ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 3.740/2022
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras
providências.
AUTOR:

PARTIDO

Deputado RANIERY PAULINO

REPUBLICANOS

EMENDA Nº

38

TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

10.05.2022

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo – Secretaria de Estado da Cultura.
Eixo/Tema/Prioridade: PARAÍBA DEMOCRÁTICA. CIDADÃ, INCLUSIVA E SEGURA. Incentivo à
produção artística e cultural.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: FOMENTAR, AMPLIAR E INTERIORIZAR AS POLÍTICAS
CULTURAIS.

JUSTIFICATIVA
Esta Emenda visa o fomento de políticas públicas voltadas à cultura e suas diversas linguagens,
dentre elas, as artes cênicas, artes visuais, audiovisual, cultura popular, música, gastronomia,
identificação de patrimônios material e imaterial, povos tradicionais, população do campo, dando
prioridade a interiorização das ações culturais.

Assinatura do Autor: