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LEI ORDINÁRIA Nº 8.294,  DE 28 DE SETEMBRO DE 2015  
Declara e reconhece as “Cavalgadas ocorridas no Estado do Pará” como integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1° Ficam declaradas e reconhecidas as “Cavalgadas ocorridas no Estado do Pará”, como integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado, nos termos do art. 286, da Constituição Estadual. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de setembro de 2015. SIMÃO JATENE Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 30/09/2015