


DECRETO Nş 14.226 DE 07/13/2015





(*) Os textos contidos nesta base de dados tęm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estăo aptos ŕ produçăo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nş 14.226, DE 13 DE JULHO DE 2015.


Altera a redaçăo de dispositivos do Decreto nş 14.167, de 27 de abril de 2015, que estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistęncia Social e Trabalho (SEDHAST).



Publicado no Diário Oficial nş 8.961, de 14 de julho de 2015, página 3.
Revogado pelo Decreto nş 14.679, de 17 de março de 2017.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competęncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituiçăo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1ş  O item 5 da alínea “a” do inciso V do art. 2ş, o caput do art. 6ş e do art. 7ş do Decreto nş 14.167, de 27 de abril de 2015, passam a vigorar com a seguinte redaçăo:

“Art. 2ş   .......................................:

......................................................

V - ................................................:

a) ..................................................

......................................................

5. Coordenadoria de Tecnologia da Informaçăo;

.............................................” (NR)

“Art. 6ş Ŕ Subsecretaria de Políticas Públicas para Populaçăo Indígena, diretamente subordinada ao titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistęncia Social e Trabalho (SEDHAST), compete:

.............................................” (NR)

“Art. 7ş Ŕ Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, diretamente subordinada ao titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistęncia Social e Trabalho (SEDHAST), compete:

.............................................” (NR)

Art. 2ş O Anexo do Decreto nş 14.167, de 27 de abril de 2015, passa vigorar com a representaçăo gráfica constante do Anexo deste Decreto.

Art. 3ş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçăo.

Campo Grande, 13 de julho de 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistęncia Social e Trabalho