


DECRETO N║ 15.059 DE 08/03/2018





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 15.059, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.


Revoga o decreto normativo que especifica.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 9.713, de 6 de agosto de 2018, pßgina 6.
Revogado pelo Decreto n║ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competŕncia que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da ConstituišŃo Estadual,

DECRETA:

Art. 1║ Revoga-se o Decreto n. 14.402, de 19 de fevereiro de 2016.

Art. 2║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicašŃo, com efeitos a contar de 17 de julho de 2018.

CAMPO GRANDE-MS, 3 DE AGOSTO DE 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado