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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 6, de 10/02/2012 de 10/02/2012 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de cargos de Procurador-Geral,
Procurador-Geral Adjunto e de Função Gratificada de
Nível Superior.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001;  no art. 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, com redação
dada pela Deliberação da Mesa nº 2.468, de 23 de
novembro de 2009, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;




RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 10 de fevereiro de 2012.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DG nº 06, de 10 de
fevereiro de 2012)












MATR


TITULAR


CARGO


ÁREA


MATR


SUBSTITUTO


PERÍODO




*5762/2


Luís
                   Antônio Prazeres Lopes


Procurador-Geral


PGA


5764/9




Maurício
                   da Cunha Peixoto


16/1/12
                   

a
                   27/1/12




*5764/9


Maurício
                   da Cunha Peixoto


Procurador-Geral
                   Adjunto


PGA


5761/4




André
                   Moura Moreira


16/1/12
                   

a
                   27/1/12




2545/3


Rinaldo
                   de Moura Faria


FGS


GDI


7523/0




Ana
                   Lúcia Neves Pimenta Melane


13/2/12
                   

a
                   24/2/12




3608/0


Washington
                   Antônio José Barbosa


FGS


GPE


3556/4




Elizabete
                   Fátima Dupim Souza


16/1/12
                   

a
                   27/1/12