ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado RANIERY PAULINO

MDB

EMENDA Nº

32

TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

12/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: V – Poder Executivo
META/PRIORIDADE: Ampliar e manter os Programas e Equipamentos de Assistência Social
[Meta Específica] Ampliar e fortalecer as entidades de catadores de materiais recicláveis na Paraíba.

JUSTIFICATIVA
As atividades dos catadores e a coleta seletiva precisam ser estimuladas na Paraíba. Esta emenda visa o fortalecimento
das cooperativas e associações de catadores em todo o Estado.

Assinatura do Autor: