ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO

PSB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

189

AO ANEXO

28/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo/Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

META/PRIORIDADE: Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação

[Meta Específica]: Reforma das instalações físicas das escolas da rede pública de ensino estadual e municipal.

JUSTIFICATIVA
A presente Emenda objetiva viabilizar a reforma das instalações físicas das escolas da rede pública de ensino
estadual e municipal do Estado da Paraíba a fim de garantir mais conforto e segurança aos alunos e profissionais da
educação.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: