


DECRETO Nš 14.993 DE 05/02/2018





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada
DECRETO  Nš 14.993, DE 2 DE MAIO DE 2018.


Revoga os decretos normativos que especifica.



Publicado no Diário Oficial nš 9.647, de 3 de maio de 2018, página 1.
Revogado pelo Decreto nš 15.953, de 6 de junho de 2022.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competęncia que lhe confere o art. 89, incisos VII e IX da Constituiįão Estadual,

DECRETA:

Art. 1š Revogam-se os Decretos n. 14.396, de 19 de fevereiro de 2016, n. 14.490, de 1š de junho de 2016, e n. 14.492, de 1š de junho de 2016.

Art. 2š Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaįão, com efeitos a partir de 1š de maio de 2018.

CAMPO GRANDE-MS, 2 DE MAIO DE 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado