CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 608/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.227/2020
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor
General de Exército, Marco Antônio Freire Gomes,
Comandante Militar do Nordeste.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor General de Exército,
Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços
prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2021.