


DECRETO N║ 14.553 DE 09/06/2016





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 14.553, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.


Revoga os decretos normativos que especifica.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 9.244, de 8 de setembro de 2016, pßgina 2.
Revogado pelo Decreto n║ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÝcio da competŕncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituišŃo Estadual,

Considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul tem reorganizado e disciplinado, integralmente, por meio de leis especÝficas, a matÚria que rege as atribuiš§es vinculadas Ós atividades institucionais dos diversos grupos ocupacionais que integram o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1║ Revogam-se os Decretos:

I - n║ 11.693, de 30 de setembro de 2004, e suas alteraš§es;

II - n║ 11.888, de 4 de julho de 2005, e suas alteraš§es;

III - n║ 11.895, de 8 de julho de 2005, e suas alteraš§es;

IV - n║ 11.900, de 13 de julho de 2005, e suas alteraš§es;

V - n║ 11.902, de 14 de julho de 2005, e suas alteraš§es;

VI - n║ 11.945, de 14 de outubro de 2005, e suas alteraš§es;

VII - n║ 11.978, de 24 de novembro de 2005, e suas alteraš§es.

Art. 2║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicašŃo.

Campo Grande, 6 de setembro de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado