ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2022 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

ANÍSIO MAIA

PT

EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

122

DATA

AO ANEXO

20/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO ESTADUAL

META/PRIORIDADE:

Eixo 1: PARAÍBA DEMOCRÁTICA. CIDADÃ, INCLUSIVA E SEGURA
Incentivo à produção artística e cultural;
[Meta Específica]

Desapropriação e Reforma do Engenho Olho D’água para que o mesmo seja destinado para a
Criação do Museu Engenho Olho D’água na cidade de Alagoa Nova

JUSTIFICATIVA
Esta emenda tem como objetivo a desapropriação e reforma do Engenho Olho D'água na
cidade de Alagoa Nova para que o mesmo seja destinado a criação de um espaço cultural
e turístico para o município, que beneficiará toda os moradores de Alagoa Nova e região,
bem como os turistas, já que atualmente o brejo paraibano está despontando como uma
região de grande potencial cultural e turístico. Com isso cabe aos poderes públicos incentivar com a construção de equipamentos turísticos e concedendo toda a infraestrutura
necessária para que a sociedade tenha um desenvolvimento econômico e social.

Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: