ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO

PODEMOS

EMENDA Nº

DATA

331

TIPO DE EMENDA

META

27/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Unidade
Orçamentária: 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Programa/Ação: 5006 4870 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 12 361
MOD - 40
GND: 4-INV
[Meta Específica] Transferir recursos ao município, mediante convênio, para Construção de 01(um) Ginásio
Poliesportivo para Escola Municipal José Marinho Falcão, no município de SOBRADO-PB.

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa solicitar a Construção de 01(um) Ginásio
Poliesportivo para Escola Municipal José Marinho Falcão, no município de
SOBRADO-PB.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.