ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 10.216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - D.O. 23.12.14.
Autor: Deputado Riva
Nomina “Marísio do Nascimento Ferreira” a Escola
Estadual localizada no Município de Conquista
D’Oeste. (Revogada pela Lei nº 10.393 - DO. 20.04.16)

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica nominada “Marísio do Nascimento Ferreira” a Escola Estadual localizada no Município de
Conquista D’Oeste.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de dezembro de 2014.

as) SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.