ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADODA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 241/2019
PROJETO DE LEI N° 397/2019
AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor
Sidnei Paiva de Freitas.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sidnei Paiva de
Freitas, Major da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legisl
João Pessoa, 30 de outubro de 20!<?-

a do Estado da R aíba, "Casa de Epitácio Pessoa",