ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 966/2018
PROJETO qE LEI N° 1.249/2017

AUTORIA: Jj)EPUTADO RANIERY PAULINO
I
i

Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Comercial e Empresarial de Guarabira - ACEG,
localizada no Município de Guarabira, neste Estado.
I

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

I
Art. i 1° Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comercial e
Empresarial Guarabira - ACEG, localizada no Município de Guarabira, neste Estado.

te
i

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João "":"

de novembro de 201~

GERVÁSIO MA~
Presidente