CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 844/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.718/2021
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Denomina Ginásio Poliesportivo Francisco das
Chagas Feitosa, o Ginásio de Esportes da
E.E.E.F.M Bernardino José Batista, localizado
no Município de Triunfo, neste Estado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominado de Ginásio Poliesportivo Francisco das Chagas Feitosa,
o Ginásio de Esportes da E.E.E.F.M Bernardino José Batista, localizado no Município de
Triunfo, neste Estado.
Parágrafo único. O nome do local será colocado em lugar visível, por meio de
pintura ou placa, a ser confeccionada e instalada em modelo e data a ser definido.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 02 de junho de 2021.