II

ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa
AUTÓGRAFO N° 223/2015
PROJETO DE LEI N° 356/2015
AUTORIA: DEPUTADO CHARLES CAMARAENSE

Denomina de Heleno Otaviano Costa, o
Ginásio de Esporte da Escola Estadual de
Ensino Médio e Fundamental
Vital de
Negreiros, localizado no Município de Cuitê,
neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° Fica denominado de Heleno Otaviano Costa - Tio
Heleno, o Ginásio de Esporte da Escola Estadual de Ensino Médio e
Fundamental Vital de Negreiros, órgão integrante da Secretaria de Estado
de Educação, no Município de Cuité, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", João ssoa, 16 de d zembro de 2015.