ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADODA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 248/2019
PROJETO DE LEI N° 594/2019
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Declara Patrimônio
Cultural
da Paraíba
a
queimação de flores realizada em várias regiões do
Estado da Paraíba durante as comemorações do mês
Mariano.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 10 Fica declarada Patrimônio Cultural da Paraíba a queimação de flores realizada
em várias regiões do Estado da Paraíba durante as comemorações do mês Mariano.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 30 de outubro de 2019.