


DECRETO Nº 14.459 DE 04/26/2016





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nº 14.459, DE 26 DE ABRIL DE 2016.


Dá nova redação ao Anexo II do Decreto nº 14.369, de 7 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os critérios para classificação da tipologia das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.



Publicado no Diário Oficial nº 9.152, de 27 de abril de 2016, páginas 1 a 5.
Revogado pelo Decreto nº 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º O Anexo II do Decreto nº 14.369, de 7 de janeiro de 2016, passa a vigorar com a redação constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 15 de janeiro de 2016.

Campo Grande, 26 de abril de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação