CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 776/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.914/2020
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Declara as manifestações culturais de
Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, como
Patrimônios Culturais Imateriais do
Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas as manifestações culturais de Coco de Roda, Ciranda e
Mazurca como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado da Paraíba.
Art. 2º O Governo do Estado da Paraíba promoverá a divulgação das
manifestações culturais dispostas no caput, por meio de atividades em escolas públicas
estaduais, nos festejos juninos e feiras de arte e cultura cuja organização seja promovida
pelo Estado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de abril de 2021.