ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 583/2017
PROJETO DE LEI N° 1.218/2017
AUTORIA: DEPUTADO HERV ÁZIO BEZERRA

Reconhece como Patrimônio Cultural do
Estado da Paraíba a Rádio Tabajara.

A ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DECRETA:

Art, 10 Fica reconhecida como Patrimônio Cultural do Estado da
Paraíba a Rádio Tabajara.
Art, 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de
Epitácio Pessoa", João Pessoa, 30 de maio de 2017.

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Presidente