


LEI N║ 4.669 DE 05/07/2015





(*) Os textos contidos nesta base de dados tŕm carßter meramente informativo. Somente os publicados no Dißrio Oficial estŃo aptos Ó produšŃo de efeitos legais.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  N║ 4.669, DE 7 DE MAIO DE 2015.


Declara de Utilidade P˙blica Estadual a AssociašŃo SMT Cultural Sertaneja, com sede e foro no MunicÝpio de Trŕs LagoasşMS.



Publicada no Dißrio Oficial n║ 8.915, de 8 de maio de 2015, pßgina 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Fašo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1║ Fica declarada de Utilidade P˙blica Estadual a AssociašŃo SMT Cultural Sertaneja, com sede e foro no MunicÝpio de Trŕs LagoasşMS.

Art. 2║ Esta Lei entra em vigor na data da sua publicašŃo.

Campo Grande, 7 de maio de 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRASecretßria de Estado de Direitos Humanos, Assistŕncia Social e Trabalho