ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência”

PROJETO DE LEI N° 2.211/2020
(Do Governo do Estado)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício
Financeiro de 2021 e dá outras providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO

PODEMOS

EMENDA Nº

DATA

335

TIPO DE EMENDA

APROPRIAÇÃO

27/11/2020

INCLUSÃO
Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Unidade
Orçamentária: 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Programa/Ação: 5006 4870 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 12.361
GND: 4-INV
Mod. 40
Fte:100
Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

[Meta Específica] Transferir recursos ao município, mediante convênio, para aquisição de equipamentos para Educação
do município de ITABAIANA-PB.
ANULAÇÃO
Órgão: 39 000 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de Contingência
Programa/Ação: 9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares
Localização: 0287 - Estadual
Funcional: 99.999
GND: 9-RES
Mod, 99
Fte: 100
Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa solicitar equipamentos para Educação para
garantir melhorias no ensino do município de ITABAIANA-PB.

Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.
Obs. A meta específica tem ser compatível com o Programa/Ação objeto da alteração.