

Ver no Diário Oficial





LEI ORDINÁRIA Nº 8.364,  DE 11 DE MAIO DE 2016  
 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ambient. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ambient, com assento no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o Registro nº 00034050, à folha do Livro no Cartório do Segundo Ofício de Registro de Títulos e Pessoas Jurídicas, Comarca de Belém/PA. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de maio de 2016. SIMÃO JATENE  Governador do Estado  

Ver no Diário Oficial


				Este texto não substitui o publicado no DO de 13/05/2016