ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 491/2016
PROJETO DE LEI N° 1037/2016
AUTORIA: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA
Denomina de Escola Estadual de Ensino
Fundamental
Pompeu Fernandes, a
Escola Estadual do Sítio São Francisco,
localizada no Município de Catolé do
Rocha, neste Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. r Fica denominada de Escola Estadual de Ensino
Fundamental Pompeu Fernandes, a Escola Estadual do Sítio São
Francisco, localizada no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Assembleia ,Legislativa do Estado da Paraíba,
"Casa de Epitácio Pessoa", J ao P ssoa,OI de dezembro de 2016.