


LEI Nº 4.738 DE 10/15/2015





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 4.738, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.


Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Veredas da Fé, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.



Publicada no Diário Oficial nº 9.026, de 16 de outubro de 2015, página 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Veredas da Fé, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 15 de outubro de 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho