


DECRETO N║ 13.605 DE 04/22/2013





(*) Os textos contidos nesta base de dados tĻm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produńŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 13.605, DE 22 DE ABRIL DE 2013.


Altera a redańŃo de dispositivos do Decreto n║ 10.178, de 20 de dezembro de 2000, que disp§e sobre o regime de substituińŃo tributßria nas operań§es com peńas automotivas.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 8.418, de 23 de abril de 2013, pßginas 1 a 4.
Revogado pelo Decreto n║ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercĒcio da competĻncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituińŃo Estadual,

Considerando a necessidade de adequar os percentuais de margem de valor agregado resultantes da aplicańŃo de f¾rmula prevista em convĻnios ou protocolos ICMS, Ós disposiń§es da ResoluńŃo do Senado Federal n║ 13, de 25 de abril de 2012, que estabeleceu a alĒquota de 4% nas operań§es interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, nos casos que especifica, vigente desde 1║ de janeiro de 2013;

Considerando a necessidade de definir, para as operań§es submetidas ao regime de substituińŃo tributßria pelo Decreto n║ 10.178, de 20 de dezembro de 2000, as margens de valor agregado segundo a alĒquota aplicßvel na operańŃo antecedente;

Considerando a existĻncia de f¾rmula utilizada, para esse efeito, em relańŃo a operań§es submetidas ao regime de substituińŃo tributßria mediante convĻnios ou protocolos, a exemplo do ConvĻnio ICMS n║ 85/93, e do Protocolo ICMS n║ 32/92, que pode ser adotada para essa finalidade, em relańŃo Ós disciplinadas pelo Decreto n║ 10.178, de 2000, estabelecendo-se, com base em resultado de anßlise do respectivo setor econ¶mico, em cinquenta por cento a margem de valor agregado para as operań§es internas,

D E C R E T A:

Art. 1║ O inciso III do caput do art. 3║ do Decreto n║ 10.178, de 20 de dezembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redańŃo:

“Art. 3║  ................................:

..............................................

III - o valor resultante da aplicańŃo, sobre a soma dos valores a que se referem os incisos anteriores, do percentual constante no quadro abaixo, correspondente Ó origem das respectivas mercadorias, definida pela operańŃo a que se refere o inciso I deste parßgrafo:


Origem das MercadoriasMVA
OperańŃo interna50%
OperańŃo interestadual Ó alĒquota de 4%73,49%
OperańŃo interestadual Ó alĒquota de 7%68,07%
OperańŃo interestadual Ó alĒquota de 12%59,04%


....................................” (NR)

Art. 2║ O Anexo ┌nico do Decreto n║ 10.178, de 20 de dezembro de 2000, na redańŃo dada pelo Decreto n║ 12.890, de 21 de dezembro de 2009, passa a vigor com a redańŃo constante do Anexo deste Decreto.

Art. 3║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicańŃo, produzindo efeitos a partir de 1║ de maio de 2013.

Art. 4║ Fica revogado o ¦ 3║ do art. 3║ do Decreto n║ 10.178, de 20 de dezembro de 2000.

Campo Grande, 22 de abril de 2013.

ANDR╔ PUCCINELLI
Governador do Estado

JADER RIEFFE JULIANELLE AFONSO
Secretßrio de Estado de Fazenda

ANEXO AO DECRETO N║ 13.605, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
PARTES E PEŪAS NOVAS E USADAS DE M┴QUINAS, IMPLEMENTOS AGR═COLAS E VE═CULOS AUTOPROPULSADOS


ITEMNBM/SHDESCRIŪ├O

13403Preparań§es lubrificantes (incluĒdos os ¾leos de corte, as preparań§es antiaderentes de porcas e de parafusos, as preparań§es antiferrugem ou anticorrosŃo e as preparań§es para desmoldagem, Ó base de lubrificantes).
23815.12.10Catalisadores em colmeia cerŌmica ou metßlica para conversŃo catalĒtica de gases de escape de veĒculos.
33820.00.00Preparań§es anticongelantes e lĒquidos preparados para descongelamento.
43916.20.00Mangueiras e tubos de PVC para uso em mßquinas, em implementos agrĒcolas e em veĒculos autopropulsados.
53917Tubos, mangueiras e seus acess¾rios, de plßstico de uso em veĒculos autopropulsados. Ex. kit mangueira corrugada, mangueira de combustĒvel, kit mangueira de injeńŃo, mangueira de injeńŃo, refil flauta injeńŃo eletr¶nica.
63918.10.00Protetores de cańamba, de plßstico, de uso em veĒculos autopropulsados.
73919Chapas, folhas, tiras, fitas, pelĒculas e outras formas planas autoadesivas de plßsticos mesmo em rolos de uso em veĒculos autopropulsados. Ex.: insul film, faixa refletiva para para-choque, faixa refletiva ba· moto, etc.
83920Chapas, folhas, pelĒculas, tiras e lŌminas, de plßstico. Ex.: juntas, perfis, guarniń§es e outros utensĒlios de plßstico.
93921Chapas, folhas, pelĒculas, tiras e lŌminas, de plßstico. Ex.: juntas, perfis, guarniń§es e outros utensĒlios de plßstico de uso em veĒculos autopropulsados.
103923.50.00Tampas e outros utensĒlios de plßstico de uso em mßquinas, implementos agrĒcolas e veĒculos autopropulsados. Ex.: tampa do reservat¾rio de ßgua.
113926.30.00Guarniń§es para carrońarias ou semelhantes (frisos, decalques, molduras e acabamentos para veĒculos autopropulsados), de plßstico.
123926.90.10Arruelas, buchas isolantes de plßstico.
133926.90.2Correias de transmissŃo e correias transportadoras.
143926.90.21Peńas de transmissŃo de plßstico.
153926.90.22Peńas transportadoras de plßstico.
163926.90.90Outras obras de plßstico (arruelas, juntas, parafusos, porcas, buchas, grampos, etc.). Ex.: conector Bartolomeu, conector de combustĒvel, interruptor de pressŃo.
174001Juntas, vedadores e outros utensĒlios de borracha natural.
184002Juntas, vedadores e outros utensĒlios de borracha sintķtica.
194005.91Produtos de borracha de uso em mßquinas, em implementos agrĒcolas e em veĒculos autopropulsados. Ex.: mangueira do filtro de ar.
204006.10.00Perfis para recauchutagem.
214006.90.00Anķis, arruelas, discos, retentores, varetas e outros utensĒlios de borracha nŃo vulcanizada de uso em mßquinas, em implementos agrĒcolas e em veĒculos autopropulsados.
224008Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada nŃo endurecida.
234009Tubos e mangueiras de borracha vulcanizada nŃo endurecidos, mesmo providos dos respectivos acess¾rios e ou reforńados por matķrias tĻxteis, por metal ou por outras matķrias. Ex.: juntas, cotovelos, flanges, uni§es de uso em veĒculos autopropulsados.
244010.3Correias de transmissŃo de borracha.
254012.1Pneumßticos recauchutados.
264012.20.00Pneumßticos usados, inclusive recapados, ressolados, remoldados (remould), meia vida e riscados.
274012.90Outros pneus usados ou recauchutados.
284016.10.10Partes de mßquinas, de implementos agrĒcolas e de veĒculos autopropulsados de borracha vulcanizada.
294016.93.00Juntas, gaxetas, retentores, coxim e semelhantes, de borracha vulcanizada nŃo endurecida. Ex. Anel O-ring.
304016.99.90Tapetes pr¾prios para veĒculos autopropulsados, inclusive ¶nibus e caminh§es.
314017.00.00Arruelas, buchas, coxim, juntas, tampas e outros utensĒlios de borracha de uso em veĒculos autopropulsados.
324205.00.00Arruelas, correias, juntas, retentores e outros utensĒlios de couro natural ou reconstituĒdo.
334503.90.00Arruelas, juntas, retentores e outros utensĒlios de cortińa natural.
344504.90.00Arruelas, juntas, retentores e outros utensĒlios de cortińa aglomerada de uso em veĒculos autopropulsados.
354823.90.9Arruelas, juntas, retentores e outros utensĒlios de papel com funńŃo de vedańŃo para uso em veĒculos autopropulsados.
365305.00Estopas.
375510Isoladores e outros utensĒlios de fibras artificiais de uso em veĒculos autopropulsados.
385602Anķis, vedadores, isolantes ac·sticos e outros utensĒlios de feltro.
395603Anķis, vedadores, isolantes ac·sticos e outros utensĒlios de feltro de uso em veĒculos autopropulsados.
405705.00.00Revestimentos e jogos de tapetes soltos para uso em veĒculos autopropulsados.
415909.00.00Mangueiras e tubos semelhantes, de matķrias tĻxteis, mesmo com reforńo ou com acess¾rios de outras matķrias de uso em veĒculos autopropulsados.
425910.00.00Correias transportadoras ou de transmissŃo, de matķrias tĻxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas de plßstico ou estratificadas com plßstico ou reforńadas com metal ou com outras matķrias de uso em veĒculos autopropulsados.
435911Anķis, arruelas, guarniń§es, juntas e outros utensĒlios de matķria tĻxtil de uso em veĒculos autopropulsados.
446306.1Encerados e toldos de uso em veĒculos autopropulsados.
456506.10.00Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteńŃo (para uso em motocicletas, incluĒdos ciclomotores).
466812.99.10Juntas e outros elementos com funńŃo semelhante de vedańŃo, de amianto de uso em mßquinas, em implementos agrĒcolas e em veĒculos autopropulsados.
476813Guarniń§es de fricńŃo (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anķis, pastilhas), nŃo montadas, para freios, para embreagens ou para qualquer outro mecanismo de fricńŃo, Ó base de amianto, de outras substŌncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com tĻxteis ou com outras matķrias de uso em veĒculos autopropulsados.
486909.19.30Colmeia de cerŌmica Ó base de alumina (Al2O3), sĒlica (SiO2) e ¾xido de magnķsio (MgO), de depuradores por conversŃo catalĒtica de gases de escape de veĒculos.
497007.11.00Vidros de seguranńa, consistindo em vidros temperados de dimens§es e de formatos que permitam a sua aplicańŃo em autom¾veis e em outros veĒculos. Ex.: para-brisa.
507007.19.00Vidros de seguranńa, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas, de dimens§es e de formatos que permitam a sua aplicańŃo em autom¾veis e em outros veĒculos. Ex.: vidro das janelas dos passageiros.
517007.21.00Vidros de seguranńa, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas, de dimens§es e de formatos que permitam a sua aplicańŃo em autom¾veis e em outros veĒculos. 
527009.10.00Espelhos retrovisores para veĒculos autopropulsados.
537014.00.00Lentes de far¾is, lanternas e outros utensĒlios.
547019UtensĒlios de fibra de vidro de utilizańŃo em mßquinas, em implementos agrĒcolas e em veĒculos autopropulsados.
557020.00.90Outras obras de vidro cujas dimens§es e formatos permitam a aplicańŃo em veĒculos autopropulsados. Ex.: conjunto defletor.
567219Cilindros, molas e outros utensĒlios de ańo inoxidßvel.
577220Cilindros, molas e outros utensĒlios de ańo inoxidßvel.
587222Barras e perfis de ańo inoxidßvel.
597224Placas e outros utensĒlios de ligas de ańo.
607301Chapas e outros utensĒlios de ferro ou ańo, mesmo perfurados ou feitos com elementos montados; perfis obtidos por soldadura de ferro ou de ańo de utilizańŃo em mßquinas, em implementos agrĒcolas e em veĒculos autopropulsados.
617303.00.00Tubos e perfis ocos de ferro fundido.
627304Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou de ańo.
637305Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seńŃo circular, de diŌmetro superior a 406,4 mm, de ferro ou ańo.
647306Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou de ańo.
657307Acess¾rios para tubos (por exemplo: uni§es, cotovelos, luvas ou mangas) de ferro fundido, de ferro ou de ańo.
667309.00Reservat¾rios, tonķis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matķrias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, de ferro ou de ańo, com capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecŌnicos ou tķrmicos, mesmo com revestimento interior ou calorĒfugo.
677310Reservat¾rios, tonķis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matķrias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, de ferro ou de ańo, com capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecŌnicos ou tķrmicos, mesmo com revestimento interior ou calorĒfugo.
687311.00.00Reservat¾rio de ar comprimido para veĒculos autopropulsados. Ex.: reservat¾rio para gßs GNV.
697312Cordas, cabos, tranńas, ligas e artefatos semelhantes de ferro ou de ańo.
707315.1Correntes e suas partes, de ferro fundido, de ferro ou de ańo. Ex.: utilizadas para embreagem - catraca embreagem, correntes de roletes.
717315.8Correntes e outros utensĒlios de ferro fundido, de ferro ou de ańo, de elos soldados. Ex.: correntes de transmissŃo para motos.
727317.00Tachas, pregos, percevejos, escßpulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, de ferro ou de ańo, mesmo com cabeńa de outra matķria, exceto cobre de uso em veĒculos autopropulsados.
737318Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou trońos, arruelas (anilhas) (incluĒdas as de pressŃo) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, de ferro ou de ańo de uso em veĒculos autopropulsados.
747319Agulhas de ferro ou de ańo de uso em veĒculos autopropulsados.
757320Molas e folhas de molas de ferro e de ańo de uso em veĒculos autopropulsados.
767322.1Radiadores e suas partes de ferro fundido, de ferro ou de ańo.
777322.90.10Geradores de ar quente a combustĒvel lĒquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veĒculos autopropulsados.
787325Outras obras moldadas, de ferro fundido, de ferro ou de ańo (exceto posińŃo 7325.91.00 - esferas para moinhos) de uso em veĒculos autopropulsados.
797326Outras obras de ferro fundido, de ferro ou de ańo.
807411Tubos de cobre.
817412Acess¾rios para tubos (por exemplo: uni§es, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre.
827415Tachas, pregos, percevejos, escßpulas e artefatos semelhantes de cobre, de ferro ou de ańo com cabeńa de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas, incluĒdas as de pressŃo e os artefatos semelhantes, de cobre.
837419Anķis, arruelas, juntas, e outros utensĒlios de cobre.
847608Tubos de alumĒnio.
857609.00.00Acess¾rios para tubos (por exemplo: uni§es, cotovelos, luvas (mangas), de alumĒnio.
867616Tachas, pregos, escßpulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas e outros artefatos e utensĒlios de alumĒnio de uso em veĒculos autopropulsados.
877806.00.90Pesos para balanceamento de rodas e de outros utensĒlios de chumbo.
887907.00UtensĒlios de zinco utilizados em veĒculos autopropulsados.
898007.00.90Pesos para balanceamento de rodas e de outros utensĒlios de estanho.
908301.20.00Fechaduras dos tipos utilizados em veĒculos autopropulsados.
918301.60.00Partes de fechaduras dos tipos utilizados em veĒculos autopropulsados. Ex.: conjunto de mańaneta interna.
928301.70.00Chaves de uso em veĒculos autopropulsados. Ex.: chave com infravermelho.
938302.30.00Outras guarniń§es, ferragens e artefatos semelhantes para veĒculos autopropulsados (articulań§es, dobradińas, mańanetas, trincos e outros utensĒlios).
948302.49.00Outras guarniń§es, ferragens e artigos semelhantes (grampos para travamento das manivelas).
958307Tubos flexĒveis de metais comuns, mesmo com acess¾rios de uso em veĒculos autopropulsados. 
968310.00.00TriŌngulo de seguranńa.
978407Motores de pistŃo, alternativo ou rotativo de ignińŃo por centelha (faĒsca); motores de explosŃo, utilizados para a propulsŃo de tratores; veĒculos de passeio, para transporte de passageiros, etc.
988408Motores de pistŃo, de centelha por compressŃo (motores a diesel ou semidiesel).
998409Partes reconhecĒveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posiń§es 8407 ou 8408 - MOTORES DE PIST├O DE IGNIŪ├O POR CENTELHA e DE IGNIŪ├O DE CENTELHA POR COMPRESS├O.
1008410Turbinas hidrßulicas, rodas hidrßulicas e seus reguladores.
1018412.21.10Cilindros hidrßulicos.
1028412.31.10Cilindro de ar comprimido/pneumßtico.
1038412.90Partes e peńas de motores (das posiń§es 8412. 21cilindros hidrßulicos e 8412.31 - cilindros pneumßticos).
1048413.30Bombas para combustĒveis, lubrificantes ou lĒquidos de arrefecimento, pr¾prias para motores de ignińŃo por centelha ou por compressŃo.
1058413.70.90Outras bombas centrĒfugas. Ex.: bomba do lavador do para-brisa.
1068414.10.00Bombas de vßcuo.
1078414.59.90Motor de arrefecimento.
1088414.80.1Compressores de ar.
1098414.80.2Turbos compressores de ar.
1108414.80.31Compressores de gases, de pistŃo (exceto de ar).
1118414.90Partes e peńas de bombas, compressores, ventiladores e exaustores (reparo, vßlvulas, blocos, cabeńotes, cßrteres, anķis, pist§es e Ļmbolos).
1128415.20Mßquinas e aparelhos de ar condicionado, do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veĒculos autopropulsados.
1138419Aparelhos e dispositivos para tratamento de matķrias por meio de operań§es que impliquem mudanńa de temperatura que fańam parte de mßquinas, de implementos agrĒcolas e de veĒculos autopropulsados.
1148421.23.00Aparelhos para filtrar ¾leos minerais nos motores de ignińŃo por centelha ou por compressŃo. Ex.: Filtro de ¾leo lubrificante, nŃo descartßvel, equipado com elemento filtrante de papel (substituĒvel), para uso em motores de ignińŃo por compressŃo, de potĻncia igual ou superior a 125HP, pr¾prios para ¶nibus ou caminh§es, colheitadeiras ou tratores agrĒcolas.
1158421.29.90Aparelhos para filtrar ou depurar lĒquidos/ėLEOS. 
1168421.3Filtros de entrada de ar para motores de ignińŃo por centelha (faĒsca) ou por compressŃo, depuradores por conversŃo catalĒtica de gases de escape de veĒculos.
1178421.99.99Partes e peńas de aparelhos para filtrar ¾leos nos motores de ignińŃo por centelha ou por compressŃo (elemento p/ filtro do ar, do ¾leo, do combustĒvel, etc).
1188425.49Macacos hidrßulicos para uso automotivo.
1198431Partes reconhecĒveis como exclusiva ou principalmente destinadas Ós mßquinas e aparelhos das posiń§es 8425 guinchos e cabrestantes; macacos, 8426 - cßbreas, guindastes, carros guindastes, 8427 - empilhadeiras, 8429 - niveladores, angledozers e 8430 - mßquinas de terraplenagem.
1208432.90.00Partes e peńas de mßquinas agrĒcolas.
1218433.90.90Partes e peńas de mßquinas agrĒcolas. Ex.: tensionador da correia.
1228467.91.00Partes de serras de correntes. Ex.: Partes de motosserras.
1238481.10.00Vßlvulas redutoras de pressŃo, de retorno, etc; reguladores de pressŃo para uso em veĒculos autopropulsados.
1248481.20Vßlvulas para transmissŃo ¾leo-hidrßulicas ou pneumßticas, para uso em veĒculos autopropulsados.
1258481.30.00Vßlvulas de retenńŃo.
1268481.80.21Vßlvulas de expansŃo termostßticas ou pressostßticas (elementos reguladores).
1278481.80.92Vßlvulas solen¾ides.
1288481.80.99Outras vßlvulas. Ex.: vßlvula do pedal do freio.
1298481.90.90Partes de vßlvulas. Ex.: vedańŃo da vßlvula.
1308482Rolamentos de esferas, roletes ou de agulhas.
1318483┴rvores de transmissŃo (incluĒdas as ßrvores de cames e os virabrequins) e manivelas; mancais e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricńŃo; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissŃo e variadores de velocidade, incluĒdos os conversores de torque; volantes e polias, incluĒdas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluĒdas as juntas de articulańŃo.
1328484Juntas metaloplßsticas; jogos ou sortidos de juntas de composiń§es diferentes, apresentados em bolsas, em envelopes ou em embalagens semelhantes; juntas de vedańŃo mecŌnicas (selos mecŌnicos).
1338501.10.11Motores elķtricos CC. Ex.: motor de passo.
1348501.10.19Motores elķtricos CC. Ex.: motor do limpador de para-brisa, motor de passo.
1358501.31.10Motores elķtricos CC. Ex.: motor do limpador de para-brisa, motor de passo.
1368502Grupos eletrogĻneos e conversares rotativos elķtricos.
1378503.00Partes reconhecĒveis como exclusiva ou principalmente destinadas Ós mßquinas das posiń§es 8501 (motores e geradores, elķtricos, exceto os grupos eletrogĻneos) e 8502 (grupos eletrogĻneos e conversores rotativos elķtricos).
1388504Transformadores elķtricos, conversares elķtricos estßticos (por exemplo, retificadores), bobinas de reatŌncia e de autoinduńŃo de uso automotivo. Ex.: conjunto retificador.
1398505EletroĒmŃs; imŃs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se imŃs permanentes ap¾s magnetizańŃo; placas mandris e dispositivos semelhantes, magnķticos ou eletromagnķticos, de fixańŃo; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (trav§es), eletromagnķticos; cabeńas de elevańŃo eletromagnķticas.
1408507.10.00Acumuladores elķtricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistŃo. Ex.: do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignińŃo por compressŃo, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 Ah (baterias).
1418507.90.10Partes de acumuladores elķtricos. Ex.: separadores.
1428507.90.20Partes de acumuladores elķtricos. Ex.: recipientes de plßstico, suas tampas e tamp§es.
1438511Aparelhos e dispositivos elķtricos de ignińŃo ou de arranque para motores de ignińŃo por centelha ou por compressŃo (por exemplo, magnetos, dĒnamos-magnetos, bobinas de ignińŃo, velas de ignińŃo ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dĒnamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. Ex.: motor de partida.
1448512Aparelhos de elķtricos de iluminańŃo ou de sinalizańŃo visual (lanternas, far¾is, etc.). Aparelhos de sinalizańŃo ac·stica, sensores de estacionamento (kit sensor de estacionamento), limpadores de para-brisas, degeladores e desembańadores, exceto os da posińŃo 8512.10.00 de uso em bicicletas.
1458518.29.90Alto-falantes para veĒculos.
1468529.10.90Antenas para veĒculos autopropulsados.
1478531.10Alarmes para veĒculos autopropulsados.
1488532Condensadores elķtricos.
1498533ResistĻncias elķtricas (incluĒdos os reostatos e os potenci¶metros), exceto de aquecimento. Ex.: resistĻncia elķtrica para radiador.
1508534.00.00Circuitos impressos para uso em veĒculo autopropulsado.
1518535Selecionadores e interruptores para uso em veĒculo autopropulsado.
1528536Aparelhos para interrupńŃo, seccionamento, proteńŃo, derivańŃo, ligańŃo ou conexŃo de circuitos elķtricos. Ex.: fusĒveis e corta-circuitos de fusĒveis, disjuntores, relķs, conjuntos de chave de seta, interruptor de acionamento do vidro elķtrico, interruptor de luz de freio, interruptor do freio de mŃo, interruptor da porta, etc.
1538538Terminais para fios, disjuntores e interruptores de uso em veĒculos autopropulsados.
1548539.10Far¾is e projetores, em unidades seladas.
1558539.2LŌmpadas e tubos de incandescĻncia, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos.
1568541Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensĒveis semicondutores, incluĒdas as cķlulas fotovoltaicas, mesmo montadas em m¾dulos ou em painķis, diodos e emissores de luz; cristais piezelķtricos montados. 
1578542Circuitos integrados e microconjuntos eletr¶nicos para uso em mßquinas, em implementos agrĒcolas e em veĒculos autopropulsados.
1588544Fios, cabos (incluĒdos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elķtricos (incluĒdos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peńas de conexŃo; cabos de fibras ¾pticas, constituĒdos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elķtricos ou munidos de peńas de conexŃo. Ex.: Jogos de fios para velas de ignińŃo e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veĒculos; condutores elķtricos para tensŃo nŃo superior a 1.000 V, c/ peńas de conexŃo.
1598545Eletrodos de carvŃo, escovas de carvŃo, carv§es para lŌmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de carvŃo, com ou sem metal, para usos elķtricos.
1608546Isoladores elķtricos. Ex.: luva para terminal.
1618547Peńas isolantes inteiramente de matķrias isolantes ou com simples peńas metßlicas de montagem (suportes roscados, por exemplo).
1628706.00Chassis com motor para os veĒculos autom¾veis das posiń§es de 8701 a 8705.
1638707Carrońarias para os veĒculos autopropulsados das posiń§es de 8701 a 8705, incluĒdas as cabinas.
1648708Partes e acess¾rios para os veĒculos autopropulsados das posiń§es de 8701 a 8705 (tratores, micro-¶nibus, tr¾lebus, veĒculos de carga, autom¾veis, etc.).
1658714.1Partes e acess¾rios de motocicletas (incluĒdos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar.
1668716.90Chassis e outras partes de reboques e semirreboques para quaisquer veĒculos.
1678803Partes e peńas de veĒculos aķreos (por exemplo, helic¾pteros, avi§es); veĒculos espaciais (incluĒdos os satķlites) e seus veĒculos de lanńamento, e veĒculos suborbitais.
1689025Sensores de temperatura e outros tipos de sensores utilizados em veĒculos autopropulsados.
1699026Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazŃo, do nĒvel, da pressŃo ou de outras caracterĒsticas varißveis dos lĒquidos ou dos gases (por exemplo, medidores de vazŃo, indicadores de nĒvel, man¶metros, contadores de calor).
1709027Analisadores de gases ou de fumańa (sensores). Ex.: Sensor Lambda.
1719029Contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produńŃo, taxĒmetros, totalizadores de caminho percorrido, pod¶metros); indicadores de velocidade e tac¶metros, exceto os das posiń§es 9014 e 9015.
1729030.33.21AmperĒmetros utilizados em veĒculos autopropulsados.
1739031Aparelhos digitais, de uso em veĒculos autopropulsados, para medida e indicańŃo de m·ltiplas grandezas tais como: velocidade mķdia, consumos instantŌneo e mķdio e autonomia (computador de bordo).
1749032Controladores eletr¶nicos do tipo dos utilizados em veĒculos autopropulsados. Ex.: sensores, termostatos e outros instrumentos e aparelhos para regulańŃo ou para controle.
1759104.00.00Rel¾gios para painķis de instrumentos e rel¾gios semelhantes, para autom¾veis, veĒculos aķreos, embarcań§es ou para outros veĒculos.
1769401.20.00Assentos e estofados dos tipos utilizados em veĒculos autopropulsados.
1779401.90Partes e peńas para assentos dos tipos utilizados em veĒculos autopropulsados.
1789603.50.00Outras escovas que constituam partes de veĒculos.
1799613.80.00Acendedores para uso automotivo.