CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.152/2022
PROJETO DE LEI Nº 2.448/2021
AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial
do Estado da Paraíba a Banda Jesus, Maria e
José, de Uiraúna.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica instituído como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba
a Banda Jesus, Maria e José, de Uiraúna.
Art. 2º O Poder Executivo dará todo apoio necessário para manter essa instituição
de tradição centenária.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de março de 2022.