CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 723/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.339/2019
AUTORIA: DEPUTADA DRA. JANE PANTA

Inclui a Romaria de Santa Rita de Cássia no
Calendário Turístico da Paraíba, realizada no
Município de Santa Rita.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica incluída a Romaria de Santa Rita de Cássia no Calendário Turístico
da Paraíba, realizada anualmente, no Município de Santa Rita.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 05 de abril de 2021.