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Portaria da Diretoria-Geral 67, de 14/12/2016 de 14/12/2016 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de cargo de procurador-geral,
procurador-geral adjunto e de funções gratificadas de
gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 14 de dezembro de 2016.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 67, de 14 de
dezembro de 2016)














MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




17450/5


BRUNO
                           DE ALMEIDA OLIVEIRA


Procurador-Geral


PGA


11906/7


RENATO
                           LUÍS MARQUES PESSÔA


26/12/2016


30/12/2016




17450/5


BRUNO
                           DE ALMEIDA OLIVEIRA


Procurador-Geral


PGA


11929/6


MARCELO
                           DE ALMEIDA E SILVA


2/1/2017


13/1/2017




11929/6


MARCELO
                           DE ALMEIDA E SILVA


Procurador-Geral
                           Adjunto


PGD


18156/0


ANDRÉ
                           GOMES DO AMARAL


12/12/2016


13/1/2017




11960/1


LUISA
                           DE MARILAC LUNA


FGG


GRPC


11981/4


DANIELA
                           SANTIAGO MENDES MENEZES


5/12/2016


23/12/2016




3946/2


GERALDO
                           MAGELA PEREIRA


FGS


DFI


19842/0


GISELE
                           CABRAL GONÇALVES


10/11/2016


17/11/2016




3946/2


GERALDO
                           MAGELA PEREIRA


FGS


DFI


19842/0


GISELE
                           CABRAL GONÇALVES


12/12/2016


23/12/2016




11860/5


MARIA
                           REGINA ALVARES MAGALHÃES


FGS


GCT


19678/9


MARIO
                           CESAR ROCHA MOREIRA


22/12/2016


29/12/2016




11860/5


MARIA
                           REGINA ALVARES MAGALHÃES


FGS


GCT


19678/9


MARIO
                           CESAR ROCHA MOREIRA


9/1/2017


27/1/2017