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ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO N° 655/2017
PROJETO DE LEI N° 1.288/2017
AUTORIA: DEPUTADO TROCOLLI JUNIOR

Reconhece
de Utilidade
Pública
a
Associação
de
Desenvolvimento
Comunitário dos Pequenos Produtores
Rurais do Sítio Alagoinha e Adjacentes ACOSA, localizada no Município de
Bananeiras, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Reconhece de Utilidade Pública a Associação de
Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Alagoinha e
Adjacentes - ACOSA, localizada no Município de Bananeiras, neste Estado.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 21 de agosto de 2017.

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GERVÁSIO MAIA
Presidente