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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 63, de 17/11/2014 de 17/11/2014 (Texto Original)


Designa servidores para substituir titulares de cargos de
procurador-geral, procurador-geral adjunto e de função
gratificada de nível superior.



O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;


considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e


considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001, no art. 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, com redação
dada pela Deliberação da Mesa nº 2.468, de 23 de
novembro de 2009,


RESOLVE:


Art. 1º
- Ficam designados servidores para substituição dos
titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto no
Anexo desta portaria.


Art. 2º
- Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas exigências legais e regulamentares,
incluindo-se a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art. 3º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, 17 de novembro de 2014.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO


(a que se
refere o art. 1º da Portaria DGE nº 63, de 17 de novembro
de 2014)













MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÁREA


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




5764


Maurício
                   da Cunha Peixoto


Procurador-geral


PGA


5761


André
                   Moura Moreira


27/11/14


05/12/14




5761


André
                   Moura Moreira


Procurador-geral
                   adjunto


PGD


11906


Renato
                   Luís Marques Pessôa


27/11/14


05/12/14




7220


Flávio
                   Hannas Resende Guimarães


FGS


GTI


12113


Maurício
                   Antônio de Castro Lima


04/11/14


21/11/14




7220


Flávio
                   Hannas Resende Guimarães


FGS


GTI


17405


Bernardo
                   Cunha Vieira


24/11/14


08/12/14




5334


Jacqueline
                   Cobucci Fráguas


FGS


GFC


5594


Josias
                   Lopes de Oliveira


17/11/14


21/14/14




17461


Paulo
                   de Castro Gonçalves


FGS


GDI


11976


Marília
                   Faria Alves


21/11/14


12/12/14




3995


Ricardo
                   Bittencourt Sardemberg


FGS


Gpol


17431


Marcelo
                   Henrique Viana


17/11/14


09/12/14




2973


Saulo
                   Wagner de Oliveira


FGS


GPE


3555


Cássio
                   Marques Viana


04/11/14


10/11/14




5194


Sérgio
                   Antônio de Barros


FGS


GTI


5243


Adilson
                   de Brito


04/11/14


1º/12/14




3608


Washington
                   Antônio José Barbosa


FGS


GPE


18195


Thaiana
                   Ezequiel de Souza


11/11/14


21/11/14