ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAíBA

CASA DE EPIT ÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO N° 299/2019
PROJETO DE LEI N° 982/2019
AUTORIA: DEPUTADO NABOR WANDERELEY

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Patoense da
Solidariedade, localizado no Município de Patos, neste
Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1° Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Patoense da
Solidariedade, localizada no Município de Patos, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio
Pessoa", João Pessoa, 12 de novembro de 2019.