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Portaria da Presidência, da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral 15, de 02/04/2019 - Texto Original


Institui
grupo de trabalho encarregado de proceder a estudos e propor a
utilização de recursos de videoconferência na
realização das atividades institucionais da Assembleia
Legislativa, especialmente no âmbito do processo legislativo. 



O
presidente, o 1º-secretário e o diretor-geral da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, 

considerando
que, entre as prioridades estratégicas da Assembleia
Legislativa para o biênio de 1º de fevereiro de 2019 a 1º
de fevereiro de 2021, previstas na Deliberação da Mesa
n° 2.703, de 1º de abril de 2019, estão a melhoria do
relacionamento do Parlamento com a sociedade, com ênfase na
utilização de práticas e canais de interação,
comunicação e participação em meio
digital; e o aprimoramento da gestão organizacional, com
enfoque em qualidade e racionalização de gastos e em
ampliação da transparência institucional;
considerando
que a adesão a novas tecnologias assegura maior agilidade,
racionalidade e eficiência aos trabalhos legislativos, sem
nenhum prejuízo ao debate parlamentar e à qualidade das
deliberações;
considerando
que a videoconferência facilita a comunicação com
os públicos e o aumento da participação popular
no processo legislativo em tempo real, o que representa grande avanço
na relação do cidadão com o parlamento;
considerando,
por fim, que a tecnologia da informação contribui para
a racionalização de tempo e de gastos com passagens,
diárias de viagem e deslocamentos de parlamentares, servidores
e participantes de eventos institucionais,


RESOLVEM:


Art.
1º – Fica instituído grupo de trabalho encarregado
de proceder a estudos e propor a utilização de recursos
de videoconferência na realização das atividades
institucionais da Assembleia Legislativa, especialmente no âmbito
do processo legislativo. 



Art.
2º – O grupo de trabalho será composto por
representantes dos seguintes órgãos:
I
– Secretaria-Geral Adjunta da Mesa – SGA;
II
– Diretoria de Processo Legislativo – DPL;
III
– Diretoria de Planejamento e Coordenação –
DPC;
IV
– Diretoria de Infraestrutura – DIF; e
V
– Diretoria de Comunicação Institucional –
DCI.
§
1º – O representante da SGA será o coordenador do
grupo de trabalho e, na sua ausência, indicará um dos
outros integrantes para substituí-lo.
§
2º – Os representantes serão indicados pelos
titulares dos órgãos previstos no caput.
§
3º – Os trabalhos desempenhados pelo grupo a que se refere
o caput serão concluídos no prazo de sessenta
dias, contados da data de início de suas atividades.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 2 de abril de 2019.


Agostinho
Patrus, presidente
Tadeu
Martins Leite, 1º-secretário
Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral