ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 1.644/2020
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

Dep. Dra. Paula

PP

EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

86

DATA

AO ANEXO

21.05.2020

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
META/PRIORIDADE: Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle
Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água.
[Meta Específica]: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água
para as comunidades rurais dos municípios de São José de Piranhas, Carrapateiras,
Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

JUSTIFICATIVA
Implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais dos municípios supracitados tem
por objetivo garantir acesso a um direito fundamental essencial aos seres humanos.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor:

Dra. Paula
Deputada Estadual