ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 9.374, DE 25 DE MAIO DE 2010 - D.O. 25.05.10.
Autor: Deputado Flávio Gomes
Declara de utilidade pública a Associação dos
Trabalhadores Rurais da Gleba Aripuanã – ATRGA, de
Colniza.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Aripuanã
– ATRGA, com sede no município de Colniza.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de maio de 2010.

as) SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.