ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 612/2017
PROJETO DE LEI N° 1.461/2017
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO

Reconhece
Patrimônio

A ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

JÚNIOR

o Jornal
A União
como
Cultural do Estado da Paraíba.

DECRETA:

Art. 10 Fica reconhecido o Jornal A União como Patrimônio Cultural do
Estado da Paraíba.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 20 de junho de 2017.

G~
Presidente