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LEI 21454, de 04/08/2014 - Texto Original


Declara de utilidade
pública a Associação de Moradores e Agricultores
Familiar e Artesãos de Piedade – Amafap –, com
sede no Município de Piedade do Rio Grande.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Associação
de Moradores e Agricultores Familiar e Artesãos de Piedade –
Amafap –, com sede no Município de Piedade do Rio
Grande.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 4 de agosto de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.


ALBERTO
PINTO COELHO
Márcio
Eli Almeida Leandro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena