CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 822/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.771/2021
AUTORIA: DEPUTADO BUBA GERMANO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Trilhas na Caatinga de Picuí - ATCP, localizada
no Município de Picuí, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Trilhas na Caatinga
de Picuí - ATCP, localizada no Município de Picuí, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 13 de maio de 2021.