ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
PROCURADORIA

AUTÓGRAFO N° 523/2017
PROJETO DE LEI N° 1.153/2016
AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA
Reconhece de Utilidade Pública a Organização
Nova Acrópole João Pessoa, localizada no
Município de João Pessoa, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Organização Nova
Acrópole João Pessoa, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 23 de março de 2017.

~JaQ

GERVÁSIO MAIA
Presidente