CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.052/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.321/2021
AUTORIA: DEPUTDO JÚNIOR ARAÚJO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Jurema Raiz, localizada no
município de Cajazeiras, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jurema
Raiz, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 24 de novembro de 2021.