ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR: Dr. Érico

EMENDA Nº

244

PARTIDO: CIDA

TIPO DE EMENDA

DATA: 17/11/2020

META

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31105 – Gerência Executiva da Defesa Civil
Programa/Ação: 5003 1470 Construção e recuperação de passagens molhadas e de Obras Darte Corrente.
Localização: 0287
Funcional: 26 782
GND: 4 – inv
Mod - 90
[Meta Específica]
Construção de pontilhão no município de Cacimba de Areia sob o Rio Farinha;
Alargamento do Pontilhão da PB 262 localizado em frente a UFCG no município de Patos.

JUSTIFICATIVA
A construção do Pontilhão no município de Cacimba de Areia sob o Rio Farinha tem como objetivo retirar do
isolamento as mais de 300 famílias que residem na zona rural e que no período de chuvas ficam ilhadas sem acesso ao
municípios. O alargamento do Pontilhão da PB 262 tem como objetivo facilitar o fluxo do trânsito de veículos que é
incompatível com o número de pessoas que utilizam diariamente a via.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: