


DECRETO N¤ 12.134 DE 08/09/2006





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N¤ 12.134, DE 9 DE AGOSTO DE 2006.


DÃ nova redaÓÐo ao art. 2¤ do Decreto n¯ 9.662, de 9 de outubro de 1999, que cria o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari.



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 6.786, de 10 de agosto de 2006.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuiÓÐo que lhe confere o inciso VII do art. 89 da ConstituiÓÐo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1¯  O art. 2¤ do Decreto n¯ 9.662, de 9 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redaÓÐo:

“Art. 2¤  O Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari Õ constituÚdo de uma Ãrea contÚnua, abrangendo os MunicÚpios de Alcinµpolis e Costa Rica, com os seguintes limites: inicia-se no marco M-01, com coordenadas planas aproximadas E=269,858 m e N= 8.003.676 m, referentes ao Meridiano Central 51¤00' WGr. e ao Equador, situado nas bordas da depressÐo, e na nascente da mais alta Cabeceira do RibeirÐo Furna; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, nos seguintes alinhamentos: M-01 ao M-02: azimute de 240¤53'48" e distãncia de 343,350 m; M-02 ao M-03: azimute de 279¤28'14" e distãncia de 2.309,477 m, segue atÕ encontrar o marco M-03, situada nas bordas da depressÐo, e na nascente de um tributÃrio do RibeirÐo Furna; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com os seguintes alinhamentos: M-03 ao M-04: azimute de 6¤06'56" e distãncia de 647,686 m; M-04 ao M-05: azimute de 312¤43'07" e distãncia de 692,807 m; M-05 ao M-06: azimute de 282¤22'32" e distãncia de 769,889 m; segue atÕ encontrar o marco M-06, situado nas bordas da depressÐo, nas proximidades de uma cascalheira e na nascente de um afluente do RibeirÐo Furna; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com azimute de 324¤13Ç19ÇÇ e distãncia de 692,726 m atÕ encontrar o marco M-07, situado na cerca edificada Á margem direita de uma estrada vicinal, e Á margem esquerda das bordas da depressÐo; daÚ, segue  acompanhando a cerca de arame, com o seguintes alinhamentos: M-07 ao M-08: azimute de 313¤25'38 e distãncia de 798,624 m; M-08 ao M-09: azimute de 285¤39'47" e distãncia de 948,211 m; M-09 ao M-10: azimute de 270¤10'39" e distãncia de 969,005 m; segue atÕ encontrar o marco M-10, situado na cerca de arame, que Õ margeada por um lado pelas bordas da depressÐo, e pelo outro por uma estrada vicinal, e defronte a nascente da mais Alta Cabeceira do RibeirÐo do Engano; daÚ, segue acompanhando a cerca de arame, com os seguintes alinhamentos: M-10 ao M-11: azimute de 274¤06'23" e distãncia de 977,510 m; M-11 ao M-12: azimute de 283¤52'44" e distãncia de 441,902 m; M-12 ao M-13: azimute de 266¤43'30" e distãncia de 1.067,744 m; M-13 ao M-14: com azimute de 235¤43'30" e distãncia de 1.440,077 m; segue atÕ encontrar o marco M-14, situado no final da cerca de arame, e na nascente de um tributÃrio do RibeirÐo Furna; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-14 ao M-15: azimute de 261¤24'04" e distãncia de 916,300 m; M-15 ao M-16: azimute de 262¤19'24" e distãncia de 1.340,009 m; M-16 ao M-17: azimute de 258¤23'00" e distãncia de 586,003 m; M-17 ao M-18: azimute de 170¤10'32" e distãncia de 416,102 m; segue atÕ encontrar o marco M-18, situado nas bordas da depressÐo, e a margem direita de um afluente do RibeirÐo Furna; daÚ, segue pela margem direita do afluente do RibeirÐo Furna, a montante, com os seguintes alinhamentos: M-18 ao M-19:  azimute de 75¤09'14" e distãncia de 1.252,822 m; M-19 ao M-20: azimute de 111¤05'51" e distãncia de 1.027,901 m; segue atÕ encontrar o marco M-20, situado na nascente do afluente do RibeirÐo Furna; daÚ, segue pela margem esquerda do afluente do RibeirÐo Furna, a jusante com os seguintes alinhamentos: M-20 ao M-21: azimute de 222¤19'28" e distãncia de 302,972 m; M-21 ao M-22: azimute de 297¤16'46" e distãncia de 573,820 m; M-22 ao M-23: azimute de 260¤57'27" e distãncia de 426,298 m; segue atÕ encontrar o marco M-23, situado nas bordas da depressÐo e a margem esquerda do afluente do RibeirÐo Furna; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com o azimute de 209¤33Ç37ÇÇ e distãncia de 385,130 m atÕ encontrar o marco M-24, situado nas bordas da depressÐo e a margem direita de um tributÃrio do RibeirÐo Furna; daÚ, segue pela margem direita do tributÃrio do RibeirÐo Furna, a montante, com azimute de 112¤47Ç13ÇÇ e distãncia de 475,079 m atÕ encontrar o marco M-25, localizado a margem direita da nascente do tributÃrio do RibeirÐo Furna; daÚ, segue confrontando com a nascente do tributÃrio com azimute de 207¤36Ç06ÇÇ e distãncia de 271,950 m, atÕ encontrar o marco M-26, localizado na margem esquerda da nascente do tributÃrio do RibeirÐo Furna; daÚ, segue pela margem esquerda do tributÃrio do RibeirÐo Furna, a jusante, com azimute de 299¤34Ç19ÇÇ e distãncia de 699,063 m, atÕ encontrar o marco M-27, situado nas bordas da depressÐo e a margem esquerda do tributÃrio do RibeirÐo Furna; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-27 ao M-28: azimute de 261¤52'12" e distãncia de 494,975 m; M-28 ao M-29: azimute de 220¤02'06" e distãncia de 735,322 m; M-29 ao M-30: azimute de 129¤34'46" e distãncia de 486,544 m; M-30 ao M-31: azimute de 102¤42'55" e distãncia de 999,512 m; M-31 ao M-32:azimute de 192¤34'09" e distãncia de 615,757 m; segue atÕ encontrar o marco M-32, situado nas bordas da depressÐo e na nascente de um afluente do RibeirÐo Furna; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com os seguintes alinhamentos: M-32 ao M-33: azimute de 256¤07'38" e distãncia de 850,818 m; M-33 ao M-34: azimute de 213¤23'06" e distãncia de 312,578 m; segue atÕ encontrar o marco M-34, situado numa estrada vicinal e na crista do divisor das Ãguas dos afluentes do RibeirÐo Furna com o RibeirÐo Furna do Mutum; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-34 ao M-35: azimute de 108¤28'16" e distãncia de 501,854 m; M-35 ao M-36: azimute de 112¤11'06" e distãncia de 1.054,030 m; M-36 ao M-37: azimute de 87¤01'24" e distãncia de 1.001,351 m; M-37 ao M-38: azimute de 108¤23'28" e distãncia de 824,090 m; segue atÕ encontrar o marco M-38, situado no inÚcio de uma cerca que contorna as bordas da depressÐo, e defronte a nascente de um tributÃrio do Cµrrego da Usina, e ainda a aproximadamente 150,00 m da sede do retiro da Fazenda Bela Vista de Paulinho Andrade; daÚ, segue acompanhando a cerca de arame com os seguintes alinhamentos: M-38 ao M-39: azimute 105¤06'27" e distãncia de 272,415 m; M-39 ao M-40: 149¤20'24" e distãncia de 194,139 m; M-40 ao M-41: azimute 97¤50'20" e distãncia de 806,536 m; M-41 ao M-42: azimute de 78¤30'12"  e distãncia de 1.384,783 m; M-42 ao M-43: azimute de 121¤13'06"  e distãncia de 540,226 m; segue atÕ encontrar o marco M-43, situado na cerca de arame que contorna as bordas da depressÐo e defronte a nascente do Cµrrego da Usina; daÚ, segue acompanhando a cerca de arame, com os seguintes alinhamentos: M-43 ao M-44: azimute de 195¤30'20" e distãncia de 822,951 m; M-44 ao M-45: azimute de 203¤48'21" e distãncia de 631,751 m; segue atÕ encontrar o marco M-45, situado nas bordas da depressÐo, e no final da cerca de arame; DaÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-45 ao M-46: azimute de 237¤22'27" e distãncia de 1.732,350 m; M-46 ao M-47: azimute de 260¤53'12" e distãncia de 1.269,019 m; M-47 ao M-48: azimute de 171¤59'31" e distãncia de 531,180 m; M-48 ao M-49: azimute de 173¤35'37" e distãncia de 286,791 m; segue atÕ encontrar o marco M-49, situado nas bordas da depressÐo e no inÚcio de uma nova cerca que contorna as bordas da depressÐo. daÚ, segue acompanhando a cerca de arame, com os seguintes alinhamentos: M-49 ao M-50: azimute de 122¤05'43" e distãncia de 1.893,371 m; M-50 ao M-51: azimute de 144¤20'41" e distãncia de 509,514 m; M-51 ao M-52: azimute de 165¤39'35" e distãncia de 1.005,324 m; M-52 ao M-53: azimute de 129¤43'40" e distãncia de 377,069 m; M-53 ao M-54: azimute de 183¤40'39" e distãncia de 530,092 m; segue atÕ encontrar o marco M-54, situado nas bordas da depressÐo e no final da cerca de arame, e numa estrada vicinal; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com os seguintes alinhamentos: M-54  ao  M-55: azimute de 205¤21'21" e distãncia de 572,114 m; M-55 ao M-56: azimute de 230¤14'37" e distãncia de 595,756 m; segue atÕ encontrar o marco M-56, situado nas bordas da depressÐo e na nascente do RibeirÐo Furna do Mutum; DaÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com os seguintes alinhamentos: M-56 ao M-57: azimute de 273¤37'26" e distãncia de 300,601 m; M-57 ao M-58: azimute de 298¤36'38" e distãncia de 538,788 m; M-58 ao M-59: azimute de 327¤55'51" e distãncia de 666,739 m; M-59 ao M-60: azimute de 352¤40'34" e distãncia de 321,624 m; M-60 ao M-61: azimute de 284¤49'05" e distãncia de 195,502 m; M-61 ao M-62: azimute de 333¤16'47" e distãncia de 660,537 m; M-62 ao M-63: azimute de 244¤37'38" e distãncia de 408,394 m; segue atÕ encontrar o marco M-63, situado no inÚcio de uma cerca de arame que contorna as bordas da depressÐo; DaÚ, segue acompanhando a cerca de arame, com os seguintes alinhamentos: M-63 ao M-64: azimute de 297¤37'56" e distãncia de 696,432 m; M-64 ao M-65: azimute de 341¤08'00" e distãncia de 293,784 m; M-65 ao M-66: azimute de 14¤59'31" e distãncia de 305,395 m; M-66 ao M-67: azimute de 300¤19'39" e distãncia de 231,709 m; M-67 ao M-68: azimute de 357¤43'15" e distãncia de 402,318 m; M-68 ao M-69: azimute de 23¤57'45" e distãncia de 206,826 m; M-69 ao M-70: azimute de 28¤27'32" e distãncia de 392,421 m; M-70 ao M-71: azimute de 266¤04'38" e 701,644 m; M-71 ao M-72: azimute de 225¤32'44" e 371,248 m; M-72 ao M-73: azimute de 224¤53'33"  e distãncia de 1.132,080 m; segue atÕ encontrar o marco M-73, situado num vÕrtice da cerca de arame, e na nascente de um afluente do RibeirÐo Furna do Mutum; daÚ, segue em linha reta passando tangente Á sede da Fazenda Bela Vista de Paulinho Andrade,  com azimute de 272¤11Ç51ÇÇ e distãncia de 886,652 m, atÕ encontrar marco M-74, localizado Á esquerda da nascente de um tributÃrio do RibeirÐo Furna do Mutum; daÚ, segue pela margem esquerda do citado tributÃrio, a jusante, com azimute de 354¤47Ç19ÇÇ e distãncia de 616,548 m, atÕ encontrar o marco M-75, situado na cerca de arame, e na nascente de um outro tributÃrio do RibeirÐo Furna do Mutum, e ainda na base de uma elevaÓÐo; daÚ, segue acompanhando a cerca que contorna a base da elevaÓÐo com azimute de 255¤55Ç02ÇÇ e distãncia de 895,927 m, atÕ encontrar o marco M-76, localizado a margem direita de um afluente do RibeirÐo Furna do Mutum; daÚ, segue pela margem direita do afluente do RibeirÐo Furna do Mutum, a montante, com azimute de 114¤07Ç50ÇÇ e distãncia de 484,322 m, atÕ encontrar o marco M-77, situado a direita da nascente do afluente do RibeirÐo Furna do Mutum; daÚ, segue contornando a nascente do citado afluente, com azimute de 168¤29Ç43ÇÇ e distãncia de 115,317 m, atÕ encontrar o marco M-78, localizado a margem esquerda do afluente do RibeirÐo Furna do Mutum; daÚ, segue pela margem esquerda do citado afluente, a jusante, com os seguintes alinhamentos: M-78 ao M-79: azimute de 281¤00'02" e 545,015 m; M-79 ao M-80: azimute de 294¤16'20" e distãncia de 469,503 m; segue atÕ encontrar o marco M-80, situado nas bordas da depressÐo e na nascente de um tributÃrio do afluente citado anteriormente; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com os seguintes azimutes e distãncias: M-80 ao M-81: azimute de 313¤39'52" e distãncia de 546,035 m; M-81 ao M-82: azimute de 185¤37'50"  e distãncia de 356,721 m; segue atÕ encontrar o marco M-82, situado na nascente de um afluente do RibeirÐo Furna do Mutum; daÚ, segue acompanhando as bordas  da  depressÐo  com  os seguintes alinhamentos: M-82 ao M-83: azimute de 283¤30'55" e distãncia de 1.146,756 m; M-83 ao M-84: azimute de 162¤15'49"  e distãncia de 259,326 m; M-84 ao M-85: azimute de 151¤34'34" e distãncia de 661,777 m; segue atÕ encontrar o marco M-85, situado nas bordas da depressÐo e a margem direita de um afluente do RibeirÐo Furna do Mutum;  daÚ, segue pela margem direita do citado afluente, a montante, com azimute de 80¤41Ç35ÇÇ e distãncia de 302,988 m, atÕ encontrar o marco M-86, situado na margem direita da nascente do afluente do RibeirÐo Furna do Mutum. DaÚ, segue-se contornando a nascente do citado afluente, com azimute de 168¤22Ç53ÇÇ e distãncia de 109,238 m, atÕ encontrar o marco M-87, localizado a margem esquerda da nascente do afluente do RibeirÐo Furna do Mutum daÚ, segue pela margem esquerda do citado afluente, a jusante, com azimute de  257¤15Ç33ÇÇ e distãncia de 439,830 m, atÕ encontrar o marco M-88, situado na margem esquerda do afluente do RibeirÐo Furna do Mutum e nas bordas da depressÐo; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-88 ao M-89: azimute de 237¤07'38" e distãncia de 175,026 m; M-89 ao M-90: azimute de 152¤49'16"  e distãncia de 584,542 m; M-90 ao M-91: azimute de 225¤37'25" e distãncia de 454,697 m; M-91 ao M-92: azimute de 157¤16'58" e distãncia de 453,154 m; M-92 ao M-93: azimute de  237¤10'25" e distãncia de 680,694 m; M-93 ao M-94: azimute de 302¤10'49" e distãncia de 694,726 m; M-94 ao M-95: azimute de  32¤53'51" e distãncia de 360,867 m; M-95 ao M-96: azimute de  322¤38'38" e distãncia de 707,025 m; M-96 ao M-97: azimute de  332¤56'39"  e distãncia de 417,713 m; M-97 ao M-98: azimute de 205¤36'56"  e distãncia de 809,568 m; M-98 ao M-99: azimute de  203¤53'08"  e distãncia de 755,723 m; M-99 ao M-100: azimute de  223¤22'24" e distãncia de 697,488 m; segue atÕ encontrar o marco M-100, situado no vÕrtice de uma cerca, e na nascente de um afluente do RibeirÐo Furna do Mutum, afluente este onde estÃ instalada uma roda d’Ãgua, e que fornece Ãgua Á sede da Fazenda Rancho do Planalto de Paulo Andrade; daÚ, segue em linha reta cortando uma invernada da Fazenda Rancho do Planalto com azimute de 249¤04Ç00ÇÇ e distãncia de 1.581,377 m, atÕ encontrar o marco M-101, situado no inÚcio de uma depressÐo. Deste segue-se acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-101 ao M-102: azimute de 239¤38'25" e distãncia de 439,232 m; M-102 ao M-103: azimute de 274¤51'52" e distãncia de 283,019 m; M-103 ao M-104: azimute de 278¤42'34" e distãncia de 1.301,002 m; M-104 ao M-105:  azimute  de 290¤45'06" e distãncia  de  891,859 m; M-105 ao M-106: azimute de 184¤54'02" e distãncia de 1.112,065 m; M-106 ao M-107: azimute de 82¤34'07" e distãncia de 1.136,547 m; M-107 ao M-108: azimute de 67¤30'15" e distãncia de 888,617 m; M-108 ao M-109: azimute de 85¤07'21" e distãncia de 752,726 m; M-109 ao M-110: azimute de 118¤48'39" e distãncia de 524,985 m; segue atÕ encontrar o marco M-110, situado as bordas da depressÐo, na cerca, e a aproximadamente 100,00 m, dos fundos da casa sede da Fazenda Rancho do Planalto de Paulo Andrade; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-110 ao  M-111: azimute de 167¤11'10" e 523,026 m; M-111 ao M-112: azimute de 147¤08'46" e distãncia de 551,153 m; M-112 ao M-113: azimute de 203¤32'04" e distãncia de 828,952 m; segue atÕ encontrar o marco M-113, situado nas bordas da depressÐo, e no inÚcio de uma cerca de arame que contorna as bordas da depressÐo; daÚ, segue acompanhando a cerca de arame, com os seguintes alinhamentos: M-113 ao M-114: azimute de  80¤27'48" e distãncia de 380,255 m; M-114 ao M-115: azimute de 140¤30'47" e distãncia de 1.081,928 m; M-115 ao M-116: azimute de 57¤22'43" e distãncia de 877,411 m; M-116 ao M-117: azimute de  344¤03'17" e distãncia de 211,123 m; M-117 ao M-118: azimute de 31¤53'01" e distãncia de 299,132 m; M-118 ao M-119: azimute de 72¤25'24" e distãncia de 337,769 m; M-119 ao M-120: azimute de 314¤51'32" e distãncia de 574,172 m; M-120 ao M-121: azimute de 327¤28'14" e 150,632 m; segue atÕ encontrar o marco M-121, situado num vÕrtice da cerca. Deste marco deixa-se de acompanhar a cerca, e passa-se a acompanhar as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-121 ao M-122: azimute de 7¤23'38" e distãncia de 660,492 m; M-122 ao M-123: azimute de 68¤48'21" e distãncia de 315,328 m; M-123 ao M-124: azimute de 104¤45'22" e distãncia de 463,280 m; M-124 ao M-125: azimute de 58¤50'27" e distãncia de 301,496 m; segue atÕ encontrar o marco M-125, situado nas bordas da depressÐo, e numa cerca de arame que contorna as bordas da depressÐo; daÚ, segue novamente acompanhando a cerca, com os seguintes alinhamentos: M-125 ao M-126: azimute de 87¤14'27" e distãncia de 249,289 m; M-126 ao M-127: azimute de 26¤38'31" e distãncia de 666,796 m; M-127 ao M-128: azimute de 57¤41'41" e distãncia de 344,292 m; segue atÕ encontrar o marco M-128, situado na cerca que contorna as bordas da depressÐo e a margem de uma estrada vicinal que dÃ acesso Á sede da Fazenda Continental de Felipe Bianchi; daÚ, segue acompanhando a cerca que contorna as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-128 ao M-129: azimute de 84¤30'57" e distãncia de 680,113 m; M-129 ao M-130: azimute de 64¤28'21" e distãncia de 345,753 m; M-130 ao M-131: azimute de 91¤37'38" e distãncia de 352,142 m; M-131  ao M-132: azimute de 115¤19'20" e distãncia de 226,791 m; M-132 ao M-133: azimute de 146¤33'57" e distãncia de 310,358 m; M-133 ao M-134: azimute de 150¤38'08" e distãncia de 467,001 m; M-134 ao M-135: azimute de 214¤43'10" e distãncia de 447,715 m; M-135 ao M-136: azimute de 175¤03'21" e distãncia de 290,079 m; M-136 ao M-137: azimute de 72¤19'56" e distãncia de 283,365 m; M-137 ao M-138: azimute de 345¤31'27" e distãncia de 316,033 m; M-138 ao M-139: azimute de  27¤48'46" e distãncia de 246,473 m; M-139 ao M-140: azimute de 55¤08'23" e distãncia de 285,175 m;  M-140  ao  M-141: azimute  de 108¤36'37" e distãncia de 723,849 m;  M-141 ao M-142: azimute de 48¤06'17" e distãncia de 509,157 m; M-142 ao M-143: azimute de 61¤02'07" e distãncia de 309,743 m; M-143 ao M-144: azimute de 82¤18'53" e distãncia de 1.129,142 m; M-144 ao M-145: azimute de  133¤45'27" e distãncia de 293,518 m; M-145 ao M-146: azimute de  156¤06'32"  e distãncia de 325,926 m; M-146 ao M-147: azimute de  186¤26'41"  e distãncia de 302,914 m; M-147 ao M-148: azimute de 112¤53'26"  e distãncia de 244,233 m; M-148 ao M-149: azimute de  175¤45'49" e distãncia de 189,518 m; M-149 ao  M-150: azimute de  214¤46'54"   e  distãncia de 334,822 m; M-150 ao M-151: azimute de  170¤09'27" e distãncia de  421,199 m; M-151 ao M-152: azimute de  196¤51'56"  e distãncia de 461,866 m; M-152 ao M-153: azimute de  235¤37'11"  e distãncia de 253,239 m; M-153 ao M-154: azimute de 264¤08'50" e distãncia de 882,601 m; M-154 ao M-155: azimute de 237¤15'53" e distãncia de 649,089 m; M-155 ao M-156: azimute de  183¤42'41"  e distãncia de 185,389 m; M-156 ao M-157: azimute de 88¤17'02"  e distãncia de 267,120 m; M-157 ao M-158: azimute de 18¤01'29" e distãncia de 265,006 m; M-158 ao M-159: azimute de 96¤51'28 e distãncia de 452,236 m; M-159 ao M-160: azimute de 107¤53'50" e distãncia de 471,833 m; M-160 ao M-161: azimute de 163¤23'47 e distãncia de 286,965 m; M-161 ao M-162: azimute de 151¤56'03" e distãncia de 512,235 m; segue atÕ encontrar o marco M-162, situado num vÕrtice da cerca que contorna as bordas da depressÐo e defronte a nascente de um afluente sem denominaÓÐo do Cµrrego Garimpinho; daÚ, segue ainda acompanhando a cerca que contorna as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-162 ao M-163: azimute de 188¤34'09" e distãncia de 147,648 m; M-163 ao M-164: 239¤11'55" e distãncia de 302,696 m; M-164 ao M-165: azimute de 177¤27'37" e distãncia de 248,244 m; M-165 ao M-166: azimute de  186¤28'11" e distãncia de 195,243 m; M-166 ao M-167: azimute de 147¤36'56" e distãncia de 304,332 m; M-167 ao M-168: azimute de 203¤20'38" e distãncia de 103,470 m; M-168 ao M-169: azimute de 240¤28'49" e distãncia de 347,052 m; M-169 ao M-170: azimute de 274¤52'45" e distãncia de 246,895 m; segue atÕ encontrar o marco M-170, situado  nas bordas da depressÐo, e no final da cerca de arame; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos:  M-170 ao M-171: azimute  de 256¤32'53" e  distãncia  de 713,577 m;  M-171 ao M-172: azimute de 295¤59'15"  e distãncia de 399,382 m; M-172 ao M-173: azimute de 241¤59'47" e distãncia de 391,883 m; M-173 ao M-174: azimute de 206¤59'45" e distãncia de 237,924 m; segue atÕ encontrar o marco M-174, situado nas bordas da depressÐo, no vÕrtice de uma cerca, e defronte a nascente de um afluente sem denominaÓÐo do Cµrrego Garimpinho; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com os seguintes alinhamentos: M-174 ao M-175: azimute de 205¤34'30" e distãncia de 750,536 m; M-175 ao M-176: azimute de 248¤51'44" e  distãncia de 368,816 m; M-176 ao M-177: azimute de 296¤47'06" e distãncia de 233,000 m; M-177 ao M-178: azimute de  147¤41'41" e distãncia de 344,292 m; M-178 ao M-179: azimute de  206¤39'42" e distãncia de 265,198 m; M-179 ao M-180: azimute de  199¤29'26" e distãncia de 566,460 m; M-180 ao M-181: azimute de  80¤18'25" e distãncia de 326,663 m; segue atÕ encontrar o marco M-181, situado nas bordas da depressÐo, e defronte a nascente de um afluente, sem denominaÓÐo, do RibeirÐo do Engano; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-181 ao M-182: azimute  de 118¤19'11" e  distãncia  de 204,472 m; M-182 ao M-183: azimute de 76¤29'52" e distãncia de 338,352 m; M-183 ao M-184: azimute de 109¤07'31"  e distãncia de 131,244 m; M-184 ao M-185: azimute de  39¤32'16" e distãncia de 438,275 m; M-185 ao M-186: azimute de  82¤20'38" e distãncia de 307,743 m; M-186 ao M-187: azimute de 79¤45'55" e distãncia de 292,657 m; M-187 ao M-188: azimute de 58¤31'47" e distãncia de 465,465 m; M-188 ao M-189: azimute de 316¤14'33" e distãncia de 293,518 m; M-189 ao M-190: azimute de  16¤10'15" e distãncia de 872,521 m; M-190 ao M-191: azimute de 65¤50'24" e distãncia de 1.502,620 m; M-191 ao M-192:  azimute de 80¤31'08" e distãncia de 503,883 m; segue atÕ encontrar o marco M-192, situado na margem direita do RibeirÐo do Engano, ao lado de uma queda d’Ãgua, e nas proximidades da sede da Fazenda Furnas do Mutum; daÚ, segue em linha reta cruzando para a margem esquerda do RibeirÐo do Engano, com azimute de 113¤47Ç19ÇÇ e distãncia de 267,748 m, atÕ encontrar o marco M-193, situado na margem esquerda do RibeirÐo do Engano e no limite da mata Ciliar do citado RibeirÐo, mata esta que Õ reserva da Fazenda Santa BÃrbara de Ant¶nio Renato Diedrich; daÚ, segue contornando a mata Ciliar do RibeirÐo do Engano, com os seguintes alinhamentos: M-193 ao M-194: azimute de  134¤31'26" e distãncia de 255,274 m; M-194 ao M-195: azimute de 158¤36'11" e distãncia de 263,137 m; M-195 ao M-196: azimute de 222¤13'58" e distãncia de 849,519 m; M-196 ao M-197:  azimute de 254¤33'31" e 593,421 m; segue atÕ encontrar o marco M-197, situado nas bordas da depressÐo, e no final da mata Ciliar do RibeirÐo do Engano; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo com os seguintes alinhamentos: M-197 ao M-198: azimute de 183¤07'31" e distãncia de 1.632,428 m; M-198 ao M-199: azimute  de  219¤38'04"  e  distãncia de 385,649 m; M-199 ao M-200: azimute de 252¤49'39" e distãncia de 301,438 m; M-200 ao M-201: azimute de  232¤37'21" e distãncia de 1060,842 m; M-201 ao M-202: azimute de  250¤23'45" e distãncia de 619,935 m; M-202 ao M-203: azimute de 114¤43'25" e distãncia de 542,750 m; M-203 ao M-204: azimute de 190¤58'02"e distãncia de 557,176 m; M-204 ao M-205: azimute de 130¤41'56" e distãncia de 254,568 m; M-205 ao M-206: azimute de 172¤14'05" e distãncia de 177,629 m; M-206 ao M-207: azimute de 204¤15'51" e distãncia de 790,864 m; M-207 ao M-208: azimute de 262¤23'07" e distãncia de 377,327 m; M-208 ao M-209: azimute de 257¤02'28" e distãncia de 361,199 m; M-209 ao M-210: azimute de  147¤29'36" e distãncia de 496,840 m; segue atÕ encontrar o marco M-210, situado nas bordas da depressÐo, e na mata Ciliar da margem direita do Cµrrego êgua-Emendada; daÚ, segue pela margem direita do Cµrrego êgua-Emendada, a montante, com os seguintes alinhamentos: M-210 ao M-211: azimute de 105¤30'04" e distãncia de 1.062,653 m; M-211 ao M-212: azimute de 137¤15'58" e distãncia de 661,662 m; M-212 ao M-213: azimute de 121¤55'04" e distãncia de 762,245 m; M-213 ao M-214: azimute de 95¤35'07" e distãncia de 955,536 m; M-214 ao M-215: azimute de 83¤14'26" e distãncia de 1.554,807 m; M-215 ao M-216: azimute de 93¤43'09" e distãncia de 3.776,955 m; segue atÕ encontrar o marco M-216, situado na margem direita do Cµrrego êgua-Emendada, e na faixa de domÚnio de uma estrada vicinal; daÚ segue em  linha reta acompanhando a faixa de domÚnio da citada estrada, com azimute de 192¤29Ç23ÇÇ e distãncia de 476,271 m, atÕ encontrar o marco M-217, situado na faixa de domÚnio de uma estrada vicinal, e a margem esquerda do Cµrrego êgua-Emendada; daÚ, segue pela margem esquerda do Cµrrego êgua-Emendada, a jusante, com os seguintes alinhamentos: M-217 ao M-218: azimute de 265¤31'37" e distãncia de 2.897,826 m; M-218 ao M-219: azimute de 269¤06'49" e  distãncia  de 1.616,193 m; M-219 ao M-220: azimute de 279¤17'16" e  distãncia de 1.294,977 m; M-220 ao M-221: azimute de 303¤35'13" e distãncia de 2.001,084 m; M-221 ao M-222: azimute de 318¤25'03" e distãncia de 747,327 m; segue atÕ encontrar o marco M-222, situado nas bordas da depressÐo e a margem esquerda do Cµrrego êgua-Emendada; daÚ, segue acompanhando as bordas da depressÐo, com os seguintes alinhamentos: M-222 ao M-223: azimute de 225¤42'01" e distãncia de 289,228 m; M-223 ao M-224: azimute de 145¤59'53" e distãncia de 203,855 m; M-224 ao M-225: azimute de 182¤52'46" e distãncia de 676,854 m; M-225 ao M-226: azimute de 237¤49'59" e distãncia de 187,832 m; segue atÕ encontrar o marco M-226, situado no vÕrtice de uma cerca comum as terras da Fazenda Planalto e terras da Fazenda Coxim; daÚ, segue em linha reta acompanhando a cerca que serve de divisa entre as terras da Fazenda Planalto e Fazenda Coxim, com azimute de 319¤43Ç41ÇÇ e distãncia de 283,099 m, atÕ encontrar o marco M-227, situado no final da cerca nas bordas da depressÐo, e na nascente de um afluente sem denominaÓÐo do Cµrrego êgua-Emendada; daÚ, segue pela margem direita, a jusante, primeiro pela margem de um afluente sem denominaÓÐo, e depois pela margem do Cµrrego êgua-Emendada, com os seguintes alinhamentos: M-227 ao M-228: azimute de 294¤21'45" e distãncia de 1.338,157 m; M-228 ao M-229: azimute de  271¤33'45" e distãncia de 1.283,477 m; M-229 ao M-230: azimute de  311¤28'26" e distãncia de 1.759,076 m; segue atÕ encontrar o marco M-230, situado na confluõncia dos Cµrregos êgua-Emendada, e Cµrrego do Trinta. DaÚ, segue-se pela margem direita do Cµrrego êgua Bonita, a jusante, com os seguintes alinhamentos: M-230 ao M-231: azimute de 303¤23'20" e distãncia de 2.954,651 m; M-231 ao M-232: azimute de 308¤35'00" e distãncia de 1.872,837 m; segue atÕ encontrar o marco M-232, situado na confluõncia do Cµrrego êgua Bonita com o RibeirÐo do Engano;  daÚ, segue pela margem direita do RibeirÐo do Engano, a jusante, com os seguintes  azimutes e distãncias resultantes: M-232 ao M-233: azimute de 299¤44'42" e distãncia de 1.459,269 m; M-233 ao M-234: azimute de  333¤09'42"  e distãncia de 843,902 m; M-234 ao M-235: azimute de 296¤22'42" e distãncia de 1.235,658 m; M-235 ao M-236: azimute de 325¤36'36" e distãncia de 2.089,157 m; M-236 ao M-237: azimute de 283¤14'05" e distãncia de 1.126,931 m; M-237 ao M-238: azimute de 17¤03'25" e distãncia de 276,147 m; M-238 ao M-239: azimute de 304¤30'58" e distãncia de 1.943,039 m; segue atÕ encontrar o marco M-239, situado na confluõncia do RibeirÐo do Engano com um afluente sem denominaÓÐo; daÚ, segue pela margem direita do afluente sem denominaÓÐo, a montante, com os seguintes alinhamentos: M-239 ao M-240: azimute de 48¤42'41" e distãncia de 262,179 m; M-240 ao M-241: azimute de 343¤02'12" e distãncia de 332,465 m; M-241 ao M-242: azimute de 84¤48'20" e distãncia de 596,449 m; M-242 ao M-243: azimute de 51¤17'05" e distãncia de 807,419 m; M-243 ao M-244: azimute de 39¤50'21" e distãncia de 872,571 m; M-244 ao M-245: azimute de 16¤30'48" e distãncia de 679,007 m; M-245 ao M-246: azimute de 35¤02'31" e distãncia de 564,287 m; segue atÕ encontrar o marco M-246 situado na confluõncia de dois tributÃrios do afluente sem denominaÓÐo, e na base de uma elevaÓÐo; daÚ, segue em linha reta cruzando por sobre a elevaÓÐo, com azimute de 48¤05Ç12ÇÇ e distãncia de 1.326,335 m, atÕ encontrar o marco M-247, situado na confluõncia de dois tributÃrios de um afluente sem denominaÓÐo do Cµrrego Pirapitanga; daÚ, segue pela margem esquerda do citado afluente sem denominaÓÐo, a jusante, com os seguintes alinhamentos: M-247 ao M-248: azimute de 2¤38'01" e distãncia de 1.088,149 m; M-248 ao M-249: azimute de 51¤11'40" e distãncia de 491,480 m; segue atÕ encontrar o marco M-249, situado na confluõncia do afluente sem denominaÓÐo, com o Cµrrego Pirapitanga; daÚ, segue pela margem esquerda do Cµrrego Pirapitanga, a jusante, com os seguintes alinhamentos: M-249 ao M-250: azimute de 16¤37'15" e distãncia de 769,135 m; M-250 ao M-251: azimute de 350¤52'52" e distãncia de 713,011 m; M-251 ao M-252: azimute de 25¤14'40" e distãncia de 562,744 m; M-252 ao M-253: azimute de 8¤54'48" e distãncia de 755,119 m; segue atÕ encontrar o marco M-253, situado na confluõncia do Cµrrego Pirapitanga, com o  RibeirÐo Furna do Mutum; daÚ, segue pela margem direita do RibeirÐo Furna do Mutum, a jusante, com azimute de 04¤25Ç03ÇÇ e distãncia de 467,388 m, atÕ encontrar o marco M-254, situado na confluõncia do RibeirÐo Furna do Mutum, com um afluente sem denominaÓÐo; daÚ, segue pela margem direita do afluente sem denominaÓÐo, a montante, com azimute de 64¤27Ç47ÇÇ e distãncia de 1.570,420 m, atÕ encontrar o marco M-255, situado na margem direita do afluente sem denominaÓÐo, e na base  de uma elevaÓÐo; daÚ, segue contornando a elevaÓÐo pela base do paredÐo, com os seguintes alinhamentos: M-255 ao M-256: azimute de 43¤03'12" e distãncia de 1.082,498 m; M-256 ao M-257: azimute de  54¤01'26" e distãncia de 1.230,750 m; M-257 ao M-258: azimute de 89¤13'00" e distãncia de 1.024,096 m; segue atÕ encontrar o marco M-258, situado na base de uma elevaÓÐo e num inÚcio de uma grota onde corre o Cµrrego do Salto; daÚ, segue em linha reta acompanhando a margem esquerda da grota do Cµrrego do Salto com azimute de 305¤35Ç49ÇÇ e distãncia de 2.583,838 m, atÕ encontrar o marco M-259, situado na confluõncia do Cµrrego do Salto com um afluente sem denominaÓÐo; daÚ, segue pela margem direita do afluente sem denominaÓÐo, a montante, com azimute de 33¤54Ç51” e distãncia de 496,460 m, atÕ encontrar o marco M-260, situado na margem direita do afluente sem denominaÓÐo, e na base de uma elevaÓÐo; daÚ, segue contornando a elevaÓÐo pela base do paredÐo, com os seguintes alinhamentos: M-260 ao M-261: azimute de 269¤37'23" e distãncia de 1.520,033 m; M-261 ao M-262: azimute de 331¤47'01" e distãncia de 1.148,474 m; M-262 ao M-263: azimute de 5¤49'18" e distãncia de 512,644 m; M-263 ao M-264: azimute de 325¤59'49" e distãncia de 1.523,507 m; M-264 ao M-265: azimute de  3¤12'09" e distãncia de 698,090 m; segue atÕ encontrar o marco M-265, situado na margem esquerda de um afluente sem denominaÓÐo do RibeirÐo Furna; daÚ, segue pela margem esquerda do citado afluente, a jusante, com azimute de 31¤15Ç45ÇÇ e distãncia de 1.283,341 m, atÕ encontrar o marco M-266, situado na confluõncia do afluente sem denominaÓÐo com o RibeirÐo Furna. DaÚ, segue-se pela margem esquerda do RibeirÐo Furna, a montante, com os seguintes alinhamentos: M-266 ao M-267: azimute de 119¤25'57" e distãncia de 1.796,918 m; M-267 ao M-268: azimute de 86¤29'28"  e distãncia de 4.885,159 m; M-268 ao M-269: azimute de 56¤34'25"  e distãncia de 1.867,973 m; M-269 ao M-270: azimute de 81¤17'08" e distãncia de 1.372,848 m; segue atÕ encontrar o marco M-270, situado na confluõncia do RibeirÐo Furna com o Cµrrego Mimoso; daÚ, segue pela margem esquerda do RibeirÐo Furna, a montante, com os seguintes  alinhamentos: M-270 ao M-271: azimute de 85¤26'53" e distãncia de 1.776,604 m; M-271 ao M-272: azimute de 117¤29'34" e distãncia de 1.215,239 m; M-272 ao M-273: azimute de  93¤08'39" e distãncia de 3.919,901 m; M-273 ao M-274: azimute de  128¤13'31" e distãncia de 1.606,450 m; M-274 ao M-275: azimute de  96¤59'46" e distãncia de 1.379,270 m; M-275 ao M-276: azimute de  126¤35'31" e distãncia de 1.813,421 m; M-276 ao M-277: azimute de 52¤44'10" e distãncia de 756,418 m; M-277 ao M-278: azimute de 155¤54'54" e distãncia de 2.087,760 m; M-278 ao M-279: azimute de 101¤41'55" e distãncia de 1.040,616 m; M-279 ao M-01: azimute de 122¤59'25" e distãncia de 931,134 m; segue atÕ encontrar o marco M-01, inÚcio desta descriÓÐo, que foi descrito em azimutes e distãncias resultantes, totalizando uma Ãrea de 30.618,9636 (trinta mil, seiscentos e dezoito hectares e nove mil, seiscentos e trinta e seis metros quadrados).” (NR)

Art. 2¤  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo.

Campo Grande, 9 de agosto de 2006.

JOSè ORCëRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador 

JOSè ELIAS MOREIRA
SecretÃrio de Estado de Meio Ambiente e Recursos HÚdricos




DECRETO 12.134.rtf