ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO J´ÚNIOR

CIDADANIA

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

157

META

30/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Programa/Ação: 5006 1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais
Localização: 0287 - ESTADUAL
Funcional: 12 362
GND: 4 - INV
Mod. 90
Fte: 103
Meta Específica]: Construção de uma escola estadual no município de Juarez Távora – PB.

JUSTIFICATIVA
A necessidade da construção de uma escola estadual para a população de Juarez Távora
é urgente, assim os estudantes podem desenvolver suas atividades, ter maior acesso à educação, e
aprimorar seus conhecimentos. A atual escola estadual do município, não possui condições de
infraestrutura para atender as necessidades de espaço físico para o desenvolvimento das atividades
pedagógicas prestadas aos alunos matriculados na referida unidade educacional.
Emendas Individuais - Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas (§ 4º do art. 223 do RIAL).
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.

Assinatura do Autor: