ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 389/2016
PROJETO DE LEI N° 900/2016
AUTORIA: DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação
Educativa e Cultural Manoel Joaquim dos
Santos - FUNDEC, localizada no Município
de São José de Piranhas, neste Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Reconhece Utilidade Pública a Fundação Educativa e
Cultural Manoel Joaquim dos Santos - FUNDEC, localizada no Município
de São José de Piranhas, neste Estado.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Estado da Paraíba, "Casa de
e 2016.
A