CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 575/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.428/2020
AUTORIA: DEPUTADO LINDOLFO PIRES
Concede o Título de Cidadã Paraibana a Tenente
Coronel Médica do Quadro de Estado-Maior
Rosemary Tosta Miranda.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana a Tenente Coronel Médica do
Quadro de Estado-Maior Rosemary Tosta Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao
Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa,22 de outubro de 2020.