


DECRETO Nş 14.531 DE 08/04/2016





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nş 14.531, DE 4 DE AGOSTO DE 2016.


Transforma Cargo em Comissăo do Quadro Gerencial da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul Sociedade Anônima - Sanesul.



Publicado no Diário Oficial nş 9.222, de 5 de agosto de 2016, página 1.
Revogado pelo Decreto nş 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competęncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituiçăo Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 9ş da Lei n. 3.378, de 6 de junho de 2007,

D E C R E T A:

Art. 1ş Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos em comissăo previstos na Lei n. 3.378, de 6 de junho de 2007, do Quadro Gerencial da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul Sociedade Anônima - SANESUL, conforme especificaçăo no quadro anexo.

Art. 2ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo.

CAMPO GRANDE-MS, 4 DE AGOSTO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

ANEXO DO DECRETO N. 14.531, DE 4 DE AGOSTO DE 2016.
CARGOS EM COMISSĂO DO QUADRO GERENCIAL DA SANESUL

SímboloCargos em comissăoFunçőesCancelaCria
SSSSupervisăoSupervisor de Unidade I e Supervisor de Processo I1
SSAAssistęnciaAgente de Gabinete1
SSE-2Supervisăo Especial - 2Supervisor de Unidade IV e Supervisor de Processo III1