














 Voltar
 Imprimir

Legislação Mineira
Norma: Ordem de Serviço da Presidência e da Primeira-Secretaria 1
Ordem de Serviço da Presidência e da Primeira-Secretaria 1 de 05/09/2016 - Texto Original



Dispõe
sobre a Tabela de Diárias e Taxas Hospitalares da Assembleia
Legislativa para utilização no âmbito da
assistência complementar médico-hospitalar na modalidade
autogestão, prevista no art. 31 da Deliberação
da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013.


O
presidente e o 1º-secretário da Assembleia Legislativa,
no uso de suas atribuições, em especial das
previstas nos
incisos IV
e V do
caput do
art. 79 do Regimento Interno e no art.
31 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho
de 2013, e considerando a
necessidade de criar a Tabela de Diárias e Taxas Hospitalares
da Assembleia Legislativa, com vistas a assegurar a qualidade do
tratamento prestado ao beneficiário da assistência
complementar médico-hospitalar na modalidade autogestão,


RESOLVEM:


Art.
1º – O pagamento do valor devido pelos seguintes
procedimentos realizados no âmbito da assistência
complementar médico-hospitalar na modalidade autogestão
prevista na Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de
junho de 2013, será processado conforme a tabela constante no
Anexo desta ordem de serviço:
I
– diárias e taxas de apartamento;
II
– taxas de sala em centro cirúrgico;
III
– taxas de sala fora de centro cirúrgico;
IV
– taxas de serviços;
V
– taxas de uso de equipamentos hospitalares;
VI
– taxas de gasoterapia;
VII
– serviços de governança e hotelaria quando não
incluídos na diária;
VIII
– serviços administrativos.




Art.
2º
– Esta ordem de
serviço entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de agosto
de 2016.




Sala
de Reuniões da Mesa da Assembleia Legislativa, 5 de setembro
de 2016.




Deputado
   Adalclever Lopes,
   Presidente

Deputado
   Hely Tarqüínio, 1º-Vice-Presidente

Deputado
   Lafayette de Andrada, 2º-Vice-Presidente

Deputado
   Braulio Braz, 3º-Vice-Presidente

Deputado
   Ulysses Gomes, 1º-Secretário

Deputado
   Alencar da Silveira Jr., 2º-Secretário

Deputado
   Doutor Wilson Batista,
   3º-Secretário



ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Ordem de Serviço nº 1, de
5 de setembro de 2016)


TABELA
DE DIÁRIAS E TAXAS HOSPITALARES














DIÁRIAS
                           E TAXAS DE APARTAMENTO




Nº


Código


Descrição


Local
                           de Cobrança


Unidade


Valor
                           (R$)




1


80.01.105-5


Apartamento
                           maternidade


Internação


Dia


368,91




2


80.01.501-8


Apartamento
                           standard cuidados especiais


Internação


Dia


337,00




3


80.01.710-0


Apartamento
                           standard pediatria


Internação


Dia


346,02




4


80.01.103-9


Apartamento
                           standard


Internação


Dia


261,34




5


80.01.106-3


Apartamento
                           standard hospital-dia


Internação


Dia


153,23




6


80.01.500-0


Diária
                           de isolamento


Internação


Dia


51,72




7


80.01.701-0


UTI
                           adulto


Internação


Dia


421,25




8


80.01.702-9


UTI
                           pediátrica


Internação


Dia


432,54




9


80.01.703-7


UTIP
                           neonatal


Internação


Dia


432,54




10


80.01.704-5


UTSI
                           – Unidade de terapia semi-intensiva


Internação


Dia


289,23






A
diária hospitalar é indivisível e a primeira
diária é cobrada partir do momento do registro de
internação do paciente, independentemente do horário
em que ocorrer, vencendo sempre às 12 horas. No caso de
internação eletiva para cirurgia, cobra-se a diária
após as 12 horas. A diária do dia de alta não
deverá ser cobrada.
1
– Diárias de apartamento standard,
berçário e hospital-dia:
1.1
– No valor das diárias deverão estar incluídos:
1.1.1
– Leito próprio (cama, berço comum e aquecido),
exceto incubadora.
1.1.2
– Troca de roupa de cama e banho de paciente e acompanhante,
quando em apartamento.
1.1.3
– Cuidados e materiais de uso na desinfecção
ambiental.
1.1.4
– Dieta do paciente de acordo com a prescrição
médica, exceto dietas especiais (via oral, enterais, por sonda
nasogástrica, gastrostomia, jejunostomia), incluindo o café
da manhã do acompanhante.
1.1.5
– Cuidados de enfermagem: administração de
medicamentos por todas as vias; preparo, instalação e
manutenção de venóclise e aparelhos; controle de
sinais vitais; controle de diurese; sondagens; mudança de
decúbito; deslocamentos internos do paciente; preparo do
paciente para procedimentos médicos (tricotomia); cuidados e
higiene pessoal do paciente; preparo do corpo em caso de óbito;
orientação nutricional no momento da alta; transporte
de equipamentos (raios-X, ultrassom e outros).
1.1.6
– Itens inclusos na semicompactação, respeitando
o percentual/frequência de utilização da
população em questão: diárias de
apartamento/day hospital/Cuidados especiais: 1 pote coletor de
secreção para broncoscopia e endoscopia de 120 ml, 10
bolas de algodão hidrófilo – bola cremer, 10 ml
de álcool 70%, 2 hastes de cotonete, 1 máscara N95, 1
abaixador de língua, Probe, 10 ml de enxaguatório
bucal antimicrobiano.
Diária
de apartamento maternidade: todos os itens descritos acima (1.1.6),
acrescido de 6 ml sabonete líquido glicerinado, exceto: 1 pote
coletor de secreção para broncoscopia e endoscopia de
120 ml, 1 máscara N95.
Apartamento
standard pediatria: todos os itens descritos
acima (1.1.6), exceto: 1 máscara N95.
Diária
de isolamento: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescidos de
1 máscara N95.
UTI
neonatal/semi-intensiva neonatal: todos os itens descritos acima
(1.1.6), acrescido de 6 ml de sabonete líquido glicerinado, 5
eletrodos. Exceto: 10 ml de enxaguatório
bucal antimicrobiano.
UTI
adulto/UTI semi-intensiva adulto: todos os itens descritos acima
(1.1.6), acrescido de 5 eletrodos.
UTI
pediátrico: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescido
de 6 ml de sabonete líquido glicerinado, 5 eletrodos, 10 ml de
enxaguatório
bucal antimicrobiano.
As
luvas serão pagas por dia, conforme abaixo, independente da
quantidade utilizada:
Pacientes
internados em apartamento/apartamento maternidade/day ou
enfermaria: 6 pares;
Pacientes
internados em Isolamento: 30 pares;
Pacientes
internados em apartamento pediatria: 12 pares;
Pacientes
internados em CTI/UTI/UTIP pediátrica e neonatal: 25 pares.
1.1.7
– Taxas administrativas, serviços gerais e da comissão
de infecção hospitalar.
1.2
– Diária de isolamento: destinado a pacientes que
necessitem ficar isolados dos demais pacientes.
1.2.1
– A diária de isolamento poderá ser cobrada
quando o paciente estiver em acomodação coletiva.
1.3
– Diária de apartamento standard cuidados
especiais: será cobrada de pacientes adultos com demanda
elevada de cuidados de enfermagem, conforme protocolo de indicação
acordado com o hospital, independentemente da localização
do leito de internação.
1.4
– Diária pediatria: será cobrada de pacientes
pediátricos até 16 anos.
1.5
– Apartamento maternidade: será cobrada quando não
for preenchido o critério para cobrança de pacote de
parto ou houver necessidade de cobrança de diária
extra. Incluído berçário normal e patológico.
2
– Diárias especiais de unidade de terapia intensiva:
2.1
– No valor das diárias estão incluídos:
todos os itens que compõem as diárias normais
constantes no item 1, exceto acomodação de
acompanhante.
2.2
– Na UTI neonatal estão incluídos todos os itens
acima, acrescido de preparo de alimentação enteral.
2.3
– Na UTSI estão incluídos todos os itens
constantes no item 2.2. Será cobrada de pacientes da UTI
pediátrica e neonatal, com indicação de cuidados
semi-intensivos, conforme prescrição médica.












TAXAS
                           DE SALA EM CENTRO CIRÚRGICO




Nº


Código


Descrição


Local
                           de Cobrança


Unidade


Valor
                           (R$)




11


80.02.100-0


Porte
                           0 (cirurgia pequena)


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


55,72




12


80.02.101-8


Porte
                           1 (cirurgia pequena)


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


129,65




13


80.02.102-6


Porte
                           2 (cirurgia média)


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


194,41




14


80.02.103-4


Porte
                           3 (cirurgia média)


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


259,25




15


80.02.104-2


Porte
                           4 (cirurgia grande)


Internação


Uso


324,07




16


80.02.105-0


Porte
                           5 (cirurgia grande)


Internação


Uso


388,86




17


80.02.106-9


Porte
                           6 (cirurgia especial)


Internação


Uso


842,53




18


80.02.107-7


Porte
                           7 (cirurgia especial)


Internação


Uso


1014,25




19


80.02.110-7


Porte
                           8 (cirurgia especial)


Internação


Uso


1166,58




20


80.02.200-6


Sala
                           de recuperação pós-anestésica


Internação


Uso


53,13




21


80.02.300-2


Instrumental
                           Porte 0


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


11,12




22


80.02.301-0


Instrumental
                           Porte 1


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


25,86




23


80.02.302-9


Instrumental
                           Porte 2


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


38,88




24


80.02.303-7


Instrumental
                           Porte 3


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


51,90




25


80.02.304-5


Instrumental
                           Porte 4 



Internação


Uso


64,75




26


80.02.305-3


Instrumental
                           Porte 5


Internação


Uso


77,77




27


80.02.306-1


Instrumental
                           Porte 6 



Internação


Uso


90,79




28


80.02.307-0


Instrumental
                           Porte 7 



Internação


Uso


103,63




29


80.02.308-8


Instrumental
                           Porte 8 



Internação


Uso


119,33






1.1
– Baseadas no porte anestésico dos procedimentos
constantes na Lista Referencial de Procedimentos Médicos.
1.2
– No valor das taxas deverão estar incluídos:
1.2.1
– Sala cirúrgica: portes 0 a 8: local; mesa principal e
auxiliares, mesa operatória, rouparia de sala, do paciente, da
enfermagem e do médico (exceto as especiais); serviço
de enfermagem necessário ao procedimento; antissepsia do
ambiente, do instrumental e da sala; campo cirúrgico, (exceto
campo cirúrgico adesivo); iluminação (foco);
preparo do paciente (sondagens, tricotomia); taxa de instalação
de oxigênio; deslocamentos do paciente e curativos.
Itens
inclusos na semicompactação:
1.2.2
– Itens inclusos no porte anestésico 0 a 4: 5 máscaras,
5 toucas, 5 pares de luvas estéreis, 100 ml de Clorexidine
degermante ou PVPI degermante, 100 ml de Clorexidine alcóolico
ou PVPI tópico, 1 pacote de gase 7,5 X 7,5, 4 escovas de
degermação (com PVPI ou Clorexidina), 5 ml de tintura
de benjoin, 50 ml de álcool, 1 pote coletor de 80 ml
transparente, 6 pares de luvas de procedimentos, 4 unidades de luvas
plásticas descartáveis, 60 cm de fita micropore ou
esparadrapo, 1 taxa de instrumental respectivo a cada porte de sala,
1 sessão de taxa de assepsia (ato de realização
do procedimento).
1.2.3
– Itens inclusos no porte anestésico 5 a 8: 5 máscaras,
5 toucas, 5 pares de luvas estéreis, 200 ml de Clorexidine
degermante ou PVPI degermante, 200 ml de Clorexidine alcóolico
ou PVPI tópico, 1 pacote de gase 7,5 X 7,5, 4 escovas de
degermação (com PVPI ou Clorexidina), 5 ml de tintura
de benjoin, 50 ml de álcool, 1 pote coletor 80 ml
transparente, 6 pares de luvas de procedimentos, 4 unidades de luvas
plásticas descartáveis, 80 cm de fita micropore ou
esparadrapo, 1 taxa de instrumental respectivo a cada porte de sala,
1 sessão de taxa de assepsia (ato de realização
do procedimento).
1.3
– Recuperação pós-anestésica:
local; leito; rouparia da sala, da enfermagem e do médico.
Poderá ser cobrada dos pacientes que foram submetidos a
qualquer tipo de anestesia/analgesia, exceto nos procedimentos em que
foi realizada apenas anestesia local. A taxa não poderá
ser cobrada em caso de transferência imediata do paciente do
bloco para UTI.
Item
incluso na semicompactação: recuperação
pós-anestésica: 2 pares de luvas de procedimento.
1.4
– Hemodinâmica de acordo com o porte anestésico do
procedimento da Lista Referencial de Procedimentos Médicos,
incluindo todos os itens citados no 1.2.1, inclusa taxa de monitor de
ECG e PA. Será permitida a cobrança da taxa do
equipamento de hemodinâmica acrescida da taxa de instrumental
porte 1.


Obs.:
Quando realizados simultaneamente mais de um ato cirúrgico,
deverão ser cobrados 100% da taxa de sala de maior porte e 50%
da taxa de sala dos demais procedimentos.












TAXAS
                           DE SALA FORA DE CENTRO CIRÚRGICO




Nº


Código


Descrição


Local
                           de Cobrança


Unidade


Valor
                           (R$)




30


80.04.104-3


Administração
                           de medicamentos (EV/IM/SC)


Pronto-socorro
                           e ambulatorial


Uso


25,91




31


80.03.130-7


Sala
                           de procedimentos gerais


Pronto-socorro


Uso


61,23




32


80.03.150-1


Sala
                           de observação até 6 horas


Pronto-socorro


Uso


86,21




33


80.03.151-0


Sala
                           de observação – mais de 6 horas 



Pronto-socorro


Uso


122,92




34


80.03.170-6


Sala
                           de quimioterapia


Internação
                           e ambulatorial


Uso


86,23




35


81.09.903-7


Sala
                           de videocolonoscopia


Internação
                           e ambulatorial


Uso


94,11




36


81.09.930-4


Sala
                           de videoendoscopia


Internação
                           e ambulatorial


Uso


94,11




37


2091249


Unidade
                           de dor torácica/vascular – até 4 horas


Pronto-socorro


Uso


468,77




38


2091250


Unidade
                           de dor torácica/vascular – após 4 horas


Pronto-socorro


Uso


690,20






Baseadas
nos procedimentos constantes na Lista Referencial de Procedimentos
Médicos para pequenas cirurgias, procedimentos em ambulatório,
videoendoscopia/colonoscopia, quimioterapia ou pronto-socorro.
1
– No valor das taxas de sala estão incluídos:
1.1.1
– Sala padrão: local; rouparia de sala, do paciente, da
enfermagem e dos médicos; serviços de enfermagem
necessários ao procedimento/atendimento; mesa principal e
auxiliares; focos; preparo do paciente (sondagens, tricotomia);
antissepsia do ambiente, do instrumental e da sala.
1.2.2
– Sala de procedimentos gerais: sala para retirada e/ou
colocação de gesso ou imobilizações não
gessadas/trocas de sondas/pequenos procedimentos passíveis de
realização em nível ambulatorial ou fora do
centro cirúrgico. Nessa taxa estão inclusos todos os
itens constantes no item 1.2 e serão cobrados à parte
os equipamentos. Cobra-se uma taxa por uso.
1.2.6
– Para os procedimentos de suturas de pequenos ferimentos com
ou sem desbridamento (3.01.01.79-4) e sutura de extensos com ou sem
desbridamento (3.01.01.78-6), poderá ser faturada a cobrança
de porte de sala "0'' (zero), não cabendo a cobrança
de mais nenhuma taxa de sala e observadas as instruções
e conceitos do porte de sala em questão.
1.2.3
– Sala de observação em pronto-socorro: todos os
itens constantes no item 1.2.1.
1.2.4
– Sala de quimioterapia: todos os itens constantes no item
1.2.1. Somente poderá ser cobrada para atendimento de
pacientes externos (ambulatorial).
1.2.5
– Sala de Videoendoscopia digestiva e videocolonoscopia: todos
os itens contantes no item 1.2.1, acrescido do equipamento. Para os
procedimentos realizados fora da sala específica serão
cobrados os instrumentais e equipamentos utilizados.
1.2.6
– Unidade dor torácica/Unidade vascular: sala destinada
a tratamento precoce de dor torácica e AVC, para maior
resolutividade e não necessidade de internação.
A cobrança é uma taxa a cada uso, independentemente do
tempo de permanência (cobra-se uma taxa por uso). Nessa taxa
estão inclusos todos os itens constantes no item 1.2, monitor
cardíaco, monitor de parâmetros vitais (ritmo
cardíaco/FC/Sat 02/PNI), EC digital móvel e oxímetro,
estrutura física com maca hidráulica (1 por unidade) e
divisórias com privacidade entre os leitos. Inclusos 5
eletrodos.
1.2.7
– Taxa de administração de medicamentos: é
a taxa de administração de medicação por
qualquer via (SC, EV, IM) que necessita ser preparada pela Enfermagem
antes da aplicação. Não é permitida sua
cobrança concomitante com a sala de observação.
Essa cobrança é válida apenas para pacientes que
vêm ao pronto-socorro para aplicação de medicação
que não é aplicada na farmácia. Ex: medicação
Noripurum, Benzetacil.












TAXAS
                           DE SERVIÇOS




Nº


Código


Descrição


Local
                           de Cobrança


Unidade


Valor
                           (R$)




39


80.04.186-8


Curativo
                           geral


Internação
                           e pronto-socorro


Unidade


7,90




40


80.04.250-3


Hemodiálise
                           



Internação


Uso


95,42




41


80.04.281-3


Lavagem
                           gástrica/
intestinal


Internação
                           e ambulatorial


Ses


18,76




42


80.04.300-3


Necrotério


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


52,83




43


80.04.101-9


Preparo
                           de alimentação parenteral


Internação


Dia


27,69




44


80.04.363-1


Remoção
                           – Km rodado


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


6,38




45


74.00.940-1


Remoção
                           simples – sem acompanhamento médico


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


205,21




46


74.00.940-5


Remoção
                           com acompanhamento médico


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


523,30




47


80.04.355-2


Remoção
                           hora parada


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


110,65






Curativo
geral: realizado em lesões que acometem a epiderme, derme e
tecidos/órgãos localizados abaixo da fáscia
muscular, além dos locais de punções e acessos a
órgãos e estruturas superficiais ou profundas.
Inclusos: 1 SF de 100 ml, 2 pacotes de gaze 7,5 x 7,5 e 30 cm de fita
micropore ou esparadrapo. Não poderá ser cobrado no
centro cirúrgico.
Hemodiálise:
equipamento microprocessado que permite o processo de filtragem do
sangue. O aparelho deve seguir as normas e os requisitos específicos
de segurança de hemodiálise.
Lavagem
gástrica: consiste na passagem de um tubo orogástrico,
de calibre adequado, com a administração e a aspiração
sequencial de pequena quantidade de volumes de líquidos, com o
objetivo de remover substâncias tóxicas do estômago.
Não estão inclusos materiais e medicamentos.
Lavagem
intestinal: consiste na passagem de um tubo retal com administração
de líquido fluido para remoção de bolo fecal.
Não estão inclusos materiais e medicamentos.
Necrotério:
local adequado tecnicamente onde permanece o corpo até que
seja realizada sua remoção das dependências do
hospital para necropsia ou velório. Não estão
inclusos materiais e medicamentos.
Preparo
alimentação parenteral: a taxa de administração
de dieta parenteral envolve todos os custos do preparo da dieta, em
sala especial. Não caberá a cobrança de
materiais descartáveis, tais como: luvas, gorros, máscaras,
avental, seringas, propés, equipos de transferência,
desinfecção, escovas. Caberá somente a cobrança
da bolsa e do equipo de bomba, utilizados na aplicação
das soluções e para a administração ao
paciente.
Remoções
simples, sem acompanhamento médico: referem-se aos serviços
de ambulância equipada em conformidade com a legislação
vigente, disponibilizados para o transporte do paciente para a
realização de algum procedimento ou para a sua
transferência em ambulância, sem o acompanhamento médico.
Devida a cobrança no raio de 80 km. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
com acompanhamento médico: referem-se aos serviços de
ambulância equipada em conformidade com a legislação
vigente, disponibilizados para o transporte do paciente para a
realização de algum procedimento ou para a sua
transferência em ambulância, com acompanhamento médico.
Devida a cobrança no raio de 80 km. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
hora parada: hora parada da ambulância. Cobra-se uma taxa a
cada hora parada da ambulância. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
(km rodado): distância percorrida pela ambulância.
Cobra-se por Km rodado. Honorários médicos não
estão inclusos no valor da taxa.












TAXAS
                           DE USO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES




Nº


Código


Descrição


Local
                           de Cobrança


Unidade


Valor
                           (R$)




48


80.05.103-0


Aparelho
                           criocautério


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


16,74




49


80.05.102-2


Aparelho
                           criodiatermia oftálmico


Internação


Uso


16,74




50


80.05.266-5


Aparelho
                           de anestesia


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


60,37




51


80.05.107-3


Aspirador


Internação
                           e pronto-socorro


Dia


6,52




52


80.05.110-3


Balão
                           intraórtico


Internação


Hora


15,08




53


80.05.150-2


Berço
                           aquecido em bloco cirúrgico


Internação


Dia


9,29




54


80.05.501-0


Bipap


Internação


Dia


61,33




55


3053137


Bisturi
                           argônio


Internação


Uso


180,34




56


80.05.151-0


Bisturi
                           bipolar


Internação


Uso


27,69




57


80.05.159-6


Bisturi
                           monopolar


Internação


Uso


16,66




58


80.05.152-9


Bomba
                           de circulação extracorpórea


Internação


Uso


40,39




59


80.05.153-7


Bomba
                           de infusão (por droga)


Internação,
                           pronto-socorro e oncologia


Dia


18,75




60


80.05.203-7


Capnógrafo


Internação


Uso


61,60




61


80.05.213-4


Cirurgia
                           estereotáxica


Internação


Uso


216,61




62


80.05.214-2


Craniótomo


Internação


Uso


152,47




63


3009190


Dermatomo
                           elétrico


Internação


Uso


40,30




64


80.05.251-7


Desfibrilador
                           elétrico


Internação,
                           pronto-socorro e ambulatorial


Uso


37,07




65


80.05.261-4


Endoscópio
                           digestivo cirúrgico e diagnóstico


Internação
                           e ambulatorial


Uso


80,61




66


80.05.274-6


Endoscópio
                           respiratório cirúrgico


Internação
                           e ambulatorial


Uso


310,19




67


80.05.263-0


Endoscópio
                           urológico cirúrgico


Internação
                           e ambulatorial


Uso


297,93




68


80.05.303-3


Equipamento
                           de hemodinâmica


Internação
                           e ambulatorial


Uso


411,83




69


80.05.280-0


Facoemulsificador


Internação


Uso


58,61




70


80.05.282-0


Fototerapia
                           



Internação


Dia


22,11




71


80.05.291-6


Gerador
                           de radiofrequência


Internação


Uso


147,73




72


80.05.310-6


Incubadora


Internação


Dia


18,75




73


80.05.312-2


Intensificador
                           de imagem 



Internação


Uso


219,06




74


80.05.323-8


Litotriptor


Internação
                           e pronto-socorro


Uso


164,73




75


3053128


Manta
                           térmica


Internação


Uso


45,75




76


80.05.330-0


Marcapasso
                           externo temporário


Internação


Dia


54,33




77


80.05.332-7


Microscópio
                           cirúrgico 



Internação


Uso


55,38




78


80.05.333-5


Microscópio
                           oftálmico


Internação


Uso


41,71




79


80.05.336-0


Monitor
                           de gases anestésicos


Internação


Dia


35,05




80


80.05.381-5


Monitor
                           de oximetria de pulso


Internação,
                           pronto-socorro e ambulatorial


Dia


33,30




81


80.05.340-8


Monitor
                           de pressão intracraniano


Internação


Dia


35,05




82


80.05.341-6


Monitor
                           de pressão venosa central


Internação


Dia


35,05




83


80.05.342-4


Monitor
                           de temperatura eletrônica


Internação


Dia


35,05




84


80.05.337-8


Monitor
                           de débito cardíaco 



Internação


Dia


41,25




85


80.05.334-3


Monitor
                           ECG contínuo


Internação,
                           pronto-socorro e ambulatorial


Dia


24,45




86


80.05.335-1


Monitor
                           de pressão arterial – qualquer tipo


Internação,
                           pronto-socorro e ambulatorial


Dia


35,05




87


3053139


Motor
                           de otorrino


Internação


Uso
                           



19,98




88


80.05.393-9


Pistola
                           para biópsia de próstata e renal


Internação


Uso


14,90




89


80.05.400-5


Quadro
                           balcânico


Internação


Uso


30,85




90


80.05.417-0


Respirador


Internação
                           e pronto-socorro


Hora


9,64




91


80.05.418-8


Retossigmoidoscópio


Internação
                           e ambulatorial


Uso


36,37




92


80.05.421-8


Serra
                           elétrica


Internação
                           e Ambulatorial


Uso


17,87




93


80.05.430-7


Tenda
                           de oxigênio


Internação
                           e ambulatorial


Uso


15,25




94


3053138


Tromboelastograma


Internação


Uso


120,13




95


80.05.440-4


Vitreófago


Internação


Uso


175,25




96


80.05.440-4


Videoartroscópio


Internação


Uso


306,69




97


80.05.305-0


Videohisteroscópio


Internação


Uso


219,06




98


80.05.319-0


Videolaparoscópio/videotoracoscópio
                           cirúrgico


Internação


Uso


438,11




99


80.05.318-1


Videolaparoscópio/videotoracoscópio
                           diagnóstico


Internação


Uso


219,06






Aparelho
criodiatermia oftálmico: equipamento eletropneumático
que utiliza tubulação especial de alta pressão e
gases especiais. Exige manutenção semestral.
Aparelho
criocautério: equipamento que utiliza técnica de
resfriamento (criogenia) para obter o efeito de cauterização.
Aspirador:
equipamento eletrônico gerador de vácuo, para aspiração
de líquidos e secreções, com pressão de
aspiração que varia de 0 a 700 mmHg.
Balão
intra-aórtico: equipamento eletroeletrônico pneumático
que consiste de um console com painel de controle de dados
hemodinâmicos com o registro cardíaco, pressórico
e ajuste de insuflação e desinsuflação do
cateter balão durante o ciclo cardíaco, contendo uma
bomba pressurizada a gás hélio e sincronizada com o
ciclo cardíaco. O seu funcionamento implica a inserção
do cateter de balão intra-aórtico, através da
dissecção ou punção dirigida na artéria
femoral ou outras vias de acesso.
Berço
aquecido: equipamento utilizado para fornecimento de calor para
recém-nascido, em sala de parto. Necessita de aferições
periódicas, manutenção e troca de sensor de
temperatura, colchão, componente de acrílico e eventual
troca de componentes eletrônicos.
Bisturi
bipolar: equipamento eletrônico que gera corrente de alta
frequência (na faixa de rádio) e consegue produzir
cortes praticamente sem sangramento. Atualmente, quase todos os
modelos de alta potência são do tipo monopolar, mas
apresentam uma saída para operação com a técnica
bipolar. São equipamentos críticos quanto à
manutenção, pois requerem técnicas especiais de
calibração e teste de segurança (corrente de
fuga).
Bomba
de circulação extracorpórea: aparelho
eletroeletrônico mecânico composto de cinco bombas com
sistema de rolete, usado para impelir e aspirar o fluxo sanguíneo.
Inclui medidores eletrônicos de temperatura nasofaríngea
e retal, além de possuir um sistema de aquecimento e
esfriamento no próprio console, com dispositivo de segurança.
Cirurgia
estereotáxica
(neuro): sistema isocêntrico com fixação
com 3 ou 4 parafusos diretamente no crânio do paciente, ou com
barras de extensão proporcionando vasto e desobstruído
campo de trabalho sem restrições de abordagens.
Bomba
de infusão: equipamento eletrônico microprocessado, com
diferentes mecanismos de propulsão, utilizado para
administração precisa de soluções
parenterais, enterais e medicamentos. Será pago por bomba
utilizada simultaneamente, conforme droga/prescrição
médica.
Bisturi
de argônio: instrumento de eletrocoagulação que
utiliza corrente monopolar de alta frequência, a qual é
transmitida aos tecidos sem contato direto, por meio de gás de
argônio ionizado, com baixa penetração tecidual,
restringindo seu efeito termocoagulador em 2 a 3 mm.
Bisturi
monopolar: equipamento eletrônico que gera corrente de alta
frequência (na faixa de rádio) e consegue produzir
cortes praticamente sem sangramento. Atualmente, quase todos os
modelos de alta potência são do tipo monopolar, mas
apresentam uma saída para operação com a técnica
bipolar. São equipamentos críticos quanto à
manutenção, pois requerem técnicas especiais de
calibração e teste de segurança (corrente de
fuga).
Capnógrafo:
equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para
monitorização de CO2 expirado. Exige manutenção
periódica e reposição de sensor.
Craniótomo:
equipamento que utiliza
fontes alternativas de energia para o seu funcionamento (ar
comprimido ou nitrogênio) ou energia elétrica. Composto
de uma fonte em que se acoplam os acessórios: drill, brocas
(que são reutilizáveis), perfuradoras e frezas (que são
de uso permanente). Sendo utilizado material descartável, não
é devida a cobrança da taxa. Não está
incluso material.
Desfibrilador
elétrico: aparelho destinado a transmitir uma corrente
elétrica no tórax do paciente, com energias variáveis
que são preestabelecidas, ajustando-se no aparelho, com a
finalidade de suprimir uma arritmia. Consta de uma unidade geradora e
dois eletrodos ou pás que, colocadas no tórax, permitem
a passagem da corrente elétrica descarregada através do
coração. As pás podem ser de mais de um tipo,
prestando-se melhor ao tórax de adulto, criança ou ao
choque direto no coração durante uma cirurgia cardíaca.
O mesmo aparelho atua como desfibrilador e como cardioversor. No caso
da desfibrilação, usa-se um choque com alta energia,
sem sincronia com o eletrocardiograma para tratamento da fibrilação
ventricular, onde a atividade elétrica dos ventrículos
é extremamente rápida, por isso não chegando a
haver atividade mecânica, ou seja, não há
contratilidade ventricular, correspondendo à parada cardíaca.
O aparelho é usado também para cardioversão, que
significa a passagem da corrente elétrica no tórax,
geralmente com energias menores que a usada.
Endoscópio
digestivo, urológico e respiratório: cirúrgico e
diagnóstico: endoscópio semirrígido ou flexível,
com sistema de lentes e iluminação por fibras ópticas.
Peça ocular móvel de 0º a 45º, canal de
instrumento de 5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm
comprimento, utilizado em cirurgias digestivas no centro cirúrgico.
Cobra-se uma taxa por uso. Ou endoscópio semirrígido,
exclusivo para uso urológico com sistema de lentes, com
iluminação por fibras ópticas. Peça
ocular móvel de 0º a 45º, canal de instrumento de
5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm comprimento.
Ou endoscópio semirrígido, exclusivo para uso
respiratório com sistema de lentes, com iluminação
por fibras ópticas. Peça ocular móvel de 0º
a 45º, canal de instrumento de 5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French,
graduado, tendo 43 cm comprimento. Inclusas 2 camisas de proteção
para microcâmera.
Aparelho
de anestesia: equipamento responsável pela administração
(mistura) de gases e pelo suporte de ventilação para o
paciente. Usado em procedimentos anestésicos onde é
necessário o uso de anestésicos voláteis e/ou
suporte da ventilação (com ou sem tubo endotraqueal).
Endoscópio
respiratório cirúrgico: endoscópio semirrígido,
exclusivo para uso respiratório com sistema de lentes, com
iluminação por fibras ópticas. Peça
ocular móvel de 0º a 45º, canal de instrumento de
5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm comprimento.
Facoemulsificador:
consta de um módulo comandado por circuito integrado, que
controla a emissão de ultrassom (para emulsificar o
cristalino), associado ao sistema de irrigação e
aspiração automatizado, que promove a remoção
dos detritos oriundos do processo. É gerenciado pelo modulo e
efetivamente executado pelo handpiece, que é o
instrumento manuseado pelo cirurgião no interior do olho do
paciente e tem como elemento vital um cristal piezoelétrico,
que transforma o estímulo elétrico em ultrassom.
Fototerapia:
equipamento com base de metal, regulável para adaptação
às acomodações, com um teto na altura aproximada
de 50 cm, formado por sete lâmpadas fluorescentes (luz fria),
brancas com 20 W cada uma.
Gerador
de radiofrequência: equipamento eletrônico que consiste
de um gerador de radiofrequência utilizado para a realização
de ablações, gerador de estímulos programáveis
e um sistema computadorizado para captação e análise
de sinais elétricos cardíacos intracavitários
para estudo de arritmias cardíacas. Esse sistema é
sempre usado em conjunto com o aparelho de cateterismo cardíaco.
Equipamento
de hemodinâmica: equipamento eletroeletrônico
microprocessado de raios-X composto de sistema mecânico
integrado (mesa, arco em C contendo tubo de raios-X, intensificador
de imagem, entre outros). Sistema eletrônico composto de
transformadores de alta tensão interligados ao sistema
microprocessado, objetivando a geração de imagens
vistas no circuito interno de televisores, fazendo parte do sistema o
console de monitorização cardíaca e
intracavitárias, essenciais a esse estudo, incluído
ainda equipamento específico para a digitalização
e o arquivamento de imagens. Está incluído o monitor
ECG e monitor de PA não invasiva.
Incubadora:
equipamento microprocessado utilizado para fornecimento de calor e
oxigênio para recém-nascido.
Intensificador
de imagem: equipamento composto de raios-X com seriógrafo,
intensificador de imagens e monitor. Causando menor irradiação,
maior visibilidade, maior sensibilidade, protege o ambiente e
trabalha no claro.
Litotriptor:
equipamento utilizado em qualquer procedimento urológico em
que é necessária a quebra de cálculos maiores,
antes de sua retirada. O equipamento não poderá ser
cobrado concomitantemente à UCO (Unidade de Custo
Operacional).
Manta
térmica: equipamento utilizado para o controle de hipotermia
durante a cirurgia ou o pós-operatório. Não
incluso material.
Marcapasso
externo temporário: equipamento eletrônico portátil
alimentado por bateria que proporciona a estimulação do
coração através de micropulsos. Dispõe de
controles de corrente, amplitude e frequência cardíaca.
Sua conexão ao paciente é feita através de
eletrodos específicos.
Microscópio
cirúrgico: microscópio eletrônico, com sistema de
lentes prismáticas com aumento do objeto de 100 a 400 vezes,
conectado à fonte de luz fria. Inclusas 2 capas para
microscópio.
Microscópio
oftálmico : equipamento composto por coluna pantográfica,
fonte de luz e conjunto de lentes especiais para magnificação
da imagem. É fundamental para a realização de
microcirurgias oftalmológicas.
Monitor
ECG contínuo: equipamento eletrônico microprocessado,
utilizado para a realização de ECG. Exige aferições
e manutenção periódica. Utilização
de papel específico.
Monitor
de pressão arterial média elétrica: equipamento
eletrônico microprocessado, utilizado para a monitorização
da pressão arterial através de transdutor de pressão,
com alarme. Exige manutenção periódica e
reposição de equipos e transdutores.
Monitor
de gases anestésicos: aparelho eletrônico
microprocessado de medida e monitorização de gases
anestésicos utilizados no procedimento de anestesia que
necessita de verificação diária.
Monitor
débito cardíaco: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado monitorização de traçado
eletrocardiográfico de 1 a 6 canais, com alarmes. Exige
manutenção periódica e reposição
de cabos e eletrodos.
Monitor
de pressão intracraniano: interface digital para monitorização
da PIC, com leitura em tempo real, valores da PIC sistólica,
com sinalização sonora e visual para recarregamento de
bateria, alarme para PIC máxima e mínima, display de
cristal líquido com luz de fundo regulável e presilha
para acoplamento em qualquer suporte, podendo ser conectado a outros
monitores de pressão invasiva.
Monitor
de pressão venosa central: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado para monitorização de PVC
através de transdutor de pressão, com alarme. Exige
manutenção periódica e reposição
de equipos e transdutores.
Monitor
de temperatura eletrônica: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado para monitorização de
temperatura. Exige manutenção periódica e
reposição de sensor.
Monitor
de oximetria de pulso: equipamento eletrônico microprocessado,
utilizado para monitorização de saturação
de oxigênio. Exige manutenção periódica e
reposição de cabos e sensores.
Pistola
para biópsia de próstata e renal: dispositivo de
disparo de agulha com mola para colher amostras para estudo
histológico.
Quadro
balcânico: equipamento mecânico móvel composto de
várias peças, montado conforme orientação
médica. Facilita exercícios de pacientes com fraturas.
Respirador:
equipamento eletrônico microprocessado utilizado para
ventilação mecânica. Necessita de troca,
esterilização e reposição de circuitos e
reservatório térmico. Regulagens periódicas,
aferições e eventual troca de blender, umidificador,
válvula de exalação, diafragmas e componentes
eletrônicos.
Retossigmoidoscópio:
equipamento utilizado para visualizar a luz intestinal, com o
objetivo de identificar alguma alteração na parede
intestinal, como verrugas, tumores e outros. Existem dois tipos de
retossigmoidoscópio. Rígido: possui tubo de metal,
cujas medidas variam entre 15 a 19 mm de diâmetro e de 18 a 25
cm de comprimento. Flexível: possui tubo em fibra óptica
com 10 mm de diâmetro e de 18 a 25 cm de comprimento. Obs.:
todos os equipamentos acima citados são acoplados a uma fonte
de luz.
Serra
elétrica: equipamento portátil convencional que usa
como fonte a energia elétrica ou nitrogênio. Exige troca
do material cortante. Não incluso material.
Tenda
de oxigênio: cabine de acrílico que aumenta o teor de
oxigênio, com supervisão da Enfermagem quanto ao seu
correto posicionamento e funcionamento.
Vitreógrafo:
equipamento eletroeletrônico e pneumático que consiste
de um sistema de iluminação, aspiração
por bomba Venturi, acionamento pneumático para sonda e
microtesoura de vitrectomia. Controle de irrigação por
estrangulamento, painel eletrônico retroiluminado e teclado de
membrana. Utiliza gás nitrogênio como fonte pneumática.
Possui manutenção e aferição semestral.
Bipap:
equipamento que promove pressão positiva contínua nas
vias aéreas com dois níveis de pressão
(Bilevel), ventilação não invasiva.
Dermatomo
elétrico: aparelho elétrico com lâmina
descartável utilizado para a retirada de enxerto. Cobra-se uma
taxa por uso.
Motor
de otorrino: equipamento portátil elétrico utilizado
para realizar perfurações. O material perfurante
necessita de trocar brocas. Não incluso material.
Tromboelastograma:
aparelho que demonstra o processo fisiológico que determina a
formação de coágulo.
Videoartroscópio:
aparelho composto de fonte de luz, cabo de fibra óptica,
óptica telescópica tipo Hopkins, Saner e pinças.
É usado para intervenções intra-articulares com
agressão circunscrita mínima aos tecidos do paciente
permitindo a redução do tempo de hospitalização.
A duração das ópticas tem período
limitado. Acoplado a uma câmera de vídeo através
de um acoplador descartável permite a visão do campo
operatório simultaneamente por toda a equipe, além do
registro do ato cirúrgico em fita magnética. Inclusas 2
camisas de proteção para microcâmera.
Videohisteroscópio:
compõe-se de uma unidade de vídeo, fonte de luz,
microcâmera, fibra ótica de Hopkins de 30º.
Ressectoscopia com elemento de trabalho com eletrodo de alça e
outros e aparelho de irrigação contínua.
Inclusas 2 camisas de proteção para microcâmera.
Videolaparoscópio/videotoracoscópio
diagnóstico: equipamento eletrônico composto de fonte de
luz fria, câmera digital acoplada a monitor e videocassete e
insuflador de CO2 eletrônico. A esse sistema acopla-se óptica
de Hopkins de 0 a 30° com 18x de aumento. Inclusas 2 camisas de
proteção para microcâmera.
Videolaparoscópio/videotoracoscópio
cirúrgico: equipamento eletrônico composto de fonte de
luz fria, câmera digital acoplada a monitor e videocassete e
insuflador de CO2 eletrônico. A esse sistema acopla-se óptica
de Hopkins de 0 a 30° com 18x de aumento. Inclusas 2 camisas de
proteção para microcâmera.












TAXAS
                           DE GASOTERAPIA




Nº


Código


Descrição


Local
                           de Cobrança


Unidade


Valor
                           (R$)




100


80.06.100-1


Ar
                           comprimido


Internação
                           e pronto-socorro


Hora


8,46




101


80.06.110-9


Gás
                           carbônico 



Internação


Hora


8,46




102


03.05.313-0


Inalação
                           



Internação


Ses


21,59




103


80.06.130-3


Nebulização
                           com oxigênio


Internação
                           e pronto-socorro


Ses


11,75




104


06.09.132-6


Óxido
                           nítrico


Internação


Hora


114,06




105


80.06.140-0


Oxigênio


Internação
                           e pronto-socorro


Hora


13,85




106


80.06.150-8


Protóxido
                           de azoto


Internação


Hora


24,36






Trata-se
de gases medicinais a serem utilizados durante a internação
do paciente. Procedimento realizado com a utilização de
oxigênio ou ar comprimido nas insuficiências
respiratórias, incluso oxigênio ou ar comprimido.
Nebulização:
usada para umidificar secreções e para administração
de medicamentos em caso de broncoespasmos. Nessa taxa já está
incluso o oxigênio.
Hora:
a cobrança por hora é paga de forma inteira, não
sendo permitido o fracionamento.
Óxido
nítrico: é considerado um insumo especial.












SERVIÇOS
                           DE GOVERNANÇA E HOTELARIA (QUANDO NÃO INCLUÍDOS
                           NA DIÁRIA)




Nº


Código


Descrição


Local
                           de Cobrança


Unidade


Valor
                           (R$)




107


80.08.130-4


Refeição
                           de acompanhante


Internação


Unidade


14,90






Cobrada
de acompanhante de criança internada na UTIP, paciente menor
de 18 anos, paciente maior de 60 anos, paciente com necessidades
especiais, gestante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto
imediato.












SERVIÇOS
                           ADMINISTRATIVOS




Nº


Código


Descrição


Local
                           de Cobrança


Unidade


Valor
                           (R$)




108


80.09.100-8


Registro
                           ambulatorial


Ambulatorial


Unidade


18,73




109


80.09.110-5


Registro
                           interno


Internação


Unidade


19,62




110


05.00.914-0


Recurso
                           terapêutico


Pronto-socorro


Unidade


30%
                           do valor da consulta médica






Serviços
de retaguarda administrativa referentes
à gestão contábil, financeira, suprimentos, RH,
informática e outros de suporte à
prestação dos serviços médico-hospitalares.
O
registro
ambulatorial (código
80.09.100-8):
poderá ser cobrado para atendimentos de pronto-socorro,
urgência/emergência no ambiente hospitalar.
O
registro
interno
código (80.09.110-5)
poderá ser cobrado no caso de internações.