ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO

PODEMOS

EMENDA Nº

DATA

332

TIPO DE EMENDA

META

27/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão:37000 – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade Orçamentária: 37902 – Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
Programa/Ação: 5001/1990-Transferências a Municípios-FDE
Localização:0287
Funcional:08.845
GND:4 – INV
MOD - 40
[Meta Específica] Transferir recursos ao município, mediante convênio, para implantação de um Binário asf áltico no
centro da cidade, no município de ARAÇAGI-PB.

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa solicitar a implantação de um Binário asfáltico no
centro da cidade no município de ARAÇAGI-PB.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.


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