Estado da Paraíba
Assembléia Legislativa
Casa de Epitácio Pessoa
Gabinete da Deputada Estadual DRA PAULA

EMENDA MODIFICATIVA Nº_____________________/2021
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(Ao Projeto de Lei nº 2.111/2020)

Dê-se no caput do artigo 2º as modificações incluindo os grupos essenciais a
seguir relacionados:

I- Incluir os Agentes de Limpeza Pública no programa de vacinação contra o
Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-1.

Sala de sessões, 07 de abril de 2021.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de emenda modificativa ao Projeto de Lei n. 2.111 de 2020, de autoria
do deputado João Gonçalves, que objetiva tão somente alterar a redação do art. 1º com o
propósito de incluir grupos de pessoas que pelos serviços que prestam ou pela atividade
a que estão sujeitos a executam se enquadram em atividades essenciais. Correm


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grandes riscos de contagio, assim como, ao atender elevado número de pacientes e
clientela ao longo do estado se tornam possíveis agentes multiplicadores da doença.
Diante do exposto, contamos com o apoio das Senhoras Deputadas e dos
Senhores Deputados para, depois de cumpridas as formalidades regimentais, proceder
com a aprovação desta relevante Emenda.