ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa Epitácio Pessoa

INDICAÇÃO Nº
604 /2021.
AUTOR: dep. João Gonçalves de Amorim Sobrinho.

Senhor Presidente,
INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa,
que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo
Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a
necessidade de instituir e implantar do “Programa de fornecimento de
medicamento específico aos portadores de vitiligo” no Estado da Paraíba.
Diante de tal realidade de calamidade pública, segundo a Sociedade
Brasileira de Dermatologia – SBD, o vitiligo é associado a doenças imunológicas, tais

como diabetes, anemia perniciosa, lúpus, esclerose, síndrome de Down, tireoidite
de Hashimoto, entre outras, o programa será benéfico para população com esse
diagnóstico.
Plenário Deputado José Mariz, Sala das Sessões, João Pessoa, 04 de
fevereiro de 2021.

João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Deputado Estadual


ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa Epitácio Pessoa
JUSTIFICATIVA

O

vitiligo

tem

causa

desconhecida.

Fenômenos

emocionais

são

frequentemente relacionados com o seu surgimento ou sua agravação,
provavelmente atuando como fatores desencadeantes de uma predisposição genética
para a doença. Diante de tal realidade de calamidade, segundo a Sociedade Brasileira
de Dermatologia - SBD, o vitiligo é associado a doenças imunológicas, tais como
diabetes, anemia perniciosa, lúpus, esclerose, síndrome de Down, tireoidite de
Hashimoto, entre outras, o programa será benéfico para população com esse
diagnóstico.
Não há descrição de sintomas. A maioria dos pacientes procura o médico pelo
transtorno estético que a doença ocasiona, embora há quem consulte em virtude das
queimaduras solares nas áreas manifestadas.
No início surgem manchas hipocrômicas, depois acrômicas de limites nítidos,
geralmente com bordas hiperpigmentadas, com forma e extensão variáveis. Há
tendência à distribuição simétrica. As áreas mais comumente afetadas são: punhos,
dorso das mãos, dedos, axilas, pescoço, genitália, ao redor da boca. Olhos, cotovelos,
joelhos, virilha e antebraços. É raro acometer nas palmas das mãos e plantas dos pés.
O vitiligo comumente trás disfunção emocional, tornando necessário o
tratamento psicológico. Por estas razões acredito que seja imprescindível a instituição
do “Programa de Fornecimento de Medicamentos Específicos para Pessoas
Portadoras de Vitiligo.” Assim sendo, será atendida a demanda da população carente
do Estado da Paraíba.
Diante do exposto, por se tratar de tema de grande relevância, que merece
ser objeto de legislação ordinária, solicita-se a anuência dos distintos Pares,
Senhores Deputados e Senhoras Deputadas desta Casa de Epitácio Pessoa, para
aprovar a presente indicação.
Plenário Deputado José Mariz, Sala das Sessões, João Pessoa, 04 de
fevereiro de 2021.

João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Deputado Estadual