










DECRETO
Nº 40.497, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
 
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas no município do Cabo de Santo
Agostinho, neste Estado.
 
O GOVERNADOR
DO ESTADO, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV do art. 37 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no
Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941,
 
DECRETA:
 
Art. 1° Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de
desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes,
situadas no Município do Cabo de Santo Agostinho, neste Estado,
individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
 
Art. 2° As áreas de terra de que trata o art. 1° ficam destinadas à
ampliação da infraestrutura viária do Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros.
 
Art. 3° As áreas de terra mencionadas no art. 1° encontram-se descritas
em plantas integrantes do Projeto Técnico específico, arquivadas na empresa
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS.
 
Art. 4° O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do
Estado, promoverá as competentes desapropriações, de forma amigável ou
judicial.
 
Art. 5° As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta
de recursos do Tesouro Estadual.
 
Art. 6° Nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de
junho de 1941, poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial,
para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto.
 
Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas,
Recife, 19 de março do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana
Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.
 
EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS 
Governador
do Estado
 
MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS
FRANCISCO
TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DÉCIO
JOSÉ PADILHA DA CRUZ
THIAGO
ARRAES DE ALENCAR NORÕES
 
ANEXO
ÚNICO
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
ÁREA 01:
GLEBA 02-A (ENGENHO VELHO) 
 
- RGI
matrícula n° 1.388, livro 2-E, folha 188, em 20/07/1979, Cartório do 1° Ofício
do Cabo de Santo Agostinho/PE.
 
a.
Localização:
 
Distrito de
Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE
 
b.
Poligonal e área:
 
Partindo do
vértice 10, situado no encontro das linhas limites Norte e Leste da
propriedade e de coordenadas N 9086864.316m E 279170.793m , visa-se um ângulo
interno de 68°57'46" com uma distância de 10.358m, até encontrar o vértice
18 de coordenadas N 9086854.108m E 279172.550m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 61.388m, com raio de 627.780m e 05°36'10" de ângulo
interno, chegando-se ao vértice 19 de coordenadas N 9086795.529m E
279190.828m. Deste, segue-se com uma distância de 10.804m, até encontrar o
vértice 20 de coordenadas N 9086785.342m E 279194.426m. Deste, visa-se
um ângulo interno de  90°01'56" com uma distância de 15.000m, até
encontrar o vértice 21 de coordenadas N 9086780.339m E 279180.285m.
Deste, visa-se um ângulo interno de 270°00'16" com uma distância de
95.573m, até encontrar o vértice 22 de coordenadas N 9086690.242m E
279212.171m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 68.752m, com raio
de 1359.405m e 02°53'52" de ângulo interno, chegando-se ao vértice 23 de
coordenadas N 9086625.828m E 279236.186m. Deste, segue-se com uma
distância de 24.971m, até encontrar o vértice 24 de coordenadas N
9086616.267m E 279213.117m. Deste, visa-se um ângulo interno de 270°14'27"
com uma distância de 3.112m, até encontrar o vértice 25 de coordenadas N
9086613.397m E 279214.321m. Deste, visa-se um comprimento de arco de
23.164m, com raio de 521.036m e 02°32'50" de ângulo interno, chegando-se
ao vértice 26 de coordenadas N 9086592.238m E 279223.744m. Deste,
segue-se com uma distância de 51.238m, até encontrar o vértice 27 de
coordenadas N 9086547.275m E 279248.315m. Deste, visa-se um ângulo interno de
185°28'49" com uma distância de 39.742m, até encontrar o vértice 28 de
coordenadas N 9086514.381m E 279270.617m. Deste, visa-se um comprimento de arco
de 45.663m, com raio de 735.147m e 03°33'32" de ângulo interno,
chegando-se ao vértice 29 de coordenadas N 9086478.986m E 279299.456m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 48.538m, com raio de 1814.536m e
01°31'58" de ângulo interno, chegando-se ao vértice 30 de
coordenadas N 9086442.964m E 279331.986m. Deste, segue-se com uma
distância de 2.056m, até encontrar o vértice 31 de coordenadas N
9086441.209m E 279333.058m. Deste, visa-se um ângulo interno de
191°13'10" com uma distância de 82.775m, até encontrar o vértice 32 de
coordenadas N 9086380.298m E 279389.107m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 94°31'06" com uma distância de 25.599m, até encontrar o vértice
33 de coordenadas N 9086361.534m E 279371.693m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 157°18'43" com uma distância de 52.798m, até encontrar o
vértice 34 de coordenadas N 9086339.681m E 279323.630m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 168°58'50" com uma distância de 4.942m, até
encontrar o vértice 35 de coordenadas N 9086338.533m E 279318.823m.
Deste, visa-se um ângulo interno de 119°11'21" com uma distância de
65.917m, até encontrar o vértice 36 de coordenadas N 9086387.039m E
279274.188m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 51.270m, com raio de
2239.901m e 01°18'41" de ângulo interno, chegando-se ao vértice 37 de
coordenadas N 9086425.061m E 279239.797m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 52.227m, com raio de 703.935m e 04°15'03" de ângulo interno,
chegando-se ao vértice 38 de coordenadas N 9086465.495m E 279206.759m.
Deste, segue-se com uma distância de 47.410m, até encontrar o vértice 39
de coordenadas N 9086504.770m E 279180.204m. Deste, visa-se um
ângulo interno de 175°21'43" com uma distância de 49.628m, até encontrar o
vértice 40 de coordenadas N 9086547.997m E 279155.823m. Deste, visa-se
um ângulo interno de 267°04'01" com uma distância de 16.515m, até
encontrar o vértice 41 de coordenadas N 9086540.630m E 279141.042m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 85°50'31" com uma distância de 64.883m, até
encontrar o vértice 42 de coordenadas N 9086600.645m E 279116.386m.
Deste, visa-se um ângulo interno de 88°39'07" com uma distância de
10.222m, até encontrar o vértice 43 de coordenadas N 9086604.306m E
279125.931m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 43.032m, com raio
de 1908.373m e 01°17'31" de ângulo interno, chegando-se ao vértice 44 de
coordenadas N 9086644.727m E 279111.171m. Deste, segue-se com uma
distância de 18.013m, até encontrar o vértice 45 de coordenadas N
9086661.705m E 279105.153m. Deste, visa-se um ângulo interno de
89°58'21" com uma distância de 5.006m, até encontrar o vértice 46
de coordenadas N 9086663.376m E 279109.873m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 270°00'00" com uma distância de 86.879m, até encontrar o
vértice 47 de coordenadas N 9086745.277m E 279080.888m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 29.949m, com raio de 2249.528m e
00°45'46" de ângulo interno, chegando-se ao vértice 48 de
coordenadas N 9086773.555m E 279071.025m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 27.573m, com raio de 784.795m e 02°00'47" de ângulo interno,
chegando-se ao vértice 11 de coordenadas N 9086799.808m E 279062.597m.
Deste, segue-se com uma distância de 125.967m, até encontrar o vértice 10, fechando
um polígono irregular de 5,1894 ha (cinco hectares, dezoito ares e
noventa e quatro centiares).
 
c. Perímetro
e confrontantes:
 
Norte:
confronta com a Gleba 05-B, desmembrada do Sítio Caiana;
Leste:
confronta com a área remanescente do Engenho Velho;
Sul:
confronta com o Rio Pirapama; 
Oeste:
confronta com a área remanescente do Engenho Velho.
 
 
ÁREA 02:
Gleba 05-B (SÍTIO CAIANA)            
 
- RGI
matrícula n° 11.517, livro 2, ficha 1, em 14/05/2013, Cartório do 1° Ofício do
Cabo de Santo Agostinho/PE.
 
a.
Localização: 
 
            BR
- 101 Sul.
 
b.
Poligonal e área:
 
Partindo do
vértice 01, situado ao Norte da propriedade e de coordenadas N
9087326.361m E 279159.154m, visa-se um ângulo interno de 45°52'29"com uma
distância de 36.230m, até encontrar o vértice 02 de coordenadas N
9087292.492m E 279172.021m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 60.156m,
com raio de 336.006m e 10°15'28" de ângulo central, chegando-se ao vértice
03 de coordenadas N 9087232.556m E 279167.926m. Deste, segue-se com
uma distância de 40.060m, até encontrar o vértice 04 de coordenadas N
9087192.993m E 279161.633m. Deste, visa-se um ângulo interno de 270°00'00"
com uma distância de 26.998m, até encontrar o vértice 05 de coordenadas
N 9087188.753m E 279188.296m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 55.798m,
com raio de 262.655m e 12°10'19" de ângulo central, chegando-se ao vértice
06 de coordenadas N 9087133.060m E 279188.596m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 87.313m, com raio de 876.798m e 05°42'20" de ângulo
central, chegando-se ao vértice 07 de coordenadas N 9087046.452m E
279177.814m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 101.758m, com raio
de 1155.83m e 05°02'39" de ângulo central, chegando-se ao vértice 08
de coordenadas N 9086945.648m E 279164.157m. Deste, segue-se com uma distância
de 51.484m, até encontrar o vértice 09 de coordenadas N 9086894.185m E
279165.652m. Deste, visa-se um ângulo interno de 188°06'13" com uma
distância de 30.309m, até encontrar o vértice 10 de coordenadas N
9086864.316m E 279170.793m. Deste, visa-se um ângulo interno de
111°02'14" com uma distância de 125.967m, até encontrar o vértice 11
de coordenadas N 9086799.808m E 279062.597m. Deste, visa-se um comprimento de
arco de 25.974m com raio de 508.208m e 02°55'42" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 12 de coordenadas N 9086824.857m E 279055.737m. Deste,
segue-se com uma distância de 59.095m, até encontrar o vértice 13 de
coordenadas N 9086883.059m E 279045.508m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 171°16'38" com uma distância de 70.378m, até encontrar o
vértice 14 de coordenadas N 9086953.420m E 279043.979m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 83.498m com raio de 828.611m e 05°46'25"
de ângulo central, chegando-se ao vértice 15 de coordenadas N
9087036.245m E 279054.277m. Deste, segue-se com uma distância de 
64.079m, até encontrar o vértice 16 de coordenadas N 9087099.563m E
279064.118m. Deste, visa-se um ângulo interno de 167°03'51" com uma
distância de 174.112m, até encontrar o vértice 17 de coordenadas N
9087261.257m E 279128.694m. Deste, visa-se um ângulo interno de
176°41'46" com uma distância de 71.878m, até encontrar o vértice 01,
fechando um polígono irregular de 4,7499 ha (Quatro hectares, setenta e quatro ares e noventa e nove centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes:
 
Noroeste:
confronta com a Gleba 06-C;
Leste:
confronta com a Gleba 05-C;
Oeste:
confronta com a Gleba 06-B;
Sul:
confronta com o Engenho Velho.
 
ÁREA 03:
Gleba 05-C (SÍTIO CAIANA)            
 
- RGI
matrícula n° 11.518, livro 2, ficha 1, em 14/05/2013, Cartório do 1° Ofício do
Cabo de Santo Agostinho/PE.
 
a.
Localização: 
 
            BR
- 101 Sul.
 
b.
Poligonal e área:
 
Partindo do
vértice 02, situado ao Norte da propriedade e de coordenadas N
9087292.492m E 279172.021m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 60.156m,
com raio de 336.006m e 10°15'28" de ângulo central, chegando-se ao vértice
03 de coordenadas N 9087232.556m E 279167.926m. Deste, segue-se com
uma distância de 40.060m, até encontrar o vértice 04 de coordenadas N
9087192.993m E 279161.633m. Deste, visa-se um ângulo interno de 90°00'00"
com uma distância de 26.998m, até encontrar o vértice 05 de coordenadas
N 9087188.753m E 279188.296m. Deste, visa-se um comprimento de arco de
105.698m, com raio de 266.869m e 22°41'35" de ângulo central, chegando-se
ao vértice 02, fechando um polígono irregular de 0,1553 ha (quinze ares e cinquenta e três centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes:
 
Leste:
confronta com a Gleba 05-C;
Oeste:
confronta com a Gleba 05-B;
Sul:
confronta com a Gleba 05-B.
 
ÁREA 04: GLEBA 05-C
(ENGENHO CEDRO)
 
- RGI
matrícula n° 11.547, livro 2, ficha 1, em 05/06/2013, Cartório do 1° Ofício do
Cabo de Santo Agostinho/PE.
 
a. Localização:
 
BR - 101 Sul.
 
b.
Poligonal e área:
 
Partindo do
vértice 62 situado no limite noroeste da propriedadee de coordenadas N
9086294.431m E 279380.465m, visa-se um ângulo interno de 82°55'18" com uma
distância de 579.520m, até encontrar o vértice, 61 de coordenadas N
9085867.982m E 279772.873m. Deste, visa-se um comprimento de arco de
20.864m, com raio de 97.500m e 12°15'38" de ângulo central, chegando-se ao
vértice 66 de coordenadas N 9085867.723m E 279752.051m.  Deste,
segue-se com uma distância de  563.687m, até encontrar o vértice 65 de
coordenadas N 9086282.521m E 279370.363m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 97°04'42" com uma distância de 15.617m, até encontrar o vértice
62, fechando um polígono irregular de 0,8851 ha (ointenta e oito ares e cinquenta e um centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes: 
 
Norte: Confronta com o Rio
Pirapama;
Oeste: Confronta com o Rio
Pirapama e com a Gleba 05-D;
Sul: Confronta com a Gleba 05-E;
Leste: Confronta com as Glebas
05-F e 07-B.
 
ÁREA 05: GLEBA 05-E
(ENGENHO CEDRO)
 
- RGI
matrícula n° 11.549, livro 2, ficha 1, em 05/06/2013, Cartório do 1° Ofício do
Cabo de Santo Agostinho/PE.
 
a.
Localização:
 
BR - 101 Sul.
 
b.
Poligonal e área:
 
Partindo do
vértice 58 situado no limite noroeste da propriedade e de coordenadas N
9085535.632m E 279989.408m, visa-se um comprimento de arco de 39.978m,
com raio de 465.00m e 04°55'34" de ângulo central, chegando-se ao vértice
57 de coordenadas N 9085496.215m E 279995.983m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 77.202m, com raio de 976.927m e 04°31'40" de ângulo
central, chegando-se ao vértice 56 de coordenadas N 9085419.213m E
280001.248m. Deste, segue-se com uma distância de 19.228m, até encontrar
o vértice 55 de coordenadas N 9085400.002m E 280002.057m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 19.317m, com raio de 2570.129m e
00°25'50" de ângulo central, chegando-se ao vértice 72 de
coordenadas N 9085388.834m E 279986.296m. Deste, segue-se com uma
distância de 24.905m, até encontrar o vértice 71 de coordenadas N
9085413.716m E 279985.248m. Deste, visa-se um comprimento de arco de
77.199m, com raio de 971.566m e 04°33'09" de ângulo central, chegando-se
ao vértice 70 de coordenadas N 9085490.715m E 279979.983m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 33.932m, com raio de 465.061m e
04°10'50" de ângulo central, chegando-se ao vértice 69 de
coordenadas N 9085524.213m E 279974.624m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 18.689m, com raio de 2004.262m e 00°32'03" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 58, fechando um polígono irregular de 0,2235 ha (vinte e dois ares e trinta e cinco centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes: 
 
Norte: Confronta com a Gleba
05-C;
Oeste: Confronta com a Gleba
05-D;
Sul: Confronta com a Faixa de
Terreno “A”;
Leste: Confronta com a Gleba
07-B.            
 
ÁREA 06: GLEBA 05-F
(ENGENHO CEDRO)
 
- RGI
matrícula n° 11.550, livro 2, ficha 1, em 05/06/2013, Cartório do 1° Ofício do
Cabo de Santo Agostinho/PE.
 
a.
Localização:
 
BR - 101 Sul.
 
b.
Poligonal e área:
 
Partindo do
vértice 61 situado no limite nordeste da propriedade e de coordenadas N
9085867.982m E 279772.873m, segue-se com uma distância de 113.804m, até
encontrar o vértice 60 de coordenadas N 9085784.237m E 279849.933m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 77.202m, com raio de 977.387m e
04°31'32" de ângulo central, chegando-se ao vértice 59 de
coordenadas N 9085726.093m E 279900.690m. Deste, visa-se um comprimento
211.938m, com raio de 465.000m e 26°06'52" de ângulo central, chegando-se
ao vértice 58 de coordenadas N 9085535.632m E 279989.408m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 18.689m, com raio de 2004.262m e
00°32'03" de ângulo central, chegando-se ao vértice 69 de
coordenadas N 9085524.213m E 279974.624m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 217.822m, com raio de 465.061m e 26°50'09" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 68 de coordenadas N 9085720.466m E 279884.790m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 77.360m, com raio de 970.353m e
04°34'04" de ângulo central, chegando-se ao vértice 67 de
coordenadas N 9085778.735m E 279833.935m. Deste, segue-se com uma
distância de 120.929m, até encontrar o vértice 66 de coordenadas N
9085867.723m E 279752.051m. Deste, visa-se um comprimento de arco de
20.864m, com raio de 97.500m e 12°15'38" de ângulo central, chegando-se ao
vértice 61, fechando um polígono irregular de 0,6622 ha (sessenta e seis ares e vinte e dois centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes: 
 
Norte: Confronta com a Gleba
05-C;
Oeste: Confronta com a Gleba
05-C;
Sul: Confronta com a Gleba 05-E;
Leste: Confronta com a Gleba 07-B.
 
ÁREA 07: GLEBA 07-C
(ENGENHO CEDRO)
 
a.
Localização:
 
BR - 101 Sul.
 
b.
Poligonal e área:
 
Partindo do
vértice 62 situado no limite noroeste da propriedade e de coordenadas N
9086294.431m E 279380.465m, visa-se um ângulo interno de 97°04'42"
com uma distância de 25.789m, até encontrar o vértice 63 de coordenadas
N 9086314.099m E 279397.146m. Deste, visa-se um ângulo interno de
206°59'29" com uma distância de 37,519m, até encontrar o vértice 64
de coordenadas N 9086350.610m E 279405.784m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 133°48'06" com uma distância de 8.009m, até encontrar o vértice
49 de coordenadas N 9086354.674m E 279412.685m. Deste, visa-se um
ângulo interno de 102°07'42" com uma distância de 709.054m, até encontrar
o vértice 50 de coordenadas N 9085832.905m E 279892.805m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 178°26'25" com uma distância de 83,560m, até
encontrar o vértice 51 de coordenadas N 9085769.898m E 279947.691m
Deste, visa-se um comprimento de arco de 218.160m, com raio de 545.061m e
22°55'57" de ângulo central, chegando-se ao vértice 52 de
coordenadas N 9085576.077m E 280044.620m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 77.306m, com raio de 544.854m e 08°07'46" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 53 de coordenadas N 9085500.265m E 280059.411m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 54.885m, com raio de 773.778m e
04°03'51" de ângulo central, chegando-se ao vértice 54 de
coordenadas N 9085445.574m E 280063.882m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 76.809m, com raio de 2570.579m e 01°42'43" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 55 de coordenadas N 9085400.002m E 280002.057m.
Deste, segue-se com uma distância de 19.228 m, até encontrar o vértice 56 de coordenadas N 9085419.213m E 280001.248m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 77.202m, com raio de 976.927m e
04°31'40" de ângulo central, chegando-se ao vértice 57 de
coordenadas N 9085496.215m E 279995.983m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 39.978m, com raio de 465.000m e 04°55'34" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 58 de coordenadas N 9085535.632m E 279989.408m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 211.938m, com raio de 465.000m e
26°06'52" de ângulo central, chegando-se ao vértice 59 de
coordenadas N 9085726.093m E 279900.690m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 77.202m, com raio de 977.387m e 04°31'32" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 60 de coordenadas N 9085784.237m E 279849.933m.
Deste, segue-se com uma distância de 113.804m, até encontrar o vértice 61
de coordenadas N 9085867.982m E 279772.873m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 180°00'00" com uma distância de 579.520m, até encontrar o
vértice 62, fechando um polígono irregular de 7,2436 ha (sete hectares, vinte e quatro ares e trinta e seis centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes: 
 
Norte: Confronta com o Rio
Pirapama;
Su: Confronta com a Faixa de
Terreno “A”;
Leste: Confronta com as Glebas
07-D e 07-E;
Oeste: Confronta com as Glebas
05-C, 05-E e 05-F.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.