ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

Deputado RANIERY PAULINO

MDB

EMENDA Nº

31

TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

12/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: V – Poder Executivo

META/PRIORIDADE: Fortalecer o Programa Empreender

[Meta Específica]. Fortalecimento do Empreender Cultural.

JUSTIFICATIVA
O grande problema dos artistas, dos músicos, das artesãs é o capital de giro. Por isso é de suma importância
adotar políticas perenes para fortalecer esse setor. Esta emenda tem por fim a implantação permanente da
linha de crédito do Empreender Cultural na Paraíba (dança, teatro, artesanato, etc.)

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