


LEI N║ 5.424 DE 10/23/2019





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  N║ 5.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.


Disp§e sobre a aplicašŃo do questionßrio M-CHAT nas unidades de sa˙de do Estado de Mato Grosso do Sul, e dß outras providŕncias.



Publicada no Dißrio Oficial n║ 10.014, de 24 de outubro de 2019, pßgina 2.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Fašo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1║ Disp§e sobre a utilizašŃo e aplicašŃo do questionßrio M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), nas unidades de sa˙de em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. 

Parßgrafo ˙nico. O questionßrio M-CHAT, constante no Anexo ┌nico desta Lei, Ú instrumento de rastreamento/triagem de indicadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizado de forma livre em crianšas com idades entre 18 e 24 meses, podendo ser aplicado por qualquer profissional da sa˙de.

Art. 2║ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 23 de outubro de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

ANEXO ┌NICO DA LEI N║ 5.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

VersŃo Final do M-CHAT em Portuguŕs

NOME: _______________________ IDADE:________ DATA:____________

Por favor, preencha as questoes sobre como seu filho geralmente Ú. Por favos, tente responder todas as quest§es. Caso o comportameto na questŃo seja raro (ex. vocŕ sˇ observou uma ou duas vezes), por favor, responda como se seu filho nŃo fizesse o comportamento.


1. Seu fllho gosta de se balanšar, de pular no seu joelho etc.?SimNŃo
2. Seu filho tem interesse por outras crianšas?SimNŃo
3. Seu filho gosta de subir em coisas, como escada ou mˇveis? SimNŃo
4. Seu filho gosta de brincar de esconder e mostrar o rosto ou de esconde-esconde?SimNŃo
5. Seu filho jß brincou de faz-de-conta, como fazer de conta que estß falando ao telefone ou que estß cuidando da boneca, ou qualquer outra brincadeira de faz-de-conta?SimNŃo
6. Seu filho jß usou o dedo indicador dele para apontar, para pedir alguma coisa?SimNŃo
7. Seu filho jß usou o dedo indicador dele para apontar, para indicar interesse em algo?SimNŃo
8. Seu filho consegue brincar de correta com brinquedos pequenos (ex. carros ou blocos), sem apenas colocar na boca, remexer no brinquedo ou deixar o brinquedo cair?SimNŃo
9. O seu filho alguma vez trouxe objetos para mostrß-los a vocŕs (pais)?SimNŃo
10. O seu filho olha para vocŕ, nos olhos, por mais de um segundo ou dois?SimNŃo
11. O seu filho jß pareceu muito sensivel ao barulho (ex. tapando os ouvidos)?SimNŃo
12. O seu filho sorri em resposta ao seu rosto ou ao seu sorriso?SimNŃo
13. O seu filho imita vocŕ? (ex. vocŕ faz express§es/ caretas e seu filho imita?)SimNŃo
14. O seu filho responde quando o chama pelo nome?SimNŃo
15. Se vocŕ aponta um brinquedo do outro lado do c˘modo, o seu filho olha para ele?SimNŃo
16. Seu filho jß sabe andar?SimNŃo
17. O seu filho olha para coisas que vocŕ estß olhando?SimNŃo
18. O seu filho faz movimentos estranhos com os dedos perto do rosto dele?SimNŃo
19.O seu filho tenta atrair a sua atenšŃo para a atividade dele?SimNŃo
20. Vocŕ alguma vez ja se perguntou se seu filho Ú surdo?SimNŃo
21. O seu filho entende o que as pessoas dizem?SimNŃo
22. O seu filho, Ós vezes, fica aÚreo, “olhando para o nada” ou caminhando sem direšŃo definida?SimNŃo
23. O seu filho olha para o seu rosto para conferir a sua reašŃo quando vŕ algo estranho?SimNŃo


Fonte 1999 Diana Robins, Deborah Fein e Marianne Barton.
TradušŃo Milena Pereira PondÚ e Mirella Fiuza Losapio.