ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADODA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 378/2019
PROJETO DE LEI N° 1.303/2019
AUTORIA: DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS

Denomina de Augusto Afonso de Carvalho, a Escola
Estadual de Ensino Fundamental
de Gravatá,
Município de São João do Rio do Peixe.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica denominado de Augusto Afonso de Carvalho, a Escola Estadual de
Ensino Fundamental de Gravatá, Município de São João do Rio do Peixe.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
João Pessoa, 11 de dezembro de 2019.