CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.200/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.736/2022
AUTORIA: DEPUTADO IRMÃO CÉZAR
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao
Senhor José Rafael Alves de Alencar.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Rafael
Alves de Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 20 de abril de 2022.