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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 49, de 14/10/2013 de 14/10/2013 (Texto Original)


Designa servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de
função gratificada de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º,
2º e 3º do art. 21 da Resolução nº
5.086, de 31 de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da
Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, no art.
2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de
maio de 2001, com redação dada pela Deliberação
da Mesa nº 2.468, de 23 de novembro de 2009, e na Decisão
da Mesa de 18 de julho de 2006,


RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art. 2º
– Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art. 3º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 14 de outubro de 2013.


Evamar
José dos Santos
Diretor-Geral
em exercício


ANEXO
(a que se
refere o art. 1º da Portaria DGE nº 49, de 14 de outubro de
2013)













MATR.


TITULAR


CARGO


ÁREA


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




1979/8


ANTONINHO
                        RODRIGUES GOULART


Diretor


DFI


5822/0


VALTER
                        MORATO BARCELOS


14/10/13


21/10/13




2409/0


EVAMAR JOSÉ
                        DOS SANTOS


Diretor


DGA


2835/5


MARIA DE
                        FATIMA PEREIRA


14/10/13


23/10/13




5334/1


JACQUELINE
                        COBUCCI FRÁGUAS


FGS


GFC


5594/8


JOSIAS
                        LOPES DE OLIVEIRA


14/10/13


25/10/13




3931/4


MIRIAM
                        GONTIJO GUIMARÃES NOGUEIRA


FGS


GPE


5327/9


FÁBIO
                        JOSÉ MARCHESINI FONSECA


14/10/13


18/10/13