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Portaria da Diretoria-Geral 4, de 16/01/2017 de 16/01/2017 (Texto Original)


Designa
servidores para substituir titulares de cargo de procurador geral,
procurador-geral adjunto, diretor e de funções
gratificadas de gerente-geral e de nível superior.


O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.


Art.
3º – Ficam sem efeito os períodos de substituição
de 16 de janeiro de 2017 a 27 de janeiro de 2017 e de 2 de janeiro de
2017 a 16 de janeiro de 2017 previstos na Portaria da Diretoria-Geral
nº 71, de 26 de dezembro de 2016, relativos, respectivamente, às
titulares Juliana Jeha Daura, matr. 4149/1, e Miriam Cristina Emery
Pereira Quites, matr. 11962/8.


Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 16 de janeiro de 2017.


Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 4, de 16 de
janeiro de 2017)













MATR.


TITULAR


FUNÇÃO


ÓRGÃO


MATR.


SUBSTITUTO


INÍCIO


TÉRMINO




17450/5


BRUNO
                   DE ALMEIDA OLIVEIRA


Procurador-Geral


PGA


11929/6


MARCELO
                   DE ALMEIDA E SILVA


14/1/2017


22/1/2017




11929/6


MARCELO
                   DE ALMEIDA E SILVA


Procurador-Geral
                   Adjunto


PGD


18156/0


ANDRÉ
                   GOMES DO AMARAL


14/1/2017


22/1/2017




2409/0


EVAMAR
                   JOSÉ DOS SANTOS


Diretor


DGA


4136/0


MARCELO
                   RODRIGO BARBOSA


16/1/2017


30/1/2017




4149/1


JULIANA
                   JEHA DAURA


FGG


GTP


17547/1


MÁRCIO
                   ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS


16/1/2017


20/1/2017




5139/0


WAMBERTO
                   DIAS DA SILVA


FGG


GGP


17540/4


LUCIANA
                   VAZ DE OLIVEIRA MOUTINHO BARROS


16/1/2017


26/1/2017




6529/3


ALCIELITO
                   PINTO ALVES DE CARVALHO


FGS


Gpol


20980/5


KELE
                   DIAS LEAL


19/12/2016


30/12/2016




20202/9


DAVIDSON
                   ARAÚJO DOS REIS


FGS


GRD


20200/2


FLÁVIO
                   MOREIRA FERREIRA


10/01/2017


06/02/2017




5859/9


DAWSON
                   ROSSI MATOS


FGS


Gpol


17521/8


RAMON
                   RAMOS HILDEBRANDO


26/12/2016


30/12/2016




5702/9


OSVALDO
                   NONATO PINHEIRO


FGS


GSL


5455/0


JOÃO
                   BOSCO FERNANDES


24/01/2017


30/01/2017