


LEI Nº 4.544 DE 06/18/2014





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 4.544, DE 18 DE JUNHO DE 2014.


Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Vida Nova com sede e foro no município de Dourados – MS.



Publicada no Diário Oficial nº 8.699, de 23 de junho de 2014, página 1.
OBS: Lei promulgada pela Assembleia Legislativa.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul decreta e eu promulgo nos termos do § 7º do art. 70 da Constituição Estadual a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada a Utilidade Pública Estadual a Associação Vida Nova com sede e foro no município de Dourados - MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 18 de junho de 2014
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente