ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 905/2018
PROJETO DE LEI N° 1.826/2018
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR

Institui o Dia Estadual de Conscientização
sobre Trombofilia.

A ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DO ESTADO DA PARAÍBA

DECRETA:
Art. 10 Fica instituído o Dia Estadual de Conscientização sobre a
Trombofilia, anualmente, no dia 07 de outubro.
Art. r o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia passa a
integrar o Calendário Oficial do Estado da Paraíba
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 20 de junho de 2018.

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Presidente