

Ver no Diário Oficial





LEI ORDINÁRIA Nº 8.305,  DE 27 DE OUTUBRO DE 2015  
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga de Blocos e Escolas de Samba de Icoaraci - LIBESI.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga de Blocos e Escolas de Samba de Icoaraci - LIBESI, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua 02 de Dezembro, nº 1.371, Distrito de Icoaraci, CEP 66.812-450, Belém/PA. Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo gozará de todos os benefícios concedidos pela legislação vigente. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de outubro de 2015. SIMÃO JATENE  Governador do Estado

Ver no Diário Oficial


				Este texto não substitui o publicado no DO de 29/10/2015