ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO RANIERY PAULINO

Indicação n.____________/2020.
275
(Do Deputado Raniery Paulino)

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do
artigo 111 do Regimento Interno, que determine a todos os órgãos da administração direta
e indireta a adoção de medidas céleres diante da projeção de aumento de casos do novo
coronavírus (Covid-19) nas próximas semanas.
JUSTIFICATIVA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou ontem a pandemia de Covid-19,
doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em face do número de pessoas infectadas
e de mortes que deve aumentar nos próximos dias e semanas.
Segundo a OMS, o termo pandemia se refere ao momento em que a doença já está
espalhada no mundo, com transmissão sistemática entre as pessoas.
No Brasil, o Ministério da Saúde vem alertando e cobrando a devida atenção de todos,
mas ontem o número de casos confirmados de coronavírus no nosso país subiu para 69. Segundo
o Instituto Pensi (Centro de Pesquisa Clínica), o número aumentará para 30 mil em 21 dias.
Portanto, é preciso que o Governo do Estado adote medidas de prevenção
rapidamente para contermos essa doença na Paraíba. A máxima cautela é necessária nesse
momento. Todos os gestores da administração direta e indireta devem assumir
responsabilidades a fim de que o vírus não se dissemine, sobretudo os que tem grande fluxo de
pessoas diariamente, como o DETRAN-PB, Centro Administrativo de Jaguaribe, Procon
Estadual, Casas da Cidadania, Escolas, Hospitais, dentre outros.
Assim, apresentamos este instrumento legislativo para que sejam adotadas providencias
com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões, em 12 de março de 2020.