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LEI ORDINÁRIA Nº 8.360,  DE 11 DE MAIO DE 2016  
Institui a semana estadual de conscientização e motivação literária com a arrecadação de livros novos e/ou usados nas escolas e universidades do Estado do Pará. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída a semana estadual de conscientização e motivação literária, nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado do Pará, a ser realizada sempre na 2ª semana do mês de outubro. Art. 2° A semana estadual de conscientização e motivação literária, tem como objetivo promover dentro das escolas e  universidades da rede pública e privada, a arrecadação de livros novos e/ou usados em bom estado de conservação para contribuir na composição do acervo literário de tais instituições. Art. 3° V E T A D O Art. 4° V E T A D O Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de maio de 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado  

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 13/05/2016