CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 777/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.174/2020
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Reconhece de Utilidade Pública a
Associação Integrada Mães de Autistas do
Estado da Paraíba, localizada no
Município de João Pessoa, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Integrada Mães de
Autistas do Estado da Paraíba, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de abril de 2021.