

Imprimir documento


LEI 14350, de 15/07/2002 de 15/07/2002 (Texto Original)


Reorganiza a Fundação Clóvis Salgado - FCS - e
dá outras providências.



O Povo
do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


CAPÍTULO
I
Disposições
Preliminares


Art. 1º
- A Fundação Clóvis Salgado - FCS -, com
personalidade jurídica de direito público, criada pela
Lei nº 5.455, de 10 de junho de l970, dotada de autonomia
administrativa e financeira, com sede e foro em Belo Horizonte,
vinculada à Secretaria de Estado da Cultura e com jurisdição
em todo o território do Estado, rege-se pelo estabelecido
nesta Lei.
Parágrafo
único - Para os efeitos desta Lei, a expressão Fundação
Clóvis Salgado, a palavra Fundação e a sigla FCS
equivalem-se.


CAPÍTULO
II
Da
Finalidade e da Competência


Art. 2º
- A Fundação Clóvis Salgado tem por finalidade
apoiar a criação cultural, fomentar, produzir e
difundir as artes e a cultura no Estado, competindo-lhe:
I -
administrar o Palácio das Artes e outros espaços que
lhe forem designados;
II -
programar, produzir, supervisionar e executar as atividades
artísticas e culturais do Palácio das Artes;
III -
manter os corpos estáveis da Fundação - a
Companhia de Dança, o Coral Lírico e a Orquestra
Sinfônica - e gerir a sua programação artística;
IV -
promover estudos, pesquisas e divulgação de suas
atividades artísticas e culturais;
V -
cooperar com órgãos ou entidade, nacional ou
internacional, na execução de programa ou atividade que
tenha por objetivo o desenvolvimento das artes e da cultura no
Estado;
VI -
planejar, coordenar e avaliar a realização de eventos
artísticos e culturais que se relacionem com a Fundação
e captar recursos externos para sua execução;
VII -
manter intercâmbio com instituições congêneres
do País e do exterior;
VIII -
manter cursos especiais nas áreas de música, balé
e teatro.


CAPÍTULO
III
Da
Estrutura Orgânica
Seção
I
Da
Organização


Art. 3º
- A Fundação Clóvis Salgado tem a seguinte
estrutura orgânica:
I -
Unidade Colegiada: Conselho Curador;
II -
Unidade de Direção Superior: Presidência;
III -
Unidades Administrativas:
a)
Gabinete;
b)
Assessoria Jurídica;
c)
Assessoria de Planejamento e Coordenação;
d)
Auditoria Seccional;
e)
Diretoria Administrativa e Financeira:
1)
Superintendência Administrativa:
1.1)
Departamento de Pessoal e Recursos Humanos;
1.2)
Departamento de Patrimônio;
1.3)
Departamento de Suprimentos;
1.4)
Departamento de Segurança e Serviços;
2)
Superintendência de Finanças:
2.1)
Departamento de Contabilidade e Finanças;
2.2)
Departamento de Bilheteria;
3)
Superintendência Técnica:
3.1)
Departamento de Manutenção e Mecânica de Palcos;
3.2)
Departamento de Infra-estrutura e Apoio Operacional;
f)
Diretoria de Espaços Culturais e Extensão:
1)
Superintendência de Programação:
1.1)
Departamento de Teatros;
1.2)
Departamento de Informação, Pesquisa e Extensão;
2)
Superintendência de Artes Visuais:
2.1)
Departamento de Artes Plásticas;
2.2)
Departamento de Cinema e Vídeo;
3)
Superintendência de Administração da Serraria
Souza Pinto;
g)
Diretoria de Captação e Marketing:
1)
Superintendência de Comunicação Social:
1.1)
Departamento de Imprensa e Relações Públicas;
1.2)
Departamento de Publicidade;
2)
Superintendência de Projetos e Captação de
Recursos;
h)
Diretoria Artística:
1)
Superintendência de Produção Artística:
1.1)
Departamento de Orquestra Sinfônica;
1.2)
Departamento de Coros;
1.3)
Departamento de Companhia de Dança;
2)
Superintendência de Cenários e Figurinos;
3)
Superintendência de Ensino.
Parágrafo
único - A competência e a descrição das
unidades administrativas previstas neste artigo estabelecidas no
estatuto da Fundação, que será aprovado por
decreto.


Seção
II
Do
Conselho Curador


Art. 4º
- Ao Conselho Curador, unidade colegiada de deliberação
e controle, compete:
I -
definir a aplicabilidade da política cultural do Estado às
áreas de atuação e atividade de competência
da FCS;
II -
Deliberar sobre o plano de ação anual e plurianual, o
orçamento e suas modificações eventuais e a
prestação de contas da FCS;
III -
deliberar sobre alienação e oneração de
bens da FCS;
IV -
aprovar planos de expansão, de racionalização e
de aperfeiçoamento das atividades da Fundação,
assim como qualquer alteração estatutária;
V -
representar ao Governador do Estado em caso de irregularidade
verificada na FCS e indicar, se for o caso, medidas corretivas;
VI -
julgar em grau de recurso, como instância administrativa
superior e final, os atos e as decisões do Presidente da FCS;
VII -
elaborar seu regimento interno.


Art. 5º
- Compõem o Conselho Curador da FCS:
I -
membros natos:
a) o
Secretário de Estado da Cultura, que é seu Presidente;
b) o
Presidente da Fundação Clóvis Salgado, que é
seu Secretário-Geral;
II -
membros não natos:
a) um
representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação
Geral;
b) um
representante da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e
Administração;
c) três
representantes da comunidade cultural do Estado, escolhidos entre
cidadãos de reconhecida experiência e conhecimento em
assuntos relacionados com os objetivos da FCS.
§
1º - Haverá um suplente para cada membro não nato
do Conselho Curador.
§
2º - Os membros não natos e os respectivos suplentes são
indicados pelo Conselho, nomeados pelo Governador do Estado e têm
mandato de dois anos, permitida uma recondução.
§
3º - O Presidente do Conselho designará seu substituto
eventual.
§
4º - O Presidente do Conselho tem direito, além do voto
comum, ao de qualidade.
§
5º - Perderá o mandato o membro do Conselho que, sem
justificativa, faltar a duas reuniões.


Art. 6º
- O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente uma vez por
semestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente
ou pela maioria de seus membros.


Art. 7º
- A função de membro do Conselho Curador é
considerada de relevante interesse público, não lhe
cabendo qualquer remuneração.


Art. 8º
- As normas complementares para o funcionamento do Conselho Curador
serão definidas em seu regimento interno.


Seção
III
Da
Presidência e da Diretoria


Art. 9º
- A Fundação Clóvis Salgado é
administrada por um Presidente e quatro Diretores.


Art. 10
- Compete ao Presidente da Fundação Clóvis
Salgado:
I -
exercer a direção superior da Fundação,
praticando os atos de gestão necessários ao seu
funcionamento;
II -
representar a FCS ativa e passivamente, judicial ou
extrajudicialmente;
III -
designar, entre os Diretores, o seu substituto eventual;
IV -
designar e dispensar os ocupantes de cargos de provimento em comissão
de Chefia e Assessoramento Intermediário de sua competência;
V -
celebrar contratos, convênios, acordos e ajustes com
instituições públicas ou privadas, nacionais ou
estrangeiras;
VI -
submeter anualmente ao Conselho Curador, em tempo hábil:
a) o
plano anual de trabalho da FCS;
b) a
proposta orçamentária anual;
c) o
balanço geral e os balancetes;
d) o
relatório anual de atividades;
e) a
prestação de contas anual;
f) a
necessidade de alienação e oneração de
bens da FCS.


CAPÍTULO
IV
Do
Regime Econômico e Financeiro


Art. 11
- O exercício financeiro da Fundação Clóvis
Salgado coincidirá com o ano civil.


Art. 12
- O orçamento da Fundação é uno e anual e
compreende as receitas, as despesas e os investimentos dispostos por
programas.


Art. 13
- O balanço financeiro das atividades da Fundação
e a prestação de contas serão submetidos,
anualmente, ao Tribunal de Contas do Estado.


Art. 14
- O patrimônio da Fundação é constituído
de:
I -
bens e direitos de sua propriedade;
II -
doação, legado e auxílio recebidos de pessoa
física ou jurídica, nacional ou estrangeira.


Art. 15
- Constituem receita da Fundação:
I -
dotação consignada no orçamento do Estado;
II -
auxílio ou subvenção de órgão ou
entidade pública ou privada, nacional ou internacional;
III -
renda resultante da prestação de serviços na sua
área de atuação;
IV -
renda de qualquer origem, resultante de suas atividades e do uso ou
cessão de suas instalações ou da locação
de bens móveis ou imóveis;
V -
renda patrimonial ou de qualquer fundo instituído por lei;
VI -
rendas financeiras decorrentes da aplicação de recursos
próprios.


CAPÍTULO
V
Do
Pessoal e dos Cargos


Art. 16
- Os cargos de provimento em comissão da estrutura básica
da Fundação Clóvis Salgado são os
constantes no Anexo IV da Lei nº 10.623, de 16 de janeiro de
1992, modificado pelo Anexo I da Lei nº 10.936, de 25 de
novembro de 1992, com a redação dada pelo Anexo I desta
Lei.
§
1º - Os titulares dos cargos de Presidente e de Diretor,
constantes no Anexo I desta Lei, percebem, além do vencimento,
verba anual de pró-labore, conforme legislação
específica.
§
2º - Um cargo de Diretor, constante no Anexo I desta Lei, será
ocupado por servidor de carreira da FCS.


Art. 17
- Ficam criados na estrutura básica da FCS um cargo de Diretor
da Diretoria de Captação e Marketing e um cargo de
Auditor Seccional.


Art. 18
- Os cargos de Direção Superior da Fundação
Clóvis Salgado, inclusive os cargos a que se refere o artigo
17, passam a pertencer ao Grupo 2 a que se referem os Anexos I e II
do Decreto nº 36.796, de 19 de abril de 1995.


Art. 19
- O artigo 30 da Lei nº 11.179, de 10 de agosto de 1993,
modificado pela Lei nº 12.591, de 25 de julho de 1997, passa a
vigorar com a seguinte redação:


“Art.
30 - Os servidores das classes dos cargos de Músico, Bailarino
e Corista da Fundação Clóvis Salgado perceberão
ajuda de representação para manutenção
dos instrumentos musicais, aquisição de produtos de
maquiagem de conservação de vestuário e
desenvolvimento físico, técnico e artístico,
além de auxílio financeiro para aprimoramento vocal.
§
1º - A ajuda de representação de que trata o
“caput” deste artigo será de R$310,11(trezentos e
dez reais e onze centavos) para as classes de cargos de Bailarino e
Corista e R$413,82(quatrocentos e treze reais e oitenta e dois
centavos) para a classe de Músico, não se incorporando
à sua remuneração nem servindo de base de
cálculo para sua aposentadoria.
§
2º - Os valores previstos no parágrafo anterior serão
corrigidos trimestralmente, com base na variação da
UPFMG ou unidade de correção que vier a ser instituída
pelos órgãos oficiais.
§
3º - Ao servidor em gozo de férias regulamentares,
férias-prêmio ou em licença remunerada é
devida a ajuda a que se refere este artigo.”


Art. 20
- O artigo 31 da Lei nº 11.179, de 10 de agosto de 1993, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art.
31 - Fica assegurada ao servidor designado para a coordenação
de atividade técnica, artística ou administrativa,
enquanto durar a designação, a percepção
de gratificação correspondente a 20%(vinte por cento)
do vencimento auferido em virtude do cargo efetivo ou da função
pública de que seja detentor.”


Art. 21
- O artigo 27 da Lei nº 11.660, de 2 de dezembro de 1994, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
27 - Fica a Fundação Clóvis Salgado autorizada a
conceder adicional por exibição pública ao
servidor Músico integrante da Orquestra Sinfônica, no
percentual de 20%(vinte por cento) sobre o vencimento básico,
desde que o servidor se apresente ao público no mínimo
quatro vezes por mês, em evento artístico com a
participação do corpo estável da Fundação”.


Art. 22
- Os cargos de provimento em comissão do Quadro Especial da
Fundação Clóvis Salgado são os constantes
no Anexo II desta Lei.
§
1º - Os cargos a que se refere o “caput” deste
artigo são de livre designação e dispensa do
Presidente da Fundação.
§
2º - Ficam extintos os cargos em comissão da Fundação
não constantes no Anexo II desta Lei.


Art. 23
- Os vencimentos dos cargos existentes na estrutura de que trata o
artigo 22 são os valores previstos nos níveis e graus
indicados no Anexo II desta Lei.


Art. 24
- Ficam criados, no Quadro Especial de Pessoal da Fundação
Clóvis Salgado, constante no Anexo II desta Lei, os seguintes
cargos:
I -
Três de Coordenador de Cursos;
II - um
de Coordenador de Palcos;
III -
dois de Superintendente I;
IV -
dois de Superintendente II;
V - um
de Chefe de Secretaria;
VI -
dois de Chefe de Departamento II;
VII -
dezoito de Assessor I;
VIII -
um de Assessor II;
IX -
cinco de Assessor III;
X -
sete de Assessor de Produção;
XI -
dois de Assessor Técnico Musical;
XII -
vinte e dois de Maitre de Dança I;
XIII -
dois de Maitre de Dança II;
XIV -
um de Maitre de Dança III;
XV - um
de Regente do Coral Infantil.
Parágrafo
único - A nomeação para os cargos de Maitre de
Dança I, II e III, criados no Anexo II desta Lei, dependerá
de processo seletivo, na forma fixada pela Fundação.


Art. 25
- Ficam extintos, no Quadro Especial de Pessoal da Fundação
Clóvis Salgado, os seguintes cargos de provimento em comissão:
I - um
de Coordenador-Geral de Cena;
II -
doze de Chefe de Divisão;
III -
seis de Chefe de Departamento;
IV -
cinco de Chefe de Setor;
V -
cinco de Chefe de Seção;
VI - um
de Gerente do Coral Lírico;
VII -
um de Maitré de Diretor de Dança;
VIII -
oito de Bailarino Principal;
IX -
quatorze de Bailarino Especial;
X - dez
de Bailarino Superior;
XI - um
de Inspetor de Ballet;
XII -
um de coreógrafo;
XIII -
dois de Ensaiador;
XIV -
um de Correpetidor;
XV - um
de Regente Assistente da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais -
OSMG;
XVI -
um de Regente Assistente do Coral Lírico;
XVII -
um de Assistente de Maitre de Dança;
XVIII -
um de Assistente do Grupo Experimental de Dança;
XIX -
um de Assistente da Orquestra Jovem Experimental;
XX - um
de Assistente do Coral Infanto-Juvenil;
XXI -
um de Secretária do Presidente;
XXII -
três de Secretária de Diretor;
XXIII -
um de Secretária da Assessoria Jurídica;
XXIV -
um de Secretária da Assessoria de Planejamento e Coordenação
- APC;
XXV -
seis de Secretária de Superintendente;
XXVI -
um de Secretária do Diretor de Escola;
XXVII -
um de Motorista do Presidente.


Art. 26
- Os cargos de provimento em comissão do Quadro Especial da
FCS a seguir relacionados têm sua denominação
alterada, respectivamente:
I - de
Superintendente para Superintendente I;
II - de
Superintendente de Corpos Estáveis para Superintendente II;
III -
de Diretor de Escola para Superintendente I;
IV - de
Chefe de Departamento para Chefe de Departamento I;
V - de
Gerente da Orquestra para Chefe de Departamento II;
VI - de
Chefe de Divisão para Assessor II;
VII -
de Assessor para Assessor III.


Art. 27
- Os cargos de provimento em comissão do Quadro Especial da
FCS  a seguir relacionados têm a seguinte correlação:
I -
Chefe de Departamento do Coral Lírico - Chefe de Departamento
II;
II -
Chefe de Departamento de Companhia de Dança - Chefe de
Departamento II;
III -
Superintendente de Artes Visuais - Superintendente II;
IV -
Superintende de Serraria Souza Pinto - Superintendente II.


CAPÍTULO
VI
Disposições
Finais


Art. 28
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 29
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2002.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos
Frederico
Penido de Alvarenga




Anexo I
(a que
se refere o artigo 16 da Lei nº 14.350 de 15 de julho de 2002)









Unidade
                   Administrativa


Cargo


Nº
                   de Cargos


Fator
                   de Ajustamento




Presidência


Presidente


1


1,85057




Diretoria
                   Administrativa e Financeira


Diretor


1


1,57298




Diretoria
                   de Espaços Culturais e Extensão


Diretor


1


1,57298




Diretoria
                   de Captação e Marketing


Diretor


1


1,57298




Diretoria
                   Artística


Diretor


1


1,57298




Gabinete


Chefe
                   de Gabinete


1


1,57298




Auditoria
                   Seccional


Auditor
                   Seccional


1


1,57298




Assessoria-Jurídica


Assessor-Chefe


1


1,57298




Assessoria
                   de Planejamento e Coordenação


Assessor-Chefe


1


1,57298





Anexo II
(a que
se refere o artigo 22 da Lei nº 14.350 de 15 de julho de 2002)










Denominação
                   do Cargo


Nº
                   Cargos


Fator
                   de Ajustamento


Ref.
                   Para Cálculo


Observação




Coordenador
                   de Cursos


03


1,000


12-G








Coordenador-Geral
                   de Eventos


01


1,000


13-H








Coordenador
                   de Palcos


01


1,000


13-E








Superintendente
                   I


08


1,000


13-H








Superintendente
                   II


03


1,000


13-I








Chefe de
                   Departamento I


14


1,000


12-G








Chefe de
                   Departamento II


03


1,000


13-E








Chefe de
                   Secretaria


01


1,000


9-J








Assessor
                   I


18


1,000


9-J








Assessor
                   II


21


1,000


10-C








Assessor
                   III


12


1,000


12-G








Assessor
                   de Produção


07


1,000


9-J








Assessor
                   Técnico Musical
                   


02


1,000


10-D








Regente
                   Titular da OSMG


01


1,000


4-J


Tabela
                   OSMG




Spalla


01


1,000


4-I


Tabela
                   OSMG




Regente
                   Titular do Coral Lírico


01


1,000


13-D








Regente
                   do Coral Infantil


01


1,000


11-F








Maitre de
                   Ballet


01


1,000


13-J








Maitre de
                   Dança I


22


1,000


13-D








Maitre de
                   Dança II


02


1,000


13-E








Maitre de
                   Dança III


01


1,000


13-J












124