ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAíBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 29/2019
PROJETO DE LEI N° 86/2019
AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA

Institui o Dia Estadual do Historiador,
celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

A ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

a ser

DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica instituído o Dia Estadual do Historiador, a ser celebrado anualmente no

dia 19 de agosto.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 23 de abril de 2019.

NOGALDINO