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ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 947/2018
PROJETO DE LEI N° 1.669/2017
AUTORIA: DEPUTADA ELIZA VIRGÍNIA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Manancial de
Amparo ao Carente da Paraíba - ASMACIPB, localizada no
Município de João Pessoa, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Manancial de Amparo ao Carente
da Paraíba - ASMACIPB, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João
Pessoa, 29 de agosto de 2018.

Presidente