CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 928/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.812/2021
AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr.
Fernando Martins Selva Chagas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Fernando Martins
Selva Chagas, pelo seu extraordinário valor e relevantes serviços prestados à Medicina
do Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 02 de setembro de 2021.