

Imprimir documento


Portaria da Diretoria-Geral 4, de 03/02/2022 - Texto Original


Designa
servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções
gratificadas de gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução
nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,



RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de
substituição:
I
– de 8 a 12 de novembro de 2021, previsto na Portaria
da Diretoria-Geral – DGE – nº 41, de 13 de outubro
de 2021, relativo ao titular Osvaldo Nonato Pinheiro, matr.
5702/9;
II
– de 3 a 14 de janeiro de 2022, previsto na Portaria DGE nº
51, de 14 de dezembro de 2021, relativo à titular Maria Luiza
Meinberg Schmidt de Andrade, matr. 10996/7;
III
– de 3 a 14 de janeiro de 2022, previsto na Portaria DGE nº
51, de 2021, relativo ao titular Paulo César Gomes de
Oliveira, matr. 11904/0;
IV
– de 17 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, previsto na
Portaria DGE nº 51, de 2021, relativo ao titular Gilberto Dias
de Souza, matr. 6477/7;
V
– de 17 a 28 de janeiro de 2022, previsto na Portaria DGE nº
51, de 2021, relativo ao titular Osvaldo Nonato Pinheiro, matr.
5702/9.


Art.
4º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem
prejuízo dos efeitos por eles produzidos:
I
– Portaria DGE nº 1, de 4 de janeiro de 2018;
II
– Portaria DGE nº 2, de 18 de janeiro de 2018;
III
– Portaria DGE nº 5, de 8 de fevereiro de 2018;
IV
– Portaria DGE nº 11, de 28 de fevereiro de 2018;
V
– Portaria DGE nº 12, de 12 de março de 2018;
VI
– Portaria DGE nº 13, de 2 de abril de 2018;
VII
– Portaria DGE nº 15, de 12 de abril de 2018;
VIII
– Portaria DGE nº 18, de 2 de maio de 2018;
IX
– Portaria DGE nº 19, de 11 de maio de 2018;
X
– Portaria DGE nº 21, de 29 de maio de 2018;
XI
– Portaria DGE nº 23, de 11 de junho de 2018;
XII
– Portaria DGE nº 25, de 2 de julho de 2018;
XIII
– Portaria DGE nº 28, de 12 de julho de 2018;
XIV
– Portaria DGE nº 29, de 17 de julho de 2018;
XV
– Portaria DGE nº 30, de 26 de julho de 2018;
XVI
– Portaria DGE nº 31, de 13 de agosto de 2018;
XVII
– Portaria DGE nº 33, de 31 de agosto de 2018;
XVIII
– Portaria DGE nº 34, de 13 de setembro de 2018;
XIX
– Portaria DGE nº 38, de 3 de outubro de 2018;
XX
– Portaria DGE nº 46, de 1º de novembro de 2018;
XXI
– Portaria DGE nº 48, de 12 de novembro de 2018;
XXII
– Portaria DGE nº 50, de 3 de dezembro de 2018;
XXIII
– Portaria DGE nº 52, de 14 de dezembro de 2018;
XXIV
– Portaria DGE nº 53, de 27 de dezembro de 2018.


Art.
5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 3 de fevereiro de 2022.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.



ANEXO

(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 4, de 3 de
fevereiro de 2022)













MATRÍCULA


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATRÍCULA


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




5691/0


ANDERSON
                   MORATORI NUNES COELHO


Diretor


DIF


2846/0


JOSÉ
                   AVELINO DO CARMO


17/1/2022


28/1/2022




5859/9


DAWSON
                   ROSSI MATOS


Diretor


Dpol


3998/5


SALAZAR
                   RODRIGUES JÚNIOR


1º/1/2022


24/1/2022




17415/7


DANIELA
                   DUARTE FERREIRA


FGG
                   



GCO


23638/1


ANDRESSA
                   BATISTA DO COUTO


10/1/2022


24/1/2022




11981/4


DANIELA
                   SANTIAGO MENDES MENEZES


FGG
                   



GRPC


18219/2


ARIANE
                   ELISA VIANA SANTOS


17/1/2022


28/1/2022




2846/0


JOSÉ
                   AVELINO DO CARMO


FGG
                   



GMP


18223/0


DENISE
                   CORREIA FERNANDES 



17/1/2022


28/1/2022




10996/7


MARIA
                   LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE


FGG
                   



GSL


11904/0


PAULO
                   CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA


29/12/2021


26/1/2022




11908/3


PATRICIA
                   HELENA SALAZAR PORTO


FGG
                   



GTV


19851/0


EURICO
                   GUSTAVO DOS REIS CRUZ


24/1/2022


28/1/2022




11908/3


PATRICIA
                   HELENA SALAZAR PORTO


FGG
                   



GTV


19851/0


EURICO
                   GUSTAVO DOS REIS CRUZ


17/1/2022


21/1/2022




3998/5


SALAZAR
                   RODRIGUES JÚNIOR


FGG
                   



Gpol


5824/6


EVANDRO
                   CESAR ALVES RIBEIRO


1º/1/2022


24/1/2022




10530/9


ANA
                   CAROLINA UTSCH TERRA


FGS


GID


20801/9


CRISTINA
                   ALKMIM GUIMARÃES


17/1/2022


1º/2/2022




18219/2


ARIANE
                   ELISA VIANA SANTOS


FGS


GRPC


14938/1


GRACIANE
                   FRAGA DA SILVA


28/12/2021


28/1/2022




18207/9


CLEDSON
                   VERSIANI DE MORAES


FGS


GPE


19671/1


MARCOS
                   FLÁVIO MARTINS MACEDO


17/1/2022


28/1/2022




18223/0


DENISE
                   CORREIA FERNANDES 



FGS


GMP


17636/2


ALEX
                   PACHECO DE PAULA


17/1/2022


28/1/2022




5824/6


EVANDRO
                   CESAR ALVES RIBEIRO


FGS


Gpol


17520/0


ROMMEL
                   MORONARI


1°/1/2022


24/1/2022




5327/9


FÁBIO
                   JOSÉ MARCHESINI FONSECA


FGS


GPE


23507/5


LUISA
                   ROCHA CABRAL


13/1/2022


19/1/2022




5559/0


FERNANDO
                   JOSÉ ROCHA NASCIMENTO


FGS


SGA


5708/8


JOHN
                   SANTOS


24/1/2022


28/1/2022




17541/2


FREDERICO
                   DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA


FGS


GRPC


24066/4


SIMONE
                   RODRIGUES AVELAR


17/1/2022


28/1/2022




6477/7


GILBERTO
                   DIAS DE SOUZA


FGS


GEC


17624/9


BRUNO
                   DE MATOS OLIVEIRA


17/1/2022


28/1/2022




20066/2


GUSTAVO
                   BRUNO DOS SANTOS


FGS


GPE


3555/6


CÁSSIO
                   MARQUES VIANA


17/1/2022


21/1/2022




5587/5


JOELMA
                   TEIXEIRA DE ASSIS


FGS


GFC


5550/6


MARILDA
                   DO CARMO SOUSA


17/1/2022


21/1/2022




17564/1


LUCIANA
                   GUERRA RIBEIRO COSTA


FGS


GTV


18695/3


HELENA
                   CÂMARA DE MELO


10/1/2022


21/1/2022




3952/7


LUIZ
                   ANTÔNIO ROCHA COUTO


FGS


GTI


17647/8


FABIO
                   AUGUSTO FERNANDES DA SILVA


20/1/2022


26/1/2022




3952/7


LUIZ
                   ANTÔNIO ROCHA COUTO


FGS


GTI


17508/0


CRISTINA
                   MACHADO LEÃO


10/1/2022


19/1/2022




17490/4


MICHELLE
                   LARANJA CASSARO


FGS


GCT


11905/9


ROBERTO
                   SORBILLI FILHO


10/1/2022


16/1/2022




5603/0


NÍSIA
                   FURTADO SILVA DEFEO


FGS


GCO


5243/4


ADILSON
                   DE BRITO


24/1/2022


28/1/2022




5603/0


NÍSIA
                   FURTADO SILVA DEFEO


FGS


GCO


5243/4


ADILSON
                   DE BRITO


30/12/2021


21/1/2022




5702/9


OSVALDO
                   NONATO PINHEIRO


FGS


GSL


18725/9


RODRIGO
                   BRAGA DE SOUZA


17/1/2022


23/1/2022




11969/5


PAOLA
                   COSTA CRUZ MARQUES


FGS


SGM


17524/2


CAROLINA
                   PERPÉTUO CORRÊA


17/1/2022


15/2/2022




11904/0


PAULO
                   CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA


FGS


GSL


20708/0


CESAR
                   AUGUSTO TORRES


29/12/2021


16/1/2022




11904/0


PAULO
                   CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA


FGS


GSL


17446/7


ANDRÉ
                   GUSTAVO DE ASSIS MORAES


17/1/2022


26/1/2022




23361/7


RAFAEL
                   DILLY PATRUS


FGS


GCT


11930/0


ARILMA
                   DA SILVA PEIXOTO 



24/1/2022


4/2/2022




4954/9


RENATO
                   DANTÉS MACEDO


FGS


GEC


20487/0


MARINA
                   BICALHO LIMA


17/1/2022


31/1/2022




5504/2


RITA
                   DE CÁSSIA EPAMINONDAS DE SOUZA


FGS


GSL


19769/6


NÚBIA
                   MARTINS DOMINGUES


17/1/2022


28/1/2022




14535/1


ROGERIO
                   DE SENNA


FGS


DCI


19975/3


MARCELO
                   CARDOSO RODRIGUES MACHADO


29/12/2021


17/1/2022




21001/3


RONALDO
                   TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO


FGS


GSO


20206/1


MARCOS
                   ROBERTO DE SOUSA


29/1/2022


6/2/2022




21001/3


RONALDO
                   TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO


FGS


GSO


20206/1


MARCOS
                   ROBERTO DE SOUSA


20/1/2022


28/1/2022