ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
PROCURADORIA

AUTÓGRAFO N° 524/2017
PROJETO DE LEI N° 1.175/2017
AUTORIA: DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação de
Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba FUNETEC-PB, localizada no Município de João
Pessoa, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação de Educação
Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB, localizada no Município de João
Pessoa, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 23 de março de 2017.

Presidente