


DECRETO N║ 14.495 DE 06/02/2016





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  N║ 14.495, DE 2 DE JUNHO DE 2016.


Transforma Cargos em ComissŃo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.



Publicado no Dißrio Oficial n║ 9.177, de 3 de junho de 2016, pßgina 13.
Revogado pelo Decreto n║ 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercÝcio da competŕncia que lhe confere o art. 89, inciso VII, da ConstituišŃo Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 78 da Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1║ Ficam transformados, sem aumento de despesas, dois cargos em comissŃo de Assessoramento Superior, sÝmbolo DGA-Esp, um cargo em comissŃo de GestŃo Intermedißria e Assistŕncia, sÝmbolo DGA-6, e onze cargos em comissŃo de GestŃo Operacional e Assistŕncia, sÝmbolo DGA-7, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de 5 de outubro de 2015, em um cargo em comissŃo de DirešŃo Superior e Assessoramento, sÝmbolo DGA-1, trŕs cargos em comissŃo de DirešŃo Gerencial e Assessoramento, sÝmbolo DGA-2, quatro cargos em comissŃo de DirešŃo-Executiva e Assessoramento, sÝmbolo DGA-3, e sete cargos em comissŃo de Gerŕncia-Executiva e Assessoramento, sÝmbolo DGA-4.

Art. 2║ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicašŃo.

CAMPO GRANDE-MS, 2 DE JUNHO DE 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado