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ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAIBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 251/2019
PROJETO DE LEI N° 831/2019
AUTORIA: DEPUTADO MOACIR RODRIGUES
Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Dança La
Barca, localizada no Município de Campina Grande,
neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Casa de Dança La Barca, localizada
no Município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estad

a araíba, "Casa de Epitácio Pessoa",

João Pessoa, 05 de novembro de 20 9.

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