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ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 455/2016
PROJETO DE LEI N° 995/2016
AUTORIA: DEPUTADO RAONI BARRETO MENDES

Reconhece
de
Utilidade
Pública
a
Organização não Governamental - IDE,
localizada no Município de Soledade, neste
Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Organização
não Governamental - IDE, localizada no Município de Soledade, neste
Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislati d Estado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", João Pessi a, de ov mbro de 2016.

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