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PORTARIA DA PRIMEIRA-SECRETARIA E DA DIRETORIA-GERAL 38, de 22/10/2009 de 22/10/2009 (Texto Original)


Dispõe
sobre a comemoração do Dia do Servidor Público
no ano de 2009.



O
1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 

Considerando
que o dia 28 de outubro é dedicado ao Servidor Público;
Considerando
que esse dia é tradicionalmente comemorado em data móvel;
e 

Considerando
também que neste ano a data será comemorada no âmbito
de outros órgãos estaduais no dia 26 de outubro;


RESOLVEM:


Art.
1º - O Dia do Servidor Público será comemorado no
dia 26 de outubro de 2009, quando serão suspensas as
atividades da Assembleia Legislativa.


Art.
2º - Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
permanecer em atividade, de acordo com escalas elaboradas pelos
próprios titulares.
Parágrafo
único - As escalas dos titulares dos órgãos da
área administrativa deverão ser aprovadas pelo
Diretor-Geral.


Palácio
da Inconfidência, em 22 de outubro de 2008.
Deputado
Dinis Pinheiro
1º-Secretário
Eduardo
Vieira Moreira

Diretor-Geral