CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 907/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.041/2021
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao
Excelentíssimo Sr. Secretário da Administração
Penitenciária da Paraíba, Sérgio Fonseca de
Souza, Tenente-Coronel da Polícia Militar da
Paraíba.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Sr.
Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Sérgio Fonseca de Souza, TenenteCoronel da Polícia Militar da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da
Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 18 de agosto de 2021.