CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.102/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.348/2021
AUTORIA: DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO

Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado da Paraíba a Festa de São Sebastião,
no município de Pombal, neste Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba,
a Festa de São Sebastião, no município de Pombal, realizada tradicionalmente no
dia 20 de janeiro de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de dezembro de 2021.