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Portaria da Diretoria-Geral 6, de 04/03/2022 - Texto Original


Designa
servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções
gratificadas de gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução
nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem
prejuízo dos efeitos por eles produzidos:
I
– Portaria
da Diretoria-Geral – DGE – nº 1, de 9 de janeiro de
2020;
II
– Portaria DGE nº 2, de 30 de janeiro de 2020;
III
– Portaria DGE nº 3, de 13 de fevereiro de 2020;
IV
– Portaria DGE nº 5, de 2 de março de 2020;
V
– Portaria DGE nº 6, de 13 de março de 2020;
VI
– Portaria DGE nº 7, de 31 de março de 2020;
VII
– Portaria DGE nº 9, de 14 de abril de 2020;
VIII
– Portaria DGE nº 10, de 5 de maio de 2020;
IX
– Portaria DGE nº 12, de 27 de maio de 2020;
X
– Portaria DGE nº 15, de 9 de junho de 2020;
XI
– Portaria DGE nº 16, de 1º de julho de 2020;
XII
– Portaria DGE nº 18, de 9 de julho de 2020;
XIII
– Portaria DGE nº 19, de 30 de julho de 2020;
XIV
– Portaria DGE nº 23, de 26 de agosto de 2020;
XV
– Portaria DGE nº 24, de 15 de setembro de 2020;
XVI
– Portaria DGE nº 26, de 29 de setembro de 2020;
XVII
– Portaria DGE nº 29, de 8 de outubro de 2020;
XVIII
– Portaria DGE nº 32, de 28 de outubro de 2020;
XIX
– Portaria DGE nº 34, de 12 de novembro de 2020;
XX
– Portaria DGE nº 38, de 2 de dezembro de 2020;
XXI
– Portaria DGE nº 39, de 10 de dezembro de 2020;
XXII
– Portaria DGE nº 41, de 29 de dezembro de 2020.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 4 de março de 2022.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.



ANEXO

(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 6,
de 4 de março de 2022)













MATRÍCULA


TITULAR




FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATRÍCULA


SUBSTITUTO






INÍCIO


TÉRMINO




11936/9


MARCELO
                   FONSECA RIBEIRO DE CASTRO


Diretor


DPL


4149/1


JULIANA
                   JEHA DAURA


7/3/2022


18/3/2022




11925/3


CHRISTIANA
                   BARROS MACHADO


FGG
                   



GPL


20372/6


DIOGO
                   PACHÊCO VELOSO


3/3/2022


10/3/2022




11981/4


DANIELA
                   SANTIAGO MENDES MENEZES


FGG
                   



GRPC


17541/2


FREDERICO
                   DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA


9/2/2022


28/2/2022




17541/2


FREDERICO
                   DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA


FGS


GRPC


14821/0


CLAIR
                   DE LUNE NOVAES DE CASTRO CÂMPARA


9/2/2022


28/2/2022




5560/3


JOSÉ
                   HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS


FGS


GMP


17673/7


SAMUEL
                   VIEIRA DE CASTRO JUNIOR


7/2/2022


12/2/2022




5820/3


JOSÉ
                   ROBERTO XAVIER UMBELINO


FGS


Gpol


11759/5


ANA
                   CLARICE DOS SANTOS MARTINS


16/2/2022


25/2/2022




11904/0


PAULO
                   CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA


FGS


GSL


20708/0


CESAR
                   AUGUSTO TORRES


3/3/2022


9/3/2022




5229/9


VANIA
                   ALMEIDA MORAIS


FGS


GFC


20344/0


RICARDO
                   DE PAULA TOURINHO


7/3/2022


16/3/2022