










DECRETO Nº 32.960,
DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
 
Cria
as Escolas de Referência em Ensino Médio, em jornada semi-integral, e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição do Estado,
 
CONSIDERANDO o compromisso do Governo em
implementar políticas públicas de melhoria da qualidade do ensino médio e da
oferta de formação profissional;
 
CONSIDERANDO a importância do ensino médio
para o avanço dos direitos humanos e consolidação do desenvolvimento
sustentável do Estado de Pernambuco,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam criadas as Escolas
de Referência em Ensino Médio, com o nível de Ensino Médio, em jornada
semi-integral, correspondente a uma jornada semi-integral de 32 (trinta e duas)
horas semanais, localizadas nos Municípios, em prédios próprios, neste Estado,
a seguir especificadas:
 
I - Escola Ageu Magalhães,
localizada na Estrada do Arraial, 3.208 - Casa Amarela, Município de Recife,
CEP 52.051-380;
 
II - Escola Cel. Nicolau Siqueira,
localizada na Rua da Alegria, 60, Município Águas Belas, CEP 55.340-000;
 
III - Escola Clóvis Beviláqua,
localizada na Praça Tertuliano Feitosa, 111 - Hipódromo, Município de Recife,
CEP 52.041-621;
 
IV - Escola Conde Pereira
Carneiro, localizada na Avenida 08 de Maio, 223 - Centro, Município de São
Lourenço da Mata, CEP 54.735.001;
 
V - Escola João Bezerra,
localizada na Rua Francisco Valpassos, s/n - Brasília Teimosa, Município de
Recife, CEP 51.010-370;
 
VI - Escola Jornalista Trajano
Chacon, localizada na Avenida do Forte, s/n - Cordeiro, Município de Recife,
CEP 50.721-110;
 
VII - Escola Euridice Cadaval,
localizada na Avenida Frei Serafim, 262 - Centro, Município de Itapissuma, CEP
53.700.000;
 
VIII - Escola Professor Arnaldo
Carneiro Leão, localizada na Rua 126, s/n - Maranguape I, Município de
Paulista, CEP 53.441.570;
 
IX - Escola Pe. Osmar Novaes,
localizada na Rua Dr. José Mariano, s/n, Paratibe, Município de Paulista, CEP
53.413.530;
 
X - Escola Professora Santa Ana,
localizada na Rua Santana, s/n - Rio Doce, Município de Olinda, CEP 53.050.030;
 
XI - Escola Pastor José Florêncio
Rodrigues, localizada na Vila Santo Inácio, s/n ,Cabo, Município do Cabo de
Santo Agostinho, CEP 54.505.550;
 
XII - Escola Edson Moury
Fernandes, localizada no Conjunto Residencial  Muribeca, s/nº , Cohab-Murib.
dos Guararapes, Município do Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.320.020;
 
XIII - Escola Augusto Severo,
localizada na Cosmorama, s/n - Mur.dos Guararapes - Piedade, Município de
Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.410.971;
 
XIV - Escola Antônio Correia de
Oliveira Andrade, localizada na Avenida 15 de Novembro, 888, Centro, Município
de Condado, CEP 55.940-000;
 
XV - Escola Doutor Alexandrino da
Rocha, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 301, Município de Bonito, CEP
55.680.000; 
 
XVI - Escola Professor Barros
Guimarães, localizada na Rua Djalma Dutra, 238, Município de Glória de Goitá,
CEP 55.620.000;
 
XVII - Escola João Lopes de
Siqueira Santos, localizada na Avenida Mário Domingues, s/n, Município de
Ribeirão, CEP 55.520-000;
 
XVIII - Escola Mendo Sampaio,
localizada na Praça Ana Malta, s/n, Município de Catende, CEP 55.400-000;
 
XIX - Escola João Vicente de
Queiroz, localizada na Praça Marcionilo Pedrosa, s/n, Município de Água Preta,
CEP 55.550-000;
 
XX - Escola Joaquina Lira,
localizada na Rua Cleto Campelo, s/n Centro, Município de Aliança, CEP
55.890-000;
 
XXI - Escola Manoel Guilherme da
Silva, localizada na Rua Alto São José, 331, Município Passira, CEP 55.650-000;
 
XXII - Escola Jarina Maia,
localizada na Rua Maria Eliete Soares, s/n, Município João Alfredo, CEP
55.720-000;
 
XXIII - Escola Abílio de Souza
Barbosa, localizada na Rua do Cruzeiro, s/n, Município Orobó, CEP 55.745-000;
 
XXIV - Escola Agamenon Magalhães,
localizada na Avenida Antonia Lins Correa Araújo, s/n, Município São Caetano,
CEP 55.130.000;
 
XXV - Escola Professor Francisco
Joaquim Barros Correia, localizada na Rua Barão de Catendas, s/n - Centro,
Município Altinho, CEP 55.490.000;
 
XXVI - Escola Jerônimo Gueiros,
localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Município Canhotinho, CEP 
55.420.000;
 
XXVII - Escola Nossa Senhora do
Perpetuo Socorro, localizada na Praça Pe. Cícero, s/n - Cohab, Município
Capoeiras, CEP 55.365.000;
 
XXVIII - Escola José Pereira
Burgos, localizada na Av. José Gonçalves Florêncio - s/n, Município Custódia,
CEP 56.640.000;
 
XXIX - Escola Pedro Bezerra de
Melo, localizada na Rua Severino Francisco da Silva, s/n, Município Ibimirim,
CEP 56.550.000;
 
XXX - Escola Duque de Caxias,
localizada na Rua São João , 100, Centro, Município Buique, CEP 56.520.000;
 
XXXI - Escola Monsenhor Antônio
de Pádua Santos, localizada na Rua Antonio Alves dos Santos, 220, Município
Afogados da Ingazeira, CEP 56.800.000;
 
XXXII - Escola Oliveira Lima,
localizada na Rua Governador Walfredo Siqueira, 26, Município São José do
Egito, CEP 56.700.000;
 
XXXIII - Escola Maria Cavalcanti
Nunes, localizada na Rua Capitão José de Souza Ferraz, 17, Município
Petrolândia, CEP 56.460.000;
 
XXXIV - Escola Antônio Cavalcanti
Filho, localizada na Rua Irene Maria Ramos Coelho, s/n  Loteamento Maria
Auxiliadora, Município Afrânio, CEP 56.360.000;
 
XXXV - Escola Doutor Walmir
Campos Bezerra, localizada na Av. Euclides Carvalho, s/n, Município São José do
Belmonte, CEP 56.950.000;
 
XXXVI - Escola Governador Muniz
Falcão, localizada na Rua 25 de Abril, 268, Município Trindade, CEP 56.250.000;
 
XXXVII - Escola Arão Peixoto de
Alencar, localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Município Ipubi, CEP
56.260.000;
 
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Revogam-se as disposições
em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em
21 de janeiro de 2009.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
DANILO JORGE DE
BARROS CABRAL
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.