8028

Amortização e encargos da dívida interna

Valor (R$)
2016

2017-2019

2016-2019

800.242.999,19

2.574.551.902,75

3.374.794.901,94


Valor total do Programa

800.242.999,19

Programa:

995 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

Objetivo do Programa:

Atender despesas decorrentes do serviço da dívida externa contraída pelo Estado
Ação

8015

Amortização e encargos da dívida externa

Valor total do Programa
Programa:

996 - Operações Especiais: Outras

Objetivo do Programa:

Atender outros encargos especiais
Ação

2.574.551.902,75

3.374.794.901,94

Valor (R$)
2016

2017-2019

2016-2019

201.988.892,79

701.268.885,48

903.257.778,27

201.988.892,79

701.268.885,48

903.257.778,27

Valor (R$)
2016

2017-2019

2016-2019

8002

Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento abono

180.013.593,70

642.524.757,62

822.538.351,32

8010

Indenizações e restituições

13.595.364,60

44.357.466,15

57.952.830,75

8011

Operacionalização de contratos remanescentes de órgãos extintos

5.000,00

15.000,00

20.000,00

8027

Transferência ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - Funset

300.000,00

1.061.854,24

1.361.854,24

8039

Encargos com obrigações tributárias e contributivas

93.731,42

252.114,21

345.845,63

8043

Participação do Estado no capital de empresas estatais

-

-

-

6.000,00

18.000,00

24.000,00

60.000.000,00

-

60.000.000,00

254.013.689,72

688.229.192,22

942.242.881,94

8045

Integralização de capital da Companhia Mato-Grossense de Gás - MT Gás
Pagamento de Passivos Judiciais/Administrativos (Juros URV) no âmbito da Assembleia
8046
Legislativa-Ativos/Inativos
Valor total do Programa
Programa:

997 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado

Objetivo do Programa:

Pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos, pensionistas e dependentes
Ação

8001

Pagamento de aposentadorias e pensões - servidores civis

8022

Pagamento de aposentadorias e pensões - servidores militares
Recolhimento de encargos e obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas do
Estado de Mato Grosso

8040

Valor (R$)
2016

2017-2019

2016-2019

2.089.500.522,64

7.688.753.689,65

9.778.254.212,29

331.378.466,30

1.236.817.192,87

1.568.195.659,17

596.237.163,06

2.254.997.459,06

2.851.234.622,12


8041

Pagamento de inativos e pensionistas MS-MT

Valor total do Programa

59.042.605,51

198.000.659,98

257.043.265,49

3.076.158.757,51

11.378.569.001,56

14.454.727.759,07

Programa:

998 - Operações Especiais - Cumprimento de Sentenças Judiciais

Objetivo do Programa:

Cumprir de sentenças judiciais transitadas em julgado para os órgãos e entidades da administração direta indireta do Estado
Ação

Valor (R$)
2016

2017-2019

2016-2019

8003

Cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado - Adm. Direta

157.094.451,88

412.754.698,50

569.849.150,38

8023

Cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado - Adm. Indireta

3.435.739,81

9.877.796,38

13.313.536,19

160.530.191,69

422.632.494,88

583.162.686,57

Valor total do Programa
Programa:

999 - Reserva de Contingência

Objetivo do Programa:

Cumprir de sentenças judiciais transitadas em julgado para os órgãos e entidades da administração direta indireta do Estado
Ação

9999

Reserva de Contingência

Valor (R$)
2016

2017-2019
-

2016-2019
-

-


ANEXO IV

Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2016
Eixo: VIVER BEM
Diretriz: Garantir a proteção social para promover dignidade e assegurar direitos
Programa:

408 - SASE LEGAL - Sistema de Atendimento Socioeducativo - MT

5167 - Construção e aparelhamento das unidades de atendimento socioeducativas
Unidade instalada
Programa:

Unidade

SEJUDH
6

412 - Mato Grosso Equitativo e Inclusivo

2298 - Ampliação e manutenção das Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão
Unidade implantada/modernizada

Unidade

2526 - Emprega Rede
Pessoa atendida

SETAS
6
SETAS

Unidade

1500

Diretriz: Melhorar o acesso equitativo e a resolutividade dos serviços de saúde do SUS
Programa:

76 - Reordenação da Gestão Estratégica e Participativa do SUS

3745 - Construção de estabelecimentos assistenciais de saúde
Unidade construída

FES
Unidade

5

Diretriz: Reduzir as morbimortalidades no Estado
Programa:

77 - Ordenação Regionalizada da Rede de Atenção e Sistema de Vigilância em Saúde

2510 - Ampliação da cobertura e resolutividade da atenção primária à saúde

FES

Serviço de atenção primária à saúde ampliado

72

Percentual

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde
Rede de atenção regionalizada organizada

FES
Percentual

25

Diretriz: Aumentar a segurança dos cidadãos, contribuindo decisivamente para que o estado de Mato Grosso
se torne um lugar mais seguro para se viver
Programa:

406 - Pacto pela Segurança: MT Mais Seguro

2371 - Realização de operações policiais na fronteira oeste do Estado
Operação policial de fronteira realizada

SESP
Unidade

2381 - Intensificação das ações e operações integradas de prevenção e repressão
qualificada em áreas críticas
Operação realizada
3307 - Modernização da estrutura logística da Polícia Militar

Unidade

65
SESP
13000
SESP


Unidade modernizada

Unidade

3309 - Melhoria da infraestrutura física das Unidades Policiais da PJC
Infraestrutura adequada
Programa:

SESP
Unidade

45

407 - DETRAN Cidadão

2389 - Fortalecimento do controle dos processos e serviços
Processo regularizado

Programa:

3

DETRAN
Unidade

5

404 - Fortalecimento da Política Cultural

2288 - Gestão do Patrimônio Cultural
Equipamento cultural preservado e restaurado

SECEL
Unidade

6

Eixo: EDUCAR PARA TRANSFORMAR E EMANCIPAR O CIDADÃO
Diretriz: Universalizar o atendimento e melhorar a qualidade da educação básica
Programa:

398 - Educar para Transformar

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação
Infraestrutura adequada

SEDUC
Unidade

2218 - Reestruturação da Gestão Pedagógica da Educação Básica
Gestão pedagógica da educação básica reestruturada

109
SEDUC

Percentual

100

Diretriz: Reduzir o analfabetismo
Programa:

417 - Alfabetizar para Emancipar - Muxirum da Alfabetização

3374 - Parcerias com Municípios e organizações da sociedade civil para alfabetização de
jovens e adultos
Parceria firmada

Unidade

SEDUC
20

Diretriz: Elevar a capacidade científica, técnica, tecnológica e de inovação para favorecer o desenvolvimento
do estado de Mato Grosso
Programa:

339 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação

3371 - Implantação do Parque Tecnológico do Estado.
Parque tecnológico implantado
Programa:

SECITECI
Percentual

20

345 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Superior

3229 - Estruturação física das ETEs
Base física das ETE´s estruturada

SECITECI
Unidade

8


Eixo: CIDADES PARA VIVER BEM: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS
Diretriz: Promover ações de desenvolvimento urbano
Programa:

390 - Cidades Urbanizadas

3105 - Finalização das obras de mobilidade e infraestrutura urbana iniciadas para
atender às demandas da Copa 2014
Obra executada

Percentual

5110 - Desenvolvimento das obras e serviços de engenharia necessários à implantação
do Veículo Leve sobre Trilhos
Obra executada

Percentual

5168 - Apoio a execução de projetos, construções e reforma de obras públicas
municipais
Equipamento público entregue

Unidade

SECID
100
SECID
39
SECID
77

Diretriz: Melhorar a efetividade das ações para conservação ambiental, contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida da população
Programa:

393 - Promoção da Conservação Ambiental para Melhoria da Qualidade de Vida

2085 - Gestão do sistema estadual de unidades de conservação
Unidade de conservação implementada

SEMA
Percentual

2121 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Incêndio florestal prevenido/combatido

SEMA
Percentual

3113 - Implantação da política estadual de recursos hídricos
Instrumento implantado
3125 - Implantação do Sistema Estadual de REDD+

Programa:

25
SEMA

Percentual

15

391 - Cidades Sustentáveis

1763 - Execução de habitação urbana e infraestrutura
Casa construída

20
SEMA

Percentual

Sistema implantado

31

SECID
Unidade

8104

5146 - Apoio aos municípios na elaboração de planos municipais de saneamento básico

SECID

Plano elaborado

50

Percentual

Eixo: ESTADO PARCEIRO E EMPREENDEDOR


Diretriz: Promover o desenvolvimento econômico do Estado
Programa:

185 - Descubra Mato Grosso

3297 - Implantação de infraestrutura básica e turística
Infraestrutura implantada
Programa:

SEDEC
Unidade

208 - Regularização Fundiária

2196 - Regularização fundiária de áreas rurais
Título expedido
Programa:

3

INTERMAT
Unidade

250

385 - Desenvolve Mato Grosso

2144 - Promoção das atividades produtivas do Estado para atração de investimentos INVEST MT
Evento realizado

Unidade

2148 - Promoção da diversificação dos setores da indústria, comércio e serviços
Indústria diversificada

Percentual

3163 - Desenvolvimento do novo modelo de fomento, financiamento e incentivo de
Mato Grosso
Modelo desenvolvido

Percentual

FUNDEIC
4
FUNDEIC
25
FUNDEIC
40

Diretriz: Desenvolver a infraestrutura logística no Estado
Programa:

338 - Mato Grosso Pró-Estradas

1283 - Construção de obras de artes especiais e correntes
Obra construída

SINFRA
Metro

5148 – Pavimentação de rodovias de acesso às sedes municipais
Trecho de ligação pavimentado

2540,45
SINFRA

Quilômetro

60,69

Diretriz: Promover o crescimento da agricultura de produção familiar
Programa:

382 - Organização do Sistema de Produção da Agricultura Familiar

2176 - Promoção da Cadeia Produtiva da Piscicultura na agricultura familiar

SEAF

Agricultor familiar assistido

270

Unidade

2184 - Promoção da Cadeia Produtiva do Leite na agricultura familiar
Agricultor familiar assistido
Programa:

SEAF
Unidade

9600

383 - Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar

2157 - Comercialização dos produtos da agricultura familiar por meio dos programas
institucionais federais
Novo contrato firmado

Unidade

SEAF
30


Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Diretriz: Elevar o desempenho dos órgãos e entidades do Governo Estadual na prestação de serviços públicos
essenciais ao cidadão.
Programa:

365 - Gestão de Pessoas para Resultados

3252 - Reformulação do sistema de avaliação de desempenho de agentes públicos
Sistema reformulado
Programa:

Percentual

FUNDESP
20

368 - Planejar para Transformar

3007 - Implementação do Modelo Gestão para Resultados
Modelo de Gestão para resultados implementado

SEPLAN
Unidade

3008 - Implantação do programa de Eficiência do Gasto Público
Programa implantado

1
SEPLAN

Percentual

50

Diretriz: Dar sustentabilidade fiscal às políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento
socioeconômico do Estado
Programa:

369 - Modernização da Administração Fazendária

3270 - Aperfeiçoamento da exploração da base tributária constitucional
Incremento no ICMS arrecadado em relação ao PIB tributário

SEFAZ
Percentual

1,5

Diretriz: Promover com rigor o enfrentamento à corrupção
Programa:

355 - Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção

3043 - Elaboração da política estadual de transparência e combate à corrupção
Política estadual TCC elaborada

Unidade

GABTCC
1