ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Casa de Epitácio Pessoa
AUTÓGRAFO N° 396/2016
PROJETO DE LEI N° 909/2016
AUTORIA: DEPUTADO FREI ANASTÁCIO
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de
Desenvolvimento Social e Apoio à Reforma
Agrária,
localizado
no Município
de
Cacimba de Dentro, neste Estado.

A ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto de
Desenvolvimento Social e Apoio à Reforma Agrária,
Município de Cacimba de Dentro, neste Estado.

localizado

no

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", JOã,\essoa, \. de setembro de 2016.
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