CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 538/2020
PROJETO DE LEI Nº 955/2020
AUTORIA: DEPUTADO EDMILSON SOARES

Reconhece de Utilidade Pública a Instituição
Recantus Brunnela Ramalho, localizada no
Município de Conde, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:
Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a Instituição Recantus Brunnela
Ramalho, localizada no Município de Conde, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 01 de setembro de 2020.