


DECRETO Nº 15.380 DE 02/28/2020





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nº 15.380, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.


Revoga o decreto normativo que especifica.



Publicado no Diário Oficial nº 10.104, de 2 de março de 2020, páginas 6 e 7.
Revogado pelo Decreto nº 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da Constituição Estadual, 

DECRETA:

Art. 1º Revoga-se o Decreto n. 14.469, de 10 de maio de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de julho de 2019.

CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado