ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado JULLYS ROBERTO

MDB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

359

META

23.11.2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde
Programa/Ação: 5007 2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde
Localização: 0287 - ESTADUAL
Funcional: 10.302
GND: 3 – ODC
MOD - 50
[Meta Específica]
Transferência, mediante Convênio, a importância de R$ 300.000,00 para o Hospital Distrital Luiz Alexandrino da
Silva, do município de Belém – PB, destinada ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos naquele
nosocômio.

JUSTIFICATIVA
Esta emenda visa apoiar as atividades desenvolvidas no Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva, do município de
Belém – PB, que precisa da atenção do Governo da Paraíba para ampliação dos atendimentos a população.
Assinatura do Autor:

Deputado Estadual - MDB