CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 864/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.824/2021
AUTORIA: DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO

Declara de Utilidade Pública ao Núcleo de Apoio
aos Portadores de Câncer de Pombal PB
Terezinha Pereira da Silva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Núcleo de Apoio aos Portadores de
Câncer de Pombal PB Terezinha Pereira da Silva, com sede na Rua Vereador Francisco
Freitas da Nóbrega, 91, Centro, Pombal, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 10 de junho de 2021.