ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DECRETO LEGISLATIVO N° 006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 – D.O 04.12.03.
Autor: Mesa Diretora
Decreta, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso, luto oficial, por três
dias, em virtude do falecimento da Srª Maria de
Arruda Müller.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da
competência exclusiva a que se refere o art. 26, XIV, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, luto oficial,
por três dias, em virtude do falecimento da Srª Maria de Arruda Müller.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2003.

Presidente
1º Secretário
2º Secretário

-

as) Dep. Riva
as) Dep. Silval Barbosa
as) Dep. Rene Barbour – ad hoc