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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 5, de 22/02/2010 de 22/02/2010 (Texto Original)


Designa servidor para substituir titular de Função
Gratificada de Nível Superior.



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial a
prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800,
de 30 de novembro  de  1985;
Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
a 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, nos arts. 1º e 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art. 1º
– Fica designado o servidor Rodrigo Conde Baeta da Costa, matr.
nº 5.308/2, para substituir o titular da Gerência de Meio
Ambiente e de Desenvolvimento Socioeconômico, Pedro Carlos
Garcia Costa, matr. nº 7.010/6, no período de 18 de
janeiro de 2010 a 5 de fevereiro de 2010.


Art. 2º
– Fica alterado o período de substituição
do servidor Pedro Carlos Garcia Costa, matr. nº 7.010/6, pelo
servidor Fernando Jorge Barreto, matr. 3.363/4, estabelecido no Anexo
da Portaria DG nº 42, de 4 de novembro de 2009, para os períodos
de 3 de novembro de 2009 a 15 de janeiro de 2010 e 8 de fevereiro de
2010 a 14 de abril de 2010.


Art. 3º
– Ficam aprovados os respectivos exercícios, desde que
satisfeitas as exigências legais e regulamentares, conforme
anotações da Gerência-Geral de Administração
de Pessoal.


Palácio
da Inconfidência, 22 de fevereiro de 2010.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral