ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 7.394, DE 02 DE ABRIL DE 2001 – D.O. 02.04.01.
Autor: Deputado Riva
Declara de utilidade pública a Igreja Assembléia de
Deus de Juína - Ministério Madureira, em Juína.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da
Constituição Estadual, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Igreja Assembléia de Deus de Juína – Ministéiro
Madureira, com sede no Município de Juína.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de abril de 2001.

as) DANTE MARTINS DE OLIVEIRA
Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.