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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 14, de 03/05/2010 de 03/05/2010 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de Funções
Gratificadas de Nível Superior.



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985,
considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
a 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, nos arts. 1º e 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designadas servidoras para substituição
das titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 3 de maio de 2010.


Eduardo
Vieira Moreira – Diretor-Geral



ANEXO

(a
que se refere o art. 1º da Portaria DG nº 14, de 3 de maio
de 2010)












Matr.


Titular


Função


Setor


Matr.


Substituto


Período




5.242/6


Joana
                   D’Arc do Nascimento


FGS


GID


5.183/7


Mylene
                   Camilo Mendes de Oliveira


3/5/10
                   a 18/5/10




7.538/8


Regina
                   Ferreira e Braga Penha


FGS


SGM


11.969/5


Paola
                   Costa Cruz Marques


10/5/10
                   a 28/5/10