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Legislação Mineira
Norma: ORDEM DE SERVIÇO 1
ORDEM DE SERVIÇO 1 de 31/01/2013 - Texto Original



Regulamenta
a Deliberação da Mesa nº 2.554, de 21 de dezembro
de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Apuração
do Resultado Setorial na Assembleia Legislativa.


O
1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,


RESOLVEM:


Art.
1º – Para fins de cumprimento do disposto no parágrafo
único do art. 3º da Deliberação da Mesa nº
2.554, de 21 de dezembro de 2012, a fórmula, a meta, o
procedimento de coleta de dados e a frequência de mensuração
de cada indicador de desempenho são os constantes no Anexo I
desta ordem de serviço.
§
1º – Detalhamentos referentes a fórmulas,
procedimentos de coleta de dados e outras informações
estarão disponíveis na intranet em formulário
próprio para cada indicador, conforme modelo constante no Guia
de Elaboração de Indicadores de Desempenho da
Assembleia Legislativa.
§
2º – Os titulares dos órgãos previstos no
Anexo I da Deliberação da Mesa nº 2.554, de 2012,
poderão propor ajustes nos formulários,
preferencialmente por ocasião da apresentação
parcial ou anual da interpretação dos resultados
obtidos, prevista no inciso II do “caput” do art. 3º
desta ordem de serviço.
§
3º – As propostas de ajustes a que se refere o § 2º
do “caput” deste artigo serão submetidas à
consideração do Conselho de Diretores mediante parecer
da Gerência-Geral de Gestão de Processos e Normatização
– GPN.


Art.
2º – Para fins de cumprimento do disposto no parágrafo
único do art. 6º da Deliberação da Mesa nº
2.554, de 2012, os titulares dos órgãos previstos no
Anexo I da Deliberação da Mesa nº 2.554, de 2012,
deverão observar os seguintes procedimentos:
I
– para a definição de indicadores e suas
respectivas metas: descrever as atividades críticas ou
preponderantes do setor e levantar os requisitos e atributos
necessários para os insumos ou entradas, para a realização
dos processos e para os respectivos produtos ou saídas, a fim
de identificar o que deve ser medido em cada processo para verificar
o desempenho do setor;
II
– para a coleta de dados e apuração dos
resultados dos indicadores: definir o que se pretende medir com o
indicador, estabelecer o universo e a amostra para mensuração,
a forma mais apropriada e confiável para a coleta de dados e a
apuração dos resultados, indicando em formulário
próprio o servidor responsável pela coleta e seu
substituto.
III
– para a análise e interpretação do
desempenho dos indicadores e comunicação dos seus
resultados, serão observados os procedimentos previstos no
art. 3º desta ordem de serviço.
Parágrafo
único – Os modelos para o preenchimento de formulários
que atendam a cada uma das fases previstas neste artigo são os
constantes do Guia de Elaboração de Indicadores de
Desempenho.


Art.
3º – Para fins de cumprimento do disposto nos incisos III
e IV do “caput” do art. 6º e no parágrafo
único do art. 13 da Deliberação da Mesa nº
2.554, de 2012, será observado o seguinte:
I
– para que seja garantida a conformidade do conteúdo dos
relatórios parcial e anual, deverão ser atendidos os
seguintes requisitos:
a)
aplicação da fórmula do indicador aos dados
coletados conforme o período de frequência de mensuração
do indicador; 

b)
demonstração gráfica dos resultados obtidos e
das metas fixadas no período mensurado e nos períodos
imediatamente anteriores, para fins de composição de
série histórica;
c)
interpretação dos resultados obtidos por meio da
resposta às seguintes perguntas:
1)
os últimos resultados apresentam melhora, piora ou
estabilidade?
2)
qual o desempenho do indicador em relação à meta
ou faixa de tolerância?
3)
houve causas ou fatores que provocaram os resultados dos indicadores?
e
4)
o que os resultados do indicador sugerem para o futuro,
considerando-se os últimos períodos? A tendência
é de melhora, piora ou estabilidade? 

5)
é necessário proceder a ajustes no indicador para que
seus resultados sejam mais pertinentes à realidade do setor?
II
– a conformidade na apresentação da interpretação
dos resultados obtidos, tanto parcial quanto anualmente, será
garantida por meio do relato da demonstração gráfica
dos resultados a que se refere a alínea “b” e das
respostas às perguntas a que se refere a alínea “c”
do inciso I do “caput” deste artigo.
§
1º – Os relatórios parcial e anual deverão
ser enviados à GPN, por meio eletrônico, obedecendo-se
aos prazos previstos no Anexo II da Deliberação da Mesa
nº 2.554, de 2012.
§
2º – A apresentação da interpretação
dos resultados dos indicadores a que se refere o inciso II do “caput”
deste artigo será feita em reunião de análise de
resultados, prevista no Anexo II da Deliberação da Mesa
nº 2.554, de 2012.
§
3º – A resposta às perguntas previstas na alínea
“c” do inciso I do “caput” deste artigo
deverá levar em consideração o maior número
possível de variáveis, de recursos empregados e de
fatores intervenientes na apuração dos resultados do
indicador.
§
4º – Poderão ser desconsideradas, para fins da
avaliação do relatório parcial e da apresentação
dos resultados dos indicadores no período de janeiro a julho
de 2013, coletas de dados incompletas, perda de dados ou eventuais
dificuldades de cada setor na realização dos
procedimentos de que trata este artigo, mediante justificativa
apresentada à GPN.
§
5º – O modelo do relatório a que se refere este
artigo estará disponível na intranet.


Art.
4º – A pontuação referente ao requisito
resultado setorial, para fins de desenvolvimento do servidor na
carreira, sofrerá descontos nos seguintes casos:
I
– 0,20 (vinte centésimos) de ponto por dia de atraso,
limitada a um ponto para cada relatório entregue fora do
prazo;
II
– 1 (um) ponto, para cada relatório, em caso de não
aplicação da fórmula do indicador aos dados
coletados conforme o período de frequência de mensuração
do indicador;
III
– 1 (um) ponto, para cada relatório, em caso de não
ser feita a demonstração gráfica a que se refere
a alínea “b” do inciso I do “caput” do
art. 3º desta ordem de serviço;
IV
– 0,20 (vinte centésimos) de ponto para ausência
de resposta ou resposta incompleta a cada uma das perguntas previstas
na alínea “c” do inciso I do “caput”
do art. 3º desta ordem de serviço, conforme o disposto no
§ 2º do mesmo artigo;
V
– 0,5 (meio) ponto em caso de não ser feita a
apresentação da demonstração gráfica
a que se refere o inciso II do “caput” do art. 3º
desta ordem de serviço, conforme o disposto no § 2º
do mesmo artigo;
VI
– 0,10 (dez centésimos) de ponto para ausência de
resposta ou resposta incompleta na apresentação de cada
uma das perguntas previstas na alínea “c” do
inciso I do “caput” do art. 3º desta ordem de
serviço, conforme o disposto no § 2º do mesmo
artigo.


Art.
5º – Compete à Gerência-Geral de Gestão
de Processos e Normatização – GPN – propor
ao Conselho de Diretores aprimoramentos no Sistema de Apuração
do Resultado Setorial, conforme o previsto no inciso IV do “caput”
do art. 8º da Deliberação da Mesa nº 2.554,
de 2012, com base no Guia de Elaboração de Indicadores
de Desempenho da Assembleia Legislativa.


Art.
6º – Esta ordem de serviço entra em vigor na data
de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, 31 de janeiro de 2013. 



Dep.
Dilzon Melo
1º-Secretário


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO
I
(a
que se refere o “caput” do art. 1º da Ordem de
Serviço nº 1/2013)












DIRETORIA


ÓRGÃO


INDICADOR


FÓRMULA


META


PROCEDIMENTOS
                   PARA A COLETA DE DADOS


FREQUÊNCIA
                   DE MENSURAÇÃO




Diretoria-Geral
                   – DGE 



Escola
                   do Legislativo – ELE


Índice
                   de atendimento das necessidades de capacitação da
                   Assembleia


Índice
                   de atendimento a demandas planejadas = TDA / TDP
Índice
                   de atendimento a demandas reais = TDA / TDR, em que
TDA
                   = total de demandas atendidas
TDP
                   = total de demandas solicitadas no planejamento
TDR
                   = total de demandas reais


0,7


Formulário
                   próprio do setor


Semestral




Índice
                   de satisfação do professor


Índice
                   de satisfação do professor = [(SI1 + SI2 + SI3 + …
                   + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


70%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação do aluno


Índice
                   de satisfação do aluno = [(SI1 + SI2 + SI3 + …
                   + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


85%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Comissão
                   Permanente de Licitação – CPL


Média
                   de tempo de tramitação do processo licitatório


Média
                   de tempo de tramitação do processo licitatório
                   = TGP / TP, em que
TGP
                   = total de dias gastos no processo
TP
                   = total de processos


35
                   dias por processo


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Secretaria-Geral
                   da Mesa – SGM 



Gerência
                   de Correspondência Oficial


Índice
                   de erro em requerimentos


Índice
                   de erro em requerimentos = Σ(En x Pn) / TR, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TR
                   = total de requerimentos


0,05
                   erro por requerimento




Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Diretoria
                   de Processo Legislativo – DPL 



Gerência-Geral
                   de Apoio ao Plenário – GPL


Índice
                   de erro no recebimento de proposições


Índice
                   de erro no recebimento de proposições = Σ(En x
                   Pn) / TRS, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TRS
                   = total de matérias registradas no SRP




0,002
                   erro por matéria registrada no SRP


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de erro no assessoramento às atividades de Plenário


Índice
                   de erro no assessoramento às atividades de Plenário
                   = Σ(En x Pn) / TR, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TR
                   = total de reuniões deliberativas realizadas no período


0,6
                   erro por reunião deliberativa


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Gerência-Geral
                   de Apoio às Comissões – GCO


Índice
                   de satisfação dos Deputados em relação
                   ao trabalho prestado pelos assessores de comissão


Índice
                   de satisfação dos Deputados em relação
                   ao trabalho prestado pelos assessores de comissão = [(SI1 +
                   SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Bimestral




Índice
                   de satisfação dos assessores de comissão com
                   o atendimento recebido


Índice
                   de satisfação dos assessores de comissão com
                   o atendimento recebido = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n],
                   em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Bimestral




Gerência-Geral
                   de Consultoria Temática – GCT


Índice
                   de conformidade na entrega de documentos aos Deputados


Índice
                   de conformidade na entrega de documentos aos Deputados = (TEde /
                   TXde) x 100, em que
TEde
                   = trabalhos entregues no prazo
TXde
                   = trabalhos com prazo expirado no período




100%


Relatório
                   de sistema informatizado


Trimestral




Índice
                   de volume e complexidade na produção de documentos e
                   no acompanhamento presencial do consultor


Índice
                   de volume e complexidade na produção de documentos e
                   no acompanhamento presencial do consultor = (US / HT) x 100, em
                   que
US
                   = unidades de serviço
HT
                   = horas trabalhadas validadas


3,2%
                   para produção de documentos
1,3%
                   para acompanhamento presencial


Relatório
                   de sistema informatizado


Trimestral




Índice
                   de conformidade na entrega de documentos à Secretaria da
                   Assembleia


Índice
                   de conformidade na entrega de documentos à Secretaria da
                   Assembleia = (TEse / TXse) x 100, em que
TEse
                   = trabalhos entregues no prazo
TXse
                   = trabalhos com prazo expirado no período


100%


Relatório
                   de sistema informatizado


Trimestral




Gerência-Geral
                   de Taquigrafia e Publicação – GTP


Índice
                   de transcrição, revisão e fornecimento de
                   notas taquigráficas de reuniões de comissão
                   no prazo previsto


Índice
                   de transcrição, revisão e fornecimento de
                   notas taquigráficas de reuniões de comissão
                   no prazo previsto = 1/2(T) + 1/2(S), em que
T
                   = (RTR / RC) x 100
RTR
                   = total de reuniões de comissões transcritas e
                   revisadas
RC
                   = total de reuniões convocadas para roteiro pela GCO
S
                   = (TA / TS) x 100
TA
                   = total de solicitações de notas taquigráficas
                   de reuniões de comissões atendidas em 10 dias
TS
                   = total de solicitações de notas taquigráficas
                   de reuniões de comissões por meio do Sistema de
                   Notas Taquigráficas


90%


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Índice
                   de precisão da publicação da matéria
                   no “Diário do Legislativo” eletrônico em
                   relação ao número de documentos publicados


Índice
                   de precisão da publicação da matéria
                   no “Diário do Legislativo” eletrônico em
                   relação ao número de documentos publicados =
                   (TE / TD) x 100, em que
TE
                   = total de erratas publicadas relativas a erro cometido pela GTP
TD
                   = total de documentos publicados no “Diário do
                   Legislativo” eletrônico


0,13
                   erro por documento


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Gerência-Geral
                   de Documentação e Informação –
                   GDI


Índice
                   de erro detectado pelos usuários internos e externos no
                   banco de dados Mate


Índice
                   de erro detectado pelos usuários internos e externos no
                   banco de dados Mate = Σ(En x Pn) / TLE, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TLE
                   = total de lançamentos efetuadas


0,175
                   erro por lançamento


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de erro detectado pelos usuários internos e externos no
                   banco de dados NJMG


Índice
                   de erro detectado pelos usuários internos e externos no
                   Banco de dados NJMG = Σ(En x Pn) / TLE, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TLE
                   = total de lançamentos efetuados


0,175
                   erro por lançamento


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de produtividade na indexação de artigos técnicos


Índice
                   de produtividade na indexação de artigos técnicos
                   = (TI / TC) x 100, em que
TI
                   = total de artigos técnicos indexados (periódicos
                   selecionados)
TC
                   = total de artigos técnicos catalogados (periódicos
                   selecionados)


85%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação do usuário com a qualidade do
                   atendimento da GDI


Índice
                   de satisfação do usuário com a qualidade do
                   atendimento da GDI = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em
                   que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação do visitante com a qualidade do
                   atendimento no Memorial da Assembleia


Índice
                   de satisfação do visitante com a qualidade do
                   atendimento no Memorial da Assembleia = [(SI1 + SI2 + SI3 + …
                   + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Gerência-Geral
                   de Projetos Institucionais – GPI




Índice
                   de mobilização da comissão organizadora com a
                   fase de preparação do evento


Índice
                   de mobilização da comissão organizadora com a
                   fase de preparação do evento = (TIP / TIC) x 100, em
                   que
TIP=
                   total de instituições participantes
TIC=
                   total de instituições convidadas


50%


Formulário
                   próprio do setor


A
                   cada finalização da fase de preparação




Índice
                   de satisfação da comissão organizadora com a
                   fase de preparação do evento


Índice
                   de satisfação da comissão organizadora com a
                   fase de preparação do evento = [(SI1 + SI2 + SI3 + …
                   + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


A
                   cada finalização da fase de preparação




Gerência
                   de Suporte Técnico


Índice
                   de pronto atendimento a demandas de suporte técnico


Índice
                   de pronto atendimento a demandas de suporte técnico =
                   (TAR15 / TD) x 100, em que
TAR15
                   = total de atendimentos realizados em até 15 minutos
TD
                   = total de demandas recebidas por meio telefônico


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Diretoria-Geral
                   Adjunta – DGA 



Gerência-Geral
                   de Polícia Legislativa – GPOL 



Índice
                   de ocorrência de furto, roubo, dano ao patrimônio ou à
                   integridade física 



Índice
                   de ocorrência de furto, roubo, dano ao patrimônio ou à
                   integridade física = Σ(En x Pn) / T, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
T
                   = tempo total de apuração dos dados


107,85
                   erros por período


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Diretoria
                   de Comunicação Institucional – DCI 



Gerência-Geral
                   de Imprensa e Divulgação – GID




Índice
                   de tempestividade do atendimento à imprensa 



Índice
                   de tempestividade do atendimento à imprensa = (TAP / TA) x
                   100, em que
TAP
                   = total de atendimentos realizados no prazo
TA
                   = total de atendimentos realizados


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação da imprensa com o atendimento recebido


Índice
                   de satisfação da imprensa com o atendimento recebido
                   = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação do usuário com o Portal
                   Assembleia


Índice
                   de satisfação do usuário com o Portal
                   Assembleia = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta àquestão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Relatório
                   de sistema informatizado


Semestral




Índice
                   de erro detectado no Portal Assembleia


Índice
                   de erro detectado no Portal Assembleia = Σ(En x Pn) / T, em
                   que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
T
                   = período total de apuração dos erros


35.400
                   erros por mês


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Gerência-Geral
                   de Relações Públicas e Cerimonial –
                   GRPC 



Índice
                   de tempestividade global do atendimento


Índice
                   de tempestividade global do atendimento = [(TP1 / T1) + (TP2 / T2)
                   + (TP3 / T3)] / 3} x 100, em que
TP1
                   = total de atendimentos do tipo 1 realizados no prazo
TP2
                   = total de atendimentos do tipo 2 realizados no prazo
TP3
                   = total de atendimentos do tipo 3 realizados no prazo
T1
                   = total de atendimentos do tipo 1
T2
                   = total de atendimentos do tipo 2
T3
                   = total de atendimentos do tipo 3


80%


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Índice
                   de percepção da qualidade do atendimento


Índice
                   de percepção da qualidade do atendimento = (Qct / T)
                   x 100, em que
Qct
                   = quantidade de respostas “Concordo totalmente”
T
                   = total de respostas


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação com o briefing 



Índice
                   de satisfação com o briefing= [(SI1 + SI2 +
                   SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Gerência
                   de Publicidade e Comunicação Visual


Índice
                   de atendimento ao prazo na revisão e produção
                   de peças gráficas


Índice
                   de atendimento ao prazo na revisão e produção
                   de peças gráficas = (TRP / T) x 100, em que
TRP
                   = total realizado no prazo
T
                   = total de peças gráficas produzidas


100%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de erro no briefing


Índice
                   de erro do briefing = Σ(En x Pn) / T, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
T
                   = total de briefings


2,8
                   erros por briefing


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Diretoria
                   de Rádio e Televisão – DTV


Gerência-Geral
                   de Rádio e Televisão – GTV 



Índice
                   de efetividade das gravações externas previstas na
                   escala de reportagem


Índice
                   de efetividade das gravações externas previstas na
                   escala de reportagem:
Se
                   TE > 0, [S / (S + TE)] x 100
Se
                   TE = 0, S x 10, em que
TE
                   = Σ(En x Pn)
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
S
                   = (S1+ S2+ S3 +S4 / 16) x 10
S1
                   = resposta à questão 1
S2
                   = resposta à questão 2
S3
                   = resposta à questão 3
S4
                   = resposta à questão 4


60%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de imprecisão operacional e informacional durante as
                   transmissões


Índice
                   de imprecisão operacional e informacional durante as
                   transmissões = (TE / TT) x 18, em que
TE
                   = Total de ocorrências de erros
TT
                   = total de tempo de transmissão


1
                   erro a cada 18h


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação das rádios parceiras com os
                   boletins ao vivo da Rádio Assembleia


Índice
                   de satisfação das rádios parceiras com os
                   boletins ao vivo da Rádio Assembleia = [(SI1 + SI2 + SI3 +
                   … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Gerência-Geral
                   de Radiodifusão – GRD 



Índice
                   de efetividade das transmissões do canal 35 UHF


Índice
                   de efetividade das transmissões do canal 35 UHF = (TSI / T)
                   x 100, em que
TSI
                   = total de horas transmitidas sem interrupção
T
                   = total de horas do ano


99%


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Índice
                   de imprecisão técnica durante as transmissões


Índice
                   de imprecisão técnica durante as transmissões
                   = (TE / TT) x 18, em que
TE
                   = total de ocorrências de erro
TT
                   = total de tempo de transmissão


1
                   erro a cada 18h


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Diretoria
                   de Recursos Humanos – DRH 



Gerência-Geral
                   de Saúde e Assistência – GSA 



Índice
                   de servidores que apresentam fatores de risco para doenças
                   cardiovasculares


Índice
                   de servidores que apresentam fatores de risco para doenças
                   cardiovasculares = TFRn / TSA, em que
TFRn
                   = total de servidores com fator de risco n
TSA
                   = total de servidores avaliados em exame períodico


Reduzir
                   taxa de fatores de risco em 10% ao ano


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de licenças médicas 



Índice
                   de licenças médicas = TDL / TSA, em que
TDL
                   = total de dias de licença médica no período
TSA
                   = total de servidores ativos do quadro permanente


1
                   dia por servidor


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação com o atendimento odontológico


Índice
                   de satisfação com o atendimento odontológico
                   = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Gerência-Geral
                   de Gestão de Pessoas – GGP 



Índice
                   de satisfação dos destinatários das ações
                   da GGP


Índice
                   de satisfação dos destinatários das ações
                   da GGP = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


90%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de erro nos processos de encaminhamento de servidores para
                   treinamento externo


Índice
                   de erro nos processos de encaminhamento de servidores para
                   treinamento externo = Σ(En x Pn) / TP, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TP
                   = total de processos


1,5
                   erro por processo


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação dos servidores participantes de
                   treinamento externo encaminhados pela GGP


Índice
                   de satisfação dos servidores participantes de
                   treinamento externo encaminhados pela GGP = [(SI1 + SI2 + SI3 + …
                   + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


90%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de efetividade do estágio probatório


Índice
                   de efetividade do estágio probatório = (EI1+ EI2+
                   EI3+ … + EIk) / k, em que
EI
                   = (DF + SF) / 2
DF
                   = (N1 + N2) / 2
N1
                   e N2 = nota da avaliação especial de desempenho de
                   cada servidor por etapa.
SF
                   = (S1 + S2) / 2
S1
                   e S2 = Satisfação do servidor quanto a natureza do
                   trabalho, relação com a chefia e relação
                   com os colegas
k
                   = total de servidores em estágio probatório


75%


Formulário
                   próprio do setor


Semestral




Gerência-Geral
                   de Administração de Pessoal – GPE 



Índice
                   de satisfação do servidor com o atendimento prestado
                   pela Central de Atendimento e Orientação de Pessoal
                   – Caop


Índice
                   de satisfação do servidor com o atendimento prestado
                   pela Central de Atendimento e Orientação de Pessoal
                   –Caop = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de tempestividade do atendimento prestado pela Caop


Índice
                   de tempestividade do atendimento prestado pela Caop = (TRP / TAC)
                   x 100, em que
TRP
                   = total de atendimentos realizados no prazo
TAC
                   = total de atendimentos realizados pela Caop


90%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de erro nos registros de assentamentos funcionais


Índice
                   de erro nos registros de assentamentos funcionais = Σ(En x
                   Pn) / TA, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TA
                   = total de registros de assentamentos funcionais realizados


0,1
                   erro por registro de assentamento funcional


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de tempestividade da efetivação, da alteração
                   e da renovação de contrato de estági1o


Índice
                   de tempestividade da efetivação, da alteração
                   e da renovação de contrato de estágio = (TP /
                   T) x 100, em que
TP
                   = Total de contratações/alterações/renovações
                   realizadas no prazo 

T
                   = Total de contratações/alterações/renovações


90%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de erro nos processos relativos à contagem de tempo


Índice
                   de erro nos processos relativos à contagem de tempo = Σ(En
                   x Pn) / TA, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TA
                   = total de atos relativos à contagem de tempo


0,1
                   erro por ato relativo à contagem de tempo


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de erro na folha de pagamento


Índice
                   de erro na folha de pagamento = Σ(En x Pn) / TL, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TL
                   = total de lançamentos de dados no sistema que alteram a
                   folha de pagamento


0,2
                   erro por lançamento


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Diretoria
                   de Infraestrutura – DIF




Gerência-Geral
                   de Suporte Logístico – GSL 



Índice
                   de satisfação com o atendimento a demandas de
                   manutenção predial


Índice
                   de satisfação com o atendimento a demandas de
                   manutenção predial = [(SI1 + SI2 + SI3 + … +
                   SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação com a execução de
                   serviços de limpeza


Índice
                   de satisfação com a execução de
                   serviços de limpeza = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) /
                   n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Trimestral




Índice
                   de satisfação dos Gabinetes Parlamentares com o
                   atendimento a demandas de reprodução gráfica
                   de documentos


Índice
                   de satisfação dos Gabinetes Parlamentares com o
                   atendimento a demandas de reprodução gráfica
                   de documentos = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


Trimestral




Índice
                   de tempestividade de atendimento a ordens de serviço de
                   telefonia


Índice
                   de tempestividade de atendimento a ordens de serviço de
                   telefonia = (TP / T) x 100, em que
TP
                   = total de atendimentos a ordens de serviço de telefonia
                   realizados no prazo 

T
                   = total de atendimentos a ordens de serviço de telefonia


80%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Gerência-Geral
                   de Administração de Material e Patrimônio –
                   GMP 



Índice
                   de êxito na aquisição de bens e na contratação
                   de serviços


Índice
                   de êxito na aquisição de bens e na contratação
                   de serviços = (TA / TC) x 100, em que
TA
                   = total de lotes de bens e serviços adquiridos
TC
                   = total de lotes de bens e serviços processados
                   (concluídos)


88%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de atendimento às demandas de material de consumo


Índice
                   de atendimento às demandas de material de consumo = Σ
                   xi / n, em que
xi
                   = (Qai / Qpi) x 100 

Σ
                   = somatório de 1 até n
N
                   = quantidade de tipos de produtos solicitados
Qpi
                   = quantidade pedidos do tipo de produto i
Qai
                   = quantidade de atendimentos do tipo de produto i


95%


Relatório
                   de sistema informatizado


Bimestral




Índice
                   de exatidão no controle patrimonial


Índice
                   de exatidão no controle patrimonial = ( 1 – ((E1 + E2
                   + E3) / T) ) x 100, em que
E1
                   = bens não localizados 

E2
                   = bens localizados fora do setor
E3
                   = bens não cadastrados
T
                   = total de bens cadastrados no Sistema de Patrimônio


95%


Relatório
                   de sistema informatizado


Anual




Diretoria
                   de Finanças – DFI 



Gerência-Geral
                   de Finanças e Contabilidade – GFC 



Índice
                   de tempestividade na publicação de relatórios,
                   prestações de contas e congêneres


Índice
                   de tempestividade na publicação de relatórios,
                   prestações de contas e congêneres = {[(4 x
                   TOfP / TOf) + (TOrP / TOr)] / 5} x 100, em que
TOfP
                   = total de relatórios oficiais publicados no prazo
TOf
                   = total de relatórios oficiais 

TOrP
                   = total de relatórios ordinários publicados no prazo
TOr
                   = total de relatórios ordinários 



98%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Indice
                   de diligências nos processos de despesa protocolados na GFC


Indice
                   de diligências nos processos de despesa protocolados na GFC
                   = (TD / TP) x 100, em que
TD
                   = total de processos com diligências
TP
                   = total de processos de credores externos analisados


8%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Diretoria
                   de Planejamento e Coordenação – DPC 



Gerência-Geral
                   de Tecnologia da Informação – GTI 



Índice
                   de cumprimento de acordos de nível de serviço no
                   atendimento a solicitações de TI


Índice
                   de cumprimento de acordos de nível de serviço no
                   atendimento a solicitações de TI = (TCA / T) x 100,
                   em que
TCA
                   = total de solicitações recebidas diretamente pela
                   Central GTI e que cumpriram o Acordo de Nível de Serviço
T
                   = total de solicitações recebidas diretamente pela
                   Central GTI


85%


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Índice
                   de solução de solicitações de TI pela
                   Central GTI no primeiro atendimento


Índice
                   de solução de solicitações de TI pela
                   Central GTI no primeiro atendimento = (TSU / T) x 100, em que
TSU
                   = total de solicitações abertas por clientes
                   externos à GTI em nome deles, recebidas diretamente pela
                   Central GTI e por ela solucionadas em etapa única de
                   atendimento
T
                   = total de solicitações abertas por clientes
                   externos à GTI ou em nome deles e recebidas diretamente
                   pela Central GTI


15%


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Índice
                   de reprovação nas soluções de
                   solicitações de TI


Índice
                   de reprovação nas soluções de
                   solicitações de TI = (TR / TS), em que
TR
                   = total de reprovações de soluções em
                   solicitações de clientes externos à GTI
TS
                   = total de solicitações de clientes externos à
                   GTI fechadas com solução


0,15
                   reprovação por solicitação


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Índice
                   de satisfação no atendimento a solicitações
                   de TI


Índice
                   de satisfação no atendimento a solicitações
                   de TI = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Índice
                   de proporção de incidentes nas solicitações
                   de TI


Índice
                   de proporção de incidentes nas solicitações
                   de TI = (Tinc / TS) x 100, em que
TInc
                   = total de incidentes em solicitações abertas por
                   clientes externos à GTI ou em nome deles e fechadas com ou
                   sem solução
TS
                   = total de solicitações abertas por clientes
                   externos à GTI ou em nome deles e fechadas com ou sem
                   solução


45%


Relatório
                   de sistema informatizado


Mensal




Gerência-Geral
                   de Gestão de Processos e Normatização –
                   GPN 



Índice
                   de consolidação temática dos regulamentos
                   internos


Índice
                   de consolidação temática dos regulamentos
                   internos = ( TC / TP ) x 100, em que
TC
                   = total de normas publicadas com consolidação
                   temática
TP
                   = total de normas publicadas


70%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de melhoria de processos


Índice
                   de melhoria de processos = (TMe / TMa) x 100, em que
TMe
                   = total de processos com um mínimo de três requisitos
                   de melhoria
TMa
                   = total de processos mapeados, redesenhados e implantados


70%


Formulário
                   próprio do setor


Semestral




Procurado
ria-Geral
                   – PGA 



Procuradoria-Geral
                   Adjunta – PGD 



Índice
                   de tempestividade de processos judiciais


Índice
                   de tempestividade de processos judiciais = (PT / PP) x 100, em que
PT
                   = petições tempestivas
PP
                   = petições protocoladas




100%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de retrabalho em processos administrativos


Índice
                   de retrabalho em processos administrativos = Σ(En x Pn) /
                   TP, em que
En
                   = quantidade de erros n
Pn
                   = peso do erro n
TP
                   = total de processos
TEP
                   = taxa de erros por processo


1
                   erro por processo


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de tempestividade de processos administrativos


Índice
                   de tempestividade de processos administrativos = (PT / PD) x 100,
                   em que
PT
                   = processo tempestivo
PD
                   = processo despachado


90%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Procon
                   Assembleia


Índice
                   de acordo nas audiências realizadas


Índice
                   de acordo nas audiências realizadas = (TAA / TA) x 100, em
                   que
TAA
                   = total de audiências com acordo realizado
TA
                   = total de audiências realizadas


75%


Formulário
                   próprio do setor


Mensal




Índice
                   de satisfação do usuário com o atendimento
                   recebido


Índice
                   de satisfação do usuário com o atendimento
                   recebido = [(SI1 + SI2 + SI3 + … + SIn) / n], em que
SI
                   = [(Ri1+Ri2+...+RiK) / (4 x K)] x 100
Ri1
                   = resposta à questão 1
Ri2
                   = resposta à questão 2
RiK
                   = resposta à questão K
K
                   = número de questões
n
                   = número de questionários


80%


Formulário
                   próprio do setor


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