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ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAF N° 1.015/2018
PROJETO D LEI N° 2.026/2018
AUTORIA: D PUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artistas,
Produtores, Divulgadores e Defensores da Cultura de
Alagoa Grande e da Obra de JACKSON DO Pandeiro AFRORRÓ, localizada no Município de Alagoa Grande,
neste Estado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

rt. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Artistas,
Produtores, D· lgadores e Defensores da Cultura de Alagoa Grande e da Obra de Jackson do
Pandeiro - AF ORRÓ, localizada no Município de Alagoa Grande, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legi
do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 14 de dezembr de 2018.

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ASIOMAIA

Presidente