ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 – D.O. 13.08.14.
Autor: Mesa Diretora

Decreta, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso, luto oficial, por três dias,
em virtude do falecimento do Srº. Eduardo
Henrique Accioly Campos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da
competência exclusiva a que se refere o art. 26, XIV, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, luto oficial,
por três dias, em virtude do falecimento do Srº. Eduardo Henrique Accioly Campos.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de agosto de 2014.

Presidente
1º Secretário
2º Secretário

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as) Dep. Romoaldo Júnior
as) Dep. Mauro Savi
as) Dep. Dilmar Dal Bosco