ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa
AUTÓGRAFO N° 467/2016
PROJETO DE LEI N° 1039/2016
AUTORIA: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA

Denomina de Escola Estadual de Ensino
Fundamental José de Sá Cavalcante, a
Escola Estadual do Sítio Catolé de Baixo,
localizada no Município de Catolé do
Rocha, neste Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 10 Fica denominada de Escola Estadual de Ensino
Fundamental José de Sá Cavalcante, a Escola Estadual do Sítio Catolé de
Baixo, localizada no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa
de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 29 de no'f bro de 2016.
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