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Lei 22080, de 29/04/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pГәblica o Centro Social EsperanГ§a, com
sede no MunicГӯpio de Itabira.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarado de utilidade pГәblica o Centro Social
EsperanГ§a, com sede no MunicГӯpio de Itabira.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaГ§ГЈo.



PalГЎcio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29 de abril de 2016; 228º da
InconfidГӘncia Mineira e 195º da IndependГӘncia do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL