CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.094/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.336/2021
AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao
Senhor André Pepitone da Nóbrega.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor André Pepitone
da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de dezembro de 2021.