ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

TIÃO GOMES

AVANTE

EMENDA Nº

309

TIPO DE EMENDA

DATA

META

25/11/2020

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA
Órgão: 31000 – Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Programa/Ação: 5004 4410 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias
Localização: 0287
Funcional: 26 782
GND: 4
MOD 90
Fte 100
[Meta Específica]
Implantação da alça que liga a BR de Bananeiras a Igreja Nossa Senhora do Livramento.

JUSTIFICATIVA
Essa obra melhorará sobremaneira o fluxo viário da região, além de viabilizar em definitivo a região como sendo um
equipamento turístico da nossa região.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.


ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

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