CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.209/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.532/2022
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do
Estado da Paraíba a Banda 5 de Agosto, com sede
no Município de João Pessoa.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a
Banda 5 de Agosto, com sede no Município de João Pessoa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 28 de abril de 2022.