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Portaria da Diretoria-Geral 48, de 10/11/2021 - Texto Original


Designa
servidores para substituir titulares do cargo de procurador-geral
adjunto e de funções gratificadas de nível
superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução
nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e no art. 2º da
Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 10 de novembro de 2021.


Cristiano
Felix dos Santos Silva
Diretor-Geral


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 48, de 10 de
novembro de 2021)















MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




4174/2


MARCIO
                   HELENO DA SILVA


Procurador-Geral
                   Adjunto


PGD


18156/0


ANDRÉ
                   GOMES DO AMARAL


3/11/2021


11/11/2021




20202/9


DAVIDSON
                   ARAÚJO DOS REIS


FGS


GRD


20200/2


FLÁVIO
                   MOREIRA FERREIRA


25/10/2021


13/12/2021




14705/2


EVANIA
                   DAS GRAÇAS FARIA AMORIM


FGS


GDI


18656/2


LORENA
                   DAMASCENO OLIVEIRA AMORIM


8/11/2021


23/11/2021




17530/7


GABRIEL
                   NUNES MORALEIDA GOMES


FGS


Gpol


20980/5


KELE
                   DIAS LEAL


3/11/2021


12/11/2021




5645/6


GILCEMAR
                   DO COUTO DE ARAÚJO


FGS


GTI


5841/6


RONALD
                   ANDRADE GOMES


16/11/2021


26/11/2021




20066/2


GUSTAVO
                   BRUNO DOS SANTOS


FGS


GPE


3555/6


CÁSSIO
                   MARQUES VIANA


3/11/2021


22/11/2021




14535/1


ROGERIO
                   DE SENNA


FGS


DCI


19975/3


MARCELO
                   CARDOSO RODRIGUES MACHADO


18/10/2021


22/10/2021




19646/0


SUENES
                   EIDER EUGÊNIO


FGS


Gpol


17515/3


GLEYDSON
                   VASCONCELOS DOS SANTOS


10/11/2021


2/12/2021