ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA
INDICAÇÃO Nº________,
1.119 DE 2022
(Da Sra. Pollyanna Dutra)
Senhor Presidente,
INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr.
João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa
do poder executivo para a criação do Programa de Incentivo e Crédito para a
Agricultura Familiar do Estado da Paraíba.
JUSTIFICATIVA

A agricultura familiar é uma das principais locomotivas do desenvolvimento
econômico do estado da Paraíba, atuando como mecanismo de emancipação social de
milhares de famílias e fonte de alimentação de qualidade para todos os paraibanos.
Trata-se, portanto, de uma das principais potencialidades econômicas do nosso estado,
que possui em diversas localidades uma vocação produtiva das mais diversas culturas.
Inobstante a evidente relevância desta modalidade produtiva nas mais diversas
searas, um latente problema enfrentado por pequenos produtores e produtoras rurais em
todo o Brasil é a dificuldade na obtenção de financiamento para o aprimoramento da sua
produção, elemento que impede um desenvolvimento cada vez mais eficiente da
agricultura familiar.
Nessa senda, destacamos a importância fundamental da atuação do Poder
Pública com vistas a viabilizar cada vez mais oportunidades de crédito produtivo para
os pequenos agricultores e agricultoras do estado da Paraíba, tendo em vista a
relevância desta atividade para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.
Conceder oportunidade de incremento produtivo para a agricultura familiar paraibana é
fornecer condições para a geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida
da nossa população.


Pelo exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da
Paraíba a tomada de iniciativa na construção da referidas política, bem como rogamos
aos ilustres pares a aprovação da presente demanda como instrumento de promoção do
desenvolvimento econômico e social do Estado da Paraíba.

POLLYANNA DUTRA
Deputada Estadual