










DECRETO Nº
41.058, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.
 
Redenomina o cargo comissionado e
a função gratificada que indica.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista do disposto na Lei Complementar
n° 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.225, de 31 de dezembro de 2013, e
no Decreto nº 40.355, de 31 de janeiro de 2014,
 
DECRETA:
 
Art. 1° Ficam redenominados o cargo, em
comissão, e a Função Gratificada de Direção e Assessoramento do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, a seguir
especificados, mantidos os símbolos:
 
I - 1 (um) cargo de Diretor Geral de
Planejamento, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Diretor Geral de Hospital
– Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira; e
 
II - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor
Geral de Hospital – Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira, símbolo FDA,
passando a denominar-se Diretor Geral de Planejamento.
 
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de
Saúde deverá ser alterado, adequando-se ao disposto neste Decreto.
 
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de
setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e
192º da Independência do Brasil.
 
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
 
ANA MARIA MARTINS
CÉZAR DE ALBUQUERQUE
LUCIANO VASQUEZ
MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA
CRUZ
ADAILTON FEITOSA
FILHO
FREDERICO DA COSTA
AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.