ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR: Dr. Érico

EMENDA Nº

201

PARTIDO: CIDA

TIPO DE EMENDA

DATA: 17/11/2020

META

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente
Programa/Ação: 5003 2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares.
Localização: 0287
Funcional: 18 544
GND: 4 – inv
mod - 90
[Meta Específica]
Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares nos municípios de poços nos municípios de Patos,
Santa Terezinha, Emas, Mãe D’agua, São José de Espinharas, São José do Bonfim, Cacimbas de Areia, São José
do Sabugi, Emas e Salgadinho.

JUSTIFICATIVA
A perfuração de poços tubulares tem como objetivo assegurar o Direito Humano do acesso a água, devido a
impossibilidade Estatal de levar água encanada para todos os lugares da Paraíba e devido a grande escassez no sertão
Paraibano.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: