CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº789/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.387/2021
AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Declara de Utilidade Pública Estadual a
Associação dos Filhos e Amigos de MariASFAM, localizada no Município de Mari, neste
Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Filhos e
Amigos de Mari-ASFAM, localizada no Município de Mari, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 23 de abril de 2021.