


DECRETO N║ 15.169 DE 02/27/2019





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 15.169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.


Altera a redašŃo do inciso V do art. 2║ do Decreto n║ 15.115, de 13 de dezembro de 2018, que institui, no Ômbito do Poder Executivo Estadual, ComissŃo Governamental para dar Suporte Ó 71¬ EdišŃo ReuniŃo Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciŕncia (SBPC).



Publicado no Dißrio Oficial n║ 9.853, de 28 de fevereiro de 2019, pßgina 1.
Revogado pelo Decreto n║ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÝcio da competŕncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituišŃo Estadual,

Considerando as modificaš§es efetuadas pela Lei n║ 5.304, de 21 de dezembro de 2018, na estrutura do Poder Executivo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1║ O inciso V do art. 2║ do Decreto n║ 15.115, de 13 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redašŃo:

“Art. 2║ ..................................:

...............................................

V - FundašŃo de Cultura de Mato Grosso do Sul;

......................................” (NR)

Art. 2║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 27 de fevereiro de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

JAIME ELIAS VERRUCK
Secretßrio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ˘mico,
ProdušŃo e Agricultura Familiar