CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.075/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.112/2021
AUTORIA: DEPUTADO JULLYS ROBERTO
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Autismo
Amor Infinito, localizado no município de
Guarabira, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o Instituto Autismo Amor Infinito,
localizado no município de Guarabira, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de dezembro de 2021.