ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

JEO VÁ VIEIRA CAMPOS
EMENDA Nº

PSB
TIPO DE EMENDA

96

DATA

META

09.11.2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Programa/Ação: 5002 2383 - Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - ASPL´s
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 22 661
GND: 4-INV

[Meta Específica]
Fomentar os arranjos e sistemas produtivos locais nos Municípios de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, São José
de Piranhas, Bom Jesus e Carrapateira.

JUSTIFICATIVA:

Não temos dúvidas de que considerável parcela do desenvolvimento de nosso Estado se deve ao micro - empreendedor. Ocorre que,
no alto sertão paraibano, os recursos financeiros destinados aos investimentos dos pequenos produtores ainda são de difícil acesso.
Por isto, entendemos que o Estado da Paraíba deverá continuar valorizando estes empreendedores, fomentando os arranjos e
sistemas produtivos locais.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.

Assinatura do Autor:

JEOVA VIEIRA
CAMPOS:43704913472

Assinado de forma digital por JEOVA
VIEIRA CAMPOS:43704913472
Dados: 2020.11.25 12:04:20 -03'00'