ESTADO DA PARAíBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÃCIO PESSOA
GABINETE DA PRESID~NCIA
AUTÓGRAFO N° 7112018
PROJETO DE LE N° 1.983/2018
AUTORIA: MINI TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

Altera o quadro de cargos dos serviços auxiliares do
Ministério Público da Paraíba e dá outras
providências.

A AS EMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. ° Ficam redistribuídos os cargos vagos a seguir especificados, descritos no
Anexo I e distribuí os no Anexo IV, ambos da Lei Estadual n" 10.432/2015, entre as seguintes
regiões:
1- té ico ministerial- sem especialidade, símbolo MP-SAAF-102:
a) 5 ( inco) cargos da 2a região para a 53região;
b) 2 ( ois) cargos da 33região para a 53região;
c) 4 ( uatro) cargos da 4a região para a 53região;
d) 1 ( ) cargo da T' região para a 8a região.
II - té nico ministerial - diligência e apoio administrativo, símbolo MP-SAAF-103:
a) 2 ( is) cargos da 2a região para a 8a região;
b) 1 ( m) cargo da 6a região para a 8a região;
c) 1 ( ) cargo da 9a região para a 7a região;
d) 1 ( ) cargo da 103região para a 83região.
Art. ° Ficam extintos 3 (três) cargos vagos de analista ministerial - sem
especialidade, símbo o MP-SAAF-101, sendo 2 (dois) da la região e 1 (um) da 53região, previstos
na Lei Estadual n° 10432/2015.
Art. 3 Ficam criados 4 (quatro) cargos de técnico ministerial - diligência e apoio
administrativo, símb lo MP-SAAF-103, distribuídos na 4a região do Anexo IV da Lei Estadual n°
10.432/2015.
Art. 4 Fica transformado o cargo vago de técnico ministerial - taquigrafia, símbolo
MP-SAAF-102, em t cnico ministerial- diligência e apoio administrativo, símbolo MP-SAAF-103,
distribuído na 33regi o do Anexo IV da Lei Estadual n" 10.432/2015.
Art. ° Ficam transformados, com a vacância, 12 (doze) cargos de analista
ministerial- sem esp cialidade, símbolo MP-SAAF-101, em 12 (doze) cargos de técnico ministerial
- diligência e apoi administrativo, símbolo MP-SAAF-103, distribuídos sucessivamente na
seguinte ordem:


..
I - $ cargo para a lO3região;
II -lfm cargo para a 83região;
III - ~ês cargos para a 63região;
IV -Idois cargos para a 43região;
V um cargo na 23região;
VI - quatro cargos para a sa região.
=

Art. 6° Os 16 (dezesseis) cargos de analista ministerial - sem especialidade, símbolo
MP-SAAF-lOl, re anescentes após a implementação da regra referida no artigo anterior, ficam
transformados, co
a vacância, em 16 (dezesseis) cargos de técnico ministerial - sem
especialidade, dis buídos todos na 13região.
Art. 7° Fica redistribuído o cargo de analista ministerial - assistência jurídica,
símbolo MP-SAA -101, da lOHregião para a 93 região do Anexo IV da Lei Estadual n"
10.432/2015.
Art. 8° Ficam extintos os seguintes cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei
Estadual n" 10.43 015:
1- iretor de Processos Organizacionais, símbolo MP-DNAI-108;
II - iretor de Planejamento Estratégico, símbolo MP-DNAI-107;
III - Chefe de Departamento de Gestão Orçamentária, símbolo MP-NEAD-411;
IV - Chefe de Departamento de Gestão de Processos, símbolo MP-NEAD-414;
V - hefe de Departamento de Gestão Estratégica, símbolo MP-NEAD-415.
Art. 9° Ficam criadas cinquenta funções gratificadas, símbolo FG-5, com
denominação "Apo o a Órgão de Execução e Diligência Externa", com valor e atribuições definidos
no Anexo I desta L i.
Art. 10. Ficam renomeados os seguintes cargos em comissão previstos no Anexo I da
Lei Estadual n" 10. 32/2015, com atribuições especificadas no Anexo I desta Lei:
I - cargo de Diretor de Planejamento Orçamentário em Diretor de Planejamento e
Gestão, símbolo M -DNAI-103;
II - cargo de Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Processos em Chefe
de Departamento d Desenvolvimento e Gestão de Processos, símbolo MP-NEAD-413;
III - o cargo de Chefe de Departamento de Projetos em Chefe de Departamento de
Gestão Estratégica Projetos, símbolo MP-NEAD-416;
IV
o cargo de Chefe de Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento
Orçamentário em hefe de Departamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Gestão Orçamentária,
símbolo MP-NEA -412.
transformado 1 (um) cargo de Assessor III do Coordenador
Administrativo das Promotorias de Justiça de João Pessoa e Campina Grande, símbolo MP-NAAD509, previsto no
exo I da Lei Estadual n? 10.432/2015, em Assessor IV de Apoio ao
Departamento de ngenharia e Manutenção Predial, símbolo MP-NAAD-512, com vencimentos e
atribuições definid s no Anexo I desta Lei.
Par grafo único. Fica renomeado o cargo remanescente de Assessor III do
Coordenador Adm nistrativo das Promotorias de Justiça de João Pessoa e Campina Grande em
Assessor III do Co rdenador Administrativo da Promotoria de Justiça de Campina Grande, símbolo
MP-NAAD-509.


Art. 12. O caput do art. 5° da Lei Estadual n" 10.432/2015 passa a ter a seguinte
redação:
"Art 5° Integram o Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado da Paraíba,
sendo privativas d servidores efetivos, as funções gratificadas FG-l, FG-2, FG-3, FG-4 e FG-5 e
os cargos em co íssão. para o exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento,
conforme disciplin do no Anexo I desta Lei. "
Art. 13. Ficam alterados os Anexos I e IV da Lei Estadual n" 10.432/2015 pelos
Anexos I e II, resp ctivamente, previstos nesta Lei.
Par rafo único. Implementadas as transformações previstas nos arts. 5° e 6° desta
Lei, o Anexo IV da Lei Estadual n" 10.432/2015 fica alterado pelo Anexo III desta Lei.
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

João Pessoa,

da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa",
novembro de 2018.

10 MAIA
Presidente

~


ANEXO I
~-~---

---------------_-_-_.._----._-------

,-----

--

-~----_._-

Símbolo

Especialidade

-----~---r--- --------

Analista
Ministerial I

I--------.--~-

r--

*

MP-SAAF101

t--------~-

Analista
Ministerial

MP-SAAF101

- -~----

t-------

Analista
Ministerial

MP-SAAF101

Analista
Ministerial

MP-SAAF101

Quantidade

R$ 5.554,13

-----------~~ t--~----~-~--

Assistência
Jurídica

20

-

--- ---

t---

03

.~_~~

....• _--------_--_,-_.,-_.,._

~

--------~.

.._.-.-

~_~_~

_

Escolaridade

------~-----

---~.

--_~.

_

Nível Superior

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

Nível Superior Direito

R$ 5.554,13

R$ 5.554,13

R$ 5.554,13

.

__ .._._

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
_ ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade.

-~------j---------

10

.... _----------_.,-_..._,.

Atribuições:

----.
- - ~--------r--- -~~----~

Psicologia

_'--,._._---------._-_._---------._--

Vencimento

Imeta]
~------t--------

28

Assistência
Social

..

ANEXO I
CARGOS
DE CARREIRA
~~---,__----~-.-----~--.----.~~-.~~

~-.~~---------------------------r_---~~-

Denominação

__ ._.__ ._--._------,--

__._-_._--_ .._-----_

~,.

t----

-------~-

---------

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na Nível Superiortomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios, Assistência Social
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.
.._.'---------._--

-_-------

------

---

--------

---

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de

----_-----_._ ------------------

--

_'- .._----_._-------_----

-----------

----- --

-

--~-------

Nível SuperiorPsicologia

-----


r-- -----.---.

f-----.-

Analista
Ministerial

..--.

-----.-.----r----

MP-SAAF10I

f-----.-

.----

-.-----

----

~--_._----_

,.

I",

--------.-r--.-.-.-.--r---------.

Auditor de
Contas Públicas

-

---

.. ------- ..--.-.--.-

__

o

•

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•__

•

..--....--"~'-.-

•

---

------

R$ 5.554,13

...
_------_

..
_---------_._----

.----

.---

.--

~_

•

• __

._~

.

.

.__

.~

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

1----- --.....
-.---.--.,-~
...
- _._
r---------.---- ...---

R$ 5.554,13

-_._--

--_._.

----

Nível Superior Medicina

----.------1

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na Nível Superior tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
Odontologia
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
oficios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

r--.-.-------.

R$ 5.554,13

08

•

__
._----_

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
ti",
.Á··.e...desecretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimeiiiós, digitação ue
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

t--.

...
-..-----

06

Contabilidade

j--.

R$ 5.554,13

04

MP-SAAF101

MP-SAAF101

••

...-

Odontologia

r----.---.--

t--.-

Analista
Ministerial

--_._--.-

03

------.-f---

MP-SAAF101

Analista
Ministerial

--

Medicina

r----.--....
----

Analista
Ministerial

ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

..-

--_.'.- ..--------.-----.-'----------.---.-_.--.,------------.-"----------------

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
oficios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.
__ •• _.

•

•

•

._

.•. __

.• __ ••__

._.

_

._.

._.

_

Nível Superiorqualquer área de
formação

- ....
-----------

Nível SuperiorCiências
Contábeis


Analista
Ministerial

-~-----------

Analista
Ministerial

f-------------

Analista
Ministerial

~-------

Analista
Ministerial

,

Biblioteconomia

f---------

~-~------I__----

I MP-SAAF101

01

07

r----~--- f---- --------f------------

MP-SAAF101

-------

MP-SAAF101

Analista de
Sistemas Administrador
de Redes

~ -------Analista de
SistemasAdministrador
de Banco de
Dados

MP_SAAF-l- E<;';;';;;;;; -

--

- -

--------

R$ 5.554,13

-

Analista de
Sistemas Desenvolvedor

03

02

R$ 5.554,13

---~-------

-

R$ 5.554,13

03
~------

Nível Superior Biblioteconomia

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal ativídade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

Nível Superior Área de
Tecnologia da
Informação

1

-------

R$ 5.554,13
_-_.

--

---

--._--

---------

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na Nível Superior tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
Área de
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
Tecnologia da
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
Informação
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

-+----------------------~--~-----------

R$ 5.554,13

---------

------

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
.lo -.ialidadeexioida nara o
esp
, a p."""" .......v""
ingresso no cargo.

+---------t--------~---------------~-------~~----

----- -----+-------

- Anali,;;--'
Ministerial
101

--------

r.

MP-SAAF101

~-------

---

---------

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.
---~--------------~----------

----~-----------~--------

Nível SuperiorÁrea de
Tecnologia da
Informação

-------------~-

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na Nível Superior tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
Economia
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
_'_._'_._---_._ .._ __ ._._._---..__ ._-----'_---__ __ _------------'_'_------_,_'.__
..
__
_._ _-_.-_._-_ ..__ ... _--..

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,._- .... -_._._-_.-

"._-_.

.... _-

...•

-_ ...


I
I

de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

I
I

Analista
Ministerial

---

..._---

Analista
Ministerial

r---- .....--.- ..-Analista
Ministerial

Analista
Ministerial

L___

._

.__

_ __

MP-SAAF101

_._-_

Administração

.[-------.-1------._

MP-SAAF101

._ .

Pedagogia

R$ 5.554,13 I Genencarãêãte; él.pla.~..a de ..
..1. iAi".... os.óeaãos da Instituição na
Nível Superior
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
comumcaçao
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
Social
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

04

R$ 5.554,13

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
oficios, notificações e demais documentos inerentes a tal ativídade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.

06

R$ 5.554,13

03

R$ 5.554,13

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na Nível Superior _
Pedagogia
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.
_._-_.__
__ - .._- .._._
- .__ ._ __ __
_._ _._
....__
_- ----Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na Nível Superior _
tomada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios, Engenharia Civil
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de

..

- . - ----1----_ .._...- ..-

MP-SAAF101

.•__

.. __

.•.

.

_

._-

Engenharia Civil

_
----~

.-

02

...
_+--_._---

MP-SAAF101

w~..

.t--

Jornalismo

__ L.....__.~

_-

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-

-.

•

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.

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__

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__.

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.__
..'

._,

_._---

Nível Superior Administração

...•

..
__

-,-'----'_-',--',--,_.,_------_.-.

-


ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
r-------- -- ---------- r----- -~-

Analista
Ministerial

~---------

Analista
Ministerial

MP-SAAF101

- r---

MP-SAAF10 1

I---------+----~---

Técnico
Ministerial

f-----------

Técnico
Ministerial

MP-SAAF102

MP-SAAF102

'r

ingresso no cargo.
-- ----------- - --------~

Engenharia
Sanitária e
Ambiental

01

--f------~------

-~~-----

Arquitetura

-1--------

Taquígrafo

_L __~~_

---- ----------~~----

R$ 5.554,13

1702

2

-~--~~-----~-------------------

--------

--- ----

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na Nível Superiortornada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
Engenharia
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
Sanitária e
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
Ambiental
I crsmouiçao e tramnaçao oe processos e procecnnenros, orgnaçao oe
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
oficios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.
----~~-----+---~~__
_

01

-- -~--

-----

R$ 5.554,13

- ------ -- -~---I___

Sem
especialidade

--- ,_---- --------f-----------~

___~__

I.

---r-----------------

--~--

Genericamente, a prática de atos que subsidiem os órgãos da Instituição na
tornada de decisões, incluindo a elaboração e assinatura de relatórios,
estudos, pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, a prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos da Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes a tal atividade;
especificamente, a prática de atos inerentes à especialidade exigida para o
ingresso no cargo.
--- --- -~--------_______
_

R$ 4.567,07

----

Nível SuperiorArquitetura

~~

Genericamente, a prática de atos de suporte aos órgãos da Instituição na
tornada de decisões, incluindo a elaboração de minutas de relatório,
estudos e pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos de Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes e tal atividade;
especificamente, atos inerentes à especialidade exigida para o ingresso no
cargo.

-~-----f----------

R$ 4.567,07

-----

--~-------------------

------------------

_

Nível Médio

--

Genericamente, a prática de atos de suporte aos órgãos da Instituição na
tornada de decisões, incluindo a elaboração de minutas de relatório,
estudos e pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos de Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
oficios, notificações e demais documentos inerentes e tal atividade;
especificamente, atos inerentes à especialidade exigida para o ingresso no
cargo.
---------~--------~----

_

-~-

---

Nível Médio

----

--

---


Técnico
Ministerial

MP-SAAF102

Técnico
Ministerial

MP-SAAF102

Técnico em
Contabilidade

17

Genericamente, a prática de atos de suporte aos órgãos da Instituição na
Nível Médio
tomada de decisões, incluindo a elaboração de minutas de relatório,
estudos e pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos de Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
oficios, notificações e demais documentos inerentes e tal atividade;
---------i--------------t---------~------------~--------~----------_+e~&~'~~ww~~~~tn\~~·~ew~~~'wp~~.~~npr~iiW~~lili·d&~~~~p~ex·~dda~·~~pru~__
cargo.
r------- ----j------------------------+------------

Suporte

r----------------t-- ~------------------

Técnico
Ministerial

f--

-----------t----

Técnico
Ministerial

--

MP-SAAF102

.----------

--- ------------

MP-SAAF102

'r'

Técnico em
Edificações

----------+----

R$ 4.567,07

-----------r-----.-

02

- ----

-----+---- ---

--~-------------

Genericamente, a prática de atos de suporte aos órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração de minutas de relatório,
estudos e pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos de Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes e tal atividade;
especificamente, atos inerentes à especialidade exigida para o ingresso no
cargo.

Nível Médio

Genericamente, a prática de atos de suporte aos órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração de minutas de relatório,
estudos e pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos de Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
ofícios, notificações e demais documentos inerentes e tal atividade;
especificamente, atos inerentes à especialidade exigida para o ingresso no

Nível Médio

-~--

----~--------------

R$ 4.567,07

-_

Nível Médio

-~t_____-----

R$ 4.567,07

02

--------~----------------------

Genericamente, a prática de atos de suporte aos órgãos da Instituição na
tomada de decisões, incluindo a elaboração de minutas de relatório,
estudos e pareceres e outros atos inerentes a tal atividade, prática de atos
de cartório e de secretaria nos órgãos de Instituição, abrangendo o registro,
distribuição e tramitação de processos e procedimentos, digitação de
audiências e outros atos realizados nos respectivos órgãos, redação de
oficios, notificações e demais documentos inerentes e tal ativídade;
especificamente, atos inerentes à especialidade exigida para o ingresso no
cargo.
------

----------------

_

------- ---------------

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Técnico
MP-SAAFMinisterial 103
Diligência e Apoio
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Web Designer

06

R$ 4.567,07

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--

Sem
especialidade

---------------

--653______

R$ 4~242:83--~:~~~ent;'
-;Prática de- atos de--~oi~ -~os Órgãos da Instit.riçãol-Nível
abrangendo as funções de diligência, com cumprimento de notificações e
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~_:~a ~e_~xpediente_s:..:~~rand~ as re~pec~ivascel"Íidões,_
de motoris~ _

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Médio-..__


Administrativo
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I
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Ide reprografia e as demais atividades referentes ao funcionamento dO:I
Ó~ã?s da Instituição; especificamente, atos inerentes à especialidade
exigida
para o ingresso
no cargo......
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CARGOS EM COMISSÁO PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO

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Diretor Financeiro

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MP-DNAI101

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a investidura,
independentem
ente do cargo
efetivo

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Diretor
Administrativo

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.Rean.H:itn!il nSl..,.

.

L .1.

-

MP-DNAI102

Nível Superior

--

---

Nível Superior

___________

01

.-01 --

R$ 2.805,94

_.

__

1. supervisionar as atividades de apoio administrativo, comunicações, serviços gerais, recursos
humanos, material e patrimônio, arquivo e documentação, bem como o serviço médico
odontológico;
2. despachar com o Secretário-Geral os atos relacionados com as atividades da Diretoria,
dentro de uma interação permanente com os demais Diretores;
3. submeter à aprovação do Procurador-Geral todos os contratos e outros ajustes a serem
celebrados com terceiros;
4. solicitar a aquisição, manutenção e/ou reforma de bens imóveis, móveis, meios de
comunicação e equipamentos para uso do Ministério Público;
5. supervisionar a execução dos serviços de compra, armazenamento e suprimento de
materiais;
6. supervisionar os serviços de correspondência, documentação, arquivo, transporte, vigilância,
reprografia e serviços de terceiros, bem como os respectivos pagamentos;
7. controlar o contingente de pessoal das Unidades do Ministério Público, observando os
limites de adequação de mão-de-obra, de acordo com as necessidades do serviço;
8. acompanhar a tramitação de processos sobre direitos e vantagens referentes a servidores,
bem como fazer cumprir as punições aplicadas aos mesmos;
9. fornecer, anualmente, ou quando solicitado, ao Secretário-Geral o relatório das atividades da
Diretoria;
10. supervisionar o disciplinamento do expediente da Procuradoria-Geral de Justiça;
11. supervisionar as atividades dos Departamentos subordinados;
12. manter atualizado o link da Diretoria no site do Ministério Público;
13. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
14. executar outras atividades correlatas.

R$ 2.805-,9411. -e~~utar ~ ativichtd~so;ça~e~Íári~ e finan~;~da
Unidade~ -- - ---2. distribuir todas as tarefas com os servidores da Diretoria, objetivando a realização das
atividades diárias;
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__


3. emitir parecer em cada processo de pagamento de despesas;
4. efetivar as autorizações de pagamento das despesas do Ministério Público, inclusive dos
fornecedores e serviços de terceiros;
5. assinar os processos de pagamento de despesas;
6. analisar, em conjunto com a Departamento de Tesouraria, o balancete mensal da
Procuradoria-Geral de Justiça;
7. administrar e controlar a execução financeira diária;
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... --.~--

-

Diretor de
Planejamento e
Gestão

- ---------

I",

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---.----------

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MP-DNAI103

....-

Nível Superior

01

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----

R$ 2.805,94

-- -

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... c.,

'"

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.da n

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-n..rnl tI...Justíca

e o seu fluxo de caixa, informando ao Procurador-Geral os saldos e dotações existentes;
9. manter contacto permanente com os órgãos de planejamento e finanças do Poder Executivo
Estadual, com vistas à programação financeira de desembolso e orçamento-programa da
Procuradoria, observado o repasse do duodécimo no vigésimo dia de cada mês;
10. providenciar a prestação de contas e o balanço geral;
11. classificar e catalogar, de acordo com o plano de contas, os documentos comprobatórios da
receita e da despesa;
12. supervisionar os assentamentos, escriturações e registros contábeis-financeiros;
13. fornecer, anualmente, ou quando solicitado, ao Secretário-Geral, os relatórios das
atividades da Diretoria;
14. despachar com o Procurador-Geral os atos de natureza orçamentária e financeira e demais
assuntos relacionados com a Diretoria;
15. manter atualizado o Iink da Diretoria no site do Ministério Público;
16. solicitar e supervisionar os bens, serviços e recursos humanos inerentes ao desempenho da
Diretoria;
17. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
18. supervisionar as atividades dos Departamentos subordinados;
19. executar outras atividades correlatas.
I. elaborar o plano plurianual, programas e projetos da Procuradoria-Geral, acompanhando a
sua execução;
2. adotar as providências necessárias para a elaboração do Planejamento Estratégico do
Ministério Público;
3. prestar as informações relativas ao planejamento estratégico institucional;
4. estabelecer anualmente, em conjunto com o Secretário de Planejamento e Gestão, um
calendário e a periodicidade para a realização das reuniões de gestão estratégica;
5. tratar com o Secretário de Planejamento e Gestão sobre os atos de programação e projetos de
modernização administrativa, elaborar a proposta orçamentária e imprimir orientação técnica
aos órgãos da Procuradoria;
6. efetuar o levantamento das necessidades de cada Unidade com vistas à projeção
orçamentária;
7. elaborar a proposta orçamentária anual do Ministério Público, acompanhando a sua
discussão e votação, fornecendo ao Poder Legislativo os subsídios necessários;
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---

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8. acompanhar a execução do orçamento;
9. elaborar programas de reforma e modernização técnicofuncional, em consonância com a
Secretaria-Geral e Secretaria de Planejamento e Gestão;
10. informar sobre a necessidade de suplementações orçamentárias necessárias;
11. fornecer, anualmente, ou quando solicitado, ao Secretário de Planejamento e Gestão,
relatório das atividades da Diretoria;
12. fornecer ao Procurador-Geral dados administrativos e institucionais requisitados por órgãos
13. Elaborar relatórios de Atividades e de Gestão;
14. Auxiliar do processo de elaboração da proposta orçamentária e orientar sobre prioridades
do planejamento estratégico;
15. Assessorar os órgãos da Administração Superior e a Secretaria de Planejamento e Gestão
acerca da gestão de processos;
16. Propor junto à Secretaria de Planejamento e Gestão a adoção de metodologias envolvendo
a gestão por processos;
I

17. Realizar estudos e análises para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da gestão por
processos e racionalização organizacional;
18. Defmir e manter padrões, metodologias e ferramentas para o gerenciamento de processos e
promover sua adoção na organização;
19. Suportar as iniciativas do uso de tecnologia para processos;
20. Guardar o conhecimento sobre os processos da organização;
estimular a difusão das práticas recomendadas para gerenciamento de processos;
21. Apreciar e propor melhorias contínuas na modelagem dos novos processos organizacionais;
22. Desenvolver e difundir internamente a metodologia e as melhores práticas de gestão por I
processos;
23. Propor regulamentação de normas e procedimentos relativos a processos e estrutura;
24. Orientar na formulação dos indicadores de desempenho dos processos;
25. Proporcionar e fomentar a integração entre os processos;
26. Identificar oportunidades de melhorias nos sistemas de informação existentes, buscando a
integração dos mesmos;
27. Promover a integração das ações de gerenciamento de processos ao planejamento
estratégico institucional;

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- -~~.--.---.~---~~-~

Diretor Apoio
Funcional

I

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MP-DNAI104

Nível Superior

_

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01

R$ 2.805,94

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1. despachar com o Procurador-Geral as matérias concernentes à tram.itaçãodos processos;

2. prestar informações ao Procurador-Geral, ao Corregedor-Geral, aos Procuradores de Justiça
e às partes processualmente representadas, sobre os processos distribuídos e em tramitação;
3. monte, oontato com o Pleno, com o Conselho da Magistratura e com as Câmaras sobre
processos de interesse do Ministério Público;
4. manter atualizado o cadastro de todos os processos judiciais originários do Tribunal de
Justiça, acompanhando-lhes a tramitação;
5. selecionar os processos oriundos do Pleno, do Conselho da Magistratura e das Câmaras,
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Diretor da
CorregedoriaGeral

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\'"

MP-DNAI105

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Nível Superior

OI

.-----

R$ 2.805,94

---_.-~- I~_~ _

ordenando-lhes a distribuição e abrindo vista imediata entre os Procuradores de Justiça e
Assessores Técnicos;
6. manter arquivo atualizado dos pareceres emitidos pelos Procuradores de Justiça e Assessores
Técnicos;
7. organizar a pauta dos processos a serem julgados pelo Pleno, pelo Conselho da Magistratura
e pelas diversas Câmaras, para conhecimento do Procurador-Geral de Justiça e demais
Procuradores de Justiça;
8. elaborar
'
. mensal e
II bem como o relatório anual da Diretoria:
9. receber as correspondências e encaminhá-las a quem de direito;
10. encaminhar ao Procurador-Geral as solicitações para a aquisição de livros, revistas, jornais
e outras publicações de interesse do Ministério Público;
II. afixar em lugar visível da Procuradoria-Geral e publicar, no Diário Oficial Eletrônico do
Ministério Público da Paraíba, o movimento estatístico dos processos distribuídos aos
Procuradores de Justiça, com o visto do Secretário Geral;
12. informar ao Procurador-Geral, para o fim de subsidiar a concessão de férias ou de licenças,
a relação mensal dos Procuradores de Justiça, dos Promotores de Justiça Convocados e dos
Assessores Técnicos que estejam regulares com o serviço;
13. Assessorar o Procurador-Geral nas designações de membro para substituição nas hipóteses
de férias, licenças, afastamentos e vacâncias de cargos;
14. manter atualizado o link da Diretoria no site do Ministério Público;
15. solicitar e supervisionar os bens, serviços e recursos humanos inerentes ao desempenho da
Diretoria;
16. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
17. supervisionar as atividades dos Departamentos subordinados;
18. executar outras atividades correlatas.
----

I. despachar com o Corregedor-Geral os assuntos de suas atribuições;
2. elaborar a correspondência oficial;
3. controlar e cumprir as recomendações contidas nos relatórios e atas de inspeção, fornecidos
pelos Promotores Corregedores;
4. prestar informações para instruir processos de promoção, remoção, permuta, reversão e
reintegração dos membros do Ministério Público;
5. supervisionar as atividades do Departamento de Controle Disciplinar, bem como as da
Assessoria de Expediente e Comunicação;
6. elaborar juntamente com o Departamento de Controle Disciplinar relatórios periódicos dos
boletins estatísticos de todos os integrantes da carreira do Ministério Público, bem como
providenciar a sua publicação;
7. encaminhar para a imprensa oficial, por intermédio da Secretaria-Geral do Ministério
Público, os atos que devam ser publicados na imprensa oficial;
8. registrar e manter atualizados na Ficha de Anotação Funcional(FAF) dos membros do
Ministério Público todos os dados funcionais;
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Diretor de
~ ~"
Informação

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Nível Superior

01

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R$ 2.805,94

_1 •..-

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MP-DNAI•~~

9. manter atualizado o link da Diretoria no site do Ministério Público;
10. solicitar e supervisionar os bens, serviços e recursos humanos inerentes ao desempenho da
Diretoria;
11. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
12. supervisionar as atividades dos Departamentos subordinados;
13. executar outras atividades correlatas.

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Diretor de
Licitações

MP-DANI109

--------------t------------+----

Assessor I do
Colégio de
-

MP-NACP201

-----

.---~f----

Nível Superior Direito

--------

Nível Superior Direito

01

-

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01
L__~

R$ 2.805,94

.

.

_

01. Presidir a Comissão Permanente de Licitação, executando todas as ativldades de correntes
de seu mister;
02. Chefiar as atividades de publicação e arquivo dos documentos do setor;
03. Gerenciar a organização administrativa do setor.

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R$ 2.805,94

-..--

1. supervisionar as ações de processamento de dados da Procuradoria-Geral de Justiça;
t
I-t...
a
e emmf pareceres SOllcnaoospela Procuradona-Geraí, pertmen es a
Diretoria;
3. conferir, emitir e aprovar pareceres técnicos sobre a aquisição de quaisquer equipamentos e
programas de informática;
4. promover o desenvolvimento e a manutenção de sistemas e bancos de dados;
5. desenvolver programas e projetos de automação das atividades administrativas e das
atividades fins do Ministério Público;
6. propor ao CEAF treinamentos e cursos de aperfeiçoamento para os integrantes do Ministério
Público;
7. definir com a Secretaria-Geral e demais áreas interessadas as metas, normas, rotinas e
programas de trabalho relativos à área de informática;
8. supervisionar e controlar a execução das atividades específicas e genéricas dos
departamentos subordinados à Diretoria;
9. supervisionar a elaboração das metas e da programação anual relativas à análise e
desenvolvimento de sistemas, suporte e de apoio na área de informática;
10. sugerir o competente dimensionamento dos equipamentos e da rede de comunicação de
informática à Procuradoria-Geral;
11. fornecer subsídios técnicos na área de informática;
12. sugerir à Procuradoria-Geral a contratação de serviços relacionados à informática;
13. fiscalizar a execução dos serviços contratados;
14. informar as especificações necessárias de material, de programas e de equipamentos de
informática a serem adquiridos;
15. manter atualizado o link da Diretoria no site do Ministério Público;
16. supervisionar as atividades dos Departamentos subordinados;
17. executar outras atividades
correlatas.
----.___
_ .
_

------- --------------

-----

------------------1

1. preparar a pauta das sessões do Colégio, encaminhando-a, por e-mail, junto com a
convocação, aos Procuradores de Justiça;
~

.

~

~

_

---------------------

-----~


Procuradores

2. elaborar ofIcios diversos conforme orientação do Presidente ou Secretário do Colégio;
3. organizar os procedimentos necessários à eleição do Corregedor-Geral;
4. receber, registrar, distribuir e expedir processos e documentos de acordo com a orientação do
Secretário do Colégio de Procuradores;
5. elaborar as atas das sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, a partir das notas
taquigráficas, mantendo-as em arquivo eletrônico e impressos;
6. prestar informações e subsídios aos membros do Colégio de Procuradores, assim como ao
n_

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Assessor I do
MP-NACSConselho Superior
301
do Ministério
Público

Nível Superior Direito

l___

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L.

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01

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.----

R$ 2.805,94

-relator nos

A .. 0"':1. • -'to tio C'olép"io·

7. estar presente e assessorar o Colégio de Procur7tdores durante as sessões ordinárias,
extraordinárias e solenes;
8. oferecer suporte técnico-administrativo ao Colégio de Procuradores de Justiça,
compreendendo a elaboração de certidões, atas, relatórios estatísticos, análise e pesquisa de
legislação, doutrina e jurisprudência;
9. cuidar da digitação e manter organizados e atualizados os arquivos de dados;
10. manter o arquivo da correspondência expedida e recebida, das resoluções do Colégio de
Procuradores, das atas de suas reuniões e dos demais documentos de interesse do Colégio;
11. manter atualizado o link do Colégio de Procuradores de Justiça no site do Ministério
Público;
12. encaminhar para a publicação, com o visto do Secretário, os atos do Colégio de
Procuradores;
13. substituir, em suas faltas e impedimentos, o assessor do Conselho Superior do Ministério
Público;
14. solicitar e supervisionar os bens, serviços e recursos humanos inerentes ao desempenho da
assessoria;
15. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
16. executar outras atividades correlatas, notadamente as que estiverem previstas no
Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.
-_._._-----_._.-

._----

1. preparar a pauta das reuniões do Conselho, encaminhando-a, por e-mail, junto com a
convocação, aos Conselheiros;
2. providenciar, sob a supervisão do Secretário-Geral, os editais de vacância para provimento
dos cargos vagos na carreira do Ministério Público;
3. recepcionar os requerimentos de promoção, remoção e permuta, encaminhando-os ao
Departamento de Recursos Humanos e à Corregedoria Geral, respectivamente, para instruí-los;
4. fornecer, com base nas atas do Conselho Superior do Ministério Público, subsídios
necessários ao órgão responsável pela elaboração dos atos de promoção, remoção e permuta
dos membros do Ministério Público e proceda as devidas anotações na ficha funcional da parte
interessada;
5. elaborar correspondências diversas conforme orientação superior;
6. organizar os trabalhos necessários à eleição dos Conselheiros;
7. receber, registrar, distribuir e expedir processos e documentos de acordo com a orientação do
--

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Chefe do
Departamento de
Recursos
Humanos

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MP-NEAD401

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Nível Superior

01

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------~---------------- ---

R$ 2.060,06

--..L

_

Secretário do Conselho;
8. elaborar as atas das sessões do Conselho Superior, a partir das notas taquigráficas,
mantendo-as em arquivo eletrônico e impressos;
9. prestar informações e subsídios aos membros do Conselho Superior, assim como ao
Conselheiro-relator, nos processos de atribuição do Conselho;
10. estar presente e assessorar o Conselho Superior durante as sessões ordinárias e
extraordinárias;
11. oferecer suporte técnico-administrativo ao Conselho Sunerior comnreendendo.a
-~
de certidões, atas, relatórios estatísticos, análise e pesquisa de legislação, doutrina e
jurisprudência;
12. cuidar da digitação e manter organizados e atualizados os arquivos de dados;
13. manter o arquivo da correspondência expedida e recebida, das resoluções do Conselho
Superior, das atas de suas reuniões e dos demais documentos de seu interesse;
14. manter atualizado o link do Conselho Superior no site do Ministério Público;
15. encaminhar para a publicação, com o visto do Secretário, os atos do Conselho Superior;
16. substituir, em suas faltas e impedimentos, o assessor do Colégio de Procuradores;
17. solicitar e supervisionar os bens, serviços e recursos humanos inerentes ao desempenho da
assessoria;
18. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
19. executar outras atividades correlatas, notadamente as que estiverem definidas no
Regimento Interno do Conselho Superior.

---------_._._--

1 - supervisionar as atividades desenvolvidas pela Divisão de Controle de Pessoal;
2. organizar os procedimentos de posse dos membros do Ministério Público e dos Servidores
Auxiliares;
3. providenciar a emissão de certidões e declarações quando solicitadas através de
requerimento;
4. receber e encaminhar todo o expediente atinente;
5. supervisionar a tramitação dos processos atinentes a férias,
licenças, tempo de serviço e anotação de dados pessoais de todos os membros e servidores do
Ministério Público;
6. proceder os registros atinentes a remanejamento de pessoal;
7. instruir processos de membros e de servidores atinentes a direitos, obrigações e penalidades,
com base nas anotações constantes em suas fichas individuais e outras fontes;
8. manter atualizadas as listas de antiguidade dos membros do Ministério Público;
9. manter atualizado o quantitativo de membros, servidores, cargos efetivos e comissionados,
bem como as vantagens percebidas;
10. controlar a assiduidade dos servidores;
11. remeter, mensalmente, ao Departamento de Pagamento de Pessoal, informações pertinentes
aos membros e servidores para a elaboração da folha de pagamento;
12. remeter dados necessários ao setor de informática para atualização da Home - Page;
-------

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Chefe do
uepar
' ae
Material e
Patrimônio

MP-NEAD-

Chefe do
Departamento de
Serviços Gerais

MP-NEAD403

--~---~~-

-

Chefe do
Departamento de
Transportes e
Veículos
L

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01

R$ 2.060,06

---~----

-----

MP-NEAD404

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Nível Superior

- ~~~-

01

-~---

R$ 2.060,06

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Nível Superior

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1. atender as solicitações de material permanente, de expediente, de conservação e de limpeza;

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as cnuauas e saioas aos materiais :sup., auaves UI;;
cadastro e de termo de responsabilidade;
3. efetuar, periodicamente, o inventário de material, com vista ao controle e reposição de
estoque;
4. elaborar estatística do consumo de cada órgãos;
5. promover o tombamento e o acervo patrimonial da Instituição;
6. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
7. executar outras atividades correlatas.

4UL

- f-------

f-------

--f---~--

Nível Superior

13. enviar, mensalmente, freqüência dos servidores à disposição do Ministério Público para os
órgãos de origem;
15. providenciar a inscrição dos membros e dos servidores no PASEP, remetendo esta
informação ao Departamento de Pagamento de Pessoal;
16. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
17. executar outras atividades correlatas.

01

-

-----------~

~~~-~-~--~~---

1. supervisionar a execução dos serviços de copa, limpeza, vigilância e serviços de terceiros,
quando eventualmente contratados;
2. avaliar os serviços executados;
3. supervisionar as condições de pleno funcionamento das instalações de infra-estrutura e do
acervo patrimonial;
4. providenciar as substituições, junto a quem compete, dos servidores lotados na portaria, no
serviço de vigilância e na central telefônica;
5. solicitar a manutenção pertinente ao acervo patrimonial;
6. manter permanente fiscalização sobre os fins dos serviços de reprografia, telefonia, internet
e outros;
7. informar, mensalmente, ao Diretor Administrativo o movimento estatístico pertinente aos
serviços de reprografia, telefonia e outros;
9. efetivar os processos de compras, oriundos da Divisão competente, cujos valores dispensem
o processo licitatório;
10. acompanhar, com fms de aferição, as fiscalizações das obras de engenharia;
11. acompanhar a comissão de pregão presencial e eletrônico, no que lhe couber;
12. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
13. executar outras atividades correlatas.

~-t----~--

R$ 2.060,06

_

---~-------~--------~~~--

~
- ---~-

--~------

--~--~-~-~~-~---

~----------~-

~--

1. organizar e controlar, racionalmente, a utilização dos veículos a serviço da Procuradoria-

Geral, bem assim sua manutenção periódica;
2. colher, periodicamente, junto aos motoristas, informações a respeito das condições e
funcionamento dos veículos;
3. solicitar ao setor competente autorização para reposição de peças, pneus e acessórios;
4. providenciar viaturas para assistir às Unidades da Procuradoria-Geral;


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Departamento de
Pagamento de
Pessoal

--- -----------

Chefe do
Departamento de
Execução
Financeira

-----------

,---

5. elaborar escalas para os motoristas, providenciando suas substituições, quando necessário;
6. autorizar o deslocamento de viaturas a órgãos externos, quando necessário;
7. providenciar junto ao órgãos competente o registro e o emplacamento anual dos veículos;
8. manter o controle sobre quilometragens percorridas, para fins de acompanhamento da vida
útil dos veículos;
9. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
atividades
correlatas.
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vantagens de membros do Ministério Público, bem assim dos vencimentos e demais vantagens
dos servidores;
2. controlar as atividades de implantação, alteração e cancelamento das consignações, bem
como de descontos em favor de associações, instituições, etc.;
3. conferir as informações financeiras e cadastrais quando em fase de elaboração e fechamento
da folha de pagamento;
4. supervisionar o recebimento e distribuição dos contracheques dos membros do Ministério
Público e servidores, bem como dos que se encontram à disposição da Procuradoria-Geral;
5. coordenar o procedimento de restituição de vencimentos ou ressarcimento de descontos,
quando percebidos ou descontados indevidamente;
6. solicitar ao setor de informática competente as listagens financeiras pertinentes à folha de
pagamento;
7. instruir processos administrativos;
8. expedir memorandos, declarações e certidões referentes a
assuntos de sua atribuição;
9. requerer ao setor de informática competente a criação e/ou extinção de códigos de vantagens
e/ou descontos, bem como alterações pertinentes às tabelas de pagamento;
10. remeter ao Procurador-Geral de Justiça relatório financeiro mensal;
11. encaminhar o resumo da folha de pagamento de pessoal para a Chefia de Departamento de
Execução Financeira;
12. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
13. executar outras atividades correlatas.
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MP-NEAD406

Nível Superior

01

R$ 2.060,06

1. executar o orçamento anual da Procuradoria-Geral de Justiça;

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2. arquivar comprovantes de pagamentos, notificações de
empenhos, contratos e demais documentos pertinentes à execução orçamentária;
3. empenhar e efetuar o pagamento da folha de pessoal, de diárias, de ajudas de custo,
ressarcimentos e outras rubricas;
4. receber as notificações de Empenho do Departamento de Serviços Gerais para pagamento
aos fornecedores;
5. classificar por tipo de despesas as notificações para empenho;
6. cadastrar os credores;
7. informar sobre a necessidade de transferência de recursos;
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1----------------

Chefe do
Departamento de
Contabilidade

8. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
9. executar outras atividades correlatas.

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MP-NEAD407

Nível Superior

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01

R$ 2.060,06

---

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Chefe do
Departamento de
Tesouraria

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---------

MP-NEAD408

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Nível Superior

-----

---

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01

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R$ 2.060,06

------------

---

-

---

---

l. assessorar os órgãos de execução do Ministério Público, procedendo à elaboração de
cálculos e fornecendo subsídios às partes interessadas em acordos, termos de ajustamento de
conduta ou proposituras de ações civis;
2. prestar assistência técnico-contábil aos setores da Procuradoria-Geral de Justiça e prestar os
serviços contábeis, específicos do Departamento de Contabilidade;
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4. elaborar estudos sobre controle e utilização de recursos financeiros de convênios firmados
pelo Ministério Público;
5. fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas e Secretaria das Finanças da Receita
Estadual, com objetivo de orientar e fiscalizar as práticas contábeis internas ou a emissão de
relatórios;
6. conferir especificações, cálculos de informações financeiras recebidas de outros setores,
como prestações de contas de adiantamentos e também as prestações de contas mensais
provenientes dos convênios existentes entre as Promotorias de Justiça e as Prefeituras
municipais;
7. acompanhar, rotineiramente, o processamento pelo Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAF) das contas do Ministério Público Estadual, extraindo os devidos relatórios
contábeis para, nas datas estabelecidas legalmente, encaminhá-los ao Tribunal de Contas do
Estado, com a assinatura dos seus responsáveis;
8. elaborar os Relatórios de Gestão Fiscal periodicamente, encaminhando-os para publicação
oficial e para o Tribunal de Contas do Estado;
9. atender às auditorias do Tribunal de Contas do Estado e as decorrentes da execução de
convênios e, sendo necessário, proceder a defesa pertinente ao registro das contas;
10. manter e organizar o arquivo da documentação contábil financeira da Procuradoria-Geral
de Justiça dos exercícios corrente e anteriores;
11. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
12. exercer outras atividades correlatas.
1. receber a movimentação financeira do Sistema Integrado de Administração Financeira
(SIAF), assinando cheques nominativos, providenciando os pagamentos aos seus interessados,
através de Bancos, Loterias, Correios, mediante a entrega das respectivas autorizações de
pagamentos (AP's);
2. prestar informações aos credores do órgãos quanto aos pagamentos efetuados;
3. verificar a ordem cronológica e numérica da movimentação financeira do Sistema Integrado
de Administração Financeira (SIAF), por seus respectivos dias de movimento, processada pelo
Departamento de Execução Financeira e, uma vez empenhada e liquidada (NE's e AP's),
identificar as despesas efetuadas e de deduções;
4. conferir o relatório financeiro mensal com o relatório mensal extraído do Sistema Integrado
de Administração Financeira (SIAF).

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5. organizar e manter atualizado o arquivo da documentação financeira;
I
6. p~v~denciar emissão de cheques, para pagamento de despesas efetuadas com as contas de I
convemos;
7. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
I
8. executar outras atividades correlatas.

-------

--

Chefe do
Departamento de
Suporte e Redes

MP-NEAD409

Nível SuperiorAnalista de
Sistemas

Chefe do
Departamento de
Desenvolvimento
de Sistemas

MP-NEAD- Nível Superior410
Analista de
Sistemas

-------

-

--- - 1---

R$ 2.060,06

I. apresentar as especificações técnicas de materiais, software e hardware e equipamentos para
controle de redes de comunicação de dados a serem adquiridos para o Ministério Público;
2. controlar o uso eficiente de recursos de hardware e software;
3. acompanhar o suporte técnico de software e hardware, prestado pelas empresas contratadas; I
4. manter as rotinas de backup;
5. acompanhar o treinamento dos operadores para utilização dos sistemas implantados;
6. elaborar projetos para implantação e manutenção de redes de comunicação e sugerir a
aquisição de bens ou contratação de serviços para a sua execução;
7. analisar as repercussão da implantação de novos recursos de software e hardware nos
sistemas de aplicação, desenvolvimento e produção;
8. definir índices e padrões de desempenho para redes de comunicação de dados;
9. defmir, estruturar e supervisionar as redes de comunicação de dados;
lO. estruturar e defmir ferramentas de gerenciamento e monitoramento das redes de
comunicação de dados;
II. manter os equipamentos de informática do Ministério Público em condições de operação;
12. responsabilizar-se pelos equipamentos de rede instalados, fornecendo o devido suporte ao
funcionamento de redes locais e remotas;
13. ativar e desativar os computadores servidores de rede e demais equipamentos de
comunicação de dados, quando necessário;
14. instalar, desinstalar e configurar sistemas e equipamentos;
15. manter atualizada a descrição técnica dos equipamentos de informática;
16. fornecer suporte técnico aos usuários, fiscalizando o uso racional dos recursos de
informática;
17. atuar como administrador dos sistemas locais, executando atividades de auditoria,
atualização de tabelas e programas não classificados como padrão;
18. incluir e configurar autorizações de acesso de novos usuários;
19. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
20. executar outras atividades correlatas.

01

R$ 2.060,06

I. analisar e executar o controle de qualidade do processamento;
2. propor projetos de aperfeiçoamento e expansão dos programas e sistemas utilizados no
Ministério Público;
3. elaborar manual de orientação para utilização dos programas implantados;
4. fornecer subsídios técnicos em matérias relacionadas a programas e sistemas;
5. informar o dimensionamento necessário de equipamentos em função dos programas e
sistemas desenvolvidos;

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01

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,MP-NEADChefe do
Departamento de
412
Pesquisa,
Desenvolvimento
e Gestão
Orçamentária

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Nível Superior

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Chefe do
Departamento de

6. realizar treinamentos de servidores relativos a programas e sistemas desenvolvidos;
7. desenvolver programas e sistemas para atender às necessidades operacionais e
administrativas do Ministério Público;
8. manter atualizada a documentação relativa aos programas e sistemas;
9. informar a necessidade de contratação de serviços para análise e desenvolvimento de
programas e/ou sistemas;
10. fiscalizar os serviços contratados na área de informática;
11. elaborar estudos sobre a segurança dos sistemas informatizados do Ministério Público;
12. executar e acompanhar as ações necessárias às interligações dos sistemas do Ministério
Público com outros sistemas;
13. acompanhar o feedback das aplicações utilizadas pelos diversos setores do Ministério
Público obedecendo padrões aceitáveis da disponibilidade do sistema;
14. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
15. executar outras atividades correlatas.

MP-NEAD413

---------- --------------

-------------------------------------------------

01

R$ 2.060,06

O 1. Realizar o controle e monitoramento da execução orçamentária;
02. Providenciar o andamento dos processos com repercussão orçamentária;
03. Promover alterações orçamentárias durante a execução (remanejamentos);
04. Fornecer relatórios ao departamento de pesquisa e desenvolvimento orçamentário;
05. Identificar as principais alterações ocorridas durante a execução da LOA;
06. Sugerir melhorias na execução orçamentária. O I. Responsável pela elaboração de PPA,
acompanhamento de LDO e elaboração da LOA;
07. Acompanhamento da elaboração e execução dos planos de atuação;
08. Prestar consultoria aos demais setores da instituição, quanto a quantificação de valores que
deverão contar nos planos de atuação, PPAe LOA;
09. Realizar pesquisa e desenvolvimento de atividades relacionadas a captação de recursos.
10. Responsável pela elaboração de PPA, acompanhamento de LDO e elaboração da LOA;
11.Acompanhamento da elaboração e execução dos planos de atuação;
12. Prestar consultoria aos demais setores da instituição, quanto a quantificação de valores que
deverão contar nos planos de atuação, PPA e LOA;
13. Realizar pesquisa e desenvolvimento de atividades relacionadas a captação de recursos.

01

R$ 2.060,06

01. Realizar fase de ambientação nos setores!departamentos/órgãos e conhecendo as demandas
e regras de negócio;

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Nível Superior

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1(\')

e Gestão de
Processos

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03. Realizar diagnose e modelagem dos processos;
04. Desenvolver fluxogramas de processos e estruturas organizacionais;
05. Implementar novos processos;
06. Documentar, propor formalização dos processos organizacionais e publicação destes, após
sua aprovação pela Administração Superior;
07. Suportar demandas de órgãos/setores da Administração responsáveis pelos controles de
desempenho;

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Chefe do
Departamento de
Gestão Estratégica
e Projetos

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Nível Superior

01

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Chefe do
~

MP-NEAD416

MP-NEAD-

Nível Superior -

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08. Elaborar, em conjunto com as unidades, manuais de procedimentos e processos
organizacionais.
09. Monitorar os processos, através de mensuração dos indicadores de desempenho e de
qualidade dos processos, gerando relatórios de acompanhamento;
10. Desenvolver indicadores de desempenho para os membros e servidores, a partir das
operações previstas nos processos;
11. Diagnosticar a necessidade de alteração no novo processo, a partir de relatório de baixos
índices de produtividade;
12. Desenvolver condições (facilidades) para fomentar e implementar rotinas de melhoria
continua, explorando oportunidades de melhoria para os novos processos organizacionais;
13. Receber e gerenciar as sugestões de melhoria que beneficiam o processo como um todo.

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R$ 2.060,06

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01

R$ 2.060,06

--

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01. Consolidar as informações derivadas das estratégias de acordo com a metodologia
respectiva;
02. Preparar todas as informações técnicas para as reuniões de gestão estratégica;
03. Monitorar o desenvolvimento dos objetivos, indicadores, metas, projetos e planos de ação
estratégicos, recepcionando os dados respectivos;
04. Elaborar diagnósticos necessários acerca do correto andamento da gestão estratégica;
05. Manter contato permanente com os gestores acerca de inconsistências nas informações
técnicas prestadas, com o intuito de dirimi-las;
06. Promover a divulgação de ações e resultados referentes ao planejamento estratégico.
07. Definir e implementar a metodologia de projetos;
propor a utilização de ferramentas de tecnologia para a elaboração de programas, portfólios e
projetos;
08. Prestar assessoramento na elaboração de programas, portfólios e projetos da Instituição;
09. Auxiliar o Secretário de Planejamento e Gestão e demais órgãos da Administração Superior
na seleção e priorização de projetos estratégicos, observando os cenários internos e externos;
10. Estabelecer comunicação permanente com gestores, servidores e membros do Ministério
Público para o aprimoramento permanente da gestão de projetos;
11. Propor e apoiar treinamentos relativos à metodologia, formação e certificação de gestores
de projetos;
12. Elaborar manuais e demais materiais de difusão da gestão por projetos.
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Controle de
Processos e
Pareceres

-

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---

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-------

1. recepcionar os processos oriundos do Tribunal de Justiça ou de qualquer outro órgãos;
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3. arqUIvarc
pias e pareceres;
4. protocolar os processos e encaminhá-los ao Tribunal de Justiça ou qualquer outro órgãos;
5. auxiliar na elaboração dos relatórios periódicos da Unidade;
6. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
7. executar outras atividades correlatas.
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C.

1-----------

---------

Chefe do

MP-NEAD-

---

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- ----

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Nível Superior -

-

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01

R$ 2.060,06
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1. recepcionar os processos oriundos da Secretaria-Geral e de outros órgãos, registrando-os e

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418

Departamento de
Assessoria
Técnica e Jurídica

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Chefe do
I MP-NEADDepartamento de
419
Controle
Disciplinar

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Chefe do
Departamento de
Engenharia e
Manutenção

Direito

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Nível Superior

------

distribuindo-os;
2. protocolar e distribuir os processos administrativos e parajurídicos aos Técnicos de
Promotoria (assistentes jurídicos) e aos Promotores de Justiça (Assessores Técnicos),
respecticamente;
3. observar os prazos de devolução dos processos;
4. encaminhar à apreciação do Procurador-Geral de Justiça os pareceres emitidos pelos
Assessores Técnicos para sua apreciação;
5. prestar informações ao Procurador-Geral de Justiça, ao Corregedor-Geral do Ministério
Público, aos Assessores Técnicos e às partes processualmente representadas sobre os processos
distribuídos e em tramitação;
6. elaborar e remeter, mensalmente, ao Diretor de Apoio Funcional estatísticas dos processos
para-judiciais, sob sua responsabilidade;
7. arquivar cópias dos pareceres;
8. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
9. executar outras atividades correlatas.
--

01

--

MP-NEAD- Nível Superior420
Engenharia Civil

R$ 2.060,06

--- ------------

01

R$ 2.060,06

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----~------------------------------------~---~----------

1. acompanhar mensalmente o recebimento dos Relatórios de Atividades Funcionais dos
Promotores de Justiça;
2. elaborar periodicamente a estatística dos Relatórios de Atividades Funcionais de todas as
Promotorias de Justiça;
3. proceder ao registro e à autuação das sindicâncias e procedimentos administrativos
instaurados no âmbito da Corregedoria-Geral;
4. cumprir os despachos e as decisões emitidas nos procedimentos administrativos pelo
Corregedor-Geral e pelos Promotores Corregedores;
5. arquivar as sindicâncias e procedimentos administrativos, após as devidas anotações e todos
os documentos referentes a atividade de controle disciplinar de responsabilidade da
Corregedoria-Geral;
6. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
7. executar outras atividades correlatas.
j-------------------------------------------

------------------------------

1. Supervisão, coordenação e orientação técnica relativa as atividades do Departamento, sob a
coordenação da Diretoria Administrativa;
2. Gerenciar todos os expedientes relativos a obras e serviços de engenharia e arquitetura,
informando, sempre que solicitado, sua tramitação dentro do Departamento;
IJ Despachar com o Diretor Administrativo os atos e atividades relacionadas com o
Departamento;
4. Submeter a aprovação do Procurador Geral, todos projetos de obras novas e reformas, bem
como as solicitações dos demais setores da Instituição;
5. Determinar e distribuir as atividades próprias do Setor entre os servidores do Departamento,
elencando as prioridades;
6. Emitir pareceres técnicos a fim de auxiliar a Comissão de Julgamento de Licitação;
7. Proceder avaliação técnica de imóveis de interesse do Ministério Público, quanto a locação
---

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-

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Chefe de Divisão
de Controle de
Pessoal

MP-NAAD501

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Nível Superior

01

ou aquisição;
8. Processar e expedir os expedientes que serão objeto de procedimento
observando os trâmites legais prévios à sua instauração;
9. Executar outras atividades correlatas.
-- ---

-

de licitação,

-------

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R$ 1.385,22 1. providenciar a atualização dos dados pessoais dos membros e servidores auxiliares do
Ministério Público;
2. prestar informações solicitadas pela chefia imediata em processos referentes a membros e

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3. realizar os procedimentos necessários à posse dos membros e servidores auxiliares do
Ministério Público;
4. expedir certidões, declarações e outros documentos oficiais que se fizerem necessários;
5. efetuar controle da concessão de férias requeridas por membros e servidores auxiliares;
6. providenciar o arquivamento da documentação pessoal de cada membro e servidor auxiliar
do Ministério Público;
7. controlar a assiduidade dos servidores;
8. remeter aos órgãos de origem, mensalmente, a frequência dos servidores à disposição;
9. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
10.executar outras atividades correlatas.

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Chefe de Divisão
de Vigilância e
Serviços
-------

Chefe de Divisão
de Compras

-------

Assessor IV de
Apoio
Administrativo

MP-NAAD502
-----

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MP-NAAD504
----

Nível Superior

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---

Nível Superior

~---~----------

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R$ 1.385,22 1. acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pelas empresas de conservação e manutenção;
2. providenciar a manutenção e zelo dos bens que equipam a Procuradoria-Geral de Justiça;
3. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
4. executar outras atividades correlatas.

01

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MP-NAAD503

1--- ----

Nível Superior

------~--------~----------------~-~-------------------~-------

R$ 1.385,22 1. recepcionar os pedidos de compras ou serviços de todos os órgãos do Ministério Público;
2. providenciar as planilhas orçamentárias com cotações de preços de no mínimo três
fornecedores;
3. formalizar o processo de compras de bens ou serviços, submetendo-o à chefia imediata;
4. encaminhar à Diretoria Financeira, para empenho, os pedidos de compras ou serviços
autorizados pelo Procurador-Geral;
5. informar o fornecedor sobre a realização do empenho para aquisição de bem ou serviço,
exigindo-lhe a contrapartida da entrega;
6. acompanhar, após a conclusão do processo licitatório, o recebimento dos bens e serviços
contratados;
7. acompanhar as reuniões da Comissão de Pregão Eletrônico, prestando o devido apoio;
8. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
9. executar outras atividades correlatas.
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04
R$ 1.385,22 1. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
2. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
3. executar outras atividades correlatas.
01

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Assessor IV de
Expediente e
Comunicação

MP-NAAD505

Nível Superior

01

R$ 1.385,22

1. controlar e responsabilizar-se pelo serviço de protocolo;
2. recepcionar as correspondências, documentos, processos e outros expedientes, dando-lhes o
devido encaminhamento;
3. prestar outros serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar
lotado;
4. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
5. executar outras atividades correlatas.
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
4. executar outras atividades correlatas.

Assessor IV de
Apoio Financeiro

MP-NAAD507

Assessor III do

MP-NAAD508

Assessor III do
Coordenador
Administrativo da
Promotoria de
Justiça de
Campina Grande

MP-NAAD- Nível Superior509
Direito

Assessor II de
Apoio Jurídico ao
Coordenador do
Núcleo de Atuação
e Mediação em
Ilícitos Tributários

MP-NAAD- Nível Superior510
Direito

Assessor II de
Apoio Jurídico ao
Promotor de
Justiça dos Crimes
Contra a Ordem
Tributária da
Promotoria de

MP-NAAD- Nível Superior510
Direito

1. secretariar a Diretoria Financeira;
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar serviços de natureza administrativa junto aos órgãos em que se encontrar lotado;
4. executar outras atividades correlatas.

1

1.~cretariar o Secretário-Geral;
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
4. executar outras atividades correlatas.

R$ 1.598,33

1. assessorar o Promotor de Justiça Coordenador;
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
4. executar outras atividades correlatas.

02

R$ 1.954,09

1. assessorar juridicamente órgãos de execução ou de apoio administrativo, de acordo com
designação específica do Procurador-Geral de Justiça;
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
4. executar outras atividades correlatas.

02

R$ 1.954,09

1. assessorar juridicamente órgãos de execução ou de apoio administrativo, de acordo com
designação específica do Procurador-Geral de Justiça;
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
4. executar outras atividades correlatas.


Justiça Criminal
de João Pessoa

-~---+--~~------

Assessor IV de
Apoio à Diretoria
de Licitações
--~~--~---

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Assessor IV de
Apoio ao
Departamento de
Engenharia e
Manutenção
Predial
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MP-NAAD511

MP-NAAD512

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Nível Superior

Nível Superior

__

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Assessor II de
Arquitetura

MP-NEAD- Nível Superior512
Arquitetura e
Urbanismo

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__

1. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
2. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
3. executar outras atividades correlatas.

~~--~----_---

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1. zerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato:
2. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgão em que se encontrar lotado;
3. executar outras atividades correlatas.

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CARGOS EM COMISSÃO

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__

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Quantidade

Vencimento:

Atribuições:

01

R$ 2.061,75

1. projetar, executar e acompanhar as reformas e as construções das edificações do Ministério
Público;
2. fiscalizar obras e serviços técnicos, realizando perícia, avaliação, arbitramento, laudo e
parecer técnico;
3. elaborar Layout, através de estudos de adequação dos setores que compõem as edificações,
incluindo o tratamento paisagístico das áreas externas;
4. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;
5. executar outras atividades correlatas.

02

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R$ 1.546,30

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MP-NAAD- Nível Superior513
Analista de
Sistemas

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R$ 1.385 22

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- -

Requisitos para
a investidura

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01

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Símbolo

Assessor III de
Informática

R$ 1.385,22

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Denominação

I--~~~--_---_

01

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- ---

---~--~~--~~~--~--~--

1. auxiliar o Departamento de Desenvolvimento de Sistema na análise e elaboração dos
projetos de sistemas;
2. auxiliar no gerenciamento de sistemas;
3. auxiliar no suporte aos usuários para dirimir dúvidas e solucionar problemas dos mesmos;
4. auxiliar na instalação, configuração, atualização e remoção de programas ou equipamentos
de informática;
5. esclarecer dúvidas sobre termos técnicos, que envolvem conceitos de informática, na
elaboração de documentos Institucionais;
6. proceder as alterações necessárias para a atualização do sítio Institucional, quando
autorizado;
7. auxiliar na efetivação de rotinas de back-up;
8. auxiliar na criação, alteração, remoção e cancelamento de usuários da rede, bem como no
bloqueio de sítios e programas de informática utilizados pela Instituição;
9. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais;


f----.-----.

--

Assessor III de
Imprensa

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MP-NAGB601

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10. executar outras atividades correlatas.

--_.- .._-

Nível Superior

01

R$ 1.546,30

1. informar o Procurador-Geral cotidianamente sobre as notícias de interesse do Ministério
Público;
2. promover os meios adequados a um perfeito relacionamento do Ministério Público com
todos os órgãos de comunicação, viabilizando a elucidação de questões e dúvidas de
profissional da imprensa acerca de interesse da Instituição;
3. redigir, após prévia autorização do Procurador-Geral, matérias relacionadas ao Ministério
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4.
executar
outras
atividades
correlatas.
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1-----.-------

---------------\----

Assessor III de
Cerimonial

MP-NAGB602

Nível Superior

01

R$ 1.546,30

1. proceder as regras protocolares de cerimonial pertinentes a todos os eventos e solenidades
do Ministério Público;
2. providenciar o agendamento de viagens e hospedagens de membros e servidores do
Ministério Público, quando em trânsito funcional;
3. confirmar a inscrição, participação e presença de membros e servidores nos eventos e
solenidades;
4. orientar as atividades de mestre de cerimônia;
5. preparar a agenda de eventos sociais e funcionais;
6. acompanhar o Procurador-Geral de Justiça ou o representante por ele indicado, nas diversas
cerimônias, solenidades, atos oficiais e protocolares, visitas, audiências externas e eventos
internos e externos;
7. recepcionar as autoridades nacionais e estrangeiras, em visita à Procuradoria-Geral, bem
como realizar o receptivo de visitas do Procurador-Geral de Justiça agendadas às diversas I
circunscrições do Ministério Público;
8. organizar, da concepção à execução, os eventos de iniciativa da Procuradoria-Geral, em seus
procedimentos protocolares;
9. elaborar e manter atualizado o cadastro de autoridades e do público de interesse do
Ministério Público, bem como elaborar listas das autoridades para os eventos, zelando pelo
cumprimento das normas de cerimonial;
10. preparar e expedir as correspondências protocolares e sociais, tais como convites,
congratulações, felicitações, pêsames, confirmações, agradecimentos, entre outros, de
iniciativa do Procuradoria-Geral de Justiça;
11. providenciar juntamente com a assessoria militar guardas e escoltas de honra para as
autoridades, em cerimônias, solenidades e ocasiões especiais;
12. executar outras atividades correlatas

MP-NAGB603

Nível Superior Direito

19

R$ 1.665,81

1. realizar a atividade de supervisão geral do gabinete;
2. efetivar a distribuição dos processos entre os assessores e proceder o controle do fluxo dos
mesmos;
3. analisar processos, elaborar minutas de pareceres e submetê-las à aprovação do Procurador
de Justiça;

C--

...

_-

.__

Assessor III de
Gabinete de
Procurador de
Justiça
~._---

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---

Assessor III de

- ---

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MP-NAGB-

Nível Superior

UU

-

R$ 1.665,81

Nível Superior

-r------.--- -- --

MP-NAGB606

Nível Superior Direito

04

R$ 1.017,99

...-- ... ---

02

..--------.----.-.-----

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-----.. -.-.---~
..t-.------.-t----

Nível Superior Direito

MP-NAGB607

-

--

-._------_

01

MP-NAGB608

Nível Superior Direito

38

Assessor IV do
Secretário-Geral e
do Secretário de
Planejamento e
Gestão

MP-NADD609

Nível Superior

02

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U cr

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...

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.

--1

...
----.---

------------.----

-

...

...

_

1. redigir expediente atinentes ao gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça;
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar outros serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar
lotado;
4.
executar outras atividades correlatas. ..
-~ .. ---...-.~--- __ .
.
..
_.
_

--

._-_

R$ 1.017,99

-

----._-

.

1. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
2. redigir expedientes atinentes ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça;
3. prestar outros serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar
lotado;
4. executar outras atividades correlatas.

.-----f-----

R$ 1.017,99

.. _._-_._-_.

Assessor IV de
Procurador de
Justiça

.._. _ .

R$ 1.017,99

Assessor IV do
Corregedor-Geral

---_._-_._--

.. ----.--.~

r--------t----------t--------1f-------------------------_.

MP-NAAD605

r-----.-----+-----.-.

~--

----

1. agendar contatos de interesse do Procurador-Geral de Justiça;
Justiça;
3. receber correspondências destinadas ao Procurador-Geral;
4. exercer outras atividades correlatas.

-------f--.

Assessor IV do 10
e 2°
SubprocuradorGeral de Justiça

.r----. --------.-r-----.

02

1'<'. r.

...
-------+-------

Assessor IV do
Procurador-Geral
de Justiça

..--.--

uu't

Procurador-Geral
de Justiça
1---

t-.-

4. preparar minutas de peças recursais;
5. observar o cumprimento dos prazos legais;
6. acompanhar a publicação das pautas de julgamento;
7. acompanhar a publicação dos julgados;
8. zelar e se responsabilizar pela guarda dos bens patrimoniais do gabinete;
9. realizar outras atividades correlatas;

1. redigir expedientes atinentes ao gabinete do Corregedor-Geral;
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar outros serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar
lotado;
4. executar outras atividades correlatas.
...

_------

._----~+-- ..-.-

R$ 1.017,99

--------._---

----------~._--_

.. _-

------------_._-_.

1. proceder a protocolização dos processos e documentos;
2. auxiliar na elaboração de minutas de pareceres e de peças recursais;
3. requisitar, ter a guarda e o controle de todo o material de expediente necessário às atividades
do gabinete;
4. elaborar relatório técnico-administrativo periódico da movimentação processual tramitada
no gabinete;
5. executar outras atividades correlatas.
_._-_._-_._--

.. __

.....
~--

.._~.-

-----_.-

_._-

-_._- --_._._-

_._-._.._-

1. secretariar o Secretário-Geral e Secretário de Planejamento e Gestão;
2. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
3. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
4. executar outras atividades correlatas.
.

.


•

MP-NAAD6lO

Assessor IV de
Apoio
Administrativo
------------

---------

Nível Superior

- --

MP-NAADAssessor V do
Procurador-Geral,
611
10 SubprocuradorGeral 2
SubprocuradorGeral CorregedorGeral, SecretárioGeral e Secretário
de Planejamento e
Gestão

------_-

02

- ---

Nível Médio

R$ 1.236,69

--------- --- -----------

14

1. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
2. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
3. executar outras atividades correlatas.
- !---------

R$ 652,88

I ':t

0

--------1--------

Assessor V de
Promotor de
Justiça

MP-NAGB612
----------

Assessor V do
MP-NAGBDiretor do MP613
PROCON em João
Pessoa
f

--------------

--

Assessor V de
Apoio ao
Procurador-Geral
de Justiça

-----------

Nível Superior Direito

----

R$ 552,46

f---------I------

02

R$ 2.061,75

--------- ------------------------ ------

Nível Médio

-------_--

3

Nível Médio

-----------

01

•• , .__

._.

~~

.

02

R$ 552,46

._ .~

__~ •• __ •

------------------------

1. minutar manifestações processuais atinentes à atividade do MP-PROCON;
2. realizar estudos e pesquisas determinadas pelo Diretor do MP-PROCON;
3. prestar serviços de natureza administrativajunto ao MP-PROCON;
4. secretariar a Diretoria do MP-RPOCON a qual está lotado;
5. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
6. minutar portarias dos atos administrativos.
----------

----

-----

-------------

1. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
2. prestar serviços de natureza administrativajunto ao órgãos em que se encontrar lotado;
3. executar outras atividades correlatas.

---1-----------------------------------------------------

R$ 552,46

------------------------------ ------- -----------------------

___

,

',1. ,I.

I. minutar denúncias, petições inciais, razões e contrarrazões recursais e outras m
ministeriais atinentes às atribuições do Promotor de Justiçajunto ao qual serve;
2. realizar estudos e pesquisas determinados pelo Promotor de Justiça ao qual serve
3. atender as partes nos processos em que funciona o Promotor de Justiça ao qual serve.

------!-----------------------

R$ 552,46

--------

Assessor V de
MP-NAGBApoio
616
Administrativo ao
Coordenador do
Núcleo de Atuação
._

250

+----------------

Nível Médio

__ ••

",~.... A",.. "''' c:

------------ ----------- -c-------------------

Nível Superior Direito

MP-NAAD614
------ - -------

--------------

4. zelar pela manutenção e conservação do veículo;
5. executar outras atividades correlatas.

MP-NAADAssessor V de
615
Apoio
Coordenador do
MP-PROCON em
Campina Grande

-- -------------1----

~

- ---

---------------------------------------------

1. cumprir normas de tratamento pertinentes, constantes de protocolos oficiais, na condução
dos veículos oficiais;
2. manter a discrição e conveniência inerente ao exercício do cargo;

-------------------------

1. gerenciar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
2. prestar serviços de natureza administrativajunto ao órgãos em que se encontrar lotado;
3. executar outras atividades correlatas.
----------------------------------

-------------------

1. executar as atividades delegadas pelo chefe imediato;
2. prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
3. executar outras atividades correlatas.
L.________,
__ ._. __~

•

_


..

e Mediação em
Ilícitos Tributários
f-------~------------+_---------

Assessor V de
Controle Interno

1---- -----

-~--~-------+-------

Nível Superior

01

---

----- -

t--- ----

Assessor VI
Militar

MP-AMMP- Oficial Superior
701
da Polícia
Militar do
Estado da
Paraíba

1--------+------

Assessor VI
Auxiliar Militar

1--

---------~--

MP-NAGB617

---------t-------------+-------

_l_

1----------,--------,-----

R$ 2.061,75

_j

-------.------

Chefe de
Secretaria de
Promotoria
de Justiça

--------------~---

_______~

Indicação do
Membro do MP
em exercício na
coordenação do
órgãos de
execução
correspondente

-------------~ •.

Designação pelo

_

60

40

---

--------------------------------

Valor:

Atribuições:

--+------~-------

--

-----

------------------

- -----------

-- ---- -----------_

R$ 1.300,00 Chefiar a secretaria dos órgãos de execução do Ministério Público da Paraíba.

--- ---------- ---------L__

impedimentos;
2. assistir e acompanhar as atividades de inteligência junto ao Grupo de Atuação contra o
Crime Organizado (GAEGO);
3. auxiliar no controle operacional dos veículos da Procuradoria-Geral;
4. prestar informação de natureza administrativa pertinente aos militares disponibilizados;
5. quando necessário, acompanhar assuntos do interesse institucionais junto a outros órgãos;
6. executar outras atividades correlatas.

,--------

FG-I

Apoio

_

FUNÇÕES GRATIFICADAS

Denominaçã Requisitos para Quantidade
o
a investidura

FG-2

------------~---------_~

1. assessorar o Procurador-Geral de Justiça nos assuntos relativos a segurança;
2. acompanhar os assuntos relativos ao pessoal disponibilizado pela Polícia Militar para o
Ministério Público iunto ao r_..
Geral:
3. elaborar e coordenar a escala de serviço do pessoal disponibilizado;
4. promover a segurança do Procurador-Geral de Justiça em seus deslocamentos;
5. emitir parecer pertinente à segurança no Ministério Público;
6. colaborar com o Cerimonial do Ministério Público no planejamento e execução das
recepções e solenidades oficiais promovidas pela Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com
as normas protocolares;
7. disponibilizar ao Departamento de Transportes e Veículos plano estratégico de segurança,
relativo à operacionalização do uso veículos;
8. disciplinar o uso de armamento pertencente ao Ministério Público, bem como zelar pela sua
respectiva manutenção;
9. zelar pela manutenção da disciplina militar, de acordo com as normas regulamentares;
10. executar outras atividades correlatas.

-------+----- ----+---~----------~
--------~~-------------------_
R$ 1.072,10 I. substituir o Assessor Militar em suas atribuições quando dos seus afastamentos ou

Símbolo

1--------------------+

_

01

_l__~

L__

--~----------------

1. organizar as atividades de controle interno da Instituição;
2. emitir pareceres nos processos apontados pela Secretaria-Geral.

-~t--

01

MP-AMMP- Oficial Superior
702
da Polícia
Militar do
Estado da
Paraíba

f-------------~---~----

R$ 611,60

------

R$ 1.300,00
_

--------_._------~----~---------------------------------

------- - --- -------

Dar apoio administrativo nos setores estratégicos, defmidos pela Administração Superior do

.


L

•

Administrativ

--F-a::3------~~

I-----~----~----- ----~--

___JL_ _!F~G!:-4~
__

1-----------

------------+-------

Apoio a
Órgão de
Execução e
Diligência
Externa
___

I

j

1. G-e~;~ciaras atividad;~-delegad~s-;~lo chefe imediato, notadament~ no que diz respeito~s

publicações e à organização do arquivo permanente do setor de licitações;
2. Prestar serviços de natureza administrativa junto ao órgãos em que se encontrar lotado;
3. Executar outras atividades correlatas.

----- -------+----------

------

---~------___________

_

_

~A~ss~e~ss~o!!r~ia~-~Pr~iy-va~t~iv!'!o~d~oQ---+-_~10!L__+-1R$~Ll.17~00~0º-0_+lL.JE~ml!!!!it!!ir~P2!iar!!e~c~e!.rJ
i·lun~'d~i~cº_o_In!!lo~s_m:
DlroQ!c~e~s§lso~sL,a!!ldm;!min!n!lisil;tr!J!attltilYvºos_s
_eemm_trãtraJ~I01[!jt·t~e_rn!aJaPrlTI!O>CllJClrad
Jurídica
cargo de
Justiça, de acordo com as determinações da Secretaria-Geral;
Analista
2. Auxiliar o Procurador-Geral de Justiça no desenvolvimento de suas atividades.
Ministerial Assistente
Jurídico,
devendo ser
indicado pelo
ProcuradorGeral de Justiça
e desenvolver
suas atividades
tanto na área
fim, quanto na
área meio da
instituição
I------------l--------

FG-5

L_______

I Ministério Público da Paraíba.

Procurador-

o
Geral de Justiça
A-p-o-io-à---+-D-es-i-gn--a-ç-ã-opelo f---0l-----R$-~300,00-~
Licitação
ProcuradorGeral de Justiça

1 ,\

_

----------r-------------r---------

Indicação do
Membro do MP
em exercício na
coordenação do
órgãos de
execução
correspondente

50

__j_____________

R$ 600,00

----

---

Prestar apoio aos Órgãos de Execução do Ministério Público da Paraíba e realizar diligências
externas.

___ _

_

___

I. Com a vacância, os cargos de analista ministerial - sem especialidade serão transformados em cargos de técnico ministerial - sem especialidade
e de técnico ministerial - diligência e apoio administrativo, deixando de existir no quadro de serviços auxiliares do Ministério Público da
Paraíba;
2. O quantitativo de cargos de técnico ministerial - sem especialidade será, com a vacância de cargos de analista ministerial - sem especialidade,
acrescido de 16 (dezesseis) cargos e passará a ter a quantidade final de 186 (cento e oitenta e seis) cargos;
3. O quantitativo de cargos de técnico ministerial - diligência e apoio administrativo será, com a vacância de cargos de analista ministerial - sem
especialidade, acrescido de 12 (doze) cargos e passará a ter a quantidade final de 77 (setenta e sete) cargos.


ANEXO 11-

TRIBUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS - DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA

I
!

2

16

10

3

5
3

3

2

3

3

4

3

6

5

-JOR~LISMO

20

8

2

7

7

3

3

2

2

2

3

2

2

4

4

5

6

3

3

2

2

89

17

2

11

19

12

3

8

3

6

170

10

4

17

4

2

6

2

2

2

2

33

4

2

8

236

21

6

20

37

2

2

9

2

2

14

9

18

8

10

TOTAL

65

379

1&Região: João "'.,.dC!n~
28 Região:
Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espirito Santo, Jacaraú, Lucena,
Mamanguape, Rio
Pedras de Fogo e Santa Rita.
38 Região: '-'UlaJ.a~Ul~a.
48 Região: Alagoa Grande, Areia, Araruna, Bananeiras, Cuité, Gurinhém, Itabaiana, Mari, Picuí,
Pilar, Sapé e UVIQ.11...'....
58 Região: """"'111-'111'"
Boqueirão, Esperança, Ingá, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Queimadas,
68 Região: Alagoa

...


São João do Cariri,
78 Região: Patos.

umé, Soledade e Umbuzeiro.

88 Região: Água B ca, Catolé do Rocha, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, São Bento,
Santa Luzia, Taper á e Teixeira.
ga Região: Sousa.
108 Região: Cajazeí as, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas.


ANEXO 111-

UIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS - DISPOSIÇÃO DEFINITIVA

5
3

3

2

3

3

4

3

6
2

5

-JORNALISMO

10

3

8

7

7

3

3

2

2

2

3

2

2

4

4

5

6

3

3

2

2

E AMBIENTAL

105

17

2

11

19

12

3

8

3

6

186

10

4

17

4

2

6

2

2

2

2

33

5

2

10

5

5

2

10

2

3

226

22

6

22

39

17

9

19

8

11

TOTAL

rt

m

18 Região: João ....
28 Região:
Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espirito Santo, Jacaraú, Lucena,
Mamanguape,
Tinto, Pedras de Fogo e Santa Rita.
38 Região:
48 Região: ~u"'''''''...Grande, Areia, Araruna, Bananeiras, Cuité, Gurinhém, ltabaiana, Mari, Picuí,
Pilar, Sapé e Sotaaea,
58 Região:
Grande.
68 Região:
Nova, Boqueirão, Esperança, Ingá, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Queimadas,
São João do
Sumé, Soledade e Umbuzeiro.
78Região:Patos.
AoC!C!n<l