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ESTADO DA PARA(BA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITAclO PESSOA
GABINETE DA PRESID~NCIA

o N° 978/2018
PROJETO E LEI N° 1.935/2018
AUTORIA: EPUTADO JUTAY MENESES
AUTÓGRA

Cria, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana
Estadual da Capoeira.

A AS EMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1 Fica criada, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana Estadual da Capoeira.
Pará rafo único. A semana Estadual da Capoeira será comemorada na primeira
semana do m s de Novembro.
Art. ° Na Semana Estadual da Capoeira, além das apresentações de grupos de
capoeira, ser o realizadas palestras, mostras de vídeos, exposições e debates com temas
relacionados capoeira.
Art. ° O Poder Executivo Estadual contará com a colaboração da Secretaria de
Estado da E ucação, da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria de Estado da
Juventude, E porte e Lazer para a realização da Semana Estadual da Capoeira.
Art.
Paço
João Pessoa,

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação