


DECRETO Nş 14.401 DE 02/19/2016





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  Nş 14.401, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.


Estabelece a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.



Publicado no Diário Oficial nş 9.109, de 22 de fevereiro de 2016, página 2.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competęncia que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da Constituiçăo Estadual,

DECRETA:

Art. 1ş Fica estabelecida a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura, na forma do Anexo deste Decreto, com as especificaçőes das carreiras, dos cargos efetivos e respectivos quantitativos.

Art. 2ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo.

Art. 3ş Revoga-se o Decreto n. 14.353, de 21 de dezembro de 2015.

CAMPO GRANDE-MS, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

ANEXO DO DECRETO N. 14.401, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
TABELA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


CarreiraCargoFunçőesQuantitativo
Fiscalizaçăo e Gestăo de Obras PúblicasGestor de Obras PúblicasFiscal de Obras Públicas7
Tecnólogo de Obras PúblicasGestor de Atividades de Apoio Operacional7
Técnico de Serviços de EngenhariaTécnico de Apoio Operacional11
Serviços OrganizacionaisTécnico de Serviços OrganizacionaisTécnico de Compras e Suprimentos1
Técnico de Recursos Humanos2
Assistęncia JurídicaAdvogadoAdvogado4