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Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral 36, de 01/10/2021 de 01/10/2021 (Texto Original)


Suspende
as atividades da Assembleia Legislativa nos dias que menciona. 



O
1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 

considerando
que, no ano de 2021, os feriados referentes à Padroeira do
Brasil, Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, e ao Dia de Finados,
2 de novembro, recairão numa terça-feira;
considerando
também que o dia dedicado ao Servidor Público é
tradicionalmente comemorado em data móvel;
considerando,
por fim, que, conforme comunicado publicado no Diário do
Executivo de 4 de fevereiro de 2021, o ponto será facultativo
nas repartições públicas estaduais nos dias 11
de outubro e 1º de novembro de 2021, bem como, neste ano, o Dia
do Servidor será comemorado no dia 29 de outubro,


RESOLVEM:


Art.
1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia
Legislativa nos seguintes dias:
I
– 11 de outubro de 2021;
II
– 1º de novembro de 2021;
III
– na data em que se comemorar, no âmbito do Estado de
Minas Gerais, o Dia do Servidor Público.


Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes nos dias previstos no art. 1º deverão
elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização
dos serviços.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 1º de outubro de 2021.


Deputado
Tadeu Martins Leite, 1º-secretário - Cristiano Felix dos
Santos Silva, diretor-geral.