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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 51, de 31/10/2011 de 31/10/2011 (Texto Original)


Constitui
grupos de servidores para realizarem os trabalhos relativos ao
encerramento do exercício financeiro de 2011.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 

Considerando
o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e
Considerando
também o disposto na Instrução Normativa nº
17 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de 23 de dezembro
de 2008, que estabelece normas sobre composição e
apresentação das prestações de contas de
exercício financeiro dos administradores e gestores dos órgãos
da administração direta estadual;


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam constituídos os seguintes grupos de
servidores para realizarem os trabalhos relativos ao encerramento do
exercício financeiro de 2011: 



I
– grupo para levantamento das dívidas flutuante e
fundada:
a)
Eliza Maria Diniz Jorge de Assis (coordenadora) – matr.
2.212-8;
b)
Elen Ribeiro Guimarães – matr. 4.370-2; e
c)
Washington Antônio José Barbosa – matr. 3.608-0;


II
– grupo para inventário físico e financeiro dos
valores em tesouraria:
a)
Waldir Geraldo Silveira (coordenador) – matr. 3.001-5;
b)
Josias Lopes de Oliveira – matr. 5.594-8; e
c)
Valéria de Sá Bastos Lopez – matr. 5.547-6;


III
– grupo para inventário dos bens imóveis:
a)
Selma Maria Tavares (coordenadora) – matr. 2.228-4;
b)
Marcelo Silveira Junior – matr. 2.412-0; e
c)
Adelmo Gabriel Marques – matr. 1.779-5;


IV
– grupo para inventário dos bens permanentes:
a)
Samuel Vieira de Castro Junior (coordenador) – matr. 17.673-7;
b)
Alex Pacheco de Paula – matr. 17.636-2;
c)
Cristina de Carvalho Reis – matr. 19.643-6;
d)
Luciano dos Santos Barbosa – matr. 5.248-5;
e)
Bruno Braz de Castro – matr. 19.670-3;
f)
Alisson Gonçalves Costa – matr. 19.980-0;
g)
José Wilson Martins Júnior – matr. 17.626-5; 

h)
Wagner Henriques de Souza – matr. 5.570-0; e
i)
Geraldo Garcia Filho – matr. 5.368-6;


V
– grupo para inventário dos materiais de consumo
estocados no almoxarifado:
a)
Fábio Alves Campolina Júnior (coordenador) –
matr. 17.652-4;
b)
Cristina de Carvalho Reis – matr. 19.643-6;
c)
Rose Mary de Carvalho Almeida – matr. 5.219-1; e
d)
Romildo Alves de Oliveira – matr. 17.602-8;


VI
– grupo para inventário dos veículos:
a)
Sérgio Ricardo de Paula (coordenador) – matr. 5.647-2;
b)
Arthur Elisio de Toledo Moura – matr. 17.640-0; e
c)
Sebastião Soares de Oliveira – matr. 5.299-0.


Art.
2º – O inventário dos bens permanentes a que se
refere o inciso IV do “caput” do art. 1º será
acompanhado, em cada órgão, pelo servidor designado
conforme relação constante no anexo desta portaria, o
qual assinará, em conjunto com o grupo inventariante
responsável, o respectivo relatório dos trabalhos. 



Art.
3º – Os grupos definidos no art. 1º desta portaria
deverão considerar o dia 30 de novembro de 2011 para apuração
dos dados e o dia 16 de dezembro de 2011 como data-limite para
entrega dos trabalhos à Gerência-Geral de Finanças
e Contabilidade.


Art.
4º – Para fins de fechamento do Balanço Geral da
Assembleia Legislativa, os grupos definidos nos incisos I e II do
“caput” do art. 1º desta portaria deverão
ainda emitir relatórios com base nos dados apurados em 31 de
dezembro de 2011 para entrega à Gerência-Geral de
Finanças e Contabilidade até o dia 6 de janeiro de
2012.


Art.
5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Diretoria-Geral,
31 de outubro de 2011.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral


ANEXO
(a
que se refere o art. 2º da Portaria DG nº 51, de 31 de
outubro de 2011)











SERVIDORES
                           RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DO INVENTÁRIO DE
                           BENS PERMANENTES POR ÓRGÃO




Nome


Matrícula


Órgão




Poliana
                           Oliveira Lopes de Abreu 



5.681-2


Diretoria
                           de Comunicação Institucional




Marcio
                           Juliano Vieira de Almeida 



1.796-5


Diretoria
                           de Infraestrutura




Renata
                           Lima Leite


19.644-4


Diretoria
                           de Planejamento e Coordenação




Maria
                           do Rosário Rodrigues


3.341-3


Diretoria
                           de Processo Legislativo




Hélio
                           Dutra de Freitas


5.250-7


Diretoria
                           de Rádio e Televisão 





Gerência-Geral
                           de Rádio e Televisão




Luciana
                           Abrantes Pego


5.693-6


Diretoria
                           de Recursos Humanos 





Gerência-Geral
                           de Gestão de Recursos Humanos




Vera
                           Lucia Nigri da Silva


2.601-8


Diretoria
                           de Finanças 





Gerência-Geral
                           de Finanças e Contabilidade




Gil
                           Flávio Naves Lima


5.585-9


Diretoria-Geral




Tércia
                           David  Silva 



5.725-8


Escola
                           do Legislativo




Fábio
                           José Marchesini Fonseca


5.327-9


Gerência-Geral
                           de Administração de Pessoal




Elton
                           Henriques Seixas


17.621-4


Gerência-Geral
                           de Apoio ao Plenário




Aloísio
                           de Araújo Monteiro


2.929-7


Gerência-Geral
                           de Apoio às Comissões




Adriana
                           Candido de Araujo Drummond


5.546-8


Gerência-Geral
                           de Consultoria Temática




Maria
                           da Conceição Oliveira Chapman


5.245-0


Gerência-Geral
                           de Documentação e Informação




Maria
                           Severina Pereira Acorroni 



5.206-0


Gerência-Geral
                           de Imprensa e Divulgação




Fátima
                           Maria Lacerda Fonseca Medeiros 



3.382-0


Gerência-Geral
                           de Gestão de Processos e Normatização




Rommel
                           Moronari


17.520-0


Gerência-Geral
                           de Polícia Legislativa




Eliana
                           Pacelli Alves


5.256-6


Gerência-Geral
                           de Projetos Institucionais




Maria
                           Aparecida de Paula


5.270-1


Gerência-Geral
                           de Relações Públicas e Cerimonial




José
                           Luís Primo


2.829-0


Gerência-Geral
                           de Saúde e Assistência




Cyro
                           Joaquim Guimarães


5.284-1


Gerência-Geral
                           de Tecnologia de Informação




Frederico
                           Luz dos Reis


5.662-6


Gerência-Geral
                           de Suporte Logístico




Francisca
                           de Alencar Andrade


11.854-0


Gerência-Geral
                           de Taquigrafia e Publicação




Rosângela
                           Frigini da Silva


5.218-3


Procon
                           Assembleia




Isabela
                           Ribeiro Ramos


5.338-4


Procuradoria-Geral




Erika
                           Werlang


3.524-6


Secretaria-Geral
                           da Mesa