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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 11, de 05/04/2010 de 05/04/2010 (Texto Original)


Designa servidores para substituir titulares de Funções
Gratificadas de Gerente-Geral e de Nível Superior.



O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembléia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em
especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no “caput” do art. 92 da Resolução
nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
a 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, nos arts. 1º e 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006;


RESOLVE:


Art. 1º
- Ficam designados servidores para substituição dos
titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto no
Anexo desta portaria.


Art. 2º
- Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art. 3º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 5 de abril de 2010.


Eduardo
Vieira Moreira - Diretor-Geral



ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DG nº 11, de 5 de
abril de 2010)














Matr.


Titular


Cargo/
Função


Área


Matr.


Substituto


Período




4134/3


Cristiano
                   Felix dos Santos Silva


FGG


GSL


1779/5


Adelmo
                   Gabriel Marques


19/4 a
                   30/4/10




4994/8


Maria
                   Beatriz Chagas Lucca


FGG


GAP


11936/9


Marcelo
                   Fonseca Ribeiro de Castro
                   


5/4 a
                   26/4/10




5154/3


Carla
                   Prates de Azevedo Silva


FGS


GAC


2074/5


Nilza
                   de Oliveira Rocha


5/4 a
                   11/4/10




3952/7


Luiz
                   Antônio Rocha Couto


FGS


GSI


5537/9


Maria
                   de Lourdes Fernandes


12/4 a
                   23/4/10




3901/2


Marcílio
                   França Castro


FGS


GCT


8367/4


Ricardo
                   Sérgio Brandão
                   


7/4 a
                   19/4/10




3901/2


Marcílio
                   França Castro


FGS


GCT


2758/8


Maria
                   Letícia Albuquerque Maranhão de Oliveira


20/4 a
                   30/4/10