










DECRETO
Nº 37.419, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
 
Altera o Decreto nº 36.014, de 20 de dezembro de
2010, que declara de utilidade pública e de
interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, com suas
benfeitorias porventura existentes, situados nos Municípios de Barreiros, Belém
de Maria, Cachoeirinha, Caetés, Catende, Correntes, Escada, Jurema, Nazaré da
Mata, Primavera, São Benedito do Sul, Tamandaré, Vicência e Xexéu, neste
Estado.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o
disposto no artigo 5º, alínea “c”, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, e alterações, e no artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 4.132,
de 10 de setembro de 1962,
 
DECRETA:
 
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 36.014,
de 20 de dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1º .............................................................................................................
..........................................................................................................................
 
IV - terreno
situado no Município de Cachoeirinha, neste Estado, medindo 108.888,99 m²; (NR)
 
V - terreno situado no Município de Caetés, neste Estado, medindo
80.908,13 m²; (NR)
..........................................................................................................................
 
X - terreno
situado no Município de Correntes, neste Estado, medindo 56,068269 ha; (NR)
 
XI - terreno situado no Município de Escada, neste Estado, medindo 2,8338
ha; (NR)
..........................................................................................................................
 
XIII - terreno situado no Município de Jurema, neste Estado, medindo
9,2664 ha; (NR)
..........................................................................................................................
 
XXI - terreno situado no Município de Vicência, neste Estado, medindo
43.474,21 m²; (NR)
.........................................................................................................................”
 
Art. 2º Os Anexos IV, V, X, XI, XIII e XXI do Decreto nº 36.014, de 2010, passam a vigorar,
respectivamente, nos termos dos Anexos I, II, III, IV, V e VI do presente
Decreto.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas,
Recife, 16 de novembro do ano de 2011, 195º da Revolução Republicana
Constitucionalista e 190º da Independência do Brasil.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
DANILO JORGE DE
BARROS CABRAL
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
ANEXO I
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
“ANEXO IV DO DECRETO Nº 36.014,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
 
Município: Cachoeirinha/PE
Área: 108.888,99m²
 
Inicia-se no V-01, de coordenadas
N=9.060.842,496 e E=805674,641, com azimute de 259°7'21", em
uma distância de 54,62m, segue-se em direção ao V-02, de coordenadas
N=9060811,933 e E=805515,587, com azimute de 269°49'28", em uma distância
de 47,26m, segue-se em direção ao V-03, de
coordenadas N=9060811,788 e E=805468,325, com azimute de 283°32'25", em
uma distância de 112,45m, segue-se em direção ao V-04, de coordenadas
N=9060838,116 e E=805358,999, com azimute de
272°48'52", em uma distância de 43,14m, segue-se em direção ao V-05,
de coordenadas N=9060840,235 e E=805315,916, com azimute de 266°4'0", em uma distância de 61,22m, segue-se em direção ao V-06,
de coordenadas N=9060836,035 e E=805254,840, com azimute de 284°48'5", em uma distância de 25,36m, segue-se em direção ao V-07,
de coordenadas N=9060842,515 e E=805230,318, com azimute de 313°50'52", em
uma distância de 68,40m, segue-se em direção ao V-08, de coordenadas
N=9060889,900 e E=805180,989, com azimute de 337°49'10",
em uma distância de 4,86m, segue-se em direção ao V-09, de coordenadas
N=9060894,402 e E=805179,153, com azimute de 25°37'25", em uma distância
de 4,86, segue-se em direção ao V-10, de coordenadas N=9060898,786 e
E=805181,256, com azimute de 49°38'30", em uma distância de 296,77,
segue-se em direção ao V-11, de coordenadas N=9061090,964 e
E=805407,398, com azimute de 45°7'5", em uma distância de 85,59m, segue-se
em direção ao V-12, de coordenadas N=9061151,357 e E=805468,040, com
azimute de 114°47'11", em uma distância de 270,21m, segue-se em
direção ao V-13, de coordenadas N=9061038,073 e E=805713,358, com
azimute de 222°1'49", em uma distância de 54,48m, segue-se em
direção ao V-14, de coordenadas N=9060997,603 e E=805676,879,  com
azimute de 207°7'30", em uma distância de 47,59m, segue-se em
direção ao V-15, de coordenadas N=9060955,243 e E=805655,179 com azimute
de 192°20'2", em uma distância de 59,19m, segue-se em direção ao V-16,
de coordenadas N=9060897,418 e E=805642,536,  com azimute de 149°41'28",
em uma distância de 63,62m, segue-se em direção ao V-01, de coordenadas
N=9.060.842,496 e E=805674,641, fechando assim o perímetro da poligonal,
totalizando uma área de 108.888,99m², (cento e oito mil e oitocentos e
oitenta e oito metros quadrados e noventa e nove centímetros quadrados),
correspondendo a 10,88 ha (dez hectares e oitenta e oito miliares) e um
perímetro de 1.406,97m (um mil e quatrocentos e seis metros e noventa e
sete centímetros).”
 
ANEXO II
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
“ANEXO V DO DECRETO Nº 36.014,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
 
Município: Caetés/PE
Área: 80.908,13m²
 
Inicia-se a área 01 no V-01, de coordenadas N=9.030.076,763 e
E=759.933,982 com azimute de 124°44'43", em uma distância de 17,60m,
segue-se em direção ao V-02, de coordenadas N=9.030.066,732 e
E=759.948,444, com azimute de 183°12'6", em uma distância de 132,92m,
segue-se em direção ao V-03, de coordenadas N=9.029.934,022 e
E=759.941,020 com azimute de 126°2'8", em uma distância de 114,35m,
segue-se em direção ao V-04, de coordenadas N=9.029.866,754 e
E=760.033,486 com azimute de 17°19'2", em uma distância de 121,01m,
segue-se em direção ao V-05, de coordenadas N=9.029.982,276 e
E=760.069,505 com azimute de 124°55'28", em uma distância de 157,37m,
segue-se em direção ao V-06, de coordenadas N=9.029.892,181 e
E=760.198,536 com azimute de 197°19'2", em uma distância de 359,49m,
segue-se em direção ao V-07, de coordenadas N=9.029.548,987 e
E=760.091,529 com azimute de 296°7'32", em uma distância de 202,80m,
segue-se em direção ao V-08, de coordenadas N=9.029.638,286 e
E=759.909,453 com azimute de 3°12'6", em uma distância de 439,16m,
segue-se em direção ao V-01 (início da descrição), fechando assim o
perímetro da poligonal, totalizando uma área de 80.908,13m²,
(oitenta mil, novecentos e oito metros quadrados, e treze centímetros
quadrados), correspondendo a 8,09 ha (oito
hectares e nove miliares) e um perímetro de 1.544,74m
(um mil, quinhentos e quarenta e quatro metros e setenta e quatro
centímetros).”
 
ANEXO III
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
“ANEXO X DO DECRETO Nº 36.014, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2010
 
Município: Correntes/PE
Área: 56,068269ha
 
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de
coordenadas N 8.989.385,250 m. e E 793.862,537 m., situado no
limite com a Rua Floriano Peixoto, s/n (estrada de acesso a BR 424 –
Correntes/Chã Preta), deste, segue com  azimute de 111°17'01" e
distância de 96,52 m., confrontando neste trecho com a Rua Floriano Peixoto,
s/n (estrada de acesso a BR 424 – Correntes/Chã Preta), até o vértice 197,
de coordenadas N 8.989.350,216 m. e E 793.952,469 m.;  deste,
segue com  azimute de 105°45'39" e distância de 257,98 m., confrontando
neste trecho com a Rua Floriano Peixoto, s/n (estrada de acesso a BR 424 –
Correntes/Chã Preta), até o vértice P02, de coordenadas N
8.989.280,145 m. e E 794.200,747 m.;  deste, segue com 
azimute de 181°25'55" e distância de 358,62 m., confrontando neste trecho
com as terras de propriedade de Manuel Severo, até o vértice P03,
de coordenadas N 8.988.921,640 m. e E 794.191,786 m.; deste,
segue com  azimute de 178°47'53" e distância de 941,50 m., confrontando
neste trecho com as terras de propriedade de Manuel Severo, até o
vértice P04, de coordenadas N 8.987.980,351 m. e E 794.211,537
m.;  deste, segue com  azimute de 255°29'41" e distância de 112,06
m., confrontando neste trecho com as terras de propriedade de Cicero
Vitalino de França, até o vértice P05, de coordenadas N
8.987.952,283 m. e E 794.103,048 m.;  deste, segue com 
azimute de 260°41'37" e distância de 287,94 m., confrontando neste trecho
com as terras de propriedade de Cicero Vitalino de França, até o vértice
P06, de coordenadas N 8.987.905,718 m. e E 793.818,894 m.; 
deste, segue com  azimute de 346°10'19" e distância de 22,48 m.,
confrontando neste trecho com as terras de propriedade de Inaura Holanda de
Jesus, até o vértice P07, de coordenadas N 8.987.927,551 m. e
E 793.813,520 m.;  deste, segue com  azimute de 355°28'57" e
distância de 121,00 m., confrontando neste trecho com as terras de propriedade
de Inaura Holanda de Jesus, até o vértice P08, de coordenadas N
8.988.048,180 m. e E 793.803,989 m.;  deste, segue com 
azimute de 358°37'31" e distância de 439,99 m., confrontando neste trecho
com as terras de propriedade de Inaura Holanda de Jesus, até o vértice P09,
de coordenadas N 8.988.488,042 m. e E 793.793,433 m.;  deste,
segue com  azimute de 358°53'17" e distância de 406,22 m., confrontando
neste trecho com as terras de propriedade de Inaura Holanda de Jesus,
até o vértice P10, de coordenadas N 8.988.894,186 m. e E
793.785,550 m.;  deste, segue com  azimute de 1°58'12" e
distância de 319,90 m., confrontando neste trecho com as terras de propriedade
de Inaura Holanda de Jesus, até o vértice P11, de coordenadas N
8.989.213,892 m. e E 793.796,547 m.;  deste, segue com 
azimute de 28°33'10" e distância de 27,87 m., confrontando neste trecho
com Rio Correntes, até o vértice P12, de coordenadas N
8.989.238,369 m. e E 793.809,866 m.;  deste, segue com 
azimute de 16°32'10" e distância de 17,80 m., confrontando neste trecho
com Rio Correntes, até o vértice P13, de coordenadas N
8.989.255,430 m. e E 793.814,931 m.;  deste, segue com 
azimute de 4°46'14" e distância de 16,26 m., confrontando neste trecho com
Rio Correntes, até o vértice P14, de coordenadas N
8.989.271,633 m. e E 793.816,284 m.;  deste, segue com 
azimute de 9°32'21" e distância de 9,41 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P15, de coordenadas N 8.989.280,915
m. e E 793.817,843 m.;  deste, segue com  azimute de
19°04'29" e distância de 21,56 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P16, de coordenadas N 8.989.301,289
m. e E 793.824,889 m.;  deste, segue com  azimute de
44°53'48" e distância de 11,69 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P17, de coordenadas N 8.989.309,572
m. e E 793.833,142 m.;  deste, segue com  azimute de
60°17'55" e distância de 17,26 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P18, de coordenadas N 8.989.318,124
m. e E 793.848,135 m.;  deste, segue com  azimute de
68°20'20" e distância de 21,39 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P19, de coordenadas N 8.989.326,019
m. e E 793.868,012 m.;  deste, segue com  azimute de
31°44'41" e distância de 13,40 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P20, de coordenadas N 8.989.337,413
m. e E 793.875,061 m.;  deste, segue com  azimute de
357°58'26" e distância de 10,59 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P21, de coordenadas N 8.989.348,000
m. e E 793.874,687 m.;  deste, segue com  azimute de
6°35'15" e distância de 12,86 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P22, de coordenadas N 8.989.360,771
m. e E 793.876,162 m.;  deste, segue com  azimute de
328°14'23" e distância de 8,76 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P23, de coordenadas N 8.989.368,221
m. e E 793.871,549 m.;  deste, segue com  azimute de
319°37'38" e distância de 12,50 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P24, de coordenadas N 8.989.377,743
m. e E 793.863,454 m.;  deste, segue com  azimute de
353°02'07" e distância de 7,56 m., confrontando neste trecho com Rio
Correntes, até o vértice P01, de coordenadas N 8.989.385,250
m. e E 793.862,537 m.;   ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 33° EGr , tendo como o Datum o  WGS84.
Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.”
 
ANEXO IV
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
“ANEXO XI DO DECRETO Nº 36.014, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2010
 
Município: Escada/PE
Área: 2,8338ha
 
Inicia-se a descrição deste perímetro no Ponto- 1, de coordenadas N
9075841.069m e E 254640.886m; deste, segue confrontando com Rodovia PE-045, com
os seguintes azimutes e distâncias:  111°18'47" e 236,339 m até o Ponto-
2, de coordenadas N 9075755.168m e E 254861.062m;  155°24'03" e 12,907m
até o Ponto- 3, de coordenadas N 9075743.432m e E 254866.435m;  189°56'26"
e 37,453m até o Ponto- 4, de coordenadas N 9075706.541m e E 254859.970m; 
212°29'45" e 26,527m até o Ponto- 5, de coordenadas N 9075684.167m e E
254845.718m;  313°35'31" e 39,811m até o Ponto- 6, de coordenadas N
9075711.618m e E 254816.883m; 292°19'59" e 3,263 m até o Ponto- 7, de
coordenadas N 9075712.858m e E 254813.865m;  270°04'04" e 37,816m até o
Ponto- 8, de coordenadas N 9075712.902m e E 254776.049m; 250°09'57" e 61,968m
até o Ponto- 9, de coordenadas N 9075691.877m e E 254717.756m;  263°18'06"
e 31,836m até o Ponto- 10, de coordenadas N 9075688.163m e E 254686.137m; 
271°04'45" e 89,523m até o Ponto- 11, de coordenadas N 9075689.849m e E
254596.629m;  305°13'14" e 27,494 m até o Ponto- 12, de coordenadas N
9075705.706m e E 254574.168m;  359°59'05" e 69,424m até o Ponto- 13, de
coordenadas N 9075775.131m e E 254574.149m;  90°11'07" e 42,170m até o
Ponto- 14, de coordenadas N 9075774.994m e E 254616.320m; 20°23'42" e 70,493
m até o Ponto- 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.  Todos os
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U
T M.”
 
ANEXO V
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
“ANEXO XIII DO DECRETO Nº 36.014, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2010
 
Município: Jurema/PE
Área: 9,2664ha
 
Inicia-se a
descrição deste perímetro no Ponto-1, de coordenadas N 9033877.5463m
e E 811139.3811m; deste segue confrontando com VIA EXISTENTE 1, com os
seguintes azimutes e distâncias:  68°51’08” e 47,361 m até o Ponto-2, de
coordenadas N 9033894.7304m e E 811183.8043m;  109°27’00” e
20,029 m até o Ponto-3, de  coordenadas N 9033888.0610m e E  811202.6905m; 
106°21’39” e 19,998m até o Ponto-4, de coordenadas N 9033882.4278m
e E 811221.8789m;  85°22’38” e 21,422m até o Ponto-5, de
coordenadas N 9033884.1543m e E 811243.2314m;  108°00’16” e
22,327m até o Ponto-6, de coordenadas N 9033877.2530m e E 811264.4658m; 
120°16’30” e 19,694m até o Ponto-7, de coordenadas N 9033867.3240m
e E 811281.4742m; 108°38’20” e 20,811 m até o Ponto-8, de
coordenadas N 9033860.6725m e E 811301.1945m; 110°11’56” e 21,456
m até o Ponto-9, de coordenadas N 9033853.2641m  e  E 811321.3312m;
161°15’02” e 36,040m até o Ponto-10, de coordenadas N 9033819.1358m
e E 811332.9158m;  135°40’44” e 22,245m até o Ponto-11, de
coordenadas N 9033803.2204 m e E 811348.4584m;  149°02’49”
e 21,953m até o Ponto-12, de coordenadas N 9033784.3930m e E 811359.7501m;
131°55’54” e 69,572m até o Ponto-13, de coordenadas N 9033737.9015m
e E 811411.5083m;  127°24’18” e 22,622m até o Ponto-14, de
coordenadas N 9033724.1595m e E 811429.4789m;  137°50’12” e
19,880 m até o Ponto-15, de coordenadas N 9033709.4233m e E 811442.8237m;
121°43’56” e 21,073m até o Ponto-16, de coordenadas N 9033698.3397m
e E 811460.7470m;   112°11’26” e 25,241m até o Ponto-17, de
coordenadas N 9033688.8063m e E811484.1191m, 183°06’28” e
29,228m; até o Ponto-18, de coordenadas N 9033659.6207m e E 811482.5345m;
199°31’39” e 28,841m até o Ponto-19, de coordenadas N 9033632.4379m
e E 811472.8939m;  95°01’12” e 29,600m até o Ponto-20, de
coordenadas N 9033629.8477m e E 811502.3805m;  162°32’53” e
15,785m até o Ponto-21, de coordenadas N 9033614.7892m e E 811507.1146m;
deste, segue confrontando com PE-158, com os seguintes azimutes e distâncias
229°49’09” e 11,968m até o Ponto-22, de coordenadas N 9033607.0670m
e E 811497.9704m;  233°42’38” e 143,537m até o Ponto-23, de
coordenadas N 9033522.1119m e E 811382.2736m;  236°35’18” e
19,521m até o Ponto-24, de coordenadas N 9033511.3626m e E 811365.9786m;
deste, segue confrontando com VIA EXISTENTE 2, com os seguintes azimutes e
distâncias: 327°45’28” e 19,435m até o Ponto-25, de coordenadas N 9033527.8013m
e E 811355.6097m;  264°46’01” e 42,681m até o Ponto-26, de
coordenadas N 9033523.9084m e E 811313.1065m;  321°31’05” e
20,885m até o Ponto-27, de coordenadas N 9033540.2579m e E 811300.1100m; 
306°34’53” e 15,173m até o Ponto-28, de coordenadas N 9033549.3005m
e E 811287.9257m;  283°57’08” e 16,031m até o Ponto-29, de
coordenadas N 9033553.1660m e E 811272.3669m;  296°28’48” e
16,299m até o Ponto-30, de coordenadas N 9033560.4337m e E 811257.7772m; 
298°32’30” e 22,541m até o Ponto-31, de coordenadas N 9033571.2040m
e E 811237.9751m;  302°01’38” e 22,188m até o Ponto-32, de
coordenadas N 9033582.9713m e E 811219.1634m;  298°37’58” e
20,707m até o Ponto-33, de coordenadas N 9033592.8941m e E 811200.9884m; 
289°08’55” e 20,117m até o Ponto-34, de coordenadas N 9033599.4931m
e E 811181.9839m;  283°54’09” e 18,608m até o Ponto-35, de
coordenadas N 9033603.9642m e E 811163.9202m;  283°07’41” e
21,298m até o Ponto-36, de coordenadas N 9033608.8017m e E 811143.1788m; 
283°34’18” e 20,502m até o Ponto-37, de coordenadas N 9033613.6153m
e E 811123.2499m;  306°25’03” e 12,056m até o Ponto-38, de
coordenadas N 9033620.7727m e E 811113.5480m;  5°44’42” e
258,069m até o ponto-1 que foi o ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção U T M.”
 
ANEXO VI
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
“ANEXO XXI DO DECRETO Nº 36.014, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2010
 
Município: Vicência/PE
Área:
43.474,21m²
 
Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N
9.154.179,77m e E 244.092,40m;  deste, segue confrontando com a estrada
vicinal., com os seguintes azimute e distância:  93°9'34" e 36,54 m até o
vértice P02, de coordenadas N 9.154.216,247m e E 244.090,391m;
deste, segue confrontando com a estrada vicinal, com os seguintes azimutes e
distâncias:  84°9’47” e 27,85m até o vértice P03, de coordenadas N
9.154.243,957m e E 244.093,224m; deste, segue confrontando com a
estrada vicinal, com os seguintes azimutes e distancias: 90°00’ e 142,85m até o
vértice P04, de coordenadas N 9.154.486,807m e E 244.093,223m;
deste, segue confrontando com a estrada vicinal, com os seguintes azimutes e
distancias: 92°46’13” e 200,13 m até o vértice P05, de coordenadas N
9.154.586,671m e E 244.082,848m; deste, segue confrontando com a
estrada vicinal, com os seguintes azimutes e distancias:  86°41’56” e 45,76 m
até o vértice P06, de coordenadas N 9.154.632,354m e E
244.085,483m; deste, segue confrontando com a estrada vicinal, com os
seguintes azimutes e distancias: 91°15’29” e 36,63 m até o vértice P07,
de coordenadas N 9.154.668,978m e E 244.084,679m; deste, segue
cruzando a estrada vicinal, com os seguintes azimutes e distancias: 180°00’ e
11,40 m até o vértice P08, de coordenadas N 9.154.669,053m e E
244.073,276m; deste, segue confrontando com a estrada vicinal, com os
seguintes azimutes e distancias: 88°39’1” e 46,75 m até o vértice P09,
de coordenadas N 9.154.715,808m e E 244.073,585m; deste, segue
confrontando com as terras da Usina Larangeira, com os seguintes azimutes e
distâncias:  187°15’51” e 40,30 m até o vértice P10, de coordenadas N
9.154.710,704m e E 244033,606m; deste, segue confrontando com as
terras da Usina Larangeira, com os seguintes azimutes e distâncias:  262°44’9”
e 116,52 m até o vértice P11, de coordenadas N 9.154.594,225m e E
244033,574m; deste, segue confrontando com as terras da Usina Larangeira,
com os seguintes azimutes e distâncias:  179°54’22” e 52,99 m até o vértice P12,
de coordenadas N 9.154.594,210m e E 243980,583m; deste, segue
confrontando com as terras da Usina Larangeira, com os seguintes azimutes e
distâncias:  270°4’54” e 222,59 m até o vértice P13, de coordenadas N
9.154.594,21m e E 243981,196m; deste, segue confrontando com as
terras da Usina Larangeira, com os seguintes azimutes e distâncias: 357°31’30”
e 82,14 m até o vértice P14, de coordenadas N 9.154.386,079m e E
244063,257m; deste, segue confrontando com as terras da Usina Larangeira,
com os seguintes azimutes e distâncias:  240°57’54” e 186,34 m até o vértice P15,
de coordenadas N 9.154.205,166m e E 243972,802m; deste, segue
confrontando com as terras da Usina Larangeira, com os seguintes azimutes e
distâncias:  348°0’41” e 122,27 m até o vértice P01 ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir  , de coordenadas N
m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano
Central nº 33°00', fuso -25, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.”





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.