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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 55, de 07/11/2013 de 07/11/2013 (Texto Original)


Constitui grupos de servidores para realizarem os trabalhos relativos
ao encerramento do exercício financeiro de 2013.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições;
considerando
o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de direito financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e
considerando
também o disposto na Instrução Normativa nº
17 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de 23 de dezembro
de 2008, que estabelece normas sobre composição e
apresentação das prestações de contas de
exercício financeiro dos administradores e dos gestores dos
órgãos da administração direta estadual,


RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam constituídos os seguintes grupos de servidores
para realizarem os trabalhos relativos ao encerramento do exercício
financeiro de 2013:

I –
grupo para levantamento das dívidas flutuante e fundada:
a) Elen
Ribeiro Guimarães (coordenadora) – matr. 4370/2;
b)
Marilda do Carmo Sousa – matr. 5550/6; e
c)
Washington Antônio José Barbosa – matr. 3608/0;


II –
grupo para inventário físico e financeiro dos valores
em tesouraria:
a)
Waldir Geraldo Silveira (coordenador) – matr. 3001/5;
b)
Josias Lopes de Oliveira – matr. 5594/8;

c)
Valéria de Sá Bastos Lopez – matr. 5547/6; e
d)
Juliana Faleiro Souza – matr. 19653/3;


III –
grupo para inventário dos bens imóveis:
a)
Selma Maria Tavares (coordenadora) – matr. 2228/4;
b)
Silvânio Viana Gomes – matr. 2407/4; e
c)
André Gustavo de Assis Moraes – matr. 17446/7;


IV –
grupo para inventário dos bens permanentes:
a)
Fábio Alves Campolina Júnior (coordenador) –
matr. 17652/4;
b)
Cristina de Carvalho Reis – matr. 19643/6;
c)
Bruno Braz de Castro – matr. 19670/3;
d)
Carlos Domingos Mota Coelho Júnior – matr. 15719/8;
e) Rose
Mary de Carvalho Almeida – matr. 5219/1;
f)
Luciano dos Santos Barbosa – matr. 5248/5;
g)
Wagner Henriques de Souza – matr. 5570/0; e
h)
Geraldo Garcia Filho – matr. 5368/6;


V –
grupo para inventário dos materiais de consumo estocados no
almoxarifado:
a) José
Henrique Ribeiro Campos (coordenador) – matr. 5560/3;
b)
Samuel Vieira de Castro Junior – matr. 17673/7;
c)
Alisson Gonçalves Costa – matr. 19980/0;
d)
Romildo Alves de Oliveira – matr. 17602/8; e
e)
Sávia Morais Lima – matr. 5222/1;


VI –
grupo para inventário dos veículos:
a)
Rodrigo Braga de Souza (coordenador) – matr. 18725/9;
b)
Mônica Alves Teixeira de Assis – matr. 19859/5; e
c)
Sebastião Soares de Oliveira – matr. 5299/0.



Art. 2º – O inventário dos bens permanentes a que
se refere o inciso IV do caput
do art. 1º será acompanhado, em cada órgão,
pelo servidor designado conforme relação constante no
Anexo desta portaria, o qual assinará, em conjunto com o grupo
inventariante responsável, o respectivo relatório dos
trabalhos. 




Art. 3º
– Os grupos definidos no art. 1º deverão considerar
o dia 29 de novembro de 2013 para apuração dos dados e
o dia 13 de dezembro de 2013 como data-limite para entrega dos
trabalhos à Gerência-Geral de Finanças e
Contabilidade.


Art. 4º
– Para fins de fechamento do Balanço Geral da Assembleia
Legislativa, os grupos definidos nos incisos I e II do caput
do art. 1º deverão, ainda, emitir relatórios com
base nos dados apurados em 31 de dezembro de 2013, para entrega à
Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade até o
dia 3 de janeiro de 2014.


Art. 5º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Diretoria-Geral,
7 de novembro de 2013.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO
(a que se
refere o art. 2º da Portaria DGE nº 55, de 7 de novembro de
2013)








SERVIDORES
                   RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DO INVENTÁRIO DE
                   BENS PERMANENTES POR ÓRGÃO




Nome


Matrícula


Órgão




Maria
                   Carolina Cogiola Falcão


19981/8


Diretoria
                   de Comunicação Institucional




Thiago
                   de Andrade Pinto Coelho


19661/4


Gerência-Geral
                   de Imprensa e Divulgação




Marcio
                   Juliano Vieira de Almeida
                   


1796/5


Diretoria
                   de Infraestrutura




Renata
                   Lima Leite


19644/4


Diretoria
                   de Planejamento e Coordenação




Hélio
                   Dutra de Freitas


5250/7


Diretoria
                   de Rádio e Televisão
                   




Gerência-Geral
                   de Rádio e Televisão




Ludmila
                   Pereira Horn


20548/6


Diretoria
                   de Recursos Humanos
                   




Gerência-Geral
                   de Gestão de Pessoas




Marilda
                   do Carmo Sousa


5550/6


Diretoria
                   de Finanças
                   




Gerência-Geral
                   de Finanças e Contabilidade




Elcio
                   Adelino da Cruz


5463/1


Diretoria-Geral




Tércia
                   David Silva
                   


5725/8


Escola
                   do Legislativo




Fábio
                   José Marchesini Fonseca


5327/9


Gerência-Geral
                   de Administração de Pessoal




Elton
                   Henriques Seixas


17621/4


Gerência-Geral
                   de Apoio ao Plenário




Aloísio
                   de Araújo Monteiro


2929/7


Gerência-Geral
                   de Apoio às Comissões




Oralda
                   Costa Madureira Simões


4574/8


Gerência-Geral
                   de Consultoria Temática




Maria
                   da Conceição Oliveira Chapman


5245/0


Gerência-Geral
                   de Documentação e Informação




Marcelo
                   Jacques Martins da Cunha Marinho
                   


2827/4


Gerência-Geral
                   de Gestão de Processos e Normatização




Gabriel
                   Nunes Moraleida Gomes


17530/7


Gerência-Geral
                   de Polícia Legislativa




John
                   Santos


5708/8


Gerência-Geral
                   de Projetos Institucionais




Edésio
                   Diniz da Silva Filho


18652/0


Gerência-Geral
                   de Relações Públicas e Cerimonial




Paula
                   Tatiana Pereira


17658/3


Gerência-Geral
                   de Saúde e Assistência




Rita
                   de Cássia de Moura Junqueira


5187/0


Gerência-Geral
                   de Tecnologia da Informação




Frederico
                   Luz dos Reis


5662/6


Gerência-Geral
                   de Suporte Logístico




Francisca
                   de Alencar Andrade


11854/0


Gerência-Geral
                   de Taquigrafia e Publicação




Rosângela
                   Frigini da Silva


5218/3


Procon
                   Assembleia




Flávio
                   Moreira Ferreira


20200/2


Gerência-Geral
                   de Radiodifusão




Jacqueline
                   Spínola Maia


5169/1


Procuradoria-Geral




Fernando
                   José Rocha Nascimento


5559/0


Diretoria
                   de Processo Legislativo




Secretaria-Geral
                   da Mesa