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ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRFO N° 856/2018
PROJETO DE LEI N° 1.739/2018
AUTORIA: DEPUTADO TIÃO GOMES

Reconhece os municípios de Pombal e Paulista,
no sertão da Paraíba, como Patrimônios
Culturais do Cordel a partir do centenário da
morte de Leandro Gomes de Barros.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Ficam os municípios de Pombal e Paulista, localizados no sertão
paraibano, reconhecidos pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural do Cordel,
com valor de ofício para fins culturais e atrativos turísticos.
Parágrafo único. O reconhecimento oficial dos municípios de Pombal e
Paulista, com o título de Patrimônio Cultural do Cordel, é uma referência ao paraibano
Leandro Gomes de Barros, filho daquela terra, a partir das celebrações do seu
centenário de morte, que se comemora em 2018.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 27 de abril de 2018.

Qco
GERVASIO MAIA
Presidente