ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
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*LEI Nº 10.037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - D.O. 30.12.13.
Autor: Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato
Grosso para o exercício financeiro de 2014.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro
de 2014, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, compreendendo seus Fundos e
Órgãos, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, instituídas e mantidas pela
Administração Pública;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Secretarias e entidades da
Administração Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, cujas ações são
relativas à saúde, previdência e assistência social;
III - o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.

DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita total é estimada e a Despesa total fixada em valores iguais a R$13.345.598.419 (treze
bilhões, trezentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos e dezenove reais).
§ 1º Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das Autarquias, Fundações,
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
§ 2º O valor de R$1.321.855.704 (um bilhão, trezentos e vinte e um milhões, oitocentos e
cinquenta e cinco mil setecentos e quatro reais), incorporado na Receita total prevista no caput é definido como receita
intraorçamentária, por se tratar de operações entre órgãos, fundos, autarquias, fundações públicas, empresas estatais
dependentes e outras entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, não compondo a base de cálculo para
repasse mensal aos Poderes Legislativo, Judiciário, ao Tribunal de Contas, à Procuradoria- Geral de Justiça e à Defensoria
Pública.
Art. 3º A Receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos
quadros integrantes desta lei, observando o seguinte desdobramento:
Especificação

Total

I - Receitas Correntes
1.1 Tributária
ICMS
IPVA
Demais
1.2 Contribuições
1.3 Patrimonial

9.821.600.209
7.097.248.525
6.014.243.739
413.361.124
669.643.662
1.406.153.710
61.346.965


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1.4 Agropecuária
1.5 Industrial
1.6 Serviços
1.7 Transferências Correntes
Fundo Participação dos Estados – FPE
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI –
Exportação
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –
CIDE
Transferência Financeira do ICMS - Lei Kandir
Auxilio Financeiro ao Fomento das Exportações
Salário Educação
Transferência do Sistema Único de Saúde – SUS
Transferência FUNDEB
Convênios
Demais
1.8 Outras Receitas Correntes
1.9 Receita Intraorçamentária Corrente
1.10 Conta Retificadora
(-) Deduções da Receita Corrente
II - Receitas de Capital
2.1 Operações de Crédito
2.2 Alienação de Bens
2.3 Amortização de Empréstimos
2.4 Transferência de Capital
2.5 Outras Receitas de Capital
III - Receita Total (R$ 1,00)

297.765
2.715.219
396.621.267
3.345.335.524
1.561.457.565
53.548.336
0
28.385.232
178.173.450
64.817.360
254.247.538
1.071.684.107
38.013.044
95.008.892
912.840.555
1.321.855.704
3.400.959.321
3.400.959.321
2.202.142.506
2.048.916.842
9.402.175
3.825.179
139.988.069
10.241
13.345.598.419

DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa total, no mesmo valor da Receita total, é fixada em R$ 13.345.598.419 (treze
bilhões, trezentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos e dezenove reais),
desdobrando-se da seguinte forma:
I - no Orçamento Fiscal, no valor de R$10.000.848.532 (dez bilhões, oitocentos e quarenta e
oito mil, quinhentos e trinta e dois reais)
II - no Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$3.344.739.646 (três bilhões,
trezentos e quarenta e quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais);
III - no Orçamento de Investimento, no valor de R$10.241 (dez mil, duzentos e quarenta e
um reais).
Art. 5º A Despesa fixada observará a programação constante dos quadros que integram esta lei,
apresentando o seguinte desdobramento:
I - da Despesa por categoria econômica:
RESUMO GERAL DA DESPESA
Especificação

Total

I - Despesas Correntes

10.410.870.783

1.1 Pessoal e Encargos Sociais

7.210.656.468

1.2 Juros e Encargos da Dívida

441.396.741

1.3 Outras Despesas Correntes

2.758.817.574


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II - Despesas Capital

2.840.580.627

2.1 Investimentos

2.609.769.920

2.2 Inversões Financeiras

12.315.495

2.3 Amortização da Dívida

218.495.212

III - Reserva de Contingência

94.147.008

IV - Despesa Total (I+II+III) (R$)

13.345.598.419

II - da Despesa por Órgão:
DESPESA POR PODERES E ÓRGÃOS
Especificação

Total

1. Poder Legislativo

556.458.283

Assembleia Legislativa

300.516.022

Diretoria Gestora FAP

17.263.744

Instituto de Seguridade do Poder Legislativo

13.256.704

Tribunal de Contas

208.475.351

Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas
2. Poder Judiciário

16.946.462
916.627.508

Tribunal de Justiça

759.923.843

Fundo de Apoio ao Judiciário

156.703.665

3. Ministério Público

305.163.883

Procuradoria-Geral de Justiça

304.692.533

Fundo de Apoio ao Ministério Público

471.350

4. Defensoria Pública

92.665.281

Defensoria Pública do Estado

92.665.281

5. Poder Executivo

11.474.683.464

Casa Civil

913.370.699

Casa Civil

18.872.322

Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - FIFA 2014

882.436.077

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

7.400.000

MT Participações e Projetos S.A - MT PAR

4.662.300

Casa Militar

15.126.910

Casa Militar

15.126.910

Auditoria Geral do Estado

17.310.973

Auditoria Geral do Estado

17.310.973

Gabinete do Vice-Governador

146.672.774

Gabinete do Vice-Governador

9.714.156

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER

8.778.146


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Centro de Processamento de Dados do Estado - CEPROMAT

128.170.231

Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - MT FOMENTO

10.241

Procuradoria-Geral do Estado

194.661.504

Procuradoria-Geral do Estado

194.661.504

Secretaria de Estado de Administração

1.793.763.774

Secretaria de Estado de Administração

110.385.511

Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado MT - Saúde
Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal - FUNDESP

80.071.580
20.175.992

Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso - FUNPREV

1.583.130.691

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

223.621.088

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF

27.440.092

Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT

20.148.413

Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA
Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER

98.871.206

Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA

75.499.077

Secretaria de Comunicação Social

1.662.300
28.958.740

Secretaria de Comunicação Social – SECOM

28.958.740

Secretaria de Estado de Educação

1.609.081.221

Secretaria de Estado de Educação

1.609.081.221

Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL

31.346.122

Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL

6.074.325

Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED
Secretaria de Estado de Fazenda

25.271.797
481.134.275

Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ

480.740.006

Loteria do Estado de Mato Grosso – LEMAT

394.269

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia – SICME

109.485.543

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia

21.250.940

Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

8.013.079

Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM-MT

28.023.900

Companhia Mato-grossense de Mineração

17.604.526

Companhia Mato-grossense de Gás

7.820.053

Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial

26.773.045

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

250.384.489

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH

246.914.850

Fundação Nova Chance

1.921.927

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

1.547.712


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Secretaria de Justiça e Segurança

1.235.773.269

Secretaria de Justiça e Segurança
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

1.235.773.269
39.850.315

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

39.850.315

Secretaria de Estado de Saúde

1.102.200.583

Fundo Estadual de Saúde

1.102.200.583

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

94.903.074

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
Fundo Estadual de Infância e Adolescência – FIA

81.022.963
134.875

Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador – FEAT

137.127

Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

13.608.109

Secretaria de Estado de Cultura

39.708.936

Secretaria de Estado de Cultura

39.708.936

Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo

141.649.797

Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo
Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana

141.649.797
1.677.581.074

Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana

1.553.276.939

Departamento Estadual de Trânsito

124.304.135

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

276.204.679

Secretaria de Estado de Ciência e tecnologia

46.100.392

Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso

200.226.131

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso

29.878.156

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

96.219.953

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

96.219.953

Secretaria de Estado das Cidades

171.187.122

Secretaria de Estado das Cidades – SECID

155.202.782

Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT

15.984.340

Encargos Gerais do Estado

690.339.542

Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração

50.470.556

Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda
Reserva de Contingência

639.868.986
94.147.008

Reserva de Contingência

94.147.008

TOTAL (R$1,00)

13.345.598.419

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da
despesa total fixada no Art. 4º, observado o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;


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II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de
Contingência, fixada nos termos do Art. 29 da Lei nº 9.970, de 02 de agosto de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2014, observado o disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar Federal nº 101,
de 04 de maio de 2000.
Parágrafo único Quanto ao limite a que se refere o inciso I, do caput deste artigo, observar-seá ainda:
I - o limite a que se refere o inciso I, do caput, será calculado sem considerar na sua
oneração os créditos suplementares ou adicionais pertinentes a Poderes, dívida pública ou despesa de pessoal;
II - o limite a que se refere o inciso I, do caput, será calculado sem considerar na sua
oneração os créditos suplementares e adicionais pertencentes à saúde, educação, precatórios, outras vinculações
constitucionais, convênios intergovernamentais, superavit financeiro, incorporações de recursos intraorçamentários e
previdenciários;
III - será apurado cumulativamente em cada semestre, somando-se ao limite do semestre
seguinte de tal forma que o seu valor no ano não seja superior a duas vezes o limite do inciso I, do caput.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º As Metas Fiscais, definidas na Lei nº 9.970, de 02 de agosto de 2013, em obediência à Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, estão compatibilizadas conforme demonstrado no quadro integrante do
Anexo I desta lei.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2014.

as) SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
* Esta Lei e seus Anexos serão publicados em suplemento à presente edição.


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ANEXO I
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2014 (Lei nº 9.970, de 02/08/2013)
Valor
Discriminação

I. Receitas Não-Financeiras
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras*
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
(-) Deduções da Receita Corrente
Receita de Capital
(-) Operações de Crédito
(-) Alienação de Bens
(-) Amortização de Empréstimos
Receita Intra-Orçamentária Corrente
II. Despesas Não-Financeiras
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesa de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
III. Resultado Primário (I-II)
IV. Resultado Nominal
V. Montante da Dívida

LDO/2014
(A)
11.036.203.694

LOA/2014
(B)
11.237.843.670

7.056.921.662
1.353.671.673
55.860.031
(45.610.553)
297.765
2.715.219
413.172.362
3.339.760.718
555.055.815
(3.020.594.228)
2.116.461.648
(1.974.970.091)
(9.402.175)
(3.825.179)
1.196.689.027

7.097.248.525
1.406.153.710

Variação
ABSOLUTA
(B)-(A)
201.639.976

61.346.965
(45.610.553)
297.765
2.715.219
396.621.267
3.345.335.524
912.840.555
(3.400.959.321)
2.202.142.506
(2.048.916.842)
(9.402.175)
(3.825.179)
1.321.855.704

40.326.863
52.482.037
5.486.934
(16.551.095)
5.574.806
357.784.740
(380.365.093)
85.680.858
(73.946.751)
125.166.677

12.685.706.465
10.410.870.783
7.210.656.468
441.396.741
2.758.817.574
2.840.580.627
2.609.769.920

466.336.327
859.182.897
-179.865.514
-26.632.313
1.065.680.724
-490.960.861
-339.159.069

12.315.495
218.495.212

12.315.495
(164.117.287)

RELATIVA
(B)/(A)
1,83%
0,57%
3,88%
9,82%
0,00%
0,00%
0,00%
-4,01%
0,17%
64,46%
12,59%
4,05%
3,74%
0,00%
0,00%
10,46%
3,82%
9,00%
-2,43%
-5,69%
62,94%
-14,74%
-11,50%
-42,89%

186.782.316

94.147.008

(92.635.308)

-49,60%

(1.183.166.444)
(1.565.778.943)
850.641.554

(1.447.862.795)
(1.666.358.008)
659.891.954

(264.696.351)
(100.579.064)
(190.749.601)

22,37%
6,42%
-22,42%

12.219.370.138
9.551.687.887
7.390.521.982
468.029.055
1.693.136.850
3.331.541.489
2.948.928.989
382.612.500


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ANEXO I - ACRÉSCIMO
0800.101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
JUROS

Órgão:

Essencial a
Justiça
3.091
Defesa da
Ordem Juridica
3.091.264
Desenvolvimento Institucional
OBJETIVO
efetivar os direiPGM
tos do cidadão
30.912.643.522 Apoio às ações
F
do Grupo de
Atuação de Combate ao Crime
Organizado
OBJ. ESPECIF. Desarticular 50%
das organizações
criminosas identificadas pelo
gaeco
9900
Estado
PRODUTO
Operação
realizada
Percentual
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

OUTRAS
ENC.
INVERSÕES
AMORTIZ.
DESP.
INVESTIM.
DA
FINANCEIRAS DA DÍVIDA
CORRENTES
DÍVIDA

TOTAL

PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2.000.000,00

0

0

2.000.000,00

0

0

0

100 2.000.000,00

0

0

2.000.000,00

0

0

0

E MOD FTE

3

90

2.000.000,00
2.000.000,00

2.000.000,00
2.000.000,00


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ANEXO II - DECRÉSCIMO
Órgão:

30.102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ

ESPECIFICAÇÃO
E
28

MOD

FTE

PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
PESSOAL E
ENC.
TOTAL
ENC.SOCIAIS
DA
DÍVIDA

OUTRAS DESP.
CORRENTES

Encargos
Especiais

28.122

28.122.330
OBJETIVO
PGM

Administração
Geral
Gestão de Politicas Publicas
Setoriais
Organizar as ações finalisticas dos órgãos e entidades
da administração publica
estadual que não possam
estar vinculadas a programas
finalisticos das politicas setoriais, mas que não se caracterizem também como
despesas de manutenção

28 122 330
2249

F

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

TOTAL

2.000.000,00

2.000.000,00

FISCAL

2.000.000,00

2.000.000,00

Processamento Encargos e
Serviços Gerais do estado

OBJ.
ESPECIF.

Atender despesas com pagamentos de diversos serviços
e encargos de responsabilidade do estado

9.900
PRODUTO

90

ESTADO

100

Ação atendida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

INVESTIM.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ. DA
DÍVIDA


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______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
PESSOAL
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
E MOD FTE TOTAL
E
ENC.
ENC.SOC.
DÍV.
10 Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
10.302.326 Fortalecimento da Gestão
do SUS
OBJETIVO PGM 1-Aperfeiçoar a capacidade de gestão da SES/MT
efetivando as ações previstas nos instrumentos
de planejamento;
2-Fortalecer a gestão em
saúde com ênfase na articulação e integralidade
de suas ações;
3-Fortalecer a implementação da política da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual.
10.302.326.2.978 Obras de Reformas e Ampliações na Rede de Atendimento em Saúde
s
415.500
0
0
OBJ. ESPECIF. Melhorar as condições físicas e tecnológicas da rede
pública de atendimento em
sáude

OUTRAS
DESP.
COR.

0

INVEST. INV.FINANC.

415.500

0

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
PESSOAL E
E MOD FTE TOTAL
ENC.
ENC.SOC.
DÍV.
REGIÃO III - NORDESTE
90 134 181.500
0
0
Unidade Ampiada/Equipada
Unidade 1,00
REGIÃO V - SUDESTE
90 134 121.500
0
0
Unidade Ampiada/Equipada
Unidade 1,00
REGIÃO VI - SUL
90 134 35.000
0
0
Unidade Ampiada/Equipada
Unidade 1,00
REGIÃO VII - SUDOESTE
90 134 60.000
0
0
Unidade Ampiada/Equipada
Unidade 1,00
REGIÃO IX - CENTRO OESTE
90 134 17.500
0
0
Unidade Ampiada/Equipada
Unidade 1,00
ESPECIFICAÇÃO

300
PRODUTO
500
PRODUTO
600
PRODUTO
700
PRODUTO
900
PRODUTO

SEGURIDADE

TOTAL 415.500
FISCAL
415.500

OUTRAS
DESP.
COR.
0

INVEST.

INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

181.500

0

0

0

121.500

0

0

0

35.000

0

0

0

60.000

0

0

0

17.500

0

0

0

0

0

415.500

0

0

0

0

0

415.500

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE TOTAL
ENC. DA
DESP.
ENC.SOC.
DÍV. CORRENTES
10
Saúde
10.122
Administração Geral
10.122.036
Apoio Administrativo
OBJETIVO PGM
Prover os órgãos do Estado0, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
10.122.036.2.007
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais. s
OBJ. ESPECIF.
Garantir a manutenção
e suporte das atividades
administrativas nos órgãos/entidades.
9900
ESTADO
90 134 415.500
0
0
415.500
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

TOTAL 415.500
FISCAL
SEGURIDADE 415.500

INVEST.

INVERSÕES
FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0

0

0

415.500

0

0

0

0

0

415.500

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
15.601-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

MOD
ESPECIFICAÇÃO E
.

27
27.451

DESPORTO E LAZER
INFRA-ESTRUTURAURBANA

27.451.284

Desenvolvimento do Desporto e do Lazer

FTE

TOTAL

PESSO
AL E
ENC.
SOCIAI
S

JUROS
OUTRAS IN
ENC.
DESP. VE
DA
CORRENTES ST.
DÍVIDA

INVERS
ÕES
FINANC
EIRAS

AMORTIZ
. DA
DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

Estabelecer diretrizes e formular políticas públicas nas
áreas de esporte e lazer, desenvolvendo e executando
ações governamentais voltadas para a prática desportiva
recreativa que possam auxiliar no combate nas
vunerabilidades sociais e incentivando, apoio ando e
orientando a realização de atividades e eventos
OBJETIVO PGM
recreativos e esportivos,profissionais ou amadores , quer
no ãmbito das prefeituras municipais , entidades de
administração estaduais do desporto ou associações afins
, o objetivo é oferecer uma ampla base social, com
cidadania, saúde e condições para que surjam promissores
atletas.
274.512.844.343

Investimento em Construção, Ampliação e Revitalização
F
dos Espaços Esportivos e de Lazer

OBJ. ESPECíF.

Disponibilizar e ampliar os espaços esportivos e de lazer

500
PRODUTO

REGIÃO IV-SUDESTE
Obras executadas
Unidade
5, 00

40

REGIÃO VI-SUL
Obras executadas
Unidade
3, 00
REGIÃO VII-SUDOESTE
Obras executadas
Unidade
1, 00

600
PRODUTO

700
PRODUTO

800
PRODUTO

105.000,00

105.000,00

101

15.000,00

15.000,00

40

101

60.000,00

60.000,00

40

101

30.000,00

30.000,00

TOTAL

105.000,00

0,00

0,00

FISCAL

105.000,00

0,00

0,00

REGIÃO VIII-OESTE
Obras executadas
0,0
0
0,0
105.000,00
0
105.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - anulação
15.601-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROGRAMA DE TRABALHO
PESSOA
JUROS
MOD
LE
COD.
ESPECIFICAÇÃO
E
FTE
TOTAL
ENC. DA
.
ENC.
DÍVIDA
SOCIAIS
27
DESPORTO E LAZER
27.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
27.122.036
Apoio Administrativo
Promover os órgãos do estado,
OBJETIVO
meios administrattivos para a
PGM implementação e gestão de seus
programas finalísticos
271.220.362.00
6
OBJ.
ESPECíF.

Manutenção de Serviços de
Transportes
Manter a frotas de veículos
utilizada pelo órgão

9.900
PRODUTO

ESTADO
Percentual

OUTRAS
INVERSÕ
AMORTI
DESP.
ES
INVEST.
Z. DA
CORREN
FINANCEI
DÍVIDA
TES
RAS

F

90
101

TOTAL
FISCAL

105.000,0
0

105.000,0
0

105.000,0
0
105.000,0
0

105.000,0
0
105.000,0
0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 28.101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
E MOD FTE
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Melhoria da Habitabilidade
15.451.072
"Municípios Sustentáveis"
OBJETIVO
Melhorar as condições de
PGM
há
bitabilidade nos municipios
de MT atravé da execução
e
apoio a realização de obras
de infraestr.urbana.
15 451 072
5168 Apoio a Execução de Projetos, Construções e Ref.de
Obras Públicas Municipais F
OBJ.
Apoiar os municipios na
ESPECIF.
execução de projetos, construções e reformas de obras
públicas.

JUROS
ENC.
INV.FI
TOTAL PES/ENC.SOCIAIS
OUTR.DESP.COR. INVESTIM.
DA
NANC.
DÍVIDA

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA

15
15.451

600
PRODUTO

REGIÃO VI - SUL
Projeto apoiado/executado
metro quadrado 2.412,12

SEGURIDADE

131

2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

40 131

2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

TOTAL
FISCAL

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 28.101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
PES/EN
ENC.
E MOD FTE
TOTAL C.SOCI
DA
AIS
DÍVIDA
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura Urbana
15.451.072 Melhoria da Habitabilidade "Municípios Sustentáveis"
OBJETIVO
Melhorar as condições de
PGM
há
bitabilidade nos municipios
de MT atravé da execução
e
apoio a realização de obras
de infraestr.urbana.
15 451 072
Construção, Ampliação e
1820
Re
cuperação de Edif.Públicas
OBJ.
Construir, ampliar e
ESPECIF.
reformar
as edificações públicas
600
PRODUTO

REGIÃO VI - SUL
Edificação pública
construida
metro quadrado 6.396,56

SEGURIDADE

OUTR.D
ESP.CO
R.

INVESTIM.

INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

90 131

2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

TOTAL
FISCAL

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
PESSOAL JUROS
ESPECIFICAÇÃO
E MOD FTE
TOTAL
E
ENC.
ENC.SOC.
DÍV.
10
Saúde
10.302
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
10.302.326
Fortalecimento da Gestão
do SUS
OBJETIVO PGM
1-Aperfeiçoar a capacidade de gestão da SES/MT
efetivando as ações previstas nos instrumentos
de planejamento;
2-Fortalecer a gestão em
saúde com ênfase na articulação e integralidade
de suas ações;
3-Fortalecer a implementação da política da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual.
10.302.326.3.745
Construçãao de Estabelecim.
tos Assistenciais de Saúde S
1.200.000
0
0
OBJ. ESPECIF. Ampliar e descentralizar o aten
dimento em saúde
800
PRODUTO

REGIÃO VIII - OESTE
Unidade construida
Unidade 2,00

SEGURIDADE

OUTRAS
DESP.
COR.

INVEST. INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

1.200.000

0

0

90 134 1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

TOTAL 1.200.000
FISCAL
1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

0

0

0

1.200.000

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
DESP.
ENC.SOC.
DÍV. CORRENTES
10
Saúde
10.122
Administração Geral
10.122.036
Apoio Administrativo
OBJETIVO PGM
Prover os órgãos do Estado0, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
10.122.036.2.007
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais. s
OBJ. ESPECIF.
Garantir a manutenção
e suporte das atividades
administrativas nos órgãos/entidades.
9900
ESTADO
90 134 1.200.000
0
0
1.200.000
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

TOTAL 1.200.000
FISCAL
1.200.000

INVEST.

INVERSÕES
FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0

0

0

1.200.000

0

0

0

0

0

1.200.000

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
PESSOAL JUROS
ESPECIFICAÇÃO
E MOD FTE
TOTAL
E
ENC.
ENC.SOC.
DÍV.
10
Saúde
10.302
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
10.302.326
Fortalecimento da Gestão
do SUS
OBJETIVO PGM
1-Aperfeiçoar a capacidade de gestão da SES/MT
efetivando as ações previstas nos instrumentos
de planejamento;
2-Fortalecer a gestão em
saúde com ênfase na articulação e integralidade
de suas ações;
3-Fortalecer a implementação da política da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual.
10.302.326.3.745
Construçãao de Estabelecim.
tos Assistenciais de Saúde S
1.500.000
0
0
OBJ. ESPECIF. Ampliar e descentralizar o aten
dimento em saúde
800
PRODUTO

REGIÃO VIII - OESTE
Unidade construida
Unidade 2,00

SEGURIDADE

OUTRAS
DESP.
COR.

INVEST. INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

1.500.000

0

0

90 134 1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

TOTAL 1.500.000
FISCAL
1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

0

0

0

1.,500.000

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
DESP.
ENC.SOC.
DÍV. CORRENTES
10
Saúde
10.122
Administração Geral
10.122.036
Apoio Administrativo
OBJETIVO PGM
Prover os órgãos do Estado0, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
10.122.036.2.007
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais. s
OBJ. ESPECIF.
Garantir a manutenção
e suporte das atividades
administrativas nos órgãos/entidades.
9900
ESTADO
90 134 1.500.000
0
0
1.500.000
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

TOTAL 1.500.000
FISCAL
1.500.000

INVEST.

INVERSÕES
FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0

0

0

1.500.000

0

0

0

0

0

1.500.000

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO

Órgão: 26.201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
OUTR.DESP.
E MOD FTE TOTAL PES/ENC.SOCIAIS
ENC. DA
COR.
DÍVIDA
12
Educação
12.364
Ensino Superior
12.364.250
Fortalecimento do Ensino
Superior
OBJETIVO
PGM
Oferecer cursos de nível superior, visando a formação de
pessoas capacitadas ao exer
cicio da investigação do magistério eem diferentes áreas
do conhecimento humano e
qualificação para atividades
profissionais; Integrar a univer
sidade à sociedade, através
de projetos e eventos extensionistas, visando a socializa
ção dos conhecimentos produzidos na academia em interação com conhecimentos
populares, beneficiando o desenvolvimento social e huma
no da população, nas diferen
tes realidades socioeconomi
cas, artísticas e culturais de
mato grosso; Promover o de
senvolvimento da instituição
de forma participativa, otimi-

INVESTIM. INV.FINANC

AMORTIZ.
DA DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 26.201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
OUTR.DES
PES/ENC.
E MOD FTE TOTAL SOCIAIS
ENC. DA
P.COR.
DÍVIDA
zando recursos, ampliando e
melhorando a infraestrutura e
a interação entre as unidades
visando maior eficiência na
gestão acadêmica e adminis
trativa; Contribuir com o desenvolvimento do estado e
fortalecer na unemat, o exer
cicio da criação e da sociali
zação do conhecimento cien
tífico, tecnológico e de inova
ção, por meio de ações de
pesquisa e de pós graduação
para o desenvolvimento economico, social e cultural de
mato grosso, alicerçado nos
princípios de sustentabilidade
e solidariedade; Zelar pela
permanência dos acadêmicos
desenvolvendo programas,
planos, projetos,benefícios
e ações estruturantes direcio
nadas a comunidade universitária, tendo como preceitos
o estímulo a permanência
do acadêmico nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão; qualidade do desempenho acadêmico; a formação
e acesso aos direitos da ci

INVESTIM.

INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 26.201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
PES/ENC.S
OUTR.DES INVESTIM INV.FINANC
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
OCIAIS
P.COR.
.
.
DÍVIDA
dadania, à cultura, ao
esporte e ao lazer
12 364 250
4386 Construções, Ampliações e
Reformas das Físicas para
as Atividades Universitárias F
4.000.000
0
0
0 4.000.000
0
Promover a recuperação,
OBJ.ESPECIF.
ma
nutenção e ampliação das
instalações físicas de
labora
tórios, salas de aulas,
auditó
rios, bibliotecas e outras ins
talações necessárias ao desenvolvimento adequado
das
atividades acadêmicas.
600
REGIÃO VI - SUL
90 100 4.000.000
0
0
0 4.000.000
0
PRODUTO
Espaço físico ampliado e
adaptado
Metro quadrado 98,00

SEGURIDADE

TOTAL 4.000.000
FISCAL 4.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000.000
4.000.000
0

0
0
0

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 26.201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
PROGRAMA DE TRABALHO
PES/E
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
TOTA
OUTR.DES
E MOD FTE
NC.SO
ENC. DA
L
P.COR.
CIAIS
DÍVIDA
12
Educação
12.364
Ensino Superior
12.364.250
Fortalecimento do Ensino
Superior
OBJETIVO
PGM Oferecer cursos de nível superior, visando a formação
de
pessoas capacitadas ao
exer
cicio da investigação do magistério eem diferentes áreas
do conhecimento humano e
qualificação para atividades
profissionais; Integrar a
univer
sidade à sociedade, através
de projetos e eventos extensionistas, visando a socializa
ção dos conhecimentos produzidos na academia em interação com conhecimentos
populares, beneficiando o
desenvolvimento social e huma
no da população, nas diferen
tes realidades socioeconomi
cas, artísticas e culturais de
mato grosso; Promover o de
senvolvimento da instituição
de forma participativa, otimi-

INVESTIM.

AMOR
INV.FINAN
TIZ. DA
C.
DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 26.201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
PES/EN
ENC. OUTR.DE
E MOD
FTE
TOTAL C.SOCIA
INVESTIM. INV.FINANC.
DA SP.COR.
IS
DÍVIDA
zando recursos, ampliando e
melhorando a infraestrutura e
a interação entre as unidades
visando maior eficiência na
gestão acadêmica e adminis
trativa; Contribuir com o desenvolvimento do estado e
fortalecer na unemat, o exer
cicio da criação e da sociali
zação do conhecimento cien
tífico, tecnológico e de inova
ção, por meio de ações de
pesquisa e de pós graduação
para o desenvolvimento economico, social e cultural de
mato grosso, alicerçado nos
princípios de sustentabilidade
e solidariedade; Zelar pela
permanência dos acadêmicos
desenvolvendo programas,
planos, projetos,benefícios
e ações estruturantes direcio
nadas a comunidade universitária, tendo como preceitos
o estímulo a permanência
do acadêmico nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão; qualidade do desempenho acadêmico; a formação
e acesso aos direitos da ci

AMORTIZ.
DA DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 26.201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
PES/EN
OUTR.D
MO
ENC.
INVESTIM
E
FTE
TOTAL C.SOCI
ESP.CO
D
DA
.
AIS
R.
DÍVIDA
dadania, à cultura, ao esporte e ao lazer
12 364 250
4385
Implementação da Infraestru
tura Organizacional, Técnica
e Científica
F
4.000.000
0
0
0 4.000.000
OBJ.ESPECIF.
Promover a melhoria da infra
estrutura da instituição, garantindo condições adequadas de trabalho para a práti
ca pedagógica de ensino,
pesquisa e extensão nas
unidades de desenvolvimento acadêmico.
9900
ESTADO
90
100 4.000.000
0
0
0 4.000.000
PRODUTO
Unidade Implementada
Unidade 14,00

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

4.000.000
4.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000.000
4.000.000
0

INV.FINANC.

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 28.101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID
PROGRAMA DE TRABALHO
M
PES/EN
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
OUTR.DESP.C INVESTIM INV.FINA
E O FTE
TOTAL C.SOCIA
ENC. DA
OR.
.
NC.
D
IS
DÍVIDA
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura Urbana
15.451.072
Melhoria da Habitabilidade "Municípios Sustentáveis"
OBJETIVO
PGM
Melhorar as condições de há
bitabilidade nos municipios
de MT atravé da execução e
apoio a realização de obras
de infraestr.urbana.
15 451 072
5168
Apoio a Execução de Projetos, Construções e Ref.de
Obras Públicas Municipais F
131 5.000.000
0
0
0 5.000.000
0
OBJ.
ESPECIF.
Apoiar os municipios na execução de projetos, construções e reformas de obras
públicas.
4
600
REGIÃO VI - SUL
0 131 5.000.000
0
0
0 5.000.000
0
PRODUTO
Projeto apoiado/executado
metro quadrado 2.412,12

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

5.000.000
5.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000.000
5.000.000
0

0
0
0

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA

0

0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 28.101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
INV.FI
ESPECIFICAÇÃO
PES/ENC.S
OUTR.DESP. INVESTIM
AMORTIZ.
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
NANC
OCIAIS
COR.
.
DA DÍVIDA
DÍVIDA
.
16
Habitação
16.482
Habitação Urbana
16.482.239
Tô em Casa
OBJETIVO
PGM Proporcionar habitação digna para familias carentes
16 482 239
1763 Construção de Habitações
Urbanas e Infraestrutura F
131 5.000.000
0
0
0 5.000.000
0
0
Construir unidades
OBJ.ESPECIF.
habitacio
nais e realizar obras de
infra
estrutura que possibilite a
po
pulação carente o acesso
a moradia digna.
600
PRODUTO

REGIÃO VI - SUL
Casa Construida
Unidade 6.898,00

SEGURIDADE

40 131

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

TOTAL
FISCAL

5.000.000
5.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000.000
5.000.000
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 24.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - SEDTUR
PROGRAMA DE TRABALHO
PES/E
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
MO FT
OUTR.DES INVESTIM
E
TOTAL NC.SO ENC. DA
D E
P.COR.
.
CIAIS
DÍVIDA
23
Comércio e Serviços
23.695
Turismo
23.695.185
Desenvolvimento Estratégico
da Cadeia Prod. do Turismo
OBJETIVO
PGM
Ampliar participação da atividade turística no PIB de MT
23 695 185
1398
Desenvolvimento do Turismo
Rural F
1.820.470
0
0
1.820.470
0
OBJ.
ESPECIF.
Incentivar o desenvolvimento
do turismo no meio rural com
propósito de diversificar e in
crementar as atividades realizadas.
17
9900
ESTADO
90
2 1.820.470
0
0
1.820.470
0
PRODUTO
Propriedade atendida
Unidade 2,00

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

1.820.470
1.820.470

0
0

0
0

1.820.470
1.820.470

0
0

INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0

0

0
0

0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 22.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
DESP.
ENC.SOC.
DÍVIDA CORRENTES
11
Trabalho
11.333
Empregabilidade
11.333.102
Geração de Trabalho,
Emprego e Renda.
OBJETIVO PGM
Potencializar o aumento
da renda e a inserção
das pessoas no mundo
do Trabalho
11 333 102 1214
Quaalificação Profissional para Geração de
Trabalho, Emprego e
Renda F
1.820.470
0
0
1.820.470
OBJ.ESPECIFIC. Promover a capacitação
e a requalificação de pes
soas desempregadas,
empregadas e sob risco
de desemprego para:
aperfeiçoamento profissional, produção autôno
ma ou para alternativas
de trabalho, emprego e
renda. F
9900
ESTADO
90 172 1.820.470
0
0
1.820.470
PRODUTO
Pessoa capacitada
Unidade 5.000,00
TOTAL 1.820.470
0
0
1.820.470
FISCAL 1.820.470
0
0
1.820.470
SEGURIDADE
0
0
0
0

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 19.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
PES/ENC.S
ENC. OUTR.DE
E MOD
FTE
TOTAL
OCIAIS
DA SP.COR.
DÍVIDA
6
Segurança Pública
6.182
Defesa Civil
6.182.334
Segurança por Resultados
OBJETIVO
PGM
Elevar a qualidade dos servi
ços prestados pelos órgãos
do sistema de segurança pú
blica (polícia militar, polícia
civil, corpo de bombeiros, po
litec e sesp.
06 182 334
4253
Ocorrências de Bombeiros- F
2.000.000
0
0
0
Atendimento Total
OBJ.ESPECIF.
Atender as ocorrências de
bombeiros na área de cobertura de cada unidade operacional.
9900
ESTADO
90
248 2.000.000
0
0
0
PRODUTO
Atividade mantida
Percentual 100,00

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

INVESTIM.

AMOR
INV.FINAN
TIZ. DA
C.
DÍVIDA

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 19.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
ENC.SOCIAIS
DÍVIDA
6
Segurança Pública
6.126 Tecnologia de Informação
6.126.036
Apoio Administrativo
OBJETIVO PGM
Prover os órgãos do estado, meios administrativos para a implementa
ção e gestão de seus
programas finalísticos.
06 126 036 2009
Manutenção de Ações
de Informática F
2.000.000
0
0
OBJ.ESPECIFIC Prover a manutenção dos
sistemas, dos bancos de
dados e dos equipamentod TI.
9900
ESTADO
90 248 2.000.000
0
0
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

TOTAL 2.000.000
FISCAL 2.000.000
0

0
0
0

0
0
0

OUTR.
DESP.
COR.

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:

25.301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

06 125 271
4201
OBJ.ESPECIF
.

9900
PRODUTO

Segurança Pública
Normalização e Fiscalização
Segurança no Trânsito
Reduzir o número de vítimas
fatais no trânsito
Manutenção das Ações de
Educa
ção para o Trânsito F
Promover ações de educação
para o trânsito voltadas para a
preservação e para a valorização
da vida.
ESTADO
Municipio ate4ndido
Unidade 130,00

SEGURIDADE

INVESTIM.

INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA

2.042.210

0

0

0

0

2.042.210

0

0

0

0
0
0

2.042.210
2.042.210
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL

PES/ENC.
SOCIAIS

2.042.210

0

0

90 242 2.042.210

0

TOTAL 2.042.210
FISCAL 2.042.210
0

0
0
0

E MOD FTE
6
6.125
6.125.271
OBJETIVO
PGM

JUROS
ENC. OUTR.DESP.COR
.
DA
DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 25.301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
DESP.
ENC.SOCIAIS
DÍVIDA CORRENTES
6
Segurança Pública
6.122
Administração Geral
6.122.036
Apoio Administrativo
OBJETIVO
PGM Prover os órgãos do estado, meios administrati
vos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
06 122 036
2005 Manutenção e Conserva
ção de Bens Imóveis F
2.042.210
2.042.210
9900
ESTADO
90 242 2.042.210
2.042.210
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

TOTAL 2.042.210
FISCAL 2.042.210
0

0
0
0

0
0
0

2.042.210
2.042.210
0

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0
0
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
10
10.302
10.302.326
OBJETIVO PGM

10.302.326.3.745
OBJ. ESPECIF.
800
PRODUTO

Saúde
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Fortalecimento da Gestão
do SUS
1-Aperfeiçoar a capacidade de gestão da SES/MT
efetivando as ações previstas nos instrumentos
de planejamento;
2-Fortalecer a gestão em
saúde com ênfase na articulação e integralidade
de suas ações;
3-Fortalecer a implementação da política da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual.
Construçãao de Estabelecim.
tos Assistenciais de Saúde S
Ampliar e descentralizar o aten
dimento em saúde
REGIÃO VIII - OESTE
Unidade construida
Unidade 2,00

SEGURIDADE

ANEXO I - ACRÉSCIMO
21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
PESSOAL
JUROS
OUTRAS
MO
FTE
TOTAL
E
ENC.
DESP.
D
ENC.SOC.
DÍV.
COR.

INVEST.

INV.FIN
ANC.

AMORT
IZ. DA
DÍVIDA

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

134

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

TOTAL
FISCAL

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

0 1.,500.000

0

0

90


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
DESP.
ENC.SOC.
DÍV. CORRENTES
10
Saúde
10.122
Administração Geral
10.122.036
Apoio Administrativo
OBJETIVO PGM
Prover os órgãos do Estado, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
10.122.036.2.007
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais. s
OBJ. ESPECIF.
Garantir a manutenção
e suporte das atividades
administrativas nos órgãos/entidades.
9900
ESTADO
90 134 1.500.000
0
0
1.500.000
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

TOTAL 1.500.000
FISCAL
1.500.000

INVEST.

INVERSÕES
FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0

0

0

1.500.000

0

0

0

0

0

1.500.000

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Órgão:

10
10.302
10.302.326
OBJETIVO PGM

10.302.326.3.745
OBJ. ESPECIF.

800
PRODUTO

ANEXO I - ACRÉSCIMO
21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
PESSOAL JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
E MOD FTE
TOTAL
E
ENC.
DESP.
ENC.SOC.
DÍV.
COR.
Saúde
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Fortalecimento da Gestão
do SUS
1-Aperfeiçoar a capacidade de gestão da SES/MT
efetivando as ações previstas nos instrumentos
de planejamento;
2-Fortalecer a gestão em
saúde com ênfase na articulação e integralidade
de suas ações;
3-Fortalecer a implementação da política da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual.
Construçãao de Estabelecim.
tos Assistenciais de Saúde S
1.500.000
0
0
0
Ampliar e descentralizar o aten
dimento em saúde
REGIÃO VIII - OESTE
Unidade construida
Unidade 2,00

SEGURIDADE

INVEST. INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

1.500.000

0

0

90 134 1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

TOTAL 1.500.000
FISCAL
1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

0

0

0

1.,500.000

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
DESP.
ENC.SOC.
DÍV. CORRENTES
10
Saúde
10.122 Tecnologia da Informação
10.126.036
Apoio Administrativo
OBJETIVO PGM
Prover os órgãos do Estado, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
10 126 036 2006
Manutenção de Serviços
de Transportes S
1.500.000
1.500.000
OBJ. ESPECIF. Manter a frota de veículos
utilizados pelo órgão.
9900
ESTADO
90 134 1.500.000
0
0
1.500.000
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

SEGURIDADE

TOTAL 1.500.000
FISCAL
1.500.000
TOTAL 1.500.000
FISCAL
1.500.000

INVEST.

INVERSÕES
FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0

0

0

1.500.000

0

0

0

0
0

0
0

1.500.000
1.500.000

0
0

0
0

0
0

0

0

1.500.000

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:

12 364 250 4386

OBJ.ESPECIF.

400
PRODUTO

26.201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
AMOR
PES/ENC
ENC. OUTR.DE
INV.FINA
E MOD
FTE
TOTAL
INVESTIM.
TIZ. DA
.SOCIAIS
DA
SP.COR.
NC.
DÍVIDA
DÍVIDA
dadania, à cultura, ao esporte e ao lazer
Construções, Ampliações e
Reformas das Físicas para
as Atividades Universitárias F
500.000
0
0
0
500.000
0
0
Promover a recuperação, ma
nutenção e ampliação das
instalações físicas de labora
tórios, salas de aulas, auditó
rios, bibliotecas e outras ins
talações necessárias ao desenvolvimento adequado das
atividades acadêmicas.
REGIÃO IV - LESTE
90
100
500.000
0
0
0
500.000
0
0
Espaço físico ampliado e
adaptado
Metro quadrado 49,00
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

500.000
500.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão:

26.201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE TOTAL
ENC. DA
DESP.
ENC.SOC.
DÍV.
CORRENTES
12
Trabalho
12.122
Administração Geral
12.122.036
Apoio Administrativo
OBJETIVO PGM Prover os órgãos do Estado0, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
12 122 036 2007 Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
F
OBJ. ESPECIF.
Garantir a manutenção
e suporte das atividades
administrativas nos órgãos/entidades.
9900
ESTADO
90 100 500.000
0
0
500.000
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

TOTAL 500.000
FISCAL 500.000
SEGURIDADE
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
0

INVEST.

INVERSÕES
FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0

0

0
0
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.401- EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA DE TRABALHO
COD.

ESPECIFICAÇÃO

20

AGRICULTURA

20.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.036

Apoio Administrativo

OBJETIVO PGM

promover os órgãos do estado, meios administrativos para
a implantação e gestão de seus programas finalísticos

201.220.362.005

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

OBJ ESPECIF.

Manter e conservar os bens imóveis

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

E

MO
D.

F

90
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

20.571.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Promovero desenvolvimento sustentável da agricultura
familiar

205.711.914.351

9.900

Pesquisa e Inovação Tecnológica em Áreas Rurais
Gerar, validar e transferir ecnologias de produção para o
fomento da agricultura familiar
ESTADO

PRODUTO

Experimentoimplantado/conduzido/divulggado

OBJ ESPECIF.

Unidade

OBJETIVO PGM
206.061.912.365

OBJ ESPECIF.

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

2.080.000,00

2.080.000,00

2.080.000,00

2.080.000,00

840.000,00

840.000,00

840.000,00

840.000,00

2.080.000,00

2.080.000,00

100

2.080.000,00

2.080.000,00

TOTAL

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

100

F

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0,00

0,00

170,00
90

22.606

TOTAL

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

100,00

20.571

OBJETIVO PGM

FTE

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

EXTENSÃO RURAL
Promover o desenvolvimento sustentávelda agrcultura
familiar
Promoção dos Serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural-ATER

100

F

Prestar os serviços de assistência técnica e extensão rural
(ater) aos agricultores familiares do estado de mato grosso
90

5.000.000,00
0,00

0,00

5.000.000,00


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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - Anulação
30.102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA
SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

28

ENCARGOS ESPECIAIS

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.996

Operacoes Especiais: Outras

OBJETIVOS PGM

Atender outros encargos especiais

288.469.968.002

Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono

OBJETIVO
ESPECÍF.

Recolher a contribuição para a formação do patrimônio
público e efetuar o pagto do abono aos beneficiários

9.900

ESTADO

PRODUTO

E

MOD.

FTE

F

TOTAL

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

5.000.000,00

5.000.000,00

100

5.000.000,00

5.000.000,00

TOTAL

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

INVEST.

INVERS
ÕES
FINANC
EIRAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

Ação mantida
Percentual

100,00

90

5.000.000,00
0,00

0,00

5.000.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:

15.601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED
PROGRAMA DE TRABALHO
PES/E
ESPECIFICAÇÃO
JUROS ENC. OUTR.DES INVESTIM
E MOD
FTE
TOTAL NC.SO
DA DÍVIDA
P.COR.
.
CIAIS
27
Desporto e Lazer
27.811
Desporto e Rendimento
27.811.284
Desenvolvimento do Desporto e do Lazer
OBJETIVO
PGM
Estabelecer diretrizes e formular políticas públicas nas
áreas de esporte e lazer, desenvolvendo e executando ações governamentais voltadas para a prática desportiva
e recreativa que possam auxiliar no combate nas vulnerabilidades sociais e incentivando, apoiando e orientando a realização de atividades
e eventos recreativos e esportivos, profissionais ou amadores, quer no âmbito
das prefeituras municipais,
entidades de administração
estaduais do desporto ou
associações afins. O objetivo é oferecer uma ampla base social, com cidadania,
saúde e condições para que
surjam promissores atletas.

INV.FI
NANC.

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA


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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 15.601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDED
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
JUROS OUTR.D
MO
PES/ENC.
E
FTE
TOTAL
ENC. DA ESP.CO
D
SOCIAIS
DÍVIDA
R.
27 811 284
1615
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

27
27.812
27.812.284
27 812 284
3034
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

Desenvolvimento do Esporte F
de Rendimento-Bolsa Atleta
Ampliar o alcance e incentivar o desporto de rendimento
contemplando atletas e equipes esportivas e paraesportivas matogrossenses com
bolsas atletas para participação nas competições de nível estadual, nacional e internacional.
ESTADO
Bolsa concedida
Unidade 130,00

90

100

AMO
RTIZ.
INVES INV.FIN
DA
TIM.
ANC.
DÍVID
A

500.000

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

0

Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desenvolvimento do Desporto e do Lazer
Promoção de Eventos para a
Prática Desportiva e do Lazer F
Desenvolver a integração e o
intercâmbio socio cultural e
desportivo entre os participantes
ESTADO
Evento realizado
Unidade 32,00

90

100


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SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 15.601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDED
PROGRAMA DE TRABALHO
AMO
ESPECIFICAÇÃO
M
JUROS
RTIZ.
PES/ENC.SOCI
OUTR.DESP. INVESTIM INV.FIN
E O FTE
TOTAL
ENC. DA
DA
AIS
COR.
.
ANC.
D
DÍVIDA
DÍVID
A
27
Desporto e Lazer
27.451
Infra-estrutura Urbana
Desenvolvimento do Desporto e do
27.451.284
Lazer
27 451 284 4343
Investimento em Construção,
Ampliação e Revitalização
dos Espaços Esportivos e de
Lazer. F
3.000.000
0
0
0 3.000.000
0
0
OBJ.ESPECIF.
Disponibilizar e ampliar os espaços esportivos e de lazer
600
REGIÃO VI _ SUL
40 100 3.000.000
0
0
0 3.000.000
0
0
Obra executado
Unidade 2,00
27 812 284 1613
Incentivar e Fortalecer Eventos Esportivos e de Lazer no
Estado F
1.000.000
0
0
1.000.000
0
0
0
OBJ.ESPECIF.
Incentivar e fortalecer o desen
volvimento desportivo no Esdo, através de convênios enter a SEEL, prefeituras, asso
ciações e ent. Desportivas.
9900
ESTADO
40 100 1.000.000
0
0
1.000.000
0
0
0
PRODUTO
Evento Realizado
Unidade 121,00
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

5.000.000
5.000.000
0

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
0

3.000.000
3.000.000
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 30.102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
PES.E JUROS ENC. DA
ENC.SOCIAIS

DÍVIDA

OUTRAS DESP.
CORRENTES

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ. DA
DÍVIDA

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

10
0

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

5.000.000
5.000.000
0

0
0
0

0
0
0

5.000.000
5.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

E

28
28.846
28.846.996
OBJETIVO PGM
28.846.996.8.002
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

Encargos Gerais
Outros Encargos Esp.
Operações Esp:Outras
Atender outros enc.esp.
Recolhimento do PISPASEP e Pagto Abono
Recolher a contrib.para
a formação do patrimônio público e efetuar o
pagto do abono aos beneficiários.
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00

MOD

FTE

F

90

TOTAL


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão: 23.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
PES.E
ESPECIFICAÇÃO
E MOD FTE
TOTAL NC.SO
C.
13
Cultura
13.392
DifusãoCultural
13.392.329
Valorização e Promoção
da Cultura
OBJETIVO PGM
Conhecer os valores e as
tradições culturais em
mato grosso, procurando
contribuir para que haja
um maior conhecimento
entre os povos,respeitando a sua diversidade cultural, destacando ao mesmo tempo o seu patrimônio histórico;
Oportunizar a classe artística de mostrar seu talento, além de trocar experiências com outros grupos
comunidades de outros estados e países.
Proporcionar maior integração ao meio cultural e buscar mais recursos para o
setor, além de promover
melhorias nas leis de fomento à cultura.

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
INV.FI AMOR
INVE
DESP.
NANC TIZ. DA
STIM.
COR.
. DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
13.392.329.2.377
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO
13
13.391
13.391.329
13.391.329.2.996
OBJ.ESPECÍF.

Realização de Ações Artístico-Culturais
Realizar e apoiar atividades
artísticas e eventos regionais e nacionais, visando
promover os artístas, grupos
e demais profissionais da
cultura de MT
ESTADO
Atividade realizada
Unidade 60,00
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Valorização e Promoção
da Cultura
Realização de Ações de Preservação do Patrim.Cultural
Tombar, registrar, recuperar,
revitalizar, diagnosticar, fiscalizar, monitorar, vistoriar o patrimônio cultural material e imaterial e natural matogrossense, conforme lei estadual
nº 9.107/2009, realização de
serviços específicos:higieniz,
descupinização e restauro do
patrimônio cultural

E

MOD

F

90

F

TOTAL

PES.EN
C.SOC.

13.000.000

100 13.000.000

FTE

JUROS ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESP. COR.

INVESTIM

INV.FINA
NC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0

0 13.000.000

0

0

0

0

0 13.000.000

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão: 30.102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
PES.E
E MOD FTE
TOTAL ENC.SOCIAIS
28
28.846
28.846.996
OBJETIVO PGM
28.846.996.8.002
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

Encargos Gerais
Outros Encargos Esp.
Operações Esp:Outras
Atender outros enc.esp.
Recolhimento do PISPASEP e Pagto Abono
Recolher a contrib.para
a formação do patrimônio público e efetuar o
pagto do abono aos beneficiários.
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

F

JUROS ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

INVEST.

INVERSÕ
ES
FINANCEI
RAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

15.000.000

0

0 15.000.000

0

0

0

100 15.000.000

0

0 15.000.000

0

0

0

TOTAL 15.000.000
FISCAL 15.000.000
0

0
0
0

0 15.000.000
0 15.000.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

90


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:

04.501 - MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
E

23
23.122
23.122.036
11.122.036
OBJETIVO PGM

23.122.036.2.007

OBJ. ESPECIF.

9900
PRODUTO

Comércio e Serviços
Administação Geral
Apoio Administrativo
Apoio Administrativo
Prover os órgãos do Estado0, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
Garantir a manutenção
e suporte das atividades
administrativas nos órgãos/entidades.
ESTADO
Ação Mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

MOD

F

FTE

PES/ENC
TOTAL
.SOCIAIS

JUROS
ENC. OUTR.DESP.
INVESTIM.
DA
COR.
DÍVIDA

INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

100

2.000.000,00

0

0

2.000.000

0,00

0

0

100

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

90


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
28
28.122
28.122.330
OBJETIVO PGM

28 122 330 2249
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

Encargos Especiais
Administração Geral
Gestão de Políticas Públicas Setoriais
Organizar as ações finalísticas da administração pública estadual que
não possam estar vinculadas a programas finalísticos das políticas setoriais, mas que não se
caracterizem também co
mo despesas de manutenção
Processamento Encargos
e Serviços Gerais do Estado F
Atender despesas com
pagamentos de diversos
serviços e encargos de
responsabilidade do estado.
ESTADO
Ação atendida
Percentual 100,00

MOD FTE

ANEXO II - REDUÇÃO
30.102 0 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ - EGE/SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO
OUTRAS
INVERS
PES.E
JUROS
AMOR
DESP. INVE
ÕES
TOTAL ENC.SO ENC. DA
TIZ. DA
CORRENT
ST. FINANC
C.
DÍVIDA
DÍVIDA
ES
EIRAS

100

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

100

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

2.000.000
2.000.000
0

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
0

0

0
0
0

0
0
0

90

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
19
19.364
19.364.339

OBJETIVO
PGM

19 364 339 4398

OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

ANEXO I - ACRÉSCIMO
26.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITEC
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
M
AMOR
PES/ENC.
ENC. OUTR.DESP. INVESTI INV.FIN
O FTE
TOTAL
TIZ. DA
SOCIAIS
DA
COR.
M.
ANC.
D
DÍVIDA
DÍVIDA

Ciência e Tecnologia
Ensino Superior
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Regional.
Ampliar a capacidade cientifica que contribua para espansão e melhoria do padrão de
competividade dos micros,
pequenos e médios empreendimentos, através da superação dos gargalos tecnológicos,estímulo a inovação e a
transferência de tecnologia
para o desenvolvimento regional.
Realizaçãoa de Curso Preparatório para Ingresso no Ensino Sup.-MT Preparatório F
Ofertar curso preparatório para seleção nas IES alunos de
baixa renda oriendos da rede
estadual de ensino.
ESTADO
Vaga Ofertada
Unidade 100,00

SEGURIDADE

6.700.000

0

0

6.700.000

0

0

0

100

6.700.000

0

0

6.700.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL

6.700.000
6.700.000
0

0
0
0

0
0
0

6.700.000
6.700.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
28
28.846
28.846.996
OBJETIVO PGM
28.846.996.8.002
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

Encargos Gerais
Outros Encargos Esp.
Operações Esp:Outras
Atender outros enc.esp.
Recolhimento do PISPASEP e Pagto Abono
Recolher a contrib.para
a formação do patrimônio público e efetuar o
pagto do abono aos beneficiários.
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

MOD FTE

F

30.102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO
OUTRAS
INVERS
PES.E
JUROS
AMOR
DESP. INVE
ÕES
TOTAL ENC.SOCI ENC. DA
TIZ. DA
CORRENT
ST. FINANC
AIS
DÍVIDA
DÍVIDA
ES
EIRAS

6.700.000

0

0

6.700.000

0

0

0

100

6.700.000

0

0

6.700.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL

6.700.000
6.700.000
0

0
0
0

0
0
0

6.700.000
6.700.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

90


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO

14
14.422
14.422.168
OBJETIVO
PGM

14 422 168
3000

OBJ.ESPECIF.

600
PRODUTO

22.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTR.
INV.FI AMORTI
PES/ENC.S
ENC.
INVES
E MOD FTE
TOTAL
DESP.C
NANC
Z. DA
OCIAIS
DA
TIM.
OR.
.
DÍVIDA
DÍVIDA

Direitos da Cidadania
Direitos Individuais,Coletivos
e Difusos
Cidadania para Todos
Democratizar o acesso aos
bens e serviços públicos e
informações de direitos como
forma de garantia de direitos
e do cumprimento dos deveres dos cidadãos.
Ações de Apoio as Demandas da Sociedade
Disponibilizar meios materiais e financeiros para apoiar
as demandas da socidade
civil.
REGIÃO VI - SUL
Entidade apoiada
Unidade 2,00

SEGURIDADE

F

360.000

0

0 360.000

-

0

0

100

360.000

0

0 360.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL

360.000
360.000

0
0

0 360.000
0 360.000

0
0

0
0

0
0

50


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
11
11.122
11.122.036
OBJETIVO PGM

11.122.036.2.007
OBJ. ESPECIF.

9900
PRODUTO

Trabalho
Administração Geral
Apoio Administrativo
Prover os órgãos do Estado0, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
Garantir a manutenção
e suporte das atividades
administrativas nos órgãos/entidades.
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00

21.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS
PROGRAMA DE TRABALHO
OUTRAS
INVER
JUROS
AMOR
PES.E
DESP. INVE SÕES
MOD FTE
TOTAL
ENC. DA
TIZ. DA
ENC.SOC.
CORRENT
ST. FINAN
DÍV.
DÍVIDA
ES
C.

F

90

100

360.000

0

0

360.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

360.000
360.000
0

0
0
0

0
0
0

360.000
360.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
6
6.122
6.122.036
OBJETIVO
PGM

06 122 036
4491
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO
6.128
6.128.334
OBJETIVO
PGM

MOD FTE

19.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
PES/EN
AMORTI
ENC. OUTR.DESP INVESTI INV.FIN
TOTAL C.SOCIA
Z. DA
DA
.COR.
M.
ANC.
IS
DÍVIDA
DÍVIDA

Segurança Pública
Administação Geral
Apoio Administrativo
Prover os órgãos do estado
meios administrativos para a
implementação e gestão de
seus programas finalísticos.
Pagamento de Verba Indenizatória a Servidores Estaduais
Propiciar o pagamento a servidores de verba de carater indenizatório por exercício de atividade em virtude de previsão
em lei.
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00
Formação de Rec.Humanos
Segurnça por Resultados
Elevar a qualidade dos serviços
prestados pelos órgãos do sistema de segurança pública
(policia militar, polícia civil, cor
po de bombeiros,politec e
sesp.

F

90

100

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
06 128 334 3133

OBJ.ESPECIF.

600
PRODUTO
6.181
6.181.334
06 181 334 4259
OBJ.ESPECIF.
9.900
PRODUTO
6.181
6.181.334
06 181 334 5131

Modernização e Manutenção
Continuada da Academia de
Policia Civil-Acadepol
Desenvolver e executar ativida
des destinadas a inserção,for
mação, especialização, aperfeiçoamento dos profissionais
para a prestação dos serviços
de segurança pública com excelência, técnica e ética.
REGIÃO VI - SUL
Pessoa capacitada
Unidade 550,00
Policiamento
Segurança por Resultados
Manutenção das Ações de Reso
lutividade dos Ilicitos Penais-PJC
Manter as ações de investigação
dos ilicitos penais.
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00
Policiamento
Segurança por Resultados
Implementação das Ações de
Inteligência Policial e de Segurança Pública - PJC

MO
D

19.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
PROGRAMA DE TRABALHO
PES/ JUROS
AMORTI
ENC.
ENC. OUTR.DES INVES INV.FIN
FTE
TOTAL
Z. DA
SOCI
DA
P.COR.
TIM.
ANC.
DÍVIDA
AIS DÍVIDA

F

90

100

F

90

F

100

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

3.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
OBJ.ESPECIF.

9.900
PRODUTO
6.122
6.122.036
06 122 036
2007
OBJ>ESPECIF.

9.900
PRODUTO

Garantir a implementação de
ações voltadas para as atividades de inteligencia policial e de
segurança pública.
ESTADO
Ação implementada
Percentual 100,00
Administração Geral
Apoio Administrativo
Manutenção de Serv. Adm.Gerais
Garantir a manutenção e suporte
das atividades administrativas
nos órgãos/entidades
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

19.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
PROGRAMA DE TRABALHO
PES/E JUROS
AMORTI
NC.S
ENC. OUTR.DE INVES INV.FIN
MOD FTE
TOTAL
Z. DA
OCIAI
DA
SP.COR.
TIM.
ANC.
DÍVIDA
S DÍVIDA

90

100

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

100

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

100

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL

12.000.000
12.000.000
0

0
0
0

0 12.000.000
0 12.000.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

F

90


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
28
28.846
28.846.996
OBJETIVO PGM
28.846.996.8.002
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

Encargos Gerais
Outros Encargos Esp.
Operações Esp:Outras
Atender outros enc.esp.
Recolhimento do PISPASEP e Pagto Abono F
Recolher a contrib.para
a formação do patrimônio público e efetuar o
pagto do abono aos beneficiários.
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00

SEGURIDADE

MOD

90

FTE

TOTAL

30.102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
OUTRAS
INVERS
PES.E
AMORTI
ENC.
DESP. INVEST
ÕES
ENC.SO
Z. DA
DA CORRENT
. FINANC
CIAIS
DÍVIDA
DÍVIDA
ES
EIRAS

12.000.000

0

0 12.000.000

0

0

0

100

12.000.000

0

0 12.000.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL

12.000.000
12.000.000
0

0
0
0

0 12.000.000
0 12.000.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E
6
6.122
6.122.036
OBJETIVO
PGM

06 122 036
2007
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

MOD

FTE

19.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
INV.FI AMORTI
PES/ENC.SO
OUTR.DES INVESTI
TOTAL
ENC. DA
NANC
Z. DA
CIAIS
P.COR.
M.
DÍVIDA
.
DÍVIDA

Segurança Pública
Administação Geral
Apoio Administrativo
Prover os órgãos do estado
meios administrativos para a
implementação e gestão de
seus programas finalísticos.
Manutenção de Serviços Adminis
trativos Gerais
Garantir a manutenção e suporte
das atividades administrativas nos
órgãos/entidades.
ESTADO
Ação mantida

SEGURIDADE

F

90

8.000.000

0

0

8.000.000

0

0

0

100

8.000.000

0

0

8.000.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL

8.000.000
8.000.000
0

0
0
0

0
0
0

8.000.000
8.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E

4
4.131
4.131.036
OBJETIVO
PGM

04 131 036
2014
OBJ.ESPECIF.

9900
PRODUTO

13101 - Secretaria de Comunicação Social - SECOM
PROGRAMA DE TRABALHO
INVER
OUTRAS
PES.E
JUROS
SÕES AMORTI
DESP.
ENC.SO ENC. DA
INVEST. FINAN
Z. DA
CORREN
CIAIS
DÍVIDA
CEIRA
DÍVIDA
TES
S

MOD FTE

TOTAL

100

8.000.000

0

0 8.000.000

0

0

0

100

8.000.000

0

0 8.000.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

8.000.000
8.000.000
0

0
0
0

0 8.000.000
0 8.000.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Administração
Comunicação Social
Apoio Administrativo
Prover os órgãos do estado, meios administrativos para a implementa
ção e gestão de seus
programas finalísticos
Publicidade Institucional e Propaganda F
Executar serviços de pu
blicidade, visando a divulgação dos atos, programas, obras e serviços
do Governo.
ESTADO
Ação mantida
Percentual 100,00

90


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:

24.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -SEDTUR
PROGRAMA DE TRABALHO
PESSOAL
JUROS
AMORTI
ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS DESP.
INV.FIN
E

23

COMERCIO E SERVIÇOS

23.695

TURISMO

23.695.185

Desenvolvimento Estratégico da
Cadeia Produtiva do Turismo

236.951.852.543

Ampliar participação da atividade
turísticano pib do estado
Promoção e Divulgação do Potencial
Turístico do Estado

OBJETIVO
ESPECIFICO
900

incrementar o turismo através da
divulgaçõa do estado em eventos
regionais , nacionais e internacionais
ESTADO

PRODUTO

EVENTO REALIZADO

OBJETIVO PGM

Unidade

7,00

MOD

FTE

TOTAL

E
ENC.SOC.

ENC.
DÍV.

COR.

10.000.000,00

10.000.000,00

90

10.000.000,00

10.000.000,00

10
0
TOTAL
FISCAL

10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00

10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00

0,00

0,00

INVEST.

0,00

ANC.

Z. DA
DÍVIDA

0,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - Anulação
30.102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

MOD
ESPECIFICAÇÃO E
.

28

ENCARGOS ESPECIAIS

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

28.844.996

Operacoes Especiais: Outras

OBJETIVOS

Atender outros encargos especiais F

288.469.968.002

OBJETIVO ESPECIF.
9.900
PRODUTO

FTE

TOTAL

100

10.000.000,00
10.000.000,00

TOTAL
FISCAL

10.000.000,00
10.000.000,00

PESSO
AL E
ENC.
SOCIAI
S

JUR
OS
ENC
. DA
DÍVI
DA

INVERS
OUTRAS
INVE
ÕES
DESP.
ST. FINANC
CORRENTES
EIRAS

AMOR
TIZ.
DA
DÍVID
A

Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto
Abono
Recolher a contribuição para a
formaçãodo patrimônio público e
efetuar o pagamento do abano aos
beneficiários
ESTADO
Ação mantida
Percentual
100,00
90

10.000.000,00
10.000.000,00

0,00

0,00

10.000.000,00
10.000.000,00

0,00

0,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Órgão:
ESPECIFICAÇÃO
E

4
4.126
4.126.347
OBJETIVO PGM
41.263.475.213

OBJETIVO ESPECIFICO
9.900
PRODUTO

ADMINISTRAÇAO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
Governo Eletrônico
Provendo solução de tecnologia da informaçao robusta,
integrada com capacidade de suportar as necessidades de
informaçõesdo governo
Implantaçao Arquitetura de Interoperabilidade do Governo
Eletrônico do Estado de Mato Grosso
Permitir interoperabilidade dos sistemas do governo com
vistas a reutilizar e compartilhar serviços, promover o
intercâmbio de dados e implementar a colaboração entre
asorganizações do Poder Executivo Estadual
ESTADO
Arquitetura implantada
Percentual
100,00

9.900

Implantacao de soluçao corporativa de armazenamento e
processamento-Data Center
Promover infraestrutura técnologica e fisica para sustentar as
aplicaçoes corporativas, estrategicas, e de governoo
eletronico 2.0, por meio da consolidação dos ativos de T.I.
em data center.
ESTADO
Projeto inplantado
Percentual
100,00
implantaçao da Central de Serviço do Governo Eletronico
para o Estado de Mato Grosso.
Gerenciar e operacionalizar os serviços e recursos de TI. ,
aumentando a eficiencia e a eficacia dos preocessos e a
disponibilidade do ambiente de T.I.
ESTADO

PRODUTO

Central Implementada

41.263.475.214

OBJ. ESPECIF.
9.900
PRODUTO
41.263.475.215
OBJETIVO ESPECIFICO

Percentual
41.263.475.216

OBJETIVO ESPECIFICO
9.900
PRODUTO

MO
D

F

750.000,00

750.000,00

750.000,00
750.000,00

750.000,00
750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00
750.000,00

750.000,00
750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00
750.000,00

750.000,00
750.000,00

750.000,00

750.000,00

100
TOTAL

750.000,00
750.000,00
3.000.000,00

750.000,00
750.000,00
3.000.000,00

FISCAL

3.000.000,00

90
100
F

F

90
100
F

90

100,00

Reestruturaçao e Ampliaçao da rede corporativa (INFOVIA)
Promover infraetrutura de comunicaçao com serviços
convergentes de dados, voz e video para suportar as
aplicaçoes corporativas,estrategicas e de governo eletronico
2.0.
ESTADO
Rede ampliada
Unidade
100,00

ANEXO I - ACRÉSCIMO
07.401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO E DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROGRAMA DE TRABALHO
AMO
PESSO
JUROS
INV
RTIZ.
AL E
OUTRAS
INV.FIN
FTE
TOTAL
ENC.
EST
DA
ENC.SO
DESP. COR.
ANC.
DÍV.
.
DÍVID
C.
A

100
F

90

0,00

0,00

3.000.000,00

0,0
0

0,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - Anulação
30.102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

MO
ESPECIFICAÇÃO E
D.

28

ENCARGOS
ESPECIAIS

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA
EXTERNA

28.844.996

Operacoes Especiais:
Outras

OBJETIVOS PGM

Atender outros
encargos especiais

288.469.968.002

Recolhimento do PisPasep e Pagto Abono

FT
E

F

TOTAL

PESSO
AL E
ENC.
SOCIAI
S

JURO
S
OUTRAS
ENC.
DESP. INVEST.
DA
CORRENTES
DÍVID
A

3.000.000,00

3.000.000,00

90 100
TOTAL

3.000.000,00
3.000.000,00

3.000.000,00
3.000.000,00

FISCAL

3.000.000,00

INVER
SÕES AMOR
FINAN TIZ. DA
CEIRA DÍVIDA
S

Recolher a contribuição
para a formaçãodo
patrimônio público e
OBJETIVO ESPECIF.
efetuar o pagamento
do abano aos
beneficiários
9.900
ESTADO
PRODUTO

Ação mantida
Percentual
100,00

0,00

0,00

3.000.000,00

0,00

0,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - MODIFICATIVA
PROGRAMA DE TRABALHO

ESPECIFICAÇÃO

15
15.126
15.126.072
OBJ.
15.126.072.5150
OBJ. ESPECÍFICO
REGIÃO
PRODUTO

15.128
15.128.072
15.128.072.4344
OBJ. ESPECÍFICO
REGIÃO
PRODUTO

URBANISMO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICÍPIOS
SUSTENTÁVEIS"
Melhorar as condições de habitabilidade nos
municípios de Mato Grosso através da execução e
apoio a realização de obras de infraestrutura urbana.
Implantação do Sistema de Informação Gerencias
da Secretaria de Estado das Cidades - SECID
Implantar sistema gerencial de informações com
vistas à automação dos processos e qualidade das
informações.
9900 - TODO O ESTADO
Sistema Implantado
Percentual 71,44
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Rio Cuiabá-RMVRC
Capacitação tecnica dos Servidores da Secretaria de
Estado das Cidades - SECID
Promover a capacitação técnica, superior e
especialização dos técnicos daSECID
9900 - TODO O ESTADO
Servidor Capacitado
Pessoa - 41
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL

PESSO
AL E
ENC.
SOCIAI
S

JUROS
ENC.
DA
DÍVIDA

E

MOD FTE
.
.

F

90

131

5.000.084,40

5.000.084,40

F

90

131

5.000.084,40

5.000.084,40

F

90

131

200.206,40

200.206,40

F

90

131

200.206,40

200.206,40

5.200.290,80

5.200.290,80

5.200.290,80

5.200.290,80

TOTAL

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

INVEST.

INVE
AMOR
RSÕ
TIZ.
ES
DA
FINA
DÍVID
NCE
A
IRAS


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I I - ANULAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO 296
ESPECIFICAÇÃO

16

HABITAÇÃO

16.126

OBJ. ESPECÍFICO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desenvolvimento da Região Metropolitana
do Vale do Rio Cuiabá-RMVRC
Apoiar as ações institucionais e a
formulação do planejamento das políticas
de interesse comum dos municípios da
Região Metropolitana do Vale do Rio
Cuiabá visando à redução das
desigualdades e a melhoria da qualidade
de vida da população.
Implantação do Sistema de Informação
Gerencias da Secretaria de Estado das
Cidades - SECID
Implantar sistema gerencial de
informações com vistas à automação dos
processos e qualidade das informações.

REGIÃO

9900 - TODO O ESTADO

PRODUTO

Sistema Implantado

16.126.296

OBJ.

16.126.296.5150

Percentual 71,44
16.128

OBJ. ESPECÍFICO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Desenvolvimento da Região Metropolitana
do Vale do Rio Cuiabá-RMVRC
Capacitação tecnica dos Servidores da
Secretaria de Estado das Cidades SECID
Promover a capacitação técnica, superior
e especialização dos técnicos daSECID

REGIÃO

9900 - TODO O ESTADO

PRODUTO

Servidor Capacitado

16.128.296

16.128.296.4344

Pessoa - 41

E

MO
D.

FTE.

TOTAL

F

90

131

5.000.084,40

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
CORRENTES

INVES
T.

INVERS
AMOR
ÕES
TIZ. DA
FINANCE
DÍVIDA
IRAS

5.000.084,40

0

F

90

131

5.000.084,40

5.000.084,40

F

90

131

200.206,40

200.206,40

F

90

131

200.206,40

200.206,40

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

5.200.290,80

5.200.290,80

TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL

5.200.290,80

5.200.290,80

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

15

URBANISMO

15.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

15.127.072

OBJ.

MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS"
Melhorar as condições de habitabilidade nos municípios de Mato Grosso
através da execução e apoio a realização de obras de infraestrutura
urbana.

15.127.072.5149
OBJ.
ESPECÍFICO

APOIO A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
Apoiar a elaboração dos planos Diretores nos municípios de Mato
Grosso

REGIÃO

9900 - TODO O ESTADO

PRODUTO

PLANO ELABORADO
UNIDADE

17

SANEAMENTO

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

17.512.072

MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS"

OBJ.

Melhorar as condições de habitabilidade nos municípios de Mato Grosso
através da execução e apoio a realização de obras de infraestrutura
urbana.

17.512.072.5158
OBJ.
ESPECÍFICO

Execução de obras de drenagem urbana

REGIÃO

0100- REGIÃO I NOROESTE

PRODUTO

Obra Excutada

Execultar obras de sistema de dranagem urbana

Metro

1255,54421894577

REGIÃO

0200- REGIÃO II NORTE

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

REGIÃO

0300- REGIÃO III NORDESTE

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

F

90

100

5.000.000,00

90

100

5.000.000,00

90

100

3.000.000,00

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

-

JUROS
ENC.

OUTRAS
DESP.

DA DÍVIDA

CORRENTES

-

INVEST.

5.000.000,00

AMORTIZ.
DA

FINANCEIRAS

DÍVIDA

0

5.000.000,00

20.006,21 0,07

INVERSÕES

3.000.000,00

1.388

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
REGIÃO

0400- REGIÃO IV LESTE

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

REGIÃO

0500- REGIÃO V SUDESTE

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1387,70676830848

REGIÃO

0600- REGIÃO VI SUL

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

6063,05607392644

REGIÃO

0700- REGIÃO VII SUDOESTE

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

REGIÃO

0800- REGIÃO VIII OESTE

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

REGIÃO

0900- REGIÃO IX CENTRO OESTE

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

REGIÃO

1000- REGIÃO X CENTRO

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

REGIÃO

1100- REGIÃO XI NORODESTE- II

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

PESSOAL E

JUROS ENC.

OUTRAS DESP.

ENC. SOCIAIS

DA DÍVIDA

CORRENTES

INVEST.

188.273,22

188.273,22

208.091,45

208.091,45

909.176,34

909.176,34

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

188.273,22

INVERSÕES

AMORTIZ. DA

FINANCEIRAS

DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

REGIÃO

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

PRODUTO

Obra Excutada
Metro

1255,54421894577

17

SANEAMENTO

17.512

SANEAMNTO BASICO URBANO

17.512.072

OBJ.

MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS"
Melhorar as condições de habitabilidade nos municípios de Mato
Grosso através da execução e apoio a realização de obras de
infraestrutura urbana.

17.512.072.5146
OBJ.
ESPECÍFICO

Apoio a Elaboração de Planos de Saneamento Basico
Dar surporte aos municipios na elaboração dos Planos de
Saneamento

REGIÃO

0100- REGIÃO I NOROESTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

REGIÃO

0200- REGIÃO II NORTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

REGIÃO

0300- REGIÃO III NORDESTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

REGIÃO

0400- REGIÃO IV LESTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

REGIÃO

0500- REGIÃO V SUDESTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

188.273,22

90

100

2.000.000,00

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.

OUTRAS
DESP.

DA DÍVIDA

CORRENTES

INVEST.

188.273,22

2.000.000,00

127.586,21

127.586

127.586,21

127.586

127.586,21

127.586

127.586,21

127.586

127.586,21

127.586

INVERSÕES

AMORTIZ.
DA

FINANCEIRAS

DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
REGIÃO

0600- REGIÃO VI SUL

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

5,2

REGIÃO

0700- REGIÃO VII SUDOESTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

REGIÃO

0800- REGIÃO VIII OESTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

REGIÃO

0900- REGIÃO IX CENTRO OESTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

REGIÃO

1000- REGIÃO X CENTRO

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

REGIÃO

1100- REGIÃO XI NORODESTE- II

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,1

REGIÃO

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

PRODUTO

Plano elaborado
Percentual

1,11

PESSOAL E

JUROS ENC.

OUTRAS DESP.

ENC. SOCIAIS

DA DÍVIDA

CORRENTES

INVEST.

597.701,15

597.701

127.586,21

127.586

127.586,21

127.586

127.586,21

127.586

127.586,21

127.586

126.436,78

126.437

127.586,21

127.586

INVERSÕES

AMORTIZ. DA

FINANCEIRAS

DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

15

URBANISMO

15.451

INFRAESTRUTURA URBADA

15.451.072

OBJ.

MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS"
Melhorar as condições de habitabilidade nos municípios de Mato
Grosso através da execução e apoio a realização de obras de
infraestrutura urbana.

15.451.072.5168

Apoio a execução de projetos, construções e reformas de obras
publicas munciipais

OBJ.
ESPECÍFICO

Dar surporte aos municipios na elaboração dos Planos de
Saneamento

REGIÃO

0100- REGIÃO I NOROESTE

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

0200- REGIÃO II NORTE

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

0300- REGIÃO III NORDESTE

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

100

0400- REGIÃO IV LESTE
Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

CORRENTES

5.000.000,00

0,34 500.000,00

4.500.000,00

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

274.179,85

27.417,99

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

274.179,85

27.417,99

246.761,87

182.786,57

27.417,99

155.368,58

274.179,85

27.417,99

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

40

PRODUTO

DA DÍVIDA

INVEST.

27.417,99

158,71062511476

REGIÃO

OUTRAS
DESP.

274.179,85

158,71062511476

REGIÃO

JUROS
ENC.

2.894,28

158,71062511476

REGIÃO

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

158,71062511476

INVERSÕES

AMORTIZ.
DA

FINANCEIRAS

DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
REGIÃO

0500- REGIÃO V SUDESTE

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

158,71062511476

REGIÃO

0600- REGIÃO VI SUL

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

0700- REGIÃO VII SUDOESTE

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

0800- REGIÃO VIII OESTE

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

0900- REGIÃO IX CENTRO OESTE

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

ENC. SOCIAIS

DA DÍVIDA

CORRENTES

INVEST.

27.417,99

246.761,87

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

1.695.781,29

169.578,13

1.526.203,16

40

1.130.520,86

169.578,13

960.942,73

90

565.260,43

-

565.260,43

274.179,85

27.417,99

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

158,71062511476

REGIÃO

OUTRAS DESP.

274.179,85

158,71062511476

REGIÃO

JUROS ENC.

40

981,613007825166

REGIÃO

PESSOAL E

274.179,85

27.417,99

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

158,71062511476

274.179,85

27.417,99

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

INVERSÕES

AMORTIZ. DA

FINANCEIRAS

DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

REGIÃO

1000- REGIÃO X CENTRO

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

158,71062511476

REGIÃO

1100- REGIÃO XI NORODESTE- II

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

9900- ESTADO

PRODUTO

Projeto apoiado/executado
Metro quadrado

16

HABITAÇÃO

16.482

HABITAÇÃO URBANA

16.482.239

Tô em casa

OBJ.

Proporcionar habitação dibna para as familias

16.482.239.1763

Construção de habitaçãoes urbanas e infra estrutura

OBJ.
ESPECÍFICO

Construir unidades hanitacionais e realizar obras de infra estrutura
que possibilite a população carente e acesso a moradia digna.

DA DÍVIDA

CORRENTES

INVEST.

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

274.179,85

27.417,99

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

274.179,85

27.417,99

246.761,87

40

182.786,57

27.417,99

155.368,58

90

91.393,28

-

91.393,28

288.240,36

28.824,04

259.416,32

40

192.160,24

28.824,04

163.336,20

90

96.080,12

-

96.080,12

0,34 45.597,48

4.954.402,52

166,849631530901

2894,28

OUTRAS
DESP.

27.417,99

158,71062511476

REGIÃO

JUROS
ENC.

274.179,85

158,71062511476

REGIÃO

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

2.894,28

100

5.000.000,00

INVERSÕES

AMORTIZ.
DA

FINANCEIRAS

DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

REGIÃO

0100- REGIÃO I NOROESTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

18
40
90

REGIÃO

0200- REGIÃO II NORTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

36

REGIÃO

0300- REGIÃO III NORDESTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

0400- REGIÃO IV LESTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

0500- REGIÃO V SUDESTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

Casa construida
Unidade

94.339,62

94.339,62

62.893,08
31.446,54

62.893,08
31.446,54

125.786,16

90

62.893,08

62.893,08

104.821,80

104.821,80

40

69.881,20

69.881,20

90

34.940,60

34.940,60

94.339,62

94.339,62

40

62.893,08

62.893,08

90

31.446,54

31.446,54

90

PRODUTO

CORRENTES

188.679,25

40

0600- REGIÃO VI SUL

DA DÍVIDA

INVEST.

125.786,16

87

REGIÃO

OUTRAS
DESP.

188.679,25

18

REGIÃO

JUROS
ENC.

40

20

REGIÃO

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

595

455.974,84

45.597,48

410.377,36

303.983,23

45.597,48

258.385,74

151.991,61

3.118.448,64

-

151.991,61

3.118.448,64

40

2.078.965,76

2.078.965,76

90

1.039.482,88

1.039.482,88

INVERSÕES

AMORTIZ.
DA

FINANCEIRAS

DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO
REGIÃO

0700- REGIÃO VII SUDOESTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

22

REGIÃO

0800- REGIÃO VIII OESTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

0900- REGIÃO IX CENTRO OESTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

1000- REGIÃO X CENTRO

PRODUTO

Casa construida
Unidade

1100- REGIÃO XI NORODESTE- II

PRODUTO

Casa construida
Unidade

1200- REGIÃO XII CENTRO NORTE

PRODUTO

Casa construida
Unidade

76.869,32

76.869,32

90

38.434,66

38.434,66

319.706,50

319.706,50

40

213.137,67

213.137,67

90

106.568,83

106.568,83

141.509,43

141.509,43

40

94.339,62

94.339,62

90

47.169,81

47.169,81

115.303,98

115.303,98

40

76.869,32

76.869,32

90

38.434,66

38.434,66

22

REGIÃO

INVEST.

40

22

REGIÃO

OUTRAS DESP.
CORRENTES

115.303,98

27

REGIÃO

JUROS ENC.
DA DÍVIDA

115.303,98

61

REGIÃO

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

115.303,98

115.303,98

40

76.869,32

76.869,32

90

38.434,66

38.434,66

115.303,98

115.303,98

40

76.869,32

76.869,32

90

38.434,66

38.434,66

22

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ. DA
DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - ADITIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
E

MOD.

FTE.

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

REGIÃO

9900- ESTADO

PRODUTO

Casa construida
Unidade 4

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTE
S

20.964,36

954,00

15

URBANISMO

15.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.126.072
OBJ.

MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS"
Melhorar as condições de habitabilidade nos municípios de Mato Grosso
através da execução e apoio a realização de obras de infraestrutura urbana.

15.126.072.5150

Implantação do Sistema de Informação Gerencias da Secretaria de Estado
das Cidades - SECID

OBJ.
ESPECÍFICO

Implantar sistema gerencial de informações com vistas à automação dos
processos e qualidade das informações.

REGIÃO

9900 - TODO O ESTADO

PRODUTO

Sistema Implantado

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIR
AS

DÍVIDA

20.964,36

40

13.976,24

13.976,24

90

6.988,12

6.988,12

F

90

100

2.137.587,00

2.137.587,00

F

90

100

2.137.587,00

2.137.587,00

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE
SOCIAL

22.137.587,00

7.683.184,48

14.454.402,52

-

TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL

22.137.587,00

7.683.184,48

14.454.402,52

-

Percentual 30,54

AMORTI
Z. DA

-

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - Anulação
30.102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

E

MOD.

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

FTE

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

INVEST.

INVERS
ÕES
FINANC
EIRAS

AMORT.
DA
DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

TOTAL
28

ENCARGOS ESPECIAIS

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.996

Operacoes Especiais: Outras

OBJETIVOS PGM

Atender outros encargos especiais

288.469.968.002

Recolhimento do Pis- Pasep e Pagto Abono

OBJETIVO ESPECÍF.

Recolher a contribuição para a formação do patrimônio público e
efetuar o pagto aos benefícios

F

22.137.587,00

22.137.587,00

22.137.587,00

22.137.587,00

22.137.587,00

22.137.587,00

22.137.587,00

22.137.587,00

o pagto do abono aos beneficiários

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

100,00

90
100

TOT
AL
FIS
CAL

22.137.587,00

0,00

22.137.587,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I - MODIFICATIVA
PROGRAMA DE TRABALHO

ESPECIFICAÇÃO

URBANISMO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICÍPIOS
15.127.072
SUSTENTÁVEIS"
Melhorar as condições de habitabilidade nos municípios de Mato
Grosso através da execução e apoio a realização de obras de
OBJ.
infraestrutura urbana.
15.127.072.XXXX Elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano
OBJ.
Elaborar a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano 2014 –
ESPECÍFICO
2018
REGIÃO
9900 - TODO O ESTADO
PRODUTO
PLANO ELABORADO
Unidade. 1

E

MO
D.

FTE.

TOTAL

PESSO
AL E
ENC.
SOCIAI
S

JUROS
ENC.

OUTRAS
DESP.

DA DÍVIDA

CORRENTE
S

15
15.127

15.127.072.XXXX
OBJ.
ESPECÍFICO
REGIÃO
PRODUTO

15.127.072.XXXX
OBJ.
ESPECÍFICO
REGIÃO
PRODUTO

Apoio a implantação e fortalecimento dos conselhos municipais
de cidades
Estimular a implantação de conselhos das cidades em todos os
municípios do estado de Mato Grosso.
9900 - TODO O ESTADO
Municipio atendido
Unidade 1
Reestruturação organizacional e dos processos da SECID para o
apoio ao planejamento das cidades
Dotar a SECID de condições adequadas para o desempenho das
atividades de planejamento urbano de forma efetiva.
9900 - TODO O ESTADO
Decreto de revisão Publicado
Unidade 1

F

90

131

700.000,00

700.000,00

F

90

131

700.000,00

700.000,00

F

90

131

100.000,00

100.000,00

F

90

131

100.000,00

100.000,00

F

90

131

137.836,72

137.836,72

F

90

131

137.836,72

137.836,72

90

131

100.000,00

100.000,00

100.000,00
1.037.836,72

100.000,00
1.037.836,72

1.037.836,72

1.037.836,72

Implantação do Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria
15.127.072.XXXX de Estado das Cidades - Geocidades
F
Implantar um sistema gerencial de informações georeferenciadas
OBJ.
com vistas à automação dos processos e qualidade das
ESPECÍFICO
informações.
REGIÃO
9900 - TODO O ESTADO
PRODUTO
PLANO ESLABORADO
Unidade 1
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL

INVES
T.

INVERSÕ
ES

AMOR
TIZ.
DA

FINANCEI
RAS

DÍVID
A


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A N E X O I I - ANULAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

E

15

URBANISMO

15.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

15.127.072

MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS"
Melhorar as condições de habitabilidade nos municípios de Mato Grosso
através da execução e apoio a realização de obras de infraestrutura urbana.

OBJ.
15.127.072.5149
OBJ.
ESPECÍFICO

APOIO A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

REGIÃO

9900 - TODO O ESTADO

PRODUTO

PLANO ESLABORADO

Apoiar a elaboração dos planos Diretores nos municípios de Mato Grosso

FTE.

TOTAL

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.

OUTRAS
DESP.

DA DÍVIDA

CORRENTES

-

-

1.037.837,72

90

131

1.037.836,72

90

131

1.037.836,72

1.037.836,72

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE
SOCIAL

1.037.836,72

1.037.836,72

TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL

1.037.836,72

1.037.836,72

Unidade 1

F

MOD.

INVEST.

INVERS
ÕES
FINANC
EIRAS

AMORTI
Z. DA

0

0

DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
06.101- AUDITORIA GERAL DO
ESTADO
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

1

ADMINSTRAÇÃO

4.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.451.288

Fortalecimento do Controle Interno do
Poder Executivo de Mato Grosso

OBJETIVO PGM

Contribuir para a melhoria dos
serviços públicos prestados à
sociedade e dos procedimentos
internos da admistração pública, por
meio da administração públic, por
meio da integração das funções de
ouvidoria ,corregedoria, auditoria e
controle interno, visando o efetivo
controle social,, transparência,
prevenção e combate à
corrupção,aperfeiçoamento daconduta
dos servidores e controle do gasto
público

10.311.453.793

Ampliação e Reforma do Espaço
Fisico

OBJ. ESPECíF.

Construir sede

0600

REGIÃO VI- SUL

PRODUTO

Sede construida/aparelhamento
percetual

E

MOD.

FTE

F

TOTAL

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.
DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

0,00

INVEST.

2.000.000,00

2.000.000,00

30,00
90

2.000.000,00

2.000.000,00

100

2.000.000,00

2.000.000,00

TOTAL

2.000.000,00

0,00

0,00

FISCAL

2.000.000,00

0,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - anulação
30.102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA
SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

28

ENCARGOS ESPECIAIS

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA
EXTERNA

28.844.996

Operacoes Especiais:
Outras

OBJETIVOS

Atender outros encargos
especiais

288.469.968.002

Recolhimento do Pis-Pasep
e Pagto Abono

9.900

Recolhimento e Cintribuição
para a formação do
patrimônio público e efetuar
o pagto do abono aos
beneficiários
ESTADO

PRODUTO

Ação mantida

OBJ. ESPECíF.

Percentual

E

MOD.

FTE

F

TOTAL

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.
DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

2.000.000,00

2.000.000,00

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

100,00

90

2.000.000,00

2.000.000,00

100

2.000.000,00

2.000.000,00

TOTAL

2.000.000,00

FISCAL

2.000.000,00

2.000.000,00
0,00

0,00

2.000.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE TRABALHO
COD.

ESPECIFICAÇÃO

20

AGRICULTURA

20.334

FOMENTO AO TRABALHO

20.334.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

OBJETIVO PGM

Promover o desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar

203.341.914.390

Apoio ao Fortalecimento da Agricultura Familiar

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação executada/monitorada/avaliada
Unidade

E

MOD.

F

20.511

SANEAMENTO BASICO RURAL

20.511.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

205.111.914.392
OBJ ESPECIF.

Promover o desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar
Promoção de Acesso a Àgua potável nos Projetos de
Assentamento
Implantar alterações híidricas viáveis para o acesso a
água potável, promovendo a melhoria da qualidade
de vidados assentado

9.900

ESTADO

PRODUTO

Família atendida
Unidade

TOTAL

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1,00
90

OBJETIVO PGM

FTE

100

F

4.000,00
90

20.606

EXTENÇÃO RURAL

20.606.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

OBJETIVO PGM

Promover o desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar

100

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

E

206.061.914.389

Apoio às Iniciativas de Fortalecimento da Economia
Popular Solidária

F

OBJ ESPECIF.

Estimular e apoiar o desenvolvimento de
empreendimento rurais da agricultura familiar, através
da difusão de tecnologias sociais e metodologias
participativaa autogestionárias referenciais de
economia popular solidária

9.900

ESTADO

PRODUTO

Empeendimento apoiado
Unidade

MOD.

TOTAL

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1,00
90

20.609

DEFESA AGROPECUÁRIA

20.609.286

Desenvolvimento Agropecuário

OBJETIVO PGM

Aumentar o acesso às linhas de crédito para
produção, bem como aumentar aprodutividade
sustentável e promover a agregação de valor à
produção agropecuária

206.092.864.088

Apoio à Atividade de Agregação de Valor à Pecuária

OBJ ESPECIF.

Promover a agregação de valor àprodução
animal,com incentivo na melhoria da produtividade
da atividade

9.900

ESTADO

PRODUTO

Empreendimento atendido
Unidade

FTE

100

F

1,00
90

20.661

PROMOÇÃO INDUSTRILA

20.661.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

OBJETIVO PGM

Promover odesenvolvimento sustentável da
agricultura familiar

100

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE TRABALHO
COD.

ESPECIFICAÇÃO

206.611.914.393

Incentivo a Agroindústria Familiar

OBJ ESPECIF.

Veriticalizar a produção familiar, propiciando assim o
aumento na geração da renda, através do incentivo à
implantação de agroindústrias familiares

9.900

ESTADO

PRODUTO

Empreendimento implantado
Unidade

E

MOD.

F

OBJETIVO PGM

206.612.864.420
OBJ ESPECIF.

Desenvolvimento Agropecuário
Aumentar o acesso às linhas de crédito para
produção, bem como aumentar a produtividade
sustentável e promovera agregaçãode valor à
produção agropecuária
Coordenação da Verticalização e Agregação de
Valor aos Produtos Primários
Estimular a capacidade empreendedora e de gestão
de negócio, a verticalização e a agregação de valor
aos produtos primários

9.900

ESTADO

PRODUTO

Empreendimento apoiado
Unidade

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

250.000,00

250.000,00

1,00

20.691

PROMOÇÃO COMERCIAL

20.691.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

206.911.914.394

100

F

90

OBJETIVO PGM

TOTAL

1,00
90

20.661.286

FTE

Promover o desenvolvimentosustentável da
agricultura familiar
Implantação de Centrais Regionais de
Comercialização da Agricultura Familiar

F

100

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

OBJ ESPECIF.

Estimular o desenvolvimento das cadeias
produtivas, através da implantação de centrais
regionais de comercialização da agricultura familiar,
demodo a promover a comercilaização da
produção dos agricultores familiares

9.900

ESTADO

PRODUTO

Unidade instalada
Unidade

1,00

E

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

MOD.

FTE

TOTAL

90

100

500.000,00

500.000,00

TOTAL

5.000.000,00

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

0,00

0,00

5.000.000,00

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA

0,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - Anulação
30.102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA
SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

28

ENCARGOS ESPECIAIS

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA
EXTERNA

28.844.996

Operacoes Especiais:
Outras

OBJETIVOS

Atender outros encargos
especiais

288.469.968.002

OBJETIVO ESPECIF.

E

MOD.

FTE

F

TOTAL

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.
DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

5.000.000,00

5.000.000,00

100

5.000.000,00

5.000.000,00

TOTAL

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

INVEST.

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZ.
DA
DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

Recolhimento do PisPasep e Pagto Abono
Recolher a contribuição
para a formação do
patrimônio público e
efetuar o pagto do abono
aos beneficiários

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

100,00

90

5.000.000,00
0,00

0,00

5.000.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:

12302 INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

E

20

AGRICULTURA

20.122

ADMINISTRAÇAO GERAL

20.122.036

OBJETIVO ESPECIFICO

APOIO ADMINISTRATIVO
Promover os órgãos do estado , meios
administrativos para a implantação e
gestão de seus programas finalísticos
Manutenção de Serviços de Transportes
Manter a frota de veículos utilizados pelo
órgão

99.000

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida

OBJETIVO PGM
201.220.362.006

OBJETIVO ESPECIFICO
99.000

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida

201.220.362.005

Percentual
100,00
Manutenção e Conservaçãode Bens
Imóveis

OBJETIVO ESPECIFICO

Manter e conservar os bens imóveis

99.000

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

Defesa Sanitária Animal
Promover a saúde animal, garantindo a
qualidade zoo-sanitária da produção
Manutenção da Condição de Livre de
Febre Aftosa
Manter a condição do estado como livre
da doença, melhorando sua participação
no mercado

99.000
PRODUTO

ESTADO
Animal vacinado
Unidade

100

F

10

F

90

DEFESA SANITARIA ANIMAL

OBJETIVO ESPECIFICO

PESSOAL E
ENC.SOC.

JUROS
ENC. DÍV.

OUTRAS DESP.
COR.

INVEST.

INV.FINANC.

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

100

1.500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

100,00

20.604.216

206.042.162.403

TOTAL

1.500.000,00

90

20.604

OBJETIVO DO PGM

FTE

F

90

Percentual
100,00
Manutenção de Serviços Administrativas
Gerais
Garantir a manutenção e suporte das
atividades administrativas nos
órgãos/entidades

201.220.362.007

MOD

F

90

100

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

36.000.000
TOTAL

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

5.000.000,00
0,00

0,00

5.000.000,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - Anulação
30.102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

28

ENCARGOS ESPECIAIS

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.996

Operacoes Especiais: Outras

OBJETIVOS PGM

Atender outros encargos especiais

288.469.968.002

Recolhimento do Pis-Pasep e Pagto Abono

OBJETIVO ESPECÍF.

Recolher a contribuição para a formação do
patrimônio público e efetuar o pagto do abono aos
beneficiários

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

100,00

E

MO
D.

FTE

F

90

TOTAL

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTE
S

5.000.000,00

5.000.000,00

100

5.000.000,00

5.000.000,00

TOTAL

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

INVEST.

INVERSÕ
ES
FINANCEI
RAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00
0,00

0,00

5.000.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.401- EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

20

AGRICULTURA

20.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.036

Apoio Administrativo

OBJETIVO PGM

promover os órgãos do estado, meios administrativos para a
implantação e gestão de seus programas finalísticos

201.220.362.005

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

OBJ ESPECIF.

Manter e conservar os bens imóveis

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

E

MOD.

F

90
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

20.571.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

OBJETIVO PGM

Promovero desenvolvimento sustentável da agricultura familiar

205.711.914.351

Pesquisa e Inovação Tecnológica em Áreas Rurais

OBJ ESPECIF.

Gerar, validar e transferir ecnologias de produção para o
fomento da agricultura familiar

9.900

ESTADO

PRODUTO

Experimentoimplantado/conduzido/divulggado

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTE
S

2.080.000,00

2.080.000,00

2.080.000,00

2.080.000,00

835.000,00

835.000,00

835.000,00

835.000,00

2.080.000,00

2.080.000,00

INVESTI
MENTO
S

INVERSÕ
ES
FINANCEI
RAS

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA

0,00

0,00

170,00

22.606

EXTENSÃO RURAL

OBJETIVO PGM

Promover o desenvolvimento sustentávelda agrcultura familiar

OBJ ESPECIF.

172

F

90

206.061.912.365

TOTAL

100,00

20.571

Unidade

FTE

Promoção dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural-ATER
Prestar os serviços de assistência técnica e extensão rural (ater)
aos agricultores familiares do estado de mato grosso

172

F

90

172

2.080.000,00

2.080.000,00

TOTAL

5.000.000,00

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

0,00

0,00

5.000.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Anulação
22.101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

14

DIREITOS HUMANOS

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

14.422.168

Cidadania para Todos

OBJETIVO PGM

Democratização o acesso aos bens e serviços públicos e
informações de direito como forma de garantia dedireito e
do cumprimento de deveres dos cidadões

144.221.683.000

Ações de Apoio as Demandas da Sociedade

OBJ ESPECIF.

Disponibilizar meios materiais e financeiras para apoiar as
demandas da sociedade civil

9.900

ESTADO

PRODUTO

Entidades apoiada
Unidade

E

MOD.

FTE

TOTAL

50

172

5.000.000,00

TOTAL

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

INVEST.

INVERS
ÕES
FINANC
EIRAS

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA

0,00

0,00

F

5.000.000,00

2,0

5.000.000,00
0,00

0,00

5.000.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

20

AGRICULTURA

20.334

FOMENTO AO TRABALHO

20.334.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

OBJETIVO PGM

Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura
familiar

203.341.914.390

Apoio ao Fortalecimento da Agricultura Familiar

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação executada/monitorada/avaliada
Unidade

E

MOD.

F

20.511

SANEAMENTO BASICO RURAL

20.511.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

205.111.914.392
OBJ ESPECIF.

Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura
familiar
Promoção de Acesso a Àgua potável nos Projetos de
Assentamento
Implantar alterações híidricas viáveis para o acesso a
água potável, promovendo a melhoria da qualidade de
vidados assentado

9.900

ESTADO

PRODUTO

Família atendida
Unidade

TOTAL

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1,00
90

OBJETIVO PGM

FTE

100

F

4.000,00
90

100

INVEST.

INVERSÕ
ES
FINANCEI
RAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

20.606

EXTENÇÃO RURAL

20.606.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

OBJETIVO PGM
206.061.914.389

Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura
familiar
Apoio às Iniciativas de Fortalecimento da Economia
Popular Solidária

OBJ ESPECIF.

Estimular e apoiar o desenvolvimento de empreendimento
rurais da agricultura familiar, através da difusão de
tecnologias sociais e metodologias participativaa
autogestionárias referenciais de economia popular solidária

9.900

ESTADO

PRODUTO

Empeendimento apoiado
Unidade

E

MOD.

F

TOTAL

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1,00
90

20.609

DEFESA AGROPECUÁRIA

20.609.286

Desenvolvimento Agropecuário

OBJETIVO PGM

Aumentar o acesso às linhas de crédito para produção,
bem como aumentar aprodutividade sustentável e
promover a agregação de valor à produção agropecuária

206.092.864.088

Apoio à Atividade de Agregação de Valor à Pecuária

OBJ ESPECIF.

Promover a agregação de valor àprodução animal,com
incentivo na melhoria da produtividade da atividade

9.900

ESTADO

PRODUTO

Empreendimento atendido
Unidade

FTE

100

F

1,00
90

100

INVEST.

INVERS
ÕES
FINANCE
IRAS

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

20.661

PROMOÇÃO INDUSTRILA

20.661.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

OBJETIVO PGM

Promover odesenvolvimento sustentável da agricultura
familiar

206.611.914.393

Incentivo a Agroindústria Familiar

E

MOD.

FTE

F

TOTAL

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

250.000,00

250.000,00

Veriticalizar a produção familiar, propiciando assim o
aumento na geração da renda, através do incentivo à
implantação de agroindústrias familiares
9.900

ESTADO

PRODUTO

Empreendimento implantado
Unidade

1,00
90

20.661.286
OBJETIVO PGM
206.612.864.420
OBJ ESPECIF.

Desenvolvimento Agropecuário
Aumentar o acesso às linhas de crédito para produção,
bem como aumentar a produtividade sustentável e
promovera agregaçãode valor à produção agropecuária
Coordenação da Verticalização e Agregação de Valor aos
Produtos Primários
Estimular a capacidade empreendedora e de gestão de
negócio, a verticalização e a agregação de valor aos
produtos primários

9.900

ESTADO

PRODUTO

Empreendimento apoiado
Unidade

F

1,00
90

20.691

PROMOÇÃO COMERCIAL

20.691.191

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

OBJETIVO PGM
206.911.914.394

100

Promover o desenvolvimentosustentável da agricultura
familiar
Implantação de Centrais Regionais de Comercialização da
Agricultura Familiar

F

100

INVEST.

INVERSÕE
S
FINANCEIR
AS

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
12.101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

OBJ ESPECIF.

Estimular o desenvolvimento das cadeias produtivas,
através da implantação de centrais regionais de
comercialização da agricultura familiar, demodo a
promover a comercilaização da produção dos
agricultores familiares

9.900

ESTADO

PRODUTO

Unidade instalada
Unidade

E

MOD.

FTE

TOTAL

90

100

500.000,00

TOTAL

5.000.000,00

FISCAL

5.000.000,00

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

INVEST.

INVERS
ÕES
FINANC
EIRAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0,00

0,00

1,00
500.000,00

5.000.000,00
0,00

0,00

5.000.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
10.101- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

3

ESSENCIAL A JUSTIÇA

3.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.122.036

Apoio Administrativo

OBJETIVO PGM

Prover os órgãosdo estado, meios administrativos
para a implantação e gestão de seus programas
finalísticos

31220362005

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

OBJETIVO ESPECIF.

Manter e conservar os bens imóveis

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

Manuenção de Serviço de Transporte

OBJETIVO ESPECIF.

Manter a frota de veículos utilizados pelo órgão

PRODUTO

Ação mantida
100,000

MOD.

FTE

F

100,000

031220362006

Percentual

E

90

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

INVEST.

INVERSÕ
ES
FINANCEI
RAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

7.000.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

100

3.000.000,00

3.000.000,00

TOTAL

10.000.000,00

0,00

0,00

10.000.000,00

0,00

0,00

FISCAL

10.000.000,00

0,00

0,00

10.000.000,00

0,00

0,00

100

F

90

TOTAL


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - anulação
30.102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

28

ENCARGOS ESPECIAIS

.28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.844.996

Operacoes Especiais: Outras

OBJETIVO PGM

Atender outros encargos especiais

288.469.968.002

Recolhimento de Pis-Pasep e Pagto Abono

E

MOD.

FTE

F

OBJETIVO ESPECIF.

Recolher a contribuição para a formaçãodo
patrimônio público e efetuar o pagamento do
abano aos beneficiários

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

100,00

288.469.968.010

Indenizações e Restituições

OBJETIVO ESPECIF.

Fazer pagamento de indenizaçõese restituições
devidas pelo Estado

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

100,00

90

100,00

F

90

TOTAL

PESSOAL E
ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC. DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

100

2.000.000,00

2.000.000,00

TOTAL

10.000.000,00

10.000.000,00

FISCAL

10.000.000,00

0,00

0,00

10.000.000,00

INVEST.

INVERSÕ
ES
FINANCEI
RAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
25.101 - SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA - SETPU
PROGRAMA DE TRABALHO
PES/E
JUROS
ESPECIFICAÇÃO
MO FT
OUTR.DES
E
TOTAL
NC.SO ENC. DA
INVESTIM.
D
E
P.COR.
CIAIS
DÍVIDA
26
Transporte
26.782
26.782.338

INV.FIN
ANC.

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA

0
0
0

0
0
0

TRANSPORTE
RODOVIÁRIO

Infraestrutura de
Transporte - MT
Integrado
OBJETIVO
Ampliar e melhorar a
PGM
infraestrutura dfe
transportes visando a
integração dos
municipios e a
continuidade do
processo do Estado.
267.823.381.28 Pavimentação de
7
Rodovias
OBJ. ESPECIF. Pavimentar parte da
malha viaria com vistas
a proporcionar a
infraestrutura adequada
para o desenvolvimento
do Estado.
REGIÃO IV - SUL
600
Trecho pavimentado
PRODUTO
Quilometro 7,08

F

9.000.000,00

9.000.000,00

131 6.000.000,00
161 3.000.000,00

6.000.000,00
3.000.000,00

TOTAL 9.000.000,00
FISCAL 9.000.000,00
SEGURIDADE
0

9.000.000,00
9.000.000,00
0
0

9
0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão:
25.101 - SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA - SETPU
PROGRAMA DE TRABALHO
PES/ JUROS
ESPECIFICAÇÃO
OUTR.
MO FT
ENC.
ENC.
E
TOTAL
DESP.
INVESTIM.
D
E
SOCI
DA
COR.
AIS DÍVIDA
26
Transporte
26.451
26.451.338

INV.FINAN AMORTIZ.
C.
DA DÍVIDA

INFRA-ESTRUTURA
URBANA

Infraestrutura de
Transporte - MT
Integrado
OBJETIVO
Ampliar e melhorar a
PGM
infraestrutura dfe
transportes visando a
integração dos
municipios e a
continuidade do
processo do Estado.
264.513.381.8 Pavimentação e
19
Recuperação de Vias
Urbanas
Pavimentar e recuperar vias
OBJ.
urbanas de modo a
ESPECIF.

F

9.000.000,00

9.000.000,00

proporcionar a infraestrutura
adequada e a melhoria das
condições de vida da
população

600
PRODUTO

REGIÃO IV - SUL
Pavimentação Asfaltica
Quilometro 43,97

9
0
13
1 6.000.000,00
16
1 3.000.000,00

TOTAL
FISCAL

9.000.000,00
9.000.000,00
SEGURIDADE
0

6.000.000,00
3.000.000,00

0

0

0

9.000.000,00
9.000.000,00
0

0
0
0

0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Adição
01.101- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

1

LEGISLATIVA

1.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.031.145

Ação Legislativa

OBJETIVO PGM

Fortalecer o processo de fornmação da políticas públicas estaduais
pelo poder legislativo, estimulando o exercício da democracia
participativa e propiciar o cumprimento das atribuições constitucionais
do poder legislativa

10.311.453.793

Ampliação e Reforma do Espaço Fisico

OBJ. ESPECíF.

Fortalecer as relações entre a Assembléia Legislativa e a sociedade
mato-grossense, oferecendo condições de acesso aos gabinetes
parlamentares e atendimento aos serviços prestados aos clientes
internos e externos

9900

Estado

PRODUTO

Sede ampliada /equipada
metro quadrado

E

MOD.

FTE

F

TOTAL

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.
DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

INVEST.

INVERS
ÕES
FINANCE
IRAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

6.000.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

100

6.000.000,00

6.000.000,00

TOTAL

6.000.000,00

0,00

0,00

6.000.000,00

0,00

0,00

FISCAL

6.000.000,00

0,00

0,00

6.000.000,00

0,00

0,00

2.000,00
90


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - anulação
01.101- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROGRAMA DE TRABALHO

COD.

ESPECIFICAÇÃO

1

LEGISLATIVA

1.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.122.036

Apoio Administrativo

OBJETIVO PGM

Promover os órgãos do estado, meios administrativos para
aimplementação e gestão de seus programas finalísticso

11.220.362.007

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

OBJ. ESPECíF.

Garantir a manutenção e suporte das atividades administrativas nos
órgãos/entidadaes

9.900

ESTADO

PRODUTO

Ação mantida
Percentual

100,00

E

MOD.

FTE

F

90

TOTAL

PESSOAL
E ENC.
SOCIAIS

JUROS
ENC.
DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESP.
CORRENTES

6.000.000,00

6.000.000,00

100

6.000.000,00

6.000.000,00

TOTAL

6.000.000,00

FISCAL

6.000.000,00

INVEST.

INVER
SÕES
FINAN
CEIRA
S

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

6.000.000,00
0,00

0,00

6.000.000,00


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
04.303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC
PROGRAMA DE TRABALHO
JUROS
AMORTI
ESPECIFICAÇÃO
MO
PES/ENC.
OUTR.DE INVESTI INV.FINAN
E
FTE
TOTAL
ENC. DA
Z. DA
D
SOCIAIS
SP.COR.
M.
C.
DÍVIDA
DÍVIDA
15
Urbanismo
15.127
Ordenamento Territorial
15.127.296
Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Rio
Cuiabá-RMVRC
OBJETIVO PGM Apoiar as ações institucionais e a formulaação do planejamento das políticas de
interesse comum dos municipios da Região Metropolita
na do Vale do Rio Cuiabá vi
sandoà redução das desigualdades e a melhoria da
qualidade de vida da população
15 127 296 3760 Apoio à Elaboração e Implementação dos Planos Direto
res Municipais e Planos Seto
riais.
F
100 6.000.000
0
0 6.000.000
0
0
0
OBJ.ESPECIF.
Propiciar a melhoria da capa
cidade técnica dos municípios nas áreas de planejamen
to execução da pol.urbana.
9900
ESTADO
90 100 6.000.000
0
0 6.000.000
0
0
PRODUTO
Plano elaborado
Unidade 1,00
TOTAL 6.000.000
0
0 6.000.000
0
0
0
FISCAL 6.000.000
0
0 6.000.000
0
0
0
SEGURIDADE
0
0
0
0
0
0
0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão:
30.102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
M
PES.E
E
Encargos Gerais
Outros Encargos Esp.
Operações
28.846.996
Esp:Outras
Atender outros
OBJETIVO PGM enc.esp.
28.846.996.8.002 Recolhimento do PISPASEP e Pagto
Abono
F
Recolher a
OBJ.ESPECIF.
contrib.para
a formação do
patrimônio público e efetuar o
pagto do abono aos
beneficiários.
9900
ESTADO
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

O
D

FTE

TOTAL

JUROS
INVERS
OUTRAS
ENC.
ÕES
ENC.SOCI
DESP.
INVEST.
DA
FINANC
AIS
CORRENTES
DÍVIDA
EIRAS

AMORTIZ.
DA DÍVIDA

28
28.846

6.000.000

0

0

6.000.000

0

0

0

100

6.000.000

0

0

6.000.000

0

0

0

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

6.000.000
6.000.000
0

0
0
0

0
0
0

6.000.000
6.000.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

90


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - ACRÉSCIMO
Órgão:
21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
PESS
ESPECIFICAÇÃO
M
OAL
JUROS
E O FTE
TOTAL
E
ENC. DÍV.
D
ENC.
SOC.
10
Saúde
10.302
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
10.302.326
Fortalecimento da Gestão
do SUS
OBJETIVO PGM 1-Aperfeiçoar a capacidade de gestão da SES/MT
efetivando as ações previstas nos instrumentos
de planejamento;
2-Fortalecer a gestão em
saúde com ênfase na articulação e integralidade
de suas ações;
3-Fortalecer a implementação da política da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual.
10.302.326.3.745 Construçãao de Estabelecim.
tos Assistenciais de Saúde
S
1.500.000
0
0
OBJ. ESPECIF. Ampliar e descentralizar o aten
dimento em saúde
800
REGIÃO VIII - OESTE
90 134 1.500.000
0
0
PRODUTO
Unidade construida
Unidade 2,00
TOTAL
1.500.000
0
0
FISCAL
SEGURIDADE
1.500.000
0
0

OUTRAS
DESP.
COR.

INVEST.

INV.FINA
NC.

AMORTI
Z. DA
DÍVIDA

1.500.000

0

0

0 1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

0 1.,500.000

0

0

0


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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ANEXO II - REDUÇÃO
Órgão:
21.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
E MOD FTE TOTAL
Saúde
Tecnologia da Informação
Apoio Administrativo
Prover os órgãos do Estado, meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos.
10 126 036 2009 Manutenção de Ações
de Informática
OBJ. ESPECIF. Prover a manutenção dos
sistema, dos bancos de
dados e dos equipamentos TI
9900
ESTADO
PRODUTO
Ação mantida
Percentual 100,00

JUROS
OUTRAS
PES.E
ENC. DA
DESP.
ENC.SOC.
DÍV.
CORRENTES

INVEST.

INVERSÕ
AMORTIZ.
ES
DA DÍVIDA
FINANC.

10
10.126
10.126.036
OBJETIVO PGM

TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE

S

1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

0

90 134 1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

0