


DECRETO N¤ 14.215 DE 06/17/2015





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECRETO  N¤ 14.215, DE 17 DE JUNHO DE 2015.


Altera a denominaÓÐo da Escola Estadual IndÚgena de Ensino MÕdio Intercultural Guateka - MarÓal de Souza, criada pelo Decreto n¤ 11.867, de 2 de junho de 2005.



Publicado no DiÃrio Oficial n¤ 8.942, de 18 de junho de 2015, pÃgina 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÚcio da competõncia que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX, da ConstituiÓÐo Estadual, 

D E C R E T A:

Art. 1¤ Passa a denominar-se Escola Estadual IndÚgena Intercultural Guateka - MarÓal de Souza a Escola Estadual IndÚgena de Ensino MÕdio Intercultural Guateka - MarÓal de Souza, com sede na Aldeia Jaguapiru, no MunicÚpio de Dourados, criada pelo Decreto n¤ 11.867, de 2 de junho de 2005.

Art. 2¤ Revoga-se o Decreto n¤ 14.131, de 29 de janeiro de 2015.

Art. 3¤ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÓÐo, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2015.

Campo Grande, 17 de junho de 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
SecretÃria de Estado de EducaÓÐo