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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 46, de 01/10/2012 de 01/10/2012 (Texto Original)


Designa servidores para
substituir titulares de cargo de Diretor, Procurador-Geral Adjunto e
de Função Gratificada de Nível Superior.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; no art. 1º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001 e na Decisão da
Mesa de 18 de julho de 2006; 



RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 1º de outubro de 2012.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DG nº 46, de 1º de
outubro de 2012)












MATR.


TITULAR


CARGO


ÁREA


MATR.


SUBSTITUTO


PERÍODO




5761/4


André
                   Moura Moreira


Procurador-Geral
                   Adjunto


PGA


11906/7


Renato
                   Luís Marques Pessôa


8/10/12
                   a 15/10/12




6530/7


Theophilo
                   Moreira Pinto Neto


Diretor


DRH


2925/4


Geraldo
                   Magela Magalhães Silva


8/10/12
                   a 15/10/12




6530/7


Theophilo
                   Moreira Pinto Neto


Diretor


DRH


2925/4


Geraldo
                   Magela Magalhães Silva


26/12/12
                   a 11/1/13




2925/4


Geraldo
                   Magela Magalhães Silva


FGG


GPE


14832/6


Geraldo
                   Izaias Diniz


08/10/12
                   a 15/10/12




2925/4


Geraldo
                   Magela Magalhães Silva


FGG


GPE


14832/6


Geraldo
                   Izaias Diniz


26/12/12
                   a 11/1/13




3907/1


Ruth
                   Schmitz de Castro


FGG


ELE


6955/8


Patricia
                   de Souza Duarte


8/10/12
                   a 25/10/12