










DECRETO Nº 41.909, DE 10 DE JULHO DE
2015.
 
(Revogado pelo art. 7º do Decreto nº 42.051, de 17 de agosto de 2015.)
 
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Ilha de Itamaracá,
neste Estado.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no
Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade
pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias
porventura existentes, situadas no Município de Ilha de Itamaracá, neste
Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
 
Art. 2º As áreas de terra de que trata o
art. 1º destinam-se à construção das Estações de Esgoto à Vácuo (EEV 20.01; EEV
21.01; EEV 22.01), das Estações Elevatórias de Esgoto (EEE 21.01; EEE 22.01;
EEE 22.02) e das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE 20.01; 21.22.01),
Município de Ilha de Itamaracá, neste Estado.
 
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no
art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico
específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
 
Art.
4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos
financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover as desapropriações, de
forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens
desapropriados. 
 
Art.
5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de
imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do
art. 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
 
Art.
6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho
do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
 
ANEXO ÚNICO 
 
MEORIAL DESCRITIVO 
 
ESTAÇÃO DE
ESGOTO A VÁCUO – EEV.20.01
 
Lotes
de nº IV e nº V, Quadra B, Praia dos Golfinhos, Loteamento Elizabeth Regina II.
A área total do terreno é  de 962,85 m2, medindo de frente 36,50m,
limitando-se com a Rua Elisabeth Regina Monteiro; 33,00 m na linha de fundos,
limitando-se com o Loteamento Beira Mar; do lado direito, mede 26,50m e limita-se
com o Lote 03 da mesma Quadra; do lado esquerdo mede 28,50 e limita-se com a
Rua Sanharó. 
 
O
Lote de n° IV mede 14,00m de frente, limitando-se com a Rua Elisabeth Regina
Monteiro; 14,00m na linha de fundos, limitando-se com o Loteamento Beira Mar;
do lado direito, mede 26,50m e limita-se com o Lote 03 da mesma Quadra e do
lado esquerdo mede 27,00m, limitando-se com o Lote 05 da mesma Quadra,
perfazendo uma área total de 374,50 m2. A área encontra-se
registrada no Cartório de Registro de Imóveis Edísio Uchôa Cavalcanti, 
Itamaracá-PE, sob n° de matrícula 11031, no livro 2-CZ, ficha 1, em data de
23/03/2006.
 
O
Lote V mede 22,50m de frente, limitando-se com a Rua Elisabeth Regina Monteiro;
na linha de fundos mede 19,00m e limita-se com o Loteamento Beira Mar; do lado
direito, mede 27,00m e limita-se com o Lote 04 da mesma Quadra; e do esquerdo
mede 28,50m, e limita-se com a Rua Sanharó. Perfazendo uma área total de 588,35
m2. A área encontra-se registrada no Cartório de Registro de Imóveis
Edísio Uchôa Cavalcanti, Itamaracá-PE, sob n° de matrícula 11032, no livro
2-CZ, ficha 1, em data de 23/03/2006.
 
ESTAÇÃO DE
ESGOTO A VÁCUO – EEV.21.01
 
Área
total de 2.209,10m² e perímetro de 191,93m. Inicia-se a descrição deste
perímetro no ponto V1, de coordenadas N 9.142.828,88m e E 298.435,58m; deste
segue confrontando com a Rua Egimário Porfírio de Menezes, com azimute de
14°03'20", por uma distância de 35,00m, até o ponto V2, de coordenadas N
9.142.862,83m e E 298.444,08m ; deste segue confrontando com a Lote 10, com
azimute de 96°55'56" por uma distância de 12,00m, até o ponto V3, de
coordenadas N 9.142.861,38m e E 298.455,99m ; deste segue confrontando com a
Lote 9, com azimute de 98°18'10" por uma distância de 10,00m, até o ponto
V4, de coordenadas N 9.142.859,94m e E 298.465,89m ; deste segue confrontando
com a Lote 6, com azimute de 102°31'54" por uma distância de 37,93m, até o
ponto V5, de coordenadas N 9.142.851,71m e E 298.502,91m ; deste segue
confrontando com a Rua José Alves da Mota, com azimute de 195°56'48" por
uma distância de 12,00m, até o ponto V6, de coordenadas N 9.142.840,17m e E
298.499,62m ; deste segue confrontando com a Rua José Alves da Mota, com
azimute de 195°56'48" por uma distância de 12,50m, até o ponto V7, de
coordenadas N 9.142.828,15m e E 298.496,18m ; deste segue confrontando com a
Rua José Alves da Mota, com azimute de 195°56'48" por uma distância de
14,00m, até o ponto V8, de coordenadas N 9.142.814,69m e E 298.492,34m ; deste
segue confrontando com a Rua Carmélia, com azimute de 284°02'09" por uma
distância de 35,50m, até o ponto V9, de coordenadas N 9.142.823,30m e E
298.457,90m ; deste segue confrontando com a Rua Carmélia, com azimute de
284°02'09" por uma distância de 10,00m, até o ponto V10, de coordenadas N
9.142.825,73m e E 298.448,19m ; deste segue confrontando com a Rua Carm, com
azimute de 284°02'09" por uma distância de 13,00m, até o ponto V1, onde
teve inicio essa descrição.
 
Conforme
levantamento topográfico da área, delimitada pelos pontos 001 a 010 em ordem
cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM, referenciadas ao
Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000, indicadas conforme o
quadro abaixo:
 



LADOS


AZIMUTES


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS 
  (UTM)




Vértices


Vértices


E 
  (metros)


N 
  (metros)




V1


V2


14°03'20"


35,00


298.435,58


9.142.828,88




V2


V3


96°55'56"


12,00


298.444,08


9.142.862,83




V3


V4


98°18'10"


10,00


298.455,99


9.142.861,38




V4


V5


102°31'54"


37,93


298.465,89


9.142.859,94




V5


V6


195°56'48"


12,00


298.502,91


9.142.851,71




V6


V7


195°56'48"


12,50


298.499,62


9.142.840,17




V7


va


195°56'48"


14,00


298.496,18


9.142.828,15




va


V9


284°02'09"


35,50


298.492,34


9.142.814,69




V9


V10


284°02'09"


10,00


298.457,90


9.142.823,30




V10


V1


284°02'09"


13,00


298.448,19


9.142.825,73



 
 
ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEV.22.01
 
Lotes
de no 03 e nº 04 de terras próprias, Quadra K, Loteamento
Barravento, Praia de São Paulo, Itamaracá-PE, medindo 25,00m de frente,
limitando-se com a Rua Castanhal, 25,00m de fundos, limitando-se com o Lote de
nº 02 da mesma Quadra, 28,50m do lado direito, limitando-se com a Rua Projetada
e 30,00m do lado esquerdo, limitando-se com a Rua Projetada, com uma área total
de 730,29m².
 
O
Lote de n° 03 apresenta 15,00m de frente e limita-se com a Rua Projetada entre
as Quadras I e K; pelos fundos mede 15,00m, limitando-se com uma Rua Projetada
entre as Quadras K e M; pelo lado direito mede 25,00, limitando-se com o Lote
de nº 02 da mesma Quadra; pelo lado esquerdo mede 25,00 m, limitando-se com o
Lote de nº 04 da mesma Quadra. O referido Lote encontra-se registrado no
Cartório através da matrícula de nº 2541, datada de 26 de março de 2015. 
 
O
Lote de n° 04 apresenta 15,00m de frente e limita-se com uma Rua Projetada
entre as Quadras I e K; pelos fundos mede 13,50m, limitando-se com uma Rua
Projetada entre as Quadras K e M; pelo lado esquerdo mede 25,00, limitando-se
com o Lote de nº 03 da mesma Quadra; pelo lado esquerdo mede 25,00 m,
limitando-se com a Rua Castanhal. O mesmo encontra-se registrado no Cartório de
Imóveis Edísio Uchôa Cavalcanti, às fls. 82, livro 2-AA sob o n° 02, matrícula
de nº 2444, em data de 17/02/1981.
 
ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE.21.01
 
Área
total de 1000,39m², situado no Sítio Bom Jesus, registrado no Cartório de
Imóveis Edísio Uchôa Cavalcanti, livro 2-CS, ficha 1, sob a matrícula de nº
10171, datada de 03/05/2000.
 
Inicia-se
a descrição do perímetro no ponto V1, de coordenadas N 9.140.417,62m e E
297.444,17m; deste segue confrontando-se com a área do mesmo Lote, com azimute
de 90°23'56" por uma distância de 5,59m, até o ponto V2, de coordenadas N
9.140.417,58m e E 297.449,76m; deste segue confrontando-se ainda com a área da
mesma gleba, com azimute de 95°25'39" por uma distância de 20,02m, até o
ponto V3, de coordenadas N 9.140.415,69m e E 297.469,69m; deste segue confrontando
com a PE-001, com azimute de 192°52'47" por uma distância de 49,34m, até o
ponto V4, de coordenadas N 9.140.367,59m e E 297.458,69m; deste segue
confrontando com a área do mesmo Lote, com azimute de 282°36'51" por uma
distância de 16,25m, até o ponto V5, de coordenadas N 9.140.371,14m e E
297.442,83m; deste segue confrontando com a área do mesmo Lote, com azimute de
1°39'06" por uma distância de 46,50m, até o ponto V1, onde teve inicio
essa descrição.
 
Conforme
levantamento topográfico da área, delimitada pelos pontos 001 a 005 em ordem
cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM, referenciadas ao
Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000, indicadas conforme o
quadro abaixo:
 



LADOS


AZIMUTES


DISTÂNCIA (m)


COORDENADAS (UTM)




Vértices


Vértices


E  (metros)


N  (metros)




V1


V2


90°23'56"


5,59


297.444,17


9.140.417,62




V2


V3


95°25'39"


20,02


297.449,76


9.140.417,58




V3


V4


192°52'47"


49,34


297.469,69


9.140.415,69




V4


V5


282°36'51"


16,25


297.458,69


9.140.367,59




V5


V1


1°39'06"


46,50


297.442,83


9.140.371,14



 
 
ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE.22.01
 
Lotes
de nº 08, nº 10, nº 12 e nº 15, Quadra C, Loteamento Village do Forte,
Itamaracá/PE, medindo 57,57m de frente, limitando-se com a Rodovia PE-01, pelos
fundos mede 57,50m e limita-se com os Lotes de nº 7, nº 9, nº 11, nº 13, nº 14
e nº 16, do lado direito limita-se com o Lote 17 da mesma Quadra e do lado
esquerdo com o Lote de nº 06 da mesma Quadra, perfazendo uma área total de
1.473,40m2.
 
O
Lote de nº 08 mede 15,05m de frente, limitando-se com a Rodovia PE-01; pelos
fundos mede 15,00m e limita-se com os Lotes de nº 07, nº 09 e nº 11; pelo lado
direito mede 23,70m, e limita-se com o Lote de nº 06, e pelo lado esquerdo,
mede 24,90m, e limita-se com o Lote de nº 10, com área total de 364,50m2.
O Lote encontra-se registrado no Cartório de Registro de Imóveis Edísio Uchôa
Cavalcanti, Município de Ilha de Itamaracá, livro 2-CH, ficha 1, sob o no
de matrícula 9109, datada de 01/08/1995.
 
O
Lote de n°10 possui 14,52m de frente, limitando-se com a Rodovia PE-01; pelos
fundos, mede 14,50m e limita-se com os Lotes de nº 11 e nº 13; pelo lado
direito, mede 24,90m, e limita-se com o Lote de nº 11, e pelo lado esquerdo
mede 26,00m, e limita-se com o Lote de nº 12, perfazendo uma área total de
369,00m2. O Lote encontra-se registrado no Cartório de Registro de
Imóveis Edísio Uchôa Cavalcanti, Município de Ilha de Itamaracá, no livro 2-CH,
ficha 1, sob o no de matrícula 9111, datada de 01/08/1995.
 
O
Lote de n° 12 apresenta 14,00m de frente, limitando-se com a Rodovia PE-01;
pelos fundos mede 14,00m e limita-se com os Lotes de nº 13 e nº 14, pelo lado
direito, mede 26,00m e limita-se com o Lote de nº 10 e pelo lado esquerdo, mede
26,70m, e limita-se com o Lote de nº 15, perfazendo uma área total de 368,90m2.
O Lote encontra-se registrado no Cartório de Registro de Imóveis Edísio Uchôa
Cavalcanti, Município de Ilha de Itamaracá, no livro 2-CH, ficha 1, sob o no
de matrícula 9110, datada de 01/08/1995.
 
O
Lote de n° 15 apresenta 14,00m de frente, limitando-se com a Rodovia PE-01;
pelos fundos mede 14,00m e limita-se com os Lotes de nº 13 e nº 14, pelo lado
direito, mede 26,00m e limita-se com o Lote de nº 10 e pelo lado esquerdo, mede
26,70m, e limita-se com o Lote de nº 17, perfazendo uma área total de 368,90m2.
O Lote encontra-se registrado no Cartório de Registro de Imóveis Edísio Uchôa
Cavalcanti, Município de Ilha de Itamaracá, no livro 2-CL, ficha 1, sob o no
de matrícula 9529, datada de 17/03/1997.
 
ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE.22.02
 
Lote
da Quadra C do Loteamento Poeta Ascenso Ferreira, Gleba 1 , parte da Fazenda
São João, Itamaracá-PE, perfazendo uma área total de
505,93m2. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V1, de
coordenadas N 9.136.628,58m e E 296.875,45; deste segue confrontando com a Rua
Itacuruba, com azimute de 292º17’50” por uma distância de 12,00m, até o ponto
V2, de coordenadas N 9.136.633,14m e E 296.864,35m; deste segue confrontando
com o Lote de nº 21, com azimute de 22°17’50” por uma distância de 30m, até o
ponto V3, de coordenadas N 9.136.660,89m e E 296.875,73m; deste confrontando-se
com o Lote de nº 01, com azimute de 114º00’02” por uma distância de 22,00m, até
o ponto V4, de coordenadas N 9.136.651,94m e E 296.895,83; deste segue
confrontando-se com a Travessa Altinho, com azimute de 221º05’51” por uma
distância de 31,00m até o ponto V1, onde teve início essa descrição.
 
Conforme
levantamento topográfico da área em anexo, delimitadas pelos pontos 001 a 004
em ordem cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM:
 




LADOS


AZIMUTES


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS  
  (UTM)




Vértices


Vértices


E 
  (metros)


N 
  (metros)




V1


V2


292°17'50"


12,00


296.875,45


9.136.628,58




V2


V3


22°17'50"


30,00


296.864,35


9.136.633,14




V3


V4


114°00'02"


22,00


296.875,73


9.136.660,89




V4


V1


221°05'51"


31,00


296.895,83


9.136.651,94




 
ESTAÇÃO 
DE  TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE.20.01
 
Área
situada na região conhecida por Lance dos Cações, mais precisamente no Sitio
denominado Visgueiro, Itamaracá/PE. Área total de 10.104,17m² e perímetro
de 432m. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V1, de coordenadas N
9.146.494,73m e E 296.509,42m; deste segue confrontando com a área da mesma
gleba, com azimute de 180°00'00" por uma distância de 70,96m, até o ponto
V2, de coordenadas N 9.146.423,77m e E 296.509,42m ; deste segue confrontando
com a área da mesma gleba , com azimute de 269°59'50" por uma distância de
128,23m, até o ponto V3, de coordenadas N 9.146.423,76m e E 296.381,20m ; deste
segue confrontando com a área da mesma gleba, com azimute de 338°15'23"
por uma distância de 76,41m, até o ponto V4, de coordenadas N 9.146.494,73m e E
296.352,89m ; deste segue confrontando com a área da mesma gleba , com azimute
de 90°00'00" por uma distância de 156,53m, até o ponto V1, onde teve
inicio essa descrição.
 
Conforme
levantamento topográfico da área em anexo, delimitadas pelos pontos 001 a 005
em ordem cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM, referenciadas
ao Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000, indicadas
conforme o quadro abaixo:
 




LADOS


AZIMUTES


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS
  (UTM)




Vértices


Vértices


E 
  (metros)


N 
  (metros)




V1


V2


180°00'00"


70,96


296.509,42


9.146.494,73




V2


V3


269°59'50"


128,23


296.509,42


9.146.423,77




V3


V4


338°15'23"


76,41


296.381,20


9.146.423,76




V4


V1


90°00'00"


156,53


296.352,89


9.146.494,73




 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO –
ETE.21.22.01
 
Área
localizada próxima aos Bairros São Paulo e Forte Orange vizinho ao Loteamento
Poeta Ascenso Ferreira, Itamaracá/PE. Área total de 18.209,33m² e perímetro de
535m. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V1, de coordenadas N
9.136.834,51m e E 296.341,13m; com azimute de 199°47'13" por uma distância
de 156,47m, até o ponto V2, de coordenadas N 9.136.687,28m e E 296.288,16m; com
azimute de 289°47'13" por uma distância de 88,55m, até o ponto V3, de
coordenadas N 9.136.717,26m e E 296.204,84m; com azimute de 352°52'17" por
uma distância de 79,46m, até o ponto V4, de coordenadas N 9.136.796,10m e E
296.194,98m; com azimute de 19°47'13" por uma distância de 85,62m, até o
ponto V5, de coordenadas N 9.136.876,67m e E 296.223,96m; com azimute de
109°47'13" por uma distância de 124,52m, até o ponto V1, onde teve inicio
essa descrição.
 
Conforme
levantamento topográfico da área, delimitada pelos pontos 001 a 005 em ordem
cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM, referenciadas ao
Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000, indicadas conforme o
quadro abaixo:
 




LADOS


AZIMUTES


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS
  (UTM)




Vértices


Vértices


E 
  (metros)


N  
  (metros)




V1


V2


199°47'13"


156,47


296.341'13


9.136.834,51




V2


V3


289°47'13"


88,55


296.288,16


9.136.687,28




V3


V4


352°52'17"


79,46


296.204,84


9.136.717,26




V4


V5


19°47'13"


85,62


296.194,98


9.136.796,10




V5


V1


109°47'13"


124,52


296.223,96


9.136.876,67




 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.