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ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 897/2018
PROJETO DE LEI N° 1.779/2018
AUTORIA: DO DEPUTADO TIÃO GOMES

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da
Lei n° 10.150, de 14 de novembro de 2013,
que inclui o Salão de Artesanato Paraibano
no Calendário de Eventos do Estado da
Paraíba.

A ASSEMBLEIA
DECRETA:

LEGISLATIVA

DO ESTADO DA PARAÍBA

Art. 1° Fica acrescido ao art. 10, da Lei n° 10.150, de 14 de novembro de
20l3, parágrafo único com a seguinte redação:
"Parágrafo único. O Salão de Artesanato da Paraíba é um evento
expositivo que deverá ser realizado em duas etapas ao longo de cada ano,
sendo a primeira em janeiro e, a segunda, durante o mês de junho,
coincidindo com a abertura e encerramento do Maior São João do
Mundo, na cidade de Campina Grande."
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 20 de junho de 2018.

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~MAIA
Presidente