










DECRETO Nº 42.596, DE 21 DE JANEIRO DE
2016.
 
Declara
de utilidade pública, para fins de  Instituição de Servidão Administrativa,  de
diversas áreas de terra localizadas em diversas propriedades na zona rural, do
Município de Belém de Maria, neste Estado.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em
vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam declaradas de
utilidade pública para fins de Servidão Administrativa, áreas com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas em diversas áreas de terra,
localizadas em diversas propriedades na zona rural, do Município de Belém de
Maria, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do
Anexo Único.
 
Art. 2º As áreas de que
trata o art. 1º destinam-se à implantação do Sistema Adutor a partir do Rio
Pirangi em Catende/PE, até a Estação Elevatória 01 – EE-01 do Sistema Prata em
São Joaquim do Monte/PE, unidade integrante do Sistema de Adutor Pirangi.
 
Art. 3º As áreas mencionadas
no art. 1º, encontram-se descritas em planta integrante do Projeto Técnico
Específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
 
Art.
4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos
financeiros da COMPESA, ficando esta autorizada a promover a Servidão
Administrativa de forma amigável ou judicial. 
 
Art.
5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de
efetivação da Servidão Administrativa na área de terra abrangida por este
Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.
 
Art.
6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio
do Campo das Princesas, Recife, 21 de janeiro do ano de 2016, 199º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
 
ANEXO
ÚNICO 
 
MEMORIAL
DESCRITIVO 
 
ÁREA 1 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 33,91 m,
indicando uma área de 182,99 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Norte e Leste com terras remanescentes da própria
propriedade; ao Sul com o curso d’água do Rio Una; e ao Oeste parte com terras
remanescentes da própria propriedade e parte com a faixa de domínio da rodovia
estadual PE-120. A Área 1 esta caracterizada conforme levantamento topográfico
arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo
polígono de vértices nos pontos de P1 a P6, em ordem cronológica e no sentido
horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas
no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


33,43


187.084,6448


9.054.777,2425




P2-P3


3,14


187.086,8567


9.054.743,8827




P3-P4


2,90


187.083,7894


9.054.743,2041




P4-P5


20,76


187.080,8865


9.054.743,2354




P5-P6


13,27


187.079,5132


9.054.763,9466




P6-P1


3,00


187.081,6514


9.054.777,0440




 
ÁREA 2 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (CHÁCARA RIBEIRO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 351,84 m,
indicando uma área de 2.059,00 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Chácara Ribeiro”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com o curso d’água do Rio Una; ao Sudeste com
terras da Área 3 deste memorial; ao Nordeste com terras remanescentes da
própria propriedade; e ao Sudoeste parte com terras remanescentes da própria
propriedade e parte com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 2
esta caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana
de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1
a P23, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


80,12


187.086,9600


9.054.733,7496




P2-P3


15,83


187.088,4015


9.054.653,6420




P3-P4


29,72


187.090,2762


9.054.637,9261




P4-P5


33,11


187.108,8993


9.054.614,7672




P5-P6


32,61


187.131,6760


9.054.590,7402




P6-P7


51,29


187.147,5893


9.054.562,2727




P7-P8


41,86


187.158,5427


9.054.512,1613




P8-P9


58,04


187.196,2331


9.054.493,9543




P9-P10


6,60


187.242,4358


9.054.458,8213




P10-P11


3,94


187.247,8227


9.054.455,0103




P11-P12


27,04


187.245,7926


9.054.451,6340




P12-P13


37,52


187.222,9508


9.054.466,1003




P13-P14


28,06


187.193,0809


9.054.488,8137




P14-P15


8,47


187.167,8161


9.054.501,0182




P15-P16


10,73


187.160,6584


9.054.505,5514




P16-P17


48,89


187.152,3585


9.054.512,3557




P17-P18


30,97


187.141,9178


9.054.560,1219




P18-P19


32,60


187.126,8051


9.054.587,1572




P19-P20


31,68


187.104,3767


9.054.610,8168




P20-P21


17,85


187.084,5222


9.054.635,5070




P21-P22


79,89


187.082,4079


9.054.653,2317




P22-P23


3,00


187.080,9705


9.054.733,1099




P23-P1


3,06


187.083,9715


9.054.733,0861




 
ÁREA 3 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área de terra constituída de 02 (duas)
partes não contíguas, com formatos de polígonos irregulares, com extensão total
média de 56,61 m, indicando uma área total de 212,25 m², encravada numa parte
de terra da propriedade denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no
município de Belém de Maria/PE, confrontando-se das seguinte forma: parte 1, ao
Noroeste com terras da Área 2 deste memorial; ao Sudeste e ao Nordeste com
terras remanescentes da própria propriedade; e ao Sudoeste com a faixa de
domínio da rodovia estadual PE-120; parte 2, ao Noroeste, Sudeste e Nordeste
com terras remanescentes da própria propriedade; e ao Sudoeste com a faixa de
domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 3 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelos polígonos de vértices nos pontos de P1 a P4 e P5 a P10,
em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum
o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




Parte 1




P1-P2


14,60


187.247,8227


9.054.455,0103




P2-P3


3,00


187.259,7423


9.054.446,5779




P3-P4


14,34


187.258,0097


9.054.444,1288




P4-P1


3,94


187.245,7926


9.054.451,6340




Parte 2




P5-P6


28,54


187.375,0865


9.054.374,2735




P6-P7


14,62


187.399,1842


9.054.358,9736




P7-P8


3,00


187.408,5761


9.054.347,7741




P8-P9


15,33


187.406,2774


9.054.345,8464




P9-P10


26,50


187.395,0585


9.054.356,2938




P10-P5


3,00


187.373,4785


9.054.371,7409




 
ÁREA 4 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área de terra com formato de um polígono irregular, com
extensão média de 91,19 m, indicando uma área de 513,95 m², encravada numa
parte de terra da propriedade denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no
município de Belém de Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste e Nordeste com
terras remanescentes da própria propriedade; ao Sudeste com terras da Área 5
deste memorial; e ao Sudoeste parte com terras remanescentes da própria
propriedade e parte com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 4
esta caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de P1 a P9, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


11,83


187.577,9366


9.054.123,1295




P2-P3


39,17


187.586,0712


9.054.114,5435




P3-P4


40,06


187.611,7915


9.054.085,0032




P4-P5


6,01


187.639,1299


9.054.055,7165




P5-P6


40,48


187.634,9538


9.054.051,3974




P6-P7


25,92


187.607,3345


9.054.080,9848




P7-P8


15,58


187.590,3118


9.054.100,5358




P8-P9


9,59


187.581,2433


9.054.113,2024




P9-P1


3,00


187.577,9366


9.054.123,1295




 
ÁREA 5 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 131,38 m,
indicando uma área de 788,30 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 4 deste memorial; ao
Sudeste com terras da Área 6 deste memorial; e ao Nordeste e Sudoeste com
terras remanescentes da própria propriedade. A Área 5 esta caracterizada
conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de
Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a
P12, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


9,63


187.639,1299


9.054.055,7165




P2-P3


47,63


187.645,6987


9.054.048,6796




P3-P4


47,64


187.677,8028


9.054.013,4885




P4-P5


13,69


187.703,3653


9.053.973,2870




P5-P6


12,74


187.711,2791


9.053.962,1154




P6-P7


6,09


187.718,9954


9.053.951,9824




P7-P8


13,86


187.718,9954


9.053.951,9824




P8-P9


13,94


187.714,8408


9.053.947,5348




P9-P10


47,27


187.706,4429


9.053.958,5626




P10-P11


47,08


187.698,3827


9.053.969,9410




P11-P12


9,28


187.673,0192


9.054.009,8295




P12-P1


6,01


187.641,2893


9.054.044,6104




 
ÁREA
6 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área de terra com formato de um polígono
irregular, com extensão média de 50,24 m, indicando uma área de 295,69 m²,
encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Sítio Barra do Prata”,
localizada no município de Belém de Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com
terras da Área 5 deste memorial; ao Sudeste com terras da Área 7 deste
memorial; ao Nordeste com terras remanescentes da própria propriedade; e ao
Sudoeste parte com terras remanescentes da própria propriedade e parte com a
faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 6 esta caracterizada
conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de
Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a
P7, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


10,54


187.718,9954


9.053.951,9824




P2-P3


39,70


187.725,3839


9.053.943,5932




P3-P4


5,20


187.748,4104


9.053.911,2523




P4-P5


12,64


187.744,8568


9.053.907,4576




P5-P6


28,03


187.736,8100


9.053.917,2003




P6-P7


9,43


187.720,5521


9.053.940,0348




P7-P1


6,09


187.714,8408


9.053.947,5348




 
ÁREA 7 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 39,20 m,
indicando uma área de 150,27 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 6 deste memorial; ao
Sudeste e Nordeste com terras remanescentes da própria propriedade; e ao
Sudoeste com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 7 esta
caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de P1 a P6, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro
abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


26,37


187.748,4104


9.053.911,2523




P2-P3


13,37


187.763,7043


9.053.889,7718




P3-P4


3,00


187.771,7048


9.053.879,0584




P4-P5


10,77


187.769,3011


9.053.877,2634




P5-P6


28,09


187.762,7428


9.053.885,8022




P6-P1


5,20


187.744,8568


9.053.907,4576




 
ÁREA 8 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 6,66 m,
indicando uma área de 22,94 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste e Nordeste com terras remanescentes da
própria propriedade; ao Sudeste com terras da Área 9 deste memorial; e ao
Sudoeste com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 8 esta
caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de P1 a P4, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro
abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


3,00


187.834,4980


9.053.794,0191




P2-P3


7,08


187.838,4992


9.053.788,1751




P3-P4


3,74


187.835,1497


9.053.786,5175




P4-P1


6,60


187.832,0226


9.053.792,3242




 
ÁREA 9 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 16,26 m,
indicando uma área de 74,05 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 8 deste memorial; ao
Sudeste com terras da Área 10 deste memorial; ao Nordeste com terras
remanescentes da própria propriedade; e ao Sudoeste com a faixa de domínio da
rodovia estadual PE-120. A Área 9 esta caracterizada conforme levantamento topográfico
arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo
polígono de vértices nos pontos de P1 a P4, em ordem cronológica e no sentido
horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L,
identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


16,26


187.838,4992


9.053.788,1751




P2-P3


5,46


187.847,6833


9.053.774,7610




P3-P4


16,11


187.842,7859


9.053.772,3375




P4-P1


3,74


187.835,1497


9.053.786,5175




 
ÁREA 10 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 22,48 m,
indicando uma área de 128,65 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 9 deste memorial; ao
Sudeste com terras da Área 11 deste memorial; ao Nordeste com terras
remanescentes da própria propriedade; e ao Sudoeste com a faixa de domínio da
rodovia estadual PE-120. A Área 10 esta caracterizada conforme levantamento
topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa,
delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P6, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


3,33


187.847,6833


9.053.774,7610




P2-P3


19,15


187.849,5630


9.053.772,0157




P3-P4


5,98


187.856,5192


9.053.754,1747




P4-P5


17,24


187.851,1636


9.053.751,5244




P5-P6


5,24


187.845,2688


9.053.767,7269




P6-P1


5,46


187.842,7859


9.053.772,3375




 
ÁREA 11 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 63,40 m,
indicando uma área de 378,12 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 10 deste memorial; ao
Sudeste com terras da Área 12 deste memorial; ao Nordeste com terras remanescentes
da própria propriedade; e ao Sudoeste com a faixa de domínio da rodovia
estadual PE-120. A Área 11 esta caracterizada conforme levantamento topográfico
arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo
polígono de vértices nos pontos de P1 a P10, em ordem cronológica e no sentido
horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L,
identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


26,70


187.856,5192


9.053.754,1747




P2-P3


37,35


187.866,2167


9.053.729,3033




P3-P4


6,01


187.873,7174


9.053.692,7189




P4-P5


8,12


187.867,8932


9.053.691,2527




P5-P6


24,10


187.866,2619


9.053.699,2095




P6-P7


1,21


187.861,5940


9.053.722,8557




P7-P8


3,68


187.861,1811


9.053.723,9907




P8-P9


23,58


187.860,4413


9.053.727,5987




P9-P10


2,08


187.851,8755


9.053.749,5679




P10-P1


5,98


187.851,1636


9.053.751,5244




 
 
ÁREA 12 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO BARRA DO PRATA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 50,38 m,
indicando uma área de 246,39 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Sítio Barra do Prata”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 11 deste memorial; ao
Sudeste e Nordeste com terras remanescentes da própria propriedade; e ao
Sudoeste com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 12 esta
caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de P1 a P10, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro
abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


13,56


187.873,7174


9.053.692,7189




P2-P3


37,45


187.876,4409


9.053.679,4352




P3-P4


3,00


187.877,9279


9.053.642,0185




P4-P5


34,58


187.874,9303


9.053.641,8993




P5-P6


1,51


187.870,7977


9.053.676,2323




P6-P7


0,99


187.870,5045


9.053.677,7177




P7-P8


12,80


187.870,4651


9.053.678,7088




P8-P1


6,01


187.867,8932


9.053.691,2527




 
ÁREA 13 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área de
terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 260,00 m,
indicando uma área de 1.524,01 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada na no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste parte com terras remanescentes da própria
propriedade e parte com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120; ao
Sudeste com terras remanescentes da própria propriedade; ao Nordeste com a Rua
do Comércio; e ao Sudoeste com terras da Área 14 deste memorial. A Área 13 esta
caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de P1 a P14, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro
abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


61,97


188.180,6949


9.052.249,4875




P2-P3


58,47


188.131,8482


9.052.211,3509




P3-P4


48,66


188.084,3367


9.052.177,2651




P4-P5


32,85


188.056,4092


9.052.137,4136




P5-P6


56,25


188.040,1146


9.052.108,8934




P6-P7


6,02


188.020,0997


9.052.056,3213




P7-P8


57,16


188.014,3351


9.052.058,0431




P8-P9


27,26


188.034,6734


9.052.111,4646




P9-P10


57,02


188.048,1956


9.052.135,1323




P10-P11


1,21


188.081,0225


9.052.181,7544




P11-P12


57,30


188.081,6978


9.052.182,7563




P12-P13


61,15


188.128,2518


9.052.216,1551




P13-P14


3,07


188.176,4533


9.052.253,7880




P14-P1


3,00


188.178,7951


9.052.251,8103




 
ÁREA 14 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 84,33 m,
indicando uma área de 505,96 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste e Sudeste com terras remanescentes da própria
propriedade; ao Nordeste com terras da Área 13 deste memorial; e ao Sudoeste
com terras da Área 15 deste memorial. A Área 14 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P6, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


21,87


188.020,0997


9.052.056,3213




P2-P3


62,75


188.012,3174


9.052.035,8799




P3-P4


6,01


187.991,7265


9.051.976,6053




P4-P5


62,51


187.986,1655


9.051.978,8814




P5-P6


21,52


188.006,6786


9.052.037,9321




P6-P1


6,02


188.014,3351


9.052.058,0431




 
ÁREA 15 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 64,07 m,
indicando uma área de 364,84 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste parte com terras remanescentes da própria
propriedade e parte com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120; ao
Sudeste com terras remanescentes da própria propriedade; ao Nordeste com terras
da Área 14 deste memorial; e ao Sudoeste com terras da Área 16 deste memorial.
A Área 15 esta caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na
Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de
vértices nos pontos de P1 a P8, em ordem cronológica e no sentido horário, com
as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas
no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no
quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


38,22


187.991,7265


9.051.976,6053




P2-P3


23,31


187.979,1860


9.051.940,5051




P3-P4


2,36


187.976,3581


9.051.917,3709




P4-P5


4,04


187.976,3464


9.051.915,0131




P5-P6


17,63


187.972,5015


9.051.916,2678




P6-P1


8,03


187.972,3336


9.051.933,8972




P7-P8


39,18


187.973,3080


9.051.941,8689




P8-P1


6,01


187.986,1655


9.051.978,8814




 
ÁREA 16 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 24,99 m,
indicando uma área de 91,62 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Norte com terras da Área 15 deste memorial; ao Sul com
terras da Área 17 deste memorial; ao Leste com terras remanescentes da própria
propriedade; e ao Oeste com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A
Área 16 esta caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de P1 a P4, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro
abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


24,95


187.976,3464


9.051.915,0131




P2-P3


3,65


187.976,2222


9.051.890,0668




P3-P4


25,12


187.972,7407


9.051.891,1530




P4-P1


4,04


187.972,5015


9.051.916,2678




 
ÁREA 17 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 17,78 m,
indicando uma área de 59,72 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Norte com terras da Área 16 deste memorial; ao Sul com
terras da Área 18 deste memorial; ao Leste com terras remanescentes da própria
propriedade; e ao Oeste com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A
Área 17 esta caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na
Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de
vértices nos pontos de P1 a P4, em ordem cronológica e no sentido horário, com
as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas
no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no
quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


17,79


187.976,2222


9.051.890,0668




P2-P3


3,38


187.976,1336


9.051.872,2732




P3-P4


17,86


187.972,9108


9.051.873,2910




P4-P1


3,65


187.972,7407


9.051.891,1530




 
ÁREA 18 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 60,68 m,
indicando uma área de 195,46 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Norte com terras da Área 17 deste memorial; ao Sul com
terras da Área 19 deste memorial; ao Leste com terras remanescentes da própria
propriedade; e ao Oeste com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A
Área 18 esta caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na
Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de
vértices nos pontos de P1 a P9, em ordem cronológica e no sentido horário, com
as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas
no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no
quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


23,97


187.976,1336


9.051.872,2732




P2-P3


16,50


187.976,0143


9.051.848,3059




P3-P4


15,81


187.976,7438


9.051.831,8195




P4-P5


4,41


187.977,0410


9.051.816,0089




P5-P6


3,56


187.976,8785


9.051.811,6017




P6-P7


31,66


187.973,4879


9.051.812,6931




P7-P8


13,23


187.973,1864


9.051.844,3507




P8-P9


15,72


187.973,0604


9.051.857,5761




P9-P1


3,38


187.972,9108


9.051.873,2910




 
ÁREA 19 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 9,11 m,
indicando uma área de 28,03 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Norte com terras da Área 18 deste memorial; ao Sul e Leste
com terras remanescentes da própria propriedade; e ao Oeste com a faixa de
domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 19 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P4, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


8,27


187.976,8785


9.051.811,6017




P2-P3


3,00


187.976,5739


9.051.803,3391




P3-P4


9,24


187.973,5759


9.051.803,4496




P4-P1


3,56


187.973,4879


9.051.812,6931




 
ÁREA 20 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 134,05 m,
indicando uma área de 763,83 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste e Nordeste com terras remanescentes da própria
propriedade; ao Sudeste com terras da propriedade denominada “Engenho
Temperao”; e ao Sudoeste parte com terras remanescentes da própria propriedade
e parte com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 20 esta
caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de P1 a P9, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro
abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


46,90


187.978,1386


9.051.739,9831




P2-P3


86,53


187.988,8385


9.051.694,3246




P3-P4


3,68


188.020,9286


9.051.613,9684




P4-P5


3,50


188.017,6010


9.051.612,4021




P5-P6


6,88


188.015,4249


9.051.615,1473




P6-P7


77,09


188.011,6895


9.051.620,9255




P7-P8


27,53


187.983,0995


9.051.692,5174




P8-P9


20,04


187.976,8170


9.051.719,3258




P9-P1


3,00


187.975,2178


9.051.739,2987




 
ÁREA 21 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 93,82 m,
indicando uma área de 487,32 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste e Nordeste com terras remanescentes da própria
propriedade; ao Sudeste com terras da Área 22 deste memorial; e ao Sudoeste
parte com terras remanescentes da própria propriedade e parte com a faixa de
domínio da rodovia estadual PE-120. A Área 21 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P7, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


49,16


188.103,1696


9.051.518,4781




P2-P3


44,69


188.139,6940


9.051.485,5796




P3-P4


6,04


188.176,0064


9.051.459,5326




P4-P5


39,78


188.171,9329


9.051.455,0706




P5-P6


5,64


188.139,6055


9.051.478,2591




P6-P7


48,45


188.135,1580


9.051.481,7295




P7-P1


3,00


188.101,1618


9.051.516,2491




 
ÁREA 22 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 263,82 m,
indicando uma área de 1.585,36 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 21 deste memorial; ao Sudeste
com o curso d’água do Rio Una; ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes
da própria propriedade. A Área 22 esta caracterizada conforme levantamento
topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa,
delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P8, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


88,78


188.176,0064


9.051.459,5326




P2-P3


124,49


188.248,1443


9.051.407,7880




P3-P4


50,55


188.369,7417


9.051.381,1241




P4-P5


6,50


188.419,3387


9.051.371,3391




P5-P6


48,13


188.415,7369


9.051.365,9340




P6-P7


125,79


188.368,5183


9.051.375,2499




P7-P8


90,72


188.245,6517


9.051.402,1920




P8-P1


6,04


188.171,9329


9.051.455,0706




 
ÁREA 23 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 146,22 m,
indicando uma área de 865,67 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste o curso d’água do Rio Una; ao Sudeste com terras da
Área 24 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes da
própria propriedade. A Área 23 esta caracterizada conforme levantamento
topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa,
delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P13, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


98,83


188.520,9304


9.051.351,1283




P2-P3


11,29


188.612,3944


9.051.313,6824




P3-P4


17,59


188.620,3607


9.051.305,6770




P4-P5


17,06


188.632,9408


9.051.293,3839




P5-P6


2,55


188.644,9987


9.051.281,3099




P6-P7


6,00


188.646,8957


9.051.279,6034




P7-P8


2,74


188.642,7872


9.051.275,2291




P8-P9


17,03


188.640,7533


9.051.277,0701




P9-P10


17,59


188.628,7212


9.051.289,1181




P10-P11


10,12


188.616,1373


9.051.301,4150




P11-P12


89,87


188.608,9976


9.051.308,5896




P12-P13


8,31


188.525,8325


9.051.342,6380




P13-P1


3,00


188.519,7937


9.051.348,3520




 
ÁREA
24 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área de terra com formato de um polígono
irregular, com extensão média de 312,91 m, indicando uma área de 1.877,46 m²,
encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Engenho Temperao”,
localizada no município de Belém de Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com
terras da Área 23 deste memorial; ao Sudeste com terras da Área 25 deste
memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes da própria
propriedade. A Área 24 esta caracterizada conforme levantamento topográfico
arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo
polígono de vértices nos pontos de P1 a P6, em ordem cronológica e no sentido
horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L,
identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


18,26


188.646,8957


9.051.279,6034




P2-P3


294,34


188.660,4527


9.051.267,3686




P3-P4


6,00


188.900,6098


9.051.097,1910




P4-P5


294,49


188.896,9717


9.051.092,4154




P5-P6


18,73


188.656,6953


9.051.262,6774




P6-P1


6,00


188.642,7872


9.051.275,2291




 
ÁREA 25 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 229,81 m,
indicando uma área de 1.378,85 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 24 deste memorial; ao Sudeste
com terras da Área 26 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área 25 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P12, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


12,12


188.900,6098


9.051.097,1910




P2-P3


61,66


188.910,4947


9.051.090,1865




P3-P4


74,43


188.956,5061


9.051.049,1348




P4-P5


46,80


189.011,6109


9.050.999,0945




P5-P6


34,89


189.045,7383


9.050.967,0761




P6-P7


6,02


189.074,4349


9.050.947,2545




P7-P8


34,89


189.070,6672


9.050.942,5647




P8-P9


47,20


189.041,9597


9.050.962,3939




P9-P10


74,36


189.007,5411


9.050.994,6855




P10-P11


61,30


188.952,4919


9.051.044,6752




P11-P12


11,99


188.906,7513


9.051.085,4855




P12-P1


6,00


188.896,9717


9.051.092,4154




 
ÁREA 26 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 427,42 m,
indicando uma área de 2.564,50 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 25 deste memorial; ao Sudeste
com terras da Área 27 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área 26 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P10, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


68,93


189.074,4349


9.050.947,2545




P2-P3


61,96


189.131,1485


9.050.908,0805




P3-P4


164,40


189.186,8187


9.050.880,8837




P4-P5


132,04


189.303,2630


9.050.764,8269




P5-P6


6,01


189.414,0170


9.050.692,9447




P6-P7


132,25


189.410,4028


9.050.688,1375




P7-P8


164,03


189.299,4710


9.050.760,1351




P8-P9


61,41


189.183,2893


9.050.875,9303




P9-P10


69,81


189.128,1095


9.050.902,8875




P10-P1


6,02


189.070,6672


9.050.942,5647




 
ÁREA 27 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 266,70 m,
indicando uma área de 1.600,17 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 26 deste memorial; ao Sudeste
com terras da Área 28 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área 23 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P10, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


51,51


189.414,0170


9.050.692,9447




P2-P3


100,18


189.457,2245


9.050.664,9019




P3-P4


91,86


189.522,8753


9.050.589,2323




P4-P5


23,23


189.577,1447


9.050.515,1134




P5-P6


6,06


189.593,1892


9.050.498,3168




P6-P7


24,44


189.589,4182


9.050.493,5781




P7-P8


92,01


189.572,5353


9.050.511,2526




P8-P9


99,08


189.518,1807


9.050.585,4877




P9-P10


51,08


189.453,2475


9.050.660,3301




P10-P1


6,01


189.410,4028


9.050.688,1375




 
ÁREA 28 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 101,94 m,
indicando uma área de 611,65 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 27 deste memorial; ao Sudeste
com terras da Área 29 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área 28 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P4, em ordem cronológica
e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso
25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


101,90


189.593,1892


9.050.498,3168




P2-P3


6,07


189.663,5742


9.050.424,6320




P3-P4


101,98


189.659,8613


9.050.419,8324




P4-P1


6,06


189.589,4182


9.050.493,5781




 
ÁREA 29 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 1.485,04
m, indicando uma área de 8.910,27 m², encravada numa parte de terra da
propriedade denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de
Maria/PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 28 deste memorial; ao
Sudeste com terras da Área 30 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área 29 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P26, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


9,83


189.663,5742


9.050.424,6320




P2-P3


52,46


189.670,3671


9.050.417,5205




P3-P4


230,36


189.715,3756


9.050.390,5735




P4-P5


60,67


189.907,5360


9.050.263,5279




P5-P6


23,48


189.961,1480


9.050.235,1297




P6-P7


265,54


189.982,0467


9.050.224,4264




P7-P8


128,33


190.204,2047


9.050.078,9708




P8-P9


65,59


190.313,5770


9.050.011,8340




P9-P10


129,94


190.377,5390


9.050.026,3420




P10-P11


106,73


190.503,6569


9.050.057,6205




P11-P12


281,55


190.609,1087


9.050.074,1204




P12-P13


130,57


190.884,5003


9.050.015,5778




P13-P14


6,12


190.968,4822


9.049.915,6036




P14-P15


129,70


190.964,6595


9.049.910,8261




P15-P16


278,37


190.881,2337


9.050.010,1382




P16-P17


105,36


190.608,9433


9.050.068,0216




P17-P18


129,73


190.504,8451


9.050.051,7335




P18-P19


68,09


190.378,9250


9.050.020,5040




P19-P20


130,87


190.312,5210


9.050.005,4420




P20-P21


265,31


190.200,9913


9.050.073,9032




P21-P22


23,20


189.979,0273


9.050.219,2316




P22-P23


61,00


189.958,3760


9.050.229,8083




P23-P24


230,52


189.904,4700


9.050.258,3621




P24-P25


53,14


189.712,1784


9.050.385,4945




P25-P26


9,74


189.666,5889


9.050.412,7895




P26-P1


6,07


189.659,8613


9.050.419,8324




 
ÁREA
30 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área de terra constituída de 02 (duas)
partes não contíguas, com formatos de polígonos irregulares, com extensão total
média de 118,35 m, indicando uma área total de 710,10 m², encravada numa parte
de terra da propriedade denominada “Engenho Temperao”, localizada no município
de Belém de Maria/PE, confrontando-se da seguinte forma: parte 1, ao Noroeste
com terras da Área 29 deste memorial; ao Sudeste com o curso d’água do Riacho
do Peixe; e ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes da própria
propriedade; parte 2, ao Noroeste com o curso d’água do Riacho do Peixe; ao
Sudeste com terras da Área 31 deste memorial; e ao Nordeste e Sudoeste com
terras remanescentes da própria propriedade. A Área 30 esta caracterizada
conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de
Saneamento – Compesa, delimitada pelos polígonos de vértices nos pontos de P1 a
P8 e P9 a P12, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




Parte 1




P1-P2


9,79


190.968,4822


9.049.915,6036




P2-P3


45,56


190.974,7797


9.049.908,1070




P3-P4


41,79


191.012,3391


9.049.882,3125




P4-P5


6,42


191.044,0784


9.049.855,1287




P5-P6


43,75


191.041,9103


9.049.849,0858




P6-P7


46,06


191.008,6789


9.049.877,5475




P7-P8


9,41


190.970,7103


9.049.903,6230




P8-P1


6,12


190.964,6595


9.049.910,8261




Parte 2




P9-P10


22,93


191.049,5811


9.049.850,6819




P10-P11


6,93


191.057,4752


9.049.829,1527




P11-P12


17,40


191.053,0349


9.049.823,8336




P12-P1


10,81


191.047,0437


9.049.840,1733




 
ÁREA 31 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO TEMPERAO)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 136,36 m,
indicando uma área de 818,18 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Temperao”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 30 deste memorial; ao Sudeste
com terras da Área 32 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área 31 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P8, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


7,14


191.057,4752


9.049.829,1527




P2-P3


32,26


191.059,9319


9.049.822,4527




P3-P4


97,72


191.068,7062


9.049.791,4122




P4-P5


6,12


191.113,8246


9.049.791,4122




P5-P6


99,53


191.109,0576


9.049.700,9002




P6-P7


32,64


191.063,0998


9.049.789,1878




P7-P8


3,44


191.054,2201


9.049.820,6013




P8-P1


6,93


191.053,0349


9.049.823,8336




 
ÁREA 32 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO BOA VISTA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 470,34 m,
indicando uma área de 2.822,02 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Boa Vista”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 31 deste memorial; ao Sudeste
com terras da Área 33 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área 32 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P8, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


224,45


191.113,8246


9.049.704,7371




P2-P3


235,73


191.217,4631


9.049.505,6418




P3-P4


10,22


191.353,5560


9.049.313,1637




P4-P5


6,01


191.359,2297


9.049.304,6589




P5-P6


10,55


191.354,4643


9.049.300,9906




P6-P7


236,06


191.348,6100


9.049.309,7663




P7-P8


223,66


191.212,3289


9.049.502,5102




P8-P1


6,12


191.109,0576


9.049.700,9002




 
ÁREA 33 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO BOA VISTA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 365,86 m,
indicando uma área de 2.195,14 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Boa Vista”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 32 deste memorial; ao Sudeste
com terras da Área 34 deste memorial; ao Nordeste e Sudoeste com terras
remanescentes da própria propriedade. A Área 33 esta caracterizada conforme
levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P8, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


195,99


191.359,2297


9.049.304,6589




P2-P3


48,31


191.467,9962


9.049.141,6171




P3-P4


121,46


191.489,7758


9.049.098,4909




P4-P5


6,05


191.578,0295


9.049.015,0357




P5-P6


121,72


191.573,3332


9.049.011,2188




P6-P7


49,00


191.484,8922


9.049.094,8511




P7-P8


195,22


191.462,8038


9.049.138,5889




P8-P1


6,01


191.354,4643


9.049.300,9906




 
ÁREA 34 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO BOA VISTA)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 297,91 m,
indicando uma área de 1.788,23 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Boa Vista”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste com terras da Área 33 deste memorial; ao Sudeste
com o curso d’água do Rio Una; ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes
da própria propriedade. A Área 34 esta caracterizada conforme levantamento
topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa,
delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P8, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


128,58


191.578,0295


9.049.015,0357




P2-P3


5,79


191.671,4505


9.048.926,6943




P3-P4


163,11


191.676,3773


9.048.923,6601




P4-P5


6,14


191.820,5731


9.048.847,4256




P5-P6


162,02


191.816,6348


9.048.842,7209




P6-P7


6,60


191.673,3987


9.048.918,4479




P7-P8


129,98


191.667,7775


9.048.921,9097




P8-P1


6,05


191.573,3332


9.049.011,2188




 
ÁREA 35 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (ENGENHO BOA VISTA)
 
Área
de terra constituída de 02 (duas) partes não contíguas, com formatos de
polígonos irregulares, com extensão total média de 1.344,52 m, indicando uma
área total de 8.051,70 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Engenho Boa Vista”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se da seguinte forma: parte 1, ao Noroeste e Sudeste com o curso
d’água do Rio Una; e ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes da própria
propriedade; parte 2, ao Noroeste com o curso d’água do Rio Una; ao Sudeste e
Nordeste com terras remanescentes da própria propriedade; e ao Sudoeste parte
com terras remanescentes da própria propriedade e parte com a faixa de domínio
da rodovia estadual PE-120. A Área 35 esta caracterizada conforme levantamento
topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa,
delimitada pelos polígonos de vértices nos pontos de P1 a P42 e P43 a P51, em
ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo:
 




PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




Parte 1




P1-P2


96,98


191.856,2496


9.048.824,0502




P2-P3


50,52


191.951,4385


9.048.805,5084




P3-P4


197,01


192.001,8952


9.048.802,9526




P4-P5


53,81


192.198,7114


9.048.794,2402




P5-P6


9,59


192.251,1995


9.048.782,3706




P6-P7


66,85


192.260,2095


9.048.779,0758




P7-P8


5,49


192.322,3132


9.048.754,3336




P8-P1


11,08


192.327,6052


9.048.752,8688




P9-P10


30,83


192.336,6169


9.048.759,3117




P10-P11


14,54


192.362,6101


9.048.775,8876




P11-P12


23,18


192.374,4835


9.048.784,2888




P12-P13


115,95


192.394,2403


9.048.796,4077




P13-P14


51,79


192.492,8951


9.048.735,4857




P14-P15


37,41


192.492,2150


9.048.683,6968




P15-P16


109,35


192.482,9411


9.048.647,4593




P16-P17


57,69


192.524,5189


9.048.546,3274




P17-P18


132,11


192.568,4057


9.048.508,8763




P18-P19


92,58


192.686,7873


9.048.450,2312




P19-P20


65,47


192.773,9329


9.048.418,9707




P20-P21


4,85


192.837,4270


9.048.403,0270




P21-P22


6,10


192.842,0567


9.048.401,5676




P22-P23


3,58


192.839,2050


9.048.396,1755




P23-P24


65,58


192.835,7930


9.048.397,2510




P24-P25


93,23


192.772,1851


9.048.413,2233




P25-P26


133,20


192.684,4347


9.048.444,7008




P26-P27


59,89


192.565,0763


9.048.503,8297




P27-P28


112,79


192.519,5211


9.048.542,7046




P28-P29


38,68


192.476,6349


9.048.647,0187




P29-P30


47,68


192.486,2250


9.048.684,4912




P30-P31


108,86


192.486,8509


9.048.732,1663




P31-P32


19,29


192.394,2297


9.048.789,3623




P32-P33


14,49


192.377,7885


9.048.779,2772




P33-P34


30,81


192.365,9579


9.048.770,9064




P34-P35


13,78


192.339,9771


9.048.754,3383




P35-P36


8,68


192.328,7648


9.048.746,3222




P36-P37


67,09


192.320,3968


9.048.748,6384




P37-P38


9,12


192.258,0685


9.048.773,4702




P38-P39


52,89


192.249,5005


9.048.776,6034




P39-P40


196,49


192.197,9106


9.048.788,2698




P40-P41


50,97


192.001,6108


9.048.796,9594




P41-P42


100,05


191.950,7095


9.048.799,5376




P42-P1


6,56


191.852,5047


9.048.818,6670




Parte 2




P43-P44


16,05


193.058,7244


9.048.349,4818




P44-P45


31,87


193.000,1521


9.048.348,5564




P45-P46


67,96


192.967,7448


9.048.354,9125




P46-P47


3,00


192.951,7218


9.048.361,0846




P47-P48


10,45


192.954,4345


9.048.366,4694




P48-P49


58,58


192.969,4132


9.048.360,6995




P49-P50


33,02


193.000,6879


9.048.354,5656




P50-P51


17,14


193.068,6346


9.048.355,6391




P51-P43


5,77


193.068,6820


9.048.352,6395




 
ÁREA 36 –
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA VALADARES)
 
Área
de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 452,14 m,
indicando uma área de 2.465,02 m², encravada numa parte de terra da propriedade
denominada “Fazenda Valadares”, localizada no município de Belém de Maria/PE,
confrontando-se ao Noroeste, Sudeste e Sudoeste com terras remanescentes da
própria propriedade; e ao Nordeste parte com terras remanescentes da própria
propriedade e parte com a faixa de domínio da rodovia estadual PE-120. A Área
36 esta caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos
pontos de P1 a P14, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro
abaixo:
 





PONTOS


DISTÂNCIA
  (m)


COORDENADAS UTM




E (X)


N (Y)




P1-P2


23,25


194.204,4925


9.048.452,7156




P2-P3


35,76


194.227,7390


9.048.452,7081




P3-P4


66,14


194.263,1985


9.048.448,0819




P4-P5


59,49


194.322,3569


9.048.418,4998




P5-P6


116,92


194.375,0324


9.048.390,8468




P6-P7


152,57


194.475,0263


9.048.330,2568




P7-P8


3,00


194.588,0939


9.048.227,8271




P8-P9


52,00


194.586,1358


9.048.225,5542




P9-P10


99,43


194.546,7353


9.048.259,4964




P10-P11


116,83


194.472,0019


9.048.325,0739




P11-P12


59,25


194.372,0805


9.048.385,6199




P12-P13


65,07


194.319,6205


9.048.413,1598




P13-P14


57,80


194.261,4195


9.048.442,2631




P14-P1


3,00


194.204,1044


9.048.449,7408




 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.