ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 3.242/2021
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2022 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO BOSCO CARNEIRO

CIDADANIA

EMENDA Nº

150

TIPO DE EMENDA

DATA

APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

08/11/2021

INCLUSÃO
Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade Orçamentária: 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
Programa/Ação: 5001 1889 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Localização: 0287
Funcional: 08.845
GND: 03
Mod. 50
IU. 0
RP 2
Esf. S
Fte:1.500
CO:0000
Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
[Meta Específica] Transferir para a Associação dos moradores amigos do Bairro Novo- A.M.A.B- CNPJ

:17.514.903/0001-93, entidade sem fins lucrativos, estabelecida no município de Lucena - PB, mediante convênio ou
instrumento congênere, recursos acima indicados, para , para custear as ações de assistência da atividade fim da
entidade.
ANULAÇÃO
Órgão: 39.000 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de Contingência
Programa/Ação: 9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 99.999
GND: 9-RES
Mod. 99
IU. 0
RP 2
Esf. F
Fte: 1.500
Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
JUSTIFICATIVA

A Associação dos moradores amigos do Bairro Novo- A.M.A.B presta assistência as mulheres, jovens, adolescentes e
crianças que vivem vulneráveis na comunidade. Realiza aulas de artesanato com tecidos, crochê, tricô, além de realizar
atividades esportivas para as crianças. Ainda realiza distribuição de alimentos. Esta emenda tem como finalidade
disponibilizar recursos para que a associação possa continuar prestando seus serviços.


ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Assinatura do Autor:

“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”