ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
Gabinete do Deputado Wilson Filho

539 /2020.
INDICAÇÃO Nº_____________
AUTOR: DEP. WILSON FILHO
Senhor Presidente,
INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que
seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor
Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de
implantação de alimentação escolar 100% orgânica nas Escolas Estaduais da Paraíba.
JUSTIFICATIVA

A alimentação orgânica é o produto final da agricultura orgânica, uma maneira de
produção que evita o uso de fertilizantes artificiais e pesticidas que em sua maioria
podem carregar substâncias que afetam a saúde do Ser Humano, de modo diariamente
surgem incentivos para a produção em larga escala de alimentos sem agrotóxicos.
Diferentemente da produção de alimentos convencionais ou derivados de OGM
(Organismos Geneticamente Modificados), também conhecido como alimentos
transgênicos, que são geneticamente modificados com o intuito de melhorar a qualidade
do produto e a resistência às pragas locais, o sistema de agricultura orgânica visa
produzir um alimento saudável para o consumidor final e também promove uma
produção social e economicamente sustentável, recorrendo ao uso de adubo orgânico,
sistemas de rotação de culturas, prevenção e controle das pragas naturais sem o uso de
pesticidas, dentre outras técnicas limpas indispensáveis para o sucesso de uma
produção orgânica
No Estado do Paraná no ano de 2019 o Governador assinou decreto que
estabelece que a alimentação escolar nas escolas públicas do Estado do Paraná devem
ser compostas integralmente por alimentos orgânicos, por entender a melhora da
qualidade de vida dos alunos ao consumir estes alimentos.


ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
Gabinete do Deputado Wilson Filho
Nesse sentido, entendendo a importância deste projeto, indico ao Excelentíssimo
Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de
implantação de alimentação escolar 100% orgânica nas Escolas Estaduais da Paraíba.

Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio
Pessoa”, em _____ de ____________ de 2020.

Wilson Filho

Deputado Estadual