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Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral 42, de 19/10/2021 - Texto Original


Suspende
as atividades da Assembleia Legislativa nos dias que menciona.


O
1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando
que o dia dedicado ao Servidor Público é
tradicionalmente comemorado em data móvel;
considerando
que o feriado referente ao Dia de Finados, 2 de novembro, neste ano
recairá numa terça-feira;
considerando,
por fim, que, conforme comunicado publicado no Diário do
Executivo de 4 de fevereiro de 2021, o ponto será facultativo
nas repartições públicas estaduais no dia 1º
de novembro de 2021,



RESOLVEM:


Art.
1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia
Legislativa nos dias 1º e 12 de novembro de 2021.


Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes nos dias previstos no art. 1º deverão
elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização
dos serviços.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 19 de outubro de 2021.


Tadeu
Martins Leite, 1º-secretário – Cristiano Felix dos
Santos Silva, diretor-geral.