ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 3.740/2022
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras
providências.
AUTO

PARTIDO

Deputada Dra. Paula
EMENDA Nº

21

PP
TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

12.05.2022

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES

PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

EIXO/TEMA/ PRIORIDADE: Construção e Recuperação de Cisternas

INCLUSÃO DE META/PRIORIDADE ESPECÍFICA: Construção e Recuperação de
cisternas de placas nos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José
de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa
Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino
Batista e Nazarezinho.
JUSTIFICATIVA
Construção e recuperação de cisternas de placas nos municípios supracitados a fim de garantir acesso a um direito
fundamental essencial aos seres humanos.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: