ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado Branco Mendes
EMENDA Nº

Podemos
TIPO DE EMENDA

134

DATA

META

12.11.2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 31 000 –Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31 101 – Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente
Programa/Ação: 5003 1162 - Construção de Adutoras
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 18 544
GND: 4 - INV
Mod. 90
[Meta Específica]: Construção de uma Adutora, no município de Aguiar (PB), para conduzir água do Açude da
Lancha para a zona urbana do referido município.

JUSTIFICATIVA

A população do município de Aguiar (PB) vem sofrendo com a falta de água, provocada pela ausência de chuvas. A
situação no verão, é grave, principalmente para os oradores da zona urbana. A saída para amenizar o sofrimento dessa
população é a construção dessa Adutora que levará água do Açude da Lancha para a zona urbana do mencionado
município.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.

Assinatura do Autor: