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Portaria da Diretoria-Geral 1, de 14/01/2022 - Texto Original


Designa
servidores para substituir titulares de cargo de procurador-geral
adjunto e diretor e de funções gratificadas de
gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução
nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Ficam sem efeito os períodos de substituição
de 27 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022 e de 4 a 18 de
janeiro de 2022, previstos na Portaria da Diretoria-Geral nº 52,
de 27 de dezembro de 2022, relativos à titular Adriana Cecy
Renan.


Art.
4º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem
prejuízo dos efeitos por eles produzidos:
I
– Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 1, de
9 de janeiro de 2017;
II
– Portaria da DGE nº 4, de 16 de janeiro de 2017;
III
– Portaria da DGE nº 5, de 25 de janeiro de 2017;
IV
– Portaria da DGE nº 6, de 1º de fevereiro de 2017;
V
– Portaria da DGE nº 10, de 17 de fevereiro de 2017;
VI
– Portaria da DGE nº 11, de 23 de fevereiro de 2017;
VII
– Portaria da DGE nº 13, de 10 de março de 2017;
VIII
– Portaria da DGE nº 16, de 31 de março de 2017;
IX
– Portaria da DGE nº 18, de 6 de abril de 2017;
X
– Portaria da DGE nº 19, de 19 de abril de 2017;
XI
– Portaria da DGE nº 21, de 27 de abril de 2017;
XII
– Portaria da DGE nº 24, de 11 de maio de 2017;
XIII
– Portaria da DGE nº 27, de 25 de maio de 2017;
XIV
– Portaria da DGE nº 30, de 8 de junho de 2017;
XV
– Portaria da DGE nº 31, de 22 de junho de 2017;
XVI
– Portaria da DGE nº 32, de 6 de julho de 2017;
XVII
– Portaria da DGE nº 34, de 13 de julho de 2017;
XVIII
– Portaria da DGE nº 35, de 27 de julho de 2017;
XIX
– Portaria da DGE nº 36, de 10 de agosto de 2017;
XX
– Portaria da DGE nº 38, de 29 de agosto de 2017;
XXI
– Portaria da DGE nº 40, de 11 de setembro de 2017;
XXII
– Portaria da DGE nº 44, de 28 de setembro de 2017;
XXIII
– Portaria da DGE nº 46, de 10 de outubro de 2017;
XXIV
– Portaria da DGE nº 49, de 27 de outubro de 2017;
XXV
– Portaria da DGE nº 51, de 10 de novembro de 2017;
XXVI
– Portaria da DGE nº 52, de 24 de novembro de 2017;
XXVII
– Portaria da DGE nº 53, de 30 de novembro de 2017;
XXVIII
– Portaria da DGE nº 55, de 11 de dezembro de 2017;
XXIX
– Portaria da DGE nº 65, de 27 de dezembro de 2017.


Art.
5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 14 de janeiro de 2022.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 1, de 14 de
janeiro de 2022)













MATRÍCULA


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATRÍCULA


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




4174/2


MARCIO
                   HELENO DA SILVA


Procurador-Geral
                   Adjunto


PGD


18641/4


MICHELLE
                   SABRINA VIEIRA HIDERIK


30/12/2021


7/1/2022




11960/1


LUISA
                   DE MARILAC LUNA


Diretora


DCI


11981/4


DANIELA
                   SANTIAGO MENDES MENEZES


3/1/2022


11/1/2022




17595/1


DALTON
                   CARDILLO MACEDO


FGG
                   



GPI


19857/9


PEDRO
                   DE OLIVEIRA LACERDA


27/12/2021


3/1/2022




17595/1


DALTON
                   CARDILLO MACEDO


FGG
                   



GPI


23353/6


HUGO
                   MARKIEWICZ FERNANDES


4/1/2022


16/1/2022




17595/1


DALTON
                   CARDILLO MACEDO


FGG
                   



GPI


20540/0


MARCELO
                   ZUPPO ALVES MOREIRA


17/1/2022


21/1/2022




17415/7


DANIELA
                   DUARTE FERREIRA


FGG
                   



GCO


2929/7


ALOÍSIO
                   DE ARAÚJO MONTEIRO


3/1/2022


9/1/2022




11981/4


DANIELA
                   SANTIAGO MENDES MENEZES


FGG
                   



GRPC


17541/2


FREDERICO
                   DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA


20/12/2021


30/12/2021




11908/3


PATRICIA
                   HELENA SALAZAR PORTO


FGG
                   



GTV


19672/0


LEANDRO
                   MASCARENHAS MATOSINHOS


4/1/2022


14/1/2022




11948/2


ADRIANA
                   CECY RENAN


FGS


GTV


14819/9


FERNANDO
                   GOMES DE OLIVEIRA E SILVA


27/12/2021


14/1/2022




17541/2


FREDERICO
                   DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA


FGS


GRPC


24072/9


MAITÊ
                   GUGEL ROSA


10/1/2022


14/1/2022




17564/1


LUCIANA
                   GUERRA RIBEIRO COSTA


FGS


GTV


17395/9


TATIANE
                   FONTES LADEIRA


27/12/2021


7/1/2022




20540/0


MARCELO
                   ZUPPO ALVES MOREIRA


FGS


GPI


24101/6


BRUNO
                   SOARES DE CASTRO


27/12/2021


14/1/2022




17393/2


WELDER
                   ANTÔNIO SILVA


FGS


GDI


17545/5


MARCOS
                   GOMES DA SILVA


10/1/2022


14/1/2022