CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 794/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.356/2019
AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Declara a Cavalgada como Patrimônio
Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica declarada a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 29 de abril de 2021.