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ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa de Epitácio Pessoa

AUTÓGRAFO N° 324/2016
PROJETO DE LEI N° 680/2016
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Reconhece de Utilidade Pública o Solidarium
- Instituto de Arte, Cultura e Cidadania localizado no Município de Campina
Grande, Estado da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 10 Fica reconhecida de Utilidade Pública o Solidárium Instituto de Arte, Cultura e Cidadania - localizado no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba.
Art, 20 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa
de Epitá cio Pessoa", João peAoa, 18 de" bril de 2016.

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