ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTO

PARTIDO

Deputada Dra. Paula
EMENDA Nº

51

PP
TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

12.05.2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES

PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

META/PRIORIDADE: Construção e Recuperação de Cisternas

[Meta Específica]: Construção e Recuperação de cisternas de placas nos municípios de
São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço José de Moura, Joca Claudino,
Bernardino Batista e Vierópolis.

JUSTIFICATIVA
Construção e recuperação de cisternas de placas nos municípios supracitados a fim de garantir acesso a um direito
fundamental essencial aos seres humanos.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: