ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para
o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado JULLYS ROBERTO

MDB

EMENDA Nº

DATA

TIPO DE EMENDA

354

APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

23.11.2020

INCLUSÃO
Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Unidade Orçamentária: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba
Programa/Ação: 5006 2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante
Localização: 0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA (Seq: 614)
Funcional: 12 364
GND: 3 - ODC
Mod.90
Fte: 100
Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Meta Específica]
Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA

ANULAÇÃO
Órgão: 39.000 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de Contingência
Programa/Ação: 9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 99.999
GND: 9-RES
Mod. 99
Fte: 100
Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 100.000,00

JUSTIFICATIVA
Esta emenda visa a ampliação do número de estudantes bolsistas na UEPB, Campus de Guarabira, Centro de
Humanidades.
Assinatura do Autor:

Deputado Estadual - MDB