










DECRETO
Nº 40.314, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
 
Aloca o cargo comissionado que indica.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de
31 de janeiro de 2003, e alterações, e na Lei nº
14.264, de 6 de janeiro de 2011, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria
de Educação e Esportes, 1 (um) cargo de Secretário Executivo de Coordenação,
símbolo DAS-1, criado pela Lei nº 14.264, de 6 de
janeiro de 2011, e alterações.
 
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de
janeiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º
da Independência do Brasil.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS 
Governador do Estado
 
JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
FRANCISCO
TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DÉCIO
JOSÉ PADILHA DA CRUZ
EDILBERTO
XAVIER ALBUQUERQUE JÚNIOR
THIAGO
ARRAES DE ALENCAR NORÕES
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.