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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 52, de 29/10/2012 de 29/10/2012 (Texto Original)


Designa servidores para substituir titulares de Funções
Gratificadas de Gerente-Geral e de Nível Superior.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas no §3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, nos arts. 1º e 2º da Deliberação da
Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, com redação
dada pela Deliberação da Mesa  nº 2.468, de 23 de
novembro de 2009, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art. 1º
– Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art. 2º
– Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art. 3º
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 29 de outubro de 2012.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral
ANEXO
(a que se
refere o art.1º da Portaria DG nº 52, de 29 de outubro de
2012)












MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÁREA


MATR.


SUBSTITUTO


PERÍODO




4135/1


Luiz
                   Fernando de Souza Cruz


FGG


GPOL


3995/0


Ricardo
                   Bittencourt Sardenberg


18/10/12
                   a 28/10/12




7220/6


Flávio
                   Hannas Resende Guimarães


FGS


GTI


12113/4


Maurício
                   Antônio de Castro Lima


16/10/12
                   a 31/10/12