Gabinete do Deputado Estadual - Buba Germano

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº __________/2021
AUTOR: Deputado BUBA GERMANO

Senhor Presidente,
O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento
Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE
PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto, "Institui a Rota Turística Caminhos da
Caatinga, no Estado da Paraíba”.
Desta forma, pugna pela iniciativa do Projeto de Lei por parte do
Governo do Estado, por se tratar de matéria legislativa de iniciativa do Executivo,
haja vista trata-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

JUSTIFICATIVA

A presente matéria indica ao Governador do Estado, a
apresentação de Projeto de Lei que: Institui a Rota Turística “Caminhos da
Caatinga”, no Estado da Paraíba.
Segundo dados da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos
Hídricos e do Meio Ambiente, atualmente, o Estado possui apenas oito Unidades
de Conservação, distribuídas em duas reservas ecológicas (Mata do Pau-Ferro
e Mata do Rio Vermelho), quatro parques (Pico do Jabre, Pedra da Boca,
Marinho de Areia Vermelha e da Mata do Xém-Xém), um monumento natural
(Vale dos Dinossauros) e um jardim botânico (Benjamim Maranhão), a maioria
visando a preservação da Mata Atlântica no território paraibano.
Como sabido, nosso Estado possui uma grande diversidade de
paisagens distribuídas entre áreas úmidas e áreas semiáridas. Todavia, a
vegetação da Paraíba se caracteriza basicamente pela caatinga, cujo bioma
ocupa aproximadamente 90% do território. No centro e no oeste do estado,
região mais árida, a vegetação xerófita é a predominante. Já ao leste, além da
caatinga, surgem também resquícios de mata atlântica, cerrados e da vegetação
litorânea.

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No tocante às Unidades de Conservação, a SEMARH (através da
SUDEMA) vem ampliando a cada dia o seu trabalho, isto significa a preservação
do que temos de mais relevante em termos paisagísticos, belezas cênicas e
recursos naturais, almejando o desenvolvimento sustentável.
Após a conclusão do mapeamento e diagnóstico florestal, o estado
vem selecionando áreas que apresentam potencialidades para a criação de
novas Unidades de Conservação dentre elas já em face de levantamentos de
campo e estudos encontram-se selecionadas áreas do Curimataú e Seridó.
Desde o início deste ano, a PBTur, juntamente com a Expedição
Advice Paraíba, iniciou o trabalho de registro de imagens e mapeamento das
regiões do Curimataú e Seridó paraibano. Tal projeto é de extrema importância
tendo em vista que atualiza o banco de Imagens do Destino Paraíba,
disponibilizando todas as informações, fotos e dados sobre os atrativos e roteiros
turísticos do Estado.
Este compilado fica a dispor de todos os meios de comunicação do
Brasil e do exterior, agências de viagens e operadoras de Turismo, além disso
permite que se conheçam novos roteiros como trilhas, inscrições rupestres e
locais inexplorados que existem nestas cidades.
Neste sentido, em busca de desenvolver uma melhor forma para
explorar e valorizar o turismo da região, propõe-se a elaboração de um roteiro
privilegiando vários equipamentos turísticos, a cultura e a gastronomia local,
promovendo um grande "tour" que resgata o turismo e as tradições desta região.
Sugere-se que a rota abranja os municípios de Algodão de
Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Cubati, Cuité,
Damião, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Floresta, Olivedos, Nova Palmeira,
Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, São Vicente do Seridó, Soledade, Sossego e
Tenório.
Propõe-se que o projeto promova encontros entre estes
municípios, visitas técnicas com apresentação dos potenciais turísticos de cada
um deles. Os roteiros apresentados pelos gestores dos municípios integrariam à
"Rota Turística Caminhos da Caatinga" que seria apresentada às operadoras
regionais e nacionais como um forte produto turístico alinhado às demandas de
novos roteiros, fomentando o ecoturismo e valorizando o turismo regional,
explorando as características de cada município inserido.
Vários órgãos como a Secretaria de Turismo do Estado, a PBTur,
o SEBRAE, as Universidades Federal e Estadual da Paraíba, Universidade
Federal de Campina Grande, Instituto Federal da Paraíba, Instituto Nacional do
Semiárido, Secretarias Municipais de Turismo e os Conselhos Municipais de
Turismo, bem como a Associação Trilhas da Caatinga serão envolvidas no
projeto para articular ações em conjunto que visem qualificação das atividades
turísticas típicas da região.
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Este projeto surge em torno de um ideal, de registrar, mapear, e
divulgar todos os destinos com potencial turístico nas regiões do Curimataú e
Seridó da Paraíba. A ideia é de que todos possam desfrutar das verdadeiras
riquezas da nossa terra, a nossa cultura, a nossa história, as belezas naturais
que nos rodeiam.
Diante do exposto, apresento o presente Requerimento de
Indicação, que seguramente conto com o apoio de todos os pares para
aprovação da matéria, com o objetivo de que o Governo da Paraíba anuncie a
incorporação de mais um novo roteiro turístico no Estado.

Sala de sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa
Epitácio Pessoa", João Pessoa - PB, 02 de Setembro de 2021.

BUBA GERMANO
Deputado Estadual

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MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº _________/2021
AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Institui a Rota Turística “Caminhos
da Caatinga”, no Estado da
Paraíba e dá outras providências.

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Rota Turística “Caminhos da Caatinga”, no Estado da
Paraíba, abrangendo os Municípios de Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de
Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho,
Juazeirinho, Nova Floresta, Olivedos, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí,
Pocinhos, São Vicente do Seridó, Soledade, Sossego e Tenório.
Art. 2º A instituição da Rota Turística “Caminhos da Caatinga” tem como
objetivos:
I – Fomentar o turismo paraibano, com ênfase nas regiões do Seridó e do
Curimataú;
II – Promover a conservação do ecossistema caatinga típico e existentes
nos Municípios abrangidos;
III – Valorizar o legado cultural e histórico característico do Curimataú e
Seridó paraibano;
IV – Motivar novos investimentos e novas estratégias para agregar valor
e competitividade aos serviços e produtos da cadeia produtiva local;
V – Caracterizar a rota turística em razão de sua tipicidade climática,
fauna, flora, aspectos sociais, ambientais e culturais;
VI – Fortalecer os eventos turísticos constantes nos calendários oficiais
de eventos dos Municípios abrangidos; e

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VII – articular ações conjuntas com a participação da Secretaria de
Turismo do Estado, a PBTur, o SEBRAE, as Universidades Federal e
Estadual da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto
Federal da Paraíba, Instituto Nacional do Semiárido, Secretarias
Municipais de Turismo e os Conselhos Municipais de Turismo, bem como
a Associação Trilhas da Caatinga com o “trade turístico” regional e
operadores estaduais, visando à qualificação das atividades turísticas
típicas da região.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, 21 de Setembro de
2021.

JOSÉ AZEVEDO LINS FILHO
Governador

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