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LEI ORDINÁRIA Nº 8.498,  DE 5 DE JUNHO DE 2017  
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA
ARTE SUAVE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, nos termos da legislação vigente, a Associação Beneficente e Esportiva Arte Suave, no Município de Belém. Parágrafo único. A entidade que trata este artigo, atende a todas a exigências da Lei nº 4.321, de 3 de setembro de 1970. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de junho de 2017. SIMÃO JATENE  Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 07/06/2017