CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 549/2020
PROJETO DE LEI Nº 854/2019
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Reconhece o “Troféu Gonzagão” como Patrimônio
Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:
Art. 1º Fica Reconhecido o “Troféu Gonzagão” como Patrimônio Cultural Imaterial
do Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 24 de setembro de 2020.